Crimes Contra animais

>> Casos de maus-tratos, principalmente contra cães e gatos, são recorrentes também no Rn, que ainda não conta com uma delegacia especializada nesse tipo de delito

Fábio Vale da Redação

Nem os animais estão livres da violência. É cada vez mais comum em todo o país a prática de crimes contra os bichos, sejam os considerados selvagens ou ditos domesticados. Casos de maustratos, principalmente contra cães e gatos, são recorrentes também no Rio Grande do Norte, onde recentemente foram registradas ainda situações envolvendo cavalos. A reportagem conversou com um vereador de Mossoró e ativista da causa animal; e também com uma advogada presidente da Comissão de Defesa Animal da OAB/Mossoró, que falaram sobre a problemática.

Para o vereador de Mossoró e ativista da causa animal, Pablo Aires, o atual cenário de violência contra animais é bastante preocupante. “É difícil falar sobre violência contra os animais. Muitas vezes, quando a gente fala sobre isso, restringese a falar só sobre agressão ou abandono, mas o assunto tem que ser tratado de maneira ampla. Não são só as agressões. Todas as vezes que nós temos um direito negado, nós sofremos uma violência. Com os animais não seria diferente”.

O ativista e vereador chama a atenção para o fato de que, infelizmente, esse cenário é mais presente do que se pensa e é até difícil de quantificar. “Uma vez que praticamente não existe o incentivo para as denúncias, fazendo com que os casos que cheguem até nós sejam a menor parte”, observa ele, pontuando que são diversas as formas de violência, incluindo o abandono, a negligência, o comércio ilegal de animais silvestres, a experimentação animal, a caça predatória e os maus-tratos em geral.

“A meu ver, o descaso do poder público com a pauta acaba por reforçar esse tipo de comportamento. A negligência estatal com os animais joga no terceiro setor toda a responsabilidade para lidar com o problema. Como é o caso aqui em Mossoró, que sem o trabalho dessas ONGs e protetores independentes os animais estariam completamente desassistidos”, comenta Pa- blo Aires, que também é advogado e fundador do Instituto Ampara, descrita por ele como uma das maiores ONGs de proteção animal do RN. Pablo conta que começou na causa animal por acaso, após presenciar um atropelamento de uma cadela quando estava voltando da casa do pai dele, na zona rural do Jucuri, em Mossoró.

“Levei ela para casa e desde então não parei. Todo protetor sabe a carência que a pauta tem. Quando comecei com os resgates não fal - tou gente denunciando situações envolvendo animais abandonados; recebemos diariamente dezenas de solicitações de resgates ou denúncia. Para conseguir manter as consultas, os exames, comecei a expor as situações nas redes sociais e pedir ajuda. Desde então, tenho participado de diversas ações de proteção e defesa dos animais. Eu já cheguei a ter mais de 30 animais só no meu quarto, antes de ter iniciado o abrigo”, relatou. “Nesses quase 8 anos na

Cedida causa animal, pude notar um avanço significativo no entendimento da população sobre a importância do assunto, mas poucas conquistas foram alcançadas, principalmente na esfera pública. Ainda existe muita ‘má vontade’ política pra resolver esses problemas”, complementou ele, frisando que já conseguiu aprovar leis importantes na Câmara ligadas à causa, como a que proíbe a soltura de fogos ruidosos e garantia de recursos para ONGs da cidade. tratos, mas também acaba pressionando o poder público a tomar medidas efetivas de proteção animal e adotar essa pauta como questão de responsabilidade pública”, ressalta o ativista e vereador.

‘C asos abs U rdos’

“Para combater os maus-tratos contra animais, é importante que a sociedade e o poder público trabalhem juntos. A sociedade pode ajudar denunciando casos de maus-tratos, apoiando campanhas de conscientização, apoiando ONGs independentes e adotando uma postura mais responsável em relação aos seus próprios animais de estimação, como a castração e vacinação. Já o poder público precisa criar políticas públicas efetivas de proteção animal, como a criação de abrigos e programas de castração; além de fiscalizar o cumprimento das leis de proteção animal e punir de forma adequada os responsáveis por maus-tratos”.

A declaração assertiva é do vereador e ativista da causa animal, Pablo Aires, que também afirma que “é importante que a legislação seja aprimorada para que as punições sejam mais rigorosas e efetivas. Só a partir do trabalho conjunto conseguiremos parar de enxugar gelo na causa animal e, finalmente, construirmos progresso e bem-estar para os mais vulneráveis”. Como advogado e vereador, ele diz acreditar que a legislação em relação à violência contra animais ainda precisa ser aprimorada, além de defender que a execução das leis que estão vigentes deve ser melhorada.

“A Lei de Crimes Ambientais já prevê punições para maus-tratos contra animais, mas, muitas vezes, as denúncias não recebem tanta importância e as penas são brandas. É preciso criar leis mais específicas e mais rigorosas para combater esse tipo de crime, mas, melhorar a fiscalização é tão importante quanto”, frisa Pablo Aires, acrescentando que, além disso, também considera fundamen - tal a existência de delegacias ou departamentos especializados em crimes contra animais, para que esses casos possam ser investigados e punidos de forma mais efetiva.

“Aqui no RN, não temos nenhuma delegacia especializada em crimes contra animais, por conta disso pouco se sabe o que fazer quando se percebe um crime de maus-tratos; recebo muitas dúvidas em relação a isso todos os dias, e acaba que essa demanda também é acolhida pelas ONGs e protetores independentes, e até por nós lá na câmara. Além de garantir a punição desses crimes, precisamos garantir a fiscalização e a escuta da população para acolhimento de denúncias”, destaca ele, mencionando que avalia como importante ações como a campanha Abril Laranja, dentro de iniciativas de prevenção e combate a maus-tratos

Pablo aires é protetor animal há sete anos e defende a necessidade de mais políticas públicas para a área contra animais.

“Precisamos reforçar a informação de que violentar um animal é crime. Infelizmente, a conscientização acontece apenas através das ONGs. Essa é mais uma responsabilidade que as ONGs carregam. O mês de abril está acabando e eu não vi um post do estado ou do município sobre o Abril Laranja. Infelizmente, a Causa Animal ainda não faz parte do calendário de atividades do poder público. A data busca conscientizar a população sobre a importância de proteger os animais e denunciar casos de maus-

“Já presenciei tantos casos absurdos que se fosse citar cada um eu não teria tempo. Já acolhi animais atropelados, envenenados, queimados a óleo quente, esfaqueados, mutilados e agredidos. Animais que até não tinham condições clínicas de estarem vivos por conta dos traumas. Os casos que mais me comovem são certamente os que tive que cuidar pessoalmente, que criei mais afeto. Como é o caso de Bingo. Um gato que resgatamos com um carcinoma tão agressivo que ele já tinha perdido as duas orelhas. Diferente de Bingo, que apesar dos cuidados não resistiu, teve o caso de Bob, um cachorro que resgatamos na Maísa vítima de um ataque de facão que deixou o osso exposto. Bob ficou lá em casa até cicatrizar o ferimento, conseguiu se recuperar e foi adotado”, conta Pablo Aires.

Cont.

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