CPI da Covid: governo em xeque Investigação das ações e omissões do governo Bolsonaro pode impactar o cenário eleitoral para 2022
Por Ana Carolina Coelho, Ana Kézia Carvalho, Luan Leão e Tábata Santos
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desse acordo, Aziz nomeou Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI. Político folclórico, o senador Renan Calheiros andou longe dos holofotes. Surfando a onda da CPI, Renan tem aproveitado as atenções voltadas à Comissão para mostrar serviço. Na sessão do dia 12 de maio, o relator substituiu o nome da placa que o identifica pelo número de vítimas acometidas pela Covid-19 até a data em questão. Desde então, ele aparece diariamente com o número atualizado de vítimas fatais no país. © Jeff erson Rudy/ Agência Senado
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Comissão Parlamentar de Inquérito, mais conhecida como CPI, é conduzida pelo Senado, que não tem o poder de julgar, nem competência para punir, mas pode investigar fatos determinados com base no interesse público. A criação da CPI da Covid-19 se deu após o senador Randolfe Rodrigues (Rede– AP) solicitar a investigação das ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e do colapso da saúde no estado do Amazonas, e o senador Eduardo Girão (Podemos–CE) requerer a investigação da aplicação de recursos federais repassadas aos estados e municípios no combate à pandemia. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, inquirir testemunhas, ouvir indiciados, tomar depoimento de qualquer autoridade, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de inspeções. Ao final dos trabalhos, a Comissão deve produzir um relatório de conclusão e encaminhar ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União (AGU), para que haja a responsabilização civil e criminal dos possíveis infratores. A CPI da Covid conta com 18 integrantes, sendo 11 titulares e 7 suplentes. Dos titulares, cinco se identificam como independentes. São eles: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Outros quatro senadores se identificam como governistas: Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Ciro Nogueira (PP-PI), enquanto dois fazem oposição ao Governo: Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Vale destacar que os cinco Senadores identificados como independentes têm posições críticas ao governo. Os senadores suplentes são: Jader Barbalho – independente (MDB-PA), Angelo Coronel – independente (PSD-BA), Marcos do Val – governista (Podemos-ES), Zequinha Marinho – governista (PSC-PA), Luiz Carlos Heinze – governista (PP-RS), Rogério Carvalho – oposição (PT-PE) e Alessandro Vieira – oposição (Cidadania-ES). Por acordo da maioria dos senadores titulares, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente. Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é vice. Ainda em decorrência
Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) substitui placa que normalmente teria seu nome, por uma mostrando números de mortos até 14/05
Os ministros médicos À frente do Ministério da Saúde entre o período de 1° de janeiro de 2019 a 16 de abril de 2020, o Luiz Henrique Mandetta foi o primeiro interrogado e passou mais de sete horas em depoimento à CPI da Covid. Esmiuçou os procedimentos adotados contra a pandemia durante sua gestão e atribuiu ao Governo a responsabilidade pelas investidas em práticas anticientíficas no enfrentamento da crise sanitária. Mandetta apontou a existência de uma “assessoria paralela” que aconselhava o presidente, na qual o vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), participava, além de relatar detalhes sobre a reunião que tratava a discussão de uma minuta para a mudança na bula da cloroquina. Já Nelson Teich permaneceu responsável pela pasta da Saúde por 28 dias. Em seis horas de depoimento, o ex-ministro detalhou as motivações que culminaram no pedido de demissão do cargo. Dentre elas, destaca-se a recomendação, por parte do Governo, de medicamentos ineficazes contra o coronavírus e a inexistência
de políticas de distanciamento social. Teich também avaliou a conduta do Executivo na pandemia da Covid-19 e, assim como Mandetta, alegou a existência de um “conselho paralelo”. O quarto ministro do governo Bolsonaro foi ouvido na condição de testemunha. Durante seu depoimento, Marcelo Queiroga pediu “voto de confiança” ao seu comando no Ministério da Saúde. Demonstrou ser contra aglomerações, inclusive as promovidas pelo Governo, e garantiu possuir boas relações e contratos para compra de vacina com a Pfizer. Também afirmou concordar com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acerca da não recomendação de importação da vacina russa Sputnik V. Recusou-se a dialogar acerca das polêmicas envolvendo o uso da cloroquina.
O pessoal da vacina O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, confirmou a realização de uma reunião no Palácio do Planalto que visava discutir mudanças na bula da cloroquina; reunião essa já mencionada pelo ex-ministro Mandetta, em que se discutia incluir o remédio como tratamento para o coronavírus, mesmo sem comprovação científica. Barra Torres ainda comentou acerca da recusa, por parte da Anvisa, à liberação da vacina russa Sputnik V e a indiana Covaxin, alegando que ambas não apresentavam os requisitos necessários para aprovação, e que a decisão não teve influência externa. Carlos Murillo, presidente da Pfizer na América Latina, afirmou em depoimento que, ainda em 2020, cinco ofertas de vacinas foram ignoradas pelo Brasil e que os contatos foram iniciados em maio. Murillo também detalhou todas as ofertas de vacina feitas pela Pfizer, que só foram aceitas no sétimo pedido, em março de 2021. Ele também confirmou a presença de Carlos Bolsonaro na reunião de negociação das vacinas, fato omitido no depoimento de Fabio Wajngarten. Os negacionistas O ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, na posição de testemunha, alegou para a revista Veja que a “incompetência do Ministério atrasou a compra de vacinas”. Porém, durante as oito horas de depoimento, saiu em defesa do Governo e fez elogios ao ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello. Wajngarten ainda expôs a demora de dois meses na resposta à carta enviada pelo presidente da Pfizer, mas entrou em contradição várias vezes e foi desmentido
CONTRAPONTO Jornal Laboratório do Curso de Jornalismo – PUC-SP
