Os impactos da volta de Lula ao cenário político de 2022 Após anulação das condenações, ex-presidente é cotado para concorrer ao cargo máximo do Poder Executivo no Brasil
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o dia 8 de março, o ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Edson Fachin, determinou a anulação de todos os processos contra o ex-presidente Lula que tramitavam na 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba. Sendo assim, as condenações que impediam Lula de concorrer aos cargos públicos não têm mais validade e o petista pode se candidatar nas eleições de 2022, o que pode alterar totalmente o xadrez político atual. A decisão de Fachin teve embasamento num julgamento feito pela Segunda Turma da Corte, em setembro de 2020. O colegiado, na época, decidiu retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba a ação penal contra os ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO) e redirecionar os casos à Justiça Federal de Brasília. A sentença do ministro se deu pois as acusações feitas pelo Ministério Público ao ex-presidente aconteceram no Distrito Federal – além de terem relação com a Odebrecht e JBS – e não diziam respeito apenas aos casos da Petrobras, julgados em Curitiba. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro defendeu sua resolução monocrática, reforçando que não foi uma maneira de beneficiar Lula e enfatizou a imparcialidade do STF. “Por força dos princípios da isonomia e do juiz natural, deve-se garantir o mesmo tratamento e interpretação a todos os investigados em situação análoga [...]. Só assim, estará garantida a imparcialidade da atuação jurisdicional.” Além disso, Fachin explicou que a medida monocrática não precisaria ser levada à Segunda Turma do STF, responsável pelas ações da Lava Jato no Supremo. O argumento usado foi que, por ter embasamento na sentença da Segunda Turma da Corte, ele não precisaria levar o recurso da defesa de Lula para o colegiado. O magistrado afirmou que a 13ª Vara já estava enfraquecida nos últimos anos. “São alguns anos de enfraquecimento das atribuições da 13ª Vara, distanciando-se progressivamente da definição inicial”, disse ao jornal O Globo. Ele acrescenta que “anular quatro processos por incompetência [a decisão de Fachin] é realidade bem diversa da declaração de suspeição, que pode ter efeitos gigantescos”. Ainda assim, essa decisão monocrática tinha como objetivo a “salvação” de Sérgio Moro. Para Fachin, esse julgamento
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era uma grande preocupação. A estratégia não deu muito certo. A Segunda Turma começou a discutir no dia 9 de março e concluiu na terça-feira, 23, o julgamento do habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula, tendo como resultado a parcialidade do ex-ministro da Justiça, no caso do tríplex no Guarujá (SP). Mas há uma segunda consequência da sentença de Fachin. Ao declarar a incompetência da 13ª Vara de Curitiba, as provas já produzidas e inseridas nos antigos processos não podem ser utilizadas pelo novo juiz competente, caso haja uma nova investigação. Isso porque, devido à suspeição de Moro, todas as provas que haviam sido produzidas na sua jurisdição não podem mais serem utilizadas pelo juiz do DF.
O desenrolar do caso Lula Quando o ex-senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso por obstruir as investigações do caso Petrobras, um acordo de delação premiada foi feito com os procuradores. Ele acusava Dilma Rousseff e Lula de tentar interferir no andamento das investigações da Lava Jato para proteger empreiteiros e amigos acusados de crimes. Esse foi o ponto inicial das investigações contra o ex-presidente. Após algumas averiguações, o Ministério Público denunciou Luiz Inácio da Silva por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, juntamente com sua esposa, Marisa Letícia. Mais conhecido como o caso “tríplex do Guarujá”, no qual o ex-presidente foi condenado por
reservar e realizar uma reforma no apartamento, com o dinheiro de propina da empreiteira OAS. O Ministério alega que o contrato foi desfeito antes de ser divulgado, por isso o tríplex nunca esteve em nome de Lula. Após a condenação pelo juiz Sérgio Moro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmou a decisão. No ano de 2019, o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça e manteve a condenação, entretanto, reduziu a pena que o ex-presidente teria que cumprir. Dessa maneira, no dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula foi preso. No início de 2019, Luiz Inácio da Silva foi condenado também pelo caso do Sítio de Atibaia que, apesar de não ser dono, o ex-presidente e sua mulher eram os principais frequentadores. A juíza Gabriela Hardt afirmou que a reforma realizada no sítio em 2014 foi financiada pela OAS e que Lula foi informado do cronograma das obras realizadas pela Odebrecht, em seu benefício e da sua família. A defesa do ex-presidente argumentou que, por não haver provas materiais de que a reforma foi realizada com desvio de contratos da Petrobras, a decisão se baseou em um “caixa geral” de propina das empreiteiras. Em 07 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que proibiria a prisão imediata de indivíduos condenados em segunda instância. Assim, a defesa de Luiz Inácio pediu à Justiça que o soltasse por ter sido preso nessa circunstância (Lula já havia cumprido um sexto
© Ricardo Stuckert
Por Eduarda Magalhães, Enrico Souto, Juca Oliveira e Laura Mariano
Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
CONTRAPONTO Jornal Laboratório do Curso de Jornalismo – PUC-SP
