REGIÃO / Vila Nova da Barquinha
Eficiência energética de edifícios dá desconto no IMI Em reunião do Executivo da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, realizada a 12 de dezembro, foi aprovado por unanimidade a proposta de redução de IMI a imóveis classificados com a classe A ou A+, ao abrigo do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior. Trata-se de uma redução de 10% “numa primeira fase” e Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal, explicou que “a lei define que podemos reduzir até 25% da taxa de IMI dos prédios”. O autarca deu, como exemplo, a Câmara de Lisboa que “começou com 10 e, neste momento, está com 15%” de redução”. Esta redução vai vigorar durante cinco anos mas, “no próximo ano, podemos dizer que é 15% e temos outros cinco anos e assim sucessivamente”. Segundo Fernando Freire, o objetivo “é alertar para a questão da certificação e da eficiência energética e para a questão do carbono,
/ Fernando Freire fala da eficiência energética como janela de oportunidade para municípes e investidores que é um dos objetivos da União Europeia”. “É também um sinal que queremos dar aos nossos munícipes pois, já que já estão a recuperar, que o façam devidamente.
Façam um requerimento de certificação energética e, junto da Câmara Municipal, terão também um premiozinho”, acrescenta o presidente.
Assembleia Municipal rejeita Transferência de Competências A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha, reunida no passado dia 20 de dezembro, tomou uma posição acerca da transferência de competências para as autarquias locais e para entidades intermunicipais. Para já, VN da Barquinha não vai assinar os contratos referentes à transferência de competências para as autarquias locais. Nesta fase, Fernando Freire explicou que não vai aceitar nada, pois ainda não conhece as condições do contrato e que só conhecendo todos os pressupostos é que as competências poderão ser aceites. “Não temos os pressupostos para aceitar as competências. Não quer dizer que não seja possível vir a aceitar, mas tudo terá de ser negociado e conversado”, vincou o autarca. Contudo, deixou a ressalva que “a partir do momento em que a Secretaria de Estado das Autarquias Locais fizer chegar os
“Os deputados da oposição congratularamse com a posição assumida pelo presidente”. cálculos e aritmética para a descentralização na Câmara Municipal” a informação chegará aos vereadores e deputados para que possam tomar uma posição conjunta. Os deputados da oposição congratularam-se com a posição assumida pelo presidente, tendo o ponto, relativo à não transferência de competências, sido aprovado por unanimidade.
Família Farinha Maia doa coleção completa do jornal “O Moitense” Os irmãos Carlos Manuel Farinha Maia, Eugénio Farinha Maia e herdeiros de José Fernando Farinha Maia (já falecido) doaram ao Município de Vila Nova da Barquinha os exemplares do jornal “O Moitense”, desde o nº1 ao nº 106. O jornal funcionou no concelho no período de 1936 a 1945 e vai servir agora como fonte de trabalhos de investigação de factos da época. Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal e um entusiasta da história local, confessou-se “empolgado” pela doação da coleção “até mais pelo gesto altruísta das próprias pessoas, pois não acontece muito nos dias de hoje”. O presidente realçou “a estima dos herdeiros em terem guardado a coleção que o pai tinha deixado” e também o facto de terem confiado no Município pois “sabem que fica em boas mãos”. Fernando Freire acrescentou que a coleção completa do jornal “O Moitense” servirá agora para investigação por parte dos historiadores locais “num período conturbado da nossa história pois viveu-se nessa al-
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tura a II Guerra Mundial, o apogeu do salazarismo, algumas guerras republicanas e ainda alguns resquícios das guerras liberais”. Foi um jornal que “teve uma visão regional da questão” e tem “muitas notícias do Entroncamento, que na altura pertencia a Vila Nova da Barquinha, relatos de Tancos, da Atalaia, da Moita, da Praia... ou seja, relatos não da Moita mas da região”. No jornal também se pode perceber “as histórias de coletividades que vinham do antecedente” e muitas crónicas onde, por vezes, se conseguiu fugir à censura. Agora, a coleção completa de “O Moitense” vai ser digitalizada e disponibilizada e “enquanto eu estiver autarca”, afirmou o presidente, o objetivo “é disponibilizarmos o máximo que pudermos em suporte físico”. O espólio poderá integrar a Biblioteca Templária no novo Centro de Interpretação mas “para que este espólio não se perca, porque é único, vai ser digitalizado”. “Para que as memórias não se percam”, concluiu Fernando Freire.
/ “Um espólio único” - Fernando Freire
JORNAL DE ABRANTES / Janeiro 2019
Patrícia Seixas