conjunturas e territorialidades
Outros estudos foram dedicados a comparar o formato do Conselho Municipal de Cultura com os demais conselhos de Porto Alegre e com os conselhos de cultura de outras capitais, com o objetivo de fornecer elementos para a discussão sobre uma eventual reformulação no atual conselho, criado em 1997, quanto à sua composição e seu funcionamento (SANTI, 2014); e a traçar um perfil do gasto público em cultura nas três esferas de governo, com base nos dados do Tesouro Nacional, sintetizado no artigo Evolução dos Orçamentos Públicos de Cultura no Brasil do Século XXI, do qual reproduzimos um dos gráficos (Gráfico 2) (SANTI, 2015). Entre 2012 e 2013, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, o Observatório contribuiu para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), reunindo informação sobre a história da SMC e das políticas culturais no município e sobre os planos de cultura de outras capitais; além de organizar as propostas aprovadas por oito conferências municipais de cultura (1995-2011), principal matéria-prima desse trabalho de elaboração. Após a aprovação da Lei nº 11.911/2015, que instituiu o Plano, o Observatório foi encarregado de elaborar uma proposta de metas, aprovada na X Conferência Municipal de Cultura (2015), que deverá ser submetida ao Legislativo em breve. O Observatório colaborou ainda para a conceituação do projeto de economia criativa do município, capitaneado pelo Gabinete de Inovação e Tecnologia (InovaPoa). No dia 9 de outubro de 2013 foi instalado o Comitê Municipal para o tema, integrado por representantes de universidades, instituições de fomento e entidades de classe artísticas, sindicais e empresariais, além de diversos órgãos da Administração Municipal. No ano seguinte foi lançado um Plano Municipal de Economia Criativa (Porto Alegre, 2014) e, em 2015, um Mapa Digital da Economia Criativa13.
Para que servem os observatórios? Uma vez esboçada a cronologia com os principais feitos do Observatório, passo a refletir sobre a necessidade da pesquisa e do pensamento no interior dos órgãos da Administração Pública de Cultura. Em texto que escrevi recentemente, respondendo à pergunta sobre quais seriam os principais desafios das políticas culturais na atualidade, apontei, de forma empírica, quatro grandes questões – ou “crises”, se preferirem – cujo debate pode se beneficiar das contribuições de um observatório cultural. A primeira crise é a de identidade ou de propósitos, e deve-se tanto às transformações mais recentes e ainda em curso na sociedade (globalização, revolução digital etc.) quanto aos próprios conceitos de cultura e política cultural, cuja precisão parece diminuir à medida que se amplia seu uso. A segunda (e que mais frequenta o noticiário) é a crise de recursos, expressa na luta cotidiana por “fazer mais com menos”, sob a eterna ameaça de cortes orçamentários, a despeito dos valores já insuficientes para fazer o básico. A terceira é uma crise de planejamento e gestão, cujos sintomas incluem a escassez de informações que possam atestar sucessos ou fracassos e a falta de vontade política de produzi-las ou levá-las em conta quando existem. E, finalmente, há uma crise de participação ou engajamento, visível tanto na dificuldade de ampliar públicos para certos tipos de atividades e espaços culturais tradicionais quanto na sensação de eterno retorno que assalta os agentes culturais diante de certos debates sem desenlace; fenômenos que nos revelam, em última análise, a importância dos temas de que estamos tratando para a sociedade como um todo. 13 Ver https://mapme.com/-poa-economia-criativa.
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