Edição 1388 Valinhos - SP
SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
nº 8.561/2013
DESPACHOS Ref.: Processo Administrativo nº 3.671/ 2009-PMV. Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão Processante, instituída pela Portaria nº 11.873, de 1º de dezembro de 2010, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 43 e 44, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, em face do acolhimento da proposta apresentada pelo servidor público L. A. T., Matrícula nº 23.665-PMV, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 20 de fevereiro de 2014. Engº. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício Ref.: Processo Administrativo nº 14.347/ 2012-PMV. Vistos. Homologo parcialmente o procedimento realizado pela Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 13.090, de 22 de maio de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 65 a 67, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato parcialmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, onde poderá aguardar futura provocação, vez que a Comissão não visualizou quaisquer responsabilidades por parte dos profissionais do CAUE envolvidos no atendimento ao munícipe Paulo Rogério dos Santos Pereira, nos dias 03, 05 e 06 de setembro de 2012, e que veio a óbito em 07 de setembro de 2012. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 20 de fevereiro de 2014. Engº. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício
EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014 Processo Administrativo nº 1.845/2014PMV Lei Municipal nº 4.955/2013 e Decreto
CONVENIADA: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À EDUCAÇÃO – INASE - CNPJ sob nº 11.352.538/000181. OBJETO: Para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na UPA- Valinhos. VALOR: R$ 35.793.968,02 (trinta e cinco milhões e setecentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos) – anual.
PLANTONISTA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 DEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOS ALEXANDRE DIONISIO DE OLIVEIRA Fones: (19) 3229-5828 e (19) 988082145 VALDEMIR CORBANO Depto. de Transportes Internos Diretor DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Publicação do contrato e anexos no site da municipalidade no link da Secretaria da Saúde, em 30 (trinta) dias de sua assinatura. GERALDO NORBERTO BUENO Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO Nº 001/2014
PORTARIA Nº 13.559 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Adriana Isabel Mosso Lopes Garcia Mayr , do cargo de provimento efetivo de Professor II - Professor de Ciências Físicas, Biológicas e Programas de Saúde, da Secretaria da Educação, desde 11 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 1.890/2014-PMV;
Processo Administrativo nº 1.845/14-PMV PERMISSIONÁRIA: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAUDE E À EDUCAÇÃO - INASE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a PERMISSÃO DE USO exclusivo do imóvel construído para a instalação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizado na Avenida Gessy Lever, 550, bairro Lenheiro, nesta cidade de Valinhos. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Geraldo Norberto Bueno Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
SECRETARIA DE
Edital nº 002/2014 – SAI A Secretaria de Assuntos Internos comunica que o servidor abaixo relacionado ficará de plantão para atendimento de situações emergenciais desta Secretaria, no período de 01/03 a 31/03/2014, conforme Decreto nº 5049/99.
Alcidnei Sentalin Secretário Secretaria de Assuntos Internos
3. Joice Aparecido de Oliveira Fidelis, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 13 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.251/2014-PMV; 4. Jonas Nóbrega Marques, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, desde 04 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 1.471/2014-PMV; 5. Mirela Carvalho Geraldi, do cargo de provimento efetivo de Professor II - Professor de Português, da Secretaria da Educação, desde 05 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 1.487/2014PMV;
ASSUNTOS INTERNOS
· Adriano Moreira 42*8002 / 7819.7445
2. Ana Verônica Wanderley Peçanha Coutinho Ribeiro dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Monitor Cultural, da Secretaria de Cultura e Turismo, desde 12 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.053/2014PMV;
6. Reja Syanne de Aguiar Ribeiro, do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra, da Secretaria da Saúde, desde 24 de janeiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 924/2014-PMV. Valinhos, 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.560 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve:
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NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Inea Renata Borges Goim, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 24 de fevereiro de 2014; 2. José Marcos da Silva Moraes, para exercer o cargo de provimento efetivo de Tratorista III, Ref. 44 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/ 2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 24 de fevereiro de 2014. Valinhos, 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.561 / 2014 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, os seguintes servidores: 1. Karine Maria Heidemann, Professor I, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 14 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.333/2014PMV; 2. Leandro Barbosa Oliveira, Professor II - Professor de Geografia, admitido pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 14 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.345/2014-PMV. Valinhos, 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.562 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Maria Aparecida de Oliveira, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Educação, a partir de 25