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SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

COMUNICAÇÃO

CULTURA E LAZER

PROCESSO SELETIVO

Prefeitura integra Fan Page da Festa do Figo aos seus canais

Cultura contrata monitores de acordeão e canto

Prefeitura agora tem mais um canal de comunicação com a população: a Fan Page da Festa do Figo no Facebook. Este ano, a página especial ultrapassou 10 mil curtidas. Foi o primeiro endereço virtual de Valinhos a atingir essa façanha, no último dia de realização da festividade em 2014, em 2 de fevereiro. No início do governo do prefeito Clayton Machado, o setor de Comunicação da Prefeitura havia criado a página (www.facebook.com/prefeituradevalinhos), que ficou responsável pela produção de conteúdo e gerenciamento das informações disponibilizadas por este meio. Com o sucesso da Festa do Figo, decidiu-se pela incorporação também desta Fan Page (www.facebook.com/festadofigo) pelo grande número de participantes. “A intenção é compartilhar as matérias produzidas pela Prefeitura, os serviços disponíveis, divulgar os eventos e as ações feitas. É uma nova forma de o governo interagir com a população, dentro da política de transparência defendida pelo prefeito desde janeiro de 2013”, afirma o diretor de Imprensa, jornalista Jurandyr Bueno. A diferença é que na Fan Page da Festa do Figo as cores oficiais são o roxo e o amarelo, remetendo ao figo e à goiaba. “As notícias também são apresentadas com o propósito de difundir uma das marcas que orgulham o valinhense: a Capital Nacional do Figo Roxo”, explica Bueno. “O resultado é muito positivo, diante da interação crescente com a comunidade local e regional”, acrescenta. Além do Facebook (agora com dois endereços oficiais do governo de Valinhos), a Prefeitura também utiliza o Twitter (@Valinhos_PMV) e o site (www.valinhos.sp.gov.br) para divulgar as ações do governo.

Entre os dias 5 e 7, a Secretaria de Cultura e Turismo abrirá inscrições para processo seletivo simplificado para a contratação de monitores culturais na área de música do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’. São oferecidas uma vaga para a admissão temporária de um monitor de acordeão e uma vaga para monitor de canto coral/técnica vocal, conforme as condições estabelecidas no edital Nº 001/2014 disponível no site da Prefeitura: www.valinhos.sp.gov.br e que é publicado nesta edição da Imprensa Oficial do Município. As inscrições deverão ser feitas das 9 às 16 horas, no Centro Cultural, localizado na Avenida Joaquim Alves Correia, nº 627, bairro Santo Antonio. Os candidatos selecionados, mediante classificação, serão convocados para atender aos projetos culturais e os programas de atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos. A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais. Os salários serão fixos, conforme tabela de horista, no valor de R$ 11,47 a hora.

Dupla de palhaços faz show amanhã no Coreto do Largo São Sebastião O Coreto do Largo São Sebastião terá uma manhã especial, de humor garantido, com a presença dos palhaços Daniel Pavini e Tatu Scapin. A atração será realizada amanhã, dia 1º de março, a partir das 10h30. Na atividade, a dupla promete humor diferenciado para alcançar públicos do infantil ao adulto. “Nosso trabalho está sendo bem divulgado em Valinhos e essas ações têm sido positivas para o nosso crescimento profissional em toda a região”, destacou Daniel Pavini. Ainda segundo Pavini, ele e seu parceiro de palco, Tatu Scapin, atuam artisticamente há oito anos. “Nossa parceria surgiu quando entramos na faculdade e, desde então, começamos a estudar, amadurecemos ideias e hoje dirigimos espetáculos e roteiros”, comenta. “A Prefeitura busca oferecer atividades culturais de qualidade e promover artistas neste espaço privilegiado que é o Coreto. As apresentações no local têm atraído muitas pessoas que visitam a região central para compras e ganham a oportunidade de se divertir”, diz o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Cultura e Turismo, pelo telefone 3871-3646.

PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas! Atendente de Balcão, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Limpeza, Azulejista, Caldereiro (Chapas de Ferro e Aço), Chapeiro (Lanches), Cozinheiro Industrial, Diarista (1 vez por semana), Empregada Doméstica, Faxineira, Garçom (Lanchonete), Jardineiro, Manobrista, Mecânico de Automóveis, Motorista de Caminhão, Motorista de Furgão (Entregador), Operador e Preparador de Injetora, Operador de Impressora, Passadeira, Passadeira de Lavanderia, Porteiro, Serviços Gerais (Jardinagem, Piscina,Pequenos Reparos), Serviços Gerais (Transportadora: organização de Pateo, abastecimento de Frotas), Técnico em Hidráulica, Técnico em Manutenção de Obras. Os interessados deverão comparecer de segunda as sextas feiras das 8h00 as 16h00, munidos dos seguintes documentos: Carteira de trabalho, CPF, RG e Cartão do PIS.

Facebook: www.facebook.com/prefeituradevalinhos www.facebook.com/festadofigo Twitter: @Valinhos_PMV Site oficial: www.valinhos.sp.gov.br

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CARNAVAL 2014

Mais de 350 pessoas confirmam participação na matinê da Terceira Idade nesta 6ª feira A animação em época de Carnaval não tem idade. Com muitas cores e criatividade, mais de 350 idosos de Valinhos confirmados no Baile de Carnaval da terceira idade. A matinê que é um dos bailes mais tradicionais da cidade virá este ano com o tema: ‘Alegria, Alegria, com a Idade que você tem’ e acontece a partir das 13h30 desta sexta-feira (28). Organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, a matinê será promovida, a partir das 13h30 no Centro Municipal de Convivência do Idoso (antigo Valinhos Clube), onde são esperados idosos, com idade entre 60 a 95 anos, cadastrados no Programa de Atendimento ao Idoso. Segundo a diretora do programa, Marisa Mathias, a matinê de Carnaval é sempre muito aguardada pelos representantes da melhor idade. “Será a primeira grande atividade do programa neste ano. Os idosos estão empolgadíssimos. Já estão se organizando em blocos e elaborando as fantasias”, contou. O salão recebeu decoração especial, confeccionada em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo. As tradicionais marchinhas são sempre as que mais fazem sucesso entre o bloco da melhor idade. Para recompor as energias, a organização servirá água de coco. Premiação - Para garantir o clima festivo, haverá distribuição de medalhas para os destaques: foliões mais animados, mais idosos e os blocos mais criativos. A rainha e princesas da Terceira Idade, Maria

MELHOR IDADE

Programa atende a mais de 3 mil idosos

Um dos mais animados bailes é hoje no Centro de Convivência do Idoso

Cleusa Marins e Hélides Fernandes Oliva, respectivamente, também estarão levando alegria aos foliões. A presidente da Associação da Terceira Idade, Helena Ferretti Mayer, 72 anos, disse que os idosos estão contando as horas para a matinê. Ela sairá no bloco das ‘Pedritas e Bambans’. “Já

compramos os tecidos e estamos preparando as fantasias”, contou. Dona Helena participa do programa da Terceira Idade há 25 anos e afirmou que a matinê de Carnaval é sempre muito aguardada. “É um momento de muita alegria em que resgatamos os Carnavais antigos com as tradicionais marchinhas”, disse.

Atualmente o Programa de Atendimento ao Idoso, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, atende a mais de 3 mil idosos, com o objetivo de oferecer espaços de convivência por meio de atividades que contribuam com a melhora da qualidade de vida e com a possibilidade de vivenciar um processo de envelhecimento saudável. As atividades do programa incluem na área de esportes: ginástica, jogos de salão, coreografia, quadrilha junina, projeto PróIdoso (convênio com academias para aulas de hidroginástica e musculação); educação: alfabetização, projeto intergeracional, biblioteca, palestras, oficinas de artes e geração de renda; cultura e lazer: Projeto Peixe & Cia, dança de salão, artesanato, canto livre, cinema, datas comemorativas e outras atividades.

Prefeitura de Valinhos terá ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março Como tradicionalmente ocorre nesta época do ano, a Prefeitura de Valinhos encerrará o atendimento ao público nesta sexta-feira, dia 28, às 16 horas, e só irá retorná-lo no próximo dia 5, quarta-feira de

Cinzas, ao meio-dia. O decretou do ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias de Carnaval foi publicado na Imprensa Oficial do último dia 21. Nos dias 3 e 4 de março, somente

os serviços considerados essenciais à população funcionarão em sistema de plantão, atendendo pelos telefones: DAEV (115), Guarda Civil Municipal (153), Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiro (193).

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O Pronto Atendimento do CAUE (Centro de Atendimento de Urgências e Especialidades) funcionará normalmente. As coletas de lixo e de recicláveis também serão feitas regularmente.


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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

165 alunos são integrados à rede municipal de ensino após 6 anos em classes do Estado A Secretaria da Educação de Valinhos promoveu remanejamentos de alunos matriculados nas escolas municipais localizadas na região do Jardim Paraíso. A ação possibilitou integrar à rede municipal os 165 alunos do 6º ao 9º anos que, desde 2008, vinham estudando em classes cedidas pela Escola Estadual ‘Adoniran Barbosa’, no bairro Água Nova. As mudanças também tiveram o objetivo de atender a novas demandas de vagas previstas para a região com a entrega recente de 760 apartamentos. Outras 900 unidades habitacionais estão projetados para a área. “Nesses remanejamentos, o critério principal foi manter alunos da mesma faixa etária e ano escolar em unidades apropriadas”, ressaltou o secretário da Educação, Danilo Sorroce. “A integração dos alunos à rede municipal garante melhor qualidade no atendimento, pois na unidade do Estado não havia espaço para secretaria, sala dos professores e para a direção”, completou Sorroce. A principal mudança ocorreu na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Governador Orestes Quércia’, que passou a acolher os 165 alunos

prédio próprio da Prefeitura, embora só tenha a agradecer a direção da EE Adoniran Barbosa pelo acolhimento dado aos nossos alunos”. A utilização das salas do Estado foi necessária por conta da falta de vagas na EMEB ‘Jorge Bierrenbach de Castro’.

EMEB ‘Gov. Orestes Quércia’ recebeu os alunos da EE ‘Adoniran Barbosa’

que há seis anos encontravam-se nas classes cedidas pela escola estadual. Essas classes eram vinculadas à EMEB ‘Jorge Bierrenbach de Castro’, no Parque das Colinas. A pedido dos pais dos alunos, o diretor da EMEB ‘Jorge Bierrenbach

de Castro’, Alexandre Araújo Pereira, e a vice-diretora, Silvia Helena Bertho Fantinatti, acumularam a função na EMEB ‘Governador Orestes Quércia’. Segundo o diretor, a integração dos alunos “representa um salto na qualidade, pois agora estamos num

Outros remanejamentos – Os 210 alunos do 1º ao 5º anos que até o ano passado estudavam na EMEB ‘Governador Orestes Quércia’ foram remanejados para outras unidades. Os alunos do 1º ano foram transferidos para as EMEBs ‘Vereador Professor Penho Conte’ e ‘Emile Toffoli’, que atendem a alunos nessa faixa etária, respeitando, assim, as crianças e oportunizando momentos de maior ludicidade. Já os alunos do 2º ao 5º anos foram remanejados para a EMEB ‘Cecília Meirelles’, que atende a alunos do fundamental I e comporta a nova demanda, segundo o secretário. Segundo Sorroce, toda essa situação será normalizada com o término das obras de construção da EMEB do Parque dos Cocais, a partir de 2015, quando inclusive haverá um excedente de vagas, já prevendo o crescimento da região.

AMPLIAÇÃO DE BENEFÍCIO

Valinhos vai reembolsar transporte de estudantes que não utilizam fretados A Secretaria da Educação de Valinhos iniciou nesta segunda-feira, dia 24, inscrição para concessão de subsídio (reembolso) dos custos de transporte aos estudantes das Universidades, Faculdades e Colégios Técnicos não atendidos por ônibus fretados pela Prefeitura, distantes no máximo 100 (cem) quilômetros de Valinhos. O benefício será concedido aos estudantes do período diurno e noturno, sendo que o subsídio das despesas com o transporte será de no mínimo 50% e poderá atingir 100%, desde que atendidos os critérios socioeconômicos da legislação municipal em vigor. O formulário preenchido e os

documentos necessários para a formulação do pedido de subsídio devem ser protocolizados na Seção de Protocolo da Prefeitura, mediante pagamento da taxa. O prazo final para requerer e protocolar o pedido do benefício é 25 de abril e para o segundo semestre de 1º de agosto a 30 de setembro. Os comprovantes das despesas com transporte serão analisados e, se julgados procedentes, pagos com base no valor de mercado. O edital também está disponível no site da Prefeitura www.valinhos.sp.gov.br, link Secretaria da Educação, e mais informações pelos telefones 38712324 ou 3871-3299.

Têm direito estudantes de universidades, faculdades e colégios técnicos

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EXCELÊNCIA NA SAÚDE

Valinhos anuncia novo sistema de gestão para garantir atendimento humanizado Com a inauguração programada para o dia 15 de março, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) trará novidades que pretendem mudar o conceito de saúde no município no que diz respeito à qualidade e à humanização do atendimento, propostas preconizadas e metas perseguidas pelo prefeito Clayton Machado desde janeiro de 2013. Além de oferecer serviços inéditos, como laboratório e farmácia própria 24h, a UPA será a primeira unidade de saúde municipal administrada por uma Organização Social. A iniciativa mostra que a Prefeitura acompanha uma tendência nacional, e cada vez mais difundida em São Paulo, pois em todo o Estado já são 37 hospitais e 38 ambulatórios administrados por OSS (Organizações Sociais de Saúde). Segundo a secretária de Saúde de Valinhos, Rita Longo, a contratação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) tem como principal objetivo oferecer qualidade e eficiência nos serviços e, prioritariamente, garantir a humanização do atendimento. “Hoje, nossa assistente social trabalha à distância porque não temos estrutura para mantê-la no CAUE. A partir do dia 15, teremos profissionais dentro da UPA. Isso fará toda a diferença no que diz respeito ao atendimento ao cidadão”, garante Rita Longo. Atenção integral - Com a administração via OSS, o governo municipal terá o suporte necessário para assegurar de forma mais adequada o real cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que no HumanizaSUS, o acolhimento, desde a entrada até a saída do paciente, é parte das práticas de produção e promoção de saúde. “A proposta é dar continuidade à linha de atendimento qualificado e humanizado defendida pelo atual governo de Valinhos. Vamos manter pessoas capacitadas e prontas para ouvir as queixas, considerar as preocupações e angústias dos usuários. Estaremos empenhados em garantir

atenção integral, resolutiva e responsável aos pacientes, de modo que as pessoas saiam da UPA plenamente satisfeitas”, afirma o presidente do Inase, Leslie Aloan.

Candidatos fazem fila para se inscreverem em processo seletivo da UPA

Inscrições para UPA superam expectativas Devido ao elevado número de profissionais que compareceram à primeira etapa do processo seletivo para a contratação de funcionários para a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valinhos, realizada no dia 25, o Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) estendeu o período de análise dos currículos. De acordo com comunicado oficial publicado no site do Instituto (www.inase.com.br), as entrevistas, inicialmente marcadas para os dias 27 e 28 deste mês, serão realizadas hoje e amanhã, dia 1º de março. “Até a tarde desta quarta-feira já foram contabilizados mais de 1.200 currículos. O número de candidatos superou as expectativas do Inase e, para que possamos ter tempo hábil para realizar criteriosamente a análise prévia dos currículos, decidimos alterar as datas das entrevistas”, esclarece o presidente do Inase, Leslie Aloan. Oportunidade - A extensa fila que ocupou a calçada localizada em frente à UPA, entre 9 e 17 horas do último dia 25, surpreendeu grande parte dos candidatos. “Realmente não esperava encontrar tanta gente”, afirma a técnica de Enfermagem, Michele Francisco. Moradora da cidade de Campinas, Michele afirma que viu na UPA uma oportunidade de trabalhar em um ambiente bem estruturado. “Deixei meu antigo emprego há uma semana e acredito que esta nova unidade de saúde seja uma ótima oportunidade para recomeçar.” Para a enfermeira campineira Cristiane Marques, o grande número de candidatos presentes na fila retrata o cenário da saúde na região. “Ainda existem vagas no mercado, porém, os profissionais estão à procura de boas oportunidade e a UPA realmente chamou a atenção”, declarou Michele, ex-funcionária do Hospital Vera Cruz.

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Contrato rigoroso - Prova do compromisso da Prefeitura de Valinhos com a qualidade no atendimento são as cláusulas do contrato de prestação de serviços celebrado com o Inase, que garantem a penalização da OSS caso as metas estipuladas pela administração municipal não sejam cumpridas. “As punições vão desde advertência, multa, desconto no repasse mensal, podendo culminar com rompimento do contrato. A fiscalização da Prefeitura será rigorosa e constante”, assegura a secretária de Saúde, Rita Longo. Denominada ‘Prefeito José Spadaccia’, a UPA funcionará 24 horas, de segunda a domingo, na Avenida Gessy Lever, ao lado do Viaduto ‘Laudo Natel’, no bairro Lenheiro. Cerca de 140 funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais e atendentes atuarão no local. Sistema de gestão – Diferente das chamadas terceirizações, a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) representa um modelo de parceria adotado pelo Governo do Estado de São Paulo para a gestão de unidades de saúde, formalizado pela Lei Complementar Nº 846, de 4 de junho de 1998. Com base na legislação vigente, é possível criar um contrato de gestão, caracterizado como um acordo firmado entre o poder público e a entidade qualificada como OSS, que permite a definição das metas e do tipo de assistência à saúde. A legislação também exige a publicação do balanço e demais prestações de contas das OSS e respectivo controle destes gastos pelo Tribunal de Contas do Estado. Existem atualmente no Estado de São Paulo 37 hospitais, 38 ambulatórios, um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas administrados por esta forma de gerenciamento.


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PREVENÇÃO

Secretaria de Saúde intensifica campanha educativa sobre DST/AIDS no Carnaval A Secretaria Municipal da Saúde intensificará a campanha educativa, realizada anualmente, sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) durante a maior festa popular brasileira em Valinhos. Apesar de a Prefeitura não realizar os festejos deste ano, em razão da não adesão das escolas à proposta de ajuda financeira no valor de R$ 400 mil, oferecidos pelo governo de Valinhos, a campanha da Saúde Municipal será mantida. Na programação especialmente preparada para o Carnaval, a Secretaria da Saúde já vem distribuindo folhetos e preservativos nas 44 academias poliesportivas da cidade. Nesta sexta-feira, a ação acontece no Baile da Terceira Idade Valinhos Cube. Entre amanhã e segunda-feira serão entregues folhetos e preservativos nos clubes da cidade, inclusive durante os bailes de Carnaval. “Esta é um reforço da ação que já realizamos na cidade, dentro da

política do governo municipal em investir na saúde preventiva. Vale lembrar que o teste para HIV está disponível gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde e também no Centro de Testagem e Aconse-

lhamento, situado na Avenida Brasil, 144 no Bairro da Vila Santana”, afirmou a secretária de Saúde, Rita Longo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3829-5679, de 2ª a 6ª feira, das 7 às 17 horas.

Saiba mais - O vírus da imunodeficiência humana o (HIV), descoberto há mais de 30 anos, é o causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, conhecida pela sigla em inglês AIDS. O HIV age destruindo células responsáveis pela defesa do organismo, comprometendo o sistema imunológico das pessoas. A transmissão do HIV ocorre por meio de relações sexuais desprotegidas, sejam elas vaginais, anais ou orais; transfusão de sangue e derivados contaminados; compartilhamento de seringas, agulhas e instrumentos perfurantes contaminados; e de mãe para filho durante a gestação, no parto e no período de amamentação. O diagnóstico da infecção pelo HIV é feito com sorologia, que é a detecção de anticorpos contra o vírus em amostra de sangue, sendo necessário coleta de duas amostras diferentes para confirmação do resultado.

PRÉ-NATAL

SAÚDE E SOLIDARIEDADE

Prefeitura anuncia programa especial para gestações de risco

Mais de 470 procedimentos são realizados na ‘Ação Saúde’ no último final de semana

A Secretaria de Saúde trabalha em novo protocolo de Pré-Natal Especial, com o objetivo de estruturar inédito serviço de atendimento especial para acompanhar as mulheres em gestação de risco. A informação é da secretária da Pasta, Rita Longo. “Na semana que passou, um encontro conduzido pela médica Thaísa Guedes Bortoletto, ginecologista da rede e que atende ao Ambulatório de Pré-Natal Especial, que funciona na Casa do Adolescente, foi realizado com a presença de 27 servidores”, informa a secretária. Participaram do encontro médicos ginecologistas, enfermeiros da Atenção Básica, endocrinologista do Centro de Especialidades, equipe do Departamento de Programas e Projetos em Saúde, além de ginecologistas e enfermeiros também

do Pronto Atendimento e Santa Casa. “O objetivo foi padronizar o fluxo de encaminhamentos ao Programa, exames, diagnóstico e tratamento conforme protocolos estabelecidos”, explica Rita Longo. “Este novo protocolo trará mais tranquilidade e segurança no atendimento às gestantes de risco, para que possam ter acompanhamento especial na gravidez, momento único e importante na vida das mulheres”, completa. Gestação de alto risco - É a gestação que ocorre quando existe qualquer doença materna ou condição sociobiológica que pode prejudicar a sua boa evolução. Na gestação de alto risco existe risco maior para a saúde da mãe e/ou do feto.

Entre testes de detecção de diabetes, controle de pressão arterial, avaliações nutricionais, fisioterápicas, informes educativos, dentre outras ações na área da Saúde, mais de 470 procedimentos foram registrados no último final de semana no bairro São Marcos, em Valinhos, dentro do projeto ‘Ação Saúde’. O projeto da Prefeitura de Valinhos une esforços da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Social de Solidariedade, com diversos atendimentos gratuitos à população. Participaram técnicos de enfermagem e enfermeiros, nutricionista, psicóloga, fisioterapeuta, assistente social, médicos, entre outros profissionais da área da saúde. As atividades foram desenvolvidas na UBS São Marcos, com a participação do novo mascote da

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área da Saúde, o personagem Zé Figuinho. Foi a primeira vez que Zé Figuinho se integrou ao ‘Ação Saúde’ e o resultado positivo foi expresso no sorriso que iluminou o rosto da garotada. A secretária Municipal de Saúde, Rita Longo, destaca que o projeto auxilia na conscientização sobre a importância da prevenção e melhoria nda qualidade de vida. “O ‘Ação Saúde’ tem como objetivo principal orientar a população e trazer mais próximo da população informações e orientações relacionadas à saúde”, afirma Rita. O Bazar do Fundo Social de Solidariedade também esteve presente no evento. A presidente do Fundo Social, Sueli Machado, reforça a importância da parceria na prestação de serviços à população.


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MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

CLT ganha novo visual e melhorias após operação de manutenção O Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna da Silva’ esteve fechado nesta quartafeira, dia 26, das 6 às 16 horas, para um grande mutirão de obras de manutenção. O fechamento, comunicado aos usuários por meio de cartazes afixados no local e também pela imprensa, teve a finalidade de ampliar a segurança das pessoas durante os trabalhos, que envolveu máquinas, roçadeiras e outros equipamentos. Como foi o primeiro mutirão e o volume de trabalho era grande, a ação prosseguiu nesta quinta-feira, dia 27, durante toda a manhã e início da tarde. Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de agora, todas as últimas quartas-feiras de cada mês o CLT ficará fechado das 6 às 16 horas para obras gerais de manutenção. “Esse é um dos principais pontos da cidade para a prática de esportes e lazer, frequentado por quase duas mil pessoas aos finais de semana, por isso a realização dessas manutenções são de extrema

necessidade, para deixar o local em ordem e oferecer total segurança aos usuários”, ressaltou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Abraão Michelon. Segundo o secretário, as obras incluíram o corte de mato e colocação de pedrisco nas pistas para caminhada e ciclismo, roçagem do mato, varrição, poda de árvores, pintura de guias, instalação de 10 novas lixeiras e melhorias no sistema de iluminação. “Nesse trabalho de roçagem e limpeza retiramos seis caminhões lotados de mato, galhos e folhagens”, contou o secretário.

Servidores fazem a limpeza do Centro de Lazer do Trabalhador

O espaço - O CLT é a principal área verde do município com espaço para caminhada, ciclismo, academia de ginástica para idoso, parque de diversões, quiosques, lagos e muita área verde. O espaço foi implantado em setembro de 1992 e é utilizado para diversos eventos culturais, esportivos e a prática de lazer. O CLT fica na Avenida Altino Gouveia, no Jardim Pinheiros, e funciona de todos os dias das 6 às 21h30.

SISTEMA VIÁRIO

Trânsito na Invernada volta ao normal depois de 2 dias de intervenções e testes Terminaram nesta quinta-feira (27) as intervenções em trecho da Avenida Invernada, nas proximidades da Rua Campos Salles, realizadas pela Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, e iniciadas no último dia 25. Segundo o secretário da Pasta, José Almeida Sobrinho, desde quarta-feira, sempre no período das 16 às 19h30, os técnicos da Secretaria realizaram a verificação da viabilidade de melhorias no fluxo dos veículos. Entre as intervenções, alterouse a circulação dos veículos no trecho da Rua Carlos Gomes, entre as ruas Paulo Setúbal e Campos Salles, que serviu como caminho

Ações objetivam melhorias no fluxo de veículos da região da Invernada

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proposto para acesso à região do São Marcos e Jurema, uma espécie de desvio. Neste caso, os motoristas, ao invés de fazerem a conversão à esquerda na Avenida Invernada, mantiveram-se à direita para acessar a Rua Paulo Setúbal, e na sequência viraram à esquerda na Rua Carlos Gomes (que nestes dias e período de horário tiveram circulação invertida), e novamente entraram à esquerda na Rua Campos Salles para o acesso à Invernada. “Agentes de trânsito permaneceram na região para orientar os motoristas quanto às mudanças temporárias”, destacou o secretário.


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SEMANA SANTA

Centro Cultural se mobiliza para nova montagem da Paixão de Cristo Os preparativos para a nova montagem da Paixão de Cristo estão em ritmo acelerado. Mais de 200 pessoas, entre equipe de produção, direção e alunos de teatro do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, se reuniram no domingo, dia 23, para definir a programação dos trabalhos e todos os preparativos da encenação programada para três sessões na Semana Santa, nos dias 17, 18 e 19, com entrada gratuita, na mesma área em que foi apresentada em 2013, nas proximidades do palco 2, e toda a infraestrutura que inclui novamente arquibancadas. Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, a nova montagem contará com mudanças de cenário e do enredo. Será mais um grande espetáculo teatral para contar os últimos momentos da vida de Jesus Cristo, de acordo com os relatos dos Evangelhos. “Divididas em três apresentações na Semana Santa, uma a mais que no ano passado, a organização do evento espera receber um grande público, como na

Apresentação dos atores em 2013 foi muito elogiada pelo público

encenação de 2013”, destaca. Ventura conta que a Paixão de Cristo 2014 tem um enredo diferenciado e mais detalhado, que narra a história desde o nascimento de Jesus até a hora de sua ressurreição, contando os episódios mais significativos dessa bela história bíblica. “Assim,

teremos o Nascimento na manjedoura, parte do Sermão da Montanha, o Batismo, Domingo de Ramos e toda trama que levou Jesus ao Calvário e a morte na cruz”, explica Ventura. Direção - O texto e a concepção

do espetáculo são de Vanderlei Carneosso, professor de teatro do Centro Cultural, assim como a direção do espetáculo que ele dividirá com Luciano Correia, também professor de teatro do Centro Cultural, e com Alfredo Ribeiro, o Pio, funcionário da Secretaria de Cultura e Turismo, ator e diretor de espetáculos teatrais. De acordo com Carneosso, o elenco, de cerca de 200 pessoas, é quase todo composto por alunos de teatro do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ e fará o primeiro ensaio técnico no dia 9 de março, às 14 horas, no Pavilhão Industrial do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. “Mas as pessoas interessadas em participar como figurantes da encenação podem nos procurar no Centro Cultural para conhecer todo o projeto”, diz. O Centro Cultural está localizado na Avenida Joaquim Alves Correa, nº 627, no bairro Santo Antonio (próximo ao Fórum). Informações podem ser obtidas pelo telefone 3871-3646.

CAFÉ CULTURAL

Secretaria da Cultura promove 1ª mostra de artes plásticas de 2014 A 5ª edição do Café Cultural da Prefeitura de Valinhos - a 1ª edição do ano de 2014 - reuniu na noite de segunda-feira, dia 24, a exposição de 24 obras de arte, que ficarão na Biblioteca Pública Municipal ‘Doutor Mário Corrêa Lousada’ até o próximo dia 31 de março. Com entrada franca, as obras podem ser apreciadas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas. Além da presença dos artistas, compareceram também o prefeito em exercício, Luiz Mayr Neto; o diretor de Espaços Culturais, Fabrício Bizzarri; a diretora da Biblioteca Municipal, Ana Massara; o chefe de Gabinete, André Reis; e o presidente em exercício do DAEV, Claudio Santi Maria. O Café Cultural ainda contou com a participação do instrumentista Phelipe Agnelli, que animou a noite

com o ‘Hang’, instrumento de percussão em metal criado no ano 2000 e fabricado na Espanha. “Ao promover as obras de arte no município, o prefeito Clayton Machado busca a integração cultural da comunidade, pois Valinhos é uma cidade com grandes talentos”, afirmou o secretário de Cultura, Wilson Ventura.

Kiss Barbarini – Guache sem papel; Abílio dos Santos Junior – Pastel sem papel; Aloysio Moraes – Nanquim colorido; Lina Crhistino – Óleo sem tela; Fernanda Lopes – Óleo sem tela; Dylza Zanella – Pintura sem placa de porcelana; Fábio Vieira – Pintura sem camiseta; Alexandre Filiage – Escultura com papel cartão e acrílica e Gama – Pastel sem madeira.

Artistas – Durante a 1ª Mostra de Artes do Café Cultural estiveram presentes os artistas valinhenses: Renato Rocha – ‘Instalação’ com peças em decapê; Stefan Beck – Técnica mista; Maysa Adaime – Bronze polido; Gerson Augusto – Escultura painel madeira; Ely Miyazaki – Cerâmica; Elfriede Walzberg – Cerâmica de alta temperatura; Renato Castro – Raku; Petrocino – Aço Carbono soldado e

Próxima edição - O diretor de Espaços Culturais, Fabricio Bizarri, convidou a todos os presentes para a 6ª edição do Café Cultural que será realizada no próximo dia 10 de março. O ponto alto da próxima edição será a presença do ex-prefeito Luiz Bissoto, responsável por grandes conquistas de Valinhos, que estará contando um pouco de sua história e da história do desenvolvimento da cidade.

Obra exposta na 1ª Mostra

pintado; Maycon Soldan – Fotografia; João Reis – Óleo sem tela e esfera de hematita; Antonio Carvas – Óleo sem tela; Jerci Maccari – Óleo sobre tela; Márcia Tozzo Petta – Óleo sobre tela; Kity Mendonça – Óleo em tela; Raquel Vasconcelos – Aquarela;

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SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

MAIOR VISIBILIDADE

‘CRESCENDO SOBRE A PAUTA MUSICAL’ Autor: Roger Lapalme (Canadá) Local: Biblioteca Pública Municipal ‘Doutor Mário Correa Lousada’

‘DE ADONIRAN’ Autor: Bettino Francini (Itália) Local: Centro de Artes Cultura e Comércio (CACC) ‘Adoniran Barbosa’

‘ADONIRAN, A QUILHA E A POESIA’ Autor: Marcos Guimarães (Valinhos) Local: Museu e Acervo Municipal ‘Fotógrafo Haroldo Pazinatto’

‘ADONIRAN’ Autor: Catuí (Valinhos) Local: Museu e Acervo Municipal ‘Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto’

‘Esculturas Monumentais’ ganham novos locais para visitação em Valinhos As cinco esculturas de artistas renomados que nos últimos três anos permaneceram no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna da Silva’, agora estão abrigadas em novos espaços do município. A proposta da Prefeitura é valorizar as obras de arte a partir de uma maior visitação popular. A mudança de local das esculturas foi promovida pela Secretaria de Cultura e Turismo, por iniciativa do Departamento de Administração de Espaços Culturais. Os novos endereços das obras de arte são o Museu e Acervo Municipal ‘Fotógrafo

Haroldo Ângelo Pazinatto’, a Biblioteca Pública Municipal ‘Doutor Mário Correa Lousada’ e o Centro de Artes Cultura e Comércio (CACC) ‘Adoniran Barbosa’. “Esta ação visa valorizar a importância e a beleza plástica dessas obras. A região central de nossa cidade e os espaços culturais nos quais agora estão expostas certamente ganharam mais visibilidade. Acredito que, desta forma, vamos criar um mecanismo de divulgação, valorização e principalmente de participação da sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Turismo,

Wilson Ventura. De acordo com o diretor de Espaços Culturais, Fabrício Bizarri, as obras de arte foram instaladas em 2011 no espaço interno do CLT, em parceria com o Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo (PROAC) e apoio de empresas da cidade, em uma homenagem ao cantor e compositor valinhense Adoniran Barbosa. Na ocasião, participaram do projeto os artistas plásticos de Valinhos Marcos Guimarães, idealizador e coordenador do

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projeto, e o artista plástico Catuí, além de Bettino Francini (Itália), Roger Lapalme (Canadá) e Miguel Hernández Urbán (México). Segundo o artista plástico Marcos Guimarães, as obras estavam desprestigiadas no endereço original. “A proposta inicial era dar melhor estrutura para as esculturas naquele local, porém não foi o que aconteceu. Vejo com bons olhos esta iniciativa da Prefeitura na valorização das obras, onde certamente mais crianças, estudantes e pessoas em geral terão acesso a elas”, comenta Guimarães.


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INCENTIVANDO A LEITURA

Acervo da ‘Biblioteca Circulante’ de Valinhos passará por inventário Com o objetivo de avaliar as condições do acervo da ‘Biblioteca Circulante’, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará entre os dias 5 e 7 de março inventário do acervo. Em razão deste trabalho, o atendimento ao público na Biblioteca Pública Municipal ‘Doutor Mário Corrêa Lousada’ estará suspenso, com exceção das aulas de informática do Projeto Caia na Rede, que serão ministradas normalmente. Segundo o diretor de Espaços Culturais, Fabrício Bizarri, a suspensão do atendimento se faz necessária “por ser o inventário um trabalho minucioso, que requer a participação de todos os funcionários da Biblioteca na ação”. Ele explica que os usuários da biblioteca que tenham livros para devolver nestes dias em que o espaço estiver fechado poderão fazê-lo por meio de uma caixa coletora que estará

O secretário da Pasta, Wilson Ventura, acrescenta que o projeto da Biblioteca Circulante será retomado ainda no primeiro semestre deste ano. “No primeiro ano do atual governo, a prioridade foi melhorar o atendimento do público, ampliar o acervo e reformar a estrutura física do prédio da Biblioteca Pública Municipal”, informou Ventura. “Agora, a proposta é cuidar especificamente do acervo da Biblioteca Circulante, visando a ampliação do atendimento aos bairros, em parceria com a Secretaria da Educação. Também vamos promover a reforma do ônibus utilizado para a ação.” O projeto ‘Biblioteca Circulante’ será retomado ainda no 1º semestre

disponibilizada na porta de entrada do prédio. “Ao inventariarmos o acervo da Biblioteca Circulante, que utiliza um ônibus para chegar aos bairros da

cidade, será possível analisar desde a situação física dos livros disponíveis no projeto até as necessidades técnicas para a reutilização e implementação do acervo”, destaca o diretor.

Novo e-mail - A Secretaria de Cultura e Turismo ainda informa que o endereço eletrônico da Biblioteca Municipal mudou para o e-mail bibliotecamunicipal@valinhos.sp.gov.br. O telefone para contato continua o mesmo: 3871-6022.

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO

Servidores públicos de Valinhos participam de palestra sobre ‘Educação Financeira’ A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assuntos Internos, realizou na manhã de quarta-feira, dia 19, palestra dirigia aos servidores municipais sobre o tema: ‘Educação Financeira’. O encontro, que teve parceria do banco Bradesco, reuniu mais de 100 participantes na Sala ‘Ivan Fleury Meirelles’, no Paço Municipal. A palestra foi presidida pela gerente de Departamento de Treinamento da Unibrad (Unidade Corporativa do Bradesco), Carla Esther Lehnen. “Com foco na ‘Educação Financeira’ como base do crescimento profissional e humano, os servidores tiveram a oportunidade de receber diversas dicas para implantar os conhecimentos na rotina de trabalho, esclarecimentos que também contribuem para a melhora dos hábitos financeiros pessoais”, explicou Carla Lehnen. Durante o encontro, a gerente destacou que é importante colocar os investimentos em primeiro lugar e

fator importante é ganhar tempo e começar a guardar dinheiro imediatamente, sem se preocupar se o valor é pequeno. Cada mês à espera é um mês a menos para fazer economia. “A primeira coisa a se fazer é poupar, seja qual for o valor. Muitas pessoas pensam ‘não vou poupar somente R$ 50’, porém, começar a reservar já é um grande passo no investimento”, aconselhou a gerente. A gerente ainda ressaltou que opções de investimento – como poupança e renda fixa – pagam menos juros do que os cobrados em dívidas. “Não tem como investir com dívida”, concluiu Carla.

A palestrante Carla Esther Lehnen fala para uma plateia lotada

deixar para gastar apenas o que sobrar. “A dica é que você primeiro separe um valor para investimentos e, só depois disso, gaste o que restar. Do contrário,

corre o risco de comprometer seu orçamento desnecessariamente”, orientou. Ainda de acordo com Carla, outro

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Servidores – Muitos dos servidores presentes na palestra da sala ‘Ivan Fleury Meirelles’, elogiaram mais esta ação que integra o programa de valorização dos servidores instituído pelo governo municipal desde 2013 que trabalham os lados pessoal e profissional.


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FINANÇAS MUNICIPAIS

Audiência Pública comprova que 2013 foi o ano da gestão responsável em Valinhos Em audiência pública, as equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e do Departamento de Águas e Esgotos (DAEV), da Prefeitura de Valinhos, apresentaram os resultados orçamentários referentes ao 3° quadrimestre de 2013 na manhã desta quinta-feira, dia 27, à Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Valinhos. Conforme a demonstração, o município encerrou o exercício de 2013 com superávit orçamentário de R$ 7.357.044,32 (Prefeitura e DAEV). E atendeu a todos os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, como despesa com Pessoal (50,02%) e aplicações superiores ao previsto em Lei nas áreas de Educação (28,42%) e Saúde (24,51%).

A demonstração também revelou economia, a partir do corte nas despesas. “O ano de 2013 foi o da gestão responsável, gastamos menos do que arrecadamos e pagamos contas do ano anterior, superiores a 20 milhões”, esclareceu o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Nava. Além do secretário da Fazenda, estiveram presentes na audiência os vereadores Edson Batista, que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento), Paulo Montero e Rodrigo Popó, membros da mesma comissão. A medida atende ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

INVESTIMENTOS COM EDUCAÇÃO: 28,42% INVESTIMENTOS COM SAÚDE: 24,51% DESPESAS COM PESSOAL: 50,02% Prefeitura e DAEV encerraram 2013 com superávit orçamentário

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fábrica de peças para fogões dobra de tamanho e investe R$ 1,26 milhão A CastFutura, empresa italiana instalada desde 2009 no município de Valinhos, inaugurou nesta quartafeira, 26 de fevereiro, sua nova planta com o dobro do tamanho em relação a anterior. Com 2,2 mil m² de área construída e investimento de R$ 1,26 milhão, o objetivo da empresa é aumentar o faturamento em R$ 4 milhões ao ano, passando dos atuais R$ 16 milhões, registrados em 2013, para R$ 20 milhões. Com a expansão, a empresa italiana passará a fabricar um novo produto, o termopar, sensor de temperatura que faz parte do sistema de segurança do fogão. O componente impede que o gás seja liberado em caso de mau funcionamento do eletrodoméstico, evitando com isso o risco de explosão e aumentando a segurança. No evento, o prefeito em exercício, Luiz Mayr Neto, destacou a importância da empresa para o município. “O prefeito Clayton Machado tem desenvolvido uma política cada vez mais forte para incentivar o desenvolvimento econômico de Valinhos. Temos orgulho de ser uma das cidades com a melhor qualidade de vida do

Instalações da CastFutura e, no detalhe, o decerramento da placa inaugural

Estado e estarmos localizado em uma região estratégica do País”, disse. Segundo o gerente Industrial e Administrador da empresa no Brasil, Alexandro Claudio Mastellini, a ideia é nesta etapa atingir uma capacidade de produzir 300 mil unidades de termopares ao mês. “O Brasil consome cerca de 800 mil termopares por mês, sendo a maior parte deles importada. Para atender a essa demanda estamos investindo R$ 600 mil em equipa-

mentos, que já estão em operação, e temos ainda R$ 400 mil para serem investidos em novas ampliações. Além disso, aplicamos R$ 260 mil nas obras de adequação do novo imóvel”, explica. Novos empregos - O projeto prevê a contratação de 20 novos funcionários para o quadro, que deve chegar a 70 até o final do ano. A CastFutura também prevê que os

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próprios fornecedores da região realizem novas contratações para atender as necessidades da empresa italiana. Inclusive, o diretor financeiro da matriz, Andrea Zitello, esteve presente na inauguração da unidade. De acordo com Mastellini, a CastFutura escolheu Valinhos para sua primeira fábrica no Brasil por estar ao lado de uma grande rodovia – a Anhanguera – o que facilita a logística de distribuição para seus principais clientes, como a Whirlpool (grupo proprietário da Cônsul e da Brastemp) a Mabe e a Electrolux. “A região possui boa infraestrutura, próxima ao porto de Santos e o aeroporto de Viracopos”, finaliza. Ao lado da Prefeitura, a agência Investe São Paulo está apoiando o investimento, principalmente na interlocução com órgãos governamentais. “Queremos que a CastFutura envolva a Investe São Paulo em seus projetos de crescer cada vez mais dentro do Estado. Nós estamos aqui para mostrar que é possível fazer negócio e ser inovador no Brasil”, disse o diretor da agência, Sérgio Costa, durante a cerimônia de inauguração.


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MARÇO, MÊS DA MULHER

2ª Caminhada integra programação das comemorações do Dia da Mulher A Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura coordena no dia 9 de março (domingo) a 2ª edição da Caminhada da Mulher Valinhense. Com o sucesso da edição do ano passado, a expectativa é de um grande público participando desta ação, que será realizada a partir das 8 horas no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayton Senna da Silva’, no bairro Jardim Pinheiros, em Valinhos. A atividade integra a programação especial da 8ª Semana da Mulher Valinhense, que começa no dia 8 e se estende até o dia 14, com palestras, orientações na área da Saúde, entre outras atividades programadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura de Valinhos. “No ano passado tivemos a adesão de centenas de mulheres à 1ª Caminhada. Com certeza, neste ano teremos um número ainda maior, marcando esta importante data. Será um momento, também, para celebrarmos as conquistas e os esforços de todas as atletas valinhenses, que tão bem representam nossa cidade nas mais diversas modalidades esportivas que participamos”, comentou o secretário de Esportes e Lazer de Valinhos, Paulo Sabioni ‘Periquito’. Mais informações podem ser obtidas no telefone: 3829-5030.

Festividade é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura, realizará a 8ª Semana da Mulher Valinhense a partir do dia 8, Dia Internacional da Mulher, até 14 de março, em diversos espaços do município. Trata-se de atividade festiva e de conscientização sobre o papel da mulher na sociedade. PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 8/03/2014 - SÁBADO - 8h30 Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres Sessão Solene de Abertura da 8ª Semana da Mulher Valinhense Local: Auditório do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos - Rua José Milani nº 15 - Centro 8h30 - café da manhã 9 horas - abertura solene 10 horas - ação no Coreto do Largo São Sebastião com transmissão ao vivo pela Rádio Valinhos FM 8/03/2014 - SÁBADO - 18 às 21 horas Secretaria de Saúde TEMA: Ação Saúde-Vida Saudável Local: Praça Brasil 500 Anos - apresentação de coral, Banda DN7, ginástica e outras atividades 9/03/2014 - DOMINGO - 8 horas Fundo Social de Solidariedade / Secretaria de Esportes/ Secretaria da Saúde TEMA: 2ª Caminhada da Mulher Valinhense Local: Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna da Silva’ 10/03/2014 - SEGUNDA-FEIRA - 14 horas Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação TEMA: ‘A força interior da mulher’ Local: Centro de Convivência do Idoso Rua Antonio Carlos, 474 - Centro

11/03/2014 - TERÇA-FEIRA - 14 horas Associação dos Clubes de Mães de Valinhos TEMA: ‘Tarde da Mulher’ Local: Pavilhão dos Clubes de Mães - Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ 11/03/2014 - TERÇA-FEIRA - 20 horas Sessão Ordinária Câmara Municipal Explanação dos 20 anos do CMDM Presidente do CMDM - Marilene dos Santos Local: Câmara Municipal 13/03/2014 - QUINTA-FEIRA - 14 horas Grupo Rosa e Amor TEMA: ‘Direitos da Mulher’ - Uma Construção Histórica Palestrante: Doutora Maria Aparecida Pallotta Local: Sede do Grupo Rosa e Amor - Avenida Joaquim Alves Correa, nº 3.855 14/03/2014 - SEXTA-FEIRA - 15 horas Fundo Social de Solidariedade Palestra: Motivacional Local: Sala ‘Ivan Fleury Meirelles’ - Paço Municipal 14/03/2014 - SEXTA-FEIRA - 19 horas Câmara Municipal de Valinhos Entrega da Medalha Sarah Kubitschek Local: Câmara Municipal de Valinhos Encerrando a 8ª Semana da Mulher Valinhense

VALINHOS EM DESTAQUE

Equipe de Braço de Ferro é a 3ª colocada no Campeonato Paulista Mais uma modalidade esportiva eleva o nome de Valinhos. A equipe de Braço de Ferro da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer conquistou a 3ª colocação no Campeonato Paulista de Estreantes da modalidade. A competição foi realizada na cidade de Americana no último domingo. Muitos se sagraram campeões e vice-campeões

na categoria, entre eles o vereador Rodrigo Fagnani ‘Popó’. “Parabéns aos atletas. Todos os que participam de uma competição de alto nível devem se sentir vencedores. São os esforços de cada um que temos o orgulho de apoiar”, comentou o secretário de Esportes e Lazer de Valinhos, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

CONFIRA A LIST A DOS VENCEDORES: LISTA Rodrigo Fagnani ‘Popó’: Campeão Braço Direito e Esquerdo - Categoria PCD Cleiton Oliveira: Campeão Braço Direito e Esquerdo - Categoria Pesado Aryadne Vitorino: Campeã Braço Direito e Esquerdo - Categoria 70 quilos Alessandra Gifoni: Campeã Braço Direito e 3ª Braço Esquerdo - Categoria 55 quilos Getulio Minalbi Junior: Vice-Campeão Braço Esquerdo - Categoria 80 quilos Alexandre Fernandes: Campeão Braço Direito e Esquerdo - Categoria 100 quilos

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Pessoa Jurídica .................................. R$ 300.000,00 Subtotal ............................................ R$ 300.000,00 TOTAL GERAL ................................. R$ 2.258.000,00

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 26 de fevereiro de 2014.

LEIS

Eng. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício

Do P.L. nº 26/14 – Mens. nº 02/14 – Aut. nº 14/14 – Proc. nº 543/14-CMV – Proc. n° 8.006/ 13-PMV

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

LEI Nº 4.973 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. Eng. LUIZ MAYR NETO, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 1º. É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.798.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 02.13.01 Gabinete do Secretário 1236101192.100/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. R$ 1236401212.101/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. R$ Subtotal ............................................ R$ TOTAL GERAL ................................. R$

LEI N.º 4.974 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 1.698.000,00 2.100.000,00 3.798.000,00 3.798.000,00

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar objeto do art. 1° far-se-á através dos seguintes recursos: I. R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, com fundamento no art. 43, § 1°, I, da Lei Federal n° 4.320/64; II. R$ 2.258.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil reais) provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente, com fundamento no art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964: 02.01.00 02.13.01 2369501002.067/3390.30.00 2369501002.067/3390.36.00

GABINETE DO PREFEITO Gabinete Material de Consumo ......................... R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ..................................... R$ Subtotal ............................................ R$

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02.06.01 Gabinete do Secretário 2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. R$ Subtotal ............................................ R$ 02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA 02.08.01 Gabinete do Secretário 0412301122.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. R$ 0412301122.075/3391.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Intra-Orçamentária .... R$ 0412301122.065/4490.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores ...... R$ Subtotal ............................................ R$ 02.13.00 02.13.01 1236501172.075/3390.30.00 1236101192.075/3390.39.00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Secretaria Material de Consumo............................ R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. R$ 1236101282.059/3390.49.00 Auxílio Transporte .............................. R$ Subtotal ............................................ R$

P.L. nº 208/13 - Autógrafo nº 02/14 – Proc. nº 3.906/13-CMV

146.930,40 50.000,00 196.930,40

500.000,00 500.000,00

400.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00

200.000,00

Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na forma e condições que especifica.

REGINA MAURA DAROZ Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani - Popó.

Eng. LUIZ MAYR NETO, Prefeito em exercício do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

P.L. nº 03/14 - Autógrafo nº 13/14 – Proc. nº 012/2014-CMV

Art. 1º. Fica instituída como Semana da Pessoa com Deficiência aquela que contenha o dia 3 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Art. 2º. A Semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário de eventos oficiais do município. § 1º. A Semana será direcionada ao desenvolvimento de temas de interesse da pessoa com deficiência, priorizando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, saúde, educação, legislação, promoção e assistência social, enfatizando, além desses, outros assuntos relacionados aos interessados. § 2º. Poderão ser ministradas palestras, seminários, encontros, apresentações artísticas e folclóricas, visando criar uma agenda intensiva de informação e entretenimento para os participantes durante essa semana, com objetivo de sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância da pessoa com deficiência. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 26 de fevereiro de 2014.

461.069,60 100.000,00 761.069,60

Eng. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 02.19.01 Secretaria 0412201312.078/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

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LEI N.º 4.975 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Denomina Pastor Antonio Leardine a rua 12, do Loteamento Jardim São Marcos e Prolongamento da Rua 12, do Loteamento Residencial Santa Maria, ambos do Bairro Samambaia. Eng. LUIZ MAYR NETO, Prefeito em exercício do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É denominada Pastor Antonio Leardini a Rua 12, do loteamento Jardim São Marcos, e o prolongamento da Rua 12, Loteamento Residencial Santa Maria, ambos do bairro Samambaia, com início na Rua José Carlos Ferrari, Loteamento Residencial Santa Maria, e término na Rua Sérgio Ricardo Viana Siqueira (Juju), Loteamento Jardim São Marcos. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


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SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Secretário de Planejamento e Meio Ambiente em exercício Prefeitura do Município de Valinhos, aos 26 de fevereiro de 2014. Eng. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI

JOSÉ ALMEIDA SOBRINHO Secretário de Transportes e Trânsito Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni - Kiko.

DECRETOS DECRETO N° 8.617 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.973, de 26 de fevereiro de 2014. Eng. LUIZ MAYR NETO, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETA:

Do P.L. 12/14 – Mens. nº 85/13 – Aut. nº 06/14 – Proc. nº 253/14-CMV – Proc. nº 8.006/ 13-PMV

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.973, de 26 de fevereiro de 2014, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 3.798.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

LEI Nº 4.976 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

02.13.00 02.13.01 1236101192.100/3390.39.00

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.

1236401212.101/3390.39.00

ENG. LUIZ MAYR NETO, Prefeito em exercício do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a conceder à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos subvenção até o valor de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), destinada a atender despesas gerais e de manutenção, em caráter emergencial. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão atendidas através da dotação orçamentária abaixo especificada, constante da Lei Orçamentária Anual/2014, na seguinte conformidade: 02.10.00 Secretaria da Saúde 02.10.01 Secretaria 1030201132.099/3350.43.00 Subv. Social-Santa Casa ...................... R$ Subtotal .............................................. R$ TOTAL GERAL .................................. R$

8.500.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00

Art. 3º. A redistribuição dos recursos financeiros repassados a título de subvenção é vedada, em conformidade com o art. 1°, inciso VIII, alínea “g”, do Aditivo nº 04/05 à Instrução nº 02/02 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 4º. O Poder Executivo Municipal é autorizado a suspender novas subvenções, caso não haja aplicação dos recursos ou prestação de contas nos prazos estabelecidos. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 26 de fevereiro de 2014.

II. R$ 2.258.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil reais) provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente, com fundamento no art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964: 02.01.00 02.13.01 2369501002.067/3390.30.00 2369501002.067/3390.36.00

02.06.00 02.06.01 2781201112.075/3390.39.00

02.08.00 02.08.01 0412301122.075/3390.39.00 0412301122.075/3391.39.00

1236101282.059/3390.49.00 CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo.

2.100.000,00 3.798.000,00 3.798.000,00

I. R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais) provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, com fundamento no art. 43, § 1°, I, da Lei Federal n° 4.320/64;

02.13.00 02.13.01 1236501172.075/3390.30.00 1236101192.075/3390.39.00

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

1.698.000,00

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar objeto do art. 1° far-se-á através dos seguintes recursos:

0412301122.065/4490.92.00

ENG. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ R$ Subtotal .......................................... R$ TOTAL GERAL ............................... R$

02.19.00 02.19.01 0412201312.078/3390.39.00

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

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GABINETE DO PREFEITO Gabinete Material de Consumo ....................... R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................................... R$ Subtotal .......................................... R$ SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Gabinete do Secretário Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ R$ Subtotal .......................................... R$ SECRETARIA DA FAZENDA Gabinete do Secretário Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Intra-Orçamentária ... R$ Despesas de Exercícios Anteriores .... R$ Subtotal .......................................... R$

146.930,40 50.000,00 196.930,40

500.000,00 500.000,00

400.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Secretaria Material de Consumo ....................... R$ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ R$ Auxílio Transporte ............................ R$ Subtotal .......................................... R$

461.069,60 100.000,00 761.069,60

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS Secretaria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................ R$

300.000,00

200.000,00


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SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Subtotal .......................................... R$ 300.000,00 TOTAL GERAL ............................... R$ 2.258.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

03.08.00 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO EM GERAL 03.08.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.026/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$ 2.500,00 Total Geral .............................................. R$ 840.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. 03.01.00 PRESIDÊNCIA 03.01.01 Gabinete do Presidente e Divisões 1712200032.002/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$

Eng. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nas C.I´s ns. 84 e 85/14-D.F./S.F e no processo administrativo nº 8.006/2013-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.618 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013. ENG. LUIZ MAYR NETO, Prefeito em exercício do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 03.01.00 PRESIDÊNCIA 03.01.01 Gabinete do Presidente e Divisões 1712200032.002/3191.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário .. R$ 03.02.00 03.02.01 1712200042.005/3191.13 1712200042.005/4490.30 1712200042.005/4490.39

20.000,00

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Gabinete do Diretor e Divisões Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário .. R$ Material de Consumo .................................. R$ Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$

20.000,00 5.000,00 2.500,00

03.03.00 DEPARTAMENTO FINANCEIRO 03.03.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712300052.004/3191.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário R$

10.000,00

03.05.00 03.05.01 1712200042.006/3191.13 1712200042.006/3390.35

DEPARTAMENTO JURÍDICO Gabinete do Diretor e Divisões Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário R$ Serviço de Consultoria ................................. R$

03.02.00 03.02.01 1712200042.005/3190.13 1712200042.005/3190.94 1727300072.013/3390.32 1712200042.005/3390.39 1733100082.011/3390.49 1712200041.005/4490.51

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Gabinete do Diretor e Divisões Obrigações Patronais .................................. Indenizações e Restituições Trabalhistas ........ Material de Distribuição Gratuita .................. Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. Auxílio Transporte ........................................ Construções, Reformas e Ampliações ...........

R$ R$ R$ R$ R$ R$

10.000,00 30.000,00 39.990,00 100.000,00 5.000,00 40.000,00

03.03.00 03.03.01 1712300052.004/3190.13 1712300052.004/3391.93

DEPARTAMENTO FINANCEIRO Gabinete do Diretor e Divisões Obrigações Patronais .................................. R$ Restituições ................................................. R$

10.000,00 99.990,00

03.05.00 DEPARTAMENTO JURÍDICO 03.05.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.006/3190.13 Obrigações Patronais .................................. R$

3.000,00

03.06.00 03.06.01 1751200112.018/3190.05 1751200112.018/3191.13 1751200101.003/4490.51

DEPTO. DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO Gabinete do Diretor e Divisões Salário Família ............................................ R$ 5.000,00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário .. R$ 5.000,00 Obras e Instalações ..................................... R$ 272.020,00

03.07.00 03.07.01 1751200112.019/3190.05 1751200112.019/3191.13 1751200112.019/3390.30 1751200112.022/3390.30 1751200112.022/3390.39

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Gabinete do Diretor e Divisões Salário Família ............................................ R$ 20.000,00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário .. R$ 50.000,00 Material de Consumo .................................. R$ 50.000,00 Material de Consumo .................................. R$ 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 25.000,00

03.08.00 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO EM GERAL 03.08.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1712200042.026/3191.13 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário .. R$ 10.000,00 Total Geral .............................................. R$ 840.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. ENG. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

3.000,00 5.000,00

03.06.00 DEPTO. DE PLANEJAMENTO, OBRAS E FISCALIZAÇÃO 03.06.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.018/3190.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .... R$ 10.000,00 03.07.00 03.07.01 1751200112.019/3190.13 1751200112.019/3390.36 1751200112.019/3390.39 1751200112.019/4490.30 1751200112.019/4490.39

40.000,00

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Gabinete do Diretor e Divisões Obrigações Patronais .................................. R$ 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P.F ................. R$ 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 632.000,00 Material de Consumo .................................. R$ 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P.J ................. R$ 50.000,00

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Of. Pres. nº 37/14-DAEV e no processo administrativo nº 8.006/13-PMV.

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SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

nº 8.561/2013

DESPACHOS Ref.: Processo Administrativo nº 3.671/ 2009-PMV. Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão Processante, instituída pela Portaria nº 11.873, de 1º de dezembro de 2010, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 43 e 44, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, em face do acolhimento da proposta apresentada pelo servidor público L. A. T., Matrícula nº 23.665-PMV, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 20 de fevereiro de 2014. Engº. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício Ref.: Processo Administrativo nº 14.347/ 2012-PMV. Vistos. Homologo parcialmente o procedimento realizado pela Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 13.090, de 22 de maio de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 65 a 67, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato parcialmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, onde poderá aguardar futura provocação, vez que a Comissão não visualizou quaisquer responsabilidades por parte dos profissionais do CAUE envolvidos no atendimento ao munícipe Paulo Rogério dos Santos Pereira, nos dias 03, 05 e 06 de setembro de 2012, e que veio a óbito em 07 de setembro de 2012. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 20 de fevereiro de 2014. Engº. LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício

EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014 Processo Administrativo nº 1.845/2014PMV Lei Municipal nº 4.955/2013 e Decreto

CONVENIADA: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À EDUCAÇÃO – INASE - CNPJ sob nº 11.352.538/000181. OBJETO: Para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na UPA- Valinhos. VALOR: R$ 35.793.968,02 (trinta e cinco milhões e setecentos e noventa e três mil e novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos) – anual.

PLANTONISTA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 DEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOS ALEXANDRE DIONISIO DE OLIVEIRA Fones: (19) 3229-5828 e (19) 988082145 VALDEMIR CORBANO Depto. de Transportes Internos Diretor DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Publicação do contrato e anexos no site da municipalidade no link da Secretaria da Saúde, em 30 (trinta) dias de sua assinatura. GERALDO NORBERTO BUENO Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO Nº 001/2014

PORTARIA Nº 13.559 / 2014 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Adriana Isabel Mosso Lopes Garcia Mayr , do cargo de provimento efetivo de Professor II - Professor de Ciências Físicas, Biológicas e Programas de Saúde, da Secretaria da Educação, desde 11 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 1.890/2014-PMV;

Processo Administrativo nº 1.845/14-PMV PERMISSIONÁRIA: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAUDE E À EDUCAÇÃO - INASE OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a PERMISSÃO DE USO exclusivo do imóvel construído para a instalação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizado na Avenida Gessy Lever, 550, bairro Lenheiro, nesta cidade de Valinhos. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Geraldo Norberto Bueno Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE

Edital nº 002/2014 – SAI A Secretaria de Assuntos Internos comunica que o servidor abaixo relacionado ficará de plantão para atendimento de situações emergenciais desta Secretaria, no período de 01/03 a 31/03/2014, conforme Decreto nº 5049/99.

Alcidnei Sentalin Secretário Secretaria de Assuntos Internos

3. Joice Aparecido de Oliveira Fidelis, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 13 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.251/2014-PMV; 4. Jonas Nóbrega Marques, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, desde 04 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 1.471/2014-PMV; 5. Mirela Carvalho Geraldi, do cargo de provimento efetivo de Professor II - Professor de Português, da Secretaria da Educação, desde 05 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 1.487/2014PMV;

ASSUNTOS INTERNOS

· Adriano Moreira 42*8002 / 7819.7445

2. Ana Verônica Wanderley Peçanha Coutinho Ribeiro dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Monitor Cultural, da Secretaria de Cultura e Turismo, desde 12 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.053/2014PMV;

6. Reja Syanne de Aguiar Ribeiro, do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra, da Secretaria da Saúde, desde 24 de janeiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 924/2014-PMV. Valinhos, 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.560 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve:

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NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Inea Renata Borges Goim, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 24 de fevereiro de 2014; 2. José Marcos da Silva Moraes, para exercer o cargo de provimento efetivo de Tratorista III, Ref. 44 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/ 2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 24 de fevereiro de 2014. Valinhos, 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.561 / 2014 DISPENSAR, A PEDIDO, do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, os seguintes servidores: 1. Karine Maria Heidemann, Professor I, admitida pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 14 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.333/2014PMV; 2. Leandro Barbosa Oliveira, Professor II - Professor de Geografia, admitido pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Educação, desde 14 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.345/2014-PMV. Valinhos, 24 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.562 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Maria Aparecida de Oliveira, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Educação, a partir de 25


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SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

(trinta) dias.

de fevereiro de 2014.

de fevereiro de 2014.

Valinhos, 25 de fevereiro de 2014.

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 13.565 /2014

PORTARIA Nº 13.567 / 2014

LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal Em exercício ATA N.º 019/2014

Valinhos, 25 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.563 / 2014 considerando o estabelecido nos artigos 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve: REENQUADRAR o seguinte ocupante do cargo do Quadro de Docentes e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos a saber: José Vitório Zaccarias, Professor II Professor de Ciências Físicas, Biológicas e Programas de Saúde, vai para Ref. 04, Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 21 de fevereiro de 2014, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 2.951/2014PMV. Valinhos, 25 de fevereiro de 2014.

Considerando elementos constantes no expediente administrativo protocolado nº 950/ 2012 - P.M.V; Considerando a supremacia do interesse público, que se assenta na finalidade precípua da prestação de serviços à coletividade, adstrita a todos os fatos ou todas as coisas que se entendem de benefício comum ou para proveito geral, ou que se imponham para uma necessidade coletiva; Considerando a impossibilidade do órgão ou entidade cessionária em atender as suas necessidades de serviço com os próprios recursos humanos de que dispõe, não havendo meios de supri-las com remanejamento de pessoal ou redobrado esforços dos servidores ali existentes; Considerando que o afastamento para prover o órgão ou entidade cessionária dar-seá em caráter transitório e específico, estritamente para atender a necessidade que ali exista, dentro de um prazo preestabelecido, a teor da norma estatutária;

considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 015 / 2014-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Cláudio José Barbisan, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Urbanismo e Projetos Públicos, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a partir de 25 de fevereiro de 2014. Valinhos, 27 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.568 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 015 / 2014-SAJI, resolve: NOMEAR

PORTARIA Nº 13.564 / 2014 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo processo Protocolado nº 1.293 / 2014-PMV, resolve: I - DETERMINAR a abertura de sindicância, em conformidade com o disposto nos artigos 370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), para apurar os fatos trazidos ao conhecimento desta Administração, no bojo do expediente administrativo acima citado em razão de apurar o desaparecimento de Data Show, Marca Epson, providenciando as devidas baixas junto área Patrimonial da Municipalidade, bem como apurar responsabilidades com fito de obter ressarcimento e/ou sugerir ações para que tais eventos não se repitam, considerando que o valor estimado do bem gira em torno de R$ 2.000,00 (dois mil reais). II - INSTITUIR Comissão Sindicante incumbida para apurar os fatos apontados no referido processo. III - NOMEAR os servidores Thelma Cristina Coleta Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, em exercício do no cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, junto a Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, na condição de Presidente da Comissão, Levi Alves dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção de Controle Patrimonial, lotado na Secretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos, e Otávio Brigante Neto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo, na condição de membros, para compor a Comissão Sindicante instituída com o objetivo de apurar os fatos como noticiados no processo supracitado, a qual deverá ofertar suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo a esta Autoridade Municipal, dentro do prazo de 30

Considerando convênio firmado com o Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizado através da Lei nº 3.782/2004; Considerando, ainda, assegurada a percepção do estipêndio correspondente ao padrão do cargo exercido nesta Municipalidade, resolve: COLOCAR A DISPOSIÇÃO, com fundamento no artigo nº 119 c/c o artigo nº 114 da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sem prejuízo de vencimentos ou remuneração, as servidoras: Márcia Donadelli e Norma Irma Wagner, ambas ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, do Gabinete do Prefeito, junto a 34ª Zona Eleitoral - Valinhos, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.566 / 2014 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Nicolas Willian Silveira, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/ 2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 26

com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: Bruna Milaneze Barbarini, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Urbanismo e Projetos Públicos, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a partir de 26 de fevereiro de 2014; Cláudio José Barbisan, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/ 2008, junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 26 de fevereiro de 2014.

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 032/2013. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Candidata excluída do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: INSPETOR DE ALUNOS LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 24 GENI MARTINS DA SILVA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 020/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014.

Valinhos, 27 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 13.569 / 2014 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 015 / 2014-SAJI, resolve: RETIFICAR o item 06 constante da Portaria nº 13.542, datada de 06 de fevereiro de 2014, que nomeou a servidora Rafaela Baldin Silva Caldeira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Infra-Estrutura Urbana, para ficar constando que a data correta da nomeação é 21 de fevereiro de 2014. Valinhos, 27 de fevereiro de 2014. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional

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ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 326 INEA RENATA BORGES GOIM B. - Candidata excluída do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir:


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 3 ALINE LEITE DE OLIVEIRA COSTA

CARGO: TRATORISTA III LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Candidatos Convocados: 5 JOSE MARCOS DA SILVA MORAES

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ATA N.º 021/2014

ATA N.º 023/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2014.

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2014.

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima:

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerada apta para nomeação, a candidata abaixo:

A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos:

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 332 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 333 TEREZA JESUS DE PAULA RUIZ 334 MARIA APARECIDA NASCIMENTO TELES DA SILVA

Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 022/2014 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2014. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima:

B. - Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 335 DANIELA DE CAMPOS ANGELO RAFACHO C. - Formalizou Termo de Desistência Definitiva, de acordo com o item 13.9 do Edital de Concurso Público nº 01/2012: CARGO: INSPETOR DE ALUNOS LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 29 THAIS ANANDA FALSARELLA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e

Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Esportes e Lazer formalizada através do Processo Administrativo nº 2478/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Cultura e Turismo formalizada através da C.I. nº 127/2014; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n.º 01/2010, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item 13.4 do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, publicado no Boletim Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 07 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MONITOR CULTURAL MODALIDADE: BALLET CLÁSSICO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Candidatos Convocados: 12 ANA PAULA DE AGUIAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item B da Ata nº 020/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Saúde formalizada através do Processo Administrativo nº 2945/2014; a vista da solicitação efetuada pela Secretaria de Esportes e Lazer formalizada através do Processo Administrativo nº 2478/ 2014; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 14 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 4 LUISA JULIATTO MOLINA TINOCO Dia: 14 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO DO TRABALHO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 3 RENATA SUGUIMOTO VIDO

Dia: 14 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MODALIDADE: VOLEIBOL LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidatos Convocados: 4 FABIO LUIZ GOUVEA

Dia: 14 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: TÉCNICO DESPORTIVO MODALIDADE: DAMA E XADREZ LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidato Convocado: 1 SILVIO NOBORU OYAMA

Dia: 14 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09:30 horas CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA MODALIDADE: NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Candidatos Convocados: 10 MARIA JOANA DUARTE CAETANO

O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 28 de fevereiro de 2014. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

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ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

Valinhos, 28 de fevereiro de 2014. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 003 / 2014 - SAI Pelo presente comunicado, fica a pessoa abaixo relacionada, a comparecer à Divisão de Registro e Controle Funcional, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade. sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro Valinhos, no prazo de 05 (cinco) dias, para tratar de assunto de seu interesse. Nome do Convocado Nathalia de Almeida Seminario

Valinhos, 28 de fevereiro de 2014. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001 / 2014 - SAI Pelo presente comunicado, ficam as pessoas abaixo relacionadas, a comparecer à Divisão de Folha de Pagamento, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para tratar de assunto relacionado aos processos correlatos, a seguir: Nome do Funcionário Ana Lia Morselli Lo Ré Devani da Silva Miniz Giovana Ap. Costa OIiveira Campos Gláucia Bianchin Barbarini Ivone Oliveira da Silva Marli Costa Ferreira Maria Regina de Campos Olga Aparecida da Fonseca C. Sales Rozenilda Rodrigues Ribeiro Simone D'Andrea do Prado Sonia Aparecida Venturini Rebolla Vanda Valeria Fassina

Ana Paula Rocha de Souza Agente Administrativo II Divisão de Folha de Pagamento

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 A Prefeitura do Município de Valinhos, estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura e Turismo, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para a admissão temporária de Monitor Cultural, para ministrar aulas a crianças, adolescentes, adultos e/ou idosos, em programas e projetos já implantados, por prazo determinado, na forma e condições estabelecidas no presente edital. 1.

DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Edital é fundamentado no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 3284/99, alterada pelo artigo 14 da Lei nº 4395/08 alterada pelo artigo 06 da lei 4731/2011. 2.

DA ADMISSÃO

O candidato que for selecionado, mediante classificação, será convocado pela Secretaria da Cultura e Turismo, para atender os Projetos Culturais e os Programas de Atendimento de Crianças, Adolescentes, Adultos e Idosos. 3.

DO CONTRATO DE TRABALHO

Acordeom - 1 (uma) vaga. Exigência: Ensino médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de ministração de aulas na modalidade Acordeom e registro profissional na Ordem dos Músicos do Brasil. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

7.1 - As inscrições realizar-se-ão de segunda a sextas-feiras das 9h00 às 16h00, entre os dias 05 e 07 de março de 2014, no Centro Cultural "Vicente Musselli", situado na Avenida Joaquim Alves Correia, nº 627, Santo Antonio, em Valinhos/SP. 7.2 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

Márcio Roberto Guaiume Diretor Folha de Pagamento

CULTURA E TURISMO

O número de vagas para Monitor Cultural é de 02 (duas), para o atendimento do programa e projeto em curso para o regular funcionamento, com a respectiva exigência, abaixo apontadas:

7. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS

Valinhos, 28 de fevereiro de 2014.

3.1 - O contrato de trabalho será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período. 3.2 - As funções do contratado serão desenvolvidas junto à Secretaria da Cultura e Turismo. 4. DO SALÁRIO E DA CARGA HORÁRIA 4.1 - O contratado cumprirá jornada de trabalho de até 40 horas semanais, junto ao Centro Cultural "Vicente Musselli", ou nas dependências de suas unidades, atendendo os critérios e as necessidades da Secretaria da Cultura e Turismo. 4.2 - Os salários serão fixos, recebendo o Monitor Cultural conforme tabela de horista, à razão de R$ 11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos) por hora. 4.3 - As aulas que ultrapassarem a carga horária acima prevista serão pagas como horas excedentes. 5. DA HABILITAÇÃO O candidato a monitor cultural deverá possuir cursos correlatos junto a conservatórios musicais, ainda que livres, para as modalidades de vagas que assim o exigirem e comprovar experiência relacionada ao emprego temporário pretendido, para ser considerado

7.4.4 - Estar em gozo de seus direitos civis e eleitorais.

6. DO NÚMERO DE VAGAS

Canto Coral e Técnica Vocal - 1 (uma) vaga. Exigência: Ensino médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de ministração de aulas na modalidade Canto Coral e Técnica Vocal e registro profissional na Ordem dos Músicos do Brasil. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Protocolado nº 18.732 / 2013-PMV 1500 / 2014-PMV 18.995 / 2013-PMV 18.730 / 2013-PMV 1580 / 2014-PMV 18.297 / 2013-PMV 18.237 / 2013-PMV 18.238 / 2013-PMV 1579 / 2014-PMV 18.734 / 2013-PMV 1578 / 2014-PMV 1409/ 2014-PMV

O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade.

SECRETARIA DE

habilitado.

7.3 - No ato da inscrição o candidato deverá comparecer ao local determinado no item 7.1 e entregar obrigatoriamente os documentos listados abaixo, não sendo aceitos, sob hipótese alguma, documentos ofertados após a inscrição: a) cópia reprográfica do diploma ou do certificado de conclusão de curso e do histórico escolar; b) "Curriculum vitae" apresentado de acordo com as normas da ABNT, atualizado; c) Guia da taxa de expediente, no valor de R$ 12,88 (Doze reais e oitenta e oito centavos), a ser retirada na Secretaria da Fazenda, situada no piso inferior do Paço Municipal, na Rua Antonio Carlos, n° 301, Centro, em Valinhos/SP, no horário de expediente da repartição, e recolhida em qualquer instituição bancária; d) No ato da inscrição o candidato deverá preencher o requerimento com os dados solicitados, devendo anexar a documentação supra citada; 7.4 - O candidato também deverá atender os seguintes quesitos:

7.4.5 - Não haver sofrido, caso tenha exercido atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público. 7.4.6 - Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre. 8. DO PROCESSO SELETIVO E DA PONTUAÇÃO 8.1 - A classificação dos inscritos obedecerá aos seguintes critérios de pontuação: 8.1.1 - A comprovada capacitação profissional terá pontuação máxima de 20 (vinte) pontos. 8.1.2 - A experiência profissional terá pontuação de 2 (dois) pontos a cada 6 (seis) meses efetiva e comprovadamente trabalhados, até o total de 40 (quarenta) pontos, não sendo computado o tempo de experiência que não esteja relacionado com a vaga oferecida. 8.1.3 - A entrevista pessoal do candidato será atribuída a pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos. 8.2 - Os comprovantes de títulos deverão ser entregues no ato da inscrição, sendo o de formação profissional por meio de cópia reprográfica simplificada, e, no caso de experiência profissional, por meio de cópia do contrato de trabalho constante da carteira profissional ou, na ausência desta, por declaração do empregador, firmada sob as penas da lei, com a devida justificativa dessa ausência. 8.3 - Os comprovantes que não estiverem dentro das especificações constantes neste Edital não serão recebidos ou considerados. 9. DA CANDIDATOS

CLASSIFICAÇÃO

DOS

Em caso de empate na classificação, o critério de desempate observará: a)

o maior tempo de experiência;

b)

a maior idade.

10. DO RESULTADO 10.1 - O resultado será divulgado no órgão de imprensa oficial do Município. 10.2 - Todas as informações oficiais sobre o presente Processo Seletivo Simplificado serão disponibilizadas, exclusivamente, no site: www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio da Imprensa Oficial do Município de Valinhos. 11. DA HOMOLOGAÇÃO

7.4.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, se estrangeiro, atender à legislação em vigor. 7.4.2 - Ter, ao menos, 18 (dezoito) anos completos. 7.4.3 - Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino.

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O resultado final do processo seletivo será encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para homologação. 12. DA CONTRATAÇÃO


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

vacância por desligamento, observado o disposto nos itens 14.5 e 14.6 do presente Edital. 12.1 - Cabe exclusivamente à Secretaria da Cultura e Turismo da Prefeitura do Município de Valinhos o direito de convocar os candidatos classificados em número que julgar conveniente, de acordo com o interesse público, respeitando a ordem de classificação, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado. 12.2 - A classificação no Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação. 12.3 - A convocação para preenchimento da vaga disponível será processada em uma única vez, mediante expedição de telegrama ao convocado. 12.4 - Por ocasião da admissão, o candidato deverá apresentar os documentos solicitados pela Secretaria de Assuntos Internos e deverá passar por avaliação médica. 12.5 - A admissão se processará mediante a lavratura da respectiva portaria administrativa e a posterior assinatura do contrato de trabalho, devendo o interessado comparecer impreterivelmente no local, na data e no horário apontados no ato de convocação, sob pena de entender a Administração sua tácita desistência do emprego para o qual concorreu. 13. DO RECURSO 13.1 - O recurso, devidamente fundamentado, referente ao item 8 do presente Edital, será dirigido à Secretaria da Cultura e Turismo, devendo ser entregue pelo candidato ou procurador devidamente habilitado, no Protocolo Geral da Prefeitura, até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da classificação. 13.2 - O recurso interposto fora do prazo não será aceito. 13.3 - A interposição de recurso não terá efeito suspensivo quanto à homologação do presente Processo Seletivo Simplificado. 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1 - As cópias reprográficas dos documentos mencionados neste Edital serão conferidas com os seus respectivos originais, no ato da entrega da documentação para a efetivação da admissão do candidato convocado. 14.2 - O contratado, em decorrência do presente Processo Seletivo Simplificado, não será inscrito no Plano de Assistência Médica, em virtude da vedação prevista no artigo 12 da Lei nº 3284/99. 14.3 - Ocorrendo a rescisão contratual antes do prazo estabelecido, por qualquer que seja o motivo, caberá exclusivamente à Secretaria da Cultura e Turismo da Prefeitura do Município de Valinhos, o direito de convocar os demais candidatos classificados para aproveitamento do tempo restante do contrato de trabalho rescindido, ou em decorrência de

14.4 - A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal incidentes.

01/03/2014 a 31/03/2014, conforme Decreto nº 5.049/1999. - Marcos César Vasconcellos Bittencourt, matrícula nº 20.914. E, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 28 de fevereiro de 2014. Regina Maura Daroz Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

14.5 - O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade até a cessação da situação emergencial que o originou, tendo o seu prazo de validade, entretanto, fixado até o final do exercício de 2014. 14.6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura do Município de Valinhos, por intermédio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Secretaria de Assuntos Internos. E para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital, na forma da Lei. Prefeitura do Município de Valinhos, em 17 de fevereiro de 2014. WILSON V. VENTURA Secretário da Cultura e Turismo

SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL Nº 02/2014 - S.F. A Secretaria da Fazenda, comunica que o servidor abaixo relacionados, ficarão de Plantão para atendimento de Situações Emergenciais que envolvam serviços relacionados a esta Secretaria, no período de 01/03/2014 a 31/ 03/2014, conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo: Silvia Mara Cintra Morasi – Auditora Fiscal Valinhos, 27 de fevereiro de 2014. CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretaria da Fazenda Secretário

SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS

EDITAL 10/2014 Processo nº 18.638/2013 A Secretaria de Defesa do Cidadão vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 08/ 2014, Série SDC, a Dias dos Santos & Gomes de Oliveira Bar Ltda, por infração aos artigos 48, 50, 51, inciso VI, 116 e 117, inciso I e 118, todos da Lei Municipal nº 2.953/96 (Código de Posturas do Município de Valinhos), impondo-lhes a pena de multa correspondente a 05 (cinco) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos II e III, artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentar recurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciência do presente auto. Valinhos SP, 25 de fevereiro de 2014 Sidnei Batista dos Santos Diretor de Segurança Municipal Ederson Marcelo Valencio Secretário de Defesa do Cidadão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL nº 004/2014 - SDSH A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação comunica que o servidor abaixo relacionado ficará de plantão para atendimento de situações emergenciais que envolvam serviços para o Conselho Tutelar, no período de

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS DE FEVEREIRO/2014 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE JANEIRO/2014 Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 042/2012 Processo de Compras nº: 0144/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0023/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RODRIGO FERNANDES MARCOLINO - ME Vigência: prorrogou por mais 03 (três) meses e 15 (quinze) dias Valor: R$ 16.250,00 Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Aditivo nº: 03 Carta Contrato nº: 015/2011 Processo de Compras nº: 1493/2010 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0347/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SOFTPARK INFORMATICA LTDA. Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 23.916,00 Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 031/2013

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Processo de Compras nº: 0130/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0020/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DR. GHELFOND DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 33.747,60 Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 042/2013 Processo de Compras nº: 0134/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 28.999,97 Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 043/2013 Processo de Compras nº: 0134/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MF SERVIÇOS MEDICOS S/S - EPP Vigência: não alterou Valor: R$ 1.181,82 Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 040/2013 Processo de Compras nº: 0134/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DR. GHELFOND DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 48.250,00 Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 044/2013 Processo de Compras nº: 0134/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: NEO NUCLEO DE ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 18.315,00 Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 041/2013 Processo de Compras nº: 0134/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0024/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: FRANCISCO TADEU ESTRELA DE CARVALHO - EPP Vigência: não alterou Valor: R$ 18.900,00 Data da Assinatura: 31/01/2014


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EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DE FEVEREIRO/2014 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 029/2013 Processo de Compras nº: 0116/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0016/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VEDOVATTO – TRANSPORTES, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - EPP Vigência: não alterou Valor: R$ 11.875,00 Data da Assinatura: 10/02/2014 Termo de Aditivo nº: 21 Termo de Contrato nº: 036/1986 Processo Administrativo nº: 1056/1986 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DUSOLINA CASACIO OLIVO e outros Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 35.112,69 Data da Assinatura: 17/02/2014 EXTRATO CARTA-CONTRATO: Referente ao Mês de JANEIRO/2014 Carta-Contrato nº: 022/2014 Processo de Compras nº: 1183/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0184/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RODRIGO TONELOTTO – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento de 20.500 (vinte mil e quinhentas) caixas de papelão para acondicionamento de material escolar, para uso da Secretaria da Educação do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 27.265,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 30/01/2014 Carta-Contrato nº: 023/2014 Processo de Compras nº: 1140/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 0122/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: BOTELHO SERVIÇOS EIRELI – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a execução da instalação de portas e parede em drywall, demolição de parede, regularização de pavimento para instalação de piso cerâmico e instalação de piso cerâmico e placas de ardósia, na EMEB Dom Bosco, Rua Três, n.º 70, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, conforme segue: Item 1 - Instalação de 03 (três) portas e parede em drywall na sala do piso inferior da EMEB Dom Bosco; Item 2 - Demolição de parede e preparação da sala do piso inferior, retirada de entulho e limpeza do local e regularização do pavimento para instalação do piso cerâmico;

e, Item 3 - Instalação de piso cerâmico no pavimento inferior da sala de informática, instalação de placas de ardósia nos patamares da escada de acesso ao pavimento e instalação de piso cerâmico nos espelhos da escada de acesso ao pavimento. Valor: R$ 8.850,00 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 30/01/2014 Carta-Contrato nº: 024/2014 Processo de Compras nº: 1136/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0171/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: VEDOVATTO – TRANSPORTES, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada na locação de 500 (quinhentas) horas de caminhão munck, com lança de 17 metros e cesto duplo, a serem utilizadas pelo Departamento de Manutenção de Próprios Municipais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Valinhos, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 41.500,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 30/01/2014

Carta-Contrato nº: 027/2014 Processo de Compras nº: 0238/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 0022/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: A & D ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos projetos complementares das seguintes obras: Obra 01 - Vestiário do Centro de Lazer do Trabalhador, localizado no Bairro Jardim Pinheiros da cidade de Valinhos, Estado de São Paulo; Obra 02 - Muro de Arrimo do Centro Comunitário do Jardim Palmares I, localizado no Bairro Jardim Palmares I da cidade de Valinhos, Estado de São Paulo. Valor: R$ 9.500,00 Vigência: até 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 18/02/2014

Carta-Contrato nº: 025/2014 Processo de Compras nº: 1023/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0150/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: NEMO – NÚCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. - EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidadores para alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino da cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 318.998,40 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 31/01/2014

Carta-Contrato nº: 028/2014 Processo de Compras nº: 1156/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0178/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL E MECÂNICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para: Lote 01 – Locação de até 350 (trezentas e cinquenta) horas de escavadeira hidráulica, com potência líquida do motor de, no mínimo, 138 HP, com peso operacional de, no mínimo, 20 (vinte) toneladas, esteiras com sapatas, com braço de, no mínimo, 5,60 metros de alcance e capacidade de caçamba com, no mínimo, 1,00 m3; Lote 02 – Locação de até 700 (setecentas) horas de caminhão basculante, com 02 (dois) veículos locados, trucados e traçados com capacidade de, no mínimo, 15 m³ cada; ambos com, no máximo, 05 (cinco) anos de fabricação, com operador devidamente habilitado, com combustível e lubrificantes por conta da CONTRATADA, para a utilização na limpeza de córregos na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo. Valor: R$ 93.793,00 Vigência: 03 (três) meses Data da Assinatura: 18/02/2014

EXTRATO CARTA-CONTRATO: Mês de FEVEREIRO/2014

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: Referente ao Mês de JANEIRO/2014

Carta-Contrato nº: 026/2014 Processo de Compras nº: 1234/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite nº 008A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JG CONSTRUTORA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização dos serviços de reforma no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social – Vera Cruz, localizado na Rua Campos Salles, n.º 49, Santa Cruz, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, incluindo a retirada e colocação de forro e de pisos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e ferramental necessários, pelo regime de empreitada por preço global. Valor: R$ 84.481,60 Vigência: até 03 (três) meses Data da Assinatura: 18/02/2014

Termo de Contrato nº: 022/2014 Processo de Compras nº: 1155/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0177/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: J J ANTONIOLI & CIA. LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros constantes na TABELA CEASA CAMPINAS/SP, a serem utilizados no cardápio da merenda das escolas e creches do Município, a serem entregues ponto a ponto, em todas as unidades escolares do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, pelo critério de menor acréscimo sobre o preço da Tabela CEASA CAMPINAS/SP, para a distribuição dos hortifrutigranjeiros, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor Total do Contrato: até R$ 600.000,00 Valor do acréscimo: 5,30 % sobre a coluna de preços “+ comum” da TABELA

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CEASA CAMPINAS/SP Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 30/01/2014 Termo de Contrato nº: 023/2014 Processo de Compras nº: 1172/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0182/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES - EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento de 24.000 (vinte e quatro mil) pacotes de papel sulfite branco, tamanho A4 – 210 mm x 297 mm, 75 g/m2, pacotes com 100 (cem) folhas, para uso das diversas Secretarias do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 43.992,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 30/01/2014 Termo de Contrato nº: 024/2014 Processo de Compras nº: 1094/2013 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JG CONSTRUTORA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde Fumio Iamazaki, localizada na Rua Valdemar Lazaretti, n.º 269, bairro Macuco, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário, pelo regime de empreitada por preço global – Convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde, Proposta n.º 13992930000112003. Valor: R$ 89.870,24 Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Contrato nº: 025/2014 Processo de Compras nº: 1095/2013 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 005A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JG CONSTRUTORA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Santana, localizada na Avenida Brasil, n.º 144, Bairro Vila Santana, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário, pelo regime de empreitada por preço global - Convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde, Proposta n.º 13992930000112009. Valor: R$ 121.330,37 Vigência: 120 (cento e vinte) dias Data da Assinatura: 31/01/2014 Termo de Contrato nº: 026/2014 Processo de Compras nº: 1096/2013 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços


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nº 006A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JG CONSTRUTORA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde Durvalina Pinheiro Favarin, localizada na Rua Joaquim Simões Salgueiro, n.º 16, BAIRRO Bom Retiro, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário, pelo regime de empreitada por preço global - Convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde, Proposta n.º 13992930000112004. Valor: R$ 73.609,03 Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias Data da Assinatura: 31/01/2014 EXTRATO TERMO DE CONTRATO: Mês de FEVEREIRO/2014 Termo de Contrato nº: 027/2014 Processo de Compras nº: 0112/2014 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0005/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS – TRANSURC Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento, pela CONTRATADA, de 106.096 (cento e seis mil e noventa e seis) vales-transporte eletrônicos Campinas/Urbano, para serem utilizados pelos servidores municipais de Valinhos no deslocamento de residência–trabalhoresidência no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015. Valor: R$ 318.258,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 14/02/2014 Termo de Contrato nº: 029/2014 Processo Administrativo nº: 18397/2013 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratados: OSNY DA SILVA CAMACHO BERNAL e SILVIA HELENA AMARANTES BERNAL Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação do imóvel localizado na Rua Dr. Cândido Ferreira, n.º 63 e n.º 69, Centro, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, para abrigar as atividades da Justiça Eleitoral - Cartório Eleitoral desta cidade de Valinhos – SP. Valor: R$ 221.000,00 Vigência: 34 (trinta e quatro) meses Data da Assinatura: 14/02/2014 Termo de Contrato nº: 030/2014 Processo de Compras nº: 1097/2013 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 007A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JG CONSTRUTORA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução

da ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Tozzo Filho, localizada na Rua Horário de Salles Cunha, n.º 258, Jardim Pinheiros, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário, pelo regime de empreitada por preço global - Convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde, Proposta n.º 13992930000112002. Valor: R$ 59.909,26 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 17/02/2014 Termo de Contrato nº: 031/2014 Processo de Compras nº: 1086/2013 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JG CONSTRUTORA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Imperial, localizada na Rua Campinas, n.º 366, Jardim Imperial, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário, pelo regime de empreitada por preço global - Convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde, Proposta n.º 13992930000112007. Valor: R$ 31.651,54 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 18/02/2014 Termo de Contrato nº: 032/2014 Processo de Compras nº: 1087/2013 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JG CONSTRUTORA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde Hermínio Scabello, localizada na Estrada Pedro Modesto Nunes, n.º 260, Bairro Reforma Agrária, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário, pelo regime de empreitada por preço global - Convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde, Proposta n.º 13992930000112006. Valor: R$ 50.491,37 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 18/02/2014 Termo de Contrato nº: 033/2014 Processo Administrativo nº: 18326/2013 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratados: HELENA MARIA LONGO DOS SANTOS, TEREZINHA IZABEL LONGO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ LONGO DOS SANTOS e ZELINA LONGO DOS SANTOS Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação do imóvel localizado na Rua Silvio Concon, n.º 86, Centro, na cidade de Valinhos - SP, com uma área de terreno de

421,50 m2 e área residencial construída de 212,70 m2, conforme matrícula n.º 19.026, para abrigar o Ambulatório de Feridas e Programa Melhor em Casa (Assistência Domiciliar) da Prefeitura Municipal de Valinhos. Valor: R$ 46.800,00 Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 21/02/2014 Valinhos/SP, 28 de fevereiro de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 004/2014 Processo de Compras n.º 1077/2013 Pregão Presencial n.º 0164/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Fornecimento eventual de MESA EDUCACIONAL e MATERIAIS PEDAGÓGICOS para uso da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTÃO S/A, com sede na Avenida Miguel Sutil, n.º 8.000, Edifício Santa Rosa Tower, Sala 1.206, Bairro Ribeirão da Ponte, CEP n.º 78.040-400, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.522.682/0001-16. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 28 de fevereiro de 2014. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.118.093,90 (Um Milhão Cento e Dezoito Mil e Noventa e Três Reais e Noventa Centavos).

Valinhos/SP, 28 de fevereiro de 2014. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos RESUMO DE EDITAIS Acham-se abertas na Prefeitura do Município de Valinhos, as seguintes licitações: PROCESSO DE COMPRAS Nº 049/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014 OBJETO: Geladeira e fogão industrial, carro auxiliar, refrigerador horizontal. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/03/14 às 14h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1244/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2013 OBJETO: Transporte de estudantes de nível técnico e universitário residentes no município. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/14 às 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 043/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 OBJETO: Papel sulfite, camurça, color set, dobradura, lumipaper, cartolina e bloco de desenho. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia

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20/03/14 às 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 119/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 OBJETO: Recuperação de telhado da quadra poliesportiva da EMEB Jd. Jurema. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/14 às 14h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 124/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 OBJETO: Fechamento de alambrado na quadra da EMEB Ponte Alta. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/14 às 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 041/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 OBJETO: Roçadeira, cortador de grama, kit recolhedor para cortador de grama. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/14 às 14h30.


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SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

PROCESSO DE COMPRAS Nº 130/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 OBJETO: Locação de tenda 10x10m. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/03/14 às 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 114/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 OBJETO: Sistema de monitoramento por câmeras de vídeo via CFTV e OCR. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/14 às 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1264/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2013 OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em motocicletas da frota da PMV. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/14 às 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1201/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2013 OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em veículos leves da frota da PMV. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/14 às 09h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 127/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 OBJETO: Desinsetização e desratização no Ginásio de Esportes Clemente Marchiore, no Ginásio Vereador Pedro Ezequiel da Silva e no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/03/14 às 09h30. As sessões do Pregão serão realizadas no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br ou retirado na Secretaria de Licitações, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00. EDITAL CONCORRÊNCIA PROCESSO DE COMPRAS Nº 037/14 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001A/14 OBJETO: Construção da EMEB no Jd. América II com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessário, pelo critério de menor preço global. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 9h30 do dia 08/04/14 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 08/04/14 às 10h00 LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos - Paço Municipal VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 791.508,48 VALOR DA CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: R$ 7.915,00 VALOR DO EDITAL: R$ 15,00 (quinze reais) que deverá ser adquirido junto à Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos. Informações tel. 19 3849-8046. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO DE ANULAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1188/2013 PREGÃO PRESENCIAL nº 188/2013 – Sistema de registro de preços para a realização

de eventuais serviços de manutenção predial dos próprios municipais da Secretaria da Educação do Município de Valinhos-SP. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiu ANULAR o processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez que: 1) a Ata da sessão e os documentos não foram assinados por todos os presentes o que gera nulidade do certame; 2) a empresa Construtora Alpha Vitória Ltda. EPP apresentou apenas a alteração do contrato social, sem consolidação, não sendo possível informar se a procuração foi outorgada de forma correta ou mesmo se é possível a outorga de procuração pelo administrador da empresa; 3) a empresa Capital Humano Obras e Serviços Ltda., propôs tabela de preços mas o desconto oferecido não se apresenta de forma linear, prática esta que vem sendo rechaçada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da referida Lei. Valinhos, 11 de fevereiro de 2014. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1235/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 009A/2013 – Contratação de empresa para ampliação da EMEI Tio Pedro Brandini. A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, com base na manifestação do Eng. Civil Pedro Luiz Stahl da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, decidiu INABILITAR a empresa R Weissenrieder Dias EPP, por deixar de apresentar a comprovação da capacitação técnico operacional mínima exigida no item 11.5 do Edital, no tocante à execução de no mínimo 404kg de estrutura metálica em aço estrutural Perfil I ou similar e, quanto à execução de no mínimo 120m² de assentamento de piso cerâmico ou similar. Em face da inabilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.

para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da referida Lei. Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. Engº LUIZ MAYR NETO Prefeito Municipal em exercício RITA DE CÁSSIA BARBOSA LONGO Secretária da Saúde SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 1167/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2013 – Uniformes escolares. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, com base na manisfestação da Secretaria da Educação, decidiu: 1) DESCLASSIFICAR as empresas: MJ Hamuche Eventos ME, nos lotes 01 e 02, por não apresentar amostra contrariando o item 10 do Edital; Daniele Furiato do Nascimento EPP, nos lotes 01 e 02, por deixar de apresentar amostra contrariando o item 10 do Edital; Ivani Pedro Sória EPP, no lote 02, por deixar de apresentar amostra contrariando o item 10 do Edital; GM Barbosa Confecções EPP, no lote 01 por apresentar amostra em desconformidade com o Edital. 2) CONVOCAR as empresas conforme segue: Nayr Ind. Com. Ltda., Ivani Pedro Sória EPP, Portia Comercial Industrial Ltda., para apresentarem uma amostra do produto ofertado no lote 01, até às 16h00 do dia 12/03/14 junto à Secretaria da Educação; Portia Comercial Industrial Ltda., Uniformes Votuporanga Ltda. ME, Rebru Confecções Ltda. ME, para apresentarem uma amostra do produto ofertado no lote 02, até às 16h00 do dia 12/03/14 junto à Secretaria da Educação; Em face da desclassificação ocorrida, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

Valinhos, 24 de fevereiro de 2014.

COMUNICADO

Alcindo Sebastião Marcon Presidente da CJL COMUNICADO DE REVOGAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 108/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 – Aquisição de móveis O Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, devidamente assistido pela Secretária da Saúde e pelo Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, vem, COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram REVOGAR o processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, considerando a manifestação da Secretaria da Saúde nas fls. 75. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1225/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2013 – Aquisição de software da Secretaria da Saúde. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem COMUNICAR que com base na manifestação constante de fls. 560 da Comissão de análise técnica, decide APROVAR o software apresentado pela empresa SISSONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., sendo que o mesmo atende os requisitos do Edital. Diante da decisão abre-se o prazo para interposição de recurso conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 27 de fevereiro de 2014.

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Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura da Notificação nº 52/2014 – série DLP, de 25 de fevereiro 2.014, a JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, referente à resposta de pedido de prorrogação de prazo para limpeza de passeio público na R. Genoveva Gabetta Bracalente, n° 37, Jd. América II, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 25 de fevereiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA EDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 06/2014 O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos vem pelo presente comunicar a lavratura do Termo de Multa nº 06/2014 – série DLP, de 19 de fevereiro 2.014, a JOSÉ MATEUS GARCIA, por depósito irregular de materiais inservíveis em passeio público, na R. Sílvio Alcântara, n° 331, Jd. Jurema, contrariando o disposto no artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas do Município de Valinhos). E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 25 de fevereiro de 2.014. Abraão Michelon Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretário

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 008/2014 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa ARTBRASIL Composição e Assistência Técnica em Clichês e Matrizes Ltda – EPP recebeu no dia 20/02/2014, a Licença Prévia e de Instalação (nº 528), através do processo nº 914/2014, para a atividade de “serviços de confecção de matrizes para impressão (fotolitos, clichês, chapas para offset, fotogravuras, composição, etc.), para terceiros”. - A empresa Talis Balbin EIRELI ME requereu, no dia 18/02/2014, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Área Administrativa Silvia Maria Lopes Fone: 192 - Emergência n° 2631/2014, para a atividade de “serviços de serralheria”. - A empresa Amarildo Simão Sutero requereu no dia 20/02/2014, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 2847/2014, para a atividade de “fabricação de placas indicadoras para fins comerciais e industriais”. Valinhos, 26 de Fevereiro de 2014. Arqª Mariângela Carvas Diretora do Departamento de Meio Ambiente em Substituição DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2014 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem, pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Infração – Imposição de Penalidade de Multa nº 006/2014, de 23 de Janeiro de 2014, a Roberto Aguiar de Carvalho e Simone Adelia de Oliveira Abati, estabelecidos à Alameda Bem-Te-Vi, Quadra 71, Lote 08 – Clube de Campo Valinhos - Bairro São Bento do Recreio, neste Município – pela supressão de um indivíduo arbóreno nativo da flora brasileira, a saber Psidium guajava, popularmente conhecido como goiabeira, sem prévia autorização, em desacordo com o que estabelece a Lei Federal nº 12.651/12, de 25/ 05/2012m modificada pela Lei Federal nº 12.727, de 17/10/2012; Artigo 4 e Artigos 1, 2, 40 - § 1º, 2º, 4º inciso I, 43 e 85 da Resolução SMA 32, de 11/05/2010. Com base na Lei Municipal nº 4.336, de 16/09/2008, Artigo 1, parágrafo 2º e termos do convênio PMV/ CETESB/SMA. Nos termos dos artigos da Resolução SMA 32, fica imposto ao infrator a penalidade de MULTA de R$ 300,00 (Trezentos reais) equivalentes a 2,33 UFMVs (Unidade Fiscal do Município de Valinhos) e mais o plantio de 50 (Cinquenta) mudas de árvores nativas em área a ser indicada pelo infrator. Nos termos do artigo 85 do diploma legal acima citado, o infrator poderá interpor recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da ciência do Auto, desde que comprovado o recolhimento da multa. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 26 de Fevereiro de 2014. ARQº. MARIÂNGELA CARVAS Diretora do Departamento de Meio Ambiente em substituição

Área Vigilância em Zoonoses Daniela Soldan Fone: 192 - Emergência Área Vigilância Epidemiológica Silvia C. Rocha Medeiros Fone: 192 - Emergência Área Vigilância Sanitária Ana Paula P. Nogueira Araujo Fone: 192 - Emergência

" Protocolo n° 18856/2013 - Assunção de Resp. Técnico a - INSTITUTO ESPERANÇA ENTIDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A INFANCIA II (INSTITUTO ESPERANÇA II)

" Protocolo n° 6873/2013 - Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento a - ORTHO STEEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.

" Protocolo n° 18853/2013 - Assunção de Resp. Técnico a - INSTITUTO ESPERANÇA ENTIDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A INFANCIA I (INSTITUTO ESPERANÇA I)

" Protocolo n° 9501/2013 - Alteração de endereço e Resp. legal a - ORTHO STEEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

" Protocolo n° 253/2014 - Baixa de Resp. Técnico a - ORTHO STEEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

Área de Vigilância Zoonoses Veterinário Mauro P. Silva Neto Fone: 192 - Emergência

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

CAFFI Sandra Alves Rodrigues Fone: 192 - Emergência

EDITAL 187/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsável Técnico e a Renovação da Licença do estabelecimento abaixo relacionado:

Rita de Cássia B. Longo Secretária da Saúde EDITAL 185/2014

" Protocolo n° 254/2014 - Renovação da Licença de Funcionamento a - ORTHO STEEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 102/2014 Data de Validade: 13/02/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000795-1-0 Razão Social: DALILA EVELYN SANTIAGO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 35488320830 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 2608/2014 Data de Validade: 19/02/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000146-1-3 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S/A Nome Fantasia: DROGARIA SÃO PAULO CNPJ/CPF: 61412110043806 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS

Nº Prot: 283/2014 e 284/2014 Data de Validade: 24/12/2014 Nº CEVS: 355620601-464-000035-1-4 Razão Social: LUGANO BIOMÉDICA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nome Fantasia: LUGANO BIO CNPJ/CPF: 10250899000154 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE CORRELATOS Resp. Técnico: JOEL CARLOS ZAZERI CPF: 11926346831 CRQ: 04487963

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 188/2014

Nº Prot: 1900/2014 Data de Validade: 16/01/2016 Nº CEVS: 355620601-864-000094-1-5 Razão Social: CRAF CENTRO DE RADIOLOGIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA Nome Fantasia: CRAF CNPJ/CPF: 06886793000174 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 190/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 2353/2014 Data de Validade: 18/03/2015 Nº CEVS: 355620601-464-000011-1-2 Razão Social: DOBBER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 52730850000149 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE CORRELATOS

SECRETARIA DA

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde

SAÚDE

EDITAL 186/2014

"Plantão Atendimento Situações Emergenciais" - PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas:

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

" Protocolo n° 18854/2013 - Assunção de Resp. Técnico a - INSTITUTO ESPERANÇA ENTIDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A INFANCIA III (INSTITUTO ESPERANÇA III)

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas:

Os servidores que estarão de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência - PASE no mês de Março/2014.

" Protocolo n° 255/2014 - Assunção de Resp. Técnico a - ORTHO STEEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

EDITAL 189/2014

PÁGINA 27

Nº Prot: 19628/2013 Data de Validade: 26/01/2015 Nº CEVS: 355620601-206-000019-1-0 Razão Social: STAR FLASH INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Nome Fantasia: STAR FLASH CNPJ/CPF: 65895484000120 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS Nº Prot: 1744/2014 Data de Validade: 28/03/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000002-1-3 Razão Social: DROGARIA ITAMARACÁ VALINHOS LTDA Nome Fantasia CNPJ/CPF: 03790108000113 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Nº Prot: 1911/2014 Data de Validade: 18/02/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000049-1-0 Razão Social: ANABELE MÁRCIA BOVARETTO ME CNPJ/CPF: 05273372000105 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Nº Prot: 1783/2014 Data de Validade: 17/02/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000099-1-1 Razão Social: FAST PIZZA LTDA - ME Nome Fantasia: FAST PIZZA CNPJ/CPF: 01857030000181 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

EDITAL 191/2014 Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Nº Prot: 2688/2014 Data de Validade: 04/03/2015 Nº CEVS: 355620601-562-000122-1-1 Razão Social: ADÃO APARECIDO DA SILVA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 01171887000224 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 2427/2014 Data de Validade: 03/04/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000470-1-5 Razão Social: LUCIA APARECIDA PEREIRA COSTA Nome Fantasia CNPJ/CPF: 09309169000100 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 2216/2014 Data de Validade: 16/02/2015 Nº CEVS: 355620601-561-000015-1-1 Razão Social: CAFETERIA PAULISTA VALINHOS LTDA ME Nome Fantasia: PARADA DO CAFÉ CNPJ/CPF: 07485125000106 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 1831/2014 Data de Validade: 18/01/2015 Nº CEVS: 355620601-562-000093-1-8 Razão Social: ONÇA INDÚSTRIAS METALÚRGICAS LTDA S/A Nome Fantasia: : ONÇA INDÚSTRIAS METALÚRGICAS CNPJ/CPF: 60887205000596 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 2611/2014 Data de Validade: 21/12/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000561-1-1 Razão Social: FRUTEFEITO COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME Nome Fantasia: FRUTEFEITO CNPJ/CPF: 11256840000136 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 192/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 2632/2014 Data de Validade: 03/03/2015 Nº CEVS: 355620601-463-000019-1-0 Razão Social: CASANOVA ALIMENTOS LTDA EPP Nome Fantasia: CASANOVA PESCADOS CNPJ/CPF: 07625067000160 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 2539/2014 Data de Validade: 03/04/2015 Nº CEVS: 355620601-471-000086-1-3 Razão Social: J. C. DOS SANTOS VALINHOS ME Nome Fantasia: MERCADINHO SÃO LUIZ CNPJ/CPF: 60767191000143 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº CEVS: 355620601-477-000064-1-6 Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Nome Fantasia: DROGARIA EXTRA CNPJ/CPF: 47508411118157 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS

Nome Fantasia: SEGN CNPJ/CPF: 06221095000150 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS, PROD. DE HIGIENE E PERFUMES

Nº Prot: 1013/2014 Data de Validade: 16/12/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000261-1-5 Razão Social: PATRICIA ZATTA VIGNATTI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 27958589832 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

EDITAL 193/2014

Nº Prot: 1857/2014 Data de Validade: 11/10/2014 Nº CEVS: 355620601-472-000277-1-5 Razão Social: NILSON FOGAROLLI Nome Fantasia: ADEGA VITÓRIA CNPJ/CPF: 15838582000157 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 195/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 1565/2014 Data de Validade: 03/11/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000165-1-9 Razão Social: FABIANA FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 27899839840 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 1567/2014 Data de Validade: 03/11/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000431-1-7 Razão Social: DARLANA SANTOS PEREIRA PREVEDEL Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 26198753824 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 18222/2013 Data de Validade: 25/10/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000290-1-7 Razão Social: SIMONE TORCIONI ANGELES Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 1272608207 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 197/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 2298/2014 Data de Validade: 25/09/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000095-1-2 Razão Social: JANAÍNA TEIXEIRA DELLA NEGRA DROGARIA Nome Fantasia: DROGARIA PINHEIROS CNPJ/CPF: 09083938000197 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: JOSÉ ANTONIO ALVES CPF: 16849492896 CRF: 66388 Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 198/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Protocolo n° 19632/2013 Cancelamento da Licença de Funcionamento do Estabelecimento a - MONICA SEGURADO ILG. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

EDITAL 194/2014

EDITAL 199/2014 PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 1994/2014 Data de Validade: 27/03/2015 Nº CEVS: 355620601-562-000108-1-2 Razão Social: DANIELLE JANIAKE MAZZARIOL COMÉRCIO E SERVIÇOS Nome Fantasia: HULA HOOP CNPJ/CPF: 10975610000164 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 816/2014 Data de Validade: 01/12/2014

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 196/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 19590/2013 Data de Validade: 29/01/2015 Nº CEVS: 355620601-206-000014-1-4 Razão Social: SEGN IND. DE PROD. DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICA LTDA

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O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 2054/2014 Data de Validade: 06/02/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000631-1-8 Razão Social: JOICE APARECIDA FIUZA SAVIANI Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 25016693803 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. DE SAÚDE

RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 208/2014

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 205/2014

RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

EDITAL 202/2014

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

EDITAL 200/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 1231/2014 Nº CEVS: 355620601-493-000016-2-7 Razão Social: TRANSPORTE E LOGISTICA SANTA ISABEL LTDA Nome Fantasia: TRANSPORTADORA SANTA ISABEL CNPJ/CPF: 05677536000160 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Resp. Legal: ANASTACIO OZORIO DOS SANTOS CPF: 91694698815 Nº Prot: 2615/2014 Nº CEVS: 355620601-931-000138-2-0 Razão Social: DYNAMIS SPORTS FITNESS ACADEMIA LTDA ME Nome Fantasia: DYNAMIS SPORTS FITNESS CNPJ/CPF: 19056313000190 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONDAS À SAÚDE Resp. Legal: RONISE CLAUDIA VIEIRA ARAUJO CPF: 21539263860 Resp. Técnico: ANA CLEIDE ZORZATO CPF: 12050917856 CREF: 040461-G Nº Prot: 1904/2014 Nº CEVS: 355620601-960-000368-2-0 Razão Social: ADRIANA REGIANE DA SILVA COSTA Nome Fantasia: INNOVARE CENTRO DE BELEZA CNPJ/CPF: 17114573000149 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: ADRIANA REGIANE DA SILVA COSTA CPF: 35995765809

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO dos recursos abaixo relacionados: " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de nº162 série A a GISLENE BECCARA EIRELI. " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº172 série B a ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais Responsável Legal do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 2203/2014 Data de Validade: 13/06/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000037-1-9 Razão Social: PANIFICADORA TAPERÁ LTDA Nome Fantasia: PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA TAPERÁ CNPJ/CPF: 13326837000177 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Resp. Legal: RICARDO TAVARES ROCHA CPF: 06530857613 Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

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EDITAL 206/2014

EDITAL 203/2014 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Advertência n.º 176 série B, a JOSÉ GILMAR ROSSI E CIA LTDA. Conforme Art. 12, 92, 110 e 122 Inciso III e XIX da Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 combinado ao art. 12 da Portaria MS 2914 de 12/12/2011 combinados aos arts. 196, 197 e 200 inciso da Constituição Federal de 1988 e combinado ao art. 2º parágrafo 1º, da Lei Municipal nº2291/90 de 31/08/1990. Contrariando art. 40 da Portaria Ms 2914 de 12/12/2011.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais Endereço e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 473/2014 e 475/2014 Data de Validade: 23/01/2015 Nº CEVS: 355620601-463-000084-1-9 Razão Social: PRIME FOOD SERVICE IMP. E EXP. DE GÊNEROS ALIM. LTDA Nome Fantasia: PRIME FOOD CNPJ/CPF: 09419407000122 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

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EDITAL 201/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: " Protocolo n° 1902/2014 - Cancelamento do Cadastro de Funcionamento - Pessoa Física a - ADRIANA REGIANE DA SILVA COSTA. " Protocolo n° 1656/2014 - Alteração de Dados Cadastrais - Endereço a - SUELI APARECIDA JACOB.

Nº Prot: 1515/2014 Data de Validade: 11/02/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000797-1-5 Razão Social: MARIA DO CARMO DUARTE OLIVEIRA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 05052283865 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 1894/2014 Data de Validade: 21/02/2015 Nº CEVS: 355620601-562-000138-1-1 Razão Social: CENTRE - VAL CENTRO DE TREINAMENTO DE CONTROLE DE EMERGÊNCIAS LTDA Nome Fantasia: CENTRE - VAL CNPJ/CPF: 10647974000115 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 2690/2014 Data de Validade: 21/02/2015 Nº CEVS: 355620601-562-000139-1-9 Razão Social: ESTHER CASTRO PEDROSA Nome Fantasia: O MAGNIFÍCO HOT DOG CNPJ/CPF: 12289030000149 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CASSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 209/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: " Protocolo n° 1563/2014 - Prazo a NEUSA GIMENES SOLERA. " Protocolo n° 2610/2014 - Prazo a NEUSA GIMENES SOLERA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

EDITAL 207/2014 Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

EDITAL 204/2014 RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsável Técnico e a Renovação da Licença do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 18399/2013 e 1642/2014 Data de Validade: 07/04/2015 Nº CEVS: 355620601-477-000007-1-0 Razão Social: DROGARIA SACOMAN LTDA ME Nome Fantasia: DROGARIA IMPERADOR CNPJ/CPF: 59670760000159 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico: RICARDO TAVARES ROCHA CPF: 06530857613 CRF: 41493

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 1636/2014 Data de Validade: 11/02/2015 Nº CEVS: 355620601-865-000189-1-0 Razão Social: ANA PAULA MANTELLO DE CARVALHO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 28006664803 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva

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PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 210/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas:


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

" Protocolo n° 526/2014 - Avaliação de projeto a - ULTRAPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Nº Prot: 2693/2014 e 2695/2014 Data de Validade: 23/11/2014 CEVS: 355620601-865-000062-1-1 Razão Social: CLAUDIA EDELENE RAMALHO E SOUZA Nome Fantasia: CLÍNICA DE PSICANÁLISE CNPJ/CPF: 12788816898 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 213/2014

EDITAL 211/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 2568/2014 Data de Validade: 18/03/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000648-1-5 Razão Social: CLEA SIMONE SABINO DE SOUZA COLOMBO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 10911104844 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 2523/2014 Data de Validade: 13/02/2015 Nº CEVS: 355620601-865-000019-1-0 Razão Social: RENATA MIRANDA LELA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 21327959836 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 643/2014 Data de Validade: 25/02/2015 Nº CEVS: 355620601-872-000005-1-5 Razão Social: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ZÊNITE LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 01337329000105 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONDAS À SAÚDE Valinhos, 26 de fevereiro de 2014. PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde EDITAL 212/2014 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais Endereço e a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 2513/2014 e 2515/2014 Data de Validade: 22/11/2014 Nº CEVS: 355620601-865-000036-1-1 Razão Social: RENATA CANTON ANTONIAZZI ZETONE Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 15575655890 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença dos estabelecimentos abaixo relacionados:

CNPJ/CPF: 02303441943 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 2776/2014 Data de Validade: 28/01/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000643-1-9 Razão Social: ANDRESS GODOY DELBEN Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 26646446881 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 2570/2014 Data de Validade: 18/03/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000342-1-5 Razão Social: JOSÉ EUGÊNIO COLOMBO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 15461558801 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

Nº Prot: 3022/2014 Data de Validade: 28/02/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000695-1-2 Razão Social: ARIANE DESIREE LOPER Nome Fantasia: -

PAULO H. SPEGLICH Diretor Interino de Saúde Coletiva RITA DE CÁSSIA B. LONGO Secretária da Saúde

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Edital nº 013 / 2014 - S.T.T. / D.T.T.P.O. "Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais - PASE" Conforme decreto nº 5049 e decreto nº 5163/1999. Em atendimento ao disposto no Decreto em referência, segue abaixo a relação dos servidores da Secretaria de Transportes e Trânsito escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de março de 2014. Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Sinalização Semafórica Servidor Contato Fernanda da Silva Marinho ID. 3414 (7801-6003) Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Operação de Trânsito Servidor Contato Flavio Luis Pontes (19)99178-5397 Izaias Rezende da Silva (19) 99882-9569 João Batista Martins (19)3829-2791 / 99176-1121 Odair Pelissari I.D. 10044 (7850-2793) ID. 16807 (7801-7436) Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Transporte Público Servidor Contato Isaias de Oliveira (19)3849-4639/ 99331-6676 Valinhos, estado de São Paulo, 26 de fevereiro de 2014. Christiane Guimarães Pagnota Departamento de Trânsito, Transportes Públicos e Operações Diretora

José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário Objeto: Aquisição de tubo de polietileno (azul) de alta densidade PE 80 DN 20 mm x 2,3 mm 1 MPA NTS 048

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS Aviso de Pregões Eletrônicos Pregão Eletrônico nº. 01/2014 Processo de Compras n.º 03/2014 Data/Hora do Pregão: 18/03/2014 às 09:30 horas

Pregão Eletrônico nº. 02/2014 Processo de Compras n.º 04/2014 Data/Hora do Pregão: 18/03/2014 às 14:30 horas Objeto: Aquisição ácido fluossilícico, concentração 20 à 25%

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Consulta e baixar os Editais nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, ou na R. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/ SP. Demais informações, fone (019) 21224444 ou compras@daev.org.br. Anderson Zorzato Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 024/2010-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: STATUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 024/2010-DAEV, aditando-se mais 01 posto de trabalho, o que acrescenta à Cláusula Sexta a importância de R$ 22.515,60 (vinte e dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), equivalente a 7,35% do valor do contrato, verba codificada sob n.º 24/ 3.3.90.37.00/17.122.0004.2.005, empenho n.º 2345-000, de 18 de outubro de 2013. Altera-se também o prazo de vigência, que fica estendido por mais 04 (quatro) meses, alterando ainda a Cláusula Sexta, para dela constar que o valor do presente contrato passa a ser de R$ 107.752,38 (cento e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), com dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, codificada sob n.º 27/ 3.3.90.37.00/17.122.0004.2.005, empenhos n.º 184-000, de 29 de janeiro de 2014 e nº 302-000, de 11 de fevereiro de 2014 respectivamente, tendo em vista a aplicação do reajuste no percentual de 5,525% conforme a Cláusula Sétima do contrato. Processo: processo de compras nº 120/ 2009, pregão eletrônico nº 59/2009 Data assinatura: 12 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 023/2010-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: STATUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 023/2010-DAEV, prorrogando o prazo de vigência, que fica estendido por mais 04 (quatro) meses. Altera-se também o valor do presente contrato passa a ser de R$ 52.849,72 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), com dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, codificada sob n.º 27/3.3.90.37.00/ 17.122.0004.2.005, empenhos n.º 183-000, de 29 de janeiro de 2014 e nº 303-000, de 11 de fevereiro de 2014 respectivamente, tendo em vista a aplicação do reajuste no percentual de 5,525% conforme a Cláusula Sétima do contrato. Processo: processo de compras nº 120/ 2009, pregão eletrônico nº 59/2009 Data assinatura: 12 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico


Edição 1388 Valinhos - SP

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EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 004/2014-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: PIERALISI DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças no Decanter Centrífugo FP-600, da Estação de Tratamento de Esgotos. Valor:R$ 71.804,17 (Setenta e um mil oitocentos e quatro reais e dezessete centavos) Processo: processo de compras n.º 88/ 2013 - art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações Vigência: 30 dias Data assinatura: 18 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 005/2014-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: ON TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de internet com IP fixo, para 05 (cinco) pontos da Autarquia. Valor:R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Processo: processo de compras nº 90/ 2013, pregão presencial nº 32/2013 Vigência: 12 meses Data assinatura: 19 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 011/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: MPS SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 011/2013-DAEV, aditando-se 1.100 m² (mil e cem metros quadrados) de remendo asfáltico, o que acrescenta a importância de R$ 63.690,00 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa reais), equivalente a 20% do valor do contrato, verba codificada sob n.º 100/ 3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019, empenho n.º 306-000, de 12 de fevereiro de 2014. Processo: processo de compras n.º 11/ 2013, tomada de preços nº 01/2013 Data assinatura: 19 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 006/2014-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: Contratação de instituição financeira na cidade de Valinhos, para: 1. Receber os créditos em conta, dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do DAEV; 2. Concessão de empréstimos, sem

exclusividade, descontados em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do DAEV; 3. Pagamento de fornecedores do DAEV; e 4. Instalação de PAB (posto de atendimento bancário) no Departamento Financeiro/Comercial do DAEV. Valor:Em razão dos termos ajustados no presente Contrato, a Contratada repassará ao DAEV o valor de R$ 250.001,00 (duzentos e cinquenta mil e um real). Processo: processo de compras n.º 53/ 2013, concorrência nº 02/2013 Vigência: 60 meses Data assinatura: 19 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 027/2009-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: SANEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 027/2009-DAEV, aditando-se a importância de R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), o que equivale a 25% do valor do contrato, verba codificada sob n.º 95/3.3.90.30.00/ 17.512.011.2.019, empenho n.º 245-000, de 04 de fevereiro de 2014 e sob nº 100/ 3.3.90.39.00/17.512.011.2.019, empenho nº 307-000, de 12 de fevereiro de 2014. Processo: processo de compras n.º 26/ 2009, convite nº 02/2009 Data assinatura: 21 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 007/2014-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: RODRIGO TONELOTTO - EPP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para uso desta Autarquia. Valor:R$ 49.385,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais) Processo: processo de compras n.º 96/ 2013, pregão presencial nº 34/2013 Vigência: 12 meses Data assinatura: 24 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico

Vigência: 12 meses Data assinatura: 25 de fevereiro de 2014 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico Pregão Presencial nº 01/2014 Processo de Compras nº 97/2013 Data/Hora da sessão pública: 19/03/ 2014 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de remendo asfáltico em logradouros públicos do Município de Valinhos. O Edital poderá ser analisado através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, na Rua Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia - Valinhos/SP. Demais informações, fone (19) 2122-4444. Gisele Angélica Baiochi Pregoeira DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.440 / 2014 DESIGNAR com fundamento no artigo 17, inciso III, da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3.182/ 98, os servidores: Renata Eleandra A. Zangrando, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saneamento, para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão Fiscalização, ambos do Departamento de Planejamento, Obras e Fiscalização, durante o período de 05 a 14 de março de 2014, no impedimento de seu titular, por este estar gozo de férias, conforme elementos constantes na C.I. nº 008/2013 – DF/DPOF; Rodrigo Basso, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Tratamento de Água - ETA II, para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Tratamento de Água - ETA I, do Departamento de Operação e Manutenção, durante o período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, no impedimento de seu titular, por este estar gozo de férias, conforme elementos constantes na C.I. nº 014/2014 – DTA-ETA-I/DOM. Valinhos, 27 de fevereiro de 2014.

administrativo protocolado sob nº 1405/2013, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº. 01/2013 a comparecer à Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo, situada no Departamento de Águas e Esgotos, Rua Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescrito no item 9.1 do edital de Concurso Público nº 01/2013, publicado na edição de nº 1354 da Imprensa Oficial do Município, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 10 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09h00 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II LOTAÇÃO: PRESIDÊNCIA Candidato Convocado: 9º – VANESSA BALESTRINI GAMBETA Dia: 10 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 09h30 CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Candidato Convocado: 3º – MARIANA GUIMARÃES RIBEIRO DOS SANTOS Dia: 10 DE MARÇO DE 2014 - Horário: às 10h00 CARGO: ENGENHEIRO CIVIL LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO OBRAS FISCALIZAÇÃO Candidatos Convocados: 7º – DANIELA VERONEZI 8º – GUSTAVO PERNOMIAN Dia: 10 DE MARÇODE 2014 - Horário: às 10h30 CARGO: TÉCNICO DE SANEAMENTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Candidato Convocado: 4º – ANA CLÁUDIA BERNARDES BRITO O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso público, conforme item 10.9 do Edital de Concurso nº. 01/2013, cabendo o Departamento de Águas e Esgotos convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo à ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por “Procuração” devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 008/2014-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL E MECÂNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de 600 (seiscentas) ligações à rede coletora de esgotos, em logradouros públicos no município de Valinhos. Valor:R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais) Processo: processo de compras n.º 95/ 2013-DAEV, Pregão Presencial nº 33/2013

EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Presidente em exercício EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 O Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, através da Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo, a vista das solicitações constantes no expediente

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Valinhos, 27 de Fevereiro de 2014. MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL Divisão de Recursos Humanos Diretora CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor


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CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE” Resolução nº. 461 de 11 de abril de 2003. Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativo nº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de março de 2014. Servidor Divisão Alcides Moraes DMSA André Ricardo Calsavara DMSE Antonio Evangelista de Lima Retroescavadeira Antonio Ribeiro do Prado DMSA Cláudia Helena Mayer Cristofoli ETA I e II Eduardo José de Souza DMSA Francisco de Assis Pereira Informática Joanas Maria Alves Transportes Joaquim M. Pereira Neto ETE José Donizete da Silva DMSE José Nilton Silva DMSA José Roberto Berti DMSA Márcio Jorgino Transportes Marcos Rossi DOS Paulo Claiton da Silva DOS Paulo Y. Hirata DMSA Pedro H. Rodrigues dos Santos DMSA Rene Matias Fernandes DME Ricardo Contin Marialva DMSE Ricardo Faria DOS/DOSA Ricardo Rogério Gardin DME Ronaldo Alves de Resende DMSE Silnei Eduardo Serpentini DME Valdecir da Silva Transportes Victor Mathias Anselmo Transportes Wilson Oliveira Andrade DMSE

Celular 99787-4164 99332-8031 99601-4199 99787-4164 99798-7179 99787-4164 99785-5166 99796-4564 99798-8126 99791-4234 99787-4164 99785-0673 99791-4129 99635-5772 99635-5772 99787-4164 99787-4164 99322-4135 99649-8926 99635-5772 99796-5833 99791-4234 99343-7169 99625-8399 99794-4301 99332-8031

Valinhos, 27 de fevereiro de 2014. Eng° ELISEU DIAS DA SILVA Departamento de Operação e Manutenção Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor

VALIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS RESOLUÇÃO Nº 003 De 25 de fevereiro de 2.014 Declara facultativo o ponto nas repartições do Instituto de Previdência social dos Servidores Públicos Municipais – VALIPREV VICENTE ANTONIO MARCHIORI, Presidente do Instituto de Previdência social dos Servidores Públicos Municipais – VALIPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a edição do Decreto Municipal nº 8616 de 20 de fevereiro de 2.014. Resolve Art. 1º Declarar facultativo o ponto nas repartições do VALIPREV nos dias 03 e 04 de março de 2014, segunda-feira e terça-feira de Carnaval.

Art. 2º O expediente nas repartições do VALIPREV no dia 05 de março de 2014, quartafeira de cinzas, iniciar-se-á às doze horas, excepcionalmente. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 25 de fevereiro de 2014. VICENTE ANTONIO MARCHIORI Presidente MARIA CLAUDIA BARROSO DO REGO Diretora Administrativo-Financeiro Redigido e lavrado no Departamento Administrativo-Financeiro do VALIPREV, conforme Ordem de Serviço nº 001/2014VALIPREV MARIA CLAUDIA BARROSO DO REGO Diretora Administrativo-Financeiro Publicada no expediente do VALIPREV, nesta data, mediante afixação de local de costume. VICENTE ANTONIO MARCHIORI Presidente

ATA DA TRICENTÉSIMA PRIMEIRA (301ª) REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e treze (24/04/2013), na Sala Ivan Fleury Meirelles, localizada à Rua Antonio Carlos, 301, Centro, Valinhos-SP. Reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando presentes os seguintes conselheiros com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Elisabete Aparecida Feltrin, Jair Brigo, Adriana Simões, Marlene Coleti Omissolo, Elaine Guerra, Eduardo Garcia de Lima, Vagner Alves de Souza. Conselheiros Suplentes: Ana Paula Montagnoli, Mara Heliana Rosane Ceccherini, Maria Benedita das Dores. Ordem do dia: Leitura e correção do Regulamento Eleitoral. Foi decidido que a Posse do novo Conselho será em 10.07.2013. Mesmo não sendo publicado oficialmente, todos presentes receberam a convocação por email, e por unanimidade decidimos as aprovações dos projetos abaixo: Projeto APAE (de jardinagem) - está sendo reencaminhado para comissão de Avaliação de Projetos, pelo fato de chegar na data de hoje os esclarecimentos para os responsáveis. COCHRIC (Bem me quer) APROVADO POR UNANIMIDADE; ACESA (Guia prático) - APROVADO POR UNANIMIDADE; COCHRIC (Viver brincando) APROVADO POR UNAMIDADE; APAE (Dança) - APROVADO POR UNANIMIDADE; APAE (Psicólogos) APROVADO POR UNANIMIDADE; CASA DA CRIANÇA APROVADO POR UNANIMIDADE; ACESA (mobiliário) APROVADO POR UNANIMIDADE. Foi aprovado o remanejamento financeiro do fundo para atender os projetos aprovados +ou- no valor de $ 40.000,00. Nada mais havendo a ser relatado, a presente ata foi redigida por mim, Elaine Guerra, secretária AD-HOC, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária. ATA DA TRICENTÉISMA SEGUNDA REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e treze (30/04/2013), no Auditório da Casa dos Conselhos localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Presentes os seguintes conselheiros (as), quatro (04) com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Roseli Costa, Elaine Cristina Guerra, Elisabete Aparecida Feltrin. Conselheiros Suplentes: Maria Benedita das Dores. I – EXPEDIENTE – 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros: Vagner Alves de Souza, Ana Paula Montagnoli, Solange Paula da Silva Albuquelque, Marlene Colete Omissolo, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Márcia Correia Pacheco Rubin, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós de Souza Amaral. A reunião não foi instalada pela presidente em função de não termos

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número suficiente de conselheiros para deliberação da Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser relatado a presente ata foi redigida por mim, Maria do Carmo Ginêz e, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária. ATA DA TRICENTÉSIMA TERCEIRA (303ª) REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e treze (14/05/2013), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: às 16 horas e 30 minutos, estando presentes os seguintes conselheiros(as), dez (10) com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Vagner Alves de Souza, Roseli Costa, Elaine Cristina Guerra, Elaine Cristina Banhi Formigone, Elisabete Aparecida Feltrin, Marlene Colete Omissoli, Adriana Simões, Eduardo Garcia de Lima, Rachael Lavorentti Rocha Pardo; Conselheiros Suplentes: Mara Heliana Rosane Ceccherini, Maria Benedita das Dores. Presente Também: Armando de Souza Amaral. Justificaram a ausência: Ana Paula Montagnoli, Márcia Correia Pacheco Rubin, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni,; IEXPEDIENTE 1) Leitura e aprovação das atas: Inicialmente, foi realizada a leitura da ata da ducentésima nonagésima nona (299ª) reunião ordinária pelo conselheiro Vagner. Houve a necessidade de correção no item “1” devendo ser excluída a afirmação que a conselheira Mara já perdeu a vaga de conselheira conforme determina o regimento interno, eis que não houve deliberação a esse respeito, neste momento foi lido o Regimento Interno, em seu artigo 28, estando presente a conselheira Mara que esclareceu não ter recebido a comunicação prevista no parágrafo 2º do referido artigo 28, não havendo concordância entre os conselheiros sobre a necessidade dessa comunicação prévia, sendo consensual, porém, que não houve deliberação sobre a perda do mandado, razão pela qual foi alterada a ata em discussão, tirando também o terno descrito na pagina 1 linha 19, que menciona que a “ Presidente coloca que irá providenciar”. Seguindo a leitura na página dois, a conselheira Adriana menciona que a Casa da Criança não tinha prazo para entrega de projetos e solicitou que se tire na linha 63, “A conselheira Teresita informa que isso foi feito e por esse motivo estavam parados desde novembro. A Casa da Criança entretanto, mesmo tendo sido estabelecido um prazo como ela propôs, protocolou um projeto no mês de abril, quando deveria tê-lo protocolado no mês de novembro “, o que foi aprovado pelos conselheiros. Terminada a leitura da ata, a mesma foi aprovada com as ressalvas mencionadas, que serão providenciadas. Passou-se a leitura da ata tricentésima (300ª) reunião ordinária, o conselheiro Vagner iniciou a leitura, o conselheiro Eduardo menciona que não falou que Teresita vai ser nomeada com data retroativa e nega também que usou o termo “fique calada”, seguindo a leitura a Presidente alerta que a ata está redigida com a utilização de termos na primeira pessoa (eu) quando o correto seria usar o nome do conselheiro ou


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conselheira. A conselheira Adriana alerta também que a ata está sendo redigida com ênfase desnecessária nas emoções usando muito termos como “irritada” “ chateada” e outros. A conselheira Marlene solicita correção na parte que descreve o que ela falou, pois diz que menciona que os conselheiros perderam o foco da reunião e em nenhum momento falou de ataques, o conselheiro Vagner faz a anotação e a conselheira Marlene ressalta que deve ser retirado o termo “revoltada” e “ataques “ da parte que descreve sua fala. Que o foco é a criança e adolescentes e não motivos pessoais. A Presidenta pergunta que tem mais alguma coisa a ser retirada ou acrescentada e o conselheiro Eduardo diz que tem muita coisa a ser analisada na ata, pedindo prazo para melhor análise. Pediu vista da ata. A conselheira Adriana aduz que a ata deveria ser passada por e-mail previamente e feitas as retificações depois, porque já era quase 17:15hs. Diante de todas as colocações, a Presidente colocou em votação e foi deliberado por enviar a ata por e-mail aos conselheiros para revisão, ficando a deliberação para a próxima reunião. Neste momento a conselheira Teresita chegou à reunião e perguntou porque foi excluída da lista de presença. A Presidente diz que seu nome não estava relacionado porque ela disse na reunião passada que não seria mais conselheira. A conselheira Teresita disse que usou a expressão “se eu não participar” e afirma que se ela sair esse conselho está sem parcialidade. Perguntou porque foi excluída? Porque foi tirado o seu nome da lista? A conselheira Adriana pergunta se a reunião está prejudicada? A conselheira Benedita diz que não, pois tem o número de conselheiros necessários. O conselheiro Eduardo diz para Teresita colocar o nome da lista e participar. Teresita não aceita e quer saber se foi chamado o seu suplente. A Presidente disse que na reunião anterior ela disse que iria se retirar, Teresita diz que falou “se eu me retirar vai ser para evitar problemas” não entregou documento nenhum. Tiraram seu nome da lista e não chamaram seu suplente. Que isso é perseguição. A Presidente solicita que o conselho resolva a situação. Ela sozinha não estava conseguindo resolver a situação. O conselheiro Eduardo menciona que a Teresita pode colocar o nome da lista e participar. A conselheira Roseli, sugere que a conselheira Teresita deixe a reunião seguir e coloque o ocorrido em papel. A Presidente informa que o nome de Teresita vai constar da lista e que ela pode ficar a vontade para participar da reunião. A conselheira Rachel coloca o nome da Teresita na lista de presença, mas essa não quis assinar, não se uniu ao conselho e ficou em pé, ao lado da mesa, e posteriormente retirou a lista de presença para tirar xerox, e mesmo sendo chamada não assinou a lista. Passando para item 2- Leitura de correspondência e comunicados – A Presidente mencionou sobre o comunicado da Secretaria da Fazenda sobre nota fiscal eletrônica paulista. Também apresenta dois ofícios do Ministério Público pedindo informações sobre o processo eleitoral, esses ofícios surgiram por uma comunicação feita por algumas entidades, a conselheira Adriana pergunta quem são as entidades, a Presidente relata que foi feito pele Presidente da EVA, Sr. Alexandre Tonetti, Presidente dos Moradores do Jardim Nova Palmares Sr. Lairton Martins de Oliveira, pelo secretário do Centro

de Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos .....Sr. Armando de Souza Amaral, pela Presidente da Associação dos Moradores do Country Club Sra. Maria Benedita das Dores, pelo Presidente da Alternativa Cidadã Sr. Alécio Cau e pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Sr. Nabor Antonio da Silva. A Presidente informa que já mandou cópias das atas que não foram aprovadas pelo conselho e comunicou a promotora também que o conselho iria realizar essa reunião para ratificar ou retificar as deliberações feitas pelo conselho. Seguindo os trabalhos apresenta um documento assinado pela conselheira Maria Benedita das Dores, pedindo a retirada se sua assinatura no Projeto de Supervisão Institucional apresentada pela Casa da Criança. A Presidente iniciou a leitura do documento. Conselheiro Eduardo pediu para deixar esse assunto para o ponto dois da pauta e tratar do ponto um da pauta, porque na verdade se for aprovada a ratificação esse assunto vai provocar uma discussão na pauta. A conselheira Marlene disse que queria se manifestar sobre o documento apresentado pela Maria Benedita, porque não fez nenhum comentário sobre o projeto como menciona o documento lido, que ela apenas se interessou sobre o projeto. A conselheira Teresita se manifesta dizendo que acha importante discutir sobre o documento apresentado porque ele será decisivo para a liberação que vai ser feita e se levar em conta o que a conselheira Benedita colocou é importante se analisar esse fato porque ela coloca que a entidade já recebe por esse serviço, e pergunta por que receber mais dinheiro por esse serviço que faz parte do plano que já prevê a aprovação. Aduz que é importante sim analisar o documento porque ele vai aprovar ou não o outro documento. O conselheiro Eduardo menciona que é evidente que o documento tem que ser analisado, isso não vai ser descartado até porque se trata de requerimento, apenas para manter o foco da reunião colocar em votação a validade ou não da reunião anterior que é o primeiro ponta da pauta, sendo necessário para responder para a Promotoria. ORDEM DO DIA - A Presidente colocou em votação a ratificação ou retificação da deliberação da última reunião extraordinária. O Conselheiro Eduardo expos que a dúvida é sobre a questão da conselheira Mara, para saber se aquela reunião valeu ou não valeu. A conselheira Teresita pede a palavra, se dirigindo a conselheira Mara e falando que com todo respeito a mesma não tinha uma frequência em dois anos. Menciona que tem uma ata de reunião com a palavra da presidente dizendo que tudo bem que iria providenciar o oficio para fazer o decreto. A conselheira Mara diz que não foi encaminhado, Teresita diz que não terminou de falar, que deixe ela acabar. Fala que isso foi apresentado e deveria ser retirada no ano anterior que não tinha presença. A secretária que cuidava disso não fez e quanto a conselheira Teresita assumiu como secretária foi atrás de tudo e levantou esses fatos. A Presidente disse que isso já foi discutido e agora seria colocado em votação a ratificação ou não do que foi feito na ultima reunião. A conselheira Roseli justifica seu voto para ratificar porque houve falha com a falta de comunicação exigida no regimento. Teresita pede a palavra, diz que a Mara entrou no lugar de uma pessoa que também não foi feito comunicado. Conselheira Mara diz que é suplente e que não está votando nessa reunião. Teresita solicita saber quantos votaram, a Presidente informa que foram 09 (nove) votos que ratificaram, e um voto da conselheira Maria Benedita, que votou para retificar. Houve

deliberação de ratificação pela maioria, vencida apenas a conselheira Benedita. Passando a falar sobre o documento apresentado pela conselheira Maria Benedita, ela pediu para retirar a assinatura como integrante de uma comissão. Eduardo sugeriu para anexar o documento no processo, porque fica ressalvada a opinião dela no processo. Se o documento da Benedita criou ou não obrigação, a opinião da conselheira estará ressalvada. A Presidente coloca se todos concordam, a conselheira Maria Benedita quer elaborar outro documento retificando as colocações onde menciona o nome da conselheira Marlene. Foi deliberado que o documento constará no processo. Para finalizar, o COHCRIC veio solicitar a utilização do saldo remanescente do projeto propondo oferecer mais um mês de curso para os adolescentes, que o valor necessário é de R$ 2.340,00 ( dois mil trezentos e quarenta reais ), ao termino do processo eles de responsabilizaram em devolver R$ 234,00 ( duzentos e trinta e quatro reais ). Eduardo diz que o conselho não tem conhecimento da prestação e contas do projeto sugerindo que fossem solicitadas as contas para depois entrar em discussão. A Presidente colocou em votação, todos concordaram. A Presidente fala do ofício da promotora e pediu ao conselheiro Eduardo se manifestar, por ser ele da comissão eleitoral. Eduardo pediu atenção para todos lembrarem do assunto, dizendo que a promotora pede para que se manifeste o conselho sobre o prazo para a inscrição das associações e organizações representativas das sociedades civis e de entidades não governamentais, sobre a necessidade de apresentação de documentos com registros públicos em cartório. A promotora dá a entender que o prazo para inscrição é pequeno, e Eduardo lembra que o prazo dado foi maior que aquele dado anteriormente no projeto apresentado pelo Presidente e pela Teresita, vez que naquele projeto anterior o prazo era de apenas uma semana e a Comissão Eleitoral aumentou esse prazo. Em relação aos documentos registrados, Adriana diz que todas as instituições devem ter seus documentos registrados. A Presidente aduz que vamos informar que o cronograma foi aprovado em reunião anterior e que os documentos de cartório são exigidos para qualquer instituição. Teresita diz que só esse conselho tem esse tipo de exigência porque está querendo excluir pessoas. É o único conselho que está pedindo esses documentos. Os outros pedem só CNPJ e a carta do presidente e só. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, que foi redigida e assinada por mim, Rachel Lavorenti Rocha Pardo e, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária. ATA DA TRICENTÉSIMA SEXTA (306ª) REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze (21/08/2013), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/ nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: às 16 horas, estando presentes os seguintes conselheiros(as): sete (07) com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Vagner Alves de Souza, Elaine Cristina Guerra, Solange Paula da Silva Albuquerque, Elisabete Aparecida Feltrin, Jair

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Brigo, Adriana Simões, Armando de Souza Amaral; Conselheiros Suplentes: Ana Paula Montagnoli, Estefânia dos santos Pereira, Maria Benedita das Dores. Visitas: Regina Maura Daroz, Secretária da pasta de Desenvolvimento Social e Habitação, Glaucia Valente e Marta Bartira Conselheiras Tutelares. Pauta: l – EXPEDIENTE. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; Aprovação das atas de reuniões anteriores; Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; Comunicações de e para os Conselheiros. ll – ORDEM DO DIA. Projeto de Jardinagem da APAE; Prorrogação do repasse de recursos para o Projeto Espaço Vida até dezembro/2013; Solicitação da APAE para a readequação do cronograma financeiro de projeto apoiado pelo CMDCA e avaliação do pedido de registro da Clínica Live Tratamento de Dependência Química. A Presidente Elisabete apresenta a denuncia da Clinica Live que veio encaminhada do Ministério Público. A Conselheira Tutelar Glaucia diz que a Clínica Live tem convênio com a Secretaria Municipal Saúde e que representantes do Conselho Tutelar fazem visitas de acompanhamento na unidade a cada vinte dias. Elisabete diz que solicitou documentos complementares para a Clínica afim de ser melhor avaliado o pedido de inscrição no CMDCA e foi protocolado por eles o alvará de funcionamento, a licença de funcionamento da VISA e outros documentos. A Conselheira Tutelar Glaucia disse que a Secretaria Municipal de Saúde também tem convenio com uma Clínica para internação de adolescentes do sexo masculino, sendo está em outro município e que está Clínica também não tem inscrição no CMDCA. O Conselheiro Armando diz que a Prefeitura Municipal não pode fazer convênio com entidades que não estiverem inscritas nos respectivos conselhos de sua atuação. Elisabete pergunta as Conselheiras Tutelares presentes o que avaliaram após essa denúncia. A Conselheira Tutelar Glaucia diz que o proprietário da Clinica contou que teve uma adolescente internada pela mãe, que tinha problemas mentais, além da dependência química e que a mesma tentou suicídio durante a internação e que o mesmo acredita que tenha sido a mãe desta adolescente que fez a denúncia, o mesmo negou todas as denúncias. Disse que após a denuncia conversaram com as adolescentes e que nenhuma delas confirmam a denuncia, que apenas reclamaram das advertências que recebem e que com elas tem a visita de familiares suspensas e que as adolescentes reconhecem que essa medida é aplicada por problemas que apresentam de comportamento. A Conselheira de Direitos Adriana pergunta a Conselheira Tutelar se a conversa com as adolescentes são acompanhadas por profissionais da Clínica e a Conselheira Tutelar Glaucia diz que não, que ouvem as adolescentes sozinhas e de forma individual. A Conselheira de Direitos Elaine que representa a Secretaria Municipal de Saúde conta que todo mês uma equipe da Secretaria vai a Clinica dos adolescentes do sexo masculino. A Conselheira de Direitos Adriana pergunta as representantes do Conselho Tutelar se também visitam a Clinica dos adolescentes do sexo masculino com peridiocidade e a Conselheira Tutelar Glaucia diz que não e a Elaine desconhece dentro da Secretaria Municipal de Saúde quem vai a Clinica Live. A Conselheira de Direitos


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Adriana diz que acredita ser importante a visita periódica dos dois órgãos as duas Clinicas. Elisabete diz que foi respondido ao Ministério Público de Valinhos que a Clinica Live não tem registro no CMDCA. As Conselheiras Ana Paula e Adriana verificam que a Clinica Live não enviou o Projeto Político Pedagógico e sugerem a Presidente que seja solicitado e também os documentos faltantes que a instituição deve enviar na solicitação do pedido de inscrição conforme normas do CMDCA, esses documentos deverão ser entregues em caráter de urgência e quando chegarem a comissão de análise de projetos deve ser comunicada. A Presidente Elisabete diz que vai verificar o que falta e fazer novamente um oficio para Clínica Live. Elisabete lê o oficio do Ministério Publico de Valinhos perguntando sobre a execução do Projeto Espaço Vida. A Secretária de Desenvolvimento Social diz que houveram várias reuniões entre a Secretaria, o Presidente do Instituto Esperança e as profissionais do Projeto Espaço Vida para que o Projeto tivesse sua continuidade e que acordaram que os atendimentos serão no Clube dos Idosos. A Conselheira Tutelar Bartira diz que veio a reunião, a convite das técnicas do Projeto Espaço Vida e diz que o referido Projeto é importante para as crianças e adolescentes de Valinhos. A Presidente Elisabete coloca em votação o repasse de recurso para esse Projeto até dezembro de 2013 e o mesmo é aprovado por unanimidade. A Conselheira de Direitos Adriana fala da preocupação com a continuidade, sem interrupções, uma vez que a paralisação que houve na execução dos atendimentos no meio deste ano trouxe prejuízos as crianças, adolescentes e familiares atendidos e que isso não pode mais acontecer. A Secretaria de Desenvolvimento Social Regina diz que no decorrer deste período até o fim do ano a equipe do CREAS será capacitada para assumir o trabalho a partir de Janeiro 2014, onde as crianças, adolescente e as famílias serão preparadas para a transição e que o atendimento não será mais paralisado. A Conselheira Tutelar Bartira fala de sua preocupação com a capacitação da equipe do CREAS para os atendimentos em Janeiro 2014 e a Secretaria Regina disse que isso será realizado. A Conselheira Bartira pergunta quem fará a capacitação, pois é muito complexa a formação para os atendimentos nessa área. A Conselheira de Direitos Ana Paula fala que na política nacional de Assistência Social está estabelecido que esse trabalho é de atribuição da equipe do CREAS. A Secretaria Regina diz que está se comprometendo a capacitar e executar sem que haja qualquer interrupção. A Secretaria Regina diz que a parte terapêutica do Projeto Espaço Vida é função da Secretaria Municipal de Saúde. A Conselheira de Direitos Adriana pergunta como será feita essa transição junto a Saúde e lembra que os serviços de saúde mental tem demanda reprimida. A Conselheira de Direitos Elaine diz que essa articulação já está existindo e que tudo será feito de forma conjunta. A Secretaria Regina diz que se necessário serão contratados novos profissionais no CREAS e a Conselheira de Direitos Elaine diz o mesmo por parte da Secretaria de Saúde. A Presidente Elisabete fala do Projeto da APAE de jardinagem e conforme avaliado pelas comissões o Projeto atende um publico adulto e por isso não pode ser contemplado com recursos do Fundo Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente e todos concordam. A Presidente Elisabete apresenta o ofício com o pedido da APAE para reprogramar o repasse da verba para os Projetos financiados pelo Fundo deste ano de 2013 conforme cronograma apresentado por eles. Propõe o envio de um ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Social e para a Secretaria Municipal da Fazenda e todos concordam. A Presidente Elisabete diz que foi respondido por oficio a Promotora Dra. Regina que já houve a capacitação para o Conselho Tutelar neste ano. A Secretaria Regina fala que gostaria de parceria com o CMDCA para a realização de uma campanha em conjunto pela arrecadação do Imposto de Renda de 1% e 6%, com um café da manhã para contabilistas, empresários e que no encontro as entidades apresentem os projetos deste ano que foram financiados estão sendo financiados pelo Fundo, pede que o conselho faça o contato com as entidades para o envio do material. É organizada uma comissão para falar do assunto sendo a Conselheira de Direitos Solange, Vagner, Adriana e Elisabete. O Conselheiro Jair apresenta o extrato da conta do Fundo cujo saldo em 20 de agosto de 2013 é de R$170.727,40 (cento e setenta mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, que foi redigida e assinada por mim, Adriana Simões e, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária. ATA DA 307ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aos onze de setembro de 2013 com início ás 15 horas e trinta minutos no auditório da Casa dos Conselhos localizado na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando presentes os seguintes conselheiros com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Elisabete Aparecida Feltrin, Márcia Correia Pacheco Rubin, Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, Eduardo Garcia de Lima, Vagner Alves de Souza, Roseli Costa, Adriana Simões, Estefânia dos Santos Pereira como titular de Elaine Cristina Formigone e Marlene Colete Omissolo. Conselheiros Suplentes: Ana Paula Montagnoli e Maria Benedita das Dores. As conselheiras Rachel Lavorenti Rocha do Prado e Margareth Bucheroni justificaram as ausências por e-mail. A reunião foi iniciada às 16h00 pela Presidente Elisabete Feltrin porque às 15h00 conforme convocação não havia quórum.l – EXPEDIENTE: Comunicação e justificativas de ausência de Conselheiros; Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores; Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; Comunicação de e para os Conselheiros. ll – ORDEM DO DIA: Ofício n° 636/13, do Conselho Tutelar – Desligamento de Conselheira; Apresentação e apreciação do “Projeto Aprender Fazendo” do Grupo Escoteiro de Valinhos; Relatório de Requalificação da Casa da Criança e do Adolescente. O vicepresidente Vagner inicia a reunião a pedido da Presidente Elizabete que não pode estar presente. É lida a última ata e aprovada. Vagner pergunta se aos conselheiros se terão de sair antes do final da reunião e mediante o avanço do horário e a manifestação de alguns

conselheiros que terão de sair a pauta vai ser invertida. Adriana se oferece para fazer a ata e todos concordam. Vagner solicita que a Solange que faça a leitura do relatório da Casa da Criança e Sr. Armando pede vistas ao Relatório. Adriana sugere que o relatório seja lido primeiramente em respeito ao trabalho de comissão que foi realizar a visita e depois se alguém achar necessário pede vistas. Solange lê o relatório. Armando pede para analisar o relatório com maior tempo. Sol diz que acha que a comissão foi criada para essa finalidade e diz estar surpresa com o pedido de vista e que o relatório deu muito trabalho. Elaine pergunta se a comissão foi visitar a entidade, dizendo que conhece o trabalho e já fez inclusive visita na instituição. Solange diz que sim, com a conselheira Margareth também. Ana Paula também diz que conhece e visita a instituição. Armando diz que na Câmara de Vereadores é assim. Vagner diz que não estamos na Câmara, Eduardo sugere que o Sr. Armando viste então o relatório e sugere que seja enviado um ofício ao Ministério Público que o relatório foi feito e que Conselheiro Armando pediu vistas e que o mesmo será votado na próxima reunião, todos concordam. Adriana diz que acha importante o zelo e que espera que o mesmo ocorra com tudo que é tratado pelo conselho. O Projeto Aprender Fazendo foi apresentado em 04 de setembro de 2013 pelo Grupo Escoteiro, o projeto será analisado pela comissão de analise de projeto. Vagner lê ofício n° 636/13 datado de 09 de setembro de 2013 do Conselho Tutelar informando a saída da Conselheira Tutelar Bartira que sairá de suas atividades em 18 de setembro de 2013, a suplente deverá ser chamado, a próxima suplente a ser chamada é a Kellen Fernanda Rocha Prado. Todos concordam que seja publicado no próximo diário oficial municipal e se ela não assumir que a presidente do CMDCA faça a próxima convocação, sem precisar chamar uma reunião deste conselho. Sr. Armando sugere que na lista de presença seja riscado quem não veio e não justificou. Benedita pergunta se foi enviado o ofício para a Clinica Live conforme descrito na reunião anterior. Vagner diz não saber, foi verificada a pasta de ofícios enviados e não foi encontrado o documento. Vagner se dispõe a ver com a Presidente Elizabete e dar retorno na próxima reunião do conselho. Foi lido ofício da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação informando que o Projeto Crescer passará, a partir do mês de Setembro de 2013, a ser denominado apenas como Serviço de Proteção Social á Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Liberdade Assistida (LA) e de prestação de serviços á Comunidade (PSC)., sendo a equipe responsável composta por três profissionais. Foi lido o oficio n° 603-13 de agradecimento do Conselho Tutelar pela capacitação ocorrida no mês de agosto de 2013 pela palestrante Kaity Cristina De Souza Berline, neste mesmo oficio o Conselho Tutelar solicita outra capacitação ainda nesse bimestre. Foi lido o ofício n°158/ 13 do Ministério Público do Estado De São Paulo, assinado pela Dra Regina Mondin que reitera pela quarta vez a solicitação de informação sobre o curso de capacitação dos Conselheiros Tutelares. A conselheira Adriana e Ana Paula estranham o recebimento deste oficio uma vez que o Ministério Publico já deveria ter sido informado. Foi lido o ofício do Conselho Tutelar de n° 586/13 datado de 19 de setembro de 2013 sobre a posse nova diretoria, ficando assim constituída:Coordenadora: Gláucia Valente Dias, Vice-Coordenadora: Vandecleya Silva Moro e Secretária: Francis A. Amirat

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Tonetti. Foi lido o ofício do Ministério Público de numero 151/13-3PJ, assinado pela Dra Regina Mondin que dispõe sobre a Lei 12.696/12 sobre o Conselho Tutelar e as adequações necessárias serem feitas pela legislação municipal. Foi lido o ofício do COCRIC de número 1.783 datado de 29 de agosto de 2013 sobre a devolução do valor de R$ 2.574,00 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acusando não terem tido devolutiva por parte do CMDCA quanto a solicitação feita para o uso do saldo restante que visava a extensão das atividades junto as crianças atendidas pela entidade. Adriana lembra que foi aprovado em reunião o uso desse recurso e pergunta porque o COCRIC não foi informado, dizendo que isso não pode acontecer pois prejudicou o atendimento de crianças. Vagner diz não saber responder o que aconteceu. Foi entregue a documentação referente Prestação de Contas do Projeto Mobiliado Adaptado e Equipamentos Posturais da ACESA, o mesmo será encaminhado para comissão de finanças. Adriana propõe irem ao fórum para conversar com o Juiz sobre a eleição do novo Conselho. Fica combinado que irão Adriana, Sr. Armando e Ana Paula. Jair diz que a sexta parcela, correspondente a julho do Instituto Esperança, não foi repassada ainda. Foi lembrado que o projeto não aconteceu em julho conforme foi discutido em reunião no próprio CMDCA. Foi sugerido ao vice presidente que a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Finanças sejam oficializados e esse recurso não será portanto repassado. A reunião foi encerrada às 17h15. Eu, Maria Benedita das Dores, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e Vice-Presidente. Elizabete Aparecida Feltrin Presidente do CMDCA Vagner Alves dos Santos Vice Presidente Maria Benedita das Dores Secretária em exercício ATA DA TRICENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA (311ª) REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2013 (27/11/2013), no auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/ nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, às 15:30 horas, tendo a reunião começado na segunda chamada às dezesseis horas, estando presentes os seguintes Conselheiros Titulares: Vagner Alves de Souza, Roseli Costa, Solange Paula da Silva Albuquerque, Elisabete Aparecida Feltrin, Jair Brigo, Adriana Simões, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Estefania Dos Santos Pereira, Maria Heliana Rosane Cecherini, Eduardo Garcia de Lima, 10 com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: 02 Conselheiro Suplente: Ana Paula Montagnoli, Mara Heliana Rosane Ceccherini. Pauta: l – EXPEDIENTE. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; aprovação das atas de reuniões


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anteriores; leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; comunicações de e para os Conselheiros. ll – ORDEM DO DIA. A Presidente Elisabete faz o convite para algum conselheiro secretariar a reunião e a Conselheira Solange se dispõe a fazê-lo, secretariando então a presente ata. A Presidente pede para ser feita a leitura da ata 308 de 09 de outubro de 2013 que foi aprovada sem ressalvas e por unanimidade. A Presidente lê o oficio referente ao Processo 692/ 210 da procuradoria de trabalho para ciência de todos. A Presidente informa que a entidade ACESA entregou a prestação de contas, que será encaminhada à comissão de Finanças para avaliação. O conselheiro Vagner integrará essa comissão que hoje é formada pelas conselheiras Benedita e Elisabete. 1. Processo Eleitoral do Conselho Tutelar - Após, foi comunicado aos presentes que mais um conselheiro tutela pedirá seu desligamento, motivo pelo qual o CMDCA precisará fazer nova eleição para as recomposições necessárias. O conselheiro Eduardo pergunta se foi sancionada a Lei que trata do assunto do Conselho Tutelar. O Conselheiro Eduardo pede que conste em ata os motivos da saída das Conselheiras Tutelares Bartira e Francis. Vagner diz saber que Bartira assumiu cargo público na Prefeitura Municipal de Valinhos e Francis por motivos particulares. As suplentes Kelly e Rosana, apesar de convocadas, não aceitaram também por motivos particulares. Elisabete sugere que esperem a lei ser sancionada, para dar seguimento nas eleições ao que todos concordam. Sugere também a formação de uma Comissão para preparar a eleição sendo que os presentes, em princípio, não aceitam participar da comissão eleitoral alegando que estão sobrecarregados. Após discussão sobre o assunto e importância do mesmo, as conselheiras Elisabete e Roseli do poder público e Mara e Adriana, pela Sociedade Civil, se dispõem a compor a comissão desde que contem com o apoio do jurídico da Prefeitura de Valinhos,em face das mudanças na lei que trata do assunto. Foi sugerido e aprovado o envio de um ofício com o pedido desse apoio para a Prefeitura, tanto no aspecto operacional quanto no apoio técnico. A comissão sugere também que encaminhe a situação para o chefe de gabinete. 2. Continuidade do Projeto Espaço Vida - Adriana fala sobre a continuidade do projeto Espaço Vida em 2014 e pede que haja uma resposta por parte da Prefeitura na próxima reunião, lembrando que a Secretária Regina, do Desenvolvimento Social disse que assumiria parte da demanda do Projeto Espaço Vida através da equipe do CREAS, dando capacitação para sua equipe haja vista a complexidade do atendimento. 3. Atendimento de urgência em psiquiatria no Município - Adriana quer saber qual a política que está sendo pensada pela saúde para o atendimento em crise de crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos no município, pois na atualidade só recebem atendimento em crise no CAUE, que não tem psiquiatra de plantão sendo necessário que haja um local adequado para esse tipo de tratamento. É dito que a cidade não tem CAPS infantil e pede solução. Foi sugerido fazer ofício pedindo explicação à Secretaria de Saúde e também para a Secretária Regina para que a situação do Espaço Vida seja esclarecida, uma vez que o projeto não pode deixar de atender

novamente as crianças e adolescentes que sofreram violência. Não dá para aceitar essa situação sem nenhuma definição. Será enviada com cópia para todas as secretarias, Ministério Público, Judiciário e prefeito, com pedido de resposta até a próxima reunião do CMDCA. Todos aprovam. A clínica LIVE mandou os documentos faltando alguns, onde a comissão indeferiu a inscrição por se tratar de documentos importantes e necessários. Após tudo enviado corretamente, será feita visita técnica pela comissão formada por este conselho. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, que foi redigida e assinada por mim, Solange e, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária. ATA DA TRICENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA (312ª) REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze (11/12/2013), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando presentes 10 (dez) conselheiros com direito a voto, seguindo a norma regimental do art. 4º, conforme segue: Conselheiros Titulares: Vagner Alves de Souza, Roseli Costa, Solange Paula da Silva Albuquelque, Elisabete Aparecida Feltrin, Adriana Simões, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni e Eduardo Garcia de Lima os Conselheiros Suplentes: Maria Benedita das Dores, Mara Heliana Rosane Ceccherine, Vanderson Roberto Coluci e Estefania dos Santos Pereira. A reunião teve início em sua segunda chamada às 16 horas. Dando início a pauta. I – EXPEDIENTE. 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros: justificaram as ausências Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Márcia Correio Pacheco Rubin, Marilene Aparecida dos Santos, Rachel Lavorentti Rocha Pardo e Carina Fernanda Levreiro, as quais foram aceitas. 2) Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores: Sem deliberações. 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos: Foi apresentado um Oficio do Conselho Tutelar onde a Conselheira Vandercleia, pede afastamento da função do dia 16 de Dezembro á 31 Dezembro 2013. A presidente irá comunicar a SDSH sobre a impossibilidade do afastamento em cumprimento a atual Lei em vigor. I – Ordem do Dia – 1. Eleição de suplentes para o Conselho Tutelar: Os Conselheiros presentes pediram para que seja notificada a SDSH, das necessidades dos conselheiros tutelares registram o ponto. Conselheira Adriana pediu para ser substituída da Comissão Eleitoral, a Conselheira Benedita entrou no lugar. 2. Leitura, discussão e aprovação do Regulamento Eleitoral: A presidente deu inicio a leitura da proposta do edital eleitoral para eleição do Conselho Tutelar o mesmo foi lido, discutido alguns pontos e aprovado. 3. Aprovação do Cronograma Eleitoral: Aprovado por unanimidade. 4. Documentos recebidos através do 156: Foi apresentado uma denuncia de punho próprio do Senhor Paulo H P, que relata que foi mal atendido pelo conselheiro Pedro. O CMDCA irá oficiar o conselheiro citado para que sejam apurados os fatos citados pelo denunciante. O CMDCA

recebeu denuncias do 156, reclamando do atendimento recebido no Conselho Tutelar e tais denuncias será cumprido o que diz a lei 4941 / 2013. Nada mais havendo a ser tratada a presidente da Plenária, Elisabete Feltrin, deu por encerrada a reunião às 17h20min. Eu, Vagner Alves, secretário ad hoc, lavrei a presente Ata a qual vai assinada pela Presidente, e demais presentes, sendo publicada no Boletim Municipal. ATA DA TRICENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA (314ª) REUNIÃO, ORDINÁRIA, PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aos vinte e três de janeiro de 2014 (23/01/ 2014), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às 16 horas, estando presentes os seguintes conselheiros(as) Titulares: Vagner Alves de Souza, Roseli Costa, Solange Paula da Silva Albuquerque, Adriana Simões, Elisabete Feltrin, Vanderson Roberto Coluci, Estefania dos Santos Pereira, Mara Heliana Rosane Ceccherini, Maria Benedita das Dores. 9 (nove) com direito a voto. Pauta: l – EXPEDIENTE. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; Aprovação das atas de reuniões anteriores; Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; Comunicações de e para os Conselheiros. ll – ORDEM DO DIA. Funcionamento do Conselho Tutelar conforme a Lei 4.941/2013. A Presidente Elizabete faz o convite para algum conselheiro secretariar a reunião e a Conselheira Adriana se dispõe a fazê-lo, secretariando então a presente ata. A Presidente Elizabete como membro da comissão da eleição do Conselho Tutelar apresentou as fichas dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, com 4 (quatro) candidaturas deferidas e 4 (quatro) indeferidas, num total de 8(oito) inscrições. Os nomes e situação serão publicados e o candidato ou candidata que teve sua candidatura indeferida poderá, conforme a lei, entrar com recurso. Todos concordam com os encaminhamentos. A Presidente Elizabete apresenta o processo administrativo com parecer do jurídico da prefeitura (Processo Nº. 19.514/2013-1 de 23/12/2013 – 16:50 ) que trata sobre o afastamento da Conselheira Tutelar Vandecleya Elvira no período de 16 a 31/12/2013 por motivos particulares. Explica que teremos de formar uma comissão especial, assegurando o contraditório e a ampla defesa ao acusado. O conselheiro Vanderson se oferece para fazer parte da comissão, Elizabete e Mara também. Foi retomado o assunto das denuncias contra o Conselheiro Tutelar Sr. Pedro e discutido que na denúncia onde houve a identificação do denunciante o assunto deverá ser apurado nos mesmos moldes, com uma comissão especial. O conselheiro Vanderson, Mara e Elizabete se dispõem a fazer parte dessa comissão também. Todos concordam e aprovam a composição de ambas as comissões especiais. A Sra. Regina, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Valinhos pede a palavra e fala de sua preocupação com as desistências dos Conselheiros Tutelares anteriores e de sua preocupação se isso voltar a acontecer e que devemos pensar na possibilidade de mudar a lei tirando a exigência do nível superior. A Conselheira Municipal Sra. Benedita sugere que seja melhorado o salário dos Conselheiros Tutelares. A Conselheira Adriana diz que a função é muito complexa

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com plantões durante a noite e total disponibilidade e que também acha importante a melhoria salarial. A Conselheira Roseli fala da importância do apoio e capacitação aos conselheiros tutelares, também como uma forma de mante-los no cargo. A Conselheira Adriana diz que é necessária haver estudo e modificação na lei atual do CMDCA mais que acredita que isso deva ser feito pelos novos membros que comporão o CMDCA uma vez que o conselho atual esta sempre esvaziado. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, que foi redigida e assinada por mim, Adriana Simões e, que será assinada pela Presidente após sua leitura e aprovação pela Plenária. RESOLUÇÃO Nº 001/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente considerando as denúncias trazidas ao seu conhecimento e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 18937/2013, resolve: I – Determinar a abertura de Sindicância, em conformidade com o disposto no art. 33 e seguintes da Lei nº 4941, de 27 de novembro de 2013, para apurar os fatos contidos no bojo do expediente administrativo supracitado. II – Instituir Comissão Especial composta pelos seguintes conselheiros: a) Elisabete Aparecida Feltrin b) Mara Heliana Rosane Ceccherini c) Vanderson Roberto Colucci III – A Comissão tem por objetivo apurar os fatos noticiados no processo administrativo nº 18937/2013, devendo ofertar suas conclusões mediante relatório circunstanciado conclusivo ao CMDCA. CMDCA, em 27 de fevereiro de 2014. Elisabete Aparecida Feltrin Presidente do CMDCA

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 120ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 11/03/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho. PAUTA I - EXPEDIENTE: 1.1.Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 1.2.Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 119ª;


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CONSELHOS MUNICIPAIS 1.3.Ciência de correspondências e documentos recebidos; 1.4.Comunicações gerais. II - ORDEM DO DIA: 1. Comissões temáticas temporárias: 1.1. - Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual 1.2. - Definir comissão para a comemoração dos 10 anos do CMDI 1.3. - Definir comissão eleitoral para os Conselheiros biênio 2014-2016 2. Comissões temáticas permanentes: 2.1. - Definir as atividades a serem desenvolvidas em 2014 de acordo com o Plano de Ação 2014 2.2. - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação e Captação de Recursos 2.3. - Apresentação do Relatório das visitas às ILPs reaizadas em 2013 e Cronograma das visitas em 2014 2.4. - Políticas públicas para a pessoa idosa 3. Assuntos Gerais: Vera Luzia do Nascimento - Fritz Presidente do CMDI

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CONVOCA as (o) Conselheiras (o) para a 325ª Reunião, Ordinária, do CMDM, a realizar-se na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, dia 07 de março de 2014 as 9 horas. PAUTA I - EXPEDIENTE: a) Deliberação sobre ata da reunião ordinária de fevereiro de 2014; b) Comunicações e justificativas de ausências de Conselheiros; c) Leitura abreviada de correspondências recebidas; d) Comunicações Gerais. I - ORDEM DO DIA: I – Explanação da secretária Regina Maura Daroz, para esclarecimentos sobre a dotação orçamentária do Fundo Municipal do CMDM; II – 8ª Semana da Mulher Valinhense; III – Processo eleitoral para o biênio 2014/ 2016; IV – Fórum “Mais Mulheres no Poder” previsto para o mês de maio. Valinhos, 27 de janeiro de 2014. Marilene Aparecida dos Santos Presidente CMDM

Valinhos, 28 de fevereiro de 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

Lisandra Souza Presidente

CONVOCAÇÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS

O Presidente do Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, convoca os Conselheiros para a 8ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/03/2014, quinta-feira, às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/ nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA a) EXPEDIENTE: I. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros; II. Leitura, discussão e aprovação de atas; III. Ciência de correspondência e documentos recebidos; IV. Comunicações gerais. ORDEM DO DIA: I. Apresentação das informações sobre os prazos para doações referentes ao IRRF (Pessoa Física). II. Formação de um grupo para projetos. Assuntos Gerais. Valinhos, SP, 10 de fevereiro de 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2014 De 23 de janeiro de 2014 “Aprova a Contratualização do Gerenciamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento com as Organizações Sociais de Saúde, na forma que especifica” O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 289ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 23 de janeiro de 2014, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: · A apresentação expositiva sobre o Gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento através das Organizações Sociais de Saúde e, a deliberação ocorrida na 289ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 23/ 01/2014; RESOLVE:

Adriano da Costa Vitorino Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Convocação A Presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/ RI), os membros do Conselho para a 84ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 10/03/2014 (2ª Feira), às 8h30 horas, no auditório da Casa dos Conselhos Casa dos Conselhos, a rua 31 de Março s/n°, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA I – EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 2. Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos. I I - ORDEM DO DIA: a) Votos de Louvor recebido no dia 13/02/ 14 na Câmara Municipal b) Participação do CMDPD no Parlamento Metropolitano da RMC dia 21/02/14 c) Calendário Eleitoral CMDPD biênio 2014/2016 d) Andamento dos trabalhos iniciados pelos grupos de trabalho e) Resumos dos eventos de acessibilidade dos conselheiros do CMDPD

· que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal de Saúde; · a apresentação do Relatório da Comissão Fiscal referente as contas do meses de novembro e dezembro de 2013 e deliberações da plenária ocorridas na 290ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 25/02/2014; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, as contas de novembro e dezembro de 2013 do Fundo Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária. Valinhos, SP, 25 de fevereiro de 2014. Edmilson Aparecido Martins Presidente Homologo a Resolução CMS nº 02 de 25 de fevereiro de 2014, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Rita de Cássia Barbosa Longo Secretária da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2014 De 25 de fevereiro de 2014

Artigo 1º - Aprovar a Contratualização do Gerenciamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento com as Organizações Sociais de Saúde, por unanimidade.

“Aprova a Prestação de Contas da Conta Qualis UBS até o mês de dezembro de 2013, na forma como especifica”.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 290ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, de conformidade com normas legais e regimentais,

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada na Imprensa Oficial do Município. Valinhos, SP, 23 de janeiro de 2014. Edmilson Aparecido Martins Presidente Homologo a Resolução CMS nº 01 de 23 de janeiro de 2014 nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Rita de Cássia Barbosa Longo Secretária da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2014 De 25 de fevereiro de 2014 “Aprova as contas de novembro e dezembro de 2013 do Fundo Municipal de Saúde, na forma como especifica”. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 290ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: · que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;

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CONSIDERANDO: · que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde; · a Prestação de Contas da Conta Qualis UBS até o mês de dezembro de 2013 e a deliberação da plenária ocorrida na 290ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 25/ 02/2014; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, a Prestação de Contas da Conta Qualis UBS até o mês de dezembro de 2013. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária. Valinhos, SP, 25 de fevereiro de 2014. Edmilson Aparecido Martins Presidente


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Homologo a Resolução CMS nº 03 de 25 de fevereiro de 2014, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Rita de Cássia Barbosa Longo Secretária da Saúde

CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO, 4ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 25/02/ 2014. Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º Vice-Presidente; Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior; César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. Projetos do Executivo: - Projeto de Lei n.º 27/14, que altera a Lei n.º 4.549/10, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a “APAEV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos” na forma que especifica. - Projeto de Lei n.º 28/14, que institui Condecorações e Prêmios aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos na forma que especifica. Projetos do Legislativo: - Projeto de Lei n.º 29/14, que denomina o complexo esportivo do bairro São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. - Projeto de Resolução n.º 03/14, que autoriza confecção de diplomas, brasão, pins ou “botons” na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. - Projeto de Resolução n.º 04/14, que compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. Emenda: - Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 06/ 14, que suprimir o Art. 2º, com a renumeração dos artigos 3º e 4º Ao Projeto

de Lei nº 06/14, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas que se encontram em tratamento de enfermidades graves que menciona, na forma que especifica. Autoria da Comissão de Justiça e Redação. Moções: - Moção n.º 37/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja levantado recurso para cobrir as quadras das escolas da Rede Municipal que ainda não estão cobertas. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. - Moção n.º 38/14, e Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que mantenha entendimentos com a Empresa Rápido Luxo objetivando a implantação do bilhete único em Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro. - Moção n.º 39/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao DAEV, para que verifique a possibilidade de criar um programa de incentivo para que a população economize água. Autoria do vereador Israel Scupenaro. - Moção n.º 40/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao Gov. do Estado São Paulo para cobrar da concessionária Rota das Bandeiras um prazo para a retomada das obras de prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira (SP 83). Autoria do vereador João Moysés Abujadi. - Moção n.º 41/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências com relação ao prédio onde seria instalado o novo Velório de Valinhos no bairro Santa Escolástica. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. - Moção n.º 42/14, de Apelo para que o órgão de trânsito do Município realize ajustes no entroncamento entre a Rodovia dos Agricultores e a Av. Albertina Castro Prado, nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Capuava. Autoria do vereador José Pedro Damiano. - Moção n.º 43/14, de Apelo para que o órgão de trânsito do Município realize a definição de sentido de tráfego de veículos no entroncamento da rua das Vitórias Régias, com rodovia Flavio de Carvalho. Autoria do vereador José Pedro Damiano. - Moção n.º 44/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja feita uma análise técnica, com relação ao tamanho da tubulação nas ruas Luis Favrin, Domingos Filigoi, Domingos Marinangelo, Antonio Lando, João Moleta, Giácomo Trento, Av Gessy Lever, Bairro Lenheiro. Autoria do vereador Orestes Previtale. - Moção n.º 45/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de firmar parcerias com taxis acessíveis objetivando suprir a demanda de deficientes que precisam do transporte fretado gratuito destinado aos estudantes das Universidades, Faculdades e Colégios Técnicos da Região. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”. - Moção n.º 46/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja

viabilizado estudos entre as Secretarias Competentes para instituir no âmbito Municipal o “Festival Gastronômico de Petisco de Buteco”, em conjunto com o SEBRAE, Fundo Social de Solidariedade, e a ACIV – Associação Comercial e Industrial de Valinhos. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. Requerimentos aprovados: De autoria do vereador Paulo Roberto Montero: - n.º 200/14, solicitando realização de sessão solene como prevê a lei 4.764/ 2.012 de sua iniciativa, para abertura oficial da Campanha da Fraternidade no Município no dia 12 de Março próximo. - n.º 201/14, informações sobre a limpeza de calçadas, guias e sarjetas na Cidade. - n.º 241/14, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Gilson Izidro Agostinho. De autoria do vereador César Rocha: - n.º 210/14, informações sobre os uniformes escolares no município de Valinhos para o ano de 2014. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 212/14, Voto de Louvor e Congratulações a Roselaine Rosa, finalista do concurso Garota Fitness do Estado de São Paulo. - n.º 213/14, informações sobre o andamento de projetos de mobilidade urbana no Município. - n.º 214/14, informações a respeito da denúncia do médico Murilo Ebert, que chegou a registrar um B.O. contra a Santa Casa de Valinhos. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”: - n.º 215/14, informações sobre o funcionamento de poços artesianos localizados no Jardim América II. - n.º 216/14, informações sobre vazamento de água no reservatório do Jardim América II. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 218/14, informações a respeito da manutenção das CEMEIs e EMEBs. - n.º 219/14, informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Jurema. - n.º 220/14, informações sobre o processo administrativo nº 5671/12. - n.º 221/14, informações a respeito do reservatório de água no bairro Alto da Colina. - n.º 222/14, Voto de Louvor e Congratulações à Rose Rosa por ser uma das 63 mulheres indicadas à final do concurso “Garoto e Garota Fitness São Paulo 2014”. - n.º 223/14, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Milton Viera de Souza.

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- n.º 237/14, informações sobre o andamento da moção n.º 167/13. - n.º 238/14, informações sobre as quadras de voleibol. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 224/14, informações referentes ao funcionamento da ronda da Guarda Municipal na escola do Vale Verde. - n.º 225/14, informações referentes à possível mudança do Terminal Rodoviário para a Região dos Dois Córregos e Country Club. - n.º 242/14, informações sobre algumas situações apresentadas na EMEB Governador Orestes Quércia. De autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Kiko Beloni: - n.º 226/14, Voto de Louvor à Igreja Ministério Tempo de Colheita pela inauguração do novo prédio na rua Claudio Pereira n.º 120 na Vila Faustina. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 227/14, informações sobre a reforma na Delegacia da Polícia Civil. - n.º 228/14, informação sobre o número de crianças da Rede Municipal em creches particulares. - n.º 229/14, informações sobre fiscalização da área Azul no Município. - n.º 230/14, informações sobre a UPAUnidade de Pronto Atendimento. - n.º 240/14, informações sobre os horários de UBSs. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 231/14, informações sobre o motivo das crianças que frequentam o Recriança estarem sendo liberadas meia hora antes do horário. - n.º 232/14, informações sobre a realização de manutenção geral no campo de futebol do Jardim Jurema. - n.º 233/14, informações sobre a frota atual da Guarda Civil Municipal em condições de uso no Município. - n.º 234/14, informações se a municipalidade já enviou solicitação à ALL – América Latina Logística para remoção dos postes de madeira, próximos à linha férrea na Avenida Dois, no Jardim São Marcos. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 236/14, informações sobre a responsabilidade da execução do passeio público e da roçada do mato no terreno situado na esquina da rua Filomena P. Molon com a rua Luiza R. Brandini, Vila São José. De autoria do vereador Rodrigo Toloi:


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- n.º 239/14, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Brigida Nalin. De autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”: - n.º 243/14, informações sobre redutor de velocidade na rua João Previtalli. De autoria de todos os Vereadores: - n.º 245/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Valinhense de Luta de Braço pela conquista do 3º Lugar no Campeonato Paulista de Luta de Braço Estreante. Aprovado na Ordem do Dia. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 0264/14, demarcar solo na interseção da rua Vitório Colombo Rossi com a Francisco Glicério. - n.º 0278/14, trocar lâmpada do poste localizado na rua Rui Barbosa nas proximidades do nº 133. - n.º 0306/14, instalar lombada na rua João Bissoto Filho, próximo ao Condomínio Parque dos Pássaros sentido colégio SESI 299. De autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”: - n.º 0265/014, intensificar esforços à abertura da Casa do Empreendedor. - n.º 0266/14, solicita Projeto de Lei que regulamenta o serviço de motofrete ou moto entrega. - n.º 0296/14, trocar as lâmpadas queimadas na pista de caminhada do Complexo Esportivo Eledir Rosa de Amorim (Jupa). De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 0267/14, enviar relação constando nome e endereço dos proprietários dos lotes localizados no Bairro Sítio Recreio dos Cafezais. - n.º 0268/14, solicita implantar iluminação pública na Rua Krebsfer, da altura da fábrica Eletroglass até a esquina com a Rua Antonio Felamingo, bairro Macuco. - n.º 0269/14, corte e limpeza de mato próximo ao pátio do DETRAN, localizado na Rua Eunice Aparecida Baroni, Bairro Chácaras São Bento. - n.º 0270/14, corte e limpeza de mato na Av. Marginal D, Bairro Água Comprida, em frente ao Bar 1001. - n.º 0271/14, enviar relação constando nome e endereço do proprietário do Sítio Jataí localizado na Alameda Tenente Belmiro Fogagnoli, s/n, Sítio Recreio do Cafezais. - n.º 0272/14, solicita arborização em toda extensão do canteiro central da Av. Joaquim Alves Correia.

- n.º 0273/14, notificar os proprietários para efetuarem limpeza e corte de mato do terreno de seus respectivos lotes, situados no Sítio Recreio dos Cafezais. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 0274/14, limpar os terrenos localizados na rua Luiz Favrin, no bairro do Lenheiro. - n.º 0275/14, operação “tapa-buraco” no Jardim Alto da Boa Vista. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”: - n.º 0276/14, fazer manutenção na praça do Jardim América II. - n.º 0277/14, efetuar o corte do mato na EMEB - Eber Carlos Severino Foratto no Jardim América II. - n.º 0310/14, colocar lombada próximo à Câmara Municipal. - n.º 0311/14, retirar monte de terra na Joaquim Alves Corrêa, próximo ao nº 4746. - n.º 0312/14, recolocar “guardrail” na ponte que liga São Marcos ao Capuava. - n.º 0313/14, retirar monte de terra na Joaquim Alves Corrêa, esquina com a rua Ângelo Antônio Schiavinato. - n.º 0314/14, notificar proprietário do lote ao lado do n.º 2484 na rua João Previtale. - n.º 0315/14, notificar proprietário do lote ao lado do n.º 2648 na rua João Previtale. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 0279/14, instalar ventiladores nas salas de aula da EMEB - Carlos de Carvalho Vieira Braga. - n.º 0280/14, corte de mato e limpeza de terreno no Residencial São Luiz. - n.º 0281/14, fazer reparo nas TVs existentes no Terminal Rodoviário. - n.º 0282/14, fazer reparos na biblioteca na EMEB Jorge Bierrenbach de Castro no Parque das Colinas. - n.º 0283/14, operação “tapa buracos” na rua Minoro Toyoda, no Vale Verde. - n.º 0284/14, colocar cobertura nas EMEBs Antonio Favrin e Tomoharu Kimbara, no Macuco. - n.º 0285/14, colocar areia no parque da EMEB Antonio Favrin, no Macuco. - n.º 0286/14, demarcar o solo com sinalização de trânsito no bairro Fonte Mécia. - n.º 0287/14, intensificar rondas noturnas da Guarda Civil Municipal com decibelímetro no bairro Vale Verde. - n.º 0288/14, desassorear o lago no bairro Vale Verde. - n.º 0289/14, revitalizar o espaço no Jardim Alto da Colina. - n.º 0290/14, substituir areia por grama na quadra no bairro Alto da Colina. - n.º 0291/14, construir banheiros no CLT ao lado da quadra de tênis. - n.º 0292/14, instalar placas indicando a existência de animais silvestres nas vias principais do Parque Valinhos.

- n.º 0293/14, podar árvores na rua Antonio Betim, no Jardim América II. - n.º 0302/14, colocar lixeiras na praça localizada no bairro Castelo. - n.º 0303/14, operação tapa buraco na rua Orozimbo Maia em toda sua extensão. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 0294/14, implantar biblioteca na EMEF - Jorge Bierrenbach de Castro, localizada na rua Silvio Cesar Ciotto nº 41 no Parque das Colinas. - n.º 0309/14, construir uma cobertura na parada de transporte escolar na EMEB Gov. Orestes Quercia e alterar o local de embarque dos alunos. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 0295/14, fazer manutenção na sinalização de trânsito e tapar buraco em frente ao n.º 300 na rua João Previtale. - n.º 0307/14, sinalização de solo na rua Lázara da Cruz Barbosa. - n.º 0308/14, colocar lombada na rua Lourenço Ferrari entre os n.ºs 64 e 93. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 0297/14, arborizar áreas existentes ao redor do Campo do Jupa. - n.º 0298/14, fazer limpeza no prédio da antiga UBS no bairro Capuava. - n.º 0299/14, limpeza ao redor do Campo do Jupa no Jardim do Lago. - n.º 0300/14, fazer retificação nas lâmpadas no Jardim Paraíso. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 0301/14, limpeza do bueiro situado na esquina da rua Verônica Giavone com a rua Antônio D’Angelo Perseghetti, no Jardim do Lago. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 0304/14, reparar entroncamento da rua das Vitórias Régias com a Rodovia Flávio de Carvalho. De autoria do vereador Rodrigo Toloi: - n.º 0305/14, recolocar guias na Av. João Antunes dos Santos com a rua Guilherme Mamprim no Jardim Pinheiros. Projetos aprovados: - Projeto de Lei n.º 26/14, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 3.798.000,00. Autoria do Executivo Municipal. - Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/ 14, que concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Senhor Desembargador Dr. Roberto Soares Lima. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira.

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- Projeto de Resolução n.º 03/14, que autoriza confecção de diplomas, brasão, pins ou “botons” na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. Moções aprovadas: - Moção n.º 15/14, de Apelo ao DAEV para que vistoriem e façam reparos necessários nos reservatórios de água no Município. Autoria do vereador Kiko Beloni. - Moção n.º 20/14, de Apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, objetivando a implantação de Boletim Online na Rede Municipal de Educação em nosso Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia. - Moção n.º 23/14, de Apelo ao Deputado Federal Paulinho da Força, ao Ministro do Banco Central do Brasil e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário para prorrogação do custeio agrícola do Plano Safra 2013/ 2014. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. - Moção n.º 24/14, de Repúdio à Exma. Presidenta da República Federativa do Brasil, pela edição da Portaria de n°. 1.253, de 12 de novembro de 2013, pelo Ministério da Saúde, que aumentou de 40 para 50 anos a idade mínima para as mulheres fazerem mamografia pelo SUS. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. - Moção n.º 25/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que empenhe esforços com relação à instalação do sistema de câmeras inteligentes para ajudar a Guarda Civil Municipal nas ocorrências policiais no Município. Autoria do vereador Cesar Rocha. - Moção n.º 26/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja criada Fundação para Recebimento de Recursos Governamentais para a Educação de nossa cidade. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. - Moção n.º 27/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja criado corpo técnico para desenvolver projetos em prol da população valinhense. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. - Moção n.º 30/14, de Apelo à Secretaria dos Transportes Metropolitanos e à Secretaria de Transportes e Trânsito de Valinhos, para extensão do percurso itinerário da linha 674 (Vinhedo/Valinhos/Campinas), para que em Campinas passe pela Rodoviária. Autoria do vereador José Henrique Conti. - Moção n.º 31/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ofereça curso de treinamento aos profissionais médicos, de enfermagem, agentes de trânsito e guardas municipais, que atendem as situações de desastre (automobilístico, ferroviário, alagamento, desmoronamento, etc). Autoria do vereador Orestes Previtale Junior. - Moção n.º 32/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ofereça aos profissionais médicos e de enfermagem, que atuam na área de emergência, curso de


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Projeto de Dec. Legislativo nº 13/14 – Proc. n.º 3907/13 atendimento avançado de suporte de vida no paciente traumatizado, e curso de atendimento avançado de suporte de vida ao paciente vítima de problema cardiológico agudo. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior. Publique-se LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente Projeto de Resolução nº 03/14 – Proc. 646/14 Resolução nº 01 de 25 de fevereiro de 2014. Autoriza confecção de diplomas, brasões, pins ou “botons” na forma que especifica. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso das atribuições de seu cargo e nos termos do Projeto de Resolução nº 03 /14, aprovado em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. É a Mesa desta Edilidade, através de seu Presidente, autorizada a realizar despesas, na forma da lei, com confecção de diplomas, brasões, pins ou “botons” a serem outorgados aos Vereadores e a todos os homenageados com títulos de Cidadão Honorário ou Benemérito de Valinhos. Art. 2º. As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verbas próprias consignadas em Orçamento. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Valinhos, aos 25 de fevereiro de 2014. Publique-se. Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publicado no local de costume e enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretoria Parlamentar

Decreto Legislativo nº 03 de 18 de fevereiro de 2014. Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos a Orivaldo Sávio Rodolfo na forma que especifica. Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso das atribuições de seu cargo, atendendo decisão unânime dos Vereadores desta Câmara e nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/14, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 18 de fevereiro de 2014.

Honorário de Valinhos ao Pr. Rui Mendes Faria, pela relevante dedicação aos seus serviços para a comunidade Valinhense, honrando o nome de Valinhos à frente da Comunidade Cristo Vive, além de outras atividades voltadas para a comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data. Câmara Municipal de Valinhos, aos 18 de fevereiro de 2014.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Sidmar Rodrigo Toloi 3º Secretário Publicado no local de costume e enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data. Câmara Municipal de Valinhos, aos 18 de fevereiro de 2014.

Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publicado no local de costume e enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Departamento Parlamentar

Publique-se.

Decreta: Art. 1º - É concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor Orivaldo Sávio Rodolfo, pelos relevantes serviços prestados a população valinhense.

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Nilson Luiz Mathedi Diretoria Parlamentar

PORTARIA N.º 689 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Conforme Resolução no 03 de 16 de Abril de 2013 e com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: NOMEAR

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/14 – Proc. 255/14

Publique-se. Decreto Legislativo nº 05 de 25 de fevereiro de 2014.

Lourivaldo Messias de Oliveira

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Senhor Desembargador Roberto Soares Lima.

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Sidmar Rodrigo Toloi 3º Secretário Publicado no local de costume e enviado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretoria Parlamentar

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/14, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 25 de fevereiro de 2014, DECRETA:

Projeto de Dec. Legislativo nº 14/14 – Proc. n.º 4176/13 Decreto Legislativo nº 04 de 18 de fevereiro de 2014. Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Pastor Rui Mendes Faria. Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso das atribuições de seu cargo, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/14, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 18 de fevereiro de 2014,

Art. 1º. É outorgado o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Soares Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Valinhos, ao Estado e a Nação em especial na área jurídica em defesa da sociedade e dos direitos humanos. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Câmara Municipal de Valinhos, aos 25 de fevereiro de 2014.

I. PAUL SIEGFRIED SCHWABE, para exercer a cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, referência CC1A, lotado junto ao Gabinete Parlamentares do Vereador Edson José Batista, a partir de 17 de fevereiro de 2014; Câmara Municipal de Valinhos Valinhos, 17 de Fevereiro de 2014. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2014 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de materiais gráficos com entrega parcelada.. Credenciamento: 18/03/14 às 09hs Abertura da sessão pública: 18/03/ 14 às 09h30min Local: Câmara Municipal de Valinhos Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470 Consulta e fornecimento do edital: Será fornecido aos interessados, à partir de 28/02/2014, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, no endereço citado acima, no horário das 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo email compras@camaravalinhos.sp.gov.br

Publique-se. Decreta:

Valinhos, 26 de fevereiro de 2014.

Art. 1º - É concedido o Titulo de Cidadão

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Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente


Edição 1388 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

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Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1388  

Publicação oficial da Prefeitura de Valinhos, instituída pela Lei Municipal 262/60. Circula semanalmente, todas as sextas-feiras.

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