A Prefeitura de São Paulo divulga amanhã, segunda-feira, dia 10, a segunda lista de pré-convocadas para o Programa Operação Trabalho – POT Mães Guardiãs. As mulheres que estiverem aptas serão inseridas na rede municipal de ensino em atividades de busca ativa, a fim de combater a evasão escolar na rede municipal de ensino, administrada pela Secretaria Municipal da Educação. > VEJA + PÁGINA 6
Ricardo Nunes esteve na última quinta-feira, dia 6, vistoriando as obras de urbanização na Comunidade do Caboré, que sofria com enchentes frequentes e que está sendo requalificada pela Prefeitura de São Paulo. O investimento foi de R$ 74,4 milhões. > VEJA + PÁGINA 5
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Mudanças visam facilitar oacesso a remédios, será?
A recente Reforma Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de impostos no Brasil. O País lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor. Essas mudanças visam facilitar o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática, os medicamentos vão realmente ficar mais baratos? > VEJA + PÁGINA 6
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POR GLENDA CURY
De tempos em tempos nos deparamos com afirmações como "ele não sabe ouvir", "ela não deixa a gente falar". Fato é que a escuta consiste em um dos componentes mais valiosos do processo de comunicação. No entanto, mesmo tendo caráter essencial, ela vem sendo progressivamente negligenciada, potencializando equívocos e provocando conflitos quase insolúveis.
O ato de escutar o outro parece ter se tornado um fardo, talvez porque requeira tempo e atenção, elementos raros na rotina agitada em que vivemos. E é aí que mora o perigo: quando o ouvir não é valorizado, a qualidade das interações despenca, impactando negativamente relações pessoais e profissionais. Somos dotados de "ferramentas" que nos capacitam a prestar atenção no outro, no contexto e no ambiente. Nossos sentidos, sentimentos e raciocínio nos instrumentalizam, sendo fortalecidos, ainda, por quatro importantes capacidades humanas: autoconhecimento, consciência, imaginação e poder de escolha. Este último, a experiência nos mostra, é determinante quando falamos de relações interpessoais.
Ouvir o outro, perceber o entorno e compreender o contexto apenas vão acontecer se houver, primeiramente, vontade, visto que as escolhas derivam – quase sempre - do querer. Deste modo a empatia (onde habita a valorização da escuta ativa), que não entra em cena sem ser convidada, só passa a compor hábitos comportamentais diante de um genuíno querer. Assim como 'é preciso saber viver', é preciso querer ouvir.
O desafio, então, é conseguir dar prioridade à escuta, dedicando-se a ela com disciplina e zelo. É possível que sejamos rapidamente surpreendidos com bons frutos, até porque o ato de ouvir tende a ser solidário: quanto mais entregamos, mais recebemos – e todos nós, certamente, desejamos e precisamos ser ouvidos.
Glenda Cury é jornalista e sócia da Íntegra Comunicação Estratégica
Você sabia que é possível alterar o regime de bens após o matrimônio?
POR WEBER DO AMARAL CHAVES
Éde conhecimento de todos que a vida financeira do casal acaba influenciando na relação, bem como ser potencial fonte de desentendimentos, brigas e discussões. Aliás, esses desentendimentos por questões financeiras não raramente acabam levando ao divórcio.
Sendo assim, buscando proteger o interesse individual e patrimonial de cada indivíduo, mas evitando assim que a relação chegue ao fim, é possível alterar o regime de bens do casal, mesmo após o casamento. Para melhor clareza, vale lembrar que o Código Civil de 2002 prevê quatro regimes de casamento.
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Também conhecido como regime legal, é o mais comum, sendo aquele em que os bens adquiridos pelo esforço comum e durante a constância do casamento pertencem ao casal, sendo divididos em partes iguais caso a união chegue ao fim.
SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS
Pode ser por vontade do casal ou por força de lei, pelo qual o patrimônio do casal é totalmente individualizado e não se comunica um com o outro em caso de separação; em caso de morte de um dos cônjuges, o outro torna-se seu herdeiro. Este regime é muito comum entre casais empresários, a fim de preservar os bens de um diante das eventuais dívidas do outro cônjuge.
COMUNHÃO TOTAL DE BENS
Todos os bens e dívidas passados e futuros pertencem igualmente aos dois. É o regime em que o casal passa a dividir tudo o que possuía antes de se casar e o que vierem a adquirir depois de casados.
PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
É o regime menos utilizado e menos conhe-
cido pelas pessoas. Neste regime, cada cônjuge possui seu patrimônio próprio e, quando o casamento chega ao fim, as partes repartirão os bens que foram adquiridos de forma onerosa. Costuma-se dizer que é uma mistura dos demais regimes, na medida em que, ao longo do casamento, aplica-se o regime de separação total de bens e, em caso de eventual divórcio, se aplicam algumas regras do regime de comunhão parcial. No entanto, nem sempre os casais têm ampla informação sobre estas questões patrimoniais antes de contraírem o matrimônio e, por isso, acabam adotando o regime legal, mesmo que este não seja o mais indicado para as suas necessidades; é comum, após algum tempo, que essas questões povoem os pensamentos e até mesmo discussões dos casais, o que pode abalar as estruturas do relacionamento. Por isso mesmo, muitos casais têm buscado rediscutir e repactuar o regime de casamento exatamente para salvar o relacionamento, ou seja, para impedir que questões materiais se sobreponham aos sentimentos. Essa alteração demanda apoio de um advogado para auxiliar o casal na escolha do regime de bens ideal para eles e, após, propor a ação judicial própria para a alteração, a qual deve seguir três requisitos indispensáveis: consentimento de ambos os cônjuges; justificativa para requerimento de tal alteração; e não prejudicar direitos de terceiros. Há, ainda, uma discussão sobre a extensão dos efeitos dessa alteração à data do casamento ou, então, a partir da sentença que homologa o pedido do casal; o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido que a alteração só tem efeitos a partir da sentença.
Weber do Amaral Chaves - OAB 349177 é especialista em contencioso cível e consultivo e sócio proprietário da Comseg Seguros. Contato pelo e-mail: mchaves@sqf. adv.br ou pelo WhatsApp: 11 - 98959-9866
Afigura do conselho está presente na maioria dos condomínios. Aquele grupo de pessoas que está mais próximo do trabalho de administração do local, acompanhando o trabalho do síndico e da administradora. Apesar de não ser obrigatório, muitos condomínios apostam no conselho fiscal ou consultivo.
O conselho fiscal é mencionado no Código Civil e o conselho consultivo tem sua figura definida na lei 4591/94. Há quem entenda que são a mesma coisa, outros entendem que têm atribuições diferentes. Há até condomínios que separam esses dois grupos: o conselho fiscal cuida da parte de prestação de contas, do acompanhamento dos gastos do condomínio. Já o conselho consultivo ajuda o síndico na tomada de decisões, quando solicitado. O QUE DIZ A LEI Importante frisar que o conselho fiscal não aprova as contas do condomínio. Ele emite um parecer demonstrativo. As contas são sempre aprovadas, ou não, pela assembleia. Geralmente o conselho é composto de um presidente e dois outros membros. Eles são eleitos, via de regra, na mesma eleição que escolhe o síndico do condomínio.
O que diz a lei no Novo Código Civil - Art. 1.356: “Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico”.
PROPRIETÁRIOS
Dessa forma, a existência do conselho fiscal não é obrigatória por lei, mas se a convenção prever isso, torna-se obri-
gatória a eleição e formação do grupo. Nesse caso, é importante que o documento contenha informações como: se os integrantes devem ser condôminos ou inquilinos, se há periodicidade das reuniões e como deve ser a eleição.
Como sua função é aferir as contas financeiras do empreendimento, o ideal é que seja formado por moradores proprietários, e não inquilinos.
EMISSÃO DE PARECER
Na convenção também é importante constar regras como: se haverá eleição de chapas fechadas ou de membros “avulsos”, e se há a possibilidade de eleger suplentes para as vagas no conselho. Dessa forma, evita-se a necessidade de convocar uma nova assembleia caso um conselheiro venha a renunciar. O principal objetivo do conselho fiscal é acompanhar as contas do condomínio. Para isso, é necessário que os conselheiros tenham acesso à pasta de prestação de contas enviada mensalmente pela administradora.
O conselho deve, então, dar seu parecer se os gastos ali representados são os mesmos aprovados em assembleia, se o dinheiro do condomínio está sendo investido como previamente combinado e se as contas e tributos estão em dia. Para evitar “deixar passar” alguma coisa, os conselheiros devem ter noção de como é montada a pasta e saber “bater” entradas e saídas da pasta com os extratos bancários do período.
“O ideal é que essa documentação chegue às mãos do presidente da comissão até o dia 15 do mês seguinte”, pontua Nilton Savieto, síndico profissional.
É seguro praticar atividades físicas ao ar livre em dias de calor intenso?
POR JU ROMANTINI
Nos últimos dias, o calor intenso tem sido um grande desafio para quem gosta de se exercitar ao ar livre. As temperaturas elevadas aumentam a exigência do corpo, que precisa trabalhar mais para manter a regulação térmica.
O risco de desidratação, exaustão térmica e até insolação é real, principalmente para pessoas mais sensíveis, como idosos, crianças e indivíduos com condições preexistentes. Recentemente, um caso trágico em um parque em São Paulo reforçou a importância da atenção redobrada durante a prática de atividades físicas sob forte calor.
Diante disso, surge a dúvida: é seguro continuar praticando atividades físicas ao ar livre?
A resposta é sim, mas com responsabilidade.
É o que orienta Juliana Romantini, treinadora corpo & mente, habilitada em Medicina do Estilo de Vida pela Harvard University, e criadora do método Prática Integral. Segundo ela, não é necessário abandonar os exercícios nos dias mais quentes, mas sim adaptar a rotina para evitar sobrecarga ao organismo e minimizar os riscos.
“Manter-se ativo é fundamental, mas com atenção redobrada em períodos de calor extremo. O corpo precisa de tempo para se adaptar às temperaturas mais altas, e sinais como tontura, fraqueza e batimentos cardíacos acelerados são alertas importantes de que algo não está bem. Pequenas mudanças de hábito, como a escolha do horário certo, a hidratação contínua e o ajuste na intensidade do treino, fazem toda a diferença na segurança e no bem-estar”, explica a especialista. Para não colocar a saúde em risco, Juliana
Romantini traz algumas dicas que podem ajudar na prática de exercícios em dias de muito calor:
• Hidrate-se antes, durante e depois do exercício – Não espere sentir sede para beber água. O corpo precisa de reposição contínua, principalmente em ondas de calor. Para quem costuma esquecer, vale programar alarmes no celular como lembrete.
• Ajuste a intensidade do treino – Exercícios naturalmente elevam a temperatura corporal e, em calor extremo, isso pode sobrecarregar o organismo. Reduzir o ritmo e aumentar o tempo de recuperação ajudam a manter o equilíbrio térmico e evitar o desgaste excessivo.
• Escolha o local e horário certos – Prefira o início da manhã ou o fim da tarde, quando o sol está mais ameno. Ao ar livre, procure áreas sombreadas e evite longos períodos sob o sol direto.
• Use roupas leves e acessórios adequados – Tecidos respiráveis facilitam a troca de calor com o ambiente. Bonés e filtros solares protegem a pele e ajudam a evitar a exposição excessiva. Aposte na respiração ritmada – Exercícios respiratórios com inspirações longas, feitos pelo menos três vezes ao dia, auxiliam no resfriamento do corpo e na regulação térmica. Com esses cuidados, é possível continuar se exercitando sem comprometer a saúde, mesmo nos dias mais quentes. Afinal, movimento é essencial, mas a segurança e o bem-estar também devem ser prioridade.
Ju Romantini é treinadora Corpo-Mente, graduada em Educação Física, pós-graduada em Reabilitação Cardíaca e Grupos Especiais (obesos, gestantes, hipertensos); especialista de mindfulness pela Unifesp, certificada em medicina do estilo de vida pela Harvard University
DA REDAÇÃO
Em reunião realizada na última quarta-feira, dia 9, na Subprefeitura de São Miguel, o prefeito José Serra, acompanhado do secretário das Subprefeituras, Walter Feldman e do secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira, disse não ter conhecimento do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social da Zona Leste. Segundo o prefeito, existe um documento que "trata de generalidades". Neste caso, referiu-se ao trabalho realizado pela AT Kearney, empresa de consultoria internacional contratada pela Prefeitura de Marta Suplicy para fazer um mapeamento da ZL e descobrir quais as áreas com potencial de desenvolvimento. Ela também apontou o perfil econômico da região. Para comprovar a existência de um plano oficial, ao contrário do que o prefeito defendia na reunião, um vereador presente lembrou da votação feita na Câmara, no ano passado, quando foi aprovado o projeto de incentivos fiscais à iniciativa privada. Em-
presas seriam beneficiadas de acordo com o número de empregos oferecidos. O prolongamento das avenidas Radial Leste e Jacu-Pêssego também eram consideradas estratégicas para o programa de crescimento da região. Outras obras arquitetadas e iniciadas com o mesmo objetivo são: a Faculdade de Saúde Pública, concluída em 2005, e o Hospital da Cidade Tiradentes, com obras paralisadas. Existem ainda na lista de investimentos, cinco corredores de ônibus, sete terminais e 25 praças de lazer. Foram reservados R$ 170 milhões para este ano, dentro do orçamento da Prefeitura. Segundo o Ministério das Cidades, em janeiro foram liberados para o prefeito eleito cerca de R$ 73 milhões, sendo R$ 45 milhões para a Jacu-Pêssego, parados na conta do convênio da Caixa Econômica Federal. Até o final do evento, o prefeito não revelou quais são seus planos para a Zona Leste, após as críticas ao governo anterior. Na última quinta-feira, Serra viajou para Washington, EUA, com o objetivo de conseguir dinheiro para os Centros Educacionais Unificados (CEUs).
Divulgação
OInstituto Capim Santo anuncia as inscrições abertas para nova turma que forma profissionais em gastronomia social e sustentável em São Paulo. O projeto tem fomento do IBR - Instituto Bia Rabinovich e Universidade Anhembi Morumbi.
O Cozinha do Amanhã é uma formação gratuita destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que já formou mais de 10.000 alunos pela cidade de São Paulo, Itacaré, Trancoso, Salvador e no Rio de Janeiro. O curso une uma enriquecedora troca entre alunos, professores e a gastronomia brasileira. São 200 horas de aulas práticas e teóricas que abordam desde as técnicas mais básicas em gastronomia até algumas
mais avançadas, com produção de pratos regionais complexos. A iniciativa conta com o apoio do Instituto Bia, que apoia, de forma filantrópica, profissionais, instituições e projetos no segmento da formação e qualificação profissional em gastronomia. Em São Paulo, as aulas acontecem no complexo gastronômico da Universidade Anhembi Morumbi da Mooca. Sempre com olhar para o meio ambiente, a prioridade é a sustentabilidade a partir do controle dos resíduos produzidos em aula, do uso integral dos ingredientes e do desperdício zero de alimentos. A partir destes conteúdos e do desenvolvimento de competências e habilidades importantes para o mundo
do trabalho em gastronomia, como postura profissional, boas práticas de manipulação de alimentos e valorização de ingredientes locais, os novos cozinheiros e cozinheiras saem aptos ao trabalho na área de gastronomia, fazendo com que o ICS siga na luta pelo combate às desigualdades sociais e por condições dignas de vida e trabalho. Acompanhando a evolução dos alunos e o impacto social da formação, cerca de 80% dos formandos seguem carreiras na área da gastronomia, seja como funcionários ou empreendedores. As inscrições estão abertas até o próximo dia 11 e podem ser realizadas através do site: https://institutocapimsanto.org. br/cozinha-do-amanha/
habilidade de comunicação é essencial para os indivíduos porque somos seres sociais. Num mundo globalizado, é primordial a possibilidade de estabelecer contato com pessoas que falam outras línguas e realizar importantes intercâmbios culturais e comerciais.
Estudos mostram que a exposição a dois idiomas durante a infância e adolescência melhora as habilidades cognitivas, desenvolve a socialização, estimula a criatividade e promove o desenvolvimento intelectual complementando e aperfeiçoando o desenvolvimento educacional.
Segundo a school academy director, Waldenize Bigonha, “desde 2014, o Colégio Drummond iniciou a reestruturação de sua grade curricular, com maior ênfase à disciplina de inglês. Ano após ano, o crescimento em novos recursos educacionais ganhou destaque; hoje, o Grupo já é conhecido pelo ensino bilíngue, mas dá um passo a mais através da certificação internacional”, finaliza.
Ela destaca que, graças a uma parceria do Grupo Drummond com a Texas Tech University, (considerada uma das 20 universidades favoritas dos empregadores americanos), os alunos poderão ser contemplados com a certificação em duas categorias, a High Scholl e a Learning Academy.
Para quem é do 9º ano e tem interesse em obter a dupla diplomação no terceiro ano do Ensino Médio, ou seja, Certificado Brasileiro do E.M + Certificado Americano (currículo americano) é indicada a primeira opção “High School”. Já para os alunos do Ensino Médio (1º, 2º ou 3º) recomenda-se a “Learning Academy”; a diferença é que, nessa segunda categoria, os alunos recebem a certificação de acordo com os créditos recebidos e disciplinas cumpridas.
CAMBRIDGE ASSESSMENT
Além de tudo isso, o Colégio Drummond também incorpora a preparação para os exames de Cambridge Assessment English no currículo escolar.
As qualificações Cambridge Assessment English atendem às mais diversas necessidades e abrangem as quatro habilidades linguísticas – ler, ouvir, falar e escrever – e baseiam-se em situações de comunicação do dia a dia.
SERVIÇO
O Colégio Drummond Tatuapé está localizado na Rua Prof. Pedreira de Freitas, 401. Possui outras quatro unidades localizadas na Penha, Vila Formosa e Ponte Rasa. Mais informações em (11) 2942-1488 ou em www.drummond.com.br.
Intervenções de drenagem foram concluídas em novembro de 2024 e, desde então, a comunidade não teve mais transtornos com transbordamentos do Rio Aricanduva
Oprefeito Ricardo Nunes vistoriou na última quinta-feira, dia 6, as obras de urbanização na Comunidade do Caboré, área na Zona Leste da capital que sofria com enchentes frequentes e que está sendo requalificada pela Prefeitura de São Paulo. Com investimento de R$ 74,4 milhões, as intervenções contemplam obras de canalização do Rio Aricanduva e a implantação de uma área de lazer. Os trabalhos serão concluídos até o fim de março.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, cerca de 600 famílias foram removidas e receberam algum provimento habitacional antes da realização das obras.
“Não tinha como morar aqui. As pessoas estavam num nível próximo do rio que qualquer chuva forte causava um transtorno enorme. Esse é um dos exemplos das ações que temos feito em várias regiões da cidade”, disse Nunes afirmando que parte das famílias foram bene -
ficiadas com auxílio aluguel e outras receberam indenização.
“Essas famílias não terão mais esse sofrimento, essa dor já que foram morar em um local seguro e, além disso, agora teremos esse espaço reurbanizado”, completou o prefeito lembrando que uma pessoa foi arrastada
pela enchente em 2022 e que os problemas de alagamento na região estão resolvidos.
Para combater as recorrentes enchentes que atingiam a região, a primeira fase das obras contemplou a canalização e contenção das margens do Rio Aricanduva, em um trecho de mil metros, entre as avenidas Caboré, Domingos de Mendonça, Ragueb Chohfi e Jacu Pêssego.
Moradora da região há 33 anos, a aposentada Selvina de Souza conta que a comunidade sofria com os alagamentos antes das obras. “Eram muitas enchentes e a gente perdia tudo”, disse. “A gente comprava móveis já sabendo que ia perder, mas agora a gente tem a tranquilidade de saber que isso não acontece mais após essa obra”, completa.
Os serviços aumentaram a capacidade de vazão do rio, que estava comprometida devido ao processo de erosão de suas margens. Realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a intervenção garante o bom funcionamento do sistema de drenagem da região, principalmente em períodos de fortes chuvas.
Paulo Sérgio de Lima, 55 anos, conta que agora se sente mais seguro em dias chuvosos. “No passado isso aqui era terrível, o rio transbordava e a água chegava no meu portão que fica a quase 20 metros do rio. Tenho vários vizinhos que perderam tudo”, aponta. “Agora, além de não ter mais os problemas com
a chuva, nós teremos uma área de lazer, coisa que a gente não tinha aqui por perto”, complementa. Na segunda etapa dos trabalhos, a SIURB está construindo uma área de lazer para a Comunidade do Caboré. O novo equipamento social contará com 6,2 mil m² de área com academia para a terceira idade, quadra de futebol com gramado sintético, pista para caminhada com piso drenante (que absorve a água da chuva), playground, bancos de concreto, nova calçada e paisagismo. Todos os equipamentos atendem as normas de acessibi-
lidade vigentes, o que possibilita que toda a comunidade tenha acesso ao lazer. Nesta segunda fase, outros cem metros do Rio Aricanduva também foram canalizados, o trecho fica localizado junto à comunidade. Moradora da comunidade desde que nasceu, a dona de casa Erivane Maciel, 34 anos, conta que nunca teve uma área de lazer para brincar quando era criança. “Vejo esse parquinho como uma grande realização. Tenho três filhos e aqui eles terão um lugar próprio e seguro para brincar”, aponta.
As atividades de busca ativa e em hortas
DA REDAÇÃO
APrefeitura de São Paulo divulga amanhã, segunda-feira, dia 10, a segunda lista de pré-convocadas para o Programa Operação Trabalho – POT Mães Guardiãs. Cerca de 1,3 mil mulheres já fizeram a entrega de documentos e assinaram o termo de compromisso e responsabilidade, que permite a entrada no POT. No total foram disponibilizadas 1.900 vagas para mães e mulheres da comunidade escolar, que atendam critérios como estar desempregada, ser moradora da Capital e estar em vulnerabilidade social.
BUSCA ATIVA
As mulheres que estiverem aptas serão inseridas na rede municipal de ensino em atividades de busca ativa, a fim de combater a evasão escolar na rede municipal de ensino, administrada pela Secretaria Municipal da Educação. Outra modalidade que contará com as Mães Guardiãs são as hortas pedagógicas, disponíveis também nos equipamentos do órgão.
CADASTRO ON-LINE
Com a divulgação da segunda chamada no Portal Cate e site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, as mulheres pré-selecionadas precisam conferir os dados pessoais e locais para comparecerem. As pré-selecionadas também serão contatadas por e-mail e Whatsapp, com base nas informações fornecidas no cadastro on-line.
ATENDIMENTO
Durante o atendimento, os técnicos do Cate irão fazer a conferência dos documentos e verificar critérios como ter filho matriculado na rede municipal de ensino ou a candidata pertencer à comunidade escolar como avós, cuidadoras e responsáveis legais pelos bebês, crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais. Também serão analisados a escolaridade a partir do ensino fundamental incompleto, comprovantes de vacinação contra Covid-19, entre outros documentos.
CAPACITAÇÃO ON-LINE
Com cerca de 5 mil mulheres
ativas em atividade na rede municipal de ensino, o POT Mães Guardiãs atua tanto na busca ativa de alunos, contribuindo com a redução da evasão escolar, como em hortas pedagógicas. As beneficiárias que passarem na seleção irão atuar em equipamentos como EMEIs, Ciejas e CEIs distribuídos em 13 Diretorias Regionais de Educação na Capital, num raio de dois quilômetros entre a residência e o local das atividades. A nova turma vai receber capacitação on-line pelo Portal do Cate e também apoio na formação em temáticas ligadas à área pela Secretaria Municipal de Educação. BOLSA AUXÍLIO
As participantes contam com bolsa auxílio no valor de R$ 1.593,90 e desempenham atividades de segunda a sexta-feira, com carga horária de 30 horas semanais, sendo seis por dia. As selecionadas poderão ficar no programa pelo período de 12 meses, com avaliação para renovar por mais seis meses.
Brasil lidera o ranking de tributação de medicamentos (33%); medidas como alíquota zero podem amenizar efeitos
DA REDAÇÃO
Arecente Reforma Tributária impactou diretamente o setor farmacêutico ao modificar o sistema de impostos no Brasil. O País lidera o ranking mundial de tributação sobre medicamentos, com uma carga que pode chegar a 33% do preço final ao consumidor, segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); no entanto, a nova legislação prevê a isenção total para alguns medicamentos utilizados em tratamentos graves e descontos de até 60% para produtos de home care.
ALÍQUOTA
ZERO
Os novos valores estão mais alinhados à tendência da maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que costumam aplicar alíquota zero nos medicamentos ou, quando muito, uma média de apenas 6% de tributos sobre o preço final.
Essas mudanças visam facilitar o acesso a remédios e vacinas. Mas, será que agora, na prática, os medicamentos vão realmente ficar mais baratos?
TRATAMENTO
DIFERENCIADO
Ao prever um tratamento diferenciado para medicamentos, mas ainda com incertezas sobre o real impacto dessa mudança, a pergunta fica mais complicada de responder. "Embora a proposta mantenha uma alíquota reduzida para produtos da cesta básica e medicamentos
essenciais, ainda há discordâncias sobre como as categorias de medicamentos serão classificadas", explica Pedro Lima, CEO da Taxcel, startup brasileira de transformação digital tributária.
O executivo destaca, ainda, outra dúvida recorrente: se a reforma aumentar a carga tributária sobre insumos e logística, alguns remédios terão aumento? "Esse é um ponto crítico, pois o impacto nos custos operacionais das farmácias pode, sim, refletir diretamente no preço final para o consumidor. Nesse caso, é provável que uma parte desses custos seja repassada, algo que afeta especialmente os brasileiros que dependem de tratamentos contínuos", alerta Pedro.
MEDIDAS COMPLEMENTARES
Com a implementação das novas regras, é importante acompanhar os desdobramentos da Reforma, avaliando se a promessa de aliviar os custos dos medicamentos para os consumidores realmente se concretizará.
"A redução parcial da alíquota para medicamentos é um avanço, mas ainda não resolve o problema da alta tributação sobre a saúde. Devem ser discutidas também medidas complementares para garantir que os preços não comprometam o acesso da população a tratamentos essenciais", finaliza Lima.
