Audição Pública O Reconhecimento da Propriedade Privada no Domínio Público Hídrico
Convite O Deputado Miguel Freitas tem o grato prazer de convidar para a Audição Pública O Reconhecimento da Propriedade Privada no Domínio Público Hídrico, que terá lugar no próximo dia 5 de maio, pelas 17H15, nos Paços do
Concelho de Albufeira, em Albufeira. Solicita-se confirmação da presença para brunotavares@ps.parlamento.pt.
Abertura 17H15
Programa
Carlos Silva e Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
O Reconhecimento da Propriedade Privada no Domínio Público Hídrico 17H30
Diogo Freitas do Amaral, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
17H50
Sebastião Teixeira, Diretor Regional da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Fernando Anastácio, Vereador da Câmara Municipal de Albufeira Martinho Fortunato, Presidente do Conselho de Administração da MARLAGOS, S.A. Jorge Botelho, Presidente do Conselho Intermunicipal do Algarve
18H20
Debate Encerramento
19H00
Miguel Freitas, Deputado à Assembleia da República