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Novos investimentos e a defesa do consumidor
artigo
Thayná dos Santos
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Aluna do curso de Direito do Unigrande
NOVOS INVESTIMENTOS E A DEFESA DO CONSUMIDOR
Omundo globalizado e virtual trouxe consigo grandes diferenciais. Entre tais está a maneira de investir. O desejo por uma moeda global, que permitisse pagamentos e aquisição de produtos em qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de operadoras de cartão de crédito e bancos intermediando tais operações, deu força ao mercado das moedas virtuais. O investimento do momento são as chamadas criptomoedas, por exemplo o Bitcoin. O autor Fernando Ulrich (2014) traz em seu livro, “Bitcoin – A moeda na era digital”, a seguinte explanação: “o Bitcoin é uma forma de dinheiro, assim como o real, o dólar ou o euro, com a diferença de ser puramente digital e não ser emitido por nenhum governo”.
As criptomoedas têm se mostrado uma moeda emergente internacionalmente. Além das características de uma moeda comercial, traz em si uma característica extremamente avançada para o mercado mundial, ela é incorpórea. Possibilitando assim a transferência
de propriedade, independente de localização, a um custo praticamente zero, por ser tudo realizado de maneira virtual.
A operação com criptomoedas é realizada por meio de softwares e aplicativos instalados em computadores e smartphones A negociação das criptomoedas é feita de pessoa para pessoa, sem intermediação de instituições fi nanceiras. Todavia, há empresas, chamadas exchanges, que intermediam a venda e a compra das criptomoedas, do mesmo modo que, através de pagamentos por cartão de crédito e depósitos bancários, tornam possível a custódia de valores, em suas plataformas ou sites. A estas empresas são pagos valores referentes às operações realizadas pelo cliente na plataforma, semelhante às cobranças realizadas pelos bancos. As exchanges não são classifi cadas como instituição fi nanceira, pois não são reguladas, autorizadas ou sequer supervisionadas pelo Banco Central.
Destarte, a falta de regulamentação e fi scalização de tais empresas levam os seus consumidores a um caminho de maior insegurança e falta de proteção jurídicas. Com isto surge o aumento de queixas quanto às fraudes, difi culdade no atendimento, falhas na segurança e outros.
Entretanto, ainda que as exchanges não sejam defi nidas como instituições fi nanceiras, elas são consideradas fornecedoras de serviço, com base nas atividades desempenhadas, conforme o disposto no caput e no §2º do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se consumidor aquele que contrata e busca o serviço ofertado por uma empresa, conforme disposto no artigo 2º do CDC: “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário fi nal”. Logo, caracteriza-se, desta forma, uma legítima relação de consumo, entre o consumidor (particular) e fornecedor de serviços (Exchange).
O reconhecimento da hipossufi ciência do consumidor perante a exchange, por sua evidente desproporcionalidade entre as partes, tanto no viés técnico, quanto no econômico, são formas efi cazes de adequar os serviços prestados, enquanto tais não forem regulamentados.
Apesar da falta de regulamentação, os consumidores das exchanges no Brasil são tutelados pelo CDC. Assegurando, dessa forma, que o consumidor esteja protegido quanto à vulnerabilidade e asseverando o dever de que as empresas têm de atuar com probidade, zelo e cautela em suas relações consumeristas.
Paulo Felipe
Setor de Educação Física movimenta US$2 bi no Brasil
Para muitos, empreender não é uma tarefa fácil. Afinal, diante das constantes mudanças nas políticas econômicas brasileiras, da grande concorrência e a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), manter-se firme tem sido bastante desafiador. Se antes da pandemia era difícil manter um empreendimento, com a chegada da Covid-19 ao Brasil as dificuldades se intensificaram.
Porém, é consensual que o crescimento de uma região está relacionado à atividade empreendedora. É o empreendedorismo que produz riqueza, geração de trabalho e renda, além de promover o desenvolvimento por meio da inovação.
Apesar de todos os obstáculos, os empreendimentos ligados à área da atividade física têm mostrado que investir nesse tipo de serviço é uma maneira de garantir estabilidade no futuro. Nesse sentido, tornar-se um profissional de Educação Física é um ótimo caminho para uma profissão extremamente promissora e que possibilita lançar-se no mundo dos negócios, pois o mercado tem demonstrado que o empreendimento fitness é uma atividade que tem apresentado bons resultados e está em plena expansão.
De acordo com o relatório da IHRSA Global Report 2019 (International Health, Racquet & Sportsclub Association) - associação internacional de fomento ao universo de saúde e exercícios - o Brasil é o segundo maior mercado do mundo no seguimento fitness, além de ocupar a terceira posição no ranking de faturamento, com movimentação de mais de U$2 bilhões de dólares, atrás de Estados Unidos e Canadá.
Vivemos um período em que os indivíduos estão em busca de bem-estar, qualidade de vida e longevidade. As pessoas procuram estabelecimentos propícios ao exercício físico, motivadas por vários fatores como a estética e a melhora da saúde. Certamente você já percebeu que em todo bairro existe uma academia – ou mais. Não é de hoje que esse tipo de estabelecimento ganhou lugar de destaque no mercado, oferecendo diferentes modalidades de treino para um público formado pelas mais variadas faixas etárias, poder econômico e com diferentes rotinas e modalidades de treinos.
Mesmo tendo ficado em média três meses sem atividades em 2020, o setor foi um dos menos atingidos pela pandemia, o que pode ser observado na pesquisa “O Impacto da pandemia de coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae no primeiro semestre de 2020. O estudo aponta que, apesar do agravamento da crise sanitária e o isolamento social, cerca de 62% dos empreendedores mudaram a forma de funcionamento das atividades e quase 88% deles viram seu faturamento cair em média 75%. Os resultados indicam que mesmo diante de uma crise de saúde global o setor continua resistente e em plena expansão.
O setor se reinventa e se adapta aos novos desafi os
No entanto, para investir e permanecer fi rme no mercado é necessário planejamento estratégico, ousadia, dedicação e muito conhecimento técnico. É claro que para isso é necessária uma boa formação, até para orientar melhor na decisão de empreender. Estamos falando de uma atividade que trabalha diretamente a saúde corporal e o bem-estar da população em geral. Por isso, para ter uma carreira de sucesso, é importante uma boa preparação. Estudar em uma instituição de ensino bem-conceituada, reconhecida e bem avaliada pelo Ministério da Educação (MEC), que possa transmitir conhecimentos técnicos e habilidades específi cas, é o primeiro passo para o profi ssional alcançar uma melhor colocação no mercado de trabalho e se destacar na sua área de atuação.
Adolfo Marinho, Mestre em educação, afi rma que “na nova economia, a produtividade e a competência necessárias dependem de profi ssionais com novas capacidades e habilidades”.
É o caso do profi ssional de Educação Física Paulo Felipe Menezes da Silva, ex-aluno do Unigrande, que deixou o emprego como promotor de vendas numa empresa de telefonia para integrar o time de administradores de negócios fi tness. Logo após a conclusão do curso de Educação Física, em 2012, passou a trabalhar com atividade voltada para condicionamento físico.
“Entrei em sociedade com uma colega na época, num espaço voltado para condicionamento físico. Eu dava aula de funcional. Deu muito certo! Minhas turmas cresceram e senti a necessidade de seguir sozinho. Como era praticante de crossfi t, resolvi investir nessa área. Fizemos uma pesquisa na região antes, minha esposa tomou conta dessa parte. Focamos em algo que nenhuma oferecia. Fomos o primeiro box de cross training no bairro João XXIII. Não somos uma academia convencional, somos um BOX de Cross Training”.
Com o início da crise sanitária, especialmente com as restrições recomendadas pelo Ministério da Saúde, muitos praticantes de atividades físicas decidiram continuar com às atividades através da internet. Com o isolamento social, houve aumento na procura por treinos em casa, através de redes sociais. Não deixamos nossa marca ser esquecida, enquanto nossos concorrentes deixaram de aparecer”.
Outro elemento fundamental para manter-se fi rme foi colocar em prática conhecimentos adquiridos dentro e fora da sala de aula. Além de aderir ao formato digital, Paulo também acompanha cada aluno de forma individual, o que possibilitou manter a efi ciência e qualidade dos serviços.
“Sem um profi ssional de educação física, o aluno vai fazer o que ele acha que sabe e isso pode gerar muitos prejuízos na saúde dele. No cross, conseguimos identifi car a
plataformas de videoconferência e aplicativos fi tness.
Conforme explica Paulo Felipe, mesmo diante das difi culdades ele não perdeu o contato com os alunos, passou a utilizar as plataformas de videoconferências e oferecer aulas pela internet.
“Apesar dos prejuízos que são inevitáveis, a adesão pelas aulas online nos ajudou bastante. Fizemos aluguéis de materiais e continuamos com as aulas. Fazíamos ao vivo, pelo Google Meet. Deu certo! Outra coisa que nos fortaleceu muito e impactou positivamente no nosso retorno foi o trabalho nas difi culdade de cada aluno e assim trabalhamos para que ele consiga executar os movimentos de forma correta. Sem essa orientação, o risco de lesão é muito grande. ”
Para ele, “a educação física não é mais uma área de lazer, ela é saúde. Com isso o próprio mercado seleciona os profi ssionais. Muitos terão apenas um diploma, se não continuarem estudando, se não se atualizarem, não fi cam. As pessoas estão cada vez mais exigentes, e isso é o que está selecionando muito o mercado da educação física”, concluiu.
