revista-completa_v15_n1_2013 by Eptic Portal

Expediente Revista eletrônica quadrimestral vinculada ao Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM) e ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Sergipe Volume 15, número 1, jan.-abr. 2013. ISSN 1518-2487 OBSCOM - UFS Coordenação Prof. Dr. César Ricardo Siqueira Bolaño Profa. Dra. Verlane Aragão Santos PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO - UFS Coordenação Prof. Dr. Carlos Eduardo Franciscato Prof. Dr. César Ricardo Siqueira Bolaño REVISTA EPTIC ONLINE Diretor Prof. Dr. César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS - Brasil) Editor Geral Prof. Dr. Ruy Sardinha Lopes (USP-Brasil) Editores Adjuntos Profª Drª Anita Simis (UNESP-Brasil) Prof. Dr. Francisco Sierra (Un. Sevilla – España) Prof. Dr. Luis A. Albornoz (Un. Carlos III - Espanha Projeto Gráfico: Rachel Ferrari e Ruy Sardinha Apoio Técnico Joanne Mota (UFS – Brasil) Elizabeth Azevedo Souza (UFS – Brasil) Conselho Editorial Prof. Dr. Abraham Benzaquen Sicso, FUNDAJ, Brasil Prof. Dr. Alain Rallet, Université Paris-Dauphine, França Prof. Dr. Alain Herscovici, UFES, Brasil Prof. Dr. Césare Galvan, FUNDAJ, Brasil Profª. Drª Delia Crovi Druetta, UNAM, México Prof. Dr. Dênis Moraes, UFF, Brasil Prof. Dr. Diego Portales, Universidade del Chile, Chile Prof. Dr. Domenique Leroy, Université Picardie, França Prof. Dr. Edgard Rebouças, UFP, Brasil Prof. Dr. Enrique Bustamante, UCM, Espanha Prof. Dr. Enrique Sánchez, Universidad de Guanajuato, México Prof. Dr. Francisco Rui Cádima, UNL, Portugal Prof. Dr. Giovandro Marcus Ferreira,UFES, Brasil Prof. Dr. Gaëtan Tremblay, Université du Québec, Canadá

Prof. Dr. Graham Murdock, Loughborough University, Reino Unido Prof. Dr. Guillermo Mastrini, UBA, Argentina Prof. Dr. Helenice Carvalho, UNISINOS, Brasil Prof. Dr. Isabel Urioste, Universite de Technologie de Compiegne, França Prof. Dr. Joseph Straubhaar, University of Texas, Estados Prof. Dr. Juan Carlos de Miguel, EUH, Espanha Prof. Dr. Luiz Guilherme Duarte, UPX, Estados Unidos Prof. Dr. Marcelo Kischinhevsky, UERJ, Brasil Profª Drª Márcia Regina Tosta Dias, UNIFESP, Brasil Prof. Dr. Marcial Murciano Martinez, UAB, Espanha Prof. Dr. Marcio Wohlers de Almeida, UNICAMP, Brasil Prof. Dr. Marcos Dantas, UFRJ, Brasil Prof. Dr. Nicholas Garham, University of Westminster, Reino Unido Prof. Dr. Othon Jambeiro, UFBA, Brasil Prof. Dr. Pedro Jorge Braumann, Instituto Politécnico de Lisboa,Portugal Prof. Dr. Peter Golding, Northumbria University, Reino Unido Prof. Dr. Philip Schlesinger, University of Glasgow, Reino Unido Prof. Dr. Pierre Fayard, Université de Poitiers – Accueil, França Prof. Dr. Ramón Zallo, Universidad Pais Vasco, Espanha Prof. Dr. Sergio Augusto Soares Mattos, UFBa- Brasil Prof. Dr. Sergio Capparelli, UFRGS, Brasil Prof. Dr. William Dias Braga, UFRJ-Brasil

Pareceristas desta edição Prof. Dr. Adilson V.Cabral (UFF-Brasil) Prof. Dr. Alexandre Barbalho (UEC-Brasil) Prof. Dr. Ancizar M. Navaez (UPN- Colombia) Profª. Drª. Anita Simis (UNESP-Brasil) Dr. Eula T.Cabral (IBICT- Brasil) Profª. Drª. Irma Portos Pérez (UNAM-México) Prof. Dr. Marcos Dantas (UFRJ-Brasil) Prof. Dr.Cesar Bolaño (UFS- SE) Profª Drª Maria Teresa Kerbauy (UNESP-Brasil) Prof. Dr. Ruy Sardinha Lopes (USP-SP) Dossiê temático - GT Economia Política -ALAIC Coordenação Prof. Dr. Ancizar M. Navaez (UPN- Colombia) Profª. Drª. Irma Portos Pérez (UNAM-México)

Apresentação

Ao entrar no seu 15º ano de existência a Revista Eptic Online se renova para manter a excelência de sempre. Pioneira nas publicações eletrônicas da área de Comunicação, e exclusiva no campo da Economia Política da Comunicação e da Cultura, nossa Revista vem, ao longo desses anos, pautando e repercutindo grande parte da pesquisa em EPC no Brasil e na América Latina, dando mostras cabais da maturidade e do caráter crítico do pensamento latino-americano. Embora a história da EPC esteja ligada à aplicação dos princípios teórico-metodológicos do materialismo histórico aos fenômenos comunicacionais e culturais, superando, com isso, certa visão que insiste em pensar a realidade de forma compartimentada; o diálogo com outras vertentes do pensamento crítico , tais como os estudos culturais, as políticas comunicacionais e culturais, a comunicação alternativa, os estudos pós-coloniais etc. tem sido uma constante em nossas publicações. Através de suas seções, e em particular de seus dossiês temáticos, grandes temas - como Comunicação Comunitária, Informação e Capitalismo, Educação e Tecnologia, Comunicação Transfronteiras, Economia Política da Arte etc – tem recebido o merecido destaque e muito contribuído para a construção de uma comunicação e cultura mais inclusiva e cônscias de seus revezes. Cientes , pois, dos desafios desta empreitada e primando pelo respeito aos seus inúmeros colaboradores, a Revista, que recentemente foi classificada como B2 pelo QUALIS/CAPES, anuncia suas novidades: um novo projeto gráfico, mais moderno e legível, resultado da colaboração da designer Rachel Ferrari ; uma atualização de sua página eletrônica, com as normas de submissão, critérios de avaliação e demais dados da Revista; novos canais de comunicação (email e endereço eletrônico) com os leitores: revistaeptic@ufs.br e http:// www.revistaeptic.ufs.br. Como reconhecimento do trabalho desenvolvido, a Revista que também a partir de agora encontra-se formalmente vinculada ao Programa Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Sergipe, está indexada em duas importantes bases internacionais: Latindex e EBSCO, além do Periódico Capes e Seer.Ibcit Nada melhor, pois, do que comemorarmos esta entrada na vida adulta com uma pequena amostra da produção da EPC na América Latina. Existente desde 1995, o GT de EPC da Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC) tem contribuído enormemente para a solidificação do pensamento crítico comunicacional. Durante o XI

Revista Eptic Online jan=abr. 2013 Vol.15 n.1

Apresentação

Congresso da entidade, ocorrido em maio de 2012 na cidade de Montevidéu, Uruguai, o GT, sob a coordenação de Ancizar Narvaéz, Valério Brittos e Irma Portos deu voz a mais de 40 trabalhos. A Revista Eptic Online reúne em seu Dossiê Temático uma pequena seleção oriunda desse fórum de modo a apontar alguns traços do que aí está sendo gestado. Importante também é a entrevista concedia por Delia Crovi, vice-presidente da ALAIC e uma das figuras centrais da EPC no México, à Irma Portos. Delia, ao refletir sobre e escola mexicana de EPC, aponta as ambiguidades e desafios que marcam o campo. A seção Artigos e Ensaios apresenta uma importante análise da inclusão digital no Brasil, de autoria de Adilson Cabral (UFF) e Eula Dantas Cabral (IBICT). Os autores apontam o avanço que o Mapa da Inclusão Digital – projeto do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/MCTI) – trouxe para uma compreensão mais detida sobre o desenvolvimento tecnológico no Brasil, induz a reflexão sobre a luta por políticas públicas de informação mais inclusivas e democráticas. O segundo artigo, de Alain Herscovici, expõe os limites de uma tese bastante difundida por vários economistas segundo a qual as diferentes formas de capital intangível, sobretudo aquelas ligadas à produção de conhecimento e de informação, seriam capazes de gerar uma nova onda longa de crescimento econômico. Terminando essa edição, apresentamos, na seção Investigação, os resultados de três pesquisas.A reflexão sobre o impacto das novas tecnologias de comunicação nos processos identitários daqueles que embora afastados de suas matrizes culturais podem permanecer em contato com as mesmas, via TICs, os chamados e-migrantes, é o ponto de partida da tese de doutorado de Nihl Oliveira, da Universidade Aberta da Catalunha. Já Claudia Cunha e Alcenir Soares dos Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais , focam suas análises nos processos de Educação à Distância (EAD),em especial nas equipes de produção de material didático, fornecendo, a partir da elucidação das especificidades do processo produtivo , diretrizes para um modelo de produção desses materiais. Por fim Elisabeth Loiola e Paulo Miguez provam que na Terra do Sol, praia é coisa séria. A escassez de uma bibliografia especializada sobre o assunto revela não só a urgência de preenchermos essa lacuna, e as pesquisas empíricas como a apresentada nesse artigo podem fornecer uma excelente ponto de partida, como apontam para um campo ainda a ser percorrido, a economia política do lazer.

Boa Leitura!

Cesar R.S.Bolaño Diretor

Ruy Sardinha Lope Editor

Apresentação

Mapeamento da inclusão digital no Brasil Digital inclusion mapping in Brazil Mapeo de la inclusión digital en Brasil

Adilson Vaz Cabral Filho Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF), junto ao Departamento de Comunicação Social e aos Programas de Pós Graduação em Mídia e Cotidiano e de Estudos pós-graduados em Política Social. Coordenador do EMERGE - Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência. Doutor e Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Currículo Lattes: http:// lattes.cnpq.br/1787526384833274. Email: acabral@comunicacao.pro.br

Eula Dantas Taveira Cabral Pesquisadora e funcionária da Coordenação de Ensino e Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: EMERGE - Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência (UFF) e Ética e Política da Informação (IBICT). Doutora e Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1180749525319069. Email: eula@ibict.br

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.4-19 2013 Recebido em 1711/2012 Publicado em 25/02/2013

Mapeamento da inclusão digital no Brasil - Adilson Cabral; Eula Cabral

Resumo A pesquisa analisa a inclusão digital no Brasil a partir das propostas de mapeamento da chamada “inclusão digital” promovida no país. Trabalha-se com pesquisa descritiva de iniciativas de referência sobre o tema que tratam de aspectos distintos, porém relevantes para uma ampla compreensão de suas implicações na sociedade. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas, com apoio na literatura de referência a respeito dos conceitos abordados, que se propõe a apresentar perspectivas de futuros levantamentos que levem em conta aspectos relacionados com a afirmação da sociedade como sujeito da implementação e expansão das Tecnologias de Informação e Comunicação, em especial da Internet, capaz de se apropriar dos processos em execução, bem como de suas políticas.

Palavras-chave Inclusão digital; apropriação social das TICs; democratização da comunicação; economia política da comunicação; governança da Internet.

Resúmen La investigación analiza la inclusión digital en Brasil desde las propuestas de mapeo de la llamada “inclusión digital” desarrolladas en el país. Llévase en consideración la investigación descriptiva de las iniciativas de referencia sobre el tema, que se ocupan de aspectos distintos, pero importantes para una comprensión amplia de sus implicaciones en la sociedad. Trátase, por lo tanto, de una investigación bibliográfica y documental, mas allá de entrevistas, con suporte en la literatura de referencia a respecto de los conceptos abordados, que se consideran para presentar perspectivas de futuras reflexiones que lleven en cuenta aspectos relacionados con la afirmación de la sociedad como sujeto de la implementación y expansión de las Tecnologias de Información y Comunicación, en especial de la Internet, capaz de se apropriar de los procesos en ejecución, asi como de sus políticas. Palabras-clave Inclusión digital; apropriación social de las TICs; democratización de la comunicación; economía política de la comunicación; governanza de la Internet.

Abstract This paper analyzes digital inclusion in Brazil, based on mapping proposals of the so called digital inclusion in the country. Descriptive research of reference initiatives is considered in this subject, that deal with distinct, but relevant aspects for a broad understanding of its implications for the society. It is based, therefore, on bibliographic and documental researches, including interviews, with support in the literature regarding used concepts, with the proposal of presenting perspectives of future researches that take into account aspects related with the societies affirmation as subjects of implementation and expansion of Information and Communication Technologies (ICTs), in special Internet, that can be able to appropriate ongoing processes, as well as of its politics. Keywords Digital inclusion; social appropriation of ICTs; communication democratization; political economy of communication; Internet governance.

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Mapeamento da inclusão digital no Brasil - Adilson Cabral; Eula Cabral

As novas tecnologias vêm transformando o comportamento da sociedade. De acordo com Armand Mattelart (2000, p.120), “as novas tecnologias vêm alterar o modo de ver o planeta”. Observa-se que a cultura, o comportamento das pessoas, se transforma com as possibilidades tecnológicas disponibilizadas ao grupo onde estão inseridas, resultando em questionamentos de investigadores das áreas de comunicação e informação que não vêem nas tecnologias modernas apenas suas vantagens, mas que interferem no cotidiano social. Para Juan Luis Cebrián (1999, p.55), “a mudança digital já foi catalogada por muitos sociólogos e historiadores como algo mais importante do que a Revolução Industrial do século XIX, e vaticinam que transformará os hábitos sociais ainda mais do que esta”. Hoje, verifica-se um grande número de pessoas em busca de equipamentos de última geração. Muitas, inclusive, se tornam fiéis às empresas que oferecem qualidade tecnológica em seus produtos. Isso, para Ciro Marcondes Filho (1994), não é bom, pois, “o homem, no momento em que transfere suas funções às máquinas, abre mão também de grande parte de sua autonomia em relação ao controle de suas coisas” (p.29). No caso do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na sociedade, verifica-se que vem se motivando a implementação de diversos modos de fazer com que a população participe, em alguma medida, dessa transformação. Essas iniciativas são conhecidas, no Brasil, em torno da denominação de “inclusão digital”. A “inclusão digital” no Brasil sempre foi vista como a participação da população no uso das TICs. Organizações - privadas ou públicas – proporcionam iniciativas no país destinadas a vários fins - aprendizado, inserção no mercado de trabalho, geração de renda – se propondo a minimizar a distância entre as pessoas e o avanço das TICs, perpassando a organização da economia, da política, bem como em atividades socioculturais da vida cotidiana. A variedade das iniciativas se relaciona também aos múltiplos sentidos que o termo inclusão digital vem assumindo no Brasil, ou ainda, às diversas compreensões dessa aproximação entre sociedade e desenvolvimento tecnológico. De acordo com HAMELINK (2005, p. 104), “as sociedades concebem suas respostas a esses desenvolvimentos por meio de políticas, planos e programas, seja com iniciativas centralizadas ou com atividades descentralizadas, nos níveis nacional e local”. O propósito da pesquisa é identificar e verificar as iniciativas de mapeamento das atividades de inclusão digital e de expansão da Internet no Brasil, buscando compreender como lidam com o conceito de inclusão digital em seus levantamentos e dialogando com a necessidade de se problematizar tais concepções e, principalmente, suas implicações junto à população. São analisados, ainda, aspectos sociais contidos nas concepções e na implementação dessas iniciativas de inclusão digital, buscando identificar princípios que aproximem as TICs da sociedade, que a conceba como sujeito dos processos implementados.

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Mapeamento da inclusão digital no Brasil - Adilson Cabral; Eula Cabral

1. Mapeando os mapas Os levantamentos sobre as atividades de inclusão digital no Brasil contribuíram, ao longo do tempo, para uma melhor compreensão, bem como para uma maior abrangência desse desafio. Ao consolidar e expandir as iniciativas em curso, ou mesmo ao descontinuá-las ou reorientá-las, seus atores vão promovendo uma trilha de modos mais eficientes ou adequados de lidar com os desafios de promover o acesso da sociedade ao desenvolvimento tecnológico. A atividade de mapeamento destas iniciativas está relacionada à capacidade de traduzir sua extensão para algo determinado num plano bidimensional que, para efeito desta pesquisa, se trata do território brasileiro. Há, no entanto, outras construções políticas a serem consideradas quando da elaboração de tais levantamentos, que estão relacionadas aos sentidos que se atribuem à inclusão digital no Brasil. A começar pelo próprio nome dessa atividade: inclusão digital, que permite a compreensão de que incluir a sociedade no meio digital é transferir conhecimento consolidado a setores da população que precisam ter acesso a ela, pois, sem esse acesso, seriam excluídos. Incluir, da perspectiva tecnológica, envolve apreender o discurso da tecnologia, não apenas os comandos de determinados programas para a execução de determinados fins, não apenas qualificar melhor as pessoas para o mundo do trabalho, mas sim a capacidade de influir na decisão sobre a importância e as finalidades da tecnologia digital, o que em si é uma postura que está diretamente relacionada a uma perspectiva de inclusão / alfabetização digital, de política pública e de construção de cidadania, não apenas de quem consome e assimila um conhecimento já estruturado e direcionado para determinados fins. Permanece a carência de um conceito de inclusão digital mais amplo, que proporcione uma dimensão social e política para o papel que a tecnologia representa para a sociedade, relacionando-o à necessária expansão e ao escoamento das tecnologias, bem como com a implementação de projetos de softwares (programas), hardware (equipamentos e infraestrutura tecnológica de acesso, hoje impulsionados através das iniciativas das cidades digitais, existentes no Brasil e no mundo). Este processo implicaria numa reorientação estratégica de posicionamento em relação ao propósito dos projetos de inclusão digital e, em especial, os de expansão do acesso à Internet, pois, ao invés de serem apresentados a um conhecimento já acabado sobre o que a tecnologia digital possibilita, a sociedade deveria manifestar suas demandas em relação aos benefícios que as tecnologias podem proporcionar, tornando-se, assim, sujeitas do processo de inclusão digital, afirmando sua cultura e, por conseguinte, sua cidadania. Ao se verificar os mapeamentos existentes, relacionados a iniciativas específicas ou a uma apresentação visual do conjunto destas, busca-se evidenciar a necessidade de trazer as dimensões políticas implicadas, no sentido de se tentar compreender quais relações se desejam efetivamente estabelecer entre a sociedade e seu desenvolvimento tecnológico. Portanto, este artigo reflete primeiramente a atuação do Comitê para Democratização da Informática, a ONG CDI, que identifica, através do seu Relógio da Inclusão Digital, a quantidade de pessoas incluídas a partir de suas atividades. Analisa o trabalho do IBICT,

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Mapeamento da inclusão digital no Brasil - Adilson Cabral; Eula Cabral

através do seu Mapa de Inclusão Digital, que identifica projetos diversos na área em todo o Brasil. Trata da pesquisa do Comitê Gestor da Internet Brasil (CGI.br) intitulada TIC Domicílios, que mapeia e define o número de usuários domésticos da Internet no Brasil. E, finalmente, o Mapa da Inclusão Digital, lançado em 2012, pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas e a Fundação Telefônica, que levanta o acesso, qualidade e uso da tecnologia digital. Com essa análise não se pretende esgotar as possibilidades de mapeamento no país, mas identificar perspectivas distintas de tratá-lo, contribuindo para resgatar os sentidos políticos e sociais da atividade de inclusão digital e da expansão da Internet no Brasil e para o desenvolvimento de iniciativas de pesquisas e práticas que contribuam para estreitar a relações entre a sociedade e seu desenvolvimento tecnológico.

1.1 - Relógio da Inclusão Digital 1 Juntos fundaram o Grupo de Ação para a Inclusão Digital (GAID).

O Relógio da Inclusão Digital é resultado da parceria entre a Organização Não Governamental (ONG) Comitê da Democratização da Informática (CDI), do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da fabricante norte-americana de computadores Sun Microsytems e a United States Agency for International Development (USAID)1.

2 Comitê para Democratização da Informática. Quem somos. CDI. Disponível em http:// www.cdi.org.br/page/ sobre-o-cdi. Acesso em 20 abr.2012.

O CDI é uma ONG brasileira criada em 1995. Tem como missão “transformar vidas e fortalecer comunidades de baixa renda através do uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs)”. Considera-se o “pioneiro da inclusão digital na América Latina”2. Registra em sua metodologia a combinação que faz entre educação digital, cidadã e empreendedora, com o objetivo de possibilitar às pessoas de baixa renda a criação de uma identidade social enfrentando os desafios de suas comunidades. Atua no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Inglaterra, Espanha, México, Peru, Uruguai, Venezuela e Estados Unidos através de seus escritórios regionais, nacionais e internacionais, presentes em centros urbanos e rurais, sejam comunidades de baixa renda, penitenciárias, instituições psiquiátricas e de atendimento aos portadores de deficiência até aldeias indígenas.

3 A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi fundada em 1944. Atua na área de ensino, pesquisa e informação. Através de seus programas de graduação e pós-graduação e trabalhos aplicados, se considera um centro de qualidade e excelência.

Já o CPS, atua desde 2000 na FGV3. Trabalha para ser referência na realização e divulgação de pesquisas acadêmicas e não-acadêmicas sobre os temas da realidade econômico-social brasileira. Presta serviços para governos, empresas e ONGs. Tem como missão a promoção da inovação no pensamento social, aprimorando o desenho e a aplicação de políticas públicas; desenvolvendo métodos de pesquisa e de difusão de conhecimento; assessoria especializada; buscando incrementar o acesso da população ao conhecimento, fortalecendo o debate público de idéias. A USAID, que em português significa Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, surgiu em 1961 e atua em mais de 100 países. Ela se considera um órgão independente do governo americano, responsável por programas de assistência econômica e humanitária em todo o mundo, a partir de atividades ligadas às áreas de educação, saúde, administração pública e justiça social. Faz parcerias com pessoas, instituições, em-

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presas, ONGs e governos dos países onde atua. 4 Sun Microsytems e Oracle Corporation. Disponível em <http://www.oracle.com/us/ sun/index.htm>. Acesso em 12 jul.2012.

A fabricante norte-americana de computadores Sun Microsytems4 é uma das empresas da Oracle Corporation. Trabalha com servidores e estações de trabalho (workstations) baseados nos processadores SPARC e, da AMD, nos sistemas operacionais Solaris e Linux, no sistema de arquivos de rede NFS e na plataforma Java. Foi fundada em 1982 e adquirida pela Oracle em 2010. Seu escritório no Brasil fica em São Paulo. Assim, a partir da parceria entre o CDI, Fundação Getúlio Vargas (FGV), a fabricante norte-americana de computadores Sun Microsytems e a United States Agency for International Development, no dia 20 de novembro de 2002, foi lançado o Relógio da Inclusão Digital na escola de informática do CDI, na Vila Olímpica da Mangueira, no Rio de Janeiro (RJ).

5 “Brasil ganha relógio da inclusão digital”. Homenews. Disponível em <http://www. homenews.com.br/article. php?sid=462>. Acesso em 20 abr.2012.

Contou com a doação a fundo perdido de 150 mil dólares do Banco Mundial. De acordo com a matéria “Brasil ganha relógio da inclusão digital” (2002), Rodrigo Baggio, fundador e diretor executivo da entidade, informou que o dinheiro seria usado “para consolidar propostas pedagógicas para o acesso dos brasileiros à informática e expansão do CDI para Uruguai, Chile e México”5.

6 Mapa da Exclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CDI, Sun Microsystems, USAID, 2003. FGV. Disponível em <http://www.fgv.br/cps/bd/ MID/inicio.htm>. Acesso em 20 abr.2012.

O Relógio da Inclusão Digital era considerado um contador simbólico, levando em consideração o número de pessoas que tinha acesso à informática em sua residência no Brasil. Era alimentado pelos dados mensais fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), comparando-os com as projeções de taxa de acesso a computadores feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ficava disponível online através do site do CDI. O sistema de medição complementava o projeto Mapa da Exclusão Digital6, que sugeriu ações emergenciais na área de tecnologia ao governo do presidente eleito, em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva.

7 NASCIMENTO, Thiago. Relógio da Inclusão Digital. Entrevista concedida via email a Eula Dantas Taveira Cabral em 10 de maio de 2012.

8 MONTEIRO, Maria da Conceição. Relógio da Inclusão Digital. Entrevista concedida via email a Eula Dantas Taveira Cabral em 25 de maio de 2012.

Ao se questionar o CDI sobre o Relógio da Inclusão Digital, o funcionário da área institucional do CDI, Thiago Nascimento (2012)7, explicou que o Relógio “servia não somente para identificar o número de usuários, mas também para sugerir ações emergenciais na área de tecnologia”. Além disso, que “o sistema de medição funcionava alimentado por dados mensais fornecidos pela FGV”. Sobre o período em que funcionou, ninguém do CDI soube informar. Thiago Nascimento (2012) disse apenas que “não está mais em funcionamento”. Maria da Conceição Monteiro (2012)8, secretária do Presidente do CDI, mediante pesquisas feitas com funcionários e nos arquivos do CDI, explicou: “não sabemos exatamente quando parou de funcionar. O relógio foi realizado através de uma parceria entre o CDI e FGV com o patrocínio de uma empresa de tecnologia, sendo o relógio extinto após o fim da parceria”. Em relação à contribuição do relógio na área de inclusão digital no Brasil, Maria da Conceição Monteiro (2012) enfatizou que “a ação foco da parceria, que foi absolutamente inovadora e relevante, gerou um mapa da exclusão digital, levantando dados importantes e, principalmente alertando a sociedade sobre o problema”. Completou, ainda: “considerando a época, com a informática ainda no seu início no Brasil, o mapa da exclusão digital e o relógio da inclusão digital foram de extrema importância”.

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9 Relógio da Inclusão Digital. Inclusaoubc. Disponível em <http://inclusaoubc.sites. uol.com.br/>. Acesso 25 maio de 2012.

Como se pôde verificar, o Relógio da Inclusão Digital levantava o número de pessoas com acesso à informática em seus domicílios, a partir dos dados da FGV e do IBGE, mostrando quantos eram “incluídos” e quantos ainda precisavam sê-lo. Esse modelo ainda pode ser visto no blog Inclusão Digital9 que mantém a imagem do Relógio, que era disponibilizada via site do CDI, com dados de 24 de março de 2004. O interessante é que a partir destes números fizeram um mapa dos excluídos e o enviaram ao governo federal. Fazer o levantamento dos números pode ser considerada uma iniciativa interessante, tentando alertar a posição do Brasil em relação aos demais países no que diz respeito às TICs. Porém, o conceito de inclusão digital não pode se restringir a quem tem ou não um computador. É preciso ir além.

1.2 - Mapa da Inclusão Digital no Brasil 10 Missão do IBICT. Disponível em <http:// www.ibict.br/sobre-o-ibict/ historico-1>. Acesso em 12 jul.2012.

11 Mapa da Inclusão Digital (MID). IBICT. Disponível em <http:// www.ibict.br/inclusaosocial-e-popularizacao-daciencia/mapa-da-inclusaodigital%28midi%29>. Acesso em 12 jul.2012.

12 GASPAR, Anaiza Caminha. Mapa da Inclusão Digital no Brasil. Entrevista concedida via email a Eula Dantas Taveira Cabral em 21 de maio de 2012.

O Mapa da Inclusão Digital no Brasil (MID) é um dos projetos do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Unidade de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que desde 2005 vem atuando nas áreas de inclusão social e digital. A missão do IBICT é “promover a competência, o desenvolvimento de recursos e a infra-estrutura de informação em ciência e tecnologia para a produção, socialização e integração do conhecimento científico-tecnológico”10. Em 2006, o IBICT começou a trabalhar com o Mapa da Inclusão Digital no Brasil (MID)11 que tem como objetivo mostrar as iniciativas, programas e projetos de inclusão digital dos agentes públicos e privados, propondo-se a “localizar os programas e seus respectivos pontos de inclusão digital (PID) existentes nos municípios brasileiros”12. O MID, em 2006, iniciou suas atividades com um cadastro de organizações públicas e privadas que trabalhavam com programas de inclusão digital, buscando mensurar o avanço da inclusão digital no país. Na fase inicial, a metodologia do MID foi a mesma adotada pela UNESCO, em setembro de 2005, com informações coletadas a partir de notícias e sites disponíveis na Internet. Hoje procura trabalhar com análise dos dados a partir de orientações de organismos internacionais ligados à gestão da sociedade da informação. Destaca-se, ainda, que a coleta de dados, além de ser intermediada por agentes governamentais de inclusão digital, inclui o registro direto do Programa de Inclusão digital (PID), e sempre tenta lançar pesquisas para conhecer o funcionamento dos centros de inclusão digital no país. Além disso, registra-se, em sua metodologia, o censo realizado porta a porta no Estado do Maranhão, validando os dados cadastrais do MID naquele Estado. De acordo com a Coordenadora Técnica do Projeto MID, Anaiza Caminha Gaspar (2012), tanto o Portal quanto o banco de dados estão passando por alterações estruturais e, “também, de plataforma. Adicionalmente estamos implantando junto ao banco de dados uma ferramenta de business inteligence (BI), razão pela qual toda a equipe está mobilizada para estudar essas melhorias”. Acrescenta, ainda:

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Mapeamento da inclusão digital no Brasil - Adilson Cabral; Eula Cabral

Quanto à atualização dos dados, adotamos a seguinte metodologia para alimentação do Mapa da Inclusão Digital do IBICT (MID): (i) Envio das maiores bases de dados do Governo Federal por programas/iniciativas ao MID - os dados são atualizados semestralmente; (ii) Monitoração na Internet dos programas estaduais, municipais e terceiro setor (levantamento nos sites das secretarias de estados e municípios) - atualização semestral; (iii) Realização de pesquisas nos estados. A rigor o item III é extremamente dispendioso e só pode ser realizado com a adesão dos estados que realizam as pesquisas. Até o momento, só pudemos realizar duas pesquisas (a) Pesquisa Brasil; (b) Censo Maranhão, cujos relatórios estão disponíveis no portal.

13 Conforme consultas via Web feitas até o dia 12 de julho de 2012 no endereço http://inclusao. ibict.br/index.php/mapade-inclusao-digital/sobre-omapa

Entretanto, é fato que, apesar de se registrar no portal que o MID mostra um cenário atualizado, não é possível verificar se os números apresentados estão ou não atualizados, pois as tabelas e quadros não têm data. Além disso, o texto que explica o que é o Mapa é datado em 200613. Porém, conforme esclarecimento da Coordenadora Técnica do Projeto MID, Anaiza Caminha Gaspar (2012), o portal é atualizado. O portal disponibiliza o estudo referente à Pesquisa MID/Ibict 2007/2008 que leva em consideração os Centros Públicos de Acesso Pago no Brasil, de Acesso Gratuito no Brasil e o Censo de Inclusão Digital no Maranhão. Mas, descreve-se em seu portal, que o Mapa da Inclusão Digital no Brasil (MID) do IBICT oferece um cenário atualizado sobre os resultados das iniciativas de inclusão digital dos governos federal, estadual e municipal, setor privado e Terceiro Setor. No que tange às atividades do Terceiro Setor, no portal descreve-se que essas atividades promovem a inclusão digital e a inserção da população menos favorecida com projetos que atendem as comunidades onde atuam. Exemplo disso são os Pontos de Inclusão Digital (PID) que têm computadores conectados à Internet para acesso ao público em geral.

14 Mapa da Inclusão Digital no Brasil. Estatísticas. IBICT. Disponível em http:// inclusao.ibict.br/mid/mid_ estatisticas.php . Acesso em 12 jul.2012.

O Mapa trabalha com os Pontos de Inclusão Digital (PID), ou seja, telecentros, infocentros, salas de informática. Os resultados do levantamento dos dados são organizados em um banco de dados, a partir de regiões administrativas (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul); unidades da federação (UF); e categorias (Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal, Terceiro Setor e Universidades)14. De acordo com a Coordenadora Técnica do Projeto MID, Anaiza Caminha Gaspar (2012), os Pontos de Inclusão Digital (PID), “proporcionam o desenvolvimento de habilidades cognitivas por meio do acesso às TICs, criação de conteúdos, entretenimento e comunicação com outras pessoas”. Além disso, os PID incluem PID-Com: Pontos de Inclusão Digital Comunitários (PID-Gov: Pontos de Inclusão Digital Apoiados pelo Governo; PID-Ts: Pontos de Inclusão Digital Apoiados pelo Terceiro Setor; PID-Esc: Pontos de Inclusão Digital em Escolas; PID-Esc-Gov: Pontos de Inclusão Digital em Escolas do Governo; PID-Esc-Ts: Pontos de Inclusão Digital em Escolas do Terceiro Setor), e PIDEmp: Pontos de Inclusão Digital Empresariais. O Governo apóia os PID-Gov (federal, estadual e municpal), e os PID-Esc-Gov. O Terceiro Setor apóia os PID-Ts, e os PID-Esc-Ts. Os PID-Emp (Pontos de Inclusão Digital Empresariais) são apoiados pela iniciativa privada que são as lanhouse/cibercafés.

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Para se ter acesso aos dados do MID, o portal oferece quatro abas: Mapa Simples, Geoprocessado, Programas/Projetos e Estatísticas. Além disso, oferece mais duas abas possibilitando o cadastro e alteração dos dados do PID, classificado na ficha de cadastro como telecentro/infocentro; lan house/cibercafé; laboratório de informática; ou outro. O MID apresenta o levantamento de locais que trabalham com computadores com ou sem acesso à Internet e que podem ou não oferecer cursos. Isso pode ser observado na consulta que se faz ao MID. Na aba Mapa Simples aparece o mapa do Brasil. Cada Estado abre a possibilidade de consulta. Ao se clicar em um dos Estados aparece um formulário de busca sobre determinado PID (telecentro/infocentro, lan house/cibercafé ou laboratório de informática). Ao se escolher o PID, aparecem os Dados (nome e endereço, a que tipo de programa/projeto está ligado - como o GESAC); + Informações (somente as perguntas feitas na pesquisa em 2007 sem nenhuma resposta); e os Dados Socioeconômicos fornecidos pela RITs em 2006. Na aba Geo-processado, trabalha-se quantitativamente com os números totais de PIDs e programas. Em Programas/Projetos disponibiliza-se um resumo de cada PID e o site, se for o caso, a partir de Estados e Municípios ou por ordem alfabética. Já na aba Estatísticas, trabalha-se a partir de gráficos o total de PIDs apoiados por Programas/Projetos, por Região ou por Estado. Assim, diante do que é disponibilizado no MID, verifica-se que pode ser considerado mais uma contribuição na área de “inclusão digital” no Brasil. Porém, para o internauta que quer saber onde pode fazer um curso ou ter acesso à Internet gratuitamente, seus dados são insuficientes, pois não existe a preocupação em oferecer esse tipo de informação. Além do mais, o foco do MID se dá em iniciativas, não se propondo a apresentar nem analisar seus resultados.

1.3 - TIC Domicílios 2010

15 Comitê Gestor da Internet no Brasil. Quem somos. Disponível em <http://www.cgi.br/sobrecg/definicao.htm>. Acesso em 18 maio de 2012.

“TIC domicílios e empresas 2010: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil” (2011) é uma das pesquisas do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), criado em 1995 através da Portaria Interministerial nº 147, de 31 de maio de 1995, alterada pelo Decreto Presidencial nº 4.829, de 3 de setembro de 2003. O objetivo do CGI.br é “coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados”15. O CGI.br é formado por nove representantes do governo federal, quatro do setor empresarial, quatro do Terceiro Setor, três da comunidade científica e tecnológica e um de notório saber em assuntos de Internet, atuando conjuntamente nas decisões sobre implantação, administração e uso da rede. Destacam-se entre suas atribuições a coordenação de endereços internet (IPs) e do registro de nomes de domínios usando <.br>; estratégias sobre o uso e desenvolvimento da internet no Brasil; informações sobre os serviços internet, dentre outros. Dentre as publicações recentes sobre pesquisas, destaca-se a “TIC domicílios e empresas 2010: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil”

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16 Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2010 = Survey on the use of information and Communication technologies in Brazil: ICT Households and ICT Enterprises 2010 / [coordenação executiva e editorial/ executive and editorial coordination, Alexandre F. Barbosa; tradução/ translation Karen Brito Sexton]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011, p.31. 17 Pesquisa TIC Domicílios 2010. Coletiva de Imprensa. São Paulo, 28 de junho de 2011. CETIC. Disponível em <http://www.cetic. br/usuarios/tic/2010/ apresentacao-tic-domicilios2010.pdf>. Acesso em 25 de maio de 2012. P.5. 18 Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2010 = Survey on the use of information and Communication technologies in Brazil: ICT Households and ICT Enterprises 2010 / [coordenação executiva e editorial/ executive and editorial coordination, Alexandre F. Barbosa; tradução/ translation Karen Brito Sexton]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011, p.111. 19 O termo “usuários de Internet” foi trabalhado como “aqueles que usaram a rede pelo menos uma vez nos últimos três meses” (Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2010 = Survey on the use of information and Communication technologies in Brazil: ICT Households and ICT Enterprises 2010, 2011, p.115). 20 Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2010 = Survey on the use of information and Communication technologies in Brazil: ICT Households and ICT Enterprises 2010 / [coordenação executiva

(2011), realizada em todo o país, incluindo áreas urbanas e rurais. Permite “uma análise aprofundada sobre o acesso e o uso das novas tecnologias, em particular a Internet, contribuindo assim para uma melhor compreensão sobre as várias dimensões do impacto das TIC na sociedade brasileira”16. No que tange à parte TIC Domicílios 2010, o objetivo era “medir a posse, o uso, o acesso e os hábitos da população brasileira em relação às tecnologias de informação e comunicação (TICs)”17. A metodologia adotada levou em consideração o padrão internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Instituto de Estatísticas da Comissão Européia (Eurostat) e do Observatório para a Sociedade da Informação na América Latina e Caribe (Osilac), pertencente à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal). Trabalhou-se com uma amostra principal de 23.107 domicílios, de 307 municípios, com cidadãos brasileiros com 10 anos ou mais, cuja coleta de dados, através de entrevistas feitas mediante questionário, ocorreu no período de agosto a outubro de 2010, além da amostra suplementar de 2.043 domicílios urbanos, com a coleta realizada em fevereiro de 201118. É importante ressaltar que, em relação à amostra principal, somente 8.432 acessaram a Internet nos últimos três meses19, adicionando-se assim mais 1.500 entrevistas de usuários da Rede, resultando em 9.932 respondentes das questões específicas sobre o uso da Internet20. Na pesquisa TIC Domicílios, em 2010, foram trabalhados oito módulos: 1. Acesso às tecnologias de informação e comunicação; 2. Uso do computador; 3. Uso da Internet; 4. Governo eletrônico; 5. Comércio eletrônico; 6. Habilidades com o computador/Internet; 7. Acesso sem fio (uso do celular); 8. Intenção de aquisição de equipamentos e serviços TIC. Porém, as análises dos resultados se basearam nos seguintes temas21: 1. Infraestrutura tecnológica nos domicílios brasileiros, verificando tipos de computadores e velocidades e barreiras de conexão de Internet; 2. Usuários brasileiros de computador e Internet, análise do perfil em relação ao uso das TIC, locais onde acessa a Internet e uso do computador e da Internet; 3. Uso do computador e da Internet, descrevendo-se as atividades realizadas na rede; 4. Mobilidade no uso das TIC, levando-se em consideração as tecnologias móveis e os computadores portáteis. Diante disso, verificou-se aumento de computadores nos domicílios brasileiros, ou seja, entre 2009 e 2010 passou de 32% para 35%22. No caso dos notebooks, passou de 5%, em 2009, para 8%, em 2010, sendo que nas áreas rurais “apenas 2% dos domicílios rurais possuem computadores portáteis”23. No caso dos domicílios conectados à Internet, entre 2009 e 2010, passaram de 24% para 27%, sendo que na área urbana, foi de 27%, em 2009, para 31%, em 201024. O acesso discado foi registrado em apenas 13% dos domicílios da zona urbana. Já as conexões de banda larga fixa, estão presentes em 68% dos domicílios urbanos com acesso à Internet25, sendo que na área rural, em 2010, registrou-se crescimento de 9 pontos percentuais. Conexões de banda larga móvel (modem 3G), nas áreas urbanas, registraram o crescimento

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e editorial/ executive and editorial coordination, Alexandre F. Barbosa; tradução/ translation Karen Brito Sexton]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011, p.125. 21 Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2010 = Survey on the use of information and Communication technologies in Brazil: ICT Households and ICT Enterprises 2010 / [coordenação executiva e editorial/ executive and editorial coordination, Alexandre F. Barbosa; tradução/ translation Karen Brito Sexton]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011, p.133. 22 Ibid, p.138. 23 Ibid, p.170. 24 Ibid, p.143. 25 Ibid, p.146. 26 Ibid.

de 67%, em relação a 2009, e nas áreas rurais, 63%26. Em relação ao local de acesso à Internet, as lanhouses, em 2010, ficaram em segundo plano. Quanto ao perfil do usuário de Internet, verificou-se aumento expressivo de usuários com menor grau de escolaridade e de classes sociais mais baixas. No tópico mobilidade, em 2010, verificou-se o crescimento do uso de celulares por pessoas na zona rural, com baixa escolaridade e, também, na região Nordeste27. Registrou-se que os aparelhos celulares estão presentes em 84% dos domicílios brasileiros, resultando no crescimento de 6 pontos percentuais em relação a 200928. No que tange ao uso da Internet, a pesquisa revelou que em 2010 apenas 7% da população com Ensino Fundamental fizeram uso de serviços financeiros pela Internet, já em relação aos que possuem Ensino Superior, essa proporção chega a 31%29. Atividades como copiar ou mover arquivos e usar programas para edição de texto são as habilidades mais desenvolvidas entre os usuários, apresentando índices de 76% e 72% respectivamente30. Diante disso, observa-se que a pesquisa TIC Domicílios, feita em 2010, dá um passo interessante sobre o que vem ocorrendo no cenário brasileiro em relação ao uso das TICs pela população. Possibilita a busca do entendimento de quem tem acesso à tecnologia e o que vem fazendo com ela. Oferece amostras para se buscar entender o que significa ser “incluído” digitalmente e se as pessoas sabem se apropriar ou não das TICs em prol de si mesmas e de sua comunidade.

27 Ibid, p.138. 28 Ibid, p.171. 29 Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2010 = Survey on the use of information and Communication technologies in Brazil: ICT Households and ICT Enterprises 2010 / [coordenação executiva e editorial/ executive and editorial coordination, Alexandre F. Barbosa; tradução/ translation Karen Brito Sexton]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011, p.154. 30 Ibid, 2011, p.155. 31 O Mapa da Inclusão Digital está disponível em http://cps.fgv.br/telefonica 32 MAPA da Inclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. FGV. Disponível em <http://www.cps.fgv. br/cps/bd/mid2012/MID_ texto_principal.pdf>. Acesso em 20 maio de 2012. P.5.

1.4 – Mapa da Inclusão Digital31 O Mapa da Inclusão Digital é resultado da parceria entre o Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Telefônica. É considerado o primeiro de uma série de estudos sobre inclusão digital com o objetivo de “mapear diversas formas de acesso à tecnologia digital, sua qualidade, seu uso e seus retornos, proporcionando uma perspectiva de atuação integrada com outras ações cujas bússolas estão apontadas para o norte do desenvolvimento inclusivo sustentável”32. Como visto anteriormente, o CPS trabalha com pesquisas sobre temas da realidade econômico-social brasileira. Já a Fundação Telefônica33, foi criada em 1998 para trabalhar com projetos sociais que busquem a melhoria na qualidade de vida de crianças e jovens. Atua no Brasil, Espanha, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela. Desde 1999 no Brasil, a Fundação Telefônica faz projetos que têm como meta estimular a educação e a defesa dos direitos de jovens e crianças através de tecnologias voltadas para a comunicação e informação. Sua missão é “levar a crianças e jovens um país melhor através da educação e de ferramentas digitais que as preparem melhor para o momento em que estão vivendo”34.

O Mapa da Inclusão Digital tem como base o Censo 2010, suplementos Especiais

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33 FUNDAÇÃO Telefônica. Disponível em <http:// www.fundacaotelefonica. org.br/Ins ititucional/Quemsomos.aspx>. Acesso em 12 jul.2012. 34 Missão da Fundação Telefônica. Disponível em <http://www. fundacaotelefonica.org.br/ Institucional/Missao.aspx>. Acesso em 12 jul.2012. 35 MAPA da Inclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. FGV. Disponível em <http://www.cps.fgv. br/cps/bd/mid2012/MID_ texto_principal.pdf>. Acesso em 20 maio de 2012. P.49.

de uso das TICs da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2008, TICs Domicílios do CGI.br e dados do Gallup World Poll. Um dos objetivos do estudo “é reeditar a confecção do relógio da inclusão digital como forma de mobilizar atores em torno da causa”35. Sua metodologia de pesquisa leva em consideração dois modelos logísticos binomiais; metodologia da diferença para comparar níveis de acesso em diferentes anos e localidades distintas; análise multivariada, trabalhando com simulador do acesso recente, verificando taxa de acesso domiciliar a computador e Internet. Além de um modelo econométrico para avaliar o impacto controlado de variáveis socio-econômicas e espaciais sobre o uso da Internet.

36 Ibid, p.6.

De acordo com as investigações feitas pela FGV, o Mapa da Inclusão Digital registrou que o uso da Internet no Brasil se divide em: casa (57% de acesso); lan houses (35%); trabalho (31%); casa de amigos (20%); escola (18%); locais públicos gratuitos (5,5%). No acesso domiciliar observou-se que 80,7% é por banda larga e o restante por acesso discado36.

37 Ibid, p.7.

O acesso à Internet pode ser visto como item de consumo e lazer, mas acima de tudo propicia o acesso a serviços públicos, educação, trabalho e a própria busca de trabalho. Ou seja, quem tem Internet tem mais chance de continuar na classe AB, daí a importância de políticas públicas que combata a brecha de oportunidades digitais37.

38 Ibid, p.57. 39 Ibid, p.7.

40 MAPA da Inclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. FGV. Disponível em <http://www.cps.fgv. br/cps/bd/mid2012/MID_ texto_principal.pdf>. Acesso em 20 maio de 2012. P.98.

41 Ibid, p.110.

Partindo dos dados do Gallup World Poll, verificaram que o Brasil tem 33% na rede e é o número 63 entre os 154 países mapeados pela FGV38. No entanto, registrou-se a partir da média nacional, que “o principal motivo da e-xclusão é a falta de interesse (33%) e o segundo a incapacidade de usar a internet (31%), ambos decorrentes dos problemas educacionais vigentes”39. A falta de interesse ser a principal razão dos sem rede foi considerada uma surpresa para os pesquisadores. Assim, concluíram que as pessoas precisam conhecer e usar as possibilidades oferecidas pela Internet. E mais: que políticas precisam ser revistas, pois no caso do acesso público gratuito, observou-se que é utilizado por apenas 5,52% da população brasileira40. Pobres precisam, acima de tudo, de oportunidade, e não de caridade. Oportunidades são representadas pela posse de ativos. Entretanto, não basta entender os determinantes do acesso e retorno de determinados ativos isolados, como cursos de informática ou os microcomputadores, mas é preciso olhar de maneira abrangente para todo o portfólio dos agentes e saber como os diferentes ativos interagem entre si. Complementarmente, em muitos casos, as pessoas dispõem de ativos, mas não conseguem aproveitar as oportunidades produtivas associadas à sua posse. Neste caso, as falhas não estão nos indivíduos, mas no contexto onde eles operam41.

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2. Sobre o ofício do cartógrafo da inclusão digital 42 Ver link http://www. ibope.com.br/calandraWeb/ servlet/CalandraRedirect?te mp=5&proj=Portal IBOPE&p ub=T&db=caldb&comp=No ticias&docid=D4D792FB6F5 12A69832579EB0043B92A

43 MAPA da Inclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. FGV. Disponível em <http://www.cps.fgv. br/cps/bd/mid2012/MID_ texto_principal.pdf>. Acesso em 20 maio de 2012.

44 JESUS, Aline. Pesquisa diz que tablets serão mais vendidos do que PCs até 2016. 29/04/2012. Techtudo. Disponível em <http://www.techtudo.com. br/noticias/noticia/2012/04/ pesquisa-diz-que-tabletsserao-mais-vendidos-doque-pcs-ate-2016.html>. Acesso em 20 maio de 2012.

Um olhar sobre essas atividades em seu conjunto denota uma crescente e aprimorada preocupação em diversificar mecanismos de avaliação ao longo do tempo, o próprio tempo, aliás, que é o da maturação da Internet no Brasil. Se, atualmente, os dados da Internet brasileira chegam a 79,9 milhões em 2011, segundo o IBOPE42, e penetração em 33% dos domicílios brasileiros, conforme o novo Mapa da Inclusão Digital (MAPA, 2012), resultado da parceria entre a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação Telefônica43, denotam a expansão da Internet no Brasil, por outro evidenciam a necessidade de melhor compreensão e investimento financeiro, educacional e político em sua consolidação. O recém publicado Mapa da Inclusão Digital consideravelmente avança nesses aspectos e estabelece como parâmetro para uma compreensão mais atenta a respeito das peculiaridades do desenvolvimento tecnológico na sociedade. Tendo como referência o Censo 2010, realizado pelo IBGE, e a Gallup World Poll, realizada internacionalmente pelo Instituto Gallup, a pesquisa realizada pela FGV incorpora diversas formas de acesso à tecnologia digital, sua qualidade, seus usos e seus retornos. Dessa forma, busca contribuir com indicadores no âmbito do compromisso de uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio, que é a da conectividade universal, transmitindo indicadores e transformando-os “numa meta de governos não só nacionais como locais, setor privado e da sociedade, em âmbito não só nacional como local” (MAPA, 2012). E aqui a Internet assume papel de carro-chefe no desenvolvimento das TICs, na medida em que se consolida atualmente em várias dimensões: a consolidação do comércio eletrônico e da publicidade online; o desenvolvimento de métricas e estratégias de otimização de mecanismos de buscas; a consolidação das mídias sociais; o avanço da mobilidade e seus aplicativos, bem como de soluções de geolocalização oferecem um panorama presente e futuro para mapeamentos e políticas em torno de sua consolidação. Um sinal bastante evidente do cenário que deve nortear esses futuros mapeamentos é o de que o número de tablets deverá ser maior do que o de computadores pessoais em todo o mundo em 2016, de acordo com uma pesquisa recém divulgada pela Forrester Research44. Já foi-se o tempo, portanto, em que a cibercultura era compreendida como um espaço descolado do compreendido como mundo real. Seus estudiosos se referem, no máximo, a uma membrana que separa o acesso a ambientes específicos, como o dos jogos online (CABRAL FILHO; COELHO, 2011, p. 57). No entanto, boa parte de nossas atividades passam pelo disponibilizado na Internet, pública ou privadamente. Os dados sobre o avanço do consumo e da consolidação das empresas na Internet não resumem os enfoques sobre sua significação na sociedade contemporânea. Para Fragoso et alli (2011, p. 17), a Internet pode ser tomada como objeto, local ou ainda, instrumento de pesquisa e, nessas três dimensões, é possível compreender que ao mesmo tempo em que se consumidores em torno da Web vão se tornando mais exigentes e atentos em relação a suas aquisições, é também crescente a demanda pela expansão de serviços que propiciem um acesso amplo, acessível e de qualidade à população, capaz de proporcionar efetivas mudanças educacionais, socioculturais e políticas na sociedade.

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A sociedade organizada em torno da realização da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação, realizada em duas etapas, nas cidades de Genebra (2003) e Túnis (2005), produziu um manifesto intitulado “Declaração da Sociedade Civil – Construindo Sociedades da Informação que atendam às necessidades humanas” (DECLARAÇÃO, 2003), cuja preocupação central era a de elencar os avanços demandados em relação à Internet com o conjunto dos direitos humanos relacionados ao desenvolvimento social e à promoção da cidadania. Se hoje é possível tecer indicadores adequados a um mapeamento que seja reflexo do desenvolvimento tecnológico de determinadas sociedades, ainda é grande a distância da realização de políticas públicas continuadas, capazes de minimizar as desigualdades de acesso na sociedade em seus mais diversos segmentos. O Índice de Desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação (IDI) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) busca avançar nessa direção, trabalhando com um modelo baseado em três estágios: leitura (refletindo o nível de infraestrutura em rede e de acesso às TICs), o de intensidade (refletindo o nível do uso das TICs na sociedade) e o de impacto (refletindo o resultado / retorno do uso eficiente ou efetivo das TICs). Desse modo, é possível estabelecer o nível e a evolução do desenvolvimento das TICs ao longo do tempo num determinado país e/ou numa comparação entre países, bem como avaliar o potencial de desenvolvimento com base em capacidades e atributos disponíveis (MEASURING, 2011). Para MARTIN-BARBERO, no seu Ofício de cartógrafo (2002, p. 5), “nos mapas o mundo recupera a singularidade diversa dos objetos”. Aplicada essa concepção às propostas de mapeamento da inclusão digital no Brasil, ao mesmo tempo em que se reconhece o aprimoramento das técnicas de mapeamento da inclusão digital aplicadas no país, se evidenciam as bases para a afirmação de políticas relacionadas ao amplo provimento de banda larga, à qualidade de acesso que permita a ampliação de usuários ativos, a empreendimentos de capacitação de escolas e outros locais de compartilhamento de conhecimentos a respeito dos usos da Internet e, por fim, de sua própria regulação e governança no país, estabelecendo relações e atribuições adequadas aos diversos setores da sociedade e afirmando a soberania do país em relação aos governos e mercados internacionais.

Referências bibliográficas

“BRASIL ganha relógio da inclusão digital”. Homenews. Disponível em <http://www.homenews.com.br/article.php?sid=462>. Acesso em 20 abr.2012 CABRAL, Eula Dantas Taveira e CABRAL FILHO, Adilson Vaz. Não começou em Genebra, não vai terminar em Tunis: desafios a partir das organizações da sociedade civil para concretizar a sociedade da informação e do conhecimento. In Revista Eptic Online. Vol. VIII, n.1, jan–abr. 2006. Disponível em <http://www.seer.ufs.br/index.php/eptic/article/ viewFile/298/285>. Acesso em 27 maio 2012.

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CABRAL FILHO, Adilson; COELHO, Fabio. Realidades Sintéticas e MMORPGS para a Comunicação. Revista Comunicação Midiática, v.6, n.2, maio/ago. 2011, p.50-72. CEBRIÁN, Juan Luis. A rede: como nossas vidas serão transformadas pelos novos meios de comunicação. 2ª. ed. São Paulo: Summus, 1999. COMITÊ para Democratização da Informática. CDI. Disponível em <http://www.cdi.org. br>. Acesso em 20 abr.2012. COMITÊ Gestor da Internet no Brasil. CGI. Disponível em <http://www.cgi.br>. Acesso em 18 maio de 2012. DECLARAÇÃO da sociedade civil: Construindo Sociedades da Informação que atendam às necessidades humanas. Unicamp. Disponível em <http://www.todosnos.unicamp.br:8080/ lab/boletins/construindo-sociedades-da-informacao-para-as-necessidades-humanas/>. Acesso em 27/05/2012. FRAGOSO, Suely; RECUERO, Raquel; AMARAL, Adriana. Métodos de pesquisa para internet. Porto Alegre: Sulina, 2011. FUNDAÇÃO Telefônica. Disponível em <http://www.fundacaotelefonica.org.br/Institucional/Quem-somos.aspx>. Acesso em 12 jul.2012. GASPAR, Anaiza Caminha. Mapa da Inclusão Digital no Brasil. Entrevista concedida via email a Eula Dantas Taveira Cabral em 21 de maio de 2012. HAMELINK, C. J. Direitos humanos para a sociedade da informação. In MARQUES DE MELO, J; SATHLER, L. Direitos a comunicação na sociedade da informação. São Bernardo do Campo, SP: Umesp, 2005. JESUS, Aline. Pesquisa diz que tablets serão mais vendidos do que PCs até 2016. 29/04/2012. Techtudo. Disponível em <http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2012/04/pesquisa-diz-que-tablets-serao-mais-vendidos-do-que-pcs-ate-2016.html>. Acesso em 20 maio de 2012. LANÇADO no Brasil o Relógio de Inclusão Digital. 25-11-2002. Acesso Brasil. Disponível em <http://www.acessobrasil.org.br/index.php?itemid=88>. Acesso em 25 abr.2012. MAPA da Exclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CDI, Sun Microsystems, USAID, 2003. FGV. Disponível em <http://www.fgv.br/cps/bd/MID/inicio.htm>. Acesso em 20 abr.2012. MAPA da Inclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. FGV. Disponível em <http:// www.cps.fgv.br/cps/bd/mid2012/MID_texto_principal.pdf>. Acesso em 20 maio de 2012. MAPA da Inclusão Digital (MID). IBICT. Disponível em <http://www.ibict.br/inclusao-social-e-popularizacao-da-ciencia/mapa-da-inclusao-digital%28midi%29>. Acesso em 20 abr.2012.

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Mapeamento da inclusão digital no Brasil - Adilson Cabral; Eula Cabral

MARCONDES FILHO, Ciro. Sociedade tecnológica. São Paulo: Scipione, 1994. MARTIN-BARBERO, Jesus. Ofício de cartógrafo. Travessias latino-americanas da comunicação na cultura. São Paulo: Edições Loyola, 2002. MATTELART, Armand. A globalização da comunicação. Trad. Laureano Pelegrin. São Paulo/Bauru: EDUSC, 2000. MEASURING the information society. International Telecommunication Union. �� ITU, Geneva, 2011. Disponível em <http://www.itu.int/ITU-D/ict/publications/idi/material/2011/ MIS_2011_without_annex_5.pdf>. Acesso em 27 maio 2012. MELO, J; SATHLER, L. Direitos a comunicação na sociedade da informação. São Bernardo do Campo, SP: Umesp, 2005. MONTEIRO, Maria da Conceição. Relógio da Inclusão Digital. Entrevista concedida via email a Eula Dantas Taveira Cabral em 25 de maio de 2012. NASCIMENTO, Thiago. Relógio da Inclusão Digital. Entrevista concedida via email a Eula Dantas Taveira Cabral em 10 de maio de 2012. PESQUISA sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2010 = Survey on the use of information and Communication technologies in Brazil: ICT Households and ICT Enterprises 2010 / [coordenação executiva e editorial/ executive and editorial coordination, Alexandre F. Barbosa; tradução/ translation Karen Brito Sexton]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011. PESQUISA TIC DOMICÍLIOS 2010. Coletiva de Imprensa. São Paulo, 28 de junho de 2011. CETIC. Disponível em <http://www.cetic.br/usuarios/tic/2010/apresentacao-tic-domicilios2010.pdf>. Acesso em 25 de maio de 2012. RELÓGIO da Inclusão Digital. 24/03/2004. Inclusaoubc. Disponível em <http://inclusaoubc. sites.uol.com.br/>. Acesso em 25 maio de 2012. USAID. Disponível em <http://brazil.usaid.gov/pt/node/33>. Acesso em 10 jul.2012.

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Progresso técnico, crescimento econômico e capital intangível: uma análise macroeconômica. Technical progress, economic growth and intangible capital: a macroeconomic analysis Progreso técnico, crecimiento económico y capital intangible: un análisis macroeconómico

Alain Herscovici Doutor em Economia pelas Universidades de Paris I Panthéon-Sorbonne e de Amiens, Coordenador do Grupo de Estudo em Macroeconomia (GREM) e do Grupo de Estudo em Economia da Cultura, da Comunicação, da Informação e do Conhecimento (GEECICC), Programa de PósGraduação em Economia (PPGEco) da UFES e Professor do PPGEco E-mail: alhersco.vix@terra.com.br).

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.20-40 2013 Recebido em 10/01/2013 Publicado em 25/02/2013

Progresso técnico, crescimento econômico e capital intangível...- Alain Herscovici

Resumo A proposta desenvolvida neste trabalho consiste em estudar, do duplo ponto de vista teórico e empírico, a natureza da relação entre crescimento econômico, progresso técnico e produtividade do trabalho, a partir dos paradoxos de Solow e de Gordon; os dados agregados permitem questionar a linearidade desta relação. Para isto, utilizarei o modelo de Baumol e Wolff de 1992. Em uma primeira parte, analisarei o modelo de feed-back de Baumol e Bowen (1992), explicitarei os mecanismos a partir dos quais o progresso técnico é endogeneizado e confrontarei os resultados teóricos oriundos deste modelo com os fatos estilizados que caracterizam a fase atual do capitalismo. Numa segunda parte, ressaltarei seus limites explicativos e proporei uma análise alternativa, a partir de uma reformulação das relações estudadas por Baumol.

Palavras chaves: Produtividade do trabalho- Progresso técnico- Paradoxo de Solow-Desenvolvimento desequilibrado.

Resúmen La propuesta elaborada en este trabajo es el estudio, a partir del doble enfoque teórico y empírico, de la naturaleza de la relación entre el crecimiento económico, el progreso técnico y la productividad del trabajo, a partir de las paradojas de Solow y de Gordon; los datos agregados nos permiten cuestionar la linealidad de esta relación. Para ello, voy a utilizar el modelo de Baumol y Wolff 1992. En una primera parte, se analizará el modelo de feed-back de Baumol y Wolff (1992), voy a explicitar los mecanismos a partir de los cuales el progreso técnico es endogeneizado, y voy a comparar los resultados teóricos de este modelo con los hechos estilizados que caracterizan la actual fase de el capitalismo. En la segunda parte, voy a destacar sus límites explicativos y proponer un análisis alternativo, basado en una reformulación de las relaciones estudiadas por Baumol. Palabras chaves: Productividad del trabajo - Progreso técnico- Paradoja de Solow -Desarrollo desequilibrado.

Abstract The aim of this paper consists in studying, from a theoretical and empirical point of view, the nature of the relationship between economic growth, technical progress and labor productivity, in regards to the Solow´s and Gordon´s paradox. The aggregated datas allow us to question the linearity of this relationship. For that purpose, I will use the model of Baumol and Wolff. In a first part, I will analyze the model of feed-back of Baumol and Wolff, (1992), explaining the mechanisms from which technical progress is endogeneized, and I will confront the theoretical results derived from this model with the stylized facts that characterize the current phase of capitalism. In the second part, I will highlight the limits of this kind of explanation and I will propose an alternative analysis, based on a reformulation of the relations studied by Baumol and Wolff. Key-words: labor productivity – technical progress - Solow´s paradox- Unbalanced

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Introdução

O objetivo deste trabalho consiste em examinar o papel e a função macroeconômica das diferentes formas de capital intangível ligadas à produção de conhecimento e de informação. Contrariamente ao que foi anunciado por vários economistas, nos anos 80, este setor não representa um novo setor motor capaz de gerar uma nova onda longa de crescimento à la Schumpeter. De um ponto de vista histórico, o desenvolvimento deste setor faz parte do processo generalizado de desindustrialização, que se caracteriza pelo fato do peso relativo do setor industrial diminuir, em termos de criação de valor agregado e em termos de fonte de emprego (Oreiro 2009, Bresser Pereira, Gala, 2010, p.1). Assim, a desindustrialização permite identificar, de um ponto de vista teórico, dois problemas: aquele ligado às modalidades de criação de valor, e aquele ligado ao nível do emprego e à distribuição de renda que lhe corresponde. i) O desenvolvimento dos serviços e das diferentes formas de capital intangível (notadamente o conhecimento e a informação) é tal, que, atualmente, a construção dos agregados para mensurar este tipo de atividades é particularmente difícil e incompleta (Griliches, 1994). Esses problemas de quantificação se relacionam diretamente com a modificação histórica relativa às modalidades de produção e de apropriação do valor, no capitalismo atual. ii) Numa perspectiva setorial, a partir do instrumental keynesiano, é preciso definir os diferentes setores a partir de suas diferentes elasticidades de emprego, o que permite comparar o valor do multiplicador de investimento e de emprego da indústria com aquele que caracteriza os outros setores (Keynes, 1936, p. 220). Conforme mostrarei, a partir deste critério, existem diferenças fundamentais entre os setores ligados à produção de intangíveis e aqueles ligados à produção industrial. Essas diferenças se explicam a partir das especificidades econômicas dos objetos produzidos e do sistema de Direito de Propriedade aplicado, das particularidades dos processos de produção, da natureza do trabalho e de suas modalidades de remuneração. Conforme mostrarei, as especificidades econômicas do conhecimento e da informação permitem refutar a linearidade da relação entre progresso técnico, ganhos de produtividade e crescimento econômico. Para tal propósito, utilizarei os diferentes modelos de desenvolvimento desequilibrado construídos por Baumol (1967 e 1992); esses modelos expressam, a partir de uma formalização simples, as relações lineares que existem entre o progresso técnico, os ganhos de produtividade e o crescimento econômico, ou seja, ressaltam o papel crucial da indústria no processo de crescimento de longo prazo. Estudarei assim as implicações macroeconômicas provocadas pelas modificações de ordem meso e microeconômica ligadas ao desenvolvimento da produção de bens e capitais intangíveis1.

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Na primeira parte, analisarei o modelo de feed-back de Baumol e de Bowen (1992), explicitarei os mecanismos a partir dos quais o progresso técnico é endogeneizado e confrontarei os resultados teóricos oriundos deste modelo com os fatos estilizados que caracterizam a fase atual do capitalismo,. Na segunda parte, ressaltarei seus limites explicativos e proporei uma análise alternativa, a partir de uma reformulação das relações estudadas por Baumol.

I) A análise de Baumol: os diferentes modelos de desenvolvimento desequilibrado 1) A endogeneização dos ganhos de produtividade do trabalho 1.1 A extensão do modelo de 1967

Baumol utiliza os resultados do modelo de 67, e escreve assim:

y1 = cL1ert , y2 = bL2

(1)

AC1 = wL1/y1 = w/c.ert e AC2 = wL2/y2 = w/b

(2)

w/b AC2/AC1 = ______ = c.ert /b

(3)

w/c.ert

y1 representa a produção do setor i, w a taxa de salário, Li a quantidade de trabalho utilizada pelo setor i, b e c constantes positivas; ACi representa o custo unitário (ou médio) em trabalho. O índice 1 se relaciona com o setor produtivo, o índice 2 com o setor improdutivo, e o índice 3 com o setor assintoticamente estagnante. Neste modelo, Baumol considera que w representa a taxa de salário comum praticada (1992, p. 245); assim, contrariamente ao modelo de 1967, o aumento da taxa de salário não é mais indexada sobre o aumento da produtividade do trabalho realizada no setor produtivo.

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Baumol vai acrescentar um terceiro setor, o setor assintoticamente estagnante. Este caracteriza-se pelo fato de utilizar insumos dos dois outros setores, em proporção constante (Baumol e Wolff, 1992, p. 251): y13/y3 = k1, y23/y3 = k2

(4)

O custo médio da produção deste setor é igual a: AC3 = k1 C1 + k2 C2 = k1. w/ ert + k2. w/b

(5)

AC3 ≈ k2. w/b, quando t →∞ As evoluções do custo médio do setor 3, assintoticamente estagnante, são as mesmas que aquelas do setor estagnante. Assim, a partir do momento que, em determinadas atividades, há um componente estagnante e um outro produtivo, com o decorrer do tempo, os custos deste setor tendem a evoluir da mesma maneira que os custos do setor estagnante. Esta evolução se explica da seguinte maneira: enquanto a queda do custo do insumo produtivo compensa o aumento do custo do insumo improdutivo, o custo unitário diminui. Não obstante, obrigatoriamente, chega um ponto no qual o custo ligado ao insumo produtivo se aproxima de zero enquanto o custo relacionado com o componente improdutivo continua aumentando, indefinidamente, com o tempo. A partir deste ponto, os custos do setor assintótico evoluem da mesma maneira que os custos do setor improdutivo. AC3/AC1 ≈ k2/b . c ert

(6)

O estudo das indústrias que utilizam esses dois tipos de insumos ressalta esta tendência: no caso da indústria informática, os custos ligados ao hardware, ou seja, ao insumo produtivo, diminuem, enquanto os custos ligados aos programas, intensivos em trabalho, aumentam. Os custos em trabalho aumentam em relação à totalidade dos custos, isto se explicando a partir da presença do componente estagnante. Da mesma maneira, nas atividades televisivas, enquanto o peso relativo dos custos técnicos diminui (custos de teledifusão), os custos ligados à fabricação de programas aumentam, seguindo a lógica do setor estagnante (Herscovici, 1994). Em resumo, podemos formular as seguintes conclusões: (a) o diferencial de custos, entre o soft e o hard-ware, aumenta com o tempo, pelo fato dos programas serem intensivos em trabalho (b) a termo, o custo total deste tipo de setor vai evoluir da mesma maneira que o custo do setor estagnante.

1.2 O modelo com feed-back e a endogenização dos ganhos de produtividade do trabalho

Em seguida, Baumol vai relaxar a hipótese segundo a qual a parte relativa dos insumos do setor 3 é constante (k1 e k2 constantes). Ele vai supor igualmente que o setor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), do qual provém o progresso técnico, pode ser assimilado a um setor estagnante, e que sua produção depende da elasticidade preço da demanda

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dos outros setores. Finalmente, o mecanismo que ele constrói implica que os ganhos de produtividade do trabalho sejam determinados endogeneamente. Yi = fi(Y)Ci-Ei

(7)

Yi representa a produção do setor i e Y a produção total; -Ei representa a elasticidade preço da demanda do setor i. A equação (7) significa que o efeito renda pode compensar, momentaneamente, o efeito preço no que diz respeito ao aumento da produção do setor estagnante e do setor assintoticamente estagnante. O valor dos gastos respectivos em bens dos setores 1 e 3 pode ser representado pela seguinte equação:

Valor de y3

AC3.y3

_________ = ____ _ Valor de y1

AC1. y1

k2 Cert

≈ ______ .

______

AC2

≈ _____ . ____ AC1

(8)

A equação (8) mostra que, quando t aumenta, y3/y1 tem que diminuir; a produção do setor 3 aumenta relativamente menos que a produção do setor 1. Assim, há uma perfeita substituabilidade dos fatores de produção, em função de seus preços relativos. rt representa a taxa de crescimento da produtividade do trabalho, fora o setor de P&D, y3 a produção do setor de P&D e p3 o preço da P&D. rt+1 = a + by3t

(9)

A produtividade, na totalidade da economia, depende diretamente da produção de P&D, com uma defasagem de um período. p3t+1-p3t/p3t = vrt+1

(10)

A produção de P&D, que Baumol chama de Informação, é uma atividade intensiva em trabalho; os custos em trabalho, e consequentemente os preços, dependem diretamente dos ganhos de produtividade realizados no resto da economia. Finalmente, os preços são determinados a partir dos custos em trabalho. A função de demanda por Informação é a seguinte:

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y3t+1 – y3t/y3t = -E(p3t+1 – p3t)/p3t

(11)

A demanda por Informação depende diretamente do preço desta informação, a partir de uma elasticidade preço da informação negativa. A partir de (9), (10) e (11), é possível escrever: y3t+1 = y3t(1 – E.v.a) – E.v.b.(y23t)

(12)

Em função do valor dos parâmetros, a equação (12) mostra que a evolução da produção de informação, ou seja, de y3t, pode se tornar caótica (Baumol e Wolff, 1992); a essas oscilações de y3t correspondem, a partir da equação (9) oscilações da taxa e crescimento da produtividade, rt. Consequentemente, à medida que é possível admitir que o crescimento econômico depende do crescimento da produtividade do trabalho, a essas evoluções da taxa de crescimento da produtividade correspondem evoluções paralelas da taxa de crescimento do PIB. É o mecanismo de retroação (feed-back) que produz essas flutuações endógenas: o aumento da produção de informação se traduz por um aumento da produtividade do trabalho, na totalidade da economia (equ. 9). Por sua vez, este aumento da produtividade da economia provoca um aumento dos preços da informação (equ. 10), o que gera uma queda da demanda por informação (equ. 11). A partir daí, os mesmos mecanismos atuam no sentido inverso. Em relação ao modelo de 1967, há efetivamente uma endogeneízação da taxa de crescimento da produtividade do trabalho. Não obstante, é importante observar que a possibilidade do sistema gerar, de maneira endógena, flutuações, e tornar-se caótico, provém do fato da elasticidade preço da demanda por informação ser negativa.

2) Análise baumoliana versus paradoxos de Solow e de Gordon? 2.1 Os efeitos localizados do progresso técnico

O quadro 1 ressalta o fato que, aproximadamente, a metade dos ganhos de produtividade dos fatores é realizada no setor das TIC, esses dados confirmando a análise de Gordon (2000) : contrariamente ao modelo de Baumol, o setor que produz esta inovação tecnológica não é assintoticamente estagnante; ao contrário, ele realiza a metade dos ganhos de produtividade da totalidade da economia. Neste nível, o problema consiste em estudar a natureza e o impacto agregado das externalidades produzidas pelo setor das TIC.

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Quadro 1 Contribuição dos diferentes setores ao crescimento da produtividade total dos fatores (em%, por ano, para a economia americana)

Crescimento da produtividade global dos fatores - Computadores - Semicondutores -Outros setores Fontes: Olinet and Sichel (2000)

1974-1990 0,40

1990-1995 0,57

1996-1999 1,25

0,12 0,08 0,20

0,13 0,13 0,30

0,22 0,41 0,62

2.2 As externalidades geradas pelo progresso técnico

i) Os dados do quadro 2 ressaltam o fato que as TIC não geram externalidades positivas para as atividades manufatureiras. Ao contrário, este tipo de correlação é verificado no que diz respeito às atividades de serviço. ii)No que concerne aos dois períodos estudados, para a União Européia e os Estados Unidos, os ganhos de produtividade do trabalho foram, no total da economia respectivamente: 1,9 e 1,4 para a União Européia (EU), e 1,1 e 2,5 para os Estados Unidos US). Esta diferença entre a EU e os US, no que se relaciona com o período 1995-2000, pode ser explicada a partir dos seguintes elementos: (a) o peso dos serviços que utilizam as TIC, no PIB, é mais importante nos Estados Unidos que na EU, assim como os ganhos de produtividade (b) Os ganhos de produtividade realizados no setor que produz TIC são mais importantes nos Estados Unidos.

Quadro 2 As externalidades geradas pelo progresso técnico Crescimento prod. trabalho 1990-1995

% PIB

1995-2000

2000

Totalidade da Economia

1,9

1,1

1,4

2,5

Indústria Utilizando TIC

3,1

-0,3

2,1 1,2

5,9

4,3

Indústria não utilizando TIC

3,8

3,0

1,5 1,4

11,9

9,3

Serviços utilizando TIC

1,1

1,9

1,4

5,4

21,1

26,3

Serviços não utilizando TIC

0,6

-0,4

0,2

0,4

44,7

43,0

Indústrias Produtoras de TIC

11,1

15,1

13,8 23,7

1,6

2,6

Serviços produtores de TIC

4,4

3,1

6,5

4,3

4,7

1,8

Fontes: van Ark B., Inklaar R and McGuckin e elaboração pessoal

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iii) Já é possível observar, no setor das TIC, uma dicotomia entre as indústrias de materiais, (hardware) e os serviços. O componente produtivo ligado ao hardware realiza ganhos de produtividade do trabalho importantes, mas gera pouco valor agregado; ao contrário, o componente estagnante realiza ganhos de produtividade menores, mas representa uma parte relativa maior do PIB. Este fato pode explicar a relação não linear que existe entre a taxa de crescimento da produtividade do trabalho e a taxa de crescimento do PIB (Quadro 3). Isto permite refutar uma relação kaldoriana de causalidade cumulativa, e linear, entre a taxa de crescimento da produtividade do trabalho e o crescimento econômico. (Boyer, Petit, 1989).

Quadro 3 Crescimento econômico e crescimento da produtividade do trabalho: o caso dos Estados Unidos (em % por ano)

Crescimento do PIB

Crescimento da prod. trabalho

1975-1982-1

3,0

0,7

1982-3 – 1990-4

3,7

1,5

1991-1 - 1994-4

4,5

2,0

A partir de 1995

4,2

2,6

Fontes: Departamento do Comércio Americano

A observação desses dados permite formular certos questionamentos: i) o papel dos serviços que utilizam TIC é fundamental para explicar os ganhos de produtividade do trabalho: trata-se de large network services, que são utilizados como insumos, e que geram externalidades cujas modalidades de apropriação social e geográfica são altamente diferenciadas . ii) O progresso técnico é seletivo, pelo fato de só gerar externalidades positivas para certos setores da economia, principalmente parte do setor dos serviços. Se considerarmos o peso desses setores na totalidade da economia, este peso é igual a 21,1 do PIB da EU, e 26,3% no caso dos Estados Unidos. As modalidades de apropriabilidade das TIC são geograficamente diferenciadas: o impacto dos serviços que utilizam TIC sobre a produtividade do trabalho é de 0,336 para a EU e de 2,939 para os Estados Unidos (Ark e alii, op. cit., 2001, p. 26). iii) Um das principais conseqüências macroeconômicas é que os setores ligados às TIC não podem ser considerados como um setor motor (no sentido schumpeteriana) capaz de promover uma nova fase longa de expansão. As potencialidades que eles contêm, em termos de crescimento da produtividade do trabalho do PIB, dependem da natureza das externalidades que eles geram, das modalidades de apropriação dessas externalidades e do sistema de DPI que, atualmente, limita essas modalidades de apropriação (Herscovici, 2007)

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1 A este respeito, ver Herscovici (2009).

2 É o sentido do questionamento de Thirwall (2002, p. 44).

iv) A diferença entre fordismo e pós-fordismo depende principalmente dos ganhos de produtividade do trabalho realizados no setor dos serviços que utilizam TIC; primeiramente, ele é particularmente importante no que se refere ao período 1995-2000; não obstante, seu peso relativo no PIB (26,3%) limita seus efeitos de propagação sobre o resto da economia. Assim, é preciso estudar em que medida este setor tem condições de sustentar o crescimento econômico2 No fordismo, os mecanismos de propagação do progresso técnico se relacionavam basicamente com as atividades industriais e manufatureiras. Ao contrário, o pós-fordismo se traduz por uma modificação da natureza e da função das atividades de serviços, por uma diminuição do peso da indústria e por uma modificação da natureza do progresso técnico e de suas modalidades de propagação. Conforme mostra o quadro 2, o aumento da produtividade na indústria pode ser concebido como um progresso técnico autônomo, processo este que não depende diretamente das TIC. A natureza das externalidades geradas por este tipo de progresso técnico, e suas potencialidades em termos de crescimento econômico, dependem dos seguintes fatores: i) O sistema de DPI; as limitações em termos de apropriabilidade social impostas pelas modificações do sistema de DPI se traduzem por um impacto restrito das externalidades produzidas pelo progresso técnico (Herscovici, 2007) ii) As variáveis institucionais, na sua versão neoschumpeteriana ou regulacionista, cumprem um papel importante: são elas que definem as modalidades específicas de endogeneização das externalidades e os efeitos diferenciados deste progresso técnico.

2.3 Os limites históricos dos modelos baumolianos

3 O conceito de retroengenharia (Arrow, 2000) ilustra perfeitamente esta característica.

2.3.1 A Informação e a pesquisa não são bens privados; esses bens podem ser assimilados a bens públicos. Como tais eles são não rivais e não exclusivos: (a) a indivisibilidade de seu consumo se traduz pelo fato deles poderem ser consumidos na sua integralidade por vários agentes econômicos simultaneamente (b) Eles produzem externalidades positivas, e podem ser apropriados por agentes que não pagam o direito de utilizá-los 3. A este respeito, as teorias do crescimento endógeno ressaltam esta especificidade. Em função dessas características, não é possível (a) estabelecer uma relação linear de proporcionalidade inversa entre as variações dos preços e a variação das quantidades demandadas (b) nem entre a quantidade “produzida” e os efeitos agregados. Assim, os mecanismos que correspondem à endogeneização de r, e a relação de feed-back apontada por

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Baumol, não são efetivados.

4 O conceito de preço hedônico, por exemplo.

2.3.2 Houve modificações importantes das formas concorrenciais e da natureza econômica dos bens e dos serviços: a concorrência não é assimilável a uma concorrência pelos preços, mas uma concorrência qualitativa. A este respeito, certos economistas falam em economia de variedade (Pascal Petit, 2005); por outro lado, as tentativas de incorporar componentes qualitativos na construção dos agregados vão no mesmo sentido 4. De uma maneira mais geral, a relação custo/preço não é determinante no que diz respeito à dinâmica concorrencial; no caso da economia das redes, o preço direto pago pelo consumidor não é mais um elemento relevante à medida que se desenvolvem outras formas de valorização ligadas aos mercados intermediários (two sided markets); os serviços gratuitos ou semigratuitos ilustram esta estratégia (Herscovici, 2008). Isto contradiz toda a arquitetura dos diferentes modelos construídos por Baumol. 2.3.3 Contrariamente à hipótese adotada por Baumol, os gastos em P&D não são fatores substituíveis. Em termos de organização industrial, esses gastos representam um meio para construir barreiras à entrada, e são irreversíveis; em última instância, a suposta reversibilidade desses gastos correspondem às condições que permitem definir os mercados contestáveis , notadamente à ausência de sunk costs. 2.3.4 Finalmente, no âmbito da modificação do sistema de DPI e das modalidades de distribuição da renda, a remuneração do trabalho que produz inovação, ou seja informação, é diretamente ligada a uma lógica rentista, e não ao trabalho assalariado. A “economia da informação e do conhecimento” se caracteriza pela socialização crescente da produção de conhecimento, em função da cumulatividade que caracteriza este tipo de produção; por outro lado, o sistema de DPI privado consiste em internalizar, a partir da apropriação de uma renda temporária de monopólio, as externalidades características deste tipo de produções. A valorização econômica deste tipo de produção é particularmente aleatória, no sentido dela não ser regulada a partir de uma lógica de custos, seja em termos de igualação entre custo e receita marginal, seja em função dos custos em trabalho; trata-se de uma lógica de protótipo. Assim, isto invalida mais uma vez as hipóteses baumolianas.

II) Elementos para uma análise alternativa 1) Algumas observações históricas e metodológicas

5 Os conceitos de trabalho social e de mercadorias são utilizados no sentido definido por Marx.

6 A respeito do conceito de historicidade do valor, ver Herscovici 2002.15(1) 2013 Eptic Online

No capitalismo industrial, a criação de valor, ou seja, de riqueza, se explica a partir do trabalho social aplicado à produção de mercadorias 5. O crescimento econômico é mensurável e depende diretamente dos ganhos de produtividade do trabalho assim definidos. Ao contrário, no capitalismo pós-industrial, as formas históricas de criação e de apropriação do valor se modificaram6: a produção de riqueza, mais especificamente sob a forma de

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conhecimento e de informação, é altamente socializada. Não é mais possível quantificar a quantidade de trabalho direto e indireto necessária à produção de determinado bem ou serviço. Da mesma maneira, não é mais possível mensurar, em nível setorial e nacional, os ganhos de produtividade do trabalho; os ganhos setoriais de produtividade do trabalho são o produto do estoque de conhecimento existente e disponível acumulado até hoje, e das externalidades que lhe são ligadas. A incorporação crescente de informação e de conhecimento nos diferentes serviços e produtos e nos diferentes processos de produção se traduz por uma heterogeneização do trabalho, por uma diversificação da oferta e de suas características qualitativas, e por uma segmentação da demanda. O próprio processo de agregação implica (a) que haja uma unidade de medida comum ao conjunto dos objetos sociais e (b) que suas características qualitativas sejam abstraídas no próprio processo de agregação. Em consequência, os agregados utilizados para medir a criação de riqueza, seu crescimento e a produtividade dos fatores de produção, são cada vez mais questionáveis: i) o PIB, da maneira como ele é atualmente concebido, não tem mais condições de medir a riqueza produzida. O componente qualitativo é subavaliado; segundo certas avaliações, a produção dos setores não mensuráveis representaria 70% da produção total (Griliches, 1994). A medida da produtividade do trabalho é o objeto do mesmo tipo de distorções. ii) Tendo em vista a heterogeneização dos diferentes processos de trabalho, não é mais possível estabelecer uma relação linear entre os ganhos de produtividade e o crescimento da produção; em outras palavras, não é mais possível estabelecer uma correlação positiva entre determinada quantidade de trabalho e determinado produto. A este respeito, é interessante observar que as próprias modalidades de distribuição da renda se modificaram: (a) em função da falta de definição dos objetos sobre os quais se exercem os DPI (Herscovici, 2007), não é mais possível assimilar a renda dos fatores de produção às suas respectivas contribuições na formação do produto, segundo a definição tradicional neoclássica. (b) o aumento da produção não se traduz obrigatoriamente por um aumento da produtividade global, à medida que o aumento da demanda se relaciona apenas com determinados setores da economia (Keynes, op. cit, p. 224); conforme mostram os diferentes dados estatísticos, o progresso técnico e o aumento da produtividade do trabalho são limitados a certos setores e não se propagam para o conjunto dos outros setores. À heterogeneização dos diferentes fatores de produção, principalmente o capital e o trabalho, correspondem modificações no que diz respeito à distribuição da renda: a parte relativa das rendas não salariais no PIB (mais valias financeiras, rendas de monopólio ligadas a detenção de DPI) aumenta no conjunto dos países. A economia baseada no trabalho assalariado é parcialmente substituída por uma economia rentista ligada a uma lógica essencialmente especulativa. Em função desses elementos, o efeito multiplicador ligado ao desenvolvimento de todas as formas de produção intangíveis é relativamente fraco e, em todos os casos, inferior àquele da indústria.

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Em última instância, é preciso colocar o problema relativo à criação do valor; conforme ressalta a dicotomia hard/software (cf. quadro 2), a criação do valor não se implementa na produção industrial, mas sim na produção dos componentes intangíveis. Isto permite fornecer a seguinte interpretação: o peso decrescente da indústria no PIB não se explica a partir da queda da atividade industrial, em si, mas a partir do fato que o valor criado neste setor é cada vez menor. Ao aumento do volume de produção não corresponde um aumento relativo do valor assim criado (Oreiro, op. cit, p. 2). De fato, parte do problema se explica a partir das modificações das modalidades de produção e de criação do valor agregado pelos diferentes setores.

2) Economia de variedade e concorrência qualitativa

As modalidades da concorrência se transformaram, a partir do fato que a valorização econômica dos bens depende da quantidade de informação e de conhecimento codificado neles contidos. Isto se traduz por modificações importantes no que diz respeito às modalidades de consumo, de produção e de valorização econômica. Em relação à oferta, as modalidades concretas de valorização dos bens dependem cada vez mais estreitamente, da informação neles contidas; assim, a informação e o conhecimento, ou seja, o componente imaterial embutido nos bens, constitui um elemento decisivo no que concerne à sua valorização econômica. A valorização econômica depende cada vez menos dos custos em trabalho necessários à produção dos materiais, ou seja, dos bens, e cada vez mais da informação e do conhecimento codificado que esses bens permitem tratar. É possível falar assim em concorrência qualitativa à medida que a concorrência depende da “complexidade” e da diversidade da informação embutida nesses bens. A concorrência é cada vez mais dissociada da produtividade dos fatores, o que ressalta o poder explicativo fraco dos agregados dos diferentes sistemas de contabilidade social, hoje.

7 Por exemplo, é impossível quantificar a quantidade de trabalho necessária para “produzir” um programa de informática, desde a criação do sistema binário, na Índia, 5000 anos antes do Cristo, até a produção dos algoritmos necessários à produção do programa.

Este tipo de economia não é regulado a partir da teoria do valor trabalho: os preços não são determinados a partir dos custos diretos e indiretos em trabalho. Da mesma maneira, as modalidades de criação de valor, ou seja, de riqueza, se modificaram: (a) elas não são mais ligadas às quantidades de trabalho abstrato, no sentido definido por Marx, elas não são mais quantificáveis e mensuráveis (b) em função do desenvolvimento das atividades imateriais ligadas à informação e ao conhecimento, e de seu caráter social e cumulativo 7, não é mais possível, teoricamente, medir a produtividade de determinada quantidade de trabalho. Tendo em vista este caráter cumulativo da produção do conhecimento, é impossível (a) quantificar a totalidades do trabalho necessário para produzir um conhecimento determinado (b) avaliar setorialmente a produtividade do trabalho.

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No âmbito de uma lógica rentista, desenvolvem-se outras formas de remuneração (maisvalias financeiras, rendas tecnológicas e rendas de monopólio ligadas ao sistema de DPI), essas rendas sendo particularmente instáveis e aleatórias e, por natureza, incertas.

3) Uma formalização alternativa 3.1 As hipóteses

Vamos considerar os três setores seguintes: o setor 1 é o setor estagnante, no sentido definido por Baumol, o setor 2 o setor industrial (fora a produção de hardware), e o setor 3 o setor ligado à produção de TIC. Hipótese 1 Existe um progresso técnico autônomo, que se traduz por um aumento da produtividade do trabalho, nos setores 2 e 3. Hipótese 2 A produção do setor 3 pode ser assimilada a bens públicos. As implicações econômicas são as seguintes: i) A presença de externalidades faz com que não haja uma relação inversa entre as variações dos preços e a variação das quantidades demandada ii) A estrutura de custos é tal que os custos médios diminuem com o consumo, e que o custo marginal é decrescente: os preços não são determinados em função dos custos. Hipótese 3 Em função da dinâmica dos mercados, os custos em P&D são irreversíveis: não é possível substituir os investimentos em P&D por outros fatores de produção.No plano microeconômico, esta hipótese corresponde à complexificação dos ativos, ou seja, a uma intensificação endógena da especificidade desses ativos (Saussier, Yvrande-Billon, 2007) e de seu caráter irreversível (Williamson, 2002). Hipótese 4 A concorrência se exerce, parcialmente, fora dos preços Hipótese 5 A valorização dos bens e serviços do setor 3 é aleatória. Não é possível construir uma função de produção na qual a quantidade produzida depende da quantidade de trabalho utilizada; o trabalho não é homogêneo, e o caráter aleatório da valorização não permite estabelecer tal relação linear. O trabalho técnico e científico necessário para a produção dessas inovações é essencialmente remunerado a partir de um sistema de DPI que consiste em redistribuir parte da renda de monopólio para os diferentes agentes que concorreram à produção da inovação.

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Hipótese 6 A taxa de crescimento dos salários é determinada em função da taxa de crescimento média da produtividade do trabalho na totalidade da economia, r; apenas parte dos ganhos de produtividade é repassada para os salários. Por outro lado, a parte relativa dos salários no PIB diminui, em benefício das mais valias financeiras, dos lucros e das rendas ligadas à propriedade intelectual e à inovação; isto tem que ser interpretado como uma redistribuição menor dos ganhos de produtividade para o fator trabalho

3.2 As relações do modelo 3.2.1 As funções de produção

Y1t = a L1t

(1)

Y2t = b L2t e r2t (2) Y3t = c L3t e r3t / Ω

(3)

ri representa a taxa de crescimento da produtividade do trabalho no setor i, r a taxa média na economia e Ω o componente aleatório relativo à valorização da produção do setor 3. Uma série de estudos setoriais mostra que o caráter aleatório da valorização faz parte das estratégias desenvolvidas pelos diferentes atores e se traduz por um sobrecusto e/ou uma subprodução (Herscovici 2009, Nelson 2003).

3.2.2 A evolução dos custos

Vamos supor que xi, yi e zi representem os coeficientes técnicos de cada setor, ou seja, as quantidade de inputs que provêm de 1, 2 e 3. Os custos unitários são os seguintes: Wert (L1t + y1L2t + z1 L3t) C1

= __________________________

(4)

a.L1t

Wert ( L2t + x2 L1t + z2 L3t) C2 =

___________________________

(5)

b. L2t.e r2t

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W ert L3t/Ω C3 =

____________________________

(6)

c. L3t e r3t . n (n representa o número de consumidores; a produção de conhecimento e de informação se caracteriza pelo fato do custo médio diminuir com o número de consumidores) C1 aumenta com o tempo, conforme indica a equação (4). As evoluções de C2 dependem da razão entre r e r2; se r2 for igual ou superior ou igual a r, C2 é constante ou diminui. Em função da análise de Gordon, temos r3t > rt; consequentemente, C3 diminui. Esta diminuição pode ser compensada por uma intensificação do caráter aleatório a partir de Ω; esta intensificação se traduz obrigatoriamente, por um aumento dos custos de transação (Herscovici, 2009).

wert [L3t/ Ω ] C3/C1 =

a.L1t

_______________________ x c. L3t e r3t . n

_______________________

(7)

wert (L1t + y1L2t + z1 L3t)

Em nível agregado, se o aumento de Ω for inferior à er3t, C3/C1 diminui. O valor de Y3/Y1 = Y3/Y1 . C3/C 1.

(8)

Se o segundo termo da direita diminui, o primeiro tem que aumentar; assim, Y3/Y1 aumenta. Podemos formular o mesmo tipo de conclusões no que diz respeito ao setor 2 .

3.2.3 As relações entre a produção de Informação e a produtividade do trabalho.

O caráter de bem público da Informação e do Conhecimento não permite estabelecer, como o faz Baumol, uma relação linear entre (a) a variação dos preços da informação e sua demanda nem (b) entre a produção de informação e o aumento da produtividade na totalidade da economia. As externalidades e suas modalidades de internalização, a partir da definição do sistema de DPI, representam a variável chave: assim, quanto mais aberto o sistema de DPI, mais importantes o efeito agregado dessas externalidades, e maior a taxa de crescimento da produtividade do trabalho (Nelson, 2003).

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O fato de considerar que, nos setores 2 e 3, o progresso técnico é autônomo mostra claramente que (a) contrariamente à análise de Baumol não há endogeneização do progresso técnico (b) que não há uma relação linear entre os custos de produção deste progresso técnico e a produção das inovações e (c) em função dos coeficientes técnicos serem constantes, o preço da inovação não explica o nível de sua demanda.

3.2.4 Os determinantes da taxa de crescimento da produtividade global do trabalho

É possível definir diferentes formas de progresso técnico em relação aos ganhos de produtividade do trabalho (Nordhaus, 2002, p. 215): i) um progresso técnico autônomo, definido de maneira exógena, ou seja, fora do modelo. ii) O efeito Baumol, ou seja, as relações entre o crescimento dos ganhos de produtividade do setor e sua parte relativa na totalidade do produto: se a parte relativa dos setores com produtividade baixa (alta) aumenta com o decorrer do tempo, os ganhos de produtividade global da economia vão diminuir (aumentar), assim como o crescimento do produto. Este mecanismo corresponde ao modelo de 1967. iii) Um efeito que mede a variação da produtividade a partir do peso relativo dos inputs, ou seja, um efeito induzido. Este efeito pode ser induzido a partir de uma diminuição do valor dos inputs e/ou pelas modalidades de internalização das externalidades produzidas por esses inputs. No que diz respeito à indústria, o progresso técnico é totalmente autônomo; não há correlação entre a utilização das TIC e as variações da produtividade do trabalho. A comparação entre a EU e US mostra claramente que o efeito Baumol foi negativo: a um peso relativo mais baixo da indústria corresponde um diferencial positivo de produtividade. No que diz respeito aos serviços, o efeito induzido explica positivamente os ganhos de produtividade, assim como o efeito Baumol: o componente que utiliza TIC vê sua produtividade aumentar, assim como seu peso relativo. Assim, o impacto da nova economia sobre a produtividade é duplo: (a) um progresso técnico autônomo e intra-setorial, se manifesta a partir do efeito Baumol (b) este progresso técnico tem um efeito induzido positivo sobre parte dos serviços. Esses dados permitem concluir que o efeito Baumol (costs disease) já atingiu seus limites: os setores cuja parte relativa no PIB aumenta são aqueles que conhecem os maiores aumentos da taxa de crescimento da produtividade do trabalho (Nordhaus, 2002, p. 228). O setor dos serviços que não internalizava as externalidades produzidas pelo progresso técnico volta a internalizar essas externalidades: isto pode ser explicado tanto a partir da

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modificação da natureza e da função deste setor quanto a partir da modificação da natureza do progresso técnico. r = Ф (ri, yi/PIB, δij/yi)

(10)

ri representa o progresso técnico autônomo do setor i, yi/PIB a parte relativa daquele setor na produção total e δij/Yi o progresso técnico induzido pela utilização dos inputs que provêm do setor j, ou pelas externalidades geradas por este setor. Esta abordagem apresenta diferenças fundamentais em relação à análise de Baumol: (a) parte do progresso técnico que se traduz por um aumento da produtividade do trabalho, é determinada independentemente da produção de conhecimento (b) parte do aumento da produtividade global se explica a partir da produtividade do trabalho no setor das TIC e (c) a produtividade global depende dos efeitos induzidos nos diferentes setores e de seus pesos relativos. Segundo certas avaliações, no período estudado, a nova economia seria responsável por um terço do aumento total da produtividade (Nordhaus, 2002, p. 229); isto se explica a partir do peso relativo fraco do setor das TIC e do impacto limitado a 26% do PIB. Assim, dois terços dos ganhos de produtividade se relacionam com um progresso autônomo. O progresso técnico pode ser comparado com as graps inovations schumpeterianas, à medida que elas são determinadas de maneira exógena. Não obstante, o papel motor desses setores é questionável: o peso dos setores dinâmicos no PIB representa apenas um pouco mais de 30%, e as modalidades de internalização das externalidades são altamente seletivas. Finalmente, os ganhos de produtividade realizados na nova economia parecem limitados: os ganhos de produtividade média não são mais importantes que aqueles que caracterizavam o fordismo. Por outro lado, a parte relativa do componente que conhece os maiores ganhos de produtividade (hardware) representa uma parte fraca do PIB, enquanto o componente estagnante representa uma parte relativa duas vezes mais importante. Isto pode ser explicado a partir das especificidades das modalidades de valorização da produção de conhecimento (uma “lógica de protótipo”) e ressaltam os limites da nova economia como fonte de ganhos de produtividade, a médio e a longo prazo.

Conclusão

À luz dos diferentes dados agregados e das modificações próprias a esta “nova economia”, é possível afirmar que a indústria não pode mais ser concebida como um setor motor, e não produz assim uma causalidade cumulativa capaz de sustentar um crescimento de longo prazo. Este tipo de análise não tem mais condições de explicar a fase atual das economias capitalistas: elas não incorporam as principais modificações relativas às modalidades de produção e de apropriação do progresso técnico e à sua natureza econômica.

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Os mecanismos utilizados para construir esses modelos apresentam as seguintes características: (a) a sustentação da demanda global é implementada a partir de uma redistribuição dos ganhos de produtividade para o trabalho (b) uma apropriação ampla e pouco diferenciada das externalidades produzidas pelo progresso técnico, a partir de um sistema de DPI relativamente aberto (c) no âmbito de uma oferta pouco diferenciada, a concorrência se exerce principalmente a partir dos preços. Hoje, as modificações relativas à natureza do trabalho produtivo, das externalidades geradas pelo progresso técnico e das modalidades de concorrência e de valorização, permitem questionar o valor explicativo dos modelos de crescimento econômico e dos instrumentos construídos para medir os principais agregados econômicos. Os multiplicadores de emprego aplicados a esses setores em expansão são menores, assim como seu impacto global na economia, em termos de incremento do produto e do emprego. Este tipo de problemática ressalta a ausência de linearidade entre os diferentes agregados e a própria dificuldade que existe para construir esses agregados. Nesta perspectiva, é preciso questionar o papel motor da indústria na dinâmica do crescimento econômico e redefinir assim a problemática geral relativa à função macroeconômica desta “nova economia”.

Referêncas Bibliográficas

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Progresso técnico, crescimento econômico e capital intangível...- Alain Herscovici

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Progresso técnico, crescimento econômico e capital intangível...- Alain Herscovici

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Dossiê Temático

Como se ha vuelto costumbre, los encuentros del Grupo Temático dedicado a la Economía Política de la Comunicación, si no son los más numerosos, son por lo menos de los más discutidos. Aún sin ser el más numeroso, el Grupo recibió más de 60 propuestas, de las cuales fueron leídas unas 30 durante el XI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC), realizado en la Universidad de la República, Montevideo, Uruguay, el 9, 10 y 11 de mayo de 2012 (www.alaic.org). En momentos en que el capitalismo vuelve a mostrar su peor cara, es decir, aquella en la que los trabajadores son obligados a pagar los desmanes del capital en todo el mundo, incluso en los países centrales, se habla precisamente de términos como sociedad de la información, sociedad del conocimiento o capitalismo cognitivo, como fenómenos casi ajenos a las contradicciones del sistema, contradicciones que implican que también los trabajadores intelectuales son una parte del mundo del trabajo y, por tanto, víctimas de la reestructuración capitalista en curso. En contraste con estas versiones casi neutrales del capitalismo contemporáneo, el Grupo Temático Economía Política de la Comunicación mantiene la discusión centrada en los temas de la relación capital-trabajo, como el que acabamos de mencionar, así como en los temas de políticas públicas y de la relación Estado-mercado en los temas de la comunicación y la información, a través de sus líneas de trabajo dedicadas, por un lado, a la Industria cultural y, por otro lado, a la Economía del Conocimiento. Una muestra de esta discusión se presenta aquí como una manera de compartir con el público lector los puntos de vista en los que confluyen gran parte de los integrantes del Grupo. Algunos de los temas abordados en los trabajos seleccionados, ponen énfasis en los avances en materia de innovación, conocimiento, educación y desarrollo y la necesidad de una política global, teniendo en cuenta la perspectiva comparada entre países. Como se podrá ver, tanto en la versión completa de las sesiones que se publica en el sitio de ALAIC, como en la presente muestra, nuestro interés está menos en la tecnología que en las implicaciones que pueda tener la misma sobre los aspectos éticos

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.41-44 2013

Dossië Grupo Temático Economía Política de la Comunicación

y políticos mencionados con anterioridad. Florence Toussaint, por ejemplo, intenta definir los cambios en la industria de la cultura, a partir del desarrollo de las TIC, así como definir sus manifestaciones actuales, señalando la necesidad de nuevas formas de abordar su estudio al corresponder a aquélla nuevas formas de organización industrial. Esta preocupación por las implicaciones económicas de la introducción grandes cambioes tecnológicos en la producción cultural es compartida en el artículo La crisis mexicana y los negocios de la convergencia digital en el que se realiza una semblanza de la situación económica, social y política de México en el contexto actual del nuevo gobierno y la vuelta a la presidencia del Partido Revolucionario Institucional (PRI), y la continuidad de políticas a favor de los grandes consorcios mediáticos del país. El análisis se basa en el comportamiento de los principales indicadores de la llamada economía digital (convergencia digital) a partir del resultado de los grupos empresariales que compiten en este campo y la dirección de sus inversiones y negocios recientes. El tema de la relación empresa-Estado y, por añadidura, la relación entre mercado y esfera pública es compartido por dos de los trabajos seleccionados. En efecto, en Mercado de medios y esfera pública en Colombia se establece una relación entre la infraestructura, la cobertura territorial y la cobertura poblacional, teniendo en cuenta las implicaciones de la privatización de las telecomunicaciones y la radiodifusión en la formación de la esfera pública nacional de Colombia. Así mismo, se hace una aproximación a la concentración de la oferta y a la centralización de la propiedad de los medios, así como una jerarquía de los sectores involucrados, tanto en el mercado como en la esfera pública, según su importancia económica. Adicionalmente, se presenta una valoración de la importancia política de cada sector de telecomunicaciones, esto es, la infraestructura y la radiodifusión, en cuanto a su contribución a la esfera pública. Por su parte, el caso argentino es presentado en La Concentración de la Propiedad de los Medios de Comunicación en la Argentina. Un Estudio Comparativo entre las Ciudades del Interior: Córdoba, Rosario y Mendoza, 1990-2010. Allí se analiza el proceso de concentración de la propiedad de los medios de comunicación en todas las grandes ciudades de Argentina durante el período 1990-2010 y su impacto sobre el pluralismo y la pluralidad de la información, estableciendo una matriz comparativa del proceso de concentración de los medios de propiedad entre los grupos Clarín, Uno y Cadena 3. En ambos casos, se establece una conexión entre centralización de la propiedad y concentración de la oferta que hacen nugatoria la llamada libertad de expresión, caballo de batalla de la Sociedad Interamericana de Prensa contra los gobiernos progresistas, y por tanto, niegan la existencia de una democracia aunque sea el sentido más formal. No es ajeno a la Economía política de la comunicación el tema de los consumos, sean éstos culturales o no, como fenómenos culturales y comunicativos. El trabajo Convergencias entre juventud, consumo y crimen, propone la discusión de los conflictos culturales contemporáneos desde la perspectiva de la crisis del capitalismo y el avance del neoliberalismo. Este escenario enuncia convergencias entre las acciones criminales de jóvenes como medio que les permite adquirir cierto estatus social a partir de la posesión de elementos

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Dossië Grupo Temático Economía Política de la Comunicación

distintivos que son expuestos por los medios como símbolos de éxito y valor social.

Toda la gama de temas, por diversa que sea, mantiene la visión puesta en que la Economía política es una crítica del capitalismo y en que no hay manera de soslayar su lado destructivo, por más eufemismos que se inventen para ello. No sobra decir que esta última reunión del Grupo estuvo entristecida por la enfermedad de Valerio Brittos, quien coordinó el GT en los últimos congresos y cuya muerte nos sorprendió pocos días después del evento. De sus méritos habla toda la historia y producción del Grupo. De su calidad de colega podemos dar fe quienes compartimos su entusiasmo y dedicación durante más de una década.

Ancízar Narvaez

Irma Portos

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Entrevista Acerca de la Escuela Mexicana de Economía Política de la Comunicación y la Cultura Délia Crovi Druetta Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación; Professora -Investigadora de la Facultad de Ciências Poticas y Sociales, UNAM, México

Por Irma Portos

La trascendencia del pensamiento crítico a partir de los estudios de la economía política de la comunicación en México, ha sido limitada al espacio académico, y silenciada en el ámbito social, debido al fuerte poder de los grupos monopólicos como TELEVISA que continúa ejerciendo el mayor dominio ideológico a partir de la televisión, principal medio de comunicación en México. Por su parte, la televisión pública o del gobierno, carece de autonomía y obedece a los designios del poder político en turno, a pesar de que en ella participan profesionales de la comunicación egresados y formados por la economía política de la comunicación. ¿Existe en México algún tipo de disparador o situación de arranque que dé inicio a los estudios de economía política de la comunicación? En México, como en toda América Latina, los estudios de economía política de la comunicación han sido producto de la observación del proceso de integración de los diferentes sistemas nacionales de medios, la mayoría aglutinados en dos ejes: medios públicos y medios privados. Los primeros, por lo general escasamente atendidos en términos presupuestales y predestinados a ser medios gubernamentales (coptados por los gobiernos en turno para difundir su información y propaganda); y los segundos que, con su natural vocación para generar ganancias, fueron configurando un mapa caracterizado por la concentración, que los llevó más tarde a convertirse en poderes fácticos.

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.44-48 jan-abr 2013 Entrevista realizada em janeiro/2013

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Sin duda el caso mexicano con TELEVISA como el mayor consorcio mediático de habla hispana, no sólo encaja en esta caracterización compartida por la mayoría de los países de la región, sino que es paradigmático. Su visibilidad hizo imposible no analizarla, no hablar sobre su evolución y su injerencia tanto social como política y económica. Claro está que esta labor de observación, que yo diría que fue creciendo en rigor y calidad, revolucionó en la medida en que evolucionaba el propio campo de conocimiento de la comunicación. La aparición de un número creciente de escuelas, la institucionalización de la investigación mediante posgrados o a través de la creación de institutos dedicados a investigar sobre estos temas, e incluso el surgimiento de las asociaciones nacionales de académicos del campo, permitieron que pasáramos de una observación oportuna, aunque algo desarticulada y esporádica, a estudios que complementan su miradas con trabajos de campo rigurosos y también sistemáticos.

¿Cuál crees que han sido los actores más importantes en esta trayectoria?

Yo diría que en el tema de la economía política de la comunicación existen al menos dos tipos de actores, opuestos por sus intereses y fines, pero en una permanente dialéctica, a veces silenciosa. Por un lado los medios, y más específicamente el consorcio Televisa como la representación de todo lo que es posible ver desde la economía política; y por otro los investigadores del campo. Cabe recordar que esta empresa surge a mediados del siglo XX, dato que la convierte en pionera respecto a lo que hoy es moneda corriente para los consorcios globalizados: integración de diferentes ramas productivas de la llamada industria cultural (producciones en materia de comunicación y espectáculos); alcance internacional mediante la venta de sus propias producciones (cine, televisión, radio, revistas, espectáculos, actores, contenidos, entre otros); interlocución directa con los grupos de decisión política y económica. Además Televisa, si se puede decir de este modo, generó escuela en el sentido de que fue una empresa exitosa lo que la convirtió en un modelo a seguir. En el ámbito televisivo este proceso se vio con claridad a partir de mediados de los 90, cuando mediante la tarea privatizadora encarada por el Estado mexicano (ya neoliberal) se pone a la venta el llamado “paquete de medios”, que aglutinaba entre otros el sistema público de TV incorporado al Instituto Mexicano de Televisión (IMEVISIÓN). Este sistema fue adquirido por TV Azteca, una empresa que hoy integra el llamado duopolio nacional de TV, y que ha seguido los pasos de su antecesora. Al principio la pelea por rating las llevó a diversos enfrentamientos, pero recientemente ambas se asociaron para ofrecer telefonía celular, echando por tierra las bases del libre juego de mercado que en teoría las debería enfrentar como competidoras acérrimas. Los intereses económicos las han llevado a superar diferencias históricas, mimetizándose en la búsqueda de ganancias, pero también en el confort que les proporciona ofrecer contenidos repetitivos, largamente probados ante los riesgos que significa introducir formas y mensajes creativos o diferentes.

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Entrevista

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La misma labor ejemplificadora de TELEVISA se manifestaría en los últimos lustros, cuando tanto como producto del modelo neoliberal promotor del libre mercado como del desarrollo tecnológico digital, no fueron pocos los empresarios que buscaron hacerse de empresas rentables del sector mediático. Así, han surgido empresas convergentes que se caracterizan por integrar y potenciar la producción de varios medios, mediante las que convierten a los creados de contenidos en periodistas todo terreno, que deben emplearse a fondo para cubrir los requerimientos de este tipo de emprendimientos.

¿Y los actores académicos?

Juegan un papel nodal que con el tiempo se va transformando. Los estudios que en un principio tuvieron más una tónica de militancia académica, de denuncia, con el tiempo fueron mutando. Así constituyeron una historia, tal vez pequeña pero portentosa, porque llegó a impactar a otras regiones del mundo donde la realidad mediática no era tan brutalmente excluyente como la de América Latina. En el contexto de la expansión sin pausa que vivía Televisa y tomando en cuenta el propio desarrollo del campo, los estudios de economía política pasan de una denuncia sin nombre propio, a una de las líneas de investigación del campo que aborda ahora temas más incluyentes donde caben todos los medios, electrónicos o digitales, así como otras manifestaciones de la industria cultural. Con el auxilio de otras disciplinas ganan terreno teórico y metodológico, pasando del ensayo al trabajo de campo, de la especulación teórica a la documentación como base de esa especulación.

¿Consideras que estos estudios han tenido impacto en la sociedad Mexicana?

No el que quisiéramos. Como te decía antes, ha sido una dialéctica silenciada por el propio poder mediático. Silenciada en las agendas de los propios medios, silenciadas en cuanto a esferas de decisión, pero no estéril. Se han logrado éxitos, parciales sin duda, pero destacados, como algunas modificaciones al marco legal que son tan necesarias como urgentes. Se han logrado espacios para una expresión social más amplia mediante programas, incluso medios o espacios para sectores sociales históricamente olvidados en la industria de la cultura. En el campo académico existe además el reconocimiento de la mirada de la economía política sobre el sector mediático. Por ejemplo, en la Asociación Mexicana de Investigadores de la Comunicación (AMIC) y por supuesto en ALAIC (Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación) existen grupos de trabajo que abordan esta perspectiva. Contamos también con ULEPICC (Unión Latina de Economía Política de la Información, la Comunicación y la Cultura), asociación que aborda directamente el tema de manera sistemática y reiterada.

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¿Crees que existen algunos inconvenientes, tal vez algunas sombras, para un mayor desarrollo de esta perspectiva? Si los hay, y tienen varias caras. Por ejemplo, el dinamismo de las fusiones, ventas, incursión en nuevos negocios que presentan hoy los medios de comunicación, no se daba en el siglo XX. Apenas al final, en los años 90, es cuando comienza este entrecruzamiento de intereses. Este contexto representa un reto importante para el registro y el trabajo de campo. Incluso se suelen reforzar algunas señales de otros tiempos: la falta de información sobre esos movimientos. Con el concurso de Internet parecería que estos datos pueden ser más transparentes, visibilizarse más, pero no es así, también han evolucionado las formas de ocultamiento. Y a esta situación podemos todavía agregar un componente más: la situación de la investigación. Los recursos siempre han sido insuficientes para estudiar al campo de la comunicación en su dimensión total, abarcadora, sobre todo tomando en cuenta el crecimiento de los procesos de mediatización de la sociedad que nos plantean la necesidad de contar tanto con más investigadores como con más recursos para los estudios de este tipo. Esto no es privativo de la economía política, es una escasez compartida por todo el campo.

Frente a estas sombras, ¿cuáles son los desafíos en el contexto actual?

A pesar de que las áreas obscuras existen, y no siempre son negativas. Pensemos por ejemplo, que son el disparador del conocimiento, la simiente del saber. Quisiera, no obstante, destacar dos aspectos, entre muchos otros que podemos identificar: el primero se refiere a la falta de apoyos para realizar estudios longitudinales; el segundo es la articulación del propio campo. Si alguna característica tienen los estudios de economía política de la comunicación en México, es que sus principales estudiosos abordan simultánea o consecutivamente, varias miradas sobre varios temas. Dicho de otro modo: pueden en algún momento hacer análisis de economía política y luego abordar temas tales como la comunicación política, la educativa, de la recepción, en fin, otras parcelas del saber sobre un mismo objeto, no menos importantes ni interesantes, pero que a la larga debilitan el área que estamos analizando en estas reflexiones. Y claro, la comunicación política, la educativa, los estudios de recepción, sufren las mismas mermas. Esto habla de una necesidad de contar con más estudiosos de los medios que puedan abrazar una perspectiva y seguirla, fortaleciendo con ello los estudios longitudinales. No podemos continuar haciendo sólo cortes de situaciones coyunturales, debemos construir la historia del campo, así como por ejemplo, construir los vaivenes de las políticas públicas o de los movimientos económicos en torno a la estructura de medios privados. Ver también la evolución del marco legal, compararlo con los de otras realidades….en fin,

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estudios que no son de coyuntura sino históricos o con elementos donde el hilo histórico es fundamental. Agrego también, que al interior del propio campo hay una lucha por el posicionamiento de la economía política de la comunicación. Frente a los estudios culturales se ha dado una confrontación que todavía tiene aspectos por superar: sumar ambas perspectivas, de manera efectiva, es sin duda un reto que debemos superar. Si bien esta suma de miradas ya se ha iniciado, hace falta todavía una discusión más amplia que termine por situarnos, irreversiblemente, en la tónica de un pensamiento crítico en torno a la comunicación, que aglutine todas las miradas y todos los esfuerzos.

Finalmente, ¿crees que hay aportaciones de la economía política de la comunicación que son dignas de destacarse?

Como mirada específica dentro de un campo más amplio que es el de la comunicación, la principal virtud o si quieres aportación, de la economía política es que ha abonado al pensamiento crítico. Sin sus contribuciones, habrían sido imposibles ciertos cambios en la legislación, ciertas advertencias referidas al contenido que difunden los medios, algunos llamados de atención sobre el movimiento de integración de capitales, o sobre la falta de recursos para los medios públicos…. En fin, un camino de llamadas de atención, de militancia, que se convirtió en contribuciones científicas destacadas para conocer mejor y críticamente, a los medios, sus actores e intereses. Finalmente, hay colegas (y no quiero dar nombres para no cometer la injusticia de dejar de lado a alguno), que han dedicado su vida a enriquecer el pensamiento crítico. Ellos, aunque a veces lo han hecho de manera esporádica, constituyen en sí una aportación ineludible. Sin sus reflexiones las cosas no estarían como están, y cuando pensamos que aún queda mucho por hacer, debemos hacerlo con el agradecimiento a esas reflexiones, muy oportunas a veces, tanto que lograron torcer algunos de los poderosos intereses mediáticos.

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Mercado de medios y esfera pública en Colombia Mercado de mídias e esfera pública na Colômbia Media Market and Public Sphere in Colombia

Ancízar M. Narváez Doctor en Educación por la Universidad Pedagógica Nacional. Magister en Comunicación Educativa y Licenciado en Ciencias Sociales por la Universidad Tecnológica de Pereira. Profesor Asociado de la Universidad Pedagógica Nacional de Colombia E-mail: ancizar.narvaez@gmail.com

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.49-66 Jan-abr 2013 Recebido em 20/12/2012 Publicado em 25/02/2013

Mercado de medios y esfera pública en Colombia - Ancízar Narváez

Resumo Neste artigo procuramos establecer uma relação entre a infraestrutura atualmente existente, a cobertura territorial e a populacional, considerando as implicações da privatização das telecomunicações e da radiodifusão na formação da esfera pública nacional. Desta forma, tomando por base os relatos financeiros das principais empresas de telecomunicação e radiodifusão da Colombia, propõese uma aproximação entre a concentração da oferta e a centralização da propriedade, bem como uma hierarquia dos setores envolvidos, segundo sua importância econômica. Adicionalmente, com base nos Estudio General de Medios do segundo semestre de 2010 (EGM-2010), se observa um crescimento da importancia política de cada setor de telecomunicaçoes, isto é, a infraestrutura e a radiodifusao, no tocante a sua contribuiçao para a esfera pública. Com base nesses dados, se avança em direçao a caracterizaçao da sociedade colombiana como uma sociedade tevecêntrica e com alta dependencia midiática, debido a contradiçao entre a ampla cobertura e a diminuta oferta televisiva, por um lado e a ampla oferta de meios críticos como as revistas e internet , por outro.

Palavras-Chave: Telecomunicações, Radiodifusão, Mercado midiático, Esfera pública.

Resumen En este artículo se establece una relación entre la infraestructura actualmente existente, la cobertura territorial y la cobertura poblacional, teniendo en cuenta las implicaciones de la privatización de las telecomunicaciones y la radiodifusión en la formación de la esfera pública nacional. Así mismo, tomando como base los estados financieros reportados por las principales empresas de telecomunicaciones y radiodifusión de Colombia, se hace una aproximación a la concentración de la oferta y a la centralización de la propiedad, así como una jerarquía de los sectores involucrados, según su importancia económica. Adicionalmente, con base en el Estudio General de Medios del segundo semestre de 2010, se presenta una valoración de la importancia política de cada sector de telecomunicaciones, esto es, la infraestructura y la radiodifusión, en cuanto a su contribución a la esfera pública. Con base en estos datos, se avanza hacia una caracterización de la sociedad colombiana como una sociedad Tevecéntrica y con alta dependencia mediática, debido a la contradicción entre la amplia cobertura y la estrecha oferta televisiva, por un lado, y la escasa cobertura y la amplia oferta de medios críticos como las revistas e internet, por otro.

Palabras Clave: Telecomunicaciones, Radiodifusión, Mercado mediático, Esfera pública.

Abstract Based on the financial statements reported by the major telecommunications and broadcasting companies in Colombia, an approach to the supply concentration and ownership centralization is made, as well as an approach to hierarchy of sectors involved in, according to their economic importance. Additionally, based on the General Media Study in the second half of 2010, the political importance of each sector of telecommunications, namely, infrastructure and broadcasting, is assessed, in terms of its contribution to the public sphere.

Key Words: Colombia, Telecommunications, Broadcasting, Market, Media Consumption, Public Sphere

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1. Introducción. Economía política de las telecomunicaciones en Colombia

Hablar de Economía Política de la comunicación en una aproximación tan breve y tan modesta puede parecer pretencioso puesto que no se abordan en rigor las relaciones capitaltrabajo en las comunicaciones, el monto de la plusvalía y la distribución del valor; pero si tenemos en cuenta la observación de Golding y Murdock (2000, pp. 72-73) según la cual la Economía Política crítica difiere de la corriente económica principal en cuatro aspectos centrales: primero, es holística; segundo, es histórica; tercero, está interesada principalmente en el balance entre empresa capitalista e intervención pública; y finalmente –y tal vez lo más importante de todo– va más allá de los asuntos técnicos de la eficiencia para involucrarse en las cuestiones morales básicas de la justicia, la equidad y el bien público, algunos de estos temas sí se abordan, aunque someramente. En este caso, no sólo se aborda el problema de la estructura de la propiedad, la relación entre Estado y empresa privada y el grado de centralización de la propiedad y de concentración de la oferta y control del mercado, sino también la relación entre capital extranjero y capital nacional y, por tanto, la manera como se sitúa Colombia en la relación centro-periferia del sistema. Metodológicamente, se trata, en primer lugar, de delimitar en forma amplia el concepto de Telecomunicaciones, incluyendo no sólo la telefonía e internet, sino también el sistema de radiodifusión del país (radio y televisión); en segundo lugar, se intenta una aproximación a la estructura de propiedad en cada sector; en tercer lugar, teniendo en cuenta las cifras de ventas y a veces de utilidades, se intenta establecer la jerarquía entre los diferentes sectores, dada su importancia económica y política. Por otro lado, se trata de establecer la estructura del consumo mediático para determinar la importancia política y cultural de los diferentes medios y al mismo tiempo establecer la participación de la oferta pública y privada en ese consumo, de tal suerte que se pueda identificar no sólo el tamaño de la esfera pública mediática (cuántos agentes están en juego) sino la importancia de cada uno y, por tanto, la orientación democrática o totalitaria de la misma. En otra parte habíamos mostrado cómo el régimen de acumulación de la economía informacional se basaba en la jerarquía que se establece entre los diferentes subsectores industriales de la misma (Narváez, 2002, pp. 92-93). Dicha jerarquía parte de las empresas de infraestructura de telecomunicaciones y termina con las empresas propia y exclusivamente de internet, pasando por las empresas de la llamada industria cultural o productoras de contenido y siguiendo con las de hardware informático (procesadores y sistemas operativos).

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Cuadro 1: Convergencia económica en Internet Telecomunic.

Converg.

Ind. cultural

Converg.

Tel Fixa

Tv cable

CD Rom

Tel. Móvil

Tv satelital

Televisión, radio, impresos CineVideo Discos Espectáculos Publicidad

Fuente. Tomado de Narváez (2002)

Informática

Converg.

Procesadores Navegadores Protocolos

Internet Manejo Dominios

DVD

Hardware

Dominios

Video juegos

Software

Servidores

Datos

Sitios Motores de búsqueda Portales

Como sector intermedio entre la primeras y la segundas encontramos la industria de la televisión cerrada (satelital y por cable), que no es en rigor productora de contenido sino una manera de circulación de los productos en forma de servicios; entre las segundas y las terceras, encontramos la industria de los juegos electrónicos, el DVD y CD, también maneras de circular los productos culturales en forma de bienes y no de servicios; finalmente, entre las terceras y las cuartas se hallan todos los software y protocolos que permiten la navegación y la existencia de la red como espacio de interactividad. Esta jerarquía se basa en su importancia económica y política. Entre la infraestructura y la producción de contenido se debaten las jerarquías en Colombia, es decir, se decide cuál es el sector más rentable y, por tanto, de mayor acumulación.

2. Las empresas de telecomunicaciones y el mercado nacional a. Infraestructura Habrá que diferenciar la infraestructura de telecomunicaciones de la infraestructura de radiodifusión o (Broadcasting), pues aunque en rigor ambas son telecomunicaciones, la primera no implica contenidos adheridos a su naturaleza, mientras que la razón de ser de la segunda es justamente la transmisión de contenidos. En ese sentido, la infraestructura de telecomunicaciones tiene un valor estratégico en términos económicos y políticos y de soberanía (hacia dentro, porque es presencia física del Estado; y hacia fuera, porque marca independencia y control del territorio) más que cultural. Sin embargo, la radiodifusión no puede existir sin una infraestructura de telecomunicaciones que la soporte. En consecuencia, aquí se incluyen ambas. Con la venta de Telecom en 2004, se quebró lo que debía ser un monopolio natural, es decir, una sola red de telecomunicaciones encabezada por Telecom que administrara tanto la conexión satelital como el espectro electromagnético a través de las diferentes estaciones terrestres. Técnicamente, se supone que Telecom debería ofrecer el soporte tanto para la telefonía fija, en caso de ingresar

otros operadores (como lo hicieron Orbitel y Etb a partir de 1997), como para la telefonía móvil. Así mismo, debía ofrecer los servicios satelitales a Inravisión, instituto cuya función radiodifusora podría a la vez extenderse a la operación de los canales privados de televisi-

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ón, en caso de hacerse, como se hizo, la concesión. Sin embargo, lo que hoy tenemos es una infraestructura segmentada en varias redes independientes: por un lado, para las telecomunicaciones tenemos la red matriz de Telecom, cuyo cubrimiento nacional le permite precisamente ser matriz de los otros dos operadores de telefonía fija, además de las tres redes independientes de los operadores móviles: Comcel, Telefónica y Colombia Móvil; por otro lado, para la radiodifusión tenemos la red pública de Rtvc (Radio Televisión de Colombia) –que sirve a los tres canales públicos de alcance nacional y a los ocho regionales–, además de la red privada nacional administrada por el consorcio Rcn Televisión-Caracol Televisión. Esta situación resulta, en primer lugar, económicamente irracional, pues una sola infraestructura podría cumplir la función de las cinco; en segundo lugar, desde el punto de vista político es inconstitucional y arriesgada para la seguridad nacional, pues en la práctica el control del espectro y de la infraestructura terrestre está en manos de agentes privados y extranjeros.

1 Se calcula con precio promedio del dólar en 2010 que fue de 1899 pesos por dólar (www.preciodeldolar. com.co)

En efecto, desde el punto de vista de la pura economía la situación colombiana se caracteriza por dos fenómenos: por un lado, el cuasi monopolio de los extranjeros y, por otro, el cuasi monopolio de los poseedores de redes. Así, en Colombia, según la superintendencia de sociedades, existen 60 empresas de telecomunicaciones, por lo menos entre las cinco mil más grandes del país. Sin embargo, la concentración en este sector es enorme: de los 22 billones 21 mil 631 millones de pesos (U$ 11917.3 millones) facturados en 20091, equivalentes aproximadamente al 5.5% del PIB de Colombia, las primeras ocho concentraron 14 billones 934 mil 877 millones (U$ 7864.6 millones) (Tabla 1), es decir, el 67.8%. Por otro lado, entre estas ocho empresas, la mayoría (5) son privadas. Sin embargo, la mayor concentración se da en términos de propietarios. Comcel y Telmex Colombia son en realidad la misma empresa (Telmex), lo cual quiere decir que ella sola factura 6 billones 947 mil 642 millones de pesos ($ 3658.6 millones), o sea aproximadamente el 1.75% del PIB de Colombia en un año. Lo mismo puede decirse de Telefónica y Colombia Telecom, pues son ambas de Telefónica España. Su facturación de 3 billones 823 mil 207 millones ($ 2013.27 millones) equivale casi al 1.0% de PIB. Es decir, más de 2.5% del PIB de Colombia pasa por las manos de dos empresas extranjeras de telecomunicaciones. Finalmente, Orbitel es el operador de larga distancia de EPM y ETB, o sea que en realidad tenemos dos empresas públicas en vez de tres. En síntesis, tenemos dos empresas públicas y tres empresas privadas en el mundo de las telecomunicaciones, pero mientras las privadas tienen el negocio de la telefonía celular y compiten en el de la telefonía fija, las públicas son vanguardia en la fija pero no compiten en el sector del futuro que es la telefonía móvil. Pero lo más destacable es que lo que les permite a estas empresas ser las líderes de la telefonía es que poseen la infraestructura física de redes y torres, lo que les posibilita no sólo ser operadores sino propietarios y productores (tabla 1).

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Tabla 1: Principales operadores de telecomunicaciones por ventas y utilidades Empresa

Ventas (Millones $)

Ventas (Millones U$)

Comcel 5849180 3080.13 Colombia Telecom 2041075 1074.81 Telefónica Móviles 1782132 938.45 UNE (Epm-Telco) 1525940 803.54 ETB 1437700 757.08 Telmex Colombia 1108062 583.49 Colombia Móvil 845550 445.26 Orbitel (Serv. 345238 181.79 Internal) Total 14934877 7864.60 Fuente: Cálculos del autor con base en Dinero, 2010, p. 296.

Utilidades (Millones $)

Utilidades (Millones U$)

1209964 -341946 -572148 120298 202957 -19586 -50356

637.15 –180.06 –301.29 63.34 106.87 –10.31 –26.51

-141

–0.07

549042

289.12

b. Televisión En cuanto al negocio de la televisión, hay que tener en cuenta que ésta es a la vez una tecnología y una narrativa, una empresa y una institución. En consecuencia se deben distinguir tres clases de agentes: los que tienen producción e infraestructura de difusión, los que tienen sólo producción y los que tienen sólo redes. Como negocio, hay que tener en cuenta que los que funcionan como tales son, formalmente, los operadores con ánimo de lucro; pero informalmente, las televisiones locales y comunitarias son pequeños negocios que no alcanzan a estar registrados en la Superintendencia de Sociedades. Sin embargo, el grueso del negocio está en los primeros. En efecto, aunque la Superintendencia de Sociedades incluye todos los tipos de empresa como televisión, sobre todo por el papel que juegan en la financiación de la televisión pública, de las 13 empresas que clasifican entre las cinco mil más grandes del país, podemos hacer la siguiente discriminación: Empresas con producción y frecuencia. Quiere decir que tienen canal propio o tienen espacios en concesión en el canal 1 y por tanto son responsables de su propia programación (Tabla 2). Las que tienen canal propio son responsables además del flujo.

Tabla 2: Televisión. Programadoras, productoras y difusoras Empresa RCN Televisión C a r a c o l Televisión Teleantioquia CEETTV (City Tv) CM& Televisión Total Fuente: Dinero, 2010.

Ventas (Millones $)

Ventas (Millones U$)

Utilidades (Millones $)

Ventas (Millones U$)

464613

244.66

25113

13.22

446696

235.22

22790

12.00

28345 25437 19093

14.92 13.39 10.05

2431 -5134 2516

1.28 -2.70 1.32

984184

518.26

47776

25.15

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Empresas productoras. Estas suelen producir para las anteriores y eventualmente para los canales que se ofrecen por las empresas de televisión cerrada. No son responsables de la programación ni del flujo (tabla 3).

Tabla 3: Televisión. Empresas productoras

2 Tasa promedio de 1899 pesos colombianos por dólar en 2010.

Empresa

Ventas (Millones $)

Ventas (Millones U$)2

Utilidades (Millones $)

Utilidades (Millones U$)

RTI Teleset Foxtelecolombia Coltevisión Vista Productions Total Fuente: Dinero, 2010

51471 51250 50010 28900 25093 206724

27.10 26.98 26.33 15.21 13.21 108.85

5384 -1384 4179 887 690 9756

2.83 -0.73 2.20 0.47 0.36 5.13

Empresas difusoras. Sólo poseen la infraestructura, no son responsables de la producción, ni de la distribución ni del flujo. Tienen la obligación de producir y programar un canal propio dentro de la oferta, especialmente informativo (tabla 4).

Tabla 4: Televisión. Empresas difusoras

Aquí no aparecen los datos de Telmex Hogar, que tiene más de 1.700.000 abonados y facturó en 2008 más de 600 mil millones de pesos; el año 2009 parece haber consolidado esa facturación con Telmex Colombia; Tampoco aparecen los de Une-Epm, con algo más de 700.000, ni los de Telefónica Colombia porque aparecen como agregados a los de telefonía e internet en las empresas de telecomunicaciones. *

Empresa

Ventas (Millones $)

Ventas (Millones U$)

Utilidades (Millones $)

Utilidades (Millones U$)

Direct Tv Colombia

116686

61.44

-42056

–22.14

53691

28.27

145

0.80

17551

9.24

-3178

–1.67

187928

98.96

–45089

–23.74

Cable Unión Occidente Supercable Telecomunic. Total* Fuente: Dinero, 2010

Como se puede ver en cifras (tablas 15, 16 y 17), el negocio de la televisión en términos de producción y programación no es lo más rentable. Sumadas las ventas de todos los operadores aquí registrados alcanzan alrededor de un billón 300 mil millones de pesos (684.5 millones de dólares) en el año 2009, lo cual no alcanza a ser sino aproximadamente el 0.3% del PIB del país. Desde luego que el grueso de la facturación está en los grandes operadores de televisión por cable que, como ya se vio, son Telmex, Telefónica, Une-Epm y Etb, pero entonces su negocio son las redes, la infraestructura y por eso existen primero que todo como empresas de telecomunicaciones. En cuanto a la televisión pública, existen cuatro modalidades de financiación universales que son el canon, el presupuesto público, la publicidad y la tarifación. En Colombia esta se financia, por ley, de las siguientes fuentes: La televisión abierta: de estos operadores se obtienen el valor de la concesión, desde luego

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por una sola vez, y el 1.5% de los ingresos brutos como ingreso permanente. Esta es la única fuente verificable y calculable. Según las cifras vistas aquí, los tres canales privados suman ingresos en 2009 por aproximadamente 950 mil millones de pesos (500.3 millones de dólares), lo cual significa ingresos para la Tv pública de unos 13500 millones de pesos (U$ 7.1 millones). La televisión cerrada. De aquí se obtienen el valor de la concesión o derecho de entrada y el 10% de los ingresos brutos por las suscripciones así como el 10 por ciento de la facturación por publicidad del canal propio que debe programar cada concesionario. Con las cifras que tenemos en la tabla 1 y con la facturación de Telmex Hogar en 2008 la única cifra cierta que tenemos son los 615177 millones que facturó por sus más de 1700000 afiliados, más los 187.928 de los restantes operadores, es decir, cerca de 800 mil millones (U$ 423.2 millones) (Dinero, Mayo 29 de 2009). Calculando proporcionalmente, si en 2008 Une-Epm tenía 739.260 suscriptores de televisión cerrada, Direct Tv (Etb) 214.830 y Colombia telecomunicaciones (Telefónica) 132.808, estamos hablando de casi 1.100.000 suscriptores entre los otros tres operadores, lo que significaría una facturación aproximada de 390 mil millones de pesos (U$ 205.3 millones). En total estaríamos llegando a una suma cercana a un billón 200 mil millones ($ 631.9 millones). En consciencia, deberían pagar a la Cntv unos 120 mil millones (U$ 63.2 millones). La televisión comunitaria: El 7% que debería recibir por los pagos de los afiliados de los canales comunitarios es casi imposible de calcular. Con la cantidad de canales comunitarios existentes, casi 700, los que como mínimo debían tener 200 afiliados, estaríamos hablando de por lo menos 100 mil afiliados. Pero ya vimos que el promedio de afiliados es de 15 mil o más, o sea más de siete millones de afiliados, lo cual convertiría a esta modalidad de televisión en la principal fuente de financiación de la televisión pública. Sin embargo, la precariedad económica en que sobreviven, en algunos casos, y en otros el hecho de ser realmente negocios particulares, les impide reportar la cantidad real de afiliados para la evadir estos pagos. Esta es más o menos la regla. Si la televisión pública se compone de tres canales nacionales y ocho canales regionales, quiere decir que con la cuarta parte de los ingresos de uno sólo de los canales privados tenemos que hacer funcionar 11 canales públicos. ¿Habrá alguna posibilidad de competir?

c. La radio El negocio de la radio se presume como uno de los más rentables en el país, pero su información es también de las más opacas. Lo primero que hay que recalcar es que su gran dispersión hace difícil saber el agregado de ingresos o de ventas que realizan los miles de operadores de todas las modalidades en el país. En consecuencia, hay que conformarse con los agentes más formalizados, como las grandes cadenas de alcance nacional o los concesionarios de frecuencias comerciales. Aun así, el acceso es restringido.

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En efecto, hemos visto que hay más de 600 concesionarios de radios comunitarias. La financiación de éstas es un completo misterio, pues cada concesionario parece ser un empresario, un gestor o lo que sea pero no está claro en ningún registro estatal cuántos son los ingresos y de dónde provienen. En cuanto a las radios de interés público, no está cuantificado tampoco el valor total de los presupuestos asignados a cada emisora por la institución que usufructúa la concesión. En el caso de las radios universitarias, tampoco hay todavía un ente que haya desagregado en el presupuesto de las universidades lo asignado a las emisoras y mucho menos cuánto suman estos presupuestos juntos. Así las cosas, nos quedan solamente las cuentas de las empresas dedicadas a la radio comercial. En este caso, hay un número cercano a 200 concesionarios, de los cuales sólo los más grandes, esto es, unos 42 reportan estados financieros a la Superintendencia de Sociedades. El monto de los ingresos de estos 42 operadores es una tarea pendiente. De estos, sólo tienen información pública los tres más grandes ya mencionados, por cuanto se clasifican entre las cinco mil empresas más grandes de Colombia. Es decir, entre las cinco mil empresas sólo hay tres radiales y sólo dos entre las primeras mil, medidas por sus ingresos: Caracol Radio que facturó 140 mil 682 millones ($ 74.1 millones), Rcn Radio que facturó 140 mil 408 millones ($ 73.9 millones) y muy lejos de las anteriores, Organización Radial Olímpica que facturó 34 mil 663 millones ($ 18.2 millones) en 2009, una cuarta de la facturación de las anteriores (Dinero, 2010). En cuanto a las utilidades, las 42 empresas radiales que reportaron a la Supersociedades en 2009, sumaron ganancias por 59 mil 62 millones; pero de esas utilidades, sólo tres empresas (Rcn, Caracol y Radio Continental) se quedaron con 53 mil 721 millones ($ 28.3 millones), o sea el 91 por ciento de las ganancias (Supersociedades, 2010). No es necesario hacer comentarios adicionales sobre la situación oligopólica del mercado de la radio en Colombia. No hay manera por ahora de cuantificar su contribución al PIB en cuanto no se conozcan sus ventas totales.

3. El consumo, la audiencia y la nación Si, como se ha visto, la televisión, como producción y como programación, no es el gran negocio, el cual se haya mejor remunerado en la circulación a través de la infraestructura de telecomunicaciones, entonces, ¿cuál es la razón para que haya tanto interés en acceder a frecuencias, a nuevos canales, etc.? La explicación puede estar en el hecho de que es el medio con mayor audiencia en el país y por tanto en el que mejor se pueden legitimar los distintos relatos de la nación. Según el Estudio General de Medios (Egm-II 2010) las audiencias en Colombia se distribuyen como sigue (tabla 5):

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Tabla 5. Medios y audiencias en Colombia3 3“Las audiencias de los medios se midieron así: televisión: espectadores/ día, radio: oyentes/día, revistas independientes y de prensa: lectores/período de publicación, prensa, Internet: usuarios/día y cine: espectadores/semana” (Cntv, 2010b).

Medio Televisión Radio Revistas independientes Prensa Internet Revistas prensa Cine Fuente: Cntv (2010b), Acim, Egm

Audiencia (Egm-2010-II) 94.7 64.7 42.8 33.3 35.9 21.0 5.9

Aquí se presenta la primera muestra cultural protuberante de las características de la nación. Consiste en que el consumo de medios es descendente en la medida en que los medios son más alfabéticos, o en la medida en que exigen erogaciones económicas. Si la televisión es el medio nacional por excelencia, el que fija la agenda y el que reúne las características culturales más populares (oralidad, iconicidad y narrativa), no tiene nada de extraño que sea el medio por excelencia de una sociedad poco alfabetizada (tevecéntrica en vez de diariocéntrica). Así mismo, la radio, además de las características narrativas orales, tiene una característica adicional que viene con la oralidad y es que en ella se logran identificar las hablas regionales. Pero ¿qué decir de las revistas independientes? Empecemos por el ranking de las mismas (tabla 6): Según esta clasificación, hay que hacer primero que todo un poco de justicia con Semana, pues aunque la medición se hace por edición, no es lo mismo una edición semanal que una quincenal o mensual. Para equiparar la lecturabilidad tendríamos que ponerlas a todas en el mismo lapso de tiempo. Esto significa que en realidad quincenalmente esta revista tendría 2 millones 36 mil lectores y por tanto sería la primera revista del país, como efectivamente lo es. Ahora bien; hecha esta salvedad, busquemos los factores culturales. Aunque parezca sorprendente que un medio supuestamente alfabético como las revistas tengan más audiencia que los periódicos e internet, se puede aventurar una hipótesis: vistas las primeras diez revistas del ranking, estas no son en rigor alfabéticas, sino icónicas, no son analíticas sino narrativas y en general no requieren competencias alfabéticas para ser consumidas. Tal vez lo más problemático sea confrontar tal hipótesis con el caso de Semana. Sin embargo, en tanto los principales personajes mediáticos, por su condición de poderosos y exitosos, son los gobernantes y los políticos, esta revista lo que hace es prolongar el protagonismo de los mismos personajes en un documento menos efímero. Es decir, quien ve televisión y escucha la radio sabe de qué está hablando Semana. Es una prolongación de la cultura mediática en un medio impreso.

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Tabla 6: Colombia. Revistas independientes según lecturabilidad

Revista

Lecturabilidad (miles)

TV y Novelas (Q)

1265,9

Soho (M)

1130,9

Revista Semana (S)

1018,6

15 Minutos (M)

912,0

Cromos (Q)

805,0

Caras (Q)

693,7

Revista Coomeva (B)

525,9

Vanidades (Q)

515,7

Tu (M)

448,9

National Geographic en Español Fuente: EGM, 2010

447,5

El caso de Coomeva sugiere una revista especializada, para afiliados, que no se vende en el mercado, de circulación restringida, con una baja frecuencia en comparación con las demás y, por tanto, no comparable en ningún sentido. En cambio las siete siguientes sí tienen una característica en común: son ni más ni menos que revistas típicas de farándula, es decir, en donde salen los mismos personajes que pueblan la más extendida cultura mediática, la del entretenimiento. Por lo mismo, son demasiado icónicas, demasiado narrativas y a veces orales. Por lo tanto, no sólo son una prolongación de la cultura mediática de la farándula sino que en rigor ni siquiera se necesita saber leer para consumirlas, pues la identidad entre personajes televisivos y de revista hace al televidente absolutamente competente para leer el relato impreso en ellas. En cuanto a la revista National Geographic en Español, no hay que engañarse con su origen ni con su nombre. Esta no es una revista científica sino periodística; allí no aparecen artículos científicos sino más bien relatos de viajes y no funge como una guía investigativa sino casi como una guía turística. En rigor, su discurso es más icónico-narrativo que alfabético-analítico. En consecuencia, no hay que extrañarse de su popularidad, pues en términos de competencias exigidas es bien popular. Más allá de las características de las revistas independientes, su consumo está rigurosamente estratificado, pasando del 25 por ciento en el estrato 1 al 80 por ciento en el estrato 6, con una correspondencia exacta entre estrato y consumo cuantitativo. No está claro cuáles son las revistas que consume cada estrato. En cuanto al consumo de prensa e internet, que comparten más o menos la misma audiencia, una tercera parte de los usuarios, se podría aventurar que comparten también dos

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características: tienen un origen cuasi alfabético, es decir, gráfico, o sea una amalgama entre alfabetismo y diseño y al mismo tiempo son medios de pago (por compra y por tarifación respectivamente). Además de eso, son hoy el punto de encuentro entre la circulación individual y en línea. El cine, por su parte, como sustancia y como institución, siempre ha sido minoritario, no sólo por los costos sino que ahora con la facilidad de ver las películas en Tv o en internet, en DVD, etc., su consumo se hace más un asunto social y de prestigio que de posibilidades técnicas o económicas. Ahora bien; si la oferta es predominantemente oral-icónica, más exactamente televisiva, ¿quién tiene mayor sintonía con la audiencia? Pues bien. Esa audiencia se distribuye como muestra la tabla): Tal vez valga la pena aclarar que este estudio se hace sobre un universo de nacional de más de 16 millones de personas mayores de 12 años, en más de 50 ciudades y municipios. Con esto se quiere ponderar que las audiencias son de carácter nacional y por tanto la significación de la más pequeña audiencia que es la de Telecafé, es muy distinta regionalmente, teniendo en cuenta que ello implica unas 480 mil personas mayores de 12 años en una región que tiene alrededor de dos millones de habitantes. Lo que indican estas cifras literalmente es que los canales privados nacionales están llegando a más de 14 millones de personas diariamente y City Tv a unos cinco millones aproximadamente. Estos son los canales de tres de los más grandes grupos económicos del país. Es decir, son de empresarios y son empresas; son los voceros del capital. Es el capital dirigiéndose a la sociedad.

Tabla 7: Audiencia último mes canales nacionales, regionales y locales Canal RCN Caracol City TV Señal Colombia Canal 1 Teleantioquia Canal 13 (Andina) Telecaribe Canal Capital Telepacífico Telemedellín Canal Institucional TRO

Audiencia 89.1 86.8 32.3 18.1 16.2 15.3 15.0 11.1 10.5 8.4 5.7 4.2 3.8

Telecafé 3.0 Fuente: Cntv, 2010b. (Egm II-2010 Módulo de Televisión II-2009 a II-2010)

Entre tanto, los canales públicos nacionales, en conjunto, suman un 38.3% de la audiencia, lo cual significa más de seis millones de personas. Esta no es una audiencia para nada

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desdeñable, teniendo en cuenta las precarias condiciones de financiación que vimos en el apartado anterior. Esta se supone que es la voz del Estado y del interés común (interés público). Pero si a ello le sumamos las audiencias de los canales regionales, llegamos a una audiencia del 70%, lo cual significa que el mensaje del Estado a la sociedad llega por lo menos a 10 millones de personas, aunque sea de forma fragmentada entre nacional, regional y local. Si esto se logra con una financiación prácticamente diez veces inferior a la financiación (según ventas) de los canales privados, es posible pensar que con una apuesta seria por la televisión pública sería posible tener versiones de nación alternativas a las exclusivas del capital. Otro dato a tener en cuenta es que en todas las capitales sede de los canales regionales, excepto Manizales donde es el cuarto, el canal regional es el más visto después de Rcn y Caracol. Es decir, Teleantioquia, Telepacífico, Telecaribe, TRO y también Telecafé, son parte de la esfera pública regional en mayor medida que los canales públicos nacionales (Cntv, 2010b). Ello significa que sí tienen legitimidad como instituciones. ¿Cuáles son las posibilidades de contrarrestar esta visión teve-céntrica de la sociedad, y más aún, esta visión mistificadora de los medios privados que quieren hacer aparecer intereses corporativos como intereses comunes? Desafortunadamente el comportamiento de las audiencias no da mucha esperanza. Si bien la audiencia de los medios públicos indica que este medio, como lenguaje y como relato es una manera de contraponer visiones excluyentes, las versiones de la TV no son confrontables sólo ni principalmente desde la misma televisión sino desde otras alternativas culturales críticas. Para eso sería necesario que el consumo de televisión fuera equiparable con otros medios. Sin embargo, las cifras son desalentadoras (tabla 8). Esta estratificación del consumo mediático nos sugiere algunas ideas no por obvias menos interesantes. Aunque la televisión y el cine parecieran hablar el mismo lenguaje (imágenes en movimiento, relatos, sonido, música, escenografía, dramaturgia, etc.) se encuentran en los extremos del consumo cultural. El más elitista es el cine y el más popular es la televisión. Podríamos decir que la asistencia al cine ha dejado de ser un consumo mediático, es decir, un consumo para informarse o divertirse y se ha convertido en un consumo artístico y, por consiguiente, distinguido. La distancia entre el estrato seis y el uno es de nueve a uno en cuanto a consumo y la distancia entre los estratos altos y bajos es de siete veces.

Tabla 8: Consumo de medios por estrato social Medio Estrato 1 Televisión 93 Radio 65 R e v i s t a s 26 independientes Prensa 33 Internet 12 Cine 2 Fuente: Acim, 2010.

Estrato2 94 68

Estrato3 94 68

Estrato 4 94 71

Estrato 5 93 69

Estrato 6 94 72

30 23 3

35 33 6

43 61 13

49 70 14

80 53 79 18

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En el otro extremo del análisis, como ya dijimos, el consumo de televisión y radio no hace prácticamente ninguna diferencia entre los estratos sociales. El otro medio que hace una diferencia profunda entre estratos es Internet que se supone es el democratizador de la comunicación mediática. Mientras que en el estrato seis se consume más internet que radio y se acerca a la televisión, en el estrato uno la diferencia entre consumo de televisión e internet es casi de ocho a uno. La diferencia en el consumo de internet entre el estrato uno y el seis es de más de seis veces y entre los estratos bajos (1 y 2) y los altos (5 y 6) agregados es mayor a cuatro veces. Esto desde luego tiene que ver con dos características ya mencionadas de internet: es de pago y exige competencias alfabéticas. Algo parecido se puede decir de las revistas independientes. En los estratos altos se consumen más que la radio y se acercan al consumo de televisión. En el estrato uno, la diferencia entre consumo de televisión y revistas es de casi cuatro a uno. La diferencia en el consumo de revistas entre los estratos altos agregados y la de los bajos también agregados es de dos veces y media a favor de los primeros. Esto se debe a que la mayoría de las revistas, no las más vendidas, son especializadas, son alfabéticas y tienen un precio de mercado. En resumen, lo que preocupa de todo este panorama es que siguen siendo los mismos alfabetizados, los de altos ingresos los que tienen consumos culturales que les permiten contrastar los relatos de la televisión y de la radio, que son casi la fuente exclusiva de información y entretenimiento para los estratos más pobres.

4. Esbozo de conclusión Una situación de expansión informativa mediática como la actual no conduce necesariamente a una igualación sino a una brecha del conocimiento, de acuerdo con la cual […] cuando aumenta la circulación de información en un sistema social, los más instruidos y/o aquellos que tienen un status socioeconómico superior serán capaces de asimilar mejor la información que las personas menos instruidas y/o con status más bajos. Con ello, el aumento de la información da lugar a un mayor distanciamiento en el conocimiento en vez de disminuirlo (Mcquail y Windahl, 1997, p.148).

La paradoja no es menor ni es gratuita: a mayor información mayor desigualdad en el conocimiento. Si no es el estatus, por las prácticas de vida, el que permite aprovechar la información, para los sectores subalternos la escolaridad es la única posibilidad de reducir la brecha de conocimiento. El efecto, sin embargo, no se queda ahí, pues esta brecha de conocimiento se revierte en lo que se ha llamado el efecto de dependencia consistente en que “La audiencia variará internamente de acuerdo con la dependencia de los medios. Los grupos de la élite social

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tendrán canales alternativos, y también puede ser que alguna minoría no de élite también los tenga” (Mcquail y Windahl, 1997, p.139). Es decir, los grupos con mayor capital cultural acumulado dependen menos de la información mediática, puesto que requieren y obtienen información especializada. Así mismo, los grupos subordinados con mayor cohesión o tradición pueden ser menos dependientes en la medida en que mantienen más redes de comunicación no institucionales, como ocurre a menudo con los grupos políticos y sindicales y con las comunidades indígenas. En consecuencia, la abundancia de medios no es, en una sociedad no alfabetizada, sinónimo de democracia, sino más bien de lo contrario, de dependencia mediática y, por tanto, de dependencia política. Algún autor ha propuesto que las sociedades se dividen, desde el punto de vista de la información, en diariocéntricas y tevecéntricas (Wiñaski, 2004)*, sosteniendo que las primeras comparten características tales como: industrialización, democracia estable, vida urbana y, por supuesto, alto nivel educativo, mientras que las tevecéntricas tienden a la dictadura, a la inestabilidad institucional, tienen poco desarrollo industrial y educativo. En una palabra, las primeras son el mundo desarrollado y las segundas el tercer mundo; las primeras, el centro y las segundas la periferia. Valdría la pena agregar que esas características se pueden leer como sociedades alfabetizadas las primeras y mediatizadas las segundas, atendiendo al hecho de que los diarios en general requieren una tradición alfabética para afianzar el hábito de consumo, mientras que la información mediática televisiva no requiere escolarización. Si la televisión es la que tiene, junto con la radio, el cuasi monopolio del relato de la nación y si los estratos más desfavorecidos de la población, que son la mayoría, no consumen ningún otro medio, esto quiere decir que el concepto básico de nación se está haciendo desde la TV. Pero si miramos quienes cuasi monopolizan la audiencia, encontramos que no son ni el Estado ni mucho menos los grupos alternativos, comunitarios o como quieran llamarse sino, de lejos, las empresas privadas tanto de televisión como de radio, nacionales y extranjeras. En consecuencia, el relato de la nación es un relato que no alcanza a ser siquiera oficial sino mucho menos que eso: empresarial. Ello significa, en rigor, que la esfera pública no existe y que la educación mediática no se dirige a los ciudadanos sino a los consumidores; por tanto, no es tan importante la nación como el mercado. Desde luego, esto hace legítimo el discurso anti-estatal y privatizador, como corresponde a los intereses del capital. El concepto de Esfera Pública en la que los particulares discuten asuntos públicos, distintos a sus asuntos privados (Habermas, 1999), pierde aquí su contenido democrático, pues en rigor los medios privados han llevado la discusión al mero reclamo publicitario (publicidad comercial) o a la mera propaganda política (Habermas, 1994). En efecto, si son la televisión y la radio las únicas fuentes de información para los estratos económicamente más pobres (que son más del 83 por ciento de la población), quiere decir que la esfera pública se reduce a aquellos que sí consumen otros medios en casi igual medida que la radio y la televisión, como ocurre con el alto consumo de cine, internet y revistas independientes en los estratos altos. Las diferencias entre los estratos altos y bajos en cuanto hace al consumo de

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internet y otros medios distintos a la radio y la televisión está mostrando que, al contrario de lo que piensan los tecno-utopistas, la esfera pública no se está ampliando sino que se está cerrando y estratificando y va quedando reducida a los fragmentos más privilegiados de la sociedad, es decir, al 16 por ciento de la población que es la que está ubicada en los estratos 4, 5 y 6, pues son ellos los que disponen de alternativas informativas distintas a la radio y la televisión, las cuales, aunque son casi unánimes desde el punto de vista político, por lo menos no son uni-empresariales. Así que en Colombia los consumos mediáticos que igualan son los de televisión y radio, y los que estratifican y segregan son los de revistas independientes, internet y cine. De esta manera que se juntan dependencia mediática (acceso a un solo tipo de medio), dependencia política (un solo relato de nación) y dependencia empresarial (un solo relato corporativo) en detrimento de la esfera pública y, por tanto, del concepto de nación.

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La Crisis Mexicana, el Nuevo Gobierno y los Negocios de la Convergencia Digital A Crise Mexicana, o Governo Novo e os Negócios da Convergência Digital The Mexican Crisis, The New Government and The Businesses of The Digital Convergence

Irma Portos Pérez Dra. en estudios Latinoamericanos, Investigadora titular del Instituto de Investigaciones Económicas, Universidad Nacional Autónoma de México ,México Email: portpri@unam.mx

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p. 67-76 jan-abr 2013 Recebido em 20/12/2012 Publicado em 25/02/2013

La Crisis Mexicana, el Nuevo Gobierno y los Negocios de la Convergência - Irma Portos

Resumo: O artigo analisa a situação econômica, social e política do México a partir do retorno à presidência do Partido Revolucionário Institucional (PRI) e da continuidade das políticas em favor dos maiores consórcios de mídia do país . A análise baseia-se no comportamento dos principais indicadores da chamada economia digital (convergência digital)a partir do resultado obtido por grupos empresariais que competem neste campo e da direção de seus negócios e investimento recentes. As empresas que operam nas chamadas indústrias de serviço (telecomunicações), constituem os chamados “campeões nacionais” (grupos econômicos de “sucesso”) da economia mexicana, principais provedores e consumidores de bens tecnológicos e telecomunicações.. Além disso, descreve o estado atual de conectividade no país, como um indicador da desigualdade social no México.

Palavras-chave: Negócios, Convergência Digital, Governos, crise no México

Resumen: Se realiza una semblanza sobre la situación económica, social y política de México en el contexto actual de nuevo gobierno y la vuelta a la presidencia del Partido Revolucionario institucional (PRI) y la continuidad de políticas a favor de los grandes consorcios mediáticos del país. El análisis se basa en el comportamiento de los principales indicadores de la llamada economía digital (convergencia digital) a partir del resultado de los grupos empresariales que compiten en este campo y la dirección de sus inversiones y negocios recientes. Las empresas que actúan en las llamadas industrias de servicios (telecomunicaciones) constituyen los llamados “campeones nacionales” (grupos económicos “exitosos”) de la economía mexicana, principales proveedores y consumidores de bienes tecnológicos y las actividades ahora conocidas como, “industrias de servicios”, las telecomunicaciones. Así mismo, se describirá el estado actual de la conectividad en el territorio nacional, como indicador de la desigualdad social en México. Palabras clave: Negocios, economía digital, gobierno, crisis mexicana

Summary: We performed a sketch about the economic, social and political life of Mexico in the current context of new government and a return to the presidency of the Institutional Revolutionary Party (PRI) and the continuity of policies in favor of the country's largest media consortiums . The analysis is based on the behavior of the main indicators of the so-called digital economy (digital convergence) from the result of business groups competing in this field and the direction of their recent business and investment. Companies operating in the service industries (telecommunications) that are par of the so-called "national champions" (“succesful” economic groups) of the Mexican economy, major suppliers and consumers of goods and technology activities now known as "service industries "telecommunications. Also, we will describe the current state of connectivity in the country, as an indicator of social inequality in Mexico. Key words: Business, digital convergence, goverment, mexican crisis.

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La Crisis Mexicana, el Nuevo Gobierno y los Negocios de la Convergência - Irma Portos

La crisis económica actual del capitalismo mundial, cuya expresión más evidente ha sido la financiera, ha impactado de diversa manera a los países de menor desarrollo, entre los que se encuentra México como parte de América Latina; pese a la insistencia desde los núcleos del poder, en ubicar a la nación en el contexto de América del Norte, por su creciente dependencia económica y social con los Estados Unidos.

1 No es gratuito, por cierto, que el propietario de Facebook, un joven empresario estadounidense, sea en la lista de Forbes el hombre más rico del mundo, superando incluso a Bill Gates.

2 “El sistema capitalista se ha caracterizado por inestabilidad y crisis continuas. La crisis actual es una más de las crisis derivadas del libre mercado, caracterizado por el libre movimiento de capitales y mercancías entre países, como de la menor participación del Estado en la actividad económica, y el consecuente proceso de desregulación, donde se deja al mercado, actuar a su libre albedrío.” (Arturo Huerta, 2009, Hacia el colapso de la economía mexicana. Diagnóstico, pronóstico y alternativas,

3 En marzo del 2012, se dio a conocer un Programa del gobierno federal para otorgar créditos a los trabajadores de menores ingresos a través de FONACOT, para la adquisición de computadoras para los hijos de los trabajadores

El artículo relaciona el contexto socioeconómico y político actual del país con el papel y desempeño de los principales grupos monopolistas que han crecido al amparo de las decisiones gubernamentales, y que hoy evidencian abiertamente fuertes contradicciones entre diferentes sectores empresariales, directamente productivos, medianos y pequeños, y los que han sido favorecidos por la privatización de la banca y del sector de servicios de telecomunicaciones en México, cuya riqueza vino concentrándose desde mediados de los noventa, presentando hoy un “apetitoso pastel” para otros grupos empresariales (locales y extranjeros) que pelean su participación en el mismo, ya que trasciende a todas las actividades de la comunicación, incluyendo la telefonía (fija y móvil), venta de servicios de TV de paga y la distribución y venta de aparatos y dispositivos necesarios para la trasmisión de contenidos, inclusive la presencia publicitaria a través de las llamadas redes sociales. El nuevo paradigma tecnológico, como se sabe, tuvo su epicentro en la revolución de las comunicaciones y el creciente desempeño de los negocios derivados del desarrollo de nuevos servicios y necesidades generadas por el llamado sector-electrónico informático, centralmente en la Internet y la expansión acelerada de las redes sociales1 México enfrenta en la actualidad un panorama complejo --para muchos, incluso desolador, y realmente preocupante en el terreno social y político--, fruto de la aplicación ortodoxa de las políticas económicas del libre mercado, conjugadas con un liderazgo poco o nada comprometido con los intereses de la mayoría de la población.2 En esta perspectiva, lo que interesa confrontar es la paradoja que existe entre la aplicación para la mayoría de los mexicanos de la política neoliberal, que ha lesionado gravemente a amplios núcleos y sectores afectados por la nueva realidad económica y política del país en el contexto de la crisis actual, por un lado; frente al desempeño empresarial exitoso del núcleo empresarial monopólico protegido por el gobierno, y que tiene fuerte presencia en las industrias de servicios de telecomunicaciones y la convergencia digital en los medios tradicionales. De manera particular, la industria de servicios de telecomunicación ha sido una de las más favorecidas en términos de rentabilidad, pues ha concentrado su actuación a la comercialización de la red eléctrica y de fibra oscura, propiedad de la nación para el logro de sus beneficios económicos. El Estado neoliberal ha permitido el fortalecimiento de unos cuantos grupos empresariales, e impedido y limitado la participación de otros competidores propiciando el encarecimiento acelerado de los servicios de telecomunicación, además de afectar la operación y tendido de redes de telefonía fija que llevarían los servicios necesarios para la comunicación de Internet, a las regiones cada vez más rezagadas del país.3

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4 Sergio Ordoñez (2012), “Diagnóstico del desarrollo actual de la industria de servicios de telecomunicaciones en México y lineamientos generales para una estrategia nacional de desarrollo” (fotocopia proporcionada por el autor)

5 Ibdem.

En el periodo 1990-2010, la industria de servicios de telecomunicación ha sido una de las actividades más dinámicas de la economía mexicana, cuya participación alcanzó el 3% del PIB en 2010, creciendo inclusive en los años previos en el contexto de crisis y fuerte contracción de la economía en su conjunto.4 La principal característica de esta industria es el control monopólico de las redes, su gestión rentista y la concentración espacial de la producción y diferenciación regional de los servicios proporcionados por la misma. La telefonía es la principal actividad de la industria ST, caracterizada por una alta sensibilidad al crecimiento del resto de las actividades económicas y en cuyo crecimiento predomina el efecto de arrastre derivado de la dinámica del resto de las actividades.5 Lo anterior posibilita la existencia de un sobreprecio telefónico tanto en telefonía fija como móvil; así como de los servicios de Internet debido al predominio del acceso a Internet vía telefónica, expresión del control monopólico de las redes. Por tanto, la existencia de sobreprecio posibilita amplias ganancias para esta rama, y junto con la sobrevaluación del tipo de cambio, se ha posibilitado la expansión internacional vertiginosa del operador monopólico de la telefonía fija y móvil hacia Latinoamérica, disputando con la empresa Telefónica de España mercados en la región. La situación actual de la industria de ST presenta severas limitaciones que derivan de sus características anteriores (concentración y monopolización, sobre precios, sobre ganancias), pues han frenado el crecimiento y una baja tasa de penetración en telefonía (fija y móvil), así como en los servicios de internet; además de una tardía disminución de la conexión dial up y del crecimiento de la conexión de banda ancha, lo que se complementa con la baja cobertura tanto total como por habitante del ancho de banda internacional, que se traduce en un errático crecimiento de la rama de internet y la pérdida de su peso específico en la industria. Otro rasgo derivado de lo anterior es el de la centralización del capital, la producción y el empleo traducida a la concentración de mercados y la centralización regional principalmente en el Distrito Federal y la zona conurbada, con una importancia relativa en la región Norte y Centro Occidental del país; expansión media del Centro Nororiente, frente al rezago del Sur y Centro norte, en donde sigue presente la telegrafía con importancia relativa de internet. La industria de medios, por su parte, ha sido en México tradicionalmente exitosa, altamente concentrada desde su nacimiento; caracterizada por un crecimiento constante en permanente expansión hacia el mercado internacional, y dispuesta a contender por los negocios derivados de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación que han propiciado la convergencia digital. Su característica central sigue siendo la protección que ejerce el gobierno, al depender cada vez en mayor medida del manejo de su imagen a través de los medios electrónicos, principalmente la televisión y la radio. Los resultados obtenidos en 2011 por las principales empresas monopólicas que participan en el sector mediático, que incluye los servicios de telecomunicación y la comunicación en

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medios tradicionales como la radio y televisión, han sido positivos, por lo que analistas del sector esperan que 2012 lo siga siendo para los negocios de la llamada también “economía convergente”. 6 Vidal Bonifaz, Francisco. “Evolución de la economía convergente: resultados de 2011” [en línea]. En: La Rueda de la Fortuna. 1 de marzo de 2012.

Los resultados al 2012 fueron favorables a las principales empresas televisoras del país (TELEVISA y TV AZTECA), en buena medida, por ser año electoral en el que se requiere mucho más la producción y distribución de contenidos mediáticos de carácter político dirigidos a la población mexicana.6 A pesar de que la economía mexicana exhibía una tendencia a la desaceleración en los primeros nueve meses del 2011, la economía convergente aceleraba ya su expansión. El alza se debió básicamente al crecimiento de los servicios de telecomunicaciones, pues la expansión de economía de los medios masivos también tendió a declinar durante el período señalado. Destaca, en primer lugar, el decrecimiento de los negocios de internet como consecuencia, probablemente, del práctico congelamiento o reducción de las tarifas de los servicios de acceso. La actividad de los impresos, radio y televisión –la columna vertebral de la economía de los medios– reportó una expansión modesta y con tendencia a declinar en línea con la economía en general. Dentro del panorama general, se observó la moderación del crecimiento del cine, la producción musical y de video, hecho contrastante con la acelerada velocidad que reportó en los primeros nueve meses del año pasado. Los resultados finales del 2011 de la economía convergente confirmaron la expansión de las telecomunicaciones que reportaron una tasa anual de 8.2 por ciento. Por su parte, el sector convergente que agrupa las actividades económicas productoras y distribuidoras de contenido, reportó un crecimiento del 6.6%, en contraste con el crecimiento de la economía nacional, que alcanzó un 3.9 por ciento en ese año. Por su parte, el desempeño de los medios masivos de comunicación fue inferior a los otros sectores con un crecimiento de apenas 2.0% en el mismo año. Este magro desempeño se explica por la caída en internet y la débil expansión de los llamados medios tradicionales (impresos, radio y televisión). Sin embargo, como ya mencionamos líneas arriba, la propaganda electoral y la publicidad en torno a los juegos olímpicos podrían impulsar el crecimiento de los negocios mediáticos en el 2012. A partir del siguiente cuadro, se puede observar la tendencia de los últimos dos años en el crecimiento del sector mediático, incluyendo las telecomunicaciones, en comparación, con el desempeño de la economía mexicana. Destaca el impulso del primer semestre en las distintas actividades mediáticas, y su decaimiento en el segundo semestre del 2011, que sin duda reflejó el impacto negativo de la crisis económica y la caída en el consumo de medios, no así de servicios de telecomunicación.

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Evolución de la Economía Nacional y Convergente 2011 (Variación anual)

2011/2010

5.5%

1er. S 2011 / 1er. S 2010 3.9%

PIB economía convergente

1.6%

6.5%

6.6%

Medios masivos: (Suma impresos, radio y televisión; cine, video y música, e internet)

2.8%

4.7%

2.0%

2.2%

3.6%

1.9%

Cine, video y música

6.0%

12.8%

3.6%

Internet

1.1%

-0.9%

-0.6%

1.3%

7.1%

8.2%

Concepto

2010/2009

PIB Nacional

Impresos, radio y televisión

Telecomunicaciones

3.9%

Fuente: Elaborado con base en datos del INEGI, Información en Medios Masivos y F. Vidal, La Rueda de la Fortuna.

La realidad económica actual vivida por amplios grupos de mexicanos en las distintas regiones del país, caracterizadas por condiciones socioeconómicas gravemente deterioradas, producto de la caída del empleo y los ingresos de la población migrante afectada por la crisis en los Estados Unidos, cuyas remesas son cada vez más importantes para la sobrevivencia de familias completas compuestas por mujeres, niños y ancianos, sin duda, son algunos de los elementos de fondo que han afectado el crecimiento de éstas y otras industrias. Además del impacto negativo generado por la persistencia del desempleo, subempleo y precariedad del mismo basado en bajos salarios y sin prestaciones sociales. Todo esto ha contribuido al deterioro del tejido socioeconómico en los estados más vulnerables, curiosamente donde se instalaron el trabajo maquilador y ensamblado con miras a la exportación. Este panorama ha propiciado, como nunca antes, el deterioro de la calidad de vida, al haberse elevado la inseguridad y la violencia. Por cierto, temas que la industria mediática ha aprovechado para vender noticias amarillistas y tendenciosas. A partir de las consideraciones hechas a lo largo del texto, se puede argumentar lo siguiente: Las industrias de medios, incluyendo las de telecomunicaciones, han sido orientadas básicamente al consumo suntuario no directamente productivo, pues la tendencia se orienta a satisfacer el gusto por la moda y el entretenimiento. Por lo tanto, resulta de gran importancia señalar la paradoja que se presenta entre una economía y sociedad crecientemente parasitaria y menos productiva con una concentración del ingreso cada vez más acentuada y

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un rezago educativo y cultural fomentado por la deficiente política en educación y la difusión masiva de mensajes con niveles de bajo contenido educativo, emitidos principalmente por los medios electrónicos tradicionales. Asunto de primer orden en la propagación de una política educativa y cultural con miras al desarrollo económico y cultural del país. La disponibilidad y uso de las tecnologías de la información en México, al mes de abril del 2012, sería la siguiente, según el INEGI: 44.7 millones de personas son usuarios de computadora y 40.9 millones utilizan Internet en México, un aumento del 8.8% respecto a 2011. De los usuarios de Internet, el grupo de 12 a 34 años es el que más utiliza la red, con una participación del 64.1%. 9.8 millones de hogares está equipado con computadora, lo que representa 32.2% del total de hogares en México, y un crecimiento de 8.9% respecto a 2011. En relación a la conectividad, 7.9 millones de hogares cuentan con conexión a Internet, que representa el 26.0% del total en México, lo que implica un crecimiento del 13.4% respecto de 2011. El uso de la computadora se ha centrado en: 1) realizar labores escolares (51.8%); actividades vinculadas con la comunicación (49.3%), entretenimiento (39.5%) y trabajo (30.2%). Los usos más recurrentes en la Internet son la comunicación y la búsqueda de información, 60% respectivamente. La distribución de usuarios de la Internet por género muestra que los hombres tienen una participación del 51.0% y las mujeres del 49.0%. El 26.0% de los hogares del país tenía una conexión a Internet. En otro orden de ideas: vale la pena reflexionar sobre la disponibilidad de aparatos de televisión y radio en los hogares: los datos indican el predominio de los medios electrónicos tradicionales, en el entretenimiento, información y “comunicación” de los mexicanos del siglo XXI. Al respecto, se reportó en esta Encuesta que la disponibilidad de televisores digitales en los hogares es de 21.3%, aumento del 37.5% respecto a 2011; el 73.6% disponía en abril de 2012, solo de televisor analógico. La desigualdad en México es un elemento estructural presente y que no se ha revertido; esta realidad puede constatarse también a partir de la disponibilidad regional de TIC y la conectividad en los estados de la República Mexicana. Por ejemplo: en el Distrito Federal, Nuevo León, Sonora y Baja California, cuatro de cada diez hogares cuentan con computadora. En Chiapas, Guerrero y Oaxaca sólo uno de cada diez hogares tiene acceso a una computadora

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Reflexiones finales Se observa que, de manera contrastante, durante los últimos años en México se ampliaron las bases de acumulación de los grandes grupos empresariales fortalecidos por las reformas del sistema financiero y por el apoyo abierto del Estado para su expansión interna y externa. La responsabilidad de la expansión de la economía nacional, explícitamente se le encargó al capital privado, o sea, a la inversión privada nacional y extranjera, enfrentando un mercado (casi) totalmente abierto a la competencia del exterior. 7 Por ejemplo, es ampliamente conocida la riqueza de Carlos Slim, calculada en 68 mil millones de dólares al 5 de marzo de 2012); sin embargo, se menciona poco, que Ricardo Salinas Pliego, dueño de TV Azteca, obtuvo ganancias superiores en 2011, al concentrar tradicionalmente sus negocios, en la venta de electrodomésticos; además, de las inversiones bancarias y bursátiles. (“Salinas Pliego ganó más que Carlos Slim: El empresario aumentó su fortuna en 9,200 mdd, más que ningún otro millonario de la lista de Forbes; se quedó a 100 mdd de igualar en el ranking al fundador de Facebook, Mark Zuckerberg. Ricardo Salinas Pliego sumó 9,200 millones de dólares a su fortuna personal en el último año, mientras que Carlos Slim la redujo en 5,000 mdd.” , publicado: Jueves, 08 de marzo de 2012 a las 15:34, CNN, Expansión, Marzo 2012)

Durante los primeros años del presente siglo el país siguió un proceso de lento crecimiento, que incluso se convertiría en estancamiento económico ocasionado en buena medida por el impacto de la crisis estadounidense y la baja competitividad que presentó México frente a sus nuevos competidores, al no impulsarse una dinámica de crecimiento sustentada sólidamente en el mercado interno. Esta situación de precariedad económica con una desigual distribución del ingreso, generada como se sabe, por la implantación ortodoxa del modelo neoliberal, favoreció un escenario de profunda desigualdad y agudización de los viejos problemas sociales, así como el surgimiento de otros más graves derivados del deterioro social y la concentración de la riqueza en pocos capitalistas.7 En esta perspectiva, algunos resultados recientes ofrecen lo siguiente: 3.2 millones de nuevos pobres generados entre 2008 y 2010; 12.2 millones de personas en carestía alimenticia; 2.7 millones de personas desocupadas a septiembre de 2011, 4.5% de crecimiento del PIB en el tercer trimestre de 2011, y más de 7 millones de jóvenes (se dice que son mayoritariamente mujeres que atienden labores domésticas sin remuneración ni reconocimiento social) en situación precaria de abandono escolar y empleos informales sin prestaciones sociales ni seguridad. Frente a este panorama, resulta paradójico que, el “sector de medios masivos de información”, como así se clasifica en las estadísticas nacionales, ha conservado su relevancia y sus resultados, aunque con ciertos tropiezos fruto de la competencia entre las empresas del sector que no ha impedido mantener una relevancia creciente, según lo muestran sus indicadores más importantes. Destaca el número de empleos directos e indirectos que genera, y la significación del trabajo de creadores altamente calificados y con formación artística y cultural, aspecto relevante que permite apreciar el contenido de valor agregado incorporado en estas actividades, así como los beneficios obtenidos por las empresas que actúan en estas industrias al manejar recursos humanos con alta intensidad en conocimiento. Hasta el momento, el debate más intenso en términos del quehacer en el terreno de la industria de servicios de Telecomunicación, se ha centrado en la necesidad económica de ampliar la infraestructura para el acceso a internet de banda ancha y posibilitar una cobertura de alcance nacional, como vía para propiciar el desarrollo de esta industria considerada como estratégica para el arribo a una economía del conocimiento que permita salir del atraso en México. Desde mi punto de vista, también se debe incorporar estudios relativos al campo de la comunicación social, la inclusión digital y el mejoramiento de la educación desde los niveles

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básicos, pues no basta con la posesión de aparatos y el acceso a internet para realizar un ascenso en el conocimiento y la innovación; se requiere la formación sólida de lectores con capacidad crítica, que sepan discernir la información que posibilita la convergencia digital. También se ha ignorado la capacidad de generación de empleo en estas industrias, su remuneración y los requerimientos en calificación, lo cual brindaría elementos para evaluar de manera más integral el estado del desarrollo actual en esta materia. 8 Al respecto, se ha dado a conocer recientemente el programa impulsado por el Gobierno Federal, Compuapoyo, que junto con el Fondo Nacional para la Compra de los Trabajadores (FONACOT), pretende apoyar a los trabajadores que reciben hasta cinco salarios mínimos (menos de 9 mil pesos mensuales) en la compra de computadoras a crédito (6 de marzo de 2012).

Finalmente, se debe ampliar la perspectiva del debate, así como las propuestas de los estudiosos de la industria de servicios de telecomunicaciones, pues hasta el momento, se ha concentrado básicamente en los aspectos económicos y del negocio en este campo, su competencia y necesaria apertura en pro del desarrollo económico del país; pero poco se ha propiciado en la necesidad de avanzar, de manera notable, en la preparación de los mexicanos en el uso social, no sólo para entretenimiento, de los distintos y cada vez más evolucionados dispositivos digitales característicos de la convergencia digital. 8 Con el nuevo gobierno de Enrique Peña Nieto se ha contemplado la necesidad de fortalecer la infraestructura digital del país, como una política de conectividad que impulse la competitividad de la economía y sociedad mexicana, a partir de la llamada agenda digital. Será importante corroborar el éxito de dicha agenda como acción del Estado y no solamente como negocio redituable para empresas monopólicas que predominan en el mercado mexicano. Al parecer, la posibilidad de abrir el mercado mexicano a la participación de otras empresas, incluso extranjeras, es una propuesta en ciernes que deberá concretarse como una realidad durante el presente sexenio del PRI.

Referencias bibliograficas: - Arturo Huerta, 2009, Hacia el colapso de la economía mexicana. Diagnóstico, pronóstico y alternativas, México, Editorial Grijalbo. - Banco de México, Indicadores Económicos 2012. - Comisión Federal de Telecomunicaciones, 2012. - Genaro Villamil (2011), El sexenio de Televisa. México, Edit. Planeta. - INEGI, Informe sobre la Sociedad de la Información. -----------, (2011), Sistema de Cuentas Nacionales de México. - Jorge Basave K. (2011), Los grupos empresariales en México, México, IIEc, UNAM. - Reportes Financieros de las Empresas de Medios y Entretenimiento, Bolsa Mexicana de Valores. - Revista Expansión, Las empresas más importantes de México, varios años. - Revista Mexicana de Comunicación. Varios números. - Revista Zócalo, Varios números.

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- Vidal Bonifaz, Francisco. “Evolución de la economía convergente: resultados de 2011” [en línea]. En: La Rueda de la Fortuna. 1 de marzo de 2012.

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La Concentración de la Propiedad de los Medios de Comunicación en la Argentina. Un Estudio Comparativo entre las Ciudades del Interior: Córdoba, Rosario y Mendoza.1990 – 2010. Primera Aproximación A concentração da propriedade dos meios de comunicação na Argentina. Um Estudo Comparativo entre cidades do interior: Córdoba, Rosario e Mendoza. De 1990 a 2010. Primeira Abordagem The concentration of ownership of the Media in Argentina. A Comparative Study between inner cities: Córdoba, Rosario and Mendoza. From 1990 to 2010. First Approach

Tamara Smerling Licenciada en Comunicación por la Universidad Nacional de Rosario. Posgrado en Panificación y Gestión de Medios de Comunicación y Magíster en Periodismo por la Universidad de Buenos Aires. Estudiante de Doctorado de la Universidad Nacional de Quilmes (UNQ) y becaria de CONICET por el Instituto de Estudios de América latina y el Caribe, de la Facultad de Ciencias Sociales Universidad de Buenos Aires, Argentina E-mail: tamarasmerling@gmail.com.

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.77-86 jan -abr 2013 Recebido em 20/12/2012 Publicado em 25/02/2013

La Concentración de la Propiedad de los Medios de Comunicación... - Tamara Smerling

Resumo: O seguinte é uma prévia da pesquisa do doutorado “A concentração da propriedade dos meios de comunicação na Argentina: um estudo comparativo das cidades do interior: Córdoba, Mendoza e Rosario. 1990 – 2010”, que tentam analisar o processo de concentração da propriedade de meios de comunicação em todas as grandes cidades da Argentina, no período coberto 1990-2010 e seu impacto sobre pluralismo e à pluralidade de informações. Um dos objetivos principais do meu estudo é estabelecer uma matriz comparativa do processo de concentração dos meios de propriedade entre grupos Clarín, Um e Cadeia 3.

Palavras Chave: Mídia, Comunicação, Concentração, Interior, Argentina.

Resumen: El siguiente es un avance de la investigación doctoral “La Concentración de la Propiedad de los Medios de Comunicación en la Argentina: Un Estudio Comparativo entre las Ciudades del Interior: Córdoba, Mendoza y Rosario. 1990 – 2010”, donde intento analizar el proceso de concentración de la propiedad de los medios de comunicación en las principales ciudades de la Argentina, en el periodo que comprende de 1990 a 2010 y su impacto sobre el pluralismo de medios y la pluralidad informativa. Uno de los principales objetivos de mi estudio es establecer una matriz comparativa de ese proceso de concentración de la propiedad de medios entre los grupos Clarín, Uno y Cadena 3. Palabras Clave: Medios, Comunicación, Concentración, Interior, Argentina.

Abastract: The following is a preview of PhD research “The concentration of ownership of the Media in Argentina: a comparative study of the inner cities: Córdoba, Mendoza and Rosario. 1990 – 2010”, which attempt to analyze the process of concentration of ownership of media in all major cities of Argentina, in the period covered from 1990 to 2010 and its impact on media pluralism and plurality of information. One of the main objectives of my study is to establish a comparative matrix of the process of concentration of media ownership among groups Clarín, Uno and Cadena 3. Keywords: Media, Communication, Concentration, Interior, Argentina.

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Una Breve Presentación

La propuesta de este trabajo es presentar el avance de mi investigación, «La Concentración de la Propiedad de los Medios de Comunicación en la Argentina. Un Estudio Comparativo entre las Ciudades del Interior: Córdoba, Rosario y Mendoza. 1990 – 2010», dirigida por Damián Loreti y Guillermo Mastrini, que forma parte de la tesis del doctorado en Ciencias Sociales que realizo en la Universidad Nacional de Quilmes. Se trata de una tarea que comencé en la Maestría de Periodismo de la Facultad de Ciencias Sociales de la UBA, donde indagué en la propiedad de los medios en Rosario desde 1997, cuando el Grupo Uno llegó a la ciudad y centralizó todas las empresas de comunicación. Ese trabajo fue titulado: «Diez años de concentración de la propiedad de los medios de comunicación en Rosario: del Decano de la Prensa Argentina al Multimedios La Capital. 1997 / 2007» y fue dirigido por el doctor Martín Becerra en 2009. La denominada Economía Política de la Comunicación o Economía Crítica de la Cultura y la Comunicación –como prefiere llamarla Ramón Zallo, uno de los pioneros en este tipo de investigaciones– servirá de marco para mi trabajo. Me resulta relevante porque analiza la comunicación desde su devenir económico y político y también porque entiende a los medios de comunicación en tanto industrias culturales. Será, mediante este paradigma, donde podré soslayar determinados aspectos de la Comunicación que me interesan desentrañar en la presente investigación. En mi nuevo estudio lo que me propongo indagar entonces es el proceso de concentración de la propiedad de los medios de comunicación en las principales ciudades del Interior de la Argentina: esto es, Córdoba, Rosario y Mendoza, en un periodo que abarca desde 1990 hasta 2010. En la mayor parte de los casos, los trabajos de investigación sobre los temas de la propiedad de los medios de comunicación remiten al análisis de la estructura nacional de determinados países. Muchos menos son los estudios que han generado una dimensión comparativa del proceso de concentración a escala regional. Sin embargo, las investigaciones que han constituido una referencia principal para este trabajo son las que realizaron sobre los países de América latina, durante 2000 y 2004, Guillermo Mastrini y Martín Becerra en trabajos como Periodistas y magnates. Estructura y concentración de las industrias culturales en América Latina y Los dueños de la palabra. Acceso, estructura y concentración de los medios en la América latina del Siglo XXI para el Instituto Prensa y Sociedad. El periodo que elegí para la investigación se justifica por las siguientes consideraciones: En primer lugar, porque durante la década de 1990, la llegada de Carlos Menem a la presidencia de la Nación supuso una serie de cambios en la composición accionaria de la mayor parte de los grupos de comunicación en la Argentina. Los capitales extranjeros fueron un eje primordial en este nuevo fenómeno. Los canales de televisión fueron privatizados, se desregularon los servicios de comunicación, se incrementaron los grupos de comunicación y se produjo una centralización inédita hasta entonces en ese capital accionario. Es por esto que decidí tomar, a modo de punto de partida para la presente investigación, el final del gobierno de Raúl Alfonsín y el comienzo de la presidencia de Carlos Menem

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como inicio del trabajo. En segundo lugar, ese lapso no solo implicó una gran cantidad de cambios en la concepción y la regulación de los medios de comunicación en la Argentina. También se produjeron una serie de mutaciones tecnológicas, sociales y culturales de gran envergadura que permitieron una transformación total de las empresas de medios y su rol en el mercado. En tercer lugar y, por último, el punto final de la investigación fue cerrado en el 2010, por erigirse como el año donde se terminó de dar un cambio radical en la concepción de los medios de comunicación y en los distintos roles que asumió el Estado en materia de información durante los últimos veinte años. La aprobación, por parte de la Cámara de Diputados y Senadores de la Nación, de una nueva Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual –la denominada Ley de Medios–, dispuso un nuevo escenario en las comunicaciones de la Argentina. El 1° de Septiembre de 2010, fue la presidenta Cristina Fernández de Kirchner quien firmó el Decreto 1.225 con la reglamentación de la ley. La nueva norma especifica que uno de sus objetivos es “garantizar la libertad de expresión en todas sus modalidades”. Pese a esto, como veremos a lo largo de nuestro trabajo –y en la comprobación de las principales hipótesis—aún falta un camino por recorrer para la implementación efectiva de la norma. La elección de las ciudades tampoco es aleatoria. Córdoba, Rosario y Mendoza, las principales ciudades del Interior del país y también las que reúnen la mayor cantidad de habitantes en sus áreas urbanas y metropolitanas después de Buenos Aires, fueron localidades donde, hasta 1990, se presentaba un panorama de medios de comunicación relativamente diversificados, donde la prensa era el faro que iluminaba las agendas del resto de los medios de comunicación como la radio o la televisión. La prensa local, marcada por la impronta de las principales familias, tradicionales, de la ciudad, se erigió durante muchos años como la cabecera de los medios con una serie de periódicos hegemónicos: La Voz del Interior (en el caso de Córdoba), La Capital (en Rosario, el primer diario de la Argentina, fundado en 1867) y Los Andes (en Mendoza), una serie de periódicos que sólo se dejaban opacar por algunos otros diarios satélite, de menor continuidad en el tiempo, menos poderosos y sin el componente fuerte de la tradición familiar como La Mañana, El Ciudadano y El Sol. El panorama de medios locales se completó, durante todos estos años, con las principales estaciones de radio y televisión locales que replican las programaciones de los canales de aire o los portales de Internet de Buenos Aires. Justamente, según indagaciones del mismo COMFER, en un estudio que realizaron sobre la programación de los canales de cada una de las provincias, en 2001, la retransmisión de programas originados en Buenos Aires en 34 estaciones provinciales ascendía al 76 por ciento. Estos canales producían o coproducían sólo el 14 por ciento de la programación emitida; principalmente, informativos. Las producciones de ficciones en los canales provinciales, por otra parte, era completamente nula y, según este mismo estudio, casi el 40 por ciento del territorio era aún inaccesible para el sistema abierto de televisión. Estamos en condiciones de afirmar que, diez años después de aquella investigación, esta situación no varió y que los canales de aire locales continúan emitiendo la programación de Telefé o Canal 13, sin contar los enlatados de otros canales de Buenos Aires como América TV o Canal 9.

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También, en una entrevista realizada por esta autora, el gerente de la Asociación de Diarios del Interior de la República Argentina (ADIRA), Felipe Videla, reconoció que los denominados diarios “nacionales” no distan mucho de las características de los diarios considerados como “del interior”. Videla, al respecto, menciona: “Una de nuestras peleas más importantes dentro de la Asociación es dejar en claro que los diarios de Buenos Aires no son la prensa nacional y los diarios del Interior la prensa pequeña. Los diarios nacionales no existen. En todo caso es cierto que los diarios que se editan en Buenos Aires llegan a muchos lugares del Interior, pero en todo caso son la tercera o cuarta opción de un lector. Si se compara el Índice de Localismo, que es la relación que existe entre los diarios locales con relación a otros regionales del país o de Buenos Aires, el periódico local siempre tiene un promedio del 90 por ciento de circulación que el resto de los periódicos. En Córdoba, por ejemplo, el 90 por ciento de los lectores se inclina por La Voz del Interior, El Puntual de Río Cuarto o La Voz de San Francisco. El otro 10 por ciento se reparte entre diarios como Clarín o La Nación. Es decir que estos diarios que se autodenominan ‘nacionales’ en el Interior son periódicos de segunda, de tercera o de cuarta. Como decía un periodista de New York Time: ‘Todos los diarios del mundo son locales’”.

Un Mapa de la Concentración de Medios en el Interior

La llegada de la última década del siglo XX, además de este panorama, también trajo aparejados una gran cantidad de cambios operacionales, corporativos, tecnológicos y de recursos en ese mapa de medios de comunicación. El principal fenómeno se dio a partir de la concentración, inédita hasta entonces, de la propiedad de las empresas de comunicación. El impacto que esto produjo sobre el pluralismo de medios y la pluralidad de la información también será importante de corroborar en el trabajo. Lo que busco es establecer un marco comparativo de ese proceso de concentración de la propiedad de medios de comunicación entre los principales grupos (Grupo Clarín, Grupo Uno, Cadena 3) y también realizar una genealogía de los medios de comunicación en las principales ciudades de la Argentina antes de las fusiones de estos grupos a partir de la década del 90. La propuesta es, entonces, describir el proceso de concentración de la propiedad de los medios de comunicación en las principales ciudades de la Argentina a través de las siguientes variables: propiedad de los medios de comunicación, aparición y desaparición de medios de comunicación, si es posible también sondear qué sucede en el mercado laboral de sus trabajadores y establecer cuáles son los tipos de concentración que se manifiestan en la propiedad de los medios de estas localidades. Si bien existen trabajos e investigaciones que preceden a esta investigación y que abordan los procesos de concentración en la propiedad de los medios de comunicación, el pluralismo en los medios y la pluralidad de la información en casos particulares –como el Grupo Cisneros en Venezuela, el Grupo Clarín en Argentina o la cadena O Globo en Brasil– la particularidad de este estudio radica en indagar el proceso de concentración en la propiedad de los medios de comunicación en las principales ciudades del Interior de la Argentina, un objeto que aún no fue tratado

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con la debida magnitud. En el caso de Rosario, que trabajé en la Maestría, puedo decir que el proceso de concentración se dio a partir de 1997 con la llegada del Grupo Uno. Ese fenómeno se presenta como inédito en el mapa de medios de comunicación en la Argentina, porque un solo grupo de comunicación concentra el 80 por ciento de la propiedad de los medios en la segunda ciudad más importante de la Argentina. En Córdoba, también sucede algo muy similar, sólo que allí permanecen dos grandes grupos de comunicación: El Grupo Clarín por una parte, Cadena 3 por el otro. Los principales diarios, La Voz del Interior y Día a Día pertenecen al Grupo Clarín a través de una sociedad anónima denominada CIMECO, mientras que otros más pequeños y de menor tirada, como Comercio y Justicia, se trata de un diario especializado, por suscripción, que fue recuperado por sus trabajadores y se transformó en una cooperativa. Un colega, Santiago Martínez Luque, investigó algunas dimensiones de la radio de Córdoba y los procesos y las transformaciones que sufrió este medio durante los últimos años con su trabajo “Notas sobre la radio de Córdoba: Continuidades y Transformaciones de la última década”. En este estudio, Martínez Luque asegura –mediante datos públicos y aceptados por distintos referentes– que los dos grupos más importantes, Cadena 3 (AM 700, FM 106.9, FM Popular y FM Córdoba) y el Grupo Clarín –Mitre Córdoba (AM 810 Mitre Córdoba, FM Mitre Córdoba, FM Mía, FM La 100) concentran más del 65 por ciento de las audiencia y más del 80 por ciento de la facturación publicitaria de la segunda ciudad más importante de la Argentina después de Buenos Aires. Me compete, particularmente, a partir de mi propio trabajo, ver si esto que este investigador desarrolla en el ámbito de la radio, se repite en otros medios de comunicación como la televisión, la prensa gráfica o el cable. En Mendoza, el panorama, no es muy diferente. El Grupo Clarín controla el principal periódico, los canales locales repiten las señales de Buenos Aires (como ya señalamos anteriormente) y el resto de los medios de comunicación está dirigido por el Grupo Uno. Según los parámetros del Coeficiente de Concentración de Medios (CR4), presentado por Guillermo Mastrini y Martín Becerra, cuando los primeros cuatro actores concentran el 50 por ciento de la facturación y de la audiencia se puede hablar de un mercado altamente concentrado. En ese marco, a partir de los datos mencionados, una de nuestras principales hipótesis es que el grado de concentración del mercado de medios de comunicación en el Interior del país es extremadamente alto. En ese sentido, puede registrarse material de lectura o investigaciones sobre la problemática que retratan las grandes fusiones y adquisiciones de las corporaciones que tienen como principal escenario de transformaciones a Buenos Aires y que, sin embargo, no reflejen los intensos movimientos que sufrieron los medios de comunicación en el Interior de la Argentina en las últimas décadas. La Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual pone límites a las lógicas de concentración desarrolladas durante la década del 90 en el sector de la televisión abierta, el cable o la radio. Sin embargo, no contempla la prensa gráfica. Entre sus principales mecanismos, “establece límites de cantidades de licencias, así como de cuotas de mercado, para un mismo prestatario, promueve la producción nacional y local.

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Sin embargo, las cláusulas de desinversión aún no fueron implementadas en su totalidad y este artículo está frenado por amparos judiciales y es quizás el más controvertido de toda la ley, ya que establece el plazo de un año, tras la aprobación, para la adecuación de las empresas mediáticas al límite de licencias”. En definitiva, esta investigación se propone ayudar a pensar un mapa de las comunicaciones en el Interior de la Argentina, determinar qué regulaciones son necesarias y qué adecuaciones más específicas serán pertinentes entonces para lograr una mejor democratización de nuestros medios. Quizás porque como dice Washington Uranga, el hecho de pensar las políticas de comunicación hoy no tiene solamente tiene relación con aquello que llamamos estrictamente comunicación. En todo caso, asegura, “pensar las políticas de comunicación significa, hoy, pensar la transversalidad de lo comunicacional en las políticas públicas. Es pensar la transversalidad de lo comunicacional en lo educativo, en la salud, en el medio ambiente, en la vivienda, en la calidad de vida”.

Bibliografía Libros Albornoz, L. (2011). Poder, medios, cultura. Una mirada crítica desde la economía política de la comunicación. Buenos Aires: Paidos. Biblioteca Estudios de Comunicación. Anguita, E. (2002), Grandes hermanos: alianzas y negocios ocultos de los dueños de la información. Buenos Aires: Colihue, Encrucijadas. Becerra, M. y Mastrini, G. (2006). Periodistas y magnates. Estructura y concentración de las industrias culturales en América Latina. Buenos Aires: Prometeo. Becerra, M. y Mastrini, G. (2009). Los dueños de la palabra: Acceso, estructura y concentración de los medios en la América latina del Siglo XXI. Buenos Aires: Prometeo. Horvath, Ricardo (1986). La trama secreta de la radiodifusión argentina. Buenos Aires: Editorial Unidad. Loreti, D. (1995). El derecho a la información. Relación entre medios, público y periodistas. Buenos Aires: Paidós. Mastrini, G. (Ed,) (2009). Mucho ruido, pocas leyes: economía y políticas de comunicación en la Argentina (1920-2007), segunda edición ampliada. Buenos Aires: La Crujía. Capítulos de Libros Baranchuk, M. (2010). “Una historia sobre la promulgación de la ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual (o el largo camino hacia la democratización de las comu-

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Lafuente, J (S/R). “Periodismo y poder en Rosario”. Tesis de grado. Tutor: Alfredo Montenegro. Archivo de la biblioteca de la Escuela de Comunicación Social. Facultad de Ciencia Política y Relaciones Internacionales de la Universidad Nacional de Rosario. Llorens Maluquer, C. (2001). Concentración de empresas de comunicación y el pluralismo: la acción de la Unión Europea. Universitat UAB, Departament de Comunicacio Audiovisual i Publicitat. Àrea de coneixement Ciències Socials. Smerling, T. (2009). “Diez Años de Concentración de la Propiedad de los Medios de Comunicación en Rosario: Del Decano de la Prensa Argentina al Multimedios La Capital”. Tesis de Maestría en Periodismo, Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires. Director: Martín Becerra.

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Por uma política global de Inovação: Conhecimento, Educação e Desenvolvimento Por una política global de la innovación: Conocimiento, Educación y Desarrollo For a comprehensive policy of Innovation: Knowledge, Education and Development

William Dias Braga Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, com bolsa PDE/CNPq. Professor Associado na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – ECO/UFRJ. E-mail: db.william@gmail.com

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.87-102 jan-abri 2013 Recebido em 20/12/2012 Publicado em 25/02/2013

Por uma política global de Inovação: Conhecimento, Educação e Desenvolvimento - William Braga

RESUMO O artigo tem como objeto as ações de difusão da inovação, da criatividade e do empreendedorismo no Brasil e na Espanha, com base nos Planos de Ciência, Tecnologia e Inovação daqueles países, e em produtos culturais empíricos que promovem o ideário da mudança social a partir da orientação teórica daqueles planos, vinculando o papel desempenhado pela inovação ao protagonismo crescente do conhecimento, da educação e dos recursos humanos para o incremento da competitividade econômica e do próprio desenvolvimento. O trabalho – de cunho teórico-conceitual e analítico – tem por objetivo avaliar o papel do campo Comunicação e Trabalho no âmbito do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNI) do Brasil e da Espanha, de modo a contribuir para a reflexão crítica e plural sobre os problemas emergentes no campo da Economia Política da Comunicação.

PALAVRAS-CHAVE Inovação; Conhecimento; Educação; Desenvolvimento; TIC

RESUMEN El artículo trata de las acciones de difusión de la innovación, la creatividad y el espíritu empresarial en Brasil y España, con base en los Planes de Ciencia, Tecnología e Innovación de los países y en productos culturales empíricos que promuevan los ideales de cambio social a partir de la orientación teórica de esos planes, que vinculan el papel de la innovación a la creciente importancia del conocimiento, de la educación y de los recursos humanos para incrementar la competitividad y el desarrollo económico. El trabajo – de carácter teórico-conceptual y analítico – tiene como objetivo evaluar el papel del campo Comunicación y Trabajo en el ámbito del Sistema de Ciencia, Tecnología y Innovación (SNI) de Brasil y España, con el fin de contribuir a la reflexión crítica y plural de los problemas que surgen en el campo de la Economía Política de la Comunicación. PALABRAS CLAVE Innovación, Conocimiento, Educación, Desarrollo, TIC

ABSTRACT The article is about the actions of diffusion of innovation, creativity and entrepreneurship in Brazil and Spain, based on the plans of Science, Technology and Innovation of those countries, and empirical cultural products that promote the ideals of social change from theoretical orientation of those plans, linking the role of innovation in growing prominence of knowledge, education and human resources to increase the competitiveness and economic development itself. The work – with a theoretical, conceptual and analytical framework – aims to assess the role of field Communication and Work under the Science, Technology and Innovation System (SNI) of Brazil and Spain, in order to contribute to critical thinking on the problems emerging in the field of Political Economy of Communication. KEYWORDS Innovation, Knowledge, Education, Development; ICT

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Por uma política global de Inovação: Conhecimento, Educação e Desenvolvimento - William Braga

A importância crescente da inovação para o desenvolvimento Os teóricos dos Sistemas Nacionais de Inovação – SNI defendem a idéia de que as políticas específicas para fomentar o conhecimento são centrais para superar o atraso econômico dos países (Cf. Lastres, Cassiolato e Arroio, 2005). Na raiz desta questão está a idéia de que o impulso à mudança é a revolução tecnológica, e que a inovação é o motor do crescimento (Cf. Schumpeter, 1982). Em geral, consideram que a riqueza tem origem em forças imateriais – a criatividade e o conhecimento – e que a acumulação e ativos ocorre através da incorporação de novas tecnologias e da inovação. Os teóricos dos SNI argumentam que a acumulação de conhecimento se concretiza na inovação, ou seja, o progresso técnico, e este no principal determinante do desenvolvimento. Dado que o desenvolvimento é o resultado da introdução e difusão de novas tecnologias, o desenvolvimento passa a ser a resultante da interação, das trajetórias e das especializações das instituições sociais, políticas, culturais e econômicas envolvidas no avanço do conhecimento e da tecnologia. Sustenta-se que as revoluções tecnológicas impõem às demais estruturas da reprodução social a necessidade de mudanças e transformações. Defendese a idéia, por exemplo, de que as novas tecnologias informáticas impõem paradigmas flexíveis (tarefas múltiplas, produção diferenciada) que demandam mudanças nas demais estruturas sociais (nos sistemas educativos, nas formas de organização do trabalho). Os teóricos dos SNI argumentam que a capacidade de inovação deriva da confluência de fatores sociais, políticos, culturais e institucionais, e do entorno em que operam os agentes econômicos. Defendem a idéia de que as empresas são instituições que estão imersas em contextos mais amplos, e que a inovação tecnológica se explica por estes contextos. O desenvolvimento tecnológico, por conseguinte, é extremamente desigual entre países e ramos de empresas, e estas diferenças são acumulativas em longo prazo. De novo se vê a importância da acumulação de conhecimento; esta acumulação poderia levar a círculos virtuosos de mecanismos que se auto-impulsionariam, permitindo o desenvolvimento da economia nacional. Com base na teoria dos SNI e a importância crescente da inovação, muitos autores têm formulado estratégias de desenvolvimento sustentadas no estímulo ao conhecimento. Em particular, dado que a acumulação de conhecimento esteve na base de todas as grandes transformações do capitalismo até o presente, o conhecimento teria um papel crescente no desenvolvimento. A revolução das novas tecnologias informáticas e da comunicação seria então a expressão e o modelo desta tendência, e daria lugar a uma produção baseada na acumulação de saberes. O conhecimento útil e a informação social se converteram assim nos suportes da reprodução social. Estamos diante de uma economia baseada no conhecimento e na informação, na qual o importante já não é mais a acumulação de infraestrutura, equipamentos, bens e recursos naturais, mas o conhecimento. Portanto, e dado que o conhecimento seria autônomo e a chave da competitividade, poderia ser desenvolvido por empresas de qualquer escala, e em particular por empresas pequenas e médias (PME) com espírito empreendedor e imaginação criativa.

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Por uma política global de Inovação: Conhecimento, Educação e Desenvolvimento - William Braga

Empreendedorismo e criatividade para a superação da crise Em todo o mundo, a partir da década de 1980, o conceito de empreendedorismo passou a ser difundido em larga escala, para combater o desemprego e a pobreza, para a criação de pequenos e novos negócios, para a reorganização do mercado, para a criação de alternativas de organização social da produção, como mudança do modo de produção, como alternativa ao Welfare State, esvaziado nas últimas décadas pelo neoliberalismo, para o desenvolvimento de “novas formas de inclusão social”, para a aceitação do conceito de “flexibilização” (das relações de trabalho e das leis trabalhistas).

1 Esse télos pedagógico tem o apoio da CNI – Confederação Nacional da Indústria, do Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do Ministério da Educação, do Ministério de Ciência e Tecnologia e de amplos setores de mídia, em especial das Organizações Globo, que promovem ações integradas para o empreendedorismo.

Deixando de lado os processos históricos, sociais e econômicos que constituíram o quadro de degradação do trabalho e do trabalhador, o setor produtivo argumenta que, com as mudanças no mercado, é preciso mudar os processos e objetivos educacionais. As mudanças têm por objetivo priorizar o aprendizado contínuo, promover a criatividade e a multidisciplinaridade, investir no desenvolvimento de atitudes, habilidades e capacidades. Esses argumentos estão colonizando não só o espaço midiático, co-responsável histórico pela construção da identidade do trabalhador, mas também o espaço acadêmico – muitos de nossos pares asseveram que estamos “produzindo” um “indivíduo” para um mercado de trabalho já ultrapassado, e que o atual mercado pertence ao profissional empreendedor. Há décadas o empresariado industrial preocupa-se com a formação da força de trabalho, e no Brasil, nos últimos 20 anos, tem participado intensamente da elaboração de um projeto hegemônico-pedagógico para a sociedade brasileira.1 O empreendedorismo, assim, num estalar de dedos, em nome da democracia mercantil e das novas demandas do padrão de acumulação flexível, é elevado a tema prioritário para o empresário e para as empresas, com amplo apoio dos setores de mídia. Em primeiro lugar, a formação de novos profissionais tem sido considerada de suma importância para o seu sucesso, principalmente se as escolas – sejam elas de ensino fundamental ou de ensino superior –, conceberem o seu projeto pedagógico com base em novos paradigmas educacionais e no desenvolvimento das competências para o trabalho, considerando todas as peculiaridades e incertezas atuais da sociedade. O empreendedorismo se estabelece como um fenômeno cultural, fortemente relacionado e embasado no processo educacional, capaz, portanto, de impulsionar a criação de pequenas e médias empresas inovadoras. O direito ao trabalho e ao emprego cede lugar à “empregabilidade”, à capacidade de estar apto a se integrar e a se incluir pelos próprios méritos em um mercado de trabalho cada vez mais precário, agora com fortes vernizes de empreendedor e empresário. Do trabalhador são cobrados, agora, iniciativa para criar e inovar; paixão pelo que faz; utilização dos recursos disponíveis de forma criativa, para transformar o ambiente social e econômico onde vive (liderança e dinamismo); aceitar assumir riscos e a possibilidade de fracassar (otimismo e perseverança). Os verdadeiros empreendedores – ensinam especialistas e líderes empresariais –, são visionários, têm iniciativa e sabem tomar decisões, sabem identificar e explorar ao máximo as oportunidades, são autoconfiantes, organizados, determinados e dinâmicos, são persistentes, dedicados, otimistas e apaixonados pelo que fazem, são independentes e constro-

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em seu próprio destino, são líderes e formadores de equipes, têm grande capacidade de comunicação e são bem relacionados, possuem conhecimento, assumem riscos calculados e criam valor para a sociedade. Os empreendedores são comprometidos com o desenvolvimento local, e estão abertos à diversidade, a novas idéias, ao risco e à inovação. Como primeiro efeito do esquema de manipulação cognitiva, a transfiguração do conceito e da prática de “inclusão social”, que passa a ter sentidos diversos do que tem sido aplicado recentemente nas análises sobre as transformações do mundo do trabalho. A inclusão pode ser entendida como o processo ou situação de participação como ator e beneficiário, em contextos de oportunidades de trabalho ou de distribuição da riqueza produzida ou ainda de políticas públicas. Com o empreendedorismo, não há inclusão social propriamente dita, mas a mudança de categoria do trabalhador, que passa ao outro lado do balcão, e “vira empresário”. Entra em cena um novo ator, extrojetado do processo produtivo como trabalhador, e introjetado como patrão/empresário/empregador. Esse trabalhador extrojetado, passa a introjetar a cultura do capital para o trabalho, e se alinha aos discursos sociais de acumulação capitalista. E, ao fazer instaurar a relação de assalariamento, no mais das vezes, o trabalho é subsumido pelo capital. Os discursos são unânimes em afirmar que, se não há inclusão, é porque os trabalhadores excluídos não possuem as qualificações exigidas pelo mercado, ou porque eles deixaram de migrar para onde suas habilidades são requeridas. Gota-a-gota, de forma quase imperceptível – e aí reside a força da ideologia – a noção de empreendedorismo vai se disseminando e atravessando todo o tecido social, através dos discursos em circulação nos meios de comunicação, e é enunciado diariamente, e diretamente relacionado à inovação e à superação da crise. “Empreendedorismo”, “inovação”, “empreendedor”, “inovador”, “pesquisa e desenvolvimento”, “projeto”, “pequenas e médias empresas”, “design”, “competitividade”, “exportação” são conceitos-chave utilizados por jornalistas, apresentadores, comentaristas, repórteres, empresários, políticos, estadistas, dentre outras figuras públicas, de forma unívoca, para promover a mudança social discursiva. Seja como solução final (e única) para a saída da crise e a retomada do crescimento da Europa, já seja para a ampliação do mercado de consumo no Brasil e o incremento das exportações brasileiras através da inovação. Esses conceitos-chave carregam, ao fim e ao cabo, a responsabilidade de promover a mudança e garantir um crescimento econômico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social. A questão do bem-estar social, antes responsabilidade do Estado, passa a ser a resultante das boas práticas de pequenas e médias empresas (PME), também responsáveis, em última análise, por converter a Europa na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo. A noção de empreendedorismo tem ganhado espaço nos discursos dominantes com forte apelo ao “auto-emprego”, de modo a fazer com que as pessoas se tornem “patrões de si mesmos”, para minorar as altas taxas de desemprego e subemprego e superar a crise. No Brasil e na Europa, esse discurso parece produzir bons resultados junto ao imaginário dos jovens, que sonham em abrir seu próprio negócio – na sua área de formação ou em áreas

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pretensamente nobres, como as do setor cultural. Novas Estratégias de Inovação no Brasil e Espanha A mudança radical que se produziu no sistema econômico mundial nas últimas décadas alterou a percepção, tanto teórica quanto prática, da realidade econômica e social. Fenômenos como o desenvolvimento explosivo da informática, a aceleração tecnológica, a rapidez e menor preço das comunicações, a liberalização dos mercados e dos fatores de produção, as migrações etc., motivaram a substituição do conceito de estabilidade, que se considerava a referência central da política econômica, pelos conceitos de mudança contínua e sustentabilidade como perspectivas inspiradoras, com impactos nas políticas de inovação da Espanha (MICINN 2010) e do Brasil (MCT/CGEE 2010). Nesse sentido, o conceito de inovação se converteu no centro do discurso econômico, como ferramenta para conjugar as necessidades de mudança e sustentabilidade. Desde há muito se reconhece que o progresso técnico, associado à inovação, é fundamental para o aumento da produtividade da economia, mas ele era tratado como um fator exógeno. Atualmente ele é considerado um fator central endógeno, indispensável para o funcionamento adequado das economias nacionais no contexto competitivo mundial, e também da economia mundial, para enfrentar desafios globais como a contaminação, a mudança climática ou a pobreza. Um conjunto de fatores influi sobre a capacidade de introdução de inovações na economia. Segundo a OCDE esses fatores são o sistema educativo, a base científica de pesquisa, as políticas de inovação, o marco legislativo (patentes, impostos, normas de competição), as instituições financeiras, as infraestruturas, a dimensão e facilidade de acesso ao mercado, e o funcionamento dos mercados financeiros (fundamental para atividades de risco e com retorno em longo prazo etc.). Os teóricos dos Sistemas Nacionais de Inovação (SNI) afirmam que o conjunto dos elementos do sistema de inovação determina a capacidade de inovação de uma economia, e tem papel fundamental para o crescimento econômico, já que atua diretamente na produtividade e pode contribuir de maneira decisiva para o crescimento sustentável. No caso europeu, os argumentos fazem menção à crise iniciada em 2008, que anulou anos de progresso econômico e social e expôs as fragilidades estruturais da economia européia, e que os desafios de longo prazo – globalização, pressão sobre os recursos, envelhecimento da população – tornam-se mais prementes, e que a Europa deve adotar uma estratégia de crescimento inteligente (desenvolvendo uma economia baseada no conhecimento e na inovação), de crescimento sustentável (promovendo uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva) e de crescimento inclusivo (fomentando uma economia com níveis elevados de emprego que assegure a coesão social e territorial). “Globalização”, “pressão sobre os recursos”, “envelhecimento da população” são alguns dos conceitos confusos, pouco claros, mentirosos ou sem base empírica que são utilizados a todo o momento, em diversos documentos europeus, para justificar e legitimar os mais recônditos propósitos dos policy makers.

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No caso brasileiro, repetem-se os argumentos de que a economia mundial atravessa um período de intensa dinâmica tecnológica e de forte aumento da concorrência; que o progresso técnico e a competição internacional passaram a demandar crescentes investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I); que as atividades nesse campo tornaram-se instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego qualificado e renda, e a democratização de oportunidades, pois o ambiente gerado pela sociedade do conhecimento nos remete a desafios constantes com relação à globalização e internacionalização da sociedade em que vivemos. O cenário da inovação em países em desenvolvimento Vários fatores sistêmicos exógenos conformam o cenário da inovação nos países em desenvolvimento, tais como: incerteza macroeconômica; instabilidade; infra-estrutura física (falta de serviços básicos como eletricidade ou tecnologias de comunicação “velhas”); fragilidade institucional; ausência de consciência social sobre a inovação; natureza empresarial de aversão ao risco; falta de empreendedores; existência de barreiras aos negócios nascentes; ausência de instrumentos de políticas públicas para dar suporte aos negócios e para o treinamento gerencial. As entidades responsáveis pela promoção do empreendedorismo e da inovação no Brasil e na Espanha têm se empenhado para diminuir as barreiras e as dificuldades de difusão das inovações, objeto de ações específicas no interior das empresas, mas que contam com o apoio sistemático dos meios de comunicação de massa para a promoção do ideário do empreendedorismo e da inovação. Nos casos brasileiro e espanhol, parece que se adota, em tese, a difusão do modelo de estratégia ofensiva, caracteristicamente intensiva em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e com elevado nível de pesquisa aplicada, a partir da leitura crítica dos documentos Plano de Ação 2007-2010 – Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: investir e inovar para crescer (2007), e Livro Azul da 4a. Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (2010), elaborados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, e dos documentos Estrategia Nacional de Ciencia y Tecnología: hacia un Gran Acuerdo para la Ciencia y la Tecnología” (2007a), Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011 (2007b), e Estrategia Estatal de Innovación 2010-2015 (2010), elaborados pelo Ministério de Ciência e Inovação da Espanha e chancelados pela Comissão Interministerial de Ciência e Tecnologia daquele país. Adotando a estratégia tecnológica ofensiva, os governos sustentam e defendem a idéia de que ciência, tecnologia e inovação são questões de Estado, e várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) no seu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento dos dois países.

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O Brasil não ficou alheio à importância dada a C,T&I como importantes motores da transformação econômica e social dos países. A 4a. Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (MCT/CGEE, 2010) propôs como objetivo estratégico para o País um desenvolvimento científico e tecnológico inovador, calcado em uma política de redução de desigualdades regionais e sociais, de exploração sustentável das riquezas do território nacional e de fortalecimento da indústria, agregando valor à produção e à exportação através da inovação e reforçando o protagonismo internacional em ciência e tecnologia. A busca por novas possibilidades de transformar o conhecimento em inovação – e em riqueza, por conseqüência – envolve hoje inúmeros atores no Brasil, e a tarefa passa a ser não apenas de governos, mas do conjunto da sociedade, representada pelas universidades e instituições de pesquisa, pelo setor empresarial, pelas entidades de categorias profissionais, pelas entidades do terceiro setor, entre outros. Em linhas gerais, forjou-se um consenso de que alguns aspectos requerem uma atenção especial na área de inovação nas empresas: os recursos humanos, o espírito empreendedor, a gestão da inovação e a interação com os resultados da pesquisa científica e tecnológica. Repetem-se os fundamentos e justificativas dos projetos europeu e espanhol, em particular, afirmando-se que a articulação entre os atores (empresa, universidade e governo), o aumento da participação das empresas, um financiamento adequado e um eficiente sistema nacional de inovação são os principais fatores de sucesso para a agregação de valor à produção e à exportação. O primeiro desafio é dar continuidade ao processo de ampliação e aperfeiçoamento das ações em C,T&I, tornando-as políticas de Estado. Em segundo lugar, precisamos expandir com qualidade e melhorar a distribuição geográfica da ciência. O terceiro desafio é melhorar a qualidade da ciência brasileira e contribuir, de fato, para o avanço da fronteira do conhecimento. Em quarto lugar, é preciso que Ciência, Tecnologia e Inovação se tornem efetivos componentes do desenvolvimento sustentável, com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas e incorporação de avanços nas políticas públicas. O quinto desafio é intensificar as ações, divulgações e iniciativas de CT&I para o grande público. E, finalmente, o sexto desafio é melhorar o ensino de ciência nas escolas e atrair mais jovens para as carreiras científicas (MCT/CGEE, 2010:19).

Para o governo brasileiro, a competitividade das empresas tem de ser cada vez mais baseada em vantagens tecnológicas, na qualidade de seus produtos e serviços, e na produtividade dos trabalhadores, com o apoio do campo educativo para a formação de “profissionais versáteis e criativos”, e o estímulo ao empreendedorismo inovador. “É das inovações baseadas numa economia do conhecimento da natureza que o País poderá gerar a riqueza a ser utilizada na superação das carências sociais que nele ainda perduram” (MCT/CGEE, 2010:27). A educação não formal ganha importância para a formação permanente dos indivíduos e o aumento do interesse coletivo pela C,T&I. Ela se processa através de instrumentos

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como os meios de comunicação, os espaços e atividades científico-culturais, a extensão universitária e a educação à distância, e contribui para a difusão de conceitos tais como indústrias criativas, economia da cultura e desenvolvimento sustentável, que têm forte apelo simbólico junto a sociedade. É preciso Mobilizar a criatividade e a inteligência coletiva dos brasileiros para resolver problemas sociais é um desafio permanente; fornecer-lhes condições e recursos adequados para isto é uma das funções do poder público. Aos movimentos sociais devem ser garantidos espaço e estímulos para participarem da elaboração de políticas públicas e de seu acompanhamento (MCT/CGEE, 2010:90-91).

Busca-se firmar, no país, a compreensão de que o trabalho de técnicos, cientistas, pesquisadores e acadêmicos, e o engajamento das empresas, são fatores determinantes para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de atender às justas demandas sociais dos brasileiros e o permanente fortalecimento da soberania nacional. Esse entendimento envolve uma visão compartilhada sobre a importância da ciência básica para sustentar uma pesquisa aplicada inovadora, voltada para a solução dos problemas e dos desafios da sociedade em curto prazo. “Trata-se de uma questão que ultrapassa os governos e envolve o Estado e a sociedade como um todo” (MCT/CGEE, 2010:28). A inovação, tendo a educação como fundamento, passa a ser considerada o principal motor do processo de desenvolvimento dos países e regiões. Ela seria favorecida por avanços científicos e tecnológicos e pela qualificação dos profissionais envolvidos no processo, bem como pelas atividades de risco, seja na função de pesquisa científica e tecnológica, seja na atividade empresarial decorrente de novos conhecimentos gerados. O que se conhece como economia baseada no conhecimento pode observar-se como hipótese para o trabalho empírico e igualmente como um objetivo de política em si mesmo. Os principais elementos de desenvolvimento do conceito têm origem nos fatos empíricos próprios dos países mais avançados e derivam do melhor comportamento nas variáveis expressivas de crescimento: o papel crescente dos serviços e dos intangíveis no incremento da propriedade agregada; a importância das tecnologias da informação e da comunicação no avanço dos países inscritos na sociedade da informação; o protagonismo crescente do conhecimento, da educação e dos recursos humanos para o desenvolvimento econômico; e a inovação entendida como um processo sistêmico, condicionante dos diversos âmbitos da vida econômica e social dos países.

Europa 2020: crescimento inteligente, sustentável e integrador A Estratégia de Lisboa, lançada em 2000, baseava-se no reconhecimento de que a UE deveria aumentar a sua produtividade e competitividade, e reforçar a sua coesão social, à luz da concorrência à escala mundial, da evolução tecnológica e do envelhecimento da população. A Estratégia de Lisboa foi relançada em 2005, após uma reavaliação que deu

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mais ênfase no crescimento e numa melhoria quantitativa e qualitativa do emprego. A Comissão propôs que fosse definida uma nova estratégia para a próxima década, a Estratégia Europa 2020, destinada a permitir à UE sair mais fortalecida da crise e orientar a sua economia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.�� A Estratégia Europa 2020 representa uma visão da economia social de mercado para a Europa do século XXI, e estabelece três prioridades que se reforçam mutuamente: crescimento inteligente, com o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e na inovação; crescimento sustentável, com a promoção de uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva; e crescimento inclusivo, com o fomento de uma economia com níveis elevados de emprego que assegure a coesão social e territorial (Comisión Europea, 2010b: 5). Os trabalhadores são convocados a participar, uma vez mais, do processo de enfrentamento da crise, que reduziu em dois anos o potencial de crescimento da Europa à metade. Para tal é necessário melhorar a qualidade do nosso ensino, reforçar o desempenho da nossa investigação, promover a inovação e a transferência de conhecimentos em toda a União, tirar plenamente partido das tecnologias da informação e da comunicação e assegurar a transformação das idéias inovadoras em novos produtos e serviços que criam crescimento e emprego de qualidade e que ajudam a enfrentar os desafios societais que se colocam a nível europeu e mundial. Contudo, para termos êxito, tudo isto deverá ser conjugado com o empreendedorismo e o apoio financeiro, tendo em conta as necessidades dos utilizadores e as oportunidades do mercado (Comisión Europea, 2010b: 14).

E conclui-se que para fazer frente aos seus principais concorrentes EUA e Japão, a Europa tem que atuar nas áreas de inovação, educação, formação e aprendizagem ao longo da vida, e investir na construção da sociedade digital e na Internet de alta velocidade. A Comissão Européia oferece algumas marcas enunciativas que realçam o importante papel do mundo do trabalho no relançamento da economia européia, sob a forma de «Orientações Integradas Europa 2020», para otimizar o apoio à P&D e à inovação, reforçar o triângulo do conhecimento e libertar o potencial da economia digital; desenvolver uma mão-de-obra qualificada em resposta às necessidades do mercado de trabalho, promover a qualidade do emprego e a aprendizagem ao longo da vida; e melhorar o desempenho dos sistemas de ensino e de formação a todos os níveis e aumentar a participação no ensino superior (Comisión Europea, 2010a: 3). Vejamos, mais detidamente, a construção discursiva que é apoiada de forma acrítica e incondicional pelos meios de comunicação da Europa: Os Estados-Membros devem aplicar reformas orientadas para um «crescimento inteligente», ou seja, um crescimento impulsionado pelo conhecimento e pela inovação. As reformas devem visar a melhoria da qualidade do ensino, garantindo o acesso a todos, e reforçar o desempenho no domínio da investigação e das empresas no intuito de promover a inovação e a transmissão do conhecimento em toda a UE. Por

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outro lado, devem fomentar o empreendedorismo e contribuir para transformar idéias criativas em produtos, serviços e processos inovadores, suscetíveis de promover o crescimento, a criação de emprego de qualidade, a coesão territorial, econômica e social, bem como ajudar a enfrentar de forma mais eficiente os desafios societais que se colocam a nível europeu e mundial. Neste contexto, assume uma importância fundamental tirar o maior partido possível das tecnologias da informação e da comunicação (Comisión Europea, 2010a: 6).

O documento da Comissão é taxativo: as reformas estruturais da UE e dos Estados-Membros podem contribuir de forma eficaz para o crescimento e o emprego “se aumentarem a competitividade da UE na economia mundial, propiciarem novas oportunidades de exportação à Europa e garantirem o acesso concorrencial a importações vitais” (Op.cit.). No que tange às políticas de emprego dos Estados-Membros, as orientações estão voltadas para aumentar a participação no mercado de trabalho e reduzir o desemprego estrutural, através da adoção de uma combinação de contratos de trabalho flexíveis, de uma aprendizagem eficaz ao longo da vida, de políticas destinadas a promover a mobilidade da mão-de-obra e de sistemas de segurança social adequados. As políticas de conciliação da vida profissional com a familiar, com o acesso a estruturas de acolhimento de crianças a preços acessíveis e a inovação na organização do trabalho, devem visar aumentar as taxas de emprego, nomeadamente entre os jovens, os trabalhadores mais idosos e as mulheres, com vista nomeadamente a manter no mercado de trabalho as mulheres com elevadas qualificações nos domínios científico e técnico. Os Estados‑Membros devem igualmente suprimir os obstáculos à inserção profissional de novos trabalhadores e apoiar o trabalho por conta própria, bem como a criação de emprego em domínios como o emprego «verde» e a prestação de cuidados, bem como promover a inovação social. O “trabalho por conta própria” significa ou empreendedorismo ou freelancer, o que acaba por definir, configurar e reiterar a natureza precária do mundo do trabalho. Para desenvolver uma mão-de-obra qualificada em resposta às necessidades do mercado de trabalho, promover a qualidade de emprego e a aprendizagem ao longo da vida, os Estados-Membros devem promover a produtividade e a empregabilidade, garantindo para o um fornecimento adequado de conhecimentos e qualificações. Os Estados‑Membros devem desenvolver sistemas para reconhecer as competências adquiridas, suprimir os obstáculos à mobilidade profissional e geográfica dos trabalhadores, promover a aquisição de competências transversais e de criatividade e concentrar os seus esforços no apoio aos trabalhadores pouco qualificados e no reforço da empregabilidade dos trabalhadores mais idosos, melhorando simultaneamente a formação, as qualificações e a experiência de trabalhadores altamente qualificados, incluindo os da área da investigação. Em colaboração com os parceiros sociais e as empresas, os Estados-Membros devem melhorar o acesso à formação, reforçar a orientação escolar e profissional, em conjugação com a informação sistemática sobre novas possibilidades e oportunidades em matéria de

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emprego, bem como promover o empreendedorismo e melhorar a capacidade de antecipar as necessidades em matéria de qualificações. Há que promover o investimento no desenvolvimento dos recursos humanos, na melhoria das qualificações e a participação em sistemas de aprendizagem ao longo da vida através de uma contribuição financeira conjunta por parte dos governos, dos particulares e dos empregadores. Com o propósito de melhorar o desempenho dos sistemas de ensino e de formação a todos os níveis e aumentar a participação no ensino superior, os Estados-Membros devem investir de forma eficiente nos sistemas de educação e de formação, nomeadamente, no intuito de reforçar o nível das qualificações da mão-de-obra na UE, permitindo-lhe assim responder às necessidades em rápida mutação dos mercados de trabalho modernos. As reformas devem ter como objetivo assegurar a aquisição das competências fundamentais de que todos precisam para ter êxito numa economia baseada no conhecimento, nomeadamente em termos de empregabilidade, formação complementar ou competências no domínio das tecnologias da informação e da comunicação. A todo o momento, o recurso ao medo é novamente invocado, quando se fala na “gravidade da crise financeira”, no “grau excepcional de imprevisibilidade quanto ao futuro da economia mundial”, e no “retorno da Europa ao bom caminho” através do “reforço do capital humano” e da “empregabilidade através da atualização das competências”. Forçoso reconhecer, uma vez mais, a natureza débil dos argumentos, que a todo o momento convocam o trabalhador para o enfrentamento de toda e qualquer crise, para a além das respostas afirmativas às necessidades mais prementes da reestruturação produtiva.

Um novo mantra para a Nova Economia Os MCM sempre atuaram como agentes promotores de consenso e mobilidade ideológica, contribuindo para a instrução das classes trabalhadoras e para a construção da hegemonia cultural da classe dominante. Essa construção hegemônica, atualmente, está ancorada na articulação discursiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), grandes corporações industriais e os MCM, para o incremento do metabolismo social do capital, com a crescente necessidade de constituição de uma esfera pública que promova as inovações organizacionais, gerenciais e técnicas, diante das mudanças estruturais necessárias para a consolidação de uma “nova economia” – que se auto-promulgava “sem crise” e sem os “ciclos do passado”, graças às novas tecnologias da informação. A evolução dos ritmos e imperativos categóricos de inovação e desenvolvimento parece refletir a cegueira da teoria econômica que levou ao quadro de crise e de grande recessão que começou em 2008 nos Estados Unidos e se alastrou em efeito cascata por todo o planeta ao longo dos últimos anos, colocando em xeque a fé no “livre mercado” (eficiente e competitivo) e na “globalização da economia”, como promessa de prosperidade para todos. Era de se supor que os frutos dessa “Nova Economia” – a reestruturação do sistema capitalista, caracterizada pela revolução das técnicas de informação, pela “globalização” e concentração crescente dos mercados, pela febre de internacionalização e pela desregu-

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lação financeira – permitiriam uma melhor gestão dos riscos, e trariam consigo o final das flutuações econômicas, com benefícios reais e expressivos para a sociedade. Durante um quarto de século ouvimos falar que mercados livres e sem travas são eficientes (e que se cometem erros, os corrigem rapidamente); que o melhor dos mundos se consegue com um Estado pequeno; e que a regulação só faz criar obstáculos à inovação. A crise nos fez perceber que isso não era verdade. Costuma-se dizer que com o tempo toda crise se acaba. Mas não impunemente. Nenhuma crise passa sem deixar seu legado. O que a crise de 2008 – e as repercussões sentidas até hoje – tem a ensinar é que não podemos voltar ao mundo tal e qual era anteriormente, e que a recuperação da economia não se dará de forma espontânea. O Estado deverá desempenhar um papel fundamental, pois a crise financeira demonstrou que os mercados financeiros não funcionam bem de maneira automática, e que os mercados não se auto-regulam. Um maior equilíbrio entre o papel dos mercados e o papel do Estado, com importantes contribuições por parte das instituições privadas e não governamentais, poderá nos levar a uma economia mais eficiente e mais estável. Nos últimos 25 anos os Estados Unidos perderam esse equilíbrio e impuseram sua perspectiva desequilibrada a países de todo o mundo, que seguiram a receita de fracasso a médio prazo. Como ingrediente da receita de fracasso, a passagem de uma economia industrial a uma economia de serviços, com um peso exagerado para o setor financeiro, que deveria ser um “meio” para se alcançar um “fim” e acabou por se converter no centro de uma Nova Economia. Essa receita de fracasso está sendo repetida pelos países da União Européia e pelo Brasil, embora o estímulo à criação de setores industriais competitivos de alta tecnologia, baseados em um sólido sistema de aprendizagem seja a direção proposta para obter vantagens competitivas. Investir em educação e em tecnologia para transformar a vantagem comparativa de um país e aumentar o nível de vida da população – esse é o mantra mais ouvido para que se consiga transformar a sociedade e a economia através da introdução de inovações. E, claro, como corolário do mantra, o aumento do nível de vida (ou estado de bem-estar, para alguns países) só se dará com o incremento da educação e da criatividade e o definitivo ingresso na sociedade do conhecimento, cujo propósito último é a criação de um sistema de patentes. Nos últimos anos passou-se a colocar toda a ênfase no desenvolvimento do conhecimento e do capital humano, como se a acumulação de capital físico, de meios materiais, já não tivesse quase importância. O que parece passivo de crítica é considerar que agora tudo passa pela acumulação e conhecimento “em si”. É preciso chegar a algum ponto de proporção entre acumulação de capital, desenvolvimento do conhecimento e pesquisa. Caso contrário é possível que os países subdesenvolvidos continuem mão-de-obra qualificada, e poderiam inclusive avançar parcialmente em pesquisa básica ou aplicada, mas os frutos destas pesquisas serão apropriados pelos capitais com capacidade de investir em meios materiais que possam concretizar esses avanços. Essa questão, uma vez mais, e desde a visão marxista, remete à centralidade da dinâmica do capital.

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Há alguns bens que o mercado espontaneamente jamais conseguirá oferecer em quantidade suficiente. Isso inclui bens públicos, e de cujos benefícios podem gozar todos os membros da sociedade, e entre eles estão certas inovações essenciais, como a produção do conhecimento. Um dos riscos das sociedades com ênfase na inovação é restringir certas áreas do conhecimento em benefício de outras, que tenham resultados mais imediatos para a produtividade, e os custos sociais dessas restrições são especialmente altos no caso da ciência básica. Pois se a divulgação do conhecimento tem que ser gratuita, o Estado deve assumir a responsabilidade de financiar sua produção. Por isso o Estado tem um papel importantíssimo na promoção do conhecimento e da inovação.

Considerações finais Na economia inovadora do século XXI o Estado deverá assumir um papel de destaque para financiar a pesquisa básica, para sinalizar a direção da pesquisa e para conseguir um regime de propriedade intelectual mais equilibrado e justo, que permita à sociedade obter o máximo benefício dos incentivos que pode proporcionar sem os custos associados. E, mais que isso, deverá assumir o papel de protagonista para criar um novo sistema financeiro que sirva para os seres humanos que necessitem de um sistema financeiro; para criar um novo sistema econômico que gere empregos significativos, com trabalho decente para todos que queiram um trabalho decente; um sistema em que a brecha entre os que têm e os que não têm diminua em vez de aumentar; e, o mais importante, a oportunidade de criar uma nova sociedade na qual cada pessoa possa realizar suas aspirações e desenvolver todo o seu potencial, compartilhando idéias e valores. Devemos aproveitar este momento para refletir e pensar que tipo de sociedade queremos e perguntar a nós mesmos: estamos criando, com o nosso trabalho (de professores, pesquisadores, intelectuais etc.) um entorno favorável que nos ajude a realizar estas aspirações? A conseqüência nefasta da relação entre inovações, patentes e mercados financeiros é que o que se busca não são inovações que melhorem o bem-estar dos cidadãos (clientes) ou a eficiência da economia, ou ainda a máxima expressão da cultura, mas sim inovações que não possam ser imitadas facilmente ou que, se forem imitadas, sigam gerando lucros. O setor privado se preocupa em saber de que parte do valor da idéia pode apropriar-se, e não dos benefícios para a sociedade em geral. O resultado é que o mercado pode gastar muito dinheiro em algumas áreas de pesquisa específicas e muito pouco em outras, e sem a ajuda do Estado haveria muito pouca pesquisa básica, fundamental para corrigir as “falhas de mercado” e atender às necessidades reais da sociedade. Há que superar o atual fetiche do desenvolvimento das forças produtivas (uma cultura global de mercado que retroalimenta o hipercapitalismo), com o reequilíbrio do atual predomínio do setor financeiro sobre o setor industrial. É possível encorajar a inovação no setor privado restringindo o uso do conhecimento mediante o sistema de patentes, embora isso aumente os benefícios privados (a valorização das “empresas inovadoras” em bolsas de valores) e diminua os benefícios sociais (a valorização da cidadania, da solidariedade e do consumo não-alienado). Qualquer sistema de patentes bem desenhado (e não é este o

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caso do Brasil e tampouco da UE ou mesmo dos EUA) tenta encontrar o equilíbrio, criando incentivos para a inovação sem restringir indevidamente o emprego do conhecimento. Ainda há muito que fazer para aperfeiçoar os regimes de propriedade intelectual e de direitos de autor (copyright), bem como os de propriedade industrial, em suas relações com a produção de C&T e o sistema de patentes no ambiente altamente competitivo da inovação e da criatividade. As alterações macroeconômicas, estruturais e sociais dos últimos anos – e seus impactos no aumento do desemprego e no declínio da renda e do PIB, no caso da União Européia, e na efêmera retomada do crescimento, no caso brasileiro, com a máxima expressão do “pibinho” de 2011 – não desanimaram os defensores da idéia de “inovação sempre”, fazendo com que os argumentos pró-inovação estejam baseados na superação da crise ou na retomada do crescimento, de forma indistinta, criando um “efeito placebo”, esvaziando e enfraquecendo assim, os fundamentos da ideologia da inovação técnica, apoiada a um só tempo pelo empreendedorismo criativo e pela produtividade industrial. Na presumível contramão do cenário econômico internacional, os discursos em circulação fazem crer que a economia brasileira encontra-se numa fase especial de sua trajetória histórica, com evidências de que nos últimos anos inaugurou-se um processo que tem grandes chances de se afirmar como um novo ciclo de desenvolvimento, com fôlego para o longo prazo: o crescimento com redistribuição de renda pela via da dinâmica da produção e consumo de massa. Trata-se de velho sonho da sociedade brasileira, que se apresenta no atual momento da vida nacional como tendência “absolutamente promissora” (mesmo diante do fraco resultado da economia no segundo trimestre de 2012, que sepultou a permanência do Brasil como sexta maior economia do mundo, cedendo de volta ao Reino Unido o lugar conquistado), embora o endividamento da população tenha aumentado substancialmente e a inflação tenha retomado sua trajetória de alta. Para os policy makers brasileiros, esse modelo virtuoso só pode ter continuidade a longo prazo se contiver, centralmente, dois outros elementos, que se interconectam: o concurso de um vigoroso processo de inovação, conduzido pelo setor empresarial, por instituições públicas e por outras instâncias da sociedade e apoiado em efetivo sistema nacional de C,T&I; e o concurso de uma decidida política de uso sustentável dos recursos naturais, que busque compatibilizar o progresso material da população com o máximo respeito ao meio ambiente e à conservação da natureza. Para a superação desses desafios os governos têm contado com a adesão sistemática do campo da comunicação; a esfera da difusão da inovação transcende as fronteiras das empresas e organizações privadas (e as dos manuais de administração e marketing) e invade a cena pública com o apoio das indústrias culturais, que passam a assumir a coresponsabilidade de promover o ideário da inovação, do empreendedorismo e da criatividade, ampliando assim os horizontes da tarefa histórica dos meios de Comunicação Social, que vem sendo exercida através da colaboração no projeto de acumulação da riqueza, a criação de uma ideologia “modernizante” e a instrução das classes trabalhadoras, com a produção de importantes consensos coletivos para a construção da hegemonia cultural da

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classe dominante. Quosque tandem?

Referências bibliográficas BRAGA, William Dias. Comunicação, Inovação e Criatividade: desafios para a democratização do conhecimento e a inclusão social. Relatório de pesquisa de estágio pós-doutoral realizado na Universidad Complutense de Madrid, sob a supervisão do Prof. Enrique Bustamante. Madrid: UCM; Brasília: CNPq, 2011. COMISIÓN EUROPEA (2010a). Directrices para las políticas de empleo de los Estados miembros – Parte II de las Directrices Integradas Europa 2020. COM(2010) 193 final. Bruselas, 27.4.2010. COMISIÓN EUROPEA (2010b). EUROPA 2020 – Una estrategia para un crecimiento inteligente, sostenible e integrador. COM(2010) 2020 final. Bruselas, 3.3.2010. COMISIÓN EUROPEA (2010c). Iniciativa emblemática de Europa 2020 – Unión por la innovación. COM(2010) 546 final. Bruselas, 6.10.2010. COMISIÓN INTERMINISTERIAL DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA. Estrategia Nacional de Ciencia y Tecnología: hacia un Gran Acuerdo para la Ciencia y la Tecnología. Madrid: Fundación Española para la Ciencia y la Tecnología (Micinn/Fecyt), 2007a. 42p. COMISIÓN INTERMINISTERIAL DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA. Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011. Madrid: Fundación Española para la Ciencia y la Tecnología (Micinn/Fecyt), 2007b. 210p. LASTRES, Helena M. M.; CASSIOLATO, José E.; ARROIO, Ana. Conhecimento, Sistemas de Inovação e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; Contraponto, 2005. MINISTERIO DE CIENCIA E INNOVACIÓN. Estrategia Estatal de Innovación 2010-2015. Madrid: Secretaria General de Innovación/MICINN, 2010, 50p. MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Livro Azul da 4a. Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: MCT/CGEE, 2010, 99p. MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Plano de Ação 2007-2010 – Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: investir e inovar para crescer. Brasília: MCT, 2007, 404p. SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico; uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

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Impacto de las TIC en las Industrias culturales Impacto das TIC nas indústriais culturais ICT Impact in Cultural Industries

Florence Toussaint Alcaraz Doctora Florence Toussaint Alcaraz, Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Univiersidad Nacional Autónoma de México, Distrito Federal, México. E-mail:: ftinta@yahoo.com.mx

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.103-114 jan-abr 2013 Recebido em 20/12/2012 Publicado em 25/02/2013

Impacto de las TIC en las Industrias culturales - Florence Touissant

RESUMO: O presente artigo se propõe definir as mudanças observadas nas indústrias culturais em decorrência das TICs e descrever suas manifestaçoes atuais. O desenvolvimento das chamadas “tecnologías da informação e da comunicação” impactou, desde os anos 90, as indústrias culturais existentes. Paulatinamente os setores e linhas dessa industria se flexibilizaram e os ofícios de base: rádio, televisao, imprensa, cinema, video, música, jogos, tenderam a borrar-se e superpor suas fronteiras. Com isso observamos, por um lado, uma maior concentração econômica e, por outro, o aparecimento de novos bens simbólicos. Atualmente as indústrias culturais tendem a uma maior aproximação com as indústrias da comunicação, impactando seus conteúdos e o proceso de concentração midiática. A suas características são agregadas estratégias de comercialização que ultrapassam aquelas do marketing. Estas modificações indicam a gestação de um novo tipo de organização industrial que requer estudos a partir deste outro referencial teórico.

Palabras-chave: Indústrias culturais, TIC, de impacto, de mudanca

Resumen: El presente artículo se propone definir los cambios en las industrias de la cultura debidos a las TIC y describir sus manifestaciones actuales. El desarrollo de las llamadas "tecnologías de la información y la comunicación" impactaron desde los años 90 a las industrias de la cultura existentes. Paulatinamente las ramas e hileras se volvieron flexibles y los oficios base: radio, televisión, prensa, cine, videos, música, juegos, tendieron a difuminarse, a superponerse y a borrar sus fronteras. Con ello se dio, por un lado, una mayor concentración económica y, por otro, aparecieron nuevos bienes simbólicos. Actualmente las industrias de la cultura tienden a reunirse con las de la comunicación lo cual impacta los contenidos tanto como el proceso concentrador. A sus características diferentes se agregan estrategias de comercialización que sobrepasan el marketing. Estas modificaciones prevén la gestación de un nuevo tipo de organización industrial que requiere un estudio desde otra óptica. Palabras clave: industrias culturales, TIC, impacto, cambio

Abstract: The purpose of this article is to define changes in cultural industries due to influence of the technologies of information and communication, so as to describe its present manifestations. TIC had an impact since the 90's in existing cultural industries. Different sectors did lose its specific feature and became intertwined because of digitalization. Economic concentration did also occur in two aspects: on the one hand contents for cinema, television, radio, internet began to be produced by one and the same company with the consequence of products very much alike. On the other hand economic concentration took the form of huge conglomerates controlling the markets, national and internationally. The mentioned process has given birth to new cultural, symbolic merchandises and to inedited forms of use. Also industrial conglomerates have evolved to a new way of organizing the cycle of production, distribution and consumption. Keywords: cultural industries, ICT, impact, change

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Introducción La convergencia digital, proceso que se inicia en los países desarrollados hacia la última década del siglo XX, impacta de manera profunda a la industria en general. Las tecnologías derivadas de este nuevo paradigma científico acompañan a los cambios económicos y organizativos de fin de siglo. Al mismo tiempo la legislación se avoca a eliminar las barreras reglamentarias en torno a la concentración, a la integración horizontal y vertical y al modelo globalizador. La industrialización de la cultura se encontró inmersa en estos cambios dando lugar a modificaciones en el modo de producir, distribuir y generar el consumo. A la subversión de la economía, le siguen la inclusión de tecnología digital en todos los sectores y ramas económicas. Las capacidades para abaratar los costos así como universalizar la difusión de lo producido y el uso las hacen indispensables para subsistir en la nueva situación. En el caso de la cultura, tales modificaciones impactan tanto a los contenidos como a la forma en que éstos son recibidos por la audiencia. Para aproximarnos a un concepto contemporáneo de industria de la cultura hace falta examinar las características de la misma y sus cambios. La revisión de los últimos planteamientos de la economía política nos permite establecer dos etapas que marcan el proceso de avance de la industrialización de los bienes simbólicos. Nos referiremos a los períodos más recientes: el primero a partir de la crisis de mediados de los 80 y su progreso en los 90. La segunda etapa pasa por alentar lo global, propiciar la manufactura en red apoyada en la tecnología digital. Ésta se extiende de 1995 hasta los años que corren, sin que su perfil pueda ser establecido con total certeza puesto que las transformaciones continúan a una velocidad vertiginosa. Esta etapa se ve signada por el impacto de la tecnología digital y la utilización de las TIC tanto para producir como para comercializar, en suma para generar valor. De acuerdo con Garnham (1994) los dos mayores obstáculos a la valorización del capital en los medios audiovisuales son el tiempo y el precio. El primero es inelástico y se busca ampliarlo a partir de un consumo cada vez más acelerado de los productos que requieren tiempo de vida para ser apurados. El precio en cambio puede aumentar o descender de acuerdo con las facilidades para producir más y en menor lapso. En esta lógica los productos culturales son cada vez más simples, de uso fácil, desechables. Y se busca disminuir el precio mediante una baja en inversión que se traduce en menor calidad, deslizando parte de los costos a los usuarios que en la etapa de Internet se constituyen en productores sin salario ni remuneración por derechos de autor. Para designarlos se ha inventado el término de “prosumidores”: a la vez productores y consumidores (Bouquillion y Matthwes, 2010). El rasgo más evidente de las modificaciones actuales es precisamente el proceso mediante el cual las sociedades anónimas se concentran bajo un solo consorcio. Los datos indican que la concentración de los capitales y de las empresas es gigante. Solamente 10 corporaciones de la industria de la cultura se reparten el 80-90% del mercado (Rieffel, 2005). Ese proceso se produjo en un lapso no mayor a diez años. Dicho acaparamiento se manifiesta

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en la producción, en el acopio de canales para distribuir, en el desarrollo tecnológico, en la infraestructura y en los contenidos. El aumento progresivo de la convergencia permite que un producto audiovisual sea difundido por múltiples medios, soportes y vaya hacia zonas geográficas diversas. Con motivo de la importante presencia de las industrias culturales en la economía y de su influencia en los sistemas organizativos y de gestión existe una iniciativa que proviene de países anglosajones: Gran Bretaña, Estados Unidos, Australia, Canadá, consistente en introducir formas de medir el impacto económico de los medios y sus productos. Generada justamente por la nueva tendencia política, los países están adoptando el patrón proveniente de los cálculos del PIB y el PNUD para insistir en que la cultura genera riqueza y tiene un costo. Sin embargo, estas cuentas no se refieren únicamente a los medios y a las tradicionales industrias culturales, incluyen también a las telecomunicaciones por lo cual los montos son abultados. Se considera que, por ejemplo, la telefonía inalámbrica aporta una fracción importante a la suma total. Bajo el criterio anteriormente mencionado, en la década de los noventa, productos y servicios mediáticos aumentan su participación en el PIB para colocarse, en varios casos, notablemente en el de México, por encima del porcentaje en el aumento anual (Piedras, 2011). Colaboran así al dinamismo de las economías, pues su acelerado crecimiento es un hecho. En Estados Unidos, el país más eficiente en este aspecto, desde 1990 la industria del entretenimiento se ha colocado en segundo lugar en las exportaciones después de la aeroespacial. Por más que se hagan estudios de mercado previos, el consumo siempre será una incógnita. El público tiene gustos cambiantes que varían con muchos factores y vuelven imprevisible la selección de los productos intangibles o culturales. Miege (2010) señala que en el corazón de la naturaleza de los productos mediáticos está la incertidumbre unida a la reproducción técnica. Otros autores han mostrado como dicha cualidad hace que la valorización en el mercado sea específica para este tipo de productos puesto que no se deterioran con el uso, no pierden propiedades ni calidad al aumento del número de copias. Se busca impedir que la uniformidad sea total puesto que únicamente con las innovaciones, el interés del público puede mantenerse. Este es cambiante y requiere de mucha perspicacia del lado de los productores para elegir apropiadamente los contenidos y no defraudar a los posibles adquirientes del bien. Al lado de lo anterior existe una actitud por parte de la audiencia que negocia con todos los mensajes para aceptarlos, modificar su significado o bien rechazarlos (Rieffel, 2005). Y unas prácticas culturales en relación con todos los medios que son colectivas y se han ido asentando con el tiempo (Jara y Garnica 2007, Rieffel 2005, Donnat 2009). También es conocido que la relación con el espectador es distinta en el caso de cada uno de los medios (Rieffel, 2005).

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Industrias culturales contemporáneas, 1990-2011

Actualmente la industria se funda en digitalizar todo material simbólico, su posterior materialización en un soporte y el poder distribuirlo de forma casi instantánea a cualquier región del planeta; así, la audiencia se potenció hasta volverse mundial. En la etapa precedente las industrias se diferenciaron según las manufacturas creadas, en la que vivimos se está produciendo un giro paulatino que tiende a borrar las diferencias en el tipo de empresas y su organización. Ahora un solo consorcio abarca tantas ramas como puede manejar. En los países desarrollados, las industrias de la cultura tienden a reunirse con las de la comunicación, lo cual impacta los contenidos tanto como el proceso concentrador (Miege, 2006, Bouquillion y Matthwes, 2010). Uno de los cambios notables fue la reproducción digital para variedad de soportes. Elaborar mediante el sistema digital cualquier producto permite situarlo en un soporte intangible que se convierte en el prototipo del contenido y luego reproducirlo en medios físicos como el papel, el video, la película fotográfica. Es decir que la misma obra puede adquirir materialidad en todas las modalidades existentes. Lo único que habrá de variar será el formato que debe adecuarse a los requerimientos del tipo de comunicación o entretenimiento de qué se trate, por ejemplo una serie de televisión de 100 capítulos tiene que transformarse en un relato de una hora y media para el cine, en una fábula interactiva para un juego, un periódico en una página de internet. A partir de dicha realidad le sigue el hecho necesario de disminuir paulatinamente los costos de producción de la primera copia. La inversión para elaborar un bien cultural es muy baja, pues se hace sobre pedido, los materiales utilizados no se adquieren en grandes volúmenes, su precio es fijo y no hay enormes stocks de productos que deban de ser almacenados. En esta nueva forma, se incita a los consumidores a convertirse en productores con lo cual no hay derrama económica para pagar a los autores, ni a los actores o bien ésta se reduce a un mínimo indispensable reservado especialmente para la creación de bienes simbólicos de alta calidad, profesionalmente elaborados en el marco de las tradicionales empresas de la cultura. Los ejemplos de traslado del costo a los usuarios abundan en la red: hay páginas hechas a partir de contribuciones de los internautas, verbigracia el audiovisual con formatos del tipo de los reality shows en los cuales son los participantes quienes llevan sobre sí la producción del mayor número de horas, mientras que los profesionales son conductores y técnicos; la inversión en infraestructura para el set y las comunicaciones forma parte del escaso desembolso de la empresa. Por otro lado, también la audiencia participa por medio de llamadas telefónicas que le son cobradas a precios altos. Por otro lado, tenemos el caso de la web colaborativa que Bouquillion y Matthwes (2010) han estudiado a profundidad. Un ejemplo de este tipo de red es You Tube que nació como una propuesta de los usuarios para subir y bajar del ciberespacio videos que no tuvieran cabida en otro medio. El crecimiento de You Tube tendió a comercializarlo y posteriormente fue adquirido por Google. Los bienes producidos son de tipo complementario, no compiten entre sí ya que se dirigen

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a audiencias diferenciadas; especialmente en la red, tienen un valor de uso de carácter fijo y la incertidumbre en torno a su éxito disminuye notablemente aunque no desaparezca del todo. Nulos costos de reproducción. En el mundo virtual la reproducción se materializa con un clic del ratón y desaparece en cuanto se apaga la computadora. No hay verdadera reproducción puesto que puede accederse a un mismo producto al unísono en pantallas diferentes sin que la reproducción al estilo del ejemplar en papel, en video, en cine se produzca. Por tanto, no hay ninguna inversión en la reproducción por parte de quien inicia el proceso. Sin embargo, en algunos casos, el costo se le carga al usuario, por ejemplo si se quiere imprimir un artículo o un libro, hay que pagar una cuota y ocuparse de la impresión, si solo se pretende obtener una copia en digital es necesario un soporte que el usuario debe tener, éste va de un disco, a una memoria extraíble, a una computadora. Otra modalidad de las industrias culturales actuales son sus bajos costos de distribución. Al generarse una plataforma en la red, ésta implica un gasto para crear los contenidos disponibles que el usuario reproducirá en su pantalla, pero al hacerlo para un consumidor lo hace virtualmente para todo el que tenga acceso a Internet, por tanto la distribución es gratuita. La comercialización interviene en el proceso de crear valor, así que mientras ésta se vuelve más flexible y sobre todo produce o da acceso a redes más amplias, el producto será consumido en mayores cantidades y los beneficios importantes. En este proceso las redes pequeñas van siendo desplazadas, se integran a las grandes o se vuelven marginales. Tal movimiento genera otro: la supremacía de ciertos portales y la escasa visibilidad de muchos miles de páginas que no acceden sino a núcleos específicos de consumidores y usuarios. El costo de distribuir se sostiene a través de la publicidad para los productores de contenidos. En el caso de los propietarios de redes, la inversión se hace en una infraestructura que busca establecerse ahí donde los núcleos de consumidores son más amplios y con una capacidad adquisitiva alta. Aparece asimismo lo que denominamos lógica del intercambio en el conjunto de las transacciones. Cada paso que se da para producir y reproducir implica una transacción monetaria aunque ésta quede oculta al usuario. De acuerdo con Moeglin (2008) existen cinco formas de valorización correspondientes a igual número de modelos socio-económicos: el editorial en donde la venta se hace por ejemplar, en algunos casos la publicidad es insertada en los productos que se venden por pieza como en los periódicos; en lo que llama “club” consistente en cobrar una cantidad por la suscripción a un servicio o contenido, por ejemplo para recibir señales televisivas mediante cable o satélite al cual puede agregarse el modelo de “pago por evento” en el cual a partir de pertenecer al club es posible obtener, mediante un desembolso extra, productos diferentes que no vienen en el paquete. El de “flujo”; en éste el consumidor no paga pero al ser sostenido por la publicidad, le repercute en los productos perecederos que se anuncian con el respectivo aumento del precio, las industrias comercializan a la audiencia que han logrado conquistar, se la ofrecen a los publicistas y de ahí obtienen las ganancias. El de medidor (compteur) en donde se paga por el tiempo de uso, por ejemplo las tarjetas telefónicas de pre-pago. La intermediación es el modelo más reciente y consiste en crear valor al poner en relación al productor con

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el consumidor. Este procedimiento es frecuente en la llamada “red colaborativa” (web collaboratif), (Bouquillion y Matthews, 2010). En las industrias culturales de nuevo cuño, especialmente en aquellas que se apoyan en las TIC o son ellas mismas parte de la red, aparece una valorización híbrida, es decir se usan una forma u otra de capitalizar o se mezclan, todo ello según el público, el soporte y la forma de distribuir. A lo anterior se suman varias estrategias que valorizan el producto sin relación con sus cualidades o valores de uso, una de ellas es la de marca. La valorización se produce más por el reconocimiento de la marca que ha sido establecida y a la cual se le ha dado una aureola de prestigio que añade valor a lo consumido, que por la mercancía o el intercambio mismo. Dichas estrategias están sobre todo asociadas a los servicios e intercambios en la red. Por otro lado, se asocia el diseño, valor exterior que se une a los contenidos para hacer más eficaz la venta. Los bienes son complementarios, no hay rivalidad entre éstos. En la medida en que son hechos para varios soportes, los bienes producidos se complementan y no compiten por un público que es individualizado, que consume a la carta y al cual se le ofrecen productos que son de su gusto. En el terreno de la autoría, la autonomía en la concepción de la obra tiende a eliminarse. Los autores de productos culturales ya no conciben su labor de manera libre, deben sujetarse a los cánones marcados por las grandes empresas. Este es el caso del cine, la televisión, la radio, las revistas, los libros, la música. Sin embargo, existe todavía un margen dentro del cual se generan obras originales que se salen de los parámetros establecidos. Estos tienen la posibilidad de insertarse en ciertas compañías, es una forma de revitalizar los contenidos y darles variedad en busca siempre de la anuencia del público. Martel (2010) puntualiza la manera en que “los independientes” de Hollywood aportan ideas, guiones, historias a los grandes estudios o cadenas de televisión. Algunos de éstos han sido éxitos rotundos, por ejemplo la serie televisiva Los Simpson. En la nueva forma de industrializar la cultura se está produciendo un deslizamiento tanto en la división del trabajo como en la remuneración a los creadores. Hoy la difusión se produce más a partir del derecho de propiedad o copyright que por regalías al dramaturgo. El productor se apropia de la obra a partir de la cesión de derechos que implica un pago único y la pérdida total de su creación y de los beneficios posteriores que ésta pudiera generar en otros soportes, adecuaciones o “remakes”. Bajo estas normas, el autor queda sujeto a la demanda del productor y no del público. Las leyes, los contratos, las exigencias varían para reducir si no es que eliminar la autonomía de quien produce contenidos menos a partir de su creatividad y más de acuerdo con los cánones que va marcando la industria. Otra de las consecuencias de la transformación de las industrias culturales se refiere a las técnicas de gerencia de la creatividad. Si bien se dice que las capacidades creativas están en el centro de la industria, éstas no actúan solas ni de manera autónoma. Deben pasar por un intermediario que las administra y pone en relación con los productores. Esta sola gerencia produce ingresos y crea toda una industria de la intermediación. El ejemplo más actual es el buscador Google. Este obtiene ganancias al crear una plataforma a través de la cual se pone en relación al que pide y al que ofrece la información. Lo que valoriza es el tránsito del usuario en esa plataforma a la que añade publicidad y también cobra a quien

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ofrece el dato o el servicio. Los sindicatos de escritores, guionistas e intérpretes ahora convertidos en agencias de talentos, muestran otra faceta de esta manera novedosa de organizar a los creadores. Si en el origen de las industrias culturales encontramos la formación de ramas productivas correspondientes a cada tipo de producto, en el nuevo orden lo que existe es una estructura flexible, sin hileras ni filiales durables. Las hileras desaparecen o se modifican en la medida en que el producto es pensado y realizado para ofrecerse en distintos soportes a la vez. Por tanto, a partir de una industria que crea contenidos y servicios, que diseña intercambios y se convierte en intermediaria entre el público y la información y que en ese solo movimiento obtiene ganancias, las filiales se disuelven y cambian según las necesidades de la producción. A tal organización corresponde lo que hoy algunos autores han denominado economía en red, lo que significa producir un bien en distintos lugares del mundo, fragmentándolo y obteniendo las partes que se ensamblarán, en sitios diversos. Se va allí donde es más barata la producción, la mano de obra, y se explotan los paisajes naturales en lugar de construir sets.

El consumo entre 1990 y 2011 A la producción y distribución de bienes simbólicos como la expuesta en los párrafos anteriores, corresponde una rutina de distinto cuño. Son justamente los productores, vale decir la industria, la corporación, la que orienta el consumo, persuade a los usuarios de permanecer fieles a una empresa, marca, contenido. A la vez impone hábitos de escucha, de búsqueda, rutas de navegación, pautas para que seleccione lo último ofertado. Dispone de menús, catálogos, archivos cuya consulta es libre en horarios y gratuita. La disponibilidad de los materiales en la red atrae a los consumidores más hábiles para quienes internet se ha convertido en un recurso muy importante. Se acrecienta, sin ser total la certidumbre en el consumo, puesto que se conoce al consumidor y se le ofrece lo que se presupone o sabe va a gustarle, necesita y requiere. Se produce de manera individualizada a través del pedido con lo cual se evita la sobre producción. El riesgo en el desembolso inicial se minimiza, si un producto no tiene éxito inmediatamente es sustituido por otro o transformado, el contenido se reelabora sobre una matriz similar, con un método preestablecido. Sin riesgo en la inversión, la venta y rentabilidad están aseguradas. La certeza aumenta en la medida en que son los consumidores quienes generan servicios, contenidos, redes de intercambio que las empresas facilitan a través de la tecnología. La propia distribución a través de redes que van consignando y guardan los datos de los usuarios permite rastrear las preferencias del interesado, la frecuencia en la visita, el tipo de producto que utiliza y a través de ello se delimitan las estrategias para aumentar el consumo de bienes intangibles. Lo anterior se hace más fácil por el carácter fijo de los valores de uso. Cada producto ha sido pensado para un individuo o grupo pequeño por lo cual los valores asociados son fijos tanto en los contenidos como en los servicios. Se sigue a cada usuario en la red y se le ofrece lo que ya ha consumido con anterioridad. Sus gustos se fijan, su nivel de gastos, los tiempos, ello se hace a partir del seguimiento en su

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navegación. Esta información forma parte del circuito de valor. En el caso de bienes que no se consuman directamente en la red, por medio de listas de crédito, tarjetas bancarias, circuitos de adquisición de bienes se determina una oferta que solo tiende a cambiar cuando la clientela se satura o se aburre de un tipo de producto. Sin embargo, las innovaciones también están previstas de acuerdo con la preferencia, es decir se diversifica lo que alcanzó mayor venta y se desecha lo de menor demanda. De esta manera, las minorías van quedando cada vez más en los márgenes o incluso excluidas. La audiencia, hoy caracterizada como el usuario de los servicios se va a ir especializando en concurrir hacia ciertas ofertas; esto provoca que los grandes públicos eclosionen; se generan entonces las audiencias especializadas. En la medida en que se multiplican los canales y la oferta de divide de manera exponencial, ya no se busca la masa unificada más amplia posible, sino que se va a nichos específicos, se fragmenta a la audiencia en grupos pequeños y muy pequeños e incluso se busca impactar a individuos. Y se les ofrecen productos diferenciados de acuerdo con sus gustos y consumos previos. En la red estas audiencias son todavía más específicas que en el resto de las industrias. Si bien en este artículo no nos hemos referido de manera profunda al aspecto político, no queremos dejar de asentar el hecho de que las IC son tanto agentes económicos como políticos. Por tanto, en su regulación se juegan aspectos de poder que serán definidas según la prevalencia de los intereses en disputa en cada una de las sociedades en las cuales se inserte y crezca el fenómeno de la cultura mediática. Habrá luchas por los mercados, por los recursos, por las posiciones ideológicas. Un ejemplo reciente de estas luchas que se convierten en intentos legislativos es la escaramuza librada entre los gigantes tradicionales de la industria cultural y los actuales gigantes del ciberespacio que se tradujo en el retiro de la propuesta de acuerdo SOPA (Stop on Line Piracy Act). Ésta venía impulsada por las compañías que están viendo mermados sus ingresos debido a que en internet se ponen a disposición del usuario películas, series, música grabada, libros, periódicos por los cuales antes había que pagar. El argumento esgrimido fue que al hacerlo se estaba incurriendo en piratería, pues no se solventan los derechos de exhibición ni regalías a los autores. En este conflicto de un lado se sitúan los productores de filmes, de series televisivas y de periódicos de gran calado como los estudios de Hollywood, las cadenas NBC, CBS, Fox y News Corporation del magnate Murdoch. Del otro, firmas recién lanzadas al mercado y cuyo crecimiento ha sido exponencial como Google, Yahoo, Facebook o Twitter. La respuesta de las compañías de internet al intento regulatorio fue que se estaba restringiendo la libertad del usuario para acceder al saber y al entretenimiento. Su táctica fue cerrar el acceso a sus servicios y portales. En esta pelea tuvieron a los internautas de su lado debido a la oferta gratuita de materiales obtenidas de la producción de las “majors”. Omiten que al haber impulsado la web 2.0 ó colaborativa a través de la cual los propios usuarios ponen en línea videos, música, ideas, opiniones, sin recibir de las empresas que gestionan el tránsito en la red ninguna remuneración, en realidad están pagando con trabajo, creatividad e imaginación el acceso a otros materiales y con ello contribuyendo

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al crecimiento de los gigantes digitales que comercializan los productos supuestamente libres. El mejor ejemplo es Google que compró YouTube. La industria del ciberespacio se beneficia de la publicidad y en algunos casos de un pago por la conexión o el link. Se crean también nuevos oficios que producen dividendos como las llamadas “redes sociales” que han hecho ricos a los dueños de Facebook y de Twitter; los integrantes están siendo vendidos sin saberlo para fines como las campañas políticas o las listas de consumidores de productos específicos. En México ya se anunció que se gestionará una ley similar a la que acaba de ser derrotada en Estados Unidos. El futuro que le espera será aún más desastroso que el del intento estadounidense. En nuestro país el aumento de suscriptores a Facebook en 2011 fue de 94.2%, el sexto con más usuarios en el mundo con 20 millones de cuentas. En Twitter sucedió otro tanto, pues a mediados del año pasado había ya 4 millones de usuarios.

Conclusiones Pese al descubrimiento de los nuevos procesos en marcha que dan signos novedosos tanto a los productos como a los consumidores y crean formas de valorizar inéditas, aún resta mucho por investigar para poder formular una teoría adecuada a las realidades contemporáneas. En este camino resulta clara la necesidad de analizar un mayor número de objetos empíricos para poder elaborar un concepto adecuado que denomine el fenómeno vigente que hemos descrito, explicado su origen y tratado de vislumbrar su futuro. Asimismo, la teoría tiene que reformularse a partir de las realidades de las naciones dependientes cuyo desarrollo ocurre de manera retrasada y diversa de aquel de los países centrales. Si bien a la periferia llegan las novedades, siempre formaremos parte del segundo o tercer círculo del mercado. Las políticas estatales tienen una gran participación en el hecho de que las industrias puedan acceder a nuevos mercados e incluso puedan explotar a los existentes de manera creciente. En la medida en que se abre la puerta a las importaciones de tecnología y a la par se establecen legislaciones que son consonantes con las líneas elaboradas desde los centros de poder mundial, el usuario entra en una red de consumo de ciertos aparatos cuya finitud será equivalente por un lado a la capacidad de los mercados para seguir creciendo y por otro al mantenimiento de la tasa de ganancia. Cuando estos dos pilares se fracturan, todo el edificio puede venirse abajo, con el fin de evitarlo se inventan nuevas tecnologías para recapturar al consumidor dinamizando un mercado saturado. Y el círculo de producción, distribución y consumo masivo vuelve a reactivarse hasta la siguiente crisis.

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Convergências entre Juventude, Consumo e Crime Convergencias entre Juventud,Consumo y Crimen Convergences between Jouth, Consumption, and Crime

Patricia Bandeira de Melo Doutora em Sociologia. Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ. Recife-PE (Brasil). Email: patricia.melo@fundaj.gov.br.

Rodrigo Vieira de Assis Mestrando em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos -IESP-UERJ. Recife-PE (Brasil). Email:rodrigo_assis23@hotmail.com

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.115-135 jan -abr 2013 Recebido em 20/12/2012 Publicado em 25/02/2013

Convergências entre Juventude, Consumo e Crime - Patricia D.Melo; Rodrigo V. Assis

Resumo A crise do capitalismo, o avanço do neoliberalismo e os conflitos culturais montam o panorama da contemporaneidade. Este cenário anuncia convergências entre ações criminosas de jovens como meio para obtenção de objetos que permitam o acesso a grupos sociais dos quais somente é possível pertencer ao possuir elementos distintivos – bens expostos e definidos pela mídia como demarcadores do lugar de cada um na estrutura social. O objetivo do artigo é promover um debate teórico sobre juventude, consumo e crime, a partir da pergunta: em que medida o discurso midiático – as narrativas jornalísticas, publicitárias e de entretenimento sobre o consumo e o uso de objetos – interfere na construção identitária dos jovens, conduzindo alguns deles à criminalidade como rota de acesso aos bens? A compreensão da dimensão cultural do ato criminoso como meio de posse surge à luz das sociologias cultural, do consumo e do crime, perpassadas pela economia política.

Palavras-chave: cultura de consumo, juventude, crime

Resumen La crisis del capitalismo, el avance del neoliberalismo y los conflictos culturales forman el panorama contemporáneo. En este escenario se anuncia la convergencia entre las acciones delictivas de los jóvenes como un medio para obtener los objetos que facilitan el acceso a los grupos sociales de que sólo pueden participar las personas que tienen objetos distintivos – bienes expuestos y definidos por los medios como rutas de cada uno en la estructura social. El objetivo de este documento es promover el debate teórico acerca de la delincuencia juvenil y el consumo, a partir de la pregunta: ¿hasta qué punto el discurso de los medios – los relatos periodísticos, del entretenimiento y la publicidad acerca del consumo y el uso de los objetos - interfiere en la construcción de la identidad juvenil, llevando a algunos de ellos a la delincuencia como una ruta de acceso a los bienes? La comprensión de la dimensión cultural del acto criminal como medio de posesión surge sobre la base de las sociologías cultural, del consumo y de la delincuencia, cruzadas por la economía política. Palabras clave: cultura del consumo, crimen, juventud.

Abstract The crisis of capitalism, the advance of neoliberalism and cultural conflicts set up the panorama of contemporary. This scenario announces the convergence between criminal actions of young people as a means for obtaining objects that provide access to social groups of which you can only belong if you possess distinctive elements - assets exposed and defined by the media as the paths of each one in the social structure. The aim of the paper is to promote a theoretical debate about youth, crime, and consumption, from the question: to what extent the media discourse – the journalistic, advertising and entertainment narratives – interferes in the construction of youth's identity, leading some of them to crime as a route of access to goods? Understanding the cultural dimension of the criminal act as a means of possession arises in light of cultural, consumption and crime sociology, pervaded by political economy. Key words cultural consumption, youth, crime.

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Convergências entre Juventude, Consumo e Crime - Patricia D.Melo; Rodrigo V. Assis

Introdução A influência exercida pela mídia no desenvolvimento de crenças e atitudes vem sendo alvo de estudos clássicos e contemporâneos. Os discursos midiáticos – o conjunto de narrativas jornalísticas, publicitárias e de programas de entretenimento – propõem revisão de conceitos e alteração de comportamentos. Por isso, é perceptível o papel relevante que os meios de comunicação têm na intervenção sobre as formas de ver e pensar acerca das coisas do mundo. De modo geral, os indivíduos são vulneráveis ao processo persuasivo das narrativas midiáticas porque suas posições são de observadores de uma publicidade recorrente sobre comportamentos aceitáveis, condições de distinção social e elementos que se incorporam aos indivíduos, dando sentido às suas identidades nas relações sociais. Nosso estudo recai sobre os jovens, para os quais a psicologia estabelece um estado de vulnerabilidade diferenciado em virtude dos processos de aprendizado e definição de identidades, crescimento biológico marcado por alterações hormonais. Ainda que Bourdieu (1983) ponha em suspenso o sentido de juventude, estabelecendo-o como “apenas uma palavra”, uma construção social, Lahire (2006) fala da juventude como etapa da vida situada entre a irresponsabilidade da infância e a responsabilidade da vida adulta. É o momento de constituição de valores e busca de reconhecimento nos inúmeros campos sociais nos quais os jovens circulam. Está dada aí a condição de vulnerabilidade deste grupo e é sobre ele que lançamos nossa investigação, com o intuito de pensar em que medida as narrativas midiáticas estabelecem a posição social dos indivíduos, a sua condição de felicidade e de reconhecimento atrelada ao que possuem ou aos lugares que frequentam: celular, laptops, carros, roupas, restaurantes e viagens. Seja num discurso de novela, num filme ou programa de entretenimento, as representações da mídia têm papel ativo de controle social, estabilidade e mudança, mostrando as várias versões do ser indivíduo-em-busca-de-distinção: pelo carro, pela forma do corpo, pelas roupas, pelos objetos eletrônicos expostos e vinculados a ele como meio de distinção. A audiência se compõe de consumidores, no contexto contemporâneo do capitalismo – no qual os meios de comunicação são parte, como empresas transnacionais. Notícia é um produto a se consumir, é uma mercadoria à venda. Assim, publicidade e jornalismo se confundem e convergem, produzindo sentidos focados na compra de bens anunciados em tempo integral, direta ou subliminarmente. 1 Para Benveniste (1989, p. 231), o referente “é o objeto particular a que a palavra corresponde no caso concreto da circunstância ou do uso.” O significado é o pensamento, o referente é a percepção da realidade, a imagem, a representação que se faz da realidade. Os indivíduos-referentes, como parte fenomenal do signo, indicam como o mundo deve ser visto e interpretado.

Tanto no jornalismo como na publicidade, indivíduos-referentes1 – celebridades, autoridades econômicas e políticas – informam sobre questões como saúde, economia, educação, misturados às significações sobre o vestir-se, portar-se, ter, numa posição de credibilidade sustentada pela mídia. Ter certos objetos, frequentar e viajar para lugares específicos são índices acerca do grupo social ao qual indivíduo quer se inserir e se manter. Também anunciam qual a senha de entrada para adquirir distinção e ascender àquela posição social. A comunicação é estrutura para o consumo do público, e o público a recebe como sentido a ser incorporado à sua identidade, ao seu ser no mundo.

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Ainda que a mídia seja instrumento de orientação e debate público, o seu pertencimento à estrutura econômica a faz espaço de mediação para o estímulo ao consumo necessário para a manutenção do capitalismo. Os meios de comunicação são exemplo das contradições do sistema capitalista: espaço de debate e crítica da sociedade, integram o mesmo sistema na forma de empresas comandadas por grupos econômicos. Assim, Barak (1994, p.241) liga “a produção da mídia ao grande aparato ideológico da sociedade capitalista”. Isso explica as divisões em blocos dos programas de TV, especialmente os infanto-juvenis, cortados por publicidade de brinquedos, roupas e até de comida. 2 Na concepção marxista, o valor de uso (VU) se constitui na decodificação racional, no conteúdo material da riqueza, pressupondo denotação, objetividade, utilidade do bem. O valor de troca (VT) é o discurso da comunicação, uma abstração.

Num contexto de formação de identidades, este discurso reforça as relações de privilégio e desigualdade, sustentando que somente se tem sentido – o indivíduo – quando se pode dispor de bens que o posicionem ou o façam circular em determinados campos sociais. Significante e significado – indivíduo e indivíduo-portador-de-objetos- definidores-de-distinção – são partes da relação entre valor de uso e valor de troca (VU/VT) da economia política2. A necessidade estabelecida pelo VU é pura ilusão para garantir o consumo, o consumo do mesmo (objeto) como se fosse outro, induzido pelo sistema do VT, o discurso da comunicação. As pessoas consomem porque creem necessitar dos bens, e essa necessidade é conduzida por mudanças nos objetos para que transpareçam outros, indicando novas necessidades que motivam novos consumos... A mídia está subordinada aos valores hegemônicos da economia política (BARAK, 1994). Se a senha de entrada é a posse de bens definidos pelo discurso midiático dominante, os indivíduos empenham-se em adquiri-los. Embora o desejo de consumo impregne os indivíduos indistintamente, a aquisição de bens pressupõe recursos financeiros, logo, a sua posse é determinada pelo poder de compra.

Juventude A linha que divide a juventude da velhice é palco de disputa em todas as sociedades (BOURDIEU, 1983). Não se pode definir um ponto limite que marque a transição de uma categoria à outra: jovem/velho, belo/feio, branco/negro. Isso não significa dizer que essas categorias sociais não existam, mas que não há possibilidade de traçar a marca que as diferenciam. As pesquisas sociais se utilizam de categorias consideradas legítimas, partilhadas por diferentes instituições de pesquisa, na tentativa de definição científica. Desse modo, para delimitar o corpo social, as pesquisas elaboram nomenclaturas, baseadas em características sociais e biológicas de indivíduos. Bourdieu (1983, p. 113) trata a juventude e a velhice como categorias vazias, sem localizar na estrutura social uma faixa etária de jovens e outra de velhos: “somos sempre o jovem ou o velho de alguém”. Coloca-se a dinâmica social sobre a elaboração dos limites das categorias sociais, atribuindo um caráter de mudança constante acerca do sentido dessas categorias. Assim, abre margem para pensar os grupos de indivíduos de forma relacional. Ao se estudar determinado grupo social, é interessante localizá-lo no espaço e no tempo,

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a fim de por em evidência a forma pela qual esse recorte da realidade é compreendido em seu contexto de existência. Para Bourdieu, a “juventude” – que ele escreve entre aspas – é apenas uma palavra, passível de significação conforme o interesse dos grupos sociais em dado contexto. Há um processo de interiorização simbólica durante a socialização do indivíduo que torna impossível transpassar as categorias que lhe são dadas. Por isso, a juventude é, além de uma palavra, um fato social. As categorias estão dadas e são assimiladas e compreendidas pelos indivíduos muitas vezes sem questionamento e, inscritas no inconsciente, passam ao nível da consciência coletiva como uma naturalização da existência das categorias. Lahire (2006, p.425) destaca que a compreensão dos comportamentos dentro de uma perspectiva etária somente é possível se nos apropriarmos da rede de relações e interdependência dos indivíduos, ressaltando que esta rede é “uma rede de imposições e de influências mais ou menos harmônicas e contraditórias”. Para ele, a adolescência é produto de imposições da escola, da família e do grupo de amigos, namorados, todos com características sociais e culturais relativamente homogêneas. Assim, assumimos que a juventude não é apenas uma palavra. Lahire (2006), partindo da reflexão do pensamento relacional do próprio Bourdieu, identifica a juventude como um período de vida social situado após a irresponsabilidade infantil e anterior ao período das responsabilidades da vida adulta. Essa interpretação parece demasiado empirista, mas nos serve na medida em que não recusamos a existência do aparato político-social existente como meio regulador da vida coletiva – o sistema judicial, a escola, a família, a igreja. Partindo da própria contribuição de Bourdieu à tensão indivíduo X sociedade, representada em sua clássica via de mão dupla – estruturas estruturadas e estruturas estruturantes –, compreendemos que a noção de juventude vai além de uma palavra vazia. Partindo do pressuposto de que a estrutura social, por ser dinâmica, atua na reprodução e difusão da concepção das categorias sociais e ao mesmo tempo os indivíduos modificam essa estrutura, entendemos que para uma análise de grupos juvenis é preciso, primeiro, colocar em evidência qual concepção de mundo social com que se está trabalhando. Pensamos que Lahire não contradiz Bourdieu, nesse ponto, mas, utilizando-se das contribuições teóricas bourdiesianas, conclui que as categorias socialmente construídas – juventude, por exemplo – existem e são comprovadas empiricamente pelo método relacional. A sociologia deve pensar relacionalmente (BOURDIEU, 2010; LAHIRE, 2006). A concepção social de juventude varia segundo a lógica estrutural das sociedades. Um jovem no Brasil pode ou não ser jovem em outro lugar. Um indivíduo integrante de determinada cultura comporta-se, veste-se, fala segundo os costumes de sua sociedade, interiorizados no processo de socialização. A juventude, como categoria socialmente construída, está arraigada de elementos culturais próprios da sociedade que lhe atribui significado. E no interior de cada sociedade há uma quantidade significativa de grupos de indivíduos, compreendidos de maneiras diferentes, percebidos como detentores de valores específicos, inscritos em uma história particular.

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Isso fica mais claro quando pensamos os jovens no interior do campo do consumo. Em termos de consumo cultural, verificamos que os jovens frequentam e escolhem bens de consumo partindo da disposição estética, que Bourdieu (2008) chama de gosto. O consumo varia segundo a hierarquia social atribuída aos objetos. E o gosto é formado, a priori, na transmissão de capital cultural no âmbito da vida familiar, fortalecido na socialização no espaço educacional. Assim, há indivíduos que partilham gostos identificados como legítimos e outros que partilham gostos tidos como mundanos, em grupos que se diferenciam pelo consumo e pelos estilos de vida. Um mesmo produto pode ser percebido por indivíduos em lugares distintos na estrutura social de forma variada. Não apenas o fator econômico impede alguns jovens de frequentarem alguns espaços, mas o gosto e os esforços que empreendem para adquirir certos bens são variáveis determinantes. O debate da psicologia permite o avanço na discussão da definição de juventude. Quem faz a ponte entre a psicologia e a sociologia é Piaget ao abordar a questão da socialização, processo no qual o indivíduo ingressa na sociedade. Este processo ocorre internamente, no organismo, e externamente, nas relações sociais. Esta passagem vai do egocentrismo inicial do recém-nascido e prossegue com a inserção do jovem no mundo do trabalho e na vida social. A teoria piagetiana ressalta a condição ativa da socialização, um período de crises, equilíbrios provisórios e criatividade (LEITE; BRENNEISEN, 2011). A socialização continua ao longo da existência, com articulações que promovem mudanças, negociações de valores e levam à ancoragem da identidade em diversos portos ao longo da vida. “A identidade é um produto de sucessivas socializações” (DUBAR, 1997 apud LEITE; BRENNEISEN, 2011, p. 05). Isso reforça o pensamento de Berger e Luckman (1985), que considera a identidade o resultado das interações sociais. Nas interações é que se estabelecem as crises da identidade, coerentes para um ser em organização e estruturação. No aspecto fisiológico, os jovens percorrem mudanças como as alterações hormonais e o desenvolvimento sexual. Assim, ainda que a definição de juventude seja uma construção social, ela tenta dar conta da condição de um grupo que está biologicamente marcado pelas variações de hormônios, com repercussão psicológica e social. Como construção social, é evidente que atos ditos “juvenis” podem se prolongar na vida dita “adulta”. Isso não deslegitima a pesquisa sobre este grupo, mas exige que pensemos não em juventude, mas em juventudes, pois os grupos são heterogêneos, marcados por condições de classe, etnia, gênero, religião etc., além das circunstâncias sociais como sociedade industrial, mídia, novas tecnologias e orientação para a ruptura de tradições e escolha do novo – onde o consumo é a palavra-chave. Roupa, carro, celular, tudo vem somar à constituição do ser jovem na modernidade tardia, objetos que se convertem em símbolos a fim de “representar uma possível unidade do eu” (LEITE; BRENNEISEN, 2011, p. 09). A propaganda vende estilos de vida, mercadorias que prometem a felicidade. Com isso, dão significado à vida. Nesta lógica, o valor de uso do bem se atrela ao seu valor de troca, numa relação simbólica, constituindo identidades dos que possuem e dos que não possuem. Esta condição exprime e mascara as condições de produção, segundo a economia

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política. A separação entre significante e significado, em nível do signo, ou entre estrutura (base econômica) e superestrutura (classe dominante), em nível da produção da mercadoria. Cultura e signo não estão separados, são ligados por significados dados ao signo pela cultura (BAUDRILLARD, 1973). No consumo, a mercadoria é produzida como signo e o signo como mercadoria. É no interior dessa relação que se encontra a cultura. O efeito de sentido é de que as necessidades escamoteadas da mercadoria são expostas como o seu valor de uso, quando são, na verdade, o seu valor de troca. O valor de troca se dissimula, se esconde e usa o valor de uso como álibi. A afirmação de equivalência entre significante e significado determina o arbitrário. No sistema da economia política, a ambivalência simbólica é reduzida e é estabelecida a equivalência entre os valores (BAUDRILLARD, 1973). E, quando se naturaliza o sentido de posse de bem como fundamental para definição da identidade, naturaliza-se o processo de mistificação do objeto ofertado no mercado, portador de uma aura capaz de dar sentido a quem o possui.

A cultura como determinante As pesquisas de Alexander (1992, 2002), que fundamentaram a sociologia cultural, contribuíram para o desenvolvimento da criminologia cultural ao apontar em que medida a cultura é determinante da estrutura social, ou seja, é relevante para entender que sentidos são dados ao crime em algumas sociedades. Colocar a cultura como determinante é a chave para entender duas questões relevantes: a cultura de consumo e a cultura do crime. Pesquisas realizadas no início do século passado contribuíram para os estudos sobre o crime, especialmente as formas de adaptação dos indivíduos às normas sociais e às práticas desviantes. A definição legal de crime é conjunturalmente cultural, muitas vezes resultando das pressões sociais – as atitudes inovadoras e rebeldes. Assim, antes de estar na lei, o crime precisa adquirir um sentido social, coletivo, modificado na medida em que a sensibilidade humana numa sociedade se altera diante dos fenômenos sociais e dos seus valores mutáveis. O sentido atribuído a uma ação está inscrito no tempo e na história. O significado do crime não está colado no ato em si, marcado pelo contexto, mas vem atrelado aos valores circulantes. Logo, o conceito não é o fato em si porque os valores, que se alteram ao longo da história, contribuem para a mudança da definição do fenômeno (MELO, 2010). Pressupõe-se que as ideias que fundamentam a constituição de uma ação humana como um ato criminoso devem ser resultado de premissas que evidenciem que ações – significantes – são dotadas de um sentido social de crime. A relação entre significante e significado tem muitas vezes como esteio a utilidade de considerar dada ação – e não outra –como criminosa e causadora de mal à coletividade. Nesta lógica, o conceito de crime, alterado ao longo da história, aperfeiçoa-se para dar conta do refinamento da sensibilidade humana acerca dos fenômenos sociais, em decorrência dos valores (mutáveis) dos indivíduos (MELO, 2010).

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Os estudos sobre as sociedades remotas indicam a existência de regras de conduta entre os grupos sociais que mudaram no decorrer do tempo, nos quais operaram os ambientes histórico e cultural. A variável cultural é responsável pelos sentidos atribuídos às ações humanas. A estrutura cultural, dando sentido às forças sociais, interfere e dirige as significações que convencionam os fatos sociais e, entre eles, o que é ou não crime. Para Merton, a estrutura cultural pode ser definida como: O conjunto de valores normativos que governam a conduta comum dos membros de uma determinada sociedade ou grupo. E por estrutura social se entende o conjunto organizado de relações sociais no qual os membros da sociedade ou grupo são implicados de várias maneiras. A anomia é então concebida como uma ruptura na estrutura cultural, ocorrendo, particularmente, quando há uma disjunção aguda entre as normas e metas culturais e as capacidades socialmente estruturadas dos membros do grupo em agir de acordo com as primeiras (MERTON, 1970, p. 236-237). Uma compreensão clássica de crime é a de qualquer comportamento desviante do que o senso comum estabelece como normal no tempo e no espaço, atingindo a moralidade coletiva e produzindo um ultraje moral. A definição legal é insuficiente para explicar todas as ações que se constituem em desvio, e muitas vezes as alterações de leis resultam de pressão social em decorrência de surtos de pânico, que fomentam mudanças para atender aos clamores sem que se comprove que a modificação é necessária. Por exemplo, tanto no crime contra o menino João Hélio como no crime contra o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, suscitou-se uma discussão sobre a redução da maioridade penal como solução para reduzir os crimes praticados por adolescentes (MELO, 2010). Merton acrescenta que: A estrutura social age como barreira ou como porta aberta para o desempenho dos mandatos culturais. Quando as estruturas social e cultural estão mal integradas, a primeira exigindo um comportamento que a outra dificulta, há uma tensão rumo ao rompimento das normas ou ao seu completo desprezo (MERTON, 1970, p. 237). A tensão entre a cultura e a estrutura social pode ser remetida à concepção da sociologia cultural sobre a autonomia relativa da cultura e a sua capacidade de determinar as relações sociais (ALEXANDER; SMITH, 2002; KANE, 1991). No caso do crime, o sentido é elaborado a partir de uma codificação simbólica onde estão contidos valores que subjugam a conduta dos indivíduos. Se os indivíduos rompem com estes valores, instala-se a condição desviante dos seus atos. O crime violento é um fato social e cultural. Se uma dada sociedade cobra dos seus indivíduos grandes realizações, é provável que nela haja um grande número de comportamentos desviados, frustrados por não alcançarem o êxito exigido. É a cultura que delimita os objetivos e o comportamento do indivíduo, estimulando práticas delituosas, com ou sem violência associada a elas, o que nos permite vincular a ideia de autonomia relativa da cultura sobre a estrutura social (ALEXANDER; SMITH, 2002; KANE, 1991), por ser ela a provocadora da anomia.

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Como há uma relação de causalidade entre cultura e estrutura social, a anomia pode ser a causa do crime e o que a produz é a tensão entre os objetivos e as oportunidades para atingi-los, ou seja, a desorganização social (MERTON, 1970), sejam estes objetivos de ordem econômica ou não. Na lógica mertoniana, a estrutura social que não dispuser destes dois níveis integrados – objetivos culturais de êxito e meios institucionais para alcançá-los – está em condições anômicas e tem mais chances de ter uma sociedade com altos índices de criminalidade. Merton ressalta a importância do dinheiro e sua condição de ser um “símbolo de prestígio (...), não importando como adquiri-lo, fraudulenta ou dentro das instituições” (MERTON, 1970, p. 209). Para ele, a cultura pode induzir os indivíduos a centralizarem suas convicções emocionais sobre o complexo de fins culturalmente aplaudidos, sem apoiar emocionalmente os métodos prescritos para o seu alcance (MERTON, 1970). As pesquisas iniciais que formaram a base da criminologia cultural (abordando questões sobre cultura, subcultura e poder) ajudaram a estudar especialmente as formas de adaptação dos indivíduos às normas sociais e às práticas desviantes. Algumas estruturas sociais fazem pressões sobre os indivíduos, estimulando-os a comportamentos não-conformistas (MAGALHÃES, 2004). Atitudes definidas como conformidade, inovação, retraimento e rebelião, classificadas por Merton, englobam os modos pelos quais os indivíduos se comportam diante das regras. Estes modos de adaptação são estendidos aos estudos sobre as tradições da juventude, quando Matza estudou a delinquência, o radicalismo e a boemia como reações juvenis. A conformidade é uma atitude de manutenção de acordo tanto com os objetivos culturais de uma estrutura social como com os meios institucionais para atingi-los. A atitude inovadora pode ou não se constituir em crime, é uma transação que vai além dos costumes estabelecidos, mas que muitas vezes encobrem crimes e fraudes. O ritualismo pressupõe seguir regras, mas os indivíduos perderam as esperanças de atingir objetivos pressupostos pela sociedade (estudar, “ser alguém na vida”). Na rebelião, há uma busca por uma nova ordem estrutural, enfrentando a ordem vigente (luta pela descriminalização do aborto, pela liberação da maconha). O retraimento é a adaptação pela apatia, o alheamento social. Matza (1968) destaca as reações dos jovens, abordando o que intitula de tradições ocultas da juventude: delinquência, radicalismo e boemia como manifestações de revolta dos jovens. Ele caracteriza cada grupo de jovens da seguinte forma: (i) radicais – têm consciência de sua intelectualidade, são críticos e desejam reformar a sociedade; (ii) delinquentes – não têm planos para a sociedade, não desejam reconstruí-la; e (iii) boêmios – estão numa situação intermediária, são refratários, mas convencidos, como os radicais, do valor moral do movimento em que se inserem. A delinquência está associada à aventura: roubo, trapaça, manipulação e agressão como expressão de virilidade (agressividade, estupro); como expressão de poder e delimitação de área (prova de coragem e defesa da honra); além de vandalismo, vagabundagem, consumo de bebida e cigarro, jogo ilegal e outras formas de má conduta segundo as regras sociais vigentes. O radicalismo está associado ao idealismo, a uma visão apocalíptica do

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mundo. Está travestido de um sentido de purificação, expurgando a corrupção e outros males contemporâneos. Na boemia, o que vimos é uma tentativa de associação aos movimentos artísticos, especialmente à ocupação do espaço público nos cafés franceses. Está vinculada ao romantismo da poesia e da música e a um ideal de trabalho mínimo para o sustento (MATZA, 1968). Matza (1968, p. 105) afirma que “os boêmios parecem demorar-se mais a atingir a maturidade cronológica do que os radicais ou delinquentes”. Para ele, a tendência dos radicais é de se tornarem omissos. Ou seja, seguindo a lógica mertoniana, os jovens são potencialmente rebeldes, como uma reação de adaptação que pode ou não estar vinculada a mudanças que venham a ser, no futuro, bem recebidas na sociedade. Embora polêmico, há teóricos que abordam a sedução do crime e a experiência sensual dos atos criminosos. Katz (1988, p. 04) critica a raridade de estudos em sociologia e psicologia que abordem o prazer do crime, ressaltando que alguns indivíduos veem um apelo sedutor no ato, uma dinâmica atraente que compele à ação criminosa: “quando eles estão cometendo crimes, sentem-se atraídos e impulsionados, num sentimento determinado por forças externas”. Na tensão entre o indivíduo e o sistema social em que se socializou, a opção pelo crime surge como alternativa que não é necessariamente dolorosa para quem o pratica, podendo ser prazerosa. Seja por uma compulsão estimulada pela mídia para o consumo (estrutura), seja por uma escolha autêntica pela ação criminosa como algo sensual (agência), o crime não é consensualmente percebido como mal em sua totalidade (KATZ, 1988). O ganho teórico ofertado pela criminologia cultural é de poder se dissolver sentidos convencionais do crime, pensando a questão em termos urbanos, midiáticos, antropológicos e as práticas sociais como formas de intervenção sobre estes sentidos. A criminologia cultural funda uma teoria que navega na modernidade tardia, buscando entender as condições contemporâneas que confrontam um novo mundo de crimes e controle social, o papel das mediações na constituição do sentido de crime, os sentidos em fluxo, as exclusões sociais. Muitos dos atos criminosos entram na agenda midiática como tendências nacionais ou reações de subculturas juvenis – como ocorreu em 2011 no ataque a uma escola pública do Realengo (RJ). Muitos defendem que esta violência “gratuita” – em contraposição a uma violência legitimada pelo Estado – não é fruto das desigualdades que frustram a realização de objetivos culturais, transcendendo as questões socioeconômicas. Porém, Ferrell et al. (2008) argumentam que esta violência está sim entrelaçada às condições de exclusão de camadas sociais, que não estão no mercado reconhecido de trabalho ou no sistema de educação. Para eles, é uma “cultura contemporânea mesquinha de agressão comercializada e uma sensação permanente de masculinidade definida pelo machismo, violência e dominação” (FERRELL et al., 2008, p. 10), numa cultura em que ser violento constitui-se em valor. A globalização, os conflitos globais, o capitalismo, a crise econômica mundial, a mídia globalizada, incertezas, as formas plurais da ação criminosa e as justificativas para as puni-

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ções constituem o quadro atual dos estudos da criminalidade. O crime entra no espetáculo público: publicizam-se as experiências das vítimas e festejam-se as punições. Em termos de sociedade brasileira, a ênfase no sucesso, na ambição e no consumo – em programas jornalísticos, publicitários e de entretenimento, como telenovelas – está em desacordo com as possibilidades da maioria dos indivíduos de acesso aos meios aprovados para conquista dessas metas. O estímulo publicitário talvez possa explicar, em parte, o crime associado à intenção de obter ganhos ou para garantir o consumo. Entretanto, é fundamental salientar que a prática do crime – com foco ou não no consumo – não pode ser vinculada às condições econômicas exclusivamente, porque os atos criminosos estão presentes nos vários estratos sociais. O apelo sedutor do crime atinge a todos os indivíduos, e alguns – de qualquer classe social – se sentem compelidos à prática. Em nossa discussão, a cultura de consumo é o canto da sereia presente na mídia, e os que não têm poder de compra podem ou não ser seduzidos por ela. A condição de vulnerabilidade dos jovens é que os coloca numa posição de risco. É claro que a cada crime há condições individuais que determinam o ato, mas aqui estamos atentos às determinações estruturais, pois as condições subjetivas ingressam no exercício da pesquisa empírica, que não é objetivo neste artigo.

A cultura de consumo Muitas vezes a aquisição de bens é considerada uma atividade básica da vida do homem, dando um caráter de supressão de necessidades biológicas. Também são desenvolvidos argumentos em favor da frivolidade do ato. É preciso compreender o que dá sentido às práticas de consumo na contemporaneidade e qual o valor atribuído ao sucesso dessa prática. Em nossa discussão, articularemos teoricamente o crime, o consumo e a juventude, apontando a possível relação entre consumo e criminalidade no contexto social juvenil, a partir do que se entende por cultura de consumo. Na sociedade industrial, o consumo é o índice do indivíduo que sugere a que posição social pertence. Neste sentido, consumir é exercer a cidadania (CANCLINI, 1999): a quem não é dado o acesso ao consumo, é negado o exercício da cidadania. Mas, porque alguns têm o direito de consumir e outros não? Eis um caminho controverso, mas pragmático, de entender a posse de objetos como uma forma de definir qual o espaço do indivíduo no mundo. Numa perspectiva de cultura determinante da estrutura, a posição do jovem de apropriarse de bens pode se configurar num ato rebelde para negociar o seu acesso ao consumo. Como dizem Ferrell et al., cultura não é um substantivo, mas um verbo assumindo tempos passivos e ativos: Cultura sugere uma espécie de performance pública compartilhada, um processo de negociação pública – em que o desempenho pode ser aquiescência ou rebelião, uma negociação de conflitos violentos ou capitulação (FERRELL et al., 2008, p. 04) [tradução nossa].

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As identidades contemporâneas são definidas pelo consumo, anunciado publicitariamente como o meio para o alcance da igualdade e da liberdade. Fica subliminar os excluídos deste processo, a quem não detém poder de compra. As mercadorias são anunciadas como portadoras de uma aura legitimadora de distinção – o seu valor de troca. Mas, após a aquisição do objeto, esta aura se esvai, exigindo do consumidor o retorno ao mercado e a uma nova compra para a recuperação de nova aura para aplacar a incessante busca por distinção (CAMPOS; SOUZA, 2003). Como diz Leite (2011, p. 02), “fomos acostumados a comprar para consumir não a coisa em si, mas sua promessa de plenitude e felicidade”. No pensamento sociológico, a perspectiva teórica que primeiro sinalizou a discussão sobre o consumo foi o marxismo. Marx coloca o consumo no interior da lógica da produção. Ele estava mais interessado em identificar e analisar a reprodução do capital do que investigar o consumo final das mercadorias. Para Taschner (2009, p.51-52), Marx nos faz “perceber que o consumo, ainda que determinado pela produção, é um momento que tem seus desdobramentos e condicionantes”. Marx afirma: O objeto (...de consumo...) não é um objeto geral, mas um objeto determinado, que deve ser consumido de forma determinada, à qual a própria produção deve servir de intermediário. A fome é a fome, mas a fome que se satisfaz com carne cozinhada, comida com faca e garfo, não é a mesma fome que come a carne crua, servindo-se das mãos, das unhas, dos dentes (MARX, 1977, p. 210 apud TASCHNER, 2009, p.52). Assim, o pensamento marxista abre caminho para se pensar as dimensões subjetivas e ideológicas da cultura de consumo. Indo além do olhar materialista sobre o mundo social, a partir de Marx é possível pensar a dinâmica da subjetividade, dos valores e dos significados das práticas de consumo. O consumo não é apenas um elemento contido no processo de produção e reprodução de capital; é preciso escapar da dimensão que privilegia o econômico e pensar em outros níveis da experiência da vida social. Os atos de consumo são marcados pela estrutura simbólica compartilhada de um tempo, estão preenchidos pelos valores legitimados de um momento histórico e com eles se alteram. Com o conceito de indústria cultural, Adorno e Horkheimer (2002) desenvolvem uma crítica ao sistema capitalista de produção. No estudo acerca da comunicação de massa, esse sistema é percebido como meio pelo qual a esfera da cultura adentrou em uma lógica de produção cumulativa, utilizando-se da técnica para reprodução em larga escala de bens culturais (BENJAMIN, 1982). Essa perspectiva pressupõe que a indústria cultural e todos os elementos que a constituem tenham consciência dos efeitos de sua existência. A cultura, no sentido antropológico, tem um peso determinante sobre o sentido e a forma do consumo e deve ser levada em consideração ao se buscar desvendar os significados atribuídos aos atos de apropriação dos bens. Na medida em que à cultura é delegado um papel estruturante sobre os indivíduos e sobre suas ações, verificamos um caminho para se pensar a cultura de consumo (FEATHERSTONE, 1995; ROCHA, 2002; TASCHNER, 2009). Ao olhar os processos de consumo para além de uma determinação da produção das mercadorias, considerando “sua própria problemática e seus efeitos sobre a totalidade social”,

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é que se pode começar a “fazer sentido pensar a emergência de uma cultura do consumo ou do consumidor” (TASCHNER, 2009, p. 52). Para Barbosa (2008), não há uma linearidade no que tange os estudos sobre a história da sociedade de consumo. Ela afirma que há dois tipos predominantes de análise, um que se preocupa com o que mudou no campo do consumo e outra que trabalha com o quando houve uma mudança significativa. Os dois tipos de abordagem são caracterizados, segundo Barbosa, pelo argumento de que houve uma Revolução do Consumo e Comercial anterior à Industrial, engendrando as bases para a constituição de indivíduos dispostos a consumir. A Revolução Industrial caracterizou-se pela elevada produção de bens, fazendo cair o preço dos produtos, mas é preciso considerar que o consumo desses objetos se daria pela oferta a custos acessíveis e pela existência de indivíduos dispostos a consumi-los. Taschner (2009) busca encontrar as possíveis raízes extraeconômicas da cultura de consumo e desenvolve uma análise que põe o consumo em uma lógica de articulação social, cultural e político da vida para explicar o surgimento de hábitos – e sentidos desses hábitos – de apropriação de bens. McCracken (1990 apud TASCHNER, 2009) indica uma mudança no padrão de consumo. Ao padrão tradicional de consumo da corte ele chama de consumo de pátina, advindo do período medieval, onde se destacava a família como singularidade do consumo. Seria o meio de legitimação do nome de família pelas heranças e riquezas acumuladas por gerações. A mudança no padrão de consumo identificada por McCracken diz respeito ao fato dos indivíduos passarem a consumir mais para eles próprios e não para o acúmulo de riqueza e prestígio familiar, num momento de ascensão do individualismo. Rocha (2002) traça uma breve conceituação sobre cultura de consumo e afirma que a dimensão da moda pode ser entendida como um dos princípios dos modos de consumo na modernidade. Há uma oposição subjetiva e material à lógica do consumo de pátina identificado em McCracken, invertendo o sentido do que é privilégio: o antigo, a tradição e o consumo para status familiar é recolhido, e o novo, a inovação e a aquisição recente ganham importância social. O desenvolvimento do campo da moda possibilitou uma aproximação de outras camadas da sociedade às mercadorias. Mesmo com a perda do poder das cortes reais, após as Revoluções Burguesa e Industrial, os indivíduos-referentes “finos” pertenciam aos membros das famílias abastadas. Agora, havia a possibilidade do indivíduo de outras classes se mover na estrutura social, gozando da representação de si no espaço dos estilos de vida. O crime praticado pelo desejo de consumo, motivado pela busca de distinção e pertencimento a determinados grupos, pode ter seu ponto de partida em um processo de socialização dos indivíduos que contém, em seu cerne, elementos derivados das produções que estimulam regularmente práticas de consumo, naturalizando-as como meio para exercer sua humanidade no mundo capitalista.

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Assim, a busca por evidência no espaço social torna-se uma ação para suprir as exigências do ego individualista e hedonista modernos, engendrado e reproduzido nos produtos veiculados pela mídia (MELO, 2009; TASCHNER, 2009). Os indivíduos, em especial os jovens, no processo de formação de identidade, estão mais vulneráveis à interpelação dos mecanismos de diferenciação social, pautada pela representação midiática dos indivíduos, que atribui poder a quem detém bens considerados publicamente valiosos e gera efeitos inesperados, reproduzindo dinâmicas efetivadas pelo desejo de posse. Os produtos midiáticos possuem objetivos de persuasão. A propaganda, por exemplo, utiliza um “conjunto de técnicas que, valendo-se do conhecimento dos mecanismos psicológicos de formação das atitudes e opiniões, visa a utilizar tais mecanismos para obter atitudes e opiniões desejadas” (AUGRAS, 1980, p. 67). Logo, os meios de comunicação na estrutura social são mais do que meios para comunicar. Para Kellner: Há uma cultura veiculada pela mídia cujas imagens, sons e espetáculos ajudam a urdir o tecido da vida cotidiana, dominando o tempo de lazer, modelando opiniões políticas e comportamentos sociais, e fornecendo o material com que as pessoas forjam sua identidade. O rádio, a televisão, o cinema e os outros produtos da indústria cultural fornecem os modelos daquilo que significa ser homem ou mulher, bem-sucedido ou fracassado, poderoso ou impotente (KELNER, 2001, p. 9 apud COSTA, 2002, p. 1). Assim, podemos falar em três dimensões submetidas à atuação da mídia: a vida cotidiana, a construção da identidade e as formas de se representar no espaço social de estilos de vida. Isso nos ajuda a compreender como os jovens são interpelados com mensagens que produzem efeitos capazes de colocá-los em situações de escolha entre o que é considerado do bem e do mal, bom ou ruim. Ou o que se deve ter ou não para se distinguir e pertencer a dado grupo. Se a indústria cultural pressupõe um universo de consumidores capazes de dispor esforços e capitais para ter os produtos ofertados para compra, pressupõe-se também que no universo dos bens exista uma lógica destinada a atender o universo de consumidores potenciais em suas especificidades (ADORNO; HORKHEIMER, 2002; BOURDIEU, 2008; CANCLINI, 1999). É dessa forma que diferentes indivíduos, na busca por mobilidade no mundo social, tendam a desejar produtos que os distingam, engendrando práticas articuladas em uma dupla dimensão: inclusão e exclusão. É deste modo também que os jovens são levados a querer status pela via do consumo de bens considerados distintivos e inclusivos em outros universos.

Os jovens e o crime para o consumo Leite e Brenneisen (2011, p. 13) conseguiram que alguns jovens admitissem práticas ilícitas para consumir, ainda que a sua pesquisa não tivesse esta intenção. Eles afirmam que a busca de recursos para o lazer e o consumo é um esforço frequente dos jovens, que admitem adotar “maneiras ilícitas para conseguir dinheiro”. Leite e Brenneisen não questionaram que atividades ilegais eram praticadas para não comprometer o seu estudo. E dizem:

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“o que importa destacar é que, de ambas as maneiras, lícitas ou ilícitas, os jovens acompanhados despendem a maior parte de seus ganhos financeiros com moda/indumentária” (LEITE; BRENNEISEN, 2011, p. 14). Martín-Barbero sintetiza a relação entre os meios de comunicação, o consumo e as práticas sociais expressas na vida cotidiana ao destacar que: O espaço de reflexão sobre o consumo é o espaço das práticas cotidianas enquanto lugar de interiorização muda da desigualdade social, desde a relação com o próprio corpo até o uso do tempo, o habitat e a consciência do possível para cada vida, do alcançável e do inatingível. Mas também enquanto lugar de impugnação desses limites e expressão dos desejos, subversão de códigos e movimentos da pulsão e do gozo. O consumo não é apenas reprodução das forças, mas também produção de sentidos (MARTÍN-BARBERO, 1997, p. 290). Ele abre margem para nossa reflexão sobre o universo do crime acionado pelo desejo de consumo. Há sim uma atribuição de sentido social ao uso de certos bens, expostos pela indústria cultural, sentido que passa pela diferenciação social via práticas distintivas, associadas ao ato de possuir. O desejo pelos produtos pode ser controlado, mediante organização de “competências culturais” que indicam o caminho legítimo para aquisição de bens, obedecendo a normais sociais e legais. Porém, da mesma forma que existe desigualdade econômica, também existe desigualdade em níveis de competências culturais, fazendo surgir práticas de subtração de bens, o crime motivado pelo desejo de consumo. Taschner (2009, p. 90) também possibilita relacionar o estudo sobre a cultura de consumo e ações criminosas ao afirmar que “há muita gente excluída do lazer e de muitas formas de consumo, apesar de participar da cultura do consumo”. Todos os indivíduos estão sujeitos a interpelação das representações produzidas e reproduzidas na mídia e, na medida em que se interiorizam os sentidos e traços da cultura da distinção pelo consumo, as práticas objetivas dos indivíduos são repensadas, transformadas e adaptadas para que se alcancem os valores vinculados à cultura de consumo. E, no processo de exteriorização dos valores adquiridos, configura-se o indivíduo-portador-de-objetos-definidores-de-distinção: um sujeito distinguido em si mesmo e detentor de poder, adequado ao modelo de indivíduoreferente. Logo, a cultura de consumo possui uma amplitude maior que pode ser percebida a priori. Ela está presente nos variados domínios da vida social. Por exemplo, as práticas de lazer, na modernidade, em grande medida estão vinculadas a espaços de consumo. Na execução das práticas, o próprio sentido do lazer se transmuta em princípio para a distinção social. Destacando a relação entre lazer e consumo, Taschner afirma ser possível, no contexto contemporâneo da cultura de consumo, verificar estratégias de aquisição: Em países mais ricos, o casamento entre lazer e consumo tende a durar – customizado em massa, virtual, culturalmente orientado – entre as camadas ricas e entre aquelas que têm um emprego ou seu próprio negócio ou que são trabalhadores autônomos. Ali se podem encontrar

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nichos, onde o consumo de lazer se direcione menos a produtos tangíveis e, mais e mais, ao consumo de sensações; (...) Em outros segmentos, que são e – ao que tudo indica – podem permanecer particularmente abundantes em países do Terceiro Mundo, estamos propensos a encontrar camadas de baixa renda ou sem emprego que não têm acesso significativo ao mercado real de consumo – especialmente consumo de lazer – apesar de participarem da cultura do consumo (por exemplo: o office boy brasileiro que usa um tênis Nike, comprado a prestação e o pivete que o obtém através do roubo). (TASCHNER, 2009, p. 90-91). Assim, o crime pode surgir como rota de acesso à compra. O sentido dos objetos é valorado via representações midiáticas e variam de acordo com a hierarquia socialmente constituída sobre cada bem em seu campo específico de utilização: transgredir regras sociais e legais ganha relevância nas escolhas dos indivíduos na medida em que a mercadoria detém alto valor de troca, mesmo que não detenha alto valor de uso. No universo do crime de consumo, representado pela posse ilegal de bens, a lógica da distinção está presente de maneira significativa. Não nos referimos à distinção pela aquisição de capitais culturais, como desenvolvido por Bourdieu (2008), mas à distinção pela representação de si no espaço dos estilos de vida, quando os corpos e os objetos passam a compor um todo – o indivíduo-portador-de-objetos-definidores-de-distinção. Em nossa discussão, a aquisição de certos bens via ato criminoso está mais próxima de uma distinção por exposição de (falso) poder de compra (pela posse ilegal) do que pelo poder de interiorização de capitais simbólicos. Isso não quer dizer que a pobreza motive o crime, mas que os jovens socializados numa sociedade contemporânea de consumo e com baixo poder aquisitivo (numa estrutura socioeconômica), tensionados pelo desejo de posse (numa estrutura cultural de consumo), podem ingressar na criminalidade. O crime aqui é percebido como forma rápida de acesso ao que se deseja: os meios (ilegais) para o alcance dos objetivos preconizados por Merton (1970). Saindo de caminhos metodológicos mais conservadores, que dificultam a interdisciplinaridade entre perspectivas teóricas, e dialogarmos com diferentes correntes do pensamento social, buscando dar conta do problema sobre o qual nos debruçamos, é possível alargar conceitos e metodologias rumo à reconstrução teórica do objeto investigado (BOURDIEU, 2010). Assim, para pensar a relação entre crime, consumo e juventude, percorremos pensamentos distintos entre si, mas que em certos limites permitem desenvolver chaves analíticas para a questão. Pressupomos que o etos de masculinidade seja estimulado e reproduzido pelos produtos da indústria cultural, na medida em que há uma via de mão dupla na elaboração do que vai ser ofertado ao público. Para Leite e Brenneisen (2011), a moda é uma afirmação de identidade para o jovem, conforme relato de um entrevistado: Andar arrumadinho é muito massa, até pra sair mesmo, agarrar as guria, as gurias veem que você tá com roupa de marca, corrente, tênis legal, tá arrumadinho, é mais fácil chegar nelas e ficar com elas do que os outros que não estão com roupas de marca (...) (ERICK, 20 anos apud LEITE; BRENNEISEN, 2011, p. 16).

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3 Definimos habitus como um “principio gerador de práticas objetivamente classificáveis e, ao mesmo tempo, sistema de classificação (...) de tais práticas” (BOURDIEU, 2008, p.162). O habitus corresponde a um sistema de disposições duráveis que agem como esquema de percepções e de ações (BOURDIEU, 2008).

4 Documentário de 2007.

A indústria cultural visa alcançar aceitabilidade do público e ao mesmo tempo impõe padrões estéticos e estilos específicos de mercadorias ao indivíduo. É no campo das produções culturais (telenovela, filmes, música, jornalismo, publicidade e propaganda) que encontramos elementos que promovem a construção da imagem do indivíduo detentor de poder, de uma identidade protagonista e de estilos de vida distintivos. O consumo é uma prática social marcada pelo sentido da distinção. Esta indústria é capaz de expandir a dimensão imagética da relação com os bens (ROCHA, 2002), atribuindo sentido aos estilos de vida, hierarquizados segundo a hierarquia social dos bens (BOURDIEU, 2008). Logo, atua como espaço de difusão e manutenção da estrutura de desigualdade das práticas de consumo, legitimando certos grupos em detrimento de outros, introduzindo nos indivíduos em um contexto de vulnerabilidade social uma disposição, entendida como habitus3, marcada pela busca de sucesso e de prazer. Ainda que a nossa discussão seja para a busca de uma congruência teórica que pemita relacionar consumo, crime e juventude, alguns estudos sinalizam empiricamente a razão de nosso debate. Leite (2011) aponta a afinidade temática ao narrar estudos com jovens moradores de periferias e afirma que a criminalidade está ligada “à avassaladora necessidade de consumo” (LEITE, 2011, p. 01). Narrando um episódio do filme A Ponte4, ela conta que uma pedagoga, ao pedir a um menino que deixe a criminalidade, ouve o seguinte: “não me importo de morrer, tia... vou morrer com um ‘Nike’ no pé!”. Leite (2011) vincula a cultura de consumo aos distúrbios anoréxicos, à prostituição infantil e às práticas criminosas. Ela enfatiza as condições reais de trabalho e de possibilidades de consumo, cuja senha de acesso é fornecida a poucos. Morrer com um “Nike” no pé é buscar no olhar do outro o reconhecimento, a certeza de que não se é fracassado. É melhor morrer na posse, sendo alguém, o indivíduo-portador-de-objetos-definidores-dedistinção. Por isso, parece-nos que muitos jovens optam pelo roubo, pelo tráfico e pelo furto para também gozarem nesta festa para a qual não foram convidados.

Articulando consumo, juventude e crime A orientação da sociedade capitalista para o estímulo ao consumo constrói um ideal de felicidade atrelado ao dinheiro. A sociedade da informação quer um perfil de indivíduo cujo foco é o processo de distinção social a partir do consumo para o alcance do prazer sem limites – o hedonismo. Em nome de posição social e estilo de vida como elementos de seu capital simbólico, o indivíduo assume um habitus – os hábitos de consumo, os gostos, o prazer – para delimitar o seu pertencimento a um grupo social (MELO, 2009). A mídia estimula esta cultura de consumo. A construção desta razão de viver pelos meios de comunicação acaba produzindo como efeito perverso de sentido um indivíduo que, por hedonismo, pode roubar, matar e se locupletar do lugar social que ocupa para deter mais recursos e poder. Determinados tipos de consumo caracterizam a que campo social se pertence, é um processo distintivo estabelecido na modernidade. O estilo de vida é

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influenciado pela mídia, que indica como se vestir ou o que possuir para legitimar o seu lugar de fala (MELO, 2009). O valor da riqueza é um símbolo de sucesso nas sociedades capitalistas. A cultura permeia todos os indivíduos de uma sociedade, mas devemos considerar as diferenças de suas histórias de vida. As reações e as adaptações vão resultar da diferença de cada indivíduo e seu pertencimento a subgrupos diversos, sujeitos aos estímulos culturais e às limitações estruturais de acesso para o alcance de objetivos de sucesso. O que vemos é o estímulo ao indivíduo para aparentar posição social. E quem ocupa um lugar elevado, pode usar a frase tão brasileira estudada por DaMatta (1988, 1997): você sabe com quem está falando? Para elaborar o lugar de fala que permite fazer esta pergunta, é preciso ter objetos que determinem a sua posição, de onde você olha para o outro e verbaliza a pergunta (MELO, 2010). O que vincula esta frase ao consumo é o que a posse pode oferecer a quem possui. O estilo de vida, os objetos ostentados, o seu corpo em exposição, a sua existência numa vitrine. Para os que não podem comprar, parte-se para a posse à força. Como diz Paixão (1988, p. 176) acerca do que diz DaMatta, “o quebraquebra é o ‘você sabe com quem está falando?’ das massas de indivíduos destituídos e politicamente sem voz ou fórum”, uma forma de revelar o conflito e a crise do sistema. Nestes casos, o uso da rua funciona como arena política de embate em favor do direito universal ao consumo. Afinal, foi a sociedade capitalista da informação que nos disse que só é cidadão quem tem acesso ao consumo. É um desafio aceitar que as causas da criminalidade do ocidente não são fundamentadas pela lógica da estratégia de sobrevivência. As causalidades múltiplas das práticas criminosas trazem à discussão elementos pscicossociológicos: o desejo de posse, de poder, de prazer e de distinção. Daí a relevância do enfrentamento às políticas de comunicação e a formulação de meios de controle da mídia especialmente em programas voltados à infância e à juventude, quando se está na fase primária da socialização. Inúmeras pesquisas apontam as relações entre infância, adolescência e a influência da mídia sobre as práticas de consumo (CAMPOS; SOUZA, 2003; BOCK et al., 2009; TASCHNER, 2011; LEITE, 2011; LEITE; BRENNEISEN, 2011). Se já existe uma assimetria na relação entre produtores e consumidores adultos, esta assimetria se potencializa quando o consumidor é uma criança ou um adolescente (TASCHNER, 2011). É verdade que no processo de socialização, os jovens aprendem o que é a publicidade e qual a sua intenção, mas nem por isso deixam de ser influenciados por ela. Motivados à posse pelo impacto do discurso midiático, estes indivíduos agem: comprar o bem ou se apropriar dele. As narrativas midiáticas estimuladoras do consumo – do jornal à telenovela – integram a dinâmica contemporânea, que exige liberdade em sua prática de anunciar bens associados a indivíduos-portadores-de-objetos-definidores-de-distinção (VU/VT). Pela repetição, a propaganda persuade o indivíduo, cada vez mais dissuadido de mecanismos de defesa. Faz sentido questionar esta prática ao vislumbrarmos nela uma variável não única, mas determinante, do estímulo às práticas ilícitas para o acesso aos bens de consumo quando inexiste o poder de compra. Ilustra Galeano (2011), ao narrar a fala de um jovem argentino: “quando não tens nada, pensas que não vales nada”.

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As dimensões informacionais e o papel do profissional da informação nas equipes de produção de materiais didáticos para educação a distância Las dimensiones informacionales y el papel del profesional de la información en el contexto de los equipos de producción de materiales didácticos para educación a distancia The informational dimensions and the role of professional information in the context of the production teams of instructional materials for distance education

Cláudia S. da Cunha Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG mestre em Educação pela Universidade de Framingham (Massachusetts - USA) / Universidade Brasília – UnB Email: claudiasdacunha@gmail.com

Alcenir Soares dos Reis Professora Associada do Depto. de Teoria e Gestão da Informação. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Informação e Sociedade. Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG Email: alcenirsoares@gmail.com

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.1-23 jan - abr 2013 Recebido em 10/09/2012 Publicado em 25/02/2013

As dimensões informacionais e o papel do profissional da informação... - Claudia Cunha; Alcenir dos Reis

Resumo: Este artigo apresenta parte dos resultados da pesquisa realizada na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/MG, Brasil, cujo objetivo foi de analisar as dimensões informacionais no contexto das equipes de produção de materiais didáticos para Educação a Distância (EAD) e o papel do profissional da informação nestas equipes, de forma a demonstrar sua efetividade em termos da produção de material didático-pedagógico. Para fazê-lo buscou-se fundamentar nas discussões teóricas sobre a dimensão informacional no contexto da EAD, as dimensões técnicas e a natureza das ações inerentes do profissional da informação no intuito de compreender a natureza das possíveis ações informacionais. Com base nas lacunas detectadas e nas reflexões realizadas tornou-se possível consolidar e propor um modelo de produção de materiais didáticos indicando as possíveis ações informacionais para cada etapa do modelo.

Palavras-chave: Dimensões Informacionais; Educação a Distância (EAD); Profissional da Informação; Questão informacional; Modelo de produção

Resumen: Este artículo presenta parte de los resultados de la pesquisa realizada en la Universidad Federal de Minas Gerais - UFMG/ MG, Brasil, cuyo objetivo fue analizar las dimensiones informacionales en el contexto de los equipos de producción de materiales didácticos para Educación a Distancia (EAD), y el papel del profesional de la información en estos equipos, de forma a demostrar su afectividad en términos de la producción de material didáctico-pedagógico. Para hacerlo, se busca fundamentar, en las discusiones teóricas sobre la dimensión informacional en el contexto de la EAD, las dimensiones técnicas y la naturaleza de las acciones inherentes del profesional de la información, con la intención de comprender la naturaleza de las posibles acciones informacionales. Con base en las lagunas detectadas y en las reflexiones realizadas, se hizo posible consolidar y proponer un modelo de producción de materiales didácticos, indicando las posibles acciones informacionales para cada etapa del modelo. Palabras clave: Dimensiones informacionales; Educación a Distancia (EAD); Profesional de la información; Cuestión informacional; Modelo de producción

Abstract: This article presents some results of the research conducted at the Federal University of Minas Gerais - UFMG / MG, Brazil, whose objective was to analyze informational dimensions in the context of the production teams of instructional materials for Distance Education (DE) and the role of professional information on these teams in order to demonstrate its relevance and effectiveness in terms of production of teaching materials. Yet, the research was based on theoretical discussions concerning the informational dimension in the context of distance education, the technical dimensions and nature of the inherent actions of information professional in order to understand the nature of the possible informational actions. Based on the shortcomings and the reflections made, it was possible to consolidate and propose a model of production of teaching materials for DE by indicating possible informational actions for each step of the proposed model. Keywords: Informational Dimensions; Distance Education (DE); Information Professional; Informational Question; Production model.

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Introdução Este artigo apresenta parte dos resultados do trabalho de pesquisa de doutorado, realizado junto ao Programa de Pós-graduação da ECI/UFMG e seu objetivo foi o de apreender a importância das dimensões de informação presentes nas equipes de produção, sua relevância e efetividade no que se refere à produção de material didático-pedagógico no contexto da modalidade de EAD. Esta discussão advém da preocupação com os seguintes aspectos: o avanço da EAD no Brasil, a questão da informação no sistema de produção instrucional de EAD, as especificidades das atividades que são realizadas pelos profissionais nas equipes de EAD bem como a qualidade do material didático produzido pelas instituições. Em termos objetivos buscou-se apreender os mecanismos de produção de materiais didáticos no contexto da equipe de produção de EAD e como nela se apresentam os desafios e as questões informacionais. Para fazê-lo foram recuperadas as ações informacionais em suas especificidades – selecionar, organizar, tratar e disseminar informação – e buscou-se captar como tais funções são necessárias no contexto das equipes de produção. A fim de se viabilizar esta proposta, este trabalho tem a seguinte estrutura: 1. Introdução - apresenta a temática do artigo e as questões motivadoras da pesquisa; 2. Metodologia – sistematiza e descreve o percurso da pesquisa e os procedimentos de sua realização; 3. Referenciais teóricos – indica e discute os aportes teóricos da pesquisa destacando-se as dimensões da informação no contexto da EAD e em termos da natureza e das técnicas das ações bibliotecárias; 4. Resultados – consolida-se, a partir das discussões e análises teóricas, a proposição de um modelo de produção de materiais didáticos para EAD e evidenciase as ações específicas da área de informação e o papel do profissional no contexto das equipes de produção.

Metodologia Em termos metodológicos a pesquisa, especificamente, no que tange a formação das equipes de produção de EAD, se realizou de acordo com as seguintes etapas: a primeira etapa teve como objetivo mapear e sistematizar as equipes de produção de EAD no intuito de identificar os perfis para cada função da estrutura organizacional. A realização desta ação permitiu identificar e caracterizar os processos e os elementos constituintes das atividades dos atores bem como avaliar que não se pode fazer mera transposição do modelo presencial para o modelo a distância. Na segunda etapa realizou-se o levantamento e a discussão dos modelos de produção vigentes para a EAD (embora as instituições não os utilizem em sua “integridade” havendo uma dissonância entre a proposta institucional e a sua efetiva aplicação) em suas etapas e fases a fim de que pudéssemos identificar as lacunas e os desafios da ação educativa no âmbito das equipes de produção com vistas a apresentar a proposição de um modelo ideal de produção.

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A terceira etapa foi a de consolidar os diferentes estudos relativos à EAD e a dimensão informacional, de acordo com as discussões no campo da Biblioteconomia e da Ciência da Informação no intuito de compreender a natureza das possíveis ações ou técnicas informacionais. Estas buscaram identificar em que medida as dimensões da informação se tornam capazes de representar e auxiliar o significado e a construção do saber nas equipes de produção de EAD. Já a quarta etapa correspondeu à proposição de um modelo “ideal” de produção de materiais didáticos para EAD, indicando as possíveis ações informacionais para cada etapa desse modelo.

Referenciais teóricos A Dimensão Informacional no Contexto da Educação a Distância

Tendo como base as discussões de BELL (1978), BAUDRILLARD (1983), NAISBITT (1984), KUMAR (1997), CASTELLS (1996, 1999), CEPIK (2000), DUPAS (2001), WERTHEIN (2000), WEBSTER (2002), DANTAS (2002), vamos encontrar nas análises destes autores a indicação de que a explosão informacional, provocada pelas inovações tecnológicas do século XX, evidenciadas a partir da 2ª Guerra Mundial, fez a quantidade de documentos vigentes no mundo ganhar dimensões incomensuráveis. Os problemas resultantes dessa explosão estão, de um modo geral, diretamente ligados à impossibilidade de controle de produção, recuperação, reconhecimento, tratamento e disponibilização contextualizada do conteúdo inseridos nos diferentes suportes. A cada dia inumeráveis textos, nascidos nos mais diferentes meios, são concebidos e divulgados através dos canais tecnológicos de transmissão de dados, fato que termina por se apresentar com uma dimensão paradoxal, ou seja, uma proliferação que traz problemas, mas que também representam soluções, pois permite incorporar e incluir novos sujeitos na sociedade da informação. Esses autores buscam compreender as intensas mudanças sociais que ocorreram a partir da década de 1970, cujo momento decisivo foi chamado de “revolução da informação e comunicação”, com seus impactos sobre o trabalho e as empresas num quadro de crise das ideologias políticas e das crenças culturais. No contexto de adoção das técnicas de organização da informação e suas ações, apoiadas na intensificação do uso de tecnologias, inicialmente pelas tecnologias impressas, observase, na transmissão da informação, o impacto de uma velocidade na vida cotidiana nunca antes experimentada pela sociedade ao longo da história, implicando na proliferação de acervos – livros, fitas, CDs, DVDs - e consequentemente uma necessidade mais complexa de organizar e acessar a informação. O processo de ensino-aprendizagem funciona como uma mediação entre o objeto de ensino no qual se constituem os conhecimentos científicos e tecnológicos e o objeto a

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ensinar no qual se constituem os saberes acadêmicos (os conteúdos). Para que o primeiro se transforme no segundo é preciso articular um conjunto de saberes pedagógicos (didática, estratégias de ensino, sequenciação de conteúdos, teorias sobre currículo, métodos de avaliação), cerne do processo educacional. É disso que trata a Educação como campo de conhecimento. E é com isso que temos de interagir ao nos aproximarmos do campo educacional. Assim, através da experiência vivenciada em processos de Educação a Distância e dos estudos realizados, busca-se captar as dimensões e ações informacionais e como elas se apresentam no contexto da prática da equipe de produção em EAD. Em razão destes aspectos orientadores, tornou-se relevante apresentar nossa visão em relação às dimensões informacionais. Em função de nossas análises, “Compreende-se como dimensões informacionais os procedimentos teóricos-metodológicos que orientam a seleção, a organização, o tratamento e a disseminação da informação, enquanto ações que se efetivam no âmbito das Unidades e/ou Serviços de Informação; estas potencializam a apreensão e a produção do conhecimento considerando-se a historicidade e os contextos sociais”. Inicialmente, pela revisão da literatura realizada nesta pesquisa, observou-se que há poucos estudos discutindo a questão informacional na EAD, notadamente no contexto das práticas das equipes de produção de materiais didáticos, revelando a necessidade da pesquisa, uma vez que é crescente a demanda por uma gestão competente de informações e de documentos na EAD. Nesse contexto, é possível inferir que, em grande parte, esses estudos são realizados na Educação, e não na Biblioteconomia e/ou Ciência da Informação como decorrência do próprio caráter e estruturação dos cursos; entretanto, esse cenário está mudando, exigindo um posicionamento acadêmico na busca de soluções para adequar a proposta dos cursos às demandas dos alunos e do mercado de trabalho. Segundo Gameiro et al.(2008), o desafio de uma qualificação no domínio das Ciências da Informação e da Documentação está, justamente, em identificar-se com as necessidades do mercado de trabalho e acompanhar o movimento destas necessidades, sendo capazes de construir, sempre e permanentemente, respostas técnicas e científicas (GAMEIRO et al., 2008, p.1). Em continuidade, Ferreira (2003, p. 48) destaca:

O mercado reconhece a necessidade e o valor da informação, a necessidade de habilidades e competências para se trabalhar com a informação, a interdisciplinaridade do processo de gestão do conhecimento, identificando as funções para desenvolver essa prática, mas não percebe que essas funções são específicas da Ciência da Informação (FERREIRA, 2003, p. 48). Face aos estudos que abarcam a EAD, a Biblioteconomia e a CI, os elementos de convergências e divergências que se fazem presente nessa interlocução bem como a centralidade da informação nas aulas de Biblioteconomia e CI; é possível identificar em determinados

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elementos do processo de se “fazer” ou “executar” a EAD, especificamente, no âmbito da pesquisa os seguintes aspectos: o contexto das práticas das equipes de produção de materiais didáticos e a necessidade do papel do profissional da informação enquanto intermediador do acesso, gestor e facilitador da interpretação do conteúdo ou informação na modalidade em questão. Em razão das especificidades das atividades que são realizadas por tais profissionais, em termos de seleção, organização, tratamento e disseminação da informação, parece-nos pertinente descrever e analisar as etapas e fases do processo de produção das atividades no intuito de identificar as dimensões informacionais que se fazem presentes no contexto das equipes de produção para EAD, funções que acreditamos, lhes permitem contribuir no processo educativo. Assim, em relação à dimensão informacional - problematizada a partir das funções de seleção, organização, tratamento e disseminação da informação - e sua inserção no contexto da produção de conteúdos para EAD, optamos por caracterizar e descrever as etapas do processo de produção e as atividades que são realizadas pelos membros da equipe apontando as dimensões e as ações que deveriam ser exercidas pelos profissionais da informação a fim de buscar responder à indagação motivadora da pesquisa. Para tanto, fez-se necessário analisar e discorrer sobre as funções técnicas de seleção, organização, tratamento e disseminação da informação. Ao fazê-lo buscou-se compreender suas ações e em que medida elas são capazes de representar e auxiliar no significado e na importância da informação na construção do saber e nas ações que se fazem necessárias na equipe de produção de Educação a Distância (EAD). Contudo, é importante salientar que o conceito de EAD ainda está sendo construído através de processos, avaliações e experiências das instituições ou empresas que a tem instituída. Nas diversas situações em que se apresentam tem sido encontradas singularidades que precisam ser convertidas em referencial teórico embasado, consistente. A EAD no caso brasileiro ainda é um “laboratório” onde as experiências vão atingindo estágios de maturidade conforme o desenvolvimento sócio-cultural do contexto de sociedade em que está imersa. Não apenas através da legislação instituída, mas pela legitimação e credibilidade construída de forma que em um futuro próximo, possamos avaliar mais concretamente o impacto dessa modalidade de ensino como um dos instrumentos de garantia da construção da cidadania, além de representar para os pesquisadores, estudantes e profissionais um importante recurso para a ampla divulgação do conhecimento.

As dimensões técnicas e a natureza das ações: atividades bibliotecárias Tendo como fundamento teórico as análises de Fonseca (1992), Burke (2003), Ortega y Casset (1967), Silveira (2007), resgata-se em termos históricos que o campo da Biblioteconomia tem como cerne de suas funções selecionar, organizar, tratar e disseminar a informação. Em termos metodológicos, para analisar e discorrer sobre essas funções técnicas e suas concepções, buscou-se recuperar o trabalho de diversos pesquisadores e profissionais da Biblioteconomia e da Ciência da Informação, em face da consideração de que estes au-

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tores são representantes do universo daqueles que vêm discutindo a relação entre funções técnicas, o lugar e o papel social dos profissionais da informação. A fim de traduzir, de forma sintética, os eixos das funções acima indicadas buscou-se representar no QUADRO 1 as técnicas e os eixos de centralidade de cada uma das quatro funções técnicas executadas pelos profissionais da informação.

Técnicas

Eixos de centralidade

Seleção

Usuários, Seleção da literatura, Políticas de aquisição, Critérios de qualidade e segurança dos materiais, Serviços. Organização Estrutura e arquitetura dos dados, Tipos de documentos, Documentos eletrônicos. Tratamento Catalogação, Classificação, Indexação, Resumos, Editoração, Linguagem, Tratamento informacional de imagens artístico-pictóricas. Disseminação Perfil do usuário/comunidade alvo, Análise do material, Elaboração de programas e de estratégias de disseminação: planejamento e execução da divulgação dos serviços oferecidos; Serviços – Disseminação Seletiva de Informação (DSI). Quadro 1 - Técnicas/ Eixos de centralidade Fonte: Elaborado pelas autoras.

A FUNÇÃO DE SELEÇÃO DA INFORMAÇÃO: É de fundamental importância nos contextos da Biblioteconomia e também nos demais espaços da área de informação visto que é por meio dela que é realizada uma “filtragem” de documentos, em seus mais variados formatos, garantindo assim, a qualidade e a eficácia no desenvolvimento de coleções. Cabe destacar que com o avanço das tecnologias de informação e comunicação essa filtragem vai além dos livros e periódicos, considerando que outras possibilidades se tornam viáveis para a realização do referido trabalho. Para Vergueiro (1995), essa dimensão é um momento de decisão, ou seja, é neste momento que o bibliotecário e/ou outro profissional da área decide quais são e que materiais serão de grande utilidade para o público ao qual é destinado o acervo e/ou materiais de caráter tecnológico. Isto porque, este processo quando bem executado irá garantir que a qualidade e o tamanho da coleção estejam em concordância com as necessidades informacionais dos usuários. A FUNÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: Desde a invenção da imprensa, os acervos de Bibliotecas e das livrarias precisavam ter uma organização. As instituições ligadas à documentação sempre e em diferentes épocas estiveram preocupadas com as técnicas para facilitar o acesso das pessoas às informações organizadas, e de acordo com as reais condições dos materiais existentes. A questão de organização de acervos de bibliotecas e livrarias se faz presente desde a invenção da imprensa. De acordo com Souza e Morais (2008), o sentido de organizar pode

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ser entendido como estabelecer as bases de; arrumar de determinado modo e colocar em certa ordem. Nessa perspectiva, evidenciam-se aqui alguns aspectos da organização da informação que merecem ser pontuados: descrição do conteúdo informacional útil ao usuário; definição dos formatos de documentos que devem ser disponibilizados; organização das informações em categorias alfabéticas, por ordem de datas, por ordem geográfica, por assunto, pelas ações do usuário; esquematização dirigida a metáforas; planejamento, construção e operacionalização das páginas na web entre outros aspectos. A FUNÇÃO DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO: Tratar a informação consiste em descrever os documentos, tanto do ponto de vista físico (características físicas dos documentos), quanto do ponto de vista temático (ou de descrição do conteúdo). Para tanto:

O processo de tratamento informacional é agente potencial de geração de conhecimento uma vez que analisa e representa informações visando este objetivo. Decorre deste contexto a necessidade de “tratar” os materiais de forma a satisfazer as necessidades dos diversos públicos. Para tanto, é sabido que somente é possível efetuar esse “tratamento” após o registro. Acredita-se que todos os materiais registrados são fontes de informação e como tal merecem processamento informacional atentando para suas características peculiares. Este tratamento empenha-se em “configurar” a “informação relevante” a fim de produzir conhecimento (MAIMONE; TÁLAMO, 2008, p.2).

A partir das formulações acima, torna-se possível inferir que essa atividade resulta na produção de representações documentais (fichas de catálogo, referências bibliográficas, resumos, termos de indexação etc.) como também representam sínteses que tornam mais fácil a avaliação do usuário quanto à relevância que o documento integral possa ter para as suas necessidades de informação. A FUNÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: Alguns requisitos relacionados ao processo de divulgação da informação merecem ser destacados, uma vez que contribuem para o processo de disseminação de informações: a) emissão de listas de publicações por assunto e autores; b) geração de catálogo coletivo; c) diferentes formatos de visualização de registros online; c) elaboração e impressão de bibliografias no formato da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); d) definição de instrumentos de alerta e disseminação seletiva de informações, conforme perfil dos usuários. Há, porém alguns pontos chaves da disseminação da informação que merecem ser pontuados: Mapeamento e definição do perfil do usuário/comunidade alvo; Análise do material documental recebido; Elaboração de um plano de ação para um programa de disseminação; Definição dos meios de difusão; Definição dos produtos informacionais; Planejamento e execução das atividades da divulgação dos serviços oferecidos; Realização da disseminação seletiva da informação (DSI); Avaliação do custo – benefício relativo aos meios, serviços e produtos que serão oferecidos, entre outros pontos chaves.

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Vale ressaltar que ao traçar a articulação entre o somatório destes elementos, tornou-se possível identificar as funções do profissional da informação, e apreender a sua participação nos processos de seleção, organização, tratamento e disseminação da informação nas equipes de produção de EAD. Assim, a partir deste entendimento, descreve-se o processo de produção de materiais didáticos nas equipes de produção, identifica-se o trabalho de informação que nela se realiza e, a partir desta análise, é possível demonstrar a pertinência deste espaço para incorporação dos profissionais da informação.

Resultados O processo de produção de materiais didáticos nas equipes de produção

O processo de produção de materiais é fundamental para o desenvolvimento de cursos na modalidade de EAD, principalmente porque, diferentemente do ensino presencial, o professor não está vendo o que o aluno está fazendo e nem se está motivado. O tratamento de material para a modalidade requer uma equipe de produção composta por coordenador de produção, instrucional web, designer instrucional, instrucional pedagógico, programador, revisor de linguagem e ilustrador. Do ponto de vista desta pesquisa, o professor-autor/conteudista e os profissionais da comunicação e informação fazem parte da equipe pedagógica/ acadêmica e da equipe de suporte tecnológico, de comunicação e informação respectivamente; porém, em vários momentos do processo as atividades perpassam os sujeitos das outras equipes envolvidas, tornando o processo de produção interativo e interdisciplinar. Essa equipe se encarrega da produção dos materiais, sendo capaz de efetivar as seguintes ações: criar os modelos instrucionais dos ambientes de aprendizagem, definir a interface gráfica do projeto; adaptar e transpor o conteúdo curricular articulado a procedimentos e atividades pedagógicas dentro de um modelo definido pela instituição; identificar os objetivos referentes às competências cognitivas, habilidades e atitudes; validar a bibliografia, videografia, iconografia, audiografia, tanto básicas quanto complementares, apresentados pelo autor; elaborar e avaliar o material didático, antes e depois de ser impresso, videogravado, audiogravado, indicando correções e aperfeiçoamentos; auto-avaliar-se continuamente como profissional participante do coletivo de um projeto na modalidade à distância. Vale destacar que a transferência da teoria para a prática na produção de materiais para EAD não é fácil nem óbvia. Em termos efetivos, a consulta à literatura sobre as práticas das equipes de produção na EAD, aos autores que argumentam em relação ao design instrucional e a nossa experiência como coordenadoras de produção demonstraram que a estruturação do conteúdo na modalidade de EAD está diretamente vinculada à equipe de

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produção, revelando alguns problemas que merecem análise e reflexão. Tendo como referência os aspectos acima indicados destacam-se: a profusão de falsos conceitos tratados como axiomas; imagens que, se, em tese, deveriam dar suporte ao texto, nada têm a ver com eles; animações gratuitas que competem com o conteúdo tratado por ser fonte de distração; fontes, que se belas para títulos, tornam-se ilegíveis em parágrafos longos; textos, cujas cores, ao invés de harmonizar com o fundo, contrastam ou se misturam com este; materiais em uma sequência linear marcante na apresentação de conteúdo (texto, imagem e som) sob uma falsa crença de que esta ainda é a melhor maneira de se apresentar o conteúdo - não considerando que, atualmente, com todos os recursos tecnológicos, na modalidade de EAD, a imagem e o som têm maior impacto no processo ensino aprendizagem que o texto (CUNHA; REIS, 2011). A estruturação do modelo de produção de materiais didáticos para EAD, que se constitui parte dos resultados da presente pesquisa são apresentados abaixo tendo como orientação as quatro etapas de sua constituição: planejamento do processo de produção, préprodução, produção e pós-produção, destacando-se neste texto a etapa de produção.

Etapa de planejamento do processo de produção: Fase 1: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) - O processo de produção de materiais didáticos para EAD só deve começar depois que a equipe pedagógica / acadêmica aprova o PPC. Essa etapa deverá contemplar as seguintes informações: contextualização, visão, missão, valores, finalidades, justificativa, concepção pedagógica/objetivos da instituição de ensino; perfil do egresso para o curso ou programa a ser oferecido. Fase 2: Seleção do professor-autor - A seleção desses profissionais depende do critério adotado pela instituição. É comum o coordenador enviar cartas-convite para os professores da casa ou publicar edital interno dando preferência para os professores, reconhecendo o mérito da equipe interna; só depois, com as vagas remanescentes abre-se um edital para o público externo. Etapa pré-produção: Atendida as fases de planejamento, o material é encaminhado a equipe de produção e inicia-se a etapa de pré- produção da seguinte forma: Fase 1: Capacitação presencial do professor-autor: Após a seleção dos autores, a equipe pedagógica/ acadêmica informa os professores-autores selecionados para o coordenador de produção. Este deve atuar reunindo com os instrucionais pedagógicos e os instrucionais webs prestando as informações relativas aos professores-autores e ao projeto pedagógico do curso. Deve ainda contextualizar e situar a equipe de produção na nova demanda do serviço, buscando transmitir aos membros da equipe as informações necessárias. Quanto à capacitação do professor-autor, cabe ao instrucional pedagógico assegurar um momento “exclusivo” no intuito de proporcionar ao professor-autor a compreensão do material, dos modelos, dos prazos a serem cumpridos e do processo de validação do ma-

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terial, sanando todas as dúvidas e dificuldades. Vale ressalvar que quando um professorautor chega nessa etapa, ele já deve ter passado pelo curso de professor-autor oferecido pela equipe pedagógica / acadêmica da própria instituição. Fase 2: Preenchimento da matriz digital - O professor-autor, após a capacitação deverá preencher a matriz inserindo os tópicos e subtópicos dos conteúdos a serem desenvolvidos. Fase 3: Validação da matriz digital - Após preenchimento da matriz pelo professor-autor, esta deve ser encaminhada aos coordenadores de curso e pedagógico bem como ao instrucional pedagógico para avaliação e validação, evitando situações não condizentes com a proposta Após a validação das coordenações, o professor-autor pode produzir o material. Etapa de produção: Essa etapa é constituída das seguintes fases que se desdobram, conforme descritas a seguir: Fase 1: Levantamento do conteúdo pelo professor-autor - Consiste em efetivar o levantamento do conteúdo a ser elaborado de acordo com a bibliografia adotada e suplementar descrita no Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Dependendo do professor-autor, de sua experiência no conteúdo e de suas pesquisas científicas, este produz de forma autônoma e não se apropria do que já existe. A informação a ser trabalhada é selecionada/escolhida pelos especialistas de conteúdo que são responsáveis pela sua exatidão, pelos problemas e exemplos mais adequados ao ensino, pelas verificações de aprendizagem, pelo material de referência dente outros. Após o levantamento bibliográfico, o professor desenvolve o conteúdo de acordo com o modelo instrucional - material impresso e web - adotado pela instituição. É importante destacar que o instrucional pedagógico deve estar disponível para qualquer orientação e esclarecimento, pois podem aparecer dúvidas relativas à formatação do texto, disposição do conteúdo no modelo, linguagem adequada, escolha de imagens apropriadas entre outros. Cabe destacar que o conteúdo nessa fase está em estado “bruto”, mesmo dentro do frame e de acordo com o layout do modelo instrucional. Prosseguindo na descrição do que ocorre no processo de produção, vamos identificar que assim que o professor-autor finaliza a inserção do material no frame de acordo com o layout do modelo instrucional, o próximo passo é encaminhar o material desenvolvido para o instrucional pedagógico. Fase 2: Envio do modelo instrucional preenchido pelo professor-autor para o instrucional pedagógico - O professor-autor envia para o instrucional pedagógico que acompanha o material preenchido, unidade ou módulo, dependendo da estrutura do modelo. Fase 3: Validação do material pelo instrucional pedagógico - Após o recebimento do material pelo instrucional pedagógico, este tem como tarefa realizar um tratamento didático-

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pedagógico por meio de uma leitura geral do texto, analisando se o material está de acordo com as orientações e especificações do modelo, segundo os aspectos pré-estabelecidos pela equipe de produção. Ressalva-se que o instrucional pedagógico analisa e aponta sugestões em relação ao material do professor-autor visando auxiliá-lo no desenvolvimento do trabalho. Porém, ele não tem autonomia para inserir nenhum conteúdo ou complemento sem a autorização do professor-autor. Fase 4: Retorno da validação e encaminhamento do formulário de revisão para o professor-autor - Após a validação do material pelo instrucional pedagógico, este é reenviado ao professor-autor para a revisão indicando as intervenções, solicitações e sugestões que deverão ser analisadas e readequadas ou incorporadas pelo professor-autor. Fase 5: Recebimento do formulário de revisão e material validado - O professor-autor recebe o formulário de revisão, bem como o material e inicia as alterações; caso tenha alguma dúvida sobre as indicações apresentadas pelo instrucional pedagógico deve a este se dirigir para esclarecimentos e possíveis orientações. Após as modificações, o professorautor retorna o material para o instrucional pedagógico validar. Fase 6: Encaminhamento do material alterado para o instrucional-pedagógico - O material modificado pelo professor-autor deve ser revisado pelo instrucional pedagógico, observando se as alterações solicitadas e apontadas foram realizadas. Caso não estejam de acordo, o material deve ser reenviado ao professor-autor, para que este efetive as alterações solicitadas. É preciso ainda que o instrucional-pedagógico alerte o professor-autor sobre os prazos estabelecidos no cronograma. Somente após a validação final e o deferimento do instrucional-pedagógico, o material pode ser considerado pronto para se efetivar a revisão da linguagem. Fase 7: Revisão da linguagem - O revisor recebe o material e realiza a leitura e correção ortográfica. Havendo alguma inconsistência, o revisor deve entrar em contato com o instrucional pedagógico a fim de que este possa resolver o problema, consultando e obtendo o aval do professor-autor em relação às mudanças a serem efetuadas. Fase 8: Encaminhamento do material validado para o instrucional web - Realizada a validação ortográfica e as alterações, caso tenham sido requeridas, o material é devolvido para o instrucional pedagógico que o encaminha ao instrucional web. O coordenador de produção deve designar entre os instrucionais webs quem trabalhará em cada unidade ou módulo. Após receber o material, o profissional web faz a leitura e a análise buscando aportes que lhe permita contextualizar e criar concepções adequadas e convergentes para a produção do material. É importante pontuar que o trabalho do instrucional web, do ilustrador, da equipe de comunicação e do programador acontece com o apoio do instrucional pedagógico constantemente, pois não basta o material estar “belo” ou tecnologicamente perfeito, deve haver uma sinergia pedagógica e comunicacional. Concluído o processo de produção pelo instrucional web, este informa ao instrucional pedagógico que, em continuidade, realiza a análise e a validação.

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Fase 9: Validação do material web pelo instrucional pedagógico - O instrucional pedagógico faz uma análise e compara com o modelo que foi validado e que foi enviado ao instrucional web. Havendo consideração ou solicitação identificada pelo instrucional pedagógico, este retorna ao instrucional web que deve realizar as alterações necessárias a fim de que o instrucional pedagógico possa validar o material. Fase 10: Validação do material web pelo professor-autor - O instrucional pedagógico contata o professor-autor para que ele valide o material final. Essa etapa tem a participação do instrucional pedagógico e do instrucional web, para que possam analisar em conjunto com o professor-autor o produto final bem como observar e apreender as impressões do professor-autor sobre o material produzido. É papel do instrucional web documentar todos os aspectos levantados nessa etapa para realizar as possíveis alterações. Após a realização de todas as alterações, este informa ao instrucional pedagógico que o processo fora realizado e que o material está pronto para a última revisão da linguagem. Fase 11: Revisão final da linguagem do material web - O instrucional pedagógico encaminha o material web para a revisão final de linguagem. Após a revisão, o instrucional pedagógico recebe o material e o encaminha novamente para o instrucional web para iniciar a fase Teste. Fase 12: Teste interno/experimentação - Após a revisão final de linguagem, o instrucional pedagógico encaminha o material web para o instrucional web postá-lo (upload) no ambiente virtual / plataforma para ser testado internamente. A fase de teste interno ou experimentação vem antes do “fechamento” do material final, no sentido de realizar testes do modelo instrucional impresso e web, tecnologias e métodos para atingir objetivos. Não é uma fase de substituição do que foi feito, mas de certificar que a produção tenha levado em conta todas as solicitações e considerações do professor-autor. Nessa fase, é recomendável solicitar que os demais componentes da equipe juntamente com o coordenador de produção testem o material antes de ser publicado para os alunos. Fase 13: Publicação final do material - Trata-se do momento em que o material é considerado pronto para ser disponibilizado para os discentes. O instrucional web é responsável pela publicação (upload) do material no ambiente ou plataforma. A divulgação do material deve se realizar de acordo com a seguinte hierarquia: o instrucional pedagógico comunica ao coordenador de produção, este ao coordenador do curso, que por sua vez, informa aos tutores e aos discentes. Etapa de pós-produção: verificação - Consiste na comprovação da eficiência do material desenvolvido. Cabe a equipe pedagógica/acadêmica juntamente com o instrucional pedagógico observar e identificar as falhas, para que possam ser corrigidas bem como registrar as impressões, as dificuldades e sugestões apontadas pelos discentes.

A seguir, propõe-se na FIG. 1 uma representação visual do modelo de produção de materiais didáticos por meio de um infográfico.

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Figura 1 - Representação visual do modelo de produção de materiais didáticos Fonte: Elaborada pelas autoras.

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Cabe destacar que não existe um modelo único ou estrutura única de processo e fluxo de produção de materiais didáticos na EAD, pois cada instituição apresenta um modelo de EAD com suas particularidades e especificidades de acordo com a sua proposta pedagógica e a filosofia da instituição. É natural que cada instituição faça uma adequação ou adaptação no processo, dependendo do que se pretende produzir, e que se respeitem as fases de cada etapa e não sobrecarregue alguns membros da equipe, respeitando sempre as habilidades e competências de cada papel. O processo de produção de materiais didático para EAD descrito e representado neste contexto pode ser compreendido como um processo que inclui etapas e fases de organização instrucional e pedagógica específicas para a criação e produção dos materiais didáticos, fazendo uso dos múltiplos recursos tecnológicos no processo. Na realidade existem etapas e fases que se apresentam na forma sequencial ou cartesiana da produção, o que pode passar a ideia que a orientação se centra numa perspectiva behaviorista; entretanto as etapas e fases têm como preocupação, de forma dominante, a preocupação com os processos cognitivos do aprendiz. Porém é relevante ressaltar que a informação constitui o elemento central, presente no trabalho das equipes de produção, pois a mesma se faz presente em todos os âmbitos do sistema de EAD. Em decorrência desta compreensão, dos estudos realizados e da vivência em processos de Educação a Distância bem como em consideração a importância do trabalho informacional nas equipes de produção, tornou-se relevante demonstrar as características do modelo de produção, especificamente em relação à produção de material didático, e a partir deste indicar a dimensão de informação que nele se faz presente.

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4.2 Dimensões informacionais na etapa de produção Dimensão SELEÇÃO

Competência/ Atuação do profissional -Domínio de fontes

-Identificar: a) como e quais

Beneficiário das ações nas equipes de produção de EAD a)Professor-autor

de conhecimento;

obras precisam ser adquiridas

b)Professor-autor,

-Pesquisa diferentes

e realizar orçamentos; b) qual

usuário

campos

suporte o usuário terá uma

c)Professor-autor, instrucional

melhor busca da informação;

pedagógico e web, usuário

conhecimento.

Atividades desenvolvidas/ realizadas

Tutor

c) vantagens e desvantagens, bem como dificuldades dos usuários no modelo instrucional adotado no que se refere à informação;

-Orientar: a) na seleção, busca

a)Professor-autor

e aquisição da informação

b)Professor-autor, usuário

por meio de diversas fontes /

c)Professor-autor, instrucional

assunto/autores; b) na escolha

pedagógico e web, usuário

de materiais com linguagem objetiva e sucinta; c) na busca de imagens, áudios, vídeos, artigos, imagens fotográficas, questões de direitos autorais e acessibilidade de documentos eletrônicos; -Auxiliar: a) no critério de aparência dos documentos eletrônicos e a manter a imparcialidade no desenvolvimento do conteúdo, evitando favoritismo e preconceito; -Recomendar: a) textos complementares para aprofundamento do assunto;

a)Professor-autor, instrucional pedagógico e web, usuário

a)Professor-autor,

-Acompanhar: a) a atualização do material e na verificação do compromisso da publicação;

Docente,Tutor

-Atender: a) as questões dos usuários sobre a busca ou aquisição de material complementar.

a)Professor-autor, instrucional pedagógico e web, usuário

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Dimensão ORGANIZAÇÃO

Competência/Atuação do profissional -Domínio das técnicas de organização e identificação para cada tipo de suporte e formatos; -Organiza documentos em distintos suportes de modo a prover a satisfação das necessidades informacionais dos usuários.

Atividades desenvolvidas/ realizadas -Organizar: a) material para leitura por sequencia de conteúdo para a utilização na produção do conteúdo; b) material para leitura por sequencia de conteúdo para busca e seleção da informação no modelo instrucional / AVA/plataforma e para resumos; c) mecanismos para disponibilizar conteúdos no modelo instrucional / ambiente virtual/ plataforma;

Beneficiário das ações nas equipes de produção de EAD a)Professor-autor, instrucional pedagógico b)Professor-autor, Tutor, usuário c)Professor-autor, instrucional

-Sugerir e criar: a) um mapa do conteúdo no modelo instrucional adotado;

a)Professor-autor, Tutor, usuário

Docente,

a)Professor-autor, Tutor, usuário

Docente,

-Propor: a) a organização de um vocabulário controlado para facilitar a busca;

pedagógico

web,

programador

-Acompanhar: a) o uso dos hiperlinks;

a)Professor-autor, Tutor, instrucional pedagógico e web

-Certificar: a) que as informações estão organizadas de forma explicita em uma interface amigável.

a)Professor-autor, instrucional pedagógico e web e usuário

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Dimensão

TRATAMENTO

Competência/ Atuação do profissional das

a)Implementar classificação personalizada

Beneficiário das ações nas equipes de produção de EAD a)Professor-

técnicas e métodos

de acordo com o perfil do curso e do

autor,

para

tratamento

público no intuito de: evitar o desperdício

pedagógico e web

informação

de tempo na busca do material; descrever

(classificação,

o conteúdo de um documento de onde é

catalogação,

extraído o assunto principal, considerando

indexação e resumo);

os suportes a mídia e o assunto; facilitar

-Recuperação

a recuperação da informação para textos

-Domínio

Atividades desenvolvidas/realizadas

informação da melhor

complementares,

imagens,

forma e mais rápida.

entrevistas e outros materiais de acordo

instrucional

áudios,

com o modelo instrucional adotado.

b) Realizar a catalogação para: auxiliar no

b)Professor-

registro do material selecionado; verificar

autor,

e certificar se existe ou não a estrutura

pedagógico e web,

física

Tutor,

dos

documentos

objetos

utilizados no processo de elaboração/

instrucional

Monitor,

Docente, usuário

criação/ autoria do conteúdo no layout do modelo instrucional; auxiliar na consulta dos materiais disponíveis no ambiente virtual ou na plataforma.

c) Utilizar a indexação para: facilitar

c)Professor-

a criação de resumos e suas buscas;

autor,

possibilitar e acompanhar a construção

pedagógico e web,

de índices de termos, assegurando que

usuário

instrucional

os mesmos sejam disponibilizados no modelo, no AVA ou na plataforma.

d) Elaborar resumos para: reduzir o volume

d)Professor-autor,

da informação primária; disponibilizar

Docente,

no modelo instrucional, no ambiente

usuário

virtual ou na plataforma para tornar a

Instrucional

compreensão do material mais fácil para

pedagógico

Tutor,

o aluno; facilitar a busca de um assunto na base de dados do modelo/AVA/ plataforma.

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Dimensão DISSEMINAÇÃO

Competência/Atuação do profissional -Domínio dos canais, meios e ferramentas para disponibilizar o conteúdo; -Pesquisa/Busca pelas tecnologias de informação e comunicação e suas potencialidades para definir as ações.

Atividades desenvolvidas/ realizadas -Apresentar: a) possibilidades de meios para disponibilizar informação e serviços (de referência, respostas a questões, DSI, etc.) que podem estar disponíveis no AVA/modelo instrucional/plataforma;

Beneficiário das ações nas equipes de produção de EAD a)Professor-autor, instrucional pedagógico e web, designer instrucional, programador, ilustrador, Docente, Tutor

- Auxiliar: a) no exame de todo o material documental que deve ser levado ao conhecimento dos usuários; b) na apresentação de produtos informacionais (tradução de textos, listas de aquisições dentre outros);

a)Professor-autor,Tutor, Docente, instrucional pedagógico e web b)Professor-autor, instrucional pedagógico e web, designer instrucional, programador

- Avaliar: a) a relação do custo-benefício relativo aos meios, serviços e produtos a serem oferecidos;

a)Coordenador/Gerente/ Diretor da EAD, Coordenador Pedagógico da EAD.

Utilizar: a) a estratégia de atualização de toda informação disseminada.

a)Professor-autor, Docente, instrucional pedagógico e web, tutor, designer instrucional, programador, docente, usuário e equipe administrativa

Quadro 2 – Dimensões e atividades informacionais na etapa de produção. Fonte: Elaborados pelas autoras.

Conclusão Considerando os objetivos que nortearam o presente trabalho tornou-se necessário demonstrar que a partir da pesquisa foi possível construir e apresentar uma proposta de modelo de produção para materiais didáticos para EAD bem como evidenciar a importância do papel da informação nesse contexto. A pesquisa evidenciou também que não existe um modelo ou estrutura única de processo e fluxo de produção de materiais didáticos na EAD, pois cada instituição apresenta um modelo com suas particularidades e especificidades, em conformidade com a sua proposta pedagógica e filosófica. Porém, identifica-se que os processos de produção geralmente variam pouco entre as instituições. Na realidade, o que os diferencia é o tipo de material elaborado e aprovado dentro de um modelo de design instrucional que é considerado como a identidade visual dos recursos didáticos oferecidos pela instituição. Neste sentido, é possível identificar, diante da análise dos processos de produção de materiais didáticos para EAD, modelo real e modelo ideal, que a aplicação do conhecimento e das técnicas dos profissionais da informação no ambiente e no contexto das equipes

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de produção de materiais didáticos para EAD irá contribuir, decisivamente, para a forma como a informação disponibilizada no material didático deve ser selecionada, organizada, tratada e disseminada a desenvolver novas oportunidades de mercado para os profissionais. Diante dessa nova perspectiva de atuação do profissional da informação no contexto da EAD, principalmente no Brasil onde ela se apresenta em constante modificação e em função de sua institucionalização como política pública torna-se oportuno à discussão da incorporação do profissional da informação nas equipes de produção, haja vista as potencialidades de sua atuação. Vale enfatizar que a integração do profissional da informação é oportuna não só porque domina as técnicas, mas também porque tem a preocupação em atender as necessidades dos usuários. Considera-se, portanto, que haverá uma relevante contribuição, no contexto da EAD da participação e presença dos referidos profissionais nas equipes de produção. Quanto às instituições é relevante que analisem os aspectos e os elementos levantados na presente discussão, em termos da qualidade do material, a questão informacional e a importância do papel do profissional neste processo.

Referências Bibliográ

BAUDRILLARD, Jean. In the Shadow of the Silent Majorities. New York: Semiotext, 1983. 128 p. BELL, Daniel. O advento da sociedade pós-industrial: uma tentativa de previsão social. São Paulo: Cultrix, 1978. 504 p. CASTELLS, Manuel. Fluxos, redes e identidades: uma teoria crítica da sociedade informacional. In: CASTELLS, Manuel et al. Novas perspectivas críticas em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. Cap. 1, p. 3-32. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v.1. 698 p. CEPIK, Marco. Direito à informação: situação legal e desafios. IP. Informática Pública, Belo Horizonte – MG, v.02, n.02, p. 43-56, 2000. 14p. Disponível em <http://www.ip.pbh.gov. br/ANO2_N2_PDF/ip0202cepik.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2007. CUNHA, Claudia S. da; REIS, Alcenir Soares dos. Educação a Distância (EAD), Equipe de produção e informação: uma proposta em debate. Revista EAD em Foco, Fundação CECIERJ, Rio de Janeiro, n. 2, 2011. No prelo. DANTAS, Marcos. A Lógica do Capital-Informação: a fragmentação dos monopólios e a monopolização dos fragmentos num mundo de comunicações globais. 2 ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002.268p.

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E-migración: las TICs como herramienta de gestión de las políticas de inmigración en Cataluña E-migración: las TICs como herramienta de gestión de las políticas de inmigración en Cataluña E-migración: las TICs como herramienta de gestión de las políticas de inmigración en Cataluña

Nihil Olivera Doctor en Periodismo y Comunicación por la Universitat Autònoma de Barcelona. Trabajó como investigador en el programa de Migración y sociedad red del IN3, Universitat Oberta de Catalunya. Su investigación actual se dirige a cuestiones relacionadas con el impacto de las TIC en la migración (aspectos económicos, sociales, políticos y culturales) en el contexto de la sociedad de la información y en el marco de la expansión de los mercados globales E-mail: moliveraca@uoc.edu.

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.158-175 jan-abr 2013 Recebido em 1508/2012 Publicado em 25/02/2013

E-migración: las TICs como herramienta de gestión de las políticas...

- Nihil Olivera

Descripción 1 Este estudio analiza las políticas del El Pacte Nacional para la Inmigración (PNI) que se desarrollará en los próximos años en Cataluña. El PNI, aprobado por el gobierno catalán el 19 de diciembre de 2008 y subscrito por varios agentes económicos y sociales, es un documento marco que pretende regular la migración en Cataluña, facilitar la integración de los migrantes y garantizar una buena convivencia y una sociedad más justa y cohesionada. 2 Ver Almiron, 2002; Becerra, 2003; Mattelart, 2007; Tremblay, 2003; Webster, 2006.

El punto de partida de esta investigación es: ¿qué está ocurriendo con los procesos identitarios en el marco de las políticas públicas del Estado-nación que pretende “integrar” al migrante cuando éste tiene la posibilidad, a diferencia de migraciones pasadas, de seguir en contacto “directo” con su acervo cultural a partir de las TICs? A partir del concepto de e-migrantes, se observa la importancia de analizar los principales procesos técnicos (TICs) y políticos (políticas de integración)1, dentro de la línea de la investigación crítica de la sociedad de la Información2 y de la antropología de las políticas públicas3, en el campo de las ciencias sociales y humanas. Nuestro estudio del fenómeno e-migratorio obliga a cuestionar las condiciones sociales en las que la migración emerge como objeto de discurso, de gobierno y, sólo después, como objeto de conocimiento Nuestro análisis se centra en los siguientes ejes: (a) los usos, prácticas sociales y apropiación de las TICs por parte de la población migrada y, (b) la presencia de las TICs como instrumento que ayude a la integración de los migrantes en una cultura pública común en la comunidad autonómica de Cataluña. Este trabajo destaca un nuevo marco de discusión: la gestión de la virtualidad y sus espacios públicos comunes.

3 Ver Shore y Wright, 1997

Partimos del supuesto de que las innovaciones tecnológicas permiten al migrante, por primera vez en la historia, mantener la inmediatez y la instantaneidad de la comunicación en tiempo real con el lugar de origen; y le permite mantener los vínculos afectivos y sociales con familiares y amigos. Lo novedoso de este proceso son las nuevas formas de comunicarse que aparecen generadas por la convergencia de las telecomunicaciones, la informática y la industria de contenidos en una sola plataforma tecnológica. Esta plataforma permite que las experiencias comunicacionales y los procesos de interrelación alcancen una difusión en la sociedad globalizada nunca vista, gracias a sistemas de transmisión como los satélites o la fibra óptica y, sobre todo, a la posibilidad de transmitir mensajes digitales de todo tipo (textos, imágenes, sonidos, videos) por la Red. Nunca antes las comunicaciones (teléfono, radio, televisión por cable y por satélite, e Internet) habían tenido un grado de celeridad tan desarrollado en la historia. 4 En un sentido amplio y general, el transnacionalismo se refiere a “the cultural, economic, and political linking of people and institutions [that] de-emphasizes the role of geography in the formation of identity and collectivity and creates new possibilities for membership across boundaries” (Levitt, 2001:202. Para otras definiciones ver también a Khagram and Levitt, 2004; Levitt et al., 2003; Vertovec, 2003).

El concepto de e-migrantes que apuntamos en este trabajo pretende observar, a partir de esas innovaciones tecnológicas, las mediaciones y articulaciones que se producen en la comunicación, la cultura y la política. Estas mediaciones atraviesan las ciudades, que se convirtieron ahora en espacios transnacionales4 donde conviven inmigrantes de múltiples procedencias geográficas y culturales, generando nuevos escenarios en los cuales los actores gubernamentales intentan intervenir integrando identidades individuales y colectivas en sociedades cada vez más conectadas y complejas. Es a partir de estos cambios que se observa la relación del discurso sobre “integración” entre los e-migrantes y los gestores de las políticas públicas en el marco de la sociedad de la información y las TICs, generadoras de nuevos procesos de producción y circulación de la información, la comunicación y la cultura (Olivera, 2012). Los aumentos en los flujos y movimientos comunicacionales han creado una nueva dimensión de experiencias vividas y percepciones, y se han ampliado los mapas mentales

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- Nihil Olivera

e imaginarios espaciales para los actores sociales en general y para los científicos sociales en particular. Algunos autores argumentan que la creciente movilidad que atraviesa a los estilos de vida actual -de estar juntos en la distancia- pondría contra las cuerdas los límites de la territorialidad como categoría para pensar en múltiples identidades culturales, las prácticas sociales transnacionales y la pertenencia cosmopolita (Beck, 2003, 2006, Beck y Grande, 2010; Beck & Sznaider, 2006; Benhabib, 2004; Chang, 2010; Georgiou, 2010; Maharaj, 2010). El reto epistemológico, como señala Pries (2005), es diferenciar la parte de la globalización que se puede medir en flujos de información, interacción, mercancías y capitales, de aquella parte de la globalización que es el resultado de las percepciones e imaginarios espaciales. Es en ese contexto que el e-migrante marca un proceso general de trasformación comunicacional histórico, como un nómada-inmigrante-conectado, en movimiento, que basaría sus alianzas dentro y fuera de su propio grupo de pertenencia, sin cortar sus vínculos sociales, gracias a las nuevas lógicas comunicacionales y culturales que generaron las TICs. Es a partir de esas nuevas lógicas que se observa si es posible “integrar” en la igualdad de oportunidades y en la superación de las fracturas sociales y de clase a los e-migrantes en Cataluña. Finalmente, y con este fin, se compara dos colectivos e-migrantes en Cataluña: el colectivo comunitario francés y el colectivo no comunitario ecuatoriano. Se pretende observar, a partir de esta distinción, si la condición de ser o no ciudadano de la Unión Europea puede ser determinante en las relaciones sociales transnacionales y en los aspectos económicos estructurales, jurídicos y culturales. Para ello, comparamos sus status económicos; sus consumos culturales gestionados a través de las TICs; y cuáles de esos consumos culturales están relacionados con su país de origen y cuáles con el país de destino. También se compara el discurso de los inmigrantes sobre el significado de “integrarse”, con el discurso que de la “integración” tienen las políticas públicas de gobierno autonómico catalán. En nuestro análisis hemos tratado de examinar la hipótesis de si las TICs y las fronteras identitarias son pensadas y visibilizadas por las políticas públicas migratorias como formas de control, de categorización y de clasificación de determinadas poblaciones; o como gestión de la integración de la diversidad cultural.

Metodología

El estudio de caso que se presenta consiste en una investigación empírica realizada en Cataluña (España) entre 2010 y 2011 con migrantes comunitarios (franceses) y no comunitarios (ecuatorianos) que llegaron a Barcelona en los últimos diez años. La muestra está formada por el conjunto de la población mayor de 15 años, de ambos sexos, de diferentes estratos socioeconómicos que viven dentro del Área Metropolitana de Barcelona. Esta muestra intenta obtener datos que sean una trasposición de la realidad de los dos colectivos estudiados que residen actualmente en Cataluña. En consecuencia, no se buscó equiparar una muestra basada en el ingreso o la edad, sino en variables como: a) año de

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llegada a Cataluña; b) primera generación; y c) usuarios de TICs. En total 150 franceses y ecuatorianos e-migrantes fueron encuestados con el fin de analizar sus usos, prácticas sociales y la apropiación de las TIC, para explorar luego sus relaciones sociales transnacionales. Estos grupos fueron elegidos por su representación numérica en España en general y en Cataluña en particular. Los objetivos particulares están orientados a explicar el objetivo principal: analizar y explicar el modo en que las TICs participarían en el proceso de “integración social” de la población migrada en Cataluña, distinguiendo entre migrantes comunitarios y no comunitarios (Figura 1). Observar las diferencias y desigualdades de equipamiento, uso, recepción y relaciones con las TICs en el contexto local y global, tanto como las prácticas sociales que ambos colectivos realizan a partir de las TICs, es una buena manera de analizar las tensiones sociales que reflejan las políticas de migración en el ámbito de la integración. Este trabajo se plantea así romper estereotipos y desmitificar la idea instalada en el imaginario político y social de Cataluña, que señala a los comunitarios como más integrados y a los no comunitarios como menos integrados. Para ello, se pone el énfasis en las formas en que se gestionan las prácticas de los migrantes comunitarios y no comunitarios en las TICs, para abordar luego, aunque sea de forma tentativa, la discusión que enmarca a los nuevos espacios tecnológicos, geográficos y sociales (TGS) como una oportunidad de inclusión social para todos, universal, en el marco del Pacto Nacional para la Inmigración (PNI) catalán.

Figura 1. Esquema de objetivos

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5 Para más información consultar el PNI en: Para más información consultar el PNI

6 Para más detalles de las consideraciones metodológicas ver Olivera (2011).

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Estos objetivos guiaron la elaboración del diseño metodológico de nuestra investigación (Figura 2), que comprendió dos etapas. La primera –cuantitativa- consistió en una encuesta estructurada a los migrantes franceses y ecuatorianos para: a) obtener datos tanto del uso que los e-migrantes realizan de las TICs, como de su “grado de integración”; y b) agrupar y medir a los individuos muestrales en categorías, en función de variables preestablecidas (edad, actividad laboral, rasgos sociodemográficos, clase social, tiempo de residencia, hábitos lingüísticos, habilidades tecnológicas). Los ítems de la encuesta destinados a medir el grado de integración se establecieron utilizando como base el reto 1 (fomentar la participación en la vida pública) y el reto 2 (hacer del catalán la lengua pública común) del PNI, correspondientes al Eje 3: “integrar en una cultura pública común”. Se analizaron esos dos retos, de entre los cinco determinados por el PNI, porque, según los criterios establecidos en nuestra investigación, eran los que permitían establecer una serie de indicadores cuantificables que ayudaban a apuntar luego una serie de correlaciones para analizar y explicar si se corresponde el imaginario social que construye a los franceses como más integrados que los ecuatorianos5. La segunda etapa –cualitativa- incluyó varias entrevistas en profundidad a los secretarios de inmigración del gobierno catalán y a grupos focales de migrantes, con el fin de captar las subjetividades del concepto integración dentro de los nuevos espacios TGS y de entender los mecanismos y las relaciones sociales que subyacen a la medición específica. El concepto integración se trabajó usando dos dimensiones: a) fomentar la participación en la vida pública, y b) hacer del catalán la lengua pública común. Esta metodología permitió comparar y relacionar la idea que tienen los políticos de la “integración” con las prácticas y las lógicas de producción y recepción social que las comunidades ecuatorianas y franceses establecieron mediante el uso de las TIC en Cataluña6.

Sociedad de la Información (Trabajo de campo)

Datos cuantitativos ENCUESTA

+ b) Indicadores

Comparación 1

FOCUS GROUP

3 ración Compa

Análisis de la legislación en inmigración

Repaso bibliográfico

a) PNI (retos 1 y 2)

Datos cualitativos

n ció ara mp Co

Elaborada en base a

Antropología de las políticas públicas (Análisis: políticas de integración)

ENTREVISTAS EN PROFUNDIDAD

de uso de TICs OBJETIVO PRINCIPAL: Rol de las TICs en la “integración”

Figura 2. Esquema general del objeto de análisis y de la metodología analítica utilizada

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- Nihil Olivera

Resultados

Los principales resultados del análisis se presentan a continuación junto con una exploración de la relación entre los criterios de integración establecidos por el PNI, el uso de las TICs y los e-migrantes. Los resultados apuntan a “medir” la participación de ambos colectivos en la vida pública catalana y observar si existen elementos de los cuales se puedas inferir el mayor o menor grado de “integración” del colectivo comunitario francés. Para explorar la hipótesis de nuestro trabajo se dividen los resultados en dos partes: a) análisis de las prácticas identitarias culturales de los e-migrantes comunitarios y no comunitarios en las TICs (Cataluña); y b) análisis de las prácticas identitarias culturales y lingüísticas de los migrantes comunitarios y no comunitarios en Cataluña.

a) Análisis de las prácticas identitarias culturales de los e-migrantes comunitarios y no comunitarios en las TICs (Cataluña)

Lugar de uso de Internet

7 Adela Ros fue secretaria de inmigración durante el primer gobierno tripartito, entre el 20 de diciembre de 2003 y el 11 de mayo de 2006. Oriol Amorós la sucedió en el cargo.

8 La encuesta sobre “Equipamiento y uso de tecnologías de la información y comunicación en los hogares”.

En el contexto político, cultural, social y económico de Cataluña, las TICs ¿pueden ayudar a la integración de los e-migrantes tal y como está previsto en el PNI? La conectividad ¿acerca o aleja las pretensiones de integración establecidas por las políticas públicas? ¿Cómo es la conexión de estos colectivos? Para la ex secretaria de inmigración y socióloga Adela Ros7 los migrantes se conectan: a) mucho más desde lugares públicos (locutorios) que desde lugares privados; b) los nativos se conectan frecuentemente en el trabajo; y c) los extranjeros se conectan muy poco desde el trabajo (Ros, 2010:3). En la mayoría de los casos, estos investigadores utilizan los datos del Instituto Nacional de Estadísticas (INE)8. Sin embargo, el INE no distingue entre migrantes comunitarios y no comunitarios y esto generaría importantes sesgos en las investigaciones sobre la migración en España. Por ejemplo (Tabla 1y 2), del total de nuestra muestra de migrantes franceses (comunitarios) ninguno se conectaría desde un locutorio y en el caso ecuatoriano (no comunitarios) casi el 60% lo haría desde el hogar; y el 36% desde un locutorio. Como se observa en este último dato, incluso podría haber diferencias significativas dentro del mismo colectivo migrante no comunitario.

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Tabla 1. Lugar de uso de Internet ¿En qué lugar Porcentaje utiliza Internet? casos (Francia)

- Nihil Olivera

Tabla 2. Lugar de uso de Internet

¿En qué lugar Porcentaje utiliza Internet? casos (Ecuador)

Hogar

67,6%

Hogar

58,2%

Trabajo

48,6%

Trabajo

13,4%

Biblioteca

1,4%

Locutorio

34,3%

Asociaciones

1,4%

Biblioteca

6,0%

Portátil

10,8%

Asociaciones

6,0%

Portátil

11,9%

Un segundo dato revelador es la diferencia significativa en el uso de Internet en el trabajo, casi el 50% en el caso francés y sólo un 13% en el caso ecuatoriano.

Equipamiento Los indicadores de esta variable descubrirían que la posesión de un ordenador y la conexión a Internet en los hogares franceses son casi del 100%; y del 70 y 55%, respectivamente, en los hogares ecuatorianos. Este dato también podría estar indicando que la diferencia en la variable “renta” ya no sería significativa en el equipamiento técnico de Internet en el hogar.

9 Los porcentajes se elaboraron en base a conjuntos de Respuesta Múltiple en SPSS.

10 Los porcentajes se elaboraron en base a conjuntos de Respuesta Múltiple en SPSS.

En el caso de los franceses, los resultados revelan que el equipamiento de ordenadores y televisores satelitales –casi un 40%- permitirían un alto consumo de programas televisivos del país de origen. Un 68% de este colectivo miraría TV francesa y un 49% programas españoles y catalanes9. Los resultados del colectivo ecuatoriano indican que el equipamiento no repercutiría en un significativo visionado de programas televisivos de su país de origen. Un 41,9% de ese colectivo miraría TV de Ecuador y casi un 100% programas de España y Cataluña10.

Frecuencia del uso de Internet La Frecuencia del uso de Internet (Tabla 3 y 4), en el caso francés, es de un 38,7%. Manifiestan que semanalmente se conectan a la red entre 6 y 10 horas. Por el contrario, sólo un 9,5% de los e-migrantes ecuatorianos se conecta con esta misma frecuencia. Un segundo dato revelador es la diferencia significativa en el uso de Internet en el trabajo, casi el 50% en el caso francés y sólo un 13% en el caso ecuatoriano.

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Tabla 3. Frecuencia semanal de Internet

- Nihil Olivera

Tabla 4. Frecuencia semanal de Internet

¿Cuántas horas de promedio Porcentaje semanales utiliza Internet? (Francia)

¿Cuántas horas de prome- Porcendio semanales utiliza Inter- taje net? (Ecuador)

muy bajo-menos de 1 hora

1,3

muy bajo-menos de 1 hora

18,9

bajo-entre 1 y 3 horas

13,3

bajo-entre 1 y 3 horas

43,2

medio-entre 3 y 6 horas

24,0

medio-entre 3 y 6 horas

16,2

alto-entre 6 y 10 horas

22,7

alto-entre 6 y 10 horas

6,8

muy alto-más de 10

38,7

muy alto-más de 10

9,5

no se conecta

5,4

La Frecuencia del uso de Internet (Tabla 3 y 4), en el caso francés, es de un 38,7%. Manifiestan que semanalmente se conectan a la red entre 6 y 10 horas. Por el contrario, sólo un 9,5% de los e-migrantes ecuatorianos se conecta con esta misma frecuencia. El porcentaje de conexión es mucho más elevado en el caso del colectivo francés que en el ecuatoriano. Las TICs, como reconocen los mismos franceses, refuerzan sus vínculos y su acervo cultural con el país de origen: “Quiero notar que las TICs reforzaron la distancia y no la proximidad en la capacidad de integrarse en la sociedad local, en cualquier país del mundo. Te dan las herramientas para poder vivir en nuestra burbuja cultural en un país físicamente otro” (Sylvain, 41 años, 10 años en Barcelona).

En cambio, en el caso de los ecuatorianos –que tienen una frecuencia de conexión menor que los franceses- no ocurriría lo mismo. Un participante del grupo de discusión ecuatoriano manifiesta que le gusta escuchar la radio de su país y que mira youtube para estar al día de la música de Ecuador. También asegura que la mayoría del material que baja de Internet es de Ecuador. La diferencia con el colectivo francés es la variable “tiempo”. Según este testimonio, el tiempo diario de conexión es de unos quince minutos. Por lo tanto, la variable “frecuencia” adquiere una importancia diferencial entre ambos colectivos, ya que el tiempo de conexión con el país de origen sería mucho más bajo en el caso ecuatoriano, lo que dificultaría significativamente el ligamen cultural a partir de las TICs. Aunque exista una voluntad expresa de conectarse para “vivir” el “tiempo” del país de origen, como es el caso de este testimonio, la variable “frecuencia” y “tipo de trabajo” no permitiría una conexión asidua con el país de origen, tal como ocurriría en el caso del colectivo francés. Así, la “frecuencia de conexión” tendría una vinculación directa con la variable “tipo de trabajo”. En el caso de los franceses, como se observó en la Tabla 1, sería muy elevada y en el caso ecuatoriano sería sensiblemente menor. La diferencia se explica en base a las actividades profesionales de ambos colectivos: los franceses son generalmente profesionales, técnicos superiores,

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de servicios, empleados de restauración, etc. Los franceses podrían conectarse mientras trabajan, sin necesidad de un “tiempo extra” para acceder a las TICs, mientras que los ecuatorianos necesitarían del “tiempo extra” para conectarse, ya que no podrían acceder a las TICs desde sus trabajos diarios. Por más que se represente a la sociedad de la información como el espacio o territorio virtual que permitiría un cosmopolitismo de libre adscripción identitaria, se observa que no existe plena libertad de las identidades y que el colectivo ecuatoriano no parecería tener al abasto la posibilidad de sumarse a la convite multicultural, planetario, que acompaña el discurso de la conexión: un mundo más solidario, transparente, libre e igualitario. Uso técnico y tecnológico de Internet En este trabajo se hace referencia a la “técnica” para describir el “saber cómo” y a la “tecnología” como el “saber hacer”. En el caso de “saber hacer” no es saber, es poder, no es conocimiento, es capacidad para actuar. Por el contrario, en el “saber cómo” hacer algo, sí es conocimiento, pero no garantiza la capacidad de hacer. Se establece esta distinción para analizar si existen diferencias y desigualdades en los tipos de usos que realizan en las TICs los colectivos observados (Tablas 5 y 6). En el caso del colectivo francés casi el 100% de la muestra tiene el conocimiento del uso de la “técnica” en las operaciones más habituales en Internet; y los ecuatorianos sólo podrían equipararse en el envío y la recepción de mensajes por correo electrónico, ya que en el resto de las operaciones la “técnica” bajaría aproximadamente a un 65% e incluso hasta un 38%.

Tabla 5. Operaciones que realiza en Internet ¿Qué operaciones sabe reali- Porcentaje de casos zar? (Francia) Recibir y transmitir mensajes

100,0%

Recibir y transmitir mensajes con attachments

98,7%

Encontrar información en el web con buscadores

94,7%

Sabe descargar ficheros a su ordenador

98,7%

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Tabla 6. Operaciones que realiza en Internet ¿Qué operaciones sabe realizar? (Ecuador)

Porcentaje de casos

Recibir y transmitir mensajes

92,6%

Recibir y transmitir mensajes con attachments

63,2%

Encontrar información en el web con buscadores

67,6%

Sabe descargar ficheros a su ordenador

38,2%

La diferencia de la “técnica” también es significativa en los indicadores que se presentan en la Tablas 7 y 8, y las desigualdades son aún más reveladoras en la relación “técnicaconsumo”. Por ejemplo, la compra de libros, entradas, música, etc., por Internet de los franceses equivaldría a un 89,3%; y en el caso de los ecuatorianos sería de un 11,9%. Si se mira las reservas -viajes, alojamiento, alquiler coche, etc.- los franceses pueden alcanzar un 89,3%; mientras que los ecuatorianos arribarían a un 31,1%. La “búsqueda de trabajo” es el único indicador donde el porcentaje es más alto en el caso ecuatoriano, pero no es significativo. Se podría constatar entonces que existe una brecha entre e-migrantes-ricos e e-migrantes-pobres que se evidenciaría en el uso de la “técnica”. Las diferencias “tecnológicas”, poder y capacidad para actuar en el contexto local y global, se pueden encontrar en los indicadores “operaciones bancarias” -86,7%- o “trabajar desde casa” -66,7%-. En el caso ecuatoriano, esos mismos indicadores reflejan un 23% y un 13%. Los resultados señalan también, que una de las razones por las cuales los franceses se comunicarían con más frecuencia con su país de origen sería por negocios -16,0%mientras que en el caso ecuatoriano sólo lo haría el 2,7%. Por lo tanto, existirían importantes diferencias y desigualdades en el uso de la “técnica” y la “tecnología” entre los e-migrantes franceses y ecuatorianos en el contexto local y global.

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tabla 7 usos de internet ¿Utiliza Internet para hacer alguna de las Porcentaje de casos siguientes cosas? (Francia) transmitir y recibir mails

100,0%

participar en chats

46,7%

comprar (libros, entradas, música, etc)

89,3%

reservas (viajes, alojamiento, alquiler coche)

89,3%

operaciones bancarias

86,7%

trabajar desde casa

66,7%

buscar trabajo

57,3%

buscar noticias online

86,7%

videojuegos (jugar)

25,3%

transmitir fotos familiares

81,3%

bajar software

60,0%

buscar información sobre servicios públicos

81,3%

consultas culturales (bibliotecas, diccionarios…)

77,3%

llamar online

84,0%

videoconferencias

41,3%

organizar actividades de los niños

34,7%

buscar recetas de cocina

72,0%

conectarse con amigos cuando está desanimado

62,7%

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tabla 8 usos de intenet ¿Utiliza Internet para hacer alguna de las siguientes cosas? (Ecuador)

Porcentaje de casos

transmitir y recibir mails

76,1%

participar en chats

32,8%

comprar (libros, entradas, música, etc)

11,9%

reservas (viajes, alojamiento, alquiler coche)

31,3%

operaciones bancarias

23,9%

trabajar desde casa

13,4%

buscar trabajo

59,7%

buscar noticias online

40,3%

videojuegos (jugar)

16,4%

transmitir fotos familiares

40,3%

bajar software

26,9%

buscar información sobre servicios públicos

29,9%

consultas culturales (bibliotecas, diccionarios…)

16,4%

llamar online

11,9%

videoconferencias

28,4%

organizar actividades de los niños

6,0%

buscar recetas de cocina

19,4%

conectarse con amigos cuando está desanimado

26,9%

b) Análisis de las prácticas identitarias culturales y lingüísticas de los migrantes comunitarios y no comunitarios en Cataluña.

Sentimiento de pertenencia La identificación con el país de destino y el sentimiento de partencia es diferente en ambos colectivos. En el caso francés, el 73 % responde sentirse “bastante francés”; un 4 % “bastante francés y catalán”; y un 17 % “francés y español”. En la experiencia migratoria de los franceses pareciera que la variable independiente “tiempo de residencia” no influiría en el sentimiento de pertenencia. Sin embargo, para los ecuatorianos los sentimientos de pertenencia son diversos. El 48 % dice sentirse “bastante ecuatoriano”; un 15 % “bastante ecuatoriano y catalán”; y un 17 % “bastante ecuatoriano y español”. En la experiencia migratoria de este colectivo, el tiempo relativizaría la pertenencia con el país de origen.

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Sentimiento migratorio Aún más interesante es el hecho de considerarse o no inmigrante en Cataluña. El 28 % de los ecuatorianos responde no sentirse “un inmigrante”; pero el 50 % de los franceses responde sentirse “inmigrante” en Cataluña. Es importante también observar la percepción del “lugar identitario”. En el caso ecuatoriano, el “lugar identitario” estaría relacionado con el lugar de residencia más que de pertenencia (Cataluña y/o la ciudad catalana donde reside), y tienen poca visibilidad los espacios transnacionales. Para los franceses, el lugar identitario también estaría relacionado con el lugar de residencia, pero ellos lo identifican con España y no con Cataluña. Además, los franceses parecieran tener una identidad más cosmopolita que los ecuatorianos, si tenemos en cuenta que el 30 % se identificaría con Europa y el mundo como lugar identitario transnacional.

Referentes identitarios comunicacionales: periódico y televisión Dentro de las prácticas identitarias culturales -y como sentimiento de pertenencia- se ubica también en este estudio la lectura de los periódicos que ambos colectivos leen de forma habitual o esporádica en Internet, así como los programas de TV que prefieren mirar (país de origen o país de destino) (Tabla 9 y 10).

Tabla 9. Referentes identitarios comunicacionales: televisión (francés) Francia

Porcentaje de casos

¿Qué programa de TV pre- Programas de mi pais fiere mirar?

68,0%

(país de origen o destino)

Programas de Cataluña

10,7%

Programas de España

38,7%

No mira TV

17,3%

Tabla 10. Referentes identitarios comunicacionales: televisión (ecuatorianos Ecuador

Porcentaje de casos

¿Qué programa de TV pre- Programas de mi país fiere mirar?

41,9%

(país de origen o destino)

Programas de Cataluña

28,4%

Programas de España

66,2%

No mira TV

6,8%

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Los resultados mostrarían que el porcentaje no sería significativo en la lectura de los periódicos catalanes en ambos colectivos: 27,9% (francés) y 27,8% (ecuatoriano). En cambio, la lectura de los periódicos españoles muestra un salto cuantitativo, 53% (francés) y 19% (ecuatoriano). Sin embargo, existiría una diferencia importante en el visionado de programas de la televisión catalana, ya que los franceses la mirarían en un 10,7% y los ecuatorianos en un 28,4%. El dato más relevante es la lectura de los periódicos del país de origen. En el caso francés representa el 91,2% y en el caso ecuatoriano el 51, 4%. Los datos reflejarían que es el colectivo ecuatoriano el que tendría una tendencia más participativa en la vida pública común catalana de acuerdo con lo que se establece en el Reto 1 del PNI.

Renta y empleo Después de analizar los datos cuantitativos obtenidos sobre las variables de “sentimiento de pertenencia” y “Referentes identitarios comunicacionales: periódico y televisión” en ambos colectivos, se observa que no existirían grandes parámetros diferenciales que justifiquen el argumento de que el colectivo francés participe más de la vida pública catalana que el colectivo ecuatoriano. Sin embargo, la variable “renta” marca una diferencia significativa. Los ingresos del colectivo ecuatoriano respecto al colectivo francés son radicalmente más bajos, tal como puede verse en las Figura 3 y 4. La diferencia y las desigualdades no serían identitarias sino estructurales. La diferencia en la renta puede responder al siguiente dato: del total de la muestra de ecuatorianos sólo el 2% trabaja en empresas multinacionales y el 98% restante lo haría en empresas localizadas en Cataluña. En cambio, el 46% de los franceses trabaja para empresas multinacionales o de su país, y el 42,67% se emplea en el mercado catalán. Este indicador mostraría una mayor “integración” del colectivo ecuatoriano no tan solo en la participación de la vida pública, sino también en la participación de la vida laboral catalana.

Figura 3 Ingresos mensuales (franceses)

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Figura 4 Ingresos mensuales (ecuatorianos)

Hacer del catalán la lengua pública común A partir del Reto 2: “hacer del catalán la lengua pública común” se construyeron las siguientes variables para “medir” las prácticas identitarias lingüísticas catalanas en ambos colectivos: a) utilización de la lengua catalana en el trabajo; b) utilización de la lengua catalana en el hogar; c) utilización de la lengua catalana con los amigos; d) si los hijos sabían catalán; e) y cuál era su grado de conocimiento de la lengua catalana.

Lengua y escuela 11Fuente: Departamento de Enseñanza de Cataluña. http://www20.gencat.cat/ docs/dasc/03Ambits%20

El dato más relevante lo encontramos en la escolarización de los hijos. En el caso ecuatoriano son 17.263 los hijos que forman parte de la matrícula escolar catalana; mientras que en el caso francés sólo 1.214 estudian en el sistema escolar catalán11. Si la escuela es determinante para la “integración”, tal como sostiene el PNI, se observa que la relación entre la población ecuatoriana y los hijos escolarizados es del 23,6%. En cambio, la relación entre la población francesa y los hijos escolarizados es del 3,5%. Los ecuatorianos serían entonces quienes envían a sus hijos al sistema educativo catalán y no los franceses. Los datos del grupo de discusión confirman que los franceses prefieren enviar a sus hijos a escuelas y liceos franceses. Este dato es revelador en la deconstrucción del imaginario social que establecería la creencia de que el colectivo comunitario está más integrado que el colectivo no comunitario. El mayor uso de la lengua catalana en los hogares ecuatorianos (13.5%) no sería una diferencia significativa. Sin embargo, la escolarización de los hijos de los ecuatorianos dentro del sistema catalán sería un importante indicador que visibilizaría una mayor “integración” de los ecuatorianos siguiendo los parámetros que establece el Reto 2 del PNI.

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Conclusiones

Las TICs representan una revolución tecnológica global centrada en la comunicación, un proceso continuo y cambiante, que se mueve en un mundo de realidades físicas y virtuales. Este cambio generó nuevos tipos de relaciones sociales y contactos, así como nuevas lógicas de producción y transmisión del texto y la imagen; un proceso que está configurando nuevos espacios tecnológicos, geográficos y sociales (TGS). Los e-migrantes integran en esos espacios TGS los flujos comunicacionales gracias a las TICs, pero la jurisprudencia no les permite la integración al territorio, a la ciudadanía, a la economía, a la sociedad, etc. Así, se integran las relaciones virtuales, no las físicas. Las TICs abren la perspectiva de nuevas formas de existencia, individuales y colectivas, pero también permiten la emergencia de nuevas estrategias y dispositivos de control: Schengen Information System (SIS), Sistema de identificación europeo de visados (VIS), etc. Los espacios virtuales generan un desarrollo de redes, de actividades, de estilos de vida e ideologías que forman un enlace entre países de origen y destino, pero no generan un modelo de integración político, económico, jurídico y social para los colectivos no comunitarios (ecuatorianos) ni un modelo de integración cultural para los comunitarios (franceses). Las redes son estructuras abiertas y siempre en expansión, pero también son estructuras que reorganizan las relaciones de poder. Así, las TIC y las directrices políticas migratorias de los países que forman parte de la UE refuerzan la hipótesis planteada: ciertas poblaciones de inmigrantes son gestionados y controlados por los estados europeos en función de sus vínculos económicos, geoestratégicos e histórico. Las TIC ayudarían a incluir los flujos financieros y económicos en la sociedad de la información, pero no los flujos migratorios. El concepto propuesto de e-migrantes, con todas sus posibles derivaciones, abre el debate a los nuevos procesos, mecanismos y roles del Estado frente a la actual necesidad de satisfacer las necesidades de inclusión social, jurídica, económica, política y tecnológica. Los resultados de nuestro estudio ilustran: a) cómo el concepto e-migrante -conformado por el nuevo espacio TGS- puede proporcionar un marco analítico en el actual contexto de dos procesos interrelacionados; la migración transnacionales y la sociedad de la información; y b) cómo las políticas de integración gestionadas en clave cultural, a partir de la irrupción de las TICs y dentro de la llamada sociedad de la información, quedaron atrapadas en la paradoja de administrar políticas cada vez más locales en un mundo cada vez más estructurado por los procesos transnacionales. En resumen, las TICs no pueden superar los muros legales y los contextos de desigualdad social, económica y/o política. Los e-migrantes están señalando una nueva configuración TGS que nos obliga a pensar en otras formas de ciudadanía, de conectividad comunicacional, de mantenimiento de las relaciones familiares y de las políticas de inmigración. El desafío actual es encontrar la forma de capturar los nuevos principios de las prácticas cotidianas del fenómeno e-migratorio para describir y determinar los patrones del fenómeno social emergente.

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Praia: cultura, convivialidade e trabalho Beach: culture, friendliness and work Playa: la cultura, la amistad y el trabajo

Elisabeth LOIOLA Doutora em Administração (1998) pela Escola de Administração da UFBA. Professora Associada III da Escola de Administração e do Núcleo de Pós Graduação em Administração da UFBA. Pesquisadora 1-D do CNPq Email: beteloiola@oi.com.br

Paulo MIGUEZ Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Professor Adjunto II do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (UFBA); docente permanente e ex-coordenador do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA); pesquisador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT-UFBA). Entre 2003 e 2005 foi assessor do Ministro Gilberto Gil e Secretário de Políticas Culturais do MinC. De 2008 a 2011 integrou o Conselho Estadual de Cultura da Bahia Email: paulomiguez@uol.com.br

Revista Eptic Online Vol.15 n.1 p.176-196 2013 Recebido em 22/08/2012 Publicado em 25/02/2013

Praia: cultura, convivialidade e amizade - Elisabeth Loiola; Paulo Miguez

RESUMO Este artigo apresenta e analisa resultados de pesquisa realizada em 2006 e apoiada pelo Sebrae e Prefeituras Municipais de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, que mapeou e caracterizou empreendimentos, trabalhadores e frequentadores das praias de Piatã (Salvador), Ipitanga (Lauro de Freitas) e Guarajuba (Camaçari) na Bahia com o objetivo de sugerir uma agenda para a formulação de políticas públicas para as três praias pesquisadas. PALAVRAS-CHAVE praia; economia da praia; práticas socioculturais; práticas socioprodutivas

RESUMEN Este artículo presenta y analiza los resultados de una investigación realizada en 2006 con el apoyo del Sebrae y de los Municipios de Salvador, Lauro de Freitas y Camaçari, que inventarió y caracterizó empresas, trabajadores y visitantes de las playas de Piatã (Salvador), Ipitanga (Lauro de Freitas) y Guarajuba (Camaçari) en Bahía, con el fin de sugerir una agenda para la formulación de políticas públicas para las tres playas. PALAVRAS-CLAVE playa; economía de la playa; prácticas socioculturales; prácticas de producción.

ABSTRACT This paper presents and analyzes the results of a research carried out in 2006 and supported by Sebrae and the municipalities of Salvador, Lauro de Freitas and Camacari. The study mapped and characterized businesses, workers and bathers at the beaches of Piata (Salvador), Ipitanga (Lauro de Freitas) and Guarajuba (Camacari) in Bahia, with the objective of suggesting public policies for the three beaches. KEY-WORDS beach; economics of beach; socio-cultural practices; productive practices

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1. Introdução

As praias brasileiras são espaços de convivialidade e, portanto, afiguram-se como locais importantes de produção de serviços ligados ao tempo de não-trabalho dos brasileiros, isso é, de exercício de atividades de produção e oferta de bens e serviços, o que neste artigo denomina-se de economia da praia. A anotação em epígrafe demonstra recomendação antiga de importante cientista social baiano acerca da necessidade de produção de conhecimento sobre a cultura da praia, termo que serve ao propósito de assinalar a relevância das praias para milhões de brasileiros. Cantadas em prosas e versos por poetas e sempre lembradas em discursos de policy makers e de governos, as praias e práticas de convivialidade e de trabalho nelas exercidas têm sido pouco estudadas nas áreas das ciências sociais aplicadas e humanas, paradoxalmente. Pesquisa na base de artigo Scielo em 25 de agosto de 2012 com o termo praia levou a 356 artigos. Desse total, a grande maioria refere-se a estudos do meio físico-biológico de praias, enfocando questões específicas como flora e fauna, direção e ritmo de ventos, balneabilidade, limites à urbanização e outros. Alguns novos títulos tomam a praia como local de prática de esporte e de visitação turística, investigando, às vezes, impactos negativos e positivos relacionados a essa visitação vis a vis a capacidade de carga desses ecossistemas, ou identificam a percepção de turistas sobre o uso de recursos ambientais. A busca com base na combinação dos termos praia e turismo identificou 6 artigos, enquanto que para os binômios praia e economia e economia da praia chegou-se a apenas 2 artigos. Esses dois últimos artigos tratam do uso de uma certa espécie de caranguejo como indicador de impactos antropogênicos em praias arenosas da Ilha de Santa Catarina (Brasil) e resquícios ancestrais de atividade econômica no Golfo de Gdańsk, localizado na parte sul do Mar Báltico. Essa busca tende a reforçar a afirmação feita sobre a escassez de bibliografia sobre o tema deste artigo: convivialidade, cultura e trabalho, cuja elaboração ampara-se em resultados de pesquisa financiada pelo escritório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (SEBRAE/BA), e com apoio das prefeituras locais. Essa pesquisa realizou-se em 2006 em praias de Salvador (Piatã), Lauro de Freitas (Ipitanga) e Camaçari (Guarajuba). Focou seus frequentadores, barraqueiros, baianas de acarajé e vendedores ambulantes, objetivando levantar informações para subsidiar a formulação de planos de ação com vista a melhorar condições de trabalho e serviços prestados naquelas praias, e incentivar a implantação de novos empreendimentos de pequeno porte, coletivos e indiduais, concorrendo para a atratividade e sustentabilidade, com padrões desejados de qualidade sociocultural, ambiental e financeira, desses empreendimentos. Adicionalmente, a implementação dos planos antes mencionados, esperava-se, tenderia a promover a melhoria das condições de lazer nas praias, na medida em que tomaria como referência o reconhecimento da diversidade cultural de seus freqüentadores e trabalhadores. O objetivo de subsidiar políticas governamentais de apoio e de promoção a condições sustentáveis e orientadas por padrões de qualidade aos negócios desenvolvidos na praia com

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reflexos positivos sobre as condições de lazer para seus frequentadores e trabalhadores não foi, no entanto, efetivado. Pelo contrário, a partir de 2006, Salvador e Lauro de Freitas têm vivenciado uma intensa disputa jurídica sobre a questão da presença das barracas nas praias – particularmente por conta de reais problemas quanto a questões de ordem ambiental – envolvendo os respectivos governos municipais, a justiça federal, organismos de controle ambiental e associação de barraqueiros que já resultou na retirada das barracas de praia em Salvador e Lauro de Freitas mas que ainda não foi capaz de produzir uma solução definitiva. Tal situação indica, fortemente, que a questão do uso das praias continua marcando presença na agenda de discussão política de ambos os muncípios o que, considerando, como já evidenciado mais atrás, que a problemática da economia da praia não tem sido objeto de estudos pela academia, sugere a importância da retomada dos dados da pesquisa realizada em 2006. Além desta introdução, este artigo compõe-se de 5 partes, que delimitam o objeto conceitual e empiricamente, definem os objetivos, tipo, instrumentos de coleta de dados, sistemática de tratamento dos dados e apresenta os seus resultados.

2. Desenvolvimento Local Sustentado Definido como processo de mudança social e de elevação das oportunidades presentes da sociedade sem comprometer a capacidade das gerações futuras terem atendidas suas próprias necessidades, o desenvolvimento sustentável requer a compatibilização, no tempo e no espaço, entre crescimento, eficiência econômica, conservação ambiental, qualidade de vida e eqüidade social. Repõe em outras bases a relação entre eficiência econômica, qualidade de vida e eqüidade social, além da relação entre economia, sociedade e meio ambiente, apontando, no limite, a possibilidade de otimizar essas relações, o que se mostrou impossível no bojo dos modelos tradicionais de desenvolvimento. Para o Professor Ignacy Sachs (2005), o desenvolvimento sustentável compreende cinco dimensões: sustentabilidade ecológica; sustentabilidade social; sustentabilidade cultural; sustentabilidade econômica; sustentabilidade espacial. A sustentabilidade ecológica traduz-se em proteção/conservação da natureza e da diversidade biológica e pressupõe o respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas e ao limite de consumo dos recursos naturais. A sustentabilidade social significa a participação cidadã no processo de desenvolvimento para assegurar um padrão negociado e mais estável de crescimento, e menos desigual em termos de renda e de qualidade de vida. Já a sustentabilidade cultural pressupõe a necessidade de se buscar soluções de âmbito local, valorizadoras das especificidades das culturas locais. A sustentabilidade econômica, por sua vez, significa não só a compatibilização entre crescimento e utilização sustentável dos recursos naturais, mas ainda a internalização nos locais dos vetores de crescimento econômico. Por fim a sustentabilidade espacial requer a distribuição geográfica mais equilibrada

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dos ativos produtivos (SACHS, 2005) . Embora ainda persistam tensões entre objetivos de longo e curto prazo, e entre os diferentes interesses dos atores sociais dos territórios, já é tecnológica e socialmente possível adotar modelos de desenvolvimento com impactos sociais e econômicos positivos e negativos mais equanimemente distribuídos entre os diferentes grupos sociais e com, relativamente, menores impactos negativos sobre a natureza e os custos no longo prazo (BUARQUE, 1996). É comum, todavia, que decisores e formuladores de políticas, homens de negócio e comunidades específicas ainda pautem suas ações em visão estática da relação entre controle ambiental, competitividade e bem-estar social, que sobreleva o impacto dos custos e menospreza os resultados de maior produtividade e retorno social que podem estar vinculados à adoção de práticas inovadoras (PORTER; LINDE, 1995a, 1995b e 1995c). Sem dúvida, a sustentabilidade do desenvolvimento requer a realização de investimentos para a requalificação dos fatores produtivos pré-existentes no local e para a criação de novos fatores, tudo isso conduzido a partir de uma preocupação conservacionista do meio ambiente e valorizadora das especificidades socioculturais locais. Quanto mais os fatores produtivos dos locais estejam sendo utilizados a partir de condutas desatualizadas, mais investimentos serão necessários canalizar para a reconversão do modelo de desenvolvimento pré-existente e sua transformação em modelo de desenvolvimento sustentável. No entanto, uma vez realizados tais investimentos os retornos sociais e privados tendem a crescer exponencialmente, seja porque os consumidores inclinam-se crescentemente a pagar preços diferenciados por produtos social e ambientalmente limpos, seja porque os contribuintes propendem a reconhecer a necessidade da arrecadação de impostos para manter ou melhorar a qualidade de vida dos moradores do local, seja porque, no médio prazo, os próprios custos operacionais das empresas e governos tendem a cair e novas oportunidades de negócios e de geração de receitas podem emergir (PORTER; LINDE, 1995a, 1995b e 1995c). Assim, compatibilizar crescimento econômico com a conservação da qualidade do ambiente e a melhoria das condições de vida das populações locais torna-se objetivo estratégico de qualquer projeto de desenvolvimento sustentável. Todo o desenvolvimento ocorre sobre um território. Os territórios possuem quatro dimensões – física, econômica, político-organizativa e simbólico-cultural. Embora quaisquer dessas dimensões de territorialidade fiquem subsumidas no reconhecimento de que territórios são construções sociais, que são moldados a partir da combinação de condições e forças internas e externas, alguns destaques sobre cada uma daquelas dimensões merecem registro. Na dimensão física, cada território tem um lugar na terra, que lhe atribui materialidade e, simultaneamente, especificidades. Seus elementos naturais podem vir a constituir bases de desenvolvimento se incorporados pela sociedade às suas práticas territoriais de forma sustentável, enquanto na dimensão econômica todo desenvolvimento se dá sobre um

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território e, simultaneamente, modifica esse território. Já em relação à dimensão político-organizativa, tem-se que nomear o território lhe atribui identidade e possibilita o seu reconhecimento pelo outro. A organização territorial se manifesta, em maior ou menor medida, em fluxos e contra fluxos de informações, de conhecimentos, de decisões, de produtos, de dinheiro, de pessoas e de energias. Por fim, a dimensão simbólico-cultural constitui suporte e produto da formação de identidades individuais e coletivas, territórios evocam sentimentos de pertencimento e de especificidade. Sua dimensão simbólica confunde-se com sua dimensão cultural (ALBAGLI, 2004). As praias de Salvador da Bahia, imortalizadas por belas canções de Dorival Caymmi, povoam o imaginário de moradores, visitantes e turistas. Para os moradores da cidade, em especial, representam uma alternativa de lazer, onde práticas socioculturais se manifestam: além do usufruto da paisagem e do banho de mar, é na praia que as famílias se reúnem, os amigos se encontram e uma boa conversa rende, frequentemente regada a muita cerveja e apimentada pelos muitos quitutes da culinária baiana. Os trabalhadores da praia que produzem e ofertam esses quitutes e outros bens e serviços compõem as estruturas socioprodutivas que viabilizam a forma baiana de usufruir a praia. Ir e estar na praia na Bahia é diferente de ir e estar na praia no Rio de Janeiro, por exemplo. As praias, suas barracas, vendedores ambulantes, baianas de acarajé compõem, sem dúvida, o modo de ser baiano, maneira estilizada de descrever o que Azevedo (1988) denominou de “cultura da praia”, acenando para a necessidade de que essa cultura fosse esquadrinhada. Essa “cultura da praia” pode, no entanto, ser esquadrinhada, como pediu Azevedo (1988), com a utilização das mais diversas lentes. Neste artigo, as lentes do desenvolvimento sustentável e dos territórios, que são correlacionadas, foram escolhidas para esquadrinhar as três praias pesquisadas. O processo de esquadrinhamento envolveu também frequentadores e trabalhadores desses três praias para, em primeiro lugar, revelar suas particularidades e, com base nessa particularidades, em segundo lugar, propor políticas públicas que almejem barrar processos de degradação socioambiental já instalados e que operam a ritmo acelerado.

3. Método Essa seção apresenta a delimitação do objeto, objetivos, tipo de pesquisa, a amostra, instrumentos de coletas de dados, os procedimentos de tratamento de dados e os conceitos operacionais.

3. 1 Delimitação do objeto: a leitura do território praia Estabelecidas as referências teóricas sobre desenvolvimento sustentável e território, pergunta-se: qual a leitura proposta para o território-praia neste trabalho? Começa-se a responder a esta questão com a delimitação e problematização da dimensão física dos territórios-praias no Brasil. A Zona Costeira brasileira é considerada constitucionalmente como patrimônio nacional e suas praias pertencem à União. Legalmente, as praias são conceituadas como “bens pú-

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blicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse da segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica” (Lei n. 7.661 de 1988 e Decreto n. 5.300 de dezembro de 2004). O Brasil é um país praieiro do qual se pode afirmar que existe uma cultura da praia. É o que se aprende, por exemplo, com o Professor Thales de Azevedo para quem “os brasileiros têm, mais do que um verdadeiro culto da praia, fazendo das mesmas pontos focais de sua existência, quer vivam nas proximidades das mesmas ou no interior do país, uma autêntica cultura da praia” (AZEVEDO, 1988, p. 31). Ainda segundo este antropólogo, a ida a praia, repetidamente, “cada domingo ou feriado, cada oportunidade, dá ao gesto um sentido como que sagrado com algo de ritual e misterioso [....] isto é, de realização da personalidade, independente da finalidade terapêutica ou lúdica” (p.32). O fato é que, espaços de todos os cidadãos, as praias constituem-se em territórios democráticos (públicos) nos quais são tecidos e se manifestam traços importantes de nossa brasilidade. As praias brasileiras estendem-se por mais de 8.500 km e em quase 80% desta extensa faixa litorânea predomina o clima tropical. Praia e clima são, portanto, fontes de vantagens comparativas para o Brasil, cuja realização vem se traduzindo em uma crescente intensidade de uso e de investimentos em praias que, aos poucos, vão incorporando novas praias aos circuitos comerciais, requalificando praias já freqüentadas e ampliando as fronteiras apropriadas de sua faixa litorânea nativa. Simultaneamente, intensificam-se a freqüência e a demanda por produtos e serviços, mudam freqüentadores e o perfil de negócios e negociantes. Tais movimentos refletem e engendram, ao mesmo tempo, mudanças de hábitos, de costumes, em geral, e das condições de acessibilidade da população e das praias, em particular. São acompanhados também de mudanças expressivas na dimensão político-organizativa desses territórios-praias (SEBRAE, 2006). O território-praia passa, então, a ser locus de exercício de práticas socioculturais e produtivas, tornando-se espaços de convivialidade e de trabalho. Verifica-se, então, uma forte imbricação entre as dimensões econômica e simbólico-cultural dos territórios-praia (SEBRAE, 2006). Assim como o Brasil, a Bahia possui um extenso e belo litoral. Suas praias caracterizam-se, em geral, pela presença de coqueirais e areia branca. Em Salvador, cidade com grande número de praias urbanas, destaca-se a praia de Piatã. Com muitos coqueiros e de mar aberto mas com ondas fracas, Piatã, especialmente aos finais de semana, recebe grande número de pessoas para o banho de mar e para práticas esportivas, sendo um local de encontro entre amigos à volta das cervejas e quitutes oferecidos pelas barracas que foram recentemente removidas. Em Lauro de Freitas, município conurbado a Salvador, fica a praia de Ipitanga. Essa praia, igualmente caracterizada por extensa faixa de areias brancas, ambém perdeu seus equipamentos socioprodutivos por decisão judicial – aqui, o processo de derrubada de suas barracas foi menos traumático e só se concretizou após um longo processo de negociação entre barraqueiros, Prefeitura e Justiça. Guarajubá fica em Camaçari, município que sedia o Pólo Petroquímico. Situada nas margens da rodovia estadual conhecida como Linha Verde, é uma praia com elevada densidade de ocupação por conta dos muitos

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condomínios de classes média e alta aí instalados. Como vimos as mudanças referidas não geram apenas janelas de oportunidade, comportando, como é óbvio, problemas de natureza diversa, particularmente quanto a questões ambientais, sociais e de uso dos espaços públicos. Ainda assim, contudo, nas cidades brasileiras praieiras, as areias parecem constituir-se como o mais democrático e acessível espaço para onde se deslocam e transitam uma miríade de pessoas, desde os mais ricos aos mais pobres, os moradores locais, os visitantes, turistas ou veranistas, e aqueles que aí vão buscar algum tipo de ocupação e trabalho, ou seja, como um lugar em que muitas das barreiras sociais que apartam, no cotidiano, os moradores das cidades brasileiras são amenizadas. De fato, muito pouco se conhece sobre a dinâmica desses territórios. Na ausência de dados e fatos, a fantasia tende a instalar-se. A importância das praias para a economia e para o equilíbrio social urbano contrasta com a escassez de estudos e de conhecimento sobre elas. Conseqüentemente, observa-se também a escassez de políticas públicas com o foco na praia. As ações do poder público com o foco na praia são de natureza errática e assistemática. Dessa forma, não têm gerado resultados sustentáveis, seja ambientalmente, seja economicamente, seja, também, do ponto de vista sociocultural.

3.2 Objetivos Tendo o quadro traçado até aqui como referência, o objetivo deste artigo é propor políticas públicas que viabilizem a sustentabilidade ecológica e sociocultural e a sustentação econômica dos negócios que se desenvolvem no espaço das praias. Esse objetivo geral desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: i mapear, enumerar e catalogar os empreendimentos e postos de trabalho, em espaços delimitados nas orlas marítimas das cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari; ii mapear as práticas socioculturais dos freqüentadores das praias na tentativa de identificar as suas implicações nas estratégias dos negócios existentes no seu território.

3.3 Tipo de Pesquisa A pesquisa realizada foi de natureza quanti-qualitativa. Foi implementada uma pesquisa survey cross section e foram desenvolvidas entrevistas com informantes-chave, as quais foram gravadas em vídeo.

3.4 Amostra Foram aplicados, nas três praias, 969 questionários, sendo pesquisados 460 freqüentadores, 338 ambulantes e 171 negócios fixos. A distribuição do total por praia foi a seguinte: 499 pesquisados em Piatã, 163, em Guarajuba e 306, em Ipitanga. Ainda em relação à amostra total, registra-se que 43,03% dos questionários foram aplicados no sábado e 56,97%, no domingo. Os entrevistados foram escolhidos por acessibilidade. Os entre-

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vistados na fase qualitativa foram escolhidos in loco, mas tomando como referência a necessidade de identificar, com maior rigor e qualificação, focos de problemas/conflitos, assim como boas práticas.

3.5 Os instrumentos de coleta de dados Para a pesquisa survey, foram projetados três instrumentos de coleta de informação, sendo um dirigido aos barraqueiros e baianas de acarajé, outro aos vendedores ambulantes e mais um outro aos freqüentadores das praias. Esses instrumentos foram elaborados com a participação dos parceiros do projeto e foram testados com pessoas que apresentavam perfis equivalentes aos que iam ser efetivamente pesquisados. O modelo final de questionário foi lançado no SPHINX, programa utilizado para a tabulação dos resultados. As entrevistas foram feitas com base em roteiro semiestruturado e foram gravadas, gerando 4 horas de gravação em vídeo. Os dados utilizados neste trabalho são preponderantemente os colhidos na pesquisa survey.

3.6 Sistemática de tabulação e análise Os resultados da pesquisa survey foram tabulados com o auxílio do programa especializado SPHINX. Os dados foram tabulados no total e por praia e analisados com base em estatística descritiva (freqüências relativas, médias, medianas, etc.) e por tipo de freqüentador, tipos esses que estão indicados e definidos em item a seguir, denominado conceitos operacionais3.7 Conceitos operacionais O quadro 1 apresenta os conceitos operacionais utilizados no projeto. QUADRO 1 – Conceitos operacionais Conceitos

Definições

Praia

Território a beira-mar, de convivialidade e trabalho, onde parcelas das populações locais, visitantes, veranistas e turistas vão em busca de lazer, esportes, pessoas, comer, beber e outros usufrutos, expressões de práticas socioculturais, enquanto outras parcelas vão trabalhar e, preponderantemente, exercer práticas produtivas (SEBRAE, 2006).

Desenvolvimento sustentável

Processo de mudança social e de elevação das oportunidades presentes da sociedade sem comprometer a capacidade das gerações futuras terem atendidas suas próprias necessidades (SACHS, 2005)

Convivialidade

Forma de ocupação dos tempos livres; atividade vivencial entendida e vivida pelos próprios como lúdica e com outros, socialmente próximos ou não (BORRALHO, 2000).

Ocupação

Indivíduos que nos sete dias anteriores ao da entrevista, possuem trabalho remunerado exercido regularmente, com ou sem procura de trabalho; ou que, neste período, possuem trabalho remunerado exercido de forma irregular, desde que não tenham procurado trabalho diferente do atual; ou possuem trabalho não-remunerado de ajuda em negócios de parentes, ou remunerado em espécie/beneficio, sem procura de trabalho (DIEESE, 2005).

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Trabalho

Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadoria ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, etc.) na produção de bens e serviços; Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc.) no serviço doméstico; ou Ocupação econômica sem remuneração na produção de bens e serviços, em ajuda na atividade econômica de membro da unidade domiciliar (PNAD, 2005).

Posição na ocupação

Relação de trabalho existente entre a pessoa e o empreendimento em que trabalha, classificadas em Empregado; Conta própria; Empregador (PNAD, 2005).

População local

Conjunto de pesquisados que tem residência nos municípios onde se localizam a praia em que está.

Visitante (excursionista)

Conjunto de visitantes que não pernoitam em meios de alojamentos coletivos ou privados no lugar visitado (WTO, 2006).

Turista

Conjunto de visitantes que permanecem em meio de hospedagem coletivo ou privado no lugar visitado por uma noite, pelo menos (WTO, 2006).

Veranista

Conjunto de pesquisados que não reside no município da praia que está sendo pesquisada, mas possui casa de veraneio nesta mesma praia (WTO, 2006).

Práticas socioculturais

Envolvem atividades de recepção cultural (ler um livro, ver um filme, assistir televisão, ouvir música, ir ao teatro, ao circo ou a um espetáculo de dança, visitar um museu ou uma galeria de arte, freqüentar uma biblioteca, navegar na internet, etc.) e atividades de lazer, de recreação, esportivas, lúdicas e religiosas (SEBRAE, 2006).

Práticas produtivas

Realizadas no exercício de atividades de produção e de trabalho. Compreendem: práticas de produção propriamente dita, práticas de atendimento, práticas de gestão do trabalho, práticas de financiamento e práticas de mercado (SANDRONI, 2005)

Dimensão física do território praia

Corresponde aos limites físicos e a suas características geomorfológicas, de clima e de paisagem (ALBAGLI, 2004).

Dimensão políticoorganizativa do território praia

Compreende as formas de apropriação e de uso do solo, regulamentações existentes e as formas de organização dos trabalhadores da praia, assim como de seus freqüentadores (ALBAGLI, 2004).

Barraqueiro

Trata-se do dono, arrendatário ou responsável pelas barracas das praias a ser pesquisado

Baiana de acarajé

É a negociante da praia que tem no centro de sua atividade a fabricação e venda de acarajé, abará, cocadas, passarinha e demais iguarias da culinária baiana. Como regra, o trabalho dessas baianas, além de sofrer condicionantes do poder municipal, é regulamentado por associação profissional e, na larga maioria dos casos, obedece a preceitos religiosos (SEBRAE, 2006)

Vendedor ambulante

São os praticantes de ocupações produtivas cujo desenvolvimento implica deslocamentos do negociante e de mercadorias ao longo da praia (SEBRAE, 2006).

Perfil dos empreendedores

Trata-se do perfil identificado a partir da ocorrência de características comportamentais específicas relativas à: adoção de inovações (definida como tal pela ótica do adotante); proatividade (capacidade de antecipar mudanças em sua área de atuação) e propensão a riscos (SEBRAE, 2006).

Visão de futuro

Corresponde à opinião dos entrevistados sobre a expectativa do comportamento, nos próximos cinco anos, do país, do seu negócio e de si mesmo em termos de condições de vida (SEBRAE, 2006).

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4. Resultados da Pesquisa Essa seção apresenta e analisa os resultados da pesquisa, procurando sinalizar indicações de políticas públicas, com suporte na literatura revisada.

4.1 Frequentadores das praias e suas práticas socioculturais A maioria dos entrevistados encontra-se na faixa etária entre 25 e 29 anos, com ensino médio completo ou ainda cursando o curso superior, faixa de renda entre 1 e 3 salários mínimos (SM), seguidos daqueles que se situam entre 5 e 10 SM. Possui aparelhos de TV, de DVD e de som, sendo significativos, também, os percentuais referentes aos restantes equipamentos, com destaque para a presença de computadores conectados à Internet que gira à volta de 50%. Além disso, é constituída de moradores dos municípios onde estão localizadas as praias em que foram realizadas as entrevistas. Tais dados evidenciam que as praias são alternativas de lazer dos moradores das cidades onde estão localizadas, onde exercem práticas de conviavialidade (BORRALHO, 2000). Apesar disso, em Guarajuba e em Ipitanga, é expressivo o número de pesquisados na condição de visitantes. A praia de Guarajuba, dentre as pesquisadas, foi a que apresentou maior participação relativa de turistas e de veranistas. Tal quadro confirma um padrão que caracteriza a praia de Piatã como espaço de lazer dos moradores locais e a influência, em função da proximidade, especialmente entre Salvador e Lauro de Freitas que são municípios conurbados, e da Linha Verde, de Salvador sobre os destinos praieiros de Ipitanga e Guarajuba. Os dados revelam também a característica de Guarajuba como centro de veraneio - aqui, a ação conjunta entre prefeitura Municipal de Camaçari e barraqueiros dessa praia é um exemplo a ser mais estudado tendo em vista os benefícios que essa parceria tem gerado em termos de implantação de equipamentos urbanos e de conservação e limpeza das praias, situação que relativiza o cenário mais comum dos centros de veraneio e de visitação turística, que costumam sofrer pressões advindas do aumento populacional sazonal, com efeitos danosos em relação à capacidade de carga desses ecossistema, sem que medidas mitigadoras desses impactos sejam incorporadas nas políticas municipais. A cesta de práticas socioculturais dos entrevistados é muito pouco diversificada, tanto em relação ao total de pesquisados quanto em termos dos pesquisados por praia: é sempre superior a 50% o número total de entrevistados que não freqüentam exposições de artes, espetáculos teatrais, de dança e de circo, museus e bibliotecas; ouvir música diariamente e assistir a filmes em DVD semanalmente são as atividades culturais mais freqüentes do total dos entrevistados, sendo significativamente baixos os percentuais médios registrados tanto para o total quanto para cada praia tomada isoladamente quanto à leitura de livros. Tal cenário reforça, portanto, a percepção anteriormente registrada de que os entrevistados adotam a praia como uma de suas principais práticas de lazer. A maioria dos entrevistados declarou freqüentar as praias apenas aos finais de semana, usando veículo particular, sobretudo em Ipitanga e Guarajuba. Quando focados isoladamente, a maioria dos freqüentadores de Piatã, todavia, utiliza o ônibus como meio de transporte para a praia. Essa é uma informação muito relevante tendo em vista o objetivo

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de sugestão de políticas públicas. Nas entrevistas, os frequentadores não só da praia de Piatã mas também de Ipitanga e de Guarajuba queixam-se fortemente da má qualidade do transporte público para acesso às praias. Para o total dos entrevistados, os três fatores que mais influenciam a escolha da praia são, em ordem decrescente, a limpeza da praia (42,2%), a qualidade da água (41,7%) e a paisagem (33%). Ressalta-se que todos os três itens são dimensões importantes dos conceitos de sustentabilidade e de território (ALBAGLI, 2004; SACHS, 2005) que norteiam esta pesquisa e compõem sua dimensão ecológica. São também relevantes na escolha da praia o tipo de freqüentadores (28,7%), a presença de barracas (22,6%) e a facilidade de acesso (23,5%). Esses resultados corroboram duas premissas básicas deste trabalho. A primeira, que as praias são espaços de convivialidade (BORRALHO, 2000) – onde se vai para encontrar amigos. A segunda, que as praias com suas barracas, vendedores ambulantes e baianas de acarajé compõem, sem dúvida, o modo de ser baiano, maneira estilizada de descrever o que Azevedo (1988) denominou de “cultura da praia”. Note-se que o comércio exercido nas praias é um dos atrativos dos frequentadores e, por isso, candidato a foco de políticas públicas com objetivos de sustentabilidade econômica, cultural, social e ecológica como preconizado por Sachs (2005). Fatores como a qualidade dos bens e serviços disponíveis para consumo (13,5%), a existência de banheiros e chuveiros (8,3%), a segurança (6,5%), os preços praticados (5%), e facilidades como transporte público (5%) e estacionamento (2,8%) pesam relativamente menos nas escolhas das praias pelos freqüentadores. Apesar disso, uma vez apontados como fator de influência na escolha das praias, uma política com foco na sustentabilidade das práticas econômicas desenvolvidas na praia não pode olvidá-los. Também a cesta de consumo é pouco diversificada entre o total de pesquisados. A primeira evidência disso vem do fato de que seja em relação ao total dos pesquisados, seja no que diz respeito a cada uma das praias, as três principais atividades realizadas na praia são, com pouca variação, o banho de mar, beber e o banho de sol – apenas em Guarajuba comer ocupa lugar entre as três principais atividades, desbancando o banho de sol. Esse resultado parece sugerir a possibilidade de incrementar a receita dos empresários da praia por meio de ações que resultem em maior qualidade, diversidade e segurança alimentar dos alimentos vendidos em todas as praias pesquisadas, especialmente em Piatã e Ipitanga. Novamente registra-se que o caso de Guarajuba pode ser fonte de inspiração para políticas no aspecto de parcerias e, consequentemente, de ampliação de benefícios financeiros e não-financeiros para todos os interessados. Para o total dos pesquisados nas três praias, um segundo bloco de três atividades representativas do lazer praieiro pode ser relacionado: encontrar amigos, à volta de 25%; passar o tempo, em torno de 17%; e praticar esportes, aproximadamente 20%. Esses são exemplos de práticas de convivialidade exercidas na praia, que mais uma vez dão concretude à “cultura da praia” e ao “modo de ser” do baiano na praia (AZEVEDO, 1988). Com um mesmo sentido, um terceiro e último bloco de práticas de convivialidade foi registrado: a paquera e a contemplação da paisagem, atividades que, em média, oscilam entre 9% e 10% das escolhas dos entrevistados, e o acompanhamento das crianças, algo em torno de

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10%. Se a contemplação da paisagem e o lazer infantil são motivos de frequentar a praia novas indicações de ação do poder público com vistas à preservação da paisagem e de implantação de equipamentos de lazer para crianças, assim como de serviços de segurança, derivam desses fatores. A maioria dos entrevistados solicita ao barraqueiro/ambulante para recolher o lixo. Neste ponto, é importante destacar que, embora baixa, registrou-se a ocorrência de freqüentadores que não se sentem responsáveis pelo lixo gerado. Aqui encontra-se a documentação de uma prática que não pode ser negligenciada em políticas públicas com o foco da sustentabilidade das praias. Quanto à avaliação dos produtos e serviços adquiridos, no geral e em cada praia, são qualificados entre bom e razoável todos os itens elencados, com percentuais oscilando entre, aproximadamente, 70% e 80%, exceção feita ao preço, item esse que registra os percentuais de bom e razoável em patamar ligeiramente inferior, aproximadamente entre 55% e 70%, e de ruim entre 13% e 24%. Para todos os itens avaliados são pouco significativas as avaliações enquadradas como muito bom e muito ruim. Também aqui verificam-se aspectos que podem ser objeto de políticas públicas com o foco na economia da praia. É expressivamente positiva a avaliação que os freqüentadores fazem das praias de Ipitanga e de Guarajuba e, em menor grau, da praia de Piatã, ainda que itens como segurança e fiscalização tenham sido classificados como inexistentes em Piatã e Ipitanga e, em menor escala, também em Guarajuba. Emergem daí, pela percepção dos entrevistados, novos focos para políticas públicas para a economia da praia. Quanto à visão das condições das praias nos próximos 5 anos é positiva, uma vez que prevalece, para Piatã, Ipitanga e Guarajuba, a indicação de que todos os itens avaliados melhorarão. Por fim, a grande maioria dos entrevistados considerou que a praia vai continuar ocupando lugar muito importante dentre suas opções de lazer, o que permite inferir sobre a natureza estratégica de ações para a melhoria das condições de trabalho e lazer nos territórios-praia pesquisados.

4.2 Vendedores ambulantes Foram identificados mais de 20 produtos comercializados por vendedores ambulantes nas 3 praias pesquisadas. Nesse amplo conjunto de produtos da economia da praia, os principais são: artesanato, queijo coalho, roupas/biquínis, amendoim e castanha, picolé, doces e bijouterias. Esses produtos são vendidos por ambulantes que, predominantemente, possuem as seguintes características: sexo masculino; idades entre 20 e 44 anos; ensino fundamental incompleto; e autônomos (em Guarajuba houve ocorrência em grau significativo de ambulantes com registro em associações de artesanato, cuja ocupação anterior era de empregado com carteira assinada ou autônomo, e que não possuem outra fonte de renda). A grande maioria declarou: estar na ocupação de ambulante porque estava desempregado ou para melhorar a renda familiar; não conhecer outras “formas de fazer” seu trabalho;

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nunca ter recebido qualquer treinamento; e exercer a ocupação de ambulante diariamente, à exceção de Ipitanga. Vê-se a natureza estratégica para esses trabalhadores de suas ocupações em uma cidade como Salvador que à época figurava no rol das capitais brasileiras de maior taxa de desemprego. Também depreendem-se muitas oportunidades de melhorar o padrão de prestação de serviços e de qualidade dos produtos, por meio de treinamento, tendo em vista que a maioria declarou não conhecer outras formas de fazer o que fazia. No quesito vendas, prevaleceram as respostas dando conta de que as vendas do verão de 2006 foram inferiores ao do verão de 2005, confirmando a natureza sazonal das atividades de ambulante de praias. O faturamento médio diário dos vendedores ambulantes entrevistados é da ordem de R$ 64,65 e o faturamento máximo da ordem de R$ 400,00/dia. Em Piatã, o faturamento médio/dia é menor que a média geral, situando-se em R$ 58,94, sendo o faturamento mínimo R$ 5,00 e o máximo de R$ 350,00. Em Ipitanga, o faturamento médio e máximo declarados pelos ambulantes entrevistados é maior que a média geral, respectivamente R$ 72,84 e R$ 400,00. Já em Guarajuba, o faturamento médio é maior do que nas duas outras praias, sendo da ordem de R$74,84/dia, o mínimo é de R$ 6,00 e o máximo de R$ 300,00. O desvio padrão do faturamento médio foi elevado, o que sugere um conjunto de vendedores ambulantes bastante heterogêneo em relação a esse quesito. Projeta-se um faturamento médio mensal um pouco acima de 2,5 SM, considerando-se um período médio de trabalho de 3 dias por semana e de 12 dias por mês. Quanto a esse quesito, os vendedores ambulantes de Guarajuba e de Ipitanga são mais heterogêneos que os de Piatã. A grande maioria dos ambulantes em Piatã avaliou as condições de infraestrutura para higiene pessoal e descanso, esforço físico, jornada de trabalho, alimentação, preço do transporte, segurança e férias como ruins ou muito ruins, enquanto as condições de remuneração, acesso ao local da ocupação e receptividade dos clientes foram classificadas como regulares, boas e muito boas. Já a grande maioria dos ambulantes de Ipitanga classificou as condições de infraestrutura para higiene pessoal e descanso, esforço físico, alimentação, preço do transporte, segurança e férias como ruins ou muito ruins e, simultaneamente, foram avaliadas como regular, boas e muito boas a remuneração, acesso ao local da ocupação, receptividade dos clientes, infraestrutura para guardar mercadorias, infraestrutura para guardar apetrechos de trabalho. Em Guarajuba, por sua vez, a grande maioria considerou como regular, boa ou muito boa as condições de remuneração, infraestrutura para guardar mercadoria, acesso ao local da ocupação, infraestrutura para higiene pessoal e descanso, jornada de trabalho, folgas, alimentação, receptividade dos clientes, segurança. Apenas o preço do transporte e férias foram avaliados negativamente. Essas avaliações denotam uma relativa satisfação dos vendedores ambulantes com as condições de trabalho, apesar do registro de aspectos que podem ser melhorados como: sistema de regulação do trabalho de vendedores ambulantes, infraestrutura para guardar apetrechos de trabalho, regulação de conflitos com barraqueiros, freqüentadores e donos de grandes empreendimentos. Tais iniciativas são estratégicas tendo em vista que o trabalho ambulan-

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te parece ser uma alternativa viável e bem recebida por seus atores como fonte de geração de ocupação e renda. Estas informações são importantes para o delineamento de políticas com foco em treinamento dos ambulantes e podem, também, informar decisões sobre a regulamentação do trabalho dos ambulantes nas praias, assim como de implantação de infraestrutura para dar suporte ao exercício do trabalho ambulante. Em Piatã e Ipitanga, a maioria dos ambulantes adquire os produtos e mercadorias que negociam junto a terceiros, respectivamente, 60,9% e 64,9%, sendo pouco significativas a produção própria e a venda em consignação. Já em Guarajuba, registra-se um equilíbrio entre a produção própria, 45,7%, e a aquisição junto a terceiros, 42,9%, enquanto que a venda de produtos em consignação representa apenas 7,1%. Esses dados indicam que o trabalho dos ambulantes gera efeitos indiretos na medida em que a maioria dos mesmos adquire os produtos que vendem junto a terceiros, sugerindo a existência de uma cadeia de produção e vendas. Quanto à origem dos produtos e mercadorias vendidos, enquanto em Piatã a grande maioria efetua a aquisição no próprio município, 74,7%, nas outras duas praias a situação se inverte. Pode-se concluir, com base nesses dados que os efeitos indiretos comentados no item anterior estão mais internalizados no município de Salvador do que nos de Guarajuba e Lauro de Freitas. Também aqui, muitas sugestões de políticas públicas podem ser derivadas, a exemplo de incentivos para a elevação do percentual de compras dos ambulantes em Guarajuba e Ipitanga. Preço é o principal problema enfrentado pelos ambulantes para a aquisição das mercadorias, em todas as três praias, embora tenham sido citados também transporte, o pequeno número de fornecedores, a qualidade dos produtos e as condições de pagamento. Da combinação com os dados comentados anteriormente, resulta um cenário já muito conhecido dos problemas enfrentados pelos trabalhadores ambulantes no tocante à aquisição de insumos e produtos e ao papel de atravessadores. Com poder de barganha muito limitado em função dos pequenos volumes comprados e da falta de organização, os ambulantes ficam a mercê de atravessadores, que definem os preços a serem cobrados em patamares elevados, o que termina por reduzir substantivamente as margens de ganho e a sustentabilidade do comércio ambulante. Ainda que não se deva esperar das políticas públicas o poder de inverter essa lógica de mercado, muitas experiências em curso, a exemplo da formação de cooperativas e consórcios de compras coletivas, sugerem a possibilidade de serem minorados os problemas enfrentados pelos ambulantes das praias pesquisadas. A grande maioria dos ambulantes faz uso das lixeiras existentes na praia para recolher o lixo gerado. No entanto, um olhar sobre as praias pesquisadas ao final do dia, à exceção de Guarajuba, indica que a questão de acondicionamento e destino do lixo gerado a cada jornada ainda não encontrou solução sustentável. A exemplo do registrado para os frequentadores, também é maioria o conjunto daqueles ambulantes que têm uma visão positiva do futuro quanto à situação econômica do país, ao seu próprio negócio e as suas condições de vida. Apesar dessa avaliação positiva, a retirada das barracas, por mais paradoxal que pareça, foi acompanhada de uma degradação

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do nível de serviço prestado pelos ambulantes. A praia de Piatã, por exemplo, com a proliferação descontrolada dos ambulantes tem experimentado degradação de sua paisagem, acúmulo de lixo, falta de infraestrutura de alimentação, fatores antes comentados como importantes na escolha da praia a frequentar pelos banhistas.

4.3 Negócios fixos Os principais produtos vendidos por barraqueiros e baianas da acarajé nas três praias pesquisadas por ordem de importância são: cerveja, acarajé, abará, tira-gosto, refeições, passarinha e coco. A expressiva maioria dos negócios fixos são de proprietário único, foram fundados pela família e são tocados com recursos próprios ou de familiares e amigos. Em Piatã e Ipitanga, a maioria tem a frente mulheres e em Guarajuba, homens. Em todas as três praias, prevaleceram proprietários que exercem atividade no negócio, com ocupação anterior de empregado com carteira assinada, na faixa de 30 a 49 anos, ensino médio completo e sem outra fonte de renda. Registra-se a ocorrência com o ensino superior, completo ou incompleto, de 10% dos entrevistados nesta categoria, enquanto que é inferior a 3% o número de analfabetos. A situação de desemprego e a necessidade de melhorar a renda familiar aparecem como os dois principais motivos para a abertura do negócio. O total de empregos gerados pelos negócios fixos pesquisados é da ordem de 1.182, com média de 6,91 empregados. Apenas 11,08% dos empregos gerados são com carteira assinada. Percentual mais representativo da amostra geral declarou que empregava entre 2 e 4 pessoas durante o último verão. Em Guarajuba, entretanto, a maior ocorrência registrada quanto a este quesito situa-se em 30% dos entrevistados que declararam empregar de 6 a 8 pessoas. Observa-se que, na amostra geral, para os intervalos compreendidos entre 4 a 6, 8 a 10, 10 a 12 e mais que 12 empregados, mesmo em relação ao verão passado, os percentuais de resposta ficaram entre 11% e 16%. Trata-se, portanto, de negócios de micro porte, muito deles de caráter familiar. Em Ipitanga e Guarajuba, respectivamente, a maioria dos entrevistados declarou que seus atuais empregados estão qualificados, tendo, inclusive, já ter recebido treinamento de instituições especializadas tais como o SEBRAE, SENAC, etc., enquanto que, em Piatã, a situação declarada inverteu-se, com a maioria dos entrevistados admitindo que seus empregados não estavam qualificados para exercerem as atividades requeridas, embora tenham reconhecido que variava entre regular e muito boa a situação dos seus empregados no tocante a salários, salários indiretos, ambiente de trabalho, acesso ao trabalho, jornada de trabalho e folgas. Quanto às necessidades de treinamento dos empregados, das dez opções submetidas aos entrevistados, a que recebeu maior número de escolhas foi a de atendimento. A seguir, a amostra geral registra ocorrências significativas em relação às seguintes opções de treinamento: higienização do ambiente de trabalho, cozinha, segurança alimentar, higiene pessoal e comercialização. Necessidades de treinamentos em compras, saúde pessoal, controle de estoque e manutenção de móveis e equipamentos, foram indicadas por menos

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que 10% dos entrevistados. A maioria dos entrevistados admitiu ter demitido pessoal nos últimos seis meses, mas também a maioria indicou ter admitido novas pessoas em igual período de tempo. Quase 46,0% dos negócios entrevistados estão situados na faixa de até 5 SM. Na faixa de 6 a 12 SM, encontram-se mais 29,45% dos entrevistados. Somando-se os resultados encontrados para essas duas faixas, tem-se que 75,2% do total de negócios fixos das 3 praias pesquisados faturam até 12 SM por mês. O faturamento médio mensal é de R$ 3.732,83 (12,44 SM) e anual de R$ 44.793,96 (149,31 SM). O faturamento médio de Guarajuba e de Ipitanga é maior do que o de Piatã. Também a maioria dos entrevistados em Piatã e Guarajuba e, em menor escala, em Ipitanga, reconheceu que as vendas do verão de 2006 em relação a 2005 cresceram, com as barracas de Guarajuba apresentando maior faturamento médio mensal em comparação aos dados das praias de Piatã e Ipitanga. Também aqui a natureza sazonal do negócio ficou evidenciada, uma vez que a quase totalidade dos entrevistados nas 3 (três) praias declarou que o faturamento atual está menor do que o registrado no período do verão, o que sugere a necessidade de serem pensadas alternativas de dinamização das praias nos períodos de baixa estação, a exemplo de torneios de futebol, de vôlei e shows. Novamente a grande maioria dos entrevistados indicou já ter tentado obter um empréstimo junto ao sistema financeiro e apontou como as maiores dificuldades enfrentadas para concretizar o empréstimo: a elevada taxa de juros, o volume de documentação exigida, o fato dos financiadores darem preferência a clientes especiais, o fato do valor do empréstimo não ser grande o bastante e as garantias exigidas. Essas informações podem instruir políticas de crédito específicas para o segmento entrevistado. Preço é o principal problema enfrentado pelos negociantes para a aquisição das mercadorias, em todas as três praias, vindo a seguir: qualidade dos produtos, pequeno número de fornecedores, transporte, condições de pagamento e escassez. Novamente aqui voltase a registrar um conjunto de ações já testadas para contrabalançar a falta de poder de empreendimentos atomizados: a formação de cooperativas e consórcios de aquisição de produtos e insumos. É expressivo o grau de satisfação com o negócio constatado a partir da amostra geral, com a maioria dos respondentes considerando-se em posição competitiva equivalente a de seus concorrentes, avaliando positivamente suas instalações e equipamentos. Quanto ao destino dado ao lixo produzido, em Piatã e Ipitanga, a maioria dos respondentes declarou fazer uso das lixeiras existentes na praia. Já em Guarajuba, a maioria admitiu recolher o lixo em recipiente próprio. Desses dados, denota-se que há uma maior demanda por serviços públicos de limpeza nas duas primeiras praias.

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Melhoria da infraestrutura, financiamento, incentivo e melhoria da organização do trabalho e divulgação da praia são os principais apoios que os entrevistados esperam receber dos diferentes níveis de governo. Quanto à autoavaliação do espírito empreendedor do ponto de vista dos 11 itens apresentados pelo questionário, podem ser identificados 3 grandes blocos de respostas. No primeiro, com percentuais superiores a 60%, os entrevistados fazem uma auto-avaliação positiva no que diz respeito a: capacidade de atualização, persistência, autoestima e confiança, responsabilidade e comprometimento e capacidade gerencial. Num segundo bloco, com uma avaliação média do seu espírito empreendedor e percentuais entre 40% e 60%, estão registrados o senso de oportunidade, a adaptabilidade, a capacidade de influenciar, a capacidade técnica e a de antecipação. Num terceiro bloco, com percentuais inferiores a 40%, os entrevistados apontam apenas a disposição de assumir riscos e o pioneirismo. São extremamente promissoras a percepção quanto às condições de sustentabilidade dos negócios, quando medidas em termos de intenção de expandir o negócio e de intenção de permanecer no negócio, tendo em vista que ampla maioria dos entrevistados revelou não ter planos de mudar de negócios e, adicionalmente, que pretendem expandir o negócio atual nos próximos seis a doze meses. Significativa parcela de entrevistados mostrou-se muito otimista quanto a melhoria de suas condições de vida, de crescimento de seu negócio e da economia brasileira.

5. Conclusões Piatã, Ipitanga e Guarajuba, territórios-praias pesquisados, são espaços de exercício de práticas socioculturais e produtivas, de convivialidade e de trabalho, inserindo-se em espaços sociais e produtivos mais amplos. Dessa forma, suas dinâmicas são influenciadas por seus interessados principais, mas sofrem conjunções emanadas também de fora de seus limites. Observou-se ainda, que, ao lado da existência de muitas janelas de oportunidade nos territórios-praias pesquisados, tanto para trabalhadores como para freqüentadores, há muitas fontes de conflitos e problemas. Esse problemas relacionam-se a riscos de degradação ambiental por causa de negligências em relação à capacidade de carga de cada ecossistema, de esgarçamentos de tecidos sociais, devido ao grande afluxo de populações novas e à expulsão de moradores nativos, de dificuldades de relacionamentos entre trabalhadores da praia e desses com freqüentadores, de barreiras erigidas ao acesso dos públicos locais em função da elevação dos preços de produtos e serviços, e de ausência de infraestruturas que deem suporte aos seus deslocamentos e permanências nas praias. Aqui podem ser apontadas algumas perguntas sobre os territórios-praias: quais as relações entre esses mundos, do trabalho e da vida, que se cruzam nas praias pesquisadas? quais são, efetivamente, os públicos que freqüentam as praias pesquisadas? quais são os segmentos de consumidores que freqüentam as praias pesquisadas? quais serviços são prestados ao público nas praias pesquisadas e em que condições? sendo espaços de freqüência de grandes públicos e demandando serviços públicos e infraestrutura, como as

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praias pesquisadas encontram-se em termos dessa infraestrutura e serviços públicos? A pesquisa realizada apresenta respostas, para as praias de Piatã, Ipitanga e Guarajuba, que refletiam uma visão desses territórios que foi totalmente desconhecida e mudada com a implementação da decisão da PMS, lastreada por decisão da Justiça, de derrubada das barracas de praia em Piatã e Ipitanga. Apesar disso, apresenta-se a seguir recomendações de políticas públicas emanadas da leitura dos dados da pesquisada e relatados em tópico anterior, descortinando-se todo um campo de possibilidades para ações planejadas de governos, particularmente os governos municipais, nos três municípios enfocados, além dos mais diversos interessados. Essas ações devem induzir a rotinização de práticas que sejam capazes de não só captar os sinais do meio ambiente para realizar mudanças, como também de antecipar transformações nos empreendimentos fixos e ambulantes. Trata-se, na verdade, de realçar o papel de regulação do Estado e dos Municípios, sobretudo no tocante à concorrência, à preservação da integridade da saúde de trabalhadores, empregadores e freqüentadores e ao estímulo dos níveis de organização e de cooperação entre os atores que povoam os territórios-praia pesquisados. Tais ações devem se caracterizar pelas: convergências de propósitos e instrumentos; ampla participação dos mais diversos interessados nos níveis de formulação, de implementação e gestão, e de monitoramento e de avaliação; seletividade em termos de foco e de beneficiários; articulação entre as mais diversas instâncias de poder; transparência de processos; respeito à diversidade, consubstanciando o princípio de tratar o diferente de forma diferente; e continuidade para assegurar o alcance dos objetivos pretendidos. Todavia, este conjunto de ações deve, necessariamente, partir de duas evidências que emergem com força dos dados coletados e que fazem da praia um território dotado de natureza especial. Uma, o fato dos freqüentadores elegerem como determinantes básicos na escolha da praia que freqüentam fatores como a limpeza, qualidade da água e paisagem. A outra, o fato dos atores sociais que têm na praia seu espaço de trabalho, donos de barraca, trabalhadores e ambulantes, conformarem grupos em situação de grande fragilidade. Daí que tais ações, ao reconhecerem, de forma privilegiada, a natureza especial do território-praia, devam assumir como imperativo o desenvolvimento de um conceito para cada praia, de forma a permitir que as estruturas de governança e as políticas sejam capazes de capturar a diversidade e acolher as diferenças que caracterizam cada praia em particular, o que deve ser feito tomando-se em linha de conta as dimensões física, econômica, políticoorganizativa e simbólico-cultural que, em conjunto, expressam a noção de território.

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