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Revista Electrónica Internacional de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación Volumen IX, Numero I, Enero a Abril de 2007

www.eptic.com.br

AUTORES Alcenir Soares dos Reis Álvaro Benevenuto Junior Ana Paula Pedroso Arquimedes Szezerbicki da Silva César Bolaño Cláudia Ribas Danielle Azevedo Eziquiel Menta Gílian Barros João Luiz Kovaleski José Seráfico Luiz Alberto Pilatti Maria de Fátima Monte Lima Marielle Sandalovski Santos Octavio Penna Pieranti Paulo Emílio Matos Martins Raquel Urquiza García Rosa Zeta de Pozo Sérgio Luiz Gadini

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Eptic On Line, v. IX, n. 1, ene.-abr./2007

1. Expediente 2. Apresentação Artículos 3. Imagens de terceira geração: simulações versáteis em realidade virtual.

Marielle Sandalovski Santos 4. El Perú en el marco de la Sociedad Mundial de la Información.

Rosa Zeta de Pozo Entrevista 5. Investimentos em pesquisas na área da Economia Política da Comunicação: Entrevista com Ana Toni.

César Bolaño Danielle Azevedo Especial Comunicação e Educação - II 6. Educação e produção de conhecimento na sociedade da informação.

Maria de Fátima Monte Lima 7. Novas tecnologias de informação e comunicação no processo de educação a distância: possibilidades, limites e desafios.

Alcenir Soares dos Reis Cláudia S. C. Ribas Ana Paula F. Pedroso 8. Podcast: produções de áudio para educação de forma crítica, criativa e cidadã.

Gílian C. Barros Eziquiel Menta Investigación 9. A lógica do entretenimento no jornalismo cultural brasileiro.

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Sérgio Luiz Gadini 10. El desarrollo de la televisión digital terrestre en el mercado de la Unión Europea.

Raquel Urquiza García 11. A radiodifusão como um negócio: um olhar sobre a gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações.

Octavio Penna Pieranti Paulo Emílio Matos Martins Reseña/Nota de Lectura 12. Para quem quer compreender o Brasil.

José Seráfico 13. Norbert Elias e Eric Dunning: estudos sociológicos acerca do desporto e do lazer.

Arquimedes Szezerbicki da Silva Luiz Alberto Pilatti João Luiz Kovaleski 14. As audiências, as cores e músculos do próximo verão nos reality shows. Álvaro Benevenuto Jr.

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EXPEDIENTE Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación Volumen IX, Numero 1, Enero a Abril de 2007 http://www.eptic.com.br ISSN 1518-2487

Revista avaliada como “Nacional A” pelo Qualis/Capes

Director César Bolaño (UFS - Brasil) Editor Valério Cruz Brittos (UNISINOS – Brasil) Co- editores Alain Herscovicci (UFES – Brasil) Francisco Sierra ( US – España) Apoio Técnico Marcos Vinícius N. G. Castaneda (UFS - Brasil) Elizabeth Azevêdo Souza (UFS - Brasil) Hugo de Carvalho Pimentel (UFS - Brasil) Consejo Editorial Delia Crovi (UNAM - México) Enrique Bustamante (UCM – España) Enrique Sánchez Ruiz (UG – México) Isabel Urioste (Un. Compiègne – Francia) Jean-Guy Lacroix (Un. de Québec - Canada) Luis Alfonso Albornoz (Un. Carlos III de Madrid España) Juan Carlos de Miguel (Un. Pais Vasco - España) Marcio Wohlers de Almeida (UNICAMP - Brasil) Othon Jambeiro (UFBa - Brasil) Ramón Zallo (Un. Pais Vasco – España) Roque Faraone (Um. de la República - Uruguay) Sergio Caparelli (UFRGS - Brasil)

Abraham Sicsu (Fund. Joaquim Nabuco – Brasil) Alain Rallet (Univ. Paris - Dalphine-Francia) Alemanha) Anita Simis (UNESP - Brasil) Cesare G. Galvan (UFPb - Brasil) Diego Portales (Univ. del Chile) Dominique Leroy (Un. Picardie – Francia) Francisco Rui Cádima (UNL – Portugal) Gaëtan Tremblay (Un. de Québec - Canada) Giovandro Marcus Ferreira (UFES - Brasil) Graham Murdock (Loughbrough Univ. - UK) Guillermo Mastrini (UBA – Argentina) Hans - Jürgen Michalski (Univ. Bremen Jorge Rubem Bitton Tapia (UNICAMP - Brasil) Joseph Straubhaar (Univ. Texas - EUA) Manuel Jose Lopez da Silva (UNL - Portugal) Marcial Murciano Martinez (UAB – España) Murilo César Ramos (UnB – Brasil) Nicholas Garham (Westminster Unv. - UK) Pedro Jorge Braumann (UNL – Portugal) Peter Golding (Loughborough Univ. - UK) Philip R. Schlesinger (Stirling Univ. - UK) Pierre Fayard (Un. Poitiers – Francia) Reynaldo R. Ferreira Jr. (UFAL – Brasil)

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Presentación A revista Eptic On Line tem o prazer de inaugurar o seu nono ano de existência com a entrevista da Dra. Ana Toni, representante da Fundação Ford no Brasil, que vem apoiando ações na área da Comunicação, inclusive, a partir do ano passado, o Observatório de Comunicação da UFS, que coordena o Portal Eptic e edita esta revista. Além do investimento no aperfeiçoamento do portal, esse apoio possibilitará dar continuidade ao projeto de publicação de livros da Biblioteca Eptic.

Outro motivo de júbilo é o interesse que a área de Comunicação e Educação vem demonstrando pela revista. O número anterior, coordenado pelo nosso editor adjunto, Francisco Sierra Caballero, foi dedicado a esse tema e, dado o volume de material recebido, acabamos decidindo por dedicar esta edição ao mesmo assunto, contando com três contribuições das mais interessantes, de Fátima Monte Lima – uma perspectiva teórica crítica sobre o problema, bem de acordo com a linha editorial da revista –, de Alcenir Reis, Claudia Ribas e Ana Paula Pedroso – mais centrados na questão da educação à distância – e de Gillian Barros e Eziquiel Menta – sobre as potencialidades educativas do podcast.

Além disso, contamos com os artigos de Marielle Santos – sobre imagens de terceira geração – e de Rosa Zeta Pozo – sobre a inserção do Peru na chamada Sociedade da Informação – e três relatos de pesquisa, de Sérgio Gadini – sobre a lógica de entretenimento no jornalismo cultural brasileiro –, de Raquel Urquiza Garcia – sobre a TV digital terrestre na União Européia – e de Octavio Pieranti e Paulo Emilio Martins – sobre o velho Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), que hoje já não tem nada a ver com as telecomunicações em geral, mas continua regulando a radiodifusão, no momento justamente do aparecimento da TV digital, com a perspectiva dos legisladores que tinham em mente o então recente fenômeno da TV em branco e preto. Com isso, a Eptic On Line abre um ano de debates acerca do CBT, que no próximo dia 28 de novembro próximo completará 45 anos. É importante a referência a este fato porque este é o primeiro número da revista após a definição do Governo Lula pela adoção do padrão japonês de TV digital, que representou mais uma derrota para o conjunto dos movimentos pela democratização da televisão no Brasil, e isso não poderia passar em branco.

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A revista se encerra com três resenhas, uma, de Arquimedes Silva, Luiz Pilatti e João Luiz Kovaleski, de um texto clássico de Norbert Elias e Eric Dunning, sobre a sociologia do Esporte, outro sobre a gestão pública no Brasil, de Paulo Emilio Martins e Octavio Pieranti, por José Seráfico, e um terceiro, sobre reality shows, de Cosette Castro, por Álvaro Benvenutto.

Boa leitura e um feliz 2007 a todos.

César Bolaño Director Eptic On Line

Valério Brittos Editor Eptic On Line

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Imagens de Terceira Geração: Simulações Versáteis em Realidade Virtual Marielle Sandalovski Santos1 1 Introdução As imagens produzidas com base nas tecnologias avançadas da comunicação contribuem para a troca de informações no ciberespaço? A hipermídia, além de colocar em circulação um número considerável de imagens, ao ser explorada participa da formação do imaginário? O processo de navegação na rede das redes (o conjunto de opções feitas pelo internauta) possui uma estética própria, que influencia a troca de informações, a significação e a produção de conhecimento? Ou seja, o percurso de navegação também pode ser compreendido enquanto uma imagem de terceira geração, a qual resulta de manipulação numérica sem necessariamente ter como referente real determinado(s) objeto(s)? Longe de buscar respostas precisas ou definitivas para as problemáticas expostas, almeja-se neste artigo construir um espaço aberto à discussão de possíveis abordagens dessas questões.

Como suporte teórico para essa discussão, sete artigos científicos foram estudados. O primeiro, “O entre-lugar das imagens na cibercultura”, de Denise Azevedo Duarte Guimarães.

Nele, a

autora

apresenta

a

crise pós-moderna da representação

que

emerge

na

contemporaneidade. Os outros seis artigos fazem parte do livro “A arte no século XXI: a humanização das tecnologias”, o qual foi organizado por Diana Domingues. São eles: “A realidade virtual pode mudar a vida?”, Derrick de Kerckhove; “Estas imagens em busca de identidade”, Louise

Poissant;

“Simulações

estereoscópicas

interativas”,

Tania

Fraga;

“Hipermídia: o labirinto como metáfora”, Arlindo Machado; “Dispositivos interativos: imagens em redes telemáticas”, Gilbertto Prado; e, “Cultivando o hipercórtex”, Roy Ascott. Estes textos foram escolhidos em meio a 38 artigos que compõem a obra, devido à temática que põem à vista.

1

Jornalista pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e professora da Faculdade de Pato Branco (FADEP). Bolsista da Capes, mestranda em Comunicação e Linguagens pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e integrante do grupo de pesquisa JOR XXI. Desde a graduação, a maioria das pesquisas está voltada ao jornalismo digital. E-mail: marielle@fadep.br.

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Considerando que as tecnologias avançadas da comunicação alteram significativamente as práticas sociais, o entendimento de mundo e de homem, a seguir apresenta-se uma breve abordagem sobre uma dessas tecnologias avançadas: as imagens de terceira geração. Discute-se, a partir daí, se a potencialidade de interatividade em um ambiente hiperlinear contribuiria para a troca de informações e a constituição do imaginário.

2 Imagens numéricas, simulação e realidade virtual Das cavernas ao computador, as imagens grafadas percorreram um longo caminho, mas em ambos os casos e nesse percurso - podem ser percebidas enquanto elemento inerente às práticas humanas. Elas dizem sobre os momentos que o homem ou a civilização experiencia.

Denise Guimarães (s.d.), ao discorrer sobre teorias da imagem desenvolvidas nos últimos séculos e comentar a respeito da crise pós-moderna da representação, faz referência aos estudos de Júlio Plaza e Mônica Tavares. Estes entendem que as imagens podem ser consideradas - conforme o caráter de produção e recepção - de primeira, segunda ou terceira geração. a) imagens de primeira geração, de caráter artesanal e único, cujo regime de produção é analógico (desenho, pintura, etc.) e cujo regime de recepção é o “valor de culto”; b) imagens de segunda geração, imagens técnicas de caráter reprodutível cujo regime de produção é o analógico/digital (gravura, fotografia, cinema vídeo) em que o regime de recepção é o “valor de exposição”; c) imagens de terceira geração, que sob o rótulo genérico de Imagens de Síntese, são realizadas por computador com a ajuda de programas numéricos ou de tratamento digital e sem auxílio de referentes externos. (PLAZA; TAVARES apud GUIMARÃES, s.d., p. 03).

Devido às questões propostas por este artigo, a atenção se voltará às imagens de terceira geração. Estas resultam de cálculos operacionalizados por microprocessadores de dados. Esses dados estão armazenados em memórias cibernéticas. Desde que por meio de tecnologia adequada, eles podem ser rapidamente visualizados, alterados, atualizados. Assim, percebe-se que é dado ao usuário do ciberespaço o poder de recriar sobre o que está digitalmente armazenado.

A imagem de terceira geração cria uma nova forma de reprodutibilidade, cujo regime de recepção é o valor de recriação, [...] Assiste-se hoje a aglutinação de todos os procedimentos das vanguardas e dos experimentalismos do século XX, pela ação do computador, como um metameio que incorpora todos os outros meios a partir de um

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 código numérico. Instaura-se assim a era pós-fotográfica, na qual a eletrônica já está redimensionando todas as imagens conhecidas anteriormente. (GUIMARÃES, s.d., p.

03, grifo do autor).

A fotografia fixa, por meio de processos mecânicos, óticos e químicos, um recorte da realidade. Anteriormente, na tela de um quadro, por exemplo, tal recorte exigia intensa participação do responsável pela representação daquela realidade deflagrada. Em ambos os momentos, a verossimilhança era pretendida. Por outro lado, na contemporaneidade, a imagem de terceira geração não é mais obrigada a se voltar a referentes visíveis. De representação ou apresentação do mundo real ou imaginário passa-se à simulação posta pelas imagens criadas em tempos de cibercultura. “Pensar a imagem na cibercultura significa levar em conta uma lógica da simulação, que não mais pretende representar o real com uma imagem, mas sim sintetizar toda a sua complexidade, recriando uma realidade virtual autônoma e modelizável”. (Ibid, p. 01).

Nesse contexto é possível falar, então, em uma hiper-realidade. Em “Simulacros e simulação”, Jean Baudrillard (1991, p. 105) afirma que a hiper-realidade indica algo “mais real que o real, é assim que se anula o real”. Ou seja, a imagem de síntese, pelo descomprometimento de representar o real, supera o real. Por conseguinte, as relações simbólicas são alteradas. Os signos, ao invés de representarem o mundo das coisas, criam mundos próprios. A simulação permite observar, experienciar universos variados, paralelos.

Para Louise Poissant (1997, p. 82, grifo do autor), “[...] a simulação e ultimamente, a realidade virtual, implicam em reorganizações profundas da sensibilidade, em trocas e num modo de circulação dos corpos e das imagens e em novos registros”. O computador, por meio de seqüências numéricas, constitui-se em uma nova forma de exploração do imaginário. Ele oportuniza que interações multisensoriais ocorram entre pessoas situadas em diferentes espaços, ao mesmo tempo, de forma mais intensa do que outros meios já promoviam. Esses indivíduos operacionalizam por intermédio da internet a troca de imagens numéricas, interativas, dialógicas.

Estas, por sua vez, demandam uma estética da comutação, conforme explica Edmond Couchot (apud POISSANT, 1997, p. 84-85): As sociedades que estão por vir não serão nem comunicantes, nem mutantes, mas comutantes. O problema que as novas imagens colocam não é mais aquele da significação... de sua leitura, de sua apropriação ou de sua perda, mas o de seu acesso, o dos deslocamentos do espectador expulso de seu ponto de observação no alto da pirâmide próprio da imagem óptica,

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aquele das trajetórias probabilísticas de um Sujeito deslocado, exilado no espaço e no tempo virtuais da ordem numérica.

Agora, o observador é chamado a participar. Ele deve descer do alto da pirâmide e, conectado à rede das redes, comutar pacotes de dados, que ao serem visualizados revelam imagens numéricas. Estas podem ser manipuladas, forjadas, recriadas, reprocessadas, reimaginadas. A versatilidade da operacionalização das imagens de terceira geração e das trocas informacionais no ciberespaço amplia os efeitos sinestésicos, as experiências do homem e, conseqüentemente, o imaginário.

As novas iconografias eletrônicas [...] combinam-se para quantificar e qualificar a informação, gerando novas relações de percepção e novos significados. A emergência de uma arte visual inovadora decorre da iconografia informatizada que investiga novas formas e efeitos sinestésicos. (GUIMARÃES, s.d., p. 07, grifo do autor).

Se positivo para a arte visual, o emprego crítico de imagens de terceira geração também não o seria para o jornalismo on-line – e, conseqüentemente, para a sociedade? As novas iconografias eletrônicas não contribuiriam para potencializar a comunicação em contextos que envolvem realidade virtual? Pressupõe-se que sim.

A realidade virtual apresenta-se como um ambiente onde trocas simbólicas, imagéticas ocorrem. As imagens numéricas trafegam livremente pela rede das redes. Para as realizar, basta operacionalizar a sua visualização na tela de um computador. Para as criar ou as recriar, programas especializados estão à disposição do usuário. A troca de informações imagéticas, a comunicação como um todo, é ampliada no ciberespaço. “Como meio de comunicação – ainda em potencial – a RV [realidade virtual] multiplicará as possibilidades de expressão do indivíduo”, acredita Derrick de Kerckhove (1997, p. 48).

Como exemplo cita-se as discussões geradas na rede mundial de computadores devido ao furacão Katrina, o qual atingiu a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, em agosto de 2005, gerando destruição e comoção mundial. Os internautas interessados no assunto, além de acessarem páginas de publicações oficiais ou tradicionais, poderiam visualizar em seus monitores caseiros imagens veiculadas por cidadãos norte-americanos que vivenciaram a catástrofe.

Percebe-se que a divulgação e circulação de informações não mais resultam de ações restritas aos meios de comunicação organizados enquanto empresa, mas estão à disposição de qualquer “cibercidadão” que o desejar fazer e que possuir conhecimento ou uma rede de contatos que o auxilie a fazê-lo. O diálogo global é favorecido. Imagens de segunda e terceira geração pululam

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pelo ciberespaço. A realidade virtual potencializa trocas globais, produções globais, o imaginário global.

A internet, enquanto um ambiente de realidade virtual, traduz-se em um espaço sintético de troca de imagens também sintéticas, numéricas, processáveis, intercambiáveis, abertas à intervenção. Mas, nesse ambiente, como saber o que é verídico e o que é invenção, distorção? As imagens do rastro de destruição deixado pelo furacão Katrina em Nova Orleans veiculadas em blogs de habitantes da região ou encaminhadas via e-mail para o resto do mundo são reais ou foram forjadas para gerar impacto, comoção, emoção? Se manipuladas ou resultantes de simulação, revelam a emoção e a comoção dos que lá estavam quando o Katrina passara? Inferese que a simulação “[...] desinibe a aproximação experimental, mas, sobretudo, pode-se pensar que, num prazo mais ou menos curto, ela favorecerá a exploração do imaginário e permitirá a justaposição dos mundos possíveis, reais e ficcionais. Para melhor e para pior!” (POISSANT, 1997, p. 91).

Se reais ou fruto de simulações, as imagens em potência no ciberespaço resultam da mobilização dos internautas, no sentido de vê-las e compartilhá-las. “Compreendemos [...] que o interesse das imagens sintéticas não reside tanto na sua iconografia mas muito mais no modo de circulação e no impacto sobre a realidade”, afirma Poissant (1997, p. 92). Basta um computador conectado à internet e o desejo do internauta navegar pelo ciberespaço que o encontro com imagens de terceira geração ocorrerá, mesmo sem que os navegadores se dêem conta de estar topando com este iceberg que começa a apresentar suas pontas. O seu corpo, por certo período, ainda permanecerá submerso, esperando que os usuários o desvendem. Porém, ele – o iceberg – ou elas – as imagens de terceira geração - dão sinais de que já estão a postos, no oceano ou no ciberespaço aberto a múltiplas navegações.

3 Interatividade, Hiperlinearidade e imaginário no ciberespaço Após sistematizar uma breve abordagem sobre as imagens de terceira geração e o universo de simulação no qual elas estão inseridas, a discussão prossegue dando ênfase à potencialidade de interatividade posta pelas tecnologias avançadas da comunicação em um ambiente hiperlinear. Tania Fraga (1997, p. 122) acredita que “as novas condições tecnológicas estão caminhando, cada vez mais, para o desenvolvimento de uma dinâmica perceptiva baseada

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no prazer da manipulação de formas, utilizando para isso o tato, a visão e a audição”. Ou seja, tal manipulação indica a participação do usuário na construção da imagem que irá ou está a observar. São exemplos da situação descrita as obras de arte que solicitam a intervenção do público para que possam se realizar.

Imerso no campo sensorial pré-definido pelo artista, o indivíduo que o experimenta pode criar novos conjuntos de relações significantes. Ele amplia assim o mundo imaginativo que passa a compartilhar. Tem ele, também, a oportunidade de aumentar o seu acervo visual, de desenvolver e organizar o seu raciocínio lógico e analógico e de exercitar a sua criatividade e a sua sensorialidade. [...] É preciso cultivar novos repertórios visuais para aperfeiçoá-los, exercitando as sensações humanas mais sutis, desencadeando impressões e regenerando a sensibilidade. (Ibid, p. 123).

Atualmente, variadas manifestações artísticas revelam preocupação com a realidade virtual e o fazem por meio mesmo desta, ou seja, de experiências em ambientes de realidade virtual. Essas obras, devido à sua natureza, estão abertas a intervenções. Aqueles que se aventuram por esses espaços ou pelo ciberespaço experimentam sensações diferenciadas, ampliam seu repertório. Como exemplo pode-se citar as caves, que são ambientes que permitem a exploração da realidade virtual. Elas propõem ao visitante um espaço de intensa interatividade.

Machado (1997) explica que interatividade pressupõe agentes que intervenham ativamente sobre a obra, de forma autônoma e criativa. Alerta, ainda, para a idéia equivocada de que os processos interativos foram originados pela internet. Já na primeira metade do século XX, Bertolt Brecht discutia a questão. A contribuição da computação e da rede mundial está no arcabouço técnico. “As memórias de acesso aleatório dos computadores, bem como os dispositivos de armazenamento não lineares [...] possibilitam uma recuperação interativa dos dados armazenados, ou seja, eles permitem que o processo de leitura seja cumprido como um percurso”. (Ibid, p. 145). Este caminhar é determinado pelo internauta, que escolhe o caminho a ser percorrido em meio a um universo hipertextual constituído de elementos que existem de forma simultânea. A arquitetura não linear da hipermídia viabiliza a manipulação de obras interativas. Tais obras vão da construção artística à jornalística, passando pelos demais campos de ação e conhecimento humano.

Em termos de produção jornalística, acredita-se que as caves poderiam auxiliar na compreensão de fatos sociais. Um exemplo seria a possibilidade de, por meio de processos imersivos, um ambiente de guerra ser experimentado virtualmente. Variados livros-reportagem sobre a temática bélica são lançados atualmente. Devido à narrativa que propõem, envolvem o

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leitor e o seduzem, transmitindo uma quantidade expressiva de informações e sentimentos.

Porém, em havendo a possibilidade de virtualmente o indivíduo imergir em um ambiente de guerra, experienciando sensações e emoções, vislumbra-se que um entendimento mais aproximado do espaço bélico seria conseguido. Ou seja, o usuário seria beneficiado no que tange a compreensão de um dado fenômeno. Ele, virtualmente, poderia combater em defesa de seus ideais, realizando opções hipermidiáticas.

A hipermídia permite justamente exprimir [...] situações complexas, polissêmicas e paradoxais que uma escritura seqüencial e linear, plena de módulos de ordem, jamais poderia representar. Um documento hipermidiático não exprime jamais um conceito, no sentido de uma verdade dada através de uma linha de raciocínio; ele se abre para a experiência plena do pensamento e da imaginação, como um processo vivo que se modifica sem cessar, que se adapta em função do contexto [...]. (MACHADO, 1997, p.

148, grifo nosso).

Essa é a nova imagem da nova mídia, um meio aberto. E, se nova mídia, aí reside a necessidade de estudos de cunho científico, das experimentações realizadas em grade parte pelos artistas, das discussões fomentadas pelos comunicadores. A hipermídia apresenta obras em movimento, plurais, por vezes constituídas de elementos contraditórios, diversos. As obras hipertextuais são abertas à intervenção do usuário e dela necessitam para se realizarem.

Mas, afinal, o que se entende por hipertexto? Ted Nelson, no início da década de 60 do século passado, foi o primeiro a cunhar a palavra hipertexto. Mas, foi em “Computer Lib: dream machines”, de 1974, que intensificou ainda mais as discussões realizadas sobre o assunto. Nesse texto, o autor já falava a respeito de um sistema de escrita não seqüencial: “By ‘hipertext’ I mean non-sequential writing”. (NELSON, 2001, p. 159).

Dizia ele que nossas idéias também são resultantes de processos que utilizam estruturas não-seqüenciais. Nelson (2001) afirma que a experiência com materiais que utilizam desse estilo de narrativa é mais rica, tanto sob a ótica do escritor quanto sob a do leitor. Além disso, credita a Vannevar Bush, mas especificamente a um artigo deste, “As We May Think”, de 1945, a primeira descrição notável sobre técnicas empregadas na elaboração de hipertextos. Entre elas, a possibilidade de enlaçar documentos que poderiam ser recuperados rapidamente.

Trabalhar com hipertexto é trabalhar com hiperlinearidade e hiperconectividade. A hiperlinearidade pode ser vista como característica de uma rede neural, a qual Roy Ascott (1997) chama de hipercórtex. Ao falar em conectividade global de lugares, pessoas e mentes por meio da infra-estrutura disponibilizada pela internet, Ascott (1997, p. 337, grifo do autor) afirma que: “A

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Net reforça o pensamento associativo, hipermediado, pensamento hiperlincado – o pensamento do artista. É a inteligência das redes neurais. Isto é o que eu chamo de hipercórtex”.

Por intermédio de estruturas hipertextuais ocorre o intercâmbio de idéias entre o usuário da rede e o ciberespaço. A cada escolha hipertextual o internauta marca a sua presença nesse universo de informações verbais e não-verbais. Ele próprio, navegante, além de alimentar seu imaginário na internet também a alimenta. “A cada vez e a cada nó, um imaginário. A cada passagem, a cada transformação, a fisionomia do ‘resultado’ se modifica e ‘fala’ através [...] do olhar móvel e da sucessão das transformações”, compartilha Gilbertto Prado (1997, p. 297, grifo nosso).

O hipertexto oportuniza olhares diversos sobre uma questão, de forma mais intensa do que outras mídias já possibilitavam. Ele modifica a maneira pela qual os internautas compreendem a sociedade, a si próprios e aos outros. A multiplicidade de sentidos que transita no ciberespaço oportuniza olhares variados sobre os fatos, sobre a vida, fornece imagens diferentes do mundo, “ciberimagens”, imagens de terceira geração, abertas à intervenção, atualizáveis, simuláveis. Cada usuário da rede chega a um resultado diferente, mesmo que buscando pelo mesmo assunto. O que determina essa riqueza é a liberdade de escolha oportunizada pela hipermídia, e a interatividade do processo de navegação, feito de percursos voláteis, provisórios, porém ricos em experiência, em sentido, em imaginário. “A participação interativa em rede nos traz no mínimo o sentimento de se sentir cidadão do universo, onde o planeta se tornou um espaço de referência cotidiano. A vida toma um outro ritmo, assim como a realidade que nos cerca, a cultura e o imaginário que nos rodeiam”. (PRADO, 1997, p. 301).

A essa abordagem é possível aproximar a de Ascott (1997, p. 336), quando este afirma: Cada fibra, cada nó, cada servidor na Net é parte de mim. À medida que interajo com a rede, reconfiguro a mim mesmo. Minha extensão-rede me define exatamente como meu corpo material me definiu na velha cultura biológica. Não tenho peso nem dimensão em qualquer sentido exato. Sou medido pela minha conectividade. Minha paixão é plantar sementes conceituais no substrato da Net e vê-las crescer; olhar a Net atentamente numa atitude Zen à medida que novas formas emergem, à medida que a energia criativa da conectividade gera novas idéias, novas imagens, uma nova vida.

O autor defende a idéia de que não existe mais uma identidade ou posição fixa. Antes, experimenta-se uma espécie de telenomadismo, ou seja, o internauta percorre trajetórias incertas, pois a própria rede é um espaço ilimitado. Se possível conceber imaginariamente a internet, Ascott (1997, p. 338) o faz irrepreensivelmente:

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O espaço telemático é Net-dimensional; sem acima, sem abaixo, sem dentro, sem fora, em todos os lugares e em lugar nenhum, sem circunferência, sem centro. A Net é tanto vividamente real para os nossos sentidos como metafisicamente ausente do espaço clássico. Não existe superfície, somente profundidade. Mesmo suas interfaces e nós são holomáticos; estar dentro de ou em qualquer interface é estar potencialmente na presença virtual de todas as outras interfaces por toda a rede.

O momento é de conectividade, de criatividade, de interatividade. Com liberdade, o usuário percorre o ciberespaço em busca do que deseja. Enquanto navega, deixa suas marcas, interage e gera novos significados, assimila informações, produz conhecimento, vivencia novas realidades virtuais – virtualidades reais2. O imaginário resulta em expansão.

4 Considerações Finais Ao longo do percurso, por vezes não-linear, realizado até o momento, pode-se perceber que a hipermídia, devido às características que a constituem – como a hiperlinearidade, a convergência midiática e a interatividade – promove a intensa participação do usuário da rede no processo de navegação. O internauta, mais do que seguir rotas pré-estabelecidas, realiza manobras particulares no oceano de informações que as redes telemáticas abriga e, como se isso não bastasse, também alimenta com informações o ambiente digital de forma mais intensa do que ocorre em sua relação com as mídias tradicionais. Como exemplo da democratização do acesso às tecnologias avançadas de comunicação citou-se as muitas imagens que pulularam na Internet quando do furacão Katrina e que não eram de propriedade dos veículos de comunicação, mas de cibernautas que podem ser tomados como representantes diretos daqueles que vivenciaram a situação ou lá chegaram horas e até dias após do desastre. Ao visitar toda a sorte de cobertura imagética daquele momento trágico, novas perspectivas puderam ser observadas e, provavelmente, diferentes formas de explorar e alimentar o imaginário surgiram. Cada usuário, além de acessar imagens que fogem aos filtros midiáticos, construiu, devido as suas escolhas durante a navegação, uma imagem particular, sincrética, sintética, provisória do “evento” Katrina.

2

Manuel Castells (1999, p. 395) trabalha com o conceito de virtualidade real. Esta pode ser compreendida enquanto “um sistema em que a própria realidade [...] é inteiramente captada, totalmente imersa em uma composição de imagens virtuais no mundo do faz-de-conta, no qual as aparências não apenas se encontram na tela comunicadora da experiência, mas se transformam na experiência”.

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Considerando esse relato e a abordagem teórica realizada ao longo do desenvolvimento deste artigo, crê-se que é possível afirmar, ainda, que o próprio ato de navegação na rede das redes constitui-se enquanto uma imagem de terceira geração. Cada internauta, a cada percurso ciberespacial – que resulta da soma de todas as escolhas hipermidiáticas, pontos visitados, olhares lançados – produz uma obra imagética que lhe é própria. Além disso, há mecanismos da ordem do tecnológico que permitem que esse usuário deixe marcas por esse trajeto que influenciarão o imaginário de outros que também navegam pelo ciberespaço e se depararão com essas informações. Por conseguinte, entende-se que o ciberespaço promove uma hibridização de modos de perceber a realidade.

As imagens de terceira geração propriamente ditas, simulações versáteis em ambientes de realidade virtual, - devido ao seu volume, qualidade e interatividade - contribuem para a troca de informações na rede. A diversidade de imagens presentes na hipermídia participa da formação do imaginário, em constante expansão, pois as imagens de terceira geração podem ser rapidamente visualizadas, alteradas, atualizadas. E é da possibilidade de atualização constante que resulta parte da satisfação do usuário ao manipular imagens de terceira geração. Esta concepção de imagem é diversa da visão clássica, calcada na verossimilhança e no valor de culto.

E, também, daquelas imagens as quais a reprodutibilidade técnica conferiu valor de exposição.

Contemporaneamente, a possibilidade de recriação, de simulação vigora. A imagem de terceira geração não está mais presa a referentes visíveis, externos, mas sintetiza a complexidade, apresentando-se aberta às variadas intervenções. Contudo, essa inferência não significa a negação em absoluto de referentes reais, pois, como afirma Gomes (2206), devido ao aperfeiçoamento da tecnologia informática é possível a criação de ambientes gráficos, constituídos por imagens sintéticas, cada vez mais verossímeis. Games são exemplo disso.

Desse cenário infere-se que as imagens de terceira geração exigem de modo intensivo e extensivo a participação do indivíduo que não as mira apenas, mas as cria, as recria, as sintetiza.

Compreender as imagens de terceira geração possibilita elucidar algumas questões que envolvem o imaginário atual, baseado na simulação e na realidade virtual, que não deixa de ser real.

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5 Referências ASCOTT, Roy. Cultivando o hipercórtex. In: DOMINGUES, Diana (Org.). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: Editora UNESP, p. 336-344, 1997.

BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e simulação. Lisboa: Relógio D’Água, 1991.

BENJAMIN, Walter. A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica. In: LIMA, Luiz Costa (Comentários e seleção). Teorias da cultura de massa. São Paulo: Paz e Terra, p. 215258, 2000.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Rio de Janeiro, Paz e Terra, v.1, 1999.

DE KERCKHOVE, Derrick. A realidade virtual pode mudar a vida? In: DOMINGUES, Diana (Org.). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: Editora UNESP, p. 4951, 1997.

FRAGA, Tania. Simulações estereoscópicas interativas. In: DOMINGUES, Diana (Org.). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: Editora UNESP, p. 117-125, 1997.

GOMES, Renata Correia Lima Ferreira. O design da narrativa como simulação imersiva. In: LEMOS, André; BERGER, Christa; BARBOSA, Marialva. (Orgs.). Livro da XIV Compôs – 2005: narrativas midiáticas contemporâneas. Porto Alegre: Sulina, 2006, p. 69-81.

GUIMARÃES, Denise Azevedo Duarte. O entre-lugar das imagens na cibercultura. s.d. (mimeo.).

MACHADO, Arlindo. Hipermídia: o labirinto como metáfora. In: DOMINGUES, Diana (Org.).

A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: Editora UNESP, p. 144-154, 1997.

NELSON, Ted. Computer lib: dream machines. In: PACKER, Randall; JORDAN, Ken. Multimedia: from Wagner to virtual reality. New York: W.W. Norton & Company, 2001.

POISSANT, Louise. Estas imagens em busca de identidade. In: DOMINGUES, Diana (Org.). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: Editora UNESP, p. 81-93, 1997.

PRADO, Gilbertto. Dispositivos interativos: imagens em redes telemáticas. In: DOMINGUES, Diana (Org.). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: Editora UNESP, 1997.

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El Perú en el marco de la Sociedad Mundial de la Información Rosa Zeta de Pozo3

El Perú en el entorno mundial El nivel de desarrollo de la Sociedad de la Información en el Perú, según los cánones internacionales, es de acceso medio.

El Informe sobre el desarrollo Mundial de las Telecomunicaciones 2003 de la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UIT), respecto de los Valores del Índice de Acceso Digital (IAD) ubicaba al Perú dentro de la clasificación de acceso medio con 0.44 es una escala de 0 a 1 , donde 1 es igual al acceso más fácil .

El Perú, con una población de 28’032,047 habitantes, -según los datos de Nielsen Net Ratings, ITU, NICS, ISPS -, tiene 4,5700,00 de usuarios y un 16.3% de penetración. Constituye el 9.4% de usuarios de América Latina y ha tenido un crecimiento del 82.8 % de usuarios en el periodo 2000-2005. Sin embargo según el informe Global de tecnología del Foro Económico Mundial, el Perú está en el puesto 90/ 104 con un score negativo de -0.91 en su haber y como la mayoría de países latinoamericanos perdiendo terreno en la carrera por convertir las TIC en un poderoso motor de crecimiento y aumento de competitividad.

Cuadro 1 Economist Intelligence Unit e-readiness rankings, 2006 2006 e-readiness rank (of 65)

2005 rank

Country

2006 e-readiness score (of 10)*

2005 score

31

31

Chile

6.19

5.97

39 (tie)

36

Mexico

5.30

5.21

41

38

Brasil

5.29

5.07

42

39

Argentina

5.27

5.05

43

41

Jamaica

5.03

4.82

48

45

Venezuela

4.47

4.53

49 (tie)

50

Perú

4.44

4.07

51

48

Colombia

4.41

4.19

58

55

Ecuador

3.88

3.83

*

New to the annual rankings in 2006.

Source: Economist Intelligence Unit, 2006.

3

Universidad de Piura (Perú).

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En el cuadro 1, el informe de The Economist Intelligence Unit, abril 2006, revela que el Perú ha mejorado de 4.07 (2005) a 4.44/10 en el 2006, que nos ubicamos en el puesto 49 de 68 países analizados y que somos séptimos de nueve países latinoamericanos listados.

The Economist Intelligence Unit junto con IBM analizan cerca de 100 criterios cuantitativos y cualitativos organizados en seis categorías: la conectividad y la infraestructura tecnológica ( 25%) , el entorno para los negocios (20%) , la adopción de las nuevas tecnologías por empresas y particulares(20%) , entorno social y cultural (15%), el entorno legal y político (15%) y los servicios electrónicos de apoyo ( 5%).

La agenda digital peruana El Estado peruano es conciente de la necesidad de estar integrados en la gran red y ser parte de la Sociedad de la Información, ya que reconoce que ésta constituye un eje importante en el desarrollo económico del país y en el consecuente bienestar social. Por ello ha desarrollado diversas iniciativas orientadas a su desarrollo.

El primer paso fue crear la Comisión multisectorial para el Desarrollo de la Sociedad de la Información (CODESI) – mediante resolución Ministerial Nº 181-2003-PCM- , con el fin de alinear su desempeño con los procesos globales de inserción en la Sociedad de la Información.

Esta Comisión ha elaborado el Plan de desarrollo de la Sociedad de la Información en el Perú, aprobado mediante Decreto Supremo Nº 031-2006-PCM del 20.X.2006.

El Plan recoge

los Principios establecidos en la Primera Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información (CMSI), realizada en Ginebra en el 2003 y además ha tomado en cuenta los principios de la Agenda de Conectividad para las Américas (2002) y los principios rectores de la Declaración de Bávaro (2003). Asimismo estas estrategias deben estar integradas al Acuerdo Nacional.

Con el Plan se busca desarrollar cinco objetivos estratégicos: Infraestructura de Telecomunicaciones, Desarrollo de Capacidades Humanas, Desarrollo y Aplicaciones de las TICs en programas sociales, participación ciudadana y desarrollo, Producción y servicios y finalmente Gobierno Electrónico. Con los indicadores de esta agenda digital se podrá medir el progreso y supervisar el cumplimiento de las metas propuestas.

Estos objetivos de la agenda digital peruana coinciden con algunas líneas de acción de la Sociedad Mundial de la

Información, desde la perspectiva de la realidad nacional: la

Infraestructura de la información y la comunicación (C2), Creación de Capacidad (C 4), el papel de los

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gobiernos y de todas las partes interesadas en la promoción de las TIC para el desarrollo (C1), la Diversidad e identidad culturales, diversidad lingüística y contenido local (C8), el Cibergobierno (C7) y la Creación de confianza y seguridad en la utilización de las TIC ( C5).

La Matriz del Plan especifica las acciones, medidas de desempeño, responsables de la ejecución y metas al 2006, 2010 y 2014.

Analicemos las aplicaciones de las TIC que se van desarrollando en los diversos sectores de la sociedad peruana, para la implementación progresiva de la Sociedad de la Información.

Objetivo 1: Infraestructura de Telecomunicaciones El desarrollo de la infraestructura de las telecomunicaciones es el brazo transversal en el que se sustentarán los distintos programas y proyectos que se desprendan del Plan de desarrollo, es el primer objetivo de la agenda peruana, priorizando la inclusión de las zonas y segmentos más deficitarios a fin de evitar nuevas y mayores diferencias entre quienes tienen acceso y quienes no lo poseen.

Infraestructura de TIC en los hogares.

Analicemos esta realidad a través del Informe técnico “Las tecnologías de información y comunicación en los hogares del trimestre móvil –abril –junio 2006”, elaborado por el Instituto Nacional de Estadística e Informática ( INEI) .

El Informe detalla que solo un 3.47 % de hogares tiene instalado un acceso a internet, un 27.37 % de hogares tiene televisión, un 24.94 %, tiene celular, y un 12% tiene acceso a televisión por cable.

Cuadro Nº 2 Hogares con servicios TIC abril-junio 2006 30 20

Serie1

10 0 internet

TV

celular

Cable

Telf.fijo

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El crecimiento de internet es muy lento (0.44%). La TIC con mayor penetración es la telefonía móvil , el acceso se ha incrementado en 7.5 % aproximadamente, en relación al 2005 y constituye un crecimiento de 35%; importante si lo comparamos con el 1.84% del teléfono fijo, aunque sea de mayor penetración. Este crecimiento considerable de la telefonía móvil comparación con la telefonía fija,

en

es un fenómeno que - según la Unión Internacional de

Telecomunicaciones ( ITU) - se viene dando en los Países Menos Adelantados (PMA) “En el 2005 casi se ha duplicado el número de abonados a servicios móviles" La incorporación de las TIC no se da en forma equitativa, en el tránsito a la Sociedad de la información se presentan inequidades dentro del país. Lo apreciamos al analizar cada una de las tres áreas de residencia: la de Lima Metropolitana que es la capital del Perú, el resto urbano conformado por los centros poblados de más de 2000 habitantes y el área rural constituido por los centros poblados con menos de 2000 habitantes. En ésta zona se presentan diferencias muy marcadas , probablemente por los costos de instalación de estos servicios en los hogares rurales, por falta de acceso de estas tic en las áreas menos pobladas donde es escasa la infraestructura y por que el nivel económico de la población es bajísimo.

Cuadro Nº 3 Porcentaje de hogares con servicio TIC, por área de residencia abril-junio 2006

60

57,06

55 50

46,19

45

Lima metro.

40

Resto urbano

35

29,82

30

28,32

Rural

28,66

25 20 15 10 5

9,92

9,27 3,21

2,15 0

0

Internet

0,34

0,14

Tel. fijo

Celular

Cable

Como observamos en el cuadro Nº 3 el acceso a todas las Tic en los hogares es siempre superior en Lima metropolitana (50% aprox.) que en el resto urbano y mínimo en el ámbito rural.

Los mayores crecimientos se encuentran en la telefonía móvil y en el cable, aunque debemos observar un crecimiento casi similar en el caso de la telefonía movil en el área metropolitana y

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el resto urbano (9.28% y 8.51 % respectivamente) ; es la tic de mayor crecimiento en el Resto urbano. Internet ha duplicado su nivel de acceso en el área metropolitana - con un crecimiento de 5.88%- , y en el Resto urbano - 1.30% - Sin embargo la brecha se mantiene porque la zona rural no tiene acceso.

La tenencia de computadoras se mantiene baja en los hogares del Perú. ENAHO muestra que un 8.25% de hogares tiene computadoras en el trimestre abril-junio 2006. El 15 % de hogares de Lima metropolitana dispone de una computadora, un 11.42% en el Resto Urbano y sólo un 0.79% en la zona rural. El 94.12% de hogares utilizan la computadora para actividades académicas y profesionales, el 1.38% para trabajo y 4.58% para el hogar y el trabajo. La adquisición de computadoras, en su mayoría datan del 2002 al presente (65.30%). El 95.38 de hogares tiene solo un equipo.

Las investigaciones realizadas demuestran, por otra parte, que la utilización de Internet está estrechamente vinculada con la educación.

El acceso a las TIC en los hogares se viene generalizando pero la brecha digital, que es principalmente asunto de edad, educación e ingresos indica las inequidades que se están formando. La mayor tenencia de computadoras se da en los hogares cuyo jefe de hogar tiene educación superior universitaria (81.56%). Esta cifra desciende en función del grado educativo.

Hay un 61.93% de hogares del total de jefes con educación superior no universitaria, un 45.80% de los que tienen educación secundaria y un 17.94 con educación primaria.

Acceso a internet a través de las cabinas públicas Las cabinas públicas son el medio más adecuado para la población que no dispone de computadoras conectadas a la red, y en las que se puede conectar a internet por un precio asequible - un nuevo sol / hora. En el Perú fue una iniciativa privada de la Red Científica Peruana (RCP) , que generó una masa de cabinas que permite el acceso compartido como clave para reducir la brecha digital .

Hay un 37.12% de hogares que tienen, al menos, un miembro que accede a Internet desde las cabinas públicas, ha crecido un 9.25% en relación al periodo anterior.

El 45.62% de los hogares de Lima metropolitana, el 54.37% en el Resto Urbano y 12.55% en el área rural, el crecimiento se ha duplicado en esta zona.

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Estos datos confirman que la localización geográfica de residencia es una dimensión que acrecienta la brecha digital , sea porque en las áreas rurales no existe la infraestructura adecuada, la falta de capacitación y habilidad necesarias para su uso, así como la falta de inversión en estos lugares a pesar de los esfuerzos que ha significado el proyecto FITEL y de algunas iniciativas privadas para llevar la sociedad de la información a los centros poblados menores. El fondo de Inversión en Telecomunicaciones permitió a diciembre de 2003, el acceso de 6460 centros poblados a estos servicios y Telefónica ha instalado 3600 teléfonos públicos rurales.

La brecha digital también es un problema de edad más no de género. El grupo de edad de mayor acceso es el de 12 a 18 años (37.85), el porcentaje decrece a medida que avanza la edad.

De 23% para los de 19-40 años y 6.18% para los usuarios de 41-60 , y casi nulo (0.52%) el uso para los de 61 a más.

ENAHO muestra que el uso de internet de las cabinas públicas entre la población con nivel de educación superior (43.44%) y la población con menores niveles educativos (14.38%) hace notoria la brecha digital.

Hay crecimiento en el acceso, pero sabemos que éste es un primer paso y que las tecnologías significan mucho más. Las estrategias para cumplir con este objetivo

estarán

centradas en promover la inversión pública y privada en infraestructura para incentivar la integración nacional

y regional, especialmente de las zonas no atendidas, y establecer redes

troncales.

Los pobladores de estas áreas inicialmente no van a poder pagar la inversión requerida, por lo que es necesario el aporte del Estado para atraer inversión privada complementaria. El Estado ha creado FITEL con el objetivo de dotar de servicios de telecomunicaciones a las áreas rurales y lugares declarados de preferente interés social. Con los proyectos Frontera Norte y PPR se atenderá a cerca de 4 millones de habitantes rurales en aproximadamente 5,000 pueblos de nuestro país.

La segunda etapa en la estrategia, considera incrementar la teledensidad de acceso a Teléfonos Públicos en provincias y pueblos con insuficientes servicios -en 1,616-; asimismo, está prevista la masificación del acceso a Internet a través de Cabinas. Acceso a Internet en todas las capitales de distrito del país, con incidencia en los programas de capacitación y promoción del desarrollo de contenidos locales.

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Objetivo 2: desarrollo de capacidades humanas La educación en la Sociedad de la información contempla el desarrollo de capacidades en los ciudadanos que les permita tomar decisiones basadas en el conocimiento, aprovechando creativa e innovadoramente las TICs en su desarrollo personal y profesional con igualdad de condiciones y oportunidades.

Y en esa línea interesa especialmente el uso de internet en relación a las actividades que se realizan. Según el ranking de CPI, ordinariamente chatear (7%) es la principal actividad para Lima metropolitana , le siguen enviar correo electrónico(5.5%), entretenimiento (4%), consulta estudios ( 2.4%) , consulta trabajo ( 1.9%) , buscar noticias (1.2%) , hablar por teléfono (0.5%) compra/venta (0.3%). Predomina la comunicación y el entretenimiento; la información y el conocimiento tiene porcentajes muy inferiores. Falta promover el uso informado y responsable de las TIC. En el Perú el nivel de la educación no permite asegurar la igualdad de oportunidades que el país requiere. La existencia de activos de TIC a nivel de colegios estatales es extremadamente baja. Y no sólo eso, hay instituciones educativas que no cuentan con servicios básicos como electricidad y teléfono. En el 2004, solo 6371 de los 47645 colegios estatales, están equipados con computadoras. El Ministerio de Educación, a través del Proyecto Huascarán, ha provisto a 2705 instituciones educativas, asignándoles 807 servidores de red, 9182 computadoras y 1115 cableados eléctricos y de datos; 903 líneas de internet han sido instaladas en los colegios del proyecto Huascarán en convenio con Telefónica. En los colegios privados la situación es mejor, aunque no suficiente porque solo un 13.3% cuenta con acceso a internet.

Se debe integrar las TICs en la educación, con el fin de desarrollar capacidades para procesar y usar la información – es una meta del Plan que el 100% de los escolares haga lectura crítica de los textos y las imágenes con el uso de TICs para el 2014-.

Para el aprovechamiento educativo de las TIC es clave la formación de profesores. El proyecto Huascarán – a diciembre 2005- ha capacitado 48,267 docentes con el correspondiente beneficio para 2.527.045 alumnos en colegios Huascarán, pero esto es insuficiente. Se trata de que los profesores no sólo accedan a las TICs, sino de que la Comunidad educativa se apropie de las TIC, proyectando su aplicación; las integre al desarrollo del currículo para el uso oportuno y diversificado; se aprovechen las TICs pedagógicamente y que con las TICs puedan crear sus propios recursos de enseñanza contextualizados en su realidad.

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Desde el Portal del proyecto Huascarán se pone al servicio de las instituciones públicas diversos contenidos, software educativo, investigaciones e innovaciones en forma constante y actualizada. Visitamos la página web del proyecto y encontramos libros electrónicos, materiales educativos multimedia para aprender jugando como “Conoce el Perú con Raimondi” o la “Tabla periódica de elementos químicos”; recursos TICs para la investigación (Co citer, Hitrock 3.32, MLa agente, index maker); herramientas para producir material educativo (Dia diagrams, Pdf creater, web builder, CMAP tools, XN view, Art rage) y entornos ( java clic, squeak , hermes 5.0) .

La informatización de algunas Bibliotecas constituye logros en este campo. La Biblioteca Nacional del Perú, la de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, el Consorcio de Altamira, el consorcio de la Asociación Peruana de Facultades de Medicina, y algunas descentralizadas como la Biblioteca de la Universidad de Piura son algunos ejemplos.

Felizmente el proyecto Huascarán no es el único en esta tarea, el Consejo Administrativo del Fondo Educativo (Cafed) de la provincia Constitucional del Callao ha lanzado, con el apoyo de otras instituciones, el proyecto Portal de Redes Educativas, una iniciativa que con la capacitación de 3.000 docentes, pertenecientes a 265 colegios públicos chalacos,

pretende

beneficiar a unos 120 mil alumnos del Callao. En la primera etapa del proyecto, cada uno de los docentes seleccionados recibirá una Laptop y se dotará de conexión inalámbrica el área donde se encuentre el centro educativo en que laboren. Previa capacitación de los docentes en el uso de herramientas de Internet, equipos, del portal y de todos los recursos contenidos en él,

la

instalación de redes, y los procesos de e-learning para docentes y padres de familia, se iniciará el año escolar 2007 con la puesta en práctica del proyecto.

En las zonas alejadas de la serranía piurana, al norte del Perú, también se está logrando avanzar

en la conectividad y formación educativa. Con el programa Chalaco “Programa

Desarrollo Sostenible de ecosistemas de montaña en el Perú”, ejecutado por la Universidad de Piura, y en coordinación con el "Programa Huascarán" se logró instalar Internet en cuatro colegios secundarios de las subcuencas Chalaco y La Gallega . Ahora estos colegios ya tienen energía eléctrica, del Sistema Interconectado Nacional; y sus equipos fotovoltaicos pasarán a otros colegios que carecen de este servicio, como la I. E. S. "José Antonio Encinas" del caserío de Jacanacas que se beneficiará con una sala de cómputo, equipos fotovoltaicos y la posibilidad de gestionar ante el Plan Huascarán la instalación de Internet. Se ha formado a los profesores y se

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está construyendo un ambiente para los equipos fotovoltaicos, que tienen la capacidad de hacer funcionar, por espacio de 4 a 6 horas diarias, tres PC, una impresora, los sistemas satelitales de Internet VSAT y, alternadamente, un TV y un DVD, además de iluminar el aula de cómputo.

Objetivo 3: Desarrollo y Aplicaciones de las TICs en programas sociales, participación ciudadana y desarrollo.

Garantizar el acceso a servicios sociales de calidad, promoviendo nuevas formas de trabajo digno, incentivando la investigación científica e innovación tecnológica, así como asegurando la inclusión social y el ejercicio pleno de la ciudadanía.

La tarea es difícil en el campo de la salud si se estima que por lo menos la cuarta parte de la población no tiene acceso a los servicios de salud, que existe una excesiva concentración de recursos principalmente hospitalarios en zonas urbanas y una baja productividad e insuficiencia de recursos en las zonas rurales donde existe escaso acceso de la población a este tipo de servicios.

Además el país carece de infraestructura y equipamiento de TICs para este rubro. Se han establecido algunas aplicaciones como Telesalud y el software “la mejor compra” del Instituto de Investigación nutricional para optimizar la inversión en alimentos en zonas de extrema pobreza. La Dirección General de Información Agraria está desarrollando un sistema de alertas y elaboración de la hoja de balance de alimentos para la seguridad alimentaria.

Las acciones del Plan están en la línea de facilitar el acceso a los servicios de salud y a la calidad de atención

priorizando la atención materno-infantil de poblaciones

vulnerables,

modernizar y articular los procesos asistenciales y administrativos del sistema de salud, desarrollo de la cultura de la salud y la prevención de enfermedades mediante el acceso a las TICs. Otras estrategias se dirigen a contribuir en la promoción del empleo digno y en el ejercicio pleno de la democracia y la garantía del Estado de Derecho mediante el uso de las TICs. Favorecer a los grupos sociales vulnerables (discapacitados, adulto mayor, niños, pueblos indígenas, mujeres ) el acceso a las TICs y la oportunidad de participar en la toma de decisiones en condiciones de igualdad mediante el uso de ellas.

Una estrategia relevante para el desarrollo es contribuir a promover la actividad científica a nivel nacional, fomentar el uso, la investigación y el desarrollo de los recursos tecnológicos

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para el desarrollo de la sociedad de la información. Crear mecanismos para compartir iniciativas de investigación y proyectos en ciência y tecnología, intercambio y publicación de la información, digitalización de la información científica desarrollada en Perú.

Aquí se recomienda la participación, el fortalecimiento y expansión de la Red Clara – Primera infraestructura Regional de redes avanzadas par la Ciencia, la Tecnología, la educación y la innovación - promovida por la Comisión Europea para ayudar a reparar la brecha digital científica. El Lima 2004 se realizó la primera reunión de ministros y altas autoridades de ciencia y Tecnología dispuesto en el plan eLAC 2007.

Objetivo 4: Producción y servicios Realizar acciones de apoyo a los sectores de producción y de servicios en el desarrollo y aplicaciones de las TICs. Aquí se planifica promover el desarrollo de la industria nacional de software y hardware orientado al mercado global, facilitar el acceso de las microempresas y medianas empresas a las TICs, y promover el comercio electrónico.

Objetivo 5: Gobierno electrónico El gobierno electrónico como proceso de transformación del Estado, donde las herramientas principales son la TI, es el objetivo estratégico del Plan de Desarrollo de la Sociedad de la Información del Perú en el que han realizado los mayores avances. En el Perú se puede hablar desde los años noventa de gobierno electrónico (GE), pero GE como concepto se concreta en 2003, con la creación de la Oficina Nacional de Gobierno Electrónico e Informática (ONGEI), dentro de la Secretaría de Gestión Pública de la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM). En julio de este año se ha dado otro paso importante con la aprobación de la Estrategia Nacional de Gobierno Electrónico.

Mediante Resolución Ministerial Nº 274-2006-PCM se dispone que la PCM lidere este tema, la ONGEI coordine y supervise las estrategias, y que su implementación se hará a través de las entidades de la administración pública integrantes del Sistema Nacional de Informática, quienes adoptarán las acciones necesarias para el cumplimiento y ejecución de lo establecido en dicha estrategia.

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El objetivo general de la Estrategia Nacional es desarrollar capacidades y servicios de alta disponibilidad asociados a procesos , en los que participen una o más instituciones, y sean accedidos

desde una ventanilla

procesamiento

única de forma que permita

reducir los tiempos de

de solicitudes, propicien el desarrollo de los ciudadanos , mejoren la

competitividad institucional y la transparencia del Estado , mediante el uso intensivo de tecnología de Información y comunicaciones.

El Estado Peruano ha dado algunos pasos importantes para el desarrollo del gobierno, electrónico, sin embargo éstos deben ser articulados para maximizar los resultados de las distintas instancias comprometidas en dicho esfuerzo, mejorar su gestión y optimizar la atención al ciudadano. Con esa idea de integrar todas las iniciativas la Estrategia plantea la necesidad de definir los estándares básicos que permitan la interoperabilidad de los sistemas dentro del sector público y con el sector privado: interfases

y esquemas de

intercambio de información,

estándares metodológicos, software, tecnologías de arquitectura abierta y modular etc. Y definir un conjunto de políticas para el desarrollo del gobierno electrónico, relacionadas con el acceso a los servicios de información , el marco legal de la administración pública , la disposición de infraestructura de telecomunicaciones adecuada , la capacitación y el respeto por la diversidad cultural de los pueblos , y la generación de recurso humanos calificados que coadyuven al desarrollo del país a través de la investigación y planificación de agendas de gobierno regionales y locales.

Los objetivos estratégicos son cinco. El primero está relacionado con el acercamiento de los servicios del Estado al ciudadano y a las empresas mediante el uso de las TI C que permitan la innovación de prácticas que simplifique los procedimientos administrativos tradicionales.

Entre las acciones previstas está la incorporación de nuevos servicios y facilidades en el Portal de Servicios al Ciudadano y Empresas ( PSCE), que constituye el punto de convergencia de los servicios que proporciona el Estado. En este Portal los ciudadanos pueden informarse sobre diversos trámites que se pueden realizar en los poderes ejecutivo, judicial, legislativo, organismos autónomos

y gobiernos regionales y locales. En el ámbito legislativo existe

información sobre los trámites posibles en la Dirección general de administración, la dirección general parlamentaria y auditoria interna. Los ciudadanos por ejemplo acceden a los requisitos y procedimientos para obtener información del congreso no publicada en su portal; consultar la

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biblioteca congresal; o hacer una Denuncia por infracción funcional de los servidores del Congreso.

A través del poder judicial

conocemos sobre la expedición

del certificado de

antecedentes penales, la legalización de documentos por juez de paz letrado, o sobre los recursos de apelación del otorgamiento de la buena pro entre otros.

Todavía no existe una coordinación de todas las instituciones del Estado, por eso el segundo objetivo estratégico apunta a desarrollar un conjunto de proyectos estratégicos que permitan la integración de sistemas e instituciones, establecer una red transaccional del Estado y la posibilidad de administrar los costos de los servicios, desarrollar infraestructura de llaves públicas para firmas electrónicas y certificaciones digitales y otros.

Desde el PSCE solo es

posible conectarse a dos de los doce organismos autónomos: el Banco central de Reserva del Perú (BCRP) y el Registro Nacional de Identificación y Estado Civil (RENIEC), aunque todas disponen de sus propios portales. Asimismo

solo se accede a 2 de las 29 universidades

nacionales.

Uno de los proyectos priorizados en esta línea es el SEACE (Sistema de Electrónico de adquisiciones y contrataciones del Estado) manejado por CONSUCODE, que permitirá realizar compras del Estado por vía electrónica, herramienta que hace más transparente la gestión pública.

El tercer objetivo es mejorar los procesos de l administración pública para hacerlos más eficientes y transparentes y con enfoque al usuario para facilitar su informatización a través de la TIC, considerando las expectativas y requerimientos del ciudadano así como criterios de optimización.

La Superintendencia Nacional de Administración Tributaria (SUNAT) del Perú es la entidad recaudadora estatal

que ha liderado las iniciativas de gobierno electrónico. Es la

institución que exhibe las herramientas más modernas. Cuenta con un portal de internet en el que se puede realizar una serie de transacciones: modificar en número de Registro Único de Contribuyentes (RUC), solicitar autorización de comprobantes de pago o hacer declaraciones anuales. Para ello cuenta con el programa de Declaración Telemática (PDT), implementado desde 1999, que abarca a todos los contribuyentes. Según SUNAT, un 85% de las declaraciones del 2005 se realizaron mediante el PDT y un 98% lo usa para la declaración anual de impuesto a la renta.

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Lo más importante en este campo es que no solo cuenta con herramientas para que los ciudadanos realicen transacciones virtuales sino que internamente cuenta con una serie de herramientas de inteligencia de negocios que le permiten detectar al contribuyente que debe ser fiscalizado. Dichas herramientas han mostrado una eficiencia del 95%. Aduanas es otra institución que ha mejorado su labor con las TICs, y su objetivo es la integración electrónica de las instituciones involucradas en el comercio exterior.

La Contraloría General de la República es el órgano gubernamental

encargado de

informar sobre las actividades del Estado. Con el uso intensivo de las TI en sus procesos presenta una mejor información al ciudadano y otorga transparencia al gobierno. La Contraloría mantiene comunicación con 2,700 entidades del Estado

en todo el país

y el trabajo de

coordinación es fundamental. La comunicación es más estrecha – con líneas dedicadas entre ellas- con algunas instituciones como el Registro Nacional de Identificación y estado civil (RENIEC), para controlar el acceso a sus instalaciones, el Ministerio de Economía y Finanzas para informarse inmediatamente sobre los gastos del Estado y

el Consejo Superior de

Contrataciones y Adquisiciones del Estado (CONSUCODE).

En el portal se informa sobre presupuesto, licitaciones del Estado, y las adquisiciones de los ministerios entre otros temas similares. En el 2005 se registraron un promedio de 2500 visitas diarias, el 50% procedían de entidades del Estado, el 30% del público en general y el 20 % de investigadores.

El año pasado se introdujo mejoras en el registro de la información del programa Vaso de leche, un programa en el que interviene mucha gente y a veces el uso de recursos es controversial.

Ahora la información sobre gastos, licitaciones y compras se encuentra en la WEB y puede ser vista por los comités que trabajan en los comedores populares.

Gobierno local El cuarto objetivo estratégico es disponer de infraestructura de telecomunicaciones adecuada para el desarrollo de la SI y del GE en particular en las zonas rurales.

El Gobierno electrónico también se viene desarrollando a nivel de las municipalidades que son las instituciones gubernamentales más cercanas a la población, con la finalidad de brindar un mejor servicio al vecino, mediante el uso de las TI.

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La Municipalidad de Miraflores, en Lima es una de las líderes en implementación de soluciones de gobierno electrónico a nivel local. A través de la sección de administración tributaria de su portal cualquier vecino puede conocer sus deudas de impuesto predial, arbitrios; proyecciones de recaudación; procedencia de los recursos y las inversiones correspondientes.

Puede comprar virtualmente una partida de nacimiento, o pagar sus tributos, mediante una tarjeta de crédito y con su código.

Los sistemas de gobierno electrónico también se van implementando fuera de Lima. El portal de la Municipalidad Provincial de Piura, al norte del Perú, es un buen ejemplo. Se promociona como una herramienta de información y de gestión para el ciudadano y de apoyo al desarrollo local. Cuenta con la Corporación Financiera Internacional (CIF).

Contiene toda la información institucional, información y circuitos turísticos de Piura, lo concerniente a obras ejecutadas, en ejecución o por ejecutar; se pueden realizar consultas en línea sobre documentos municipales, convocatorias, información financiera, agenda. Ha creado una unidad de atención al cliente, que informa y orienta las diversas consultas de los ciudadanos, personal o virtualmente a través de l correo electrónico ciudadano@munipiura.gob.pe; registra, evalúa y hace seguimiento de los trámites a través de un Sistema Integrado de Gestión de Expedientes (SIGE) e incluso permite a los usuarios hacer seguimiento a través de internet.

El quinto objetivo es la capacitación de la población para su inserción en la SI y al GE en particular. Generar capacidades para asegurar la penetración del conocimiento.

La herramienta más usada en los portales de las organizaciones públicas peruanas es la transferencia de la información. Falta desarrollar las aplicaciones de Administración de Relación con el cliente

o CMR (Customer Relationship Management); así como las actividades

financieras y contables con tecnología basada en Internet.

Pero estos procesos no están generalizados, por ello las acciones se dirigen a desarrollar los modelos de procesos del estado peruano, normatividad sobre interacción funcional, estándares de operatividad, ley de transparencia, plan de seguridad integral de la información, transferencia tecnológica de aplicación común, y consolidar los lazos de cooperación internacional. El Estado peruano afronta el gran reto de impulsar el desarrollo de la SI en una situación en la que la mayoría de la población pertenece a bajos niveles socioeconómicos, de reducidos niveles de alfabetización digital, escasos recursos para inversión en TICs.

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Aunque hemos crecido en conexión, vemos que el gran reto para el desarrollo de la información en el Perú es aprovechar las TIC para reducir la brecha del conocimiento y facilitar el flujo de contenido cultural, en particular en las zonas rurales y

para la promoción del

desarrollo social sostenido cuidando siempre la dimensión ética de su utilización.

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Recomendaciones 1. El Perú tiene acceso medio a las TICs , pero hay brechas que se amplían cada vez más entre la población urbana y la rural y entre la de mayor y menor grado de educación. Debemos fomentar el desarrollo de la Tecnología para la educación.

2. Formar a los profesores y líderes de las comunidades en el uso apropiado de las TIC, atendiendo su realidad y necesidades locales. La educación, es la primera brecha que debemos superar en el país.

3. Las políticas del Estado son importantes, pero insuficientes. Se requiere del trabajo conjunto de

todos los sectores de la sociedad peruana y la Comunidad internacional. Involucrar a las

comunidades, autoridades locales y empresas que trabajan en las zonas, en la gestión y el desarrollo sostenido de las TIC. El “Programa Desarrollo Sostenible de ecosistemas de montaña en el Perú” es financiado por la Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI), el Gobierno de Navarra, la ONG Energía Sin Fronteras, el Grupo Alicorp y la Asociación ProPerú; siendo ejecutado por la Universidad de Piura, la ONG MIRHAS PERU y la Municipalidad Distrital de Chalaco.

4. Aplicar la tecnología adecuada al entorno local e introducir el concepto de innovación en todos los niveles de la sociedad. Permitir el suficiente acceso de internet a los sectores excluidos de la sociedad y promover paralelamente el desarrollo de redes avanzadas y el acceso a nuevas tecnologías para la investigación y la educación.

5. Aprovechar la infraestructura para la producción de contenidos locales, regionales y nacionales que difundan la riqueza cultural de nuestros pueblos.

6. Propiciar el uso de todas las tecnologías porque son complementarias. La realidad del Perú, nos indica que conjuntamente con las TICs se debe seguir desarrollando la comunicación en salud a través de los medios alternativos, los programas radiales, medios masivos, uso de la calle y relaciones participativas con organizaciones sociales, comunidades y públicos esencialmente en

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las zonas rurales. World Links ha encontrado que la tecnología más eficiente para conectar a las escuelas en los países en desarrollo es la inalámbrica. También sería aprovechable en Perú por la mayor penetración de la telefonía móvil.

7. Se ha avanzado en temas de conexión, de aplicación a la educación y en gobierno electrónico, pero los logros no son suficientes. Falta mayor coordinación e integración entre el sector privado y el público para el mayor aprovechamiento de las sinergias.

Bibliografía.

Business , revista de negocios, Informe Especial , nov. 2005. pp14-21.

CPI Market Report dic. 2005.

Cumbre Mundial de la Sociedad de la Información http://www.itu.int/wsis/index-es.html Economist Intelligence Unit e-readiness rankings, 2006.

INEI. Informe técnico Nº 7 , set. 2006. Las Teconologías de Información y comunicación en los Hogares . abril-junio 2006.

Fondo de Inversión en Telecomunicaciones (FITEL) http://www.fitel.gob.pe/ Municipalidad de Piura http://www .munipiura.gob.pe /uac/formulariosgratuitos.shtml Plan de desarrollo de la Sociedad de la Información en el Perú. http://www.pcm.gob.pe/portal _ ongei/ongei2.asp Presidencia del Consejo de Ministros. http://www.pcm.gob.pe Programa Huascarán http://www.huascaran.edu.pe/web/visitante/recursos/software_educativo Unión Internacional de Telecomunicaciones (ITU) http://www.itu.int/newsroom/press_releases/2006/16-es.htm Universidad de Piura , http://www.udep.edu.pe

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Investimentos em pesquisas na área da Economia Política da Comunicação: Entrevista com Ana Toni “Os investigadores da EPC são os atores principais da discussão pública sobre comunicação. São eles que realmente trazem uma outra voz, que não é a do governo nem da indústria”

César Bolaño Danielle Azevedo

Formada em Economia pela Universidade de Swansea, em Wales, e mestre em Estudos do Desenvolvimento Econômico pelo Departamento de Economia - Relações Internacionais - da Universidade de Londres, a paulista Ana Toni ocupa, desde fevereiro de 2003, o cargo de Representante da Fundação Ford no Brasil, organização privada e sem fins lucrativos, criada em 1936, nos Estados Unidos. Ela também é responsável pelo programa de Governo e Sociedade Civil, que tem trabalhado nos mecanismos de participação democrática e redução das desigualdades no país. Entre as prioridades do programa que administra, encontram-se a promoção da participação pública, monitoramento do governo e da mídia, cooperação entre países em desenvolvimento, iniciativas regionais, direitos da propriedade intelectual e questões relacionadas ao desenvolvimento. Antes de ingressar na Fundação Ford, a economista trabalhou para a TV Globo, Greenpeace International e na ActionAid International, onde implementou a presença da instituição no Brasil, criando a ActionAid Brasil, em 1999, e ocupou a função de diretora regional.

Em entrevista à Revista EPTIC Online, Ana Toni revela que no Brasil há poucas organizações que se dedicam à área de políticas de comunicação e afirma que o objetivo da Fundação Ford no financiamento de pesquisas acadêmicas é justamente capacitar seus donatários para que se consolide uma discussão pública sobre o assunto. Ela ressalta que os investigadores da Economia Política das Tecnologias da Informação e da Comunicação são os principais atores desse tipo de discussão, ao dar maior visibilidade pública ao tema.

Ana Toni diz que apesar de a comunicação ser uma nova área no leque de programas da Fundação Ford, que normalmente financia a produção do conhecimento nos campos do

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Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Governo, Sociedade Civil e Educação, a comunidade científica da EPC já demonstra que pode ser uma boa parceira da entidade, apoiando-a a concretizar a discussão a respeito da política comunicacional, como argumento de interesse público, fora do âmbito governamental. Ao conversar com a equipe Eptic, ela conta ainda sobre o retorno que a Ford espera ter com os investimentos nessa área e sobre o Programa Internacional de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação.

EPTIC - Qual o objetivo da Fundação Ford em financiar pesquisas aplicadas e estudos de políticas públicas, sociais e ambientais no Brasil, especialmente na área de Comunicação?

ANA TONI - O nosso interesse é específico para cada área, mas acho que em geral e, principalmente, na área de comunicação - que é uma área nova para nós aqui que trabalhamos na Fundação Ford, financiando projetos de pesquisas nessa área - tem sido principalmente tentar ajudar a consolidar instituições, redes, departamentos ou unidades e torná-los capacitados em fazer uma discussão pública qualificada sobre o assunto. A gente percebe que há poucos institutos e organizações no Brasil se dedicando à área de políticas de comunicação e a Fundação Ford acredita que não só pode ajudar a apoiar grupos que já existem, mas também incentivá-los para qualificar essa discussão pública. O nosso interesse é trazer para a discussão pública a política de comunicação com o interesse público nessa discussão. A idéia é apoiar alguns centros de pesquisa, mas com o objetivo de capacitar atores para se ter uma discussão mais qualificada sobre o assunto.

EPTIC - Quantos grupos acadêmicos no país estão sendo apoiados pela Fundação este ano?

Qual o investimento?

AT - A área de comunicação é muito nova. Mais de 50% do nosso orçamento vai para a área de pesquisa acadêmica, para projetos relacionados com as universidades ou centros de pesquisas. No campo da política de comunicação, como é algo que estamos iniciando, só conseguimos dois apoios mais acadêmicos, que é o EPTIC (da Universidade Federal de Sergipe), e o Laboratório de Políticas de Comunicação e Informação - LaPCom (da Universidade Federal de Brasília). São os dois apoios que conseguimos por enquanto estabelecer nesta área. Esperamos que possamos ampliar isso. Nós estamos vendo se conseguimos apoiar organizações da sociedade civil, desde o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o Intervozes, o Observatório da Imprensa e outros que vêm trabalhando nessa área também.

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EPTIC - Como a senhora vê essa aproximação da Ford com investigadores da área da Economia Política das Tecnologias da Informação e da Comunicação?

AT – Por ser um assunto novo, estamos sendo cautelosos. Achamos que com essas doações que nós temos dado, tanto para o Eptic quanto para o LaPCom, a gente vai aprendendo muito com esses donatários. Acho que é um caminho a ser construído em conjunto e o tipo de atuação que a Ford vai poder ampliar ou não o seu interesse nessa área vai ser concretizada em conjunto com esses grupos. Estamos felizes que esse nosso caminhar aconteça com esses parceiros.

EPTIC - Qual a sua avaliação sobre os grupos patrocinados? Como eles estão contribuindo efetivamente para a solução de problemas sociais no país?

AT - Uma avaliação é prematura porque muitos desses apoios acabam de começar, mas a gente percebe que nós últimos tempos, há aproximadamente um ano e meio, a discussão pública sobre comunicação está acontecendo mais publicamente. Até então havia muito pouca discussão pública e isso é um excelente sinal. Quando há uma discussão pública, esses atores que a gente está tendo o privilégio de estar acompanhando, ou da sociedade civil ou da academia, são os atores principais dessa discussão. São eles que realmente trazem uma outra voz, que não é a do governo nem da indústria de comunicação. É um ator que está trazendo a uma visão mais pública sobre o interesse público da política de comunicação. Então, apesar de ser prematuro, a gente está feliz em ver que tem uma outra voz de discussão. A gente acha que eles estão realmente colaborando para que seja uma discussão mais ampla e mais diversa. Acho que hoje em dia é muito difícil qualquer nova política de comunicação ser sugerida e passada para o Congresso sem que esses atores não sejam mobilizados para comentar. Não dá para fingir que esse não é um assunto de interesse público. Esses atores têm sido fundamentais para mostrar isso.

EPTIC - Anualmente, quantas bolsas de Pós-Graduação são oferecidas pela Fundação Ford?

AT - A Fundação Ford apóia um programa chamado Programa Internacional de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação, que é a Fundação Carlos Chagas que coordena aqui no Brasil. Este programa, que tem um viés de tendência alternativa, em relação às regiões do Brasil, étnico e outros, financia mais ou menos 40 bolsas de estudos para mestrados e doutorados, nacionais ou internacionais. O candidato selecionado é quem escolhe. Dentro de cada uma das atuações, existem pequenas bolsas na lógica de cada donatário, em grande quantidade, que o próprio

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departamento que recebe atuação dá para alguns estudantes mais empenhados, ou de Mestrado ou de Doutorado ou Iniciação Científica, para fazer parte de determinado projeto.

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Educação e Produção de Conhecimento na Sociedade de Conhecimento na Sociedade da Informação Maria de Fátima Monte Lima4 A informatização geral da sociedade capitalista é uma tendência avassaladora que marca o século XXI, levando à generalização de um tipo de sociabilidade centrado na comunicação eletronicamente mediada. Software, hardware, sites, cibersociedade, cibercultura, bits configuram a existência do digital, do tempo real, dos hipertextos conformando um mundo eletrônico, instituintes do processo de mundialização financeira, articulando as diferentes e longínquas sociedades em rede.

Tais elementos definem o tempo presente indicando deslocamentos operados a partir da crescente presença das Tecnologias da Informação e da Comunicação, na esteira produtiva invadindo o cotidiano dos sujeitos sociais. Esta nova possibilidade de vida impõe à sociedade e às suas instituições sociais a aquisição de equipamentos, linguagem e conhecimentos específicos, sem os quais a cibersociedade não tem condições de efetivar a sua democracia.

As emergências das redes técnicas e sociais nos levam, então, a pensar a sociedade sob o prisma da contemporaneidade e, de modo singular, a produção de conhecimentos por sua capacidade de produção e de disseminação, ao estabelecer conexões entre as diferentes partes do mundo. O surgimento de diferentes comunidades virtuais que produzem conhecimentos, inclusive as comunidades científicas globais ultrapassando os limites colocados pelo espaço e tempo.

Temática que conduz a diferentes visões que vão desde o caráter liberador das redes como alguns estudiosos que acreditam na contribuição das redes, por seu caráter organizador para que os homens construam condições inéditas de modificação da ordem instituída. Como também, no seu extremo, numa perspectiva contrária, situam-se aqueles que acreditam na possibilidade de consolidação da ordem, reforçando o seu caráter vertical, hierárquico, conservador, excludente e concentrador dos processos de mundialização, levando a um debate amplo sobre técnica, política e cultura.

4

Professora doutora e pesquisadora da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes, na área de Educação e Comunicação.

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O importante é que no século XX, as TIC transformaram os conceitos modernos de espaço e tempo reproduzindo velhas contradições e produzindo novas conexões: circulação, organização, poder e comunicação. As propriedades dos diferentes tipos de redes construídas ao longo da história foram ampliadas e sintetizadas pelas inovações tecnológicas. A ciência como força produtiva vem transformando os campos dos saberes atingidos pelo ritmo frenético das inovações trazidas pelas redes digitais, via TIC, na esteira da revolução da microeletrônica e da internacionalização da economia.

O conceito de rede torna-se um conceito chave na virada cultural dos anos 60 e, segundo Frederic Jameson, expressa como a lógica do capitalismo avançado sobrepõe economia e cultura, fazendo com que tudo se torne cultural, inclusive a produção de mercadorias e a alta finança especulativa, ao mesmo tempo em que a cultura se torna profundamente econômica e mercantilizada (1998, p.73).

Nessa ótica a indústria da informação e da comunicação assume um papel da maior importância, em que o trabalho intelectual enquanto fonte de conhecimento produz valor que se agrega à mercadoria, facilitando o uso comercial das redes. Este tende a se ampliar tornando-se um valor a ser perseguido, na corrida rumo aos poderes econômico, comercial, científico, técnico, cultural e político, os quais se encontram enraizados no movimento de interconexão global.

Assim, de acordo com Bolaño (2000), configuram um espaço público diferenciado, marcadamente restrito por sua abrangência, servindo também para dar coerência trans-histórica à fragmentação do corpo social, mascarando o caráter dos recortes e da segregação sociais. Os destituídos de condições de acesso à produção e ao consumo das redes digitais ficam excluídos das oportunidades brindadas pela técnica.

Neste caso, o locus ocupado pelo indivíduo na sociedade determina o nível de suas escolhas e esta circunstância fará que a segmentação seja desigual pela ausência de condições que podem levá-lo a optar ou não, de fato. O quadro da exclusão será então, permanente, pois ao se ampliar o processo de segmentação desigual promove-se em infinito os desníveis sociais. Em outras palavras, o que se produz a partir das Tecnologias da Informação e da Comunicação “é uma segmentação desigual dos consumos, com sistemas de informação importantes para a tomada de decisões restritas à elite” (CANCLIN, 1990, p. 347).

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A cibersociedade imbui-se então de um paroxismo frente às promessas modernas de universalização e democratização das oportunidades sociais, inclusive as culturais, inclusas na ascensão de uma [...] comunidade global diversificada, em tempo real, ali, em uma dimensão paralela, com seus muitos fragmentos unificados apenas através de abstrações, implodindo sobre a cabeça dos atores perseguidos por antigas pretensões a identidades resolvidas e orgânicas (RIBEIRO, 2000, p. 471).

Dessa maneira as redes por si só não garantem a consolidação de vínculos sociais. A reconfiguração de corpos e identidades pela multidão virtual e pelo espaço fragmentado, também virtual, descentrado, termina por potencializar a experiência de consumidores.

Para Brittos (1999), o consumo cultural no ciberespaço, possibilita uma maior visibilidade das diferenças sociais, nos diversos setores da sociedade o que denota os limites da inclusão social, também no ciberespaço. As estratégias de comunicação na rede são dirigidas a grupos específicos, com linguagens específicas reafirmando a divisão social, nesse lócus .objetivando o controle político da sociedade.

As redes também alteram o lugar do Estado no processo de reestruturação produtiva modificando-o no sentido de ampliar as distâncias entre as condições de vida e os padrões de consumo e que conduziu a demandas e a necessidades diferenciadas. Caberia ao Estado um papel fundamental nesse processo, ao se constituir em locus da ação política, assim como para a sociedade civil.

Segundo Bolaño (2000), a experiência nacional vem demonstrando que houve e ainda há uma ação, limitada por parte dos governos e uma dificuldade política da sociedade civil no sentido de construir e restabelecer canais de comunicação abrangentes, que viabilizem uma abertura efetiva para a colocação ampla das expectativas sociais sobre os órgãos do Estado, nos diferentes setores da sociedade, em especial nos setores: científico, tecnológico, cultural e educacional.

Na Sociedade da Informação os canais de comunicação se ampliaram, mas não se universalizaram nem se democratizaram suficientemente, favorecendo no caso brasileiro contratos entre as próprias agências estatais, depois entre o Estado e o setor produtivo, e por último, entre este e a comunidade científica. As formas que essa teia de poderes vem assumindo nos últimos onze anos, evidenciam uma rigidez do governo para com as políticas sociais e uma flexibilidade razoável para com a política econômica externa.

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A tensão entre os interesses privados que crescem na rede e os interesses públicos é clara.

Matizam-se no novo espaço social velhas discussões sobre a contradição entre serviço público e comércio, ao mesmo tempo em que se reacendem as bases para o questionamento da democracia, a partir das possibilidades de interatividade colocadas pela Internet.

Nesse universo, as Tecnologias da Informação e da Comunicação ameaçam a atuar como uma cortina de fumaça entre aqueles que a consomem e a sua condição no mundo, uma vez que os pobres são excluídos da sociedade da informação e nele apareçam como objetos e nunca como sujeitos com suas próprias vozes, ficando o potencial emancipatório das redes em segundo plano.

O crepúsculo do século XX demonstrou-nos que a história não acabou e que a Sociedade da Informação, que surge como um dos diferentes caminhos no século XXI, não se traduz em rupturas cruciais na economia instaurando uma democracia digital. Não obstante, como afirma Alain Herscovici (2001), as especificidades do modo de produção e de distribuição do excedente, em função das formas institucionais e das modalidades a elas ligadas, estão acontecendo, mas a estrutura fundamental do capitalismo e o conceito de classe social a ele ligado permanecem.

Reafirmado por David Harvey (1989), o desenrolar das transformações ocorridas na infraestrutura aponta para a compreensão da Sociedade da Informação como mais um processo de reorganização do capitalismo, na sua incansável necessidade de acumulação. O aperfeiçoamento dos mecanismos de produção, armazenamento e circulação da informação funcionam no sentido de favorecer a fluidez do capital financeiro. Neste contexto, segundo César Bolaño (2000), os EUA lideram a nova estruturação mundial através dos usos das redes digitais, consolidando uma Economia da Internet ou a Economia das Redes, como denomina Manuel Castells (1999).

A sociedade em rede, a sociedade da informação a sociedade do conhecimento configuram-se como mais um processo de modernização da estrutura capitalista, do que uma revolução cultural, no sentido de destruir as bases deste modo de produção modificando a sociedade, radicalmente e construindo outra, qualitativamente nova. È verdade que as Tecnologias da Informação e da Comunicação não resolvem as contradições do sistema capitalista, porém modificam suas configurações históricas, e à medida que esses novos sistemas adotam uma estratégia de segmentação, estão se consolidando uma fragmentação e uma multiplicação dos diferentes espaços públicos, os quais funcionam na perspectiva hegemônica, como instâncias legitimadoras e como campo de mediação simbólica (HERSCOVICI, 2001).

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É elucidativa a definição moderna de democracia que Norberto Bobbio nos apresenta. É o estado no qual a luta contra o abuso de poder é travada paralelamente por dois fronts – contra o poder que parte do alto em nome do poder que vem de baixo, e contra o poder concentrado em nome do poder distribuído (1998, p. 956).

É contra a concentração de poder dos meios de comunicação que grupos organizados da sociedade devem lutar, uma vez que a radicalização da democracia deve ter os meios de comunicação e de produção cultural, como um dos seus principais alvos.

Pierre Lévy, (1998) a partir de uma utopia democrática fundada nos meios de comunicação digital, estes de caráter interativo e distribuído, propõe uma sociedade fundada nas redes, locus por ele determinado de Ciberespaço. A junção de poderes técnicos e políticos é denominada pelo autor de Tecnologias Políticas.

O pressuposto de que a rede pode ser uma grande ágora, desde que socializada, abre uma janela para o diálogo com Lévy, que valoriza a concepção do ciberespaço cooperativo como um verdadeiro serviço público.

Isto supõe, sobretudo, apreender os agenciamentos políticos, sócio-técnicos e culturais que atravessam as redes. As suas possibilidades ou não de acesso e de democratização no seu movimento histórico são definidas nos rumos de tensão entre os interesses comerciais que se expandem, estupidamente, na rede e os interesses públicos, os quais tecerão novas vias de participação, à medida que a questão da interatividade e de suas possíveis conseqüências para a democracia colocar-se de forma renovada.

Entendemos que a Internet carrega uma flagrante contradição em função de suas características intrínsecas e de sua história que aponta para possibilidades de comunicação entre os indivíduos e grupos sociais que não se adequam, diretamente às necessidades da acumulação capitalista e aos interesses hegemônicos. Contradição própria da sociedade civil, na luta por manter a sua autonomia em relação aos interesses colonialistas do Estado e do capital, presentes no espaço virtual, mobilizando os novos e poderosos instrumentos que as Tecnologias da Informação e da Comunicação oferecem.

O importante sublinhar é que as TIC se tornaram fundamentais no processo atual de reprodução e de garantia do sistema capitalista. É na luta hegemônica que se desenvolvem e se aperfeiçoam fazendo parte do paradigma atual produtivo. Gestadas no seio dos processos sóciotécnicos trazem em si as marcas da relação homem-máquina no processo de produção da

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materialidade e da subjetividade humana, que como tal, correspondem à subsunção geral do trabalho intelectual.

A participação da sociedade nos assuntos que envolvem questões mais complexas como as TIC, que reformulam o trabalho e o conhecimento em todos os setores da sociedade contemporânea, confere um sentido novo ao mundo e aos processos, enquanto demanda habilidades mais complexas na compreensão das dinâmicas relacionadas aos diferentes setores sociais e às suas respectivas políticas.

O trabalho no centro da produção do conhecimento e da informação A presença das TIC conduz a uma nova função e conteúdo informacional do trabalho, reafirmando o locus de centralidade deste, na contemporaneidade. O contexto que configura este fato é denominado pelos autores, a partir de diferentes categorias de análises. Adam Schaff (1996) e Milton Santos (1999) explicam o caráter atual do trabalho a partir da relação ciência e tecnologia, denominando as transformações que geraram tal situação de Revolução Técnica Científica, por acreditarem que a dinâmica atual do regime de produção capitalista está fundada na ciência e na tecnologia.

Daniel Bell (1976) afirma que a relação baseia-se nos serviços, tratando-se de uma Revolução Pós-Industrial e Jean Lojikine (1995) entende que é na convergência do trabalho e dos serviços, que se gesta a Revolução Informacional.

As Redes de processamento da Informação e da Comunicação, são as responsáveis pela atual mutação, como afirma Manuel Castells denominando-a de Sociedade em Rede (1999), segundo César Bolaño (1999), pressupondo, corretamente, que a atual etapa do capitalismo tem a informação como força produtiva de importância central, mas sem atentar para o fato de que é ainda o trabalho – e não a informação (ou a tecnologia) em si – que determina essa centralidade.

Ao não discutir este problema, afirma Bolaño (2000), grande parte das análises reforça a velha ideologia daqueles economistas que, a serviço do capital, procuram ver como fatores produtivos, não apenas o trabalho, mas todos os componentes do capital constante – máquinas, equipamentos, objetos, softs, informação. O que se tem claro é que ainda não se descobriu uma forma em que qualquer um desses elementos possa funcionar sem a ação do fator subjetivo do processo de trabalho.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 A centralidade atual do trabalho encontra-se ratificada por sua dimensão imaterial, promovendo-se uma rearticulação entre o trabalho manual e intelectual, configurando mais uma vez novas hierarquias, as quais evidenciam que na prática das relações de produção aprofundam-se os mecanismos de subordinação e de exclusão social, que explicitam, pelo contrário, a centralidade que o trabalho ainda possui. Assim, [...] mais do que invadir a cultura, o capital torna-se cultura, no sentido mais amplo do termo, e a forma mercadoria passa a monopolizar o conjunto de relações sociais, inclusive aquelas mais internas e mais resistentes à expansão da lógica capitalista (BOLAÑO, 2000, p.

48).

Reafirmando essa posição e contrapondo-se às demais Marcos Dantas, enfatiza o caráter ascendente do trabalho no movimento de acumulação contemporânea. O trabalho continua sendo, portanto, a fonte de valorização do capital e considerando sua natureza informacional, agregará valor na medida em que esse valor esteja contido na informação processada, registrada e comunicada (DANTAS, 2000, p. 229).

O processo produtivo, de modo geral, ainda é o processo de valorização do capital em detrimento do trabalho, e a informação hoje é considerada valor, capital. A subjetivação do trabalho e a apropriação da cultura pelo capital de modo expressivo, estruturam os caminhos da Sociedade da informação. A tendência é que o processo de imaterialidade do trabalho disseminese por todos os espaços sociais invadindo as diferentes temporalidades da vida, e o mundo da cultura apresente-se como meio adequado de uma construção social que, possui como elemento fundamental, a interação entre subjetividade do uso e as possibilidades da infra-estrutura.

A difusão das TIC tende a ser produzida pela coletividade através da ação socializadora da produção subjetiva-imaterial. As redes digitais aparecem como elemento estrutural na geração de alternativas de desenvolvimento econômico, cultural e social, na medida em que se configuram enquanto artefato tecnológico – hardware – infra-estrutura das múltiplas ações de produção, consumo e socialização de informações e de conhecimentos.

Nessa nova forma de produzir, a exclusão do trabalho e, particularmente, do trabalho manual, fica mais evidente com a ascendência do componente intelectual, cuja qualidade básica é a imaterialidade do trabalho, concorrendo para que a divisão do trabalho se transforme, deslocando-se do seu caráter manual (material) para o seu caráter intelectual (imaterial).

Nesta arena, o papel do trabalho intelectual realizado através das redes digitais é definidor, pois dois elementos básicos se apresentam nessa dinâmica. O primeiro, o trabalho intelectual é humano e isto dificulta uma subordinação total e completa aos ditames da produção de mercadorias, embora tudo seja feito para anulá-lo. Este seu caráter específico é o elemento

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necessário ao processo de mediação que dirigido para a legitimação das relações sociais capitalistas, abre possibilidades de ações liberadoras.

O segundo, as Tecnologias da Informação e da Comunicação possuem o caráter generalizante da convergência o que as tornam fator de produção do capitalismo globalizado.

Estruturam-se de forma anárquica, apesar de se adequarem à hierarquia do sistema capitalista, o que favorece a construção de práticas sociais horizontais e de cooperação e solidariedade, o que as dotam de caráter liberalizante.

Educação, trabalho e cultura na Sociedade da Informação Campo constituído pelo trabalho intelectual, a educação tem o seu processo de trabalho alterado com a presença das TIC. Na perspectiva do mercado, as habilidades subjetivas são intensificadas no processo de aprendizagem, em nome das novas competências e da Educação Continuada, e, a idéia de gestão tornou-se central. O processo de reestruturação produtiva vem construindo e delineando novos atributos para a reprodução do capital, privilegiando, cada vez mais, o componente intelectual do trabalho, em atendimento ao novo patamar tecnológico e social.

A predominância dos componentes intelectuais da força de trabalho desloca das mãos do trabalhador a exploração do trabalho e coloca o foco da exploração no seu cérebro, em sua capacidade subjetiva. Este deslocamento resulta de múltiplos fatores que vêm contribuindo para novas formas de organização do trabalho. No entanto, o fator que lhe deu viabilidade técnicaoperacional foram as TIC e que pressupõem, cada dia mais, competências antes não requeridas para o trabalho e para o capital.

A qualificação, capacitação e a especialização, apesar de categorias já existentes, voltam a ser estimuladas no sentido de dar conta da atualização da força de trabalho para atender as mudanças nos diferentes processos de trabalho, as quais, com a reestrutura produtiva, mudam, qualitativamente, sua configuração e ampliam seu nível de complexidade, bem como, as demandas do capital e da sociedade.

A antiga e a nova força de trabalho, qualificadas deverão atender aos requisitos decorrentes do novo patamar tecnológico e da forma de organização do processo de trabalho, correspondentes, para alguns autores, à Sociedade da Informação.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 Nos setores mais dinâmicos de acumulação do capital, em torno da predominância do componente intelectual do trabalho é que os demais atributos da qualificação se estruturam. São estes setores que irão imprimir sentido ao desenvolvimento econômico global, à medida que são eles que estabelecem índices de produtividade, critérios de eficiência, qualidade e competitividade. Definem, portanto, o perfil da força de trabalho.

Estabelecem o quadro geral de elementos constitutivos da qualificação deixando alertas várias possibilidades de hierarquização desses elementos, assim como os tipos de suas relações recíprocas (BRUNO, 1996, p. 97).

A noção de qualificação não pode ser mais aquela requerida pelo processo de trabalho fundado no fordismo e no taylorismo, que se realizava sob um espaço determinado, uma temporalidade e hierarquização correspondentes. A realização das tarefas sob o ritmo da maquinaria enfatizava mais os atributos ligados ao trabalho manual, focalizando o controle nas mãos do trabalhador. A forma de hierarquização também se altera consideravelmente, o que implica em diferentes formas de controle do processo de trabalho.

Se hoje ele foge das mãos são criados processos de gerenciamento participativo, que funcionam como canais de apropriação da capacidade de pensar dos trabalhadores, do seu nível argumentativo, e de suas formas de interação. Os requisitos desenvolvidos no processo de qualificação para o trabalho, exigem das agências formadoras o desenvolvimento de habilidades como: a facilidade de compreensão de textos, raciocínio lógico, abstrato, facilidade de relacionamento, boa comunicabilidade, entre outras, traçam um perfil qualitativamente mais amplo do trabalhador.

Todavia, a contradição formação para o trabalho e formação para a cidadania se aprofunda, à medida que, a subsunção do trabalho intelectual cinde ainda mais o processo, ratificando a segmentação e fragmentação do trabalho. Neste contexto, a qualificação, expressão do caráter subjetivo do trabalho é requisito básico, somente, onde há necessidade de especialização, objetivando-se a cada necessidade de reestruturação produtiva, vindo a contribuir com a verticalização. Ela não age como elemento de valorização dos trabalhadores como defendem alguns, perdendo no capitalismo, o sentido de categoria universal de inclusão. Neste sentido, por mais que as TIC favoreçam a objetivação do trabalho intelectual, na escola, a lógica da divisão entre os que pensam e os que falam se adentra.

Na perspectiva da sociedade, o processo de trabalho, ao generalizar-se, desloca-se da atividade única, no chão da fábrica, na Sociedade Industrial, para as diversas atividades no âmbito da cultura, na Sociedade da Informação.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 O processo de desenvolvimento que marca a sociedade tecnizada é policêntrico, manifesta-se em todos os níveis da vida social, pois suas técnicas são generalizáveis para diversas situações, sem que seja possível prever suas conseqüências, pois além de manifestar-se desta forma difusa, é marcado por um ritmo acelerado de inovações e tem estreitado o intervalo entre suas descobertas e aplicações (MACHADO, 1992, p. 13).

A presença das TIC expande os muros do espaço tradicional de trabalho, como também do locus de formação de seus atributos às demais esferas sociais de produção, que deverão participar na formação da capacidade de trabalho social. Há uma desterritorialização da produção dos processos de trabalho, de conhecimento, de informação e de cultura e a criação de diferentes lugares sociais, não-lugares, e entre-lugares.

Educação, Trabalho e cultura na produção de conhecimentos O final do século nos brindou com mudanças significativas do lugar da Educação, percebida por seu caráter de centralidade, como capital do novo século. Na infovia do processo de produção de mercadoria, os caminhos da Educação e da Comunicação se cruzam e ganham realce nos diferentes discursos: dos economistas oficiais, de vários educadores e nas políticas educacionais, na perspectiva da formação de mão-de-obra qualificada, escolarizada e econômica.

Alguns desatentos, inclusive, às conseqüências advindas da reestruturação produtiva mundial, como a segmentação do mercado e o enfraquecimento de importantes formas de organização da sociedade civil e a influência das redes nos processos educativos.

Na sociedade da informação o trabalho e a ciência aceleram a velocidade das condições sociais do trabalho intelectual criando uma tecnologia que comprime o espaço e o tempo e desterritorializa os saberes, concretizando novas vias de circulação e de produção do conhecimento. Como vimos anteriormente, esta é uma sociedade em que o trabalho caracteriza-se por suas qualidades de não-material, polimorfo, flexível, polifuncional, cooperativo, colocando o consumidor e o produtor, de forma ativa, na rede técnica e social.

A educação on line, marca cada vez mais sua entrada nas escolas, terminando nos setores intelectualizados da produção. O discurso da informação, do conhecimento e da cultura, mediado pelas TIC, já se faz presente nas academias, escolas e demais espaços educativos da sociedade, de alguma forma, significando assim, que novos canais e formas de organização, de produção e de transmissão de conhecimentos se ampliam vertiginosamente, alargando o campo educativo. A educação desterritorializa-se não podendo mais se restringir ao campo da educação formal,

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institucionalizada e meramente presencial. O espaço urbano esgarça-se abrindo possibilidades para a organização de redes culturais interativas, como afirma Lúcia Bruno: A formação das novas gerações é um processo complexo que envolve várias esferas sociais e uma multiplicidade de instituições, as primordiais na produção da qualificação, são: a esfera familiar, a esfera das instituições especializadas, fundamentalmente a escola, e o meio social que no capitalismo tem sido, sem dúvida o urbano. (1996, p. 98).

Pautada pela dinâmica de desenvolvimento capitalista, cada instância social de produção da capacidade de trabalho tem a sua importância impressa, no movimento internacional e local da produção social do lucro. A sociedade vai além do mercado e as esferas e instituições sociais são conclamadas a contribuírem com os processos de formação da força de trabalho, por conta da generalidade das informações e habilitações necessárias ao processo produtivo.

Historicamente, coube de modo determinante à sociedade, à família e depois à escola a formação de capacidades para o trabalho, enquanto agências socializadoras. O nível de instrução geral requerido atualmente para a realização do modo de produção enfatiza, ainda mais, a função social da escola e o papel da sociedade, trazendo a necessidade de uma socialização ampla da produção. Assim, desloca para o meio social, também a formação do trabalhador, exigindo que a escola se aproxime desse quotidiano social.

Nessa direção, Walter Benjamin prenunciou uma nova sociedade e uma nova educação, na qual [...] a diferença essencial entre o autor e o público está a ponto de desaparecer. Ela se transforma numa diferença funcional e contingente. A cada instante, o leitor está pronto a converter-se num escritor. Num processo de trabalho cada vez mais especializado, cada indivíduo se torna bem ou mal um perito em algum setor, mesmo que seja num pequeno comércio, e como tal pode ter acesso à condição de autor. O mundo do trabalho toma a palavra. Saber escrever sobre o trabalho passa a fazer parte das habilitações necessárias para executá-lo (BENJAMIN, 1993, p. 184).

A escola na contemporaneidade é convidada a entrar no mundo do trabalho e da cultura como forma de qualificação para o trabalho e de socialização. O trabalho intelectual, materializado na informação, conhecimento e cultura, determina outras competências de qualificação para o trabalho diferentes e plurais, o que pode enquanto possibilidade alavancar um processo organizativo, com outros setores da sociedade, através de diferentes conexões.

As redes digitais, desde que socializadas, possibilitam não somente o consumo de conhecimentos, mas, poderão produzir agenciar o trabalho intelectual gerador de conhecimentos,

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num contínuo interativo de diferentes saberes e informações entre diferentes culturas, classes sociais, etnias, religiões, etc., como também entre as regiões, as políticas, as sociedades.

A escola hoje é uma instituição que se transforma e por ela passa indubitavelmente uma rede de discursos e de tecnologias que quebram a unidade, anteriormente instituída .As TIC transformam o modus vivendi escolar e a produção de subjetividades. Como tecnologias da inteligência (Lévy, 1993), elas se encontram imbrincadas com o nosso sistema cognitivo, reconfigurando a rede sócio-técnica de significados, criando diferentes possibilidades de construção do conhecimento do mundo.

Para Maria de Fátima Lima e outros (2005), [...]a mudança trazida pelas TIC no centro do trabalho educativo suscita uma pedagogia que favoreça o aprendizado individual e coletivo de modo cooperativo, em rede. Assim como Lévy (1999),entendemos que a sociedade atual transita para uma sociedade móvel, em que as relações e as interconexões que a escola produz com a diversidade cultural se traduzem em fluxos de conhecimentos. Hoje essa conexão ainda é frágil e passiva e o espaço escolar ainda é um espaço centralizador.Dessa forma, pensar a escola como um centro móvel é compreendê-la, no âmbito interno e externo, como um campo de interação que se amplia à media em que ela estiver conectada com o seu interior (campo relacional e cognitivo) e estender suas conexões com o exterior (político, cultural e econômico). (2005, p. 241)

A binaridade das redes possibilita a produção de conhecimentos de maneira capilar, coletiva e horizontal, o que pode vir a gerar novas formas de participação, apropriação de conhecimentos. Para Lima (2002), a Internet e a educação, entendidas como prática social desafiam o trabalho docente enquanto trabalho intelectual, como fator de democratização e de cultura. A elaboração de diferentes formas de aprendizagem e de diferentes processos de sociabilidades que dinamizam os saberes das diferentes culturas e classes sociais, mantendo em rede com as diferentes culturas um diálogo constante é um dos desafios pedagógico para os professores e demais sujeitos educacionais.

O ensino e a aprendizagem on line contêm potencialidades de criação e de concretização de novas e diferentes formas de aprender e de pensar, mesmo se as possibilidades sociais e subjetivas de criação das mesmas, ainda estejam em construção Para Lima e Bolaño um ponto chave nessa discussão refere-se ao papel de mediação que tem o trabalho intelectual , o que lhe confere um caráter duplamente contraditório: aquele referente à inserção subordinada no processo de produção em geral e aquele ligado à função de mediação, pelo fato de se tratar de produção de sentido (2001, p.29).

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Portanto, é necessário ousadia intelectual suficiente para o processo de reconceituação, no entendimento da relação mundo sensível e leitura do mundo, após a emergência das TIC. È procedente que a produção de sentido na escola esteja em defasagem com o avanço tecnológico e a criatividade educacional de apropriação significativa, não apenas por conta dos recursos disponíveis.

Essa técnica emancipada, que cada vez mais se confronta com a sociedade moderna e autoriza a produção do quotidiano, coloca o homem frente a esta segunda natureza, por ele criada e por ele desconhecida, que o faz render-se à aprendizagem que vai além do analfabetismo digital. Isto ocorre sempre que o homem encontra-se, pela primeira vez, diante de um artefato técnico inusitado que coloca a arte (técnica) a serviço do aprendizado social, coletivamente insurgente.

Os docentes já participam das redes de trabalho social, de modo coletivo, porém a produção e a produtividade dependem dos agentes que exercitam suas atividades nos espaços públicos de cooperação, menos do tempo, como fator de produção, e mais de produção de tempo.

O regime de acumulação atual implica a mobilização da subjetividade do trabalhador, de sua capacidade de enfrentar o aleatório, o imprevisível e o evento (COCCO, 1999, p. 286-287) e a educação é desafiada a transformar-se em educações.

Nesse movimento é importante a defesa de um novo profissional com autonomia voltada para o desenvolvimento humano e não subsumido pelo contexto do trabalho. Profissionais que interajam com a sociedade e compreendam o trabalho como uma rede de relações multilaterais com base nas ações comunicativas. Portanto, paradoxalmente, iniciativa e flexibilidade também são os atributos da e para desordem atual do trabalho, isto é, uma organização para uma nova ordem social. Neste instante, entra em ação, a outra face da escola –– a da socialização Atualmente, a lógica capitalista, ao introduzir computadores nas escolas, amplia o mercado e seus mecanismos reprodutivos por estimular a produção de subjetividades. Isto pode vir a propiciar a chave maior de possibilidades de liberdade, no âmbito do capital ou não, devido à natureza do caráter qualitativo e objetivo de produção.

Pensamos poder existir aí um veio que conduza à construção da liberdade, no qual o trabalho intelectual que por sua natureza não se resume a zero, nunca desaparecerá enquanto produção de subjetividade, qualquer que seja a sua expressão, podendo se configurar num trunfo político na organização dos trabalhadores intelectuais. Conseqüentemente, a luta pelo seu

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controle também não desaparecerá, podendo, historicamente, mudar a sua forma, o que só reafirma o seu valor e singularidade.

Outros espaços que não só os do mercado são importantes para uma mudança substancial.

A sociedade civil, no sentido gramsciano, aponta para os movimentos sociais como um dos sujeitos políticos de imensa importância social na Sociedade da Informação. Se pensarmos as redes digitais como verdadeiros laboratórios de criatividade, nos quais novas alternativas políticas e sociais poderão ser gestadas, veremos que unidades menores de trabalho, mais ágeis, dotadas de maior capacidade de iniciativa, articuladas em redes surgem por toda parte. É todo um tecido social que se dinamiza em outros canais além do Estado.

As redes de movimentos sociais e educacionais, ao se conectarem a novos espaços e lugares sociais podem vincular-se de forma agregada como acontece na rede existente, mas podem também, fundamentalmente, transformar esses vínculos, frente ao potencial virtual da Internet e das demais práticas sociais, criando tessituras orgânicas que aos poucos recompõem o tecido esgarçado das formas anteriores, recompondo-se em outros tecidos. É mister conquistar a ética da solidariedade, compartilhar com aqueles que acolhem em suas mãos a difícil tarefa do trabalho do intelecto e os demais produtores anônimos que consolidam a funcionalidade do Estado/sociedade. A etnologia da solidariedade unida as diferentes redes sociais estabelecem conexões entre aquilo que seria o marco divisório da Educação, apogeu de uma forma anterior única, e o intricado infinito de fios a tecer.

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Referências Bibliográficas BELL, D. El advnimiento de la sociedad post industrial. Madrid: Alianza, 1976.

BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura.

Obras Escolhidas v. 1. Trad. Sérgio Paulo Rounet. Prefácio. Jeanne Marie Gagnebin. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993 , 253p.

BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 3ª reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 1998 , 100p.

BOLÃNO, C. R. S. Sociedade da Informação: reestruturação capitalista e esfera pública global.

Revista Estudos de Sociologia. Araraquara, São Paulo. v. 8, n.00, p. 93 – 128, 2000. _____. O fator Subjetivo. Anais do XXIII Congresso Intercom. São Paulo, CD-ROM, v. 00, n.

00, p. 00, 2000.

BRITTOS, V. C. Capitalismo, redes contemporâneas e exclusão. In: Texto apresentado no VIII SIPEC, GT-Economia Política da Comunicação: economia das redes, espaço público e novas tecnologias. Vitória (ES), 1999. (mimeo) .

BRUNO, L. Educação, qualificação e desenvolvimento econômico. In: BRUNO, Lúcia et alli. (org.). Educação e trabalho no capitalismo contemporâneo: leituras selecionadas . São Paulo: Atlas, p. 91-123, 1996. 204p.

CANCLINI, N. G. Culturas híbridas: estrategias para entrar y salir de la modernidad. México: Grijalbo, 1990. 347p.

CASTELLS, M. A. Sociedade em rede. Trad. Roneide Venancio Majer. In: A Era da Informação: economia, sociedade e cultura; v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999, 617p.

COCCO, G. A nova qualidade do trabalho na era da informação. In: LASTRES, H. M. M. e ALBAGLI, S. (orgs.). Informação e globalização na era do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, p. 262-289, 1999.

DANTAS, M. Capitalismo na era das redes: trabalho, informação e valor no ciclo da comunicação produtiva. In: LASTRES, Helena M. M. e ALBAGLI, Sarita (orgs.). Informação e globalização na era do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, p. 216-261 , 1999, 318p.

HARVEY, D. Condição Pós-Moderna . Uma Pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. Trad. Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalvez. 8. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1992, 349p.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007

HESCOVICI, A. A sociedade da informação: os mitos da tecnologia e da economia. Trabalho apresentado no II EXPOCOM – MERCOSUL, Montevidéu, v. 00, n. 00, maio, 2001.

JAMESON, F. Pós modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. Trad. Maria Elisa Cevasco. 2. ed. São Paulo: Ática, 1997, 430p.

LÉVY, P. Inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. Trad. Luiz Paulo Rounet.

São Paulo: Loyola, 1998.

LIMA, M. de F. M. No fio de esperança: políticas públicas de educação e tecnologias da informação e da comunicação. 2002. Tese (Doutorado em Educação)–Faculdade de Educação da Bahia – UFBA. Salvador, setembro de 2002.

LIMA, M. de F. M. e BOLANO, C. R S. Mundo do trabalho e educação à distância. In: Revista Comunicação & Educação. ECA, USP. São Paulo, ano VII, jan./abr. 2001, p. 21-30.

LIMA, M. de F. M., PRETTO, N. De L. e FERREIRA, L. S. Mídias Digitais e Educação: tudo ao mesmo tempo agora o tempo todo. In: BARBOSA FILHO, André, CASTRO, Cosette e TOME, Takashi (orgs.). Mídias digitais: convergência tecnológica e inclusão social. São Paulo: Paulinas, 2005. (Coleção Comunicação – Estudos).

LOJIKINE, J. A Revolução informacional. Trad. José Paulo Netto. São Paulo: Cortez, 1995, 315p.

MACHADO, L. R. de S. Qualificação do trabalho e relações sociais. In: FIDALGO, F. (org.).

Gestão do trabalho e formação do trabalhador. Belo Horizonte: Movimento de Cultura Marxista, p. 13-40, 1996.

RIBEIRO, G. L. Política cibercultural. In: ALVAREZ, Sonia E., DAGNINO, Evelina, ESCOBAR, Arturo (orgs.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: UFMG. pp. 465 – 502, 2000, 538p.

SANTOS, M. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio-técnico científico informacional. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999, 190p.

SCHAFF, Adam. A sociedade informática: as conseqüências sociais da segunda revolução industrial. Trad. Carlos Eduardo Jordão Machado e Luiz Arturo Obojes. São Paulo: Ed. Brasiliense. 1996, 157p.

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Novas Tecnologias de e Comunicação no Processo de Educação a Distância: Possibilidades, Limites e Desafios Alcenir Soares dos Reis Cláudia S. C. Ribas Ana Paula F. Pedroso5 1 – Introdução Este trabalho tem como foco a discussão referente às novas tecnologias de informação e comunicação e sua utilização no contexto da educação nacional, principalmente no âmbito da educação a distância, buscando analisar a contribuição das mesmas como uma das estratégias para ampliação do acesso e da democratização da educação.

Para fazê-lo, consideramos necessário apresentar, em termos sintéticos, uma visão das tecnologias – tradicionais e digitais – privilegiando, porém, as novas tecnologias de informação e comunicação – com vistas a evidenciar suas possibilidades de incorporação no contexto da educação brasileira, buscando apontar suas potencialidades no âmbito desta modalidade educativa.

Vale ainda explicitar que a motivação orientadora para a presente reflexão decorre da preocupação em entender a inter-relação entre educação-tecnologia, dentro de um prisma global, considerando que os processos pedagógicos se realizam em um contexto histórico-político determinado, caracterizado neste momento como o da sociedade da informação, realidade político-econômica que vem interpondo novos desafios à educação brasileira.

Assim, em função das questões interpostas pelo contexto histórico, pelas possibilidades advindas com a ampliação dos recursos tecnológicos hoje disponíveis e pelos desafios educativos que permanecem em vigor na sociedade brasileira, optou-se por refletir sobre os mesmos a fim de se identificar as diferentes alternativas de utilização dos recursos tecnológicos na modalidade de educação a distância (EAD). Ao fazê-lo, buscou-se, tendo em perspectiva as distintas realidades brasileiras, aventar as possíveis alternativas e contribuições da EAD aos desafios presentes no contexto da educação nacional.

Portanto, para se concretizar a proposta acima indicada, discorre-se a seguir sobre as temáticas definidas e apontadas como eixos da presente reflexão.

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Alcenir Soares dos Reis é Professora Adjunta da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutora em Educação; Cláudia Silveira da Cunha Ribas é Professora Substituta da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutoranda em Ciência da Informação pela UFMG; Ana Paula Ferreira Pedroso é mestranda em Ciência da Informação pela UFMG.

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2 – Novas Tecnologias de Informação e Comunicação e da EAD: acesso ao conhecimento e ao saber.

2.1. Tecnologias de informação e comunicação: formas de suporte e de cultura O homem sempre assumiu o papel de lidar com a informação, e o direito à sua manifestação, sob qualquer forma, processo, veículo ou acesso, está resguardado no Brasil conforme disposto no Capítulo V da Constituição Federal de 1988. Como resultado da produção e integração das tecnologias de informação e comunicação, torna-se viável, no âmbito da sociedade, sua absorção no contexto dos processos culturais e sua utilização enquanto forma de transmissão da informação.

Na realidade, as tecnologias estão presentes em nosso cotidiano, não apenas sob a forma de suporte, mas intrinsecamente como cultura, ampliando nossa visão de mundo, modificando as linguagens e propondo novas formas de apreender a realidade.

Atualmente, segundo SANCHO (1998), professores de várias áreas reconhecem que, se a educação e a escola não abrirem espaço para as novas linguagens, poderão ter o seu desenvolvimento definitivamente comprometido. Um desafio educativo a ser atendido é o de explorar o uso da tecnologia como elemento de motivação e informação, que pode atuar como disseminador e desencadeador de polêmicas, de forma a atender às demandas culturais e reconhecer a sua influência nos modos de ser e de comportar-se dos cidadãos.

Compreende-se, portanto, que a utilização das tecnologias deve estar sintonizada com as necessidades culturais, sociais e econômicas do público a que se destina. Para isso, é necessário repensar os meios e as ferramentas comunicacionais utilizados pela educação a distância, os quais, sem a tecnologia, ainda estariam limitados à utilização de textos enviados pelo correio. Ressalva-se, porém, a necessidade de se ter a clareza de que este formato permanece e não pode ser considerado ineficiente ou ultrapassado, face à pertinência de sua utilização em contextos nos quais pode apresentar-se como o mais adequado face às especificidades da realidade a que se destina.

De acordo com a perspectiva reiterada por MORAES (1997), torna-se patente que o desenvolvimento de projetos educacionais que introduzam as novas tecnologias, exige a elaboração de ambientes de aprendizagem que não sejam meros transmissores de conteúdos e informações a serem memorizados, mas que desenvolvam a autonomia, a cooperação, a criticidade, além de muita criatividade e capacidade inovadora. Neste sentido, a evolução da tecnologia subentende que as pessoas voltem às escolas, que as instituições empregadoras proporcionem capacitação aos seus membros e que os indivíduos tenham acesso às informações, onde quer que estejam.

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2.2. Possibilidades tecnológicas e educação a distância Considerando os aspectos antecedentes, percebe-se que as possibilidades tecnológicas que estão sendo abertas constituem elementos fundamentais na relação entre as novas tecnologias e a educação a distância, possibilitando atingir um grande número de pessoas e grupos, proporcionando maior acesso ao conhecimento e à democratização da educação e do saber. Ou seja, a educação a distância deve ser compreendida como parte integrante de um projeto educativo nacional, de forma a contribuir para ampliar, em qualidade e quantidade, as oportunidades educacionais.

Vale ainda acrescentar que, nas últimas décadas, a educação a distância vem ganhando significativo impulso com a integração de tecnologias tradicionais de comunicação, como o rádio e a televisão, associados aos materiais impressos enviados pelo correio, favorecendo a disseminação e a democratização do acesso à educação em diferentes níveis, permitindo atender e incorporar uma parcela importante da população excluída destes benefícios.

Soma-se também aos elementos supracitados que a disseminação do uso das tecnologias de informação e comunicação em diferentes ramos da atividade humana, bem como sua integração às facilidades das telecomunicações, evidenciou as possibilidades de ampliar o acesso à formação continuada e o desenvolvimento colaborativo de pesquisas científicas. Além disso, o advento das tecnologias de informação e comunicação trouxe novas perspectivas para a educação a distância devido à rápida emissão e distribuição de conteúdos, à interação com informações, recursos e pessoas, assim como à flexibilidade do tempo e à quebra de barreiras espaciais.

Nesse cenário, universidades, escolas, centros de ensino e organizações empresariais lançam-se ao desenvolvimento de portais educacionais ou cursos a distância, com suporte em ambientes digitais de aprendizagem que funcionam via Internet, para realizar tanto as formas consagradas de formação, transmitindo conteúdos digitalizados, quanto os processos de comunicação multidirecional e produção colaborativa de conhecimento.

Dada a relevância e amplitude das questões relacionadas à EAD neste contexto, torna-se necessário discorrer sobre esta modalidade de ensino e, para tal, utiliza-se como fundamento parte da pesquisa realizada por REIS (2002), recorrendo-se aos subsídios teóricos desenvolvidos no referido trabalho e explicitando, a partir do mesmo, a dimensão conceitual, bem como suas potencialidades, desafios e limitações.

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3 – Educação a distância: uma alternativa necessária à realidade nacional?

3.1. A modalidade de EAD: conceitos, convergências e limitações Tendo como referência distintas análises sobre a educação no Brasil, notadamente quando se apresenta o contraponto entre ensino presencial e ensino a distância, emerge quase sempre, de forma destacada, a necessidade de se integrar e desenvolver amplamente no contexto da educação nacional a modalidade de EAD como uma alternativa moderna, capaz de contribuir para a solução, em termos da situação nacional, dos problemas históricos presentes de forma recorrente na educação brasileira.

Entretanto, antes de apontar as potencialidades da EAD no contexto nacional, torna-se necessário discutir, em termos teóricos, qual a compreensão que se apresenta em relação a esta modalidade educacional.

Evidencia-se, porém, ao nos debruçarmos na busca desta recuperação conceitual, o confronto com uma gama enorme de conceitos, sendo que cada um dos autores privilegia uma dimensão ou aspecto como elemento de centralidade para o processo de ensino-aprendizagem na modalidade de educação a distância.

Tomando como referência as indicações de NUNES (1994), vale destacar as conceituações de PERRY e RUMBLE (1987), DOHMEM (1967) e PETERS (1973), bem como as apontadas por LANDIM (2000), destacando-se dentre elas GARCIA ARETIO (1994).

Assim, dentre os autores indicados na sistematização de NUNES (1994) como também nas formulações selecionadas por LANDIM (2000), destacam-se os elementos que caracterizam/distinguem a educação a distância. Vejamos: “A característica básica da educação a distância é o estabelecimento de uma comunicação de dupla via”.

(Perry e Rumble) “Educação a distância (ferstudium) é uma forma sistematicamente organizada de auto-estudo”. (G. Dohmem) “Educação/ensino a distância (fernuntericht) é um método racional de partilhar o conhecimento, as habilidades e atitudes”. (Peters) Quanto aos autores citados por LANDIM (2000), destacamos a seguinte formulação: “O ensino a distância é um sistema tecnológico de comunicação bidirecional, que pode ser massivo e que substitui a interação pessoal, na sala de aula, de professor e aluno”. (Garcia Aretio)

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 Vale ainda acrescentar duas outras formulações, ou seja, uma visão defendida por MORAN (2002) e outra que se coloca em termos institucionais, conforme disposto na Portaria nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, regulamentando o artigo 80 da LDB – Lei nº 9.394/96. Elas se apresentam nos seguintes termos: “Educação a distância é o processo de ensino-aprendizagem mediado por tecnologias, no qual professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente. Apesar de não estarem juntos, de maneira presencial, eles podem estar conectados, interligados por tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet. Mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e tecnologias semelhantes”.

(MORAN, 2002).

Disponível em : <http://www.edudistan.com/ponencias/José%20Manuel%20Moran.htm>).

Quanto à regulamentação, eis a sua formulação: “Art. 1º. Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação”.

Considerando, portanto, as conceituações acima indicadas, torna-se possível concluir que, apesar das distintas nuances entre as mesmas, há os seguintes pontos de convergência no que se refere à efetividade do processo de ensino-aprendizagem tendo como base a modalidade de EAD: •

ocorre tendo como aspecto fundamental que o auto-estudo seja a condição precípua a ser atendida pelo aluno;

•

recorre/utiliza, de forma efetiva, os meios de comunicação de massa;

•

permite a incorporação de diferentes sujeitos, não se constituindo elementos de limitação a idade, o tempo e o espaço;

•

realiza o processo educativo sem exigir que a relação professor-aluno ocorra através da interação face-a-face.

Na realidade, a modalidade de EAD ganha uma nova dimensão no contexto atual como resultado das possibilidades advindas com as tecnologias de informação e comunicação, à medida que não constituem restrições a dispersão geográfica, as limitações físicas, ou as condições e os diferentes ritmos de aprendizagem dos participantes do processo.

Sendo assim, ao que tudo indica, há, de forma reiterada, a perspectiva de que a EAD possa concretizar o atendimento a demandas de formação, qualificação, treinamento e preparação para o trabalho, constituindo-se como um mecanismo capaz de realizar uma intervenção em massa na educação brasileira, promovendo ações que alterem os índices relacionados à situação educacional do País.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 Porém, se do ponto de vista das virtualidades a EAD se apresenta como alternativa importante para a educação nacional, é preciso também colocar em destaque alguns aspectos que representam entraves para sua implementação e desenvolvimento, conforme evidenciado a seguir: •

a exigência de um aluno independente, com capacidade de auto-estudo;

•

a importância dos parâmetros definidores da política educacional de EAD, com explicitação dos recursos a serem utilizados;

•

o tempo/custo operacional de produção de materiais didáticos, haja vista a necessidade de especialistas com diferentes competências e especializações;

•

as dificuldades de garantir acesso às vias de comunicação em todo o território nacional, diante das restrições de acesso da população brasileira;

•

a inexistência, no contexto da realidade nacional, de uma boa infra-estrutura de bibliotecas para subsidiar/complementar os materiais de estudo;

•

a ausência de recursos financeiros por parte dos sujeitos das camadas populares para fazer face às despesas com custo do material didático;

•

a necessidade de levar-se em consideração as características culturais e os diferentes tempos históricos que perpassam as múltiplas realidades da vida nacional.

3.2. Educação a distância: percurso e atualidade Apreendendo a EAD a partir de uma visão retrospectiva, é oportuno ressaltar que a educação a distância tem uma longa história de sucessos e fracassos. Sua origem está nas experiências de educação por correspondência iniciadas no final do século XVIII e a partir dos últimos anos do século XX, quando surge um aumento de propostas educativas sustentadas no modelo da educação a distância. Para muitos, a educação a distância representa uma alternativa que permitirá enfrentar a influência da globalização e o constante surgimento e uso de tecnologias na prestação de serviços educativos.

No contexto atual, a educação a distância tende ao uso crescente de tecnologias para oferecer aos sujeitos do ato educativo um modelo de gestão centrado na comunicação e na aprendizagem. Tal fato implica fomentar o estudo independente e grupal, a interação acadêmica entre os atores da aprendizagem e a utilização de diversos canais de comunicação, entre os quais predomina a Internet, facilitando tal comunicação e abrangendo uma tendência em direção à geração de cenários virtuais de aprendizagem.

Esta realidade abre para a EAD uma possibilidade ímpar, ou seja, os estudantes, estejam onde estiverem, podem interagir, trocar informações e ter acesso a um número significativo de material informacional.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 Na atualidade, a discussão sobre a educação a distância, como modelo alternativo, tem adquirido importância relevante no âmbito mundial, como reconhece a UNESCO, ao afirmar: “[...] o papel da educação aberta e a distância, e das tecnologias de informação e comunicação, em apoio aos processos educativos e de investigação, destaca a forma com que a tecnologia tem modificado as maneiras de elaboração, aquisição e transmissão do conhecimento, criando novos elementos pedagógicos, capazes de superar as distâncias com sistemas que permitem uma educação de alta qualidade”6.

Segundo GARDUÑO VERA (2004), depois dos anos 90, a educação a distância tem-se vinculado de maneira estreita com o uso de tecnologias de informação e comunicação, o desenvolvimento de meios didáticos para difundir informação e conhecimento, e processos de mudança tecnológica que têm contribuído para transformar a sociedade da informação.

Assim sendo, no contexto deste modelo de sociedade, a educação virtual tem-se situado nas redes de comunicação e montou seu cenário no ciberespaço interativo e comunitário. O surgimento e o desenvolvimento desse novo conceito de educação propiciam a geração de programas educativos complexos nos quais a construção do conhecimento entre os diferentes atores apresenta-se como a principal potencialidade e um novo desafio.

Vale destacar, ainda, que a comunicação educativa, a interação e o diálogo acadêmico constituem a base sobre a qual se sustenta o êxito ou fracasso de toda proposta educativa a distância. Ao mesmo tempo, o crescente uso do conhecimento tecnológico como instrumento do desenvolvimento econômico tem gerado necessidades educativas relacionadas com a formação dos sujeitos para torná-los competentes na aplicação do conhecimento tecnológico e na operação dos processos derivados de tal conhecimento.

Em decorrência de tais fatos, fica patente a necessidade do desenvolvimento de disciplinas e da constituição de uma ampla e dinâmica infra-estrutura informacional, de programas que incluam aprendizagem inovadora, formação de profissionais de conteúdo e, ainda, aliando-se a estes, docentes preparados para a interação, levando em consideração normas pedagógicas que garantam a validade, a qualidade e a efetividade do processo de ensino-aprendizagem.

Segundo GATTI (2005), “educar e educar-se a distância requer condições muito diferentes da escolarização presencial” (p. 143). Os alunos em processos de educação a distância não contam com a presença cotidiana e continuada de professores, nem com o contato constante com seus colegas. Embora possam lidar com os temas de estudo disponibilizados em diferentes suportes, no tempo e no local mais

6

La Educación Superior em el Siglo XXI – Líneas estratégicas de desarollo – Una propuesta de la ANUIES. Documento aprobado em la XXX Sesión Ordinária da la Asamblea General, Universidad Veracruzana e Instituto Tecnológico de Veracruz, Ver. 1999, p. 1-3.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 adequados para seus estudos, num ritmo mais pessoal, isso exige determinação, perseverança e ainda novos hábitos de estudo, de atitudes em face da aprendizagem, bem como novas maneiras de lidar com suas dificuldades.

Por outro lado, os educadores envolvidos com os processos de ensino a distância têm de redobrar seus cuidados com as linguagens, aprender a trabalhar com multimídia e equipamentos especiais, maximizar o uso dos momentos presenciais, desenvolver melhor sua interlocução via diferentes canais de comunicação, criando nova sensibilidade para perceber o desenvolvimento dos alunos com quem mantêm interatividade por diferentes meios e diferentes condições (GATTI, 2005).

Deve-se destacar, no entanto, que as exigências e os aspectos acima indicados ganham nova centralidade no modelo atual, que se identifica como sociedade da informação, já que esta realidade se encontra marcada por possibilidades e contradições, mas nela se torna possível vislumbrar, para a educação a distância, uma efetiva ação no sentido de contribuir para uma aprendizagem mais significativa.

Se as dimensões e os questionamentos acima indicados têm sustentação nos argumentos anteriormente apresentados, é preciso também indicar que, para a efetividade deste processo, o mesmo requer: trabalhar com problemas reais, estimular a vivência de múltiplos papéis em contextos realistas, proporcionar a busca de soluções por meio da sociedade em rede, favorecer o pensamento crítico e a metacognição explorando a capacidade espontânea de reestruturar o próprio conhecimento diante de situações em constante mudança e, conseqüentemente, facilitando a inserção profissional. É importante ainda ressaltar que a incorporação de diferentes recursos tecnológicos à educação a distância, especialmente as tecnologias de informação e comunicação, apresenta-se como estratégia para democratizar e elevar o padrão de qualidade da formação de profissionais e a melhoria de qualidade da educação.

Entretanto, não se pode perder de vista também as dificuldades para implementar todas as virtualidades da EAD no quadro nacional, à medida que, de forma concreta, estamos no contexto de uma sociedade excludente, uma realidade educacional problemática e ainda com uma situação de amplas limitações de acesso à tecnologia, notadamente para as camadas populares.

Assim, em razão das possibilidades/limites que marcam a EAD e buscando aclarar de forma ampla a questão, torna-se imperativo discorrer sobre as potencialidades e características inerentes a algumas dessas tecnologias, conforme sistematizado a seguir.

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4 – Suportes e mediações educacionais: as dualidades tecnológicas em discussão 4.1. Suportes e mediações educacionais: possibilidades tecnológicas Apesar das formulações teóricas e de a mídia em geral falar que estamos em plena sociedade tecnológica, a situação geográfica brasileira mostra que em algumas regiões não se tem acesso a quase nenhum tipo de tecnologia. Os principais motivos são a dimensão continental do país e a falta de infra-estrutura para se chegar a determinados locais, sobretudo onde fica a população efetivamente mais carente em relação à cultura e à informação. Por outro lado, como as tecnologias estão em constante mudança, o acesso, pelas comunidades carentes em informação e cultura, se torna ainda difícil.

Vale ainda apontar que, neste contexto, a exploração do áudio é resgatada como uma solução para a popularização e democratização da cultura e da informação. Há locais onde a única fonte de informação é o rádio. Um exemplo é a Rádio Nacional Ondas Curtas (conhecida também como Rádio Nacional Amazônia), que faz parte do sistema Radiobrás e tem a função de receber ligações telefônicas diariamente, com recados para distintas localidades (ou seja, não há linhas telefônicas e nem sinal de televisão).

Podem ser citadas também algumas características do rádio que contribuem para que se torne um facilitador na democratização da cultura e da informação, tais como: chegar onde a TV não chega, ser prático, portátil e, portanto, poder ser transportado e usado em todos os lugares. Além disso, segundo o IBOPE7, as pessoas passam 17% mais tempo com o rádio do que com a televisão. Pesquisa publicada na revista Meio e Mensagem cita que a credibilidade e a aprovação do público do rádio são de 75%, contra apenas 54% da televisão.

Vale ainda indicar que o rádio está em 98% das casas, enquanto a TV está em apenas 75% delas e que o horário nobre do rádio dura 13 horas, ao passo que o da TV é de somente três horas. Outras vantagens do rádio sobre a TV são: a produção de rádio custa 95% menos do que a da TV; o rádio não limita sua mensagem com uma imagem, mas permite que o ouvinte use seu cérebro, criando em sua mente a mensagem transmitida, ensinando-o a pensar; o rádio é capaz de ser atrativo e de chamar a atenção do público sem exigir-lhe um esforço excessivo de concentração e permitir que outras ações e/ou trabalhos possam ser concomitantemente realizados.

O rádio, como uma estratégia para a aprendizagem, permite a construção do conhecimento e pode influenciar, com seus recursos, com algumas mudanças no paradigma educacional vigente na sociedade. O rádio é, na era da escola virtual, levando o ensino até os alunos, através da tecnologia da informação e da comunicação, uma ferramenta de intercâmbio, pela qual a informação chega ao aluno interessado a 7

IBOPE. In: revista Meio e Mensagem nº 46, de 13/04/1998.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 qualquer hora e em qualquer lugar. Concretamente, o rádio representa um dos mais importantes meios para o processo de transformação social, podendo influenciar praticamente todos os segmentos sociais no modo de ser e no comportamento dos cidadãos. É importante ainda evidenciar que o rádio, implementado no ensino a distância como desafio educativo, pode reduzir as desigualdades existentes entre as diferentes classes sociais, no que se refere às possibilidades de acesso à Sociedade da Informação. Entretanto, cabe ressaltar que tanto a informação quanto o conhecimento só possuem significado em relação ao contexto, não podendo ser desvinculados das relações sociais e da dimensão de sua historicidade.

Destaca-se ainda, no contexto de EAD, que os meios de comunicação audiovisual contribuem na disseminação da informação e da cultura, na medida em que a linguagem audiovisual é uma forma de expressão específica, diferente da verbal. Para CARNEIRO e FIORENTINI (2001), o ser humano é capaz de reconhecer e decodificar imagens e sons, muito antes de produzi-los e combiná-los como linguagem, o que leva a perceber a facilidade que este meio tem para transmitir conceitos e informações.

Tal realidade se faz presente desde o fim do século XVIII, com a primeira exibição pública do filme dos irmãos Lumière, quando o cinema começou a engatinhar como arte pelas mãos do francês George Méliès.

As conquistas científicas e tecnológicas permitiram a reprodução de imagens, possibilitando a sua transmissão a distância acoplada ao som. Segundo SILVEIRA (2000), nos anos 1940 e 1950 afirmava-se que qualquer um que pretendesse fazer cinema para a educação teria de ter, primeiramente, formação pedagógica. Quase todo o material desenvolvido sob essa única condição não chegou a ser pedagógico, nem a ser cinema ou televisão.

Esta experiência marca a relação da educação-meios audiovisuais, fazendo com que as discussões em torno desse tema se prolongassem ao longo do tempo, e ainda hoje é preciso superar os preconceitos quanto à imagem, ao cinema e à TV na sala de aula, o que torna relevante a postulação de MORIN (2000) ao apontar que “um outro aspecto da incompreensão é a indiferença”. E, por este prisma, é interessante abordar o cinema e os demais meios audiovisuais, destacando suas virtualidades. Na verdade, o cinema é uma arte que nos ensina a superar a indiferença, pois transforma em heróis os invisíveis sociais, ensinando-nos a vê-los por um outro prisma. Charlie Chaplin, por exemplo, sensibilizou platéias inteiras com o personagem do vagabundo.

Outro exemplo é Coppola, que popularizou os chefes da Máfia com “O Chefão”. No teatro, temos a complexidade dos personagens de Shakespeare: reis, gangsters, assassinos e ditadores. No cinema, é como na filosofia de Heráclito: “Despertados, eles dormem. estamos adormecidos, apesar de despertos, pois diante da realidade tão complexa, mal percebemos o que se passa ao nosso redor”. O cinema é fonte de

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 informação, de conhecimento e de lazer tão importante quanto os livros, a televisão e a Internet. Conforme enfatiza PFROMM NETTO (1998), “... além de se impor como forma de arte e entretenimento, o cinema tem sido amplamente usado para propósitos de documentação, demonstração, ilustração, pesquisa, educação e treinamento” (p. 79).

Quanto à televisão, como tecnologia, ela deixou para trás suas características de suporte e criou sua própria identidade, com sua linguagem e sua forma de transmitir a informação para o homem. A televisão oferece formas novas de aprendizagem: novas lógicas, competências e sensibilidades. Esses comportamentos diferem dos aspectos tradicionalmente utilizados no processo linear e sistemático comumente utilizado. Segundo KENSKI (2000), uma das formas de educação a distância mais utilizadas no mundo inteiro é, justamente, baseada na utilização de vídeos transmitidos em sinal aberto ou fechado de TV, ou distribuídos em fitas, como no caso brasileiro; ainda assim, permanece para nós como um desafio a utilização da TV na escola.

Cabe lembrar que a democratização do acesso a esse produto demanda esforços e mudanças nas esferas econômica e educacional. É preciso parceria entre o governo, os estados e os municípios, assim como entidades privadas e organizações não governamentais, de forma a estabelecer uma aliança que promova a integração entre os profissionais de ensino, ofertando oportunidades de qualificá-los melhor em todos os níveis; que enriqueça as atividades e a aprendizagem dos alunos, inclusive recuperação e aceleração de estudos; e que agilize e facilite os processos na gestão das instituições, favorecendo a articulação entre a escola e a comunidade.

Na verdade, o desafio da TV, na escola, é utilizá-la como instrumento de formação para o educador; é conhecer essa tecnologia, saber usá-la para a própria formação continuada e integrá-la pedagogicamente em uma prática docente. A escola precisa, em primeiro lugar, fazer da TV um objeto de estudo, conhecendo sua linguagem e sua programação como uma estratégia educativa e, a partir desta apreensão, incorporá-la pedagogicamente.

Acreditamos que cada professor precisa reconhecer a necessidade de melhorar sua qualificação como telespectador e criar um novo nível de relação com a TV, pois as velozes descobertas e mudanças no universo tecnológico refletem-se no indivíduo e na sociedade. O excesso de informações em circulação e a incapacidade de uma pessoa em selecionar e discriminar aquilo que é relevante para a sua vida é preocupante. Os conteúdos oferecidos pelos programas televisivos passaram, cada vez mais, a orientar nossas vidas. Algumas pessoas já chegaram, inclusive, “ao limite”: em uma inversão brutal de sua relação com a realidade, trocaram de lado, assumindo em suas vidas valores, hábitos e comportamentos copiados dos personagens da televisão. Segundo ECO (1997), “nós precisamos de uma forma nova de competência

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 crítica, uma arte ainda desconhecida de seleção e decodificação da informação, em resumo, uma sabedoria nova”. E nada mais justo que prepararmos professores com uma formação mais crítica em relação à mídia televisiva.

Em continuidade e ampliando-se a presente discussão, vale acrescentar que, contendo algumas características da televisão, mas com a vantagem da interatividade, a Internet também é um interessante meio de disseminação de cultura e de informação. Segundo GOMES (2001), a Internet compreende três fenômenos interligados, constituindo-se em um “ambiente de conexão”, um “complexo de conteúdos” e um “sistema de interações”.

Assim, em primeiro lugar, a Internet pode ser vista como um complexo de conteúdos disseminados numa teia extensa, por computadores em rede por todo o mundo, sem fronteiras, com estoque altamente massivo de informações. Destaca-se que a mesma ultrapassa a tradicional distinção entre as diferentes modalidades de comunicação, pois nela se englobam diversos veículos, tais como emissoras de rádio, jornais, revistas que criaram seus próprios sites, bem como um estoque de informação proveniente de seus usuários.

Em segundo lugar, a Internet, como ambiente de interconexão, distingue-se dos meios de comunicação convencionais por permitir que qualquer sujeito possa tornar-se emissor; qualquer receptor possa tornar-se emissor e vice-versa; e qualquer receptor possa transformar-se em provedor de informação, produzindo informação e distribuindo-a por rede, ou simplesmente repassando informações produzidas por outro.

Por fim, a Internet como forma de conexão coletiva. Nesse sentido, GOMES (2001) descreve a Internet como um importante lugar, uma arena conversacional, na qual o espaço se desdobra e novas conversações e discussões políticas podem seguir seu curso. Isso ocorre desde a troca de e-mails, chats, grupos e listas de discussão.

No que se refere à atuação da mesma na educação, SILVEIRA (2000) e PAVARINI (2000) apontam que existem várias modalidades de uso da Internet para auxílio na aprendizagem, tais como: o Teleacesso (uso gratuito de recursos on-line), a Publicação Virtual (disponibilidade pública de material de pesquisa, por meio das redes de telecomunicação), a Telepresença (utilização de tecnologia de informação e comunicação, para interação não presencial), a Teleconsulta (consulta on-line entre leigos e especialistas distantes entre si), a Teleparticipação (estratégia que suporta a troca de todos os recursos de informação entre usuários) e a Telecolaboração (emprego das telecomunicações para se ampliar os recursos na solução de problemas, na concepção de projetos colaborativos e na investigação compartilhada entre usuários).

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 Entretanto, não se pode perder de vista que a tecnologia de Internet e de transmissão audiovisual ainda não está suficientemente popularizada, como revelou a pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação realizada em todo o país em 2005. Segundo essa pesquisa, 67,76% dos brasileiros nunca usaram a Internet. Como exemplos, podem ser citados os casos da região Nordeste, onde 80,66% ainda não têm acesso a essa tecnologia, bem como o Distrito Federal, que, apesar de ser uma região mais privilegiada socioeconomicamente, também possui um número relativamente alto de pessoas que nunca utilizaram esse recurso: 45,83%.

Acrescenta-se ainda que a tecnologia moderniza-se, ganha memória e mobilidade. Ela permite usar o computador como suporte, televisão, rádio, Internet e imprensa. É uma nova forma de comunicação, de acesso e de produção de conhecimento. TV/vídeo, rádio e outras tecnologias consagram a perspectiva para o desenvolvimento social, econômico e educativo, na educação a distância. Na realidade, não existe ênfase em uma ou outra tecnologia aqui abordada, considerando, por exemplo, que o audiovisual não substitui a palavra escrita, ele a integra e a complementa. Sob tal prisma, não há, entre as distintas possibilidades tecnológicas, relações de antagonismo mas de complementaridade.

4.2. Tecnologias no contexto nacional: dualidades Prosseguindo, considerando a análise das tecnologias, torna-se evidente suas possibilidades e o quanto as mesmas são relevantes e úteis. Porém, aplicam-se dominantemente às regiões Sudeste e Sul do Brasil, onde alcançam grande parte do território físico e a Internet tem transformado processos e práticas tradicionais de educação e socialização do conhecimento, por meio de inovações que modificam as formas de produção, distribuição, apropriação, representação e interpretação da informação e do conhecimento. Mas, se levarmos em conta a extensão territorial do nosso país, esbarramos nos mesmos problemas de infra-estrutura de acesso à tecnologia, citados no caso dos audiovisuais descritos anteriormente.

Ressalta-se ainda que, ao serem utilizadas as diferentes alternativas de tecnologia, potencializa-se a aprendizagem, pois surgem novas abordagens, representações e modelos. Estas são mais do que simples suportes, pois interferem nos modos de pensar, sentir, agir, relacionar-se socialmente e adquirir conhecimentos. Segundo TORTAJADA e PELAEZ (1997), “neste novo momento social, o elemento comum, subjacente aos diversos aspectos de funcionamento das sociedades emergentes, é o tecnológico”.

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Assim, em razão das especificidades dos diferentes meios tecnológicos disponíveis e considerando as distinções e aspectos históricos e culturais que demarcam a realidade brasileira, torna-se possível inferir que no contexto nacional seja necessário e desejável combinar os diferentes meios, de forma a atender as necessidades que se apresentam no âmbito da educação, consoante com as multiplicidades presentes na realidade nacional.

5 – Novas tecnologias e inclusão educacional: alternativas para a ação Utilizar as tecnologias de informação e comunicação como suporte à educação a distância apenas colocando o aluno diante de informações, problemas e objetos de conhecimento podem não ser suficientes para envolvê-lo e despertar-lhe tal motivação pela aprendizagem e inclusive levá-lo a criar procedimentos pessoais que lhe permitam organizar o próprio tempo para estudos e participação nas atividades, independente do horário ou local em que esteja.

Conforme ALMEIDA (2002), é preciso criar um ambiente que favoreça uma aprendizagem significativa ao aluno, desperte a disposição para aprender, disponibilize as informações pertinentes de maneira organizada e no momento apropriado, e promova a interiorização de conceitos construídos. Ou seja, oferecer ambientes que permitam ao aluno demonstrar seus conhecimentos assimilados e adquiridos. É importante compreender que os desafios da educação a distância são congruentes com os desafios do sistema educacional em sua totalidade, cuja análise implica considerar o que a educação pretende realizar, para quem se dirige, como será desenvolvida, com o uso de quais tecnologias e quais as abordagens mais adequadas para acelerar o processo de inclusão educacional da população.

Cabe ressaltar que a inclusão social é um dos grandes desafios de nosso país que, por razões históricas, acumulou enorme conjunto de desigualdades sociais no tocante à distribuição da riqueza, da terra, do acesso aos bens materiais e culturais, bem como da apropriação de conhecimentos. Nesse sentido, conforme explicitado por MOREIRA (2006), a inclusão social pode ser entendida como ações que envolvem o estabelecimento de condições para que todos os habitantes do país possam viver com adequada qualidade de vida e como cidadãos plenos, dotados de conhecimentos, meios e mecanismos de participação política que os capacitem a agir de forma fundamentada e consciente.

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É importante também não se perder de vista que convivem no país realidades díspares, o que nos permite encontrar, em momentos simultâneos, a discussão em relação ao modelo de TV digital a ser adotado no país, bem como encontrar comunidades que sequer conhecem ou têm acesso à televisão. Então, o que fazer para melhorar o ensino em um país em desenvolvimento, com uma grande extensão territorial, por meio da educação a distância?

A explosão de informação registrada no decorrer da última década não tem significado, necessariamente, a democratização das tecnologias. A disponibilidade da Internet atinge, em sua grande parte, uma classe economicamente mais favorecida. No caso do Brasil, de acordo com dados do Livro Verde do Socinfo 8, até o final do ano 2000 haveria, no máximo, apenas 7 milhões de usuários individuais de Internet. Num universo populacional de 164 milhões de pessoas, esse número é insignificante e só é capaz de abrigar uma parcela privilegiada economicamente; tal situação em relação a limitação ao acesso permanece, conforme demonstram os dados da pesquisa relativa a 2005, anteriormente apresentada.

No que se refere à Internet, cabe lembrar que ela apresenta muitas questões a serem consideradas quanto à democratização da informação. A popularização dessa rede mundial, por exemplo, trouxe consigo uma quantidade expressiva de informação, muitas vezes de qualidade duvidosa, servindo mais para desinformar do que informar o cidadão. Basta lembrar, nessa perspectiva, a propagação de sites estruturados com conteúdos de pedofilia, acessados mundialmente por uma rede de indivíduos investigados pela polícia internacional, o que revela as ambigüidades que se fazem presentes no contexto de utilização do referido recurso.

Em continuidade, e tendo como foco esta realidade, torna-se evidente que o papel do Estado é central nesses acontecimentos. CASTELLS (2000) destaca o papel estatal nos programas de modernização através da história, sendo óbvia sua relevante participação na sociedade informacional que se estrutura e reestrutura atualmente. “Em grande parte, a tecnologia expressa a habilidade de uma sociedade para impulsionar seu domínio tecnológico por intermédio das instituições sociais, inclusive o Estado” (CASTELLS, 2000, p. 31).

Segundo WILHELM (2002), por exemplo, as diferenças no acesso à Internet determinadas pela variável renda, por exemplo, podem ser em parte explicadas por outros fatores, tais como nível 8

Livro Verde. Disponível em: <http://www.sbc.org.br/p_d/livroverde.html>. Acesso em 10/12/06.

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educacional, raça e etnia, gênero, idade e geografia. Assim, pode-se analisar alguns obstáculos que impedem o acesso às tecnologias e dificultam a democratização das mesmas. Em primeiro lugar, o custo dos serviços. No Brasil, o custo impede as pessoas de se conectarem à Internet. A Internet é considerada cara até mesmo para os que estão conectados e utilizam o serviço diariamente.

Portanto, é preciso que o governo brasileiro analise formas de reduzir o custo desse serviço, criando e implantando alternativas como, por exemplo, acesso via cabo; parcerias com o setor privado a fim de garantir que todos os brasileiros possam ter acesso aos serviços de comunicação e informação, notadamente dirigidas às comunidades rurais, e incentive a compra de computadores, com a redução de custos dos equipamentos, pois há uma crescente desigualdade de acesso a essa ferramenta.

Em segundo lugar, o aspecto cultural do país. É preciso ampliar os níveis de conscientização em relação à importância e às possibilidades das tecnologias de comunicação e informação, em uma ação conjunta do Estado e por parte das empresas de tecnologia da informação, no sentido de criar campanhas de divulgação em âmbito nacional apontando as vantagens da tecnologia e de seus benefícios no dia-a-dia do indivíduo. Somadas a estas dimensões, deve-se também privilegiar: a difusão de conteúdos específicos que estimulem o acesso aos grupos menos favorecidos, desenvolvendo programas de inclusão digital para a população de mais de 60 anos; a criação de projetos de fomento, transformando pontos populares de vendas, como bancas de revistas, farmácias, papelarias, supermercados e lanchonetes em pontos de acesso ao comércio eletrônico, tendo como alvo o cidadão comum ainda não familiarizado com o mundo virtual.

Deve-se, ainda, analisar e estudar os fatores relacionados ao comportamento individual e coletivo do homem frente às novas tecnologias, levando-se em conta que estas se constituem como instrumento de acesso e disseminação da informação, devendo haver a adequação das mesmas à realidade na qual se inserem e não apenas réplicas de modelos já existentes em outros países com aspectos culturais diferentes.

Em terceiro lugar, o desnível educacional no país. É preciso ações de educação de massa e projetos de pesquisa que possibilitem o acesso a toda riqueza informacional. A inclusão digital e a alfabetização tecnológica, como políticas públicas, têm se apresentado como um desafio para o

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governo e algumas ações práticas têm sido propostas, como instrumentos de cidadania, e já estão sendo executadas na forma de telecentros, infocentros e cibercafés, no Brasil. É, portanto, nesse espaço em que as lacunas se evidenciam, que a educação a distância, subsidiada pelo uso das tecnologias de informação e comunicação, revela-se como uma importante colaboradora para a inclusão e a democratização na sociedade do conhecimento e, conseqüentemente, para o desenvolvimento social, econômico e educativo como um todo. Nessa perspectiva, não há dúvidas de que os cidadãos necessitam, para exercer uma cidadania ativa, é de um sistema de mídia diversificado e de acesso à informação de caráter múltiplo para o seu bem-estar social.

Assim, em razão dos aspectos apontados, é preciso pensar e estimular a disponibilização de conteúdos informacionais na Internet que promovam a formação intelectual e cultural do indivíduo, uma vez que a rede mundial de computadores – enquanto espaço até o momento livre de qualquer regulamentação consistente – tem publicado informações tanto de caráter formativo que promovem efetiva democratização quanto aquelas que se fazem sem considerar os princípios humanos e éticos sobre os quais a informação deve fundamentar-se. Advoga-se, portanto, que conteúdos nacionais qualitativos, de interesse público e com valor agregado, capazes de promover o desenvolvimento político e cultural da coletividade, devem ser um objetivo central a ser buscado.

Reitera-se, então, que nesse contexto o papel da educação a distância é de fundamental importância e o caráter interativo dos novos meios traz embutidas as possibilidades de novas formas de subjetividade e de socialização. Conforme explicitado por BELLONI (2001), a integração das tecnologias de informação e comunicação aos processos educacionais pode ser de grande valia, desde que esta integração considere estas técnicas como meios e as integre como ferramentas pedagógicas extremamente ricas e proveitosas para melhoria e expansão do ensino.

Em razão de tal ótica, vislumbra-se que a modalidade de EAD tem a possibilidade de contribuir para a constituição de novos espaços de conhecimento que favoreçam a construção do processo de democratização e de universalização da educação.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, M. E. B. Incorporação da tecnologia de informação na escola: vencendo desafios, articulando saberes, tecendo a rede. In: Moraes, M. C. (org.). Educação a distância: fundamentos e práticas. Campinas, SP: NIED/Unicamp, 2002.

BELLONI, M. L. A integração das tecnologias de informação e comunicação aos processos educacionais. In: BARRETO, R. G. (org.). Tecnologias educacionais e educação a distância: avaliando políticas e práticas. Rio de Janeiro: Quartet, 2001.

BOUCHARD, P. Autonomia e distância transacional na formação a distância. In: Alava, S. (org.). Ciberespaço e formações abertas. Porto Alegre: Artmed, 2000.

BRASIL. Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação – tic domicílios.

Disponível em: <http://www.nic.br/indicadores/usuarios/rel-int-04.htm>. Acesso em 25/09/06.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

CASTELLS, M. A sociedade em rede – a era da informação: economia, sociedade e cultura.

São Paulo: Paz e Terra, 2000.

ECO, Humberto. From Internet to Gutenberg. 1997. http://www.italynet.com/columbia/internet.htm/>. Acesso em: 10/09/06.

Disponível

em:

<

FIORENTINI, L. M. R., CARNEIRO, V. L. Q. TV na escola e os desafios de hoje. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2, ed., 2001.

GARDUÑO VERA, Roberto. Internet em la educación virtual: um enfoque desde la investigación y la enseñanza em bibliotecología. Investigación bibliotecnológica, México, v. 18, n. 36, p. 42-74, enero/junio, 2004.

GATTI, Bernadete A. Critérios de qualidade. In: ALMEIDA, Maria Elizabeth B.; MORAN, José Manuel (org.). Integração das Tecnologias na Educação. Secretaria de Educação a Distância.

Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2005. 204 p.

GOMES, W. Opinião pública na Internet: uma abordagem ética das questões relativas a censura e liberdade de expressão na comunicação em rede. In: COMPÓS, n. 10, 2001.

KENSKI, V. M. Tecnologias no cotidiano: desafios para o educador. Brasília, Seed/MECUniRede, 2000 (mimeo.).

LANDIM, Cláudia Maria das Mercês Paes Ferreira. Educação a distância: algumas considerações. Rio de Janeiro: [s.n.], 1997.

MORAES, M. C. O Paradigma Educacional Emergente. Campinas: Papirus, 1997.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007

MORAN, J. M. (2002). Pedagogia integradora do presencial-virtual. Rio de Janeiro, setembro de 2002. Disponível em: <http://www.abed.org.br/congresso2002/index.html>. Acesso em: 07/09/06.

MORAN, J. M. A educação superior a distância <http://www.eca.usp.br/prof/moran/>. Acesso em: 10/12/06.

no

Brasil.

MORAN, J. M. O que é educação a distância. <http://www.eca.usp.br/prof/moran/dist.htm>. Acesso em: 10/10/06.

Disponível Disponível

em: em:

MOREIRA, I. C. A inclusão social e a popularização da ciência e da tecnologia no Brasil. In: Inclusão Social. Brasília, v. 1, n. 2, p. 11-16, 2006.

MORIN, E. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Ed. Cortez, 2000; Brasília, DF: UNESCO, 2000. 2ª edição.

NUNES, I. B. Noções de educação a distância. Revista Educação a Distância, Brasília, n. 4/5, p.

7-25, dez./abr.

1993-1994.

Disponível em: http://www.bibvirt.futuro.usp.br/textos/artigos/nocoesead.PDF. Acesso em: 07/09/06.

PAVARINI, Paulo. Formação do professor e a EAD: do papel à Internet. Brasília: Seed/MEC – UniRede, 2000.

PFROMM NETTO, Samuel. Telas que ensinam: mídia e aprendizagem do cinema ao computador. Campinas, SP: Editora Alínea, 1998.

PRADO, M. E. B. B e VALENTE, J. A. A. Educação a Distância possibilitando a formação do professor com base no ciclo da prática pedagógica. In: Moraes, M. C. Educação a distância: fundamentos e práticas. OEA/MEC, Unicamp, NIED, 2002.

REIS, A. S. dos. Educação a distância no Brasil: uma leitura sob a ótica da razão jurídica.

Faculdade de Educação da UFMG (tese doutorado). Belo Horizonte, 2002.

SANCHO, J. M. A. Tecnologia: um modo de transformar o mundo carregado de ambivalência.

In: Para uma tecnologia educacional. Porto Alegre: Artes Médicas,1998.

SILVA, M. Sala de aula interativa. Rio de Janeiro: Quartet, 2000.

SILVEIRA, M. H. Concepções e funções de TV e vídeo na comunicação educativa. Brasília: Seed/MEC-UniRede, 2000.

SOARES, Maria Susana A. (org.). A Educação Superior no Brasil. Brasília, CAPES– UNESCO, 2002.

Páginas: 251-274.

Disponível em: <http://www.eca.usp.br/prof/moran/eadsup.htm>. Acesso em 10/12/06.

TORTAJADA, J. e PELAEZ. Ciência, tecnología y sociedad. Madrid: Sistema, 1997.

WILHELM, A. A democracia dividida: a internet e a participação política nos Estados Unidos.

In: EISENBERG, J.; CEPIK, M. (org.). Internet e política: teoria e prática da democracia eletrônica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007

Podcast: produções de áudio para educação de forma crítica, criativa e cidadã

Barros, Gílian C.9 Menta, Eziquiel 10 Introdução - Psiu! Silêncio por favor! Gostaria da atenção de vocês! Esta pode ser considerada uma das frases mais ditas, em diversos momentos, tanto por pais quanto por professores.

O se ter e fazer silêncio em meio à apresentação de conteúdos, especialmente na escola, foi considerado importante por muito tempo, sobretudo no período da escola tradicional que no Brasil estendeu-se até 1932 (SILVA, 1983). Hoje ainda, o silêncio se faz necessário em alguns instantes da caminhada no mundo da aprendizagem, pois se torna necessário na assimilação introspectiva de certos conteúdos, mas silenciar não significa calar.

A escola é espaço de silêncio reflexivo, não tolhedor. No silêncio reflexivo educador e educando podem encontrar-se nas trocas, descobertas, pesquisas e implementação de ações que oportunizarão o ter voz enquanto seres-humanos-cidadãos.

A chegada de novos artefatos tecnológicos na escola, como Internet, tv digital, jornal e rádio podem assustar, mesmo porque estes não têm chegado em caixas com seus respectivos manuais inteiramente pedagógicos. Estes artefatos tornam-se presentes não apenas como fontes para aquisição de informações, mas para incorporar, produzir e disseminar descobertas e ações na busca de realizações que possam promover à aprendizagem dos alunos.

As várias mídias integradas em sala de aula, como meios de comunicar e fazer aprender, são mais um desafio que quando enfrentado pode ou não potencializar os bons resultados no trabalho pedagógico.

Desde os anos de 1970, afirma (BELLONI, 2005) que no mundo inteiro vem se discutindo sobre: a educação para as mídias, cujos objetivos dizem respeito à formação do 9

Gílian Cristina Barros - Mestranda em Educação – UFPR, Especialista em Tecnologia na Educação – UFES e administradora do Portal EscolaBR – giliancris@gmail.com 10 Eziquiel Menta - Especialista em Tecnologia na Educação – UFES e administrador do Portal EscolaBR – ementa@gmail.com

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usuário ativo, crítico e criativo de todas as tecnologias de informação e comunicação, onde ao considerar-se a integração destas mídias enquanto Tecnologia Digital, tem-se o que afirma (VALENTE, 2005), uma outra revolução que os educadores terão de enfrentar sem ter digerido totalmente o que as novas tecnologias têm para oferecer, estes fatos levam-nos a refletir: O uso de PodCasts em Educação pode indicar caminhos na compreensão e percepção de estratégias para o uso de mídias em educação?

O principal foco destas discussões tem sido dado para a televisão e a Internet, porém o rádio traz também inúmeras possibilidades para educação, principalmente no que se refere à produção crítica e colaborativa de programas realizados por alunos utilizando tecnologias de informação e comunicação (TICs) disponíveis na Internet, buscando reafirmar na realidade o que (BELLONI, 2005) afirma: ... a escola deve integrar as tecnologias de informação e comunicação porque elas já estão presentes e influentes em todas as esferas da vida social, cabendo à escola, especialmente à escola pública, atuar no sentido de compensar as terríveis desigualdades sociais e regionais que o acesso desigual a estas máquinas está gerando.

Busca-se apresentar apontamentos advindos de pesquisa vivenciada no projeto PodEscola: produções de áudio para educação, formas de utilização e implementação de PodCasts na educação pública, onde estes poderão contribuir para a formação de um cidadão crítico que possa estar e sentir-se incluído sociodigitalmente.

Por meio de levantamento e análise de questões sobre direitos autorais, fazendo com que educadores e educandos participem de forma crítica na construção da sua própria aprendizagem, tendo nas mídias uma forma de expressão que busca calar o silêncio tolhedor das descobertas, pesquisas e aprendizagens de forma colaborativa, é que o Projeto PodEscola tenta tornar possível a inserção deste novo artefato midiático em ações escolares.

PodCast pra quê?

Enquanto a família, a classe social, o bairro e, às vezes, a religião são fatores de diferenciação das crianças, a escola e a mídia funcionam como fatores de unificação – o objetivo é o consenso – difundindo os valores e as normas consideradas comuns a todos em uma sociedade.(BELLONI, 2005)

Em 12 de fevereiro de 2004, o jornalista Bem Hammersley utiliza pela primeira vez o termo PodCast em um artigo de sua autoria, para o jornal britânico The Guardian, se referindo a

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programas gravados em áudio e disponibilizados na Internet que podem ser “assinados” utilizando da tecnologia feed11 já encontrada nos sites.

PodCast é uma palavra que vem do laço criado entre Ipod – aparelho produzido pela Apple que reproduz mp3 e Broadcast (transmissão), podendo defini-lo como sendo um programa de rádio personalizado gravado nas extensões mp3, ogg ou mp4, que são formatos digitais que permitem armazenar músicas e arquivos de áudio em um espaço relativamente pequeno, podendo ser armazenados no computador e/ou disponibilizados na Internet, vinculado a um arquivo de informação (feed) que permite que se assine os programas recebendo as informações sem precisar ir ao site do produtor.

O que buscamos realizar no projeto PodEscola, disponível em: http://www.escolabr .com/projetos/PodEscola/, contemplou a produção de PodCast e não apenas Audioblogs, pois, pois o Audioblog é semelhante aos blogs ou webblogs, só que, em vez de textos, o autor divulga arquivos sonoros que só podem ser acessados na página da pessoa que o publicou, já no PodCast além da possibilidade de ouvir esses registros sonoros no espaço específico de sua disponibilização pode-se também receber os novos arquivos automaticamente sem acessar a página do autor, utilizando um agregador12 adequado.

No silêncio da leitura, no perceber das palavras, dos cheiros virtuais que estas produzem e no cheiro real da celulose contida no papel, tem-se a possibilidade de tornar educandos e educadores de escolas públicas de todo Brasil mais do que simples leitores silentes, mas participantes co-autores da obra escrita e sonora que pode-se realizar no e para o ciberespaço.

Saber ler e entender o mundo torna-se ímpar através de projetos de rádio e PodCast na escola, tendo claro que, em nosso país, onde a “galáxia de Gutemberg” não chegou acontecer de forma efetiva, boa parte da população passou diretamente da transferência oral e pessoal de 11

Através de uma tecnologia conhecida como feed e utilizando softwares específicos para isso, conhecidos como agregadores, podemos visualizar numa só página as últimas notícias de nossos sites preferidos, assim como fazemos quando assinamos uma revista que contêm temas e assuntos de nosso interesse. Os programas, gravados em qualquer formato digital (MP3, OGG e mp4), ficam armazenados em um servidor na Internet e através do feed RSS, que possui informações sobre os programas disponíveis, novos programas são automaticamente baixados para o tocador de áudio do usuário, podendo ser transferidos ainda para tocadores portáteis. Os programas são baixados pelo usuário por um agregador - um programa ou página da Internet que verifica os diversos feeds adicionados -, reconhece os novos programas e baixa de maneira automática para a máquina (WIKIMEDIA, 2005).

12 Quando se fala em agregar, pensa-se logo em juntar, reunir. Programas como o juice http://juicereceiver.sourceforge.net/index.php ou itunes - http://www.apple.com/br/itunes, possibilitam realizar o download dos novos programas automaticamente, até mesmo sem precisar acessar o site do autor, podendo gravá-los depois em aparelhos de mp3 ou cds.

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informações e conteúdos para o rádio e a televisão sem se quer vivenciar a palavra escrita, sendo possível pelo trabalho com rádio e PodCast em educação, enquanto mídia, uma oportunidade de se ter formas de análise, escrita, compreensão e leitura de mundo. (BRIGGS e BURKE, 2004) Compartilhar, colaborar e dividir mesmos espaços não significa se anular enquanto ser humano pensante e produtor de conhecimento, o produzir colaborativamente leva a descobrir e produzir juntos, mas cada qual com seus direitos e deveres garantidos no processo de pesquisa.

Na participação dos setenta e cinco cursistas, no período de dezesseis de janeiro a oito de maio do ano de dois mil e seis, em duas turmas, tendo a primeira turma vinte e nove e a segunda quarenta e seis participantes, tivemos enquanto docentes a preocupação de respeitar e demonstrar a importância da preservação dos direitos autorais e morais que permeiam as pesquisas e seus idealizadores iniciais em cada possível “nova descoberta e aplicação”, pois não estamos mais silentes como simples receptores de informação, somos educadores e educandos produtores de informação, descobertas e aprendizagens como mídia.

O grupo de participantes-cursitas do Projeto PodEscola, foi composto em sua maioria (92%), por professores de escolas públicas e multiplicadores13 de Núcleos de Tecnologia Educacional - NTEs de todo o país. Foram realizadas análises qualitativas das interações e participações destes nos fóruns de discussão e chats realizados durante o período de curso.

Nas duas turmas do Projeto PodEscola: produções de áudio para educação, que se encontraram no Campus Virtual do Portal EscolaBR, disponível em http://escolabr.com, percebemos após análise das discussões e produções realizadas por chats e fóruns de discussão no ambiente Dokeos deste Campus, que o estudo sobre PodCasts realizado de forma crítica pode tornar mais claro em criações colaborativas a compreensão de direitos autorais e morais nas produções de conteúdos textuais e sonoros para/na Internet.

A produção de PosCasts abre caminhos para o estudo e discussão de questões como, direitos autorais e morais, e desenvolvimento de postura crítica e ética frente a um trabalho colaborativo. Logo, pode-se produzir um PodSeguro, ou seja, um Podsafe, que são os PodCasts que não ferem a lei dos direitos autorais criados com a preocupação de assegurar todos os direitos dos autores e ouvintes, pois no dizer de (BAKHTIN, 1997):

13

Os multiplicadores dos Núcleos de Tecnologia Educacional que foram criados em 1997, pelo Programa Nacional de Informática n a Educação – ProInfo/MEC, são responsáveis pela disseminação do uso de tecnologias na educação em suas regionais de ensino.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 O autor tem seus direitos inalienáveis, mas o ouvinte também tem seus direitos sobre a palavra, e aqueles cujas vozes ressoam na palavra antes que o autor se aposse dela também tem seus direitos.

Existem muitas músicas e produções sonoras que possuem licenças alternativas ao copyright permitindo a sua execução sem precisar de autorização formal do autor, em alguns casos podendo até alterar a música, claro que sempre citando o autor. Alguns PodCasters, como são chamados os produtores de PodCast, utilizam em seus programas músicas com essas licenças, em alguns casos programas inteiros são dedicados ao tema, uma forma de divulgar essas produções que nem sempre conseguem acesso aos espaços formais e institucionais de divulgação.

Uma alternativa interessante para a produção dos programas é a utilização de músicas licenciadas em Creative Commons14.

Dificuldades Encontradas

Para utilização de PodCasts ou AudioBlogs na Educação algumas dificuldades têm sido encontradas, com certeza as principais de ordem técnica, pois, por ser uma tecnologia nova e ainda em desenvolvimento alguns processos e ajustes ainda não possuem uma efetiva automação.

Na transformação do arquivo de áudio em um PodCast, é necessário que seja criado um arquivo chamado feed, que permita a assinatura e recebimento de programas sonoros criados, este arquivo é cadastrado em serviços conhecidos como diretórios, que servem como uma espécie de catálogo para encontrar PodCasts, divididos por assuntos, idiomas, países, etc.

Projetos educacionais podem esbarrar neste detalhe técnico, tanto que no início do desenvolvimento do Projeto PodEscola, também encontramos pela experiência vivenciada esta dificuldade. Em geral, após gravarem seus arquivos de áudio, alunos e professores têm divulgado a produção em sua página ou blog, mas não criando o arquivo de feed, o que tecnicamente torna o trabalho um Áudioblog e não PodCast.

Após pesquisa e testagem disponibilizamos a ferramenta em software livre, Loudblog15, aos cursistas, para disponibilização de seus projetos em espaço virtual, por meio do Portal EscolaBR. O Loudblog é um sistema que permite o envio de diferentes mídias (áudio, vídeo, 14

Em inglês, Commons significa terras comuns, significado este que expressa nossa missão enquanto educadores, ter espaços comuns de descoberta e aprendizagem, Creative Commons é uma licença que permite o uso e divulgação de produções por todo mundo, “a liberdade criativa, o acesso ao conhecimento, ao diálogo e à transformação da cultura” são incentivados neste espaço, nesta terra virtual, uma comunidade, pois, quando colabora-se através da interação somos todos eternos mestres e aprendizes. (CREATIVE COMMONS).

15 Ferramenta Loudblog disponível em: http://loudblog.com.

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imagens, etc.) criando o feed automaticamente durante a publicação; desenvolvido sob a filosofia do software livre é uma alternativa para sanar a dificuldade técnica da criação de feed, até dezembro de 2006, estavam disponíveis dezessete16 projetos de PodCasts utilizando esta tecnologia.

O tamanho dos arquivos produzidos também tem sido uma dificuldade, pois em geral, são arquivos grandes e os espaços das escolas para seus sites não ultrapassam 300 MB em média (baseando-se em serviços gratuitos) o que impede, por exemplo, arquivar programas antigos.

Uma das soluções é a de durante a conversão do arquivo de áudio para mp3, configure-se o software utilizado para edição de som de tal forma que este realize uma compactação do arquivo para um formato de 32 bits mono, onde se perderá em qualidade mais se ganhará em espaço.

Uma alternativa para distribuição destes programas seria ao final de um projeto específico, gravar as produções em cds de áudio para que não ficassem perdidos e até mesmo distribuí-los os pais e familiares dos alunos/produtores, bem como, no comércio e imprensa do bairro para divulgação e conscientização da necessidade das produções pela comunidade, onde o que se produz no bairro e para o bairro deve ser valorizado, como no dizer de (BARBERO, 1997), Não só os sociólogos, os antropólogos e os estudiosos de comunicação se interessam hoje pelo que se passa no bairro popular, mas também os historiadores. ... o bairro inicia e entretece novas redes ... . Acha-se em sua base um cultura política que já não é a dos trabalhadores, aquela visão de mundo frontalmente questionadora dos anarquistas e dos socialistas, e sim outra mais reformista, que via a sociedade como algo que poderia ser aperfeiçoado, uma sociedade que, sem ser radicalmente diferente da existente, poderia chegar a ser mais bem organizada, mais justa.

16

PodCasts disponibilizados no EscolaBR até dezembro de 2006: PodCast EscolaBR - http://www.escolabr.com/PodCast PodCast Vivência Pedagógica - http://www.vivenciapedagogica.escolabr.com/ PodEscola - http://www.PodEscola.escolabr.com/ Contando História - http://www.contandoahistoria.escolabr.com/ PodCast do Colégio Estadual Wolff Klabin - http://www.cewk.escolabr.com Reciclart - http://www.reciclart.escolabr.com/ Nas ondas do Rádio - http://www.nasondasdoradio.escolabr.com Jovem PodCast - http://www.jovemPodCast.escolabr.com Inhamuns - http://www.inhamuns.escolabr.com RenePod - http://www.renepod.escolabr.com PodCast Magia da Arte - http://www.magiadarte.escolabr.com Saber Viver - http://www.saberviver.escolabr.com Rádio na Escola - http://www.radionaescola.escolabr.com Comunicando Escola - http://www.comunicandoaescola.escolabr.com/ Sintonize - http://gilian.escolabr.com/sintonize Rádio Novela - http://www.escolabr.com/projetos/radionovela/

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Os espaços para hospedagem de sites que possibilitem instalação de sistemas de gerenciamento, tais como, o Loudblog, também pode ser considerado como uma das dificuldades encontradas, mas hoje já existem alguns provedores brasileiros que cedem espaço gratuito para produção

de

PodCasts,

entre

eles

os

projetos

brasileiros

como

o

Vocepod

-

http://www.vocepod.com e PodCastBrasil – http://www.PodCastbrasil.com e o PODESCOLA – http://www.escolabr.com/ projetos/PodEscola.

E agora, o que fazer com o conhecimento adquirido?

A liberdade e possibilidade de expressão sem medo e cobranças, em contraposição ao que ocorria com aos radioamadores dos final do século XIX é o contexto norteador de nossas ações no uso de PodCasts em Educação, por meio do Projeto PodEscola. (BRIGGS e BURKE, 2004) Refletindo o que o dramaturgo Brecth, propunha para o uso do rádio com características próprias, onde: Esta cuestión se contestará, si tenemos razón o nos la dan, de la siguiente manera: arte y radio tienen que ponerse a la disposición de fines pedagógicos.

La posibilidad de llevar a cabo una de estas formas pedagógicas directas de utilización del arte no parece hoy indicada, porque el Estado no tiene ningún interés en educar a su juventud para el colectivismo.

El arte debe empezar allí donde hay imperfección.

Por más que el mirar quede eliminado, esto no quiere decir que no se vea nada, sino precisamente que se ve tan bien que se ven una infinidad de cosas, tantas “como se quiera”.

Estos resultados tendrían naturalmente que quedar en la superficie acústica ...

(BRECHT,1927)

Na análise das produções de áudio para educação veiculadas por PodCasts, disponibilizadas no Projeto PodEscola, nota-se a importância das diversidades encontradas nas escolas brasileiras, quanto aos inúmeros sotaques, bem como, os encaminhamentos propostos para a realização de cada programa idealizado pelos professores participantes. A distribuição e comunicação de informações e conteúdos curriculares foram realizadas por produções de aúdio personalizadas e a participação colaborativa, onde pela transmissão e produção via Internet, tornou-se mais do que a simples transmissão um para todos, ou todos para um. A ferramenta LoudBlog, possibiltou a transmissão de PodCasts todos para todos, onde que ouve as produções sonoras pode participar comentando de forma escrita ou oral, desde que tenha acesso a rede web.

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Conclusão ... a faixa etária ideal para se realizar a educação para mídia corresponde à idade da escolaridade obrigatória ... (BELLONI, 2005) O Projeto PodEscola um dos primeiros projetos realizados no Brasil, totalmente on line, para produção de aúdios para educação – PodCasts, teve como base as seguintes propostas: 1.

Realização de programas por alunos de escolas públicas sobre temas

determinados como se fosse um programa de rádio.

2.

Explicação de conteúdos oralmente, que podem ser utilizados com alunos

portadores de deficiência visual e/ou com dificuldade de aprendizagem em determinados conteúdos.

3.

Produção de uma rádio novela com alunos.

4.

Criação de um mapa da cidade com narração de curiosidades e história dos

principais pontos turísticos.

5.

Tradução de músicas, interpretações e até leitura de poesias e textos

produzidos pelos alunos. Produção de programa com curiosidades das disciplinas, criados por professores e alunos.

Será que a produção de PodCasts não é apenas uma forma de embelezar assuntos sem significado?

Como saber se a utilização destas tecnologias tem contribuído para aprendizagem?

Isto nos têm feito pensar, no que (VALENTE, 2005), afirma: ... essa ampla gama de atividades pode ou não estar contribuindo para o processo de construção de conhecimento. O aluno pode estar fazendo coisas fantásticas, porém o conhecimento usado nessas atividades pode ser o mesmo que o exigido em uma outra atividade menos espetacular.

Talvez, se o foco das produções fosse só a mídia em si, teríamos alunos reproduzindo programas de rádios comuns, como observam em suas vidas, e após a disponibilização destas produções os saberes dos alunos não seriam enriquecidos. Quando a ênfase dada às produções de áudio é a discussão em ações colaborativas, sem dúvida, a percepção e construção deste saber, através do desenvolvimento de uma visão crítica pode ser oportunizada.

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O que um jornalista faz?

Pesquisa, pensa, discute, descobre, analisa as melhores formas de expressar suas descobertas, escreve, lê, reescreve, produz, divulga, enfim, vai e vem constantemente, de forma crítica no meio dos fatos e das imagens do mundo real.

Percebe-se que, numa atividade como a desenvolvida neste projeto com o uso de PodCasts, o envolvimento dos educandos neste processo de construção e aprendizagem, pode levá-los a entrar no mercado de trabalho, ou que se identifiquem com atividades relacionadas ao jornalismo e/ou marketing, através da produção de jingles para lojas de sua cidade, programas e trecho de programas para rádios escolares, comunitárias de centros de compra ou de grande circulação de pessoas como em exposições, feiras ou na produção de programas de rádio para rodoviárias ou redes de supermercados.

Pelas discussões e interações oportunizadas no decorrer do curso, bem como, pelas produções de PodCasts buscou-se o que (CHARTIER,1998) apresenta em sua obra, como importante análise histórica: O sonho de Kant era que cada um fosse ao mesmo tempo leitor e autor, que emitisse juízos sobre as instituições de seu tempo, quaisquer que elas fossem, e que, ao mesmo tempo, pudesse refletir sobre o juízo emitido pelos outros. Aquilo que outrora só era permitido pela comunicação manuscrita ou a circulação dos impressos encontra hoje um suporte poderoso com o texto eletrônico.

Ao notarem que suas produções textuais e sonoras estavam sendo observadas pela comunidade em espaço virtual, tornaram-se latentes preocupações referentes a forma de expressão oral e escrita, timbre da voz, articulação das palavras, como verifica-se na seguinte afirmação: ....Ouvi como é minha voz e como as pessoas a ouvem, fiquei realmente surpreso percebi que ela muda um pouquinho!

No espaço virtual, ou seja, no Ciberespaço o uso da linguagem é sem dúvida importante, ainda mais, quando nos submetemos a expressar nossas idéias e produções.

Assim como o ciberespaço é comunalmente produzido, assim também o são, num sentido profundo, todos os espaços. [...] O modo como nos vemos inseridos num esquema espacial mais amplo não depende apenas de nosso conhecimento dos “fatos!; está sempre em jogo uma questão de negociação social e lingüística. (WERTHEIM, 2001)

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Outro ponto importante são os laços interdisciplinares que surgiram na análise deste projeto como: - Língua Portuguesa: Linguagem, Escrita, Oralidade.

- Física: Ondulações -> Ondas Sonoras, Qualidades fisiológicas do som: timbre, intensidade e altura, Acústica Musical, Estudo das frequências e Formas de transmissão sonora.

- Artes e Matemática: Escalas Musicais, Proporção.

- Biologia: Percepção e condução sonora, Poluição/Ecologia Sonora Apresentamos alguns caminhos que o uso de PodCasts em Educação podem indicar para a compreensão e percepção de estratégias para o uso de mídias em educação.

Sugere-se para posterior trabalho com a produção de PodCasts o entrelaçamento maior das disciplinas por trabalho que possibilite desenvolver a criatividade rumo a integração de sons e imagens (estáticas – fotos e em movimento – vídeos), confirmando o que Laura Maria (COUTINHO, 2004) afirma: Assim, o audiovisual alcança níveis da percepção humana que outros meios não. E, para o bem ou para o mal, podem se constituir em fortes elementos de criação e modificação de desejos e de conhecimentos, superando os conteúdos e os assuntos que os programas pretendem veicular e que, nas escolas, professores e alunos desejam receber, perceberse, a partir deles, criar os mecanismos de expansão de suas próprias idéias.

Pois compreendemos que a inclusão sociodigital poderá ser potencializada por ações com o uso de mídias de forma crítica com alunos e professores de escolas públicas, compartilhando o pensamento de (BARBERO,2001): Porque, enquanto os filhos das classes abastadas entram em interação com o ecossistema informacional e comunicativo, a partir de seu próprio lar, os filhos das classes populares – cujas as escolas públicas não tem, na sua imensa maioria, a mínima interação com o entorno informático, sendo para eles a escola o espaço decisivo de acesso às novas formas de conhecimento – estão sendo excluídos do novo campo laboral e profissional que a cultura tecnológica prefigura. Daí a importância estratégica cobrada hoje por uma escola capaz de um uso criativo e crítico das mídias audiovisuais e tecnologias informáticas.

Pretendemos desencadear posteriores pesquisas e análises quanto à implementação e construção do conceito do uso de mídias em educação pelos professores participantes das primeiras turmas do Projeto PodEscola, buscando traçar o perfil destes profissionais que estão no

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campo da comunicação e educação, com base nas pesquisas e trabalhos desenvolvidos por (SOARES, 1999).

Tendo-se claro que na utilização e produção de PodCasts para Educação é preciso, como (BELLONI, 2005) diz, ... evitar o “deslumbramento” que tende a levar ao uso mais ou menos indiscriminado da tecnologia por si e em si, ou seja, mais por suas virtualidades técnicas do que por suas virtudes pedagógicas, tendo as mídias como possibilitadoras de aprendizagens de conteúdos curriculares entrelaçados com novas leituras e escrituras de mundo, pois, segundo apresenta (BARBERO, 2001) ...Não é estranho, portanto, que nossas escolas continuem vendo as mídias unicamente como uma possibilidade de eliminar o tédio no ensinamento, de amenizar jornadas presas de inércia insuportável. buscamos dar oportunidade a educadores e educandos de: •

Utilizar as Tecnologias da Informação e Comunicação para construir e

disponibilizar produções de educadores e educandos através de diferentes mídias de forma crítica, criativa e dinâmica; •

Proporcionar ambientes para Interação entre educandos e educadores de

diversas cidades; •

Divulgar para a comunidade escolar, em especial para educadores, a

viabilidade e as vantagens de se desenvolver projetos dessa natureza em escolas públicas; •

Discutir questões como: Direitos Autorais (copyright, copyleft, creative

commons), Filosofia do Software Livre; afim de sensibilizar os envolvidos nos projetos para a responsabilidade na disponibilização de material na Internet e outras mídias; •

Aprimorar os conhecimentos quanto às características da linguagem de

rádio, em especial, da rádio novela; •

Desenvolver habilidades de escrita, oralidade, pesquisa e investigação;

•

Estimular a realização de ações, na comunidade em que vivem sobre a

temática do projeto na busca de romper o silêncio, iniciando discussões e interações que ultrapassam os muros da escola.

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Estar em espaço virtual que oportuniza análise, estudo, descobertas e aprendizagens através de mídias gera inúmeras interações através dos blogs e PodCasts, quando estes possuem ferramentas para comentário através de áudio ou não como no PodCast disponível em: http://www.escolabr.com/PodCast e nos vários projetos desencadeados através do PODESCOLA – http://www.escolabr.com/projetos/PodEscola/. Estas interações são limitadas apenas pela oportunidade de acesso e o tempo que muitas vezes torna-se limitado pelo tipo e/ou local de conexão, onde a distância e a classe social não são consideradas problemas para que as interações e aprendizagens aconteçam. (WERTHEIM, 2001).

No processo avaliativo são considerados objetivos atitudinais nas ações individuais e de grupo enquanto aprendiz. O interesse demonstrado na aquisição e produção das atividades propostas e construídas colaborativamente tornam-se notas fundamentais do arranjo que vai da construção das programações pedagogicamente, passando por técnicas próprias dos programas de rádio comerciais, como: a criação de jingles, spots, edição sonora, por softwares específicos, produção de noticiários, entrevistas, a forma de locução e apresentação das mensagens, aprendidas e apreendidas pela pesquisa até a distribuição e realização da análise e conclusão.

Nem todas a produções de áudio disponibilizadas na rede podem ser consideradas como formas de rádio e nem como PodCasts, já que no rádio as transmissões são realizadas na maioria das vezes de forma síncrona e no caso dos PodCasts assincronamente, considerando-se que nem todas as produções em PodCast, têm o compromisso de seguir uma programação diária préestabelecida como nas emissoras comerciais, o que se prima nos PodCasts são as características polissêmicas que refletem as formas de comunicar em educação.

Uma característica comum entre rádios e PodCasts em educação é que eles se trabalhados em educação de forma crítica e dinâmica oportunizam a quebra do silêncio tolhedor na escola, podendo levar os envolvidos a terem voz e ouvidos na perspectiva de alcançar a formação de cidadãos que tenham muito mais do que informação a distribuir. Cidadãos que contemplem o perfil de homem traçado por (BRECHT, 1927) no que se refere ao uso do rádio: Un hombre que tiene algo que decir y no encuentra oyentes, está en una mala situación.

Pero todavía están peor los oyentes que no encuentran quien tenga algo que decirles.

O silêncio, muitas vezes tolhedor da sala de aula, apenas com professor e alunos, poderá se apagar abrindo caminho para o silêncio reflexivo que se estabelece no momento anterior às

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ações. Ações críticas, autônomas e reflexivas frente à busca de soluções para problemas da comunidade, onde educador e educandos serão parceiros, autores e atores de suas pesquisas e descobertas no caminhar por meio de produções colaborativas.

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Referências BAKTHIN. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hicitec, 1997.

BARBERO, Martín J. Os exercícios do ver: hegemonia audiovisual e ficção televisiva. Trad.

Jacob Gorender. São Paulo: Editora Senac, 2001. ______________. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Trad. Ronald Polito e Sergio Alcides. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.

BELLONI, Maria Luiza. (2005) O que é mídia-educação. Coleção, Polêmcias do nosso tempo.

São Paulo: Campinas: Autores Associados.2ª ed. 2001.

BRECHT, Bertold. Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación. http://www.eptic.com.br Vol.V, n.2, Mayo/Ago. 2003 BURKE, Peter & BRIGGS, Asa. Uma história social da mídia: de Gutenberg a Internet.

Editora Jorge Zahar, 2004.

CASTELLS, M. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade.

Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2003.

CENTRO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE. Creative Commons Brasil. Disponível em: <http://creativecommons.org.br/>. Acesso em: 21 jun. 2006.

CHARTIER, R. A aventura do livro – do leitor ao navegador. São Paulo: Unesp, 1998.

COUTINHO, Laura Maria. Aprender com o vídeo e a câmera. Para além das câmeras, as idéias. In: SEED - MEC. Integração das Tecnologias na Educação. Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2005.

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ESCOLABR. Projeto PodEscola: produções de áudio para educação. Disponível em: <http://www.escolabr.com/projetos/PodEscola>.Acesso em: 30 jun. 2006.

SILVA, Hélio et al. Os pioneiros da educação brasileira: atualidade de Lourenço Filho. Rio de Janeiro: FGV/IESAE, 1983. 80p. (Relatório de pesquisa) SOARES, Ismar de O. Comunicação/Educação: a emergência de um novo campo e o perfil de seus profissionais. Contato: Brasília, ano 1. n.2 jan./mar. 1999.

VALENTE, José Armando. Pesquisa, comunicação e aprendizagem com o computador: O papel do computador no processo ensino-aprendizagem. In: SEED - MEC. Integração das Tecnologias na Educação. Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2005.

WERTHEIM, Margaret. Uma história do Espaço de Dante à Internet. Jorge Zahar. Rio de Janeiro, 2001.

WIKIPEDIA (2005c). PodCasting. Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/PodCast>.

Acesso em Julho de 2005.

Notas

1

Através de uma tecnologia conhecida como feed e utilizando softwares específicos para isso, conhecidos como agregadores, podemos visualizar numa só página as últimas notícias de nossos sites preferidos, assim como fazemos quando assinamos uma revista que contêm temas e assuntos de nosso interesse. Os programas, gravados em qualquer formato digital (MP3, OGG e mp4), ficam armazenados em um servidor na Internet e através do feed RSS, que possui informações sobre os programas disponíveis, novos programas são automaticamente baixados para o tocador de áudio do usuário, podendo ser transferidos ainda para tocadores portáteis. Os programas são baixados pelo usuário por um agregador - um programa ou página da Internet que verifica os diversos feeds adicionados -, reconhece os novos programas e baixa de maneira automática para a máquina (WIKIMEDIA, 2005).

1 Quando se fala em agregar, pensa-se logo em juntar, reunir. Programas como o juice http://juicereceiver.sourceforge.net/index.php ou itunes - http://www.apple.com/br/itunes, possibilitam realizar o

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1 Os multiplicadores dos Núcleos de Tecnologia Educacional que foram criados em 1997, pelo Programa Nacional de Informática n a Educação – ProInfo/MEC, são responsáveis pela disseminação do uso de tecnologias na educação em suas regionais de ensino.

1 Em inglês, Commons significa terras comuns, significado este que expressa nossa missão enquanto educadores, ter espaços comuns de descoberta e aprendizagem, Creative Commons é uma licença que permite o uso e divulgação de produções por todo mundo, “a liberdade criativa, o acesso ao conhecimento, ao diálogo e à transformação da cultura” são incentivados neste espaço, nesta terra virtual, uma comunidade, pois, quando colabora-se através da interação somos todos eternos mestres e aprendizes. (CREATIVE COMMONS).

1

Ferramenta Loudblog disponível em: http://loudblog.com PodCasts disponibilizados no EscolaBR até dezembro de 2006: PodCast EscolaBR - http://www.escolabr.com/PodCast PodCast Vivência Pedagógica - http://www.vivenciapedagogica.escolabr.com/ PodEscola - http://www.PodEscola.escolabr.com/ Contando História - http://www.contandoahistoria.escolabr.com/ PodCast do Colégio Estadual Wolff Klabin - http://www.cewk.escolabr.com Reciclart - http://www.reciclart.escolabr.com/ Nas ondas do Rádio - http://www.nasondasdoradio.escolabr.com Jovem PodCast - http://www.jovemPodCast.escolabr.com Inhamuns - http://www.inhamuns.escolabr.com RenePod - http://www.renepod.escolabr.com PodCast Magia da Arte - http://www.magiadarte.escolabr.com Saber Viver - http://www.saberviver.escolabr.com Rádio na Escola - http://www.radionaescola.escolabr.com Comunicando Escola - http://www.comunicandoaescola.escolabr.com/ Sintonize - http://gilian.escolabr.com/sintonize Rádio Novela - http://www.escolabr.com/projetos/radionovela/

1

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A lógica do entretenimento no jornalismo cultural brasileiro

assaram a ter mais sucesso os escritores fotogênicos ou de vida interessante. (...)

Proust, por exemplo, virou biografia, álbum, livro de receitas e de auto-ajuda.

(Leyla Perrone-Moisés) Sérgio Luiz Gadini17

Show business, star system e ensaios da vida privada: uma outra (ou mesma) cultura?

Uma tendência cada vez mais crescente na cobertura jornalística da cultura no Brasil contemporâneo é a gradual redução do campo cultural ao que se denomina de entretenimento que, não por acaso, significa diversão e passatempo. Assim é que, sob o pretexto de explorar a informação como um serviço, notícia se converte em entretenimento, priorizando a tematização e o agendamento de atividades, eventos e programas que visam à diversão do seu público. Esse é um primeiro aspecto a ser considerado neste debate.

Um outro aspecto a ser considerado, nessa ‘conversão’, é o fato de que a informação sobre o star system não se sustenta apenas no filme, telenovela, seriado ou realities e talk shows, mas no mecanismo identificador que geralmente está centrado na vida do ator/atriz dos referidos programas e produtos. Aqui, o entretenimento se associa à publicização da vida privada e ao personalismo.

E um terceiro aspecto parece estar associado a esse processo: a tradição do colunismo social presente no jornalismo brasileiro, herdado parcialmente das revistas de variedades. Esses três aspectos não apenas sintetizam uma certa tendência de parte do jornalismo cultural brasileiro contemporâneo em reduzir a cultura à perspectiva do lazer/entretenimento, como ressaltam o viés de espetáculo que perpassa uma determinada expressão cultural em sua estrutura de representação e simultânea construção discursiva. Esse viés, contudo, não é exclusivo, uma vez que essa mesma expressão cultural – discurso, ‘produto’ e representação que possibilita a 17

professor de Jornalismo e do Ms. em Ciências Sociais Aplicadas/UEPG (sergiogadini@yahoo.com.br).

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instituição de outras relações sociais – é forjada por uma série de aspectos que tensionam uma visibilidade e potencial projeção de sentidos no imaginário coletivo dos leitores ouvintes, telespectadores ou internautas.

Expressão identitária; informação; potencial forma de lazer/entretenimento; dimensão pedagógica e espaço possível ao exercício da cidadania são dimensões da cultura que, em maior ou menor grau, podem estar presentes em uma determinada produção simbólica. No caso do jornalismo cultural, ao que tudo indica, o problema residiria, portanto, na tentativa – na maioria das vezes, por iniciativa de grandes corporações ou indústrias que operam pela lógica comercial do consumo – de reduzir essas mais diversas dimensões a um único aspecto: seja a espetacularização ou seja a centralidade da lógica do entretenimento. Note-se que, como muitos outros discursos, o jornalismo institui essa multiplicidade de dimensões possíveis do campo cultural.

O que se poderia entender, a partir deste estudo, como uma gradativa ‘autonomização’ dos cadernos culturais – seja em termos editoriais ou de publicação em forma de cadernos, não mais como uma ou duas páginas que, outrora, integravam o primeiro ou segundo caderno dos diários brasileiros – apresenta algumas características que traduzem estas e outras transformações da produção periodística no campo cultural. Tais características, além de tipificar os cadernos culturais, podem ser associadas a um contexto econômico e industrial do mercado da mídia impressa. Esse cenário possui alguns antecedentes que não configuram exclusividade da realidade brasileira.

Modelo industrial e cultura do lazer no jornalismo É a partir do término da Segunda Guerra (pós-1945) que a chamada indústria hollywoodiana do cinema registra um maior e acelerado desenvolvimento, com grande penetração nos mais diversos países do mundo. Essa presença cultural norte-americana também se consolida simultânea a uma implementação acentuada de ações políticas integradas no chamado terceiro mundo (e também em países outrora já considerados em desenvolvimento), em alguns casos com o apoio da ONU (como, de certa forma, a Unesco em comunicação). Esse modelo de produção cultural só encontrou mais resistência nas tradicionais sociedades européias, até porque boa parte da Europa oriental manteve-se mais ‘fechada’ em função da “cortina de

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ferro”, até o final dos anos 1980.Nos países dependentes – ou subdesenvolvidos, em especial na América Latina –, principalmente a partir da década de 60, essa política de expansão cultural contou com o aval e aceitação dos governos militares, facilitando sua rápida penetração e um conseqüente enfraquecimento das expressões e movimentos artísticos e culturais então considerados como manifestações pró-comunistas ou subversivos pelos respectivos agentes governamentais.

Sem grandes preocupações com a defesa de identidades culturais, a indústria da cultura do cinema de Hollywood conseguiu, em muitos casos, forjar, prioritariamente, um espaço para circulação e consumo de produtos mais voltados ao entretenimento. A simples preocupação de controle e censura às inúmeras iniciativas culturais que poderiam refletir situações da realidade brasileira foi, assim, abrindo mais espaço ao cinema made in EUA. Claro que o caráter de entretenimento também sempre marcou inúmeras produções da cultura nacional, como atestam as revistas de humor, a comédia no teatro, o circo, algumas produções cinematográficas da extinta Vera Cruz, as comédias da Atlântida, ou mesmo determinadas produções do rádio-teatro, seguido mais tarde pela crescente penetração televisiva.

Ao mesmo tempo, o jornalismo impresso brasileiro, ao longo desse período e até o final da década de 1970, caracterizou-se muito mais como um espaço de crítica literária (algumas vezes também de teatro, música e cinema) e de formação de um público ‘seleto’ (em muitos casos, elitista), forjando uma tradição na vida intelectual brasileira por meio dos suplementos de final de semana que, nos principais diários do País (embora, a prática fosse mais habitual na capital federal, Rio de Janeiro, e depois em São Paulo), eram apresentados como literários ou culturais. Não por acaso, a década de 1950 (até o golpe militar de 1964) representa um importante marco de efervescência cultural e manifestação política nas principais cidades do País (ABREU, 2000).

Com o acirrado controle das produções culturais brasileiras, em uma realidade marcada pela acentuada desigualdade social, com altos índices de analfabetismo e limitado acesso aos bens/serviços culturais, a comercialização dos produtos hollywoodianos vai ganhando adesão e

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mercado de consumo, registrando na década de 1990 um índice superior a 90% de ocupação das salas de cinemas no País18.

Os principais jornais brasileiros que, desde a segunda metade da década de 1950, vinham publicando suplementos literários e cadernos diários, a partir do final da mesma década registram e, ao mesmo tempo, refletem/projetam o fortalecimento do campo cultural por meio do agendamento cotidiano de temas, fatos e uma cobertura mais sistemática da área. Observa-se, então, uma gradativa autonomização das editorias de cultura que inclui as seções de variedades, passatempos, horóscopo, além das colunas sociais. É, contudo, com o fortalecimento e penetração televisiva no cotidiano brasileiro que os cadernos de cultura acentuam a mudança de sua cobertura – marcada por ensaios, textos mais longos e apreciação crítica dos bens/serviços culturais – para notas, imagens e informações que comentam ou apenas atualizam situações da programação televisiva.

Essa tendência de explorar a cultura como um quase sinônimo de lazer e divertimento – voltado em boa medida aos setores de baixo poder aquisitivo – não é, portanto, nenhuma novidade ou exclusividade da era marcada pela celeridade da informação, consenso generalizado, queda da sensibilidade estética, hegemonia da programação televisiva, dentre outros fatores. O que não significa que as diferenças e variações entre os vários subcampos do campo cultural tenham se apagado.

Lazer e Cultura da Mídia Ao caracterizar a ‘cultura da mídia’, Douglas Kellner lembra que esse fenômeno é relativamente recente. O autor destaca que esse processo de ‘midiatização’ da cultura e da sociabilidade se acentua de modo ainda mais acelerado e intenso com o desenvolvimento das chamadas novas tecnologias da comunicação. “A TV a cabo e por satélite, o videocassete e outras tecnologias de entretenimento doméstico, além do computador pessoal – mais recentemente – aceleraram a disseminação e o aumento do poder da cultura veiculada pela mídia” (2001, p. 26).

A mídia ‘cataliza’ as atenções, interesses e investimentos forjando uma cultura, em que, guardadas as proporções, se pode identificar modos de pensar e viver que, configurados num consumo fácil, não projetam muita possibilidade de transformações da ordem vigente. Nesse 18

Os dados constam do estudo “O Povo do Cinema – Na busca da tela”, realizado pela Subcomissão de Cinema do Senado Federal, no ano 2000. Brasília, Senado Federal, dezembro de 2000. O relatório está disponível no endereço www.senadofederal.gov.br, acesso em 21/08/2002.

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contexto, “não exatamente o noticiário e a informação, mas sim o entretenimento e a ficção articulam conflitos, temores, esperanças e sonhos de indivíduos e grupos que enfrentam um mundo turbulento e incerto” (Kellner, 2001, p. 32).

Conforme Kellner (2001, p.54), “vivemos num mundo no qual a mídia domina o lazer e a cultura. A mídia é, assim, a forma dominante e o lugar da cultura nas sociedades contemporâneas”, diz. Contudo, essa reconfiguração midiática do campo cultural não garante a ampliação do acesso aos bens e serviços culturais, até porque ela se processa numa certa redução da cultura à perspectiva de lazer e entretenimento. “Os mais explorados e oprimidos pela ordem social, porém, podem pagar pouco mais do que o entretenimento ‘gratuito’, especialmente televisivo” (Kellner, 2001, p. 421).

Mas a noção em que a cultura passa a ser entendida como sinônimo de lazer e/ou divertimento apresenta um outro efeito no campo cultural: quando não desconsidera ou ‘apaga’ as demais projeções de sentidos, o produto voltado ao entretenimento tende a reduzir a perspectiva de reflexividade e projeção identitária dos seus usuários/consumidores. Basta pensar nas funções históricas que a produção cultural possui nos grupos e sociedades anteriores à atual fase de industrialização e comercialização das iniciativas culturais.

Evidentemente, essa conversão do jornalismo ao entretenimento não está dissociada das fusões das empresas do setor, que tornam a grande mídia dependente de poucas pessoas, responsáveis por uma quota cada vez maior de contas de publicidade. “A concentração não pode viver em boa harmonia com o pluralismo da informação”, afirma Claude-Jean Bertrand (2002). É importante, contudo, não reduzir a lógica da notícia-entretenimento a uma simples e eventual perspectiva negativa ou mesmo pejorativa. Afinal, a cultura traduz-se em expressões integradas por múltiplas facetas, das quais faz parte também o entretenimento. O problema reside, dessa forma, na centralidade – por vezes, quase exclusiva – da cultura ao lazer/entretenimento, apagando outras dimensões de uma determinada manifestação cultural.

Pertinente ainda destacar que esta mesma ampliação de aspectos abordados pelo jornalismo cultural está relacionada a uma simultânea ampliação do público, própria da busca de maior adesão e comercialização da informação na contemporaneidade. Essa discussão, que envolve um gradativo imbricamento das iniciativas e atividades de entretenimento e informação, é uma preocupação dos setores mais críticos e organizados da sociedade civil brasileira.

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Cultura-entretenimento nos diários brasileiros

Mesmo que os denominados grandes jornais não assumam, explicitamente, o fato é que muitas matérias, textos e imagens diariamente veiculadas em seus cadernos culturais apresentam essa abordagem discursiva do lazer/entretenimento, como se a cultura fosse, efetivamente, o que estabelecem as indústrias culturais. Associados às demandas de uma segmentação de mercado, muitos jornais brasileiros assumem e reproduzem essa tendência, buscando alavancar sua tiragem, circulação e, pois, margem de lucro. Isso, claro, além de manter a publicação de matérias onde – se diz – o leitor pode encontrar informações sobre as atividades artísticas tradicionais que integram o campo cultural (cinema, pintura, dança, teatro, literatura, música etc).

O fato é que, cada vez mais, o fio condutor desses cadernos parece atender às exigências do showbiz cultural e, em muitos casos, na ausência de bases reais para identificar o leitor, os próprios editores acabam cedendo às pressões de agendamento e tematização das estratégias de marketing e divulgação de seus produtos. Resultado: sob pretexto de “atender” a um público variado e eclético, os cadernos culturais de inúmeros diários – que se dizem voltados aos ‘formadores de opinião pública’ ou preferencialmente às ‘classes A/B/C’ – acabam se tornando bons divulgadores da indústria cultural e guias de lazer e entretenimento.

Com variações, essa caracterização vale tanto para os chamados ‘grandes jornais’ quanto para os diários regionais em circulação nos principais estados da federação. Nesses, aliás, é possível encontrar estruturas editoriais muito similares às dos grandes jornais: além de publicar diariamente um caderno cultural – com matérias de comportamento, lazer e cultura, além da programação das estações de TV e colunas sociais –, aos domingos a maioria dos diários circula com um suplemento de ‘televisão’ – com pautas originárias de matérias de agências noticiosas ou das redes de TV aberta –, onde se procura dar um toque ‘jornalístico’ à vida e rotina de trabalho de artistas destacados em programas de maior audiência da televisão brasileira. Nesse sentido, a lógica do lazer e entretenimento, que perpassa os cadernos culturais, parece encontrar nos suplementos de televisão, roteiros e demais publicações setorizadas seu lugar de realização por excelência.

Entretanto, são os diários ‘populares’ os que mais apostam numa abordagem da cultura como entretenimento, com ênfase ao meio televisivo. A princípio, poder-se-ia justificar essa abordagem pela faixa de público a qual eles se dirigem, preferencialmente às classes C, D e E –

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que, não por acaso, concentram a população com menores condições de acesso aos bens de consumo, inclusive e principalmente os culturais.

O crescente espaço dedicado pelos cadernos culturais dos diários brasileiros à atualização programática, bem como situações da vida privada dos referidos artistas que integram tais atividades, tende a reforçar a máxima identificada como a lógica do consumo fácil: filme para descontrair, música para divertir e televisão para não pensar.

Aliada a essa tendência, a integração dos diários em conglomerados de comunicação – em que emissoras televisivas são apenas outros dos muitos espaços midiáticos integrantes de mesmos grupos empresariais – coloca assim a pauta e o agendamento dos cadernos culturais como situações previsíveis que refletem e inter-agendam programações de TV aberta, sistemas fechados, páginas on line ou mesmo eventuais programas radiofônicos. A troca de agenda se processa, assim, como um imperativo em que, para além do interesse e caráter público da informação, parece predominar eventuais compromissos com o que acontece ou vai ser veiculado em outros espaços midiáticos dos conglomerados de comunicação. De certo modo, para muitos diários, tem-se, assim, uma espécie de jornalismo da cultura como incentivo ao consumo televisivo.

A aproximação cada vez maior entre entretenimento e notícia pode causar sérias conseqüências à credibilidade dos jornais. O alerta é de Bonnie M. Anderson, presidente de uma empresa voltada ao treinamento profissional de jornalistas e à discussão da ética na imprensa. A profissional discutiu o tema "O jornalismo sério é a base para a democracia", durante o Congresso da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), realizado na capital paulista, em agosto de 200319.

Com o objetivo de levantar a audiência dos telejornais ou a circulação dos periódicos, as companhias jornalísticas estão desvirtuando os critérios do que é notícia, que sempre foram baseados na relevância da informação para o público-alvo. Essa "enfermidade", segundo Bonnie Anderson, já atinge o Brasil. Ela cita a foto de destaque publicada, recentemente, na capa de um grande jornal, que mostrava uma mulher baleada. Mais tarde, soube que se tratava de uma cena de novela – a morte da personagem Fernanda, de "Mulheres Apaixonadas", da Rede Globo –, que havia se tornado o assunto do momento.20 19

“ANJ: Entretenimento pode comprometer a notícia”. Disponível em http://www.meio&mensagem.com.br/ MMbymail. Acesso em 12/08/2003.

20 Id. Ibid.

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Trata-se, portanto, de compreender que, se por um lado, o entretenimento também integra a lógica noticiosa, por outro, ao priorizá-lo – em detrimento de outras expressões de sentido presentes numa determinada produção simbólica –, o jornalismo cultural acaba por se tornar prioritariamente um mecanismo de espetacularização. Essa análise, entretanto, não autoriza a pensar o viés do entretenimento como se o mesmo fosse, sempre e unicamente, prejudicial à produção jornalística contemporânea. O problema estaria na centralidade do entretenimento, com simultâneo ‘apagamento’ dos demais aspectos de uma determinada expressão cultural.

Fortalece-se, assim, uma redução da abordagem da cultura para um enfoque de ‘lazer fácil’. Neste contexto, a ‘estetização’ dos produtos jornalísticos adquire uma ‘superimportância’ em relação a um simultâneo descaso dos próprios conteúdos. A prioridade plástica na produção técnica (apresentada como qualidade) parece, assim, reduzir a contextualização e importância do modo de dizer/expressar dos assuntos tematizados.

Não se trata, ressalta-se, de ‘desqualificar’ a informação voltada ao entretenimento, mas de compreender que essa gradual redução (simplificada) da abordagem cultural, ao mesmo tempo em que entende o leitor apenas como consumidor, tende a restringe o potencial criativo e de expressão (reflexão/projeção) que também perpassa as produções jornalísticas e o campo cultural.

Buscar formas de abordar a cultura como um campo de tensões, conflitos e projeções dos modos de viver, pensar e agir dos grupos humanos constitui-se, dessa maneira, em um dos principais desafios do jornalismo cultural brasileiro contemporâneo. Talvez, assim, seja mais aceitável falar no próprio termo jornalismo cultural. E isso, como se sabe, passa também pela formação de profissionais capazes de repensar a produção jornalística que, pela tematização e agendamento, participa da instituição cotidiana das relações que forjam o campo cultural.

Lógicas editoriais do jornalismo de serviço (cultura como lazer/entretenimento) Em estudo realizado (para tese doutoral do autor, desenvolvido entre 2000 e 2003, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação/Unisinos), apontamos as diretrizes (“lógicas editoriais”) que norteiam a produção cotidiana do jornalismo cultural brasileiro, a partir de uma pesquisa que ouviu representantes dos diferentes setores que cotidianamente interagem na produção dos cadernos de cultura, paralelamente a uma análise de produto cultural (que incluiu 20 diários de diferentes regiões e estados do País), dialogando ainda com diversas contribuições

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bibliográficas da área. Para este artigo, contudo, interessa apenas destacar as variáveis lógicas que mais dizem respeito ao jornalismo de serviço (voltado ao lazer/entretenimento).

A cultura do entretenimento como informação... sem abandonar o jornalismo como campo de debate e crítica. Essa parece ser outra referência (lógica) da produção dos cadernos culturais.

Diante

do

crescimento

acelerado

de

mega-corporações

empresariais

voltadas

ao

lazer/entretenimento, cada vez mais associados (ou integrados?) aos veículos assumidamente periodísticos, os cadernos procuram atender à expectativa (de mercado) da diversão e, ao mesmo tempo, manter uma característica que o jornalismo cultural dos diários herdou dos suplementos semanais literários: a tradição de funcionar como espaço para debate, polêmica e crítica cultural.

A explicação parece simples. O gradual deslocamento da esfera pública propriamente legitimada na modernidade em substituição pelo interesse em torno de peripécias e situações que envolvem a vida privada de celebridades da cultura midiática forjou, assim, valorações que se medem cada vez mais por critérios de adesão mercadológica que por fatores de controle social, interesse coletivo ou defesa da vida pública.

Dessa forma, diz Juremir Machado da SILVA (2000: 125), “revelar detalhes da vida privada de políticos e de estrelas do espetáculo tornou-se o derradeiro espaço do jornalismo investigativo”. E, assim, “a investigação não investiga, a crítica não critica, a teoria não desvela, a informação não informa. A mitologia serve de embalagem para o triunfo do marketing”, completa. Em outros termos, afirma SILVA (2000: 137), “o verbo distrair, mais uma vez, eliminou os seus concorrentes educar e informar”.

Nesta perspectiva, responsabilizar repórteres e editores pelo atual modelo de produção jornalística na área cultural seria desconhecer as relações econômicas que marcam a ação (e pressão) cotidiana das indústrias; grandes distribuidoras de cinema; cinco gravadoras que controlam cerca de 90% da produção musical brasileira; editoras que disputam o mercado editorial; empresas que mantêm espaços culturais; além de redes e consórcios midiáticos que agendam os demais veículos de comunicação mais muito pela disputa de audiência do que por conteúdos, critérios editoriais ou qualidade dos produtos pautados.

E na promessa de oferecer ao leitor (usuário) um misto de serviço, lazer e informação, em muitos casos, boa parte do que se apresenta como jornalismo cultural parece girar em torno de comentários da programação televisiva do dia, do cartaz do filme da semana, além de resenhas

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que, um pouco diferente da crítica e análise criteriosa de produtos, sustentam-se mais facilmente no exercício do elogio ao autor pela ‘ousadia’, ineditismo e coragem.

Confira alguns indicadores que melhor ilustram a produção jornalística da cultura a partir de estudo dos principais diários impressos do País.

Com uma média de 6 a 12 páginas diárias21 em formato standard22 – ou entre 12 e 16 páginas no formato tablóide –, os principais jornais impressos do País apresentam uma estrutura editorial formada por: [1] matérias jornalísticas – notícia, reportagem, entrevistas diretas, além de eventuais breves notas; [2] crítica cultural, que inclui, na maioria dos casos, espaço para um articulista por edição, com texto em forma de artigo, ensaio ou crônica, dependendo do diário; [3] coluna social; [4] serviço e roteiro, com sinopses de filmes em cartaz, endereço de salas, programação de teatro na cidade base, roteiros de museus, centros culturais, bares e demais espaços com atividades artísticas e culturais; [5] programação ou guia de TV, com destaque para filmes do dia, seriados em exibição e informações sobre atores de telenovela, geralmente nos canais da televisão aberta; e [6] variedades.

Com impressão em cores e em forma de caderno (editado separadamente do primeiro bloco, mantendo a histórica herança de ‘caderno dois’), o jornalismo cultural brasileiro veicula cerca de 50% a 70% das matérias diárias com temas que abordam assuntos locais ou regionais.

São pautados eventos, lançamentos ou questões de interesse e abrangência geográfica dos referidos periódicos, seja a capital político-administrativa ou o Estado em que os mesmos circulam predominantemente.

Os principais jornais do eixo Rio de Janeiro/São Paulo23 veiculam um maior número do total das matérias com assuntos locais, oscilando entre 80 e 100% do material jornalístico de cada edição. O restante das matérias inclui textos traduzidos de jornais estrangeiros, matérias enviadas por assessorias e agências noticiosas, diariamente publicadas pela maioria dos diários brasileiros.

Pertinente destacar que as matérias publicadas pelos cadernos culturais são, na grande maioria das vezes, de autoria e produção da equipe de reportagem dos respectivos jornais.

21

Dos 20 diários que compõem a amostra da pesquisa, apenas três possuem caderno cultural com formato tablóide (Zero Hora, Extra e Agora). Os demais mantêm o formato padrão do jornal standard.

22 O formato standard possui em torno de 48 cm de largura por 76 cm de altura. Esse tamanho pode variar, de um diário para outro mas, em média, gira em torno dessa referência. O formato tablóide, embora também variável, apresenta um tamanho médio de 24 cm de largura por 38 cm de altura.

23 Incluídos os jornais Agora, Diário de São Paulo, Extra, Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo e O Globo.

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Colunismo social, roteiro, variedades e programação televisiva nos cadernos Enquanto as reportagens e notícias possuem um eco interpretativo nas críticas e nos textos dos articulistas dos cadernos culturais, ‘ampliando’ por assim dizer o espaço de uma abordagem propriamente jornalística – o que, em alguns casos, totaliza entre 2 e 5 páginas de uma média de 8 a 12 dos cadernos –, a coluna social24 parece manter uma tradição herdada das revistas de variedades, com pequenas notas, comentários e frases de efeito, cercando imagens do que, regra geral, é apresentado como ‘flashes da vida social’ das cidades-pólo da região geográfica de abrangência de edição e circulação dos diários. Imagens festivas, comemorações, lançamentos, exposições, aniversariantes, homenagens e afins... tudo parece ser (bom!) motivo para ocupar os espaços das colunas sociais diariamente mantidas pelos cadernos culturais dos jornais brasileiros.

Um rápido passeio pelas colunas sociais indica como as estruturas e relações de poder podem estar ali contidas, em uma ou outra nota; legitimadas pela veiculação em páginas diárias, pelo hábito forjado da representação de setores da elite em salões da nobreza oligárquica, ilustrando ‘colunáveis’, geralmente via imagens e registros de festas de clube ou mesmo em circuitos familiares, datas comemorativas, dentre outros eventos e lembranças ‘privadas’, na maioria das vezes, apresentadas como de interesse público.

Pertinente destacar que a publicação diária de breves textos, destaques de programação, freqüência (dial) e a grade de programa das principais emissoras são práticas comuns nas páginas – culturais ou de serviço – dos diários de inúmeros jornais estrangeiros observados, como é o caso de diários espanhóis, franceses e portugueses.

Regra geral, a perspectiva de ‘serviço’ constitui a ‘lógica’ da seção de roteiro cultural (guia ou programação cultural) diariamente veiculada pela editoria de cultura dos jornais brasileiros. O próprio nome da seção – que, de um jornal para outro,varia de ‘roteiro’, ‘guia’, ‘acontece’, ‘divirta-se’, ‘agenda’, ‘em cartaz’, ‘programa’, ‘RioShow’, ‘viver/lazer’, dentre outras denominações – já indica essa perspectiva.

A programação televisiva como serviço! Uma página standard ou o equivalente a duas páginas no formato tablóide dedicadas à publicação da grade de programação televisiva do dia25.

24

“A palavra coluna, como conhecemos hoje, foi utilizada desde os primórdios dos jornais. Os textos recebiam tal denominação porque ocupavam efetivamente uma coluna do jornal, geralmente sendo redigida para cobrir um espaço que ia da cabeça ao pé da página” (Lustosa, 1996, p. 163).

25 Conforme análise realizada, 14 dos 20 diários da amostra deste estudo dedicam uma página standard (ou o equivalente, duas no formato tablóide) à programação televisiva (grade com destaques da edição). Os demais

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Em alguns casos, este espaço inclui a programação das principais emissoras de TV fechada (cabo e/ou por assinatura). Impressa em letra (corpo) menor que as matérias de texto veiculadas, a seção ‘TV’ (em alguns jornais denominada ‘televisão’, ‘tevê’, ‘telemania’, ‘na telinha’, ‘programa’, ‘hoje na TV’, ‘guia de TV’, ‘teleprograma’, dentre outras variações afins) também é destaque dentre a programação cultural do dia: geralmente formado por um breve texto, foto de divulgação de filme ou seriado, acompanhado de legenda e o serviço de informação (emissora, canal, horário, direção, etc).

Em vários diários, a programação das telenovelas recebe tratamento diferenciado, com edição de imagens de atores/atrizes, seguidas de legendas. As imagens editadas, na grande maioria das vezes, são de autoria da divulgação do programa ou provenientes de assessorias de imprensa. Os destaques de programação seguem a lógica de ‘estrelas’ artísticas ou televisivas que, também em outros espaços midiáticos, atraem audiência e um possível interesse dos leitores, ouvintes ou telespectadores.

A lógica (própria) da seção televisiva nos cadernos culturais é, preponderantemente, a divulgação da grade de programação das TVs abertas (e, em alguns casos, também da TV fechada), chamando o leitor para o que os editores consideram ‘destaques’ da programação do dia. Também impresso em corpo (letra) menor que a média dos textos veiculados, a seção TV vem ao encontro de uma demanda forjada pela presença acentuada que a televisão possui no cotidiano dos leitores, ouvintes ou telespectadores na sociedade contemporânea. Ao mesmo tempo em que opera como um ‘serviço’- via divulgação do que será transmitido pelas redes televisivas ao longo do dia – os cadernos culturais ‘integram’ assim o que se poderia definir como o circuito midiático-cultural da contemporaneidade, onde a televisão ocupa um papel de destaque.

Ao mesmo tempo, a publicação do resumo do capítulo de novelas e sinopse de filmes, dentre outras breves notas sobre programação da TV, na seção ou página televisiva que integra os cadernos culturais, parece atender a demanda de informação do público brasileiro, em tese, bastante ‘ligado’ ao que acontece e é programado pela televisão, quando, na verdade, não deixa também de forjar e alimentar uma expectativa de consumo, a qual os jornais impressos, por sua vez, integram e tampouco poderiam simplesmente ignorar.

cadernos dos jornais analisados dedicam cerca de meia página standard ou, em um ou dois casos, até mesmo um espaço pouco superior a uma página stardard à grade e programa diário de TV.

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Esse contexto indica uma ‘lógica’ editorial e, pois, discursiva em que os cadernos culturais se torna(ra)m também televisivos, em especial e de modo crescente ao longo das últimas três ou quatro décadas. Assim, ao mesmo tempo em que mantêm (reforçam ou tensionam, dependendo também dos modos como isso se apresenta) a relação televisiva que boa parte dos leitores possuem, os cadernos culturais operam numa lógica marcada por um ‘mix’de informação, serviço, guia e roteiro, onde aquilo que acontece nos outros principais espaços de produção simbólica também não pode(ria)m ser ignorados.

Confira, agora, o espaço das ‘variedades’! Horóscopo, palavras cruzadas, jogo dos sete (ou oito) erros e algumas tiras (entre quatro e oito, variável de um jornal para outro). Em alguns cadernos, também são publicadas outras modalidades de ‘entretenimento’ e atividades afins, como numerologia, tarô, búzios, o anjo do dia, além de piadas, jogos e outras modalidades de diversão ou lazer que formam o espaço das ‘variedades’ dos cadernos culturais dos diários brasileiros. A fonte do horóscopo diariamente veiculado pelos jornais não possui padronizações significativas. As ‘previsões’ (do zodíaco) provêm de autores diferentes, exclusivo para os mais diversos diários.

Na maioria dos jornais, as ‘variedades’ não chegam a ocupar muito espaço (entre 10 e 15% do total disponível), mas ao que tudo indica mantêm uma tradição do jornalismo brasileiro que, herdada das revistas, hoje ocupa as páginas dos diários, como forma de manter o ‘interesse’ de um determinado segmento de leitores do periódico.

A lógica das variedades que integra os cadernos culturais dos diários brasileiros segue, de modo geral, a perspectiva de ‘entretenimento’ do leitor, procurando “deixar as páginas da editoria de cultura mais leves e atraentes ao interesse do leitor médio”, como diz uma editora de cultura (que solicitou não divulgar seu nome e periódico).

Pertinente considerar que essas estruturas (principais) dos cadernos culturais não podem ser compreendidas de modo estanque ou isolado, separado por linhas fixas, ou como supostas distâncias prévias. Basta lembrar do modo como a leitura de um jornal ‘desloca’ – numa espécie de deslizamento por entre páginas, assuntos e seções que, necessariamente, se relacionam entre si – e sugere conexões no interior do produto, passando de uma página a outra, de um caderno a outro, de uma seção a outra, de cima para baixo da página, e assim por diante.

Uma linha – nem sempre explícita ou racionalmente lógica – também relaciona freqüentemente as matérias apresentadas com a programação cultural veiculada; sugere

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atividades de lazer por meio de notas em colunas sociais, que também integram o roteiro do dia; sinaliza para um programa de TV que, por sua, vez é destacado com imagem no meio da página; além das eventuais suítes (seqüências de matérias) que ganham desdobramentos em críticas e análises de filmes que entram em cartaz, orientando opções de lazer, consumo e cultura ao leitor do jornal.

Esse inter-agendamento não está dissociado do que acontece nos demais meios de comunicação, bem como nos espaços culturais da cidade, que ganha reciprocidade e, ao mesmo tempo, legitima a existência (social) dos cadernos.

Por fim, em termos estatísticos, poderia-se dizer que a maioria dos cadernos culturais dos jornais diários brasileiros utiliza quase 50% do seu espaço total (teoricamente aproveitável) com a publicação do roteiro, a programação televisiva e as colunas sociais. Essa media é ainda maior nos jornais conhecidos como ‘populares’ ou que assumem estar mais voltados às classes C e D26.

Se as variedades forem incluídas nesse cálculo, estima-se que o percentual do caderno ocupado com essas seções passa para 60% do espaço existente. Restaria, portanto, cerca de 40% para a publicação de matérias jornalísticas e críticas culturais. O espaço publicitário, na maioria dos dias da semana, pode ser estimado em torno de 30% do total do caderno cultural.

Para concluir, as observações aqui apresentadas centram-se fundamentalmente no que seriam ‘grandes’ estruturas dos cadernos culturais dos diários brasileiros e, de forma mais específica, permitem discutir a crescente influência da ‘lógica’ da cultura como um quase sinônimo de lazer/entretenimento. Não é, pois, preocupação deste artigo, problematizar os conteúdos que integram e constituem cotidianamente tais publicações.

Enfim, o que se verifica em muitos cadernos culturais – onde a agenda e os assuntos televisivos ocupam boa parte das páginas diárias – faz parte assim de um sistema midiático, cada vez mais integrado, que parece limitar os jornais impressos a uma função legitimadora ou de manutenção de uma ‘cultura de TV’... onde pouco ainda se faz de jornalismo propriamente dito, como informação, debate público, reportagem e pluralidade, por exemplo. E, nesse sentido, o que

26

A pesquisa apurou que a grande maioria dos diários de maior tiragem, circulação e influência no mercado jornalístico e profissional da área se dizem – assumidamente – estar voltados ou que possuem, dentre seus leitores, a maioria integrantes das classes A, B e, em alguns casos, C. Mesmo que tais indicadores sejam divulgados mais para efeito de marketing e busca de adesão publicitária, não deixa de ser indicial o fato de o público-alvo dos principais diários do País estar, prioritariamente, voltado às camadas de maior poder aquisitivo e, simultaneamente, influentes na formação da opinião pública.

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parece predominar no jornalismo cultural verde-amarelo é uma ‘lógica’ (com suas variáveis tangenciais ou complementares) do serviço/lazer e entretenimento.

Referências ABREU, Alzira Alves de et alli. “Os suplementos literários: os intelectuais e a imprensa nos anos 50”. In: A imprensa em transição: o jornalismo brasileiro nos anos 50. Rio de Janeiro, Editora FGV, 1996.

ACKERMANN, Luciana e SILVA, Rose. “Cinema - O império dos sentidos”. In: Revista Fórum. Edição eletrônica 2003. Disponível em www.revistaforum.com.br/Revista/. Acesso em 10/04/2003.

ANDERSON, Bonnie M. “O jornalismo sério é a base para a democracia”. In: Congresso da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). São Paulo, agosto de 2003. Com base em texto disponível em http://www.meio&mensagem.com.br/MMbymail. Acesso em 12/08/2003.

BERTRAND, Claude-Jean. “Concentração da mídia empurra o jornalismo para o infoentretenimento”. Conferência. II Seminário Internacional Comunicação. Brasília: novembro de 2002. Disponível em <http://www.jornalistassc.org.br>. Acesso em 13/11/2002.

KELLNER, Douglas. A cultura da mídia. Bauru: Edusc, 2001.

LUSTOSA, Elcias. O texto da notícia. Brasília: UnB, 1996.

ORTIZ, Renato. A Moderna Tradição Brasileira: Cultura Brasileira e Indústria Cultural. São Paulo, Brasiliense, 1995. 5. ed.

PACHECO, Elza Dias. “A inocente televisão”. Entrevista concedida a Gabriela Goulart. Rio de Janeiro: Jornal do Brasil/Caderno B, 07/07/2002.

SILVA, Juremir Machado da. A miséria do jornalismo brasileiro: as (in)certezas da mídia.

Petrópolis, Vozes, 2000.

ZAN, José Roberto. “Música Popular Brasileira, Indústria Cultural e Identidade”. In: ECCOS Revista Científica. São Paulo, Uninove, 2001. Número 1, Vol. 3. Pp: 105-122.

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El desarrollo de la Televisión Digital Terrestre en el Mercado de la Unión Europea Raquel Urquiza García27 1 Introducción La política de neutralidad y transparencia adoptada por la UE para el desarrollo de la Televisión Digital en Europa, configura un mercado diversificado mediante diferentes operadores que dan acceso al sistema televisivo digital: satélite, cable, DSL y TDT. Por lo tanto, la convivencia de la TDT en un mercado en competencia establece un marco abierto en el que son los consumidores y el mercado los máximos exponentes para el desarrollo y establecimiento de la Televisión Digital.

“El principio de neutralidad tecnológica inscrito en el marco normativo de la UE hace que la reglamentación no imponga ni se decante por una determinada opción tecnológica, aunque tampoco prohíbe que un Estado miembro adopte medidas proporcionales para promover tecnologías específicas de transmisión digital de televisión con el fin de aumentar la eficiencia del espectro. La Comisión quisiera recordar, sin embargo, que la conversión digital de TV es un proceso que abarca varias redes, modelos comerciales y servicios, y que toda diferencia de trato entre los participantes en el mercado o entre las plataformas tendría que ser justificada”28.

El nacimiento de una TDT de pago tiene su origen en un modelo tradicional heredado de una concepción de televisión privada, de carácter restringido, en base al modelo adquirido por el resto de operadores altamente posicionados: cable y satélite. Sin embargo, este sistema tuvo un balance negativo, atribuible al menos en parte, a factores que están relacionados con las limitaciones tecnológicas del sistema,

las dimensiones de las inversiones necesarias y los

errores de empresas involucradas (Richeri, 2004). Estas circunstancias envolvieron el contexto del relanzamiento de la TDT en los países que fueron pioneros, y la orientaran hacia un nuevo modelo.

27

Doctorando en Ciencias de la Comunicación por la Universidad Complutense de Madrid. Profesora de Comunicación Audiovisual en el Centro Universitario Villanueva, adscrito a la Universidad Complutense de Madrid. rurquiza@villanueva.edu.

28 COM (2005) 204 final

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2 La TDT en un entorno multiplataforma La existencia de múltiples plataformas digitales, liberan el camino hacia la optimización del espectro por parte de la TDT para así poder desarrollar una oferta multicanal y servicios interactivos. La Televisión Digital Terrestre presenta ciertas características frente al resto de plataformas –cable, satélite y DSL– entre las cuales se encuentra su limitada capacidad de cobertura frente a la amplitud del satélite y la rigidez del cable. Por el contrario esta “limitación” facilita la inserción de una televisión de proximidad mediante la oferta de canales locales, algo que también asume el cable. En cuanto a interactividad, entre las plataformas existentes en el mercado, la TDT se encuentra en desventaja frente al cable – el sistema que ofrece mayores posibilidades – y el DSL, pero no frente al satélite que se queda como la plataforma más desfavorecida para el desarrollo de los servicios interactivos.

Recepción

TDT

Canal de Retorno

Cobertura

Coste medio asumido por el Ancho de banda Complementar con ususario: adaptación limitada por otras tecnologías, ni de antenas y frecuencia UHF. tiene el suyo propio adquisición de sintonizadores

Cobertura nacional, con desconexiones territoriales

Isntalación de bajo SATÉLITE coste. Acceso de pago.

Capacidad

Gran ancho de Banda

Complementar con otras tecnologías, ni tiene el suyo propio

Cobertura Nacional e Internacional

CABLE

Alto coste de Infraestructura.

Acceso de pago

Ancho de Banda de 50 Mhz a 300 amplio Mbit/s

Limitación: despliegue de redes.

DSL

Utiliza la linea telefónica. Bajo Coste

Limitada

Cobertura nacional

Fuente: Enter, 2005.

2 Mbits/s

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Hogares con Televisión Reino Unido España Italia Francia Alemania

24,87 millones 13,1 millones 21,4 millones 24,5 millones 35,3 millones

Penetración Penetración Penetración Penetración Televisión por Televisión Satélite Televisión Digital Televisión Digital Cable (000) (000) sobre DSL (000) Terrestre (000) 2600 1300 1022 2200

7913 1900 3318 4402 6300

26 250 221 750

5700 1100 3300 1700 1900

Fuentes: Ofcom, Satces, SCA, Comisión Europea

3 Factores determinantes para el desarrollo de la TDT El rápido desarrollo de la TDT en algunos países ha venido marcado por diversos factores. La simultaneidad de estos, no han determinado la rápida o lenta transición hacia el digital, pero en algunos de los países donde la TDT se encuentra más desarrollada se han dado algunos o todos los componentes que han provocado la aceleración y el rápido crecimiento de usuarios de TDT, representada esta cifra en el número de hogares que disponen de STBs. Los principales factores que han propiciado el desarrollo de la Televisión Digital Terrestre han sido: Oferta atractiva: uno de los elementos diferenciadores de la TDT con respecto a la tradicional televisión analógica es la multiplicación de la oferta de canales, fruto de la compresión y por tanto de una mayor optimización del espectro hertziano. Por lo tanto las inversiones deben dirigirse hacia nuevos programas y servicios lo suficientemente atractivos como para convencer a las familias de comprar los terminales digitales (Richeri, 2004). Esta oferta debe concentrarse en primer lugar en nuevos canales dotados de contenido de calidad, acudiendo a las formas de pago si es preciso, para atender a las necesidades del usuario, y en segundo lugar, nuevos servicios interactivos.

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Oferta de equipos receptores a un coste asequible para la población: La reducción de precios de estos equipos es necesaria para que la mayoría de la población no se vea obligada a adquirir simplemente equipos sintonizadores – que tan solo ofrezcan los canales disponibles en la oferta gratuita -, sino que el usuario pueda optar por la adquisición de receptores que faciliten el acceso a servicios interactivos.

El gobierno italiano simplificó el desarrollo de la TDT con la

subvención pública de STBs por un total de 220 millones de Euros entre 2004 y 2005.

Fuerte Campaña de Comunicación: La implantación de la TDT en el mercado debe ir precedida de una fuerte campaña de marketing y comunicación, cuya función será informar y convencer al usuario de nivel adquisitivo modesto, de los beneficios que le reportará el nuevo sistema televisivo. La BBC, solo para la promoción en marketing de Freeview, prevé una inversión durante los próximos diez años de más de 50 millones de euros anuales. En España, también una fuerte campaña promovida por la Asociación para el impulso de la TDT fue apoyada por el Ministerio de Industria, Turismo y Comercio.

Cooperación entre los agentes implicados: La actitud cooperante por parte de los gobiernos con los operadores de televisión y agentes expertos favorecerán el estudio y la investigación para un mejor desarrollo. Así es el caso de España, cuando en Octubre de 2005 se crea una entidad privada sin ánimo de lucro promovida y representada por los diferentes radiodifusores que integran los canales emisores de la TDT. 4 Modelos de Negocio La década de los 90 finaliza con el lanzamiento de la Televisión Digital Terrestre en Reino Unido a través del operador Ondigital. Al ser una plataforma de pago, entra en competencia directa con los sistemas ya implantados en el mercado: cable y satélite. Este sistema fue adoptado posteriormente por Suiza (Senda, 1999) y España (Quiero, 2000). Pero el fracaso del sistema terrestre adoptado por estos países – sobre todo en el caso de Reino Unido -, por el bajo índice de suscriptores, llevó a un nuevo replanteamiento de la Televisión Digital Terrestre, dotándola de un nuevo valor, y optando por convertirla en un sistema de plataforma gratuita. Algunos países como Italia, Alemania o el propio Reino Unido, readaptaron el sistema terrestre hacia un modelo gratuito, decisión que resultó crucial para el despegue de la TDT.

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El empleo de un modelo exclusivamente de pago está en desuso, y la mayoría de los países han optado por un modelo híbrido, independientemente de cuáles fueran sus comienzos. Así en el Reino Unido, la reconversión a un modelo gratuito mediante la plataforma Freeview, comienza a derivar desde 2004 en un modelo híbrido, al convivir este con la televisión de pago.

Descripción

Países

TDT, mercado en competencia con el Modelo Acceso resto de operadores privados. Único Pago acceso por suscripción.

1998 -2002 Reino Unido, Ondigital/ITV 2000-2002 España, Quiero TV 1999-2000 Suiza, Senda

Multiplex de TDT utilizados para ofertar Modelo Acceso canales en abierto, financiados por Gratuito fondos públicos o por publicidad.

Italia, Finlandia, Alemania Reino Unido (desde 2002)

Una oferta combinado entre canales Reino Unido desde 2004 públicos -financiados por publicidad y Modelo Híbrido fondos públicos-, y una limitada oferta de Italia, Suiza y Alemania canales de pago.

Fuente: Elaboración Propia.

Sin embargo, el modelo híbrido es variable entre los diferentes países que lo adoptan debido a las diferentes formas que pueden dar acceso a sus servicios. Actualmente el sistema híbrido, siempre con la presencia de contenidos gratuitos, puede mostrarse, en lo que se refiere al sistema de pago, a través PPV, utilizado en Italia, y Pay- TV, utilizado por Reino Unido mediante los servicios de Top Up TV. Finlandia y Suiza (Boxer), también optaron por este modelo.

Modelos de negocio adoptado por los principales países

MODELO

NÚMERO DE MULTIPLEX

CANALES POR MULTIPLEX

DATOS

CONCESIONES

Híbrido (Gratuito+Pago)

6

4-8

ESPAÑA

Gratuito

6 nacionales, 2 autonómicos

4-5

2 multiplex RTVE: 9 canales, 6 multiplex con 4 programas para cada privada: NET, VEO, SOGECABLE, LA SEXTA, A3, T5. 2 Multiplex cada autonómica

El posible modelo híbrido que podía tener en principio la TDT española, se desvanece tras la concesión de emisión en abierto del antiguo Canal +, con el nombre de Cuatro, del grupo Sogecable.

4-6

2 multiplex RAI, 1 multiplex Mediaset, 1 multiplex Telecom Italia,1 multiplex D-free

RAI:RaiUno, RaiDue, RaiTre, RaiNews 24, RaiUtile, RaiDoc, RaiSport, RaiEdu + 2 third party channels Mediaset: Rete4, BBC World, 24 Ore TV, Class News, and VJ Television + new channel T Italia/TV International: La7, MTV D-Free: Sport Italia, Canale 5, Italia 1 and La Chaine Info, Radio Italia TV

4-6

Los canales son asignados por el CSA. Los canales gratuitos utilizan la tecnología MPEG2 , y los de pago MPEG4, por tanto el número de programas que compone cada uno de los canales se encuentra limitada por la tecnología impuesta.

Canales gratuitos:TF1, M6, Canal+,France 2, France 3,France 5,Festival, Arte, Le Chaine Parlamentaire, Direct 8, M6 Musica,NRJ TV, NT1, TMC. Canales de pago: AB1, Comedie,Cuisine TV,Eurosport France, LC1, Match TV, Paris Premiere, TF 6, TPS Star

4-5

Berlin- 7 Multiplex, 4 canales por multiplex Bremen /Unterweser, 5 - 7 Mútiplex, 4-5 canales por múltiplex Hannover, 5 Múltiplex, 4 canales por Multiplex Cologne/Bonn, 6 Multiplex, 4 canales por múltiplex

ITALIA

FRANCIA

ALEMANIA

Híbrido (Gratuito+PPV)

Híbrido

Gratuito

5 nacionales

6, 5 ya asignados

Descentraliación.

Asignación por Landers

Servicio Público Nacional: 2 concesiones a ARD, 1 a ZDF Regional: RBB Berlin, RBB Brandenburgo, WDR, NDR, SWR, mdr, FAB Temáticos: Phoenix, ATRE, KI.KA ZDFInfokanal, ZDFDokukanal Canales Privados: RTL, RTL II, VOX, SAT.1, ProSieben,Kabel 1, N24, Super RTL, DSF, n-tv Internacinonales Eurosport, BBC World Fuente: Analysys, 2005

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REINO UNIDO

Canales en abierto: BBC1, BBC2, BBC3, BBC4, ITV1, ITV2, Channel 4, Five, ftn, Sky Travel, UKTV Bright Ideas, UKTV History, Cbeebies, CBBC, The Hits, BBC News 24, BBC Parliament, Sky News, Multiplex 1 y B: BBC, Multiplex C y D: Crown Castle, Multiplex 2: Sky Sports News, ITV News, Community Channel QVC, Ideal World, Bid-up TV, Price-Drop TV, Digital 3&4, Multiplex A: NTL Screenshop, ABC1 Canales de pago (Top up TV):UKTV Gold, UKTV Style, Discovery, Discovery Home & Leisure, TCM, Boomerang, Cartoon Network, Bloomberg, Television X: The Fantasy Channel

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El modelo español

Quiero TV aparece como la primera plataforma de televisión digital terrestre en España, pero al igual que su homóloga inglesa, –Ondigital- su acceso era de pago, y no es por casualidad que este modelo conduzca a las dos plataformas a una misma consecución: la quiebra. Al final del año 2000 el número de abonados alcanzó 210.000, ante el millón de abonados del satélite. Frente a la gran oferta de canales y contenidos de estas dos plataformas –cable y satélite- , Quiero TV limitaba su oferta a 14 canales, aunque por otro lado ofrecía toda una serie de servicios: alta interactividad, e internet. Sin embargo el alto coste para conseguir una programación atractiva y de calidad, las diferencias entre sus accionistas, y una inesperada respuesta de los abonados potenciales, llevó a su quiebra en Agosto de 2002, poco más de 2 años después de su lanzamiento.

Tras la quiebra de Quiero TV, el gobierno intenta relanzar el desarrollo de la TDT lo antes posible, y por tanto reasigna las frecuencias que la plataforma terrestre había dejado libres, y es el ente público RTVE el que se sitúa como pieza clave para el impulso, siguiendo el modelo británico. A finales del 2004, y tras una dudosa congelación de casi 4 años, el gobierno anuncia una series de medidas para la implantación de la TDT que se concretan en la ley 10/2005 de 14 de Junio de Medidas urgentes para el impulso de la Televisión Digital Terrestre, así como en el Real Decreto 944/2005 en el que se aprueba el Plan Técnico de Televisión Digital Terrestre. En este documento se establecen algunas pautas: -

El lanzamiento de la TDT en Noviembre del 2005.

-

El adelanto del apagón digital a 2010.

-

Previsión de una mayor asignación de frecuencias tras el cese de emisión analógica que

permitirá ofrecer más servicios a la TDT. En principio la TDT española se engloba dentro de un modelo gratuito, en el que la RTVE dispondría para el 2010 –fecha prevista para el apagón - de 9 canales, las 6 cadenas comerciales de 4 canales cada una, y las autonómicas de 2 multiplex cada una, las cuales poseen total libertad para explotarlas ellas o realizar concesiones a empresas privadas. En cuanto a las locales, España se divide en 266 demarcaciones, y a cada una de ellas le corresponde 4 canales, a excepción de las capitales, que tendrán 8. Durante el periodo de transición RTVE utilizará solo uno de sus

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multiplex –de 5 canales -, y las comerciales en el caso de A3, T5 y Sogecable, dispondrán de 3 canales, mientras que VEO, NET y laSexta, solo de 2 canales.

•

El modelo italiano

El panorama televisivo en Italia se encuentra caracterizado por la alta presencia de la Radio Televisión Pública italiana (RAI) mediante sus tres canales, y MEDIASET. El trabajo de ambas ha sido pieza clave para el impulso y el rápido desarrollo de la TDT entre la población italiana. El primer operador terrestre que lanzó su oferta digital fue Mediaset en Diciembre de 2003, al que le siguió muy de cerca - en el 2004 – la RAI con 2 multiplex, y el resto de canales comerciales.

Italia tiene 5 multiplex, de los cuales 2 fueron asignados a la RAI, y el resto para cada uno de los canales comerciales: Mediaset, Telecom Italia y D Free. Aunque en un principio el modelo televisivo italiano era gratuito, los canales comerciales lo han ido derivando hacia un modelo híbrido mediante la oferta de PPV. Un hecho significativo que ha contribuido al rápido desarrollo de la TDT en Italia ha sido la subvención por parte del gobierno de los STBs (set top box), que en el 2005 facilitó las ventas de hasta un total de 1.3 millones de equipos, aunque con una subvención inferior al 50% en relación al 2004. Esta participación por parte del gobierno se debe a un adelanto del apagón analógico para finales del 2006, así como la inclusión de servicios de e-government entre los servicios ofertados por la TDT de alto valor añadido. Sin embargo, en Diciembre de 2005, el planteamiento del gobierno italiano comienza a ser cuestionado por la Unión Europea,

y

atendiendo al principio de neutralidad tecnológica se abre un expediente tras la denuncia realizada por Sky29 -operador de satélite-, en la que amparándose en este hecho, se tacha al gobierno de favorecer a determinada tecnología, sin tener en cuenta la clara función sustitutiva de la que está dotada la TDT. La clave del éxito de la TDT en Italia se ha basado en mantener el Statu quo, evitando un entorno más competitivo. La fuerte campaña publicitaria llevada a cabo por la RAI y Mediaset figuró entre las principales medidas de difusión . También un hecho significativo ha sido las medidas impulsadas por el canal de Mediaset para ofrecer contenidos de pago, valiéndose de la oferta de 29

http://www.televisionedigitaleterrestre.it

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Sky Italia tras la liberalización de uno de sus canales en el 2003. Durante el 2005 tanto Telecom Italia como D Free plantearon la oferta de contenidos de pago tras el éxito conseguido por la cadena de Berlusconi.

•

El modelo francés

La TDT francesa se distingue del resto desde sus comienzos ante una clara tendencia hacia un modelo híbrido. Al igual que sucede en el mercado británico, el mercado en Francia es bastante extenso y con una gran tradición en escenarios multiplataforma. Sin embargo, el sistema terrestre no ha tenido un buen desarrollo desde sus preparativos. La TDT comienza en el 2002 pero hasta marzo de 2005 no son lanzados los canales gratuitos, lo que provocó el retraso de un año en la llegada de los canales de pago.

Los contenidos gratuitos en un sistema híbrido pueden resultar atrayentes para una población acostumbrada a un entorno plataforma totalmente restringido, y de hecho los canales gratuitos han funcionado como elementos clave para el desarrollo de la TDT. Las cuestiones tecnológicas han marcado también la pauta en este particular modelo, ya que los canales gratuitos van a emplear el sistema de compresión MPEG 2, y los canales de pago emplearán – según se aprobó en 2005- el sistema MPEG 4, aproximándose de este modo a la alta definición.

•

El modelo Alemán

El mercado Alemán se encuentra dominado por el cable desde los años 80, por lo que la televisión digital terrestre es el operador más desfavorecido en este sector. Sin embargo, el proceso de digitalización minucioso llevado a cabo en Alemania - donde las prioridades se centraban en la portabilidad y la movilidad y no en la optimización del espectro (ENTER, 2005) , hizo que la TDT se implantara mediante un proceso descentralizado, donde las autoridades locales, y el país por su división en LANDERs, desarrolló una estrategia de apagado analógico progresivo.

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Tras la mala experiencia obtenida en otros países europeos por la implantación de un sistema de pago, Alemania – con fuerte tradición en cable y en satélite30 -, adopta un modelo gratuito, en el que se ha llegado a una equidad entre los canales públicos y privados que poseen licencia. El periodo de emisión en simulcast es breve, de 6 a 9 meses, y el coste adicional de la emisión en digital es subvencionada por los fondos federales.

El inicio del apagón analógico en Berlin/Brandemburgo tuvo una buena aceptación por parte de la población e hizo que los sintonizadores mantuvieran un precio asequible para la implantación de la TDT en el resto de zonas, de tal forma que a finales de 2004 el número de STBs vendidos ascendía a 2,3 millones31. Los contenidos de pago dentro de la TDT alemana, mediante la televisión tradicional, por ahora no están incluidos. Esta determinación viene dada en parte por una asignación de frecuencias hacia canales gratuitos y un crecimiento estable de sintonizadores que no admiten la descodificación, sin embargo, esta televisión de pago tiene un acceso alternativo mediante el sistema DVB-H y los terminales móviles.

•

El modelo británico

El caso de Reino Unido marca un referente en el desarrollo de la TDT europea. Tras el fracaso y la quiebra de Ondigital –primera iniciativa digital terrestre del país -, es la BBC , asociada con Crown Castle y Sky, quien constituye la plataforma terrestre Freeview, utilizando dos de los 3 canales múltiplex que poseía Ondigital.

A partir de la creación de este consorcio – en el 2002 – el gobierno británico pretendía la implantación y desarrollo de la TDT en Reino Unido mediante un sistema en principio gratuito, con un menor número de canales, pero con una mejora en la base de los contenidos.

Con el cierre de la plataforma digital terrestre ITV Digital, el plan marcado por el gobierno que supondría la llegada del apagón analógico para 2010, se componía difícil, y por otro lado, el hecho de relegar a la BBC, ITV y Chanel 4 a una transmisión por satélite o cable, atentaba contra la tradicional oferta de radiodifusión de Servicio Público. Por lo tanto la solución más

30

En Marzo de 2006 el número de hogares con televisión digital en Alemania alcanzaban los 10,4 millones, de los cuales 6,3 utiliza la tecnología satélite, 2,2 millones de hogares apuestan por el cable digital, y 1,9 millones reciben televisión Digital Terrestre (http://www.ses-global.com/ses-global/siteSections/mediaroom/Latest_News /06_03_27/index.php).

31 http://www.digitalfernsehen.de/news/news_22488.html

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democrática dada por el gobierno fue el rescate de la ley de 1996, en la que se planteaba la creación de una nueva red digital terrestre. Sin embargo el número de suscriptores que poseía ITV Digital no era suficiente para sostener el sistema de pago, lo que llevó a un nuevo replanteamiento del sistema estructural mediante la creación de un sistema gratuito, en el que la BBC pudiera recuperar un rol crucial, contribuyendo a relanzar la televisión de servicio público.

Así, el actual director de la BBC – Dyke – interviene en el 2002 en el debate de ITV Digital sobre el futuro de la Televisión Digital Terrestre en Reino Unido, donde sostiene la improbable situación de un sistema de pago para la Televisión Digital Terrestre, y donde ya plantea la idea de que la Televisión Digital Terrestre se convierta en un sistema en principio gratuito, con una oferta factible para aquella parte de la población que demanda un mayor número de canales pero que no está dispuesta a pagar por ellos.

En 2002 la Comisión Independiente de Televisión decide –siguiendo el principio de neutralidad tecnológica -, reasignar las frecuencias que habían quedado libres después del cierre del consorcio ITV Digital. Estos tres canales fueron concedidos a un consorcio creado por la BBC junto a BskyB y el operador americano Crown Castle. El nuevo operador, lanzado en Octubre de 2002 con un gran éxito, fue denominado Freeview, alcanzando el primer año una media de 109.000 mil conexiones mensuales. Así, con una visión más reciente se puede decir que la estrategia de Freeview contribuyó positivamente al relanzamiento de la BBC en el campo de la televisión digital, quedando plenamente fundamentada su función de Servicio Público.

Según los datos de Ofcom durante el 2005, el 32´9% del mercado tiene acceso a la plataforma Freeview, con una oferta de 30 canales en abierto.

El objetivo del gobierno es llegar a un

completo apagón analógico en el 2012. De los 6 múltiplex asignados (1,2, A, B, C y D), 3 de ellos (1, 2 y A) están obligados a llevar el servicio público (BBC1, BBC2, ITV1, Chanel4, SC4, Five y Teletext).

Ofcom publicaba en el 2004 un estudio sobre el impacto obtenido por la BBC en los servicios de radiodifusión digital, en el que se proponía una pregunta clave que supondría dar respuesta a la aportación de la BBC al desarrollo de la televisión digital. Un elemento fundamental para el desarrollo de la radiodifusión digital en Reino Unido ha sido la expansión del sistema por satélite a través del operador Sky, sin embargo ha sido Freewiev – de la mano de la BBC- la que ha

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logrado incrementar en menor tiempo el número de ciudadanos que reciben televisión digital. Los factores que argumentaban –según Ofcom – este hecho, se debían a los siguientes factores: - La oferta gratuita de un servicio multicanal.

- La bajada en el precio de los STBs al aumentar sus ventas.

- Al crecer la demanda –por la información dada a los ciudadanos – se

ha producido una mayor

distribución de STBs. Sin embargo, ha sido el papel jugado por la BBC en esta plataforma la que ha dado el impulso definitivo a Freeview. La BBC ha prestado credibilidad y ha jugado un rol central en idear e implantar una estrategia de desarrollo que dio confianza a los consumidores para invertir en STBs, y fomentar negocios de inversión en contenidos de servicios. Otro de los aspectos en los que se ha visto involucrada de forma implícita, ha sido con la presencia de los canales de la BBC de mayor audiencia – BBC1 y BBC2-, que además de formar parte de los canales ofertados, aumentaban su aportación con la promoción de los servicios de la plataforma en sus emisiones.

Pero, sin duda, uno de los aspectos claves ha sido la multiplicación de servicios, representados en los 4 nuevos canales BBC, y en el resto de los canales comerciales.

5. La TDT en cifras Top 10 paieses europeos con TV Digital

Ranking

País

Porcentaje de penetración (Septiembre 2005)

1

Reino Unido

65%

2

Irlanda

53%

3

Finlandia

44%

4

Noruega

44%

5

Suiza

43%

6

Italia

39%

7

Francia

35%

8

Portugal

23%

9

España

21%

10

Dinamarca

15%

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007 Fuente: e-mediainstitute.com32.

La existencia de un mercado multiplataforma facilita el desarrollo de la TV Digital en Europa.

La plataforma TDT ha sido el sistema que de forma más rápida se ha implantado en Europa durante el 2005, y que por tanto más ha facilitado el proceso de aceleración. Este crecimiento de la TDT en Europa durante el 2005 se extenderá durante el 2006, ya que el número de hogares digitalizados se ha ido incrementando durante los últimos meses. A finales de 2004 los hogares con TDT sumaban un total de 8,2 millones, sin embargo la cifra era de 11,6 millones a mediados de 200533.

De los 5 grandes mercados europeos, tres países muestran un continuado crecimiento: Reino Unido, Italia y Alemania, mientras que Francia y España - tras su lanzamiento en 2005 -, se encuentran en una fase de crecimiento potencial.

En principio las ventas de sintonizadores realizadas por estos dos países exceden inicialmente a lo que la industria estimaba, como resultado de una campaña significativa de publicidad y la unión de operadores analógicos para su relanzamiento. Pero no se puede obviar que la oferta de contenidos también constituye un incentivo muy fuerte para la adquisición de sintonizadores.

En Francia, se lanzó la TDT en Marzo de 2005 y aproximadamente 1,7 millones de sintonizadores fueron vendidos a finales de 2005. En España el relanzamiento fue más tarde, el 30 de Noviembre de 2005, y a finales del mismo año fueron vendidos aproximadamente 1 millón de sintonizadores, superando las estimaciones que se hicieron desde industria. Pero a pesar de sus índices, estos dos países no se pueden equiparar al desarrollo de Italia, cuya propuesta de TDT se basaba en la adquisición de sintonizadores interactivos en contra de los baratos zapper. Se estima que entre 2004 y 2005 fueron vendidos 3 millones de set top box en Italia, en los que jugó un papel fundamental la oferta de pago durante la retransmisión de partidos de fútbol.

Aproximadamente 200.000 STBs fueron vendidos a finales de Agosto, coincidiendo con los campeonatos de fútbol.

32

http://www.emediainstitute.com/emediatop/top10digitaltveuropeancountries_en.content Digitag Project Office.

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En Alemania, se estima que unos 2 millones y medio de sintonizadores fueron vendidos en 2005. Sin embargo, los casos de Italia y Alemania no son comparables al desarrollo que ha experimentado la TDT en Reino Unido con unos 6 millones de hogares, a los que se espera un constante crecimiento tras la fuerte campaña publicitaria que comenzará en Mayo de 2006 como impulso del apagón analógico – en la que se han invertido alrededor de 5 millones de libras Para el 2011, según Telecom. & Media, el número de hogares con acceso a TDT alcanzará los 44.9 millones en Europa, lo que representará el 16,6 % de los hogares, comparados con 12 millones que tuvieron acceso a finales de 2005. Con estas expectativas, cada país comienza a anunciar sus planes de desarrollo, Francia espera alcanzar el 70% para finales de 2006 y el 85% para finales del 2007, completando así su extensión para finales de 2010. Reino Unido, según Ofcom, la penetración de la TDT será del 95% de los hogares para el 201034.

Las previsiones que realizan los diferentes países en función de la fecha de apagado analógico son variables.

Penetración de TDT en los principales países europeos:

Penetración en 2005

Estimación en 2009

Reino Unido

6.5 millones

11,6 millones

Francia

1,1 millones

5,7 millones

Alemania

1,64 millones

3,4 millones

Italia

3,3 millones

8,8 millones

España

700.000

3,7 millones Fuente: Screendigest.com

34

www.informamedia.com

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6 Conclusiones La TV Digital se enmarca dentro de los planes de la UE que fomentan el desarrollo de la Sociedad de la Información y la construcción de un mercado abierto que no ponga trabas al desarrollo económico y del empleo de la Unión. Nace en clara competencia, al contrario de cómo surgieron en sus comienzos los Servicios Públicos radiodifusores analógicos. Cuando llega este sistema al contexto digital, ya existe un mercado de plataformas multicanales: cable y satélite. El valor diferencial que presenta el sistema terrestre frente al resto de operadores de pago, es precisamente su gratuidad. Por lo tanto, en una primera fase cumplirá meramente está función, para luego en su desarrollo, ir dotando al sistema de aquellos servicios de valor añadido que reclama la Sociedad de la Información.

El mercado europeo por tanto, se encuentra dividido entre las diferentes propuestas lanzadas desde los gobiernos. El surgimiento de modelos de negocio en función de la gratuidad o el pago, deriva el sistema hacia un modelo híbrido. Francia ha sido uno de los países que se decantó por la inclusión de canales de pago desde sus comienzos. Sin embargo esta opción, se inicia dentro de un proceso ralentizado en el que los usuarios continúan sin tomar al sistema terrestre como el preferente para la conversión digital.

El éxito o fracaso del desarrollo de la TDT ha venido de la mano del modelo de negocio adoptado. El modelo gratuito ha marcado todo un referente para su lanzamiento y desarrollo, aunque haya derivado posteriormente en un modelo hibrido, como ha sucedido en Italia, donde a diferencia del modelo francés, el modelo en un principio gratuito derivó en híbrido mediante el acceso a contenidos de pago.

España desde el relanzamiento de la TDT optó por el modelo gratuito, basando su oferta en la oferta múltiple de programas ofrecidos por los mismos canales analógicos. La situación que atraviesa actualmente el panorama audiovisual español no favorece el crecimiento del sistema, cada vez más dominado por el resto de operadores privados. La experiencia derivada de países pioneros como Reino Unido o España en sus comienzos, con el fracaso de la adopción de modelos de pago, propiciaron la creación de una Televisión Digital Terrestre en su origen gratuita y sustituta del sistema analógico.

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A pesar de ser un Servicio Público el ciudadano deberá asumir un coste derivado de las adaptaciones para su recepción, y las adquisiciones de sintonizadores se tomarán como medida para valorar el grado de penetración de la TDT en cada uno de los países miembros. El papel que asuma cada estado para promocionar la Televisión Digital Terrestre y las ventas de STBs, serán determinantes para alcanzar un alto grado de inclusión del sistema.

Sin embargo, el alto valor de la TDT para la Sociedad de la Información no se encuentra en la multiplicación de la oferta de canales, sino en las posibilidades de interacción, ya que junto al cable, la TDT se posiciona como uno de los sistemas más adecuados para ello. El papel de los gobiernos para impulsar la venta de sintonizadores capaces de dotar al usuario de acceso a contenidos interactivos, marcará todo un recorrido en el desarrollo del sistema terrestre del país.

En Italia, la subvención de STBs por parte del gobierno, tuvo una fuerte influencia en el mercado, incidiendo directamente mediante una alta demanda, con precios cada vez más asequibles para el ciudadano medio.

En el Reino Unido, por el contrario, una fuerte campaña de promoción ha sido la que ha impulsado las ventas de este tipo de receptores. Sin embargo, en España, atendiendo a un rápido desarrollo de la TDT, los STBs aún no tienen un mercado amplio, y el acceso a la Televisión Digital Terrestre viene de la mano de simples sintonizadores -zapper-, que lo único que ofrecen es una recepción digital y el acceso a los nuevos canales multiplex por un precio no superior a los 60 euros.

Aquellos países que desde un primer un momento no han optado por los denominados STBs, conseguirán una rápida penetración del sistema terrestre, sin embargo el efecto de la TDT socialmente, e incluso económicamente producido por la inclusión de la interactividad, será más tardío, y marcará una cierta diferencia con respecto a aquellos países que optaron desde un primer momento por esta tecnología.

Resulta curioso, que dentro de un modelo en abierto, surgido tras el fracasado modelo de pago, vuelva a renacer la opción del pago, bien hacia ciertos contenidos (PPV), o con la apertura de canales de pago (Francia, Top Up TV). Una muestra más de que el desarrollo – en pleno proceso - de la TDT se verá abocado a las necesidades demandas por el mercado.

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Bibliografía A Public Service for All. The BBC in the Digital Age. Department for Cultura, Media and Sport. Marzo, 2006.

Building Public Value. Renewing the BBC for a Digital World. BBC, 2004.

BUSTAMANTE, E.; ÁLVAREZ MONCILLO, J.M. (edit). Presente y Futuro de la Televisión Digital. Universidad Complutense de Madrid, 1999.

BUSTAMANTE, E. Impacto social del nuevo escenario audiovisual: Retos y Riesgos de la Era Digital. Area Abierta nº 1, Noviembre 2001.

BUSTAMANTE, E. La Televisión Económica. Financiación, Estrategias y Mercado.

Barcelona. Gedisa, 2001.

Gaptel. Televisión Digital. Madrid, Red.es. 2005.

PAPATHANASSOPOULUS, Stylianos. Europeam Television in the Digital Age. Cambridge.

Polity, 2002.

MIGUEL, Peinado; BARBA, Rodríguez; SANDE, Fernández (edit). La radio y la televisión en la Europa Digital. Seminario Internacional Complutense. Facultad de Ciencias de la Información. Universidad Complutense de Madrid, 2005.

Plan de Acción e Europe. Una Sociedad de la Información para todos. Bruselas, Comisión Europea. 2002.

Ministerio de Ciencia y Tecnología. Plan Estratégico de transición de la televisión analógica a la digital. Secretaria de Estado de Telecomunicaciones y para la Sociedad de la Información.

Madrid, Diciembre 2003.

PRADO, E. La Televisión Digital. La Televisión del Futuro: El Panorama Digital en España.

LaVerde ediciones, Santiago de Compostela, 2005.

PRADO, Emili. “Virtudes, Funciones y Futuro de la TDT en la Sociedad de la Información”, Telos Segunda Época, n. 57, octubre – diciembre, 2003.

Final Report for European Commission. Public policy treatment of Digital Terrestrial Television (DTT) in communications markets. Analysys Limited. Octubre 2005.

Anexes to final Report for European Commission. Public policy treatment of Digital Terrestrial Television (DTT) in communications markets. Analysys Limited. Octubre, 2005.

RICHERI, Giuseppe. “La Televisión Digital Terrestre en Europa: Un camino plagado de incertidumbres”. Telos Segunda Época nº 58, enero – marzo, 2004.

LANGE, André. La Situación Financiera de las empresas de televisión de la Unión Europea (1999-2004). Observatorio Europeo del Audiovisual. Septiembre de 2005.

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, vol. IX, n. 1, ene. – abr./ 2007

Telefónica. La Sociedad de la Información en España. Informe 2005.

European Radiocommunications Office. Status for the implementation of DVB-T in the CEPT area. Febrero 2006. http://www.eto.dk La Televisión Digital Terrestre: Tendencias y perspectivas de Desarrollo en España. Enter, 2005.

Comunicación de la Comisión al Consejo, al Parlamento Europeo, al Comité Económico y Social Europeo y al Comité de las Regiones sobre la acelerción de la Transición de la Radiodifusión analógica a la digital. Bruselas, Comisión Europea. COM (2005) 204 final Consultas Webs http://www.csa.fr http://www.dtg.org.uk http://www.dvb.org http://www.digitag.org http://www.digitalfernsehen.de http://www.informamedia.c http://www.televisionedigitaleterrestre.it http://www.emediainstitute.com/emediatop/top10digitaltveuropeancountries_en.content http://www.screendigest.com http://www.ses-global.com/ses-global/siteSections/mediaroom/Latest_News/06_03_27/index.php

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A Radiodifusão como um Negócio: um Olhar sobre a Gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações Octavio Penna Pieranti35 Paulo Emílio Matos Martins36

Introdução Em 1962, a radiodifusão e a telefonia brasileiras ganharam seu primeiro grande marco regulatório, o Código Brasileiro de Telecomunicações. Passados mais de quarenta anos de sua promulgação, o conteúdo relativo à telefonia foi revogado e outros artigos foram mutilados, novas tecnologias impuseram uma lógica de desenvolvimento peculiar ao setor e diversas leis e decretos passaram a funcionar como apêndice do código, mas esse continua vigente. Este artigo tem por objetivo analisar o processo que levou à aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações pelo Congresso Nacional em 1962, correlacionando-o à expansão da radiodifusão no Brasil.

Metodologia Este artigo é uma investigação histórica que se baseia na interpretação dos acontecimentos e na análise das estruturas duradouras, tidas como centrais para a compreensão do tema ora estudado, sem rígido apego à narrativa linear calcada na ausência de remissões e inflexões, em consonância com o paradigma da Nova História (CURADO, 2001). Ainda assim, observações referentes a personagens e a eventos conjunturais são determinantes, bem como o domínio político, por sua excelência para as Comunicações no Brasil, é o cerne deste estudo.

Adicionalmente, uma análise documental e bibliográfica é feita em relação à legislação, às atas das votações que levaram à aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações e ao Diário do

35

Doutorando em Administração na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV. 36 Professor Titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV.

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Congresso Nacional, onde foram publicados os vetos à lei feitos pelo então Presidente da República João Goulart.

Parte desses documentos foram avaliados por meio de técnicas de análise de conteúdo, com o objetivo de categorizar, de acordo com tipologia específica, os vetos estabelecidos ao CBT pelo então Presidente da República, João Goulart. As categorias analisadas baseiam-se em uma interpretação qualitativo-quantitativa dos vetos. Para defini-las, foram levantadas suas freqüências em valores absolutos e em percentuais. Como ressaltam Dellagnelo e Silva (2005), admite-se, neste método, a utilização dessas abordagens quantitativas simples para uma posterior interpretação qualitativa.

Foram respeitados, na construção da tipologia adotada, os limites impostos pelo método da análise de conteúdo. Como destacam Bardin (1977) e Vergara (2005), as categorias devem ser homogêneas, sendo factíveis para o tratamento de um mesmo assunto; exaustivas, abrangendo por completo o que se propõem a reunir sem deixar margem a dúvidas; exclusivas, impedindo que uma mesma unidade ou elemento se encaixe em mais de uma categoria; e pertinentes, adequando-se ao problema estudado e aos objetivos da pesquisa empreendida.

Apesar de, em parte, publicadas em meios de comunicação oficiais, as principais fontes utilizadas neste trabalho estiveram distantes de pesquisadores nas últimas décadas, de acordo com levantamento bibliográfico feito para este estudo. Trata-se de edições do Diário do Congresso Nacional e de atas de votação, ou seja, documentos relativos ao processo de aprovação do CBT, do qual constam votos, vetos, justificativas e discursos do Presidente da República, de senadores e de deputados.

O Mercado de Radiodifusão em 1962 Desde 1922, quando foi realizada a primeira transmissão de rádio no Brasil, a radiodifusão não parou de crescer. Nas primeiras transmissões, ainda não era possível dimensionar a força que o novo meio ganharia no Brasil, graças a uma programação centrada em radionovelas, no radioteatro e nos programas de auditório. Nas décadas de 1940 e 1950, quando o rádio viveu seu auge, foram revelados cantores e atores que se tornariam referências nacionais.

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Some-se à possibilidade de inovar uma outra, a de investir em mercado tardiamente regulado, incipiente e promissor. Quase uma década depois de começarem as transmissões, a regulamentação do setor foi iniciada por dois decretos, 20.047 de 1931 e 21.111 de 1932, promulgados no governo de Getúlio Vargas. Com a regulação tardia, o governo via-se obrigado a enfrentar, de saída, a pressão de empresários em defesa de seus direitos adquiridos. A regulamentação tardia da radiodifusão, como lembra Godoi (2001), viria a caracterizar o setor em toda a sua história.

Até o início da década de 1950, a expansão do rádio no Brasil ocorreu conforme demonstrado no gráfico 1: Gráfico 1: Emissoras de Rádio no Brasil (1946-1951)37 350 300 250 200

Emissoras OM

150

Emissoras OT Total

100 50 0

1946

1947

1948

1949

1950

1951

Fonte: Elaboração dos autores, com base no Anuário Estatístico do IBGE.

À época, ainda predominavam as transmissões em ondas médias, sendo poucas as emissoras que operavam em ondas tropicais. O crescimento percentual do número de emissoras no Brasil pode ser observado no gráfico 2, abaixo:

37

Não estavam disponíveis os modos de transmissão de duas emissoras em 1948, uma em 1949 e 28 em 1951.

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Gráfico 2: Crescimento Percentual das Emissoras de Rádio no Brasil (1946-1951) 35 30 25 20

Emissoras OM

15

Total de Emissoras

10 5 0 1947

1948

1949

1950

1951

Fonte: Elaboração dos autores, com base no Anuário Estatístico do IBGE.

Note-se que, apesar do número de emissoras no Brasil continuar em franca ascensão (à exceção do total de emissoras em 1951 em relação ao ano anterior, que ficou estável), esse crescimento tendia a ser cada vez menor.

Na mesma época, aliando som e imagem, um novo meio de comunicação chegava aos lares de algumas poucas famílias brasileiras. A TV Tupi, responsável pela primeira transmissão de televisão em 1950, brevemente se estenderia por outras cidades e estados, formando uma rede e sendo seguida, neste mesmo processo, por outras emissoras. Entre 1959, ano em que começou a ser divulgado pelo IBGE o número de emissoras de televisão existentes no Brasil, e 1962, ano de promulgação do CBT, aumentou de oito para 27 esse número, comportando-se da seguinte forma: Gráfico 3: Crescimento Percentual das Emissoras de TV no Brasil (1959-1962) 100 80 60 Emissoras de TV

40 20 0 1960

1961

1962

Fonte: Elaboração dos autores, com base no Anuário Estatístico do IBGE.

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O aumento no número de emissoras ocorria a cada ano, porém também era cada vez menor. Ao rádio, restou outra estratégia – a interiorização, ocupando a maior parte do território brasileiro, onde a TV, por questões técnicas, não chegava ou chegava com dificuldade. Note-se, no gráfico 4, que a interiorização foi promovida basicamente por meio das emissoras transmitidas em ondas médias: Gráfico 4: Crescimento das Emissoras de Rádio no Brasil (1959-1962) 600

Emissoras OM nas capitais

500

Emissoras OM no interior

400 300

Emissoras OC nas capitais

200

Emissoras OC no interior

100

Emissoras OT nas capitais

0

1959

1960

1961

1962

Emissoras OT no interior

Fonte: Elaboração dos autores, com base no Anuário Estatístico do IBGE.

As transmissões em ondas médias eram preferencialmente adotadas em todo o Brasil e eram a forma dominante principalmente no interior. Nas capitais, faziam-se notar, também, as emissoras em ondas curtas. O altíssimo número de emissoras transmitidas em ondas médias no interior fez com que, em valores absolutos, viesse de longe das capitais o maior número de emissoras de rádio, caracterizando o rádio como o meio de comunicação por excelência do interior. O gráfico 5 possibilita uma comparação entre as taxas de crescimento do rádio na capital e no interior:

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Gráfico 5: Crescimento Percentual das Emissoras de Rádio no Brasil (1959-1962) 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

Emissoras de Rádio nas Capitais Emissoras de Rádio no Interior

1960

1961

1962

Fonte: Elaboração dos autores, com base no Anuário Estatístico do IBGE.

Com base nas estatísticas descritivas de crescimento da radiodifusão nas décadas de 1940, 50 e 60, pode-se formular hipóteses quanto ao mercado, que demandam investigação posterior para serem validadas ou refutadas. A diminuição na taxa de crescimento das emissoras de radiodifusão pode ser reflexo dos seguintes fatores: inexistência de condições técnicas apropriadas para a expansão das emissoras e formação de redes, falta de empresários com recursos suficientes para proceder aos investimentos necessários; e ausência de um marco regulatório que desse garantias e segurança aos interessados no setor.

Enquanto o rádio se consolidava no interior, a televisão avançava sobre o bolo publicitário brasileiro, cujas verbas mais fartas tradicionalmente se concentram nas capitais. Em 1962, pela primeira vez, a TV ultrapassou percentualmente o rádio nesse quesito, chegando a ocupar 24,7% do bolo publicitário contra 23,6%, distância que viria a aumentar nos anos seguintes, conforme demonstrado pelo gráfico 6:

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Gráfico 6: Participação Percentual no Bolo Publicitário Brasileiro (1955-1966) 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

Participação da TV Participação do Rádio

1955

1960

1962

1966

Fonte: Publicidade Brasileira, 2 (17): 6, jun. 1978, apud Lattman-Weltman, 2003.

Note-se o grande salto na participação das emissoras de TV no bolo publicitário entre 1960 e 1962: o índice saltou, em dois anos, de 9% para 24,7%. Em 1966, a TV se tornaria o meio com maior participação no bolo publicitário (39,5%), superando também a revista, que passou a ter 23,3% da fatia contra 17,5% do rádio.

O mercado da radiodifusão tornava-se ainda mais interessante aos investidores, graças ao interesse do próprio Estado em participar de operações no setor. O IBGE reconhecia, em 1956, 28 emissoras de rádio mantidas com subvenções estatais: uma no Maranhão, uma no Pará, uma em Pernambuco, uma em Alagoas, oito em Minas Gerais, duas no Espírito Santo, duas no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, duas no Paraná, duas no Rio Grande do Sul e uma em Mato Grosso.

Ajudados pelas benesses estatais, os empresários donos de meios de comunicação de massa, independentemente da mídia em que operavam, amparavam-se nos favores gerados no seio do Estado para consolidarem suas empresas.

Já regulado o rádio, permaneciam sem

regulação consolidada as transmissões de televisão, apesar de obviamente demandarem especificações técnicas próprias. A ausência de regulação favorecia, em parte, os interessados em investir no setor. Se, por um lado, a obtenção de uma concessão dependia de critérios mais subjetivos, tal como apoio político, por outro, não precisavam se preocupar, por exemplo, com questões relativas a limites para a posse de emissoras, caráter dos investimentos e tipo de programação a ser veiculada.

A relação de permissividade e de simbiose entre interesses público e privado não se restringia ao financiamento de atividades por parte dos agentes públicos. Empresários do setor, aos poucos, alcançaram cargos políticos de destaque e teriam papel importante na

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Os Vetos de João Goulart Na mensagem nº173, datada de 27 de agosto de 1962 e publicada na seção II do Diário do Congresso Nacional de 5 de setembro de 1962, o Presidente da República João Goulart relacionou 52 vetos ao projeto de lei que instituía o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) (BRASIL, 1962a). Fruto de nove anos de negociações, o CBT fora protocolado como Projeto de Lei do Senado nº 36, de 1953, e, depois, na Câmara dos Deputados, com o número 3.549, de 1957 (BRASIL, 1962b).

Antes dos vetos, o documento refletia os entendimentos entre militares, estudiosos da telefonia e de sistemas de transmissão de dados (PIERANTI, 2005), e civis, notadamente empresários com interesses no setor. Não era preciso em relação aos critérios para distribuição de concessões de emissoras de rádio e de televisão, nem em relação a punições de eventuais infrações. Técnico em sua essência, não estipulava limites rígidos para as diferentes formas de preenchimento das freqüências. Os vetos estabelecidos pelo Presidente da República foram separados em categorias na tabela 3: Tabela 3: Vetos de João Goulart ao Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) Número de Vetos

% do Total

Fortalecimento do Presidente da República

13

25

Competências de ministérios e outros órgãos

16

30,77

Conflito com outros marcos legais

8

15,38

Imprecisão do texto do CBT

11

21,15

Outras

4

7,70

Total

52

100%

Fonte: Elaboração dos autores

A primeira categoria, fortalecimento do Presidente da República, envolve todos os vetos que, de alguma forma, buscavam ampliar a participação do Poder Executivo nas telecomunicações seja como autoridade concessionária, seja como ente responsável por

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supervisionar medidas e ações referentes ao tema tratado. Como exemplo do primeiro papel, podem-se destacar os exemplos abaixo (as razões do Presidente da República estão precedidas pelo texto final do Código Brasileiro de Telecomunicações): “Veto: Artigo 33 § 3º Texto: Os prazos de concessão e autorização serão de 10 (dez) anos para o serviço de radiodifusão sonora e de 15 (quinze) anos para o de televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais, se os concessionários houverem cumprido todas as obrigações legais e contratuais, mantido a mesma idoneidade técnica, financeira e moral, e atendido o interesse público (art. 29 X).

Justificativa: O prazo deve obedecer ao interesse público, atendendo a razões de conveniência e de oportunidade, e não fixado a priori pela lei. Seria restringir em demasia a faculdade concedida ao Poder Público para atender a superiores razões de ordem pública e de interesse nacional o alongamento do prazo da concessão ou autorização, devendo ficar ao prudente arbítrio do poder concedente a fixação do prazo de que cogita o inciso vetado. (...)

Veto: Expressão “se a respectiva concessionária ou permissionária decair do direito à renovação” no Caput do artigo 75 Texto: A perempção da concessão ou autorização será declarada pelo Presidente da República, precedendo parecer do Conselho Nacional de Telecomunicações, se a respectiva concessionária ou permissionária decair do direito à renovação.

Justificativa: Tratando-se de concessão, ou permissão ou autorização, não se deve construir ou estabelecer nenhum direito da renovação que tolheria o prudente arbítrio da autoridade concedente.” (PIERANTI, 2005, p. 121-122)

Como exemplo da pretendida ampliação de poder por parte do Poder Executivo, pode-se destacar o seguinte veto: “Veto: Artigo 33 § 4º Texto: Havendo a concessionária requerido, em tempo hábil, a prorrogação da respectiva concessão ter-se-á a mesma como deferida se o órgão competente não decidir dentro de 120 (cento e vinte) dias Justificativa: Não se justifica que, competindo à União o ato de fiscalizar, de gerir, explorar ou conceder autorização, ou permissão ou concessão etc., o seu silêncio, muitas vezes provocado pela necessidade de acurado exame do assunto, constitua motivação para deferimento automático. Os problemas técnicos surgidos, as exigências necessárias à verificação do procedimento das concessionárias etc. podem, muitas vezes, ultrapassar o prazo de 120 dias, sem qualquer culpa da autoridade concedente.” (PIERANTI, 2005, p. 121)

A segunda categoria, competências de ministérios e outros órgãos, abrange os vetos que discutiam a participação nas telecomunicações e na radiodifusão dos diversos atores ligados ao Estado, exceção feita ao Presidente da República. Neste âmbito, estão ministérios, poderes Legislativo e Judiciário e o Conselho Nacional de Telecomunicações, que João Goulart propôs,

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por exemplo, ser vinculado ao Ministério da Viação e das Obras Públicas. Um dos vetos estabelecidos foi: “Veto: Parágrafo único do artigo 53”.

Texto: Se a divulgação das notícias falsas houver resultado de erro de informação e for objeto de desmentido imediato, a nenhuma penalidade ficará sujeita a concessionária ou permissionária.

Justificativa: A veracidade da informação deve ser objeto de exame antes da divulgação da notícia, não sendo justo que alguém transmita uma informação falsa, com todos os danos que daí podem decorrer, inclusive para a segurança pública, sem sujeição a qualquer penalidade. A apreciação da boa ou má fé da divulgação ficará a cargo da autoridade competente ou do Poder Judiciário, se for o caso.” (PIERANTI, 2005, p. 121)

As duas categorias seguintes, conflito com outros marcos legais e imprecisão do texto do CBT, que, juntas, englobam 36,53% dos vetos, são de interesse secundário para esta pesquisa, referindo-se a questões legais e à inserção deste novo documento no espírito do manancial legal vigente no país. A quinta categoria, outras, reúne os vetos que não se encaixam nas categorias anteriores.

As duas primeiras categorias, fortalecimento do Presidente da República e competências de ministérios e outros órgãos, abrangem, juntas, 55,77% dos vetos. Enfraquecido como Presidente da República, João Goulart seria deposto menos de dois anos depois da promulgação do Código Brasileiro de Telecomunicações. Em 1962, ainda tentava dar, no campo das telecomunicações, ao Estado e a ele próprio a força de que fora daquele campo não dispunha.

O fortalecimento do Estado contrastava com as pretensões de alguns atores, manifestadas explicitamente nos artigos do Projeto de Lei que instituía o Código Brasileiro de Telecomunicações. Ao se opor às concessões de emissoras de radiodifusão por prazos prédeterminados, Goulart usava como justificativa o “interesse público” – neste caso, estatal – ao qual as emissoras e as concessões públicas deveriam se submeter. Opunha-se, ainda, ao estabelecimento de normas que restringissem o poder de regulação do Estado, bem como seu papel de fiscalizador das concessões. Ao rechaçar prazos fixos para as concessões e a possibilidade de renovação automática das mesmas, na ausência de posicionamento por parte do agente regulador, ampliava os riscos do investidor, nele reconhecendo a possibilidade de dissonância em relação ao “interesse público”. Quando confrontado esse interesse com a pretensão pessoal dos empresários, deveria prevalecer, de forma incontestável, o primeiro, a ser definido e defendido pelo agente estatal.

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Note-se que essas contestações do Presidente da República não se restringiam ao modelo de concessões públicas, mas também às informações veiculadas pelos meios de comunicação eletrônicos. Isso fica claro no veto de Goulart ao parágrafo único do artigo 53 do Projeto de Lei em discussão. Para justificar a existência de uma censura prévia a esses meios, o Presidente da República fazia uso de conceitos como “justiça” e “má fé” da divulgação das notícias – conceitos flexíveis, amplos e passíveis de interpretação diferenciada, dependendo do ocupante do cargo máximo da hierarquia federal. Defendida a censura prévia, Goulart não a requisitava para si ou para qualquer órgão a ele diretamente submetido, ficando essa prática como responsabilidade do Poder Judiciário ou de outra autoridade competente para a função.

Publicada no Diário do Congresso Nacional, a defesa dos vetos feita por Goulart e, em sua essência, a defesa do papel do Estado como regulador essencial das telecomunicações, foi apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A Apreciação do Congresso Nacional Quando o Congresso Nacional reuniu-se, no dia 26 de novembro, para apreciar os vetos de João Goulart ao Projeto de Lei que instituía o Código Brasileiro de Telecomunicações, já era evidente a força de empresários (e futuros empresários) de mídia no parlamento brasileiro. De reuniões anteriores haviam participado, por exemplo, Carlos Lacerda, dono da Tribuna da Imprensa, e Antônio Carlos Magalhães, que, com o tempo, viria a se tornar um dos principais nomes da radiodifusão nacional. Convocado o Congresso Nacional para a votação às 21h30, foi encerrada a discussão e constatada a falta de quorum para a votação (BRASIL, 1962c).

Nova sessão seria iniciada, no dia seguinte, com uma novidade. Na manhã daquele dia (Abert, 2006), foi fundada a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão – Abert.

Até então, os empresários de mídia reuniam-se em associações estaduais e em um sindicato das empresas proprietárias de meios de comunicação de massa. A criação da Abert refletia a mobilização dos empresários do setor, que haviam se organizado em função dos debates acerca do Código Brasileiro de Telecomunicações e, posteriormente, em oposição aos vetos de João Goulart. Posicionavam-se, assim, contrariamente ao fortalecimento da presença do Estado na radiodifusão brasileira.

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Entre os que se dedicaram à formação de um grupo de pressão contrário aos vetos de Jango estavam personagens de destaque no cenário político (ou que viriam a tê-lo), radialistas e especialistas em radiodifusão. Nos dois últimos grupos, estavam, por exemplo, José de Almeida Castro, Mário Ferraz Sampaio e Enéas Machado de Assis (que, por sua vez, já participara das discussões no Congresso Nacional como especialista em radiodifusão). No primeiro grupo a lista é extensa. Antônio Abelin já exercera mandato de vereador em Santa Maria, Rio Grande do Sul. João Calmon, representante dos Diários Associados, voltaria a freqüentar os mesmos corredores do Congresso Nacional em que, no fim de 1962, liderou o movimento dos empresários. Em 1963, ele se elegeria deputado federal e, na década seguinte, senador da República. Clóvis Ramalhete se tornaria ministro do Supremo Tribunal Federal. Nagib Chede conquistaria vaga de deputado.

Todos esses são reconhecidos pela própria Abert (2006) como peças-chave na luta contra os vetos de João Goulart.

A aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações dar-se-ia em duas reuniões do Congresso Nacional – a segunda, no dia seguinte à primeira, em 28 de novembro. Nelas, cada um dos vetos de João Goulart seria derrubado, um a um, em votação nominal, o que sugere a despreocupação dos votantes com a impressão que a sociedade e seus eleitores poderiam ter de suas manifestações. Entre os vetos citados na seção anterior, os prazos das concessões (Artigo 33 § 3º) seriam mantidos por 181 votos contra 50 e 7 em branco; a possibilidade de deferência automática da renovação às concessões seria mantida por 187 votos contra 49 e 2 em branco; a impossibilidade de punição a empresas que desmentissem eventuais notícias falsas rapidamente foi mantida por 235 votos contra 11 e sete em branco; e as restrições à perempção da concessão constantes do artigo 75 foram mantidas por 243 votos contra 3 e 7 em branco.

Curiosamente, nem o Presidente da República, nem os congressistas que aprovaram o Código Brasileiro de Telecomunicações consignaram qualquer objeção ao parágrafo único do artigo 38 do documento. Determina o dispositivo: “Não poderá exercer a função de diretor ou gerente de empresa concessionária de rádio ou televisão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial.” (BRASIL, 1962d) Em 1988, a nova Constituição Federal passaria a proibir, em seu artigo 54, que parlamentares firmassem ou mantivessem contrato com empresas concessionárias de serviço público, como é o caso das emissoras de rádio e de televisão, ou que aceitassem ou exercessem cargos ou funções nelas (PIERANTI, 2005). Juntos, Código Brasileiro de Telecomunicações e

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Constituição Federal poderiam ter restringido sobremaneira a influência de parlamentares no setor. Na prática, porém, as restrições não surtiriam efeito.

Considerações Finais O processo de discussão, de elaboração e de aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações exemplifica de forma precisa a conjuntura de forças no cenário da radiodifusão na década de 1960 e que, de certa forma, tem eco até o presente.

Cabe apontar, como observado, que, à época da promulgação do Código Brasileiro de Telecomunicações, a radiodifusão já despertava grandes interesses por pelo menos dois motivos.

Um deles era inequívoco: emissoras de rádio e de televisão já apareciam como excelente veículo político, sendo arma importante em qualquer campanha eleitoral. O segundo estava se consolidando: crescia o mercado de radiodifusão e, com ele, crescia a participação dos meios de comunicação eletrônicos no bolo publicitário. Enquanto o rádio firmava-se como o meio de comunicação, por excelência, do interior do país, sendo, não raro, o único que realmente chegava às áreas mais afastadas, a televisão conquistava as cidades e antevia a possibilidade de ampliar sua área de recepção. A radiodifusão tornava-se, então, negócio lucrativo e com bom potencial de crescimento, porém, no raiar da década de 1960, já diminuía a taxa de crescimento da radiodifusão, conforme constatado.

Revelava-se, já na década de 1960, a formação de um grupo de pressão ligado à radiodifusão comercial. Os membros desse grupo não se restringem ao próprio empresariado, estendendo-se a representantes políticos, que, muitas vezes, se confundem com os primeiros. A presença de empresários do setor entre os parlamentares, embora em flagrante dissonância com os dispositivos do Código Brasileiro de Telecomunicações e da Constituição Federal, permite a ampliação da força desse grupo de pressão. A simbiose entre público e privado, com parte do Congresso Nacional legislando em causa própria (e, portanto, defendendo seus interesses de forma ferrenha), fica caracterizada neste caso. Some-se a isso o acesso facilitado à sociedade que os empresários têm por intermédio dos seus meios de comunicação, possibilitando a difusão de suas idéias com vistas à influência da opinião pública.

Juntos, empresariado e parte do Congresso Nacional (seja os primeiros representados no segundo, seja o inverso) constituem entrave considerável à possível (e nem sempre freqüente) oposição do Poder Executivo. Decisões, em contextos democráticos, do Presidente da República

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que contrariem esses interesses dificilmente encontram respaldo e apoio decisivo no Congresso Nacional. Vale lembrar que, historicamente, a ação dos meios de comunicação tem se mostrado, no Brasil, decisiva para a condução de governos, sugerindo que o enfrentamento entre Poder Executivo e mídia dificilmente se mostraria proveitoso para o primeiro. O eficiente grupo de pressão deixa espaço diminuto para o atendimento de demandas nascentes no âmbito de movimentos sociais ligados às Comunicações. Há de se questionar, portanto, a possibilidade de mudanças no setor, dada a eficiência histórica da atuação do empresariado.

Em 1962, essa relação de forças era menos clara. Por meio de seus vetos ao CBT, João Goulart opôs-se a interesses dos empresários, aparentemente reunidos de forma pulverizada em associações regionais, e apostou em sua própria força no Congresso Nacional. O resultado desse choque demonstra que, apesar da descentralização organizacional, já eram claros os interesses coletivos, sendo grande a capacidade de aglutinação em torno deles. A criação da Abert, portanto, mais que criação de um grupo de pressão, configura-se como consolidação da predisposição para a defesa de interesses coletivos existentes anteriormente. Ao darem origem à associação justamente no dia em que seria revelado o resultado da pressão coletiva dos meses anteriores, os empresários mostraram que já era grande sua organização.

Referências ABERT. História da Abert. Abert, 2006. Disponível em:< http://www.abert.org.br/p_abert_ historia.cfm>. Acesso em: 2. mai. 2006.

ANUÁRIO ESTATÍSTICO. Rio de Janeiro: IBGE, 1946BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Mensagem nº 173. Diário Oficial do Congresso Nacional, Seção II, Brasília, DF, 5 set. 1962a. ________. Relatório nº 24. Diário Oficial do Congresso Nacional, Brasília, DF, 21 nov. 1962b. ________. Atas das Comissões. Brasília, DF, 1962d (mimeo). ________. Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962d. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05. out.

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1962. Disponível em <http://wwwt.senado.gov.br/servlets/NJUR.Filtro?tipo=LEI&secao=NJUIL EGBRAS&numLei=004117&data=19620827&pathServer=www1/netacgi/nphbrs.exe&seq=000>. Acesso em: 6. jun. 2004.

CURADO, Isabela. Pesquisa Historiográfica em Administração: uma Proposta Mercadológica.

In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 25., 2001, Campinas. Anais. Campinas, SP: Anpad, 2001.

DELLAGNELO, Eloise Helena Livramento; SILVA, Rosimeri Carvalho da. Análise de conteúdo e sua aplicação em pesquisa na Administração. In: VIEIRA, Marcelo Milano Falcão; ZOUAIN, Deborah Moraes. Pesquisa Qualitativa em Administração: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.

GODOI, Guilherme Canela de Souza. Históricos e Perspectivas: Uma Análise da Legislação e dos Projetos de Lei sobre Radiodifusão no Brasil. Cadernos de CEAM: As relações entre mídia e política, Brasília, ano 2, n. 6, 2001.

LATTMAN-WELTMAN, Fernando. Mídia e transição democrática: a (des)institucionalização do pan-óptico no Brasil. In: ABREU, Alzira Alves de; KORNIS, Mônica Almeida; LATTMANWELTMAN, Fernando (org.). Mídia e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

PIERANTI, Octavio Penna. Políticas Públicas para Radiodifusão e Imprensa: Ação e Omissão do Estado no Brasil pós-1964. Rio de Janeiro: EBAPE/FGV, 2005. Dissertação de mestrado (mimeo).

VERGARA, Sylvia Constant. Método de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2005.

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Para quem quer compreender o Brasil José Seráfico* MARTINS, Paulo Emílio Matos; PIERANTI, Octavio Penna (Orgs.). Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Edition FGV, 2006.

Muito se tem dito sobre a antecedência do Estado, antes que da sociedade, no Brasil. Por isso, a segunda deveu conformar-se ao primeiro, não o contrário. Talvez dessa inversão resultem muitos dos males atribuídos à maneira como o País é governado. Dentre as mais ostensivas manifestações do fenômeno, a descontinuidade administrativa tem sido reiteradamente apontada.

Quando o processo de abertura do Brasil às influências externas se iniciou, houve os que imaginaram intenso intercâmbio apenas comercial. Não foi o que ocorreu, valendo destacar os esforços para fazer do estado brasileiro uma réplica de seus similares estrangeiros. Postos todos a serviço dos capitais especulativos, seria mais fácil administrar as colônias a partir das metrópoles.

Chame-se a isso neoliberalismo, neocolonialismo, capitalismo globalizado – ou o que seja, o fato é que a pretensão reformista do estado caracteriza e sustenta grande esforço dos governantes. Não importa se eles são conduzidos por um Fernando (Collor de Melo ou Henrique Cardoso, tanto faz) ou um Luis Inácio, os governos se sucedem e não conseguem livrar-se do que aparenta ser o novo estigma – a necessidade de reformar o aparato estatal. Pena que tais esforços estejam longe de fundamentar-se nos objetivos que interessam mais de perto às camadas tradicionalmente exploradas da população. Ao contrário, a permear todo o processo reformista há a inegável tendência a exasperar a atual concentração da riqueza e ampliar o sentimento de desesperança entre os crescente e permanentemente excluídos do usufruto do resultado do labor coletivo.

Daí a oportunidade com que a Editora da Fundação Getúlio Vargas traz a público a obra Estado e Gestão Pública: Visões do Brasil Contemporâneo.

Organizada pelos professores Paulo Emílio Matos Martins e Octavio Penna Pieranti, a coletânea busca colocar em discussão aspectos interessantes do Brasil de nossos dias. E,

*

Advogado, pós-graduado pela EBAP/FGV, EIAP/FGV-RJ/OUI – Canadá e CEPAL. Diretor-executivo da Fundação Djalma Batista; professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas; ex-membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República – CDES; articulista de A Crítica (Manaus-AM) e O Liberal (Belém-PA); autor de seis livros, dentre os quais "Do ABC ao Planalto"; ex-secretário de Administração da Prefeitura de Manaus.

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certamente, contribuir para melhor compreensão do ente estatal e as maneiras de administrá-lo, no futuro.

Nas 340 páginas da obra, os leitores interessados em compreender diversos e importantes aspectos do Estado encontrarão respostas para muitas de suas dúvidas, tanto quanto acrescentarão novos temas e problemas às suas atuais preocupações. Tudo elaborado segundo cuidadosa consulta a fontes qualificadas, não raro resultados de pesquisas em alguns setores relevantes para o traçado das políticas públicas que ao Estado é dado implementar.

O conjunto de 15 textos, a começar pelo de Paulo Roberto Motta, à guisa de prefácio, coloca-nos diante de informações e propostas merecedoras, no mínimo, de acurada análise dos responsáveis pela administração pública brasileira, em todos os níveis. É bem de destacar o que o ex-diretor da EBAPE diz, na abertura do livro, como se de advertência se tratasse: a prática da democracia não ocasiona por si só o desenvolvimento almejado.

A análise de Paulo Emílio Martins (A sociedade tecnoglobal e o trabalho) passa a ser fonte obrigatória dos que desejam valorizar o ser humano e a contribuição dada por ele às organizações, especialmente as de caráter público. Resgatar os aspectos lúdicos do trabalho, mais que adoção de modismo, significa convergir para padrões mais democráticos de gestão.

De Theotonio dos Santos é o capítulo intitulado Em busca de uma nova aliança política para o desenvolvimento. Ao desmistificar certas teses tão caras ao neoliberalismo, o autor envereda pela abordagem das ambigüidades que marcaram o primeiro período governamental de Luís Inácio Lula da Silva. Premonitório, antecipa o resultado das eleições presidenciais que se encerraram dia 29 de outubro. Lula venceu por expressiva maioria de votos, quando até mesmo certa articulação dos opositores com a grande imprensa chegou a esboçar-se e produzir notícias desfavoráveis à reeleição. Mas o que Theotonio chama de liberalismo conservador, “um dos disfarces do populismo”, garantiu ao presidente a quantidade de votos alcançada. O texto, assim, credencia-se a freqüente consulta – pelos que administrarão a partir de 01 de janeiro de 2007, mas também pela oposição.

Os desafios que a conjuntura mundial contemporânea coloca diante da América Latina neste início do século é objeto do trabalho de Carlos Eduardo Martins (A conjuntura contemporânea e o sistema mundial: os desafios da América Latina no século XXI). Nele, o autor relembra as três dimensões do tempo, segundo Braudel: o tempo da estrutura, o tempo da conjuntura e o tempo cotidiano. Da observação dessas dimensões temporais, identifica a atual

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fase da história como a do declínio do capitalismo e da hegemonia norte-americana. Auxiliam-no as concepções de Schumpeter, Kondratiev e outros estudiosos, a indicar um projeto que “terá amplas condições de se impor na economia-mundo”. A substância de tal empreendimento estaria na proposta de erradicação da pobreza, na elevação dos níveis de consumo popular, na limitação do egresso de capitais, combinadas a gestão econômica que assegure superávit estrutural na balança comercial, com elevação das taxas de investimento.

A Sônia Fleury coube dissertar sobre a experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República- o CDES (O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula). Parte importante da atuação desse amplo colegiado está descrita no trabalho, esperando-se que o texto sirva para a reflexão tanto das autoridades a que se vincula (do Ministério de Articulação Institucional), quanto aos próprios conselheiros. Sônia chama a atenção para a mudança de foco, quando Tarso Genro foi substituído por Jacques Wagner. Segundo a autora, o agora governador eleito da Bahia evitava falar de concertação, termo sobejamente utilizado por seu antecessor e – ironia – sucessor na secretaria-geral do CDES. Assim, a negociação pode ser novamente substituída pela busca de concertação com caráter hegemônico, como afirma o texto da professora da EBAPE/FGV. São de dois dos mais conhecidos professores da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas- EBAPE/FGV os Escorços sobre gestão pública e gestão social. Aqui, Fernando Tenório e Enrique Saravia tratam de discutir as diversas facetas que a organização estatal apresenta. Em grande parte fundados em Habermas, os dois autores lembram Drucker, quando o recém-falecido professor austríaco-norte-americano afirma que “as empresas se alimentaram dos grandes princípios da administração pública” . Repõe-se, portanto, uma verdade que à custa de tanta repetição do contrário acabou por se inverter. Merece atenção, igualmente, a discussão do caráter do estado, face às “verdades” neoliberais, que deslocam os interesses do Estado e dos que ele representa, sob a consideração de que não é mais que “um estorvo a ser reduzido”. É de Frederico Lustosa da Costa a análise das Condicionantes da reforma do Estado no Brasil. Centrando sua atenção no que considera “análise inadequada dos problemas colocados pelas peculiaridades do contexto brasileiro”, Lustosa tece comentários oportunos sobre o patrimonialismo, o clientelismo, o mandonismo, o personalismo, o feudalismo e outros “ismos”.

A má atenção dada a esses peculiares aspectos da realidade brasileira seria causa fundamental do

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inêxito das reformas até agora tentadas. Além disso, aspectos exógenos (em contrapartida àqueles, os endógenos) influenciariam as tentativas, como as que ele chama de “crises –do trabalho, do wellfare-tate e da democracia.

Não está de fora da coletânea o esforço regulatório que sucedeu ao conturbado e suspeito processo de privatização (Reforma regulatória no Brasil da pós-privatização). Com ele se ocupa Alketa Peci, também dos quadros da EBAPE. No texto, ganha realce a criação das agências regulatórias, cuja imagem tem sido projetada de maneira a gerar mais desconfianças que segurança aos cidadãos. A trajetória do processo de regulação, aqui e alhures, é analisado, ressaltando-se desde a primeira e mais superficial leitura o fato de que, sem controle social, a regulação não produzirá os efeitos supostamente esperados. Nesse caso, vale levar em conta a observação da autora, ao indicar que a tramitação no Congresso dos marcos regulatórios se dá “sem debater profundamente o novo papel do Estado, definido como regulador” A substância do próximo texto é responder à pergunta relativa ao fracasso no planejamento. Repensando políticas públicas: por que freqüentemente falhamos no planejamento ? é o título do trabalho que José Antonio Puppim de Oliveira teve inserto no volume. A adjetivação excessiva (em especial quando se trata de programa antipático ao autor – “famigerado” Fome Zero, por exemplo) não prejudica a clareza do texto, que investiga sobre a distância entre as boas intenções que recheiam os planos e as dificuldades em sua execução. Por isso, políticas públicas não conseguem traduzir-se em ações benéficas aos segmentos sociais aos quais se destinariam. É certo que há fontes limitantes, como as menciona o autor : aspectos políticos e institucionais, baixa capacidade financeira e capacidade técnica de gestão insuficiente.

José César Castanhar discorre sobre a importância das pequenas e médias empresas brasileiras, quer na sua capacidade de absorver mão-de-obra, quer na capacidade de contribuírem para o esforço de exportação, quer ainda em sua dinâmica empreendedora. Assim, em A focalização das políticas públicas de fomento à atividade empresarial no Brasil ele utiliza resultados de oportuno trabalho de campo para identificar os gargalos que tolhem a ação das empresas de pequeno porte. Se elas são dotadas de potenciais geralmente negligenciados, também encontram obstáculos externos a elas – ausência de políticas consistentes para o setor, desinformação sobre estímulos acaso existentes, ignorância quanto aos respectivos instrumentos, dificuldade de acesso a esses instrumentos e estímulos. Com base nessas observações, Castanhar propõe agenda política e ações governamentais focadas no segmento das pequenas e médias

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empresas, abrangendo quatro programas, a saber: programa de formação gerencial, programa de estreitamento do relacionamento com instituições financeiras oficiais, programa sobre informações de oportunidades disponíveis no país e no exterior e mudança na cultura de crédito e nos instrumentos de cobertura de risco das instituições financeiras.

Os problemas ligados ao que se tem chamado de governo eletrônico constituem o tema do texto de autoria de Marco Aurélio Ruediger (Perspectivas da governança na era da informação: Estado e sociedade civil). Nele, o autor percorre os caminhos da infoexclusão (ou exclusão digital), para então chegar à proposta de um modelo de inclusão digital. A partir da contribuição de Afonso (modelo estático), Ruediger elaborou seu modelo, o I2D. Em ambos, os componentes são a infraestrutura e o acesso; o treinamento; o conteúdo; e a sustentabilidade. Em seu artigo, o autor amplia o conceito de treinamento, para torná-lo mais abrangente, daí referir-se a treinamento/educação, e advoga a ampliação do conceito de sustentabilidade, não apenas financeira, mas econômica, ética, política e legal.

Os problemas ligados à modelagem organizacional e certa tendência à improvisação ocupam Bianor Scelza Cavalcanti, no texto A gerência equalizadora:estratégias de gestão no setor público. Inspirado em autores respeitáveis (Weick, Lawrence e Lorsch, Weber, Willoughby dentre outros), Bianor chama a atenção para as relações dos gestores com estruturas e pessoas e ao necessário entendimento do binômio diferenciação/integração. Colocada a perspectiva da qual observa os fenômenos de que trata, Bianor discorre sobre as reformas do aparelho do Estado, de Vargas a Fernando Henrique Cardoso. Identifica o caráter centralizador do breve governo Collor, sucedido pelo que chama de “retorno à diferenciação”, eis que com JK ela teria freqüentado a administração pública brasileira. O que o autor finalmente propõe é a “equalização”, metáfora emprestada da eletrônica, com a função de calibrar as dimensões e variáveis, de modo a neutralizar os riscos da improvisação e permitir ao Estado usar o que ele chama de “práxis de seu repertório de ação gerencial transformadora”.

O texto seguinte traz a debate oportuna questão, a da liberdade de imprensa diante da administração pública brasileira (Liberdade de imprensa e administração pública brasileira: relação de dependência ou independência?). Octavio Penna Pieranti e Deborah Moraes Zouain destacam a importância da imprensa livre, como pressuposto da democracia. Advertem, porém, que nem sempre a liberdade tem assegurado aos cidadãos informação à altura das exigências democráticas. Não raro, a liberdade da imprensa se vê envolvida com ações destinadas a defender

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e postular por outro tipo de liberdade – a liberdade da empresa. Sendo os órgãos de comunicação propriedade de empresas privadas, freqüentemente há choque de interesses, pondo em risco a primeira daquelas liberdades, em benefício da outra. São suficientemente claras as denúncias de participação de políticos com mandato e administradores públicos no quadro societário das empresas proprietárias de jornais, rádios e televisões. Se, por si, isso não chegaria a comprometer a qualidade da informação disseminada, manda a experiência dispor de meios que impeçam essa promiscuidade. Nesse contexto, não há como negar a distância existente entre o preceito constitucional que assegura a liberdade de imprensa e a qualidade das informações por aquele levadas à população.

Aparece cada dia com maior freqüência a expressão new public management (NGP- nova gestão pública). Armando Cunha (O futuro dos serviços públicos no Brasil) discute as implicações desse (novo?) conceito, valendo-se de alguns estudiosos do assunto. De Metcalfe ele extrai o ensinamento de que se trata de “uma resposta, pretensamente inovadora, para a implementação de invenções”. Recorre a Barzelay, que nos indica ser “um corpo doutrinário que desacreditava a capacidade da administração pública progressiva de fornecer respostas práticas para a ação de governo, e que se apresentava como uma nova filosofia administrativa”. Qualquer que seja o conceito admitido, o termo aparenta ser mais uma das expressões timbradas pelo neoliberalismo, para desfazer-se das amarras do controle social. Isso o autor não diz, mas se o pode depreender de seu texto. O que Cunha postula, com bastante propriedade, é a inserção do tema na educação para a administração pública. Adverte, desde logo, para o fato de que as diferenças no grau de consolidação da democracia tornam o desafio muito maior.

Estamos, portanto, diante de uma obra que não pode deixar de ser lida pelos administradores públicos e por estudiosos que se interessem pelos problemas do país, se é que eles estão realmente interessados em superar a tendência burocratizante que engessa as organizações, desperdiça o dinheiro do contribuinte e nega resposta aos angustiantes problemas de que padece a imensa maioria dos brasileiros.

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Norbert Elias e Eric Dunning: Estudos Sociológicos acerca do Desporto e do Lazer Arquimedes Szezerbicki da Silva* Luiz Alberto Pilatti** João Luiz Kovaleski*** ELIAS, Norbert; DUNNING, Eric. A busca da excitação. Lisboa: Memória e Sociedade, 1992.

1 Introdução Elias foi um dos principais precursores da chamada "Sociologia Figuracional", através da qual se estuda as relações humanas de forma processual (micro e macro social). O sentido figuracional é usado para ilustrar redes de interdependência entre indivíduos e a distribuição de poder nas mesmas. É importante apontar que Elias não tem uma visão estática dessas configurações e busca captá-las em contínuo processo de constituição e transformação. Nesse sentido, configurações não podem ser planejadas, programadas ou previstas porque são construídas e redimensionadas o tempo todo. Ele, inclusive, faz analogia das configurações com uma dança de salão, onde as ações das pessoas ao dançarem são interdependentes naquele local e no momento da dança (1994, p. 249).

Como para Elias (1989, 1993, 1994), o "saber" é desenvolvido através de configurações sociais ao longo da evolução da sociedade, também o tempo aparece como produto da evolução de nossa sociedade. Evolução essa que não significa necessariamente progresso, mas que é formada por progressos e retrocessos e que, no caso do tempo, está fundamentada no desenvolvimento da capacidade humana de síntese e representação simbólica. Faz-se importante salientar que Elias não utiliza os termos "desenvolvimento", "evolução" e "progresso", no sentido de uma necessidade automática ou intrínseca à sociedade (significado usado no século XIX). Ele refere-se a tais termos no sentido de explicitar, empírica e teoricamente, mudanças estruturais que *

Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – szezerbicki@uol.com.br – Ponta Grossa – Paraná – Brasil. ** Professor do Programa de Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – luiz.pilatti@terra.com.br – Ponta Grossa – Paraná – Brasil. *** Professor do Programa de Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – kovaleski@pg.cefetpr.br – Ponta Grossa – Paraná – Brasil.

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aconteceram na sociedade a longo prazo. O tempo é postulado como um, dentre vários, elementos que têm acompanhado a evolução da humanidade.

Outro aspecto que subsidia suas afirmações é que ações e autores não são tratados separadamente, assim como indivíduo e sociedade não são dissociáveis. Elias denuncia a cisão entre ciências humanas e naturais como produto do desenvolvimento de um conhecimento estanque e particularizado. Como conseqüência disso, fica mais difícil captar as múltiplas relações estabelecidas entre homem e tempo.

O cuidado que Elias toma é o de não reduzir seus pressupostos ao estado de coisas fixas e imutáveis e sim compreendê-los em termos de sua processualidade. Mesmo assim, Elias (1994, p.

216) aponta que: "...ainda faltam teorias empiricamente baseadas para explicar o tipo de mudanças sociais de longo prazo que assumem a forma de processo e, acima de tudo, de desenvolvimento". Desse modo, parece que a ciência ainda carece de instrumentos para captar eventos de forma processual e interdisciplinar.

Além disso, os princípios da "Sociologia Figuracional" influenciaram vários pensadores da atualidade e possuem colaboradores espalhados por diversos países. Alguns desses são: Richard Kilminster, Jonathan Fletcher, Mike Featherstone, Stephen Mennell, Roger Chartier, Johan Gouldsblom, entre outros.

Elias também trabalhou e levou suas idéias para Leicester (Inglaterra) e depois para Ghana (África). Além disso, viajou e expôs seus pressupostos em vários países, como: Alemanha, França, Estados Unidos. Vale ressaltar que na Inglaterra, quando Elias estava no Departamento de Sociologia da Universidade de Leicester, encontrou e trabalhou com outros sociólogos importantes desse século; por exemplo: Anthony Giddens, John H. Goldthorpe e Ilya Neustadt.

Para a realização desse trabalho um dos mais importantes colaboradores de Elias se faz presente: Eric Dunning.

2 Os primórdios da sociologia do desporto Na vasta obra de Elias, os mais diversos temas são discutidos, desde sociologia, formação do Estado, sociologia do esporte, solidão e medo da morte, teoria do símbolo, até lazer. Tamanha variedade e atualidade de temas demonstram um autor preocupado com questões que continuam a permear nossa sociedade. Nesse caso, a sociologia do desporto é analisada pela ótica de Elias,

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que afirmava ser esse ramo, esquecido ou sem a merecida atenção da sociologia, como se vê em seus escritos.

Elias (1992, p. 17) afirma que “está implícita a idéia de que os sociólogos têm esquecido o desporto, principalmente porque só alguns conseguiram distanciar-se o suficiente dos valores dominantes e das formas de pensamento características das sociedades ocidentais, enfim, para terem a capacidade de compreender o significado social do desporto, os problemas que este coloca ou o campo de acção que oferece para a exploração de áreas da estrutura social e do comportamento que, na maior parte, são ignoradas nas teorias sociais.”

Os autores mencionam que o desporto é visto com menosprezo, como atividade de lazer voltada para o prazer envolvendo mais o corpo que a mente e sem nenhum valor econômico. Esse fato se dá, dadas as circunstâncias da época onde não havia ainda o interesse e os crescentes estudos desenvolvidos no campo desportivo da atualidade. Elias observava esses fatos com riqueza de detalhes. O desporto não era visto pelos outros sociólogos da época com a seriedade que é hoje. Para Elias o desporto caracteriza-se ricamente no campo social.

Elias e Dunning (1992, p. 39), professam que as investigações sociológicas realizadas acerca do desporto têm o dolo de sanar alguns de seus aspectos que não eram ainda, ou eram vagamente conhecidos. Nesse ponto o autor aponta que havia a necessidade de se mostrar o desporto como um fator contributivo para a sociedade.

Nesse mesmo contexto, sobre o lazer, a literatura sociológica sempre tendeu a considerar o lazer como parte integrante do trabalho. um sistema de crenças e valores foi historicamente construído na sociedade ocidental e ganhou aceitação pelos indivíduos e pela sociedade.

Adão (1998, p. 7), defende que “as considerações apresentadas por Elias e Dunning acerca dessa assertiva é de que a função das atividades de lazer são destinadas a permitir que as pessoas trabalhem mais e melhor, nem tampouco que a função do lazer não existe na perspectiva do trabalho. existem indícios que levam a sugerir que as estruturas e funções do lazer não podem ser compreendidas se não forem consideradas como um fenômeno social por direito próprio, interdependentes de atividades de não lazer, mas do ponto de vista funcional de valor não inferior e não subordinadas a elas.”

O desporto pode ser referenciado como uma disputa entre os seres humanos que disputam individualmente ou em equipes, podendo ser realizado de diversas maneiras, isso traz um caráter

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de disputa ao desporto, onde os homens se confrontam desde os primórdios da civilização em busca da superação. Essas são as características sociologias do esporte.

A excitação que as pessoas buscam no lazer é única. Em geral é uma excitação agradável, porém, nas sociedades contemporâneas são vários os fatores que podem levar à excitação, podendo esta ser desequilibrada.

Na sociedade contemporânea, principalmente na industrializada, há uma certa tendência ao indivíduo refrear seus impulsos de excitação, mesmo assim existe a condição para que este mesmo indivíduo vá de um extremo a outro em um momento. A excitação do lazer, nos tempos atuais, quando as pessoas se doam ao nível de experiência, experimentam novos tipos de excitação.

Elias e Dunning (1992 p. 137), citam que na nossa sociedade, como em muitas outras, faz-se sentir uma necessidade corrente de motivação de fortes emoções que aparecem e, se encontram satisfação, desaparecem, para só voltarem a manifestar-se algum tempo depois. Seja qual for a relação que esta necessidade possa ter com as outras necessidades mais elementares como a fome a sede e o sexo – todos os dados acentuam o facto de que esta representa um fenômeno muito mais complexo, um fenômeno muito menos puramente biológico - , pode bem considerar-se que o desprezo quanto à atenção dedicada a esta necessidade constitui uma das maiores lacunas na abordagem dos problemas da saúde mental.”

Pode-se afirmar que há nos indivíduos um mecanismo que busca fortes emoções, e quando as percebe, sacia-se para depois buscá-las novamente. Esse sistema percebido por Elias é um dos fatores a serem estudados pela sociologia.

Em uma sociedade em que a maior parte das atividades são dominadas pela rotina.

Quanto à violência no desporto, Elias e Dunning explicam que com a Revolução Industrial houve um processo de “desportivização” que veio a ajudar no processo civilizador da sociedade.

Os autores ainda defendem que “a rápida aceitação do tipo de passatempos de desporto nos países continentais seria, talvez, um sinal da necessidade cada vez maior de actividades de recreação mais ordenadas, de maior regulamentação e menor violência física na sociedade em geral? Investigações futuras podem ser realizadas para trazer lucidez a essa questão.”

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3 O desporto moderno e sua dinâmica O futebol originado pela association football (soccer), propagou-se e popularizou-se mundo afora. Originado na Inglaterra, nasceu conjuntamente com outras práticas como luta, boxe, tênis, caça, críquete, todas de raiz medieval. Na Espanha, futbol, na Alemanha, fussball. Na Holanda, voltbal. Em Portugal, futebol. Nos EUA, football (diferenciando sua prática).

O grande desenvolvimento do futebol moderno se dá na Revolução industrial, mas com mais organização do que o período medieval.

Não podemos dizer que nos primórdios, com

violência em sua prática, foi caracterizada a não-civilidade do futebol. É importante levar em conta que o sentido de violência, de luta, de regras depende do período que se observa, e da aceitação da sociedade local.

Competições na Grécia Antiga, como o Pugilato, também eram violentas. Em Olímpia, elites praticavam o mesmo, que era aceito na sociedade sem preocupação.

O nível variável de civilização nas competições de jogos mantém-se incompreensível se não for relacionado, pelo menos, com o nível geral de violência e com a correspondente formação da consciência em causa.

De acordo com os escritos do autor, “a mudança de ênfase, do desejo de vencer um confronto para a aspiração à vivência da agradável excitação prolongada do confronto.”

No desenvolvimento de uma ciência ou de um de seus ramos acontece, muitas vezes que a teoria que dominou o sentido da investigação, por algum tempo , como afirmam Elias e Dunning, “atinge um ponto em que se tornam manifestas suas limitações.”

De todos os aspectos sociológicos apontados pelos autores acerca do lazer e do desporto, o mais sério, talvez, seja a violência dos espectadores nos desafios de futebol.

O hooliganismo, é assim chamado, dada a violência e irresponsabilidade com que os grupos de torcida de futebol europeus, promovem as desordens por onde passam. De um modo mais específico, para se entender o por que isso acontece, porque o interesse de adultos e jovens do sexo masculino, pela luta o por lutar?

De acordo com a perspectiva de Elias e Dunning (1992, p. 387), estas características, “como estatuto causal central da explicação do hooliganismo no futebol. O comportamento hooligan

nos jogos de futebol e em jogos de contextos semelhantes são relativamente

persistentes, profundamente característicos e enraizados na longa duração das comunidades de setores específicos de classes trabalhadoras.”

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Pode-se concluir que Norbert Elias foi um sociólogo visionário, e responsável pela abordagem sociológica no desporto e no lazer. Elias foi um homem que viveu além de seu tempo.

4 Referências ELIAS, Norbert; DUNNING, Eric. A busca da excitação. Lisboa: Memória e Sociedade, 1992.

ADÃO, Kleber S. Contribuições de Norbert Elias e Eric Dunning para a teoria do lazer. In: CONEXÕES: educação, esporte, lazer. Campinas: n.5, dezembro, 2000.

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As audiências, as cores e músculos do próximo verão nos reality shows Álvaro Benevenuto Jr.38 CASTRO, Cosette. Porque os reality shows conquistam audiências?. São Paulo: Paulus, 2006 Em poucas páginas, Castro consegue instigar o pensamento dos leitores sobre a proposta de conquista das audiências que os reality shows têm dentro das grades de programação das emissoras de televisão. A observação contundente começou com sua tese de doutorado, onde a autora analisou os programas desse gênero exibidos na Espanha e Portugal, onde esse fenômeno televisivo extrapolou a própria mídia e passou a ser assunto persistente nas conversas de receptores das várias faixas etárias e das diversas categorias sociais. O estudo, por extensão, envolveu o Brasil, que foi um dos últimos países a adotar esse gênero na grade de conteúdos, o reality show chega com sua potência midiática elevada ao terceiro grau, a partir das experiências midiáticas adquiridas, ocupando razoáveis espaços nas mídias impressa, radiofônica e na internet (com canais de acesso privado, com transmissão ao vivo nas 24 horas do dia ou ainda através dos telefones celulares usados para votação, compra de ring tones, baixar musicas, etc., a modicos preços, claro!).

Nessa obra, a autora não está preocupada em realizar um julgamento da qualidade dos conteúdos exibidos nos programas. Sua atenção está em colocar "ênfase no processo de sedução que eles desenvolvem no meio social, principalmente porque acreditamos que a noção de bom ou mau gosto muda de acordo com o lugar do mundo que as pessoas ocupam" e também com a velocidade que as transformações tecnológicas da própria televisão (com a chegada da TV digital e a possibilidade de se investir comercialmente na interatividade) interferindo muito mais na vida cotidiana de indivíduos cada vez mais dedicados à audiência televisiva.

Castro faz um rápido resgate da história da televisão no mundo e no Brasil, destacando anotações pontuais sobre o desenvolvimento econômico do meio e aponta que o gênero não é tão novo assim: apenas ganhou nova maquiagem, acompanhando as cores e músculos do próximo verão.

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Doutor em Ciências da Comunicação, professor de televisão na Universidade de Caxias do Sul.