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Revista Electrónica Internacional de Economía de las Tecnologías de la Información y de la Comunicación.

Volumen I Numero 1, Enero a Junio de 1999 http://www.eptic.com.br --- AUTORES ---

Roque Faraone Isabel Urioste Carmen Gomez Mont Guillermo Mastrini Luis Albornoz Bernard Miège César Bolaño Sayonara Leal Fernanda Massae Pablo Hernández Glenn Postolski Michel Watin

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SUMARIO 2 Expediente 3 Presentación 5 Artículos 5 Economía en la TV uruguaya. Algunas reflexiones teóricas Roque Faraone 13 Nuevas tecnologías de comunicación y usos sociales Isabel Guglielmone-Urioste 22 A propos de "l'espace public": réflexions sur les contacts entre sciences de la communication et sociologie urbaine Michel Watin 31 Relatos de Investigacion 31 La Liberalización de las telecomunicaciones en México en el marco del TLCAN (19901998) Carmen Gómez Mont 41 “Al fin solos”: el nuevo escenario de las comunicaciones en la Argentina Albornoz, Luis Alfonso Hernández, Pablo Mastrini, Guillermo Postolski, Glenn 57 O novo panorama das telecomunicações no Brasil César Bolaño Fernanda Massae 65 Las articulaciones nuevas (y variables) entre lo económico y lo comunicacional (esbozos) Bernard Miège 70 O sistema de telecomunicações no Brasil: as alterações no modelo de monopolio público de Sarney a Fernando Henrique Cardoso Sayonara de A. G. Leal 90 Reseña 90 Privatização das Telecomunicações, neoliberalismo e os rumos dos capitalismo para o século XXI Daniel de Santana Vasconcelos

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EXPEDIENTE Revista Electrónica Internacional de Economía de las Tecnologías de la Información y de la Comunicación.

Volumen I Numero 1, Enero a Junio de 1999 http://www.eptic.com.br Editor César Bolaño (UFS - Brasil) Comité Editorial Alain Herscovici (UFES - Brasil) Pedro Jorge Braumann (UNL - Portugal) Guillermo Mastrini (UBA - Argentina) Enrique Sánchez Ruiz (UNAM - México) Dominique Leroy (Un. Picardie - Francia) Gaëtan Tremblay (Un. de Québec - Canada) Equipo de Redacción Valério Cruz Brittos (UNISINOS - Brasil) Sayonara do Amorim Leal (UnB - Brasil) Marcos Vinicius N. G. Castaneda (UFS - Brasil) Elisabeth Azevedo de Souza (UFS - Brasil) Pablo Sanchez Camacho (UIB - España) Consejo Editorial Ramón Zallo (Un. Pais Vasco - España) Juan Carlos de Miguel (Un. Pais Vasco - España) Delia Crovi (UNAM - México) Marcio Wohlers de Almeida (UNICAMP - Brasil) Enrique Sánchez Ruiz (UG - México) Roque Faraone (Un. de la República - Uruguay) Enrique Bustamante (UCM - España) Isabel Urioste (Un. Compiègne - Francia) Jean-Guy Lacroix (Un. de Québec - Canada) Bernard Miège (Un. Stendhal Grenoble - Francia) Sergio Caparelli (UFRGS - Brasil) Othon Jambeiro (UFBa - Brasil) Anita Simis (UNESP - Brasil) Jorge Rubem Bitton Tapia (UNICAMP - Brasil) Murilo César Ramos (UnB - Brasil) Manuel Jose Lopez da Silva (UNL - Portugal) Francisco Rui Cádima (UNL - Portugal) Pierre Fayard (Un. Poitiers - Francia) Giovandro Marcus Ferreira (UFES - Brasil) Juçara Brittes (UFES - Brasil) 2

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PRESENTACION Os anos de 1998 e 1999 foram da maior importância para os estudos em Economia da Comunicação no Brasil e na América Latina. Desde 1992, ao lado do meu amigo Alain Herscovici, venho lutando pela organização desse campo de estudos. Primeiro fundamos o Grupo de Trabalho “Economia Política das Telecomunicações, da Informação e da Comunicação” (GT EPTIC) da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), com o decidido apoio, para citar apenas dois nomes, de José Marques de Melo e de Margarida Kunsch.

Em 1995, coordenei a realização, em Aracaju, do XVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação e assumi a vice-presidência da entidade, sob a presidência de Maria Immacollatta Vassallo de Lopes. Alain Herscovici assumiu então acoordenação do GT EPTIC – INTERCOM e eu passei a dedicar-me à coordenação do GT EPTIC – ALAIC (Associação Latino-americana de Pesquisadores da Comunicação), com o firme apoio, mais uma vez, de Margarida Kunsch e de ilustres colegas latino-americanos, entre os quais citarei apenas os nomes do mexicano Enrique Sanchez Ruiz e do peruano Luis Peirano.

Desde então, publicamos coletâneas, organizamos nossa participação nos congressos da INTERCOM e da ALAIC, além de mesas e reuniões extraordinárias, como nos congressos da SBPC de Vitória e São Luís, publicamos o boletim EPTIC, entre outras ações. Não tenho dúvidas de que, ao lado de tantos outros companheiros, conquistamos um certo reconhecimento no campo da Comunicação no Brasil, na América Latina, na França, na Espanha e em Portugal. No campo da Economia, entretanto, nosso trabalho permaneceu por muito tempo conhecido apenas em grupos limitados na UFS, na UFES e na UNICAMP. Um primeiro passo importante nessa área foi dado em 1996, com o início do programa de intercâmbio Brasil - França em Economia das Tecnologias da Informação e da Comunicação, sob minha coordenação e do Dr. Alain Rallet (Universidade de Paris – Dauphine), nos marcos do acordo CAPES – COFECUB, reunindo um grupo importante de economistas dos dois lados do Atlântico. No decorrer do projeto, pudemos mapear o conjunto dos principais grUpos dedicados ao tema e chegamos a organizar um grande seminário, amplamente representativo, em 1997, no Instituto de Economia da UNICAMP, sob a coordenação local do Dr. Jorge Ruben Biton Tapia.

Nesse mesmo ano, criamos, na Universidade Federal de Sergipe, o Núcleo de PósGraduação em Economia (NUPEC), composto inicialmente pelos doutores César Bolaño, Dean Hansen, Nilton Pedro da Silva, Saulo Bispo dos Reis e Lúcia Aranha, sobre o tema “Tecnologias da Informação e da Comunicação e Desenvolvimento Regional”, com o firme apoio do chefe do Departamento de Economia (DEE), o Professor José Ricardo Santana. Foi este último, ao lado do grupo de jovens mestres do DEE, entre os quais cito Rosalvo Ferreira Santos, que logrou trazer para Aracaju o congresso da Associação Nacional de Cursos de Graduação em Economia (ANGE), em outubro de 1998. Nessa ocasião realizamos, pela primeira vez, uma mesa de Economia da Comunicação em um encontro importante de economistas.

Em dezembro, realizamos outro tanto no congresso da Associação Nacional de PósGraduação em Economia (ANPEC), o maior congresso de economistas da América Latina, onde logramos incluir uma mesa especial ANPEC – INTERCOM, graças ao trabalho de Alain Herscovici, à perspectiva aberta e democrática que a ANPEC adotou na gestão do Dr. João Damásio e, assim como no congresso da ANGE de Aracaju, ao apoio do convênio CAPES – COFECUB. 3

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Em junho de 1999, o grupo organizou a mesa "A economia política da Comunicação: uma análise crítica", durante o IV Encontro Nacional de Economia Política (SEP), Porto Alegre e, em julho, participamos do Simpósio "O espaço público e as novas tecnologias da informação e da comunicação", na 51a Reunião Anual da SBPC, na Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Em agosto do mesmo ano, participamos de uma sessão coordenada sobre "Trabalho Intelectual: raízes, exemplos, perspectivas", organizada pelo professor Cesare Galvan, da Sociedade Brasileira de Historia da Ciência (SBHC).

Trata-se de avanços importantes para a legitimação dos estudos em Economia da Comunicação. Mas nada está ganho. O próprio interesse que os economistas vêm demonstrando pelo tema das tecnologias da informação e da comunicação tem produzido, em nível internacional, um avanço da ortodoxia econômica nesse terreno, ameaçando a hegemonia que os enfoques críticos chegaram a conquistar, organizando-se, como aqui, no seio das entidades de pesquisadores em Ciências da Comunicação, como é o caso da tradicional sessão de Economia Política da International Association of Mass Communication Research (IAMCR).

A Revista EPTIC - On line (Revista Internacional de Economia das Tecnologias da Informação e da Comunicação) foi criada no interior de um projeto maior de organização de uma rede de pesquisadores a partir dos grupos de trabalho de Economia Política da Comunicação da ALAIC (Asociación Latino-americana de Investigadores de la Comunicación) e da INTERCOM (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação).

Este primeiro número (jan. a jun. de 1999) reúne as contribuições feitas ao GT EPTIC/ALAIC na reunião de Recife (setembro de 1998). Estamos aceitando ainda contribuições para o segundo número (jul. a set. 1999), que deverá estar concluído até o dia 15 de dezembro próximo. Além da revista EPTIC – On line, o site EPTIC ( Economia Política das Tecnologias da Informação e da Comunicação) apresenta outras oportunidades de divulgação de trabalhos, pesquisas etc. Visite-nos.

César Ricardo Siqueira Bolaño Editor

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Economía en la TV uruguaya.

Algunas reflexiones teóricas Roque Faraone

1- Estado y TV en el Uruguay Uruguay comienza a emitir programas de televisión hertziana “abierta” desde 1956, por iniciativa privada, y dentro de un marco regulatorio existente desde 1928, establecido para la radiodifusión. La ley aprobada en aquella época, que comprendía unos pocos artículos, concebía la radiodifusión casi como un pasatiempo y no preveía el desarrollo ulterior de la comunicación audiovisual como una actividad comunicacional fundamental. Por la influencia tecnológica, comercial, cultural y política norteamericana, un decreto de ese año 1956 pasó a fijar el sistema NTSC como sistema de emisión televisiva, sin ninguna regulaciòn diferente a la prevista para la radio. Es decir, el país se afilió, sin debate, en materia de TV, a la opción privatista.

En 1973, cuando comienza la dictadura militar, ya existían tres canales privados y un canal del Estado, este último con muy escasos recursos y muy poco competitivo frente a la actividad privada. Aún en 1997, representantes del canal oficial expusieron en el Parlamento que la audiencia de ese canal había aumentado de modo importante, (debido a retrasmisiones de espectáculos deportivos)1 pasando de 3 a 5 % del total de la audiencia nacional.2 El régimen militar comenzó a dictar normas que se reputaban como leyes, sobre el sistema de comunicación televisiva público y privado. Esas normas, sin alterar las adjudicaciones ya realizadas por el régimen civil, con lo que se mantenían las tres empresas capitalinas, procuró regular algunos aspectos de los programas. Determinaron un tiempo máximo de emisión de anuncios publicitarios y fijaron ciertas exigencias respecto a la proporción de programas nacionales. Igual propósito regulador se evidenció sobre la industria nacional de anuncios publicitarios, y hubo normas relativas a la preservación del idioma español. Ninguna de estas disposiciones se cumplió, ni durante el régimen militar ni tampoco después de recuperado el régimen civil, que sin embargo convalidó casi todas esas disposiciones reguladoras de la TV. Sólo una de las disposiciones de ese período, sobre contenidos de los mensajes, se aplicó y continúa aplicándose: la obligación de incluir una leyenda que dice: “Fumar es perjudicial para la salud. M.S.P.” en todo anuncio publicitario de tabacos y cigarrillos.

Otra disposición, que se refiere a la utilización por parte del gobierno de la “cadena” de radiodifusoras y televisoras también se aplicó durante la dictadura (en forma por demás frecuente) y luego continuó aplicándose en la etapa civil posterior a 1984, con mayor prudencia 3, aunque siempre negándole su uso a la oposición o al movimiento sindical4 Esta medida consiste en una facultad discrecional que se le otorga al Poder Ejecutivo para disponer, en cualquier momento, que todas las emisoras de radio y televisión trasmitan simultáneamente algún mensaje del Poder 1

Búsqueda,10 de octubre de 1996, pág.17 Cámara de Representantes. Repartido 415/96, de 18/IX/96 pág. 12.

3 Decreto 917/974 4 Cfr. R.Faraone, TV y Estado, Cal y Canto, Montevideo, 1998, pág.101 y sgts.

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Ejecutivo. En general, en los últimos años la “cadena” ha sido usada entre cuatro y seis veces por año, para emitir mensajes del Presidente de la República o de algún alto funcionario del gobierno.

2- Televisión, una actividad no regulada Con lo dicho, se procura mostrar que en la sociedad uruguaya la televisión ha surgido y se ha desarrollado ante la indiferencia o mejor, la pasividad del Estado. En todo momento, seguramente, ha habido un relacionamiento estrecho entre el poder político y el poder comunicacional ejercido por una minoría de empresarios. En la época militar esto era por demás evidente: nada escapaba al control autoritario. Las pantallas eran una muestra constante y por demás grosera de un país convertido en cuartel. En la época civil las evidencias de ese relacionamiento entre poder político y poder comunicacional son más sutiles, pero 5 aparecen con relativa frecuencia y más adelante se brindan algunos ejemplos .

Lo que importa destacar aquí es el hecho de que en este período de unos 40 años desde que existe televisiòn, el Estado fue reduciendo su peso social, su incidencia, en gran parte por el aumento de la dependencia exterior y paralelamente la televisión, como sistema privado de control social, fue creciendo en importancia, en cobertura geográfica, en extensiòn de audiencia y de tiempo de emisión, en prestigio popular y por consiguiente en su carácter de vehículo de promoción política y de conservación de imagen y de prestigio de líderes. Un verdadero y tal vez el principal aparato ideológico de Estado, en el sentido althusseriano, pero ahora en una época en la que un pequeño Estado nacional tiene menos poder que en tiempos de Althusser.

3- Financiamiento de los canales privados y del canal público El Estado uruguayo nunca consideró la noción de servicio público en materia de radio y televisión. Esta materia siempre fue delegada a la actividad privada y por consiguiente el financiamiento posible es exclusivamente la publicidad comercial, dado que ni partidos políticos ni iglesias tienen ondas asignadas. Como no hay límites a la emisión, las tendencias del mercado que procuran siempre la saturación de la demanda solvente, prosiguen la cobertura geográfica, aún no concluída. Paralelamente, en los últimos tiempos, las mismas empresas de emisión hertziana “abierta” lograron acceder, mediante sus vínculos con el poder político y debido también a su acción conjunta cartelizada, a la adjudicación oligopólica de los sistemas de cable – llamada “por abonado” - (ya sea propiamente por cable o por emisión hertziana a decodificar) Mientras los canales privados financiados con publicidad fueron instalándose en el mercado y generando programas relativamente competitivos que provienen en su mayor parte del suministro del mercado exterior, el canal público vegetó durante decenios con un presupuesto mínimo financiado por el erario y una autorización tardía a recibir publicidad, que dificultó su crecimiento.

No está suficientemente estudiado el proceso, y es posible que el arraigo logrado en los hábitos de la audiencia por los canales privados, conjugado con los limitados medios de que disponía y dispone 5

Recientemente, el Presidente de la República comenzó a dirigirse por cadena radial privada, todas las semanas, a la población. ANDEBU (la asociación de concesionarios de radiodifusoras) colabora así (evidenciando su carácter progubernamental) con el Presidente. Al utilizar una red privada, no puede ser acusado de emplear la “cadena” legal.

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el canal oficial, hayan sido los factores principales de la distribución de la audiencia. También el canal oficial durante mucho tiempo dependió de donaciones de programas de gobiernos extranjeros y dispuso de tecnología menos desarrollada, asi como de personal peor remunerado, más el influjo de influencias burocráticas y políticas. Determinar la parte de incidencia de todos estos factores es extremadamente difícil. Pero están documentados los combates por desarrollar el canal público, que en cada ocasión enfrentaron una verdadera guerra por parte de los empresarios de los canales privados, asociados en una poderosa entidad corporativa: ANDEBU (Asociación Uruguaya de Broadcasters Uruguayos)6.

4- Círculo publicidad-audiencias La dependencia exclusiva de la emisión televisiva fundada en la publicidad, sin regulación del Estado, produce una serie de consecuencias.

1) En primer lugar, el medio se convierte en una escuela de consumo. Dallas Smythe podía decir que no se trata de programas de entretenimiento, información e instrucción (para tomar la prestigiosa fórmula rheitiana) con publicidad intercalada, sino que se trata de publicidad con intercalación de programas de entretenimiento, información e instrucción. Y agregaba: no son los medios quienes venden espacio o tiempo a los anunciadores, para que éstos atraigan a sus eventuales clientes, sino que los medios venden audiencias adiestradas para el consumo. Y que, por consiguiente, toda la programación (no sólo los contenidos de cada programación) están al servicio de ese adiestramiento.7 2) En segundo lugar, el proceso de concentración industrial que la competencia determina por la naturaleza del sistema económico, se incrementa por la necesidad de la inversión publicitaria, y la expansión de la publicidad vuelve a actuar como acelerador del proceso de concentración.

3) En tercer lugar, los medios televisivos se convierten en estrechos aliados de los empresarios de productos y servicos industriales que necesitan ser anunciados.

4) En cuarto lugar, esta alianza productiva (TV-publicidad-industria) configura un poder económico que acentúa su influjo de control social, convirtiendo al aparato de poder del Estado en mero apéndice, cada vez más dependiente8. Este proceso, dado que se desarrolla paralelamente al aumento de la presión exterior sobre el pequeño estado-nacional, y dado que esa presión externa emana de un sistema socio-económico que a su vez es el que, en última instancia, actúa como referente de la alianza productiva (TV-publicidad-industria), no genera conflictos insolubles.

5) Por último, la alianza productiva no sólo produce bienes y servicios, sino que produce mensajes simbólicos, y éstos, además de ser instrumentales como escuela de consumo y como aparatos ideológicos de estado (es decir, instrumentos de control social) son también los vehículos predominantes generadores de sentido en las sociedades contemporáneas.

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Ver Cap. V de TV y Estado, citado 7 Blindspot of Western Marxism, in Canadian Journal of Political and Social Theory, Fall 1977, Vol.1, Nº3 8 Julio María Sanguinetti, Búsqueda, Mº. 809

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5- La TV como inversión económica La TV “abierta”, casi totalmente delegada a la actividad privada, significa igualmente una costosa inversión social, por los equipos transmisores, por el tiempo (no regulado) de transmisión, por los costos de los programas, por la ausencia de planificación geográfica (los canales “locales” también emiten solos o en cadena a su guisa), sin contar con el “parque” receptor ni la producciòn de energía eléctrica, que es relativamente abundante en el país y relativamente barata.

Tanto privada como pública, en la medida en que un Estado pequeño como Uruguay, con una renta per cápita mediana (entre los niveles más altos y los más bajos del planeta) no realiza ninguna regulación del tiempo de emisión, la televisión abierta representa un consumo social enorme, desde el punto de vista de las audiencias captadas por el ocio y el entretenimiento. Y si se objetara la noción de consumo, puede decirse un estímulo a la improductividad.

Pero, sobre todo, la TV abierta representa una costosa inversión publicitaria, y esto merece una consideración especial.

6- La publicidad como inversión económica La publicidad está extraordinariamente difundida, y aunque en muchos casos resulta molesta o desgradable y se adquiere conciencia de la agresión que significa al derecho natural de un individuo a no recibir mensajes que no solicitó y que pueden no interesarle (dado que son mensajes que procuran un beneficio para el que los emite) se ha producido un acostumbramiento que opera en el sentido de legitimar esta actividad. En realidad, no sólo la publicidad impregna toda la vida social, sino que, además, está acompañada de discursos que la legitiman. Los mismos propietarios de productos industriales anunciados publicitariamente, los profesionales que trabajan elaborando mensajes publicitarios, las empresas propietarias de los medios de comunicaciòn que viven total o parcialmente de la publicidad, se conjugan, se articulan para difundir en gran escala esos mensajes legitimadores. Asi, se han construido argumentos sosteniendo que la publicidad informa al consumidor, que lo entretiene o lo divierte, que contribuye a embellecer su entorno, etc. Estos argumentos ocultan el fundamento de esos mensajes, que es el propósito de lucro de quien o quienes los emiten. La publicidad procura vender, ya sea colocando un producto, prestigiando una marca (para ventas futuras) o simplemente conservando en la memoria de los receptores símbolos, palabras, colores, músicas, que se asocien con los productos o las marcas que promueve. Si contiene información, si entretiene, si hace aportes estéticos, serán consecuencias agregadas, paralelas y generalmente subsidiarias del propósito que determina su existencia: la venta.

Ninguna empresa lucrativa, que fabrica bienes o brinda servicios motivada por la ganancia, puede hacer publicidad con una finalidad altruista. Puede, sí, patrocinar, “sponsorizar”, auspiciar, etc., actividades culturales, deportivas, etc., no lucrativas, pero eso ocurrirá siempre con propósitos de mejorar su imagen, de aumentar su prestigio como firma, o de obtener ventajas fiscales. O de una combinación de todos esos propósitos.

Dicho esto, cabe agregar: la publicidad la paga el consumidor, en principio, no el productor. El productor del bien o servicio anunciado incorporó el costo de la publicidad en el valor agregado del producto o servicio que vende y por consiguiente la ganancia a que aspira provendrá de vender por encima del costo de producción + amortización + publicidad. Decimos que en 8

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principio es el consumidor el que paga el costo de la publicidad, pero la realidad es algo más compleja. También el espectador que recibe la publicidad, aunque él mismo no se convierta en consumidor del producto anunciado, está participando de algún modo, en alguna medida, en el financiamiento de la publicidad que recibe.

Si se trata de un lector de periódico, esto es transparente: al adquirir la publicación paga un precio al editor por llevarse a su casa un producto impreso que contiene informaciones, comentarios, ilustraciones y publicidad.

Puede suceder, en algunos casos, que el adquirente de una publicación obtenga un producto impreso de mayor valor agregado que el precio que se le pidió, pero no cabe duda de que sostiene con lo que pagó un sistema fundado en la publicidad. Con una edición dominical de un cotidiano, por ejemplo, se llevará a su casa un trozo de árbol de Canadá entintado con muchas imágenes y letras ajenas a su interés directo. Es verdad que le dieron un producto que costó al productor más de lo que él pagó por llevárselo. Se habrá llevado un producto de mayor valor, pero contribuirá a pagar más cuando compre alguno de los otros productos anunciados en él.

Más sutil es la traducción de la contribución que realiza el televidente que no consume un producto anunciado en la publicidad que ve en la pantalla. Su contribución es indirecta: cuando compra otros productos anunciados paga una parte de la publicidad de esos otros productos.

Como los empresarios emisores de TV se sostienen con el conjunto de la publicidad que reciben, actúan bilateral y multilateralmente con los anunciadores: generan campañas promocionales, días del padre, del abuelo, del niño, del tío,etc.; inventan sorteos, regalos, participaciones, etc. El televidente, individualmente considerado, pagará en alguna de esas ocasiones, con algún producto que adquiera, una parte del conjunto de la publicidad.

Por lo tanto, como quiera que se mire, la publicidad en general y la publicidad televisiva en particular, significa un costo social. Ese costo tiende al aumento, (por encima de su proporcionalidad con la producción de bienes y servicios) por la existencia de prácticas publicitarias competitivas. El problema de la televisión-servicio público tiene que tener en consideración también este factor económico. Al haber optado por un sistema de televisión abierta (hertziano) financiado totalmente por la publicidad, no solamente se abrió la posibilidad de una influencia de los avisadores en la programación televisiva. Antes que eso, se decidió realizar una inversión social enorme, absolutamente improductiva, e incontrolable. Más, destinada a incrementar el consumo, en lugar de canalizar un proyecto de desarrollo sustentable en el que el volumen de la producción satisfaga las necesidades reales (no sólo las solventes) y no cree más necesidades superfluas o secundarias, además de acentuar, por añadidura, las desigualdades sociales.

7- La publicidad incide en el cable Cuando no hay una política de servicio público, y tampoco se regula la publicidad, la TV abierta tiende a la saturación publicitaria. Esto produjo una fatiga en los teleespectadores y orientó a muchos de ellos a la adquisiciòn de los videocaseteros, para escapar a la publicidad y poder arrendar filmes que pueden ser vistos sin cortes publicitarios, a discreción. Esta situación también favoreció el surgimiento del sistema de televisión por abono (cable u otros sistemas) sobre todo en las concentraciones urbanas. El cable se ha extendido en otros países por razones diferentes,(em general geográficas o demográficas), y en algunos casos no se ha extendido por la acción reguladora

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u ordenadora del Estado. Pero sería un error considerar que el cable es una necesaria consecuencia de modernización tecnológica. La calidad de los programas de la TV abierta (que sean financiados exclusivamente por la publicidad o que tengan otro financiamiento público, socializado) incide – además de esos otros factores- en la creación de una necesidad social. En el Uruguay, fuera de algunas iniciativas locales de escasa significaciòn a escala nacional, el surgimiento del cableado en la capital respondió a la decisión de las tres grandes empresas propietarias de los tres canales privados de escala nacional: Canal 4, 10 y 12, que se asociaron para obtener del Estado los permisos correspondientes, con la apariencia de empresas independientes, pero en realidad cartelizadas9.

8- El caso de los informativos televisados, um ejemplo de la perversión del mercado.

Los informativos televisados de la noche, en los canales privados, duran una hora y quince minutos. Se interrumpen constantemente con avisos intercalados, y además la estructuración de las informaciones también se realiza en función de los avisos, pues se supone que el público, verosímilmente fragmentado, podría intentar eludir una parte de la publicidad si la temática que más le interesa, en el conjunto de las informaciones, fuera concentrada, organizada, de alguna manera.

Dicho de otro modo: si las noticias políticas, económicas, deportivas, tuvieran un lugar asignado en la estructura diaria del informativo, podría ocurrir que buena parte de la audiencia se habituara a ver, en esa hora y cuarto lo que le interesara, alejándose del receptor cuando se pasara a la parte de información que le atrajera menos, para no seguir recibiendo tanta publicidad. Con el propósito, pues, de mantener cautiva a la audiencia, (para adiestrarla a consumir), las noticias van y vienen, se mezclan “nacionales” con “internacionales”, y las anteriores con importantes dosis de “deportes”, que también van y vienen a lo largo de este tiempo. En los países europeos y en algunos otros sistemas de televisión, el informativo dura media hora. Hay, incluso, una Directiva de la Comunidad Económica Europea, obligatoria para todos los países de la Comunidad, que impide introducir publicidad en programas de este tipo y también en otros.

La hipertrofia de información deportiva es extraordinaria, al punto que supera la tercera parte del tiempo total dedicado a informaciones. También sobresalen por su intrascendencia las noticias de accidentes automovilísticos y de delitos. Estos últimos suelen no guardar proporción con la magnitud que se les asigna, lo que induce a pensar que las finalidades de sensacionalismo y de securización son las verdaderas motivaciones.

El hecho de detenernos en los informativos tiende a destacar, desde el punto de vista económico, dos problemas: 1) la dependencia del mercado publicitario, que convierte al informativo en “escuela de consumo” y 2) los efectos doblemente antieconómicos, dado que, verdaderamente, no se brinda la información necesaria para que la sociedad pueda comprender lo que sucede, sino que se le brindan “pantallazos” desequilibrados, personificados, de fenómenos y acontecimientos aparentes y espectaculares, y en muchos casos, banales.

Como dice Bourdieu, cuando un tiempo tan costoso se usa para mostrar cosas tan fútiles, es porque se quiere evitar que se lo use para cosas trascendentes10.

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Cfr. C. García Rubio, Lo que el cable nos dejó, Edic. de la Pluma, Montevideo, 1994 P.Bourdieu, Sur la télévision, Liber éditions, Paris, 1996

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9- Aparente inutilidad de estas reflexiones teóricas Una realidad histórica, en el caso uruguayo, de predominio de lo privado sobre lo público; una época de fuertes influencias internacionales hacia la privatización y desregulación, tanto en el plano de las presiones económico-políticas como en el plano de la ideología, parecen ser indicadores absolutamente definitivos sobre la inoperancia de reflexiones como las precedentes.

Sin embargo, el problema del conocimiento científico obliga a una “globalización” – no sólo en el sentido de “mundialización”, que hoy está de moda -, sino en el sentido de la amplitud con que deben ser considerados los problemas humanos y sociales.

Si se quieren abordar científicamente los problemas relacionados con televisión y economía es imprescindible despejar, epistemológicamente, cada componente de esos problemas.

Comúnmente se señala que las estadísticas económicas, por ejemplo, están influidas en su elaboración y presentación por factores de poder que dificultan su empleo científico. Pero antes que se produzca esta posible manipulación de datos, ocurre que en la colecta de información básica anterior a la elaboración estadística, se ha producido ya una categorización que responde a conceptualizaciones comprometidas con el statu quo. Tomemos como ejemplo la noción de PBI. Si incluimos la producción de automóviles (como nadie deja de incluir), en un país de fuerte producción automotriz ese PBI crecerá en forma relevante a medida que crezca la producción de automóviles.

Pero los automóviles producen accidentes, muertes, incapacidades, daños – además de contaminar.

Esto implica gastos crecientes para la sociedad y el Estado, es decir, es un factor negativo respecto al propio concepto de “producto bruto”. Si, por el contrario, incluimos la producción de bicicletas en ese PBI, el resultado de su incremento es multiplicador, porque mejora la salud de los usuarios, no contamina, etc. Este ejemplo, en realidad, puede ser multiplicado y aplicado a todas las ciencias sociales, no sólo a una de las categorías fundamentales de la Economía. No hay ciencias sociales que no estén influidas, en sus categorías (además de su financiamiento, de su dependencia institucional, etc.) por las estructuras existentes y por los poderes dominantes en las sociedades actuales. Pero se debe insistir en que las categorías que se utilizan en la ciencia económica suelen prescindir de importantes dimensiones sociales, porque responden comúnmente a las relaciones de poder existentes. Obsérvese el problema de la inclusión, como un ítem de las cuentas nacionales, de la televisión. ¿Puede bastar, en ese cálculo, el costo de las inversiones (incluyendo el mantenimiento)? ¿O será especialmente relevante saber si el financiamiento es privado - mediante publicidad - o público? El tiempo de emisión, la amplitud de las audiencias y el tiempo de consumo tiempo de ocio - ¿no serán relevantes para la interpretación del producto bruto obtenido? Y, finalmente, ¿será lo mismo una programación condicionada por el sistema publicitario a una programación-servicio público, cuando se intenta apreciar el capital cultural de una sociedad?

Sobre la necesidad de articular los problemas de la comunicación social con todos los problemas de la sociedad, dice Nicholas Garnham: “...quiero oponerme a la tendencia inherente a la división del “trabajo académico a autonomizar este campo de estudio y por lo “tanto a exagerar a la vez la significación especial de los “fenómenos bajo investigación (el estudio de los medios per se “tiende a lo trivial) y a aislar el campo separándolo de la

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“corriente general de las ciencias sociales. El estudio de los “medios sólo es provechoso en la medida en que se centre en “problemas clave dentro del proyecto general de las ciencias “sociales. Este proyecto nos ha sido legado desde la Ilustración “y en una época en que su herencia se encuentra bajo un “extendido ataque intelectual de los postmodernistas “nietzscheanos, y políticamente de los neoconservadores, es “importante restablecer sus lineamientos fundamentales." 11 Toda consideración sobre la Televisión, fenómeno institucional, actividad extremadamente influyente, vehículo de representación simbólica, agente de circulación de bienes y servicios, etc., participa también de esa dependencia de la estructura social, del financiamiento a cargo de instituciones de poder y recibe la influencia que ejerce constantemente la ideología. Aunque la coyuntura internacional (intelectual y política) sea desfavorable, cualquier reflexión teórica que intente racionalizar, siquiera parcialmente, el fenómeno televisivo -aún en un pequeño estado dependiente como es el Uruguay-, tiene como único destinatario (del mensaje tendiente a esa eventual racionalización) el Estado (y los poderes que a su vez pueden ejercer alguna influencia sobre el Estado: partidos políticos, opinión pública, Universidades, medios de comunicación, etc.).

Dicho lo anterior, es evidente también que televisión y economía, hoy, medio siglo después del surgimiento de la TV tal como la conocemos, están imbricadas. La TV es un agente económico (de circulación, de producción de sentido, de control social) y la economía competitiva (tendiente a la concentración) es un marco integrado a la forma de vida.

Estas observaciones procuran destacar otra comprobación: probablemente, así como se presume que no son ya fáciles y tal vez siquiera posibles “revoluciones” sustanciales en lo políticosocial, tampoco serían posibles “revoluciones” en los sistemas existentes de emisiones televisivas. El acostumbramiento, la adhesión ideológica al fenómeno TV considerado natural, impone limitaciones muy fuertes a cualquier fuerza política que aspirara a transformaciones racionalizadoras. La “opinión pública” (como afirmó con razón Eliu Katz) haría perder una elección al partido que quisiera reducir el tiempo de emisión o el número de canales, en un país pequeño, procurando mejorar la calidad.

La admisión de que la realidad está extremadamente condicionada por cada uno de los fenómenos señalados debe actuar, en el investigador, como desafío para la búsqueda de los puntos más sensibles en los que eventualmente fuera posible actuar, para reducir, siquiera, la irracionalidad. ¿Qué otro sentido puede tener el conocimiento, sino el de brindar medios para comprender la realidad y estimular la acción sobre ella?

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Nicholas Garnham, Capitalism and Communication, Sage, London, 1990, pág.2

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Nuevas tecnologías de comunicación y usos sociales Isabel Guglielmone-Urioste

Consideraciones preliminares En los anales de la especie humana el desarrollo de las técnicas ocupa un lugar mayor.

Lejos de surgir de una simple instrumentalización, abarca la pluralidad de acciones relacionadas con el pensamiento, el cuerpo, el comportamiento individual y social , la creatividad y el inventivo intelectuales. Desde los albores del progreso de las técnicas es posible afirmar que en ningún momento de la historia de la humanidad tuvieron lugar, como ahora, tantos cambios en las condiciones cotidianas de existencia de los hombres. Cambios que necesitan analizarse y que atañen decisivos campos de las actividades humanas y ámbitos tan estratégicos como los métodos de educación y de formación con la aplicación de las nuevas formas de acceso al conocimiento.

El presente trabajo aborda el rol de las tecnologías de comunicación y ese vasto universo que constituyen la “cibercultura” y el “ciberespacio”12 (Levy, 1998) a partir de su puesta en relación con las anteriores mutaciones técnicas que experimentara la colectividad humana en el ámbito de la comunicación.Por otra parte, propone puntos de reflexión acerca de la influencia de la “cibercultura” en las nuevas configuraciones y redistribuciones del saber y sus consecuencias en la distribución y apropiación democráticas del mismo.

La “cibercultura” en la perspectiva de las grandes mutaciones en las técnicas de comunicación El desarrollo efectivo y conexo entre técnica y complejidad social se visualiza a través de un enfoque social y sincrónico. En esta dirección, los trabajos de antropología histórica de LeroiGourhan demostraron la instauración de una diferencia cuantitativa esencial que caracteriza a la humanidad en relación con el resto del mundo animal. Es así como los instrumentos distintos del propio cuerpo que el hombre es capaz de crear se desarrollan en correspondencia con las facultades humanas de fabricar sus propias condiciones de existencia mediante el desarrollo de la capacidad de sus fuerzas productivas (Leroi-Gourhan 1963).

Tan antigua como el homo sapiens, la técnica de la anotación simbólica, (cuyos vestigios es posible apreciar en las cavernas prehistóricas), adquirió la forma de escritura cuando las primeras sociedades urbanas del Cercano Oriente se volvieron demasiado complejas para ser administradas por la simple memoria humana. En estas ciudades antiguas que ya reposaban sobre un territorio

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Según Levy (op.cit)” el ciberespacio es la “ red” , el nuevo medio de comunicación que emerge de la interconexión mundial de las computadoras.Ese término designa no sólo la infraestructura material de la comunicación numérica, sino igualmente “el oceánico universo de informaciones que alberga, así como los seres humanos que navegan y la alimentan” en tanto que el neologismo “cibercultura” se refiere “a las prácticas sociales, las actitudes,los modos de pensamiento y de valores que se desarrollan conjuntamente con el crecimiento del ciberespacio.” (la traducción es propia)

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organizado, la emergencia de la escritura y el primordial rol del escriba confieren un carácter técnico a la relación simbólica entre sus habitantes (Stiegler 1994).

No obstante que esa innovación haya sido regentada y hasta inmovilizada por la autoridad política, al igual que otra manifestación del desarrollo técnico: las primeras instalaciones metalúrgicas conocidas del centro de Europa que datan del tercer milenio antes de nuestra era y que se encontraban al interior de una ciudadela que predominaba sobre el villorrio resguardando las habitaciones y las tumbas de los poderosos . (Demoule,1994).

Al tratar las formas de comunicación basadas en las nuevas tecnologías de comunicación resulta capital referirse a otro salto técnico relacionado con los modos de expresión de la humanidad : la invención de la imprenta , la “revolución -madre” de las comunicaciones. El libro impreso, fácil de transportar, -si se piensa en la época en la que los libros eran copiados a mano y consultados únicamente sobre caballete,- capaz de ser reproducido en numerosas copias sin errores , y de alcanzar estratos más amplios de la sociedad, dio un gran impulso a la revolución científica y contribuyó a facilitar el acceso a ciertas manifestaciones culturales . Sin embargo, su aparición y consolidación, según Victor Hugo, significaría la muerte de ese otro “gran libro de la humanidad”: los monumentos arquitectónicos.13 No obstante y a pesar de que la propagación de la imprenta creó expectativas y dio un mayor impulso a la democratización de la escritura y de la lectura, las diferencias sociales relativas al acceso a esa técnica como la capacidad de leer y de escribir , si bien se allanaron en gran parte, nunca desaparecieron.

Las nuevas tecnologías de comunicación: ¿diabólicas o unificadoras?

Cada vez que los distintos soportes de las comunicaciones, tanto en los transportes como en la transmisión de signos dieron saltos técnicos y tecnológicos significativos, un imaginario nutrido de nuevos pronósticos ilusorios acerca de la capacidad de las comunicaciones de unir y de azuzar las desigualdades sociales retoña. Es así que de acuerdo con las distintas generaciones técnicas como la máquina a vapor, la electricidad, y todas las tecnologías analógicas: fotografía, cinematografía, teledifusión, radiodifusión, fonografía, esta idea de la instauración de una especie de “fraternidad universal” atravesó las épocas (Mattelart 1996).

En nuestros días en el umbral del Siglo XXI, en el momento de la interdependencia notoria de las sociedades y de las economías a través de las redes técnicas de información y de comunicación, esta antiguo anhelo, que emplaza la comunicación como excelente vector de nexo social, rebrota.Tanto más cuando se trata de una época en la que las grandes corrientes políticas y religiosas tienen escaso poder de convocatoria .

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El autor francés escribe en su libro “ Notre-Dame de Paris” (1831) que el libro impreso acabará con la arquitectura, ese “ gran libro de la humanidad”...” la gran escritura del género humano durante los primeros seis mil años del mundo” y anuncia, además que este descubrimiento occidental del Siglo XV terminará con algunas formas de memoria, porque, mediante el soporte del papel impreso el pensamiento humano se tornará “ volátil”, “inasible” e “ indestructible”, ya que “ es el modo de expresión de la humanidad que se renueva totalmente” por ser “más conservador”, “ mas cómodo y practicable por todos” , que necesita “ sólo de un papel, de tinta y de una pluma”. y que se impondrá a la arquitectura que necesita “ toneladas de oro, una montaña de piedras, un bosque de armaduras y todo un pueblo de obreros”....

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No obstante, si bien la evolución de las tecnologías puede ofrecer, para algunos, las más maravillosas expectativas, para otros puede convertirse en la misma encarnación del mal.

Cuando el libro impreso vio la luz, tardó decenas de años en imponerse, y los clérigos de la época anunciaron que su difusión acarrearía graves consecuencias: la gente se encerraría en mundos imaginarios sin volver a hablarse, y la herejía, la pornografía, podrían propagarse aceleradamente minando las bases de la sociedad Cuando hoy se habla de Internet, de la computadora portátil y de los multimedios pueden escucharse observaciones con idénticos temores y pronósticos. Los fustigadores de las nuevas tecnologías de información y de comunicación (NTIC) las perciben sólo como un flamante y diabólico instrumento de sujeción.

A menudo, en esta condena moral establecida con anterioridad, que considera las técnicas y las tecnologías como el desencadenamiento de potencias negativas, está presente el mito que narra cómo a partir de un revoltijo de cadáveres y con la electricidad del rayo - la energía de la época se le diera vida a un monstruo que en la novela no lleva nombre alguno, y que el público le otorgó el de su “padre”: el doctor Frankenstein. Progenitor cuya criatura, originada al margen de las leyes naturales, se vuelve contra él. Pero lo que se omite a menudo en esta alusión es que el gran error que le resultaría fatal al científico es el de no haber amado a su “hijo” y no haberle acordado un sentido relacional a su existencia.

De las dos visiones, tanto la que encumbra como la que inhabilita las técnicas y las tecnologías, resulta prudente tomar distancias y especificar qué es lo que realmente está en juego al tratar de definir los usos sociales de las nuevas tecnologías de comunicación, en la relación entre el avance técnico y la utilización efectuada por el ser humano, inscripto socialmente y en un contexto que trasciende los límites de lo local y de lo nacional.

¿Hacia una nueva forma de lo Universal por “telepresencia”?

Hoy por hoy, la emergencia de las nuevas tecnologías, la evolución de los dispositivos tecnológicos y la modificación de la demanda provocaron un desarrollo acelerado de la comunicación mediática.

En este proceso, los soportes tecnológicos están produciendo nuevas formas de ampliación de la inteligencia humana, a través de procedimientos complejos de archivo, de cálculo, de graduación de operaciones, de transmisiones programadas, de elaboración de nuevos símbolos. A escala de centenas de años de hominización, se trata de un desplazamiento que se vive cotidianamente, y en el que hay que calibrar el carácter original, el alcance, la magnitud. Este celeridad abarca todos los dominios de la capacidad simbólica y los distintos modos de actividad del espíritu humano.

La gran peculiaridad de la “cibercultura”, es la interconexión de todos las computadoras del planeta, lo que representa un gran encuentro, una gran reunión en los cuales, potencialmente,toda la humanidad que cuente con los recursos necesarios puede interactuar, reunirse a distancia, estar “telepresente”.

El ideal de adaptación de los nuevos mundos que combinan las telecomunicaciones, la informática y los medios audiovisuales, más que el de volver una máquina más “inteligente”, es el de fortalecer el funcionamiento de los grupos humanos a través de una “inteligencia colectiva” (Levy 1994), es decir el concurso organizado y coordinado de energías, capacidades, conocimientos,

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imaginación conforme a criterios humanistas. Pero según el mismo autor, (Levy 1998) el acontecimiento principal del “ciberespacio” consiste en llevar a la humanidad a un tiempo anterior a la escritura, el de la comunicación vigente en las sociedades orales, donde los mensajes lingüísticos eran recibidos en el mismo momento de la emisión. El carácter simultáneo e incesante de los mensajes, el “aquí y ahora” interactivos, recíprocos, que ofrecen las nuevas tecnologías de comunicación trascienden el modo diferido (fuera de contexto) de emisión y recepción característicos del libro impreso y de los grandes medios de comunicación (prensa, radio, televisión).

Los medios interactivos retrotraen a la humanidad hacia una situación semejante a la primigenia oralidad, aunque en una dimensión diferente. “La cibercultura conforma una nueva forma de la Universal , lo Universal sin totalidad” (ob. cit) a diferencia de las anteriores formas de comunicación que sustentan forzosamente un cierre (clôture) provocado por la descontextualización.

Paul Virilio por su parte, y con relación a la “telepresencia a distancia”, sostiene que: “cuando el extremo alejamiento espacial deja el lugar repentinamente a la extrema proximidad del tiempo real de los intercambios, subsiste, no obstante una distancia irreductible”. 14. De este modo, y debido a la inexistencia “del espacio real del encuentro”, la situación del “aquí y ahora” no tiene lugar, sin que, por lo tanto, se elimine el carácter instantáneo del acto interactivo. (Virilio,1997).

En el maremágnum numérico, donde coexisten lo universal y lo particular, lo internacional y lo local, la circulación interactiva de informaciones, de conocimientos, de cultura, requiere consideraciones especiales acerca de la configuración de esos nuevos usuarios-ciudadanosconsumidores, de sus particulares modalidades de recepción y de su inserción o exclusión del circuito.

Sobre las transposiciones: Norte-Sur, Internacional-Local Al hablar de la utilización social de las tecnologías de comunicación, es importante no perder de vista la existencia de desigualdes en el acceso y en el usufructo de estos avances.

Y en tal sentido no sólo se trata de considerar las diferencias entre los hemisferios Norte y Sur, puesto que hay Sures en el Norte y Nortes en el Sur. Desde luego en los países industrializados, las altas tasas de desocupación, el debilitamiento de los lazos sociales y la exclusión de ciertos sectores se producen al mismo tiempo en que la protección del Estado disminuye o directamente desaparece, dejando el espacio abierto a la expansión liberal.

Es así como en los países ricos del Norte coexisten “islotes” del Sur, con los SDF (“sin” domicilio fijo) en Francia,o los “homless”, las personas “sin” hogar de los países anglosajones, todos los millones de “parados” o “sin” trabajo, los inmigrantes económicos o políticos “sin” permiso de estadía (sin papeles). Una adición de excluídos designados a partir de una carencia.

En tanto que los países del Hemisferio Sur, cohabitan algunas “islas” de Norte promovidas por el flujo de los nuevos circuitos mercantiles y financieros, y, a menudo, por las secuelas de una corrupción agudizada e impune. Los barrios residenciales de las principales capitales, donde prevalecen los servicios, la bella arquitectura, la seguridad, los espacios verdes, los “shoppings”, los colegios y las Universidades privados y las zonas dedicadas exclusivamente a los negocios están ahí para demostrarlo.

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la diferenciación tipográfica utilizada es de Virilio.

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Tanto en los países del Sur como en los países industrializados del Norte, y en lo que concierne la concentración en el equipamiento y en el flujo informacional del “ciberespacio”, los mismos son accesibles a los sectores favorecidos de la sociedad15.

En consecuencia, si bien la sociedad universal y “comunicante” es una realidad en la hora actual, es importante tener en cuenta que gran parte de la humanidad no es partícipe de la misma. A la noción casi mítica de “aldea planetaria” conviene confrontarla con los nexos, bien reales, establecidos entre lo global y lo local permitidos y afianzados por las tecnologías - nuevas y menos recientes - de la información y de la comunicación.

En este sentido y en el contexto boliviano puedo citar dos ejemplos importantes. El primero ilustrativo y anecdótico, es el producto de la imaginación de un dibujante de la prensa escrita. El humorista de un diario de la ciudad de Sucre, al ilustrar una nota sobre las nuevas redes de información y la cuestión de la igualdad del acceso a las mismas quiso demostrar que entre los usuarios de las NTIC y la mayoría de la población, que vive en condiciones de extrema pobreza16 existe un abismo, al dibujar un campesino quechua que pregunta a un técnico en computación especializado en conexiones ¿cómo puedo hacer para enviar con urgencia esta arroba de papas por la nueva autopista de la información?.17 El otro ejemplo se refiere a los resultados de una investigación (Guglielmone,-Urioste I. y Aguirre A. 1997), dedicada a analizar las características socio-económicas y culturales de la inserción de los inmigrantes rurales radicados en la ciudad de Sucre. Los aspectos relativos al uso de los medios de comunicación de masas tradicionales presentaron un resultado esencial. En efecto, los inmigrantes entrevistados-hombres y mujeres de mas de 15 años,- señalaron que “Morelia”, una telenovela difundida diariamente en el momento de la investigación a las 21 Hs. y fabricada a escala continental por una gigantesca cadena mexicana, era su programa de televisión favorito. No obstante, ante esos gustos que colocan a los inmigrantes en contacto con el mundo y los valores de la “mundialización”18 vía la pantalla chica, otro fenómeno se revela: estos ex- campesinos sintonizan desde muy temprano - a partir de las 5 o las 6 de la mañana- y durante todo el día radio ACLO (Acción Cultural Loyola) . Esta radioemisora fundada en 1966, perteneciente a la Compañía de Jesús, con una potencia de 10 kw, trabaja con reporteros populares capacitados en los municipios rurales y su programación, con amplio contenido informativo local, es enteramente difundida en lengua quechua.

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En los EEUU sólo un 30 % de miembros pertenecientes a las familias que tienen un ingreso anual de 34.000 $U utilizan la informática, en tanto que los usuarios de esta tecnología pertenecientes a familias cuyo ingreso anual supera los 75.000 $U asciende al 65 %. (Schiller 1996).

16 al identificar la población que no cubre sus necesidades básicas, el promedio nacional es de 69,8 %, en tanto que en el Departamento de Chuquisaca, cuya capital es Sucre, los indicadores de pobreza ascienden al 76 %, que se diferencia entre área urbana (40,4 %) y rural (95,8 %).(UDAPSO, 1995) 17 Según datos de ENTEL, la empresa de telecomunicaciones recientemente privatizada, existen en toda Bolivia 6200 conexiones a Internet, por un total de 6.344.396 habitantes.(0,1 % por 1000 habitantes). En la ciudad de Sucre (131.769 habitantes) se registran 576 usuarios a Internet, lo que arroja un porcentaje de 0,2 abonados por 1000 habitantes, cifra similar a la de la ciudad de La Paz con 3.200 internautas y 1.125.600 habitantes.A título comparativo, los datos del Réseaux IP Européen (RIPE), indican que en América del Norte ( EEUU y Canadá ) existen 24.millones de abonados con 84 abonados por mil habitantes.En los paises de Europa del Norte hay 50 abonados por 1000 habitantes, en el Sur de Europa 10 abonados por 1000 habitantes (citados por la revista Sciences Humaines Nº 16 pag. 73) 18 noción preferible al sintagma “ global” (Mattelat 1997)

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Es así como ante la creciente “internacionalización” provocada por una preferencia televisiva, la asidua sintonía de radio ACLO, constituye, según el concepto utilizado por Mattelart la “revancha de las culturas singulares” (Mattelart 1997). En efecto, en una región marcada por la ancestral presencia de las culturas indígenas, por una explotación desenfrenada, por los actuales y permanentes intercambios económicos y culturales entre el campo y la ciudad, y por la desordenada inserción de los medios de comunicación de masas clásicos, el ineluctable contacto de los inmigrantes rurales con las culturas urbanas, nacionales y transnacionales, provoca un principio de resistencia a las fuerzas hegemónicas. Resistencia que se manifiesta en múltiples formas de adaptación y recuperación, de integración y de desquite, lo que da lugar a la configuración real y a la acepción conceptual de las culturas denominadas “híbridas”, “mestizas” o “criollas”.

Estos grupos humanos que experimentan un elevado crecimiento demográfico, que contribuyen al fenómeno planetario de las migraciones campo-ciudad,19 y que, una vez llegados e instalados - precariamente o no – en los centros urbanos presionan en todos los niveles los saturados sistemas educativos, requieren que las nuevas tecnologías de comunicación, debidamente instrumentadas, respondan a sus demandas de información, de formación, de capacitación, de incorporación de nuevas competencias y de obtención de diplomas.

Hacia una nueva configuración del saber Las nuevas tecnologías de comunicación no introducen solamente una demanda mayor de computadoras, sino que navegar por los hipertextos (actuales o futuros) implica un despliegue inusitado de nuevas formas de acceder e incorporar nuevos conocimientos.

Con ese tipo de prótesis materiales que funcionan como extensiones del cuerpo humano conectado a distintas interfaces: teclado, pantalla catódica, guante o casco, las sociedades humanas comienzan a disponer de elementos de concepción, producción y comunicación a la vez autónomos y equipados de programas simbólicos.

Vivimos uno de los raros momentos en los que a partir de una nueva configuración técnica, y de los usos de nuevas tecnologías de información y de comunicación el ser humano establece otra relación con su entorno, en el que las prácticas de escritura y de lectura, mediante pantalla interpuesta, prosiguen una transformación. Es una época clave en la cual el antiguo orden de representaciones y de saberes varía para dar lugar a otros imaginarios, inéditos modos de conocimiento, estilos de regulación social aún mal estabilizados y nuevos soportes de la memoria colectiva. Para Stiegler la memoria no son sólo las huellas conservadas, sino que comprende también las llamadas “industrias de la memoria” que incluyen toda la producción de huellas analógicas y numéricas que se inscriben de modo más o menos duradero en la memoria humana o en la de una máquina (Stiegler 1996).

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al final del decenio de 1990 se prevé que mas del 70 % del aumento de la población mundial se efectuará en poblados y ciudades.(FNUAP, 1995).En Bolivia,el último Censo de Población y Vivienda ( INE 1992) reveló que el 58 % del total de la población boliviana, que asciende a 6.344.396 habitantes, reside en las ciudades, y que el 42 % que resta vive en las áreas rurales. La tasa de crecimiento anual de la ciudad de Sucre fue entre los años 1985-1988 del 6,7 %, indicador que a comienzos de los años 1990 se redujo al 3,6 %.(CEDEC 1992).

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En este contexto los sistemas educativos, sometidos a nuevas imposiciones de afluencia masiva, de variedad, premura y modificación del saber, requieren adaptar sus necesidades a las nuevas posibilidades técnicas.

Hace ya diez años, J.F. Lyotard, en su libro “La condición postmoderna” (Lyotard 1989),20 a tiempo de analizar y explicar el fin de los ”relatos fundadores” estudia la influencia de las transformaciones tecnológicas sobre el saber, cuya naturaleza debería modificarse y manifiesta que “la multiplicación de las máquinas de comunicación afecta y afectará la circulación de conocimentos”, tal como lo hiciera el desarrollo de otros medios de transporte y de transferencia de signos visuales y sonoros. No obstante, ya anticipa el hecho ineluctable de que las operaciones de “adquisición, clasificación, posibilidad de disposición y explotación de conocimientos” deberán modificarse al pasar por el bies de la máquina, como la transcripción de mensajes a un código digital. Los mensajes que no pudieran aceptar esa transposición, serían deshechados. Al mismo tiempo, Lyotard anticipa (ob.cit.) que el saber resultará el producto de una transacción entre proveedores y usuarios, en perjuicio de la antigua concepción relacionada al saber con la manera de forjar el espíritu y hasta la persona. ¿Cómo adaptar los sistemas educativos, sometidos a afluencias masivas en todos los niveles, a las actuales necesidades de aprendizaje permanente, (durante dos siglos, y antes de esta mutación tecnológica de los últimos veinte años, el certificado del último curso de la escuela primaria servía para trabajar durante toda la vida), de adaptación casi “personalizada” de las diversificadas transacciones del saber?.

Ante la fuerte demanda de formación existente tanto en los países ricos como en los países pobres, y las tensiones a las que están sometidos los sistemas de enseñanza públicos de educación, es necesario pensar en las nuevas tecnologías como soluciones para recuperar el esfuerzo pedagógico de los siempre exiguo número de docentes y formadores .

La promesa de interactividad En la articulación de las formas clásicas de enseñanza y las posibilidades que ofrecen las nuevas tecnologías intelectuales, la promesa de interactividad: de la participación activa del receptor es la más radical de todas. Sin embargo, resulta importante destacar que el grado de interactividad de un medio, está directamente vinculado con el dispositivo de comunicación y con la relación del mismo al mensaje. De acuerdo con los diferentes tipos de interactividad (Levy, 1998), los dispositivos de comunicación de mensajes lineales, pueden ofrecer además de la clásica difusión unilateral de los grandes medios masivos, formas de diálogo recíproco (correspondencia postal entre dos personas) y formas de diálogo múltiple (correo (electrónico, conferencias electrónicas). En lo que concierne las eventuales interrupciones del flujo informacional en tiempo real, los dispositivos de diálogo múltiple, que interesan particularmente para su aplicación en la educación, pueden ser videoconferencia con muchos participantes, hiperdocumentos-producto de la lectura/escritura de un grupo abiertos y accesibles en línea, y simulaciones como soporte de los debates, con la posibilidad de intervenir sobre el modelo. Los mismos dispositivos de diálogo múltiple, pueden implicar al 20

Lyotard utiliza el término “postmoderna” para referirse al estado de la cultura después de “ las grandes transformaciones que había afectado las reglas de juego de la ciencia, de la literatura y de las artes a partir del Siglo XIX” (idem)

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receptor en el mensaje, mediante juego de roles, videojuegos, comunicación por mundos virtuales, entre múltiples utilizadores de todas las computadoras interconectadas del planeta.

Pautas para una tecno-democracia Sin embargo, existe una diferencia entre los usos prescritos y los usos reales, los mismos que inhabilitan tantos discursos normativos o exageradamente optimistas que acompañan cada innovación. No obstante, la sola “performance” técnica no garantiza ninguna plusvalía democrática, puesto que un potencial acceso a la información no debe ser confundido con la adquisición, de parte de la mayoría de la población, de competencias relativas a la manera de estructurar, labrar, perfeccionar y pulir los modos de “hacer pensar” y de “saber pensar”.

Por otro lado, el rol clásico del docente , como proveedor de conocimientos, de informaciones, queda reemplazado por los artefactos y las redes de la “cibercultura”. Pero el docente tiene reservado otro rol; el de intermediario, entre las tecnologías intelectuales y los destinatarios, que requieren cada vez mas la incorporación adaptada, casi “personalizada” de conocimientos acordes con sus necesidades académicas o laborales.

En ese sentido, resulta importante que los poderes públicos no dejen el terreno libre solamente al sector privado, tendencia que resulta muy visible en los aspectos económicos y relativos a la prestación de algunos servicios.

En primer lugar, incumbe al Estado asegurar la familiarización de sus ciudadanos con las nuevas tecnologías de comunicación desde la escuela primaria y propagar la enseñanza pública y adaptada de la informática21.

Por otra parte, evitar la anticipación de un solo operador industrial e internacional en la confección del software educativo es una tarea a efectuar desde ahora, y mancomunadamente a partir de la Universidad, la sociedad civil y los Estados. Porque la estructuración del saber numérico necesita incorporar el carácter singular de las culturas.

En el proceso de sociabilización y aprendizaje que implica el intercambio de información, resulta vital que los usos sociales del “ciberespacio” no se mantengan al margen de sus destinatarios: los actores sociales. De ese modo, toda acción técnico- económica necesitará asociarse democráticamente a las apropiaciones individuales, sociales y colectivas de la “cibercultura”.

Es el momento de proteger al ciudadano que podría ser tratado como simple consumidor en nombre de una racionalidad técnica. Ante las decisiones industriales por tomar, los contenidos que programar, y las estrategias educativas que implementar, es tarea de los Estados y de las instituciones sugerir y elaborar requerimientos para organizar las ofertas educativas de las nuevas tecnologías de comunicación.

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En Bolivia todos los institutos de enseñanza de computación de todos los niveles y características pertenecen al sector privado, y el Ministerio de Educación, (DINETEC) no disponía, hasta julio de 1998 de la nómina completa de esos organismos que funcionan en el país.

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A propos de "l'espace public": réflexions sur les contacts entre sciences de la communication et sociologie urbaine.

Michel Watin,

On se propose ici d'examiner les contacts entre les sciences de la communication et la sociologie urbaine en mettant en évidence la logique commune aux faits urbain et communicationnel.

On envisagera l'activité de communication au sens large de sa définition en suivant C. LéviStrauss(1958: 95 et 236), Qui considère qu' "une société est faite d'individus et de groupes qui communiquent entre eux" selon différentes règles d'échanges agissant au "moins à trois niveaux": "communication des femmes; communication des biens et des services; communication des messages". Au risque de choquer les spécialistes, on définira ici "communication" comme le fait "d'entrer en relation", de "se mettre en relation avec d'autres individus", ce que l'on peut exprimer aussi par les verbes "relier" ou "joindre".

Selon cette définition, "communiquer" recouvre aussi bien les communications "physiques" que les communications médiatisées. Les premières relient les hommes grâce à des moyens de transports -l'automobile et l'avion en particulier- et des infrastructures adaptées -les routes et les aéroports-; elles obligent les individus à se déplacer et les mettent en situation d'interaction directe, en relation "face à face". Les secondes supposent l'existence d'un "objet" technique, "un média", qui permet aux individus d'entrer en contact. Le journal, la radio ou la télévision, constituent les massmédias les plus connus auxquels il faut ajouter le téléphone et ses technologies dérivées, télécopie, modem et, plus largement, les Nouvelles Techniques d'Information et de Communication (N.T.I.C.).

Dans ce type de communication, les individus sont statiques et ce sont les informations qui circulent.

Sur ces bases, on examinera quelques objets qui apparaissent comme des préoccupations communes aux sciences de la communication et à la sociologie urbaine : on se penchera successivement sur le problème de la mobilité, sur la question centrale de l'espace public et sur le processus de ghettoïsation. On évoquera pour finir le concept d'espace en tant qu'objet central dans les deux disciplines.

Si les liens entre les sciences de la communication et la sociologie urbaine ne peuvent qu'être entrevus dans les "vieilles" démocraties, qui sont aussi des sociétés très urbanisées, il est possible de mieux les mettre en évidence dans les sociétés en mutation: la réflexion s'appuie ici sur l'exemple de la "jeune" société réunionnaise qui voit apparaître, de façon concomitante et en un temps très court, le fait l'urbain et la communication généralisée. On notera ainsi que le caractère urbain des villes réunionnaises (en termes de densité, d'architecture et d'organisation spatiale mais également en termes de modes de vie et de stratification sociale) n'apparaît qu'au milieu des années 1970, en même temps que se produit "l'explosion de la communication" (Breton, Proulx,1996) qui voit le paysage médiatique se transformer très profondément(Watin, Wolff, 1995).

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1.) La mobilité, l'espace public et le ghetto 1.1) L'intégration positive de la mobilité Etre "urbain" tout comme intégrer le fait communicationnel suppose une représentation positive de la mobilité. Cette posture particulière apparaît, d'une façon générale, avec la modernité et s'applique plus particulièrement au mode de vie urbain, mais s'avère tout autant nécessaire pour participer à la communication généralisée caractéristique des sociétés modernes.

L'urbain et la mobilité Des travaux récents en sociologie urbaine montrent comment la mobilité est devenue une valeur centrale de la vie urbaine : en examinant les formes nouvelles de territorialités, Jean Rémy et Liliane Voyé (1992), indiquent les transformations successives Qui font passer les espaces habités d'une "situation non-urbanisée" à une "situation urbanisée" impliquant une "mobilité spatiale diffuse et généralisée". La communication généralisée s'accorde totalement à cette logique.

Rémy et Voyé regroupent dans une même catégorie le village et la ville non-urbanisée.

-Le village correspond à une situation où "la vie quotidienne doit se structurer en dehors de toute possibilité technique de déplacement". Cette contrainte suppose l'existence d'entités de petites dimensions capables de contenir de petits groupes d'individus évoluant dans un espace social restreint très largement dominé par l'interconnaissance. Dans ces conditions, ce sont les préférences et les exigences collectives qui priment au détriment de l'expression individuelle. La stabilité du village passe ainsi par le fait que "que la vie quotidienne s'organise autour du sens positif de l'enracinement et de la non-valorisation de la mobilité sociale", même s'"il existe des aspirations vers des ailleurs lointains dont l'accessibilité sera vécue comme des moments exceptionnels". (Rémy etVoyé, 1992) -Si la ville non-urbanisée présente une morphologie et une fonction sociale différente de celles du village, elle "se révèle cependant proche de celui-ci dans la structuration de la vie quotidienne". La ville s'organise en quartiers qui constituent "le lieu de déroulement de toute la vie quotidienne, d'où on ne sort qu'exceptionnellement et qui développe ses propres traits culturels". Ces quartiers, proches finalement du fonctionnement du village, ne prennent leur sens plein que par rapport au centre de la ville, espace commun où sont installés les pouvoirs. Ils n'ont aucune autonomie de subsistance et n'existent qu'à travers les interrelations avec les autres quartiers qui se produisent au centre-ville.Un peu comme pour le village, la ville non-urbanisée propose une identité collective privilégiant encore l'appartenance à un espace restreint et local.

-L'urbanisation désigne le processus de concentration croissante des populations dans des villes existantes. Elle produit alors, toujours selon J. Rémy et L. Voyé, une "ville en situation urbanisée" dont les caractéristiques apparaissent en totale rupture avec ce qui vient d'être évoqué.

L'agglomération urbaine se présente comme "des espaces fonctionnellement spécialisés" découpés selon des fonctions nécessaires à la vie sociale, professionnelle et extra-professionnelle. On voit ainsi surgir des "quartiers" caractérisés par les équipements qu'ils concentrent. On peut ainsi distinguer des quartiers financiers, administratifs, commerciaux, résidentiels. Dans ces conditions, "il n'est plus possible à la population de satisfaire l'ensemble de ses besoins en restant sur place". Il faut se

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déplacer pour utiliser les multiples équipements offerts par la ville urbaine et "la mobilité devient la condition d'adaptation et de participation à la vie urbaine"; elle apparaît comme une valeur centrale permettant, lorsque c'est possible (les moyens financiers prennent ici beaucoup d'importance) de choisir parmi les nombreuses possibilités offertes par la ville en situation urbaine.

Le fait de se cantonner à l'intérieur d'un seul et même espace est "généralement lu en termes de clôture et de fermeture, tandis que la multiplicité des déplacements dans des espaces divers est associé à l'ouverture" (ibid). Le projet individuel devient alors la condition majeure de la dynamique collective et s'appuie, en dépassant les allégeances territoriales, sur des "groupes à distance" (Gurvitch, 1963) et ne sociabilité de réseau. Dans le même temps, on assiste à l'émergence d'"un modèle de compétition pour l'égalité" d'accès pour tous aux avantages offerts par la ville.

L'établissement urbain est ainsi caractéristique d'une "société individualiste de masse" où cohabitent "deux données structurelles", " la valorisation de l'individu, au nom des valeurs libérales et de la modernité", et "la valorisation du grand nombre, au nom de la lutte politique en faveur de l'égalité entre les citoyen" (Wolton, 1997).

La communication généralisée Tout comme l'urbain, la communication généralisée s'appuie sur la valorisation positive de la mobilité ; simplement, ce ne sont pas les individus qui se déplacent, mais ce sont les signaux du message qui circulent. L'information entre dans les foyers grâce aux médias de masse,tandis que les techniques télématiques permettent l'instauration d'une sociabilité de la distance et produisent des réseaux sociaux nouveaux relient des individus se choisissant sur la bases d'intérêts et de projets personnels. Ces contacts s'instaurent sur un mode "anonyme", "urbain",dans lequel les interactants ne dévoilent de leurs personnalités respectives que ce qu'ils jugent nécessaire pour permettre à l'interaction de s'accomplir dans les meilleures conditions possibles.

Comme dans l'urbain, l'égalité d'accès "à la communication "est revendiquée. Le concept de réseau en particulier, qui gouverne de plus en plus la conception moderne de la communication, en évacuant les notions de centre et de périphérie,participe à l'idéologie de l'égalité d'accès pour tous les individus et produit le mythe communicationnel : parce qu'ils paraissent accessibles à tous, les réseaux de communication se présentent effectivement comme un effacement symbolique des inégalités sociales. Ainsi, tout le monde peut être "connecté", tout le monde peut être informé. Mais comme dans l'urbain,certains individus profitent plus des avantages offerts que les autres: on assiste ainsi, dans la ville comme dans le champ des communications médiatisées, au développement de réseaux affinitaires, filtrés par l'argent, la position sociale et la cooptation d'intérêt qui renforcent les inégalités sociales.

1.2) L'espace public L'espace public cristallise ces notions de mobilité et d'aspiration à l'égalité entre les individus.

Historiquement, le mot " public " apparaît au XIV ème siècle,et l'espace public est d'abord un espace physique : la rue,la place, l'esplanade,l'avenue constituent les premiers lieux publics de la ville. Mais public renvoie aussi à " rendre public",à " publier ". L'espace public est alors défini comme un lieu accessible à tous les citoyens où un public s'assemble pour formuler une opinion publique.

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D'abord " échange discursif de positions raisonnables sur des problèmes d'intérêts généraux "(Habermas,1978), l'espace public est un lieu réservé à l'élite.Il s'élargit ensuite à un nombre beaucoup plus grand de sujets débattus et à un nombre plus grand d'acteurs intervenant publiquement, soutenus par l'omniprésence de l'information véhiculée par les médias de masse et les Nouvelles Techniques de l'Information et de la Communication (N.T.I.C.) (Wolton, 1997). L. Quéré (1992) rend compte de la complexité de ce concept en définissant l'espace public selon deux dimensions principales : -la première dimension lie l'espace public au visible et fait référence à " ces lieux publics au sein desquels les acteurs sociaux se donnent en représentation, se rencontrent les uns les autres tout en se tenant à distance, se mettent en scène devant un public d'inconnus, y tiennent un rôle public " (Chanial, 1992). On fait ici référence aux espaces physiques,aux espaces publics urbains qui supposent la pleine visibilité et l'accessibilité à autrui dans une certaine indétermination des rapports interpersonnels.

-la seconde dimension associe l'espace public au commun, au rendre public,à la mise en commun, par la libre expression, la libre communication et la discussion. L'espace public est ici un espace immatériel qui s'appuie essentiellement sur les médias et la possibilité qu'ils offrent aux individus et aux groupes sociaux d'entrer en contact.

On le comprend, l'espace public est un lieu caractéristique de la ville et de l'urbain, mais désigne également l'espace symbolique dans lequel une société démocratique organise une part importante de ses échanges sociaux.Les médias de masse et les Nouvelles Techniques de l'Information et de la Communication participent très largement à cet espace public.

C'est dans l'examen des règles d'accès et d'usage de ces espaces que l'on peut appréhender, de façon plus fine, lalogique commune aux espaces publics urbains et aux espaces publics médiatiques : dans les deux cas,pour y accéder et y avoir comportement conforme, les acteurs sociaux doivent maîtriser le lien social " anonyme " propre à l 'espace public,participer au flux qui caractérise ces lieux, enfin accepter l'égalité des interactants.

La maîtrise d'une sociabilité de la distance Une certaine forme d'anonymat, à l'opposé d'une sociabilité de l'interconnaissance, régit le lien social dans les espaces publics. Ces relations " à responsabilité limitée "sont nécessaires pour produire la "distance " et le "frottement social" propre au lieu public (Joseph,1984). Ainsi, le code en vigueur dans la rue vise à éviter la stigmatisation de l'individu qui doit pouvoir y abandonner ses origines (résidentielles, ethniques,religieuses etc...) et seul l'espace public central peut produire cet anonymat autorisant le mixage de populations hétérogènes.

Ainsi, dans l'urbain, l'espace public constitue une mise en scène au service d'une sociabilité anonyme permettant de croiser et de "voir" l'Autre sans s'engager immédiatement dans une relation contraignante. De la même façon, l'utilisation des médias suppose la mise en oeuvre de règles anonymes, d'un "jeu de masques" (Goffman, 1973) suffisants pour l'expression publique,n'engageant les individus que pour le moment précis de l'interaction. On observe ainsi, dans le débat public, le jeu des individus occultant les éléments de leurs personnalités Qui gêneraient le caractère public de l'échange.

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Le flux et la non-appropriation L'espace public fonctionne grâce au flux provoqué soit par le déplacement des individus ou par la transmission de messages. C'est le mouvement, le brassage, le passage constant qui constituent l'espace public; ainsi la mobilité devient une condition d'adaptation et de participation à cet espace. Flux et mobilité permettent la confrontation à l'Autre inconnu, à l'étranger, à la diversité et aux différences. De fait, l'espace public ne peut être la propriété d'un groupe social déterminé. Il est en principe ouvert à tous et n'attribue aucune place: "s'il est approprié ou appropriable, ne seraitce que partiellement, il en est déjà dénaturé" (Joseph, 1984) et devient lieu exclusif d'une collectivité ou d'une communauté. Dans l'urbain, le flux constant des individus est censé garantir la nonappropriation de l'espace et la configuration des lieux doit assurer ce "mouvement perpétuel". Cela suppose que l'espace public soit accessible au plus grand nombre et qu'il puisse rassembler un échantillon le plus large possible de la population.L'espace public médiatique des sociétés démocratiques obéit également à ces règles: par principe, il est un espace pluriel et les nations démocratiques sont attachées à un "paysage audiovisuel" pluraliste,constitué de médias thématiques et de médias généralistes de service public qui doivent véhiculer, de la façon la plus large possible, les opinions et les goûts des publics.

La réciprocité des perspectives : l'égalité citoyenne L'accès à l'espace public implique un accord implicite sur la liberté des participants: chacun autorise à l'Autre ce qu'il s'autorise à lui-même dans les limites des normes sociales admises; la légitimité de l'individu dans l'espace public s'apparente ainsi à la légitimité citoyenne. Ainsi, dans une société de masse, le lieu public constitue un des derniers endroits accessibles à l'ensemble des individus composant cette société quelles que soient les catégories sociales et professionnelles à laquelle ils appartiennent. Avec plus de force encore que les espaces physiques, l'espace médiatique se veut un espace de citoyenneté: la télévision en particulier, constitue actuellement l'un des principaux lieux de construction du lien social dans la société individuelle de masse; l'espace télévisuel est partagé par toutes les classes sociales et toutes les classes d'âge constituant une société, faisant ainsi le lien entre tous les milieux. Il n'existe en effet pas beaucoup d'autres activités sociales et culturelles aussi transversales que la télévision et,selon D. Wolton, ce média, plus que d'autres, peut construire un "lien structurant entre le niveau de l'expérience individuelle et celui de l'échelle collective" (1997 ). D'une certaine façon,la télévision maintient un "espace d'égalité" en réduisant le nombre des exclus de l'information et du débat public; elle contribue ainsi au fonctionnement de la démocratie de masse.

C'est finalement dans l'espace public urbain ou/et médiatique que les individus s'engagent dans des rapports sociaux impersonnels caractéristiques de la culture publique (R. Sennett,1979).

De fait,l'espace public peut constituer un lieu d'intégration dans une société qui se modernise, s'urbanise et se démocratise. Mais, parce qu'ils n'en possèdent pas les codes d'accès et les règles de fonctionnement, il arrive que des groupes sociaux soient exclus ou s'excluent de l'espace public: ils se replient alors dans des ghettos qui désignent à la fois un espace de non-intégration sociale et de nonassimilation culturelle.

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1.3) Le ghetto "La société libérale porte en soi le ghetto" indique A.Touraine,1991 en signifiant que l'égalité d'accès à l'urbain et à la communication généralisée reste une illusion; on parle du "mirage de la ville" et du "mythe communicationnel" pour indiquer qu'une partie des individus n'ont pas accès à la ville et/ou aux réseaux de communication. Un groupe contraint de restreindre ses échanges avec le reste de la population se replie dans les limites d'un territoire précis de l'urbain qui peut prendre l'allure d'un ghetto.

On sait que certains groupes sociaux-souvent parmi les plus défavorisés-fondent leur sécurité dans les relations de voisinage et dans la connaissance personnelle. Ces groupes, souvent qualifiés de "captifs", par leur histoire et leur expérience sociale, valorisent peu la mobilité et sont potentiellement exclus de l'espace urbain. Car, comme l'indiquent J.Rémy et L. Voyé (1992), "plus on a affaire à une population qui a besoin de repères concrets et non transposables, plus la capacité de mobilité sera réduite". Par ailleurs, la capacité de mobilité n'appartient pas également à tout le monde. Car "à coté des différences d'âges et à la santé, la capacité de mobilité est en effet étroitement liée à la capacité financière des individus et peut-être plus encore à une certaine capacité culturelle qui développe ou limite les exigences d'un enracinement spatial stable et concret" (Rémy, Voyé, 1992 : 73). De fait, ces groupes se replient dans un espace clos et fermé, protégeant ses membres des influences extérieures en les cantonnant dans les limites physiques du "voisinage" qui peut prendre précisément l'allure d'un ghetto.

Selon le même principe, il faut accepter positivement la mobilité pour intégrer le flux de la communication généralisée. Ainsi les groupes sociaux qui fondent leur existence sur la relation interpersonnelle et sur l'interconnaissance intègrent difficilement "l'anonymat" de la relation médiatisée. De plus,si la généralisation de la communication permet la multiplication des échanges, elle les rend partiels et participe à la dislocation des solidarités communautaires et inconditionnelles d'autrefois. Tout comme l'accès à la ville nécessite l'intégration des codes de l'urbanité et la maîtrise des "civilités urbaines" (Joseph,1984), l'usage des N.T.I.C. suppose de disposer de répertoires socioculturels variés, une compétence communicationnelle et des ressources financières.

Ainsi, comme on peut repérer des ghettos urbains, on peut identifier des "ghettos communicationnels" dans lesquels sont cantonnés des individus et des groupes sociaux qui, pour des raisons diverses, ne souhaitent pas, ou ne peuvent pas, intégrer les flux de communication.

Espace, lieux, "non-lieux" et réseaux Il est intéressant de constater que les spécialistes des sciences de la communication comme ceux de la sociologie l'urbaine utilisent, pour décrire leurs objets, un lexique commun : ainsi, dans les deux disciplines, pour décrirela circulation, le mouvement des individus et des messages, on parle de flux, de maillage, de connexions, de réseaux ou encore de noeuds,d'autoroutes et de navigation.

D'une façon générale, dans les deux disciplines, le concept d'espace est récurant et central: la recherche portant sur la "mise en réseau" des territoires est une problématique bien connue développée par les d'urbanistes, les géographes et les spécialistes de la communication (Bakis, 1990; Eveno, Lefebvre,1995 entre autres).

Sans reprendre ces travaux, on voudrait examiner rapidement ici le cas d'espaces particuliers qui caractérisent à la fois le fait urbain et le fait communicationnel.

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M. Merleau-Ponty(1976) définit "l'espace anthropologique" comme un espace existentiel, lieu d'"une expérience de relation au monde d'un être essentiellement situé en rapport avec le milieu".

De la même façon, Marc Augé (1992) décrit des "lieux anthropologiques" qui sont des espaces identitaires, relationnels et historiques. Il les différencie des "non-lieux", produits des sociétés modernes, qui sont des "espaces déréalisés" permettant "le transit et les passages" des personnes. Il s'agit de "lieux standards" considérés comme "des espaces sociaux basiques" et rendant possible, "en raison de leurs vastes extensions et de leurs étroits registres de significations", une "intercommunication minimale" (Balandier, 1994). Pour Marc Augé,les "lieux anthropologiques" créent du social organique,tandis que les "non-lieux" créent de la solidarité contractuelle (1992 : 119).

Les réseaux de communication de l'urbain apparaissent ainsi comme des "non-lieux " où l'espace est totalement consacré aux mouvements, aux déplacements, aux transferts et à la circulation des hommes. Ils relient,connectent en "se constituant contre l'espace où l'évaluation kilométrique disparaît derrière celle qui mesure la durée du parcours à des degrés variables" (Balandier,1994). Se déplacer dans l'urbain s'apparente à entrer,le temps du voyage, dans un "non-lieu". A pied, dans son véhicule, et plus encore dans les transports en commun urbains, le voyageur est dépossédé de son identité et de son histoire: le titre de transport,contrat d'accès au "non-lieu", est le sésame qui anonymise l'usager,celui-ci ne reprenant son identité que lorsqu'il atteint sa destination. Les déplacements dans les "non-lieux" urbains se font selon un mode d'emploi fait d'injonctions souvent prescriptives ("cédez le passage!"), prohibitives ("passage interdit") ou informatives basées sur un système d'idéogrammes plus ou moins explicites ou codifiés comme, par exemple, les panneaux du code de la route.

De façon similaire, les réseaux de communication peuvent être considérés comme des "nonlieux" au sens de Marc Augé. Comme dans l'urbain et ses réseaux matériels, les réseaux immatériels et les télémédiateurs permettent de réaliser des liaisons, des connexions multiples, bref des circulations pour le transport des messages.Plus encore que dans l'urbain, le réseau communicationnel ignore l'espace :tous les "lieux" sont rendus proches et la durée du parcours et de la connexion structure la réalité plus sûrement que le rapport au territoire. Ainsi, à titre d'exemple, le média de masse "télévision" propulse la société en "société de l'ubiquité" où "l'immédiat remplace la durée et le différé (...car...) tous les lieux sont rendus proches" (G. Balandier, 1994). De la même façon, "Internet " offre un autre exemple de "non-lieu": comme dans l'urbain, l'utilisateur qui s'abonne au réseau abandonne son identité et contracte un droit de "passage"; au moment où il "ouvre" son logiciel de navigation, il devient un "internaute" anonyme parmi tous les autres "internautes". Toutes les interactions sont gérées sur le mode de l'anonymat, selon des règles propres au réseau et qui sont homologues aux règles agissant dans l'urbain. Comme le voyageur urbain, le "cyber-voyageur" ne reprend son identité que lorsqu'il quitte l'écran de son ordinateur. Pendant son "déplacement", il obéi à des injonctions qui le guident de site en site: ce sont là aussi des icônes qui indiquent régulièrement la voie à suivre et Qui donnent des informations au fur et à mesure de la navigation.

Les éléments qui viennent d'être exposés ici n'ont aucune prétention théoriques. Ils résultent d'une observation "flottante" du comportement des individus et des groupes sociaux dans l'espace urbain et dans l'espace médiatique. Cette communication n'a d'autre prétention que de relever, parmi beaucoup d'autres, quelques points de contacts entre les sciences de la communication et la sociologie urbaine. On a vu ainsi que la gestion de la distance sociale, la mobilité, la nonappropriation des espaces et la réciprocité des perspectives caractérisent autant l'espace public 28

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urbain que l'espace public médiatisé. On a pu constater par ailleurs que des mots comme "réseau, maillage, connexion et flux" décrivent aussi bien l'aménagement du territoire -et le territoire urbain en particulier- que les processus de communication médiatisées. Plus généralement, on peut avancer que l'appréhension de l'espace est affecté par l'urbanisation mais aussi et surtout par les processus de communication.

Si l'homologie désigne "les éléments qui se correspondent à l'intérieur d'ensembles différents mais liés par une relation, on peut proposer l'homologie entre fait urbain et fait communicationnel: le flux, l'espace public, le "non-lieu" constituent autant d'éléments en correspondance appartenant à deux disciplines différentes. Communication généralisée et fait urbain constituent une réponse homologue à la contradiction fondamentale entre deux dimensions antinomiques, l'individu et le nombre, que doivent gérer les sociétés individuelles de masse. Sur ce point de vue en particulier, les préoccupations des sciences de la communication et de la sociologie urbaine sont communes et les réponses apportées procèdent d'une même logique. Il serait sûrement très profitable pour la compréhension des sociétés modernes de progresser dans cette voie qui envisagerait les processus de communication généralisée en intégrant la dimension "physique" et la dimension médiatique.

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La Liberalización de las telecomunicaciones en México en el marco del TLCAN (1990-1998) Carmen Gómez Mont

El proceso de liberalización de las telecomunicaciones en México constituye, después de ocho años de actividades22 un marco de múltiples perspectivas desde donde se pueden evaluar las primeras consecuencias para el desarrollo de la sociedad mexicana.

El Tratado de Libre Comercio con América del Norte (TLCAN, en adelante) ha sído el principal vector para el despegue de la infraestructura de la tecnología de Información y Comunicación. Durante el primer semestre de 1998, en medios públicos y privados se ha generado una evaluación sobre las bondades de dicha iniciativa. El debate en el terreno de las telecomunicaciones se ha centrado en cuatro puntos: a) El ingreso de capitales estadounidenses y canadienses en la propiedad (49%) de compañías mexicanas de telecomunicaciones, b) El rápido trazado de redes de telecomunicaciones en gran parte del país, acompañado de un proceso de digitalización y eficiencia en los sistemas de información y comunicación , c) El conflicto que está generando el tema de la interconexión de redes telefónicas de origen internacional y el ingreso de compañías mexicanas del sector audiovisual a este rubro así como d) la puesta en práctica del principio de reciprocidad, es decir, el ingreso de compañías mexicanas (telefonía y audiovisual) en los Estados Unidos, donde se pretende abarcar a un mercado potencial de hispanos de 20 millones de personas.

Es importante analizar también la atmósfera que vive en estos meses México, previos a las negociaciones formales con la Unión Europea para la firma de un Tratado de Libre Comercio.23 Después de cuatro años de actividades y desde la balanza comercial entre los tres países norteamericanos, la opinión de industriales y políticos se inclina del lado positivo. The American Chamber/Mexico refleja que el TLCAN ha sido benéfico para la industria, los trabajadores y la competividad de la región de América del Norte, por resulados arrojados en cuatro áreas claves: a) Incremento en el comercio, b) Incremento en la inversión, c) Establecimiento de mecanismos para resolver disputas comerciales, d) Contribución para crear un producto regional más competitivo de América del Norte. México, por su parte, opina que las exportaciones mexicanas han tenido un incremento de más del 130 por ciento, lo que significa que hay capacidad de atraer inversión y generar empleo.24

22

El TLCAN se firmó el 1 de enro de 1994 Las negoaciaciones previas se iniciaron el 14 de julio con la Unión Europea.

24 Delcaraciones de herminio Blanco, Titutar de la Secretaría de Fomento y Comercio Industrial, Raforma, 14 de julio de 1998 23

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Cuadro No. 1 Balance Comercio Bilateral México - Estados Unidos (1993-1997) Comercio bilateral 1993 1994 1995 (US$ mil millones) Importaciones a México $41.6 $50.8 $46.3 de los Estados Unidos Exportaciones de México a $39.9 $49.5 $61.7 los Estados Unidos Balanza Comercial Bilateral ($1.7) ($1.4) $15.4 Fuente: Departamento de Comercio de los Estados Unidos

1996

1997

$56.8

71.4

$74.2

$85.8

$17.5

$14.5

Canadá y México se constituyen así como los dos mercados más importantes para las exportaciones de los Estados Unidos. En 1997 México rebasó a Japón como el segundo socio comercial de dicho país. Según cifras de la Secretaría de Comercio y Fomento Industrial (Secofi), México atrajo en inversión extranjera directa $30 mil millones de dólares durante el período 19941996, por lo que ocupa el segundo lugar después de China en términos de mercados emergentes.

De esa cantidad, la participación estadounidense y canadiense sería de 61.7 por ciento. Nuevamente se observan dos factores dignos de análisis: un crecimiento económico pero una concentración en sus mercados.25 Es importante destacar que entre los rubros de actividad estratégica están la eléctrónica, la comunicación y las telecomunicaciones. Se mencionan, además, la industria automotriz y autopartes, química-gas y petroquímica, textil, servicios financieros y comercio y construcción.

El proceso globalizador y el avance democrático Resulta díficil separar de los principios comerciales el avance que experimenta México, si se habla de su sistema democrático. Ante el pluralismo político, el país deberá redefinir una nueva relación bi-nacional México-Estados Unidos. Los temas de la agenda estarán determinados bajo una nueva lógica que haga compatibles la dinámica económica globlizadora con la transición democrática.

Por otro lado, sobresalen temas importantes para el próximo milenio en las relaciones México -Washington como son : seguridad hemisférica, canal inter-oceánico, ferrocarril transistmico, apertura del uso del petróleo y del uranio, activos bancarios y telecomunicaciones. Esta situación no puede quedar excluída del marco que regula del TLCAN.

25

El Financiero, Edgar hernández, J.Villamil, F. García, Marco. A.Appel, M. González Lara, Hacia La Dependencia Perpetua, Septiembre de 1997, México, D.F.

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Apesar de que dicha iniciativa impulsa el ingreso al país de los procesos de globalización, se observa que tanto en México como en Estados Unidos perviven temores cuando se ve en riesgo competitivo a su propia industria. En este sentido se analizará con mayor detalle la crisis a la que llega el desarrollo de la telefonía en México al plantearse el ingreso de AT&T y MCI a la telefonía local y de que manera este temor se revierte en los Estados Unidos al plantearse el ingreso de TELMEX, la compañía telefónica nacional, a dicho país.

Como resultado de este primer blance al TLCAN durante los primeros cuatro años de vigencia, se observa que ciertos sectores de la economía han despuntado (electrónica, telecomuniaciones y automotriz) pero que erróneamente se ha concebido a dicho tratado como engrane sustantivo del desarrollo general. La economía nacional y la política han focalizado la mayor parte de su esfuerzo en este rubro, dejando en un segundo plano a las cadenas productivas mexicanas. Casi todos los insumos que se aplican a estos rubros provienen del exterior y no contribuyen a la restauración de las cadenas productivas mexicanas no a la generación de riqueza en los distintos niveles sociales. Uno de los resultados es que el país sigue contando con 40 millones de personas que viven en la pobreza. Hay ciertas cifras que llevan a una reflexión más amplia: México cae durante los últimos años en el lugar 50 a nivel mundial en materia de productividad y poder de compra. En este sentido resultarán benéfico los acuerdos que pueda alcanzar con la Unión Europea y el Mercosur para la diversificación de su mercado.

Además, la visión del Banco Mundial es que la privatización de las telecomunicaciones en las naciones en desarrollo, permite atraer inversiones y tecnología del exterior, pero hay serias interrogantes respecto a las verdaderas repercusiones sociales del proceso. Se habla, así, de pérdida de control gubernamental para diseñar políticas nacionales de comunicación que beneficien gradualmente a toda la sociedad.

El estado actual de las telecomunicaciones en México.

Para comprender la lógica que impera en el despegue de las telecomunicaciones en México deben distinguirse cuatro escenarios

Primer Escenario: El fin de los monopólios Para comprender las telecomunicaciones en México hace falta partir de un hecho: el fin de dos grandes monopolios de la comunicación en México: Televisa y Telmex.

La empresa televisiva ha sido determinante en la concepción y expansión de las tedes de telecomunicación en México. Telmex forma parte de las telecomunicaciones y está entre las empresas más grandes del mundo. Del monopolio derivó una política de muy escaso desarrollo, contándose por décadas un promedio de 5 teléfonos por 100 habitantes. Las últimas cifras hablan de un incremento de 10/100 durante los años de la apertura, cifra que no deja de estar muy por debajo de lo esperado. Uno de los problemas fundamentales ligados a este escaso crecimiento, se debe a dos motivos: el costo tan alto de la interconexión: US$ 150.00 y de un servicio local que empieza a operar por tiempos medidos.

En el marco de las telecomunicaciones se observan cuatro factores esenciales:

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1) La llegada de empresas internacionales que se asocian con empresas mexicanas a fin de adiestrarlas en la adquisición y consumo de tecnología de punta (France Telecom, AT&T, MCI, Sprint...)

2) La creación de bases para la competencia en el terreno de las telecomunicaciones.Las industrias mexicanas forman así alíanzas con industrias extranjeras a fin de ser capaces de competir entre ellas mismas y por mercados que son cada vez más codiciados.

3) La creación en México de un terreno propicio para la competencia de empresas estadounidenses fusionadas a las mexicanas.

4) La posibilidad para ampersas mexicanas de formar alíanzas con empresas extranjeras y operar en otros países.26 Finalmente una pregunta, ante el proceso de apertura comercial ¿Televisa y Telmex serán capaces de competir en un régimen abierto ante empresas de la talla de AT&T y MCI?

Segundo escenario: Los Nuevos Actores de las Telecomunicaciones Este segundo nivel de análisis está integrado por la industria televisiva y de telefonía sin hilos.

Televisión Azteca, Sistemas de Televisión por cable (salvo Cablevisión)27, Multivisión y telefonía celular. Lo que tienen en común es que los propietarios de estos de servicios esperaron durante años para obtener una frecuencia para desarrollarse. Esos permisos llegaron únicamente a partir de la década de los noventa, cuando con la tecnología de punta fue posible ampliar el espectro radioléctrico.

Al quedar establecidas las políticas de liberalización de las telecomunicaciones, la respuesta de estas empresas ha sido la de formar alinazas con grupos extranjeros a fin de reforzarse y enfrentar a los dos gigantes de la comunicación en México. Estas iniciativas han sido las que han conformado la competencia y de donde han derivado nuevas estructuras empresariales en la rama de las telecomunicaciones.

El servicio de televisión de paga en México cuenta con el 12.5% de los TV hogares. La televisión abierta cuenta con el 87.5% restante. A partir de enero de 1997 el 85 % de las compañías de televisión por cable se habían convertido al amparo de la ley Federal de Telecomunicaciones en redes públicas de telecomunicación, con lo cual tienen la posibilidad de ofrecer telefonía local alámbrica.

La telefonía celular ha seguido un modelo más o menos semejante al de las compañías auidovisuales. Actualmente México cuenta con dos millones de usuarios de este servicio.

La telefonía de larga distancia aportará cambiois fundamentales no solo en el dominio de las fusiones y políticas estratégicas de las empresas, sino que hará avanzar de forma notable el cableado en fibras ópticas y los niveles de digitalización de la infraestructur de las telecomunicaciones mexicanas.

Tercer Escenario: El reencuentro con los grandes.Direct to Home (DTH) 26 27

La comunidad hispana en Estados Unidos está formada por 27.5 millones de personas Cablevisión es la empresa de televisión por cable de Televisa

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El 28 de abril de 1997 los gobiernos de México y Estados Unidos firmaron un tratado de reciprocidad en materia de comunicaciones satelitales. Los servicios que se amparan bajo este marco son: transmisión de voz, audio, video datos y televisión directa al hogar (DTH). Cada país deberá elaborar un protocolo donde se establece las normas propias a cada uno de estos servicios.

En México existen ya dos compañías televisivas que ofrecen este servicio: SKY de Televisa y Direct TV de Multivisión. Mientras la primera utiliza el sistema satelital mexicano, la segunda utiliza satélites de la Hughs, socio de la empresa.

Probablemente en ningún otro espacio se observe con mayor claridad las estrategias que se están forjando en México, en el marco de la liberalización de las telecomunicaciones y del sector audiovisual, como en el proyecto que concierne a la televisión digital (Direct to Home). Es en este rubro donde se están apostando los mayores capitales de la industria audiovisual mexicana.

DTH es un sistema televisivo destinado a la información y el entretenimiento, que supera al mercado PPV. Su principal atractivo deriva de los siguientes atributos: 144 cadenas de video digitales, calidad laser disc, calidad CD en audio, antenas de 60 cm, películas, teatro, vodeojuegos, etc. El suscriptor pagará por los servicios y programas que quiera escoger, El costo medio del servicio derá de US$28.00 dls por mes.

El mercado potencial de dicha innovación se encuentra en América Latina: Cuadro No.2 Mercado Latinoamericano Población Núm. de hogares Hogares con TV Tv pagada Fuente: Nielsen

424.9 millones 98.6 millones 80.4 millones (1 tv por familia) 9.3 millones

Son dos las principales compañías que participarán en el DTH; las más fuertes de ellas han constituído alíanzas importantes con compañías extranjeras. Nuevamente vale la pena destacar la presencia de grupos estadounidenses como TCI, News Corp., y Hugues entre otras.

Cuadro No.3 Alíanzas para la explotación de DTH Grupos Televisa (SKY)

Multivisión (Direct TV)

Alíanzas O´Globo Telecommunications Inc News Corp Galaxy Latin America Hugues Communications

Países Brasil Estados Unidos Estados Unidos Multinacional

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Venevisión TV Abril

Estados Unidos Venezuela Brasil

Lo que resulta interesante subrayar es que las empresas mexicanas de televisión han formado dos grandes consorcios que apuntan a ganar el mercado latinoamericano de la televisión vía satélite.

El primero formado por Televisa cuenta con el know how de Rupert Murdoch, jefe de News corp., en la promoción de la televisión satelital, Televisa cuenta con uno de los archivos fílmicos y de programación televisiva mayores del mundo de habla hispana, sin olvidar que TV Globo es otra potencia si se habla del portugués.

Galaxy Latin America cuenta con capital, tecnología de televisión satelital (Hughes), coordinación regional y una ventaja de dos meses sobre la competencia.

Cuadro No.4 Mercado de la televisión de paga en México Estimaciones para 2001

Proyecto Núm. de abonados (millones) MDS 1,300 DTH 3,200 Cable 5,000 Fuentes: Reforma, 31 de mayo de 1996 y directorio CANITEC 1995.

El total global de la suma asciende a 9 millones 500 mil abonados para el 2001. Entre los principales retos para estos sistemas están, además de sus alíanzas estratégicas, la oferta de programas y su originalidad, formas de financiamiento que reduzcan los costos del servicio, así como avanzar sobre los mercados internacionales, donde América Latina ocupa un lugar preponderante.

La población de habla hispana de Estados Unidos que cuenta con casi 30 millones de personas es un mercado igualmente atractivo.

A pesar de que estos sistemas son avanzados en su oferta tecnológica, los contenidos de sus canales siguen los mismos lineamientos de la televisión codificada mexicana: un 90 por ciento de su programación proviene del extranjero (Estados Unidos, Japón y Europa). Se parecia una mínima participación de producciones mexicanas y latinoamericanas, haciéndose notar, desde luego, la ausencia de una reglamentación que proteja la producción audiovisual nacional y el uso de lenguas extranjeras en medios audiovisuales. La oferta de programas audiovisuales nacionales se encuentra en la televisión por aire.

Cuarto Escenario: INTERNET Resulta difícil entender el crecimiento de Internet en México fuera del marco de las telecomunicaciones y del TLCAN. Al igual que en toda América Latina, esta potencialidad tecnológica ha mostrado una capacidad de desarrollo industrial y de aceptación inusitada de parte

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de los usuarios. Internet en América Latina ha tenido un crecimiento entre 1995 y 1997 del 800%.

Esta cifra será superada en unos cuantos meses, al incrementarse el material en español que circula en este nuevo medio. Si en 1997 había 8.1 millones de usuarios en español, para el año 2000 podrá haber 37.2 millones Se calcula que hay en el país un número aproximado de 150 proveedores de servicios con una proporción entre dos y tres por cada ciudad y, 50 establecidos en la capital del país. Hace dos años, según un estudio de Mónica Mistretta, el total no llegaba a 40.8 Las posibilidades de crecimiento de Internet está estrechamente relacionadas con la calidad de líneas telefónicas en cada país y con los niveles de digitalización de las mismas. En la región latinoamericana destacan cuatro países con niveles de digitalización entre 100% y 85%: Chile, Argentina, Colombia y México. Brasil cuenta con un 77% de digitalización en su red, y finalmente está el tercer grupo donde aún la digitalización es incipiente y la condición de desarrollo de las líneas telefónicas también: Guatemala y Costa Rica podrían estar entre estos últimos países.

Debe destacarse otro factor que influye desventajosamente en el ritmo de crecimiento de esta red: los altos costos de la interconexión.

Resulta difícil saber el número exacto de suscriptores de Internet en cualquier país y México no es la excepción en este sentido. Son tres las áreas que han mostrado un desarrollo estable: el primero de ellos se refiere al hogar, donde la mayoría de los usuarios entran a Internet a través un módem. Al segundo grupo corresponden las Universidades. Estos dos grupos bien podrían sumar un promedio de 150 000 usuarios. Finalmente las empresas públicas y privadas cuentan con unos 20 000 usuarios más. El total en México podría, entonces, fluctuar en el momento actual en 500 000 personas. Sin embargo, algunas empresas estiman que el número de usuarios podría llegar para el año 2 000 a un millón de usuarios más. Sobre la proliferación de cibercafés, una nueva modalidad para la interconexión, debe notarse que hay aproximadamente 100 en toda América Latina. De ellos el 50 por ciento se encuentra en México.

Los desafíos de la interconexión.

El tema de la interconexion es uno de los puntos de donde derivan las variables más importantes para la investigación en curso. Se parte de la hipótesis de que ante la liberalización de los mercados, los gobiernos tenderán siempre a defender a las empresas nacionales ante la llegada de gigantes de las telecomunicaciones, como es el caso de AT&T y MCI, entre otros.

El proceso de apertura en México ha logrado avances notables en el trazado de redes telefónicas, en la capacitación de sus cuadros y en la participación de empresas internacionales de telefonía en empresas mexicanas.28 En el momento de llevarse la interconexión surgen en primer plano indicadores que son dignos de consideración: a) la pertinencia de marcos regulatorios que se adecúen a las exigencias de empresas nacionales e internacionales que deben de operar en este rubto, b) la lógica y coordinación del trazado de redes de fibra óptica, redes de cobre y sistemas satelitales así como entre sistemas analógicos y digitales c) el establecimiento de rubros preferenciales para el desarrollo social, e) la

28

El Sindicato de Teléfonos de México se comprometió a conservar todas las plazas de sus operadores, ante elpoceso de digitalización de sus redes y centros conmutados.

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distribución de información al consumidor a fin de que seleccione la línea y servicios de su preferencia en un marco de entera libertad (conversión del usuario).

En el caso de México, las compañías de larga distancia empezaron a operar desde el 10 de agosto de 1996 para interconectarse a la red de Telmex el 1 de enero de 1997.

La inerconexión se ha realizado entre ocho operadores que utilizan equipos de seis diferentes proveedores y que cuentan con sus propios sistemas de señalización y soporte informáticos.

Un capítulo importante en el tema de la interconexión se refiere al principio de reciprocidad, rubro bajo el cual Estados Unidos y México pueden intercambiar señales satelitales prestando este servicio (desde cualquiera de sus satélites) a los usuarios de cada país. Esta posibilidad incrementa el valor de las posiciones orbitales de los satélites mexicanos.

Como se ha dicho anteriormente, la primera experiencia ante la reciprocidad de señalas se llevó a cabo en el sistema de televisión DTH. Hasta ahora el sistema ha funcionado de manera correcta.

La Comisión Federal de Telecomunicaciones tiene también entre sus preocupaciones diseñar una política para la paulatina incorporación de la sociedad mexicana a las autopistas de la información. Dos rubros hasta ahora concentran la actividad de estas instancias: educación y salud.

En materia de educación se habla del Plan Piloto de la Red Escolar que introduce computadoras/ Internet a 2 mil instituciones educativas, con miras a abarcar a 195 mil escuelas y universidades en todo el país para el 2 000.29 La interconexión es importante porque deja ver también hasta qué punto las políticas asumidas en leyes y reglamentos son operativas en la realidad. Actualmente existen dos puntos a resaltar: a) la apertura telefónica ha aportado frutos a empresas que participan en este mercado, no obstante, al abrir sus fronteras Telmex ha tenido que incrementar el costo de llamada local y reducir el de larga distancia. Antes de la apertura esta relación era inversa: la llamada local era una de las más bajas del mundo y la internacional de las más caras.

Esta política que deriva de principios y acuerdos internacionales ha afectado al consumidor medio de México tornándose el uso del teléfono y cada uno de los servicios altamento costosos. Si ahora hay más posibilidades reales de contar con una línea, pocas familias a nivel medio y popular podrían pagar una renta mensual telefónica. b) Aún hay un desacuerdo sobre las tarifas que deberán de pagar las compañías de larga distancia a Telmex por hacer uso de su red troncal. Esta limitante ha causado conflictos graves entre Telmex y AT&T y MCI, quienes han abogado para que la compañía mexicana no ingrese al mercado telefónico estadounidense (casi 30 millones de hispanos) hasta que las normas tarifarias queden claras.

Por otro lado, las compañías de televisión Azteca y Cablevisión han quedado legalmente habilitadas para operar sistemas telefónicos a nivel local. Ambas han ofrecido tarifas en telefonía celular a muy bajo costo a fin de impulsar el consumo popular30. Esta nueva opción ha dejado en un

29

Esta Red Escolar tradicionalmente se conoce como Edusat y transmite 16 canales de video via satélite a todo el país 30 La tarifa estaría entre el costo de un tel´fono alámbrico y un teléfono celular.

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marco aún más lejano a las compañías estadounidenses para ofrecer tarifas atractivas a nivel local, donde el mercado a ganar se encuentra en los estractos de clase media y popular.

Conclusiones Este estudio forma parte de un primer diagnóstico sobre las consecuencias del TLCAN para México en el marco de las telecomunicaciones.

A primera vista se pueden obtener las siguientes conclusiones: dicho tratado ha acentuado la concentración del comercio de México con Estados Unidos mientras que con Canadá el incremento ha sido mucho más reducido. No obstante México comienza a contemplar la posibilidad de celebrar tratados comerciales con otros países de América Latina y con la Unión Europea.

Las nuevas tecnologías de información han llegado y se han expandido en México a pesar de la grave crisis económica que ha caracterizado parte de la década de los ochenta y de los noventa.

Ante la ausencia de una política de comunicación que contemple las demandas sociales, estas tecnolgías han tenido como lógica la dirección e interés del gran capital nacional e internacional.

El análisis que se ha esbozado en estas líneas subraya los primeros efectos de la privatización de las telecomunicaciones y las líneas de avance en ciertos rubros: telefonía y televisión. Desde esta perspectiva México vive un capítulo inédito en la historia de las telecomunicaciones, ya que después de haber creado y sostenido a dos grandes monopolios de la telecomunicación (Televisa y Telmex) ahora enfrenta las rudezas de la apertura de un mercado altamente competitivo y donde las grandes empresas de telecomunicaciones internacionales serán determinantes para formar el carácter de la oferta. y del mismo mercado.

La ausencia de una política que considere la futura dirección de las nuevas tecnologías de información ha favorecido la introducción desordenda de programas de televisión por cable, video, televisión vía satélite y radio digital, entre otras innovaciones. Una de las consecuencias de primer orden ha sido abrir un mercado que parecía cerrado a la competencia, pero como consecuencias de segundo orden debe mencionarse una penetración acelerada de programas estadunidenses generándose una crisis de producción nacional cinematográfica y televisiva. Al no existir una política que frene la llegada de este tipo de programas se genera una crisis cultural que se manifiesta de dos formas: el predominio del inglés en estos programas y la ausencia de contenidos que tengan relación directa con la cultura mexicana y latinoamericana.

La velocidad con la cual México ha decidido introducirse en la Revolución de las Imágenes deja en un segundo plano la realización de proyectos a corto y mediano plazo que le encaminen a definir su participación en la Era Digital. Si bien se habla de un beneficio a nivel productivo en ciertos sectores de la economía nacional, aún hace falta lograr un desarrollo que contemple un beneficio íntegro y global para la economía mexicana.

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Bibliografía y hemerografía CANITEC, Directorio de Socios , México, D.F. 1995.

Ley Federal de Telecomunicaciones, 1995.

Pool, Claire. Mexico Business, Houston, July-August, 1994 Tremblay,Gaëtan et Jean-Guy Lacroix, Le projet Monarque, Montreal, 1995 Satellite Orbit, N.Y. April 1995 Gómez Mont, Carmen. El Desafío de los nuevos medios de Comunicación en México, Ed. Diana, México, d.F., 1992 V.A. Cultura, Medios de Comunicación y Libre Comercio, AMIC, México, D.F., 1992.

Expansión, número especial Telecomunicaciones, abril de 1997 Reforma-Interfase, Entrevista a José Calderni, lunes 15 de junio de 1998, Méxioc, D.F. Reforma- Telecomunicación-Suplemento especial,30 de junio de 1998, México, D.F. La Jornada, Ofrecerá Cablevisión servicios de telecomunicaciones, 13 de julio de 1998, Méxioc, D.F. El Financiero, se consultó una amplia base de datos sobre el tema de telecomunicaciones en disco compacto durante 1997.

Comisión Federal de Telecomunicaciones, se consultaron las direcciones Internet del gobierno mexicano que perfilan actividades de esta organización hasta julio de 1998.

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“Al fin solos”: el nuevo escenario de las comunicaciones en la Argentina Albornoz, Luis Alfonso Hernández, Pablo Mastrini, Guillermo Postolski, Glenn (*)

“...me angustian las noticias inciertas y los acontecimientos definitivos...

Todas estas cosas llegan a mí de noche y de día, entran en mi vida, vienen y se van... ¡pero yo no soy nada de esto!”

Walt Whitman

La metamorfosis producida el último bienio en las comunicaciones de la Argentina es una de las más radicales de su historia. Acompañando la reconversión iniciada a fines de los años setenta y que tuviera en el “Plan Cavallo” su versión más extrema y acabada, el sector experimentó paradigmáticamente la incorporación intensiva de tecnología y la concentración de la propiedad de los medios. El arribo de cuantiosas inversiones de capital financiero internacional, afectó principalmente a la industria del audiovisual continuo y terminó con la administración “artesanal” de los medios de comunicación en poder de propietarios nacionales.

En los últimos años, con relativa autonomía respecto a los procesos presentes en el mercado de las telecomunicaciones, el sistema nacional de medios de radiodifusión operado por sus agentes tradicionales venía sufriendo un proceso de concentración signado por el surgimiento de conglomerados multimediáticos, y de “desnacionalización” a partir del ingreso de inversores extranjeros en la televisión por cable. Es durante 1996-98 que se verifica, con una velocidad desconocida para nuestro hábitat comunicacional, la transferencia de prácticamente la totalidad de la propiedad de los medios a nuevos actores vinculados al mercado financiero y protagonistas de la convergencia tecnológica.

En el presente artículo proponemos una aproximación al proceso de conformación de los dos grandes conglomerados mediáticos que dominan el sector de las comunicaciones en la Argentina actual, destacando su relación con la administración estatal.

Nuestro trabajo considerará los siguientes preceptos que creemos indispensables: a) la necesidad impostergable de analizar, en el nuevo hábitat que propone la convergencia tecnológica y de servicios, a los medios de producción de mercancías simbólicas como parte relevante del sistema de acumulación económica. Reconociendo que, como señala Bolaño, “producción material y producción simbólica convergen hoy, orientándose para la constitución de

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un capitalismo total en el cual ya nada escapa a la forma mercancía y a la producción de valor y de plusvalía"31 b) la relación estrecha que, desde la industria cultural, tiene la rama del audiovisual continuo con la industria de las telecomunicaciones. Esta relación, adicionada a la licuación de la frontera que distinguía productores de contenidos y prestadores de servicios, hace necesario el estudio de los nuevos entes multimediáticos de pluriservicios como eje de aproximación a la problemática de las comunicaciones.

En este sentido, consideraremos dentro de la nueva esfera de las comunicaciones tanto a las telecomunicaciones como a la radiodifusión. Así, coincidimos con lo planteado por Capparelli y Santos respecto a considerar a la convergencia como categoría que involucra varios procesos y niveles; resumidos brevemente en el nivel jurídico (marco regulatorio), el nivel institucional (intereses políticos y económicos de los nuevos actores involucrados en el proceso) y el nivel técnico (la posibilidad de la unificación del transporte de productos y servicios).

Por otra parte, una aproximación al problema de la convergencia en el mercado de las comunicaciones de la Argentina no puede dejar de reconocer que nuestro país continúa inmerso hoy - pese a la complejidad que plantea la denominada “globalización”- en una relación de dependencia estructural respecto a los centros hegemónicos mundiales.

De acuerdo a lo planteado, nuestro enfoque pretende distinguir los puntos de inflexión en las estrategias de crecimiento que consolidaron a dos grupos dentro del panorama mediático argentino: el Grupo Clarín y el tándem CEI Citicorp Holdings - Telefónica Internacional S.A. (TISA).

Describiremos la evolución de cada grupo en los últimos años y el reflejo de sus crecimientos en la normativa vigente a partir de una estrecha relación con el aparato estatal.

Tiempo de siembra A partir de la llegada al gobierno del presidente Carlos Menem (1989), comienzan a aplicarse en la Argentina políticas económicas directamente relacionadas con los diseños de los organismos financieros internacionales. De neto corte neoliberal, éstas dan origen a una nueva etapa basada en: la apertura de la economía nacional al mercado mundial, el inicio de una ¨reforma del Estado¨ centrada en la reducción de funciones y personal, y en un proceso de privatizaciones de empresas estatales de servicios públicos con fuertes incentivos a las inversiones extranjeras.

Las condiciones deficientes a las que habían sido llevadas las prestaciones estatales -cuyo análisis excede el marco de este trabajo- sirvieron de plataforma para impulsar el cambio en la prestación de servicios de carácter público desde una matriz estadocéntrica a una de tipo mercadocéntrica, sostenido sobre: Un consenso social en torno del ajuste, fundamentalmente en orden a mantener la estabilidad conseguida, que también se explica por una suerte de reducción de las expectativas, un disciplinamiento dilemático impuesto a la sociedad para la aceptación de sucesivos ajustes a fin de evitar males mayores. La reforma no se redujo a un proceso de devolución de servicios a otros actores, sino que también produjo un profundo cambio en las 31

Bolaño, Cesar: “A problemática da convergência informática/telecomunicações/audiovisual: uma abordagem marxista”, (1998) mimeo.

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relaciones de poder en la sociedad, entre elites y sectores populares, homogeneizando a las primeras y heterogeneizando a los segundos, desplazando el poder de amenaza que provenía de las clases trabajadoras organizadas hacía el proveniente de las elites económicas (fuga de capitales, golpe de mercado, desinversión, etc.). Se trató asimismo de una redefinición del establishment y de la estructura de poder económico concentrada ahora en los nuevos holdings, las agencias bilaterales de crédito, los bancos de inversión y los multimedia, así como del desalojo de su condición de factores de poder de las Fuerzas Armadas, sindicatos, cámaras empresarias y la misma cúpula de la Iglesia. Esta cesión estratégica de propiedad y de capacidad de gestión se hizo en favor de una nueva configuración del poder económico empresarial, la de aquellos actores que durante todo este proceso lograron mantener una vinculación directa con el Poder Ejecutivo32.

La Argentina comenzó el proceso de privatización de los servicios de radiodifusión y de telecomunicaciones a fines de 1989, liderado por la adjudicación de los principales canales de televisión abierta del país. Esto, junto al otorgamiento de dos licencias en régimen de exclusividad para operar telefonía, surgidas de la venta de la Empresa Nacional de Telecomunicaciones (ENTel) durante 1990, marca el inicio de una etapa muy dinámica en el sector comunicaciones, caracterizada por un constante incremento de la inversión de capitales y de la tasa de ganancia.

A partir de ese momento, comienzan a percibirse algunas de las características que bosquejan el actual panorama: - La irrupción de grandes masas de capital financiero internacional.

- Un acelerado proceso de concentración económica, acompañado por el desplazamiento de actores tradicionales.

- Una tendencia a adecuar la normativa a los intereses del sector privado.

- La superposición e inestabilidad de los organismos de control.

- La judicialización en torno a las definiciones sobre el sistema.

- La ausencia de debate acerca de las comunicaciones en la sociedad civil y partidos políticos.

Acompañado por el crecimiento de las Inversiones Extranjeras Directas (IED) y el aumento significativo de la presencia de las transnacionales en la economía local, el sector de las comunicaciones ocupó el primer lugar entre los que recibieron inversiones extranjeras, por encima del sector bancario-financiero. De esa masa de dinero, unos 1.000 millones de dólares estuvieron destinados a la formación bruta de capital, focalizados en el desarrollo de las telecomunicaciones.

Mientras que casi 3.000 millones correspondieron al rubro compras, incluidas tanto fusiones como nuevas adquisiciones, concentrados en la radiodifusión. El volumen de dinero involucrado en fusiones y adquisiciones durante el año pasado alcanzó al 50% del volumen total negociado entre 1990 y 1997 33.

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Daniel García Delgado: ¨Estado nacional y globalización. Fortalezas y debilidades en el umbral del tercer milenio¨, (1998) Ed. Ariel Planeta. Buenos Aires.

33 Por su parte, las empresas argentinas invirtieron en el exterior durante el período 1990-96 menos de 4.000 millones de dólares, un 15% de esos capitales fue destinado al Brasil, mientras que no fue registrada ninguna inversión relevante en el rubro comunicaciones. Las previsiones oficiales indican que para lo que resta de la década se invertirán en el exterior unos 7.000 millones de dólares, de los cuales más de un 30% recalará en el Brasil, proyectándose que el sector comunicaciones involucrará unos 130 millones, atraídos principalmente por el proceso de privatización de las telecomunicaciones. Ver ¨Notas de la Economía Real¨ Nº 6, (abril de 1998) informe del Centro de Estudios Para la Producción (CEP), Ministerio de Economía y Obras y Servicios Públicos, Buenos Aires.

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Como señala Jambeiro: “globalizados y conglomerados, y esencialmente considerados como industrias de comunicación, los mídia son objeto de transacciones comerciales, siendo tratados en el mundo de los negocios como cualquier otra empresa comercial o industrial. Independientemente de leyes o normas gubernamentales, o estimulado por ellas, se ha establecido un mercado mundial de mídia, donde la propiedad concomitante de variados y numerosos medios de comunicación se ha tornado una común y normal situación” 34. Como consecuencia de ese movimiento de capitales e inversiones, una vertiginosa dinámica transforma el escenario local de las comunicaciones, dando lugar a la aparición de un virtual duopolio privado, protagonizado por el Grupo Clarín y el tándem CEI-TISA. Estas empresas presentan procesos diferenciados en cuanto a orígenes y evolución. Por un lado, el Grupo Clarín, "la encarnación del capital nacional", tiene su germen en la prensa gráfica en la década del '40. Por otro lado, la aparición del CEI, junto a su partner TISA, se presenta en el nuevo escenario delineado a partir de las políticas macroeconómicas ejecutadas por el gobierno de Menem, denotando la presencia del capital financiero transnacional como contraparte dominante del mercado de las comunicaciones.

La situación de duopolio multimediático a la que nos referimos se verificaría por cuanto estas empresas controlan cuatro de los cinco canales abiertos de la Ciudad de Buenos Aires35, el 95% de los abonados al sistema de televisión distribuida por cable, el diario de mayor circulación del país, las principales emisoras de radio AM y FM; tienen una presencia dominante en la prestación del servicio básico telefónico y en telefonía celular, en el acceso a Internet y en la elaboración de contenidos en español. Entre ambas se disputan el control por la formación de la opinión pública a partir de gran parte de la producción de los contenidos mediáticos.

¿"Con la gente en el Tercer Milenio"?

Los inicios del principal grupo multimedios de origen nacional, datan de 1945 cuando Roberto Noble funda el diario "Clarín". El diario aparece meses antes del inicio del primer mandato del General Juan D. Perón (1946-52) como expresión de una incipiente burguesía industrial complementando el panorama de medios gráficos, hasta ese momento dominado por los centenarios diarios matutinos "La Nación" y "La Prensa", y el vespertino "La Razón", en manos de la tradicional oligarquía agro-ganadera argentina.

Durante los años del gobierno peronista, "Clarín" mantuvo un perfil 'independiente', ya que ni formó parte de los medios allegados al poder ni se constituyó en férreo crítico del mismo como ocurrió con "La Prensa" y "La Nación". En 1951 el gobierno de Perón expropia "La Prensa" que pasa a manos de la Confederación General del Trabajo (CGT). Esta situación beneficiaria a "Clarín", que captura parte de los avisos clasificados y conquista la masa de lectores de ese medio 36.

Tiempo después, favorecido por su clara orientación desarrollista, y por sus fluidos contactos con el

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Jambeiro, Othon et altri: “O Mercosul e a regulamentação da tv na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai”.

Universidad Federal da Bahia (UFBA), 1998.

35 A excepción del canal Argentina Televisora Color (ATC), una de las emisoras cabecera del Servicio Oficial de Radiodifusión (SOR).

36 El negocio de los avisos clasificados, sumado a los 750 mil ejemplares que vende por día, y que los domingos trepan a más de 1 millón, sigue siendo una de las bases económicas del Grupo.

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gobierno de Arturo Frondizi (1958-1962) consigue créditos blandos de bancos oficiales. Durante la década del ´60 se posiciona junto a "La Nación" como medio nacional.

La última dictadura militar lo encuentra consolidado como el medio gráfico de mayor tirada e iniciando una etapa de inversiones en otros sectores. Durante el autodenominado ¨Proceso de Reorganización Nacional¨ (1976-83), ‘Clarín’ junto a los diarios ‘La Nación’ y ‘La Razón’ se asocia al Estado en la empresa de papel para diarios ‘Papel Prensa’. A cambio de aceptar la férrea censura y autocensura impuesta por el gobierno de Videla, a través de créditos otorgados por el Estado, ‘Clarín’ paga su participación en dicha empresa. ‘Papel Prensa’ se erige como dominante en el mercado del papel a partir de ciertas prerrogativas como el subsidio de la tarifa de la energía eléctrica y la elevación de los aranceles para la importación de papel que aumentan un 48%. De esta manera los restantes diarios quedan sujetos al monopolio de la empresa mixta37.

Durante la década del '80, y a pesar de las limitaciones establecidas en el Decreto ley de radiodifusión n° 22.285, "Clarín" comienza su etapa de expansión hacia otras ramas de la industria cultural. Así, un primer paso fue eludir la prohibición impuesta a los medios gráficos para adquirir medios radioeléctricos, comprando a través de testaferros ‘Radio Mitre’, una de las radios capitalinas de mayor audiencia.

Alineado al candidato del Partido Justicialista durante las elecciones presidenciales de 1989, "Clarín" presionó al nuevo gobierno para lograr al mismo tiempo la privatización de los canales de televisión abierta de la Ciudad de Buenos Aires, hasta ese momento en manos del Estado, y la modificación del artículo 45 de la ley vigente que le permitiera participar en los concursos públicos para adquirir las licencias. A contramano de la historia de la radiodifusión argentina, una de las primeras medidas del gobierno de Carlos Menem fue llamar a licitación para otorgar las licencias de televisión abierta y privatizar los canales de la Ciudad de Buenos Aires38.

Mediante la sanción de las leyes de Emergencia Económica y de Reforma del Estado se modifica la normativa para la radiodifusión.

Durante la privatización de los canales, el gobierno nombró como interventor de LS83 TV Canal 13 a un integrante del directorio de la empresa periodística ‘Clarín’, anticipando de alguna forma el resultado de la privatización. Con la adquisición del canal Clarín se constituye como grupo multimedia y comenzará a experimentar un crecimiento constante ampliando su radio de acción desde el mundo gráfico al audiovisual.

Su ingreso al negocio de la televisión por cable se produce en 1992 con la adquisición de un pequeño sistema de la Ciudad de Buenos Aires llamado Video Cable Privado, que contaba con una base de 1.600 abonados y 700 manzanas cableadas. A través de la empresa Red Argentina S.A., comenzó a operar con un nuevo nombre, ‘Multicanal’. En ese momento se asocia con sus futuros competidores, manteniendo el poder de desición sobre la empresa. Un 70% estaba en manos del Grupo Clarín, Telefónica de España poseía el 15,3% y el CEI el 14,7% restante. Rápidamente la empresa ascendió a 85.000 abonados y 4.000 manzanas cableadas. Se expandió hacia el interior del país, adquiriendo sistemas de cable ya establecidos en distintas localidades. Estas compras implicaron una inversión de más de 400 millones de dólares. En cinco años se convirtió en el 37

'Clarín' junto a 'La Nación', adquirieron las acciones correspondientes a 'La Razón' cuando éste quebró, quedando como accionistas mayoritarios. Actualmente presionan al Estado para que les venda sus acciones.

38 Los canales-productoras 9, 11 y 13 de Buenos Aires habían sido expropiados en 1975 durante el gobierno de María Estela Martínez de Perón.

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principal operador del mercado argentino, con una facturación anual de 250 millones de dólares.

Fue el primer operador que siguió el modelo de Multiple System Operator (MSO), con una economía de escala que mejoró sus costos de programación y equipamiento, alcanzó una masa de abonados suficiente que le permitió obtener financiamiento en el mercado de valores internacional a través de la emisión de obligaciones negociables. De esta forma logra posicionarse como líder del sector para una futura convergencia entre la radiodifusión y las telecomunicaciones. A fines de 1997, la tercera gran empresa de tv por cable del país, Video Cable Comunicaciones (VCC) originariamente del empresario local Samuel Liberman- fue vendida en partes iguales a sus competidores: Multicanal y Cablevisión. El 1 de julio de 1998 ambas se repartieron sus 670.000 abonados, distribuidos en Capital Federal, Gran Buenos Aires, Rosario, Santa Fe, Paraná y Córdoba. Según estudios recientes39, Multicanal es hoy la principal proveedora de televisión por cable tanto en la Argentina como en América Latina con más de un millón de abonados y una porción del mercado local del 18,6%.

A diferencia de otros grupos nacionales, Clarín no realizó alianzas que lo subordinaran a otro socio. Así, buscó financiamiento en el mercado financiero otorgando el 90% de sus activos como garantía de sus créditos40y presionó al Congreso para la sanción de una ley de radiodifusión que detuviera el avance de los capitales extranjeros en el sector y que no permitiera el ingreso de las telefónicas a la radiodifusión. "A fines de 1995, los propietarios de medios nacionales impulsaron un proyecto de ley de radiodifusión que limitaba los servicios cruzados por parte de las telefónicas, la tenaz oposición del sector telecomunicaciones y las desavenencias dentro del gobierno, impidieron la sanción del proyecto. Ante la paridad de fuerzas, los grupos involucrados proponen hoy una estrategia diferente, donde en lugar de establecer una ley que defina la situación se apuesta a que sea el propio mercado el que ajuste las posiciones, para luego legislar en forma acorde" 41.

Clarín ingresa al sector de las telecomunicaciones a través de la Compañía de Teléfonos del Interior (CTI), al constituirse en mayo de 1994 como la primera empresa de telefonía celular que prestó el servicio fuera del área metropolitana. El Grupo posee el 25% de CTI, que comparte con las multinacionales GTE y Lucent Technologies. La compañía en el período de 1996/97 incrementó su nivel de ventas en un 500% y triplicó su base de clientes superando los 500 mil abonados.

El Grupo se apresta a disputar el incipiente mercado de la televisión satelital a partir de la reciente firma, junio de 1998, del acuerdo satelital entre la Argentina y los Estados Unidos que le permite competir con el hasta entonces único operador del mercado local: TDH42. El acuerdo, fruto del lobby de Clarín y de empresas y funcionarios norteamericanos, permite que los satélites de EE.UU. ofrezcan su capacidad hacia la Argentina. Así, se esfumó la protección asegurada al sistema de satélites NahuelSat y sus reservas de mercado para la televisión satelital43. Clarín posee el 51% 39

M&S Consultores, resultados de un informe publicado en el diario "Perfil", 5 de julio de 1998.

El Grupo Clarín tiene deudas por aproximadamente 2.900 millones de dólares por préstamos financieros y por adquisiciones.

41 Albornoz, Hernández, Mastrini y Postolski: "La política a los pies del mercado: La comunicación en la Argentina de los 90", (1998) en revista 'Universidade e Sociedade' de ANDES, Brasil.

42 Actualmente, TDH cuenta con 12.000 abonados y proyecta llegar a los 50.000 a principios de 1999. La empresa ofrece 24 señales de video y 24 de audio. La conexión cuesta 700 dólares y el abono oscila entre los 25 y los 46 dólares.

43 La Resolución N° 817/96 del Comité Federal de Radiodifusión (COMFER) determinaba que las señales de televisión directa al hogar debían ser ofrecidas a través de satélites registrados por la República Argentina ante la UIT, condición que sólo cumple el sistema Nahuelsat.

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de los capitales de la sociedad Galaxy Entertainment Argentina, el otro 49% está en manos del holding venezolano Grupo Cisneros y de la norteamericana Hughes, una subsidiaria de General Motors.

En 1992 el Grupo ya había facturado 320 millones de dólares a través de 30 empresas, entre las vinculadas y las controladas, lo que incluía su participación en el sector salud, en los negocios inmobiliarios y en el sector financiero. Hacia mediados de la década produce un cambio en su estrategia empresaria, concentra sus activos en el sector y se presenta en sociedad como Grupo44 para reforzar su estructura y protegerse frente a la competencia de poderosos inversores y multimedios extranjeros. En 1996, con menos empresas y un staff total de 6 mil empleados, su facturación anual ascendió a los 1.300 millones, alcanzando 1.600 millones en 1997. Hoy se encuentra entre las diez empresas más importantes del país y es el único grupo nacional -los demás actores de la radiodifusión fueron absorbidos por el tándem CEI-TISA- con presencia dominante en la radiodifusión y con una política de expansión en las telecomunicaciones.

La formalización de un nuevo escenario signado por la convergencia iniciado con la sanción del Plan de Liberalización de las Telecomunicaciones (decretos 264/98 y 266/98), encuentra a Clarín bien posicionado una vez más. El Plan, diseñado con el objetivo de “fortalecer a los operadores nacionales instalados", según declaraciones del Secretario de Comunicaciones, Germán Kamerath, dispone el ingreso de dos nuevos prestadores al servicio de telefonía a partir de noviembre de 1999. Los consorcios deben ser liderados por empresas conformadas por operadores de tv por cable -con cobertura en al menos 5 ciudades de 150 mil habitantes o un mínimo de 100 mil habitantes-, operadores de telefonía móvil con experiencia internacional y operadores independientes del servicio básico telefónico. Esto permite, en la práctica, el ingreso de Clarín a través de CTI y Multicanal al negocio de la telefonía45.

El triunvirato que actualmente dirige Clarín está conformado por Héctor Magnetto (CEO y Vicepresidente), José Aranda (controlador financiero) y Lucio Pagliaro (responsable operativo de la

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'Clarín' desarrolló su estrategia de identidad corporativa presentándose en sociedad como tal: “Grupo Clarín, con la gente en el Tercer Milenio”. Esta estrategia, distintiva de un estilo de acumulación, propone la identificación permanente de la nación Argentina con el Grupo.

A modo de ejemplo, una de la últimas publicidades institucionales presenta el armado de un puzzle del país cuyas partes son recolectadas por niños de diversos orígenes y en distintos lugares del territorio. La construcción propuesta se transforma en un icono de lo expresado por Bolaño respecto a la Industria Cultural, al proponer como sustrato “...una cultura nacional popular en el sentido antropológico del término, que atiende no sólo las necesidades de legitimación de la dominación, sino principalmente las de manipulación de las necesidades, contemplando la continuidad de la acumulación de capital (...) para cumplir esa función, la IC debe ser capaz de crear una relación de empatía con el público, transformándolo en audiencia”. En el caso de Clarín, la audiencia es interpelada como sujeto 'argentino', para y por pertenecer al Grupo. Sugerimos para ello revisar el concepto de capital nacional no solo por su origen económico sino porque a ello a adicionado una estrategia discursiva que supone la reconstrucción mediática de una 'identidad nacional' y que además contribuye a su proceso de acumulación.

45 CTI junto a Multicanal lideran el consorcio al cual se sumaron ya 120 de las 236 cooperativas telefónicas asociadas en FECOTEL. Para cumplir con lo estipulado en el Decreto N° 264/98, Clarín debió adquirir el 100% del paquete accionario de Multicanal a través de la compra a Telefónica su parte en 322 millones de dólares. El otro consorcio aspirante a prestar telefonía básica está liderado por Movicom, asociado con el Correo Argentino de la familia Macri, el grupo de cooperativas telefónicas FECOSUR y varias empresas de televisión por cable.

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productora Artear). Todos de aceitados contactos con el poder político, junto a Hernestina Herrera de Noble, la viuda del fundador.

El otro yo: TISA-CEI La contraparte dominante del mercado de las comunicaciones surgida en estos últimos meses tuvo sus orígenes en la privatización de las telecomunicaciones, adjudicadas a tradicionales prestadores estatales europeos, y en el ingreso de actores no tradicionales con grandes sumas de capital financiero interesados en el poder y el lucro potencial ofrecidos por la industria del audiovisual y por las telecomunicaciones.

La conformación del nuevo protagonista está signada por la parábola trazada por la asociación que en 1990 formalizan el Citibank y la empresa Telefónica de España a través de la Compañía de Inversiones en Telecomunicaciones S.A. (COINTEL) para operar en el mercado argentino de las telecomunicaciones. La posterior conformación del CEI en 1992, y los emprendimientos compartidos con Telefónica en la expansión hacia el mercado de la radiodifusión, permiten distinguir las características estratégicas que ha ido adquiriendo su alianza. Con sus adquisiciones más recientes, han absorvido a la mayoría de los operadores nacionales y se presentan como una amenaza para los intereses del Grupo Clarín.

Control se escribe con TI$A Desde mediados de la década del 80, las estrategias de recomposición de relaciones que España desplegó sobre sus ex-colonias americanas permitieron a varias de sus empresas desarrollar una capacidad de lobby que resultaría fundamental en algunas áreas. En el marco de los convenios de cooperación firmados durante el gobierno del Dr. Alfonsín (1983-89), la empresa estatal de telefonía española, Telefónica de España, logró acuerdos relevantes para intervenir en la modernización de ENTel y estuvo a punto de asociarse con el Estado argentino en el management de la empresa.

En 1989, cuando el gobierno de Carlos Menem decide privatizar ENTel, la posición de intrelocutor privilegiado de Telefónica resultó clave. Esta privatización es contemplada expresamente al ser aprobada la Ley de Reforma del Estado46 en septiembre de ese año. Poco tiempo después, por medio del Decreto Nº 92/90 (Pliego de bases y condiciones para la privatización) se organiza la nueva modalidad de explotación del servicio de telecomunicaciones. La empresa pública es sacrificada en aras del ingreso de nuevos actores. El país y la Ciudad de Buenos Aires son divididos en dos zonas -norte y sur- adjudicadas a diferentes empresas que pasan a operar los servicios en forma exclusiva por el término de siete años. La privatización incluyó tanto la telefonía básica (es decir, la provisión de enlaces fijos de telecomunicaciones que integran la Red Telefónica Pública 46

La aprobación de esta Ley, junto con la de Emergencia Económica, fue una de las condiciones pactas por el Justicialimo con la UCR para la asunción anticipada del gobierno ante la grave crisis económica que terminó con el gobierno de Raúl Alfonsín (1983-89).

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Nacional o que están conectados a la misma), como la provisión de telefonía urbana, nacional e internacional de voz viva.

La empresa Telefónica de Argentina S.A., controlada por COINTEL de Telefónica de España, el Citibank, Banco Río de Argentina y Techint S.A. de Argentina, resultó adjudicataria de la región sur del país. Telefónica pagó 114 millones de dólares al contado, u$s 2.720 millones en títulos de deuda (cuyo valor de mercado para fines de 1990, no superaba los 0.20 centavos por dólar) y seis documentos a favor de ENTel por 202 millones, pagaderos semestralmente con tres años de gracia. De esta manera Telefónica abonó 549 dólares por cada una de las 1.915.231 líneas que obtuvo 47.

La nueva adjudicataria, al igual que la prestataria de la zona norte (Telecom), comenzó a prestar servicios el 8 de diciembre de 1990. En ese momento las dos Licenciatarias de Servicio Básico (LSB) obtuvieron el 98% del mercado de telefonía básica, cuya penetración era de aproximadamente 10 líneas por cada 100 habitantes. El servicio de telecomunicaciones internacionales quedó exclusivamente en manos de ambas compañías que se unieron para prestarlo por medio de Telecomunicaciones Internacionales de Argentina (TELINTAR S.A); además de crear la principal empresa de transmisión de datos, STARTEL. La explotación de un mercado cautivo excluido del régimen de competencia al que eran sometidos, por medio de la convertibilidad, los otros actores de la economía que no prestaban servicios públicos privatizados, garantizó niveles de rentabilidad superiores al 15%. A ello se sumó el acuerdo de dolarización de las tarifas por pulso en noviembre de 1991, que permitió no sólo afrontar los gastos de inversión de capital (por ejemplo: el posterior desarrollo de la telefonía móvil) sino obtener ganancias muy superiores a las que actividades similares logran en economías desarrolladas.

Con posterioridad a la privatización, y con la formalidad de ejercer un cierto control del sector, en esa primera etapa se crea (Decreto Nº 1185/90) el ente de regulación y control: la Comisión Nacional de Telecomunicaciones (CNT), dependiente de la entonces Subsecretaría de Comunicaciones y, a fin de dotar al ente de recursos propios, se crea el Fondo Nacional de las Telecomunicaciones. Desde sus inicios tuvo a las empresas como interlocutores preponderantes en detrimento de las asociaciones de usuarios, prácticamente inexistentes. Tras un breve lapso de cierta independencia política48, la relación entre el ente regulador y las empresas fue estrecha.

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Telecom Argentina -que mantiene su composición accionaria original- resultó ganadora de la zona norte.

Presenta la siguiente estructura de capital: un 60% pertenece a Nortel Inversora S.A. (integrada por STET Internacional, empresa perteneciente a Telecom Italia, con un 32,5%, France Cables et Radio, una subsidiaria de France Telecom, con un 32,5%; Compañía Naviera Perez Companc, uno de los principales grupos económicos de Argentina, con un 25% y JP Morgan con el restante 10%), un 30% es negociado en forma pública en las bolsas de Buenos Aires, Nueva York y México, y el 10% restante está distribuido entre ex empleados de ENTel. Telecom abonó al contado 100 millones de dólares, mientras que compró títulos de deuda pública por valor nominal de 2.308 millones y seis documentos a favor de ENTel por 202 millones, pagaderos semestralmente con tres años de gracia.

48 El reglamento del organismo establecía que los directores debían ser designados por Concurso Público, lo cual generó un período de cierta independencia política. Al permitir la utilización del sistema callback para las llamadas internacionales, se produjo un enfrentamiento entre la CNT y las LSB que terminó con la intervención del organismo por parte del Ministerio de Economía. En 1996, luego de varias intervenciones, se crea la Secretaría de Comunicaciones y bajo su órbita la Comisión Nacional de Comunicaciones (CNC), nuevo ente de control que también involucra la supervisión de los servicios postales, recientemente privatizados en su totalidad.

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El período se caracterizó por un crecimiento permanente en la facturación de las empresas.

Dicho nivel de ingresos se vio incrementado sustancialmente por medio del decreto 92/97 de rebalanceo tarifario, que promovió aumentos de hasta un 40% en los abonos residenciales, que debían ser compensados por rebajas en las tarifas internacionales y de larga distancia, y que posicionaba adecuadamente a las LSB ante el final del período de exclusividad. En términos generales, la composición de los ingresos de las empresas telefónicas muestra una presencia superior al 50% proveniente de los servicios medidos y residenciales, del cual un 20% corresponde al abono básico.

En 1997 las ganancias netas de todo el sector telecomunicaciones crecieron un 21% respecto a 1996. Según los propios interesados, los factores que contribuyeron en mayor medida a mantener esos niveles de rentabilidad fueron el crecimiento de la facturación de telefonía móvil y el incremento del número de usuarios, conjuntamente con el crecimiento de los servicios de alto valor agregado. Durante 1997 los factores mencionados representaron el 11% de las ventas del sector.

En el período 1990-97 la telefonía experimentó un crecimiento permanente: de las 3,5 millones de líneas existentes en 1990, se pasó a 6,8 millones a fines de 1997. De esta manera, el sector muestra ganancias que lo colocan entre los más rentables del mercado. Si consideramos el sistema bancario, por ejemplo, las entidades que operan en el país perdieron el 0.2% (en promedio) de sus capitales durante 1995. En 1996 ganaron un 4% y en 1997 sólo un 6%.

En 1991 la facturación de Telefónica de Argentina alcanzaba los 1.100 millones de dólares y la de Telecom los 870 millones, colocándolas entre las empresas de mayor facturación de la Argentina. Telefónica es hoy la segunda empresa del país con una capitalización bursátil que ronda los 8.500 millones de dólares, cerró su último balance anual con una ganancia de más de 470 millones -23% superior a la de 1996- y una rentabilidad de 15,8%. Posee 11.000 empleados, y controla el 56% de la telefonía básica, urbana, interurbana e internacional. En telefonía celular tiene el 48% del mercado de Capital Federal y el 54% del resto del país.

A partir de los excelentes resultados obtenidos en el mercado latinoamericano, Telefónica rediseñó su organización. A nivel mundial firmó un acuerdo de negocios con MCI-WorldCOM de EE.UU. que le permitirá desarrollar Telefónica Panamericana MCI, con cobertura en toda América, cuyo interés por las privatizaciones de la telefonía en el Brasil es manifiesto. Telefónica es un holding con cuatro ramas: Telefónica de España, Telefónica Internacional, Telefónica Media y Telefónica Móvil.

El último balance de Telefónica indica que la compañía tuvo ingresos por por operaciones de casi 9.500 millones de dólares durante el primer semestre de 1998, obteniendo una ganancia de 654 millones; el mayor incremento en la facturación correspondió a la filial de Argentina con un 21,6% de incremento respecto al primer semestre del 97, sostenido fundamentalmente por la duplicación de clientes de telefonía móvil.

Dos tipos audaces La incorporación de capitales internacionales dirigió el proceso de inversiones del último período. La participación extranjera en las ventas de las mayores 500 firmas industriales argentinas aumentó del 33,6 % en 1990 a más del 51% en 1995, y el número de filiales de transnacionales dentro de dicho grupo pasó de 116 a 212. A su vez, las multinacionales absorbieron cerca de la

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mitad de las ventas de las 500 principales empresas, más de un 15% del PBI de aquel año. En cuanto al origen de los fondos, las empresas norteamericanas encabezaron el lote con más del 45% de la masa de dinero involucrada, seguidas por las de origen español y las canadienses. Los más de 21.400 millones de dólares que las empresas de origen extranjero invirtieron en la Argentina durante 1997, constituyen aproximadamente un 17% de la Inversión Bruta Interna de ese año. De ese capital, casi 4.000 millones correspondieron al sector de las comunicaciones.

En noviembre de 1990 el Citibank desarrolla su estrategia para cobrar parte de la deuda externa argentina, utilizando los títulos como moneda de pago en la compra de acciones de empresas de servicios del Estado en proceso de privatización. Con una inversión de 250 millones de dólares en títulos de deuda y 25 millones de dólares en efectivo, ingresa en una serie de negocios: celulosas y papel, hotelería, siderurgia, frigoríficos, distribuidoras de gas y telecomunicaciones.

Integra así el 20% del consorcio adjudicatario de la empresa Telefónica de Argentina, COINTEL. Esos activos pasaron a integrar, en 1992, una nueva herramienta financiera, el Citicorp Equity Investments (CEI). Al comienzo de las operaciones, el Citibank poseía el 61% del CEI por medio de su compañía International Equity Investements (IEI). Poco después, ingresarán dos nuevos grupos al fondo, iniciando un período de cambio de estrategia. El IEI del Citibank retuvo el 40% , un 5% cotizó en la Bolsa de Buenos Aires y el resto de las acciones fueron adquiridas por: - el República Holding, con el 36%, es un desprendimiento del Banco República de la provincia de Mendoza, que canalizó unos cien millones de dólares en inversiones a través de United Finance Company (UFCO), una sociedad off shore, creada en las British Virgin Islands. UFCO, cuenta con un modesto capital de 50.000 dólares. Todos sus activos pertenecen al República Holding, propiedad las familias Moneta y Lucini.

- el Grupo Werthein, dueños del Banco Mercantil de Argentina, con el 19%, que ya había participado con éxito en la privatización de la compañía de seguros más sólida del sector, la ex Caja Nacional de Ahorro y Seguros.

A partir de la política que diseñaron Raúl Moneta (Presidente del República Holding) y Richard Handley (CEO del Citibank de Argentina), el fondo vendió sus posiciones en varias empresas y comenzó a concentrarse sobre tres ramas de las comunicaciones: telefonía, distribución de señales y elaboración de contenidos. De sus antiguas inversiones sólo conserva Aceros Zapala y la Empresa de Energía Eléctrica de Río Negro.

La expansión hacia la radiodifusión se realizó sobre un mercado que ya estaba consolidado y cuyo proceso de crecimiento se sostuvo sobre las inversiones realizadas por los operadores nacionales hasta el momento del ingreso de los nuevos capitales, principalmente norteamericanos, al negocio del cable, amparados en el Tratado de Promoción y Protección Recíproca de Inversiones firmado con Los Estados Unidos, puesto en vigencia a partir de la reforma de la Constitución Nacional en 199449.

Su participación en Telefónica de Argentina le permitió posicionarse dentro del sector. Con la idea de alcanzar zonas de cobertura donde prestaba servicios la otra LSB, ante la futura 49

El Tratado fue firmado en 1991, durante la primera visita del Presidente Menem a los EE.UU., y ratificado por el Congreso de la Nación en 1994, el mismo año en que fue modificada la Constitución Nacional, que estableció una nueva pirámide jurídica donde los tratados y pactos internacionales adquieren un rango superior al de la leyes nacionales.

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prestación de servicios cruzados en un mercado desregulado, se expandieron hacía la tv por cable en la zona norte. Para ello durante 1996 se asociaron en la empresa Multicanal con ‘Clarín’ que buscaba capitales para seguir financiando su crecimiento. La intención del CEI por conquistar una participación accionaria mayor en el negocio, llevó a una primera ruptura entre ambas empresas, acentuada cuando el CEI anuncia la compra de la empresa Cablevisión (CV).

El CEI efectuó durante 1997 compras por un monto aproximado de 2.300 millones de dólares, de los cuales 75% correspondieron a la adquisición de sistemas de TV por cable, tv abierta, radios y revistas.

En televisión por cable adquirió, luego del 64 % de Cablevisión–TCI, otra de las grandes empresas de TV por cable del país, a esto le suma la totalidad de los canales de cable de la empresa UIH que controlaba el grupo Mandeville50 y luego el 50 % de Fintelco, controladora de VCC en una operación de millones que concluyó en junio de 199851. Se constituye así en el segundo operador nacional de televisión por cable, luego de la empresa Multicanal.

En el área de contenidos, el primer paso fue la asociación con el empresario Carlos Ávila en Torneos y Competencias (TyC), principal productora de programas deportivos del país. TyC ya participaba en el 40% de Telered Imagen (distribuyendo al interior el exitoso programa televisivo 'Fútbol de Primera') y el 56 % de Galaxy Televisión Satelital Codificada, ambas en parcería con el Grupo Clarín. A partir del ingreso del CEI, la composición accionaria de TyC quedó integrada de la siguiente manera: 20 % del CEI, 20 % de TISA, 40 % de TCI y el 20 % restante en manos de sus dueños originales, los empresarios Ávila y Nofal. Con nueva composición TyC adquirió, en sociedad con el grupo australiano Prime, Canal 9 de televisión abierta de la Ciudad de Buenos Aires y otros medios que hasta ese momento poseía Alejandro Romay. 52. Controla también la productora de televisión Gala y mantiene un principio de acuerdo para comprar a Eduardo Eurnekian (ahora propietario minoritario del MSO 'Cablevisión') las 13 señales de su productora Pramer.53 La inversión más importante del CEI, con la que culminó su actual posicionamiento, fue su asociación con Atlántida, tradicional grupo editorial que al privatizarse los canales capitalinos ganó la licencia del Canal 11 junto a otros socios y a varios canales del interior. La sociedad con Atlántida derivó en la conformación del holding Atlántida Comunicaciones (Atco): 40 % para la familia Vigil (ex-propietaria), 30% para el CEI, y el otro 30 % para TISA. El holding controla el 95 % de

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Mandeville era el quinto operador, en dimensiones de mercado, debajo del Grupo Vila, que aún continúa operando con el asesoramiento financiero del ex Ministro del Interior, José Luis Manzano.

51 El CEI compartía la propiedad de Video Cable Comunicación con Clarín. VCC era el tercer MSO, en ese entonces propiedad de U.S. West y del empresario Samuel Liberman. Ambos grupos decidieron repartirse los activos y los abonados en partes iguales.

52 Con esa venta desaparece de la radiodifusión el último exponente de la llamada 'televisión artesanal': el empresario nacional Alejandro Saúl Romay. Conocido como 'el Zar de la tv argentina', Romay se inició como empresario de medios hacia 1968 cuando ingresa a Canal 9. Hasta hace pocos meses era propietario de canales de tv abierta en Buenos Aires, Córdoba, Resistencia; Mar del Plata y Paraná; las radios capitalinas 'Libertad' (AM) y 'FM Feeling'; la productora Telearte y la distribuidora DISA; entre otras.

53 La venta de Pramer se inscribe en el contexto de la antigua disputa entre Eurnekian y el presidente de Torneos y Competencias (TyC), Carlos Avila, por el monto de la operación en juego. Las relaciones entre ambos se deterioraron y finalmente fue TCI (socio mayoritario de TyC) quién tomó la posta de la negociación, habida cuenta de que con Eurnekian mantiene un buen vínculo.

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Editorial Atlántida, el 100 % de Telefé (Canal 11) y las radios Continental, y FM Hit de la Ciudad de Buenos Aires. Costó entre 550 y 600 millones de dólares.

Cuando conforma Atco, el CEI comienza a negociar la compra de los canales del interior asociados en Televisoras provinciales S.A., en un proceso plagado de complicaciones. En el mes de enero de 1998, el Poder Ejecutivo sanciona los decretos 85 y 86, llamando a licitación para otorgar licencias de televisión abierta en dos de las ciudades más importantes del interior: Córdoba y Rosario. Los decretos establecían "que en concordancia con las políticas trazadas y ejecutadas por esta administración, resulta necesario ofrecer a particulares la frecuencia..." Una semana después, una vez adquiridas las empresas por parte del CEI, se sancionan dos nuevos decretos suspendiendo las licitaciones54.

El Estado aparece entonces como administrador directo de los intereses del capital, presionando por medio de la normativa para que un sector transfiera el control de sus empresas a otro. Así, la capacidad casi ilimitada de contar con recursos financieros adicionada a su proximidad con el Poder Ejecutivo, le permiten al CEI aventurarse con éxito en los más diversos emprendimientos.

Recientemente, el CEI modificó su composición accionaria: el 'fondo de fondos' Hicks, Muse, Tate & Furst (HMT&F)55-originario de Dallas- ingresó como accionista del holding debido a la venta de parte de las acciones del Citibank. Esta transacción es producto de la legislación antitrust de los EE.UU. Por el contrario en la Argentina no existe aún una ley antimonopólica que contemple las fusiones y compras de los modernos medios de comunicación. Así, del 20% que cederá el Citibank un 15% será comprado por HMT&F y el 5% restante irá a parar a manos de TISA. El 'fondo' también adquirirá el 19% de las acciones que posee la familia Werthein. HMT&F comparte Iberoamérica Media Partners con el Grupo Cisneros, socio de 'Clarín' en la explotación de tv satelital, a través de la empresa Galaxy Entertaiment Argentina.

Cuando la incorporación del HMT&F quede definida el directorio del CEI quedará compuesto por cuatro representantes del República Holding, cuatro de HMT&F, dos del Citibank y uno de TISA.

Con una pequeña ayuda de mis amigos...

En el origen de las actuales políticas, encontramos a cada uno de los grupos operando en diferentes sectores del mercado que se desarrollan sincrónicamente. Uno, el de las telecomunicaciones, donde participan los capitales extranjeros que ingresaron al país a partir de la

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Además obtuvo las revistas: Teleclic, Gente, El Gráfico, Negocios, Para Ti, Plena, Misterios, Chacra, Billiken, Somos y Conozca Más; los canales del interior, adquiridos a través de Atco: 11 de Salta, 7 de Neuquén, 12 de Córdoba, 13 de Santa Fe, 5 de Rosario, 9 de Bahía Blanca, 8 de Mar del Plata, 9 de Mendoza, 9 de San Salvador de Jujuy y 8 de San Miguel de Tucumán. Al adquirir estos canales pasó a controlar el 89,4% de la empresa Televisoras Provinciales S.A., poseedora del 30.2 % de Telefe. De este modo, Atlántida controla el 100% de Telefe.

55 HMT&F había operado con anterioridad en el país. En 1993, compró diversos sistemas de tv por cable pequeños a un grupo de empresarios provinciales y formó Mandeville, que se constituyó en un operador mediano del interior del país. Con posterioridad, HMT&F vendió Mandeville al CEI-TISA a través de Cablevisión.

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privatización de las empresas en manos del Estado; el otro, el de la radiodifusión, controlado por los grandes operadores nacionales de multimedios.

Dichos desarrollos, sujetos siempre a una estrecha relación con el Estado, pueden ubicarse en una direccionalidad signada por la convergencia con diferentes orígenes y sentidos. Por un lado, la sociedad CEI-TISA, interlocutor del gobierno desde la posición que le otorgaba su poder económico, termina por adicionar los medios de producción simbólica que potencian su capacidad de presión. Por otro, el privilegiado Grupo Clarín y su capacidad de lobby -sostenida no tanto en su poder económico sino en su poder de generar la agenda política y modelar la opinión pública- se transforma en protagonista económico. Si bien en sus orígenes como multimedia Clarín no constituía un grupo económico relevante, hoy se encuentra entre las 10 empresas con mayor facturación del país.

El fortalecimiento de la posición dominante de estos dos grupos marca el inicio de lo que podríamos denominar el nuevo ecosistema de la convergencia, propuesto a partir de la sanción de los Decretos Nº 264-66/98 de “Liberalización de las Telecomunicaciones”. Dichas normas eliminan las trabas impuestas por la Ley de Radiodifusión y el Decreto de privatización de ENTel a la prestación de servicios cruzados por parte de un mismo operador y generan las condiciones para la realización del nuevo mercado de los servicios integrados.

Paralelamente, los agentes surgidos desde el sector de las comunicaciones adquieren un protagonismo relevante en la nueva alianza de poder; en términos de Poulantzas56: “en el caso del Estado hegemónico y de la clase o fracción hegemónica, la constitución de un bloque en el poder que presenta una unidad interna propia, se vuelve necesaria y posible en la medida en que esta clase o fracción, situándose en el nivel propiamente político que corresponde a las estructuras objetivas del Estado, organiza un interés general, políticamente estructurado de las clases o fracciones en el poder. Las contradicciones entre esas clases y fracciones siguen siendo profundas pero, a través de la mediación del Estado, son contenidas en y unificadas por los intereses políticos universalizantes de la fracción hegemónica”. En la Argentina, este tipo de Estado -claramente articulado por el “menemismo” y su capacidad de establecer intereses políticos universalizantes, y transitivamente, de establecer consenso57-, tiene que ver con la constitución de una nueva fracción hegemónica que combina -mediante la propiedad de los medios- tanto la capacidad de acumulación de capital económico como la de creación de poder emisor.

Por su parte, el Estado ha adquirido tendencias distintivas en el sentido de lo que señala Mosco respecto a las funciones vitales que debe satisfacer el Estado capitalista para mantener el sistema del cual depende su propia supervivencia En el análisis de la dualidad acumulaciónlegitimación que nos interesa, la actuación del Estado en el terreno de las comunicaciones, indica que éste en modo alguno a sido un árbitro imparcial encargado de dirimir los conflictos y las 56

Poulantzas, Nicos: "Hegemonía y dominación en el Estado moderno", págs. 80-88. (1973) Cuadernos de Pasado y Presente/ 48. Buenos Aires.

57 Según S. Hall: ¨En sociedades como las nuestras en las cuales existen desigualdades pero en las cuales prevalecen la democracia formal, la conformación y el logro del consenso, el ejercicio de la hegemonía social y cultural son condiciones indispensables para la continuación del ejercicio del poder. Las sociedades estables pueden en cierto sentido ser definidas por el grado en el cual en ellas la abierta coerción da paso a la administración del consenso. El consenso es el proceso por el cual los relativamente impotentes y desorganizados conceden a los poderosos y organizados el derecho, la legitimidad de actuar en su interés¨. “The ¨Structured Communication¨ of Events”, UNESCO, 1973.

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contradicciones de los múltiples intereses de los actores intervinientes teniendo como horizonte el establecimiento de más y mejores condiciones de acceso y participación para el conjunto de la sociedad. Muy por el contrario, ha materializado el predominio de la función de acumulación por sobre la de legitimación democrática.58 Remitiéndonos una vez más a Mosco, en las comunicaciones de la Argentina de hoy “la contradicción fundamental se da entre una creencia en la libertad ilimitada para la adquisición privada y la democracia, una dedicación a la igualdad y la mayor participación pública posible en la toma de decisiones”.

La conformación de un duopolio en el sector de las comunicaciones presenta a las nuevas corporaciones de la enunciación como poderosos centros de elaboración y distribución, que reproducen el modelo canónico difusivo, y que combinan en un mismo actor poder económico y poder simbólico. Ello requiere un entorno social debilitado, caracterizado por un marco regulatorio funcional (decretos del Poder Ejecutivo, falta de debate parlamentario, ausencia de legislación anti monopólica etc.), partidos políticos sin autonomía para generar una dinámica de discusión pública alternativa, limitados a administrar una menguada dimensión del poder y la inexistencia de actores sociales relevantes que equilibren el poder económico (tales como las asociaciones de usuarios u organizaciones gremiales). Situación potenciada por la ínfima presencia de los servicios estatales de radiodifusión, en franco “peligro de extinción”.

Las estrategias de crecimiento de estos poderosos grupos se han orientado definitivamente hacia la compra de clientes - usuarios de servicios, navegantes interactivos, telespectadores, etc., cuya posesión garantizaría en última instancia la realización del consumo. Si el espacio futuro sobre el cual se construirá la nueva ciudadanía está signado por el nuevo magma de los mensajes mediatizados, ingresaremos a él al menos con una certeza: ya tiene dueños.

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Vincent Mosco, ¨Fantasías electrónicas. Crítica de las tecnologías de la información¨, (1986) Paidós Comunicación. Barcelona. Estas funciones incluyen la necesidad de potenciar la acumulación capitalista, la necesidad de legitimación y la necesidad de represión.

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O Novo Panorama das Telecomunicações no Brasil

César Bolaño?

Fernanda Massae?

O presente artigo tem por objetivo complementar a análise feita em dois textos publicados na Revista Tendências XXI, onde discutiam, em linhas gerais, a problemática do audiovisual e das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (Bolaño, 1996, 1997). No primeiro deles, analisa-se um debate ocorrido no país no início da década de 90 sobre os critérios de classificação sócio-econômica do público brasileiro de televisão, para ilustrar a questão da influência do problema da distribuição de renda no Brasil sobre a estrutura do mercado brasileiro de televisão; mostrando a complexidade dos interesses em jogo, além de levantar alguns elementos para se compreender a estratégia da Rede Globo frente ao desenvolvimento da TV segmentada e os impactos que ela poderia trazer para o sistema comercial brasileiro de televisão, dada a problemática distributiva. No segundo, foi retomado inicialmente o eixo da história econômica da televisão brasileira, procurando mostrar a situação da TV generalista no que se refere às estratégias de programação e à disputa entre as principais redes nacionais no limiar da expansão da televisão segmentada e da reestruturação das telecomunicações levada a efeito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.

Com base nisso, voltou-se ao tema da estratégias empresariais da Globo em relação aos novos mercados audiovisuais e de telecomunicações, procurando retratar a situação das alianças estratégicas ao final de 1996.

Note que estamos tratando de três mercados e três indústrias diferentes, ainda que relacionadas, cada uma delas apresentando uma trajetória específica: a TV generalista de massa, a TV segmentada e as telecomunicações.

O conjunto de inovações técnicas que levam ao surgimento da TV segmentada tem caráter diferente, por exemplo, daquele do desenvolvimento da TV a cores, que se traduziu no fim irremediável da TV preto e branco. Naquele caso, tratava-se de um movimento ao longo da mesma trajetória tecnológica, da mesma indústria, enquanto que o surgimento da TV segmentada é, nesse aspecto, semelhante ao surgimento da TV de massa que, mesmo provocando uma readaptação radical do cinema à nova situação, por se tratar da implantação de uma nova indústria, com uma trajetória tecnológica própria, não vem em substituição daquele, mas convive com ele de uma determinada forma, (Bolaño, 1995). O surgimento da TV segmentada, assim como a expansão do sistema de aluguel de fitas de vídeo para consumo doméstico, veio inclusive a promover um avanço do cinema que, obviamente é uma indústria hoje completamente diferente daquela dos seus tempos chamados áureos.

Mas a existência dessas diferentes trajetórias não elimina o fato de que o progresso técnico nesses setores aponta para uma certa convergência tecnológica, que provavelmente não se traduzirá em uma fusão numa trajetória única, ao menos no que se refere a um horizonte temporal dentro do qual se podem fazer previsões sóbrias, mas que promoverá a existência de zonas de interação e de disputa entre elas, de forma crescente, podendo até mesmo levar a mudanças radicais, na TV de ? ?

Professor da Universidadde Federal de Sergipe. Doutor em Economia pela Unicamp. < bolano@ sergipe.ufs.br> Bolsista CNPq / PIBIC - UFS

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massa, por exemplo, em função do que ocorra nas telecomunicações ou na TV segmentada. Nessa situação, de mudança tecnológica, ganham relevância as estratégias dos agentes principais, decisivos para o processo de transformações das próprias estruturas de mercado que determinam, por sua vez, as condições e os limites para a ação estratégica.

No caso do Brasil, a posição da Globo na TV de massa é de predomínio absoluto e praticamente inquestionável até o momento atual. Deixando de lado a possibilidade de uma mudança política radical no país, uma ameaça a sua posição só poderia vir, como já foi apontada inúmeras vezes, (Bolaño, 1987, 1988, 1996), da conjugação de duas ordens de elementos: a estrutura do excludente mercado consumidor brasileiro, que afeta o volume e a distribuição da verba de publicidade, e a expansão da TV segmentada. Mas também nesta última, a posição da Globo é predominante. É claro que, neste caso, trata-se de uma trajetória tecnológica em início de implantação, situação em que as barreiras à entrada são mais fracas do que numa estrutura oligopolista estabilizada, como é o caso da TV de massa. Mas em ambos os casos, com a possível exceção do grupo abril na TV segmentada, os capitais abaixo da Globo não parecem ter poder de fogo suficiente para questionar a sua hegemonia, a não ser eventualmente, em associação com capitais poderosos de outros ramos de atividade, do setor financeiro ou do capital internacional, possibilidade, esta última, atualmente descartada no que se refere à TV de massa, mas não à TV segmentada. De qualquer forma, a situação privilegiada da Globo nesses dois mercados e a sua influência junto ao poder (que ela exerce, sem interrupções, desde 1964 até hoje) fazem-na a mais atraente para qualquer grande capital interessado em entrar no país nesse negócio e parceira altamente desejável no ramo das telecomunicações, ao mesmo tempo em que lhe dão o privilégio de escolher os seus parceiros menores.59 Em todo caso, dada a estabilidade estrutural verificada no mercado brasileiro de televisão convencional, bem como o fato de que possíveis alterações neste quadro dependam em grande medida do que ocorre com a TV segmentada e com outros setores, como a telemática e os novos mercados de telecomunicações, onde se jogam hoje as cartadas estratégica do chamado macrosetor das comunicações, podemos concentrar a nossa análise nesses setores, mesmo considerando a muito maior relevância atual da TV de massa (e do rádio) como veículo de comunicação no Brasil.

No que segue, notemos a apresentar o novo panorama das telecomunicações no Brasil, após o processo de privatização levado a cabo pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. É claro que neste caso, a Globo já não pode ser considerada como o ator principal, mas a sua situação nos mercados de televisão e sua influência no mundo político e empresarial brasileiros dálhe vantagens no que se refere à capacidade de realizar alianças estratégicas que poderiam garantirlhe um papel preponderante no setor, a partir da privatização. E, de fato, era isso o que se esperava, levando-se em consideração o interesse que a empresa demonstrou historicamente pelo sistema (Leal, 1998) e as articulações estudadas em Bolaño (1997). Ao final do processo, no entanto, a Globo acabou não tomando posição nesse mercado, apesar de ter disputado a jóia da coroa, a Telesp fixa, em associação com a Telecom Italia, perdendo para a Telefonica Espanhola 60, 59

Assim,só para ficar no caso mais gritante, uma das três principais redes de televisão do país abaixo da Globo, a regional RBS, diversifica-se hoje em direção ao Mercosul, aproveitando-se de uma confortável posição de sócia da Globo no mercado brasileiro e alia-se a esta exploração da TV segmentadano país.

60 O resultado foi fruto de um lance de última hora da parte da Telefonica que poucas horas antes do prazo final para a entrega das propostas, decidiu dar um lance para a aquisição da Telesp e não da Tele Centro Sul,

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associada com a Portugal Telecom. O significado disso e suas conseqüências para a própria Globo e para o mercado brasileiro de televisão não serão discutidos neste artigo.

O diagrama I mostra a antiga estrutura do Sistema Telebrás, empresa holding vinculada ao Ministério das Comunicações, com autonomia de gestão e forma de S.A., tendo inclusive uma parte significativa do seu capital acionário disperso entre os proprietários de linhas telefônicas, devido ao sistema de auto-financiamento que vigorou no país até a reforma. Assim, tomando o modelo europeu como paradigma, o Sistema Telebrás, já nos anos 60, quando da sua instituição, apresentava diferenças interessantes em relação àquele, especialmente a autonomia de gestão do operador público e a separação do sistema, elemento-chave, como sabemos, do primeiro momento da reforma na Europa, nos anos 80.

DIAGRAMA I O SISTEMA TELEBRÁS EMBRATEL TELESP TELRJ TELEST TELESC TELEMIG TELEPAR CTRM TELEACRE TELEBRÁS TELERON TELEMAT TELEBRASÍLIA TELEGOIÁS TELEMS TELEAMAZON TELEIMA TELEPARA CPqD TELEAMAPÁ TELMA TELEBAHIA TELERGIPE TELEPISA TELECEARÁ TELPE enganando até mesmo seus sócios gaúchos da RBS que, no mercado de televisão, são ligados à Globo. Esta última, que já havia conquistado uma posição na telefonia celular em Minas Gerais (Banda B), acabou ficando, em associação com a Telecom Italia, com a Tele Nordeste Celular e a Tele Celular Sul (Banda A), muito aquém do desejado. Pela Lei Geral de Outorgas, que disciplina as áreas de atuação das telefônicas, a Telefonica terá que se desfazer da rede fixa da CRT até dezembro de 99. A CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), uma das quatros companhias independentes do Sistema Telebrás ( as outras eram: Ceterp, CTBC e Sercontel), que pertencia ao Governo do estado do Rio Grande do Sul, havia sido adquirida pela Telefonica, em associação com a RBS, em dezembro de 97, antes da privatização do sistema.

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TELPA TELASA TELERN No que se refere à questão regional, o sistema estava fundado na existência de uma empresa pública fundada em cada estado da federação, ligada à holding Telebrás, com um grau de centralização muito grande, forte hierarquização, de acordo com o modelo militarista então implantado, que dava a maior relevância ao elemento técnico na tomada de decisões. A Embratel, carrier de longa distância vinculada ao sistema, também estava implantada em todos os estados.

Esse modelo de articulação nacional/regional passa por uma modificação significativa nos anos 80, durante o governo de transição de José Sarney, com uma forte politização, não apenas no que se refere à política tarifária, o que deteriorou de forma importante o conjunto do sistema, mas e principalmente no que nos interessa, na forma de indicação da direção das empresas estaduais, deixada a cargo de negociação com os políticos locais, sob o comando do governador do estado, que passa a fazer a indicação do presidente da tele.

A reforma do sistema sob o Governo Fernando Henrique Cardoso caracteriza-se, no fundamental, pela fragmentação da Telebrás e a dasarticulação regional das teles, aliadas à privatização e à abertura do mercado à concorrência. O impacto dessa reforma, constituindo toda uma nova estrutura de mercado, com profundas alterações nas relações entre matriz e filial, a introdução de novas tecnologias, tudo isso vai no sentido de uma profunda transformação do sistema em que a questão regional ganha uma relevância inusitada. Os diagramas e os mapas a seguir dão o quadro mais completo da reforma até o momento, quando falta apenas a definição das concessões da empresa-espelhos61 da Tele Centro Sul; com leilão marcado para o dia 27 de agosto de 1999.

61

A idéia de empresas-espelho da Embratel e das teles de telefonia fixa, surgidas com a fragmentação da Telebrás, vai no sentido de garantir a existência de competição em cada área. Ao contrário das teles herdeiras da infraestrutura local da Telebrás, as emp resas-espelho não têm as mesmas obrigações de serviço universal. Em todo caso, ao menos nos principais mercados do país, prevê-se a concorrência entre duas empresas de telefonia fixa e duas de telefonia celular. Isto enquanto as empresas de TV a cabo não tiverem a permissão de concorrer também no setor. Trata-se, portanto, de um ambiente competitivo muito mais completo e de difícil regulação a partir do órgão autônomo criado também pela Lei de Reforma, a Anatel ( a esse respeito ver Bolaño, 1998).

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DIAGRAMA II PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA FIXA Área

Preço mínimo

Preço final

Consórcio vencedor Telemar

Consórcios concorrentes Tele Norte Leste R$ 3,4 bilhões R$ 3,433 bilhões Telecom Italia; Telefonica S.A.; BR Telecom Tele Centro Sul R$ 1,95 bilhão R$ 2,07 bilhão Opportunity e Telefonica S.A.; Telecom Italia Iberdrola e Bilbao Vizcaya; Bell South e Safra; Br Telecom e Telecom Italia Telesp R$ 3,52 bilhão R$ 5,783 bilhões Portugal Telecom e Telefonica S.A., Telefonica S.A. Iberdrola e Bilbao Vizcaya; Bell South e Safra; Br Telecom ; Telecom Italia e Globopar/Bradesco Fonte: Tabela elaborada a partir da pesquisa em arquivos do NUPEC/UFS – ( Jornal Gazeta Mercantil – todos os números do ano de 98; Folha de São Paulo e Jornal do Brasil).

EMBRATEL Preço mínimo: R$ 1,8 bilhão Empresa vencedora: MCI Fonte: Idem

Preço final: R$ 2,650 bilhões Empresa concorrente: Sprint

DIAGRAMA III PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR - BANDA A Área

Preço mínimo

Preço final

Tele Norte celular

R$ 90 milhões

R$ 188 milhões

Tele Nordeste celular

R$ 225 milhões

R$ 660 milhões

Consórcio vencedor TIW e Opportunity Globopar/ Bradesco e Telecom Italia

Consórcios concorrentes Vectra Empreendimentos; Telepar Participações; Opportunity; Air Touch Netherland 61

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Tele Leste celular

R$ 125 milhões

R$ 428 milhões

Tele Centro-Oeste R$ 230 milhões celular Telemig Celular R$ 230 milhões

R$ 440 milhões

Tele Sudeste celular

R$ 570 milhões

R$ 1,36 bilhão

Telesp celular

R$ 1,1 bilhão

R$ 3,588 bilhões

Tele celular Sul

R$ 230 milhões

R$ 700 milhões

R$ 756 milhões

Iberdrola e Telefonica S.A.

Bell Canadá; France Telecom; Air Touch; Opportunity; Cowan Splice France Telecom; Telesim TIW e Opportuni- Algar; Telepart ty Participações Telefonica S.A.e Bell South; TeleIberdrola com Italia; NTT; Andrade Gutierrez Portugal Telecom Italia Telecom; Telefonica S.A.; TIW; France Telecom; Southwestern Bell; Britsh Telecom; Air Touch; Opportunity; Cowan Globopar/brades- Air touch; Telecom co e Telecom Italia Italia; France Telecom

Fonte: Idem DIAGRAMA IV CONCESSÕES DE TELEFONIA CELULAR – BANDA B Área Área 1-região metropolitana de São Paulo

Preço mínimo R$ 600 milhões

Preço final R$ 2,647 bilhões

Área 2-estado de SP

R$ 600 milhões

R$ 1,32 bilhão

Área 3- RJ / ES

R$ 500 milhões

R$ 1,508 bilhão

Área 4- MG

R$ 400 milhões

R$ 520 milhões

Área 5- PN / SC

R$ 330 milhões

R$ 773,9 milhões

Consórcio vencedor BCP: Bell South, Banco Safra, O Estado de SP e Splie TESS: Eriline Celular, Primav Construções e Comércio Ltda, Telia Overseas Algar: Korean Mobile Telecom, Construtora Queiroz Galvão e Grupo Algar Vicunha, Telecom Italia, Globopar/Bradesco Global Telecom 62

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Área 5- RS

R$ 330 milhões

R$ 334,5 milhões

Área 6- DF/GO/TO/ MT/MS/RO/AC Área 7- AM/RR/AP PA/MA Área 8- BA/SE Área 9- PI/CE/RN/PB PE/AL

R$ 270 milhões

R$ 338,5 milhões

Tele: Bell Canadá, TIW, Citibank, Banco de investimentos do BB, Operate Partic., Previ, Petros, Sistel, Funcef, Acrus, Fades, Telus e Fachesf Americel

R$ Não houve

R$ 60,5 milhões

Splice e Inepar

R$ 230 milhões R$ 230 milhões

R$ 250 milhões R$ 555,5 milhões

Vicunha BSE: Bell South, Banco Safra, O Estado de SP, RBS

Fonte: Idem DIAGRAMA V CONCESSÕES DE EMPRESAS-ESPELHOS (15/01/99) Área

Preço mínimo

Preço final

Telesp Tele Centro-Sul Tele Norte-Leste

Não foi fixado preço mínimo

R$ 60 milhões

Embratel

Não foi fixado preço mínimo

R$ 55 milhões

Consórcio Vencedor Megatel Canbrá Telefonica formado por: Bell Canadá, Qualcomm e Taquari Bonari Holding: Sprint, France Telecom e National Grid

Consórcio concorrente Fixel

Não houve concorrente

Fonte:Idem As empresas-espelhos da Telesp e Tele Centro-sul não receberam propostas para o leilão do dia 15 de janeiro de 99. A nova data do leilão para essas empresas foi adiada duas vezes, não havendo interessados pela TCS, que será leiloada pela quarta vez no final de agosto.

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Las articulaciones nuevas ( y variables) entre lo económico y lo comunicacional ( esbozos) Bernard Miège.

La cuestión central de este artículo es abordada rara vez, ( no sólo a causa de la dificultad de aprehenderla como tal); y puede enunciarse de la siguiente manera: ¿cómo caracterizar las reestructuraciones económicas que tienen lugar en Europa y otras regiones del mundo, (aunque a estas últimas las conozca menos bien) que acompañan la implantación de redes, de materiales y de programas comunicacionales?, o, ¿es ya posible identificar, más allá de las estrategias de los actores públicos y privados más involucrados e influyentes, las reaorganizaciones que marcan profundamente el funcionamiento de las economías?

Esta perspectiva parecerá paradójica para muchos observadores y analistas que no cesan de leer declaraciones o anuncian, apoyándose en consideraciones económicas (generalmente de inspiración neoliberal), para justificar la elección efectuada en favor de la supuesta “sociedad de la información”. Este es particularmente el caso del informe de la CCE de 1994 titulado Europe and the Global Information Society,Recommandations to the European Council), dicho de otro modo, el Informe BANGEMANN). Pero numerosos textos se inscriben en una perspectiva idéntica o cercana, mezclando temas conocidos: el carácter ineluctable del desarrollo tecnológico, la información , de ahora en adelante y por sí misma generadora de valor, la recuperación del atraso con los EEUU, etc. Sin embargo, esta perspectiva es a veces aún más netamente confirmada , tal como lo testimonia este extracto del diario Le Monde del 07-08-1997 de un reciente artículo del economista y consultor internacional Jacques ATTALI, a propósito de Iternet: “En realidad es mucho más que esto: un continente virtual, el séptimo continente, donde se podrá instalar todo lo que existe en continentes reales, pero sin las coacciones de la materialidad, bibliotecas primero, luego almacenes, después fábricas, diarios, estudios de cine, hospitales, jueces, policías, hoteles, astrólogos, lugares de placer. Al interior de ese continente, vacío de habitantes reales, se desarrollará un gigantesco comercio entre los agentes virtuales de una economía de mercado pura y perfecta, sin intermediario , sin impuesto, sin Estado, sin cargas sociales, sin sindicatos, sin partidos políticos, sin huelgas, sin mínimos sociales. Internet se convierte, entonces hoy, en el imaginario del mundo, lo que era América en 1492 para los europeos: un sitio indemne de nuestras carencias, un paraíso de libre cambio, donde se podrá finalmente construir un hombre nuevo”. Para decirlo de una vez, la economía de lo inmaterial, incluso aún lo que no se duda en designar como “ economía virtual”) sería ( será) el motor del crecimiento en todo el cercano Siglo XXI. Ni qué decir tiene que tales propuestas prospectivas son, strito sensu, del orden de lo in validable. ¿Será suficiente, de ahí, como es generalmente el caso en las ciencias de la comunicación hacer hincapié en: 1º la inserción social de las técnicas, 2º las políticas públicas, 3º la “construcción social” de la convergencia de las técnicas, o 4º la lenta emergencia de las nuevas prácticas comunicacionales, dejando al mismo tiempo los prospectivistas profetizar? .Querríamos, (extendiendo el enfoque probado en el Tomo 2 del libro La Société conquise par la communication), correr el riesgo de otro enfoque que tome en cuenta las primeras experiencias de la investigación, y que busque enlazar lo económico y lo comunicacional.

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Esto nos lleva a distinguir dos ejes que interactúan mutuamente, pero que, para captar mejor el sentido, conviene, (desde un punto de vista metodológico y desde un punto de vista estratégico), no confundir.

-por una parte, la industrialización de la información, de la cultura y de los intercambios sociales y profesionales.

-por la otra la informacionalización (o más exactamemte la infocomunicalización de la sociedad).

La terminología propuesta no es quizás la más elegante, pero es esencial tener en cuenta las evoluciones centrales. De donde por ejemplo el rechazo de análisis en términos de lo inmaterial o aún de informatización.

1. Una nueva etapa de la industrialización de la información, de la cultura y de los intercambios sociales Las industrias de la Información, de la Cultura y de los Intercambios, están lejos de ser unificados ni aún convergentes ; ni siquiera forman un sector en expansión regular ( sin por eso responder a promesas excesivas, que son regularmente formuladas) conocen una relativa transnacionalización y garantizan incontestablemente una remuneración satisfactoria a los capitales que se invierten regularmente.

En la etapa actual (preparada de larga data, pero que se afianzó desde el comienzo de los años noventa), las redes de comunicación y los materiales que permiten acceder y procesar la información accesible), son el elemento motor de esta industrialización creciente. Sin embargo, en la articulación, que sigue siendo esencial, enre redes/materiales/ programas, y en comparación con el esquema que propuse en 1989, la complejidad se emplazó: - los actores de uno de los componentes tienen tendencia a ganar espacios de los demás componentes, ( y es sobre todo el caso de los operadores de telecomunicaciones, de las grandes compañías de informática y de los principales grupos multi-medios); -las “ fronteras” entre componentes son a veces cada vez más inciertas ( en particular porque el software se insertó en lo “material”); -las modalidades de remuneración de los programas se diversifican ( y no responden a un solo modelo de “ economía de contadores”); - la noción misma de programas informaciones y culturales está cuestionada (en beneficio de programas concebidos para no ser duraderos o llamados a ser consultados de manera incompleta; - los mismos productos están disponibles bajo varias formas; - las “reglas de funcionamiento” de los diferentes componentes ( medios audiovisuales, productos culturales editados, servicios informáticas a medida o semi-editados, servicios de telecomunicaciones), tienen tendencia a acercarse, incluso a “mestizarse”; - la multiplicidad de los sistemas de acceso ( fenómeno que es sin dudas duradero).

A pesar de esta complejidad observable de las relaciones entre redes/materiales/programas, otra tendencia se desprende: el desplazamiento hacia los contenidos, expresan bien, no sólo la importancia de los contenidos en la producción de valor ( según una estimación evidentemente discutible de la Unión Europea en Bruselas, 48 % del valor agregado del sector de comunicación

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provendría desde ya de software), sino igualmente la naturaleza estratégica de este componente (cf. lo que está en juego ligado a la formación de una rama de edición de productos multimedios).

Por último, otra característica debe ser mencionada: a la vez en el dominio profesional y en el de la vida privada, los mercados, actuales y sobre todo en curso de formación o potenciales, son múltiples, cerrados y a menudo de dimensión restringida,los nuevos productos informacionales y culturales dieron lugar rara vez a mercados de masas. De donde la importancia de recurrir a las técnicas de marketing para pulir las relaciones con los consumidores (interesados por la interactividad de los dispositivos) a instancia de temas como: concepción asesorada para los usos etc.

A fin de cuenta, esta estructuración del sector de la comunicación concuerda aparentemente bastante bien con ciertas especificidades regionales del Oeste de Europa; importancia de los operadores de telecomunicaciones, (quienes, sin embargo, están lejos de haber llevado a término sus pacientes empresas de desreglamentación!), multiplicidad y disponibilidad de productores de software, fuerte interés para hacer jugar a la comunicación un rol de primer orden en la modernización económica y societal, resistencia desigual pero real a la hegemonía norteamericana en el curso de la última década.Pero otros elementos son menos favorables y juegan en sentido inverso: la debilidad de las industrias de informática (sobre todo destinadas al público masivo), la persistencia de las barreras nacionales, (a pesar de la notable acentuación de las cooperaciones), la dificultad de “movilizar” las industrias culturales para objetivos que no correspondan a las sensibilidades plurinacionales, las segmentaciones (incluso aún las segregaciones sociales y culturales), sociales y culturales impulsadas de antemano en los mercados de la comunicación.

2. La información y la comunicación “acompañantes” de los cambios económicos y sociales Ahora conviene insistir acerca de la importancia de la noción de acompañamiento (mas que la de aceleración) por las técnicas de información y de comunicación, cambios que intervienen en la economía y la sociedad. Tanto en la esfera del trabajo como en la vida privada (de la cual se sabe cuánto están cada vez más relacionadas). Se trata incontestablemente de una de las principales “lógicas sociales” (transversales) de la comunicación. ¿Cómo se traduce esto?

El fenómeno más manifiesto es la aceleración de la rapidez de circulación y del volumen de información, desde hace alrededor de una docena de años, tanto en un marco nacional como transnacional. Concierne a la vez, pero diferencialmente, las informaciones científicas, técnicas, económicas, financieras, sociales, jurídicas, etc. Se constata igualmente en el éxito de los sistemas de difusión como el fax, el videotexto y las mensajerías electrónicas.Concierne al menos tanto la información no producida (entre miembros de una misma “comunidad”, de una misma empresa; o entre ofrecedores y usuarios/consumidores) que la información producida y editada; en este sentido se verifican una vez más las estrechas correlaciones entre información y medios de comunicación. Lo que es asombroso es la débil conciencia de la importancia cuantitativa y cualitativa del fenómeno, salvo evidentemente los aspectos parciales y espectaculares: circuitos financieros, relaciones entre “comunidades científicas”, etc; de hecho se interesa más en los sistemas y proezas técnicas que en los cambios informacionales (que son fuertemente “marcados” socio y geopolíticamente).

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Ligado a este primer fenómeno, pero estructuralmente diferente de él,se debe constatar la puesta en funcionamiento creciente en la vida profesional de sistemas informacionales (¿interactivos? ¿conviviales?, ¿multimodales? “maquinando” los actos de trabajo?, concebidos más o menos a medida, para ayudar la toma de decisiones, la aceleración de la automatización de la producción , la optimización de las relaciones de trabajo al interior de organizaciones (Intranet), a la gestión de las relaciones con los clientes, al conocimiento fino de los mercados, a las relaciones directas con los clientes finales (el comercio electrónico permite a priori la gestión más fina, más trabajada por el marketing, de las relaciones con los consumidores), a la racionalización de la distribución etc, todo eso contribuyendo al cambio de las estructuras de las empresas y las organizaciones (y al mejoramiento de la productividad del trabajo), al crecimiento de la competencia, a la aceleración de la circulación de mercaderías et de masas monetarias (cf, la electronización creciente de la moneda).Sin duda todos esos elementos son conocidos por los especialistas y los experimentadors de los sistemas informacionales, pero a menudo de manera circunscirpta , parcial, y sin ir más allá de una innovación “generalizante” de la noción de información (es particularmente el caso de los informáticos, conceptores de sistemas, que desean adaptarse a la evolución de pretendidas necesidades). En todo caso, entre este crecimiento difuso y empírico por un lado,y las imprecaciones generales contra la sociedad “maquinica” por el otro, es bien difícil saber dónde se está ubicado, pero se puede sin demasiados riesgos de error prever que el “movimiento” es ahora bien lanzado, y sobre todo, que va a acelerarse.

Desde el punto de vista de las ciencias de la comunicación, este doble enfoque (a propósito del cual nos contentamos en los puntos de referencia), queda incompleta. El no nos permite tomar, en profundidad, la magnitud de lo que está en juego. Es aquí que es necesario hacer intervenir las mutaciones en curso en la acción comunicacional, propiamente dicha: los cambios precedentemente identificados no se entienden si no están en relación con los cambios (aceptados) de las normas de acción y de “mundos vividos”; individualización de las prácticas sociales, concertación (si no es búsqueda de consenso), programación/previsión, aceptación del acercamiento del trabajo y de la vida privada, “iconificación” de las representaciones, ficcionalización de los discursos sociales, aceptación del camino hacia la generalización de la mercancía etc.

En este estadio de la reflexión, algunos son dirigidos a plantearse la cuestión de la transformación del modo de regulación. Es, se sabe, una de las tesis centrales de Manuel CASTELLS en su ambiciosa obra “La sociedad de las redes”, es en un sentido diferente el caso de Jean Guy LACROIX (en la revista Sciences de la Société Nº 40, pp.48-52) que muestra cómo el Modo de Regulación discutido-Programado (MRDP) marcaría “el pasaje de una regulación ampliamente intencional, característica del fordismo-keynesianismo, a una regulación plenamente intencional”, no obstante, según él, las formas institucionales así requeridas, si no se revelan de la utopía, supondrían, desde el punto de vista de la interacción política, la disminución de la influencia del “pensamiento único”, de la ideología neoliberal y de los discursos de auto-legitimación de las organizaciones, no se trata , pues, de una “cita” inminente, aún si la dirección está de ahora en adelante ya indicada.

Quedaría por saber si las evoluciones que conciernen este segundo eje y que pueden observarse en diferentes países del Oeste de Europa son concordantes. El análisis nunca fue efectuado (lo que, una vez más, demuestra el carácter parcial y sumario de los programas europeos de R&D; cf. las observaciones sobre el tema de Jean-Claude BURGELMAN & Pascal VERHOEST), pero parece evidente que las diferencias, y aún las disparidades, siguen siendo 68

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fuertes, incluyendo el uso de los instrumentos de difusión y de información en la puesta en funcionamiento de sistemas informacionales, y entonces, con mayor razón en las modalidades de la acción comunicacional.

3. Correspondencias y resistencias En una obra en la cual la única versión en lengua inglesa está actualmente disponible, (The “Information Society et Cultural Industries Theory”, Sage/ISA,1997), Jean-Guy LACROIX Y Gaetan TREMBLAY subrayan el “valor emblemático y paradigmático de las industrias de información, de la cultura y de la comunicación” y señalaba: “las cualidades que se exigen ahora de los trabajadores y las nuevas condiciones de trabajo que se les impone, en las diversos sectores de la economía, se parecen extrañamente a las que dominan desde hace mucho tiempo en los sectores de la cultura y de la comunicación: creatividad, calidad del producto, flexibilidad y polivalencia, imaginación, importancia de la novedad per también precariedad del empleo” (ob,cit. p.117). En otros términos, las formas de organización colectiva de las industrias culturales se difundirían en el conjunto de la sociedad.

Muchos argumentos pueden ser presentados para apoyar esta tesis.Pero, tratándose de Europa, las resistencias se observan tanto del lado de la producción cultural e informacional de los acuerdos del GATT: la cuestión de la “excepción cultural, que se interpreta como una reacción de defensa de las industrias culturales existentes), que del lado de las estructuras organizacionales, (donde, por ejemplo, los sistemas informacionales siguen siendo ampliamente entendidos a partir de concepciones puramente algorítmicas, y donde no tienen sino un rol secundario, paralelamente a los sistemas jerárquicos instalados). Se debe aún preguntarse si se trata solamente de resistencias (cf. por ejemplo la considerable distancia existente entre las formas actuales de representación política y lo que ciertos autores proponen en materia de “ democracia (llamada) electrónica”); y así sucesivamente. *la primera versión de este documento dio lugar a un Curso ante Doctorantes que participaron al Taller Doctoral de la red europea de Formaciones Doctorales “Comunicación y Medios” (Madrid, Universidad Complutense, agosto/septiembre 1997)

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O Sistema de Telecomunicações no Brasil: as alterações no modelo de monopólio público de Sarney a Fernando Henrique Cardoso (FHC) Sayonara de A. G. Leal 62

Introdução O setor de telecomunicações, a partir de meados da década de 80, torna-se um dos maiores alvos de privatização em toda economia mundial. Nos países centrais os agentes privatizantes agem na perspectiva de promover a flexibilização dos mercados de serviços essenciais e não-essenciais de telecomunicações. Nessas economias, esses atores esbarram em fortes barreiras econômicas, sociais e políticas e sobretudo na atuação fiscalizadora e protecionista da UE que conduz a abertura do mercado de comunicações de seus países membros, o que descarta a possibilidade de desnacionalização do sistema de telecomunicações naquela região. Dos países chamados desenvolvidos, os Estados Unidos e a Inglaterra são os casos emblemáticos de quebra de monopólio nesse setor, podendo ser considerados como alavancas para deslanchar o processo de desestatização das telecomunicações que avança na economia mundial e principalmente nos países periféricos, desde o desmembramento da empresa norteamericana de telecomunicações AT&T, em 1984.

Até início da década passada, o modelo histórico de organização no setor de telecomunicações era baseado na estrutura de mercado apoiada no monopólio público ou privado regulamentado, no caso dos EUA. A partir de 1980 inaugura-se um momento crucial para a questão das privatizações, quando começa a emergir um novo cenário tecno-econômico, consequência das novas estratégias competitivas que vêm em função do advento de fantásticas inovações das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) que influenciam a esfera produtiva transformando a fundo o sistema capitalista. Essa mudança é bastante visível no setor de telecomunicações.

As pressões setoriais e extra-setoriais na economia ocidental para mudança organizacional e institucional do modelo monopolista público vinham de todos os lados, TIC, serviços e funções dos grandes usuários, internacionalização das redes de telecomunicações, resistência à rede solidária, atraso tecnológico do operador, globalização e regionalização da economia mundial, viabilizada pela formação de redes telemáticas, incisiva atuação dos órgãos supranacionais. No caso europeu, ratifica Edith Brenac, citada por Wohlers em 1994, as pressões para implementação de políticas de

Este paper é resultado de minha monografia de conclusão do curso de Jornalismo -bacharelado, em 1997-2, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), cujo tema é Os movimentos pela quebra do monopólio estatal no Sistema de Telecomunicações do Brasil: a evolução do setor dos anos 80 à Lei Geral de Telecomunicações, realizada sob a orientação do Prof. Dr. César Ricardo Siqueira Bolaño. O trabalho foi apresentado no GT de Economia Política das Telecomunicações durante a ALAIC-INTERCOM 98. .

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liberalização63 sobre os estados nacionais são provenientes da CE, já no caso latino-americano elas vêm da crise fiscal e dívida externa.

Nesse contexto, a Bolívia e o Chile constituíram-se em laboratórios dos projetos neoliberais, antes mesmo que o processo se generalizasse na Inglaterra de Thatcher, nos EUA de Reagan e na Alemanha de Koll.

Atualmente, o perfil do mercado de telecomunicações nas economias centrais e periféricas está sendo alterado, sobretudo em decorrência da assinatura de um acordo multilateral internacional, entre países do chamado primeiro mundo e os países em desenvolvimento, que prevê a liberalização total do mercado mundial de telecomunicações, o Acordo Mundial de Telecomunicações (AMT).

Esse documento recebeu a rubrica de 69 países, em março de 1997, durante a reunião da Organização Mundial de Comércio (OMC), tendo como aspecto central a firmação do compromisso entre os países que assinaram o acordo se comprometendo em embargar qualquer barreira à entrada de capital estrangeiro em seus mercados e aceitar a liberalização total quanto à propriedade de operadoras nacionais por empresas multinacionais, a partir do início de 1998.

Os países da União Européia prevêem que a participação privada estrangeira fique limitada em 49% do capital das maiores estatais em 1998. Apesar das exigências do acordo internacional, a privatização de fato e competição nos países europeus só ocorrerão depois de 2003. Cinco países da UE, Espanha, Irlanda, Grécia, Portugal e Luxemburgo conseguiram uma moratória de favor, como forma de adiar a tomada de medidas privatizantes no setor, pelo menos, por quatro anos.

No que se refere aos países da América Latina, o Brasil, com seu sistema de telecomunicações em fase de privatização desde 1995, comprometeu-se em abrir não só o mercado celular, mas também outros serviços após um ano de aprovação da Lei Geral de Telecomunicações, isto é, em julho de 1998. No caso do México, Venezuela e Argentina esse compromisso já vem sendo cumprido desde o início dos anos 90. Nesses países, as operadoras e serviços foram entregues a empresas estrangeiras, entre as quais, as estatais Telefônica Espanhola e France Télécom.

O grande problema do sistema de telecomunicações sob a administração estatal na América Latina, visivelmente constatado na década de 80, é a estagnação da infra-estrutura em telecomunicações. O Brasil, por exemplo, no ni ício dos anos 90, apresentava índices altos de congestionamento nas ligações interurbanas e internacionais, além de a demanda por serviços básicos crescer a um ritmo superior ao da economia do setor. De 1990 a 1993, foram investidos na infra-estrutura de telecomunicações brasileiras US$ 10.029 bilhões, havendo aí um decréscimo na relação investimento público/PIB de 0,2%.

O caso brasileiro, no entanto, se diferencia dos demais na América Latina, principalmente porque, além desse país aportar fortes barreiras econômicas, políticas e legais para o ingresso da iniciativa privada estrangeira e nacional no setor de telecomunicações até o ano de 1995, esse mercado é potencialmente o maior do continente latino-americano, em todos os segmentos, sobretudo no de telefonia celular.

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A conjuntura em que se dá as privatizações no setor de telecomunicações na economia mundial é apropriadamente abordada por Ianni, 1997:28.

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1- O Sistema brasileiro de Telecomunicações No Brasil, o sistema de telecomunicações, até meados da década de 60, estava sob o controle de cerca de 900 concessionárias privadas estrangeiras. No entanto, era um dos setores públicos mais ineficientes da economia nacional. Não havia no setor uma regulamentação e política sérias que conduzissem ao desenvolvimento da rede básica de telecomunicações e que fiscalizassem as atividades praticadas pela iniciativa privada. Somente, a partir de 196264, com a criação do Código Brasileiro de Telecomunicações, foram estabelecidas regras de controle público sobre todos os serviços dessa área e uma reforma na legislação a respeito do setor. O Código previa um grande arsenal de iniciativas para incentivar o bom andamento do setor, mas a medida mais importante implementada a partir desse documento foi a criação de uma sociedade de economia mista, as Telecomunicações Brasileiras S.A.-Telebrás65, que passou a ser a responsável por todo sistema nacional de telecomunicações. A holding criou 27 subsidiárias, cada uma localizada em um Estado brasileiro, interligando todas as regiões brasileiras sob a sua orientação, substituindo o sistema de autarquia, através do qual, cada prefeitura tinha a responsabilidade pelas telecomunicações em seu município.

A criação da Embratel, em 1965, do Ministério das Comunicações (Minicom), da Telebrás, em 1972, e do CPqD, em 1975, cujo principal objetivo era estimular o desenvolvimento de tecnologia nacional, a partir da criação de fundos de investimento para o setor, como o Fundo Nacional de Telecomunicações (FNT), além de outros recursos provenientes de agências financiadoras como FINEP, BNDES e empresas estatais, fazem parte de uma política industrial ampla e bem definida para o setor, que conquistou inegável sucesso no período do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), mas que jamais garantiu a universalização, excluindo largamente os setores mais pobres da população.

Durante o ciclo militar, o Sistema de Telecomunicações no Brasil experimentou um ritmo de crescimento jamais visto na história das telecomunicações desse país. Os governos militares através de projetos nacionalistas promoveram o incentivo da ampliação da rede de comunicações, integrando o país de Norte a Sul. Esse resultado deve-se em grande parte ao II PND, criado em 1975, no governo Geisel (1974/79), e que de acordo com Márcio Wohlers, é o responsável pela evolução, de fato, do sistema de telecomunicações no Brasil.

Um aspecto importante no estudo da expansão do STB, após 1960, é o vínculo que o desenvolvimento do setor tem com os projetos e as iniciativas dos militares. Uma passagem 64

Na década de 60, quando se estabelecia as primeiras medidas para estatização do STB, o Código Brasileiro de Telecomunicações propôs a criação de um órgão responsável pela normatização do setor, a lei nº 4117, de 1962, instituiu uma política pública para serviços de telecomunicações. Ela delegava poderes normativos a um órgão colegiado, o Conselho Nacional de Telecomunicações-CONTEL. 65 A criação da Telebrás, pela Lei 5.792, de 11 de julho de 1972, vinculada ao Ministério das Comunicações, é o marco para formação da base do sistema de telecomunicações no Brasil. A lei que criou a holding fixou o princípio de estatização da exploração dos serviços de telecomunicações e de modernização do sistema nacional de comunicações. A Telebrás, na estrutura do Estado, só é subordinada ao Ministério das Comunicações, que por sua vez obedece ao Executivo. A Embratel foi também transformada em companhia de economia mista, tornouse filiada à Telebrás e passou a cuidar de serviços de longa distância interestaduais e internacionais.

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emblemática da história das telecomunicações no Brasil se dá em 1959, quando o Estado Maior das Forças Armadas organizou um grupo de estudos para elaborar um Plano Nacional de Telecomunicações, que subsidiaria, anos mais tarde, a elaboração dos projetos referentes ao setor, no II PND, que previa a evolução de setores estratégicos da economia brasileira.

No que se refere às telecomunicações, à diferença de outros setores, o II PND obteve grande sucesso, tirando o país de uma crise histórica, somente retomada, e não na proporção anterior, a partir de cortes fundamentais no investimento e na autonomia do Sistema Telebrás durante o governo militar de João Figueiredo e, sobretudo, no período de transição democrática de José Sarney.

Uma das grandes preocupações do governo, no momento em que o II PND começou a vigorar, foi estabelecer uma nova política industrial que definisse diretrizes para o desenvolvimento de novos equipamentos, as pesquisas de novas tecnologias e as normas de aquisição para as empresas do grupo Telebrás.

No início dos anos 80, a portaria 647 baixada pelo Minicom, fragilizou sobremaneira o mecanismo de proteção à indústria nacional, autorizando o governo a afrouxar as amarras daquela política nacionalista em favor das empresas de telequipamentos nacionalizadas (NEC, Equitel, Ericsson), para fornecer equipamentos às operadoras setor.

A política industrial para o setor de telecomunicações recebeu impulso com a criação, em meados de 7066, do centro de pesquisas CPqD. A atuação do Centro de Pesquisa permitiu o desenvolvimento de um moderno aparato técnico contribui para um avanço significativo da tecnologia nacional, no campo da comutação temporal, o que mais tarde subsidiou a criação e o sucesso da tecnologia Trópico. De meados de 70 até início dos anos 80, o STB conheceu um desenvolvimento jamais visto antes. A estrutura do setor funcionava com um grau satisfatório de qualidade dos serviços.

No entanto, apesar da ampliação da rede de telecomunicações e os esforços no sentido de se constituir uma indústria nacional produtora de telequipamentos, como previa o II PND, o Brasil ingressou na década de 80 já com alguns problemas que limitavam a ação de uma política nacionalista mais incisiva no STB. De acordo com Márcio Wohlers, a desarticulação dessa política de telecomunicações, a partir do final dos anos 70, conduziu o país a um quadro de desenvolvimento setorial cujas principais deficiências foram assim identificadas: -pequena dimensão (absoluta e relativa) da rede telefônica; -desequilíbrio regionais excessivos em relação a distribuição dos terminais telefônicos; -qualidade insuficiente do serviço e excessiva taxa de congestionamento, para a competitividade desse segmento; -oferta insuficiente de telefonia avançada e de serviços de valor agregado, alto custo dos terminais.

Longo prazo de espera para a instalação de linhas e conseqüente formação de um especulativo mercado de linhas telefônicas; -estrutura tarifária desequilibrada, níveis de investimentos irregulares e insuficientes, estrutura financeira saudável e razoável margem líquida de rentabilidade, não obstante as tarifas reduzidas, 66

A rede de microondas e a utilização de serviços via satélite foram as grandes realizações no STB nos anos 70.

Chega-se ao final dessa década com 27 000 km de extensão do sistema de transmissão por microondas. “O sistema de transmissão por microondas em tropofusão era o mais extenso do mundo em operação comercial atingindo 6000 km” (Idem:Ibidem).

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boas perspectivas de captação de recursos no mercado financeiro internacional, falta de incentivos e de regulamentação adequada para investimentos privados no setor, ausência de um sistema de planejamento consistente de médio e longo prazo, juntamente com a presença de um processo de desprofissionalização na escolha dos dirigentes de determinadas empresas do sistema (politização desvinculada de critérios técnicos); -ociosidade na indústria produtora de telequipamentos (especialmente os de grande porte, e ausência de uma política industrial voltada para os interesses do Sistema Telebrás (Wohlers, 1994: 274).

Em linhas gerais, ao longo dos anos 70, e até meados dos 90, o Sistema Telebrás conseguiu se posicionar em 9? lugar no ranking mundial dos maiores faturamentos na área de telecomunicações (Promon, 1995). A Telebrás é considerada como uma das 500 empresas mais importantes do mundo, assim como o mercado brasileiro de telecomunicações é o mais promissor e cobiçado da América Latina. A partir do início de 1980, o STB desperta a atenção das multinacionais de serviços de telequipamentos dos países centrais que buscam a expansão de seu capital industrial e financeiro. Naquele momento, o setor passava por uma significativa ampliação e modernização que permite a elevação do índice de acessos aos serviços básicos de comunicações, até a instauração do governo Sarney.

1.1- A problemática geral dos anos 80 e os governos Figueiredo e Sarney Podemos demarcar dois períodos em que se manifestam os movimentos pela quebra do monopólio estatal no Sistema de Telecomunicações no Brasil. O primeiro vai do início dos anos 80 até a Revisão Constitucional de 1988. Nesse primeiro momento, de 1980 a 1988, destacamos entre os agentes desestatizantes externos, o Banco Mundial, que anuncia explicitamente seu interesse em apoiar a privatização do Sistema Telebrás. O caso NEC é o acontecimento emblemático do período, quando aparecem reunidas as principais forças internas interessadas na quebra do monopólio público no segmento das comunicações via satélite. As práticas políticas lesivas à regulamentação sobre concessões no sistema de radiodifusão, prevista no Código Brasileiro de Telecomunicações, ao lado da crise gerencial, financeira e infra-estrutural que o STB começa a enfrentar diante das restrições orçamentárias e administrativas impostas ao setor a partir do governo Sarney, são fatores que marcam profundamente essa fase.

O segundo período, de 1988 a 1995, começa com a instituição da Carta Magna que, no tocante às telecomunicações, dificulta a definição de princípios regulatórios para o setor, apesar de reforçar o monopólio do Estado. A partir da Constituinte de 88, tornam-se mais aparentes e incisivas as práticas privatizantes, dado o próprio acirramento da crise de investimentos no Sistema Telebrás. As medidas liberalizantes do governo Collor, com destaque para a revogação de restrições à instalação de redes de serviços limitados nas localidades não atendidas por rede de serviços públicos comuns, a formação do lobby das empresas privadas nacionais a favor da desestatização dos serviços de telecomunicações nacionais e, por fim, o projeto de privatizações de grandes empresas estatais, do presidente Fernando Henrique Cardoso, que, de fato, promove a quebra constitucional do monopólio público no âmbito das telecomunicações no Brasil, representam os movimentos principais desse segundo período.

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As pressões pela privatização no STB são perceptíveis já no início de 1980, embora a questão fosse abordada de maneira sutil pelos órgãos financiadores transnacionais e representantes das multinacionais da área quando mantinham contatos com o governo brasileiro. Essas pressões aparecem com mais evidência a partir de 1983, penúltimo ano do governo Figueiredo. No entanto, os movimentos privatizantes naquele momento se depararam com fortes barreiras internas; tanto da parte da burguesia industrial brasileira quanto do movimento social e político de esquerda, com destaque para o sindicato dos trabalhadores das empresas de telecomunicações, SINTTEL, que se fortalecia diante da crise do regime militar.

Mas o fato é que naquele ano, os agentes externos financiadores, credores de toda a América Latina, especialmente o Banco Mundial, manifestaram, de maneira bem pouco sutil, o interesse na desestatização das telecomunicações brasileiras.

A prática de políticas restritivas, favoritismos nos processos licitatórios alterações absurdas na legislação como no caso da extinção do Fundo Nacional de Telecomunicações67, etc, nos governos Figueiredo e Sarney, envolvidas com a administração da crise econômica decorrente da saturação do crescimento anterior e dos equívocos da política econômica dos governos militares conduzem o setor, novamente, a um quadro de estagnação, desde finais dos anos 80. Essa situação favorece sobremaneira os movimentos pela privatização, já anunciada no período da Constituinte de 1988, mas efetivada antes de uma nova revisão constitucional.

Nos governos Figueiredo e, sobretudo, Sarney, que o setor é acometido por cortes fundamentais de investimentos, infrações no sistema de concessões de radiodifusão, perda de autonomia do Sistema Telebrás e estagnação do seu crescimento, o que levou ao final da década de 80, a uma situação crítica, na qual os movimentos privatistas se vêem, obviamente, estimulados.

De acordo com Gaspar Vianna, o processo de reconquista do setor pelas grandes corporações internacionais e de investimentos dos grandes blocos de capital no Brasil iniciou-se em finais do governo Figueiredo, mas foi desencadeado a partir do governo Sarney (1985-1990).

Neste governo, comenta Vianna, “articulam-se as primeiras providências ousadas e explícitas no sentido de se desmantelar o modelo brasileiro de telecomunicações. Atuação neste sentido foi desenvolvida pelo então Secretário-Geral do Ministério das Comunicações, Rômulo Vilar Furtado, a primeira voz a defender abertamente dentro do próprio governo a ‘privatização’ do setor” (1993:254).

No governo Sarney, verificamos fortes movimentos privatizantes, como revelam o caso NEC, que ameaçou, naquele momento, o monopólio da Telebrás no segmento das comunicações via satélite, além de representar, até então, a mais importante iniciativa de empresas privadas para quebrar a rigidez do monopólio estatal no setor de telecomunicações e as alterações provocadas na regulamentação do setor em favor do enfraquecimento do monopólio público praticado no STB.

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A extinção do FNT, entre outras implicações, comprometeu o desenvolvimento do setor no Brasil, fazendo com que os problemas relativos à falta de diversificação e qualificação dos serviços crescessem e originassem a situação preocupante do sistema no início da década de 90, reforçando os argumentos contra o monopólio estatal no setor. Diante da redução da demanda por telequipamentos das operadoras, por outro lado, “as pequenas e pioneiras indústrias de capital nacional, (...) começaram a fechar e as grandes empresas, de capital multinacional, reduziram drasticamente seus quadros” (Vianna, 1993:85).

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Esse presidente sancionou o decreto-lei nº 525, em 1986, que concede aos operadores regionais o direito de explorar os serviços de transmissão de dados, até então, monopólio da Embratel e o decreto-lei nº 97.057, de novembro de 1988, que regulamentava a lei 4.117, sobre a noção de serviço público restrito, descriminado no Código Brasileiro de Telecomunicações, em seu artigo 6º, alínea “b”, como “aquele facultado ao uso dos passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou uso do público em localidades ainda não atendidas por serviço público de telecomunicações”. Essa definição prevaleceu no âmbito das telecomunicações no Brasil, até 10 de novembro de 1988, quando o conceito de serviço público restrito foi redefinido pelo governo Sarney, assim como várias outras modalidades de serviços de telecomunicações. Esse novo regulamento, a partir de uma “categorização secundária”, trata de definições, de condições particulares para a exploração dos serviços, além de trazer novos conceitos de serviços não remunerados no Código Brasileiro de Telecomunicações.

A alteração implementada pelo decreto 97.057, na verdade limita mais ainda o entendimento do público sobre o que seja esse tipo de serviço de telecomunicações, na medida em que aquela lei dita que esse serviço é destinado a lugares que não têm acesso a serviços fixo local, estando essas localidades submetidas ao atendimento por serviços de telecomunicações transmitidos por modalidade móvel de comunicações.

Antes de haver uma revisão constitucional, marcada, inicialmente, para 1993, houve mudanças significativas na categorização de modalidades de serviços de telecomunicações que garantiram à iniciativa privada a abertura para explorar os serviços considerados não-essenciais. As alterações nos regulamentos do CBT e os anexos à lei permitiram a redefinição de serviços chamadas especiais, dentre os quais se inclui a telefonia móvel celular, excluídos da categoria de “serviços públicos” (Costa, 1997:62).

Pode-se dizer, então, que o governo Sarney promoveu alterações importantes na legislação brasileira sobre telecomunicações quando redefiniu algumas das atribuições de serviços públicos para as próprias empresas do Sistema Telebrás, além do seu governo ter sido palco da desmedida política de distribuição de concessões de serviços de radiodifusão68, iniciada já no governo Figueiredo.

O caso NEC, em 1985, no início da gestão Sarney, já anunciava o avanço da iniciativa privada sobre o setor. Esse episódio foi o início de um processo que abalou o monopólio da holding Telebrás no segmento das comunicações via satélite, envolvendo conflito judicial entre a iniciativa privada nacional e a Embratel, constituindo-se no primeiro movimento empreendido pelo 68

Grande parte das concessões e permissões distribuídas destinavam-se à barganha de votos na Constituinte, sobretudo na disputa dos cinco anos de mandato pretendidos pelo presidente Sarney. Mais da metade de outorgas concedidas nesse governo, 586 concessões e permissões, foram distribuídas no período crítico de disputa da revisão constitucional, a partir de novembro de 1987 e estenderam-se até a véspera da promulgação da Carta Magna, foram 257 em setembro de 1988, até o dia cinco de outubro, data de sanção da nova Constituição (Fórum Nacional pela Democratização das Telecomunicações. Dossiê das Comunicações, 1996:12). A trajetória da radiodifusão brasileira evidencia as falhas no rigor da regulamentação do STB, com relação ao critério de concessões. As arbitrariedades cometidas nos governos Figueiredo, Sarney, Collor e Itamar Franco, permitiram que esse segmento da área de telecomunicações no Brasil se transformasse em um balcão de negócios. Assim, alguns aspectos do sistema de concessões de radiodifusão comprometeram a democratização das comunicações devido ao desrespeito às regras de regulamentação no STB e a prática irregular de favoritismo no processo de permissão para o uso de radiofrequencia e sinais de TV em relação aos políticos e empresários fortes do país.

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empresariado privado nacional e internacional para quebrar o monopólio do Estado brasileiro na área de serviços essenciais de telecomunicações. Sua repercussão contabilizou sete anos (19851992). O marco dos conflitos foi a investida dos japoneses para afastar o sócio brasileiro da NEC do Brasil S/A, Mário Garnero, da direção da empresa. Após várias discussões e intervenção judicial, Garnero saiu da empresa, vendeu suas ações, da presidência da NEC, em favor do empresário Roberto Marinho. Ao assumir a presidência da NEC, Marinho viabilizou alianças entre seu grupo, Organizações Globo, e o banco privado, Bradesco para participar de negócios estratégicos e lucrativos na área de comunicações via satélites brasileiros, o que despertou a reação dos operários da Embratel contra o consórcio Vicom, que tentava burlar o monopólio da estatal na exploração dos satélites. A empreitada judicial travada pelos funcionários do Sistema Telebrás para garantir a expansão da empresa estatal e sua relação de negócios com outros mercados, foi o embrião da luta política que se estabeleceu no Congresso Nacional em defesa do monopólio público no setor, durante o processo de elaboração da Constituição de 1988 .

A Constituição de 1988: consolidação das divergências políticas sobre a privatização das Telecomunicações no Brasil A promulgação da Constituição de 1988 ao mesmo tempo em que ratificava o monopólio público sobre o setor também permitiu alterações significativas na regulamentação do setor, em favor da iniciativa privada. Embora tenha surgido de um vasto movimento popular e político para modernizações das instituições brasileiras, a Carta Magna tratou com muito superficialismo e com pouca precisão alguns aspectos de setores da economia brasileira, inclusive no tocante às telecomunicações, o que a tornou retrógrada e pouco funcional.

A Constituinte de 1988 acontece num momento em que se perfila um quadro de mudanças no setor de telecomunicações no Brasil. A regulamentação adaptada às transformações tecnológicas e econômicas no setor, em escala mundial, se fazia necessária para nortear a prática de política industrial, gerencial, administrativa e o mercado nacional, amplamente invadido por multinacionais, empresas de fabricação de telequipamentos e prestação de serviços. Na ocasião, da Constituinte, havia uma indefinição partidária que mostrava claramente as dissidências políticas, divididas basicamente em dois blocos: os partidos69 que apoiavam a quebra do monopólio público no setor de telecomunicações (PT e PDT) e os partidos que se contrapunham a essa medida70 (PMDB e PFL) .

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Os movimentos pela defesa do monopólio no STB, naquele momento, eram orientados pelo PT e PDT, apoiados, segundo Conceição Costa, em um certo tipo de nacionalismo. Esses partidos votaram pela manutenção do setor de telecomunicações, sob a alegação que esse setor é prioritário para o desenvolvimento nacional, sob controle do Estado (regulação e exploração).Em defesa da desestatização do setor estariam representantes do PFL e do PMDB, que mais conservadores, apontavam como problemas no STB as limitações de investimento do governo e a saturação da rede básica, afirmando que a situação emergencial no setor só seria remediada, com a aprovação constitucional da participação maior da iniciativa privada.

70 Conforme pesquisa realizada pela Profª. Dr. Maria Conceição da Costa sobre o processo de votação na Constituinte de 1988 e das reformas constitucionais de 1994 e 1995, no tocante às regulações e concessões de serviços de telecomunicações, é possível apontar, na revisão de 88 e nas discussões sobre a reforma constitucional de 1995, os blocos partidários e de poder que contribuíram para os movimentos de manutenção ou mudanças radicais do modelo constitucional das telecomunicações no Brasil.

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Houve na Assembléia Nacional Constituinte uma forte tendência de liberalizar os serviços de telecomunicações e fragilizar os rigores do controle público nesse setor. Mas, naquele momento, as pressões privatizantes esbarraram com as inconsistências das discussões travadas entre os partidos políticos e a indefinição de conceitos básicos, como o de “empresa nacional”.

Mas, sem dúvidas, as forças que atuaram na Constituição de 88 desencadearam o processo de liberalização e desregulamentação do setor de telecomunicações, para acompanhar as tendências de evolução tecnológica e novas estratégias mercadológicas e de competição.

A Carta Magna, como foi dito anteriormente, definiu um modelo de gestão em que o Estado brasileiro é ratificado como controlador do Sistema de Telecomunicações no Brasil, preservando três papéis essenciais: protetor de direitos sociais tradicionais, promotor de estratégias de desenvolvimento e provedor da infra-estrutura básica de serviços essenciais. Ficam estabelecidos, por outro lado, dispositivos que impõem limites à competência da União, separando os serviços de telecomunicações em dois grupos distintos: - Serviços de radiodifusão sonora, de televisão, de cabodifusão, de videodifusão (TV por assinatura), de música funcional e de radiochamada. Estes serviços ficaram sob custódia da iniciativa privada. O papel do Estado é reduzido à concedente e ao fiscalizador.

- Serviços essenciais para a população e estratégias para o país, serviços de exploração integrada, como telefônico, telegráficos e de transmissão de dados.

O aspecto fundamental dessas conceituações é que elas prevêem tratamento preferencial para as empresas de capital nacional, dando, no entanto, margem para que quem se beneficie de fato seja a iniciativa privada estrangeira, as empresas multinacionais, fabricantes de telequipamentos e ofertantes de serviços de valor agregado. Foi esse recurso que permitiu, posteriormente, a entrada de capital privado no mercado de telefonia celular em vários Estados, e um conseguinte loteamento da participação das empresas multinacionais de telequipamentos atuantes no país, como Ericsson, NEC, AT&T e Alcatel (Costa, 1997:68).

Na verdade, as sanções de propostas no processo Constituinte de 88, para ratificar o monopólio público no setor de telecomunicações no Brasil, não impediram que antes de uma revisão constitucional, marcada para 1994, fossem implementadas mudanças que abalavam o monopólio no setor, principalmente porque as indeterminações de caráter político e conceitual de serviços estabelecidos naquela ocasião, dificultaram um elemento fundamental para o bom desempenho do setor: a regulamentação.

As decisões tomadas na Assembléia Constituinte de 88 contribuíram para alavancar o atual processo de reforma que assistimos no setor de telecomunicações. Naquele momento, não foi possível comprometer os serviços básicos em detrimento dos mais lucrativos, como já vem acontecendo, desde a promulgação da Lei nº 8, em agosto de 1995, mas sem dúvida, naquela oportunidade se manifestaram tendências concretas de liberalização das telecomunicações brasileiras, muito embora alguns membros de partidos que agiram na revisão contra a privatização do setor tenham mudado, posteriormente, de opinião.

1.2- De Collor Itamar Franco O início dos anos 90 é marcado pelas políticas liberalizantes, pouco nacionalistas, do governo Collor, que acabou com as substituições das importações, o que favoreceu a crise no 78

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CPqD, na medida em que promoveu redução de investimentos, paralização de pesquisas, além de corte de pessoal. O órgão, desde aquela época, passa por um processo de revisão e hoje, diante do esfacelamento do Sistema Telebrás, prepara-se para ser um centro prestador de serviços e homologação de equipamentos e softwares. Dando prosseguimento às políticas neoliberais empreendidas por Collor, Itamar, de maneira mais sutil, anuncia regras de privatização do setor, além de aprovar leis que interferem na eficiência do Sistema Telebrás, como a famosa lei 8.666/93.

O Governo Collor A Constituinte de 88 encerra o período de alterações na regulamentação do setor da década de 80. Os dois anos que se seguem à nova lei são marcados por acirrada concorrência entre as empresas multinacionais fabricantes de telequipamentos, já atuantes no Brasil, que pressionavam pela manutenção do sistema de oligopólio no mercado de telecomunicações no Brasil, além de embargarem a entrada de novas firmas.

A grande disputa entre as multinacionais (NEC, Ericsson, Equitel, representante da Siemens, Alcatel, associada à Sid-Telecom, Motorola, Northen Telecom, ligada ao grupo Promon), que tumultuou o mercado brasileiro de licitações de 1989 a 1993, começou quando a AT&T decidiu expandir suas atividades fora dos Estados Unidos. Após o desmembramento da empresa norte-americana em 1984, três anos depois, a AT&T abriu um escritório no Brasil e iniciou um relacionamento de mútuo interesse com a Sid Telecom, do grupo Machline, a quem se associou para ganhar em Curitiba-PR e em Bauru (SP) concorrências de telefonia móvel e mais tarde, tornou-se sua parceira para integrar de vez o mercado brasileiro de telecomunicações.

Apesar da “guerra judicial, travada pelo lobby de empresas multinacionais de telequipamentos fixadas no Brasil contra a empresa norte americana, a AT&T consolida sua representação no país e atualmente integra um importante consórcio (TT-2) para exploração da banda B de telefonia celular.

Ao término do período de desestabilização do mercado oligopolizado de multinacionais de telecomunicações brasileiras, com a entrada da AT&T, foram estabelecidas regras mais claras para licitações de compra de telequipamentos e ficou determinado que as centrais telefônicas com mínimo de 85% de nacionalização ganhassem isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por cinco anos.

As facilidades fiscais na Zona Franca de Manaus ficaram também condicionadas à obtenção de índices de nacionalização iguais aos dos outros Estados do país. Posteriormente, a lei de informática foi regulamentada e os produtos de tecnologia brasileira passaram a poder ganhar licitações com preço até 12% maiores do que aqueles oferecidos pelas multinacionais (Bolaño, 1996:17).

Seja como for, a partir de 1989, nota-se uma regressão à situação do STB71, apresentada nos anos 50 e 60: a saturação do sistema telefônico, com congestionamentos de linhas, em ligações 71

Entre 1980 e 1983, o Sistema Telebrás foi considerado pela UIT (União Internacional de Telecomunicações) como padrão de excelência, pois de um total de 100 ligações, zero por cento não conseguia o tom de discar em três segundos. Em 1984, a partir de uma política de supressão do padrão de manutenção, esse índice se eleva para 6%, atingindo em 1989, a marca de 38%, no Rio de Janeiro, e 41%, em São Paulo. Diante do quadro deficiente do Sistema Telebrás, o governo optou por liberar as empresas do setor para investir em infra-estrutura. No início de 1990, a Telebrás conseguiu aumentar o índice de ligações de 68% para 75%.

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interurbanas e internacionais, demanda fortemente reprimida, enfim, descontentamento generalizado em relação ao sistema.

Enfim, no final da década de 80 o Sistema Telebrás contabiliza um sério déficit nos segmentos do setor, causado sobretudo pela carência de investimentos, muito embora esse fosse o momento em que se dava a campanha para a presidência da República e os candidatos baseavam seus discursos na necessidade de retomar os investimentos em setores estratégicos e obras sociais.

Eleito em 1989, Fernando Collor de Mello, nos dois anos em que esteve no poder, empreendeu medidas significativas no sentido da privatização de setores importantes da economia brasileira, prescritos no Plano Nacional de Desestatização, criado pela Lei 8.031, de 12 de abril de 1990, que somente não incluiu o setor de telecomunicações, área tratada em um plano específico.

Durante a campanha, Collor assumiu o compromisso de defender as estatais rentáveis, como a Telebrás. Entretanto, quando eleito se comprometeu, no exterior, a dar prioridade ao pagamento da dívida externa e seguir o receituário do Fundo Monetário Internacional para atacar o processo inflacionário que, como vimos, inclui explicitamente a exigência de privatizações em setores estratégicos, inclusive nas telecomunicações. Assim, foram tomadas medidas que representam, de fato, o início do atual processo de privatização, alterando a regulamentação do setor e proporcionando condições ideais para a iniciativa privada estrangeira alargar sua participação no setor e no mercado de telecomunicações.

O governo Collor realizou, por exemplo, a revisão do decreto-lei 215/81, suprimindo a aquisição de centrais telefônicas públicas temporais (CPA-T), a partir do regime de divisão geográfica do mercado, matéria do referido decreto-lei. Mas a mudança fundamental do período foi a promulgação do decreto-lei nº 177/91, de cinco de outubro de 1991, que regulamentava o Serviço Limitado de Telecomunicações (SLT), determinando o seguinte: “Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusora de Cáceres Ltda, para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Cáceres, Estado do Mato Grosso”. Esse decreto não é o único a permitir a exploração de serviços de radiodifusão sonora a grupos privados, rádios, nessa mesma data foram aprovadas várias outorgas de permissão, para diferentes radiodifusoras do Brasil.

A série de decretos-lei está enquadrada na categoria dos chamados serviços limitados de telecomunicações, que segundo o parágrafo 111º, da lei 97.057, de 1988, encontra a seguinte definição: “modalidade de serviço de telecomunicações destinado ao uso físico ou jurídico nacionais, não aberto à correspondência pública por ser limitado a grupos bem determinados de pessoas físicas ou jurídicas”. No entanto, essas concessões não dizem respeito somente ao segmento da radiodifusão, elas abrangem a área de satélites e permitem que empresas privadas comercializem serviços de comunicações via satélite.

Nos termos do Código Brasileiro de Telecomunicações, em seu artigo 6º, alínea “c”, serviço limitado é todo aquele “executado por estações não abertas à correspondência pública e destinado ao uso de pessoas físicas ou jurídicas nacionais”, tais como, “o de segurança, regularidade, orientação e administração dos transportes em geral, o de múltiplos destinos, o serviço rural, o serviço privado”.

Conforme observa Conceição Costa (1997), as modificações nas regras de

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regulamentação do STB, acaba com as restrições à instalação de redes de serviços limitados nas localidades ou com a rede de serviços públicos comuns. Assim, as empresas privadas podem instalar as redes de comunicações por satélite para seu próprio uso ou para a venda desses serviços a terceiros. Nessa perspectiva, as empresas privadas podem vir a utilizar os meios de telecomunicações particular ou os que pertencem a terceiros, para a formação de redes. Este é um dos aspectos centrais dos movimentos privatistas, na medida em que grandes empresas multinacionais da área de telecomunicações, já estabelecidas no mercado brasileiro, disputam posições hegemônicas no segmento das comunicações à distância, via satélite, e pressionam para que a regulamentação desses serviços com a reestruturação do setor seja menos exigente e mais permissiva.

No bojo das liberalizações para edificação de redes privativas, no governo Collor, destacamos outra importante medida, que chegou a provocar uma revolução no mercado de telecomunicações: a extinção da reserva de mercado, o que significa a abertura do mercado brasileiro às tecnologias estrangeiras de telecomunicações. Ao mesmo tempo, Collor, colocou na pauta dos grandes debates nacionais a privatização não só dos serviços de valor-agregado como também dos essenciais, o que se traduz numa retomada das discussões travadas na Constituinte de 88 sobre a privatização do STB. O projeto de reestruturação administrativa do Estado empreendido pelo governo Collor, que chegou a fundir os ministérios das Comunicações, Minas e Energia e Transportes num único Ministério da Infra-Estrutura, não foi levado até as últimas conseqüências, sob a sua gestão. Os escândalos políticos com os quais estava envolvido desencadearam um processo de investigação de seus atos desde a sua candidatura à presidência do Brasil até sua gestão como governante. Em dezembro de 1992, ele foi deposto do cargo de chefe de nação. Entretanto, o momento políticosocial conturbado pelo qual o país passava não impediu que fosse firmado o pacto de venda da Telebrás, fetichizado como um documento que previa a flexibilização no tratamento do capital estrangeiro e privado no setor, em pleno processo de impeachment, mais precisamente em 25 de setembro de 1992, quando todas as atenções do país estavam voltadas para os momentos finais do processo de cassação do mandato de Collor. Naquele dia, o ministro dos Transportes e das Comunicações, Affonson Camargo; e um chefe de departamento do Banco Mundial, Armeane M. Choksi, assinaram, sem qualquer publicidade, um memorando de entendimentos. O documento sumarizava, conforme as palavras introdutórias do funcionário do Banco Mundial, “os entendimentos entre o governo do Brasil e o Banco Mundial sobre uma abordagem estratégica para a reestruturação do setor brasileiro de telecomunicações, acertada durante a missão do Banco Mundial, em setembro de 1992.” (Leia, 1993:12).

O período Itamar Franco A privatização da TELMEX, em 1992, no México fez com que se intensificassem as polêmicas e discussões a respeito do STB, entre os defensores do monopólio estatal e os interessados em neutralizar a ação estatal. Em finais de 1992, na gestão já de Itamar Franco, foi possível apontar os primeiros indícios de que o STB passaria por um processo de desestatização.

Após o impeachment, Itamar Franco estimulou, com medidas menos ousadas, a abertura de brechas no setor de telecomunicações à iniciativa privada. Itamar ficou no poder de 1992 a 81

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1995. Durante esse período podemos demarcar três acontecimentos importantes que se somam aos demais movimentos privatizantes tais como, a promulgação da Lei de Licitações nº 8666/93, a formação do lobby de doze grandes empresas nacionais para promover a desestatização dos serviços de telecomunicações e o decreto de regras de privatização da Telebrás.

Na verdade, as pressões pela privatização da holding tornaram-se mais incisivas a partir de 1989, após a aprovação da carta Magna, como salientamos antes. Sob alegação de que o Sistema Telebrás precisava de recursos para programas de descongestionamento das ligações nas concessionárias, houve, ainda no governo Collor, duas significativas emissões de debêntures72 conversíveis em ações; uma atitude lesiva para o Sistema Telebrás, na medida em que a avaliação das ações foi feita prematuramente.

O resultado mais interessante desse episódio foi o anúncio de regras de privatização, no final de 1992, pelo então presidente Itamar, sob o argumento de reforçar as medidas de proteção ao patrimônio nacional.

Em 1993, iniciou-se um debate, nos meios acadêmicos e no Congresso, em torno da questão da privatização, que ganha impulso em 1994. O país, nesse período, contava com 12,8 milhões de terminais telefônicos (12º lugar internacional contra a 37º posição no ranking da densidade telefônica, em 1990). De 1992 a 1993, o setor das telecomunicações brasileiras contabilizou um crescimento de 8,8% do número de linhas. A densidade telefônica passou de 7,10 para 8,3 telefones por 100 habitantes. No início da década de 90 a densidade de telefones públicos era de 1,6 por 1000 habitantes, três anos depois esse índice aumentou 0,1 pela mesma quantidade de pessoas. Mesmo assim, e por isso mesmo, acirra-se o debate em torno das transformações pelas quais o STB deveria passar com a Revisão Constitucional. Nesse momento, no entanto, as pressões privatizantes se setorizavam e centravam-se em um segmento de telecomunicações especial: o da telefonia móvel celular.

A portaria 647 do Ministério das Comunicações de 1993 abre uma fenda fundamental para flexibilização do monopólio da Telebrás, inclusive no ramo de telefonia celular, ao permitir que o governo se utilize de seu poder de compra para privilegiar as indústrias nacionais que fornecem telequipamentos. Assim, as empresas nacionalizadas, NEC, Alcatel, Ericsson e Equitel foram beneficiadas pelo documento, cuja maior repercussão foi estimular a concorrência pelo mercado de telefonia celular no Brasil, com demanda prevista, na época, de 1,5 milhão de assinantes.

Diante dessa perspectiva, o lobby de empresas brasileiras propõe ao Minicom a criação de companhias telefônicas privadas para competir com as concessionárias da Telebrás nos mercados de telefonia móvel e de transmissão de dados, formando assim, um complexo de rede de telecomunicações. Naquele momento, a proposta era inviável, mas em 1996, o projeto de Lei Mínima 9.925, que prevê a privatização de alguns serviços de telecomunicações, inclusive os de via

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O lançamento dessas ações, posteriormente, acabou permitindo a venda de perto de 75% do capital da empresa por US$ 5,5 bilhões. Então, nesse momento, formou-se um lobby de empresas brasileiras, Globopar, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Constram, Banco Safra, Unibanco, Grupo Estado (O Estado de São Paulo), Itamaraty, RBS, Splice do Brasil e o Grupo Machline que se reuniram no Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento das Telecomunicações, IBDT, para defender a reavaliação de ativo da Telebrás com isenção fiscal, como forma de preparar a empresa para o lançamento das ADRs (American Depositary Recupts), ações negociados nas Bolsas de Valores internacionais.

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satélite e de telefonia móvel; apresenta em seu texto a consolidação do objetivo do grupo, a abertura da banda B, na área de telefonia celular, destinada à exploração da iniciativa privada.

Outro acontecimento importante na trajetória da regulamentação do STB, no que se refere aos movimentos privatizantes, é a sanção da Lei 8.666, em 1993, que dispõe, em linhas gerais, sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no que concerne aos Poderes da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (Cf. artigo 1º, Lei nº 8666, de 21 de julho de 1993, Legislação Federal).

As determinações previstas nessa lei eram válidas para todos os níveis do setor público, do território nacional, que realizassem processos de licitação por serviços ou equipamentos, atingindo, assim, também a compra de telequipamentos por parte do Sistema Telebrás.

A lei de licitações prevê contratação de obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública mediante a submissão das empresas concorrentes habilitadas para participar do processo de licitação, a critérios mais rigorosos e restritivos do que os exigidos pela lei anterior.

De acordo com o gerente do Departamento de Comunicações Móveis Celulares da Telergipe, operadora de telecomunicações estatal em Sergipe, José Carlos de Souza, essa lei impõe maiores restrições ao processo de licitação de setores públicos sob o argumento de controlar os gastos das estatais, no entanto, ela embarga o sistema para o atendimento satisfatório ao usuário, o que gera o inconveniente das filas de espera e as críticas à eficiência do Sistema Telebrás, na medida em que as contratações são realizadas mediante o cumprimento de um processo lento e minucioso de avaliação das propostas das concorrentes, retardando assim o cumprimento das fases de assinatura do contrato e de fornecimento do produto licitado.

Segundo Souza, a atual lei de licitações é um dos agentes privatizantes do STB, na medida em que seus rigores e brechas no tocante à revogação de decisões, compromete a prestação de serviços públicos da Telebrás para toda a população, contribuindo para agravar o quadro de demandas reprimidas, sobretudo na categoria dos serviços essenciais. O aspecto central dessa lei, com relação às telecomunicações, é que ela impõe entraves ao crescimento rápido da rede de comunicações no país, representando uma das maiores amarras legais para o exercício da autonomia do Sistema Telebrás.

“Nós teríamos condições de atender ao mercado, se não houvessem tantas restrições na regulamentação brasileira, a respeito das telecomunicações, como a lei 8.666 e tantas crises de investimento no setor. Foi cogitada a proposta da assinatura de um contrato de gestão entre as operadoras do Sistema Telebrás e o governo, em que as estatais se comprometeriam a atingir lucros e receitas, tais como se espera de uma empresa, no entanto, teríamos que nos saltar das amarras legais, precisaríamos de liberdade de ação” (Sousa, Telergipe, 06/01/1998 ).

1.3-A Reforma do STB no governo FHC O atual governo, Fernando Henrique Cardoso, de maneira mais incisiva, retomou as bases do projeto de privatizações de Collor e rearfirmou o projeto de desestatização de setores estratégicos da economia brasileira, inclusive o de telecomunicações. Apoiado no projeto “Mãos à 83

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obra, Brasil”, FHC aprova o PASTE, para promover o desenvolvimento do setor, prevendo o acesso da população aos serviços básicos e não-básicos de telecomunicações, conforme uma categorização de classes, determinando aqueles que serão beneficiados pela universalização.

Mas, somente a partir da promulgação da lei mínima, podemos verificar, de fato, o início do processo legal de privatização do STB, até chegar a data de promulgação da Lei Geral de Telecomunicações, em 17 julho de 1997, documento que substitui o Código Brasileiro de Telecomunicações (com exceção do setor de radiodifusão, cuja reforma está prometida também para 98), institui um órgão regulador (ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações), estabelece regras de privatização do Sistema Telebrás e condições de atuação das empresas privadas nacionais e estrangeiras no mercado brasileiro de telecomunicações, que passam a contar, a partir de 1988, com poucas restrições, submetidas a algumas obrigações como interconexão de redes e compromisso com a universalização, por tempo determinado.

Na verdade, a reforma do Sistema de Telecomunicações no Brasil aponta para um modelo ainda pouco claro, cujo sucesso está amplamente determinado pelas condições e cumprimentos das regras de privatização estabelecidas pelo Minicom, previstas na LGT. O papel da Agência Nacional de Telecomunicações, órgão fiscalizador, é fundamental para conduzir o processo de desestatização e garantir a regulamentação do setor sob os auspícios da lei geral, sobretudo porque o órgão substitui o ministério em muitas tarefas e responsabilidades, como a de arbitrar as funções e atividades do atores que participam do setor. O órgão deverá, inclusive, assegurar a competitividade no mercado de telecomunicações, tão reivindicada pelos grandes usuários.

Mas, o aspecto fundamental da reforma no modelo institucional de telecomunicações no Brasil, a partir da quebra constitucional do monopólio estatal no setor durante o governo FHC, é o desmembramento do Sistema Telebrás em três mini-holdings regionais, mais a Embratel, que será privatizada isoladamente, e a criação de oito operadoras de celulares da banda A, reservada, até julho de 1998, à exploração pública. Além da reestruturação administrativa, uma das primeiras medidas da reforma é o enxugamento das operadoras estatais, com a redução de mais de uma centena de cargos de direção e de seu taff associado. O processo total, desde a contratação da empresa de consultoria que vai avaliar todo o patrimônio a ser privatizado até a venda das teles deverá ser efetivado até junho de 1998.

A reforma implementada no setor, desde 1995, já demonstra alterações significativas na formação acionária do Sistema Telebrás. Atualmente, 75% das ações da estatal, que detêm em média 90% da planta de telecomunicações existente no País e atua em uma área em que vive mais de 90% da população brasileira, estão em poder público. A União Federal resguarda o controle acionário da empresa com pouco mais de 50% de suas ações ordinárias da totalidade do capital; isto é, tem pouco mais de um quinto das ações da holding. No entanto, a União detém menos de 22%. A maior parte das ações da Telebrás é de propriedade particular, com cerca de 40% do total em poder de estrangeiros e o restante está pulverizado (Minicom/Internet, 1997:9).

De acordo com o mapeamento da Telebrás de seus atuais acionistas, a quantidade de detentores de ações da holding, que chegou a 6 milhões em 1995, reduziu-se para 4,3 milhões ao final de 1996, devido às vendas realizadas por acionistas que tinham o controle de ações recebidas através do sistema de autofinanciamento. Notamos, então uma maior concentração das ações da estatal em poder de um menor número de acionistas, o que deverá facilitar a venda das cotas do Sistema Telebrás.

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Considerações Finais Traçamos, em linhas gerais, o percurso dos movimentos privatizantes no Sistema de Telecomunicações do Brasil, desde 1980 até meados da década de 90, quando há a quebra constitucional do monopólio público sobre o Sistema Telebrás. Podemos constatar que a decisão pela privatização era reafirmada a cada governo, desde o fim do regime militar e encontrou forte aceitação e aprovação no governo FHC. O grande desafio da reforma das telecomunicações no Brasil é gerar condições de maiores níveis de produtividade no setor para que as operadoras possam competir no mercado global, além de evitar que as empresas multinacionais da área estagnem o crescimento da indústria nacional. Para isso, o papel do CPqD, enquanto importante produtor de tecnologia, deve ser relevado. A questão das concessões de radiodifusão, de telefonia celular e a venda das estatais é o fio de Ariadne que pode trazer para o setor boas receitas, que deverão garantir o projeto de universalização. No entanto, esse resultado está condicionado a orientação dos processos de licitações por um órgão competente, fora do raio de influências do Poder Executivo, que, pelo menos, desde finais do governo Figueiredo, fez uso de seu poder de barganha para conceder benefícios a interesses privados.

As licitações devem atrair verbas fundamentais para o desenvolvimento dos serviços de base em todas as regiões do país. Dentro desse processo de modificações de efeitos variado, o papel do Estado precisa ser redefinido, com o intuito de sua participação, mesmo que em menor escala, como também deve ser rediscutida a função da infra-estrutura das telecomunicações, diante das novas exigências de mercado e da sociedade.

No entanto, o mais importante a considerar é que o debate sobre a reforma do STB e os movimentos privatizantes manifestados desde o governo Sarney até a atual gestão de Fernando Henrique, ainda está em aberto. O processo de privatização do setor não foi concluído, assim não temos uma definição concreta da redistribuição dos recursos econômicos nacionais entre as entidades públicas e privadas atuantes no mercado, e tão pouco dispomos de dados que comprovem o cumprimento dos papéis dessas entidades, com relação aos seus direitos e deveres, diante da reforma do setor. Só podemos adiantar que temos um exemplo clássico de atuação da iniciativa privada no STB, o que nos desperta perspectivas pouco animadoras, por outro lado, numa visão mais prospectiva, existe a possibilidade de que no mercado brasileiro se estabeleçam empresas com estratégias atrativas e diversificadas que beneficiem o consumidor, a partir de condições isonômicas de competitividade e de que essas firmas mantenham alto grau de investimentos na infra-estrura do setor e baixem os custos das operadoras e por conseguinte dos serviços para os usuários, permitindo assim o acesso do público em geral aos serviços básicos de telecomunicações.

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Privatização das Telecomunicações, neoliberalismo e os rumos do capitalismo para o século XXI Daniel de Santana Vasconcelos?

A OBRA: BOLAÑO, César Ricardo S. Privatização das Telecomunicações na Europa e na América Latina. Coordenação de César Bolaño. Aracaju: Editora UFS. 1997

Qual a importância da desregulamentação das telecomunicações no mundo para o desenvolvimento do capitalismo e a determinação da sua trajetória para o próximo século? Qual a ligação entre as políticas neoliberais norte-americanas e anglo-saxãs implementadas nos anos 80 e a onda de privatizações das redes estatais de telecomunicações nos países do terceiro mundo? Em que bases se realizam estas privatizações? Em que aspectos elas se diferenciam do processo de abertura das telecomunicações da Europa? Quais os interesses que estes processos de privatização ou abertura visam atender? Quem perde, e quem efetivamente ganha com isso? Quais são os elementos políticos, econômicos e ideológicos presentes na desregulamentação dos sistemas nacionais de telecomunicações? Entre outras questões fundamentais, estas são algumas das principais preocupações dos pensadores que estudam o assunto e que vem a estar presentes nas poucas publicações disponíveis sobre este tema. A estas poucas publicações vem somar-se agora, com forte caráter de pioneirismo no mercado brasileiro, o livro "Privatização das Telecomunicações na Europa e na América Latina” coordenado pelo Professor César Bolaño.

Sua leitura torna-se indispensável para os que desejam inteirar-se das características do processo de desregulamentação das telecomunicações e suas repercussões no desenvolvimento do sistema capitalista mundial.

O desenvolvimento tecnológico em telecomunicações e informática, ao longo dos últimos anos, vem atender à demanda das grandes corporações multinacionais e do capital financeiro internacional por maior agilidade nos processos que envolvem comunicação e negócios a longa distância Ao longo das últimas duas décadas, principalmente, esse desenvolvimento tem sofrido uma brusca aceleração, com a implementação de novos recursos em telecomunicações, tendo em vista a implantação a nível mundial do processo conhecido como globalização da economia. A chamada globalização coincide com o fim do conceito de Estado do Bem Estar e sua gradual substituição por um novo modelo de "Estado mínimo", bem como com a formação de grandes blocos de capital internacional, tanto em nível de corporações como de nações e regiões geográficas. Assim, com a globalização, as grandes instituições financeiras e as grandes corporações industriais ganham força de lobby em nível internacional, com peso o suficiente para influenciar a economia do planeta como um todo e as economias de cada pais individualmente. ?

Aluno do Curso de Jornalismo na UFS.

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A esse processo característico de perda de soberania nacional soma-se a grande necessidade dos países subdesenvolvidos de reestruturarem suas economias para acompanhar o novo paradigma mundial. Dentro de um desfavorável ambiente de endividamento externo, sucessivas crises econômicas internacionais, déficits comerciais no balanço de pagamentos, a reestruturação faz com que esses países tenham uma extrema necessidade de financiamento externo de sua industrialização e de investimentos das grandes corporações internacionais. Se a industrialização dos países subdesenvolvidos (e, também, de boa parte dos países desenvolvidos) depende da implantação de plantas industriais de multinacionais em seus territórios, e se essa implantação implica em que a filial mantenha seus negócios sintonizados com a matriz e com mercados cada dia mais internacionalizados, o uso intensivo das redes de telecomunicações torna-se crucial, levando a uma intensa busca por melhoria nos serviços prestados e redução nos preços dos mesmos. Temos aí um ambiente favorável à discussão dos processos que envolvem a comunicação inter-empresarial a longas distâncias, com extremada ênfase na desregulamentação e na abertura internacional, discussão essa que, ao sabor do momento, vai levar a maioria dos países (desenvolvidos e subdesenvolvidos) a optarem por uma nova estrutura e um novo conceito de telecomunicações, visando atender não mais aos interesses de serviço público universal, numa política de soberania nacional, mas, de outra forma, a interesses de mercado específicos do capital internacional. Daí, o intenso processo de desregulamentação das telecomunicações que se iniciou mundialmente com o desmembramento da AT&T nos EUA, e seus reflexos no sistema mundial de telecomunicações.

O desenvolvimento dessa reestruturação das telecomunicações em nível mundial, com uma análise profunda dos vetores que iniciam o processo, bem como das caraterísticas que essa nova estrutura de telecomunicações adquire nos países onde vem sendo realizada, é o ponto central em discussão no livro Privatização das Telecomunicações na Europa e na América Latina, editado pela Editora da UFS (Universidade Federal de Sergipe), sob a coordenação de César R. Siqueira Bolaño. O livro traz quatro artigos a respeito do tema das privatizações nas telecomunicações apresentados no I Congresso da Associação Latino Americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC), realizado entre 13 e 16 de agosto de 1992, em Embú-Guaçú, São Paulo, adicionados de mais dois artigos: o de Jill Hills, apresentado na XVIII Conferência da IAMCR (International Association for Mass Communication Research), realizada no Guarujá, entre 16 e 21 de agosto de 1992, e o texto de Edith Brenac para uma conferência no Instituto de Economia da UNICAMP, em 21 de novembro de 1991.O Coordenador César Bolaño assina um prefácio onde expõe os pontos principais da discussão que segue nos artigos subsequentes.

Foi particularmente apropriada a escolha do artigo de Jill Hills, "Teoria da Dependência e sua atual relevância: instituições internacionais de telecomunicações e poder estrutural" para a abertura da primeira parte do livro, "Telecomunicações e Relações Internacionais". Antes de entrar propriamente no tema, Jill Hills traça a trajetória do processo que leva a economia mundial a dar tamanho destaque à questão das telecomunicações, principalmente no que diz respeito aos interesses dos EUA nessa discussão e de como a sua política de retomada da hegemonia política e econômica a partir do final dos anos 70, reforçando o chamado poder relacional americano, está fundada sobre este processo de reestruturação das telecomunicações.

Contrapondo o pensamento da Teoria da Dependência, que floresceu no Grupo dos 77 como um movimento de oposição em favor dos países subdesenvolvidos, ao novo pensamento da Teoria da Interdependência e sua tese de interdependência assimétrica, Hills esboça claramente que o surgimento desta última coincide com a ascensão da direita nos EUA e com o início de sua política 91

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de recuperação da hegemonia no sentido Norte-Sul, a qual tem objetivos claros, como a retomada do poder relacional americano, isto é, da capacidade de influência dos EUA na tomada de decisões dos demais países. Hills expõe o ponto central dessa ortodoxia, que ocorrendo paralelamente à implantação da ortodoxia neoliberal na América do Norte e na Inglaterra, visa submeter os interesses nacionais aos interesses internacionais de livre comércio, tendo como preocupação fundamental a integração econômica mundial e o estabelecimento de bases para o livre mercado internacional. Tal política só se torna possível através da prática da micropolítica de desmantelamento das economias locais, pela liberalização das economias nacionais, a mudança do paradigma de cooperação internacional pelo de concorrência internacional, aumentado peso da influência americana nas instituições internacionais (que passam a representar seus interesses) e o fortalecimento do poder das multinacionais, indo de encontro à soberania nacional dos países, tudo isso num contexto de extrema dependência do Grupo dos 77 às necessidades de investimentos externos para o financiamento de sua industrialização. Hills demonstra como a micropolítica ganha o contorno de defesa ideológica (é a própria práxis da Teoria da Interdependência), minando as oposições dos países em desenvolvimento frente às novas regras do jogo. O peso da influência americana pela liberalização, utilizando-se para isto de todos os instrumentos possíveis dentro das políticas internacionais, como a crescente pressão dos organismos internacionais de crédito condicionando os investimentos externos à implantação de políticas econômicas ortodoxas é descrito pela autora como uma tentativa americana de legitimar os interesses corporativos de suas multinacionais. Como não poderia deixar de ser, o ramo das telecomunicações ganha um papel de destaque nos interesses das multinacionais que exigem melhores serviços a custos menores, a fim de atenderem a sua demanda por comunicação a nível global. É aí que Hills vê a força do poder relacional americano, agindo no sentido de tornar o mercado mundial de telecomunicações uma reprodução ampliada do seu mercado interno, favorecendo os interesses corporativos em detrimento dos nacionais. O interesse americano é a reestruturação do sistema mundial de telecomunicações, conferindo maior poder às suas multinacionais em prejuízo do conceito de serviço público e a favor de uma forma mercantilista de exploração do sistema. Hills acaba por concluir que esta retomada do poder relacional americano leva também ao aumento da dependência internacional em relação aos países ricos. Muito mais agora do que antes, as pressões internacionais de organismos fortes como o FMI e Banco Mundial refletem o pensamento hegemônico e os países em desenvolvimento, vítimas de extremas necessidades de financiamento externo, se vêem forçados a atender aos interesses internacionais abrindo suas economias e quebrando seus monopólios nacionais de telecomunicações para atender às exigências de uma mercado internacional amplo, irrestrito e colocado acima das necessidades e particularidades locais. É analisando o impacto da montagem de uma estrutura de comércio para os serviços de comunicações e suas implicações nas tomadas de decisões, tanto em nível nacional quanto internacional, que o artigo de Eillen Mahoney entra na discussão, dando uma seqüência lógica à temática já anteriormente trazida por Jill Hills. Mahoney traz em seu artigo amplas informações sobre o desenvolvimento de regras comerciais para as telecomunicações internacionais no âmbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) e seus desdobramentos posteriores. Coloca com profundidade a importância que os EUA deram à discussão do tema das comunicações no GATT, conseguindo uma mudança radical no tratamento dado a este tema, tornando-o objeto agora de discussões comerciais, e não mais de discussões estratégicas isoladas, dentro de cada país.

Mahoney demonstra como a influência norte-americana, representando, como Hills já havia 92

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explicitado antes, os interesses de suas multinacionais, consegue uma importante mudança no tratamento internacional das comunicações, tornando este tratamento uma discussão de caráter comercial, enfraquecendo a atuação dos órgãos bilaterais de regulação do setor e, ainda, influenciando uma mudança na pauta de discussões do assunto. O artigo de Mahoney consegue explicitar com fatos e farta documentação as previsões de Jill Hills, pondo à vista o intenso projeto americano de abertura internacional dos mercados e desregulamentação das comunicações, a mudança de tratamento dado ao tema nos organismos bilaterais de discussão e padronização de sistemas, com a ênfase no caráter comercial das telecomunicações, colocando para debaixo da mesa as discussões de caráter estratégico e de soberania nacional. Mahoney mostra como os EUA introduziram o tema nas discussões do GATT e como, em seguida, o retiraram desse fórum para levá-lo a instâncias mais maleáveis aos seus interesses, revelando de que forma a discussão sobre as telecomunicações vai tomar conta da agenda internacional privilegiando seu caráter de comércio exterior.

Os artigos de Jill Hills e Eillen Mahoney são, portanto, complementares um ao outro. Da forma como colocam a problemática das telecomunicações em nível mundial e seus reflexos nas políticas externas dos países em suas relações internacionais, deixam claras as bases em que o capitalismo mundial tem construído sua saída para o próximo século. O processo de desenvolvimento do capitalismo neste momento passa, inegavelmente, por uma maior utilização dos serviços de telecomunicações e informática. Neste sentido, o desenvolvimento tecnológico recente nesses setores é subordinado ao desenvolvimento do capital e suas novas exigências, e que determina, inclusive mundialmente, a tomada de decisões sobre a regulamentação das telecomunicações.

O reflexo da desregulamentação e a conseqüente reorientação que o capital tem dado às telecomunicações é analisado nos artigos sobre as privatizações das telecomunicações na Europa e na América Latina. A forma como essa privatização vai se dar vem demonstrar como as estruturas nacionais estão se reorientando com vistas ao aperfeiçoamento de suas redes para servir ao capital internacional e de que forma se dá essa reorientação. Em primeiro lugar, vale observar que o processo na Europa toma um rumo diferente do da América Latina. Como Edith Brenac vai registrar em seu artigo, na Europa a desregulamentação se dá após uma ampla discussão do novo caráter das telecomunicações nas sociedades dos países analisados (em evidência, a França e a Alemanha), num ambiente em que a rede já estava universalizada e atendia aos interesses nacionais imediatos. A pressão por uma desregulamentação das telecomunicações se dá numa orientação de autonomização das teles estatais e sua reorientação institucional, visando a competitividade internacional do país. O que se dá de um modo geral, na Europa, não é uma privatização das telecomunicações, mas um processo de modernização de sua atuação institucional e uma conferência de maior autonomia para a conseqüente atuação no mercado mundial.

O caso britânico, à parte do resto da Europa, é analisado tanto por Brenac como por Márcio Wohlers, e apresenta como característica principal uma maior aproximação do modelo de desregulamentação aplicado nos EUA, com a privatização da British Telecom, realizada no governo conservador de Margaret Thatcher. Márcio Wohlers dá destaque a essa atipicidade da privatização inglesa, ressaltando em seu artigo as características do que ele define como via inglesa de reestruturação das telecomunicações. Para a Inglaterra, diferentemente do resto da Europa, a extrema necessidade de sua recolocação estratégica no mercado internacional e os interesses

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industriais e, sobretudo, do sistema financeiro de Londres provocaram uma atitude mais radical, no sentido da privatização.

O caso latino-americano tem uma conotação diferente do europeu porque nesse subcontinente a privatização das telecomunicações estatais se dá num contexto de dependência de capitais externos, de endividamento junto às instituições financeiras internacionais e de uma orientação externa dos organismos mundiais no sentido da privatização. Essa orientação externa tem as caraterísticas mesmo de pressão, como já havia observado Eillen Mahoney, já que a desregulamentação passa a ser uma das exigências da ortodoxia neoliberal que domina os organismos multilaterais de poder como o FMI e o Banco Mundial, chegando mesmo a tornar-se condicionante para os programas de reestruturação e para a concessão de financiamentos externos.

As análises de Ben Alfa Petrazzini e Eduardo Herrera sobre as privatizações da ENTel (na Argentina), a TELMEX (no México) e da CTC (no Chile), e ainda a análise da privatização da Jabatan Telekom (na Malásia), deixam claros os interesses internacionais em jogo nos respectivos processos de privatização. A análise de Petrazzini, mais abrangente, percorre todas as relações de perdas e ganhos dos principais agentes envolvidos no processo. Fica explicitada a privatização e a quebra dos monopólios nesses países como uma resposta nacional à globalização, submissa, por sua vez, a pressões externas, saídas ortodoxas à crise do endividamento externo e à falta de capacidade de universalizar o serviço, dados os crescentes custos de P&D, bem como do montante de investimentos necessários a essa universalização. A via da privatização, entretanto, demonstra que, apesar de muitos ganharem com o processo, a universalização do serviço sai da pauta das novas companhias privatizadas, substituída por prioridades de melhor atendimento aos grandes consumidores multinacionais, muito mais lucrativas, e que os serviços básicos, bem como a política tarifária, de forma geral, serão muito prejudicados. A privatização e desregulamentação na América Latina segue, portanto, no sentido da reformulação dos sistemas locais de telecomunicações a serviço de interesses de mercado e, mais além, dos interesses específicos de corporações multinacionais. Na verdade, são elas as grandes vencedoras ao final do processo. Exatamente como já havia sido previsto por Jill Hills e Eillen Mahoney.

A análise final do livro permite concluir que, observadas num contexto internacional, as privatizações dos sistemas de telecomunicações estatais se dão no sentido de garantir maior eficiência ao capital internacional em sua constante movimentação diária ao redor do globo. E o capital, especificamente, o grande interessado, o grande patrocinador e também o grande desencadeador do processo. Nos países europeus, onde ficam as matrizes de muitas multinacionais, e onde as pressões externas dos EUA encontram maiores resistências, dada a sua força política e econômica no contexto mundial, o processo de abertura visa uma maior eficiência das empresas locais de telecomunicações numa disputa mundial por mercados, processo que, ultimamente, se caracteriza pela formação de alianças para a implementação de objetivos cada vez mais abrangentes. Nos países dependentes, ao contrário, a desregulamentação visa a correção da deficiência interna no que se refere à universalização da rede, as carências de financiamento externo e a necessidade de cobertura de empréstimos externos para o financiamento dos programas de estabilização, sob o alicate do endividamento externo. Nessas condições, a desregulamentação ocorre como atentado à soberania nacional e a desestatização da rede é nada mais que a apropriação pelo capital da mais nova ferramenta necessária ao seu desenvolvimento. Como propôs

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Hills, todo o processo segue a prática da micropolítica internacional, visando desestruturar as oposições locais e enfraquecer os estados nacionais diante da força do capital.

Neste livro, de forma geral, se observa um nível de análise muito aprofundado e um encadeamento bastante coerente dos vários artigos entre si. A temática lançada nos dois primeiros artigos é comprovada nas análises feitas nos artigos seguintes sobre as caraterísticas que essas privatizações adquirem nos países em que são implementadas. Os autores expõem suas análises com argumentações bem estruturadas e perfeitamente coerentes com o que acontece neste momento com o mercado de telecomunicações. Apesar de haver um atraso na publicação, os dados e as informações fornecidas não se encontram muito defasados em relação ao momento atual. A desregulamentação segue de vento em popa em todo o mundo, a formação de grandes grupos de capital ligados ao setor se configura com maior nitidez e essas observações só vêm comprovar aquilo que os artigos já haviam analisado e previsto à época em que foram escritos. O livro é um instrumento útil à análise e entendimento do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo e das relações internacionais de poder, à medida que desvenda os interesses da ortodoxia neoliberal em sua micropolítica internacional e seus reflexos nos locais onde vem conseguindo se estabelecer com força total. O livro demonstra que esse desenvolvimento passa pelo item fundamental das telecomunicações.

Pela publicação de um livro com temática tão abrangente e atual, entrando na análise daquilo que os teóricos têm chamado de convergência, na qual as telecomunicações têm papel de destaque, deve ser ressaltado o pioneirismo da Editora da UFS. Sendo a Universidade Federal de Sergipe uma universidade pequena em relação às suas congêneres, é fundamental para o reconhecimento de seu crescimento institucional a publicação de uma obra com um tema desse peso. É lamentável que haja entre as editoras universitárias de um modo geral um crônico problema de editoração e distribuição de suas publicações, o que se reflete no atraso da publicação do livro e na dificuldade de uma melhor divulgação do mesmo. O livro vem com algumas deficiências relacionadas à sua diagramação (que, esperamos, possa ser melhorada em posteriores reedições), faltam ainda ao leitor informações sobre os autores dos artigos e as notas explicativas teriam sido de melhor utilidade e praticidade se colocadas no rodapé das páginas. Apesar disso, merece ser dado destaque ao seu valor referencial para estudo, sendo esta uma publicação altamente indicada àqueles que pretendem entender melhor o processo atual de desregulamentação dos sistemas de telecomunicações e seus desdobramentos políticos, econômicos e ideológicos em escala mundial.

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