Bonja Viva - Futuro da Bonja Propostas completas by ELOS

FUTURO DA BONJA PROPOSTAS COMPLETAS

Este caderno apresenta a versão completa das propostas do Plano de Território Bonja

Viva e um relato sobre a metodologia e percurso das oficinas temáticas de construção das propostas a partir da perspectiva da equipe técnica do Plano de Território. As propostas resumidas podem ser acessadas no caderno FUTURO DA BONJA e as informações levantadas no diagnóstico estão disponíveis na publicação RETRATO DA BONJA, ambas disponíveis no site planodabonja.poa.br

Nossos agradecimentos à todas as pessoas que participaram e/ou possibilitaram a realização dos encontros comunitários ao longo da execução desta iniciativa:

Adriana Santos

Alba Bica

Alex Pantera

Alexsander Barbosa

Amanda Ely

Amauri Fraga

Ana Clara da Silva

Ana Maria Borges

Ana Paula Dutra

Ana Paula Medeiros

Ana Paula Souza

André Pereira

Andréia Avila

Andressa Soares

Andrielli de Souza

Bruna Lopes

Bruno Xavier

Clair Lima

Carlos Vieira

Cassandra Dias

Cassiel Kauan

Cenira Vargas

Ceniriani Vargas

Cindielly Vargas

Cris Medeiros

Danielle Boeira

Daphini Nogueira

Elemara Isabel

Eliane Dutra

Elizabeth Masera

Fabiola Paim

Fábio Moraes

Franciane Brasil

Gabriela Alves

Gabrielly Fiuza

Guacira Martins

Igor Nicolini

Israel Kauan

Julio Cesar da Silva

Laila Cunha

Lara Nacor

Lauryane Souza

Letícia Boanova

Lizandra Paim

Luana Olave

Luciana Santos

Luciana Soares

Luciano Amaral

Luiz Henrique de Lima

Luís Miguel de Souza

Jandira Rabelini

Jéssica Pauli

Julio Saldanha

Lorecinda Abrão

Maicon Nunes

Mara Masera

Margareth Borges

Maria Encarnacion

Ortega

Maria Inês Nunes

Barcelos

Maria Inês Flores

Marina Schmitt

Marlene Arruda

Nalam Fernandes

Nathally Ponce

Nilene Nalin

Nilo Pires

Norma Tobias

Paloma Silva

Pâmela Ramires

Patrícia Cesar

Patrícia da Silva

Patrícia Cruz

Paulo Gadea

Rayssa de Almeida

Regina Felipe

Regina Lima

Renata Fialho

Renata Quinteiro

Rousse Lucena

Rosane Silva

Sabrina Arruda

Sandra Vargas

Sìlvia Souza

Taiane Beduschi

Tamires Schumacher

Tatiana Souza

Tauany Amaral

Thalia Freitas

Vera Teresinha

Vilma dos Santos

Vitória Silva

Weslley Amarante

Como pilar social da Lojas

Renner S.A., uma das frentes de atuação do Instituto Lojas Renner é o fortalecimento das comunidades em que estamos inseridos. Desde a chegada da Companhia na atual sede administrativa, na zona leste de Porto Alegre, buscamos contribuir para o desenvolvimento territorial da Bom Jesus a partir do fortalecimento dos diversos atores locais, lideranças sociais e organizações da sociedade civil.

Reconhecemos e valorizamos o papel da comunidade, da sua população e dos seus ativos na promoção de ações voltadas para a transformação social, a defesa de direitos e para o bemestar coletivo. Nosso investimento e atuação ao longo desses anos é “com” a Bonja e não “para” ela, sempre em parceria, mediante suas necessidades e potencialidades.

O Plano de Território consolida neste documento uma visão de futuro compartilhada entre quem vive e trabalha na Bonja, construída de forma conjunta e com objetivo de promover a participação social no planejamento do seu próprio território. Sabemos que a comunidade possui saberes locais, uma história de lutas e conquistas, sempre buscando soluções para os seus problemas. Para

alavancar tudo isso, aportamos recursos financeiros e estratégicos ao processo, somados à metodologia e parceria do Instituto Elos.

Desejamos que o Plano de Território

Bonja Viva seja uma ferramenta de mobilização de diferentes setores rumo à garantia de direitos fundamentais, que possa instrumentalizar e nortear os atores sociais e suas lutas e que, sobretudo, evidencie a força do fazer coletivo da Bonja - que é uma comunidade marcada pela sua resistência e potência da qual temos o orgulho de caminhar lado a lado.

Saiba mais:

www.institutolojasrenner.org.br e @institutolojasrenner

O Instituto Elos é uma organização de educação social brasileira com 23 anos de experiência em formação de lideranças e mobilização comunitária para o desenvolvimento local. É uma organização especialista no desenvolvimento de metodologias de impacto social com soluções que dialogam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial os ODS 1, 4, 5, 10, 11, 12, 16 e contribuem para tornar as cidades socialmente justas, inclusivas, pluri diversas; economicamente solidárias e dinâmicas, assim como ambientalmente sustentáveis.

As ações do Instituto Elos promovem pertencimento, potencial, independência, fortalecimento dos vínculos de afetividade, das relações e reconhecimento dos direitos, através de reunião com grupo de famílias e oficinas. A atuação é focada em: qualificar as lideranças comunitárias; formar adolescentes e jovens em agentes de transformação; potencializar empreendedoras sociais; qualificar diálogos entre atores intersetoriais; desenvolver comunidades e territórios.

Sendo uma organização da Assistência

Social de assessoramento técnico, com utilidade pública municipal, estadual e federal - possui certificação CEBAS e de Direitos Humanos, é atuante no

CMAS, CMDCA e CMDU dos municípios de Santos e Cubatão. Com 23 anos de atuação, teve sua metodologia disseminada em mais de 51 países, formou mais de 3 mil lideranças e impactou mais de 500 mil pessoas diretamente em 1.000 comunidades no mundo. É especialista na realidade social brasileira por meio da atuação em mais de 300 comunidades de 21 estados.

As formações unem teoria e prática por meio de cursos, jogos sociais e vivências.

A organização atua para conectar e articular governos, empresas e lideranças comunitárias em torno de objetivos comuns de desenvolvimento social.

Uma parte da estratégia do Elos está focada em colocar seus 25 anos de expertise a serviço de institutos como o Instituto Lojas Renner, e desta forma contribuir para que o investimento no território possa ser feito de forma assertiva, que as comunidades possam ser escutadas e apoiadas financeira e tecnicamente para gerar os resultados esperados e experienciar sensível mudança na qualidade de vida e redução das vulnerabilidades. Pela construção de uma sociedade mais justa e sustentável, somos elos. Paulo Farine, Liderança da Célula de Soluções Instituto Elos

O Estatuto da Cidade, lei máxima da política urbana brasileira, tem como uma de suas diretrizes a garantia da gestão democrática e da participação da população na formulação, acompanhamento e execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

No bairro Bom Jesus, em Porto Alegre/RS, a demanda por um plano popular surgiu a partir de processos de mobilização e empoderamento comunitários fomentados pela parceria do Instituto Lojas Renner com o Instituto Elos. Nosso trabalho, de assessoria técnica em urbanismo, buscou criar um ambiente qualificado para a expressão dos desejos da comunidade através de um plano para o bairro Bom Jesus. Nesse sentido, procuramos realizar um esforço de síntese dos olhares técnicos e comunitários, reforçando a importância de pensar os territórios a partir da perspectiva local e de utilizar a técnica de forma vinculada ao conhecimento de quem vivencia diariamente o lugar em estudo.

O Plano de Território Bonja Viva teve como objetivos identificar, espacializar e definir a priorização das demandas locais e a sua articulação com a escala de cidade, bem como fortalecer a mobilização comunitária, de modo a efetivar o direito à cidade. Partindo da

premissa da construção coletiva, sua metodologia foi composta por: Etapa de Diagnóstico (Leitura Técnica e Comunitária); Etapa de Futuro e Etapa de Construção do Plano, na qual o processo foi consolidado em um documento final. Esta experiência contou também com um olhar atento para questões de raça, gênero e juventude.

Como equipe técnica, ao longo do processo pudemos acompanhar as dinâmicas sociais desse bairro diverso, onde convivem e dialogam múltiplas iniciativas comunitárias. Nesse sentido, mais que um plano produzido com a participação da população local, o Plano de Território da Bonja é um plano popular desenvolvido pelos moradores, no qual a comunidade protagonizou todas as etapas, principalmente a tomada de decisão. Além de um documento de formato técnico, entendemos que o Plano de Território Bonja Viva é, também, uma ferramenta de fortalecimento da articulação comunitária e de luta pela concretização dos direitos sociais previstos no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal de 1988.

Arq. Dra. Clarice Misoczky de Oliveira

Arq. Esp. Ana Aguirre

Arq. Elisa Escosteguy Utzig

Acad. Arq. Sophie Giasson

Equipe Técnica Plano de Território

FUTURO DA BONJA

APRESENTAÇÃO

O PLANO DE TERRITÓRIO

LINHA DO TEMPO

ETAPA DE DIAGNÓSTICO

→ Metodologia

→ Leitura técnica

→ Leitura comunitária

→ Síntese

ÍNDICE

ETAPA DE FUTURO

→ Metodologia

→ Oficinas temáticas

→ Prioridades

→ Organização das propostas

ESTRUTURAÇÃO DOS RESULTADOS

PROPOSTAS DO PLANO DE TERRITÓRIO

→ Eixo temático de equipamentos comunitários

→ Eixo temático de mobilidade e transporte

→ Eixo temático de habitação + meio ambiente + sanemaneto

→ Eixo temático de segurança

→ Eixo temático de raça + gênero + juventude

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GLOSSÁRIO

APRESENTAÇÃO

Desde o final de 2018, a parceria do Instituto Lojas Renner com o Instituto Elos tem contribuído para a mobilização e o empoderamento dos moradores da Bom Jesus frente aos desafios do desenvolvimento comunitário (INSTITUTO ELOS, 2022). É a partir deste processo que se origina a demanda comunitária pela elaboração de um Plano de Território, liderado pelo coletivo Bonja Viva, formado em 2019 como fruto do fortalecimento da governança comunitária.

A possibilidade de desenvolver um trabalho conjunto para a elaboração do Plano de Território por esta equipe técnica surge a partir do convite do Instituto Elos à Clarice Misoczky de Oliveira por sua experiência de coordenação frente ao projeto de assistência técnica em planejamento urbano Planos Populares de Ação Regional em Porto Alegre, elaborado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IABRS) em parceria com o Cidade em Projeto - Laboratório de Ensino Pesquisa e Extensão (CPLAB – UFRGS) e com patrocínio do Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul (CAU-RS). Na ocasião, oficinas foram realizadas na Bom Jesus, portanto, os moradores já eram familiarizados tanto com a equipe técnica quanto com a metodologia a ser empregada.

De tal forma, o Plano de Território da Bonja explora as formas mais elevadas de participação social, na qual o cidadão tem espaço de fala privilegiada em todas as etapas do processo, bem como na tomada de decisão. A equipe técnica atua na construção de um ambiente qualificado para a expressão dos desejos da comunidade, posteriormente sistematizados e relatados em um documento em formato técnico que sirva de ferramenta de luta pelos direitos dos cidadãos expostos no Estatuto da Cidade.

O PLANO DE TERRITÓRIO

Um plano em escala de bairro, como é o caso do Plano de Território da Bonja, é um instrumento de planejamento urbano que possibilita a participação da comunidade no planejamento do seu território, contribuindo para a identificação e a articulação entre as demandas comunitárias na escala local e a escala da cidade, além de constituir uma forma de mobilização e de fortalecimento da participação comunitária e das relações de vizinhança

O trabalho da equipe técnica envolvida na elaboração do Plano de Território da Bom Jesus foi estruturado em três etapas:

1. Etapa de Diagnóstico, que envolve o planejamento do processo, a identificação a elaboração de metodologia, o levantamento de dados, a identificação de eixos temáticos e a realização de uma oficina complementar de diagnóstico. Esta etapa teve seu relatório entregue na 1ª quinzena de maio.

2. Etapa de Futuro, que envolve a realização de oficinas territoriais para pensar em propostas para a comunidade a partir dos eixos temáticos identificados na Etapa de Diagnóstico (Equipamentos Comunitários, Mobilidade, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento, Segurança, Raça, Gênero e Juventude). Nesta etapa foi realizada também a tomada e decisão acerca dos projetos e ações definidos como prioritários para a comunidade.

3. Etapa de Construção do Plano, que envolve a redação, a formatação, a edição e a revisão do Plano de Território, incluindo mapeamento, visão de futuro, diretrizes e propostas de ação; publicação e materiais de divulgação para moradores.

LINHA DO TEMPO

ETAPA DE DIAGNÓSTICO

METODOLOGIA

A Etapa de Diagnóstico estruturou-se a partir do desenvolvimento de uma Leitura Técnica e de uma Leitura Comunitária do território da Bom Jesus.

A leitura técnica é composta por informações pesquisadas pela equipe e envolveu o levantamento de dados secundários de diversas fontes e a realização de levantamentos através do Google Street View.

A leitura comunitária é composta pelas informações fornecidas pelos moradores da Bom Jesus em dinâmicas participativas e envolveu atividades desenvolvidas pelo Instituto Elos durante 2022 e a realização de uma Oficina Complementar de Diagnóstico em 11/03/2023.

Após as coletas de informações, os dados reunidos em ambas as leituras foram sistematizados, analisados e sintetizados, formando os resultados da etapa, apresentados a partir dos eixos temáticos:

• Equipamentos comunitários (de educação, saúde, assistência social, lazer e cultura);

• Mobilidade e transporte;

• Habitação + meio ambiente + saneamento;

• Segurança.

A definição dos eixos temáticos, bem como a abordagem das oficinas da Leitura Comunitária, foram elaboradas a partir da avaliação dos resultados do material produzido pelo Instituto Elos a partir de pesquisa histórica, oficinas prévias e questionário aplicado com os moradores da Bom Jesus.

Nesta revisão do Relatório de Diagnóstico, foram ainda incorporadas informações coletadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e juventude, que formaram um quinto eixo temático. Os resultados das leituras técnicas e comunitárias foram sistematizadas através da metodologia de mapas sínteses que será descrita mais adiante.

LEITURA TÉCNICA

Para a elaboração de uma base de dados socioterritoriais do bairro Bom Jesus, realizou-se levantamentos de dados secundários territorializados em fontes como IBGE (2010), ObservaPOA (2023) e Open Street Maps (2023) acerca de informações sobre densidade, renda, gênero, raça, equipamentos comunitários, transporte coletivo, declividade do terreno, áreas de risco, cursos d’água, áreas de preservação permanente, infraestrutura de saneamento, zoneamento, tamanho dos lotes, etc.

Também realizou-se um levantamento através da ferramenta Google Street View, a partir do qual coletou-se informações sobre: pavimentação das vias, acessibilidade das vias, passeios públicos, drenagem urbana, usos das edificações, alturas das edificações e materialidade das edificações do bairro Bom Jesus.

As pesquisas de dados secundários gerais e do histórico local, produzidas e disponibilizadas pelo Instituto Elos, foram consideradas como bases de referência para a construção da leitura técnica.

LEITURA COMUNITÁRIA

Na construção da leitura comunitária, foram consideradas (i) os materiais produzidos pelo Instituto Elos a partir de uma série de atividades participativas realizadas ao longo de 2022. São eles:

I. Uma linha do tempo comunitária do bairro, dos anos 1950 até os dias atuais, produzida em três oficinas de linha do tempo realizadas em abril de 2019 e outubro e novembro de 2022.

II. Um mapeamento afetivo, desenvolvido em duas oficinas, em outubro e novembro de 2022, nas quais os moradores localizaram no mapa locais relacionados às suas vivências e memórias e os limites da Bom Jesus conforme suas percepções, com o objetivo de entender o bairro e suas relações com ele;

III. E uma pesquisa de dados primários realizada através de um questionário virtual, com resultados que tratam, entre diversas questões, do acesso a equipamentos, de segurança alimentar, de emprego e renda, de abastecimento de água, de tratamento de esgoto, de drenagem urbana, de segurança, de coleta de resíduos e de mobilidade urbana.

A linha do tempo comunitária e a pesquisa de dados primários foram consideradas enquanto bases de referência para a construção do Diagnóstico, balizando as temáticas abordadas na Oficina Complementar de Diagnóstico, enquanto o mapa afetivo foi diretamente incorporado aos mapas da leitura comunitária.

Partindo dos resultados das atividades participativas realizadas pelo Instituto Elos durante 2022, em março de 2023 a equipe técnica estruturou uma oficina com o objetivo de complementar a leitura comunitária que compõe a Etapa de Diagnóstico do Plano de Território.

A Oficina Complementar de Diagnóstico foi realizada em 11 de março de 2023, às 09hrs, na escola José Mariano Beck, no bairro Bom Jesus, e teve duração de 4 horas, com finalização às 13hrs.

O objetivo da oficina foi complementar o diagnóstico do bairro espacializando elementos de diversos assuntos que foram levantados em oficinas anteriores e apontados como questões mais urgentes pela comunidade. Essas temáticas foram tratadas em 6 rodadas abordando:

1) habitação,

2) educação + saúde,

3) cultura + lazer,

4) meio ambiente + saneamento,

5) mobilidade e

6) segurança.

Ao lado, atividades participativasInstituto Elos (2022)

Na Oficina Complementar de Diagnóstico, o Instituto Elos realizou uma dinâmica de apresentação dos participantes, e, na sequência, a equipe técnica explicou sobre o trabalho que está sendo realizado.

A metodologia envolveu o preenchimento de fichas de perguntas, separadas por tema, e acompanhadas pela demarcação das respostas no mapa do bairro, impresso em tamanho A2. Os grupos eram formados com o máximo de 4 moradores em cada, totalizando 5 grupos, sendo um dos grupos formado apenas por adolescentes.

O primeiro passo da atividade consistiu em preencher fichas individuais com o tema habitação, nas quais os participantes pontuaram questões sobre a sua casa e o seu bairro. Em seguida, na atividade coletiva, cada grupo, acompanhado por um integrante da equipe técnica no papel de apoio, escolhia uma ordem de preenchimento das fichas, buscando respeitar o limite de 15 min por ficha, com o intuito de trabalhar todas as temáticas em uma mesma oficina.

A oficina multitemática se mostrou adequada por ser uma oficina de fechamento da etapa de diagnóstico.

Após a atividade em grupos, os participantes voltaram a se reunir em roda para compartilhar os resultados das conversas e apontamentos que produziram no decorrer da oficina. Alguns pontos levantados foram recorrentes entre os grupos, como aqueles sobre educação e saúde, enquanto outros tiveram divergências, tendo em vista as diferentes localizações das moradias dos participantes e suas vivências do bairro. O grupo que reuniu os jovens, em especial, teve apontamentos expressivamente diferentes, relacionados às suas experiências no bairro.

Na dinâmica de finalização do encontro, se conversou sobre impressões dos participantes sobre a oficina, assim como sugestões para as próximas atividades, tais como estimular a participação dos jovens e alcançar moradores de variados setores do bairro e profissões.

De cima para baixo: Abertura da oficina complementar de diagnóstico. Fonte: DENZ, Felipe (2023) e Oficina complementar de Diagnóstico. Fonte: OLIVEIRA, Clarice M. de (2023).

MOBILIDADE

EDUCAÇÃO

E SAÚDE

SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Fichas preenchidas - Oficina complementar de Diagnóstico.

Fonte: GIASSON, Sophie (2023).

Atividade em grupo na oficina complementar de diagnóstico. Fonte: OLIVEIRA, Clarice

M. de (2023).

SÍNTESE

O mapa síntese é um mapa que permite ter uma visão geral do conjunto de informações vinculadas a uma determinada área. Após a sistematização e análise das informações coletadas na leitura técnica e na leitura comunitária, foram elaborados mapas sínteses divididos entre leituras (técnica e comunitária) e entre eixos temáticos (4 eixos temáticos), ilustrando graficamente características e informações relevantes para cada análise. Na sequência, as sínteses técnica e comunitária de cada eixo temático foram sobrepostas e analisadas, de modo a produzir um mapa síntese do eixo.

LEITURA TÉCNICA >>> SÍNTESE LEITURA TÉCNICA

LEITURA COMUNITÁRIA >>> SÍNTESE LEITURA COMUNITÁRIA

MAPA SÍNTESE DO EIXO

As sínteses foram inicialmente desenvolvidas em torno dos eixos temáticos de (1) equipamentos comunitários, (2) mobilidade e transporte, (3) habitação + meio ambiente + saneamento e (4) segurança. Na revisão deste relatório, foram também incorporadas informações relacionadas ao eixo temático (5) raça, gênero e juventude, cujos tópicos têm um caráter transversal no Plano.

ETAPA DE FUTURO

METODOLOGIA

A Etapa de Futuro estruturou-se através da realização de oficinas territoriais de construção de propostas para o futuro da Bom Jesus. Nestas oficinas, os moradores participantes foram convidados a elaborar propostas para o Plano de Território do bairro, tendo como bases de referência as informações sintetizadas durante a Etapa de Diagnóstico do Plano.

Foram realizadas sete oficinas de propostas nos meses de abril, maio, junho e julho de 2023, abordando os temas:

• equipamentos comunitários (de saúde, educação, assistência social, lazer e cultura);

• mobilidade e transporte;

• habitação, meio ambiente e saneamento;

• segurança;

• raça;

• gênero

• e juventude.

Como fechamento da Etapa de Futuro, realizou-se também uma Oficina de Retorno, na qual as propostas resultantes das oficinas anteriores foram organizadas em graus de prioridade pelos moradores participantes da oficina.

Nas próximas páginas, as atividades da Etapa de Futuro do Plano de território são descritas com mais detalhe.

OFICINAS TEMÁTICAS

As oficinas dos eixos temáticos de 1) equipamentos comunitários; 2) mobilidade e transporte; 3) habitação + meio ambiente + saneamento; e 4) segurança foram construídas a partir de um modelo comum aos quatro eixos.

Após a dinâmica inicial de apresentação dos participantes de cada oficina, a equipe técnica apresentou os resultados do diagnóstico do eixo temático em questão, sintetizando informações da leitura técnica e da leitura comunitária produzidas na etapa anterior do Plano, através de mapas síntese.

Na sequência, os participantes dividiram-se em grupos para elaborar propostas de futuro relacionadas ao eixo temático, ficando um integrante da equipe técnica no papel de apoio em cada grupo. Também foram disponibilizados para consulta mapas dos resultados do diagnóstico do eixo temático.

Os grupos receberam, cada um, fichas para o registro das propostas e um mapa em tamanho A3 para marcação dos locais das propostas. Na sequência, todos os grupos marcaram suas propostas em um mesmo mapa tamanho A1, de forma a visualizar a distribuição preliminar das propostas no território da Bom Jesus. Por fim, os participantes voltaram a se reunir em roda para compartilhar os resultados dos grupos e suas impressões gerais em relação à oficina.

Já as oficinas que abordaram os temas raça e gênero tiveram, cada uma, uma metodologia própria, uma vez que foram construídas pelas mestrandas Sherlen Cibely Rodrigues Borges e Luiza Weber dos Santos como parte de suas pesquisas vinculadas ao Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Tendo em vista o caráter transversal dos dois temas, na Etapa de Diagnóstico, raça e gênero não foram abordados como eixos específicos,

e sim estiveram presentes em discussões de vários eixos temáticos. Como exemplos, pode-se citar as análises sobre as demandas de acesso à equipamentos comunitários por parte de mulheres chefes de família de baixa renda; e as discussões sobre a maior exposição da população negra à violência policial.

Considerando este contexto, nas oficinas da Etapa de Futuro dedicadas a discutir raça e gênero, foram realizadas tanto atividades de levantamento de dados quanto de elaboração de propostas, combinando o desenvolvimento das pesquisas das mestrandas e as atividades propositivas do Plano

A oficina temática de raça foi coordenada pela mestranda Sherlen Cibely Rodrigues Borges, que vem desenvolvendo a pesquisa “Evidências de Racismo Institucional em um bairro negro: o caso do bairro Bom Jesus em Porto Alegre/RS” com orientação da Profa. Dra. Clarice Misoczky de Oliveira e da Profa. Dra. Luciana Inês Gomes Miron.

Parte da sua pesquisa tem como objetivos buscar evidências de racismo institucional no planejamento urbano, compreender a percepção dos moradores sobre o bairro e identificar as características que estruturam um bairro negro. Para tal, no processo de pesquisa utilizou-se entrevistas, registros fotográficos e foi realizada uma atividade de grupo de foco como técnica de coleta de dados, que corresponde a esta oficina (BORGES, 2023).

A realização da oficina foi dividida em cinco momentos principais:

1) discussão sobre racismo e racismo institucional,

2) cartografia social,

3) questionário sobre desigualdades entre bairros da cidade,

4) criação de propostas para o plano, e

5) uma discussão final em grupo.

Ao lado: Resultados das oficinas do eixo de segurança Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023).

Da esquerda para direita: Oficina gênero. Fonte: CAMERINI, Rafaela (2023) e Oficina raça. Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023).

Durante o momento (1), precedido por uma apresentação sobre a temática da oficina, os participantes responderam a perguntas relacionadas a racismo debateram sobre suas respostas, reunidas em um painel coletivo.

Durante o momento (2), os participantes dividiram-se em grupos de 4-5 pessoas e marcaram em mapa lideranças negras no bairro, locais de manifestações culturais negras, de sociabilidade da população negra e de geração de renda da população negra, entre outros tópicos.

No momento (3), os participantes, ainda em pequenos grupos, responderam a um questionário sobre sua percepção de desigualdade entre os bairros da cidade. No momento (4), os grupos passaram a elaboração de propostas para o futuro da Bom Jesus, relacionadas à temática raça.

Por fim, os participantes voltaram a se reunir para compartilhar os resultados dos grupos e suas impressões em relação à oficina.

Os resultados de diagnóstico do bairro foram incorporados ao Relatório da Etapa de Diagnóstico do Plano de Território da Bonja, enquanto as propostas elaboradas no momento (4) foram incorporadas a e

A oficina temática de gênero foi coordenada pela mestranda Luiza Weber dos Santos, que vem desenvolvendo a pesquisa “MULHERES E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO URBANO: A perspectiva de gênero na construção de uma cidade inclusiva” com orientação da Profa. Dra. Clarice Misoczky de Oliveira.

Parte da sua pesquisa tem como objetivo analisar as questões de gênero na comunidade Bom Jesus a partir da aplicação de uma metodologia participativa adaptada às necessidades e realidades locais. Desta forma, busca obter uma visão dos desafios e das oportunidades locais para promover cidades mais inclusivas, seguras e equitativas para todos os gêneros (WEBER, 2023).

A oficina, que teve a participação somente de mulheres, foi realizada a partir da adaptação de duas metodologias pré-existentes, chamadas metodologia de percepção de segurança e a Caminhada Exploratória, e ocorreu estruturada em três momentos principais:

1) apresentação das participantes formando uma teia,

2) diagnóstico da percepção de segurança e de caminhabilidade,

3) proposição de iniciativas para criar uma cidade mais igualitária para as mulheres.

No momento (1), as participantes apresentaram-se utilizando uma dinâmica em formato de teia, compartilhando suas experiências de ser mulher na cidade.

No momento (2), destinado à atividades de diagnóstico, foram realizadas duas dinâmicas. Na primeira, as participantes responderam sobre suas percepções de segurança ao vivenciar a cidade em várias situações e debateram sobre suas respostas, reunidas em um quadro coletivo. Na segunda, as participantes dividiram-se em duplas e trios e exploraram as ruas do entorno analisando questões relacionadas à perspectiva de gênero.

Por fim, no momento (3), as participantes elaboraram propostas para criar uma cidade mais igualitária para as mulheres.

Os resultados de diagnóstico foram incorporados ao Relatório da Etapa de Diagnóstico do Plano de Território da Bonja, enquanto as propostas elaboradas no momento (3) foram incorporadas a este Relatório da Etapa de Futuro do Plano.

A oficina temática de juventudes foi coordenada pelo time de facilitação e mobilização comunitária do Instituto Elos. Ela foi adicionada posteriormente na programação de encontros a partir do interesse e envolvimento de um grupo de adolescentes que integram a iniciativa “Protagonismo Juvenil”, coordenado pela Professora Luciana Santos, da EMEF José Mariano Beck.

A programação foi pensada para este público específico, tendo como premissa o desenvolvimento de atividades ainda mais lúdicas, com o objetivo de discutir os aspectos relacionados ao plano de território sem perder o interesse das participantes.

A oficina aconteceu em 4 momentos principais, integrando práticas de facilitação utilizadas pelo Instituto Elos (como World Café e Danças Circulares) às fichas de sistematização das propostas utilizadas nas oficinas anteriores conduzidas pela equipe técnica coordenada pela Profa. Dra. Clarice Misoczky de Oliveira. Os momentos foram divididos em dois encontros, sendo eles,

1) apresentação das temáticas relacionadas ao plano de território seguida de debate coletivo

2) atividade corporal com dança circular

3) divisão do grupo de adolescentes baseado no interesse em cada uma das temáticas do plano de território

4)construção das propostas em grupos, com o apoio das fichas

Como não houve diagnóstico prévio específico deste tema, todos os resultados e informações colhidos nas atividades com as adolescentes foram incorporados neste documento.

PRIORIDADES

Após as 7 oficinas de propostas, foi realizada uma Oficina de Retorno no dia 08/07/2023. A atividade foi estruturada a partir da sistematização das propostas elaboradas durante a Etapa de Futuro com o objetivo de desenhar um panorama das prioridades coletivas da Bom Jesus em cada um dos eixos temáticos.

Cabe pontuar que as propostas da Oficina de Juventude foram sistematizadas e incorporadas aos eixos após a Oficina de Retorno, pois ambas as oficinas foram realizadas em datas muito próximas (dia 07/07 e dia 08/07) em função de chuvas que demandaram o adiamento da data inicialmente prevista para a atividade com a juventude.

O material da Oficina de Retorno consistiu em:

• impressões tamanho A4 das listas de propostas por eixo temático, subdivididas em categorias, com espaço para numerar as propostas em ordem de prioridade;

• cadernos com as propostas completas de cada eixo, também subdivididas em categorias;

• painéis grandes com a lista de propostas por eixo temático, subdivididas em categorias, com espaço para colocar adesivos nas propostas priorizadas em cada eixo temático.

A oficina estruturou-se em três momentos. No primeiro, os participantes foram divididos em um grupo para cada eixo temático e, dentro de cada grupo, subdividiram-se em duplas ou trios que trabalharam para elencar as propostas do seu eixo em ordem de prioridade dentro de categorias pré-definidas.

No segundo momento, as duplas ou trios se dirigiram ao painel do seu eixo para sinalizar com adesivos quais as propostas priorizadas por eles em cada categoria.

No terceiro momento, um participante de cada eixo apresentou os resultados do painel, falando das propostas escolhidas como prioritárias. Abriu-se, então, para o debate entre todos os participantes da oficina, que votaram qual a proposta de maior prioridade do eixo, entre as 2 ou 3 propostas com maior quantidade de adesivos. Repetiu-se o mesmo processo para os cinco eixos.

Os resultados da Oficina de Retorno constam no final de cada seção de eixo temático do relatório

ORGANIZAÇÃO DAS PROSPOSTAS

As propostas resultantes das sete oficinas territoriais realizadas durante a Etapa de Futuro do Plano de Território da Bonja foram distribuídas em cinco eixos temáticos:

No processo de sistematização dos resultados das oficinas, as propostas foram categorizadas em (I) Intervenção física, (A) Ação, (AI) Ação + Intervenção física ou (E) Estudo.

Elas foram também agrupadas em subcategorias por proximidade de assunto e unidas nos casos de propostas muito similares de elaboradas em fichas diferentes, situações em que inseriu-se uma observação informando que a proposta sintetiza mais de uma ficha.

Foram ainda inseridas observações informando correlações entre propostas, assim como informando alguns casos de propostas agregadas a um eixo temático diferente da oficina na qual foram elaboradas. Como exemplo, podemos citar uma proposta tratando equipamentos de saúde, que foi elaborada na oficina de habitação, meio ambiente e saneamento, mas foi agrupada ao eixo de equipamentos comunitários.

ESTRUTURAÇÃO DOS RESULTADOS

Este relatório apresenta os resultados da Etapa de Futuro do Plano de Território da Bonja. Cada uma das seções seguintes está estruturada em cinco partes:

• Na primeira parte da seção, é apresentada uma breve introdução sobre o eixo temático e sua(s) respectiva(s) oficina(s) da Etapa de Futuro.

• Na segunda parte da seção, apresenta-se a lista geral das propostas do eixo temático, acompanhada de um mapa síntese com as demarcações das propostas no território da Bom Jesus. No caso do eixo de raça, gênero e juventude, não produziu-se um mapa síntese pois as propostas reunidas no eixo não foram espacializadas em mapa durante as oficinas.

• Na terceira parte da seção, apresenta-se um quadro síntese do eixo temático com a identificação dos prazos indicados pelos grupos para a execução de cada proposta.

• Na quarta parte da seção, apresenta-se as propostas de forma detalhada, priorizando respeitar as redações originais das fichas sempre que possível.

• E, por fim, na quinta parte da seção, apresenta-se um quadro síntese do eixo temático o grau de prioridade de cada proposta, conforme os resultados da Oficina de Retorno realizada em 08/07/2023.

PROPOSTAS DO PLANO DE TERRITÓRIO

EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Equipamentos públicos comunitários, como creches, escolas, unidades de saúde, centros de referência de assistência social, praças e espaços culturais, têm grande influência no dia a dia da população. A localização de cada um, as condições de manutenção dos espaços e a capacidade de atendimento são alguns dos fatores que impactam na qualidade de vida dos cidadãos, em especial nos bairros de moradia popular, onde os moradores de menor renda acessam fundamentalmente serviços públicos.

Durante a Etapa de Diagnóstico do Plano de Território da Bom Jesus, “educação” e “saúde” foram o 2º e 3º temas mais apontados pela comunidade como prioritários para o desenvolvimento do Plano (INSTITUTO ELOS, 2023).

Também verificou-se que as condições de infraestrutura e de atendimento dos equipamentos existentes são precárias, assim como há demanda por vagas de ensino infantil, por instituições de ensino médio nas Vilas e por ampliação e qualificação das praças e de iniciativas de cultura e lazer, entre outros pontos.

Nesta seção, estão sistematizadas as propostas da comunidade vinculadas a equipamentos comunitários.

A oficina territorial do eixo temático de equipamentos comunitários foi realizada no dia 15/04/2023.

Após a dinâmica de apresentação dos participantes, a equipe técnica expôs os resultados da Etapa de Diagnóstico para o eixo temático de equipamentos. Na sequência, os participantes dividiram-se em 5 grupos para elaborar propostas de futuro vinculadas ao tema da oficina. Cada grupo contou com o apoio de uma integrante da equipe técnica e foram disponibilizados mapas dos resultados do diagnóstico para consulta.

Cada grupo registrou suas propostas em fichas e demarcou os locais correspondentes às propostas em um mapa de tamanho A3. Todos os grupos marcaram, também, suas propostas em um mesmo mapa tamanho A1, de forma a visualizar a distribuição preliminar das propostas do eixo. Por fim, os participantes voltaram a se reunir em roda para compartilhar seus resultados e impressões gerais em relação à oficina.

Cabe pontuar que, quando identificou-se propostas relacionadas a equipamentos comunitários produzidas em outras oficinas da Etapa de Futuro, elas foram incorporadas ao eixo de equipamentos.

A sistematização dos resultados do eixo produziu 24 propostas relacionadas a equipamentos, tratando de:

• equipamentos de educação: 10 propostas;

• equipamentos de saúde: 6 propostas;

• equipamentos de lazer/cultura: 5 propostas;

• e equipamentos de assistência social: 3 propostas.

As propostas foram também categorizadas como (I) Intervenção física, (A) Ação, (AI) Ação + Intervenção física ou (E) Estudo, resultando em:

• (I) Intervenção física: 7 propostas;

• (A) Ação: 13 propostas;

• e (AI) Ação + Intervenção física: 4 propostas.

As propostas foram ainda agrupadas por proximidade de assunto, formando subcategorias.

Após esta introdução, apresenta-se a lista geral das propostas, acompanhada de um mapa síntese com suas localizações, seguida por um quadro relacionando as propostas e seus prazos. Na sequência, apresenta-se a descrição das propostas e, por fim, um quadro com grau de prioridade de cada uma.

Foram também inseridas observações informando casos que sintetizam mais de uma ficha, casos de propostas oriundas de outra oficina e correlações entre propostas.

De cima para baixo: Oficina equipamentos. Fonte: DENZ, Felipe (2023) e Oficina equipamentos. Fonte: FIUZA, Caio (2023).

INTERVENÇÃO FÍSICA: INFRAESTRUTURA DE EDUCAÇÃO

I1 Reformar Esc. Antão de Faria e ampliar vagas de Ensino Médio

I2 Melhorar a qualidade dos encanamentos da Esc. Mariano Beck.

I3 Melhoria da infraestrutura das escolas.

I4 Construção de um Instituto Federal no território.

INTERVENÇÃO FÍSICA: INFRAESTRUTURA DE CULTURA E LAZER

I5 Política pública de manutenção de espaços comunitários/culturais.

I6 Investimento em equipamentos de lazer.

I7 Limpeza e fiscalização das praças, com cuidado quanto à segurança das crianças.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO

A1 Garantir alimentação saudável nas escolas.

A2 Garantir assistência psicológica em instituições de ensino e de assistência social.

A3 Melhorar os métodos de ensino escolar.

A4 Mais professores nas escolas.

A5 Ampliar as vagas de Educação Infantil e 1a série do Ensino Fundamental.

A6 Implementar Ensino Médio noturno em escolas existentes.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE

A7 Garantir atendimento de saúde preferencial para idosos e crianças.

A8 Ampliar horário de atendimento dos equipamentos de saúde.

A9 Ampliar os serviços de saúde.

A10 Qualificar o atendimento das unidades de saúde.

A11 Menos drogas e mais grupos de acolhimento para dependentes químicos.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A12 Aumentar a capacidade de atendimento da assistência social.

AÇÃO: FOMENTO À CULTURA E AO LAZER

A13 Fomentar trabalhos da área da cultura nas Vilas.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE + INTERVENÇÃO FÍSICA: INFRAESTR. DE SAÚDE

AI1 Qualificar a estrutura das unidades de saúde e priorizar o atendimento local.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL + INTERVENÇÃO

FÍSICA: INFRAESTRUTURA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AI2 Melhoria dos equipamentos de assistência social e humanização do atendimento.

AI3 CRAS e CREAS mais próximos das Vilas e investimento na assistência social.

AÇÃO: FOMENTO À CULTURA E AO LAZER + INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA DE CULTURA E LAZER

AI4 Integração, ampliação e qualificação de instituições e espaços existentes de cultura, lazer e esportes.

Mapa de Propostas do Eixo de Equipamentos Comunitários

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

A Oficina de Retorno teve o objetivo de compreender o panorama de prioridades das propostas elaboradas pela comunidade na Etapa de Futuro. Durante a oficina, uma dupla e um trio trabalharam na priorização inicial das propostas do Eixo de Equipamentos e, na sequência, se dirigiram a um painel para marcar as propostas priorizadas por eles em cada categoria do eixo. Estas foram, então, votadas pelo grande grupo.

As propostas destacadas na categoria de (I) Intervenção física foram a ”I1 - Reformar Escola Antão de Faria e ampliar vagas de Ens. Médio” e a “I3 - Melhoria da infraestrutura das escolas”, com a I1 ganhando a votação no grande grupo.

Na categoria (A) Ação, a proposta “A5 - Ampliar as vagas de Ensino Infantil e primeira série do Fundamental” foi a mais votada tanto pelas duplas e trio quanto pelo grande grupo.

Já na categoria de (AI) Ação + Intervenção física, as propostas destacadas pelas duplas e trio foram a “AI1 - Qualificar a estrutura das unidades de saúde e priorizar o atendimento local”, a “AI2 - Melhoria dos equipamentos de assistência social e humanização do atendimento” e a “AI3

- CRAS e CREAS mais próximos das Vilas e investimento na assistência social”, sendo esta última a eleita pelo grande grupo.

Vale mencionar que, após a Oficina de Retorno, as propostas foram revisadas, buscando evitar repetições e incorporar ao eixo as propostas sobre equipamentos elaboradas na oficina de juventude. Este processo implicou em uma reorganização das propostas, de forma que algumas novas propostas não tiveram seus graus de prioridade definidos, como vê-se no diagrama a seguir.

De cima para baixo: Oficina de retorno. Fonte: DENZ, Felipe (2023) e Oficina de retorno. Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023).

INTERVENÇÃO FÍSICA PRAZOS

I1 Reformar Escola Antão de Faria e ampliar vagas de Ensino Médio.

I2* Melhorar a qualidade dos encanamentos da escola Mariano Beck.

I3* Melhoria da infraestrutura das escolas.

INTERVENÇÃO FÍSICA

I4 Construção de um Instituto Federal (IF) no território.

I1 Reformar Escola Antão de Faria e ampliar vagas de Ensino Médio.

I5 Política pública de manutenção de espaços comunitários/culturais.

INTERVENÇÃO FÍSICA

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

I1 Reformar Escola Antão de Faria e ampliar vagas de Ensino Médio.

I2* Melhorar a qualidade dos encanamentos da escola Mariano Beck.

I3* Melhoria da infraestrutura das escolas.

GRAU DE PRIORIDADE

I2* Melhorar a qualidade dos encanamentos da escola Mariano Beck.

I6 Investimento em equipamentos de lazer.

I3* Melhoria da infraestrutura das escolas.

I4 Construção de um Instituto Federal (IF) no território.

AÇÃO

I5 Política pública de manutenção de espaços comunitários/culturais.

I6 Investimento em equipamentos de lazer.

A1* Garantir alimentação saudável nas escolas.

I4 Construção de um Instituto Federal (IF) no território.

I5 Política pública de manutenção de espaços comunitários/culturais.

I6 Investimento em equipamentos de lazer.

I7 Limpeza e fiscalização das praças, com cuidado quanto à segurança das crianças.

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

A1* Garantir alimentação saudável nas escolas.

I7 Limpeza e fiscalização das praças, com cuidado quanto à segurança das crianças.

A2* Garantir assistência psicológica em instituições de ensino e de assistência social.

A3 Melhorar os métodos de ensino escolar.

AÇÃO

A4* Mais professores nas escolas.

A1* Garantir alimentação saudável nas escolas.

A5* Ampliar as vagas de Educação Infantil e 1a série do Ensino Fundamental.

A6* Implementar Ensino Médio noturno em escolas existentes.

A3 Melhorar os métodos de ensino escolar

A7* Garantir atendimento de saúde preferencial para idosos e crianças.

A4* Mais professores nas escolas.

A8 Ampliar horário de atendimento dos equipamentos de saúde.

A2* Garantir assistência psicológica em instituições de ensino e de assistência social.

A3 Melhorar os métodos de ensino escolar.

GRAU DE PRIORIDADE

A4* Mais professores nas escolas.

+BAIXO +ALTO

A5* Ampliar as vagas de Educação Infantil e 1a série do Ensino Fundamental.

A2* Garantir assistência psicológica em instituições de ensino e de assistência social.

A6* Implementar Ensino Médio noturno em escolas existentes.

A7* Garantir atendimento de saúde preferencial para idosos e crianças.

A8 Ampliar horário de atendimento dos equipamentos de saúde.

A5* Ampliar as vagas de Educação Infantil e 1a série do Ensino Fundamental.

A9 Ampliar os serviços de saúde.

A10 Qualificar o atendimento das unidades de saúde.

A6* Implementar Ensino Médio noturno em escolas existentes.

A7* Garantir atendimento de saúde preferencial para idosos e crianças.

A8 Ampliar horário de atendimento dos equipamentos de saúde.

A12 Aumentar a capacidade de atendimento da assistência social.

A9 Ampliar os serviços de saúde.

A13 Fomentar trabalhos da área da cultura nas Vilas.

A10 Qualificar o atendimento das unidades de saúde.

AÇÃO + INTERVENÇÃO FÍSICA

A11* Menos drogas e mais grupos de acolhimento para dependentes químicos.

A12 Aumentar a capacidade de atendimento da assistência social.

A9 Ampliar os serviços de saúde.

A10 Qualificar o atendimento das unidades de saúde.

A11* Menos drogas e mais grupos de acolhimento para dependentes químicos.

A12 Aumentar a capacidade de atendimento da assistência social.

A13 Fomentar trabalhos da área da cultura nas Vilas.

AI1 Qualificar a estrutura das unidades de saúde e priorizar o atendimento local.

A13 Fomentar trabalhos da área da cultura nas Vilas.

AI2 Melhoria dos equipamentos de assistência social e humanização do atendimento.

AÇÃO + INTERVENÇÃO FÍSICA

PRAZOS

AÇÃO + INTERVENÇÃO FÍSICA

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

AI1 Qualificar a estrutura das unidades de saúde e priorizar o atendimento local.

AI2 Melhoria dos equipamentos de assistência social e humanização do atendimento.

AI3 CRAS e CREAS mais próximos das Vilas e investimento na assistência social.

AI4* Integração, ampliação e qualificação de instituições e espaços existentes de cultura, lazer e esportes.

AI1 Qualificar a estrutura das unidades de saúde e priorizar o atendimento local.

AI2 Melhoria dos equipamentos de assistência social e humanização do atendimento.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

AI3 CRAS e CREAS mais próximos das Vilas e investimento na assistência social.

** Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

AI4* Integração, ampliação e qualificação de instituições e espaços existentes de cultura, lazer e esportes. +BAIXO

* Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

GRAU DE PRIORIDADE

+BAIXO +ALTO

AI4* Integração, ampliação e qualificação de instituições e espaços existentes de cultura, lazer e esportes.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

GRAU DE PRIORIDADE

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO +ALTO

MOBILIDADE E TRANSPORTE

A possibilidade de se deslocar pela cidade é essencial para acessar desde o trabalho até serviços de saúde e educação, espaços de lazer, cultura e comércio, entre outros. A pavimentação das ruas, sua declividade e acessibilidade, as condições e a largura das calçadas, a presença de ciclovias, a qualidade do transporte coletivo, o preço da passagem, a distância das paradas de ônibus, as rotas disponíveis e o volume de trânsito são alguns dos fatores que impactam na mobilidade da população e, consequentemente, na possibilidade de acessar a cidade para além da vizinhança próxima.

Na Etapa de Diagnóstico do Plano de Território da Bom Jesus, verificou-se que, apesar da boa articulação que o bairro tem com a cidade em comparação com regiões mais periféricas, a área das Vilas tem condições de mobilidade urbana precárias. A região concentra vias íngremes, estreitas e não pavimentadas, carece de sinalização e de infraestrutura de segurança viária e fica mais distante da oferta de linhas de ônibus, concentradas nos limites do bairro, em especial na Av. Ipiranga e na Av. Protásio Alves.

Nesta seção, estão sistematizadas as propostas da comunidade vinculadas a mobilidade e transporte.

A oficina territorial do eixo temático de mobilidade e transporte foi realizada no dia 15/04/2023.

Após a dinâmica de apresentação dos participantes, a equipe técnica expôs os resultados da Etapa de Diagnóstico para o eixo de mobilidade e transporte. Na sequência, os participantes dividiram-se em 5 grupos para elaborar propostas de futuro vinculadas ao tema da oficina. Cada grupo contou com o apoio de uma integrante da equipe técnica e foram disponibilizados mapas dos resultados do diagnóstico para consulta.

Cabe pontuar que, quando identificou-se propostas relacionadas à mobilidade e transporte produzidas em outras oficinas da Etapa de Futuro, elas foram incorporadas a este eixo.

A sistematização dos resultados gerou 16 propostas relacionadas ao eixo, tratando de transporte coletivo, infraestrutura viária, segurança viária, acessibilidade, sinalização e iluminação pública, entre outros.

As propostas foram categorizadas como (I) Intervenção física, (A) Ação, (AI) Ação + Intervenção física ou (E) Estudo, resultando em:

• (I) Intervenção física: 12 propostas;

• (A) Ação: 3 propostas;

• e (E) Estudos: 1 proposta.

As propostas foram ainda agrupadas por proximidade de assunto, formando subcategorias.

Foram também inseridas observações informando casos que sintetizam mais de uma ficha, casos de propostas oriundas de outra oficina e correlações entre propostas.

Oficina mobilidade. Fonte: FIUZA, Caio (2023)

INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COLETIVO E HABITAÇÃO

I1 Terminal de ônibus ou alocação de famílias no espaço de capatazia do DMLU.

INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA VIÁRIA E HABITAÇÃO

I2 Melhoria/revitalização da Rua 6 no Mato Sampaio.

INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA VIÁRIA

I3 Melhorar infraestrutura de saneamento e pavimentação viária.

I4 Alargamento da Rua A com a Joaquim Pôrto Vila Nova

I5 Novos calçamentos e melhoria dos existentes..

I6 Manutenção das vias já pavimentadas.

INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COLETIVO E ILUMINAÇÃO

I7 Aumentar a quantidade de paradas de ônibus no bairro. *no Bairro todo.

I8 Iluminação pública nas vias e paradas de ônibus.

INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA VIÁRIA

I9 Dispositivos de segurança viária em frente a equipamentos públicos.

I10 Dispositivos de segurança viária e criação de calçadas em locais específicos.

INTERVENÇÃO FÍSICA:

ACESSIBILIDADE

I11 Melhorar acessibilidade dos becos, colocar corrimãos nas ruas muito íngremes e rampas de acessibilidade no bairro. *no Bairro todo.

INTERVENÇÃO FÍSICA: SINALIZAÇÃO

I12 Sinalização dos subbairros e becos.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO

A1 Demandar extensão de linhas de ônibus

A1.1

A1.2

A2. Demandar Rota Alimentadora de ônibus.

A2.1

A2.2

A2.3

A3 Demandar ampliação dos horários de ônibus. *no Bairro todo

ESTUDOS

E1 Atualizar mapeamento digital e cadastros do território. *no Bairro todo

Mapa de Propostas do Eixo de Mobilidade

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

Com o objetivo de compreender o panorama de prioridades das propostas elaboradas pela comunidade na Etapa de Futuro do Plano de Território, três duplas trabalharam na priorização inicial das propostas do Eixo de Mobilidade durante a Oficina de Retorno. Na sequência, as duplas se dirigiram a um painel para marcar as propostas priorizadas por elas em cada categoria do eixo. Estas foram, então, votadas pelo grande grupo.

As propostas mais votadas pelas duplas na categoria (I) Intervenção física foram a “I1 - Terminal de ônibus ou alocação de famílias no espaço de capatazia do DMLU” e uma proposta que agregava “Arrumar vias e calçadas, rampas de acessibilidade, iluminação, pontos de ônibus e paradas” e que, na sistematização realizada posteriormente, foi desmembrada em outras propostas. Entre essas duas propostas, a mais votada pelo grande grupo foi a “I1 - Terminal de ônibus ou alocação de famílias no espaço de capatazia do DMLU”.

Na categoria de (A) Ação, a proposta mais votada pelas duplas e grande grupo foi a “A1Demandar extensão de linhas de ônibus”.

Na categoria de (E) Estudo havia apenas uma proposta, “E1 - Atualizar mapeamento digital e cadastros do território”.

Vale mencionar que, após a Oficina de Retorno, as propostas foram revisadas, buscando evitar repetições e incorporar ao eixo as propostas que tratavam de mobilidade elaboradas na oficina de juventude. Este processo implicou em uma reorganização das propostas, de forma que algumas novas propostas não tiveram seus graus de prioridade definidos, como vê-se no diagrama a seguir.

De cima para baixo: Oficina de retorno. Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023) e Oficina de retorno. Fonte: DENZ, Felipe (2023).

INTERVENÇÃO FÍSICA

I1 Terminal de ônibus ou alocação de famílias no espaço de capatazia do DMLU.

I2* Melhoria/revitalização da Rua 6 no Mato Sampaio.

I3* Melhorar infraestrutura de saneamento e pavimentação viária.**

INTERVENÇÃO FÍSICA

I4 Alargamento da Rua A com a Joaquim Pôrto Vila Nova.

I1 Terminal de ônibus ou alocação de famílias no espaço de capatazia do DMLU.

I5* Novos calçamentos e melhoria dos existentes.**

I2* Melhoria/revitalização da Rua 6 no Mato Sampaio.

I6* Manutenção das vias já pavimentadas.

I3* Melhorar infraestrutura de saneamento e pavimentação viária.

I7* Aumentar a quantidade de paradas de ônibus no bairro.**

I4 Alargamento da Rua A com a Joaquim Pôrto Vila Nova.

I8* Iluminação pública nas vias e paradas de ônibus.

I5* Novos calçamentos e melhoria dos existentes.

I9 Dispositivos de segurança viária em frente a equipamentos públicos.

I6* Manutenção das vias já pavimentadas.

I10 Dispositivos de segurança viária e criação de calçadas em locais específicos.

I7* Aumentar a quantidade de paradas de ônibus no bairro.

I8* Iluminação pública nas vias e paradas de ônibus.

INTERVENÇÃO FÍSICA

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

I1 Terminal de ônibus ou alocação de famílias no espaço de capatazia do DMLU.

I2* Melhoria/revitalização da Rua 6 no Mato Sampaio.

I3* Melhorar infraestrutura de saneamento e pavimentação viária.

GRAU DE PRIORIDADE

I4 Alargamento da Rua A com a Joaquim Pôrto Vila Nova.

I5* Novos calçamentos e melhoria dos existentes.

I6* Manutenção das vias já pavimentadas.

I7* Aumentar a quantidade de paradas de ônibus no bairro.

I8* Iluminação pública nas vias e paradas de ônibus.

I9 Dispositivos de segurança viária em frente a equipamentos públicos.

I10 Dispositivos de segurança viária e criação de calçadas em locais específicos.

I11* Melhorar acessibilidade dos becos, colocar corrimãos nas ruas muito íngremes e rampas de acessibilidade no bairro.

I12* Sinalização dos subbairros e becos.**

I9 Dispositivos de segurança viária em frente a equipamentos públicos.

I10 Dispositivos de segurança viária e criação de calçadas em locais específicos.

I11* Melhorar acessibilidade dos becos, colocar corrimãos nas ruas muito íngremes e rampas de acessibilidade no bairro.

A1* Demandar extensão de linhas de ônibus.**

I12* Sinalização dos subbairros e becos.

A2 Demandar Rota Alimentadora de ônibus.**

I12* Sinalização dos subbairros e becos.

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

A1* Demandar extensão de linhas de ônibus.

A2 Demandar Rota Alimentadora de ônibus.

AÇÃO

A3 Demandar ampliação dos horários de ônibus.

A1* Demandar extensão de linhas de ônibus.

ESTUDO

A2 Demandar Rota Alimentadora de ônibus.

E1 Atualizar mapeamento digital e cadastros do território.

A3 Demandar ampliação dos horários de ônibus.

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

Atualizar mapeamento digital e cadastros do território.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

ESTUDO

** Propostas com diferentes prazos combinadas (foi considerado o prazo mais urgente).

E1 Atualizar mapeamento digital e cadastros do território.

* Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

O acesso à moradia adequada é uma das premissas essenciais para que as pessoas tenham condições de vida dignas. Mais que quatro paredes e um teto, a moradia adequada envolve dimensões relacionadas à habitação em si e ao seu entorno. Dessa forma, além de uma habitação com segurança de posse, custos acessíveis e habitabilidade, é importante que a moradia esteja fora de áreas de risco, em local com acesso à infraestrutura, serviços e equipamentos públicos, a um meio ambiente equilibrado, a transporte e a fontes de renda, entre outras dimensões (IACOVINI, 2019).

Na Etapa de Diagnóstico do Plano de Território da Bom Jesus, verificou-se que a região das Vilas, demarcada pelo zoneamento municipal como Área Especial de Interesse Social, tem maior densidade populacional e maiores vulnerabilidades ambientais. As Vilas apresentam carências de infraestrutura de saneamento básico, áreas de preservação ambiental e áreas de risco nas margens de cursos d’água ocupadas por moradias, focos de alagamento e de acúmulo de lixo e maior quantidade de moradias precárias.

Nesta seção, estão sistematizadas as propostas para habitação, meio ambiente e saneamento.

A oficina territorial do eixo temático de habitação, meio ambiente e saneamento foi realizada no dia 06/05/2023.

Após a dinâmica de apresentação dos participantes, a equipe técnica expôs os resultados da Etapa de Diagnóstico para o eixo. Na sequência, os participantes dividiram- se em 4 grupos para elaborar propostas de futuro vinculadas ao tema da oficina. Cada grupo contou com o apoio de uma integrante da equipe técnica e foram disponibilizados mapas dos resultados do diagnóstico para consulta.

Cabe pontuar que, quando identificou-se propostas relacionadas à habitação, meio ambiente e saneamento produzidas em outras oficinas da Etapa de Futuro, elas foram incorporadas a este eixo.

A sistematização dos resultados gerou 13 propostas relacionadas ao eixo, tratando de habitação, cursos d’água, áreas de risco, saneamento básico, serviços ambientais e educação ambiental, entre outros.

As propostas foram categorizadas como (I) Intervenção física, (A) Ação, (AI) Ação + Intervenção física ou (E) Estudos, resultando em:

• (I) Intervenção física: 6 propostas;

• (A) Ação: 5 propostas;

• (AI) Ação + Intervenção física: 1 proposta;

• e (E) Estudo: 1 proposta.

As propostas foram ainda agrupadas por proximidade de assunto, formando subcategorias.

Foram também inseridas observações informando casos que sintetizam mais de uma ficha, propostas oriundas de outra oficina e correlações entre propostas

Oficina habitação. Fonte: DENZ, Felipe (2023).

INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO

I1 Manter e qualificar infraestrutura de saneamento básico.

I2 Ampliar a rede de esgoto.

INTERVENÇÃO FÍSICA: CURSOS

D’ÁGUA

I3 Revitalizar sangas e arroios com a criação de áreas de lazer.

INTERVENÇÃO FÍSICA: CURSOS

D’ÁGUA + HABITAÇÃO

I4 Solucionar situações de risco em relação aos cursos d’água em locais específicos.

INTERVENÇÃO FÍSICA: HABITAÇÃO

I5 Reassentar moradores de áreas precárias da comunidade em condomínios verticais.

INTERVENÇÃO FÍSICA: RECICLAGEM

I6 Ter mais um centro de reciclagem.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS

AMBIENTAIS

A1 Redução de alagamentos em locais específicos.

A2.Redução do intervalo do “bota-fora”.

A3 Qualificar a coleta seletiva e separação do lixo em toda a vila

AÇÃO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A4 Programa de conscientização ambiental na comunidade.

A5 Realizar reunião com as pessoas do bairro para relatar problemas de esgoto e lixo

AÇÃO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

+ INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO

AI1 Solucionar problemas de saneamento básico em locais específicos.

ESTUDOS

E1 Atualização do mapeamento de riscos.

Mapa de Propostas do Eixo de Habitação, Meio Ambiente e Saneamento

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

Com o objetivo de compreender o panorama de prioridades das propostas elaboradas pela comunidade na Etapa de Futuro do Plano de Território, três duplas trabalharam na priorização inicial das propostas do Eixo de Habitação durante a Oficina de Retorno. Na sequência, as duplas se dirigiram a um painel para marcar as propostas priorizadas por elas em cada categoria do eixo. Estas foram, então, votadas pelo grande grupo.

As propostas mais votadas pelas duplas na categoria (I) Intervenção física foram a “I3Solucionar situações de risco em relação aos cursos d’água em locais específicos” e “I4Reassentar moradores de áreas prioritárias da comunidade em condomínios verticais”. Entre elas, o grande grupo considerou prioritária a “I3”. Na categoria (A) Ação, as propostas destacadas pelas duplas foram “A1 - Redução de alagamentos em locais específicos” e “A4 - Programa de conscientização ambiental na comunidade”, sendo esta última eleita pelo grande grupo.

Na categoria de (AI) Ação + Intervenção física, as duplas e o grande grupo destacaram a proposta de “Manter e qualificar a infraestrutura de saneamento básico”, que, na revisão posterior, se fundiu com a proposta “I1 - Manter e qualificar a infraestrutura de saneamento”. Já a categoria (E) Estudo tinha apenas a proposta “E1 - atualização do mapeamento de riscos”.

Vale enfatizar que, após a Oficina de Retorno, as propostas foram revisadas, buscando evitar repetições e incorporar ao eixo propostas sobre habitação, meio ambiente e saneamento elaboradas na oficina de juventude. Este processo implicou em uma reorganização das propostas, de forma que algumas novas propostas não tiveram seus graus de prioridade definidos, como vê-se no diagrama a seguir.

Oficina de retorno. Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023).

INTERVENÇÃO FÍSICA

I1* Manter e qualificar infraestrutura de saneamento básico.

I2 Ampliar a rede de esgoto.

INTERVENÇÃO FÍSICA

I3 Revitalizar sangas e arroios com a criação de áreas de lazer.

I1* Manter e qualificar infraestrutura de saneamento básico.

I2 Ampliar a rede de esgoto.

I3 Revitalizar sangas e arroios com a criação de áreas de lazer.

I6* Ter mais um centro de reciclagem.

INTERVENÇÃO FÍSICA

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

I1* Manter e qualificar infraestrutura de saneamento básico.

I2 Ampliar a rede de esgoto.

GRAU DE PRIORIDADE

I3 Revitalizar sangas e arroios com a criação de áreas de lazer.

+BAIXO +ALTO

I4 Solucionar situações de risco em relação aos cursos d'água em locais específicos.

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO +ALTO

I4 Solucionar situações de risco em relação aos cursos d'água em locais específicos.

I6* Ter mais um centro de reciclagem.

A1 Redução de alagamentos em locais específicos.

AÇÃO

A2* Redução do intervalo do "bota-fora".

A3* Qualificar a coleta seletiva e separação do lixo em toda a vila.

A1 Redução de alagamentos em locais específicos.

A4* Programa de conscientização ambiental na comunidade.

A2* Redução do intervalo do "bota-fora".

A5*

Realizar reunião com as pessoas do bairro para relatar problemas de

A3* Qualificar a coleta seletiva e separação do lixo em toda a vila.

I5 Reassentar moradores de áreas precárias da comunidade em condomínios verticais. esgoto e lixo.

A4* Programa de conscientização ambiental na comunidade.

A5*

I5 Reassentar moradores de áreas precárias da comunidade em condomínios verticais. esgoto e lixo.

I6* Ter mais um centro de reciclagem.

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

A1 Redução de alagamentos em locais específicos.

A2* Redução do intervalo do "bota-fora".

GRAU DE PRIORIDADE

+BAIXO

A3* Qualificar a coleta seletiva e separação do lixo em toda a vila.

A4* Programa de conscientização ambiental na comunidade.

I5 Reassentar moradores de áreas precárias da comunidade em condomínios verticais. esgoto e lixo.

+ALTO

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO +ALTO

Realizar reunião com as pessoas do bairro para relatar problemas de

AÇÃO + INTERVENÇÃO FÍSICA

PRAZOS

Realizar reunião com as pessoas do bairro para relatar problemas de

AI1 Solucionar problemas de saneamento básico em locais específicos.

AÇÃO

AÇÃO + INTERVENÇÃO FÍSICA ESTUDO

+ INTERVENÇÃO FÍSICA

AI1 Solucionar problemas de saneamento básico em locais específicos.

E1 Atualização do mapeamento de riscos.

ESTUDO

E1 Atualização do mapeamento de riscos.*

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

A5* AI1 Solucionar problemas de saneamento básico em locais específicos.

+BAIXO

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO +ALTO

ESTUDO

GRAU DE PRIORIDADE

PRAZOS

+ALTO

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

E1 Atualização do mapeamento de riscos.*

GRAU DE PRIORIDADE

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO +ALTO

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

+BAIXO

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

+ALTO

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

SEGURANÇA

A segurança pública afeta nossa forma de vivenciar a cidade, interferindo na possibilidade de percorrer as ruas com tranquilidade, de retornar do trabalho à noite ou de enviar os filhos para escola. Em termos espaciais, as condições de iluminação pública e de manutenção de espaços abertos são algumas das questões físicas importantes para a segurança nas cidades. Quando articuladas a outros fatores, como políticas públicas redistributivas e uma atuação adequada das forças de segurança, tais questões contribuem para a construção de territórios equilibrados e seguros.

Durante a Etapa de Diagnóstico, “segurança” foi o tema mais citado pela comunidade como prioritário para o Plano (INSTITUTO ELOS, 2023). Verificou-se também que a maioria das vias indicadas como inseguras pelos moradores estão próximas das saídas do bairro, enquanto as regiões indicadas como seguras estão próximas de suas moradias, no interior das Vilas. Iluminação pública precária e violência policial também foram temas recorrentes, assim como a insegurança associada a disputas do tráfico.

Nesta seção do relatório, estão sistematizadas as propostas da comunidade vinculadas à segurança.

A oficina territorial do eixo temático de segurança foi realizada no dia 06/05/2023.

Após a dinâmica de apresentação dos participantes, a equipe técnica expôs os resultados da Etapa de Diagnóstico para o eixo. Na sequência, os participantes dividiram-se em 4 grupos para elaborar propostas de futuro vinculadas ao tema da oficina. Cada grupo contou com o apoio de uma integrante da equipe técnica e foram disponibilizados mapas dos resultados do diagnóstico para consulta.

Cabe pontuar que, quando identificou-se propostas relacionadas à segurança produzidas em outras oficinas da Etapa de Futuro, elas foram incorporadas a este eixo.

A sistematização dos resultados gerou 13 propostas relacionadas à segurança, tratando de articulação comunitária, promoção de relações pacíficas, segurança nas escolas, paradas de ônibus e praças, melhorias na iluminação pública e acessibilidade das ruas, entre outros.

As propostas foram categorizadas como (I) Intervenção física, (A) Ação, (AI) Ação + Intervenção física ou (E) Estudos, resultando em:

• (I) Intervenção física: 4 propostas;

• (A) Ação: 8 propostas;

• e (AI) Ação + Intervenção física: 1 proposta;

As propostas foram ainda agrupadas por proximidade de assunto, formando subcategorias.

Foram também inseridas observações informando casos que sintetizam mais de uma ficha, propostas oriundas de outra oficina e correlações entre propostas

De cima para baixo: Oficina equipamentos. Fonte: FIUZA, Caio (2023) e Oficina mobilidade. Fonte: FIUZA, Caio (2023).

INTERVENÇÃO FÍSICA: INFRAESTRUTURA

E GESTÃO PÚBLICA

I1 Reativar Posto de Bombeiros.

I2 Equipamento comunitário na capatazia do DMLU.

I3 Iluminação pública e câmeras de monitoramento.

I4 Melhorias na acessibilidade e na sinalização das ruas do bairro.

*Bairro todo

AÇÃO: ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA

A1 Articulação comunitária.

* Bairro todo

AÇÃO: PROMOÇÃO DE RELAÇÕES PACÍFICAS

A2.Construção de relações pacíficas na comunidade com ações em escolas e instituições

A3 Conscientização sobre segurança.

*Bairro todo

A4 Aproximação da Polícia com a população.A5 Aproximação da Guarda Municipal e EPTC com as escolas.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE SEGURANÇA

A6 Segurança nas escolas.

A7 Segurança nas paradas de ônibus.

A8 Vigilante contratado nas ruas do bairro.

AÇÃO: DEMANDA POR SERVIÇOS DE SEGURANÇA + INTERVENÇÃO FÍSICA:

INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA

AI1 Segurança nas praças.

Mapa de Propostas do Eixo de Segurança

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

Com o objetivo de compreender o panorama de prioridades das propostas elaboradas pela comunidade na Etapa de Futuro do Plano de Território, três duplas trabalharam na priorização inicial das propostas do Eixo de Segurança durante a Oficina de Retorno. Na sequência, as duplas se dirigiram a um painel para marcar as propostas priorizadas por elas em cada categoria do eixo. Estas foram, então, votadas pelo grande grupo.

As propostas mais votadas pelas duplas na categoria (I) Intervenção física foram a “I1 - Reativas Posto de Bombeiros” e “I3 - Iluminação pública e câmeras de monitoramento”. Entre elas, o grande grupo considerou prioritária a “I1”. Na categoria (A) Ação, as propostas destacadas pelas duplas foram “A6 - Segurança nas escolas” e “A7 - Segurança nas paradas de ônibus”, sendo a primeira a eleita pelo grande grupo.

Já a categoria (AI) Ação + Intervenção física, tinha apenas a proposta “AI - Segurança nas praças”.

Vale enfatizar que, após a Oficina de Retorno, as propostas foram revisadas, buscando evitar repetições e incorporar ao eixo propostas sobre segurança elaboradas na oficina de juventude. Este processo implicou em uma reorganização das propostas, de forma que algumas novas propostas não tiveram seus graus de prioridade definidos, como pode-se observar no diagrama a seguir.

Oficina de retorno. Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023).

I1 Reativar Posto de Bombeiros.

I2 Equipamento comunitário na capatazia do DMLU.

I3 Iluminação pública e câmeras de monitoramento.

INTERVENÇÃO FÍSICA

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

I1 Reativar Posto de Bombeiros.

I2 Equipamento comunitário na capatazia do DMLU.

I3 Iluminação pública e câmeras de monitoramento.

GRAU DE PRIORIDADE

INTERVENÇÃO FÍSICA

I4 Melhorias na acessibilidade e na sinalização das ruas do bairro.

I1 Reativar Posto de Bombeiros.

I2 Equipamento comunitário na capatazia do DMLU.

A1 Articulação comunitária.

I3 Iluminação pública e câmeras de monitoramento.

A2 Construção de relações pacíficas na comunidade.

I4 Melhorias na acessibilidade e na sinalização das ruas do bairro.

A3 Conscientização sobre segurança.

AÇÃO

A4 Aproximação da Polícia com a população.

A1 Articulação comunitária.

A5 Aproximação da Guarda Municipal e EPTC com as escolas.

A2 Construção de relações pacíficas na comunidade.

A6* Segurança nas escolas.

A3 Conscientização sobre segurança.

A7 Segurança nas paradas de ônibus.

A4 Aproximação da Polícia com a população.

A8 Vigilante contratado nas ruas do bairro.

A5 Aproximação da Guarda Municipal e EPTC com as escolas.

A6* Segurança nas escolas.

+ INTERVENÇÃO FÍSICA

A7 Segurança nas paradas de ônibus.

AI1 Segurança nas praças.

A8 Vigilante contratado nas ruas do bairro.

AÇÃO + INTERVENÇÃO FÍSICA

AI1 Segurança nas praças.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

I4 Melhorias na acessibilidade e na sinalização das ruas do bairro.

AÇÃO

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

A1 Articulação comunitária.

A2 Construção de relações pacíficas na comunidade.

A3 Conscientização sobre segurança.

GRAU DE PRIORIDADE

A4 Aproximação da Polícia com a população.

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO +BAIXO

A5 Aproximação da Guarda Municipal e EPTC com as escolas.

A6* Segurança nas escolas.

A7 Segurança nas paradas de ônibus.

A8 Vigilante contratado nas ruas do bairro.

AÇÃO + INTERVENÇÃO FÍSICA

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

AI1 Segurança nas praças.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

GRAU DE PRIORIDADE +ALTO

* Propostas criadas ou retomadas nas oficinas temáticas de raça, gênero e/ou juventude.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

GRAU DE PRIORIDADE +BAIXO

RAÇA, GÊNERO E JUVENTUDE

Buscar um enfoque interseccional, isto é, um olhar atento às influências de questões como gênero, raça e classe social nas vidas da população, é fundamental para compreender as formas de opressão e as variadas vivências que atravessam o dia a dia de diferentes grupos sociais. No campo do planejamento urbano, debates recentes vêm reconhecendo a necessidade de romper com formas de planejar que consideram somente um “sujeito médio” (CORREIA et al, 2018), pois tais práticas tendem a perpetuar desigualdades históricas e estruturais nas cidades.

Nesse sentido, a perspectiva racial desempenha um papel fundamental para um planejamento urbano equitativo, em especial no Brasil, cujo passado escravista repercute na realidade vivenciada hoje pela população negra brasileira. Na cidade de Porto Alegre, a Bom Jesus destacase como um dos bairros com maior percentual de população negra (IBGE, 2010), concentrada principalmente na região das Vilas Pinto, Mato Sampaio e Divinéia. Essas são também as áreas do bairro nas quais as demandas e propostas da comunidade concentraram- se em grande medida, o que reforça a necessidade de olhar para a dimensão racial neste Plano de Território.

Já a incorporação da perspectiva de gênero no planejamento urbano é importante na medida em que reconhece que, na nossa sociedade, homens e mulheres têm experiências e necessidades distintas em relação aos espaços urbanos (WEBER, 2023).

Tal debate envolve discutir como os espaços públicos, historicamente, foram pensados por homens para homens, enquanto as mulheres eram destinadas ao espaço doméstico. Nesse sentido, cabe levar em conta no planejamento, por exemplo, que as mulheres enfrentam desafios diferentes dos homens em relação à segurança, à mobilidade urbana, à acessibilidade e ao cuidado com as crianças e os idosos (WEBER, 2023).

Considerar a perspectiva da juventude, por sua vez, possibilita conhecer quais as prioridades e preocupações dos jovens da comunidade, assim como fomentar seu engajamento e seu protagonismo na construção do futuro da Bom Jesus.

O planejamento urbano deve, cada vez mais, buscar incorporar estas variadas perspectivas para promover cidades inclusivas e equitativas para todas e todos que as habitam.

OFICINA DE RAÇA

O desenvolvimento do Plano de Território da Bonja foi acompanhado pela mestranda do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional Sherlen Cibely Rodrigues Borges, orientanda da Profa. Dra. Clarice Misoczky de Oliveira e da Profa. Dra. Luciana Inês Gomes Miron, com uma pesquisa acadêmica que envolve um estudo de caso no bairro Bom Jesus.

A oficina foi realizada em 03/06/2023, no Centro de Educação Ambiental (CEA), com a participação de cerca de 20 moradores de maioria branca e teve como objetivos abordar os temas da pesquisa e realizar uma atividade propositiva para o Plano. Sua realização foi dividida em cinco momentos principais: 1) discussão sobre racismo e racismo institucional, 2) cartografia social, 3) questionário sobre desigualdades entre bairros da cidade, 4) criação de propostas para o plano, e 5) uma discussão final em grupo.

A quarta parte da oficina gerou 11 propostas.

Três delas tratavam de questões diretamente vinculadas a outros eixos temáticos e foram incorporadas a estes.

No eixo de habitação, meio ambiente e saneamento, duas propostas elaboradas na oficina de raça mesclaram-se em parte às propostas A2 e A4 e formaram duas novas propostas, I1 e A3. No eixo de equipamentos comunitários, uma proposta da oficina de raça mesclou-se à proposta AI4.

Restaram, portanto, 8 propostas com a temática de raça, tratando

especialmente da valorização da cultura e do povo negro, de educação antirracista e do fortalecimento comunitário. As propostas foram categorizadas como (I) Intervenção física, (A) Ação, (AI) Ação + Intervenção física ou (E) Estudo, resultando em:

• (A) Ação: 7 propostas;

• e (E) Estudo: 1 proposta;

As propostas foram ainda agrupadas por proximidade de assunto, formando subcategorias.

Após esta introdução e as introduções das temáticas de gênero e juventude, apresenta-se a lista geral das propostas do eixo, acompanhada por um quadro relacionando as propostas e seus prazos. Na sequência, apresenta-se a descrição das propostas e, por fim, um quadro com grau de prioridade de cada uma

Oficina raça. Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023) e FIUZA, Caio (2023).

OFICINA DE GÊNERO

O desenvolvimento do Plano de Território da Bonja também foi acompanhado pela mestranda do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional Luiza Weber dos Santos, orientanda da Profa. Dra. Clarice Misoczky de Oliveira, com pesquisa na temática de planejamento urbano e gênero.

A oficina da temática de gênero foi realizada em 03/06/23, no Centro de Educação Ambiental (CEA) com a participação de cerca de 10 moradoras da comunidade e 8 mulheres pertencentes à equipe de apoio do Plano, utilizando uma adaptação das metodologias de “auditoria de segurança” e “caminhabilidade”. A oficina foi dividida em três momentos principais: 1) apresentação das participantes formando uma teia, 2) diagnóstico da percepção de segurança e de caminhabilidade, 3) proposição de iniciativas para criar uma cidade mais igualitária para as mulheres.

A terceira parte da oficina gerou 6 propostas para o Plano, sendo que 5 delas estavam vinculadas ao eixo temático de mobilidade e transporte, já que a caminhabilidade era um dos assuntos da metodologia da oficina.

Utilizando a mesma lógica de sistematização das propostas geradas a partir da oficina de raça, essas 5 propostas da oficina de gênero foram deslocadas para o eixo de mobilidade e transporte, mesclando-se às propostas I3, I5, I6, I8, I12 e A1 e originando as propostas I2 e I11.

Restou, portanto, uma proposta de tema gênero, tratando do fortalecimento e da organização comunitária, que foi mantida neste eixo temático e categorizada como (A) Ação.

Após esta introdução e a introdução da temática de juventude, apresenta-se a lista geral das propostas do eixo, acompanhada por um quadro relacionando as propostas e seus prazos. Na sequência, apresenta-se a descrição das propostas e, por fim, um quadro com grau de prioridade de cada uma.

Oficina gênero. Fonte: CAMERINI, Rafaela (2023). e EQUIPE TÉCNICA (2023).

OFICINA DE JUVENTUDE

A oficina da temática de juventudes foi realizada em duas etapas, nos dias 02/06/2023 e 07/07/2023, na EMEF Mariano Beck,com a participação de cerca de 14 jovens estudantes da escola integrantes do Grupo Protagonismo Juvenil, coordenado pela Professora Luciana Santos.

No encontro do dia 02/06, a programação foi dedicada à uma roda de conversa de preparação para a oficina temática. Neste dia a equipe Elos apresentou as temáticas relacionadas ao plano de território e houve um debate coletivo direcionado pelas perguntas “O que entendemos de cada um desses temas? De que forma eu uso, participo deste tema na cidade?”

Para a etapa seguinte, do dia 07/07, a programação aconteceu em três partes: 1) atividade corporal com dança circular, 2) divisão do grupo de adolescentes baseado no interesse em cada uma das temáticas do plano de território 3)construção das propostas com o apoio das fichas. A oficina gerou 20 propostas, abordando os vários eixos temáticos discutidos na Etapa de Futuro. Uma das propostas era diretamente relacionada à temática da juventude, e, portanto, foi mantida neste eixo temático. As outras 19 propostas foram incorporadas aos eixos correspondentes.

Destas, onze propostas foram incorporadas ao eixo de equipamentos comunitários, mesclando-se às propostas I3, A1, A2, A5, A6 e A7 e originando as propostas I2, A4 e A11.

Cinco propostas foram incorporadas ao eixo de mobilidade, mesclando-se às propostas I5 e I11 e originando a proposta I7.

Duas propostas foram incorporadas ao eixo de habitação, meio ambiente e saneamento, originando as propostas I6 e A5.

E uma proposta foi incorporada ao eixo de segurança, mesclando-se à proposta A6.

A proposta relacionada à temática de juventude mantida neste eixo foi categorizada como (A) Ação.

Após esta introdução, apresenta-se a lista geral das propostas do eixo, acompanhada por um quadro relacionando as propostas e seus prazos. Na sequência, apresenta-se a descrição das propostas e, por fim, um quadro com grau de prioridade de cada uma.

Oficina juventude. Fonte: FIUZA, Caio (2023).

AÇÃO: CULTURA E EDUCAÇÃO VINCULADAS

ÀS QUESTÕES DE RAÇA.

A1 Ações de cultura e educação antirracista.

A2 Plano educacional racial de território e formação de coletivos comunitários.

A3 Fóruns sistemáticos para pensar sobre racismo e instrumentalizar a comunidade para suas reivindicações.

A4 Criar uma campanha de valorização do povo negro.

AÇÃO: FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO

VINCULADO ÀS QUESTÕES DE RAÇA

A5 Ação cultural envolvendo todos os eixos.

A6 Bonja Unida Faz a Força (BUFF).

A7 Fortalecer associações e lideranças.

AÇÃO: FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO

VINCULADO ÀS QUESTÕES DE GÊNERO

A8 .Organização comunitária com um coordenador para cada acesso/beco/rua escolhido por comissões.

AÇÃO: OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE.

A9 Mais oportunidades de trabalho para jovens que querem ajudar em casa.

ESTUDOS

E1 Parceria acadêmica para o resgate histórico com recorte “negro” para construção de identidade e pertencimento.

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS

Com o objetivo de compreender o panorama de prioridades das propostas elaboradas pela comunidade na Etapa de Futuro do Plano de Território, três duplas trabalharam na priorização inicial das propostas deste eixo durante a Oficina de Retorno. Na sequência, as duplas se dirigiram a um painel para marcar as propostas priorizadas por elas em cada categoria do eixo. Estas foram, então, votadas pelo grande grupo.

As propostas mais votadas pelas duplas na categoria (A) Ação foram “A1 - Ações de cultura e educação antirracista”, “”A4 - Criar uma campanha de valorização do povo negro”, A5 - Ação cultural envolvendo todos os eixos” e “A7 - Fortalecer associações e lideranças”, sendo a A5 a proposta eleita pelo grande grupo.

Já a categoria (E) Estudos tinha apenas a proposta “E1 - Parceria acadêmica para o resgate histórico com recorte negro para construção de identidade e pertencimento”.

Vale mencionar que, após a Oficina de Retorno, as propostas foram revisadas, buscando evitar repetições e inserir as propostas da oficina temática de juventude, que ainda não haviam sido sistematizadas na data da Oficina de Retorno. Isto resultou na incorporação de uma proposta a mais neste eixo (as demais propostas da oficina de juventude foram incorporadas aos outros eixos temáticos). Por esses dois motivos, algumas novas propostas não tiveram seus graus de pri

Oficina de retorno. Fonte: EQUIPE TÉCNICA (2023).

A1 Ações de cultura e educação antirracista.

AÇÃO

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

A1 Ações de cultura e educação antirracista.

A2 Plano educacional racial de território e formação de coletivos comunitários.***

A3 Fóruns sistemáticos para pensar sobre racismo e instrumentalizar a comunidade para suas reivindicações.

A1 Ações de cultura e educação antirracista.

A4 Criar uma campanha de valorização do povo negro.

A2 Plano educacional racial de território e formação de coletivos comunitários.

A5 Ação cultural envolvendo todos os eixos.

A3 Fóruns sistemáticos para pensar sobre racismo e instrumentalizar a comunidade para suas reivindicações.

A6 Bonja unida faz a força (BUFF).

A2 Plano educacional racial de território e formação de coletivos comunitários.

GRAU DE PRIORIDADE

A3 Fóruns sistemáticos para pensar sobre racismo e instrumentalizar a comunidade para suas reivindicações.

A4 Criar uma campanha de valorização do povo negro.

A5 Ação cultural envolvendo todos os eixos.

A6 Bonja unida faz a força (BUFF).

A4 Criar uma campanha de valorização do povo negro.

A5 Ação cultural envolvendo todos os eixos.

A6 Bonja unida faz a força (BUFF).

A7 Fortalecer associações e lideranças.

A8 Organização comunitária com um coordenador para cada acesso/beco/rua escolhido por comissões.***

A8 Organização comunitária com um coordenador para cada acesso/beco/rua escolhido por comissões.

A9 Mais oportunidades de trabalho para jovens que querem ajudar em casa.

A8 Organização comunitária com um coordenador para cada acesso/beco/rua escolhido por comissões.

AÇÃO ESTUDO

A9 Mais oportunidades de trabalho para jovens que querem ajudar em casa.

E1 Parceria acadêmica para o resgate histórico com recorte "negro" para construção de identidade e pertencimento.

ESTUDO

*** Prazos não informados.

E1 Parceria acadêmica para o resgate histórico com recorte "negro" para construção de identidade e pertencimento.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

A9 Mais oportunidades de trabalho para jovens que querem ajudar em casa.

ESTUDO

PRAZOS

URGENTE: 1 a 2 anos CURTO: 5 anos MÉDIO: 10 anos

E1 Parceria acadêmica para o resgate histórico com recorte "negro" para construção de identidade e pertencimento.

GRAU DE PRIORIDADE

Proposta votada como prioritária pelo grande grupo na Oficina de Retorno.

Proposta incorporada na sistematização após a oficina de retorno.

Referências bibliográficas:

BORGES, Sherlen Cibely Rodrigues. Evidências de Racismo Institucional em um bairro negro: o caso do bairro Bom Jesus em Porto Alegre/RS. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Em fase de elaboração.

CORREIA, Alice; COELHO, Carolina; SALLES, Livia. CIDADE INTERSECCIONAL: O DIREITO À CIDADE NAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO E RAÇA. Observatório das Metrópoles, Artigos Semanais, 11 out. 2018. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/o-direitocidade-nas-perspectivas-de-genero-e-raca/. Acesso em: 30 jun. 2023.

FERRAZ, A. C. P. & TORRES I. G. E. Transporte público urbano. 2ª edição. São Carlos: Rima, 2004.

IACOVINI, Rodrigo Faria Gonçalves. Direito à moradia adequada e urbanização de favelas – reflexões e desafios para uma nova abordagem. R. Bras. de Dir. Urbanístico – RBDU, Belo Horizonte, , ano 5, n. 8, p. 201-232, jan./jun. 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/ article/view/631. Acesso em: 30 jun. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: resultados gerais da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censodemografico- 2010.html?=&t=downloads. Acesso em: 15 mar. 2023.

INSTITUTO ELOS. É possível transformar a Bom Jesus no lugar que sonhamos viver? Plano de Território Bonja Viva. Porto Alegre: 2022. Apresentação em pdf. Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/2/ folders/13kraThCJWlmDF9Mz569n75Q_dfet0vpA. Acesso em: 30 fev. 2023.

INSTITUTO ELOS. Respostas da Pesquisa Dados Primários Plano de Território Bom Jesus. Porto Alegre: 2023. Apresentação em pdf. Disponível em: https:// docs.google.com/presentation/d/1WYsgTkofe07RVVOfG9h8fcuNtXytjC67NSj QQgzkFgA/edit#slide=id.g1ddae7 ee2f8_0_275. Acesso em: 30 jun. 2023.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Pesquisa de Acesso a Oportunidades. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/acessooportunidades/. Acesso em: 28 jul. 2023.

OBSERVAPOA. Porto Alegre em Mapas. [banco de dados]. Disponível em: http://www.observapoa.com.br/default.php?p_secao=46 . Acesso em: 30 fev. 2023.

OPENSTREETMAP (OSM). OSM data. [banco de dados]. Disponível em: https://www.openstreetmap.org/. Acesso em: 30 fev. 2023.

WEBER, Luiza. MULHERES E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO

PLANEJAMENTO URBANO: A perspectiva de gênero na construção de uma cidade inclusiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Em fase de elaboração

GLOSSÁRIO

→ Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, pela maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção. (DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Assentamento autoproduzido: São áreas residenciais onde: (1) moradores não têm segurança de posse com relação à terra ou moradias que habitam, com modalidades que variam entre ocupações ilegais e locação informal; (2) os bairros geralmente carecem ou estão isolados dos serviços básicos e da infraestrutura urbana e (3) as habitações podem não cumprir com os regulamentos vigentes de planejamento e construção, e muitas vezes estão situadas em áreas geograficamente e ambientalmente perigosas (ONUHABITAT, 2019).

→ Boca de Lobo: Receptáculo, geralmente dotado de grade, embutido na sarjeta para receber as águas pluviais das vias e conduzi-las a um bueiro ou tubulação do sistema de drenagem superficial. (DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Bota Fora: O Programa Bota Fora é uma alternativa para facilitar o descarte de resíduos que não podem ser recolhidos pelas coletas domiciliar e seletiva. (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, 2023)

→ Coletor de fundo: é uma canalização pluvial pública localizada em terrenos particulares (MOSSNER, 2021).

→ Corredores de Centralidade: são vias estruturadoras do bairro onde foi identificada uma maior variedade de usos em relação às demais vias do bairro e que são acessadas pela população das áreas próximas para atender suas necessidades diárias sem realizar grandes deslocamentos.

→ Cursos d’água: corpo de água lótico que possui naturalmente escoamento superficial por calha natural, retificada ou não, a partir de terreno mais elevado em direção ao local mais baixo, recebendo contribuição de nascentes perenes e/ou intermitentes. (CONSEMA, 2018)

→ Declive: Desnível de um terreno, considerado do ponto de cota mais alta para o de menor cota. (DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Drenagem Urbana: Obras e serviços destinados a gerenciar o excesso de água do subsolo, bem como a facilitar o escoamento das águas superficiais sobre o solo, pavimentado ou não. (DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Infraestrutura urbana: Conjunto de obras públicas e serviços de utilidade pública da cidade, que representa capital fixo social urbano. (DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Loteamento: tipo de parcelamento urbano (do solo) caracterizado pela abertura de novas vias de acesso aos lotes e prolongamento das já existentes, sendo os lotes destinados à edificação para fins urbanos. (DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Microrregião do Conselho Tutelar: Desde a implantação do Conselho Tutelar, em Porto Alegre, a cidade está dividida em dez microrregiões, cada uma atendida por um colegiado de cinco Conselheiros Tutelares, eleitos pelos cidadãos porto-alegrenses, por meio do voto direto universal facultativo para mandato de quatro anos, permitida uma recondução (PMPA, 2005).

→ Passeios: parte de uma via urbana ou de uma obra-de-arte (viaduto, ponte, túnel) destinada ao uso exclusivo de pedestres, construída por uma faixa lateral e contígua à pista, normalmente segregada e em nível diferente.

(DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Planejamento Urbano: No sentido original, planejamento ou ordenação do aspecto físico-territorial de uma cidade ou zona urbanizada; como cidade e campo interagem estreitamente, o campo de atuação estendeu-se ao território municipal e hoje a preocupação deve ser com o planejamento integrado do Município dentro de sua região, de seu Estado e da Nação.

(DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Transeuntes: que não permanece; passageiro, transitivo, transitório.

(DICIONÁRIO OXFORD, 1990)

→ Uso e Ocupação do Solo: Distribuição no espaço urbano (zona urbana e de expansão urbana) dos diferentes tipos de uso, público e privado, gerados pelas diferentes funções humanas de residir, trabalhar, recrear, circular, enfim, das funções que asseguram a efetiva realização da boa vida humana na cidades. Os tipos de usos do solo são residencial, comercial, industrial, institucional e de circulação. Cada um deles ocupa o solo diferentemente, motivo pelo qual a expressão vem sempre com a sua complementação, ocupação do solo urbano: uma construção pode ocupar parcelar diferentes do lote urbano e situar-se dentro dele também de modos diferentes (Recuos diferentes, sobre o terreno, sobre pilotis, etc.) Os usos e ocupação do solo podem ser os existentes ou os previamente ordenados, planejados. (DICIONÁRIO DE URBANISMO, 2004)

→ Varre-Vila: O projeto Varre Vila é uma iniciativa da comunidade da Vila Nossa Senhora Aparecida, localizada na zona leste de São Paulo, Ermelino Matarazzo para acabar com os problemas causados pelo excesso de lixo que tomava conta do bairro. O objetivo é promover um conjunto de ações integradas entre a comunidade, poder público e empresas privadas na perspectiva da construção de novos hábitos de consumo e de descarte de materiais com vistas à redução de impactos sobre o meio ambiente (VARREVILA). SIGLAS

→ AEIS: Áreas Especiais de Interesse Social.

→ AFASO: Associação Famílias em Solidariedade.

→ ATHIS: A Lei Federal nº 11.888/2008, conhecida como Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, garante que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.

→ CAU: Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

→ CEMME: Centro Especializado de Manutenção de Máquinas.

→ CRAS: Centro de Referência de Assistência Social. Porto Alegre possui 22 CRAS e seus principais serviços são o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

→ CREA: É o órgão de fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia,de nível superior, no território de sua jurisdição.

→ CRIP: Carta de Serviços. A Carta de Serviços é uma carta-compromisso (instrumento institucional e de transparência). Descreve os serviços oferecidos pelos órgãos públicos que têm a responsabilidade de orientar sobre as formas de acessá-los.

→ CUFA: Central Única de Favelas. O trabalho em conjunto entre moradores de favelas e jovens voluntários é a base para construir uma América Latina mais justa e sem pobreza.

→ DEMHAB: Departamento Municipal de Habitação.

→ DEP: Departamento de Águas Pluviais.

→ DMAE: Departamento Municipal de Água e Esgoto.

→ DMLU: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.

→ MIM: Movimento por uma Infância Melhor.

→ OP: O Orçamento Participativo é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal (PMPA).

→ RH Recursos Humanos é o departamento responsável pelo gerenciamento dos colaboradores de uma instituição.

→ SAF: Serviço de Atendimento à Família. Realiza ações a famílias que precisam de cuidado, com foco no acesso a informações sobre questões relativas à primeira infância, à adolescência, à juventude, ao envelhecimento e às deficiências, a fim de promover espaços para troca de experiências, expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades. (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE)

→ SMAM: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, atualmente incorporada à SMAMUS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade).

→ SMOV: Secretaria Municipal de Obras e Viação, atualmente incorporada à SMOI (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura).

→ UBS: As Unidades Básicas de Saúde (UBS), conhecidas antigamente como Centros de Saúde, Postos de Saúde, Clínicas da Família), são a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS). É ali onde se

inicia o cuidado com a saúde da população. Cada UBS é responsável pela assistência à saúde de uma população definida. (SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL)

→ UPA: A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) atende casos emergenciais e, quando necessário, encaminha aos demais serviços hospitalares de maior complexidade. (SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL)

Referências bibliográficas: ONU HABITAT. 2019. Disponível em: <https://habitat3.org/wp-content/ uploads/22-Assentamentos-Informais_final.pdf>. Acesso em: 20, junho, 2023.

MOSSNER, Cecilia. Planejamento, modelagem e implementação da rede geométrica no cadastro de esgoto pluvial do Município de Porto Alegre.

Porto Alegre, 2021. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/ handle/10183/233939/001135829.pdf?sequence=1>. Acesso em: 20 de junho, 2023.

TERESINA. Lei complementar nº 5.481. de 20 de dezembro de 2019. Plano Diretor de Ordenamento Territorial- PDOT. Câmara Municipal de Teresina: 20 dez., 2019.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. FASC. CRAS. Disponível em: <https:// prefeitura.poa.br/fasc/cras>. Acesso em: 19, junho e 2023.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Prefeitura de Porto Alegre. Programa Bota Fora. Disponível em: <https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/programabota-fora>. Acesso em: 12, junho e 2023.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Prefeitura de Porto Alegre. Orçamento Participativo. Disponível em: <https://prefeitura.poa.br/ smgov/orcamento-participativo#:~:text=O%20Or%C3%A7amento%20 Participativo%20(OP)%20%C3%A9,ser%C3%A3o%20executados%20pela%20

administra%C3%A7%C3%A3o%20municipal>. Acesso em: 12, junho e 2023.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Prefeitura de Porto Alegre. Carta de Serviços. Disponível em: <https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/sobre>. Acesso em: 12, junho e 2023.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. FASC. Proteção Social Básica. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/fasc/default.php?p_secao=115>. Acesso em: 14, junho e 2023.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Urbanismo. Terminologia da Lei. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_ secao=14>. Acesso em: 14, junho e 2023.

CREA-RS. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul. Institucional. Disponível em: <https://www.crea-rs.org.br/site/ index.php?p=instituicao#:~:text=%C3%89%20o%20%C3%B3rg%C3%A3o%20 de%20fiscaliza%C3%A7%C3%A3o,no%20territ%C3%B3rio%20de%20sua%20 jurisdi%C3%A7%C3%A3o.>. Acesso em: 16, junho e 2023.

CAU. Portal ATHIS. Conheça a Lei. Disponível em: <https://caubr.gov.br/ moradiadigna/?page_id=279>. Acesso em: 16, junho e 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Unidades Básicas de Saúde. Disponível em: <https://www.saude.df.gov.br/unidades-basicas >. Acesso em: 19, junho e 2023.

CEMME. Centro Especializado de Manutenção de Máquinas de Embalagens. Página Inicial. Disponível em: <http://cemme.com.br/ >. Acesso em: 19, junho e 2023.

CUFA. Central Única das Favelas. Sobre a Cufa. Disponível em: <https://www. cufa.org.br/ >. Acesso em: 19, junho e 2023.

VARRE VILA. Varre Vila: 10 anos. Página Inicial. Disponível em: <https:// varrevila.com.br/ >. Acesso em: 19, junho e 2023.

DICIONÁRIO Oxford Advanced Learner’s Dictionary. Oxford University Press. Oxford. 1990.

RIO GRANDE DO SUL. Resolução nº 323/2016 (Alterada pelas Resoluções 336/2017, 340/2017 e 372/2018). Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação. CONSEMASecretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 27 dez., 1994.

FERRARI, Celso. Dicionário de Urbanismo. 1.ed. São Paulo: Disal, 2004.

Edição de Conteúdo

Ricardo Oliveros

Projeto gráfico

Elina Tasca

Antonio Silveira

Diagramação e capa

Elina Tasca

Fotos

Lufe Torres

Hans Georg Marlon Laurencio

Aplicação da pesquisa com moradores

Danielle Boeira

EQUIPE ELOS

Facilitação

Caio Fiuza

Felipe Denz

Rafaela Camerini

Gestão Soluções

Paulo Farine

EQUIPE URBANISTAS

Coordenação

Clarice Oliveira

Equipe Técnica

Ana Aguirre

Elisa Utzig

Sophie Giasson

Colaboração

Luiza Weber

Sherlen Borges

Equipe Instituto Lojas Renner

Paula Martins

Raisa Martins

Organizações da Bonja que contribuíram neste plano:

AFASO, Agência Compromisso, Arte

Mãe, ALAN, AMBOJES, ASMOBRAS, CEA, CECBJ / CRJ, Conselho Tutelar, Coopearte, DnÁfrica, Escola Mariano

Beck, Força das Comunidades, Grupo 3ª Idade N. S. de Fátima, MIM, Protagonismo Juvenil - EMEF Mariano

Beck, Quilombonja, SESOMATR, Subprefeitura Leste, US Vila Jardim, US

Mato Sampaio.