Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes Antonio Baptista Gonçalves – p. 1
A Gratuidade da Justiça no Novo Código de Processo Civil – Handel Martins Dias – p. 17 A Dimensão Política do Direito Administrativo Constitucionalizado: uma Elevação Teórica e Prática do Direito Administrativo em Prol da Concretização dos Direitos Fundamentais – Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis – p. 30 Desapropriação. Valorização Decorrente da Expectativa de Implantação do Melhoramento Público – Kiyoshi Harada – p. 41 A Terceirização e a Função Social do Contrato – Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro – p. 44 Educação Ambiental – Luiz Carlos Aceti Júnior e Eliane Cristine Avilla Vasconcelos – p. 57 Acórdão na Íntegra – Superior Tribunal de Justiça – p. 68 Pesquisa Temática – Terceirização – p. 72 Jurisprudência Comentada – Indenização à Concubina por Serviços Prestados – Euclides de Oliveira – p. 75 Medida Provisória – p. 80 Normas Legais – p. 83 Indicadores – p. 84
Jornal Jurídico Setembro/2016 – Edição 234