A Duração Razoável do Processo nos Crimes Hediondos – Yuri Felix – p. 1
A Natureza Objetiva do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho – Enoque Ribeiro dos Santos – p. 9 Breves Ponderações sobre Ética Aplicada à Advocacia Ambiental – Marcus Vinícius Coutinho Gomes – p. 24 O Direito da Legítima Companheira à Pensão por Morte e a Possibilidade de Rateio do Benefício entre a Viúva e a Concubina – Flávio da Silva Andrade – p. 32 A Nomeação de Parente para Cargo de Secretário Configura Nepotismo Proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Egrégio Supremo Tribunal Federal? – Gina Copola – p. 40 Discussão sobre Índice de Atualização de Créditos Representados por Precatórios – Kiyoshi Harada – p. 44 Acórdão na Íntegra – Superior Tribunal de Justiça – p. 46 Pesquisa Temática – Contribuição Previdenciária – p. 51 Jurisprudência Comentada – Defesa do Consumidor – Contrato de Abertura de Crédito – Ação de Repetição de Indébito – Restituição em Dobro – Descabimento – Cristian Rodolfo Wackerhagen – p. 54
Jornal Jurídico
Medida Provisória – p. 57 Norma Legal – p. 60 Indicadores – p. 61
Março/2015 – Edição 216