Fatos históricos A Revolução Francesa forneceu impulso valioso, quando Napoleão Bonaparte apresentou o Code d’Instruction Criminelle (1808), o qual preparou o caminho, na França e na Europa, para julgamentos sob nova forma, direito e públicos, fazendo assim com que o trabalho de juízes e os pareceres de médicos já não mais fossem secretos. As escolas italiana e alemã também muito contribuíram. Segundo Edmond Locard, que foi o principal assistente do grandioso Alexandre Lacassagne e o diretor do primeiro laboratório forense, localizado em Lyon (Escola Lionesa): quaisquer que sejam os passos, quaisquer objetos tocados por ele, o que quer que seja que ele deixe, mesmo que inconscientemente, servirá como uma testemunha silenciosa contra ele. Não apenas as suas pegadas ou dedadas, mas o seu cabelo, as fibras das suas calças, os vidros que ele porventura parta, a marca da ferramenta que ele deixe, a tinta que ele arranhe, o sangue ou sêmen que deixe. Tudo isto, e muito mais, carrega um testemunho contra ele. Esta prova não se esquece. É distinta da excitação do momento. Não é ausente como as testemunhas humanas são. Constituem, per se, em uma evidência factual. A evidência física não pode estar errada, não pode cometer perjúrio por si própria, não se pode tornar ausente. Cabe aos humanos procurá-la, estudá-la e compreendê-la, apenas os humanos podem diminuir o seu valor.
Portanto, Edmond Locard, em 1892, introduziu em seu trabalho intitulado A investigação criminal e os métodos científicos, a verificação dos vestígios encontrados nos locais de crime a fim de reconstruir os fatos de uma cena do crime e determinar a sua autoria. A teoria exprime
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que através do contato entre dois itens, haverá uma permuta. Basicamente a Teoria de Locard, ou o Princípio de Locard, é aplicável na cena de crime, na qual o(s) interveniente(s) entra(m) em contato com a própria cena onde o crime foi executado, trazendo algo relevante para a cena do crime. Cada contato deixa então o seu rasto. Os fragmentos das provas são qualquer tipo de material deixado pelo criminoso (ou tiradas pelo mesmo) na cena do crime, ou o resultado do contato entre duas superfícies, tais como sapatos e o soalho ou solo. Quando um crime é cometido, as evidências hão de ser coletadas na cena. Peritos criminais vão para a cena do crime e selam-no. Gravam as imagens e tiram fotografias da cena do crime, e da vítima (caso haja), e todos os vestígios que constituam uma evidência/prova. Se necessário, examinam as armas, cartuchos e projéteis. Procuram pegadas de sapatos, ou de pneus, examinam veículos, impressões digitais etc. Cada item encontrado é colocado em um saco ou contentor esterilizado, etiquetado para análise laboratorial ulterior. No início do século XIX, também cabia aos médicos legistas toda a pesquisa, busca e demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano. O termo criminalístico foi criado por Franz von Liszt, para designar a “Ciência total do Direito Penal”. O nome criminalística foi utilizado pela primeira vez, em 1893, na Alemanha, portanto já no fim do séc. XIX, por um juiz de instruções e professor de Direito Penal, chamado Hans Gross (1847- 1915), que foi considerado o “pai da Criminalística”, após publicar seu livro intitulado Manual do juiz de instrução. Para Hans Gross, Criminalística traduzia o estudo global do crime. Ele lecionava na Universidade de Gratz, na Áustria. No ano de 1926, Ward J. MacNeal, em um trabalho para o US National Research Council, escreveu dois relatórios sobre o sistema de empregar-se coroner em Nova York – do inglês, coroner significa aquele que investiga casos de mortes suspeitas. O que ele dissertou nos dois
C o p y r i g h t ©2 0 1 4E d i t o r aR u b i oL t d a . Mi r a n d a . B a l í s t i c aF o r e n s e–d oC r i mi n a l i s t aa oL e g i s t a . Al g u ma sp á g i n a s , n ã os e q u e n c i a i s , ee mb a i x ar e s o l u ç ã o .
fogo). Sendo que em 1553, publicou uma segunda edição com o mesmo nome. Então, ele começou a criar várias obras sobre como tratar os ferimentos causados por armas de fogo. Em 1552, se tornou cirurgião do rei Henrique II e a partir de então teve a seus cuidados os monarcas Francisco II, Carlos IX e Henrique III. Paré morreu em Paris, França, no dia 20 de dezembro de 1590, com 80 anos de idade.
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