Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal, 3ª edição

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SÉRIE BIZU COMENTADO

Abrangendo diversas áreas do conhecimento, a Série Bizu Comentado destaca-se por apresentar questões criteriosamente selecionadas, comentadas por especialistas e complementadas por ilustrações e esquemas que tornam o estudo dos temas mais didático e agradável.

A Série Bizu Comentado foi concebida com a finalidade de auxiliar estudantes de graduação e profissionais que atuam em diversas áreas a se prepararem para concursos públicos e avaliar os conhecimentos adquiridos.

O(s) autor(es), o editor e os revisores se empenharam para que o texto chegasse às mãos do leitor sem incorreções ou dúvidas. Nem sempre, porém, esse objetivo é alcançado.

Se você, leitor, tiver correções ou sugestões a fazer, referentes ao teor desta obra, solicitamos que o faça pelo e-mail bizu@rubio.com.br.

Essa interação com o leitor é bem-vinda e servirá de base para que, em futuras edições, nos aproximemos da almejada excelência.

Organizador Reginaldo Franklin

Licenciado em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Celso Lisboa, RJ.

Médico pela Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Plínio Leite (Unipli), Niterói – RJ.

Graduação Tecnológica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Especialista em Anatomia Humana pela Federação das Faculdades Celso Lisboa (Fefacel).

Residência Médica em Cirurgia Geral pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.

Professor de Medicina Legal do Curso de Medicina da Universidade do Grande Rio (Unigranrio).

Professor de Medicina Legal do Curso de Medicina da Unesa.

Professor do Magistério Superior (Substituto) de Medicina Legal do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Membro Titular da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM).

Membro Titular da Sociedade de Anatomia do Estado do Rio de Janeiro (Saerj).

Membro Nacional da Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM).

Vice-diretor do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (Imlap).

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal, 3a edição

Copyright © 2023 Editora Rubio Ltda.

ISBN 978-65-88340-47-9

Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução desta obra, no todo ou em parte, sem autorização por escrito da Editora.

Produção

Equipe Rubio

Capa

Bruno Sales

Imagem de capa ©iStock.com/Bill Oxford

Editoração eletrônica

Estúdio Castellani

CIP‑BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

B554

3. ed.

Bizu comentado – perguntas e respostas comentadas de medicina legal / organização Reginaldo Franklin. – 3. ed. – Rio de Janeiro : Rubio, 2023. 400 p. : il. ; 24 cm. (Bizu comentado)

Inclui bibliografia

ISBN 978-65-88340-47-9

1. Medicina legal. 2. Medicina legal – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público – Brasil – Concursos. I. Franklin, Reginaldo. I. Série.

CDD: 614.1

23-82795

CDU: 340.6

Meri Gleice Rodrigues de Souza – Bibliotecária – CRB-7/6439

Editora Rubio Ltda.

Av. Franklin Roosevelt, 194 s/l 204 – Centro

20021-120 – Rio de Janeiro – RJ

Telefax: 55(21) 2262-3779 • 2262-1783

E-mail: rubio@rubio.com.br www.rubio.com.br

Impresso no Brasil

Printed in Brazil

C olaboradores

Alexandre Spiandorello Ricciardi

Especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Sistema de Saúde (Abrase), RS e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Especialista em Dermatologia pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Associação Médica Brasileira (AMB) e CFM.

Subespecialização em Dermatologia Cirúrgica pelo Hospital Geral de Bonsucesso, RJ.

Professor Auxiliar de Dermatologia da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e do Serviço de Dermatologia do Hospital Geral de Bonsucesso, RJ.

Mestrado em Dermatologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Membro Adjunto do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC).

Especialização em Cirurgia Micrográfica pelo Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo. Especialista (Residência Médica) em Cirurgia Plástica no Hospital Geral de Bonsucesso, RJ.

Andréia Patrícia Gomes

Professora Adjunto do Departamento de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa (UFV), MG.

Doutora em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

Mestre em Medicina Tropical pela FioCruz.

Especialista em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Diplomada em Medicina pela UFRJ.

Fábio de Oliveira Martinez Alonso

Bacharel em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ.

Doutor em Bioquímica pela UFRJ.

Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Genival Veloso de França

Professor Titular de Medicina Legal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Professor Convidado no Curso de Especialização em Direito Médico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Professor Convidado do Mestrado a Distância em Medicina Forense da Universidade de Valência, Espanha.

Jefferson José Oliveira da Silva

Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Mestre em Toxicologia Ocupacional/Ambiental pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FioCruz).

Doutor em Análises Toxicológicas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF/USP).

Perito-legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Juarez Carrasco

Perito-papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Luiz Carlos Leal Prestes Júnior

Perito-legista do Posto Regional de Polícia Técnico-científica (PRPTC) de Caxias, RJ.

Professor de Medicina Legal no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Márcia Pereira Simões

Cirurgiã-dentista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Especialista em Odontologia Legal pela UFRJ.

Professora Auxiliar no Departamento de Odontologia Social e Preventiva da UFRJ.

Perito-legista em Odontologia Legal do Departamento de Polícia Técnica Científica da Secretaria

de Segurança Pública (SSP) do Rio de Janeiro, Polícia Civil.

Márcio Coelho

Farmacêutico pela Universidade Federal Fluminense (UFF), RJ.

Pós-graduação em Perícia Criminal pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), RJ.

Participou do Curso de Investigação Técnico-científica em Cena de Crime no American Institute of Applied Science Sirchie Finger Print Laboratories, EUA.

Professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Pioneiro no Uso de Luminol em Exames de Locais de Crime contra a Vida no Estado do Rio de Janeiro.

Pierângela Possomai Dutra

Especialista em Odontologia Legal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Membro da Comissão de Odontologia em Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Conselho Regional de Odontologia, RJ.

Rodrigo Siqueira‑Batista

Professor Adjunto do Departamento de Medicina e Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa (UFV), MG.

Doutor em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

Mestre em Medicina (Doenças Infecciosas e Parasitárias) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Especialista em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela UFRJ.

Diplomado em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Sávio Silva Santos

Professor Titular da Disciplina de Clínica Médica do Curso de Graduação em Medicina do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso).

Supervisor do Internato de Clínica Médica do Curso de Graduação em Medicina do Unifeso.

Mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), RJ.

Chefe do Serviço de Clínica Médica do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), RJ.

Diplomado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Sérgio Rabello Alves

Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Especialista em Vigilância Sanitária de Medicamentos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FioCruz). Mestre em Toxicologia Ocupacional pela ENSP/ FioCruz.

Doutor em Saúde Pública pela ENSP/FioCruz. Perito-legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Professor-assistente da Escola de Farmácia da Universidade do Grande Rio (UnigranRio).

Thiago Leister de Medeiros

Diplomado do Curso de Medicina da Universidade Federal de Viçosa (UFV), MG.

Vanderson Esperidião Antônio

Professor-assistente do Departamento de Medicina e Enfermagem, nas Disciplinas Base Morfofuncionais de Medicina I e II da Universidade Federal de Viçosa (UFV), MG.

Ex-professor das Disciplinas Anatomia Humana, Fisiologia Médica e Técnica Cirúrgica no Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) e de Fisiologia Médica na Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), RJ.

Mestre em Ciências Morfológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Especialista (Residência Médica) em Cirurgia Geral no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), RJ. Diplomado em Medicina pelo Unifeso, RJ.

Membro do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), da Sociedade Brasileira de Anatomia (SBA) e da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).

Coordenador do Laboratório Morfofuncional (LMF) na UFV.

Virgínia Rosa Rodrigues Dias

Perita-legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Professora de Medicina Legal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Professora Auxiliar de Medicina Legal da Universidade Gama Filho (UGF).

d edi C atória

Às 05h30min da manhã do dia primeiro de fevereiro de 2021, novo propósito, reservou DEUS, à minha mãezinha Marilene. Ao adentrar a Unidade Intensiva, deparo-me com o leito vazio, outrora ocupado por aquela que me pôs a andar e sempre esteve ao meu lado. Caso eu caísse de joelhos, lá estava ela se ajoelhando. Caso fosse ao chão, deitava minha mãe ao meu lado, até que eu pudesse levantar. Absorto no meu silêncio e sob o amparo de dois esculápios, discípulos de Lucas, fui acalentado pela partida. Da limitação da ciência e longe do sofrimento físico e terreno, desperta a alma no conforto espiritual. Com os olhos marejados e coração apertado, aceitei os ditames do SENHOR. A saudade é muita, mas a certeza que ante o divórcio, aproximou nossos corações. Em meu nome, de meus irmãos, de netos e bisnetos, e da irmã Maricéa, dedicatória especial a nossa mãe MARILENE FRANKLIN PEREIRA.

É com muita satisfação que chegamos à 3a edição deste Bizu Comentado que versa sobre Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal.

Trata-se de uma revisão, fundamentalmente de questões em áreas específicas e ampliação com questões novas, frutos de nossa vivência em sala de aula.

Somados àqueles já elencados na primeira e na segunda edições, reforço agradecimento especial ao secretário de Polícia Civil Delegado Dr. Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, ao ex-chefe da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, DELPOL Dr. Fernando Veloso e toda sua equipe que na ocasião ocupava aquela função, em especial ao DELPOL Dr. André Drummond, Diretor do departamento de Polícia Técnico-científica (DGPTC). Não poderia deixar de enaltecer o ex-chefe de Polícia, DELPOL Dr. Carlos Leba e a respectiva ex-chefe do DGPTC, DELPOL Dra. Sandra Ornellas. Cumprimento e agradeço imensamente a DELPOL Dra. Sânia Burlandi pela confiança e oportunidade em dirigir a Policlínica da Polícia Civil e a DELPOL Dra. Renata Pompas. Meus respeitos ao exsecretário de Polícia Civil, DELPOL Dr. Alan Turnowski, à diretora da ACADEPOL DELPOL Dra. Valéria de Aragão Sádio, ao diretor do DGPTC, perito criminal Dr. Sérgio da Costa Henriques e o superintendente de Polícia Técnico-científica, o perito-legista Dr. Roger Vinicius Lancellotti. Ao atual diretor do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) Perito-legal, Dr. André Luís dos Santos Medeiros, ao ex-diretor perito-legista Dr. Leonardo Ribeiro e seu vice, Dr. Marcos Paulo Machado. Ao Dr. Claude Chambriard pelo companheirismo e dedicação à Polícia Técnica. Ao estimado e ilustre professor Dr. Roberto Blanco, pelos conselhos e por nos contagiar com sua incansável e apaixonante arte de ensinar.

Aos ex-diretores do IMLAP que sempre nos prestigiaram em nossas ambições científicas: Dr. Hélio Feldman, Dr. Jefferson José Oliveira da Silva, Dr. Frank Perlini, Dr. Sérgio Simonsen, Dra. Naura Liane Added,

Dr. Ricardo Campos Barcellos, Dra. Gabriella Graça e Dra. Mônica Vasconcellos.

A todos os companheiros de jornada na atividade pericial do IMLAP, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), do Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP), e toda a equipe de docência da Universidade do Grande Rio (UnigranRio), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Destaco aqui o nome do perito-legista Cláudio Amorim Simões que muito tem contribuído com a ciência médico-legal e ao Instituto MédicoLegal, em particular a este autor cedendo imagens e discutindo as nuances desta ciência curiosa. Aos amigos e legistas Dr. Carlos Sad e Dra. Virgínia Rosa Dias, aposentados, porém atuantes na pesquisa e no ensino da Medicina Legal. Ao ex-chefe do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRJ prof. Dr. Marco Antônio Alves Brasil, ao atual Dr. Antônio Egidio Nardi e ao corpo docente, em especial Dr. Celso da Costa Lara e Dr. Marcio Gekker. Ao meu saudoso primo e cardiologista renomado, que também contribuiu na Medicina Legal, Dr. Igor Borges de Abrantes. Aos companheiros diretos de sala de necropsia, Dr. Alberto Jorge de Souza Carvalho, Dr. Carlos Américo Tasmo e Dr. Paulo Cesar Alves da Silva Filho e todos os técnicos e auxiliares.

Agradeço com forte abraço ao Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Júnior e Dr. Sérgio Rabelo, por toda a consideração, confiança e oportunidades dispensadas a este organizador. À Dra. Adriane Rego, minha amiga pessoal, que os anos nos tem proporcionado uma sólida e leal amizade, assim como Dr. Alexandre José de Oliveira Pinheiro, amigo ímpar nesta jornada da vida. Às amizades que se solidificaram pelo tempo, pelo convívio e pelo afeto a este organizador: Dra. Claudia Gonçalves Cirilo de Barros, inspetor Marcelo Ferreira Dominguez e aqueles que se dedicaram no cuidado de minha mãezinha, Dr. Rodrigo Cardoso dos Santos, Maria das Graças de Oliveira e Dra. Silvania dos Santos de Oliveira.

a grade C imentos

A todos os meus alunos dos cursos de Medicina e Direito, os verdadeiros inspiradores para a elaboração deste Bizu.

Ao meu saudoso pai, Jorcelino Ribeiro Pereira, à minha saudosa mãe, Marilene Franklin. Um registro especial à Dra. Daniela Palermo Bruno, pelo companheirismo e pela dedicação diuturna e carinhosa a este autor.

Aos meus irmãos e sobrinhos, e aos meus tesouros, filhotinhos que Deus me deu: Gabriel Fernandes Franklin, André Philip Soares Franklin e in memoriam, minha filha preciosa, Ana Raquel R. Beltre Franklin. Deixo aqui meu abraço e consideração a todos que se fizeram alicerces sólidos para que eu pudesse me apoiar e seguir. Muito obrigado!

a presentação

A série Bizu Comentado vem apresentar a 3a edição do intitulado Perguntas e Respostas Comentadas em Medicina Legal, totalmente revisado, ampliado e reestruturado em capítulos específicos.

Introduziu-se um capítulo de diagnóstico em Medicina Legal, em forma de exercícios rápidos, explorando-se esquemas e figuras, assim como um anexo com legislação pertinente ao que foi explorado em questões de natureza jurídica. Com isso pretende-se facilitar o estudo, sem perder de vista os objetivos da 1a edição, voltados para a preparação de candidatos a concursos públicos, bem como solidificar os conhecimentos adquiridos em livros-texto, sobretudo pelos acadêmicos de Medicina e de Direito.

As novas perguntas representam frutos de observação rigorosa da exigência de conhecimentos abordados

nos últimos concursos no território nacional e da experiência em sala de aula diante das dúvidas mais frequentes do nosso apaixonante corpo discente. Sendo um campo com tantas controvérsias, procuramos, nos comentários, direcionar o leitor para a bibliografia de apoio, que julgamos competente e representante do pensamento da maioria dos autores.

E assim vamos caminhando para oferecer um material didático que está longe da perfeição, mas compromissado com a ética, a honestidade e a simplicidade de valorizar o conhecimento e o tempo dispensado pelo aluno, pelo candidato e pelo corpo docente nesse intrigante campo da investigação jurídica.

O Organizador

Foi com muito orgulho, surpresa e preocupação que recebi a honrosa solicitação do Dr. Reginaldo Franklin para prefaciar um de seus trabalhos, desta vez abrangendo o campo técnico-científico-pedagógico.

Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal, da série Bizu Comentado, da Editora Rubio, apresenta-se como uma obra de particular interesse no campo apaixonante, não raro controverso, da Medicina Legal.

De imediato, em razão do título do livro e da análise de seu conteúdo, é fácil concluir que o principal alvo da obra são os candidatos a concursos públicos, nos diversos cargos em que sejam exigidos conhecimentos específicos, mas o seu alcance pode ser estendido àqueles que, independentemente de estarem envolvidos em concursos, desejam também reciclar os seus conhecimentos neste intrigante mundo da pesquisa pericial.

Assim, estudos sobre Antropologia Médico-legal, Traumatologia Forense, Tanatologia, Patologia e Elementos de Necropsia, entre outros temas importantes, foram abordados mediante a estratégia de formulação de perguntas e oferecimento de respostas devidamente comentadas, como forma resumida de apresentação teórica, as quais se encontram no final de cada capítulo.

Especialistas de renome nacional e internacional, que ainda hoje integram a constelação de astros da Medicina Legal do Brasil, compõem a relação de colaboradores.

Não raro, nos concursos públicos, questões são anuladas ou gabaritos são alterados como resultado de recursos administrativos impetrados por causa das inevitáveis controvérsias existentes nas bibliografias, e o candidato tem que estar preparado para essas situações.

Diante disso, o organizador dedicou várias questões a cada um dos temas que suscitam tais controvérsias, de forma a abranger os diversos aspectos divergentes. Com o passar do tempo, inevitavelmente, o espírito pesquisador do Dr. Reginaldo Franklin nos apresentará uma nova edição desta obra, com as devidas atualizações, necessárias na medida em que o conhecimento humano progride e exige modificações na mais perfeita bibliografia.

Roberto Blanco dos Santos Professor de Medicina Legal, de Direito Penal e de Direito Processual Penal. Ex-delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

Ex-perito-legista do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (Imlap).

p refá C io à 1 a e dição

Esta importante obra vem dar continuidade ao excelente trabalho idealizado pelo professor Reginaldo Franklin, iniciado na série Bizu Comentado e que aborda esta apaixonante especialidade que é a Medicina Legal.

A obra é ideal para estudantes de Direito, de Medicina e operadores de Direito em geral, que estejam se preparando para concursos públicos da área forense, pois permite uma visão ampla, em forma de exercícios, baseados na experiência pessoal do autor. Ensinar Medicina Legal, sem dar um enfoque prático, é tarefa difícil para o professor, que sempre procura oferecer aos seus alunos a experiência adquirida, ao longo dos anos, nos plantões do Instituto MédicoLegal, seja na clínica seja na necropsia médico-legais.

Esta é mais uma obra que vem agregar imenso valor à bibliografia médico-legal nacional, proporcionando

ao leitor oportunidade de testar os conhecimentos adquiridos com exercícios, envolvendo o interessante diagnóstico médico-legal e a aplicação da legislação nas questões forenses e de investigação criminal.

A bibliografia de apoio oferecida vem completar todos os requisitos para melhor entendimento das questões médico-legais levantadas no âmbito forense.

Boa leitura e ótimo aprendizado!

Perito-legista do Posto Regional de Polícia Técnico-científica (PRPTC) de Duque de Caxias, RJ. Professor de Medicina Legal no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

p refá C io à 2 a e dição

Com imensa honra, apresento a 3a edição, novamente revista e bastante ampliada, de Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal, integrante da série Bizu Comentado, da Editora Rubio, do Prof. Dr. Reginaldo Franklin e colaboradores.

Os iniciantes no estudo da matéria e os graduandos de Medicina e de Direito terão aqui um excelente manancial para lhes despertar o interesse pelo estudo dos variados pontos desta fascinante ciência, expostos de modo irretocavelmente didático. Aqueles que se preparam para concursos públicos, cujos programas incluam Medicina Legal – seja na área das ciências médicas ou médico-forenses, seja no mundo jurídico –, encontrarão nesta obra excelente fonte de estudo e de treinamento para responder, com sucesso, às mais complexas questões oferecidas nos certames a que venham se submeter. Contudo, os que já lidam profissionalmente com a Medicina Legal não ficam de fora; também vislumbrarão aqui uma ótima oportunidade para ampliar ainda mais os conhecimentos já adquiridos.

As questões que compõem o livro estão elencadas em capítulos, de acordo com os temas a que se referem, otimizando sobremaneira sua utilização durante o estudo: Introdução ao Estudo da Medicina Legal e do Corpo de Delito; Estudo Médico-legal da Imputabilidade; Ginecologia, Obstetrícia, Sexologia Forense e Psicossexualidade Forense; Antropologia Médico-legal; Lesionologia Mecânica; Lesionologia

Física; Lesionologia Química, Bioquímica, Biodinâmica e Mista; Lesionologia Físico-química; Tanatologia Forense e Fenomenologia da Morte; Toxicologia e Patologia Clínica Forense; Odontologia Legal; Miscelânea; e Biossegurança e Medicina Legal. Ao final de cada capítulo ficam as respostas corretas das questões apreciadas e são feitos os utilíssimos comentários alusivos a cada uma, acompanhados de adequadas ilustrações, quando necessárias, e, conforme o caso, das referências bibliográficas correlatas.

Tenho a felicidade de ter convivido durante muitos anos com o Prof. Dr. Reginaldo Franklin em nosso Instituto Médico-Legal Afranio Peixoto, do Rio de Janeiro, e de ter sido seu aluno em curso de capacitação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, também do Rio de Janeiro. Enaltecer a figura do Prof. Dr. Reginaldo Franklin é desnecessário, profissional sério, que é, empreendedor incansável, dedicado ao extremo. Não bastasse sua vasta e profunda experiência profissional, o autor/organizador engrandeceu ainda mais a obra montando um time de colaboradores formado por nomes demais conhecidos e detentores de expertise não menor que a dele próprio, cada um no campo específico em que tão brilhantemente exerce seu mister

Aproveitem ao máximo.

Nilo Jorge Gonçalves Professor Titular de Medicina Legal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

p refá C io à 3 a e dição

s umário

C apítulo 1 Introdução ao Estudo da Medicina Legal e do Corpo de Delito, 1

Reginaldo Franklin  Genival Veloso de França  Luiz Carlos Leal Prestes Júnior  Alexandre Spiandorello Ricciardi  Márcio Coelho Respostas,17

C apítulo 2

Estudo Médico legal da Imputabilidade, 35 Reginaldo Franklin Respostas,47

C apítulo 3

Ginecologia, Obstetrícia, Sexologia Forense e Psicossexualidade Forense, 61

Reginaldo Franklin  Luiz Carlos Leal Prestes Júnior

Respostas,71

C apítulo 4

Antropologia Médico‑legal, 87

Reginaldo Franklin  Juarez Carrasco Respostas,105

C apítulo 5

Lesionologia Mecânica, 125

Reginaldo Franklin  Genival Veloso de França  Luiz Carlos Leal Prestes Júnior  Virgínia Rosa Rodrigues Dias Respostas,153

C apítulo 6

Lesionologia Física, 189

Reginaldo Franklin Respostas,207

C apítulo 7

Lesionologia Química, Bioquímica, Biodinâmica e Mista, 231

Reginaldo Franklin Respostas,235

C apítulo 8

Lesionologia Físico‑química, 241

Reginaldo Franklin Respostas,249

C apítulo 9 Tanatologia Forense – Fenomenologia da Morte, 261

Reginaldo Franklin Respostas,281

C apítulo 10 Toxicologia e Patologia Clínica Forense, 307

Reginaldo Franklin  Jefferson José Oliveira da Silva  Sérgio Rabello Alves  Fábio de Oliveira Martinez Alonso Respostas,315

C apítulo 11 Odontologia Legal, 325

Pierângela Possomai Dutra  Márcia Pereira Simões Respostas,331

C apítulo 12 Miscelânea, 335 Reginaldo Franklin Respostas,343

C apítulo 13 Biossegurança e Medicina Legal, 355

Andréia Patrícia Gomes  Sávio Silva Santos  Thiago Leister de Medeiros  Vanderson Esperidião Antonio  Rodrigo Siqueira-Batista

Respostas,363

i ntrodução ao e studo da m edi C ina l egal e do C orpo de d elito

1. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), o primeiro exame complementar de lesões corporais é feito:

A. Antes de 30 dias do primeiro exame

B. Quando o delegado solicitar, exclusivamente

C. Quando o perito marcar, exclusivamente

D. No 30o dia do fato justificador do exame

E. No 10o dia do fato justificador do exame

2. Doutrinariamente, uma lesão é considerada de natureza grave quando dela resultar:

A. Perigo à vida, doença incurável, aceleração do parto

B. Incapacidade permanente para o trabalho, perigo à vida e aborto

C. Perigo à vida, aceleração do parto e debilidade permanente do membro

D. Deformidade permanente, aborto e aceleração do parto

E. Morte

3. O perigo à vida e o risco de morte em questões penais representam, respectivamente:

A. Diagnóstico e prognóstico

B. Probabilidade e presunção

C. Diagnóstico e certeza

D. Prognóstico e diagnóstico

E. Presunção e diagnóstico

4. Corpo de delito é o conjunto de elementos:

A. Cadavéricos

B. Biológicos

C. Virtuais

D. Materiais

E. Visíveis ao olho humano

5. Levando em consideração os aspectos médicolegais nas dermatoses ocupacionais, o trabalhador que se considere portador de sequela ou de enfermidade atribuída ao seu trabalho ou às condições laborativas às quais se expôs pode recorrer ao Poder Judiciário pleiteando uma indenização na esfera acidentária. Assinale a alternativa a seguir em que a definição ampla de dermatose ocupacional estaria mais bem caracterizada:

A. Qualquer afecção da pele

B. Qualquer afecção da pele produzida por agentes existentes no exercício da atividade profissional

C. Qualquer afecção da pele produzida ou agravada por agentes existentes no exercício da atividade profissional

D. Qualquer alteração da pele, das mucosas e dos anexos, direta ou indiretamente causada, condicionada, mantida ou agravada por tudo aquilo que seja utilizado na atividade profissional ou que exista no ambiente de trabalho

E. Qualquer alteração da pele produzida por agentes químicos

6. Assinale a alternativa que contém os dois grandes grupos de fatores condicionantes das dermatoses ocupacionais:

A. Fatores predisponentes e causas indiretas

B. Idade e causas diretas

C. Causas indiretas e causas diretas

D. Causas diretas e estado cutâneo

E. Idade e causas indiretas

1
C apítulo
Reginaldo Franklin  Genival Veloso de França  Luiz Carlos Leal Prestes Júnior  Alexandre Spiandorello Ricciardi  Márcio Coelho

B. Fotografados a critério do perito

C. Fotografados quando possível

D. Sempre fotografados

E. Inventariados

57. Qual a natureza jurídica do cadáver de interesse penal:

A. Bem fora do comércio

B. Coisa de ninguém

C. Coisa comum

D. Objeto

E. Abjeto

58. Qual a natureza jurídica do cadáver de interesse cível:

A. Bem fora do comércio

B. Coisa de ninguém

C. Coisa comum

D. Objeto

E. Abjeto

59. Qual a natureza jurídica das cinzas de um cadáver cremado:

A. Bem fora do comércio

B. Coisa comum

C. Res nullius

D. Objeto

E. Abjeto

60. Os vestígios de autolesão, como mostra a Figura 1.60, com fins de causar prejuízo a outrem, são considerados na origem como:

A. Verdadeiro

B. Forjado

C. Ilusório

D. Ausente

E. Falso

61. Deu entrada no Instituto Médico-Legal (IML) o corpo de um feto, sendo registrado na guia de remoção cadavérica como filho de M.G.O. O legista, ao final, aponta que se trata de natimorto com 2,2kg e estima um desenvolvimento fetal compatível com gestação de pelo menos oito meses completos. Na informação hospitalar, o obstetra anexa laudo ultrassonográfico, no qual consta que, 24h antes do óbito, havia batimentos cardiofetais, e a cesariana foi indicada para extração de feto morto. Na confecção de documento médico-legal para sepultamento, analise as afirmativas a seguir:

I. No campo referente à data do nascimento, deve constar: a data registrada na ultrassonografia quando ainda se permitia observar o batimento cardiofetal.

II. No campo referente à data e à hora da morte, deve constar: um traço linear prejudicando o campo.

III. No campo referente à data e à hora da morte, deve constar: a data registrada na ultrassonografia.

IV. No campo referente ao nome do falecido, deve constar: filho de M.G.O.

V. No campo referente à data e à hora da morte, deve constar: a data por ocasião da necropsia.

VI. Deve-se primeiro orientar a família a procurar o cartório para registro de nascido morto.

VII. Deve-se primeiro orientar a família a procurar o cartório para registro de nascido vivo.

VIII. No campo referente ao nome do falecido, deve constar: recém-nascido.

IX. No campo referente ao nome do falecido, deve constar: feto morto.

X. No campo referente ao nome do falecido, deve constar: natimorto.

Assinale a alternativa correta:

A. Somente as afirmativas I, III, V, VII e IX estão corretas

B. Somente as afirmativas II, IV, VI, VIII e X estão corretas

C. Somente as afirmativas II e VII estão corretas

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 8
Figura 1.60 Lesões no tórax de uma vítima que alega agressão física

Respostas

i ntrodução ao e studo da m edi C ina

1. Resposta D

O art. 168, do CPP estabelece:

“Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.”

E mais: “No exame complementar, os peritos terão presente o auto de corpo de delito, a fim de suprir-lhe a deficiência ou retificá-lo” (§ 1o). E: “Se o exame tiver por fim precisar a classificação do delito no art. 129, § 1o, I, do CP, deverá ser feito logo que decorra o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do crime” (§ 2o). O exame feito a destempo, como se vê, não atende aos interesses da classificação da lesão.1

Nossa Lei Penal considerou, doutrinariamente graves as lesões das quais resultaram:

 Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias.

 Perigo à vida.

 Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

 Aceleração de parto.

Não é necessário que tenham produzido todas essas situações. Basta uma delas. É considerada lesão gravíssima se da lesão resultou:

 Incapacidade permanente para o trabalho.

 Enfermidade incurável.

 Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

 Deformidade permanente.

 Aborto.

É considerada lesão leve, se nada disso acima resultou.1

3. Resposta A

Perigo à vida é uma probabilidade concreta de iminência de morte. É um diagnóstico, uma realidade, uma certeza. É real, efetivo e atual, demonstrado por sintomas e sinais indiscutíveis de grandes repercussões sobre a vida orgânica de um indivíduo. Já o risco de morte é uma probabilidade remota, condicionada a possíveis complicações e meramente presumido. Portanto, é um prognóstico, uma presunção, uma hipótese.1

4. Resposta D

Corpo de delito é o conjunto de lesões, alterações ou perturbações de ordem material que se apresenta como prova de uma ação delituosa. A avaliação e a confirmação do corpo de delito podem ser de forma direta (pela perícia) ou de forma indireta (pela testemunha). Corpo de delito não é o mesmo que corpo da vítima. Portanto, o corpo de delito fica circunscrito aos elementos materiais oriundos da ação criminosa. Corpo de delito se constitui de:1

 Corpus criminis (corpo da vítima).

 Corpus instrumentorum (coisa material ou imaterial que produziu o dano).

 Corpus probatorum (vestígios produzidos pela ação delituosa).

5. Resposta D

O estudo das dermatoses compreende pele, mucosas e anexos (glândulas sudoríparas apócrinas, écrinas, aparelho pilossebáceo, unhas). Quando decorrentes de causas profissionais (de origem profissional, laboral ou trabalhista), tendem a tornar-se mais frequentes pelo crescente progresso industrial, com o desenvolvimento de novos produtos e processos químicos e expansão tecnológica. Cerca de dois terços das doenças ocupacionais são dermatoses.

RESPOSTAS
C apítulo 1
l egal e do C orpo de d elito
2. Resposta C

 Soro antiesperma.

 Antígeno prostático específico (PSA; do inglês, prostate-specific antigen).

 Microscopia com coloração de Christmas tree (hematoxilina-eosina).

 Microscopia com coloração pela eritrosina amoniacal que se chama prova de Corin-Stockis.

123. Resposta D

Uma das análises realizadas no âmbito forense é saber se determinado pelo encontrado no local de criem é de origem humano ou animal. Para tanto, faz-se diferenciar pela microscopia os seus componentes: cutícula, córtex e medula. No animal, o córtex do pelo é pouco espesso, porém a medula tem diâmetro maior. No pelo humano inverte, o córtex é espesso e a medula é fina, podendo até não existir. Entretanto, a questão faz alusão à cutícula. No homem as células da cutícula estão arranjadas com um imbricamento perfeito o que não ocorre com a cutícula do pelo animal.20

124. Resposta A

Corpo de delito é a materialidade permanente ou transitória que guarda relação causal e temporal com o fato criminoso. Representa a evidência de crime extraída dos vestígios verdadeiros. Portanto, são elementos biológicos ou não que se prestam à prova pericial. A questão aborda a investigação de uma mancha supostamente de resíduo biológico. No caso se investiga se a mancha é sangue ou não. Nesse sentido, busca-se, por meio de um extrato da mancha, provas ditas de orientação, de certeza e provas específicas. No caso está sendo realizada uma prova química, sendo elas de orientação se a mancha é sangue ou não. Para tanto, fazem-se as reações de Adler, Amado Ferreira, Kastle-Meyer e Van-Deen. No que se depreende das alternativas e do que se aponta na Tabela 1.124 que sendo o resultado colorimétrico verde-bandeira, temos a reação de Amado Ferreira.

TABELA 1.124 Manchas de sangue

 Reação de Adler: extrato + reativo de Adler (benzidina dissolvida em ácido acético + água oxigenada) = coloração azul intenso – sensibilidade 1:300.000

 Reação de amado ferreira

 Extrato + reativo de Amado Ferreira (benzidina dissolvida em ácido láctico + água oxigenada) = coloração verde-bandeira – sensibilidade 1:100.000

 Espectroscopia

 Cristais de Teichmann:

• Prova de Pacini-Hofmann: sangue tratado com ácido acético a quente em presença de NaCl. Positivam com cristais romboédricos de cor havana (cristais de hemina); dão falso-negativo quando aquecimento >142 °C, putrefação de 4 a 6 meses, contato com ferrugem, sais de ferro, chumbo, carvão mineral e AgNO3

 Soro precipitação de Uhlenhuth

 Provas individuais como:

• Fatores a, b, 0 (Landsteiner)

• Fatores MN (Levine e Landsteiner)

 Reação de Kastle-Meyer

 Extrato + reativo de K-M (fenolftaleína dissolvida em potassa) + água oxigenada = coloração rosa que se intensifica a vermelho – sensibilidade

1:1.000.000

 Reação de Van-Deen

 Extrato + reativo de V-D (sol. alcoólica de tintura de guaiaco) + água oxigenada = coloração azul-clara – sensibilidade

1:20.000

 Cristais de hemocromogênio ou hematina: utiliza-se do sulfidrato de amônio ou a piridina. São cristais arborescentes de colorido alaranjado (cristais de Takayama ou de Lecha-Marzo, ou de Donogani)

 Cristais de hematoporfirina

 Constituídos por hematoporfirina (cristais de Guarino)

 Fatores Rh (Landsteiner e Wiener)

 Reação de Vacher e Sutton:

• Ensaio imunohematológico específico (teste da antiglobulina humana ou teste de Coombs)

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 32
Provas de orientação Provas de certeza Provas específicas

1. A denominação faiodermo faz alusão à(ao):

A. Coloração da pele

B. Tipo étnico

C. Espécie animal

D. Raça humana

E. Tipo de cabelo

2. O ponto de Béclard refere-se a um ponto de:

A. Ossificação que aparece no centro da cartilagem epifisária distal do fêmur

B. Cartilagem que aparece na região epifisária distal do fêmur

C. Ossificação que aparece no centro da cartilagem epifisária proximal do úmero

D. Ossificação que aparece na fontanela anterior

E. Erupção dentária primária

3. A raiz quadrada da estatura que possibilita determinar a idade fetal até o 5o mês de vida intrauterina é denominada:

A. Balthazar e Dervieux

B. Olivier e Pinaud

C. Haase

D. Devergie

E. Galeno

4. Assinale a alternativa a seguir que não é parâmetro antropométrico de Bertillon:

A. Comprimento da orelha esquerda

B. Comprimento do antebraço esquerdo

C. Largura da cabeça

D. Comprimento do dedo médio esquerdo

E. Diâmetro bizigomático

a ntropologia m édi C o - legal

5. A partir de qual idade se pode aplicar o sistema de Bertillon?

A. 18 anos

B. 21 anos

C. 25 anos

D. 30 anos

E. 32 anos

6. A fotografia sinaléptica pode ser considerada precursora do(da):

A. Retrato falado

B. Bertillonagem

C. Assinalamento descritivo

D. Prosopografia

E. Impressão digital

7. Na fotografia sinaléptica de Bertillon, a redução fotográfica é de:

A. 1/5

B. 1/6

C. 1/7

D. 1/8

E. 1/9

8. A Figura 4.8 refere-se a um tipo de sistema antropométrico chamado:

A. Bertillonagem

B. Vucetich

C. Podoscopia

D. Pavilhoscopia

E. Galton

C apítulo 4

9. No estudo dos índices de pontos craniométricos de Galvão, o principal ponto de referência é o(a):

A. Glabela

B. Meato acústico externo

C. Mento

D. Espinha nasal anterior

E. Occipúcio

10. Das alternativas a seguir, qual apresenta a qualificação craniométrica que faz referência ao índice cefálico vertical?

A. Hipsicéfalo

B. Dolicocéfalo

C. Mesaticéfalo

D. Braquicéfalo

E. Acéfalo

11. Em relação ao índice nasal (IN), os asiáticos estariam classificados como:

A. Platirrínico

B. Leptorrínico

C. Mesorrínico

D. Dolicofacial

E. Platicéfalo

12. A determinação do ângulo facial de um cadáver ignorado foi de 60°, o que indica se tratar de um:

A. Ortognata

B. Prognata

C. Mesognata

D. Hipsicéfalo

E. Acéfalo

13. Qual das fórmulas cromossômicas a seguir apresenta o corpúsculo de Barr?

A. XX

B. X0

C. XY

D. XYY

E. YYY

14. A representação esquemática dos cromossomos de uma célula é chamada:

A. Cariótipo

B. Idiograma

C. Cromossomologia

D. Banda de genes

E. Genealogia

15. Entre os cientistas a seguir, assinale quem foi o primeiro a descrever sobre as papilas dérmicas:

A. Johannes Evangelist Purkinje

B. Govard Bidloo

C. Nehemiah Grew

D. Marcello Malpighi

E. Cristiano Jacob Hintze

16. Entre os cientistas a seguir, assinale quem foi o primeiro a classificar os desenhos encontrados nas papilas dérmicas das extremidades digitais, com isso estabelecendo o postulado da classificabilidade:

A. Henry Faulds

B. William James Herschel

C. Francis Galton

D. Marcello Malpighi

E. Johannes Evangelist Purkinje

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 88
Figura 4.8 Mensuração da orelha direita

Respostas a ntropologia m édi C o - legal

1. Resposta A

Os tipos étnicos fundamentais estabelecidos por Ottolenghi são: caucásico, mongólico, negroide, indiano e australoide.

A denominação faiodermo identifica um grupo de indivíduos cuja coloração da pele determina os tipos morenos, mulatos ou pardos, diferenciando-os dos leucodermos (brancos) e melanodérmicos (negros).1

2. Resposta A

Em alguns casos, o perito se depara com a necessidade de apurar a possibilidade de sobrevivência do fato diagnosticando anomalias e imaturidade fetal, por meio de provas denominadas provas de viabilidade, que são: idade, morfologia interna e peso.

Em relação à idade gestacional, é útil a aplicação da fórmula de Haase, tomando como base a estatura fetal. Segundo essa fórmula, a idade em meses é válida até o quinto mês de gestação, extraindo-se a raiz quadrada da estatura em centímetros. Assim, um feto de 16cm corresponde a quatro meses de gestação. Quando o feto alcança o sexto mês de gestação, calcula-se a idade dividindo-se a estatura por cinco.

A questão trata da determinação da idade gestacional pela avaliação do esqueleto. O ponto de Béclard se refere à ossificação que surge no centro da cartilagem epifisária distal do fêmur, estando presente no feto a termo em 50% a 60%, medindo de 5 a 6mm no maior diâmetro, representando um sinal de maturidade e resistente à putrefação. Segundo Delton Croce, esse ponto surge no feto 15 dias antes do nascimento e mede cerca de 4 a 8mm.1,2

3. Resposta C

Existem tabelas destinadas a determinar a idade fetal, sendo algumas demonstradas por fórmulas.

A fórmula abordada na questão foi estabelecida por Haase. As demais ficam assim definidas, com exceção da alternativa D, que não cabe dentro da questão:1

 Balthazar e Dervieux: comprimento do fêmur × 5,6 + 5 = idade; comprimento da tíbia × 6,5 + 5 = idade; comprimento do úmero × 6,5 + 5 = idade.

 Olivier e Pinaud: fêmur × 6,29 + 4,42 = idade; comprimento da tíbia × 7,39 + 3,55 = idade; comprimento do úmero × 7,92 – 0,32 = idade; comprimento do rádio × 13,8 – 2,85 = idade; comprimento da ulna × 8,75 – 1,7 = idade.

4. Resposta A

Bertillon preconiza que, a partir de 20 anos de idade, o esqueleto não apresenta mais alterações, de modo que essa fixidez possibilitava traçar parâmetros antropométricos fidedignos. As medidas de Bertillon são: altura, envergadura, comprimento da cabeça, altura da fronte, largura da cabeça, comprimento da orelha direita, comprimento do pé esquerdo, comprimento do dedo médio esquerdo, comprimento do antebraço esquerdo.3

5. Resposta B

Bertillon empregava a determinação de 11 medidas antropométricas, somadas aos sinais particulares e impressões digitais. Possibilitavam surpreender a reincidência criminal. Tal objetivo era preconizado somente para o adulto, uma vez que era bem pouco provável que, a partir dos 20 anos de idade, o esqueleto sofresse alterações relacionadas com o crescimento.2,3

6.

A fotografia sinaléptica de Bertillon consiste em fotografar o indivíduo de frente e de perfil, com redução de 1/7. Posteriormente, diante da necessidade de identificação, pode-se fotografar o indivíduo nas mesmas condições e comparar as medidas dos segmentos, como fronte, nariz, diâmetro da boca, orelha e outros, tal qual se faz modernamente com a técnica de superposição de imagens (prosopografia).2

RESPOSTAS
C apítulo 4 Resposta D

Metalâmbda Básio

Figura 4.67 Pontos craniométricos

 Obélio: identificado na altura dos buracos parietais.

 Lâmbda: ponto de união da sutura lambdoide com a sagital.

 Metalâmbda: no centro mais posterior do crânio.

 Básio: ponto médio da borda anterior do forame occipital.

 Gônio: lado externo do ângulo mandibular.

 Dácrio: local de união das suturas vertical lacrimomaxilar e nasofrontal.

68. Resposta C

Os pontos craniométricos são regiões assinaladas no esqueleto da cabeça. Tomando como base o meato acústico externo e mensurada a extensão com 11 pontos craniométricos, é possível predizer o sexo. Um desses pontos é o ínio, que se localiza na protuberância occipital externa, seguida inferiormente pelo ponto mastóideo e superiormente pelo opistocrânio.3

69. Resposta B

Na margem posterior do crânio, observam-se os seguintes pontos craniométricos: lâmbda e ínio. Tomando como referência o forame occipital, o ponto craniométrico em sua margem posterior é o opístio.3

70. Resposta C

Em relação à localização dos pontos craniométricos citados na questão, podemos assinalar que:

 Gônio e dácrio: pontos laterais.

 Gnátio: anteroinferior.

 Próstio: anteromedial.

 Násio: anterossuperior.

 Opístio: posterior.

 Ínio: posterior.

 Básio: posteroinferior.

71. Resposta D

Em relação aos pontos de convergência de suturas cranianas, podemos assinalar que apenas o bregma representa essa peculiaridade das alternativas apresentadas. Assim, temos: bregma – convergência das suturas sagital, metópica e coronal.3

72. Resposta A

Na mandíbula, podemos assinalar dois pontos de importância para a determinação do sexo quando mensurada a extensão com o meato acústico esterno: gônio e gnátio, localizados, respectivamente, no lado externo do ângulo da mandíbula e entre os forames mentonianos.

73. Resposta C

Como se pode observar na Figura 4.67, no comentário da questão 67, o ponto craniométrico chamado metalâmbda representa a margem mais posterior do crânio.3

74. Resposta B

O comprimento máximo do crânio aparece na fórmula do índice cefálico horizontal e compreende a longitude glabela-metalâmbda.

ICH =

Largura máxima × 100

Comprimento máximo

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 114
Bregma Glabela Násio Nasioespinal Próstio Lâmbda

1. Sobre a carga de uma arma de cano liso, calibre 36, é correto afirmar que esta:

A. Consta de 36 projéteis tipo balins iguais pesando 1 libra

B. É formada por 36 balins, pesando ao todo 36 libras

C. É formada por balins, pesando cada um 36 libras

D. Consta de 36 projéteis iguais, pesando 453g

E. Consta de projéteis de diâmetro de 3,6mm

2. Qual a substância ou o elemento que não faz parte da espoleta nas armas de fogo?

A. Nitrato de bário

B. Trissulfato de antimônio

C. Alumínio

D. Níquel

E. Nenhuma das alternativas está correta

3. Assinale a alternativa incorreta:

A. O estojo é um receptáculo de latão ou papelão prensado que contém os elementos da munição

B. A bucha é o salitre que, misturado ao enxofre e ao carvão pulverizado, constitui a pólvora

C. A pólvora branca, quando queimada, não produz fumaça

D. Tanto a pólvora preta quanto a branca produzem, quando queimadas, 800 a 900cm3 de gases, por grama de peso

E. O estojo faz parte da munição

4. Sobre “rosa do tiro”, assinale a alternativa correta:

A. A área de projeção dos projéteis no alvo, com diâmetro dependente da distância do disparo

B. A zona de tatuagem nos casos de disparos à queima-roupa

C. A zona de chamuscamento nos disparos encostados

D. A pólvora incombusta impressa no vestuário da vítima

E. A “rosa” faz alusão à tonalidade do esfumaçamento

5. As particularidades da extremidade dos projéteis de arma de fogo (PAF) dos tipos soft nose e hollow point se destinam a aumentar a:

A. Estabilidade da trajetória do projétil

B. Velocidade do projétil

C. Deformidade do projétil

D. Resistência da blindagem do projétil

E. Durabilidade do projétil

6. De acordo com as afirmativas a seguir, podemos afirmar que os projéteis com grande poder de parada (stopping power) penetram:

A. Menos do que os projéteis comuns de revólver, mas transferem maior energia

B. Mais do que os projéteis comuns de revólver, porém transferem menor energia

C. Mais do que os projéteis comuns de revólver e transferem maior energia

D. Menos do que os projéteis comuns de revólver e transferem menor energia

E. Qualquer tipo de anteparo

7. Assinale a alternativa a seguir sobre o poder que o coeficiente balístico representa para o projétil:

A. Destruição tissular

B. Deformação

C. Penetração

D. Conservação de energia

E. Durabilidade

C apítulo 5 l
esionologia m e C âni C a
Reginaldo Franklin  Genival Veloso de França  Luiz Carlos Leal Prestes Júnior  Virgínia Rosa Rodrigues Dias

A. Síndrome da criança espancada

B. Lesão axonal difusa

C. Hematoma subdural

D. Fratura

E. Nenhuma das alternativas anteriores

179. Observe a Tabela 5.179 e assinale a alternativa correta:

A. Há uma inconstância do enxugo e do esfumaçamento a partir da condição 2

B. Todas as condições são aceitáveis como corretas

C. Na condição 1, o esfumaçamento nunca ocorre

D. Na condição 4, a tatuagem já não mais aparece

E. Todas as alternativas estão incorretas

180. Entre as alternativas a seguir, assinale qual a área mais comum do hematoma subdural traumático:

A. Convexidade dos hemisférios cerebrais

B. Região temporoparietal

C. Região temporal

D. Região frontal

E. Órbita

181. Observe a Tabela 5.181:

Diante das informações da Tabela 5.181, assinale a alternativa correta:

A. Somente as informações referentes à velocidade do revólver estão corretas

B. Somente a informação do alcance do AK-47 está correta

C. A informação da velocidade do AR-15 é incorreta

D. O alcance do AK-47 não é igual a de um FAL

E. Todas as informações contidas na tabela 5.191 estão corretas

182. Entre as alternativas a seguir, assinale a área mais relacionada com o traumatismo que deixa como sequela anatomopatológica a denominada plaque jaune, que pode ser foco de descargas convulsivas:

A. Ponto do impacto direto

B. Área de contragolpe

C. Área de isquemia

D. Área da fratura

E. Área temporal

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 144
Condição Distância Orlas Zonas Contusão Escoriação Enxugo Chamuscamento Esfumaçamento Tatuagem 1 Até 5cm X X X X X X 2 Entre 5 e 10cm X X X X X 3 Entre 10 e 30cm X X X X 4 Até 50cm X X X X 5 > 70cm X X X
TABELA 5.179 Relação entre orlas e zonas nas lesões por projéteis de armas de fogo (PAF)
Arma Velocidade Alcance Revólver – Munição THV 922,35m/s 100m AR-10 880m/s 3.000m AR-15 991m/s 3.500m FAL 835m/s 3.000m SIG-SAUER 550 1.100m/s 4.000m AK-47 710m/s 3.000m
TABELA 5.181 Relação entre o tipo de arma, a velocidade do projétil e o seu alcance

C apítulo 5 Respostas l esionologia m e C âni C a

1. Resposta A

As armas de fogo são classificadas de acordo com algumas particularidades. Segundo suas dimensões, podem ser portáteis, semiportáteis e não portáteis. Tomando-se como base o modo de “carregar”, temos as de antecarga ou de retrocarga, conforme a carga é introduzida, respectivamente, pela boca da arma ou pelo cabo (munição em pente). Quanto à percussão, pode-se falar em pederneira e espoleta. Quanto ao calibre, são classificadas pelo peso dos projéteis ou pela medida de extensão, condições que dependem de a arma apresentar ou não raias no interior do cano. O calibre nas armas raiadas é definido segundo uma padronização, a qual varia de um país para o outro. Nos EUA, definem em centésimos de polegada; os ingleses referem milésimos de polegada, e os franceses em milímetros, tal qual é definido no Brasil, podendo também ser centésimo ou milésimo de polegada.1

Segundo a denominação balística americana, uma arma de calibre 45 significa que o projétil apresenta um diâmetro de 45 centésimos da polegada, ou 11,43mm.2,3

Tal afirmativa equivale dizer que o número de esferas de chumbo deve pesar 1 libra. Sabendo-se que 1 libra equivale a 453,6g, para converter libra em gramas basta multiplicar por 453,6, e para converter em quilograma, é necessário multiplicar por 0,4536. Portanto, uma arma de cano liso com calibre 36 significa que consta de 36 projéteis iguais, pesando o conjunto 1 libra.

2. Resposta D

A munição é composta de cinco componentes:

1. Estojo.

2. Espoleta.

3. Bucha.

4. Pólvora.

5. Projétil.

A questão aborda a espoleta, que representa parte do cartucho destinada a inflamar a carga. Fazem parte da constituição da espoleta compostos denominados, mistura iniciadora, sendo eles estifnato de chumbo, tetrazeno, nitrato de bário, trissulfato de antimônio e alumínio.

O projétil é constituído de chumbo nu ou encamisado, estando o níquel, referido na alternativa D, algumas vezes presente com a função de revestir o projétil.3

3. Resposta B

Os componentes da munição são:

1. Estojo.

2. Espoleta.

3. Bucha.

4. Carga (pólvora).

5. Projétil.

O estojo funciona como um receptáculo, encapsulando os elementos da munição.

A espoleta é constituída de uma mistura iniciadora e se reveste da importância de inflamar a carga.

A bucha, parte da arma de fogo presente nas espingardas, separa a pólvora do projétil. Pode ser de metal, plástico, cartão, couro ou feltro.

A pólvora é composta geralmente de carvão, enxofre e salitre. No mercado, encontra-se pólvora branca ou negra. A primeira não produz fumaça quando de sua queima. Uma vez queimada, a pólvora produz cerca de 800 a 900cm3 de gases por grama de peso, os quais impulsionam o projétil adiante.

A pólvora negra apresenta 75 partes do comburente salitre (nitrato de potássio), 15 partes de carvão e 10 de enxofre, que funcionam como combustíveis. Dos gases produzidos, temos 50% de CO2 e 30% de N2 Da queima, restam resíduos sólidos como o carbonato de potássio (±50%), sulfito (25%), sulfato (16%), sulfocianetos, tiossulfatos e carbonato de amônia.4

RESPOSTAS

quando o percurso atinge cerca de 6 mil vezes o seu calibre. Cita o professor Hygino que o projétil de 7,62mm teria sua estabilidade no espaço atingido quando percorre 45,72m.4

14. Resposta B

O referido sinal aponta para o caso de tiro encostado, caracterizado pela impressão da boca e da massa de mira do cano. O esfumaçamento pode ocorrer quando do discreto recuo da arma no momento do disparo.5

15. Resposta D

Ao entrar na pele, o projétil de arma de fogo (PAF) atravessa a epiderme por sua ação perfurocontundente, deixando impressa uma orla de escoriação, e rompe a derme ao vencer sua elasticidade, cujo atrito do PAF com as fibras conjuntivas dessa deixa resíduos do cano da arma, caracterizando o que se denomina orla de enxugo. A orla de escoriação tem importância médico-legal na determinação da incidência da penetração do PAF.

Na incidência perpendicular à pele, a ferida se apresenta circular. Quando há uma angulação de entrada, o aspecto é ovalar, sendo mais escoriado o lado de maior atrito, ou seja, no ângulo agudo.5

16.

O sinal de Bonnet ou tronco de cone, ou ainda cone truncado de Ponsold, é um elemento pericial importante que ocorre em osso do tipo díploe, apontando a entrada e a saída do projétil de arma de fogo (Figura 5.16).1

17. Resposta D

Os efeitos do tiro podem ser classificados em primários e secundários. Os primários ocorrem pela ação do projétil, produzindo as orlas de escoriação, enxugo (orla de Chavigny ou de Canuto e Tovo) e equimose. Os secundários são provocados pelos elementos responsáveis pela deflagração do tiro.

Os elementos seriam grãos, fumaça, gases superaquecidos e partículas de metal oriundas do projétil e/ou do cano da arma. Os efeitos secundários são representados pelas zonas.1

18. Resposta C

Os efeitos balísticos no corpo humano podem ser classificados em primários e secundários. Os primários guardam relação com a ação exclusiva do projétil e são representados pelas orlas (escoriação, equimose e enxugo). Os secundários estão relacionados a todos os elementos implicados na deflagração do projétil. São eles os gases superaquecidos, pólvora etc. Determinam as denominadas zonas (tatuagem, esfumaçamento etc.).

O sinal de Benassi ou de Benassi-Cueli (Figura 5.18) é um efeito secundário do tiro, caracterizado por um halo fuliginoso na lâmina externa no orifício de entrada por PAF e indica tiro encostado ou quase encostado.6

As orlas – de escoriação, equimótica e de enxugo –representam os sinais deixados pelo efeito primário do tiro.6 A orla de enxugo é a que faz referência às impurezas deixadas pelo projétil quando passa pelo anel interno da ferida de entrada.1 Essa região de alimpadura ou enxugo é conhecida como orla de Chavigny ou orla de Canuto e Tovo.

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 156
Resposta B Figura 5.16 Visão pela face interna da calvária (sinal de Bonnet) Figura 5.18 Sinal de Benassi 19. Resposta A

1. Sobre o sinal de Lichtenberg, podemos afirmar que é um fenômeno:

A. Post mortem

B. Vasomotor

C. Hemiparético

D. Putrefativo

E. Químico

2. Sobre o agente vulnerante do “mal dos caixões”, podemos afirmar que é de ordem:

A. Física

B. Química

C. Elétrica

D. Mecânica

E. Mista

3. Assinale qual das alternativas a seguir apresenta os sinais que pertencem ao mesmo agente etiológico:

A. Geladura e sinal de Jellineck

B. Lichtenberg e zona de tatuagem

C. Eletroplessão e fulguração

D. Fulguração e fulminação

E. Sevícia e termonose

4. Assinale qual alternativa a seguir apresenta os sinais que são provenientes da mesma ação vulnerante:

A. Ferimento por projéteis de arma de fogo (PAF)/ ferida de ângulos agudos e vertentes em bisel

B. Lesão elíptica, endurecida e leito deprimido/escara pardacenta

C. Desenho arborescente vascular/ferimento provocado por PAF

D. Ferida em sedenho/embolia gasosa

E. Queimadura/equimose

5. Em um cadáver necropsiado, segundo informação policial, o acidente se deu em fonte de energia elétrica de 800volts. Com base na informação dada, assinale a alternativa considerada a provável causa da morte:

A. Fibrilação ventricular

B. Bulbar e cardiorrespiratória

C. Infarto agudo do miocárdio

D. Tetanização e asfixia

E. Infarto do miocárdio

6. Em relação às radiações emitidas por radionuclídios, é correto afirmar que:

A. Notamos úlceras de difícil cicatrização denominadas úlceras de Curie

B. As radiodermites são sempre crônicas

C. As lesões agudas são classificadas em três graus: depilatórias e eritematosas, eritematosas e papulosas, e ulcerosas

D. As radiações são sempre ionizantes

E. As lesões são sempre benignas

7. A “marca de Jellineck” indica uma ação por:

A. Eletricidade

B. Vitriolagem

C. Veneno

D. Calor

E. Química

8. Os principais agentes físicos capazes de produzir dermatoses ocupacionais são calor, frio, eletricidade, radiações ionizantes e não ionizantes, agentes mecânicos, vibração, micro-ondas, laser, umidade e secura. As lesões produzidas pelo calor são muito frequentes em nosso meio. As queimaduras decorrentes, caracterizadas pela agressão às dermes superficial e profunda, deixando discretas cicatrizes residuais, são chamadas de:

C apítulo 6 l esionologia
ísi C a
f
Reginaldo Franklin

A. Primeiro grau

B. Terceiro grau

C. Segundo grau

D. Quarto grau

E. Quinto grau

9. Sobre as queimaduras de segundo grau, podemos afirmar que estas se caracterizam clinicamente por:

A. Eritema, edema e dor. Não há formação de bolhas e, em poucos dias, a pele se refaz com leve descamação. Evolutivamente, não surgem cicatrizes, mas pode haver hiperpigmentação

B. Há destruição total da pele, epiderme, derme e anexos, e até de áreas mais profundas, inclusive subcutâneo, tendões, músculos e mesmo ossos podem ser destruídos. Forma-se escara necrótica que, após eliminada, transforma-se em úlcera com granulação que evolui para cicatrização por segunda intenção

C. As cicatrizes têm aspecto típico, são irregulares, atróficas e hipertróficas, podem evoluir para queloide e produzir contraturas com dano funcional

D. As cicatrizes dessas queimaduras podem ser sede de carcinomas espinocelulares

E. Há eritema, edema, bolhas e erosões ou ulcerações. A cicatrização é mais lenta, podendo haver restitutio ad integrum, embora possa ocorrer discromia com hipo- ou hiperpigmentação

10. As lesões produzidas no tegumento pela ação do frio compreendem manifestações diversas, principalmente em extremidades e áreas salientes do corpo, como mãos, pés, face, pavilhão auricular, região mentoniana e joelhos. As principais manifestações dermatológicas causadas pelo frio são eritema pérnio, frostbite, fenômeno de Raynaud, pé de imersão e urticária pelo frio. Em relação ao frostbite, ocorrem lesões em extremidades decorrentes de intensa vasoconstrição pelo frio, com danos em vênulas, arteríolas e capilares endoteliais, havendo deposição de microcristais nos tecidos quando a região exposta entra em contato com temperaturas abaixo de 2°C negativos. Assinale a alternativa em que não há correspondência das lesões com o grau subsequente de classificação:

A. Quarto grau: lesões necróticas profundas, perda de extremidades

B. Quinto grau: lesões iguais às supracitadas, com gangrena gasosa

C. Terceiro grau: lesões com necrose de epiderme, derme ou subcutâneo

D. Segundo grau: lesões com hiperemia, edema, vesículas ou bolhas

E. Primeiro grau: lesões com hiperemia e edema

11. O termo radiodermite refere-se à alteração da pele, aguda ou crônica, por superexposição a elementos radioativos, em particular aos raios X, gama ou a partículas ionizantes, como elétrons, nêutrons e prótons, provenientes de aparelhos que os produzam artificialmente ou que contenham elementos radioativos no seu interior. Entre os elementos citados a seguir, aquele que não é habitualmente participante no processo de emissão radioativa é o:

A. Molibdênio

B. Cobalto

C. Césio

D. Rádio

E. Irídio

12. A radiodermite aguda ocorre alguns dias após a aplicação de dose maciça de raios Roentgen ou rádio ou de outro tipo de substância radioativa. O quadro é semelhante à queimadura solar, com eritema, edema, descamação e pigmentação cutânea. Há diminuição temporária das secreções sudoral e sebácea, e alopecia temporária pode ocorrer. Em doses mais altas, vesículas, bolhas, ulceração e necrose importante podem surgir. A radiodermite crônica, por sua vez, surge em meses ou anos após a aplicação da energia radioativa. A pele apresenta-se atrófica, com hiperpigmentação irregular, telangiectasias e alopecia. Quando ocorrem lesões ceratósicas ou ulceração, qual o exame complementar mais indicado para excluir transformação maligna?

A. Exame do escarro

B. Exame micológico direto

C. Exame histopatológico

D. Radiografia de tórax

E. Teste de contato

13. Em relação à questão anterior, os tumores malignos que podem advir de um processo de radiodermite crônica estão listados a seguir, com exceção de um. Assinale a alternativa que contém a resposta que não condiz com a transformação maligna decorrente de radiodermite crônica:

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 190

Respostas l esionologia f ísi C a

1. Resposta B

As lesões produzidas por energias de ordem física podem ter como etiologias as seguintes modalidades:

Temperatura.

Eletricidade.

Radioatividade.

Luz.

Som.

Pressão atmosférica.

A questão se refere a um fenômeno cuja lesão aponta para a eletricidade como agente etiológico.

A eletricidade pode ser natural ou artificial. As lesões em decorrência da eletricidade natural podem repercutir nos mais variados graus de gravidade, desde uma lesão corporal (fulguração) até a morte imediata (fulminação).

Nas vítimas de eletricidade natural, podemos encontrar queimaduras, fraturas, infiltrados hemorrágicos nos músculos, nos globos oculares, nos espaços subpleural e subpericárdico, roturas de vísceras e de coração, congestão polivisceral e fluidez do sangue. O referido sinal de Lichtenberg é o reflexo vasomotor traduzido pela paralisia do vaso, em face da ação elétrica natural, evidenciado externamente como ramificações musculares, dando um aspecto arboriforme.1

Nas lesões oriundas da eletricidade artificial (eletroplessão), a gravidade fica na dependência do tipo (contínua ou alternada) e da intensidade da corrente elétrica. A lesão mais simples é representada pela marca elétrica de Jellineck, cujas características são lesão endurecida, branco-amarelada, com bordas elevadas e leito baixo, e que, variavelmente, pode apresentar-se estrelada, elíptica ou circular.

2. Resposta A

O “mal dos caixões” se relaciona com alteração dos níveis de pressão atmosférica. A pressão atmosférica ao nível do mar é igual a 760mmHg ou 1atm.

Quando subimos, a pressão diminui, ficando o ar mais rarefeito. Surge, então, uma perturbação da hematose, caracterizando o “mal das montanhas”, que é compensada pela poliglobulia (elevação do número de glóbulos vermelhos). O inverso ocorre quando descemos. A pressão atmosférica aumenta, acarretando uma patologia de compressão (intoxicação por oxigênio, nitrogênio e gás carbônico) e, ao subir bruscamente, leva a uma patologia de descompressão (fenômeno embólico), em função da maior concentração de gases dissolvidos no sangue. A síndrome denominada “mal dos caixões” se relaciona a essa elevação da pressão atmosférica.1

3. Resposta D

O leitor deve reportar-se aos comentários da questão

2. Esta questão 3 trata de uma série de sinais que são colocados aos pares nas alternativas, sendo correta aquela na qual os dois sinais apontam para o mesmo agente etiológico.

A geladura e o sinal de Jellineck pertencem à mesma ordem de agentes vulnerantes, porém de etiologias diferentes. A geladura é provocada pela ação térmica (frio), enquanto o sinal da Jellineck diz respeito à ação da eletricidade artificial.

O sinal de Lichtenberg faz referência ao efeito vasomotor da eletricidade natural, enquanto a zona de tatuagem aponta para o tiro a curta distância. As denominações eletroplessão, fulguração e fulminação apresentam a eletricidade como agente etiológico, porém a primeira ocorre em função da eletricidade industrial, e as duas últimas associadas à eletricidade natural.

4.

Esta questão apresenta os mesmos propósitos da questão 3, sugerindo ao leitor retornar aos comentários dela. Podemos considerar como agentes vulnerantes:

RESPOSTAS
C apítulo 6
Resposta B

À medida que o mergulhador ganha profundidade, a pressão barométrica vai aumentando e, consequentemente, o volume alveolar (pulmonar) vai reduzindo. Porém, na descida, não há muito problema porque a redução do volume pulmonar ainda possibilita equilíbrio entre os gases, mas o oxigênio vai sendo absorvido por força dos fenômenos estabelecidos pelo princípio de Henry e de sua solubilidade e fixidez com a hemoglobina. Quando o mergulhador decide subir, a depender da velocidade de subida e de sua reserva de O2, a pressão atmosférica vai reduzindo, e com base na lei de Boyle, o volume aumenta. Entretanto, em apneia, a pressão parcial de O2 em um volume alveolar elevado não satisfaz as necessidades fisiológicas, pois parte do O2 já foi utilizado na descida. Por conta disso, o indivíduo entra em um processo de hipoxia podendo sofrer um apagamento (síncope).

30. Resposta C

A questão aborda uma particularidade de uma forma de energia que se propaga por ondas mecânicas. A Luz é uma onda eletromagnética e/ou partículas (teoria da dualidade onda-partícula) que se propaga no ar e no vácuo, perceptível pelo olho humano dentro de uma faixa de comprimento de onda. Comprimento de onda é a distância em nanômetros (nm) entre dois picos de uma onda sinusoidal. O som é uma onda mecânica longitudinal com propagação do tipo compressiva, a uma velocidade no ar de 340m/s, que descreve uma curva sinusoidal, tal qual a luz, apresentando um comprimento de onda (distância entre duas cristas) e uma amplitude (γ).

O frio difuso como agente vulnerante não é frequente em nosso meio. As causas jurídicas de importância são as de natureza acidental, infortunística e dolosas, a citar casos de infanticídio por omissão, maus-tratos ao idoso e ao doente mental. São mais vulneráveis aos distúrbios do frio difuso: a criança, o idoso, os embriagados e os que padecem de inanição. Os achados clínicos são:

 Hipotermia.

 Vasculopatia cutânea (livedo reticularis).

 Dificuldade de locomoção.

 Espasmos.

 Tremores.

 Pele anserina.

 Palidez.

 Anemia hemolítica por anticorpos IgM.

 Convulsões,

 Sonolência.

 Torpor.

 Delírio.

 Coma.

Cada qual na dependência da gravidade da hipotermia. Abaixo de 28°C, o risco de morte sobrevém por fibrilação ventricular.8 Hercules (2005) 9 aduz que a propensão à fibrilação ventricular tem início abaixo de 32°C de temperatura corporal. Não ocorrendo a fibrilação ventricular, a parada cardíaca se dá em diástole em temperaturas sanguíneas na faixa entre

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 214
31. Resposta D
C
Figura 6.29C Boyle e seu experimento

1. Sobre as “manchas de Paltauf”, assinale onde elas são encontradas:

A. No pulmão dos enforcados

B. No pulmão dos estrangulados

C. No pulmão dos afogados

D. No coração dos afogados

E. Nos rins do intoxicado

2. O enfisema aquoso subpleural ou hiperaeria de Casper, ou ainda sinal de Brouardel, é sinal indiscutível de:

A. Enforcamento

B. Afogamento

C. Esganadura

D. Soterramento

E. Guilhotinado

3. O sulco esperado no pescoço do enforcado é:

A. Oblíquo e contínuo

B. Transverso e contínuo

C. Oblíquo e descontínuo

D. Transverso e descontínuo

E. Sempre contínuo

4. Em relação às esganaduras, é incorreto afirmar que:

A. Não se observam sulcos cervicais

B. São produzidas exclusivamente pelas mãos do agressor

C. Podem-se observar as manchas de Tardieu

D. Pode-se encontrar fratura do hioide

E. Podem deixar lesões pelas unhas

l esionologia f ísi C o - Q uími C a

5. O corpo de uma mulher branca, com idade presumível de 17 anos, revelou, na inspeção externa, várias equimoses violáceas em face e regiões orbitárias. Apresenta fratura de alguns elementos dentários. A face está congesta. Apresenta múltiplas placas de escoriações semilunares nas faces anterior e lateral esquerda do pescoço. São notadas equimoses e escoriações pardo-avermelhadas na face posterior dos antebraços. Pelos vestígios apresentados, as circunstâncias do crime indicam que a morte se deu por:

A. Estrangulamento e traumatismo craniano, sem possibilidade de defesa da vítima

B. Estrangulamento e sufocação indireta, com possibilidade de defesa da vítima

C. Esganadura e ação contundente, sem possibilidade de defesa da vítima

D. Esganadura e ação contundente, com possibilidade de defesa da vítima

E. Ação contundente

6. Diante de um cadáver que apresenta livores violáceos escuros e intensos, sangue líquido e escuro nas cavidades cardíacas, petéquias na pleura visceral e no epicárdio, o legista tem fortes indícios de que a causa da morte se deu por:

A. Ação térmica

B. Asfixia

C. Infarto do miocárdio

D. Anemia súbita

E. Arritmia

7. No “afogado branco de Parrot”, podemos afirmar que:

A. O cadáver se apresenta com palidez acentuada

B. O cadáver apresenta a cabeça e o pescoço brancos

C apítulo 8

A. Relaxamento da musculatura torácica, redução do volume torácico e elevação do diafragma

B. Relaxamento da musculatura torácica, elevação do diafragma e redução do volume torácico

C. Elevação do diafragma, relaxamento da musculatura torácica e redução do volume torácico

D. Redução do volume torácico, relaxamento da musculatura torácica e elevação do diafragma

E. Redução do volume torácico, elevação do diafragma e relaxamento da musculatura torácica

46. A elevação do diafragma, favorecendo a formação do “cogumelo de espuma” no afogado por espremer as bases pulmonares decorre de:

A. Fenômeno de rigidez muscular cadavérica

B. Esforço da expiração ante mortem

C. Espasmo muscular cadavérico

D. Distensão gasosa dos cólons

E. Instalação da maceração

47. A tonalidade pulmonar cinza-avermelhada mais escura no afogamento em água do mar decorre de:

A. Maior concentração de magnésio na água do mar em relação ao plasma

B. Maior concentração salina da água do mar em relação ao plasma

C. Hemoconcentração

D. Hemodiluição

E. Hiponatremia

48. Entre as alternativas a seguir, assinale a que representa o sinal mais fidedigno de asfixia por afogamento:

A. Petéquias subpleurais de Tardieu

B. Congestão polivisceral

C. Manchas de Paltauf

D. Fluidez do sangue

E. Corpo submerso

49. Na ausência de outros elementos, assinale qual dos sinais ainda possibilita a estimativa de morte por afogamento nos cadáveres em avançado estado de decomposição:

A. Infiltração hemoglobínica na face profunda do couro cabeludo

B. Procidência da língua além das arcadas dentárias

C. Pesquisa de diatomácea na medula óssea

D. Hemorragia etmoidal

E. Hemorragia nasal

50. Assinale o tempo aproximado do aparecimento da hipóstase nos enforcados completos:

A. 30min

B. 2 a 4h

C. 4 a 6h

D. 6 a 8h

E. 8 a 9h

51. O aspecto do fundo do sulco no enforcado depende:

A. Da relação entre a largura do laço com a pressão exercida em cada centímetro quadrado da pele

B. Exclusivamente do material que é confeccionado o laço

C. Exclusivamente da largura do laço

D. Exclusivamente do peso da vítima

E. Da temperatura da vítima

52. Observe a Figura 8.52 e assinale qual o diagnóstico médico-legal de asfixia apontada:

A. Estrangulamento

B. Enforcamento

C. Esganadura

D. Torniquete

E. Sufocação

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 246
Figura 8.52 Mecanismo de asfixia

Respostas l esionologia f ísi C o - Q uími C a

1. Resposta C

É muito comum serem encontradas nos pulmões dos afogados a chamada mancha de Paltauf. Tem dimensões variáveis, de 2cm ou mais, contornos irregulares, tonalidade vermelho-clara, justificadas pela rotura das paredes alveolares e dos capilares sanguíneos. É um sinal de grande importância no diagnóstico de causa mortis por afogamento, pois apenas nessa forma de asfixia mecânica essas marcas são encontradas.1

2. Resposta B

A presença do enfisema aquoso subpleural, também conhecido como sinal de Brouardel, ou hiperaeria de Casper, só é encontrada em casos de afogamento. O enfisema é decorrente da embebição do tecido pulmonar proveniente da água aspirada. Pela palpação, tem consistência de esponja molhada. Seu aparecimento tem como justificativa fisiopatológica a rotura dos alvéolos e do tecido intersticial, invadido pelo líquido, através da via linfática.2

3. Resposta C

O sulco do pescoço está presente em quase todos os casos de enforcamento, a não ser quando os laços

são excessivamente moles ou quando é introduzido entre o pescoço e o laço um corpo mole.

O aspecto do sulco é apergaminhado, e a tonalidade é pardo-escura. No enforcamento, o sulco é sempre oblíquo ascendente, descontínuo, interrompido no nível do nó, acima da cartilagem tireoide e de profundidade desigual (Figura 8.3).3 É possível sulco contínuo quando o nó é corrediço ou muito apertado.

4. Resposta A

A esganadura é um meio de asfixia caracterizada pela ação das mãos no pescoço da vítima com a intenção de provocar asfixia. Externamente, é possível formarem-se os chamados sulcos ungueais; internamente observam-se manchas de Tardieu nos sulcos interlobares dos pulmões e no pericárdio, fraturas do hioide e/ou das cartilagens da traqueia.4

5. Resposta D

A presença de estigmas ungueais, caracterizados por placas de escoriações semilunares nas regiões cervicais, é típica da modalidade de asfixia por esganadura. A presença de múltiplas lesões contusas na face com a formação de equimoses, congestão e

A B

Figura 8.3 (A e B) Disposição dos nós empregados nos laços e cordas no enforcamento (Lacassagne) (A). A alça da corda no enforcamento: anterior, lateral e posterior (Hoffmann) (B)

RESPOSTAS
C apítulo 8

fratura de elementos dentários caracterizam a ação contundente. As feridas apresentadas nos antebraços denotam as chamadas “lesões de defesa”.

6. Resposta B

Os achados descritos caracterizam os sinais gerais de asfixia encontrados em geral nos cadáveres em que o mecanismo de morte se deu por essa modalidade.

7. Resposta C

A denominação “afogado branco de Parrot” se refere ao cadáver que é retirado das águas, porém não se constata aspiração de líquido, e não se encontra uma justificativa evidente da causa da morte, o que, por exclusão, sugere que a morte tenha ocorrido por um fenômeno de inibição vagal que ocasiona parada cardíaca ou, nas palavras do ilustre professor Roberto Blanco: “Os peritos não se opõem que a morte tenha ocorrido por afogamento-inibição.”5

8. Resposta A

O “cogumelo de espuma” ou sinal de Brouardel é um sinal inespecífico, podendo ocorrer em uma variedade de mortes, seja de natureza violenta ou natural, não caracterizando, portanto, um sinal de certeza de afogamento, indicando apenas acentuado edema dos pulmões.

9. Resposta A

Os sinais de Niles e de Vargas-Alvarado apontam para hemorragia intracraniana, sendo Niles quando

a hemorragia se dá no nível temporal, e VargasAlvarado no nível etmoidal. Tais sinais representam grande valor médico-legal em cadáveres putrefeitos, nos quais se tem a suspeita de afogamento, afastando sempre a possibilidade de uma causa traumática.5

10. Resposta B

Na morte por afogamento, o cadáver é arrastado pela correnteza com a cabeça em posição mais baixa do que o resto do corpo, propiciando o acúmulo de livores nessa região de maior declive, exibindo uma tonalidade roxo-enegrecida, cuja denominação é cabeça de negro de Lecha-Marzo (Figura 8.10). 5

11. Resposta D

Sabendo-se que a densidade é igual à massa pelo volume, podemos inferir que, quanto maior a massa (o número de partículas dissolvidas), mantendo-se o volume constante, maior será a densidade.

No afogado em água doce, a densidade do sangue do átrio esquerdo, em razão de hemodiluição, será menor, ocorrendo o inverso com a densidade do sangue do afogado em água salgada.

Quando um cadáver é retirado das águas e não se constatam divergências na densidade do sangue do átrio, pode-se afirmar que a morte não se deu por afogamento, uma vez que não entrou líquido na árvore respiratória de modo a alterar por osmose a concentração sanguínea.5

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 250
A B
Figura 8.10 (A e B) Os livores se acumulam em regiões de maior declive, favorecendo, nos casos apresentados, a formação da “cabeça de negro”

t oxi C ologia e p atologia C líni C a f orense

1. Segundo os papiros de Ebers (1500 a.C.), os egípcios sentenciavam à morte com sementes de amêndoas amargas. O que continham essas sementes?

A. Água de Toffana

B. Ácido cianídrico

C. Estricnina

D. Arsênico

E. Cicuta

2. A toxicidade da “água de Toffana” decorre essencialmente da ação da(o):

A. Estricnina

B. Arsênico

C. Mercúrio

D. Cianeto

E. Cicuta

3. Substância tóxica cuja ação local determina a formação de escara úmida e esbranquiçada:

A. Ácido clorídrico

B. Ácido sulfúrico

C. Soda cáustica

D. Ácido nítrico

E. Cianeto

4. Considerando a distribuição e a fixação dos tóxicos nos tecidos segundo o seu tropismo, assinale a alternativa incorreta em relação ao toxicotropismo:

A. Álcool metílico/nervo óptico

B. Mercúrio e cádmio/rins

C. Benzeno/medula óssea

D. Halogenados/fêmur

E. Chumbo/ossos

5. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta um cáustico de pele:

A. Brometo de benzila

B. Tricloreto de fósforo

C. Fosgênio

D. Iperita

E. Lítio

6. Uma mancha encontrada em calça íntima feminina cujo teste para iodeto de colina tem como resultado positivo, isso indica que se trata de:

A. Matéria fecal

B. Candidíase

C. Esperma

D. Sangue

E. Saliva

7. A presença de cristais de Florence em uma mancha suspeita representa um sinal de:

A. Probabilidade de esperma humano

B. Probabilidade de sangue humano

C. Certeza de esperma humano

D. Certeza de sangue humano

E. Intoxicação

8. A dosagem de fosfatase ácida encontrada em uma mancha cujo valor é 73 unidades sugere origem:

A. Vaginal

B. Salivar

C. Prostática

D. Nenhuma das alternativas anteriores

E. Salivar

C apítulo 10
Reginaldo Franklin  Jefferson José Oliveira da Silva  Sérgio Rabello Alves  Fábio de Oliveira Martinez Alonso

9. Assinale a alternativa incorreta:

A. O corante de Corin-Stockis é uma solução de eritrosina amoniacal e serve para colorir em róseo a cabeça dos espermatozoides

B. A mancha de saliva se torna azul na reação com cloreto férrico

C. A mancha de saliva aos raios UV (lâmpada de Wood) torna-se fluorescente

D. As propriedades dos grupos sanguíneos A e B aparecem na saliva

E. Todas as alternativas estão incorretas

10. Qual das análises a seguir possibilita identificar um pelo encontrado em local de crime como sendo de origem humana?

A. Fio + água + timol = coloração violeta

B. Fio + ácido sulfúrico + α-naftol = coloração violeta escura, e a fibra se dissolve completamente

C. Estudo histológico mostra células grandes na medula

D. Estudo histológico mostra córtex espesso e pigmento fino

E. Estudo histológico mostra ausência de mitocôndrias

11. Assinale qual das análises serve para orientar quanto à natureza sanguínea de determinado material?

A. Corin-Stockis

B. Kastle-Meyer

C. Van-Deen

D. Somogyi

E. Adler

12. Em relação à fixação das drogas nos tecidos, é correto afirmar que o(s):

A. Inseticidas halogenados se fixam nas reservas adiposas

B. Metais pesados se fixam nos centros nervosos

C. O cianeto se fixa somente na adrenal

D. Cádmio se fixa no nervo óptico

E. Benzeno se fixa nas hemácias

13. A alternativa correta, que estabelece o fármaco e seu metabólito após sua passagem pelo fígado, é:

A. Clorpromazina/clorpromazina

B. Anfetamina/fenilacetona

C. Benzeno/fenilacetona

D. Cianeto/cianídrico

E. Benzeno/benzeno

14. Em relação à formação do depósito de drogas nos tecidos, podemos assinalar como incorreta:

A. Chumbo/sistema nervoso central

B. Diclorodifeniltricloroetano (DDT)/sistema nervoso central

C. Benzeno/medula óssea

D. Arsênico/fâneros

E. Arsênico/ossos

15. Assinale o mecanismo por meio do qual a fenotiazina exerce seu efeito tóxico:

A. Altera a permeabilidade da membrana celular

B. Floculação e coagulação do protoplasma

C. Modifica o equilíbrio acidobásico

D. Formação de megamitocôndrias

E. Desequilíbrio estrutural

16. É possível afirmar que o chumbo produz anemia por inibição:

A. Não competitiva

B. Competitiva

C. Irreversível

D. Reversível

E. Interativa

17. Assinale qual a enzima inibida pelo chumbo e que está implicada na produção da anemia:

A. Delta-ALA sintetase

B. Delta-ALA desidrase

C. Descarboxilase

D. Todas as alternativas anteriores

E. Lisozima

18. Assinale qual das alternativas a seguir exerce o efeito tóxico dos pesticidas organofosforados:

A. Parathion

B. DDT

C. Acetilcolina

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 308

t oxi C ologia e p atologia C líni C a f orense

1. Resposta B

O envenenamento é prática das mais antigas que se conhece. As amêndoas amargas eram utilizadas pelos egípcios, sendo sua natureza maléfica atribuída ao ácido cianídrico. A cicuta foi muito usada na Grécia, registrando-se que Sócrates foi executado por esse veneno. Toffana foi uma mulher que preparava cosméticos contaminados com arsênico (água de Toffana) e cantaridina em Nápoles (século XVII). O arsênico foi utilizado várias vezes por Lucrécia Bórgia (século XV) para eliminar os seus opositores. 1

2.

A prática de envenenamento como suicídio e homicídio é muito antiga. Os egípcios utilizavam as sementes de amêndoas amargas (ácido cianídrico) e os gregos usavam a cicuta.

O veneno mais utilizado era o arsênico. Com esse tóxico, Lucrécia Bórgia, Kalpurnium, Toffana e outros eliminaram os seus opositores. Toffana viveu em Nápoles e preparava cosméticos contaminados com arsênico e cantaridina. A denominação “água de Toffana” decorre da solução de arsênico, muito utilizada no século XVIII.1

4. Resposta D

Os inseticidas (halogenados) fixam-se nas reservas adiposas. Metais pesados, assim como arsênico, apresentam tropismo por fâneros e fígado.

5. Resposta D

Os gases de guerra são chamados também de gases de combate, não sendo necessariamente gases. Assim, temos:

 Lacrimogênios: irritam os olhos, brometo de benzila, xilol etc.

 Irritantes respiratórios: tricloreto de fósforo, difenilarsina etc.

 Sufocantes: fosgênio, arsina, cloro etc.

 Cáusticos de pele: gás mostarda (iperita), levisita etc.

 Gases tóxicos: ácido cianídrico etc.

A iperita (gás mostarda) é quimicamente o sulfato da cloroetila, cuja toxicidade causa irritação da pele, náuseas, vômitos, prurido, tosses, hepatite, flictenas soro-hemorrágicas etc. A levisita é o gás gerânio com toxicidade semelhante.1

6. Resposta C

O contato com a soda cáustica pode determinar uma ação química intensa, alterando ou destruindo os tecidos. Os álcalis formam proteinatos quando combinados com proteínas e desenvolvem um processo de saponificação quando reagem com as graxas. Essa saponificação traduz o poder cáustico dos álcalis. O tecido agredido pode exibir uma escara úmida e esbranquiçada, ou escura na carbonização parcial. Os ácidos coagulam as proteínas celulares e, em decorrência do seu alto poder de desidratação com elevada liberação de calor, determina a carbonização, quando, então, se formam lesões escuras.1

Se uma mancha suspeita de ser de sêmen é testada com o reativo de Florence (Lugol), serão observados cristais romboédricos de coloração marrom-amarelada (cristais de Florence), porém tal evidência não é específica para esperma humano.2

7. Resposta A

Tratando-se uma mancha suspeita com o reativo de Florence (Lugol), sendo esta, esperma humano, serão observados cristais romboédricos de coloração marrom-amarelada (cristais de Florence), porém tal evidência não é específica para esperma humano. 2

RESPOSTAS
C apítulo 10 Respostas
Resposta B 3. Resposta C

hemoglobina é 250 vezes maior do que aquela do O2 e, portanto, liga-se à hemoglobina, reduzindo a capacidade do sangue em transportar o O2. Os sintomas da intoxicação são resultantes da hipoxia tecidual e evoluem de cefaleia e fadiga a confusão, síncope, taquicardia, coma, convulsões, choque, depressão respiratória e colapso cardiovascular. Níveis de HbCO inferiores a 15% raramente produzem sintomas; acima de 40%, os sintomas tornam-se mais graves. O tratamento inclui o estabelecimento de uma via aérea, terapia de suporte e administração de 100% de O2. A hipoxia histotóxica é resultante da ligação do íon cianeto a ferricitocromo oxidase, com prejuízo da utilização celular de O2

55. Resposta D

A cocaína tem propriedades anestésicas locais e é uma droga capaz de bloquear a iniciação ou condução de um impulso nervoso. A cocaína é biotransformada por esterases plasmáticas em produtos inativos. Além disso, a cocaína bloqueia a reabsorção da norepinefrina. Essa ação produz efeitos estimulantes no sistema nervoso central (SNC), como euforia, excitação e irritabilidade. Perifericamente, a cocaína produz efeitos simpaticomiméticos, que incluem taquicardia e vasoconstrição.

A morte por superdose aguda é resultado de depressão respiratória ou insuficiência cardíaca.

A cocaína é um éster do ácido benzoico, com estrutura intimamente relacionada à atropina (Figura 10.55).

Embora isso possa produzir uma sensação de aquecimento, o calor é dissipado, e a temperatura corporal cai. O emprego crônico pode provocar gastrite, pancreatite, cirrose hepática e efeitos centrais, como encefalopatia de Wernicke e psicose de Korsakoff. Uma superdose aguda pode acarretar acidose, hipoglicemia e elevação da pressão intracraniana.

57. Resposta D

A dependência física ocorre após o uso prolongado de morfina, etanol, barbitúricos e não barbitúricos, como glutetimida. A remoção aguda dessas substâncias produz uma síndrome de abstinência, cuja gravidade depende da droga. A retirada da droga após o uso crônico pode acarretar desejo pela droga, sono prolongado, fadiga geral, lassidão, hiperfagia e depressão. Esses eventos vêm de encontro aos critérios da síndrome de abstinência.

58. Resposta E

O ingrediente ativo da maconha é um D9-tetraidrocanabinol. De modo geral, a maconha é um estimulante do SNC que provoca taquicardia, inconstâncias e alucinações visuais. A intoxicação aguda caracteriza-se por conjuntiva avermelhada (olhos congestos) em decorrência da vasodilatação local (Figura 10.58).

56. Resposta B

O etanol é um depressor do SNC que, entre seus muitos efeitos, suprime a liberação do hormônio antidiurético. O etanol também causa vasodilatação periférica, particularmente da vasculatura cutânea.

Os empregos terapêuticos potenciais incluem antiêmese na quimioterapia do câncer e redução da pressão intraocular no glaucoma. O emprego crônico está associado à “síndrome antimotivação” e a uma redução na testosterona sérica e na contagem de espermatozoides. Os flashbacks são um sintoma importante do emprego do LSD.

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 322
O O O CH3 O N CH3
Cocaína Figura 10.55 Fórmula espacial da cocaína
CH2 CH2 HC 2 H H O HC 2 HO ∆
9-tetraidrocanabinol
Figura 10.58 Fórmula espacial do tetraidrocanabinol

1. Analisando a fórmula papiloscópica decadactilar (FD) a seguir, podemos afirmar que:

V – 3344

E – 3021 FD =

A. O dedo médio da mão esquerda apresenta cicatriz

B. O dedo médio da mão direita apresenta cicatriz

C. O dedo médio da mão esquerda está ausente

D. O dedo fundamental é uma presilha externa

E. O polegar da mão esquerda é um verticilo

2. Observe a Figura 12.2 e assinale a alternativa correta:

A. Considerando que a hemorragia nasal apresentada decorra única e exclusivamente do rompimento de vasos das vias aéreas superiores por hipertensão, o outro sinal craniano que poderemos encontrar como indicativa dessa elevada pressão local é o sinal de Bernt

B. O sinal mais característico de afogamento observado é o corrugamento das extremidades dos membros

C. A ordem de agente vulnerante como causa médico-legal da morte é afogamento

C apítulo 12 m is C elânea
A B C
Figura 12.2 (A a C) Vítima fatal de afogamento em água salgada

25. Qual o efeito ou grupo toxicológico pertence à cocaína sob o aspecto farmacológico:

A. Psicoanaléptico

B. Psicodisléptico

C. Entorpecente

D. Psicoléptico

E. Hipnótico

26. “No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo” (Art. no 181, do Código de Processo Penal (CPP). O caput do artigo elencado faz alusão a:

A. Consulta médico-legal

B. Exame complementar

C. Depoimento oral

D. Parecer técnico

E. Notificação

27. Um jovem é parado em uma blitz da lei seca e submetido ao bafômetro que registra 0,04mg/L no ar alveolar. O exame de auto de embriaguez é negativo e o jovem nega ter consumido bebida alcoólica. Por força da alteração da legislação brasileira de trânsito, dirigir sob a influência de álcool em qualquer índice caracteriza infração de trânsito. Diante do exposto, qual o argumento técnico-científico que o advogado de defesa pode alegar para descaracterizar tal infração:

A. A concentração de álcool no ar alveolar determinada pelo bafômetro não caracteriza margem de segurança para afastar produção endógena de álcool corroborado pelo exame clínico negativo

B. O exame de embriaguez é superior ao exame pelo bafômetro no que concerne à especificidade do primeiro em relação ao segundo quanto à prova de ingestão de bebida alcoólica

C. O exame de embriaguez clínica é específico para etilismo e o bafômetro reflete a eliminação respiratória de metabólitos inespecíficos para álcool

D. A embriaguez clínica negativa é suficiente para provar que seu cliente não ingeriu bebida alcoólica

E. O bafômetro apresenta frequentemente descalibração, o que não se dá com o exame clínico

28. Uma das maiores tragédias registrada no Brasil se deu na boate KISS, na data de 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, matando 242 pessoas e ferindo 636. O fato ocorreu por um incêndio pela utilização do Sputnick como show pirotécnico por parte da banda que se apresentava. Tratava-se de um ambiente fechado e com a queima de material plástico com liberação de cianeto e monóxido de carbono. Considerando o cianeto como principal determinante da intoxicação, quais as vísceras ou líquidos biológicos que o necroscopista deve coletar para pesquisa toxicológica de cianeto inalado:

A. Fígado, suprarrenais e saliva

B. Cérebro, coração e pulmões

C. Pulmões, adrenais e líquido cefalorraquidiano

D. Pulmões, fígado e saliva

E. Pulmões, rins e urina

29. Prudentemente, qual o exame toxicológico o perito legista deve solicitar diante de um cadáver proveniente do pronto-socorro cuja informação édica consta jovem admitido agitado, hipertenso, hipertérmico evoluindo com edema pulmonar e sem fatores de risco para doença cardiológica. A necroscopia revela pulmões pesados, que, aos cortes, deixa fluir grande quantidade de líquido róseo e com sinais de pneumonia e infarto pulmonar:

A. Benzodiazepínico

B. Chumbo

C. Cocaína

D. Arsênio

E. Álcool

30. Qual o metal implicado em provável exposição crônica de natureza infortunística e odontológica em um operário de uma fábrica de baterias que apresenta o esmalte dos dentes com coloração amarelada:

A. Mercúrio

B. Chumbo

C. Cádmio

D. Cobre

E. Zinco

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 342

1. Resposta C

apítulo 12 Respostas m is C elânea

C

A identificação pode ser médico-legal e policial (judiciária). Buscar a identidade significa confrontar um registro com outro que o precedeu. Corresponde aos três estágios do processo de identificação – análise, comparação e avaliação, segundo indica Ashbaugh. Portanto, deve haver um primeiro registro, um segundo registro e a identificação propriamente dita. Para tanto, o registro deve valer-se de pelo menos três fundamentos biológicos (unicidade, imutabilidade e perenidade) e dois fundamentos técnicos (praticabilidade e classificabilidade). A unicidade revela a individualidade, guarda relação de especificidade, que diferencia uma pessoa da outra. Essa característica deve ser imutável, não se alterando com o tempo (imutabilidade) ou resistindo a ele (perenidade). O registro dessa característica deve ser o de menor complexidade possível, facilitando tanto a sua obtenção, quanto o processo de comparação (praticabilidade) e arquivamento (classificabilidade). O que se procura na identificação jurídica é revelar a identidade da vítima e do criminoso; do vivo e do morto; do sexo dúbio; do putrefeito, da ossada e do carbonizado; daquele resgatado da água e dos escombros; dos cadáveres ou parte deles nos acidentes de massa; indicar aquele retirado de fossas clandestinas ou emparedados. A identificação vai além do simplesmente revelar a identidade. Contextualiza no âmbito forense como um instrumento de controle da impunidade e favorece a família quando da ansiedade pelo ente querido desaparecido, favorecendo o processo de luto. Identificação judiciária é um processo de identificação de natureza policial, independentemente de conhecimentos médicos, alicerçada basicamente em antropometria e antropologia. Evoluiu dos processos antigos de marcação com ferro em brasa (ferrete), com objetivos de identificação e punição, aos mais utilizados atualmente como o sistema datiloscópico,

passando pelo assinalamento sucinto, fotografia simples, retrato falado e sistema antropométrico de Bertillon. O assinalamento sucinto é a descrição pura e simples da tipologia, como sexo, cor, raça, estatura, compleição física, estado nutricional, ortognatismo ou prognatismo, lóbulo da orelha livre ou fixo etc. A fotografia simples consiste no registro fotográfico do indivíduo de frente e de perfil diante de um painel antropométrico. Não confundir com a fotografia sinaléptica, que consiste em fotografar a pessoa de frente e de perfil na redução de um sétimo. O sistema de Bertillon foi o primeiro método científico de identificação criado e aperfeiçoado por Alphonse Bertillon, fundamentado em antropometria, descrição e presença de sinais individuais. Considerando que a partir dos 20 anos de idade o esqueleto completa o seu processo de crescimento não mais se modificando, Bertillon apontou 11 medidas antropométricas como critério antropométrico de identificação:

1. Diâmetro anteroposterior da cabeça.

2. Diâmetro transversal da cabeça.

3. Comprimento da orelha direita.

4. Diâmetro bizigomático.

5. Comprimento do pé esquerdo.

6. Comprimento do dedo médio esquerdo.

7. Comprimento do dedo mínimo.

8. Comprimento do antebraço.

9. Estatura.

10. Envergadura.

11. Altura do busto.

A papiloscopia é uma denominação atribuída ao chileno Humberto Orrego Gauthier, porém o sistema datiloscópico mais aceito foi Idealizado por Juan Vucetich em 1891 e aplicado no Brasil em 1903. Trata-se do método de identificação, no qual, por meio de

RESPOSTAS

TABELA 12.20 Tipos de docimásias

Docimásias pulmonares Descrição Observação

Química de Icard Fragmento de pulmão da região central; lavar em álcool puro; mergulhar em solução alcoólica de potassa cáustica a 30%

Gastrintestinal de Breslau Ligaduras duplas do esôfago abdominal, do piloro, da porção terminal do delgado e do reto; retirar o bloco e mergulhar em recipiente d’água; observar se flutuam; após, cortar entre as ligaduras e observar flutuação

Auricular de Vreden, Wendt e Gelé

Seccionar o pavilhão auricular; expor o meato acústico externo e a membrana timpânica; mergulhar a cabeça no recipiente com água; puncionar o tímpano

Parênquima destruído e desprendimento de ar – positivo

Flutuação – positivo

Hematopneumo-hepática de Severi

Comparar as concentrações de oxiemoglobina no sangue do pulmão e do fígado

Siálica de Souza-Dinitz Encontro de saliva no estômago por meio da reação com sulfocianetos

Pneumo-hepática de Puccionotti

Quantidade de sangue no fígado e no pulmão

Saída de bolha do ouvido médio –positivo

Concentrações iguais – não houve hematose: negativo;

Mais alta no sangue do pulmão –respiração autônoma: positivo

Positivo

Peso menor no fígado – positivo

Plêurica de Placzek Pressão negativa na cavidade pleural Positivo

Traqueal de Martin Ligar a traqueia superiormente; colocar um manômetro por um corte transversal; fazer pressão nos pulmões; tendo ar será registrado pelo manômetro

Hematopulmonar de Zalesk Estudo do conteúdo hemático dos pulmões

Ponderal de Pulcquet Diferença de peso dos pulmões com o peso do feto

Do volume d’água deslocado de Bernt Colocar o bloco pulmões e coração na água e verificar o grau de deslocamento da água

Alimentar de Beoth Microscopia de restos alimentares no estômago

Bacteriana de Malvoz Presença de bactérias no tubo gastrinstestinal

Úrica de Budin-Ziegler Presença de uratos no sistema urinário

Do nervo óptico de Mirto Avaliar estágio de mielinização do nervo óptico; inicia após 12h de vida

Hematoarteriovenosa Em caso de espostejamento; expor as artéria e veias dos membros; coletar sangue em separado; dosar a oxiemoglobina

Positivo

Definir respiração

Peso relativo

Positivo

Positivo; falso-positivo com induto sebáceo

Positivo

Positivo

Positivo

Concentração mais alta na artéria –positivo

Bizu Comentado – Perguntas e Respostas Comentadas de Medicina Legal 350
Fonte: adaptada de França, 2004.1

♦ Introdução ao Estudo da Medicina Legal e do Corpo de Delito

♦ Estudo Médico-legal da Imputabilidade

♦ Ginecologia, Obstetrícia, Sexologia Forense e Psicossexualidade Forense

♦ Antropologia Médico-legal

♦ Lesionologia Mecânica

♦ Lesionologia Física

♦ Lesionologia Química, Bioquímica, Biodinâmica e Mista

♦ Lesionologia Físico-química

♦ Tanatologia Forense – Fenomenologia da Morte

♦ Toxicologia e Patologia Clínica Forense

♦ Odontologia Legal

♦ Miscelânea

♦ Biossegurança e Medicina Legal

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Área de interesse Medicina Legal

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