PARA IMPORTANTE MISSÃO
Após 16 anos na comarca, magistrado vai atuar em Bauru, mas deixa legado na modernização do Judiciário, incluindo a construção do atual Fórum de Botucatu LEIA HISTÓRICO COMPLETO À PÁGINA 2
FORUM: A MAIS NOVA CONQUISTA DE BOTUCATU!
Novo Fórum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari” em Botucatu/SP Página 3
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JUIZ. DR. JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA, COMANDOU POR 16 ANOS A COMARCA DE BOTUCATU E FOI PROMOVIDO PARA IMPORTANTE MISSÃO
Após 16 anos na comarca, magistrado vai atuar em Bauru, mas deixa legado na modernização do Judiciário, incluindo a construção do atual Fórum de Botucatu
O Juiz Dr. Josias Martins de Almeida Júnior encerra um ciclo de 16 anos de atuação na comarca de Botucatu para assumir um novo desafio em Bauru. A partir de 15 de abril, ele passa a coordenar a recém-criada Vara Regional das Garantias, voltada à separação entre a fase investigativa e judicial de processos criminais.
Em Botucatu, sua trajetória foi marcada por decisões importantes, como a elevação da comarca à entrância final e a construção do Fórum, além de sua atuação na Vara Criminal, da Infância e Juventude e na Justiça Eleitoral.
Reconhecido pelo rigor técnico e pela proximidade com a comunidade jurídica local, Dr. Josias também recebeu diversas homenagens, incluindo o título de Cidadão Botucatuense e moções de aplauso por sua atuação em projetos como a restrição de menores em festas e a promoção da participação cívica de jovens eleitores. Sua experiência abrange, ainda, trabalhos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde integrou forças-tarefa para fiscalizar presídios em diferentes estados.
Em entrevista ao jornalista André Godinho, do Acontece Botucatu, o magistrado relembrou momentos marcantes da carreira na cidade, destacando avanços estruturais no Judiciário, casos emblemáticos e a parceria com instituições locais. Agora, à frente de um novo desafio, ele se despede de Botucatu com gratidão, levando consigo um legado de modernização e compromisso com a Justiça.
Grande projeto para a cidade: a construção do Fórum
Até 2012 Botucatu não tinha uma sede própria do judiciário, já que o antigo Fórum estava interditado desde 2003. As estruturas judiciais eram espalhadas em prédios alugados pela cidade, o que dificultava muito o atendimento aos advogados e população. Conseguimos a construção com o apoio do Poder Executivo municipal, que ajudou muito na articulação em nível estadual. Fizemos uma gestão institucional junto ao Legislativo de Botucatu, que também deu um grande apoio, tanto na área técnica quanto nas articulações durante a obra.
O Fórum foi entregue em 2012, mas incompleto. Por exemplo, o sistema de ar-condicionado tinha a tubulação, mas não os aparelhos. Mas conseguimos uma gestão com o presidente do Tribunal de Justiça, para instalar todo o sistema. Hoje, o Fórum tem ar-condicionado em todas as dependências, incluindo a sala de testemunhas e os cartórios, o que melhorou muito a qualidade do trabalho para servidores e usuários.
Também conseguimos, na época, trazer uma agência do Banco do Brasil para o Fórum, que funcionou por um tempo, mas foi desativada devido ao baixo fluxo, agravado pela pandemia. Mesmo assim, foi um avanço, pois facilitava depósitos judiciais e atendimento a advogados.
O Fórum de Botucatu sempre foi referência no interior de São Paulo. Hoje não temos mais os problemas de espaço de antes. Muitas audiências são online, e a presença física diminuiu, mas a estrutura está bem organizada. Quase todas as varas estão funcionando plenamente: três cíveis e duas criminais.
A elevação da comarca
Outra transformação do judiciário botucatuense que contou com a participação do Dr. Josias, foi a elevação da comarca de Botucatu a entrância final.
Quando cheguei em 2015, já havia um movimento para elevar a comarca. Na época tínhamos duas opções: via Assembleia Legislativa ou por resolução do Tribunal de Justiça. Cumprimos todos os requisitos e, no final, Botucatu foi elevada, equiparando-se a cidades como Ribeirão Preto, Campinas e Bauru, através de resolução.
Casos que marcaram a carreira
Em 16 anos atuando na área criminal, somente em Botucatu, o juiz lidou com muitos casos graves, como estupro, tráfico, racismo, violência doméstica, entre outros. Mas o mais marcante para ele foi a condenação a 27 anos de prisão, em regime fechado, de um ex-diretor de cartório do fórum.
Isso chocou porque era um servidor com mais de 30 anos de casa, uma pessoa em quem todos confiávamos. Ele cometeu um crime grave de assédio contra uma estagiária, que chegou a trancar a faculdade de direito devido ao trauma. Foi um caso que mexeu com todos nós, porque mostra como a justiça precisa ser imparcial, mesmo quando o réu é alguém próximo.
Ele foi demitido e perdeu a aposentadoria. Foi uma resposta pedagógica: não importa se o agressor é de dentro ou de fora, a justiça precisa agir.
Casos de adoção
Além de sua trajetória na área criminal, o juiz Josias Martins de Almeida Júnior também teve um papel fundamental na Vara da Infância em Botucatu. Durante sua atuação, ele lidou com casos delicados de vulnerabilidade infantil e processos de adoção, garantindo que crianças e adolescentes encontrassem lares seguros e acolhedores. Como juiz da Vara da Infância, uma das experiências mais gratificantes foi acompanhar processos de adoção. Ver crianças e adolescentes sendo acolhidos por novas famílias, em um ambiente de afeto e segurança, é algo que renova nossa fé no poder transformador da Justiça. Cada caso era único, mas todos compartilhavam a mesma essência: a oportunidade de recomeço.
Reconhecimentos em Botucatu
Ao longo desses anos, Dr. Josias recebeu reconhecimento pela Câmara Municipal de Botucatu, que refletem o trabalho coletivo da Justiça local:
Moção de aplausos pela Portaria que restringiu o acesso de menores de 18 anos desacompanhados em festas e bailes, medida que reduziu situações de risco e incentivou a responsabilidade familiar
Moção de aplausos pela elevação da Comarca de Botucatu à entrância final, um marco para a estrutura judiciária da região
Moção de aplausos pelo serviço como Juiz Eleitoral, incluindo a organização da “Semana Jovem Eleitor”, projeto que estimulou a participação cívica dos adolescentes.
Título de Cidadão Botucatuense, uma das maiores honrarias que recebi, pelo vínculo construído com a cidade.
Honraria da Polícia Militar pelos serviços prestados à sociedade paulista, fruto da parceria entre as instituições
Atuação além da comarca
Força-tarefa do CNJ: Auxiliei a Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça em inspeções a presídios nos estados de Pernambuco, Amazonas, Recife e Goiás, contribuindo para melhorias no sistema carcerário.
Execuções Criminais em Bauru: Desde 2015, atuo como Juiz Corregedor das unidades prisionais de Bauru, acompanhando a implementação do Departamento de Execuções Criminais e fiscalizando condições carcerárias.
Interiorização da Justiça: Atualmente, como Diretor Adjunto de Interiorização da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), trabalho para fortalecer o acesso à Justiça no interior paulista, com foco na região de Bauru.
O novo desafio: a Vara Regional de Bauru
Após 16 anos de atuação em Botucatu, o juiz
Josias Martins de Almeida Júnior assume um novo desafio em Bauru: a coordenação da Vara Regional das Garantias. A estrutura, que abrange 27 cidades da região, tem o objetivo de reforçar a imparcialidade no processo judicial, separando a fase investigativa da decisória.
Com vasta experiência na área criminal e na execução penal, o magistrado encara essa mudança como uma oportunidade de aprimorar o trabalho do Judiciário.
Fui designado para coordenar a recém-criada
Vara Regional das Garantias em Bauru, uma estrutura inspirada na Lava Jato para separar as fases investigativa e judicial. É a primeira vara desse tipo no estado, e minha função será analisar pedidos de interceptação telefônica, buscas e apreensões, prisões temporárias e preventivas em 27 cidades da região.
Quando o MP oferecer a denúncia, encaminharei o caso para a vara criminal respectiva. É um grande desafio, mas tenho experiência: 16 anos na área criminal e 10 na execução penal. Acredito que essa mudança, apesar de difícil, é uma oxigenação profissional.
Mensagem de despedida a Botucatu
Cheguei aqui há 16 anos, enfrentando desafios, inclusive na Vara da Infância, onde trabalhamos para melhorar a situação de menores em situação de vulnerabilidade. Tivemos avanços, como a conscientização de empresários sobre o consumo de álcool por menores. Agradeço a todos: servidores, advogados, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e aos Poderes Executivo e Legislativo, com quem sempre mantivemos um relacionamento republicano. Levo Botucatu no coração e fico à disposição, agora atuando em Bauru, mas sempre conectado a cidade que fez parte da minha trajetória. (Acontece Botucatu)
Diário da Cuesta 3
FORUM: A MAIS NOVA
CONQUISTA DE BOTUCATU!
Novo Fórum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”
Botucatu já tem “casa nova” para a Justiça! Foram anos de sofrimento e de falta de estrutura adequada. O antigo fórum da cidade, magnífica obra projetada pelo escritório de Ramos de Azevedo já não apresentava as condições mínimas de segurança e espaço para seu funcionamento. O Fórum havia sido interditado, em 2002, por seu juiz-diretor, Luis Otávio Camacho, que destacou a falta de segurança e o risco de desabamento. A consequência foi o desmembramento das varas e cartórios em locais diferentes, dificultando o normal funcionamento da Justiça com evidente prejuízo para a coletividade. Foram 10 anos de extrema dificuldade para uma Comarca que teve o privilégio de ter seu Fórum inaugurado nos anos 20, com projeto arquitetônico de Ramos de Azevedo. Recebeu a denominação de FORUM “DESEMBARGADOR ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI”, em uma justa homenagem ao primeiro botucatuense formado em Direito e que fez brilhante carreira na Justiça Paulista, quando alcançou a Presidência do Poder Judiciário
A GRANDE INAUGURAÇÃO DO FORUM
“Na tarde desta terça-feira, de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu foi, finalmente, inaugurado. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, às margens da SP 209 - Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, na região do Jardim Riviera.
O cerimonial contou com a presença de diversas autoridades. Entretanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, assim como parte do secretariado do Estado não conseguiram horário na agenda para comparecer. Em razão disso, prefeito João Cury Neto, também não esteve presente e deverá marcar uma nova data
para que as autoridades estaduais possam participar de um novo cerimonial. A fita inaugural foi cortada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e outras autoridades judiciárias. (fotos do jornal on-line Acontece Botucatu)
O diretor do Fórum de Botucatu, juiz Josias Martins de Almeida Júnior agradeceu a presença das autoridades e explanou que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior à população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. “Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado à população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça”, apontou o magistrado.
Diz o magistrado que o prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. “Então, não houve problemas na distribuição das Varas e esse processo foi feito em consenso com meus colegas magistrados, definindo o lugar de cada um. Não posso deixar de externar minha gratidão a todos aqueles que, colaboraram para vivermos hoje esse momento (da inauguração)”, observou Josias Júnior.
Também presente na inauguração, o coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade.
“Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e agora vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça”, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. “Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo”, diz.
Também discursaram no cerimonial o presidente do TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, a promotora de Justiça, Cláudia Lourenção; o presidente da Câmara Municipal André Rogério Barbosa – Curumim e o presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias
Ainda durante o cerimonial, o presidente do TJSP recebeu homenagens das autoridades botucatuenses, entre elas o título de “Cidadão Botucatuense”, entregue pelo presidente da Câmara Curumim. “Quero agradecer a acolhida que tivemos aqui em Botucatu e pedir desculpas à Cidade por esses anos de espera. Agora Botucatu tem um prédio moderno e equipado para aplicação da Justiça e eu declaro inaugurado o Fórum de Botucatu”, disse Ivan Sartori. Nesta segunda-feira, o prefeito João Cury justificou sua ausência com um comunicado oficial. Entre os dizeres, Cury observou que “infelizmente, a data escolhida pelo Tribunal de Justiça, sem consulta prévia ao Palácio dos Bandeirantes, não permitirá as presenças do governador Geraldo Alckmin; da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda e do senador Aloysio Nunes Ferreira, privando figuras importantes nesse processo emblemático, de participarem de um momento histórico para o desenvolvimento de Botucatu e para a Justiça de São Paulo”.
Estrutura
O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas.
A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2002 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes” (jornal on-line AconteceBotucatu./ foto Quico Cuter)
Diário da Cuesta 4
O PROJETO DE RAMOS DE AZEVEDO
O famoso arquiteto Ramos de Azevedo tinha laços de parentesco com a família CARDOSO DE ALMEIDA, de Botucatu. O deputado federal José (Juca) Cardoso de Almeida , líder político na 1ª. República pelo PRP – Partido Republicano Paulista, trouxe a energia elétrica para Botucatu e teve atuação política efetiva em seguidos governos estaduais: Secretário da Justiça (Governo Campos Sales); Chefe de Polícia (Governo Bernardino de Campos); Secretário do Interior e Justiça (Governo Jorge Tibiriçá); Secretário da Fazenda e Agricultura (Governo Rodrigues Alves); Secretário da Fazenda (Governo Altino Arantes); Presidente do Banco do Brasil (Governo Epitácio Pessoa); exercendo a liderança do partido no Governo de Washington Luiz, sendo por 3 vezes Relator da Receita Federal.
O Dr. José Cardoso de Almeida, na parte política, e o arquiteto Ramos de Azevedo, com seu Escritório de Arquitetura, mudaram o visual da capital Paulista. Os principais edifícios públicos, saíram da prancheta de Ramos de Azevedo: Teatro Municipal, Mercado Municipal, Palácio da Justiça, Correios, Escola Normal e tantas outras obras que marcaram a pujança e o desenvolvimento paulista. E Botucatu foi privilegiada ao receber o projeto de seu Fórum do escritório de Ramos de Azevedo.
O arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo foi a maior expressão da arquitetura brasileira na 1ª. República. Atuou também na área acadêmica, sendo professor e Diretor da Faculdade de Engenharia (Politécnica) da USP, tendo atuação expressiva no comando da Maçonaria (G.O.). Era cunhado do deputado Cardoso de Almeida, que era casado com sua irmã, Dona Ismênia Ramos de Azevedo Cardoso de Almeida.
NOVO DESTINO PARA O PRÉDIO
DE RAMOS DE AZEVEDO.
Por atuação pontual do então Secretário da Cultura do governo paulista, Andrea Matarazzo, o prédio histórico de Ramos de Azevedo terá uma destinação nobre: sediará a 1ª. Pinacoteca do Estado no Interior! Essa conquista dará à cidade de Botucatu e toda a sua região, status de centro irradiador de cultura. O projeto está em execução, devendo ser efetivada a reforma do prédio do antigo fórum.
DESFEITA DO PREFEITO PARA A JUSTIÇA!
“A inauguração do novo Fórum de Botucatu, ocorrido na tarde desta terça-feira , gerou mal estar entre o prefeito João Cury Neto e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Razão foi a ausência do governador do Estado, Geraldo Alckmin, do senador da República, Aloysio Nunes Ferreira e da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda ao evento por estarem sem espaço na agenda nesse dia. João Cury acabou não indo ao cerimonial e não mandou nenhum representante do Executivo para compor a mesa.”
Foto do então prefeito municipal de Botucatu, Mário Ielo, em reunião de trabalho com o então Secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a construção do novo prédio do Forum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”. É Registro Histórico.
O desentendimento entre a prefeitura de Botucatu e o Tribunal de Justiça teve uma nota de esclarecimento. Na verdade, procurou-se tirar qualquer conotação política da inauguração do Novo Fórum, eis que desde a gestão do prefeito de então (2003), Mário Ielo, estão sendo desenvolvidos esforços do Poder Municipal para a construção do novo fórum. O atual prefeito, do PSDB, teve um posicionamento partidário:
NOTA
DE ESCLARECIMENTO (04/11/2012):
“O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta nota do senhor prefeito de Botucatu no sentido de que autoridades do Estado teriam sido alijadas da cerimônia de inauguração desse fórum. Acionado, na 6ª feira passada, por secretário do Palácio dos Bandeirantes, imediatamente, o presidente da Corte manteve contato direto com o Senhor Governador propondo-se, até de forma insistente, a adiar a instalação de modo a possibilitar o comparecimento de sua Excelência. Todavia, o Senhor Governador foi enfático ao dizer que não havia necessidade de postergação e que faria de tudo para comparecer.
Na verdade, transferir às vésperas a data desta inauguração – marcada há quase um mês e meio – seria desconfortável para magistrados, servidores e população desta histórica comarca.
O tribunal lamenta, ainda, que o senhor prefeito apregoe uma nova inauguração do prédio em clara atitude de afronta à autoridade da Corte.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradece o empenho de todos quantos fizeram para que o novo prédio acontecesse, mas jamais transigirá quanto à sua independência e autoridade”.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / Arquivo (foto) / DS (arte) (Blog do Delmanto, 31/03/214)
NOVO FÓRUM DE BOTUCATU
É uma conquista extraordinária. Após anos de sacrifícios, com a estrutura judicial espalhada pela cidade, as varas também, os cartórios em pontos diversos, Botucatu comemorou a inauguração do novo Fórum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”. A família forense de Botucatu sempre foi muito unida e soube batalhar de forma suprapartidária para essa grande conquista.
A começar do projeto novo, maior, inovador com uma arquitetura estudada e aprovada pela Secretaria da Justiça. A concorrência, vencida por firma botucatuense, RESIPLAN, teve um desenrolar planejado das obras, entregando o Novo Fórum, antes do prazo estipulado.
Prevista a sua inauguração,foi adiada, primeiro por ser período eleitoral e, segundo, porque a decoração interna ainda estava para ser feita, de nada adiantando uma inauguração pró-forma. Agiu com prudência o Poder Judiciário. A conquista do novo Fórum é da CIDADE DE BOTUCATU!
O PODER JUDICIÁRIO está de parabéns!
Parabéns à Família Forense de Botucatu!
Parabéns, Botucatu!
Somente os que precisam usar a Justiça é que sabem a importância e o valor dessa conquista histórica. E seria bom relembrar a atuação técnica perfeita do então assessor de planejamento do Ielo, o arquiteto Eugênio Monteferrante Netto. Foi de seus estudos que surgiu a idéia, aprovada pelo prefeito de então, de reservar uma área para localizar o CENTRO CÍVICO DE BOTUCATU, com a construção do NOVO FÓRUM, da sede nova da CÂMARA MUNICIPAL e a sede nova da PREFEITURA MUNICIPAL. Tudo isso levou o desenvolvimento urbano para aquela região com moderna avenida a ligar a Castelinho até o Distrito de Rubião Junior, também projeto de Monteferrante. Botucatu está vivendo um período que prova a importância e a validade do planejamento urbanístico municipal!
SUCESSO! AVANTE!
EXPEDIENTE
DIRETOR: Armando Moraes Delmanto
EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Gráfica Diagrama/ Edil Gomes
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