Edição 1086

Diário da Cuesta

NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU

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1º de MAIO – DIA DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO

do I Congresso de Direito Social.

O mês de Maio ficou conhecido pelo 1º de Maio – Dia do Trabalho e das Leis Trabalhistas. A idéia de uma legislação específica para o trabalhador surgiu no I Congresso Brasileiro de Direito Social, em maio de 1941, organizado e coordenado pelo professor Antonio Ferreira Cesarino Júnior, Catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). A esse grande Mestre do Direito devemos a idealização e a estruturação de nossa legislação trabalhista. Hoje, com a evolução das relações trabalhistas, a CLT precisa ser adequada à realidade econômica do Século XXI. À página 3, histórico da CLT –Consolidação das Leis do Trabalho

O ARTÍFICE DA REFORMA TRABALHISTA

O Ministro Ives Gandra Martins Filho, considerado o artífice da Reforma Trabalhista de 2017, presidiu o TST – Tribunal Superior do Trabalho de 2016 a 2018. Com 30 anos de atuação na justiça trabalhista, Ives Gandra Martins Filho é considerado um excelente jurista, professor e magistrado brasileiro Ele defende um menor intervencionismo do Estado nas relações de trabalho. Seja pelo legislador, seja pelo juiz. Entende que, como a própria Organização Internacional do Trabalho tem sinalizado, deve-se privilegiar mais as negociações coletivas e os acordos em convenções, porque essa talvez seja a melhor forma de proteger o trabalhador e dar segurança às empresas. Ives Gandra Martins Filho preconiza uma mudança maior e mais consistente na legislação trabalhista brasileira. Leia na segunda página, importante entrevista do magistrado.

Cesarino Júnior entrega a Getúlio Vargas as conclusões

Ministro Ives Gandra Filho avalia impactos da reforma trabalhista

Para o membro do TST, empresas se sentem mais seguras para contratar

Conversa com Roseann Kennedy TVBRASIL

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho esteve na presidência da instituição nos últimos dois anos. Em seu gabinete, não cobra horário dos servidores e adota práticas modernas, como produtividade e alcance de metas. Com mais de trinta anos dedicados à Justiça do Trabalho, ele fala, nesta entrevista, dos avanços da reforma trabalhista no país e diz que já houve um impacto positivo na sociedade.

“Por um lado, aumenta o nível de empregos, porque as empresas se sentem mais seguras para contratar e, por outro lado, há uma redução substancial no número de ações. Tanto que em muitos estados até 60% do número de ações diminuiu. Porque agora, o processo é responsável. Aquele que vier litigar, entrar com reclamação, vai pedir aquilo que efetivamente não recebeu. E as próprias empresas na hora de recorrer, sabendo que vão ter que passar por esse filtro seletivo, vão pensar muito antes de contestar uma decisão de TRT.”

O Ministro diz que os pedidos que chegavam ao Tribunal eram muito amplos e geravam uma demanda difícil de concluir. Lembra que com a reforma, além da redução substancial no número de processos recebidos, houve uma adequação dos valores das ações. “Antigamente se pedia valores muito altos, muito elevados. Hoje, já se está pedindo aquilo que realmente o trabalhador tem condições de provar que não recebeu.”

Ives Gandra Filho também fez o cálculo do número de ações trabalhistas recebidos pelo órgão. “Nós chegamos a dois milhões de ações trabalhistas por ano. E, ao mesmo tempo, o TST estava com um estoque de 300 mil processos para julgar. O que significa dizer que o trabalhador que estava com uma ação podia passar cinco ou dez anos esperando um resultado.”

Na análise do magistrado, a CLT apresentava diversas lacunas que puderam ser supridas com a nova legislação. Em um ambiente no qual as novas tecnologias ganham mais espaço, algumas atividades atípicas, como o teletrabalho e o trabalho intermitente, não estavam contempladas. Ele ressalta que o Brasil seguiu os exemplos de outros países que fizeram reformas nos últimos dez anos, como a França, Itália, Espanha, Portugal e Alemanha. Ives também lembra que estes países tiveram como linha principal a flexibilização da legislação e a negociação coletiva

“A flexibilidade é que dá a segurança ao trabalhador. Quando a legislação é mais

flexível, você pode estabelecer através de acordos e convenções, condições para cada época. Num período de crise econômica, você reduz algumas vantagens sociais ou deixa com outras vantagens sociais aquilo que (você) economicamente não puder dar. Isso faz com que se mantenha o emprego e ao mesmo tempo aumente o número de vagas.”

Para o Ministro , a legislação rígida faz com que os empresários brasileiros tenham muito mais cautela antes de contratar um novo trabalhador. “Quando a legislação é rígida, você começa a fazer com que haja um maior desemprego. E quando aumenta a demanda de ações, uma única ação é capaz de fazer uma pequena empresa quebrar. E aí a proteção aparente de uma legislação rígida acaba sendo uma proteção de papel”, analisa.

Com várias obras jurídicas publicadas, Ives nunca deixou de lado a sua paixão

pela literatura, gosto que herdou de seu pai, o tributarista Ives Gandra Martins Nesta conversa com a jornalista Roseann Kennedy , na TV Brasil , o ex-presidente do TST fala também sobre o seu fascínio pela fantasia literária e da paixão pelas obras do escritor britânico J.R.R. Tolkien , de quem acabou se tornando um estudioso. O Ministro lançou, inclusive, um livro sobre este universo mágico : “O Mundo do Senhor dos Anéis” , com edição da Martins Fontes , editora oficial de Tolkien no Brasil.

Por fim, o magistrado comenta a dedicação espiritual que ele leva para a vida e para o trabalho. “Quanto mais competente eu for no meu trabalho, quanto melhor eu conhecer o Direito, quanto melhor eu conhecer as circunstâncias daquilo que eu tenho que resolver, eu vou estar servindo melhor o próximo porque eu vou estar fazendo justiça”.

Diário da Cuesta 3

CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - 70 Anos!

Promulgada no dia 1º de Maio de 1943, pelo Ditador Getúlio Vargas, a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, representa uma indiscutível vitória ao incluir os direitos dos trabalhadores na legislação brasileira. Já com a Ditadura enfraquecida e recebendo a influência dos países democráticos que lutavam na 2ª Grande Guerra Mundial, o Brasil estava mudando e a queda da Ditadura se daria 2 anos depois, em 1945.

apenas o artigo que declara que o sindicato deve ter o monopólio da representação da categoria é que se enquadra nessa alegação de cópia do texto italiano

empresa, ou pode, simplesmente, utilizar uma casa ou rancho em outra cidade, ou até mesmo em outro Estado...

Com seu trabalho ou tarefa pré-estabelecidos, o cidadão cumpre sua relação trabalhista de modo absolutamente estranho a atual CLT Da mesma forma, podemos encarar os processos de terceirização que estão num crescente em todos os ramos de atuação. É o chamado home based, onde o empregado trabalha em casa e num escritório virtual. A nível das Leis Trabalhistas, a nossa civilização ainda conhecerá muita mudança e muita evolução. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT

A idéia de uma legislação específica para o trabalhador surgiu no I Congresso Brasileiro de Direito Social, em maio de 1941, organizado e coordenado pelo professor Antonio Ferreira Cesarino Júnior, Catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). A esse grande Mestre do Direito devemos a idealização e a estruturação de nossa legislação trabalhista. Ainda tive o privilégio de tê-lo como meu professor de Direito do Trabalho: unia a parte teórica com o estágio obrigatório na Justiça do Trabalho. Grande Mestre.

Como Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio coube a Alexandre Marcondes Filho a elaboração dos textos jurídicos através de Comissão especialmente nomeada para isso. À época, houve muita polêmica, dando a entender que a nossa CLT seria uma cópia da “Carta del Lavoro”, do governo fascista de Benito Mussolini. Na verdade, de forma explícita, Cesarino Júnior entrega a Getúlio Vargas as conclusões do I Congresso de Direito Social.

Para a sociedade de um modo geral é fundamental o conhecimento atualizado dos deveres e direitos trabalhistas. Já no terceiro milênio, a civilização está presenciando a mais radical e profunda alteração na relação homem-trabalho. O processo de globalização da economia somado à automação dos processos industriais de produção em uma reengenharia ativa e mutável nos tem mostrado que a atual legislação trabalhista está desatualizada.

Ao longo de sua vigência, a atual CLT sofreu 3 modificações expressivas: a primeira, em 1966, com a opção do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço contra a Estabilidade no Emprego; a segunda, em 1974, com a utilização de empregados das empresas de trabalho temporário; e a terceira, com a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, quando algumas adaptações foram feitas.

Por fim, a flexibilização da legislação do trabalho que está sendo discutida e que precisa de muita cautela e debate antes de sua implantação. A relação empregado-patrão, o secular entendimento sobre local de trabalho, a estabilidade funcional, o horário de expediente, enfim, toda uma concepção da relação trabalhista está sendo alterada por um nível de progresso e desenvolvimento que está a clarear o obsoletismo das leis trabalhistas.

Apenas como exemplo, já são conhecidas as ilhas de trabalho, especialmente nas capitais e grandes cidades. Nessas ilhas de trabalho, o cidadão opta por trabalhar onde bem entender, utilizando o horário de trabalho que lhe convier, elegendo os modernos meios de comunicação, especialmente a internet, para seu relacionamento com a empresa, com seus colegas de trabalho e com seus superiores. Podendo utilizar como local de trabalho seu apartamento na mesma cidade onde funciona a

Edições de 1996/97

Já tendo publicado o livro “CONSTITUINTE – O QUE TODO BRASILEIRO

DEVE SABER SOBRE A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE”, em 1981, precursor da Assembléia Nacional Constituinte, realizada em 1988, tive a oportunidade organizar a edição da CLT, com as suas atualizações. Convidado pela Editora Rideel, sob a supervisão jurídica geral da procuradora Dulce Eugênia de Oliveira, preparei as edições da CLT nos anos de 1996/97/98

Edição de 1998

Essa Coleção de Leis Riedeel – Série Compacta, consolidou a linha jurídica da Editora, propiciando aos que militam na área jurídica e aos acadêmicos de direito em geral a utilização de texto atualizado e de fácil consulta. As edições, elaboradas de forma compacta permitiram também aos juízes, promotores, advogados e outros profissionais da área, um porte fácil do livro, no seu dia a dia de trabalho. Ao comemorarmos, em 2013, os 70 Anos da CLT é preciso que se dê o registro da importância da Justiça do Trabalho na relação empregado-empregador para a estabilidade social do povo brasileiro. (AMD)

“AS LEIS TRABALHISTAS”

Olavo Pinheiro Godoy

Se é verdade que no cenário jurídico do Brasil despontam valores expressivos, não menos verdade é a carência de livros práticos e objetivos, em que a didática assuma especial relevo, como elemento fundamental ao estudo e sistematização do Direito.

Orientando sua intensa atividade intelectiva no sentido de fornecer aos advogados diretrizes que lhes possibilitem assimilação segura, o bacharel Armando Moraes Delmanto brinda-nos, em mais essa oportu-

nidade, com obra inequivocamente valiosa, em que põe em prática seu espírito sensível e sua notável didática.

Obra especial, dedicada antes de tudo aos acadêmicos de Direito e aos que militam na área jurídica, o livro CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas ) haverá, por certo, de alcançar magnífica receptividade, oferecendo inclusive, excelente subsídio a outras áreas como Adminstração de Empresas e Sindicalismo.

O organizador da obra, Armando Delmanto, de tradicional família botucatuense,

bacharel em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (USP), sempre atuou, profissionalmente, na advocacia empresarial, especialmente na área trabalhista, o que motivou a Editora Rideel Ltda a convidá-lo a organizar o referido trabalho jurídico.

Essa obra é uma síntese atualizada de todo o Direito do Trabalho, já que o texto da CLT tem sofrido constantes alterações ao longo de sua existência. Soube o autor de “Memórias de Botucatu”, selecionar cuidadosamente a legislação inovadora.

O dinamismo do autor possibilitou organizar um conteúdo jurídico de fácil consulta o que nos leva a crer que é obra fadada a grande sucesso, e que, por isso mesmo, facilitará a vida de universitários e profissionais liberais”.

a r t i g o “A CONCISÃO É A ALMA DO ESPÍRITO “

Entrei na máquina do tempo e desci em uma outra época ao chegar em Stratford Upon Avon. Casas que ainda conservam a mesma palha de quando foram construídas há séculos. Cidade pequena que se conhece rápidamente.

A única noção da época em que fui, eram as roupas, os carros, as pessoas circulando pelas poucas ruas. Quem nos guiava era um sexagenário inglês muito alto, cobria sua cabeça branca um chapéuzinho cinza adornado por uma pena, terno cinza de lã xadrez, camisa branca, gravatinha de borboleta, rosto de faces coradas, com leve barba aparada. Trazia um colete amarelo de lãzinha, sapatos marrons.

Em espanhol com forte sota -

que inglês nos convidou a segui-lo, mostrando um enorme guarda chuva verde que levantou na mão direita. E lá fomos atrás do guarda-chuva daquele inusitado guia, até Henley Street , visitar a casa onde nasceu em 1564 , e passou sua infância: Sir William Shakespeare.

Quando estive lá não tinha sido restaurada ainda. Era de uma singeleza crua que me lembrou a casa dos meus avós em Avaré. Me senti tão extasiada que quase tirei as botas pretas que calçava, para adentrar aquela morada de chão batido. Meus olhos olhavam tudo, não queriam perder nenhum detalhe sequer, era como se quisesse beber aquela energia, a ponto de tentar trazer de volta o ilustre morador. Tinha uma lareira com um tipo de panela que se usava na época. Alguns outros apetrechos de cozinha. Em um outro outro cômodo via-se ao canto um tosco berço Nenhum enfeite adornando. A visita era rápida e o nosso guia ia nos contando em poucas pala - vras, porque pouco se podia dizer do muito que ali se viveu. Quem já tinha visitado castelo de reis com seus móveis suntuosos, com certeza nem considerou grande coisa aquele lugar. Tivemos uma hora para compras nas graciosas lojinhas repletas de souvenires, aonde adquiri um livro sobre os cottages, quebra-cabeças, coisinhas encantadas.

“O silêncio é o mais perfeito arauto da felicidade”

William Shakespeare

Depois fomos almoçar num clube inglês. Ainda me vêem aos olhos as imagens de alguns ingleses que ali estavam bebericando seus drinques, seu olhar ausente para o grupo de turistas que chegava. Dirigi-me ao salão indicado aonde faríamos a refeição. Tinham preparado para nós uma grande mesa, com cadeiras de madeira maciça com alto espaldar. A comida foi o típico roast beef quase cru, purê de batatas e ervilhas, que eu mal senti o gosto, acompanhado de um copo daquela cerveja de gosto forte e sem gelo como eles costumam beber.

Maria de Lourdes Camilo de Souza

a r t i g o HISTÓRIAS DE MONTEVIDÉU

Uruguai é um maravilhoso destino pra se visitar aqui na América do Sul. Alguns fatos históricos são curiosos.

Quando fomos para lá tivemos uma longa explicação acerca do país por um especialista, pois ele sabia com riqueza de detalhes as épocas em que Portugal e Espanha disputavam o território.

Logo que chegamos, em Montevidéu, fomos ao hotel e saímos para jantar. Verificamos que, nas proximidades, haviam ótimos restaurantes.

No dia seguinte, fizemos o “City Tour” no centro histórico, que além de muito bonito abriga inúmeras lojinhas de souvenir espalhadas por todo o local. Aproveitamos a hora do almoço para experimentarmos pratos típicos de um restaurante por lá. Vimos construções majestosas e com uma rica e lindíssima ornamentação; visitamos também o Colégio Liceu da Sagrada Família e o Palácio da Presidência do País. Curiosamente ficamos sabendo que o presidente da época tinha renunciado aos seus salários e todos se perguntaram, porque que no Brasil nenhum político faz isso?

Passamos em frente ao estádio de futebol da cidade e visitamos o maravilhoso monumento “La Carreta”, e fizemos uma foto, com o monumento ao fundo, no mesmo lugar onde setenta anos atrás meus avós paternos também eternizaram o momento.

Visitamos uma espécie de museu, a “CASAPUEBLO – Tallaer Carlos Peas Vilaró”.

Fomos também à Punta del Este, onde

EXPEDIENTE

vimos as mansões dos famosos e jogadores de futebol e uma passagem animada pela ponte ondulada. Depois vimos a esculturas dos dedos em uma praia, que consiste em cinco dedos de concreto saindo da areia, como se estivesse uma mão embaixo querendo sair.

La nós almoçamos e visitamos um cassino.

No dia seguinte fomos visitar a Colônia de Sacramento, uma cidade muito bonita e curiosa. Logo na chegada um detalhe chama a atenção, pois quase todas as casas são construídas de uma maneira até a altura das janelas e depois, de outra, isso porque uma era a forma de construção típica de Portugal e a outra da Espanha, evidenciando a transferência de domínio entre as duas nações.

A cidade é muito pitoresca e tem várias curiosidades, por exemplo do outro lado do rio de lá pode-se avistar a Argentina, tanto que existem casos de argentinos que trabalham em Colônia do Sacramento e no final do dia voltam para a Argentina e vice-versa, dada a curtíssima distância a ser navegada diariamente. Chega comparar-se a travessias de rios de balsa que são comuns em várias partes do Brasil.

Logo na manhã seguinte fomos conhecer o centro da cidade, e no caminho tinha uma curiosidade pois existe uma ponte cheia de cadeados, pois a tradição diz que casais que colocam um cadeado na ponte terão sorte e amor duradouro. Logo depois de retornarmos ao Brasil, eu soube que estavam planejando, periodicamente, tirar os cadeados da ponte pois já estavam comprometendo a estrutura da mesma.

DIRETOR: Armando Moraes Delmanto

Ao caminhar pelo centro passamos pela feira Tristán Narvaja que é gigantesco complexo logístico, onde se encontra de tudo. Nós também visitamos algumas lojas no centro, que por conta do inverno tem calefação, porém eles exageram, o que torna quase impossível a permanência na loja tal o calor que provocam; Uma coisa que se observa é que a cultura gaúcha lá é bem marcante, principalmente o consumo de chimarrão por grande parte da população e a qualquer hora. O motorista da Van que nos levou de volta ao Aeroporto na saída de Montevidéu a qualquer parada tomava uma golada de uma cuia que estava em um suporte no painel do veículo.

Aliás, descobri de onde vem o nome da cidade. Os conquistadores identificavam os lugares onde estiveram pelos montes que avistavam navegando pelo Rio da Prata, então o “Monte” no nome da cidade significa “monte” mesmo, já a silaba “vi”, são algarismos romanos, ou seja, VI o sexto monte, a letra “d”, significa “de” e a sílaba “éu”, para eles “eo” significa “de leste a oeste” sendo assim temos, que “Montevidéu” significa “O sexto monte de leste a oeste”.

Gostamos muito dessa viagem até porque os fatos históricos nos interessam bastante, além de comprovar que existem locais fantásticos para visitar na América do Sul. O que nos poupa de um cansaço excessivo que por ser mais perto necessita de menos tempo de voo.

De qualquer maneira vale muito a visita, quem sabe, um retorno algum dia.

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Marcelo Delmanto