Comércio Exlorior do Brasil — Daniel Machado dc Campos
ProblomAlicn do Comércio Internacional O Dosonvolvlmcnlo com Liberdade — Atlvaçüo do Setor Emprosarial — Marcos Vinicius dc Moraes
Nóvo Entáglo da Promoçt^o do Exportações do Brasil - Jolio Paulo dos Keis Veloso O Brasil o n Convençüo do Metrô - Luiz Cintra do Prado
Intorpretaçflo da Bonlldado Brnslloirn — Milton Campos Conspiração contra a Intoligèncln -- Afonso Arinos de Melo rrar.co
História do Político Vencido — Helio Vianna
Oração aos Jovens - - Roberto dc Oliveira Campos Pelilica Econômica ~ Octávio GoiivOn dc nulhôes
Modificações do Fundo — Jayme Maprassi dc Sã ......
A Fusão dos Estados dn Guanabara o do Hio do Janeiro
Discurso
Agradecimento
População o Qualidndo da Vida na Década do 70 — Glycon dc Paiv.a
A Extensão Humana - L.uíz Cintra do Prado
Duns Figuras Carismáticas — Antônio AiiRUSto de Mello Cançado
Do Pnraentu a Genebra
Milton Campos Afrànio dr> Melo Franco — Diplomata o Inlcrnaclonalisla — Embaixador Tei xeira Soarc.s O Centenário do Grande Homem — João do Scantimburpo
O Dr. Afrànio
Carlos Drummond de Andrade
Romlniscôncias do Afrànio — Geraldo França de Lima . Kccordnndo Afrànio — Antônio Camilo dc Faria Alvim . ■Áírànio do Melo Franco — Afrànio de Melo Franco Filho Afrànio^ do Melo Franco — Hélio Vianna Alumínio — Dosonvolvimonto o Por.spoctivas do Mercados — Othon Ferreira .. 135 Expansão Populacional no Planejamento Econômico — Julian Magalhães Chacel 144 Iníraoslrulura Mineral do Brasil — Silvio V. Guedes Contonárlo do Afrànio do Molo Franco — Raul Machado Horta . Aluísio do Carvalho Filho — Barbosa Lima Sobrinho Esboço do Porfil do Afrànio do Melo Franco — Pnulino Jaeques Bibliografia
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Diretor; Antônio Gontijo d« Cervaiho
O Digeato Econômico, órgSo de ia- formações econômicas e íínancei. ras, é publicado blmestralmenie I>ela Edltôra Comercial Ltda.
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!1M -M»*S iiojí' ;i \'lll ( on \T( Mci:i 1 ii ii a (Iv ( \>nuTri > l\\UTÍor. C‘»'in imhx.ivfl praztT. sauilamos as A uinritiaiU-s riais aijui pn-si^nu-s j'ii-sii;4-i;im.
apiosriUarom — so ihante ilôle como i:nipo ilo intcròssos conscientes incsnu>s. suMiiários e unUos molcculas lio um bloco — o nõs sabemos quo não sc Não so lioje so ilã 0 aqui Tniilos 0 süliilâri'S "consum <lo Sl i' ueli‘^ra(,*oi‘S <‘inpi'osaV (pie lar.lii nos conu» as isto tmios íbi . rinlia razãt) o mostro. oava ivalmoiuo. estamos, tituimos
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Há 1-1 anos que as Associai^Ões pais. através de Concomo esta. se apresentam Podoros Públicos Nacioolerocendo suy,-estões, fazendo indicando perig'os e São Paulo, do Comerciais do o.s ferèncias iliuntc dos 1'lstamos longe dos tempo.s assinalado.s por Olivtdra \'Íanna em <iue partido dos 120. seu mus um político, rumlado na década lazia figurar como item do rocomemla(;oos. procuraiulo travar rumos. Cuanabara, Kocifc. Pôrto Alegro, Sal vador. programa: Helo Horizonte assistiram a reuniões desta 105G. natureza, a partir de ●● d.(j Vindicar juua a Lavoura, para o Comércio e juira a Indústria a influência a iiue tem direito por «ua importância, na dirovão das nelíücios públicos”.
A palavra vindicar, no comentário do mestre de sociologia, imlieava que as classes produtoras sontiam-se es poliadas desse direito. Mas não era
isso que se dava. O que havia, era a Possa incapacidade associativa, o Posso exagerado e condenável indivi dualismo. Para estas classes, con cluiu Oliveira Vianna, só há um inodo de influircm no Governo: é
Üs temários e as recomendações ilüssas Conferências mostram a evo lução do comércio exterior e dos seus principais problemas.
As recomendações sobre política monetária c cambial, sobre proble mas fiscais 0 orçamentários, sobre o comércio exterior propriamente dito, notadainente sôbre o incremento das exportações, constituiram o fulcrc das preocupações das conferências anteriores. Rememorar neste dis curso, ss centenas de recomendações
aprovadas, relativas ao amplo campo da vida econômica do País, c as não menos numerosas providências
.i«- »:● a (iijVí-l U‘’ quiils f* íilcnçáüpara
fiiu: 1
;;í cspcr:a1
● .. c«inu*rvtc r .:po 5oli» eiento <í-' a ic livr^ M)ciedaá« re*Uixir*?c (*onsciierno ikk!* e con^o.s inülU. ,jvu* dâo vida :.neieduile li* a dinamização dessas atividades demais fastidioso.
seAos apé' na por los e recomendações do comércio têm ( correspondido as nossas autoridades com a adoção de grande número de Atos e medidas incentivadoras forme se verifica pelo levantamento que está sendo distribuído aos Se nhores Convencionais, as normas baixadas pelo Governo vi sando a facilitar e incentivar operações do comércio exterior geral, revelam o empenho das Auto ridades Nacionais em dc.senvolver essa atividade. Cabe agora aos presários grande parcela de sabilidade na sua promoção.
Há rnuit'brasileiro <íário o que íievo ronHcienlo dessa a um úni''" < « ente de qUe nia;. tain anli íjt-;i
!●; tan m< *1
Com efeito, nao P' l,i'-in *i'- qoi«t inuilf». ciente. ploH grupo: à.H inslituiçõo.s i 11 *
● ■ e as uma i cm neccssnri*» omitem. K: tado. ● ●v;tm para ffiiit I a vrc, :umente o omi.ssâo tade
Mipnr a pr<*pri:i vona invudir atividades ntida-
nvHMio emre.spon- hi}»ertr«»fiar-;-f r Ifjfios -● eloia-.. devem competir a e (\>mo a fie f (pie de.s particnlaie.s. niza«i*n s.abetno.s ipic consvital para brasi-
Realmente, demonstrada boa vontade dos meios ofi ciais na remoção dos entraves apontados, devem as classe.s produtoras corresponder às expectativas do Poder Público nhando-se na conquista dos dos externos. Por essa razão é que ao se organizar o temário desta VIII Conferência Brasileira de Comérci Exterior, se considerou enfatizar os problemas do a orga tituimo.H «●rgao convi võncin uni
necessário empresá rio que se dedica ou venha dedicar às relações comerciais
doS seria ridiivre a Jeii'oa- .Salieni(».s «pic a influência a (lue tevonsciêndos culo “vindicar mo.H direito” cia (Io no.sHO dever dc participar negócios púljlicij.s. empemerca- poiapie temos 0 dever que função dêsse assumimos a rcsponsaljilidade de nos j)icparar, continuamcuite, para prí-lo em encontros como êsto. O Po der Público Nacional abrc-sc, bojo. colaljoração altamento sig-
E é em cum- a se cxtemas, alertando os participantes exame dessa importante para o questão. ])ara umaniíicativa com os setores privados da A História dirá da iinde 19ü4, nus- produção, portãncia da Revolução .se setor. Depois daquela data, tomos tido, realmente, um Cíovêrno voltado para os problemas vitais do desen volvimento econômico t.
Com a realização destes Certames, a partir do primeiro em São Paulo 1956, temos demonstrado, há de S< lustros, a nossa metódica os problemas de em cêrea preocupação vital importância para o país, aos do país: saneamento da moedn: íL com r* processa-se o
exportação; impoe-se promove ordem nas relaç«'H‘S irabalíiistas; liisa eiplimi-se a ]Militiea ‘.«nlarial. instado, eufitn, age no plano oeonõmii'o. eumi)rindo di‘ver imuliável ile influir, por todos os meit>s eompativtds com uma eeotiomia ile merca;l«'.
cri:nn-s<* imtnlivos a invostimontos; oomporiamcntos convivcnciais entre os seus membros. Umn economia tradieional ó compatível com certos eomportamontos no seu sistema glol*al. ijuo. todavia, tem dc ser altera dos em uma moilerna sociedade in dustrial. Alguém preeisa liderar a miulança racional desses comporta mentos.
O Gopartir dc
O m> proeo.s.so de aceleração de no.^^so ílesenvolvimentf' econômico, vêrno tem feito muito a Hh; i.
sa sena cego (iiiem penho moeda e ções do
Ne .stAiii- (jue. oi'a no.s intereso comércio exterior negasse t) desmedido emGovèrno em sanear a dominar a inflação, condi>asieas de possil)ilidailcs do incremento das exportações brasi leiras.
O (Jovêriu), dever
insisto, cumpre o seu economia brasi- ))ara com a leira. (*abe-nos a nós cumprir o no.sso. (Uimpri-lo exemplarmente a fim de (pie todos tenham dc reconhe cer üs nossos interesses de classe como forças vivas (pio atuam, vigo rosas. como fontes dc saúde do corpo nacional. K essas forças vivas estão mpií repiesentadas pelas delegações das Entidades de Classe de muitos Estados brasileiros. O Brasil todo, voltado para o Comércio, está pre sente, na demonstração viril de que constituimos realmonte um grupo inarrcdàvelmentc decidido a parti cipar, assumindo, em seu setor, os duros encargos do reerguimento da ilação. O Brasil tem de lançar-se a Um rápido c racional processo de de senvolvimento econômico. Assisti-
inos ao arranque de uma sociedade tradicional que se industrializa. As estruturas de qualquer sociedade re sultam de constantes e uniformes
em relação a isso que é essen cial a compreensão inteligente dos grupos dc interêsses legítimos que se dovom organizar dentro da nação. Sc elos não se integram ou se omi tem, serão incapazes dc participai* da liderança no processo de transfor mação social que se oferece a nossos olhos.
Outros grupos, cm consequência, iriam procurar assumir a direção desse processo, em novas combina ções imprevisíveis, tências
Inútil as resismoramento repressivas. Não se elimina o necessário. Essa a con dição de nos mantermos vivos, atuantes e comi)reensivos. Constituimos forças sociais que se radicam no pas sado já quase cinco vezes secular da nação. Desse passado tiramos a nossa seiva. I\Ias se não soubermos fortalecer fermento da as nossas raízes, com o racionalidade exigida pela sociedade industrial, ingressamos, murcliaremos mente presos ã árvore como ramos eivados do uma abulia desprezível. Permitiremos, que sôbre o nobre tronco histórico de um Brasil de quinhentos anos, cres çam as ei'\'^as parasitas de ideologias que o estrangulem e sufoquem. Se isto viesse a ocorrer, a culpa seria dos grupos sociais que devem ativar na qual inütilbrasileira, então,
as fôrças vivas da nação e não o fazem. Culpa de inconsciência; cul pa de inércia; culpa de omissão.
f NÓS do comércio brasileiro, que-
► ‘ remos constituir um exemplo. KxemL pio de consciência; de atividade; de W participação. Êsse é nosso dever.
Ê xitravé.-i <i<j. qiie um «rupo «!«● int* - .● à roalidaflo '-ocijil cumprirjflo lun membros d«- um cumprir o seu pio. de coíihj ter unia .sfirje iaij ● f í *
KnpoNIlo-MK :i diseutii- hoje ah:un.-. as prelos imiiti' espeeifieo.s (Ia [irolilrinaliea do eoméieio internaos ladalivos :i politiea do e()inérei'i exlriior. Tentarei de.scrover .al^xuns do^ principais olisljieulos defrontam nossas ex-
com que p<írt:içiu'S o (pie imiepeiulom fundamenlalmente de fatores intermis; bus¬ carei comentar o tratamento tpie as (luoslões de comércio vêm recebendo em alguns dos principais foros internaeionai.s de iU‘gociação econômica, luun como anadar os escassos avan ços até Imje alcançados cm matéria de politiea comercial e os graiules prol)lomas (pie continuam a desafiar soluções, principal razão cpio me levou a escollier êsto assunto, além, natu-
Ire Xações. As deliberações em ma-j teria tle politiea eomeroial resultam' ajuste de interesses divergentes* do muitos países; são fruto do nego-’í eiação politiea e não de dedução ló-j giea. .1 do
Km segundo lugar, o coniéreio in-1 ternaeional é apenas um tios vários p instrumentos tle ação externa paraí o desenvolvimento. Isolar sua aná-í liso do exame dos problemas de eap-> tação de reeursos financeiros internacionais e de absorção de tecnolo- ] gia equivale a realizar um ato cirúr- ]
gico arbitrário, talvez, pelas mitaçoos do tempo que me é lioje concoditlo somente justificado, sábias e inevitáveis li-*J
necessidade dc ajustar tomário ilesla ralnicnte, minha exposição ao Conferência, foi o fato de ser a po¬ da o cipios, lem o florescerá lítica comercial internacional área de intensa o permanente ação do Itamarati.
Antes dc entrar nas considerações caráter te do permito-me OSl)CClllCO, ajiresentar algumas do caráter gené¬ rico.
Em jirimeiro lugar, ])cdiria atenção para o fato do (pio a política comer cial é jmrtc de um conjunto mais amplo dc problemas, conjunto êsse que constitui propriamente a política externa. Portanto, não pode ser concebida como um jôgo intelectual, imune às vicissitiules do diálogo en-
para esta palestra. ^ Km terceiro lugar, 6 preciso não penior de vista o truismo, segundo g qual quaisquer que sejam os prin- 5 normas e práticas que regu- ^ comércio internacional, êste apenas em benefício dos países capazes dc produzir competi- tivamonto os bons para os quais exis- ^ procura externa. A este propó- j sito, desejaria repetir um conceito que, para mim, cada vez se firma J com maior clareza: por importantes " que sejam as contribuições que o jí Brasil tenha recebido ou venha a
receber através de seus contatos com í outros países, será o nosso esforço í interno o que determinará o sentido e a intensidade dc nosso clesenvolvi- ^ monto.
O Brasil, como os demais países ç é. 1
<.
desenvolvimento, é herdeiro doiJ consequências da divisão internacio nal do trabalho, estabelecida cons cientemente no século XIX, e que su põe, em última análise, que o mundo meridional deveria confinar-se ã ex portação de matérias-primas e ali mentos, enquanto que ao mundo se tentrional ficaria reservada a expor tação de produtos manufaturados.
tipo de ordífiiíição «io comí'-» ■■i»> inter nacional fieri:i a p<-rpi-:uaça'* da si tuação estalH-lecid;i, <»u ;‘-.la, solidação da dicot'imi.a com a reserva }(:na ção das prinripai:; v;inl;iK' mércio «'Xterior
em ■A conn ●r*e-sul, .. cia friiitU> CO●li-
Essa divisão do trabalho, fruto dc circunstâncias históricas, recebeu a interpretação do pensamento econô mico dos países industrializados e cristalizou-se na doutrina da "li berdade do comércio”, funda da basicamente na idéia de que a total ausência de estímulos c en traves ao comércio gera a prospe ridade geral, bem como a equitativa distribuição inter nacional da riqueza.
A doutrina da “ liberdade do comércio” encontrou acolhida jurídica nos principais organismos econômicos inteimacionais criados no segundo após-guerra. Assim foi que, para apenas limitar mos nossa referência ao organiímo regulador do comércio, o GATT in corporou, entre seus dispositivos fun damentais, a cláusula da mais-favorecída e o princípio da ciprocidade absoluta das concessões. Traduzido em têrmos práticos, isso significa, por um lado, a negação da possibilidade da outorga de trata mento preferencial aos países de me nor desenvolvimento e, por outro la do, admissão de um paradoxo: a pos sibilidade de existência oe perfeita simetria nas relações entre países desenvolvidos e países em desenvol vimento.
A conseqüência
Como, <*ntrc'lant«», vre coméicio". na i^ua p.i-iulaçno genérica, não j:o(b- í»f«-M crr pictvção a todo.H oH Helórc.s d;is crc-iicmias dos t<-c;r3:i (io a pai.se.H indu»trializ;Hlíis. jouco.s os interé.s.ses nacionai.s désse.s nu*snios paíse.s (letcTininaiíim a de um si»t(íina di* cxccçocs a tornar a doutrina .ainda incinis acei tável do ponto-de-vista dos puises em de.senvol vi mento. ●labcraçao veio piaulutos os estnuilnin. subsíiiiijs, produanli-i‘Conõnii“ iificul-
No (jue diz i'e.speii() agrícolas, (puise todos se.s desenvolviilíis jjor m(d(j de çíÕes nacionai.s cas. Dostíi nianena. ● tam ou impedem o acesso ít seus men.-ados agrícola do.s ])aíses mento. Em alguns casos, exemplo, nos dos ostiimilos < pela CEE ao açúcar cuja produção .se efetua a preços competitivos com a pi^odiição cal do açúcar de cana, geram-se cedentes exportáveis (jue competem, no mercado mundial, com a produção dos subde.senvolvidoK. A nicsma a ●oduçm*^ ●ülvi(l:i em <i(*soiu c(mio, po^' lados de beterraba. ; nao tropiexnaçâore-
situação SC configura no que diz res peito ao trigo, ao algodão, ete. vamente ferindo a ortodoxia da teo ria do “livre comércio ses industrializados estabelecem gimes tarifários preferenciais para importações de áreas específicas do mundo subdesenvolvido, discriminan do contra as exxjortaçõcs das demais No, certos i>aireas inevitável deste
ári*as -suhdfSfMVolvidas, ivmpo. <● ♦●in acv.s.^i
(iuto.s iiulustriais
Ao mesmo vonlrapai lida. obtêm ))rivih'gi:ui«t para seus pronas afvas benvfi<iadas r. ●■«.ii.^írqiu-ntfnuMitv, limitam, jicli) mvnoh cin it-oria. a pos.^^ibilidndo cie vomprt içai». naepude.^^ mercados, da indústrui dos domais paise.s em de.senvolviim-nto.
Os incipivnt<'.s t-.sforços do.s paise.s em dcsfiivolviiufnto j»ara diversifi carem sims fxpiulaçòes. de forma a incluirem mn suas pautas as manu faturas e si*mi-m:inufaLuras. encon tram obst:iculos igualmente incompaliveis i-(>m a teoria <lo mércio
de mercado”, “competição desleal”, “proteção sanitária", etc.
Não há dúvida de quo algumas dessas contradições à teoria do vrc comércio" afetam interesses es pecíficos das exportações brasileiras o constituem, portanto, fonte de séria preocupação do Govérno.
ma e formas jiara reformar em livre cü-
Assim é (pie a estrutura tarifá ria dos jiaises desenvolvidos deses timula as imiuirlações de produtos industrializados, gravando-os com aliciuotas lauto mais elevadas quan to maior é o grau do seu processa mento.
Uma visão mais ampla do probleleva-nos à persuasão de que o fundamental 6 realmento buscar-se meios profimdiilade as regras dc comércio internacional, ile modo que éste possa vir a constituir-sc num instrumento eficaz <le desenvolvimento econômico.
Ao Brasil não pode interessar a manutenção das atuais regras do co mércio. Continuamos, c as perspec tivas são de que continuemos por al gum tempo, a nos defrontar com uma estrutura desfavorável de nossa pau ta exportadora.
Para ajienas citarmos um exemplo, lembremo-nos ile (pio a CEE taxa o café não torrado e não dccafoimulo não torrado c ilecafei- om í),(»Vv ; nado em 17,8';v ; o torrado e não dco sas cafeinado em e o torrado c docafeinado em 25,2%.
Exemplos semelhantes poderíam ser Icmbrado.s para o cacau, para as niadeiras, para a soja, para os coufos, etc.
Por outro lado, nos casos ainda não muito frequentes em que ma nufaturas de países em desenvolvi mento desfrutam dc vantagens com parativas, como ocorre com nossas exportações de têxteis c de óleo ele mamona, os países industriali zados estabelecem controles quanti tativos, direitos compensatórios, etc., sob a alegação' de “desorganização
Nao ó necessário lembrar que per to de de nossas receitas dc ex portação provêm da comercialização «le produtos primários. E os incoveniontos desta composição de nosoxport^açÕGS são conhecidos, primeiro lugar, é estatistica mente observável a tendência de lon go prazo de deterioração dos preços dos produtos primários, rclativamente aos produtos manufaturados.
Em na cional
Em segundo lugar, a partir da dé cada dos 50 nota-se uma alteração composição do comércio internacaracterizada, de um lado por um crescimento anual das ex portações de produtos manufatura dos, crescimento êsse quase que três vezes mais rápido que o das expor tações de alimentos e matérias pri mas; e, de outro lado, verifica-se que este aumento da atividade comercial
é resultante, fundamentalmentc, da intensificação das trocas de manufa turas entre países desenvolvidos. Se gundo dados das Nações Unidas, en tre 1953 e 1960 o valor do comércio de manufaturas cresceu de US$7H bilhões. Dês.se total, apenas re presentaram aumento de exportaç'c.s de manufaturas de todo subdesenvolvido.
0 diagnóstico déste estado de sas não é recente e há já algum tem po, esforça-se o Governo brasileiro para saná-lo.
■ a ilis«●' proa |.a-.j;a oxipHa a H"> í-»cianto tia slíí
Knirt-tanto. inr. mriplina d»» dut‘ís dí- ba:«' d«- !;'i porlaçâo: tal <i ■V «●oiin-iiida d«- :'‘-j ii; vorectM , fohijiíoaj laiií** nece.s.HÍdad*- 'i«- umhíi r íó iiti de iiíi.H.Ka.K ‘-.xp(íj t;iç *■ para evitar O mundo imia margiiiali-/,;tr;i‘. d cio com ndaçao a. de crtascimcn?o. ;= t omeriinámicas ij" ai ‘M
COlde
Knfrentamo:; a^ sim problemíiH: a HÍtuaçõe.s ca uintica , .S('tóres de no:-: do d(;corrc de t ipos ii*si>eito < 11 <» Jil UlJei J ● iversas a seguni-siru● jiiodi-
para corn- t <‘<'on<>mla ; «> uma : it uaçãi» tural (jue sònu-iitificada por meio «b- refoiniulaçui' sistema ecom>mic'< iul< rnarinnal. . }x»dera .-;ei r do r dispoc
Um dos in.strumento.s gir a instabilidade e o nível inade quado das receitas de exportação de produtos primários são os convênio.s de produtos de base. Até hoje, c. Convênio Internacional do Café, pela ' importância que tem o produto no comércio externo e
Os meiíí.s de o Govérno Idemas de.sde atuação nos convênios d<- pr-xiutos base, a cooperação ;issori.ativa nossos parc(rir(js da .AL.-\I.C e açao d<- ijiic jíaia enfrentar êsM*s pros;io variado.s, abrangcuuio os eíííitatos bilalei-ais ute a
nas economias exportadoras de vários países em de senvolvimento do . representa o esforço rnais importante para a racionaliza ção da comercialização de produtos de base. Não tem sido com as uedifeiiiLeriiaciolaLino-u mcsem percal ços a defesa dos interesses dos pro dutores no Convênio; feito, contudo, 0 balanço entre méritos e deméritos,’ parece correto afirmar-se um saldo favorável.
É hoju cada voz mais difieil dotoilulce que resta
0 Acordo Internacional do Açúe sóbre 0 qual ainda nos falta per.spcctiva para uma avaliação adequada, já produziu uma reação favorável do mercado livre. car, recentemente negociado
minar-se (juado para e final de um tema. qiui se observa uma tímdéneia conte pai*a a inlereonuinieação foros de discussão de pi-oblcmas política comercial.
DÕro t-xclusivo .'\ voi'dud^’
(●resdos do nos preços
Um exemj>lo concreto poderái vir para ilustrar o argumento: anos de penoso traballio de persua são, lograram os países cm desen volvimento a convocação da jjrimeira Conferência de Comércio e Desencom ]))’(‘eisao, o o tratamento
Quanto a vários outros produtos de base — o cacau, o sisal, o miné rio de ferro, o manganês, etc. — prosseguem, em estágios de matu ração diferentes, as negociações quo obter fórmulas para disciscriipós visam a plinar sua comercialização. volvimento das Nações Unidas
JUO
(l'Xi ’I’.\ 1) I. cuja finalidailt’ lu a a th* C(|ua{'i*inar o.*^ inlcrnaidunais grada ('otifiTciicia.
●M-iividvimont ista. I .le
paisfs cm dcsciiv se dn pod<T '.^onuub' <lf.s políticas para <icfronlarcm-so com «is paiscs licscnvohiilos, inferio res cm mímero, nias laamòmicamcntc muito mais poiicrosos,
I .emas econoimcos uma i-tiea inle Nesta p«da primeira voz. c»s lvinu*nlo utilizaram suas vonta-
●lá em fevereiro de 1965. alguns meses apôs a conclusão da l Nt'T.\D. foi agregada ao GATT a rarto I\‘ do Acordo Geral, em que se recolhem vários ilos conceitos con sagrados na Conferência de Comér cio e Desenvolvimenliv Pouco tempo depois, criaria o GATT o sou Comitê do Comércio o Desenvolvimento, cujos ténnos do referencia são a dis cussão sistemática dos problemas comerciais dos jiaisos em desenvol vimento.
A tccnica «ic ncgociaçãi' pela ‘‘confiontação" foi resp >ns:\vel pola con sagração ilc um conjunto de reconuMuiaçõe.s i- prineipios (jue. emlu)ra «<*m jxxlcr ix>rmativo, implicaram o roconlieeimcnto <la existèneia de uma situíiçno desfavorâ\el aos paisos em de qiio as concessões a serem feitas desenvolvimento t* da necessidade de pelos jtaisos em desenvolvimento aos reformar as r<‘).'ras ile jôgo do eo- paises desenvolvidos devem ser mcmereiii internacional. nores do quo as por êles roeobidas.
.●V 1’nrlc l\* do tí.-VTT atomia, in clusive. 0 alisoluta. da reciprocidade relativa, ou seja, a princí]>io da reciprocidade substituindo-o pola regra 0 Protocolo do o Plano de
Ainda cpic de nalurex.a declatató- Xo âmbito interamerieano, obserria. as ree<imemlações da I l^XCTAD vou-so fenômeno semelhante ao formam um conjtmto orgânico bas- ocorrido no GAT’P. tanto bem cdabxrado e que continua l>uenos Aires, a Declaração dos Pre- a constituir a l)ase para as discus- sidontes das Américas sõe.s em tôrno da revisão do siste- Ação de Vifui dol Mar. todos de 1967, ma oconõniieo internacional. ^ incorporam pràíicamentc as conquis- Muito se tem tiiio e escrito sôbre ta.s conceituais da l UNCT\D caráter pmieo prático tias confe- Por outro lado, a negociação por rências de comércio e desenvolví- ●●grupos de pnises” foi'introduzida, mento. Não há toso mais fácil de com adapt-ações. no sistema intera- demonstrar. Não sc deve contudo mcricano. e.squocor (pie, ]K)r pouco que sejam, constituem as rocomendaçiõcs c prin cípios da UNCTAI) o único jionto de partida de que disj)õem os países cm desenvolvimento para a alteração do ●status (pio.
Além disso, é necessário atentar Para um efeito secundário, mas nem por isso menos importante, que foi 0 da filtragem dos conceitos da UNCTAD para outros foros econô micos.
A mesma Comissão Econômica do Coordenação Latino-Americana coorde- (CECLA). qne serviu para nar as posições latino-americanas na UNCTAD, foi também utilizada para elaborar, cm 1969, o consenso de Vina dei Mar, documento que enfeixa as reivindicações comuns latino-ame ricanas para a reformulação da co operação hemisférica.
Pela primeira vez, no sistema interamericano, ajustaram os países em
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l>if.» --.TO I'!i:<»mômioo
d«- claií.^C. dô ijllc .●'c voat iaçno num rrfljtam c«*m uaco-nai» o si.st4m'i de desenvolvimento posições comuns c negociaram como um bloco, repetin^ do, mutatis mutandi, a coordenação a nível internacional do Grupo dos 77, que harmoniza as posições |R dos países em desenvolvimento na ® ÜNXTAD.
1^ Apenas para completar o exemplo, lembraria que na recente VIII Rcunião Extraordinária do Conselho Infe, teramericano Econômico e Social ■v (CIES), de Caracas, deliberou-sc
KUi: criar uma Comissão Especial de Bâ. Consulta e Negociação para dar tratamento sistemático aos problemas de cooperação hemUférica, o que, de certa forma, repete a decisão adotada após a I UNCTAD de criar-se um Hjjr mecanismo de negociação continuada para as questões internacionais de comércio e desenvolvimento.
0 fenômeno da crescente interli gação dos foros internacionais ofevantagens e desvantagens. Por um lado, permite a análise e nego ciação de um mesmo problema tir de vários ângulos de
vérno c as cntidnd' forma n íjiie a** po. :ç nbnm a adotar j ara ;i deterniinadcí fôro dedídade o;-; int4-r «-: . compatibilizoin-.“c r«iin ● iíicompromÍHHo.‘' *■ obj* ti'.'o.4 <b> pais nos demai.H foros
I'artind«i-He dc pai tii-ipa. dessa jio 'içao nal, perfeitanient4- int.-pra*la e ordenada, cabe então ju<»m«*vcr mesma integração <● roord»-nação ordem externa bii.seando-se uma lida e coerente agliitinaça4» (bujiidcs países <jue pos.miein inter4'sses mun.s. nacio* 00na sóCOor-
Particijuinflo (lést<* esfôrço na dem interna e cabend<j-lhe ;i re-spon* sabilidade principal na dc no.ssos interês.Kc.s. aeba-t^c o Itamaraty decidida mento empen ne.sta tarefa aparentemente dup^*'* mas que na verdade é uma sc>; c q^*<^ visa, nesse relevante setor das defesa oxtcr- na hado
(|lie e a ))0
rtdn- rece litica çÔcs internacionais, comercial, a mudar de forma justa c equitativa a.s regras têm prevalecido.
Meus Senhores -se
Temos, em síntese, o seguinte qi>‘ dro: países como o Brasil sentem nece.ssidade de alterar profundamente as regras do comércio internacionalação \n esque ac con-
a par- jigora (jiie até visao, aumentando, ao menos teoricamen te, a possibilidade de encontrar fórmulas para resolvê-lo. Por outro lado, entretanto, exige um maior forço de coordenação para possa atuar coerentemente no junto de foros. Dada a menor capa cidade de coordenação dos países em desenvolvimento, há o perigo de que tendência de proliferação de foros discutir os mes-
0 ponto de partida par.-i sua reformuladora é um conjunto princípios e recomendações de ter declaratório. Seu objetivo hà ser a tran.sformação de tais princípios e recomendações cm mecanis mos operativos.
Até 0 presente foi possível alcan çar-se algum progresso no (lue diz respeito aos convênios dc produtos de base e há esperança de que se possa, pròximamcnte, avançar na negocia de carade a competentes para mos temas possa ter um efeito disdebilitador da eficácia de persivo e atuação desses países.
Impõe-se, portanto, uma autovigilância permanente, que assegure ín timo entrosamento entre os diferen tes órgãos do Governo e entre o Go- jasá
ção para ●● (●sl:il>i“K‘oiíut‘nto dc uni sistema «ie pia-fiua’ivias ^jerais, nãorecíprora.s e nai> dist riininatórias em favor das »-xp'»ria«;''a-s tio mamifaturns e soini nianufaluras tios paisos em tlesenvtdvimonto,
O.H pro^Ti'i*sst»s em t)Utros setòros ticvem Ser enoaratltís. roalistioamentc. eomt> ohjetivt>s tie mótlio ou lonjío prazo.
No tpie diz respeito às tendências protecionistas dos países industria lizados (pio afetam setores das ecomenlo dos países em desenvolvi mento. penso ser um fenômeno inde sejável. porém inevitável.
certos países suas foralgumas
exJgina. incriador que se
As resistências tiposias pelt'S paí ses imiustlializailos sat) de natureza variatla e. <‘mlu>ra tlificeis lie aceitar, fáceis de entomier. A alteração doa princípios (pie re^riun o comC’rcÍo ex terno afetaria interêsses econômicos constituídos, obrigaria industrializadtis a reverem mas de convivência com áreas sul)desi*nvolvitlas, clusive, um esforço esbarraria na inércia tios fatos estabelecitlos e no pensamento conser vador.
Ilá também dificuldades por parte dos líaises cm tlcsenvolvimento, cuja coerência nação de atuações e pader de coesão necessitam ser permanentemente vitalizados.
lH)siç('cs, coorde- (le
Finalmento. existe a dificuldade resultante dt) cpie se jiodcria chamar de hiato de uríxência. Enquanto que para jiaíscs como o Brasil a reforma da estrutura do comércio precisa ser imediata, para rs países desenvolvi dos êste sentimento dc ur^íência sim plesmente não existe ou apenas co meça a esboçar-se. Será nas mesas de nepociação que se verificará qual a ponto-de-vista que prevalecerá.
Tudo leva a crer que sc intensi ficarão no futuro, sobretudo sc. con forme espero 0 creio, rcpetireni-se, eni anos vindouros, os resultados al tamente 1060. tação.
positivos, alcançados em por nossa política de expor-
A medida que pressionarmos os mercados externos em busca de aces so para uma provUição de exportação crescentemente diversificada; o quo a capacidade de competição interna e externa de nossa indústria aumen tar. nossa área dc fricção com o ex terior será forçosamente ampliada e teremos, consoqüentcmonto, do adap tar nossa capacidade de negociação às novas realidades que se fôrem apresentando.
Na verdade, visto sob uma ótica adequada, esse constante esforço de adaptação deve ser
encarado como oncorajador sintoma dc desenvolvi mento.
A resposta a êste desafio depende om grande parte de nossa imagina ção, da deliberação de nos coorde narmos. de nossa agressividade, de nossa firme disposição de defender mos, com minúcia e persistência, os interêsses que são nossos timos.
Tenho plena confiança de que isto ocorrerá. e legí-
O Desenvolvimento com Liberdade
A.vtó.vio Dmmm \».io
CE, na dilatação oos mcrcado.s ternos, papel reU vante cabe a c nprêsa particular, que nece.ssila organizar-se e afarelnar-se para enfrentar a coniuetição jnternacional, cumpre também, por outro lado, modificar-se a mentalidade de no.sso.s ' governantes, que ainda não soube ram criar um ambiente favorável ã exportação. A começar por uma burocracia miúda e embaraçosa, e a terminar por uma total incompreen são CO que a exportação repre.senta fítra a economia de uma nação”.
Cobrar, portanto, dos senbore.s, que se organizem. 0 Governo está cumprindo o seu papel. 0 Governo está fazendo o que lhe compete. 0 Govêrno incorporou-se àque la vontade de modificar economia brasileira. 0 Governo, portanto, chegou ao limite das suas forças nesse po: dependemos agora estreitamento dos senhores.
cam-
Convocar, portanto, para es.sa ta refa. Convocar, com Daniel Macha do de Campos, no sentido em que êle apontou em seu discurso, de que a exportação não representa simples mente a possibilidade da ampliação da economia nacional, representa a possibilidade de realizarmos o de.senvolvimento econômico dentro de uma Essa amensagem
zar a^ íôrça;lizafido o pí»d«-í' zando tóda a niobilízatid') a<ifquadain‘'nl«-, jiuncn rcaüzarcnuí.s ●> (b-: '●nvoivumuttti cüin acjuola lihc*r«la<b- qin- 'pbi«*liv«» bá sico (Io (h>V«TM<í díl Ii<-Vi d iiçã«i.
e\- ■ ceturae<"nõiii;ro. m<>b)Íibva;'ib'ira. o
Tainb( ■in ('.SHc.H (juinz'- ;uu's <i<'ve«n“ no.s ensinar um iiouc--. Vc>lt»-mo.'^ um pouco à lii.stfuia mundial <*timo dcvcnio.s clíts.sifi«‘ar o.s paí.^p-.s ou coni economia descent ralizada. economia ccntr.ilizada nenhum modiMo
ou
cla.ssificar-se dentro para Temos, então, sociedado sociedade livre, clara, tranquila e, na minha opinião, absolutamente verdadeira, contida no discurso do nosso Presidente.
'tioni !● a í* y coin existo dos dois extronios. mas certamente <>y Kstado.-; Tnidos o o Ib‘asil constituem ou Não r «●(●onointa uma do mais descent ral izada (lUe a Rússia e a 'Jãnno.s, j)oiLan(.o, um tij)o de aquela sociedades Polônia, certo cntic das oi)osiçao centi-alização (●comunicas a sua centralização. Se dividimos ésles dois grupos. 1‘ificaremos ainda fjue tanto as eco nomia.s cen ti’alizadas, como des¬ ce n trai izada.s, podem como ccojiomia voltada ou voltada para fora. quatro grandes grupos: com economia de.sccntralizada voltada para fora, que é sociedad(í que deci diu utilizar o mercado, o consefjueiitemente o cmpresãi io, como o princi pal instrumento da realização do de senvolvimento econômico. Não existe exemplo de sociedade centralizada que possa realizar a mesma coisa. Do ponto de vista do desenvolvimen to, talvííz as duas tenham a mesma
Se não fomos capazes de mobili- J
í ●
um ce;.ro [lu- M irie iai'f de-centia-
Vidtada t ara f*>ra é capaz milaprc, n milagre tio i.e> milap:ie tia lil'tu-
Mas »lo }■ lUo »U‘ vista «Ia libcrdaiir, ; «a:aj aim-al-' m-traria li/ada d(i <lu{i! .sfiivdviiin iKo Idadr.
Í Diji rssa rlassifit ;u,*ao. uma ilida.s V vav.ia, «● a suri»dad<- ciuUialiv.atia voltada para t‘oia l'l »● \a/.ia o m nuiila inlrhpóiu-ia. porquf a Muirdadf (juo M‘ Volta. q\u> si* «auit! aliza. ([Uf cviiliali/.a o si‘U «U‘si*nvolvimfnto (.●(●<inómi<‘o. pridr tantas oportunida des (!(.● api'''Veitanu'nt<' tios seus proj)rios iiM-uisos. que leiu òe leeltar-se para eorri^rii' eni parte os seus equivoeos. () leelialueiuo nao e uma deé uma dem uisuma demonspieeiso introduzir j;i e 'metidos, mais jrraw do (|ue tudo ISSO, por<|Ue a cc-nlrali/.ada e feehada ó intelij^cnte. a doseentralizada e techada é muito hurra. )'orciuo não puile apríjveitar o corrifrir os seus jnóprios tMjUÍvoeos.
Kra sôhro êsse caminho (lue palmilhávamos antes da Kcvolu^'ão. Por isso, i’oi necessário èste ítramlc empuxe, êsle nrniule empurrão, para ({Ue vissemos com clareza que caminhávamos o pior caminho, se quería mos continuar fecluido.s, que fôsse mos inteli}*entes e descentralizásse mos a ecotiomia. llaviti certa irra cionalidade em todo o sistema. 0 sistema não jiodia funcionar fechailo e descentralizado.
na medida em que começam a apro- 1 veilar o mercado, vão somlo corront- j pidos pi«r tôdas as utilidades que o ^ imntdo moderno inventou. K essa. j corrupção so jiroccssa especiiilmente ntraves di' comércio exterior. Èste J r.ão r o '.^entido da libertação. É U ^ própria libertação. Não é simples i lilicrtação econômica, mas a liberta- q çao tio homem no mundo externo cm J i)uc èlc est;\ vivendo. Cl nosso etn- í l>res;'uiti. lu>Jo — e convivo com os , Srs. diariamente lação. extraordimiria, quamlo nintoa ^ temlt> saido ilo Pais. vai lá fora c 4 ci>mcça a vciulcr. 1
sonte a libL*r-
Èle vobn um homem muito mais j lijraih* ãs suas raizes, muito mais consciontv' d»i papel que èlo tom que ^ desempenhar para o liesenvolvimento econômico ilèste Pais.
moMstração di- fòrça. tração de fraqueza, e tração de i]Ue ê coireçiãcs sõbre èrros Mas. talvez. Podemos, portanto, colher dois trutos do doseinadvimento o da libere tiuamlo so podemos eolhe-los através dessa abertura, dessa desconEx- ●● dade. o dessa volta para o terior. é preciso que venha 0 Gover no demonstrar o sou apoio a esta Conferência, ã Vlll Conferência Erasileira de Comércio Exterior, qne um sentido do pertinácia i*a- revcla ras vêzes encontrado num país como o nosso, um sentido quase religioso. -■ É por issi) que vem aqui o Ministro do rianojamento; vem aqui tôda -.' a Diretoria do Banco Central; vem ■ aqui a Diretoria do Banco do Brasil; virá aqui amanhã o nosso Chanceler 0 sexta-feira o nosso Ministro da In- < dústria o Comércio, para dizer que estamos à retaguarda, que viemos ; cobrar o que os Srs. mesmos ofere ceram: — viemos cobrar o desenvol vimento com liberdade.
Nesta experiência, que itôde ser vista lioje com clareza imensa nos últimos 15 anos; em (lUe os países centralizados aprenderam, nos últi mos anos, a aproveitar o mercado. E
ATIVAÇÃO DO SETOR EMPRESARIAL
* MaJICUS ViSICIU.S I)K NbiHAfs
% > I £ com justificada satisfação que atendo o honroso
* da Oitava Conferência de Comércio Exterior, pois o meu primeiro en contro com homens de empresa, como Ministro, realiza-se no (j;. i-xp^ítaçao lín.b in<*:lra!n ● > e.imiíji'*'*
^ precisamente com o setor mais dinâmico e ao mes mo tempo 0 mais estratégico para a continuidade do nosso desenvolvi mento.
É alentador constatar
que ganha corpo no meio empresarial brasilei _ a tão ambicionada mentalidade portadora, do que é atestado vivo o elevado número de participantes des te conclave, dispostos a emprestar yahosa colaboração à política de comercio exterior e participando ati vamente da ação promocional de senvolvida pelas autoridades da exportação.
Torlaviíi, ê.HKf.H rc: uU:tdo.‘i positi vos são, ainda. ín.sufi<d<'nte-s o. isto, o (íové-rno. eom-riente «leSse la to, continua emi)enljadi» ua reali**” ção de anipU» programa do trabnb.o cujas linhas nn‘stru.s pod«*in ‘●^<■'1' estaccrl>. pois todos OS
sim re.sumiuas:
de tido sen ,njiinta isainb» a brasileiro, orgariizaçao meios manter menos, próximos de ro fcXde fledo ação sua ritmo e pelo
I) atitiulo firnu- no uma tarefa unificada e seu.s íliver.so.s setores, vis. ao coméredo exteriíiimaneira definiliva. xível e dinâmica capaze.s de induzir de crescimento tle, ao ano, em média, nos anos;
em prol de
2) fortalecimento do .sistojnn deci.são colcgiada, no âmbito do Con selho Nacional de Comércio Extemo»* maneira adequada de conforir assuntos do setor, visão de conjunt*^' rapidez de deliberação o ção à programação futura, se medidas fragmentadas e tantes, que prejudiquem ou dem a ação empresarial;
É indiscutível o progresso verifi- cado em poucos anos, facilmente comprovado pelas estatísticas, mas isto significa, apenas. pos que se conse guiu superar a inércia do sistema atingindo fase intermediária, ainda distante das reais necessidades do país. Coube ao Governo criar díções para ativar o setor empresa rial, dando-lhe meios para progracurto, médio e longo prazos;
3) política dc produção orientadã e estruturada para ter condições de acesso ao mercado externo cm quan tidade e qualidade;
4) esforço continuado visando superar a prática de restrições importação e à manutenção de mer cado interno cativo, cuja estreiteza
dc adAP^^' evitandO' confl^" invnli' conmar a do empresário, o que se espera é o es pírito de iniciativa e capacidade de execução, pois a êle cumpre trans formar em realidade o objetivo de acelerar o incremento das exportaa a ções brasileiras.
receita du ri‘sponsaadicional iu>
encontra cumpcn.^açnt) nos preços elevíulo.'-, m:is na ● corrcspmule ao.^í int*:rr.-<.Sf.s lio coii.^^umiilor nacioiuíl e d;i pn’ipi ia coii.stiliilasau) da imlústria brasileira, em ièim<*s nuuiern s; õ) açàu eoiitimiada no sentido de (jue O.H r»-su!latlo.-í il:i exportaçãí.» não conlimiam a deptmdei* mu (luase i'.Hfòrço emdo de produtos primario.s e i.sohulo de pequeno número I'.rêsaH iudu.-íliiais; setor imiusti ial. priiuu} alnieiite as etni>rêsas de maioi- porto, ([ue mais se beneficiam de isenções tributarias ua exporlaçao e apoio financedro iuleruo, lede I d) O n'i de contribuir eom íi sua pai'iada na fornuição camliial, i»ois. quem gasta divisas, quem .se benefiida dcí isen ções tributárias e usa recursos nacionais es cassos para financia mento, tem Inlidade esforço tlc exjioitar;
7) jíolíLica de in centivos, a respeito da (}iial cumpre as sinalar <jiie muito pouco resta a fazer, diante do grande elenco de medidas no campo administrativo, fiscal e monetário, já adotado iiclo Governo G que o Sr. Ministro da Fazenda sc esmera om aperfeiçoar e ampliar. Nossa atuação nessa área objeti vará medidas complementares às simplificações administrativas e à consolidação das normas existentes. Assim, melhor orientaremos os no vos exportadores e iniciaremos os primeiros estudos que permitirão co¬ bom 0 comercialização.
mcçAr, cm futuro próximo, a desen* volvor-so m;ão setorial programada, eom incentivos e apoio dirigidos, espccificamenio. a determinadas áreas de produ»;ào o exportarão. No cam po fiscal impõe-se, apenas, no que tange aos tributos federais, promo ver alguns ajustes para que o sis tema jj\ adotado seja de mais fácil aplicarão e ahsorrão pelos cxportAtiores. O problema final sc resume no tratamento do ICM na exportação de produtos primários onde é pvcciso conjugar três fatores: interesse global da política de exportação; os seus reflexos na eco nomia dos diferentes Estados e a posição competitiva dos pro dutos no mercado in ternacional. O assun to vem merecendo a melhor atenção das autoridades competen tes do Governo Fede ral e contará com o meu empenho na bus ca de solução harmô nica e rápida. No que tange a fi nanciamento, contam hoje os exportadores nacionais com suporte ile recursos administrados pela Carteira de Comércio Exterior * do Banco do Brasil S.A., que deverá ^ evoluir rapidamente à medida das -í novas necessidades de setor, garan tindo desde o financiamento à produção para exportação, até a pro- ^ moção e criação de rede externa de financiamento é, nos dias atuais, um dos mais im portantes instrumentos da política de exportação, através do qual pro-
.n»
cura-se até mesmo tj,'-ncta oi superar barreíou preferências tarifárias.
c’ornf»'lií’nV'. falta .;«● ;ni»êiií ia »!«● . l’l I-Í4 í'XIHTjê>.< ::t, I- t i-i <la: «1'‘ orjranizaí,'*.*- ■- ],●■■ i.i líorlavã'-. «●in « :-obrí-t .i j' no <● ‘-m iiiíi :.i com íi«i«-qiia<ia !r i! ;!a naruM-iia c;i).az<- <j.- ..j.«-iar lior foni a pola «●ojiipi-tiyaii iiit'Tna«’i
A oria(,'a<» <!*● i na< tl í-postOH <\i- o.vpi.rf v('itaii>ont4> (I«- <iiil i'o ras que têr*
ao empresariado ser vendedor FOB on ir mai.s - o consu-
●ão de
Estejam certos brasileiros " i'. exportadores que não lhes faltarão necessários instrumentos de i tivos k sua ação de vendas os .i.tr o.s . t i.‘v I meenexternas. ex- « m .●;^rrejr»r p“iu^ , ..Mirrciaw .●ia r
Preocupam-me. em particular, dois pontos que merecerão especial aten ção do meu Mini.stério: o primeiro diz respeito_ a ampliação do .si.stema de promoção das exportaçúc-s que necessariamente terá de mobilizar orgaos governamentai.s, ít ida ho;: iu> .●xu:»' il*- * fr.‘d’ . I a >iial1 de ín* apro. no Brasil e no exterior, principalmente C.V KX e Ministério das Helações e entidades privadas, forço de equipe para levar ao im portador e consumidor estrangeiro o conhecimento da produção brasileira para^ atender suas necessidades e exigencias; e, a todos nacionais, as oportunidades e p s- sibihdades de vendas externas b -m l-nLu «uperar eveiUuai.s dificuldades. O segundo ponto se re- feie a definição e institucionalizaçã'i de uma política de comercializarão externa que facilite ^ nacional deixar de I* para ser vendedor CIP além e atingir diretamente midor externo.
I) no Kxteriores, cciitros num c.s- exterior; a coii; t it ua.au de venda.- r- íl*- iniininaç t<M'ior; a maior e niellior ção (*m f(*iras, S(;mclhant4'.s; -setore.s <]<● j*ronnjçao. * informação m» evt< ri<*i-; a íle um verdadeijí) jiieica«l<' ex- ; no ●ticipa-pai c-oiu-lavos dos e «●.\po. :v..forlabtinioíito foi nuiça<> nacional de fiete.s c- de .seguros; a iinpluntaçao ílofinitiva d‘> uso de ” i-ontaiu'-’**^ ’ fortalecimentí» do sistema íI‘‘ de crédito à exj)ortaça<i. são das outra.s preoeiipaçbes ijuo jiara o Ministério <la Imlústiiu ÍJoméroio e (pie jiretendo ailotaf cO»n^ programa direto, no (pie fôr peténcia do órgão (pn* ni<í fiado pelo Kxeeient issiino Senl»f^ Presidente da Kepúl)lica.
Senhores, ostamo.s vis o os produtores
Jamais poderemos pretender política própria, política firme de portação, enquanto não nos lharmos para superar a fase de dedor esporádico de eventuais dentes, ingressando na fase de ação programada no exterior com comer cialização iirópria. Enquanto isso acontecer estamos deixando de auferir os benefícios, em termos de mercado e divisa, em razão da co mercialização insuficiente, seja por ter oxreaparevenexceivondo inipo^'; tantes transformações cm Iodos campos de atividade-, e o exterior não foge à regi‘a. de todos os íngrodiontos grande nação; falta-nos tenacidade, compreensão c, sério. 0? '.rcii'conioDispoibO^ para iinu' apenos nao maior principalmcnte, firme e permanente trabalho de equi pe e de junção de esfoiços.
desenvolver
N«»s úUiinn.-. <inr Sf pi*nnsam<-ntr senvolvinant" niiotaram-sr os para unia a(,'ao siva.
l.ase a veouomua*
lar i- (Mitnplotar o prorrsso f aos nhort’> apr<‘>«'i!tar »is la^sullados. anos oonstnmi' para um doaoi-lorado; iMst 1'uim‘nlos bãsiiais t^uoro finalmcnle oumprimentá-los polo trabalho roalizailo no decurso liosia t'onforòneia. trabalho útil 0 produtivo (juo. pola sua natuicza prioritária para o desenvolvimento ilo Urasil. revela o espírito público e o patriotismo ilos liomens <ie em presa aqui pi-esentes.
ixt<-rna rnais airres(‘abr a Mu>. ai^'ora, implenuMSe-
NÒVO ESTÁGIO DA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
João Pauix)
nosso pronunciamento não vai .ser dos mais técnicos, no sentido ' de analisar problemas concretos I vai ser uma tentativa de avaliação. |L Gostaria agora de apre.sentar quadro com os pontos principai.s que rt nós abordaremos
utn
dc produto;v áreas, cojn a «●isg«-nhar;:i Ko.s em rert'> mnn‘-r.» d** pr*»» lndú.“trias tradii-ionai.-., *!«● .●«●11 . 4> de , mas dutos tluriivcis < ír . {iroblcmas c; perifi<-n:; matéria <!«● ;t: dc g'‘«* tecnologia industrial estamo.s lambi-m fa/.<-n<lo oU
,j,. ,>rocc.<jutos vário.s prorrsolvendo
iinin
\ de
Hrasil eni logía. de Mas nós outra É o que chama mos do Novo Estágio da Promoção V de Exportações no Brasil, remos primeiro situar a promoção de exportações como prioridade de Go, verno; depois caracterizar aquéle nôvo estágio que dissemos, ● ' de investir
Procura.●ntrar ionaís. expenerima. rjuc i* ;i <ii* valer nos men-adoa De modo que. a rigor, .sensação dc f)uc estamos com o resto do mumlo. gundo estágio, de ticjs es (lendo iirodutos no I-Ixterior calíi mais ampla. internac vanioí^ ter a ●tiudocomr*^ é o que e o para exportar e depois apresentar perspectivas do como p-ande exportador de rroduto.s agncolas não tradicionais e expor- ^dor importante de manufaturados Em seguida, analisar a infraestru- tura para a exportação, o sistema de incentivos existentes ou em criação, e 0 problema daquele nôvo estágio Tudo isto, muito rapidamente.
Primeiro, então, aquela se- <pie e qarnio-^^ vencs- Brasil oni
Rüferiria tamt>ém fpie há n cação da pj‘(»moção de como uma das frente.s principais desenvolvimento indust rial, suiistituiçõe.s de imjjortaçõe.s cin terminadas áreas, a expansao mercado interno e a expansão exportaçõiis. Mas a jironioção <^1^ portações sc relairiona liirctaiuunf*^’ estreitamento com as outras no .sentido de ciue, por cxcnijjlo* promoção dc exjiortaçõcs serve a ex pansão do mercado interno, pelo JU®' nos em dois sentidos: primeiro, .sentido de que, (juando estamos ven dendo produtos ao ICxterior, essa de manda adicional significa maior pi'0dução interna e maior produção interna significa aumentar o pro duto interno bruto. Ora. o mer cado nacional tem a sua dimensão Í| ^.4êL do são que dcdo A díis , ., promoção das exportações como grande priori dade do Governo. Acho que nós ostamos agora enfrentando riência nova no Brasil, que é muito semelhante àquele estágio de quando ' nós começamos a substituição de importações, quando o Brasil comeproduzir artigos manufatuuma expeii í r.' no çava a rados mais ou menos em grande es cala, no sentido de que há duas coiPrímeiro, estamos K V. ■ r' sas novas hoje. além da substituição de importações e mais, estamos fazendo substitui ção de tecnologia em grande número F :-í .
Diorírrn I*!toNÒMir<i
consa^rrada ixalanu-nto j-elo pnxiuto intonu) hrutn. «* quo estamos i-xpaiuiiiaio o mercado cional tio Mioinrnlo cm tnaior escala c iviiu/.inio,. <-ustos. tamliem i*slamos n-ali/iando a inleriio. ]M>n|Ue o de pelo -iiimenlti pula 1 e.lu(,-ai
I.i;ra(,ão
ta^óes e Hã um
ixpansãi) tio mercado mercado '.^c expan de demanda, do'.^ custos . do como
i-ntre }ironu)çao dc exji'i*substituiçãii di‘ importações, cxeiiipl*’ idassico. da Suécia, sua })rodu- da ●U». ãi>' aulonudiUistica. mas icm um innacionalir.açao da orilem ilc i|uc? Porque só pode ao fato dc qiio está qui* cxpni t:i ção dice de ●10'; . devido exportar importando. podcnm.s colocar de importação fato de qui“ 7 a ÍP.; dentemetile. o.ssa politica como resultante do o Brasil. i)ara crescer de vai iieccssilar, eviXó.s importação certas fimdamentais. Knde iMiuipaincntos de o matérias tão, j)rccisamos dc 5 'ii ^ ●>..
receita das nossas exportações, o que V sijínifica que naquela altura estare- ^ mos com 2 bilhões e 900 milhões 5 lie dólares, api oximadamento. É esse j í^ramlc oslòrço jrlobal que sc exige J Krasil. priticipalmento nas áreas, j| não ostrmurais. mas de manufatura, J para que realmente sc obtenha a es- .:i tratójíia do movimento que se pre- j tende realizar. J
Mas. falamos — e aqui vai o se- 'i gundo ponto — em novos estágios de j promoção de exportação. *
cxiiandir as a 0'/<' ao existe incorao nível do finanexportações ano. Ura, se teza ([iianto ciamento, da externa, cooperação financeira enquanto as condições em cooperação externa se vai na ser sair que essa desenvolver, realizar, ó evidente que nós procuraremos financiar a maior possível dessas importações estamos precisando, através
tar parcela de que do um esforço muito maior dc pro mover exportações. É isso, 6 todo êsse conjunto que leva a que este jamos definindo para as exportações aumento anual da ordem dc G
É que. efetivamente, nós tivemos \ até agora luna fase em que o govèrno falou muito c procurou mo tivar os empresários, om primeiro ■> lugar. Segundo, foi criado o siste ma de incentivos que hoje é, real mente, \im dos mais poderosos sis temas de incentivos que existem em países subdesenvolvidos ou desenvolvidos. Mas ainda continuamos, de certa ma neira, tratando a exportação como uma atividade subsi- f diária, de exportar exce- í dentes, quando a situação J do mercado interno não está ainda í inteiramente satisfatória, quando Verdade o nosso objetivo deve para uma fase em que o f Brasil deve partir para exportar. Ou soja, o empresário tem que aimien- ^ a sua capacidade para exportar. vai adquirir “know-liow” para ,J exportar, vai adquirir capacidade ge rencial e todos os demais fatores de exportação, com o objetivo de expor- i tar, para que se parto, de suma importância, naquela ● r; categoria de produtos não tradicionais. Para que possamos, realmen te, investir para exportar, há sidade de alguns requisitos básicos: que na-
Èle desenvolva essa um 8%, dc modo que nós cheguemos a 2 bilhões e 200 milhões de dólares a jV Mas precisamos, ate 1973, êste ano. de um aumento da ordem de 30% na necesí
O primeiro é o requisito do mer cado, Ora, os estudos que têm sido realizados em São Paulo, pela CACEX mostram que nós temos hoje duas perspectivas em certas catego rias de produtos manufaturados, área de produtos mecânicos, ma'jui- naria, veículos, matérias
'lo nií* ;irta df ,\v ort^dique V . prcralomoj
processamento de primas. Temos também boas possibilidades quanto a alimen tos secos: milho, soja, madeira, car- no; e alguns desses produtos condições de mente. a. temo.s exportar, substancialílct ● Mas o segundo requisito seria na competição. É por isso QUe há necessidade de especialização; na necessidade de how : n pr*’ -.●numera,-.ii:-a parte da a 1* ; t alvor. tão vsiA e hori-
'.I IM íia dentro em w.u noH niai> fioir í im-í romplfm‘-íJta(,a<i tiia! tos cie lc»n;'o pi-rmitiriam criii rarc-m para «●; C-HMI- ■' flJMcjcTc. " ij I inos dar um fundo <]■' imluslrial, <-om o i'. " tir to‘la:- ;r ;iila i>í ;i<;' i tivas, fu>âo, as >..-:ac,-ao ●● diante*. r<-scjlvcT t ao nivc-l (j<- j)iíHÍuc,-a'> taxa cj<- cámiiio. xivcl rjuc- pi-nuit‘- cl;:a meira, eviclt-ntcuic-nt ção do exporlacioi'; mas ou mais importanti- d « o fato de cjue c-la zonte d(r que a c-mi>rc'-s. investir para exp >rtar. tinuará naíjuclc pi-ocr.*^; tar (piando pode. I . pia/-' lic- ' i ● J.i na 11 1» ..ij j.:anir.aça-:' pemii. . aiiiií nistrA* .-sim por ,, puddetimí lêrinos dí ! ● « nia va-
Se de ff o ciai I .a pnra conexpo»"' nao
-I sonlioros
adquirir “knowe até ter uma tecnologia csjiepara a exportação, a fim de aüaptar modelos, adaptar processos e ha necessidade de montar tóJa aquela infra-estrutura da emprê.sa. q e vem com o requisito seguinte: mfra-estrutura social — social em tér- mos de padrões, etc fato a cjiie c-gura i>rc.-fi
Os incentivos fiscais, oS islcm pnrn Além sabem mais do tjue eu. exis os produtos nianufatui'a(b'S. ir.M.
—, porque de empresa precisa adaptar a sua estrutura para poder exportar. Além isso, precisamos de um bom sistema de incentivos, há 0 de nao jiagaretn IIM crédito decorronltf d e a facili' ll’f. () do ao qual nos referireem seguida. Precisamos condu/.ir a empresa estrangeira, nesse setor da exportação. E esses requisitos seriam fundamentais.
(lade de exportar dra\v-l)ack, <; não jiagani o de Kenda na hora, liavendo a sidade de ampliar um pouco, prin<-’* coisas ícolas mos para entrar palmente regulando as saber os tipos de )»roduto.s agric em (lue há eliminação ou reduçao ICM, ou nenhuma redução.
Permitimo-nos, |kIo sistenia^Inipôsto neces-
destacar aquêle esquema de infra-estrutura e particularmente, do sistema de in-^ centivos que é a questão que apre sentaremos em seguida. agora, do
Vejamos então, mais do ponto dc vista da empresa, a infraestrutura tecnológica, a trativa e assim por diante. E aqui o Govêmo já está procurando dar es tímulos especiais, no sentido de que
üs novos niG* íinaneiamentos Existe organização adminis0
Em têrmos de crédito, hoje esta mos com financiamentos jiara pi'®' duzir para exportar, canismos permitirão para investir jiara ex)iortar. o financiamento para ex)iortar, financiamento até para jironioção comercial, porque hoje é permitido
usnr recur-.^c*^ «if.riais para c S.sf rfeitu, para instalai' «●●'cu itni ins lu» KxtiTior. rérl<*s. etr : finam iaim-nto para nmsiirna<;ão. c-m .●uma. lo.ia.-' as foi mas (ii‘ atividadr,; lii:adas :i «‘●s.'-i* ronreito de inve-slir para i-xporlar
riuiirridal tivemos Knlào nos 1’romoção oportunidade cir r« ferir, vimos, dwitro drs.-a ideia de sair para Ja 0 nôvo estap^i". 'luo :-e j reeisa da infraot rutura o -ie um graiule sis tema <U- iiu-entivos c]Uf em boa parte K\'ideatem<‘nti‘. bii
saber ê sc os Kstiulos Unidos e os países europeus tCun realmento um eompromisso polilieo consigo mesmos de efetivar Osse chamado “statu ou soja. compromisso do não nòvo obstáculo taritario ou não tarifário às exportações dos paises subdesenvolvidos.
Se êles têm èsso eompromisso, en* tão nõs
l ma se.qunda área em quo não de vemos subestimar as dificuldades é em tèrmos de promoção ooniereial. neve haver grande esforço nessa área lie jíovèrno. quo . criar nenhum
neeossittunos do um mecajá estfi motitach adniini.-^t rat ivos o outros li- aspectos gíulo.s a ês.ses estiinulos referidos ejue podem api-rfc‘içoado'.í. Mas ê pre.mibeslimannos as difieul- vi.so não ser enfrentadas tle Xo nòvo esládades <|Ue «qoi‘a i>ara Kio. há priiieipalmente dois grandes tipos de problemas que o Mrtisil viii ter de enfri*ntar: o primeiro ê o de intei nacional cada vao diantc-v
Unia concori'c*ncia acirrada. Xão é sü o voz mais está querendo investir É (luasc todo mundo
iiismo concreto, uma tomada ile po sição. para cpie luija nejrociaçõos oni ipiaisquer uiveis,
Xo Ministério da Indústria, na t'AUKX. no Ministério das Relações Kxteriores. no Raneo ilo Brasil <leve liaver ésse esforço. Mas é preciso quo o setor privado esteja também nesse
Hrasil que para cxiiortar. subdesenvolvido e iiiincipalmonte o mundo desenvolvido. De modo (pie sabemos nuiito bem cada boa
esforço de criação de uma parto tie promoção comercial c de uma boa parto do apoio finan ceiro
no exterior. Porque é evidente: nao vai jirotendor as difioul 'ades vez maior fro- 0 governo fazer a promoção comercial sozinho. Evi dentemente, êle (leve dar o apoio, o estimulo c a cooperação necessária. Inclusive através do financiamento decorrentes dc qüência com (luc os sucedâneos vém uliniinar ou de certos jirodutos naturais no co mércio reduzir a iiarticii'ação internacional. significando para êsse objetivo. Mas essa parte precisa ser criada, senão nossos es forços continuarão sendo com aquêle earáter mais ou monos não contínuo, nao sistemático, como tem ocorrido í^tc agora. subdesenvolvidos lém de ter que os ^ma caiiacidadc de adaptação c en frentar as dificuldades docorrontes dos obstáculos tarifários e não ta1'ifários (iLie em particular os paisos desenvolvidos e europeus estão cri ando na América Latina. Na última Uonferência do CIAS. a Delegação Brasileira teve oiiortimidadc dc co locar sentido de que o que se deseja
I Creio que podemos concluir essa tentativa de avaliação com algumas obsoi^vações de caráter geral.
A primeira é de que se estamos engajados nesse esforço, é preciso, problema muito claramente, o
realmente, entendermos onde catíí essénc'a dêsse problema, do poder de competição, já que vamos compelir com países subdesenvolvidos e, par ticularmente, com países desenvoKddos. O que dados recentes, interna cionais, mostram é que o poder de competição não é problema temente tecnológico, no sentido dc mais mo-
nova dócíula, nnjij nóv e.Hta dêr.ada vai » r j de muit;« rnaç.i-. beria. ja o honiein. artiíinalm*-:.?●● t I n
1 )ll.i M » om qws .V:iu-ii nlnicnU ir.-í
I desco lo alé «if ● ● .-fjan» t * ;t ● ● -dnde. a subdepara o .'ioiente vrl l)c modo ípa<-. sifíníficaçâo jj.aia senvolvido.s, r;n Hrasil. '● qu‘- ja a(|iie!a história cor.
II pe*^* porecor. <) i«-r «ia¬ que ISSO Mas tão importante quanto êsse fator nitidamente tec nológico são os fatores relacionados com a estrutura da empré.sa c com 'Suas políticas, capacidade empresarial, «.-.1 ^eliUVi'Z nias »' pr«-ci; <» « on «-i muit'
A coisa fi«'ou tal modo séria, <jiic «● «-ada importante (|Ue liaja uiii.a erjtre lOmprésa, Govr-i tjo « dade, com o objetivo tbfifiue d(»tíi<l*) das lid^■I●anc.a^’
Dc m»»s integraÇ«o . t*niversiP.iií Se a empresa tem capacidade gerencial, se ela tem boas e.struj com flexibilidade para se adaptar a boas condições, principal- mente_ quando vamos para mercados que nao conhecemos bem. Foi essa capacidade de adaptação que permi tiu a muitas engolirem o «llic ik* que ^entiio turas, í* j)rccisa. democi‘ático lizada. d(í procedf-ncias, ias três árr*as (pic vérno precisainlo finir uma boa est ratê-^cia f pu*u 1 monte aconteíios (iosoentr.iiiferenles niuiue* O ÍIode (
Ma.s. liíler.inça liiierança lideranças d»* prinripaltncnlc I : ● , paí^-c^ pari ;.-ular naI ● \ 11. eminensu formas mais avançadas, dernas de produzir. Ê óbvio é importante.
in.lbanioijde li.leres para «e(lar
Uma segunda observação, ainda com êsse sentido geral, é porque se tem falado muito que estamos numa
empresas americanas empresas européias, Não propriamente maiores ou tivessem maior poderio financeiro ou melhor método de produção, mas porque tinham pacidade de se adaptar na europa. fôssem estímulos líderes, desejados; porque os roa pura (pie com a(iuela esLraticgia i-(?almente ça, para (pie tícnhainos mercados ext(?rnos; Universidad(?, porcpie cada preciso ípie a Univ^ersidade transforme na grande fiibrica acesso caim , 0 adotaram uma política de emprêsa, de lucr de salário que conduziu maior poder de competição ropa em relação à emprêsa européia. De modo que temos que ter presente essa importância dos aspectos da trutura, do comportamento da emprê sa, da equipe que ela tenha e suas políticas em relação àqueles aspecto.s mencionamos. Porque é isso que nós da emprêsa precisamos, para po dermos entrar com êxito no campo. e liderança *■ ninií o e a um na Euve'/ t ?e -as I e dc l‘“ nós polidctido deraiiça do Ibiís. (leremos ter certeza do rpic aS ranças atuarão com uíiuéle democrático descentralizado e de Só assim es- sen elas também estarão conscientes importância (kupiüo (pie já se mou de grande desafio do tempo: desafio cultural, cpie é cessidade no mundo, com um vertí' ginoso progresso tecnológico, de não perder de vista o sentido humano do desenvolvimento, de modo que possachallOSSO a ncque
● -
mo8. cviík-riloim-ntf, lermos um pro cesso (ir (I si tivolvim.-nlo suficionlement(* inti rum liase nas liiieran^’as (Irsii ntrali/.adas. e suiicientemente in-irinõniro pai ji fazer a síntese entre êsse ^fiarult' avan\;o tecnolójííia)
e o humanismo, cjue deve ser a base. É êsse realmento o tipo do liderança (lue precisamos c, como dissemos, êle deve partir prinoipalmente daquela aliança entre Kmprêsa, Governo c U niversidade.
O Brasil e a Convenção do Metro
Iu;iz CiMiiA Mí Tuaih)
1. Marco histórico
aojí t ●●nas S.;crdcm-se a ● * ● alidc não-
Em 1875, o Brasil e mais dezoito dos atuais Estado.s soberanos firmaIi■ l<-tn11 . :iS i>;i< t «●ni irrral M*-ncioncni“^ diplonuiticos d*- fronteiras cHCa:-o tii*-inor;ivol para 'I'i atailo de 'rordeK.^ípanha. fim . aeôrrisca;
Aconporque a melhor
ram em Paris a ' Convenção do Me tro”, determinando, como providên cias principai.s, fossem criado.s o Kureau Internacional de Pesos e Me didas (BIPM) e os órgãos colegiado.s que orientam suas atividades. Acon tecimento notável, não só pelo nobre propósito do instrumento assinado, que é unificar os sistemas de dades e medidas, no mundo inteiro e com todo o rigor científico, tecimento notável sobretudo . Convenção do Metro, salvo* juizo, representa o primeiro tratado internacional na plena acepção dad hoje a estes termos, vale dizer, convênio aberto à livre adesão de todas as nações, para o fim de operarem na realização de um obje tivo de alcance universal, sendo isso instituído um órgão - ' ' cujo desempenho responde r de funcionários internacionais. Antes do ano 1875, os tratados tre os paises não chegaram a ser ple namente “internacionais", envolven do todas ou quaisquer nações, nem criaram entidades à parte dos ór gãos nacionais, para cumprirem os Os objetivos dos traun:-
I>ara «lirimir tre t"rrit»’>rios. nós Ijrasilciro:-., c» r-ilha.s, entre l’ortiu:.al r com o bçncpbicito paj»al. ao séculí» XV. Ctjnu» .hc .^alo-, cssi lU) dtdxou rlc scr (dM*t|<-(-ido â
ein verso.s ti^an.scnto.s no do I/arcjue Ibirupuei-a, em São
inonumetUo Ihuilo, ban-
o poeta recorda qu<* o.s épicos íleirantes, jx-lo sei’Láo a ilcntro, a empu rraram ■■ Brandiram achas um e
Vorgandü a vertical das I/rordesilbaS ● copara propno por k Dois tratado.s, anteriores à CoU' 1-epíU'O universarestaça^ a União venção do Metio, merecem por .seu aspecto «le <iiiasc lidade, embora n.-stritos à p de serviços recíprocos: legráfica Intcrnacdoiial, 1805, que em 1874 ampliou e convênios antciáores, Idlalcrais regionais, relativos ao movimento dos correios entre um iiaís e um corpo f enem criada e a União 1'o.stal Univers consolidou ah ou fins em mira. tados geralmente não apresentavam interesse mundial, antiquíssima a prática de convênios entre nações para favorecer o inter câmbio comercial; mas, sempre focontinuam a ser convênios bioutro. Têm os Governos de hoje larga periência dc tratados que têm cria do e vêm mantendo instituições in ternacionais para cuidarem de i)roblemas afetos ao bem universal. Por exemplo, é Tô- ram e
l>atam de ItUD ou Li^a das oxr. da a e Tra-
Xaij-õcs Unnias u um jubileu, as-
A Còrtc 11' lõ.
<la.s i'hu«. ii»>riní. ctmtain poucos docOnioH (ic c\isu'tui:i a mali)>rra<ia SniiitlmiiN’a<;''<‘S. ant ri-fí-sora f)rKani/.at,‘a" i n t crnacional lio Ijalho. A Cart;i das ainda nao (●'●luplrtu ainada <|U»' f"i r.u Intcrnaidonal lii- .Iu.-ti(,'a, cujo esta tuto vfin am-\«> a Carta da tíNT. proÍonK*i a Corte 1'crinancntc fuii(iada cm
K dr Pâ-lò a Organizaçá" para a .Aliiiu-nlação e a AgricuIUira <HU' siibslituiu o Ins1 nlcrnacitiMal
j:ural: nosso pais também subscreveu as aludiilas motUficações no primiti vo texto ilo tratiulo, t) ufanismo na cional. porfoitamente lej^itimo neste assunto, não potie ser comi)lcto. toliavia. pois ocorreram dois Iiiatos de muitos anos. durante os quais o Hrasil ficou ausente, voluntariamente
afastado da Convenção do Metro. É pena. pois essa falta de continuida de só j>ode ser exjdicãvcl por uma visão imperfeita dos y:ovornantes. na época, quanto à importância do as sunto.
A meta visada pela Conven ção — a unificação mundial das me didas Agrii-iiltiira. titulo fundado
UXKSCO
lO-lO, Mais recente.s ainda: Oigani/.ação Mundial da Saúde (llMK) : u Agénde mof). A ein tem merecido o
desde oxiste constante ses lio vanguarda, lá possa agora o Brasil ficar para sempre na po sição restabelecida desde 1053, entre as grandes na ções apoio dos paíOxai a cia Internaiuona Atômica de ,ncr(1057); I nternacional a gia Organizaçao Metrologia que reconhecem o valor significativo L e g a 1 UXIDÜ (lOOã). poderiam ser aipii de e pra tico da Convenção do Mc- (105d); a Outras lembradas numerosas “ não-güV'ernamcutais cuidam ré.sse mundial.
2. Metrologia e suu importância çao lidades
tro 0. por isso. cooperam efotivamente esquecer entidades sem . , para a vi¬ gência dOsse tratado. No presente trabalho situar. as que também vários assuntos de inte- proponho-me no contexto histórico, a par ticipação do Brasil monto da metrologia universal, que incha a Convenção do Metro. no dcseiivolviA Convenção do Metro, liojo quase centenária, aliriu em 1875 a série dos tratados (pie regem a livre coopera dos lOstados soberanos, cm finapací ficas. Diversos pontos (hupiele primeiro convênio interna cional foram revistos c ampliados em levar em conta os proc da técnica, com
Em outro escrito ("A perene opor tunidade da metrologia”, Digcsto Econômico, 04-99), 1921, para gressos da ciência natural repercussão na metrologia.
Para honra nossa, figura o Brasil no grupo ))ionciro de “altas partes contratantes” que assinaram a Con venção do Metro em sua data inauso
n.o 211, janeiro-1970, p. procurei pôr em relevo a importância que têm a ciência e a técnica das medições para o progresgeral de qualquer país. Justificase por isso a ação governamental no sentido de fortalecer a colaboração
do Brasil com as demais nações do mundo civilizado, no campo da me trologia. o
Recapitularei, brevemenie. que a metrologia — a ciência das mediçõe.*» — tem origens remotas no comércio de mercadorias, esparso pela.s várias partes do mundo desde priscas eras. Por isso mesmo, a velha expressão “pesos € medidas” é muita» vezes to mada como sinônima dc
melrolo- it
de “exatidão”, ronforiiie ® BC destinem, òbvianv-nt-*. } ● ' L* uní pft*i ma>s. pouc í» im-r;»»- ● ■ . ● a 1. t.recisao e jâ ,,0.,»u. ah:. t=akanço.. .-rt., cIuBtnal, oüta ipst> facH> » tô4» de produzir. :vm imjM»r:aça<>. __ dc padi-rM-.H c|ur . sua »pl:* indús- “
gama rido.H no.s vãriu.-^ c:imp«':i d.)g'«- — CM IlCia, tr<'íM caçao tría e comércio.
ClCÍ: gia”, palavra relativamente moder na e de significação muito mais ampla. Com efeito, “pesos e medi das” são entidades que se referem quase exclusivamente às formas cor rentes do comércio varejista; ao pas so que 0 vocábulo “metrologia” pode cobrir o conjunto dos aspectos técni cos e legais das medições em todos os campos, a principiar pelo do co mércio, mas estendendo-se
O c'»nht:intc cias tem cxigiíií. técnica da.s mc<lid;is «● dos padróe.s. ções <las riado, jjara jjrog <-ri-scciitc na as Até nicHUi'» tmidados acoin])aiihar lias o mento HC*mi)re inaior Assim, o metro, pela distância entro ralelos de uma régua tina <5 irídio). definc-sc determinado múltij>lo do mento-de-onda” com <iuo sc no vácuo, uma dada radiaçíio
rigor r.r renlizaçl*' definitêm varefinam edições. 1 até 1960
O segun «iefinido j.. traços pa(plâ- ^ ílolS como ; liojc “compripropaga, Ü do áto- i do, unidefiniu alc ^ lar mé- l ^ igual- tnente^ as indústrias, às tecnologias e a todas as ciências particulares. Quer nos seus aspectos científicos e técnicos, quer nos aspectos legais, tudo 0 que diz respeito à metrologia repousa sôbre a definição de certas unidades básicas e sôbre sua
mo de krypton-86. dade de tempo, <iuc se 1967 cm função do “dia ● definido conto ctj-ilutono de . átomo ,so dio”, passou a scj to múltijilo do período osc outra radiação emitida pdo de césio-133. Em ambos êstes definiçúes repre sentação material mediante padrões, os quais servem nas comparações perimentais. Para os usos do co mércio, não é mister grande rigor na “exatidão” dos padrões; para os usos da ciência, deve-se contar com padrões muito precisos e, em certos da maior precisão possível; os usos da tecnologia e da inpreci-ão exigível para escala-se desde 0 modesto :tável no com'rcio até o alto aos trabalhos ex- exemdas 1' pios, a mudança nas unidades e, pois, nos respectivos pa exigências consonnnc drões foi motivada pelas de maior “exatidão”, cm cia com o progre.sso cientifico. casos, des- Estas rápidas considei*ações tinam-se a mostrar a necessidade de instituições especializadas, para > cuidarem dc padrões c iiara coorde narem as atividades científicas direpara düstiia, a 03 padiões rigor ace. rigorentíficos. básicos de referência, num dado país, podem possuir maior ou menor gráu necessário Sando assim, os padrões Cltamente relacionadas com a propna ; metrologia, ciência orientada para os padrões e as técnicas de medir.
Pcdii variedade dos campos em que si- aplica, sempre de comércio, metrologia n indi.^-io-nsávcl maneira indú.stria. c tí-cnoiogia, ciencia c'.'iar ela na Imsc tec*
r<‘(
toda pcsqui'.ía ciilUiíigio mais avançado Miitilativol, a metrologia ●onhecida como um dos
principalim utc i '*r ●ulviimoilo dc (palii-icr do di-.scn\ dc noiogia c ficíí (no (JUC? é o c|U (Í<-ve ser fatores <lc *1^“' dependem o dosonvol! <ii‘ um pais c a molho-
vimcni" gvrn ria cias populaçao.
foiuiiçécs «Ic vida p:u*a sua
formação dos múltiplos e submúltiplos, levou êlc muito tempo para ser cfel ivamente adotado na própria I'rança. e i)ara sc estender aos de mais países. Ainda hoje, não logrou airula atingir completa aceitação em todo o orbe civilizado.
l’nificaç:u)
mundial das medidas
época dc hoje jicrdura todos os jiaises. 0 cm(lo viíiias unidade-.; para medir ; grandezas, todos conbocem os inconvenientes e as confusões (le.ssa prática. No Bra('omo ainda. na cin prego Espanha (1853), Itália as mcsinaí’ que resultam sil por exemplo, surgem hectares, mo- ti-os qi.a.h.ulos. al.iUüii-o.s de diversas exte...sdes, para as áreas de terras; contimelro e polegada, para as ospes- milhas cio va-
assim po.- veria dc <dzer alguns séculos atras, imensa a variedade das sü no mundo inteiro, suras; rias espécies distâncias; c
Equador (1865) BoHvia (1868) quilômetros e
Compulsnndo informações de boa procedência (principalmente L. Revcrchon, im obra coletiva editada por Ch. Rd. Guillaumo, “La création ilu RIPM ct son Oeuvre”, Paris, Gauthier-Villars, 1027. p. 31-1-315), pude estabelecer a seguinte ordem para os paiscs que até 1875 tornaram obrigatório o Sistema Métrico De cimal, 0 respectivas datas: França (1705), Bélgica H- Países Baixos -f* Luxoniburgo = Bonclux (1815), Gré cia (IS2O), França pela segunda vez (1837), Chile (1848), (1840), Colômbia (ISlíl), Brasil (18G2), Servia = Iu goslávia (18G3). Alemanha (ISGS), Peni (18G0), Portugal (1870), Áus tria e Tchecoslováquia (1871), Hun gria (1874), Suiça (1S75).
Como Se vê por essa relação, 0 Brasil figura em décimo lugar en tro as nações que adotaram 0 Sis tema. .<cu
A honrosa posição de nosso país resulta da lei imperial n.o 1157, promulgada por Dom Pedro II eni 25-junho-1862, e cujo texto princi pia assim (ortografia atualizada): quando cra medícla.s nao dentro das frou- até mesmo para mas teiras dc um só pais?
esforço dc larga en-
O primeirovergadura para a unificação das me didas, em escala mundial, foi orga nizado na França, no século XVIII, fundação do Sistema Métrico
Malgrado as qualidades intrínsecas do sistema, a que não faltava 0 to que da universalidade, na definição das unidades básicas e nas regras de
Art. 1.0 — 0 atual sistema de pesos o medidas será substituído em todo o Império pelo sistema métrico francês, na parte concernente às me didas lineares, de superfície, capa cidade e pêso.
Art. 2.0 — É 0 Governo autorizado para mandar vir de França os neces sários padrões do referido sistema, (( com a Decimal.
sendo aH devidamente aferído?^ pelo» padrões legais; ...” íTransvrito de Moacyr C. Macedo “Uelatório üóbie Legislação Metrológica em riugal e no Brasil”, Kio. Instituto N'acional de Tecnologia, 1011, 2a par te, p. 20).
O uso legal dos antigos pei-o.' medidas deveria ce.ssar dentro de anos (parágrafo l.o do Art. 2.o); eritretanto, a data limite foi depois prorrogada até 2>0-junho-187.'{ pelo decreto n.o 5080 e anexas Instruçõe-; (em l8-setenibrO'Í872;.
en*.á»> i.a'-i» '.I T;o» .'idluC .-!,t í-.- .1 ● «●in U < 3e ●
{i-7. fbvsponiar í!iv»r.-í» luiuitaro-amentc et:. ;p»vernnnlei .-..mercL:^ e p;n f. ejiir.- t lieiu ti la:’ <!<● rUíi’.; *a no.; niei’n*».-. eireul»», i a iiieiA "iCii ● a'j Int*-! naeiiunil á* ● luo, deSf* geial agnuk Scriâ ; I- eriar um Pe -ti:-' e Metjola:. ■' IneJi.e ->■ I.rt.p;,j^r,u (..m -- \'ide nota eiri ;i]o-nilÍee I. uma instituirão m.ai.t i<la veriuís. jiara <lu;i;- mi-soe.s
Km meados do século XIX, o surto I elos goprincipais: das indústrias, a expansão do comér cio internacional, a rapidez niai.r das comunicações, o progresso geral das ciências, é.ste conjunto de fato.s veio pór em nova evidência as des vantagens e os embaraço.s decorren tes da enorme diversidade, ainda rei nante, nos sLstemas de medidas. Testemunho expressivo, as lu(,*ã«> unifo^ <-fet ivar a pr<«* ine <!e padriie.s funiiaineiitais. C pro* ceíl«-r ;i sua rigtii<e'a interconipí»*^* ção, para riuo «»h me;'inos .servir de bases coerentes juira as meíliçõe.s nos difi-ientes constituir um radiaçã'» <l<? )irovitl«'-tu'ias unificar a.s meditías em d(», j)romovemli» universal <lo .Sistem: 1 a ; pudessem tôdas países: de ir- Exposi ções Universais que estavam ganhan do voga: os visitantes podiam nhecer e apreciar produtos oriundos de todos os recanto.s da Terra; toda via, as quantidades
Km 1H(;7. ao ensejo de uniu
Exposição Universal em 1’aris, comitê c(»mi)o.sto |)or delegados maíoi'ia do.s jjaíses recelieu a incUin* bência de formular indicações re.solvcr o j)roblema da imificaçno cia.s medidas e das moedas. um extra- da no que vá-
2 a centro tendentes a CÜ- tmlo O inunheciniento leeim .Métrico. o i e os preços vinham expressos em tóüa unidades e de moedas, tornando comparações extremamente dificeis. Por outro lado, o a sorte de 4. Kvolnçã<» da idéia as nova intercâmbio de trabalhos científicos revelava nhas discrepâncias, em particular campo da Geodesia — a ciência trata da forma e das dimensões do globo terrestre. Com efeito, refere Albert Pérard (" L’Unification des Mesures dans le Monde et ITnstitution Internationale des Poids et MoParis, ed. Revue d’Optiquo,
Nos dois anos sid).sc(iucntes, rias entidades manifestaram-se sôbre o mesmo assunto, em i)articular a Academia de Ciências cie São Petersburgo, a Associação Geodésica Berlim (compreendendo já a maior V sures . 1949, p. 1), as grandes triangulações feitas na Europa apresentavam, nos pontos de junção, diferenças sistedo
tia 1 ’to.' de
I parte nau th a .Xrariiiiiiji de .Alêiii tertiaeional <la reeumeiidai;at tema uriio" de surgiu feita per depois n-nlido lie ipie <> iniciativa de pr<>vt)ear I : i I
Kstado'' «'iirepeus). u Pul.ouritnde' (da Irar-vaC e < lêneias lie Paris. « riavai» dr um Hiiieau Ini- Meiiidas. e 1 mn favio- ile um sisuiüdaiies padrMt',-;. tamltem a sueeslao
assim ai|Ueht
^uliseii t a
Aeademin p<'la de Ciivênio
uma ( luuis'ao 1 uterna"estutlar os meios de exc-
as limmstàm-ias da ilita guona luivijim motivado, a reunião teve caráti-!' pr.vvisorio; assim mesmo votou bom número (21) do (juostões ou projet-is dl' rosolui;ão, adiando ontrotanio a dooisão relativa ao estabeloeimento de Bureau Intermieional. .-\nies de suspender os trabalhos, a Comissão nomeou um "Comitê do Pesquisas Preparatórias" para tra tar p;irtieularmonte dos ]>rol)lomas téenieos inerentes ao i^rograma jijíiovado: eompunlm-se da " Secção Kraneêsa" e mais novo membros do outras naeionalidades.
rusí^a, c Paris, no francês í a tomasse a foi mai,'ão tie cional para ruçãc) dos pailiees destinados aos di- f de escolher os mêou i*s instrucoiivém
A Comis,><ão Intoriuici.mal do Me tro rouniu-so dc novo om 1872 (dc LM-sctcml>ro a l2-outubro). com as rcpresontaçõos de 80 zendo ol delegados); diseutiu vou. por Versos paises todos de nienios ee eomparaçan verificação qlle fim de países (perfa- Iior em uso a estado atual da ●ht Academia Aceitando a ciência" (nos termos P.iri'). Govêrno e aproN‘ o t a çã 0 q u a s e u n ã n' me, quarenta proiiosiçõcs diversas sôbre os futuros ]iadròes; parar, elegeu de doze membr funeionoii
ílitè-los m>
í >i. de ( leiicias i.c sugestão, o (ratou <le designar (em um grupo dc dez) consultores, dituir a chari. francês log" 1 .o-st‘tem)»ro- 1 * tiovc (mais tarde que depois passou a cons !‘'i-ancêsa
Internaciona'. Comissão ordem de providências, o conviilou os paises criado ]K'la Convenção do conforme Metro, deste, na atesta 0 art. 8.0 redação dc 1875).
l(>.n(ivi'inbro-18i>‘.))
antes dc se se- I um Comitê Permanente (èste Comitê prefiguração do atual Comitê Intornaeional dc Pesos e Medidas, os eomo na então j niada "Secçao projetaila X’a mesma Covêrno francês t-’strangciros (om a delcg-arem Comis.são i cni vista i'stjibelecer. 1
Ao so reunir pela segunda voz. a Comissão Internacional do DIetro ha via omitido representantes para Internacional que a ti il:a se 0 voto de que se estabe lecesse eretivamente 0 Kurcau Inter nacional. Todavia dos t omissão, foram levados a reconlie-
recebido pelos não ol)stante a 1870 veio a ser do-
O aiiélo foi bem outros Governos o, os representantes que formavam aquela I países. í; em guerra <ine clarada entre a Alemanha e a França, os delegados de 2-1 ]míses rcuniramParis naquele mesmo ano (8 a
se em i;i-agôsto-1870) 0 realizaram as pri meiras sessões do órgão colegiado que ficou com o nome de “Comissão Internacional do Metro". Em vir tude de ausências importantes, que
5 cer que, em sua qualidade de cien tistas c técnicos, não estavam muni dos de todos os poderes para assu mir certos compromissos om nome de seus Governos. Km decorrência dêsse s(atu quo, 0 Comitê Perma nente decidiu, cm 1874, solici tar ao Governo da França a con-
I ’r c)NÔMK *» I )lf.l ●« lo
juízo formado, sou dezfs^fi*’ liiireau jx-rmam-jj’: ;í ma se.Msáo da < ‘ ●iií< r' :.< ;a. maio-UiTã, foi api ova io mento liiiíloniíitiro a <juo nome de “ í ‘onv<-jH;áo mais o Ki-tíulami-nt . ai: mesma data forani ajM.-ta: as jili-irjioienciário.s, inclusivo i» do Brasil. Kepresentante.s das ti õ.- outr.i iiaçói-s. ‘lUO haviam votado a fav(»r fiimarain a ronveni,'ão ainda em IhTõ. a na ;m. aos inslru;a- deU O .Metro", , Ness* 4 > Oí* assi- 5. A Conferência IJÍplomática do Melro lie naturaK íjiiat orze
A vol;ii;:ií. final nculie um úlU> 20vocação de uma Conferência "diplo mática”, a saber, constituída por de legações investidas dos necessários poderes, pelos respectivos Governos, para votarem decisões definitivas, levando a têrmo tôdas as providên cias projetadas.
A Conferência instalou-
Ojmi)Unham aderentes: grupo A icm;iM)ia. o A rgentina. Brasil, liiidos
Suiça, Turijuia, \’<*ncziic!a. Os ICstadoB ípie liaviam
Cada para vo- di\-ergiilo mais para presassessoramento em assuntos
se c Irlanda (lH8d), (1920). I *aiscH
De fato, algumas das questões da agenda eram de ordem díplomáti outras, de ordem científica, últimas tiveram de
Conferência, deram sua ade.são tardo: Reino Unido da (Irã-Bretanha Baixos Bi-lgica, Peru, .Su'cia-Xoruega. dois
Vinte Estados responderam ao convite do Governo da França, in clusive dois casos de "reinos unidos (Austria-Hungria, e Suécia-Noruega) que mais tarde passariam a ter representações distintas no Exterior, elevando aquêle total a vinte e duas dentre as atuais nações soberanas, um dos países designou p!cnipotenciários, credenciados tar, € delegados espcciai.s tarem r técnicos, em l.o-março-1875. fl inicial tle
Na presente data (1970), são *10 os primiti'’® grupo de 1875, vieram agrcgni''^°* Sérvia = Iugoslávia (1879). Rum®* nia (1881), Reino Unido da GraBrelanha
Estados ca; aderentes. Ao Estas ser resolvidas preliminarmente pelos delegados pedais (4-março a l.o-abril); sobre elas, o acordo se estabeleceu imediatamente. As opiniões, porém dividiram-se em três grupos a propó sito das possíveis modalidades de existência para o BIPM: quatorze Estados estimavam que o Bureau In ternacional deveria ter duração ili mitada; dois Estados eram pela cria ção de um órgão de vida efêmera, apenas o bastante para obter os pa drões, compará-los e quatro Estados reservavam sua po sição, por falta de instiiições ou de es(1881).(1890), Canada (1908), Bulgária Tailândia (1012), e Irlanda México Uruguai Sium =r quase (1885), (1007), (1911), Finlândia (1021), 'J'c!iecoslováqUia (1922), Polônia (1925), República Irlanda (1020), Países Baixos (1029), Austrália (1047), República Domini cana (1054), índia (1957), Corcu (1959), Indonésia (1903), África do Sul (1904), República Árabe Unida (1904). Apenas um Estado retirouse da Convenção e. . , ainda não vol tou: Perú (1875-1950). da
distribuí-los;
Itrasil () c:iso do
ê Único: figura entre os sÍenal:irios de ISTã: m:i.s, dei.xoii de ratificar a adesão dentro de .seis inési-s tart 1 de ('onvem,’ão) e por is.^o) ficou dc fora. reingressamiv) em 11*2(1, i|uando ratificou ntiucla íide.são; a.ssinou :i nova ('onvenção il-outuliro-1 t'Jl; rctirou-se, com ein lúdL’: leingroí-sou lliãd, logo apos ratificar
A dotação anual do BIPM era, em 1S75, do 100.000 francos. Em virtuiie da desvalorização das moedas e do incremento no volume dos ser viços eomotidos. o orçamento atual 111*70) monta 2.-12(i.000 francos-ouro, eiiuivalontes iraneêses ou l’S$ 702.000. com ele vação prevista de OCÓ ao ano até 1072. franeos-ouro eontrilniiçôes dos Estados; o restan te, pelas rondas próprias do Bureau (taxas, juros. etc.).
I J ●francos ●1.81)7.000 a do prcvio, aviso de novo rin Do aliuiido total. 2.290.OÚO dc 11*21. a Convenção cobertos pelas sorao
BIB-M. CIP.M. CtíPM .1 ●) .
Estas siglas co principais da orgaos ternacional.
rri“spondem ao.s três metrologia in-
O Bureau Internacional — reza o arí. 3 da Convenção ilo Metro — ■ funciona sob a direção o vigilância exclusivas de um Comitê Internacio nal de Pesos e Medidas, posto por seu turno sob a autoridade de uma Conferência Geral do Pesos Me didas, formada por delegados de to dos os Governos contratantes”.
Órgão de cúpula, a Conferência Geral de Pesos e Medidas (CGPM) roune-so. om todos os seis lios Governos são integradas pov ho mens dc ciência, diplomatas, profes sores
O .Pureau Internacional ile Pesos e Medidas (BIPM). cuja criação consponto central da Convenção instituição eientíEstados aderenfunção principal dosdobrafundamenMêlrico e realizar tituiu o do Metro, é uma fica mantida pelos j ●1 tes. Sua se em zelar pelos padrões
tais Sistema do do pailrõos e de inodi- princípio. pelo menos anos. As delegações as aferiçõesdas, atondendo a solicitações dos di(aderontes ou não). i;IPM lidava apenas de comjirimcnto e de I- necessidade funciociiidar de tormometria. ferentes juii-ses Inicialmcnte o universitários. corn questões massa; logo, iioi nal, passou a - - barometria. higromotria, metalurgia gravimetria. A parde diretores grandes institutos nacionais. A Con ferência Geral decide, em última ins tância. sobre os pi'Ograinas o orça mentos do BIPM; pronuncia-se sôbre assuntos metrológieos de âmbito uni versal (tais como definições de uni dades, reconhecimento do padrões, etc.); compete-lhe eleg’er os membros do Comitê Internacional e acompa nhar especializada tir dc 1021, quando so fez a refovo Bureau vem ma da Convenção tratando também do assuntos metrocampos da eletricidade, radiofrequência e radiCom 0 passar do lógicos nos fotometria, ações ionisantes. tempo, reafirma-se sempre mais a sua posição como centro coordenador, para o mundo inteiro, das pesquisas e atividades científicas dc desenvol vimento, no campo da metrologia.
atividades dêsse órgão colerelação das CGPM as giaclo. havidas, cuja presidência é atribuída (art. 4 da Convenção do Metro) ao presidente em exercício da Academia de Ciências de Paris; I — 1889, II Eis a
, i :< 38 I )l'.l S l<
— 1895, III — 1901, IV — 1007 V — 1913, VI — 1921, VII — VIU — 1038, IX ~ 1048, X — 105 i’ XI — 1900, XII — 1904, XIII — 19C7/G8.
l’arlíci|>aç;'io tl«» |{ra*'il í. 1927. !ial fj Hra5*il ; çã'» da t ‘ojoii : I !jt - r Melro, em l -'?'*. u... se.í íjue deix:ir;un ';<■ ■ i.’» «entanfe. -.e reun: tância;-: fio een;iiio m ino Km 1H7A, f» loa téi nifj.H da h-i n o referiría, encfoio-nfi-.u um n; rirão dc iflatina iiioiada hVaricésa da í ton;; ;ir|r> Metrr»; és.‘<e \;iis' samlo mais ri.- riuihocra jilatina e trarlu-/.in<ii> um bf>r t«M'nÍerí-cienJ ifieo f í nOSSo pais r-ni rle/,emlo<. a<’al)<.iU dírSapai eeendo . ui furto apar<*nte e n:n. in\' desfcclir» laimoit;'ive! iM-a r do Í7 pn:jopro: cuns: -l!í ar
O Comitê Internacional de Pesos - e Medidas (CIPM) renova-se pela metade nas reuniões das Conferén; cias Gerais, podendo haver reelei ções. Contava inicialmente 14 mem bros, pertencendo todos a paise.s di ferentes; t-pOCH. JK'S jlmro. ;A 1 i:.v ● «nP-‘ioiuil a reforma da Convenção do Metro, em 1921. elevou número. Por !i á'* I pe- a 18 ésse praxe, os Estad(>s de forte população têm, no Comitê In, ternadonal, um lugar ? demais ali circunstâncias. I «lo inns laao ou permanente; os se revezam à mercê das lS-1 »● por 'o —* 1 IMlí. O CIPM, que orienta e fiscaliza o ^ funcionamento do Bureau Internacio- nal, também estuda entífícos das ●st ig-‘interes;i.U o ●isco ri.- ma sante hist«'*ria rpi'- foi jm squi' reconstituída os aspectos cimetrológicas e prepara rcco^ os assuntos que de- vem ser exam,nados pela Conferên cia Gera . Para se fazer assessorar em questões especiais, o Comitê In- ' ternacional tem h'ram , ; púbB* n.o questões de ordem universal mendações sôbre
‘.tur.
Barro.s de f'ampos ('“P.ndroe-^ . COS de medir nr> Hr;isil”. .PoletiiU^ .Sãr» Paulíi, Instituto de prof) 45. ^'ecnológica.s, 1 952).
O Brasil tomou paitr* na rência Dijilomãtiea «Io .Metro, 1875, vêrno Imperial o Antonio dc Araújo, \u.scomk* jubá, então Chefe da ívCgação Brasil cm Paris; frii deiegadi’ espe cial, a saber, as.sc.s.sor jiarii (|LicstoOS técnicas, o General Mr>rin (construtor do conhecido aparelho para da livre queda dos corpo.s).
(lo
Comi¬ do C*®" sendo {i]enipotcnci;irÍo Minist ro Marcos do estudo O VipO Bureau Internacional, como 6 y notório, acha-se instalado no antigo L Pavilhão de Breteuil e em mais dois K prédios vizinhos, adrede construidos, em pleno parque de Saint-Cloud, pró ximo do rio Sena e do centro de ● Sèvres, burgo este que prolonga Pa ris na direção de Versalhes.
conde de Itajul)ã firmara i*cnomo como uin dos árbitros na (|Uostão navio “Alabuma”, entre os Estados Unidos da América e a Grã Bi'etanha — ]5ondêncÍa ciue foi dcciclida em Genebra (1872) por uma célebre arbitragem internacional, para a qual as partes indicaram o Brasil, a ItáC'onfC‘ em constituído ‘ 'tês Consultivos’», recorrendo para isso a instituições e personalidades ; do mundo técnico-científico; existem presentemente seis dêsses Comitês f ^ (Eletricidade, Fotometria, Termome- *'■' tria, Definição do Metro, Definição ; do Segundo, Padrões de Medidas das Kadíações lonisantes. Unidades).
lia t‘ a SiiivJi A partioi|>ai;ão ilo nosao pais. na pt s.<oa <io .Mini^lro Mar cos Ant-iiiin
Um lios jrranili-s foitos ila lüpUuna4-ia im|HTÍal.
lornaeional de Unidades pela XI CUPM (1900).
Ao concluir, desejo revigorar Ires afirmações: sancionado de ranjo, ê iei)Utada
<) Hrasil i-nvion representantes a rim-o limtre as seis Conferêneias Clerais (i<‘ I'csos e Miaiiiias a ijue linha o (iÍJ'i-ito (le eompari-eer (\'I. X. XI, XII e XIII). Não eahe nos liniiíes (lêsle trahaliu) reTerir os assuntos tratados nas rouniôes da (.'onferència (ieral. Ki‘;íistre-se. entieUuUo, (pie na sexta C(!I‘.M loi diseiiticia e finalmen 11- aprovada (tí-oulubro) a reforimilavã 1 de vários arti gos da primitiva (’onveni;ão do I\letro e do seu Ki'y:ulamenlo; assinou u nodelep^udo do 13rasil. Kamos dc Aiulrado adido militar à Km-
Va rcdaçãi'. como o (.'el. I''rancisco Xeves, então baixada de Pari.s.
l.a — A metrologia constitui ele mento muito importante, pre aciuilalado em !>ara o tividades. nem semseu justo valor, jiro.iíresso de tôdas as «.ole¬
2.a ('umpre intensificar, em as atividades cientificas metrologia, para o maior sucesso da rospeetÍv;i legisla ção, <|ue interessa indústria, o para o mellior desetivo!vimenlo da ciência c da tecnologia.
3.a — Devo ser estimulada o fa vorecida a cooperação do Brasil com as outras Irológicos. dos referidos
■ e pela ve/, desde a Convenção do jira.^il é repre.sentado no Co-
A partir de fevereiro-19ü/ primeira Metro, o iniLê Internacional dc Pesos c Mee tem tomado iiarLe ativa em tralialhos; para e.<se
no.sso jiais, no domínio da ao comercio e a ■1
nações em assuntos meparticularmente através órgãos coordenadores: 0 Bureau Internacional, o Comitê In ternacional. e
■■ de Pesos o :\Icdidas
Conferência Geral (todos três) — entidades originárias da Conven ção ilo Metro — sem esquecer a Ür- .gsmização Internacional tle IVÍetrolo.gia Legal. didas^ todos os seus autor lia presente nota foi '' Pô.sto, o eleito poi- unanimidade.
Uèstc modo, vaiUagens e benefícios lações brasileir; que, assim,
certamento advirão para as popu- Tüda a legislação motrológica na cional, desde a lei dc 18(52, tem fun damento no Sistema Métrico Deciexplicitamcnlo, desde reconhecidas como legais nas ^s, ao mesmo passo nosso país contribuirá pura que prãticamente se atinia o ideal da >4 mal. Mais 19.38 unificação de medidas no mundo inteiro. Èsse o ideal que ani mou aos fundadores do Sistema Mé trico sao as unidades que sc baseiam resoluções das Conferências Gerais de Pesos c Medidas, reunidas por força ila Convenção do Metro como reza o texto do decreto-lei n.o 592, que implantou moderna legis lação metrológica no país. Outro decreto, mais recente (o de n.o 52.423, do 8.0-agôsto-19G3) declara legais as unidades cio “Sistema Ine que inspirou os dizores sugeem 1799 para a medallia comeuiorativa. que não cheg‘ou a ser fa bricada. A inscrição proposta devia lembrar à posteridade que tudo quan to fora feito, com êxito, para o lan çamento do Sistema, destinava-se a tôdas as épocas e a todos os povòs (A tous les temps, à tons les peuples). ridos
Apêndice — Bureau ou Repartição?
No Brasil, desde o decreto-lei n.o 592, de 1938, o nome do BIÍ’M apa rece "nos textos oficiais como “ Re partição Internacional de Pesos e Medidas”. Essa tradução do ter mo Bureau não me parece feliz, pois trata-se de uma entidade isolada, que não representa uma das secçôcs em que um todo estivesse repartido. Para fugir ao galicismo, sem impropriedade de palavras, poder-se-ia recorrer a um dos termos “organi zação” ou “instituição” (êste úUif. mo foi usado, em francês mesmo, por um de seus antigos diretores, Albert Pérard, conforme se verifica no título da conferência referida no texB to acima : “ L’unification des mcsures dans le monde et 1’Institution
Intcrnutiomt]«* ríf-s"), T‘»fiav:a a «e fez em rívc-1 flizer 1’e‘íOM t' .M‘'<ii'la, rcau" uma «--p «em tra«luvá‘' in^lé-H (ou íi'jçléfill) e <Ío cm alemão me«ma pr«juu«n ia ru:-. o. u -a :■●«● «■(>m cjuat I o >!'■
CH- li«A :m *● pai. ●● ji.ijih' l ;i graíia ● ia
cesa; em equivalenti*. fabetü cirilico. núncia. .Se fõ naculízar a grafia
,i t!o qulfi preí^ oiilr;» .n.,- «-i .1 .» Hiir« ;mi 1: t« rna* *<*”‘ n .tn<- propno. ,, Cí»*0 .<*« liiijru» >nKm Ht.ro. cow m .alavra unw. e-;cnu l. ir.ií* tio **● „,..s:ns‘ P»^
dando a I* vizinh* ilabJ como <]<>
tt-rnio ac-oitaí*. biirocro^**!
Kcria recomendável -.i Biiró íjamai.s HiróI). aparece em portuguésas. burocrata, burocratizar. etc. palavras j:i tais como \
Int-eí: ['cfcrào da Realidade Brasileira
Mn.ios Cami'üs
A (● tuinuTd.-'.! importante a obra
Camilo (li* Oliveira Tòrros. ● la voltaila para o Hi^asil. por 1'onía própna c lilunalatlo c autono-
di‘ Joa-' toda < Ho¬ mem que ))ensa que (fxprime com mia o si-u jiensamento, mio sc preoclassificação iiue quei- cupa e<>m a ram atribuir Íis suas iileia.s c prefere critérios, suas oxpó-las segund(» pesipiisas e suas <le nos ter <lado sôbre O blicou uma tória seus ; observações. Depois ;tmio pioneiro Brasil, pulocumentaila llisquer naçao.
sitivos. que so podem levar aos labo- 1 ratórios o aos computadores. Não 4 bastam as estatísticas tantas vôzos ^ enganosas, nem os esquemas econô- 'íl micos bem armados, frequentemente ■“ arbitrários, llá também uma alnui Á a procurar, poríiuo sem ela não há J o liomem e êste é o asjiocto mais s* significativo da realidade em qual-
Dai a importância da História } nessa busca, pois só ela nos pode * desvendar a formação do homem, - ^ dado fumlamental da realidade pro- ’í curada. É o que faz João Camilo de Oliveira Torres, seguindo a 1 linha das idéias ao longo do tempo 0 utilizando-as pelos .it seus préstinios m\ estrutura ‘í das mentalida-'es e das ins- ^ Utuições. etiquetas classificadoros. o es posit ivismo no longa e < Minas (lerais e numerosos vários gêneros. Mas que ile preferência o atiai particularcie outros livros de o 11 islídia, e a mente oiientadu para as ins^Disso ê tituiçoes ])oHticas. com especial re-
A Democracia ('oroada, oxemplo. lêvo. .. em (iiie desenvolve superior- análise das Instituições im-
mente a periais.
Como é, e animado pela vêm tendo suas publicações, resolveu seus estudos numa repercussão que êle sistematizar História das Idéias Políticas no presente volume Brasil, dc qnc Interpretação da Realidade Brasileira é a Introdução.
não segundo as *i ideológicas dos (3 Nestas páginas, por 'a isso. ao lado dos fatos e das doutrinas.
trabalhador infatigável que perpassam figuras muito bom retratadas, do Padre Vieira a % Joaquim Nabuoo. de Euclides da a Cunha a Gilberto FrejTC. As con- 'd tribuiç.ões válidas são sempre recolhidas, venham de ufanistns ou pessimistas, de ativistas ou marginais. É as- 'f1 sim que, aceitando muitas das teses de Oliveira Viana, todavia ressalva, S para os efeitos da nossa esquiva realidade, a presesça através desta indagação oportuna: seria justo considerar apenas margi- '* nalismo o que seria vontade de per- j feição ?
Para a tentativa dc fixar o sentido realidade nacional, cm meio às obscuridades que a envolvem, ninguém melhor do que um cientista político também um historiador. o da de Rui Barbosa, que seja Porque essa realidade não sc deixa surpreender à jirimeira vista, como as coisas palpáveis ou os dados po-
Examinando as idéias que influi- A
r- tatn na formação nacional, í]e.=5de 0*.$
I tempos reinóis até nossos dias, éste R livro faz pensar, suscita di%-ergéncia» e provoca revisões; e é exatamonte
nisto fjUe conoí-l»livríis. de j.orqn*-. < autor, *'● <i«- tif.o .ios hon.s livros ■ M.o .'us*vnla o Solii'-! u‘i' <!■
Co£ispiração Ccjitra a Inteligência
Ai'onm) j)K .Mki.o I''uan('ü
Ivi". LiS ilt' fi‘vi‘roiri> de 1070
.MfU «ai'n (íonlijo.
há trmpo.'? para o.^ereverIhf a prnp.isitu da .sua Hio|;iafÍa do l)a\id (‘ampi.^ta. l*orém a.s itias e vindas forçadas pido verão a Tetr«')polis, a trrminaçào do traballu*. dl- (|ii<- llu- falei, sòhre o t'on^ressi> Nacional, as provas de sejíunda epoca na l-'aciildade de Direito o outros i-ncarpfos não me deixavam o fenip(3 necessfirio ]mra di/er a você o (|Ue )u-nso do seu livro. l'omeçarei por observar que o seu livro é tanto uma ri‘stauração da imajrem
.■V/í>ti.'*'<) .Ar/iaJ.v r das m-.iorcs fi^uraa | (1(1 .\U(i '^crdção. lli.\t(ni(i(lor. ^oriólogo, jHU td. jurhld. }>o!i(ico. (litico. mt'mo/»r(>/<’-'.Nor. /■()/ ■ cni tòdd í ii .siKi utividodr in07rcííi(i/. A sim obrtt '.j rsrrita fJmt-sr a -(0 voíunic.s. Kstá cs- j cn vcndo o hio‘^nifi(i do (’()iJM7/jcin) 1\0- j driiiiics Alves. J
pela incúria ou a
verdadeira do Campista, como uma revelação do seu priquúo retrato de biógrafo o historiador reinibUeano. Com o Campista você fôz aquilo que fazem os restauradores do Patri- f mònio Histórico e Artístico (cu já os vi trabalhar) na reabilitação ilo velhas pinturas nas igrejas e ? palácios da minha torra: nossa ãlinas. Vão deslocando camadas tintas. da ' ●i ^ desfazendo, cuidadosamente as superpostas de outras colocadas sobro a fi- ● gura antiga i.gnorancia das .gerações, de modo que as cores e os contornos ver- ÍP iladeiros do retrato, tomado ao iw' vivo, possam ir surgindo como um ,';®j ato do criação. Foi que você fêz, VD c, para fazer-se isto, é necessário ^ ||H possuir as qualidades que você possui, isto é, além do conhecimento ai)rofundado da matéria em es- aC tudo, uma completa honestidade -<S verdadeiro ' S
nos processos e um amor pelo quadro que se está revivendo. Neste ponto desejo associar-me inteiramente aos tão justos conceitos, que sobre você expen-
e o
Sua dedicação intelecàs figuras sempre altas que
deu 710 prefácio do seu livro o Dario Magalhães. Sei, por experiência, tanto quanto êle sabe, o quanto arde €m você a nobre fiama da amizade, sentimento que quase o singulariza nestes nossos tempos de ansiosa e grosseira competição, sendo que, no seu caso, a firmeza de sua generosa devoção pelos amigos acentua-se com a idade, o que também acrescenta ;i singularidade do fenômeno, marcha para a velhice é quase sem pre a marcha para o egoísmo isolamento, tual, você preza e estima — como Hui
Barbosa, Calógeras ou Campista — não o torna um caudatário desses grandes brasileiros.
Ao estudá-los, concorrendo para o seu engrandecimento, você faz obra própria, obra sua, e isto
iiquclii !l;5.-l«'lU'ÍU im»* ami)TO lU-ciíiva* t-r ●● maior .«huU»,
ccr, nos círculo, confiança <● aqmda i *ginativa. n !.●> -● Francisco í*amji" u mente, ;ip‘- ar jurislíi hrasil«i!<» 'i<tal fjtu'bra d** c'Mi : i;in<;;i seria ia } .ara entre nós. I <. oqu j I porem, l-.n;:-.. ilobates ^aliontíl^ a figura coloridâ apenas o vigor Famiiista jndiliro ;ip.ar«-<',' no seu retr.alo p«*lo valor pi.sta té«-nir«i cin : oluç.ies Também a part«- proj>riatm-nle poli* tica dí> seu livro <● ja ag««:a indis pensável ;i rjuein de.-^oj,- rolratar, ^ni conjuntii, a(jucl;i inip>ilanti' fase dt tian.sformação da Kipuliliea. ha.-C que nao .se perci-iu.t ser <le transfor«iin- l-oiU J poiS a do Cam¬ legais.
acontece, traz nêste através de documentos irre(lesde já 11^^ dela, na maçao, como (juase sempre
na
vras que sou o pi inuuro a cor insuficientes, aigumas entre várias outias, ([uo me desper tou a leitura dr> seu livro.
1-t‘floxoes, Não quero som sentiencerrá-las, meu caro Guiiíijo, lhe agradecer de coração os mento.s tão afetuosos que você, om várias páginas da sua obra, mani festa em relação ã minha gente e tão generosos com referência a num e até pena mesmo. Parabéns e conte sempre com a amizade e a admiração coras do seu muito grato, Afonso Arinos sin-
A contriliuiçãn «jue vm«teireno, é que dá significado maior aos seus trabalhos. Campi.sta pertenceu à geração de meu pai, cujo centenário êste mês se comemora. Nao 0 conhecí pessoalmente, embora seu futáveis, é dcci.dva. e previno ile fjuc; mc valortd feitura <la minlia biografia tlt> Conuder selheiro Hodiigucs Alves, levá-la a bom termo. Júis, se p em pnlnreconhenome fôsse ainda familiar casa paterna, nos meus tempos de menino. Éle pertenceu ãquéle grupo de políticos mineiros, também exis tentes em outros Estados, que acre ditavam na solução jurídica dos con flitos e contrastes nacionais, certo ponto conseguiam equilibrar êstes fatores negativos da nossa his tória por meio daqueles remédios. A queda da primeira República, sando bem, foi antes de tudo perda de confiança nas soluções ju rídicas. Até hoje, apesar dos vários ensaios, não conseguimos restabele-
História de político vencido
lii.l.io \'lANXA
..\TrKAI.M KXTK. N sao ina:s numcrosas a-.^ biogralias do ticos 1)01U Sllcodidt>S. cjuc
(luaiS(iuor por pretensões aos mais administrativos e cargos (|ual merece do grande eoRepública, peio inieiativ.i
ptdias lios vonciminstànoias. cidos, em suas justas elevados eletivos, encúmios a nhecedor da c|uo 6 o sr. valho rolatando o (|Uo chamou l. ma intoUgònda — David ('ampista.
Êssc ariigo tio conhecido /iii7on<Jí/or C , justjuiitulor llclio Vianiut foi publiaido cm primcinj m<io no Jornal do Coimncroi(í do Hio de janeiro
pequeno mas substancioso livro. # Mais um valioso serviço prestado à História do Império e da República ^ (a exemplo dos realizados em Um Ministério visto por dentro e na rei- , vindicadora biografia do notável ('alógeras). W da 11 istoria .Antônio tioMlijo de C’arconsiiiração
Vida e (Fditóra
Kealmente na candidatos ao com ra a olira de .Ai te N<‘Va lAda. Hio, IDTÜ).
posição uma Ministro çao, ocupa o notável da sem FalPena. que. Afonso Con.sellitdro êxito, (luis tê-lo como sucessor, tavam-llie, entretanto, as condiçoes de simpatia pessoal necessárias a um pretendente não amparado pelo pro- prio partido dominante no Estado do que era político, e pelo governo deste. A verdade é que, entre nós, trário do que muitos pensam o Presidente da Repú,üdc fazer tudo o que jul-
lista dos malogrados suiiremo posto ila Na de destaque Fazenda do Nascido no Rio de Janeiro, de as- ffi eendência campista, ouvopretana e prussiana-judaica David participou da geração de Bacharéis da Faciüda- y do de São Paulo, que tanta importãncia teve na República Velha. Di- J plomndo cm 18S3, no ano seguinte iniciou a
carreira de magistratura na pequena cidade mineira de Rio Prêto. Republicano extremado, a Proclamação do nôvo regime ofere- -Jjú ceu-lho oportunidade ao conSua para seguir sua baf vocação política. Deputado à Assem- ^ bléia Constituinte de Minas, teve a mesquinha atitude de apoiar a sugestão para Prêto U
clusive indicar Afonso orientação. continiie Pena não foi o primeiro nem .seria 0 último a verificá-lo.
sua
No caso, constitui obra de justiça a constatação dos méritos c dos ser viços prestados à Pátria por David Moretzsohn Campista (18G3-1011).
Ê 0 que documentadamente íêz o sv. Gontijo de Carvalho, nas páginas de
Majestade’' blica, não j) conveniente ao bem do País. um substituto que In- que a Câmara de Ouro *■ J?i revogasse o ato que mandou colocar na Sala das Sessões o re- íir, trato do ex-Imperador e o que considerou feriado o dia de sua morte. Naquele posto, como no de Deputado estadual e Secretário da Agricultura do governo mineiro de Afon- ^ so Pena embora florianista distingiiiu-se como legislador e administrador capaz, mais interessado nas gue
questões econômicas e íinancciias, em que obteria inefável autoií‘a'!e. Deputado federal em parti¬ cipou do famoso Jardim da Infância, grupo de jovens parlamentares rju*forneceu à Kepúblíca uma de suas poucas épocas brilhantes. Convém notar que como pre.sidencialístas, não eram favoráveis à formação de um grande partido político nacional, nem ele, nem dois dos mais eminentes membros do Jardim: Carlos I\'Íx<»to Filho e Pandiá Calógeras. Xisto apoiados por um do.s poucos grande.s Presidentes de Minas — João Pi nheiro. Daí o inevitável thotiue com 0 Senador Pinheiro Machado, o qual, depois de vencer Peixoto e Campista, aquele na Presidência da Câmara dos Deputados e êste na citada candidatura à Chefia da Na-flHBM ção, tendo conseguido elegeiJ^^ para esta o fantoche Mare-B chal Hermes, próprio tentou organizar felizmente efêmero Republicano Conservador. Outra das
e.sto apoi:i(b> jn.r uni do prostigo' <i éb*. I uv m u‘> <-azini-nl4' < ..ru rilr.u i an. pa: u inati-m<» !n'>íal «pnlh«-iro I'.●j.a I-'..rt.- K... H i i z dti^-u o Sr. Kuvzda de nosso ('arvalhe I ‘andia CaU llu-llVS VI*
le^iona i K. c.-' ●nu -*:is i|UO ofi' ● ● imu** «■ (‘onsõ-
Aliã I* i: -M ilo íiozitijo «Í<- < ':u valli'i ex- I'i I ●atiÍ4-l 'i««ifiinião ti azi -init ida p<>z gozas*, uzna d<* ; na M;a limas, <-otii<i ( aziij-d-ta p ditic ' iiuncí* ro não na:-ri<|o *-ni .M::;:; : a talento sei»? honn-zi í c|.' carater sem Tarasea g'».-'lava ■■ <!«● Iiozm-n í-azíitcT e talento".,. .Xáo t<doiava < niam as duas (iiia)ida>.e'< <Í4.. «luo reuztpenas os Não se .aculpeni, poz«'in. maus polilicos niiueii-o.- e <> dor I'inheiio .Maehaln, nialóg^r den<'ia) houve, ilonunnpelo candidatura presiXà-o da o de ( anipisia. a [iidjmsitc». sômento contra a proveito em unui e‘uiS)íira(,uio um estj\. intelig('zieia cm (devado gi'aii, assuste, niui* sendo I-]nil)ora
Partido tas vézíos, os sizuples minúsculo. Ministzo da J'’azeml;i. jioliticos Deputado o "nr.ieio dizedor (eomo dc Cons^ Carlos do cau.sas do malogro da candidatura do Ministro da Fazenda do Presidente Pena, foi, cumentadamente provou o sr. Gontijo de Carvalho, a falta de apoio de seu partido estadual, o oligárqiico P.R.M. a apelidada Tarasca. 0 próprio Pre sidente de Minas, Venceslau Brás, dos esforços do O |)Z'0]irio como (Io¬ de verdades jispez-as táncio Alve.s ir asst*jj:urou I>aetj, soube ezuar muitas incompt^ftRobilidadcs. Não tinha a necessária aos postulantes. —suma! Resuma! pi-olixos. ]●] nada os jioderia o mais. Contou-nos 'Ihivares titular da pasta da Justiça sidência Pena, (lue, cm leunião do Ministério, Campista jiiofundamente irritou o ehanceder Jíarão do Rio Branco, ao imjnignai- despesa no Itamarati feita sem obediência aos trji-. izitinuitiva aos fendei' de Dira, na Pro9}
Presi- apesar dente da República, não manifestou energia, nas negociações naquele senAs cartas transcritas no livro, deixam dúvidas a re.speito. tido. E nao aceitou ser Vice-Presidente mais do caudilho gaúcho que do vitorioso bisonho Marechal eleito contra Rui Barbosa, outro interessado adversário da candidatura Campista. Não foi
Preparou, assim, a ma- mitos legais, vontade do grande homem que o le-
vim. dcp >is, a um pôsin 'ciindârio na (lipltuiunia taidiamuito imdhora(i«- 1’aris i|iu- não clii-goii piiT tiT fak‘ii(ii> cm C a"S IS anos d * ida \*
do par a ocu|>ar. penhague. a
lazao o Sz'- («outijo <Ít“ ('arlinlias finai> *b’ seu i-xce-
para a sucessão do Prcsidento João Coulart. Pouco depois como David (‘anijiista desapoiatlo por uma parte dc seu partido, teve <lo novamente didxar a sogim.la pasta que ocupou, naquele governo suiciiia. Pois. oficazmente combateu.io a inflação, que a muitos convinha, não tieixou uma só cédula monetária com o fac-simile dc sua assinatura. Derrubou-o outra
Com vallio. nas lente traluilho. aproxinuni o seu caso do de oulio ptdilii-o atiuêle nasciilo no Kiniesmo ano <b> .vían 'l'iugo líantas: zninciro. ctuno de Janeiro, no vez. o felizmente também frustrado falecimento dc Cani-De último cjuuiilho gaúclui do nossa His toria Uoiniblicana. o mesmo que San Tiago liavia c msoguido colocar [mlácio governamental de Pòrto Ale gre. ;zs Jusliçjis Kleiloral e Federal juridicatuente iirovando do não pista David Campistzi pode se na rãniaia dos Comuns, iziglés: di/.-.u* o que. se ilisse tle "Os mais eonlieccz-am ninguém mais ílificilmente Talvez. univer.salidano famoso estadista velhos zião parecido; os fucontrarão ^nn Jkago Dantas, mi íle (ia cultura". que cunhaé parente oonsangüíneo". nuns ziov4>s outro igual".
O tempo fez justiça a políticos indevidamonte osipiccidos. como David Campista, monstra Carvalho, vonlui a É o (|ue cabalmente dca oln-a do Sr. Gontijo de Ksjieremos que o mesmo acozit ccer. futuramento. extraordinário o muitas vOzes incomlircendido
univtussalidndo da culo coXíio só tiii'a", jicresccuUanios nhecemos em na zu)S »iue fi-atonuil anCzade. do (Juando Ministro lOd". confidencioudo cogitar na evenMialidade do lançamento de seu nome, ao Dãnta e seis anos. da Fazcuida, em »os que tinha ex-Dirotov deste joiaial. Francisco Clemontiuo de San Tiago Dantas.
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ORAÇÃO AOS JOVENS
Ront3tTO UK Oliviiiha Ca.mi'«»s
(Discurso a diplumíin(l<r> cm I-a onntni.i /
A lealdade à opínfõo petrificada januii<i qw hrnu uwa < ad< j<i 8Ú alma”. Epitáfio dc Mark Twoin. uo ''Hall of l iim< II !t (>ti «ma (/ A
do comovidamente a chamou Terceiríj .Mundo. dinamica a
honra dêste convite para para, ninfo da turma de economandos. Êle representa um reconhecimento por parte dos jovens. E isso é para mim mais importante que os aplausos da |r maturidade e a aquiescência da ve- R Ihice. Porque os jovens são os verdaw. deiros proprietários do futuro, cujos C. sonhos são plásticos e cuja bagagem ^ de frustrações é diminuta. Folgo tam- F bém em saber que a escolha não foi Lç unânime. Pois a unanimidade 6 inaplicável aos homens que não afagam os mitos envolventes, nem cultivam a opinião petrificada
Enfrentamos um fi-Mival de puradoxo.s. Nas .socied.mh-.s <lv alto coniranqüilas tendên.sumo, (jue S(* esperavam e fülize.s, .surgem bizarras cias: a mistura de hippiesiuo e anur(juismo do.s joven:^ a di.-i.^^olução dos valóre.s tradicionai.'^, a levolla contra a .sociedade <Ie consumo, ([Ue dana felicidade :i massa mas oprimiriu o indivíduo. . .
alto con de (Icsnlo Terfrus-
que nao ena nem salva. Tenho por desinteressan tes os homens 1 londe consem arestas, da mesque insôsso é o discurso sem a pimenta da controvérsia
Tempos interessantes
Vivemos tempos interessantes! Nunca foi maior a pos.sibiliclade de controlar a natureza e nunca mais ' difícil 0 controle do homem sobre si Conhecemos a rota das cs-
.Mas, -SC as sociedades de sumo .se (jueixam de falta fios criadores, as soeiedades ( ceiro Mundo .sc agoniam com as traçíões do siiljconsiimo, cluir-sc cjuc o bem sencialmente relativo t; ([ue é uma íjuestão forme o expressou e(>rta vez. dc Ma●● tanto
ceomunico é cs:i vida ma forma
I)ers|ieetiva, concom de amavíça ironja, o nosso t::ran cdiado de Assi.s, ao dizer que a vida é uma questão cie perspectiva, que melhor se aprecia o rCdlio quando se lhe tem a mão no cabo”.
nuindo moderno reflete uma combinação do
A perda de serenidade no exp!os(">es. Algumas são c.,muns dois mundo.s — subdesenvolvido, explosão dc comunicações c a explo são urbana. Específica, infelizmente, dos países industríalizadoB, é a ex plosão tecnológica. Peculiar aos pai ses subdesenvolvidos, na sua maio ria, é a explosão demográfica, com aos mesmo, trelas e perdemos a trilha de nossa Nunca foi tão grande a poso desenvolvido e o As comuns são a í-'. alma. sibilidade de construir e nunca tão . apeiTeíçoada a Nunca foi tão grande a acumulação tão largo o técnica de destruir. ;. de riquezas, e nunca fôsso que separa as nações desen^volvidas daquilo que McNamara
l-'( oNÚMirn Dic.i sin
Nos iM'mum lenha mee.\})lo>ão otário, .‘^ub lcsfnvo!vidi)S. õ pi>|)ulação lss > aiiinonla n vosua s<*<iucia, a paiso.s
(pio inoladc ila nos (lo "Jn anos. laliliiladc talvez mundo lado qiio os jovens, ‘luUaisados no isentos. '.íucial, i-xccssivanicnte i n:»o cslao ido.ilismo. do da maturidade, e
ino ao no. vigor o vicios apesar d<> -seu nenhum do.^ talvez lhes
(lificultnm a consolidação das insti tuições políticas. Em segundo lugar, o dilema ontie o nacionalismo e a absorção dc capitais e tecnologia. Em terceiro lugar, o dilema entre a acu mulação de capitais c a distribuição do benoficios sociais.
() prubloiua de atitudes ari<‘ ccntcin mais um: coloca tamo 1 sso imaturidade, sôbri’ da
Na formulação de uma política de desenvolvimento há problemas físi cos. problemas técnicos, problemas institucionais c problemas atitudinais. populaçao oinliros em idade iirodutiva um enorme fardo da bém oS cconomico.
latino-americano (> panorama
Se contemidarmo.-í rama ([uc estamos colheita (lo frustrações e vez semeando somonlc.s de vio lência. A explosão fica cria difíceis problemas de nrbanizaçao latino-americano, colliendo
agora o panoc fácil ver uma tal-
Os problemas físicos se referem aos recursos naturais e, por exten são, nos recursos humanos, interpre tando o homem como a mais impor tante e versátil matéria-prima do processo produtivo, problemas técnicos se resu-
Os meni na composição dêsses fa tores em funções de produção. Os problemas institucionais se (lemográe alfabetização, Iioluição.
cações (pie mo disse global nárias numa ordinários.
re ferem à moldura politica para a organização do processo produtivo. Há. finalmonte, os problemas atitu dinais, e das eomuni- A revolução transformou o mundo, co'● aldeia extraordiMcLuabn, cria expectativas sociedade dc recursos numa é a estes principnlmente que mo quero referir.
Há muito tempo acredito que os obstáculos M dúvida, é a acelcMas uma principais ao desenvolvi mento latino-americano residem nos fatores atitudinais, muito mais que na escassez dc recursos físicos e téc-
A fórmula, sem do desenvolvimento. raçao fórmula c mais um conscllio que uma ó .fácil resvalarmos nos PrimoiE chave, conhecidos círculos viciosos, ramente, o dilema do desenvolvimento da estabilidade política. meos.
Mencionarei três obstáculos atitudiiuiis como relevantes. O socialismo incoerente, o paternalismo ineficaz, e o nacionalismo temperamental, ou mellior, o emocionalismo, para usar a expressão do Ministro Charles Court, responsável pelo fenomenal desenvolvimento mineiro da Austrá lia Ocidental, inn Estado, que, com * econômico e Sem um mínimo de estabilidade pocontinuiclade administrativa desenvolvimento c impraticável. Da próprias frustrações lítica e o outro lado, as do desenvolvimento criam impaciena busca neurótica c!e soI í cius, geram luções mágicas ou messiânicas, que
|-.t íiSÔMKi» 50 I )k.i mo
menos de um milhão de habitanU'-:. espera em poucos anos exportar, sòmente em minérios, cérca de 1 bilhão de dólares, quase metade da atual re ceita total das exportações brasi leiras!
O nacionalismo tem função histó rica importante, seja no proce.sso dc construção de nacionalidade, aglutinador, seja no desenvolvimento de economias socialistas de tipo fe chado, como mobilizador.
premiar a (-firiõm i.í pitílÍK C mento, ção ere.Hcentí- fio lu> in socieflaíle.H fK-identai.suu reabililaç;io na ● h»H Í' «iaiios so cialistas.
ca-
triar re;-civa-. par.i nivcstiI’ar;nifi.\;ilm<-nl«-. a impUírn»ein .il;rum.ts «● >in«-ulo com
como
Nas socie dades em desenvolvimento do tijuv aberto, como a nossa, amiúde contri bui apenas para dificultar a absor ção de capitais e tecnoloí^ia e, por tanto, para retardar o ritmo possí vel de desenvolvimento. Não é mera coincidência, ou simples capricho da História, que o Estado brasileiro que mais absoi-veu imigrantes, capitais e tecnologia — São Paulo — ( (ibsláciilo pnncipa mento da Asia ao Meridional. ( r , . é tam¬ bém o Estado mais avançado 0 na cionalismo, ou antes, o emocionali mo, impede a autocrítica
O terceiro doffítti -.ttitudinal ê o patcrnaIÍKmo ;-fni r*-ourso>. caracte rizado pela toíitativ;i dr distribuir ante.s de produzir. ( ar.ictcristlcns da.s fiociedado.s iiatrrn.-dista.s .«ão a baixa taxa flc inve.stirnontos o a frou xidão e de.Hcont inuidafic na obsoi'\'iincia das leis, plano.s o oonti-atos. Tra ta-se da “sociedaflo frouxa”, mais acomodatícia (lue cfioaz, om que Myrílal identificava, no sou monu mental livro o “Drama da Asia”, o iosenvolvi-
0 segundo defeito atitudinal ó socialismo incoerente, e 0 que nos rou ba 0 vigor agreste e bucaneiro do pitalismo sem nos dar a disciplina do socialismo... Manifestações dêsse fenômeno são a propensão e.statizant.c aversão ao lucro. ca¬ da mais na area o investimento nn e a
A primeira enfraquece a cficiênprodutiva, pela insuficiência do.s controles de performance das em presas estatais, pela ameaça pennanente de descontinuidade administraf ' tiva, e pela sua relativa insulaçâo I» J contra os testes de mercado. A seagunda, esquece a função do lucro de cia
Se me alonguei mais sóbrc os pro blemas atitudinais (pu* blemas técnícos-econômico.s. é porque acredito is- sôlire os pro. c portanto a retificação de caminhos, e leva a explicações diabólicas subdesenvolvimento, expoliação externa demoníaca... fjue o.s (-cononiÍ.st:is avan çaram, muito das outras ciências .soci;ii.s na dos problemas dc; As variáveis e escapistas do em termos de conspiração mais fjue o.s cultores análise desenvolvimento, prop na nu* ntc econômi cas (lo desenvolvimento são conliccithis. Suas inter-relaçõüs, razoàvelmento equacionadas. Os grandes c graves problemas remanescentes do desenvol vimento situam-se motivação para da flexibilidade institucional c im da estabilidade ])oIítica. ou
Não espero ccitamonte (lue o.s eco nomistas se proclamem desocupados. Mas G.stou certo que nossa contribui ção não atingirá plena eficácia en quanto não avançar mais nosso co nhecimento (Ias variáveis motivacionais e políticas que constituem o sub-
trato *● to. eicnti>t:is
ISSO «● :i
a moldura do desenvi>lvinu‘ni«->jMins;ihiiiil;ide dos itici>s «● ilos psieõlo^ros
SCI prorr.
Se me pedirdes um lema. citarvos-ei aiiuèle com que Kobert McNamara enoerrou seu último discurso à .1 unta
Govenuulores do Banco de .‘■'oriai:' .Mfus raros rroii«>mistas. desejo-\a>s uni cnil^aique lianqüilo .rum m.ir <iue \’»)ssa. :i lesponsaidrr:ilisnio sem peroso.
lidado do ;uUiu:i.r ^:auh;lr do idoalismo; 0X1 enondo imivar dor cia som pordoi' rurit>si<i;ulo: ilo destruir. som
Mundial: ”Nos'.?a frustra<;ão ó sobro o passaiio do homem; “Nossa di.ssatisfacão é quanto ao presente do homem: " Nossa deiliea(.âo é para o futuro homem’’.
< Of;TÁvio fíí)L‘VKA m: u ua C^otifiuh rfnúo S/k u-ufi! (!>●
3^® memoráveis alguns di.scur.sos de y posse de presidentes do.s tados Unidos. Há passagens cjue traduzem sentimentos de elevada grandeza, como as de Abrahan LinHá apelos fortemente .sugesti- Assim, Franklin Hoo.sevelt, - assumir o poder, em plena depre.sHÚo. \ procurou revigorar o ânimo de seu.s concidadãos, lembrando-lhes só^ deveríam ter medo mêdo, Uma sentença zou foi
Dai litira K.h- a pfp
t\ft individuo. impí»rlánci;j « tal, parti«‘ularmonto <ia P númica.
●xtru"
Se politira ali ;iV( II ã Knt rctant' qc for a coln. vos. indireta preendído individuo. t " j.roi e ( » ar) da naçao. inoH ctjm fr<-qíicjícia. ó a dirífta (' pari icularizaíla antepondo o torl-, ao I > de que do próprio que se celebria do presidente Kennedy: Wao perguntem o que o país lhes pode fazer, e sim, o que podem fazer pelo pais”.
intervenção jo é eo«-ao e coordeque observaintervenção Fstado Eleo ci-
«Io individuo-se va-se o IO.stad( dadão. iipriiiu* it V . proferi do Goúiti-
Essa advertênci na fôrça de m, se compreendida auí» nm 1 unidade, é mais do que uma advertência. Constituí afir- maçao de grande sabedori
A condenação do figura na ciado visa seteiubro
Kepoito-nu! às jialavras «B**em São 1’aiilo, na l''«-(lcraçao mércio, no dia dO dc* mo, po)' ocasião da .solenidade p*o|P° Santista
vida jiela Fund.-içíio .Moinho (setembro de líiflb). a política. paternalismo que pnmeira parte do anunrealçar a responsabili- dade consciente do individuo, conti da na segunda parte. Precisamente porque se trata de cidadão livre è nao de um tutelado estatal é que êle está em condições de assumir iniciativa própria, a de bem servir. adequada pocon fiança e É a
Em (juc consi.stt; uma lítica capaz do insj)ii‘ar tranquilidade ao.s indivíiluos ? política econômica oiuginada periência dos último.s decênios século XX, cuja diretriz nos simultâneamcnte do dois extremos inin social: da desto afasta por responsabilidade compatívei.s com a harmonia a irro9ponsa!)i!i<líule do individualis mo G a centralização da v«s])onsuM~ lítbadü no Estuti-smo.
É que a ü ao a
Entretanto, o conhecido ta, MiJton Friedman, não economispor pir raça mas por experiência, destacou segunda pavín da sentença, pretexto de servir üo país e Estflflo aoniüs facilmente induzidos criar um ambiente de desprezo à li berdade dos homens. A ênfase de todo pode significar o aniquilamento
0 quo nos cabe, j)ortanto, neSto resto dc século XX, é considerar c aperfeiçoar um sistema de medidas genéricas que estimulem e disciplinem as iniciativas dos indivíduos, refa é ardua, não só pela complexi dade técnica de sua aplicação, nias
A ta-
lurnã-la oom('umo impri mir populariiladi- a nuaiidas jíitvi-rna>asriani om instradifimiIdatK- pola preensivi‘1 ao
om sua missao empresarial um mento da iniciativa particular. tle púMi»' '
se fizer da atividade ato de cnfraqueei-
mentais qm- se mentos lriliulani>s o i maneiuros. eom Líem-rieas e indiretas'.’ temj*o, «1 jKildieo apr<*aas vantagens tia l-islado, f(*K‘>-fáUu) .\ssim, se o
O exemplo do Banco do Brasil é extraordinária
t iiiico. aUiai;âo lio Pr. .Tose Maria W lútaker, o Banco do Brasil transformou-se (,>ra(;as a repercussões No correr do (lerá ação traste do formação de 0 exemplo de instituição Foi dêsse centro que saireeonbeeer
cm notável centro bancários de credito, ram preciosos olcmontos para a Su perintendência da ãíceda e do Ciéditt), c. posteriormonle. para o Banco ('entrai; foi ilòsso centro ciuc sairam excelentes dirotoro-S do bailCüS C administradores de empresas. Foi com base nêsse centro tiue o próprio Banco tomou notório impulso. Toda essa grandeza c, entretanto, debilitada pela concessão de privilégios desnecessários que a c a r r o t a m desajustamentos prejudiciais à eficácia do conjunto do sistema bancário. São regalias discriminatórias contra as demais instituições de credito.
a cm con das interFstado. indiri-ta <l«) <‘oin diretas. o vetiç(.i‘S no luuviivcl I riqio.vit●) (Ic inotegcr o fixa o preço do um pro- consumidor, duto. .sua inU-rforõncia c parcial. Fa mas deixa de Se, em vez Kstailo estimula incetitiva consunio. luodviçâo. vorecc o considerar a de fixar o preço, a concori éneia ve.slimentos, dificaçrics venção, atenderá i<> prejudicar o Um conqdelo, mais lento e trai do (lue a hre o preço mesmo modo, m) que concerne da remia nacional, do imposto de o os m- oU meio do mo:i intergonérica. consumiilor. sem Será por tributárias. imliretiv e proilutor. e atendiiuonto embora seguro de efeito aspecto menos toaintervenção mercadoria. de direta sôDo Nós subestimamos o poder disci- ' plinador do Governo ao julgarmos necessário cumular o Estado de pri vilégios empresariais como garantia ',í de segurança nacional. É possível ■ Que, cm alguns casos, seja válida a íigura do Estado-einpresário, motivo de segurança nacional, de modo algum, devemos permitir que 5c .faça dosae motivo um elastério tia à disPor inrenda, as tribuição termédiü disparidades podem ser compensadas ou corrigidas de maneira menos aibitrária da tiue por meio da fixação salários ou dos lucros. 1 por ... Mas, ’ direta dos (Juanto mais upovfoiçoado fôr o dc intervenção genérica o processo indirtaa do Estado, menor será u fum regular (‘uaos IsoMesmo quando o Estado asà contribuição doa indi víduos no desenvolvimento econômico ^ do país. A ab3orça<} pelo Estado das atividades empresariais é movimen to prejudicial ã multiplicidade de ciativas. de realizações estatais, o vigoroso impulso do progresso que pode advir nocivo proocupuçao oiu hulos. sume o papel dc empresário, o senti do genérico da intervenção deve pre- isto é, o Estado intervém iniPerde-se, no enfeixamento valeccr, como como propulsor da supridor de educação. Falhará economia ou
da amplitude da oferta de oportuni' dades aos que revelam capacidade de empreendimento e engenho inven tivo.
sí-i i;» Hora *● . uidi-lr. a entrcl;ti;l'>, < !naf)t<ri! a a »*nõini‘:íN.. a dí* uma ativj«iad<«!*●; - in}M-MÍ.ada tií‘u!ar. al«-m da finan«'<-ii <>. i]u<(●adíi.4 < in ; 'T’. i<,- < lJi'tí''lM'ia dn I‘! tado
aíi*u.le ti tado.
iiio;_ I
● ● capital a - d«* emp:. ● ab-^i< ^ I <‘dt*ria í M.i t sfera p*?' P' i'!a de re.ur*; , '●d. i lam ser ap « xelusiva i '■ 'í:i
e.HsenI nt realiza;ã<»
Frequentemente, o Estado «e apre senta como empre.sário. não por mo tivos de segurança, mas no pajiol <ic pulsor da economia. 0 motivo ciai da atitude é a alegada def ci éncia de recur.=os para a de grande.s investimentos. .|U.
● <u
I.V.-
De fato, em contra.ste com as devernla de¬ longas e incertezas da ações, 0 Estado, mediante í a exigen- iis- tributária. cia consegue com presteza e certeza, rapidez da coleta, não há capital a É precisamente recur.süH. Além da remunerar, tupenda facilidade de essa e-sangariar re cursos que induz ao desperdício e leva à displicência administrativa e a deficiência de técnica.
K ' omproi-ii. is «■! onianton ga faac dl- infLiçao fase ilo Iniiçao da j ouji.inça u (íovèiT^' te?d»a j)»‘oeura,;.» ri-iurrej- aoS jjo.stos para i <-;i 1 i/.ar investí to.s, .S4-UH *● íii- ,-cii. eoii' essioiniric^s. pr<difi-raçao di* «-nipié.-as do E?tado talvez tenlia ..id<. mais umn cor.devi ção estíit^l. c aminha’ d.\ A opin*»'-"'
H('íjuémia da flc- que um impiils Ilojí-, jioré-m. estabilidade di-jileciriçao so <li<-st:ijno.-i a nioiK-t;iiia. ))LÍI)lica j;i J'(-(-oni;<-(-())ec‘tiva d(- d<fS(-nvol vi mento eoni nioeda cadenti-, (!umpre ajilieações <ias í’cst ringindo-as,
0 Estado ern sua posição de pseudo-aeionisla, e indiferente à rentabilidade do em preendimento. Êsse o motivo porque a opção pelos incentivos fi.scais conduz a melhores resultados. É preferível estimular a poupança vo luntária, por meio de isenções tribu tarias, que recorrer à pulsória por meio de impostos. Nesse último timula-se a ilusória pers- a conseqüeni-eocilas nos tü, rever as tributárias, quanto possível, viços (Io Estado. pai'a insistir na criação ile novas em presas estatais ou ampliar as coitas tributárias paia financiar vestimentos. tanto do.s serhá motivo ao eiisLem Xão poupança comacré.scimo do ro- caso, desespoupança voluntária, grave atentado ao desenvolvimento econômico; restringe-se o círculo escolha dos Investimentos, da tribu- Convém Icmlirar (pie nossos tos indiroto.s recaem sóbre as mor- 0 que sig nifica a eliminação de apreciáveis contribuições de particulares; o processo pi*oducompreondendo, desse modo, produtos (jue se destinam aos inves timentos. Se consideráveis parcelas arrecadação de impostos a ser carreadas pnni situacadorias durante tivo, ampa- ra-se a ineficiência quando se de veria amparar a eficiência. A ati tude empresarial do Estado deixaria de ser restritiva se, uma vez con cluído 0 investimento, fô.ssem didas as ações ao público. da atual continuarem investimentos, debilitaremos ção financeira dos próprios investivenNesse a
tributária en- menl"S. !'"is a careco a .-ua ra lara ivali/.açao.
11
ilominio economico c ● nvolve um elenco dc est imulos no » cntilrapcsos.
iiulireta c genérica A intervi-nçao (lo Kstad comph‘xa porque de pe.so'.^ i e de'.^i’St imulo.--.
Tenho insistido n:i cro, o hnrit tiuc
listinção do luadvém da espociila-
Irfliii da i'ficiênci.1 técbase tlossa distinção roteiro dt'
ção e o <|Uc nica, poripie nos é (bnlo cpie deve mido. ( na foi nuilar o s(‘i’ eslimuhulo iui rc]>riil li vida. obstáculos
Há. sem práti(!OS <’m tal como na p timular não e recpier limitações. Ao joio do tr go .«i‘pai‘:»r arábola evangélica. EsIsxigc critério Difícil, também. o é f:’u'il tentarmos extirpar levar de rv>ldão c reprnmr. o j')io.
cconôinioa poilo contribuir, do ma neira decisiva, para recompor as tor1,-as do desenvolvimento ainda qnc os ilcsciinilibrios econômicos e financei ros sejam ajumas reflexos do causas nào-oconòmicas. Uma vez restabe lecido o etiuilibrio. o ambiente se apresenta mais propicio à remoção dos obstáculos que prejudicam a conquista da harmonia social.
Mas com tibieza e delongas não so impõe adeiiuada política econô mica. Os Vlstados Unidos, por exem))lo. desprevenidos da insiilia infla cionária. deixaram que o déficit orçamentário, em lí^ÔS, aumentasse. t'om instrumentos fiscais morosos, permitiram que o consumo se inten sificasse. em perigoso circulo vicio so de acréscimo ilc compra pelo re ceio da elevação dos preços e de sucessiva elevação ile preços, pelos repetidos acréscimos de compra. E tpianto a elev:ição da taxa dc juros, descuraram do fato de n mesma ser anulada em seu efeito repressor não somente pela expectativa da alta dos
o trigo, nios na reta c iica, sem precipitaçncs. nuíza. utilizamb da técnica arriscannis a c-ntretant-'. prosscguir(Ic intervenção indisislemáSc. política genérica. de maneii amas com firaiierfeiçoamento o financeira, onliecimento c do público, preços, mas pela dedutilidade dos ju ros do imposto de renda. Numa fase aguda de inflação essa dedução deve ser eliminada. I o tributária jv.ira o c participação explicando-a É um dos meios de (consciente liodcmos nos conveiuer de (pio esiavordadeira sistema monetário, no conjugar rofôrço da política indireta e gené rica do Estado. o caminbamlo na vemos senda da concpiista d,> bem-e-.tar so¬ cial.
Seus efeitos se obstáculos, que ameaçam provocar retrocessos. É nesse
A marcha ('<> pi-ogrcsso está longe suave linha as- de descnvclver-se em ccncional. Ocoi rom interrupções, procorrigidos em 0 da vocadas por erros nao seu devido tennp ). acumulam e criam não poucas vezes desoladores momento que uma adequada política
No Brasil, adotamos a política de combate gradual à inflação. Recor remos a êsse jirocosso porque nos cabia lutar em dois campos, desvalorização da moeda no presente e 0 da desvalorização reprimida da moeda, no passado. Liberar os pre ços represados e, ao mesmo tempo, impor sacrifícios para que êles dei xassem de alcançar os níveis dos
5G ICcONÒ. Dll.l %M»
L custos corrente», seria exigir <Jet mais, em curto prazo.
O combate à inflação no Rrasit 7 alcançou razoável êxito por que houve a preocupação de conjugar o .sis* r tema fiscal com o sistema mon.tát iro, tendo sido instítuida f monetária, um dos principais elos de í ligação entre os dois sistemas,
Na última icuma* <;Uvjnjf. a majMíj:'
I’adre Ka mutação fio r mem sfd» fia iran.srídr-: â«. ram rcrvidarl" a corre;ao
t. Já vencemos a etapa do reaju.sta■ mento da inflação reprimida. I pre-nos, agora, eliminar, t pleto, a inflação corrente, sível que estejamos sendo 4 nessa etapa final, o que pode ser pe- rigoso pelo imprevisto da acumulação f / de efeitos que nos possam passar der sapercebidos.
Nem sempre a elevação dc preços traduz a depreciação monetária. Eni setembro, por exemplo, registrou-se apreciável aumento de preços, provo- C cado pela retração da oferta de pro dutos agrícolas, em decorrência da escassez de produção, originada de adversas condições climáticas Se os preços dos produto.» agrícolas influi ram sobre o índice é porque
K-.-ti- ('onselh^. I j*;ile'.‘;ra
<Jí- AN1..I a ■●:n]x>i ; do ho» o inipart., >].-{' mu iifirnçôfin
<-● da detur^
pítçao (ia tcrnira ; õ!in- a iniciativa dos iníjividn<»s. a * jia arinos da dlfu.“ão da palavr.t <● crila para a palavra ii radiada ameaça pod«e ser r«'m(n*ida, iin lu. por meio da p<dítica «■(●(>nóniH*a, rx» |●«●fó^ço ca comprc(?ii:a'io da imporlàm ia dn per sonalidade do.s indi vidijo.s.
Há
exagêro (ju;iiiti( imprimir ã (x-oriomia comportamento do homem, dade económic.a permite, de.sjjertar a acont<*cimento.4. Hcndo vencido.» ( t
Cumpor comÉ admí.smoroHo.» se pretende fulcro do A ativientretanto. cí)injireen''ã-> lógica dos (ir;à<l;il iva mente, vno o.s pia-coneeitos e os pré-julgamentfis. gjaças à pertiná cia da divulgaçãf» dos conhecimentos econômicos, f umianic ntados cm rela ções identificíiveis de acumulados na repelida lição
geral de T , preços , . da redução d produção foi importante. Não tenh mos, pois, ilusões quanto ao empo brecimento temporário que sofremos As perspectivas para 197o são missoras.
4 a apro- Neste ano, porém, sofre*, mos uma redução. É nece.ssário nos capacitemos dôsse fato para não queiramos substituir com pansão monetária o que deixou cie aumentar em têrmos reais. Se cair mos nessa ilusão monetária ircino.s prejudicar, para o ano, a estabilidade monetária, não obstante o aumento da produção.
fenômenos, da exofere- peru ncia. cem a jirecisão mi tem acerto, da vida dos j)ovos, juirccc mente idcntifícávíd a extiaorcUnária importância da iniciativa dos indiví duos no dosenvolvimento da eiCmciu
Tais redações não científica; mas peraproximaçfões razoáveis do No recente eurso da liistória nitida-
e da técnica c sua Ixjnéfica a}>Hcaçào empresarial, no jirogresso econômico e na melhoria do bem-estar da so ciedade. Podemos demonstrar que a humanidade, em seus avanços c em seus retrocessos, acaba sempre avan çando, porque é incjuobrável a con tinuidade de aporfeiçnanienlo da pre servação da dignidade humana. que que a ex-
DíFICAÇÕES DE FUNDO
S.v Iaymi; M.\(;n,\ssi in:
Mnl )I KH'.\<, ÕKS dl- fundo ooorrei-i-Miiomi’» naeioual nos Três delas têm am-
*
seria normal, se outros tivessem sido
os processos em uso c as concepções - --l atividades do s’stema *1 na ram que regem as financeiro do pais. Dai não se dis- j por do oferta suficiente dc recursos \ para inversões de médio e longo pra- /a 7.0S. além de não se lograr satisfazer, ^ sobretudo qualitativamonto, a de- tà manda do crédito para giro. Duas ^ armaduras a conter o ritmo de ex- ^ e os niveis de eficiàicia do víltinios histios. plas t'epercusstle.-'I 1) o tulcio dina— do de.-^oMvolvimento; II) a essetor industrial mjco Irutura de custos no e lll) ‘>s ri‘ipiisit .'S matêiia produção em da de financiamento. desenvolvimento .le O j)rocessoperdeu o sentido de fora para dentro, seus elementos dinâdo mercado j)ansao setor secundário. I'resenteinente. amiiliaçào micos .sao a interno e o crescimento das exportamodificação altera o mo-
ções. Kssa vimento de <le.sfcre sôbre íinanceiiüs, diversas
no
A estrutura dos custos setor industrial tam bém se alterou, láriüs, salvo inversões e lluxos exigências c cainbiantes. os luM
3t:J«Dr
Os samun setor
reserva Mas a passaram ou outro, ter menor influência do financeiros (pie os ônus e a carga triliutária. Fato dc amplas conseciüéncias, pois amortece o lit- mo de crescimento do mercado, muito dependente do volume dc demanda li gada às rendas fixas, aumenta a im perfeição na distribuição da Renda dificulta a capitalização no requerem não em um Interna e âmbito das omprêsas.
Os requisitos da produção em mafinanciamento mudaram função do grau de complexidade a que atingiu a oco-
A capacidade e a téria de acentuadamente em investimentos públicos > nomia nacional, forma de atendê-los evoluíram, po rém, em sentido diferente daquele que
1'ara atender ao exigido pela primeira dessas modificações, os ins- j trumentos de política'J econômica devem ga- * nhar adequação conve- yi nietite. A substituição de importações, como ^ fator de impulso, podia descansar sobre a pro- j teção aduaneira e/ou a 3 de mercado, 1 o incremento das t exportações e a expan-jjj são do mercado interno propriedade c eficácia, ou dois instrumentos de política eco-^‘ nômica, mas em alguns, senão mes-^ mo cm todos êles. A ênfase no seu nso 0 0 enfoque da política devem ajustar-se à evolução havida, deman dando, pelo menos: 1) organicidade nos estímulos oficiais às inversões do setor privado; II) racionalidade e intog'x*ação nos o III) ponderação e seletividade na'.] incidência tributária.
A segunda modificação é mais imperativa nos seus efeitos e nas mu- i
danças que impõe. A redução doa encargos financeiros (ou do preço do dinheiro) c a diminuição da carga tributária são vitais
pois, na a eor-
i'- ●● -nlcstação ir.;* no ja o.‘-teii.‘-j\o r pos.sivcl.
Outr*. r»b;c! i*. '> jiiíia fvoiuy,* palrimoniai; oí ienlaf aj In ● faixa <la poupança ■
.A primeira, n<> /unliilo e na atitude «imelhores <ie ni.stração maior «aiiascif m-ia ger«-m ial. <‘spc'cialmente íjuanto a ii.aturex.a do lucro na era liodioni.a, de r.ipiiia evdiiçãü tec nológica, .«ão dois r<'qui dtos vitais do um desenvidvimeiito euni fulcro nu c.xjiansao do niere.ado interno c no aumentii da.s ia einpròíJ. radròc.« organi/.açao e lie admina.s uiiiii.ide;; industriais e elilpli- .alio na pesadíssimo consa.“. export.açóes.
para melhor estrutura de custos no setor .secun dário, obviando qüência, a pre.ssão inflacionária, correção da coireção monetária .será passo decisivo para a queda da.s rcde rr* in O 'Mll por via de consc- piituienive' A muneraçoes no mercado, forma atualmente aplicada, reção atua como uma espécie de pre- silha, a dificultar mai.s rápida com pressão dos encargos financeiros. .\o caso da tributação, retiíifaçõe.s incidência do imposto direto, a bem da justiça fiscal, e redução dos gravames ditos indireto.s, somatório de impostos e taxas, tituem as providências reclamad:... Tendo em vista a situação do Te souro face ao déficit orçamentário, as amputações na carga tributária demandam, simultaneamente, corte sensível nas despesas de custeio do setor público, despesas mente excessivas.
e setorial, es.sas realpermanente estado
A .segumia novaçãtí liga-.sc aos in centivos fi.scais (Ic eariUcr regional que, cm eonjunlo, tloU‘rminam renúncia bastante ))c.sada pa ra um erário cin dc cnfcrinitiade.
A eliminação
dcsperdício.s c di.storçõe.s. a vidade nos benefícios consotiiientes e melhor rendimento Itãmico e econô mico
na.s {ijilicaçoe.s favorecidus P*-'* Ias deduções fi de ontem, retificar nos.se versos, inclusive veniento taxa de versüc.s coletivo. imposições Muito há (iuc‘ corrigir e cam))ü, e a títulos di« para assegurar couiscais sao em que reprodução a projiiciadas pelo esforço inpara e es¬ pecialização
A terceira modificação assinalada requisitos financeiros da produção — traz na sua esteira de uma ampla forma, de de processos c de de a necessidade estrutura, , , , , concepções, pois tanto estas se desajustaram, como sofrem de obsolência, em larga mar gem, os métodos e as práticas curso no sistema financeiro. Há evoluir em matéria de controle dos meios de pagamento e caminhar razoável grau õe .seletividade do créòito.
As tra.nsformações, nessa área, não podem ser superíi .ais, Além da armadura qu.o aí se formou, pre.senciamos inconveniente apropriação de parcela do excedente social, fenôme-
A terceira jnende-se ao.s conceitos que presidem a distribuição do pro duto da arrecadação tributária da União em favor da esfera estadual e municipal; e bem assim, as formas a que obedece essa distribuição. Tam-
50 nif.f.sH) 1m *)N(*lMK o
ariicuUulos com os Se assim não fôr serão os gastos do setor federal e imiit'» h;i qio' alterar basexeliqdii, alnudar um dii aumento do produto mile a 0,'orreneia ile bém ai. ltljul'1. cnlUo j>ri»gramas deste, feito, ereseentos custeio e as aplicações nao rcprotliicitadas esferas adminis-
ponlo fiscal. 1 I Se e ao li.ad.a lie e! eí^. imeUto Vi‘al tivas. nas irativas.
uma taxa do PNK itium-nios dinanU- uni ●1 ou ã lêrmo.^^ rca:.'' cujuulativn iiicremeiiti»
P' a u.) s' . ou rcit > período (tomemos \ eri ficamos que. em (função d" er<‘seimonto 1 ■ N I >. no perio.io). o protiiilo d:i arreendnampl >. Cumpre I ut al (lèsse inerenumto adotando distrilniiçâo i'in vigor. l ma (k‘vei;i Ser reo federal, jiara fuialamentais à i|o <lo ção lender;! a evitar a perda C iiiao. para a tliferente daipiela parcela <h> aere.^^eiino tida pelo st financiar evolução (la cela. a ser entregue plinado, mtis dc invoslimentexamiuailos jk'1o
.As nu>difi('açõcs do fundo que se processam numa economia, especialinentc nas tle países <le fraca evo lução social e política, não são acom panhadas senão qiio lentamenlc por mudanças dc cnfotiue e de atitudes. Km certos períodos, nom o são. ou não o são por largo tempo, o que gera açõc'.< o reações intermitentes, semi)re de sinais contrários.
Mvcmo.^í. no Hrr.sil, fase em qnc tais modificações pouco examinadas, convindo, assim, sõhrc elas ttteiUlar. evitando desajustamento e irritações, quase sempre itegativos em seus efeitos.
● t of piililie iiiii-ialivas sentidas, mas sao (●('oiiomia; a oiit i'a parlie modt) disciisto é. suiuni-^isa a progra-
A FUSÃO DOS ESTÁ D
GUANABARA E DO RIO ; I 1! RO X k t
Gly(.o.s- m: I*.\iv.\
OCentro Industrial do Rio de Ja
neiro e a Federa;ão das In lúsp trias do Estado da Guanabara publi►■; caram um volume sob o título “A I Fusão dos Estados da Guanabara e S do Rio de Janeiro”.
^ conclui pela
^ tratíva dos dois Estados, pela incon veniência de mantê-los separados”.
0 presente artigo é um comentário sôbre ésse trabalho que foi pre- p. parado por quinze técnicos. i , ta o volume um projeto de Lei Complementar preparado pelo Prof. Cló- vis Ramalhete, para legalizar pósito da fusão movê-la.
Há muitos
Iho.sa ó tr»! imu- ;i f:r./. ■ erutulo tècnií-o (Icj In.st tut-i d<- .M;ini:uinhos, m capital niutuiia] (2ua.sc .Hci;vivem b»>jc (●111 tõ:ti<Guaríuljara, da:da h»-palile. indivíduos
união poJitiea aílminis- <Ie do
Minas Godo Nordeste Rio ron-.^liluindo o fjiJe Robert .M<-.\amaia cíuima cintu rão de miséri.a dinâmica. de da Ésse estudo qu;tl^ de j)e.ss<jas desha-.-id.-iraís. do Espirito .S.aido, e do K.sta<lfi
Haia da l .'1 milhões sio
RemaI Int 1 fí.iuçâo
O docunicnt <le-.se em Téxf A nexo.
subdivi-
l]i^t!'il>lli !o o proproo Principal c* caso se resolva um
pronuncíamentos sóbre 0 assunto, nos dois sentidos, é mais um dêles.
Estemie-se
7.500 pa lavras, U (juadríjs, 2 gr:’ifieo.s e o maNao se aclia subdividido cm t.m Sud\‘ xlo [)or o Êste
Seu destino 6 ser juntado aos outros, no sentido de es clarecer a matéria pas.
ca])ííulos e j)arágrafos: não não dispõe dc índice, isso árdua.
Sua . e criar motiva¬ ção definitiva, a favor ou contra a fusão, que conta como di.ssemos sim patizantes e adver.sários. marm; leitura é poi‘
O Anexo cstcnde-se lavras, rematadas Lei Complementar instituindo o nôvo listado agregação administrativa <la Guana bara e Estado do Rio.
Aparentemente, o documento exa minado condensa documentação torial mais volumosa escrita em pra zo exíguo.
II — Observações da Ijeitura
j)or 1.500 papor um projeto de 20 artigos, mediante 0 grande recurso natural pretende plenamente utilizar, impecílho de subdivisão legal, é Baía da oceânica de 400 km2. Devia ter sido maravilhosa no tempo de Estácio de Hoje, encontra-se assoreada cêrea de 100 km2, poluída por tôda parte, perturbada no seu balanço eco lógico e altamente contaminada pe los dejetos humanos e industriais a razão milhares de toneladas por dia.
A contaminação da Cidade MaraviquG se sem 0 em a Guanabara, reintrância seSá. em a
As seguintes anotações foram fei- I tas ao correr da leitura do volume I .mL
I
“A I'usi'io dos Ivslados da (íuanabara e do Itio de Janeiro”:
a) Páu- 1
"A l'eileração das Imiústrias do Estado da (luaualiara e o ('entro InKiii tie Janein» procede- dustrial clu ram a retomada tle iniciativa do ItUU) e.^tinlos realizados conelui- ([Uando ram pela tiva dos <inis união polit ica administraI-;.sl:i(ios“.
1» PáK. J
iliinu-níe desenvolvidos, caso da Suiva. isto é. com ênfase na componente Serviços na estrutura do Produto, estrutura do PIB do Estado do distribuição
Kio, toiiavia. lembra do produto de pais subdesenvolvido, mas com corta ênfase na componen te imlustrial e discroção na produção primária. Prossojruindo o uso de fer tilizantes e do tratores, continuará naturalmento o Estado do Rio a per der população rural e Íntensifi;ará o processo em marcha para a implosão urbana, preparatória de conver são do Produto para o tipo estrutural ●‘j onde predominam Serviços. a
trabalharam técnicos !5 de Cêrea no preparo »ln ciaram ile m conveniêmda da separaçao dos”. ii.
c) Pág. 7
1 verifica-sc (|Ue o Guanabara ó duas vezes superior ao do Kio, ao qual se propõe
Pelo (iiKulro 11, observa-se do Pin da Guanaestrutura do
Como acontece com a cidade do Kio do Janeiro, as cidades c vilas do Estado do Rio já padecem ou con tinuam a padecer dos efeitos da transirressãü da proamar rural sobre a urbs. mecanisnio que tende a in char as cidades de gente desqualifi cada para prestação de serviços dc pról. dc âmbito citadino.
Pelo (juadro !’rodut() 'rerritorlal mais (juc Estado do agregar, (jue u estrutura bara asscmelha-sc a Produto Nacional de países requintada e tituta. - í
No caso da Guanabara, essa massa, (piasc tôda favelada, age com pode rosa ação fronadora do desenvolví- ■; mento; como poUiidora principal das ^ águas ambientes; e como absorve- 1 dora de eleição de recursos públicos de subsídios para fins j de consumo pela pobre ^ gente deslocada e des- * s matéria o se prommunânime pola "indüs lêsta-
A cidade despreparada jj invasão rural vai i vários g para a adquirindo pontos, em principalmente aspecto de ao morros, um Pátio dos Milagres, faltam os qual não
Françóis Villon que interpretando
0 decantam os sentimentos de con-
testação que aos poucos se organi zam de contato de duas maneiras extremas de viver; morro c planície
d) Pág. 10
Dtc.l slo
riorinonto ahsorvifla> mo-líiçao l●.‘-laln●a <● lii! árotea da po pulação !jj i-rvonii-f.* ●- na iirl>s es trangulada
^ oino liiy, o I’i >>í
Êsse mecanismo social é textualpágina 10 expressão do volume de subemprégo e de desemprego disfar çado que resulta de sa impossibilidade qualitativa da mão-de-obra rural ser imediatamente absorvida pelas ativi dades urbanas”.
Em realidade, jamais será ab:orvida substancialmentc, porque o des nível cultural é intransponível período limitado da vida humana útil. A cidade, dêsse modo. intoxica-se so cialmente, com a avalanche humana mal assimilada.
l-.roNoMim ■ ]!'■ j>;i ; ain a S«r ^ t« rilat:va> <k* aco»
ci¬ mente mencionado na ipsis litcris
11 .lu- «-r da Uni< bi< :i}'<». di-^etírrcndo .e ê.sse a p-cto da unplnsno ur*‘lraia-s4* dc- acimiodar matront
VíT.siíladi* .‘<Óh bana de 10 arróbas rm in;inr(|uiiu díído.HoH gíand'- dt ní.slração <●grão de Lima. pela V
f.arlo.s Magal tar o produto mas â pres.são X .'lao; nao \'i,'atn a|icíias jirc-ainar
A cidadí* do Uio conta hoje com (lí.s|)Iaced person.s na I/-” <ia .sua populaç.ão. o qm» por aguar-lbc o determinar-llu* tatização jiara su{)ortai' a dado dessa carga. da no ))i<)[)orçao dc acabará Interno c Produto um movimento <lc agressivi- e) Pág. 12 . r
Dai para frente, o relatório parece perder de vista a explicação correta do diagnóstico passa a firmar: Que a taxa de rior ao crescimento da população, porquanto o único onde, no período, se manifestou um processo de estag nação econômica”. desenvolvimento. a que chegara pois "é o único Estado em crescimento é infe- excebuscou 'Pod) o Ilha da Ilha.
0-
Ao mesmo tcmiio, essa massa g^rada aliviou «is sítios originais, mitindo-lhes algum Repetc-se atiui o caso de i’ôrto Rico» ao tornar-se bisLado Associado da União Americana, dente j)opulaeÍonal Nova lortiLie e Lliicago, emiuanto n*I)Ídamcnle se tlesenvolvia ;i aliviaria da carga humana excetlcPt'-’-
f) iȇg. la
massa populacional
Acaba fatalmente por
Ora, é evidente que um Estado que recebe, em 25 anos, um milhão dc pessoas deslocadas de outras partes, de baixís.sima qualificação profissi nal, principalmente oriundas do Es tado do Rio, de Minas Gerais e do Nordeste, tem seu metabolismo per turbado pela inútil ao processo produtivo, dispendiosíssima. perder o ritmo de desenvolvimento econômico porque as poupanças ante-
O relatíirío iiareee admitir Sumnuim bímum, no jiroecsso senvolvimento econômico e estado dc cidade industrial, quando na verdade o desenvolvimento ao re finar desemboca em .sociedade <lc serviços c|ualificados. Imagina ainda que a fronteira j)olítico-administrativa entre os dois Estados tenha ÍJncomo de desocial. 0
pedido a org'anização do espaço re gional :
l-istado <la tiuanabnra ●.●'limulos irradiadt>s pelo cx-
ma tlf niãg-do-obra sem qualificatAo lia áioa urbana”, cliz o relatório sôbre a !'usão.
■■ lmiii‘ib* receber ao -í A i lraordin;’iii>> dinami>mo em que vue. Kstado ilo do urltanas at ividades as Ki<.”.
afiiiuativa a nosso ver não hipote.-e para traie uma inferência de adotaram os lã têcnii.ão d:i a d.vida ên-
Kssa vale mais iiui" uma baliu». Decorre modélo a (|ue COS. inoileii» (pie fa.se ao inqiortanlissimo tator do des!ocanu‘iU«t busca displaccd p.rsots cin (bis assistência governamental. ilc
d; g) Pág.
nessa página uma esPIH agregado dos dois
LJ bilhõe.s tio poimlação agregada (li> jiessoas, eêrea de O rateio re-
Diriamos, antes na silvicultura. ocupat;ão ilo Brasil, nestes 450 anes. im|iortuu na ilesíru;(,’ão cias matas e ile solos na extensão de um milhão de quilômetros quadrados de terri tório nacional. Um programa de eonservavão, restaura«,'ão e land use racional, se compreendido como pro grama magno da Nação, a ser desen volvida a longo prazo, importará no replantio da floresta secularmeníe destruída, tarefa tipicanunte labor intensiie. Êsse mesmo proi)ósito re(pier tecnologia, capital e liderança, mas não peiie skill do plantador de árvores.
Motuiona-se timaliva Estados do cruzeiros de outras cidades e a desinflamaçào urbana de modo geral, so poderão ser provocados por gigantesco programa do silvicultura, remunerado com bons salários, oriundos dos incentivos fis cais abundantes. cm novos para uma de 1) milluães 1..‘120 NCr$ per caidta. tirará assim
A (luantia aproximadamente o 100 N(’r$ a Guanabara. NC'r$, ó faturamento de Daüas no Texas, agregada dos 12 bilhões de
O (lesfavelamento da Guanabara e
|ii‘oeosso de fusão, c cs(Pê da área global versão da tendcJido-se por <le ambos.
Os prejuízos de um tal programa, se ocorrerem, poderão scr aliviadas. uma cidade como com 8V- da jnipulação lOstados em cobertos pelos lucros das cidades Valerão certamente a re corrente imigratória. O seguinte porlo ser sumariado a título de
I mérito de relativo dos conceitos de espaço regional a orga nizar e a significação do número de Importa muito cm desen- pessoas. volvimento a qualidade dos reciirscis to humanos e não u massa, quase semfrenadora e causadora de tensões do efeito demonstração. pre originárias desenvolvimento, inclina- h) Pág. 20
É no progresso da agricultura que está a solução do grave probleo
Êsse exemplo, ao acaso, serve para lemln-ar o i'esumo: Acredita-se, talvez erradamente, que fusão territorial de uni dades administi*ativas possa ser ins trumento poderoso dc desonvolvimeneconômico, uma espécie de mira culosa solução cartográfica dêsse anseio universal. Aparentoinente, o pensamento local, a procura de uma solução para a implosão urbana que paraliza se definitivamente para essa solução cie fusão territorial no caso Guana bara — Rio.
Os líderes da Indústria devem to> davia ficarem alertados para a possi bilidade de misfire, isto é, para a obtenção de resultados em dcsacórdo com as esperanças depositadas na solução. 0 essencial das dificuldades do problema do desenvolvimento re gional é 0 tremendo desequilíbrio entre a qualidade profissional do toque populacional disponível estoque de capítal, de tecnologia e de gerência disponíveis para o desen volvimento e 0 aprimoramento social. Enquanto dobra, em cada 23 anos, a população brasileira, duplicapopulação urbana cada 11 fim da década o Río de Janeiro terá 7 milhões de habitantes e contará densidades demográficas pessoas por kni2 pela ação do volume populacional desme dido.
a) Criíiçã') dr mn rnlare no es-t de nierca<lo j-l>> r. vi.<andr i-íroulaçãf» f;i<il duçã<j atiavá> e acf.sso fr.ni- ;i ● ihm» naturai:’ rfomin.'
se a anos. No omie SC cor.* administrati'** formal. da unidade com ordem de 200.000 de
■>rfs de pr\>. eslâd&r' I iia recursv*» . r> anos torta t onvolrcrií ese o re;- I m tma mal sucedida de r* nivcl -i-na norma.s a<» (jc.-;iOiV<dvimento ga<lo;
b) t*nia scgumlí» sitleraria o rateio do l’o(ier trativo resultante da fu.^^ão
*r II — O pensamento local
Lei ( omplcse beneficia dc e expoliâvel 0 diinterêsses no cmrateio <lc poder nas regiões menos agredidas
cartográfica economicova
Engaja Írrenu.H . . aparen¬ temente está muito comprometido no rumo de uma tentati de solução de problemas sociais para recuar Todavia
III — O })rojet(í menlar anexado não nenlium j erírjdo piospcM-tivo ritnental. retamente toíhjs os de
baraço.so problema de e de remoção de vcslfd interests apa rentemente infindável e infeliznicnto contemporâneo dos problemas ccono-f5i- ado-
nesta altura. a prudência talvez a integração aconse¬ lharia subdividir micos se o eaminho imlicado tüdo. em duas etapas;
DifC ÜRSO DE AGRADECIMENTO
AuTun Santos
(7’ro/< riilo ao d' ixar ii diTfçCio dc unui Corteira (iu Banco do Brasil onde prestou üòòinui.dos scrciços)
Insistir na
MHüKA c-.'niag;ulura a honra dcs- Rocebo. pois. a homenagem com - í humiUiade, sem negar contudo as íntimas alegrias que tumultuam meu coração. í
li lao alta ipianto evitá-la. repelidos seria despviverdadeiia é a tiuc mc submerceè-la. ta Ludu fiz por i-*’eusa, quatalo i^^gumento^, a vi-rdaile espontânea,
que, na meti, e.stnu
iiuLoei itK-a cc‘rto de nao
Sc já íiâu e.-tivesse varinado con tra aa viii ladea jierturbadoras, incoiagora ein po^■ado, ao calor do â irresistível atragalas
1 reria vosso aj)laUH() e ção de vossa desta festa.
De minha passagem pelo Banco do Brasil guardarei indelével recorda- í çãü. Como disse em carta-despedida, levo saudades daquela Casa, no que ela tem de estrutural e orgânico e ^ no que representa de benemcrência e dc serviços ao Brasil. Saudade de 7] seu funcionalismo integrado pelo quo de melhor existe no quadro de ser- ● vidores da Nação. Saudades, até mesmo, das lutas, das águas cam panhas, da intransigência de que íui "J forçado a me revestir na defesa dos ' interesses entregues à J os meus ntür. .Mas
Requintando em fidalguia e genesaudar-me simpatia nas rosidaclc, escolhestes para 0 Professor Eugênio Gudin. privilégio excepcional, brasileira.
É um Na paisagem cumeada das superiores minha vigilância.
Poucos meses faltaram
é êle uma Professor, jornalista. mais elevadas, sociólogo, economista, de represen tação internacional, administrador, o Gudin é sobretudo, um Goctheana. para com- s plctar 16 anos de exercício nas fim- -'j ções de diretor com mandato sucessivamente renovado vernos, inclusive naqueles exercidos por Presidente da República perten- - 'jK centes a agremiações partidárias de que eu era adversário político.
Dr. Eugênio homem na em vários goconceituação supera na dignidade e Ninguém o bravura com que ilefciule suas idéias. sobranceiro aos perigos e suas con sequências.
mocidade, permanente acaba de publicar um livro — PARA UM BRASIL MELHOR fia da realidade brasileira, enfocada Mas é também um radiograpor um Mestre, valor humano de cnterneccdora bon dade e simpatia, preocupado em va lorizar seus amigos. Foi o que se deu comigo, cujo retrato por êle pin celado tanto difere do original.
Não
De uma quero esquecer, nesta assen- a tada, 0 Presidente Café Filho, de cujas mãos honradas recebi a primeira investidura e a quem reitero .. j 0 preito de indefectível apreço. ^
A experiência empougou-me por in- 'íj teiro, dando ao cargo que nie foi en- .'N tregue o que de melhor houve em ■? mim de entusiasmo, dedicação e espírito público, dentro da contingência '.j das fraquezas humanas. Greio, sin-
ceramentc, não ter sido inexpressiva minha gestão, podendo inclui-la, sem desdouro, no ativo de minha longa e atribulada vida pública.
Ka vigência dos mandatos exerci dos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e, ainda, na Presi dência de um grande partido poÜtico, integral foi a minha dedicação, ja mais dispersada para outros objeti vos ou mesmo partilhada com pro blemas de caráter pes.soal.
Afastado daquele cenário e das responsabilidades partidárias, me prendeu de imediato ao Panco do Brasil foi, precísamente, ção de que era ainda à causa pública que continuava a servir, em setor dos mais atraentes da vida econômica nacional.
ii (lígnidadi- humana. <:<■ dt-mocracia comií únii a f-n iiia ii«- « oi;-. ivência dos I)ov(iS Jivrc;-
A riqia-zrt poder <!'● < ri;t«,-a<> c indivíduo.-, ve.Htiniealo ando-.^-e a a valt)rÍzação do As di.storç<><-s c o. «-x tervencionisíii » r-.-la:al sa.i às Ínstituiç'.es Ic-vain inevitàví-liiH-al ● tolalitário.s com a.-^ sua;- ai> formas de ditaduiar.
f :M-ia-se nr !«● iucenção das :da ie de in_a ●. cunoilid<- iiíiciuOva cena h.uniano. !. (j.a.- naç..«-
n.'i . U;t < ap:jr e de í-om i lile-rdad'::igcros do inatentüHi.^ deinoci -.'it perqu^ ;ios legiines mináveis (io Estudo, io eauüi-
O que dtí partidos, de cla.sses «>u Ihos. a convjc-
Em paz com a minha consciência ingressei, há quase 15 anos passados, nos quadros diretivos daqueda de Casa.
consciência dela despedíOs homens são transeuntes. mente as instituições, como o Banco do Brasil, solidamente fincad.: inteiêsse público é que são perma nentes, Embora muitas vezes detratado, detraído não poucas vezes, êle é essencialmente a inesgotável fonte criadora de riqueza, apoio às atividades úteis, que trabalham, alicerce assenta a economia nacional, lá que conheci melhor o empresário brasileiro e o drama da livre emprêtão inalsinada pelo estatismo de-
E em paz com a minha na orgamzaçao g(jvc-rno.s, .sob os liberdade princie de me.
A meta da jiistiç.i .social tendente a harmonizar os inleiêsses de oniprenipatígados o empregadores a todo.s condições veis com a dignidade humana, eiicontlemopossi vida de CO tra resguardo crática do.s pios fundamentais dc livre iniciativa. gran-
Süc disper sem
No ímpeto desordenado .sivo com í|U(.‘ vimt)S lutando, planejamento nem técnica, pela »oscom « caracteoxaas no sa emancipaçao ecomjmua, capacidade de improvi.sação rística de nossa gente, não há gêro na afirmativa de (iu<2 todo o nosso iirogresso, lento e inçndo de dificuldade, é fruto da tiva privada.
estímulo e qiiasG amparo aos inioia- em que se Foi piU-a iniciativa conflito sa lirante.
A intervenção do Estado no domí nio econômico só sc legitima suprir as deficiências daprivada c para restaurar, no das competições individuais, a premacia dos interesses Afora casos excepcionais ligados a segurança pública e ao interesse letivo, 0 Estado só deve ser, como
Trouxe do berço, haiirida no exem plo e nas lições paternas, a predestida vicia pública e com ela as suda Naçao. naçao noções fundamentais de liberdade como direito inalienável, de respeito co- i
empresário. inv<*sti<ior pioneiro c su pletivo.
A ordenação «Ia-' alisidace.-! linnnceira.s foi. í-m (odos (lição precipiia a pídilica cionar jtioaNesso c pcctivas sistenia <ie disciplinado desenvolvidos, c-m para os beiiefic-ios traduzem na pro.-^ervaçao
íoporias mortas. A ortodoxia libe ral. o Estado “gendarme", a proprie dade quiritâria sjáo conceitos caducos. Os institutos jurídicos, ainda os de iiulolo nmis tradicionalistas, per deram sua fisionomia secular e estão hoje ijuase t|ue irrcoonlieeiveís. Um vendaval renovador varre e destrói t»s ídolos do nossas crenças.
OS lemjíos. concm função da (jual ei'oimmica logr.ui i)roporhem-e.<lar às re.scoletividades. Assim, um adequadamente consl.lui-se. nos paisos fator relevante .■«MÚais alcançados 1 :r <T<ãiÍt''
e r|ue .se das instiluiçêes diuno-
Ingressamos, assim, numa sociedaile esseneialmente tecnológica, co mo coordenadora do vida coletiva. Xenluini de nós, (jueira ou não queira, refugirá de seus ofci-
tos. conotações e conNem ao da livre (Tátã-as. <‘inlas liherilades sequencias. monos podemos ava liar suas repercussões sobro o comportamen to humano e a clestipi'e.sa e < humanas.
:>;t Com mais de ano.s de vida juihliea e decano dos que nêlc tiveram as sento, sou leslomunhn jurada de (pu* o Haueo do Brasil, mais do (pie órgão l)rasiconstitui-se. diretores
(pialquer outro ou organização loira,
nação do homem em sua permanente aspi ração de bem-estar e de aperfeiçoamento espiritual e moral.
Estamos no década e a três decênios do fim do Nós, os homens de minha século, geração, vivemos o glorioso período da história da humanidade, a partir do dcalbar do século XX, entre dois
Nascemos sob o mundos diferentes, signo de uma ordem política, social 0 econômica de valores já quase inte gralmente superados e de tabus e ca¬
Na década ova ven cida. como om ne nhum outro período da História, foram tão grandes as transfor mações, cliria melhor, os milagres dados pela ciência através da técni ca. da cibernética, da eletrônica, das facilidades dc comunicações, que tor nam imprevisível o futuro dos agru pamentos sociais no final da década de 70.
atravé.s de longo prohistórico. cm cesso fonte iicrmanente dc fomento seguro e bem orientado. ]iara todas as forças da produção nacional a ser viço da melhoria das condições de vida do nosso povo. desven- ●'●V, limiar de uma nova
Urge que o Brasil para ela se pre pare, já que nessa escala de valores somente agora começamos a pensar. Como reagiremos nós, nação apenas cheg*ada às portas do desenvolvimen to e já advertida para nôvo dimensionamento, cuja conclusão primeira
lí .
é atentarmos para uma distância maior a nos separar dos países <!esenvolvidos? É preciso reconhecer, sem falso pruridos ufanistas, nem complexos de inferioridade, que o hiato brasileiro era relação à econo mia e à tecnologia dos países allamente industrializados permanece elevadíssimo.
Já soou, pois, a hora de desper tarmos para uma mentalidade tecno lógica, como estágio que procede ao verdadeiro impulso de desenvolvi mento econômico.
mírão o coninndf) dov go\omos e i*-mogrúíÍcsda nutaliJade.. ■■ 5-n uvi.lência . >:pl.. A empre.^HS. haja ou não nos leva, inclii-iví*. u :i< > iniluiiivel.
De nada valei ã o prote.^-to do.H r<-aeiuiiário.'i, dos novos rânniic-, ta qin- <» mocidade contia a antiga inadaptação cm face Ímpeto d* ordem d« coisas a fará em niinas, n-mo outn>e ba.HÍi hns n» a ra ruirani impi-no lição innpcdável lia Hi.sti»ria.
A e.strutura s-n ial vai peuco ● pouco cedenilo ao impactD da destruinovas aLstcmática, cmljora as ruc\
A hierarquização das^ prioridades de govêmo o WÉBfc jicna.s comecem a caracte-
He a mentalidade das entes não estiver à aUyra sociolég*'-'^-
K. instrumentos certos e ad política econômica, no _ década atual, darão a exífa'S i(^dá de que o Brasil do ano 2.0Ç0. ínáiiti- P*®*^^^* .. das as características de cfí/l oxlma- T ^ P«»‘due çâo cristã e democrática Jídkrá ‘ ente arrastadas pela enu- mentir fragorosamente of [ 'pticmi<ÍW = ^ ® sombrios de estagnação m fillSESÍi"' *opaT4>Í5is cri.scs sociais, volvimento. " [í * r^“ *
ress
pr o fenômeno stino das massas serão m- { in dos t ão Y lo negar a evidencio à nome dc falsos 4 procurar cuidiir dos sin o- ^ perquirir dos niales profundidade o
iÍPftím
decênios éculo 'Cada de 70 e os tres
r . posto. Dêle não poderemos
Para o desenvolvimen 9^-dei: £r^ ^ porém, de ser um “slogan , de jÍjA I retórica, que nos levará ' mento de frustação na í terá que ser dimensiona^^^^g^^':^ palraente, no plano educacional, quanto essa idéia revestir, de exclusivo, a forma de progresso terial, marcaremos passo numa in dustrialização precária, onerosa, agressividade, competitiva, cevada de créditos oficiais, e que desatende reclamos de bem-estar coletivo.
Enmodo maque nos separam do final do s serão decisivos i)ara os destinos nossa Pátria. O desafio está fugir 1
do
Bem renovaçao diriaos f' k
No tumulto da hora presente é fá cil um diagnóstico. O período que se inicia não será jamais de confor mismo, nem paralisado pela reação misoneísta.
râneas tecnicamente preparadas assu-
As gerações contempo- r.
do-a de pior do que a
De mim, compreendo a ou a substituição dos quadros gentes nas atividades pübliras ou privadas. Entro as graças com Deus generosamente me cuniulou está a de não viver permanentenion^Q debruçado sobre o passado e jidga— lo melhor do que o presente, nem der a fé na mocidade atual, acusn^'* juvontudo
pretérita, nan lamúrias de um sau do ●sií ino ImiH iiiti iite.
Kmbora idade, confi hi.‘-t.)riia.
ph-an-lo nn tristeza da c<<rnn d!iia (íuimurães Rosa. Hra-il. i-m .-ua ilc^-tinaçfio
A cscnlnd» é posaível, embora ás pera c árilua. 0 povo brasileiro tem cüiídições para vencê-la. Mas, cube não esquecer quo “Deus vemle os bens lio mundo a preço do esforço*'.
raçdeH que pat r niu-u J, o ni)
do
C)uvini
I-.'. d.‘ que as gcM";- sm-e iem ícrão tlignas rci-t-liiilo.
aitula na | oucos dias o
í*pê!o dl) I’i i'-i ii aif da Republica nas Ítí.sta.s ili) Natal. I^lc lon^ocou t-ulus
Ouvimos, por i^ual, ao ensejo do ano nôvo. a notável homilia do Papa Paulo VI:
"A paz começa c no c r.ição dos homens. Quem quiser encarnar esta idéia terá forçosamer.te 6 sem perda de t.mpo i!e cducar-s^ ne.«sa nova i.loologia. Devo pri meiro conhceê-la, depcis. ro:onhciê-la }mra. então, querê-la. Devemos amar a paz. Só assim estaremos em condições dc cxpressá-la o imprimi-la nos cos tumes ronoviulos na sua filosofia, e na sua polilica”.
^8 brasileii o.s. ai«' mesmo os que delê de l).)a-fé diverg' m. a inveslii\ in-se -:il)ilidade indiviiliKil o coler': dí oa re-p tia tiva, dc (juebi .u as cadeias do sub.le8env<d\'inient‘) que i ni giaiule p.iríc aflige, I aiM omergirmo.s vitorio sos no plano iiitcruaci 'iial. >■
de da luimani ladc, na sua sociologia orilem intelectual, à cajiacidudc idéias em realidades.
O desafio hiasilviro não é apenas administrativa, financeira indu>trial, ma.s é antes desalio à fecundidailc de tran>formar viii selecionar tôdas as formas tle cstíinulo.s
Cíduoação c“ da bu.sca das iniciativas lemlenles ã re^■■uperação do tcniiu) perdido, mas imbuídos dc saiiio nacionalismo, li bertos da superstição de quo além das nossas fr ntciias. encontraremos proteção paternalii-ta para a solução de nossos problemtis.
Meus anrgos, permiti que sob ins piração tão n bre encerre lavras de nos planos dos goveinos, da emprésa privada em estas paCom profunda gratidão, esta altíssima hom.^nagem sinto-ms plenamente realizado e dou por en cerrada a minha vida pública.
Ligo. h assim, o cpisó.Iio inesquecível desta noite à longa jornada dos msIhoros, dos mais emocionantes c su gestivos dias da minha existência. V V.
População e Qualidade da Vida na Década de 70
Clvcon dk Paiva
È comum atribuir-.se a causas ex ternas todo o mal do nosso destino hí.stórico sem reparar nas ruindades próprias”.
U sal médio, lal .-era .a taxa cimento demo^;r.afi<'(» nacional, deran 1'cltrão, íí!;. c-.n c:i]cu!:iram dc cresCal-
José Honório Rodrig^ues (Holanda e Portugal, um Paralelo entre dois Mundos).
Paiva « taiiela de filhos de Cfiuivalencia ei.tie numero Ce do casal médio «● o percentual do crescimento geométrico anual i'a poIiulação nacional, assim: outros )
Número de filhos <lo casal inéilio
. Nos próximos dez anos, poderá I* contar o Brasil com um estoque hu mano de 120 milhões de habitante.s e anualmente integrar um I^roduto Interao Bruto (PIB) da ordem de õõ bilhões de dólares. a xa de '/o o 0 o,7õÇo P.ÕÜÇc 2,26Çc :t,00Çc
eijiiivalcntt* crescimento dcmojíráfico anual da população
0 artigo trata desse assunto; das alternativas de reprodução humana descuidada,
Os casais que a integram soberacrescimento como ora
4 ur- consen-
Uêsse moíio, unia atitude suai reprodutiva da jiarte objetivando e.stabilização lação, maneira de pensar de russos, húngaros e tcliecos, significa tênciü de dois filhos por casa de pouco mais dc dois jiara as poptilações quase estaliilizadas do Japão. Inglaterra, Suécia, além do povo da popuque a urbs; e n cxis1 médio; V qua- t que a nor- (le outros
países.
2..Õ :í ■i.õ praticamos, versus reprodução motivada, como já começamos a cuidar; da imp’o.são bana conseqüente ao incremento de produtividade nos campos; da insu ficiência estrutural das cidades para acomodar a preamar humana "vem transgredindo sôbre infelizniente da permanência da lidade de vida de subdesenvolvido vivemos, tendo em vista midade da força reprodutiva da nossa gente a qual, na década, assimilará eqüivalente a atual população do Uruguai, da Argentina e Chile, con sideradas globalmente.
A influência do número cie fillios do casal médio sóbre a renda auual per capita dos indivíduos que cons tituem a população mede a qualidade da vida que levam. Procuramos fi gurá-la nas sérias alteniativas que
0 r decidem do t namente de determinada população nacional cj submetem. 1
não os governos que a Conforme o número de filhos do ca-
(●) Vide A Educação que nos Convôm I — APEC — EcUtôra
Se a<li;iMlrim paia ●* Krasil, a puisa dc niodidos possíveis para o tlesvnvolvimeiilo na drcaila de 70.
Admite-se em mesmo PI H poi- ano sidera eompoi tamento descuidado; outi a.
taxas de dosenvolvimonto da década de 00. com dois anos (para os quais faltaram dados) arbitràriamente majoraiios;
b) Reprodução descuidada da poI>ulação (o‘:ó miíiva (1 fdhos por casal) c ropro«iução motivatla em Kr ao ano (2.7 filhos por casai),
c) População O-'' milliões lie habitantes. As alternativas .'ilternaliva o Cma ilelas conr. i)iodutivo compoi-lament > reprodutivo mais ou menos motivado paia a estabilização p ipulacional. atitude ipie ja esposam setores am plos de nossa ^íimte. cada ana) em uma ait.ir- ao om outra; oni janeiro de 1970:
As cifrtis observíuias são da APKt’ A Kconomia lirasiUira o de população e de iiiírresso individual, medindo a quali dade de vida — ii»(;s suas piTspcctÍ\as; as pr'jctadas o foram a juirtir destas, julmitiniio-se:
a) Comportamento paralelo ao das
possível na década constam das colunas (1) e abaixo: (õ) ● 'J
o C o u Í5 t/5 o o > > D O O o o oí2 o l— o ●D u (t ●D a ■o n
n TI u 0 n V n ●a ■f. < 'Á ^ O í: â' « o c -o n lO
c > ò ■t- t
3
1 c “o .. o cr. o V c _ «o <3 « o. r U «/ ■íí« Ü-.rj J3 3 2 a— o o 0. -c o Z H O r* C n S ü’ 2 ^ o ^ o o 2 ■o a
■o
V) *< /, O ■o O' Z í w g c/5 £5 o W ^ O Q < £4 « _ W p O 5 O — «●o*-> o m O
Informnçõen dccorrcjito* do» modelos alleruativos
a) r\>m um hi-tórioo dc taxas de dei"Ur. ('!●. paral 1> ii dnad.i anos li>7l e r.'Tn a um Mesmo (Ic (.'nvolviim-iUo se proce-sa.sse ahi im.i e improvávid t .xa me d«.‘ 1' ‘ ao ano, o ulti apa ;>ai ia 70 bilhões em (!.● i;:l inod 1 irran le é o nosso ]) pulaeional tj et laple f !i- tecuna'habilidade
marcu pela apreciável margem de 80 dólares, provávelmonte mais, dada n nltcravão da estrutura etária da po]mla(;ão, dc crucial importância na (ictcrmina^'ão ila ijualidade da vida. do csíüo Ilrasil Hrasil Grande l\) ència levianamonto pro-
Xenhum müagie (íramU* oU lios fre.jüentes e clamados pequeno" nos curso f i\*ado. lu; óteso extrema de e.-labili'iação populacional em 100 mdl.ões de hiibiiantcs e IMB de 70 de 'h*. :ii is raaia 1‘j7J. de .01 mi ii rt.i jrara a S i* ^ 1 * í.tMUl
llUc (I .sob a anual tui.f IMB 1070. est-MiUvr.*duziilii de cap ta!. .y'n gerencail
I c »n-
Ainda na ) T
(1 > pais. t.uiamos a;enas assim t.
iqoxa. metade nessa PIB ilo a I francês ou ín dias; alemã)
glCs dos nossos h) Atiugii-emos em pi al ícarinos lescuida-
U)7:i reprodução da e só em se
(
por gente de pendam nto poderá retirar dOsse Me.'mo admiti a a
mol i\ ada
marca do do habi-
bilbões. atin :i: iamos no Brasil, eomo um tod.o. apenas a qua idad.c de vida d.e São Paula dos nossos dias. É que a popul. ção brasileira cresceu porigosameulc depressa, sem que a ccer.omia a acompanh;.s.-o na disparada inconscien te. no afã de produzir braços para a hnoura 0 pensamento político dominante após n Abolição da escrava tura.
1077, se nos interessarmos por reprodução a perigosa 100 inilliô''S tantes.
Os atuais 45 milhões de habitantes '' e
Poriiue não há notíena dc fitatiis de desenvolvido f|uando, como subde senvolvido, chega o jíaís aos ICO mi lhões de habitanics. fronteira E.U. 1800, hitantes; a Japão, em Com 100, nenhum pais;
das lO.OCü cidadios e vilas cio Brasil serão estimali.●íunents 85 mi lhões dc pessoas em 1980, fic.mdo a população rural re.luzida a 30 ou 35 milhões de pessoas no máximo, década do 80 assistirá, por toda par te. 0 dobrar da população citadiaa de 1970. u ●
Cruzaram a d e.senvol cimento A os I do com 05 milhões de haRússia cm 1910 com 90, 1959, com 75 inilh'cs. ●{1 e o
A julgar pelo que vem acontecendo em outras partes do mundo, a con juntura urbana na abcitura da Dácada de 80 terá as seguinte» carac terísticas:
c) Conformo as hipóteses cbegarcdécada dos anos 80 com índice ■J I \ mos n de qualidade de vida ainda subde senvolvida ou teremos vencido essa
b) Insuficiência gritante, e cada vez maior, de sen.’Íços de água e de esgotos;
c) Poluição generalizada das águas e do ar, mal de que começamos sofrer no Rio, Niterói e São Paulo:
d;t (jti.- 11 ti \'<ua
d) Desemprego maciço resultante do número, e principalmente da desqualificação dos candidato.s vos níveis tecnológicos, criando cres cente pressão de displosão social.
para no-
cimento indiistri.-il e de nprimon* 1 mento s<*rií»]. ^M-iat,úo cultura dí " j)obreza ainc:iraíj<.ra para a saú* do econÔMjira <ias Nav«">es fchómi-n-- iip-.ã-rM. .ia irans*
gres.^^ao riir.i rada jjar;i r' «-<-b<-r ;i I)opiil:ioion;il éimplohão urbana, ininterrupt'» o imilil ti:t urbs ii inosg it:'iv«-l v:i/.ão (●.sfôíço (juo ingónu.am-tito o confundo com j»rogro.
a) Prosseguimento sem descanso da crise habitacional. Favelamento incoercível das di.splaccd persons i oriundas do campo;
Aliás, é irresistível o abandono campo pela desnecessidade da manência néle do antigo trabalbador rural, em face da agrícola multiplicada pela técni Contràriamente t ; :i urbs, dosprcp4* m:ir«- mo;.tante nome de esforço .●uiai)laçao dt liu mant. povo ! 'it
a expectativa ge ral, ninguém no Brasil sub.stanci ilmente caminhará para Oeste em bu.s- ca de espaço, mas para a cidade ental em busca das cada vez mais fugidias brutal desproporção entr(i populacional e estoque capital e o desnível cultural.
lúnius.
I CO per- teiitativa uríinaa. nicranionte produtividade ca.
Surgem crlifici >.■; no\-us. viadtitos, siil>torr:iiico,;. nova.s pistas, novas regras ílo tr/iii; iio. sinais, plaCcLS, interdições. ;i))itos na inútil d(r evitar tro.iibose Nada adiant,'i; desloc.a-se o local rií) enfarte .A economia coosclcro-
cidade
meça a sofrer com a .sada pelo exc(-denf<- |)opulacional. produtivo e lírofissiomilmento dos(jualificado. O |*IB entra eni estagsocial onopor.unidades, e.ssas dada a nação alçand(í-se ;i visível no.s gestos (le confrontação.
Como relembra Galo Plaza esta dista do Equador, hoje Presidente da OEA:
tetií-ao ●ontostação c de ( 0 e.stoque nacional do (le a 200 ' acoino’
A atividade urbana não passa, nio ensina Pliillips llanser. professor de sociologia em fliicago, “dcsiierafe offorl to insert [>ounds woman into a dress size 11
" Os problemas econômicos ciais resultantes e sosão igualmente comuns aos países desenvolvidos e aos subdesenvolvidos, manequim 40”.
isto é, titãnico esforço jjaj-a dar uma matrona (h‘ lü arrol)as cin
Não tem sido outro o sentido dns le Carlos Rio Sâo uma das raras áreas cm que os países p.j. bres e ricos têm alguma coisa
r esforçadas administrações ( Lacerda, Negrão de Lima, no de Janeiro; do Faria Lima em Paulo; e de Antcònio Cailos Maga lhães na Bahia. Apesar delas, e excelência delas, essas cidades per manecem, contlnuamente inacabadas, incômodas e perigosas para nelas em comum .
O perigo dessa maneira de crescer é assinalada por McNamara:
Ao invés dessas cidades inchadas se portarem como centro de cresda 4{ Viver.
A EXTENSÀO HUMANA
à filosofia (id nrntcíí)
i:\KKAS pur imimer. s ti-
notável. invejável talento com que João de Seaiuimburgo ó capaz de se exprimir, mesmo quando na exposição de suas idéias aceitou o ilesafio de uma quantificação arbitrária.
tuk)S, o mais i‘ecenle livro do .loão de Soani':m timlmrgo, meiro pnlugar, iinpresidevaçao dos e»niceilo.s, ao pc-rsonalidade de <iuem Os — um pensailor esjdrituaext 1‘aordinãrio fidt io. cultura (jue se respira cm tãpoi.s a erudição do
siona a nivel da escreveu lista. l)c- de pois, a (Ias as páginas, autor se mistura e se emparelha com trazidas dos setores filosofia, da cièii-
A leitura do livro encanta a inte ligência, enriquece o espírito, toca a seusibiliilado.
Mellior do que tudo isso. é a men sagem presente etn tòdas as páginas. \ Scantimbvirgo demonstrou plcnamenlo a sua tese. que transparece aqui e ali. balisando a linha central de
uma dissertação de mestre. Para exem plo. êste tójdco do primeiro capítulo: “No limiar da a (lü citaçõ('s mais diversos, da cia, (la técnica. Até a curiosa era tecnológica, anten pessoa massificada, sujeita ao despotismo da técnica ou domi nando-a. para reconduzir o ser à pos se do paraíso perdido”, inteiro dimana das letras, forma do livro mo¬ vemos redação foi rigorosana métrica dc um rece re]iaro: a mente emiuadrada os doz cai>ítulos são cantos, subdivididos todos tòdas estas com a
Do livro uma fôrça otimista que tendo a romper tal dilema pela segunda alternativa. poemu epico; como dez em dez estâncias extensão preenchida <ie onde mais uma de uniforme alto a baixo. uma p:.gina Por vez SC verifica o Luiz Cintra do Prado
ANTOSIO AUCUiTO DE CaNÇMhí
■L.pOI feliz ü Govérro dc M nas na I; * escolha do nome dc Milton CamI" pos para, nesta hora de fulgor, pro- Ip jetar novas luzes sôbre a vidu e
K obra déste homem c-rí-.;mútico qjc ■ se chamou Afrânio dc Melo P'ranco.
K E 0 Instituto Histórico e Geográ*
W fico de Minas Gerais orguIha-.se de K poder recolher as vozes que. nesta ■ assembléia, formam um córo efetivo C e afetivo de louvor a quem con-.eguiu
■ vitoriosamente alçar-se à al.ura de K denominador comu.m desta Minas do lume e do pão, cêste teiritório humano fertilizado pelo amor, pela K. dem e pelo pregresso num Ecntilo de altitude, como estão a indicar
BCU mapa de ouro, o seu c ima de senso grave e o seu gósto de eternidade sem embargo das categori .
Ih mortais do tempo e do espaço.
DUAS FIGURAS CARISMÁTIC^^j
tado, eu tu- ■Mf..;'ira o no pór em p.alb a ií:h ; mai.-i da Jei <1/ qu ● <i colocava em i-el«-vo n »-pi u ii-» ve ecloíiiíia cjii
rájdda debel.-.çíi i t < !" vira a sua s..bi.i .● eui-ti<;.i n:ca de envias- a .s “trem pt*ga<l r”. r.n inv-- »a> 11.ão |,unitiv(». r(»mu in ■iii.;.ent“ justiça e, p lis, (!<● paz.
!●: (jue V. Exa . enteiuhni sempi i- <> i<- jii ● re. cano (’(MU o eaiiip’» tii- Ibi z tudo da solidas ic iadr, do., da coinpreen.sao, c(jntrários.
● ● . h >in fXi.o .Clno uualo ijornena. E da gie.í-i cin '-'●‘i** e .tro.-aioniôam iii..ulos 0 I niaa i i I de Moigc quicui ubli* virgi.-mos hai moni.i exino da ordos <la o no
- Tenho tido, ao logo da vida, a for- r tuna de saudá-lo, Senador Mi.ton Campes, em ocasiões diversas C conjunturas várias.
Para \ - Exria., o “ j) )liLiko-.’’» acceiição ariht-tálica. con.stitui o do esta«lista ijue, di i ci enLein -ído “{ i«i ulc tipo las do Anicito divino gov( rnanti.* tiga”, (ieve e. tar sem; rc também às Leis do Estailo. da suj e em o Sdon q^°. consP*
Não ensinou, aliás equilíbrio de um Estado hem luido só se eunseguo «iiiamlo vernad<íS oliedecem aos seus gnantes por<iue os seus goverPí^ são governados judas l.e s?
Mas, a mesma emoção de , . , . ontem r.' que e a de hoje, perseverará amanhã, indefectibiiidade de ao um respiito que revela, a uma só vez, afeto de amigo e sonho de aluno q.:e sempre fui sem chegar jamais — ai de mim! —, a ser o imitador que de;-;ejára. na .lovcrntes insis-
Proclamemos, por outro lado mi- tontemente, a lição dc s.ib.ulomí lenar da Roma dos Cônsules: gum sérvi súmus ut líberi usse
Quero, neste momento, fixar com orgulho que, certa feita, havendo elementos muito mais re.. pé- /● inúmeros ó presentalivos, fui selecionado para abrir a sua campanha gloriosa de Senado da República.
E há um século atrás, não tava igualmente de proclamar daire. do alto do seu púlpito em ^ r ingresso no Lembra-me, então, que, assinalan^ do a aua atuação como Chefe de Esi -● /
símus” — Somos escravos das para que possamos ser homens livres. gOS-
■* i;m tò.lu sociedade tre Dame: cm que há f<irtos e fracos, n liber dade é que escr:i\ iza. a loÍ c que liberta” ?
seu constante amigo João Pinheiro da Silva.
Tal, Senlior Senador Milton Cainsua vida c de que de de pos, a mensagem sua obra. Nada há qut' acrescentar nos auto.s, doH «piais ela emerge ili bada,
ürti, nem «uitra a t«‘>nica, nem diKg.-mla de AfràIMidii I-'raiu-.) sõb;e eujo ser mundo d«>s homens vem «luaiulo transcorre o seu nasi-imento. Com versa a direção «;a niu de e estar uo
Tal V. Exa. centenário efeito. «) estadista de 1’araeatu, cuja memória hoje nos congrega, não ilesejou senão a lioura de servir ã l.ei e à l’az. E ten.lo-i' conseguido em plenitude, fez jus à grati«.lã«) da Fá(lepor, ile tria.
Senhores: - A cada aur«na e a caila ocaso, (juando iienetramos os umbrais da Faculdade de Direito dn Universida<le l'\‘tlcral de Minas rais, levantamos o emoção eivica para a gah-ria ilos prohomens «luc, de sua moldura, senhoreiam nossa sensibilidade eonduzindo-a, na recomposição lie a.‘u perfil moral, a procuiar imitar-lhes as li ções.
como
Geolhar úmido de
Com efeito, na sala dos Professo res da Casa de Afonso Pena, logo ã esquerda, surpreende-nos irresistivel mente a recordação de Afrunio Otingi dc Mello Franco, tendo ao seu lado
A fnce austera que, moço ainda, ontrom*'Slrava Afiânio inicio se chamara significativamonte Afninio Camurim Jacaúna de Otir.gi de Melo Franco —, já nos dá a me dida de sua compostura intelectual e dc sua preocupação de desempe nhar, em todas as suas conseqüências. o papel a que viera convocado ao "theatrum hujus mundi", de que j falava Descartes, o travejamento interior e tal a estrutura mental de Afrànio de Melo Franco que. mesmo antes de colar grau en\ Direito, já era Pro motor de Justiça em Queluz, hoje Conselheiro Lafayotte; e, depois de Bacharel, imaginou, “ex abundàntia córdis et mentis’’, erigir em Minas j uma Escola de Direito oulrora entressonharam seus ante- 1 passados ideológicos, os Inconfiden tes de Mia Kiea de Albuquerque.
Era, pois, como já frisamos acima, um homem da lei — esse servidor da República que faria desenrolar, depois, tôda a sua fecunda existên cia entre as coordenadas, não de tex tos frios que matam, mas do nor mas harmoniosas que vivificam.
Sua atuação fáustica faz-nos re cordar 0 itinerário jurídico de Cicero para quem igualmonte o Diieito só ^ poderia definir-se como regra uni versal de cojivivência social (“Ratio una, par et commúnis hóminum inter ipsos vivéndi
T^^^De Légibus, I. 13)
Não foi, com efeito, Afrânio participante da fundação ^ ^da beneméiâta OIT que tom merecido honras de citação até Encíclicas papais? Não
integrou éle Conferências Pan-Americanas? E não participou de Córtcs de Arbitragem?
Mais luminosamente ainda, não se tomou autêntico " anjo da paz Letícia, evitando derramamento de sangue numa guerra fratric da se prenunciava entre a Colômbia e o Peru ?
í*or tudo i:- ti I- ; i.i:'>niumo5 s.-nl.mo? podemos Saiut dã sen* < ● ; < I M T tf :i‘ ●●:r u:i I 'iil q O'- < I < jil«<i:i fíi! ido a ttn*rte. o mais ‘■in em <iUC :a.l
quanto í> Scíiadoi- .Mhton Campos no? .Afiãnio li" .Melo fr.m* xigênio morte exporá c <iuc CO pôde .s(-ni|n >* i <● pn ai' o o da saúde plena. <● g.tnliou na a dimensão. 1(m-i va ,:i ao:, qiic. cJnivcco-
Não queremo.s narrar aqui tain* por vêze.s, o bêm as injustiças que, feriram — como a um homem impá vido ipara usarmos imortal de Horácio: “ bátur órbis, impávidum feríent nae.. a expre.ssao Si fractus illa- bateiulo o bom comb it ●. Ihida pedo.s qiK- fic.aram que j)artiram cí>m perança e doação :ã.s coisa-s o ãs causa.s belas. Tal a efetiva cfunjnií-ta de Afrâ-^*° £im VI ein a lição .-inal (ia fé, nobres do? ruiSim, para que recordar degola” eleitoral por exemplo, que, junto com Augusto de Lima, sofreu em época aziaga, em hora e.spe.ssa do regime? peito nos auto.s ; u a r
dc Melo Franco em \ ida. projeção definitiva n;i morte per.sonagem carlyleana raia cie Mina.s, do Hr.-isil e do niund''Tal a Deponha o Dr. Milton Campos. a res- conio 0 rion De mim para comigo, apenas de-
DE PARACATU A GENEBRA
Mii.ios Campos
M. lo l'*raneo está facilitado pelo ^●scr. vou seu filho M(‘lo Franco — é .^õmente tributo de lovantann iUi» ihi (ie Afrãni" <ic hoje ext rcinamontc gramh* livro (p.aAfon.^^o Arinos dc livro «juc n:o» amor filial, biografia, ma'.^ e vivo blica. na í^ua mórdios <la tpn* ção dc dl).
vida e da obra
laçadas, com roprosonlantes na As sembléia Provincial e na Assembléia (Icral. como também na revolução liberal tio 1S12.
Ainda menino, começaram as an danças. Sou pai. o Dr. Virgílio de Molo Franco, depois advogado, pro fessor. deputado geral e por anos inÍT\torruptos membro do Senado es tadual. iniciara a carreira como ma gistrado 0 sei'\-ira em várias cidades de Minas e Goiás. Seu filho, ao lado ilo irmão mais velho Afonso Arinos, muitas vèzes o acompanhava na pe regrinação judiciária, até a fixação em Ouro Preto, a autiga Capital. Ct)mo tantos estudantes do seu tem po, dirigiu-se a São Paulo para o Curso Juriilico. Depois de formado, o l\Iiuistério Público, como promotor em Queluz, hoje Conselheiro Lufayette, Ouro Prêto .c Juiz dc Fora. além de ter servido como procurador da Kepública ua seção de Minas. A sea breve carreira diplomática, secretário de legação em MonExtinto 0 cargo que ocupava, voltou ao Pais, instalamlo-se como atlvogado em Belo Ho rizonte. a nova Capital ]>ouco antes inaugurada.
ncni mesmo apenas \ima é também um amplo história da Uepú- I paii’el da primeiia fase e nos ])riseguiu à revolu- Si' ●S' .\ C.UÍUIÀIUA
Aconipanhamos aí a formação e a estadista através da vida ‘pie viveu, desFaraentu. no falecinv.mto uo ('riado no do sei-tão mimdro, seu atividade do longa e intensa de o nasedmento em de 1S70. até o ano Uio de Janeiro, em meio rudc! ambiente, todavia, era do nobres traprópria cidade 1 ginr. como tevidéu e Bruxelas. familiares e a guardava (lições ainda lembrança eitdo do ouro. i as Entre a opulências do ancestrais, assinala-sc o Dr. Melo 1'^ranco, nascido
A lado da advocacia, exerceu o magistério, como professor de Ló gica no antigo Ginásio Mineiro e, logo depois, de Direito Internacional Público e Privado na Faculdade Livre dc Direito, da qual fôra Secretário, em Ouro Prêto, logo depois da fun dação.
Em 1902, 0 início da carreira polí-
OS seus Francisco de Século XVIII ainda no no aiTaial, antes da criação da Vila do Paracatu ejue, formado cm nomeada nos do Príncipe, e Coimbra. gran.ieou médicos c científicos de Porcclcbrizou-sc como autor do O Reino da Estumeios tugal e Poema Satírico ti investia contra o Depois, no Império, as lutas políticas, travadas entro as famílias dominantes entrepidez”, em que obscurantismo coimbrão. i
tica como depatedo-ostednal. Já em 1906 ia para- a Câmara-Federal, onde foi sempre reconduzido no man dato até 1930, quando, juntamente com mais treze deputados eleitos por Minas Gerais, sofreu o famo.o es bulho no reconhecimento de poderes, que foi uma das causas próximas da revolução daquele ano. Já então parlamentar consagrado, tendo presi dido a Comissão de Constituição e Jus tiça e exercido a liderança da bancai mineira.
driguoB AIvob; e, m> g^ívêmo provi sório dc Gelúlio Vargas, o Ministé rio das K*-Iaç‘'nK I-!v’<ri‘>refl. Xa vidíi (iiid<im.it:ra. i-oubernm-lhe muitas (; iiniiurtantn- mi.-s ie.s: em 1017, chefia da tini>ai: do Presidente fia Hoü. i.a; <m Delegaflo à Coi.f<.-r<'-m*ia Internaclonal <lo Trabalho, em Wa.shington; em 1023. jjre; idêm-ia da delegação à Quinta Coiifen'rnia Pan-amcricana, reunida cm Santia;:o do 1023. chefe da nii: -ão cm e, em 1021, emli.aixador na Liga da.s X.içt.ea, i nj pre.sidiu, fpiamio r<miido em em 1033, chefe da l)cl gação tima ('onferéncia I’an-amoricann Montevideo; em 10.38. j)je.sidcntc n*nt da na pos-s« 1919.
cra Chile; cm (ienebra a No setor do Executivo, ocupou, no govêiTio de Artur Bernardes em Minas, a Secretaria das Finanças; na interinidaie de Delfim Moreira na pre.sidência da Kepóbiica, 0 Ministério da Viação, para o qual 0 havia convocado o Conselheiro Ko-
rmanente Concelho poma; ã SéI e de 1
da da dolegação i\ Oitava Conferên cia Pan-americana ile Lima; om 1910, Com ;s>ã'» Intei'nmeridü Neutralidaile. transL'rmada Conferência Juridica pre.sidente da cana mais tarde em Intcramericana.
O i’aula:\ikntau a carreira. Quanta.s prom ve t> simples baO imjHutante é \criVAã, a largos Mas a vêzes não a traços, caneira não e tudo. fejo da .sorte? ficar como se desenvolveu aquilo que, foi possível realizar. Afiânio lie .Melo Fr meo.
através No caso de cargffs dela. funç c.s ocupou, a.S (lue que desempenhou e a.s cumpriu, tão numero>o.s e brilhantes, foram solu-elmio oportuni ia les para Pais dos mais asos missões que a prestaçao a seu sinaUulo.s serviços. Xão passou nhum jió.slo. serviu como con.stante sua
em imao coração tempo, sob republicana, a do Legislativo mais am tomar iniciativas ticipar de debates da maior impor tância. a ))la <lo que é hoje e Glc pôde relevantes ou ]uu’era, porem, apenas o jurisperito, que amorosamente estudava e conhecia o Direito e ó traduzia na legislação, em que intensamente colaboiou por lon gos anos.
110 auge do prestígio próxima de Afon-
Câmara Federal. Ao entrar para a estava ela nos seus tempos áureos e grandes nomes que Só da bancada MiSeria, então, o tscnico. ãlas êlc era também o político e sa bia cumprir, com as mais altas ins pirações, os deveres dessa nobre ca tegoria. A vários eram os a compunham, neira, então pola investidura so Pena na presidência da Repáb.ica e de João Pinheiro no governo do Estado, basta lembrar Carlos Peixo to, Davicl Campista. Calógeias, J^âo Luiz Alves. Firmar o próprio nome entre figuras tão consagradas não era fácil, Afrãnio logo o conse-
)
Cumpria-os procurando imprimir às soluções políticas o cunho do Di reito. É essa a grande contribuição do jurista na política. Tão grande, que, quando essa contribuição é afastada por método ou esquecida por '
L
displicência, não haja dúvida: entra mos no caminho do arbítrio ou da desordem. E, num caso como noutro, sucumbem as duas inspirações maio res da coexistência entre os homen.s:
born fora do c;irgo. foi nnintido co mo pre.^^idcnii- d.i ( 'ii.f< rénciíi que se realizava no Hio i iitn- o 1’cru c à Colôrnbi.a para <iiiiiiiir :i elmmod* qU(:.'-táo íje í.-ti<-i;i urgiiia doi.s jjai.->' <● qu-- am- a ava nas r(daç'’f - ●●atr*- ;i sul-am*.'i ú an.a .\;mp ;<> j de ncgíií iaçóe -. ípi<- i- r<'.ilizav:un n* -sua je.siílência parii<-ular bana, assinou . o trafa<lo com ampla cabendo-!hf a - gjoria.. m
Hilre os a pax ■ públicas criode a justiça, elemento básico da vi ;a social, e a liberdade, condição pri meira da expansão da pessoa hu mana. n Porque era capaz dessa con tribuição, coube-lhe lugar de.staca io não só nos debate.s ('opacade pax. c.tinental. io pn. ificador. parlamc-nt-ire.s como nas articulações políticas. Che gou a ser líder da bancada mineira, posição de particular relevo
j<-p>-rru r na epoca, quando não havia partidos cionais e a representação de Minas pesava muito nas decisões da Câma ra, competindo a ela, naqueles d' preparar a candidatura Artur Rernardes
as. à presidência da República Quando renunciou, ao agradecer
i.k;.\ das x\(;õi-;s naj;or o Por mais liii-vc resumo, jião .^i* tacar, na atuação Afránio de .Mr]<, l-*ianro o.-; balhos na Liga das .N.iç- ies. o l)resentf)u o Drasil como eiiibau'' permanente. Suas intervi*nç*‘ frequentes e oportunas, dt .spo sempre inteiêsse na((iiela eetia dial. Kxeinplifieanu com o prob-<-’|^'‘ das minorias nacionai.-;, hoje duziiia imj)ortáneÍ;i, mas tempo, cj-a iini poi.to oginlo U‘> líltrio europeu. I emlnc-se dos sudetos. minoria alemã no Estado tchecMisIovaeo. dos fatores imediatos d<»
deva pi ● de dos- jiodr dnxar internacional de seiíá na-
■' homenagem que lhe prestaram seus pares, explicou a linha de lido roí\:adür a q-am . tando num¬ es I . - seu com- portamento.fiel às ti-adiç5e.s minei,● de superioridade nientos liberais, de rância as nioral, de senticordura e to'e- ro- ile ti ● Nestas pal avras era ao a si <iuo. ●; eqdiCilSO novo ; iim ●aclei»dial. mesmo que se definia.
Pelo prestígio que adquirira nos meios nacionais e pela capaci iade de congregar, atuou eficientemente nas articulações de que resultou a Ali ança Liberal, movimento pr>lítico de envergadura, que precedeu o foi que deseiu jllUl’ mento da .segunda guena Até onde iria a proteção a eai’g*^. Liga das Naçõ(‘S, dessas nacionais ? da a revo lução de 30, em cuja prepararão viu influir seu filho Virgdio Alvim de Melo Franco, tão cedo roubado triunfos que o esperavam. Vitoriosa revolução, foi convocado para pasta das Relações Exteriores, utilizou sua vocação diplomática e a experiência dos assuntos de política externa, realizando uma das gestões mais brilhantes e fecundas que o Itamarati conheceu. Tanto que, em● ●ab-O dcliati’ foi gc*iiei‘ zado e vivo, com particip ição ternacionalistas c homens dc in- de aos O representante do Brasil, eiu sustentando aphi-elia a
Aí apresentou relatório a expressão “minoria” não se cava a qualquer agruoamento gioso, étnico ou lingüístico ocorr^i^ no Estado em confronto com a ria nacional. O que a caracteri^n ®
Um conjunto <le fatores sociais, psi cológicos e hi.-loricos. riinanescentes de lulas la-im-tas a tran>fei ênria de uma a mitra latório su.-cit n ví\d .pie detei minavam de grupus nacionais o re l ● IMllM. :í dei>ati‘. por. m ios irab.ilhos de Cl unira Kfcordo nu- .!.● quc. m is niarc<»u .a (lenebra. tarde, vista
Droit et ns. :> e 1 do roíiMilt aiuio
A rrlii ves a pr.‘str-,iosa rePhilosophie ilu S rio!oj:i(’ duriiliqu.'".
l'.KM, ai ciic nlrei longo pi()fo>s r ru>so \'ieliniah. loso d. s.-c ’*fanu'ux .ST.e sessioM du ,So. i ic des Natioas lilLir») ]iar le delégué du Kinbora supiorado ou exótico o vista ai defendido. i\'Cosoliilariiaiadc qui* lhe deram inlie
A viilíi de Afrânio do Molo Franco foi. como se está vendo, de grande intensidade e sobretudo luirnioaiosn. Terá luivido em nosso pais carreiras mais marcantes ou mais espetacula res. pola oportunidade dos cargos ou lia particii)ação em episódios histó ricos. Ninguém sabe o que vai ser de um n une que simboliza uma vida. Quem. entre os contemporâneos, pode peneirar os segredos ila pereni dade? que a política se alimenta de um fundo de mistério.
ilo e.stinlo eoniliatriido ra|>porl luésrnté a a de (Ir la (*onscil (déeembri* Hrésil M. j)ro(lanian<lo pfmto nhece u l'’raneo Mello de da Miropa do aiKis●i.ilmenle os Mini^tros do l-'rança, (! rã-15relanhu, i- ’l*ch 'eoslováquia. E oram dirigentes os política”. Em nossos dias, quando a politioa. em vez de estar proscrita, avulta e se espraia, avassalando a cena do mundo, compreende-se me lhor u palavra profética de Napoleão. porque o Destino deixou o clima ne buloso dos mitos helônicos paia ha bitar entre os homens e os povos, eonduzindo-os ainda entre mistérios, mas já em convivCmcia. Os que militam proeminentemente na política são, no fundo, agentes do Destino. Alguns são troantes. como donos do raio e do trovão. Outros são fluen-
A Histó ria registrou o eneontro luminoso Goetlu' e Napoleão cm Erfurt. Discutiram, em dado momento, sôbre teatro e o Imperador mostrou seu tédio pelas antigas tragédias fata listas em que o Destino, longe do palco, conduzia os personagens. ■■ Hoje — acrescentou — que se há de fazer do Destno? 0 Destino é a
guerra, espei Exterior da Hélgiea homens como rainlevé. Chamberluin. Mais uma vez o jurista e o coexistiam no embailienès. político. <[ue xador do Brasil, trabalharam juntos, anifesto (pie em seu espirito pois ü m a lembrança de seu iiais, pairava onde a imigração em massa, sempre por nos desejada eomo fator dc pros peridade, poderia criar no futuro prominoritár os, suseitados, não blemas pelos imigrantes, mas pelos tanto planos eventuais dc potências expansionistas. tes e correm o fertilizam sem estrépito. Posteriormente, as nações abordaram claramcnte o I\Ias também êstes resistem ao olvido pelo exemplo que deram e pela lembrança que deixaram. Foi assim com Afrânio de Melo Franco e por isso falei da linha haraioniosa de sua vida. Isto resultou da natu ralidade com que lhe chegaram os postos e da adequada proficiência americanas reuniões de Lima, do problema Rio de Janeiro c do México, excluin do o sistema de proteção das minoEra a nas rias em relação à América, aplicação da tese do representante brasileiro cm Genebra.
com que oe desempenhou, envolven do-se sempre num ambiente de sim patia, de respeito e de prestígio, ins pirados desde logo pela sua figura humana, que é grato recordar pe los que 0 conheceram.
o PROFESSOR
E aluno único. É que a ca deira era de Lógica, já naquele tem po facultativa no currículo. Iloj', nem como facultativa existe mais nível secundário e se reserva paia o V curso propriamente de Filosofia. Não seria, como é hoje mais do ^ antes, um sinal dos temoos? gica, em resumo, é a ciência da razao e a arte do Como não há de nossos dias, pelo número? E
da*.» Nações o Mncrifica\nm o ch.mado “Prol'.co!ii (le (lcni-i)ra pelo qu&l tanto so bali.i o lira.-i;, Austen í hamberlaiu r-xj.;.cr, ; a ntitu ic ingié-.-a: “O ITImc i iruçáü (iuii.a. i.t ;<» U>-,' r.i v!va e Icjiibr.i fjuc ba . i.a
Reino Unido tinha on ● r\ a io que a -I.» um.i c.nsj ara s.r gcculos o
conciiiaçâo de intere. .se.s divergentes i\ú atiiurida jicia aj.l e .ç.m didas ilógica C'. .\ e inci êacia de pensamento <\}.- doi.- e.stadií- as británico.«, um do .S'-cnio X I c o oU.ro do Sceu!<j «.e me-
Nas minhas reminiscências pes soais, lembro-me déle primeiro como professor. Fui seu aluno no antigo Ginásio Mineiro, no re.noto ano de 1916. a*ruvcs do .Mmjiiiavel poIngiatcrra e fb.resccr os XX, moatra
reali.smo eomum. coni.> (lería ter na:-cido n;i como tainliém ai podcni líi-ius vernr lhoa.
110 eu explicado As.sini era ^i-ircunspoi-(lue aluno uMico. ve-.se (jin- e-^sa lância aproximava (» fossor. R.sto, aliás, proc ●dia haldlual (de'’ância, jiots já tinha no meada nacional na ('âa.ara doá na.s ff-rias riarlamcntarí^s, '.■^es-
que era aluno do P^oooin n A Lóraciocínio e do juízo. - estar proscríta
menos para o maior vem de longe êsse afas tamento da Lógica, que nunca ins pirou 03 planos dos homens povos. Disraeli, à época da são vitoriana, dizia se q*-*'
IV I e (103 expancom realismo; 0 que governa a Inglaterra a Lógica, mas o Parlamento”, cusado explicar que o Parlamento êle, pois há sempre, em todos êle”, individual (i não é Esda era 1S30 09 poou em gru pos, para governar em lugar da LóÉ curioso anotar que, já neste << vos, um gica. século, outro estadista inglês repe tiu a observação, segundo relata Afonso Arinos de Melo Franco no notável livro que dedicou ao pai (vol. III, p. 1.205). A propósito dos pac tos regionais de Locarno, que com prometiam a universalidade da Liga vezes
em putados e, reas.sumia a cadeiia. como se retemperar a.s forças jielo mer gulho nas oiigens. A.ssim, a^ nulas foram poucas, mas suficientes puia que a imagem do me.stre ficasse vada na lembrança cio aluno. cordo-mc de sua distinção no traju^» de sua cortesia de maneiras» . delicadeza de seu trato. Tudoera fator preliminar de ititeressc P®' Ias aulas, que, nas condições aP®*'“ tadas, se faziam quaso colo(iUÍ‘‘^j’ ® talvez mais proveitosas. As , me passava nm livro e dizia: ° ler mesmo em francês”; e lá com minha pronúncia canhestra, ® do Arrudas que do Sena, iiiteri®^ pido pelas explicações que o aor ia dando a cada passo.
NA CONSTITUINTE MlNKlKA
Quase vinte ser s. n '●!!■; an (li-poH. vim a ('.I- iluinte mim :t aç< ● s lia \ ida 1 leado cm diví rna neira upolítica o ba-, iam e gência com a Uriiã ) e ) .uiuaçao il luinaníc na 1 I. N.is i l- içm'S iK' ao m smo tempo \; u no 1Ü1{ I, .-an.lidai u »● à Câmara i'cd-ial e a r.n>ti.uinic {)pto'.i ]"'i- esla úU ma. estadualAs.sim. .ia aurcohnio enia c 0 ucv' ano.-^. a< I ' : p. 1, . triuni s ».● p.-;o< ã m 1 d i ‘ ●nlernacionais. 1 sort naci-rual e nas asvidt >u às viços no somlilêias m snu) pô to anos ante.'. l\ri.cupai- o tiiiiln in- piraçòcs se.i.ilie sua atit.ale. p.ira ongen.s de (lue -saira cebe->'c «!"'● mentais im < 1 ata-ia No L(‘gisiativ,. estadual começara sua (lo sé u‘o.
Con li u n.c rudo eram < vocapinicipios em carreira.
Seu pai iuiid ;c;pai a mineira de da ● Cl lamente gi-atas sensível. ao seu coraDo vesto, reaü/amio era especifilarefa para Mmas e Minas constituira uma çoes, t Ção o que e.stava camente uma (lo homem traball.ar juir.-i constante
lor.ga vida pública Por isso, a altura da car(Icíiicar-se dc'xava de ser nobre c honrosa 0 o que iKirccia l.umildadc poderia ser para olc justificado motivo de orgu lho, dêsse orgullio cívico que não é é antes virtude do hode sua nacional. no ccnari) obra a (juo. reira, prelTrin aqu ala ser modesta para
H poslçfio partidária, tinha a pre ocupação de que n Constituição mi neira snisso modelar. Muitos dos membros ila Comissão, embora le vando estudados os assuntos, apresoiuavam oralmento suas observa ções. Êle. entretanto, com o cabedal de saber e experiência que tinha mais do que to.los. labutava no desconforto do tirando Hotel o comparecia com os trabalhos escritos naquela letra p:rossa a que o obrij^ava a câimbra dos escrivães. Nisto revelava uma ie suas virtudes da vida inteira, que ora a de de..icação ao tvabaiho.
Tudo isso foi bem correspondido, em compreensão e reveioacia, pelos seus colegas o pela opinião geral dos mineiros. Daí o carinho e o respeito que 0 cercavam. Èsses senti.uenlos se condensaram o se exprimiram tliuuulo, numa das últimas sessões da rouí-tituiutc. êle ocupou a tribuna do plenário. A Casa estava cheia e ha via expectativa. Abilio Machado, o presidente da Assembléia, cuja ga lhardia nem mesmo o Regimento detinha, anunciou o orador:
— “Vou dar a palavra ao último orador inscrito e desejo qwQ as pri meiras palmas a acolhê-lo partam da Mesa. Com a palavra o D?putado Afrãnio de Melo Franco”. E iniciou os aplausos, que longamente vibra ram no recinto e nas galerias.
0 orador fêz seu discurso em meio a discreta e expressiva emoção que participava, embora veterano nos debates parlamentares. Foi um elo quente incitamento à união de es forços pela grandeza de Minas. Mais eloquente, porém, foi o espetáculo de consagração com que os conterrâneos souberam de pecado, mas mem público.
Aceitou participar, como represen tante da minoria, da Comissão Cons titucional, incumbida de rever en caminhai' o projeto de Constituição. Aí trabalhou com empenho e, mais atento a função constituinte do que de gerações mais compreender o delicado sentido danovas
86^ Diofato Ecos<ôm
quele regresso às origens do li-Jador mais velho.
Lances como ésse deram beleza e harmonia à vida de Afrânio de Melo Franco. Vida feüz, se aceitarmos
antigo pensamento de que a felici dade para o homem consiste em reali zar na idade madura os sonlios da guventude. Advogado e de Direito, granjeou nomeada de jurisconsulto. Diplomata no inicio da carreira, retomou
ocupar po.Htí■-^ (loH ni;iis iniportant^^s da rcprf‘3cntav;io d-. Hrnsil no ext^ rior. I’olítií'-<. fcz-H.' homem de e5-
tadf», '.iluaiiíi'* n*' m<-i > narional e exer cendo ai. em jrran'i«-- tmjini-nto.'', na tural li<l<rai)í;;i. culminante da liatn; o
episódio í.iheral e da II' :t revolução uma Irajetfd ia lumirn*» tre Paraeatu e íieiiei'i-a eatu de .sua infância e seus triunfo'.^. d<- linf.m. l-crcorreu ;i e fcínimla en- pr ife.s:-or a Par»a (leiicbra d<^ a vocaçao para
AFRÀNIO DE MELO FRANCODIPLOMATA E INTERNACIONALISTA
Kmu.\ixaih>u TnxrmA Soaues
('Con/rn-íK fíí / no Mini\ti ri<) </<;s du f I titcnaiiK
itiiiiun< itjt/a i^ lo l\i lili,-òc.\ /','v/<TÍ()r<'.s, II .scimi N/o
AO 1)K\'I': N
l.'n\}u}ixti(Ior TEIXEIRA SOARES míJ solctic cm í (Ic nuirço dc 1970, comemorativa (ic A/r(im‘(i dc Melo Franco.)
(■()XS'nTriK MOTI-
VO fa.scdnante XVIII. !● subir poiaiue rico.s reprfSenta
DK srKl’líl'X^.-\ quo èste assunto iMimcce no século (●'>nieçar:i m“Sso século, nos mananciais liistóuma avimtura inte lectual sumamome agradfivel.
X\’lll ila nos-a história ;ig'r ailquirem ilimondiplomacia pordefiuir os í'onfins de/.embro de 1747
O século e (I pensar sõe.s gigantescas, tiiguésíi do Hrasil. a (?ôrte procura I )i-sdc l.islioa anda cm nogole Madritl. Xcgociaçõos
arrastam, Mas por do negociador português, vevfiguiM <!c-proa. o Visconde ('ervoira, eneontraiu-asileiro .Alexandre de a I ciaçoüs c-om difíceis e <iuc se detraz (ladeira de Vila Nova de
() /5jV(',s'ío /●'rumiinico piddica. cm pri meira mão, a pronunciada lui .n(’.ç.v(7í> .s('/<’iir do .\iinf.vtcno das Rela ções Exlerit>re.s, em -í de março dc 1970, eomemoraliva do centenário dc nasdmetüo de Afrànio de Melo Franco. Por não ler sido escrita, nem gravada ou tiupiigrafada, a nossa revista ficou im/.(i.v.vihi/ihií/(i de /)Nh/fr(ir o noí(í/jt/jvS\‘fími) (● rmociomm/c di'iCurso de Afonso Arinos dc Melo Franco, filho do home nageado.
penetram na Amazônia, cujos mis térios teimam em devassar.
Assinado o aulori, ades andaime c^ue ros.eaiardava a obra em que vinham porfiadas de há muito. Surge então um Brasil coeso o logís tico, um Brasil com o esplendor po lítico e administrativo de Vice-Reino. Muito importa às autoridades régias consolidar Por isso, no entender de Alexandre de Gusmão, o verdadeiro arquiteto do Tratado dc iVIadrid, a integração da Amazônia ao resto do Brasil vale o descarte da Colônia do SacramenCoiitudo, um alto pensamento político não esmorece no vórtice das desgraças militares nas guerras do Sul, porque a cada derrota na riba platina coiresponderá uma vitória Tratado do 1750, as desmontam regias o vigilante o se de Gu.smão. n estmiar maiia.s o paiieis engenhar argumentos, possihilid-.ulü.s dialiHicas, de Estado. a sugerir empenhado om defender o seu Brasil. a Brasil um processo expansão territorial, gente na imenVive então o acelerado de ocupação da Amazônia. a realizado por iiouca sidacle do um cenário jjovtentoso. Os Bandeirantes descobrem a importân cia vinculatoria dos grandes rios in teriores, transpõem serranias à bus ca de ouro e diamantes, embrenhammesopotamia Tocantins-Aravão ao Pantanal de Mato to. se na guaia, Grosso, encontram o ouro de Cuiabá,
diplomática. Ê um Brasil que ama nhece para um nôvo destino — o destino imperial.
Nessas terras imensas, mistura de Goiázes com a Capitania de Mi :as Gerais, devassadas pelas bund.i:as de Nicolau Barreto e de Lo. rc ço Castanho, vive-se uma civilizaç‘so de fronteira perigosa. Essa civilização, começada na época do couro, p ss t à época do ouro e regri le ã época do couro. Vadcando rios cristalinos ou escalando novas Vupabussús, niiríficas de pepitas auríferas e de pe drarias fascinantes, as Bandeiras empenham-sc na conquista do i.n.cn30 sertão de Paracatú.
ra, pertenrcntv ã famiüa do Contrmtador do Diamraítc;*.
nnhos répi^iO S'H'.hnr >'● fáril. «● o rtaz.ei jior que cãA Homem .SC íÍP'Vnnocorr. Melo Fr;.r!'--» a.-^-'>infi'l ' e iiit r ; i.- ● h<»rizonle. i.«- i. i de idaiitaí' u:ii :;as iaiag'-n t;r. .r 3 a! e dos - Ií< i eStal)irZ’‘dor d ● r;v.../., ça"
a rcgiao do .V 4*m flões, do.s <!i .s
■ Jd / -1 u .drinha o .● dl- «in»-' .. f indi.ir nesio lil.' i ; a I. I priiaeiro Logo. J . t 11
atual 'Pi
Aijuilo ('● fr()ntiii-a aat.i- CTV-
sera uin ; - i Melo que O áainio fo3 *.<● i!êFranco pri (● \-.d.,l3t'S ,-s al .ando ida do oig miz 11‘a o c.ili.h.it nd'» iad ' II ao gado. 1 ;Vi ando o a g >, jio.s^- ívcl í- j <-n -t r.-jM i., : ;i imiit(*-ali'in, i:a ● tci i .a ; . niuitíiH 1 í(t.4 ;,té <● «- 'ar ,'i P^’ I jMilo mineiro. ( iii ç 11) ao.^í ehapaa-'S ai* .X iS (;-)ia/.<-. pnr« o n-i ine . fir.is <-0 ic. inui-''S c do Sul 0 torvelinho da conquista mal tempo dá à sedentatização, porque a Marcha para Oeste é implacável como um determinismo histórico. Por uma espécie A de obscuro darwinismo sobrevivem os fortes, Sur- j***— gem de corpo inteiro figuras ímpares: Raposo Ta vares, Pascoal Dias Moreira, Feüs- berto Caldeira, o inconteste contra- tador dos diamantes do Tejuco As lavras diamantíferas congre-am aventureiros sôfregos que desafiam autoridades régias, Uma misteriosa, resultante das
A fronteira. ^tici Inde, fronteira c* tumulto (● inccii e/a. impõe que seus fronteiros seiaiu.V -soc.edados pnmitc enérgica e jiorfir.sa. (le bandeirante”, nulrindo-.^^c drões culturais f>iimIt.ivos i. não .seja migratória, acarreta ns as geografia andanças e das observações diárias extraídas de um duro viver, cria uma espécie de maçenaria de informações entre devassadores de terras, porque são desconfiados das próprias autorida des portuguêsas.roísmo brutal e desnudo. Por isso, naquele sertão imenso e enfloresta- do, muito diferente do de hoje, se fun dou em 1744 a vila de Paracatú. João de Melo Franco, um dos seus fundadores, casará com Ana Caldeiocorre lição isoresto (lo pwgrações dc povos toda vez (pic a notícia (’o acliadu dc ourodc Cassiano Ricardo, l» ir issO. lada durante tanto tempo do do Brasil, vivendo uma vala , reza de, diamante l>nito, Paracato sforte e OS Época de um he- brevive. porque siui gente é confiante. Dcscrenle do enrin’’®^^ mento rápido por vi.a do gente dc Paracatú deiUca-Si amanho da terra. Outro Melo CO enriquece com a criação de Contudo, os Melo Franco darão a ao prangado. lustre
Dicrsro I’c:(»nómu;.
Franco. c tanto
dor.mi tiuc, por
*●, : ;i 111 i'' ’U da jUf a g tit ● eontiir as a\euii".- I-r.uico
-(● t in ● 1 ;.. . muita gente . i- l oatava. Í3nagi..an.-I !';d'ul.i ilomin »ra a \<-r..a .e viiara na. eeii li.') t i t \ ii gdio !'>3am 3':c' r
f.d u!a. Afiãnio de Melo 1870, .Me'.o ou fov< r.-iio de .^Iarlins de
S .i:.t Hiiaiie. cm tra-ia.-' tiTra^ tio Mil’.ii acalu. cid idon u vilu; volta <lc 1'1-’ balh"--a cxp -'i nas . I»or luai i zini a tura.-i a.i quan dcsoí ia d" i|iic do ’ d ● verdade Ne.ssa ciiheif Franco cin filho
j rédiea naeionaüs.a e em <jUi* as "lolinas ● avuitam eomo t. mplos .^enteneiara: “— fe-
Ein tradicionalista. sua sagrat.as antig ^s. lizcs mjnêle.s I’ai (}Ui- K-vam uma provinA })iopósito re.-or- cia no coraçaudo i\uc tiraça Aranha me conforma(U) oin umi:;o do es- do-mc tara: traiu^ critir prida rès deveria
Inrono. certa conversa ter dc portugue;; olhos ein 1. dúvida.
noile em comIhe disí-cra (jue Barremota ancastrali.iaHarrés franziu os !●] por (jue motivo? o Temerário, (jue se sc-r filho de líabel de à sua cõrle de Nan-
ceram-sc através do tempo, tnram-so. fazendo seus descendentes
Dccan-
humons dc apuro civilizado como os ipjc mais o pudessem ser. gentes do Brasil apresentam traços pioprios traduzidos em gestos, atitu des. afirmações e reações — o minei ro. pelo fato dc viver terras adentro e sempre em cima de montanhas, encimcsmou-sc. mas soube cultivar um isolamento feito de afirmação de vontade. As fantilias, descendentes <los primeiros troncos coloniais, e continuadas até ao presente, não pra ticaram um viver fechado, austero e obscuro. Telo contrário: tiveram surpreejidente plasticidade de aper feiçoamento, tanto fisico. como espi ritual e moral. Fim-de-raça jamais foram. Ao revés, foram continuadoros-de-raça.
Se as
Carlos Porque orgulhava Portugal, levara contingonte dc fida’gos porTalvoz então o nome Bar¬ de cy um tUgUÔHCS.houvesse sido deturpuçao de um sabe? O nosalto rès Bavros distante, (lUein grandeque paraPtico minava Bernardo dc Vasconcelos, cadeira do- so em sua Parlamento da Regência, ênfase que mineiro o afirmara com mineiro seria ate morrer, existir conjugado nao 0 que era patrioti.smo poderia com previncialismo ?
As características da gente antiga de Minas Gerais, metal bruto e de pois finamente laminado. ii enrique-
Êsses Melo Franco deram belo exemplo de aperfeiçoamento através do tempo. O que noutros tempos o sangue lhes dai. o sangue lhes valori zou com muitas cresces, como se diz em bom português. 0 isolamento de l'aracatu comunicou-lhes um sentido de evasão à vida tumultuosa de novos mundos. Jamais se trancaram numa tradição estéril como se vivessem num castelo sombrio. Lançarani-se ao mundo, animados por um ideal de convivência humana. O tradicionalismo de Afonso Arinos não impediu que êle vivesse "a concupiscência do grande mundo e a concupiscência da pequena pátria', como íinamente assinalou Alceu Amoroso Lima nessa obra prima que é o livro dedicado à análise da fi gura e da obra do criador de Pedro Barqueiro, Joaquim Mironga e do Assombramento
A política familiar, de fundo aris-
tocrático-olígárquico, reinante Minas Gerais no tempo do Império, exaltou-se em três culminâncias lipicas: Bernardo Pereira de V celos, 0 construtor de uma ordem legal; o Marquês de Paraná, o exe cutivo frio, sobranceiro e implacá vel; e Teófilo Otoni, o vidente realizador, o construtor de um i
Afránio arre iiia naüzada c evüluiíloH (lí* *-ai» r ni.-trali*. o, A:‘'-n.c paH.-adf», faz-; <● (iicionalista.
Jut .\l Íli"> asc >nm< oia M]in> wt I^ a I (le (iofmidor por '.-’(● II Ie o nionar- exceiencia . J ■■(li*! ;i(,a (}uia — ou f<-<lcra(.-á(i na republica valoriza as afirni.ai,* va, de uju Kui Haibo.-a oU Mariiidio lado não nuj.e nra (jiie vem prf)cure eaininho^ novos.
(*vuim;ão c*homons e admirefiui ao e tra(Icbattf em imina ori<-iítarja jhh'
— (b'bat<r vivcarial
IHIiJ Antonio l*'eri‘eira J*'raMça ‘iuonar(iUÍa f<?~ sido na imiMi- rio agro-industrial na região do Mucurí. Os estadi.stas de Minas Gerai.s sempre acreditaram dorismo evolucionado. Sarai- e. d<- Uin de um outro num conácrva- de ( ainpo. . i>ur a gente joJá em Xem exces sos nem mesquinharias no trato dos problemas fundamentais do Inipé ' Conservadores foram dofen- jrio. mas evoluídos em nome do aperfeiçoamento das instituições políticas existentes, a política c a ciência do
dera o plano de uma ‘ derativa no Brasil, havendo dos Se de 18dl nes.sü me.smo ano eandidato.s comjiro- miSBo, os mineiros a exemplificaram soberanamente, tanto como na República. à RcgenBasfcderali.sta.s” cia trina do linja-rio. 'UavarfS to.s, autêntico profeta dos probl»^*’^^'^ ortanovüs no Império nacionais, tran.sforma-se ein P através do tempo dos dl em Afrânio
voz da federação, etapas oxjilosivas alarniain: a dera Contuilo, tão militar”, que tanto trabalho estancada; a vitória a Cütegipe, parece campanha abolicionista, de em vit(jria, triunfa eni 13 dc cie 1888; e a camjianhaManifestorepubliemim, repu^“: instaurada pelo cano” de 3 de dezembro de IS^O, 'm* solapando os alicerces do Inip*^^^^’ Nessa perigosa conjuntura, foram os estadistas que souberam prever para prover. Cesário como presidente da Província áo rcnias « com a 1’cvoluçâo de Janeiro, reduto do saqua escravocratas, assinalava relatório apresentado à Asse»^ provincial que a Província de Paulo ia de vento em popa, tinha trabalho livre e imigraçãe> passo que a Província do Rio de Ja neiro declinava econômicam^^^^®' tornando-se “mais escrava do 1885bléia São em 0 jovem estudante da Faculdade de Direito de São Paulo, juntamente com seu irmão Afonso Arinos, sente 0 ocaso melancólico do Império. Se tra-
equilíbrio pjr- fe to entre o somático e os dotes^in- telectuais morais. Não era um equi- Iibrio obtido à fòrça de ferreíiho auto-dommio; mas um equilíbrio que vmha de longe e no sangue, um ec^uB libno que se depurara através do tempo. As somas de energia acumu ladas num passado heróico pela gens Melo Franco, e justamente nesse^pe- ríodo que vai do século XVIII fundação de Paracatú à liberal de 1842, em que Manuél de Melo Franco aparece como um dos chefes, foram elementos hereditários e propulsores da carreira vitoriosa de Afrânio de Melo Franco.
Xo entanto, a genconsri-vadora da 1‘rodaneiro como inai‘chava para no poema liüuvesse dito U do Ui( nao de eafe. percebia (|ue exército disciiílinadn. I’aiib>. cicixanlo
Andrade, em sou alto estro poético, Museu da Inconfidência”, Tòda história é balho-escravo”. tc abastada t* vincin
romorso . um < ) São fluminenses
cami)Os nu*lanrolÍ7.ad('S cm osícUs hcinons mais finos
II os vas áridas, da província
Uio de .Janeiro nào o ijiu' o administrador jibarcava na sua visão roa-
Afrânio de Melo Franco viveu os ideais republieanos, fèz-sc na Kepúl)lica e foi drainatis persona de aeonteeimeníos empolgantes da história republicana. do enxergavam mineiro lista de um momentoso problema oconômico-soeial.
Declinava do Império, afirmara <iue de um profeta e O Imperador e talvez e.stive.s.se ini]>êrio. eom a nu
\o de grandeza
Certo estadista inglês
"a melhor (iualifiea(;ã(.* ter boa mem lia”, era homem de boa me em seu fòro inaiiteven h> a ip.ieda ísaraiva iniagia lei da Klei(,*ão di-
mona timo já do .seu nara <iue reta, de 9 át* janeiro de 18S1. pudesse () Imperador as- Imreno. (iesaparecimento d >s seus Sepeliha. l‘a-
salvar o sistira ao grandes servidores — raná, Itaboraí. Uio Branco. Cotegipo. Da “guarda menos Saraiva,
vellia" só lhe fil.afavette o Ouro cavam Preto.
A renovação das idéias pronão em favor da maiuiinstiluiçõcs monárquicas, Fatores de várias
Üs descendontos dos velhos tron cos coloniais de Minas entregaram-se à campanha republicana. A Repúlílica trouxera a federação, mas pou-
ea gente estava preparada para o exercício federativo. O campo polí tico divUlira-so entre republicanos liistórieos e republicanos adesistas. Separação mais profunda que apa rente 0 que poderá explicar muitos acontecimentos. Contudo, a apren dizagem da jirimcira geração repu blicana, logo após 1SS9, foi obra de sacrifício c esperança, de desespero e exaltação, de desorientação e retlexao crítica. Essa obra incansá vel vai de 1889 até ao govêrno Cam pos Sales.
A federação tinha um mecanismo delicado que não podia ser lidado cessava-SG, tenção das mas contra elas. índole conjugaram-so para aluir as O Impécumprira uma misfortalecimcnto da
E por mãos grosseiras, mãos rústicas não faltaram... Con tudo. 0 bom senso, a moderação, discreçào e o espírito de sacrifício da gente nova. em particular de São Faulo, Minas, Bahia e Rio Grande do Sul, disciplinaram os requisitos fundamentais para qae a República vencesse e criaram o lastro de expe riência para que a federação funciopreciso abrir caminhos a instituições monaiquicas. rio — dizia-se — são admirável: o unidade nacional conjugado ao pres tígio internacional. Por conseguinte, a gente jovem e republicanos deveria virar a página da História. Na evolução dos povos os grandes acontecimentos são E não foi imbuída de ideais
Era liasse, claros através do tumulto. Foi essa a obra fundamental da primeira ge ração republicana, animosa e esclailògicamente implacáveis, sem razão que Carlos Drummond de
Tecida e capaz de transformar os er ros iniciais em vitórias futuras.
Afrãnio de Melo Franco acempanhara o essencial da trajetória polí tica de Cesário Alvim de.sde o iaício à queda. É o que informa Afon.so Arinos de Melo Franco em sua obra tão analítica — verdadeiro painel mo vimentado da história rep :brcana
“Um Estadi.sta da Hepúhlica”. Estudando a vida de Cesário Alvim por certo que Afrãnio de Melo Fran co sentira ao vivo as de.sesperan as e as revoltas do estadi.sta minoiio
com 0 qual se aliaria por laços de família, por que em 1893 casara com sua filha, Sílvia. Afrãnio de Melo Franco iniciou sua carreira pública com 0 exercício interino datoria de Ouro Prêto em 1890. junho de 1891 foi nomeado promotor efetivo de Queluz, onde ficou pouco tempo, para ser removido para a velha capital do Estado. Como pro motor público de Ouro Prêto viu seu nome ligado à fundação da Faculda de de Direito de Minas Gerai preendimento cultural de
Em 1808 Afrãnio Mi-lo Franco rcgrc.s.sou ao Hra ii (Jjahjuer outro de ânimr> nien'> fr!-;'0-ia desorientaílo r- ni ê que j)ar*'cia tt-r-ll rt Confiante ..,i ;
●filmento. (● a carreira. : I ■'●Ia rie voltou não a 0::ro lie fixar-se ; I I ● natal. a sua j)rovjji'aa Préto, tomando u (Icci :i naíjueh*. eid;nl<- ■ jii «●● ti ine ã < entu.siá.stica num.a rlii| ;id:i mbr*da. dota<la d»- l»ojn dana e condições de natural fcrtiÜdaiic
O <ie.‘-cí-ndiait e Sffrtões de Pai.ealii am!de:.tou-se na cidade fremciití; d.- tr;il>-il o. tolda.!a (le cal ça, irifes'ad;i de diusmns de oper;irios e ma,‘':o‘í‘- eV c m.^^trutores e engenheir is. dade nova com com que se faz um ficadores rle Jido desalentai’am com rem tran.sferiih) o ei ni.strativf) o ec Rica para a nova tidruie, porque procederam como ))injieiros — e os pioneiros abrem sempie um cap'tulo novo na Ili.stória. A capital de Jíinas, construída í’c l'‘í>ã a 1 90. e ^ Afonso inaugurada oni 1897, ficou pelo custo de 26.OCO contos. Outro m'n-‘iro 'ria repetir a deci-ão <U; J- ão Pinheiro, José Pedro Drummoiul, \'irgílio ãlartins de Melo Franco o tantos outros cmpreendedoi-GS, con.st’uindo a nova Capital Federal do Bra.^íl.
Vezes sem conto se assinalou a importância polit'ca da construção de Belo Horizonte c-'mo novo eixo da vida do Estado de Minas. Do fato, a capital representou um avan ço em direção à bacia do São Fran cisco, bem como acercou os sertões do Noroeste e Triãn.gulo Mineiro do novo centro de comando. \ ( r»-ad'ircs dos I lo -
Em 1800 Afrãnio de Melo Franco cncííntra-.He iuHta’aiio em rizonte, d<nlirail<i a ad\*'eaeia, ã ajuo dc fazer ajiiigt>s. a enHÍn: r ju>
Mineii". a g’:inj ar loautação Km lOe.J a ('mi-.rre açáo o f .7, l.M-.te
I )● ivit n intrrnaeional maneira tiu.-
ie<’mn:ir:im ao mes tre:; Mvl ‘ l''r.;iu'o
Pelo IloGidc jurista, da Faculdade de Uir ito substituto ilc privado, d<- público i‘ na Congregarão o temim mo pai c o-s ilois filhos. Afrã- io c AfonAfrâaio dc Melo l'raiu'0 Km 1110:2 . > Em 191: 80. .-'tedrát ico. a pas.“aria a < política SC luziu-<>, luivcndo sido elei to deputado ritaiiiud.
(’ãmar;i I'\‘d'‘ral, jã Cvun dc cxperièi:c as feito. Km 190f« ingre sou im .●íabiT hereditariedade c a provii.cia — esta como geradora dc :;hso'uta indepemlêMcia intelectual, porciue pro- !he afcieoavnu o grande Se a r estudo pícia ao caráter, a cultura o uuivcr'.-ali70u. vigilante, ccmpoter.te e Opero.so. culto, êlc se imjaK’ como um p:irlaperfei^ amente senhor dos nacionais. Inter-
Na obrn dc Afonso Arinos dü Melo l'rancü encontra-se esta observação: a IU‘púbUoa nascera federal, presi(U‘ncial, mas sem partidos naci nais. “Neste iVthno ponto a experiência amerieana não a encantou", comenta Afonso Arinos. Tona foi que na Kepública \'clba não tivessem existido partiiios iiorfi it.imente organizados, ou não se houvesse seguido a tradi ção imperial de “conserva.iores" e "liberais”. Criou-se assim o cep-tieisnio jioHtico. i!) evidente que se tais partidos lunivessem existido, porque sua instituição já de si serio afirmação de cultura política, mui ta coisa desagradável se teria evi tado. ou não se teria materializado. A ouriosn exporiêneia do “Jardim da Infância” não foi expressão de partitlarismo; antes configurou uma afirmação de rebeldia cm nome da cultura política a um estado de coi sas que deveria de há muito ter sido modificado pelo espirito do previsão dos governantes. Ainda assim, a experiência do “Jardim da Infância congregou brilhantes parlamentares, mineiros como Carlos Pe"xoto, Calógeras (embora nascido na cidade do Kio de Janeiro), David Campista, João Luís Alves. Gastao da Cunha, Estevão Lôho; nortistas, como Elói de Souza; fluminenses, como Alcin- ^ do Guanabara; baianos, como Mi- . gucl Calraon; riograndenses, James Darcy. Parlamentares brantes, cultos, impetuosos que se conformavam com a estagnação da vida polítr'ca. Stirb iind Werde da vida política na cional mercê de um amplo e profun do processo de renovação.
Por isso, que a história parlamentar da Re-
Brasil com uma viirâo será scmiirc p"openso pôsto no mentar grandes problemas prctamlo o humanística, ao espírito do reno\açao, fundo seja um conservador evoluído, pelo incessante aperfeiçeainstituições nacionais, » Bate-se imento das defendendo por conseguinte uma evo lução harmoniosa dessas inst.tirções altos ideais denioI ■j como e legitimada por cráticos. / VI- Ouvido, acatado e consul- nao versa graves e administratiadequando-os com uma visão jurídica progressista e humana. Em 1914 pubPeou seu estudo histórico sobre Guido Tomás Marlière, colo nizador de dilatadas terras de Minas Gerais. tado por seus pares, problemas jurídicos vos, \ Aspiravam a um será bem justo afirmar
pública Velha se cifrou cm persona lidades, mas nunca cm idéias ou programas. A obra conceituai de Rui Barbosa, Alberto Torres c Sil vio Romero no campo político por ser exceção, confirma a reirra.
Em sua ação fecunda na Câmara dos Deputados, Afránio de Ml-Io Franco repre.sentou o tipo do par lamentar arejado, moderno na estacada, e político ju.stificará sua
conceitos íIo Pr<* i.iení.- <iuc mere cem s<*r rei>i li lo : govóiiio i:ã'i ir alem; mas a Narão Í{r;i;-i.i-ir;i. pelo seu lalivfi p'..i. rá, .‘=«m in* inaí cnm tirnuz*. l.cl g.r..nComi-
se.mpre
Seu pre.stígio pessoal tradicion.il ami/.;idc. uma nn'.smo pcn.‘^ann-nt'i poütico füsa do.s inicia'-iccs vitai.
nonea ao ' para a pasta da Viação e Obra.s Pú blicas no governo Delfim M',reira. Será um executor de grandes obras, um administrador seguro e se iniporá como homem de visão do acelei amento do progresso nacional. Suas qua lidades tão bem conjugadas de polí tico, de parlamentar e de estadi.sta, dominadas por um sentido pragmá tico de ação e moderação, de ímpeto e contenção ao mesmo tempo formam-no em personalidade be prever e realizar, moderar divergentes ou coi.tra- ditorias. Será êsse o seu papel um dos arquitetos do 1930.
nca e dos principio.-
êsse por o pelo nu de(ia Amêacfitos do Tom sido Io .rrasil: fi.M n trapolitica *●0 ortrao Ic; tuit> .s l»-lico <-onsid(ri ar (] :c u:o tes ó pai t- iiit (● 'T.i Jt* c do nentf an!cr:c;ino c qi:c a iK-ligciantc «●ítanio.<
Direitíj Intern.ucionul esta .«empre n conduta i a Ií<‘pública mant('ni-sc di-ão ininlc-rrupta da sua extf-rna ”.
lirinieim o ” i*araná de re● iaiíí com ●● Tijuca”. Brás a da revo, transque sae cana- n I como movimento (le r
Em 1917, justamente a 25 de abril os Estados Unidos da América en’ tram na Primeira Guerra Mundial' Logo a seguir, o Governo brasileiro decreta a neutralidade do Brasil en tre os Estados Unidos da América e o Império alemão, em decorrência das convenções assinadas na Segun da Confei'êncía de Haia.
III autorizou ale-
Em sua mensagem de 21 de maio dirigida ao Congresso, o Presidente Venceslau Brás fixou a posição do Brasil dentro do enquadramento da solidariedade continental. Eis os
f) afundamento do.- navios mercan tes l>ra.sileiros, rjue suscitará o i< mpinu-nto laçõins (lii)lomáticas i* conu*ri a Alemanha: e depois o levou o Presidente \’cnc -slau jiropor ao Congresso. al('in gação da nouti^ali-lade, a ad<’çao (íe reiiresálias, ijiii* no caso seriam n uti lização dos navios alemães anci>í'oilos em poi'tos nacionais. () decreto le gislativo de Lo de junlio o governo a utilizar os vapores mães.
Em 27 de julho de 1917 Afrãnio do j^nibaixaEsMelo Franco foi nomeado dor Exlraordimlrio Missão Govãrno do GutiéiTez em pecial para representar o Brasil na posso de José Guerra, Presidente eleito da Bolívia. Informou Afonso Arinos de Melo Franco que o Embaixador cs))ecinl do Brasil à Bolívia levara instruções especiais ele Venceslau Brás Peçanha “para debater com os diplo matas dc todo o Continente, Se Nilo e
devíaití ciu-ontiar t-m l.u Taz. as (luestõfs jiulilira> a jiiiiHoas paniunori« ana>. iln orn-nt rs >la Pr nu-.ra CJuerra. pniui|>aiii!fnl.' iU*po.s lia >s K.''taiios l*ni-
partu-ijiaça dos” (Vol. 11, l'u;: S'' 1 ).
A reunião verdadnira certo ofirio.^a, ca (le (»pini'‘i‘s tada.s na vida americana.
Chegado Franco ciais com <> Vendo a Ínii)rcn>a cido a visita d< do lira.^^il c siii)linlKuio de alta )>o íevariam a Sua missão a niará num ideal pan-amcricano. discurso dc no Presi<lcnU“ (futierre/. Guerr.»: m-la.
rculi/.ada cm Lu Puz. rcuniao dc lumsuUu, por o luliclo i‘U uma tr >-
Essa primeira missão especial c de lavaior diplomáuco abrirá um ca* mitiho nôvo nu personalidade com plexa <ie Melo Franco, levando-o aos probKnnas etmlinentuis bem como aos k'randes temas ilo Direito interna-
.SCI nim uprovmconvivcnci.í panruis. '! *● lic
cionul. disciplina que conhecia muito bem iH'lo fato de Faculdade dc a ter ensinado na Direito de ^linas Got'ontiulo. nunca será de mais in.^ii-.^tir cm tiue a ida de Melo Franco a La I’az. situada a metios dc altura.
Melo ofiargentino, baj oi lenl-.a en.iltcl';niliuixador espeeiul os proj ósito.s litica inti-rnucional que o La Lolivia o transforverdadeiro apóstolo do Dirá Cde no entiega de credeneiais ires. contai s llucnos cs ■ .abidcciii jfuvcrno com seu cenário iirodigioso, o eêu, as eorilillieiras cireobertas tle neves eternas, popultiçao índia com seus ponchos varimbis a u./.ul do seu cundantes u de coros impressionara sua sensibilidade de político e de ju rista, ilando-lhe a revelação siibitânea da necessidatle de bater-sc pela uniilade do Continente e pela melhoria lios nivois de suas populações den tro ila moldura do pan-americanismo. conheceu o drama heróico Ademais, da Bolívia, onde um povo batahiador se encontra em peleja com os contrastes opostos pela geo- giafia física. Da sua missão a La jiara diante, dessa primeira experiencia de caiâter diplomático para as que virão depois, Melo 1' ranco sentir-se-á não apenas diplo mata mas internacionalistas de largo rcniíLidará com realidades internaa permanente c; ntinental, cricanista fraternidade paii-am a suprema aspira,ão do do prede.sXações. cujo o A foram ideal sempre homem inconi] aravel, tinado criador dc nome viverá ad etermiin no nome
São tamb.Mii sentiPaz Bolívia. da como os que melhor o forem. ulma biasi- da mentos iia(ura s (pic jialpita ao influxo dos liberais e paleira, mesmos inineípios gio. cionais, sentiiulo-llies o travo que Os problemas do Panformaram o progra- cifistas, (lue histórico dos nossos constitu- possam ter. americaiiismo êle os versará com uma visão do jurista e internacionalista que procurará ir ao fundo dêles e ma intes dc 1823”,
A Melo Franco manifestou o mossentimento juin-americanista no banquete que ofereceu ao Presidente da Bolívia na Legação do Br. sil, bem como no discurso pronunciado no Congresso boliviano. sempre animado por um ideal cons trutivo. As fórmulas políticas, aca dêmicas ou vazias, êle as desdenha, porque prefere ficar no coração da problemática. Esta modalidade de mo A
circunstância de ter-se celebrado ha( omeiC‘ncÍB da pa: t.cip..rani nu ijual s« ..Obic arbitrade agir justificará, em pensar e grande parte, o êxito que alcançou nas conferências pan-americanas. Ü internacional ista viveu prob.e.na.s. O internacioli.sta soube res .Iver ê.ivia pouco a S -gund.! Paz cin Haia, <.a ip.ml as naçoc.s amoiaeai... assinar.im convtiç gem «● ses problemas.
Assim, empolgante foi sua ação na 5.a Conferência Pan-americana rea lizada em Santiago. Brilnante era a delegação do Brasil, composta de per sonalidades como James Durcy, Ro drigues Alves, Tasso Fragoso, Ilildebrando Accioly, Luís de Faro, Leitão de Carvalho, Tobías Moscoso, Pon tes de Miranda, além de técnicos mi litares e navais como Souza e Si.\a, Souza Reis, Vilanova M..chado, e ci vis como Rodrigo M. Franco dc An drade e Bandeira de Melo. Silvino Gurgel do Amaral, embaixador Santiago, também fazia parte da de legação.
Entre a última conferência americana, realizada Aires em 1910 pan em Buenos meu.a e a de Santiago diara largo período de profundas dificações
iÍL atu.iliza-
Par.i ter-Sf iiifda da ção <lo tomáii i <pu' culido na cmlví'. m- .a(icwrai s.r uíslaalizu n r.* l,a tara dizer tia Uniào ;.ra cin lUH. btia capKal (Jo i m.f, íjue o Ct^nseiho dirili-r Pan-amc*ricana pn liar; r'-vi. Í.O um p-uco iis presArir.os (1 j>ara ser sa.s em PJJJ. D.nt tl e o .‘t a c o n J e 1 ■ ê n c i a; pela liriimriia vez na pan-ainericanisnio, nsolvea-se cluir no lejiiário a.s.sunio.s reza francamente política”. .\f' ll^O ●● Poi eiuão que, hi.slóriu üo
inde natu(.^uestâo iiual fôáse o preocupação da consciência mun ;ial a jiartir ile 1918 —, entrou na linliu dc cogitações da Conferênc ia in: ernacdoi.al ameem eaiinentc-in.nle política, desarmamcnlo
ricana, c será a tese II que se presvêzes ás- tou a tantos dobate.s i^or Contudo, re.'Umindo-se o que SaiUi-ig^^- poconíeiência moi-. i„r ^ primedra Guerra Mundial explodira em 1914 para só terminar em 1918, vitimando milhões de homens. Fundara-se a Liga das Nações para fortalecer a paz mundial.
O internadonalista no mundo: peros.
Caicedo Castilla, em sua obra Panamericanismo”, afirmou 4.a Conferência pan-american ano El que na a não figurou em seu programa o tema lativo aos sistemas para a soluça de conflitos, “ de maneira que nada matéria de conciliação e Caicedo Castill
ocorreu em 19-3 em der-se-á dizer (jue sc a esteve a iiíquo de m;ilog: salvação dela, o levá-la u bom têrmo de Melo Franco, sereno, a muito dc])cnderam
Dia e noite, infatigável e acudindo a todos, participando aos mais difíceis debates, Melo branco teve boa garra no timão, impoado-se conciliador, colombi
“Deveu-se isso, fato de haver-se checomo um temperamento um verdadeiro trouble-shooter, e um Foi reo soberbo orientador dc opiniões. 0 homem que fêz prevalecer o ideal de um Pan-americanismo construtivo do Pacto Gondra, se avançou em arbitramento plica 0 motivo:
uma parte, ao : gado a um acôrdo geral nas confe rências anteriores e, por outro, à a expor com a aprovaçao importante etapa do Direito Interna cional americano. Ninguém batalhou tanto pela aprovação do Pacto Gou-
dra como Mt*Io Franco. Os doÍ3 tra balhosos incscs da ( (Uifo: ônciu de Santiago — 'l'**’ uma obra Perdurável, t-:n <"p < ial i;n mat.ria sistemas pa ^anientf os bem para codificar nal” tilla
encerrados cm SO do Chefe da tliscurso Presentes.
palavra. A “ Sociedade” pouco mais era do que um nome para desijinar os membros eolctivamente tinha qualquer estriKura orgânica, e raras vêzes podia atuar como se íôsse uma entiilade personaÜz.ida. An te as várias disposições do Pacto, nunca cra a "Sociedade”, mas os seus numhros que deviam atuar de eerto moilo. Todo o funcionamento ila imtituição f;cava depci\..catc da disposição ipie estes revelassem de cumprir, de cumpiir prontamente, as obrigações assumidas”.
ora ; olucamar p;u iii<● nfiitus iiii rimeiomiis. como nu mitória (ie melOtlos o liiiadli» inlernacioconio s :m:u ;/iiu Caii ciu (,'asre,--!!!!:!!! s da icunião foiam i> a inii:ivil ili-euros ●Iv siç:!'» do Hra>il. fluc ciiip'ilg< u t s dcdcgailos õlolo 1'iancíi rcgre.ssará triunfailor de áspera () (‘ong-i e.-^so .Nacional oíoao Brasil -eomo batalha, receu no velho ( lulic (h).s Diários um belo banquete delcg.ição brasileira, bavend ^prêço dos legisladores pela ação dos ^epreseiUantes brasileiro.-^ em Santi.ielüqüente ser um Atente-se bem nos coninlêrpretc do alto S3dO o por¬
Semulur Barbü.-:a «o, o bima.
Em 13 de agosto de 1923
Pouco depois
Conferência de Santiago, Melo Franincumbencia da sua priisto é, do encerramento da recebeu a ^eira missão na Li.ga das Naç.ics.
interessantíssimo pa- Fazendo um ralelo entre a Sociedade das Nações ® a Organização das Nações Unidas, ® depois dc opor os 111 art gos da Carta da ONU aos 2(3 do Pacto da L’ga das Nações, o internacioi alista inglês James Leslie Briorly alirmou: a Sociedade das Nações era uma asde Estados indcp:n,lentes, e dotada
F afirmou Briorly que se compre ende como uma org.mização nesses moldes não pudesco deixar de eorpo fraco, oitos do intornacionalista inglês, (juc a Liga das Nações será um dos grandes problemas da vida diplomá tica de jMelo Franco. nao
De 1920 a 1922, fôra o Brasil re presentado mi Liga das Nai^ões por Gastao da Cunha, eleito presidente do Conselho em sua sessão reaâzada em fevereiro de 1921 em Paris; por Raúl Fernandes, participante da pri meira Assembléia do ternacional consagrou
organismo ine autor da formula que .iurisdiçào obrigatóiia na Côrte Permanente de Justiça In ternacional, do Haia, Côrte cuja cria- pão foi recomendada pelo art. 14 do Tratado de Versalhes; e por Domício da Gama, que presidiu à sessão do Consellio realizada em Genebra em Era muito curioso que dois diplomatas, um defensor da obra de Rio-Branco e participante do famoso ‘‘Jardim da Infância”, e o outro, também precioso coLborador do Ba rão em Berna durante a Questão do Amapá, resolvida a favor do Brasil por Hauser, Presidente do Conselho a i sociação
Pias dispostos a cooperar, de instituições que se propunham fa cilitar tanto quanto possível o tra balho conjunto dos Estados, to afirmou o internacionalista da Universidade de Oxford — não cons tituía sequer o esboço de um govêrno internacionalj no sentido rigoroso da 1922. « O Pac-
Federal Suíço, depois ministro em Buenos Aires e embaixador
Lima e )n-.; Washington e Londres, houvo.spre.sidido âs duas se.-:sres do e .ry^2.
Conselho da Liga em lb20
Oliveira Lima, em suas ácida.s me mórias póstumas, assinalou (jue a Domício da Gama i ão faltavam “.sen*
Hr,hn,*rio ciefinitiva ... <j-i;iiHlo na r<A-
imui ptiaacc* 1’i.tnco ja cor.ti Ka.;l Fernar.■:‘.dor-al-Ura em M*i- sem
p.nr.i .njnr verrifts ciiropcii;- ■●iii Km jullio de IH2‘.
19 £e of humour e coragem, corno re velou na discussão da (luestão d café com o governo norte-americano. Desde o Tratado de Versalhes fazia pai.i
muilo.H cuiv* uma ile uravr ii iaflc não j.a ; Neisa altura, c un a colai» .r..._a > «n(\cH. ilo.‘-!nao< ‘‘a tnl >a janto a «ÜvtTSOS popi«»l <lo Brail'i*m fixar* l''ranci) e“' lo ios os K*‘ ( (iii.-enm um l-"'
Mei j)0.-içao a..: uuiM.n viíira ao.s ;;c.vciiio.laíios-iiu-mbju,'-. t » M i* d |iial expuíít* 0 Brasil parte do Conselho da Lig; das Nações. ineiiioranduin n<) i go l»rii!iante c- higicanictili' *»s títulos P*-'' braslleir* sitivo.s
Com habilida.ic e.'^c da candidatura Melo Franco recebeu instruçõe.s para pleitear o aumento do número de membros permanentes do Con.selho lare< e. nogocií» ^ pnjcura c-(»nvcn<n*i- os jHiderdsos. M^' o.s podei'OKf*.s cmpenliam--'^!* numa d*® lética <le (●oml»inav'''c'.< e sub-contl" feitas de quatro para seis, com a inclusão, entre éles, do Brasil, também trabalhava no tido.
A Kspanhu me.smo senDe entrada, problema difícil; e que mais difícil se tornará por força dos acontecimentos que sobreMas, irá éle
nações e sul)coml)inaço«‘S bastidores, j)rocurando i‘\'ilar a sença perigosa e sedutora do baixador do Brasil. . . de l'.)25. assuntos rof'-’* étnicas, nionunieit Km í) <lc* (iezíunhro relator de todos os vieram. , arear com resistência de grandes potências
Estados Unidos da América ziam parte da Liga das Nações" Por conseguinte, o organismo internacio nal de Genebra a Os Mcõ' rentes as minorias Franco lê um parecer a resiieito de tão compHcatlo ass de política internacional, rias étnicas serão uma causa imed'^' licnão fa- hO
As niii^'^' era orientado grandes potências européias, há mal em dizê-lo. É por Não a verdade. De se uma ta da Segunda (Juerra Mundial. piTuluzo a (Itífinição Melo Franco, na ■■ Encjxdojiaedia ção de lí)(;2: cio 1923 a 1926 proeessaGenebra, cri.se de magistral tal como Se encoid'*' j Britannica”. cil*' \ crise , . . Pí^estígio para 0 propno organismo internacional. Acumulam-se tempestades sóbre Me lo Franco. Embaixadoiem P^^'manente Liga das Nações, seu nôvo pôsto, levará poJ' diante as instruções bidas através de um escarcéu de crítiConfcudo, jornalistas
cas e ataques, franceses e italianos fazem-lhe justi, ademais de impressionados por estilo diplomático. Participa seu ça sereno ativamente dos debates a respeito do Protocolo de Genebra, julgado por
The more co-existence of grour^ of persons forming eollective tities, i-acialli' different, ju territory and iindcr the jurisd>'^‘ tion of a State is iiot sufficiL'^'^ to create the obligation to vei’0í‘ nize the existence iu tliat state. side by side wilh the niajority its population, of a í^i^ínority na tia' rece-
< » iniii'>ril\-. :icc‘U'ilin^ to thc llre^ent tre:ili.s.
ccnt uru-s period."^. iitie
f Nations. In ordor thc I.eairuc that a meaninjr "f tbshould il mu>( be tbe product of .si I uc:^rl‘ k'"inir bm-k for pcr!i:ii>s for sliorlcr l.rlwecn c(‘it:iin iKitionaof llic iransft ronco of from t)iu* soveanothcr t!irou^rli suc-
certain territoi ies reignty tn cesive hist uif pbase.-i". am
1 )omiciu Mel- I‘'ra?UMi ●Ante.s <bda Gama. Kmil d<> Itia Hranro e Soupi i.nnmdai am-si‘ sôbre ao Con- elh.o. za l.)anlas ;qirc:o-ri(a Ias sua mor parte de .Mi-!o l''raneo fará a queixas procedentes em países b:\lticdoutrina.
«●om «> enxadrezamen- Preocupado todas minorias étnicas, representando milliões de insntis-
doutrinas filosóficas e políticas. Sempre pensando numa solução Construtiva, areja um assunto miasnuulo de desconfiança com um pro fundo bausto de renovação. E es pecula: a convivência dessas minorias lu» todo orjiânico ile uma nacionali dade mais eoesa será fenômeno de c(>nsolidação ou de dei>erecimento Se o Cãmselho tl:i l.iira aí^sumira a faculdade de iliscutir queixas do vio lações dos direitos humauos de mi norias étnicas, nem por isso tivera a teiulència de transformar ossa faenldaile numa instituição do caráter jurisdicional. .Ademais, declarou Me lo I'ranco, as chamadas mir.ovias étnicas eram inadmissíveis nos paí ses americanos.
0 parecer ile Melo Franco, por constituir uma sólid;\ lição de espírito construtivo tendente a limar arestas cêrea de uns 1 feitos ejue procuravam preservar sua e preocupado certa possibilidade de <)dios ra»'iais —. Melo assunto em exten-
e a integrar fortes e fracos numa vida exemplar de oonvivência, causou sensação, foi discutido dentro e fora do organi.smo internacional, tal jeção niino)'it:’iria pureza também com Um surto de Franco estudou o são e profundidade, extraindo da Ili? tória e da vida do convivência inloruma lição de saalortar os vora proque seu relatório adquirira. 0 fracasso do Protoc^do de Gence o desejo de dar-se solução ao problema da manutenção da paz na hairopa ocitlental motivaram a conlerência do Locarno, no cantão suiço do Ticino om outubro do 1925. Para que os fossem bra nacional curojieia pud(‘sse bedoria que dadeiros estadistas de Genebra e des fazer deturpações (pio já se haviam
O jiroliloma não era
A um nacionaj\ materializado, fácil de deslindar. lismo potente ommham-se as forças de contra-resistência impelidas pelas étcnicas, encriistadas em Nas lutas quatro acordos de Genebra executados, imprescindível era o ingresso da Alemanha na Liga tias Nações. E mais do que isso; devido à política dc Briand, Cham- berlain e Stresemann. a Alemanha toria. pôsto permanente no da Liga. Contudo, a Polônia apre sentou candidatura a | ^ minorias velhos países europeus, entre nacionalidades, uma nação é o martelo, e a outra 6 o prego vencedora, outra é a vencida”. ii Conselho uma e a afirmara um brilhante diplomata, o Príncipe Bernahrd von Bülow. Franco procede a exaustivo trabalho de levantamento de informações, de
oiitr^ pôsto que deveria scr criado O ambiente bucólico da i Melo permanente para ela. cidade suiça facilitara uma série de J
composições, levando muita gcnto a pensar que Locamo se houvesse transformado na culminância histó rica da organização internacional de Genebra. As perspectivas da H stória moderna, cm sua inexorabilidade crítica, esvaziaram Locamo que passou a ser mero episódio dc crono logia.
Precipitam-se os acontccimentoí em vista das resistências europé a.s à candidatura do Brasil. Fecha-se a questão. Em sessão púbÜ a d > Con selho, realizada em 10 dc junho de 192C, Melo Franco comunicou oficialmcnte a sua renúncia e a do Brasil.
A saída do Brasil facilitou, é claro, a política dos pequenos manejos ([uc mais tarde se transformariam cm de senvoltas manobras hegemoniais. depois virá a política da fôr Politik der Gewalt. “ a Liga das Nações foi
de vórios”. A pnsirâo nssumida por Melo Franco om íici.cbra iria provar que o organi. mo internacional, ao invés (Ic vinivorsalizar-.^-e. curopeiiaíjo vai.tagem; e que intor: acionai pouco paiscs latino* jiiuito. só po1.0 páredo Ia tragédU va-sc, o qu<* cr;i na orgnní/.açiíi lugar havi;i {):sr-,-i americanos (pi.amio deriani figurar no côro, dos ancião.s dc 'ri-b.ia ( clássica.
Nova etapa abrc-si- na Melo Franco: d<- iJd d»193Ü ílczcjidirc a <Je
arreirn de utubro dc 10:;d se á Mi nistro das Itclaç-rirs l-lxtei ior. s. A grandí; lefor.mi d"S serviços in ternos rio Itainar.'iti fíii inn dos seus Assinale-se que surgiu na
primeiros cuidadas, a diplomacia l>iasileira verdade por oc;isião do Congresso de \’I deter- K Viena. íjuando I) ni Joã(> minou fosse a j-eprcsejit:’.ção no Unido de Poitipral, lirasil e Aleiilão Conde de Pôrto
a, die do Rei1 Em todo caso, caminhando aos tropeços para chegar à situação desenta pelo internae'onalista nhol Truyol y Serra; “ tre potências satisfeitas
garvG integrada pelo de Palmela, pelo Conde Santo o j)(do brasileiiaj (Jaiuciro Pesfuturo Vis1822 a di plomacia brasileira revola-se à plena luz em Londres, Washington, Paris. Rbma e Viena, surpreendendo um pouco os velhos diplomatas europeus que não contavam com tanto ímpeto o tanta sutileza. Sej-etiba, primeira c tímida reforma viço diplomático aquêlo de quem o nosso grande Nabuco dirá: “A influência pessoal de Aureliano de 1840 a 1848 constitui da nossa história Um Estadista espaA divisão en- soa, na.scido na Baliía. conde dc ítabaiana. Grã-Bretanha, Estados da Entente) e potências (Alemanha, Itália. Japão), que ma nejavam em proveito próprio, respec tivamente, 0 princípio estático da i tangibilidade e “santidade tados, e o dinâmico da cláusula re. bus sic staníibus,^ fizeram fracassar finalmente a sociedade genebrina”. Noções fundamentais do Di]'Jm ena i^evisioni.stas indos tra- autor da do serbrasileiro, será fé -
U (Ver reito Internacional Público”, Coim bra, 1962, pág. 209).
afirmou:
parada a um diamante cujos raios não se refletem só de um lado, mas
Certa vez Goethe conversava com Eckermann e no correr da conversa A verdade pode ser comum dos en-gmas constitucional do Império”, vol. I, pág. 66, la edi ção). Sepetiba obtém duas vitórias sensacionais: a neutralização 1840 e 1842 dos territórios litigiosos (In it
l'*s<
1 U'pois vem a resa
Dpis. a reforma rj"-Hrancn. iniciada em i(“forma Melo Franii<- tíswaldo Aradccrcto n.o 7t'l, de 14 de co.
do Amapã o Uiimmini com n França e a Inglaterra forma dc basc <!o \’is. omic do Truguni. quatalo ,à tc-ta d s Negócios Estrnngfiras muna qumlia do intenatividade m:itica c do êxitos int'-rnacionais, tio Harão do 190ã. !>op 'is. a Foi na uo-stao nha. polo outubro <ic <pío SC criou o qua(las Ircs carreiras.
Melo I-banco. o priSocr* t;irio Cíoral ft>i o Kmbai-
Na dro úni<’o admini.st ração meiro xador ravalcanli dc T.acerda, funcio nário diplomátic modelar. o ext raorilinária imprime
Atividade Melo Franco aos assuntes do ItamaOs (lue com êlc Ual)a’huram
teira com a Colômbia foi demarcada 0 caracterizada pelo Coronel Renato Barbosa Rodrigues Pereira, trabalho só terminado em 1934. Assuntos de política econômica internacional fo ram versados cem segurança, por que, não sondo economista. Melo Franco sabia ovivir os que dèsses assuntos entendessem. Dos proble mas politico-internacionais ou jurídi cos tinha Melo Franco um conheci mento límpido, sereno, cabal. Sua inteligência sutil decompunha pro blemas complicados, rearmava-os, rcformulava-os c rápido chegava a uma solução clara e precisa. Sua dialética era fina e arguciosa ao mesmo tempo.
XIX
rati. viram-no sempre amávtd c sorridente. .Tamais foi homem de mas firme, radicalizar cunstâncias com sua o atitudes, entra'-sem Quando circm conflito conseiência. poderia ir com tenacidade fria aos extremos sua dignidade. Nada curiosi liule, sendo os geográfiuma compatíveis com escapava a sua mais complicados assuntos ilumina dos por sua inteligência clara e primaveril.
Sempre na estaculn, aten-
dia a tudo. dispensava atenção a to dos os nssunt-'s, incansável o domiNa sua administração, Braz
Dias dc Aguiar, grande dennreador c explorador. que iniciara sua car1910 sob as ordens de outro reira cm demarcador. o dido Gui’lübül, eminente colabora dor do Barão do Rio-Branco, come-
Desde logo viu-se Melo Franco a braços com o problema do Cbaco, região à qual chegava no século XVI português Aleixo Garcia. Velhas cédulas régias espanholas, nem sem pre muito claras, devido à imper feição dos conhecimentos COS, foram discutidas logo após a independência da Bolívia e do Para guai. Na primeira metade do século 0 governo de Sucre (então ca pital da Bolívia) pretendeu coloni zar o Chaco, e daí a concessão Oliden de 1832.
Almirante Josó Cânterminou a demarcação e ca da fronteira BrasilI çou e ractenzação 1
Guiana Inglesa c se atirou à demar cação e caracterização da extensa fronteira com a Venezuela. A fron-
Exploradores descem do altiplano andino, embrenham-ss erraticamente em re.ciões desrrti as. Os velhos mapas da Bolívia, era par ticular o de 1859. feito por ing êsses, davam boa parte do Chaco como território boliviano. Em 1886 os bo livianos fundaram Puerto Pa- heco que foi ocupado em 1888 pelos para guaios, 0 que motivou a intervenção conciliadora de Ribeiro de Aguilar, ministro do Imperador Dom Pedro II em Assunção. Por sua vez, o Pa raguai, tendo suas bases mais ininador.
Iportantes bem perto das lindes do território contestado, féz penetrações e esforços colonizadores bem como fundou fortins, emulando neste em preendimento com os bolivianos. Os incidentes em “Vanguardia” (boliviano) e “Roquerón” e “Mariscai López” (para guaios) criaram um clima de alta tensão entre os dois países.
torno dos foítins
anos. Nes.sa neg<M-i;n,-;i-. mimirávcl. cntrfrlecida pf-!o- fio:- ;ir;icni<hMjs ,da sua sagacidafle, I'*rar.r > ir;i abrindo um caminho, -.sparenti-nu-nte sinuoso, mas firme. A pic.ida se transfor mará em via real. I’i(qiõs então uma fórmula preliminar: a entrega do território conle.^tailo -.ei Hra.sil c sua restituição á folómliia "no menor prazo iiossive]'', enijuanto so abriría no Rio do Janeiro, ●.■ol) os auspícios do Itamarati, uma <'onfeiência que. i
esforços bem intencionados foram contrastados por uma série de tro peços ou dificuldades dialéticas. Kra evidente que os argumentos de Melo Franco primavam Êle nada tinha
A medida que <lesvonda-so cartesiano do Hasoando-se > A por sua pureza, a ganhar, mas sentia iminência do conflito pelas e, por isso, punha sua inteligência ao^ serviço desinteressado dos dois paíse.s vizinhos e
Melo Franco dedicou-se com o ful gor da sua inteligência e com sua inconsútil habilidade diplomática a levar as partes litigantes a uma ar bitragem ou a uma solução concilia tória baseada no Pacto Gondra. Seus entre outros prop<>.-^itf)S. encarana a eventual revisão do tratado SalomónLozano, de 1!*22. tratado êsio roceIndo com re.sisténcias no Peru. Mas. o (jue parecia apai cnlemente fácil se torna, no evolver dos acontecimen tos, bastante difieil. cre.sccm as dificuldades, o vigor dialéticf) more negociador brasileiro, no art. Jy do Pacto, a (●olômbia ape lou para a Liga das Nações. Fsta. scni demora, nomeou uma com'ssão especial de 13 membros, comissão bastante numerosa eonm «c o as comissões dôsse tipo em geral não funcionam. ICsta comissão fez umas tantas recomendações, e nisso se fi cou. Por sugestão do Peru, aceita pela Colômbia, escolheu-se o Rio de Janeiro para sede definitiva da con ferência que de,vcria procurar, sob a presidência de Melo Franco, então Ministro das Relações Exteriores, delicado
a armas amigos, então se parados por uma querela diplomá tica que se azedava. Por tudo isso partiu com o coração alanceado para Montevidéu, onde se realizou a 7 a Conferência pan-americana em de zembro de 1933, cujos trabalhos, sobrados pela guerra do (^aco c los incidentes ocorridos desde 3i agosto de 1932 no trapézio de Leti- da, deram resultados bastante redu zidos, ou que pelo menos não cor responderam à espectativa otimista das delegações presentes.
Contudo, Melo Franco sente com de rara delicadeza didezembro de 1932 ene pede uma solução para tão sunto. as-
Não se pretende fazer aqui a his tória minuciosa da negociação. Mas, a tenacidade, a dialética, a plasticidade — dotes incomparáveis de Melo Franco — removem dificuldades, aventam possibilidades de solução, impressionam os excelentes negocia- _ suas antenas plomática já eni que se torna necessário exercer sua benefício de um possível en- açao em tendimento entre colombianos e peru-
dores colnmi>ian'>s c ju-nianos. mento li:'i «-m ciuc \ii-lor Maurtiia eücrcvc a .Mt l.» l’’raiu-o para llu* *ii'/.er:
●● Y. riscon.-'Ulto de (le
no <'oiio/.co eii .\merica jumenle m:\s agil. ni peivepeion mas fina dcl espiilel < clio >jUe \ .K.
Otros.
Kvi\', eiinto ('lovis. Icn.irán (;lucuenei:i, ci iidleion. i tc. . . l\'lo en lo que V.K h's -.<ui»cra y supera a todos i'.s talent".
Mo- Atente-sc que essa vitória foi obtitla j)or um lr.'mem que já não era mais Ministro das Relações Exlerioros, mas no ijual os delegados eoloml)iaiu)s e peruanos — todos de exce lente cultura, diplomatas e estadistas — depositavam inteira confiança! Por isso. muita gente pensou que se, questão do Chaco. Melo Franco houvesse podido exercer a i)lcno renliimento
t‘sp^-eialid:ul tlc rii la 1-ls conu' una lâmina su institucionos
JlUl oe eomo na — o sozinho, repita-se sò. sua incomparável qualida- zinho de ile negociador e conciliador, tal vez o conflito tivesse chegado solução pacifica.
ext 1-ayc‘mlo de cilas, coiiiiigicanumle, sus elementos más Íntimos. Lo ha de¬ las anatoiu! i a uma
Por isso, não eauninguém que Melo recebido oxtraordi(lue jurídica.s mo sou surpresa a b'ranco Iiouvesse vilales monstrado \ .1‘, ción. maravillo^ü en esta ncgocia.Si logra, -.^e deberfi a su poder de su gran autoridad
sugestión. de ra na Cidade dos acompanauo moral, como a un Aprecie \'.K. estas lincas la imlicación tlc un discípulo maestro de la cieií-
ff cmAfinal. ii(» dia 21 do maio de 1931
nãria consagração em Lima, onde èle fòra eliofe da delegação brasilcia S.a Conferência pan-americana. Beüssima avenida \iee-Reis ostenta o nome Melo FranRegressarã ao Brasil, vitorioso e admirailü por estrangeiros eionais. mas
CO. gran e nacausado de tanta lida. Dedicará os últimos anos da sua vida a clieíia tia Comissão Interamericana de Neutralidade, instituída pela Reu nião de Consulta de Panamá (setem bro de 1931)). comissão que elaborou um belo projeto de Códico de Neu tralidade, composto de Itíõ artigos. A Comissão
●1 CO,
Jurídica Interamerica, também pre sidida por Melo Franco. Resultado importante dessa Comissão íoi o pro- ■.X
Clube do.s Difirios a realÍ7.ou-se solução definitiva da ([Uestuo de Lctícia para feliciihule das nações tlosto Continente. n<i Melo Franco já não das Relações ICxteriocontiiuiava a scr Afiãnio como um fidalgo sua integra personalitcla dc Veláziiuez. Geassistiu a essa consacerimónia não apenas de vitória jurídica, mas também do êxito excepcional do ne gociador brasileiro. O glorioso Rondon, outra escolha ícliz dc Melo Franpresidiii a comissão mista tem porária para os assuntos de Letícia, prevista no Pacto dc Amizade e Co operação, de 24 de maio de 1934. .i era Mini.stro i'es; mas (le Melo Franco, 4 preparou o terreno para a 3.a Reunião de Consulta dos Mi nistros das Relações Exteriores dos países que se ve em dade numa túlio Vargas l americanos, realizada no Rio de Janeiro, de 14 a 28 de janeiro de 1912. presidida por Oswaldo Ara nha e secretariada pelo embaixador Rodrigues Alves. Nessa conferência deliberou-se transformar a Comis são dc Neutralidade em Comissão gradora uma pericita
Reafirmação de u jeto intitulado princípios fundamentais do Direito Internacionar’, apresentado em se tembro de 1942, de autoria do inieiu paz naciolista norte-amencano e mem bro da Comissão, Charles Fenwick. Em janeiro de 1945 Melo Franco en tregou sua alma a Deus.
lidadc liumana. “St3 j)-'<(le ser sonhor sóbie nós iiqiiêlc que nos assegurar j)aJavj‘a;i j.ri>íéJeas do “Fauslo”, de (r e «jüj tunto quadram à s ida uiU-; naeioiial pre sente.
Melo Franco foi uma paisagem humana eminentemente sedutora. Sempre teve amor às grandes iuéias jurídicas e literárias, bem como aos ideais de concórdia internacional e
K|)roblemas h\uma
Da vi.são gl bal do.tino*american(j.H disenlraiihou 1 c!a lição permanente <Kr correção íJe i'umos, (jue deveríam ten der a uma jiolitjca gc-ial »ie uniiicação de propó.-itos. interc.s.'C
Itccoido-me ce Fsta América latina. Guvi-lü dizer: desunida .sobrecai roga c.'t;i, como seus problemas iiiti riios ci>m o peso de algumas inconijirecnsõe.s (Juamlo chegaremos ã fase de pensarmo.s toilos grande política de conjunto, que se.a claridade de i)ropó.siUis prática dc jilanos jiolííicos Os ])roblemas latino-ametessitura das internade um Pan-americanismo ativo, e não acadêmico, propulsor, e não estático. Batalhador resoluto, sempre tomou partido pelas mais modeinas iaéias jurídicas e políticas, quer se tratas se de assuntos nacionais ou inter. nacionais.
Goethe um dia cionais. numa c grandeza e econô7 ” micos ricanos entravam
Viver e agir — lá diz na e 0 mesmo que fazsr c — “Leben und Wir- ken heisset eben so viel ais Partei machen und ergreifen”
Foi o que fêz Melo Franco através da sua lar ga carreira política: s.mpre tomou 0 partido das idéias renovadoras dos conceitos fundamentais do Direito internacional, das que se bate.n pela nobilitação da pessoa humana e da clara concórdia entre as nações. Per sonificação do homo juridicus, foi um praxista estático ou um ju rista de idéias antiqüadas ou conve Nada disso, porqce Melo r.
suas especulações, como j)rcocupaçoes constantes. Melo Franco encarava-os visão audaz de realizações países, unidos Por seu tempo, tempo de tomar partido com uma práticas de todos os por um pensamento dinâmico, isso, ele antecipou-se ao bem como ao verdadciio
convivência agora floresce América latina. latino-americui.a que povos da os para Ê!g pensava no Consuas lat tu- tinente americano, com des e longitudes espirituais, marcaEmerson, não das por um Lincoln, uni um Sarmiento, como num esplêndido Continente de Paz. político, generoso como torrente cau dal, sempre se enriqueceu de uma vi vência espiritual derivada do conhe cimento não apenas de teorias polí ticas, mas da experiência com impor tantes personalidades norte-ameri canas, européias e latino-americanas. ri¬ cionais. Franco, verdadeiro humanista, a'i’editava nas forças espirituais^ que co mandam os povos, e na vitalicade do Catolicismo. Sempre enSgu humanis.no perene tendeu que a paz representa o ideal máximo da humanidade, porque per mite 0 aperfeiçoamento da personai
Como diplomata e intcrnncionalista, -SC congr;u,- ui povos. Mído Franco bateu-se pcla imposição dos i>rincípio.s jurítiiros na vida internacional. ]irincípios jmí.iicos, cm vak'm ('omo poríiiK* fssfs sua
também <’oin > lorças morais, voltado para os jiroblcmns cristalzação al'solutn. estadista bra.HÍleir 'S, pr< ;rou o aperfeiçoamento tt>rnamlo-as institu çoo.s, como normas dc disci lina (Ins teligíveis inPc’cjoa e de aça< pola .●in tiosso JIOVO. nie!hori:i das condições do ho(lo interior, porque o c >nl'.eccu
prossões macias ou pressões fortes, soube apresentar aos seus adversá rios ocasionais um estilo diplomático entrctcciíio de elegância e de cultura, que os desorientou nos prélios de Ge nebra. A grande diplomacia sempre foi obra de grande Cultura, porque a Diplomacia é n *4’olilica do lliaiitado”, como a definiu Spengler. Praticam-na sem quebras do lisura e de esclarecimento os que sabem ser no bres c cultos.
mem
Cm seu viver obscuiM* i* cor:ijoso. sensibilidniio Sua huniani- üstadista. de
Irnéição familiar om a gente Inimilde <Ías mineiras, cintilava numa ri-
zada jior Icnga contato coni glebas ({ O (le matizes (jue emoei iravam ouvissiun discorrer sôbrc a O univorsali'ta tiqueza os que o vida sertaneja, nha a província bem centrada no seu secreto manancial coração como um de renovaçao espiritual.
o desanimaram os imen- Tampouco sos problemas nacionais; pelo contrá rio, o exaltaram em ação. Como não podería acreditar no Brasil um hodescendia daqueles handeigeralistas”, fisicamente mem que rantes e foi'tes. ii impàvitUimentc serenos, que nas gravuras do D bret e obras escritas por Mawe e aparecem nas das Casteinau, conquistadores o povoadodc imensos desertos? Quando se História pioneira” no sanres leva uma gue. só se pode scr um batalhador. E fibra de batalhador — lógico e se— éle a revelou ao lidar com
Em sua pregação política, em sua obra universitária, parlamen tar c administrativa, e em sua ação internacional, i\Iolo Franco jamais fez concessões à multidão, pôsto fôsse sincero democrata, juízo da multidão que hoje nos eleva ou nos deprime, esse represen ta n poeira dn estrada” — p'lavras do um verdadeiro filósofo da História, o nosso grande Nabuco. Justo, por conseguinte, que uma porsoua’idade como âlelo Franco, apresentando as pectos tão sinfônicamente diferencia dos. houvesse vivido horas amargas, compensadas por certo pelos clarões dc vitórias. I\Ias. o aprumo e o saber, que ele costuntava revelar como di plomata e internncionalista, exem plificaram 0 raro equilibrio que as somas da herança e do coração cris talizaram na sua idca personalidade.' Até nessa maneira de pensar e pro ceder estabelecia o contônio ponde rável de uma autêntica pessoa his tórica.
Uma vida, mesmo que se desen volva aos olhes de toda a gente, como expressão de clareza, cidade, simetria ou beleza, guarda zona de mistério. Misreno importantes estadistas europeus ou que pelo menos tiveram seu quarto de hora de relativa celebridade. Se conheceu as formas misteriosas de certa diplomacia, que consistiu em simpli-
sempre uma tério êste constituído pelas forças morais e religiosas que fazem o ci-
[ na a imen.si- r ou
»●
çao moral po;;t;i «'ni serviço «io Hr.ü-il
1 )|..l ^l^» Kconômico mento invisível da personalidade. Chamar-se-á isso, Deus em nos. " O que existe, só existe quando levado por Deus; assim, tudo quanto existe é regido pelo seu mistério, o mundo é misterioso em cada lugar. O ho mem o sente. Êle pode tocá-lo solenidade da floresta, sob dade silenciosa do céu noturno ainda diante da potência do conforme pregou o admirável dor religioso alemão, Romano Guardini. O fascínio da personalidade de Melo Franco deriva da sua inte gridade moral, como a luz que dimana de um diamante, da sua vida reflete sua formação mo ral.
I de mar . ;sa p.r-.^ona● coloni- pen.saseft«'ics de Mie.ssa flor dc .-Xfrânio de Melo im-lhor tlns
A nobreza do eoiaçao .sóbrio? memona.s
A grandeza da sua ação pú blica, ao combater a rotina .sedimen tada em falta de entusiasmo criador, distorções político-partidárias advogar grandes idéias ou gran 'es planos, tanto na vida nacional como internacional, resultou dessa forma-
Quarenta an>> iias.‘^arh>.-' sóbre a flata de lídio. qnau ;■> «■«●m <ad a tra balhar .^ol) íiH ordíTi dl- .Melo Frnnco. mercê d“ I)eu t;a<i v.tb-jn para mim como um;i perj)]--xidad<- er<«ni*lógioa Pelo «'onti ;irio. ab-nt;i;ii ne- a volver a Um pa.s.sado iri'at i'.-; im«) <l"ininudo pelo influxo podí-i". lidafle. Os fle;-l»ravadi»ri-s * zadores «lo.s iim-n <>;‘ nas ÍH-rais }uotiu/,i t am civilização, tjuc foi Franco. Ainda u vejo na a nieiiMii ia — com aquélos seus gi-.-tos de gentil lionieni. «●oni fina Hensibilidado a rindo o a tornar a \ida como .S(í cstive.ssc rc-v( lamio a graça flc um Vídlio fidalgo íjue senipre acre ditou no.s valóre.^ j)ei-eiic.s da justiça e c ao
af|uela sua comamiar sormais bela. e: as ao da honra. luimana. da nolireza
o Centenário de Grande Homem
)o.\o m Sc.vNnMi)i'uoo
l^l .M jiais <»iidr cli-s s:ii> puucos, v»s grandrs h uin-ns. dcvcinos culdiinons«ics desse gr.indcs. tuá-Iu.s par;i «jin- a.s vazio não sejam ta«> i-i-ntenario de nasciAo transcorii-i’ monto de um <l‘*.s cumprimos le .Mello Franco, brasil, H o que l’u.-\ fraiiii l,;i'amles lioineiis ; êssi‘ fim do devei' u‘veienciar um bra- zomos. a silfiro (pm muito fèz inu* sua pelo.s ideais que nutrem sua civilizasubstâneia «!e sua cultura, ii-iiicou sc‘u filho o terra. çao. j)cia
antropófaga do talentos e de idéias (juo é a política; ainda da política, ci»mo o ex-semulor e cx-chanceler .●\fonso. espirito nuiUiforme que figui‘a no nuuulú lio sabor o ila po lítica. como \una das ominònoias brasileiras; Caio. diplomata, como outros, que continuam na “carriére”. Mas. nenhum dos nomes — sem de mérito para éles — alcançou a pro jeção. nem serviu tanto o Brasil quaiito Afrànio de Mello Franco autêntico estadista, dentre os raros ijue vêm passamlo pelos postos do Kstado, no Brasil. Tão ampla era sua cultura e tão versátil sou talento, que deu brilho a todos os cargos pelos quais passou. Era da raça dos que os engrandecem, ao contrário dos hoinens-satélite, aos quais a luz. o brilho procedem dos cargos. No govòrno Delfim Moreira me nos pela deficiência do presidente, do que pelo seu ]>róprio valor, Afrãnio de itiollo Franco tornou-se um re-
A obra que II le hoinein púldico Afonso .Mídlo I’'r;uu'o. " Um Kstaprofessor Ariiios (le dista <la no.s o KeiHÍl)Iica”. e ineI ribiito devoção da um estudo em liistoriaI filial (lo que [irofumlifiadc dor. ao <iual interessam, porgramles «le manentcnuMitc. as .-V franio brasil. questões «lo de Mell«> notãvel, I'oi um «los servidor l<'ranc«) merecia a bela homenagem, pontos altos do perfeito interesses, d«js nossos a liisloriatlor Afonso Arinos de homenageou, com tal bibliografia c os pre«luem o Mello Franco gente de fato do governo. Foi, nesse período transitório da rotatividade do poder, o na segunda década da República. Pelas suas qualidades de homem pú blico, Afrãnio de Mello Franco cen tralizou erudição, (pie los brasileiros eepcionalmcnle, ção. a que Rio Branco havia sido se enriqueceram, oxa ])artir de sua edi- ■í ](le Paracatu honrou a a mesma que deu ao ilustres das letras, primeiro Afonso Arinos e. segundo; da política, como O mineiro sua estirpe, Brasil nomes mãos os problemas do Estado, e graças à sua presença presidência Delfim cm suas no governo, a Moreira não tomou em crise que po dería ter dificultado o cumprimento do dispositivo constitucional, da es colha de seu sucessor. como o agora, o Virgílio, um dos espíritos mais in quietos, um dos liomens de ação mais intranquilos, que já militaram nessa
I^^da rica de acontecimentos, vida, portanto, que teve história, c histó ria para ser contada, como fez seu filho em três vo.umes. Afranio
intcliffênciu c de cultura, como ju rista de altos im-iiios. Ninçuém teria conseguidíi mai . Kfui fcitj me lhor, enibíjra <i Hia. i! nâ ● cont..Sie entre aS polcncia;: qu.- tieridein os destinos (Io num<j<>. enér^ílca, (jue f.ila ., de Mello Franco prosseguiu seu ma ravilhoso itinerário como pátrio.a. estadista, homem púbiico, no ma s puro significado da expressão. 0 presidente Arthur Bernardes, o tinha em alta conta, designou-o para a presidência da delegação bra sileira à Liga das Nações, em l'j de agô.sto de 1923. Fundada em 1920, sôbre as boas intenções de Wilso deveria constituir
um
1-A‘a uma voi I cm u nome, dii.s (juais sem* f< >IMO ■> defeaso-
e invocava primapio pre, invariávelmrIIic, rc.s, os princijiio.-. <i » <i:i<dlo contra a fôrça dos ar<»nlos as; iii.ados sem pre* que juízo (la honr.a, c(>níra as Xão f(.*z mais. p-.r as vias da razão na cular, (pie assinalou a cional dc) totalitarismo. giu rrns. iiTcm obturado l-airopa crepusviLõria irrasc n, parlamento universal, onde os conflitos, as diver gências, as questões internacionais se resolvessem antes pela via diplomá tica do entendimento e da razão, do que pelo reencontro sangrento das guerras. Era, como se vê, produto de uma ilusão, que não tardou a se des fazer, por iniciativa, mesma, dos Es- tados Unidos principal responsável pelo malogro do belo sonho de \VÍ10 embaixador Mello Franco como acentua seu biógra fo, essa fraqueza da L:ga das Na ções, em discurso proferido durante a ense de 1926. Conservando-^-e fora dessa organização internacional Estados Unidos, a Rússia c a Ale manha, seu equilíbrio estava com prometido, como veio a se comprovar posteriormente, pois a Liga não evi tou a ascenção dos movimentos líticos belicosos que marcaram cadas de 20 e 30, nem, muito impediu a trágica marcha da Ale manha nazista para a guerra de 1939.
Dc volta ao conduzido pm* .sou (●;;j)irito <Íe brasilidade, pelo sou civi.-ni > inalteiável. Quando a rovoJuç.áo do depondo o prosidento Luís a junta (iin* Drasil prosseguiu. ;50 venceu. Washington assumiu o poder vacante chamou .Molli.» i●■l●ancü. para confiar-lhe um dos cargos mais deli cados na circinislancia. o tro das líolaçõo.s J-lxteriorcs. preciso estar á fronlo do
son. de miniádenunciou, Era ILamarati respeito cjuais caacontecias nuiuma figura que insjiirasse às nações estrangeiras, às bia darmos satisfação d js mentos revolucionários, com danças que então se operavam em nosso País. O jircsidonte Vargas confirmou-o no constituir seu Ministério. os
Getúlio cargo Inicinvabrasiao poas démenos. se nofa fase na vida pública tournant” de nossa históde Mello Franco leira, um ria, c a presença constituía uma garantia de boa po lítica exterior. Se de chefe de missão se pode difoi eficiente, Afranio de Assim, cheia de atos notáveis e de ações patrióticas, continuou a vida de Mello Franco. A Paz de Letícia, que encerrou o conflito entre o Peru zer queMello Franco deve figurar entre os que distinguiram, na Liga das Nações, pelo seu esforço, pelos seus dotes de
de seu csfoiv*'. magnética, da paz. atitu.Ie.s iligna-.
e a Colombia, c um dos mais belos galardões de svi:i vida. A Am rica passou a (li-vt r-lav vssa obra. irut > - t a j'cr. onalida !o Uc sua di-vo.,ru' à c..u.'U \'ida "pulvala t ni falos cm i-:n Uai,’ 'S dc g.an-
deza. Ela é dessas que devem ser nome do escola, para sei*vir dc exem plo, devem sor monumento, para for mar 0 caráter e mostrar, sempre, aos põstor.is que grandes homens pas saram por nossa história. É êsse o centenário que comemoramos.
ODR. AFRÂNIO
C.yAj«Los llnLMMcisi» i»j. A^^omaI'!
Apassagem do centenári a de nas cimento de Afránio de Melo Franco desperta uma sensavâo estranha, no atual vazio do tjuadro político brasileiro. Dir-se-ia vez de centenário, assistinio.s a um milenário. As instituições a que ser viram os homens da história repu blicana mudaram tanto, a mentali dade, de ação se alteraram de tal mod-i
f'onst iluinli- .Mini-na dar. p‘j!o mcno.s a tábua (]<r din-ir iU’ nieio o:-. (● cornjjcn.sas.^^om <lc j.a.stc.s .sofriiJ«>s n<» (lemocrál ico, normas d<- ciinvi vencia quer no nuimio <jiier na .^ua paróquia K (rra sobia-tu.io um que, cm inleltctual, cjKiuadrailo um tanto canhestramento na politica. íJs^<- lipo político mineiro tem eai tão esiieciais ipn- traçam mesmos um destino ;i i*arte. çtim posições de ndêvo
IPdô. par» pr<ivÍMiia. um» KUiantias que ●■●rta r''inia oS dcsfrágil aparelho I^J■a um professor ce civilizada.
o comportamento e o.s estilos ,](. ni.litame acteristicas que o tempo parece haver, tanibõm éle, convulsionado daí a extraordinária distância nos r an '.amento: para s) Alcauseu que separa de acontecimento.s de há menos de meio século.
O próprio Afránio — o Dr. Afránio, como era de uso cha mar-se a políticos ciam respeito especial, políti cos que não se entregavam á multidão. porem jaXão .-ã'> eonside0 velho i mais o poder, rados l>ons jiara istoPUM ornava .suas congi-essi.stas com celentcs nas Ic^lras. (lo.s históriecís e magisl('rrÍo gu arda\-a-sc chapas do tiguras oxivis estuque merejíociais. no guardando porem sempre uma reserva cheia de polidez — chegou a presenciar transformações de fundo. Influiu, mesmo, sujierior. susiiieazmente do lêram bons responsaCãmava. a violentas superfície e de
confiar-llios o g«»vêrno. ● para as ccmiissões do alta bilidade no Senado e na primeira linha de açao, para promovê-las co mo participante da Revolução de 30 Não 0 fez, porém, para subverter ordem, mas para instaurá-la. tardou a perceber que odesencadeado fugia ao curso dese jável, e nem por isso se desencan tou com a verificação. O último ato de sua vida política é um ato de humildade que mais o distingue. O antigo Ministro de Estado, o diplo mata e jurista de projeção interna cional, regressa às origens da car reira, sentando-se entre novatos na c-mb;iiNiulores. bons liara ministros mas na hora de comandar, de dispor do poder de )iolíeia e do poder de de cisão, cscolhiam-so, via cie regra, no mes infensos ao jogo periguso das idéias gerais, voltados com upetite para o jôgo menor das município, perremista, a tradição ficou de da ascensão de e a Não processo facções do a üligui'quia Dissolvida e um caso como o Milton Campos ao Governo do tado tem explicação fácil: fei ado tado como candidato, apesar de inte lectual, porque não havia outro jeito
cm face da diilo situaeionismo; era melhor ou desistir. O moé para pôr
Afrãnio, como Afonso de ganliar a partida, visão interna
Pena Júnior c candidat i a
inccrtfts, 0 lugar mais incerto ainda. Onde estão os homens de hoje para substituir os que sumiram na névoa dos 100 anos? estão
pegar o Ihor não é jiara se pegar, o Dr. Como formá-los. se Como incaduca a cicnmaduros ? vitrina mu* na vemá-los? Kstar;\ cia politica. e só o constrangimento saberão ocupar-lho a Sinto falta daqueles velhiDavid Campist.i. C.ilógcras.
ouiros, não serviu govcriKuh*r. can dth.t
OU o terror como ã Pr.siHá leis poli(|ue resistem a para não serviría dência da ticas não vaga? nhos. sinto — i*or que nao? — suuilade irritada. para Kcpiildica. escritas. uma De poucos, quo valiam por muitos.
quahiuer
iH-voluçao. iistanciainento. ipU’ leiio< sui-'. rem os cennomes eivis do (..Jue podoriam ●i rcunst ãneias at uais. não vale a pena es() ipie fizeram no temvidas. em i-ondinao er.un de llór,
Ku era jovem ria Alves, em longo corredor honuMu vestido.
Kra o Dr. Afrãnio. moso. ipio dcsilenhava os luxicos do ila Liberdaco para mergutratad.i de Direito Intcr-
0 entrei na LivraBelo Horizonte. No Mas <iue (Je .soli lao dos graiuies rei*ublicano! ( guas tenários passado éles fazei-, é mistério <iue meio sombrio, um de pequena estatura, bem abstrato, folheava um livro, já político fa- nas i ([iiadrinhar. po e modo d<‘ ^=uas . lambem
çnes (pK ntjs o sabemos, e por isto lhes somos Mas «lesaponta pousar agradecidos, (iue muita nos deixaram namento. e que de nôvo. a cada esforço sem esperança lugar. da experiência (pie serviu de on.^^icoisa nao é preciso rei-omeçar dia c liora, o mesmo para botar as e«)m as coisas tão coisas nt)
Palácio lhar num nacional. Deputado o frequentador de livrarias, era visivelmente um so litário. som embargo da amonidade tliscreta do seu trato social. Foi a imagem (pie guardei dèssc amigo dos l*asaarinhos e do Direito, que deu ao mundo uma lição do paz. ao resol ver a questão de T,elida.
REMINISCÊNCIAS DE AFRÁNIO
CnHAUXo França dk Li.vía
Leio nos jornai.s de Belo Ilorizor.te 11 a m a r a t i
mrjjs irnjinrtantüs com a a f'.'irj.-i.-i .Muita. <i liut(d dos Via- que o comemoo cen tenário de nascimento de Afrânio de -Melo Franco, uma das fi guras máximas do país, considerada a palavra figura como expresi-ão de talento, de cultura e de conduta moral.
Político, diplomata, jurista, bro da Academia de Direito, de Melo Franco tem ● Histórií -
então íia.s ('âmíjra, jantcH. já arriadas tam d('.-tila;.do e t(jílos os minlia ternura
memAfráníü seu lugar na a e o que me cau^a suiprê.sa e que a data centenária não esteja . sendo motivo de festas cívic s por que reviver aquela vida cheia de :( exemplos e de beleza i mocidade tal sena serviço à Que nâo o conheceu.
D perfil do homem tence ao historiador.
público
Quero apenas lembrar um outro Afrânio, aquele que bá tantos anos vmha passear em Araguari, l:o-peÍ dando-se a dois metros desta nossa casa, onde moramos ' anos. peito dos cem
.Já morreram o,> ami::os do Afrinio do Melo h raju i), ().s liois Carnciríj d(f .Men dinç.i, Leu;ol o e Lindolfo Kranç.i; íílint, \'(dos ●, o ve ho chefe político n]im]ii(» dos Santes. (^linca r\íagalhâes. «● meii pai. um do.s últimos a moircr. Amigos nào seriam, ponjiie a fani.i, a (u tura, o talento do I)r. Afjánio. a sua posição fazia nascer naqn.dcs homens simples respeito fjiu* só llies permitia aumjrá-lo coin (.■nsinam -nt *.
e < ● u.-j,’ casa.s estâo . P' lo t<-:i!p(., outras res- | na poesia antiga o]In>-;i'.^ cnin tôda a t ra, hoje, dia 20. .lias
Mamãe com a sua procli'..:íosa me mória o lucidez aimla iioje me con tava (jiie a chegada do Dr. Afiânio punha a cida Ic* em p Ivorosa. Movimontava-se a .soeic lade ansiosn para vê-lo porque éie imprc.'SÍonava pela elegância, vesUndo-.^c com ca pricho, aprumo e zêlo, como se fosse rodas ' dizia, da per-
luar perfumado palag U }} ao
A rua é, felizmente, a meama. Primitiva rua do Brejo Alegre, pou co extensa, curta, torta e certamente
Ao escrever estou apresentar-se qiIICS do Rio, ou. Corte. das n u m a enxergando velha residência do Sr. Nelson Dári Pímentel Barbosa, antigo fiscal de rendas que o hospedava, parente ximo que era do Dr. Afrâniotrazia tôdas as noites à nessa a como se Por vê-lo, muitos liomens de então mandaram com|,rar cm Slo Paulo o fraque, a cartola c a borgal.i. Sucediam-se as festa.s em sua home nagem. Os bailes se realizavam no casarão onde hoje funciona o Bar do meu amigo Adelino, o Dona Matili- k nha (Matilde) — esposa do Sr. Nelson Dáxdo Pímentel Barbosa ●—recebia durante o dia bandejas e taboleiros para a festa da noite. Curioso é q^Q proe quD o casa, para uma palestra, para ouvir uma tocata magnólias em flor.
o bnilc conicçavn soloncmcnto com um discurso.
Fazendeiros do.«oinm de suns roças parn cumj)rimcMtá-lo.
O I)r. Afrânio viajava com grando comitiva, ou soja, iroias fo.m.idas de animais de primeira <iualidadc o as canastras K-vavam iK‘ tudo. incluvinh(»s finos até a eéleliro I.ingua
dia dos Dourados até Araguari — \ de onde tomava o caminho de Ube- ■’ raba para São Paulo.
0 chapadâo era tão amplo e tão 1 plano ijue se tornava por vezes mo- ‘5 notono. 0 tempo mu 'ou, o Brasil ' I evoluiu e o Dr. Afrânio tornou-se ; um nome internac'onal. IMesmo as- ^ sim a sua ligação c m Araguari há de permanecer ainda que, vez ou J outra, como agora, singelamente ? lembrada. j RIVC (Ic Yorck.
Ü trajeto e longo: — Paracalu, Troiuos, .*\bada viagem era penoso
RECORDANDO AFRÀNIO
Astosio Ca.\íii.u> i>k F.mua Ai.vim
Afonso Arinos de Melo Franco, na monumental biografia que intitulou
Um Estadista da Kepública”, e Paulo Pi nheiro Chagas, em ar. tigo de jornal, já escreve: am .«óbre 0 papel desempenhado por Afrânio i de Melo Franco na Assembléia ("onsr tituinte Mineira de íí)‘iõ.
Imaginavam uns gura de g^iganlo ent ri¬ r prezívei;-: outio:. qlJi- ,srna magister, carn-g.ido alunos líisíuihos
lia in tala A- vi-.-pera.- a > jiirnalista». .'(rnibléla. Oi di-jiut ado>. políticos. especiFav.am sóhrc duta (pu* teri.a Melo bates e v(ilações a c. nFram o nos dei|iie ele faria íipigineus doseiiniu um de ciência, entro
'a As-
■ K todos aeh;ivam sineular quo um velh» estadista. \'eiices!au. i!e Hi-rnaiiles e nio farlos, e diplomata, amigo de rhambeilain. tão jiopular ein l>ia ou em Lima como no vies.se tomar assento junto a conterrâneos f Aqui está mai.s um depoimento de quem acompanhou de perto o.s tra balhos do eminente do conti-m poraiu u lie Antòantigo cümpatrício, último mandato parlamentar de vida. o ao nmsmo tempo Fii;ind c ‘L* A, (icnesua Dotado dos mai.s alto.s { re iicados intelectuais, Melo Franco era 'X/ de natural bondoso e inclinado a seguir os impulsos do coração.
Tinha a formação de um nrneiro
PP ' à antiga, amando com extremos g família, muito amigo do.s seus j. gos, que eram sem conta, e querendo l. um bem enorme à terra
Sua presença na Con.stituinte Mi neira ó um episódio sentimental tentativa de retorno aos tempos sados.
Hrasil, seus mais de uma geraçao nova, (juase todos delnitante."^ reira de dcqnitado. na cara i-oaliz.adu jjenedito Franco ami- Iinstalada a Assemhk'*ia. a eleição do gov(*niadur Valadares, só então .Melo (●(inij)arece. Recebido com muitos natal.
1lunipiLuenlado uma pas- tos e aclamações, as.senta-se ao do deputado Ovídio de Andrado, Hdor da bancada do P.K.M., numa das pripresi-
Quis ele seguir o exemplo de pai, o senador Virgílio de Melo Pranque tomou parte na Assembléia 'È Constituinte Mineira, de 1891, Ouro Preto, e voltar ao cenário onde T figura como jovem deputado, tio co- mêço dêste século, já em Belo Uo* rizonte.
Entendeu, sobretudo, de encerrar ■]K- sua carreira servindo a Minas, mais perto do povo que por muitos anos representara na Câmara Federal. seu meiras filas ã (í.sciucrda do dente. CO, brota Melo da do oni Agora uma nova indagação em alguns espíritos ingênuos.
Franco fôra eleito pcla legon P.R.M., embora com uma subloí?^*'da Iria Pela Autonomia de Minas”êle participar da brigada dc choque dos ardorosos deputados perremistus, que já ensaiavam escaramuças con~ tra a situação dominante? ít
A reputação de Melo Franco não O chanexterna não autorizava tal suposição, celer da Faz na polilica podia ser um »-alu) jiolitica intrrn.-i íladão que ci'a a espirit com a de guerra na .\Ii estava um eisahed 'Via mesma. juslo. seTi iio i’ equi ibra.io. rxiiei iênria di“ (juarenta :inos púMiea. assiua'ada por ●studis e liabalhtis coma dl' liiioito. lie
teslmla pelos cabelos grisalhos e um vóu (Io melancolia no olhar.
Sua palestra <ic homem acostumatlo às altas rodas, vivido, viajado, sorvido ])or memória fiel, encantava. Kra um desfilar de reminiscênc as. do narrativas do acontecimentos anti gos ou recontes, de traços anedóticos do figuras daquém o dalóm mar. con tados por um conversador admirável.
Ministro embaixador do Hrasil na N’ai,ões e em numerosos internacionais. de vnla acurados advogaiio. pultido de Kslado. Liga congressos pi Ul estadual A' fe.Icral, e das
Mantc‘VO-se bates i)arti(lári-'S interesse e so de va. no (juestôes tcctiiiuis nunciamento. Constitucional. levadas ao seu proKleilo para a C*omisai concentrou
mas som pedantismos de e<iuidist:inle dos desi‘ empolgaMinas, pelas
t'imontava-so a amizade cnlre ^le io Franco o os deputados mais jo vens. cuja admiração pelo mestre ilustro mestre-escola — ia crescendo dia a dia. Só no final das sessões èle se inscreveu para pronunciar um dis curso.
A c:\sa estava eheia, e os deputa dos. do ])é. ju‘L'rcaram-sc do orador. sao F que falou da bancada, recusando su bir ã tribuna. atuação. de melher sna <1
Milton Campos por uma naliirai c foram êles os ('oiií-tituição Mineira dc
Tem a palavra o deputado Afrãnio de Melo sr. capítulos Vbanco". trava-se
Itídã. referente ao Poder Lee noutros rjgou-'-"o n afinidade artífices d:i <le julho (io O título gislativo é de sua autoria eolaliorou ativaniente, Mosavesso :i tribuna, ãs exia galeria, reservando-se trabalho intenso da Comis-
Disse 0 presidente Abilio õlachado. em meio a um gran de silencio: 'A’ou dar a palavra ao último orador inscrito o quero que s.^ os i-u-imeiros aplausos que o acolham partam da mesa.
Comovido com a magnífica ovação na sua voz grave e Sr. Presidente, meus caros biçoes jiara para o - que recebia, cheia: RccoiTÍa frcijuontemcnle à biSecretaria do Interior, abastecida dc livros literatura política, enhibliotoca da Câmara era U sao. blioteca da razoavelmente colegas, tribuna diante da generosidade que acabais de manifestar para com o vosso compatrício que, afastado da tribuna do Poder Legislativo do Es tado há trinta anos, a ela volta neste momento, com o mesmo ardor pelo interesse da nossa terra, com os Mal posso mantor-me nesta de direito e quanto a dispersa Na da simpatia dos seus dêlc se aproximam, ávidos de ouví-lo. Esbelto, apesar dos anos, vestindo elegância, mas sem afetação, ma. do café, AfiTuiio é alvo colegas c .sala que
mesmos estos de patriotismo que guiaram a sua ação parlamentar na queles dias distantes de sua nioci- (iade”. .. ,.T com simples, cordial, o embaixador con serva ares da mocidade, apenas con-
Nesse tom, o discurso, o último que proferiu como deputado. 6 uma jóia de eloquência alta e simples. E também uma lição de civismo: " Sr. Presidente, a única virtudj qu.* cevo alegar em meu favor é íi de não ter jamais, em trinta anos de vida pú blica, tran.sigido quanto a certos princípios de doutrina”.
Ou então: “Nós devemos fugir des sas questiúnculas de caráter parti.Jário, que podem num dado momento perturbar um debate tão elevado e tão nobre.
que no* viu naicer — a torra do Mlnaa Gerais”.
IAqui, senhores, não há Partido Progressista, nem Partido Republi cano Mineiro, aqui se acha o povo de Minas personificado eleitos...
A certa aUur:i clêrs* (iiscurso, o orador deixou r " F; triste nã> encontrar ne. t i * um homera mais antigo do i|u>o mun .'o que .ali seu, embora conuinga.-.-c ct»m éle nos nie.smos .sentini l.omcns eram outro.s. outi-a a viilia Minas. Ijelo noiizonlc piudcra .sv.i nntigo encanto qiia.si! bucólic i. o.s amigos o colegas de m lidado tinham ilesaparecido, e Afránio jUMisava m)S anos felizes para sempre mortos, e moitos alguns íloH entes mais (heg.dos ao
Ke.ilnu*nt».\ e-tav.a n.’iO era o ■ ●u seu coraçao.
nos seus
Inspiremo-nos nas virtudes de sa terra, nas virtudes de no.snossa raça e juremos, agora e para o futuro, defender, na República, a unidade nacional, a sagrada, a amada terra
A saudaiie mai‘eava-se na voz per turbada, nos olhos úmidos do velho c fiel mandatário do povo mineiro.
O extraonlimirií» c-ai inho com que naquela Afrâniü cie de Minas
seus colegas o envolveram tarde era justo, j^orepu* Melo Franco lumi mereceu e do Brasil.
AFRÂNIO DE MELO FRANCO
AiiiÀsio nr. Mr.i.o Fn.\N'Co Filho
(Di.scurio pnijifult
QI m t t limóniu rtalizodu no C,‘nipo E'CoUir .A/nn50 Arinos, t’Ui i’..füníítíj
U.A.NDí). c-m jullio de e!‘.ei ) r.meii a vez a Paravisila sentinumtal ti terra num Pai *.● <le meus avós liidia eU -1 anos de idade
glici 1 V , em ca Ui natal dv paterno.s, e jamais podeiia pensar ipie. antes de pouco i'imi>li‘tar 7(b viri:i parLicihonunagens i,ue o Povo e de.-l.i vol ia e ilustro memória di; .●\frn.iio par nas as autoridaiies cidade prestam a de Melo Kraneo, na oeasiào da passa do eentenái ii» de seu naseimeato. gem Na llio sobrevivente nalmonte nunuroM), de irmão.s o irjá tão provado pela vida, e agoia. c‘xatamenle, à mcineumbcMU-ia de agranome <-le tôda u íamil a
tri.ste (lualnlade de o ma.s ve de nm grupo, origimas, reduzido, tade, recebi a decer, em de Afrânio de Melo Franco, filhos, bisnetos, irmão, genros, noras, netos, sobrinhos, sobrinlius-netos c primos homenagens, que tanto sensi- essas bilizam os nossos coraçoes.
Melo Franco de hoje, dosaustero e vigode Melo Franco, reinol Bucelas, província do Nós, os cendemos daquele roso João nascido em Lisboa, aos 7 de outubro de 1721 e chegando às minas de Paracatú, por volta de 1750, para fundar com sua mulher, Anna de Oliveira CaUleita, brasileira, paulista natural de Cotia, numerosa família da cpial Afiãnio foi membro ilustríssimo.
Quando João de Melo Pi‘anco, o Fundador, morreu em 1796, seu filho primogênito, Francisco, já deixara, desde menino, os sertões do Paraa
eatú, para ir cursar cm Cüintbra, no velho Portugal, os estudos superio res. inexistentes na então lon^í.quü vila de mineradores do ouro e cria dores de gado. Homem dc e.xtraord nário talento e luminosa visão, ntui!o acima da modieciidado dos mes tres c colegas ile seu tempo, Fianeiseo cie Melo Franco alcançou as eulminãncias da vida científica em Portugal, onde foi o maior e o mais famoso clinico de sua época e onde publicou livros notáveis, entre outros o “Tratado de “Higiene”, o "Tra tado de Educação Física”, o “En saio sobre as Febres do Rio de Janeiro”, e o extraordinário “Tra tado do Medicina Teológica”, uma lirevisão do que hoje se chama 5Iedicina Psíquico-Somática, além do famoso poema satírico o “Reino da Estupidez”, crítica mordaz aos re trógrados métodos de ensino então em uso na Universidade de Coimbra. Comissionado pelo Rei Dom Jo.âo VI para acompanhar a Princesa Do na Lcopoldina em sua viagem ao Brasil, Francisco de Melo Franco regressou ao país natal, em 1817, para morrer, poucos anos depois, em Ubatuba, onde foi enterrado. Seu filho Justiniano, também médico, for mado em Gõtlingen, Alemanha, e seus sobrinhos Manoel, médico for mado em Montpellier em 1837, Ber nardo, médico formado na Itália tal como seu irmão mais moço e colega de medicina José, todos saídos da distante vila sertaneja de Santo An-
