DIGESTO ECONÔMICO, número 196, julho e agosto 1967
CONOMICO
fOB OS AUSPÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL OE ^0 PAUL&
A R I O
O Papel da Agricultura no Dosenvolvimenlo Econômico Nacional Machado de Campos
Daniel
Aspectos Econômicos e Sociais da Enciclica "Populorum Progressio" — Eugênio Gudln
A Energia Nuclear Para o Desenvolvimento — Fedro Bento do Camargo
A Utilização dos Explosivos Atômicos Para Fins Pacíficos — Sérgio Corrêa da Costa
O Brasil o o Desarmamento Nuclear — Octavio Bonfim
Desenvolvimento Pelo Atomo — Luiz Cintra do Prado
Energia Nuclear no Brasil — Glenn Seaborg
Dom João VI — Américo Jacobina Lacombe
Recordando Rafael Magalhães — Gustavo Capanema
Denominação de Vias Públicas — Antônio Gontijo de Carvalho
A Sua Alteza Imperial, Príncipe Herdeiro Akihito — Mota Filho
Valorização do Vale do Rio Grande — Hugo Rodrigues da Cunha
As Nações Unidas e o Direito — Gilberto Amado
Educação e Desenvolvimento — José Reis
O Problema Vital da Agua Potável — José Setzer
U ma Economia do Convento — Eugênio Gudin
Roosevell — Antônio Gontijo de Carvalho
Região Norte — Intograçao no Mercado Interno do Pais — Othon Ferreira
Rumos Para a Reforma Legislativa — Amold Wald
A Recuperação Financeira Para a Expansao Econômica — Octavio Gouvea de Bulhões
Um Paladino da Liberdade e da Justiça — Darlo de Almeida Magalhães
Bibliografia
o DIGESTO ECONÔMICO
ESTÁ Á VENDA
nos principais pontos de jornais do Brasil, ao preço de NCr$ 1,20. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de NCr§ 6,00.
9
Agente Geral para todo o Brasil: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A.
Àv. Presidente Vargas, 502 — 19° andar Rio de Janeiro
nuiElbuldora de JornalB latas,
mearia Escolar
Caixa Postal. 102 nuVfiv® t~ Amazonas
RmÍ Revistas Ltda.
Fonaleza — Ceará.
Wtrodo CopoUUo
Monteiro
Vitória — Espirito Santo
Agrício Braga
Avenida Central delrantes)
Brasília — Golâs.
Agrido Braga
e Revistos 50 361
Distribuidora Associada de Publi cações S/A.
Hua General Osório. 441 — l.° andar
João Pessoa
Distribuidora cações S/A.
Rua Ouro Branco, 47
Souza Ltda. Campina Grande — Paraíba, J. Cht^none & Cia. Ltda. Rua 15 de Novembro. 423 Curitiba Distribuidora cações S/A.
Sociedade Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.
Av. dos And radas. 280
Belo Horizonte — Minas Gerais.
Albano H. Martins 8e Cia
Rua Campos Sales. 85/89
Belém — Pará
Rua Vigário Bartolomeu. G32 Natal — Rio Grande do Norte. Octavio Segobim Distribuidora de Revistas S/A.
Rua General Andrade Neves, DO.s/2 Pôrto Alegre — Rio Grande do Sul
Emprôsa Distribuid jra do Revistas
Rua Saldanha Marinho, s/n® Florianópolis — Santa Catarina Distribuidora de Jornais, Livros Revistas A Intelectual S/A, Viaduto Santa Ifigênia, 281 São Paulo
Capital
Livraria Regina Ltda.
Rua João Pessoa, 137 Aracaju — Sergipe. A. Castro Sussuarana
Macapá — Território do Amapá
Através de 121 Agencias, empenhamo-nos em incen tivar o desenvolvimento cconòinico-social do País.
T A
Torne-se nosso correntista para ajudar-nos a realizar esse programa. a I s I
Santo André - Sorocaba e Uberlândia. Franca - Governador Valadares - Jundiaí - Limeira - LonPresi-
MENTO
. . porque não consultar uma firma espe cializada em seguros? e.
Para isso PORTO, NAZARETH LTDA. mantém um completo "SERVIÇO TÉCNICO" que pode resolver todos os seus problemas de seguros.
Avenida São João, 313 — 14.o
Fones; 33-2028 - 336696
SACOS DE PAPEL MULTIFOLHADOS
DE 2 A 6 FOLHAS
Máquinas automáticas para ensaque
BATES BO BRASIL S/A
Rua Barão de Itapelininga, 93
Fone: 34*5181 — S. Paulo
Fábricas: São Paulo - Recife - Belo Horizonte
Sucursais: Rio e Porto Alegre
AGENTES NOS PRINCIPAIS ESTADOS DO BRASIL
V,pode exigirdo seu Banco:
Crédito imediato das
cobranças realizadas
Mas...no
Mercantil de S.Paulo nao é preciso exigir!
0 Banco Mercantil de S. Paulo oferoco rapidez e segurança na execução dos serviços. Utilizando o mais moderno computador eletrônico, credita as importâncias cobradas por conta do seus cliontos, oxpodindo os r.espoctivos avisos, em monos do 24 horas.
S. PAULO
DIGESTO ECONÔMICO
0 Ml.VDO DOS .VEGÓLIOS MM PIVODAMI DIMESTR.U
PuEilicado 8ob os auspicins da ASSOCmao COMERCIAL DE S.P;\liL0
Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda.
O Digesto Econômico
publicará no próximo número:
Na citar 0 nome do D teonomíco* artigos pede-se ^ > 0 e s t 0
Acelta-se intercâmbln caçoes trangeiras.congêneres com publibacJonals e es-
ASSINATURAS:
Digesto Econômico
Ano (simples)
Número do mês
Atrasado
NCr$ 6,00
NCr$ 1,20
NCrS 1,50
Redação e AdminlstracSn ●
Rua Boa Vista, 51 9 „ fán-
Telefone; 37-8101 - Rlmaf 19 Caixa Postal, 8082
São Paulo
O PROBLEMA VITAL DA AGUA POTÁVEL — José Setzer.
O PAPEL DA AGRICULTURA NO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL
^ Daniki- Machado de Campos .Pale.stTu do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Sõo Patdo e da Associação Comercial de São Paido, proferida no' dia 8 de julho de li)67. no encontro de cotifraternização realizado na cidade de Itu)
A QUl estamos, Senliores, mmi clèsses locais íjiK* se formam, inexplicavel mente, entre os povos, como centros ele pulsação cia consciência nacional. O fascínio providencial irradiante dêsses centros, faz com ejoe i^ara aí convirjam homens que se transformam em marcos ●significativos da história de um país.
Que o desígnio da Providência teria indicado esta cidade como uma dessas misteriosas sedes da consciência de mu povo, parece estar, simbolicamente, su gerido, quando paru cá orientou os pas sos místicos dos Padres do Patrocínio, em cujo centro estava a figura realmente excepcional do Padre jesuino do Monte Carmclo”. Êsse genial o santo mulato, natural dc Santos, construtor da Igreja dc Nossa Senhora do Patrocínio, em cujas veias corria o sangue dos imortais Bartolomcu c Alexandre de Gusmão, fêz dc Itu bandeirante, conquistadora dos sertões auríferos de Mato Grosso, a sede espiritual de uma reli giosidade mística, que a tornou conhe cida como a “Roma Brasileira”. Não tivesse outros méritos, o santo arquiteto, 'pintor e músico teria o dc ter atraído para Itu, pela sua fascinante bondade, um dos maiores homens da história na cional, Diogo Antônio Feijó, cujo in corruptível caráter se definiu e enri jeceu ao contato com o padre Jesuino. (I
Em torno de Feijó, quando começava a despertar a consciência da nacionali dade brasileira, Itvi reunia homens da terra e dc fora, como diz Olá\io Tarquínio de Souza, para “conversar, tro car idéias”, sobre “as novidades políti cas, comentadas t^om simpatia, com en tusiasmo”. A um Paula Souza, filho de Itu, jimtavam-se o grande Vergueiro, Alvares Machado, Costa Carvalho, “to dos fadados a larga atuação na vida pública brasileira”.
Após a deflagração da revolta liberal do Porto, cm Portugal, a sua reper cussão no Brasil, veio encontrar Itu
condições dc entender a iinportuncia do evento, para definir-sc, cm alto nível dc consciência politica, constitueionulismo nascente, tes do juramento geral das bases da Constituição portuguesa, já Itu impu nha ao Ouvidor do Reino que deferisse êsse juramento, ao colégio eleitoral da Comarca. E a 17 de maio de 1821, como uma das três era cm favor do Meses ancomarcas em que
*1 \ .H _P , então, se dividia São Paulo, elegia Itu a sua lista de eleitores, cujos nomes co meçaram a gravar-se na pedra imperecível da história nacional: Vergueiro, Rafael Tobias, Feijó, Paula Souza.
Desperta a cidade para as altas preo 4 cupações políticas brasileiras, jamais descansou. Sua consciência nacional
Icvou-a a bater-se, quanto lhe pareceu do Brasil.
sempre, por ludo necessário ao bem "Fidelíssima". ebamou-a
Pedro I.
Aqui nasceu o primeiro Clube Repu blicano. qviando as contradições do re gime monárquico aponla\ani a Repú blica como um nôvo pòrlo para o des tino nacional. -A Con\cnção de Itu cie
l&T-S forja os homens que deveriam conduzir a política do país até 1930.
Prudente dc Morais é ituano c jorge
Tibiriçá dc tradicional família desta
terra.
Além de políticos, tiveram por lierço esta gloriosa Itu outros vultos te.s que se destacaram no sacerdócio, pintura c mi mú.siea, como o Conde
Dom Antônio Joaquim de Melo, priBispo pauli.sta, reformador do clero e fundador do Seminário Dioc^^no de São Paulo; o Padre Bento Djas Paclicco, cognominado “O Apostolo dos Lcprü.so.s"; Almeida Junior, uma das cminenna meiro '■naiores o ✓
Náo se pode negar (juc fre uma crise de ereseiinento.
(í Brasil s(íCrise é Eiieru/.ilbada no pais precisa escolher \ ercUulein) destino, e (!<● glória, onde r se não soubernios
momento de decisão, tempo, (|imndo o o caminho do S"ii .Momento de piaigo tildo SD pode perde olhar para dentro dij nós mesmos numa clara de consciência do que é Para nós, cjue não nos exlrax iar neste momento deci-
tomacla ]>rcciso fazer, cpiercmos si\o, nada mais justo do <jue \irmos ufjiii na "Roma íiiasiloira", para procurarmo.s iim foco dc amor e dc con fiança no fiiliim da pátria, a mental (jue se ad(|iiirc neste centro nu clear da nacionalidade.
lucidez
.xpressoes da pintura no Brasil; e, musica, o maestro Elias Álví Lobo.
nu ires 7 I
Aqui se cuidou dc educar / Icgio de São Luiz tável dc bra.sileira.
constituiu ce
O Contro nomaturação da intelectualidade
A família paulista deve
traço marcante de sua dignidade ao Colégio Nossa Senhora do Patroçínio que modelou, por muitos anos, a for mação da.s .suas mulheres, pois. neste Centro vivo de a.-.-.:: ao país, que so devem discutir proble mas e aventar soluções taurar a unidade espirilual d uni É, imor capazes de res0 um povo,
Pensemos alio: pensemos jiinlO' í|uais são os nossos objcli\’os pernianfiites, o que queremos fazer do nosso futuro. Acredito estarmos de acòrdo, muito acima de inlefèsses meno res, de classes ou grupos, com alguns pontos básic-os que a oos todos brasileiros, parecem essen ciais. Queremos iriabalávclmcnle conservar a nossa indepcndènci política, com tanto csfôrço conquistada' há pouco mais dc um século. Quere mos manter u todo custo nossa .sobca
rania, sem prejuízo, todavia, do um aberto espírito dc cooperação interna cional. Queremos manter a liberdade democrática, para a qual tão cedo se abriu esta cidade de Itu, e ijuercmos, para isso, tornar cada vc^ mais ampla e consciente a participação dc todo o no efetivo funcionamento das ins- po\'o titiúções políticas, nacional, regionai.s, às quais se garanta a neces sária autonomia.
Queremos a progressiva integração social de todos os brasileiros, a qual consolide o grupo nacional, na justiça
Queremos u uniao na liberdade de expressões cujo destino é se impor no plano versai, como um ummodêlo de civilização, conquistada sem as trágicas convulsões que têm atormentado as grandes mu danças sociais de outras nações.
de um cristianismo consubstanciai à nossa formação. Queremos (jue a na cionalidade enbra todo o linritório bra sileiro, ainda, em parle, desumanizad ' e vazio. Queremos o ereseiaite forta lecimento do prestígio nacional, no con senso respeitoso de todos os povos da E para tornar \iá\el e elicaz nosso renilc-nte tjm*rev. o aceleradt» desenvolterra, a fôrça désse queremos, enfim,
Pfá ncce.ssana
lornum-se como a mão-dcsersiças ba.se dessa
proca dc.sconfiiinvrt; greves, insatisfa ções, incomprcensõcs, motins, agravam as dificuldades de ordem técnica, im plícitas ao processo ec^onòmico. sempre escassez da energia para sustentar o salto industrializador; terrivelmente deficientes os urbanos indispensáveis indiistrializjição;
obra é inadi-cjuada; bá uma excessivamente otimista para se mergu lhar, inconsideradamente, nessa brilhante de transformação social, quo etapas mais lentas, tendência fase procura (|ueimar as viincnto de nossa estrutura i-eomimiea. garantir, <-(juil brada- para que possa mente, a elevação do ui\el de \ida de todo o po\'o brasileiro. desla/.emUi la mentáveis difi-renças regionais, injustos privilégios de grupes, 'distorções conde náveis da proibição, para que sc possa rcalmenle integrar a nação na dignidade
Se afirme. cuUural- de uni povo que
de um bom senso apegado ás tradições comunidade, originalmente de uma rural.
Sóbri- èste último parado.xo do desenvoKiinenlo, ([uero deler-nu’ mais compassadameute, como bomem, que sou, dc um mundo em transição, mais ainda prè.so á nostalgia da terra maternal, onde medrou a cultores,
mos esta nómicHí tendemos atingir a raça do gigantes agrique tornou possí\'el alingirelapa final do arranque ecobrasileiro. através do qual x>rcmaturidado dc nosmente, ein alli\a unidade, generalizado por justa ciai do uma reiula mento iiiuUipiieada'.
Esta \’ontade oouuim de todos os bra sileiros, Senhores, lunn momento de no i)em-eslar dislrilmição sonaeional eoutinuacrise como o proseule, mau sempre tiaii sido conduzida com a lucidez desejáE' compri-ensível que assim soja. Em nioniontos do rápida mudança tio sociodado aborta como a nossa. vcl. iiiTia
sc pas.se disciplinares muito O desenvolvimento econômico perar
sa et onoima.
Jlá, neeessáriameiUe, uma certa in genuidade na.s motivações que geram os grandes entusiasmos. Vivemos, no momento, a solúpia da descoberta dc nossas possibilidades industriais. Caminhamo.s, cegos, para o eldorado das grandes organizações produtivas. A iniciativa privada .se atira, deslumbrada, às novas instituições econômicas, configurada.s nas grandes empresas indus triais. Êsse entusiasmo juvenil, meio desordenado, mns cheio de fôrça, que abre o país para promessas dc incríveis gera, cm contrapartida, todos üS desequilíbrios apontados. Dispensa-sc, por algum tempo, a lucidez da .sabedoria IratHciomd, capaz de perpossibil.ciados, não é possí\el exigir-se, nos desdobra mentos c implicações dessa mesma miirepercut<’m em todas a-s dança, que instituições vigentes, tjue tudo dentro dc (puidros rígidos, acelerado, dentro do qual bracejamos eorn o maior entusiasmo, gera lôda a sorte dc desajustes que nos cabc sucom clarividência c paciência, a ini-
Dificulta-se o crédito; < omplica-si‘ portação por escassez dc di\’isas; pente inflacionária alça as espirais tritoras cie tôdas as iniciativas; desentcndem-sc as classes sociais, em recía scrcons-
ceber, no açudaniento cios jovens, os perigos das construções apressadas cpie não Se enraizam no tempo.
A indústria procura avançar, seni olhar para trás. E para trás vai fican do o mundo agrícola, subitamente aban donado, ao compasso nostálgico da tra dição. O è.xodo rural, incrementado pelo fascínio das cidades, retira do campo a seiva criadora da juventude. Aumenta o desnível dc eficiência dc
uma agricultura semi-paralisada pela deslocação estrutural do nôvo sistema econômico, em favor de culada urbanização, cxjnturbada uma de.sartionde amadurece, mas progressiva a racion , .. lização da sociedade industrial, cem entre nós,
aCrc.sevidência com trágica
nientos. Ora, em cjue pesem as osci lações dc preços nos mercados mundiais de produtos agrícolas, são os nossos pro dutos primários, principalmenlc os do origem agríc-ola, os (pie têm proporcio nado c mantido o volume dc divisas
estrangeira.s necessário para fazer face aos compromissos externos decorrentes da industrÍaliza(,ão brasileira. O desen\oK'imento econômico não se atinge sem tropeços, e mesmo sem sé rias divergências e atritos entre as ati vidades agrícolas tradicionais e as no vas atividades ● urbana.s.
O primeiro que surge é o cia luta para obtenção de nião-dc-obra. A ofer ta dc salários-nominais mais elevados ua cidade do cpie no campo acentua a , perigos dessa disparidade. Ao falar São Paulo, nização de os nome do co
cipua de distribuidor de ri sente as apreensões de cionais, os
prenquezas naperigos cjue poderão pátria se não soubero nosso processo de de advir para nossa mos sustentar senvolvimento tnituraeconômico, em uma estre a nrorh “ eriuilibrio cntre a produç-ao agricola e a industrial, fator d^progresso™', leira, Tradicionahneme“f“ dr'os produtos f.sportáveis do pais. respons“ ve.s pela quase totalidade da sua receite de divisas. Sabem todos que a nação que se empenha em industrializar toma-se altamente dependente portação. Há Jação entre o -se de immesmo uma estreita processo de industriali;::
atração que o trabalhador rural sente pelos centros urbanos, contribuindo para fortalecer as correntes dc as cidades. A , difusão e a dissemina ção de novos hábitos dc conforto, têm possibilidades mais remotas ele <»h" ter no campo cio cpic vido às diferenças dc rentabilidade en tre as atividades econômicas das duas áreas, geram uma corta in.satisfação dos traballiadores e uma migração paru c dc condições as quais os trabalhadores cidades, cle- nas tendência à ani mércio dc encontro dc confraternossa dasse, sôbre problcque afligem a agricultura brasiacredito estar traduzindo em neste o penmas leira, uni setor sarnento e
mosidade destes para com os patrões, os fazendeiros.
ção e a dependeneia do exterior relatii’aniente re¬ zamatérias-primas a equipa e -
Em segundo lugar, destinando-se ra zoável parcela do.s produtos agrícolas ao mercado externo, e sendo o mercado cambial de vital importância para a sobrevivência da atividade urbana, não pode o Estado furtar-se à tarefa d.' supervisionar êsse mercado, tutelando-o maneira a evitar bruscas oscilações e . a defender os preços dos seus principais produtos contra manobras e,spcculativas visando a deprimir suas cotações. E’ óbvio qua cjuandü se de que tal atuação será sempre inótratar de movimentos
E’ verdade, ^ inslru.sc
estruturais ou seculares do mercado mundial, mas de relativa eficácia frente a oscilações conjunturais, também, cpie a utilização do: mentos de política eumereial tem revelado conveniente, em casos no.> quais os fornecimentos brasileiros cons tituam parcela substancial das (piantidades negociadas no mnndo. como ocor re no mercado cafeeiro.
Uma terceira área dc alrilo entre esthàdaclcs decorre do fato de que rcnuincram mc.sns a as atividades urbanas
Ihor os invcstiincntos do setor, desvian do, assim, aplicações cio campo para cidade. A escassez dc* recursos dis poníveis para as inversões e a gerai crarência dc serviços dc infra-cslrutura, fazem com (pie as economias externas dêles decorrentes sejam rclativamcntc menores no campo cio cjue nas cidades. Para citar um exemplo, podemos nos referir ao problema da energia elétrica, cuja oferta nos centros urbanos vem .sendo ampliada, apesar de lôclus as li mitações de natureza econíhnica e fi nanceira, a empreendimentos visando a geração de energia. No , a disseminação da 6 relativaniente pequeseu custo é elevado, em \’irtucle a aumentar a campo, ao contrario, ia elétrica energia na e da dispersão dos núcleos populacionais. No entanto, a eletrificação rural pode constituir importante instrumento de melhoria da rentabilidade dessas ativi¬ dades, sem se contar com a elevação do nível de conforto proporcionado aos seus trabalhadores e famílias.
Em quarto lugar, a posição de infe rioridade das atividades rurais para captar recursos necessários a investi mentos de diVersa natureza, em f.ice dos empreendimentos urbanos, faz com que o nível da tecnologia adotada seja baixo. Os nossos níveis de produtivi-
dade dificilmente se equiparam aos de outras regiões do globo terrestre. Isto cm decorrência de falta dc in\cstimentos em pesquisas agronômicas, em as sistência técuiioa aos lavradores, em ado ção de práticas de adubação, irrigação e conservação dos solos etc.
Em quinto lugar, as condições de co mercialização dos produtos agrícolas são deficientes, pela falta de um siste ma adequado do crédito ao laNraclor. E verdade que neste sentido, e, em es pecial no Estado de São Paulo, algo tem sido feito com a execução do pro grama dc construção de uma rêdc dc ímnazéns c silos. Falta, contudo, com plementar êsse programa através da extensão do sistema do crédito para investimentos e de auxílio financeiro para a movimentação das safras.
As conscqüências danosas desses fatôres de desestimulo vêm se acumulan do e lançando o desanimo em largas camadas de agricultores. Vai-se gene ralizando por isso a prática de sub-utilização dos recursos naturais dos nossos solos pela sua transformação em. pas tagens, o que ocupa pequenos contin gentes de mão-de-obva e exige pouco capital, dada as suas condições dc ex ploração extensiva.
Êsse conq>ortamento, que tende a generalizar-se, poderá criar sérios pro blemas para o nosso Estado e para o país. Com efeito, a par de engrossar as fileiras dos que emigram dos cam pos para as cidades, poderá provocar redução nos volumes das safras de gê neros alimentícios. Desnecessário se torna acentuar a gravidade dèsses fenô menos. Antes dessas ocorrências, já eram grandes as migrações internas e, em certas áreas, relativaniente lenta a absorção dêsses contingentes de mãode-obra pelas indústrias e serviços ur-
Os
banos. Sua intensificação não cliixurá de agravar essa situação. De muita gravidade* será também a e\-c‘ntnal re dução das safras. Èste aspecto assume importância diante da política anti-in flacionária cm execução pelo Governo Federal. Realmcnte, as perturbações no abastecimento dos grandes centros tirbanos podem causar elevações nos preços ao consumidor, frustrando propósitos de e.stabilização do valor do cruzeiro c, assim, pondo cm .\cf{ue a política das Autoridades Monetárias Nacionais.
Queremo-s lembrar avalanche (jiie dc leis, decretos, cckligos e regulamen tos que marcam ridades Govx-rnamentais, produção rural, criando obstácui tante atividade, vencer de a atuaçan das Autn a no campo da em lugar de favorecer vem os a essa impor
que a agricultura' ne.Precisamo.s nos concessita pnmord,aIm,nle de assí.slêneia Idcnic-a proporconada, seja indiretamente atra vés da oferta de sementes e variedades seleconadas. seja diretamenle ao lavra dor. Mu.tas são as defieif-ncias do ■ .sc-
tor rural qii<' de\eiu merecer a atenção dos Poderes Públicos. Contudo, essa atíiação dc\-e ser cautelosa e não se Iran^btrinar em atividade iiiibidora do> particulares c;)iuo infeli/.mente ocorrendo, pela complexidade da Icgif!" lação posta <*ui vigor nos últimos anos. Acredito (jue os homens responsáveis pelo atual govérno estão dc acòrdo coiu a essência do que acabo de dizer. dem êles contar eom a livre emprèsa. consciente de suas verdadeiras funçõc’-'^* para ({uc .se oriente a (‘conomia nacio nal no sentido dc um equilíbrio estru tural, adequado á aceleração do pt*’* cesso de desenvolvimento do pais. De acòrdo com a sua secular tradi ção de civismo, derá, mais uma o centro propulsor de cjue vise a restabelecer o equ dessa sociedade breve encoutr:) de uma comunitária, onde, unidos, possam to dos os brasileiros agradecer à dència o ler nascido na terra de Saiilu Cruz. vem
a cidaclc de Itu p‘^' vez, revelar-sc coniu um movimento, ilíbrio em transição, para o estabilidade Proví-
ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
DA ENCICLICA ^TOPULORUM
PROGRESSIOii
EucÈxio Gudin
Belo privilégio tem a Moral de congregar cm um mesmo sentimen to todos os espíritos Ivonestos, por mais divididos ([ue êles estejam sôdivinas c humanas”, líssais de ãlorale el « bre as coisas (E. RENAN dc Critique).
A Carta-Eneiclica “Populorum Progressio”, agora expedida por Santidade Paulo VI, 6. próprio texto, uma angústia da Igreja Católica diante da pobreza e da miséria que afligem grande parte da Humanidade.
É um fervoroso apêlo do Santo Padre auxiliem países ricos para que ‘●aqueles onde as condições de vida e de trabalho são indignas da pessoa e aos indivíduos abastados aos humana
ta ver o declínio acentuado das taxas do mortalidade e de preservação da saiído humana; basta atentar para a melhoria das condições de vida pro porcionada pelos progressos da Ciên cia c da Técnica nos últimos cem
Sua , eomo reza o manifestação da uma anos, tornando acessíveis aos reme diados e aos pobres os confortos mo dernos (luz elétrica, rádio, geladéii*a, transporte mecânico, etc); basta exa minar as taxas rapidamente crescen tes de participação do Trabalho na renda nacional dos países civilizados; basta comparar, nas guerras dêste século, 0 tratamento dado pelos ven cedores aos vencidos com o que pre valecia no século passado, para cons tatar que a Civilização Ocidental deu grande e preciosa contribuição melhoria das condições de viHumaniclade; basta consideuma para a da da
para que ajudem os pobres, no espí rito da mais pura doutrina cristã.
Os povos famintos interpelam hoacento dramático, os povos A Encí- je, com ricos”
rar, enfim, como nasceu e se desen volveu nos últimos 20 ou 30 anos a noção, antes inexistente, de auxílio países subdesenvolvidos, a pon- aos , diz Sua Santidade, clica refei-e-se por várias vezes u in tensidade com que hoje se manifesta clamor dos países necessitados, mas entra na indagação das razões deram lugar a essa agravação.
A miséria o a pobreza não são fe nômenos de hoje.
-.'imórdios da História da Humani dade. E manda flagelos, por calamitosos que o nao que Existem desde os pr verdade dizer que a esses
ainda sejam, só têm feito atenuar-se progresso da civilização. Bas- com o
to de se querer agora erigi-la em um direito. E se mais não pôde fa zer foi porque essa contribuição se dividiu por populações cada vez mais numerosas, sem que a Igreja, seja dito de passagem, procurasse aju dar a conter a explosão demográfica.
Por que então o acento dramático sôbre as aflições e as angústias de hoje, como se elas se tivessem agra vado em vez de aliviado?
Para usar a terminologia do Pro fessor Duesenberry, a principal ra zão foi talvez o que êle denominou
rainha Vitória, há 70 anos atrás, sem cair no ridículo, para comba ter sua condição de subdesenvolvimen to? Quando se vira um país (USA) suprir gratuitamente milhões de to neladas de trigo e de cereais para alidesgraça de populações fa mintas de outro e longínquo país (índia)? Onde e quando se assistira a conferências internacionais viar a para de “demonstration effect” (efeito de demonstração). É que o rádio, o cinema, o telégrafo, a televisão, o automóvel descoi*tinaram, dos os povos, o conhecimento visão das condições de vida e de conforto dos mais adiantados, despertando os latentes, dos para toe a assim anseios, até então povos atrasados (hoje chamados subdesenvolvidos), apesar da incontestável melhoria relativa que se vem verificando, acentuadamente, nas condições da vida huma na nos últimos cem anos
tratar do auxílio aos países subde senvolvidos ?
Mesmo dentro de cada país regido pela tão malsinada Economia Libe ral, onde e quando se verificou uma evolução para a melhor distribuição da riqueza e da renda, do nos algarismos seguintes, referentes à repartição da renda nos Estados Unidos? que a que se traduz . subdesenvolvido se lembraria de que pedir a ajuda da
Remuneração Soraa de Dividendos
de
Empregados
R.N.
E a evolução do número de horas semanais de trabalho ração e de i*eal está traduzida remune- tt
1889-1890
1899-1900
nos índi-
ces abaixo, tomando 1899-1900 igual a 100:
Horas trabalhadas por semana Remuneração horária “real”
Algarismos que positivamente destroem a tese de que o sistema pitalista” tem dado lugar a proliferação da miséria sempre cres cente”. ((ca«( uma
2) Diz a Enciclica em sou item 22: “Se a TERRA É FÉRTIL PA RA SUPRIR A CADA UM meios de sua subsistência e os ins trumentos de seu progresso, todo o homem TEM PORTANTO O DI REITO DE NELA ENCONTRAR TUDO quanto lhe é necessário. O re cente Concilio relembrou que “Deus destinou a Terra e tudo quanto ela contém ao uso de todos os homens e os tf de todos os povos...
A Enciclica pÕe a tônica de sua filosofia NO DIREITO QUE A TO DOS ASSISTE de participar das benesses da Terra, coTerra só benesses mo se a desse e como se elas fôs- nos todos acessíveis, ao sem a alcance da mão. O “direito de nela encontrar tudo” é fórmula ilusória, não uma
só por omitir a menção dos obs táculos que se antepõem ao exercí cio dêsse suposto “direito”, como so cialmente perigosa porque incita à revolta os milhões que não conseguem exercê-lo. A verdade é que a so brevivência do homem na superfí cie do planêta é a história de uma luta cruenta, uma batalha sem fim contra toda sorte de obstáculos, de adversidades e de inimigos. São as zonas glaciais, os desertos, as cordi lheiras, os vulcões, os tein’emotos, as sêcas, as inundações, as tempestades, epidemias, os micróbios.
Nunca vi melhor quadro dêsse pa norama do que o que traçou o emi nente cientista e pensador francês as
PAUL PATNLEVÉ, tão expressivo e tão idiomático que não me atrevo a traduzi-lo:
« pag. XXI). nações”.
II n’est pas de spectacle plus noble, plus émouvant, plus capable dMnspirer les héroismes virils que celui de cette race humaine, emportéç dans 1’auveugle space sur son glo bo mouvant, soumise à la faim quotudienne, à la maladie, à la niort, imniergéc dans un niilieu dont son ■ âme est comme le reflet, ou la violence et la cruauté le disputent à la solidarité et à l’entr’aide et qui pourtant, aspire si obstnément à la vérité comme à la justice, étend démesurément par un labeur incessant le domaine de sa pensée, et se forge à elle-même, sur 1’enclunie du temps, sa propredestinée.(Painlevé,Paroles et Ecrits
A acrescer que Deus, em sua infinita sabedoria, mas por motivos que é difícil aos homens perscrutar, fêz um mundo prenhe de discórdias e de incompreensões entre os homens, oriundas da luta pela so brevivência como das diferenças de instintos, de mentalidade, de lingua gem e de religiões, dividindo-se em agrupamentos chamados não raro hostis umas às outras, ins tituição de que RENAN (Qu’est ce qu'une Nation?) dizia ser responsá vel pelas maiores desgraças huma nas no século anterior.
O sentimento que isso tudo des perta nas almas bem formadas não é o de um otimismo de inocente bemaventurança e poesia' lírica, mas de profunda piedade humana.
E’ contra, tudo isso que o Homem, movido por seu instinto de sobrevi vência, tem mantido uma luta multis-
secular em que cada pequena parce la de vitória é conquistada a duras penas de milhões de vidas e de so frimentos sem fim. E para ajudar o homem a vencer cada uma dessas etapas a noção de “Dever” acentua da por KANT seria muito mais útil do que a de “Direito”, acentuada pe la Encíclica.
Tudo quanto podemos honestamen te acenar aos homens para alimòntar-lhes as esperanças é a confiança na evolução, cuja marcha se acele rou tão satisfatoriamente. . , em vários setores, no decurso dos dois últimos séculos. IIEGEL escreveu que a His tória é a marcha de Deus sobre a Terra, através do Tempo Ao eu me permitiria acrescentar que esassintótica. e
cidade para sobreviver e para ven cer. Sejam o progresso e a civiliza ção reíçidos pela teoria do Meio Fí sico, como quer Buckle (History of Civilisation of Eiiífland) ou pela ca pacidade de remoção do homem ao desafio da Natureza, como quer TOYNBEE (A STUDY OF HISTORY), ó manifesta a desÍRualdade entre a capacidade dos homens, uns atingindo a um grau já respeitável de civiliza ção, outros (juase intoiramente ausente.s a êsse processo.
Insurge-se a EncícMca contra o sis tema econômico vigente no mundo ocidental, impròpriamonte batizado capitalismo” por seu maior ad versário (Mar.v:), acusando-o de res ponsável pelas desigualdades huma nas. Mas a verdade é que a desigual dade é um ingrediente inseparável das sociedades humanas, no capita lismo como no comunismo.
Todos os homens são iguais, esnias uns são do II creve George Orwell,
espieitam_ no caminho da Vida* da explosão demográfica plosões atômicas.’ que na que ora o a e a das exmais iguais do que outros. Aqueles que com a melhor das intenções clamam uma remaior equalização da renda, independentemente do esfor ço e da capacidade que cada um faz ou deixa de fazer para gorá-la * , não seria o ca3) Verbera a Encíclic da DESIGUALDADE, s . cer que ela é inerente a ' Deus. A começar « subsistência e os
se dão conta de que êsse minho do empobrecimento universal. O progresso humano não dispensa os incentivos e a respon.sabi’idade indi vidual. O que seriam os Estados Uni dos de hoje se não fôsse a fôrça ])i’0pulsora do incentivo e da competi ção ?
as agruras em reconheà obra de pelos meios de instrumentos de progresso” a que ela se refere (item 22 citado), tão desigualmente disuíbuidos sobre a superfície deste queno e instável planeta, do os desertos, os climas n peDe um la- Um estudo publicado em um dos últimos números da revista ne”, comparando a pirâmide de da nos Estados Unidos, nos anos de 1960, 1960 e 1965, demonstra jjlesmente o seguinte: “Forturensim. - «sporos, as cordilheiras: de outro os mares e as planícies de aluviâo e as riquezas do subsolo. A seguir pela desigual dade entre os homens em sua capa-
NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CADA “GRUPO DE RENDA
1960 1965 1950
Número de famílias com renda infe rior a
Número de famílias com renda infe rior a
Número de famílias com renda de USS 7.000 a
Número de famílias com renda aci ma de
Donde se vê que a coeficiente <le pobreza imlicado pelo número de familifts com renda inferior a US$ ... 3..000 por ano. baixou em 15 anos do 30% para 179/, ao mesmo jiasso que percentagem das famílias que gode um padrão de vida confortáa zani
vel passou de 79/ para
Qual ó o sistema que a EncícMca recomenda capaz de oferecer melhoresultados do que estes ? 259/. res
Temos de aceitar, como escreve H. Wallich (Cost of Froedom), um corto grau de desigualdade econômica que incentivos e as reações humanas podem deixar de criar. A correintegral de algumas injustiças, só SG faria à custa de uma redução nsiderável da produção total, que redundaria em um mal maior. os nao çao CO
E’ que o.s sistemas favoráveis a distribuição mais j)críeita da uma renda não seriam os mais adequados a um maior crescimento dessa renda, nem do quinhão de cada um. '
Se a taxa de crescimento fôr de 2% ao ano em uma economia iguali tária e de 4% em outra que comporta um certo grau de desigualdade, não tardará muito a verificar, ao fim de alguns anos, que a classe média da economia igualitária foi largamense
te distanciaila pela classe “pobre” da outra.
A idéia de cjue o comunismo tem a virtude de promover a igualdade é uma pui*a ilusão. São de Stalin as seguintes palavras de seu discurso aos economistas:
“O Estado Soviético exige dos ope rários um trabalho árduo, disciplina e emulação. Um sistema de pagamen to DE ACÔRDO COM AS NECESSI DADES DO OPERÁRIO NÃO PODE SER PERMITIDO; os trabalhadores devem ser pagos de ACÔRDO COM A QUANTIDADE E QUALIDADE de , trabalho que executarem”.
Roberto Campos, quando nosso em baixador em Washington, referindose uma vez ao chavão de que o ca pitalismo organiza melhor a produ ção, enquanto o comunismo resolve o problema da distribuição, disse:
“Há maior igualdade social e me lhor distribuição de renda na Suiça, na Holanda, na Dinamarca, do que na Rússia. E mesmo no tocante aos
Estados Unidos ouço dizer que. após assalto do Imposto de Renda, disparidade de rendimentos entre o))ei'ário não qualificado e o gerente de empresa é de 1 para 17, quando na União Soviética é de 1 imru 40”. 0 a o
Referindo-se ao fracasso da produ ção agrícola nos Soviets, escreveu o imparcial e ilustre professor Raymond Aron:
Para que os camponeses produzam é preciso que êles tenham interesse em produzir, mas para que êles te nham interêsse em produzir é pre ciso que o regime em que êles vi vem lhes deixe uma parte suficiente do que êles produzem”.
« Pena é portanto, que a Encíclica não apresente qualquer sugestão construtiva no que diz com a substi tuição do sistema “capitalista”, que ela tanto invectiva, por outro me lhor. Do Socialismo c do Comunismo apenas adverte contra “um sistema baseado no materialismo e no ateís mo”.
Não há na Encíclica qualquer justa referência ao enorme caminho per corrido nos últimos 50 anos pelo mundo do “soi-disant” sistema capi talista no sentido de um considerável abrandamento das desigualdades imposto sobre a renda atinge em certos países, nos altos escalões à «mo t <'e
desenvolvimento^ ^jo estágio de ponde ao do BrasT deT°pôsto de renda o imimpôsto é atualmente" no as faixas medias e médias-altas tao a to quanto na AméricrCvido ai tigo do autor de 2-q-RQ^ a ■ 1 pa¬ ra
mente inexistente no princípio do sé culo faz hoie parte inte.gi-ante trutura social de todos vilizados.
da esn -T países ci-
A simples demolição desacompa nhada de qualquer projeto racional e viável de reconstrução não é po sição digna da Igreja. Já o discurso por Sua Santidade pronunciado em 1965 perante as Nações Unidas pade cia da mesma tendência. Profligava, condenava e bania a u (e a
única guerra era a do Vietnã), sem jamais dizer se preferia a alterna tiva da livre expansão do comunismo chinês pelo Sudeste da Ásia e por aí afora.. . guerra
4) Insurge-se a Encíclica (item 26) CONTRA O LUCRO, como motivo es sencial do progresso econômico no regime do chamado liberalismo sem freios.
Não há na Economia Liberal ins tituição mais incompreendida e mais caluniada do que o Lucro. LENINE certa vez escreveu que os capita listas não são adversários temíveis porque a tentação do lucro se en carrega de promover sua ruína. O lucro é encarado como um elemen to permanente do sistema, quando na realidade nada há de mais incer to e de mais efêmero do que o lucro. Porque êle é o ÍTEM RE SIDUAL do sistema. O direito ao Salário, ao Juro, ao Aluguel é in discutível e quem não o paga vai à falência, direito”, Ao lucro ninguém “tem porque é o resíduo final,
1 1 aos países subdesenvolvidos, desconhecidos há anos e ho_,e ponto pacifico, se bem qué incipiente, do sistema internacioLl Como também o socorro internacio nal em casos de calamidade, inclusi ve o praticado pelos vencedores favor dos vencidos. em Sem falar enorme progreseo d* legiglação tra balhista. no \
POSITIVO OU NEGATIVO, de todas as operações.
Nos Estados Unidos em 19G2. ano que não foi de depressão, a Dire toria do Imposto do Renda assinala que 0 resultado das operações em 40% das cmi>rêsas foi negativo.
O lucro é o fundamento da em presa. A onijircsa que repetidamente não consegue lucrar, desaparece. Mesmo nos Estados Unidos, de cada 10 emprésa.s (jue se organizam em determinado ano. oito desaparecem antes de 10 anos. Quantas são no Brasil entí*e os muitos milhares de empresas que se fundam, as que têm
50 anos de idade, isto é, que conse guiram resistir, durante êsse perío do, além da concorrência, às crises do depressão, de desordem política, de revolução, de inflação, de res trições de crédito ?
Qual a maior fonte de recursos para os novos investimentos, isto é, para o progresso, senão o lucro, o único luci*o verdadeiro é o lucro auferido, distribuído. O lucro REIN VESTIDO não é lucro: é capital. Os algarismos seguintes indicam as per centagens de lucros reinvestidos pe las empresas no Brasil, durante os últimos anos: E
DE LUCROS REINVESTIDOS O'.70
I. Siderúrg. Automobilíst.
1963 1964 1965
O lucro não tem 'o sentido que lhe querem dar os que nunca se deram ao trabalho de meditar. sobre os fundamentos do Sistema Econômico e são levados a crer que os atos econômicos são uma pura manifes tação de egoísmo, EGOÍSMO DE A EM DETRIMENTO DE B. Deve-se a Wicksteed (Common Sense of Political Economy)” mais do que a qual quer outro a dissipação desse falso entendimento do sistema. Porque o efeito do ato econômico praticado entre o “ego” e o “tu” repercute sobre o “alter”, isto é, sobre a co munhão em geral; todos recebem, direta ou indiretamente, um acrés cimo de renda, em salários ou em ordenados, ou em juros ou em lu cros, ou através de novos investimen tos.
Quando um empresário realiza um lucro (“ego” vendendo a “tu”), isso quer dizer que êle atendeu a uma demanda do público consumidor e que o fêz com pelo menos relativa produtividade. O professor Otávio Bulhões mostrou eni recente traba lho como é falsa, no regime de li vre concorrência, a idéia do “lucroconfisco”, segundo a qual o enri quecimento de uns importa no em pobrecimento de outros. Samuel Gompers, o grande líder trabalhista americano, dizia que o maior crime praticado contra o operário é o de uma empresa que não consegue lu crar; porque quando se fecham os portões da fábrica desaparecem os empregos. Os socialistas não se can sam de repetir, sem argumentar, que a riqueza do rico é a causa da
pobreza do pobre, quando a verda de é que a riqueza do rico torna o pobre menos, e não mais pobre.
O lucro só é feio quando provém do monopólio ou da escassez provo cada. Mas impedir isso é dever precípuo do Estado. Keynes escreveu que o lucro está longe de ser o úni co estímulo aos empreendimentos, assim não fôsse muitos dêles não se teriam efetivado. se A satisfação de realizar, de vencer, o prestígio so cial, muitas vêzes o imperativo de progredir e a possibilidade de tagnar, sob pena de sucumbir, outras tantas motivações dos empre endedores, diz Keynes, tão poderosos talvez como o lucro.
5) Deixando-se levar, assessoria econômica essao por falta de
mento i do subdesenvolviEncíclif- bode expiatório, a Enciclica encampa (itens 57 e 58 es-
substancial dos preços, mas pela re dução do volume da produção e do emprêíi‘0. Enquanto o desemprego atingia em 1932-34 a mais de 4 mi lhões na Inglaterra e a mais de 13 milhões nos Estados Unidos, ele era pràticamente nulo entre nós. O Bra sil produziu e vendeu, em 1932, os mesmos 15 milhões de sacas de café que vendera em 1928; apenas ao pre ço de 8 cents em vez de 23 cents.
Outras alegações da mesma origem são ainda menos dignas de fé. Para demonstrar por exemplo como decaí ra o preço da tonelada exportada pelo Brasil de 1954-55 a 1953, mis turaram-se as toneladas de café com as toneladas <le minério do ferro, cujo volume crescera consideràvclmente no período em aprêço, o que fêz baixar verticalmonte o ))roço médio da tonelada exportada.
tados. E’ uma tese de sobretudo a CEPAL para se garantir uma existência tranqüüa
q
A Encíclica deiro e sabido que se serviu e amena, assinala o fato verdaos preç que os” dos sao mais vulnerãU produtos primários ; veis às variações do dutos industriais, preços sobem mais do fases de prosperidade
Mas o jjrinci))al fundamento da teo ria cepaliana é o da existência de uma tendência imanonte para a pio ra dos preços dos produtos agrícolas em relação aos preços dos produtos industriais. Em linguagem de econo mista, a “relação de trocas” tende a piorar para os países de produ ção agrícola.
ue os dos proDe fato, aqueles que êstes nas ® caem mais nas fases de depressão. É assim atra vés dos preços, muito mais do que do volume da produção, que as de pressões castigam os países de dução primária. Mas ce de acrescentar proo que Se esquec que os países / industrializados também sofr fases de depressão, tanto quanto subdesenvolvidos,
em nas os não pela queda
Ora, preliminarmente, é claro que a piora ou a melhora dos preços de uns produtos em relação aos outros depende dos anos ou das épocas es colhidas para a comparação. Se, por exemplo, tomarmos por base de com paração o ano de 1932, quando o pre ço do café estava a 7 cents ame ricanos, o preço de 33’ cents, diga mos, é muito mais vantajoso, Mas se tomarmos como base o ano de 1964, em que o café chegou a 86 cents, o preço atual é péssimo.
Em segundo lugar, não há nenhum
sentido em comparar, como íizex*am os autores cia tese. preços de 1870 com preços de 1947. ixorque os pro dutos industriais de 1917 eram total mente diversos dos do 187G; e não há como comparar preços dc coisas inteiramente diferentes.
Em terceiro lugar, o exame mais cuidadoso das estatísticas mostra que de 1871 a 1913, por qüinqüênios, nunhouve uma difei^ença cie ÍOVe se quer, favorável ou desfavorável, aos produto.s agrícolas ou aos industriais. Isto só se veio a verifiacr em épointeiramente anormais ca cas
como a de 1930 a 19.30.
OR
Em quarto lugar, os autores da tecochilaram ao se basearem om al garismos das estatísticas inglêsas (já não os havia nos países de iirose que dução primária), os (juais tomavam os preços de exportação FOB e os de importação CTF. quer dizer, que in cluíam o frete no que era importado c não no exportado. Considoramlo que transportes eram quase totalmen te feitos em navios das nações indus triais e considerando que de 1869 a 1913 os fretes baixaram de 50Vr, verifica-se que uma suposta piora de da relação do trocas”, em 1913, reduz-se na realidade a 2'/i , portanto desprezível.
c sim em aumentar o valor total das vendas. A capacidade de importar do país que vende 1.000 unidades ao preço de 10 cada uma é muito maior do que a que resultaria da venda de 500 unidades ao preço de 15 cada uma, conquanto esta última coitcspondesse a uma melhor “relação de trocas” (commodity terms of trade). O que importa é o “total gain from trade”.
Em sexto lugar, o que releva em matéria de progresso econômico de um país não é a simples “relação de trocas” por unidade e sim o bene fício que c) comércio internacional traz a seus fatores de produção c portanto no padrão de vida de seus trabalhadores (Single factoral terms of trade). Se eu hoje vendo a 20 cents por libra um café que produ zi a razão de 150 arrobas por mil pés, ganho muito mais do que se ven desse a 30 cents (50% mais) um café produzido à razão de 30 arrobas por mil pés.
Finalmente, se a questão consistis se em saber, não o benefício que au ferem os fatores de produção do país e sim a comparação entre o que êles auferem e o que recebem os fato res de produção do outro país, o critério seria então o do “double factoral terms of trade”, a saber o número de unidades de fatores de produção empregados pelo país B no produto que exporta, em troca do produto de uma unidade de fatores de após a Primeira Guerra e sobre tudo da grande depressão mundial.
Em quinto lugar, a vantagem que um país aufere de seu Comércio Internacional não é medida pelo pre ço unitário do que êle vende e sim produção do país A, se bem que isso seja irrelevante no que tange ao benefício auferido por A. pelo valor total das vendas, que é do que depende sua capacidade de im portar. A vantagem não consiste, co mo se a considerava ao tempo das especiarias vindas da índia, em ven der pouco, a alto preço por unidade,
Donde se vê que em matéria de “i-elação de trocas”, pode-se dizer aos autores da proposição que ana lisamos como Hamlet disse a Hora-
ihá mais coisas no Céu e U trôle da expansão demográfica nos países em que esta e.xcede as pos sibilidades de sua assimilação efeti va e humana. cio, que na Terra do que as que constam da sua filosofia”.
A Encíclica, desinformada, diz que os povos pobres ficam sempre po bres e os ricos cada vez mais ri cos”, proposição que os fatos des mentem, tantas foram as nações que passaram, nos últimos cem rol dos países desenvolvidos e tan tas as subdesenvolvidas que apre sentam hoje taxas muito satisfatóride expansão. Até zão que desaconselhe desenvolvidas ■ industrialização desenvolvimento diversificar U anos, ao las porque não há ra- as nações suba recorrer “também à para acelerar ft seu e ao mesmo tempo e equilibrar U ff sua
6) — Capitalismo não é e nunca
Não tem Evan- foi uma ideologia, gelho nem Alcorão. Foi batizado pelo mais implacável de seus inimigos: foi Marx quem cunhou a palavra “capitalismo”. Nunca foi planejado. Cresceu e se desenvolveu à medida das necessidades, formando sistema através de uma longa série de ins tituições, como preços de mercado, sistema bancário, letra de câmbio, so ciedade anônima, venda a prestações, etc. ' eco( menos dependena Pi’odutos. Acresce que -a industriais
Pi’ofundamente injusto reconhecer ’ seria não pro fêz o nomia, tornando te de gresso piincipio de aj
uda subdesenvolvidos últimos 20 o que aos países especialmente nos anos.
De qualquer modo a países subdesenvolvidos sua capacidade de formar humanos, atoleiro. economista do Federal Board em que se comparam tados Unidos de 1900 de 1960 e em salva ^ os e despegá com o ção dos depende de quadros capazes d -los do Num estudo de distinto Reserve os EsBrasil
Que se anotam vários paralehsmos impressionantes lê-se esta observação da mais alta signi ficação: “enquanto nos Estados Uni dos de 1900, 72% da população em idade escolar (5 a 19 anos) frequen tavam as escolas, no Brasil de 1960, 24% apenas 0 faziam”. Subsidiàriamente, a salvação depende do con-
Não é ideologia e muito menos mística. Tudo o que se pode dizer do capitalismo sob êsse aspecto, é que êle tem conotações históricas e mesmo lógicas com duas ideologias: o liberalismo e a democracia. 0 li beralismo por sua crença na livre iniciativa e no jogo dos interêsses individuais redundando em benefício geral. A democracia porque ambos se filiam ao liberalismo, um pelo la do econômico, outi*o pelo lado polí tico. Sem liberdade não há livre ini ciativa nem portanto capitalismo. Sem liberdade não há, evidentemen te, democracia. No Estado economi camente onipotente não há tampouco lugar para as liberdades políticas.
Ninguém de boa-fé negará os imensos benefícios que a humanida de tem colhido desse regime. Seria ocioso comparar sequer as cifras de produção e de consumo mundiais de hoje com as de um ou de dois sé culos atrás. Habitação, alimentação, vestuário, transporte, higiene, fôrto, consão hoje incomparàvelmente
superiores ao que eram nas épocas pré'Capitalistas.
Não são sequer comparáveis os instrumentos com que a humanida de de hoje se defemle do frio, da fome, das intempéries, das infecções c de tôdas as adversidades qiie a Na tureza pôs no caminho penoso do “homo-sapiens”.
Ao contrário do que nos diz a Encíclica, escreve J. F. Dewhurst referindo-se aos Estados Unidos:
“De tôdas as grandes nações in dustriais, a que mais se tem ape gado ao capitalismo privado foi a que mais se aproximou do ideal
socialista de prover a abundância em uma sociedade sem classes”. Conta-se que em um vale fértil e quase inacessível do Himalaia, há um reino dos Hunzn fundado por três desei'tores dos exércitos de Alexandre, com mulheres persas, em que, há dois mil anos, não se co nhece a guerra, onde não há moe da. nem crimes, nem moléstias e on de raramente se morre antes dos 90 anos.
Junto meus votos aos da Encíclica para que os Hunza não tardem a implantar sua maravilhosa civiliza ção no resto do mundo.
fA ENERGIA NUCLEAR PARA O
DESENVOLVIMENTO
Püajno Bento de Camahgo
(Chefe da Divisão de Engenharia Nuclear do SVio r<tulu)
RETENDO apresentar, sucinta, alguns aspectos da técnica, da economia e da política que tocam à energia nuclear, a qual começa a ser empregada em grande escala por alguserviço do bem-estar
seus |X)vos qual muito se tem falado de maneira gia nuclear, os férteis lambéni mas nações no e do progresso econômico de e sobre a
no Brasil,
No âmbito desta r exposiçãü, a expres.sao energia nuclear será usada para de signar a energia lilv.-rada durante a fissao de certos isótopos do urânio e do plutonio, denominados físseis. A ener gia assim liberada poderá ser empre gada para expIosoes ou para produção ninrir eletricidade, do mesmo modo como e empregada a energia dos explosivos de uso corrente e a dos combustíveis fósseis, o derivados do carvão e pcítrólco; as
t radiaçoLS e_m.t.das pelos radioisótopos artificiais sao man.foslaçoçs energéticas tambén, de or,gem nuclear, com importantes aplicações praticas.
Os únicos materiais físseis suem, liüjc, importância mo fontes de ns que poseconômica energia nuclear co1 .seguintes: o U-233, o U-235, o Pm23Í o Pu-241. Dê.stes o U-235 é encontrado c quatro, somente na - natureza, comparecendo a.ssociado ao U-‘^38 de 1:139; na relação os outros três : í !t; produzidos a partir do tório c do U238, os quais por isso, são denominados materiais férteis, fí.s.seís sejam as fontes diretas de sao Embora apenas os ; ener-
possuem importância na ecommiia nuclear por serem a matéria produtora de novos fís seis. Físseis e fértias são chamados, genèricamentc, materiais nucleare.s e .são os constituintes essenciais dos chiiinados combustíveis nucleares.
Por analogia com o ear\ão c o pe tróleo, denominados cómbustí\-eis fós seis, clenoininam-se combustíveis »«cleares misturas de materiais físseis c férteis, con\'enicnlemente dosadas. Os férteis são produtores cie novos físseis, dos cpiais uma parte participa, desde logo, da geração dc calor e a restante poderá ser empregada mais tarde, na fabricação de no\-o.s combustíveis ou n.i clí' e.xplosivos para fins bélicos, A matéria-prima para os combustí veis nucleare.s, « urânio, o plutônio ou o tório, depois dc sofrer um proce.sso dc purificação e.special é, geralmeute, colocada em recipiente de metal, liermèticamente fechado, sob forma metá lica, cie óxiclo ou de earboncto, passan do, então, rt dcnominar-sc t7í’»ieii/o comhuslívch
O combustível nuclear possui uma den sidade energética notável. Nos reatore.s de hoje, cada quilograma dc urânio, com a composição isotópica natural, pode produzir ele 80.000 a 200.00Ü KWli de calor, conforme a tecnologia empregada, c na hipótese de serem acoplados a um turbo-gerador com efi ciência de 30%, produzirão eêrea de 25.000 a 60.000 KWh de eletricidade.
cartão da inclbor cm caldeiras moCada (piilograina de qualidade, queimado demas, não produz mais do (|m; 5 kW"h de calor ou 2 kWli tle eletricidade.
Em futuro próximo os reatores poderão aproveitar ainda armazenada nos muito mais a eniTgia materiais nucleares.
U'scn'as tios materiais férteis, são, contrário, muito abundantes, é importante tamücorrència cios Além ao do.ssa abundância, bém assinalar (pic a
Como já dissemos, os combusli\c-is nucleares são íeilos de materiais físseis e férteis que ser\'t‘m a duas finalidades; liberação dc energia pela cisão dos fís seis c produção dc transmutação dos férteis, máquinas criadas p.ira abrigar as rea ções dc fissão (os reatores) c dar apro veitamento ao calor libertado são tam bém adequadas à produção de nmos núcleos fLsseis. Desta maneira, mesmos reatores emprega dos como geradores de calor (caldeiras micleaios) são tam bém máquinas produtoras da matéria-prima essencial à fa- , brieação de novos elementos ^@8» combustíveis. Um dos parâ metros mais importantes para tecnologia e econonua da energia nuclear é a relação entre a velocidade dc produ- ^8 çáo e a de consumo dc mate rial fí‘^'’il> reator; essa
novos fi.sseis pela
As mesmas os a ( relação depende do próprio f: elemento combustível c do ^ reator criado pura sua utiliza: poderá chegar, em alguns casos, valores maiores do que um ignificando com is.so, que ésses rea tores i^oderão, em determinado interilo de tempo, produzir mais com bustível do que consomem. Êsse fato é particulannentc importante porque as reservas naturais de U-235, o único físsil encontrado na natureza, são relativamcntc pequenas ao passo que ção c (1). a .SI ví
crosta da torra é mais bem ferteis na distribuída do (pie a das demais fontes de energia sob o Devido u sua ocorrência disseminada e abundante na naturezit e a sua poten cialidade energética, os materiais férteis deverão pro^xircionar a todos os países possibilidade de atender a suas necessi dades de energia durante os próximos sé culos, o que não seria possível contando apenas com os recursos energéticos atualpotenciais domínio do homem. a industrializados: monto
biclráulicos c os combustíveis fósseis. os
Para os países que não possuem re servas importantes de carvão ou dc petróleo essa oportuni- ^ dade adquire interesse ime diato e a sua realização toma o caráter dc urgência. Considerando que os países que lutam, hoje, para vencer a barreira cio subclcscnvolvi.1 mento estão entre os que são mais pobres cm carvão e pe- ^ trólco c cpie a produção dc eletricidade abundante e ba rata c um dos fatôres prinio^'diais para a vitória, pode-se compreender porque cresce no mundo o interesse pelo emprego da energia nuclear.
Infelizmcntc o problema da utilizaeconoinica e eficiente dos combus-
çao tíveis nucleares ainda não está inteira- ] mente resolvido. Nos países onde a tecnologia nuclear ocupa posição dc 1 vanguarda, esse nôvo combustível já ^ participa das competições comerciais, oferecendo, muitas vêzes, kWh a pre ços mais baixos do que poderia ser produzido pelo carvão, nas mesmas con-
dições econômicas e financeiras, problema, porém, da utilização eficiente dos materiais férteis ainda espera solu ção, a qual depende do aperfeiçoamento dos reatores capazes de transmutar térteis em físseis com maior velocidade do que consomem; o prognóstico dos téc nicos é otimista e espera-se que entre 1980 e 198.5 êsse problema esteja solvido. A partir dessa data bustíveis nucleares fontes de baratas entre O reos com passarão a ser as energia mais ricas e mais as industrializadas pelo
é necessário que cada povo adquira, ix)r esforço próprio c no intervalo dc tempo mais curto possível, os meios dc industrializá-los.
PA ocorrência disseminad dante dos materiais férteis da terra não dará gimonto dc posse dôsses culdad oportunid uações privile recursos, porém es c abunna crosta ao suras na ade giadí , as difisua T “S"-'"" “ ítaMccinis mdu l„ahzaç5 para o poderão dei» "ações ênergl LZr
A utilização da energia nuclear im plica na industriuliziição do combustí vel c na dos reatores. A industrializa ção do combustÍN'ol nuclear se faz cm quatro fases essenciais: a da mineração do tório e do urânio, desses metais, a da fabricação dos ele mentos combustíveis c a do reprocessamento do combustível usado; esta últi ma fase tem a finalidade de reciqx“rar o material físsil produzido no reator, o qual serve para a fabricação de novos elementos combustíveis.
Consciente de que o progresso do Brasil dcixjnderá, cm grande parte, da implantação de uma indústria nuclear no país, o Presidente Costa e Silva de clarou no momentoso discurso de 5 de abril, que senvolviinento tem da purificação “o programa do nosso deque ser feito no homem para ser\'ir seu crescimento nômico e seu bem-estar. eco-
A eliminação dos homens nii T.,'. dc ir, pelo muitas
mos constantemente Ias; tanto
iiTnn ^ perdêcou,uisto^n;r mente, a distancia que senamque lutam pelo p.|p,„ to daquelas que ja venceram e conseguiram democratizar s riqueza, distribuiu
essa etapa própria n natureza sua
Se, de um lado, generosamehte nucleares aquinhoando quase tôdas nações com urânio ou tório, de outro lado, para que êsses recursos os materiais as possam tornar-se fatôres reais de prosperidade,
tecnologia nuclear aplicada coin objetivos ecoiiômico.s c outra destinada à fabricação de explosivos para fins bélicos. Uma nação que possua o mi nério nuclear, os conhecimentos tecno lógicos e o capital necessário para o empreendimento industrial, estará apta para obter calor e eletricidade seu crescimento econômico e estará apta, também, a dar início a um pro grama de fabricação de armas nuclea res para seu arsenal. e que nesse conao alessenciais entre uma para o a alguns, que desafia^ ” Problema maior, nantere r.ab.Srf dos goverdias dc hoje. a sèirur“ nos muitos uoções o .-"‘nma de -antidos sao e corre-
quadro da revolução científica c tecno lógica que abriu para o mundo a idade nuclear c esjjacial texto, a energia nuclear desempenha poderoso recurso a ser colocado cance dos paí,se.s ein desenvolvimento, para reduzir a distância que os separa das nações industrializadas”.
Não há diferenças
de armas' nucleares podois setores princi-
o on da realização dc
crava da rivalidade entre as nações em vez de serxrir ao progresso dc cada uma, o mundo correrá o risco dc nma cor rida armamentista, que aumentará, ccrtamenlc, a probabilidade de eclosão de \ima guerra nuclear, cujas consequênciasconhecidas c previsíveis teriam as di mensões do uma catástrofç universal.
Veja-se, por do Canadá c o da a
A fabricação dc ser separada cm pais, um o da produção do cxplosi\o, outro o da fabricação da bomba e dos veículos para seu lançamento. A tecno logia nuclear fornecerá os meios para a realização da primeira fase e poderá participar da fabricação dc combustí vel para os veículos lançadores; tro setor dependerá diferentes empreendimentos industriais Esta observação é feita para chamar a atenção do (juc a fabricação dc bombas atômicas dependerá tanto dc outras in dústrias quanto da própria indústria nuclear. O mais importante, porém, c acentuar que o engajamento dc uma nação num programa bélico nuclear de penderá muito mais da decisão política de seu governo do que dc suas ]^x)ssibilídadcs tecnológicas, exemplo, o caso China; o primeiro país von Iiá muitos anos promovendo o desenvolvimento da tecnologia nuclear com objetivos eco nômicos, colocando-.sc à margem da fa bricação dc armas cm virtude dc uma decisão de .seu governo, ao passo que China decidiu, primeiro, a fabricação de armas, por razões políticas, para dt> pois promover o desenvolvimento tec nológico para atingir é-sse objetivo.
Se a energia nuclear tornar-.se es-
Foi com a mente voltada para o con junto desses problemas que o Presi dente Costa c Silva, no mesmo discurso de 5 de abril, falando ao mundo sôbre a política externa brasileira, assim se pronunciou: “Repudiamos o armamen to nuclear e temos consciência, dos gra ves riscos que a sua disseminação tra ria i\ Humanidade. Impõe-so, porém, que não sc criem entraves imediatos ou ' potcncini.s ã plena utilização pelos nos sos países, da energia nuclear para fins pacíficos”.
Com êsles pronunciamentos o Presi dente estabeleceu os fundamentos da Política Nuclear do Governo Revolucio nário, quo começou a ser praticada com a a.ssinatura do tratado de prescrição de armas nucleares na América Latina. Res ta agora, apressar a prática dessa Po lítica no campo das aplicações pacífi cas, X>ara qiic o Brasil possa, no mo mento certo, produzir a energia nuclear que precisará para o seu crescimento econômico e o bem-estar dc seu povo.
A Utilização dos Explosivos Atômicos Para Fins Pacíficos
SÉHcao Cohhèa oa C(jst.\
(Conferência proferida no Centro Acadêmico XI de Agàslo) \
A CIRCUNSTÂNCIA de
-var a um diplomata a primeira palestra neste Ciclo de Conferências sobre o papel da Energia Nuclear emancipação nacional constitui se reserna para Não se trata, òbviamente, de defi nir, de fora para dentro, os objetivos nacionais, ma inevitável. o que suscitaria, de foro risco de uma visão deformada de nossa realidade ou de o Itamarati, e para mim pessoalmente, uma honraria muito especial. Aceitei a incumbência, não isenta de responsabilidades, porque vejo nesse gesto do Centro Acadêmico XI de Agosto uma demonstração de reconhenmento público pelo esforço que o M.n.ster.o das Relações Exterior
° '>‘í«"itívo InEresso do Brasil na era atômica. A política exterior se define como uma ’ iitica interna, cia nuclear, te de es via de regra, projeção da poNo tocante à contudo, estamos dianener«m daqueles
nossos problemas. Trata-se, isto sim, de trazer para a realização dos nossos objetivos nacionais, interna mente definidos, os instrumentos mais modernos e eficazes, que pos sam, a prazos mais curtos, reduzir a distância (jue separa o Brasil dos países mais avançados.
Itamarati
casos em que
0 lores antena, .
Foi. assim, a ação do Ministério das Relações Exteriores na introdu ção entre nós do planejamento eco nômico ou, ainda, da concepção do comércio internacional como instru mento do desenvolvimento, com a conseqüente pregação da necessidade de reformular suas bases. E é assim, essencialmente, que entendo a ação que agora estamos promovendo em prol da urgente nuclearização pacífi ca do Brasil.
Ministério das Relações ExÍmd' funciona aqui como uma verdadeira em contato constante
mundo, , - com o captando desenvolvimentos externos suscetíveis de concorrer paa rapida modernização do país.
Em tal açao pioneira, o Itamarati trabalha como um agente de mobi lização do país em torno de mas de ação que, ra progra^ rigor, não consti
ESFERAS DE ATUAÇÃO
Cumpre distinguir, neste campo duas esferas de atuação. Por um la do, temos o problema excliisivamente político-diplomático de defender mos, nos fôros internacionais, o di reito soberano do Brasil a desenvol ver, sem as limitações desejadas pe las superpotências, nuclear para fins pacíficos. a tecnologia De outuem atribuição específica de Chancelaria diplomática. uma
tro, coloca-se o problema de exercer plenamente essa prcrrofíaliva, e assim fazendo, <lc passarmos da ])alavra à ação. Neste terreno, <iue é mais técnico, há ipualnientc jrrande margem para atuação dijdomática. Cabe ao Itamarati negociar a coope ração internacional mediante a qual acelerará o nosso programa de ainda, a responsabise nuclearização e lidadc, que de bom grado assumimos, de colaborar na scmsibilização da opinião pública, científica e leiga, paurgcncia dossa tarefa.
bi’asileiro de reivindicar o reconheci mento do nosso restrito direito a qualquer forma de utilização de enerp-ia nuclear, desde que orientada pa ra finalidades pacíficas. Tal é a ra zão, em última análise, pela qual o Brasil se dispõe a aceitar um “status
permanente de inferioridade
tecnológrica, cujas implicações políti cas não podemos desconhecer.
dificuldades
ra a deparamos,
0 governo brasiloii*o está firme mente convencido do quo o subdesen volvimento tecnológico é, sem sombra de dúvida, a forma mais complexa c onerosa dc dependência com que nos A plena emanciinição
O estágio atual da tecnologia nu clear cria — forçoso é reconhecê-lo graves dificuldades políticas de correntes da impossibilidade em que ainda nos encontramos de estabele cer uma diferença nítida entre arte fatos nucleares para fins pacíficos e para fins bélicos.
Essa dificuldade técnica faz com as superpotências, no seu esfôrde coibir a proliferação de armas« nucleares, procurem estabelecer res trições à própria disseminação da tecnologia nuclear para fins pacífi cos. que ço nacional já nao mantém pela simples fôrça das aríicontocia no século XIX, se consegue ou se mas, como pelo aumento do Produto Nacioaimla neste século. ou nal, como ocorreu
Só será conservará como tal. o país que resignar ao neocolonialismo ciense mostrar capaz do dosende fato independente e se não se tífico e
volver soluções tecnológicas próprias.
A Nação que não sc compenetrar nova realidade estará, se con¬ dessa denando, ii*reversivelmente, a uma posição de subordinação que é tam bém política c na qual o pagamento royalties” se assemelhará aos tinbutos devidos outrora pelos vasde salos aos suseranos.
0 desenvolvimento da energia nu clear desempenha um papel-chave revolução tecnológica que o Bra sil terá de empreender para realizar não só suas aspirações de progi^esso também de efetiva emancipação Daí a decisão do governo na mas nacional.
Os países que hoje acumulam enormes estoques de bombas — mui to além das necessidades da chamada dissuasão nuclear — são exatamente aqueles que têm cogitado sèriamente do emprego de explosões nucleares para finalidades de desenvolvimento.
A União Soviética, desde 195G pe lo menos, conforme pronunciamentos do domínio público, planeja realiza ções deste tipo, sob o manto de sigi lo com que envolve, costumeiramente, suas atividades nucleares. Os Esta dos Unidos, por sua vez, têm dado publicidade a seus pro.ietos chamado programa Plo-wshare — que inclui a abertura de portos no os do
[■
Alaska, a construção de um nôvo ca nal no Panamá, a extração de petró leo do xisto betuminoso, a prospecção e a lavra de jazidas minerais, até a abertura de estradas e ferrovias.
Essas realizações programadas pe los países mais avançados fazem-nos necessariamente pensar nos antigos anseios nacionais e latino-americanos, no sentido de ligar bacias hidrográ ficas, de regularizar cursos d’água e torná-los navegáveis, de criar ou de sobstruir portos, de explorar petróleo e outros minerais, empreendimentos * esses indispensáveis ao desenvolví*I mento do Brasil e da América Lati_ Pretende-se hoje a integração latino-americana. na. economica
M
essa intecomo poproveito cogitarmos, integração geo1
opiciar transporcriar as condições de rescindíveis ? j
Nossa tradição e intenções pacifis tas são do conhecimento de todo o mundo. No México, recentemente, acabamos de dar-llies mais uma ex pressão formal ao firmarmos o Tra tado que proscreve as armas nuclea res na América Latina. Nesse ins trumento internacional, está, contu do, claramente ressalvado o direito irrestrito ao desenvolvimento pai*a fins não bélicos, da nova forma de
energia.
Temos, pois, autoridade moral em Genebra, no seio da Comissão de De sarmamento das Nações Unidas, pa ra opormos a um Tratado mundial de não proliferação de armas nucleaas. como poderá gração ser perfeita, derá funcionar próprio, ílesde já, da gráfica capaz de tes fáceis, de infra-estrutura i em se não pi* imp
desejo De PAZ
Devo dizerlha plenamenté q ue o Brasil compartiaspirações de paz das superpotências o os seus receios quanto aos nscos da proliferação de armas nucleares. Entendemos, entretanto, que nao nos cabe renunciar à ut.hzaçao de esplosivos atômicos pa ra ftns pacíficos apenas sob a alegaçao de que de outro modo, esta ríamos contribuindo para o aumento da tensão mundial. Vemos, ao con trário. na disseminação da tecnologia nuclear para fins pacíficos, forma eficaz de combater as uma
re.s que estabeleça restrições ao pleno desenvolvimento lo Brasil dos usos pacíficos da energia nuclear. peComo de
monstração adicional de nossa boa-fé e da sinceridade das nossas intenções pacifistas, anuncia mos nossa disposição de, lução do problema atual da indiferenciação da tecnologia pacífica da militar, considerar sistemas adequa dos de controlo que não cerceiem o desenvolvimento científico como sonem o ex
ponham ã espionagem industrial. Essa, a mensagem que acabo de le var pessoalmente acordo com as instruções do presi dente da República e do ministro Ma galhães Pintor Essas instruções não se esgotavam, todavia, na preserva ção de nosso direito, mas tambám es tavam dirigidas a seu pleno exercício, que é a sua melhor defesa.
Genebra, de a i. o subde¬ senvolvimento que é uma das fontes mais graves de ameaça à paz mun dial.
COOPERAÇÃO EXTERNX
Estendí, por isso, minha viagem à França e a Israel, em busca de sor
luções dinamizadoras da cooperação dêsses países para o nosso desenvol vimento nuclear. Os resultados dês ses contatos são os mais promissores.
De Israel, dontio de dois meses, teremos a visita <le uma missão che fiada pelo diretor-ífex^al da Comissão de Enerííia Nuclear daquele j)aís, com vistas a um jirograma do estudos conjuntos sôbre reatores de dupla finalidade, reatores rápidos, dessalinízação da ás-ua do mar e radiação de alimentos. Com a França, assen tamos as ba.ses de um imenso progra ma de levantamento de nossas re servas uraníferas, de estudos conjun tos sôbre reatores do pesquisa c dc potência, sôbre a fabricação de ma teriais nucleares, como água pesada c grafite, c colaboração no treina mento de cientistas e técnicos, além do fornecimento de determinados equipamentos para nossos centros de pesquisa.
A ação do Itamarati não se limita rá à captação da assistência exter na, técnica ou mesmo financeira, dos países que já alcançai*am alto nível de desenvolvimento om matéria nuEstamos imbuídos da convic- clear. çâo de que tôda u América Latina deverá nuclearizar-se com finalidades pacíficas, de maneira a colocarmos o átomo a serviço dos nossos próprios objetivos de integração econômica.
Para tanto, os nossos institutos de ensino e centros de pesquisa deve rão ser franqueados aos cientistas latino-americanos, como demonstra ção prática de pacifismo e de soli dariedade regional. Nesse mesmo contexto, como passo preliminar, se inscreve a realização anunciada pelo chanceler Magalhães Pinto à Câmara dos Deputados, de um Simpósio La tino-Americano sôbre Usos Pacíficos da Energia Nuclear.
ESFüRÇO INTERNO
Mou senhores, tôda essa atuação di plomática terá dc ser complementa da e amparada por um grande esforço interno, j>or parte, não só dos órgãos governamentais com petentes mas também dos meios in telectuais, científicos, e universitários, clearização pacífica do Brasil requer uma perfeita união nacional para tornar possível a preservação de nos so direito à mesma e para garantir o exercício desse direito.
Os esforços serão ingentes, todos os setores de atividade e mpresariais A política de nuem particularmente no ensino das ciências, cujas bases terão de ser reformuladas, a partir da própria escola primária, como já ocorre nos países desenvol vidos.
A São Paulo, como pioneiro da re volução industrial em nosso país, tá reservado xim grande papel no lan çamento dessa nova revolução cien tífica e tecnológica que temos urgen temente de realizar espara assegurar o
Aspiramos, por isso mesmo, a uma conjugação de esforços, conforme proposta pelo presidente Costa e Sil va em Punta Del Este, e que poderá assumir a forma de uma Comunida de Latino-Americana do Átomo, si milar ao EURATOM. nosso futuro como nação progressis ta e independente.
O Brasil e o Desarmamento Nuclear
OcTÁvio Bonitm
Apreocupação das Nações Unidas com o problema da energia atô mica vem desde a sua primeira Assembléia-Geral, em 1946. Firmada a Carta de São Francisco, a 26 de junho dc 1945, quando o mundo ainda nhecia o poder destruidor do átomo* como instrumento bélico, coube aos de legados, àquela assembléia organização internacional, matizados pelo espantoso efeito das bombas atômicas lançadas ma e
nao coinicial da ainda traiiem IllroshiNagas.saki a preo
Pfjne a substituiu j)ela Comissão de Desarmaimailo, criada com o objetivo do preparar a miniila do acordo ou trata dos para u redução, limitação equili brada <le lòdas as forças armadas e to dos os armamentos; para a eliminação de lôdas as armas adaptáveis à dcstniio efetivo coa- çao cm massa; c para trôle iiitcrna-Jonal cia energia alôinica c para assegurar seu uso paeífico, ape nas. Divid.da igualinciile entre ciuco países ocidentais e cinco países socia listas, a Comissão do Dcs.irmainento perdeu-se nas manobras da guerra fria, não ciimprinclo suas tarefas. , man.fcstarcm
cupação da humanidade pela nova forma dc rrcsolução, Nações Unid energia. Assim, como primeira I Assembléia-Ceral das estabeleceu a as unánime-
mente, cm 24 de Comissão d do-a a fazer a ü o contrôlc da necessário uso, apeà eliminação armas
e à salvaguarda nas e tôdas outras
janciro cie 19-16, Energia Atômica, instruinpropostas específicas sôbrc energia atômica ao limite para assegurar seu , pura fins pacíficos, e de armas atômicas 1 de destruição em massa pela in.spsção.
Compunham a referida Comissão to dos os países representados no Conse lho de Segurança, do o Brasil.
qual fazia p.arte tem sid
o ativa participação brasileira nas questões de controle, redução e não prohferaçao de armamento nuclear, sob - égide das Nações Unidas, país acha o mais adequado para tra-, tar do assunto. A Comissão dc Energia Atômica foi vítima dos interesses das grandes jx)tências, deixando dc funcio nar em 1949 e sendo, finalmento, dis solvida pela Assembléia-Gcral de 1952, Desde então, e intensa a a fôro que o
Depois dc mais de dez anos cie mar chas, cunlrain.irehas e impasses, os re presentantes dos Estados Unidos e da Rússia eoncíírdarani em ampliar a Co missão paru 18 membros, escülhi(lo.s os oito novos cU‘ comum aeôrdo. O entend.mento nisso-norte-americano tran.sformou-sc na Resolução 1722, de 3 de janeiro ele 1962, tiprovada pela Asseinl)lcia-Geial das Nações Unidas, surgin do a atual Comissão dos Dezoito, cio Genebra. Os novos países — Brasil, Birinànii’., Etiópia, índia, México, Ni géria, Suévia c República Ambe Unida — foram escolliidos por não estarem diretamente vinculados a nenhum dos dois grandes blocos militares antagôni cos: u OTAN e o Pacto de Varsóvia.
Os esforços do Brasil em prol do dcsanname..io geral e atômico cm parti cular vêm dc longa data, c a contri buição que O.S nossos diplomatas têm dado ao assunto é expressiva, conforme veremos a seguir.
Ação uax Ndçõvs Ihiidas
possib lid.ulo de (jue nao soia na [uoseríção da fabrie de hidro-
O Brasil não tom pertlido oportuni dade para apregoar, nas N;u,õe.s Uni das, .sua crença na controle c redução das armas nuelee.res c importância do uso p;ícífico da ener gia atômica, como f.itor tl<“ progresso. Ein 1954 o Professor Ernesto dc Mo rais Lcine, Chefe da Delegação brasi leira à IX Assembléi.i-CIer.il, declarava, discur.so inaugural, impossível crer cação dü armas atcimicas gênio” c apelava para ({Ue os cientistas estudassem “o emprego e o uso da energia alôniica com fins pacíficos, des cobrindo, nessa iòrça da natmeza, Io dos os mistérios (|ik' i4a possa revelar, pelo bcm-eslar dos homens”. O repn*.sentante brasileiro eon.luiu seu “E*
utô-
no ncíamento dizendo; pronu preciso abominar a energia mica, instrumento de de.slriiição, Í c saudar a aurora da energia ^ como instrumento de atômica, >> paz.
Nove anos depois, com as Potências Nucleares cada vez mais .senhoras do da energia nuclear como veículo dc de destruição, o Embuicmtão Chanceler uso progresso ou xador Araújo Castro, brasileiro, declarava, na abertura dos debates - da XVIII As.sembléiu-Gcral, 1963: “A 25az e a .segurança mundial não podem ser objeto de nego-iações ex clusivas dc um Diretório de grandes Potências, por maiores e mais poderoque sejam. A um perigo comum dc morto c destruição — há de corre.sponder uma responsabilidade comum, que os paí.ses não nuclcare.s desejam assumir.” Araújo Castro criticou, caus ticamente, que as jDotências nucleares tivessem procurado diminuir a imporem sas
láncia cio Comitô cie Genebra, no dis cutir e assinar, fora cio seu âmbito, c» Tratado de Moscou, que proibia os tes tes atômicos na atmosfera e no mar. Nos anos seguintes os Ministros das Re lações Exteriores cio Go\èrno Revolu cionário criticasum a inopcrància do Comitê de Genebra, por força das ma nobras de guerra fria cias grandes po tências, e reafirmavam a esperança do Brasil na eliminação cio perigo da guer ra atômica.
Foi, ainda, nas Nações Unidas cpie o Brasil lançou a idéia de utilizar re cursos liberados com a redução dc ar mamento convencional ou atômico em função do desen\‘ol\'imento econômico (● social das nações subdesenvolvidas. O assunto foi mencionado, pela primeira \’(v., em 1938, pelo Sr. Negrão do Lima, ao abrir os trabalhos da XIII Assemblóia-Geral das Nações Unidas. Disse o então Chance ler do Sr. Juscclino Kubitschek: Crcmo.s também que a melho ria das condições gerais dc vida das j^opuhHÕrs de todo o mundo oca sionará, sem dúvida, a diminuição das tensões políticas existentes, com a conseqiicntc liberação dc fundos, estèrilmente. empregados na carreira annamentista, para a aceleração do processo dc emancipação econômica e social da humanidade.” Dois anos depois, o Mi nistro Horácio Lafer retomava o tema, dizendo: “Não se pode pensar em aca bar com armamentos, quartéis, exército. Mas a corrida armamentista pode ser detida, aplicando-sc os recursos poupa dos no desenvolvimento econômico.” E perguntava aos delegados à XV Assembiléia-Geral das Nações Unidus “por que, em conferência especializada, não adotar um sistema pelo qual as potên cias recolheríam as economias com re-
duçcão de armamentos, a um fundo in ternacional dc desenvolvimento das Nações Unidas?”
Em 1961 o Sr. Afonso Arinos decla rava naquela Assembléia que "a.s eco nomias feitas com o dcsarmamcnlo derão rc.solver o problema do subde senvolvimento dos povos atrasados que muito contribuirá para dação da paz”. E l>oo a consolino ano seguinte,
ainda como delegado brasileiro sembléia-Gcral reafirmava: espantn.so dos gastos militares senta nao só uin entrave i
mento do nivel de xida dos poxos d:is grandes potências, como também uma bemorrag.a nos recur.so.s- técnicos c fi nanceiros de todo o mundo que deveríam ser canalizados , xiho ao desenvolvimento de atrasados, de form milliões dc um dosti à Asti O pê.so repreao levantarecursos como aupovos mais que centenas de a a üêros humi conheçam mos menos inf no
eliz.”
A uiéia do fundo de formado
litares, lançad em 1960, voltou 196.3, polo Cl
Em sou fam dese com a a a nvolvimento economia de gastos mipelo Sr. Horácio Láfer, ser defendida
lanceler Araújo Castro, eso discurso dos SDs (Dr sarmamento nizacãol Descolo¬ nização o diplomat em a afiBrasil continuaria
criação de um Fundo dc Naçoes Umdas c dizia .sejavcl que rniava que o propugnar pela
Capital das que “seria dea - totalSdíd/lf" com o de.sarmi fosse imento geral e desviada
.Araújo Càistro concluiu scu
*‘A nossa única cí*' o.s- cento e vinte talixa”. argumento dizendo: perança é d(“ que l)ilhõL's dc dólares anualmcntc investi* dos cm despesas militares nunca vcnliam a ter aplicação bélica. A nossa melhor boinens do futuro esperança e (juc os possam dizcT que se tratava dc gastos inúteis para fius insensatos.
Ao ligar a í|uestão dt- desenvolvi mento à economia bélica, os represen tantes brasileiros falaram em lénnos de desarmamento genérico, embora sem deixar dc pensar, em primeiro lugar, no mielear, pelo fantasma átomo n
desarmamento de aniquilamento total que o
inspira a tóda a luimauidadc. XXI Assembléia-Geral, no ano paS' sado, o Ministro Juraci NÍagalhãc.s reloma\'a o tcnia específico das armas atô micas, declarando (pie “o Brasil deseja insistir para (]ue seja atribuída a mais alta prioridade à busca dc uina fór mula que possa levar à concentração, e não à fragmentação, do poder dc ch'cisão sobre a utilização dc anuas nu cleares”. Afirmava o Chanceler cie enevidente que a não prolife ração não pode ser assegurada jicr simples veto das potências muleares, dependendo realmentc da abclicaçao voluntária, [Xir parte das potências não nucleares, do suas possibilidades de acesso ao Clube Atômico, decisão de tamanha gravidade Aü falar na E’<( tão: uiii E advertia que a
Atuação em Gcnchra
Levado ao Comitê das Dezoito Na ções, sôbre Desarmamento, por escolha conjunta dos Estados Unidos e da União
deveria corresponder a compromissos das grandes potências, umas e outras representando sérias limitações, ao exorcício pleno da soberania. senão rados completo, Fundo”, de um para ôsse que “o desvio E salient por cento das atuais despesas armamcntistas rcpresentnrio 1 , picsentaria uma soma de n.ic a_menos de um billião e duzen tos mdhoes de dólares, o que daria ao Fundo de Capital condições iniciais de viabilidade, acima de ava qualquer expec-
Süviélic‘a, 0 Brasil li-m procurado a_nir de comum acordo com o Grupo dos Oito, que age como clcanc-nlo dc equi líbrio entre os inlc-rcsscs i‘spccíficos dos blocos Ocidental c Oriental. E estará, agora, cm posição mais forte para re clamar o desarmamento nuclear mais
ainplo, depois que assinou o Tratado do México, abrindo mão, \-oluntàriamento fiel à sua tradicional linha dc -— mas
pensamento político —, do direito do possuir armamento nuclear, não tem faltado, <’in Genebra, uma efe tiva contribuição brasileira a essa causa.
Os arquivo.s do Coinilé dc DesarmaiTiento podom proxar cpic foi o Em baixador Araxijo Castro, Chefe da De legação brasileira, cjuem primeiro s»«goidéia dc um aeórdo proibindo as nucleare.s' na atmosfera e Também rui a experiências no mar. 'O representante do Brasil sua Rússia c os Estados Unidos fazendo um [ratado scibre geriu cjuc começassem aqueles pontos acArdo, em vez de c‘sperar que se cheiim entendimento geral e comE o resultado em rpie estivessem de gasse a pleto sôbrc o assunto, dessa sugestão foi o Tratado clc' Mo.sncgociado fora dc Genebra, mas resultado do que alí se debateu c .suCOll, geriu.
Coube ao então Chanceler San Tiago Dantas fazer o primeiro pronunciamen to do Brasil em Genebra, num discurso proferido a 12 do março dc 1962. Disse Ministro das RelaçõCvS Exteriores do Gabinete Parlamentar que o Brasil le vava ao problema do desarmamento contribuição correspondente à primazia que invariavelmente atribuí mos à paz falando com independência e conxãcto da necessidade de se chegar a um acôrdo sobre o assunto. “A preserva ção da paz — dizia o Sr. San Tiago o <( uma política externa”. em nossa
Dantas — já não pode ser assegurada através da procura da superioridade militar ou de qualquer das fórmulas cm que se baseou na era prc-atômica a ijolítica de jx)der dos grandes Esta dos”. Afinmwa o Ministro: “A am¬ pliação do número dc detentores do poder dc iniciati\a introduz na equa ção dc fòrças novas variáveis indepen dentes. Rompida, ainda que numa área gcogràfieamcnte limitada, a paz nuclear, tornain-sc mínimas as possibi lidades de evitar que a ação so propa gue c atinja o centro do conflito mun dial.” Focalizando a posição das na ções não nuclearizadas, o Sr. San Tiago Dantas declarou: “Outro ponto que nos . parece merecer um Iralamonlo claro e construtivo é aquele que diz respeito ã segurança específica das nações que não dispõem de armamento nuclear ou lermomieloar, nem tèin acesso às deci sões finais sóbre a conveniência do seu emprego tático ou estratégico. E’ fora de dúxida que atinge a soberania dos Estados, e arri.scaria as relações entre os Governos e os po\’os que represen tam, a aceitação do emprègn desse tipo 'le armas no território dc um país que iiãü pode participar dc uma forma efi caz das decisões correspondentes. Não estaríamos apenas aceitando retaliações Imprevisíveis; estaríamos, .sobretudo, aceitando uma quota indeterminada de responsabilidade num ato em que não nos cabe uma quota proporcional de iniciativa.
Os delegados brasileiros no Comitê de Genebra têm mantido tante nessa linha de màticamente os representantes do Bra sil apregoam a necessidade de ampliar a área de proibição dos testes nuclea res, agora abrangendo as subterrâneas; a conveniência dc estabcíf uma consraciocínio: sisteexperiências
Para nuagressão nuclear E condenará .a no- ou a ameaça dela. va espiral armamentista temas balísticos de def ameaçam lançar
que os sisantifoguete, as siq>erpoténcias csrorçando-se pela aceitação de tendentes a ses sistemas. cm csa propostas suspender a instalação dés1
Especialmente, o Brasil nessa oportunidade, cstabcicccr uso das naquele
procurará, que o experiências nucleares, mesmo f u ■ - qiie pressuponham a fabneçao dc artefatos bélicos, é r,m imperativo dcí sobrevivência para as naçoe.s que ja atingiram de desenvolví um certo grau vimento
, como é o nos.so podem elas aceitar uma baseada ™ brasilebo, E„.ba“dor“..SrSult caso,
nic-nto, afinal o grande sonho da huma nidade e a larcfu prccípuii do Comitê dos Dezoito, cmo Genebra.
Desnuclearização da América Latina
O lema da desmiclearizaçrio bélica da América Latina foi incluída na agenda da XVIII Assembléia-Gcral das Nações Unidas, ein 1963, por iniciativa conjunta do Brasil, México, Chile, Bo lívia, Equador, Uruguai, Panamá, Sal vador, Costa Rica c Haiti. Mas quem primeiro lançou a idéia do tornar os nações latino-americanas livres do fan tasma da destruição nuclear foi o Sr. Afonso Arinos de Melo Franco, no dis curso que pronunciou, como Delegado do Brasil, na abertura dos debates da Assembléia-Gcral do ano anterior, sen do Ministro das Relações Exteriores do Gabinete Parlamentar o Sr. San Tiago Dantas.
Senador pela Guanaano antes era o Chantaca no
I lecímento de sistemas efetivos de contrôle e a não proliferação das armas atômicas pelo estabelecimento de zonas bèlicamentc desnuclearizadas. Mas o Brasil tem afirmado sempre que a não proliferação não constitui um fim em si mesmo, mas um caminho para o de sarmamento geral c completo, a atual sessão do Comitê de Genebra, iniciada esta semana, a Delegação bra sileira propugnará que os Estados cleares estudem um sistema de garan tias que assegure a proteção dos países não nucleares'contra a
Cjue sempre temos dado a tô 1das as tentativas de se chegar acôrdo geral e completo de desarma¬ a um
age com sinceque deseja, tâo-sòmcntc, energia nuclear pacificamente, abdicando do seu direito legítimo de possuir armas nucleares. Para tanto evocara a tradição pacifista do Brasil pais que jamais se empenhou guerra de conquista, e citará decidida ridade ao dizer utilizar a um em n adesão
Disse o então bara, que uni celer Ijrasileiro: “Para o Brasil, o pro blema do desarmamento nuclear sc desquadro geral do desarma mento, e a questão particular dos cnsaios nucleares deve ser a primeira a ser considerada no quadro do desar mamento nuclear. Estamos convencidos de que são bem diminutas nossas pos sibilidades de progresso no campo do desarmamento geral e completo se não conseguirmos, ao menos, pôr-nos dc acôrdo sobre a questão mais direta de uma cessação dc fogo nuclear. O Bra sil é também favorável, em princípio, ao estabelecimento de zonas desnucíearizadas no Planeta, desde que as pro postas que visem a ésse fim não se en quadrem no processo polêmico da guer ra fria, do qual continuaremos afasta- [ dos. A América Latina podería ser uma dessas zonas dcsmiclcarizodas.
O pronunciamento do Delegado bra sileiro foi feito (juando o mundo ainda não se recuperara, de lodo, do temor de uma inesper.id.i guerra atômica, mo resultado da firmeza c decisão que o Presidente John 1’. Kennedv giu, em agosto de 1962, a retirada das ba.ses de mísseis soviéticos cm Cuba. Aquela sugestão de desnuclearização militar da América Latina significa\a uma porta al>crta para desanusiar o carregado horizonte, mas foi recebida com algum cí ticismo na comunidade internacional, não faltando mesmo o.s engaj'adcs que viam mia apenas um arlúício para afastar d.is proximidades do território continental dos Estados Unidos quaisquer bases do projéteis te leguiados capaze.s de levar aos diversos industriais e militares nortecocom exicenlrüs
fundamente ante u atual evolução da situação internacional, que favorece a difusão das annas nucleares”; “consi deravam que por invariável tradição pacifista os Estados latino-americanos do\-cm envidar esforços, a fim de con verter a América Latina cm uma zona dcsnuclearizada. com a qual contribui rão para diminuir os perigos que amea çam a paz do mundo”; “desejosos de preservar os seus países das trágicas conscqüéncias que acarretaria uma guerra mídear”; e estavam “alenta dos pela esperança de que a conclu são de um acordo regional latino-ame ricano pode contribuir para adoção de um instrumento de caráter contratual no âmbito mundial”. Por isso preten diam coordenar entre si c com as de mais Repúblicas latino-americanas que aderissem à Declaração, a fim dc que a América Latina “seja rccHmhccida o mais breve possível como uma zona dcsnuclearizada”. americanos a destruição atômica.
Contudo, a crise cubana — de cuja gravidade u opinião pública mundial só tomou conhecimento depois — cHinvcn0 Govôrno brasileiro da nocessida- ceu
dc dc levar avante, dc modo concreto, idéia lançada nas Nações Unidas pelo senhor Afonso Arinos. A tese da desnuclearização bélica do Continente latino-americano ganhou impulso nôvo
Declaração Conjunta dos Presia com a dcnle.s do Brasil (João Goulart). Bolí via (P-^z Estensoro), Chile (Alcssandri), Equador (Velasco Ybarra) e Mé xico (López Mateos), datada de 29 de abril do 1963, os quais anunciavam que seus Governos estavam dispostos a buscar um acôrdo multilatcral, aberto a todos os países da área, pelo qual se comprometiam a não fabricar, receber, armazenar ncni ensaiar armas nucleaou artefatos de lançamento nuclear.
Ao discursar na abertura dos debates da XVIII Assembléia-Gcral das Nações Unidaf, no mesmo ano dc 1963, tão Chanceler Araújo Castro declarou que 0 Brasil e as demais nações signitárias da Declaração dos Presidentes continuariam seus esforços por sagrada, em acôrdo unânime, nuclearização da América Latina, e fa zia votos ardentes para que acordos mellianíes venham a ser 0 enver cona desseconsagrados
A importante Declaração dos Presidente.s dizia que aqueles cinco Chefes de Estado estavam “preocupados pro¬ res , a fim de cobrirem, o quanto antes, máximo de superfície do globo, vertia, entretanto, o Ministro das Rela ções Exteriores do Sr. João Goulart; No tocante á denuclearização da AméLatina, minha Delegação deseja frisar não estar propondo que a Amé rica Latina seja declarada desnuclearizada pela Assembléia-Geral. está propondo, isso sim. o Acl<( nca
O Brasil que as nações jj
latino-americanas, como nações sobera nas, considerem, através dos meios e canais mais apropriados, a de de concluírem um tratado pelo qual se obriguem a não fabricar, armazenar, receber ou experimentar armas nu cleares”.
A idéia da dcsnuclearização militar da América Latina, projmsta peIo.s dez países já mencionados e manifestados pelo Sr. Araújo Castro, foi aprovada pela Comissão Política da Asscmbléia-Geral (primeira nos tènnos comissão) por 89 votos favoráveis, nenhum contra e 14 abstenções, sendo estas as das na ções do bloco socialista (menos a Ro mênia , que votou a favor), a França, Argeha, Tunísia e Máli e dois latino-americanos: Manifestando tado l^aíses Cuba e Venezuela, sua satisfação pelo rcsul,. Po^tivo da votação, o Ministro
,„.ada de
Latina no encaminhamento das 2randes quesloes de paz e desa^amlnto. Foi com grande satisfaça recebeu o ; latino-americanos, neira que abre a causa da que 0 Brasil outros países numa iniciativa pio- perspectivas para paz e mantém
a América vanguarda das idéias generosas.” o apoio de 17 novas consLatina na trutivas e A Resolução, 1 , aprovada posterior¬ mente no plenário da Assembléia-Geral exprimia a esperança de que os países latino-americanos iniciassem estudos como julgassem adequado e pelos ca nais e meios que escolhessem sôbre medidas que, dentro dos princípios da Carta das Nações Unidas e dos acordos regionais, conviessem estabelecer a realização de tais pro^íósitos. rava, ainda, confiar chegado ao para Declaera que, uma vez Acôrdo de Desnucleariza-
Êsse
ção, todos os Estados, e especialmente as potências nucleares, dêem sua plena cooperação à realização dos propósitos que anima a Resolução. O jX)rta-voz do Itainarati, na ocasião, disse que “uni Tratado dessa natureza representaria documento de transcendental impor tância c que, em sua preparação, deveriam examinar-se numerosos detalhes políticos e técnicos”. Frisou, enfatica mente, que “as restrições que viessem a ser impostas ao uso de materiais nu cleares para fins bélicos, dc modo ne nhum deverão prejudicar os programas de expansão dc uso pacífico da energia nuclear em que se acham empenhados diversos países do Continente, notadamente o Brasil”. E afirmava: ponto será deixado bem claro no Tra tado.”
Antes mesmo da aprovação da Re solução n.o 1.911 das Nações Unidas, representantes dos cinco países signa tários da Declaração dos Presidentes reuniram-se na Cidade do México para criar a Comissão Preparatória para a Dcsnuclearização da América Latina (COPREDAL). Com o beneplácito da organização internacional a COPREDAL iniciou, oficialmcntc seus trabalhos em 1964, com a participação de tôdas as nações latino-americanas, exceção ape nas de Cuba, que, convidada, não en viou representante. Várias nações oci dentais e orientais, da África e da-Ásia. enviaram observadores aos qualio pe ríodos de sessões que a Comissão reali zou até chegar ao Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na Amé rica Latina, que começou a ser firma do pelos países latino-americanos a par tir dc 14 de fevereiro de 1967. Até o presente, apenas a Argentina deixou dc assinar o documento, excetuando-se, naturalmcnte. Cuba, que jamais partici¬
pou dos trabalhos, deu-se a 9 dé.sfc im's, pois o Governo do Marechal Ca.stilo Branco deixou o a.ssunto fósse <-xamÍnaclo niente pelo novo Goxcnio brasileiro. A adesão do Brasil <[UC cuidadüsadas 2)clo Brasil, que cias se com^jlctem completarão E' cert niui o que até se e que tempo passará sem que o Tratado do México entro cm vigor. to sc Dc qualquer forma, a simples conclusão désse acôrdo, abrin do uma perspectiva para tomar a Amé rica Latina a primeira área bèlicamente dcsnuclcarizada do mundo, é um feito de grande inqmrláncia e que ixídcrá frutificar cm outras regiões ampliando o cordão dc .segurança mundial contra a destruição atômica. E, ao abrir mão do seu direito dc j>ossuir armas nuclearc.s, fiel a uma tradição pacifista de lon ga data, o Brasil deixou bem claro que
O Bra.sil tc\'c niim ati\a jiarticipação nos traballios jircparatórios do Tratado, funcionando como D».‘lcgado brasileiro o Embaixador Sette Câmara. Na ver dade, as discussões da COPREDAL giraram cm tôrno dos ^lontos-de-N-ista do MÓ.XÍCO, de um lado, c do Brasil, do outro. Enquanto os mexicanos eram mais liberais em suas conccqjções, achando que o grande mérito cio um Tratado dc Dcsnuclearização Bélica da América Latina residia na fvrça moral que leria perante as nações nuclcarizadas e a das outras áreas, mais realista, o Brasil entendia que de nada valcria aos países latino-americanos abrirem mão, voluntàriamcnto, do direito dc possuir armas nucleares, sem que todas as nações da área. Cuba inclusive, ade rissem ao Tratado e sem que as potên cias cxlracontincntais que têm territó rio no Continente sc comprometessem a não usar suas colônias para armaze namento e experiências atômicas com fins militares e, ainda, sem que as Po tências Nucleares firmasse um Proto colo dc respeito à América Latina como área bèlicamente dcsnuclcarizada.
Momentos houve em que as teses do Brasil e do México pareciam irreconcilíáveis. Mas’ prevaleceu o bom-senso chegou-se a um entendimento no qual permaneceram as salvaguardas defendi-
não abdicará dc outro direito legítimo: dc usar a energia nuclear com fins pací ficos como fôrça para inqmlsionar progresso. Isso, aliás, foi deixado bem claro no discurso pronunciado quintafeira [xissada, cm Genebra, pelo Em baixador Sérgio Correia da Costa, do afirmou qiic, em o Brasil aceitará o seu quanhipótese alguma, compromissos U , em não proliferação nuclear, nossa condenação forma dc dependência”: a dependência atômica jxira progredir pacificamente. Na verdade, para dei xar bem claro que a América Latina deseja apenas abrir mão de armamento atômico, o Brasil conseguiu que o Tra tado do Mé.xico, cm vez de chamar-se Tratado dc Dcsnuclearização da Amé rica Latina, como fora originalmente previsto, passasse a ser denominado de Tratado para a Proscrição das Annas Nucleares na América Latina. matéria de que impliquem em a uma nova
DESENVOLVIMENTO PELO ÁTOMO
Lxnz Cintra do Prado
T^OS últimos tempos vem-se denomí^’ nando "nuclearização” ao dcsenvol-
vimento da energia atômica em um país, vale dizer, a promoção das atividades nacionais que possibilitem utilizar-se efetivamente essa energia. Por outro la do, desde a sua descoberta, sempre sc atribuiu importância excepcional à ener gia atômica, por ser ela capaz de ofe recer uma contribuição imensa e i— timável ao desenvolvimento, lato sensu, isto é, ao progresso das coletividades à melhora do
incsc seu padrão dc vida.
Sem descabido jôgo de palavras, veri fica-se, cm diferentes áreas do mundo, que o maior ou menor desenvolvimento de uma
^ nação graças à energia atômica esta condicionado ao ma.or ou menor grau que atinja, no plano nacional, o proprio desenvolvimento da energia atô mica. Com efeito, se esta moderna fone de bem-estar e adiantamento prestase a variadas e inúmeras finalidades, existern também, para cada emprego possível, diversos níveis até onde podem chegar as atividades promovidas propno país para tornar uma fato a utilizaçao em aprêço; qúanto mais alto esse grau de nuclearização, tanto poderosa a participação da clear entre ; desenvolvimento, culo, não tuoso.
Graus de nuclearização
Nos dois gêneros das aplicações cleares, que são o emprego dos radioisótopos e 0 emprêgo da p.ópria energia de fissão, busquemos exemplos para ilustrar o comentário feito. no mais energia nu as fôrças propulsoras do Trata-Se de vicioso, mas, desta um cirvez, vir¬ nu.
Com a devida ‘‘vânki”, o Digesto Econômico íríjíi.scrcüc de "O Estado de S. Paulo" ôUe artigo do engenheiro Luiz Cintra do Prado, autoridade inconicstc
em assuntos de energia nuclear. Acaba êsie eminente Professor de publicar d notável obra “Perspectivas da energia atômica no Brasil” prefaciada pelo di retor da nossa revista e editada pcla Edart.
Di-ntrc as aplicações do primeiro gê nero, considere-sc o uso do cobalto r.x* dioativo no tralamenlo do câncer. Em uma nação qualquer, pode-sc importar a fonte de radiações (cob.illo-CO alo jado num rcet-pláculo ein forma dc “bomba”) c pode-se, por igual, mandar vir do Exterior todo o equ.pamcnlo ne cessário a se proceder â aplicação dos raíos-gania ao corpo de um paciente. Neste exemplo, o extremo inferior na escala da nuclearização correspondería à hipótese dc ejue também os médicos c Os técnicos tivessem de vir de fora, por não se ter ainda formado, no país, o pessoal habilitado a dosar as radia ções e a manusear corretamente os apa relhos; pràticamentc o país entraria ape nas com inlclizcs portadores de câncer. Situação muito diferente, aquela que tal emprego da energia nuclear fi zesse surgir indxistrias locais para produzir todo o equipamento especia lizado e fôsse unva das motivações para sc construir, dentro das fronteiras nacionais, o reator e as demais instala ções em que o cobalto ordinário deve ser tratado para se tornar radioativo. em
O que acima ficou dito a propósito do radio-colialto, u‘ilÍ/.ado om in^diMHa, lem cabimento om rolaç.ão aos de mais radioisólopos, que são nuiito nu merosos, c íYs outras apl'cações dos mesmos, que são \ariadíssim.is c se extendem por di\"'rsos campos: biolo gia, medicina, aijronomia, indústrias cm geral, ciências fisicas, criminolcgia. Passemos i\s aplicações do outro gê nero, as que se relacionam mais d retamente com a fissão c aproveitam quer O calor lib rtado nos reatores atômicos, quer a fôrça dos explosivos nucleares. Convem aíjui relembrar c frisar que as explosões mr.loares têm muitas apli cações pacíficas, tipicamente
construtivas, tais como a ^^ " abertura de canais marítimos fluviais, casos csjíeciais lavra das jazidas minorais extração do pe!ról(“o ou ou na e na
de águas siibtcTrâneas, liga ções entre bacias hidrográfi cas e, dc modo geral, traba lhos de terraplenagcm em grande escala p ^ ara a construção dc estradas, portos c á beira-mar. Deixe- aterros
mos de margem o espectro das bombas nucleares de acão destrutiva, com tanaspcctos desuinnnitários. Nos reatores nucleares, como é su bido, controla-se o calor resultante da ser aproveitado na calcfaoperações indu.striais, na desou ainda, o que é tvansformatos fissão para ção, em salgação da água, mais interessante, para ser do em energia mecânica c em energia elétrica.
Para ilustrar as vantagens da nuclea rização, mediante um exemplo do se gundo genvro atender à necessidade de mais energia elétrica, em dada área, seja adotada a
solução de uma usina nuclear. Pode-se importar o combustível (urânio natural ou enriquecido, plutônio, etc) e mais tôdas as componentes do reator que irá guarnecer essa usina geradora. Na hi pótese de maior atraso em nuclearização, terão procedência estrangeira lam bem os engenheiros, os físicos, os técsnicos incumbidos de operar as instala ções pròpriamcnte atômicas da central núcleo-clctrica. O país não oferece, na liipótesc, nenhuma contribuição especlficamento nuclear; entra com a deman da energética como razão plausível para so recorrer energia atômica a fim de solucionar o problema do maior supri mento de eletricidade.
mi-
imaginemos que para M
Sob o ponto-de-vista puramente energético, o proble ma encontra assim uma solu ção satisfatória de fato. país passa a usufruir os reais benefícios resultantes do descnvolvimcmo provocado ou propiciado pelo aumento da potência elétrica instalada. Admitindo-se que o projeto tenha sido bem estudado, a energia proveniente da esta ção núcleo-elétrica ^xidcrú ser não sòmente oportuna e abundante, mas até mesmo barata. Nos dias que correm, n''sta quadra inicial da era atômica, a implantação da usina traz uma justa ufania nacional e representa, sem dúvida, um passo importante na marcha do país. Entretanto, conforme o esquema aci ma delineado, a consecução dos objetixos fica em grande parte na dependên cia das importações. Haverá pouca clearização do país; permUnccorão à margem, srm ser aproveitadas, oportu nidades muito valiosas para dinamizar e lançar em novas veredas o desenvol vimento nacional.
í Jl Jl^l i
Ao invés disso, imagine-se agora tudo o que poderia ser fomentado e conse guido no próprio país para se terem aquele reator, c outros, cm operação: a efetiva utilização dos recursos nacio nais em minérios nucleares, e a instau ração de tôda uma gama de indústrias extrativas, básicas e manufatureiras, orientadas para produzir os materiais c as peças, grandes e pequenas, que
constituem os reatores atômicos; além disso, os indispensúvci.s quadros de pes soal técnico-científico apto a criar e a movimentar as instalações nucleares, melhor, apto a desonvoK-er cm gerai- tôdas as atividades que importa a utili zação da energia nuclear, mediante reatores, radioisotopos e, cvcntualmentc, explosivos para fins pacíficos, seia n ‘^ais completa, ou
a criação dos processos efetivos de transformação são duas fases do labor tecnológico, resumidas no binômio "pes quisa e desenvolvimento”. As novas tecnologias, cm particular, visam a por a serviço do liomem o incessante afluxo das descobertas científicas, fatos novos e conhecimentos no\’OS.
industriais -- assin h considerável valor v'"'' naí7 L adiantamento do um serviço do quando específicas a acarretam cias dc se ad,v- , á fácil Iogas nup ” cetras atividades aná- iogas que tambémgens e elementos de coletividade.
Promover intensa c extensamente a atividade tecnológica, implantar tecnolo gias novas ou simplesmente ainda náo praticadas, eis a maior dificuldade com que se defrontam os países "em desen volvimento”. A importação dc "know how” nem sempre é possível c, quando tal possibilidade existe, muitas vèzes a transferencia é onerada pelo pagamento dc "royalties”. Assim, o \erdadciro adiantamento tecnológico, aquele que garante a emancipação nacional, requer a formação dc homens c a criação dc condições de trabalho que permitam autonomia na busca dc boas soluções para os problemas industriais.
A tecnologia nuclear
representam vanta- progresso para a
O esteio tecnológico
Na atual situaçao do mundo, emancipaçao nacional, quistada ou mantida esteio o a plena para ser con, precisa ter como avanço tecnológico. O aprovei tamento dos recursos naturais (matériaspnmas, combustíveis, águas etc ) sua conversão em riquezas, isto ó produtos, engenhos ou sistemas susceptiveis de melhorar o padrão de vida das I>opuIjições, supõem o conhecimento de soluções para os problemas técnicos e industriais. e a cm A busca de tais soluções e
Gravitam as indústrias atômicas, pràticamente todas, em tôrno dos materiais, peças e instrumentos que se encontram nos reatores. Ao se orientar para o campo atômico, a indústria teve do en frentar tarefas inteiramente
No que respeita aos materiais combustíveis nucleares, moderadores, refletores, materiai.s de estrutura, subs tâncias empregadas cm componentes dc reatores — há requisitos dc pureza a serem atendidos que, cm certos casos*, ultrapassam as exigências dos trabalhos científicos comuns, mesmo quando de alguma precisão. Por exemplo, os com bustíveis atômicos devem ser isentos, proporções ínfimas, de determinadas novas e csem
pecifícações mais rigorosas do que no passado.
impurezas que poderiam obstar o pro cessamento das reações em cadeia. Muitos materiais, no cerne dc um rea tor, têm de suportar temperaturas altís simas e resistir à ação alteradora das radiações (nêutrons, raios beta c gama).
Dest’artc a energia atômica obrigou ã obtenção muito apurada de metais antes pouco empregados (/.ircònio, berilío), c de novas ligas (ferro-aluinínio, por cx.).
Em alguns tipos do reatores, há enor mes invólucro.s metálieo.s, dc paredes espôssas (sclc centímetros ou mais), qiic só ix)dem scr montados jx)r seg mentos, surgindo assim problemas e.speciais de soldadura. Essas c outras difi-
Idades de execução motivaram o ad vento dc novas técnicas, as quais fato digno dc registro — passaram para outros setores industriais e estão sendo eu
A exatidão na montagem das compo nentes de reatores, muitas dentre elas
requerendo perfeita substituição (c.sporádica ou periódica), restringiu as faide tolerância, na qualidade dos materiais c nas dimensões dos objetos, c assim inaugurou uma fase nova do na elaboração com reflexos interessantes clássicos. Os radio-isóxns no acabamento rigor das peças, nos processo.s se incluem no campo dit novas téctopos, que energia nuclear, forneceram nicas para o conlrôle da produção in dustrial, bem como para a .seleção dos mais eficientes. processos
Poderiam ser aqui aduzidas muitas outras ilustrações dc como a tecnologia nuclear trouxe inovações e progresso.
Círculo virtuoso
Em suma, a energia atômica revo lucionou os parques industriais, desper-
lando novos métodos, particularmente nos domínios da química, da metalur gia, da construção mecânica e da ele trônica. A simples fabricação das com ponentes de um reator, a scr construído segundo conceitos jú "comprovados”, e, mais ainda, o desenvolvimento de no vos tipos de reatores, são programas dc traballio que oferecem amplas oportu nidades para a remodelação das indús trias e para a implantação dc novas técnicas. Concomilantcmcnte, a produ ção dc combustíveis nucleares significa não sòmentc a exploração efetiva das reservas dc urânio e lório, como tam bém a instauração de modernas indús trias químicas c metalúrgicas tendo cm vista o tratamento dos minérios, a pu rificação dos materiais, o rcproccssamento dos combustíveis parcialmente "queimados” (incluindo a separação do plutônio ou do urânÍo-233) c ainda, numa etapa mais avançada, o enrique cimento do urânio.
Voltemos ao ponto dc partida. Quando se consideram os rumos e as peculiaridades que podem ser atribuí dos a um programa para o descn\olvimento da energia atômica em qualquer país, o Brasil cm particular, não devem scr sub-estimadas nem uma, nem outra, das seguintes proposições:
Será uma contribuiaplicadas ao fabrico dc peça.s c engenhos não nucleares.
1° — Simplesmente utilizando dioisótopos e instalando centrais núclco-clétricas (e quiçá realizando o.\pIosões nucleares para fins pacíficos), sem preocupação de instaurar as correlatas indústrias nucleares, poderá o país co lher reais benefícios da energia atômi ca; as técnicas que utilizam radioisótopos e a energia elétrica produzida a partir dos combustíveis nucleares tribuirão, sem dúvida, para o desenvol vimento do país. ção limitada, porém efetiva. os racon-
2." — Benefícios incomparavelmente maiores poderão ser alcançados fc os materiais, peças e instrumentos, que devem constituir os reatores, forem pro duzidos no país; a utilização efetiva das jazidas atômicas, o desenvolv'menlo in dustrial e o progresso tecnológico, as sim provocados, serão novas formas de adiantamento c enriquecimento susceptíveis de elevar (e médias nacionais relativas ao nível téc nico do trabalho, à renda e ao padrão de vida.
segunda altcrnati\’a, prevalece a asser ção inicial deste trabalho:
Sem entrar geral, muito!) as per capita ora na dÍscus
.são das
Mndiçõcs — técnicas, econômicas, po líticas ~ que podem tornar viável a
Qualquer país, o Brasil, por exemplo, cm pleno uirlo para um maior desen volvimento. conseguirá neste sentido uma contribuição tanto m.us considerá vel por parte da energ a atômica, quan to maior fôr (ou puder ser) o seu grau de nuclcarização efeli\a, isto é, qiunlo mais extenso e mais completo vier a ser o conjunto das atividades nucleares ins tauradas no país, principalmente no domínio industrial, \isando a transfor mar Os minérios atômicos em combus tíveis e a produzir, dentro das frontei ras nacionais, todas as ccmponcntc.s dos reatores.
ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL
Clenn Seauorg
(Conferência i)rofcrida na Academia lirafíileira dc Ciência, jwío presidente da Comissão de Energia Atômica dos EUA)
UM grande privilégio pax*a mim É
estar hoje aqui, a jícdido do pre sidente Johnson, como representante de meu governo e, espeeialmente, de sua Comissão de Energia Atômica.
Há muitos anos tenho ])rofundo inte resse pela América Latina. É minha pi'ofunda convicção que o sistema de governo compartilhado pelas repúblitanto do Norte cas americanas
quanto do Sul — traz consigo a me lhor esperança dc dar a seus cida dãos a vida de liberdade, dignidade e bem-estar que os homens de tôda
parte procuram.
Há menos de três meses, os presi dentes das Américas se reuniram discutir sôbre como as metas para temos em comum podem ser que mais rápida e amplamente alcançaÊ'es identificaram muitos pon- das.
tos importantes e sôbre êles concor daram, mas eu creio que talvez ne nhum dêsses pontos provocou reação mais entusiasta e ampla do que a decisão de que a ciência e a tecno logia devem representar papel im portante na realização do progresso. O presidente Costa e Silva assumiu liderança na acentuação dessa fa ceta vital do desenvolvimento latinoa
vilégio de verificar — a revolução do átomo. Desejo falar sobre o que foi realizado, sôbre o que pode ser feito no futuro e. talvez, até sôbre o que não pode ser feito. Desejo também falar sôbre alguns dos mo dos como o progresso nesse campo pode ser diviilido pelas nações de ambas as Américas por meio da coo peração inteimacional.
A revolução atômica é ainda jovem. Como muitas revoluções científicas, ela também não conhece fronteiras nacionais, e teve a contribuição de muitas nações. Êste ano. estamos comemorando o vigésimo quinto ani versário da primeira reação em ca deia nuclear — um acontecimento empolgante que ocorreu secretamente sob a arquibancada do campo de fu tebol da Universidade de Chicago, às 15:20 horas do dia 2 de dezembro de 1942. Ali, sob a dü*eção do ines quecível físico italiano Enrico Fermi, a prova da exequibilidade de uma reação em cadeia controlada surgiu menos de quatro anos depois da des coberta da própria cisão.
É um apontamento fascinante para a história — principalmente para nós do hemisfério ocidental que a no americano.
Hoje, eu gostaria de concentrar-me numa parte muito impoi-tante da re volução científica tecnológica que nós do século XX, estamos tendo o pri-
tícia do sucesso da experiência tenha sido relatada por meio de sagem em código prèviamente binado: uma mencom0 navegador italiano acaba
● A REVOLUÇÃO ATÔMICA
de chegar ao nôvo mundo”. O pri meiro volume da história oficial da Comissão de Energia Atômica dos .1 s J
Estados Unidos, publicado em 1962, foi intitulado
por inspiraçao na
impressionante mensagem — “O No vo Mundo”. Êsses incidentes subli nham o fato de que a i*evolução atô mica, nascida de descobertas do Ve lho Mundo, mas criada no Nôvo Mun do, é uma realização realmente intex*nacional. Tem raízes em muitas ter ras e seus frutos estão certamente à disposição de todas.
O potencial dessa revolução de contribuir capaz .. , o pi’ogresso economico e técnico da Améi-ica do Sul foi reconhecido desde cedo cientistas de por ilustres muitas de repúblicas irmãs, particularmente um vigoroso começo do desenvol vimento nuclear pacífico, primeiro reator da em funcionamento a 16 de 1957, no Ins1 Q- Atômica de Sao Paul
O Brasil, teve diato e imeo, lei o amanhã. nossas que eu tevisitar
Hoje prazer de
tecimentos que estão ocorrendo em outros camjxos, há boas razões para dar ã força nuclear nossa mais alta, senão indivisível, atenção.
A base jxara o interesse mundial pela geração nuclear de energia elé trica está em dois fatôres fundamen tais: primeiro, o impressionante au mento de necessidade de energia elé trica em pràticamente todos os can tos do mundo e, segundo, a capaci dade potencialmente vasta dos recur sos de combustíveis nucleares no mundo para atender essas necessidades de energia de maneira econômica. Quando levarmos em con-
ta que a população mun dial dobrará no ano 2000, atingindo os (5 bilhões de almas, e o consumo per capita quadru plicará, o consumo de energia elétrica é provável que aumen te pelo menos oito vôzes o ní vel atual, no ano 2000. Pode mos prontamente ver que a questão a longo prazo não é, como às vezes se coloca, de concorrência entro várias fon tes de combustíveis, de uso eficiente e sábia admi nistração de todos os nossos remas sim , o Brasil, com seus três reatores dê pesquisas em funcionamento e muitas outras ati vidades nucleares « n.a do Pro?.es:rdfe„"e7,;—l:; hemisfério ocidental. no
Qualquer palestra sôbre cios pacíficos da tende a os benefíenergia nuclear
começar pela vasta capaci dade do átomo de gerar calor , _ para a produção de energia elétrica. Em bora eu creia que nossa fascinação por êste assunto algumas vezes ve nha a empanar os empolgantes acon-
cursos para atender à procura. Mas, enquanto os que estabelecem a política e os planejadores podem e devem observar a longo prazo as previsões e recursos energéticos, a fria decisão comercial que se toma cada vez que um nôvo projeto de energia se destina à construção deve levar em conta outros fatôres. Neste nível de tomada de decisão, a energia nuclear precisa ser econômica — tão barata ou mais barata do que sua concorrente — segura e de confiança
— para igualar-se e dar sua contri buição ao atendimento da crescente procura de energia nuclear.
A prova que llies posso trazer hoje demonstra que a energia nuclear está enfx'entando hoje êssc desafio. Nos
Estados Unidos, ela cruzou o limiar da capacidade de concorrência eco nômica com os combustíveis conven cionais — antes cio que provimos no princípio cia década de 1960. Como resultado, trago algumas estatísticas impressionantes i)ara mostrar-lhes. No ano passado, 29 usinas clc energia nuclear, num total de 2?i.OÜO.ÜOO de kw de capacidade geradora, foram anunciadas por entidades do proprie dade privada e púlilica dos Estados Unidos. Êste ano, uté agora foram decididas mais 17 usinas, totalizando 13.000.000 de kw adicionais de capa cidade, proporção superior à do ano passado. Em ambos os casos, essas cifras
mais do que a metade cio total da capacidade geradora termcléreiiresontam alguma coisa nova
Como se conseguiu isso? Interes sante, mas não surpreendente, não tem liavido descoberta ou solu
ções empolgantes na tecnologia nu clear que tornasse possíveis esses ganhos. Ao contrário, o progresso veio por meio do efeito cumulativo de muitos pequenos melhoramentos chegados passo a passo, os quais, entre outras coisas, tornaram possí
vel um vasto aumento nas propor ções de cada unidade para um nível de ÕOO.OOO a 1.000.000 de kilowatts
— em i’esumo, o progresso veio por meio do processo de evolução da tec nologia.
LIMITA CôKS IMPORTANTES
Impressionantes quanto sejam ês ses ganhos, há algumas limitações importantes a ter em mente quando se considera a aplicabilidade da energia nuclear às necessidades de lioje. A primeira é que o custo da energia nuclear é especialniente sen sível à dimensão da usina. Todos trica encomendada pela indústria ge radora do energia norte-americana. sabemos que o custo unitário da ma nufatura, inclusive o da energia
Essas decisões dos administradores dessa indústria dc “nuclearizar” íodecisões comerciais, baseadas na ram
elétrica, se torna menor à medida que cresce a escala da operação, mas esse efeito é mais pronunciado nas usinas de força nuclear do que nas usinas a combustíveis conven conclusão, depois de-cuidadoso estudo de cada caso, de que a energia nu clear ofereça os meios mais econô micos de atender a nova procura de energia em cada área da companhia tempo da seleção. Em termos concretos, essas decisões ao cionais. Assim, a economia favorável da energia nuclear nos Estados Uni dos foi alcançada por meio do de senvolvimento de usinas muito gran des, as quais, como já afirmei, es tão no nível dos 500 a 1.000 mw e às vezes até um pouco mais alto. Muitas nações ainda não têm rêdes de energia de tamanho suficiente para absorver unidades separadas naquele porte. De modo geral, as
significam que grandes usinas de energia nuclear disponíveis em base competitiva do preço fixo nos Esta dos Unidos podem hoje gerar enercustos entre 2,5 e 4,5 milésimos gia a de dólar por kwh, dependendo de acordo de financiamento.
entidades não desejam instalar uni dades além de 10 por cento da ca pacidade total da rede. Outro fator importante ligado é que, para serem econômicas, as usinas de energia nu clear precisam funcionar a um alto ritmo de produção — precisam tra balhar a plena capacidade tempo integral. Isto mais uma significa que elas precisam
e quase vez ser ins-
taladas numa rêde, cuja carga seja de tamanho suficiente para possibili tar à usina nuclear trabalhar dessa maneira.
Mesmo quando as condições que permitem o uso de usina de 500 mw ou maior não e.xistem em um dete minado país. o estudo cuidadoso do interesse de usinas nucleares nor consideravelmente me-
gia m,r.ion cner-
com as usin competitiva drdrnm-f "«"'^^ncionais depen■ f “^«*tas condições locais i Çlusive, principalmeníe ’ ju inros e os ’ . as taxas de acoixios de fi to, e o so dar é acentuar estudo de cada ritos próprios. nanciamenmais util conselho caso com seus mé-
O crescimento da força nuclear nos Estados Unidos está tendo paralelos em vários outros jiaíses onde exis tem condições semelhantes. Vários tipos de reatores capazes de produ zir fôrça nuclear competitiva em ampla área de circunstâncias estão disponíveis no mercado mundial, freqüentemente em base altamente competitiva, se assim combinar o comprador em perspectiva. Ao fazer os estudos a que há pouco me re feri, os melhores interesses do com prador são atendidos pela solicita ção de orçamentos ou cotações na mais ampla base internacional possí vel. Desse modo, riuaisquer vanta* g'ons ou desvantagens ligadas a um tipo de reator sôbre outro podem ser avaliadas com pleno conhecimento de suas con.secjücncias econômicas.
REATORES OUE O BRASIL PRECISA
Embora bem sucedidos mos sido na solução dos problemas de fôrça nuclear econômica, ainda completamos apenas uma parte da tarefa de tornar nossos vastos re-
A região centro i cursos de combustível nuclear discomo teque posa importância do
ricTtaUn"’" elétrica ‘d^AiS' iica Latina. Sua capacidade atual de aproximadamente cinco milhões de quilowatts está crescendo rapida mente e por conseguinte pode aceitar usinas separadas, do nível de 500 000 kw, onde a energia nuclear mostr ser a mais econômica. Os estudos cuidadosos da viabilidade da fôrça nuclear n ou apena osso cres cente apetite de energia. Os reatores comerciais de hoje são conversores. Queimam uma porção de Urânio-236 inicialmente presente no urâmo na tural, convertendo uma porção do Urânio-238 em plutônio, que pode ser então queimado no mesmo ou em reatores semelhantes. Na melhor das econômica hipóteses êsses reatores fazem uso para a região centro-sul do Brasil, que seus engenheiix)s realizaram, são excelente exem plo da maneira como se deve agir. a s de um por cento mais ou menos da enérgia total teoricamente disnonível por consumo completo do urânio.
Sabemos construir reatores que podem melhorar o processo de con versão, de modo a que mais mate rial cindível seja produzido, em al guns casos, aind:i mais do que é queimado. O desenvolvimento das versões comercialmcnto práticas dêsses reatores, a que chamamos conversores avançados ou reprodué meta da mais alta priori- tores, dade nos Estados Unidos e muitos outros países. Quando conseguirmos tornar êsses reatores econômicos, es taremos aptos a queimar mais da metade do combustível nuclear en contrado mi natureza e teremos al cançado o objetivo de amiiMar os energéticos da humanidade décadas sem fim. recursos por Êsse acontecimento tem importân cia especial para o Brasil. O Brasil uma das maiores reservas possui de tório do mundo, um combustível nuclear cuja utilização eficiente de pende cio desenvolvimento de tipos especiais de conversores avançados ou reatores reprodutores. Um amplo do desenvolvimento da uti- pi'Ogi’ania lizaçâo do tório está em execução
- Es^-ados Unidos, Eu faço o mais ●dial convite aos cientistas brasi leiros para participarem diretamente comnartPharem nos coi dêflse programa e plcnamente de seus resultados. Tenho estado a falar de reatores de estação central geradora de ener gia elétrica, mas há outras aplica ções promissoras para a energia dos reatores, algumas das quais po deríam ter importância para o BraUma dessas é o uso de reatores fornecer energia para dessalágua do mar, geralmente em 8Í1. para gar a ^conjunção com o processo de gerar energia elétrica. Construindo essas
usinas de dupla finalidade, podemos fazer uso de reatores maiores e as sim tirar vantagens das economias da escala de que já falei.
Recentemente, recebemos plena autorização do Congresso dos Esta dos Unidos para realizar a primeira usina de duplo propósito em grande escala do mundo para dessalgar, uma instalação que, por fim, pro duzirá 150 milhões de ga'ões de água fresca por dia e 1.SCO.000 Inv de eletricidade para a área de Los Angeles.
O presidente Johnson, cuja terra natal fica nas regiões áridas do Te xas, tem tido por tôda a vida pro fundo interesse nos problemas da água 0 assumiu papel pessoal im portante para aperfeiçoar o progra ma norte-americano de desenvolvi mento da tecnologia de dessa’gação. Em uma das muitas declarações que tem feito para acentuar a grande importância que atribui ao desenvol vimento de dessalgação nuclear, dis se ele: “Está chegando a época em que uma línica usina de dessa^gação, movida a energia nuclear, pro duzirá centenas de milhões de lões de água fresca quantidade de energia elétrica cada dia. Tal usina pode. previsivelmente, fornecer água às indústrias e cida des sedentes a preços que elas po dem pagar, e pode eventualmente beneficiar também a agricultura”.
Aqui no Brasil, estou informado de que a falta d’água é um dos fa tores que contribuem para os sérios pi*oblemas econômicos de sua região nordeste, e seus engenheiros têm sàbiamente estudado a possibilidade de aplicação da dessalgação nessa área. Com a melhoria da economia gac grande
dos processos de dessalgação, que seguramente melhorará, há uma boa oportunidade para que os senhores achem a dessalgação nuclear uma atraente possibilidade para aquela região.
Outra interessante aplicação de reatores é a geração de energia blocos relativamente pequenos para localidades isoladas. Referimo-nos a êsses reatores, alguns dos quais são desenhados para serem transportá veis, como usinas de em . , „ ^ energia empacotada . Desenhos abrangendo uma sene de tamanhos foram construído.s e funcionam em locai
Antártica, s remotos cous geleiras mo a G da
com o custo de pequegeradoras diesel. Enem algumas circunstâncias especializadas, êsses reaeer a fonte mais ecoenergia para certos loremotos. em roenlândi omparação lias unidades tretanto, limitad tores podem nômica de cais muito as e
os^renho^s
preliminar se êsses t maneira .iam .epresentaTrap:n-^ quista do vasto interior do Brasil uma tarefa que, eu acredito seíá uma das mais empolgantes aVentuas deste pais As perspectivas, turalmente, Scão de longo incertas, mas, se suas mostrarem que de interesse, em lhes fornecer
da maior impoi-tância, sôbre o qual há, ocasionalmente, algum mal en tendido — a aiílicação de explosivos nucleares ao desenvolvimento pacífi co. Desde que os explosivos se tor naram conhecidos têm sido usados com pvopósito.s construtivos, assim como para a guerra e é inevitável e próprio <}ue os mais poderosos ex})losivos jamais aperfeiçoados — os explosivos nucleares — sejam reco nhecidos como possuidores também de utilidade construtiva. Mas, há uma imensa breciui entre o reco nhecimento da utilidade dos explosi vos nucleares e a cajiacidade técni ca, inclusive artefatos e exiilosivos adequados, de usá-los para fins pa cíficos.
na connaprazo e considerações essa possibilidade é nós teremos prazer os resultados de I íi ii nossa experiência, juntando senhores no estudo da -nos ao exequibilidade.
Volto-me agora para um assunto
A situação hoje é cpie nos situa mos em algum ponto entre êsses dois extremos. Possuímos considerá veis informações experimentais so bre o uso de explosivos nucleares em várias aplicações experimentais interessantes, mas nenhuma aplica ção específica foi conduzida à fase de desenvolvimento e demonsti’açáo que autorize o seu uso prático. As dificuldades que enfrentamos são substanciais, mas provavelmente superáveis.
Para entender mais completamen te a natureza de alguns de nossos problemas ó provável que caiba aqui uma palavra de explicação sô bre o campo em geral dos explosi vos nucleares pacíficos. As aplica ções de explosivos nucleares divi dem-se em duas categorias básicas: aquelas nas quais os efeitos e pro dutos da explosão são totalmente contidos sob o solo e aquelas em que os efeitos e, por conseguinte, em grau limitado, são visíveis na superfície.
Esta última categoria constitui o campo de escavação nuclear.
PKOBLE.MAS FOU-MID-ÁVEIS
Paru realizar iirojetoa do escava ção nuclear ein escala prática, é es sencial a disponibilidaile tle explo sivos nucleares que tenham liberta ção extremamente pequena de pro dutos radioativos da cisão. Os pro blemas de desenvolvimento de tais explosivos com o necessário poder, de mais de vinte anos de intenso desenvolvimento de exiilosivos nu cleares, ainda estamos trabalhando no problema de produzir artefatos esplosivos com o necessário poder, tendo tão baixa libertação de pro dutos de cisão (juando é desejável para operações de escavação. Temse feito progresso nessa tarefa, mas não sei dizer quando se alcançará o sucesso.
As exigências que êsses artefatos têm que atender dependerão, natu ralmente, da necessidade de assegu rar que nenhum prejuízo à saúde se com a detonação, e também todas as probabilidades das pre visões do tratado limitado cie bani mento de testes. Seguindo nosso atual entendimento, êsse tratado cria obs táculos ã realização de grandes pro jetos cie escavação nuclear. Do mesniodo, o tratado tem também li mitado a taxa do desenvolvimento e teste de tecnologia de escavação nuclear que se pode realizar. O desenvolvimento da tecnologua para aplicações totalmente contidas não é restringida pelo tratado limi tado de banimento de teste, e as próprias exigências sôbre o artefato explosivo do ponto-de-vista de saú de não são geralmente tão estritas. crie cm mo
Incluídas nessa categoria de aplica ções estão as possibilidades inte ressantes como o aumento da taxa de fluxo e r*ecuperatividade de gás na tural dos reservatórios subterrâneos, auxilio à recuperação de metais de minérios do baixo teor e esmagamento de argila xistosa subterrânea para permitir a i*ecuperação do pe tróleo sem a despesa de trazer a rocha para a superfície.
Na maioria dessas aplicações a contribuição do custo dos explosivos nucleares comparado ao custo do projeto em geral é relativamente liequeno se deixarmos de lado o custo de seu desenvolvimento. Em outras palavras, êsses projetos em gei*al quer da variedade completa mente contida ou a de escavação são em si mesmo empresas de en genharia importantes e dispendiosas. A importância desse fato é que a maior porção de um projeto de explosivo nuclear convencional pode ser realizada por engenheiros com a competência própria de qualquer na ção, normalmente da nação na qual o projeto se realiza.
Além disso, êsses projetos depen dem de cada caso, de extenso tra balho posterior para desenvolver a tecnologia de aplicação de artefatos nucleares e dos processos necessá rios a alcançar o resultado desejado depois de ocorrer a explosão nuclear. Êsse trabalho de desenvolvimento se verifica nos Estados Unidos em pro porção realística. Não só os resul tados dêsse trabalho serão inteira-
mente postos à disposição de nossos companheiros como os senhores, mas no campo da tecnologia das aplicamuitas nações podem e de- çoeS; vem contribuir. Desejo acentuar que
PSó o desenho
todas as informações sobre o desen volvimento e as técnicas para apli cação pacífica de explosivos nuclea res aperfeiçoadas pela Comissão de Energia Atômica dos Estados Uni dos, não são reservadas e estão dis poníveis sem despesas para nossos amigos do exterior*, do próprio artefato explosivo nuclear é secreto.
Estou ciente da preocupação que se tem expressado no Brasil de que a compra de serviços de explosivos nucleares pacíficos de fonte exteripudesse ter efeito adverso sôbr desenvolvimento lor e o na econômico daessa ser desnecessária
da tecnologia necessária à produção de armas. Por esse motivo, temos a profunda convicção de que deter a proliferação de armas nucleares, po sição que nossas duas nações apoiam com tanta firmeza, é coisa que não pode ser alcançada se a fabricação de artefatos nucleares explosivos pa cíficos, realizada por outras nações que não aquelas que possuam pro gramas de armas nucleares antes cia data do tratado de não proliferação.
Como os senhores sa em, os Estados Unidos indicaram sua capacidade de entrar sem ajus tes nacionais para fornecer serviços explosivos nucleares pacíficos ção. Creio preocupação.
que
com segurança artefatos
servfcoq disponíveis. Êsses ^ . SGriam fornecidos nao discriminatória atraentes idêntico tanto ser realizados onde e tec-
em base em têrmos s para os clientes norte-americanos ... , como de Alem disso, quando êsses ® aplicações se tor narem exequíveis, não haverá escas
sez das unidades necessárias e to dos os usos proprios poderíam ajustados sem demora. além-mar. artefatos ser
. Nossa crença de que acordos como esses representam a melhor maneira de agu para a provisão de explo sivos nucleares pacíficos baseiafato de que qualquer artefato explosivo pode ser usado como arma nuclear. Além disso o desenvolvimen to da tecnologia para produção de explosivos nucleares pacíficos se no nuclear segue o mesmo caminho do desenvolvimento
Feüzmente êsse é um caso em que objetivos políticos essenciais, que acredito compartilharmos, podem ser alcançados sem qualquer sacrifício de vantagens econômicas. Posso asse gurar-lhes com base em nossa expe riência no desenvolvimento de ex plosivos nucleares tanto para fins pa cíficos quanto de defesa, que o de senvolvimento (lesses artefatos por outra nação exclusivamente para fins pacíficos seria proibitivamente mais dispendioso tanto em dinheiro quanto em tempo do que a compra de ser viços segundo o tipo de acordo que esbocei.
COOPERAÇÃO
NOUTE-AIMERICANA — OS RADIOISÓTOPOS
Nenhum catálogo dos usos pacíficos da energia nuclear estaria completo sem a referência aos heróis tão es quecidos da revolução atômica: os radioisótopos. Êsses versáteis sub produtos da era nuclear já estão tra balhando na medicina, na agricultu ra, na indústria e na pesquisa. Êles representam possivelmente a mais significativa das novas ferramentas científicas, desde a invenção do mi croscópio. Com os radioisótopos nós diagnosticamos e tratamos doenças.
Erradicamos pragas de insetos de re giões inteiras, jircservamos alimen tos, damos energia a satélites. <lesenvolvemos novos tipos de plantas; con trolamos processos industriais e aprendemos novos fatos sobre proces sos vitais como a lotossíntese. Estas são aplicações presentes e não futuO futuro está apenas sujeito ao
Eu não afasto a ras. engenho luimano.
possibilidade, no futuro, de corações artificiais movidos por radioisótrpos. prolongando de muitos anos a vida dos pacientes cardíacos. Vejo a pos sibilidade de fontes inteirapionte no vas de alimentos formados à b.ise da
Os Estados Unidos turo próximo, estariam prepai-ados para participar extsnsamente de tal conferência.
Creio que a Comissão Tntevamericano de Energia Nuclear deveria intensi ficar suas atividades nos usos pací ficos dos radioisótopos e fazer dêsss campo um modelo de cooperação téc nica entre os Estados Americanos.
Orgu’ho-me não só dos Estados Unidos terem representado papel im portante nos empolgantes desenvolvi mentos quG esbocei para os senhores, mas ainda mais de seu papel no es tabelecimento do programa, que é hoje mundial na finalidade, pelo qual os benefícios da energia nuclear são compartilhados com pi*àticamente todos os países. Êsse programa foi designado desde o início “Átomos Para a Paz” e, mais de um decênio depois, seu nome não me parece superado ou e.xcessivamente senti mental. Êle traz em si sucintamente fato iniludível de que o átomo pode servir para emprego inigualàvelmente destrutivo ou construtivo, e traz tam bém a idéia de cooperação interna cional na ampla realização dos be nefícios pacíficos do átomo.
Reduzido a seus têrmos mais sim ples, o programa Átomos Para a Paz, propostos pelos Estados Unidos em 1953, foi uni esfôrço por parte das nações nucleares mais adiantadas para dividir com outros países o co nhecimento nuclear pacífico e o aces so a materiais nucleares importantes, especificamente os combustíveis nu cleares e seus produtos terem tanto militar quanto civil exigiu o desenvolvimento de um nôvo tipo de ajuste internacional. Nesses ajustes 0 as garantias de que os materiais '. nucleares destinados e fins pacíficos o uso preservação de alimentos pela radia ção; de vastas redes de es‘‘ações metereológicas movidas por energia nucleai*, em zonas remotas, fornecen do informações para centros compu torizados de previsão de tempo; de novos plásticos com resistência singu lar ao calor e ao atrito.
No Brasil, os radioisótopos já têm larga aplicação, principalmente na medicina e na biologia, campos em os cientistas brasileiros há muito distinguem. O rápido crescimento de muitas espécies de indústrias no Brasil também oferece campo fértil para a aplicação de radioisótopos, O uso de radioisótopos pode avan çar efetivamente por meio da coope ração internacional. A Comissão Interamericana de Energia Nuclear já mai’COU uma conferência sôbre a apli cação da radiação às ciências agríco las, a ser realizada em Santiago, no fim dêste ano. Creio que bem pode ría ser considerada pela Comissão Interamericana da Energia Nuclear a convocação de uma conferência sóbre aplicações industriais dos radio isótopos na América Latina, em fuque se as d ,
não se apliquem a usos militares ve rificam-se por medidas, inclusive ins peções in-loco, ● executadas cada vez mais por organizações internacionais. Essas medidas de verificação, que receberam o nome de salvaguardas, não se baseiam em falta de confiança entre os fornecedores e recipientes de materiais nucleares. Ao contrário, seu propósito é demonstrar ao mundo em geral que os programas nuclea res declarados pacíficos realmente são. Nossos dois governos têm coo perado entre si e com
T * ● 1 , ^ Agência Internacional de Energia Atômica de cuja junta governativa o Brasil é membro regular, no desenvolvimento e demonstração dessas salvaguarda.
As salvaguardas foram aperfeiçoa
Para os países que já reconhecem a lógica de não adquirir armas nu cleares — e eu creio que êles compreemlem hoje a maioria esmagadora de todas as nações — é especial mente útil estarem garantidos por um tratado efetivo, segundo o qual as nações com possibilidade de interesses adversos aos seus estejam do mesmo modo comprometidas.
escala, e programas nucleares realioutas””rr “oP-ando ficou
dade para realizar, próprios recursos res militares, feito t
Significa que a maioria das compreende o fato de dessas armas medidas de com em liberpoi' meio de seus
O tratado da zona livre nuclear latino-americana, que o Brasil assinou recentemente, representa unia forma regional dessa obrigação mútua de realizar sòmente os usos pacíficos do átomo. Esperamos gue êle sirva de bom exemplo jjara outras partes do mundo, cujos ocupantes mostraram a capacidade de viyerem construtiva e pacificamento com seus vizinhos, como nejn sempve jior tanto tempo tem
A con-
Pi'ogramas nuclease assim o desejar. O nações a posse mortíferas
sua intenção de não fase? repíÒsenta das políticas nacional e intei^
sido a regra nas Américas, clusão do Um tratado mundial de não proliferação nuclear e internacionolmente inspecionado por ajustes de salvaguardas seria um dos passos mais significativos que poderíam sei* dados no sentido de uma ordem mun dial mais segura.
Vemos, por conseguinte, que já existe um programa de cooperação internacional efetivo e em bases am plas, para o uso pacífico de energia nuclear. Êle abrange tanto ajustes
sas de destruição em mãsL‘'pTmMs nações aumentaria imensamente pengos de viver em nosso mundo complexo. E’ animador também tantas nações vejam de traduzir os que necessiddde nã a suas políticas de bilaterais como regionais e mundiais. Criou as instituições c sistemas ne cessários a assegurar a todos que os programas nucleares pacíficos, que são seu propósito, não sejam mal aplicados para fins militares. Esta é uma base boa, nossos presidentes pediram mais co operação para progresso mais rápido. Os Estados Unidos estão prontos e ansiosos para cumprir sua parte. mas, sàbiamente, oaquisição de armas nucleares formas legais que lhes garante, seus vizinhos, que todos estão seguin do a mesma política. em e a
DOM JOÃO VI
ASPECTOS CULTURAIS DA SUA ATUAÇÃO
Amèiuco Jacobin.v Lacomue (Confcràncid mo Imlitulo Histórico e Geográfico Brasileiro)
A 22 de junlio de 1780, depondo pei*ante a devassa da conspiração mineira, o Capitão Vieira da Mota, fêz as mais espantosas declarações. Afirmou que assistira ao alferes Tiradentes andar falando pelas taber nas e quartéis a favor do uma insur reição à moda daquela quo se fizera na América Inglêsa. Assistira o di to Alferes discutir com Brito Malheirespeito da iiossibilidado do se grandes e ro a levantarem no Brasil
rainha a sua côrte para a Améri ca”. (1)
Menos de vinte anos depois o de vaneio do cônego tornou-se uma impressionante realidade: mudou-se a côrte inteira para o Brasil, o prín cipe foi realmente aclamado Impera dor, o o Brasil tornou-se um grande império. De fato, ao desembarcar o Príncipe Regente, ouvirain-se “aniiudados vivas ao Imperador do Brasil, que assustavam a uns e alegravam muitos”. (2) E não é só; um dos ar cos que se erguiam para a recepção da família real tinha o seguinte e significativo dístico: “América feliz, tens em seu seio do novo Império o fundador sublime”. Príncipe, ao rompimento com a França, não usou outra expressão: “A côrte de Portu gal levantará a sua voz do seio do no vo Império que vai criar.”
Era esta a expressão empregada pelos portugueses sempre que feriam, não à administração, mas à potência que deveria alcançar o país. “Êste nôvo reino está capaz para ne le se edificar um grande impéiúo”, escreveu Gabriel Soares, provavel mente em 1587.
Êlp, próprio, redigir manifesto de se reutilíssimas fábricas, escusados, na maior parte, os gêneros que se in troduzem de fora”. Mas o que mais o inipi’essionara não foram as exal tações do alferes, famosamente tem peramental, — como hoje se diria mas umas colocações do cônego Luís Vieira, homem cultíssimo e de equilíbrio, dote ouviu Vieira da Mota palavras lhe soaram extranhamente. 0 cônego dizia não uma, mas Dêsse estimável sacer^ O que que várias vezes era que “se no tempo da Aclamação do Senhor Rei Dom João IV, viesse êste príncipe para o Bra sil, a esta hora se acharia a Améri ca constituindo um formidável impé rio, e que ainda seria felicíssimo ês te continente, se viesse para êle al gum dos Príncipes Portuguêses; mas que a suceder assim sempre corria risco de o quererem cá aclamar; e que o melhor de tudo seria mudar a
Assim, ao tornar-se independente, ' o reino do Brasil adotou naturalmena
1) Aulos da devassa da Inconfid. Mi neira — Rio, Bibl. Nac. r, lU
2) Pereira da Silva: História da funda ção do Império Brasileiro. Rio, 1865 II, 21 ,< .
te a designação tradicional que indi ca potência de 1.^ ordem. Neste sentido é que o cônego Vieira terá falado em grande império. “Nations ^ au rang d’Empire, nations au rang * de royaume, nations au rang de principauté”, eram as três categorias
j que se referia um publicista antigo fossem essas nações monárquicas republicanas. O Brasil nasceu, com a ou assim, a vocação imperial, no sentido de que sempre aspirou a ocupar seu pôsto entre as grandes potências. Por isso a profecia, profecia, para não cometer J terodoxia, do cônego é muito mais [ ou quase uma heimportante no ponto ■ a que se refere ao risco que correría o Príncipe, que aqui aparecesse, de ser aclamado, do que no que se refere ao título de Impeno. O que o cône go traduzia em sua fala registrada nos autos, era o sentimento vivo no poencontrar de vo um l
Ainda nos depoimentos do Coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, se diz que uma vez, conversando com o Governador, o Coi-onel Alvarenga Peixoto aludira “ao Infante que fi cou em Esjmnha”, dizendo que se êle cá viesse “o haviam de criar mui to bem”. Ao que obtemperou o Go vernador; “Isso era o que Vossas Mercês queriam, mas não o hão dc apanhar.” (3)
Talvez tenha havido uma intriga anterior. Ao menos, diz Ernesto Ennos que entre as notas de A berto Pimentcl. figura uma em que o gran de pesquisador teria apurado que D. João V se iníMgnou muito quando soube de uma
íder que o conduzisse ocupar seu lugar ções. Êsse líder , Príncipe.
no c a onceito das naseria facilmente um f
Não esqueçamos que em 1789 es^ Krande Revolução. O caso da America do Norte era con siderado um risco muito duvidoso por grande parte dos futuros repu blicanos intransigentes e videntes; Robespierre e até Marat. esses qudentro em pouco amaldiçoariam a ra ça dos reis “bêbados de orgulho e de sangue . Marat, nesse mesmo ano, in cluía em seus planos de constituição o rei, cuja pessoa seria sagrada. Tiradentes parece ser o mais intransi. gente republicano doe conspiradores.
conspiração que tinha por fim aclamar Rei do Brasil, o Infante Dom Manoel, seu irmão » legítimo. E por causa ^ dêsse enrêdo fôra queimado pela inquisição Pedro Rates Hertequim, que seria emissário dos brasileiros. (4)”
Estavam, pois, os brasileiros pron tos a se servirem de um príncipe pa ra a realização de suas aspirações, sentimente, aliás, comum a quase tô da a América Latina.
Chegado um príncinc, firmado em tôrno clô’e o sentimento da unidade nacional — o sentimento imperial, di gamos assim, estava fatalmente arrematâda a construção da naciona lidade brasileira — e construção irrecorrível, como se viu.
Enquanto os brasileiros aqui esta vam pensando no Infante que ficou
3) Aulos da devassa. II, 45 4) Ernesto Ennes: Estudos sôbre Hlst. do Brasil. S. Paulo, 1947. p. 107,
Viu-o, com aquele olhar lúcido e objetivo,, que faz dos ingleses os me lhores viajantes do mundo, William Beckford na quinta do Marialva em 1787, <lois anos antos, portanto, das divagações dos Inconfidentes. Estareunida toda a família real. A va Infanta D. Carlota, cmpoloirada em um sofá, tendo as damas ao chão, de pernas cruzadas, à moda oriental. O príncipe do Brasil, Dom José, e Dom mostravam-se muito enfada- U João dos, porque andavam dum lado para outro, de mãos nas algibeiras, bocejando constantemente, e divagando com os olhos de objeto para objeto, com o ar pasmado, próprio da régia ociosidade”. (5) Eram servidos pe lo conde de Sampaio e o Visconde de Ponte de Lima, ambos de joelhos.
Quem diria que êste jovem simpáacolhedor, bom cavaleiro, onfao tiCO; dado e ocioso estava destinado a ser fundador sublime do nôvo Impé- o rio ?
E, no en*^anto, qual o nôvo Dom Manuel, veria abrirem-se as vagas diante dele e ser impulsionado para representar papel decisivo na vida de dois povos.
A base territorial do império es tava decisivamente formada. O codo continente estava sob o doo centro donde raçao mínio português: emanavam as duas grandes redes flu¬
0 viais do Amazonas e do Prata, cimento da unidade espiritual asse gurado. Com estes fundamentos êste tão mal julgado príncipe vai guer um monumento político, ou codisse José Bonifácio de Andrada ao conde de F^unchal, a 3 de setem bro de 1813, dedicar-se à “fundação orgânica daquele vasto, mas nascen te Império”. Vai ser “o benéfico fundador do Império Brasileiro”, co mo o cognominou Januário da Cunha Barbosa, no sermão da Capela Real em 1813”, citado por Pedro Calmon.
Já nos deu na quarta-feira passada o nosso consócio IMarcos Carneiro de Mendonça uma visão global da bio grafia de Primeiro Rei do Brasil. Não nos propomos semio a um exa me de certos aspectos culturais de sua obra. Nem é possível tôdas as benemerências que o país lhe deve. Disso se ocuparam os ci'onistas e historiadores, de Cairu a Oliveira Lima.
Lembro-me, porém, ter ouvido cer ta vez de Rodolfo Carcia, o homem cujos escritos têm o valor de uma certidão passada em cartório, como dizia Batista Pereira, dec’arar sole nemente que a nenhum chefe de Es tado deve o Brasil tanto quanto a Dom João VI.
Não há negar que Dom João lan çou as sementes de quase tôda a nos sa cultura, e' é lástima que não te nha completado sua obra com a cha ve de ouro que seria a Universidade em que parece ter pensado. Mas se enumerássemos grandes fundações, veriamos que ne las estão, em gérmen, tôdas sas instituições culturais até hoje. Deixando de lado a Real Academia dos Guardas-Marinha que foi inte- ‘ ermo as suas as nosem Espanha, ou na “cabeça coroada que servisse a Minas, conforme di zia o cônego Vieira, estava o destinado Dom João”, como muito bem o cognominou Marcos Carneiro de Mendonça, inteiramente despreve nido do futuro fabuloso que o espe rava. }» pre-
5) W. Beckford: A côrte da rainha D. Maria I — Listooa, 1901, p. 131.
gralmente transferida para o Brasil, como caso único de ti*ansmigração to tal de um estabelecimento através do Atlântico, fixamo-nos na Acade mia Militar para ver que é ela origem de tôda a cultura técnica perior no Brasil, seu currículo enciclopédico, ram-se nossos militares, nossos natu ralistas, nossos financistas e nossos escassos filósofos. Tôda aquela pepreciosa elite que vai ocupar os múltiplos cargos técnicos ate o fim do século, numa acumulaçao necessana e inevitável, passou pelos bancos dessa academia benemT rita, metamorfoseada, através de”eformas sucessivas n-. a i .
Agulhas Negras e na """ a suNela, e através de formaquena e genharia da Universid-ifi Rio de Janeiro. Federal do
^ vêzes. Negação inúmeras r completa, parece- me que não eomo tão lisa G insolente nesse livro encontra
mor de meompreensão^Te""^ e que é a ConquS íNash. (6) ® Rrasil, de Roy du côrte sa , diz este acontecimento autor, portuguêuão constitui merecedor dn que uma hgeira referêneia' E, apos referir-se desertores"
mais bando de a Euro-
0 obeso e abobacardume de gue-sugas” conclui que a Casa Real so fez trazei- ao Brasil “a mais indesejável malta de degredados podería ter sido lançada praias pelas lusas caravelas ao Que abandonou pa, acompanhando Ihado João”, ao sanque em suas
6) Tradução brasileira S. Paulo, 1939. p. 191. na Brasiliana,
Ao lado de tão ineptas afirmações, é comum, porém, uma acusação que aparece monòtonamente contra a ação do Governo de D. João, a de não ter cuidado do ensino primário público, e ter, portanto, erguido tô da sua construção no vazio.
Em primeiro lugar não é verdade que o problema dos primeiros graus do ensino não tenha sido encarado.
Os professores régios, mal ou bem, estavam em ação. Os almanaques, quo aliás estamos publicando siste maticamente na nossa Revista, con¬ signam a sua expansão, cumentos publicados nossa Revista (série especial relati va aos documentos relativos Paulo existentes no Arquivo Históri co Ultramarino, tomo X), verifica-se uni notável incremento na matrícula destas escolas existentes em S. Pau lo (4), Itu, Santos, Taubaté, S. Se bastião e Paranaguá, multiplicavam-se. A expansão exi giu a criação, em 1816, do cargo de Diretor Geral dos Estudos, precursor do atual Ministro da Educação, car go confiado ao competente brasilei ro Luís José de Carvalho e Melo, de pois visconde da Cachoeira, antes de partir, em fevereiro de 1821 ainda criou o cargo de Inspetor Geral dos Estabelecimentos Literários e Científicos.
Pelos do* também em Sâo a As matrículas Ainda inea
hão de
Em segundo lugar ô um siniplismo considerar que o problema de difu são do ensino se resolve por etapas sucessivas, começando pe lo primário, passando ao secundário, e atingindo, finalmente o superior. Tal plano é, antes de mais nada, ixequível. Não se pode expandir rede primária sem mestres, e êstes sair dos níveis superiores.
Depois, 0 que é muito mais grave, o direito ao ensino médio que possuem 03 primários é idêntico e tão respei tável quanto o direito dos analfabe tos a serem alfabetizados. Os que têm humanidades têm o mesmo títu lo para exigir o curso superior, e dos titulados em universidades a terem cursos de aperfeiçoamento. Seria uma enormiilade que um governo só pensasse em colégios quando tivesse alfabetizado todo o país, para enfim pensar em universidade. E’ até pos sível, pensar num método inverso, com mais eficiência. Criar primeiro um núcleo de cultura superior inten sa, donde se colheria os técnicos para 0 ensino nos graus inferiores. Ha vendo uma base razoável de prepa rados no ensino médio, pode o Go verno, ou melhor, deve imodiatamente passar a formar uma elite cultu-
dos moradores. (7) Era o que se pro cessava nos Estados Unidos. Mui to diversamente procedia-se em ou tros países. 0 rei do Piemonte, por exemplo, apavorado com a revolução que grassava em suas vizinhanças, proibira lisamente a alfabetização de seus súditos que possuíssem menos de 500 libras. Era uma medida antirevolucionária escandalosa, mas coe rente. (8)
Por esse tempo, como contraste, os governos das capitanias no Brasil distribuíam entre os habitantes cen tenas de livros, relativos a agricul tura, mas também de cultura literá ria, c.omo se vê da correspondência dos governadores. (9)
Nos reinos europeus não teriam os estadistas de D. João nenhum modelo a seguir.
Sao era
A França, que nos serviu sempre de modelo, recorrera ao método tra dicional do apêlo às congregações re ligiosas. A instrução popular naque le país fôra dos religiosos. “O en sino primário em França (antes da Revolução) era geralmente confiado a religiosos”. (10) A Revolução os dispersara e não conseguira substituílos por uma organização eficiente. “Bonaparte”, diz um historiador li beral, “não imaginou nada melhor do que restabelecer o regime con tra o qual se fizera a revolução. Acreditou ter procedido bem restir ral.
Êsse foi 0 método seguido pelos estadistas de D. João e ninguém ne gará que o país dispôs até o fim do século de uma excelente equipe de homens de cultura. A simples difudas primeii*as letras não é um serviço à liberdade. Pode servir ao despotismo. Proporcionalniente o Pa raguai em 1865 era mais alfabetiza do que 0 Brasil. E ninguém dirá que mais livre, plano para uma difusão do ensino popular por um país extenso e de população tenuíssima, onde iria D. João buscar?
7) Boxer. Idade de ouro. S. Paulo. 1963 p. 157.
8) Aires de Sá: O reino do Brasil. Revisla de História — Lisboa, V. XVI, p. 97.
9) Documentos interessantes. S Paulo* vol. XXX. XXXVII e XXXIX Esp. XXX' p. 148 e 228 Allaln, L'enseignejnent primaire France avant la révolution. Apud L França: A Igreja, a Reforma e a Civili zação. Rio, 1923.
10) en Desde que se abandonara o plano jesuítico, já dispondo de uma respei tável rêde de colégios e seminários, íniciara-se um sistema de escolas ré gias, de caráter leigo, estatal, mesmo tempo que se incentivam es colas nas cidades, cora contribuições ao
tuíndo ao clero e à Universidade os cuidados de ensinar aos cidadãos o respei‘‘o a Deus e ao Impera dor.” (11) O documento fundamen tal para o conhecimento do estado da instrução pública na França naque le memento é o relatório do inspe tor Fourcroy. A situação escolar na França, ao instaurar-se o regime bonapai-tista era de total desorganiza-
Todo o mundo se queixa do a çao.
despreparo dos mestres — diz o ci-
O povo pede a vol ta dos religiosos. Bonaparte não te ve opção. Entendeu-se com a congre gação naquele momento capaz de uma campanha intensa - os Irmãos da doutrina Cristã, geralmentc eliaiiiados Lassalistas, (do uomo do fundador S. Joao Batista de Lassai breve tado relatório. e). Em escolas a tradição extensa cultura primáuma rode poderosa de restabelecia populares francesa de ria. (12)
E.sta experiência
Primeiro ao Brasil, país contra ta, contra porque era a do o qual estávamos em luo qual há
em 1907, em plena RepúbMca, As demais oi-dens religiosas estavam to da sem crise desde o final do século XVIII, e nenhuma estava apta a uma campanha da(|uelc tipo. Os üratolianos não conseguiram sequer man ter em Pernambuco o colégio dos je suítas que vieram substituir. O pró prio D..João abriu nova fase na cultu ra secundária confiando, aos La/alistas. Padres da missão, o colégio do Caraça. E foi só,
O regime inglê.s, que poderia ser vir de base ao nosso, dada a enorme inf’uencia jioHtica da Inglaterra no momento, também, estava ao abrirse o scc. XIX em plena crise. Nesse momento, diz um dos mais autoriza dos historiadores ingleses contempo râneos: ”0 velho sistema educacional, com suas falhas, permanecia fundamentalmcntc intocado. Salvo na Es cócia, não .se dispendia dinheiro' pú blico com o ensino elementar. (No não podia servir l)ublic money was spent oq elcmentary teaching). A maior parte do que se fazia nesse terreno prendiasunosir-ir, 1 a pres- se a escolas de caridade ou a mes'^^^^
''eniência. Os Las- tras de aldeia, pola campanha das ●nm*<5 França. De- escolas dominicais, ou ã iniciativa pois tínhamos uma tradição laicista privada.” (ir.) e pombahsta, refletida nr. n ., Gomes Freire t ^ ^nasii ppr Ou, como resume uma outra autoseu padríiiho PorbaTI’ -eo’as inglê-
fregação religiosa E r flisRrace) se comparadas r. r.iiioooc« ^ finalmente, se com as do passado, ou as do futuro. Já X ^ ^zei, nao o poderia. Os foi considerado”, continua esse auassa is as so chegaram ao Brasil tor, "por um eminente técnico de educação de nossos dias, que o esta do das nossas escolas, entre 1750 c 1840, era pior que no tempo do rei
II) ^ Cou^elJe Seneuil: in "Enseienement no Dictionnaire poliiique ore no» Garnier — Pagès — Paris, 1857 — p.' 468* 12) Léon Deries. Les conqrégallons religieuses au íemps de Napoléon — Paris 1929, p. 148. 13) Keith Feillng. A history of England. London, 1050.
Alfredo. As escolas primárias esta vam abandonadas e eram, muitas ve zes, escandalosas. Quanto aos cam poneses, não havia nenhuma provi dência relativamente à instrução dc suas famílias, salvo aljruns estabe lecimentos de caridade, ou escolas mantidas por mestras, onde as crian ças Que ainda eram muito pequenas para serem utilizadas (e massacra das, nós o sabemos) pela indústria aprendiam a ficar quietas e, even tualmente, a ler”. (14)
pela Prússia, depois da derrota es magadora de lena. Na França e na Inglaterra êste problema permane ceu por quase três quartos de século, função da Igreja e de insti tuições privadas, ainda que subven cionadas pelo Estado. Só ao cabo dêsse tempo foi estabelecido um sis tema escolar em todos os paises da Europa ocidental e da América.” (15)
Uma imagrem inesquecível dessas esco’as dc aldeia, onde nada, ou quanada se ensina, é que nos deixou Dickens nas iiáírinas emocionantes de Great cxpectations; tão diversas das escolas modelares que o surto edu cacional na Grã-Bretanha iria difun dir, mas exatamente em meados do século XIX, muito depois da época joanina. quele momento, pois, um modelo paBrasil.
Não eram superiores as escolas íçermânicas na época. O movimento educacional que surgiu em terras pru.ssianas e se estendeu em breve a todos os povos da Alemanha, derivou precisamente do esforço do reerguimento da nação aniquilada pela in vasão napoleônica. Foi aos apelos vibrantes de Fichte, no sou famoso piscurso à nação alemã, demonstran do que só pela escola poderia a Germânia reerguer-se, que surgiu o mo vimento de Humboldt, Stein e Altenstein, em 1809, 1810 e 1840. “A educação generalizada aos pobres”, diz um educador famoso inglês, "foi tomada realidade em primeiro lugar se
Não seria a Inglaterra nara o
O paralelo mais sério seria com os Estados Unidos. Mas não generalizemos. Vinte e sete anos após o de sembarque dos pi'grims fathers a Assembléia da Colônia (de Massachussetts) votou uma lei obrigando cada núcleo de cinqüenta fogos a manter uma escola e a cada comuni dade com o dobro dêsse número a custear um colégio para prepai‘ar moços para a Universidade (na In glaterra). Daí o surto de expan são do ensino primário americano, mantido pelos colonos e refletindo seus ideais e objetivos.
Em sua viagem aos Estados Uni dos ao findar o século XVIII Hipólito da Costa zombou dos núcleos de cultura que seriam hoje as Uni versidades de Co’úmbia e vard. (16) Mas êle- riria amarelo se visse hoje aqueles dois centros como focos da maior rêde de universidades do mundo. Mas no momento o nosso Har¬ ém que se assentavam as bases do Império brasileiro, tal exemplo estava longe de generalizar-se. No sul dos Esta dos Unidos, onde as condições ciais econômicas se aproximavam às so-
15) James Welton fda Univ. de Leeds)- Eiucation. Enciclop. Britânica — XT sri VIII, 960.
14) George Macauley Trevelyan. BrltlBh hlstory in the Nineleeníh century. Londres. 1922. p. 27.
16) Hipohto da Costa; Diário da minha viagem para Filadélfia. Rio. ed. da Aca demia Brasileira, 1955. 298. P- 170. 194. 195 e
do nosso país, a situação era de todo semelhante à nossa. A Universida de de Virgínia data somente de 1825. Um agricultor dêsse estado (Virgí nia), diz uma sumidade na formação arnericana, “podia fornecer instrução à sua família. Mas não lhe ocorre ría jamais proporcionar o ensino à população em geral. Êle não tinha o sentimento de pertencer a uma co munidade”. (17)
realmente, um regresso que nos ti rou a dianteira que poderiamos tei levado. Mas isto já pertence a outro capítulo.
1
O que se exige, assim, com essaa restrições ao plano cultural de D João VI não é que fosse atualizada, mas profética. Êle realmente em doar U
A iniciativa não fora, coroa, nem se generalizara, de movimento educacional ia-se dar exatamente daí por diante.
assim, da
O granamericano . pensou o Brasil de condiçõ
H trajetória, nos que nos daria uma se não semelhante, ao menovoí°”^A^-^^ ^ alguns países ciativa^ ^ ^ devem algumas inibem como muito dsToT
CISCO de Assis Barbosa rencia primorosa numa confeiQCQ pronunciada do Exlrcito‘''í! Biblioteca de deixar de sião de ser em - ino, e que não poser lembrada comemorado ê por ocaste segun(Io centenário. (18) -‘D, João deu immo _a uma política econômica nova sao palavras de Calógeras, cordadas pelo nosso digno companheiro. Sob a capa do liberalismo houve, reApud. Tito Lívio Ferreira: Hisíória da educaçao luso-brasüeira. São Paulo, 1066 p. 262. ■
Mas o declínio de prestigio do cle ro c a decadência das ordens religio sas nunca permitiram a criação de um ensino superior de religião e de teologia pela qual se bateram espíri tos esclarecidos. O ensino das letivas e das ciências puras foi sempre pos tergado.
Bem pensou nêlo D. João VI. De ve ter encontrado ainda em funcio namento a mais séria tentativa que houve no Brasil colonial de uma ins tituição de tij)o universitário: o cur so superior de filosofia, com sede no Convento do Santo Antônio, e que funcionou o ]iartir de 177G. Êsse curso, que funcionava diariamente, dispunha de 13 cadeiras. Era aber to ao público grandes sumidades da ordem franciscana.
Essas cadeii*as eram: 1) História nêle dissertnvnni c eclesiástica, 2) Hebraico, 3) Retórica, 4) Grego, 5) Filosofia, G) Teologia domática, 7) Teologia moral e 8) Exegética. (19)
Em 1805 ainda era nomeado uni lente de hebraico: Frei Joaquim das Santas Virgens Salasar. tas aulas freqüentadas pelos alunos dos três seminários então existentes no Rio: o de São José, ainda em ati vidade no Rio Comprido, o de São Joaquim, depois transformado em Colégio Pedro II, e o da Lapa, que desapareceu. Desapareceu também o arquivo dêste notável estabelecimenEram eses mate:ais capazes de um surto industrial e imigracional
18) Fco. de Assis Barbosa. Dom João VI e a siderurgia no Brasil. Rio, 1958.
19) Frei Basilio Rüwer. Os Iranciscanos no sul do Brasil durante o século XVIH, Petrópolis, 1954.
to, de que não se tem mais (lualquer notícia.
São Domingos
Seguem-se Tucuman, La Guatemala, Cuzeo. Caracas,
Treze cadeiras, tladas om nível su perior, seriam, em qualquer país da América Es])anhola, condecoradas com o título de universidade. De zessete eram estas até o fim do Século XVIII. (1538), México e Lima (1551). Bop;otá (1573). Plata, Santiago de Chile. Havana c Quito (1791).
Poucas ultrapassaram ao fundarse 0 número de 13 cátedras. A do
México, a maior delas, continlia 24 no fim do século XVIII. A de Havana foi criada em 1728, já com o pomposo dc Universi<lade, mas dispondo moral, filosofia e Mais tarde foram criadas nome (Je três cátedras: cânones, mais cinco computando pois 8 no fim do scc.
Rio ficaria para a República. Em 1839, o deputado mineiro Paulo Bar bosa propôs a criação do ensino su perior de ciências e letras do tipo da Sorbonne, onde êle estudara, mas em vão. Tentou-o, algumas vêzes, a ini ciativa particular. Êste mesmo Ins tituto Histórico conta, entre as suas benemerências, a criação da Escola de Altos Estudos, que tão cedo desa pareceu.
Só após a Revolução de 1930, o Mi nistro Campos, planejando um rápi do surto do ensino médio com cria
ção dos ginásios, que centuplicaram realmente, lançou as bases do ensi no da filosofia e letras, Instreado com a formação dos professores se cundários. Abriu-se realmente nova fase na nossa história da educação.
leis, medicina, filosofia (artes), ma temática, retórica e gramática (20).
O amor à grundiosichule, qualidade , espanhóis costumavam dizer não era própria dos portugueses, a condecoi'ar logo com o XVIII: Teologia, cânones. que os que levava-os título universitário estabelecimentos - só mais tarde vieram a fazer jus êste predicamento. A. simplicidade portuguesa chamou de simples cursos, estabelecimentos que já poderíam pretender tal qualificativo, como o colégio da Bahia, dos jesuítas, que já conferia o grau de bacharel, e o cursuperior franciscano no Rio, Foi a última tentativa ao que paA sonhada Universidade do que a so rece.
20) Hisíória de la nación Cubana, publi cada bajo la derección de Ramiro Guer ra & Sanchez, José M. Perez Cabrera, j J. Remos y Emeterio Santovenia. Ha vana, 1052 — Tomo II
O estudo da História como ciência não foi feito senão recentemente em nível superior. Tôda nossa historio grafia resulta assim, de esforços iso lados, a princípio, coordenados e esti mulados depois, desta venerável insti tuição em que nos congregamos cujo papel na história cultural do Brasil imenso. Não é de esperar, assim, que encontremos na produção historiográfica contemporânea de D. João. Prín cipe e Rei, um material elaborado por scholars ou por eruditos sorbomanos. Tivemos a prata de casa, sólida, liosa, mas pesada.
O priineiro nome que ocorre ao percorrermos os autores joaninos é o famoso padre Perereca. Monsenhor Luís Gonçalves dos Santos, cônego da Capela Imperial, e cujo bi-centenário acaba de passar a 25 de abril, é autor de uma obra célebre as Memó rias para servir à História do Bra sil. Caso curioso. Perereca era dos padres mais cultos de seu tempoi va-
Poucos podiam competir com êle no conhecimento das línguas modernas e antigas. Sabia grego, latim e tinha conhecimentos de hebraico, pois fo ra aluno do curso superior dos fianciscanos a que nos referimos ante riormente. Teve, por sua vez, discí pulos honrosos, como o cônego Januárdo Barbosa, um dos fundadores desta casa e o matemático Antônio José do Amaral. Demonstrou nas renhidas polêmicas que manteve e que constituem um padrão de nossa lite ratura ortodoxa, uma imensa erudi
ção e uma capacidade de investiga ção notáveis. Mas quando empreen deu a obra histórica de maior vulto, a que denominou aliás modestamente Memonas para servir a história nao , conseguiu ultrapassar uma compilação. Tem alguma yarnhagem quando incrível como em dois rnes se contenha tâo cia de idéias ria. A obra crição da as 1'aias r pouca subs de azao afirma: “Parece grossos volutâne de verdadeira histó-
I se reduz quase à transsérie de artigos que reciam nas gazetas e neste sentido é le e poupa ter de recorrer a elas.
apaconferidas, j e serviços, é pobre e considerações justamen-
‘ ® enfadonha nas descrições das festas e luminárias, nos títulos o condecorações . pre por méritos deficiente cie
nem sem(
^ . (21) Nao se poderá, como se ve, dizer que o Instituto Histórico seja uma sociedade de elogios mútuos como tendem a transfoi-mar-se algu mas sociedades no gênero. Tratan do de um sócio honorário, o antigo 1.0 secretário poderia ter um pouco mais de consideração. Nas referências
21) Varnhagen. F. A. de História Gorai ● 3.a ed. integral., v. V, p. 2G8.
aparecidas nas páginas de nossa Re- i vista, mesmo de autoria de amigos e discípulos, as restrições ao estilo cmpolado e à falta de qualquer espirito crítico, não deixam de aparecer. As ^ Memórias. diz o Cônego Fernandes Pinheiro, em estudo, aliás, simpático ao autor, “não são um modêlo de elegância e aticismo de linguagem. Nem um sôpro filosófico anima suas páginas, donde foge espavorida a cri- ‘ tica, ao ruído das contínuas e bombásticas hipérboles . “Faltavam a Luis Gonçalves dos Santos os dotes , de historiador . (22) “Apologetico e louvammheiro e o resumo do conceito sobre o autor pelo seu eminente preíaciador Noronha dos Santos. Mas, após tao graves restnçoes, tloer-nos-ia a consciência se não pres tássemos a nossa homenagem ao po lemista extraordinário que foi tâo mal sucedido historiador. Teriam boas razões pessoais os representan tes do clero transigente do legalis ta século XIX para julgar severa mente 0 autor das obras polêmicas em que defendeu, às vezes sozinho, a causa da Igreja.
Observado de longe, os católicos cie hoje inclinain-se a um julgamento do homem, em conjunto, mais respcito“Varão irrepreensível, doutíssi mo, ,>.;<,’.fletário ardoroso contra a maçonaria, historiador e publicista notável”, é como o qualifica o nos so consócio Vilhena de Morais, nesta obra modelar de síntese que é O Pa triotismo e o clero no Brasil. (2&) .
Mas, ainda nas malsinadas Memó rias de que todos se valem, como diz Varnhagem, pax*a depois maltratar o autor, é ainda preciso ressalvar a inso.
22) Rev. Inst. HIst. t. XXV. p. 163
23} Rav. Inst. Hlst. t. 09, p. 133.
discutível qualidade, inclusive de síntese, da “Descrição da cidade do Rio Janeiro”, que as precede. E’ um retrato realmente estupendo da côrcomo se encontrava no momenchegada da Corte. Em nenhum autor se encontrará ajuda mais companorama quase perdesenvolvimento do Rio com observações de ordem histórica e geo-
tamente situar-se na cidade antiga, dentro da formação disparatada que , informações que ocorrem através das páginas sobrecarregadas dos dois tomos, são con trabalançadas pela maravillia de condensação desta introdução.
Qu mo so e refere
ando se começa a percon*er os trabalhos que apareceram depois de Pe. Pcrereca é que se compreende coêle realmente, em sua extrema modéstia, quis “facilitar aos futuros historiadores” a pesquisa. (São suas palavras). Há trechos inteiros trans critos cm crônicas e estudos poste riores sem qualquer referência ao bom e amável precursor. Poucos têm a gentileza de mencionar o prestimobom padre e quando a êle se m, c só para mencionar a ranzinzicc e a violência da linguagem. Quase nenhum teve a nobreza do Marquês de Santa Cruz, arcebispo primaz da Bahia, que em suas Me mórias menciona repetidas vezes a colaboração do humilde carioca em seus trabalhos.
da em defesa das virtudes mo rais do Padre Perereca é preciso res saltar que raramente se encontra, nos autores, modéstia e autocrítica, como está na moda dizer, iguais às suas. Dispondo, como ressaltei, de cultura extensa e de capacidade de trabalho
quase mii*aculosa, em face das doen ças que o perseguiram a vida intei- . ra, Monsenhor Gonçalves dos Santos não realizou uma obra liistórica à al tura de seu valor. Mas a crítica ma lévola quebra seus dentes diante des tas linhas introdutórias em que transparece a perfeita modéstia e humil dade cristãs: “Ofereço aos meus na cionais não a História do Brasil, cuja composição é muito superior às mi nhas fôrças, tanto físicas como mo rais e requer penas de ouro dos Barros, dos Andi*adas e Souzas. Mas sim umas Memórias, arranjadas em or dem cronológica a fim de facilitar aos futuros historiadores os meios de compor a História dêste nascente im pério, achando já coligidos, e forman do um só corpo, os fatos que, por ora, andam dispersos, em parte desfigu rados e alheios da verdade, ainda se não escreveram, motivo intitulei Memórias para servir à História do Brasil”.
ou que por cujo as nopara a esser que apettPara
Ora, esta utilidade jamais foi, nem poderá ser contestada por quem teve de recorrer ao livro. Honra, por tan to, ao modesto, culto e benévolo ca rioca.
Não poderia deixar de mencionar ainda outro cronista da época joanina que o foi sem o saber. Escreven do maliciosamente à família tícias da Corte carioca, pensava cer tamente 0 eminente epistológrafo que estivesse reunindo elementos justificar a sua ogeriza pessoal ta muito leal e heróica cidade. Mas de fato êle próprio havería de uma demonstração cabal de “ sar de tudo, o Rio de Janeiro conquis tará sempre os inimigos, com todos os seus defeitos e deficiências, êle esta terra era a pior do mundo”.
comenta Rodolfo Garcia, em delicio so prefácio que antepôs à preciosa coleção, (24) “a gente indigníssima, soberba, vaidosa, libertina, os animais feios e muitos — verdadeira terra de sevandijas. O Brasil considerava êle o país do seu degi-êdo, de que esta va tão escandalizado que, quando da qui saísse, não havia de esquecer-se de limpar as botas à borda do cais, para não levar da terra vestígio.”
Não há tempo para sequer nos in dignarmos porque logo sabemos que o autor dessas baboseiras pagou com Dngua de palmo tantos desafor Não só deixou com brasileira o mínimo os. 0 Brasil como casou
telectuul e o maior comercialista da época, expoente do direito, da econo mia e da política do Brasil, a obra do visconde de Cairu merece um estudo à parte. Não é uma crônica, nem pro priamente uma história, é uma análi se política, no alto sentido científico da palavra, da atuação do rei. Tudo exige um cuidado esiiecial e não um final de tão descosida palestra.
. , . , ® aqui foi enterrado. Aderiu a independência e está de tal maneira ' Brasilincorporado à história do figura na própria constituição do Império. E’ a última hnha da publicação: Marrocos, a fêz”.
Suas cartas farão amadores da
Luís dos Santos
Estamos vingados, j as delícias dos petite-historie. Sabemos boatos, as negociatas, as deficiências dos noiont; ° No seu coníbsne contribuição j spensavel i , criteriosamente aprovei tada, para pmtura do ambiente, as se serviu Oliveira Lima Iwro dassico. o estilo eoloquial, contrario do Monsenhor, torna sua leitoa agradavel e até divertida.
Antes de terminar, permitam os nobres colegas que traga à colação uma contraprova de que a alma do povo do Kio, tão acusada de leviana, soube corresponder aos desvelos do seu primeiro rei. Ninguém mais au torizado a falar em nome do autên tico espírito carioca do que Lima Barreto. Pois ôsse mestiço de gênio, eis como se refere ao bom rei em uma de suas páginas mais características:
Nao e uma historia, nem sequer uma cionica; e um depoimento.
Nao e possível incluir numa fila de cambulhada, o vulto insigne do autor da Memória dos benefícios po líticos do Governo de El-Uei Nosso Senhor D. João VI. Maior vulto innDeem seu ao
24) AnaiB da Biblioteca Nacional Vol. LVI 1934.
“Dos chefes de Estado que tem tido o Brasil, o que mais amou, e muito profundamente o llio de Ja neiro, foi sem dúvida D. João VI; e população da cidade e os arredo res ainda tem na memória, nos dias contemporâneos, mais de um sé culo após a sua chegada a estas plagas, a lembrança de seu nome. Nas freguesias afastadas do an tigo Município Neutro, que conser vam até hoje uma forte feição ro ceira, a recordação do rei bondoso e bonachão é mais viva e o seu nome é pronunciado pela gente mais hu milde de tais lugares, sofrendo uma abreviatura singular: Dom Sexto.
Os que o precederam e nos go vernaram como Vice-Reis e Gover nadores Gerais, portaram-se na ca pital da ilimitada colônia portugue sa como simples funcionários, exe cutores de ordens dos Reis, Minis-
tros, Conselhos, Mesas disto c da quilo, sem olhar sequer as ái*vores, 0 céu, as cenas que o cercavam e muito menos a gente da terra. Acredito que com sua empáfia de fidalgos (avariados), muitos deles duvidassem da humanidade dessa última e se aborccessem com a na tureza local, pululante o grandiosa. Não se pareciam com as coisas semelhantes de Portugal e não se podiam medir pelo estalão delas; não prestavam, portanto. A gen te, para eles, um pouco mais que animais, eram uns negros à toa; e a natureza um flagelo de mosqui tos e cascavéis, sem possuir uma proporcionalidade com o homem como a de Portugal, que parecia jai’dim, feito para o homem. um
Mesmo os nossos poetas mais ve lhos nunca entenderam a nossa vegetação, os nossos mares, os nossos rios, não compreendiam as nossas coisas naturais e nunca lhes pegaram a alma, o siibstractum, e se queriam dizer alguma coisa so bre ela caíam no lugar comum am
plificado e no encadeamento de adjetivos grandiloquentes, quando não voltavam para a sua arcadialivresca floresta de álamos, na e
plátanos, muitos, com vagabundíssimas ninfas e faunos idiotas, se gundo a retórica e poética das suas cerebrínas escolas.
te no canto, a gravidade alpestre de cenários severos, os morros co bertos de ái'vores de insondável
verde escuro, que descem pelas encostas amarradas umas às ou tras, pelos cipós e trepadeiras, até o mar fosco que muge ao sopé de les.
Para bom ver a terra então, êle se esqueceu das quinze mil pessoas que o acompanhavam desde as margens do Tejo, que esvasiavam quotidiamunente a Real Ucharia.
E o Rei pagou bem o carinho fi lial com que o Rio de Janeiro o recebeu; foi grato. Tratou logo de arranjar uma nobreza da terra êle mesmo dizia não ser nobreza, mas tafetá: protegeu o mulato José Maurício e autorizou que sua des graciosa figura de rei, de nobre da mais alta e jiura fidalguia, fôsse pintada na tela por um nobre pin tor mulato, José Leandro, que nun ca vira a Itália, nem Museus, academias, e talvez até nem ti vesse mestres. que nem
Po-
D. João VI, porém, nobre de alta linhagem e príncipe do século de Rousseau, mal enfronhado na lite ratura palerma dos árcades, dos desembargadores c repentistas, es tava mais aiito para sentí-los do primeira mão, diretamente, dia êle, perfeitamente, amar o passaredo alegre na plumagem e tris-
Mas não foi só aí que mostrou a sua gratidão para os afagos cebidos por êle, na sociedade da Guanabara; não o foi também uni camente nas instituições de ensino e outras que criou; foi para terra que o seu agradecimento se vol tou; foi para a sua beleza de onde quis deixar marcas e o penhor do grande que ela lhe inspirara. De fato não há lugar no Rio de Janeiro reque se enamorou as amor que nao
tenha uma lembrança do simplórirei erisipeloso e gordo.
Cruz à Ilha do Governador, numa distância de 20 léguas, as há pot toda a parte; da Ilha do Govern lO De Santa a-
dor à Gávea, também; e no centro da cidade são inúmeras. (25)
Assim falou a alma do povo ca rioca na sua expressão mais singela A nação oficial, essa falou e pura.
através dos atos diplomáticos soleO tratado de Paz e Ali- níssimos.
ança entre o Brasil e Portugal, de 29 de agosto de 1825, concede a D. João
VI, em seu artigo 2.° o título de Im perador do Brasil. Não foi somente 0 respeito filial que ditou a D. Pedro I aquela concessão. Foi a alma do Brasil que élc encarnou e que ditou aquele julgamento histórico: Dom João completaria grandiosamente o continuo labor lusitano desde a pro fecia de Gabriel Soares em 1687: nesta terra se erguerá um grande império.
RECORDANDO RAFAEL MAGALHÃES
Gust.wo C.u^vnkma
PSTUDANTE de direito, trabalhán^ do no gabinete do procurador geral do Estado, pude conhecer de perto o já então notável desem bargador Rafael Magalhães, que logo vi ascender, entre os maiores aplausos, à presidCmcia do Tribunal da Relação do Estado de Minas \
CJus/uiu) Capanctna, que cxcrccu altas funções adininistralicas no pais, é par^ lamentar notável, excelente jurista o wn ' fino humanista.
Com orande honra o Diíiesto Econômico acolhe cm suas colunas êsfc belo artigo ‘ dc um dos diletos discipuJos dc Rafael do Almeida Magalhães. Gerais.
Êle estava no auge da vida. Ponti ficava, aureolaclo pola fama de atri butos, virtudes o inclinações de ex cepcional superioridade, no meio da reverência geral dos magistrados, seus ou inferiores, do extenso círculo pares ; lomão. E.* com ,ê.s.se.s t.raços-de.-austera beleza que se há de compor o ,'y perfil espiritual do grande magistra do que foi Rafael Magalhães.
dos advogados, dos demais setores da cultura mineira e do povo em ge ral. Fui-me habituando ã contempladaquela estrela rara, ao fulgor daquele homem, sob todos os aspectos da personalidade, verdadeiramente extraordinário e representativo. çao
UM GRANDE JUIZ
Bossuet, no sermão sôbre a justi ça, diz que esta rainha das virtu des morais é sustentada no seu trotrês virtudes excelentes a no por constância, a prudência e a bondade: “A constância a mantém dentro das regras; a prudência a esclarece sô bre os fatos; a bondade faz-lhe su portar as misérias e as fraquezas: assim a primeira a sustenta, a se gunda a aplica, a terceira a tempe ra; as três, unidas, a tornam perfei ta e acabada.
Aí está a imagem do verdadeiro juiz. E’ a própria imagem do rei Sa99
Êle tinha essa primeira grande qualidade do juiz, a constância, dom . a que também se poderia chamar sa- .ij picncia, isto é. conhecia bem o direi- jv to, em todos os seus meandros, nas suas teorias e textos positivos, até w os mais miúdos preceitos, e tinha o espírito resolutivo e a necessária fir meza para o aplicar constantemente, '
Por outro lado, sabia fazer da pru dência ponto principal do seu ofício. Sabia, no processo, pesquisar a prova e ir, afanosamente, em busca dos íragmentos esparsos da verdade, pa ra afinal reconstituí-la por inteiro, e erguê-la como base da sentença, Além dessa pertinácia, Deus lhe deu, como a Salomão, coração dócil (cor docile, diz o texto sagrado), isto é,deu-lhe um coração sensível aos fa tos provados e aos argumentos expos tos, pronto a reformar a sentença '' proferida, quando a sua consciência , ● limpa e irreprochável lhe impunha a . humildade, por assim dizer corajosa, li
de emendar a mão. Tanto lhe pare cia certo que dever do juiz é não ce der senão à verdade; mas ceder sem pre, como adverte Bossuet, ela neste ou naquele tempo, seja qual fôr o lado donde chegue e pouco im portando a forma com que se apre sente”. venha
A bondade era, enfim, o outro atri buto, com que em Rafael Magalhães se perfazia a figura do grande juiz. A bondade nêle distante. Para êle todo era olímpica e ser humano, nos seus momentos difíceis e infelimerecia proteção ou clemência, e esta virtude, que êle praticava o próximo em geral, disposição
nao zes. com era a natural com que, sem deixar de ser servo da lei, distriboia justiça.
Longe de mim a idéia de um ensaio. Traço simplesmente as impressões de uma convivência, que, embora cordial, não podia ser íntima nem próxima; era a convivência de um simples es tudante de direito naquele severo pa lácio da justiça, dentro do qual o vulto de Rafael Magalhães crescia e dominava como a de um semideus.
UM GRANDE PROFESSOR
Pouco acima do palácio da justiça, lá estava o velho casarão da Faculda de de direito, onde, naquele tempo, pelo espaço de cinco anos, eu passa va as minhas manhãs. Rafael Ma galhães era o catedrático de prati ca do processo civil, disciplina da úl tima série do curso. Cercava-o, na Faculdade, uma aura de pres tígio fora do comum. Alí não éramos apenas sensíveis ã fama do grande juiz, celebra do autor de tão sábias sen tenças; Rafael Magalhães sobressaía diante dos alunos por êsse respeito que mere cem os professores assíduos, os competentes na matéria do seu ensino, e também pe lo renome, que o cercava, de escritor de primeira ordem o mestre no saber geral, se nhor que era de imensa cul tura filosófica, científica e literária.
Com essa cálida admiração,
SmÜÍP eis-me afinal, na quinta sémbIP rie do curso, diante da cáte[^3^ dra de Rafael Magalhães. b9i Êle conhecia proficientemen^ te a doutrina e a aplicação de todos os capítulos da maC téria processual civil, e, além desse primeiro atributo
liara ensiná-la de falar bem. p<issuía o dom raro Manejava a língua com correção da gramática, graça do e.stiIo e frescor das imagens, quali dades dos (lue longamente amadure ceram na leitui-a dos bons escritores. Falava sem tumulto, sem abundância, mas com a sequência, a singeleza e a limpidez dos que têm o pensamen to exato c seguro. Nunca pendeu pa ra a exposição eloqüente; não havia nêle o feitio do orailor. Como tinha, de um modo admirável, o dom da perfeita conversação, as suas aulas, sem obscuridade nem monotonia, des pertavam no espírito da classe um continuado interesse.
●seis horas, quando as grandes por tas de ferro sc fechavam.
Lá fora, ia eu ter, diariamente, o inesquecível encontro dêsses dois ho mens. que eu tanto venei^ava, Rafael Magalhães e Mendes Pimentel. Êles vinliam vindo infalivelmente naque la mesma hora, pelo passeio da Ave nida Afonso Pena. embebidos em ani mada conversação. Jantavam cedo, ao velho modo mineiro, e iam encon trar-se para a caminhada habitual. Desciam a rua Paraíba, onde, perto um do outro, moravam, e atingiam a Avenida Afonso Pena, que palmilha vam em tôda a sua longa parte plana.
Tal
Eu não tiniia, ile início, especial pendor pelo assunto que êle ensina va. Mas era tal o eflúvio daquelas au las magistrais e foi crescendo tan to em mim a preocupação de não fa zer feio diante de mestre tão insigne, que me apaixonei pelos consumados tratadistas da matéria, cujos gros sos volumes i>assei a devorar, o misterioso magnetismo de um gran de professor!
UMA RARA AMIZADE
No palácio da justiça, terminado o meu trabalho no gabinete do procura dor geral, ia eu para a biblioteca.
Era um vasto salão quadrado, de pé direito muito alto; as estantes, brindo tôdas as paredes até o teto, apinhavam-se de uma imensa livra ria jurídica. Com o tempo, o biblio tecário passou a confiar-me a chave, e eu podia ali permanecer até horas depois de encerrado o expediente. Descia, então, a escadaria até o sa guão, para sair um pouco antes das reco-
Eu morava na Praça 21 de Abril. Saindo do Tribunal, encontrava-os ora alí perto, ora um ou dois quarterões mais adiante. Uma ou outra vez, já tinham passado e eu podia vê-los, à distância, caminhando.
Eu assistia maravilhado táculo daquela bela amizade, havia, entre êles, o simples hábito de andar juntos. Um precisava do tro, como parte do seu ser espiritual. A bondade sem limite daquelas duas almas fora do comum era a raiz da fina amizade que as identificava. O grande juiz e o grande advogado, ambos de uma integridade moral mácula, conviviam, desde a mocida de, naquele mútuo respeito e admira ção, servindo nm ao outro de estí mulo e apoio.
ao espeNão ousem eu em uin mesmo eu os via passar cheios,
Naqueles encontros vespertinos, os via passar, tais como seriam Goethe e Schiller, em lena ou Weiniar, ou Caio Lélio e Cipião Emiliano, Roma; para com o outro, daquele afeto, daquele mesmo encantamento,
compreensão, com daquela mesnia que se uniam, numa supeiior amiza de, os dois grandes poetas e os dois grandes generais.
Alguns anos mais tarde, morando eu no interior, em Pitangui, onde ad vogava, morre Rafael Magalhães. Poucos dias depois, vim a Belo Ho rizonte para as visitas de pêsames. Não podia deixar de ir ver Mendes Pimentel. Goethe, arrasado pela
morte clc Sc-hiUer, escreveu esta coÍAcabo de perder a Neste essa pungente: metade de mim mesmo”,
tado de espírito é que fui encontrar Eu lhe disse que 0 velho mestre, compreendia a sua dor. mentel obtemperou: compreender. Na idade em que vo cê está, ainda é tempo de fazer uma nova grande amizade. Na minha. Mendes PiVücê não pode U não”.
Denomineiçâo de Vias Públicas
ANrÒNIO CÍONTIJO Dl'. CauvauIü
JOSÉ PEDKO NETO
O sr. Prefeito Municipal dv Ararasubnu-tc à aprovação do Doparum projeto de q IIara lamento Administrativo decrcto-lci, cjuc denomina dc José Pedro Estádio fronteiriça ao Neto a praça
Praticando èsse ato, a(|uela edilidade fundador da cidade. homenageia o
Os seis cotos, aqui inseridos, joram proferidos, em épocas diversas, no Depaiianiento Administrativo do Estado da São Paulo. O tikimo é um parcccr
dado na Comissão dos Negócios Esta- , duais. Foi aprovado pelo Ministro da Justiça da então c firmou doutrina na ocasião em iodo país. Figuram no t>olumv ainda inédito “Uma experiência de Adtninistração pública”. Municipal.
A medida é da competência do mu do inciso 10 do art. 14 :>9 U nicípio .V-Vl , da lei n.' dc 1935. C 2.484, dc 10 de dezembro para com o ato do sr. Prefeito dc Ara- ' , , vaquara.
dê a ruas, praças e públicos nomes de pessoas bajam prestado à os recomendem
Aprovo que se logradouros ”' que, de preferência, localidade ser\iços que à beneinerência pública, cultuando astradições municipais.
A medida c ainda digna dos nos.sos melhores aplausos, por ler sido esco lhido o nornc de um morto.
Embora o Departamento Adniinistravoto de .seu relator sr. Mário
sim a.s tivo, polo Lins, em processo tado u análogo, tenha acc4interpretação do cx-dirclor do Departamento das Municipalidades, dr. Coriohino de Gói.s, segundo a qual, pela Lei Orgânica dos Municípios, está rearl. 28 do docrclo estadual vogado
4.810, de 31 dc dezembro do 1930, vedava dar nomes dc pessoas vivas c logradouros públicos — o salutar c deve ser obsero 11 que sís ruas preceito é
Ma.s, não consta do projeto de denoine da atual praça.
Em todos os projetos idênticos deve figurar o antigo nome. E comém que ^ assim seja para evitar que haja possíveis dc.scontentamcntos- provenientes dc re soluções, determinadas, muitas vezes, pelas paixõe.s partidárias.
Não há muitos dias, de insigne colega, que ilumina os debates desta Casa com o seu saber c experiência, ouvi que três vêzcs o seu nome foi substi tuído nas placas de ruas dc certa ci dade, segundo as flutuações da juris prudência que se procurava firmar cm torno dc recurso eleitoral promovido -I por uma das facções locais.
Insisto eni minba argumentação.
A providência que adoto é dc caráter geral.
Para todos os casos idênticos dc que eu for relator, está traçada a minha diretriz. i Fundado nossas razões, sou de pareso conrerta o julgamento em o DepartaS(qa éselqrccido â' respeito daquele pormenor, porém, im prescindível. ecr que diligência, a fim dc que mento Administrali\o vado.
übser\ação, sem que liaja crclo-lei o Faço e.ssa da minha parte a menor desconfiança
CESÁRIO MOTTA E TOLEDO MALTA
A Prefeitura Municipal dc Matão pretende substituir, no proicsso que ora examinamos, a denominação de duas
passado, bcin como o de Toledo Malta, qiie tem o seu nome im{X)Iuto lidado à história daquele* Município.
Outras ruas, por certo, existirão ali sem denominação oíicial ou mesmo cS)in nomes sem significação para a vida da cidade, que [X)derão scr substituídos a pelos nomes gloriosos de Deodoro da Fonseca e Benjamin Conslant.
ira aos Quara Igreja da que circundam
ruas: a Rua Cesário Motta, pela de Rua Marechal Deodoro da Fonseca, c Avenida Toledo Malta pela de Avenida Benjamin Constant, dando, também, o nome de Praça da Bandei toirõe.s Matriz.
A proposição veio informada pela Diretoria de Assistência Legal do De partamento das Municipalidades entendeu estar no inciso , que a medida fundamentada n.'’ 10 do íut
Oj^Kirtuna e altame-nte patriótica é a idéia de se denominar Praça da Ban deira à praça que, nos parece, não tem ainda denominação oficial.
Entretanto, como, por sugestão do
Departamento das Municipalidades, o englobou num só projeto proposiçoes constantes dos pro cessos n.°s 9.636 c 9.637, 1939, somo.s dc sr. Prefeito as duas ambos do parecer que se negue . 14 da Lei Orgânica.
ARMANDO SALLES
O sr. Prefeito Municipal de Vera Cruz .submete à nossa apro\’ação o pro jeto de decTcto-lfi qnc dispõe sobre a mudança da denominação de praça Armando dc Sallcs Oliveira e rua das Indústrias, que passarão se, respectivamente, praça da Bandeira e rua Quintino Bocaiuva.
^ Em verdade, tência dos aproxação ao projeto, dexendo ser ela borado um outro referente u Praça que SC quer denominar Praça da Bandeira. o assunto é da municípios. Mas, poderiamos o'fc uma medida injustiça flaf^rantp mes aureolados de e Deodoro da ' inaciais do advento dem, perfeitamente publicas da nrn presente, nosso ; substancia i nao apoio a q Fonseca coinpcno caso rcccr o ue conOs noBenjamin Constant - — figuras prircpublicano ser dados prospera cidade da An haja necessidade Motta. grande paIadinôTa“i blica, ardoroso blica e das IX)a vias iraquarensc, de retirar deh sem instrução púpropagandista da Repúniais respeitáv
A medida é da competência do sr. do art. 10, dn Lei Orgânica dos a dcnoniinurPrefeito Municipal, ex-vi 14, n.’ eis figuras do Municípios.
A bandeira simboliza a Nação, denominação pretere, Mas, para sr. Prefeito Miini-
A sua pois, a qualquer outra, que o ato do cipal não seja dário, eu o aconselharia acoiinado de partique desse a uma outra rua a denominação do substituído, xisto tratar-sc de um
c.xilado políliio c ov-govemador do Estado.
Assim agindo, o sr. Pri*{'eilo Munici pal não incorrerá na falta cjue muitos prefeitos cometeram quando, em deter minado período da nossa história, subs tituiram em massa nomes de paulistas que prestaram serxiços à nossa terra p.^r nomes sun tradições e raízes em nosso meio. Vai ainda de encontro a postulados do Estado Nacional cjuc, tom a extinção das agremiações partidárias, eliminou u política das nossas decisões. Nesse sentido, emiti o Parecer n.“
1.206 referente a um projeto de decretolei da Prefeitura Municipal de Soro caba que dispunha sobre a mudança de denominação da praça que tinha o nome dc um político, para praça da Bandeira, dando, no entanto, a uma rua o nome do substituído. Cultuou, assim, o sr. Prefeito dc Sorocaba a Ban deira, sem precisar praticar gesto de selegante.
EPITÁCIO PESSOA
A Prefeitura dc Axaré submete à
nossa aprovação o projeto de decretoIci que denomina Praça da Bandeira a atual Praça EPITÁCIO PESSOA da quela cidade.
O Sr. Diretor Geral do Departamento das Municipalidades, examinando o procc.sso, houx’c por bem determinar a sua volta ao Sr. Prefeito Municipal para dar a denominação Praça da BANDEI RA a qualquer outro logradouro ainda sem denominação.
Não atendeu o Sr. Prefeito. Insistiu em propor a substituição do nome do valoroso brasileiro.
O Departamento Admini.slratÍx'o, últi mamente, tem entendido que não devem ser substituídas as antigas denominações de ruas.
Curioso como sou das coisas do pas sado, não poderia eu deixar de scr conser\*ador em matéria dc tanta relevância e tanto enlevo para o meu espírito. So não fora o receio de me alongar, Iranscreveria aqui, nestas páginas, os prin cipais capítulos da conferência
“NE que Camílio |ullian, da Aca1923,
TOUCHEZ PAS AUX NOMS DES RUES”, deinia Francesa c membro da Comissão da Velha Paris, pronunciou em no Hotel dc Ville.
Rcssunnuido a mais pura poesia, rox ivendo rccx)rdações suaves, timbrava o artista cm insistir cm que o nome de uma rua é como o dc uma cidade, cxv mo o de uma família; é obra do tempo que o moldou para aquele que o usa. Exortava, cm comovente apelo, para que SC respeitassem os nomes que o passado legou, paru não se dcstniir a obra anônima dos mortos.
Por estranha incompreensão dc Pre feitos Municipais, fizeram-se, em cidadc.s liistóricas, substituições em massa di3 nomes tradicionais e dos mais nossos sentimentos religiosos.
Procurou sanar êste êrro, feliz juris prudência do Departamento .\dministrativo, que um alto programa dc ccl cação cívica tem a desempenhar.
A outras considerações, de alta x*alia, me impele o dever de patriota.
A Bandeira é o símbolo da Nação.
O seu culto há de ser, porém, com patível com a veneração aos homens que sabem honrá-la e dignificá-la.
EPITÁCIO PESSOA bem re\'erência dos brasileiros. caro.s aos 11merece a Refulgente
é a sua biografia. Galgou as mais altas posições que os podere.s, órgãos da berania nacional, poderíam conferir a homem público. Foi Senador, Presi dente da República e Ministro do Su premo Tribunal Federal. so-
Embaixador à Conferência de Versa lhes, culminou a sua vida de diplomata c jurisconsulto, como membro da Còrlc Permanente de Justiça Internacional, o mais alto Tribunal do Universo, em que só se assentam jurisperitos dc reno me mundial.
Se os grandes homens, disse Gaslão da Cunha na ineinorá\el oração quc proferiu em defesa do Barão do Rio Branco, tèm na sua \ida um ponto cul minante, um momento iluminado da existência, que os define e
EPITÂCIO PESSOA, dizemos nós; para os paulistas, o tem, quando atendeu i apêlo da lavoura cafeeira, mátíco dos seus momentos, salvando-a cie irremediável ruína. Avaré, célula todo, SOA só o gratidão colocou perpetua, U) no mais draque é de um grande a EPITÂCIO I>ES-
não deve
que Ibe deve o Brasil: a nin homem de Estado a sua extraordinária que i
Sempre cnlmdi (juc as datas simbo lizam melhor os acontecimentos do quc os homens que forani, possivelmente, os sciis autores.
substituição, por exemplo, de 13 de Maio por Joaquim Nabuco, figura central do al>olicionisnio, brasileiro por íjuein nutro ilimitada admiração,
dc Maio representa a soma dos esfor ços, não só os de um Nabuco, como os dc um Rui, Patrocínio, Rclxmças, Lui>Gama e tantos outros <juc contribuiram para ( mento.
Outro não c
Nunca proporia razão é simples: 13 E advento do glorioso aconlecimeu pmto-clc-visla,
em relação à República e à Inc*onfidência. Pensando assim, não quero zor qiic se abandone a orientação do Carlyle, no seu “Culto aos heróis”, par-i se seguir a de Wells, que os abstrai nJ fatura dos grande.s acontecimentos da História. di¬ ao serviço ininterrupto da Nação, nicipio essencialmente deve
.ÁCIO PESSOA cia de um culto benfeitor.
nteligência Mucafeciro, Avaré a EPIT
a constânque é devido a uin
Proponho a rejeição do que impere a Justiça. projeto para
melo PEIXOTO
A Prefeitura Munioipal de Palmital submete a apreciação dôste Departa mento 0 projeto dc decreto-lei, que de nomina as ruas 24 de Maio, Uriel Gas^ par, Melo Peixoto, a Avenida 21 de Abril e Largo da Matriz respectivamente de Floriano Peixoto, Quintino Bocaiuva, Bcnjamin Constant, Avenida Marechal Deodoro e Praça da Bandeira. Se bem que os nomes propostos se jam dignos do nosso culto cívico, sou pela aprovação do projeto aprêço. nao cm
Não voto ainda pela sua aprovação, pois no projeto há igualniente a reso lução dc se substituir o nome dc Melo Peixoto i>elo de Benjainin Conslant. Não meço salores. lant, pelo seu upostolado
Benjainin Consom prol da vida com cultuado.
República c pureza de sua auréola de sentidade, devo ser Mas é sempre deselegante c improducente, quando ôsse culto é feito ein de trimento de outro vulto, quc também dignificou a terra em que nasceu, como Melo Peixoto.
Grande servidor do País, os Anais do Senado e da Constituinte Paulista revelam o exímio parlamentar que êle foi. Homem público que também foi grande pelo caráter.
Aconselharia que se dessem os nomes daqueles insignes brasileiros às novas vias ou logradouros públicos que forem doravante oficializados.
Lins, que podería mos
sido a orientação do Outra não tem EHipartamcnto Administrativo do Esta do, em seus últimos debates. Em obe diência a essa direlri/., aprovamos um substitutivo a pnjjeto dc resolução re ferente a assunto idêntico da Prefeitura Municipal de José Bímifáeio, precedido de um considerando, de autoria do meu prezado colega Mári(j constituir a síntese dc um programa de educação cívica, c[ue todos nós deveríaobservar.
Penso ter justificado o meu voto, im pulsionado por um sentimento dc estri ta justiça à memória daquele ínclito homem de Estado, que foi Melo Peixoto.
RUAS E PRAÇAS
Com o projeto de dccrcto-lci ora sub metido à no.ssa aprovação, pretende o Sr. Prefeito dc Prainha dar nomes a diversas ruas c praças, do distrito dc dc Pedro dc Toledo, que ainda paz não os têm.
São êstes os nomes escolhidos: Tupi, Júlia, Aimorés, bra Canoas, Jandira, D. Isabel, Mirim, Xercrés, Cira, Bororós, Henriqueta, Maracá, Guaianazcs Guarani, Goitaoazes, Mamoró, Guajará, Humaitá, Peri, Caripunás, índios, São José, Morro, Jaícó e Araci.
Excetuando uns, que lembram rios e tribos silvícolas; excluído outro, que recorda grande feito militar — tais nomes nada exprimem. Não devem fiemplacamento de rua. não lembrou o Sr. PreTocantins, Hélio, QueVasconcelos, Guaiacazes, gurar num
Porque se feito, ao elaborar o projeto em exame, dos grandes vultos da nossa Indepen dência, da Abolição ou da República; dos feitos memoráveis da nossa Mari nha e do nosso Exército, e dos nomes daqueles que. em terra ou em mar.
praticaram atos de heroísmo capazes de ilustrar as páginas da história de qual-
quer povo.
Porque, iguahuentc, se não lembrou dos nomes dos nossos patrícios que vi veram obscuramente c se engrandece ram nas ciências, nas letras e nas artes, dignificando a nossa gente?
A nomenclatura de ruas, praças e lo gradouros públioos tem, ao lado da uti lidade prática, a função de instruir o educar o povo, ensinando aos c-octâncos pós*tcros. principalmente a geoe a história do país. Fará obra e aos grafia
dc sadio nacionalismo. tão necessária neste período angustioso, o egrégio Con selho, rejeitando o projeto.
A.SSÍ1U pensando, a ilustre Prefeitura da nossa Capital tem feito inscrever nas placas de ruas, praças ou logradou ros públicos, além do nome do home nageado — quando se truta de alguma personalidade — a data do seu nasci mento, bem como a de sua morte, ao mesmo passo que menciona a sua atua ção pública, o seu cargo, ou título que o sagrou ilustre. E se a homenagem SC refere à data histórica, o aditivo ex plica o feito glorioso da nossa gente: e, finalmentc, se o nome recorda de terminada porção do território nacional, por exemplo, uma cidade, sob o nome escolhido, sempre caro ao nosso senti mento patriótico, há um adendo: cidade paulista, ou mineira, ou fluminense ctc. Prática utílíssiraa, deve ser imitada por todos os Municípios, porque con correrá para elevar o nível de cultura cívica do nosso povo.
Outra consideração ainda me impele a rejeitar a medida: denominações de Vasconcelos, Henriqueta e Gira, por si só nada significam. Se se referem a pessoas que praticaram atos de benemerência local, é necessário que se lhes
anexem os prenomes aos sobrenomes, I>ara no futuro algo exprimir, pois, do contrário, a sua significação será igno rada pelos próprios moradores.
Pelas razoes expostas, sou contrário à aprovação do projeto.
NATUREZA DOS DECRETOS SÕBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
e praças. Resta saber se essa c^oinpetència é privativa do prefeito ou se deve ser exercida pelo prefeito, de colalx)raçnlo com as Câmaras Municipais substituídas pelos Departamentos Acliuinistralivos.
Justiça que resolva cni torno da naque dispõem sòlire logradouros a ruas ou
O Sr. Presidente do Departamento Adrninistrativo de Alagoas solicita do sr. Ministro da controvérsia existente tureza dos decretos denominação de públicos.
Administrativos. O de Pnidênt* ”’ firmou a juris-
portanto í subordinados, ter Grande do « do Rio mi. 1 I prescinde cia piia colaboraçã sua pró- o sejam convertido o-s mcro.s decretos
para que aqueles atos s em lei, considerandoj executivos
„ Orgânica dos 2.484, de 16 de dczemi artigo 14, seu n.o 10
Municípios, 5ro de 1935, reza: n.’ em ,
“Compete a tudo peculiar município prover quanto respeite ao seu interê.sse, ao mente: 10) a abertura, flinliamento, nivelamento, calçamento, limpeza, alargamento, denomina ção, numeração, de ruas, estradas emplacamento e praças etc. >1
Incontestàvelmente, é da competência do município dar denominação às ruas
Diz o artigo 23, '‘Compete à Câmara autorizai prefeito a fazer operações cie crédito e a contrair empréstimos; a adquirir, alienar, bens cm aliiguc‘1, aceitar 1-1: n.' o
aforar, dai ou rcccbè-los, lic-
ranças; assinar contrato c outora promover dca executar obnis gar concessões; sapropriações;
c o mais
serviços que implicpiem clcspcvsus, c‘, em geral, a praticar tudo fjiie seja dc interesse do município c não sc conlcnlia den tro das elribuiçõcs privaticas dos prefeitos”.
Dc sorte que, tudo (pianto não com petir privativanicntc aos prefeitos, coinpc.tc às Câmaras Municipais.
Define a competência dos prefeitos o art. 42 da mesma lei. Désse artigo, cpie teun vinte c très alíneas, não consta, competência privalivu do prefeito, dar denominação às ruas.
Desde que tudo ciinmlo não é da com petência privativa dos prefeitos petc as Gamaras e desde que a deno minação cie ruas não c consagrada pela Lei Orgânica, como competência priva tiva do prefeito, a denominação de ruas c matéria legislativa.
Alias, outro não foi o critério adotado nas Prefeituras de São Paulo, inclusive na Prefeitura da Capital. A lei muni cipal n.o 663, de 10 de agôsto de 1934, conhecida como ‘‘Código de Obras Ar tur Sabóia”, diz nos seus artigos 765, 766 e 767: como .sendo da com-
Art. 765 — Doi>ois que tive rem sido executadas as obras constantes dos planos aprovados dc acordo com o despacho da aprovação, c verificadas pela Di retoria de Ol)ras'e Viação, o pro ponente fará ao prefeito, trânsito púlilico do ou dos logra douros públicos.
Art. 766 — Nenhuma via dc comuniiação de qualquer natu reza podiirá ser considerada nio oficialnienlc aberta ao trân sito público, sem que soja previamente aceita pela Câmara, que declarará incorporada ao domí nio público.
707 — Para o efeito do artigo anterior a Prefeitura re meterá à Câmara o plano dc avruamento, dc\’idamente informa do, do ucôrdo com o presente Código, propondo-lbc a respec tiva denominação”.
O Prefeito, pelo Código Subóia, po dia pi«P«r Câmara as dimominações, ,nás a Câmara é cjuc tinha de xotá-las.
<1 ou no\’0 recjucrimcnlo pedindo entrega ao coblicns.
a que se ruas.
a lei n.o
Dentre as atribuições que 2‘1S4 confere aos prefeitos, encontra-.se refere no emplacamento de Ora, o emplacamento não pode comparado à denominação, porque ato consequente da denominação.
vser é um o prefeito exercer O emato material.
Só depois de autorizada a denominação dc uma rua, pode a atribuição do emplacamento. placamcnto é um Benéfica tem sido a orientação do
Departamento Administrativo do Esta do dc São Paulo cm não prescindir da própria colaboração para que sejam convertidos cm lei os atos de denomi nação das \'ias públicas.
Em votos c pareceres, que constituem verdadeiras lições dc educação cívica.
Departamento Administrativo dc São Paulo impediu que as paixões jjartídárias, que explodem nas cidades do inte rior com muito maior violência do que nas capitais, atua.sscm nas decisões dc inúmeros prefeitos.
São essas as razões que a opinar para que sejam considerados decretos dc caráter legislativo os que de denominação de vias pú-
o me Ic\’am 'tratam
àÜA ALTiZA !MPiR!AL, PRÍNCIPE HERDEIRO ÁKIHITO
Mota Filho
Supremo Tribunal Federal) no (Discurso proferido
O SUPREMO TRIBUNAL
DERAL, FEórgão representativo
enssombraram o mundo de nossos dias.
E vemo-la, em tudo isso, devo-
t pelas palavras consonância que em com as
Poder Judiciário, consider ' menté honrosa e de inigualável sig ^ nifieado a visita que lhe faz Sua Ali teza Imperial. i Agradeee-a * pronuncio, palmas ainda do a suma-
N aue amn c amortecidas dos que aqui se encontram.
'! “no Sermão da Flor” Xer\" --a palavr^ falasse ^ por palmas ““ mentos, palma der feita ambas nossos uando bat as mãos
tada à justiça, língua comum entre os povos.
O decisivo argumento, lização objetiva da justiç cida, desde logo, pela Constituição escrita no Japao, que protege os di reitos subjetivos, consagi‘ados pelo Kenri ’, há um século e que se so brepõe a uma codificação que se per de na noite dos tempos E o amor pela justiça se faz sentir para a reaa, é ofereagora com
presença de Sua Alteza entre os juizes brasileiros. a ao trazer-lhes, a
imagem do Japão, modelada pela sua poderosa vitalidade coletiva. sentin nw, ● ? parecem responnor L' legendária, “Q emos Um mesmo som se
Essa imagem, na qual se confun dem, como na Galeria Metropolitana de Arte de Tokio, tôdas as expres sões do universo sensível do Japão, é posta em relevo, pela proclamação constitucional que reconhece possível a paz e a prosperidade justiça. ser imsem rqj , escuta; porventura ruído de uma só m se pode escutar o
íi ão!? Quantas rer de wãos. Alteza, sua estada, tem e acenam afetuos como a sinceridade as asas de no percorem Brasília, ba^as, espontâneas ^ e ruidosas como
Passaros na ânsia incon-
Na verdade, a Constituição demo crática de 1.946, abre-se preâmbulo de sabor poemático, onde podemos ler: com um tida do vôo!
^ E que nas esperanças de cidade, aberta ao sol de Seu nifri tismo, Sua Alteza dialog do e com sidades, como é cordial sua m l a com o mu mai oNós, o povo Japonês, desejamos paz eterna e estamos profundamen te conscientes dos elevados ideais que regem as relações humanas e estamos decididos a preservar a On as nossas justificadas curiopara acentuar ainda s, a vocação japonesa paas grandes realizações, conquista das, sobre as ruínas e tonnentas que ra
nossa segurança e existência, con fiando na justiça e na fé entre os í
,
povos amantes da paz em todo mundo.”
Diante dessa aspiração, que se des dobra num compromisso, abre-se um capítulo para os direitos e deveres do povo, onde estão incluídos os di reitos da liber<lade, alcançando criança e o trabalhador. Para ga ranti-los, há um Poder Judiciário, composto de juizes independentes no exercício de sua consciência, sujeitos tão-só, à Constituição e às leis.
O que nos impressiona, nesse passo, é que, para a efetivação desse direi to, existe um “Departamento das Li berdades Cívicas” bem como seus Co missários que, distribuídos por todo o país, se encarregam de zelar pela proteção dos direitos dos cidadãos! Aliás, não é de hoje que o Japão vem aprimorando sua vida nacional. Os portugueses, que nêle penetraram, na época desbravadora do quinhentismo, testemunharam, admirados, essa vocação inovadora. Fernão Men des Pinto, que por lá esteve, por vol ta de 1.570, conta que o primeiro ja ponês de prol que avistou, foi o diamáío de Tanégashima, “que era um homem curioso e inclinado às coisas novas”. E Oliveira Lima que, na carreira diplomática, aprimorou seus dotes intelectuais, como representan te dos interesses brasileiros, esteve, no inverno de 1.902, em Tokio, quan do escreveu um livro que foi o pri meiro a dar uma visão panorâmica do Império do Sol Levante. Ficou então fascinado ao verificar que as velhas tradições não embaraçavam o rumo das conquistas do progresso. Conta que, por êsse tempo, freqüentou 0 “Monday Club”, que as damas da melhor sociedade fundaram em Tokio, onde ouviu uma conferência do
professor da Faculdade de Ciência da ^ Universidade, sobre a coloração dos insetos! E. ao referir-se ao Código.^ Civil do Japão, lembrou as decisões inovadoras da Suprema Corte. Oliveira Lima, nesse ano, como AVenceslau de Moraes, português que viveu e morreu no Japão, já protes tava contra o falso conceito que se podia faser, através de Pierre Loti, '/ ao apresentá-lo com suas “musumés” frívolas e galantes.
4 en- .1
Na mesma linha, tempos depois, Luís Guimarães, em seu li\ro “Sa- * murais e Mandarins”, mais aconche--, J gado à poesia, ao reinado .das flôres, às lendas simbólicas, aos crisân- ^ temos, às cerejeii’as, às cerimônias do -''p chá e ao “flanashika” contador de estórias, não deixava também de estra- ● í nhar a visão pueril do escritor fran- M cês, quando a técnica e a ciência já ● í apareciam com suas consequências e J quando nas reuniões do Palácio, tre os declamadores de poesia, esta vam o Príncipe Herdeiro e a Prince sa Imperial!
Eis poi’que, Alteza, conhecemos Japão como foi e o Japão como é, '-j construindo sua vida, num alto nível de desenvolvimento social e econômi co. Conhecemos também o seus poetas e seus escritores, seus juristas como o professor Kotaro Tanaka, que, co-mo Ministro da Educação, orientou a ! eficácia educacional do país e seus sá- % bios, como Chinichiro Tomonaga, conquistador do prêmio Nobel de Física. ! Guardamos suas estórias sagas dos velhos tempos, poemas em prosa, a lembrar os de Baudelaire, antigas, OS ' suas desde Matsoura Baço que compunha seus “haikai cha, até as modemas Imperador Hiroshito! em mar> k ^ composições do J ●,> I
:
E’ que a poesia continua invencí vel e tanto assim é que se instalou um Departamento de poesia no Pa lácio Imperial, que recebe, por ano, acima de vinte e cinco mil poemasl Essa delicadíssima e esquisita sen sibilidade é que estimulava Guilher me de Almeida, um dos poetas maio res do Brasil, a traduzir, conservan do sua síntese sonora, os mais for mosos e líricos “haikai”.
verde claro de seus canaviais, no fo fo branquejar dos seus alpodoais, po demos entrever, ainda quando cintila a estréia matutina, o movimentar dos trabalhadores japoneses, como podemos vê-los, ao derredor das ci dades, ao lonffo dos pomares bem cuidados e das hortas irrigadas e frescas.
seus au-
sua in-
Estamos assim bem informados so bre sua agricultura, seus estaleiros, suas estradas de ferro, tomóveis, seus aparelhos de rádio e de televisão, seus motores, dústria eletrônica, sua educação, suas universidades, seus teatros e seus filmes, sua escultura e sua cerâmica.
Mas devo fa-
|\ zer agora um depoimento, f/ ra melhor fundamentar tros motivos do Ço e da Japão:
Sou de paos ounosso aprênossa amizade pelo
uma província
Na zona do litoi-al paulista êles es tão nos arrozais de Iguape e plantações de chá da Ribeira, bem como, ao largo, na faina organizada da pesca.
E não os encontramos, só nas fá bricas, nas indústrias especializadas, na orientação técnica das empresas, no sucesso invejável das cooperati vas agrícolas, como também em nossas escolas, como mes tres e como alunos, nos cam» pos de esporte, na vida urbnjr na. em seu comércio, no labor ^ cotidiano de São Paulo pelo Brasil.
Paulo, o apóstolo das experiência imigratória, pode-se falar mento das raças ciação da sador mexicano José ambicionou
Que tem o (( no casapara a consubstanque o pen de Vasconcelos para o futuro da Amériraça cósmica fy ca.
Nessa região do Brasil, privilégio de ouvir ' guível da independência convive conosco, trabalha
que teve o 0 brado inestinnaeional, conosco e conosco
se vale da terra paulista, perto de meio milhão de japoneses e filhos de japoneses
E o que descrevemos de longe, es tá aqui em Brasília, ao alcance das nossas vistas.
Não faz muito percorrí, nos arre dores da cidade, numa dessas tardes de céu de porcelana a “Vargem Bo nita”, onde as hortas cultivadas pe los japoneses se multiplicam, enfei tando de cores e perfumes diferentes, as distâncias onde passaram os ara dos e onde se fizeram as colheitas. nas
porque essa ter Numa dessas hortas, indaguei dc um japonesinho, nascido no litoral pau lista, como achava êle que era o JaE o garoto, sem se desfazer distraiam, me pao. das ocupações que o respondeu, com uma espontaneidade só compreensível nas crianças, que o Japão devia ser a mesma coiaa que o Brasil. ra, como se dizia no tempo colonial, “é generosa e benéfica aos forastei ro*”. Em suas lavouras compactas, no verde escuro de seus cafèzais, no
No momento vieram-me us grandes e ostensivas diferenças entre os dois países: o panorama continental do Brasil, a sua vida inspirada na civi lização européia e sua história co meçando quando desbordavam as am bições do Renascimento; e o arqui pélago japonês, povoado jjor cento e noventa e dois vulcões, com o seu imenso passado, sobrecarregado de história e de lendas, Claudcl narrava um un'esvantail o sol levante, com lhai*cm as festas de passagem do ano do Dragão jiara o ano da Serpente... Porém, o mundo imaginário infan til armou essa semelhança, talvez despertada i^elo esj)etáculo do traba lho e do entemlimeiíto que o japonesinho assistia entre seus pais e os candangos”, ou talvez para concluir como no conto de Dopo Konikida
intitulado
o Japão que püssé coinme Jili pen”, terra do os sinos a bimba-
ra”, que, afinal, somos humanos e, portanto, iguais!
Mas o que opinou a criança descalculada, podia ser admitida com a conclusão de Rui Bai'bosa que disse: Jlais vale. entre dois povos, uma tradição destas, na sua história, que a escritura de um tratado de alian ça nas suas chancelarias”.
que
Na ingênua e esboçada écloga da Vargem Bonita”, percebi que, mais uma vez, o passado e o futuro, são sempre capazes de entendimento. A criança, com a autoridade de sua ino cência e Rui Barbosa com a de seu saber, falam por nós, para que pos samos expressar nossas homenagens a Sua Alteza o Príncipe Akihito encarna o futuro do Japão, como seu nobre pai. Sua Magestade o Impera dor Hiroshito encarna o seu ilumina do presente. Pássaros na Primave-
fValorí»ação do Voie do Rio Gfartda
IIuco Kodiugues da Cu.sha {Diretor da A.C.I.U.)
\ O ingressarmos na diretoria da Associação Comercial e Indus trial de Uberaba, decidimos, apoio da entidade, reformular antiga aspiração de Uberaba e des ta região do Rio Grande. com o uma valorização do Vale a E o fizemos porque
julgamos o momento apropriado, serem implantadas, no Brasil, as cha madas “Leis de incentivos fiscais”. Essas leis partiram da necessidade de revigoramento da economia da em presa privada como eélula-mater dos repmes de livre iniciativa, com o re torno de de um ao recursos tributários, dentro de vanta
gem sóciodestaca o auo da capacidade empregatícia.
'"'■‘liam L. Shirer em seu Ascençao e Queda do III Reich” chamado mil lagie^ de recuperação da economia alema a partir de 1932 determinada pelo Dr. * concessão na política Schacht, foi “a
renda, de até IVc do seu valor, des de que aplicada na compra de ações. Êstes exemplos, que no momento nos ocorrem, são suficientes para justi ficarem iniciativas seniellumtes em nosso país.
A introdução das leis de incentivos fiscais no Brasil teve, de início, uin sentido antes iiròpriamente humani tário do que econômico: SUDENE nordestino. cnou-se a para desmarginalizar o Ksse bravo, lutador in cansável, merecia ajuda econômica para o aproveitamento dos recursos naturais de sua região. Provou a SUDENE ter atingido plenamente os seus objetivos, pois o Nordeste, se gundo indicações preliminares, terá crescido 11% somente em 1966.
A„. generosa de isenções às firmas que elevasse de capital e m os seus gastos aumentassem o emprê Assim, de seis milhões de de sempregados na Alemanha de ficou este número reduzido nos de um milhão apenas 4 anos de pois, tendo 0 produto nacional bru to alemão crescido de 102% de 1932 1937 e a renda nacional dobrado, grande Nação Americana, sob ff go".
1932, para meo go
verno Kennedy, reduziu o imposto de renda como fórmula de incremento in dustrial. E mesmo agora, o gover no Johnson permite a dedução na
Nessa evolução da aplicação das leis de incentivos fiscais, conhecemos de pois a SPVEA, atual SUDAM, para fixação do homem e aproveitamento da imensa região amazônica, ainda com vistas a evitar a defazagem existente entre o norte e o sul do país. Evoluiram depois as leis de in centivos fiscais para setores especia lizados senvolvimento da indústria pesqueira (SUDEPE) va, tão combatida embora de elevado a significado, do Decreto-lei 157-67 (aplicação de 5% do valor do impos to de renda das pessoas jurídicas e de 10% do imposto das pessoas físicas na compra de ações). Evidentemen te, o ideal de aplicação residiría nas inversões para desenvolvimento das
o reflorestanicnto e o deaté ã tímida iniciati-
empresas próprias, pois ninj^uém co nhece melhor os problc-mas de empre sa (lo que o próprio dono. I\Iedida de aplicação indiscriminada exifjia, entre tanto, estudos minuciosos e maior desprendimento do i)odcr público em ceder parte de suas rendas.
Voltando, então, à evolução na aplidas leis de incentivos fiscais caçao
no Brasil
partir desde já para o ideal da em presa própria em escala geral — en contramos a situação intermediária: incremento da industrialização de uma região por natureza riquíssima potencial hiilroelétrico, em recurnaturais, de condições perfeitas desde que não podemos o em sos
E PORQUE O VALE DO RIO GRANDE?
DECLARAÇÃO
ção: o Rio Amazonas, em 3.000 quilôDA AMÉRICA (reunião dos presi- metros de extensão, tem apenas 65 Punta Del Este), tribu- metros de declividade!) Grande trechos em patamar, seguidos Há no Rio dentes em tário que é do Rio da Pi*ata, motivo de corredeiras ou rupturas de níveis, cortados transversalmente por contra fortes, esporões ou serras, oferecendo de grande interesse dos países regioConstam da Declaração da nais.
“ t
ca Latina, o que requer o fortaleci mento da empresa latino-americana mediante um vigoroso apoio financei ro e técnico, que lhe permita desen- ' volver e abastecer de forma eficien te o mercado regional”. Ainda o item 5), letra B) — “Mobilizar os recursos públicos e particulares, den tro e fora do Continente, para impul sionar o desenvolvimento industrial dentro do processo de integração e ' ‘ dos planos nacionais do desenvolvi mento”.
1
de habitabilidude e de abastecimen- a) — Pela sua excepcional posição ' to, próxima <los grandes centros po- geográfica, com imenso potencial hi- \ pulacionais, com infra-estrutura exis- dro-elétrico. Nascendo o Rio Grande ? tento e por razões estratégi- a 1900 metros de altitude, i cas, geográficas e outras: o junta-se ao R. Paranaíba a VALE DO RIO GRANDE. A 300 metros de altitude e po^s- i aplicação ao Vale do Rio sui uma declividade de 1.600 Grande de leis de incentivos metros, com 1.300 quilômetros fiscais se enquadra dentro do '' extensão (para comparaggpírito da recente
América: construir “bases materiais assim excelentes locais para barra gens. Recente levantamento da da integração econômica latino-ame ricana mediante projetos multinacio- põ tencialidade, feito pela CEMIG colaboração com a ONU, resultou previsão de 35 obras hidro-elétricas ^ para o R. Grande e 18 obras o R. Paranaíba. e “instalar sistemas conexos de emI 1 nais energia e desenvolver conjuntamente bacias hidrográficas nacionais, re giões fronteiriças e zonas geo-ecoiiômicas que compreendam o território í na para ^ No R. Grande de dois ou mais países”. Após o pre âmbulo da Declaração, de que retira mos êstes tópicos, destacamos no cap. I, item 1) — A integração deve es tar plenamente a serviço da Améri, 6 * usinas medias de alto curso estão previstas, já funcionando a de Itutinga. Duas grandes barragens de regularização já existem — Peixoto e Furnas — e que além de ti’azerem
ií_i
benéficas influências ao clima local pela vastíssima área lacustre inte-
rior, penuitem uma função regula dora exercida à jusante das barra gens, com maior rendimento. A for ça adicional aproveitada pela água armazenada, no caso de Peixoto e de Furnas, sobe a 6,2 bilhões de KWH, logq quase igual à produção total dá
Ligth há 10 anos. Há ainda 12 apro veitamentos à jusante de Peixoto com quedas de 15 a 50 metros planejamento das barragens e usinas do R. Grande abrangendo Camargos, Itutmga, S. Miguel, Cachoeira do Infemo, Funil, Furnas, Peixoto, Praia
ca 35 bilhões de KWH Cotrim, ciai
por ano! John ® Poten-
que da nart^° opina ca ’em iace P°3ÍÇão geográfitro-sul dr pais TT traco rio tornar várias b“i'a? melo dêle noL Por tema integradí fontes de ene,iif ““ e Goiás até® ;ufd„
superiores para a industrialização re gional pela variedade de matériasprimas: excepcional riqueza dc solo e subsolo;
d) — Relativa proximidade dos grandes centros populacionais: há necessidade de urgente incremento da procura de mão-de-obra onde ela é mais farta — dar oportunidade de trabalho e de progresso a quem já conhece e anseia por participar do confôrto moderno, O Brasil precisa de 1.200.000 novos empregos por ano e incrementar somente o desenvolvi mento de outras regiões (Sudene-Sudam) significaria forçar a migração interna no sentido Sul-Norte, com os seus problemas sociais. Impõe-se in crementar o desenvolvimento indus trial mais próximo dos grandes cen tros de consumo, das fontes de ca pital e de mão-de-obra qualificada obedecendo uma escala prioritária que começou pela região mais caren te de estímulo;
e) — Ser dispensável, na região, o emprego de vastos recursos na infraestrutura, em grande parte já exis tente ;
cen-se no as as so Assim, será um dos Brasil sair da desenvolvido ; via comunicação via fluvial, pela contenção das águas leduçao das corredeiras. Projetos mais avançados, de eclusas, estende ríam a navegação até o Rio da Prata (existe projeto previsto já para Urubupungá, no Rio Paraná);
e não inteiísse aproveiCenrTiS:!e,r„ meios de fazermos : posição de país sub-
c) * Há no R. Grande condições o t
f) — Dentro das exigênaics dos ar tigos 18 e 34 e dos mínimos da Lei 157-67, há um imenso volume de re cursos financeiros inaproveitados, que escapam à finalidade ideal de incre mento da economia da livre empresa, ainda por incapacidade de absorção das áreas atualmente beneficiadas.
ISTO PÔSTO, SOLICITA-SE:
1.0 — A extensão ao Vale do Rio Grande dos benefícios das leis de n.®s 3.995-61 e 4.126-63 e suas alterações, dentro de um critério prioritário em benefício do Nordeste e da Amazônia,
de modo a que não se constitua a ini ciativa aqui proposta uma inversão do espírito que instruiu no Brasil a aplicação das leis de incentivos fis cais, Essa prioridade, em favor das aplicações nas áreas da Sudene-Sudani, poderia ser estabelecida pela caducidade do prazo de investimento, por coeficiente percentual ou por ou tro critério a ser estudado dentro do espírito de justiça e de patriotismo deve nortear as iniciativas ideais que
tivo ao Vale do Rio Grande da ener gia elétrica gerada na exploração de seus recursos próprios.
Oportuna e de elevado sentido so cial e econômico a pretensão de Ube raba e de todo o Vale do Rio Gran de é a presente reivindicação, corres pondendo assim aos anseios de pro gresso desta região do país, excepcio nalmente dotada pela Natureza, e que apenas aguarda oportunidade para dar a sua esperada colaboração pa ra a grandeza do Bi‘asil de amanhã e conseqüentemente de toda a Améri ca Latina ! de estímulo à economia do Brasil to¬ do;
2.0 — Garantir fornecimento efe-
As Noçóes Utiídas e e Direito
GiLBEino Amado
^OMO decano da Sexta Comissão da Assembléia das Nações Unidas, mesmo tempo da Comissão dc Direito Internacional, naquela como Delegado do Brasil, c nesta, a título individual, como representante do sistema jurídico que pertenço e intérprete dos próprios pontos-de-vista pessoais, tenho testemunhado
c ao a meus o desenvolvimento da
ONU, desde a primeira reunião. E tenho colaborado quer na qualidade de Delegado do meu País quer na de bro da Comissão de Direito nal. memIntcmaciosem interrupção p , desde 1946. Da vastidão c profusão dc assuntos que pocleria tratar, destaco o tema i) Tul mo concerne, em mente "d °sdr“l948''’o''Í”’ de o
Ein setèinbro dc ‘
neiro, lembrava eu nun xt - tt ● d 1950, numa confe a ac ● 1 ^ Nações Uni-' sido concebidas como um sucedâneo ao “balango do poder”. oXs ™ Dumbarlo a <( pensamento .I:
o n que prevaleceu nos formuladorcs das propostas da Orgamzaçao atinha-se ao âmbito mera mente pohtico. Não se falou em Di reito nos pojetos primitivos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Devemos à iniciativa da Chi, logo aconq>anliada pela maioria dos pequenos Estados, a idéia de introduzir o Direito na Carta das Nações Unidas. O Direito Internacional para os Três na IV..
Grandes não era de ser citado cm clu* cumento destinado a regular a conduta polílico dos responsáveis jxda paz. nhnm dos estadistas (jue representavam os Trés Grandes ejuis retomar o posto de Woodrow V\'ilson. A bandeira que levantavam não era a chi idealismo do professor de Direito; era a do realismo de próccres ^>olíticos interessados cm manter a paz pelas potências predomi nantes. A reação- contra a Liga das Nações os levou até à concessão do Veto^Dcla instituição do (jiial os Estados Unidfis tanto se bateram.
A As.sembléia das Nações Unidas, rea*gindü contra o ajuridicismo dos Grandes Estados, assinou-so no .\rtigo 13 da Carta a tarefa de caicorajar “o desen volvimento progressivo do Dircitp In ternacional c sua Codificação”. O des conhecimento por parte do público em geral e a imprecisão do noticiário a respeito dé.stes assuntos obrigam-mc ao trabalho pouco agradável, j^xuico exci- ■ tante, de dizer o que não passa de in formação sem a qual, entretanto, o leitor não poderá fazer as distinções c espe cificações indispensáveis. Não são hoje corrente.s e.sclarecimcntos eomo os que no tempo de Rio Branco eram ministra dos ao público a propósito, por exemplo, Ja Conferência dc llaia.
A Comissão de Direito Internacional, na composição de cujos estatutos tomei parte, criada em 21 de novembro de 1947 e cujos nicmbros foram eleitos na Assembléia que se reuniu em Paris, cm 1948, tem por fim “promover o desen volvimento progressivo do Direito In ternacional c sua Codificação”. ComNc-
punlia-so, ao ser criada, dc cptiir/.e memi' cinco) eleitos uma lista cie bros (hoje são vinte pda Assembicia-Geial cUcandidatos apresentados pelos Cnvcrnos dos Membros da Organização das Na“pessoas de competência em matéria de Direito Inções Unidas, reconhecida temacional”.
tos por tres anos, tos.
anos, garantida também de reeleição.
Os eamlidatos eram elcic pcnliam ser reeleiAtualnienle, a eleição é por eint-o a possibilidade se
Ao traçar estas linhas, meu espírito volta para os primeiros dias da Co missão, para os colegas desse período, alguns já falecidos... Manlcy O. Hudson, o americano, c.\-juiz da Còrtc per manente dc Haia, no tempo da Liga das Nações, Professor da Universidade de Ilarvard; James Leslie Brierley, Pro fessor da Universidade de Oxford; Georcre Scclle, Professor du Universidade dc Paris, já falecidos. Intérpretes do sistema jurídico árabe, París-el Khoury, Sir Bcncgal Rau, da índia, c Sandstrom, da Suénão existem.
cia
, também já
vivos desta primeira fornada, Koda Universidade de Kliarkof, membro da Corte Internacional de Estão retsky, hoje
Justiça, e Jcan Spiropoulos, Reitor, Pro fessor da Universidade dc Atenas, tam bém Juiz da Côrte do Haia. Refiro-me apenas aos principais, para abreviar.
A Comissão dc Direito Internacional
iniciou os seus trabalhos no comêço de abril cm Lake Sucess, e elegeu, na sua primeira reunião, vice-presidentes e um relator-geral. Fo ram eleitos presidente o professor Manley O. Hudson, primeiro-vice-presidente e Professor Kodctsky, segundo vice-pre sidente Sir Benegal Rau, e relator-geral Professor Gilberto Amado.
mim, cie acordo com o Estatuto, apro vado pela Assembléia, compunha-se;luas partes, abrangendo um capítulo sobre Questões Gerats, Ehição e Com posição da Comissão, Fixação da Or dem do Diü; outro capítulo sòbrc Exame do Coujuuio do Direito Intcmacional das Matérias de Direito inícrncicioual Escolhidas, devendo, a meu ver, estudo com o fim terceiro capítulo de o ler prioridade para do codificação; um
O primeiro relatório elaborado por presidente, dois um o
sòbrc Formulação dos Princípios yurcmhcrg c dos Crimes contra a Pa^ e a Segurança da Humanidade; um quarto capítulo sòbrc o Problema da Jurisdição; um quinto sobre Meios do Tornar mais Acessível a Documentação Relativa ao Direito Internacional Cos tumeiro; ainda um sexto capítulo sobre Cooperação com outros Organismos. Será sem dúvida interessante dar aos leitores uma idéia da maneira como fundc ciona a Comissão de Direito Internacional em suas relações com a Assembléia e com os ^ Estados membros. Sua tarefa ●'e seus deveres para com a Assembléia e para com os Estados se desdobra em dois planos, um relativo ao desenvolvimento progressivo; outro relativo à codificação. No primeiro, quando a Assembléia lhe comete a in cumbência de promover o estudo de uma proposição concernente ao desen volvimento, a Comissão designa um re lator entre os seus membros, estabelece um plano de trabalho, dirige um ques tionário aos Governos, designa, se há necessidade, outros membros para acom panharem o relator na preparação de anteprojetos, enquanto não chegam as respostas dos Governos ao questionário; pode consultar instituições científicas e expertos individuais, dentro ou mesmo fora do quadro dos Estados membros;
festuda os anteprojetos do relator. Quando considera o projeto satisfatório, solicita ao Secretariado que o publique documento de trabalho da Comissão e que o envie aos Governos. Discute en tão a fundo o projeto em confronto como eom
r<‘Iali\os à (pi(‘slão th- uma jurisdição Penal Internacional, a da Formulação dos Princípios de Xuremberg. Também a da Definição da Agressão, como a dos Crimes contra a Pa/, e a Humanidade. Além das Cf)mcn(,ões hoje assinadas c em via de serem ratifieadas, relativas aos Privilégios e Iinunidades Diplomátieas, aprovadas <‘m duas eonferèncias Internacionais efetuadas em \’iena, me rece destaijue extraordinário a ohra da Comissão, relativa aos Direitos do Mar. Mas unlcs di; aeerear-me deste assunto as informações e obser\’ações dos Go vernos e submete, enfim, por intermé dio do Secretário-Geral das Nações Uni das, com suas recomendações, adotado à Assembléia-Geral. da codificação, missão. Mas cu
o texto
No plano a iniciativa cabe à Co, . . . í»pre-Iho dar prioridade bllta “ da Assean- cm cpie me demorarei, sinto necessidade cie referir-ine ao projeto sobre o ProCC.S.SO Arbitra), reclu/Jdo hoje, clei>ois de grande luta, a simples inodèlo de fór mulas a serem seguidas, ou não, pelos Estados no seu empenho de assinarem compromissos para entregar os seus li tígios a essa \elha e sempre uo\a forma de solução pacífica cios diferendos. Na discussão do projeto Sccllc tomei parle scmblS'’r''‘‘í à As-
nlmma rcsolugâo! adotar recomendar bros ir neuma resolução; f nm aos Estados Memconvocar uma concluir tratado; pósito. fiem enr pro“ Assembléia-Ce“f devolve n ● . V ^ conveniente clando-lltc nòtroL.dr"'”
O do a
‘‘ da Assemprojetos de própria realizada, prcmatu: tomproduzidos contribuição cientísua as in¬ teiro.
com ardor não só científico como emo cional de filliü da terra de Rio Branco. Os Anais da Comissão, como os da Assembléia, registram na merosas intervenções em a arbitragem de Rio Branco arbitragem de Sccllc, que qualifiquei, no correr dos debates, como constituin do a negação do próprio princípio ar bitrai. O propósito do seu trabalho cra transformar a ; ças são definitivas íntegra as nuque defendi contra a arbitragem cujas sentennuma instância da ssuntn tratamento Ção de textos ^ reformulaTíma; a Comi.;«- ^ ^^^^‘”^bléia c .sobepreparou projetos bléia, preparou iniciativa. E' i„,ensa a obra Alguns- proj,tos revelaram se ros e so nao representam perda^de po porque os documentos podem ser\’ir como fica, à preparação de novos projetos pro p.ciados por oportunidades^ qL fali t ram então, de elementos de eLdo para gerações de juristas do mundo i Incluem-se entre os temas para a adoçao dos quais a comunidade in ternacional não estas liipóA Comissão
achou preparada se os
Corte Internacional dc Justiça, uma discussão belíssima c cnalteccdora pela sinceridade com que os membros da Comissão se defrontaram. Dominava o sabio francês o desejo de retirar do pleito arbitrai o seu caráter voluntário e de fixar as partes numa atitude de litigantes forçados, mesmo quando os seus interêsses estivessem sem garantias. Pois, se perante a Côrtc Foi jôgo e em
náo p(5(Ic prc\alcccT o princípio íla ju risdição ührigalória, como conccbè-la no sistema baseado só c só, na voluntariedade das parles? Para o gênero de Arbitragem propitsl;) pelo professor francês já existia a Córle.
A TÉCNICA DA CODIFICAÇ.ÃO
reito e são ou
Quais os processos técnicos habitualmente utili/-idos pela Comissão Inter nacional? A frase ó esqueináticu o interpretada variadamente. Para nós, encontra-se a elucidação dela precedentes ele Haia e dc Genebra, nas lições (|uc se desIrabalhos cie codificação pode ser nos principalmcnUprendem dos levados a efeito sob os auspícios da Liga das Nações. Penetrados desses ensina mentos, é que, no Comile' ele 17 mem bros ílcsignudos pela Assembléia no dc 1947, para estudar os méto- verão do.s de desenvolvimento progressivo c codificação do Direito Internacional (Comissão que sc> reuniu em Lakc Sucess) no.s batemos para que em nosso Estatuto não sc fizesse diferença mar cada entre o desenvolvimento do DiCodificação. O Artigo 15 clêsso Estatuto, guia do lodo o processo de trabalbo a ser empreendido pela Comisdc Direito Internacional, objetiva ôsse propósito vitorioso. E’ resultado dc luta entre tendências opostas, e é, ao meu ver, um bom resultado. Reza o Artigo 15; — A expressão “desen volvimento do Direito Internacional” ò empregada uqui por comodidade para atender aos casos em que se- trate dc redigir convenções sòbre assuntos que ainda não tenham sido objeto de regu lamentação pelo Direito Internacional, relativamento aos quais o Direito não tenha atingido um grau suficiente dc desenvolvimento na prática dos Es-
tados. Do mesmo modo, a expressão codificação do Direito Intemacionar’, é usada por comodidade, para atender aos casos em que se trate de formular e de sistematizar as ti eom mais prccisao regras do Direito Internacional em as suntos nos quais uma prática estatal considerável já e.xista, assim como pre cedentes e opiniões doutrinárias.
A importância dessa decisão de com promisso está em que, graças a cia, a Comissão de Direito Internacional pode trabalhar como um corpo científico, li bertado da preocupação de transigir com o fim de obter acordo dos Estados em tudo que se relacione com o deson\oIvÍinentü do Direito Internacional e, ao mesmo tempo, poderá recomendar, como órgão codificador, as matérias e princípios cuja codificação cia julgue necessária ou descjácel. Os embaraços quo entravaram a obra dos peritos dc Genebra seriam assim evitados. O que fosse suscetível de aceitação pelos Es tudos, no entender da Comissão, toma ria forma de convenção. Seria assim recomendado à Asscniblciu o que esti
vesse não longe, no seu entender, de encontrar a convergência dos Estudos, que a Comissão reputasse digno da ope ração, quanto possível definitiva. I. pontos ainda duvidosos sôbre a Comis
são que não tenham atingido julga mento preciso serão submetidos ao pú blico, por intermédio do Secretariado das Nações Unidas, como contribuição doutrinária para o processo dos estudos de Direito. o Os
A CODIFICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
No discurso que proferi ao inaugurarse a Comissão, a sua primeira reunião cm Lake Sucess, disse entre outros con-
ceitos, os seguintes que aqui traduzo dos Records: — Devemos ter sempre presente ao nosso espírito uma conside ração fundamental: nosso trabalho tem por escopo servir as Nações Unidas. A liberdade “de procurar no conjunto do Direito Internacional, os assuntos apro priados à codificação”, não no.s é outor gada senão com essa aplicação. À pri meira vista estou enunciando um truísmo. Mas guia-me simplesmente o desej de objetividade. Cumpre-nos proc pontos de apoio no espírito da Carta cias Nações Unidas a fim de subjetivismo, de autore; o urar escapar s e au-
Cada um dc nós suas ideias doutrinárias copçao sôbre o caminlio a sugiiir. Mas nao devemos esquceer que não somos Vnídar r™” unidas. Cumpre-nos continentais, teóricas, nosso horizonte estrela i ao nosso tores especialistas. Icm e sua cünesquecer nossas como nos.sa.s Devemos afastar predileções preferências do por outro lado, a inatingível Limpar o nosso céu nuvens mas sem gons diamantinas. L a Carta das Nações esquecermos tória. Nosso mas de procurarmos miraNosso farol deve
Unidas, que a Carta é contradiroteiro deve ser o da Paz, dc Es^LriTcTrálcr «‘‘poi^ação titucinnnl « ccumenico e ins>ooge de pode. S: era superestad cm o, mas a natureza ^ á ó racorapahvel a aeu turno cora uraa ordem poliüca que confere aos Estados o arbítrio de se interessar só e só pelos problemas que diretamente lhe dizem respeito. A existência de uma organizaçao como a das Nações Unidas, quase universal, implica a aceitação pelos Es tados como se tratasse de um princípio de lege hta^ do fato de que êles. scr ma.s sem os
Eslados, formam uma comunidade in ternacional, eiu relação às quais são obrigados, em lòdu a extensrio do têrmo.
E.sta idéia nã») é recente. Dela, dessa solidaried.ide ati\a dos Estado.s, se fala há muito. E foi proclamada pelo Brasil <■111 lênno.s lapidares, pela hòca dc José Higino, na Conferência do México, cm 1901. Dizia o nosso patrício — “Nesta concepção o ponto fimdainental (tra duzo do inglês) e a base dc todas as insliluições de\e ser. não a independencia dos Estados, mas o reconhecimento do princípio d<‘ comutiUiaclc itUcnuicionuJ, em virlmU- do <pial cada E.sliido, ainda que se conservando independente, se acha nalnralinenle vinculado aos ou tros por interesses materiais c morais, idéia em suma, de solidariedade entre si, <pic dolermina em conseqüência o reconhecimento dc direitos c deveres recíprocos.” Ivsfa solidariedade a que sc reportava o jurista brasileiro, con quanto oficialmento admitida, sc limi tava ao reconhecimento do direitos e deveres ontre cada Estado c os ou tros, enquanto que a noção dc comu nidade internacional, das Nações Uni das, implica relações e direitos o deve res não sòmente entre o.s Eslados mus também entre estos e a organiziição in ternacional. Sem dúvida, nenhuma .su bordinação dc ordcrii executiva existe, à exceção das mulérãis previstas no ca pítulo VII da Carla. O que a orga nização internacional estabelece em de finitivo é que as relações bilaterais en tre os Estados podem em Iodos os do mínios, a que a Carla se refere, tornar-sc objeto de consideraçõe.s não dos Estados entre si considerados isolada mente, ma.s da comunidade internacional organizadas nas Nações Unidas.
A circunstancia dc que os pode res dc inter\cnção da organização se restrinjam commnenlc a simples reco mendações não muda, luii nada, a subs tancia do princípio; significa simples mente que certas preeauçõe.s devem ser tomadas na aplicaç-fu) do princípio.
Como ignorar a incidência dos prin cípios das Nações Unidas sòbrc a inter nacionalização de matérias só sujeitas até pouco tempo aos domínios da com petência interna, ou, no má.\imo, das relações bilaterais, tais como os direitos do homem c a proteção dos povos co loniais?
REGIME IX) ALTO MAR
Como deixei anunciado, foi domínio do mar, entre outro.s, cjiie a Comissão dc Direito Internacional logrou fazer obra logo aprovada pelos E.slados, com exceção territorial, não reuniu o ae(')iclo dos Estados'. Por propo.stu do membro bra.silciro da Co missão, apresentada desde 1952, a Co missão, no artigo primeiro dc seu pro jeto, reconheceu que a prática interna cional não é uniforme no <pic sc refere ã delimitação do mar territorial; que cia, a Comissão, estima que o Direito Internacional não permite a extensão do mar territorial além de doze milhas; que, sem tomar nenhuma decisão quan to à largura do mar territorial, aquém dôste limite, constata, de um lado, que muitos Estados estabelecem uma lar
dc 1960, os Eslados não pudorum porsc dc acordo. Tantas questões se en trelaçam na da largura do mar territo rial. questões de defesa, questões de pesca, reminiseèncias dos períodos his tóricos cm que pequenos Estados tive ram bem perto das suas praias 'drcüd^uoiits das potências colonizadoras an corados nas suas águas, necessidade de atender a interesses das populações ri beirinhas, impossibilidade de numerosos Estados de reduzirem suas zonas de
pesca tomaram vãos todos os e,sforços dc Eslados como o Brasil, cm cujo es pírito não pesavam aquelas reminisccncias nem a dc disputar com os vizinhos fronteiriços a respeito de pesca. O de senvolvimento da pesca industrial iria mostrar que mesmo países como o Bra sil, como aconteceu com o caso das la gostas, não estão livres du po.ssibilÍdadc de conflito quanto à preservação das riquezas do mar na vizinhança das suas da relativa à largura do mar águas territoriais. Fora esta questão, (pie por motivos político.s todas as demais relativas ao direito ma¬ rítimo pudèram ser reduzidas a fórmu las convencionais.
E’ o momento do recordar para os leitores algumas fases da luta dc que resultaram as convenções aprovadas cm Genebra.
Detenhamo-nos num aspecto que mais do que nenhum outro tem atuali dade e interessa o Brasil. Traduzo do francês trechos de discursos Conferências dc Genebra de 1958 e de meus nas 1960:
gura superior a três milhas, e, dc outro lado, que muitos Estados não admitem essa largura, estima que a largura do territorial deve ser fixada numa
Nas duas
Conferência Internacional. Conferências de Genebra, de 1958 e mar
“A regulamentação da pesca obede ceu no desenvolvimento da prática das nações a Uês modelos, três .sistemas. ju rídicos: a regulamentação nacional, a regulamentação bilateral e a regulamen tação multilateral. Como regulamenta ção tipo das segunda e terceira moda lidades, que são as que nos interessam
aqui, podemos citar a da França e da Grã-Bretanha para a pesca, de 1839, completada pela convenção dc 20 dc dezembro de 1928, pelo acordo de 30 do janeiro de 1951 sobre os direitos de pesca nas águas dos arquipélagos dos Miquiens e do Echelon; o acordo entre a Itália e a Iugoslávia para a pesca no Adriático, de 13 de abril de 1949; o acordo entre os Estados Unidos e o Canadá para pesca do fletan
Aí é que teve origem nesse ato unila teral o reconliccimenlo do interesse es pecial do Estado costeiro em \irtudc de cuja repercussão nasceu a tomada de consciência de uma situação que lc\'()u certas <lelegações. entre as quais a cio Brasil, a provocar a reunião da Conferência dc Roma. (A Conferên cia de Roma, de técnicos especializados, tc\’c por intuito o estudo de métodos e processos relati\os à conservação dos produtos vivos do mar ameaçados j>ela pesca intensiva). , dc
para a pesca nos mares do Japão, de Okhasstch e de Bchring; o aecido tre a Gra-Bretanha e a União Soviética para a pesca no Mar Branco, '"«'lilateral forna -d, p-
cnem
Dínae Paísesexceção da on . .
11 dc abril dc 1923, 9 d 1930 e 29 dc janeiro de 1937, e o acôr' para a pesca do salmão de 26 d maio de 1930; o acordo maio dc e do e russo-japonês Ninguém ignora que a cansa longín qua da regulamentação americana resi de na incursão dos pescadores japoneses na Baia dc Brislol, no Alasca, ao norte das Ilha.s Alcutas, região rica cm sidÜ c-mpenlio dc preservar os re cursos ictiológicos do Pacífico levou os Estados Unidos à adoção da idéia cie estender o limite dentro do qual a fis calização poderia ser exercida tanto aos nacionais quanto aos estrangeiros. A proclamação dos líslados Unidos, seguida de outras nhecia caráter de alio mao. scmelliantes, rccomar das regiões
As aos incidentes baleia. Todas
aplicáveis N iega. para além das asseguram a boa e a do numerosos outrortritad” .■> reguIan^entaS ".“'P'»'-d J , regras, iiguas territoriui dem das us, oros famosos acoMof q ’ provocados pela caça à essas
mem uma época
período lustórico que‘prccE f apa nho do estado ribeirinho como figura primacial, como protagonista do drama um da pesca ,
do Presidente Truman üe ^8 cie setembro de 1945 nova ,, marca uma política em relação às pescarias aguas adjacentes às costas ameripara além das águas territoriais. nas canas
nas quais a zona dc conservação nã<> seriam afetadas. A Comissão ele Di reito Internacional reconlicccu a inuti lidade de procurar na prática dos Esta dos os direitos soberanos que as decla rações unilaterais atribuem aos Estados ribeirinhos. Estas práticas retiravam o seu valor jurídico de considerações de fato que o Diroitt) sancionaria. A Co missão lurimilou então uma série de princípios, hoje aprovados pelos Esta dos, conferindo aos Estados ribeirinlios faculdades c direitos que fôra ilusório es^ícrar c ver reconhecidos tão cedo. Pelo texto da Comissão, logo aceito peU Assembléia o depois pelo.s Estados na Conferência do Genebra de 1958 fica ram os Estados ribeirinhos com o di-
reito de velar para que os seus nacio nais não se vejam ameaçados da pri\ação de certas espécies de peixes, nutorizando-üs a ailular medidas de caráter nacional no alto mar. K-lhcs reconhecido um inlcrà.sse especial sobre tòcla uma parte do alio cia da sua própria situação com o mar cm conseqüêngcügráiica, fim dc manter a produtividade de pci.xes nas suas costas. É-lhc‘s reco nhecido o direito dc tomar parte, num plano dc igualdade, cm lòda a organi zação de pesquisa c em todo e qualsistema ele regulamentação no alto quer
mor mamo se os seus nacionais não
atividades dc pesca. E ainda Estado ribeirinho (Artigo 51) pode adotar uuilaleralmenle, éle só, medidas de conservação apropriadas goeiações suo Icutas e põem resultados. Tem ólc, o Estado exercem o
se as ncem dú\'ida os seus ribeirinho, o direito de exigir dos ouEstudos, habituados a pescar no nas águas diante das suas necessárias à conservaE isto mesmo so êle tros alto mar, costas, medidas
ção (Artigo 56).
COS estados faltosos c exigir a execução dos acordos a.ssinados.
podido aproveitar. Pesque ou não pes que, o Estado costeiro é o centro das atividades que se manifestam ao longo das suas costas, no alto mar. O caráter especial do interesse do Estado ribeiri nho deve ser interpretado no sentido dc que este hitcràsse rc&ulla dc simples pito da situação "cográfica.
Eviclentemente o ideal seria que o desenvolvimento industrial dos países ti\-essc progredido num ritmo igual. O que lainentàvelmcnte está longe de ocorrer. Países superdesenvolvidos, ar mados de grandes frotas pesqueiras proprieláriuo dc grandes companhias apa relhadas de todos os meios da técnica mais aperfeiçoada, percorrem os mares, descobrem os hábitos c as migrações das espécies e, somos forçados a reconhecè-lo, no exercício de seus direitos irre cusáveis — beneficiando-se de garantias fundamentais inclusive na noção de li berdade dc pesca, ameaçam c-xterminar as espécies e os estoques. Por outro lado. Estados não apercebidos industrialmente para concorrer com êlcs sofrem as consequências mento. do supcrdesenvolviCerto, é uma atitude inocente
não pesca nesta região ou em qualoiitra. Dão-se-lhe recursos jurídi(Artigo 57) dc chamar a contas os queixar-sc do progresso dos outros. Mas, ao mesmo tempo, como ignorar situa ções como as do Peru c de outras ções do Pacífico sul-americano, a da Islândia? nae como quer
Até a formulação destas medidas, o Estado ribeirinho não passava dc mero espectador mudo do que se longo das suas costas além das suas territoriais. O mar c os produdesenrolava ao águas
Como encontrar no Direito Interna cional os meios capazes de servir a sicircunstáncias tuaçücs exclusivas tos vivos que o povoam podiam ser vítimas da pesca intensiva e abusiva, a existência das espécies que ameaçava
das quais nenhum proveito tiravam por dc seu atraso industrial c falta dc dc técnica especializada, ôlc de agora cm diante um personagem ativo a velar pela preserde riquezas de que não tinha causa habilitação.
insusceptíveis de entrar a c num quadro determinado, numa mesma categoria de Direito? Como conciliar interesses tão .mtagônicos? Evidentemente encontrar fórmulas cumpre especiais para situa-
Torna-se vaçao
Foi tendo cm vista esta ções especiais, idéia que me permiti recordar os merosos acordos regionais. nu-
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Josí; Ri:is
O título desta palestra combina . duas palavras que se têm prestado a ' muita discussão e até mesmo confu são. Em tôrno da conceituação de cada uma delas se têm armado po. lêmicas que, não raro, se reduzem a jôgo de vocábulos e devaneios termi nológicos.
Acreditamos, porém
Valcstra pronunciada na Unioo Esludanlil Amcricancnsc, a cormííc do Conselho Municipal de Cultura de Arjicricaua.
rem desenvolver o país ou então que rem apenas fazer nome ou fama à custa de discursos deseiivolvimcntistas. , des* necessário precisar o sentido em que 1 as usamos, tanto se acha êle hoje integrado no pensamento da maioria.
ISabemos que não somos um país desenvolvido e conhecemos exemplos de nações desenvolvidas, ISSO mesmo lideram tamos cientes de to mais do que da i . que por o mundo. E esque educação é muique alfabetização e de
escola se esp
era muito mais a formação de homens aos problemas de sua pátria seu meio. que do J alheios e de %
Pela ebulição serva no Brasil, nhos novos crescente que se obà procura de camiseus melhor aproveitar não nodr. ^ *^ateriais e humanos, nao pode passar despercebido guém, que vivemo<5 nw,a nin,V; transformação atTv? “ ● vArQrtQ na qual por diversos modos se
procura’ lançar base de um desenvolvimento
Tudo isso é matéria de observação comum e dispensa esforços de deft nição de termos. Êsse discutir a teoria, ií pode chamar a maior. 'h jr empenho om ii se por teoria aquele jôgo de pala vras acima referido, em lugar de pro mover o estudo que leve ao equacionamento científico de mas, às vezes nada se nossos problemais é do que ato instintivo naqueles que não que-
UMA PERSPECTIVA SOCIAL
Não queremos nenhuma destas duas últimas alternativas que apre sentamos. Desejamos, isto sim, mos trar que a educação tem muita sig nificação no processo do desenvolvi mento. Desejamos lembrar — por que se trata de conhecimento já muito difundido — que a educação tem capacidade para assistir as na ções em seu progresso, nelas pro vocando mudanças ooeiais desejáveis. Esta simples expressão “mudanças sociais desejáveis” deixa claro, de início, que não podemos pensar ape nas na implantação de técnicas gera doras de riquezas, mas em educação completa, que dê a cada pessoa a perspectiva social. Pois do contrário acabaríamos numa desbragada tecnocracia, em que os indivíduos fossem tangidos como animais pelos sábios incumbidos de planejar-lhes a felici dade, ou a suposta felicidade. Por outras palavras, poderiamos ingres sar na aventura de romper tradi ções e violentar culturas, em vez de
conciliar, como é próprio do homem verdadeiramento educado, os valores representados i)or aquelas tradições e culturas com os valores novos, tra zidos pela ciência e ])ela técnica.
A educação é um aj^ente de desen volvimento social, político e econô mico. Como todo instrumento, deve utilizada com sabedoria e conhe- ser
cimento, pois até esse precioso va lor que é a educação, pode ter conseqüências maléficas, (piando mal utilizada.
Se quisermos, entretanto, que a educação realize sua função c tudo aquilo que dela esperamos, teremos de compreender profundamente o seu papel no desenvolvimento nacio nal,
própria população, o desejo legítimo de plena liberdade, também se vei*á que muitas dessas nações do mun do chamado das sombras veem na educação a chave principal de seus problemas. Poderiamos dizer, a luz indispensável à dissipação daquelas sombras.
SUCESSÃO DE PROBLEMAS
quanto menos desenvolvido o país, quanto mais em busca do desen volvimento se encontre êle.
Olhando o panorama do mundo sub desenvolvido, muito maior e mais po puloso que o desenvolvido, e vendo todo êsse mundo explodir, com a
E isso é tanto mais verdade ou em
Surgem numerosos problemas, é verdade, quando se cogita da educa ção para o desenvolvimento. Como atender a essa fome de educação? Em particular, como atender a essa fome sem que com ela venha um grau menor de felicidade para todos, ou para os educados? palavras, como fazer da educação um meio de melhorar a condição hu mana e não amesquinhá-la?
Outro problema é o de especificamente determinar a parte que a edu cação desempenha no processo do de senvolvimento econômico, Por outras ques tão controvertida, não porque se negue a importância da edu cação para êsse fim, mas por que muitos proclamam que excesso de otimismo respeito poderá redundar desorganização, blema ainda um a êsse em Outro proe o que se refere à educação como meio de as segurar 0 progresso científico e cultural, indispensável para que melhor floresça o desen volvimento econômico.
Não é só isso, porém, mos de considerar os fatores sociais negativos que impedem 0^ desenvolvimento. 0 tradi- < cionalismo de muitas escolas. Te-
Paliado às barrcdras sociais, podo im pedir o desenvolvimento, embora aparentemente exista um sistema educacional cujas viitudes os políti cos e governantes apregoam.
Lranseunte de Nova VorU. que haja ti(io contato com um varioloso rta Ásia. poíierá amanhã estar espa lhando a doen(,'a cm Hamburpo nu Londres.
Tarefa tão grande como essa de Não acabaram aí os problemas que o toma educação c desenvolvimento
A simples enumeração dos sugere, educar um país para o desenvolvi mento envolve planejamento, e pla nejamento feito com os pés na ter ra, não dentro de gabinetes, com números tantas vêzes inverídicos e em completo divórcio realmente existe no seio do a jogar com o que povo
jn-etender aiiui fazer uma apresen tação de todos os problemas mencio nados e das soluções que se ofereTemos de cingir-nos a alguns cem.
aspectos, dos vários que indicamos.
problemas anteriores sugere o gran de problema que vem a seguir: o da pesquisa educacional c econômica des tinada a resolver aquelas questões (jue referimos tão de passagem. Seria impo.ssívtd. jielo que se vê, . Nos países em desenvolvimento entra em cogitação também lio exterior, que pode ser tanto ma de libertação dominação, não só ao país assistido, que assiste, mas a vida de o auxíarquanto meio de Èsse auxílio importa ou ao país ao mundo todo, pois nossos dias nos traz este
aparente paradoxo: de um lado, o desabrochar incontido e fecundo de ovas soberanias, de grupos huma nos que acham melhor dirigir-se a si mesmos, de outro, a consciência de todos, grandes mundo é cada e pequenos, de que o ■vez mais um só
que a unidade de sobrevivência, antes era a tribo, lia, hoje é manídade. A E que ou mesmo a famíPniticamente tôda - ação desenvolvida a hunum ponto qualquer do mundo atual pode levar a destruição de tôda a humanidade, dolorosa conclusão re tanto da existência de nucleares. que decor- arsenais quanto da , aceleração cada vez maior dos meios de comunicação. 0 homem de hoje dificilmente pode isolar-se, despreo cupado de seu vizinho ou de seus antípodas, uma vez que um erro de in terpretação de uma pequena gem pode levar a uma explosão atô mica de efeitos imprevisíveis, e um mensa-
EXCELENTE
São de natureza cssencialmente prática os argumentos que justifi cam a educação como fator de de senvolvimento. Resumem-se, pode mos dizer, na afirmação de que a educação é um bom investimento. Há tôda uma abundante literatura den tro de um )’amo altamente especiali zado que ó o da cliamada "Econo mia da Educação”, a mostrar que do fato a educação é excelente investi mento.
Não é do hoje que se diz ser a educação um investimento nacional, como não é de hoje que se afiança ser a inteligência e a capacidade do povo parte do capital do país. Pelo contrário, êsse foi o ponto-de-vista defendido pelos mais antigos econo mistas, mesmo numa época caracte rizada pelo mais estrito individua lismo, em que nem se cogitava do atribuir ao Estado o papel que cio
hoje tem na educação. Mas o que eles disseram e escreveram intuitivamente, veio a ser comprovado, com rigor que i)oderiamos até dizer experimental, por economistas mo dernos da mais alta categoria.
Gosto de reiJotir as palavras do conhecido economista ila Harvard University, John K. Gallbraitli, sinte tizando as observações e conclusões de outros que, com êle, se têm ocupado da educação para vencer o subdesen volvimento, e de maneira especial os trabalhos de Thoodore Schultz: um dólar ou uma rupia, investidos em educação, contribuem juira o aumen to de renda nacional mais do que os investimentos em quaisquer bens materiais tangíveis.
não 0 maior investimento que o ho mem pode fazer, é em si mesmo. Esta é uma idéia que, além de estar nos clássicos economistas, que caracterizaram a educação como in vestimento e não como bem de con sumo, quanto nos modernos, que ana lisaram por vários métodos o rendi mento da educação em países desen volvidos e subdesenvolvidos (deter minando quanto esse investimento contribuiu para aumento da renda nacional), nunca passou despercebi da. às criaturas humanas mais sim]>les.
Nesse ponto a histórica atitude dos norte-americanos em relação à educação, um dos pilares da grande za dos Estados Unidos nao esquenasceu com os cer que a Hai*vard peregrinos que se fixavam no país. fugindo a perseguições políticas religiosas ou encontra paralelo na A referencia às duas moedas, dórupia, é significativa porque a importância da educação lar e fnarca tanto nos países desenvolvidos quan to nos em desenvolvimento porém necessàriamente j^ela aplicação nao
dos mais atrasados representantes dos países subdesenvolvidos, sempre viram com interesse a edu cação dos filhos, para seu próprio progresso.
Os políticos que tantas vêzes im plantam, em suas nações, copiados do que melhor existe mais avançadas, nem sempre soube ram dar a essa ambição popular devido valor, preferindo em vez dis so fazer da escola uma oportunida de para os mais afortunados econô mica 011 geograficamente. E’ uma dolorosa verificação, que talvez ex plique boa parte do atraso de alguns países há muito tempo politicamente livi‘Gs, pela iniciativa de alguns líde res, porém, na realidade atados condições de subdesenvolvimento uma educação mais ampla talvez houvesse vencido. que regimes nas o a que dos mesmos modelos. Grande parte de nosso crescimen to econômeio podo ser explicada por investimentos eni terra, Mas o nosmaiores mão-de-obra e capital, índice de crescimento econômico excedido de muito os lucros dos so tem investimentos feitos naqueles bons. Como explicar a diferença? Segun do Schultz e outros, é muito prová vel que a explicação esteja nos in vestimentos feitos nas pessoas hu manas e sua educação, daí resultan do maior capacidade de trabalho, maior sabedoria e maior produtiviIsso quer dizer que os recurhumanos, quando investidos em atividade econômica, geram aumen to de riqueza. Um dos maiores, seJade. sos
fNão importa, entretanto, chorar o passado. Dêle recebemos, nós brasi leiros, muitas glórias que refletem a iniciativa de nossa gente, capaz de rasgar meridianos, a generosa cora gem de não tripudiar sobre os ven cidos, o espírito de conciliação que acaba vencendo o de violên- sempre cia, a genialidade de muitos homens que aqui realizaram ti*abalhos pio neiros, em meio dos maiores empe cilhos, e o espírito de hospitalidade que permitiu a tantos, que saibam al gum ofício, aqui fundar indústrias que floresceram à custa de justa bição temperada pelo idealismo tão humano de construir e assim marear de maneira ammais firme o horaciano
verso, que diz que nao morremos de todo mas alguma coisa, em nós, a morte respeita.
0
rpnli,rf “ós c uma realidade que aflige, enorme e ainda mal enormes espaços ainda i
Não
Uma nação explorada, com vazios e recursos imperfeitamente conhecidos.
nos Z a admirar,“ ma™® ima^ndrias potenciais mobüizldor" mas uma naçao subdesenvolvida guns centros de cultura formam com outros de norância. seus onde algrande riqueza e contraste flagrante enorme pobreza e ig-
A essa realidade, charam os olhos alguns no presente disfarçar, deslocando que ela enceija — por exemplo, vi sando a solução das tensões nascidas da pobreza e da injustiça social pela perseguição policial, por dispositivos militares, e não por um grande esque tantos fe no passado, e que têm procurado os problemas
fôrço educacional — nfio podemos mais fugii*.
Não podemos continuar a dizer aos nossos alunos que somos um país fa bulosamente rico, quando sabemos que o pouco que já cadastramos em matéria de recursos minerais aponta deficiências muito grandes, que ca racterizam carência e não riqueza. Não podemos continuar ensinando nossos alunos o Schistosoma aos
apenas como nome complicado de um verme esquisito, nos livros de zoolo gia, quando sabemos que aquele ver me representa um problema nacio nal dos mais graves.
São dois exemplos apenas, que utilizamos para dizer que devemos dar ao brasileiro, desde u escola pri mária, o sentido exato do desafio que o desenvolvimento do Brasil re presenta. Os recursos minerais só valem quando explorados, e é tris te lembrar que nunca demos muita importância neste país aos geólogos. O Schistosoma não é nem a figura que o livro, por vêzes tão monótono, apresenta, nem o seu ciclo evolutivo distraidamente repetido, como se se tratasse de um bicho polar; é amea ça, é desafio, e assim há de ser apre sentado na classe, contrastando a nossa minada saúde com a falta de médicos, apesar das escolas que mui tos alegam demasiadas.
Temos de educar em massa e conscienciosamente, de modo que a escola, além de dar o conhecimento e a capacidade de pensar bem, de analisar e discutir, dê também ao en sino um sentido nacional. E quando falo em sentido nacional não me re firo ao culto dos símbolos e das da tas nacionais, que se subentende e é feito, mas ao iiropósito e à preocupa-
ção de mobilizar o conhecimento pa ra a solução de nossos problemas. Mas essa educação, muito diferen te da que se cultivou no Brasil qua se ao sabor das circunstâncias, tem de ter um rumo. Há de haver uma
política nacional pai*a o desenvolvi mento, afastada de vez a idéia de que é possível admitir felicidade nusociedade em que muitos vivem na pior pobreza; existem padrões mínimos de decência e saúde, sem os quais não se evitam ou afastam as tensões sociais. A política educa cional tem de estar integrada nessa política de desenvolvimento. A edu cação por si não cria, sozinha, o de senvolvimento, mas contribui para fazê-lo quando aplicada ou relaciona da sensatamente com todos os ou tros fatores que entram em sua proPara valer no processo de ma moção,
desenvolvimento, a educação tom de garantir oportunidades educacionais a todos diminuindo cada vez mais as desigualdades nascidas das faltas de oportunidade. Tem de ser encarada investimento, e como investi- como
mento nacional, isto é, como alguma coisa que ao governo cabe promover, procurando, êle, levar a educação ao povo e, por meio dela, selecionar os valores, e não esperar que os mais afortunados batam à porta fechada das escolas (este é possivelmente o aspecto mais difícil e crítico de to do 0 problema, pois entram conside rações sobre a utilização de mão-deobra, 03 níveis educacionais necessá rios para a formação dessa mão-deobra, a criação de mestres, a utili zação de recursos materiais para o ensino etc.)
Êste aspecto é particularmente grave, porque se a educação para o
desenvolvimento se fizer segundo linhas acima explicadas, muito alto aliás, terá de levar em conta os elementos de ordem estritamente econômica. Isso significa que os re cursos terão de ser aplicados com máximo rendimento, especialmente se estamos num país pobre, que deseja desenvolver-se. O dinheiro é escas so e por isso mesmo tem de ser aproveitado ao máximo. Não cremos as por
que no Brasil a educação tenha se guido essa política. Entre uma boa escola feita com simplicidade escola suntuosa porém medíocre, político geralmente opta pela da, ainda que muito
Finalmente, não podemos esquecer os fatores sociais e culturais, o que, entre muitas outx’as coisas, significa que não podemos pura e simplesmen te transplantar instituições educacio nais de um país para outro, e muito e uma o segunmais cara.
menos que possamos esperar que gente de fora, alheia a nossos costu mes, nossa língua, nossos sentimen tos, venha ensinar a grande massa do povo.
Não podemos esquecer ainda para a educação integrada na polí tica de desenvolvimento temos de realizar pesquisa científica no setor educacional, pois o eventualmente palpite resolver problemas, mas a ciência costuma resolvê-los com mais eficiência e rapidez. Finalmente, uma palavra de aler ta. Não poderemos esperar pode que a educação se faça apenas para o de senvolvimento econômico, de fazer-se para o desenvolvimento global, para Ela tem realização plena das a pessoas.
O panorama que pintei, tão cheio de sombras e asperezas não devo
constituir motivo de desestimulo. No fundo, as coisas não são tão difíceis como talvez pareçam, se as resumirmos da seguinte ma neira: pi*ecisamos saber por que educamos, como educamos e para que educamos, sem nunca perder de vista que nosso esfôrço não se desti na a formar marcianos, porém braEspecialmentc
sileiros com larjía compreensão üo mundo e cientes de que mobilizando seus conhecimentos, em todos os campos, é possivel vencer as muitas estaí^nações que o passado nos le gou, de i)ermeio com algumas ini ciativas gloriosas, ainda existentes ou simples ruínas.
o Problema Vital da Água Potável
Jo.sú Sktzei\
No artigo anterior imislrainos a im portância da água subterrânea para re solver o problema do abaslecimenlo de populações. No Estado de S. Paulo as condições bidrogeológieas são muito boajj para euptaçrwi de água subterráIralamentt) de nea, no passo ([ue. o águas superficiais é. muitas vêzcs im perfeito c morosas as c‘.\-tensões da rede, dei.vamlo .sempre sem água pública grandes parles das nossas maiores cida des dc crescimento rápido.
No entanto, a técnica de localÍzi\ção dos ixnilos para perfuração de poços tubulares ê tão falha entre nós, que. a não especializadas em hidro- pessoas
cosia ute uma linha que passa por Mo- t coca, Vargom Grande, Moji-Guaçu, Campinas, Itu, Sorocaba, Pilar, Capão , Bonito o Itapc\'a, penetrando no territó rio paranaense 30 km ao Sul de Itararé. Esta área, que ocupa cerca de um quin to do Estado, é caracterizada pela au sência do camadas sedimentares. As rncha.s são duras, maciças, sem poro.sídado, nias, justamonto por isso fratu radas em blocos verticais, as juntas en tre Os quais, interligadas, estão cheias dc água, constituindo uma rede de con dutos dc largura imiito variável, mas de enorme twlcnsão.
Sendo esta área a do maiores totais
do chuva e de menores dc cvajx)transpiração. c não obstante se escoar pela .superfície, por ser muito acidentada a ^ topografia, ein média cêrea dc 3 vêzcs mais água do que a que pode penetrar na.s juntas entre os blocos, as reservas de água .subterrânea são enormes. Pode-se ^ bombear diversos bilhões de ni3 por ano geologia, pode dar idéia errônea dc qiio o território paulista se acha mal aqui nhoado neste tipo dc recurso natural por serem muito comuns os casos dc? poços improdutivos.
Se usássemo.s a técnica moderna para a determinação ● dos higarcs propícios perfuração dc poços artesianos, abastecer cia jnelhor água para a IX)deríamos
potável todos os bairros populosos des providos dc abastecimento público e con.scguír água melhor c mai.s barata para mais cie uma centena do cidades do Interior.
Para tentarmos expor aqui as condi ções hidrogcolc)gicas do Estado, dc ma neira sucinta c clara, vamos cm pri meiro lugar resumir as numerosas for mações geológicas aqui existentes em apenas quatro grandes tipos que cha maremos de províncias hidrogcológicas.
A província crisUilina estende-se da
sem diminuir as reservas, pois isto ape nas significaria clesoeupaq o lugar para a infiltração de no\-as porções (recupe ração natural do nível hidrostático).
Os raros furos que acertaram nas fra tura.? mais bem visíveis nas fotografias aéreas, produzem de 50 a 100 m3 cie água por hora. Mcno.s raros são os poços , com 10 a 20 m3/h que acertaram em fraturas menos conspícuas, mas a gran- \ de maioria de poços resultaram em pura perda porejue os furos estavam longe dc qualquer fratura. ■
A densidade média da rêde de fraturas j ac|uífera.s na província cristalina varia - ' J goralnicntc entre 200 ni e um km como ' 'lí
distância entre duas fraturas paralelas consecutivas. Via de regra essa distân cia é tanto menor quanto mais aciden
tada a topografia. Como a largura das faixas úteis para os furos ao longo de uma fratura não passa de uns 10 a 20 m, vê-se que, furando a esmo, a probabilidade de acertar em fratura é de apenas 2 a 5% do total de furos. A tendência auspiciosa de furar nas bai-
esta probabilidade, principalmente nesta província hidrológica, mas xadas eleva bem é infelizmente contraba
lançada pela sedução exercida pelos morros, tão cômodos para distribuir a agua por simples gravidade. Por isso a captação dc água subter
é geralmentc desaconselhadi
Ca existência de alguns po ços altamente produtivos rânea
Cristalino i no é considerada exceção inexplicável pelos que não utiüzam as fotografias aéreas. A nos
so ver, após 4 anos de esturios sistemáticos dessas fotog possível afirmar, contráno, que a província cristaa de água subterrânea
Jin T ® a^ondante, contanto que ^Pí‘<^^^da a técnica de Jocahzaçuo de fendas blocos aquíferas entre os verticais dc roch
as duras - impermeáveis. talmente
A segunda província Indrogeológica, que podemos chamar de paleozotca, oomeça na Imha definida pela seqilLcia dc cidades atrás mencionadas e se extende até outra linha, situada mais que passa junto às localida des de Monte Santo, MG, I Coqueiros, Sta. Rosa de Viterbo” baú, Sta. Cruz das Palmeiras,’ Pôrto Pirassununga, Conceição, Leme, o interior. Ferreira, Sta. Cruz da Corumbataí, Charqueada, Artêmis, Anhembi, Bofete, Guareí, Paranapanema, Itaí, Fartura e Ri¬
beirão Claro, PR. Por ser uma linlu que a primeira, toma-se mai.s .sinuosa necessário mencionar maior número de localidades para dcfini-la.
Ao contrário da anterior, csla provín cia caractcriza-sc pelas camadas hori zontais dc sedimentos, ora arenosos ora argilosos, ambos podendo ser consoli dados, caso êste cm que se tomam im permeáveis mesmo os arenosos. A su cessão dos sedimentos, vertical e hori zontal, é a mai.s caprichosa possível. Há camadas Icnlicularcs dc nns dentro de ínitros. Existem ainda lençóis intnisi\os de diubásio, rocha dura como as do Cristalino, (|UO jx)dcm ter espessura variável, até mesmo superior a 100 m, c distribuição a mais caprichosa, tanto em planta como em profundidade. O Paleozoico, que constitui cerca de um sétimo do território paulista, é as... - sim a província hidrogcológica de condições as mais imprevisíveis do Estado. Justamente por isso, também aqui as fotografias aéreas são de inestimável ajuda, pois tôdas as camadas consolidadas e as intrusões Icnticularcs dc diabásio estão fraturadas e as fraturas cheias dc água. Aqui as distâncias entre as fraturas consecutivas são 2 ou 3 vezes maiores que no Cristalino e as condições cli máticas são hem menos favoráveis, com totais anuais dc chuva de 1100 a 1400 mm, enquanto a evapotranspiração gcralmcnte varia entre 900 c 1.000 mm. para Mas as condições de infiltração sendo muito melhores que no Cristalino, graças Cássia dos â topografia muito mais suave e à exisTam- tcncia dc notáveis extensões arenosas, as fraturas verticais são aquíferas e po dem ser aproveitadas quando tais are nitos são de escassa espessura ou pre dominam largamente sedimentos argi losos, impermeáveis.raao c to¬
A detecção prévia de fraturas tectonicas com fotografias aéreas nesta pro víncia hidrogcológíca é, pois, quase tão importante como na anterior. Para provar isto, ba.sta considerar o fato que também aqui é muito alia a percenta gem de poços improduti\-os, existindo, apesar disto, alguns cí)m vazões de 25 e mesmo 35 m3/b, por vézes u pequena distância na mesma cidade, só por te rem acertado can fenda aquífera.
Bauru, portanto cssencialmcnte dois arenitos com laje basáítica intercalada. O arenito de cima, denominado Bauru, ocupando mais de um terço (cerca de 36%) do Estado, possui espessuras até maiores de 200 m na parte mais oci dental (pontal do Paranapanema até Presidente Prudente), ina^ no geral não passa do 100 a 150 m.
São raros os casos de arenitos poroexistentes à profundidade de 100 a 200 m, de modo «pic quabpter furo os alcance com igual sucesso som neces sidade de estudar pròviamcntc as foto grafias aéreas, afloram, geralmentc não i>os.suem espessuficiento para armazenar bastante furo que acerte cm fensos
Quando tais arenitos sura água, o então
A laje basáítica, sobre a qual está assentado o arenito Bauru, aumenta de espessura na direção do rio Paraná até um máximo que ultrapassa 1500 pontal do Paranapanema. A área com laje de tal espessura parece delimitada pelo rio do Peixe, rio Paraná reta paralela a km para leste, portanto, por Sto. Anas tácio o Teodoro Sampaio, menos. ni no e uma êste, passando a uns 50 mais ou da do sedimento consolidado subjaaebada com fotografias aéreas, Apesar da cente, produz muito mai.s água.
nandópolis, Valparaiso o Rancharia, m em Olímpia, Araçatuba. Pompéia e Maracaí, a 600 m em Barretos, Novo Horizonte, Promissão, Garça e Palmital, m cm Ituverava, Araraquara, Pirajui e Ourinhos, c a cerca de 200 re-
duzindo-se a uns 800 a uns 400 m em Igarapava, Pedregulho, Patrocínio, Cajuru, São Simão, São Carlos, Botucatu e Piraju.
A espessura da laje diminui em am bas as direções, NE e SE, de modo não que deve passar de 1000 m em Ferextensão apreciável que por vezes apre sentam êsses arenitos, sua espessura in suficiente e ás numerosa.s lentes argiloque contêm em profundidade, ex plicam o fato que aí está: não se co nhece um caso sequer província hidrogcológíca, espessa da dc arenito aquífero, coberta por se dimento impermeável, fornecesse boa sempre igual, cm qualquer sas em que, nesta camavazão e
ponto que .se fure, coiiio acontece com arenitos cm certas áreas das duas pro víncias seguintes. Mas casos assim de verão aparecer com o multiplicar-se dos furos. Só então teremos áreas restritas independentes do estudo prévio das fotografia.s aéreas. Por ora a dependência é completa, ao menos quando se probom rendimento.
A terceira província hidrogcológica chamada de mcsozoico. Inclui cura pode scr
Onde a espessura da laje se reduz a menos de uns 500 in, deixa ela de inteiriça, passando a apresentar intercalações de arenito Botucatu, tanto mais ser numerosas e espessas, quanto menor a espessura total do basalto acima citada. Nos casos de 200 m de basalto, pode mos encontrar êste total subdividido 5 a 7 hijes, algumas dc apenas uma dezena de metros de espessura, inter caladas por camadas mais avantajados de arenito Botucatu. em as formações Botucatu, Serra Geral e
fÊste arenito, sob a laje de baSidto mais antiga, pode ter espessuras da or dem de 2C0 e mesmo 300 in. Debaixo dèle começaní as camadas, gcralmcnte impermeáveis, da segunda província bidroíicolónica. O O
Tal aspecto dc laje de njclm dur.i entre dois arenitos sugere mente a primeira conclusão: dc cima, o Bauru, deve na siui
imediatao arenito sempre ter ágii i parte inferior, porém pouca, de pendendo da espessura da canuula Geralmente às areespessuras citadas nosa. correspondem, vazões dc 10 a 15 Sòniontc qmuKlc, existe, em eerlas áreus, na profundidade da eatuada arenosa; arcn.to demasiadamente fino e ar(riloso. mes,'m‘“’ ‘'iminuir, rednzindo-se de 100 a 150 m respc‘cm3/li. tivamente.
a um terço contrário, . acima du la . assim como, ao camadas de arenito grosseiro e mp^n.r. ; hasalto podem dobrar
^-ndo da espe.ssura clu camada dc ilrcia grossa
duitamente dessa estratigrafia de dois areri.tos intercalados pen- tqe dc basalto, L-ve P.r " Botucatu, deve estar saturado de água e sob no tável pressão bidrostática. camadas da segunda cia bidrogeológica liorizontais, das Onno a nao são um ostundo pouco inclina
I
isto 1% com o siMi topo situado a 1360 m abaixo do ní\cl do niar, temos cS* sas condições de saturação cada vezniuis completa do arc-nito Botucatu com c à pressão cada \í/. maior, dc Icslc’ para oeste*.
Assim, podi-ndo-se perfurar lòda a laje l)asáltica até entrar no arenito Bo tucatu subjacente, \em ájíua sob artesíaiiismo natural, tanto mais abundante, quanto mais situado para oeste estiver o furo. Em Lins, após perfurar 110 3U dc arenito Ibmni, dílfi in dc laje b;'sálUca inteiriça, 87 m dc arenito B<>* tucatii e outra laje fina de basalto de 17 m, o ftiro entrou na maior espessura de arenito liotucalu t*m cota de quase produ(pialquer bombea-
30Ü m abaixo do nivel do mar, zindo 600 m3/]i sem mento. abaixo vazão
cidiiíJo m
Mas em Très Lagoas, MT, a laje basáltica apresentou mais dc 7l0 m de espessura c o arenito Botucatu SC estendeu até a cota 940 do nível do mar, resultando em de 1500 3n3/b, suficiente para dc 150 mil habitantes, e isto por artesianismo natural!
Como a área dc infiltração, que é do afloramento do an-nilo Botucatu, s*' dc São faixa. tua-sü nos cerrados arenosos Siinão, llirapina, Pirambuia, na enfim, onde a espessura da laje basál tica se reduz a zero e as colas são maiores que na bôea dos poços, ultra passando 800 c mesmo 900 m na di visa com Minas entre Monte Santo o Ibiraci, fica explicada a pressão liidroslática, muito reforçada, é claro, polo jJÔso da laje de basalto. s e terceira provínexatamentepara oeste, a segunda mergulbando por bmxo da tc-rceiru, „ Botncat,. SC torna cada vez mais profund.r m, ponto de tor sido cncontíado Presidente Epitácio cm na cota —1360,
Uma Economia de Convento
Euc:í:nio GumN
A JULGAR pela insistência com que ela se manifesta, sou leva do a acreditar que a oxi>loração de magógica do I,UCRO seja um negóAcen“econôrendoso. politicamente ít CIO tuo politicamente porque micamente O neprócio é mau, para o País, como para o governo. Mesmo politicamente o negócio só pode ser a curto jirazo”. A longo yf U rendoso prazo é dos piores, mesmo para os exploram, porque a desmora- que o lização pode demorar, mas não fa lha.
é que os que atacam o O curioso sistema econômico de que faz par te o lucro da (iniciativa priva da) também não aceitam a alternativa do Estado Onipo tente. comunista ou fascista. Donde se deve concluir que eles recomendam uma terceisolução, assim denominada por analogia com a “tei*ccira posique certos países se apegam ra f} ção para não desagradar a A nem a B.
nacional e internacional, exigido pela Igreja. Assim sendo, a Solução
MIA DE CONVENTO, a qual só di feriría do Comunismo pela correção dos dois estigmas com que a Igreja o condena; mo”.
Terceira U seria a de uma ECONO- n materialismo e ateisEspiritualmente, o Convento
resolvería automaticamente a pecha de ateísmo e o próprio regime de convento acabaria com o materialismo.
Confesso, poi'6m, que por mais que reflita não consigo atinar com o me canismo dessa Economia de Conven to. O número de frades e de freiras deveria, em princípio, aumen, tar com o tempo (HONNí ’ SOIT QUi MAL Y PENSE). O investimento seria portanto indispensável para atender ao maior número, mesmo sem melhoria do padrão de vida. Quem assumiría o risco cio investi mento ?
IE quem proporcionaria a
A julgar pelas expressões dos que vêm adotando essa atitude um tanto enigmática, parece que ela se inspida recente Encíclica a ra nos rumos —oOo— que a Igreja se insurge contra a miséria (que nunca foi tão mitigada nos últimos 50 anos) e contra A voracidade do em como desigualdade,
poupança ? A não ser em regime to talitário, comunista, não se percebe como. ,
Ao tecer estas considerações, não me esqueço do quanto é insignifican te o meu prestígio junto à Igreja. Por isso mesmo estou sempre aten to às manifestações daqueles que têm muito maiores títulos do meus para que a Igreja se digne dar- ● lhes atenção. Foi assim que me cha mou a atenção um excelente trabalho que os imposto de renda, como de imposto seletivo de consumo, nas sociedades modernas (mesmo nos subdesenvolvi dos como o nosso), e a ajuda aos paísubdesenvolvidos não satisfazem de nivelamento econômico, a ses o grau 1
do eminente professor Otávio Bu lhões, a ser publicado na Revista Brasileira de Economia, em que ele assim se manifesta:
tt
Tão arraigada é a idéia de lucro subordinado à transferência de renda que devemos insistir na lucratividade do investimento.
O lucro do investimento, pelo fato de resultar do acréscimo de produti vidade, permite a obtenção de um excedente de produção que a todos favorece: e capitalistas, consumidores, assalariados ou sejam aqueles que
pouparam para financiar o investi-
VrW de ninguém
la-se muito em lucro como vanta gem para uns, em detrimento de outros. AFIRMA-SE E REPETE-
SE QUE O ENRIQUECIMENTO DE UNS E’ O EMPOBRECIMEN TO DE OUTROS.
Devemos compreender que, antes da revolução industrial, quando pre valecia o espírito da lucratividade baseada na escassez, o lucro fôsse associado à transferência da renda. Mas depois de desencadeados os in vestimentos JÁ NÃO SE PODE LI GAR O LUCRO AO PROVENTO DA ESCASSEZ”.
Não há quem negue ao professor Bulhões, um passe livre de entrada no Céu. Quanto mais no Vaticano. Porque então não se dignam os pre lados e também os homens de Go verno do Brasil ouvir os conselhos de um mestre insuspeito como êsse? l
E’ freqüente, , ralização do lucr entretanto, confisco” a geneFa <( O
.)i
ROOSEVELT
(Trecho de um discurso)
ANmNiü CoNTijo J>E Carvalho
destruir a estabelecer Foi, no Neiv Dccd surgiu, sem democracia política, para democracia econômica.
uma
dizer do economista português Marques Guedes, mais uma experiência de ctxDnomía orientada do <iuc de economia dirigida.
Sentindo cpie falhara sistema individualista era a política o — que 'iífi; exagerada de Hoovcr, engenheiro de minas que, sendo triunfador na vida privada, p ecr o o rctendia re.solproblema do decoin donatí\'os semprêgo e e.smolas — Roosevelt revolução; caminhar a solução do uma tentou en conflito econômico, com direta do a inter\’ençao Estado.
Não propôs Propôs medida.s dc Prc\iu plaum siste¬ ma, emergência, para um prazo curto. nos
Encaminhou-sc pura a limitação c disci plina da concorrência. Humanizou o pitalismo. Democrata, jamais olvidou a li ção de Lacordairc: “quem for ncutio en tre o forte c o fraco é a favor do forte”. Melhorou a .sorte dos trabalhadores,. com nova legislação so cial, em que, entre ou tras medidas, fixou a semana de quarenta ho ras, estabeleceu o salá-' rio-mínimo c o contrato coletivo c instituiu a liberdade sindical. ’
Enfrentando um poder judiciário ultra-conserva- ‘ dor, exclamou a frase' que ficou célebre: “Êles conhecem a legalidade, mas não conhecem a vida”.
no
Enfim, praticou a po-" lítica que deu prosperi-fl dade à nação americana.í Venceu a guerra e viveu coração do seu povOt| caX'
IREGIÃO NORTE - INTEGRAÇÃO NO MERCADO INTERNO DO PAÍS
OiiiDx FKíniKinA
parte seis unidades da tem seu desenvolvimento condicionados às dimensões ^ cas, sociais ^ área desértica. enorme de Norte ( ® ), d;i c ccommúcas nciuezas natura (|ual fazem Federação, Xo ramo dos nància très minérios, lém predomiprodiilos essenciais, on sea cassilerita e a coComénj sublinhar, no entan to, cjuc é \asta a ritpicza mineral (U’Sparte geográíica brasileira, contando coin consideráveis res('rva.s de ouro, diamante, eristal-de-rocha, .xistos betuminosos, cobre, l)auxila, jain o mangani*s, Ininhita.
sa ainda calcá* minérios de tanlalita. croino e tantos reos. e progresso (I(*mográfida imensa Com um património is bastante proclamado, dcstacadam<‘nlc J, zonia, o elemento h na Ama"inano vive isolaclo
sem meios de coniplotumcntc conmn confinado n
nas distancias, cação círculo dc tura mas pro icessos atrasados de agrícola dc subsistência, agrarias, como e observadores, bivoura itinerante
As comportam tipos
nôjnica, bgadas Vos cultura da terra Javourds de sul>sistê merciáveis, desta ‘‘rroz, o milhoconstitui a base d" ●sentando 73,2% sôb duto.s
cam-sc a mandioca re o culforrepetem os técnicos dc predatória e anti-ecoantigos meios dc Entre as principais -ncia alimentar c co-
, feijão, alimentação, reprenrínoiV. ● T ■ dos proo o o A mandioca
Existem na tar , Eegião três grande valor conicrcial destaque na .sua bali a juta, a malv a pimcnta-clo-reino. oferecem maiores a
culturas dc posando inça econômica ^ as fibras similares Outras culturas não expressões, tais o cacau, o guaraná e o fmno entretanto, produtos coni boas tivas dc investimentos. com e como sendo, perspoc-
No momento existem grandes para a exploração e pesquisas miiuTalógicas dessas rL*scr%'a.s, dependendo da intensificação de afluxn meios financeiros por parte da União, dos Estados e da iniciativa priX’ada, além d(.‘ outras fontes internacio nais. Caso tais iniciati\'us não sc tor nem reais, temos de concordar com economista c cx-ministro Roberto de Oli veira Campos: ". . . minério embaix'’ outros, iniciativas \'()ltadas de
da terra é mero .substrato de paisagem”. Importa pór em c\’idència, ainda com relação aos recursos minerais ecom^micamente exploráveis, (pic u Amazôni<^ posfiui uma bacia .sedimentar das mais extensas do mundo, totalizando, em se dimentos poteíicialmeiite petrolíferos, .1.200.000 km2.
O futuro da grande área bvasileirn, que se relaciona coni os meios de desenvolvimento do comércio interno, prondc-sc às condiçiães dos tran.sporle.s, cabendo nos referir com destaque a es trada que liga Brasília a Belém, por onde a entrada c saída de mercadorias terão, dentro de no pouco tempo (“)
Gecgraíia°- A° rí? dônia, Roraima zonas, Pará, R e Amapá cie on, curso inten.so dc circulação através da rodovia.
a fretes, talw/., bem Outras riziição estão si em andamento e i-m \ias me marítimos. ●ndo proj nores ípie os estradas de interioetadas, outras de conelus.ão.
A antiga .SPVEA e o Banco de Cré dito da Ainaz()nia estimularam a im plantação de algumas lábrieas na aiea, espccialmenle líe óleos \cgetais, fibras, madeiras, etc., além de obras de âm bito social de incentivo ao homem da faixa geográfica. Substituindo SUDAM passou a desendc integração e e.vtensa a SPVEA, a volver o s<-‘u programa desenvoKimenU) da região, visando ui)ia intcii.siva comute de eanalizaçao de inos setores mais essen-
E’ um exemplo dos esforços dispendídos pelos dirigentes brasileiros em favor da vasta extensão de nosso País, necessitada de medidas linentc sólidas. vcstimenlos para ciais. tão rea
ALGUMAS SOLUÇÕES
As soluções p.ua os probledc subdcsenvob-iinenlo da Região, ioalmente da Amazônia, têm sido mas princip apontadas sob diversos aspectos o mo dos: questões dc poxDainento, estradas, saúde c saneamento, diretrizes econò-
João Gonçalves de Souza, seguintes caminhos para sr. Ü Aniazíinia, parte destacada da Rca) povoamento e ocupa.S du Norte: gião humana; Ij) criação de uma econnauto-su.stcntável; c) veridc fronteira; e d) das faixas ção mia interna, ficação integração da Amazônia no resto do pais Continente”.
carência dos meios
st-r dcfronlaclo diversas direções básicas, para (pic, a reduzido prazo, possamos inlcjfrar a Região Norte ao reslo das áreas desemohidas do País. os óbices a serem aíastaeliminado.s. dcstaeando-so: a) bícalizados, tem (pie simultàneamenle em \*ariados são dos ou de transporte; b) falta de portos eficientes para as re lações etnn os centros cxternns; c) baixo índice de energia elétrica; d) inexistên cia de indústrias de subprodutos em escala suficiente para a instalação de indústrias básicas; e) reduzidos meios para formação de mão-de-obra especia lizada e de mobilização de capitais; f) extensa área, con\ pequena fração de população de renda bastante ínfima; g) isolamento ge^ográfico dos centros pt>pulosos comerciais e industriais; b) dificuldade de prática do obter mercados fora da área, com o fim de enfrentar as crises do mercado interno; i) baixo indic‘c de instrução; o j) intensidade das doenças, da sulv alimentação, da pobreza c da miséria.
FATORES INFLUENTES
A análise do comércio interno, a de todos os múltiplos setores de estrutura ecomnnica, não div da participação de outros e elementos, cia direta ou indireta sobre
A falta de um dêlos pode levar a aná lise a resultados incompletos, ou totais, cijipreendev o do c considerando alguns dos principais fat()res do ordem social, política nômica. . Os dados coletados ■ Ibados reunem de áreas como uma IKide prcscincampos os i|uais exorcem influêno mesmo. parciais Consequentemente, temos de presente trabalho incliiine eco-S e trabach-menlos .demográficos, geográficas, de produção micas, administrati\’as e políticas, ministro da Coordenação dos Orgado Govêrno passado, apontava o problema O cxnisnios Regionais
O problema da imensa lizaçáo c no vasta região, de c dc difícil loca- complexidade dos pontos prioritários a serem , de
meios de trans|X)rte, dc energia elétrica, de indúslrias de transformação, dc cado de capital e outros que integram a estrutura econômica e social da ReCom esses elementos, mergiuo. enilx)ra
relativamentc dcsatualizíidos em alguns a.spectos, em \ista da carência de esta tísticas, pretendemos oferecer alguns subsídios para o estudo da .situação do mercado interno, desenvolvimento e perspeeti\a.s da citada área regional do norte do País.
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS
DA REGIÃO
Para o estimada dríLriri/^Y’
imidade.s, ê dc^3 ,nTl 1 .1 . e ac .i milhões e *>56 ofSdo'
● ‘dos do Amazonas c Pará tivamente. Êstos ’ se verifica, ■ mi para respccpercentuais, como lojío que as'" a"” de dois terços da feiona. Em 1970^ a população de* ‘‘tingido 3 milliõcs
Do 1960 aíé população de> tra
clo conjunto
«-■nglolKun população segundo estimativa es reárea terá c 602 mil baliiti maiores pjpiilaeional da Re●ssu munidades giao. presente data, parte d a ssa
cresceu dc 2.602 milhões de habitantes para 3.150 milhões, o que representa um acTcscimo de mais de 557 inil liabi* tantes, ou apenas 21,4íí em .sete anos. Em termos de comparaçao coin os pe ríodos subseijiienles, os Estados do Amazonas c do Pará, ein 1960, apre sentaram, ein conjunto, o maior índice percentual, registrando 87,3íf sobre o total regional. A Região Norte vem mantendo uma relação média de 3,8% sòbre o total da população brasileira, o que corrosponchr um bai.xo índice de densidade demográfica.
De outra forindo, em mé-se os reslanpc‘qiienas coimini- entre as
^10, as capitais das unidades integran tes da Região detem as maiores eoncentrações populacionais, dia, a 77,6%, distribuindo tc.s 22,4% daeles.
A área
Unidades
Região Norte (“) Paraiba
total da Região soma
3.581.180 km2, equivalente a 42,07% do total brasileiro, Os Estudos do Ama
zonas e Pará concentram a exten,são do 2.812.487 km2, o que significa 33,04% da área geral clo País e 78,53% da re gional.
Em termos de uniclaclos de eoinparação com chias pequenas dimensões do país, — Paraiba e Guanabara gião Norte oferece o relativo à população a Heseguinte quadro, geográfica: e area o território
E G I Ã O N O R 1’ E População — Área (Quadro comparativo)
Pop. estimada em 1967 V o total (Io País (%)
Área (km2) s/ o total <lo País (%)
(n ~ Acre, Amazonas, Pará. Rondônia, Roraima e Amapá.
Numa área dc 56.372 quilòmetro.s quadrado.s, o Estado da Paraiba, uin dos menores da Federação, eoncentra uma poi^ulação dc 2.245 milhões dc habitantes, (jiiase os mesmo.s resultados apurados na graiulo extensão da Re gião Norte. O desnível é mai.s descom passado com relação à Guanabara que registra hoje uma população de mais de 4 milbões de habitantes numa área
(juilômetros qua- 1.350 de apenas
potência instalada, indo a quase 90%.
A maior parte das usinas da região, dc potência superior, estão situadas nas sedes das unidades que integram a área. O consumo residencial c comer¬ ciai absorve a maior parte da energia produzida p.ara o consumo da popu lação, cabendo pequena disj^xinibilidadc para o setor manufatiirciro e novas in dústrias. Sendo um ponto dc destaque c prioritário da etxjnomia regional, os go\’cmos da Região e outras fontes fi nanciadoras empenbam-se na constru
acumulação e usinas hidráulicas destienergia, a custo operacional drados.
A infra-e.struliua cio transporte se firma no sislcaiia flmial, por onde tem mereach) interno regional de aspectos primários e irregulares, bacia hidrográfica Amazônica, em lícular, possui lômetros de vias curso o
A parum total de 24.283 epúnavegáveis, sendo a principal o trecho da Bôea do Acre a Brasiléa, no Estado do Acre, com 7.796 ilômclros dc extensão, o trecho da IJòca do Purus a
ção dc barragens para dc pequenas nadas a atender ao crescimento da de manda de
\’antajoso.
Dostaca-sc, qii
Sena Madureira, com 2.954 quilometro.s, na via fluvial Punis. Com refe rência aos portos, a bacia Amazônica, diversos trechos das \’ias fluviais, conta com 25 unidades, consideradas de terceira classe, ü jxilcncial hidráu lico das bacias da Região conta o total cie 6.304,4 milhões cie KW, cabcaido ao Estado clo Paiá o maior índice, cejuivalente a 92,3% da soma regional. As cleniais unidades, eximo se conclui, re gistram baixos recursos hidráulicos.
O sistema de abastecimento d’água constitui um dos mais inqjorlantcs fa tores dc progresso dc uma comunidade, sendo um dos setores dc atração nos programas dc investimentos industriais. A Região, entretanto, dispõe ainda dc acanhados meios de captação, adução e rede distribuidora de água. scqücntcmcnlc, acenluar-se o problema dc saúde c saneamento, com os eleva dos índices dc doenças e mortalidade.
A organização dc assistência hospi talar; dispõe apenas de um total dc 69 estabelecimentos oficiais c particula res, o que equivale a média de 12 por unidade regional. Daí, conquase Quanto ao -linda,
No campo da energia elétrica per capita, a região não ultrapassa 30 k\s^hora-habitante o a potência instalada não atinge mais de 18 w por habitante. Êsses mimcros estão situados muito abaixo da média nacional que é, secálculos aproximados, c 80 xv/habitante.
Nas capitais
das unidades compo nentes concenlra-se o maior índice dc nos dc 300 gundo kwh/habitante
número de leitos, 0 conjunto das insti tuições hospitalares reune 7.430, representa, em média. o que um pouco mais dc 1.230 leitos para cada unidade da Região. Considerando-se que os Esta dos do Amazonas e Pará dispõem do ou sejam 93,5% do total 6.946 leitos, regional, podemos fazer uma rápida idéia quanto aos baixos níveis de assis tência hospitalar na vasta área brasi leira.
Poderiamos estender a presente aná lise ao.s limites de outros elementos componentes regionais, incluindo aspec tos de finanças públicas, edíicação ensino, rede bancária, custo de vida política salarial e muitos outros. Eii seu conjunto, entretanto, os resultado seriam negativos, á semelhança do qiu vem sendo apresentado pelos estudioso dos problemas da Região. Nestas con dições, passaremos a focalizar mais presente exposição. as parle diretamente ligadas aos fins da
Pcia para as jx-ejuenas concentrações luimanas. A faixa costeira constitui, tam bém, com a rodovia, tmi meio natural de penetração. De ulu modo geral, o sistema [wrtiiário da Hegir») funciona sob condições rudimentares, com acen tuada carência de instalações adequa das. Só os portos de Manaus e Belém, respectivamente dos tipos flutuantes e alvenaria de blocos, contam com ap.»relliamcnlo de mellior grau de rendi mento.
PRODUÇÃO EX'IH.Vn\’A VEGETAL TRANSPORTES
As grandes distancias e as dificuld. des naturais, ossim c-omo o baixo índic
cie trafego tèm estabelecido cie transporte
Reiziãn^^ í'tlestacada posição social na tioulnr' ^ ° P^^^^valece, em parO ^ ‘■^°^'‘oção e a ferrovia. O tmn.portc rodoviário não tem a elexada ,nqx)rtáncia verificada
ínfínios ° representando i em outros - --nidadj i„,egra„-
mente caminhar... ' i parucuiarcomo r.nn. - ’ bastantc acanhado, como consequencja natural d, 5ri°s‘"Ar° “"diçõe. precanas. A.S v.as Huviais e uní mercom seus aflÍcutes sao os meios de penetração trZportando eargas e meios do subsiste
um sistema econômícamente deficitán-
Conta a grande região com seis a sete principais produtos extrativos ve getais, destacando-se a borracha, gomas não elásticas, fibras, oleaginosos, casta nhas e aromátic-os, medicinais e tóxicos.
O conjunto dè.sses produtos, em 1965, representaram 22,8% e 36,3% da pro dução geral do País, respeetivamenlc quanto à quantidade e valor.
A produção de borracha e fibras tem jx>sição de destaque na economia da Região. Segundo os cálculos, o Estado do Amazonas concentra 47,4% dos pro dutos da Região, cabendo aos demais 52,6%, distribuídos entre cinco unida des. O quadro a seguir indica a quan tidade c \’alor da produção extrativa vegetal da Região Norte, dimmte ano dc 1965: 0
Produção extrativa vegetal — 1965 ~ NORTE
Produtos
Babaçu
Borrachas
Cíuaraná
Guaxima e malva
Ipecacnanba
Murunmni
Piaça\a Timbó i'in raiz 'rucuin
Fonte:
ServiçH) dt‘ Estatística da Produção.
O extrativismo \-egetal. ct)mo atesta quadro, inclina-se mais para a explo ração da borracha, produto cpie absor ve mais de 60^ das ali\ idades popula-
Os produtos olcagino.sos, no de 1964, somaram 170 mil tonela das, o qiic correspojidia a 3,1% do pro duto regional. Com referencia às es pécies oleaginosas e sua importância na economia da região, transcrevemos o seguinte, extraído do Suplemento Es pecial da "Fôlha de S. Paido”, clcdicado à região Amazônica, de abril de 1967: “Enc-ontrando-sc espalhadas por o cionais. ano área de cerca de quatro milhões maiores
são recolhidas por população ribeirinha, que as encontram flutuando nos rios e igarapés, chegando aos locais de extra ção de oleo atacados por larvas, roe dores, fungos, ctc., com alto grau de ' acidez livre (superior a 25%) c com elevada porcentagem de deterioração (cerca de 40%)”.
PRODUÇÃO EXTRATIX^A MINERAL
Apenas duas unidades , „ , registram da¬ dos sobre a produção extrativa mineral — Amapá c Rondônia, rios de manganês. com os minécassiterita e colum uma de quilômetros quadrados (as concentrações estão situadas na regiao das matas em cpie predomina o ba baçu) i'-'» tíspécies olcagiuo,sas e sua co leta constituem uma atividade marginal, exceção da castanba-do-pará e do
Os métodos de c-oleta, armacom babaçu,bita, dcstacanclo-se, no Amapá, ganes, produto explorado pel brasileira Indústria o manomprésa e Comércio de Mia nérios S. A. — ICOMI, , iissociada à norte-americana Betbleliem Steel Co dc acordo com um contrato de arren’ damento, por 50 anos, firmado em 1960
zenamento c transporte são primitivos, do não viciados com o propósito quan de acrescentar umidade c corpos estra nhos às sementes, para aumentar-lhes o peso. Em alguns casos, as sementes
Produtos
A mineração c extração de produtos minerais, em 1965, apresentaram quadro que se Toneladas o segue, para Região: a NCr$ 1
TfNa Região, produzem a cossitcrila os Territórios de Rondônia e Amapá, bendo caao primeiro 86
REGIÃO NORTE
Produção agrícola Principais produtos de alimentação — 1965 ,8% do total pro duzido no País.
No Território do -'Mnaau-
pá foram dcscoberta.s, há pouco tempo, ocorrências de cassiterita associada u Prodtitos tantalita, nos depósitos aluvionares ríferos dos rios Amambari e Vila Nova. O Brasil está, cando as
Arroz . no momento, intensifipesquisas de novas jazidas
Batata dòcc
Feijão ....
Mandioca . Milho minério, uma vez que a capaci deste dade da indústria metalúrgica nacional, quanto ao citado minério, garante nos sa auto-suficiência tanho, restando em matéria de esapenas que se forneça
ao setor fabril a necessária quantidade dc matéria-prima.
Quanto aos demais Territórios c Es tados componentes da Região contramos registro de exploração ou embora existam dos importantes aponta¬ dos pelos técnic nao enos brasileiros.
As ção «-ultura.s de alimenta-
o que repre244000 toneladas
senta a média de ’ unidade
1.317.657 49.817 ...
outras culturas que sc refere a agrícolas, não alimentares, fibras, Icguminosas c industriais, a Região, 196.5, a.ssinalou uma
Pará.
No ciu produção total dc cücü-daEm 1963 a área
3-o3.630 toneladas, c.xclusivos Bahia, laranja c banana. Desses pro dutos, destaca-.sc a juta, com a produ ção total dc 61.585 toneladas, conc-cnIradas nos Estados do Amazonas e do cultivada dos
principais produtos agrícolas da Região atingiu 305.653 hectarc.s, passando, ciu sejam 1965, a 331.653 hectares, ou I onsideram-se como mais 8,4% no decurso dc trê,s anos.
C por
alimentação . feijão, mandioca
A produção de mandioca, coo quadro abaixo, eauivalp a um pouco mais de 90% âo ^ daqueles produtos, tado regional, culturas de büta-dôce principai.? arroz, millio. o e mo atesta
Em
conjunto Deve ser salien-
o Estado do Pará assume destaque como pnncipal produtor de dioca da Região, das, o mancom 964.514 tonelaque equivale a 73
,2% do montante da produção dêste produto pelas referidas unidades.
A situação dos citados produtos colas de alimentação está mais detalhes agríexpressa com no quadro que se segue
relação ao total geral do País, a área cultivada das principais culturas agrí colas da Região Norte, segundo as es tatísticas mai.s atualizadas, representou, no mesmo e.xercicio, apenas 9,7%.
SÍNTESE DE OUTROS DADOS
Como se nota, o Estado do Pará vem cobrindo com os maiores índices per centuais os diversos setores econômicos da Região. No ano em referência, a segunda unidade cm extensão da Re gião Norte, no que diz respeito a ou tros produtos de alimentação, apresen tou a seguinte participação: , relativo ao ano de 1965;
Setores
% s/ total da Região
Pecuária
Avicultura
Ovos
Pesca
A análi.sc das indústrias dc transfor mação da Região apresenta um quadro bastante acanliado cm relação ãs de mais áreas do País. O pessoal ocupa do no setor, ('iii 1964, 0,8% sobre o
Sob o aspecto dc salários e vencimentos, deparamos com a parti cipação de 0,5%. A.s despesas de consetor das indústrias dc transnas Brasil. sumo no
COMÉRCIO
O comércio exterior do exportação, por seus mais importantes portos Manaus, Itacoutiara, Belém, Santarém c Macapá — declinou do 1.020.645 tone ladas, em 1965, para 928.780 toneladas, no ano de 1966. O valor dessas ven-
das foram de 59,7% milhões dc dólares e 59,5%, rcspectivamcnte. Do total ge ral, deve ser salientado que a maior registrava ape- incidência no volume é representada computo geral do pela exportação do porto de Macapá, cuja participação foi de 89,7%, no ano dc 1965, e de 87,8%, em 1966, exclusivamente dc minérios de manganês. Isoladamente, os embarques pelo pôrto de Macapá, nos anos de 1965 e 1966, registraram 930.736 e 824.358 toneladas, nos \alorcs dc 27,8 e 24,6 milhões de dólares. Essas exportações pelo referido porto foram representa das pelo manganês, registrando, em mé dia, a participaçã,o dc- 94% junto das vendas pelo escoadouro do mesmo Território. no conPelos portos do formação, por outro lado, representa vam, no mesmo período, 0,5% em rela ção ao Brasil. Scguc'-.sc o valor da pro dução das indiistrias da Região, cuja participação no total geral do País foi de 0,5%. O valor da transformação in dustrial apresentou, comparatívainente geral, o índice percentual dc 0,5%. Por último, os estoques, no fim do exercício dc 1964, apresentaram, em têrmos comparativos com o geral do País, 0,3% e 0,3%, respcctivamentc para matérias-primas, produtos e subprodutos.
O quadro adiante inserido evidencia a situação dos produtos alimentares e bebidas no setor das indústrias de trans formação na Região Norte, em 1964: ao ^ os embarques totais de 25.282 e 25.893 toneladas de produtos para o Amazonas, assinalamos exterior, equivalentes a 10,6 e 12,6 milhões de dólares, maiores volumes das mercadorias nego ciadas são representados pela. juta, cas tanhas e borrachas, as quais, em con junto, participaram com 80,8% e 79,7%, respectivamente nos anos de 1965 e 1966. Em relação ao total das Os expor s/ total da
tações processadas pela área portuária da Região Norte, nota-se que os portos Pessoal ocupado Salários e vencimentos ..
Despesas de consumo ....
Valor da produção
Valor da transformação in dustrial
Estoques: matérias-primas produtos e subprodutos do Amazonas apenas* contribuiram 24,8% e 27,9% sôbre os totais de 1965 e 1966. com Os portos do Pará, — Belém e Santarém — assinalaram nos mesmos períodos as e.\portaçÕes de 64.627 e 78.529 toneladas, nos valores de 21,8 e 24,6 milhões de dólares. As quan-
Ptidades acima embarcadas, con.stiluídas em sua maior parcela de borrachas, cas tanhas e madeiras, representaram, nos mesmos anos, os índices de 79,9% o 86,9% sobre os montantes das merca dorias saídas pelos portos paraenses. As madeiras, as castanhas, borrach.i
c algumas fibras constituem os princi pais produtos de exportação da Região Norte para o exterior, escoados pulos mais destacados portos da área análise. As somas totais dessas dorias, nos períodos citados, taram 96,8%, em 1965, c 97,3%, de 1966, em confronto tantes das cm mercarepresenno ano com os monexportações pelos aludidn.s portos.
A importação externa Região dos portos toneladas, dólares, 19,7 janeiro ; 1966. nos no milhões. realizada peda anos, através principais, somaram 330.670 valor de 1.5,0 milbões de e ^ 30-5.377 toneladas, respectivamente, sendo a setembro dois últimos valendo ü cômputo dc
as importaarca sc consliluiparte dc petróleo e dc, representando 85,0% do - Região, No ano de 1965 muior moncujas entradas foram çoes processadas pela á ram cni ^ rivados tante da portos de Manaus e Belém, meses de 1966 no exterior foram, aindi parte, representadas dutos. feitas pelos No.s nove as compras I em sua maior pelos mesmos proparticipando com 74 o
,9% sôbre total. O porto dc Mani trando a ●lus vem conecnmaior quantidade dc donas entradas, equivalendo, nos dois espaços 78,2* e 71,3*, respectiva.ncnte, do total geral da Região.
\alciido 152..580 jiiilliõi-s de iiuzciros
Gonsetjücntemente, verifiearam- novos.
se os saldos negati\'os de 194.93.5 tone ladas (r 22.698 milhões de cruzeiros novos. Esse comércio tia Região, em tonfrtmto com o l«»tal do Pais, representou, no que se refcTc às <juantidades da iiniwrtação c exportação, os índices percen tuais de 6,1% e 3,í)%, siimiltãneamente.
A relação dos \alores com o total nacioe(iui\alc a 1,9%, (juaiito a impor-, e 4,2% no (juc* respeita a e.xpor-
Das seis unidades, apenas o mantendo, intercaladaniente, saldos positivos no sou comércio de cabotagem. Com referência ao Purá, o comércio tem se firmado cm nível constante de saldos negativos, como atcslam os dados estatísticos divulgados, até o ano de 1965.
A análise do comérci«) de cabotagem da Região ora focalizada, pelas grandes classes dc mercadorias, faz destacar a posição dus matérias-primas, cm bnilo c preparadas, as quais representam 53,6% c 80,1%, rcspectivamcnte snbro os totais da importação e exportação do conjunto das sei.s unidades. Em .se guida, dcstaeam-se o.s gêneros alimentleios e bebidas o as manufaturas.
As estatísticas relativas ao comércio internas são escassas e atrasanal, tução, tação. Amazonas \ c m por vias
das. Os iiltimos dados sc refcrcin ao ano de 1964. Segundo o.s elementos que temos cm mãos, o comércio de c.xportação por vias internas da Região totalizou, no citado ano, o valor dc 16 milbões c 83 mil cruzeiros novos, equi*
O movimento do c-omércio de cabo tagem da Região Norte do País, ano^de 1965, acusou uma importação de 563.476 toneladas, no valor de 175.278 milbões de cruzeiros novos uma exportação de 368.541 toneladi
mcrcano 0 IS, t I
valendo 3 milhões dc cruzeiros novos por unidade da área. O Pará vem as sumindo a liderança, participando coin a média de 89,8% no comércio por vias internas do conjunto das unidades. As transações comerciais da Região Norte, além das efetuadas entre as uni-
puto de tôdas lizadas na Região em estudo, no ano de 1965. O giro comercial tjue representa valor total das \-endas mercantis e o calculada à base da arrecadação do an tigo imposto dc vendas c con.signaçõcs, totalizou, cm 1965, o montante de NCr$ 356.194.000 para as .seis unidades, o que, cm relação ao ano de 1964, re presentou mais 79 milliõcs, dc vez que nessa data o movimento atingiu NCr$ 277.940.000.
A praça do Pará eataliz;i dc forma mais saliente as atividades comerciais du Região, participando, em média, com 55,4% sôbre o total, plano, o Amazonas vem participação média dc 34,1%.
pode concluir (pie o giro comercial da.s unidades — Rondônia, Acre,
Em segundo registrando a Logo SC demais
Roraima c Amapá — reunem apenas a dos valo- média dc 9,4% .sôbre a soma registrados na Região. res
AS PERSPECTIVAS
Existem hoje boas perspectivas setor das comunicações com a Regiao, refere as lino principalmentc no que se gaçücs com os países da fronteira. Estados Unidos, na última reunião do Punia Del Este, fez registrar que estão dispostos a prestar ajuda financeira ao plano de integração da América Latiparticularmcnte na cilada área geo gráfica. O plano, cm linhas gerais, es tabelecerá a intensificação, ampliação c implantação do comunicações rodoviá rias, ferroviárias e marítimas com dicentros da Região do iiosso País Os na, versos
c os países vizinhos. As.sim, teremos, cm futuro quo e.speramos distante, concretizadas as da \asla área brasileira centros das Guianas, Colômbia, Vene zuela, Peru e Bolívia, com passagem para o Pacífic-o e seus portos principais. A Superintendência do Desenvolvi mento da Amazônia — SUD.AM, quase com os mesmos fins da antiga SPVEA, pretende realizar com mais objeti\idadc as normas de política econômica da re gião, dc estímulo à iniciativa privada, através de incentivos fiscais, favores creditícios e outras \antagens em be nefício do vasto jx)tcndal de riqueza regional. E’ sabido que a área ama zônica, cm particular, estêvo durante muito tempo i.soiada dos maiores cen tros dc produção do país, sobretudo no decorrer da última Guerra, cjuanclo a nossa frota mercante era vítima dc tor- i pedeamento. Como mera o.xploradora ■ de matérias-primas, dependendo da in dústria do sul do País e dos artigos im portados do exterior, principalmentc dos Estados Unidos c da Europa, viugrande área do Norte brasileiro privada de muitas mercadorias essenciais de consumo, visto que as atividades manufatureiras eram quase que totalmente inexploradas na região. Daí o sentido de uma imediata política dc desenvolvimento destinada a estabelecer na área um parque industrial capaz de atender suas necessidades econômicas, particularmcnte o estabelecimento de um programa de valorização .social, cconòmic-o, cultural e sanitário. Com esses objetivos, que aos poucos .se concreti zam no.s planos, programas c execução governamentais e privados, vão sc abrindo meios mais amplo.s dc suprir-sc o lioniem du Hegião do mod(‘nio.s ma teriais agríc-olas, adubos c sementes, não muito interligações com muitos sc a dades int<'griinlcs, realiziun-se com as praças do Rio dc Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rabia c* Minas Gerais. Para se apreciar o reunir os comercial — cômas vendas mercantis reacomércio da Região, importa dados sôbre o giro
afastando-se a migração desordenada e anti-social. São largas, por outro lado, as perspectivas para formação de téc nicos nos variados setores educacionais, estendendo-se os caminhos das metas desenvolvimentistas a serem atingidas, com a colalx>ração de órgãos interna cionais de cultiira, como a FAO c UNESCO.
Enfim, não existem dúvidas mos de mobilizar esforços a que teno sentido
de intensificar mais ainda a transferência de poupanças dc outras áreas para a imensa e vazia Região, no sentido de ●sua total integração no mercado inter no do País. O enriquecimento econô mico da extensa região brasileira, ele vando-a ao nível dc outras mais desenvobidas, eonstitiii abrir mercados con sumidores e, conseíjüentementc, formar o embrião de uina cadeia de fatôres reprodutivos c dc progresso.
Rumos Para a Reforma Legislativa
Ahnold Wald
0OBSERVADOR que examina a evolução do direito brasileiro nos dois últimos anos tem a impressão que nunca se legislou tanto em tão pouco tempo. Não se satisfez o.go verno revolucionário em obter a ela-
tuição de 194& levaram longos anos } para serem aprovadas e acontecia, muitas vêzes, que no fim do ano, ao jl se fazer o balanço da atividade do j
Congresso Nacional, não se encon trava unia lei de direito substantivo tivesse sido elaborada e promul- , que boração e a reforma de algumas leis básicas, renovando, assim, o quadro das normas vigentes, mas pretendeu obter resultados não apenas de caráter qualitativo, mas, também, no campo quantitativo. Em oito meses, ou se ja, dc l.° de julho de 1966 até 1.® de março de 1967, foram baixados mais de trezentos decretos-lei, promulga das duzentas leis ordinárias e apro vados vinte e três atos complementa res, sem fazer referência a mais de jnil decretos do Poder Executivo, brasileiro à Chegou, assim, o povo
era longos go
gada durante a sessão legislativa. Determinadas leis, que, alás, não se recomendam pelas suas qualidades 4 técnicas, como a chamada Lei da mulher casada — Lei n.° 4.121, de 1962 j', e a da repressão aos abusos do ^1 poder econômico também de 1962 — levaram mais de tramitando pelo Congresso
Lei n.o 4.137, dez anos
Nacional.
A Revolução deu nôvo impulso ao trabalho legislativo, seja utilizando limitando o decretos-lei os
prazo para a
í , seja discussão dos projetos i da opulência do consumo” legis lativo, ganhando diariamente unia lei, um decreto-lei e cinco decretos.
A reação construtiva tinha uma explicação histórica decorrente da relativa inércia legislativa do Con gresso Nacional que, por anos, não apresentaram uma produ ção condigna, aprovando leis que, na sua maioria, não passavam de sim ples atos administrativos e deixando envelhecer um sistema legislativo obsoleto, que obtivera a sua última onda renovadora na época do Esta do Nôvo, especialmente entre 1937 e 1942, época da elaboração do Códide processo Civil, do Código Pe nal, da Lei de Introdução e de outros diplomas importantes.
As leis complementares da Consti-
xt ● i do Executivo no Congresso Nacional, medidas ambas salutares quando não praticadas abusivamente.
Mas, o excesso de diplomas legais baixados no fim do regime anterior explica pela falsa convicção en tão dominante de que a lei podia re solver todos os problemas, qualquer fôsse a natureza dos mesmos. se que Acreditava-se piamente que as difi culdades sociais do país e os nós de estrangulamento da nossa economia pudessem desaparecer com a palavra mágica da lei. Por outro lado, ad mitiu-se que não havia razão para encarregar o jurista de fazer as leis. Êste apanágio apresentava-se como uma reminiscêneia histórica, um fa to residual de um liberalismo ultra-
passado. As ^urantias individuais mereceram ser ampliadas no senti do de se permitir que todas as pes soas pudessem fazer as suas leis, ga rantindo, assim, o progresso do país. Evidentemente, as piimeiras leis foram feitas pelos planejadores, mas não havia, de fato, razão para criar um privilégio e aos poucos todos os funcionários, administradores, nomistas, homens de boa vontade fo ram incumbidos de resolver os pro blemas nacionais, mediante a elabo ração de leis, decretos-lei, decretos, atos complementares, Muito breve, aliás ciativa particular também trouxe sua colaboração e incorporadores
dificult^a e de sua indústria e os diplomas l eco-
Iinstruções e portarias. a inia seo egais foram sucedendo uns <^o um verdadeiro se aos outros, criane incontes tá
Pura indicar ao nnni c t. ° Si^uu de confusão as S' i -
contratos de os as sociedades de I normas sôbre as as ^1 h Ui que
asJ^spos.ç„es dwergentes que regu-
seguros com f uconomia mista, o imposto de cix‘culacão cii contradições sucessivas da políti3). ca habitacional, apresentando um na legislador e a fortiori a administração desconheciam os próprios comLdos i estavam em vigor.
Na magistratura, e estudiosos tentaram os mais sensíveis
o a-
vinte e (juatro horas de atraso. Foi essa a situação que o atual go verno recebeu no plano legislativo iniciando, outrossim, o seu mandato com uma nova Constituição compromisso antigo de atualização dos Códigos, alguns dos quais, como o Comercial, datando iiinda .de meaou seja, para e um dos do século passado, ( o Brasil moderno, de dentemente pré-histórica. iima epoca evi-
Sente, assim, o Governo a necessi dade de atender a três ordens de tra balho. Em primeiro lugar, é inequí voca a necessidade de uma consoli dação legislativa para situar as leis no atual panorama brasileiro, verifi cando quais as reações e repercussões que umas tiveram sôbre as outras, seja, quais os diplomas vigentes e quais os revogados. Por outro lado, a Constituição depende, para a sua aplicação em deter minados campos, da aprovação de leis complementares que es tão preocupando tanto o Poder Exe cutivo quanto o Poder I./egislativo. Não há dúvida que, sem prejuízo dos trabalhos do Congresso Nacional, num sistema como o nosso que esta belece pi'azos pai*a as mensagens do Govêrno, há incontestável interesse em que os projetos sejam elaborados pelo Poder Executivo, com finalidade de apressar a sua aprova ção e garantir melhores níveis de técnica legislativa.
dupla a ¬ vel caos.
íj. emaranhado de disposiçõ^^s^tglis mas, por diversas vêzes, o juiz. ao voll tar para casa após o seu dia de tr !l. balho, concluía que julgara contra texto expresso de lei porque o Diá rio Oficia! de Brasília chegara com
Enfim, o trabalho da codificação não pode deixar de estar presen te no espírito do Govêrno. Efetiva mente, há mais de cinco anos que está sendo arrastado o trabalho da codificação, com projetos desiguais, mas alguns dos quais honram certa mente a cultura jurídica brasileira.
0 problema da codificação ainda iião comoveu a opinião pública que, numa época de dificuldades mais tangíveis, não se interessa muito por questões aparentemente consideradas acadêmi cas. Mas, a certamente um
tintos da consolidação das medidas revolucionárias, como fase prévia, da elaboração das leis complementares, estudo simultâneo das suas com o
segurança jurídica é dos requisitos do
progresso e do desenvolvimento na cional e, neste sentido, as novas co dificações muito poderão fazer para dar ao país o ritmo dinâmico que ne cessita ao mesmo tempo que o resta belecimento de uma ordem jurídica sistemática implica em garantir a redemocratização do Brasil.
Não há dúvida, assim sendo, que a reforma legislativa deve estar, como está, presente nas preocupações go vernamentais e, para fins esquemáticos, pode abranger os três rumos dis-
soluções pelo Executivo e pelo Con gresso Nacional e, enfim, a codificaEsta não pode ser improvisada, çao. 1 H mas não deve ser procrastinada para futuro remoto. Parece aconseum ^ . Ihável estabelecer prazos razoáveis e |( catalizar em tôi*no do problema a opi- . pública, sentindo as justas ^ apreensões não só do mundo jurídi- i também da administração, ^ indústria, enfim g da nacionalida- ^ niao co como do comércio, da das forças vivas de, para, mediante um diálogo cons trutivo, dar aos códigos dignidade, coerência. aprimora- ^ fidelidade às nossas J I atualização, mento técnico e tradições. 4 ,
A RECUPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA
OCTAVIO COUVÊA DE BuLHÕES
Cotuideraçoes preliminares
Contando com a morosidade burocrática do executivo fiscal endividamento e sendo a operação mais lucrati, va quando é rápida a desvalorização monetuna, apreciável L presas, até 1964, fc. soma devida o número de emcostumava reter a aos Institutos
^ delonga no clebitos fiscais, de mora, ainda títuía souro. pag que acumula e ao Te¬ amento dos a despeito das multas ti\as
mento dos dcbèntures, de captação de mento ao capital acionário.
magnífico meio recursos, cm comple-
Com a inflação, durante a fase da ta.\a dc juros negativa, as empresas en veredaram pelo exagero do endivida mento, deixando de adotar adequada restrição da demanda ao crédito na fase do combate à inflação.
2
o melhor processo de reforço do Coniuntun
de dezembro de"!^™’
atrasavam ‘1'“^ consuapital de a qiic "a antes que a T tributos, 1964.UiU"f«57._doi„„,„ dos débitos fiscais". monetária
Sob o impacto inflacionário, ninguém se aventura a comprar títulos de renda fixa, nem a fazer depósitos a O capital emprestado ou depo sitado é corroído pela ação inflacioná ria. Tendo o prazo.
Governo optado pelo » combate gradual à inflação, o que sig nifica prosseguimento da elevação dos preços, embora cm ritmo decrescente, cuinpria-lhc, para estimular a poupan ça, na fase da alta dos preços, oferecer a garantia da pre.ser\ação do valor do capital, netária.
Mas, a instituição da plina das contribuições fiscais" principal finalidade foi pança, alicerce da ^ dução corrente e de novos investimentos. "" ‘^aI»=^ação
Com a inflação desa dito público, belecimento, investimentos gência tributária.
Sua restaurar a poupareceu o cré-
Impunha-se seu restacomo meio de libertar governamentais da os exi-
Com correção moneá disci-
a inflação foram
varridos do prazo, eamento du
Com a inflação foi obstado o lançadepósitos a sistema bancário excelente fonte de barat crédito comercial. os
Daí o rccurio à correção mo-
Aspeefos negativos e poaitivos da correção monetária das poupanças
I — Obrigações do Tesouro
3 — A carga tributária dificulta a recuperação econômica das empresas, seja porque delas se exige um elevado contingente de disponibilidade finanseja porque se reduz a capaci dade aquisitiva dos consumidores. Conseqüentemente, a primeira condição de êxito econômico do crédito público con siste em aliviar a carga tributária. ceira Ge-
ralmcntc, os que adquirem os títulos públicos estão em condições de ofere cer recursos que não se destinam ao consumo, nem são importâncias dirigi das ao capital acionário. São disponi bilidades ou pecúlios com características especiais de aplicação. Vi.sam mais à garantia do capital do que à sua renta bilidade, entre a liquidez e o investimento, uma reserva.
Uma vez que o Tc.souro, através do Banco Central, pode dosar a oferta dos títulos públicos no mercado, esses ti¬
tulos representam a aplicação ideal por parte daqueles que precisam dispor de populares, tomaram e.xequivel reservas ou queiram manter pecúlios de sificação da produção agropecuaria e diminuta rentabilidade, mas de inequí- favoreceram o credito público. Hoje, voca garantia. mercado para as Obrigações 4 — A venda das Obrigações <3o Tesouro Nacional, cio Tesouro, com a oíorta da S“ Z? cláusula de correção monetária. Tesouro d.f.cultado o não podería encontrar acolhida - financiamento das empresas par- ti imediata. Além disso, o Govêmo, ao assumir o poder, em encontrou o Paí.s com enonne cia de energia elétrica; perigo.sa escasdc residências; alarmante in.suficiência de produção agropecuária, setores da atividade econômica que os deletérios efeitos Amedrontados abril de 1964, deficiênsez Eram os vinbam sofrendo da inflação represada,
efeitos os causas.
governos anteriores com os de uma inflação que não tinham a co ragem de eliminar, julgaram preferível corrigir os efeitos em vez de atacar as Determinaram o congelamento dos preços da energia elétrica, dos alu guéis e de alguns produtos da agricul tura e da pecuária. Em resultado dêsse procedimento, havia, em 1964, raciona mento de energia elétrica; faziam-se fi las intermináveLs para a aquisição de produtos agropecuários e a habitação achava-se em contraditória crise: enor-
As medidas adotadas, em pouco tem po, suavizaram a escassez do suprimen to de energia elétrica, permitiram o '| começo de edificações de residências a inten-
culares.
Há uma semiverdade nessa afirma
ção. A parcela de verdade reside no fato da receita da venda das Obriga ções não ter, ainda, contribuído; de maneira mai.s decisiva, para reduzir os encargos tributários. A grande par cela de equívoco na alegação de que Obrigações do Tesouro prejudicam os títulos particulares está na falta de ve rificação do diminuto vulto dos emprés timos públicos, era relação aos demais financiamentos, e, principalmente, na falta de reconhecimento da diversifica ção do mercado de capitais a que já fizemos alusão no § 3.°.
Examinemos os dois aspectos do pro blema de modo a equacioná-lo nos de vidos têrmos;
me procura de residências, a par de completo desestimulo à construção. Em face dêsse constrangedor panorama de cidiu o Governo exigir uma taxação adi cional para acelerar o suprimento de v energia elétrica e imprimir maior ra pidez à construção de residências po pulares. Não havia tempo para aguarRepresenta um meio termo dar a conquista da poupança voluntáE’ ria, não obstante os sinais dc recepti\ idade dos títulos públicos.
i(a) Se o Govêrno está obtendo êxito no lançamento das Obrigações do Te- ^ souro e se, paralelamente, não consegue 'í as
exigência tributária, algum exagero deve estar ocorrendo nas des-
reduzir a dos para as despesas de investimento. A causa mais grosseira da inflação píxlc ser eliminada logo no início do Gover no rc\'<jlucionário.
A execução orçao movimento de Caipesas.
A partir do exercício financeiro de 1965 o Governo federal conseguiví elideficit das despesas de custeio. minar o Os orçamentos passaram a acusar sal1964 1966
Receita
Despesas dc Cirstcio rência
mentáría, segundo xa do Tesouro, revela «)s seguintes da dos, para os exereicios de 1964 a 1966:
As transferências e os saldos parte, destinados centralizada.
A administração descentralizada é constituída dc organízíições com auto nomia financeira, tais como a Rôde Ferrovmna, o Departamento de Estradas do Rodagem, o Banco do Investimentos e vánas outras emprôsas estatais, conjunto dôsse grupo dispõe dc um or-çamento que supera em mais do dobro administração centraO
A descentralização foi levada a efeito para nnprnmr eficiência às operSes
pelo EPEA (2) as despesas dc custeio absorvem ma.s dc 70* da receita in cluídas nessa receita a cobrança de’ impostos e as transferências da adminis tração centralizada. Sendo tão elevada
a despesa de custeio não é dc admirai qiic o programa dc investimento seja deficitário.
A medida legal é, entreOs adsao, em a administração desaos Estados . c Municípios.
(1) Propostas orçamentárias organiza das pelo Ministro do Planejamemo (2) Escritório de Pesquisa Econômica Apli^da. do Ministério do Planejamen to. (Programa de Investimentos Públicos 1066).
Sc considerarmos o dispêndio da ad ministração centralizada e o dis^xindio da administração descentralizada, ambas com seus planos de imestimento para 1966, o total apurado de 14 bilhões do cruzeiros novos significa um volume superior a 30% do valor estimado do produto nacional, para ê.s.se ano.(3)
No sadio propõsito dc diminuir as despesas de custeio da administração descentralizada, ficou legalmentc esta belecido que a administração centraU zuda não aumentaria as transferências para atender ao acréscimo dc despesa dc pessoal, tanto, redondamente burlada, ministradores deixam de pagar seus compromissos financeiros no exterior e adiam sine-die o pagamento das dividas
(3) o Produto Nacionai Bruto estimado pelo Inst. de Econoima da Fund. Getulio VARGAS 6 de NCrÇ 45 bilhões, para 1966.
aos fornecedores e empreileiros nacioA administração centralizada é. nais.
([uando insistimos na necessidade de no\os investimentos, sem dar atenção ao imperioso preparo da disciplina fi nanceira. O País, depois de abril de 1964, avançou bastante no terreno finan ceiro. Há, porém, muito o que fazer c consolidar. assim, compelida a liquidar os débitos.
Em 1966, por exemplo, foram pagos no exterior, mais de 150 milhões de cruzeiros novos de compromissos que deixaram de ser litjuidados e algumas centenas de milhões de cruzeiros foram adicionadas às despesas, com créditos
Levantamentos minuciosos, Icwados a efeito nesses últimos três anos permi tem ao Govèmo estabelecer um esque ma de prioridade dc investimentos e aproveitar melhor os investimentos já realizados. O Govèmo di.spõe dc me didas legais que facilitam a coordeúaadministrutiva e conta com mna não existia no çao disciplina salarial que especiais.
Mais grave, ainda, cm 1966, foi a desordem financeira dos Estados. Den tro da filo.sofia cínica do fato consii mado, a União foi obrigada a atender a vários Estados. Parte apreciável d.i receita vinda das Obrigações do Te souro dcstinou-sc a aliviar as dificulda des financeiras de fornecedores e em preiteiros, i>or falta dc pagamento dc suas contas. Se a União não tivesse socorrido os Estados, a iliquidez ban cária cm 1966, por inadimplência dos empreiteiros c fornecedores pro\-nearia uma crise bancária.
O relato desses fatos demonstra realidade 0 nos afastamos da quanto passado, fácil,
gem para uma programação mais aper feiçoada c meios mai.s apropriados para cxecutá-la. A tarefa e.stá longe dc ser Mas, ao menos, agora, há marb) O Govèmo, por intermédio do Central, conseguiu colocar no Banco mercado, soma promissora dc Obriga-
ções do Tesouro:
Valor das Subscrições dczcmbro/1964 a dczcmbro/1966
NCr$ 1.000
400
Prazo dc um ano
Acima dc um ano
TOTAL 536 936
Em 1964, encerrou-se o ano com uma subscrição dc 59 milhões dc cru zeiros novos, dos quais apena.s 37% eram do subscrição voluntária. 87% correspondiam a subscrição volun tária.
O êxito é incontestável. Ao compaEm 1966,
rarmos, contudo, esse montante com os demais financiamentos, destinados a empresas particulares, não parece vá lida a afirmativa da arrecadação da receita das Obrigações ter sido em detrimento do auxílio financeiro a em presas particulares.
iEmpréstimos bancários
Capital de Investimentos Letras de Sul>.scrição Obrigações de ações do Tesouro Câmbio Giro
O quadro demonstra que o vulto de subscrição das Obrigações do Tesouro, em 1966, não atinge a 5% do total dos recursos destinados às uma empresas. Há proporção módica
, além disa diversificação do capitais, mencionada no E' , a considerar, mercado de § 3.®. so. As emissões iniciais das Obrigaçõc.s, foram, evidentedn despertar a atenção pubhco. A receita da venda do tídesün. "5o poderia
alr-irtr...,! 1 porem, do exilo títulos dn’ inicio à colocação de sas vení. A receitr dester contrih M corto modo, ea ° “ ""duçao da ga tnbutaria car, se não fôsse a a anarquia
financeira dos Estados e da adminis tração descentralizada.
II — límpréslimos particulares
6 — O prosseguimento insistente da alta dos preços depois de 1956, coni diminutos intervalos de redução infla cionária, acabou por induzir u prática dc operações dc financiamento u mar gem do mercado bancário, processo do fuga à limitação de juros, estabelecida pela lei contra a usura. O dcsenvobnmento da venda de bens duráveis veio
dar maior impulso a ôsse mercado clan destino, uma vez que os Bancos nilo se achavam cm condições de conceder créditos de maneira satisfatória.
Qual a dificuldade dos Bancos na concessão dc créditos? A razão prin cipal residia na perda violenta dos de pósitos a prazo: (^)
(5) Estatísticas do Banco Central. \
NCr$ MILHÕES Depósitos Percentagem a prazo
de Cambio no mercado, com deságios variáveis.
Não podendo os Bancos atender ao financiamento da compra dos bens du ráveis de consumo e procurando reagir contra as operações triangulares, orga nizaram companhias de financiamento. Estas, mediante aceites, vendiam Letras as taxas efea ser as se-
De um modo geral, tivas de juros passaram guintes: (6)
Taxa mensal para o mutuário
Taxa mensal para 0 mutuante
Até 1965, os mutuários poderíam de tal modo elevados. A suportar juros alta dos preços comportava os serviços dos empréstimos. Em 1965, porém, a tendência à elevação de preços sofreu substancial redução. Em princípios de 1966, vcrificou-se ligeira ascenção, vol tando a tendência de declínio, em fins dôsse mesmo ano. Nestas condições, os juros tomaram-se extorsivos.
(6) SltuacSo Monetérla, Credlticia e do Mercado de Capitais (EPSA)
7 Os adquirentes das Letras de Câmbio habituaram-se a receber remu neração mensal de mais de 2% ao mês e resistem a receber menos. Esquea maior parcela da re- cem-se de que
muncração que vinham auferindo corpondia à contrapartida da perda do capital, por fôrça da queda do valor da moeda. Uma vez que a elevação com tendência à res dos preços diminui, estabilidade, a remuneração dos em préstimos não pode manter-se ao nível Há de sofrer baixa substan- anterior.
ciai. Se a correção monetária se torna diminuta, porque diminuta é a desva lorização monetária, não há motivo para e.xigir-se uma ta.xa dc juros ele vada.
Os muluantes e mutuários do cado particular negam-se a acompanhar o sistema de correção das Obrigaçõe do Tesouro. A objeção se situa na di aceitar um o prazo do merficuldade do mutuário gamento adicional, findo paempréstimo, de modo credor contra a ! c-ompensar o a desvalorização do pitai, corante o período do mo. caemprésticompreensível a p ■ onderação ante a incerteza da política monetária, be, entretanto, conseguc-sc atingir fase em que a perspectiva de dcsvalomtnT° apresenta-se decisivumente dcclmantc uma , 6 bem provável
aceitor a condição dc teriori. O
juros módicos, cimo de E’ quü venha a um rcaju.sto a posseria concedido com a cláusula de acréscrédito a soma ao \ valor do capital, empréstimo, digamos se verificasse uma elo\ageral dc preços
caso no prazo do 180 dias, ção do nível
Não , vejo dificuldade — , se firmo a londência do docrí dosvalonzação monotdri
desde que -éscimo d.i a — em accicorreção de valor ao térbanqueiroslo med^o furo raz'!,dvo. e
ça coiTospondento à doprcciaçã netana que ocorresse minaria, desse modo, uina oferta de 22%, tar-se mino do uma os n.ao mo no período. Tero regime atual de remuneração de 18% a que, evidentemente o , acaba em mais de 25% para o mutuário. Êsto, por seu turno, nos empréstimos de pra zo superior a 90 dias, aceitaria a cláu-
sulíi clc reajuste ao léniüuu do emprés timo. Sem sombra de dú\ida seus en cargos seriam scnsUxdmcnlc inferiores a 25%, desde que, volto a repetir, o Governo esteja cm condições, como pa rece que está, de assegurar uma infla ção em ritmo declinante.
8 — Afirmam os Bancos serem obri gados a exigir dos mutuários mais de 20% de juros, ao ano, porque sòmcnte a êssc ní\’cl de remuneração conseguem cobrir suas despesas. Òb\'ianicntc, não liá economia com estabilidade monetá ria (|ue comporte tão disparatada liua dc juros.
O Sr. Obregon dc Carvalho, ban queiro c conhecido economista, cm mi nucioso artigo publicado no Jornal do Brasil, conclui suas observações reco nhecendo os seguintes defeitos rem corrigidos:
a) baixa produtividade dos serviços bancários;
b) cxccsso dc estabelecimentos ban cários que gerou a capacidade ociosa c não permite o aprovei tamento das economias do escala;
c) prestação de serviços não remu‘ nerados;
d) o subsídio concedido às autorida des monetárias.
Todos os defeitos enumerados estão sendo corrigidos. O subsídio a que so refere o articulista prcnde-sc ao depó sito c-ompulsório dos Banco.s, no Banco Central. Trata-se de providôncia de caráter monetário que durante muito tempo foi deturpada, pelo excesso de despesas do Governo, na fase inflacio nária. Rctirava-sc uma parcela das ati vidades comerciais para transfcrí-la piua o Governo. Hoje, já não ocorre essa utilização. Além disso, parte não des prezível dos depósitos compulsórios é rentável, com a faculdade de aqulsiç&o a sc-
de Obrigações do Tesouro. Mais ain da. Os dcpósito.s a prazo não estão su jeitos ao depósito compulsório. Quanto aos demais itens, o Banco Central fa cilita as fusões inclusive mediante isen ção tributária, previstas em lei.
Uma referência muil(5 importante deixou dc ser feita pelo Sr. Obregon de Carvalho: o restabelecimento do depósito a prazo. No parágrafo ante rior, demonstramos que os Bancos, no inicio do decênio do 1950, contavam com 25% do total dc seus depósitos cm depósitos a prazo. São recursos está veis. Os encaixes requeridos são bem menores do cpie os necessários às reti radas frequentes dos depósitos à vista. Essa circunstância favorece o custo do serviço c a estabilidade dos depósitos amplia o campo das aplicações, sem efeitos inflacionários.
Os banqueiros poderiam diminuir as atividades das Cnmpanliias dc Finan ciamento, transferindo para os Bancos suas operações, à medida que aumen tassem os depósitos a prazo. A legis lação c favoiiwel a o.ssa atuação. Com a intensificação da ati\idade das Com panhias dc Financiamento, os Bancos
comerciais perderam mais de 25% dc suas aplicações, preservando, entretanto, tôda sua grande estrutura de scrx'iços e de dispendio administrativo.
9 — Se a taxa de juro.s mantêm-se cle\’ada não é aj^enas jx)rque tes e mutuários resistem ao acerto u posteriori da correção monetária, porque os Bancos consideram difícil ? redução de sou custo dc operação, resistências c dificuldades porque manda dc crédito, de prazo curto, per siste cm nível inconsistente com a ten¬ mutuannem Há a de-
Investimentos cm imobilizações novas
Capital de giro próprio
Capital do giro dc terceiros
A evolução dos dados demonstra a atihide lógica dos empresários. Entro 1960 c 1963, imobilizavam rclatívamcnte pouco e apelaram muito x^ara o cré dito. A partir de 1964, na ex^Dectativa da consolidação do valor da moeda, in-
dência à estabilização dos preços. Habituaram-sc nossos empresários a re correr com largucza ao crédito durante a fase asccncional da inflação, quando os dc venda dos produtos subiam a taxa de o caminho preços mais rapidamente do que juro.s-. Scnlom, agora, que a seguir é outro, mas julgam imprati cável a reordenação financeira. No le^●antamcnlo sistemático dos basociedades anônimas, feito , rc\'ista das Conjuntura Econômica lanços 9 9 pcla U 1 da Fundação Cetúlio Vargas, verifica-se a seguinte evolução cm imobilizações novas, capital de giro próprio e capital dc terceiros: entre investimentos
tensificaram os investimentos. Observese, porém, que persistiram no apelo ao erédito.
Exemplos isolados são ainda mais elu cidativos, na demonstração do exagero do recurso ao crédito. O Presidente da
Usiminas, o conhecido engenheiro Ama ro Lanari, nos revela que os custos de fabricação são satisfatórios. O que con tribui, de maneira acentuada, para eli minar o Brasil da concorrência com os
demais paísea sao os encargos financei ros e tributários:
Peço vênia ao engenheiro Lanari para reproduzir os instrutivos clemenlo.s de sua interessante analise: t
Dólares por toneladas
Produção de Chapas Grossas Estados Unidos Brasil
Custo de fabricação
Confirmando crédito comercial. o
recurso excessivo ao ou seja o crédito dc prazo curto, que o Banco Central clas sifica de empréstimos de gu-o, vimos, no parágrafo 4, letra (b). H c o montante desses empréstimos, considerando os créditos dos Bancos c Pm Câmbio, representavam, . 8 bilhões de cruzeiros novos, sejam 18% do produto nacional bruvada"'^'' percentagem muito elecapital de ou As indicações lar demonstram sofrida em que acabamos de arroa enorme deturpação por nosso mercado financeiro, consequência da prolongada tensa inflaçao. A política de contrôlo a intlaçao, principalmente final, e insua etapa exige novo processo de financincm mento.
10
^ problema está equacionado. A solução consiste em reduzir os em préstimos e aumentar o capital de giro próprio e o capital acionário. Ei.s um desafio que devemos enfrentar e vencer.
E.’ um desafio porque exige penoso trabalho de reestruturação financeira
das empresas. Como primeiro passo, êles hão de utilizar os recursos dispo níveis no reforço do capital de gira próprio, antes dc prosseguirem na e.xpansão dc .suas atividades ou na reali zação de novos investimentos. As emprêsas que se acham muito endivida das hão de substituir os empréstimos em favor do aumento dc capital-açôes, ainda que seja sob a forma de .subs crição induzida ou compulsória, ambas previstas pela Icgi.slação do impôsto dc renda. Dêsse modo, cm prazo relati vamente curto, .será possível diminuii a pressão sobre o merendo de crédito. A taxa de juros declinará, o que seré favorável ao mercado de ações e con tribuirá para o suprimento de recursos aos novos investimentos pelos melo.s adequados de financiamento: ações e debêntures, para as empresas e Obri gações do Tesouro para os investimen tos públicos.
Enquanto insistirmos cm repousar u expansão aconômica das emprêsas em crédito de prazo curto c teimarmos em financiar as obras públicas com sobre-
cargas tributárias, podemos estar con vencidos dc que continuaremos próxi mos da inflação c bem distante de um desenvolvimento econômico promissor. A impaciência não c construtiva. A vontade do progredir .som saber progre dir nos conduzirá ao desanimo porque estaremos fadados a encontrar mais obstáculo.s do que degraus para subir.
III — A limitação do uso da correção monetária
11 — Com a finalidade de assegurar a restauração financeira, a aplicação da monetária deve limitar-se à correção poupança nas modalidades indicada.s nos parágrafos anteriores, ou sejam a.s Obri gações do Tc.souro, os títulos dc cré dito de empresas, dc prazo superior a um ano e os depósitos a prazo não in ferior a 180 dias.
No caso dos aluguéis não há pròpriamente uni ajustamento monetário e sim uma providência para impedir o descongelamcnto abrupto da renda dos imóveis, bclecer-se corta restrição aos contratos de locação considerada excessiva pelos proprietários e demasiadamente liberal para os inquilinos — em face da enorcscassez de residências. No que diz respeito ao ■ financiamento da ção, descrito nos parágrafos anteriores, com determinadas modalidades para as re sidências populares, como bem anali.sa 0 editorial do Boletim da APEC dc 5 de julho corrente.
plemento que deveria ter sido adotado há muito tempo.
O que ocorre com as pessoas jurídi cas ó uma situação fiscal bastante curio sa. Se, por um lado, o cálculo do im posto pode ser um tanto exorbitante pela falta que .se procura corrigir nos termos do Decreto-lei n.° 62, por outro lado, o Tc.souro abstém-se dc arrecadar mais de 50% do imposto devido. Deixa a diferença na própria empresa para reinvestimentos. Essa medida, que na atual conjuntura é um tanto anti-cconomica, constitui um exagero de isen ção fiscal. Conseqüentcinente, a im plantação do disposto no Dccrcto-Lci n.° 62 exige um reexame das deduções.
12 — Feitas o^sas ressalvas, passo a artigo de “Conjuntura referido no princípio desta c.xposição. Trata-se de artigo que exa mina com extraordinária lucidez a cor reção monetária ao imposto de renda: “No caso do impôsto dc renda sôbre físicas, transcrever o Econômica principal adapta as pessoas
Quanto ao impôsto de renda, por suas características especiais, desde a fase mais aguda da inflação, procura-se impedir o pagamento sôbre um exce dente ilusório de renda. O Decreto-lei n.° 62 nada mais é do que um comHouve necessidade de estamc construaplica-sc o sistema de correção
dos limites do coma ção necessária é a plcmentar progressivo: los periodicamente à alta de preços, sob de a tributação se tornar insuporAté 1961 êsses há que aju.stápena tãvelmente pesada. aju.stamcntos eram feitos dc forma pou.sislcmática, mudando-so de quando em vez a lci do impôsto dc renda de modo a suavizar as tabelas do progresSó a partir de 1961 se introautomático de CO sivo. duziu um mecanismo
correção, quando as tabelas passaram a exprimir-se cm múltiplos do salário mínimo. Posteriormente, a Lei n.° ..
4.506 dc novembro dc 1964 adotou o novo sistema, até agora utilizado, de tabelas anualnicnte revistas de acordo com os coeficientes de correção mone tária.”
‘A tributação dos lucros das pessoas
exige iiclaplayão mais procx-‘sso inflacionário, não se Iratu apenas clc mas
Com jurídicas é a cpic sutil ao
tm tuiálc-r túpii-o t- cxc^pi-ional pdas Leis I.4T4 clc nosemhro tlc ,1Ü51 o
inqK)Mo de bindo-sc com base nos falo, a tava atenção das empresas efeito, a que neutralizar as alicpiolas tributárias, de rever os próprios métodos usuais de contabilidade. Os sistemas tradicionais dc registros contábeis pelos valores no minais históricos, aplicados numa con juntura inflacionária, conduzem a dois tipos de ilusão de lucros. Em primeiro lugar, os fundos de depreciação, culada a partir dos valores dos equipamentos e instalações, lor SC insuficientes’ para atender ; sidades de calnominais nainis necesreposição do ativo fixo da
simplcs tábeis.
2.S62 d(.‘ sclianbro dc lt)56, o poslcriormente automatizada com ba.se nO' coefii ientes do Cionsellio Nacional de Economia, pela Lei 3.470 de novembro de 195S. E’ interessante salientar (jue então a Ui cnearasa a correção mone tária como uma evpécie dc tavor (juu sc concedia :ls empresas, e não como reajustameiilo de valores conAssim é (pie se cobrava nm \{)% sulire a correção, proio cálculo das depreciações ativos corrigidos. De correção monetária só desperinteressadas
em distribuir bonificações em açõfs, ou em escapar ao imposto sobre luern.-i extraordinários. empresa, o qual, sou a custar a inflação, pas mais caro; parte dos liimais representa, nc.scpic pro\’isões com para depreciação, parte dos com Em sclucro.s retidos cros retidos nada condições, do plementares gundo lugar, nada sas mais é do q
ue uma jjrovisão parn snanutençãü do valor real do capital rie giro próprio da lucros absorvidos i ostoque.s taram de valor
Irata-Se dc a empresa; são os rtqíosição dos inflação, aumeiiproço, ou nu- irrescrvação do real cios créditos da empresa; ganhos ilusórios na que, com a , iá ciue rcinversao nada adiciona ' ^ a ao jíatrimõnio real do titular, evitando i capitaliziição.
ilusão de lucro ilusão dc ipenas sua desA essas duas formas de soma-se uma terceira . rentabilidade: Irata-sc da usao anlmc-tica. resullantc da divisa,, dc um lucro expresso em moeda de poder aquisitivo atual p„i- um patri mônio contabilizado em moeda de po der aquisitivo pa.s.sado.
A coração monetária
5% teve sua (posteriormente, ainda mais esse a a
A adaptação da legi.slação brasileira do inqDÔsto de rend çou prccisamente pelo reconhecimento dessa ilusão aritmética, tural encontrada foi a correção mone tária do ativo imobilizado, permitida à inflação come- a
A solução na-
Os passos fundamentais no seiiticlo do rccoiibecimcnlo dos lucros ilusórios foram conseguidos pela Lei 4.357 do julho dc 1964. do ati\’o, embora tornada obrigatória, tributação reduzida para Lei 4.506 reduziu tributo, prevendo sua eliminação a partir dc 1967). Ao mes mo tempo penuitia-se o cálculo das de preciações a partir dos valores corrigi dos dos equipamentos e instalações, e r[iie aulomàlieamente suprimia uma das tradicionais componentes do lucro ilu sório. Criava-se, por iillimo tenção do capital dc giro, corresponden te à outra parcela de ganho ficlíeio. Temendo grande queda na arrecadação do imposto dc renda, a lei não foi às últimas conscqücncias, permitindo ape nas que a manutenção do capital de giro 1'ôsse deduzida no cálculo dos lu cros extraordinários (postoriormente, ;i Lei 4.663 estenderia a dedução ao lucro tributável das empresas que atin-
gissem índices cspccialmc‘nt(‘ satisíalórios ele proclnti\ idadc e estabilizac,ão de preços). Firmava-se, em lodo o caso, o princípio dc cpic a inflação cria\’a rcndinuaitos ilusórios, os cpiais, cm tese, deveriam ficai Hyres dc (juaisqiier ònns fiscais.
O reccnlc Dcercto-Lci n.*’ 62, insti tuindo a correção monetária dos balan ços, \eio completar a adaptação tU) iinpcVsto dc renda brasileiro ao processo inflacionário. A correção monetária em questão abrange simultáncamcnte a do ativo imobilizado, a das depreciações e a manutenção do capital de giro, poi uma metodologia mais simples e mais funcional. Em sinlcso, o novo texto permite que cm cada balanço as em presas corrijam monelàriamcnte deter minados itens dí) seu ativo e do seu
2>assÍvo (inclusi\e a conta de capital e reservas), lançando-se as contrapartidas numa conta especial intitulada “Corre ção Monetária do Balanço’’. Essa con ta, desde que possua saldo devedor, in dicará o lucro nominal ilusório provo cado i^ela inflação
Decreto-Lei, poderá ser lesada a dé bito dc lucros c perdas.
Especifieamente, os do Decreto-L(‘i n.
no.s termos do c, artigos 4° a 9. 62, dc 21-11-1966,
legralizado, capital excedente, reservas c lucros ou prejuízos acumulados; 3) dc créditos c obrigações em moeda es trangeira, ou em moeda nacional su jeita à correção por disposição contra tual.
Essas contas serão corrigidas de acor do com os coeficientes do Conselho Na cional de Economia (exceto os débitos e créditos cm moeda estrangeira, os quais serão corrigidos de acordo com a taxa dc câmbio), c as contrapartidas contábeis serão lançadas na conta “Cor reção Monetária do lialanç-o”. O saldo, dessa conta, sc dexedor, indicará que a inflação foi causa de lucros nominais iliisório.s para a cnqirèsa; nos tènno.s do Decreto-Lei, ésse saldo poderá ser total ou parcialmenle debitado à conta do lucros c perdas. Se o saldo em questão fôr credor, a inflação terá dado origem a ganhos reais não contabilizados; den tro de certos limites será neces.sário acrcscè-lo ao lucro tributável, nos ter mos do nóvü texto.
Sob vários jxmtos de vista o 'DecretoLei n.° 62 envolve profundas modifi cações nos critérios convencionais dc contabilização dos lucros e de análise de balanços. O novo tipo dc registro é certamento mais sofisticado, sui a vantagem de indicar valores mas pospuestabelecem fjue, no.s balanços encerra dos a 2>artir de 1-1-1967, as empresas obrigadas a manter escrituração pode rão corrigir monctáriamente as contas: do ativo fixo ou imobilizado <i vesjíectiva.s depreciações, amortizações c exaustões; 2) — do capital línq^rio, correspondente às contas dc capital ino 1)
rumente reais, sem interferência dc lu cros ilusórios. Sua explicitação permi tirá inclusive que as empresas controlem melhor sua situação, impedindo n desca^ntalização cm meio à euforia do.s ganhos nominais.
UM PALADINO DA LIBERDADE
E DA JUSTIÇA
DaHIO Dli Almkida Macauhãi-s
J_JOMENAGENS como usta não pre¬ cisam ser justificadas, clamaria explicação é haver sido ela realizada há muito mais
O que rco fato dc não
O Pro/e.v.vor Sobral Pinto /oí alvo dc excepcionai.^ homenagen.^ do Instituln í7o.v Advogado.',' do Brasil ao inauguratse 0 sen retrato. O Digesto Econômico, associando-se àquela manifestação dc ju.stiça, publica o admirável discurso dc Dario de Almeida Magalhães, no /niiiquete que foi oferecido ao grande jw* ladino do Direito e da Liberdade. tempo.
Êste não é apenas um tributo de afeto e de admiração ao amigo, ao con frade, ao patrono. É sobretudo um Icstemunbo público dc gratidão coletiva ao grande brasileiro Ilcráclito da F tonra Sobral Pinto pelas virtudes personalidade humí
didãf'^'^ cij clao paradigma uma dívida dc recoh.c momo, irrcsgatúvcl polo sou vulto C natureza. Com on-
— figura excepcional e serviços que elevam e ina. t
„ encontro desta noi-. pretendemos saldá-la tm.camentc rcconhecê-h com enfase, para deixarmos consciência do que ocoáo « nosso homenac. porém e proclamá-la -1 constância de o louvamos as prendas e dons vida que enobrecem a e sustentam a grandeza de uma naçao.
Sobral Pinto é um homem de ideais, c nao de ideologias, que, como já sc ou a dis.se, representam falsificação a corruptela dos ideais. O seu ideário é - e simples c grandioso. I>orquc se alimenta da sei E, , ^ - seiva que brota das fontes mais profundas da sua consciência, é também imutável; tem mesmo a marca da eternidade. Não sofre as influencias da moda; e resiste, com dureza marmórea, às fôrças mais corrosivas da vida.
A sua paixão suprema é pelu liber dade. Esta é para êlc o bem mais alto, o infungívcl escudo protetor da digni dade do homem. À liberdade não se renuncia sem se afundar na degrada ção moral; e, privado dela, o scr hu mano parece mesmo desligar-sc da sua origem divina. Êste o breviário da sua filosofia.
Sobral Pinto é mais do que uin libe ral: c de alma um libertário, embora o sentimento da ordem e da liierarquia também nunca o abandonem. Nèle se identifica no nosso meio o genuíno exemplar do bomem livre — integralmente livre. Nenhum poder, nenhuma fôrça, nenhum interesse, nenhum temor, nenhuma razão dc conveniência, é ca paz dc sufocar-lhe na garganta a pa lavra que lhe brota incontida e ardente da consciência intimorata.
I-Iá pelo menos 37 anos, doede quan do se abriu no país uma fase especialmente conUirbada, em que os eclipses da liberdade se tornaram frequentes e as violências se multiplicaram, esta fi-
gura de paladino sc destaca, no alto e na frente, a clamar, a protestar, a rea gir, a condenar, às vezes em posição quase solitária — quando o perigo se torna mais temível e o silencio sc aden sa e se generaliza. E se os instrumen tos de publicidade são cerceados ou emudecidos, o veículo dos seus pro testos são as suas famosas cartas c tele gramas, que completam a nossa história contemporânea, assinalando, muitas ve zes, como pontos de luz, que a cons ciência nacional não emudeceu totalmente sob a escuridão.
E para resguardar a sua liberdade, a fim de colocá-la gencrosamente ao .serviço da liberdade dos outros c de todos. Sobral Pinto sc desprendeu dos vínculos que o poderíam constranger ou tolher-lhe os movimentos. Cargos pú blicos, posições políticas, relações do emprego, ou socácUbrias, a tudo renunciou, para não ter de pendência dc qualquer natureza. E nessa dura servidão à liberda de, êste afetivo, êste sentimental, que cultiva as amizades carinliosamente, como um abrigo cm que se refugia a sua sensibilidade nas pausas fugazes das suas imensas lutas, sangra o coração frágil, mas não capitula, nem mesmo em face das relações mais caras ao seu afeto, quando o dever dc consciência lhe impõe, inexoravelmente, o protesto contra a opressão ou a iniquidade, nesse comportamento estampa a marca do autêntico heroísmo, que consiste exa tamente cm .superar todas as humanas fraquezas, para a atitude impávida do vir constantissimus, impertérrito na sua fidelidade ao dever.
nheiros, admiradores, ou beneficiários do seu amparo ou da sua solidariedade. Mas a sua posição em relação ao norte a perseguir é inalterável; a causa é a mesma, e o mesmo o alvo; a defesa impessoal da liberdade, sem ter em conta a vítima do atentado ou da opres são. Porque êsse apaixonado, na apa rência da sua intolerância, não distin gue nessa mis.süo protetora, ou na sua reação condenatória, amigos ou adver sários, fiel à lição de Rui Barbosa presença modelar, constante no seu es pírito: “Quando as leis cessam de pro teger os nossos adversários, ^●irtuaImentc cessam de proteger-nos.”
Para que êsse destino privilegiado de liomem livre se realizasse cabalmcnte, alcançou Sobral Pinto u libertação do um dos jugos mais pcrigo.sos c dani nhos; a libertação do dinheiro.
r)2íj
No desempenho du sua missão de cruzado da liberdade. Sobral Pinto não se conserva .sempre no mesmo campo ou cercado dos mesmos amigos, compa¬
Não seria êlc capaz do profe rir contra o dinheiro um libelo de Peguy \ tão patético como J i — alma de seu parentesco espi ritual, pela loravura, pela fé, pela pureza e pelo amor à Justiça.
Na sua compreensão e experiência da \’ida c dos homens, Sobral Pinto re conhece como legítima a prosperidade material licitamentc conquistada; e até mesmo necessária c benéfica para pro mover o bem-estar coletivo. Mas, ao mesmo tempo que é incapaz da míni ma inveja ou ressentimento diante dos que desfrutam de riqueza, conserva uma total e simples indiferença em face do dinheiro — que para êle não .será o vil metal, mas apenas qualquer coisa sem o menor relevo, atrativo ou signi ficação. Não chega a ser uma atitude de desdém ou repulsa; porém apenas dc indiferençasivo e fecundo, não tem qualquer sentido, não tem ímã; o que e mais e.xpresO dinheiro para êlo
e cm consequência nenhuma aJnbição de ordem subalterna influi como ele mento capaz de macular a pureza das suas inspirações, ou perturbar o rumo dos-seus passos. E o formidável advr)gado de milhares de causas, depois ch mais de cinqüenta anos de labores e batalhas diárias, sente-se integralmentc feliz e tranqüilo ao ver-se na contin gência dc, todos os dias, ter de partir para-o campo da luta e pelejar literalmente para ganhar o pão, pc*ías recom pensas, quase sempre parcas, os constituintes entendam d os seus trabalhos.
Isso não lhe
com ciuo c retribvnr causa
menor revolta ou dissabor; rio lhe dá a segurança do Vigor d’alma e da tempera da vontade; c Tonovada quolidianainentc, de ospirito alerta e soltar certamente ao contrá* e a alegria, partir de para casa, nunca mão.s cheias, limpas, repouso, e alentada jornada. com as as mãos mus c a eonspara a sempre com ciência P^ó.xiina
● Nu SU.T ardente e irredutível
palavra de Berni ^ em con repeti nária person
lutar, hora a hora. minuto a minuto, contra as injustiças e pelo império di» Justiça.
E como o reino luiinano é um ocea no de ambições, apetite.s, rivalidades c, portanto, de injustiças, a alma, que ô exaltada por tal sentiimnto, não jxjdc conhecer, para sua glória c martírio, .senão lutu.s, conflitos, inquietações e angústias, pois o bálsamo e alegria das vitórias alcançadas só \alcm como estí mulo para prosseguir na jx^eja inces sante contra as iniquidades que se mul tiplicam.
A verdadeira paixão pela Justiça há dc scT insaciá\el; e, como o conceito desta é cssenciahncnte subjetivo, qucin c ferido por esse estigma, que engran dece, mas dilacera as fibra,s da sensi bilidade, não pode conhecer outro do,stino senão o das lulas sem patisa, sob o domínio permanente das torturas da consciência.
O f[uc é locado por essa paixão, eiv Ire tõdas enobrccedoru do homem, sc transforma, como Leon liloy — outro membro da família sohraliana — no “peregrino do absoluto.”
E a indignação cpie aS injustiças pronessas almas cresce de intensi- vocam
viclir a .inos — outra extraordialidade família humí mundo ma a não será sa que se integra que pertence: senão pelos hona “o lvo dade exatamente quanto maiores são a resignação ou a passividade com ([uc o meio social as recebe. Peguy fala por tòdas elas, através desta objurgatória famosa: \ mcns livres.”
Kleano e a pa.xao incandescente pela Jnstiça. Nao é o eomnm ^ t amor á Jusiça — um amor moderado que fiel, cauteloso, cultivado disso. E uma cánica. avcl e obsessiv se bem amor de técnico, por dever de ofício. f dc\'orudoia, vul3nfatig Nada a. Uma paixão que incendeia a alma l)cla fé que não de que o homem deve movida esmaece e pela certeza único destino nobre que o perseguir
U , paru mostrar que sc^ anima de um sopro divino, é o dc
Uma só injustiça, um só cri me, uma só ilegalidade, se cia é universalmcnte, Icgalmcnle, nacionalniente, eoinodamente aceita, basta para desonrar todo inn povo.
E por isso mesmo, êsso singular .ser humano proclamava que o serviço cia Justiça é um serviço de guerra, c qucj
a própria caridade não logra triunf-.\r senão através de Intas dolorosas.
Scjbral Pinto diàriamcnle está empe nhado nesse combato, sangrando as mãos e a alma. Não apenas no fc>ro, a sua arena profissional de lutas; mas, c talvez prineipalincnte, em muitos mo mentos, fora dêlc, nas mais variadas frentes dc ação. Êste nosso glorioso D. Quixote faz muitas salieJas, partindo com frccjüéncia para as direções mais imprevistas, eom o fito de deshacer tuerlos e punir \ ilões, ainda quando não lhe lançam um apc'lo de socorro.
O homo jiiridicus ó nèlc apenas uma parcela da sua densa c complexa per sonalidade. Esta é dominada pelo Ho mem na .sua inteireza. Para êle, a Jus tiça é o fini, e a lei mero instrumento. Por isso, não pode satisfazê-lo a jus tiça positiva ou legal, que se exprimo pelo direito positivo, no cpial sc abrigam sempre leis iníquas. Não lhe basta o Estado dc Dirc-ito; reclama o Estado dc Justiça. E por essa razão defende com mais intransigência a liberdade, como nina arma inalienável para a cor reção, pela crítica, das injustiças que a legalidade tenha consagrado, no csfôrço dc aperfeiçoamento constante, que so traduz nesta observação — testetminhd os fiéis servidores da Justiça poderão dar por encerrada a sua
O postulado da Justiça, como o da verdade, c uma idéia qnc indica ao nosso pensamento uma direção para um fim ideal, que êle, na realidade das coisas, nun ca será capaz de atingir. Não é qualquer um que sc pode ar mar cavaleiro andante da Liberdade e da Justiça, para ser\’í-las com grandeza. A glória dessa missão não exige apenas sacrifícios ingentes, mas prendas singu¬ de que nunca missão: U ff
lares, e em grqu excepcional. E quem delas sòmcntc ouviu falar através ^da legenda desses heróis morais, pode identificá-Ias dirctamente na figura e na vida do nosso homenageado.
Bra\ura indomável, c sem desfaleeimento; fé inteiriça, sem frinchas, capa? dc vencer tòda.s a.s car qualquer sussurro cepticismo, c manter sempre viva a es perança; espírito dc caridade, que se traduz no dom dc sí mesmo, sern bu.scar recompensas, nem mesmo grati dão; fidelidade imaculada a certos prin cípios e objetivo.s, fi.xados através dc uma bússola interior, sempre imantadn para o nimo certo, jjara manter a coe rência e impedir de.s\io.s, no nevoeiro das perplexidades.
Quem ignora (juc lleráciito da l*ontoura Sobral Pinto ostenta na sua p.inoplia dc ca\'alcíro todas essas midáveis?
advensidades, sufo-' de dissoKente armas formoral demonstrada sem c
A sua bravura jactáncia, embora sempre dc ma neira necc-s.sáriamente desafiadora, para dobrar os adversários e vencer os obs táculos, não conhece temores, ameaça.s ou perigos, nos transes mais sombrios. É simplesmente impávida. Não a atin gem os poderosos de qualquer espécie ou categoria. Só a voz de Deus pode contê-lo nos ímpetos da sua reação, ss esta é impulsionada pela sua consciên cia. Quando a indignação llic incen deia a alma, diante dc uma vil iniqui dade ou violência brutal, nenhum con selho de prudência, em face do risco a enfrentar, por maior que seja, terá força para silenciá-lo. O perigo se apresenta então a seus olhos como um desafio; êlc procede como o seu confrade espi ritual Bornanos recomendava nestas p.'lavras:
U covar9$
A prudência é a virtude dos dias felizes e dos períodos prós peros. Quando se está abrigado, porque diabo sair em procura do risco? Mas quando o risco vem a nós, deve-se antes de tudo fazer-lhc face, jx)is rpio seria mais perigoso voltar-lhe as costas. A prudência não é, em tais circuns tâncias, senão o álibi dos des.
Na siiu indômiia coragem, Sobral Pinto desafia, sobrancc*Íro
fidelidade na luta, liá mais de meio sé culo, sem repouso, recuos, colapsos ow transigências. Com o perpassar dos anos, conserva o mesmo clan d’alma, u mesma pugnacidade, o mesmo calor ds coração, o mesmo poder de rejuvenes cimento da \ontadc e do idealismo. E’
um autêntico milagre, lun prêmio in comparável, qnc Deus reservou a iim filho dileto, que nunca abandonou a sua casa.
tante, além de outros perigos específi cos, o nsco das incompreensões (que às vezes o magoam fundamc>nte), c tam-
guesmente sensatos n cada ins,oncebc.
susínl genuina seria ustentar essa ou inq^ossível existência de , migualável bral Pint guerreiro, recompensa Soo de tòd ções sofrida combate. agruras c prova4 ^‘raves do tantos anos dc re inabalá as as vel 0 cálida ii , do povoou sua alma,, é a
C|u.nlq„0r "csfàlcta?:;;;"
E um venturn.so, ]iara ôlc uma
E mesmo que o Criador seiva da
momentâneo, porque o desespero é palavra vazia de sentido, quando . desengano 6 ex¬ cessivo, c 0 faz sucumbir fugazmente xio dcsalc-nto. a nota de desesperança, que deixa transparecer nas suas sões, é para reacender a flania da rança, tjue logo lhe retoma o ânimo o llic o expan- espee revigora ergue novamente o pulso de combatente.
E somente uma fó têmpora excepcional, explicaria evangélica, do a sua
Na esplêndida análise do “capola\'oro” do Cervantos, Salvador dc Madariaga mosfra como, nas etapas finais da c.vtraordinária convivência cios dois per sonagens, SC foi acentuando uma trans posição dc personalidades — o que êlc chama “la Qnijotiz:icion ele Sancho” c “la Sanchificacion dc D. Qiiijotc”. 0 escudeiro absorveu a alma ele seu amo imprudente e glorioso, ao mesmo tempo que o Cavaleiro Andantc, batido por tantos desenganos, revezes e penas, so foi deixando corroer pela filosofia sen sata e utilitária do seu servidor, cuja a.spiração maior era viver em paz c con forto na ilha de cpic seria governante. Não faltaram Sanchos Panzas qiic, na melhor intenção, amigãvclnicntc, todos os dias, oferecessem conselhos pruden tes c úteis ao nosso herói — Sobral Pinto. Ma.s a sua vocação sc mostrou mais resistente que a do personagem cervantino, certamente porque mergulha as suas raízes nas inspirações divinas, O altruísmo ó a força impulsionadora desses combatentes c servidores das cau sas impessoais. E’ o dom dc si mesmo, que é a própria caridade, na sua ex pressão cristã, lídima c pura. Êsse im pulso de solidariedade humana profun da não reclama ncni mesmo a paga da gratidão.
E quantos depoimentos poderiam sei oferecidos dc gestos c lutas de Sobral
Pinto que não representaram senão êsse dom integral de si me.smo?
A sua ação é sempre militante c di nâmica. E’ o contrário do impassível do indiferente, ou do morno. Não pode contemplar “a freddo” uma iniquidade ou uma violência. Vibra imj^xituoso o seu coração c inflama-se rapidamente a sua alma de cruzado; e ei-lo, num ins tante, na estacada, no campo da luta.
O seu grande temor é o de cometer pecado da omissão, atento ã palavra de Lcon llioy, cjue fala, mais uma vez, pela ordem espiritual a que pertencem seres de.ssa natureza:
“O pior mal não é o de comoler crimes, mas o de não ter feito o bem que sc poderia fazer, o pecado da omissão, que outra coisa não é que o não omor, e do (luc ninguém se acusa.”
Aquêles que não surain, por o cenou a São
núncia c de resistência precisam sci inesgotáveis. Só uma consciência inamoldávcl c incorruptível suporta essa pro\a de constância. Aqui, ela se chaHcJáclito da Fontoura Sobral Pinto. Devo completar êstc testemunho, quo forcejei para que fòsse objeti\o e tido no meu sincero julgamento, duas notas que ajudam a compor o per fil mal bosquejado.
O cruzado, o guerreiro, cuja figura o cuja vida festejamos, tem um ponto ma concom débil. O seu coração, que bate fortu c rijo, c muitas vezes parece é frágil ao e.\lrcino, não, é claro, felizviolento, como órgão vital, mas senti- mente, O calcanhar do Achilles mcntalmentc.
dêsse lidador é a sua sensibilidade, nenhum temor ix>de alcançar, .10 espírito soliO o cpic apelo à generosidade, i à bondade, logrará obter, agride é ainda por a um hu-
dário, quando invectiva e a um perseguido, amor nobre causa. E os êle são a base de milde, ou a uma valores morais para entendem, envolver-se cm pelejas casos que não lhe dizem respeito pessoalmente. Incompreensão primária: missão dêíse.s patronos excepcionais não é cuidar dos seus constituintes, es^xmtãneos de causas inai.'' da teriani medida
patronos altas: c sc não o fossem, na dc excepcionais, c cairíam na
tudo. Como Peguy, pensa também que 'olução social será moral, ou nao ((a re\
● I» sera.
O radicalismo da fidelidade a si mesideais que alimentam a sua , com freqüência, ao sentimento da solidão.
mo e aos vida há de trazer nosso paladino, o ; comum.
Êsses cruzados da Justiça cada instante para que ela triunfe, porestão convencidos arraigadamente
dc que só a Justiça pode salvar mundo: “fiat justitia ne pcreat mundus”-
lutam a que cm meio à indiferença dos que não se sentem tocados pelos anseios e angúslhe dominam a alma. Essa tias que sensação de isolamento é um dos tribuesses combatentes monada sacrificam ao ideal tos que pagam rais, que .
A fidelidade aos mesmos ideais é a da constância do caráter. 0 da prova o único alvo no qual estão permanenteO frio dessa mente comprometidos, têmpera da vontade e da fôrça d’ahna, Variar de ideais e doutrinas é corriqueiramente humano. Mas é duro c penoso atravessar os anos, as tempesta des e as vicissitudes da vida abraçado à mesma bandeira. As reservas dc resolidão e.xplica a auto-exaltação, não impulso de orgulho ou vai dade, mas como um esfôrço desesperado sensibilizar, pelo exemplo, as alapáticas. E essa solidão é, por isso como um para mas
<pic iiKir: c sc-
mesmo, purlfícaclora e fecunda, porque evita a ação corruptora das transigèncias c das acomodações, mantendo íntegra a personalidade do paladino, cha aparentemente sem prosélitos guidores, porque êlc próprio representa, por si mesmo, uma legião.
Meu fiuerido Sobral Pinto:
Aqui cstamo.s pani dizcr-Ihc que n: in sempre o seguinio.s, às vézes jnesmo
Ldta de fôlego. De você, não raro dxvergnnos. Mus invariávchncnte compreendemos c admiramo.s. nos abandonou a certeza de mo no érro, pre dita pode poi o
rèneia c acalainenlo a sua palavra, co mo a palpitação de uma das consciíiv cias mais altas, maís puras, mais jxidc(pie conheceu. Vocè não é apenas o símbolo de sua ela.s.se. Voec é o sím bolo do perfeito cidadão militante. Se os seus colegas e os brasileiros nao se orgulhassem da sua personalida de e da sua vida estariam dando dc si mesmos o mais nudaneólico testemu nho. Mas não é apenas a expressão dc nosso orgulho (pie lhe devemos sig nificar: c u nossa gratidão pelos ser viços morais e cívicos (pie vocè pro.slou c presta à Pátria e à sociedade, fazen do-lhe, dia a dia, o dom integral de .sua exlstíhieia, de sua alma intrépida, dc seu coração rosus ardente c do seu espi
Nunc:i qnc, incs- sem inua posição uma in.spÍração nobre o-s seus atos. A parecer porsingular, sempre com revesolitária, , às vézcs que a sua figura Mas o Brasil é também escuta rito iluminado pola fé, para (]ue o 13ra.sil so elevo na .sua dignidade o na sua honra.
BIBLIOGRAFIA
A CIIIADE E O PLANALTO
Brasília, 21-6-67
I^rezado Gilberto Leite de Bavros:
Receba com meus agradecimentos íis mais vivas felicitações pelo gran de livro que escreveu “A Cidade e o I^lanalto”. Até agora só li o primeiFoi mais que suficien- ro volume, te para medir a profundidade de sua pesquisa e lucidez da sua análise nes te extraordinário levantamento so cial da aventura paulista. Num livro tão denso, os fatos não se amontoam, não se atropelam, mas se sucedem na ordem de uma narrativa sóbria e ele-
Ramalhos de Bartolomeu Bueno, o imperial Mateus, até a engrenagem urbana da época do café e do industrialismo, com os coronéis, os bacha réis e os imigrantes — encontra-se, pelo seu livro, uma unidade lógica que Menford deveria conhecer. Receba, com os meus agradecimen tos, as mais afetuosas felicitações pe la sua obra que honra o seu nome e a nossa terra.
MOTA FILHO
—oOo—
Rio, 25-4-67
Prezado Gilbex-to Leite de Barros: gante.
Felicito-o ainda pelo domínio da bibliografia. Enfim, seu lugar entre os grandes historiadores sociais do país está assegurado.
Com o abraço cordial do
HERMES LIMA
—oOo—
Meu Caro Gilberto Leite de Barros:
O seu livro, antes de mais nada, me proporcionou um agradável reen contro. Não só. prefaciei o livro de seu pai, como fui seu amigo.
“A Cidade e o Planalto” foi lido. com maior apreço. O assunto bem colocado, numa equilibrada arquitetu ra literária, ilumina “a porta do ser tão” para que se veja o seu interior e explica o destino do paulistano no planalto de Piratininga. Desde os
seu
Demorei um pouco em agradecer a remessa porque ía- sua gentileza de zia questão de examinar com vagar - trabalho que me pareceu, desde logo, de grande categoria. Posso ho je afirmar que minha impressão se confirmou plenamente. Em tudo que pude estudar, encontrei uma serieda de e uma fundamentação documental impressionantes.
Agradeço-lhe, pois, não só o regalo do livro, como o prazer espiritual que me proporcionou.
Muito seu admirador
A. J. LACOMBE
Ilustre confrade Gilberto Leite de Barros:
Seu notável livro sôbre "A Cidade e 0 Planalto uma orgulhosa e glo■1
riosa metrópole — com os trabalhos de Aureliano Leite, Silva Brunoj Cassiano Ricardo, representa não apenas uma das mais completas informações sôbre o fenômeno urbano transformou na que se cidade que mais it
Planalto de Piratininj^a, seu domí* nio absoluto desde os primeiros mo mentos e sua projeção posterior além dos limites provinciais, eis um tema de estudo que se impõe cada vez mais. Tema que constitui orgulho cresce no mundo”, como uma prova de amor à uma terra e à nossa tão complexa gi'ei.
Não cheguei ao fim da sua leitu ra e tenho que pisar ainda muito chão patrício para medir toda tensão do território histórico e cultu ral que tão importante obra desven da aos estudiosos, notadamente aos coestaduanos. Interessa-me particulannente a ainda pouco defi nida e a exnossos pouco estudada "cultura cai
— um estágio típico de uma mentalidade antes de sua diluição no estado de espírito universalmente e o pela revolução da ciência e da ecnica. Estas linhas são destinadas penas em registar minha inicial admi^ção pelo seu impressionante tra balho do qual, depois de lido em tÔa a sua extensão, tornarei a falar nao >» pira apenas para
MENOTTI DEL PICHIA
SABATINA LITERÁRIA
predestinação bandeirante Sao Paulo, como cidade pioneira do de
para todos nós, paulistanos e paulistas de nascimento ou de coração, mas que só justificará plenamente êsse orgu lho quando estiver desenvolvido atra vés das pesquisas, dos ensaios, dos estudos exigidos pelo nosso desenvol vimento cultural. Da vilazinha do Co légio à metrópole de hoje há toda uma epopéia a ser revivida em pro sa o verso. Mas, j)ara fazer isso em termos, pelo menos, de verossimilhan ça, é indispensável o levantamento histórico pormenorizado e crítico, o que vale dizer intorpretativo, de uma realidade oculta nos arquivos, nas ruínas do passado, nos testemunhos esquivos de escritos manuais, publi cações e lendas orais.
Contribuindo para êsse levanta mento com um trabalho de importân cia substancial, Gilberto Leite de Barros acaba de lançar, pela Livra ria Martins, u obra de sua autoria em dois volumes; "A Cidade e o Planalto”, que traz como subtítulo: "Processo de Dominância da Cidade de São Paulo”. Como se vê, o objetivo do autor é precisamente o acima refe rido. Pretende êle examinar o proces so de desenvolvimen to da cidade de Sâo Paulo em termos de dominância, nesse mesmo sentido de ex pansão imperialista a que aludimos, como aglomeração humana que não se restringe a determinado local expressar, como agoexpresso, meu agradecimento. ra
Barbosa Lvna Sobrinho
MINISTRO RIBEIRO DA COSTA mas se abre em leque sôbre os terri tórios possíveis, em tôdas as dire ções.
Logo na introdução, assinala o au tor essa predestinação paulistana que não permite à vila de Anchieta en curralar-se no Planalto e ao mesmo tempo não admite o aparecimento de competidoras, esclarecedor:
Vejamos êste trecho Verifica-se que não se
positivou na Capitania de São Vicen te, posteriormente de São Paulo, uma acirrada disputa entre duas ou três cidades para se imporem como cabe ças do território planaltino. São Pau lo partiu na ponta dessa corrida ur bana regional e nenhuma outra vila paulista, Santos, Sorocaba, Ttu, Taubaté ou Campinas, conseguiu poste riormente ameaçar-lhe a predominân cia”.
A obra se divide em duas partes.
Bastaria olhar a maneira como Ri beiro da Costa punha o chapéu, para \‘er que havia nêle qualquer coisa, que bem de um magistrado. QualOu de D’Artagnao era quer coisa de desafio. Talvez as necessidades da vida, c não uin imperativo das vocações, o houvessem levado p^^tra a magistratura. Supremo Tribunal de idade, nan. A nomeação para Federal, aos cinqüenta anos fechara todos os caminhos de retorno. Acabou-se de vez coin o que havia de plosivo na sua natureza. A imagina ção procurou se esconder, para deixar os lugares de honra ao raciocínio, à dis crição, à reserva, como seria de esperar dc um iuiz compenetrado de seus devede suas rcspon.sabilidades, como Ribeiro da o cx res e dúvida sem , Álvaro
A primeira, que cabe nas primeiras 143 páginas do volume inicial, é de dicada ao estudo do homem em re lação ao sertão, compreendido êste território ilimitado que se como o era, Costa. encontrei, mmia Foi assim que convivência diária de quase um ano, minha odisséia de canGovêrno do Estado de PerTribunal Eleieu o
abria diante da vila. A segunda, que completa o primeiro volume e se es tende pelo segundo, num total mais de 450 páginas, trata do hoem relação à Província, comede mem
çando pelo estudo da fase de transi ção entre o Bandeirante e o LavraEm linguagem clava e precisa, Gilberto Leite de Barros oferece-nos uma das mais sérias e penetrantes contribuições para a compreensão do fenômeno paulistano. Esta obra marcou um dos momentos culminan tes do nosso movimento editorial no mês findo. dor.
Herculano Pires
quando vivi clidato ao nambuco, no Superior toral, que Lafaietc dc Andrada presi dia, com o seu sorriso enigmático ’ votade de acertar. Forças políticas empenhavam na minha deCom a Colaboração de Etela e a sua poderosas se puração.
vino Lins e Barros Barreto, e a assis tência valorosa de Agamenon Maga lhães, tive que enfrentar sòzinho, na tribuna judiciária, todo um grupo de advogados mobilizados contra mim. De começo, as simpatias pessoais de Ri beiro da Costa talvez estivessem com adversários. Mas pouco a pouêle se foi convencendo da justiça de minha causa. Nenhuma fôrça, de qualquer natureza, o levana nunca a os meus co
pactuar conscientemente com uma in justiça. Passei então a contar íieu voto c, mais do que isso, com o seu estímulo, nó louvor ao candidato qué ali se encontrava, a defender dcsassombradamente o com o mandato recebido
do povo de Pernambuco. Com êle
Lafaiote, com o Sá Filho, com incorruptível Francisco com o virtuoso Sabóia Lima com Djalma Cunha Melo convicto das responsabilidades que estava assumindo jjude enfrentar e- - ^ ’ superar a.s mobilizadas contra mí Mas jjressoes no voto mim, de Ribeiro da Costa havia .coisa mais que um ato de Havia uma vibração roira. apaixona qualqucr consciência. da c mesmo contagiante sistivel. Comecei
Hnça em riste, a lutar contra riças do mundo. «0 herói e a as m anchego guere irimaginá-lo de injusCom qualquer coisa .
Talvez fôsse infiuôn e e nunca deixara de intimidade, mais Tí gostava cia do ser. Embora poeta, que . não muito e de " gistratura, rária, desfiar processos que dc Não fôsse a masua carreira teria sido a lite^om as tertúlias poemas, a lembrar recitar . sem horário, ^ -- comi>anheiP^ginas enterrad a
as Não direi que seu hobhu poesia. Era muito mais do que presença, ou a vingança de uma vocação desprezada. ● ^ Num certo ros, a memória, fôsse a isso, era a na momento
nao
governantes como iiiqH rlinèiieias e a intcirCTui moral dos jní/.es sc transforma cm jrrovocaçãü. Hüjciro da Costa SC deixou intimidar. Não mediu forças. Não examinou conveniências. Não co gitou dc riscos e pt-rigos. Partiu do cor^Jo inteiro, como era de seu feitio. Com uma bra\'iira de <pie todo o Brasil SC orgulhou. Porque èlo não compreen dia c nao admitia uni Brasil amarrado a galé da submissão, êle aprendera ^iril dc gente alli\a c corajosa. Não um cortejo de escravos. Mas um País que houvesse leis e houvesse juíUm País a <pie não faltassem ho mens como èle sa!)ia ser.
O Brasil que a amar era unia Pátria em zes. como um jjadrãü, cstímviln.
Por isso seu nome ficará, na história da magistratura brasileira, <]iie ser\’irá de exemplo c de nos dias gloriosos, ou menos de eon.sólo, se o Brasil vier a ijfundur {(juod Deus uecrtatl) naciucla “apagada e vil tristez;i”, de ([110 falava o 2><H-ta lusitano.
AS ENCÍCLICAS SOCIAIS
O autor dêste livro, Pc. Manuel Foyaca, S. J., de maneira bastante di dática, nos coloca diante dos grandes textos pontifícios — a Rcnmi Novarum, a Quadragésimo Anno, a Divini Rcdenqjtoris, a Maler et Magislra o a Pacem in Terris. , tôdas essas coipara marcar profundafigura de Ribeiro da Costa, - magistratura brasileira. Êle sempre enfrentado o poder os seus votos corajosos, respeitado’ pre, pelo fundamento moral de Mas chegou uma fase tudo isso foi esquecido, fases em sas ■ confluíram mente a na história da havia com semsuas e em que Urna dessas que a lei se apresenta razoes. aos
Pureza dé doutrina, e didática. e.xpressão clara com2>osição c^quematizacla, traduzida cm harmônica .sinopse gráfi ca, que mais poderia pedir o confercncista ou o prçfe.ssor, para nos de aula.s 011 de palestras? Mas não pla- scus apenas ao confcrcncista ao professor interessará êste livro, que provocará por certo um salutar impneto inteligência dos leitores, ou na com a 2>re-
cisão e |)rofimdidadc ■ dos ^iriucí^jios; e ' gravará na memória, com a ordenação didática c lógica dc suas sínteses, os preciosos ensinamentos pontifícios, ponto de jjartida 2>ara uma ação autènlicanicnte cristã.
A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Washin^lon PlaU
Êste c um livro único na língua luguêsa, versando sòbrc a informação. Pela jírimeira vez, ^iiibllca-sc no Brasil uma obra lécniea que não trata ajicnas da busca — tema romântico, abundantemonte divulgado i>cla literatura do tqío “cspi»uiagem” — mas, sobretudo, dos métodos c 2>rocessos de traballio do es2>ecialisla em informações.
O csjjccialisla em informações qiio êste livro focaliza, antes rpie um aven tureiro enfrentando a roda viva de 15Cé um cientista, o analista frio qual incumbe c.xinformes e.s2>arsos inteligência’’, isto é, uma informação integrada, pre cisa c oportuna, com vistas a orientar determinada ação ou a no mais elevado esrigos, do fatos c dados, ao da massa de trair, existentes ou coligidos, a tt for- apoiar ulação politica
alão de seu govômo.
Os e.xecutivos de empresa c os f>esisadores cm outras ciências sociais m qu I /
que pcrcoiTcrem estas páginas 25<^rcebcrão a similaridade da problemática da informação com a de suas próprias ati-' \ idades e lucrarão muito ao considera rem os caminhos a2>rcscntados e suge ridos.
AS NOVAS PERSPECTIVAS DA administraçao
Novas perspectivas da Administração jjodcrá constituir num elemento propul sor dos estudos de administração, social dos in.stitutos dc previdência, de entidade.s como SESC, SESI, LBA, Pionei ras Sociais e muitas obras isoladas que subsistem pelo esforço abnegado dc pe queno niimcro de mantenedores e ser vidores. Êste livro será dc grande xitilidadc para a.ssistentcs sociais, diretores dc obras, jjrcsidentes dc conselhos, pí)líticos que devem gerir recursos desti nados u cura c prevenção dc problemas sociais, e todos aquêlcs que se interes sem 25cla manutenção ou criação do ser viços que minorem o.s efeitos dc tais l^roblcmas.
Plarlcigh B. Trcckcr, o autor dêste livro, é bem conhecido no Brasil, e con ta com mais de 25 anos dc experiência cm organização de comunidades c eni serviço social de modo geral. Atual mente é o Deão da Escola dc Serviço Social da Universidade dc Connecticut.
DIGESTO ECON0MICO
Preciso nas informações, sóbno c objetivo nos comentários, cÔ7nodo e elegante na apresenta ção, o Dicesto Econômico, dando aos seus leitores um panorama bhnestral ao mundo dos negócios, circula ntnna classe do alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anitncios inseridos no Digesto Eco nômico são lidos, invariàvehncnte, por um pro vável comprador.
Esta revista é publicada bimestralmente pela Editora Comercial Lida., sob os auspícios da Associação Comercial de São Paulo e da Fede ração do Comércio do Estado de São Paulo.
Toda vez ^ famiíia se reune à mesa
nós estamos presentes
Para isso, um longo caminho é percor rido. Nosso'trabalho começa no esti mulo ao aprimoramento das técnicas agrícolas.-Prossegue com a seleção dos melhores produtos naturais e sua industrialização através dos mais mo dernos processos e equipamentos. F só termina quando complexos meios de distribuição garantem a entrega em
diferentes regiões do País. Todo èftse estôrço 'explica a preferência da famí lia brasileira pelos puros e eaborosos produtos -'ANDERSOH CLAYTON'
[Anderson. Clayton ô Ca. S.A. tudo par* a
boi alimintisâo
O DEPARTAMENTO
informações guardadas sob sigilo c conjiQciQs exclusiva e dírelamente aosinleressadcs
Banco do Commercio e Indústria de São Paulo S/A
FUNDADO EM 1889
SÉDE: SÀO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO
RUA 15 DE NOVEMBRO, 289 - C. POSTAL, 36 - FONE: 37-2131
Endereço Telegráfico para Matriz e Filiais: “INDUSCOMIO
DIRETORIA
Diretor-Presidente
Diretor-Superintendente
Diretor
Diretor
Diretor
Diretor
Diretor
Theodoro Quartim Barbosa
Roberto Ferreira do Amaral
Justo Pinheiro da Fonseca
Caio de Paranaguá Moniz
Caio Ramos Jr.
Thomaz Gregori
Luiz Carlos Villares Barbosa
FABRICAÇÃO MODERNA DE LATAS BRANCAS E LITOGRAFADAS DE TODOS TIPOS E PARA TODOS OS FINS CARTAZES LITOGRAFADOS PARA
RECLAMES, ETC.
— artigos domésticos e brinquedos marca METALMÀ
Séde: FONES: 33-2133 e 33-2137
Códigos: Borges, Ribeiro, Lieber e Mascote, AIXA
SÃO PAULO RUA CAETANO PINTO, 575 — C POSTAL, 2.400 TELEGRAMAS: "METALMA" l.a e 2.a End.
