II Alo Institucional — Afonso Arinos de Melo Franco
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^ A Assoe aça estudo do Gruno Executivo das Industria'» Mcr.inu.is »CKI ^.rcu boletim 'avcI evolução da frota automobilistica brnsite ra. prcv.ndo para rv iJíiF’ ®“^e?.-.ní'ia cm circulação, de 3.337.326 vcicul«>s a motor, exchiuios os tratores. l.>70 a exis ● nacional de autovciculos compõem-se de 11 empresas <ic montagem. ●7 í w de ca'roçarias e de cerca de 1 500 urodutores de auto-T-K-ças. hxelumdo-sc ' nr^meúos anos de fabricação (1057: 30.700 unidades e 105». (Í1.12IM. nos quaiS indic.^* de nacionalização regi.slraram 65'; para o.s %-eiciil :s d.- carga e u ● íSnes e OâG para carros de passeio o período dc 10.)í>-()3 assinala uma fase dc J nro<:neridado e dc crcscimento no conjunto, da ordem d<- 100' «● < om um indiee dc os n-ií^vdmlizacúo praticamenlc .ntegral no caso dos carros de passeio o volume de pioducão passou de 12.000 para 75 000 unidades. ^Alguém cscieveu que "Transporte-Energia ê um biniimio decisiv ) rlc progresso realidade nes.«a s mbiose as grandes centrais elétricas, ns loneas tinhas dc as eomolexas rêdc.s de distribuição e-mstituem em I>. na - ,’ transmissão de alta tensão e conduloras do elemento dinamizador das fabricas que. por sua vez. pro* L, matrizes e . . . .. ^ ^ duzem os ve culos transportadores das pc-ças e materiais que integram aquele com!’ plexo gerador e earreador de enegia, que. também, aciona a industria produto^ aos materiais e equipamentos destinados à construção dos caminhos sób e os quai? ; rolam os automove s. :■ Criada, no plano nacional, essa interdependência entre a industria aiitomobilisticí* ' e a eletric.dade, imperiosa se tornou ter-se a certeza de que a ultima eorrcsi>on* deria aos reclamos da primeira-
E isso de fato ocorreu. Localizando-se na região atendida pela S. Paulo Light ^ Associadas as 6 maiores integrantes do parque dc produção nutomobilistien. apesíú dos percalços de tóda a sorte foi a demanda atendida e os resultados constituiram êxito pleno.
Dispondo, agora, de maiores recursos financeiros, oriundo.s de milit ea tarifaria realista, adotada pelo atual gové'no da União, a S. Paulo l.ighl e Associarias vád * inverter ma s de 2C0 bilhões de cruzeiros, nos próximos 5 anos. cm obras que se des* tinam a ampliar os meios de transmissão e de distribuição dc seu sistema. E. assimjl dentre em pouco, nos 78 municiiios servidos por essas concessionárias, gradativa- mente, manifestar-se-á a presença desse vultoso Plano dc Expansão, já cm fase d^-’ P execução.
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I o Digesto Econômico, órgão de iníormações econômicas e fínancei* ras, é publicado bimestralmonte pela Editora Comercial Ltda.
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publicará no próximo número; A direção nSo se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados. AS falacias do desenvol vimento_ Aniold Wald
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Livre Iniciativa e Desenvolvimento
Paulo de Almeida B.<uibosa (Orarão proferida na Convenção das Associações Comerciais do Rstado de S. Paulo)
H>ctc anos, estivemos r‘eunidos, nesta mesma cidade de Campinas e nesta mesma Casa. nos mais frutí feros tral)alhos. Discutimos temas que transcendem, tie muito, nossos interes ses particulares <luccemos que ((uaiulo suas seiva no
porque jamais esestes só .se legitimam raízes vão buscar vída e solo do hem comum.
Sintamos esta do ano sétimo da Seja cia, para nós, ra; o descanso do Senhor", quando não SC semeia nem colhe, mas, onde, num recolhimento consciente, se pen sam e projetam caminhos para que a nossa sociedade dc amanhã possa se mear c colher com maior abundân cia numa atmosfera de paz social.
nossa festa como a tradição bíblica, o sáliado da tertt
quilá-Ia, inipedi-Ia de ressurgir das cinzas de suas efêmeras desgraças^ Hoje, pujante e bela, continua, como ontem, o orgulho dc seus filhos. Convosco, o povo paulista ressurgí rá sempre para exemplo e estímulo (le um Brasil que com êle se fará imortal. Mantido alto o pendão da liberdade, que tremula na límpida at mosfera campineira, nem mesmo essa outra febre amarela ideológica da Asia, pronta a desabar sôbre o Oci dente como um flagelo demoníaco, po derá impor à virilidade brasileira o “ mêdo e tremor" dos escravos. Labore Virtute Civitas Floret
cidade do interior
Km nenluima paulista, como neste portal dos sertões de outrora cal mais adequado para celebrar o nosso “sábado da terra”, de our'o rcnasccnte sôbre a haste ramo de café”, mais do poderiamos encontrar' lo-
Ninguém soube melhor interiorizar es sa divisa em seu comportamento, do que os homens desta Casa, Lar do Comércio Campineiro. Façamos sa a divisa de vossa cidade; Pelo ballio, pela virtude, floresça o comer cio paulista como modelo e padrão para todo o Brasil.
A fênix
Neste nosso novo nostra encontro
de cana e o , quero r'eferir-me às razões pelas quais nie tenho mantido, intransigentemente, fa^ voravel a defesa da iniciativa privada como a fonte de energia propulsora que insígnias do brazão de uma cidade, da nobre cidade campineira, é sím bolo de mn povo. Símbolo do povo paulista que renasce, cada vez mais forte, em seu livre esfôrço criador.
mais adequada ao desenvolvimento de qualquer economia nacional. Quando insisto no “mais adequada vista não tanto o desperdício implí cito a qualquer processo de utiliza ção dos fatores. tenho em Penso
Nada pôde abater esta cidade. Nem o encerramento colonial do ciclo da cana, nem as vicissitudes por que tem passado a cultura cafeeira, nem mes mo a terrível febre amarela que a fus tigou em vários anos. Nada pôde ani, principas^ mente, naquilo que mais importa; na redução do sofrimento do melhoria de vida depende povo, cuja do acres-
Mais dc cimo da riqueza naeional. uma vez tenho dito que a economia iniciativa particular comluzida pela oíereec as produzir melhor, mais ahundanteniende forma mais humana.
flisputam a hegemonia universal: Es* ta<Ios Unidos c Rússia.
melhores condições para ic c
Há quase meio século, o mundo se em seu aspecto político- apresenta, económico-socíal, como um grande laijoratório dc experiências nesse plano ílo preocupações humanas. Procurase renitentemente a mellior forma de convivência entre os hí)incns, o tipo ideal dc sociedade, onde cada um pos sa contar c<»m o máximo de probabili dades para realização dc sua i)lcnitudc existencial. Xingiiêm podeVá gar <iue a base sobre a (jual sc apoiar f|ualquer forma de vida cscolbitia i)C-l<j homem, tem dc dc uma relativa nevai ser a segu
rança econômica. Sem ela. jasc poderia projetar uma mais
existência luimana com a liber dade criadora dc um aulêiitico .'\í .SC encontra a importância decisiva do problema. Como conse guir qtic ü.s homens, com um mínimo (U* sofrimento possível, possam, realmeute, considerar-se livres?
pcinonsiroii o grande laboratório
universal que bá mais de uma maneira conduzir um sistema de explora da riqueza potencial de um país. estreitas formas tradicionais dessa nas etapas a dc se ção As ;ploração rompem-se cx -efere Rostov, através da cria- se 1 de condições propícias ao arraneconôniico, que leva os povos à ridade final tia própria economia, modelos de maturação eco-. dois que ção que matu
Os aí estão diante de nós, na das duas superpotências que
Já tenho cit;ul<>, e n.ãu roi'to à ten tação de íazê-ln ii<>vaineiite, um proíétict) e.scrito Iiá mais de um sé culo. Kcdigiii-o .-McnÍ'. dc cxi)riim*. em \erdade. .‘●líUe^c genial, tóda a pro que procuro ventilai’ ne>tc momento.
Ale muna blemática e. pn\t).s <inc, parpontos difereiUes, parecem ni.-^.sos
“ llá hoje na terra. <li/ 'I‘f>qucvilk‘, em seu livrt) " I>iMUr>cr;ic i;i na .‘\niérica". dois gr.inde-tindo (Ic avançar num nicMUo senti«'< i : e Os americanos. texto 'rorpicvil-
.\mbos cresceram na ob.scuridadc c, eiuiuanto os olhos dos homens esta vam fixos allmre.'t, situaram-.se de rclientc no primeiro plano das na ções. Tn((t).s pa- os pOVt)S mais üu nieüs limites (jiie a natureza c parece não lhes restar
recem ter atingido, inos, l^traçou, mais do lãü. que .SC ma .Só êles m V/
nter onde e.-^com archam passo ágil e rái>ido num camiiilio cujo limite nao .sc vê. Para tiliiigir s*-'!' .objetivo, inlcrésse com conta <) ainericaiu) pessoal e ileixa aluar, .seiu a fôrçH e a razão do.s indiví* ü segundo coneeiilra, por luim lioinem (nós diríanio? poder as as«iingtiduos. sim dizer, liojc mima burocracia), todo o <ia sociedade. Um tem por principítl meio dc ação a lihci”ilade ; o outro, a scrviclão. O ponto dc partida ê d*" fcreiitc, seus caminlio.s são divcr.sos; contudo, cada um deles parece fada do, por secreto desígnio da Providên cia, a deter um dia em suas mãos os destinos da metade do mundo”.
Toquevüle não analisa os fundamen tos culturais cm razão dos quais es ses dois povos adotaram caminhos tão
diversos, para atingirem o clímax do rcspcctiv».! ptnler.
do.s, como nós, são filhos do Ociden te <ine,
Os Estados Unimilênios, vem procurando formas dc convivência onde a pessoa humana po'isa emergir do controle co munitário. na lloraç:*io da mais ampla liberdade individual. Rússia é esA submissão uma elite, que poder exprimir há piriUiahneute asiática, massa Inimana a (la presume encarnar c tudo ([uanto |»ossa ser exigido pela comunidaile. tem caracterizado o Oriente múltiplas expressões cultu- em suas rais.
Não se trata de um
idôneos da liberdade, nem sempre per ceptíveis a grupos, no conflito de seus interêsses antagônicos. Cientes es tamos disso tudo e por isso mesmo insistimos, com tôda ênfase, mantenlia-sc a liberdade como um princípio rctor de nossas ações, princípio de vi da cuja negação importa na negação da própria vida.
valor bistóric'0 que se possa històricamente superar. É um princípio exis tencial cm cuja perspectiva se devem colocar todos os outros valores. É bom o (lue é adequado ao principio da liberdade e mau tudo quanto fundamentalmcnte o contrarie. A eficácia
mais isenta das formas dc julpodemos afirmar que tudo possivelmente bom para o ê para nós, homens nao o .\a da qualquer medida não pode seravaliada em termos de oposição a êssc princípio essencial ao homem do Ocidente. Dizer, por exemplo, como não seria afirmou um economista gameiili>. qtianio é oriental, livres do Ocidente. , que
As formas, <las respectivas Vü.s c.xlraordiiiários. aí estao, como lahoral(>rio, submetidas a nossas mim Cahe-nos analisar o que se opções.
Con.seguiu em soai tia economia e o fimçào do interêsse pes que foi obtido
possível atribuir mais que um caráter operacional à propriedade privada dos meios de produção” víssiina incompreensão, ou indiferença, ao princípio da liber dade. essência da vida ocidental. ?.srevela uma graou renúncia, pois, de amaclurecinicnto economias desses po-
<U> rígido coulrôle burocrá-
A nós, que
sa idéia c, para nós, o símbolo do cre púsculo do Ocidente na consciência dêsse economista. Crepúsculo que
através tico nesse mesmo plano, nos inscrevemos eiUrc os homens ba fejados pelo espírito ocidental, cabenos, antes dc mais nada, proclamar que vemos a liberdade como um prin cípio em função do qual vale a pena vem derramar sua ameaçadoramente sombra asiática sôbre a alma inquieta
A um princípio de nossa juventude, sagrado, não se pode opor uma visão pragmática da realidade econômica
A economia só tem sig- de um povo. viver e morrer.
Sabemos ser necessário, em benefí cio nresmo dêsse princípio retor de nossa conduta, impor' algumas vezes restrições à imoderada liberdade de alguns, para elevação média de todos. Aceitamos caber ao
Estado, mesmo quando democràticamente institucionalizado, intervir para guiar’ a sociedade pelos caminhos mais da liberdade nificado dentro da integração político-social da comunidade. Tratar a economia simplesmente cm termos de produção é reduzir a comunidade humana a um rebanho. Pouco interessa aos animais de ceva saber de onde lhes vem o alimento, desde que, a tempo e a hora, lhes erimaior ou menor
cham o côclio, para sua C-ngorda, cuja finalidade só eles desconhecem.
A essas mentalidadcs extraviadas ein um tecnicismo <le antoihos, cabia impena corretiva, a suave por, como
A economia de mercado seleciona, tambéin, i>.s pii.diiii.res mais capazes fie profluzir inel!i«»r. Omle a iii>t»)S sociais a eidn"ini;i de mer- menores, í-c aproximou mais do seu puro a produção, incllioproduto, organifiii ténnos mais e a dialvtica «la do .sf)C!e<la<ie J-:>sa licado ifleal. avoIunioii-'.e obrigação <le ler diuturnamente, como breviário da liberdade, reves- num roti a f|iialifiaf|e zoti-se a Inimanos. I>ert!ade.
tido da leve graça gaulcsa, a fábula do cão c do lóbo de La 1’Ontainc. As ratões da liberdade são bem profundas do que qualfpicr demons tração parcial de eficácia fpic prescinda
mais delas. além sao também
E no plano econômico disso, os seus caminIio.s " os próprios caminlios da eficácia
Ca|)ital 0 traballio harnmnizarani-se os. pelo simples íaleo social. IO ]>a nos K>iados L’nid to de serem laiiça(lo> ; Com direito iiróprio o drama liist(’)rico de que improvisarciti vêm rc- ah .ve
Um raciocínio simples sôbre as con dições ideais dc uma economia de mercado revelam sua superioridade sóbre qual()ucr outro sistema, cálculo humano racional pode encon trar a combinação mais favorável das quantidades ótimas do.s fat<jrcs produção f|ue devem para o desenvolvimento de Xenluim de ser combinadas presentando, desde a indeiiendênci.'! ‘iíi nação. Xeiilumia (Irá.sticá e forma permanente de intervenção podería ter conduzido esse povo ao tipo dc con vivência que livremente cscollicii. Consegtiiu-sc o f|iie ali e>iá. sacrifício possível comunidade. nicnor com o do.s meniln'os porciue (kl diz Isso » , cotno
^ ^ eco¬ nomia. Como diz von Stalkenberg economia competitiva a SC apresenta como máquina dc calcular automática para determinação das magnitudes que mens livres c homens livres são ralineiue superiores" não podem ser averiguadas pelo ho mem por meio de um Calculo ime¬ .
o economista Daniel Villey; cado é um jogo e, como todo jogo» ® ccliicalivo.
0 nier.'\ economia livre
Houve luta, sim. tos, sim.
Ma.s os grupos antagônicos diato
Como consegue o mercado operar esse milagre? Para ê.ste autor, o fato não é mais misterioso do que o velado nas colmeias construídas abelhas, onde se verifica ; çao máxima possível de alvéolos, por parte desses animaizinhos, com o me nor' desperdício possível da cera ne cessária. As abelhas, certamente, calculam matematicamente sua rcpor ^ fabricanão cons-
cm lilierdade .souberam bar'inonizar-sc liara construir a mais poderosa das or ganizações nacionais. Houve sofritii*^^*
Suprima-.sc a liberdade cconóniicíi. Faça-se planificação global cia cconoTente-se o calculo racional i'^“ possível da combinação ótima dos fa* tôres cie produção, sinceridade, mia. Avalie-sc, dcpreço pois, com em perdas, não apenas materiais, mas de almas Iiumanas destruídas. o Sua economia perfeita resul- trução, ta da seleção natural entre os trutores de colmeias.
Se ao homem mais capaz de pro mover', livremente, a conjugação dos cons-
fatòres de produção, nega-se o exercí cio dessa facukladc, a repercussão fa tal em todos os outros planos supe riores tia modo mais opressivo, xará ílc poetar.
O poeta dei-
O pensador, de pen de cultivar a graça sar.
O iovem. liberdade se fará sentir de
jovens, a quem é imposta a pública autocrítica pelo Crime de líricos extravios do seu poder criador, tistas condenados por ferirem o inte resse s&jçrado da planificação global. Políticos destruídos por contrariarem cíêmeramente dominantes Cienos grupos
E até os ho- do sistema burocrático. espontanea (le viver', .‘uhatlos na planificação tocmaranha- sc verao
Ouça-se a voz de Djilas, o comurenegado que ousou criticar a meus empt tal da sociedade dos mis íi.is (ia nisla planificação do cstatisnio total, confisco da propriedade de outras classes, cspecialmente dos pequenos proprietários, provocou a queda da produção e o caos na economia... A Coletivização dos bens dos camponeses, cconômicamcnte inevitável para que a nova classe se instalasse com segurança no poder'...
pixipria trama c cm escravos do pouco iciiipo .SC lornarao plano (pic. interior, devora é inevitável. por([iic é o primeiro pasos demais. A pia do invadir tôdas inerte coerência cin -sua seus Isso criadores. determina so ílUC niíicação global tem da consciência, onde se hospeda a liberdade, porque essa íôrincsgotável pode, sempre, arraniniiirevisívcl, um obstáculo a marcha avassaladora. esferas as ça car, do sua
Voltemos aos On da crítica exemplos ? Querem lal)orat«')rios
A coletivização foi unta aterradora c devastadora, se0 injustificável, era em campos incalculáveis, guerra
As perdas nas culturas agrícolas c na pecuária ainda podem ser calcula das, mas as perdas humanas, os millioes dc camponeses que foram postos de trabalho forçado, são
melhante à obra dc um louco — só proporcionou lucros à nova classe cuja autoridade consolidou”. dc nossas opçoes. contraditório a tudo quanto sc faz Estados do fazer nos çam o eCo norte-americana. Nessa liberrima circulação de ou sc dci.xa Unidos.
l<‘)(las as idéias, desenvolvidas cm fun de todos os interesses aos mais equívocos, não nação, mas, ao contra, serena, para os cumes onde sc modela o destidesde os çao mais jniros sc dissolve a rio, caminha, (la história,
airavés do silêncio vozes abafadas nossos ouviEscutem, agora, < . dominante, as poucas ([uc conseguem atingir do.s, jjclas frestas das cortinas totalitária.s baixadas sôbre tantos povos oprimidos. Leia-se a história do par tido comunista russo. Ver-se-á como se submetem tôdas as iniciativas cria doras ao controle do partido. Poetas
A nova classe tende, sempre, a co locar na liderança o chefe mais cadc defender seus interesses, pleno poder entregue a um chefe, ce do ou tarde, entretanto, começa a pesar igualmente sôbre todos — pri vilegiados da nova classe ou não. 0 último chefe tende sempre a destruir mito que auréola o anterior, nesses momentos de transição que cer tas vozes se infiltram através de tô das as cortinas e chegam até nós, na crueza de suas denúncias.
])az É o
á nós interessa, em primeíInteno dos homens.
Mas, ro lugar, o futuro do Brasil.
Ircssa sabermos como orientaremos o nosso destino, dever nacional : sc pelos caminho.s
Conio Sc atingirá o abertos da liberrlaflc on pela rígi<la via da planiíicação estatal. tar vigllanlrs. ccsso> incnuscientcs, rocracias ã Sc soiihcrm vicçõe.s. eiTtemenle
A revolução dc março, nós a fi zemos. Temos suportado as dificul dades de um esforço consciente dc recuperação fia nossa economia tran.sviada. líá, nos liomcns responsáveis pela direção econômica do paí.s, a fir me decisão de manter aljcrlo cado para uma economia competitiva. A liberdade c informa as re.strições decorrem da o mero princípio superior que ações do governo. As
O perigo .será
Mam-jamento tez, maior elogio à nela o Recoiilicccu em (iiscnrsí classe recente, empresarial. capacidade brasileira ecoiioniiíi pa ra eotuiiizir a iiíveis de produção quc têm sociedade in l^^;l nos.so icinpo co direito de ex igir, a vez de ciirrespoiuler as revolndiridto de ser ejaimuito í» . ameaça terrí¬ vel que sobre ela mesma pairava, cm função do desvario ideológico do go verno depo.sto TratT cr. a ^ 1 j raia-sc de uma cura a Nação O Estado ampliscu poder de intervir. cina-se conla, mo-
E iu)Ssa espeiaiiças cionái io. ouvido.s, Í*re da dignidade do menfo. do I)e plan ●S<'» tereni tit)ssa vo se -ôplaudir e c m coinum z trouxer o tinicoinportacm função defesa ^ranter (li> nosso nliear J.imais cm pnvatistas. de choque, tra a peste, mentâneamente,
Sabeino.s Va que
iiUcré.sscs dc os ,, resi)onsáveis pela pohtica econômica do Brasil rcvolua tera- cionano nao querem avançar
viva a consciência <le prc.sa ●‘'C atribui ã livre enia terrível res- y social dc proí|UC , iiojo, PonsabiHdadc ria fu duzir Ihor, nça cm pcutica a níveis incomi)atíveis com tudo aquilo íjue todos desejamos pre servar. Os eventuais avanços no sen tido da estatização podem sempre ser corrigidos se os detentores do poder político conservarem o ânimo de de fender a lil)erdade. desconfianças. Não é hora de claras ponde- mas de o abundância. pr'odu'/ir b'ociuzir inai.s lunnanamcnle. o país m não enriiiucccr com a eSc rade no?sa pela açao pidez 'necessária criadora, para que sc pos sa distribuir dc forma equilaliva uma renda imaginação nacional ampla mente acTcscida que as máquinas a economia dc mercado não sobre viverá. I cnlar Íí sabido rações, burocráticas, postas cm movimento, tendem, pela própria inércia, ter-se indefinidamente
nao é detida pe¬ la advertência da opinião pública, ca paz cie encontrar eco no poder polí tico, o perigo do extravasamento da intervenção estatal na economia ten-
O Ministríi ])ara ílo I entravar os pror|iic levam as I)Uestati/agão <la economia, conservar nossas conpara iHxienno- emitir coiiscino'.^as oi»itiiões. creio (pic evitado, I
Se a sua aceleração a mancm movimento. -sc-á. cnlão, «'i trágica experiência totalitária.
Nao podem a nós os ])crmilir cjuc se aplif[uc a censura caiulentc cie Rõpbe aos empresários dos países sul)Quero terminar Icmlovos a dura página de.sse insigne econo mista e sociólogo: ‘‘Todo o programa de desenvolvimento ocidental só poderá ter um final decepcionante, se perder mos de vista que nos países subdedesenvolvidos. de a crescer.
Jamais, como agora, nos cumpre es-
sciivolvidos não sc verificam a maio ria <las condit;õcs previas, sociológi cas. espirituais c políticas sòl)rc as <|uais SC baseia a economia industrial cio Ocidculo... l'alta uma tradição... l'alta o liuuius sociológico, espiritual, de cjue brotaram, no Ocidente, o espi rito empreemiedor. a honradez, o sentimeiitc» e o sentido de rcsponsahilida.cie, a fidelidade à cniprèsa. pontua-
liilaile. espírito dc poupança c vonta de de trabalho; não só faltam cmdiguos desse nome, como camada e a formação cti(|ue piulossem produzisi.gnifica c|uc faltem a lòda ocasião de SC llics apresenvalia anteriormente para presarios latul)ém a co-e.spirilual los. o fpie tiao homens dispostos eiirifiuccimento (pic Isto já le. a Rúissia c os Balcaiis, porém, cm mc<li(la muitíssimo maior, vale para os países dc fiuc tratamos aqui, com tôdas as exceções c[ue um critério Jus to c bem informado deve admitir".
Que nos sirvam essas palavr'as de advertência. Empresários indignos (lêsse nome. “dispostos sempre a enri<iucccr" por ([uakiuer meio, devem ter ficado para Irás, nos tempos ominosos do govêrno passado.
perigos, só os cegos não o querem ver. Nem todos sabem ouvir a voz da lucidez tão bem simbolizada na inteligência de Eugênio Gudin: quem estiver com a visão obnubilada por espessos antollios não verá <jue o País está atravessando, neste momento, uma das mais sérias encruzilliadas de sua e.xisténcia política. Não é preciso nenhuma acuidade esliecial para sentir a angústia em que Sc dchatem nesta hora todos os bra sileiros que têm uma parcela de res ponsabilidade política. E se a com preensão não é mais nítida c mais generalizada, é porque falta a muitos a “noção de distância”, como se diz na linguagem esportiva, isto é, a ca pacidade dc recuar para melhor abran ger a visão dc conjunto”.^ .‘\mpliemos a nossa visão. No seSó
tor que nos compete, façamos tudo pela vitória de um Brasil autêntico. Pelo trabalho, pela virtude, floresça Nós queremos dignos dêsse no me”. que conscientemente se incluem exceções de Rõpke. Quere mos ser aqueles que levarão o país ao de.sejado e justo enriquecimento ciai.
Nação Brasileira. a <( ser' os empresários entre a.s soAceitamos a função que nos
A balalba. porém, ainda não foi vencida. Nós, ‘ senhores, poderemos contribuir muito par'a que o Brasil a vença. Que o momento c cheio de cabe, dc guardar os umbrais do reino misterioso c belo onde brota a gran deza Inimana, das sementes multiíormes da liberdade.
O MINISTÉRIO DA ECONOMIA
EuoÊ.sio Gudin
L Planejamento deu-se o fraciona-
a criação do Ministério do o sr. .\Isogaray. quando ministro da íteonomia do presidente 1'romHzi, pe diu que Ilic íõssc tanihêtn entregue pOM
!f mento da autoridade que em matéf ria econômica cabia até então ao MÍ-
L nistério da Fazenda. A não ser que se restringissem a autoridade c a responsabilidade do ministro da Fazenda
R aos negócios do Tesouro Nacional, pecialmcnte à arrecadação, à despesa
Pf e a administração fazendária, a intert. ferência dos campo.s de ação dos dois
W Ministérios seria inevitável. esPorque
ü .Ministério do 'J'rahalho c dissc-nic (lue só assim pudera oferecer combate à inflação. IC de fato. não há quem possa conter um empuxo inflacionário sério sem sala* a direção d;i política I>assagcin que Seja dito falta de.ssa alavanca nas mãos dos mi* nislros da I-'azenda e do Planejamento prejudicado anliit'^^^* dc nal. dc atual governo apreciàvelmente tem a política [ não há como separar a política geral , do desenvolvimento econômico, da poE lítica monetária ^ tica fiscal. Ê e da políum conjunto in cionaria.? divisível, que não pode deixar "de obedecer a uma mesma
Pasta (ia .Agricultura tcin evidentcunciUe uma grande Economia, técnico c nexao F-la tem admini.siiativo próprio, mas Ç csscncialmente Economia .Agrícola. com a da Seu .setor da Pasta a orientação.
Só não tem havido conflito
■ de competência no caso atual, I; entre os ministros da FazenI ● da e do Planejamento, porque da
Comércio, pcilílíci* da os sr's, P' Bulhões e Roberto Campos são velhos f amigos, sem pruridos de primazia c fC com grande apreço um pelo outro. Mas isso não pode servir de norma para uma organização permanente. I 1t:
Na Repúbljca Argentina o Ministé rio da Economia abrange cinco Se cretarias de Estado, uma das Não se inclui, Pasta do Trabalho, que cons-’ quais a nessas da Fazenda, cinco, a
Jp , titui um Ministério à parte. Mas mo a política salarial também não poRir' de deixar de entrosar-se na Economia, co-
O dizer mc.sino se pode 1 ítsta da Indústria e do a qual cabe a orientação industrial do paí.s, tão intimanicntc 1|' gada a seu desenvolvimento econômi co c ao problema da j)rodiitividade, de que depende o padrão dc vida da po pulação.
A unidade dc orientação é portanto rios Ministérios
dêsses ya* essencial-
A coordenação entre eles podería e.xcrcida pelo próprio presidente da República, raas isso só representaria um excessivo encargo para o dente, como só excepcionalmcnte ' ser êle
da nimi^tro
tena a competência especializada in(lisiicnsável. A coordenação há de ministro da Eeononiia que por íôiça das ctreunstânprimeiro-ministro para. AsNão importa o título. Pode. se ciuiscrem, ficar o dc l*'azcnda, conquanto que caber a um deve .ser. cia.s, uju suntos ICconômicos.
Conselho Nacional poderia ser* supri 1 inido), presidido pelo respectivo mi- 3 nistro, teriam assento o secretário do J Tesouro, o presidente do Banco Cen^ trai, os ministros da Indústria e Co- 'l mércio, dos Transportes, do Traba- j iho e da Agricultura, o presidente do ^ Banco do Brasil e mais cinco vogais dc notória competência e honorabili- -J dado, representando as Ciências Eco- ^ nòinicas, a Rêdc Bancária, a Indús- +j tria, o Comércio c a AgricXiltura. J seu campo «Ic ação transcenda amplamente os atuais limites do cargo.
F.sse ministro seria o principal respc.nsável pelos problemas econômicos c financeiros tio país. A Administra ção do 'rcsoiiro, a Execução Orçamen tária, a .Vrrecadação c a Despesa caheriam a nm “secretário do Estado do 'restniro Nacional", subordinado ao ministro da líconomia, mas com gran<le autonomia, autoridade c acesso di reto a(í presidente da Ke|)úhlica, em companhia do ministro. Da mesma categoria sei ia o presidente do Banco Central, principal responsável peías pn>l)lcmas dc Moeda c Crédito. O aluai Conselho Monetário seria presi dido pelo ministro da Economia, dêle fazctulo parto o secretário do Tesou ro, o presidente e o vice-presidente do Banco Central c mais 2 vogais. No Conselho de Economia (o atual
.‘\s questões dc caráter econômico ‘ dos Ministérios de Transportes, dai Indústria, da .^gricultura c do Tra-J balho não subiríam ao presidente da j República sem o parecer do ministro] dá Economia. E um representante 1 dêsse ministro faria parte dos Conse-’ Ihos de Política Salarial, de Trans-' portes, de Produtividade Industrial el dc Produtividade Agrícola.
Com essa organização ou outra melhante seria assegurada ao país a unidade de direção e orientação nômica essencial a seu progresso. * se¬ eco-
IPERSPECTIVAS DA ENERGIA DE ORIGEM NUCLEAR
Lui/. ClNIUA no FnAtK)
(Palestra no Conselho Nacional d<- Kconomia. 1 1-0-19(>5)
1. Centrais núcleo-elétrícas
Todos aqui sahem que sc pode obter energia elétrica, mecânica ou térmica, a partir da fissão nuclear — fenôme no provocaflo, soIj certas nos coiKÜções, átomos de alguns poucos elemen
tos, a saber', o urânio-235, 233 c algumas variedades isotópicas do plutônio. Tem-se aí a chamada gia nuclear” (em inglês wer”). Assim também o urânioenernuclear po se denomina
energia desprendida pela fusã clear, a -ao nucuja matéria-prima é o hidro
vocar c dominar este fenômeno
lização prática da fusão nnclcar. es tudada ainda em rio e por ora sem resultado efetivo ● encrgin :ala dc lal)orató- e>c
A libertação
de fissão realizou-se pela primeira vez aos 2 de dezembro de l‘M2, na atôniiea montada em Chicago por h'ernii c colaboradores. eoiiirolaila <Ia ara então P 1)0
í dc volvida se t|ue al (los os protótipos, cx])eriinent até os reatores ; norque guarnecem as centrais i>*iXesta <lata
ca, vem sendo eonslanteincntc do^'-’” a construção de reatores potência, tlesdo destinam ao estudo conceitos teóricos mais, clco-elclricas.
Mas, os processos para pro , setembro <le 1965, scin consi<lcrar os projetos ja aiml^ decidiclos mas de construção gemo.
por enquanto 110 estágio da pesquisa científica, não existindo jetos para as cie permitir um diaestão sequer proque Iião espera-se, a utili maquinas Kcral |>ara t.xio o mumlo é o seguinte (Tabela i) = lincuuia, o
tabela I
Centrais núcleo-elctriícas
Em
instalada (mega\vatt.s)
Além das usinas núcleo-elétricas tefra firme, devem ser consideradas outrossim as instalações nucleares para a propulsão naval, Existem em operação cérca de 80 submarinos e diversos navios fície, perfazendo juntos uma potên cia global de valor compreendido, proem
Em
vàvelmentc, entre 1.500 c 2.000 watts elétricos).
Como se verifica pelo quadro centr’ais nucleares pôsto que menos numerosas as já construídas, correspon maior subtotal de potência instalada. O valor médio da potência, ncima construÇ^-^o. do as cm cicni a as
centrais ein construção, inclusive alguns protótipos, é do 300 inegawatts elétricos (eni número redondo). tr'és vêzes u valor médio da potência para as centrais já construídas: isto indi ca a tendência (pte sc observa, de sentido de liojc se núclco-clétricas de Por
na ilha
nunlo geral, no coiistruirem usinas porte maior dti (luc no passado, exenqilo, a central de Wylfa. ílc .Xnglesey (ao norlc do país dc GaUnido, prevista para fiaté 19()8. terá 1180 mcles) ju> Reiiu> completa ca r gawatls elétricos conforme o primcinucloar datntcle país; até ro progi-ama P^ó7 certaníente ficarão ins talados 800 MW (0). TamUnido, em estreito dc bém no Keino Kent . junto ao I)Cíver, a Central construção foi le autorizada 1^» ", com dois meos). produzirá gawalls elétricos net. recc menção ainda o projeto segunda uni<lade da cen tral de Dresden, nos Estados Unidos (Morris. Illinois, cerca dc 80 km ao sudoeste de Chicago); essa nova usi-
mi. a .ser' autorizada em Ijrcvc, deve rá produzir 715 MW (c) no mínimo, podendo alcançar a potência de quase 800 MW (e).
I-iccordcmos, data vênia, que as finalidatles possíveis das centrais inicleo-clétrica.s, em geral, são as mes mas das centrais térmicas chamadas “clássicas” ou “convencionais”, isto c, centrais elétricas que funcionam consumindo coministívcis fósseis, es pecialmente o carvão mineral e o óleo bruto (óleo Bunker), derivado do pe tróleo.
Sucintâmente, as finalidades possí-' à veis são as seguintes;
— suprifj de energia elétrica, cer- 4 las áreas do pais para as quais a solução nuclear é a mais indicada, em virtude da ausência de quedas d’água ^ (num raio, digamos, de 500 quUôme- ^ tros) e devido à posição geográfica dos centros Consumidores, para os f|uais a energia oriunda dos combus- .j tivcis fósseis seria mais cara do qne^,^j a energia nuclear, cm razão das des- j pesas de transporte;
— fornecer energia elétrica, cm con- J.* jugação com usinas hidráulicas, já ins- ^ taladas ou por instalar, al■HHumas das quais exigem j complementação térmica ” ^ de permitir “otimizaão" no aproveitamento da j gua que, nas bacias_ hidro- ; ráfiCas correspondentes, po- í áe alimentar as turbinas a complementação nuclear 1 íBoderá ser, ém certos ca^Bos, mais econômica do que complementação por usina ^convencional;
— atender à demanda crescente de energia, no futuro, independentemente dos arranjos de complementação térmica, quando estiverem exauridos J os potenciais hidráulicos, econômica-|j mente exploráveis;
— produzir, em regiões áridas, si-'^ multâneamentc energia elétrica e água I doce, para uso domiciliar, agricola e industrial, mediante destilação da água do mar ou de águas salobras (o pro- 1 cesso de dcssalgação é geralmente as sociado à produção de eletricidade, ' para melhorar a economtcidade das '* instalações).
Há também outras possibilidades ■ 1» I , V
para se aproveitar uma parte ou a totalidade do calor produzido lor:
no reaoperação ílc indústrias manufa-
tureiras e caleíação domiciliar.
Deixarei de lado, na presente expo sição, outras aplicações da energia nu clear, tais Como as escavações e des montes de grandes volumes de terras ou rochas, os explosivos de finalidades militares, etc.
2. Contribuição
Desenvolví para o pectos matci ials <lo desenvolvimento iclco-elcasI)roinovido pelas contr.ns niic. mento
ência c|ue cooperam íios estudos c projetos das centrais; {ís dirigentes, técnicos c demais rcpresenlantcs de mão-de-obra fitic desenvolvem as in dustrias miclcarc', ím hisive as rela cionadas com os dcpo^itos dc tninerais atômicos; o pcsStjal encarregado da operação e mamileiição das usinas. Òbviamenie, essas f)[)Oi tnnídaclcs de trabalho traduzem a participação do homem na exeenção do programa e estão associadas àf|ticles outros
Interessante fij dc logo, sòbre cios SÓcio-i núcleo-elctrica, programa de gressivamente x econôm ar-se a atenção, desprincipais benefí- os tricas.
centrais qi,c sejam promiplantadas
tualmente, de calor i atender às um Além do c, evcnpara industrial, consumo as cencontribuem país com ^ , uccessídades de em varios pontos do trais nucleares território, também
])ara o desenvolvimento do os seguintes fatores de progre e sociais. sso: — aproveitamento efetivo das servas nacionais dc materiais nucleares, representados pelos minérios de urânio ou tório porventura existentes; 2.® — fomento de novas atividades industriais, orientadas
nar é bem do .sucedido ma nuclear. mdiretamente l>ara o sen em dências to e coletivo, icos de uma central ou melhor, dc
1.0 repara a explo
ralvez iião seja exciisado inencm* o prestígio inUTiiaclonal adfiuin" pelo país que se lança c tm execução dc um progf3’ í^sse prestígio concorre jirogresso. virtude de íaciliiar outras provínecessárias ao descnvolvinienã conquista (le maior bem estar cm outra.s áreas econônucas
Relembrc-.se a.s passagem qnc Centrais geradora.s dc eletricidade ser vem a maior ou menor número de Im* bitantes, numa dada região, confof' me o grau da industrialização e padrão de vida atingidos pela respec tiva população. Deve ser levado em conta também o fator dc carga me dio anual com que a usina chega a funcionar efetivamente, idéias, no quadro abaixo (Tabela H) vão indicado.s os valores do consumo dc 0 l^ara fixar ração dos depósitos nucleares do so lo ou subsolo, e para a transforma ção dessas e de outras matérias-pri mas cm peças e artefatos destinados à construção e operação dos reatores, o.s quais constituem as instalações ti picamente nucleares no que formam uma central átoconjunto de coisas médio anual de energia elétrica por habitante que uma usina de 1000 MW (e) 6 capaz de proporcionar. Òbviaêsses valores independem do mente, mo-elétrica;
3.0 — oportunidade de trabalho ra uma parte da população, incluin do pelo menos três grupos específiengenheiros e homens de cipacos: os
tipo da usina, sendo aplicáveis a fcentrais hidráulicas, nucleares ou térmicas convencionais.
TABELA II
Consumo médio anual (em kWh/capita) proporcionado por uma usina de 1 000 megawatts elétricos
Fator de carga médio anual
(n.® de habitantes)
População servida
1.000.000
2.000 ono
5.000.000 10.ono.000 20.000.ono
Assim, dc acordo com os atuais padrõe.s norte-americanos, a referida uni.ladc TT tia central nuclear de Dres<lcn poderá suprir energia elétrica à população tlc uns 800.000 habitantes, na área dc Chicago; com efeito, se aquela u.sina atingir a potência efe tiva dc 750 MW (e) c vier a funcio nar ordinàriaincntc com o fator de carga médio 0,80 dará 6.580 kWh por habitante c por ano. Na região Ceníro-Sul do Brasil, o resultado seria
3. Conceitos de reatores
Tôda ccntml núclco-elétrica inclui pelo menos um “ reator de potência ”, onde SC faz fissíonar o combustível nuclear, presente all em peças espe ciais (os “elementos combustíveis)”, havendo di.sposições adequadas para que um fluido(" veículo de calor ”) leve para fora a energia térmica; esta irá acionar turbinas a vapor d’água, as quais, acopladas com geradores, fa zem surgir a eletricidade.
Para servir dc base para o projeto e construção de um reator de potên cia, há diversos “ conceitos” ou tioutro, pois aqui o cousumo provável de eletricidade cni 1965 pode ser ava liado cm base
Klétiica
750.000 X 0,65 x 8760 ; 432 = 9.900.000 habitantes.
A mesma equação, transposta e es crita com os números próprios, ser viu para organizar a tabela II.
1965, 432 kWh por habitante (com boletim “Aguas c Energia n.o 49, janeiro — março de relatório da Canambra En- c no gmccring Consultants Ltd. “Power Study in South Central Brazü”, vol. substâncias adotadas para, desempeT. p. 11-22) ; nestas condições, uma usina com os mesmos 750 MW(e) na região Ccntro-Sul, com fator de car ga Ü,b5 (Canambra, ibidem), atende ría ás necessidades dc consumo de no 99 pos, entre os quais se pode proceder a uma escolha. Na definição de um conceito intervém primordialmente as nhar tr'ês funções, principais, que são as de combu.stível, veículo de calor e moderador. A função do moderador, como esta palavra indica, é reduzir a velocidade dos nêutrons que aparecem com o próprio fenômeno da fissão c precisamente devem manter a rea ção cm cadeia: em certos sistemas, por' exemplo, quando o combustível nuclear é o urânio natural ou leve-
mcMilc oirifjuccido, os nêutrons prccíscr ralcniaflos para sc tornarem sam eficientes.
fíhsil pffM‘nti-, V ;iiiinc‘iitaiuli> a taxa (ic intit:u;ri(> do-. inatri iaiN fcrtcis cm i'í-->cis.
significa, antes Materiai-' fi>>''CÍ''" '-ão sionam c ●■i-,>im energia. O único contrado na natureza, sem oiri-tament elemento .\ssim, de tudo, um substâncias trés funções principais, haver vaiiantes na maneira sc(jual elas operam no reator e cada maneira particular de agir t; parte da definição do res|»cctivo con ceito.
)s tpie fislihcrani e
também t<'irio. aiiibos oii m.itcriais “íer* o transíonnaclcmciitos ííssei-., respectiva* urâiiio-^^^podem l)í>rque ser (I
conceito determinado sistema de «Icsemtienhando aquelas .'\lém disso, 1 pocic gnndo a iz físsil cuinterven* c o urft' natuaproximado do Ü.7CfMas (> mánio-2.1H í'p|●e^elUe no urânio n.atural ) dizem-se elementos teis dos em mente o i>hiiónio-2dP e ção da iinlústria humana, n:o-2.^.^; êle ticoife no “urânio c<»m o leor r;i
A existência dc diversos “ conceitos " de reatores expiica-sc por que sc tem a dois cm vista atender plenaniente objetivos: por um lado. energia elétrica final cons i>or preç eguir a o baraaté o iiuliií^’ íi.sseis
A ti ansinrmaç.ão. trial, dos pode ser nKiti-riai-, em escala to; por outro lado, aumentar máximo [lossível vcilamenio do combustível ftste segundo objetivo ê portante dentre os dois, pois êle energético das índice de o a o mais m enta o valor rc férteis cin conseguida num reator combn.''tív'-’l cadeiadois fenôcin mass.a »io fissões cni e.amenle iironuclcar. operaçao: na mi<-lear, h.avciido ocorrem simiiltân imau¬ vas dc matei iais íório) presentes no mundo.
scrmicleares (urânio e dc energia fque surge sob furma de calor) e prn* iluç.ão de a saber, liheraç.ão menos,
Por novo m.aierial físsil. físsil tcni O primeiro objetivo — barateamento da energia elétrica dc origem nuclear — conseguc-sc mediante três linhas de desenvolvimento: a) procurando reduzir todos os gastos que incidem 110 custo do investimento específico, isto c, o custo correspondente a cada (piilowatt instalado mima central; 1>) procurando minimizar as despesás dos processos necessários à preparação do combustível mídcar c ao seu reprocessanicnto depois dc utilizado num
seu dois destinos : este ém ali mesmo na própria foi gerado: o resianlc, <|uc nao a fissionar. depois bustível «< matriz iioderá ser aproveitado como novo cm reatores nu em chega .separado c com* cxplo.sivos civis e militares. transformação dc reatoconsidcrailos ao ●odutores de Por ocasionarem materiais fcrtcis em íísseis, o.s res são geralmcnte mesmo tempo como jn energia c como produtores de novos materiais físseis. Assim, o valor pra tico de um “conceito” de reator deve estabelecido em relação a êsses dois resultados possíveis: produção de energia elétrica liaraía, c alta efici ência no aproveitamento r'cal dos maser c) procurando obter alta efi- reator; ciência iio aproveitamento prático do Esta maior eficiência na uti- mesmo.
Hzação do combustível constitui cisamente o segundo objetivo, o qual " queimando pretão com- sc consegue pletamente quanto possível o material
turno, material parle, “(luoiina-sc ■ ■' oiulc
cluzida cm escala maior do ,quc o proO conceito desperta o inte- tótipo icricis (lorgados a se transforinatcriais íísseis). Conforliavor interesse cm tcnatN . rêsse das indústrias, que se propõem a fabricar componentes ou reatores A construção de um ou completos, marem em nic caso, pode oi>ter pr incipalmentc um ou outro dêspor exemplo, rcaenergia elétrica porém utilizam pcípicna tração de lõda a energia la tente no combustível empregado, in* ses resultados: liá, lores <pie pianluzcm rclativamente barata,
e assim, finalmentc, o conceito ga nha a classificação de “comprovado «i
mais reatores, de porte rclativamente várias dezenas vultoso (digamos com centenas de nie- ou algumas poucas gawtts), constitui a oportunidade para SC verificar o comportamento íuncioperfonmmcc”) do sistema nal (ou SC opera, por exemplo, um reator de urânio naluial tciulo esi)ecialmciitc em vista obter j condições de íimciocslabelecidas para êsse fim, a energia elétrica produ(luaiulü versamente, plulòniü-23d. as namento, encarecem
Os reatores que figuram hoje entre já comprovados empregam, como urânio os zida. combustível, principalmente natural ou urânio “enriquecido”. Nos tais como são minerais dc urânio,
4 Conceitos comprovados. encontrados na natureza e mesmo depois de passar pelos tratamentos orfísicos e químicos, para a dinários
Oiversos conceitos ele reatores, imacngcnlieiros c homens sido objeto de coniInicialmcnte separação c purificação daquele coministura de bustível nuclear
ginados pelos de ciência, têm experimental, c conslrói-sc um protótipo Os próprios enprovaçao projela-sc dc porte reduzido, , tem-se a dois isótopos, urânio-235 (físsil) e urânio-238 (fértil), na proporção aproxi mada de 1:139. topo, urânio-234, muito menos impor tante). (Há um terceiro iso-
Mediante recurso a processos indicam modificações a fazer, saios pecjucnas ou grandes, tendendo a nicfuncionameuto do sistema, Ao fim de al¬ lliorar o sob diversos aspectos. especiais, obtém-se misturas daqueles dois isótopos (genericamente denomiurânio enriquecido ), em que I nacas de experiências, fi- gims poucos anos cam eliminados os defeitos por ventura modelo original, diversos são incorporados à presentes no aperfeiçoamentos
teor de urânio-235 se torna um pou co superior ou muito superior ao valor 0,7% correspondente ao urânio natural. o primitiva c tem-se um ba- concopçao lanço dc pontos que podem ou devem alterados na reprodução do proTodos estes resultados, posiscr' tótipo.
Os únicos conceitos universalmente comprovados" são três, geral designados por siglas ou Vão enumeH tivos c negativos, permitem um julga mento de valor sôlirc o conceito em aceitos como cm
prática:
GCR (gás cooled reactor), tam-
denominações breves, rados a seguir, muna ordem que nada ■ pretende sugerir' em relação ao seu mérito técnico ou á sua importância prova. Quando os ensaios foram bem su cedidos em conjunto, a máquina adforos de sistema efiCaz e alcancrédito bastante ser reproquire ça
Dici:sto Econômico
bém denominado
Unido e no Reino magnox graíita-gás”
reator no qual o combustível é urâ nio natural, o moderador é grafita, e o veiculo de calor França, na é gás carbônico
uma tonelada íIc ria produzir do o U-2.35
●3.5(10 .\n\'(I/ton dc urânio, o que se deve, em parte, à fissão dc átomos de U-235 c, em parte, à fissão dc átoinos de i>Iutónío. o Xüs reatores o aproveitamento do combusalualmente até .\qiiCde valor c aproxi* (CO,);
urânio natural pode^e Iiouvcs.se fissão de toc«>ntido c, mais, dc todo plutônio re-ultaiitc da transmuta ção do U-2.18 (‘ontid< uck
tível nuclear iaz-.se
“ BWR e RW R (boilíng water actor c pressurized water react reor) ou sejam, reator dc água ebuliente e reator de água sob pressão, nos quais se tem como combustível o urânio Jevemente enriquecido, até teores da dem de 3% orcomum (á do referido limite madamente gua leve ) e utilizada para ambas fu cafor c <Ie veículo de superior teóricíi, da energia qiic poderia provir exclusivamciile do Ontri-. . ta.xa de queima”, * ina.s 60':; n-
Esta uranio-235. aliás, c.spera-se q^e serviço iá se “^^pí^riência ein b^^^sa melhorar no futuro, de, mas ainda não ^ PWR a taxa provado em escala ● " de qucima pode atingir 25.000 MWW HW’’R (heavy water é o ton (urânio enriquecido); prega urânio natural com'^^ H\VR cda chega tível e áfrna 1 ° combus- ton (urânio natural), e veículo
ceito é chamado “Candu" (acrós?"' ™ ‘ feito com as palavras Canadá, T.lt tos' (GCR B no e uranio), nome do primeiro rea- adquiridos’ tor de porte industrial (203 mega- (“turnkey” rJrãrã’” cháves”), a preço fixo e com X
nos reatoa ser 9.600 M\Vd/ cêrea de e PWR) podem ser mediante côntrato global “clef cn main en- ou P f earantia de funcionamento. Trata-se pias Pomt, Ontano. de reatores que libertam uma fração U ●■clativamente pequena da energia la tente no combustível usado; não obs tante isso, o custo da energia elétrica produzida nas respectivas cen trais já é razoável e, cm alguns paí' ses, chegou a ser competitivo custo de energia elétrica de orígein térmica convencional ou, mesmo, hi dráulica. representa un 0 com ma tonelada de uranio natural li bertaria imediatamente, sob forma de calor, cerca de 5.800 a 6.200 megawatts-dias se houvesse fissão de todos as átomos de U-235 contidos, não harendo porém fissão de nenhum íro átomo contido na mesma ou, rnassa. Mas, uma parte dos átomos de U-238 (fértil) se transmuta em plutônio e êste material também pode fissionar.
Como limite teórico superior, cêrc'a de 810.000 a 870.000 MWd represen-
5. Desenvolvimento dos Reatores
O conceito GCR foi desenvolvido e aperfeiçoado na França e no Reino que tam o valor da energia térmica
Os dois tipos são muito vizinhos e Unido, mas tcvc precursores nos Es tados Unidos: os reatores de Hanford, tem demonstrado comportamento opeconstruídos cm 1942 para a produção racional semelhante. Empregando urâdc plutônio cm vista de fins militares. nio enriquecido supõem que o país Tnicialmcntc, o veículo de calor era produza ou importe esse combustível, r> próprio ar; mais tarde (1956), na cuja obtenção exige instalações muito Icscnvolvida a técnica da caras (os únicos países que as poscarbônico. As pri- suem são: os Estados Unidos, a União Soviética, o Reino Unido e a Fran ça). Os reatores BWR e PWR são mais compactos do que os do conOeito GCR e acompanharam com presteza 0 investimenFrança ft>i
utilização cio pás meiras cciUrats dOste conceito foram Windscale (1950), na instaladas cm Tnplatcrra. c cm Marcoule, no sul (reator G-I, 1956). São da Frnnça reatores cuja construção é mais aces as variações de carga, sível a rpiaUiucr país, por empreganatural c não o enrique- rem uranio to específico é menos custoso, como veremos mais adiante, porém o com bustível é mais caro. Em ambos con ceitos, com pequenas diferenças, o va por d’água chega às turbinas era tem peratura não muito alta (240 a 290.°C), o que r'edunda em rendimento global (26 a 30%) inferior ao das modernas centrais térmicas clássicas. Nos rea tores construídos até agora, a substi tuição do combustível exige paralisa ção do sistema.
ciclo. Entretanto, representam conjun tos de grandes dimensões, exigem in vestimentos um tanto vultosos e têm dc não acompanha- a desvantagem rem prontamente variações rápidas de na rêcle de energia elétrica à Em compencarga qual se acham ligados, sação, pode-.sç fazer a substituição do combustível c|ucimado sem interrom per o funcionamento da máquina; os materiais básicos c estruturais são de obtenção relativamente fácil (urânio natural, grafita, gás carbônico, a limagnox” empregada nos elemen tos combustíveis, etc.). ga
O conceito HWR foÍ primeiramente desenvolvido no Canadá e depois na Suécia. Ein virtude de possuir qua lidades interessantes na produção de também na utilização do energia c combustível nuclear, èste conceito tem sido últimamente incluído, pelo menos estudos de viabilidade, nos pro- para
Os conceitos BW^R e PWR foram desenvolvidos nos Estados Unidos e na União Soviética. O reator de água foi o primeiro sistema ■gramas de numerosos países. A taxa de queima conseguida com o uranio . , , natural é 9.600 MW^d/ton, cêrea de em escala industrial havendo sido j máximo teórico. O inicialmentc utilizado em submarinos da marinha norte-americana. sob pressão pôsto em prática no mundo para a produção de energia elétrica nuclear,
. combustível pode ser substituído Com A o reator em operação. primeira central núcleo-elétriCa em terra firme foi construída na Rússia (APS, 1954, em Obninsk, Moscou, com 5 megawatts elétricos), também con forme o mesmo conceito.
Por motivo da complexidade das instalações e do alto-cusío da água pe sada (aproximadamente US$ 53 por quilograma),^ O conceito HWR Corres-
Iponde a investimento inicial dispen dioso.
As tabelas IH c IV apresentam uma do desenvolvimento a (luc até esta data, os diversos novos sinopse atingiram, tipos de reatores, ins;lusivc os
tabela III
Distribuição das centrais núclco-elctricas conforme os conceitos
Número de centrais:
Conceito
Japão
Reino Unido
U. S. A.
A , ronceitos, referidos mais abaixo, or^anizaç-ão flosas tabelas leve por base i)rincii)alinentc o “Riilletin" da .\Kémia Internacional de Eticrgia . .Xtómica vol, 7, n.° d, setembro 1965 (p. 3S-4.I).
i:m operação Km constiiição
16.087 10.070
tabela IV
Centrais núcleo-clétri
Valores das poíéncia.s : e seu número (entre
Em operação cas instaladas (cm MWe) parênteses)
Em construção
Conceito BWR
.Alemanha Oc.
Holanda
índia
Itália
Japão
U. R. S. S.
V. S. A.
Conceito PWR
.Alemanha Oc.
P.élgica
h'spanha
Krança
ITnngria
1 tália
U. R. S. S.
U. S. A.
Conceito HWR
Alemanha Oc.
Alemanha Or.
Canatlá
Krança
índia
Reino Unido
Suécia
Suíça
Tchccoslováquia
U. S. A.
Alemanha Oc.
França
Reino Unido
U. R. S. S.
U. S. A.
(3)
(1)
(1) 15 (1)
(4)
(1)
(1)
(1)
(1)
(3)
(12)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(5)
6. Outros conceitos
Ií!ora, jncdianlc amnoiito <la poicncla específica do reator (número de qui* lowalt-lwtras «eracios por kjr dê com bustível) e em mais alta obtcm;rto (Ic vapor d’água temperatura para alíturbinas, o que eleva o termodinâmico: por “economia de ibilitar a utilimateriais conseguir de p< pleta dos nicnlação da^ seu rctidimento outro Indo, tiêutrons a fim zaçao mais físseis c férteis. com
Xo grupo doí, reatores " grafita-gás surgiram flois coiueiio.s novo.s .●\íjR e (> (jtiai 0
■ .s dcvciii ser considerados sistemas .simiilesmcnpróprio (IITGR)> idcràvclmentc ÍIS
Os conceitos aceitos hoje ‘comprovados" constituem inconlesl tdvelmente soluções práticas e iá mo econômicas, de casos, formar como - ja mesem grande número para o problema de transa energia nuclear cm
energia eletnca. Entretanto, todos eles se res sentem de limitações quanto às pos sibilidades de seu aperfeiçoamento vi sando a baratear mais ainda o de energia gerada c preço a proporcionar
maior eficiência na utilização dos com bustíveis. Tais limitações obrigaram
te mais evoluído.s do (nic o GCK; c la <iiiiro conc<“ito (|uc, por SC afastar
de.ste último, fleve ser classificado en tre os projetos de le nova. cons totalmcn foncopç;io
-
O conceito (advnnccd gas actor), idealizado ção dil ex c pô.'<to no Reino Unido Cprotótipo re¬ ccii' em Wimlscalc, Cimiberland). niiprcga óxido_de urânio lovemontc enriquecido (2.5%), em ve-z de urânio natural no b,«tiluição fa7. da instala.sinis.são do e o gás c.stado nietálioo. '| baixar 'al Sll e.spccífico fluc a traii o combustível
carbônico, se processe cm temperatura mais alta. o custo a se pen.sar em modificações substan ciais dos sistemas, dando origem a no vas linhas de reatores nação genérica de dos ”. Há alguns casos dc ceitos que resultam dc especiais entroduzidas comprovados; existem també pios de concepções inteiramente
A presente evolução dos com a deiiomiconceitos avançanovos conniodifícações conceitos nos m exem- novas, conceitos
çao e permite Calor, entro
O projeto IN*CA (.sigla esta que re sume as palavras “ incorpore combustilile annulairc ora em desenvolvi mento na França, difere do GCR na forma dos elementos combustíveis quc, sempre tubulares, passaram a ter secção anular', não mais circular plena. Êste aperfeiçoamento deverá redun dar em maior potência específica paas ca- ra o reator, reduzindo o investimento gera- unitário, isto é, o custo do quilowatt procura atender as seguintes finali dades : por um lado, melhorar racterísticas térmicas da central
O sistema diz-se ou ■■ integrado
(<; instalado, porado trocodores
dentro' da carcaqa de concreto protendido que couiéiu cerne do reator. iri(;R incorÍ9 portjuc os calor ficarão alojados (Ic (high tempera-
Conversor um reator em que material fértil se transforma eni ma'
tcrial ííssil de espécie diferente da- 'fl (picla que corresponde ao combustí- Jm vcl consumido. Exemplos:
turc gas rcactor) situa-sc também no grupo ílos reatores moderados com grafita e Kás.
AVR
tação no Keino Unitlo (protótipo Dragon, <lesiu-ovi<Ío de turbo-gerador, cm WinfritUli Ileath, Dorset, sudoeste da Inglaterra) iu's Estados Unidos (pro tótipo de d() MWe cm Pcach Bottom, l'*eimsylvania) c na Alemanha Ocidental (reator “ imbblc-bed = Arbcistsgcmeinschaft Versuchs-Reü conceito '■ refrigerados" por meio de JCstá semlo olijelo de experimen-
aktor, em Jülicli, com 13 mcgawalts elétricos). Ü conceito HTGR emprega hélio para veículo de calor, o que permite obter vapor d’água ern alta temperatura c, assim, alto rendimen to nas turhiiras. Por outro lado, como combustível, óxidos de tório, mento a procUi/.ir urânio-233. Sob o ponto dc vista nuclear, espccialmcnte no tocante à economia de nêutrons, o
utiliza uma mistura de urânio cnri(iuccido c de deslinando-sc êste último ele-
A propósito, acòrclo entre téria os termos “conversor” (concm inglês, convertisseur em
Como já ficou dito, novo material ííssil assim obtido íissiona no próprio reator; a outra par te, que não experimenta fissão, po de ser recuperada depois, mediante l tratamento químico de todo o ma terial (“reprocessamento"), e servi-' rá em seguida como novo combustível. Quando essa parte residual do elemento ííssil produzido representa umnúmero de átomos sensivelmente B maior do que a correspondente qnan-B tidade do materi.il fissil consumido na t*]
operação, diz-se que o reator é “supcr-conversor ” ou "super-regenera4 dor ”, conforme o caso. (Em inglês^ o têrmo breeder é usado quase ex^ clusivamente neste último sentido e para ambos casos, a saber, designando super-conversor ou super-regenera-í dor).
Além do HTGR merecem menção outros conversores, ou porque já fo ram constr^iídos c ensaiados em es cala de protótipos, ou porque os res pectivos projetos se baseiam na expe riência colhida no estudo prático dç Conceitos semelhantes. - 'js 1 conceito HTGR possui qualidades que fazem antever excelente utilização do tório c isto llic confere as caracterís ticas dc uin “conversor avançado”, não existe perfeito os especialistas da masôbrc a significação de alguns termos aplicados tios reatores, em par ticular, verter francês) c “ regenerador ” (breeder ou régénérateur). Nota-se, todavia, ültimamente, certa tendência em favor de serem adotadas as seguintes defini ções :
IAssim, há vários tipos novos no grupo Ii\\"R (heavy water reactor), com emi>régo da água pesada para moderador c, às vêzcs, também para veículo dc calor. Quer utilizando ci clos de urânio (a saber: uránio-235, iirânio-238, plutônio), quer utilizando ciclos dc tório (isto é: urânio-235, lório, urânio-233), tais reatores produ zem energia elétrica por preços dc custo considerados competitivos suem alto índice para Aproveitamento dos materiais férteis. Trata-sc de conccitos dotados de características micas e ncutrónicas que os colocam entre os mais interessantes tores de potência.
c pos¬ tér-
para rea-
Quanto à escolha do veículo dc lor, c importante observar que a re núncia ao uso da água pesada, por mo tivos dc ordem econômica, obriga sem pre ao emprego de urânio Icvcmente enriquecido. Pode-se at utilizar a água comum em diversas condições, a saber, ou sob pressão, ou cbuHente, ou sob forma de neblina (fluido com posto de duas fases: uma gasosa e ou tra líqüida). Pode-se também re correr a outros veículos de calor: gás carbônico, hélio, ou liquido orgânico. : A escolha entre tais fluidos depende
: de estudos técnico-econômicos, que levem em conta os recursos do país inter'essado no projeto,
i O conceito PVVR (reator de água 1 sob pressão), no qual se usa água comuni para moderador e veículo dc ca lor, deu origem a dois conceitos no● vos, classificados como avançados ” rio tomou o
são os conversores nos quais o ciclo do tólugar do ciclo do urânio: conceitos SSCR (spectral shift control ket reactor). reactor) e SBR(seed-blan-
●\ü primeiro dêlc'' (SSCK), o mo derador pa^sa a ser uma ini>tura de água j)e''a(Ia e água eoimini. cuja pro porção SC laz variar durante o íunlionainento do leator; a princípio predomina a água pes:ula, ina.s, du rante a operação, o te»)r da água leve é gradualinentc tornado maior, o que faz surgir número crescente dc nêu trons lentos. O reator começa íun* cionando com uma mistura de óxidos <le urânio enriijuecido c de tório; com a jiroduçãü de urânio-233 (proveniente do tório), havemio reprocessamento do combustível (jueiniado, é possível fszer-se (lo a substituição progressiva uranio-235 pelo urânio-233.
No outro conceito (sced-blankct)> A dc agua comum tem moderador ambas funções c veículo dc calor, conio no PWU original; mas os elementos '-ombiistívcis í^ão dc duas variedades, uns dc oxido de tório, outros dc óxi' do (Ic urânio cnricjtiecido, figurando , iio cerne do reator vcnicnlc, sistema trônicas e térmicas. com arranjo con de modo a garantir para as melhores condições neU'
0
Outros conceitos novos dc reatores, ora sob estudo cm vários países, ofe recem menor inlcrêssc para a conjun tura nacional.
A última etapa visada no desenvol vimento tecnológico dos reatores dc potência é atingir o estágio dc <> com¬ provação”, até a escala industrial, pa ra os conceitos dc dores ”. super-regeneraCom êstes pretende-se, ao mesmo tempo, obter energia elétri ca por custo muito barato c conse guir que a quantidade dc material físsil remanente no combustível, uma vez queimado, seja consideràvelmente maior do que a quantidade presente
no
inicR> (ic su,*i (iiicima. cuçiio dêsle objetivo inijiorl.antc grau de perfeição no coniI>f)ftamento dos reatores, entendidos sistemas ipie transformam férteis em materiais físseis. nessas condições, qnc se espera í'<-'jam atingidas em fnturo não muito os reatores tle potência pronovos combustíveis nucleares nao sòmenle para centrais como os niateriais Pois remoto, <Inxii ão
A consevirá constituir
s* nuio-enlrctev ns ja e.Nislcntcs, numa dada mas lamliém para alimentar nocentrais exigidas pela crescente «●irea, vas <lemanda dc energia, por tôda a parte.
■ Custos do Investimento
recentes, o autor desta tratou do custo ila energia c cia sua possível competilicom a energia proveniente de São Iruballios que
lêni escritos palestra nuclear vidade nutras ongens. apresentam a mesma discussão do as sunto com maior ou menor extensão
UO.S seus pormenores técnicos (cm or dem cronológica dc publicação, vica lume nos seguintes periódicos: Problemas Brasileiros fi n.° 28, Diratn gesto Econômico do de São Paulo
n.°184, dc 4-julho-19ó5, Revista da
O Esta264,
“ Engenharia ” n,° Escola de Engenharia da UMG” n.° sendo mais extenso dentre todos o artigo editado em “Engenharia’').
Não serão reproduzidas aqui, tais quais, as tabelas ele números, as ex plicações respectivas c os comentários que SC encontram nas publicações ci tadas. Todavia, algumas observações parecem oportunas.
Reina ainda uma imprecisão de 10
a 20ÇÍ-, como ordem dc grandeza, sobre.‘ as estimativas de cXistos que podem ' ser feitas entre nós para a energia de origem nuclear. Tal imprecisão ' não dcve parecer excessiva, sobretudo levando-se cm consideração que ainüa , não foi construída ncnlmnia central m'icleo-elétrica no país, faltando assim s' a informação básica dos casos con- J eretos; aliás, são notórias as incerte- g que normalmcnte acompanham ''l qualquer orçamento prévio, mesmo para projetos relativos a construções de l gênero conhecido e praticado desde 1 longa data, como por exemplo um sim| pies prédio residencial. ^
3
sas í.elcmbremos que o investimento nc- J cessário à instalação de usinas hidro-| elétricas não tem relação direta com J a potência prevista; o custo especí fico varia conforme grande número dc ^ fatores circunstanciais: altura e lar gura da barragem, extensão dos canais 0 condutos d’água, importância das áreas alagadas pela represa, tipo das ^ turbinas requeridas, volume das obras ; complementares, etc.' Para o con junto das novas instalações recomen- ■ dadas pela Canainbra e aprovadas pelo Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Região Centro-Sul, para ficarem completas até 1970, o valor médio do custo específico é de 141 USÇ/kW, exclusive os investimen tos nas linhas necessárias à trans missão da energia elétrica até os cen tros de consumo.
O quadro abaixo (Tabela V) encerra valores estimativos prováveis para o custo específico ou investimento uni tário de centrais térmicas que tives sem de ser construídas agora (1965) na região Centro-Sul do Brasil. ●I
I
Capacidade da central (cm MWe)
TABELA V
Cuíto» específicos para centrais térmicas USS/kW (elétrico) em
IO custo específico das ciares tem caído sensivelmente últimos anos. sobretudo seguintes fatòres:
— simplificação geral dos projetos com eliminação de
centrais nu pormenores e marnos graças aos
— maior eficiência no agenciamento cio cerne ou “caroço” (constituído pelos elementos combustíveis e canais de circulação do veículo de calor) e melhores condições fluidodinâmicas e termodinâmicas para a transferência do calor — o que' aumenta a potência específica do cerne e o rendimento global cia usina; construção repetida dc reatores correspondentes ao mesmo Conceito básico (tirocínio industrial); aumento no porte das centrais, barateia muitas das parcelas do se-
no numerosas mais Ou o que
— aperfeiçoamentos tecnológicos fabrico das componentes c obtenção mais barata de vários materiais;
— produção em série de peças, cuja forma se tornou menos padronizada;
<las instalações a óleo ou a carvão, nio inclica a Tabela \’. porém a óncia revela-se i)ar{icularmentc vcl no caso nuclear. Por isso em nossos dias, uma central núcR*^' elétrica “pequena”, na faixa de 100 MVVe, dificilmente poderá ser con.'iiflcrada econômica em comparí^'»^’^ com outros tipos convencionais» mesmo porte (Canambra “ Report Nuclear Power" Plant Costts and Opcrattion coiiiflu* sensí40 a do on junho (Ic 1965, p gens que a experiência mostrou rem dispensáveis;
. 4).
Acrcclita-se, aliás, que êsses cust°s proNid venham a dccrcscer ainda nos «nos anos, embora menos acent»^ antenorts. clcnaniente do que Pre s visões otimistas admitem c[Utí» tro do imediato decênio, os ., centrais no.s ano tnentos parov as comprovadas postsam cair uns al)aixo dos custos atuais. a As estimativas dc preços para de centrais obedecendo aõs -adas construção conceitos BWR c PWR (considci de custos iguais entre si) têm valores não muito superiores aos dos timentos para centrais a carvão, do niesmo porte. Sendo assim, faz-se fim ter que o carvão custe barato custo.
Êste último fator — a “economia — influi também no caso (ig escala , a de não ficar suplantado econômica-
mente pelo combustível nuclear, outros dois cimccitos (GCR c HWR) rcíiuercin inv^●^limcntos mais vultosos, diferenças da ordem ele 30 ou
cm relação aos
Em compenpara a mc.snia energia produas despesas com os combustídois conceitos, são me do <pie nestes dois últimos e, os custos finais do quilowattP.WK e PWR. 50% respecuvamente, tipos saçao, zida, veis, naqueles nores assim, hora rcsnltatn vi/.inhos uns dos outros, para êsses «inatro tipos dc centrais núcleo-elétricas. conm passamos a ver.
8. Custos da enorgia elétrica
O ejundro seguinte (Tabela V'I) apresenta algumas estimativas para o custo da cuergia elétrica produzida, expresso cm mills (isto é, milésimos dc dólar americano) por" quilowatthoA.s l)ases para a rctribuiçcão e depreciação dos capitais investidos são as recomendadas pela Canambra (“Po wer Study of South Central Brazil”), a saber; ra.
— tempo útil de serviço = 50 anos para usinas hidroelétricas, 25 anos para a.s térmicas, inclusive nucleares;
— pariicipaçfio cio capital nacional = 75% nas hiclroclctriCas, 50% nas térmicas (o c[uc parece realista para o conceito GCR, mas deve baixar a 35% nos outros tres conceitos aqui considerados) ;
— juros anuais = 9% para o capi tal nacional, 6% para o estrangeiro.
Tcndo-sc em mira alargar o campo cia discussão, os exemplos da Tabela VI não correspondem exatamente aos mesmos casos ejue liguram nos referi dos trabalhos do autor. Os custos in dicados abaixo são para c'entrais de 300 niegawatts elétricos, funcionando
Os com todas com o suposto fator de carga ^ médio anual = Ü,65 — valor admitido ; pela Canambra para as atuais e as pró- ^ ximas futuras usinas liidroelétricas na ^ região Ccntro-Sul (relatório cit. vol. I, pp. 7, 11-22 et passim: o valor 0,59 considerado em outms tópicos mesmo relatório encerra 109» de margem). Êsse valor uniforme foi adotado cm todos os c^asos simplesmente pa- ‘.1 ra facilitar a comparação dos custos; \ na prática, as centrais geradoras, quer | isoladas, quer integradas em uma rc- ^ de, funcionam cora 'diferentes valores j para o fator médio de carga. Toda- J via, n.ão cabe discutir o assunto den tro dos limites da presente palestra.
No caso Iiidroelétrico, admitiu-sc. ] por hipótese, uma linha de transmis- | são com a extensão média provável de 300 quilômetros, ao (km. MW), representando o investí- ^ mento de US$ 7.200.000 e supôs-se que . as perdas de energia na linha sejam de 10%. As usinas térmicas, inclusive i nucleares, foram supostas muito perto dos respectivos centros consumido- , res, o que torna quase desprezíveis ^ do I custo de 80 USÇ/
as despesas e perdas com a transmis- J sao.
Conforme a tabela, para as centrais nucleares em causa (GCR, HWR, j BWR e PWR) nas condições admi- 4 tidas, o valor médio das estimativas ; de custo é 7.40 mills/kWh cm nú- « meros arredondados. As diferenças '● entre cada um dos três valores finais 9 e essa média não chegam a 89í). Tais ^ diferenças caem todas dentro da faixa . de incerteza (10 a 209i)) em que se situam as presentes estimativas. As- , sim, em vdtima análise, não possuí- ' mos bastante segurança para afirmar qual daqueles quatro conceitos pro- ●
mais barata, c somos iluziria cnergiu levados a a<lmíiir os respectivos cusloj, equivalentes, provisòriamcule como correspoudcnflo á estimativa tnédia dc mais ou menos /.40 mills/k\\ li (ceu' trais de 300 MWc, í.c. 0,65).
centrais térmicas conven- Para as cionais, deixamos de lado aqui os pre ços efetivos tios comljustíveis fósseis disponíveis; postos no Rio dc Janeiro on cm São Paulo, custariam aproxima[1 damente 16.4 L‘SS/tou o óleo Hunker c 18.3 US?/tou o “carvão-vapor de
Santa Catarina, ctuífurnu' o citado rclat«írio da Canainhra (vf>I. 1. p. \ II-4 c lU). Xn inT^cnit- trahalho, ao invcs dc calcular '>s curiós prováveis da energia elétrica a partir <iai|uelcs preços reais, preferi adotar uma variaiuc neste gênero de estudos. Ísto é: calcular os preços-tetos dos dois coniInistiveis a fim <!e <|Ue a energia por êles gerada atinja, no m.iximo, aque le valor (7.^0 mills/kWh) nível de competição com a energia dc origem nuclear ● seria o «pie
ICustos da energia produzida (em milU/kWh) Ccmi-ai.s de .300 M \\\. p^ior de carga 0,0.5
Hidro óleo Carvão GCR HWR (USS/kW) =
a. Investimento
b. Man. e operação
c. Comlni.stívcl
d. Transmi.ssão
Xo parcelamento dos custos, como indica a Tal). \T, a quota relativa ao consumo do combustível deveria ter
0.30 (ou 30'/) para o rendimento glo bal das centrais térmicas os seguintes reem apreço, seriani dos combustíveis fósseis:
Carvão-vapor = 6,1 US$/tom, s»' calorífico dc 5.650 corrc.s*
ao custo dc calor igual a 27.2 cenls/milliâü de Blu = 108 cents I)or millião dc «luilocalorias.
custo do calor 36,5 c'ents/ de litu = 145 cents por milhão
lestes preços são, rcspcclivanientc, cerca dc 80 e 33'/. dos citados preços atuais do óleo Hunker c do Carvãovapor. Por onde sc conclui que região Centro-Sul do Brasil a ener gia de origem nuclear parece real mente competir com a de origem fós sil. Entretanto, a vantagem econô mica cabería aos combustíveis íósseis, caso o seu prêço viesse a ser abaixado por uma política especial, |)om!o-.se o poder l<cal/kg (ou 6,57 kWii/kg) pondente na 03 valores marcados com asterisco (*) para. que, nas condições admitidas, sultasse o custo final 7.40 mills/kWh. Km decorrência, assumimlo-se o valor
Óleo Bunker = 15,2 USÇ/ton, supoder calorífico de 10.500 12,2 k\Vh/kg), os preços-tetos pondo-se o kcal/kg' (ou o que daria pítra o milk^o de quilocalorias;
TABELA VI
Econômico
fazendo alterar o parcelamento dos preços atribuídos à industrialização d peiridco {.● dt> oleo Munker e eio cai \-ao mnicral, pois o o carvão-vapor cons
Quanto «às usinas Iiidro-elétricas, existe um teto para o respectivo in- ^ vestimenío unitário (US$/kW insta-* lado) acima do qual a energia nelas gerada fica mais cara do que nas cen- ‘ trais núcleo-elétricas. Como para es- "j tas o investimento unitário varia bas¬ tituem resíduos na fabricação dc outros produtos <le maior valor (como a gasolin.-i. os luhriíicaiUos c o cokc me talúrgico). ICssa iioHtica protecionis ta poíleria sc estabelecer para o óleo Hunker prodnziilo pelas refinarias na cionais e para o earvão-vapor de San ta C‘alarina, de motlo que afinal es tes dois combustíveis fossem vendididos pc»r preços inferiores aos ver dadeiros custos do .sua produção c transporte : assim (aliás somente sim) passariam êles íi suplantar o com bustível nuclear. Escusado acrescen tar (jue, em compensação, teriam de ficar artifieialmcntc mais altos os pre ços da gasolina, dos lubrificantes c do e'ok' c metalúrgico. as-
tante com o porte da instalação c, por isso, o correspondente encargo di- , minui com o Crescer da potência ins- ^ nível> talada, resulta -que o valor ou do referido teto depende do porte atrí-' buido às centrais núcleo-elétricas su postas cm competição. A Tabela VII apresenta duas séries dc valores apro ximados para o teto em apreço, na bipótese de que as usinas hidroelé tricas funcionem com o fator de car ga 0,65. .●\ primeira série supõe 0,80 para o fãtor de carga das centrais núcleo-elétricas (é a hipótese mais provável): ambos os tipos de centrais com o t a segunda série supõe Xa parcela “a. Investimento
Ta])cda para as centrais nucleares, estão incluídos os encargos poiuIciUcs à curga dc combustível reator. cla corresno mesmo fator de carga 0,65 (hipótese i pouco provável). Os tabela baseíàm-se em cálculos aná logos aos dos citados escritos do autor. ' números da
Tetos de competição entre centrais hidroelétricas e nucleares í
'
Porte cias centrais nucleares (MWe) Invest.o unitário máximo nas usinas hidro elétricas (US?/k\V)j sendo o fator de carga f 0,80 da.s centrais nucleares = j
235 t L 0,65
Felizmcntc existem ainda, por todo o Brasil, numerosos casos de quedas d’água atuais ou potenciais, em dis ponibilidade para a instalação de gran des usinas hidroelétricas, cuja cons trução poderá custar menos do que os
295 \
tetos indicados na Tabela VII. Fato 5 é também qtie muitos dos projetos, ■' ora em estudo, correspondem vestimentos, de valor acima daqueles ‘J tetos. q a in-
Verifica-se, portanto, que na região í
TABELA VII
Ccntro-Sul do Brasil (c provàvelmcnregiões fio país), a encr¬ ue cm outras
çía nuclear será mais barata do que a dos combustíveis energia proveniente
9. Pe8»imi»mo ou confiança?
Power Plants — Wbal i''
Thein ?"
perante a I-'m artigi» rcccntc, American Power Confcrence (“.\tOtniC Wrong with Cliicagn, .-diril de 1%5), ® alerta os relaido
Cujo investimento supere os teda enef' ral náo são
hhig.° .'\dolpIi J. .\ikvnnan estudiosos c as autoridades om fósseis, se atuais dêstes últimos, do, a energia nuclear será competi tiva com a prevalecerem os preço energia hidroelétrica s f s Por outro lae de ser produzida em usi- esta tiver nas tos previstos na Tahela VII. As cen trais nucleares tcr.ão posição tanto mais vantajosa quanto maior íór o porte com riuc cias possam ser cons truídas na região em causa.
IKos anos vimlouros a energia núcleo-elétrica deverá tornar-sc mais 1 rata em razão dos seguintes motivos que vão continuar atuantes: - l.° quanto às instalações: >a-
— Baixa no custo dos investimen tos necessários ía f[Uota dos corres-
ção aos "íatóres adversos gia nuclear, os <|iiais cm ge I>arecem pesar muito c ás vêzc.s disfaiçados ou mesmo certa ” propaganda" favorável, trabalho critico dcspcnoit a apreseiUa<lo c<iiiu> ft>i p«»r um nliciro consultor do- notiiria tência e dc larga experiência, tudo no campo hidroelétrico do colaborailo na nas siiliterrâneas tm P.rasil). c-scondidos atci fisse içào. eiigecompc' soI)re’ (havenconstiução dc
Pontos focalizados : a falta dc gurança das instalações nucleares; grande númc‘ro dc vêzcs f|UO centrais atômicas permaneceram serviço, durante semanas oU preconceito dc f|uc taís localizadas fo de ses: o iia,s iioderiam ficar sc0 oondentes encargos monta hoje a 55 ou 65% do custo total da energia pro duzida) e essa baixa resultará dos fatores já enumerados em outro tó pico deste trabalho; ra JTlCusifjuaisqueri sítios, inclusive dentro áreas populosas; a inexistência dc base econômica real. ein de
— temperatura conseguida mais alta no vapor que se encaminhará às tur binas ;
2.®) quanto aos combustíveis nu cleares ;
— mais alta taxa de queima (MWd/ ton):
—. melhor aproveitamento, medianniais completa transmutação dos materiais férteis em físseis; te h:: k V t barateamento dc fabrico, graças à redução de custos nos processos de tratamento (purificação inicial a par tir cios minérios e reprocessamento queimados” dos materiais depois de y'V V Areatores). nos
Essa crítica, na verdade, foÍ pessi* mi.sta c, em certos tópicos, um malévola.
O primeiro ponto relativo à segu rança, traduz preocupação das louváveis, guns poucos acidentes cm instalações nucleares; entretanto, graças a pro vidências imediatas, os danos foram circunscritos e nenhuma população viziniia sofreu as conscqüências. próprio Eng.® Ackerman refere-se aos riscos c malogros que inevitavelmente acompanham todos os novos empreal- Houve, no passado, 0
cjiclimcntos c fine, sem constituir excc(,*ãf*, aet»nU‘cerani também com os clcsen\a»lvinu*nlos da moderna técnica bi<!r« icdéirica, ein particular com as barragens. Diz ele: “Malgrado nlellu>re^ esftn'cos de competentes engenlieiros sérit>s insucessos lêin ocor rido. à vézcs com trágicos tributos. Ao mesmo lemiH>, tais insucessos proíluziram li<,*ões (|ue têm feito avançar a ciência e a arte da engcnbaria liiflroelélrica
O mesmo “ saber de experiências íeiio” \-ai sendo amealhado no cam po da engenhai ia nuclear, com a conslrnçãi> c a operação dc reatores c de centrais áloino-elélricas. Em ma téria dc segurança, hoje cm dia, as instalaç«*)cs nucleares s<ão comparáveis às demais instalações de trabalho indnstinal. onde às vezes sucedem aci dentes, devidos às forças cegas das niát|uinas c>u das drogas, do fogo ou da eletricidade.
Quanto às paradas temporárias das centrais nucleares, alguns conceitos dc reatores (como HWR c PWR) reque rem parada da operação para ctirregamento do combustível, ao pas so que outros (como GCR c HWR) permitem fazc-lo sem suspender' a marcha do reator. Nas primeiras cen trais ci^trcgucs ao serviço comercial, houve interrupções mais longas do que as previstas, para corrigir defeitos das instalações (como no caso de Dresden), ou para acudir a contami nações radioativas (caso da central Yankee). fi perfeitamente legítimo, entretanto, esperar-se que as inter rupções se encurtem para o futuro, à luz da experiência adquirida.
Com muita justeza observa o cita do relatório da Canambra (“ Report os o re¬
on Nuclear Power Plant Costs an Operation”, pp, 12 e 5): nuclear o; não, tôda nova central passa necessf riamente por um período inicial”cheii dc contratempos; a sua performance durante essa face poderá ponder ao que o futuro de fato mostrar. “ Dúvidas primitivas quanto à disponibilidade das centrais nuclea res para suprirem carga de base de sapareceram, por se ter verificado que as inlcrropções para manutenção o recarregamento são comparáveis às que ocorrem nas centrais clássicas". nao corres va
Aliás nenhuma centra! atômica, des tinada mesmo ao fornecimento público da energia elétrica, funcionou até ho je isoladamente: tôdas elas têm sido incorporadas paralelo com outras centrais térmicas ou hidráulicas, dênda a rêdes existentes, em Mais ainda: por pruinicio dos programas no , a contribuição nuclear para o sistema tem ficado abaixo dos 10% cm geral admitidos como valor máximo da traçao a cargo de cada usina individual. Por exemplo (Canambra. ibidem p. 7), nos Estados Unidos a central Imlian Point contribui com 3,8%- do respectivo sistema (o qual perfaz 6.607 MWe); Pathfinder, com 1,9% (do total 2.053 M\Ve). No Canadá, a usina de Douglas Point ir‘á contribuir com 2,5% (numa rêde de 7.696 MWc). Nessas condições, havendo paradas, torna-se mais fácil substituir a contribuição nuclear por outra equivalente obtida dentro do mesmo sistema. Já no Reino Unido, como fruto da experiência e dos bons resultados, as centrais contribuindo com atômicas estão maiores quotas.
A localização das usinas nucleares não pode ser “qualquer", ao né da ^etra. O sítio escolhido deve satis-
fazer a certos requisitos, que são principalmente de ordem técnica, se chegou a reconhecer, atualmente, c o exagero que eram ou quinze anos.
Ko que loca aos aspectos econômi cos da energia de origem nuclear, são êlcs naturalmente afetados pelas con¬ dições do país ou da região; êste, um ponto pacífico. A verdade, rém, é que com a crescente redução dos custos nucleares, vão se extendendo sempre mais às áreas do do onde a energia atômica pode petir com os combustíveis fósseis c até mesmo com as fiucdas (Ihigua. Prova disso é o desenvolvimento i pressionante de novas centrais nucle ares cm pelo menos 20 países, forme atesta a Tabela IV,
IO que ulimensa hidroeléna muncomaceitávcis do.s Kstas imcou- fazer' face durante sem men
cionar aqui o grande número de pro jetos em fase de aprovação final em estudo para efetiva ou execução a curto prazo.
No Brasil, essa competitividade fa vorável .à energia nuclear já existe, nos termos indicados em tópico anteEm relação aos combustíveis rior.
nhecitlas pnrcotni .subir a mais dc 2«).0(HJ incííawatts c há estimativas ain da não coníirmada.s. de «iiic o poten. das numerosas rcst/içoes ciai hidráulico da rc^iião pos.<a julgadas necessárias há dez trapassar o dól)r<> da<|m-le valor. Ora, é muito provável (lue. nessa roer va, numer<jsas usinas tricas íi<jucm abaixo dos teto.s previs tos para a ct>mpeiii,Mo. Km outras palavra.^, mesnu> admitindo-.se cjue po- região venham a ser implantadas ccn-* trais nucleares de razoável porte eco nômico. a .salier, de duu ou 5(10 megawati.s elétricos, haverá muitos casos de usinas hidroelétricas a serem cons truídas por menos digamos, de 1^0, 200 ou 25o USS/kW, a di>túncias centros cmisumidores. usinas hidráulicas poderao á demanda energética varios unos cK) futuro proxmio, c SC tal íór o caso (os estudos em curso o dirão), tão cedo não liavera necessidade do recurso nuclear senão para os casos de complementaçao térmica.
não existe a
Já para outras regiões do país, No Nordeste, nicsnia hidráulicos, incluindo a a é diferente. situação fósseis, a menos que os preços destes sejam alterados, a energia elétrica pro duzida a partir do óleo Bunker e do por exemplo, abundância dc potenciais c o rio São Francisco, quéda de Paulo Afonso, passa a cen tenas de quilômetros dos centros mais populosos do litoral.
carvão-vapor fica por custo mais caro do que poderá ser provindo do com bustível nuclear.
A posição do problema é mais com- Sob o ponto de vi-sla energético para plexa relativamente à energia hidro- as diversas áreas do território, haveelétrica. Na região Ccntro-Sul do Vá diferenças de data quanto à oporpaís, existem potenciais hidráulicos tunidade da energia nuclear. Todavia, cujo estudo vem sendo intensificado começando aqui ou acolá, certo é que últimos anos, particularmente des- o Brasil terá de recorrer ao seu eni- nos constituição do Comitê Coorde- de a prêgo, fatalmenle, dentro de alguns anos.
É preciso ter-se cm vista, pois, nador (19ó3) e seu atual assessorapela Canambra Engineering Limited. As reservas comento Consultants
a necessidade de preparar êsse futuro e de garantir a criação progressiva e
harmônica das indiistrias nucleares; assim também far-sc-á o aproveita mento efetivo dos recursos nacionais em matérias-primas de interêsse atô mico.
.\> centrais nneleares não deverão ser implanta<las, em nossa terra, co mo uma série (io oiiisódios sem nexo; sua con>triu:ão precisa ficar integrada
num plano geral, de grande âmbito, que tenha longa projeção no tempo e vise ao desenvolvimento de todo o país. Atendendo-se a esta conceituação do assunto, tôdas as iniciativas nucleares, em conjunto, serão uma for ça para acelerar o progresso, uma fon te de prosperidade coletiva, um esteio para o prestígio nacional.
í‘
EXPORTAR Ê A SOLUÇÃO
GAiunALPi Dantas
i ^STE cartaz está em tóda a parle. ^ É a menina dos olhos do programa de trabalho dc uma das mais operosas c dinâmicas administrações da C.ACEX, sob a orientação dêsse !)atalhaf dor iiríatigávcl da cxiiansão do comér cio exterior do país. que é o seu diretor, senhor Aldo líatísta Franco.
Junte-se a esse lema, fiue s6 por si, |í pela soma de vantagens.
i.V ções c objetivos, já implica um dos |'r melhores programas
Revolução, com outras medidas T latas, como o
Ptanto fpie se não encontrou saída sfiiãf) a mesinha pirotécnica destruição dc 7S milliõcs de sacas. da No mais, tudo sai. poiipie tudo teiu mercado. o e^íórço, o CACIvX deitiinamcntc conjuga'
li¬ preocupaeconômicos da ti< corre“ Balcao do Fxporta. e ter-se-á clima favorável den tro do qual o país vai vencendo a moüor dorra em que jazia no tocante linhas dc venda forâneas. a novas rentes.
Para exportar, entretanto, é preciso haver o que exportar.
E para is.so, a i)rimcira condição c fomentar a produção exportável.
De pouca coisa adianta estimular índiscriminadamente a produção, sem levar cm conta suas possibilidades ex portáveis.
outra
Por isso, o patri<lli^mo econômico da veríam estar dos com a política dc inudigcnic c ra cional estímulo à inodução, sobretudo à produção suscetível dc cxiiortação. em competição com outros trabalho. concor-
Isso. infelizmente, cala desejada.
Plancja-se, voltados ma não existe na esolhos troca, para o (pu- deve ser mais ou menos estimulado.
Exemplo: Há a sem os poiiÇos dias
íl claro que mercados sempre liá oara tudo quanto se produzir em nos:o meio. , preços mínimos dos tos agrícolas do Snl do país para a es tação dc l%5-6r).
Não ola, qnc esteja apodrecendo cnteniente, unpradores.
sei de nenhum produto agrípermaem armazéns à falta de
Só o café é exceção, uma vez que miopia de uma política de produzir Governo comprar e artnazeiiar o drama de 1930, qüanelefantes brancos ou sejam
As Iniscs dessa mcntaclas d11tos feijão.
divnlgaram-.se pi incipais pi●odii garantia foram auIiara <|uasc todos os milho, soja, amendoim C
Menos para o algodão e o arroz. No caso do arroz, a política dc náo no momento, preço dc estímulo, dar, poder-sc-ia justificar, burocràtícamcnte, no fato dc liavcr, em mãos do Go verno, massa considerável do produ to, ainda sem mercado.
Não faria sentido — julgam os bu rocratas — estimular, com preços ani madores, novas grandes safras, se .so brou tanta coisa da passada.
No tocante ao "ouio branco isso se poderia dizer, nem ara o ;.-tá repetindo o os '● Reguladores ”, se abarrotavam
Eixou-sc base, liá dias, que está intciranicntc afastada da realidade, e até da p.aridafle tio exportação, uma vez rpic SC conseguiu vender para o KNicrit>r. por empianto. todo algodão tia saíra em curso. atU|uirÍda, em mé dia a 4.000 cruzeiros tomada a base dc tipo ●■ icgiilar". para o produto cm caroço.
A base foi dc 3.3.^0 produto cm guiar
:H»rova(la. liá poucos dias, cruzeiros, por 15 {piilos, cartiço tipo 5 ou rc-
Sc lioiivc
"paridatlo’■ dc exporta-
algodão a 4.000 cruzeiros, claio está cpie a base há 3.500 cruzeiros, ção para por arrôba. pouco decretada, de está abaixo Icvaiulo ein conta que o preço do caniomcnto, vai, sendo fixado, pa.ssada, cm redor de de.ssa paridade, sobretudo roço, no para a .safra 1.500 cruzeiros.
dizer (pic o mercado mun- Isso de dial de algodão vai baixar, porque as norte-americanas resolvc- autoridades ram enveredar, de agora em diante, dc derrubada dos níveis é afirmapelo regime internacionais dc preços, se pode invocar', como liva (lue só pressentimento, mas não como arguniento.
de exportação de que dependem as nações latino-americanas.
Seria temerário, quiçá injusto, ad- _a mitir que o mais alto dignitário do _9 grande país Amigo desíéz com mao _^ dc gato o que prometeu realizar com tão significantes justificativas, esforço da CACEX as- _^ Por isso, o
semelha-se a uma tarefa de Sisifio. - _j
A água some, como se não houvesse _● fundo na panela, pela esgarçada pe neira do indiferenlismo.
Se cm lugar dessa política de tuni- _J dez, os órgãos responsáveis pela ga- _J rantia de preços mínimos tivessem as- _í segurado ao algodão em caroço, da _^ safra vindoura, ao menos a mesma _’ vantagem de mcllioria de preços, con- _j cedida a outros produtos, dos quais há _J sobras, sem mercados, haveria maioi animação para a próxima safra.
Se a CACEX saiu-se bem, nesti.
Não se pode deixar de reconhecer _^ — e isso é bom que fique consig- _j nado — que se houver, em 19Ó5-66 _^ forte redução dc áreas algodoeiras, a responsabilidade recairá, em pêso, sô- -d bre os que não souberam interpretar_J as contingências c necessidades dês- _^ se produto, quando dispunham de meios para fazê-lo, ou, igualmentc, sô- _| bre os que não cumpriram sua obri- ',1 gação de' defender a economia algodoeira desta parte do país em uma de suas fases mais ctiticas. * _i 4 4
Estamos que isso não irá acon tecer, poniue, há dias, o Presidente Eynclon Johnson declarou, solcnemcntc, que a primeira providência de sua administração, nos próximos meses, seria de.scobrir meios dc impedir a des moralização das cotações dos produtos ano, não foi, ncin graças aos produtO' ! manufaturados, nem também a oulro' artigos agrícolas de relativa abundân cia como milbò e arroz, _,
Quem salvou, ou ajudou muito, a CACEX foi o alffodão. porque, ape sar de tudo, a despeito da iiuliíercnça c do descaso com que o tratam, ainda deve trazer, ou irá carrear neste ano para o país, nada menos de HKJ a ji| 120 milhões de dollars.
^ Repetirá o algodão, em 1966. a fa* S çanha de 1965?
mulo à exportag-ão, (Ío <|tie a C.\CI*?X SC íaz vexil.ário. c a i>i'lítica do timi dez. dc <jtia'i- inéílo. fjiu- domina re>|Kinsáveis da alta cúpula adminis trativa <!o p.ii''.
^ Tudo pode acontecer, mas se isso B suceder, n<ão será porfjuc as aiitorídades responsáveis o fjuiseram ajudaram.
Pela lógica das coisas, talvez esse relativo otimismo
üu o
\ amov. p(>is, continuar a garantir ^ expansfm de produtos '●^●m mercados, e a castigar <> «lesenvolvimcnto ilos cpie. como o algodião, dispõem dc com pradores solicilos e <pie. por tanto poderíam ajtidar a recupera ção econômica nacional. os ií^so,
IInz
CIO entre as
Uc (jualquer forma, demos. o que pretenno momento, provar é o divór^ boas diretrizes de estí-
Abriu-se luz verde p.tra tudo rpianto significado no con(WCEX. — “Expore fech:iraTn-s<'‘i oportunidades* como o (Io al" ítininla.sadia da no lema a SDinçao vermelha, em selores, tao fáceis dc .scia-m cs
Os magareíes dc ser apontados. do algodão na época opor nao tem maior cernente à política consubstanciada tação é coin imensas, godão, dos. nem se concretize. tuna. terão
AS MODIFICAÇÕES DÁ ECONOMIA BRASILEIRA t
OcrrÁvio CouvÈ^v i>e Bulhões (Càmlerència pronunciada tio Club Atlético Ipiranga)
*T*.-\C) pr«dongada toi a inílação bra sileira c tão intensa a desvalori zação do crtizciro. nos últimos cinco anos, <iue o ânimo de trabalho dei xou-se cstiolar pela ilusão lucrativa do anmentí) tio valor nominal dos bens. Prodntore.s e consumidores habituaramse ao dc pressão c elevação fícil, agora <ia fenda vidade.
acréscimo do receita por meio altista; elevação dc preços de salários. Parocc-lhes di, subordinar o acréscimo à intensificação da produtihuilrclanto, sc todos contri-
Iniirem c parliciparetn do propósito dc produzir com eficitmeia, os bons restdtados advirão mimiindo-se. no crifício (lue :i ca exige.
com in-csleza, ditcm[)o. o grande sarccupcração econômi-
mento das mercadorias. Esquecepi-s^B porém, que a melhoria das condiçõesj econômicas, equacionadas nesses têr« mos, é transitória e. désse modo, pre-__ judicial à recuperação definitiva da Se os salários sc cconomia do País.
elevarem ao nível do custo de escoar mento das mercadorias represadas. os emprcsário.s, tão pronto recomecem as vendas, forçarão o aumento dc pre-^ ços dos produtos para fazeri face à elevação do custo, advindo dos acrés cimos salariais, òbviamente, nessa supoderiam cessão dc ocorrências, não alcançar a estal)ilidade monetária. As emprésas continuariam a produzir sem devotar atenção ao decréscimo do custo dc produção; os operários con tinuariam a receber salários fàcilmenle deprcciávcis pela elevação dos pre^ ços; os consumidores, em geral, con tinuariam a presenciar a escassez dos produtos nos mercados, cm meio a desenfreada especulação altista ● dos produtores. _ ; .\inda ontem ponderei, na ConfederaNacional do Comércio, que cominílaçào é eliminar o excesso çao Inucf a de distribuição dc renda, de modo a concentrar os recursos disponíveis na do processo produtivo, Impõe-se o sacrifício da diminuição das remune rações individuais a fim de possibili tar a capitalização da eficiência em presarial. restauração destruído pela inflação.
Há empresários, ao presenciarem a dificuldade de colocação de seus pro dutos no mercado, que se inclinam a admitir a conveniência dos aumentos salariais, como estímulo à intensifica ção da procura e conseqüente escoa-
A dificuldade de colocação de mer cadorias, em alguns ramos da produpode ser vencida por meio çao, nao do acréscimo forçado dos níveis sa lariais e sim através da intensifica ção generalizada da produção. É in dispensável que a indústria de cons truç.ões seja reavivada. Seu poder’ de irradiação produtiva é ímpar. Não há progresso econômico sem que progrida a indústria de construções. Se esta estiver estagnada, há recessão.
IEatímulo à construção
Durante o longo cor-
Kutiicnto <lc í)ue a.s vactlncias pode rão ser i>rcsstona(!as por proprietários menos escrupulosos, 'rodavia, .sc esse inconveniente puder ser evitailo. c sem süinhra <le ílúvifla, preíerível adotar'-se a liherdade contratual tanto para os novos como para os amidos ediíícíos.
Além dessa que voluntariamente uma vez
la prejuizos com a cruzeiro.
O Governo submeteu a consideração do Congresso um projeto de lei que oferece estímulos à indústria de construções, há vários anos cm declí nio dc atividade, período inflacionário, o capital ()rocurou na valorização imobiliária o retivo da desvalorização do cruzeiro. Êsse fato determinou, cm seu tempo, uma atitude governamental dc dis. criminação de crédito contra a in dústria de construções, restrição, os próprios empréstimos se dirigiam às ope rações imobiliárias foram-se tornando escassos, à medida que se agrava a inflação, que o credor dc emprés timos a longo prazo sofrienormes depreciação do E. sóbre tudo i lecia o
- isso, prevaregime de congela
mento dos aluguéis.
Desde que se Iniciou a tendência à estabilidade monetária, desapareceu o único incen tivo que ainda restava para a aquisi ção de imóveis. Tornou-se assim in dispensável restabelecer-se o crédito à construção imobiliária e admitir-se a liberdade do contrato de locação, ao menos em relação às novas constru ções. Essa a finalidade do projeto que se encontra no Congresso.
Alguns opinam que a liberdade Con tratual deveria abranger as vacâncias dos prédios já construídos, respeitan do-se apenas os contratos de locação em curso, cujos ajustamentos gradati vos estão regulados pela lei em vigor'. Os congressistas certamente examina-
Seja como íór. ics di.sj)o.sitivüs, o <iiic impitrta é ace lerar a indústria motivos retração econômica do eml)ar'aços ao nosso res.surgimeiito econômico.
c«»m c^scs ou a<|uedc construções por da prementes de eliminação que está trazeii-
Dissemos no ção (|uc as empresas todo o seu esforço sentido melhores ciência é o elemento cípiio da recuperação, grande vantagem biente de estabilidade uionetária é induzir à expatisao da [irodução a custos decrescentes.
começo desta cxposidevom devotar no eni produzir comiiçõcs. A cfide I' A do ain●T’
Como poderá, to, cada emprêsa, considerada inclividualmciite, desenvolver seu programa tie aperfeiçoamento produtivo, se, ora, surgem ob.stácuIos à redução de seu custo dc produção?
Esse o motivo por que é tão importante a disciplina salarial na pr‘e' sente fase de recuperação. O sacrifício é rário.
ciitretaiidc nitidamente tempoSe, entretanto, sobrccarrcgarcustos dc produção antes que a pos.sibiliclade de expansao a custos decrescentes, os au mentos de saláriQS em vez de alimen tarem a expansão a preços estáveis, provocaPão aumento de custo, com to das as conseqüências inflacionárias. mos os se tenha verificado rão essa possibilidade, pesando o ar-
Maior produtividade
Xesse período transitório de reaílapiaç.ão cc<mômica. os produtores (pic não estão cm condições dc im primir flesdc logo maior eficiência à produção devem conlcntar-sc com lu cros (iimimito.s. Os agricultores e os l)ecuaristas hão <le respeitar o sacri fício <|ue estamos iini>ondo aos consu midores, cihrigando-os a transferir seu poder <lc comi)ra cm favor da recupe ração agropecuária. Impõe-se transíerência. essa Durante muito tempo, a agricultura sofreu consideràvelmente com a inflação. Não poderemos, !)oréin, de um momento para outro, corrigir todos os erros do passado mcdiaiUc um ajustamento abrupto da reliascado cxclusivamcntc na ele vação dos preços. Os agricultores e cuja jirodutividadc é cxbão de concciia.
O Governo reconhece as dificulda des que cnfiontam os homens do camA recente resolução do Conselho ampliação do íorniar-sc, processo po. Monetário permite a
crédito para a aquisição de implemen tos agrícolas c de fertilizantes. A po lítica (le estimulo à implantação da petroc[uímica permitirá a indústria produção dc fertilizantes a preços mui to inferiores aos que prevalecem hoje.
Há ainda outro sério obstáculo a ser vencido. É enorme o adicionaincnto dc valores durante a comercia lização, ou seja entre a produção ini cial c a aquisição do produto pelo consumidor. Essa vastíssima diferen- . ça de valores traz gPande desestimulo à eficiência produtiva.
Existem, sem dúvida, inqualificá veis abusos por parte dos denominados atravessadores Todavia, contra es se espírito retrógrado de comerciali zação estão sendo organizadas gra'ndes ] empresas que se empenham era ganliar pouco por unidade e muito pela gran- ^ de quantidade comerciada. É um tipo de comercialização que traz vantagens para todos. Para os que comerciam, para os que produzem e para os que consomem.
4( i 1
Surge, entretanto, o grave empe- < dlho para esse desejável progresso. ^ É o imposto de vendas e consignações' e todo o conjunto de taxas, sobreta xas c tributos que se lhes justapõem '●< no trajeto das mercadorias, do produ tor ao- consumidor. Não liá praga na agricultura, nem desgraças climáticas j que se aproximem da nocividade dès- a ses encargos fiscais.
i>ecuaristas, traordinàriamentc liaixa J por algum tempo, em recc‘bcr uma remuneração módica, en(pianlo não conseguirem alcançar um produtivo mais adequado.
Discriminação de renda* 1
0 Congresso que tanto tem contri- J l)uído e fortalecido a recuperação eco- , nômica é social do País, com seu ex-='J traordinário trabalho de exame e aper- ^ íciçoamento dos projetos submetidos a seu exame, êsse Congresso que tão 1 relevantes serviços vem prestando à Á remodelação dos impostos federais, 1 ainda não se sensibilizou ante a anarquia tributária dos Estados e dos Mu nicípios.
Tenho esperanças de que o Con gresso possa examinar esse cruciante problema com maior atenção.
Durante a inflação, quando os pre- ' ços subiam vertiginosamente, nem os ^ produtores, nem os consumidores da-1 vam conta da gravidade do primarís- i I
í;
mo <Ios impostos, estaduais c immíci' país. Bastou, porém, que surgissem ' um prenúncio íle cstaÍMlidafle ílos pre ços para r|ue se pudesse avaliar o ●' péso exageradí) da incidência flésse.s impostos sóWre a formação do custo de piodução. Já vimos c|ue um [laís c|ue se de.senvolve em regime de da estável necessita expamlir dução a custos decrescentes, e. se manifesta nioesiia proccrtamente. esj;a temléncia
O (|nc nos incompalívol eom a cascata tributá ria sòbrc a tran>iforniação e :cialização dos produtos. a comer-
benefício mente do fírasil. recorrer Iiasicaa«>> impostos (ie renda c dc distril.uimio siia receita. coiiMinm. Hm lugar, dividir a lamlo |>ois. da preocu(>ação dc competêmia tributária apepaia a implantação de vários atribuindo-os à Lbiião, aos lios, é de muito maior econômico e social dar aten ção á íiivi^ão da cumpre é distribuir a receita <le certo im[>osios, b-staílos e .Miinicipi alcance
IKm iim regime de desenvolvimento com moeda ao imposto dc renda teir, da arrecadação fiscal. alé„. cconomieo estável. cal)c o papel dc es<le vcculo de receita, através da fk-xil.d.dade e seletividade de ,s„a inddênna. e capaz de contribui far a exi)ansão
O imposto de cionalmcnte arrecadado de consumo.
‘r para acelc(Econômica. renda pode ser racom o imposto aquilatam .-\mbos a
numero dr impo^sios o a receita de n;io pressupor e.'ula unidade pela divcr'sificaçao de imnt<i., impostos.
Autonomia financeira
●pic asscguia a o reeebinient (Oriundas de i arrecadados.
recebimenO imposto dc consumo 'j cooperação fl cípios.
capacidaíie de contribuição dos imlivíduo.s, seja pelo ângulo ric to de renda, seja pelo ângulo de seu dispémlio.
A autonomia tinanreira dos M unicíitios na nomencl;Uiir;i tributária. 0 .'ititonoinia financeira t* adetpiaílas, imiKistos hem laiiçado.s c I)esde qne haja a devida los ^^nnicondições ICsla- dos pode SC n;io o di‘ receilíis os Kstados e ( a Ltnião est.ará cm dos basear
aiiccafiar adcípiadamentc o impôs- rciula e o inipósto do consinno, (^oniplenientad guns ide lo de alo. localmenlc, por impostos I)eni relacionados }É-.
í- permite atingii' a elevado giaii de se,■ letividade. sendo, désse modo. |>rccÍoso y complemento do imposto de renda.
: São dois impostos básicos, que, por V íórça de suas exigências técnicas vem SCI- cobrados pela União, a idéia de distiibuir a sua receita en tre a União, os Kstados deDaí c os Munici, assim, a União cm condições i-slará, dc distribuir ta (lo imposto dc renda e do impôslo dc consumo aos instados e aos M^naulomàlicamcnte a receimcipios, cm coiTcspondcncia com aiiecadaçao local dêsses dois inipo^" tos. a fi bem verdade <(ue a rcndíi nainuilo concentrada na JJlO.S.
Bn vez de recorrermos à multiplici dade dc imiiostos, em sua maioria an-tieconómicos, distribuindo-os arhitrà ríamente entre a União, os Estados c Municípios, é muito preferível proveito de Cada uma dessas unidades ● governamentais, e, principalmente, em ios o cional é, ainda região Ccntro-Siil. ' distribuição, cm complemento á dida distribuição, automaticidacle da entrega de rccur. sos pode scr assegurada, garantindose a plena autonomia financeira (íos Estados e dos Municípios.
Jni|)õc-se, uina realuMc.smo assim, a
ALCINDO GUANABARA
Elmano Caudim
(Càmlt rôiic ia leila na Academia Brasileira de Letras, em 19 de aròsto de 1963, ; na coinnnoraçao do centenário dc nascimento do grande jornalista)
Icindo (iuanabara. cujo centenário
Dedicou às lidos
*^dc na.scimento passa este ano, foi maiores jornalistas brasileiros. j)or vocação toda sua vida (la iminensa e emprestou às letras pátrias, como escritor, o bri lho de uma inteligência luminosa, a elegância de um bom estilo, a fôrçii dc uma cultura admirável.
O nome sonoro com quo se celebri zou trouxe-o de um berço modesto e o fez sozinho, numa luta incessante, para maior glória sua, populariznndo-o na continuidade de sua presen ça diária nas colunas dos jornais que redigiu ou dirigiu. Como Ruy Bar bosa, êlc também abria essa janela tle sua alma, por onde se acostumou, durante toda a vida. a conversar cada manhã, para a rua, com os seus com patriotas. “na mesma plenitude da franqueza com que se houvesse de di rigir para dentro de si mesmo”. É essa a melhor compensação para 0 rude labor do jornalista, o prêmio maior dos seus sacrifícios e dissabo res, a pag*a das suas ilusões c desen ganos: saber que mal o dia aponta e a vida começa a palpitar nos cora ções e nos pensamentos, a sua pre sença invisível é uma necessidade imperiosa e o pão do espírito que distribui é tão essencial h vida do homem como o pão de trigo que lhe quebra o jejum. Irmanam-se, por isso, no alvorecer do dia, 0 padeiro e o jornaleiro, para que a vida recodos
niece e corpo e alma se integrem na rotina cotidiana.
Alcindo Guanabara estreou 110 jorinal quando a imprensa ainda era í um repositório de idéias e 0 coló- ,j quio com 0 leitor um estímulo para J o pensamento. A missão do jornalis- I ta era então prenhe de responsabi- A lidades e a opinião se formava sob 0 H fascínio das inteligências que a orien- j tavam. Pouco depois da sua revelaçâo no meio dos que. mi imprensa, ’ clareavam os caminhos da vida pú--Í blica (lo país, ia processar-se a tran- í siçâo que impôs a informação como 4 (^condimento básico para 0 prestígio n e o interesse do jornal. 0 fato pas- í a ser a substância do jornal e J a idéia, essência do espírito, se nãojj desapareceu de todo, houve de amol-^ dar-se ãs imposições novas, para as ^ interpretações dos acontecimentos e ■! 0 rasgo de clareiras no rumo ideal J da evolução nacional. v sou
Não se deixou, no entanto, Alcindo Guanabara desorientar pela muta- jj ção. Continuou, apesar de tudo. a ver 0 jornal, com a clarividência do r como um cen-’ J seu espírito arguto, tro de onde se irradia a fôrça gera- \ (lora do progresso social; um ele- ,! mento de conservação, rememorando fl diariamente n síntese da vida huma- I na; uma fonte de esperanças, des- ^ pertando, nos espíritos e nos cora- ^ ções, 0 estímulo para 0 trabalho e 1 para a luta por um futuro melhor”. 1
Praticou êle anos seguidos êsse moserviu com o seu dêlo de jornal.
sua devoção à imprensa, compreendia com o seu ideal que vive a vida do esclarece e doutriamor e a como a de sonhador: “a pensamento, que na, que mo um informa e analisa e age coinstrumento de cultura, pelo dos sentimentos que professa apuro e da língua que cultiva”.
Cidade da Teria
Um (lia 0 do não circom a
nali.sta poi* uma circunstância fortui ta. Kra empregado em pôsto sem relevo na aflministraçâo do Uio, de Jo.sé <lo Patrocínio, seus 18 anos de i<iade. jornal se viu ameaçado cular, pela ausência deliberada dos que o escreviam, desgo.stosos falta de pagamento do.s seus salários. Alcimio Guanabara ofereceu-se pa^n
substituir os falto.sos o sòzinho es creveu do artigo de fundo à notícia do dia. passando por todas as sessões que esperavam originais. 0 espaato JOStí f(»i grande c* o mais suriirêso
E assim pensava do jornal como defesa do passado, exemplo do presente e esperança ilo futuro. Disse-o um dia, quaiulo se confessou preso à tradição pelo culto ao passado, “a essência de tôda beleza e o funilamento de tôda a liberdade”. Emprestou ço vital da humanidade”, as gerações às gera ções. “fazendo-as soli dárias na obra do de elemento a a êsse “Ia que liga pro do Patrocínio. f}ue logo trouxe a redação aquêlc rapaz da noite o (lia feito jornalista. no Começou então a destacar-se, meio da imprenso ® autor des- fora dela. o d conhecido de artigos o gresso”, essa expressão criadora, essa fôrça imanente da vida hu mana, que tudo rege no evoluir do mundo. Asdes- Cidade do Hio que adpertava interêsse e Duvi(luva-se 5 tão uiôço miraçao. que um rapaz pudesse escrever assim. E Artlnir Azevedo reflexão espalhei* te(le ve uma sim resumiu o seu pen samento: “O belo. o puro, 0 nobre, na literatura e na ar te, não vem a ser mais do que o respeito da ti’adição, através do cri vo do temperamento do artista. O humorismo ([ue logo os artigos não são seus. é Que certamente êle ó um médium, utravés do qual
Da banca de redator do jornal de colega se Se escreve . Patrocínio progresso moral e social da humani dade não é senão o desenvolvimen to regular das verdades colhidas e fi xadas pelas gerações gue passaram. A própria pátria, não tem outra ex pressão: não é senão o conjunto das idéias e sentimentos que as gerações foram nos legam para que as que , onde tinha por Raul Pompéia. Alcindo Guanabaia passou em 1887 para a direção um órgão político, o Novidades, que defendia os princípios do partido con servador. Estava o país às vésperas da abolição e no caminho da Repúbli ca. Ao jovem jornalista coube a tare fa de combater os que, na tribuna imprensa e na praça pública, lutavam (le na transmitamos às geraçõés que bão de ser”.
Alcindo Guanabara revelou-se jor-
pela extin^'ão imediata da escravidão, indiferentes à repercussão que a me dida abrupta pudesse trazer à vida econômica do país, guiados apenas pelo aspecto humano do problema, com efeito forte bastante para fazer esquecer as consequências tumultua rias susijensas sobre a produção agrí cola, preocui^ação que levava os con servadores a pi'ocurar para o proble ma soluçõe.s conciliatórias. Data dêsse começo da sua vida de jornalista o episódio cpie teria de chamar para êle. fora da imprensa, a atenção ge ral. Discutia-sc no Senado um pro jeto do Visconde do Cruzeiro e de La¬
fayette, referente a bancos de emis são. Era Ministro da Erancisco Belisário. Fazenda Nas colunas do Novidades, o assunto se discutia com grande elevação e conhecimentos es pecializados. Francisco Belisário, que rendo saber quem era o autor dos artigos que com tanto brilho e capa cidade combatia o projeto, vai redação e espanta-se com a revelação daquele jovem de 22 anos que lhe foi apresentado como o redator de tais artigos. Fêz questão de levá-lo aos corifeus do partido, Paiilino, Cotegipe e outros, e o nome de Alcindo Gua nabara sai logo do anonimato para a admiração dos velhos e conspícuos homens públicos que então faziam a política do partido conservador. a
Pouco tempo serviu o jovem jorna lista u causa da monarquia. Em ju lho de 1889, passou a dirigir o Cor reio do Povo, jornal de Sampaio Fei’raz, que defendia a causa republicaNas colunas dêsse jornal, que escreveu, nos últina. dirigiu ^até 1891, mos tempos do império, notável arti-
go sôbre os erros da monarquia, com : a previsão da sua próxima queda. Proclamada a República, Alcindo Guanabara encorporava-se à sorte dos grandes jornalistas que continua riam, nas colunas da imprensa, a vi gília diária para orientação da opi nião pública do país. Foi uma época ^ de grande vibração na vida nacional * e ao jornalismo, pela soma de pro- j 1 blemas novos que surgiam, com a substituição do regime, estava servada uma missão relevante, que ^ êle exercería em meio de imprevistos, incertezas e paixões. Alcindo Guana- * bara, que ainda estudante redigira í um jornal com o título de A Fanfarra, ^ emprestou seu nome e sua pena, além dos jornais já referidos, à Repúblico, 1 órgão do P.R.F., chefiado pelo Ge- j neral Francisco Glicério; ã Tribuna, ^ que fundou em oposição ao Governo » de Prudente de Morais; à Nação, com programa socialista; à Repúbli- \ ca, aparecido em 1896 e que se pu-- ^ blicou até 1897; ao Jornal do Commercio, do qual foi redator; ao Paiz, como redator chefe. Colaborou, além disso, em vários jornais: O Dia, O Correio Paulistano e outros. 0 últi mo jornal que fundou e dirigiu foi A Imprensa, em cujas colunas defen- ^ deu a candidatura do Marechal Her- i mes à presidência da República.
Consagrou-se no decorrer da faina diária, nas colunas dos seus periódi cos, 0 jornalista primoroso que o con senso da opinião pública elevou um dia a um principado por todos os títulos merecido. Era o expositor claro, 0 argumentador seguro, o doutrinador esclarecido, que escrevia com correção e brilho um português invejável. Sua linguagem elevada,
serena, nobre, jamais descia a re taliações. violências ou injúrias. Fêz jornalismo de partido sem nunca pre cisar atingir e combater o adversá rio com outro recurso que não o das idéias, sem outra clava senão a do argumento.
A polêmica da atualidade, que é o campo da imprensa”, como escre veu um dia. não a travou nunca
em virtude de habca.s-corpu.s reque- ● vido por Ruy Karbo.sa ao Supremo Tribunal Federal, em Id de abril de 1808.
cá. do quando agosto de 1918,
H senão í com o equilíbrio e a sereniilade de um temperamento (jue José do Pa trocínio definiu como o de mal de sangue frio”, não as temperava na contumélia, insulto com elegância e bom gôsto e o do mínio da razão lhe vinha do racio cínio que convence e não dá dialética que confunde.
Ium ani-
Do seu temi)o para êlc dc.sapareceu, cm até lioje, as transfonnações da miprensa foram radicais e o girando .sob a pressão fatal das cainbiantes ejue revolucionam o o scntiílo do jornal c dilatam a su® influência, ampliam a sua ção, di.svirtuam a sua técnica do jirogresso, as < da ciência, a vertigem das modifF»* çoes da vida luiniana princípios e conceitos e os mundo vni feitio e ptMietrn* A missão, loscübertas tu multuíu'’ contra*
As suas armas no calúnia. ou na Esgrimia ouvir sensos cpie nos habituamos chamar de realidades da hora pre^^*' adapa te obrigam a transigências e
tações (|Lie muitas vêzcs so com a lógica e baralham o disceini mento e a chocam razao.
Nos grandes acontecimentos políticos do comêço da República. Alcin do Guanabara iiparece sempre a bravura do jornalista de combate, a arrostar as consequências da sua atitude nas colunas dos jornais (jue dirigia. Assim foi na guerra Canudos, quando, acusara Gentil de Castro, diretor da Gazeta da ^'arde, jornal inonarquista, de fornecer armas aos fanáticos de Antônio Conselheiro, por aquele jornalista, com de República, na Processado compareceu pe (le incongim^ucias a extensão do conceito de possível
Está nesse mundo prensa, para admiti-la como tle ser falada, embora com isso o xico perca o sentido e empreste a evidência lésua etmologia a uma o nega. escrita E ser a imprensa passa a e falada. Pouco importa a contrafin* ção, nem vale que o prolóquio Intino verba volant, scripta manent, ha ja, na sua sabedoria, traçado as fron teiras que limitam o território da O próprio direito, tão ciotão prudente premido pelíi imprensa, so das suas origens e nas suas expansões, rante 0 tribunal e sustentou acusação, com aplausos tumultuosos da assistência e sob a ameaça dos adversáiios. Prêso no Governo ile Prudente de Morais, do atentado de 5 de novembro, foi mandado para Fernando de Noronha, com mais três parlamentares da sição, 0 Senador João Cordeiro Deputados Barbosa Lima e Thomás Cavalcanti, sendo soltos todos eles a sua em consequência opoe os realidade, busca- fórmulas de adap¬ tação, para tornar extensiva sua açao ao campo novo que se abriu às tes de informação, às manifestações do pensamento e às diretivas da opifoli¬
pas-
Tiião pública, interesse. E por injunções do por espírito de acomoda* çao, iim instrumento do raciocin o e <ie per.sLiíisão. como é o jornal, sa a e(iuipaiar-se nos seus efeitos e repercussões a um instrumento de suffestão e imposição, como é o rádio, luíío, para maior domínio licssa fôrça nova. se amplia o seu poder com o reaiisnio da imaK‘om. trazido pela televisão.
No jornal, como no livro, o pen samento tcmi a autonomia e a inde pendência tiuc lhe permitem o diálo go com o jornalista ou o escritor. No ládio isso ó impossível, porque a pausa para a meditação é apenas uma ironia. Quem ciuiscr raciocinar como um locutor de rádio ou pensai* <liante de um ócram de televisão, con funde-se. porde-se, fica para trás. E irradiação segue o rumo de seu programa singular e imperativo.
Alcindo Guanabara, porque a mor te o levou cedo, quando o século ain- fiiu de que as garantias, os direitos, íla .não mergulhara no tumulto da ® poder social se faça pela compreenbora tlc transição que passou a vi- são entre os homens, na reciproca ver depois, da, primeira grande guer ra mundial. Alcindo Guanabara não teve, como jornalista, de enfrentar o problema da imprensa de hoje. A sua inteligência, a sua sensibilidade, a sua consciência profissional teriam sofrido as angústias das crises de adaptação. Seria como tantos outros que vieram do século XIX e estão sobrando na convulsão deste século XX, nário, senão consciente ao menos ins tintivo, liorque é da essência huma na, a certa altura da vida, não dar saltos, como também não o faz a natureza.
Alcindo Guanabara, os seus discursos e os seus escritos fora do jornal, e o \ que se verifica é a afirmação de um ' espírito de ampla compreensão dos fenômenos sociais, dos problemas mo rais. das transformações políticas que o mundo sofre, na natural evolução ● t da vida. Defendeu a liberdade, "ár vore de trato tão difícil, que muitos \ são cbamaos a sofrer por seu cultivo, antes que se faça frondosa”. Defendeu a tradição para que a evolu ção nacional se faça na continuidade dos exemplos do passado, evocando a era das lutas políticas e transforma ções (le costumes, para exaltar as conquistas obtidas pela consciência nacional, quando “os partidos tinham homens; os homens tinha fé; e o po vo acreditava iia liberdade”. Pregou a solidariedade, filha do amor e da simpatia, para que o progresso con- ●} tinue a ser, não o produto da luta ^ pela vida, mas do auxilio mútuo, a )
colaboração para o amparo que cor rija as infelicidades oriundas da dezas. Vale a pena, senhoras e senhohomem na sociedade tem o direito, não somente de ser protegido con tra as ofensas, mas ainda de não ser abandonado em caso de miséria. To do homem tem o direito de ser aju dado em caso de necessidade de ter 0 abrigo, a nutrição, o vestuário caso de fome que se chama hoje de reacio- o em I ^ sigualdade na repartição das rique- ‘ ,
res, ouvirmos estas palavras de Al cindo Guanabara, tão longe ainda do Ü que hoje se procura praticar e ama nhã se M de conseguir: “Todo o , o tratamento em caso
No entanto leiam-se os artigos de de moléstia, o asilo em caso de 1
Ia instrução cm caso Todo o cidadão deve decrepitude, de ignorância, ser faz parte, naturalmente do fato social”. socorri<lo pela coletividade dc re
Aíjuéle a.specto frio. fercntc. ora apena.s ajjarcntc. do Guanabara. c<»ni<) todo tímido, não distante, imiiAlcinque Èsse dever social decor-
tristes, meio curvuíio, falando baixo a de um homem que confiava e pouco, ora acjeditava. e esperava,
mento da caridade. “Deus estará nosco, — exclamava um dia.
estamos com Êle e receberá com co— por¬ que bondade a oblação que lhe fazem E falando do auxílio mútuo entr homens ponderou; “Nem se diga que levando assim longe o auxílio mútuo coletivo, elimino dos corações e da prática da vida a caridade. Oh! não!
Assinr pensava e pregava, porque tinha fé, esperava da bondade supreseu coração pulsava no senti- ma e lhe »a deixava transpai-ecer o (pie um co- n’alma. mas dtde emanava municativü calor humano, do seu esinrito de solirlaricdade e i)roteção. uão raro, confrades seus tivenam a prova justificada. Quando Guimarães Passos, tuberculoso, ejuis ir para a ilha dn Madeira cm Iju.sca dos ares puros que talvez ü salvassem, encontrou Alcindo Guanabara e José .Mariaiio generosidade discreta (pie nu‘sada segura, tão eCO' eiH a lhe per¬ mitiu partir farta com que o infeliz poeta púde
Se ISSO não é senão justiça, a justi ça precisa de caridade”. Mas (ladeira caridade, lava os”. e os a veraquela de que fao apostolo S Paulo.
“o amor eficaz, o amor te, que se dimana a que é amor. agenem benefícios de
dia pí»rn Ia tubérculonomizar e cmljarcar um Paris, onde foi morrer se (jue lhe minava o oi-gaiiismo. (
toda a ordem, o amor advertid sabe o que convém, teressado o que 0 amor desinque re.speita o direito de de irôatruvés de i-evelava Tinha, recôndito, um “que nico e se olliava a vida um prisma satírico não o aenão discretamonte. seu interesse pela irreverência do lápis mordaz o levou a desviar a sua pena nalista político para revistas necos, como O Diabo e depois O Ga to. de Vasco Lima, que aqui sc pu blicoii em 1910. Daí talvez caricatura, 0 qu (le joi(le bo outrem, o amor alegria de se dar, o amor enfim que se te obrigado pelos sacrifícios que faz”. que é feliz senO e - Sua doutrinação seus anseios pa trióticos, sua confiança ,no bem, to do o pensamento de Alcindo Guana bara, vasado nos seus artigos e pro clamado nos seus discursos, está im pregnado de otimismo, de confiança no valor moral das virtudes que fa zem a humanidade melhor, na espe rança de um progresso moral que abriría à sociedade róseos horizon tes e faria afinal do homem à feição de Deus. um ser
Aquela figura ciprestal, alto, gro, de barbas grisalhas, óculos de cristal sem aros, os olhos miúdos e ma-
Na evasão ria (Io editorial para qual o seu nome não aparecia mas qual todos o sabiam o autor, foi Al cindo Guanabara ocultar-se nos pseu dônimos com que, desde o comêço de sua vida de imprensa, variou o seu disfarce: “Aranha Minor”, na Ga zeta da Tarde e no Novidades, “Mar telo, no Novidades e no Universal. “Nestor”, “Diabo Coxo”, “Mefisto”, na dn
da coluna grave e séa crônica.
! Scapim” cm diversos jornais e. por Pangloss”. que caracterizava, cojii o personagem de Voltairo, o seu risonho otimismo c valia por um tra ço psicológico. 44 fim. U
Poucas vêzos falou de si mesmo e por isso pouco sabemos de sua infância c dos seus primeiros anos de vida. Mesmo o lugar de seu nasci mento anda por aí errado quando é certo quG nasceu em Magé. na en tão Província do Rio do Janeiro, em 19 (Ic julho do 1805. Era filho dos Ijrofessôrcs Manuel José da Silva Guanabara e D. Júlia da Silva de Almeida Guanabara. Acompanhou os pais por localidades em que foram a lecionar e afinal veio a ter ao Rio (lo Janeiro, onde, não podendo con tinuar a estudar medicina, exerceu várias ocupações menores para ga nhar a vida, até que um dia foi pa da Cidade do Kio, de Patrocínio, e ai se deu. como já vi mos, a sua revelação de jornalista. ra ã redação passagom pela Faculdade Da sua (le Medicina, escreveu em 1887 no Novidades:
41 Há três
calouro com toda a sua superiorida- ‘ de de quintanistas, ferinos, cruéis ■levados do diabo; Eu, com esta “ santa palermice que Deus me eu, en costado ao portal, olhava para o te to e fumava com. uma placidez abso luta. Enquanto não me chegassem ao pêlo, tudo ia bem! De repente, um deles que eu com o meu espírito ● de justiça reconhecí ser feio, mas ninda assim menos do que eu, adian tou-se para mim com ares de bravidade;
— O doutor vai assinar isto — e apontava para o maço de jornais para adquirir direitos à nossa eter- ] na gratidão.
— Que é que vem a ser isto?
— A Gazeta Acadêmica, fôlha que advoga os interesses dos estudantes, muito útil, muito conveniente, muito avantajosa. muito..
— Bom, Quanto é?
— Dois mil réis.
■— Passe o recibo.
E daí a dois minutos eu tinha em mãos um número da Gazeta Acadê mica e um recibo onde se lia esta assinatura; Olavo Bilac”.
anos o obscuro escritor (lestas linhas estava pela primeira vez na Academia de Medicina com ríissaibos apalermados de camanifestar a sua admiração dos costumes e acontecimentos da visto pela primeira cidade do seu tempo de rapaz, AlcinEntrei do Guanabara não se detinha, nos seus escritos, em reminiscências pes soais, e, tímido como se confessava, ; pouco falava de sua vida.
Ao contrário do poeta de Ouvir estréias, cujas crônicas são a histó ria da sua infância e estão cheias seus louro a por tudo aquilo vez, de relance, às pressas, no anfiteatro de anatomia: a um canto, em torno de uma das mesas de mármore onde se estendiam os 1 cadáveres estavam cinco ou seis ra¬ Das raras vezes que se referiu a si mesmo, existe impressa esta fissão: connos meus Não entra muito pazes, pernas cruzadas, fumando e palestrando. Sobre a mesa, um gran de maço de jornais. Mal me viram, romperam numa troça desapiedada, çairarn sôbre a minha nulidade de
hábitos, 0 elogio pessoal, um maldizente, abstenho-me frequen temente de refirir-me às pessoas: Sem ser
Itenho medo. Tôfla gente sabe riue sou tímido”.
O espírito renovador de Alcincio Guanabara se comprovou com a ini ciativa que teve tie instalar nesta cidade uma grande e morlerna oficina gráfica, que denominou “Gráfica Pro gresso”. Enviou à Europa Manuel Bonfim para adquirir as melhores máquinas e o P^io passou a ter. real mente, graças a êle. um modelar tabelecimento gráfico, à dor Pompeu.
meaílo pelo Ministro Scrzedelo Cor reia pai-a Diretor Geral <la Imigra ção íia Euroj)a. onde estêvc até 1894. quando voltou a« i>aís e foi eleito dei)Ulado j)elo I )i.slrito Fedtu^al. de Floriano Partidário e amigo
esrua Sena-
Peixoto, fêz cie cstc magnífico pçr* F um cético v«iItaircano; e ês- fil; se ceticismo armou-o ile uma descotifiança geral. al>sf)luta. jirofunda, con tida tudo (● ctjiitra (txios; dcj^confiii csqiifl- jiortanto. vigia, impurc. drinha. Pode ouvir o (pic llio dizcni i ninguém e. o faça: mas —● c e raro (|uc
A copiosa Guanabara, como produção de Alcindo jornalista, muitos e muitos volumes, lizmente dorme csquecid çoes dos jornais em cujas colunas escreveu. Como a de tantos outros grandes jornalistas, são tesouros de ideias e pensamentos, são obras de arte da palavra no olvido rlaria mas infea nas coleescrita, sepultadas e que a memória dos h gal)ui-sc (Ic <|ue jamais j)ód(* terminou a fazer isto delibera por si excliisivamcnte, ta modalidade sultou que o regime presidencial sc pc.ssoal. Os são entidades que (ie- 0 aquilo ou re* caráter (Io sou transfornu)u ministros
existem, nem agem por si, como fo não recel)e conselhos. Concentraos negócios ‘lo sendo Io do em regime iiao che* va nas Estudo, siia a responsabilidade convencido do (piG. o mens não recorda mais. É o destino dos que escrevem para o efêmero da imprensa e da revista. , necessário tornava que tudo fô.sse feito segundo u Sua vontade nomeação do último contínuo". mãos iodos í desde 0 assim e
Mas Alcindo Guanabara, em bene fício da lembrança das e pensamentos, não foi só jornalista. A política o atraiu e o levou à Câmara dos Deputados e ao Senado da Re pública.
siias idéias o cuja Voltou à Câmara
Com a República, foi eleito pelo Estado do Rio de Janeiro deputado h Constituinte. Quando houve golpe de Estado de Deodoro, assi nou manifesto contrário à atitude do Maiechal. Ficou assim em posição favorável a Floriano Peixoto, política apoiou, dos Deputados na Constituinte de 91. Tendo renunciado ao mandato, justificou seu ato em carta dirigida aos seus eleitores. Foi então no-
Senador. Alciinlo Eleito depois Guanabara foi na Câmará Alta fiíli** va destacada como membro da Co missão de Finanças c relator do or çamento da Fazenda. Faleceu no exercício do mandato.
Em ambas as casas do Congresso, sua ação foi discreta, pondeiosa e eficiente, vários parecex’Os versam sôbre pro blemas do momento, figuram Anais a demonstrar o seu labor par lamentar.
Nos seus Muitos discursos seus e nos Perfis Acadêmicos
Arthur Motta oscrevcu sobre a ação parlamentar do Alcindo Guanabara
Os anais da Câmara dos Deputa dos encerram verdatleiros modelos de discursos parlamentares de Alcindo, nos cjuais se reconhecem o vigor de argumentação, a clareza na exposição c o primor de linguagem. Tive en sejo de ler dois discursos referentes a matérias estudadas e bem refletiU (las pelo oiuulor, antes de entrar nos debates, ridos Sfu) os ciuo foram profelegislatura de 19ÜG, para na plano da Caixa de Cono sustentar o serviço militar
Outros, porém, há do combater o versão oljrigatório. mesmo (luilale, entre os que jazem sojHiltados nas catacumbas dos Anais das duas assembléias legislativas. seus chamaram em vida nacional a Dois projetos cci*to momcmto da atenção juiblica para a sua iniciativa <le legisladoi’. monto na Câmara uma lei permi tindo o divórcio, rejeitado o projeto ajiós erudito parecer do Deputado Germano Comissão de Consti-
medicina e ganhar a vida com seu trabalho, o emprego que lhe apai^eceu foi o de inspetor disciplinar no Asilo de Menores Desvalidos. Ali viveu o drama da infância abandonada, com a triste sina reservada aos que a vida castiga privando-os dos pais e jogando-os, pela miséria, no cami nho do crime. Ali colheu as lágri mas dos pequenos seres que a injus tiça da sorte cruelmente maltrata, oprime e desgraça. Ali sofreu e se revoltou com o descaso da socieda de, a indiferença dos governantes, o alheamento dos poderosos.
Defendeu brilhanteptilo plenário contrário
Hasslochcr, na tuição e Justiça. E no Senado, cm 1917, apresentou proposição em fa vor da infância abandonada e delin quente do país. Foi êsse projeto, que o Congresso não aprovou na oca sião, a gênese <la legislação posterior, que mais tarde criou o juizado de menores e regulou todo o problema tia assistência a menores no Brasil.
Alcindo Guanabara conhecia bem o problema, porque o viveu pessoalmente, com a sua alma de môço, com suas necessidades de rapaz pobre, com suas angústias humanas, comêço da vitla, quando teve de dei xar, por carência de meios, o curso de No
Em 1906. deputado federal, fêz a primeira tentativa de uma lei em favor do menor abandonado. A Câ mara não o ouviu. Voltou à carga, no Senado, em 1917. Não foi mais feliz. Mas a semente estava lança da é afinal germinou, embora com esquecimento do semeador, com olvi<lo do nome do que primeii‘o plantou n árvoi*e que um dia havia de crescer, frondejar e frutificar. Ainda é ava ra a sombra dessa árvore, tão vasto ó o campo, e cada vez maior, que lhe cumpre proteger das intempéries da vida. Mas um dia, a árvore será floresta e o vento que sacudir a ramada dá de trazer ao ar o nome de Alcindo Guanabara, como trazia o do rei Midas.
A imprensa desviou das letras a grande vocação de Alcindo Guana bara. Êle teria sido um grande es critor nosso, um dos mais fecundos membros desta casa, se não o hou vesse 0 jornal prendido e absorvido, no imediatismo das necessidades da vida. Sua obra literária é pequena, consta de uma novela Amor, publica da em 1886 na Vida Moderna, e de
alguns contos, g <la sua poesia, além de dois sonetos publicados na “Lira Popular” íla Livraria Quaresma, é conhecido também o que Laudelino Freire incluiu na “Coleção de So netos”, edição Briguet. de 1914. titula-se “Tumulus”: In-
Vamos, senhora, percorrer o Egito, E visitar as múmias antiquadas.
Aqui tens, neste livro, bem escrito
Todo o viver das raças sepultadas.
Tens a religião e tens o rito
Dessas populações embalsamad
Verás a crença estranha
Mas
Dessas vidas na morte cons e o eservadas, se te não agrada a digressão proponho, tens aqui meu
ça das evocações. i)c*la erudição re velada, pela cultura íjue encerra, pe la graça t* finura ípie a perfumnnj.
Xo campo liist<'>rico. Alcindo Gua nabara ílcixou alguns traljalhos de i valor: História da revolução de 6 de seU?ml)ro de IS93, editada nome do autor; o da Bolívia, 1900: A i)re.sidência (;ami)os Sales — Política e l'inanç8N 1H9S — 1902, pulilicailo em 1902. É esta uma obra do i t*al valor o impo*'* dos sem 0 Acre — direitos de tânda, porcjuc estuda um
interessantes momentos da nossa vi-
SO.S maiores estadistas, contemporânea, a as: tranho niito
Que te peito,
E, dentro dêle, tens meu coração...
Olha; e veras a grande sepultur
Onde num duradouro abraço treito cs a -
Escreveu, em colaboração com Ola vo Bilac, Aluisio Azevedo. Coelho Neto e Arthur Azeved o, um roman , ce, O Crime da rua Fresca, publicado em folhetim no Correio do Povo.
Figura ainda da sua produção ar tística uma palestra sobre a Dor, que é das mais belas páginas escritas na literatura brasileira. Proniinciou-a no dia 9 de setembro de 1905, no sa lão do Instituto Nacional de Música quando eram de moda as conferên-^ cias literárias. É um primor, pela
da política, com a análise de uni ríüdico decisivo da historia pátria pela ação rci)ublicuna de um dos nosÉ história mai.s difícil scni
dúvida de se escrever, mas pena de Alcindo Guanabara ce documentad
7nda e comentada, explicada e com preendida, para ser elemento essencial de consulta e l oteiro de orientação a todos os historiadores da vida P^' blica brasilei na apareanalisada. dedu- a a ra.
11 ni a 19.
Jaz meu Amor e minha Desve tura!... dos Foi Alcind fumladores do Letr (I n- ü Guanabara Academia as, criando a cailcira n.o sob o patrocínio de Joaquim Caeta no da Silva. Sucedcu-o D. Silvério Oonies Pimenta, que foz o elogio do seu antecessor na sessão de 28 dc maio de 1020. Ressaltou o senti mento cristão da sua obra, onde não encontrou a negação, mas uma certe za infinita da fé, que consola, com constantes evocações a Deus eni to das as manifestações do seu espíri to como jornalista e escritor.
Carlos de Laet, recebeu aqui o com pureza e elegância do estilo, pela fôr-
Arcebispo de Mariana, surpreso as palavras do novo Acadêmico so-
bre Alcindo Guanabara, confessouse desta tribuna: “Fui contemporâ neo o franco adversário de vosso an tecessor. terríveis o sem tréguas* os combates em (jue nos empenhamos; rnas pronto me acho para. diante ílo seu túmulo, abater a minha es pada c fazer-lhe continência, <lesde que. eom a vossa grande autorida de. nos dais a segurança de que nli, natiuela sepultura entreaberta, repou sa um pensador cristão”.
Como Valery. na Academia FranCG.sa, ao suceder a Anatole France, também Lael aqui não pronunciou o nome de Alcindo Guanabara, ao leforir-se a êle. como ocupante da caNão podia, no entan- deira n.o 10.
to. evitar que uma pitada de malda de, uma fímbria de satírica maledisda sua alma cência extravasasse tão àcidamente pérfida e irônica. Contou a história conhecida do arsexta-feira santa, en- tigo sôbre a comendado a Alcindo Guanabara pe lo Jornal do Ccmniercio, em virtude Europa do Dr. José da ausência nn
Carlos Rodrigues, que habitualraente o escrevia. Teria Alcindo per-
redator daquela fôlha, escolhera para o trabalho em seu artigo devia ser guntado ao que o questão, se o contra ou a favor do Cristo.
que encomendou o artigo da semana santa a Alcindo Guanabara. Recla- , mando o trabalho, nas vésperas da : data, numa roda de escritores e jor- ^ nalistas, na rua Gonçalves Dias, Al-cindo Guanabara o tranquilizou e. j quando já se retirava da roda, voltouse Tobias e com um sorriso irônico \ brincando atrás das barbas, pergun- ^ tou: “Do ponto de vista católico, pois não?”.
A pergunta irônica tinha a sua ex- ^ plicação. O Dr. José Carlos Rodri- j gues, exegeta dos testamentos, era * tido como protestante, embora não fosse, e o Jornal do Commercio era 1 e é um órgão católico. O substituto ocasional do colaborador da semana , santa quis fazer uma pilhéria com. Tobias Monteiro e daí a pergunta de , como tratar a paixão e o Cnsto: se cio ponto de vista católico se do pro“ , testante. Simples ironia do jornalis ta que Tobias bem compreendeu e o . fêz sorrir. A versão autêntica do episódio deu-a o próprio Tobias, quando do discurso de Laet. , 0
Gustavo Barroso, sempre aqui pre sente na nossa saudade, teve nesta suceder a D. Silvério Gomes ■ casa, ao
e A história inventada -na malediscência dos çafes literários da cidade, e que o próprio Laet, ao divulgá-la, punha em dúvida, tem o seu fundo de verdatle e deve ser contada para que se desfaça a lenda criada pelos inimigos de Alcindo Guanabara, que como acontece a não eram poucos todos jornalistas políticos.
Tobias Monteiro foi o chefe da redação do Jornal do Commercio humildes, nunca a êstes esqueceu.
Pimenta, nobres c elevados concei tos sôbre a figura de Alcindo Guahomem de letras que o jor- nabara, nalismo prendeu em suas garras atirou para as lutas cruentas da po- . lítica”. Louvou a sua luminosa in- . teligência e via nêle o estofo dum J grande literato, cujo bom gosto pre- , sidia a seus inúmeros e brilhantís-| simos discursos, dentro e fora doparlamento, e a seus artigos de im- j ^ prensa. Do homem fêz este perfil \ suscinto e exato: “Vindo de entre '
Palavras, prestos, atitudes, atos, tudo êle acolhia bem e melhor servia a quem dóle precisasse. Havia em sua alma uma luz de bondade natural destinada a apagar-lhe os grandes erros”.
Em rigor esses grande.s erros ca se positivaram. Eram fruto da maldade humana, da inveja, da j)aixão dos adver.sários contra o jorna lista de partido, cuja inteligência os aniquilava. Teve a sina de todos jornalistas políticos, sofreu, conio Justiniano José da Rocha, a seu ver o maior jornalista hrasileiro. da i tolerancia. d lência dos nunos . I in‘lespique. da malevoque o não compre I
no seu prestígio do jornalista, (íratíj, o facínoia arrependido agra deceu comovido: "Kava i.-^so por mim. seu doutor, e .sc um dia quiser ma tar alguém, é só me chamar”... E Alcindo
l)recariedado bern para uma alma afeita ao nial... dcsencanlarlo. concluía pela df).s en.sinamentos do
Alcindo (àianahara. (juatro ou cinhavia se orier. CO ano.s antes de afastado da tarefa m ílijífia da ini* ScMitia-se d(((*nte o por Ísso , atividade jornalístim içà<) (*m jornais do lí**^ Mas continuava assiao.s trabalhos parlamentares. No dia 10 de agosto de 1018. leu peran te a comi.s.são de pode seu relatói io sôbro eleições realizada.s prensa, limitava a sua à colaliorj de São Paulo. Cj uo lo Senado res ( o cm Espírito Santo , ou 0 não perdoavam.
Sofreu pela bravura das suas opimoes e enfrentou a adversidade, Zmo sorriu indiferente à boa fortuna. Tinha o cerne de um homem bom que sabe esquecer e perdoar. Vinha vez um pouco do ^ vêzes contou o endiam a sua filosofia tal episódio que muitas e .
serve ao mistério humana. q uG vai na alma
Fôra prêso no Governo de Prudente de Morais e desterrado
Ilha Fernando de Noronha. Ali nheceu um presidiário, afeiçoou na 1 co¬ que a êle se e o servia com dedicaçao
Regressou à casa sentindo-se mal. Em caminh do seu médico. Dr. Càistro Barreto, e na residência dêste. prontamente so corrido, vebral o. resolveu ir à procura não se evitou a embolia ceque logo o pôs cm coma. Ali
mesmo, na madiaigada de 20 tle agos to, expirou sereno. I , que o soltaram, foi Alcin do despedir-se do prêso
No dia em que cumpria
Alcindo Guanabara morreu aos 63 anos de idade, e foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier. Encerrou em pleno vigor do espírito, pena como dos mais facinorosos con denados do presídio. E êste apelou uma existência combativa, de traba lho, do luta e dc glória. O seu no me, aureolado ilentio e fora desta para a sua proteção, a fim de verperdoado da pena. pois, afirmava, era um homem regenerado. Alcindo, condoído, prometeu agir em seu fa vor logo que se visse restabelecido se
casa, deve ser lembrado, hoje e sem pre como das mais belas expressões da inteligência e da cultura brasi leira.
O PROBLEMA DOS FERTILIZANTES
NO BRASIL
realizada (Palestra na Confederação Nacional do Comércio) Manuel de Aze\-edo Leão
(;r.\b:R.\!.!i)Ai)i-:s
China, o Paquistão e a índia têm, no entanto, planos em execução para SC tornarem, dentro em pouco, auto-. suficientes quanto ao suprimento de fertilizantes nitrogenados. A índia em 19í)3 já podia produzir, cm cinco hricas, 274.000 toneladas de nitrogênio elementar e, funcionamento fáq uando entrassem cm onze outras que esta-
IHqioi.s epte í) liarão Justus von l.iebig, (1 Pai fornudou cin meados do século passa do a teoria mineral, afirmando que “as colheitas diminuem ou aumentam Química Agrícola, da j vam sendo construídas, aumentaria a ;j sua capacidade parti 860.000 toneladas. J A América Latina, porém, justaniente \ onde o crescimento demográfico apre- -j senta índices mais alarmantes, não tem S dado ao probelma tôda a atenção que í sua gravidade impõe. Sobretudo cjuando, nela, a escassez de alimentos lí se faz sentir de modo cada vez mais n
na proporção exata cm que diminuem <>u aumentam as levadas às raízes das plantas pelo hunius”, inieiaram-se nas estações expe rimentais de vários países as pesqui sas das ejuais crescimento <Ia produção de alimen tos, sem o ([ual não teria sido possível descnvoIvcr-se de modo tão espantoso lo nosso planeta. Mas o substancias minerais resultou o ininterrupto a população grande salto no emprego de fertilizan tes básicos — nitrogênio, fósforo e po tássio — c|ue só cm 1925 ultrapassou a casa de 5 milhões dc toneladas, veio dcpoi.s, ascendendo aos poucos, sem que chegasse a atingir o nível dc 10 milhões. Kra dc 8 milhões em 1945, nias, nos 19 anos seguintes, o cresci mento foi espetacular, ultrapassando 39 milhões dc toneladas no ano passa do — um aumento superior a 380% cm menos dc vinte anos.
A Europa, a América do Norte e a Oceania, com 29% da área arável e 27% da população terrestre, absorve ram 75% do total. Esta simples cons tatação revela a extensão do proble ma com que se defrontam as áreas densamente povoadas dos países sub desenvolvidos.
agudo. Estudos da ONU revelam que a escassez da ordem dc 7% em 1960, -'^ elevou-se no ano jiassado para 11%.-;^ No nosso país, então, chega a tocar às raias da insanía o fato de ter-se preo- * nipado muito mais com a produção de > automóveis de passeio ou de apare- ?
Ihos eletro-domésticos, do que com o ^ abastecimento dos adubos químicos indispensáveis à nossa própria sobrevi- J vência. Não nos podemos esquecer de que, dentro de dez anos, o Brasil terá de alimentar uma população de 105 milhões. V
Procurei nesta palestra passar* em revista a evolução do uso de fertílí- í zantes em diversos países, para, em se- 'j guida, focalizar as nossas deficiências, J bem como as soluções que me parecem
considero dc aquelas que possíveis e maior urgência.
íamiliarízainicialmentc direi Dirigidas àqueles pouco dos com o assunto, algumas palavras, sóbre os três íertilizantes (luímicos básicos.
NITROGÊNIO
O nitrogênio (N) para fertilização provinha, até o comêço flé.stes século, on <las minas de salitre (nitrato de só dio) do Chile, ou do tratamento por ácido sulíúrico dos ga.scs amoniacais que se originam na coqucificação da hulha, como. por' exemplo, (luando é fabricado o cotjue para uso nos altos fornos. Resulta dêsse tratamento o sul fato de produto
dc 17% de niirogênio dementar. Posteriorménte comcçoii-.sc a usar como matéria-pri ma, para a fabri cação <Ie com|)ostos nitrogenados, o gás natural. Num processo denomi nado refor'mação com vapor dágua, os hidrocarbonetos que constituem o gás natural transíorinaram-.sc no gás de amônia, com cérca
é .siibmetiíla a pressões elevadas, ope* raiulo-se na |)re>eiiça <ie um c.atalisa* dor, a síiite-e d'> aimmiaco. hidiaicarbonctos tiar. o nitrogèdéstes dois el«h'm resumo, dos ra-se o lúdroeénio; do nio e a lombinaçáo
mentos gera o amoníaco.
O amoníaco é a basc fertiliza ntcs iiiirogen.nlos
Passa-se déle ao ácido nit (Ic todos 05 sintéticos. :
rico. aos mdc nitrogênio . além <le fertilizante, do gado.
tratos com vanos teores e ate a iireia fjue é Iloje usada na alimetitíiçãü processo
possuem natural, fjcorre
„„s países nn« dc gas (í éste, na atualidade, o um versai mente usai Io reservas adequadas Inglaterra, onde tal f« , a Imperial Chemical Iiidustric>. nos idos de teiiteoii cesso para do ainoniautilizando coiitéria-prinia
FÓSFORO
unidaóxido
Convencionou-sc tomar como de fertilizante do fósforo um dêste elemento, o jientóxido PaOc, de terminando-se o seu conteúdo nos váprodutos empregados para adu- nos tura final de nitrogênio e hidrogênio, na proporção requerida (uma molécula de nitrogênio para três de hidrogênio) bação.
\
Na caçao co. mo m da- íla (nome a na do à fração de gaóleo crii) solina natural contida no^ ou alé mesmo o óleo coiidmst'''*^ Ic coniPt*^* um iiroccsso um pouco mais xo, exigindo prévia purificação teria-prinia c <lisso resulta o cimento da produção, o amoníaco olitido a partir custa 30% mai.s do fiuc (pia: líza o gás natural. A gross Ir' d da mn* ciicarcniodo. o síntese — uma mistura de monó.xido de carbono e hidrogênio. A esta c jun tada erp seguida uma quantidade de destinada, não só a completar versão do monóxido cm gás carbôni co, como a adicionar o nitrogênio ne cessário a posterior sintcse do amoní aco. Completada a conversão, carbônico é eliminado, graças ao em prego de solventes seletivos ar a cono gas c a mis e nafta ● nclo sc uti-
U.sualnu-iUc. o fósforo é obtido de jazidas minerais dc iluas naturezas dis tintas. Compóem-se essas jazidas ou dc apaiiia (n>cha ígnea, <le estrutura <^ri>.tali/.ada mais on menos dc fosforita (formação sedimentar, não critalizada c ile origem biológica). .\s rochas nalnrai.s e, cm particular, a apatiia, não são prontamcnle absor vidas pelas planta.s. uccessário trans formar o fosfato iricálcico de cjuc são compostas em fosfato monocálcico so lúvel em água, ou cm fosfato bicálcico solúvel no ácido húmico. Isto sc con segue atacando as rochas naturais com ácido sulíúrico, processo (luc'come çou a ser empregado há mais de um século por John lUnincu Lawes. o pri meiro diretor da estação experimental ílc Rothamsic<l na Inglaterra, na qual se cultiva o trigo desde o ano de 1844. O produto resultante recebeu a deno minação de supcrfüsfnto c Contém cm tórno dc 20% dc PaOr. imediatamente utilizável. Mais recentementé, introduziiulo-se ácido fosfórico no processo, foram olilidos dois outros produtos de maior concentração: um chamado dc superfosfato enriquecido com cerca dc 3U7o dc PaO.-. c o outro, o superfos fato triplo que chega a conter perto de 50% de P.Or,.-
POTÁSSIO
cm tôrno de 98% c um teor de 60% de K.O. É extraído de algumas jazidas tjuase em condições de imediata utilt.?ação, mas em outras é separado por composição c|uímica meio de um processamento delicado, clcfinitla), ou então através de cristalizações fracíonadas, de soluções que contém numerosos sais <U poteássio, V sódio c bóro.
Como para o fósforo, adota-se como unidade fertilizante do potássio uni óxido
O potássio é gcPalmcnte extraído de formação sedimentares resultantes da evaporação dc mares ou lagos salga dos. O cloreto, (mineral com o nome de silvita) é o fertilizante potássico de uso generalizado, com uma pureza K.O.
Até a l.a Guerra Mundial, a Alemãjtha, graças aos depósitos de Stassiurt lU', Saxònia, era a fornecedora de po tássio para o resto do mundo. A es cassez provocada pela interrupção embarques íêz com que os preços bissem nos Estados Unidos a 500 dóla res por tonelada de cloreto. Isso levou os americanos a procurar potássio nas mais diversas fontes. Como resultado, a produção naquele país elcvou-se de 1.000 toneladas de ICaO em 1915 para .j 45.700 toneladas em 1919.
Hoje grandes reservas de potássio estão disseminadas em muitos países —Alemanha, Rússia (na região do mar Cáspio), Palestina (no mar Morto), Estados Unidos (na Califórnia e no Nôvo México), França (na Alsácia), / Espanha (perto de Barcelona). dos su-
FERTILIZANTES MISTURADOS
Misturas físicas dos produtos básisão comercializadas em diversas fórmulas, para as quais sc convencio nou indicar os teores das unidades fertilizantes na ordem — nitrogênio, fósforo e potássio. Assim, uma fór mula 8-10-6. significa uma mistura em que há 8 partes de N, 10 de PsOa e 6 de KflO.
Dêste modo chega ao fazendeiro o adubo que teòricamente necessita para obter o máximo rendimento do solo que arou. cos
l A OLUÇAO XO USO DE it-:rtiliza.\'tes
Xos últimos anos várias c marcantes evoluçrjcs téin <»corri«lo no uso dos fer tilizantes.
Primeiro, o con>umo ca«la vcz niaíor de fórmulas concentradas, com o que se visa reduzir, tanto <|uanlo pu>sível, as despesas com o transporte c o majuiseio. Depoi>. a preferência pelos udubos gramil;ulos, forma graças à qual é combatida a higroscopicida<le de diversos componente.s, facilitando por outro lado. a distrilmição campo.
Xos Estados no Unidos coincçou
-- iiitroK4»ío íi'»>íoro 38*^4 c po¬ tássio ^2'.f. \o ano passado essas per* nitro^icnio 37^, Alguns
autores sfu) de opinião fpic t> consu mo >e estabili/ará em tõrno de pesos unidades tor;im ' V iM>t;i>si«> 28%-.
«●entagcii;; fósf<ir<) ca<ia uma das Iguais [laia
pi ii éni. vão mais lunacentuará ^ nitrogênio, algum tempo* maior do que a
básil●a^. Olitrov, ge c aiirm.iin «iiie .●«e maior píirticipação do forma «iiic, «U-mro <le ela será duas vézes do í«'isíoro nu ;i lio jiot assiO. pelo
coiuluíeita ser que emergem por ))ai.xo <le tanques atre lados a tratores.
Nas lavouras irrigadas, adicionar soluções água de irrigaçfio.
Em vez de misturas fís passou-se concentradas a a O USO INTENSIVO DOS i'I':rtiuzantes icas dos diiniciou-se a fabri cação das fórmulas desejadas, median te combinações f|uíniica.s. exemplo, neutralizando o ácido fosfórico por amônia e adicionando cloreto dc potássio à pasta quente dos fosfatos mono ou diainôuio resultante da reação, obtêm-sc complexos ti'ados versos fertilizantes
Assim, poi¬
rodntividadc nS'' XaturalmeiUe u P cola não depende apenas do uso sivo de fertilizantes, requerendo aina o preparo cuidadoso dó solo; um matéria orgânica que Ihores nuise nimo dc Iransfornia cm humus; iiie fias c sementes aos progressos da genética; das ervas daninhas, das pragas doenças; proteção contra os efeitos da erosão; rotação das culturas; hngação; todo um conjunto dc medidas do conhecimento dos lavradores adianconseguidas graças controle c das ula 15-15-15.
conccnque podem chegar á fórm
Outra tendência iinivcrsalniente cada é a do aumento do consumo dc nitrogênio em relação aos outros fer tilizantes básicos. Há pouco mais de cinco anos o consumo percentual era mar-
Justificam ésse moilo ilc pensar fato do fiisíoro e «Iti potássio coiiscr , varem-hc no solu por períodos dilata* fios. Janto <jne o c.xcesso dêsses mentüs em uin ano inulc ser apr’ot tado pela lavoiir.a no ano seguiute. ^ mesmo (|ue ●Clniirogcntü nao se da coin o se perde um pouco -sc a empregar em larga escala o amoníaco com H2% de X. o riual, li<|uefcito sol’ pressão (da mesma forma ses de petróleo é injetado no solo de aderpiada ) que os gal>ura usü doméstico) - a uma profundidapor meio de tubos . Por isto nas .adubações bem ziflas sua a]»lieação cliega a duas vézes no decorrer tio ciclo vcgc* t ativo.
tados. Mas nada conseguirá êle sem o fertilizante, pois a terra só pode dar
o <iue icm e a escassez de qualquer elemento hásico prejudicarcá o desen volvimento on a produção das la vouras.
Xão só «IS solos íracos esgotain-se, mas também os melhores solos, c cm espaço ílc tempo relativamcttte Curto na vida de um luuneiu e insignifican tes na vida dc uma nação. O eminente professor l’aul \’agelcr, há pouco fa lecido. uTtia das maiores autoridades cm ciência de soh' qúc já tivemos en tre nós, apresenta as seguintes perdas da terra r«‘)xa virgem plantada com cafcciros, depois de 22 anos de culti vo: matéria orgânica 39%, nitrogênio 50%, fósforo 37%, potássio 93%, cál cio 80% , magnésio 85%.
}í não st) as terras de cultura — as próprias pastagens perdem, com o cor rer (lo tempo, minerais itulispcnsávcis. Por isso, hoje cm dia, noj países adian tados os pastos são tatnbént adubados <!uimicamcnte.
O Sr. M. Lamar, na sua obra “The world fcrtilizcr ccoiiomy ”, assim se majufcsia sóhrc a importância dos fer tilizantes na agricultura moderna: “ Nas presentes condições eco nômicas c políticas, em todos os países do mundo, os fertili zantes são uma das mais im portantes armas estratégicas da agricultura moderna. A histó ria agrícola passou por vários estágios no seu desenvolvimen to ; no presente, está na épo ca dos fertilizantes
Evidentemente, foi um pouco longe demais quando disse “em todos os países”, pois no Brasil elaborou-se há pouco uma reforma agrária que foi transformada cm lei, mas nela não se cogita, nem ao menos se menciona o problema dos fertilizantes.
POSIÇ.ÂO DO BRASIL
Segundo a F.\0, em 1956/1958, o consumo medio de fertilizantes por hectare arável atingiu a 304 kg no Japão e 456 kg na Holanda, mas foi apenas dc 9 kg no Brasil. Em conse quência, a produção de grãos por hectare elevou-se naqueles países a 3540 e 3160 k, respectivamente, e a apenas 1220 k no nosso. Mas deixando de lado o Japão e a Holanda que bem a mais avançada tecnologia agrí cola e buscando a lição num vizinho nosso, o Peru, constatamos que, com o consumo médio de 29 kg de ferti lizantes por hectare, êsse país produz 520 kg de algodão em pluma contra os nossos 170 e 4.350 kg de arroz con tra 1.690 no Brasil.
Os 9 kg dc fertilizantes usados no Brasil assim se distribuiram: N, 202 kg; PaOs, 4.38 kg; K^O, 2.60 kg. Duas vêzcs mais fósforo do que nitrogênio.
No Japão, a distribuição foi 124 kg de N, 81 kg de P,Os e 99 kg de KsO e na Holanda, 215 kg dc N, 108 kg de PaOc e 133 kg de K.O. Da insignifi cante quantidade com que o Brasil figura na e.statística da FAO, somen te 8% foram consumidos da Bahia para o norte; 72% no Centro Sul (zo na servida pelos portos do Rio de Janeiro, Santos e Paranaguá) e 20% no Sul.
Piá ainda a notar que, enquanto nos países desenvolvidos vem caindo pro porcionalmente 0 consumo de sulfato de amônio e de nitroçálcio, bem co mo o de superfosíato simples (pelo fato de conterem aqiiêles apenas 17 e 20% de N e êste 20% de PsOa),. no Brasil, apesar das enormes distâncias e do alto custo do transporte, são es ses prâticameiue os únicos íertilizanexí¬
les de nitrogênio e fósforo ainda em pregados.
O professor !●-. MalavoUa da Escola Agrícola Luís de (Jiicirós, calcula que as safras de oito produtos agríc<das arroz, feijão, nianclioca. millio. ba tata, banana, laranja c cana de atjúcar retiraram <lo solo brasileiro em 1963
1.240.000 ton. de nitrogênio. nitrogênio.
1.131.000 ton. de fósforo e I.211.0ÜO ton. de potássio. Como vimos foratn repostos apenas 44'/< rio 9.1'A do fósforo e 5.9'/r do potássio.
ta»lr>s sio, coniii produto jfito ;n<' nu‘'-iiio'- o^ll^ r df^.c.trya'. c írrt< > ;iiiic>« dc idicgar ao local do utiiiza<;.'u).
O ili'rcto clc potásirnportíuio, t‘ tnais cargas. su-
no seu (.'nm a aonbacao
p'íHlutu alguIna^ ve/is em ]>;ii>rs. l;i\ rt) só ])n(lerá cimu<urrr iui> inleinaci<mai-'. media iite do propi iii ft tar.dard <ic vida nm o da(pu’lc^ <|iic ( (un Iham. j ic-.aniu ra< > inaÍ!' do que ior brasileimefcados o sacrifício , bein coi-lc traba-
Quanto a preços, trocáicio (produto (jue alta higroscopicidade) custa hoje, ta na fábrica em Cubaião, Cr?i 140.000, o que significa CrS 700.000 por tone lada de nitrogênio. Xos H.stados Uni dos o amoníaco chega ao fazendeir preço médio de 50 dólares 61 dólare.s
.-X tonelada dc nitem contra si poso ac sejam por tonelada clc nitrogênio, à aluai taxa dc câmbio dc Cr? 1.800 por’ dólar. IIU.OOO cruzeiros. Por tanto, o nitrogênio zendeiro seguramente ou, cu.sta ao nosso fa- sctc vezes mais
O uso deficiente de fertilizantes Brasd deve-se mais á escassez e ao alto custo do dos lavradores no que mesmo ao atraso iiri-ço i-xageradíssituc»' c a falta de determinado Rf● deveria ser .\lém írcqüenle lilizaiiti- na ocasião etii (pie aplicado ao solo, do ● X'erílade é que nfuj há c muito menos orientação cia por parte do Ministério da Agricultura, quet devia ler uetuta tarefa uma (Ias razões dc tência. assistênsei- da sua exisSc- os )'ace ao <pie acabo de e-xpnr nliores concord.aráo <pie po; existência no país ue de fertilizantes ao mais ço possível cousiiliii um mais prementes prolileina-'!. países tem (liur o comércio de adubos Na Inglaterra, por excin]do, o atinge 40'/ do preço de meu eiucnder, no um firme incentivo iiulústrias de fertilizantes amplas isenções fiscai.s de crédito. No caso tes, c'omo no do cimento, ● imidadc de pêso), custo do transporte tem final.
●;dl)ilití“‘ a de ampla iliu' is baiNO dos vários ubsilòn (iovenm deciiHdo i’ o <,uimicos. suhsídiu No vcmliu seria Bra.sil, o certo à expaiu^‘‘0 ,, modiaut dos ferlilizau(produtos das dc baixo preço (loi nos quais o decisiva inii)ortância no eu I niida-
impõc-sc a disseminação do que ao americano. O fosfato que vem da Flórida para, depois de tar o frete e as supornossas pesadas des .slo dc fábricas, distâncias, matéi'ias-prinias, pesas portuárias ser aqui submetido ao ataque de ácido suifúrico fabricado com o enxofre, igualniente obtido por levando em conta as tanto da.*; fontes dc quanto dos centros dc gravidade das X-^imos o caso da áreas de consumo, I índia — 16 fábricas de amoníaco cs- importação, custa também algumas vézes mais no Brasil do que nos Es- palhadas por todo o país.
ICMIRIC \<. AO ATL'.\i, DE FERTILiX.\.\Ti:.s XO LU.XSII. !●: POSSILILIDADICn l-L'Tl’R.\S
cai)aei<la«lv das in.''talacões existvnu-s cin in»M> país para a produção oe adiil)i>s nitfogenados é de todo inadv([ua<l;i e as>iin ,se disirilnn (em totielacla.s de uiUDgètiio por ano):
I 'vtr<il >rá s
Gòlio do Mé.xico. como nas do Golfo Pérsico, pode ser adquirido a preço nuiito próximo do do óleo c'ru alualtnente US2.20 poi' i)arril GIF pôrto brasileiro.
Admitindo-se mais USS 1.00 de des pesas para a sua interiorização, che gará ao local das futuras fábricas por i-'SS 3.20. Com esta base de preço, será possível produzir o US$ 7.S.00 a tonelada, seja o nitrogênio n US$ 92.00 atuais Cr$ 700.000 na baixada santista. amoníaco a CrS 170.000 contra os ou íi) Nitrogênio
G.S.X. (\'oIta IveiUuula)
G-’siinina.'i ( I pa t inga ) ((. iibatão) 32.000 2.500 1.500 1>) Fósforo 'Potal 36.000
A capacidade instalada no país para o beneficiamento dc fosfatos naturais cifra-se (cm unidades do PjOs).
440.0(10 na Holanda. 110 J.apão e 2.650.000 no.s I ,S' t»S.
tem o projeto dc uma com a capacidade do 54.000 usando gás natu- Raliia, na
A produç.áo. entretanto, tem-se semsituado ab.aixo de 16.000 toneladas i.sto contra l.OOO.ODO trulns LJnid -X Petrolirás fábrica toneladas. l>re
Fosforita (PE)
Camig (Araxá, MG)
Serrana (Jacupiranga, SP) . . Socai (Serrote, SP)
Total ... . 129'.000.
Como matéria-prima. Urge, porém, u instalação cio várias outr;is convenicntcinenlc locadas para o abastecira 6.000
A produção, que alcançou 77.400 toncla(la.s cm 1960.. decaiu para 42.700 em 1963, devido à barreira criada pelas despesas portuárias, mas vsobretudo' pelos fretes marítimos que impossibili tam a fosforita de Olinda de alcançar os portos do Centro e do Sul do país. Como tive oportunidade de revelar em palestra anterior, o frete Recife-Saiitos passou a custar mais do que o pre ço CIF Santos da fosforita provenien te da Flórida.
A fosforita dc Olinda é solúvel em ácidos fracos c é aproveitada pelas plantas com relativa facilidade. O mes
(lo Centro c do Sul do país, (iiule são snhslancialmontc maiores as exigências (io con.sumo. Como não há gas natural na região, nem excesso de I>rodnção dc nafta nas refinarias fabricas terão terra, nafta tação de para I)om indiretamente o monopólio da Petr’obras e, não .se tratando de nafta usada mento essas de usar, como a Inglaimportada. Essa iinpornafta como matéria-prima a indústria dc fertilizantes, é acentuar, não atinge direta nem a ser como combustível , não estará também sujeita ao imposto único. Co mo há duto tanto nas grandes refinarias do apreciáveis excessos dêsse pro- mo não se dá com a apatita do Araxá, a qual, mesmo finamente moída, só é
Iabsorvida com extrema lentidão, não tendo, portanto, \itilidadc prática seu emprego “in-natura”. .As apatitas »la Serrana e do Socai o só são vendidas depois da conversão em supeidosfato.
A capaciíiade anual <las fábricas na cionais para a pro<lução dc superfosfato é dc cêrea de 70.000 toneladas dc PsOi, mas não tem sido atingido, so bretudo pela falta de ácido sulíúrico.
Dado o alto preço dos fretes, a fosíorita dc Olinda, só deve ser embar cada depois de transformada em adu bos Concentrados. Impõeinstalação, nas proximidades das jazi das. dc uma fábrica dc ácido fosforico por via húmida. Com derá ser produzido Plo e, também, empregando-se o amo níaco da Bahia ou importado, os fosfatos mono e diamônio.
Quanto á apatita do Araxá, é de pre mente interêsse
SC assim a ésse ácido, o superfosíato triponacional a montagem
de uma fábrica de fósfaro elementar empregando o processo da TVA; (parte considerável da jazida é forma da por minério particularmcntc apro priado a ésse processo). Para o fa tor de carga da fornalha elétrica, a energia gerada na Usina dc Peixoto, que dista menos de 100 km de Araxá, custará, na atual conjuntura, cerca de Cr$ 20 o kilowatt/ hora. tira a produção de fosforo a um pou co menos de CrÇ 500.000 a tonelada. Transportado em de frete até São Paulo
Cr§ 20.000, Com possibilidades de ser amplamente consumido pelas atuais fábricas de superfosfato. Isso permivagão-tanque, fará cerca de
c) Potássio ^
Até hoje não há qualquer' explora-
!'.radl. ;\s jazidas dc Scrgii)c a qui' .Sylvio Abreu faz reioréncia, tu> st“u livro RcMinerai* do Brasil foraiU ob jeto. no ano i)a>-ad(). de um detalhado í Tcclmical ICxaininando. do Poço ;\ conch** ●oiiicrvial-
ção íle potá^-^io no Fróes de cursos relatório d«> " IhircaiiN ot .la ONU. a somlagein .Nssistance *' com minúcia, n.o 1 (la 1’ctrobrá^. chega
.são da existência de jazida i incMitc explorável com niinéi'i‘’S conten K.O. 1-az avalia¬ do dc 18 a 25Ço ções preliminares o demonstra <ine através dc rias. para inauluzir í)0n.l)U0 toneladas de -silvita por ano. as (piais jiodcriam ser vendidas ao preço de US$ ' ; FOB navio contra o preço iiucr'nact0 nal de USís -ÍO.On. O investimento necessário é avaliado em 33 inílhões dc dólares. de é po.ssívcl a mineração
Poslcriormcntc, pcscpiisas dc petro leo em Carmópolis revelaram existifi cm domo de sal atravessado pelas sou das, jazidas de potássio iincnsanmn c mais importantes do que as mim rcIauSrio da ONU. Pai'^ ° ^ Ç sil que nada possuía cin matéria tássio, parece até “to good to bc tiue orientar Cumpre agora ao Governo
c auxiliar os [iroprictários das terras cuja preferência iiara a lavra é meon teste, permitindo (pie cheguem a uina solução dos moldes da obtida pc a ICOMI no Amapá ; uma exploração ra cional c cm grande escala. Da( a a proximidade do mar, essa.s recem extraordinárias possibihda cs de colocação nos mercados intcrnacionais.
CONCLUSÃO
Para terminar, desejo dizer algumas
]>alavr‘:is sobre o Centro Sul, a região <lo p;iís <|iu* mcllior conheço.
Com exceção da l>aixada campista c iima> pc<|ueiias manchas aqui e aco lá, o F-stailo do Rio de Janeiro; o Sul do Hspírito Santo c a Zona da Mata de Minas (ierais são terras constítuí<las de morros descarnados pela ero são, impraticáveis para uma agricul tura mecanizaila c de várzeas sem permeabilidade, apresentando uma má flCcnagem interna. Essa vasta área sò oferece mesmo comlições de aproyeitíimento econômico para culturas hortícolas, nas proximidades dos centros consumidores e para uma pecuária leiteira bastante precária. Com efeito, lavouras cpie dependem do uso de fo go c de enxada representam fome pa ra o trabalha<lor agrícola, pois, por mais terra íiuc lhe dêm, não conse guirá produzir o suficiente para a sua aliiíicntação c a de sua família.
No Centro Sul, tòda a atenção deve ser voltada para a recuperação racio nal do planalto paulista, do chamado Norte Velho no Paraná e de áreas
suficiente precipitação pluviométrica.fl Grandes extensões estão relatívameiite|
próximas de portos de mar e dos maisil importantes centros de população, sen-J do bem servidas por estradas de fcr'-j ro e de rodagem. Muitas são cortadas Ij pelas redes elétricas que ligam as ustnas do Paranapanema, do Tieté. do J Rio Grande. Para serem aproveitadas,« só lhes falta o mínimo de .substâncias ■ químicas indispensável ao desenvolví-^ mento das culturas úteis ao homem. 1
Novas experiências nos três tipos de solo mais comumcnle encontrados nos . campos de cerrado foram objeto de , um trabalho apresentado no “Sinipó- ^ .sio sôbre o Cerrado” realizado de 5 7 de dezembro de 1962 pela Universi dade de São Paulo, .^través de um tra tamento que compreende desde a calagem com calcário dolomítico e a adu- i no estena
i.
O “Ibcc Research Institute” é umaH sociedade (por cuja fundação o Brasil B muito deve aos irmãos David e Xel-B .‘5011 Rockfeller), que' se dedica sem W fins lucrativos, a estudos agrícolas.» Entre muitos assuntos do maior' inte-j rêsse para o pais, essa sociedade Fm-S se preocupado também com as possihi-.» Udades de aproveitamento dos campos ● de cerrado. Depois de experiências le- j vadas a efeito cm estufas e relatadas j em trabalho apresentado no VI Con- 1 gresso Brasileiro de Ciência do Solo ■jrealizado na Baliia em 1957, passaram a pesquisas no campo. Verificaram cm diversos tipos de solo as respostas a ^ tratamentos que iam da simples cala- í gem à aplicação de micronutrientes. 1 Os resultados obtidos foram submetí- 4 dos à apreciação do VII Congresso de T Ciência do Solo (Piracicaba 1959). ;T]
Triângulo i^fineiro. Mas o futuro agrí cola dêste país está no aproveitamen to dos campos de cerrado. Êsses cam pos, até hoje usados apenas como pas tagens naturais muito pobres dem-se por vastas regiões nos Estados tle São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, cobrindo uma área su perior a sete vezes a superfície total do Estado de São Paulo — cerca de seis vêzcs tôda a área atualmente cul tivada no país. De um modo geral, são topogràficamente bem conforma dos e apresentam um solo de qualida des físicas satisfatórias, permeáveis e com boa drenagem, tanto superficial quanto interna. Situam-se em zonas de bação completa N.P.K., até o emprê- 'i
go de micronutricntes. nas terras
milho, algodão c soja que se compa ram conseguiram favoravelmente com as obtida , de cerrado, pro<Ui<;ões de s melhor terra rôxa do Estado de São Paulo. O que é mais importante, constataram que o tratamento é cconómicamcnte justificável. Essa cons tatação, que não compreendo não aba le os nossos dirigentes, clama pela pro dução no país de adubos ([uímicos em quantidades amplas c pelo menor prepossível. na ço
Penso que uma grande solução ria uma fábrica de amoníaco relativamcnle grande, digamos, de 100 tonela das por dia, nas proximidades de Bau ru. aonde' a H.F. Paulista I 'Tietê sóbie ; . nafta chegaria
í?a, a bitola estreita c a rédc <lc estra das de rodagem asfalta<las. atingidas, ne^sa di^^táncia pràtJcamente t«)do () esta<lu de Sao Paulo, o nordo Triângulo seriam te do Paraná e parte
Mineiro. O t<!»>íoro elementar do Ara-\á chegaria ao local <lc fábrica (fa* /emlo um frete <le Cr? 25.(MIO por to nelada). por cêrea de CrS 50I).ÍK)0, pc'’" mitindo (jbter PsO,-, à razão de Cr$ 220.000 a tonelada. Os vagões eni rclórno deveriam levar .amoníaco para Araxá, abrindo a oportunidade da fatainbé”’
scatravessa o a ponte .\irosa Galvão. A tií» pela bitola larga ao liricação de adubos binários em .Minas (lerais. O í<jsíoro dianiônio P.aiiru inciios (18-40-0) <le CiS 150.000 e não seria fantasia tini custaria em preço de USS 3.20 o barril, anteriormenie mencionado por nós, permitindo a fabricação de amoníaco vendável J, USS 75.00 a tonelada. O Í a amoníaco li¬ : quefeito para cmprêgo "in natura I pode scr tran.sportado ; mente até 4Ü0km. ' econômica(Jom a bitola lar-
projeto prevendo ignalinenle a I>rO‘ dução de adubos comi)lelos, niedi«'ttdc a adição de cloreto de potássio, ou da jazida de proxiiu'* portado ou proviuiientc Sergipe. IC essa fábrica nas dades de Bauru estaria, repito, na calização a mais estratégica para vastíssima cultivada c parte coiispor campos de cerrado. loaicconcunicainenlc
caiiçar :nea, parte já tiiuída r hl l':í J'k i,| \ Ec
A COMPETIÇÃO ENTRE 0 NATURÀU
E O SINTÉTICO 1
( Palestra realizatla
tui
Confederação Kacioual cio Comértio) OYM'IÜ FhÓES de AüREÜ'
o sintético vcin tendo grande desenvolvinieiito no mundo moderno, substituindo o natural, pois. Convém amalisa nuos dessa a razao
zado, é 0 chamado diamante sinté. tico. fi uma pedra com composição diferente, nias com as propriedades óticas do diamante, e de tal maneira parecido que, dificilmente se poderá dizer, á primeira vista, que não é na-| tiirnl. Bacia, porém sid)Stiluição. modo gera O sintético, má de um l, idéia de produto .secundário, lein
reputação; c que o natural é (|ue é o bom. Um perfu me de rosas é, em geral, mais agra<lávei do (pic o perfume sintético. Os dá , a sua ainda pe^ quena quantidade, c usado apenas cm industrias, ou como material cx^ tra duro. Seu preço também é infe^ rior ao do diamante natural. Com relação ainda ao ciianíantc sintélicoa
grandes conliececlorcs sentem essa di ferença eutre o sintético c o natural. Mas. muitas vezes, o sintético é .su perior ao iiatural, convindo [)oÍs cliamarmos a atenção para alguns fatos. l'm primeiro lugar, há uma confusão, uma certa imprecisão tio lérmo "siiitéliccí Muitas vezes é aquilo cpie é feito por'síntese. Todos aprendemos, na escola elementar, síntese da água — dois volumes ele liidrogênio c um de oxigênio etc. Es ta é a síntese da água. Há o ácido clc^ríclrico sintético. Muitos produtos naturais, são feitos assim, sintética, crianclo-sc a molécula responclcnle ao produto natural. Mui tas vêzcs, porém, chama-sc sintético a um produto muito diferente. Sinté tico vem das qualidades semelhantes às cio produto natural. Há borraclias naturais ejue são diferentes da sintética, mas há verdadeira sintética. O
certas uma que é a verdadeiro
diamante, feito pelos laboratórios de pesquisa na África do Sul, que é ri gorosamente o carbono puro cristalicerta a por via cor-
Tem uma i E 0 j.
há liojc uma pedra chamada titânia, latiçada nos Estados Unidos c na .Alci manha, que c, no aspecto, exatamente igual ao diamante, inclusive no bj^ Iho etc., e que não é formada de car-* bono, e sim obtida pcla fusão cie óxi-' do cie titânio. Essas pedras sao ven:* elidas por um preço dez ou vinte vê-' zes menor que o diamante verdag clciro. O preço do diamante verdadei— ro é tão elevado, c a vaidade, no ho-' mem, continua a crescer na mesma ' proporção cie sempre que, por isso, os! laboratórios preparam ésses sintéticos j do diamante, que, na realidade, não são reconhecíveis ao ôlho desarmado.] Nesse assunto de diamante sintético, j o mais perfeito substituto que apare-j ceu é a pedra “fabulita”. composição inteiramente distinta da' cio diamante. Compõe-sé de' “Tita-J nato de Estrondo”. Chega a ser mais^ bonita que o diamante natural, um produto que se vende na ordem de vinte dólares o quilate, quando
foi feita na natureza, e \’c-mo'>. av^ini, cpic í,im nm boratório. n mil dólares. diamante natural custa Tive lembrança de trazer, hoje, para exibir aos senhores Conselheiros, umas Essa pedra
la-
esses
produtos sintéticos >ão tuitos por nioÀs vêzes, o pro- tivos econoniicos. duto natural se vai tornando tão caro, pedras, mas esqucci-me. está sendo vendida em contrabando, pois as Companhias diamantíferas fazem grande pressão; de outro lado, aqueles que negociam com essa pedra, tirar grande vantagem. Já procuram fazer o <|ue incentiva o pesquisador a produto artificial ein gra; dade. Veja-se, j)t>r exempK», o No Brasil, é feito pela fermentaçao c dos subprodutos Mas, SC a mlc quantiálcool.
do caldo íla cana <la fabricação (h> açúcar,
pode adquirir essa pedra aqui mes mo no Rio <le Janeiro. São fabricadas, apenas, na Alemanha, mas já podem ser encontradas no Brasil. A imica se procura é grande, já não i)Crmilirá a indústria da cana fabricar a quantidaE íoi diferença para o diamante natural é de necessária para o consumo, o que ocorreu, nos Estados Unidos óuFoi o rante a última grande guerra, ,1 no peso específico, maior. O observador meticuloso sente que um brilhante um pouco pesado. que aconteceu com Esse é um dos casos em que o chama-,- ^tética. Tòdas as indústrias não do sintético sintético, que e um pouco a borracha aii
Inão. é verdadeiramente mas uma substi suficientes 5>ara fazer a (pi necessária dc álcool, sincrani tidadtí tuição, para atender ao de sejo do consumidor. Em matéria dc pedras, cujo lor é elevado, há grande es tímulo à fabricação de pro dutos artificiais val>/i c assim, e cn●ocluÇíío dc petróguerra, sofreu nina fábricas Não é a pi n lançou-sc tão, partindo dos gases leo. Terminada essa indftstria restrição, c muitas foram desmontadas, do Brasil, nias, da agrículturã houver SC o caso as condições vai-se conseguindo tal per feição, que, com uma sim ples observação, é difícil distinguir a verdadeira da falsa. Qual a razão de se fabricar esmeraldas sintéticas?
Por’ que o seu valor é elevadíssimo — 300/400 dólares o quilate. Então, desenvolveu-se, na Europa, e em Los Angeles, nos Estados Unidos, cesso para a fabricação de esmeral das sintéticas. Mas esta é realmente sintética pois é o sÜicato de alumínio berilo. Numa solução adequada, colo ca-se um pedaço mínimo de uma es^iieralda natural, para fazer a “semen te ”, e sóbre essa semente deposita-se material artificial. Ê afinal, uma esmeralda verdadeira, poií apenas nâo
continuarem difíccLs, se não mecanização, se o trabalho é caro, vão fazer a reforma agrária desastra da, o que vai acontecer c que de fabricar álcool com gases s teremo e s de pe-
um proo
Outra razão, também, do protecnolótrólco, duto sintético é a pesquisa gica, o requinte dessas pesquisas. Nos grandes países, que têm consciência do valor da pesquisa tecnológica, as pes quisas do sintético são feitas para des cobrir qualquer coisa. Os técnicos S‘io paru pesquisar qualquer coisa ia melhor do que aquela pagos nova que seja —.
que já existe, e há um mundo procurando mtroaumilhar de pessoas no
zir aperfeiçoamento nos produtos de rivados <lo i>etróleo. Só num dos laboral«’>rif»s havia -Jn;) pes(|nisaclorcs de produtos novos e mais aperfeiçoados, do peuóleo. para dar ao mundo a oportu nidade de ter nm produto melhor trahalha<lí>. IC é por isso que, quando compranuvs nm litro dc içasoHna, n<ão «levemos ter pena de pagar mesmo eom (»s ainnenlos rpie tem havido, pois, ainda assim, é barato. Íí um prodiitr> tãei aperfeiçoado e tão difí cil dc ser obtido, (pie. pagando aquê!'● preço, estamos ajudando milhares pessoas a procurar aperfeiçoar ainda mais produto. Í£ um ato dc humana. Já não poderia mesmo com a água mineral Mas esses produtos sin téticos on artificiais, fabricados nos laboratíUMi^s de pcsípiisas, nem sempre chegam a nós, ou ao nosso conliedmenio. Muitos ficam nos arejuivos, não é conveo seu lançamento: toniam-se profissionais do mais alto Ou então, são lançados através de patentes, para nunca serem fabri cados. Cliaina-sc dc “patente de pro teção”, para outros não fabricarem, ' Tsso é contrário ao progresso humano, pois a idéia era a de que todas as descobertas fòssem apresentadas,' pa ra benefício da humanidade. O que SC sal)C dos produtos novos é muito interessante, mas provavelmente, o «luc SC não sabe é ainda mais inte(la dc cooperaçao dizer “ Caxaml)u pois, comercia Iincníc, niente segredos valor.
síntesc do amido é assunto que vem sempre à baila nos grandes congresh-SSO, cm New Jersey, sos. O mundo precisa muito de trigo, arroz, miljio. No dia em que a usina conseguir sintetizar o amido, captan do oxigênio da atmosfera etc., irá por água abaixo tòda a lavoura risícola, pois o amido será fabricado muito mais barato, e. como sc diz “pret-aporlcr E não é impossível fazer isso. Apenas não houve, ainda, téc nica suficiente para se chegar a al cançar isso. ifas as grandes organi zações estão trabalhando com afinco nesse problema, e o próprio governo americano está subsidiando trabalhosde pesquisas nesse sentido. 0 próprio Instituto Nacional dc Tecnologia re cebe uma verba do Departamento Agricultura dos Estados Unidos, por que um dos técnicos daqui apresen tou um projeto de estudo sòbre o as sunto, que foi considerado muito im portante, e por 1.SS0, 0 Departamento conc‘cde uma verba generosa, e com grande flexibilidade, tas imicamente aquelas pesquisas. De seis cm seis meses vem uma pessoa do Departamento dc Agricultura visitar o laboratório, conversar, c ver os es tudos. Êsses estudos são confiden ciais, e têm a preferência do governo americano: não os podemos divulgar sem 0 consentimento cio governo ame ricano. Com a facilidade de dinlieiro de quê dispõem os Estados Unidos, êles estão mantendo pesquisadores cm ressante. Num certo tempo, em mo- v<árias partes do numdo. A única coi(le o foi- para serem mento oportuno, êsses produtos vêm sa que ainda não se conseguiu sintea público, mas, às vêzcs, somente após tizar, e que é velho sonho, foi o ouro. dez ou vinte anos depois de guarda- Esse problema não tem grande dos sigilosamente. Há no mundo, interêsse: uma preocupação de sintetizari çer~ tórios não destacarem técnicos para
daí os grandes laboratos artigos, entre êles, o amido. A estudar essa fabricação. Dos produ-
tos sintéticos, talvez os primeiros a serem fabricado.s foram as córes ar tificiais. }'1m 1958, um (luímico alcl mão féz a síntese da uréia, e isso f causou uma «rande revolu(;rio, filosó] fica, pois cia a primeira vez (juc o homem fabricava um produto natural. ; A<juclc rjuiinico sintetizou a uréia c.xatamente igual à da urina dos animais. '■ Levantou-se arpiela dúvida, possível ao homem fabricar duto feito por l>eus.
*](' ííra^il. «juf. nrsta ópora. expor tava 4 milhões ílv lihras. Hoje. o íoiil natural está o >inplelaniente csqiic<*idí». Além do anil arliíicial. (pie tem maior etc., ainda há o artifiO artisiiiistituir a tinta azul (p>c usa\am. lirando-a
ISC seria
um proPouco temiK) depois, um ingUs fabricava a primeira tinta de aniÜna sintética, do século passado já liavia iircocupação na indústria têxtil. A vaidade fcmmma exigia, dos fabricantes teci dos com córes vi.stosas. e o mundo . se abastecia de córes naturais: — o pau-brasil, o pau-campeebe. da Amé rica Central, do produto chamado púrpura, extraído de um molu.sco e de outro produto, extraído dc cultivada na França, contrado no Brasil
N'o meado
diir.Tbilidndc. outro valor, sisténría ficia] para egípcios iapis-aziil latnbéni rcdo os 11 sé) I) anil azul. coino. loii;iIidadc>. inclusive O segrédo da fabricae.slá no resíriamento do ,Sc náo lunivcr mn contrólo. a b 11111 assunto niuitf’
Os (piíniicos íahricarani esse ’■ lapis-a/ul" artiíici‘'il' profhi/.indo náo com outias “ azul-verde Çao do anil íéirnr). coloravão muda.
uma planta O anil cra enem estado natural .\ "exanina”, fabricada na Knropa, uma gran (le aniliiia, (jiie nasceu dc na interessante. inicialmetUc indústria
Inglaterra, manha, grandes org Ale(luas até boje. aiiiliii*'»* passou para a acoltiida i>or mas onde foi anizações (pie. líderes sao na produção dc
A primeira fábrica de ani] do Rio dc Janeiro se localizava onde é hoje ou menos, a igreja de São Francisco Xavier, perto do Largo da .SegundaFeira. mais Ali era a sede de uma Fazeiula com a liderança nuindo. no (ics.sa produção, M-íis. com o conliecimcnto d‘*s foi mulas de produçã bojie. io. muitos jiaíscs, Unidos, íabricain lúslados
mostrando o ao
Vila Rica, um cidadão inglês mn tratado sóbre escreveu a produção do anil. que foi para Portugal, interêsse que, cm Vila Rica se clava produto.
Suécia, í"i'‘^nça, nós, ínglalerra. Itália eiigati- no P,rasil. já estamos nliamio, fabricando algumas das mais córes fáceis. Ainda não fazemos as de Jesuítas. O Brasil teve certo lígio nessa indústria do anil; temos uma indicação disso, pela de nominação do Ri(j do Anial, carepaguá. O Brasil contribuiu a literatura do anil pres em Ja no mundoainda brilhantes cbamacias essa indústria é baseada carvão; está ligada ao da indústria side rúrgica. Hoje já está espalhada mundo, c bonitas e biilbantes aos produtos ar tificiais. .A I)orraclia sintética foÍ uma necessidade do mercado. La Coiulamiiie, levou a notícia cia existência da e do ti fiuiantran ● d'óda destilação do desenvolvimento na 110 córes nós (levemos essas
borracha natural para Partis,- para Em
Aías o anil desapareceu em 1897, alemães sintetizaram-no. uso f|ue os índios dela faziam, época, não houve grande repercussão, Na quando os Eoi uin golpe de morte no mercado
pois não havia mercado, ^^as, com o de.sen v('lviniento da indústria auto mobilística, o pneu exipiu o dcscnvol-’' vimento da indústria. Os ingleses, I«rcvemlo isso. levaram sementes do 1’rasil c plantaram no Oriente, juslainentc cm l'MO. o ano t|ue coincidiu com o desenvolvimento da indústria cio aulonu')vel. Mas logo se viu (pie, com o desenvolvimento da indústria amoniobilislica. nem essas seriam sníieientes, e então, passou-se a fazer borracha artificial. O mesmo aconteceu na Rússia e na Alcnuudia. mais on menos na mesma época, borracha sintética passou a predomi nar no mercado, rcservando-sc a na tural para caso.s especiais. Hoje, já se faz. borraclia artificial e.xatamcntc
Quanto às outra linho, artificiais estão
plantações A igual à natural. De modo cpie os plantadores de borracha, os defenso res da ri(iiicza da .América, tiveram c|iic se render, e compreender que lorracha linlia se acabado, a da era filiras sintéticas, essa é amea(;a aos produtores de lã, algodão, sêda etc. As fibras sendo cada vez mais aperfci(;oa(las, mais adaptadas aos diversos fins, oferecem nicllior resis tência ;● a filira artificial está mais bonita, mais re.sistente, tende a subs tituir a juta, o algodão, para emba lagens de milho, café ctc. Essas fi bras artificiais têm, como bíise, maté ria-prima do petróleo, de modo tpie é uma realidade o crescimento da in dústria (Ias fibras sintéticas. O mundo ii á habituar-sc a isso.
Antc.s de terminar, quero dizer duas palavras .sôbrc um produto sintético que ameaça, terrivelmente, a meu ver, o Brasil. Pode scr considerado fantasia; um sonho de quem gosta
de ler essas coisas. Mas o que de sejo dizer é que já se cogita da produção do "café sintético’’. Vem sendo estudado em altos centros de pesquisa nos Estados Unidos, e não será de admiiar se, de imi dia para« outro, aparecer um líquido escuro,^ viscoso, com gôsto de café que, uma gôta colocada mim litro dágua, faça' rigorosamente | t um excelente café, igual ao natural, inclusive com o mes mo .sabor. .Afinal, o que é o café? íi titn líquido que tem um gôsto espe cial e um cheiro especial. Proprieda des ([ue se formam no gral, no ato > da torrefação c que desaparece se o í café fôr torrado demais. Então, será muito fácil, com os instrumentos mo- : dernos da ciência, pesquisar e carac- ; terizar os elementos; com os aspectógrafos e outras máquinas, determi nar os elementos que produzem èsse aroma e êsse gôsto. Substitiiindo-sc esses elementos, poder-se-á fabricar o café com todas as propriedades ' iguais ao produto natural, necessidade de uma área de terra ^ rôxa etc. E poderá ser' feito cm ino- * mentos, como já são feitos outro.s pro dutos sintéticos. Emiuanto na Améri ca há sacrifício do indivíduo, tirando : ● sem 1 0 café, mandando para o exterior, ! ter um resultado do produto a ^ para FAVOR, em poucas horas, a “toque dc caixa", põe o produto para o con sumo com a maior simplicidade. Es ta questão do café devia scr abordada aqui no Brasil. Não para se fazer um café sintético, c fechar as fazendas, mas, pelo menos para tirar patente de proteção. Os laboratórios que tão pesquisando vão descobrir isso, e vão matar o café natural. es1
A conclusão é que, mais um século'
Isso c qiic devia scr de pesquisas nesse sentido, c os re sultados imprevisíveis, mas, scrao
dos recursos. comi>rccnflido c c.stimulado, não s6 no i3rasil como vin toflo o mundo, junto mundo beberá café provàvelmcntc, o artificial. Kntão o que se conclui c às escolas, nos meios <le iraljalho, nas universidades
se use a técnica para ésses a técnica irá dominar educambt para que fins. ' mundo, não Que
técnica ameaça extmguir a roapenas so ■ que a tina, e a solução do lirasil será a de adotar a técnica. O que é preciso é que todos os homens que aderem á técnica, tenham, também, o senti■ mento humanitário c não façam da
bá a menor dúvida, pois neste pe(|ueno início já vemos conio tem progrediilo. F.sse ( to, data, apetias. assim no segundo sci deverá scr de ordem geométrica. Icscnvolvinicn(|uase nada, c :-culo a proporção de tccnica apenas armas para matar os outros; é preciso (luc a técnica seja para o benefício de todos, para maior * cordialidade, melhor aproveitamento
EM DEFESA DE RUY BARBOSA ;
Li-:\-y CAitNEmo
(CnnliTdiu-ia pronunciada na Academia Brasileira de Letras)
A() terá ^i(K> imprevista nem
pelo autor — a íi>rle reação pronosso ilustrte
JiniiorXesla
Srs. Pedrt)
Sr. Kaimundo J^[agalhães
●● Ivuy. o lK>mem c o mito”. ca>a, insignes acadêmicos, (.‘almon, l.uiz \üana F.® e tio vocada peb» livro confrade
C^swaldo Orico. oiniscram-lhe obser vações valiosissiinas. Outro acadêmiineiios ilustre, Sr. Barbosa CO. não
l-iina Sobrinho, apresentou na iniprcn●‘'ti seu beui pomlerado comentário. O ^r. Oswaldo Orico publicará, cm brelivro <iue. por certo, fará a detalhada e completa. ve, nin crítica
Antigo Prcsidfute do Instituto dos Advo gados do Brasil e deputado <i Consfituifiit’ dc 34, Ex-Consultor Jurídico do Ministério das Relações Ext/;riorcs c da República, Delegado cm réncias Internacionais e Juiz da Corte Internacional dc Justiça, membro da Academia Brasileira dc Letras, Lcvij Cnntcíro ó figura dc grande rclêvo da intelectualidade brasileira, como alta autoridade cm direito público, j <7 uflrias ConfC‘
selho Federal de Educação, sugerindo a criação, nas Universidades, de cá tedra consagrada ao e.studo da obra dc Ruy Barbosa.
Contudo, não está finda a campanlia desencadeada, mular que o Sr. Magalhães Jr. terá motivos para se imaginar triunfante, até porque as impugnações surgidas, ainda que nem tôdas pudesse êle resurpreendentemente.
Kin lõda tnais altos ●'inalisatlas nado livro contestadas. iK)r vezes, com aspereza. Os srs. .'Xinérico jacobina Lacombe, Otiniijo de Carvalho, Carlos Rizzini, Moyses \’elhinho. Wilson Martins, tanttis e tantos outros, revelaram desa certos c a improcedênda de proposi ções dêsse livro. Têm afluído à Aca demia, de todos os pontos do país, protestos contra a cruel agressão à memória do glorioso morto dc lui 37 íinos, antigo presidente desta casa. Agora notável orador c poeta, Sr. Sa lomão Jorge, publica, cm São Paulo, um volume de minuciosa e cabal con testação. ílssc, desde o título — “Um Tão vantajoso c.xito de publicidade va-, piolho na asa da águia” — mostra- le por uma advertência: não podemos se bastante severo: em 20 capítulos, encerrar a contestação das proposições como no do Sr. Magalhães Júnior, do afortunado livro sem que tôdas te-' com as mesmas epígrafes, apresenta nham sido demolidas. Se bem já subem fundamentada réplica aos asser'- ficientemente demonstrada, a meu vec, tos contidos nos tópicos correspona imprtmsa do país, nos centros culturais, foram as proposições do mencio(U> .Sr. dentes.
Dentre tôdas as manifestações, po rém, nenhuma será mais significativa Magalhães jr'. e e auspiciosa que a do egrégio Concontribuído para esgotar-se a priinei-i edição; em breve aparecerá a se-' gunda e já se prepara a terceira.ra
Nem se há de dissifutar, tenam,
a íinproceflêncía íumlamental, a flcsvalía ‘Ííjs conceitos <lo livro, es¬ crito coin i>erlurl>aflc>ra paixão.
I.OKO <iiie i)\il»lica<lu, enunciei, em cfoncisa entrevi''ta solicitada pelo “Jornal tio Ura^il", minha primeira impressão. .Sem prejuizo de ler sem pre consagrado ao autor apreço e simpatia intelectual. Com meu voto, ingres.soij éle nesta .Academia. Re tardada. por motivos superiores à mi nha vontatle, a explanação <los pontos ; que de início focalizei — sòmente agosaiisíaço, ainda limitadamente, desejo tle fazé-lo, levado por impulso y irresislivel tle homem tia minha pro¬ fi ra (j ssão, também por gratitlão ao doutrinador inexcedível , e ao mestre acolheu í com benevolência a
^ e as restrições tle jy vem, desconhecido adv Prefiro fazê-lo mesmo, onde se tornou im perativa a reparação do golMmhora crítica um joogaa<|ui <iue do. desfechado. pe
o apai.xon.adii crítico tjur pcrtiure na há 40 anos. imlelével do rcpuhlic.uu) fede rativo, infatigável no condcitc ao seu 'lesvirtu.-iim nli >. memona t|«i- inuçi's iic t»u ano'. ;í imprr--á<' mcstre d«» rc).;iimI
I*da «lc''Ctiv<'Itura dcsfc-pcitri^a com Riiv ÜarlH.sa, atrilminde or-
Jr. podcri.a prever que se com «» mesmo vigor n;i suas argüições.
que cciisui tMi titi-!he «i> m.iis gi .ivcs tlcuiios <!etn intelectual e dc ortlctn moral, apcain- naciimal di* ‘luc presidente des.Magalhães s.e pr('ccdescontesta* (Juaiito mim. cinpciilui-me otn mannosso -iihi Sr, o a :u> içao em sar (lo pre-Ntii!i«I <la goza. «● de ler la nos>;i .Aeatleniia - -
ler, compaiiheiid. rel. múuio ros cou* desta o l>cito. que caracteriza o meml)r«is
ICmhora pudes"luista' iiuatinlios vivio licniteiitc instituição, se. como velho . julgar-mo gido pel.as diatribes o I|tt0 diautor lançou c invocar o reilo de ret<>rsão liin involuntário, desejo apresentar as j)rincipais oh.servações, ciue tou o livio (lo nosso ilu.strc confrade receio dc c|ue todo Sem com atraso dcsptr- mc com o nao conquerer repetir o que já siga.
O MITO
ito0 cqll'- mc a aiHuitar CITO.S ou origens voens cometidos e as suas cau.sas <|uo talvez os excu sem. c com mais íuitori- foi dito, melhor, dade do que poderia fazê-io. também sem estender demasiado esta apre-
erros c ciação a tonos os múltiplos equívocos, dentre os quais apenas exemphficativamentc, citarei alguns. A tarefa que se impôs Ihães Jr. levou-o a taxar dc ficadoies” os que praticamos o culto cia menu3ria de Ruy Barbosa Sr. Maga- o niislie desigV Que nem - “idolinou-nos por uma i^alavra encontro nos dicionários zadores". Não compreende, por certo,
^lais de uma geração hmga fase dc tic'a
ça daciuele hometn de gcuio, figura jjrimacial da política, do íôro, da lut' prensa, até mesmo desta 1'odos os cpie o mos havíamos de magoar-nos apreciações do Sr. Magalliães Jr. : co mo nos justificamos dc haver dido c vcncrannos um liomem criva do de tantos e tão graves e tòda uiut' vida dcmocrá- nossa ]iela presen- foram dominadas nossa casa. cxaliamos e vcncrupclas aplan¬ defeitos?
Nem procuramos .sai>er tiiiem são. den tre os ■■ hmvanunheiros ”, a(|uêIos em <iue éde iiercobe “ hashatiuicc ingê nua ”.
Pt>r m>.''Sa qar os motivo.s rcoer os tjnc «»s negam. íumlainctUos cm tpte se pretende as.scnlar a cuntc-taçào oposta. Podemos rtvclai' in»*ti\ats mais rclovantc.s (|uc certtís latos, galhães J niiii>r, (> i 1 i I e I'111 1’azes (Ic to ”, expressões l>osa, íiuc ttns (li/.iaiu-m> "a acolliitlos pelo Sr. Maregistrados pelos Srs. Ama<l,) e (ulhcrlo Frcyrc, cafonnação do ”iniilêlc mesmo. São sôhre Ruv Barcrsplicar a |●e^lll^antc <ui d<» povo lhe exageraram os méritos: maior cabeça do
geração, há alguma coisa que não se pode menosprezar, nem se pode ar-' ticular cm desapreço de Ruy Barbosa.i Hin equívocos como esses, de sentido oposto — talvez sem a boa fé, que os reveste — se têm fundado acusa ções apressadas e injustas. Destruin do-as, estamos justificando-nos. parte, iiavcmos de rcaldo iH'Sso culto, csclarebater os
nascido cm ●●j.s. nuuulo " : tmtro ISKO Ceará no U ", teria dito (luc Barbosa discurno dia (lo Itrasil”. Ruy seis horas c declarou que línguas cultas". Não sOU durante falava todas as encontrei vestígio dc tal discurso, nem Ruy Barbosa, com a sua respeitabilidade, creto (|ue inatingível sempre mantida, fôsse ridíctdo. capaz (le sc dar a ésse () mesmo Sr. Magalhães reccmbcceu tais referências como exageros c falsificações da verdade" para n (|ue contrÜ)UÍu a imprensa da época". Bem sc vê ([ue. portan to, o iissunio tuntas págíiiíis está sempre tos dos brasileiros nao mcrcccna octipar do livro. A imprensa ]íronta a exaltar os feino estrangeiro
Reconhcce o Sr. Magalhães Jr.. co mo toda a gente, Ruy Barbosa ho mem de inegável talento c cultura liberdades individuais^ No en-i devotado ás disse-o “grande homem", tanto, empenhado em destruir o mito, por duas vêzcs qualificou de “acacianos” conceitos seus, e desfechou con4 tra ele a afirmação de múltiplos d^ feitos — não os grandes defeitos que têm. tantas vêzes, os grandes homens — mas o acúmulo de pequeninas fa-1 lhas de caráter que liie degradariam a personalidade. Algum raro elogio restringe-se a certa fase da sua exis-| tcncia, ou parece para dar ensejo a uma depreciação. Por exemplo: grande jornalista, sim,'' até 89, quando entrou em decadènciatjl Desconhece a maravilhosa pujança dol líder até às proximidades da mortej aos 74 anos de idade. .J formulado apenas
Sem restrição, mn só elogio lhe tc-J rá feito 0 Sr. Magalhães Júnior: mo-^ tivou-o a prçvisão da façanha do enr genheiro Paulo dc Ffontin, quand^ conseguiu suprir, cm poucos dtas, falta (Ic água. que sofria a popula ção da antiga Corte. Vé-se bem que^ implacável crítico quis mostrar isen-^ verdadeiro “ fu-' o ção
como, ainda agora, cm relação ao futebolista Pelé c à tenista Ester Btiono. B' ainda bem! , consignando esse ’’ de reportagem retrospectiva.. . Hm geral, porém, Ímpntou-lhe cr● contradições, incoerências, fraro ros, Os exageros, que terá dado curso, em Ruy Barbosa, significam alto apreço, calorosa admiração de gente iguara e sincera. Abstraindo da çxaf[ue o povo c'i‘iou ou referênem a
quezas morais, idéias antiquadas, pre conceitos enraizados, visão limitadít, I
A
falta de senso de medida, ausência de realizações, idéias fixas ” política, mais adai)laflo às tarefas des trutivas íiue às de construção”, esta série de defeitos, arrolados loUisse-o “limitaílo, com ódios violentos, miopia
Parccia-llic, que o livro n.ão é contra Huy, c é irrcspiuiílivcd.
.\o contrário, a ti i^-U- verdiulc é que o Sr. M.agalli.árs Júnior revc'tiu Ku.v dc dcidorávcl conjunto dc defeitos do homem vulgar, (pie o fariam <Iespre* zívc ●Xcn-\im (|iiiise qua- imrujào.
go na primcíia página do livro, sc juntam outros, denunciados a propó sito dc cada um dos episódios sc referem os diferentes Encontram-se esparsas a que capítulos, argüições do ataqm;, o utais publicou piiblico, morte, irresponse tem tno.‘5traI )t> Inunctn sc '■e a
trocentas j)ágina> violento (|ue no já cm livro, eontni mn homem (|uase -H) anos depois de .su ou as pretensas revelações de interesscíro, ambicioso, tunista, instável. as comodista, oporscni convicções arrai
Por felicidafle. dívelinente cidéias ; vaidoso, cabotin gerais, preo omo ja O mito .subsistirá. do. gadas, pobre de tcncioso, I , , ● dissimulado, medroso, fundamentalmcntc de- sonesto.
n.ão o fê/
renova «'I glorificação.
O HOMEM
Não me é fácil acreditar Barbosa fòsse modesto, aquele dc.sto absoluto c integral que talvez nem exista. Se o não era, porém', pelo menos esforçou-se sempre cm parece-Io, e em verdade isto é constitui a modéstia, .\firmouque Ruy moe o ciue o, muitas
CO vezes, cm expressões modelares, cordo uma, no'tliscurso de 13 de tembro, no Senado: Deus sabe Rcseqne se nao .sou capaz de modéstia é por que no meu caso não Iiá dc que não a ter , Quando se defendia, defendia obra sna, tinha o cuidado ou de nfio exibir a arrogância do prcíencioso Até se fazia humilde. Sempre com o decoro dc homem dc boa educação e dc amor propno, que o impediría de ser pregoeiro de seus próprios méritos
É de notar que o próprio e ilustre editor do livro afirmou que o Sr. Ma galhães Júnior teve, dácia de espanar a poeira das estáe perguntou, afinal, : “Dr, Barbosa, I presumç?”, apenas, a audelicada- tuas mente f ,
ICssas desen- proposiçoe.s tanto revelam obra de Ruy tendimcnio, Barbosa, como do homem «●|uc êlc era: não é po.ssivel serenainenlc aincsquínhar, fêz. íla .Magalhães Júnior culto " como o Sr. o liomeni "inteligente e 9ue desde 187(1, apenas o CU1-.S0 da l-aculdade dc Direito, cra ja tribuno, jornalista, "lutador pubUconfonne dizia êíe próprio 1923, quando faleceu, isto é. durante 53 anos — ascendeu, gradativamente, na cciia política do Ib-a.sil, .sob a Mo narquia e soIj a Rciiúhlica, deputado, Ministro de Estado, senador, jorna lista, advogado, .scmiirc na primeira plana, cm lutas sucessivas de combate à rotina, na pregação dc idéias novas, dc reformas fundamentais. terminado io, ate
Nenhum liomcm público, no Brasil, se lhe pode sequer comparar cm tão extensa, alevantada c intrépida gação c realização de idéias c de dou trinas relevantes que, todas elas, niais c'edo ou mais taide, vieram a triun far. E que idéias! Desdç a eleição
íHreta, a almliç.ão da escravatura, a feder,iç.ão, a reforma do ensino, do notadamente prtmano ai> superior a revclaçrio du valor do ensino do desenho, c<»mo fator do progresso in dustrial; i)cla o!)servâncÍa fiel da Cons tituição dc ‘>1 (aimla agor’a, substan ● cialmenle vigente nos seus grandes princípios ínndamentais — federalis mo, judiei.arisnut presidencialismo), o casamento civil. imposto cm ouro. o inipósto í,ól)rc a renda, o voto .se creto. o triliunal dc contas, a dou trinação e a prática do hnbeas corpus e <la supremacia <U> Poder Judiciário, o antimililarismo iiolítico, até a coneeituação <la soberania, c da neutraliliade internacional, a repulsa do cha mado direito de conquista, a aliança do Hrasil Cíun as potências que comba liam o nazismo c o fascismo... Iniciador dc tantas gramie.s realizações, nova.s ou antigas, obreiro principal da Constituiç.ãc^ <le 91, não sc aferrava às reformas efetivadas c sua contiinte'cctual Icyou-o. muicom dcsassoml>ra, a altcanlerior, a i>roclamar o a recomendar modifialé mesmo consideráveis. nua vil)raçai>
O Sr. ^íagalhács Jr. foi particularnicnte infeliz na adjetivaçâo com qiic procurou diminuir esse homem excep cional. Disse que o reformador in trépido e insaciável era entranhacianiente conservador ”, até “comodista, insensível e medroso”. Xão poderia dizê-lo do homem que pregou e empreendeu tantas reformas avançadas, e, em plena velhice, cxcursionava pela Bahia, cursando rios caudalosos em precárias embarcações, fazendo propaganda eleitoral da cantliclatura de terceira pessoa, sob ameaQa de atentados contra sua vida. Confessou-me o íntegro Ministro Si mões Kilho que, acompanhando-o nes sas excursões, diante da intrepidez do velho .senador, sentia vergonha de ter mèdo.
●tas vêzes, raP opiniru> erro cometido, cações.
Dele repetir
Nietzche :
foi uín dos seus defeitos; dos seus merecimentos, o pró]irio Ruy Barbosa víirias vêzes, {|uc mudava P-sse não um antes, Koalmcntc, confessou, <le opinião, sem constrangimento, por que mudava do errado para o certo. segundo já observei, se poderia o cjuc Faguet tería dito de cra contraditório, por ser inteligente e sincero — tão inteligen te que, tendo uma opinião, pe.rcebia ser mais acertada a opinião contrá ria c tão sincero que o dizia públicamçnte.
Podem perceber-se, através de sua assombrosa capacidade dc pensamento 0 dc açâo, anomalias como as qtie provectos cientistas têm ligado à ge nialidade. Suas crises temperamentais, seus rompantes, tantas vezes bene méritos, sua descontimiidade no cul to das- amizades pc.ssoais — assim co mo os hábitos da sua vida retraída, as fiilguraçõcs do seu talento e cxuliciíinda da sua cultura poderão ser dessas anomalias.
O erro fundamental do Sr. Maga lhães Jr. foi ter querido julgar a per sonalidade e a obra de Ruy Barbosa pelo mesmo critério com que poderia apreciar algum homem medíocre, vul gar, nortial, como tantos chefetes po líticos, mais ou menos prestigiosos, com que terá lidado.
Por isso mesmo que transcendia da bitola comum dos liomens, até seus erros surpreendentes, não podia sçr bçm apreciado e entendido “ político a ein por
uin minialurista, como o Sr. Níagalliães Jr. Prezando as miiutcias, gos tando de invcsiigá-Ias, sabendo pestjuisar alfuriabíos e velhos papéis rios arquivos, o Sr. Níagalliães Jr. tem feito revelações interessantíssimas cin tórno dc personalidades egrégias, fvssa tendência de seu claro espírito le vou-o a de5pcrccl)cr. aié a mcno.sprczar, tjuase por completo, tiulo bá de grandioso na atuação de Ruy Barbosa. o f|UC
IDi(.i;s ro Kí:onomi<
Barbosa, com judiciária érro Xo ;unl)iente confinado, ● (●nuTo-.;i era niu raio uininoso. mna lufada de ar puro. to('nntav.i-.sc tom
desassombratia de Kny a i»rovocaçáo da decisão r. ela. miicante.
comlcnatória. on atmlatória. do contetiílo. sua palavra ela mmea falt«>u. i'alei já da einoçao Av. Rio com (jue a multjtl.ão encbi.a a Branco, vilirante de pcrá-lo e aclamá-lo, á cursõe.s aos pagamla tia sua ciai. .Se não fõssc éic. tótl.i uma gecs- emoçáo. para volta das cxc<Miti’ais. em i^rocandidatma presideni^'-1 adt IS Seu livro, como disse. encerra vinte episó)osa. Entre ou cn— COc'ai)ítulos sòbrc ojuros tantos dto.s da vida dc Ruy Barl esses, alguns personalíssimos, volvcndci fatos da vida privada ●mo o do "caso das carnes ver — sc irrestrita f)i-aças a lhe forlalrreti o de ma talvez raç;m leria aviltado, sob :i pressão e inarrcdável da ditadura. u inats des", c advocacia da U^hf, o do “livro de William Stead" o da o das relações drigues, c ainda o da I>arentcla ”, com José Carlos Rooutros atj c(.)miárÍo, ele. sentido detnocráticc) c fiasson a coiiipreender o valor e téncia judiciária. se dever da r'csis- o
, que serviram, apenas, para revelar pretendidas torpezas do caráter dc Ruy Barbosa Xo entanto, Iodos êles não atingem
Sohrcpòs-se o duas ou três gerações
Sr. .Magalhães Jr. a brasilei- de
ros, a quase iodos os homens mais eimterão criademineiado. Por livro há — devo ”ciues dc <lo o mito " nosso pais. ([uc por éle cin sen ISSO mesmo,
os motivos e o.s fundamentos contí nuos da atiiaç.ão do insigne liomcm público e até do "mito denunciado í^upor íjue sem intenção juria lançada aos (|uc. como eu — <lo boa fé. por impulso de ceridade, admirani e veneram o inex cedívcl iniblicista. uina m moincs-
^'ão liá no livro o julgamento de sejável — global, jificado. Há pleta c apaixonada, da de e da ohni dc Ruy Barbosa, esfarelada em vinte capítulos, que co mentam episódios, por vêzes irrelevan tes ou deformados.
sereno, bem jusunia apreciação, incoinpcrsonalidacrítieas, lódas Reviveu éle lôdas as as acusações, tôdas as injurias e lúnius (jue em seu teini)o haviam irrogado a Ruy Barbosa criados por sua atuação jiolítica. Desa proprio acusado as pulvcpizado. caferozes inimigos, tendeu a que o havia, dc pronto
Em verdade Eu mesmo viví dias em sa<iue as gova os
Chegou o autor a pretender que Ruy Barbosa "corrompeu o ambiente polí tico do seu tempo", neou-o. violências, ou os desacertos, do yêrno aterrorizavam os cidadãos livres déste país. Causava desafogo, elevaânimos sucumbidos, a palavra
Ainda mais: compreensíveis até ccr<luraníc ^ alaques to ponto combativa, dc Ri*y , ê.sses vida, intensa e Barbosa, foram extinguindo-se e, por fim, sofreram serena revisão após sua
morto, A puhlicaçrio de "Obras com pletas" pela "C.asa de l\iiy Barbosa", com i)fei';u'ii> ai>òsto a cada volu me. da ção. taml)éin. ue fias de liomens de U-tras lavra, salvti uma so cxcepersi-*naHtladcs eminentes, c, miniej't)sí.ssimas monogramiiitos dos no.s.so mais ilustre.^; realizou ôsse pro cesso. medianie a ajuili.se dc quase cada episíidio da grande vida c dc qitase ea<la treehi» da grande obra.
l'ilho na
I■a●gneu-se. de tãi> numerosa.s páginas, de tim eõi'o imiiressimjante dc louvor. .\ntes flisso, já se haviam pid)Iicado tlu.as notáveis biografias, escritas por escritores tio mais alto merecimento — Srs. .loâo .Mangabeira c Luiz Vianalém tle diferentes monogiafias de considerável valor.
O Sr. Magalhães Jr.. divergindo dc todos êsses pronunciamentos, dispenrefnlá-los e preferiu forjar abjeta figura luimana. mais havia a dizer
No enMagalhãcs Júnior, dis, aparentemente, ressurgirem velhas críticas e sou-so dc
Uma nova c Parecia que nada sôbre Kny Barbosa. de iiôvo tanto, o Sr. sentindo, consegmu-o fazendo ecnsnra.s.
A longa e agitada vida pública dc Ruy Haibosa não seria por ccrlo Como as dc <|iiasc todos, senão de to dos os homens públicos, ainda as mais breves c tranc|üilas — imune de ticas e censurás.
Ku mesmo, cni vida déle, apesar dc fcrvoi‘osa admiração cjuc sempre lhe votei, formulei ocasionalmeirtc algu mas divergências dc opinião. Nunca csfpieci, porém, o que lhe devíamos todos os brasileiros, máxiine os advo gados, pelo ensinamento dos deveres cívicos, pelo exemplo inexcedívcl de zelo cios direitos humanos e de devocri-
tamento ao estudo aprofundado e à realização da democracia no Brasil.
Compreendo, ainda que lamente, que alguns homens de gerações mais re centes, conformados com o rebaixa mento do nível moral c cultural de nossa vida púl)lica. ou pelo menos, a èle hal)ituados (ou contra éle rea gindo com a sedução de novas teo rias, cm (luc não querem i)crceber o tlesenvolvimcnto de outras, mais anti gas) SC afigure qiic críamos c cultiva mos um "mito" condenável os quo ouvimos 0 lemos a palavra, oral c escrita, de Kuy Barbosa, revestida da mesma beleza e do mesmo vigor da do Padre Antônio Vieira: os que, cm dias de opressão da ditadura, sentimos o conforto da sua atitude intrépida, reclamando dos tribunais, com fun damentação irrefutável, a salvaguar da ou a reparação, dos direitos viola dos. e flagelando iinplacàvelmcnte os erros dos governos: os que presen ciamos as campanhas eleitorais com que iniciou, heroicamente, a prática de levar aos quatro cantos do país, sua palavra luminosa, revestida de pri mores literários, cm grandioso esfor ço pela realização da democrãeia; os que nos envaidecemos com a projeção, no país e no estrangeiro, do seu talento c da cultura com o apreço e a veneração de que o cercaram tantas das mais altas personalidades contem porâneas de todo o mundo civilizado; os que, pelo seu exemplo, aprende mos a amar o estudo e a liberdade. O que não se compreende, e se liá de ser por injurioso, é que nossa atitude inspirada e fortalecida por sentimen tos patrióticos, talvez ingênuos, ou descabidos, mas sinceros e respeitá veis, seja taxada, pelos que se atri-
buem a perfeita isenção e a capaci dade do julgamento definitivo, de “ mitificação
iJcmon.stração íneíjuívoca da sua pu jança. entre tantas outras, deu a Ruy Barbosa, logo nos primeiros tempos da Conferência de llaia, na famosa réao i>restigíoso presidente De A ésse episódio não se replica Martens.
Icliiído nas ata**, o acrescentou que a política devia ●'er es-cUiida das delibe rações «Ia ("oítíerèini.i. conforme o programa inicial <io vêrno, aprovado pcla●^ I bnive aplau-so". ambiente íorma<lo. sul-americano, miúih ine-m») seu gopotências. 1’odc imagiiiar-se o favorável no e encolliidü. tlON
De pi’onto. l\‘uy l’.;ubo'<a palavra, sem (lualtpier preparação c proferiu o imprevisto tio incidente
feriu o Sr. Magalhães Jr. Ble ílcstrcM pediu n ante
as suposiçíões «lo crítico sóbre o des prestígio <le Ruy Barl)osa na ConfeXélc se revelou homem ” magistral réplica. .\ceiituou <ine ns palavras do 1’resitlente " pareciam plicar uma ceu'«ura", t|mtlia (lei.xar sem resposta .\cemuou í|uc envelhecera na pariamentar. presidia o Senado de scii país, onde ;is instituições parlamenta res existiam havia Considerava-.se, pois, com algum co nhecimento (ios devere.s da tribuna nas êlo não pO’ imediata, vida mais de 60 anos. , <iue era Ruy Barbosa; pur élc bem pode apreciar sua atitude na ConfePor isso mesmo, vale réncia. o se rencia. a pena de rememorá-lo. quem suponha que ocorreu troca dc descortesias pior c que Ruy Barbosa Icvark a melhor. Por certo, seu êxito foi com pleto, mas não desse modo. Ilá ou
Havia menos dc um mes <iue se ins talara a Conferência, e Ruy Barbosa era estreante em reuniões internacio nais, Trava-se o debate no seio da Quarta Comissão. Convém lembrar que Ruy Rarliosa absorvente no tralialho — se inscre vera em tódas as comissões, chegou a ser-lhe censurado. como sempre o que No en a assembléias deliberativas. Passou excluída da Con* ativa militante mostrar ejue eslava ferência a politica , c agressiva, <|ite perturlia, irrita, se para Os povos nas suas relações ternas in não, ^ e intcrnai*ioiiai> -
IJolítica considerada como ciência, es tudada como história, investigada coA política Nada moral nio uma regra e a atmosfera dos Estado tanto, talvez nenhum outro delegado pudesse enfrentar o ocorrido, como ele o fêz, e agisse melhor que éle.
Tratava-se da questão de grande in teresse doutrinário e prática da con versão de navios vios de guerra, ac-entuando a relevância do proble ma e apoiando indicação da Holanda, Itália e Rússia. mercantes em Ruy Barbosa falou, na.s”.
Quando terminou, o presidente De Martens, delegado da Rússia, cujo go verno convocara a Conferência, disse que êsse discurso seria impresso e in-
U
mais eminentcmcnlc político que a so berania, rei to privado, to penal, fêz o cional, o dl- A política transforma revoluciona o direi" direito constitucriou o direito internacional ● maior elevação Nesse tom, com a a mais sincera convicção, sem irricumterá tação apar‘ente, como quem pre um dever, sua resposta tido profunda repercussão, dente não trcplicou, disse apenas qu<i a Comissão tomava nota oficial das observações do l.o delegado do BraO presi-
c. depois, fora da sessão, diri- sir* fíiu-se a Riiy l’.arlu>sa e lhe deu plena explicação, excludente <lc fiualquer in tenção dc censxira.
Bcm SC vc <1110 estava contand<> Williain Stead. liosos, ejue o injnstiçíx, assumiu debate Conferência, para recomiuisiar prestígio íjuc tivesse perdido.
Ktiy Barbosa não com os louvores dc sem <lúvida muito va-
Sr. Magalhães
< (U1S atitudes
<las (juestoes alulicando de sua algum aplau
Jr., com desacreditar — nem de camaradagem, no .suscitadas na
Aiiula menciona a drcimstfincia de não ser então deputado e pondera: “ não mc sinto com forças para o car go de ministro, qual o compreendo” (Correspondência com o Conselheiro Manuel Pinto de Souza Dantas, págs 79-80).
Hssa desamhição, essa fidelidade a um alto ideal político do homem de 39 anos leva-o a recusar a mais alta situação política. No entanto, fácil lhe seria acomodar os seus ideais s idéias, so ou o com as suas ambições legítimas; a descentralização encaminhando para a federação, tanto mais quanto o im perador a desejava. Êie não transige: por amor à federação liavia de tor nar-se republicano, em tôda a sua vida. Por infelicidade, o Sr. Magalhães Júnior não percebeu .●\ssim foi ele havia dc mostrar ao P.ssc cpistnlio
Sr. Magalhães Jr. um homem de grãnda sua dignidade tle cultura , cioso pessoal preocupado com honrar a sua investidura c o seu país, destemeroso, difícil surgida inopinadiferente do homem ? ® mjunou desapiedadamente. Ve jamos porque. mima situaçao damcnle — bem vulgar, nicstiuiiiho, sórdido, que o seu livro apresenta.
IDEOLOGIA POLÍTCA
nacional, e cm data
No ambiente antiga, encontraria o Sr. Maga- inais Ihães Jr., dentre muitos outros, um episódio, ’ fpie melhor revela, noutrt) têmpera do caráter de Kefiro-me à sua carta, aspecto, Ruy Barbosa,
ao Conselheiro Souza Dantas, datada dc 6 de junho de 1889 (cinco da proclamação da Repúblic‘a). agradecia a indicação de Ministro do Gabinete a meses antes cm que lhe seu nome para de Ouro Pr’cto em organização, e a reBarbosa declara que cusava. Ruy
Ouro Préto “não quer a federação, mas, apenas, a descentralização; infor ma que o Imperador “está positivanicnte pela federação” e, assim, Ouro
Prêto “só não fará a federação se
Está o livro do Sr. Magalhães Jr. impregnado de aversão ao pensamento político de Ruy Barbosa, revelandolhe a incompatibilidade ideológica cpm o que chamou, infundadameiite, “ entranhado conservadorismo”. 0 próprio
Ruy Barbosa se dizia, com verdade, ● ^ um liberal de molde conservador. Por certo, nem por isso se excluiría a divergência intolerante do Sr. Maga lhães Júnior; talvez nem se atenuasse. Não sendo contemporâneo da atua ção política dc Ruy Barbosa, advin do à cena política do pais muito tempo depois, quando ideais políticos profun damente divergentes começavam a não quiser”; conclui que “não po- empolgar espíritos ansiosos, o autor deria acompanhar governo que não teria visto no antigo político da Re-
venha executar' a federação franca”, pública um reacionário, um adversá-
Irio dc suas idéias, poderoso c anteci pado. fpie llies teria f|uerido impedir o surto triunfal. \'iu no culto fervo roso fjue a elite cultural <lo paí.s, Os mais flestarados liomcns de pensamentí) c as multidões po|)ulares deram ao estadista, ao jurista, ao jor nalista. ao liomem de letras, a forma ção de um “mito" pernicioso, f|uc ha via de exterminar. ren-
No entanto, seus Hvros sóhre .\íaMarechal Deodoro chaílo dc .Assis e o
mento <lc denifilir a ÍÍKura monunicu»' remoto a<lversário [irévio. audácia tera ilmlirlo o .Sr. .Magalhücj Jr. s«)l>rc o êxito da sua façanha, «jue, cm Ruy coml»ativi(la<ltft ha.
tal do A \ão rc«’nnlucc ele Barhosri. ;i par via tolcrâiu ia e ri-Npcito das idéias po. líticax, mesimi as mais m>vas e tantes das suas próprias. Havia cof'' preensao. ate mesmo simpatia reivimlic.açõcí, d;t chamada "justíç^ so. feitaincNCcdível ^ (la dis. cil". I■'.ss:l rll●nu>u^tl●aç^lo está c com íuiloHd;i(lc
maior 'ins heira, (pie sidcnle do I*arti<io leiro. discípnlo>, joão foi, signincalivame foram marcados de, avessa to ao nosso exemplo, palavra não m por certa lienignidaa notas escandalosas. Quanegrégio patrono, por Manga* ntc, pr*;* Socialista Br^si- e lembro de uma só referente dade, de que éle até -Alguma pequena fumlanient a triste enferniise envergonhava, argüição, lança<la cruitra êl sem hom o. c a de deturpar citao Sr. Magalhães Jr. nliou-se em destrui-la.— eomo, por exemplo, ções empe') exemplo C.'ontcnto-me coin nin só que parece signifiiaiivo. T
ratava-se do assas.<iItália, á COdo anar<|uisnio por <»casiao nio do 1'Jri 1 1 uintíortci I, .Nessa emergência se Alemaniia o uma justiça sui generis: nlfa à audi<ia alrihnía projeto dc cria- roa de Ção de militar reduzido o processo , Em relação a Ruy Barbo xão política assim, servador". .Adver.sário da.s do seu su sa a painão permitiu que fósse \ iu-o " enlranliadamentc coii- èneia de duas testemunhas e ao dc 24 horas i>ara o julgamento dc cnBarbosa. Ruy ● nes ilessa espécie” as idéias, iiltrapas.sado liberalismo que teria feito proséiitos, subsistentes ainda hoje — o Sr , declarando o sen espírito dc luiniamdade exago- proíeston contra Magalhães Jr., as Cüinlíater dirctamente rações reacionárias. . . são do crime anarquista, punha as Para a r .sem teria considerado preferível demolir o ho mem f|ue as pregou. Essa aversão epresacide vigilância expiratória , dos altos probledo Sr. Magalhães Jr. ao doutrinador político eiva todas
Atribuiu-lhe, as suas apreciações, crròneamcntc ma das considerações preventiva a repres.são , desme dida e prolongada influência da, reacionária. Negou-lhe
pacidade de compreender, de evoluir, dc sentir o desenvolvimento das idéias sociais e políticas. retrógaassim, caNão se poderia
"o valor Supremo mas dc reconstituição social, da modos atcmiação ralização da espécie, gravames populares, correção das injustiças d sos c supPessao os ai)U(“0 divórcio c o anarquismo”, pgs. 74-75). belo tlis- O Sr dar mais inequívoca demonstração de desconhecimento de Ruy Barbosa. Êsse equívoco levaria ao empreendi. Magalliãcs Jr. no saudou, ao ingressar curso com (iiie nesta casa o Sr. Jorge Amado, disse da rapidez com que os povos assimi-
Iam as mais ousadas reivindicações socais e piiHticas. aeresccniando <|ue somos hasiantc mais tardos cm nosst) processo de inci>rporação dc certa ortiem <lc coiupiistas Deveria rcconliccer cpie o sentimento da evolu ção <liis novos itleais políticos não fal tava a Kuv DarlMisa.
Por outro ●satendeu a vante ílc ter si<U> Ku\’ Isto é. na.s
estar imbuído de doutrinas opostas ao ●']' "liberalismo democrático*’ ao libera lismo democrático, que Ruy Barbosa, há mais de -10 anos, defendeu. Não llie teria faltado sinceridade — já o disse. Tcr-lhc-ia faltado compreensão, da ohra grandiosa e da personalidade dc Ruy Barbosa. lado. parccc-me ([uc deiiina circunstância a ipie ncni ahuliu — e é a Uarhosa autodidata, comlições ilo ensino, no tempo, ft>i um ho mem <lc fonnaç.ão Hvrcsca, ainda t[ue não e.xcliisivamente Hvrcsca. nem cs-
Porcpic o poH;id\-of4:aiU' estariam semprt cm realidade, à espera da ctíiuHç.ão real íla vi<la, derante
P>rasil e em seu rclctritamoiite li\-resca. tico c o contato com a acaso preponOra, os livros renovam-se;
SENTIDO HISTÓRICO
Agravou a paixão do Sr. MagaMtãe.s jr. a carência dc sentimento histórico, do sentido da perspectiva hi.stórica. Houve quem dissesse talvez Rcnaii — (|uc a admiração deve ^ .ser histórica. Isto é depende do a admiração momento liistórico, em que se de.senvolveu a ação apreciada. Era com esse sentimento que o Sr’ as Idéias novas surgem nos livros. Por isso mesmo, graças à cultura vas tíssima c cnciclopétliea. cpic conseguiu formar, ionu>u-sc Homem
Ruy Barbosa uin como oliscrvou Oliveira rotineiro, acessível á nao
^'’ian^a evolução dos tempos, aos fatos c ás doutrinas supervenientes.
A tudo isso não ([uis atender o Sr. ICm tais Circun.stân- Magalhães Jr. cias. liem SC compreende que, apesar mais dc 40 anos do ílc transcorridos desaparecimento tle Ruy Barl)Osa, nintodos os (luc dissentininguém teria dcnlrc guem ram déle, e o atacaram ido Ihães Jr. longe que m ais o Sr. Maga-
Gilberto hreyre, há mais dc vinte anos (*‘0 Imparcial", dc 30 dc maio de 1-^42). fazia sérias restrições aos mé ritos dc Ruy Barbosa, apresentando, porém, como que uma explicação, nes tes termos: ".A pátria dc Ruy foi uma época do século XIX. Priiicipalmente a segunda metade dêsse século”.
pioneiro das instituidoutrinador avançado.
Ruy Barbosa ções liberais, realizador dc 1'eformas beneméritas não foi reacionário execrável, tudo, assim o terá visto o Sr. Maga lhães Jr. acima de tudo, talvez por Con¬
O Sr. Magalhães Júnior insi.stiu na incompreensão da "questão social’’ poi' parte de Ruy Barliosa. Sôbrc êsse ponto, nada precisaria acrescen tar ao que disseram, exaustivamente, -os Srs. Ernesto Leme e Salomão Jor ge. Acrescentarei, apenas, que já em 1895, nas "Cartas da Inglaterra”, Ruy Barbosa apreciava a questão social, na Inglaterra. O próprio Sr. Magalhães Jr. reproduz (págs. 437) palavras em ípie Ruy Barbosa, inspirailo na dou trina do Cardeal MaÜnçs, aplaudia ‘‘no socialismo o que ele tem de são, de benévolo, de confratcrnal, de pa cificador. ”
aponta a ««tia glória na irinária e forense
ol)ra doQ. de defesa da Jus. Legalidade*, fácil adap.
ti<;a. do 1 )ireito e fia Também llic atrilmin a t:d)ilidade às reali<lades emergentes" e previu (pic "lefia loinarli> novas ati. tildes e novas «lin-lrizcs
CULTURA JURÍDICA
Xo entanto, liem se pode sentir rjuando eivou à sua apreciação a ca rência fie sentimento hísióHco, fazenílo o contraste <la sua critica com a dc Oliveira \'Íanna, Oliveira \'ianna era, em matéria de Justiça social e dc iJircito social, hem maior autoridade íjuc o Sr. Magalhães ■■ havia muita coi» loutrina po- : (.'onsi<lerava «pic ■'a (ie falso c erróm-o na < Jvinior — lendo siílo. nesse terreno, um dos nossos mais altos floutrinaílores c inspirador, ou autor, dc al gumas de nos.‘^as leis principais. Por lílica (Ic knv". dc^tar.-imlo as causas iiiacci- Mípcrvenu-ntcs , cpio tornavam tàveis cm l'MH a?, idéias do 1891. zia-se corio do VIVO f|UO so Diisso nie-^mo. Oliveira Vianna criticou Ruy Barbosa. Disse-o “marginal ” fôra, ^ gôsto do realisb Kuy Barbosa — coin o sou fatí) c<iiu*iolo o sou ospirito monor vacilavsoola 50- j (‘Mii.stituiçõcs estaria bojo, som a çao. com ON reiiovadoros da fioli*»gica aim-ricana uo sentido de so ter ao meio brasilcir<i. , mantido allieio Uessa crítica cn defendi ("Bois arautos da (:<ímocracia”. (págs. 5r, a 65). Tam bém o douto publicista Sr. Amónio (iontijo de Carvalii mesmo o políticas brasüoiras ", vol. II. pá?S. 61 a “6). _ _ o refutou cada unia rcstriç(">es fíjrnuiluda.s por OHve.ra Vi.-u,„a f Uírosio Econômico” 7^.84)' das
Dc resto, teria Oliveira Vianna di vergência política com Ruy Barlio.sa, como o .Sr. .Magalhãe.s Júnior, .sentido diametralmentc mas cm opo.sto, por'‘liianto tendia para o fascismo.
Ainda assim. Oliveira Vianna conliccia "o espirito realista Barbosa, a sua de reRuy pronta receptividaantenas intelectuais dc”, ^ possuía novas idéias e aos as I - r. , cic lao fina sensibilidade í as novos tempos”. Destacou dois fenômenos da importância maior advento das cien- o cias sociais" c “ as enormes e com plexas transformações que a primeira guerra mundial criou na estrutura e na mentalidade das sociedades euro
A paixão polilica c à falta do sen tido hi.stórico so juntou no Sr. M*** galliães Jr., outro fator dc eidade para a obra cichqiica (luc prcciulcu. incapacm-
Sendo Ruy Barbosa, acima dc tudo, nin jurista, grande jurista, dos niaiosenao o maior, cm entre nós, agindo ([uase sempre vida pública sob a inspiraçãotos princípios jurídicos — para apre ciar-lhe tóda a olira. ao aspectos capitais, para criticá-la, sera preciso boa cultura jurídica especialidesdouro, falta ao Sr. .seu tempo. res na de almenos nos zada, c[ue, sem
Magalhães Jr, Por isso mesmo, con quanto tivesse sabido dispensar-se de muitas das maiores rcahzade Ruy Barbosa, de índole juriapr'eciar ções péias ” — ambos ocorridos depois da morte de Ruy Barbosa. ReconhecC-lhe desmedida grandeza intelectual”. a
(fica — o Sr. Magalliães Jr. não se pôde furtar a apreciar algumas e, en-
Apesar da diversidade das do distanciamento do cirtfiG, o(iijtvoc»ni-sc frctjücntemente, pecaiulo por êrro. c|uando não por omis são.
cia. cunstâncias c tempo, há enti’e os dois pro-homens certas analogias de condições em que das reações íor- se encontravam e
A obra inaioc. cie maior enverga dura, dc maior bencmcrência, a de salvaguarda da nova Constituição, a ílo exemplo <l*t resistência judiciária, a luta impertérrita pela supressão ou pela restrição (U>s efeitos do estado a (iefesa dos direitos indivil-»rática da república fctóda essa obra grandiosa, de sítio, duais c da derativa madas. de 91.
Não foi hem assim.
o Sr. Magalhães Jr. (!c certo por alguma deas-
Em relação á Constituição o Sr. Magalhães Jr. assinala que Kuy Barhosa íoi ‘^nn dos seus autores (págs. 111) e, mais adiante, disse que êlc “se gabava dc ter sido o prmci pal autor da Constituição . destruir esta pictcnsão, o Sr. Maga Ihães jr. acrescenta que “as bases da Constituição”, foram clalioradas P°^ notáveis do uma comissão dc figuras : ^ a niais importante, dc educação c dc salvação pública, cjuc, nos .SC <lesenvolveu, bastaria Kuy Barbosa credor da civisnio, de <lias em (pie tornar para j movimento republicano”, que dc Riiy Barbosa. p sou pela revisão gratidão dc todos os brasileiros dc todo.s o.s tempos, obra tôcla ela csscncialinente jurídica não a cpiis perceber, não a tomou em consideração ficiência cnllmal.
Ruy Barbosa assu- Nesse terreno, niiu atitude indelével c realizou obra iniciada na Assembléia imorredoura
A Comissão, dc cinco membros, elaborou três pro jetos completos, que, depois, ela lucs ma refundiu cm um só. Êste proje o íoi revisto pelo Ministério, sob orien tação dc Ruy Barbosa; depois, pu blicado por decreto do Govérno roalterado, de novo publi-cado e, por fim, remetido a bléia Constituinte (Gomes Gênese da Constituição federal; Pedro vol. XVII. tomo de Ruy Barverda-
visório, ainda AssemRibeiro, Calmon, prefácio ao I, de “ Obras completas b
Constituinte de 1890 e, até mesmo annos gabinetes do Governo Proviclaborar-sc o projeto da ics, s()rio Constituição. ao osa). Ruy Barbosa foi. em ve de, o principal autor da Constituição, como suponho haver demonstra o (em “ Dois arautos da ilemocrac a , págs. 113-132). Contudo, dizendo, coluo disse, o Sr. Magalhães Jr. atenuaria, de algum modo, a crítica que fez, argüinclo que, já em 93, Ruy Barbosa renegara a grande lei. Ora, o proprio Sr. Magalhães Ji’-, ua mesma pápalavras de Ruy quase será ocioso declarar que, promovendo a reforma da Consti» gma, transcreve as Barbosa: “
T'ão gr'íindío^^ obra paiecc-nic, relação à instauração do regime re publicano, sòmciuc comparável dc al gum modo, ã de José Bonifácio, em relação íV- instauração do regime niosendo a atuação de Ruy extensiva e desassombrada, tribunas parlamentares e judiciáimprensa, por longos anos cm narquico Barbosa nas rias e na a fio, ao passo que a do Patriarca da Independência essencialmente política, desenvolveu-sc quase tôda no gabi nete do Imperador e por curto tempo, século de antecedên» quase com um
Ilutção, não cessaremos dc pregar pela sua observação mais estrita”.
Xoiitro tiecho — ainda com o empe nho íle arrolar contra<liçõe.s e com provar o declínio de Huy Harbosa o Sr, Magalhães Jr. afirmou: pois de ter perdido a baiuleira da fe deração” passou éle a contra a íetlefação que criara". de-
"deblaterar
Cada uma destas proposições envol ve um eíjuivoco.
Como já disse. Ruy Barbosa, nao se contradizia ainda <jue parecendo, por vezes, conlradit«>rio. dcvi.lo a se nao aterrar à opinião já expendida querendo o aperfeiçoamento da .sua propna obra ou divergindo do que Assim foi em [e! ‘‘iÇao a Constituição, de que cra .>nnc;.pal cún.prid: c I « o -riciçoada. Desejou emeiidá-Ia tor8r. -Magalbaes Jr. nhecer ü nao o quis rccoconio era c procla , que ja se tem dito inexistente, tolera quai^* qiicr deliberações <lo Parlamento ao contrário. de nos.sa Constituição era ngnrosamentc "rígida”.
mou-o afera ideias olisoletas e, também contraditono. o que resultaria de de sapego das idéias expendidas... rado
Da Constituição de 91 fêz Ruy Bar bosa obra incomparável dc divulga ção, de interpretação, de defesa
Sr. Magalhães Jr. parece não ter podido apreciar devidamente. Basta recordar que, reunindo trechos sos de que o esparpareceres a
Aímla no cani|uj do Direito ConSlt-' tii«'i«»ual. cm ccrt;is (»piniõcs dc Ruy Harhosa sóhrc a aplicação <ic leis ordinária> cm facc dc nossa Constitui* çã(» imperial dc IH24 c da Constituição’ inglôsa. cm contraste c«im as que emitira sóhrc o im-^mo prí^hlema tace da no^^a CoTiNtituíçâo republica na dc ól — pat ece ter Sr. .Magalhães , Jr. [icrcchido incocrcncia e «.'ontradiçào (págN. 10'M10). Kcocio não tcniia o implacável crítico apreen<lido as di ferenças
Í-Vnistituiçõcs: ■■ flexível ■■ rias. em tres essenciais ciitrc essas a imperial, dc certas mate* até ' eni relação a ao pa.sso (jue a ingK‘sa
SC compreende c|uo Ruy Barbosa aten desse a diversida«le da índole dc cada Consiituição, para determinar o alcan ce <la.s leis ortlinárias promulgadas na '■igêncía do 91 Beni pena regime resiicctivo.
qiic o Sr. Raimundo Magalhães não fizesse foi o mesmo.
Sôbre federação, cjue a Constituição de 91 consagrou, também não mc pa* '"ccc exato o Sr. Magalhães Ji‘. afirmar que a bandeira cia federação "caíra das ao mãos dc Ruy Barbosa , sem aliás dizer para as dc quem teria
<iue a deformavam, c defendeu a pri meira das suas características, que é a autonomia dos Estados federados.
A verdade é que Ruy Bar- pas.sado. , discursos, bosa, dciiois de iiromulgada a Cons tituição rcpulilicana, continuou a plei tear' pela federação. Apenas, conde nou c.xageros da mesma Constituição, rtigos, „ um publicista ilusHomero Pires, puhiicou em 0 vasta volumes de Ruy Barbosa, tre, obra, de todos, um , de comentário . ^ ... . . os dispositivos da Constituição de 1891. Necessàrianiente, Ruy Barbosa teria de dissentir de muitos dêsses dispositivos cm relação aos quais fóra inicialmente vencido, ou que veio a reconhecer desacertados.
Também divirjo do Sr. Magalhães Jr. quando afirma que Ruy Barbosa deblaterar contra a fede- passou a
ração". Scni dúvida. Cdc criticou, co-, mo já <lissc, alguns exageros de federaçãii, <|ue chamou de “ultrafcderação" çon-a no seio «Ia Constituinte «le (juaiido se «louirinação, comeprópria .-X-ssemblcia 1890, ■.>sa prccisamcnte organizava a federação,
l\ir(iue. então. Mi- pregada por êlc. nistro da Fa/enda. grossistas. alcnti>s rêsses do.s sons próprios h-stados, des pojavam a L’nião dos recursos neces-\ssim. comvia <{ue os conaponas aos hUemautcr-sc. sarto exageros, vcrdatlciramcnte .s para batendo os defendia a federação, como sempre a defendeu, inlransigcn temente, consi<lcrando-a, ctun ciai à defesa da unidade do Brasil.
inteiro acérto, essen-
ADVOCACIA
defesa da Consti- No entanto, luição, Ruy <ioutrinaclor H in cm arbo.sa não foi, apenas, Indicou, c cxccdívcl.
vou pedidos semclhunles de habeas corpu8. Foi uma peleja sempre reiterada. Por fim, vitoriosa.. , Sem dar a êsses fato.s, a atenção merecida o Sr. Ma galhães Júnior contentou-se com men cionar, com rigorosa e.xatidão, a data da petição de habeas corpus, dirigida ao Supremo Tribunal, e a condição dos pacientes — tantos generais, tan tos senadores, tantos deputados etc. Xo entanto, a culminante relevân cia do caso não resulta de qualQuer dessas circunstâncias — uias da no vidade do pronunciamento solicitado ao Tribunal por motivo da ilegalida de do desterro dos pacientes, acober tado pelo estado de sítio, para li bertação de todos êles.
Ê hem verdade que se. o Sr'. Ma galhães Jr. se tivesse demorado nesse caso, poderia denunciar nêle uma proda incapacidade profissional de Ruy Barbosa, porquanto a ordem im petrada foi denegada quase unâni memente, havendo um só voto favo rável. va No entanto
remédio judiciário apHcá- ardicou, o vcl deu ao velho instituto do habeas alcance. Impetrou-o paatenuar, efeitos do escontrários à liberdade corpus maior ra aiuilar, ou tado de sítio , essa circunstância foi superada por outra que assinalei no prefácio do vol. XXX, tomo 'I, das ‘‘Obras completas” de Ruy Barbosa, consagrado a èsse processo sensacio nal. Esta outra circunstância é que individual, cular essa nova campanha, cm defesa
Inicia dc forma espetade homens públicos — generais, con gressistas, professores vêr'no desterrara para os confins do Amazonas.
São assombrosas c emocionantes a em direito brasileiro, vasta c'ultura atual c monárquico, c em direito es trangeiro, a argumentação cerrada, a bravura, a nobrezn, com que Ruy Bar bosa defende a sua causa perante o Supremo Tfibunal e depois, na imprensa.
que o goRuy Barbosa sustentou, então, doze grandes princípios da Constituição, que 0 Supremo Tribunal se recusou, eutão, a reconhecer, mas que vieram, todos êles, a ser consagrados, grada tivamente, pelo mesmo Tribunal em julgamento de outros casos ulteriores. Ou por alguma Constituição fede ral sobrevinda. Assim era o “ro tineiro”, que o Sr. Magalhães Jú nior apresentou “aferrado a idéias ob soletas
Muitas vezes, Ruy Barbosa reno- 0 Sr. Magalhães Júnior ainda quis
descobrir, nesta matéria, alguma in coerência cio Kuy Barbosa. Alegou: “O ficTumeíador d«> c.^tado dc sítio em anatemas vigorosos, votando-o dócilmente noutras oportunidades”. Esta vaçãc* dc uma obra pia". dircito.s pessoais” — ufio fala o Sr. Magalhães .Ir., nrm cha excelência, on <lo dcsacértit. di<las em ca<la uma.
-sjgnifii-ativo:
Posse dc
I»Ieito^ não a|>resciilou íieprimenic dc Ruv Barbosa. das alegações expen!●' o que é mais ‘ihre (jualcjucr désses urna narrativa propo.sição, vaga, mal formulada, re pete uma acusação, que o próprio Ruy Barbosa destruiu esmagadoramente, acentuando os motivos porf[ue, algu ma vez, votou pela decretação do tado de sítio. íi evidente <iue tado dc sítio podia scr necessário, c votar pela sua decretação não .signi ficaria autorizar as violências fizessem ã sombra délc Não tindo à pressão do pósito, teria querido Magalhães Jr. eso esque SC resisseu constante provão o Sr. em amcsqiiinhar o com
Quanto a outros rasos, o que* obra do advogado cm geral. percebeu ua uMHlel.ar foi a fome dc clientes e de coutr;irian<lo testemunhos o exímio pfu* habe&t
Iif)norarios, fifledignos e aviltamlo íisstonal. Por exemplo, no corpus dc 92, cm favor dos exilados i)ara rontins do .Amazonas, de que to mara a iniciativa espontânea, Ruy Barl)Osa revelou que, entre os pacicnlc^. bate judiciário de Ruy por si sf) bastaria advogado e o jurista. Barb para gloque osa, até contava inimigos: seu cHcnte, co* a Constituição. ^ Casa mo proclamou, era E todos teremos visto rificar o , na flc Ruy Barl clientes lei. dád , valiosas >osa recmibecidos
CÓDIGO CIVIL
Se nao deu a atenção devida a esse episódio culminante da advocacia Ruy Barbosa, dos demais o Sr. Ma galhães Jr. apenas referiu carnes verdes” e o da “TJght”, em que procurou descobrir elementos para di famar o causídico, e mostrar que aque le me.snio que os advogados brasilei ros vieram a proclamar o seu modelo perfeito, andava de o caso das a pressionar juizes ivas dc pelos serviços pecuniária. prestados sem reimincraçao
Dc|)oÍs dessas apressadas, não felizes, incursões no campo do Direito Constitucional, jr. outra, ainda mais mais afoutunada. no para acolher velha e desmoralizada fez o Sr. Magalhães rápida e não do Direito Civil, para decidirem a seu favor causas sob seu patrocínio e a pressionar clien tes para obter pingues honorários.
muito
Das grüiides causas que Ruy Bar bosa pleiteou, das quais os seus arrazoados se tornarain livros magníficos, elucidativos, brilhantemente, dos pro acusação a Ruy Barbosa. Repetiu-a o Sr. Magalhães Jr. na Trata-se Acuintrodução, cm três linhas, da elaboração do Código Civil, sação injustificada, convém aprcciá-la cletidamentc. não só por sua gravi dade, como também porque é das mais largamente e erroneamente repetidas. Enunciou-a o Sr. Magaliiães Jr. nes tes têrmos: blemas jurídicos suscitados, e que até hòje enriquecem nossa bibliografia ju rídica — desde Os atos inconstitu¬ cionais”, “Anistia inversa e o Direito do Acre ” até a questão “ Américo Werneck”, “Cessão de clientela Preser-
copricKosamente, Senadot obstruiu durante três lustros o pro jeto de Código Civil, armando em torno, simples c mesquinha batalha no inovar uma só !ejurídico. .. ”, gramatical, sem tra no terreno
Pode cons M agalhãos fie fazer iinia
Sr. nao ciu seu tom tuas mua T>arhosa.
censura
i<lcrar-sc cpic aí perdeu o Jr. boa oportunidade icnsura admissível agre.ssivo habitual, moderada, a Ruy se pode criticá-lo
I)or' ter. <le ainda íjue inv» boa intenção, ração do poderin lliãcs jr. liílade c eon)iccimcntt> fios
Porque algum modo, concorrido, >luntàriamcnte c com para retardar a elaboCúdigo Civil; o que se não dizer foi o que o Sr. Magaafinnou com extrema facifaiitasia que lhe supriram o fatos.
não SC pode dizer que “ caprichosaniente ” vcrdafle. Em Ruv líarbosa durante três lu.stros o pro- “ obstruiu jeto do Cófíi.go Civil”, até porque toda (juc se pudesse considerar durou tres lustros. a sua ação obslruli\'a .
Basta recordar que a do Código Civil no Congresso três lustros”. ncm arr'astada tra¬
mitação durou prccisamcntc os falou o Sr. Magalhães Jr.: o projeto Clóvis Bevilaqiia foi enviado à 17 de novembro de 1900 da redação final ocorreu fie c|uc
Câmara aos c a volaçao aos 26 ele dezembro de 1915: ao todo três lustros e mais nove dias. Para SCI- verdadeira a afirmação do Sr. Ma galhães Jr. quanto ao tempo da “obsde Ruy Barbosa, seria pre- trução ” ciso que ticipado dos trabalhos parlamentares sôbr'e o Código durante todo êsse tempo. Ora, o projeto, vindo da Câ mara, somente chegou ao Senado em abril dc 1902. Ruy Barbosa foi, então, ele tivesse, ao menos, par-
niaraviUiosamente expedito: em três dias apresentou à Comissão especial, de que era presidente, o seu parecer, que denominou “ mão de obra literá ria do Projeto". As criticas, que íêz nesse parecer, provocaram contesta ções numerosas. A tôdas respondeu Ruy Barbosa, em novo parecer de- . noininado Réplica ”, apresentado em de outubro de 1903.
Pelo menos até então — isto é, durante ano e meio, Ruy Barbosa trabalhou proficliamente peto Código Civil.
Não agindo “caprichosamente ”, mas com ò costumado desassombro, e fundadaniente, Ruy Barbosa considera va que o Código não devia ser ela borado <às pi'cssas, sim, lentamcnte, até atribuindo vantagens à demora havida, porquanto proporcionara o co nhecimento de novos Códigos Civis. Ainda mais — eco principal — Ruy Barbosa várias vézcs pediu e.xoneração da Comissão, que presidia, e o pedido foi recusado pelo Senado.
Em carta publicada no “Jornal do Commercio", de 1 de dezembro de 1906, mostrou êle, exuberantemente, que havia muito se, empenhava em desligar-se da tareia imposta. Ao que parece, não havería quem a substituí-lo.
Já em 1903, na primeira página da “Réplica”, citando palavras de João de Barros — “venha alguém menos ocupado e mais douto do que eu sou, para que emende os meus defeitos...” — recordava que por três vêzcs pe dira, com insistência, ao Senado e à Comissão, que o exonerassem de membro e de presidente desta. Da última vez — disse — “implorei” e o Senado, por unanimidade, recusou se animasse
satisíazê-lo. Ainda na "RóplicH*'. Ruy Barbosa assinalou que sc o vere dicto do Senado o atendesse, baveria
B verdade cpie scunente em ' bro dc 1911. ciuasc oito veio a Comissão. tol>ara o mais c|c mieu mes^jiio". selemanos clepois. exonerar-se detinitivatnenlc cla por ter o gf»vénu) fccl
It;i fle^sa noÍ»re i)reo<-ji(ia«;ão: o prcsiík nie da (’i iini-sfn» metera ■■ projrtn. antes ac» Senaclc», ;'i revisão
Câmara sub- da femetido aprcssada de <'<*nceitiiacic» jirofessor baiano. (|uc não era jiiri‘>ta. de a vantagem cie " e^fllliva^ a larga tardança cjue éste inci'leiUe vai custar” C*Obras completas", vol. XXIX, mo II). .\bsim. reiterou o pedido de í|ue o aliviassem do encargo. í|ual “ninguém diiviciaria nha competência c|ue
Barlio.-^a.
I,embro-mc di- ouvir Kuy em discurse» tm .Sciuido. moucicuiar um cxagcradas a aprovando Clóvis das exemplo que chegar;i a Câmara, ememla, aliás oferecida por Bevilac|ua. mau da mio Mipritnir. certo artigo, o h da palavra — o cpic correspumlia a um ‘uiclado de simples ortografia. mimicias eral contratado com Inglês de Son/a a ela boração de um c>digo imicc» de*dircit privado, que ab.sorveria
Ruy Barbosa. Cl o Código Cicom acérto vil. con cm *● teor extremo tcria acuMaKcportatido●● Jornal do lisanienlc: da O [ircquiic» reconbeciclo Bevilaípta (’lc>vis , missão "não tinha - a Ím|)roredêiU’ia saçao a Kuy P.arbos.i. rjuc o Sr. galhacs Júnior reeditou. .siclerou que sua
mais razao cie ser ' Havia uma dive a famosa carta ao Couunercio", i ccotilicccu *■ <^) .Senador Kuv 1’arbosa si a se rgência sóhrc a oportunidade da correção literária do pfojcto.
Ruy Barbosa considerava necessá de a fastou rosponsabilidacli- pela demüf'a Projeto no .Senado" (Código Civil co«neiiiado. do pgs. 47). vol. í.sano que "a cristalização legislati apresente a simplicidade, c a transparência cias mais puras forma.s de linguagem " seja imprecisa, obscura, forme, solccísta va limpidez a e que "a ei nao morna, disporíiue se não tem a Comissão. Ror fim deixando Ruy como vimos, etn seletnbro dc 1911. aiiiíissim, o Código sòmentc quatro anos e alguns meses depois veio a scr aprovado pelo .Senado. da personalidade, clareza, concisão, gia, não se impõe, não impera” tes conceitos lapidares deveriam aos ouvidos dc cncrÊssoar nossa <juanios nesta
Doutra iJarie Clóvis Bevilaq u — e o disse, com a h a en¬ tendia discreçâo — que abitual antes de sc tar no pensamento das leis, poderia cogitar da asscnnão sc roupagem a darlhe” CCódigo Civil comentado, vol. T pgs. 46).
Magalliãcs Jr. orientação dc acima cxpa- 'J'odavia, o Sr. recendo desconhecer a Ruy Barliosa nessa matéria posta c plcnainenlc justificável, _u*‘0 se contentou com atribuii bosa a cuíiia da demora idicando o período da sua atiiaçao no assunto: ainda amesquinhou a por êle realizada no período inicial de Arrasou tôda essa obra, Replica " a Ruy Dí''"' havida, ‘iaobra ano e meio. notadamente o Parecer c a terra sc metem a fazer leis.
Ruy Barbosa pôde assinalar que a própria Câmara não teria estado isen-
— dizendo que tudo isso fòra pies e mesquinha batalha gramatical”, acrescentando que Ruy Barbosa “não U Sim*
inovou uma rídico
Quanto à l»atalba consiclerar que o pais íiuestões ( no Parecer (Iro constante da I\uv Paibosa. mais dc 4tH).
gramatic^al. basta ■' iiulicc das princila linguagem” versadas ai>i escnta. segundo o quaediqão da Casa de cnlcndè-lo inoportuno, teria abstido dc su-
Xem M» por Ruy P>arl»os;i sc gerir alguma emciula " no terreno ju rídico" e declinado de colaborar nesse setilicb» ; também portpie não sc formular algumas c então, baveria dc «t»ntemaria simples ccun emendas, empreender ;i do Projete», começado, garia demasiado. ma.s em missão o t cm rabalho. ‘|ue bre a parte geral do projeto. (|uc aliás ílcpois nao
só loira no terteno ju- concedida, mas sòmcnte ao depositá rio e assim preceituou o art. 1265 do Código. Tódas essas emendas, do“ teriNjno jurídico”, eram irrecusá veis sem debate — e por isso mesmo Rviy Barbosa as apresentou desde lo go. foram prontamente aprovadas e ficaram constando do Código promul gado. Nem é só isso: também mos tram ()uantas outras emendas, nesse "terreno", poderia Ruy Barbosa ofe-, recer. se não se empenbasse em thístringir o seu exame, naquela oportu nidade, à forma do projeto da Câmara. Demais, bá de Icmbrar-se que o PajuríiHcn integral recer teve logo aprovação plena do Senado. Agora, o que se pode lamenmãos SC alon- tar é que o Cuidado linguístico não persistisse até o final, dc sorte que o Código piomulgado não ficou escri to na mesma linguagem pura, límpida c apropriada, de que Ruy Barbosa vestira 0 projeto da Câmara dos De putados. Também que as nossas leis não passassem a ser feitas com aque la- mesma preocuação ^da boa lingua gem.
i-evisao Rsse trabalho teria élc suas
1906 levou à sua Coclaborara, sóre¬
mais foi apreciado. líarbosa se ocucomo disse, com a No entanto, inevitável forma ". al
Na , visaram u - era endas ocasião, Ruy pava tmicamente. '■ (lucstão desde logo. giimas de como em dc suas do Projeto, corriginalguns exemplos:
técnica jurídica íio-a. P*asla citar capridiosaincnte i^io an. 182 § 9 do Projeto, e cm outlissolução U tros dispositivos, se dizia do casamento". Ruy Barbosa emen dou jiara dizer "dissolução da socie dade conjugal" — c assim veio a dis por o Código no art. 178 §§9; I e nos demais correspondentes: no art. 534 do projeto
Ruy 4< ! se falava cm
Barbosa mostrou msençao proppio era assim
Reduzido a oito anos, isto é ã me tade, o período durante o qual Ruy Barbosa poderia ter, segundo o Sr. Magalhães Jr., obstruído a elaboração do Código há de reconhccer-se que, nem mesmo nessas proporções diminuídas, a crí tica é procedente.
Ruy Barbosa impugnara inicialmen te a escolha de Clóvis Bevilaqua para ^ a árdua tarefa de elaborar o projecpie o têrmo to do Código Civil, em que tantos ou" transcrição ” e o Código trOs de nossos mais eminentes jurisveio a dispor no art. 530; no tas haviam fracassado. Explicava-se art. 1265 do Projeto se admitia re- a impugnação: Clóvis Bevilaqua era, tribuição pelo depósito e Ruy Barbosa a êsse tempo um professor da Faculcorrigiu que a retribuição pudesse ser dade de Direito do Recife, de 39 anos
<le idade, aulor dc aljiiins livros, va liosos por certo mas sobrecarrcRados dc doutiinas novas c escritos cm lin-
Ruy Bar- guagem muito rebuscatla. bosa indicou logo «|ucm deveria cabei‘ o encargo — c seria o maior dos nossos civilistas, Laíayettc Rodrigues Pereira. Não conhecia Clóvis Bcvilatjua, como o conhecia Kpitácio Pes soa, seu colega em Recife, que pôde assumir, com surpreendente êxito, a Nem responsabiIi<ladc da escolha, por um momento, Ruy Barbosa ria cobiçado. Não a teporque lhe faltas se perfeito conhecimento dc Direito
IA Kt^iidc vit<>ria <lc Cl'>vis Bevila* ípia. tia feitura dn C».»dÍKo Civil, rcsult(^u precisameiilc da ine>pcrada revelacãí» <i() seu imenso salicr espccializJidu, a par de e!ev;u;âo mora! e prímorii^ia disi-r<a;ai'. \ein Uuy Barbos'-* re^-istiu a e><'>a evidência. Chega riam os dois a coIalKirar tU) mesnto pieilo juíliciário; tão.
ler, a petição inicial daliorada pof Clovis nevilaí|tia (M. Picanço, vis Mevilatpia 20K). cn- c't>ma-se (juc, Ruy Barbosa >uh.‘'Crcvein, sem a Cló-
Xão podería ler ressentimento, nem agiu como o maligno “capriclio” obs trucionista, tjue u Sr. Magaliiãcs lhe imi)uiou.
NO SENADO
1 emos aludido a situação de Ruy Barbosa Código Civil. reilcradamcMitc do no .Senado a propósito A Bahia confcriu-lhc uma cátedra de sua do Con- representação gresso, quando naquela casa <iuasc sem inlcrrupçrio, ao governo Apesar disso, o até íe- c‘in oposição mente à amplitude de seus estudos em todos os ramos do Direito, seus hábitos dc investigações apro fundadas. Ao passo que Clóvis Bevi láqua, tcnclü-se consagrado, quase clusivamente ao Direito Civil, tinha a capacidade de formular ta concisão as soluções nientes para cada um dos problemas que essa disciplina envolve, Ruy Bar bosa não era um dvilista consumado, analista aos excom iierfeimais conveminucioso era um
coordevido cm parte precisa
Blc teria sido o jurista brasilei ro que abrangeu, no campo dc seus conhecimentos, todos os ramos do Di reito, Público e Privado. Como eu mes mo me permiti ponderar, em artigo no Jornal do Brasil” de l.o de janeiro de 1907 juntando o meu clamor de jovem advogado contra a demora da promulga ção do nóvo Código Civil — faltarIhe-ia o dom de sintetizar e dc denar, como se precisa fazer nos Có digos Civil.
dcral e ao estadual.
Magalliãc.s Jr. julgou-o mau sena dor, dissidioso e omisso.
não fui» um legislador abundante, sc compreende que considerasse, niáximc no tempo em que vivia, mui to mais importante em todos os tempos, quem assim con.sidei'asse — a função de conlrôlc c dc crítica do governo que a dc legis lação. Contudo, teria êlc formulado notável projeto dc regulamentação de estado de sítio, que não apresentou, adotando-o outro Senador, e alguns de não menor relevância.
Sein dúvida Ruy Barbosa no .Senado, Bem faltou, e nunca , torturado pela perfeição dos detalhes. Rle nio se reconhecería inadequado mespara tarefa de fazer o Código. Mostrou0, sem capricho, como relutante sidente da Comissão especial. a pre-
O Sr. Magalhães Jr. consíderou-o i
pouco assidiiM : em verdade nunca fal tava, ao nieiios ciuando necessária a Sua presença para algutna interven ção, sempre gratule repercussão.
l*'oram inumeráveis os grandes discurre\elou e cotnbatcu erros \'áo sei tle outro Senaapresentasse mais notável ludáveis. O prkSMagalhães .1 r. refere-sc ao “Satélite", dc que tdc exaustivamente, ein vários dis<le sos em ijnc ílo (lovérno. <lor íjuc ccinjunlo de orações í*rio Sr. caso do navio tratou,
Ruy Barbosa, cm detrimento da do vice-presidente da República, . presi dente da Alta Câmara aos termos da Constituição. 0 próprio Sr. Maga lhães Jr. rcconiiece implicitamente
prestígio, a fòrça da palavra do Senador baiano para deter demasias dos governos, narrando que o presi dente Afonso Pena, quando quis esta belecer 0 serviço militar obrigatório, aproveitou-se da ausência dêle, em Haia esse para fazer passai* a lei a tocursos. qne de caixa”.
iJêssc Barbosa mente, patívcl, em tói'no dêle, ^lítgalhãcs dúvida o prestígio de a por em
suptisto (Icsinterôssc de Ruy decorreria, comprccnsívclo seu <lcsprcstígio — incomaliás com o "mito” formado e cjuc somente o Sr. Jr. viria demolir...
Hor isso mesmo, parece equivocado o Sr. Magalhães Jr. quando se aba lança clue gozava Ruy Barbosa no Senado. l'uiuIou-.se a argüição no fato de ter o Senado deixado, indiferentemente, que êle sc retirasse quando, cm janei ro de 1892, renunciou sua cadeir'a. Na quela ocasião a maioria governamental scntiu-sc aliviada pelo afastamento do , adversário tremendo. Ao contrário, o Senado esteve sempre empolgado pelo prestígio dc Ruy Barbosa. Não é necessário recordar muitos episó dios. Basta atender ao mesmo caso do Código Civil: o Senado não de feriu os seus instantes pedidos de dispensa da Comissão respectiva, cerlamcntc porque ninguém sc animava a subslituí-lo e, provavelmente, tam bém pelo receio de magoá-lo, se não fôsse intcir'amcnlc sincero o seu pe dido de renúncia. Houve ainda mais, quando teria o Senado prestigiado a função do seu vice-presidente, que era
Bos fatos dc índole jurídica em que mais se deteve a atenção do Sr. Ma galhães Jr. foi a 2.a Conferência dc Haia, cm 1907. cupou-se mais com as tristes investi gações sôbre “a águia de Haia e o falso livro dc William T. Stead que consagrou 26 páginas, enquanto os debates da Conferência em torno da doutrina Drago ficaram explana dos apenas cm 14. Estas magras 14 páginas bastaram para que o Sr. Rfagalhães Jr. dissentisse das opiniões abalizadas dos contemporâneos e de dois iiisignes biógrafos, Srs. Álvaro Lins e Luiz Vianna Filho, acordes cm louvar tôda a atuação de Ruy Barbo sa, especialmcnte em relação à dou trina Drago.
A atuação de Ruy Barbosa, nesse como nos demais episódios da Con ferência, não foi dêle só; foi, conjuntaniente, ao mesmo tempo, de Rio Branco. Pude mostrar que Ruy Bar bosa cra infenso a colaborar: prefe ria trabalhar isoladamente. Talvez a única vez em que teve colaborador por longo tempo em obra de trans.-\inda assim, preo, a
EM HAIA
(lo justificar a cttnclusão conciliatória, mcfliantc a oIjrÍK«it<>rif(la(lc da arbíI)rvi- ser s«-mi)rc assim, con* inai-' alt'i nlijciivo da artragem, ciliatói io.
ccdentc importância, foi exatamcntc c com Rio Branco. Como com incxccflívcl aviloridaessa assinalou, <le. o saudoso c provecto Embaixador Hildebrando Acioly, a colaboraçfio ínjccunfla <le Rio Branco com tensa c diplomática. < ) tc .“-ír. Magalhães Júnior atitinlc significava violência '● A
Ruy Barbosa iniciou-se com preparação
ção e a missínj de Joaíiuim Xalnuo â Europa, e prolongou-se, durante os trabalhos da Conferência, através mais de- l/b telegramas, todos redigi dos intcgralmentc pebí próprio Minis tro das Relações Exte-riore‘s. Magalhães Jr. desdenhou da obra ad mirável desses a previa ric elementos de iníorma.Ic
O Sr. dois brasileiros
N'o entanto, o anrmoii rpie e-'>>.H “adesão ao emprêgo da seu ver', a doutrin.i Drago foi “o nun a^-unto" «liscutido na er.i a boa dounni)orlante Cíiiiferêneia da paz; duutrin.i genertisa, prototofa enipolirccidas Desír.ae.as oi-> e d:t
l>an(]ueiros da City mentável 1* cs-
co¬
criiicou-a iniplacàvelmentc c o que é ainda pior, infundadameiUe. O critico implacável emi¬ nentes. asseverou (luc o primeiro delegado do Brasil “ parecia mais loroso advogado dos um ar« c tachou de “ laa notável oração sóbre sa matéria, de que os Srs. Álvaro Lins e Luiz \'ianna Filho louvaram a haInlidade. Nem foi sòmente hábil, mo precisava ser, par’a não melindrar o delegado argentino — foi verdadeiniagiiífico c incontestável. Assim, Ruy Barljosa colocou cm ter mos altíssimos a divergência do Bra sil : ressaltou
ramenle a preocupação da nossa
honorabilidade internacional, a dclicadeza dos aspectos moral e financeiro da questão; a salvaguarda da confi ança dos seus cr'edores na lisura do Brasil : a baixa geral do crédito dos Estados protegidos pela doutrina.
tnna, :i <las naç <'<»iilra os exceSsos de logo se rameiUe sentimenlal, nao de ao pensamento dominante na 11'iiia. I)e resto, lúda <!o .Sr. Magalhães júnior c Receio {|ue p;ira a .sna ção imdcsse contribuir a .suijosiçao fôsse radicallêstados Unidos, realidade,' cia rcsultara da pres são militar sôbfc \’cnczucla, exercicuropéias usura . vé (pie esta apreciaçao, pu* correspondon:i coiulciiaçãn iiiíundaaprecia- da. de
«lue a doutrina Drago mente contrária aos Xa da por algumas naçoes
Alemanha, Inglaterra e Itaüa próprio Drago prociiron ligá-la à dou trina iMonroc, com o (lUc. aliás, concordaram os — e 0 Estados Unidos
En pasnnt, devo assinalar qne a , doutrina DPago lambem não foi ít'“pliação do Doutrina Calvo, como afir mou o Sr. Magalliãcs Jr.: rio, foi antes rc.sirição da outra. Porreícriu apenas .Sr, Mngalliães Ji'- eicaso dc contra- ao que Calvo não sc como sujiüs o lando-o eiitrc
“ col>r'ança de nos”: excluiría plomática cm qualquer caso tante de contrato, de guerra insurreição ou de motim popular,, A doutrina Drago sòmente visava ao aspas — ao empréstimos tüdíi intervenção dircsulextercivil, de Dcscnvolveii, brilhantemente, rclcvan. tes considerações de ordem jurídica sóbre a conceivuação dc soberania imunidade de execução dos bens do Estado — e de ordem política, sôbre crédito das nações pobres, pr‘ocurane a
caso dc cmpróstimo púhlico externo. Afinal, o Sr. Matíalhães Jr.
í*cconhccid«'. <U* certo niodo. o êxito ♦^lo discurso di- Itarhosa, dizendo-o terá cm expres-^áíi x itl^ar, “ nm primor de soprar c morder", c «luc teria justi ficado a preferência Conferitla à for-
mula «lo.s bAi:ulos l’nido.s. isto ê. que, antes <Io uso <l:i fôrça, íòsse a ques tão subim-tiida ;i arbitdamcnto.^ Era evitar o uso da fôrça c a ariiitragcin. No entanto, Magalhães Jr. que, esta conclusão, basta.le o nicio fortalecer Jireteiule o Sr. para <licgar a via uma to.s. .-\ssim .se malévolo agora com l>ros da pressão dc nevic ritic o pr<d)le maior luc tu-ação dc dez minumostra t|uc, afinal, o dc Ruy Barbo.sa vê mais importante " o ina idez riue tantos memConferêneia dominados pela seus interesses c levados
2.0 — A fórmula, assim aprovada, envolvia virtualmentc a rejeição ou, pelo menos, a' restrição da doutrina Drago (idem, pág. 907) e veio, com ligeira alteração, a tornara-se a 2.a con venção dc Haia, de 1907, pela qual: a) admitiu-se a intervenção armada, SC tiver havido recusa de arbitragem, impossibilidade de celcliração do com promisso arbitrai ou inexecução da decisão arHiitral; l>) atingiu a norma <la Convenção tòdas as dívidas dc origem contratuai, sem incluir expressamente as dívidas públicas, enquanlü Drago queria estabelecer que a ar bitragem sòmcntc seria cabível de pois de esgotados os recursos judiciais locais c excluir, dc todo, o que cha mava “agressão militar” cm caso de dívida pública (op cit. I, págs. 330331).
A Sorte da proposição de antigo Ministro argentino, no seio da Confe rência de Haia — desatendeu o Sr. Magalhães Jr. a excluir <1<^ ICstarlo até lòda c cpuilíiucr obrigação devedor — talvez mesmo a primord.ia! — a dc pagar pontualmentc Talvez o sr. dívidas. suas Magalli ãcs Jr'. formasse essa opinião serena depois dc haver lido com cinqücnta anos dc atraso a oraç<ão de Barbosa. Aconteceu o mesmo, menos tempo, aos delegados da afinal votaram. Porem Conferência, <juc
A 2.a Conferência de Haia não ins tituiu a proibição do uso da fôrça apenas limitou-o, condicionou-o, pro curando assegurar a decisão do litígio por arbitragem, nos termos do dis curso de Ruy Barbosa. Essa conven ção — que 0 Sr. Magalhães Jr*. não — foi adotada pelo voto mencionou quanto, cm verdade, assim se resume o que SC passou: , quase unânime dos Estados, inclusive da América do Sul.
1.0 — A cpicstão da cobrança coer citiva dc dívidas foi, na Conferência, tratada cm uma subcomissão da La Comissão c aí resolvida pela aprova ção da proposta do delegado america no Porter, por 28 votos favoráveis (inclusive os do Brasil e da própria Argentina) c 12 abstenções, ceedings (“Proed. Carnegie Foundation,
0 que ficou assim estipulado não foi a proibição absoluta do uso da fôrça — mas, a permissão implícita de praticá-lo quando recusada ou não cumprida a arbitragem.
A atitude do Brasil, ao que infor ma o Sr. Magaliiães Jr., consistiu em não admitirmos por um momento que a Argentina erguesse a voz em 4< vol. II, pág. 314). No mesmo sentido o plenário.
Ipaz em c um convenção na reunião de peritos
bcfieç.H cssii uii violasse compromis so. A alicn:i<;â«) ôo tcrrSt«>rÍo, impos ta pelas arni.'i''. não terá. então, vaÜílarle juríflica .\íirmou o Sr. Ma-, ^íalhãcs Jr. (|tic, «Io tal sorte, Ruy BarIjosa saiu dtj a>.-'tint(> da doutrina DraKo “pela langentc”, e “ninguém le vou cin fjualf|uor consideração essa propo>ta", “fjuc nada Icm que ver Com o ohjcto da discussão”.
nome <lc um continente humilhado e amcaça<lo, triunfando cm seu protes to c incori»orando a sua doutrina aos novos princípios do <iÍrcito interna cional”. Tudo isto é pura fantasia, envolve censura, não só ao PriDelcgado do Brasil na ConícCjUC meiro rência dc 1907, e a Rio Branco; tam bém, a próprSa diplomacia brasileira pela orientação ípie sempre tem man tido, nesse assunto, sem fiualf|ucr pro pósito mes<[uinho. Ora, do u>o ira o Estado da força armada condevedor pela potência I y cm regra, ocupação * IIouvc, mais tarde, noutras oportu nidades, várias tentativas de adoçfio da doutrina Drago, sempre mal suce didas. Na Coníêrencia interamerica crcdc)ra, rcstilt.a, territorial, que icndc a tornar-se de finitiva a prevendo laiccia, tériíios proposla dc Ruy Barhcxsa ainda íor , essa ocorrência, cm certf) sentido c cin justos a doutrina Drago, evitando que o uso da fórça, no caso etn que fó.ssc tolerada, pudesse acarretar con quista territorial c prestigiava excluiría tallado, por outro mais o rubitrtinicnto que Por tudo isso, ameaça.na para a Consolidação da " 1938, em Buenos .Aires (trinta anos depois) a delegação argentina propos uma convenção que a consa grasse — o Brasil accitou-a, aproxi madamente nos têrmos da dc Haia. Ainda
americanos cm Lima, o delegado do Brasil in.sistiu cm que o Estado de propo.sta tinlia estreita conexão sua com a doutrina Drago. Ruy Barbosa por .saber sempre apreender, em tôda complcxiiladc. cada questão, ligou a doutrina Drago cm dcl)aic, a outras, fie ordem mai.s geral dc que dependia. Uma destas era o direito cie conquis-
vedor não tivesse o direito de se sub trair à decisão judiciária ficando ou arbitrai, pois, cm tal caso, sujeito à ação coercitiva do Estado interessado, lanto importa dizer que nem nas Con ferências das Nações americanas a doutrina triunfou integralmentc.
No mesmo discurso, como vimos, focalizou outras: a da limitação da soberania c a do desarmamento, idia ainda ligação à questão cio direi to ele conqui.slas com a da doutrina Drago, porípic amljas comportavam solução preventiva mediante a arbi tragem. As.sini SC fortalecia este ins tituto,' aumenlaiiclo o.s casos em que se tornaria pPàticamcntc obrigatório. ta. Ti'
Com a volúpia dc criticar o nosso primeiro delegado, o Sr'. Magalhães Jr. reproduziu a seguinte proposta, apresentada ao têrmo dc seu grande discurso sóbre a doutrina Drago: nliuma das potências signatárias em preenderá alterar por meio da guer ra os limites atuais do seu território expensas de qualquer outra potên cia, senão depois da recusa do arbi● tramento proposto pela que preten desse a alteração, ou quando se deso4t nca Enganou-.se, pois, doiiradamente, o Ruy Barbosa Sr. Magalhães Jr. esgueirou por inna tangente', o assunto comportava a proposta feinao se
Oif;i:si<> r*<'o.Nr)Miro
ta. Xcni foi pelo imaginado despres tígio de l\‘t!y Barhosa (pte csla não Utgroii a I on-i(p.|;ig-n^ da Conferên cia. ina-. '●iin, j)or a(|ucle mesmo pre domínio <!<**' interêssos ilas grajides ptuêneia-- ; o ardorosi> crítico combateu-o fjnatulo eontraria<lo, mas nem lhe pefc«.'heu a influência quando, cono.sM- i»a>M>. conseguiu tolher a um graitde princípio. mo nfirnmça» dc
0 juiz americano Marshall o o revigorou e deliberou, por fim, a .\ t<'mpii. o chnmatlo “direito de c»»iuiui--ta ” não sofria condenação Somente mais tarde, o i.iga «Ias Xações (art. 10) X.ações Unidas (al. 4 2) eiiimciaram a condenação, em lermos algo indccimeoncu‘">a.
I’aclo <la c a farta «Ias do art. ainda assiin.
culo. proclamara: mas, estava tão oblitcrado que Ruy Barbosa por èle derrocou o projeto das tres grandes potências — .Menianha, In glaterra c Estados Unidos. Em con sequência, Conferência apenas que se criasse o tribunal, logo que se conseguisse acôr- . » do sòbre a escolha dos .juízes e a constituição da Côrle.
Concluiu o Sr. Magalhães Jr. por j afirmar que “a situação de Ruy i hosa, em face dos países latinosricanos” só melhorou quando éle dc- . fendeu, para constituição da Côrtc In- ^ ■ tcrnacional, “ melhor tratamento das amesos.
pequenas nações, advogando, então, o princípio da igualdade entre tôdas". Mas se essa atitude ulterior de Ruy Barbosa " redimiu-o em parte da repul.sa á doutrina Drago” não porque se deteve o Sr i>s lêstados americanos têm sido cada vez mais u firma tivo.*^ iu*sse sentido tado do )\i*» dc Janeiro, dc 1933: na convenção sóhrc deveres c direitos dos Estados celebrada cm Alontcvidéu, cio Conferência dc consopa/. dc Buenos Aires, cm na S.a Conferência TntcrnacioAssim, nauina vez.
Somente inuiera no tramc-smc) ano: na lidação da 1936: nai .Anicricana. dc <iucla oportunidade, mais 1938.
Magalhães Jr. cm apreci<á-la depois dc ter coment<ylo. tão detulamente, tão deprecia- ; tivamente e tão erradamente, a .sua atitude no caso precedente? Rny B.arl)o.sa foi pioneiro.
Apreciando, lacuno.íamente, o caso da doutrina Drago c apenas aludindo ao da Côrtc dc arbitragem, o Sr'. Ma galhães Jr. não tentou sequer consi derar em de Ruy Barbosa, esboroar-se a suposição de despres tígio. conjunto tôda a situaçao Se 0 fizc.sse, veria I
A doutrina Drago ficou, cm Blaia, na (lucstão, niaís geral, justiça internaciocnvolvia a criação dc três ciu|uadrada da organização da nal, {|ito tribunais — o dc justiça o dc arbitra gem, o dc presas marítimas. Foi es ta a matéria mais discutida. No cur●so dos <lcbatcs sobre o nôvo tribunal Sr, Magalhães Jr., Infelizmcnte, o embrenhado em estudos em que se não especializara, não iiercebcu que, em vez do.s ásperos ataques a Ruy Barbosa sóbre a sua atuação brilhantíssima, na 2.a Conferência de Haia, deveria louvá-lo pela sabedoria, pela clarividência, pelo alto espírito libe- i fal, pelo legítimo orgulho nacional, dc arbitragem, Ruy Bar'bosa assumiu posição > prcpoiulcrantc, aventando o grande princípio fundamental do nô vo direito internacional — o da igual dade do.s listados soberanos. Não era um princípio nôvo: havia mais de sé-
sustentou scmi»re os gran- com que des princípios juridico.s.
cursos rou o a íntegra
Ao que i»arcce. aiido ao pe<iucno .\lvaro B.oinilcar. (juc consõmcnle sete dos principais dislívro de tém de Ruy Barbosa, não procuSr. Magalhães Jr. conhecer dc>s deliatcs c as Con venções firmadas, «juc se apresentam nos irés alentadfjs volumes dos ceedíngs”, editados pela "Foundation Carnegie". Por essa tância, não terá podiflo o Sr. Ma galhães Jr. reconhecer tensa c brilhante
IPro-
mesma circunscomo foi ina atuação de Ruy Barbosa na Conferência. Xos "Proceedings" — tamlicm no livro “ \ctcs et discours dc M. R«y Karliosa” edi tado por \’an Stockim, fie vê (JUC foram 54 discursos de Haia as intervenções, e pequenas orações
<l<*s c depois iluas grande.s guer¬ ra'., no ineno> para evrtos publicis ta'.. inatuai" algnm.i'' «'piniõo dc Ruy r.arlíosa. I-’.m todo o a maioria, a totaliílatlc dc Mia'^ f)roposiçüCS trmpi>. ;i dc nm honicm dc ialiuUt). hent cs* c Iictn cníronhaclo no Imoriiacionos problcnia> (hiN relações inlcrXem vc há dc esquecer magniíica ropo^ta «ao i»rosidcnte i>c Maricn.',. a f|uc já nos referimos. scn.to foi. na(jnclc púl>lic<» e jnrista elarecido senvolvimento dc]<> Dirciti nal. nactonais. a
LITERATURA
Como jurista. SC a síiii' dc Ruy pcl(t liarccer o C'Mligo Civil. 1 Podee aderiv o niuportiino,
o íôsse. podería talvez o Sr. Magalhães júnior anicsquinhar, r>mo amcsf|uÍnhou pies c mestjiiinlia (●|ue>lão gramatical dcscncatlcad; Barbosa sôbrc ria considcrá-1
, do so Primeiro Delegado, cussão (Ia doutrina Drago t(idas as outras questões dc maior im portância. nosnão só na dismas na de Bcvila- 30 ponto de vista do Clóvis
Cemo escritor, porém, escritor consagrado, incmitro desta .Academia, nesta rjualidadc, por certo com maior autoridade, Magalhães Jr. cia da iniciativa dc Ruy Barbosa tle Ré(pia. Sr. é iiiconcciiível (luc o rclevâii- clesconlieça a (JUC resultaram o "Parecer c a
Uma de no.ssas melhores autorida des neste assunto, dor do Brasil, Sr. limar Pena Mari nho fBoletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 1958, pág. 5), indicou, além da condenação do predireito de douto Embaixa- o ti tenso plica ”. Principalmcntc cs la marcou época no trato da língua portuguesa no Brasil, cstimiilaiulo, não só na ela boração das leis, como na cm geral, maior apuro, maior preocu pação dc vernaculidade. possível que alguém o lamente e pre fira a nossa Hngua inçada de solecismo ou a mesma linguagem dos cabinDevo reconhecer literatura Agora, é dos nacionalizados, guintes princípios fundamentais que Ruy Barbosa sustentou: igualdade dos Estados, conecituação de sobera nia, abolição da captura, transforma ção dos navios mercantes em vasos de guerra, supressão da arbitragem, a compreensão da guerra como proble ma do Direito Internacional. conquista”, os se-
que o Sr. Alagalhãcs Jr. nao manifes tou essa preferência, nem creio que a tenha.
Sem dúvida, o desenvolvimento das relaçõe.s internacionais e a nova feição do Direito Internacional poderão ter tornado, em quase 50 anos decorri- Dispenso-me de recordar os proiiun-
fianuMiios (K- taiuas autoridades lin^ínistira> c literárias, tjue exaltaram a ” I\éplii-a ■■ de Kiiy Barbosa. Contento-me e«im repetir aljíiimas, de maior
1 al a de José Verisí|ue. diante tle utn conhecimento lãt) a]noinmla<lo e extenso, da Hngua portiij^nêsa, declarava "nossa pleta iuiiini âiicia tlela para deixar, em I)t)sit;ã,> siiiLitilar, de brilho c relevo extraordinários, o escritor máximo”. stgniiu-.aç.ão. siino. com-
Reproduzindo êsso conceito, CIovís Bevila(|n.'i reconhecia <ine, diante da crí tica dc Rny Barhosa pírito dc gra.ndc .suinbro admirativo ". liisiasnu)”.
o csta<Ío dc esnúmoro foÍ de l)c ‘‘justo eníoi a impressão do ascon sagrado filólogo português. Cândido dc I'iguciredo. Finalmcnte, o Padre .\iigusto Magnc, com autoridade inconsidedou a Réplica e taxou de .supcrável. “monumental obra prima
publicou em Buc- se
ca” — nada disso logrou alguma re ferência, nem muito menos, louvor. Já aludi ao fino lavor literário das suas conferências, mesmo nas cam panhas presidenciais. Em cada^ uma destas, o exórdio era, em regra, uma i página literária. Em uma delas, Ruy ' Barbosa, cm magnífica referência, imortalizou o "Jeca Tatu”, de Mon teiro Lobato. Já foi feita, com sai>cr c bom gòsto literário, pelo nosso preclaro companheiro, Sr. Luiz Vianna Filho, preciosa antologia de trechos inolvidáveis de várias orações. tes dessa, outra nos Aires, em espanliol, menos merosa.
Apenas “ Porneia ”, famoso artigo do A Imprensa”, foi referido, conio exemplo do “garbo còm que Kuy Bar bosa cultivava o verbalismo, a altis* sonância, o palanfrório num jôgo de palavras que, muitas vezes " assombrosas ” as suas páginas. , escondia apenas a pobreza geral das idéias ● Foi esse artigo o comentário de tor
Sc o Sr. Magalhães Jr. não podia bem apreciar devidamente a obra ju rídica de Kiiy Barbosa de c|ue obra literária. surpreenlanibém lhe dcsapreciasse a Tanto depreciou os pe episódio: em frente ao Supremo Tribunal Federal, reunido em sessão, funcionava uni prostíbulo. Ruy Bar bosa teria querido verberar o espetá culo, a que assistira. A simples nar rativa, em linguagem comum, seria es candalosa e hão poderia ter, em seu jornal, o destaque conveniente. Q»®
méritos literários dc Ruy Barbosa que Ibe não ocorreu alguma referência a dois fatos correlatos: também êle foi membro da mesma Academia e até à presidiu, assumindo a difícil sucessão dc AI achado de Assis. É certo que Ruy Barbosa se comprazia em afirmar que não era homem de letras; em ver dade, o era, dos maiores tido. que temos fêz êle? Fèz a narrativa muna hria página literária, de linguagem rebus cada, que mercceria a atenção de to dos os seus leitores. Ainda aí se re vela uma característica do estilo de Ruy Barbosa: não raro se servia de palavras .antiquadas, ou desusadas; no entanto, usava-as de tal modo tão bem
Primorosas páginas — como o es tudo dc Swift, a Oração aos Aíoços, o necrológio de José Bonifácio, elogio de Alarquês do Pombal, a saudacjão a Anatolc France, e tantas ou tras, sem falar, do novo, na “ Réplio I adaptadas na' frase, que se não pre cisava de ir ao dicionário para enten- ) dê-lo.
“Cartas de Inglaterra” pode considerar-.se notável obra literária, inas, o Sr. Magalhães Jr. dá-lha um só qualificativo desdenhoso: “longas . íaz-lhcs uma .só crítica que, como quacaráter dc Kuy lí se sempre atmgc o
lK*;.s c, tiver o('<»rrido .
a ocupação do Trindade .intoriorinonto, ó certo govôriio hra^ilciro sò<ia<itiol talo. ano tomou íjue SC {>ode
<|uc o ptoprio monte em jiilli ronhoí ijuonti ● d ‘●'Micluir (1o<-;on ho.sa ? lat.i". cíiiitra Kuy BarBarbosa, dizendo; nelas, “do que me nos Ruy Barbosa fala é do próprio país onde viveu tantos meses" (pág. 110). 'Isso está no capitulo do jor nalismo; mais adiante, no capítulo da "idéia fixa do armamentismo naval", mesmas
INeste mesresumiu o teor dc várias das cartas (págs. 210 c sgs.). do “Car-
então a 1'ccordar um dos Basta que a Ingla- cristiaanos a benefício do
Aimla cm milr*» capitulo tas de Inglaterra”, e a Justiça iit) reciiiu<1 Sr. .^Iagalhãe^ Jr, "mais uma ardoInglaterra c do sis●● n (\>n.grcsso ícili-ral — viu rosa a{)oIogta tema monárquico parlamentar “que Kuy Barbosa lamenta não ter podido implantar no Brasil". mo resumo se veem os grandes louvo res, que Ruy Barbosa fêz Inglaterra. maiore.s: “há 200 terra exerce, nismo c da liberdade, a supremacia no Oceano. ”.
Há muitos outros
grande arvore da liberdade moderno lio mu (pág. 38); a ndo seiuiu-se éle na Inglaterra “no seio mesmo da liberdade” (pág. 45). etc. próprio Sr. Magalhães Jr., que toda a obra de Ruy Barbosa está cheia desses louvores (págs. 209, 346). He resto, o mostrou
tas
CJiiaiUo à apologia Inglaterra, feita a esse propósito mai.s uma vez, roconheccmlo-a, o Sr. Magalhães Jú* iiior parece desfazer sua própria afir mativa dc que Kuy Barbo.sa, nas “ Car*de Inglaterra", pouco falava de pais em fiuc vivia exilado. (la
Quanto, quico-parlanientar Ruy Barbos inipIantá-lo Iioróni, ao sistema monárlamcntações de a por nao haver podido no Bra.sil c a c evidente
qiie 0 Sr. Magalliãc.s Jr. interpretou mal a' dcclaraçã<j dc Ruy Barbosa. Kla não poderia significar arrependi Contudo, o Sr. Magalhães Jr. des tacou a referência à supremacia no Oceano, para censurar Ruy Barbosa por' haver feito pior, publicando êsse “comentário simplista do imperialismo britânico”, no 'do Jornal do Commer, ao mesmo tempo cm que a Inmento por ter feito c.stahcleccr a nos sa república federativa presidencial. O trcclio ein que sc baseou o Sr. Ma galhães Jr., está assim redigido:
glaterra “ocupava parle de nosso ter ritório”. Ora, rcalmente, tendo pado a ilha Trindade, a Inglaterra veio a reconhecei' o direito do Brasil, logo que Ibc foÍ comprovado, deria influir êsse rápido incidente ocu-
Nem ponos dc umo
Mesmo naqueles dias amargos, brasileiro fÍzcra-o exiem que o governo lar-se em Londres, Ruy Barbosa pr'e-
revolução converter a realeza pes soal dos Braganças na monarquia parlamentar dos Hanover, eu, em it Sc estivesse nas mãos 15 de novembro, teria proposto troca de Pedro II pela rainha Vía tórla, a da Cadêa Velha pelo paço de Westiminster (pág. 340). ff “raizados conceitos de Ruy Barbosa”. Até porque o último capítulo do livro de Ruy Barbosa é datado de maio de
Não adotou cta. feria, st-in erro.s c ns deturpações havidas, .. >i>loina presidencialista e fv«kT;aiv»>. íitu' não ora o da Inglatvvra. l*>*r torto, preferiría em con junto «) m>\è>'im da Inglaterra, como cio ó, rtmi a Mia gente e o seu povo, so a rovoluçãi) pmlessc fazc-lo — mas l)om -sahia «pio isso cra impossível, malerialinoni o imptissívcl.
'Pninhcin *●«' Ihãcs Jr. múltiplo.
nsiílcro ([uc o Sr. ^faganindn cometou um equívoefo niesmo cai>ítulo, no II*
(lisf:irçá\-cl júbilo” dc Ruy Barbosa <lci i>ão da Sniircma Corte amemante a rirana, tativa " <liTrui>oti “a primeira tenimplantar ali o imposto esí[iicoimei\to de que cie Ttlinistro da Fazenda, qitc p.ara dc renda, o mosnin. quando roconicndara essa tributação. O equíenvolvcu a afirmação dc sc tra-
“ primeira tentativa Fstados Unidos o imvoco tar da para es¬ tahclercr nos pôsto de remia: pelo menos, Ruy Barno tó|iico citado, precisamente o contrário: “não 6 com efeivez que ali se ensaia o a renda”. Haviam-na bosa escreveu.
to a pPimeira impôslo sôhrc
Sr. Ruy Barbosa, merilo da ao tributo por então o maior
Nova "^orlc.
feito alguns Flstados. indisfarçávcl jiibilo 'Tamhcnn. de Ruy Barbosa não resultou da con denação do impristo sôbrc a renda. O ■Magalhães Jr., com o constante cnípcnbo de ilc.scobrir contradições de atribuiu scii júbilo ao decisão judicial, contrária impôslo dc i enda. Ora, Ruy Bar bosa tr.anscrcvcu trechos do ataque ao Choatc — que considerava advogado do fôro de Num desses trechos, di“ São comunistas e so()
zia Choatc : cialistas os argumentos, cm cujo nome sc pr‘opugna este ímpôsto”. Ruy BatCinjo-me a trans- bosa esclareceu :
crever esses lances. o conceito do famoso advogado. De resto, a decisão da Suprema Corte fundou-se, sobretudo, nos termos da Constituição s'ôbre os impostos dc competência federal: um adepto da aplicação de tal imposto, em outro país, podería aplaudi-la sem incoerênPodería ser êsse o caso de Ruy
Rc-
Barbosa: mas éle nem aderiu ao conc'cito do advogado americano, sultou o seu “júbilo” assinalado da eficiência, nos Estados Unidos, da de fesa judicial dos direito dps cidadãos — que cra, como disse, “a qucsl.ão de mais atualidade c alcance práti co cm nossa terra”. Acentuou R»>*
Barbosa, e por isso se rejubilava que a Suprema Còrtc fulminara uma lei federal, que tinha as "simpatias da multidiâo” e ao mesmo tempo des falcava em dez milhões de dólares anuais a renda da União.
O que realçava era, pois a intrepi dez da ^ôrte americana, cm contras te com a atitude do nosso Supremo Tribunal, que, cm relação ao habeas corpus de'92, se mostrara incapaz dc algum ato de coragem. Êsse -- e hem justificado foi o motivo do iluli^farçávcl júbilo com que, dc Londres, Ruy Barbosa narrou para os leitores cio “Jornal do Commcrcio” a decisão do Tribunal de Washington. Somente liavcr feito leitura apressada das tciá 0 Sr. Magalhães Jr. sc equivocado tão deploràvelmentc sôhrc o pensamento de Ruy Barbosa.
No ponto de vista literário, se mc não engano, afeia o livro do Sr. Ma galhães Jr. filiar-se a um propó.sito que insigne escritor, Sr. Otávio do Faria, em recente artigo na “Intcr Ameriçah Review of Bibliography” por ((Cartas
t ; vcrljcrou com autí»ri(laf!e — o fic flcstruír “ -Sr. OctávK) mcdimcnto. i'‘Cnçãí> «Ic ânimo, nc-m ■ -oolcinica?', iicm f);incKÍricns. IC acrcsIceniava: Recomciiflou o flc I'arÍa. '●c-rcíiiilafk*, co-
maioria «K* ra/ão. c«iin rcíiTÔncia .a Kny HarIio.;;(. M;i\imc c-m facc <lo Sr. M ;iL'a Iliá»--' fr.. i>or(|ue O livro «Io autor já <l<-mon'fraia capariiiaflo <le fazer livro-., rm f|iu- o im-rcrimcuto se aliava ao “>iii <■"< (Ic- liviaria. as ciiTiinstâncias “de há muito penetramos no pas. sado de análise desapaixonada, do estudo crítico, da tentativa de com-
Tvtuos apontad
U Ultrapassado já pedradas infantis e das loas o tempo das j sectá-
— nvcrsao á i'l<‘nI(iL'ia |n>IÍli«”i dc Riiv Harljosa, ‘■●'irt-nci.i lixada, sn obra ta vam tarefa Iii-tórico, falta <lc svnlÍ<ln
ampla e perfeitamente uma obra e da peraopreensao arejada de nalidade literária ou por detrás de. la se encontra. os acrescentai a coni tpic a rc.alizoti sofrcgtiidão I seu livro cons
O que o .Sr. Octávio de Farj sim dizia também , relação a Coelho em tal nosso a asNeto se pode dizer, vez com
df cnlliira jurídica os|)ccíavisão ir.igniciitári.a da graiidiocm aprrcn - <)iiv incapaci<» .Sr. .Magalli.ãcs Júnior para a ^ que SC alialanç.>11 Taívez
— foi desfigurado destruído o niiio. devêssetn — <1110 terá sido são o.s equívocos anos tantos cometidas, o homem c não F.in smna nas, aproximamo-nos, com respeito e atenção, do vulto décadas que durante seguidas, ocupou o proscênio literário”.
tam data.s ípiv corre-.pondem a um pí^* ríodo <lc dois itisu ficiente, c as omis.sões
resentação Csquemótica do Combate à Inflação Brasileira j
Ai.DK Sampaio
I — O Fenômeno da Inflação micos. .Ambos estão presos à poHtica-econòmica.
a) luíla<;ri«» ó í> (losc(iuilíl)rjo entre o fluxo inoiu-iário ((tuantidacle de moeda rirouhu;ão) c o fluxo econòtuíco tle mercadorias cm curso de ne.u<'>ci»'), eoin aumento do meÍo circulante em proporção maior que o crcscimeiUo do volume econômico,
h) A principal consequência da in flarão é a snliida geral dos preços,
em ((inantitlade nomeno
c) Pelo próprio conhecimento do fe da inflarão, deduz-se que é inii)ossívcd combater a inflação pcla repressão da subida dos preços no mercadt> de vendas. Combater a ítiflação pela repressão dos preços c insensatez igual a de ([uercr impedir que snba o nível de água de nm regato cujo curso se corta com uma barragem,
d) Há que nôinenos nieno
distinguir entr'c os fe de vida cara, ciuc é um fenôde natureza econômica (a baixa
produtividade é uma das causas) e de inflação (|ue c nm fenômeno dc na tureza monetária (a missão descontro lada de tiinheiro ó a causa principal).
A vida cara é fato permanente c significa falta dc poder aquisitivo pa ra comprar as coisas mais essenciais ã vida; a inflação 6 fato transitório flue depende sobretudo da ação do po der público. A vida cara representa dificuldades pessoais e miséria; a in flação representa o desajustamento de rendas e a desordem nos atos econô-
No lirasil existem dlstiutaraente os dois fenômenos: a vida cara. por di^ versos motivos; a inflação por e.xcesso de emissão de dinheiro,
c) .A liiperinflação é o agravamento do fenômeno da inflação gerado pelos elementos da própria inflação. Na hf perin fiação a taxa de elevação dos preços é superior h taxa de auntentoj do meio circulante. De há muito noj Brasil, 0 estado monetário é de hij perinflação.
II — Bases das Medidas de N Combate à Inflação
a) A moeda em circulação depen de, nos países em regime dc papel-í moeda, de ato de emissão do Poder Público (no regime de padrão-ouroj 0 Poder" Público está ausente do mo vimento monetário).
b) No Brasil o sistema de formação! do meio circulante é admiravelmente I perfeito (em regime de papebmoeda j talvez 0 mais perfeito do mundo): e ! o ato da emissão de dinheiro é rca-S lizado por intermediário da Carteiral de Redesconto, sediada no Banco doj Brasil. 0 sistema vem sendo dctuiJ pado pòr evidente crime de falta dc cumprimento da lei.
c) A causa direta da inflação é o desajuste, como já dito, entre os ílüt xos monetário e econômico. Mas
esse desajus.tc tem como causa indi reta provocatória, o crescimento ex cessivo de ílespe.síis feitas à custa da emissão de dinlieiro.
Se as de>pe>as não tém índole i>rodutiva, o excesso de emissão nao só agrava o fenômeno inflaeifjnário como concorre para elevar o teor «le vida cara.
IXo Hra**!!. em \irtnde d«> prazo ex' ‘●cs-^ivamenti- I<«nj»o <|m- ritnou a inflaçãt). crÍí>n->-e iiina adaptaç.lo da vida amhiente iiiílai iunário. com leis pr«’.|»ri:iv a<i ic-l;íiií«- «● «●●●ni a formação dei.rn<Iciiti- fiii e>ia<lo ao dl- nK-ntaliibirjc I.. intlação.
A-í vindas a pir-iaç.io. os einpréssiib-idiadüS pelo priç«<'. ein ronstan-' a id«'ia il<- i|iu- rabe ao (»0bai\ a jntos Is ( tiim l'<*d(T Públiri alta. 'enio decíirri-in le .'1 tiidii d) Xo Brasil a gramie causa prov catória da inflação está na enormidad da despesa pública feita pelo Gove l~ederal, por meio ile bitante e ilegal de dinheiro, e) A primeira providência de índole governamental, paia o combate à in flação. (leve consistir em obrigar a Carteira de Redescon to, a obedecer à ía lei etá lada oc erno emissão cxor-
to dos títulos apresen tados pelo Banco do Brasil com o fim de i»V fazer empréstimos Poder Público),
sendo burpafa o redescon s .itender >..ãu fatos quc d:i deli*nt.:.i df".*! .''ittiação. t-omo meio ji^irobigico e para alte¬ rar mister uin.i medida de ; ^em choijiic- ê^.se e^tai lo de ei>isas. ;u;.'io persua^'Víi (juc .'c 1 oii-.i]listancie cm: ●4) propaganda cni e-tabilidade da moeda como a ineIbor situação i^ara a vida nacion.il. favor (ia
í) Em face dos fa- ' ao (Ias Aplicação .Medidas de Combate a Inflação
— Fornecimento de Recursos para os gastos públicos ● efeitos
tos, as ba.ses reais das medidas de combate à inflação com o propó sito de eliminar os das'
provocatórias, só podem consistir cm ■ I) fornecer maiores os gastos públicos;
2) reduzir ésses gastos recursos para ou despesas públicas;
3) empregar meios de paralisar a circulação de parte da moeda emitida (a moeda no Brasil, serve cêrea de 14 vêzes por ano como meio do mento, a paralisação pode reduzi uma única vez a participação da moe da emitida).
causas pagar a 1) — Tem sido adotada no Brasil a mancii'a mais incon veniente dc comliatcr a inflação, a qual consiste cm transferir dinheiro do setor particular para o setor pú blico, cm cópia ao qne foi feito pelos Eí^tados Unidos c pela Inglaterra, no período dc guerra, transferindo r'ecursos do setor civil para o setor mi litar.
No Brasil a adaptação do processo tem consistido em abastecer, por trans ferência de depósitos bancários, a
caixa (Io r.anco do Brasil paru que cie ílisponha dc <li.‘íponÍbilÍdadcs para emprestimo.'; ao Poder Público, .sem rccorrci* à farteira do Redescontos e cm decretar empréstimos compulsório.s e<*nu> íortna iran.sitória de im posto,
Só é admissível
medida por' tlesvio dos recursos le va ao c.sfíotamenlo as cmprê.sas parti culares por f.alla de capital de giro e cria o (leM-niprê.uo. em tempo <le guerra <|uaudo está cm causa a salvaç.ão tio país.
Como metlida em tempo de paz, es se tlcsvío sémiente sc justifica em for ma complementar c em dituensao que atinja e.xelusivamcnte os elementos da hipcrinflação, não permitindo que a taxa de subida dc preços seja superior à <lo aumento do meio circulante.
O empréstimo público por seu tur no, como ação ;intÍÍnflacionárÍa, é nie<lida comi>lcmcntar c provisória, pois atende uma única vez num processo fjuc é continuativo. No período in flacionário, o emprego do emprésti mo como receita pública deve cingirsc ao custeio de despesas reprodutivas.
a),— Ingresso de contribuintes O possível ingresso de novos contri buintes está no imposto de renda das pessoas físicas. É possível calcular, pela lei estatística de Pareto e pela dos que Ibc seguiram, o número de indivíduos que recebem a renda de cada classe do imposto complementar progressivo e assim saber-se quantos estão deixando de pagar o imposto cm cada comunidade. Cabe à Admi nistração Fazendária tomar as provi dencias para idcntiíicá-los e forçálos ao pagamento.
l.a Medida — Para facilitar a decla ração espontânea, conviría obter lei que isentasse de declaração anterior c consequentemente de multa, todo aquele que fizesse declaração pela pri meira vez, não valendo o prazo da Ict de 5 anos para a revisão dos anos precedentes.
Da mesma sorte, prescrição dc exa me anterior para todos os declarantcs de profissões liberais que aumentas sem de mais de três vêzes as suas declarações de renda.
2ji Medida — Estatística indiciaria do padrão de vida dos indivíduos mais ricos da comunidade, confronto com as declarações de renda e posterior das declarações, de acordo Art. 74 do Decr. n.o 51.900 revisão com o
2) A medida eficiente c realmente apta a fornecer recursos para combate à inflação con.siste no aumento da re- ' suas ceita tributária. No Brasil a cobran ça dc imposto já é excessiva como subtração dc renda da coletividade. Mas além dc excessiva ela é muito mal distribuída entre os contribuin tes, pesando demais sobre o grupo De forma que na parte da medida deve simplesmente cm fazer ingressar novos de 1 que paga. receita, a consistir* 0/4/63.
3) — Meios de aumentar a receita, , de acordo com o n.o 2: ingresso de novos contribuintes e redução da sonegaçao.
b) — Redução da Sonegação O maior motivo da sonegação do iinpôsto no Brasil esta na imperfei ção do processo de fiscalizar, que pe ca quanto à organização quc pràticamente não existe, e quanto à ação individual que se exerce contra todas as regras do bom senso.
Não há mais no Brasil um sistema, como um todo, para fiscalizar a arre cadação tributária. Existe uma apacontribuintes e reduzir a sonegação.
Ipor efeite
réncia dc sistcmalização da imensa papebuia »iuc sc exige do contribuinte. sol>rciud(j da pessoa ju rídica ])ara os diversos imi)ostos, mas nfio há coordenafhi entre os agentes
3.n Mcdidn dt fiscalizar, insiitnindo-sc um sísle-
- Rcvoliiç.ão do processo
ma com órg.úi'-. centrais <le previsão e npurnção c «om retónio aos moldes anteriores íj.i responsabilidade na ar recadação rias de rciui.is. letoi iax c rcccbedo.S(’i a>sim SC justifica das Co órgãos do Íisío. a fiscalização é avulsa, Pode multas pelos f>S" exatores e us dizer-se <ine realizada ao critério e ao arbítrio dc a participação nas cais, pois c|ue ;is deficiências im ●'‘f" recadaçâo prevê principalmcnie eiilpas <lc outrem e não suas. cada fiscal. O processo perfeito exige uma previsão por caíla comunitladc ou distrito fiscal e em seguida, ção do quanto realmente se arrecadou. a apura-
Por Mia vez a ação pessoal do agen te fiscal está eivada de seiicial, o ()uc leva calização avulsa seja falha, constiuii êrro essencial. ou'dc origem atribuir a alguém a execução de ato cup objeto é contrário aos priüs inleiésses.
um erro esa que aic a fisDe fato, seiis i)róo objeto Xo caso
maior e mais <lü imposto; que se tem cm vista é a eficiente arrecadação entretanto o interesse i>cssoal do agente não e-stá preso :iI e direto arreca-
daçao, mas ao receliimento da imilta. Por isso, no tempo do Murtinlio com a remodelação do imposto dc mo, o cerne da fiscalização com os coletores dc renda, percebiam ordenado, aluguel da coletoria, escrivão e compravam os livros da contabilidade. Seus subsídios
consuestava que não que pagavam o que pagavam o consta vam ele uma percentagem sôbrc a ar recadação, que ncni se recolhia ao Te souro. Ali coincidia coletor com o interesse do fisco arrecadação. O fiscal completava a ação (Io coletor por direção de gão central e fazia estaíístitCa dos contribuintes do seu distrito, o coletor é um funcionário pago pe las suas funções e, para cúmulo do dcsarcerto, é até proibido de fiscalizar. o interesse do na um orHoje
<Hda.
'l'ainliém, jiaia complementar a nteseria n-comeiulãvel um rctôrnu eoin ai>erfeiçoanieiito ao processo nnligü de arrec.adação por “(piotidadc , iseniaiido-se »ie multa a emprêsa Qt*® atingisse uma se sido prefixada, sem isenta de pagaineiito l>rocesso é cmjuív,alente ao (|uc se impôslo de renda ao portador,
(pjiita <|iic lhe liouvcsconlndü ficar do imposto (o faz ações no com a.s com taxa fixa).
■l.a Medid.i — l^edução aos impostos solire lucros extr'aordin;irios (ou mais l"-òpriaincute excessivos) e providen cias
legais para dai‘ fiin aos monopo-
bos em grande número existentes na imlústria brasileira, por efeito dos nnposlos dc alíandega cm nível excessi vo (Projeto 11.ü 75/Ú3 ile Aldc Sam paio).
A prosperidade dc uma nação depen de de lucro mais ou menos uniforme <las empresas. O lucro médio no Bra sil é baixís.sinio c liá lucros exagera<lüs nas indústrias cm monopólio de fato (por efeito da I-ei <lc Tarif*'® que cria o supcriM'eço) é nas de ín dole simplesmente especulativas (Pro jeto n.o 3.424/61 de Aldc Sampaio (lue fixa a taxação do imiiôsto dc ren da das empresas cm função de fator especulativo).
B) Redução
das Despesas Públicas
A pr«’ipria organização poHc«>nstiuio a corporificação ad de giívèrno cuida mais da P.r.isil X I * s <le 1 cas .atingem reaHz.ação
as despesas púhlíraramente. ou só pcrfcitamcntc, M-us objetivos finais como nm serviço tuil à cole-
tivida<lc. o tica que ministrati\a Mia prê)pria composição i|uc sc man tém cm movimento l>un>crático do que fim para o íjual foi criada, daí di>is fatos de grande na vida brasileira: o atracmnt>re 1 )cc«^rri-m repereussãu'
pcraiUvs V <> lt»r poliliví». Tom luivido casos dc no(Iv íiinoionários para serviços ainda não criados. meaçoos previstos mas
vidência. veiifica*sc Que a parcela de subtração feita pelo Poder Público no Rédito Nacional para serviços impro dutivos é excessivamente elevada e . imprópria para um país ainda cm es tado dc suhdcsen^lvimcnto e muito parcamente capitalizado. .Além disto, como salientado, esses serviços, se bem que às vêzes úteis e recomen dáveis, SC realizam mal e não aiinijem os seus fins.
Dc sorte que, combate à inflação brasileira deve as* redução das despesas pú* sentar na vancamenlo o blicas. Pouco ou nada valem sem esta .sci viço.s públicos inoviiipregnismo como fa<lv as medidas sòbrc a receita pois qnc .se cai num círculo vicioso onde á me dida que sc aumenta a receita para impedir as emissões de dinbeiro, mais se retrai a atividade particular e mais aumenta a despesa púiilica para aten der às necessidades da população,
Esto dois radores <la causas monetário.
fatos são os grandes geiníiação brasileira, como provooailoras do desequilíbrio .\ desordem inflacionáoutro fator do agravação a êsses fatos, estabelecendo nos serviços imlustriais. níveis dc salária e rum pviblicos rios acimá dos padrões normais c obri gando o poder' público a despesas dc com exlrema sobrecarga pública. subvenções da recoita
e8*encialm®nte, 0
l.a Medida — Assím, a primeira nicdida cm ordem dc tempo e ordem dc grandeza consiste em tomar a reso lução de diminuir a despesa publica.
— Esta resolução implica em várias medidas de natureza administrativa, inclusive um rápido inquérito (prazo de uma semana a quinze dias) para indagar “qual o objeto” dos v.ários serviços cm curso e a sua classificação I)or ordem dc utilidade e de possibi lidade de execução.
2.a Medida — Reorganização dos ser viços burocráticos com o fim de di minuir-lhes as despesas, reduzindo o número cie fyrfcionários. dida, cuidará dos funcionários libe rados).
Se se levam
Os trê.s fatos: serviço excesso piil)lic'o, a má organização do o cmprcgmsmo com dc funcionários c os salários dos padrões normais, imlito acima constituem distorções'das normas re gulares dc direção dos povos c neces sitam urgcutcmcntc ser' corrigidos. Kntretanto, além destas distorções, masclas da vinda pública, ocorcomo fator regular da í|uc sao rc, ainda, já vida brasileira, que o Brasil tem uma despesa pública ordinária superior à capacidade da Nação, em conta, conjuntamente, o orçamento da República e os Instintos de Pfe-
Há na Administração Pública bra sileira inúmeras repetições dc serviços e subdivisão excessiva da responsabili dade dos funcionários, o que cortesponcle a grande desperdício de tra(Outra me-
l->allio. A rcorfianízação clc%'c utingii o todo e cada parte fpic o compõe. 3.a Medida Iv.xtinção de serviços
<iue não atingem os seus fin>. íjucr por (íiíiculdades de ortlein i)rática insuiícrávcis, fiuer i)or serem de na
.siim», fiiin uma dr^pesa ndminíslrativa em prnp<ir«;ã‘> iuaceiijuid com os be* uetíriu.s oomedi' »s
-\ vida cira de uin iiaí^ depende eni giande parte trai ã |)rc)diição pari ría íitio se subjMir parte de quem da tureza incompatíved com os conheci mentos científicos (COI'\P CO-\P SUXAB, ele.). ’ ■ ’
não ajudou a pri>dii/ir, c a vida cara significa <lificuldade econômica para a líopulação mai< pobre. h'fetivanicntc. na sociedade outros aspectos de O corte ecíinômico orçamentário
(|iic se vetn fazendo anualmentc c mn expedieiUc contra<Íitório (juc não atende e irracional, ao preceito econômi
co da aplicação dos gastos em proporção com dade.
Iípio ruiiiar «pie n;io .●.»'« o cconómic‘0, nias sv éste é s;uuiíiiuido. t(«los OS l)á
I)ÚliIÍC0S graus (Ic utili- os outr«)N se re>-'entein.
4.a Medida — Redução
Çoes que não venham interêsse tconôinico 'lus .suljvcna favor de nm
-social exemplos típicos as .suincnçõcs à.s gcral. no Brasil férreas e à na'cgaçao marítima, rpie. a despeito dis bo. tem lanfa elevadíssima.
O frete alto e a desorganização do.s .serviços levam
O.s sao cúmulo de bav ( grande transporte de cargas por ca minhões entre dois portos marítimos afastadí.ssimo.s como 1'ortaleza tos. ao er c SanCom estrada precaríssima como a belem-Brasílía vai por ela carga de .São Paulo a Belém. " manda carga de tecidos até Fortaleza c daí Eelétn c ^ranaus: portos marítimos. O Rio de Janeiro por caminhão por avião para trafego entre 4
O problema exige solução defini tiva não só em combate à inflação não também em atendimento à zões efe ordem econômica.
5.a Medida — Correção mento das despesas sociais, com re dução ele gastos.
As chamadas despesas assistenciais no Brasil são feitas de modo onerosísseas raou apnmora-
De moílii (|nc há de liaver limite para as despesa"' púfdicas nos .setores nao e<’onôniicos, sob ])cna destas des pesas serem contraproilmeiilcs e de se tornarem sineenrisfas. .si-in nprovcilanientí) para as ípir se deseja proteger. .A despesa social é uma coin fim hninanísiico fine aiitigatncntc íieava a cargo do grupo -sem <lcs])e.sas de administração, tema era imperfeito solírctudo para a |'opiilaçrio pobre; mas há mister' que pública não (lue f)s iietiofícios
rios pelo (ine façam enar uicno de vida cara.
íamiliar O sisseja tão sejam iluo feiiôa administração pesada, so Redução das despesa#
6.a Medida militares. subtração
.soma das (lcsi)C.‘ias sociais consi deradas de modo lalü inclusive a edu cação e das despesas militares no Bra sil atingiu mil ])oiUo que está cm ní vel superior às possiliiHdadcs do país, mesmo corrigindo os desperdícios nas despesas assistenciais. Par'a não sacrifi car em excesso uma das duas partes, há mister reduzir' ambas no cjuc forem consideradas menos útil para os seus respectivos fins.
7.a Medida funcionários no Rcdiição do número de serviço púlilico, dei-
xanclo-n.s cm disponiljítidadc par m»vos essa única vd de cada banco é insignificante e em nada concorre para o combate à para ocucaiíjos c iiulcnizajulo-os por emissão de apólice da dívida pública.
A mc«lida tem dois objetivos ime diatos c xim terceiro mediato.
Os dois primeiros sãoj reor^janização com menor ter à mão
^ permitir a dos serviços públicos número de servidores e funcionário para ocupar
carg:os vapos ou novos, reduzindo 0 etnprcgnismo [)or pistolão.
nicdiríto consiste cm permitir que o funcionário pos.sa ingressar na ativi dade pariictdar, setn prejuízo do que recebo. O objetivo
As apiMices ilcvem ser nominativas, c equivalentes
f)S seus juros incn.sai.s aos ordenados recebidos pelos fu cionários. O seu valor rcajusiável a desvalorização da moeda. co O t nm ílulc> é inalienável c retorna ao Poder l’úI>lÍco com a morto do funcionário.
O funcionário é obrigado a atender a convocação para ocupar cargo vago que esteja cm condições de de sempenhar, com devolução da ápóHce.
C) — Meios de paralisar a circulação de porção da moeda omitida.
1) — A medida tem sido erronea mente adotada no Brasil por meio de transferência de percentagem dos dei>ósiios Irancários par'a o Caixa do Banco do Brasil, o que deixa de ser uma paralisação da moeda para cons tituir um simples desvio dos recur sos do setor de atividade particular para o setor público.
finalidade a taxa exigí-
inflação. Como medida antiinflacionária a , transferência deve ter por objeto pa ralisar* a circulação de porção de moeda e para tanto o depósito comum tem que ficar retido. No sistema mo netário brasileiro podería ser na SUMOC ou no Caixa de Mobilização ban cária, que a despeito do nome não po.ssui caixa própria, mas onde seria mais recomendável, pelos--íÍns especí ficos do órgão.
Entretanto, adotada a medula, o que c importante c que a transferência se faça em grau que não prejudique o crédito bancário particular c sònientc evite efeitos de hiperinflação por excesso acidental de crédito, gra deveria ser que os bancos cm co mum c até cada um em particular não aumentassem suas operações de empréstimo em ritmo superior' à taxa de aumento do meio circulante
A E A M E M
A rc-
A transferência desordenada ou ex cessiva mais importantes da vida econômica que é 0 que atende às despesas de gi ro comercial das mercadorias. prejudicam um dos setores
Propaganda da estabilidade monetária
O depósito de dinheiro em uma caixa comum .suprida por disponibili dades bancárias é uma peça do sis tema monetário à base do papel moe da pafa o fim de atender situações niia dirigida e tôda a gente passa a acidentais de caixa. Todavia, cora apelar" para o Poder Público para
1) — A inflação vultosa e conti nuada cria a mentalidade de econore-
inílaríonário nciiha l»cm solver os scii'i iiroblcma^» c os dos ou tros. <Í<> Govér- f) einpr«'-'tnnos vem
no; a grandes iniciativas são provoca das c auxiliafla> pelo G.ivcrno ípic é de recursos e pode Tudo passó <iuem dispõe oferecer juros íiccessívei>.
Sem a insc íaz.
Por isso ninguém 'lucr mais lutar contra as fUticnhlarlcs: arrefecesse ânimo emprecmlef|«ír por conta pró pria c os »iue estão ganliaiulo por da especulação flc.scjam que a subida dos preços continue. o meio
O clima accito c a )>o|Mjlai,‘ão nao recrimina os rcHponsávfi'- pelo mal. Por esta'' c* oiittas ter instituir e prol ploraiuU)
razões, há mis* manter propagamla cm estabili(hi'lc cx- da imuictana, desfavorável MMVtimenti ● o
ante subida classes dc &íi pek) Govénu) bordinad(*s ao teCÍerência ou por (ífgaos sur,f,vériio. fio Gfjvérno luida
<iue se ena c<mtra a ince>s ●lo'' preç(»s. por parte fias leiidn liaixa e sobretinlo rle remia tixa. uiouetária c n estar menos a única mellu>r (li.stribuição
De talo
uuiea situação pfopíeia :n> betn generalizaflo. on pelo <‘ompalivel eoin a «ia remia naeifuial. C'taliiliflaf!e
TINO COMERCIAL
Eucènio GudiK
A moflaliílado generalizada de credito bancário iu> Hrasil c a do desconto on adiantamento sòbrc “du plicatas letras sacadas pelo vende dor contra t> i'otnpra(U)r, em (jue ôste a pagar a importância
Se euniprtiinele fbr <pic f|tial diçfio
X no prazo i. ítssc é o papel ns banc<'s descontam ou sôbre o concedem adiantamentos, na tradc» sistema bancário nacional. <jue há produtores, demais, |)odem sacar “ duUina é a dos que “serviços ” c não
o ilustre engenheiro e industrial Máru^ Luclolf propôs a criação de uma car* leira no Banco do Brasil destínadad a lidar com as faturas emitidas pelos I fornecedores ou empreiteiros contrai as repartições governamentais c au^
As faturas seriam cncami^ subtárquicas. nhadas a essa Carteira
.●\ct>ntecc porém duas clíisses de tão bons como os (|ue plicatas nao venflein , que tts metería ao órgão contra o qual tn^^ sem sido emitidas, para seu pronu^a^ de 15 (lias- meuto no prazo Com essa ou outra modi dade, a sugestão do cngc^ nheiro Ludolf não pode dei xar de merecer a considerai As fatu^ Çâo do Gpvérno. ras apresentadas não gozara da faculdade dc cobrar ros de mora, nem, até agoraj de fazer jns à correção nio-^ netária. E como o confisco^ ó proibido pela Constituição, algunia solução liá de ser encontrada. Sem o que não liú firma idônea que queira fornecer ao Governo, senão a preços e cohdi-
mcrcíiflorias; vendem trans¬ porte, vendem energia clétrivciiflcin serviços profi.scstmlos, projetos clc. é a dos (inc vendoitt ou “ fornecem ” ao Governo aceita duplicatas, então, essas duas ea, sifínais. Outra (liic nao Ficam, dc legítimos produtores, priva- classcs das do crédito bancário, por não terem flocnmontos a exibir e a descontar. No dos serviços”, a caso da ções onerosos.
Não pagar não é solução, para finanças públicas nem para as empreprivadas. Eu tinha um amigo com escritório no mesmo andar que o mou e notava, volta e meia, qufc sua estava fechada e seu empregado tam-^ l)ém ausente. Indagando de nm meu auxiliar da razão dessas ausência^ disse-me êle que o empregado cio meu amigo lhe explicara que nos dias em que se venciam obrigações mas em que não havia dinheiro para pagá-las, as sas sala discriminação não é talvez injusta, porserviços são gcralmcnte pa gos a vista (passagens de ônibus ou trem, frete ctc.). ou a 30 dias (enermaiona (|ue esses elétrica, gás. ctc.). No caso dos ao Governo, porém, a discriminação é não só injusta como antieconômica, resultado em apertos financeiros para o vendedor e cm pre ços mais altos para o Governo.
Foi para remediar essa situação que ííia fornecimentos
éles resolviam o caso se ausentando c íecliando acrcsccmava travam ter MUITO TINO COMER CIAL!
GctúÜü X^iríí.is. 'l'inha o presidente o escritório. Com isso, uin pendor especial — íiuc não lhe i o rapaz, éles demons- ^ícralmcntc creíltta<l<^ — para os pro* Idctnas de a<hnini'tra(;rio. Teve. aléra disso, o mérito <le alxlicar do direito
O mal do Governo é dc ter “tino comerciar’ demais. Até porque éle não precisa fechar as portas, como fazia o meu amigo; basta-lhe dizer ao Credor “volte amanhã” ou “ vai-sc
fie nomear, tã<t caro ao?> nossos gover*O IJA.SP íoi uma criação Sua name.s. sua, f|ue funcionou muito bem
bii)ertrofi;’, i.sto é, .sua intromissão em que.stões (pie n.ão eram dc sua ór bita, deve-.se ao fato dc seus dirigcn* confiança do O DASP pôs cm o .serviço público civil «lia o pagamento das tes merecerem a espec ial enlãf) Prcsiflenle. ordem c em contas do CiOabrir crédito” ou outro pretexto qualXo fim do ano, tndo rpianto não “ Res-
Dêsse «jiicr. se pagou é transferi<io à conta í.os a Pagar”. K fica por ISSO. modo, a Governo não pode falhar. programação financei Se ra t do a des pesa para o mês corrente foÍ estimada U em X, não se paga mais do que X, haja ou não obrigações vencidas H Que o problema é passível dc 1^ lução, prova-o o fato de éle resolvido soter sido no governo ditatorial d 1 verno.
.'\ «luestão n.ão deve ficar na pemléncia da boa ou tná-vontade dêste ou daquele governo, regulamentada para prio Govérno, mais seus fornecedores. dcDeve ser benefício do pró is ainda do «luc de o sr.
Socialismo e Consciência Cristã
Piu Fi-^unando Bastos de Avila S. J.
Oprcsontf tral>allui é emlcreçado aos
(lui* tôin uma ^■«■‘nsciência cristã, c mais e.spccialmcntv fuiuclcs cjuc, ten<lo nina coiiM-iéiuia crista, diante das nia/clas. dotiviõm-ias o limitações dos rcKÍmes lU-mocrálicos, vécm no s»>cialisino ;i única ' on a mais eficaz solução para imi paí'^. <ino, como o Lra^il, luta p(*r Mípciar o snhdesenvt>lvinu*nlo.
O socialismo, líiológtca do *^>ma «[uabiuer bre í e
]ior uma exigência ctilérmo. implica sempre primazia do .social sôi i>c.ssoa. E só nesta primazia que su pode encontrar um denominador
Comum para os tão variados sistemas regimes socialistas hoje vigentes. ÍJnde não cxtste essa primazia, seria abusar do termo falar cm socialís-
Onde ela não existe, podem viíí<u'ar sistemas ou regimes de sociali^-ação, mais ou menos avançados, mas íião socialismo. Onde cia c.xiste, ela pode constituir uma verdadeira pre missa filosófica ou ideológica, e terianios então um socialismo doutrinai, ntie é aqucl.e, portanto, no qual, a pri mazia do social sôbrc a pessoa sc formula numa doutritia imanentísta.
Tal doutrina compreende todas as
correntes cie pensamento que não re conhecem um ,fini transcendente, cialista, liomcni c que a pessoa humana tem cm si mesma, absoluto e Para o imanctismo soo fim e a razão de ser do a 55ocic«lade ou O grUpO SO-
ciai no qtial vive, veja èle o EstadoJ como 110 fascismo, seja a raça, comol no nacional-socialisnio racista, seja a ditadura de classe, como na forma transicional do comunismo, seja o me-j betn-estar temporal da colctivida*! de. Todo o destino hutnano está com preendido dentro das coordenadas do tempo c do espaço. Sua origem resul ta de um mero processo evolutivo, sem nenhum princípio transcósmíco c seu fim consiste íinicamente em en** gajar-se no processo histórico no qual está inserido, visando à sua aceleraÇião no sentido de um nôvo tipo dc sociedade. Neste esforço, cada ser hu mano acaba se desintegrando pela morte, se mineralizando e voltando ao cosmos do qual saiu, sem nenhum destítto pessoal transcendente. 0 imanentismo sociali.sía totlnuIa*se assim em têrmos materialistas neste senti-;^ do que não admite na pessoa humana a presença de uma realidade e.spiri*^ tual pela qual ela se destina a um fim sobrenatural. 0 socialismo, enquanto doutrina imanentista c materialista é radicalmentc incompatível com o cris tianismo, Seria tão absurdo falar num socialismo cristão, quanto falar um ateísmo cristão. É êste socialismo que João XXIII repudia na Mater et Magistra quando escreve: “o sociahsJuo, mesmo moderado, é incompatí vel com o cristianismo” (Mater et Magistra, § 36, Revista SPES — Sín tese Política, Rconòmica, Social, nú mero 11, 1961).
Entretanto, o mesmo Papa João XXIII, faz observar na Pacem in Ter*
rí» que: “cumi)rc não ideiuiíicar fal sas idéias íib>sõíicas >-6brc a natureza, a origem e o fim ebí universo c do homem rom moviinentoj, hi^-tóricos de finalidade econômica, social, cultural ou i>olílica. embora tai^ nu)vimcntos encontrem nessas idéias filosóficas a sua oriKem e inspiração. " (Pacem in Terrii, § 159. Revista SPES — Sín tese Política, l-^onómica, Social, nú mero 18, 19ô.3i.
.\ssim sendo, disiingamo» o socialismo doutrinai, inaceitável ciência cristã, do sociali Pítra a cons-ismo como sis
I tema, político, econômico e social, ra examinarmos até tema é aceitável tã, incluindo pa¬ que ponto tal sispela consciência crisiiesla consci
IliluTílatlc fl(í pi>Vi. iKi'' mãos <lo podw púMico. I-‘in ta! rfyinu*, o Hslado se arma pnlirial i- militanm-ntc para rea lizar si-U'- olijftiv"". >'■!) a direção da minoria <|m.- -r as'cnhoreou do podcr, itiflein-ndeIItemente <le f|nal<|iier conMilta popular tendente a saber se o oii não. com ês.●tmlos admi()s objeüvos de inii fiovêi no i-m redime de soctalí‘-mi> e^tatal pocK-m mt bons, pOf exemplo, aumentar a pio<luçâo e Tnai.< justa
|">vt) f»ta dl- :iron scs objetivo' r com O'- nu lid(>> para ah-ança -)<)'. ordutnlnnç.ão gamzar mn;t
() sociali-mo estatal, de nas riqtu-zas. direita on de esquerda, é sempre tnau, objetivos ao da dign»<^»* poripie Visa ans seu> ry7?U ‘i'’ liberdade ência a aceitação da Douiia Social da Igreja. Xo socialismo
ma político, a primazia do -social sôbre a pessoa se rea liza num sistema que defere ao Jêsiado, tn como sisteorgão de jioder , <le e (Ia i e-ponsabilidadc dOS indivíduos, í) socialismo estatal é por-
X'as consideraçõe.s consideramos n que s guem não mais a qual e se-
tanto radicalmente incompa tível com uma verdadeira deipial o poder administrado para bem comum de todo.s, por representanles do povo. Ic.gitiniauma* te escolhidos pelo povo em eleições onde o voto .seja expressão consciente e livre dos desejos do povo. É verda de que em muitos regimes que se pre zam de democráticos, a pressão econô mica falseia a expressão do voto popu lar, como aliás nos reghiics de socialis mo estatal esta ex|)rcssão também é fal seada pela pressão política. inocracia na deve ser o Entre* de um partido único, a liegemonia do proces.so iiistórico a pe.ssoa luimana está inserida.
cialismo doutrinai, cialismo político ü so mas apenas o ou socialismo estatal. soj ■ Partimos da premissa que um siste ma político, para ser compatível a consciência cristã, deve com respeitar c garantir o exercício das prerrogativas essenciais da pessoa humana, ser cons ciente c livre, por outras palavras, de ve ser um sistema realmente democrá tico. Ora, no socialismo estatal tado se transforma, de administrador responsável pelo bem comum a opinião pública, em órgão de poder dc inn partido único. Esta transfor mação é feita através da alienação da o Esperante mazelas dos tanto, procurar corrigir as regimes deniocráíiccfs por um recur so a um regime totalitário, seria co meter êrro mais grave ainda. A única da verdadeira democracia c o cscola . exercício da democracia, com todos os .seus riscos c vantagens, isto é, o cxcrrcsponsávcl dos cli- cicio consciente I reitos e dos deveres do cidadão.
Ol)jfta-so a ôsse propósito: o sistema <h- partido único não é incompatível com a «tcinocracia, desde que êsse parti«U’' seja o veículo eficaz dos autên ticos anseios populares. Todas as suas ílcci>ões seriam o resultado de um <li.álog;o. (|ne. começando nas bases, on de todo.s tivessem liberdade dc debate, íínl>i''>c, através dc uma liicrarquia partiílária representativa, até as cúpulas, nnde as decisões fóssem transformadas em leis. O diálogo, ou o debate, cm vez. <le SC fazer entre partidos, com o enorme desgaste eleitoral que acarn-ta, far-se-ia dentro do próprio par tido.
●.111 mos as \P (Icira bcriladc para n;io ha essa deira
resposta a essa objeção, fazeseguintes considerações:
- Ou o sistema admite verdalihordadc dc debate, isto é, Hdiscordar, ou não. Se liberdade, não há verdarepresentatividade democrática, vêem dc fato da cúpula as eventuais discussões
As {lecisões do partido e bases têm por objeto dar uma de participação dc todos no X’a realidade visam apenas nas ihisão processo, a fazer impor
Quem acaba não aceitando fica as decisões vindas do alto. marcado como dcsviacionista e sabotador
Sc
c.xistc aquela liberdade, é inevú tável ípic, em prazo mai.s ou menos longo, os desvios se avolumem em cor rentes de opinião e as correntes aca bem por se transformar naquilo que precisamcnt.c sc chamam partidos po líticos.
Os que defendem a compatibilidade entre partido único e democracia se reportam nniitas vêzes a' experiências cios novos países socialistas, principal mente de alguns países africanos. No
entanto, é mister não esquecer que as jl e.xperiências desses países são ainda ‘4 muito recentes para poderem revelar 1^ a orientação finai de seu processo evo lutivo. Entretanto, já é claro que as Y que admitem a liberdade do debate, começam a evoluir' para formas pluri- '5 partidárias. Por outro lado, aquelas ^ que mantêm ainda com rigidez o par tido único orientam-se para formas de culto da personalidade do chefe que não prenunciam nada de demo crático c evocam, ao contrário, certos comportamentos tipicamente fascistas.
É interessante observar' a atitude do comunismo internacional com re lação às experiências de partido úni co em numerosos países africanos, especialmcnte nas antigas colônias fran cesas. Onde existe pluralidade parti dária que llie dá liberdade de se orga nizar cm partido político, éle concor da com o regime. Onde por'ém os lí deres africanos copiaram à risca o fi gurino soviético e criaram o seu pró prio partido único, mesmo de orien tação socialista, sua primeira atitude foi combater com veemência o regime e denimciá-Io como antidemocrático. Hoje, encorajadas com a experiência de Cuba, começam a modificar sua tática. Cul)a lhes revelou a possibi lidade de nucleação no partido único para cliegar a dominá-lo, e nêle ter já o dispositivo montado para dominar o poder. É nesta Unha que sua ação tem mais avançado recentemente, em especial na Algéria e no Mali, na Guinéia e em Ghana. 0 confronto das afirmações comunistas, nos estudos que vêm consagrando ao problema, permite formular a seguinte conclu são : o regime de partido único é de mocrático, quando êsse partido é 0
partido comunista ou c nuclcado por êle: do contrário, é antidemocrático.
(Os principai> otudos a cpic nos re ferimos são: \V. Sbcppard, Parti communiste et démocratie en Afrique; Jack \Voddi-. Lc régíme du parti unique en Afrique).
2P — Uma coi>a é, mun país nôvo, tentar a expcriênçia «lc começar com o partido -único, aceitando sua even tual evolução i)ara outras formas, tru coisa é preiemlcr impor liflo único
ouuin par em |»aíscs oinlc já c
uma longa tradição Não vemos. iics.se caso, como essa inposição possa ser feita, sem uma vio lência a liberdade flc opinifio, da qual s pluralidade partidária é institucionalização oficial, significa e apenas a Isto nãü
!●*( Í)NÔMIC
vxperiéni ia ii.jjoí v flninrnstrar que, nj prática, cl.i «'● ditii ilim nlc viável. A ex1'ult.i. m-tc <cntido. t V<illclMil<“tltC. periencia ;ib-«oIut:unetitr
«le utn,'i rcvíiluçâo siu-i.il para uin mo delo s<K‘iali-t.'i fie desenvolvimento, ela <ie
Partindo flexainbfiu par.i uni >.i>tema coniumst;i flc coiiteú<h> ideobigico confessadaA razão desta cstrei- mente marxista.
ta viuciil.iç.ão entre nnnlélo c ideologia reside no f;itt zifl;i fhpeiisávcl
ideol('gía, induindls«[iie ;t um nioilélo. é o diina para <> ímu-ion;uncnto desse ●\ssim mu modêlo soImente cíicai sociali.sta. Uni ser re.a lof^leo .xistc iduripartidária mesmo niotièlo. ciaiisia .‘«ó potio clima luiin Mleo
modêlo de deM-nvolviiitciUo econoniiinclusive da lihcrclinia CO a lodo dade preço, só pode , iílc(»If')gieo explícita ou o . íinicionar num que aprovamos a prolifera¬ ção (lc partidos merametUe clicntehsticos. orgãos de defesa dc interê ses c de ambições financei ticas dc indivítiuos ;s-iras c poHc de grupos )C
. Sal mos que também isto é um êrro, por que, mima democracia, um partido só tem sentido (pianflo é portador de conteúdo ideológico específico.um c programálico
Ininiana e nde a pessoa impli ei lamente reduzida um mero instrimieiito <lc uni pro cesso liistfndeo. .Méiii disto, iinport.T nao cs(|uecor (pie os modelos sao cx* portaflos .1 (io origem, por C o.s pítises
fUerêsses ccoiioinico, i(leo!(')gieo ou de iinpmaMs '^losos ein preservar a pureza dêlo modêlo e sabem <iue o por' uma reforma eleitoral c política fjue venha impossibilitar formação
Sabemos disto c desejacultural, ])0lític0, são do momo
mo.s lutar a c a permanência de parti só sc contexto conserva puro dentro de seu ideológico.
dos democraticamente inexpressivos c venha orientar sua absorção em gran ★ ★ ★
des grupos pai tidário.s. Afas tal absor ção so pode ser resultado cie cesso dcmociáiico um pro e não dc
E possível (pie, a esta o socialista, (leuma iinposição dc tipo fascista.
Conquanto a distinção entre délo socialista e sua matriz ideológica seja teòricamcnte possível, e a cita
ção de João XXIII nos inciilque esta possiiiilidade e nos obrigue a tê-la pre sente ao julgar qualquer sistema, a
altura, pelas razões aludidas, já sc aceite abrir mão não só do socialismo doutrinai, como também do socialismo político e que c'oiisciência cristã, se
um mocntricheíre no socialismo meram®nte econômico, no (lual, a primazia do so cial sóbre a pessoa .sc realiza através da coletivização e do planejamento. Socialismo se reduziría assim a um
nKTo imnlélo econômico que, pela co1( tivi/ação dos meios cie produção e pelo planejamento estatal representa ria o único ou o mais eficaz modêlo para atingir o desenvolvimento brasi Ie iro.
l.'ni ponto é i>rcciso deixar logo cla ro : SC um tal .sistema sc baseia na ncgaç.ão do direito dc propriedade priv:i«la, mesmo dos meios de produção, c êle inaceitável pela consciência cris tã. Se para élc, a vmica forma válida cie propriedade, c a propriedade so cial, comijrcendcndo tôdas as formas cie aprcipriação exceto a privada, é êle ainda inaceitável de um ponto de vis ta cristão. Não sc deve esquecer que o próprio João XX'III, que foi o papa cpic rcvclüit maior compreensão por tôdas as novas experiências que se vi nham realizando com novos modelos políticos c cconômicôs, é absolutanicntc inequívoco cm reafirmar o di reito de propriedade privada, mesmo dos meios de produção: “O direito de proijricdadc privada, mesmo sôbre bens produtivos, tem valor permanen te, pela simples razão dc ser um di reito natural fuiulaclo sôbre a priori dade ontológica e final de cada ser humano cm relação à sociedade”.
(Mater et Magístra, § 115, Revista SPES Síntese Política, Econômica, Social, n.o 11, 1961).
Mas podemos imaginar um modêlo econômico socialista que não negas se êsse direito. Então chegaríamos à seguinte alternativa: êle não nega esse direito, ou adota uma coletivização e um planejamento totais, porém a tífulo provisório, ou adota apenas medidas de coletivização e pla nejamento, sem instaurar um sistema coletivista. Acompanhemos os membros da alternativa. dois
Uma coletivização total, para per mitir inclusive um planejamento to tal. mas a título provisório. As idéias básicas que inspiram êsse modelo so cialista são as seguintes: a proprieda de privada,foi sempre, cm todo o de senrolar da história humana, um ins trumento de espoliação e de explora ção do homem pelo homem. Só há pois um modo de libertar e de pro mover a grande massa dos explora dos: c suprimii' a propriedade privada, c deferi-la ao Estado, para que êste, concentrando maiores possibilidades de ação, possa rapidamente criar condi ções reais de igualdade de chances e de competição. Uma vez criadas es sas condições, nada impede que o mes mo Estado defira de nôvo a indiví duos e a grupos o controle da proprie dade, e uma certa liberdade de inicia tiva. Correspondería a um sistema que se vem convencionado chamar de so cialismo personalista, ta nos métodos; personalista, nos fins. Socializa a economia para promover a pessoa.
Se nos referimos, cm primeiro lugar ao termo em si, não escondemos nossa relutância em aceitá-lo. Para nós, êle implica numa contradição, cialismo, envolve uma primazia do so cial sobre a pessoa, e portanto não pode ser personalista. Se é persona lista, envolve uma primazia da pessoa sôhre o social e não pode portanto ser socialismo.
iConcentrar a proagrava o êrro.
Mas não se trata apenas questão de nome. priedade nas mãos do Estado para im pedir' os efeitos espoliadores da apro priação individual, longe de corrigir, Suprimem-se os ins trumentos de exploração manipulados Seria socialisSe é sode uma
por íjrupos conii)ctitivos. para cons>tituír nm único' c íorini<Íávcl tnecant'>-
<los outros, e <Ie nòvo «a apropriação íif poiico> lar-sc-ia à tiisia da desa' propriaçâo d«- muitos, ()s <juü objetara assim iiao s<- ii.',,, lotiia (juc se no isto ioi no presente l>a"«.Tríc> ia'!a w/. mais ditícll pcla um nõvo fator, dc nni iio proMcma; o I‘*stado 1'cla pritm-ira vez na liist'>rna--.e einergéiui.i dr novo moderno, da<lo, mo <le exploração, c<'nirolaíb) por um pequeno giupo de inirocratas in-ialados no poder. Não -e deve C'(iue<’cr !*'-tado nãc) c uma entiflade ílue o tória. da'.trai^. tieoN e di-jioc m ilit;ir pura c imaculada, infalível e iiu-orruptível. Íí coinpo>to de homens pla^inados <la mcsina argila que todos Os homens, e portanto também à sedução corrupt<»ia dade ccjncentrada 1 Ce uma em CJ exemplo do so« ialisnm sujcilo.s proprit:-
mais longa experiência <le ção, é instrutivo nião mesma de a respeito, na opicomunistas abalizados como Milovan Djilas e Mao-Tsc-Timg A enorme concentração dc poder sentado sobre a total coletivização dos me.os de produção, gerou ali uma „oScnto\^ I principal talento c saber manter e asq uilíbrio entre populares
>uas mãos. >>oviétjco, a coletiviza«k- meios técnicos, ca1'tatí'tico-, ti iI)Utários. polí<-s p;ir;i impedir o abu●so da prf»prie<lade. IC é certo quc cm oi ifleiuak éle vem cxcrccndo confroii- eoin muito mais efi cácia do «jijc o coiitiôle possaiTi paiM-N e"f fjuc [loi vontura sovié- cxcrccr as p<tjjtilações
sobre a máipiina estatal. ticas
seus próprio.s privi^ ^onde queríamos cliegar as crescentes aspirações e a manutenção de
, e o .seguinte: mesmo admitin do quc a propriedade seja ineviiávellégios. Ma,s
Cí^poliação, seria inipe- por i.sto mesmo a solução dir a todo custo a sua concentração quer quc seja, mui to menos nas mãos do Estado. A lução lógica c óbvia nas mãos de (jueni sose , ,. ., encontraria ,n,ma Imha d.str.but.va <iue, ,>crmi,i„do a todos o acesso rcal à propriedade, impedisse a sua concentração c coi bisse a sua força e.spoliadora.
última Mas análise. a verdade e quc, cm real não sc siina o problema tanto ao nivel da propriedade, quanto nível do poiler uao é mais Hoje, ao economieo. veiílade <|uc a propriedade nccessàriaineiUe o poder c uin poder inevitãvehnciUc csiiolíador. fato é ipie einjiianto a propriedade ca da vez mais gere 0 se dispcr.sa, pelo mccains- mente um in.strumcnto dc poder
econômico pode sc concentrar Cin P^" tociiocráa impressão que os so que concentram ainda seus fogos contra a propriedade não pcrcclierain quc estão l)ombar<leanclo um espantalho c|ue o inimigo erigiu i>ara permitir-.sc uma manobra envolvente. uio das societla<Ics anônimas, o quenos gi iipos gerenciai.s e ticos. Teniüs cialistas
Uma outra idéia básica da corrente socialista que estamos examinando, pode-se fornuilar nestes térmos: exis te um paradoxo, um antagonismo in tolerável entre o caráter social da pro dução e o caráter individual da apro priação, seja dos meios de produção, seja de .seus resultados. A produção,
Poder-se-ia ainda argüir contra a solução distributista: enquanto o Es tado permite a propriedade privada, mesmo largamente definida, a grande propriedade cspoliadora jnevitàvelmente, pela astúcia, a violên cia e a má fé de uns sóbre a fraqueza reaparecerá \
cspovialmcntc a produção moderna, só c possível porque existe a coletiviílaclc. (Ic onde cia arregimenta a for ça de trabalho, as poupanças, e na (|ual ela oneontra os mercados para siia comercialização. Xo entanto, os im-ios de protUição c os seus frutos, são aproi)riados t)or indivíduos c gru pos (|ue podem assim oricntá-la se gundo os seus interesses. Já existe a consciência clara dêste antagonismo trabalhadoras, c a históinevitàvelmcnte no sensua elimitiação. Por que pois esperar mais tempo o cpie é històrieamente inevitável c lumianamente juslf>. e não forçar o seu advento, atri)uiindc> lôda a propriedade ao Estado eoncebido como o órgão dc poder da eomunidade nacional?
.\ idéia contém três elementos prin cipais: a existência do antagonismo c seu caráter dc injustiça social; a sua superação histórica inevitável; a par ticipação cio Estado como fator ace lerador desta superação.
Podemos concordar com a existên cia do antagonismo c que encerra em si uma anomalia que deve ser corrigi da. Não vemos porque a sua elimina ção deva ser realizada pela imposição da propriedade social como única for ma justa de apropriação. O antagonis mo pode ser' superado na medida em c|ue o Estado, responsável pelo bem comum, exige cia propriedade priva da o exercício ele sua função social, ciuiuaclrando-a, por exemplo, na exe cução do plano global e tril>utando-a como c'ontrilniição de melhoria em fa vor da sociedade á qual a proprie dade privada deve sua existência.
A afirmação da sua superação histc>i-ica inevitável baseia-se numa espénas classes I i;i caminha tid<» dc
cic dc intuição antecipadora orientada pela flexa da extrapolação projetiva de alguns pontos, de alguns elemen tos fragmentários, unidos acriticamente numa curva que serve de plata forma para a projeção socialista. É esta intuição, que por vèzes se trans forma numa quase fé religiosa, que alimenta uma atitude intelectual pela qual todos aqueles que não foram ilu minados por esta íé, tornam-se objeto de comiseração, por se acharem irremediàvelnientc à margem da linha da história. Insistimos em dizer: essa intuição pode estar vendo justo, pode ser uma intuição genial que dispensa o paciente trabalho de análise para justificar as mais humildes antecipa ções. Mas cie trai a sua própria pu reza, a sua própria liberdade intuiti va. quando se deixa cativar pela idéia do Estado socialista. As democracias através de novas formas de participa ção na propriedade, sociedades anôni mas eni que os próprios operárjos são acionistas, associações cooperativas, através de novas formas de partici pação na gestão, conselhos de empre sa, vêm superando de modo eficaz o antagonismo. 0 Estado socialista, con centrando em snas mãos a proprieda de total, tem um poder irresistível de repor o antagonismo entre a burocra cia estatal e a comunidade nacional.
E a experiência indica que o capita lismo estatal não é apenas um risco. É lastimável que os fautores do so cialismo para o Brasil, se recusem a se abrir para o enorme potencial de renovação oculto em muitas reformas, e recebam sempre com derrisão tudo o que não lhes parece radical.
Também em abono de sua tese da superioridade da coletivização socia-
li.‘-ia para rc'>r.lver o problema do suh<lesenvolvimenio. rccorrc-sc muitas vêexemi»lo das experiências aírí.Sc não no> i>ar'ecc válirio in-
zcs ao canas,
vocar Cbta experiencia cm al>ono do socialismo político, muito menos
lido nos parece invocá-lo em abono do socialismo econômico, dad^ p^Q. funda disparidade de situações, nos países que emergem do colonialis mo, pode-sc ainda comiiteerulcr
poiUo a »pt<* chcgaiiMs; já foi exclui«I -()i i.-di-.m<i inal. já foÍ ex- <]< tinido o sn('iali'itm politico. isto C. supõc-sc já i|m- :» plrna lit'erd:idc de opinião e do « ionalizar om '(● possa instilu- ' Icbate
Estaflo assuma o contrôle do vaLá que o proce i partidos, nenluim dos como ins- quais maiH|>iila trmm-nl<i de podi-r; já sc excluiram C i o |ilancjamcnto ba- » negação do direito dc pfO* particulares, ic iativa a cok-tivização e soados na prifílade bem como e de in a eolc .sso tivizaçfio c planeja mento a litnlo provisóri«>. Que resta j então paia justificar o noinc <lc so<ialÍMii(> r cconomico. t>f>rqnc tudo esta por fa zer e nao cxistc uma liderança teenicamente equipada no setor privado
Num pais como o Brasil, o.ulc es.s-.' liderança ja cxistc e iiidusi do sobejas provas tlc de gerencial c empresarial que o pró prio Estado, implantar um socialismo econonneo seria pura e simplcsmèn tccn ra,-n»„, Processo rcKrc.sliv„ Scnu rlescslmnilar c -leslruir prccisí
JVC leni (lamaior capacidamente aquela
.S^^ciali^llu^ é nm si‘'U-ina. com objC" meios precisos IS e coni tivos defiiiid( para realizar seus obji-jivos. íi uni sis tema político, econômico e social qu^
formtilação iiistjlucio^ial e .Socialização c mn nieprocesso sociolêigieo. tiunado dc resto em várias ace[içôes. Por outras o grande risco da socializa* cao, é o .socialismo. Km sociologia, por socialização <la uma uina ideologia. ro Jialavras c.xemplo, s elites airicaiio.s pretemiem formar. que os governos
Voltemos agora a alençao pura segundo membro da alternativa: ciali.sino econômico entendido, mo coletivização tai.s s nao c c planejamento t m o para significar o pr^ocesso pelo qual ■luiivíduo
Usa-Se o termo se cqutpa dos meios ind o- 0 o¬ is- omesnio a título provisório, como um conjunto de as sociedade; 1'ciisávcis para viver cm aprendizagem da língua, bábiio.s de socialliliiladc, um cô<ligo dc conduta comum ctc. Em economia, iisa-sc por vêz.cs o Icnno para fluc envolve o povo numa que atingia antes apenas um setor da população. Diz.-.sc assim cpie a socie dade anônima pode ser um mecanismo de socialização da propriedade, na dc aquisição aceitação dc mesmo signifTcar todo processo atividade entendido didas dc coletivização e planejaincuSupõe-se que as medidas to. sejam e dcmocràtica- tècnicamente testadas mente controladas, isto é, económicamciUe eficazes c politicamciUc debatidí de sua adequação às as que sejam s C'oportunas, ● em função exigências do bem comum.
Neste caso, eiifatisamos a afirmação, já estamos fora do sistema de hipóte ses déste artigo. Não se trata de socialismo, mas de um gime de socialização. mais mero reNote-se bem o ad- medida cm iiue permite ao povo qiiirir ações dc empresas. DÍz-se que a inflação é um mecanismo de socia lização das perdas, enquanto tôda a população sofre, por ela, uma dinii-
nuição (le seu poder aquisitivo. In-sc enfim, ilução, permitem par. cm duzidos. socialização da cm Faproa propósito de técnicas que ao grande público particimaior escala, dos bens pro-
No scu sentido mais amplo, como ó empregado pela cncícHca Mater et Magistra, o termo sc refere a um prticesso sociológico global de integração crescente dos indivíduos e dos gru pos, e de uma participação crescen te dos mesmos cm atividades comuns, sob a iniciativa e con- muila.s
vezes
trôlc do Estado, como responsável pe lo hem comum. É um processo pelo qual indivíduos c grupos se associam tada vez mais para fazer juntos o que não podiam fazer isolados.
:ançado deva ser o regime de socia lização, tanto mais se deve robustecer força dos indivíduos e dos grupos, como garantia única para contraba lançar o risco de sua absorção pel» Estado, isto é, para contrabalançar o do socialismo. Estamos convena\ a nsco
Como processo meramente sociolóna linha mesma da na- gico, inser'e-sc tureza do homem, que é um ser so cial, que tende pela sua própria natu reza a associar-sc em grupos cada vez maiores, à medida que seus recursos tecnológicos o permitam. Como tal, é um processo bom e benfazejo. Encertas áreas de atrito entre nós, que muitas vêzes sc reduzem no fundo a meros atritos verbais; propiciaria juí zos mais compreensivos para certas nações novas que começam sua his tória sob o signo do socialismo e que por' isto são por nós simplesmente inscritas na órbita do comunismo. Teria também inconveniente, e o maior trclanio, tem o seu risco, e em espe cial o dc ser assumido c absorvido lotalmcnte pelo Estado. Por outras palavi'as, o grande risco, da socialização, c o socialismo.
/ É possível que as exigências do bem comum, em determinado momento his tórico ele maior gravidade, como é o cio arranque para o desenvolvimento, possam c devam impor severas limi tações ao exercício dos direitos de pro priedade c de iniciativa, que requei ram nacionalização de sua execução. Entretanto, quanto maior fôr o poder que se deva deferir ao Estado para a realização dos imperativos do de senvolvimento, isto é, quanto mais
cidos que êste ponto de vista corres ponde exataraente com o de João XX'III na Mater et Magistra. documento ofi- E se a Igreja, num ciai, resolvesse exorcisar o têrmo soexorcisou o têrmo so¬ cialismo, como cialização, isto é, resolvesse aceitartêrmo .socialismo para designar mode los meramente econômicos, não tota litários, desvinculados dc qualquer c'onotação doutrinai, por outras pal.ivras, resolvesse chamar de socialismo o que chamamos de modelos dc socia lização? Seria uma questão dc termi nologia, cuja conveniência compete a ela julgar. íi bem que se tenha claro que uma tal inovação não atingiría as posições doutrinais. Seria ela van tajosa ou inconveniente? Teria vantaexcmplo: suprimir 4 gens, como por
dêles seria, a nosso ver, ensejar en tre nós confusões, e favorecer fren tes de colaboração das quais a Igreja tem pouco a ganhar e muito a perder ★ * *
Uma palavra ainda sôbre o socialis mo enquanto sistema social. Neste
Prãtic.-iincnti' rc.ali/a o ju-^to c KÍnic íjuc <iá ;i po ijsuais <lc rr.ili/.ar sciicial iwu.al li'ladv-v íiitercnlf' ]>ar.a capaci<ladc> «litcmilr'', ,c caracteriza por sentido, o socialismo uma tendência i^ualitaria. na particiV- o ípic sugere N'a minha
pação das ririucza'-. Perou na '●ua definição: opinião, escreve define pela busca de vo. meio.
cie. o síicialismo se um certo objetiairavé.s da utilização de um certo O fim é a justiça social enten-
dida no sentido dc uma menor desi gualdade entre os homens e as clasO meio ê a substituição da ses. priedade i)rivad:i dos meios dc pro<lução pela propricda<lc social pro-
único rcgimc rc.-ili^ia <](● i.mi.iMadc. um reil)ilida(Ics a ●'Ua fiignida<lc cs<la ;t cad.i nm possihivalnrizar suas S s
A nosso ver, o f|uc especifica cialisino é o meio utilizado o so^ o objetivo visado. Xão ciemos que exis ta boje algum sistema político nomico ou social nba, ccoque não .se propoiníiis nu menos sinceramente, como objetivo a justiça social lido de no sciiuma maior participação dc to cos nas rifiuczas e oportunidades .sentido de uma maior igualdade.' porém uma igualdade c demagógica, como bá tanibé igualdade justa c realista, pode ser’ uma igualdade
I no
soviética A experiência smialista fpie ntili/f)u 11111 ideai de igii.aldadc de magógica, coiiKi instrumento <lc l^ropaganda. boje evoluiu que. segniiflo ;i> estatísticas soviéticas, o Icípic sal.aiial n:i 1’KS.S é mai.s al)crtí>. mais flispeiso. do que nas «Ictnocracias oci<ienl;iis. l●'oi o »pic Icvoti Lnião .Soviética a recoiihocer oficialluente a iqó.l. técnica nitirl.imeiite ra atenuai' ;is fal forma <le a cm desigiiald;nlc. o im])ósto dc rcnd.a, qnc ncocapitalista p*’'" desigualdades. criamlo. é uim»
Peroii viu bem (pie para o socialÍMiio não bastava o sou tivo social, mas era necessário acres centar o instrumento ecoiunnico ^ >‘ealização dêsie objetivo. O sociasocial, uão Msnio como mero sistema a segunda, é ccrtamcnte uma igualda de na miséria. A primeira seria ideal dc igualdade aritmética, que re sultaria num regime de equilíbrio i " tavel. Depois dc pouco tempo dc toíal ígualização de recursos, os mais capazes, com os mesmos recursos, obteriam me]borc.s resultados. Supon do que a cada momento em que as desigualdadc.s se fóssem apPesentando, a máquina estatal faria funcionar o rólo compressor para igualar dos, teríamos um regime que viria de*sestinuilar os mais capazes
Há utópica em uma Á primeira na riqueza; especificar obje-
um msuma a toe no qual
tem especificidade própria. 0 ideal dc reduzir, por meio de uma democrática legislação contrastes injustos os ideal ( I)articipação das rifiuczas, é um in-ofundamciitc cristão. Chamar porém dc socialismo, todo o sistema que visa êste ideal, é abusar dos têrmos, c chaé cair má-lo de socialismo cristão no absurdo, é usar' uma expressão tão imprópria e tão inútil como seria par lamentarismo cristão ou presidencia lismo cristão. .Socialismo^ c cri.stianismo sc situam em planos totalmcnte Socialismo é sistema e kleo- diversos a própria produção tendería a baixar. O ideal democrático de igualdade não pode ser um ideal demagógico. Não consiste em tratar a todos igualmente. , logia; cristianismo é uma mensagem religiosa que transcende os sistemas c as ideologias. Socialismo cristão é I
tcniativa absurda de amalgamar uma cimento com luz.
Concluindo: o socialismo doutrinai, c incompatível com a Reduzido a um sistema político, admitindo que imanentista con.sciência ePistã. mero tal redução seja històncamcnte possí vel. ou evolua para uma ditadura unipartidária incompatível com a demo cracia, ou aceita a pluralidade parti dária. como expressão da liberdade oi)iuião c (le iniciativa. Reduzido a um sistema político plurípartidário, se erige em sistema a coletivização, de êle o intervencionismo c a planificação, com a negação dos direitos naturais de propriedade e dc iniciativa, ainda é inaceitável por uma consciência de mocrática c cristã: sc não, não é mais .socialismo, é um modelo de .socializa ção cuja aceitação deve ser inferida tècnicaniente dc sua eficácia para a realização do bem comum.
ÍC um simpli.smo imaginar que exis te apenas uma alternativa: ou capi ta H.snio ou socialismo. É simplismo imaginar que socdalismo seja a única fíjrmula eficaz para superar as iniquidatlcs do cai>italismo. Entre um e ou tro, existem inúmeros modelos de so cialização. que podem representar op ções válidas e realistas, para deter minados momentos de uma evolução histórica.
Por que pois a insistência em vin cular ao socialismo tòdas as autêntica.s aspirações dc renovação social no Brasil? Porque para muitos o socialis mo se apresenta como um fenômeno mundial e se situa na própria flexa condutora da história. É mister não
aceitar esta idéia sem maiores críti cas, porque pode encobrir uma enor me simplificação.
Não há dúvida que o mundo en trou num processo irreversível de so cialização e a Mater et Magistra exorcisou esta idéia de qualquer implica ção socialista. Entretanto, a êsse res peito, convém não perder de vista que:
1.® — a socialização não é um fe nômeno exclusivo dos países ditos so cialistas. Ela se processa também eni outros paíse.s. cm experiências e íof" mas mais eficazes c mais condizentes com o respeito devido à pessoa^ Im-niana;
2.° — a socialização vasada cm mol des socialistas começa a revelar es pantosas deficiências — a soviética violação dos mais elementares direitos da pessoa humana com que é rcali- ^ zada. Por outro lado, as experiências n mais antigas, cm especial, a experiên* ^ cia soviética, parecem levar à con clusão de que os modelos socialistas sofrem enormes dificuldades de fun-cionamenio, apenas se começa a des carregar o clima ideológico socialista, e se permite uma certa emergência da liberdade e da iniciativa; a socialização que se vem ela borando nos países novos da Ásia e da África, engloba experiências tão variadas que é uma simplicação ten denciosa pretender engrossar com elas o' caudal do fenômeno socialista.
A insistência nessa cinculação com o socialismo se inspira também em mo tivos táticos. Ela possibilita uma ação comum com outras áreas ideológicas, cspecialmente com a comunista. Essa ação comum seria teòricaraente possíagricultura' prescindindo da mesmo 3.0
vcl, onde houvesse real disponibilida de ao diálogo. Na prática, cia nos pa- rccc fatal. pariir do momento cm
chantagem, a difamação e evcntualmente o gatilho, armas diante das ^ quais não recuam aqueles para quais os fins justificam os meios.
A experiência nias não inenos grave, nos tcin demonstrado <|uc um bom nú mero (lafiucles f|uc. com a maior pu reza fie iflcalisjno, aceitaram essa aç3o liderança do comum, não ganharam a
que se tratasse de decidir da lideran ça do processo, todos a<iuédcs que não ' aceitassem a hegemonia comunista se de utilizar a fraude, a ‘ riam capazes processo lnst«'»rico brasileiro que I‘rccipitou no caos e na desordem (juc motivaram a revoluçfm, c perderam a fé. Não poucos fiue entraram na lula cristã, tiros. SC sairain coinplctainente agiioSIC éste aspectí) uão pode deixar
Jile nos i)arece fatal ainda os por um I)reoc»ipar‘ profumlamcntc cuja missão primeira é salvar. uma outro motivo, menos aparente talvez, dc Igreja
II ATO INSTITUCIONAL
Atonso A1U.NOS »E Melo Franco , <3
pude tribuna d deixar de vir, hoje, à --- do Senado, depois de profcriíios 05 brilhantes discursos
Afonso Arinos âe Melo Franco proferiu, % de improviso, no Senado Federal, a sua i interpretação, logo apôs a promulgação ses- do //.*’ Ato Institucional. Foi taquioradc fada c não revista pelo orador. Èste ‘j vir à tribuna do Senado, para, em meu discurso tâm as características do estilo nome jícssoal, ajuniar algumas flci uçucs que to dos tivemos a oportunidade de ouvir, no dccnr.so da primeira parte desta são: tião pude deixar — dizia
oral, razão pela qual 0 leitor há dc , relevar as pequenas lacunas que depa- , consi(|uc mc parecem pertinentes rarâ com a sua leitura. c mesmo úteis à análise da situação nacumal. (lue se criou com a expedi ção do .'\to Revolucionário, nesta ma nhã. Devo dizer', a V. Rx.^ c à Casa, f|ue sem estar, dc forma nenhuma 110 cfmhccimciito dos episódios
lirecederam a expedição dêste dipl ma revolucionário, sem ter participa<lo de maneira alguma das (]UC oconversa
tura institucional cstabc ecida no Di- ' plonia dc 1946, e sua insuficiência para ' fazer frente às c-xigências sócio-eco~ nômicas do nosso Pais.
Infelizmente, Sr. Presidente, as ob- \ servações que tive tantas vêzes a opornidade de veicular, não encontraram ; ambiente favorável a uni trabalho de s elaboração mais urgente no quadro das instituições constitucionais. A am bição dc alguns, a despreocupação dc muitos e a incidência de grande nú mero levaram a situação nacional ao desfecho a que todos nós assistimos, tendo ou não participado dèlc, mas com profunda apreensão cívica. Sr. Presidente, o próprio texto do ^ ato hoje expedido deixou bem claro .j julgamento dos responsáveis pela ^ o sna expedição, no sentido de que a ● í organização instalada pelo Ato Institucional n.o 2 não pretende ser per- i manente. A filosofia da transfort ções (jue determinaram a sua elabo ração, nem dos ajustes que a comple mentaram, cu, representante do povo e, ate certo ponto, como observador dos assuntos brasileiros, sou dos que menos razÕes encontram para se sur preender com a extensão atual dos acontecimentos cm nossa pátria. De há muito, com efeito, cm sucessivas e rcitcfadas manifestações, ora em
pccilicnos círculos privados de aniiíços, ora em publicações de mais lar go alcance, na imprensa, na cátedra universitária, em trahallios mais dura douros, venho ou vinha observando c assegurando a dcsconformidade das instituições jurídicas que ●com as condições objetivas da vida nacional.
Dc há muito, vinha cu sentindo e sustentando a inviabilidade da estr*u-
nos regiam, inação, a filosofia do evolucionismo, a filosofia do dinamismo ressalta a ca da parte; a cada frase da fala dencial. presiTemos, ali, a noção clara de ' < (|ue os responsáveis pela expedição do Ato o fizeram cônscios de que se tra-
i.«T rcvnbi» a i-íeito a I <*rre'.pi)n(ir ao de <|Ue. «leria íazê-lo. invlriimentos inuia liií>tõ
do reconbcciinciití» <Íe um estaílo na' la^ jurídico de necessifiade e <l«i .i^^unç.i* de ]>oderes de emer^cncia por partliva de reeiinhecimento, por militar c do grupo civil do- ricaineiile, nao poUtna roi-^a c possuir os tnateriais suficientes pa ra levar a efeito èle. detennin.ida decido grupo a fim de evitar uma con- minanies, juntura <iue, de outra maneira, pare cería insolúvel.
Mas, como dizia há pouco, da pró pria redação, da j>rópria contextura do documento, rccolhe-sc a impressão (pie éle possa ser a moldura de estado pennanente da organi/.anacional. Íí um estado dinâmico, estado transitório, é um estado de dc uin çãü uní
jfuha levado li»olução,
são. omra ruisa é contar >itnação liistórica snficienlc para ser vir de base à decisão tomada.
procura, assentado eml)ora cm basc.s sólidas, talvez mesmo scs materiais de segurança muito tempo, conhecidos política
em ba que, há nao eram na estrutura brasileira, mas
pazes proc nem por isso menos cons cientemente de seguros que se trata dc uma fórtnula em evolução.
É nesta perspectiva, é nesta copreensão dos acon tecimentos que me situo, para dizer que só aí, que só no entendimento que acabo dc veicular para es se diploma revolucionário se poderá compi^eender a missão do Congresso atual.
Km matéria pnlitica. Sr. Pre>idente. cm matéria hisU>rica, n.ão e.xisicm po^ições de cortesia, de gentileza boa vontade. Uma revolução mantém mn poder legislativo por desejar vnlnerá-lo, por razões, de ama-
Se ela não o faz é porque necessidade dêsse poder conjunto de de fatores cncom uma ou íle tião não bilidade. comiireeiule a da integração legi>lativo no órgãos ou
eder ou au xiliar o procedimento dêhse dinami.smo, .a que liá ponmarclia dircçcão a seu de referi para CO me do País em
Claro, Sr. Presidente, que não fal tariam aos responsáveis pcla emissão do II Ato Institucional condições de fôrça material, suficientes para di.ssolPoder Legislativo que integra- ver o futuro.
O que até agora mc paderivado da Icirecc aprc.ssada. por(iuc tura nenhum de nós teve ainda tempo su ficiente ]>ara e.sUidar hoje editado — é que a preocupação feitura foi a Ato êsse outro predominante na obtenção dos meios necossario.s Hzação dos ciiamados ideais revolucio nários. .sua a roaideais revomos.
Não há dúvida de que. Poder de sarmado, não poderiamos oferecer sisténcia a uma decisão de supressão partida do poder revolucionário vi gente.
Mas, o simples fato de que êsse pore-
Mas, Sr. Presidente, o.s lucionários, dc certa maneira, se con fundem com a fase dc iransiçao que O País deve ideais revolucioestamos atravessando. durar mais do que o.s estes Constantes da definição E a Revonarios, obtida, transcrita no Ato. lução brasileira, portanto, tomada no
st‘U scntitlo tido histórico, profundo, deve tíunbém durar mais do a execução desses ideais revolusociológico, no seu senno seu sentido mais
mais esclarecidos da sociedade brasi leira.
E eu faço parte dêsle grupo que podería chamar de privilegiados ou de uma elite social para o qual os valores morais, para o qual os valores jurídicos, para o qual os valores das liberdades constituem importância vida. na . «'ionários.
«iue
Por que estou abordando o assunto desta maneira? Porque Sr. Presiden te, um homem da liiinha idade, há mais ele quarenta anos, assiste a êste tnovimento pendular do sistema detttocráticü prc.sidcncial brasileiro, no sentido do atingimento de uma ver<ladeira autenticidade republicana presentativa,(jue até hoje não foi atin gida.
e re¬ aqui falo não
Mas, Sr. Presidente, há uma outra faixa, uma outra grande massa população brasileira para a qual a democracia significa a obtenção de outro tipo de vantagens e valores, ou seja, a proteção contra a mi.séria, ou 5eja, a segurança contra a fome. ou a garantia pela saúde, pela insda seja
tanto como representante do Senado, mas como estudioso do Direito Públie da Sociologia — por que esta fuéste por que CO sao, congraçamento, esta con trução, pela estabilidade, pela tranqui lidade, pela justiça social, pelo de.senvolvimcnto econômico do País. fluência dc vontades, de aspirações na cionais ainda não sc pôde reunir, no mentido da obtenção desses objetivos <^lcmoc'ráticos ?
Porque, Sr. Presidente, o que te-
”ho observado é que a luta da nossa geração desde 22 se esvai cm um con flito permanente dc grupos, em uma fíucrra às vezes incruenta e às vêzes sangrenta.
A nossa geração tem marchado em K^upos paralelos, que procuram atin.unr, separadamente, objetivos que só podem ser atingidos em conjunto.
A nossa geração se dividiu em duas alas paralelas: solidar uma que procura conou estabelecer' aqueles prin cípios de democracia jurídica, aquelas Karantias das liberdades fundamen tais, aquela segurança na moral, na honradez, na probidade do exercício poder, ala que deseja conquistar, valorizar e consagrar uma série de garantias e de liberdades que são principalmente essenciais aos grupos nos primeiros.
A desgraça da nossa geração teiu sido que as duas correntes seguem li nhas paralelas, propiciando a são periódica dêsses movimentos pep’ dulares nos quais, ou através dos quais, chega ao poder defende os valores e as garantias ras às partes mais esclarecidas da so ciedade, ou seja, os grupos que de fendem os valores da liberdade jurí dica, os grupos que defendem a ne cessidade da probidade administrati va, os grupos que defendem a urgên cia da disciplina social, mas que não .são acompanhados, em todos os seus têrmos, por aqueles outros grupos da socieda de que defendem, êstes sim. outras necessidades, outros valores, que não estão sucesaquCde grupo que ora cacompreendidos, nem mesmo neces.sàriamentc incorporados
Estou analisando não tanto o com portamento daqueles que pensam co mo nós, mas o comportamento daque les que pensam pela metade, que ora
]>|í.» ** M> I'.*OXÔ.MH^*
cni »c
esforçam arjuclas Iil>crdaíícs
conseguir apenas ^t«e são conscctá-
rias óc nm certo tipo íIc valores, rpic ínKJrcssam às elite-^ gtiem as posições darjueles í[ue existem reivindicações que esperanças <las massas popul.ircs não interessadas, tanto rjuanto nós, nutenção das liberdades
ora se' ião ü centro fias na maque nos interes.sam.
M. pf»r<nu* a i>rt nKHH Mi ta «l.t írij-^tra* ção, poríiuc .'É < i.n'-támia «iav aspirnrr» al» a<{as :iào p'"l« in tra/cr iiuii' ra a<pu'-Ir amliii-iitr ‘i«‘ l>a/. <U* trant|UJÍi'la«U-, tlr «*r<lcjn, »'<● «‘*MÍiança rct ípfína V ●\v amiT ‘«‘Jn «im’ t'iTa«;<'>«-'' snpirrjn o' ' «●ni.it is lii^lórin»?» V p"ss;,jn )i-va! a N;u;a«t a seu*ílr-lillo'.
ora ciner-
●■^i. Sr. r*resídente. é que temos o contraste, porcjue gem, na cspuinarada dos conflitos fjue desejam imprimir a sua linha de con cepção ao fjovérno do País, fira emer gem os outros grupos. af|ué!cs liistóficos, aquéies grupos dc elite, ctijo objetivo, cuja experiência c cuja ação cifram primordíalmcnte
í*'«la r. Sr !'i sj«|riu«-. <-ja uni \fll> >1ao\a-rtên1*1 .)fc""i»r queria fa /« r. ínn lo ●nieni «pic nâ" tctn ncnlmma
liomciii ‘pu- não trm o não tem rccaUinc^, r|iK- na<. tinn írnstraçõc'', uin liotmin rcali/adí». nias dt> «itie luja imTc< ido
Nc^-tc inonniito rii «iinria
alciição ''i« l I 'nKi i-"!! ii(’js tiv«.rm<>s nm conM-nMi a utipref.etipaç.ãn. inplexos, quC um talvez de Deus. cliatnar .\'arioiiai, .so
!●: sim mas
na aqui.sjção e na cr»nSolidação das vaniagcn" ' materiais da vida. da segurança, das garantias cconomico-sociais, sem maífír preocupação, nem mesmo com a liliodade, nem mesmo com a mora lidade da administração. Então vemo.s o conflito pelo |)aralelismo dessa orientação rpie nunca se encontra, continuaremos a assistir, permanentemente, a ésse conflito, se nossa geração fór incapaz de compreender que o interé-sse do Prasil está na confluên cia dessas (luas correntes, está no encontro dessas duas aspirações, está na união dessas duas ações, dessas duas formas dc ctilender e (’e agir, a fim de que iiossamos concluir, manter, sim (onsolidar as lüjcrdades democráticas, mas não para que elaí se sirvam como objetivo em elas mes mas, mas como simples instrumento da quelas reivindicações populares, sem as quais a disciplina, sem as quais a mo ralidade, sem as quais a ordem não são senão palavras, — não direi vazias, efêmeras, palavr-as de curta du ração porque a fermentação da revolsc
liflade da nos.sa participação no prOrevolucionário, <|ue não se abriu .simples etapa ,<e abriu cesso boje, senão fiue é nina dc tmi processo fine iif) Paíi^ há pelo meno> finarenla anos, dia 5 (ie julho de 1922, epixKÜo então, no alvor da adolescência, pc.s>oalnunte assisti tia iiorta <la minlia na )>raia de ('opacabana; estive pcssoalmente envolvido na<iuilo porque meu pai era então líder de uma das facções em luta, no capítulo dá disputa do poder presidencial. h' assim deti da minlia família, dcnlro da minlui easa, eu assisti iiràticameiue à da()uele movimento e venho asstslesde (pie cu casa tro eclosan tindo sucessivamente, como estudante, jovem bacharel, como promotor no men ICstado, como como de ju.stiça Jornalista, como Deputado, como M«nislro e como Senador'. Íí quase meio século, Sr. Presidente, dc participação, de tcstenumlio e de assistência a epi sódios que aparentemente estão desli gados entre si, a episódios que assim,
"ao «lcsci»m*xo>, na<ii>". com '■ifitiiíicaçâo I rada um deles ma>
íiUcKi am.
sao es(pie se mas (pie sc jiinpara reproentar tn»
Sr. I'’! i'sidenle. fsjc ^4i;,ndi- e'ton;o ila nossa }^eraça»> >enliuo da criaí^ão de um tipet do vi<Ia. de um tipo tli- agão do Estado, ♦ic nm tipo <le es|»er;im;;i conjunta (luc p(>>s;i |●^●p^cscntar dites c ao ])ovo «'i> iuis>o País. valote.s das elites os ''UperíicialmetJte. dcsc»airtie pe< ííir; entros.ijii. tam.
valofc> I K cai\>s as enrepre>eniados no rcoal(|ucs quanto Po(lcr fiUTiii
íiu''iraçao. a Inla. a imliseiencptatit(» os valores iNuier í<’'t'em o> reprosendas mas-
Direito Público c muito pouca preo cupação com o campo do Direito Pri vado,
l.sso iião quer dizer se possa, no Di reito Privado, oiierar transformações itnpensailas. .\o contrário, não é esta a tninha preocupação ao afirmar isto. O (|uo digo ê (|uc pouco vale socialmeute uma transformação da estrutura das instituições políticas (pte não atinjn a possibilidade do transformações da organização social o cnconôinica, de forma a atender a justiça social, não temos. boie. a tnesma esttutura dc muitos c mititos anos. To das as vêzes em (pie se tom procurado, com a maior boa-fé*. atingir esta es trutura. as resistências oferecidas são muito mais poderosas, por menor' que
tr.aráo ;i plina ; c lailos 1)0 >as cedoras < popiiliiits iuieli/iuente desconhedos pioccssos da então liaverá sua propna necessidade t orgainzaçao de ordctii, de discii>IÍna. Os recnlipics, as rvi laiiiações. c o ciiiuvviinunito dos iiUerêsses e.sitabelceidos tomarão mniI
>ejam as pretensões, do (pie as que snrgein das maiores tra)isíormaçõe.s no campo do Direito Público.
Por exemplo, não so conseguiu, du rante o decurso da Constituição de 19-10. e as modificações revolucioná liandcira naeií^nal como valores <|tie não são senão pareialmente nacionais, Xação assim não está conitas vezes a sitnlíolo c como alvo de
poríine ,a
rias (|ue cia sofreu iiunca cuidaram disso, resolver o prohlenia da distrihuição dos lucros das einprêsas aos trabalhadores. As experiênciias foram I»let amente e ●sous objetivos. nl
emlida na grandeza do."
‘lus indicações caráter parcial revolução está no fato de c^entraliza na que transformação Sr. Presidente, uma mais indiscutíveis do de uma ela das tu>i mas de Direito .se várias, os exeniplo.s são numerosos. Em muitos países há vária.s iniciati vas (|uc podoriani ser estudadas pelos nossos legisladores.
Público e, nmito raramcnlc. ou (piase nunca, atinge a estrutura do líircito Privado. nó.s vimos acompanhando desde Isto aquea (lue mc Ics primeiros mo\'inicn tos '■‘-‘feri. sobretudo cpiamlo a revolução é conduzida pelos grupos mais lúddos. mais esclarcciucis, e mais preocupados os aspectos morais, óticos e 'jurí'Itcos do piolilcnia institucional.
Aintla
íícande movimentação com agora, no .\to rinc iiojc foi vemos esta Característica i no campo do
Sr. Presidente, ê ai (luc digo que más do Congresso Kacional temos agora uma opção verciadeiramente grave, porque se a Revolução legi tima o Congresso, como disse há pou co, não é porque fenha .sido levado por motivo de consideração de ordem in ternacional ou de gentileza interna: c porque os responsáveis, ([ue são ho mens prudentes — e cu aciui me feli cito em poder declarar a todos, com sinceridade, que entre os homens pru-
Identes e moderados que estão no qua dro dc»s rcsponsiiveís pela Revolução
Maredial Castelo Branliomens responsáveis acha ram conveniente ou impossível, me lhor dito, atingir a existência do ConNarional; é porque sentem (juc cncontra-sc o ê>tc^ CO gresso
éste Congresso tem um papel a re presentar no decurso da transforma ção histórica.
Então, o que digo ê que temos ai não apenas os papêi.s de significado político, que foram menciona<ios discursos que abrilliantaram desta sessão. nos ü inicio
Há outro ponto: o de não estarmos mais preso.s. pedo menos íormalme te, pelas dárias. nantigas agremiações parti-
íjo í|Uf o-.ain cnuT^ir pmtÍNsionaltiiriitv na
civil c militar.
Krupc-> ([uo pos* viíla
[>oderemos
ICnlão, Sr.s. .Scn.adorcs, saber de talo, no raso, 5c temos possibilidade de co(’perar para levar avan te o barco da legalidade, iia procura estado verdadeiro da restauraçao üo
c<»mril)UÍçáo que podedessas dua5 fusão dc Direito, na remos oferecer na lusao
correntes dc cada hora, isto é, na <le elemenltis fiuc conduzem à estabi lidade do ()0(lcr jurídico c da moral cle- administrativa, com aquêles outros nientos (juc exiirimcm nicllior a cessi<Íade nacitinal i»clas melhores con dições de viíla íIo povo brasileiro, do Brasil í ncl'.sta ê uma grande hí)ra
Não temos mais como funcionar base das disposições conslilucioU'^*®» fiincionatnctib^ está, presiimivchneiit^* ípresentatividade proporParporque o sistema de ílo Congresso baseado na re cional dos Partidos
O Congresso Nacional, : mento, deve ser indiferente ;i cussões erradas das indiferentes àqueles melhor que imlifercnícs às mos nos considerar humilhados neste -is niorepernossas atitudes, que supõem seria nos autodissolvêsscm opiniões, de que Os va. ICxtintos os lidos, temos mecanismo de (|ue funcionar repre-sentantes u
UIII n por uma e.spécie de nexo dc hoa von tade, dc cooperação e de objetivos comuiis. como idos agachados, entregues ao predomínio da íórça bruta. Mas, se chegarmos a nos considerar conscientes da utilidade da nossa função, no quadro que hoje abriu, teremos de enquadrar nossa tirípação de homens de todos drantes do País, de homens pre.sentam, quando se vêem nas As sembléias em conjunto, verdadeiro social, cultural e até se par. os quaque rcinamesmo sen raz«ão Então, de.sta modesta, desta venção, como cu mais de eu dizia, e u m esta c a humilde interfala va há pouco, velho professor de Que íle um velho Senador, para expressar sibiUas esperanças que nutro na pos dade de o Congresso brasileiro, nui tiladü na sua reiu-e.scntatividade, cer timental do Brasil, homens vindos de todos os rincões, em contato com tôílas as formas de necessidade, da j ência e da esperança, homens vindo.s de tôdas as procedências sociais e cul turais e, portanto, muito mais capazes de exprimir autenticamente a alma, o passado e o futuro déste País, pa cacorpo, O ceado nas suas atribuições, ameaça do pelas possibilidades de punição, nüo acreditar nas punições, não sc preocul)ar com a mutilação da sua competência, indiferente à repercuss» menos airosa da sua atitude na opinião, opinião muda c a hisvória ficaAO ser mesmo porque a i
potlcrmo.s íôrço pa namisiiu)
ra a formaçào povo revoluções
contribuir cojii o do com as conclusões a que chegou a Comissão interparlanientar incum bida das transformações no trabalho do Poder Legislativo, de que tive a honra de ser um dos membros.
siílo manes
Da
nosso esrealização, dentro do direvolucionário, daquela transsuhstanclal cm beneficio do »rasiU-iro, sem a qual todas as <iuc temos assistido têm têm sido imiteis.
“linh a parte, estou convencido, ^^residente, de tiue também reforma uma sistema político que nos no rege e indispensável.
Fiz declarações escritas, elaborei tiabalhos, publiquei documentos, e há longos anos venho mantendo esta
Ela me parece, cada dia, mais indiscutível c grande c o valor daque le poder de emendar a Constituição <|iic o Sr. pregaçao. Presidente da República, hoje, manteve no Ato que assinou, ferindo ao Congresso a re.sponsabilidade c o pod_$;r de emendas, de acôrcon-
Estou convencido de que, serenadas as primeiras horas de turbulência, aplacados os ânimos, poderá o Con gresso também desempenhar sua fun ção específica, que foi mantida pela legislação revolucionária atual, procu rando saída nas reformas das institui ções, que venham também facilitar sua tarefa de colaborar com os Po-deres existentes, no sentido da solu ção dos problemas de base, dos pro blemas profundos do povo brasileiro, <iue não são nunca atingidos por essas transformações jurídico-institucionais que dizem respeito à estrutura mas não à vida do nosso povo.
Estabilidade - DesenvolvimentoReforma
Hoijkkk) j)i; Oí.iviuiiA ('amuos
4'in
{Puk-slra (juc deveria ter sido realizada. enccrrarnciiU) do Curso de S. Paulo, no l■A^w>rla^,áo Hiasih ira )
ratória internacional, tid») por devedor relapso. A agitação social sacudi* o País, açoitado por greves iiolític*''® uas cidades e intrampnlidadc m'S caiH" IM)S. j|^ tem;)»), com o benefiriu *la per.specliva, ííe avaliarmos o esforço posi tivo da Revolução, no seu triplice pro pósito de eitabilidade, doenvolvimento e reforma. -Muitos di¬ vos se es quecem í|ue herflamos uma herança dc caos, insolvéncia financeira, impasse pohtico e agitação social. Xfi„ coube a grave tarefa dc construir o Pais; cüubc-nos a dura dade de rc-spou'ial)ili. reconstrução
do 'Jhaduzida cm base anual a alta iarçí> custo dc vida entre janeiro e dc 19Ú4 cxccdcria dc no rcstau^ te do período logroii-sc reduzir o taxa anual a 73%, ou seja, metade ritmo inflacionário anterior a l\CVOi'_ n ..ss*
Nao tem o (iovêrno dissipad nheiros públicos em glorificar nalidade dos a p governantes ate «li¬ de vidn (I J-irn 1965, o cu>to setembro subiu dc 37%. apesar de rígidas várias distorsões
preços, herdadas d‘> passado, 9^^ impediam investimentos iia elétrica, no mellioraiueiilo do sisten çao. (lemagógie:‘S de i ersuou em ilu- l^romesPreferiu trabadir o público com tentadoras sas e falsas imagens, lhar em silêncio, aceitando críticas c tolerando injustiças, convicto dc afinal o povo ])rcferirá a realidade d sinceros à fantasia do.s ambiciosos. que os iii- dc <ie transporte c na construção bilaçõos. ICxcluídos êsse.s tos corretivos, o índice dc i)rcçoí^ ^ atacado subiu dc 19% nos últimos meses, comi-a 63% cm igual pen<’“' de 1964.
A]k)s um longo período dc ção, (|uc vinha desde 1962, a brasilcii‘a começou a bases muito mais sadia.s (juc mente. Em 1964, a taxa cc(jnoiiua em SC reativa'" antcrioi;' dc crcscí^1903
Desejo dizer, neste tempo c neste lugar, que conquanto insatisfeito ainda, frente aos objetivos finais do ço de reconstrução nacional, podemos entreter' legítimo orgulho do esfórcaminho percorrido. lido
O caos de que nos esquecemos mento foi modesta como apesar dc a indústria se ter expa"' uma taxa dc 5% contra menos dt-* ‘ É niic uma combinaçíi^'* ti-üitcin a de em 1963,
Recordcniü.s o quadro do trimestre antecedeu a Revolução. A in- que fiação estava em processo de rápida aceleração, enquanto que por mais de mau tempo e má política agrariagrave desastre à agricultura
Em 1965, tudo indica que atmxera cional d dois anos a economia prnneiro estag, giremos o objetivo dc crescimento e depoi.s entrara em retrocesso. nara
O País estava às vésperas dc uma moc
5 a it'A
ma «iíi (', Pais.
stiírido uin
área circunvizinha a Brasília e a bai- ano. anunciado no progra'«'vcrno, no produto total do Aitula (|ue a indústria tenha necessário o penoso reajustainento no primeiro semestre déste ano. para corrigir a psicologia inílac eliminar a demanda espe culativa de alguns setores, o nível de prtulm^ão industriai recuperou-se ràpidamente a partir de agosto, supe rando os ímiices <lo ano passado, encionista
<|uauto a l)c»a fase.
meça
agricultura atravessa uma
A ccouomia brasileira con retomar seu dinamísiiut.
xada fluminense, zonas donde se apre sentavam as características de pressão sòbrc a terra e baixa produtividade agrícola; a partir de janeiro próxi mo estará em aplicação a tributação progressiva sôbre o latifúndio improUma reforma habitacional, dutivo. que começa a criar oportunidades de casa própria para as camadas mais pobres da população, estando ja construção nada menos de 37.500 uni dades habitacionais em diferentes KsAlém dos fundos próprios, em tados.
tem o Governo federal utilizado re-
I'oi dramática a recuperação cam bial, indispensável num iiaís que se rc.spcita e c|ucr alcançar autoDc deve- nomia dc decisões.
<!orcs rclaiisos, que pretendiam ver na moratória uma prova de masculinidade, passamos a uma situação de i)lcna solvência, com reservas suiícriores a 300 milhões de tiólares, depois dc postos em dia todos os compromissos. Hoje aceitamos credito sem necessidade de mendigar favores.
A restauração da solvência Progresso cursos da Aliança para o c de sindicatos norte-amcnc*nos para auxiliar no programa habitacional, e já tem perspectivas de novos finan ciamentos internacionais montante de 20 milhões de dóL lares. Criou-se um Banco Cena trai para assegurar consistência y na orientação monetária e tor' ná-la imune a deturpações po líticas. no
O Falso populismo
Não menos impressionante c o es forço de modernização dc nossas ins tituições econômicas e s,ocÍciis. Antes falava-sc cm reformas, com o propóvsito de agitação. Hoje fazem-se re formas com o objetivo dc moderniza ção. No CiirVo período dc 17 meses, o País experimentou profundas modifi cações. Uma drástica reforma fiscal, que distribuiu com mais justiça a car pa tributária e punirá os sonegadores. Uma reforma agrária, que começa agoca a .ser executada, já tendo sido de claradas áreas prioritárias de refornia a zona canavieira do Nordeste, a
Sei que alguns dizem, coin um mi."to de leviandade e injustiça, que o Governo tem imposto sactifídos ao povo sem se preocupar com a sua sorte. Mas qual o Governo que se tem empenhado mais corajosamente no combate ao câncer inflacionário que fere sobretudo as classes mais hu mildes, que são preci-samente aquelas que não têm mecanismo de defesa contra a alta dos preços? Quantos se lembram, com a memória curta que nos caracteriza, de que no trimestre anterior à Revolução o custo de ali mentação na Guanabara subiu de 28%, ou seja mais do que nos primeiros nove meses de 1965?
rcaliclade dizcn-
Alguns deformam a do que a política salarial do Govêrno diminuir a parucipaçãíi do assaXada mais visa a lariado na renda nacional.
vcro: lis chi-^cs vmprr^ari.n' não niais pOílcm praticar ■> vdlio co-.tinnc dc remarcar c«>iHtimaincmr i.» prcçi>s cin «iclrimcntt) do cottsmnidor. r a (>art»r >'o niu) ípic vcin, len-tiio-v jn*«tnmientos cíjca/cs para coml>aUr fiiário itnprodtJtivíi. ●’ ) l.atiíúnGovêrno <|Uc criou o ^alário-iMhicai,'áií, nao para si nu---mo, nias para cntrc^a aos tados a fim dc combater mais ciicaznico* te o a>ialíabcti-.im>? *' EsíJovêrno
(juc mais se pi eociipittt com o ma da lialntaijão |)f)pulai ?
vérno tpte mais tem procurado, atra vés de créíliio agrícola c dc pree:os nunimos, amparar o hometti do campo? proble(Jnal o Go-
A política do Govêrtio visa participação do assalaincorreto. a defender a ríado nessa renda, aumentando-a atraforma realista, (|uc é o vés de iinica aumento de produtividade. O poder aquisitivo real do trabalhador não e dado pelo pico salarial no moinemo do reajustamento, nem pelo vale pro fundo a que desce cni virtude da inílação. O poder aquisitiv é representado pelo sal.ário real dio, isto é. o salário nominal diviilido P»-lo índice dos efetivo o mepreços no período considerado. Tentar reconstruir o pico utn Sei riue alguns pretendem, com misto dc leviandade c injustiça, que luta contra a inflação c no esforço moralização adminisirativa, o Govêrno 5C tenha descurado do dcscnvolvíinenMas a verdade é que o progra ma dc investimentos do Govêrno à ^ Para iss» na dc to. maior de todos os tempos, e sancionar a taxa dc inflação ante rior, taxa que vinha sulntulo de 3y/r ao ano em 1961, para S2^/( 70% em 1%3 e 144% mestre de 1964. em 1962, no primeiro tri^ Isso redundou para a classe operaria em salários cada vez mais instáveis, mais rapidamente anulados pela alta de preços, sem ne nhuma perspectiva de tranquilidade. Ao invés de prometer dcmagògicamente salários irrealistas, para anu lá-los depois pela alta dos preços, Govêrno preferiu valorizar o salário real, reclamando paciência dos trabaIhadores, para impor restrições e dis ciplina aos empresários. o tem o Govêrno procurado as conter ^ despe.sas dc custeio, inclusive os salíi' do funcionalismo, n fim de e incompfí^' investimentos participa' çao <lo iiweslimenlo no total dc tos do Govêrno havia caído parah'm 1964, el 1965 atingiremos o em 1966, programamos Nem sc diga (|ue se ções dc poupança e de investimento. nos Pnr. num ‘■●mlido, produtivos. csfôrço duro recursos para Desde 1961, a 18%ern cvamo-lo para 21%, nível dc 29%. ^ alcançar 36%. trata dc aspiranão de realidade No período jariciroagôslo dc 1965, mula menos que 97% das despesas dc investimento progr^^" madas foram efetivamente realizadas-
Outros pretendem que sòmcnte os pobres têm sido chamados a sacrifí cios. Mas a verdade é ■ culadorçs não mais têm
Banco do Brasil; a receita do imposto de renda, que onera progressivamente as classe.s de maior poder aquisitivo, mais do que duplicou em 1965, paratívamente ao ano passado; o com bate à sonegação nunca foi mais se- que os espeíicesso ao com-
Muita gente desconhece, por exem plo, o enorme csfôrço que está sendo feito para incrementar investimentos
ent tlois setores básicos como rodovias c energia timentos elétrica. Medidos os invesetn moeda constante
, a pre ços tlc junho dc 1904, as aplicações nnuais em rodovias no chamado período clesenvolviinentista ”, de 1957 a foram dc 124 bilhões de cruzeiros; eairam para uma média anual de 113 bilhões no biênio de 1901-63, e depois da Revolução, até o momento presen te subiram para 200 liilhões.
l"oi para isso, para financiar' rodo vias sem o recurso irresponsável « inflação, como se havia feito ante riormente, que o govêrno teve a cora gem de aumentar as tarifas sòbre com bustíveis, além de utilizar créditos in ternacionais, disponíveis uma posição em suas n cjue agora se tornaram com a volta do Brasil a cie solvência c dignidade egociações com o Exterior.
no teve a coragem de aumentar as tarifas de energia elétrica. É essa a recompensa do esforço de restaurar mos o nosso crédito externo.
Uma coisa é a gestictilação propagandística do desenvolvimento. Outra coisa é criar a substância de um de●senvolvimento estável, sem legar ao País uma herança de obras inacaba das, que é preciso reconstruir, e con tas não pagas, que é preciso ardua mente saldar.
O problema de exportação
pelo contráavançamos ràpiclamente no desenprodução de energia Em 1964 a potência instalada quilowatts aumentou de 73% sobre anterior; só no primeiro se1965 cr'escia do 6% sôbre
Não estagnamos, senao no, volvimento de elétrica. cm o ano mestre de dezembro passado, testemunhando uma dramática aceleração de investimentos. Nos nove primeiros meses do ano pasinvestimentos públicos em sado, os energia elétrica foram dc 34 bilhões de este ano, no mesmo perio- cruzeiros; do, aplicamos 104 billiões, ou seja mais 210%.. Um outro dado não menos im portante c que nos 17 meses desde a Revolução contratamos empréstimos externos para energia elétrica no va lor de 256 milhões dc dólares, quan tia equivalente a 70% de todos os in vestimentos obtidos pelo Brasil para êsse setor desde a Segunda Guerra Mundial. Foi para isso que o govêr-
O curso que ora se encerra aborda um problema fundamental, cujo sen tido extravasa o campo propriamente econômico. Tem-se usado e abusado entre nós da e.xpressão ” emancipação econômica”. Na medida em que essa expressão se traduzia num irrealismo xenófobo, que rejeitava capitais exter nos sem a coragem de extrair poupan ça interna; na medida em que des conhecia a íntcrdependêticia comercial e financeira e mesmo política, carac terística das sociedades abertas e da cra nuclear — tratava-se de mera afirmaçao retórica, vazia dc substância.
Nada mais ridículo do que as afirma ções pomposas de emancipação eco nômica que ouvíamos dois anos atrás, seguidas das de investimentos em fun ção da demagogia salarial que destruía a poupança pública c privada, e enun ciadas num contexto de suprema hu milhação cambial, pela propaganda da moratória unilateral como afirmação da personalidade nacional frente credores externos. aos
Se quisermos falar de econômica emancipação com alguma medida de
é para as vxiMTtaçõcs que I', sobretudo exportações. c.\i)ortaçÕL*s realismo, precisamos voltar-nos. para a diversificação de O desenvolvimento dax permite-nos independência de compra, a salvo das imposiçõe-. do íinancia-
A fliversiíicação das expí)rta- dor.
buscarmos re^tau^a^ agrosivauicntc uma posiçáo exporta<l<*ra.
O si^nificacUi da pn>iiii'i;.ãi> «le cxpíjrtaç.ão n.ão >c «iiia aiu-iias etn ijuc «● a mai^ rc.alista c iin-iu»s rinnagógica a|M'o.\iinaç.ão «h» comadiu «li* ” cmaiici* í: também uiu paçaii ecutnjmica . prodiiti- instrumento de aumento da ções evita escravizar-nos pvrigosamente a um único mercado. vid.ule, pois enquant terno protegido pi^r li.-UTeiras iieiras e cambiais pode a^ jar o produtor itieíii iente, uo mundial, açoitado no merc pel veii t ado adiiavezes vicc* mercado
Nenhum governo se lem preociipr do tanto em bem conceituar lação como instrumento de pação econômica real e em simplificar as cráticas, realistas. a a expor OU manter ílste taxas cambiai ano é provável *eniancinão retórica; formalidades buro(!a lO.S eficientes lo* competiçãí), sòmeute gram -.olireviver. t J'' s que
cheguemos à marca de 1.5 bilhões de dólares de exportação, ipie não aling.amos desde 1954. Dessas exporta¬
Os novos desafios
Como já acentuei em oulia oca.si^íJ» brasileira certa teinp® clesti-ui' hábi' íilósoío jaspers o Destruíção de vclbos nioblos çoes, o café ■ "
tembro senão 427o, atestando a apre ciável diversificação da parle expor tadora, no qual o item de nao representa até se crescimento estamos vivendo na vicia aquilo que vez cbaniou de tempo-eixo: um que é simultâneamciUe de çao, (le preservação c criação".mais dramático, foram as manufatu ras. Estas, após terem aumentado de 80% sôbre 1963, novamente cres, tos c preconceitos , eni (pu* louüs bu=> de produz*rc lêstado prctc^' iiisiS' do .se o Estado ccram de 121% nos jiiimeiros nove meses de 1965, comparativamente igual período de 1964. Tivemos a em cavam distribuiu antes niuitos serviam-í fandü servir tiam , vários na s;icralida(le dos sens sem aceitar a nccessidatle dos <lcveres, alguns <ineriam liberdade rc.sponsabilidadc. ciircito!^ scus 1964, no primeiro .semestre de 1965, que Concentrar esforços no aperfei çoamento do mecanismo do Acordo Internacional do Café, pois rjuc uma atitude agressiva seria inútil face estoques acumulados cm fin.s de 1963 de 1964, aos e início uma da
Preservação dos valoie.s liasicos
Nbição, (ic sua capacidade dc combinai J., de confli' raças e religiões, sem intolerância, buscar soluções [loHtieas sem guerra de preços, face ao irrealismo do nível das quotas. Agora, aper feiçoado o acordo através de um canismo flexível que relaciona as quopreços. e reduzidas aquelas a e <lcflagraria metas ao.s
Criação de uovas formas ecouônii' as exigências <le uma sO' de modernizaçao» cin forníveis compatíveis com a procura in ternacional. será possível, sem deser do mercado internacional, ganizaçao
tos sangrcntc).s, de procurar adotar in.stituiçõcs às ciedade em busca ●sem o violento traumatismo que outros povos aconipauliou as trans mações sociais jjtofumlas.
sociais c políticas, numa socie<|uc precisa resolver o seu pro(!c (ieseiivolvimcnto e que deve
ciai. A despeito de erros e liesitações, que está sempre disposto a corrigir, é justo dizer que o atual govèrno tem abordado com coragem e realismo o problema de democratização, do aces so à casa, como já o está procurando fazer na deniocxatização das oportu nidades de acesso à terra. O pro cesso de reforma está em marcha. Só isso pode garantir a sobrevivência de nossa sociedade, pois, como dizia Francis Bacon, “aquele que não descobre novos remédios sofrerá de antigos ma les. pois o tempo é o grande inovador’. cas, dade blvmii tnzô-lo.
O Kcn erno tia Revolução tem se cmpenliarlo mim processo profundo de reforma. Reformas econômicas, como a fiscal c a monetária. Reformas so ciais. como a reforma agrária e a habitacional. Reformas políticas, para corrigir o tlcscompasso entre o poder formal c o real, obrigando-nos a re pensar o processo partidário, que per deu autonticidade por Ibc faltar ideo logia, c representatividade por' SC en gajar em alianças espúrias, ao sabor personalidade c oportunismo re gional, incapacitando-sc para transmi tir à Nação mensagens claras e coe rentes. do
Os grandes equívocos
Knxergo na presente cena brasileira, cm que há anseio popular pela reno vação c há no govèrno disposição de renovar, dois grandes equívocos. Um dêles é criado pelo falso Busca-se criar a falsa im- balhismo.
O (lue nos importa a todos cons truir é a democratização das oportuiii<ladcs, processo que, se empreendido diiuimicamentc, tornará obsoleta a con trovérsia entre capitalismo c socialisPrccisamos democratizar o aces- mo. pressão, a que já aludi, de que o com bate à inflação tenha laivos de injus tiça social, quando paradoxalmenle a verdade é que os assalariados são as verdadeiras vítimas da inflação e nun ca seus beneficiários. Cometemos dcmasiaclamente no passado o erro inso á educação, como o passo mais iniportanlc na restauração democrá tica. T.s.so nos obriga a repensar o dc financiamento da educa ção, (luc dá educação universitária gra tuita nicsmo aos ricos e não da cdtisistcina de imaginar que com reajussalariais maciços e desordegcmio tamentos nados conseguiriamos aumentar a pa drão de vida operário, independentedo aumento real de produção e produtividade do País. Conseguicom isso apenas tornar os samais instavei^, sua mais rápida e cada mente mos lários cada vez erosão cada vez s ecundária aos pobres; que exarequintes dc educação humaniscaçao gera ta e Ijclolrista para uma minoria pri vilegiada c não dá instrumentos de aperfeiçoamento vocacional e técnico para serviço dc indústria c dc agri cultura moderna. Precisamos melho rar o acesso à habitação, não simples mente por considerações humanitárias, mas para criar oportunidades de em prego, melhorar a produtividade ope rária e promover a estabilidade so¬ , r» vez maior a injustiça social. Os paí ses de regimes trabalhistas mais evodcmocracias so¬ hudos, assim como as ciais do Ocidente, há muito reconheverdade rudimentar do fato de que se o salário é poder de comcerani a
éíe c também custo de produção. E que se a produção de bens dc conaumenta em jatos súbitos outras classes sociais não popra sumo não e se as
dem reduzir abruptamente o seu con sumo, aumentos salariais maciços tam bém significam altas maciças dc preços.
reconheceu o Partido Foi o que Trabalhista inglês, logo ao subir
Sua preocupação rwincipal. ao poder, atenta a grave posição cambial inglêsa, foi adotar um programa de austeri dade c dc contenção.
ÍJutro va^^« novo e vcrtlaílcíro
formaçãí ção, finatu'ia<la>, dar aos trabalhadorc' de ace.sso .à casa pr«’ipria. de SC gastar e rlogast.nde reivindicações que nossa longa história ca provou íúicis. mo buscaria eatâbílidade, gos oportunidade», reais ao a.ssalariado, na, fttrina de opor tunidades dc educaç.ãn. dc ãoesso à ca sa própria e dc : cultiva.
campo m* açao para p cl para pr<jí!utivos c criar nuvus empre para trazer benefído ace^^su à Icrra qu o tralialliismo é a (te coo|.«Tativas de liabita(íoverno. para iiportuiii<iades Ao invés no amargor .salariais irrealistas, demagógií* novo trabalhis* o dctenvolvimento Com
IOs sindicatos concordaram em nãoa dcmocrncla da« s reivindicar' aumentos salariais acima do cre.scimento anual esperado na pro dutividade nacional, ou seja, em tôrno dc 3 1/2% ao ano. Em troca, pro cedeu-se a um acordo com o.s grupos patronais para conter preços; subme tendo quaisquer reajustamentos maior importância a um consulta prévia. de sistema dc e
O Partido Trabalhista inglês, assu¬ mindo o poder, nao encontrou nada melhor do que uma política dc realis mo salarial, maís severa aliás que a política brasileira e algo que se ga
Outra ilustração
momeirn, reside na motivação, ou falta (.0 niülivaçao dc nossa classe estudanfi indiscutível do Cf|UIVOCOS do.s til. seu vigor <|IIC id SC tem desperdiçado numa vagesticulação o reformista antes que ealista
na preparação <lo instrumeiUo tccnoogico. Mo afã de captura dc uma li derança política prematura, a vários rece com a Portaria Interminísterial setores de no.«;sa juventude estudantil , „.o 71 sôbre a contenção de preços. tem faltado a humildade suficiente paO trãbalhi-smo legitimo, o novo tra- a obsorção dc experiência, para a balhísmo, pode e deve aliar-se ao Go- aquisição de técnicverno na busca de reais oportunidades tação do conhecimento, sem o que não Na formulação saberão corrigir o que está torto, re erguer o que caiu, melhorar o que foi construído e construir o que está fal tando. pai, para a sedinicnassalariados. para os de um generoso sistema de bôlsas gra tuitas para educação secundária e de bôlsas reembolsáveis para o ensino Sinto na classe estudantil, universitário, sujeitas ambas a demons tração pr’évia de insuficiência econôcapaCidade escolástica. Para mica e maior disposição para dar conselhos do que para aprender liçÕes, uma pro pensão a soluções radicais para re formar o sistema econômico antes de saber como o sistema funciona, uma revolta legítima contra a injustiça so cial np grande mundo, c uma preguiça isso é preciso que os ricos paguem as escolas, a fim de que haja mais suas para que os pobres possam recursos estudar.
ilegítima em auxiliar os injustiçados da sua própria paróquia, «lo estudante não é exercer' lideran
ça política ma.s preparar-se para ela. X:'u> é passar julgametito sôbre ho mens e sistemas, mas aprender o fun cionamento dos sistemas e prepararpara suprir a inadequação dos hoO dever >e mens.
Xo tempo-eixo em que vivemos destruição, dc preservação e de dc
criação — resta-nos a todos a grande tarefa de esquecer o formalismo ju* ridicista, que confunde dcmocYacia com anarquia e liberdade com irresponsa bilidade, para buscarmos a verdadeira “democracia das oportunidades ambiente de “desenvolvimento com es tabilidade”. Só assim a nossa gera ção tcr‘á orgulho e produzirá fruto, no seu momento de encontro com o destino. num
VIDA E OBRA DE GAMA CERQUEIRA
Antônio Co.stijo ok Cauvaijio
(Conferência pronunciada, em 18 de novembro de I%5. iio Cun-^inu) Técnico de ICconomía. Sociologia e Política, da ]'fd I-->tado de .São Paulo)
1 ( omércio eraçao ilo ca»
T5I‘lk*ITíXCHN’TE á numerosa turma acadêmica dc 1 886. da Faculdade
ponciente ao »lc I’reíiitn Municiiml. A i-mbléia ConstiI>oÍs, uma surprêsa: foi sua eleição para a A tuinte não foi dc Direito de São Paulo, que deu à cclula-mater da inteligência brasileira professores do tomo dc Estevão de Almei<la, Pacheco Prates
o reconheciimmti) dr.s causa
c .Azevedo
Marques; ao Supremo Tribunal Fe deral, magistrados da estatura de Fi mino VVhilakcr c Hcmcncgild Parros; publicistas do porte dc Alberto lori-es e Rodrigo Otávi ticos cia
●\1 ineira da Repúblii a. congrcgav.i si-its siTvtços a \ ( 1 ,nstituiiit«J «pu- Inivia dc nic-llior na terra inoncinhcs.-t cm valor IHílitico < ) bira presidida intelcctual c i:is I''oitcs. ■;i I'aculdadc iracliA pc pela a usteridade ●Afonso ]’cna, dftui <le Direito ( <le São (■ '■I !’auli>, com saber jurídico, cimítr" madt» no Parlamento Imperial, foi confiacla a funçã lituição ção i)olítica c ao de relator da Consdo Ivstado ,, „ «l>"'ència ,le Álvaro ,le Car- Valho e Cmcmato H raga; uin funcio-
iro (Ic Vio; polí-
memorando, Luiz Barliosa da Cerqueira, preparou-se Gama I^ara se tornar mestre do direito e do civismo.
como Júlio Maia e um i>octa do lirismo de Vice Carvalho; o nano exemplar nte de Ilustre bra.silciro centenário de nascimento , cujo estamos col-uiz Barbo L'erípieiia ■■ tout ciuirt' , da (lama sa ora o Imiz Ce da Assembléia. as.sim difer respondia
Filho do Conselheiro
ílo Império, Francisco Januário da Gama Cerquei ra, que no Gabinete Caxias exercia o jovem reccnirespeito rcp\ibiicaao cer a pasta da Justiça formado não sacrificou, paterno, os seus ideais dc no convicto.
Na pequenina cidade da Zona da Mata de Minas Gerais, São José Além Paraíba cunhado, Pedro de Toledo, fundou Gama Cerqueira o Partido Republi cano local, fêz a propaganda do credo no era redator-chefe e elegeu-se agente executivo da edilidade, cargo corresde com o seu futuro novo Correio Municipal” do qual
Estado
tapieira Abreviou o nome — * á para Senador líduaruna C^erípioira. presm públicct, (pie iria exerinierinamenlc ; de Minas Gerais. ebaniada, ^nçar-sc do tio. cio ])resi(lêiicia a do Ernesto da G; tigioso liomc
Tiveram grande hiao mineira dc então repercussão na op>" as cartas aber- U tf tas que Eduardo Ivrncsto dirigiu a Jcao Pinheiro, a grande esperança da República, o mais popular, cm Minas, dos seus propagandistas
Os Anais não registram um rcsunio sequer dos discursos que Luiz Cer queira proferiu na Constituinte. Soli citava êle as provas taípiigráficas pa ra revisão e não as devolvia, primeira legislatura ordinária, para a Na
<iual foi clcito, assonliu na publicação íic trahallios scuí, como os referentes a oriíanização jiuliciária e à matéria orçamentária.
atilmlc de não publicar a.s ora ções parlamentares não traduzia dis plicência ou insatisfação. Excessivamente modesto, contentava-se cm fa lar para os posteridade. seus pares e não para a Üu então tinha sem-
emitir ésse juizo: o desembargador Ferreira Tinoco, da Relação de Minas,’ certa vez, quis rever a nossa velha Fa-: ciildade de Direito. '■\*ou assistir a uma preleção do Gama Cerqueira disse-me êle. Deve ser’ iim grande professor. Ouvia, quando estudante,^ os debates da Constituinte do meu
Estado. A sua figura só foi suplan tada pela de David Campista”.
Entrementes — sem discordar, ob(juem viveu o minuto da po- servei frase me- pre presente a memona a 'erreira Viana: “quem um scgrêclo devo arlancolic.a oc quiser guardar
polaridade foi Octavio Ottoni, de boa Ao justiíiçar a aquisi- cepa mmeira. (luivá-lo no Diário Oficial".
Foi pena cpic tenha assim proce dido. Vou dizer poiquc acabo de
çâo de um porto de mar para Minas Gerais, fez a peroraçáo com’ as pa lavras românticas de uma velha can-
ue
ção da cidade do Serro: luça Minas geme porque e " o mar «oestá lon^e de nutro rccursf) M*nao uUTecer os 1 i-médio'' clássicos, o.s ministrados peIms homens scnsatns, ptuérn dc npou-
Campista c Gama Ccrqtu-ira davam o tom da eicgáncia naquele acanha»!.. Campista, com Gama Cerque-ira, com as Elegantes não só cenáculo ouropretano. o plastrão. gravatas vistosas,
O '■ílcíinãii tcvc cic (Í0Í5 a|»rfsctitou ü scMi {lariTi-r. rit" não era pc«|iu;m> u
rada visão: o .iiiincnvo dns iinpo''tos c a fiitnimiiçã(» fias «Icspesas.
no traje como na exposição e novi dade das ifléias. insurQueriam ('om1'jilrc-
Irevoltana
bcmpre ter chegado a Clamavam hora dos moços, tema que reaparece todos os momentos em que há mudança de regime. Como Erancisc.i Octaviano de .Mmcida Rosa, aquélcs jovens advogavam a entrega do poder aos em homens novos", não contamina dos pelo virus da politicalha dos com o fetichismo dos medalhões — assersão não de todo verdadeira: a velhice não está na idade, está perda do ideal. A mocidade de Cam pista foi o principal argumento invocffdo por Rui Barbosa para a impug nação de sua candidatura à Presidêucia da República.
Campista era uma torrente. Os taquígrafos mal podiam apanhar-lbe as orações. Gama Cerqueira, ao revés, exprimia-se com voz pausada. Cam pista, fulminante na réplica, arrebapelas imagens literárias. Gama primorosamente educado seu cmulo, convencia pelo potava Cerqueira, como o der da dialética.
Há um episódio da vida de ambos merece ser recordado. O saudoso tinha pelo fulgurante Minis(la Fazenda de Afonso Pena pro funda admiração, separáveis l na mesma deputado pelo norte de Mi’ relator do orçamento da receita, que mestre tro Eram amigos ine mor'avam em Ouro Prêrepública". Camilo to Prates nas
Cam|)ista c (jam;i Ccrfiucira giram-se contra a r<*tina. novos rumos, 'rrocaram i<lcias. praram e pcrmnlaram livros, garam-se a nm estmio exaustivo. Campista, orador incomparável, em polgou a assembléia, ao lançar as ba ses ílo impôstí) teriitorial, ípie Silviano Hrandão, posterior mente, pò.s execução. Gama Cer(|neir.*i log<í a seguir, a triliuna com pomiível argumentação e não menor triunfo. Apesar da moderni<lade da sua cultura, não prescindia do sen la tim, idioma em í|ue cra i)erit<>: Gama Or«ineira fizera Colégio São Luiz dc Itu e as comple tara uo Curso .\ncxo. cm ucupou. irreshumanidades no as
A situação de Camilo Prates, ante os aplausos aos seus opo.sitores, torSoHcitou (IcmLsuas funções c Campista ^ul)stituiu iniediatamcnte. ^^as náo pôde o cintilante tribuno alterar a po lítica orçamentária. Os membros da Comissão dc Finanças haviam .se en tusiasmado com uma palavra sedutora, nias, bons conser.vadorcs, ram modificar
nou-sc insustentável, são das 0 não quisea política habitual. oliservaos bemudum votos de par-
Confirmava-sc, assim, uma ção de Tliiers, sempre atual, los discursos não lamentares ”.
Lavrando enérgico protesto pelo aten tado de Dcodoro às instituições republi canas, com o golpe de estado, renuncia Gama Cerqueira o mandato de deputado
escritório, o grande homem de letras advogado, Alcântara Ma- c minucioso e abandona a política. Mas política é viriis. Morre político «luein nasceu político. Tempos depois, em São Paulo, voltaria aos primeiros amores.
Afonso Pena, sedu/.ido pelos moços de talento — haja visto o seu minis tério e o aguerrido grupo parlamentar do “Jardim da Infância" que o cer cava — possuidor <lc um grande de sejo de acertar nas escolhas, adotava, talvez sem o saber, um processo de D. João II, da coroa portuguesa. Trazia sempre consigo, o respeitável Conselheiro, um caderninlio dc lem branças, sob a I ubrica " Pessoas a aproveitar", em (pie assentava, com as sua.s especializações, os nomes dos capazes dc bem iirecnchcr os cargos. O digníssimo Afonso Pena Júnior, dos maiores humanistas da nossa Pátria, narra o gesto patriótico do Pai, no prefácio ao livro “Homens de Minas”, dc Pedro Rache. Pois bem, conhe cedor do valor excepcional de Luiz
Harbosa <la Gama Cerqueira, deve ter escrito o seu nome no memorial se creto, pois o convidou para reger a cadeira dc Economia Política, ao fun dar-se a Academia de Comercio de Juiz de Fora, que usufruiu justo re nome pelo magnífico corpo docente.
Por motivo de moléstia — Gama Cerqiieira ria
tituído por um jovem jornalista, a quem o destino reservaria brilliante futuro: Antônio Carlos Ribeiro de teve sempre saúde precárccusou o convite e foi subsAndrada.
Em 1 895, Gama Cerqueira trasladase i^ara São Paulo, onde abre banca dc advogado, tendo a princípio, por companheiro, Pedro de Toledo, pau lista ilustre a quem o destino também sorriu. Depois teve, como sódo dc
chado, cujos arrazoados forenses e pa receres jurídicos, daquela fase traba lhosa, estão quase todos sepultados na esplêndida revista "A Gazeta Judi ciária
James Rogers, estudando a vida de American cinquenta presidentes da Rar Association”, aponta o caráter como o maior fator do triunfo profis0 encantador’ e culto Gama sional.
Cerqueira era, sobretudo, um homem de I>em. Está explicada, desta forma, a ascendência que êle conquistou iio fo ro paulistano.
O advogado, outrora, não se e.specializava. Gama Cerqueira, por exemdo direito. pio, versava todos ramos Como Estevão de .Almeida c Pacheco Prates, era excelente romanisia. sa bendo de cor textos inumeráveis (la^ Simples, dc Institutas de Justiniano.
hábitos morigerados, desprendido dos ●bens materiais, tinlia contudo uma am bição, a maior que conlieço: a de pro fessor de Direito, ou melhor, a de pro fessor de uma Escola Superior.
Inimitável "causcur”, cultivava desprctenciosamente o jògo floral du pa lavra. Conversava, ensinando, pois lhe era inata a vocação para o magistéRrasílio Machado, príncipe da eloqüência judiciária, insistiu com êle para se inscrever mim concurso de Direito Comercial da Faculdade do Largo São Francisco. Gama Cerquei ra, que se vinha dedicando a esse ra mo do direito privado, chegou até a rascunhar uma dissertação, Mas não levou a termo o projeto por motivo de saúde.
Concretizou o seu sonho ao vagarje, em 1 908, a cadeira de lente substino.
(ia O.a série, <iue cmiiprcendia permiliu dúvidas sóbrr a sua tuio Direito Criminal, iJircito Pt-naJ Mi litar c Kegíme Penitcnciárir».
clasí»iíi-
caç.âí*, verv.iv.i sôlirc a> .srgiimte> propoiçõfs : I’o<lf-se .admitir a i'cna dc qualípuT indctcrinimnia, Tudo induzia íiuc a cafU-ira d
'acriiicio dos mais iniportaiitcs direi tos indivi<iuais ? coiiscqüéticias dêsse arbiirio clailo aos juizes"' sem inoui) Quais ax prováveis o ex¬
tinto Professor Manoel Clemcntino rle Oliveira Escorei, magiiifico exegeta do Código Penal, cabería a .Mtredo Pujol. Além de reconhecidos inéritf»s fie advogado especialista em Direito Pe nal, Pujol era exiraf«rdinário amigo <le Kui Barbosa, grande aura. litanle, pertencia ao grupo da “dis.sifiência" do Partido Kepubli lista, com oraflor, ^ <nie lhe dava Sobretudo, i.olítiro mi(> ● , ,. . ícaiií) Pauindubitavel iníluOncia dn O íillio. >. professor Joao
Gama ( erí|iieiia. iratadi^-ta do direito. (d'ereccr ;i ●>●■<)> licm de real valor, poiiena ;lc- Diriito de à Kevi.sta São Paulo, que lhe é leção. prova siii. l da em <iue foi ’'aciil<lade à daU| comemuraçao tão cara. mm m»
Albuquer(|ue l.i iio .MIS, íatfir a pietaíiuigrafada. como a escrita, cujo original êlc i)OSI>or ter si<lo redigida duas vézcs: Gama Cerfiueiia havia e^crito 110 ver.so da folha regulameiUü, o flue não era permitido pelo nia.s teve tempo, duran governo de não desprezível que abrigava cm numa Congregação í*íd(í não i>equeno seu número de políticos atividade. em
te a prova, <le recopiar a sua disserta ção. oferenda de Com surprc.sa geral. Gama Cerqueíra. Q corrente descuidouvencedor foi seu temível o con● confiou demais no seu valor, que era indíscmível; vidiu o tempo de estudos se di^ para o con .stas páginas, <lúc envelheceram, dará júbilo ao.s «'ireito e cnltoies da »nenao - amantes cK) curso com o patrocínio de que abalou o país ínteir conhecido como o: uma causa n processo “o crime da inala", o assas.sínio do sírio I-*ahrat por Mi
tuória fio eminente brasileiro.
Pnde-se afimuir. o sem receio, ipie unicnrso de (bima Cerqueira foi inanir acontecime i guel Trad, em que Puj(.! teve retum bante triunfo ao defender, com “habea.s corpus”, a linda viúva Fab da acusação de cúmplice um rat e íimantc do do nto mn São Paulo, revista dü aiio, o homem que ntelectual Se existisse ^ '‘ '●‘●ao”, lería sido o honiciú obstinadaineiitc, l>or uma crise de pes.simismo. recusoustí até o último momento u comi>arec'cr prova final e só acedeu arrastado por amigos dedicados e seu preparo. a íiantes do ccin criminoso.
Gama Cerqueira, até então não mui to cor./iecido do grande iiúblico, de monstrou à saciedade uma -superio¬ ridade imensa.
A prova escrita “Instituições extralegais destinadas a completar a emen da dos criminosos”, assunto novo, ferente aos egressos das prisões, é modelo de clareza e concisão.
A dissertação oral, que deixou pro funda impressão no auditório e não re-
A política quis lhe tollier os pa.ssos. Afon.so Pena resistiu à pres.são incon cebível e a nomeação se fêz para b*-'’' tre da Faculdade de Direito de Paulo.
Ascendeu logo à cátedra cenciamento do lente efetivo, o ultra' montano e monarquista, José Mariali' coin 0
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no dc Cainaryo Aranlia, cujas idéias, etn matéria dc Direito Penal, con trastavam com as do novel professor. Camargo Aratiha não mais rcassucátodra. Com o seu faledmen- nmi a
to, passou Gama Cerqueíra de profes sor extraordinário a professor catedráfunção que exerceu até o fim tico, vicia. (ta
notáveis conferênrias, conquistando prt>sélitos, reconheceu “o seu imen so saber e os encantos de unia doininadora eloqüência
Gama Cerqueíra apaixonou-se pela criminologia, ciência inteiramente no va, como disciplina científica, ciência que, segundo a definição de Listz, in vestiga e assinala as causas individuais e sociais, geradoras do crime.
Lomhio.so, que acabava de revelar ao mundo os novos horizontes da crimiJosé I-Iigino foi positivista, nologia. depois cvoluciõnista spenceriano c Vou lãstz não cra pròpriamente da Escola Dir-se-ia da F.scola eclética nova. francesa.
Gama Cerqueira ainda sugeria pa ra os estudantes as obras dc Prince e Viciai. Dc orientação positivista, tinha o laureado professor desmarcada ad miração por Enrico Ferri que siste matizou a Sociologia Criminal, basea da na evolução. Ouvindo-o dissertar no Politeama, declar'ou-me que jamais conhecera outro tribuno que o suplan tasse. Aliás, o célebre orador sacro, Padre João Gualberto do Amaral, que contestou as doutrinas de Ferri, em três
O primeiro ponto do programa de dado por Gama Criminosua definição, papel e iniporLeis c fatores da criminalida de. Antropologia e Sociologia Cri minais A orientação pioneira do professor brasileiro despertou entusias mos cm Enrico Ferri que, de público, externou admirtição a Gama Cerqueíra.
Entendia o mestre renovador ser o
b'm razão das novas diretrizes que imprimiu ao estudo do Direito Penal, (iama Cerqueíra não adotava um com pêndio. l‘Üra contra o dogmatismo cm matéria científica c dava liberdade plena aos alunos. Recomendava, cml)ora com largas restrições, o Tratalo tlc Direito Penal, dc \'on lãstz, com extenso c erudito prefácio de José Iligino, professor do Recife c ciue faiu> México como chefe tia debrasileira à 2.u Conferência José Higino expôs suas idéias sòbre criminologia, po{ o leceu Icgação l’an-.\mcric'ana. as Código Penal do Brasil dc um ana cronismo insustentável. Os legisladodcliío res preocupavam-se mais com 0 lítica criminal c direito penal, cm opoàs doutrinas antropológicas de siçao do que com o delinquente. Razão pela qual se afastou da Escola Clássica, que estuda o crime exclusivamcnte sob o aspecto jurídico. As aulas de Gama Cerqueira cons tituíam verdadeiro regalo do espírito. O pensamento pairava sempre alto e a filosofia do direito, a sua insepará vel ancila.
“Recordações da Casa dos Mortos", de Dostoiewski, em que descreve o martírio de trabalhos forçados na Crainquibille do seu Siberia; 0 conto demolidor de pr'ec'onceito.s e tortura do da forma que foi Anaíole France; 0 discípulo” do moralista e psicólogo Paul Bourget; “Os miseráveis" de Victor Hugo, tão melodioso na forma quão grandioso no pensamento; eis algumas das obras em (luc Gama Cer41
queira sc embevecimento dos seus
Xinguem, como éle, sabia, ao resumilas com arte e fidelidade, focalizar os trechos que interessavam à Sociologia Criminal.
bra, a bibliografia menciojuriclicas n.ão ê pcsctis c''tu(lo.s <lc direito, arrazoado com a "Os bens da.s »»rdcns retar o inspirava para atração c discípulos. çao a sua o tiada nas revistas !tos quena.
f|uero í.enoininaç.ão ressal perante o diivito português c Iigi« i'>as direito do Império", ein qiu- defenl●^●u●uldadc dc o deu
aulas alunos eu fui um délcs. Frequentavam as suas de outras classes —Pes.soas extranhas ao corpo discente para I.emda Faculdade lá compareciam ensinamentos, , iJireito dc
canO'.
ção do |)réfHo fdeiteada pelos ír.ancis* vit(»n(jsamcnie. a São Paulo da reivindica¬ matinal <jue, um dia, «orvcr os seus bro-me da visua
â aula do 3.o ano, da Alemanha. fez universitário
Frilz Munck, acompanhado de Koclia Lima, PiOfessor de Moléstias íropiUniversidade de Hamburgo, do Professor Octavio de Carvallio, o fundador da Escola Paulista de Me do médico Icgista, pediatra Lciíiama Ccrcjueira dis-
credor liipotecário" fac'símilc, em 1 9»V», pela I''aculda<le «le Direitt> por ocasião do seu <ies proiessor o sáiiiu
De tiahallKis dc caráter
O >eu último pan eer ” Kmbargos dc foi publieatlo em Revista da (Iv São Paulo, apareeimento. geral, rcI
dicina c te Bastos cordo-me <le «luas orações de paramnío, a ccmíeréncia " Unitlade e Duali dade de Justiça" e dc homenagem ter êste [luhlicado o Pela Redenção (iama Cerqueira, longo discurso a P.atista I’ereira. por helís.simo livro do Rio Grande", exaustivamente, de-
.cais da inclcgibilidade do o , PNtava eertando sóbre vre Arbítrio”, " Li- Determinismo c A pedido dos vísitanjnterfompeu a prerccordo de ter São Paulo mc deixasse na tes ilustres, nao Xão mc leção. monstrou nao so a pre.sidente do Rio Grande do Sul, Bor de Medeiios, jiara o c|uinto pc- ges
Faculdade dc Direito de assistido a uma lição que na memória vinco tão profundo. Kcé fascinante. Mas conheço que o tema
ríodo de governo, como a inconstltucionalidadc da Constilnição do Estado fase da Carta Magna. Arguincncerrada que contrariava a dc em laçao professor foi incxcedível. ,\penas algumas preleções estao pufascículos, tóda.s elas scin a responsabilidade da cadeira. peramento dispersivo não lhe permi tiría nunca dar- unida.lc e sistematielucuhrações de proo blicadas em O temsuas zaçao as
O mesmo aconteceu na sua Xão escreveu fessor. faina de jurisconsulto. ^ tratado de direito, como o podería ter feito, dada a riqueza dos seus co nhecimentos doutrinários.
um Nem guardava sequer cópia dos pa- recet^s emitidos. Apesar da despreo cupação de Gama Cerqueira em rela-
João Luiz .Alves, defensor do horgisiio ParlamciUü. nio
(iama Cerqueira, que volfara à polí tica militante com a fundação do Par tido Democrático, da qual fôra dos artífices, .scmpr'e foi desprendido de posições dc evidencia e mando. Pre feriu, sem probabilidade, em certa épo ca, ser candidato a senador e não « deputado, para não preterir a quem quer^ que fôsse.
Fábio Aranha talvez estivesse pen sando nesse gesto quando afirmou, no
I^arlaincntü 1'edcral, <jufira ninw:uóm
<iue
Gama Cernunca desejou ía/er sombra a
Na Assciublcia l*-staclual. no período anterior a 30, foi líder da minoria. Se reno, cortês, conciliador, era conside rado o intelectual por excelência.
I*-stava eu presente à sessão, em que êle analisou com grande competência o or<;amento da receita como represen tante da sua facção. Sendo um cons trutivo e não um demolidor, propôs uma serie de emendas, visando ao aperfeiçoamento da lei ânua.
O governo dc São Paulo, presidido I)or Júlio Prestes, que adver.sários
São Pau- por
acoimavam de faccioso, responde cont bela lição de cmsmo: submete-se à crítica do valoroso antagonista. Mais tarde, foi Gama Cerqueira eleito deputado federal lo e logo designado para íazer parte da comissão do projeto do novo Có digo Processual Penal Brasileiro, saúde alterada não lhe permitiu, po* rétn, desempenhar-se da incumbência, que tantas esperanças despertou entre os nossos penalistas. Km.19 de feve reiro dc I 936 a morte o colheu e a nação brasileira se viu desfalcada de um Homem, cuja vida foÍ tôda de votada à família, à Pátria e ao Di reito.
BIBLIOGRAFIA
A ESCALADA, de AFONSO ARINOS nota de ODILO COSTA, FILHO
Penso nestas palavras de .Manuel ; escreveu certa ao percorrer as provah de A Escalada. Nestas páginas, onde se narram al gumas das lioras decisivas da vida re publicana do Brasil, quem as ler ânimo lavado encontrará, soljictudo, limpeza dc alma, ressuscitarei mesmo linda palavra romântica, alma, a candura de alma de um homem de boa-íé. com a candura de Aqui não é só o livro
“ Não c ver<lade vez Manuel Bancieira — rjue .Afonso tcnlia o rei na barriga. Pode scr que Io jeito da barriga seja o de (lueni tem ;rei lá dentro. Mas o «pie Afonso tem ^na barriga é um berço. No fundo I Afonso é humilde c lj«jm como o pão".
conte^M- partilhado tnirt o amor do pa>-sadi» c o M.-ntit)U'nto do futuro: êlc está iio tempo pif'entf mas i*(>lhe o imponderável do <|ue se íoi para. m*>Ijre CNsa-^ rai/es íutidas, «.-onsiruir o que vem, e rpie éle não teme. Como de>enhisl.i I'orain. que. durante a Cuerra 'Ic 14. iiiterro^:a*U) na terra <lc ninrruétn. pela ira «ie um <-om;indanlc, sohre cjuein era. respomleu; “Jc »ui» chrélien, General”, uu)'tra .aqui mental. .\‘ao alma, mas o retrato dela, o .●i''''im Afmiso SC na sn:i (pi.-ilidadc fiiiida●-erá a hisi«’tri;i de uma
Xa«piele mesim»
Bandeira havia A fíuisr) deixasse
escrito dc .Manuel a esperança ile «pic a política, voltasse "aí|uilo para «pic nasceu, a literatura, (● magistério. "
As mem«MÍas dc Aíi ma de acolher
K a poesia tainhém. -onso sáo nma íorêsse voto (lo "piniiciro Mas ([uanto instante haste Icinhiar «[ue com éle. j que é de boa-íé, é antes o homem que o escreveu. Ele é imi poeta historiador, um politico, um um orador. setuagenário ”. fio B.rasil ; Sem .Afonso p I| um legislador, imi homem de Estado i; um professor’, um militante, nísta, não sei fiuanias e até apareiUcmente dificilmente conciliáveis, 1 tudo esta coisa rarissiiná
Ium crocoisas juntas contrailitórias e mas sol)rcfiUre todas:
resente, isto é, atuante, quanto instante do Brasil íôra menos, encaminhado tica, justiça social. E lavras: duzii po.sições mais do Brasil: 1
para a liberdade polípara a ordem jurídica, para a nao sao apenas paque êlc soube traElc retomou as são ideais politicamente, válidas nas constantes >astc lcml)rar que com êlc uma alma pura. se continua o caminho dc Joa«juim NaHiCo no rumo da unidade nacional, te que a Abolição íoi uma etapa, ou tra a lei que tem o seu nome.
Evidentemente, êsic livro histoire d’unc *r ame não é a U ● os instantes místicos que, por vêzes. jogam perigo■- samente Afonso alcm da própria poenão bastariam para compor volume destas proporç«jes, da ,i forma que não bastaVam para impedir néle se realizasse a inalienável e sia um mesma ; que I
As reminiscências coordenadas dêssc abrem com a eleição dc para a Câmara dos Deputados G se fecham com sua escolha para Mi nistro das Relações Exteriores. te volume Afonso A ' combatente vocação democrática que levou à ação piibhca. Ele é um do tempo pre.sente, embora se O ser
V >> ■iifc I ouviu esta confidência. Dc muitos dos episódios e das pa lavras, aqui evocados, fui testemunha presencial e direta. Eu fazia, então, parte (e disso, me orgulho) do pe de jornalistas políticos e queno grupo
maior parte destas p<áginas c, pois, òbviaincnlc, consagrada á ação par lamentar. Foi nela que. pela fôrça oípiilihrada da verdadeira eloquência, perfumada dc invenção e dc imagem, de h')gioa c dc ímpeto, dc seguro saber jiii íílico c «Ic largo saber geral, dc ironia scni amargor e dc idealismo sem mcsípiinhez, dc violência c dc ter nura. .Afonso conquistou imi lugar in disputável, registrar arpu o depoimento dc um eminente adversário dc .Afonso, ho mem que gostava dc julgar os demais, c tinha qualidades severas para isso. ICm ccrla época, antes de novembro de 1955, frcqücnlci muito Nereu Ramos, intimidade era suave. .A êsse respeito, quero E <lêle cuja
primeira vez êste nome), Carlos Lacerda, que Nereu louvava, grank? ”"demente e com gosto, mas* to[■-'iS dando sempre o primeiro lugar a .Afonso. .Aluísio Alves tamb^ém Creio <iue
cronistas parlamentares, graças a cuja retidão profissional foi possível a hoCafé Filho, que não tinha mem como atrás de si nenhum grupo econômico poderoso partido, antes a hosti lidade dos mesmos donos dc jornal, fazer-se conhecido em todo o^ país. c a homens como Afonso, por vezes iso lado dentro do seu próprio sistema poou refugiado eni seu proprio mundo interior, construir, sobre uma nobre reputação literária, a notorieda de nacional que o fêz sentir-se cons ciente da sua fôrça e o sobrepôs às A cada instante. lítico ou clientelas eleitorais,
ouvi que considcr'ava Afonso Arinos tlc Mclo Fr.anco a mais comideta fidc orador parlamentar da liis- gura por isso mesmo, o (lue Afonso narra Confunde com a minha própria confundirá mese lembrança ; mas nao sc lória do Brasil. Eu. notòriamentc in timo ele Afonso, fiz um pouco o ad vogado do «diabo, dcsCi ao passei ao Congresso da Primeira Re pública, citei nomes muito amados; at|ui c ali Nereu identificava alguma qualidade possuída cm grau mais alto, intenso, criador ou moidaz ([uc Afon so, nias insistia em <iue nele o con junto era mais harmonioso e, por isso, mais forte. E o mesmo juízo se estendia aos contemporâneos, Soares Filho (que acabara cie morrer muito junto a mim e a Nereu), Gustavo Capaiiema, Alíomar Baleeiro, MangabeiTancr'cdo Neves (ouvi então pela
Império ra, as memórias de toda nma participou dessa gesta ou lances mais arrisnos com geraçao que acompanhou, nos cados dela, o jôgo do próprio destino O que, porém, nem a ta nacional, qnigrafiu dos “anais", nem o disco, filme falado, ou a próarte do narrador, conrestituir à vida, é a paixão nem mesmo o pria poderosa .seguem : daqueles instantes, e. sobretudo, a impressão destes discursos, que, entreainda hoje resistem à leitura, singular combinação de raciocí nio enérgico, raiva nem sempre contanto. na
tida, vis<ão (c antevisão; dos temp(^v. substrato lírico e mesmo coragem fí sica que fazem da oratória dc Afon so não a decíamação argumentada e cventualmcnte convicta c convimente do advogado, mas a eloíiüèncía poética (com que o verdaíleiro homem de IC'-tado influi na mu<lança das estrutu ras políticas ou sociais. Afonso não é da raça dc Cícero ou Kui Barbosa, antes da dos oradores gregos ou dc 'Joaquim Xahuco: seu verbo cheira a flor, a flor da manga, u flor das man gueiras (le Botafogo.
Não é, entretanto, a nos>a própria sedução, e cada um dc nós, teste munha próxima ou espectador distan te, pelo episódio contemporâneo, <juc dará a A Escalada seu maior inteOuso dizer que élc rcsicíc no resse.
dom da poesia. É ejuando .Aíonsci su gere ou evoca; quando élc se aban dona à misteriosa reciescoberta dêsse reino da infância, sem dimensão e mágoa, que cobre sempre o que um de .sem hâ de mais secreto cm cada nós; quando se entrega ao sentimento, a começar pelo sentimento da nalureé então que esse forte pensador cria, com policiada, sábia, contida mão, um mel fresco e quase agreste, som bra de vereda entre buritizais, onde é doce descansar depois da luta entre os Sua prosa de lúcida se faz za; homens, translúcida. Mesmo o que se convenchamar' de "Ijrumas do passa- cionou do”, mesmo as sombras noturnas do sonho, se desenha cm linhas leves mas nítidas: os pretos que lhe cercaram infância contando histórias, Stendhal nas ruas de Paris, sua mulher AnaH na parceria da vida e do sonho, as a
um mundo não cri:olf mna luz... r«-crÍa<lo. ma'' (Li<boa. "uiiiIt,. ● le l'Kô). n
RAUL FERNANDES. ALTA E
NOBRE FIGURA
Ceria vez, um políiicu, exprimindo seu desalento ante <* quadro mental do país, disse que o Brasil era um "de serto flc hometj.s e <!e itléias". P-sse político era no nifunento figiir.a proa numa rcvi>lução vitoriosa, que acabava precisamenle de expimgir do quadro, ;i ()ue se referia, todos os expoentes, Iodos os homens respon sáveis pela situação derrubada. Se fpicria élc aludir á situação :u)va, «pie sub.stituiu a outra, tinha lá snas ra zões. A revolução, de fiuc fóra gran de figura, conseguira algumas a<lesões dc homens cia velha situação, mas poucos. Entretanto, agregaram-.sc-lhe elementos aclventícios, e se crion tamí)ém um poHpeiro de iiueressado.s mais nos frutos cia conciuista, cpie nos ideais clatiuete movimento. Daí a imagem cio político. .\Igumas ávores altas o com froncle, qne a revolução já encon trara, e uma florestúncula dc arbus tos cpic ])rctencliam. Mesmo assim, a imagem dc: “deserto" cra excessi va e injustificável. de
Isombras dos que se foram, o caatingueiro que atravessa a avenida de Bra^sília,casas de Paracatii, rios da Europa,
-As grandes árvores do velho pano rama político, já o tempo as abateu. Ainda há pouco, era o roble Aliino .Arantes que lomliava, ao fim de uma anciania ilustre. Quando, porém, a gente alonga a vista, ainda dcscolirc um ou outro vulto, imponente, domi nando o cenário político e mental. As sim é que encontramos a figura de um
Riiul Í’criiaiulcs, <iue aCaba dc come morar oitoju?i e oUo anos de uma vida luminosa, fecumla e sempre fiel a vcllu>s ideais.
Fduminensc, êlo continuou a sério dc gramlcs homens que sua terra deu ao Brasil. A velha província, decerto por sua >ituação geográfica, que a colo cava junto do centro da política na cional. recebendo-lhe os reflexos mais diretos, e por isso, também, íníluin<lo-lho, mais de perto, nos rumos, foi sempre nm tirnamcnto do Império, e para a República contribuiu com elctncnlos valioso.s. entre os quais esse a«hnirávcl Raul Fernandes, que atinge notável ancianidade, mais sob o as pecto cronológico que qualquer outro. Rois ainda c o mesmo espírito brilhan te c ágil, que empresta à sua cultura polimórfica refulgências esplêndidas. Político na área interna do país.
assuntos, coni consiimadú
ra orientar os temas e uma segurança de mestre em saber achar o ponfo nodal de uma ipiestão c em saber expressar sua opi*. nião com clareza e elegância de luio c.steta da palavra falada ou escrita. Jn alguém disse, mesmo, tjue as manifesintelectuais de Ratil Fernandes taçoes
se caracterizam, quer no expender uma lese árida de direito ou no versar um de política, pela beleza Éíóbna, tamtema mas artística, no enunciá-las. bém notável a argúcia de suas rcphcas, achados de dos seus ditos, os a verve sua sutileza mental.
Personalidade de tão grande proje ção moral e intelectual, mereceu Raul Fernandes um belo livro, consagrador. da pena de Antônio Gontijo de Carêsse mineiro e minerador de valho, vidas ilustres, garimpeiro .de gemas autênticas na biografia de grandes hoservindo duas vêzcs como chanceler, representante do Brasil na assinatudo Tratado dc Vcrsaillcs, onde quer <iuc o Brasil lhe pedisse a colaboração, aí esteve cm postos da maior responbilidadc, desempenhando-os afiucla galhartUa, com aquele aprumo, aquêlc patriotismo, que sempre ra com 5a com inens.
Raul Fernandes é uni patnmonio Sua vida moral c intelectual do país. longa e útil, a serviço dc ideais do sem adjeli- ilireito, da democrada e do patriotismo sem autopro- vos, paganda, constitui lição para seus con temporâneos c para a jiosteridade. lhe foram apanágio da personalidade
Como parlamentar c jurista, suas in tervenções sempre foram decisivas, pa-
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