DIGESTO ECONÔMICO, número 185, setembro e outubro 1965
DIGESrO ECON0MICO
SOB OS BUSPÍCIOS 00 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ji^opulaçâo o DcGcnvolvimenlo — Glycon de Paiva ..
■ Desperdício do Dinheiro da Nação — Eugênio Gudin AHomar Baleeiro
Calógcras c o Padre Maduroira — Antônio Gonlijo de Carvalho
A História do Supremo Tribunal
Victor Nunes Leal
/Programa de Ação do Governo Castelo Branco — Glycon de Paiva
A Lei do Mercado do Capitais — Eugênio Gudin
A Figura Humana do Eplíácio Pessoa
O Economista e o Planejamento
A Reforma Tributária do Brasil
Maria Regina do Santo R
Roberto de Oliveira Campos Octavio Gouvêa de Bulhões
Reflexões sôbrc o Problema Ideológico — Themfstocles Cavalcanti
Sugestões sôbre a Reforma Política — Afonso Arinos de Melo Franco osár
A Disciplina do Mercado de Capitais — Lucas Nogueira Garcez
Rui Barbosa e o Mito — Wilson Martins
Bibliografia
Papel das Centrais Núcleo-Elétricas no Desenvolvimento do Pais — Luiz Cin tra do Prado io
Presidente Saragat Afonso Arinos dc Melo Franco
O Caraler Nacional do Desenvolvimento da Energia Atômica — Luiz Cintra do Prado
io DIGESTO ECONÔMICO
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DIGESIO ECDiM n U
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FEDERAÇÃO RU (OMÍiRUO [I0
ESTAÜD IIE SM PAULO
Diretor superintendente: Nivaldo de Ulhôa Cintra
Diretor: Antônio Gontijo de Carvalho
O Digesto Ueonômicc
publicará no próximo número; devidamente citadas conaeuos amllldos om artigos "íssí
DANTE E O l»O.SriTVISMO
Ivan Lins
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POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO?
Glycon de Paiva
Otema população é hoje conside rado, pelos sociólogos especiali zados, no mesmo nível de impor tância do que a bomba atômica; crêm que há duas coisas capazes de des truir a humanidade — a bomba atô mica e a bomba i)opulacional.
O problema não é novo como for mulação, lançado, pela primeira vez, a 163 anos. É conhecido de todos o nome de MALTHUS. recordação do que fêz, e da influên cia que teve no século XIX,sirva para preparar o pensamento em relação à conjuntura atual desse problema.
Talvez uma
Sua influên cia Se fêz sentir de forma extra ordinária até 1850, quando a abun dância de resultados do desenvol-"' vimento científico, característica da segunda metade do século XIX, pa-j receu tii’ar um pouco de verdade às Ficou esquecido I Guerra Mun-1 sur-*) livro documentado. suas afirmativas, desde 1850 até a dial. Depois da I Guerra, giu movimento extremamente seme lhante ao do princípio do século XIX, chamado ora ainda vivemos. neo-maltusianismo u
Chamava-sc THOMAS ROBERT MALTHUS, nascido em 1776, pràticamente na época da invenção da máquina a vapor, falecido em 1834. Escreveu, em 1802, o livro denomi nado
ENSAIO SÔBRE O PRIN- U
CÍPIO DA POPULAÇÃO NO QUE CONCERNE AO FUTURO APER
FEIÇOAMENTO DA SOCIEDADE”. No título já se acha impressa a idéia de melhoria social e de desen volvimento econômico, teve 6 edições, a última em 1824. Na primeira edição apresentou o re sultado da própria intuição em re lação ao problema de crescimento da população, em comparação com os meios de subsistência.
Seu livro
Como foi, então, extremamente combatido, por não ser o problema um valor receptível pela sociedade, muniu-se de estatísticas levantadas na Inglaterra. A segunda edição, publicada seis anos depois, já era
A grande afirmativa que Malthus ^ fez foi a seguinte: os meios de sub- ^ sistência crescem cm progressão ^ mética, enquanto que a população . cresce em progressão geométrica.
Assim, a quota de meios de sub sistência per capita, seria normal mente decrescente. Imagine-se que os meios de subsistência cresçam em aritmética de razão 2, ^ 'H progressão população, que dêles se abaste- e a ce, neste mesmo intervalo de tempo, cresça em progressão geométrica com Resultam as duas a mesma razao. séries:
Meio de subsistência: 1, 3, 6, 7, 9 (progressão aritmética)
População: 1, 2, 4, 8, 16 (progressão geométrica)
Obtéra-se a quantidade de meios ' de subsistência à disposição de cada um, fazendo-se os quocientes dos ter mos de mesma ordem, o que con duz à terceira série seguinte: ' it 1; 1,6; 1,26; 0,87; 0,66; >
IA influência riesta afirmativa do cumentada foi^ muito grande. Um país acreditou sèriamente nela: a Irlanda, pois estava, no momento, com problemas de alimentação e de outros meios de subsistência. PasIrlanda a aplicar os processos anticoncepcionais recomendados por Acreditava Malthus que sou a Malthus.
havia controles positivos naturais: a guerra, a fome, a pestilência, a miséria e o vício; acentuava, tam bém, a existência de controles que denominava primitivos, aqueles que a sociedade podia adotar como ati tude para tentar resolver o proble ma de população, atitude que deno minava de restrição moral ral restraint”, compreendendo duas técnicas, a do casamento tardio da continência.
pulação americana dc origem saxônia. Assim, quando um povo se encontra sob dificuhiade poj)ulacional impe rativa, adota a posição da Irlanda na primeira meta<lc do século XIX. É o que recentemente aconteceu com Pôrto Rico. O povo dêsse país. nu ma ilha pequena, com uma popula ção muito grande, quando declarado “Estado associado aos EEUU”, pas sou a ter acesso franco ao territó rio norte-americano e para lá emi grou em massa, forma ípic inicial mente descobria para ílefender-so do excesso
ou “moe a
Assim, a Irlanda, com problemas extremamente sérios de pulacional. entrou, durante meira metade do século XIX, política de re.strição moral. Foi dis so resultado a diminuição de taxa de crescimento populacional. Apesar de grande, foi ainda insu ficiente para resolver a situação po pulacional nacional, por dispor a Ir landa de poucos meios de subsis tência. Na segunda metade do sé culo deu-se pràticamente dono do Eire por seus habitantes que imigraram para os Estados Uni dos, onde os seus descendentes cons tituem hoje mais da metade da põ¬
ten.são exacerbada. Hoje, a popu lação de origem portorriciucnlia aprona ^ área continental dos EEUU, de um milhão do pessoas. Assim, foi resolvid populacional, fonte de xima-se. em parte
problema de excesso populacional da Posteriormonte, tôda uma técanticoncepcional o o ilha. nica começou a se
estabelecer fazendo tados
em Pôrto Rico, dela hoj quanto à e um dos locais mais adianaplicação voluntá-
na de contrôles modernos, preventi vos de natalidade excessiva.
excesso poa prinuma sua o aban, ..
Após a I Guerra Mundial, ■ blema de excesso populacional começou a ser agitado apesar da grande destruição de vidas, havida na Guerra, que também o proreagiu, con vém lembrar, como grande destrui ção de meios de subsistência, guns países, por essa época, inicia ram sèriamente programas de trôlo de natalidade. Alcon0 primeiro dê-
les foi a Suécia, que o começou no ano de 1912, consoguimlo resultados definitivos em 1922. Em 10 anos, a Suécia conseguiu equacionar seu problema ijopulacíonal fazendo do país c.scamlmavo um dos raros paí●ses
cortejo de iiroblemas sociais coro lários.
É assim, atualmente, a Suécia um sem problenuis-conseqüência
Lais como os ile habitação, educa ção, desemprêgo, saúde pública, ali mentação, por ter sido resolvido o problema que é ü
ticonceptivos menos cruentos do que o aborto voluntário. Verifica-se ho je, no Japão, a preocupação do ffovôrno em fazer crescer a populaçao na medida de uma plano de desen volvimento a que se obriga, em vir tude do necessário balanço entre nú meros e recursos naturais.
0 Japão tem apresentado taxas de ilesenvolvimento economico supe rior a 10 e 1290 a.a. o problema do desenvolvimento sob o ponto de vista puramente ecoiiomico, observa-se que não seria pos' sivel, apenas mediante investimen tos, conseguir tais taxas, porque poupança nacional é naturalmente h" mitada.
Estudanao-se a Via de regra, a poupanma-
ça máxima a ser investida é um quarto do produto nacional bruto. U país de poupança percentual xima é a Rússia, porque aí, é des contada na fonte, nas folhas de pa gamento, e o Estado u aplica.
Tôda do mundo sem favelas e o seu pais central o cau.sa caiiaarum problema populacional, a Escandinávia posterior ● mente aplicou programas desta na tureza, semlo a Noruega, DinamarFinlândia, países dc problema resolvido. Nôies, os de (lesenvolvimento ecosao centrados cm tôrno do ca, populacional programas nômico crescimento demográfico reconheci do comP‘^tível com as possibilidatles Como há uma relação entre o ca pital e o proQuto nacional dc nprosentido ximadamente 3 para 1, no nacionais.
mediante tais, fornece financeira para tratamento de pro blemas populacionais a outros paíJá tem firmado tratados com Paquistão, onde instalou inúme ras clínicas, assim como com o Ceilão. scs.
o Outro país, com contrôle oficialniente reconhecido de poijulação é o Japão que, em 1948, através a de nominada “Lei Eugênica”, caminhou para o contrôle populacional, infeliz mente pelo meio mais bárbaro que se conhece: o aborto provocado. Com o desenvolvimento tecnoló gico caminha-se, no Japão, para an-
Além do mais, a Suécia hoje, tratados governamenassistência técnica c de ser preciso aplicar S para obter 1 de renda, 97o deveria ser, teori camente, o máximo possível de cimento do produto, se exclusivainente atribuído a investimento. No Japão, todavia, já foram constata das cifras de 137? up ano, porque a distribuição da renda se faz por nú mero cada vez menos crescente de pessoas, em virtude do contrôle po pulacional, e, também, por causa da produtividade, característica dos paí ses altamente tecnificados. cres-
Com o descobrimento dos antibió ticos em nossos dias a queda da taxa de mortalidade foi de tal for ma violenta, que tod.os os gráficos
O quadro seguinte apresenta uma estimativa da populaçãti do Brasil em milhões de habitantes, desde a descoberta. de crescimento populacional nos paí ses sem controle natal demonstra ram aumento muito grande,
No quadro abaixo, alista-se a evo lução da população do mundo, cm milhões de habitantes. »lesde o iní cio da era cristã até nosso dias, in cluindo projeção até o ano 2C00.
B — População do Brasil em milhões de habitante.s
IA — População do Mundo ein milhões de habitantes Cre.sciinento
Ano
É curioso verificar que, a partir da época de Cristo, a população só dobrou 17 séculos depois; a segun da duplificação populacional regis trada deu-se dois séculos após, apeterceira, menos de um século
As taxas coiTespondentes nas; a depois,
de crescimento demográfico percenindicam o agravamento do tempo, particularmentual problema no partir de 1930, quando a ciên- te a cia e a tecnologia encontraram meios formas de aumentar a longevidade diminuir a mortalidade humana. e e
Nêle se verifica que a taxa de crescimento, até 1800, era pouco su perior à taxa de Bubstítuição. Na
época (la Independência, tínhamos uma população de 4 milhões. Pode-se estimar que o Rio teria 100.000 habitantes, o iiaís contava mais de 2.5 milhões de escravos. As sim o quadro social da nossa IndeIiendência não diferia muito do movi mento moderno de independência dos iiaíses africanos, o que sugere, também, poderem êsses virem a ser nações importantes. com 350.000 casas novas cada ano. nossa resposta será seguramente negativa.
A taxa mais elevada de crescimento ilcmográfico no início culo. ência CO seoii é êiTO censitário ou influimigratória. pois anos houve entraram mais de 260.000 em que pessoas. É sabido que entre 1840 c 1030 o total imigratório atingiu 4 milhões, Imso populacional que deu origem à grande população brasi leira atual dos Estados do Sul.
Caso permaneçam as taxas da or dem de 3.5% ao ano, ora vigentes, chegaremos a 276 milhões de habi tantes daqui a 35 anos, situação ca lamitosa. do impossível tratamento social e que ora nos obriga a um planejamento populacional preven tivo de grande rigor e de início pronto.
Como agora, com 82 milhões de habitantes, nos defrontamos com problemas sociais de solução dificí lima, imaginc-sc o que nos espera no próximo século.
Todos temos consciência do pro blema de população, embora não apresentado sob forma característi ca. Mas, se de nós solicitarem res posta honesta sobre de gráfica de construir, em tempo razoável, 7 milhões de habitações que hoje necessitamos e além disso possibilida- a
O simples fato de necessitarmos de 350.000 casas novas cada ano já ó proposituva gigantesca, quando se sabe que çs EEUU com pujança econômica constrói 1 milhão de casas anualmente, cia que temos do problema de ha bitação demonstra a nossa posse, ainda que inconsciente, da importân cia do problema população.
toda sua
A consciênuma tada nomanter o indiví-
O problema de população é mais perceptível quamlo se chega aos pvo" bleinas con.scqiiêncía. O nosso anafabetismo, por exemplo, com xa do 509f. A menos que haja mo dificação espetacular no processo ' transmissão de conhecimen^^o (en sinar ou educar), será impossível eli minar o analfabetismo do nosso po vo. porque o flu.xo de crianças vas, à razão de 2,5 milhões por ano, irá alimentar o processo e a chaga social qualquer que seja volume possível de e>fôrço em con trário.
Os problemas de desemprego c sub-emprêgo são dois ouíros insolú veis; empregar, em massa, duos não educados 6 impossibilidade pura e simjiles.
Há pois toda uma constelação de problemas sociais conseqiiência, só solucionáveis se encarado o proble ma central de população.
No sentido de melhor informar so bre o problema, junto o quadro C com os coeficientes de crescimento demográficos por 1000 habitantes. O objetivo é sugerir, desde logo, a re lação íntima entre natalidade ele vada e subdesenvolvimento.
C — (Coeficientes demográficos por 1000 habitantes
demográfico anunl
IOs números aqui apresentados vernamental declarada, que os faz apresentar taxas de natalidade tôrno de 23 por mil, cêrea da me tade daquela dos países subdesen volvidos. eni Aqueles que estão decla mostram que nos países, subdesenvolvidas, os valores são da mesma ordem de grandeza. ou áreas Teori camente, e com extrema felicidade íle concepção e nascimento, chega-se uma cifra de 75 nascimentos a por radamente dentro de um programa de controle natal já baixaram suas taxas para mcno.« dc 20 por mil. ano e por mil habitantes, o que mosti*a que as cifras correntes nos paísubdesenvolvidos elevam-se ses a
A.ssim, pelo simples conhecimento da taxa de natalidade é po.ssível de clarar de antemão do estado de de senvolvimento de um país.
O índice de mortalidade é tam bém indicativo de eugenia e do es tado profilático geral. No quadro
Há qualquer coisa nos países de senvolvidos, mesmo que não prati quem política anticoncepcional go-
D constata-se que o Brasil pode ser muito subdesenvolvido no que se re fere à natalidade, e desenvolvido no 60% do número teórico, medida do alto rendimento natal dessas popusimultâneamente, vítima do subdesenvolvimcnsao, lações que causa e to de que padecem.
que se refere à mortalidade, é possível, i^orquo é tão barato o antibiótico, tão universalizado seu uso, que foÍ possível descer a taxa (le 39 por mU de Idade Média para 1/3 daquele valor nos dias que cor rem.
O quadro que se segue tabela pe ríodos de duplicação da população, conforme o percentual do cresci mento demográfico.
1) — Período dc {luplicação da Po pulação conforme o percentual do crescimento demográfico
Crescimento %
Taxa do de senvolvimen to per capita desolada
I‘eríodo
Dele ressalta que pequenas varia ções, nos valores do crescimento per centual, podem representar, em anos necessários à duplicação, diferenças muito grandes.
O quadro sucessivo dá idéia do interlaço entre poupança, desenvol vimento e demografia.
E — Poupança, desenvolvimento e demografia
Acréscimo demográfico admitido para a população
Fração do produto na. clonal a in vestir para consegui-la
OBSERVAÇÕES
Com o crescimento demo gráfico de 3%, o máximo possível de desenvolvimento per capita seria 5%, exigin do poupança de 26% do produto.
Com 1% apenas de cresci mento demográfico obteríamos com essa poupança 8% ‘ per capita.
Por exemplo, se fôr desejado um"^' A menos que se apliquem tecnologia.s anticoncepcionais c o enten dimento ghibal do povo do que es tamos construindo essa proi)ria des truição, não será possível romper o impasse.
crescimento de 2% <le taxa de de senvolvimento, com l'/f- de popula ção planejada, verifica-se ser neces sário 9'/r do PNB a ser aplicado para conseguir-se aquele desenvol vimento.
Isto assume certa gravidade quan Indica as implicações do crescimento demográfico O sôbre o
do há taxas de crescimento demo gráfico muito altas e muito ambicio so o programa de «le.senvolvimento.
Em uma recente confcrtuicia so bre população havida em Asj)en (Co lorado), a que assistimos, deduzimos o seguinte encadeamento do ]ji’oblcma de população:
senvolvimento da Nação. ^ pi-^ prio PAEG, quase silencia pràticamente o problema de cre,«5cimento de mográfico na sua influência de.senvolvimento.
Não é ainda abertamente possível afrontar o problema de popula ção, porque a .sociedade ainda não
econômicas no deo recebe como tal. Qualquer socie
dade se comporta de acordo com cer tas atitudes e estas decorrem d
constelação dos valores sociais dominantemente aceitos, zar população” ainda não social, como vacinar população era, entre nós, no é v o a preEstabilialor nao princípio do
Em nosso país, o desnível , entre economia e populaçao chegou a pon tal que podemos dizer situação populacional é crítica, to que a ... . .. para condição conhecida de física
I — Há problemas de população na maioria dos países do Hemisfério, senão em todos.
II — A gravidade «le cada proble ma nacional depende cio tamanho ila população existente e do sua taxa de incremento anual e da ponde ração do seu nível de produtividade e do quadro dos recursos naturais disponíveis.
III — De acordo vidade, o com a sua graproblema de população aprosenta-se sob foima de cresci mento econômico pequeno ou nega tivo, desemprego ou sub-cmprêgo, e impossibilidade de adequadamente prover as instalações e os meios clamados repor pioblemas-conseqüên-
cia como educação, habitação, saúde pública e sub-nutrição.
IV — Quando essa conjuntura de inadequação ou escassez de facili dades e meios se torna crônica e de sesperançada de solução, a socieda de instintivamente busca formas de estabilização populacional, ainda bárbaras e cruentas, como é do aborto voluntário amplamente praticado nos países subdesenvolvi dos. que o caso século.
No Brasil 52% dos
As populações muito d usar atômica, iveladas da economia, com renda capita ” muito baixa, tendem esni “per para explosão demográfica, sem pos sibilidades de resolver os problemas sociais pela incessante acumulação de gente nova, habitantes tem menos de 19 anos (le idade, cerca de 43 milhões.
V — A crença infeliz na existên cia de dependência proporcional en tro número de habitantes e poder
nacional imprime, ao problema de estabilização populacional, indesejá vel toque político, fazendo com que os íjovernos fujam da iniciativa de solvê-lo com a urgência imperativa que a gravidade do problema exige.
VI — Em vez de atacar o proble ma mater que é o crescimento popu lacional desregrado, atiram-se os gomedida da pobreza dos seus recursos, para as consequên cias sociais do número excessivo, isto é, habitação, educação, abastecimensaúde pública, desemprego, etc. ● corolários que passam vernos, na to, problemas
ser tímida c imperfoitamente resola vidos, assim mesmo por pouco tem po porque o problema mater prosse gue intocado,
VII — A sociedade começa a ra cionalizar a sua intuição, e a des cobrir que a estabilização popula cional ó o principal meio de resolver toda a constelação de problemas dos subdesenvolvidos como conobrigatório dos investipaíses traquatlro
mentos. 0 povo participará da cam panha desde que vencidos certos te mores ti'adicionais e incluído o ob jetivo de estabilização como um vadesejável. determinando atitudes e comportamentos de acor do com êsse novo valor. Os Estados lor social
Unidos, a índia, o China Comunista passaram a propósito da estabilização popula cional como novo valor social.
Paquistão e a alistar
VIII — Se a sociedade e os gover nos se recusam a reconhecer o poite e a iminência da pressão fica nos povos próximos de população crítica, o Estado pas sa cada vez mais a invadir a eco nomia para enfrentar os problemas sociais conscqüentes ao primido de habitantes, enquanto que cede progresestatisnio o deniogrado limite número irreiniciativa privada a 0 sivamento
crescente e a inflação estrutural seqüente são paliativos para as -res do crescimento populacional desterreno.
dôregrado.
desperdício do dinheiro
DA NAÇÀO
Eugênio Güdin
1
Cada vez que Se aponta desperdício doa dinhoiros entre nós, surge a réplica de países mais adiantados també verificam abusos (lê.sse gênero, diferença está, porém, em que o desperdício do rico não lhe faz grande mossa ao passo que o desperdício ^ do pobre o leva à miséria.
um públicos, que em -;m se
t t Num o um crime contra a Nação.
A esforços, para safar-se do atoleir do subdesenvolvimento, o desperdí CIO flagrante, vultoso e ostensivo é
* * ★
Recente trabalho do conhecido re pórter Rodrigues tio Vale informa que a Delegacia do lAPFESP Brasília à qual incumbe atender cêrea de 500 associados apena.s, tem 223 funcionários, que. aliás, cluem naqueles 500!
em a se insecção, O vencimento de um ministro o
Desses 22&, 34 são chefes (8 che fes de serviço, 15 chefes de ; 8 secretários dos chefes etc.), delegado ganha 734 mil cruzeiros, quase de Estado; 8 dos chefes ganham mais de 400 mil cruzeiros e 16 mais de 600 mil cruzeiros, cada um.
Não falta nesse quadro a presen
ça conspícua e indefectível dos pro curadores, que se enxertam às deze-
nas em tôda a Previdência Social, al guns déles (Icputado.s federais. Lá estão no lAPFESP de Hrasíiia 7 procuradores de l.a categoria, à ra zão de 750 mil cruzeiros por cabeça, }>ara atender aos 600 associados. Não pecam tampouco pela ausência “os médicos”. Nove médicos são encarregados de velar pola jn^eciosa saúde dos 500 associados de Brasí lia. Nao menor é o zêlo com que ali se cuida <los processos administra tivos, porque para os ditos 500 as sociados há nada menos que 23 ofi ciais administi’ativo.s.
Para cuidar da renda arrocailada. que não excede uns 4 milhões de cruzeiros por mês, há 8 tesoureiros auxiliares a fim de garantir a boa contagem do dinheiro. Acrescem G4 escriturários, 1 enfermeiro com 3 assistentes, datilógrafos, artífices, atondentes etc.
A despesa de pessoal da delegacia vai a 79 milhões por mês, isto é, <iuase iim bilhão por ano, para uma receita de menos de 60 milhões.
Isto se refere, como bem assinala o autor da reportagem, apenas a uma delegacia de um doa institutos.
* ★ ★
Quem paga isso tudo? A econo mia nacional é claro, que é a ga linha dos ovos de ouro, já que há outra. Os benefícios assegu tião
dos pela Previdência Social são defi nidos cm lei e inescapáveis. A ex celente revista “Conjuntura Econô mica’', em seu número de julho, traz um estudo e discriminação comple ta fios encargos respectivos, que montam a 83.2% do valor dos servi ços. prestados! É claro que todo des perdício na administração da Pre vidência importa na necessidade de aumentar a i)crcenlaft'cm daa contri buições. Quando sc aíialisam as cauresponsáveis pelos custos de tão elevados da Indússas produção
tria Nacional, um dos primeiros fa tores que aparecem é o do custo da Previdência Social, com fôlhas de
pagamento em inteira desproporção ,.j Pois é. so- _I com a produtividade,
bre esses 83,290 do valor do trabapiranhas e -● indí- _' 1 Iho que se atiram as os roedores do empreguismo \ - _1 gena. , _I ■J ★ ★ ★
O empreguismo é a grande fon e do “desemprego disfarçado” de que _1 falam os economistas; é o ^ande _^ dilapidador dos dinheirOS públlCOS na Previdência Social, como nas es tradas de ferro, como na navegaça® j mercante, como na maioria das emDigo dilapidador _I
prêsas mistas”, por se tratar de puro desper (lí
cio. dinheiro da Nação JO* gado pela janela para ser nhado pelos apaniguados politicagem. U da ')
Teria sido lícito esperar que de 31 uma revolução como de março tivesse dado inna vassourada nos antros e meVã _^ a andros do empreguismo. esperança! A Revolução onu- _| te-se pela inércia c pela tiniidez, e procura disfarçar sua falta de coragem recorrendo a pretextos legais, como se as revoluções não fossem feitas ^ precisamente para acabar com abusos amparados na le** . Já tenho escrito que países O mal administrados como o nosso precisariam de uma re9 volução cada dez anos, exa^ tamente para acabar com ^ direitos adquiridos contra Nação.
A minha velha hostilidade çontra o chamado planejamenos os a
to é a expressão de minha revolta diante fio espetáculo de governantes empenhados em adivinhar o que vai acontecer no ano 2000, enquanto se omitem, lamentavelmente, diante fios problemas prementes da atualidade que estão, como se diz na gíria, cara”. (( na
relhamcnto para descai-ga do petró leo da Petrobrás em Santos, descarga sempre foi feita instalações orilinárias tio Porto de Santo.s. Essa coin as Na previsão do aumento da tonelagem do óleo. nomeou o Minis tro Jo.sé Américo, em 105-1, missão para dar parecer sôbi'c o as sunto. composta dos eminentes en genheiros Luiz Augusto da Silva Vieira, Hüdebrando do Góes, então diretor-geral dos Portos, o Moacyr Ferreira da Silva, to às recomendações são foi. uma coE ni cu m pri menrlessa comisem 1955, assinado uni con
ldesignariam consumo”. as por « desperdício em
No primeiro capítulo sob o título supra, apontamos um caso de daloso malbarato dos dinheiros pú blicos em^ fins de puro empreguismo. isto é, para pagar funcionários nomeados pela politicagem, os quais nada, absolutamente nada. têm a faÉ um escanzer. caso que os economista Petrobrás e a Cia. trato entre Docas de Santos para a construção em Santos de um terminal especial de descarga de petróleo, com capa cidade para receber navios de 11,60 m de calado.
Não menos casos de U graves porém desperdício sao os
c „ . . , investi¬ mento . isto e, de aplicação dos di nheiros públicos em obras desneces sárias. improdutivas e até de rendi mento negativo. Salta, nesse caso. aos olhos, como incomparável modêlo caso de Brasília, Brasil mais de o que já custou ao uieio bilhão de dó lares € que dá lugar a uma des pesa adiciona], só do Govêrno Fe deral (isto é, sem contar o setor !i * ★ ★
Apesar das delongas ocasionadas pelo registro na SUMOC empréstimo externo para a parte da dragagem, as obras estão adian tadas e a dragagem fia bar do executada. e de um ra sen-
Eis senão quando, sr. Jânio Quadros muitas manifestações <le histerismo, não raro misturado com demagogia, baixa, em maio de 1961, um decreto dando à Petrobrás porem, vem u e numa de sua» a concessão de de economia privada) DE PERTO de 100 BILHÕES DE CRUZEIROS POR ANO. O investimento impor tou numa duplicação, porque o país já dispunha de uma capital farta mente aparelhada de edificações abrigar ministérios, repartições e serviços da União. para ,
um TERMINAL PRÓPRIO DE SÃO SEBASTIÃO, o qual exige trução de um ou dois OLEODUTOS DE 120 QUILÔMETROS de exten são, por terreno acidentado, linhas de transmissão para energia elétri ca, estações de aquecimento etc., no valor estimado de 50 bilhões de erna eons-
LDo mesmo gênero é o caso do apa- zeiros.
Note-se que a descarga vier a fazer pelo terminal de São
Sebastião e o oleoduto de 120 qui lômetros não será mais fácil nem mais econômica do que pelos meios e pela tarifa atuais. Custeio, manu tenção. juros e amortização capital EQUIVALERÃO APRO XIMA DA.CIENTE A DESPESA do ATUALMENTE PAGA PELA PETRORR.iS AO PÔRTO DE SANTOS. ★ ★ ★
Com que fim. cabe indagar, pro move a Petrobi'ás tal investimento ?
Só para reforçar sua independência em relação ao i’esto tio Brasil ?
A Petrobrás ó do Governo; o pôrto de Santos também, que suas instalações revertem sem indenização, daqui a quinze anos, como porque nos empreendimentos de serviços de utilidade pública, de um modo p:eral. a propriedade de concessionária resume-se no direito de auferir uma justa remuneração do capital durante o prazo da conces são. No caso da Cia. Docas, por exemplo, essa remuneração COR RESPONDE a 3% APENAS DA RENDA DO PÔRTO.
que se com a o
A renda do pôrto de Santos in teressa muito menos à companhia . concessionária do pôrto do que à região econômica sei*\'ida por êsse pôrto. O tráfego de petróleo é de especial vantagem para o pôrto, por que sua manipulação faz-se maior facildade e pequena despesa. Ê uma carga que dá tão boa receita como a carga sólida, com uma des pesa consideravelmente menor.
E é graças a isso que o pôrto de Santos, com todos os abusos sala riais de que tem sido vítima (in clusive de 57% de aumento dado pelo Ministério da Viação em ja neiro último!), ainda trabalha com Não só por- tarifas quase acessíveis. A trans ferência da descarga do petróleo para o pôrto e o oleoduto de São Sebastião, sem trazer qualquer eco nomia a essa operação, obrigará Govêrno a AUJIENTAR CONSIDE
RAVELMENTE (TALVEZ 60%)
AS TARIFAS DO PÔRTO ou a sub vencioná-lo com muitos bilhões. Em pura perda.
Como meio de pôr fora o dinheiro da Nação, é dos mais conspícuos.
Se, portanto, visou a Petrobrás a desviar em benefício próprio somas vultosas que ela pensa beneficiarem os acionistas da empresa concessio- * nária, “abuso escandaloso que urge coibir”, está ela redondamente en ganada. Os acionistas não recebem NEM MAIS NEM MENOS em fun ção da renda do pôrto. Êles re cebem. porque a isso e só a isso têm direito, 10% SÔBRE SEU CA PITAL E NÃO SÔBRE A RENDA DO PÔRTO.
III
Um dos maiores focos fie “desem prego disfarçado”, isto c, de gente que se fôsse dispensada, não faria a menor falta nem diminuiría em nada a produção, encontra-se nas nossas estradas de ferro. Se fôsse feito, com certo rigor, um inquérito para apurar a real utilidade (ou inutilidade) do pessoal das ferro vias, a economia resultante seria da' ordem de dezenas de milhares de empregados.
Depois da primeira Guerra Munna Inglaterra dial,
uma evidente' bipertrofia nos qua dros de pessoal das atividades do Estado, resolveu o Governo inglês, para remediar essa situação, criar comissões de investigação denomiWHY COMMITTEES”. Coverificando-se nadas missões do Porquê, assim chamadas porque sua mecânica de traba lho era a de indagar “por que isso é necessário?” plicação de órgãos para fim?”, ficar?”, primir ?” etc. comissões, presididas por Sir Eric Geddes, foi notável.
Ipor que essa duo mesmo por que não se pode simpli“por que não se pode su0 resultado dessas ((
qualquer bom padrão administrati vo, isso teria permitido i*cduzir o pessoal a pouco mais rle 10 000. Na realidade SÃO 20 000!
O mais difícil (relativamente) empresas do Estado é penetrar. Uma vez lá dentro é o me tira”, segurado, desde logo a questão social blema do desemprego”, tros, “bons moços com pavor diante da ameaça da impopularidade. em daqui ninguém E o parasitismo fica
Até porque invocam-se as(( e o "proOs minisque são, recuam »
A Central do Brasil é uma espé cie de Petrobrás; se não intocável, pelo menos fliricilmente penetrável. Como os engenheiros c funcionários de categoria, ao contráro do que acontece com os escalões inferiores, são muito mal pagos, não existe se quer o estímulo para a iniciativa de medidas impopulares. De outro la do, com a organização administrati va vigente, a responsabilidade é por demais dividida entre a direção da Rêíle Ferroviária Federal e as ad ministrações das várias estradas. E assim se perpetua o regime dos guardas do pote” e dos “ajudantes dos guardas do pote", que são le giões.
ATÉ 31 DE MAIO o déficit da Rêde Ferroviária já exigiu do Te souro 137 bilhões, que somados aos deficits. muito menores, da Marinha Mei*cante e outros, renresentam 579í> DO DÉFICIT DO TESOURO nesse período.
Publiquei aqui era março passado um estudo sôbre a Economia Ferro viária pelo qual se verifica que a despesa média REIAL (expressa em cruzeiros de 1953/54) por empre-
A redução do número de emprega dos, e, portanto, da despesa na Rêde Ferroviária, é de tanto maior im portância para a economia nacional quanto ela representa a maior fonte de déficit do Tesouro Nacional, e, portanto, de emissão de papelmoeda. * ★ * Tomemos como amostra o caso a comao temdos inglêses e o que é atualHavia. ao tempo dos inglê13 000 funcionários. De então (1950) para cá foram substituídas inúmeras marias-fumaça por locomo tivas Diesel (o que permite uma grande redução de pessoal), e além disso foram suprimidos vários ra mais, como os de Petrópolis — En tre Rios, Friburgo e outros. Com da Leopoldina, que permite paração entre o que era po mente. ses
gado da Rede Ferroviária Federal DUPLICOU, E MAIS AINDA 50% nos 10 anos!
Sem coragem para enfrentar essa situação monopolista dos salários da Rêde e sua equiparação aos que vi goram em atividades econômicas o Governo recorre direitos adquiriMAS ISSO NÃO O REDIME ao fim de 16 de Governo, ao menos or¬ correspondentes, à alegação dos dos.
ganizado um quadro de PESSOAL de cada ferrovia CORRESPONDEN TE ÀS NECESSIDADES REAIS do serviço, a fim de transferir “as so bras”, que são dezenas de milhares, pai“a “centros de treinamento”, don de possam ser aproveitados para outros misteres, federais ou não.
do ainda não ter, MESES
Como está, para cada vaga de pa rasita que sai. nomeia-se outro. E o parasitismo se eterniza à custa da Nação.
PARLAMENTARISMO
.\UOMAH B.-\LKi-:mo
^JODERÂ parecer obsessão doentia ou fetichismo pelos fegimes políti cos a obstinação com que os parlamc taristas pregam a necessidade de Brasil no abandonar o presidencialism o
a democracia. ,\> mais nesse campt>, M)freram .sangrentas e lutuosas. adiantadas, vicis.situdes infinilamentc piores do que os mais süniI)rio.s treclios da História brasileira, como a desgraçada revolução dc 1893. o mais trágico fruto de prcsidcncialis- UoSsO de 1891, para voltar ao govêrno de gabinetes dos tempos de Pedro II, is to é, em nossa História, o único pe ríodo limpo de revoluções, contra-re voluções, golpes de estado, estados de sitio, etc.. etc.
I_Ha 73 anos, pelo menos, três gera Çoe.s insistem nessa reforma, que já constituía grave advertência dc SílviKomero em memoráveis 1893 a Rui Barbosa. 10 cartas de ^ste, principal ●autor da Constituição presidencialis ta da Primeira República nitenciar-se do é vina a peerro imenso
Quando uma idéia atravessa três quartos de século, de avos a netos i , deve haver um fundo convincente de . verdade dentro dela.
Sem dúvida, a estrutura mental de um povo — seu grau de educação dc moralidade, seu passado histórico seu caráter, enfim — influi nas insti tuições e modela, até certo seus costumes políticos. Ninguém derá exigir agora das jovens nações I africanas, apenas saídas da fase tribal e do colonialismo, a prática 'J titucional refinada da Inglaterra [J| da Suíça.
mo.
Grã-Hretanlia céus ü afliniiávcd govêriio dc galiinetc dc George VI ou da kaitiha Elizabelh II. Conquistou-o a duras penas num processo secular, cm (pic o moe o Parlamento, cortaram muita.s cal)cças dos nao rccetícu narca, por um lado, pelo outro,
e meteram inúmeros políticos na Tôrre de Londres. do 1965. Neste ano ê-sse país comemorou o 7.° Centená rio da Convocação da Câmara dos Comuns por Simão dc Monfort, que, afinal, não passou de cx-favorito re belado contra o rei, a <iucin prendeu e coagiu num movimento dc reação aos nobres. .
Mas que não se vá ao exagero en fático de quantos afirmam que primeiro artigo da Constituição brí^ tânica é o próprio povo britânico”, há nações eleitas de Deus para e ponto poconsou o
As principais armas do Parlamento para consolidação do ministério da Confiança da Câmara Baixa e respon-sávcl perante eia foram o ímpeach* ment (acusação dos ministros c altos funcionários pela Câmara dos Co muns para julgamento pelos Lordes) c o bill of attainder (aplicação dc pe na de morte ou ele prisão por lei, sem julgamento). O Conde de Stratford, por exemplo, foi dccaptado por attainder, pois os lordes, em consciên cia, não se convenceram de crimes para condená-lo por impeachment. Esta última providência foi aplicada
pera.
Jusufruem apenas por breves períodos ' interrompidos pelos salvadores imitam sempre os déspotas da vesque ç' <liversas vezes até que, pela própria eficácia, sc tornou obsoleta: — o mi nistro, sabendo fiue não escapava a ela c|uamlo perdia a confiança da Câ mara, apressava-se a apresentar sua exoncraçãcí.
A democracia britânica foi cons truída num longo corpo-a-corpo de revoluções, atos despóticos de monar cas, não raro del)Ochados, corrupção praticada por éstes, peculatos, influ ência de cortesãs (por exemplo, Arabela Churchill, protetora do irmão, o Duque de Marlborough), subsídios de nações estrangeiras ao rei etc., etc. Essa construção sc fez pelo velho pro cesso da tentativa do êrro c da c'orreção do êrro, legando larga experiên cia que tem aproveitado às modernas nações parlamenta ristas. Elas não necessitam de repetir as mesmas tentativas c èr*ros. Nunca será demais repetir o princípio inglês adotado pela preço da liberdade é a eter na vigilância. A democracia se pare ce com os aviões: — não se levan tam e mantêm-se no ar senão pelo esforço ininterrupto dos motores, que vencem a lei da queda dos corpos.
UDN: o
Dos cento c tantos Estados sobera nos de hoje, apenas poucas dezenas se podem classificar como verdadeiras democracias, embora quase todos se apresentem como tais e pertinazmen- Pelo suicídio, te se apeguem às fórmulas democrá ticas. Nas vicissitudes de guerras ci vis, pronunciamientos, quarteladas, etc., as irrequietas repúblicas hispa no-americanas aspiram sinceramente a uma liberdade democrática, que do sucessor, condicionada a 2/3 dos votos dos parlamentares: repetiu-se a > votação até ser alcançado o quorum
Se arrolarmos as democracias verdadeiras e estáveis da atualidade ou ^ dos últimos cem anos, veremos que duas adotaram o regime colegíado ' (Suíça e Uruguai); tuna, criou e man--vé têm o regime presidencial (os Esta- < dos Unidos); todas as domais são parlamentaristas (Inglaterra, Irlanda, * -Mcmanha, França, Bélgica, \ Dinamarca, Suécia, Noruega, Itália Austrália, .Mrica do Sul, .í Nova Zelândia, índia, Estado de Isracl, Japão, etc.). .-\s demais são ditaduras ou democracias sacudidas pcriòdicamente por ditaduras, revoluções, golpes de estado, lei marcial, estado de sítio e de ínstabilisolução ', Canadá crises intensa.s dade política sem pacífica e ordeira. Todos os países fases críticas pois a não há paradoxo nisso i sofrem ' crise representa a normalidade da vida política. A di- , ^ ferença entre os países reside em que naqueles onde floresce o regime J democrático verdadeiro e crise resolve-se por processos pacífi- ^ cos e constitucionais sem intervenção militar nem sedição. 0 caso Profumo agitou recentemente a Inglaterra, "y mas solucionou-.se pela demissão es- ' ponlânea do ministro leviano e pro- * cesso criminal do rufião, que optou , 1 Não houve motim, nem i suspensão das liberdades. Faleceu o Presidente da Itália, e a multiplicida de dos Partidos dificultava a escolha estável, a " CONTRASTES
Iconstitucíonal. Um semi-irresponsávcl assassinou o Presidente Kennedy. Ko mesmo dia, o Vice-Presidente sumiu o cargo num avião em vôo, so licitou que o Presidente da Côrte Suprema investigasse exaustivamente o crime para não ficar sombra de dú vida sóbre a inexistência de complot político e prosseguiu a política do Partido no Poder sem qualquer arreganho da oposição. A tropa não se afastou de seus deveres de rotina nos quartéis em qualquer dessas crises
Sc a rainha Elizabeth II enlouque cer, como aconteceu a George III nor muitos anos. o regente assumirá suas funções e haverá corridas cot como dantes. Se Lyndon Joh son ficar semimoribundo, Presidente Wilson 6 meses finais de sível que baixem
asas em Asncomo o permaneceu seu Governo, é posos valores por 3
dias na Bolsa de Nova lorq
não haverá feriado bancário rá à rua um só tanque. Por muito
de disputarem nova eleição, merCe da qual o povo diz quem deve gover nar. Como ninguém quer ir para o òlho da rua pela dissolução, entregue ao critério da Rainha, todos sc enten dem quando há alguma crise interna. Êsse contraste do Iioin sucesso da democracia nos países parlamentaris tas enquanto sc Conviilsionam a cada eleição as naçõe.s presidencialistas das Américas, exceto os Estados Unidos, é confirmado jjclo Brasil. Nos 50 anos de parlametilarisnio de Pedro as criscs se resolveram por novas eleições sem uma só revolução, gol pe de estado, ou estado de sitio, en quanto sempre foram mantidas as li berdades públicas, inclusive desbragada licença de imprensa. Os setenta II,
no , pegaria fogo qualquer das republicas latino-ameri canas como os seus presidentes todopoderosos e com os seus governo* for tes. Fortes na aparência menos, apenas, pois basta um sargento Batista para de pô-los cm algumas hor'as.
nos ue, mas nem saic cinco ano.s de república foram mar cados pelo golpe (le estado dc Deodoro, (1892), golpe dc Floriano, seguido da revolução da Armada e da guerra civil úos Estados do Sul em 1893; Guerra dos Canudos (1898); atentado contra Prudente e assassinato do Ministro da Guerra; motins de 1904 no Rio e Oeste; revolta dos couraçados, em 1912; sargentada, de 1916; rcvolüções de 1922 e 1924, de 1930, de 1932; gol pe de estado de Vargas, em 1937; re volta integralista de 1938; deposição de 1945 c de 1954; golpes de 1955 e de 1961, além de sucessivas intervenções federais, estados de sítio, bombar deios de cidades ínermes (por exem plo, Bahia, 1912) etc., etc.
revolta cie Custódio cie Melo
O mais poderoso chefe dc , . _ governo do mundo e o Primeiro-Ministro da Inglaterra, pela óbvia razão de que só chefia o Executivo porquê lidera a Câmara dos Comuns. Na realidade chefe dos dois Poderes nacionais. e o A Câmara só vota o que êle quer, mas êle quer só o que a Câmara quer. Se quiserem coisas diferentes — de duas uma: ou êle vai substituído por outro líder que o vence, ou nenhum vence, e todos — deputados e minis tros — vão para o ôlho da rua, a fira Em parte é verdade, se compararmos
Objetam alguns presidencialistas que a política de Pedro II não cons tituía verdadeiro parlamentarismo, porque o Imperador conservava poder pessoal, governava e influía nos Pre sidentes de Conselhos de Ministros.
o regime de gabinete cio Brasil no século XIX com igual rcgime da GrãBretanha de I''duardo VII c Elizabeth II. Mas o que fazia Pedro II não era (lifercnie do (|ue fêz a Rainha Vitó ria pondo cabresto em Robert Peel e brigando diàriamcntc com Palmerston, quer pelo próprio temperamento dominador, quer pelas pressões do marido, imlustriado pelo alemão Stockniar, eminência parda colocada junto a cia polo lio. o Rei dos Belgas, e.xaiamcnte para êsse fim. Recordesc o rpic escreveu a respeito e com simpatia o inógrafo Slr^achcy. Ou melhor o dei)OÍmcnto irônico mas au torizado ele Disracli quando Vitória
Com a morte do Prín- enviuvou :
cipe .Mberto, perdemos as esperanças de gozar os benefícios da monarviuia absoluta ” 1
E’ sabido cpic os políticos do impé rio copiavam à nmravilha os figurihrilânicos da época, cies, Pedro It também. O Brasil não deu mal com essas modas, numa época em que ainda tinha escravos, aiuilbabcti.snio c raros os E, como nos se cra maior o transportes c comunicações num ter ritório dc enormes distâncias.
Note-se, pelo rol acima, que o par lamentarismo funciona bem nos países mais clí.spare.s — europeus, ameri canos, asiáticos e entre povos sem tradição cie liberdade, como Israel, ou (Ic tradições militaristas e despó ticas Como a Alemanha.
PARALELO
O presidencialismo, em última aná lise, perpetua um momento da pri meira fase da evolução da monarquia absoluta para o regime democrático constitucional, — o quadro do rei in-
glcs do século XVIII, George III, aquele que os americanos copia ram em sua Constituição de 1787 — não havia modelo melhor na épo ca —, transformando-o num presiden te eletivo c temporário, limitado pe las duas Câmaras do Parlamento. Limitado, mas ainda poderoso que es colhe livremente os Ministros, ainda que sem a confiança do Congresso ou contra o voto dêste. Ministros irres ponsáveis (lue dependem apenas Presidente, ainda inépcia, negligencia, qualquer outro vício.
Presidente Harding e sucessores não puderam conservar ministros compro metidos em negociatas como Eisennhower teve que despedir Sherman Adams, acusado de corrupção. Mas fora desses casos extremos, um presi dente, nos Estados Unidos como no Brasil, pode conservar ministros ine ptos, a despeito das censuras mais veementes do Congresso. E’ verda de que, nos Estados Unidos, a nomea ção dos ministros depende do consen timento do Senado que só foi negado em 7 casos cm quase dois séculos. No Brasil, o Presidente nomeia quem quiser e já tem nomeado cidadãos notoriamente inadequados. Nomeiaos e conserva-os.
No parlamentarismo, como vimos, o Presidente é chefe do Estado, ma gistrado supremo e neutro entre os Partidos, cuja luta regula com impar cialidade, revestido do poder tremen do de dissolver a Câmara dos Deputados, se esta não define maio ria que apóie um Governo estável e forte. Êle aconselha e admoesta por sua autoridade moral, mas não inter vém na rotina do Governo do qual é chefe eficaz o Primeiro-Ministro, esdo que pequem por improbidade ou E’ certo que o
colhido entre os líderes da maioria Ao invés da teórica c ●● separação c harmonia parlamentai'. impossível
dos Poderes”, fruto do erro de ob- de Montesquieu, há integrae solidariedade necessárias do Executivo servaçao ção
Ao invés clc assinar papéis, (ic acompanhar
presidencialistas, toneladas de . residentes cm solcnidades c aten* postulantes, comparecem a persnaflir os parlamenta(lélcs. os p der aos Câmara para res a <liscutir. qualfiucr com
Legislativo c que funcio decisõesdois corpos xifópagos mesma alma, o mesmo espírinucioiuiis. as graniics
Já os pre.siflcntc.s do presidencialis mo reinam (exercem aquela parte cigníficada e simbólica) e govcriiant realidade há CaP*"!|)ara ilesemiieiiliar todos otndúzia de Xa ou tentam governar. nao governam, ponpie não cidade fisica os ciuargo.s f|ue Ibcs pesam no.s liros: despachar com uma nam como com a to. Se se rompe essa unidade .. . . ritual e política, ou a maioria parla mentar designa um sucessor zado c prestigiado para com eficiência, ou o solve a Câmara autori. governar Presidente disconvocando imedi
ministros, dezenas de órgãos autônomos, assinar os sos maloic.s com milhares <le presidente f ata eleição. Os eleitores arbitram, então a crise que terá sempre remédio titucional sem necessidade do anormal às Fôrça.s .\rmadas.
Por isso que o Gabinete de Minis tros. na essência, c uma executiva do Parlamento, consfccurso comissão este llic s dc ainopapéis
que éle.s não léin icmpo <ie ler, rece ber diplomatas iiiii a comparecer scm-nninero de solenidadcs c recitar <i.'= (li.scursos tlue Mies preparam, ouvir coiicccie delegação para legislar sòbre certos as.simto.s, evitando delongas as e pediiues; agüentar' as coiia-e-cozinlia (ios ou os «lueixosos intrigas
Partidos que os apoiam; conferenciar líderes do Congresso: suporda coin os da tramitação parlamentar, deputados não recusam créditos planos do Governo, nem
Os aos aumentam tar os pedidos, ameaças, impertinên cias c rodeios dos governadores etc., etc'. um cruzeiro nas despesas que élc pede. Sc bá eslióço de crise, o Mi nistério pede à Câfnara nove a confiança e sai recusada a fim de que lhe rese esta Ibe é Que outro líder geral
.As deci.sões são tomadas em por funcionários que as impingem aos ministros para cpie êstes as impinjam aos Presidentes. Estes c os ministros pestabeleça a unidade entre o Legis lativo e Executivo. Não há o apêgo vil e triste aos cargos, como acontece
Presidente da República, livrc das tarefas miú das do Governo, cuida da parte digni ficada do Estado, recebendo embairepreseniando o Estado públióas, aconselhando. prcsidencialismo. O no xadore.s nas cerimônias
Os ministros chefiam e líderes, vários serviços públicos solidários en tre si, sem as brigas dos Ministérios os
gcralmcntc não lécm o r|uc assinam. Em teoria, o Presidente é o respon sável por tu<!o c por todos. Na prá tica, ninguém é responsável por na<la, pois a responsabilidade só pode ría ser efetivada pelo jiroccsso tor mentoso e infindável do impcachment. Os Presidentes como os maridos enga nados, são .sempre os últimos a saber do que vai mal no país, pois se cria em tôrno dêles uma atmosfera dc isolamento na qual só vivem corteadvertindo e conciliando os ministros
dos cm caravanas de partidários e jornalistas em avião, montar palan(pies e financiar as despesas dos che: não se absoluto pelo pleito fes eleitorais municipais que interessam cm sãos c adulaílores. Xcm pode deixar de ser assim, porciiic todos os Presi<lcntes acal)ain pen' acro<litar na pró pria infalibilidade e convenccin-sc de rjue lhes cabe tomar tòdas as decisões, ao invés de executar Icalmcnte as de cisões do Poder l.cpislativo investido da fundação de deliberar, quer’ porque faz as leis, (pier porque autoriza a despesa sent a (|ual nenhum serviço público pode realizar-se.
Sc há resistências, os presidentes, em geral, procuram dominá-las pela fòrça ou pela corrupção com os em pregos, empréstimos, dádivas aos Es tados, empreitadas, honrarias, etc.
E quando de tudo isso resulta um clima insuportável só há remédio no recurso extremo e perigoso da intro missão da Força Armada; 1892, 1930, 1945, 1954, 1961, 1964... Quantas vêzes mais no futuro próximo?
A CORRUPÇÃO
No parlamentarismo, o Presidente da República c os Governadores serão eleitos pelos membros do Poder Le gislativo como delegados dos eleitores para esse fim. O quorum é alto: 2/3 ou a maioria absoluta. O processo é rápido e não transborda das paredes do Congresso. Não sc agita o país durante um ou dois anos para esco lha do Presidente.
No presidencialismo, o candidato a presidente deve captar, diretamente, 15 milhões de votos, ou, pelo menos, a metade dêles. Deixando de lado o esforço físico esmagador, o aspirante há de dispor de bilhões de cruzeiros para comprar horas de várias deze nas de TV e de rádio em todo o país: imprimir cartazes e afixá-los, além de faixas nas 100.000 ruas dos 2.500 municípios, percorrer todos os Estanacional, etc. etc‘.
Só será Presidente da República Brasil, nos Estados Unidos ou no quem vender a alma ao diabo pelo velho pecado da prevaricação, corrupção, quando não do peculato puro c simples.
Não bá indústria c comércio que possam custear altas dezenas de bi lhões duma candidatura como nos EsEntão, só poderá ser Brasil, da tados Unidos: candidato a Presidente no salvo pressão militar, o Governador tle algum dos grandes Estados, como São Paulo, Minas Gerais, Guanabara e Rio Grande do Sul, enfim os Esta dos que despendem centenas de bi lhões com empreiteiros, fornecimen tos e propiciam, pela tolerância, volume pingue de lucros no jôgo do bicho. Governadores subdesenvolvi dos, como os de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Ca tarina, Maranhão ou mesmo Bahia, nunca tiveram veleidades presiden ciais. Mas não há Governador de São Paulo ou Minas sem mordedura da môsca azul. Daí decorre também o caciquismo estadual, porque o can didato tem de forjar um sucessor sub misso e munificente dentre os seus auxiliares imediatos. Surgem daí as reações dentro dos Partidos. um
SOLUÇÃO AGORA
A crise está à vista dos mais mío pes, muito embora o Presidente da República seja respeitado e continui com o apoio que o Congresso rara mente deu a qualquer de seus ante*
ITeme-se o ano próximo e nao faltam agouras tle que o regime democrático poderá soçobrar. Jor nais e homens de responsabilidade já aconselharam pura e simplesmente o regime de força. Qual a raiz da cri se? Apenas a gula dos candidatos a Presidente e a Governadores, üividindo_ os Partidos e as correntes de opi. niao que se uniram para pôr fim aos desatinos do sr. Goulart
conta com base eleitoral para alcan çar maioria absoluta xt , cessores. clidato se não de s tiva própria graças ■ de numerário a
Alguns desses rT ru ■'eferimos. .sequer a Partidos ^ um dos grandes
a propaganda do morubíxaba, para surgir a luta ordenada e disciplinada em torno da ação integrada do Le gislativo com o Executivo, c.ste como expressão daquele, um c outro conio frutos da vontade tle todo o povo e não das despesa.s inconfessáveis dos candidatos mais desenvoltos.
Medite cada dda<lão nas dificulda des (lesta hora e diga se há mclbor' alternativa. Mudar ou dei.sar o Bra sil no que tem sido liá 75 anos.
Bstes são alguns c não todos os argumentos cm i«‘)ino da reforma que nao (leve tardar, a menos (lue sc quei ra pôr fora a oportunidade aberta pela Revolução, para que cia seja a última da nossa histemia. Se per^enum regime provado in]" próprio, outras revoluções virão. Vi rão outros golpes dc estado, como o de 1937, ditatoriais, tâncias verarmos não porque haja vocações circuns- mas porque as as engendrarão pela nicsmíi
remotas de ricancar°“ nrentar, Todos es„! confusão, explora/ r " tos, atrair fôróa arma'/”"''"*'*"’'". ^ armadas ou tentar o jogo perigoso da aliança peleguista. comumsta- regra que os cadáveres engendram seus próprios vermes.
Os parlamentaristas defendem o go* vêrno de gabinete ou ministerial nao arbítrio apenas porque suprime o Suponhamo . ^ 9ue Se adote o parla¬ mentarismo. A conseqüência imedia ta e fatal e que as vocações presiden ciais se acalmarao, porque terão dc se integrar nos Partidos buscando fortalecimento destes nas eleições para o Congresso. Desaparecerá personalismo, a liderança o o carismática
personalista e irresponsável dos Pre sidentes e dos GovcrnacIoreS; nias porque aquele regime assegura nm governo forte, estável, disciplinado ® disciplinador. ,
Calógcras v o Fadre Maduréi
Antônio Gontijo de Carv.vlho
(Conferência proferida no do agò.sto l
Colégio São Luís, de São Paulo, em 15 (lo corrente ano, cm comemoração ao centenário de nascimento do Padre José Manoel de Maclurcira)
QUANDO, logo após a morte de Calógeras, ao perlustrar o seu precioso arquivo, se me ileparou um
U
envelope, contendo dezenas de car tas do Padre José Manoel de Ma dureira, da Companhia de Jesus, to das elas assinaladas, no alto, com um maiusculo e a data das res pectivas respostas, senti, num re
Procurei, no dia seguinte, em São Clemente, o Padre Leonel Franca, seu grande amigo, que a bondade de Calógeras me fizera conhecer, com a recomendação de que eu era quase como um filho na intimidade cio seu lar.
mente quarenta volumes, fôsse J falcada precisamente dos docunieni*^, tos da sua vida espiritual, cartas ■ imprescindíveis para o estudo fielffdo santo homem que êlo foi no entardecer da existência. '
A correspondência de Calógeias, ■jgl assídua e intensa, estava custodiada pelo Padre Eduardo Magalhães Lus- W tosa, ausente em Buenos Aires, que k coin tôda solicitude a remeteu aojjt. Padre Leonel Franca, o qual pron-^fc. tamente a doou à “Fundação”.
R if cia do tesouro em meu poder e com quelas cartas eu os reproduzí no meu I&
empenho solicitei as cartas de Ca- ' livro sobre o grande estadista e pen-^R lógeras para eventual publicação. A sador, no capítulo final, titulado “o lance, quão importante era aquele achado para o complemento da edi ção das Obra.s Completas de Caló geras, que, com entusiasmo, eu de linearia realizar em prol da cultura ● brasileira.
As cartas de Calógeras —● cujo estilo sintético contrasta com o ana- K lítico do Padre Madureira — Plínio ^ Barreto, amante das boas letras, apaixonado do gênero memórias e confissões, achava mais substancio-j sas e edificantes do que a correspon-' dência de Ernesto Psichari, neto Renan, a Jaeques Maritain e ao Pa-~jg Comuniquei-lhe então a existên- dre Clerissac. Trechos seletos da-JE-
princípio, o grande Jesuíta relutou, cristão”. Nesse ensaio, narrei a enteníJendo que a Companhia de Je- evolução lenta do seu espírito re-^ sus é que deveria reivindicar as ligioso, como através de Capistra- .TCy
■5 epístolas do Padre Madureira. Pa- no conhecera êle o Padre Madureira, | ra gáudio meu, acabou por assen- o o papel que êsse culto Jesuíta, al- I tir ante a minha pertinácia em de- ma de apóstolo, homem de ciência \ clarar que não era justo que a “Fun- e de fé, cujo centenário de nasci- ;■ã dação Calógeras”, a ser lançada pa- mento estamos comemorando, dera divulgação da sua imensa e rica sempenhou para torná-lo fervoroso produção intelectual, aproximada- católico e dos maiores conhecedo-V
Tes, como leigo, da doutrina de Cristo e da filosofia escolástica em nosso pais.
Padre Madureira, que com a sua invencível modéstia não se tinha em conta de escritor e muito menos de historiador, era velho admirador de Calógeras, que em 1911 escrevera excelente opúsculo sôbre suítas e o Ensino”, Fôra êle o tor da frase bastante conhecida
Os Jesuítas foram grandes caluniados da História”, tão repetida como É atrevimento
Os Je au <1 sempre os de Capistrano: escrever a história
do Brasil antes de estar escrita a história dos Jesuítas”. ^ namento Calógeras L período colonial K dureira a (í Êste ensiapoiou para o e os Padres Mae Serafim Leite o pu
Apesar de pequenas restrições, vis tas sob o ângulo de um padre da Companhia de Jesus, era aquela obra de Calügeras tida como "admirável síntese, de destemida sinceridade e retidão”. Calógcras bascara-se, em muitas clps suas afirmativas, n,a opinião dos escritores protestantes Boehmer e Monod que. evidente mente. não eram sectários, até sim páticos aos jesuítas, notadamente último, que em várias notas discor dou de certos juizos desfavoráveis de Boehmer. o
tendia que essas críticas vindas de pois dos encômios poderíam aparência de insu.speitas e com isso contra a porém, entremeadas nos Padre Madureira, arguto, en¬ dar a seram em pratica com valiosíssimas pro duções.
nào se conformava. Revendo Calógeras. detidamente, as provas do erudi to livi*o do Padre Madureira sôbre a Companhia do Jesus, ensejou-lhe re tificar antipras ressalvas à obra edu cativa de Santo Inácio e Cláudio Aequaviva. ros
tuía os planos pedagóg-icos de 1 699 ao tempo e ao meio em que foram formulados e executados. Corrigindo, assim, erclc perspectiva histórica, resti-
Após essa vitória, conquistou, com tenacidade cimento de Calógcras. que tantas ve zes havia rccalcitrado, aos retiros fe chados de Friburgo, a fim do rescu espírito em face da rara. outra: o coniparenovar o
tia êle em suas confissões epístola* j A par. em minúcias, do seu i res.
temor em receber a Hóstia do per- ^ dão, remeteu-lhe o Padre Madureira j uma lista de autores sôbre a pre sença real: Pierre Batiffol de “lei- ^ tura deliciosa”; Júlio Lebreton, i ttabalho de mestre”; Dicionário ^ de Vacant. ouro”, de cada livro um traço na recomendação. U em vale 0 que pesa dava. assim, iii
Presenteou-lhe, de imediato, com a obra de Hugon, famoso domini- . cano, professor de teologia e filoso- i fia no Colégio Angélico em Roma, , aonde afluem dantes de tôda mingos. que tem em Santo Tomaz^ A 5 melhores estuOrdem de São Do-os í a de quino o talento mais inveterado no hábito da análise. religião e conhecer de perto c intimaincnte o jesuíta: mais jesuíta do que a Ratio Padre Madureira — são os espirituais. Êstes U Obra muito escrevia o exercícios
SC co- í 0
Sem preparo especial, que com tempo adquiriu, achou forte deniais | o Hugon, assimilando apenas algu- í decisão, poréiiii * mas noções, com a nhecem lendo os livros. Mas muito muito mais intimamente, exercícios numa melhor e fazendo os religiosa”.
Ao agradecer, algum tempo de pois, a acolhida generosa do Colé gio. recordou-se Calógeras da pará bola do filho pródigo que, arrenpendido e sucumbido de remorsos, é festivamente i*eeebido na casa pacasa do uma releitura demorada para tu- / do compreender. I
^ Padre Madureira não o desani- ^ mou, aconselhando-o a não se afhgir, por não ter do pão celestial o conceito preciso. Esclareceu que. sendo Hugon um professor, escreveu livro de texto escolar, conciso, exato. ^ Todavia, a sua obra exige a plicação imediata do mestre acerca dos termos clássicos e supõe o alu no formado na terminologia esco- ; 1 terna.
Contudo, o triunfo maior do Pa dre Madureira foi de o ter levado à grada mesa da Comunhão, temia Calógeras a Confissão, que reco nhecia ser poderoso elemento de aper- lástico-toniista. Para melhor com- jj feiçoamento moral e religioso. Não' 'preensão e conseguir realizar o compreendia, porém, a presença real seu desiderato, que tardava, enviou- * de Jesus na Eucarestia. Não se apro-J^ ílhe o Lebreton, que Calógeras co- , ximaria de um sacramento com res-»^nhecia pelos magníficos artigos no trições mentais. Precisaria, por-J,aperiódico “Etudes”, teólogo de leitanto, compreender para agir, insis-* ^ftura mais simples, mais acessível ex-
Ie que o fez entrever todo o signi ficado da missa e da Eucaristia. Confiante, metódico nos estudos, Calógeras redigiu da monografia <le Lebreton uma síntese, dir-se-ia sú mula de apologética, extrato de valor que não atingiu, contudo, à maturidade, dada a indeterminação no conceito da comunhão geral e o emprego de algumas expressões incorretas, como eliminação do pão e do vinho, apontadas pelo censor. Falhas admissíveis leigo, corrigidas, porém, pelo obsti nado estudioso, que éle sempre foi na belíssima carta dataria julho de 1 927.
Padre Madureira pôde então di zer ao amigo preocupado busca da verdade:
suave num em 16 de com Li com interês a
se e grande prazer feito de nossas idéias venci, o e mais uma vez ncontro
fluxo ílopurador. Graças llie rendo por êsse inestimável serviço e creia que todos os dias. manhã e noite, peço a Deus o tenlia cm sua Santa Guarda
Não quero <loixar «ie ressaltar a enorme influencia r]uo sôbre exerceu o conteúdo doutrinário do formidávC'1 livro de polemica do Pa* dre Leonel Franca.
Reforma e a- Civilização
êle A Igreja, a . cuja inimeu ensaio A leitura medicon-
pressão transmiti<Ia por rle, em car ta ao Padre Madurcira, da brllliante refutação ao protestanli.^-mio, foi pu blicada na íntcí?ra cm sobre Calóíreras. tada daquela obra o levou a cluir da sem razão e discutível sin ceridade da Kefonna. propupnadf por Lutero e Calvino.
Inúmeros, nestas cartas, os chos que definem a personalidade forte, a fibra dc Calógeras. Atormentado por um nanarício no de<lo médi treo (Ia mão direita, o que pere me con , de que vale a pena se discutir com quem sabe refletir e sabe entender as coisas não receando nem escondendo a con fissão de alguma expressão menos exata”.
o obrigava a trazer a mão na póia e a trabalhar tise- com a pena gura em dois dedos, Calógeras, ao i’eceber uma relíquia com a estam Calógeras, convencido de tava já de posse da sim se expressou com o tante; “Preciso dizer-lhe sou grato à sua direção Claro: verd cora que espa do Venerável Padre José de Anchieta, escreveu estas palavras que hão de deixar profunda marca em todos sofredores poderiam figuade, as¬ ção exulquante espiritual, consciência, alguma leitura preocupação principal da vida inte rior, fé em Deus, tudo i existia em mim. - isso preMas era muito no pórtico das Misericórdias: Nas almas sinceramente religioé incomparável educaPurifica, ensina, gasta as perezas. Obriga a praticar a pa ciência e a resignação. Pôrça e ab negação para não incomodar ao pró ximo, e torna altruísta por ofere cer o sofrimento a outrem”. e rar U sas, a Dor dora. confuso o estado do íneu espírito, quase caótico. Obrigou-me o amigo coordenar minha crença; a refle tir sôbre pontos inúmeros; tir o erro de várias interpretações minhas, fruto de minha ignorância, não de qualquer má fé. Exerceu na minha vida espiritual verdadeiro ina a sen-
De uma religiosa, carmelita descal ça, Maria Regina do Santo Rosário, que é, no século, a ilustre escritora
Maria, o Confiteor, mas com tal ded
Laurita Pessoa de Raju Gabaglia, recebi uma dádiva preciosa como recorilação do ter escrito pequeno pre fácio ao volume Primeiros Temo voção, sentimento e compreensão que ia recitando pausadamente, que eu não pude conter as lágrimas, e éle por várias vêzes, com mais vigoi de nervos, as soube refrear. Depois levantou-se, sentou-se e poi' duas horas (até às 11 e tanto) contou a sua vida com a maior sinceridade Terminada essa e escrupulosidade.
de Epitácio Pessoa, editado pelo Ministério da Educação. Refiro-me à longa carta que o Padre Mailureira escreveu àquele estadista, que foi dos maiores oradores da sua época, narrando, a podido insistente de Aleebíades Delamare, o momento decisivo da vida religiosa de Calógeras: a sua confissão, ato pi^eparatórecebimentü da Hóstia ft pos recentemente
demorada no para o
confissão eu llie disse que nada niais faltava senão receber a absolvição, coloquei o crucifixo da mesa sôbre o genuflexório onde êle se ajoelhou, conselhos de recobeu a penitência, os Consagrada, dia em que iria abrir-se ■para êle uma nova dimen.são na vida espiritual.
Eis como o l’adrc Madureira, com tôdu simplicidade, em tom de conver sa, descrevo a cena dc tocante hu mildade:
Acübaila a leitura da conferên cia referia-se êle ao trabalho verU O Apostolado Católico recém-publicado no Digesa sado sôbre Social”,
to Econômico — ficamos a sós, eu
Calóg(2ras, quando este me disPrecisanios combinar uma liora fazer ao amigo a minha e o ei sc: para eu
Pensei que a frase sig-
ocasião e enquanto, com a mais va fé e compreensão, pedia perdão a ● Deus. VIFazendo êle o ato de con trição eu lhe dei a absolvição, re citando clara e pausadamente a fór mula 1'itual para que êle a desse, penetrasse o alto significado e apreciasse a consolação que dão aquelas expressões solenes e sobre naturais da misericórdia de Deus”enten-
Esta, a narrativa textual do Paore Madureira.
Quem acabava de praticar, em ple na matuiddade de espírto, êste ato de fé e humildade, era talvez o maior estadista do Brasil, o mais preparado pai‘a as funções de Gover no, 0 brasileiro que, no juizo consagrador de Capistrano, melhor conhe cia os problemas nacionais.
Epitácio Pessoa, que não era ca tólico praticante, de quem a Igreja, na ocasião, guardava mágoa, em vir tude de ter suprimido o nome de Deus do projeto de Constituição da Paraíba, apressou-se em manifestar o seu aprazimento com estas signi ficativas palavras: Acompanhei com todo o interesse e U Li-a com prazer. confissão", nificasse uma conversa íntima, con fidencial c marcamos para ela as 9 horas do diu seguinte, no quarto, não na portaria, para não sermos in terrompidos a cada instante, dia seguinte lá estava êle à hora marcada. Após uma brevíssima con versa êle disse: “acho que podemos dar princípio à confissão”, e ali mes mo onde estava a meu lado, ajoe lhou-se, apoiando a cabeça entre as mãos encostadas sôbre a mesa e co-
No meçou a rezar em latim o Pater Noster, o Credo, a Salve Regina, a Ave
cm tôdas as minudências a narra tiva da Conversão do Dr. Calógeras. Regozíjei-me pelo Padre Madureira. que teve a fortuna de chamar ao seio da Igreja um espírito de tão alto valor; alegrei-me também pelo Dr. Calógeras. feliz sem dúvida de haver aílquirido êsse bem precioso que se chama “A Fé”.
Ao morrer — depõe a sua bon dosa filha — Epitácio pertencia a Ciústo — Não alcançara a plenitude tia verdade, mas encontrai-a o amor”, 1 9GÕ é nascimento
Aproveito o ensejo para render preito de minha altíssima admiração a êsse brasileiro eminente que, filho de um Estado pequenino, ocupou na República, com extraordinário fulos cargos que um ho mem público poderia aspirar. o gor, todos
cês lhe não era Creio, entretanto, que língua falada, não isso lhe mando o saiu. currente calamo.
muito familiar. SC referia à à escrita; por trabalho tal qual Se disse ou fiz coisa errada, descuIpe-o c corri ja. Não fiz estihj. mas simples ex pansão do (iue me vai n'alma”.
Funda foi a impí'ossão dôs.se soliloquio em seu diretor de consciência, como se vê do entusiasino de suas palavras: “Não sei de ter feito lei-
U a (lata do centenário de Pessoa turu espiritual mais l)cla c jnais pro veitosa. Não sei o (le ciue me deva niais me alegrar: se dos seus sentinientos tão belos c tão santos, tão profundamente católicos e tão agraíláveis ao coração de Deus — ou sc da granílo glória de Deus eni ter almas tão suas e tão depressa embe bidas nos sentimentos mais puros e de Epitácio
mais uníssonos com os do seu di* Calógeras resolvera passar no pa pel o que diariamente confidencia va a Deus sobre a conduta da existência, uma espécie de sua exame vmo coração, ra mim de Êle
mãos essa alma privilegiada, de me ter escolhido, apesar da minha in dignidade, xilio de obra tão soberanumonto so brenatural”,
E que consolação pame ter pôsto nas para instrumento e au- geral do seu íntimo, sempre nos mes. mos termos, por não variar a tônica dos seus sentimentos. Tenho por hábito — disse êle ao Padre Ma dureira — fazer orações rituais; em latim minhas e estas expansões
As confidências íntimas de Calóseu espírito o vasadas em francês cas tiço, no entender do Padre Madu reira
geras, iluminadas pelo místico nada tinham que invejar os íntimas, eu as faço em francês, lí em que aprendi a rezar. mNão gua
sei bem como qualificar essa longa meditação. É um mixto de confis são, de súplica, de exame interior, de apreciação dos móveis dirigentes de minha vida. É absolutamente sinsem refolhos. Há muito que cero e
solilóquios de Santo Agostinho e foram reunidas num livrinho tle capa preta, fora do comércio, enri quecidas no proêmio, com sábios con ceitos do Padre Leonel Franca. A incomparável conta de consciência, que recebeu o título de “Ascenções d’ alma”, é o retrato de um mundo interior, a filosofia de uma vida. Pois tôda a sua existência, escreveu lhe disse que um dia Iho mandaria. Acabo de pô-lo por escrito, e su jeito-o à sua correção. De uma fei ta, o amigo me contou que o fran-
Plínio Barreto que o admirava taiito, foi uma asccn(,-ã(j
Calóíçeras manteve-se sempre fiel à memóriíi do seu devotado amigo. Res No.sti-a”. eoleção de en saios reeditados com a denominação “Estudos Históricos e Políticos”, enfeixou ele sob a epígrafe José Ma noel de Madureira três estudos, feidiversa.s: o cristão, o livro, esse último c o mão de mestre à doobra sobro “A Compa¬ d'alma. Em <4 tos em épocas historiador, o prefácio com cumentada
nhia de Jesus. Sua pedagogia e os seus resultados”.
Constituem aqueles estudos, pela probidade e multiplicidade de co nhecimentos, a melhor contribuição oferecida à biografia do grande edu cador, cujo livro, levado a termo, o conceituou também como emérito historiador da Companhia de Jesus.
Cumpriu assim o inesquecível CaJógeras um dever de gratidão para quem llie fêz tanto bem e para quem viveu com o pensamento vol tado para Deus e para o Brasil.
IA História do Supremo Tribunal
Vlt.-TOn \’UN'ES Lkai.
OSupremo Tribunal Federal 2 um grande ignorado. Seu nome,
O Digfístn Econômico Icm a honra dc contar com um tiovo colaborador: Viclor Nunen Leal, um dos mais ilustres Mi nistros do Supremo 1'iibunal Federal c publicista dl' renome. ! em circunstâncias excepcionais, sobe à tona, e é quando mais se conhece a extensão dêsse desconhecimento.
pouca serenida- a
Restaurada a normaliílade jurídica, os juíze.s íle ofício são esquecidos pelos juizes de ocasião e continuam a cumprir seu dever som alarde. Confortam-se. pel de dos contemporâneos, em pensar que o julgamento da posteridade se rá isento.
Um testemunho dessa isenção aca ba de dar a Dra. Lêda Boechat Roclngues no primeiro tomo de sua Historia do Supremo Tribunal Fe deral. Seus oito primeiros anos são vividamente^ exumados me bem apresentado e bem Foi um período atribulado, o Tribunal tomava suas nesse voluescrito. em que consciência de prerrogativas, desconhecid então de quase todos, e lutava sobreviver as por as tentativas do Execu tivo para submetê-lo. Documentase no hvro a paixão com que foi sua infância aflitiva. censurado na Parece que o Tribunal não existia para julgar, mas para áev julgado.
A autora recompõe 0 quadro, pa ra que 0 possamos apreciar em. vi são global. Não procede como sim ples memorialista. Separa o signi ficativo (lo rotineiro, reúne e analisa os elementos disponíveis, dentro e fora da Côrte, apresentando a cena e os personagens com agudo senso de historiador que faz obra de ci-
ência política. No conjunto, avulta o Tribunal, que não tarda a com preender sua verdadeira j)OSÍção no mecanismo da república federativa. Avultam nêle alguns juizes, pela cul tura e destemor. Perante éle e a nação, avulta, imponente, a figura de Ruy Barbosa.
As próprias debilidades do Tri bunal ficam justificadas no contex to histórico. Suas excelsas funções, nessa fase de formação, dficilniente seriam compreendidas pelos juristas da época. Muito menos pela maio ria dos nove Ministros (em quinze) que provinham do Supremo Tribu nal de Justiça do Império, tro lado, a conturbação política fn* zia temer pela sorte da república, e dois Presidentes de forte perso nalidade aqui reproduziam, sob tros ângulos, a luta de Jefferson contra a Côrte Supi^ema de Mar shall, com quasG um século de per meio.
Quando, em 1898, se firma a dou trina, combatida pelo Executivo, de que a terminação do estado de sí tio faz cessar os seus efeitos, par ticipam do julgamento sete dos no ve juizes nomeados pelo Presidente De ouou-
cias possam suplantar os princípios. Mas no Judiciário os princípios e circunsque haverão de dominar as fle então. Três deles — Lúcio de Mendonça, Manoel Murtinho e João Barbai ho que concede o habeas corpus. Os ílois primeiros subscreveriam, depois, a moção de censura pela injusta crítica do Presidente à decisão. E o terceiro, embora votando contra ela por entender que o Tribunal des cería de sua dignidade, reprovou com duras palavras a conduta pre sidencial.
formam na maioria *
Também nos Estados Unidos, idéias do Prc.sidente ou do sou par tido são das pelos juizes do sua escolha. Ainda agora, Warren, quatro vezes governador republicano da Califór nia, nomeado por um Presidente re publicano, lidera na Corte o movi mento pelos direitos civis, que do Partido Denio-
E foi unânime a hisas fre<iüentomcnte contrariae programa crático.
tâncias. De outro modo. a Consti tuição não lhe concedería a so>ereign prerogative of choicc, de QU® fala Holmes, para dirimir as con trovérsias jurídicas, com frequen tes implicações de ordem socia , econômica, moral e política, modo de de limita* mais Mas a peculiaridade do seu vinculado por uma sére ções
, marca bem a diferença fácil de sentir do que de explií'^^ do Judi* — entre a ação pública
ciário e a dos demais poderes Estado, sob a inspiração dos ideais , ^ democráticos a que todos estamos submetidos. 0 respeito à dignida- . do de da pessoa humana é traduzido, direitos e principalmente, em garantias, e em particular ao Supremo bunal — que a Constituição fiou a última palavra na guarda des ses direitos e dessa dignidade. foi à Justiça Tri contórica decisão <le 1954 que der rubou o princípio da segregação ra cial nas escolas.
'I - ●I I I aqui. judicial states- Ao estudar a fase verdadeirnmenTribunal, Lá, como manship é a expressão que melhor investidura no Supremo Ela traduz a opção deuma forma peculiardefine a Tribunal. finitiva por te formadora do Supremo
D. Lêda Boechat Rodrigues presta inestimável: põe a natureza e ao alum serviço canco do público 0 funcionamento da instituição sua segurança juRebuscou arquivos, pormenores, concatenou fatos acuidade sociológica e benediResultou um perfil em que repousa a rídica.
çou esmiiicom tina paciência, -I mente honrosa dc participação na Somente em casos vida pública, especialíssimos um juiz do Supremo Tribunal deixará sua cadeira para o exercício dc outra atividade. No íntimo, fala mais alto a cons- seu objetivo do Supremo Tribunal, on de aparecem aspectos positivos e ne gativos, para 0 grande julgamento ciência do papel que a Constituição lhe destina, a responsabilidade in¬ transferível que assume perante a da nação. naçao.
Os poderes propriamente políti cos têm admitido, na discutida ra zão de Estado, que as circunstân-
Estava ela credenciada, por tra balhos anteriores, especialmente uma consagrada obra sobre a Côrte Su-
Estados Unidos, para apreciação histó-
Já cra tempo de se escrever a verdadeira história do Supremo Tri bunal, que em fevereiro cio próprema dos ser pioneira na rica do Supremo Tidbunal. De sua análise transparece — e a autora o diz — que o habeas corpus foi. na quela quadra, o jírande instnamento da elaboração judiciária do nosso direito constitucional, com anteci pação a certos desdobramentos d cláusula do due process of law pela Corte Suprema. a No prosseguimen ximo ano completará 7.5 anos de exis tência. Seu centenário já foi festejado, somando-se o período do Su premo Tribuna! do Império. Mas é impossível identificar as duas ins tituições, cuja “profunda diversida de de índole” Campos Sales ressal tava em 1890. to dessas pesquisas, confrontar a influência paralela do mandado de poderemos segurança e
Inados momentos, melhor
pre mo Tribunal Federal e de sua ca pacidade de encarnar em determi ,o que existe de na consciência nacional”.
Possuímos algumas boas obras so bre as atribuições e decisões do Su premo Tribunal (Ruy Barbosa. Pe dro Lessa, Castro Nunes. Edgard Costa...), mas no seu gênero o vro sor. mente estimulados por êle. gum dia, talvez, ninguém mais es creva as melancólicas palavras com que êste artigo começa. lique oi’a comentamos é precurOutros estudiosos serão certaE al. mais modernamente. da representação de inconstitucionalidade, ainda restrita ao direito estadual. Em suas pa lavras, “a democracia brasileira teiia funcionado de modo ainda defeituoso mais o símbolo do Su sem
PROGRAMA DE AÇÃO DO GOVêRNoI
CASTELO BRANCO
Clycon 1)k Paina
Volo stjbre a Proposta de F. Gasparian sâbre o PAEG no Conselho Nacicnal de Economia
O Conselheiro Gasparian subme te. a êste Conselho, um minucioso estudo, com (5000 palavras de texto. Programa de .Ação do GoCa.stelo Branco, o PAEG.
sôlire o verno
em sucessivas entrevistas e discur- « sos na Câmara: as notas e os editoriais (10 Correio da Manhã. Tri- . buna da Imprensa e Última Hora; o manifesto da Confederação Nacio nal da Indústria, documento não as sinado. apoiado pela facção Eurico Amado e püblicamente rejeitado pe a facção Darke de Matos; oelaborado estudo, de prande j - '! bem i fundidade acadêmica e profissiosa, 1 do Prof. Antônio Dias Leite, membro ] doCONSPLAN; o Governador Carlos ,1 em seus pronunciamentos além de alguns Lacerda ar¬ de televisão;
A análise conduziu-o a formular diretrizes complementares ao de.sejava votadas pelo sei.s PAEG. que Conselho c submetidas ao Executi vos para que as leve cm considerano ulterior Mesenrolar do Plano, diretrizes, às maçao Referem-se, as tigos de natureza compilatória, da Desenvolví- j 1 revista especializada
seguintes: intensificação de térias investimentos públicos; reconsidera dos critérios de formulação sade crédito à imlúsçao lariul; política mento e Conjuntura. Como se sabe, o formulado, eni primeira redação, no \ fim do terceiro trimestre de 1964, destinado a vigoi-ar oficialmente eni 1965 e 1966 e. nesse intervalo, pre- ■ sidir a atuação do Governo no se- ; PAEG surgiu ' redução tria; tributária; política setorial de exportação; e. finalmenpolítica de produtividade.
Conselheiro Gasparian parece-nos aceitável em sua te O que o propõe essência, embora, a nosso ver, sua proposta deva ser reformulada para aclarar, aqui e ali. redação obscura ambígua, de modo a que o Con selho. ao adotá-la. saiba, com certeao que se atóm.
Cumpre re- É um plano bienal, lembrar que a ação do Governo Cas-telo Branco, no segundo trimestre de 1964, só podería ser a que foi: isto ' de ocupar o Poder esvaziado . se refugiou no í é. a pelo Governo que Uruguai.
Recomposta a administração sulierior com os elementos revolucioná rios, e mantida, quase intacta, a administração geral da Nação, com numerosos membros ideològicamenI
As diretrizes de Gasparian não lhe exigiram mais que 500 pala vras de texto. O grosso do seu tra balho é o laborioso remanejo das críticas habituais ao PAEG, de que foiam pioneii’()H os deputados Cé sar Prieto e Hermógenes Prílicipc, ou za, 1 tor.
te ainda presos ao Governo desaoarecido, <leu-se inicio ao exercício da política econômica financeira pelo Governo Castelo Branco. As pri meiras ações do Governo no setor foram, naturalmente, de natureza tática, obedecendo à filosofia de abandono do estatismo político do ]. Governo anterior, a de fazer saltar a verdade dos valores monetávios. quaisquer que fossem: taxas desejadas pelos «ovcrnos, anteriode sci-viços, pre- res. se impuseram iminentes, sob voção às tarefas e da repugnância em morcadejar com moeda dema gógica. Não buscou o Govérno ser popular e. aimla hoje. isso jiarece não pretender. Mas o imperativo de novas normas legislativas tor res- nou-se evidente; as modificações de estrutura, tão apregoada c jamais
Ipeito (Ia Nação, com ã nutorkIa<le decorre da seriedade e da de- que
í^nterior- forma de reforma: con.stitucional, magogia trafic^sV^ modo que a de- agrária, política, bancúi ia. Iributúbarganhá-los nor ^ P^‘^'t*dária c administrativa, hoçoeira. popularidade elei- je realizadas, exceto a última.
Aos administradore ção cabia, nhorearem-se dâ lidade: vores estabelecerem para recuperar País, prêsa de rio.
s da RevoluPi-nneiro lugar, perspectiva da focalizar ém assereaas ár“deixar de para definii^ floresta”, Programa de até um açao íiau financeira do incêndio inflacioná-
A complexidade da ainda, esmagadora. tarefa era e é, executivos
No setor econômico financeiro sur giam dois problemas: um a curto prazo, hiperinflação, que prometia cifrar-se em 150% se prosseguisse o Governo para-coniunistu; outro, n longo prazo, relomaila do dc.senvolvimento, isto é, produto nacional 1959,
0 empobrecimento nacional dos in divíduos, em virtude da intensifi cação paralela de crescimento demo gráfico, ultrapassando a taxa dc crescimento do produto nacional bruto: do crescimento do minguado desde que acentuava cada vez nuiis
Em presença de dois problemas ameaçadores e interligados, como Idperinflaçâo e parada do desenvolvi mento, um capaz de ser resolvido a prazo médio, e outro que só res ponderá a tratamento em prazo lon go, o que fazer? por onde começar? primeiro para dominar a hiperinflação e, a seguir, cuidar da retomada do desenvolvimenAgir
to de qualquer maneira, ainda com taxas de inflação de 80% na esperança de que seja absorvida pela produção c pelo incremento de produtivida<le; combater a inflação prioritariamente, som descuidar, to davia, dos i)ré-investimentos neces sários ■ à retomada do desenvolvi mento em momento sucessivo a subjugação da inflaçao? Ncssa encru zilhada de três caminhos discutem estrategista.s, <|ualificados o não.
llá gente que quer, siniultãneamonte; redução oe impostos, mentos do salários, crédito fácil, nor alta taxa nômico a que a.a. aumenúmero dc lioras de trabalho, de de.senvülvimento ecocurto prazo, aposentado-
Decidiu o Go^êrno polo objetivo da moeda estável, de modo ao povo furtar, o mais depressa possível, o ônus da injusta imposição indireta pela depreciação da moeda.
O objetivo moeda estável faz sur gir um mundo de inconvenientes pa-i ra os que produziam, para os que vendiam, para os que estocavam, pa ra os que negociavam a térnio, den-^ tro do esquema seguro de preços ^ necessariamente crescente no bojo ● do futuro. Mudada a atitude, reve lado que os preços de amanliã não serão, necessariamente, maiores dos que o de hoje, todo um de dez anos de atividade produti va 0 merceológica teve que ser terado. *
AA contabilidade de custo, a pro* í* liábito al¬
30 anos; aumento do salá- ria aos rio família; menores tarifas nos ser viços públicos; leite, pão, manteiga e gasolina moeda estável. subsidiados, além de Isto é, como diz - _V
dulividade, o planejamento, o contrôle de qualidade surgiram com Mário Simonsen, desejam simultâneumente reduzir o bôlo do profiuto nacional, dar uma fatia dupla a ca da um e ainda ficar com o bôlo todo übrigações para segurança dos ncgociüs. O mau gerente industrial_^ ou comercial, o qual, apesar da rum- , daile profissional, tranqüilo tinha a regime hipcrinflacioná- : sua vez no rio, prèviamente absolulário de to dos os vícios e de todos os peca dos, vê-se agora submetido a teste no qual talvez não passe, casos mais espetacuJá estouraram os aumentado.
A noção elementar de que a op ção por algum objetivo, apenas comperíodos sucessivos, imsacrifício da renúncia dos patível em plica o restantes, não encontra apoio resig nado na grande maioria das almas, ingênuas algumas, perversas outras.
Em face de objetivos numerosos, diferentes, conflitantes e excludentes, o que se impunha, aos gover nantes, era escolher aqueles que a médio prazo melhor consultassem os interesses do povo consumidor e não, necessariamente, o interesse dos produtores, negociantes ou inter mediários.
lares de gerência inepta, corrupta * ou aladroada. Outros resistem à capitulação. Sanea-se o meio finan- _| ceiro. Apuram-se os costumes nas t transações.
É evidente que há muita gente > em desacordo com isto, porque é da essência da natureza humana náo render privilégios sem luta deses- ; perada. _^
Uma respeitável corrente de pen- '< sarnento econômico, de que o melhor. _!
íormulador é o. professor Dias Lei te, e à qual se filia o nosso emi nente - colega Conselheiro Gasparian, não pensa que o combate à hiperinflação deva constituir o objetivo primorilial da ação inicial do Govêi*no. Tem receio, essa Escola, de que a insistência na aplicação pressão nesse rumo, conduza à tagnação da economia e ao desem prego. Entende que devemos desenvolver um grande fôrço de produtividade e, de produ ção à guisa da tarefa básica, noma, seguros de que, üe esao contrário esautô-
Imesmo, c desalentam, uma vez por todas, 0 a todos, de (piabjucr recuo no rumo tomado, princijialmonte agora cujos frutos jã começam a ser co lhidos.
Porque disso sabcilor. é (pie o Con selheiro Gasparian deseja, de um la do, diminuir <i agressividade do Govérno contra a inflação, pura tor ná-la mais gradual e menos dolorosa e do para a atividade industrial; outro, pro])i')e, para já. certas inicia tivas de desenvulvimentü (]uc o go verno se acanha de tomá-las. . e aos poucos, meios de pagamento excedentes venham a ser, e cada vez patíveis com os mais, como volume de produção
o jirazü
pret:^'nde estabilização c desenvülvivras, de Por alongar diminuir mento. outras o prazo (le pala .
A principal esperança da corrente Dias Leite — Gasparian é a de que
Cumjire dizer (pie se pode e com proveito, acompanhar o selheiro Gasjiarian sem esquecer to davia o conselho de Plauto inodus Con, se assim procedesse o Governo, não ocorreria o mestre
obter desenvolvimento, venceriamos, de graça e sem fazer fórça, o mons tro inflacionário. recesso do segundo tridêste ano e que, além de omnibus in bitu. e.st h«- rebus optiimin
Mas tanto o professor Dias Leite como o Conselheiro Gasparian, e to dos os outros pioneiros do ponto de vista que e.sposam, não alimentam qualquer esperança de o Governo Castelo Branco abandonar a opção
Em ao quase tôdas as críticas PAEG costiim a-se esquecer qn o e plano só tem sete meses de aplim* ção sistemática íoi previsto e qiie
A vipara vigorar por dois anos. gor, só em 1907 deveriamos minar-lhes os resultados, embora mérito extttentativas de avaliar-lhe o tenham começado a surgir quando o PAEG tinha apenas 3 meses de vigência. A crítica prematura pos sivelmente objetivava ação psico-social capaz de mudar-lhe o objetivo. Mas, a determinação do govêi*no e os resultados já indicados tornam improvável a mudança. Daí a manobi*a de deflexâo conveniente, em busca de órbita intermediária, como que declarou boa e valiosa no segun do semestre de 19G4, isto é, a de ata car a hiperinflação com o objetivo principal, e porventura se decida -agora, na undécima hora, a entronizar o desenvolvimento com o alvo princi pal dêste início de governo.
A jamais desmentida coerência e consistência da ação do Governo Cas telo Branco e a determinação carac terística do Presidente, como indiví duo, por outro lado, falam por si
ora ao Conselho propõe, o nosso lega Gasparian.
Cumpre ressaltar, todavia, a omisco-
são nas criticas até agora feitas ao PAECt do estado de coisas no pe ríodo (pie antecedeu a revoulção. A atualização dòsso estado de coisas é indispensável para a distribuição de responsabilidades e para a pre visão do tempo de frutificação de medidas corretivas e do renascimento do desenvolvimento.
Quando se somam os principais compononlos da pressão inflacioná¬
ria, em um ano qualquer do pas sado. isto é, o déficit de caixa do Tesouro, calculado ao dólar da épo ca, e o déficit do balanço de paga mentos. chega-se ao seguinte qua dro. no qual se juntou uma coluna com as taxas de inflação e outra para a taxa de liesenvolvimento apu rada e, finalmente, terceira da coluna identificadora do Gover- ● minto e seu Ministr" da Fazenda. edição
Isto é, o país vem padecendo de inflação gravíssima superior a 40% desde 1959, cinco anos antes do Go verno Castelo Branco, atingimos apesar do Plano Em 1963, Tricnal com Celso Furtado e Santia go Dantas, aparentemente solapados por Brizzola e seus asseclas ds gueri’a revolucionária.
O último ano (pie registrou taxa de desenvolvimento razoável foi de 1961, mera frutificação dos investi mentos da época Kubitschelc. mesma maneiia do que no caso da inflação, o acréscimo de produto cional. em 1963. foi insuhciento até para cobrir o acréscimo demográ fico c o indivíduo brasileiro se em pobreceu graclativamente ao longo dêsse tempo.
De lado, a desordem, a subversão e a corrupção, o Governo da Revo lução deparou em quadro de seríssi ma inflação velha de cinco anos e do,parada de desenvolvimento.
Se o Governo da Revolução pu desse ter iniciado investimento dia 2 de abril de 1964, não teria obtido frutos, sob o ponto de vista de acréscimo de produto nacional, a não ser em 1965, e isso mesmo se se tratasse do setor agrícola; ou em 1966, na melhor das hipóteses, se o setor fôsse infraestrutura ou indús tria.
Na verdade, ainda vivemos sôbre a influência da bomba de tempo dei xada por Goulart no que concerne a produto nacional.
contrário, a resposta da Nação ao tratamento que vem sendo sujeita pode ser consideiada até agora pro missora como decorre das páginas seguintes.
PRIMEIROS RESULTADOS DO PAEG
Vejamos o que já se alcançou no . tocante ã situação do Tesouro, ao combate à inflação, à política de de senvolvimento e ao setor externo, com a aplicação do PAEG.
Finanças Públicas
A despesa potencial para 1964 era da ordem de Cr$ 4,2 trilhões, se corrigido o Orçamento das despesa*^ extra-orçamentárias, insuficiência de verbas votadas, restos a pagar, cré ditos especiais e aumento do fun cionalismo. O esforço de contenção realizado pelo Governo Cntclo Branpermitiu reduzir a despesa efe tiva a CrS 2.771 bilhões, limitando déficit de caixa a Cr$ 699 bilhões. Em 1966, a execução orçamentá ria deverá compensar as despesas transferidas de 1964, ● os restos a os créditos especiais através CO o pagar e de um Fundo de Reserva já regula mentado pelo Executivo, a fim de manter o déficit de caixa ao nível de Cr$ 696 bilhões. Saliente-se que, a preços de 1965, o déficit de caixa observado em 1964 foi inferior em
I
Isto não
o PAEG não tenha Ao
Não tem sentido pois, buscar já, os resultados de desenvolvimento do Governo Castelo Branco, quer dizer' que mostrado resultados até agora.
21% ao déficit de 1963. Da mesma forma, o déficit de caixa de 1965 presentará um redução de 43% relação ao déficit de 1964. Resulta daí que, enquanto o déficit de Caixa representou 5,1% do P.I.B. em 1963. foi possível reduzi-lo para 4,1% recm em .
19G4 e 1966, minação de
Para 2.3 Vr prevê-se vi
em 1965. Para rtualmente a eli, pre.ssâo inflacionária re sultante do desequilíbrio do Tesouro. É oportuno assinalar quo. até 30 de junho ultimo, a ria obedeceu trando-se
execução orçamentáao programado, regisum déficit d
e do caixa ■ Cr$ 363 bilhões „nr.. .. 1 paru um programado de cerca do fvc ‘ir- -luNo tocante presas governamentai
■' I autarquias e em-=^“bvençõÍ L Govr'*' nio, .u deficits daquegaram a atingir 19'/< i',' para cobertura dog \ les órgãos, che
ílo orçamento em 106.3. O esforço no sentido da eliminação destes deficits permitiu reduzi-lo.s a Pl.OCí orçamento em 1061. devcndo-sc con seguir a sua redução i)ara llOÇo ein 196.").
POLÍTICA I)K DESINFLALÃO
A esta altura já se pode ))rocIamar ejue a tradicional, invencível e todo-j)odei-o.sa inflação l)rasileira es tá sendo controlada. A desacele ração dos aumentos do custo de vi da é evidente: 3-0'v em al)iil, 2,9'/r em maio, em junho. Há ou¬ do tros indicadores:
Quadr ^ do Aumento Percentual <lo Custo de Vida na Cuanabaia I*eríodos
Preços por Atacado
Aumento dos preços por Atacado na Guanabara
Variação Percentual Deríodos
0 controle das expectativas foi de cisivo para eliminar o hábito das em presas e instituições financeiras de
incorporarem aos preços e taxas de juros, respectivamente, as suas pre visões, distorcidas, de violentas altas
futuras nos preços. Dessa reversão
Ijsicológica resultou a desaceleração do ritmo de crescimento dos pre ços e das taxas <le juros. Estas ocorrências possibilitaram a adesão aos termos <la Portaria n.o 71. Por outro lado, modificou-se o compor tamento do consumidor, reduzimío a sua pressa em comprar, antes que seu dinheiro se desvalorizasse. Êsle último fator chegou a gerar uma retração temporária de compra, que se associou aos efeitos da transferência de estoques.
O aspecto mais importante a as sinalar é que. ao lado da modifica ção de hábitos que se processa no espírito do consumidor, dos comer ciantes e dos produtores, os fatores potencialmente geradores da inflação já se acham sob o controle, seja nu finanças governamentais, política de crédito às emivrêpolítica salarial. área das na da sas e na da
Desenvolvimento
Uetomada do que passou assistiu a um enorme esforço para a implantação tle uma estrutura de
O ano e expansao planejamento que, pela primeira vez, caráter estável e no país, assume permanente, ra, com a Essa estrutura só agoreformu administrativa, será devidamente institucionalizada e passará a cuitlar de planejamen to a longo prazo.
Os mecanismos de execução e con trole do PAEG se vêm aperfeiço ando, controle da execução se exerce em todas as áreas: controle da exe¬
Pode-se dizer que, hoje, o cução do orçamento fiscal, através da Comissão de Programação Finan ceira, no Ministério da Fazenda; con-
trôle da execução do Orçamento Fi nanceiro, através da comissão lioc”, junto ao Conselho Monetário; controle da execução do Balanço de Pagamentos, sob coordenação do Banco Central; controle da Execu ção de Obras dos diferentes minis térios e órgãos governamentais, pela própria Presidência da República, com assessoramento do Ministério do Planejamento.
A criação do grupo de acompa nhamento de investimentos, fortale cido pela determinação presidencial íle que os ói’gãos enviassem as in formações, periodicamente, sôbre andamento dos programas, contribui para implantar o espírito gerencial na administração pública federal.
No camjio estatístico, os esforços desenvolvidos já resultaram na apu ração dos registros industriais 1962, 1963 e 1964 (os dois primeiros permaneciam sem apuração), na ela boração de um programa para atua lização das contas nacionais (paralizadas desde 1961) e na acelera ção da apuração do censo de 1960, cujos resultados só dos em muito pequena escala. Além da apuração dos dados estatísticos existentes, bém a construção de um sistema de índices de conjuntura, que jamais existiram no Brasil, devendo cobrir as áreas de produção, vendas, em pregos etc.
Ainda com relação aos dados es tatísticos, a criação do Centro de Processamento de Dados, que fará o controle do recolhimento do Im posto de Consumo fornecerá dados para o acompanhamento da produ ção industrial. ado de eram conheciestá programada tam-
Ao lado do esforço do planeja mento. tem-se o Governo preocupa do com a criação de novos orjçani.smos e o aperfeiçoamento institucio nal do país, para atender às necessídade.s do desenvolvimento econô mico.
Para apoiar e acelerar o processo de capitalização e desenvolvimento da Empresa Privada, criaram-se di versos fundos para financiamento <le capital de giro e recursos investimentos. para E esta a função do FINAME, FIPEME. FINEP DECE. Só o FINAME, FUNnos seus niiatividades, mo nível
Situam-se no mesnar^, ní adotadas paia dinamjzaçao do Fundo senvolvimento Industrial do Brasil tle Detlo Banco - XT ● ® "" ,^'Hação da Coordena ção Nacional do Crédito diversificação dos portação, fortalecendo cambial, recebeu Kural. produtos de A exposição amparo através de fundo de financiamento a um
A organização das atividad Setor Público, a es do . verificação esta tística e 0 apoio financeiro à inicia tiva privada nacional seriam medi das insuficientes para a do desenvolvimento econômico as reformas institucionais cessárias; reforma tributária, habi tacional. agrária, bancária e do mer cado de capitais. É possível, eviden temente, apontar falhas em tôdas Não há dúvida, retomada sem tão neelas.
a mais longo prazo o efeito bené fico de tais modificações da estruporem, que tura institucional brasileira ofererá contribuição positiva ao nosso de senvolvimento.
Nâo é verdadeiro estar a política de desinflacionaniento afetando os investimentos ináblico.s. Em verda de, o grande esforço no sentido de redução da participação das despe sas e custeio permitiu, já em 1964. um total de despesas de capital de Cr$ 591 bilhões (no orçamento fe deral), em comparação com Cr$ 244 bilhões em 1963. Em 1965, as des pesas de capital orçamentárias de verão elevai-se a cerca de CrÇ 1 204 bilhões. Para o jiodor público fede ral em conjunto (ou seja, incluindo administração descentralizada) elas irão a Cr.? 2 150 billiões.
É importante assinalar que a par ticipação das despesas de capital no orçamento federal consideravelmente no atual governo. 1961, 1962 e Passou a 21% em 1964. verá atingir aproximadamente 29% em 1965.
Ela foi de 18% 1963. em Dco recuin-
Por outro lado, é inegável que setor privado, a despeito da peração nos níveis de vendas c em pregos, ainda se mostra bastante he sitante com referência a novos vestimentos. Mas indícios de unm retomada dos investimentos, por par te das empresas, já se notam atra vés do volume de propostas apresen tadas aos diferentes fundos, ante riormente mencionados.
O Governo mereceu críticas se veras no seu plano de habitação, que se configura estruturalmentc er rado de alto a baixo: a elevada tri butação incidente sôbre os aluguéis G sôbre as construções de iniciativa privada, esmoreceram, gravemente, a indústria com imenso prejuízo pa ra 0 renascimento do desenvolvimelhorado tem
volvimento econômico desaconselham definitivamente o seu abadono em 0 trabalho sido subbusca de outra opção, inicial já realizado tem mento. Também c evidente a abulia íjercncial dos executivos fede rais no nível do realizações das obras: quase toilos preferem pecar por omissão, receosos de pecados de estimado face a enorme tai*efa Que se encontra à frente da reativaçao do desenvolvimento. É o que econômico-financeiro e administra Castelo caos o vo encontrado pelo Governo t comissão.
Stlor Externo
Um rápiílo obteve na guinto balanço de resultados:
) situação da taxa do câmbio, pràticamcnte estável por longo poexame do área externa leva que ja se 0 sea estruturais, estrangulam qualquer pos libilidade do desenvolvimento dui» caos SI douro sem que eliminado êsse G reformadas as estruturas. ríodo;
b) superávit na conta corrente c total do balanço dc pagamentos em.1064 (USS 70 milhões);
além das inadaptações Branco,
c) recscalonamento do dívidas paentidades ])rivadas no monno i’a com nosso naís
A questão fundamental, ver, ó que não interessa um surto efêmero de progresso lá pido, por um ou dois anos. segui e de (lesajustamentqs. estagnação e desordem social. a ao I tante de USS 244 milhões e para com instituiçõe.s governamentais de US$ 157 milhões;
d) liquidação total dos atrasados comerciais de país no exterior;
e) diversificação da pauta de ex portações, pois de USS 41 milhões produtos manufatura
dos passaram a representar US$ 75 milhões, 83%. As perspectivas para 1965 são ainda mais favoráveis;
ou seja, um acréscimo de
f) elevação tia participação dos financiamentos a longo prazo no to tal dá dívitla externa, mediante maior volume de crédito obtido das agências financeiras internacionais;
g) dâversificação das fontes de créditos externos, elevando-se a par ticipação de credores europeus e das entidades financeiras internacionais. Os resultados já obtidos pelo PAEG em termos de restauração fi nanceira, de crédito externo e de preparação para retomada do deseiiem 1963. os
Interessa ao país equipnr-se ecoe institucioiial- nômica, financeira mente, para um período ile desen volvimento continuado, sem cHstorabando- ções setoriais graves, no dos investimentos de caráter soestrangulamento do baelovada som cial, sem lanço de pagamentos eficiência do setor público, falhas do desempenho govercomo já tivemos e com Muitas sao as namental, mas, oportunidade de assinalar em pv nunciamento no CONSPLAN, nada há a alterar no PAEG. Cabe, sim, aproveitar a recomendação que tem sido repetidamente formulada pelos técnicos e pelo setor privado produtividade no serviço púentidades paraestatais. oem geral: blico e nas
Passemos, então, a considerar especificamente as sugestões finais do Conselheiro Gasparian, apresentan do, a seguir, as nossas próprias su gestões:
IA política salarial do Governo, de permitir que o salário real médio fios trabalhaflores se eleve na pro porção (Io aumento de produtivida de, nos parece particularmente sende 10G4 a abril cie 19(55 os emprés timos do sistema bancário ao setor privado cresceram de (59,1 enquan to o índice de pi*eços por atacado aumentou de Í52.3' 5 e o indice geral de preços de (>0.0'5. Concordaria em que mudanças bruscas na distribui ção setorial do crédito possam íterar j)robJemas de capital do giro pa ra os setores menos favoi^ecidos. conquanto não possa aceitar a idéia de deverem todos os setores ser atendidos de forma igual.
sata. do ponto de vista econômico, e justa, do ponto de vista social. Ocorre, entretanto, que. como é sa bido. os aumentos salariais em fins de 1904 e início de 1965. foram ba.stante superiores àqueles que resulta riam da aplicação da fórmula go vernamental. Na Guanabara, os marcineiros tiveram reajustamento de 110%, os metalúrgicos 90%. os ban cários 95%, lhadores os têxteis e o trabana construção civil d
Por outro lado. cal)o observar que nos limites fixados para o sistema bancário não estão incluídos os enipréstimos da Comissão do Financiae 87% quase sempre na ânsia de reconsti tuir o pico salarial anterior.
A conseqüência é que, como a tade inflação de 1965 é menor que a metade de 1964, muitas categorias pi ofissionais. provavelmente terão tido seu salário real médio aumentado. Esse aumento custos e contribui xa pressiona os perigosamente pa
ra agravar a situação de liquidez de muitas empresas que demagògicamente adiantaram esses i-esponsáveis. aumentos ir-
Uma política de lincenciosidade salarial nesta altura conduziría à reaceleração do processo inflacioná rio e a inutilização de todo , o Pi’ogresso ja alcançado pelo PAEG. Seria êste o meio mais eficaz e de magógico de combater o Govêrno Castelo Branco, de fazer mal e ao Brasil. ao operário
No tocante à política de crédito,, é de notar que a expansão dos em préstimos do sistema bancário setor privado tem acompanhado a elevação média dos preços. De abril ao
mento da Produção nem as operações das sociedades de financiamento c investimento, nem os fundos de .scnvolvimento criados pelo atual Go verno (FINAME e Companhia).
Além isso. é inegável já se haver alcançado dito, em conseqüência da desacclcraçao da inflação, da reversão pectativas e da liquidação do niei'" cado paralelo.
Com referência à política de f*’’ mento às exportações já existe todo um acervo de medidas visando a dosburocratização da tramitação admie a conceder incentivos fiscais e cambiais nos Agora mesmo novos estudos estão sendo promovidos ten do em vista tornar mais simples o eficiente a tramitação administra tiva. 0 barateamento do ci‘tíde exnistrativa, creditícios, exportadores.
Por outro lado, é inegável que a sugeritia agressividade nas vendas {exceto, talvez, no tocante ao café) depende mais diretamente do setor
privado. Medidas de estímulo não tem faltado.
No tocante à política de produti vidade, que (leve considerar não ape nas o setor i)úblíco como também privado, existe, ainda, uma grande área a ser conquistada. O primeiro passo nesse sentido consiste, eviden temente, na contenção da inflação. foj*o de ineficiência para ambos os setores. Deve-se ir além. e reco mendar ao poder público concentrade esforços nessa área. na conaliás. da política dsfio çao formidade. nida no PAEG.
Sendo assim, desejamos, como con clusão. sugerir alguns pontos básicos nortear o pronunciamento des¬ para to Conselho, a saber:
I reconhecimento de acendo de resultados já alcançados pelo PAEG, na área interna e externa: pro gressivo equilíbrio das finanças pú blicas, coneção de distorções que
agravavam o processo inflacionário e prejudicavam a capacidade de poupança e investimento do país, controle gradual da inflação, recu peração do crédito externo, reformas institucionais — em suma, criação das condições indispensáveis ao de senvolvimento em bases duradouras. Êsse acen'o impede definitivaniente 0 seu abandono,
II — reconhecimento da insufici ência dos esforços do Governo que concerne à produtividade das empresas públicas; à aceleração dos investimentos governamentais, com os recursos já existentes; a recupe ração do nível de atividades e de emprego dos setores em recessão e. principalmente, a má urdidura das medidas relacionadas com o rena^scimento da indústria de construção civil, que exige, com urgência, a re tomada do problema por um grupe de estudos habilitado e o reexame, das leis sôbre a matéria. no
A LEI DO MERCADO DE CAPITAIS
Eugênio Cudin
^JINGUÉM pode negar ao governo Castelo Branco um grande es forço para melhorar a legislação po lítica, social e econômica tio país, rcformando-a em quase todos os se tores. Foi agora a vez da lei que rege o Mercado fie Capitais, o fim de:
ou
b) proteger vestidores contra emissões os inilegais frauflulentas de títulos ou va lores mobiliários.
A relevância do sunto é evidente. O problema da aplicação (investimento) das eco nomias dos particulares, sobretudo da classe méasdia e operaria, merece tôda sístencia do Estado; do lado econôvisando ao encaminhamento a asmico, das economias para fins úteis produtivos, e, do lado social, à ga rantia do público investidor contra esperteza e a fraude. e rea
tão para quem já re.solveu blema da habitação, mas bras a aplicar, a aquisição los mobiliários é a única .solução pos sível. Quem dis))õe de cinco, dez ou trinta mil cruzeiros, não jiode com prar uma casa ou um a|)artanionto, mas pode comprar títulos que deem bom remlimento ou boa capitalizaçao. A aquisição como a eventual venda des ses títulos é a coisa mais simples do mundo. Não é preciso ir a ta belião nem jiagar im postos e escrituras; bas ta passar cinco minutos (ou telefonar) ao escri tório (lo um corretor.
O que tem impedido a disseminação da apli cação de milhares pequenas economias cin MMC - títulos mobiliários é:
1) o desconhecimen to tios negócios, isto é boa ou má pers]>ectiva das ações de tal ou qual empresa; 2) o receio quanto à honestidade da aplicação por parte daque les a quem elas são çues; &) subsidiàriamente os impostos por demais elevados sobre dividendos.
Quando o indivíduo dá o seu di nheiro por um terreno, uma parede ou barracão, sabe que recebeu uni valor real; ao passo que, quando o protem sode títudc (la entreos o
a) facilitar o a informações, so bre os títulos valores rios; com acesso do público ou mobiliá'
As grandes VANTAGENS do IN VESTIMENTO MOBILIÁRIO obrigações são A DIVISIem ações BILIDADE E a SIMPLICIDADE. Para aqueles cujas pequenas econosão suficientes para a da casa própria, ou enou não mias aquisição . M-
entrega em troca de “um pedaço de papel”, em que o vendedor escreve e promete o que bem entende, é pre ciso que haja: a) informação, b) confiança.
É isso (luc a lei que acaba de ser sancionada procura proporcionar.
ACONSELHAR a aquisição dêsse ou daquele título. Isso é função do corretor ou de quem fôr o conse lheiro do investidor.' 0 que incum^ be ao departamento do Banco Cen^ trai é DAR AO INVESTIDOR A INFORMAÇÃO SÔBRE AS EM-» PRESAS CUJOS TÍTULOS SÃO ADMITIDOS À COTAÇÃO BüLSA. NA Nos Estados Unidos, essa função do Estado é exercitia por uma coSccurities and missão especial, a ' Exchange Commission”, fartamen te aparelhada de pessoal competen te para o exercício de sua missão. Agora em luta mont Jf.. altas esferas dos negócios, diTexas Gulf Sulphur (mide enxofre), acusado de se «
mesmo está essa Comissão com o sr. Tliomas Lanome muito conhecido nas rctor da neraçao
A lei procurou cobrir um campo muito vasto: abrange, além lío mer cado de capitais propriamente dito, vários dispositivos tia Lei de Socie dades Anônimas, como do Imposto tle Renda. Nesse setor reduziu, sà-^ imposto sobre biamente, a 25% o .ter aproveitado do conhecimento da Icscobcrta pela omprêsa de uma node minério sulfuroso, para ações tle outros acionistas aintia não tinham conhecimento (Êste caso está previsto na ( va jazida comprar que ^ do fato. dividendos tle ações ao portador e procurou estimular a aplicação ações de boas empresas ou em obri gações do Tesouro Federal ou Estadual, dando 30% de abatimento da renda bruta sobre as importânNão me parece feem do cias aplicadas. alínea X do art. 3.o da nova lei). . . .liz à exigência de identificação pa ra os adquirintes com tieságío, de le- i tras de câmbio, forçando-os a incluir J respectiva renda no imposto pro gressivo. É um caso que deveria ser tratado como o das ações ao por~ tador sem identificação e por a um
Na nossa organização, segundo u lei ora sancionada, as funções que na América do Norte cabem à “SeCommission”, Exchange curities incumbirão um modo geral, organize dentro do Banco, uma secmuito, especializada para esse ao Banco Central”, de É tle supor que se çao fim, a saber, para ANALISAR OS BALANÇOS E CONTAS das em presas cujos títulos circulam em Bôlsa, velando para que traduzam a verdade e pondo as informações à disposição do piiblico.
desconto, maior ou menor, mas sò‘ mente na fonte.
A instituição das debéntures conversíveis em ações, das debêntures com correção monetária, a do capital autorizado", como a das endossáveis U ações e obrigações são inovações felizes e oportunas. . n
NÃO É FUNÇÃO da “Securities Exchange Commission” nos Estados h Unidos, nem do Banco Central aqui. Tendo-se ocupado de alguns as-'.
pectos <la Lei das Sociedades Anô nimas, parece-me ;?rave omissão não se ter a lei referido ao CASO
ESCANDALOSO E FREQÜENTE
de companhias cujos diretores recebem percentagem sôbre o lucro, MESMO QUANDO ÉSSE NÃO É ' DISTRIBUÍDO. 0 diretor enche-.se e o acionista fica a ver navios, não raro durante anos sucessivos... até que se resigne a vender suas ações f aos ditos diretores. Daí ilizer o
velho Davies. de Minas Gerais, que a sociedade anônima no Brasil é uma fieira: na frente os diretores fumando charuto de Havana e na cauda os acionistas cusj)indo... Êsse é um abuso í^i-ave e corrente, que devo ser eorriííido na primeira opor tunidade.
Mas a Lei rio Mercado de Capi tais, mais do (jue outias <iuc têm saído ültimamente. é necessária c oportuna.
A FIGURA HUMANA DE EPITÁCIO PESSOA
Majua Ukcina no Santo Ros.Ámo
(Lauhi I A Pi:ssoA nu Baja Gabaolia)
1»UÓL()G()
Como sabeis, meus caros ouvinte?, não mo é possivel falar-vos diretaServo-.se do porta voz mente, .José Pessoa Raja GabaNeste mês em (pie se celebra t» meu filho, glia.
a data centenária de Epitácio Posneto € afilhado vos leo soa, um seu
giira humana
mensagem em que procuro dartestemunho acerca da fi(le meu pai. definir Epitácio Pesi'a a vo.s o meu
Poderiamos dizendo que foi um Homem. E l)rasileiro. Mais precibrasileiro do Nordeste. soa um homem samente. um
Para compreender Epitácio. importa muito não perder de vista a sua orinordestina. gem há 15 disse Como eu anos, 110 capítulo da biografia dc Nordeste província « o primeiro meu pai.
e sertão, vida patriarcal e cheiro de terra virgem — marcou Epitácio inDeveu-lhe o feitio es- delèvelmente.
pecial do caráter e da sensibilidade, muitos dos seus hábitos e gostos — entre êles o seu dom de palestrador —, alguns dos seus precono seu critério mais esponsua maneira ceitos, tâneo de valores e a
Km liomeuagem à mcmório dc EpUácio .'J Pessoa, cujo fcii/ciuírití de nascimento, J no conenie ano, a ?íação com real hri- j llio comemoioti, o Difj^eslo Econômico j l>uhUca cm primeira mão a notável conferència realizada no Instituto Histórico T
Brasileiro por sua filha, a carmelita J descalça que foi, no século, a grande ^ escritora Laurita Pessoa Raja Gabaglia, autora dc importantes obras, como a J biografia dc seu Pai e a do Cardeal J D. Sebastião Leme. Epitácio Pessoa J foi dos maiores brasileiros do seu i.cmpo. ^ Extraordinário orador, excelente jurista| e como Presidente da República deixou a marca do seu brilhante talento, da sua capacidade de trabalho c férrea energia. O Instituto do Licro, do Mi nistério da Educação, acaba dc publicar ; as stias “Obras Completas”, em 25 co- i lumes. Sobressaem, pelo valor científi co, os que ventilam (piestõcs de direito. ■'
e iluminou a sua personalidade me- ’ i ditativa e reservada. Sem o Nor- f deste, Epitácio teria sido menos humano e menos brasileiro.
Nordeste que o embebeu de humanidade” (1) ;] Epitácio da Silva Pessoa nasceu a .t 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, . | na Serra do Cariri, na Paraíba. Foi i Foi 0
particular de querer bem, sofrer, ca lar-se e resistir, lutar e empenharse a si próprio na luta. Deveu-lhe o grande fundo de simpatia humaquase ingênua, que enriqueceu na, (1) — cf "Epitácio Pessoa", vol, I, cap. I
o quinto e último filho do Coronel José da Silva Pessoa e tle lienriqueta Barbosa de Lucena, ambos pernambucanos.
Desde os quatro ou cinco anos de idaile, percorria a cavalo bravio, em companhia do pai amigo lendário de sua meninice. Er filho e neto de grandes proprietá rios rurais, em Pernambuco raíba. Seus avós
o sertão o u e na Pae seu próprio pai tinham tendências políticas e alguns dos seus ascendentes papel de relevo dários da província, do Governo, representaram om embates partiquer a favor quer em oposição a êle.
Mas eram, antes de tudo. radica dos à terra, aquêles htnncns "rijos, arrebatados e ternos, a um tempo conservadores e progi-ossistas, aman tes da continuidade e destonierosos do risco” (2)
Tudo indicava (jue Epitácio Pessoa seguisse a linha de seus maiores o fosse, como êle.s, fazendeiro ou se nhor de engcnlio. q’anto mais quan to o Coronel Pe.ssoa. no seu apégo extremo ao eaçula, não teria talvez peiunitido que êlc fize.sse longos es tudos em distantes Faculdades.
De repente, poi'éni. mudaram to das as persjjcctivas de futuro, ma viagem que fazem ao Kecife, em 1873, José e Hem*Í* queta Pessoa contraem varío la e morrem com quarenta dias de intervalo um do outro.
A família disj^ersa-se. Ep** tacio, órfão de jiai e mãe aos oito anos de idade, transplan ta-se da sua sorra do Cai'iri para o Pocife. É colocado pe lo tutor e tio materno, o ba rão de Lucena, Governador da Província, como aluno gra tuito no Ginásio Pernambuca no, estabelecimento escolar de grande nomeada.
Viveu Epitácio em Pernam buco, e durante as férias mi ' Paraíba, os anos que se es tenderam de 1873 a 1889. Cresceu, pois, e fêz-se homem naquela sociedade nordestina das décadas anteriores às transformações políticas e eco nômicas da Abolição e da ReNu-
(2) — Idem.
Mundo um tanto fechado
pública, e estático, aqiiêle. mas vico de cor local e sobretudo sólido, estável.
So da infância andarilha c liberta, aquecida ao calor, nunca esquecido, da ternura pattu-na, Epitácio guar dou na alma um traço de poesia de licada c um pouco primitiva, por ou tro lado. marcaram-no o otimismo e a segurança da tranqüila vida prolevou em môço. ambiente de juventude — não tristezas da orfandade
lular do colégio), espantosas, mas quase que universais formas de pe dagogia, naquela época. Sempre castigado e sempre reincidente, ca minhou de travessura em travessu
O vinciuna que seu obstante as
deu-lhe cm relação à vida, olhar claro, confiante, um sua consciCMicia de ra- Quanto à formou-se naquele mundo pa- paz, triarcal, dominado pela idéia da solidarieílade humana, onde os valores do caráter primavam os próprios va lores intelectuais e floriam as virbonra e da família e o tudes da Senso cavalbeiresco ila proteção.
ra e só escapou à expulsão devido às notas continuamente superiores de estudo. Prestados, porém, os últi mos exames, e as vésperas da dis tribuição dos prêmios, a mesquinha bnitalidade de um bedel — a que ôle reage com veemência — provoca da parte do Diretor do Ginásio mais um espetacular e drástico castigo. Epitácio sofre a pena da palmató ria diante de todo o internato petri ficado. e condenam-no à cafua, por oito dias, a pão e água. ceiro dia. foge do colégio, realizando uma proesa de acrobata, que pormenorizadamente no primeiro ca pítulo da sua biografia, tal como de le a ouvi. (1)
Hóspede de uma tia paterna, tia Maroca — a mais doce figura feminina de sua mocidade — o ramatriculou-se na célebre FaAo ternarre? a paz
Êsse conjunto de fatores étnicos, modelou-lhe, sociais, grande parte, o tipo humano o não esquecido no estudo da personalidade. morais em pode ser sua culdade de Direito do Recife, do minada então pelo prestígio de Tobias Barreto.
O HOMEM DE ESTUDOS O JURISTA
Foi outro curso brilhante. Nundecorrer dos anos acadêmi- ca. no
ção a aluno algum, conferiu a Epi tácio o inacreditável Dez, com esta a orfandade, começou, para Com a não mais cessar, a vida estudiosa de Epitácio Pessoa.
No Ginásio Pernambucano foi alu no brilhante em todas as matérias, mas como era, ao mesmo tempo, levadíssimo, sua carreira escolar os cilou entre triunfos estudantis e bolos” de palmatória. Dócil à per suasão e irredutível à força, Epitá cio rebelava-se contra o regímen da palmatória e da cafua (prisão cçu
cos, tirou nos exames nota inferior 10 (a máxima naquele tempo). No quarto ano, o catedrático de Direito Constitucional, Tarquínio de Souza, \ que se gloriava de não haver, em 30 anos de magistério, dado distin
observação à margem da sua prova escrita; "Não é prova de estudante, (1) — "Epitácio Pessoa", vol. I, cap. I.
Ié prova de mestre! finais, atraíram dade de Direito <lo Recife um pú blico numeroso e entusiasta. Seu.s exames a 13 de novembro de 188G, ao salão nobre da FacuIíf
A vocação jurídica afirmou-se, as sim. precoce, em Epitácio Pessoa. E não cessou de solicitá-lo ao longo dos anos. Epitácio foi um homem que acreditou integralmente jestade do Direito. Até o fim du vida, aprofundar-se no conhecimento d letras jurídicas, alquebrado pela moléstia mais que pela idade, ainda encomendava í entidades na maincansàvelmente, procurou as Nos últimos anos. as norte-americanas V 7 especia¬ lizadas em Direito Internacional as mais recentes publicações sôbre assunto. o
írutamento a esfera de ação dos três Poderes S(»ber;inos da Repúbli ca e as suas mútuas relações. Co mo Chefe do Estado, sabe-sc que. em mensagens ao Congresso, abor dou pontos de Direito Constitucio nal, tais como o veto do orçamento e a intervenção fedoí^al. firmando so bre eles doutidna definitiva.
Revelou-se também
cionalista arguto, desde o seu jeto de Código de Direito Interna cional Público — elaborado em 1012 o ainda há pouco tomjH) objeto <lc consultas na ONUvotos do juz em Haia. um interiiaProaté os seus
O POLEMISTA
Deixou, em todos i-eito, obra vastíssima do, felizmente, divulgacia. Um senjurídico admirável nela se afir ma de ponta a ponta. Dizem que em clareza de exposição, ninguém o igualou, em .seu tempo, a não se rem Lafayette e Clóvis Beviláqua Quem percorre os seus trabalhos de jurista nota a força e a justeza do raciocínio, a percepção incrivelmen te delicada dos aspectos mais sutis __ e. por isso mesmo, tantas vezes, decisivos — de uma questão, qüila segurança com que, de silo gismo em silogismo, cerca a verdade até revelá-la, deslumbrante.
Aos 26.27 e 28 anos de idade. Federal, já se os ramos do Di¬ que está senso a tranna mostrava Câmara
Tribunal e senador federal, zelou stanteraente pela pureza do regímen, definindo e delimitando arcon
Epitácio Pessoa pas.sou das regiões serenas do . campo de batalha da jiolêmica. ta se lhe impunha como um impera tivo do temiieramento brioso e sus cetível e cio sentimento genero.so do proteção. Defendeu-se coin energia tremenda — como um iiomem de al ma simples para putação vale muito! apaixonadamente a causa pública, ao vê-la traída.
facilmente Direito ao Es-
ameaçada, incomproomlida No fundo, a coexistência em ou
Epitácio cio jiirisconsulto e do pole mista não importa numa contradi ção: ambos se explicam pelo mesmo senso imperioso cia justiça. quem a prcqiria reE defendeu
Epitácio Pessoa era considerailo um polemista formidável, não supe rado pelo próprio Rui Barbosa. A inteligência ágil, o poder <le dialé tica, servido pela linguagem fácil e precisa e pela rica associação de idéias, fizeram dêle um adversário de golpes certeiros e temerosos, constitucionalista penetrante e sáComo ministro do Supremo bio.
Não discutia apenas com o cére bro, senão com todo o impelo de sua persoTialidade torrencial. O depu tado e escritor jjuraibano. Ernani Sátyro, que prefaciou com amor mais notável das obras polêmicas de Epitácio Pessoa, a “Pela Verda de” (1), diz que essa obra foi es crita. sanjrrando. É exato: Epitácio sangrava defendendo-se ou defenden do a outrem. A sua polêmica é tôda repassada de reflexos doridos e de indifínados lampejos. a
0 ESCRITOR
Sátyro lastimou ciue êle mais “humor” e “esporA(iuela vc- defesa.
Ernani nao pusesse tividade emêneia desafiadora aciiVava os adNão estou longo de ad¬ 99 versanos. mitir que uma maior serenidade na réplica teria hábil. Aconteceu a Epitácio — jusera uma alma siinsido. por vezes, mais tamente porque pios! dar importância demasiada adversários pigmeus. a
Não concordo, porém, quanto à esportividade e ao luimor”. ,Não mesmo se sorri, diante U SC VI e nem de certas infâmias. O humor é para do convívio da faamizaclc, para a paz inocente da vida quotidiana limpa mente vivida. Para a luta em campo raso contra a maldade e a calúnia, as horas claras mília ou da
o que se quer é a energia do revide, é a reação da consciência revoltada que vergasta o do sentimento feri do a jorrar sangue. Êsse o exemplo que Epitácio nos devia dar e que, de fato, nos deu.
Sua produção intelectual eirounscreveu-se ao campo das letras jurí dicas e políticas. Não tinha pro priamente vocação litei*ária. Notai bem: digo vocação e não formação. Epitácio Pessoa teve a formação li terária apurada das elites de seu tempo. Ouvi dizer que, reccntemente, alguém pusera em dúvida que êle houvesse jamais aberto um mance de iBalzac. É desconhecer crassamento o nivel intelectual ila gente brasileira educada, naquela época. Numa família que se prezas se de instruíiia — e era o caso da de Epitácio — liam-se comuinente, e muitas vezes no original, os gran des autores contemporâneos, fran ceses, inglêses e italianos, entre êles — não sei se com grande vanta gem! — o famoso Balzac. O que faltou a Epitácio não foi formação literária, foi a vocação das letras que lhe teria aprimorado crítico e enriquecido a produção. Como também lhe faltou a voca ção filosófica, pois se mostrou sem pre um legista mais que um espírito curioso de filosofia. roo senso
Foi, não obstante, um escritor de Do escritor tinha o senso es- raça. pontâneo da língua vernácula; sua feição mais pura e castiça, ti nha a fôrça e a elegância viris e esse dom de contenção que sacrina
(1) — Edição do Instituto Nacional do livro. “Obras Completas”, vol. XXI
fica, como por instinto, o ornato fôfo e a fácil tagarelice, a beleza despojada dos conceitos, estilo, fluente e de grande oralidade, encanta a cada passo pelos en contros felizes entre a Forma Idéia. O seu e a Dêle me disse, certa vez, o
Imaior dos nossos filólogos contem porâneos, Sousa íla Silveira: “Essa prosa do Dr. delícia...
Fôra desagravá-lo e vitode.stida de Petrópolis, naquele dia 29 «le al)rü, em que sua vida estava tão amvaçada. A masteira. riá-lo à sua
das suas páginas mereceríam figulugar <le destaque, numa Epitácio é uma Parece-me que muitas rar, em I humana acomj)anluu’a-o a pe, Praia Formosa ao palá- ; E))itácio queri* ; .Süli<larieda<ie do povo partidarismo político, transbordaninsulpresidencial. sa estação da
Antologia dos nossos Homens Pú blicos,' obra. aliás, que já se faz cscio agi‘adeccr a e fulminar o forjador de calúnias e te de ódio, (|ue havia meses, o perar.
O ORADOR a SU8 íava c jjrcgava sem cessar deposição ou o seu assassínio, provisou longamentc, com qüência esj)lcmlida o inextinguível. uma Im-
os teólogos, ó, uma dádiva di-
Como acontece com outros tribu nos, nunca Epitácio Pessoa , , era tão grande oraflor como ao falar de i proviso. Suas mais belas tórias foram colheu. - im peças oraas que a taquigrafia
Assim, os seus discursos de jovem deputado contra Floriano Peixoti. Lidos ainda hoje, e sem em bargo do estilo ultrapassado e das côz'es carregadas de sua linguagem juvenil, êles empolgam pela mágica transposição da palavra comum palavra inspirada, que a verdadeir Eloqüência opera como a opera verdadeira Poesia.
Os cargos que Epitácio Pessoa ocupou levaram-no. inúmeras vêzes, a falar de público. Era orador nato. Do orador possui os diver.sos sitos: o prestígio físico requiembora de pequena estatura, tinha a cristalinidade da perfeita e porte a dicção voz elo(lir-se-ia que ^ um riquíssimo vocabulᬠrio. Teve, sobretudo, o sôpro da ins piração que, segundo no plano natural, reta do Espírito Santo.
Pena Júnior dizer que lembrara naquela hora
São Miguel sua um es- Ouvi depois êsse
filha, ente Não porque cu fôsse mas simplesmente por .ser humano, aqiíela torrente de beleza e do coragem foi para mim como unja parada no tempo — um instante do eternidade, pírito scnsibilíssimo que é Afonso Epitácio lhe
K Dragão. uns momen
Arcanjo esmagando o pareceu-me que exprimia, numa ima gem muito justa, as dimensões so bre-humanas que, por tos, assume o homem de QUg a qüência se apodera.
em a aElo-
Em 1922, numa tarde de mortais de triunfo, ouvi-o impro- ameaças e visar da sacada do andar téiTeo, no palácio do Catete. Uma incontá vel multidão enchia a praça fron-
O HOMEM DE CORAGEiM
Energia e coragem são cortamento facetas bem conhecidas da persona lidade de Epitácio Pessoa. São qua lidades principalmente ordenadas « atividade pública. A coragem de Epi tácio, como se lendária homem público, tornouno tempo <ie sua luta parlamentar contra Floriano. Cum pre observar, todavia, que Epitácio Pessoa não era um temperamento de O seu combate antiflo- oposição.
rianista foi monos contra um liomem fio qUG a favor <Ie uma causa: a das nossas recontes instituições republi canas e dos brios do Congresso vi lipendiados polo Marechal de Ferro. No Deputado Epitácio já existia o Ej)i(ácio Presidente de 1922, defensor <la lei e paladino da Constituição. A coerência de suas atitudes na vida pública foi perfeita.
natureza enigmátimhrou em poupar c
Mas. ainda (lue inspirado em prin cípios e convicçõe.s democráticas, o arremesso «lo jovem parlamentar Contra o poder ditatorial foi terrível. Foi um desafio ousado aos cárceres da Conceição ou <ie Cucuí, ao exílio e à morte. E se Epitácio escapou ileso, contra os vaticínios de colegas e amigos, deveu-o ao próprio FIoriano que, por uma dessas fidalguias possíveis naiiuela tica, sempre nunca permitiu que molestassem o seu juvenil adversário.
A Presidência da República situou dofinitivamente Ejiitácio Pessoa na galeria dos homens sem temor. Des de que, em 1921. se desencadeou, com violência inaiulita, a crise sucessó ria, e não obstante a neutralidade do Presidente em face das duas fac ções em luta — neutralidade que hoje em dia nenhum historiador contesta — a vida do Chefe do Go verno correu perigo. Não lhe pre gavam apenas o assassínio; trainavam-no. Epitácio continuava a circular, accessível a todos, com um mínimo de escolta. Quantas vêzes, em aglomerações humanas, terá apertado a mão de quem lhe queria a morte!
Sua coragem desconhecia precau ções. Em fevereiro de 1922, mau de 1892-93
grado avisos instantes e autorizados, inclusive do Chefe de Polícia, vai assistir às manobras da esquadra, a bordo do “Minas Gerais” onde se conspirava contra a sua vida. E a 29 de abril o país já em fase francamente pré-revolucionária, o palácio Rio Negro com os fios tele fônicos cortados, num ambiente car regado das mais graves ameaças à sua pessoa, e, por assim dizer, espreitado pela conspiração, êle des ce de Petrópolis para o Rio em trem especial, parando eiTi tdas as esta ções do percurso e atravessa a ca pital de carro aberto, por entre a multidão, sob os olhos e ao alcance de qualquer inimigo. Nenhum conselho de prudência o demove: 0 seu dever de Cliefe de Estado é expor-se, cie se expõe. Nesse lance dramático — permiti-me recordá-lo!
— Epitácio contou com o apoio e o aprovação integral de sua mulher, pela coragem digna dêle. Seria ocioso com que enfrentou Forte, a 5 de julho de 1922 decisão com que a jugulou. “Daqui só sairei morto” disse, ao passarem sobre a residência presidencial, os tiros dos canhões do Copacabana. Saiu vencedor, mas para visitar, com igual carinho e solicitude, legalistas e revolucionários feridos, nos hos pitais militares.
narrar a intrepidez a revolta do e a .
Nunca deixou de tomar dida útil à administração pública, por medo das críticas e más inter pretações. O seu cuidado próprio bom-nome não o induziu à timidez administrativa que leva, por vêzes, os servidores do país a omi tirem medidas benéficas uma mecom 0 ao bem-
de parece.-eni comum, pelo receio^ Epitácio chamava semea prevaridesonestos. lhante pusilanimiílade: cação por fraqueza . também lhe parcfal.so zelo pelos cofres públipretexto de servi-los, faz legítimo lucro aos particucontratantes ou prestamistas Prevaricaçao cia o
O HOMEM HE CORAÇÃO
COS que, a Tiegar o lares, I ílo Estado. Para ele. o Estado tinha em relação ao particular deveres (le honestidade tão e.stritos ([uanto os particulares entre si.
ci‘a. cm certo sentido, uin Foi o muitos segredos,
mais íntimos amigo.s haviam já mor rido. comovia ver. na biblioteca de Epitácio, o .seu rctral<i a óleo cercaclo ()c*Ias fologi-afias cm ponto grande da(iuelcs de.saparocidos. Nào teve, poi'ém. entre amigo.s tão cai’os um confidente piõpriamonte <lito, Dir-se-ia que a amizade ora antcs para êle uma exiires.^^ão mais quente da solidaricdaile humana que uma necessidade de íntima ex})ansão. Èle sol tário. flcpositário. discretissimo. de mus confidências
fôz muito poucas. No entanto, é significativo obser. vai*, na.s suas cartas de chofe polí tico da Paraíba, recentemente pu blicadas (1). f|ue calor humano, que solicitude e pi*iniorosa lealdade co loriam de afetividade as suas rela
Esta figura humana, viril, foi. ao mesmo te definida e mpo, sensí vel e delicada ao extremo. O pri meiro aspecto da Epitácio Pessoa, é geralmente personalidade de conforme se disse, conhecido; quem. no ções com os correligionários e amipai afirmava a política e Não consumada gos políticos, não ter pendor para ou creio que não se enganava, jjossuía a arte sutil e entanto, desconhece o segundo, igverdadeiro Epitácio o de manejar os liomens — dom que ó, muitas vêzos, Meu fruto de simples nora o
Epitácio foi um grande afetivo do sentimento para quem a vida . contou mais que a própria atividade intelectual. É nat pujante ural ^ Inao o tenham percebido os que o conheciam apenas superficialmente, pois êle velava, sob a sua cerimônia e o seu sorriso, o que tinha de profundo em si. fácil de se penetrar. mais Não era uma alma
Epitácio completo em quem as qua lidades da inteligência e da vontade se uniam às do coração em propor ções tão harmoniosas que alguém o pôde, um dia, comparar um templo a autênticos esperteza, mas que nos grandes políticos provém de um uguçado senso psicológico, — O que le vou Epitácio à liderança política foi a sua superioridade pessoal, uma aptidão específica da política, além de um serviço pu blico, um serviço I*,uiiiaiio.
Epitácio Pessoa foi um bom. baixo de sua combatividade, haviu um imenso fundo dc doçura. Nun ca deixou de responder com humil dade de coração a um gesto de hu mildade, partisse de quem partisse... nao Mas fêz De¬ grego.
Foi amigo afetuoso, dedicado sempre pronto a fiel aos amigos mortos. Quando, no fim da vida, os seus irmãos e os Soube ser servir. d) — Ed:çâo do Instituto do Livro.
Uma (his suas características, como liomem de sentimento, foi a capa cidade de perdoar. Não jruardava rancor. No começo da carreira pú blica, quando era Secretário Geral da Paraíba
Mas a sua austeridade comprovar. foi-lhe causa de acerbos sofrimentos o decepções, pela diferença de nível moral entre êle a alguns dos seus consangüíneos.
vde ida<Ie — <leu ])ronta colocação ao bedel impiedoso que fora razão da sua brusca saída do Ginásio Per nambucano e que affora. desempreírado. recorria a êle.
Outros exemplos se poderíam ci tar de sua capacidade de esquecer a ofensa c socorrer o ofensor. Mary Pessoa, católica de elovatla espiri tualidade, costumava dizer: “Apren dí teoricamente o perdão das injú rias nos livros religiosos. Aprendio pràticamente com Epitácio”.
Epitácio Pessoa centralizou a sua poderosa e terna afetividade no lar que fundou lhas, mais tarde nos netinhos. À sua sogra votou uma amizade pro funda, sem nuvens; aos genros, uma solicitude paternal.
Os laços de sangue valeram mui to para meu pai. Quis um grande bem à sua gente — irmãos e sobri nhos, infância
Ao irmão companheiro de — Antônio ou Toínho
<{ para
A soma era
Note-se que Epitácio se sentia so lidário com os parentes, para pro tegê-los, nunca, porém, no intuito egoísta de formar com êles um clã ou uma dinastia que os fizesse, a to dos juntos, mais facilmente subir. Nunca sobrepos os interesses dos parentes aos ditames da consciên cia e às exigências do bem público. Isto, graças a Deus, a História pode aos 23 ou 24 anos
uniu-o uma ternura inquebrantável. Quando os sobrinhos eram i^equeninos, suas duas irmãs recebiam dêle, todos os meses, 30 mil réis o leite das crianças”, tirada dos seus modestos emolumen tos de Promotor Público na comar ca do Cabo: 120 mil réis mensais. Protegeu, encaminhou ou empregou todos os sobrinhos.
Fez um casamento de amor. Publi na mulher, nas fiquei no “Epitácio Pessoa” (2) o ; enlevado soneto que dedicou a Mary Manso Sayão, por ocasião do vigé simo aniversário desta, três meses antes do noivado. Guardaram-se muitas cartas de Epitácio a Mary e vice-versa, pois, quando longe um do outro, se escreviam diariamente. A mais bela carta de Epitácio à mulher sempre amada é de 1928 (trinta anos após o casamento) es crita de bordo, numa viagem que fêz sozinho para Haia, deixando-nos todos no Rio. É o testemunho co movente do amor de um coração re servado que a saudade faz explodir. Para Epitácio, a paternidade foi um deslumbramento. Ao contrário do comum dos homens, sentia-se ca tivo do filho desde recém-nascido. Dir-se-ia que quanto mais indefesa ' a criança, mais lhe falava ao cora ção, e, neste ponto, havia no seu afeto paterno uma nota maternal. Enfermeiro habitual das filhas, era capaz de passar uma noite inteira, fazendo passear nos braços e aca lentando uma criança enferma. E de partir, no dia seguinte, cedinho,
(2) — V. I. cap. IV,
in
siva. transformou a Corte Suprema — íralardão de uma carreira de ma gistrado nação. numa e.spécie de condequase insone, para trabalhos de res ponsabilidade, cansável de passear, ninando, repe tiu-o. decorri<los netinhos doentes.
Foi um pai autoritário — à ma neira do seu tempo e à feição do
O mesmo gesto inos anos, com os filhas, nos anos que mediaram entre 1924 a 1930, dão a medida do seu poder
A.s cartas de Epitácio ãs seu temperamento —, mas reserva va a autoridade para as grandes Na convivência quotidi ana, o que dava não eram ordens, era alegria. Tôda a nossa infância foi iluminada pela sua maneira ri sonha de querer bem. Divirtia-nos com os seus “logros deliciava-nos com ocasioes. e sua malícia; as suas quadriextraordinário de afeto e da rique za do seu mundo interior. Só uma ou outra vez demora-se em assuntos políticos, As.sim, na admirável car ta de 1929, filha as razões crise sucessória do então, selliar João Pessoa Aliança Libera] conti'a a tura de Júlio Prestes.
Icm que refere a uma que o levaram, na a acona ficar com a candidaEm geral, suas cartas gii‘am em tôrno dos entes queridos. As crianças distan tes riem e tagarelam em cada pá gina, evocadas pela sua ternura c Saudade. suas nhas, suas cançõe.s. seu assobio, narrativas. Com os poemas que nos recitava, bordados de comentários e ilustrados de episódios. Foi o nos so melhor companheiro de infância, porque sabia por-se à nossa medida. Conseivara em SI um recanto de
meninice e. quando estava conosco, via o mundo tal como o vimos: reino maravilhoso e cheio de riso.
Ao atingirmos a adolescência, meçou para êle outra forma de cui dados. Perdia o sono pensando que, um dia, uma de nós pudesse menos feliz. Certa um coser vez
Quem me preocupa adorável a nossa filhinha! Como a merecerá ? desde já essa idéia”.
O nascimento dos primeiros tos coincidiu com as suas viagens anuais a Haia, para as sessões da Corte Pennanente de Justiça Inter nacional, mentava ainda o travo dessas sepa rações a que nunca se resignou. A afetividade, por ventura excesneA falta dos netinhos ausua
Mais feliz que minha mãe, meu pai não viu morrer fillio algum. Mas viu morrer — com igiial so frimento para êle Falarei da primeira a partir, a que me toca íle mais perto.
Era dois netinhos. uma menina. Viveu dois me ses e dez dias apenas e sofreu mui to, Epitácio sofreu com ela e por ela, mais do que se pode dizer. Amo rosamente, velou-a durante a cruel enfermidade, sejou que os médicos a salvassem, que lhe dessem o direito de viver que os outros possuíam. Morta, guardou-lhe uma lembrança tão fiel Trazia Obstinadamente, decomo a da própria mãe. , escreveu à minha mãe, referindo-se a filha de doze anos: uma como é Ah!
sempre consigo uma relíquia de San ta Terezinha que pertencera à me nina,
tinha sempre um chocalho de celu lóide, inútil brinquedo que lhe troumesa de escrever, Sôbre a
xera da Europa. Um dia, puseram o pequeno cliocalho a seu lado. tio seu próprio caixão.
O amor de compensação que dedi cou a essa netinha tão cedo conde nada a morrer foi, talvez, o senti mento mais lírico da vida de Epitácio. E foi certamcnte o maior teste munho da sua fidalg-uia de coração.
O HOMEM DE CONSCIÊNCIA
Epitácio Pessoa tinha uma cons ciência naturalmonte reta o elevada. Privado promaturamente dos ensi namentos de uma família, entregue a si mesmo, por assim dizer, guar dou um ideal de nobreza a que foi constantemente fiel.
Perdera, infelizmente, a fé relitinha convicções morais
O Bem era para êle Cria firmemente que giosa, mas profundas, um Absoluto, vida do homem neste mundo não 6 uma simples procura de bens senobediência a síveis a regras
julgar, de reagir aos acontecimentos criava em nossa casa um ambiente do elevação. Para mim — criança, adolescente, aòulta — êle foi como uma consciência viva. Ainda hoje é. Epitácio transpôs para o exercício do poder — que é, no plano huma no, o teste por excelência do valor de uma personalidade — suas vir tudes de caráter. Presidente da Re pública fêz do mandato supremo cumprimento de um dever.
Conhecedor profundo do regimcn, sabia que uma das suas principais obrigações òe governante ora guarda da Constituição, sem a quul não há para um povo progresso ver dadeiro e durador. Defendeu com denôdo a inviolabilidade da nossa Carta Magna.
a
conio
Epitácio governou menos um político que como magistrado. Foi talvez uma falha, mus foi, sem dúvida, uma grandeza do seu goPôde, um dia, dar de si mesNo tocante vêrno. nio êste testemunho: , mas uma de moralidade e de jus- superiores tiça, as quais podem legitimamente do ser efêmero o sacrifício exigir
cia à justiça, procurei senipi*e por pautar, os meus atos, de acordo com pendores do meu espírito, mais inclinado à magistratura que à po lítica, por ela provoquei os A ela, sacrifiquei amizades; ressentimentos, do que possui de mais pi’Ccioso sobre a terra (li¬
Essa precedência dada aos valo res morais era espontânea e harmopomposidade, sem lutas simples e natural. niosa, sem íntimas Deu-
consciência de mas nao me acusa a haver jamais, durante o meu govêrno. praticado, intencionalmente, lhe uma grande estabilidade interior e fêz dêle, dentro de uma carreira fulgurante, em que os mais altos postos lhe vieram como de surpre sa, um tlesambicioso sincero, maneira de viver, de trabalhar, de Sua injustiça ou violado o direito
(1) ■— (Cf, “Epitácio Pessoa”, V. I. pg. 272).
Nas nouma de quem quer que fôsse. meações, nunca me deixei levar pelo interesse pai*tidário; preocupavamme sobretudo o serviço público, as habilitações e a situação pessoal do candidato e não raros foram aqueles que coloquei por pedido direto, sem interferência de -políticos e muitas
Refiro-me, meus senliores. às obras contra as sécas do Nordeste. Presidência, EpitáNordeste
Sabeis que. na cio Pessoa quis redimir o . Vfczes contra a vontade déles. promoções, estudava eu próprio assentamentos dos funcionários ci vis e militares, para resolver como constitui o procurador esNas os juiz, e me de tremendo flagelo (juc periòdicamento o assola: a estiagem. <lestrui- pontâneo e vigilante do.s esquecidos, dos desanimados, dos vencidos ptla preterição ou pelo desfavor dos par tidos. Nunca ninguém por
culturas e ceifadora Saljeis que, visando fim, elaborou um plano de conjunto, de proporções grandiosas, moldes das obras que ae dora das vidas. este nos transfornm-
humilde que fôsse. apelou para mijn, em nome da justiça, que me não visse logo pessoalmente empenhail na defesa do seu direito « mais o (1). desertos norte— Não ignorais também foi frustrado, ram em vergeis os americanos que êsse seu plano embora o (jue lhe foi dado concluir liberasse cm grande parte a inditüsa da sua antiga servidão. 1'egiao
ITôda uma série de episódios alguns bem pitorescos! — ocorrido.s durante a sua administração, ilus tram, à guisa de incansável fioretti”, o zêlo do Presidente , , Epitácio pela causa da justiça. Por sua vez Agenor de Roure, Secretário da pre sidência e colaborador imediato do Presidente, deu a público um tes temunho magnífico dessa obra de mocrática que Epitácio Pesso lizou pelo povo, sem alarde pretenções messiânicas, gogia, honrando em cada pedinte sua dignidade de pessoa humana (2)” a reasem nem demaa
AS OBRAS CONTRA AS SÊCAS
A vida humana mesmo priviJ apenas de mais revezes legiada — não é feita êxitos, e pode haver reveladores da grandeza de tino que os mais brilhantes triunfos. Não quero, pois, deixar de iemmeus prezados um desouvintes brar-vos,
0
O Presidente Epitácio enfrentou problema do combate às secas, conio administrador cônscio de prestar » mais relevante economia do pais o
dos serviços, assegurando ã reg»‘0 flagelada — vasta como um pequeperenidade du
O imperativo ecorazâo no continente sua produção, nômico não foi a , contudo, a preponderante das obras empreendi das desde os albores do seu govêr-
no.
A verdade é que Epitácio lu tou pelo Nordeste ainda mais como homem do que como administradoi0 que o moveu a lançar a questão <las secas numa espécie de pantografo foi o sentimento da compai xão fraterna.
Aos 12 anos de idade, assistira no sertão aos efeitos da chamada “Grande Sêca ”— a de 1877-79 —. uma das mais dramáticas que a His tória registra, nitidez das memórias infantis, as ce nas de desolação então presenciadas e que haveria de evocar, anos mais tarde, num apaixonado improviso, Guardara, com a , derrota de meu pai como hocomo administrador. uma mem e
nj "pela Verdade" — Edição do Ins¬ tituto do Livro, cap. II. pag. 45.. /2) Cf. Agenor de Roure "Testemunha de todos os dias”, em "Epitác.o Pessoa no juizo de seus contemporâneos”.
no Teatro Municipal de São Paulo. Essas realidades terríveis. Epitácio nunca as escjueceu c elas lhe con dicionaram o futuro de homem pú blico. Assim como o episódio do es cravo fup:ido. buscando abrigo Massanjrana. marcou Joaquim buco menino com a predestinação lio abolicionista, assim a jíiande Sêca cm Na-
tle 1877 pôs em Epitáfio Pessoa me nino a vocação de redentor do NorPara realizá-la. concebeu UGste.
uma obra social de uma audácia que ainda não tivera precedentes no BraAlgiióm chamou ao plano de sil.
Epitácio no Nordeste uma loucura de Com efeito, uma loucura, não amor.
missão de poderes, em março de 1923
blica, alegando motivo de economia, suspendeu as obras redentoras. Suspendeu-as desastrosamente, sem tomar quaisquer precauções píii“a que se resguardasse o que já lora feito. Quanto ao precioso ma terial, ficou entregue às intempé ries ou, vendido abai.xo do custo, foi transportado para outros pontos do país. novo Presidente da Repú- o ,
Durante mais três anos, Epitácio lutou, pelos jornais, contra o desas tre da descontinuidade administra- ^ tiva. Por fim. teve que se inclinar arrancada diante da evidência: a
no sentido de insónsatez. mas no sen tido dc magnanimiilado intemerala salvadora do Nordeste, tal como o idealizara o seu sentimento de hoaquela mem e de brasileiro, com G criadora.
Em três anos e meio de trabalhos, l^residente nordestino conseguiu fizesse muito pola sua região
Não, porém, tanto quanto
As obras em execução ano que se natal.
convergência titãnica de esforços e aquela feição de epopéia, não se fíiPevdera a partida! na mais.
derrota
Epitácio Pessoa aceitou a para si. meus senhores, não, porém, para o Nordeste, nlias finais do capítulo dedicado
Pela Verdade”, faz o lePor isso, nas lias sêcas, no <lesejara. tecipavam-se de décadas ao sou temforam bem compreendidas. po e nao
Embaraçou-as a oposição sistemática ou incompetente, liames a máquina emperrada da bu-
Mas ainda assim, ao de-
E atou-as de nv\ rocracia. gado do seu Sonho às gerações vin“As obras do Nordeste, encerrando de todo o de(louras. escreve xar o Governo, um mundo novo fôra , bate, hão de prosseguir, mais cedo É questão (le tem- ou mais tarde, Ia-se agora entrar na fase criado, espetacular dos trabalhos: a constru ção das grandes barragens, necessá rias à irrigação, sem a qual, no pen samento de Epitácio Pessoa, não há po (...) as obras hão de se fazer, naturais do Nordeste não porque os são
pagar-lhe o tributo do seu traba lho, do seu dinheiro ou do seu san gue, e sim também para ter direito ao bem-estar, ou, pelo menos, à filhos do Brasil somente para solução definitiva para o problema de estiagem.
Não eram empreendimentos para um só mandato. O Presidente pre tendia legá-los aos seus sucessores. Contava com o futuro. E no entan to, quatro meses depois da transvida” (1).
(1) — "Pela Verdade", Ed ção do Institu to do Livro, pag, 319.
O FIM
Epitácio Pessoa faleceu no seu sítio de nova Betánia, perto íle Petrópolis, a 13 de fevereiro de 1942. Havia doze anos que <livergências políti cas radicais com os homens da cha mada República Nova U o tinham afastado de tôda atividade pública
Fóra um homem feliz um pri vilegiado da füi*tuna", como êle di zia em sua linguagem leiga, últimos anos de vida, Deus, amava, provou-o com um duro frimento: o mal de Parkinson, medicina hoje em dia pode
ver, mas que, naquele tempo, incurável. Conservou até
Nos que o so¬ que a remoera o íim a e.spírito, pois o perfeita lucidez fie Parkinson frontal; léstia mental. 5» nao ataca não é, portanto, Mas padeceu todas as renuncias e dores i rigidez muscular enfraquecimento fia extinção. o lóbulo Uma moimpostas pela cx*escente e pelo voz até quase a
muito. Sua evolução religiosa, sui* generi.s, recatada como a sua próI)ria alma. conduziu-o da franca in credulidade do inicio da vida adulU a uma fé infoimulada, misteriosa* mente nutrida de oração. Descievi-a. etapa poi* etapa, no ‘‘Epitácio Pes- ’ soa”, com toda a lisura de minha con.scicncia cristã e com todas as intuições da minha natureza, profun damente afinada com a do meu pai (1).
Deu.s assenlioi-oou-se da alma de Epitácio, por a.ssini dizer, às escon didas, e tudo cjue de pindficatior. de espiritualmente transfiprurador, autênticamente cristão nela se pas sou, foi vislumbrado poi‘ bem pou cas pessoas.
Sofreu imensamente, mas, a fim de poupar os outros, guardou quanto pode para SI o segrêdo da sua ção. Creio que não vado mais longe silêncio. Sofreu com doçura admiráveis, submete mais uma vez provase pode ter ledigniclade do a i'esignação e quem se pela úl como tima veza uma Lei superior, àquela Lei íntima de Harmonia que trazia em si e que, sem que o sou besse, outra coisa não era senão (2).
No entanto, Epitácio confessou-se, quatro meses antes do fini, um religioso de passagem em sua casa, o famoso taumaturgo Pn^re Eustáquio, ex-Vigárío <le Poá. na hora extrema, foi sacramentado e assistido pelo Cardeal Dom Sebas tião Leme, amigo e testemunha de tantas horas felizes ou dolorosas do seu passado.
Ao morrer. Epitácio pertencia Cristo. Não alcançara a plenitude da Verdade, mas encontrara o Amor de com E a
CONCLUSÃO
Meus prezados ouvintes, concluo êste já longo depoimento, retoman do as palavras fio início. Pessõa foi um Homem, na mais geEpitácio Deus. Em face do próprio Deus, a ati tude de Epitácio foi condicionada pela primeira formação racionalista e agnóstica, recebida em moço. A partir da maturidade, modificou-se
(1) _ cf„ "Epitácio Pessoa", v. II. cap. 'A evolução religiosa”. Ibldem, “in fine". (2)
mem que prezou os bens da inteli gência c do coraçuo acima de quais quer bens rico de t-»rior. materiais. pelo que foi humanismo e de vida in-
nuína expressão da palavra. Homem que se manteve muito pró ximo à terra pujante cie seu berço, e. por isso mesmo, conservou orig:inaliclade. ímpeto e ardor. Um Um ho¬ às sujeições e compromissos da am bição mundana. Serviu nobremente a pátria durante mais de meio sé culo. Foi cultor consumado do Di reito no Brasil, na América e no Mundo. — Sua vida foi um teste munho do Espírito e sua memória dcôxou um rastro luminoso nesta terra em que Matéria e Espírito trevas e luz — pai*ecem empenhados em luta decisiva.
Altivo e livre, não se curvou
O ECONOMISTA E O PLANEJAMENTO
RonKjrro m-; Oi.ivkiha Cami’OS
(Cr)nferència realizada, na Semana do Economista. lESl») na
ontem à noite, ã T^EDITANDO
busca de um mote para esta ora ção, lembrei-me da famosa e petição íle uma das seções da Comuna Parisiense à Convenção Na cional, durante a Revolução franPar pitié. par amour à Thuamar¬ ga U cesa:
Disso me lem brei por sermos nós os economistas freqüentemente acusados manidade, de desuapenas porque nos agarra
Não raro o suce.sso político se mede pela capacidade de prometer. Mas a eficácia econômica está na razão direta da capaciilade Je optar”.
Não afimira portanto que apesar dos 14 anos. ejue hoje comemoramos, da proinulgação da lei que regula mentou o exercício da profissão d® economista em no.sso país, conquan to aceita a legalidade, persistam dú vidas sôbre a necessidade do exercí cio dessa profissão, clamar nossa existência no político — por vêzes tão e teimosa ciuanto os fatos que a reclamain... Temos de procenário incômoda manité. soyez inhumain piedade, por amor sêde desumanos”. por à humanidade.
mos ao.s fatos para fugir à fatali dade. enquanto bonzos políticos de para que vários de nossos armam a fatalidase esconder de certos fatos.
A presença do economista no de bate político continua a provocar entre nós, todos os inconvenientes de um corpo estranho, É que num pais
subdesenvolvido, conforme fêz notar recentemente um dos mais brilhan tes economistas da nova geração
O PERIGO E A OPORTUNIDADE
É minha convicção, entretanto, que vivemos dias demasiadamente perniitir- extraordinários, ))ara nos mos demasiada inconsciência políti■i testemunha A nossa gej-ação é . . , a economia é essencialmente cicio nas “amargas equações da cassez”. Donde a nossa um e preocupa xeríle um dês.ses momentos raros ca. es- na ção obsessiva com dois temas horripilantes para o político em transe elei toral: a necessidade da opção, pois história de um país e íle um povo. É momento em ções fundamentais a respeito instituições que durante um largo período de tempo haverão de con duzir e dar sentido ao processo polí tico, econômico e social. A conflu ência e a simultaneidade de fatores positivos que se manifestam sob inú meras formas e a própria consciên cia, sempre mais operativa, dos fato res negativos que precisam ser exque se armam opdas que se os recursos sao escassos, há sacrificar desalmadamente que aplicações menos prioritárias: e a didática da compatibilidade”, as que incômodo exercício de consiste no ajustar os meios aos fins, de denun ciar objetivos conflitantes, de redufaltas às dimensões do bolo. ziv as
purg-ados, indicam geração recai uma
Qual não poderá fugir sem risco <le alienar um ijatrimônio de espe ranças e de interesses legítimos alicei'çados em nossa experiência co letiva.
que sôbre esta da desígnios velados, de palavras proresponsabilidade feridas e fatos escamoteados. Êsses fatos são muito recentes e dispensam rememoração. Livramonos do caos porque a vontade de ordem era maior, mais autêntica e mais firme do que o fascínio da Infelizmente. não são muitos os desordem. Livramo-nos da anarquia homens públicos que se dão conta porque tivemos suficiente bom-senso da importância hi.stórica deste mo- para contrapor à excessiva aluciinento. Quando, em passado ainda nação, muito recente, a promiscuidade de tendências ideológicas abrigadas pe lo Poder conduziu o país à inação e à deterioração de sua economia e de suas próprias instituições, lem bro-me de ter ouvido uma voz — desgraçadamente sepultada pela torrente de equívocos
Seria natural a fortalecimento valores. que. aliviados do terror e do pânico, retomás semos ou i‘econstruísperspecti- semos que viu claro a penum bra para que marchávamos. Foi Santiago Dandeclarou. de tas quem va histórica e sôbre ela implantássemos o livre mas consciente e res¬ uma certa feita, que o debate político brasileiro, termos em sendo formulado, conduziría formas modernas nem ao socialismo. nos que estava nao as nem de
Muitos de nossos políticos estavam, entre tanto, distraídos na queima de seus fogos de artifício. A pura emissão verbal de conceitos sedutores, sem a contrapartida de sua efetivação na prática, sei^viu ao país uma dieta de inflação; o retrocesso econômico, o desenvolvimento, a estabilidade e tlefesa do sistema de livre empresa gerar’am uma contradição de fundo e forma, de intenções declaradas e à armação do de valores e de instituições.
Seria natural, portanto, que consciência de risco que corremos provocasse a consciência dos valores que estavam em risco e daí passás semos à consciência do processo que conduz à defesa e ao dêsses
ponsável exame e deba te das soluções que fa cilitam ou dos pi-oblemas que dificultam a realização de um verdadeiro projeto nacional, que vemos, entretanto, é que a re tomada dessa perspectiva não está interessando nem às esquerdas ra dicais que erigiram o despeito e a frustração à categoria de compor tamento político, nem à direita mais reacionária, que teme o fluir de qual quer processo histórico, porque tira sua consciência dos privilégios do passado e não dos desafios mais fecundos do futuro. O capitalismo. Servia, isto sim, caos, à desagregação
Esta atitude é coerente com a estratégia das minorias extremistas,
Há de ser. portanto, tarefa de nossa geração e responsabilidade de nosso tempo, a adoção de uma atitutle crítica permanente, dirigida contra os vícios do pensamento e da ação política desorientada. Há de ser atribuição de nossa participação no processo histórico brasileiro, a apreensao e a defesa do sentido mais profumlo dos acontecimentos, íim de que estejamos sempre em con dições de aferir a conveniência ou inoportunidade das soluçõ sentadas. a a es apre-
O momento que vivemos pode mui to bem representar, para o Brasil, e para o nosso destino histórico* aquêle instante que o filósofo Karl Jaspers denominou de tempo-eixo, porque para êle convergem os fun damentos de uma nova imagem d história nacional. Segundo Jaspers, característica de tempo-eixo é “ percepção e 0 reconliecimento de que é em nosso presente que começa o ●extraordinário”. É própria do tem po-eixo a consciência de um procesa a a
já que o sucesso <lc suas interfe rências no debate político depende justamente da ausência de xima cons ciência clara fio projeto que coninterésses da maioria. É cerne aos I pelo obscurecimento das linhas mes tras dêsse projeto que as minorias conseguem se impor no debato po lítico, fazendo crer que só elas possolução para os males que nos suem aflingem.
Por boa
so que se projeta sobre o futuro c que contempla suas virtualidades co mo possibilidades inscritas no njmo natural dos acoiitecimentos. isso, diz Jaspers, os periííos de uma catástrofe estão permanentemente diante dos ollios e jirocuríi-se impe di-la mediante a inteligência, a edu cação e a reforma”. São palavras do filósofo: “Deseja-se ter nas mãos o curso dos acontecimentos mediante planos, deseja-se restabelecer a situação ou, então, criá-la pela pri meira vez... Medita-se muito so bre a maneira em que viveriam me lhor os homen.s juntos c como se riam melhor administrados e gover nados”.
0 tempo-eixo da concepção de pers é, por isso mesmo, “um tempo de «lestruiçào, de preservação e cria ção”. Ao homem iiropõeni-se novas tarefas e para cumpri-las investiga 0 suas próprias limitações. Contempla sua ambição c sua pi’ó* pi'ia impotência tas radicais, pirituais pelo desejo de convencer aos demais mediante reflexões, ra ciocínios. alcance do formula pergun- e Produz combates esexperiências e até mesmo
DESTK LIÇÃO, PRESERVAÇÃO E CRIAÇÃO sofismas. Tentam-se e testam-se as possibilidades mais contraditórias. A discussão, a divisão do espírito — cujas par tes, não obstante, se relacionem en tre si sob a forma de contradição ■— engendram inquietação do movi mento até beirar o caos. desse processo, diz Jaspers, as con cepções, co.stiimes e situações ficam submetidas a exame o prova postas em questão, dissolvidas. Mas o que da substância tradicionalmente trans mitida estava vivo na realidade é formação tie partidos, a Por fôrça
realçado com isto.
n as duas manifestações e, j Em seu munoo o em si jiróptio o homem se percebe abandona transformado. como problema, ou pas.sa da quietude das para as inquietudes das e <las antinomias. Por isso ,
le. como bem previra Santiago Dan tas, pudesse servir quer ao capita lismo, quer ao socialismo, tão nula era a sua predisposição às decisões práticas. polaridades contradições
Como è que esquereunia noEvidente«Ia quietude a inquietude ao mo-
Tiulü isto ó verdadeiro ao Brasil de nossos dias. verdadeiro o scmtimento de tamos decidindo, sob o fogo cruzado das (üsi)utas politicas e das Ias ideológicas, o futuro de va sociedade brasileira, mente, não é justo, nem sincero ad mitir que esse debate esteja à altura das decisões que pretendemos tomar. Na verdade, passamos «Ias polaridades para <las contradições nunV período de tem po muito curto por assimilação de um debate já pronto, e quase diría, já petrificatlo, em que a realidade brasileira teve que ser conceitualmente violentada para servir dêlo histórico da tese marxista da superação do capitalismo. A colo cação abrupta do debate, nestes ter mos não poderia deixar de engen drar, como de fato engendrou, po laridades falsas, radicalismos de fa chadas, animosidades sem conteúdo real. em relação
Em si mesmo, o debate político que o governo Goulart ajudou a montar carecia de sentido real. Bas ta olhar o conjunto de teses e de medidas sugeridas pelo nacionalis mo antropófago j)ara verificar que os grandes temas não eram objeto de uma visão programática e prag mática da nossa realidade. Havia a tese, tornada quase que exclusiva de uma determinada corrente do
desenvolvimento, como havia também ' tese da independência econômica; havia também a questão social, mas tudo baralhado num radicalis ramente nominal sem a smo puque 0 deba-
Se o tempo-eixo é. como diz Jas- ● pers, um tempo de destruição, de pre servação e de criação, é preciso 4 reconhecer como uma vacina contra , as distorções extremistas, que 0 de bate até bem pouco travado ficou J circunscrito aos que só viam, de um latlo, 0 tempo da destruição, e aos que só vêem, de outro lado, o tempo . da preservação. Logicamente estacriado o impasse, o no gordio daperspectiva histórica brasileira. Não espanta que a espada fosse chama da, uma vez mais, a desatar o nó. Como não espanta que os extremos ] contrafeitos tentem conjugar os mes- | mos verbos de ação política para fa● voltar 0 antigo jôgo das puerilidades contundentes. va i zei
O EXERCÍCIO DA atitude crítica
É neste ponto, creio eu, que 0 exercício de uma atitude crítica deve ’ prevalecer, deve ter forças para pre- ; valecer sôbre as atitudes emocionais. O problema do desenvolvimento e da independência econômica, problema do ajustamento das estru- * turas econômicas aos novos desafios da formação e da distribuição da riqueza nacional, não podem ser mais concebidos como mero flatus voeis, como o
Como um processo de tlopar a opi nião pública para mantê-la perma nentemente excitada em relação a e estranhamente displi- promessas, nossa história construímos o rece bemos alíjumas premissas fundamen tais a esse anseio, boje uma exigên cia. de desenvolvimento. Resolver cente em relação aos resultados. mos, pacificamente, as nossas ques tões de limites, a nossa independên cia política, a dupla unidade de línTemos gua e de integração racial, pretende, neste Se o que mento, de uma brasileira, devemos ser realistas e não permitir que a formulação de uma política de desenvolvimento a opção fundamental — seja privi légio de grupos que se têm revelado se moé construir os fundamentos nova imagem da sociedade demonstrado, ao longo do temiio. uma clara vocação para o convívio demo crático e já hoje podemos nos gulhar de um empi*esariado moder no c de enorme vitaliiladc. além de uni mercado interno jiotencialmente invejável. As nossas recentes per formances em matéria de industriaborjncapazes para essa tarefa, por ab soluta incompatibilidade com as decorrência.s dessa um lado, bater opção. Devemos, de a resistência dos que criam obstáculos ao desenvolvimento porque não pretendem, por motivos Kleologicos, ajudar a acumulação de capital numa sociedade domina a livre em que preDevem empresa
zação indicam a nossa vigorosa ca pacidade de absorção da.s novas téc nicas de produção, temos demonstrado uma
social flexível, capaz de admitir e até mesmo estimular o jirocesso mobilidade vertical. E ao lado disso^ estrutura de os a resistência dos que criam obstáculos ao desenvolvi mento porque, encarcerados privilégios confortáveis. . de outro lado, bater
em seus admi
Isto tudo deve e a ambição de um projeto de desenvolvimento econômico, se a ambição é verdadeira, deve sei acompanhada da consciência de nos sas próprias limitações, a fim que não lancemos sôbre
podo legitimar nacional Mas
culpa do uma frustração nascida <la ignorância ou da falta de considera ção de uma impotência que é nossa. outros a tem as mudanças que a sociedade reclama. E devemos também en cer a resistência dos áridos, dos téreis, porque também uma dose de inventividade v graesnde e criação se torna indispensável ao aceleramento ílo processo histórico.
Uma consciência crítica como fun damento de um projeto de desen volvimento e independência não poderá prevalecer econôenquan- mica
da NECESSIDADE DE realismo econômico to não nos dispusermos a cotejar alcance de nossa ambição com a inde nossas próprias lio vestigação
lugar ao sol entre as nações plena mente desenvolvidas. 0 Brasil não chega d Ao longo de e para reivindicar um
Se insisto sôbre a importância <lo debate político é porque sinto que é nesse nível e nessa esfera que têm origem tôdas as causas dessa frustração. Embora emocionalmente votados à tarefa do desenvolvimento, não temos tido a necessária coranaitações. mãos vazias
ffem para aceitar, no terreno tio de bate político, as responsabilidatles que decorrem des.sa oj)ção. A aiuílisc do tratamenU) dispensado í?uns itens fundamentais do proces so em curso, servirá para demons trar como a distorção política vicia e emperra a estrutura econômica.
Vejamos o problema do capital estranp:eiro, da política uo minérios, do falso trabalhismo e deixemos de la do jjor suficientemente «lisciitido, o problema das distorções provocadas pela inflação. a al-
senvolvimento devem primar sobre complexos emotivos e sobre precon ceitos sociais e políticos. Racional mente. tudo 0 que reforça a econo mia de um país. também lhe reforça a estrutura política, ao passo que recíproca nem sempre é verdadeira. a
Passemos a unia segunda ilustra ção das implicações da atitude na cionalista para o problema do desen volvimento econômico, nos a pensar no Brasil como um gran de e inesgotável detentor de recur-
Habituamosos naturais.
A fábula das “Minas e o sarampo do ufanismo que absorvemos nos bancos escola-
Gerais decorrtMicia da opção se relaciona tópico do nacionalismo jacoO desenvolvimento é ade-
A primeii”» pelo desenvolvimento res. obscurece-nos tico. cn- o panoi*ama A verdade, entretanto, é que em. termos de recursos minerais o Brasil se configura como modestís simo produtor. Muito, sem dúvida, há que prospectai*. pois o nosso “lacies” geológico é apenas superficialinente conhecido, Mas até que com o binista. quaclamente identificado com der de o polibcração nacional, mas o nacionalista ingênuo acredita que poetapas proclamando a de queimar independência econômica do país com a simples reprodução do gesto <la estátua de D. Pedro às margens do Ju’ga que na medida cm Ipiranga,
meiro o
que doblatcre contra o auxílio exterentretanto jamais aceitar a 710, sem do consumo interno, re- compreensão força a independcncia do país e. ao cabo. termina por comprometer pridesenvolvimento e depois a própria independência.
Dado que o problema de aceleração do desen volvimento econômico é essencial mente o de acumulação de capital, e que a poupança interna é insuficien te, íleve-se recorrer a tôdas as fon tes possíveis de suprimento de capital que tragam uma contribuição lí quida, independentemente de sua origem nacional ou estrangeira. Os interesses do apressamento do de-
pelo nosso próprio esforço, sempre que possível, ou com o recurso ao ' capital estrangeiro, sempre que ne- ■ cessário, melhor identifiquemos nosso subsolo, o Brasil deve ser arrolado entre os países provisoriamente po- i bres como produtor de minérios. É mesmo a mais pobre das áreas con tinentais conhecidas, mineralògicamente inferior aos Estados Unidos, Rússia, Canadá, China. índia e Aus trália. Importamos muito mais sub solo alheio do que exportamos do nosso próprio subsolo. E insisti- ; mos em confundir paisagem mine ral com riqueza real.
Uma terceira ilustração dos pe rigos que a distorção política pode representar para o desenvolvimento econômico assenta na falsa concep-
ção ou na hipócrita formulação dos das classes trabalhado-
O trabalhismo brasileiro têm interesses res. sido. salvo honrosas exceções, um anestésico do processo de desenvol vimento e em conseqüência um ele mento de empobrecimento dos hori zontes das clas.ses assalariadas. A manipulação da vida sindical no tido único e exclusivo daa dicações salariais, como fator de ati vação da luta de cla.sses. embora consulte os interesses do uma certa esquerda radical, manteve durante largo tempo obnubilada a consciên cia das classes trabalhistas. senreivinPri meiro. porque mantinha essas clas ses afastadas fia consideração de problemas reais como o comporta
mento da economia num regime in flacionário. dando a entender . , , -- Oue a simples luta por correções salariais frequentes, maciças e desvinculadas da produtividade significasse reivindicação de melhoria uma real de condições de vida do trabalhador. Em segundo lugar porque omitia a corrida entre salários que preços e exarcebava o proces.so inflacionário restringia as decisões de investimento-s. reduzia a possibilidade de cria ção de novos empregos e. ao cabo. diminuía o próprio poder dc b nha dos assalariados. arga-
PoLico ou nada se preocupou o nostrabalhismo com o problema de educação e aperfeiçoamento técnico do assalariado com o desenvolvimen to de sistemas cooperativos de mo bilização de poupanças para obten ção de casa própria. so
Conquanto se fantasiasse de por ta-estandarte do econômico, o desenvolvimento pseudo-trabalhismo na
verdade nunca revelou ajitidão para defender, em nome dos trabalhado res. a ampliação cio mercado de tra balho e a manutenção, pelo menos, da renda real dos assalariados, troííou-se. é certo, a uma política in discriminada de nacionalização e estatização de cmi)résas ao mesmo tempo em ciue, paradoxalmente, des prezava o problema da íjeréncia des sas empresas, loinando-se cconôniieamente inviáveis deficitárias, para dar desvantatrens da ostatização. Encrônicamente e Estatizava. em sunia, um péssimo exemplo das
Um partido político ou uma vento ideológica tom o direito de meter equívocos, mas não tem o di reito de iludir com êstos equívocos uma larga faixa da po))ulação. sei até que pojito a e.xperiência de 31 de março servirá de estímulo o no.sso trab.nrhismo posiçoes programátio traga a contrilniição que pode e deve trazer ao esforço coletivo pelo desenvolvimento econômico, rota do Partido Trabalhista nas eleições de 1055, convenceu seus dirigentes que o programa de nacio nalização de indústrias inteiras não Gi-a mais um tema eleitoral atraente. Em 1957. o Partido Trabalhista in glês publicava um livro intitulado Indústria e Sociedade em que reexa minava sua posição e tleclarava tex tualmente; “O Partido Trabalhista reconhece que. sob direções cada vez mais profissionais, as grandes em presas, como um todo. estão servindo à nação. Mais ainda: reconhece que nenhuma orgarização, pública ou pri vada, pode operar eficazmente, se es tiver sujeita a intervenções persiscorNão re¬ para que examine suas cas A deringlês.
tentes o detalhadas. Não temos, tanto, intenção de interferir na di reção de (iiiaUpier emj^rêsa que este ja realizando um l)om
Nesse mesmo livro. lons:o é o trecho em ejue o Partido Trabalhista vela a sua preocupação com cácia 0 a probidade da administra ção das empresas estatizadas. por¬ trabalho”. rea eficonstruído o construir faltando. 0 que está Sinto nêles maior dispo sição para dar conselhos do que para aprender lições, uma propen são a soluções radicais para refor mar o sistema econômico antes de saber conto o sistema funciona, uma revolta legítima contra a injustiça social do grande mundo, e uma pre guiça ilegítima em auxiliar os in justiçados da sua própria paróquia. O dever do estudante não é exercer liderança política, para ela. sôbre homens e sistemas, mas apren der o funcionamento dos sistemas
Para desgarrar-.so. como persona lidade política indeiiondente. da tu tela do.s oxtroinismo.H radicais 0 cum prir a gramie missão que lhe está reservada na sociedade brasileira, trabalhismo jirecisa de ag-enila — agenda que inclua j)rodutividade. de oportuo nosso uma nova busca da nidades e treinamento técnico, a ora
ganizaçao <lo esforço cooperativo pa ra acesso à casa própria, a reivindi cação de reajustamentüs salariais que, por moderailos. tenham, a ])ossibilidade dc .serem sancionados pelo aumento de produção, ao invés de, l)or exagerados, serem logo destruí dos pela inflação.
G preparar-se para suprir a inade quação dos homens. mas preparar-se Não passar julgamento
Quando vejo a juventude estudan til de um país supostamente mate rialista como os Estados Unidos ins crever-se, em número substancial, num movimento como o dos “Vo luntários para a Paz”, abandonan do 0 conforto sofisticado de sua ci vilização. para se embrenhar nas sel vas da Nigéria, nas aldeias pobres da índia, nas montanhas desérticas do Peru, nos sertões de Mato Grosso, e mesmo em nossas favelas urba nas, a fim de trabalhar no melho ramento econômico e social dessas populações pobres, aprendendo, vi vendo e sofrendo, enquanto muitos
Outra ilustração dos perigos de distorção política reside na motiva ção, ou falta de motivação, de nossa classe estudantil, É indiscutível que o seu vigor e idealismo se tem des perdiçado numa vaga gesticulação reformista, antes que na preparação do instrumental tecnológico. No afã da caiitura de uma liderança políti ca prematura, a vários setores de nossa juventude estudantil tem fal tado a humildade suficiente para abde nossos jovens desperdiçam, em motins estudantis, o tempo e o di nheiro que a nação lhes dá para aprenderem — pergunto-me se não há uma crise de motivação em nossa sorção de experiência, para g aquisi- ^ juventude.. . Crise de motivaçã ção da técnica, para a sedimentação que tem de ser superada, para que do conhecimento, sem o que não sa- novas gerações se equipem para a berão corrigir o que está torto, reer- gigantesca tarefa de modernização giier o que caiu, melhorar o que foi de nossa estrutura social, o as € aper-
feiçoamento <le nosso nível tecnológico.
A TAREFA DO PLANEJAMENTO
É possível que tenha desapontado êste auditório, falando-lhe mais so bre a moldura política c institucio nal do país, que .sobre a tarefa ereta <le planejamento. É que enten<lo que o problema mento econômico um problema de atitudes vação.
con¬ do desenvolvié essencialmente e moti-
Procurei entretanto fazer pido balanço do caminh e a percorrer no esforço de trução econômica e social do país.
Na tarefa prioritária ilo comb.ate a mflaçao, estamos um rapercorrido reconso a meio caminho. Completamos a fase de inflação : retiva, iniciamos om abril último fase de dcsinflação, e contamos meados do ano vindouro proclamar o retorno ao equilíbrio. cora em
Na tarefa de retomada do desen volvimento, conseguimos já lançar as bases para a recuperação do ritde crescimento. que desejamos conciliar com a estabilidade monetápois só as economias estáveis têm o fôlego suficiente mo na para que desenvolvimento seja uma marcha batida e não uma aventura fugaz. Uma das primeiras preocupações reativação agrícola, já conseo era a Outra, era a reconstrução giiida. do crédito externo, para a mobilide investimentos não infla- zaçao donários. tarefa já cumprida. Uma aumentar, através de era terceira tarifas e preços realistas, a capa cidade de auto-financiamento de al-
guns setore.s bá.sicos como energia e transportes. Uma quarta tarefa era restaurar incentivos à atividade pri vada, pondo termo à tendência estatizante, que multiplicava as tarefas do Estado, sem lhe multiplicar nem os recursos nem a capacidade ge rencial. Finalmenle. urgia aumentar a capacidade <lc investimento do governo, contendo as correntes de custeio e maior parcela possível de para investimento. A jiroporçáo investimentos no dispêndio souro, que era de apenas 18'/c em 19G3, subiu para 21 tr em em 19G5 36% em 19G(>. mos frente a uma opções, aparentemente desumanas, porém, no fundo, conducentos ao pi'ogresso social, a que me referi no iní cio dessa palestra.
prof. Bulhões e re- eu a têr-
nem sempre compreensivos e quanta porgLintamo-nos eia a por ano.
ou seja, em números bilhões (le cruzeiros, federal em investidos, governo êsses recursos, se do es-
Ao recebermos, o cartas do íuncionali.smo clamar aumento de salários, cm mos corteses gente se dá conta da natureza dura opção. Basta lembrar que atual fôlha de salários do governo federal 6 de 2,2 trilhões de cruzeiros Um reajustamento de 30%, redondos, GGO representaria uma vez e meia todo o programa rodoviário 1965; permitiríam, aos custos atuais, pavi mentar mais de 6 mil km ou im plantar mais de 8 mil km de tradas de rodagem; construir duas usinas equivalentes à de Furnas, ou seja 1,8 milhão de kw de capadespesas rc.servamlo « recursos, dos do Te19G4. 297o e desejamos (iiie atinja a É aqui (lue nos vedessas amargas
vezes o ditos jiara teira de trial do
quatro vêzes o foi disjKMuiiilo êste ano para a política de apoio a predn agricultura.
cidade instalada; cripii* uma usina de aço, coni oaimcidade iy;ual a uma e moia vôzos a de Usiminas. hoje equipada para produzir meio milhão de toneladas/ano; eijuivaleria a 1,5 valor l)ruU) total dos cré* a agricultura da CarCrédito Agrícola e IndusBancü <lo Brasil em 19G4; representaria cpmso que executar ços mínimos
É contra êsse pano de fundo quo tem <le -ser jnojetada a amarga opção que se apresenta ao administrador. Não se trata de uma opção cm ter mos humanitários, pois todos nós deard entemente melhorar, ü imcirão de vida do Trata-se de escolher sejaríamos e desde já. funcionalismo, entre emitir papel-mocda — de vez rccursos orçamentários que não há previstos ou mobilizáveis êste ano ilaqueando o uma euforia
Oll
rada pelo recrutamento da inflação, então cortar fundo na capacidade do investimento do governo, retarfuncionário que teria jirovisória logo devo-
do bôlo para depois ampliar a dis tribuição das fatias.
No campo das reformas institu cionais, há muito de que nos pode mos orgulhar: a reforma habitacio nal, a reforma agrária e a refor ma fiscal, todas as quais se defron taram com um problema inicial de montagem ou revisão de mecanis mos, estão em começo de opera ção; delas resultarão, estou certo, ainda em 19(56. melhores oportuni dades de acesso à casa própria, ao cultivo da terra, e menor injustiça na distribuição de renda. Está em operação o Banco Central e com as duas reformas projetadas para êste ano, a reforma administrativa norteada pelos princípios de plane jamento, descentralização e coorde nação — e a do sistema tributário de distribuição de renda, completarse-á 0 elenco de modificações ins titucionais imprescindíveis à moder nização de nossa estrutura econô mica e social.
São conhecidos os defeitos do nosso aparelho aílministrativo: a excesiva centralização executiva; o con trole prévio de contas, mais retardador que moralízador; a falta de prodo trabalho; a insufl¬ gramaçao dando a retomada do desenvolvi mento e debilitando a sua capaci dade futura ílc pagar melhores salápelo cre.scimento de renda na de receita tributária e da nos, cional, ciência de treinamento; a grave tra gédia de um excesso quantitativo, e de uma penúria qualitativa, no ma terial humano do serviço público, com 0 resultado de que a administi’açào tem mais gente ao que deveria ter, produtividade do país.
Ao optar em favor da conten ção tias tlesposas do custeio, e em favor da jireservaçâo dos investi mentos, ao solicitar sacrifícios no presente para acelerar a reconstru ção do país, prefere o governo en frentar a dura realidade de que so mos um país pobre, que precisa pri meiro fazer aumentar as dimensões e paga menos do que deveria de pa gar; e impunidade do burocrata, que posterga indefinidamente decisões simples, num momento em que, gra ças ao Ato Institucional, o próprio
iCongresso é chamado a tomar gra ves decisões rapidamente.
Menos conhecidos, porém não me nos graves, são os defeitos do sis tema tributário. A multiplicidade de tributos sôbre o mesmo fato rador, com nomenclatura fantasiosa para ocultar a bitributação; cionalidade inflacionista do impósto de vendas e consignações, cobrança em cascata que cria ao comércio interno terno; a dispendiosa
gea irracom sua e os entraves c exsuperposição dos mecanismos de coleta de tribu tos, que poderia ser evitada com dimmuiçao da variedade de i tos e com da entre a imposren- uma redistribuiçâo de os níveis de govêrn
o. suíicientemente automática terferir para não incom a autonomia d
os Estados e municípios, mas suficientemente coordenada para simplificarforço do contribuinte e barateai arrecadaçao. É à solução dêsses o e'a blemas que se dirige a reforma tri butária a ser em breve encaminhada ao Congresso Nacional.
No campo do planejamento ordenação, fsz-se avanço significa tivo com a elaboração do orçamentoprograma; e está em preparação plano de longo prazo que objetiva projetar, em caráter indicativo, perspectivas de crescimento da brasileira e co0 as econo próximo decê Tiomia
nio e traçar uma estratégia dc de senvolvimento a longo prazo, em tor do qual se possa formar um con senso nacional. no
Além da racionalização financeira, é justo dizer que logramos um sa neamento de atitudes psicológicas. Não há mais encanto, e há menos paixão, em artificiais controvérsias
A fú-
que ameaçavam dividir-nos. til controvér.sia entre prioridade pa ra o ílesenvülvimento agrícola o pura o desenvolvimento industrial; a ver dade é íiue são complementares e não competitivos, pois que à mingua de uma agricultura produtiva, fenece a indústria, ou por falta de mercados, ou por falta de divisas para a im portação ou i)olo estrangulamento pela inflação. A estéril disputa en tre estatismo e livre em])rôsa; quan to mais comjilexa o diversificada se torna a economia, mais necessária
se torna a divisão de tarefa, e mais inevitável a concentração «Io gover no num número limitado de setoreschave da infra-estrutura, pela sim ples impossibilidade gerencial <Ie atingir a flexibilidade dc <lecisâo requerida sofisticada economia moderna.
Essa matéri
postiilado.s ideológicos, decidida à ináticos de eficiência e flexibilidade, como aliás o estão sentindo os pi’éque se de uma para a operaçao la não mais comporta deve ser c luz de critérios pruff* prios planejadores socialistas
aceitam hoje um grau < lização das decisões, que os api‘Oxima Cada vez mais fie métodos de planejamento capitalista. A vazia e absurda tentativa de separar nacio nalistas 0 entreguistas, numa típica flemonstração de subflesenvolvimento mental, de vez que o Brasil nada tem a entregar e muito a desco brir; e que o pseudo-nacionalismo. ineficiente e utópico, vítima de uma contradição fundamental entre fins e meios, primitivo em seus conceitos e feroz em suas acusações, acabaria empobrecendo o país e tornando-o cada véz mais dependente do finanle clescentra-
ciamento externo. A indepemlência é um subproduto do desenvolvimen to econômico e social e não da gesticulação verbosa dos que insistem em transferir a culpa a outrem, por que não têm coragem de beber o remédio.
Muito haveria ainda que anali-
sar em nosso comportamento polí tico para identificar a verdadeira origem de certas atitudes que em(losenvolvimento econômi- perram o CO. Muito haveria que imlicar, fora do comportamento, de situações e problemas que também dificultam o nosso desenvolvimento. Sirva-me a oportuniilade tle pretexto para lemproblemas aqui aflora- brar que os
dos encontram uma perfeita ressoação política e adminisdo atual governo. nância na trativa Outros
cará a este a atribuição de ter corri gido as deformações políticas e eco nômicas, e aberto o caminho para a perfeita conscientização do verda deiro projeto de desenvolvimento econômico que nos interessa, balizas estão sendo fincadas, apesar do despeito de uns e da agressivi dade de outros. Na ái*dua argüição da história, a presença do presiden te Castelo Branco na chefia da Re pública será identificada como o iní cio da consciência de um tempoeixo, As que é de destruição, de pre
errar no
terão tido seus méritos, tedado sua contribuição ao desenMas creio não vaticínio, se disser que figovernos rão volvimento do país.
servação € de criação. Destruição de mitos e preconceitos; preservação da ética necessária e da ética cor reta; criação de novos odres. onde podem fluir tranqüilos o vinho da história, o elixir do poder nacional, o néctar do desenvolvimento, para que a nossa sociedade se torne cada vez mais rica, tornando-se cada vez menos injusta.
A Reforma Tributária do Brasil
Otávio Gouvèa dk
(Expl.inacão na sede da F'IESP, dentro d da Semana Hu cio Economis i.hõics o ciclo de eonferèneias ta)
t*MBORA sejam bem conhecidas causas do enfranquecimento de nossa economia nesses últimos cinco anos cumpre-me repisar a importância de alguns a.spectos do É conveniente a insistência no curso do combate à inflação, pre suigem incompreensões téncias que são da restauração as problema. porque, , seme resisprejudiciais ao êxito econômica
Ifoi
pi'oporções e 19G4 brasileira, entre 19G2 ram sua:
causas que existe hoje urgência da o consenso da preser-
vação ílo valor do ralizada cruzeiro e genea aeeitaçao dos financeiros, na esfera pública esfera particular.
isso é preciso cjue .seja condizente com o roteiro da recuperação. As sim, se diminuirmos a incidência ds impo.sto.s. haverá tendência de a agravamento do deficit do Tesouro. É po.ssível. porém, que ês.se deficit seja rapidamente compensado se da diminuição da taxa dos impostos re sulte um acréscimo do receita proproduNesse veniento de tiva a custos decrescentes,
a liberação fiscal é favorável áo equilíbrio financeiro, a pái* significativa melhoria na produção |)ortanto, des¬ unia oxpansao caso, de e no consumo, de uni reforço do Trata-se, programa, a
sacrifícios c.- ® oao. todavia peito de seu abrandamento.
Nem , tária leva vidade ou induz tear sempre , freintensas tribu- uma redução - à melhoria o produtor a barao consumo. É indispensável estabelecer-se uma conexão de conse quências que assegure um resultado favorável à política de recuperação. De um modo geral, porém, é bem mais efetivo financeiro do lado da receita de proilutiprograma suavizar o do qüentes e, às restrições, sob este ou aquêle ân gulo. sob e.sta ou aquela graduação quanto ao emprego das medidas pro gramadas. vêzes. as
Ninguém, no Governo, tem tensão de elaborar a preprograma imune a revisões, notadamente em suas múltiplas minúcias de aplica ção. Há de haver discordâncias e sugestões de correção, problema está em saber-se até ponto tais sugestões reforçam debilitam o programa. um 0 grande que ou que do lado da despesa. A redução de impostos é relacionável com o au mento de produtividade na indústria e no comércio. Além disso, a recei ta tributária é substituível pela re ceita de empréstimos voluntários. Essa substituição constitui, aliás, uma das importantes finalidades do programa do Governo. Presente mente, prevalece substancial carga Reforçar o programa não signifinecessàriamente torná-lo mais drástico. O abrandamento pode até imprimir maior eficácia. Mas, para ca
tributária para financiar investi mentos. Estamos procurando aumen tar a receita »le empréstimos para aliviar a incidência dos impostos. O abrandamento financeiro mais almejado do lado da despesa é o <lo acréscimo «le dispêndio com o fun cionalismo. É meilida dificilmente
de compra. Somente, pois. a incom preensão dessas duas diferentes ten dências é que poderá permitir a as sociação da insuficiência do poder de compra na fase de recuperação econômica com a perda de poder de compra na fase de inflação. Entretanto, é comum observar-se a dos assalariados em mesma reaçao compatível com o programa de res tauração econômica a não ser se do sada com muita precaução, porque ainda persiste um deficil orçamentá rio que se origina de elevada pro porção de despesas com pessoal. É cie suma importância que na fase de recuperação econômica se impeça a expansão da produção a custos crescentes. O empresá rio. através da eficiência, há de trazer o custo de produção ao nível da capacidade de concontrãriamente do que período de inflação, quansumo. ocorre no
outra hipótese. Quando o Goa inflação, uma e vêrno deixa que lavi’e é compreensível e justificável Que os operários e os funcionários pú blicos procurem defender seu poder de compra, forçando seus salários e de seus vencimentos.
Quando, porém, o Governo se em penha em combater a inflação , os assalariados devem contri- ● buir com a renúncia a acrésaumento de o cimos maiores de salários pa- ; ra acelerar a recuperação econômica.
do a renda nominal dos consumidoé ajustada à ineficiência dos res I
Não pretendo de forma alguma j I custos crescentes. negar a procedência dos ajustes sa lariais dos operários e ilo funciona-| lismo público. 0 sacrifício não pode
É nesse contraste de atitude em presarial que reside a essência da re cuperação econômica.
Qual a significação do traço co da diminuição salarial em ati tudes empresariais tão diferentes?
ser exagerado, É indispensável, po-| rém, que os aumentos sejam módi- , cos. É indispensável que sejam em proporção inferior aos acréscimos dos preços, porque essa diferença a menos de poder de compra modi- . fica a mentalidade dos consumidores J e dos produtores, induzindo à efici- ; ência e à acumulação de recursos j nas emprêsas, como meio de acelerar o aumento da produtividade. À nie- ' dida que a produção se torna efi- i» ciente, os níveis salariais aumentam ^ e aumentam de maneira apreciável, ^ sem repercussões sôbre o nível ge- j ral dos t preços. i
Por que tm ambos os casos os as salariados sentem falta de poder de Quando prevalece a infreqüentes e substanciais mum compra ? fiação, os ajustamentos salariais não impedem que o poder de compra desapareça com rapidez, a ponto de se defron tarem os consumidores com a escassez de produtos nos mercados, fase de recuperação, os salários são minguados, mas há no horizonte a perspectiva de acréscimo de poder Na Poderiamos nós, no Brasil, ter con- ,
quístado com maior rapidez e seestabilidade do cruzeiro Se tivéssemo.s sido, no ano passado, menos liberais ao aumentar os ven cimentos do funcionalismo público e mais rigorosos no conceder os ajustes salariais dos operários, semos ano fim dêste ano estaríamos presenci ando uma estabilidade capaz de as segurar aci-éscimos reais de salários.
ITivéssido menos transigentes no passado, e. provavelmente, já ao
Na França, durante o período de 1949 a 195.3, montante <le salários manteve-se em 40% <lo produto na cional bruto. Somente a partir de 1954. depois que frutificaram os pla nos de aumento de produtividade, proporção dos salários pas42% até atingir 1903. (Ministere des Finances Statistiques. pág. 3:^2).
Os
A melhoria geral de produtividade é um jjroblcma complexo, providências, entretanto, à rápida recuperação na e que a ●SOU a subir para 47% eni
mas
Somente
Na Alemanha iniciou-se o comba te à inflação e a recuperação econô mica em junho de 1948. Dessa data em diante os preços foram descon gelados. Subiram rapidamente, salários, porém, se mantiveram nos mesmos níveis por algum tempo. Fo ram. depois, sondo ajustados, em proporções módicas, quando a economia i-evelou sua plena eficiência produtiva é que se veri ficou a notável elevação salarial. Os índices são bem expressivos: gurança a
187.188 1904. Algumas <lão lugar indústria, transportes, no As administrações públiparticipar igualmente Despesas supér fluas i)odom ser eliminadas e supri mida a dui)lici(la(ie de serviços, que oneram inutilmente os da União, dos 1'lstado.s e ilos Mu nicípios. na agricultura, nos comércio. cas hão de ílêsse movimento. contribuintes a capa de autonomia finanfinanceiros enormes abusos
Sob ceira têm índices de índices dos salário.s semanais preços a retalho sido cometidos pelas e municipais as-
Anos sembléias estaduais acarretando acréscimos de impostos, sem resultado algum para o bem coletividade.
O imposto de vendas e consigna ções, acompanhado pelo imposto de indústrias e profissões, transforma do, também, em ímpôsto sôbre ven das, atingiu 0 auge de obstáculos à comercialização dos produtos no ter ritório brasileiro e às exportações
para o Exterior.
Impõe-se uma revisão tributária, conjugada com uma política de con vênios administrativos que possibi-
litem uma reduçno de despesas custeio e nos investimentos, feras da União, dos Estados e dos Municípios.
O simples lançamento dessa idéia tem jnovocado reações de descon fiança. Fala-se em atentado contra a autonomia financeira dos Estados e dos Municípios. Alega-se que a União pretende retirar os impostos dos Estados e dos Municípios, deixando-o.s sem recursos financeiros. Invocam o exemplo dos E.stados Uni dos, onde. afirmam, as receitas locai.s são superiores ãs receitas fe derais.
A afirmação não é inteiramente Um simples confronto de no nas escorreta,
dados demonstrará que as i‘eceitas estaduais em nosso País são relativanicnte muito superiores às recei tas federais, feita a comparação com nos Estados Unidos. o que ocorre
li
U A S I L
Cr$ (bilhões) 1964
Imposto estadual de vendas e consignações Todos os impostos federais 1.700 1.3.50
(Ministério da Fazenda — Conse lho Técnico de Economia c Finanças).
Antes da Primeira Guerra Mun dial, a receita local nos Estados Uni dos era superior à receita federal, pois, praticamente, preponderavam os clássicos tributos sôbre os valores da terra e dos prédios. Mas a re ceita estadual era consideravelmente inferior à receita federal. As per centagens da arrecadação tributá ria eram de 25% para o governo fe deral, 12% para os Estados e 63Cf para os Municípios. Nos últimos decênios, porém, o panorama tribu tário modificou-se consideràvelmente. Em 1938, por exemplo, a percen tagem ila arrecadação de impostos do govêrno federal já atingia 40%. a dos Estudos 20% e dos Municí pios 407o ("Tax Yields — Tax Ins tituto Philadelphin, 1942”). Hoje. pràticamente, tô(!a a receita tribu tária é do governo federal. E nin guém, nos Estados Unidos, discute com seiúedade os problemas de auto nomia financeira dos Estados e Mu nicípios. Todos compreendem que base fundamental da receita tri butária deve repousar sôbre o im posto de renda, que tecnicamente só pode ser arrecadado pela União. A União redistribui a receita por meio de auxílios, financeiros aos Estados e Municípios. a
Basta que a redistribuição se faça processo automático. sem por um interferência política, para que se consiga assegurar a autonomia fi nanceira dos Estados e dos MunicíÉ êsse o propósito do projeto pios. que estamos submetendo à conside ração das autoridades interessadas.
("Statiscal Abstract, 1963, 419). pág.
O projeto baseia o sistema tribu tário no imposto de renda, sob os dois ângulos de mensuraçào da ca-
5 pacidadc de contribuição <los indi1 víduos: o recebimento e o dispéndio da renda.
Por motivos técnicos, a arrecada do imposto de renda que recai recebimento é atribuído á çao sobre o
j União e o imposto de renda que t recai sobre o dispéndio. ou seja sô* bre a renda gasta, é atribuído cumu-
íi lativamente aos Estados e à União. 5 com a preocupação de evitar branca em cascata, precisamente a co-
pa ra impedir o agravamento das desiI gualdades econômicas e * tanto quanto possível, princípio de distribuir h fiscais segundo
sociais e. assegurar o os encargos con . . .. . . a capacidade 1^ tribuitiva dos indivíduos.
O imposto ,. recai .sobre o re¬ cebimento da renda, desde que co brado acima do limite de subsistên cia e com deduções que contemplam até o estímulo à poupança, é ^
’ tributo 'mais completo do sistema ' É natural, portanto, que o seja arre cadado pela União e dêle partici pem direta e automaticamente Estados e Municípios. os
O imposto de renda tem sido co produtivo por falta de ralização. Grande é sua g poueneo número dos *; que (leveriam ser atingidos pelo im posto e dêles escapam por incompredisplicência ou dolo. A fis- í, ensao, f\! calização em todo o território é difícíl a não ser que haja a cooperação dos Estados e dos Municípios. Ora, se essas unidades governamen tais participarem da arrecadação, mediante convênios administrativos, impôsto de renda poderá vir a ser esteio da receita tributáida da Feo deração.
ria é conseriüôncia do agravamento <lo despesas. E, sem soml)ra do <lúvida, as despesas poderrio ser consideràvelnicnte diminuídas se forem eliminaíias as duplicidadcs de encar gos, inclusive Iirogramação dos inve.stimentos. Os convênios, além de favorecerem a melhoria da arrecadação «Io impos to de renda, poderão contribuir para redução das despesas da União, dos Estados o dos Municíiiios.
Além disso, a sobrecarga tributá-
O projeto jirocin'a oferecer automaticidade ã distnbuição do impos to de renda da União, os Estados e os Municípios, atendendo concomitantemente à aos de.sníveis mação de produto nacional.
Que a Constituição não poderá con ter uma tabela reguhulora de per centagem deci-escente da paiticipação, segundo a concentração da nacional. Mas a lei comple mentar, votada paralelamente com a modificação tará o legisladoi- de certificar-se da equidade da medida.
O projeto, como já foi dito. visa a favorecer e a manter o aumento de produtividade da economia brasi leira, cuja eficiência foi aniquilada pelo prolongado período de infla ção. É nesse sentido que se pro cura desenvolver a implantação de tributos que encerram em sua inci dência diretrizes de caráter cconômico, e eliminar todo os impostos que envolvam obstáculos à produção e à comercialização dos produtos.
Alegam os municipalistas que o projeto deixa os Municípios sem re cursos. Por que ? Porque é propos ta a eliminação do imposto de in(jue diz respeito à no a arrecadação local e pronunciados da forÉ claro renda constitucional, capaci-
Mas em seu lugar, o e o de renda. cursos
Apresenta, inovação ser
caso de especulação baixista. Idên- ' tico processo fiscal compensatório po de ser adotado no mercado cambial.
Como se vê. trata-se de um ins trumento de política monetária que completa e, não poucas vezes subs titui, o clássico processo de redes- ● conto, nem sempre exequível,.ou intervenção direta no mercado de capitais, cujo êxito depende de uma sensibilidade financeira que ainda não conseguimos alcançar.
O imposto de exportação e o imtransações financeiras pôsto sobre denominailo imposto do sêlo condenáveis se exigidos com a o são adequadnmente incorreremos no co de uma desvalorização da moeda mais pronunciada, que a opinião pú blica já não tolera, ou, por falta de instrumental próprio, extremo oposto do dilema de em baraçar 0 ritmo do desenvolvimento, o que é igualmente inconveniente. 0 Conselho Monetário Nacional deve, consequentemente, dispor de varia dos instrumentos de política, sendo, nosso País, o processo fiscal mo netário um dos mais eficientes por notáveis qualitlades de flexibiliviscairemos no em suas finalidade de suprir rociirsos de te souraria. porque recaem sôbve valo res que, de forma alguma, expresacidade definitiva de con- sam a cap os cofres públicos. Por excelentes meios de Mostra a exincgável vantagem da tribuir para outro lado. são formação de reservas, periência a formação de uma reserva monetaria pela retenção de de receita originado do aumento do preços internacionais dos produ tos de exportação como meio de comexportação em fase subbaixa dos preços.
parte do acréscimo pensar essa sequente (le dade e de eficácia. igualmente, recomendável o desesti mulo a movimentos altistas, em Bôlmediante a adoção de um tviÉ. sas,
Pela flexibilidade do instrumental, as autoridades estão aptas a selecio nar as medidas apropriadas aos fo cos inflacionários ou depressivos. Ao mesmo tempo, a eficácia da medi da relativa é reforçada de maneira global, no mercado, uma vez que o aumento ou a diminuição das reserbuto sôbre tais transações, cuja receita pode ser empregada na forma ção de reservas que se destinem a financiar as compras de títulos em
Agoi-a que a inflação foi subjuga da e que nos empenhamos na recu peração econômica em bases tle um cruzeiro estável, as medidas acima sugeridas são de urgente necessidaiie. Não nos esqueçamos de que ' nas fases de recuperação há sempre o perigo de um ressurgimento inflacionário. Se não o controlarmos a (lústrias e profissões, que não tem expressão econômica quanto à sua incidência, mormente quando cobra do. como vem sendo, com o caráter de vendas, projeto atribui aos municípios a par ticipação automática e corrente do imposto (le renda e dos impostos de consumo, além de atribuir-llies o im posto predial, o imposto de sucessões imposto territorial, ê.stes dois últimos conjugados com o imposto São amplos, pois, os reoferecidos aos Municípios, ainda, o jirojeto uma cjue mo parece digna de mencionada.
vas repi*esenta um eontra-efeito à expansão ou a i-etração dos meios <le pagamentos, oídginados dos aludidos focos inflacionários ou depressivos.
Na prolongada existência da infla ção brasileira, o crédito público de sapareceu. Vamos reconqui.stá-lo. As Obrigações do Tesouro estão
çando a ter aceitação e seu gio aumentará tão pronto firme a estabilização rio
Restabelecido o comeprestíse concruzeiro. . .. . créfiito público exigencia tributária poderá nuir de cli maneira considerá
^ União, quer os E.staüob estavam sempre eni busca dp novos tributos ou sobrepunham adi cionais e mais adicionais sobre impostos em cobrança aos
Os Estados e os Municípios estão solicitando aflitivamcmto recursos fedex*ais para seus investimentos. Não convém, no moniejito. sugerir a essas unidades federativas que re corram ao ciédito público, samos, aimla, de algum tempo pxtra a consolidação do mercado finan ceiro e do mercado de capitais. Cum pre, por enquanto, cingir o crédito público à esfera federal, idéia de colocar nu mercado as Obri-
Preci-
Daí n
Expusemos esses aspectos por se rem, geralmente, pouco ressaltados. São de fundamental importância, mas íião dispensam medidas complemen tares, dura. embora de menor envergaSão medidas simples a miÊsse supresrecenvel, o motivo da possibilidade da sao de vários impostos.
gações do Tesouro não sòniente pa ra fazer face aos investimentos da União, mas. também, para atender aos investimentos dos Estados c dos Municípios. Dentro de dois ou três anos, o mercado financeiro estai*á em condições de absorver os títulos estaduais e municipais.
Até os para atender encargos dos investimentos tamos, agora, no limiar de ciplina financeira Esuma discapaz de eliminar processos de finan- tão condenáveis ciamento. , talvez mesmo corriqueiras, que, entretan to, se desprezada.s, podei âo oferecer embaraços à recuperação econômica. A economia brasileira está sob o peso de uma mica demasiadamente complexa, que, não poucas vezes, estimula o que deve ser desestimulado e desencoreg'ulamentação cconô-
Tanto quanto possível, cumpre-nos reservar os impostos para a cobertura das despesas .vestimentos que contàbilment registram rentabilidade, embora se jam extraordinários impulsionadores de progresso, como são os investi mentos em educação ou em saúde. Os demais empreendimentos, gia, transporte e comunicações, são nitidamente rentáveis e, dêsse modo. podem e devem ser financiados por meio de empréstimos públicos volun tários, ou, ainda, por meio da ca pitalização particular. correntes ou ine não enerraja o que deve ser encorajado. São minúcias legislativas e regu lamentares que estamos revendo e não temos dúvidas de refonná-las mais rapidamente possível para as segurar ao País 0 alniejado desen volvimento com estabilidade mone tária. o
Reflexões sobre o Problema Ideológico
Thkmístocles Cavai.canti na Confederação Nacional do Comércio) rc‘aliz;u!a ( PalcNlra
■rSTA palestra não tem nenhuma ambição, não tiuer se aventuxav problemas filosóficos, nem. se quer se aprofundar em um tema que da inteligência e em tem zombado
que tem por objetivo o estudo das idéias, (no sentido mais gerai), dos seus caracteres, suas leis. sinais i*6presentativos e principalmente de suas origens. cultura de homens eminentes no camíla filosofia, da sociologia ou da ciência política. da po
O meu objetivo é bem mais mo<lesto porque se limita a algumas obproblema cuja reflexões do sôbrc permite um sevvaçocs apreciação maior interesse.
Informa ainda Lalande, reportanque o vocábulo do-se a Stendhal, tem também um sentido deprecia tivo, reefrindo-se a discussões va zias, abstratas e pouco' realistas.
Em suas origens, portanto, segun do Mannheim, mais eram senão um grupo de file* sofos franceses que rejeitavam, co mo Condillac, a metafísica e pi‘u* curavam as ciências culturais na an tropologia e na psicologia.
ideólogos nada os desde logo. observar conceito perfeitamente niÉ preciso. como um tido e definido tomou proporções que não mais encontram limites tão prodeturpação do seu uso na contemporânea. funda a vida política as limitadesacertos por esta minha por ISSO, Perdoein-mG. ções e os incursão talvez um tratamento mais acentua(lamcnte científico, menos expositivo c superficial.
Segundo a opinião de alguns, co■VV. Elliot, ideologia foi primeiusado por David Hume. nos fins do século XVIII no seu Tratado do Conhecimento. em terreno que moreceria mo lO
Segundo o dicionário de Laíande, Vocabulaire Techni- ou melhor, o et Critique de la Fhilosophie” o idéologie” foi criado por Destutt de Tracy. por volta cie 1796 em seu livro “Memóire sur la faculté de penser” e no seu “Projet d'elements rlMdéologie” — Ciência que vocábulo
Napoleão. para combater esse giupo de filósofos procurou menospre zá-los e ideólogo passou a ser sinô nimo de “indivíduo desprovido de todo senso da realidade” e de es pírito prático. O mesmo que “dou trinários” — diriamos agora “teó ricos”, acadêmicos.
Mannheim em seu conhecido livro “Ideologia e Utopia” considera que existem duas categorias de idéias que se projetam além das situações: ideologias e as utopias”. sao as As primeiras transcendem das si tuações, nunca se realizam e quando se realizam, freqüentemente se de formam.
A utopia, além de transcender das situações é uma idéia irrealizável. É êste, um conceito, entre muitos,
mas que merece ser consignado por ser de aceitação muito usual.
Longe <!e nós a idéia, porém, de aprofundar um tema gerahnente «lebatido com profundidade e nas suas inúmeras facetas.
Deve ficar consignado, como também o sentiilo marxista do vocábulo, já empregado poi' Karl Marx e que vem sofrendo, mesino pelos seus doutrinadores algumas controvéisias.
Recorremos também nbeim que fêz
aqui a Manao sentido maxi.sta de ideologia a seguinte obseivacão (pg. 71):
O u pensamento Marxista
1 significação à prática polí tica, juntamente com a interpretação econcmica dos acontecimentos que ambos se transfor nos critérios atriljui uma tal niaram papura pensamento dependente definitivos a ideologia ra definir no contexto tio diretamente realidade”.
Para Cuvilier, niram a ideologia de idéias, crenças e doutri prias a uma sociedade ou uma ch da os marxistas con mas deficomo junto próasse”.
A ideolog-a aqui, entretanto, to mou um sentido mais realista. ' vimento político, revolucionárío. transcende das situações atuais implantar novas idéias, crenças, novo poder, nova classe. nioque panovas ra
Não é de estranhar, portanto, que conceito de ideologia esteja vin culado modernamente ao movimento mai'xista e com êle identificado. o uma o
Com o tomiK). os adversários do Marxismo tamhém se apoderaram da a3'ma e procm^aram aplicá-la con tra êlc. As idéias políticas torna vam-se instrumento de uma luta sem tré^íuas. luta de classes, de interes ses, de ambições. t3-aduzi<las fieqüentemente em asj)iiações defÍ33Ídas em têiinos íle l●eivinüicações (jue i‘cprestntam o ideal de lumi é|)oca ou de uma sociedade. Essas idéias em ação é fjue se denc»3ninam idi^oloífias.
A democi*acia, bém a sua tem poi- is.s’0 taniideologia. 1’aiji Gurvich as vinculações das cráticas são as strguintes: nia do povo <le oi‘'gcm católica, mais tardo repelida pela Santa Sé. pela sua utilização indevida, na la ta entre o ijodei- esjiiritual e o tempoj-al; a igualdade nas cida da luta conti‘a o feuda lismo e fundada no direito natui'al; a Iibei'dade individual, lançada polo liberalismo inglês de John Locke. ideologias demosobeia- a
Entendo, poiéni. co3iio Cuvilier, qae as fontes da ideologia democrática são lo3igín(juas e evolução social ciedade apei-feiçoaram c a estrutura da soe para isso cont3’ibuira3n.
As raízes do pcnsa3nento dcmocráe, portanto, da sociedade dcniosão conhecidas o poderia mos identificá-las com tòda a liulia das tico crátiea li- reivindicações tendentes a
Para isso usa de todos os recurporqiie. no dizer de Labetz, uma . teo- bertar o ho3nom da escravidão, su primir as desigualdades e foi'3iuir uma sociedade fundada na liberdade em todas as suas expressões — do pensamento, da inteligência, do po der sobre as coisas, das relações humanas em tôdas as suas manifes tações-. Criar, enfim, uma sociesos Marxismo não é apenas ria política, é hoje ta3nbém ideologia.
dado plural, aberta a tôtlas as reli giões. formas de peiisameiito e de atividade e. ))or isso 3nesmo. tixmbém sujeita à iie3ietraçfào de ideo logias estra3ihas e subversivas. Mas, ao lado das ideologias, existe outro conceito a elas intimamente
vinculado, porque representa o que se poderia chasnar o instrumetito operativo da ideologia. Refiro-me aos mitos, não 3io sentido do irrealizável, fruto da imaginação, mas no sentido que lhe atribui Sox*el e exsegundo conceito que suas “Reflexions sur(pg. 47) “Les mythes (lécrivent inis les choses; ils expriment une volonté d’agir”.
Muitas vezes mesmo utópico, mas êle se exprime em uma realização, um objetivo qus confunde com o objetivo mesmo <la ideologia a que se acha vincula do. so presso no encontra nas la Violence” ne seu conteúdo é o se
Por isso mesmo Sorel colocaria geral como um mito da classe não para obter melhoria como batalha necessátriunío de sua causa. a greve operária, salarial, mas
Para Sorel o mito é uma fantasia, é um mundo imaginário, mas a greque dá a impressão de - mito é atingível. A greve é fato atual (jue dá a sensação
visam exclusivaniente a deteriora- ● ção (ia nova política fi3ianceira, a subvenção aos deficits das empresas estatais. A idéia de que o Estado deve fornecer transportes baratos, mesmo com sacrifício da emprêsa, é um mito, com objetivos demagógicos e ideológicos bem nítidos, ideologias sadias e puras como 3iacionaIismo são as preferidas pura criar animosidades internacionais.
“0 mito não é verdadeiro, nem falso, não pode muitas vêzes, ser provado nem refutado — é a idéia de lun grupo”. Direi objetivo.
É êste o ponto crucial do proble ma ideológico.
É. entretanto, essencial para man- ●: ter o prestígio de uma ideologia e j fixar a luta em torno de princípios que possam alimentar a ação de ura '‘J grupo.
Nenhum partido pode viver sem o que Crossman chamou o seu mito cen- j trai — ponto de fixação de seu pro- 1 grama e acrescenta; ^ 1 0 \ i é o seu 3 I
Os conservadores têm que de fender a livre emprêsa mesmo quando começam a adotar o plane- ' jamento estatal. Um partido tra balhista tem de defender (ladeiro o socialismo 4( 1 como vere políticos que ^ ria para o
de que o fim pode ser alcançado, próprio insucesso alimenta noO essencial para Sorel presente. mas o vas lutas, é a ação no
Outros mitos podem ser mencio nados; todo poder à classe operária — terra para o povo etc.
O Ministro Roberto Campos ci tara em entrevista, entre os mitos que devem ser derrubados porque
ve é ação que o um muito pouca relação tÔ3n com as idéias socialistas. A função do H- ,1
der político e de se convencer que os princípios estão sendo obedecid mesmo qua3ido não é verdade”. os,
0 mito se confunde aqui com os propósitos da instituição, sem as ca racterísticas apontadas, ({q agressi vidade das ideologias revolucioná rias.
O mundo está portanto dividido duas grandes ideologias que muiuma em tos chamam super-ideologias: fundada no piúncípio representativo subordina a autenticidade do que processo político ao consensus po pular,,que se exprime também pela participação ativa na formação poder; a outra orientação marxista que cobre hoje uma larga área, prineipalmente do mundo oriental. (Io
iAlém dessas duas grandes divi sões existem outras tendências não se exprimem em termos tão ní tidos mas que se enquadram em fór mulas autoritárias de diferentes tizes como o Franquismo. o Salazarismo, o Nasserismo e algumas vas estruturas de Estado.s Afri nos. quo ma¬ noíca-
Todos êles. entretanto, procuram se identificar com formas salvador que têm a . como metas a realizar. as sua iíleologia própria
em seus termos finais, a ditadura do proletariaclo.
O problema ideológico transfor mou-se logo em um problema de so brevivência e, portanto, de defesa contra a sub.stituição «Ia ideologia democrática po3‘ outra contrária.
A sociedade soviética não é aberto ao debate e à controvérsia, dos problemas que ali podem ser li vres à discussão é mínima, ao con trário do (pie ocorix* nos jjaíses mocráticos.
Para identificar os democratas poucos serão os pontos do referên cia sob o i)onto de vista ideológico, de toleidéias A faixa porque enorme e a margem ráncia em relação às
Mas a identificação de um mar* xista comunista pode ser feita poi’" linha ideo- que êle obedece a uma lógica ortodoxa em relação o proble mas fundamentais quo servem ' base à sua formação. (I
Nessa divergência profunda entre duas concepções de vida — a demo-- , ® oi’gânica, to¬ crática, do ocidente talitária, comunista, de outro, é verificou realmente e que o impacto c definiçãO' quando ela sc situa em uma fidx» em que as ideologias podem ter poi^" tos comuns, mas se vão zando e diferenciando através de
A dificuldade está na caractenideológico, provocou a guerra ideo lógica com o objetivo certo e deter minado de estabelecer uma luta pelo domínio de um sistema se poder político.
Enquanto a democracia não teve problema íle se defender na luta ou, diga-se melhor, de idéias e de controvérsias 0 problema não tinha e o o ideológica na luta doutrinárias, outros pontos de referência Completam o quadro ideológico dc cada uma.
A ideologia perdeu assim o sentido primitivo, literal, ligado à expressão do pensamento, do espí rito, da inteligência, para transforniar-se em cursos da técnica de in filtração, da agitação e da doutri nação, sem falar nos menos suasórios e pacíficos.
O professor Edward Carr, estuseu relevo, mas nasceu precisamente, das declarações expressas de a'luta se transferia para o plasocial e político, com o objetivo de implantar uma ordem que seria, maior que no
dando o impacto soviético sôbre o mundo ocidental, mostrou muito bom. os seus aspectos político, econômico, social, ideolüírico.
mais democrática república burguêsa.
por êsse
A perturbarão causada ● impacto, não somente atingiu a área democrática mas também produziu êsses fenômenos de reação violenta contra a nova ideologia como o fascismo, o nacional socialismo c acrescentamos, entre nós. o integralismo.
A revolução russa produziu efei tos negativos e positivo.s sôbre a Sociedade ocidental.
A influência negativa porque prodestruir a filosofia cristã e os pressupostos do govêrno democráticomo um tufão, recursos da cura ço, penetrou todos os com propaganda carregando a bandeira do matorialismo c da luta de classes. 0 ani quilamento da sociedade burguesa constituía um de seus objetivos, com organização do poder para levar a efeito a tarefa revolucionária, Foi o efeito negativo, no sentido de que procurou subverter a filoso fia tradicional e impor a ditadura de uma classe que teria, esta sim, direito ao domínio político e eco nômico, uma democracia política e li beral com bases institucionais seria a
substituída iior outra econômica e social, com a participação, diria LeTiine, de todo o povo, não sòmente na vida política mas também na administração de todos os dias dos negócios nacionais.
Dizia êle:
A democracia proletária é um milhão de vezes mais democrática do que qualquer democracia burguesa: O poder soviético é um milhão de vezes mais democrático do que a # ((
“O sistema soviético é o máximo de democracia para os trabalhado res e camponeses: significa ao mes mo tempo, um rompimento com a democracia burguesa e o surgimento de um nôvo tipo de democracia univcrsal-histórica, isto é. a democra cia proletária ou a ditadura do pro letariado”.
Os aspectos positivos que erradamente apresentava consistiríam não somente na reafirmação de certos princípios, diriamos de certas ideo logias próprias ao regime democrá tico. mas também na revisão de al guns conceitos que permitiríam o ajustamento dessas ideologias à no va sociedade.
Entre êsses princípios está a for mação de uma consciência .gocial, a incorporação do trabalhador à socie dade, a revisão do tema individua lista.
Mas não creio que se possa dizei tenha sido tudo isso fruto exclusivo do “impacto russo to será unia consequência já gunda década do século XX. Desde 0 começo da industrialização no fim do século passado e do progresso tec nológico, já vinha se formando es sa consciência e o processo de trans formação da sociedade.
A encíclica “Rerum Novariim” ex prime bem mesmo no seu nome, na sua data e no seu conteúdo, a in fluência da evolução da sociedade sô bre o movimento das idéias (1891) antes mesmo que se tivesse afimado a posição radical das esquerdas. Mais tarde, já considerando essa posição radical com o advento do comunismo vimos a Quadragésimo quando muina se-
Anno de PIO XI (1931) e finalmeate a Mater et Magistra de João XXIil
sempre representará um prupo de interesses, enquanto o conflito sub* sistir no terreno econômico.
A ditadura do proletaiiado, dizeni. é uma socieílade sem conflitos, seni
competições, e a vontade geral nada vontade unifica- mais e <lo (lue a dora do povo. na expressão genuí na do pensamento socialista.
A coincidência <le certos temas, encapitalismo, o cooutros abordados pelas trettmto, como o lonialismo e encíclicas e os temas explorados pela ideologia marxísta-comunista. é que constitui na realidade, não o ponto de confusão das duas posições, mas antes a divergência essencial se to marmos em consideração não só os fundamentos doutrinários, científi cos e filosóficos das duas mas também os seus objetivos.
Não foi ideologia marxista, mo que modificaram
posiçoos.
Procuraram, assím. atingir a de finição democrática em seu princi pio mais elementar como seja o govêi‘no pela maiorui.
somente o ne impacto da m o comunisa sociedade, nem o pensamento dos homens, foi o progresso tecnológico, foi cimento demográfico, foi trialização, foi
o cresa indusa sociedade de mas
sas que impôs ao homem a sua nova concepção das relações hum valorização do trabalho, ção das estruturas etc.
anas, a a modifica-
Democracia ou ideologias quando losofias de vida muitas vezes em transcendem da realidade
Por isso mesmo são atraentes quilo que oferecem tivas futuras de uma sociedade pleno progresso e aperfeiçoamento.
Como sistemas políticos e sociais representam realidades presentes e nisso se distinguem do seu aspecto ideológico.
Por isso a luta se travou no plano mesmo das instituições fundamentais dos regimes.
0 princípio mesmo da maioria foi abordado pela ideologia marxista, ao procurar demonstrar que o govêrno
Por isso mesmo, dizem, o governo pelo voto e pela maioria também é impraticável porcjue o povo não tem condições para govoi*nar. ao homem comum, os requisitos in dispensáveis.
Faltam
esse equívoco intencional na formulação do problema conduz os demagogos à democracia aos ploljiscitos, como democracia que conliccemos não fôsessoncial mente representativa. Não acreditam no voto. mas iitUios plebiscitos i^ara a agitação E governos direta, se n se zam i
comunismo sao representam ficonsubstanciadas aspirações que presente. nacomo pi’€specem deológica e jjara criar conflitos in ternos.
Não acreditam no voto, poi'que jul gam o indivíduo imaturo para gO" vernar mas utilizam o voto do anal fabeto para provocar ressentimentos, invocar discriminações injustas, baixar o nível intelectual da repre sentação.
Não acreditam nos sistemas polí- | ticos democráticos mas fazem da luta parlamentarismo-presidencialismo, bandeira que colocamos mãos de democratas sinceros. Não acreditam na misericórdia, no per dão na benevolência, mas transfor mam esses bons sentimentos em re¬ nas
ideologias j>ara melhor deformar a sua pureza.
São ai)enas alguns exemplos, de como teses puras se transformam em insrtumcntos jíolíticos tanto mais aceitáveis e rccoptíveis quanto mais puros e razoáveis.
Comi)lica-se o problema ideológi co (luando a idéia da democracia transfere a sua definição política, de governo <las maiorias, para tomar significado mais amplo abrangendo os aspectos mais gerais da vida. cm sua exjn-essãü social, econômica.
Dentro do próprio mecanismo de mocrático multiplicam-se as conti*otransformam por vê- vérsias temas i<leológicos. , que se grandes zes. em
fírro fatal das democracias porque na ol)servação de Hook principalinstabiüdade. a dubiedade e mente a dos problemas que geram as idcolosão. então, utilizadas de as diversas tendências interessadas. gias que acordo das correntes com
cíeitorado de dimensões restritas, hoje se estendeu também aos gran des Estados. A própria solução fe derativa não foi suficiente. 0 elei torado cresceu, embora continue des nivelado, e o crescimento criou no vos e difíceis problemas.
2.°) Os novos processos e siste mas eleitorais, como a representação proporcional, fruto do crescimento do eleitorado e dos partidos.
3.°) Os partidos, as suas mações, teóricas e práticas.
4.°) A profissionalismo político, à sombra dos partidos.
5.°)
7.0)
O absolutismo legislativo.
6.°) As implicações do progresso social e econômico sôbre o regime. As relações dos modernos métodos de produção e distribuição com o regime.
8,®) Os compromissos com o ca pitalismo.
insegurança na conceituação exata da idéia maler que favorece a Itiplicação das ideologias e pergeneralização das controvérÉ a mu mite a nas, como:
As dificuldades da democracia por exemplo são muitas, mas em grande parte postas em evidência pelo que se poderia chamar a autocrítica do sistema, por ser fundado precisamen te sôbre a liberdade e o livro exame.
9.°) A idéia de duas democracias rivais: a do capital e a do trabalho. Mas ainda segundo Barker. muito maiores sãos as dificuldades exterdefor-
1) A idéia do líder providencial. 2) a filosofia da liderança pes| sias.
E. Barker, classifica essas dificul dades da democracia em internas e oxtemas e veremos como quase todas elas são flancos abertos á ideologias contrárias.
l.°) A ijrimeira é o que se po deria chamar a dimensão — nasci das em pequenos Estados, para um soai.
Acrescentaríanios outras como: as inovações nas velhas fórmulas po líticas democráticas, em torno das instituições, como partidos, sistemas eleitorais, regimes políticos, novas perspectivas de um. mundo desconhe cido e de uma nova experiência.
A democracia apresenta perspec tivas seguras para milhões integraram no seu sistema das suas magníficas condiçõel
Mas para muitos milhões lha pode representar que se e gozam a escotambém, no
espírito de cada um. apenas uma es perança porque os benefícios que oferecem não passam muitas vêzes de mitos.
Há quem sustente o fim das í<leoÉ um tema tratado prin- logias. cipalmente por aqueles que encon tram a solução dos grandes problchumanos. na análise do fato po¬ mas Utico-econômico. social etc. abstraído de debates que vinculam o próprio conceito de ideologia a construções filosóficas, aliás bastante controver tidas.
É a posição de Lipset. como as <le Grossman e tantos outros eideram superadas as construções Hlosóficas, tendo os problemas do Estado sido ultrapassado.s. em grande parte já realizados'
Refere-se Lipset à divisão d querda e da direita ocidentais e que conporque a esnas democracias aos grandes problem as políticos da revolução industrial seu entender, já resolvidos. . formação de uma mentalidade mais próxima das realidad no com a nova. es.
É evidente que Lipset .só se pode referir a poucos Estados palavras servem para nos esclar as razões pelas quais.
e as suas ecer uao compre ende (como ocorre com a maioria dos seus compatriotas) os problemas in ternos de certos países
e as soluna
ções que são levados a adotar sua política.
Seria, entretanto, errôneo preten der negar o valor e a supremacia das idéias. Vale a pena relembrar ceito de Keynes, citado por Snyder: “As idéias dos economistas e dos filósofos políticos, quando ambos es tejam certos ou errados, são mais poderosos do que geralmente se pencon-
sa. Na verdade, o mundo é coman dado por pouca coisa mais <lo Que ifléias. Homens práticos, (jue se jul- ; sua influência, sao CHCi‘avos de alpuns Estou certo que o poder tle muitos interesses, é muito exaperado comparado com a influência das idéias”.
E as ideoloK:ias políticas nada mais
são do que um conjunto de idéias a re.speito da sociedade, da vida, do ííovêrno e «juc se tiansformam, pela sua importância, pelo seu sentido dogmático, em credo de um grupo social, do um partido, de uma cionalidade.
Essas ideologias ou estruturas ideo lógicas de (pie fala I.oewenhein, é que constituem o substruetum dos sistemas políticos, (pie se concreti zam mes políticos.
gam livres freqüentcmente economi.stas defuntos. de nanos tipos dc governo ou regiJaso.
En; um livro oxtrcmamente inte ressante que acal)a de publicar mes Davies (Human Nature in Polities) procura as origens das idéias e do comportamento político no mais íntimo da vida privada do indivíduo, confirmando uma observação que jú vinha de John Locke de que o honieni encontra a sua concepção do univernas suas origens, no seu berço.
Também os povos vão encontrar lia sua formação histórica as cau sas cie muitas reações incompreen síveis.
Não seria possível, por isso mes mo, omitir aqui a referência a êsse fenômeno, que serve de base à expli cação de reações individuais em fa ce dos problemas ideológicos e dos movimentos coletivos, de grupos so ciais ou de nações, movimentos ês-
tes largamonte aproveitados no jogo político-ideolügico.
Até onde pode prejudicar o en sino e a pesquisa científica, a posi ção ideológica, no campo das ciên cias sociais?
É este um tema da maior impor tância para a ciência, para a liber dade e a democracia.
Max Weber e.screveu sobre o as sunto um livro de grande penetra ção, traduzido em francês por — Le Savant et le Folitiquo.
Entende Max Weber que existe um comportamento científico próprio homem de ciência, aos sábios professores e que a posição políticopartidária, é incompatível com uma posição
A atração pelos problemas univer sais, o distanciamento das obriga ções da vida diária, o mundo das abstrações e as generalizações for mam gerações que cada vez mais se afastam da realidade da vida e das suas soluções pragmáticas.
A vida universitária, os trabalhos extra-curriculares, a frequência laboratório, a prática de pesquisa, os trabalhos práticos seguidos é que podem neutralizar certas influên cias. ao
Mesmo aqueles que, por dever de ofício têni por tarefa tratar de especificamcnte política, ao e aos rigorosamente científica.
A preocupação puramento ideoló gica na fase de formação é por isso mesmo particularniente prejudicial à preparação profissional.
ma¬ téria
Não significa isto um neutralismo obsoleto, uma atitude branca diante desses problemas, mas apenas que o comportamento do professor não se exprima em termos de proseli tismo político.
É fácil definir em termos doutri nários o problema, mas extrema mente perigoso, limitar a liberdade de cátedra, criando frustrações e provocando reações no meio estu dantil.
A redução das ideologias novas, principalmente aquelas que mais se afastam, da realidade é uma ten dência natural das novas gerações.
Esta sofre uma ileformação dente, levando a uma opção prems' tura, antes de uma preparação pi’ofissional que integre o indivíduo no seu gimpo social.
0 professor James Davies dá par ticular ênfase ao impacto sofrido pelos moços, nessa fase da vida, com repercussões decisivas sôbre a sua atividade futura e sua orientação po lítica.
De tudo 0 que dissemos, chego pessoalniente, à conclusão de que o mundo ainda é dominado pela inteli gência, pelo espírito e pelas idéias, que os homens também são por elas dominados o que constitui motivo de orgulho para a espécie humana. Não é menos verdade que na luta de in teresses, na luta pelo poder, são as idéias, as aspirações, as ambições reduzidas a expressões, símbolos, conceitos e fórmulas que sei*vem de objetivo a essas lutas.
Todas elas contêm soluções novas de vida, prosperidade, paz, progres so, mas ajustadas às condições e exeviseus cursos, esbarram com essa diem ficuldaíle poi*que, na frase de Weber, coisa é tomar uma atitude põ¬ uma lítica, outra, muito diferente, é ana lisar cientificamente estruturas líticas ou doutrina de partidos. po-
ca«la lugar, de cada grupo, de cada momento histórico.
Será a liberilade. será a igualdade, progresso econômico, será o amor. o inteserá o poder r períéncias de , será a força, o rêsse. a paixão dos homens que esco lherá a sua ideologia, sofrerá com maior ou menor intensidade a influ ência dos mitos que se lhe apre.sentam como instrumento de sua lula.
Haverá homens mais sensíveis a essas influrmeias. outros mais prag máticos se conformarão com a trans formação e progresso natural da ciedade. so-
Haverá povos mais sensíveis tam bém. outros obedecerão a uma linha mais severa, a uma tradição espírito consei*vador.
Não existe uma lei sas diferenças de mas existe uma explicação própria alma humana, rem, a natureza humana.
a um que regule escomportamento. que e a ou se prefe-
Não se enjaulam as ideologias tôdas elas podem ser vencidas, do minadas por uma sábia política de compreensão humana e. , mas principal mente, pela realização das aspira ções populares, bem compreendid bem interpretadas. as,
As iíleolo^ias existirão sempre, mas seria tamljóm iní'ênuo o ridí culo que SC dessem focos de inteliíçência juiuelas manipuhidas com o único objetivo dc* ci-iíii‘ rivalidades, lutas, divisões entre os Injincns. É muito fácil falar no diáloíTO eni tôrno às ideolojíias. às preocupações de cada um. para se cheíjar a uma solução ótima pelo menos concilia dora dos problemas humanos. Mas êsse diáloíço só iKxle sei' leíritimo e eficaz, quando colocado acima das paixões subalternas e realizado na l)asc íle uma fraciucza c de uma leal dade exemplares, o (jue meramente será possível, infelizmente.
mea
mundo
Não há mais segredo no para esses problemas })orque a téce os objetivos da jínerra ideo lógica, já são conhecidos, guém é mais lícito ter ilusões a res peito.
A nin0 mais aperfeiçoar e as bases da socie-
O difícil é sejjarar o jôio do trigo. Cultivar o bom diálogo ideológico, verificar a conveniência e a justiça daqueles que podem contribuir para o progresso social, aceitá-los. aplicálos sem ferir, sentido humano dade em que vivemos.
SUGESTÕES SÔBRE A REFORMA política I
I _ motivação
Afonso Aiunos de Melo Franco i
E OPORTUNIDADE ^1
O Digesto Econdmico publica, nest£ número, oferecido pelo Autor, o traba- ! Iho “Sugestões sôbre a reforma políti- J ca e os meios dc obtê-h’\ E' desne cessário encarecer a importância do tnesmo. Afonso Arinos de Melo Franco, professor, por concurso, de duas Fa culdades dc Direito do Rio de Janeiro! é notável parlamentar e autor dc exce lentes obras dc Direito Público.
4 — Instalado o Governo revolucionário, procurou êle autolimitar-se juridicamente, pelo Ato Institucio nal, e, em seguida, legitimou-se com n eleição do Presidente da Repú blica pelo Congresso, passando, logo após, a enfrentar os problemas ad- . ministrativos, notadamente os de oriÉ importante assi- gem financeira, poníveis.
1 I
^ 1 Motivos de ordem permanente e conjuntural impõem às personali dades mais responsáveis dos PodóExecutivo e Legislativo a consi deração imediata do pi’oblema da i'eforma político-institucional do País, dos métodos de sua vea das atuais circunsres bem como lização dentro tâncias, assegurando-se, no decurso liberdades individuais do processo, as e utilizando-se os meios legais dis¬ .1 i
nalar, poíém, que a Revolução não institucionalizou, no terreno po_que é primacial na vida do se lítico i Estado em caráter permanente. Ató agora a Revolução, nesse terrevive na situação de “legalida-' de revolucionária”, a qual durará no.
somente até 31 de janeiro de 1966, têrmo da vigência do referido Ato. De então para diante, a se deixar imutável a situação, a Revolução terá terminado, politicamente, sem se completar.
2 A revolução de março-abril de 1964, foi um, ato de força, e pôs fim a um Governo que não mais reo Estado de direito. presentava '1 Á Submergido pelo fluxo de agitação imprudentemente deflagrara, ao lançar segmentos do povo e setores da sociedade contra as instituições jurídicas existentes, aquêle Gover no terminou por perder o comando dos próprios atos, desagregando-se internamente ao empuxo das forças descoordenadas que despertara an de ser removido pela que tes, mesmo,
5 — Entretanto a Revolução, ter minada a fase do emprego da força, 4. 1 j
encerramento e marchando para o do período da legalidade revolucio nária, precisa aparelhar-se juridica mente. para fazer com que o Estado de direito, no Bi*asil. esteja provido de instituições que realmente corres pondam às suas condições e necessi dades.
G — A inadequação das institui ções republicanas às condições e ne cessidades do País não se mede por palavras, mas por fatos. Seria ocio so insistir na recordação das crises
'7 — Em primeiro lugar, cumpre
contestar aqueles íjue lu etendem que a forma presidencial de Cíovêrno não é responsável pola constante insta- . bilidade roi)ublicana. a devida a causas estruturais formais; causas do natureza econo- . mico-social. A isto se responde coni quase 80 as condi- 1 infinita(pial seria e não . a observação de tjue, nos anos de vida rcjniblicana. ções estruturais variavam
mente, conliece?ulo, ijiclusive. perío dos de progresso o pi‘osperidade. A foi » ‘ unica coisa que pouco variou
forma política do Estado, tanto, debaixo das condições estru turais mais diversas, e nos momentos Entre- que sempre tornaram ilusória, ou muito fugaz a normalidade fla.s ins tituições adotadas e adaptadas 1891. em Êste papel não se destina a tal tipo de dis.sertações. Alguns da dos objetivos (levem ser, no entanto, mencionados a respeito. de progresso e prosperidade mica mais indiscutíveis, adade política foi sempre a mesma, e irri: econoinstabiliÉ veio se agravando . assim , .sório pretender que a forma de Go verno não tenha responsabilidade di reta nesse desajustamonto.
País se 8 — À medida em que o desenvolve ena todos os setores, in clusive o demográfico, o desajustamento se vai acentuando e agí'íivando. As eleições presidenciais gernin desde que invariàvelmente crises haja competição, ou, om melhores pa lavras, desde que não se sem em. tôimo de candidato único, A partir Campanha procescomo ocorre no México. de 1909, quando Civilista, competição popular, só crise nas eleições em. que não competição verdadeira, a radicalização ideológica que já pi'Ccedia ao do movimento de abril (e , com a estabeleceu a primeira não houve se houve Hoje, com . .-..í
que se acha sufocada mas não ex tinta); e com os ressentimentos que permanecem em vastas áreas civis e militares, depois daquele movimen-
to, em virtude das mcdiilas repres sivas tomadas, é evidente que a cidse da competição presidencial seria muito maior.
Deixando ile lado inúmeras considerações acessórias, embora re levantes. devemos nos fixar nas cau sas mais eficientes e irremediáveis da nossa instabilidade democrática, tal como se apresenta na atual feição do nosso presidencialismo:
como o sufrágio propor cional tende para a formação de mais dc dois partiílos. nenhum dêscondições de obter a absoluta <Ios votos presi9 a) tes fica cm maioria ‘ denciais;
b) em conseqüência, as candida turas presidenciais devem desbordar dos limites partidários, e os candidarepresentantes genuí- tos não sao nos de correntes de opinião, mas pon tos de convergência dc aspirações po pulares inorgânicas c passionais;
c) isto corresponde a uma fatal radicalização das competições ma joritárias, principalmento a da Pre sidência da República, pela maior de interesses enfeixados na soma função;
uma decisão tomada pelo “país le gal” nem pelo “país real”. É uma inundação que arrebenta os canais e comportas da legalidade eleitoral e do equilíbrio psicológico das mul tidões. É uma crise febril, que ex prime impulsos coletivos de fana- . tismo e irracionalidade. Ao contrá rio disto, a eleição do Congresso ex prime muito mais autênticamente a normalidade nacional; compõe e com bina, na grande tela das Assembléias, as cores normais da opinião nacio nal. expressa em milhares de cen tros de tendências e interesses, por todo o vasto território físico e so cial do nosso gi'ande País. A mo tivação da reforma política prova-se, pois, principalniente, pela sua evi dente necessidade.
a rae des-
d) [nas condições atuais dicalização será ideológica cambará para a agitação, e esta, presumivelmente, provocará a inter venção militar. Mais uma. Usan do a frase de Nabuco, o círculo vi cioso presidencialista nos traz, na idade adulta, as moléstias infantis do Continente, de que ficamos imu nizados pelo parlamentarismo do Império.
10 — A eleição presidencial, esta belecendo a competição entre líde res que polarizam paixões, não é
11 — Quanto à oportunidade da reforma, não precisamos nos esten der demasiado, para mostrar que ela ó urgente. O grande argumento usado pelos que a não desejam é o de que o plebiscito, como mani festação popular primária, condenou o sistema parlamentar criado pelo Ato Adicional de 1961, e que, em face disso, não deve o Congresso or dinário restaurar o que o próprio poder originário popular condenou. Êste argumento não convence pelo seguinte:
a) se o plebiscito condenou o par lamentarismo, a sua^ supressão ju rídica só foi efetivada pelo Congres so atual, na emenda constitucional n.o 6;
b) se o plebiscito restaurou o presidencialismo, êste nos levou (mais uma vez!) à Revolução, e es ta liquidou o presidencialismo res taurado;
c) não se pode portanto, argüir a intan^bilidade dos resultados do ple biscito e reconhecer, ao mesmo tem po, a legitimidade da Revolução que o destruiu;
d) o plebiscito foi um expediente declaradamente inconstitucional, o Congresso adotou como mal para evitar a guerra civil com que menor, que alas radicais do Govêrno e disposi tivos de agitação por elas montados, ameaçavam abertamente.
12 — Afastado o argumento formahsta — e também hipócrita do respeito a um ato político duvidoso e superado pelos dramáticos tecimentos posteriores, insistamos nas razoes favoráveis à urgência da reforma poMica. Elas são. principalmente aconduas. a primeira é a aproximação do têrmo do Ato Institucional e a necessidade da subs tituição do arcabouço provisório da legalidade revolucionária
X 1 1
sis¬ tema duradouro da legalidade de mocrática. O segundo é 0 fato de que, no ano próximo, e vencidas as eleições estaduais deste didaturas presidenciais rão politicamente, de forma nar muito mais difícil
mento natural do problema refor mista, pois cairemos fatalmente rotineira crise sucessória na . que há mais de meio século, periodicamen te, devasta 0 País.
13 — Raramente se terá ofere cido a qualquer povo, e em qualquer tempo, oportunidade tão. favorável, como esta, de proceder a uma revo lução pelas vias legais e normais. Só uma minoria empedernida ou in teressada sustenta, hoje, que temos praticado, com êxito, as instituições
0 con-
que formalmente nos re;?em. senso nacional já aceita, francamen*
te, o contrário. Imposta a necessi dade de se consolidar o sistema constitucional, cm virtude do esgo tamento cronológico do Ato Institu cional, deve o Govêrno encarar de frente a oportunidade da reforma profunda das instituições republica nas. Não se lhe pede que imponha soluções, mas que enfrente resolu tamente 0 problema. Esta tarefa é um dever.
II — COMO PROCEDER?
1 — Entrando no processo de exe●lanientavista. cução da reforma par devemos observar, desde logo, que êle se apresenta com duas faces: uma legal e outra política, legal do processo reformista corres ponde à aplicação dos dispositivos constitucioínais concernentes ao pc* der de emenda da Constituição. Êstes dispositivos foram extremoniente facilitados, no tocante «0 Executivo, pelo Ato Institucional. Portanto, gal da refor A face le- sobre o processo ma, nada há a ob-
ano, as canSe enraizaa tor0 equacionatrâmites servar, senão que os seus estão fixados na lei constitucional e também que, a partir de fevereiro do ano próximo, será impossível no Executivo a iniciativa de emenda à Constituição. A face política do cesso de reforma é òbviamente va riável. Depende da escolha dos res ponsáveis, como qualquer decisão po lítica. Por isto mesmo as sugestões
seguintes correspondem apenas que nos pareceu mais fácil e viável, nada impedindo, porém, que outras sejam examinadas ou adotadas.
2 — A necessidade da adaptação ao
do aparelho constitucional aos fins (Io Estado brasileiro ressalta propósitos declarados da reforma do Congresso e da reforma do Judiciá rio. Até agora, os estudos têm fi cado limitados a aspectos mais ad ministrativos que políticos das duas instituições; ou antes têm sido copritadas mais reformais dos ór gãos vável, nos que dos Poderes. Não é procontudo. que a situação se
contenha nestes limites. Uma vez iniciado o movimento reformista, diricilmcntc se impedirá que êle se aprofunde, tao fundamanto. natural é êste aproE, então, pode daro imjuilso reformista derive soluções imprevisíveis, pelo medescoordenadas, uma vez que os fatais de tramitação, imposse quo para nos prazos tos pelo Ato. não significam apro(la proposta do Executivo, paemendas constitucionais, mas, contrário, rejeição delas. É, pois, ■tante que os dois poderes povaçao ra as ao impoi líticos examinem, coordenadainente. es e o alcance das re- possibilidad as antes de iniciarem o proces(le sua execução. formas so 3, — Uma das soluções seria in cluir a reforma do Executivo no plageral. conjuntamente com as re formas do Congresso e do Judiciário. Essa composição global teria a van tagem de retirar à reforma do Exe cutivo o caráter parcial e, portanto, a aparência de se dirigir contra si tuações concretas.
A solução exigiría o enga jamento do Executivo na iniciativa da reforma institucional, ainda que dentro de limites prèviamente esta belecidos. A rigor bastaria que se incluísse, nos projetos de emenda vino 4
sando à reforma do Congresso e à reforma do Judiciário, um arUgo que dispuzesse que a nomeação dos Mi- ‘ nistros de Estado seria precedida de| aprovação pelo Congresso. Diante dessa iniciativa, o Legislativo seria fatalmente levado a completar a me dida, afeiçoando-a a um sistema mais amplo e articulado.
5 — Outra solução, que dispensa ria a iniciativa do Govêrno, seria a formação de uma Comissão Interparlamentar que, ao traçar as linhas cia reforma do Congresso, levasse a * iniciativa atual ao plano institucio nal, estabelecendo o sistema de go verno de fundo parlamentarista (vêo próximo capítulo) mais ode- 5
de quado ao Brasil. ●
6 — Ainda uma terceira solução * seria a formação de uma comissão 5 de parlamentares (não uma Comis- 4 são Interparlamentar, no sentido re- i gimental) que viesse assessorar os 3 Presidentes das duas Casas do Con- ^ gresso, apresentando sugestões sôbre a reforma política. Estas su gestões focalizariam o problema o 1 serviríam, pelo menos, de ponto de ^ partida para desdobramentos ulte- ; riores.
7 — Elemento indispensável à pre paração da reforma será a sua re percussão no meio militar. Êste meio era, até pouco tempo, geral mente hostil ao sistema parlamen tar, porque nutria contra êle 0 er rado preconceito de considerá-lo go vêrno frágil, quando fi’ágil tem sido o nosso presidencialismo tradiciooial. De qualquer forma, a aceitação mi litar largamente majoritária é ele mento indispensável à preparação da ' reforma política.
O mais importante, porem, é que o Governo da Revolução aceite incumbência de facilitar, e meso exame objetivo O poder íle emenda continua disciplinado estabeleciílo na Cons8 a mo de promover, do problema, do Congresso pelo processo
interês-
das opiniões <loutrinái'ias e ses políticos cm jôíío, obedecidas cer tas diretrizes Kcrais consensualmcn-
te aceitas, pos devem esperar (jue suas ou seus interêsses predominem clusivaniente.
Ntun pes.soas. nem gniidéias tituição. dois terços, necessário à aprovação imediata de emendas, não será al-
O ({uorum qualificado de exAS DUAS dificuldades I cançado nas atuais circun.stãncias. Só uma crise declarada como a de 1001. podería tal solução. Mas. além de pi-opósito deve ser evitar não esperar que ela ocorra, deve ainda considerar e urgente, propiciar que o a crise e -se que nada assegu lificulda-
b) relações entix* a Esta(|os e membros, no (iuadí'o lamentar.
1 As duas maioi'es ( no a) disti-ihuição do os União e organizaçao federativo-pin’" Estadoscaso ela ocorra, a solução seria a mesma do passado. O mais provável é que o impasse presiden cial seja cortado pela intervenção militar, antes que haja deslindado. O exemplo de 1004 é muito recente, para não ser invoca do e seguido. Quanto a outra alter nativa. a de se aprovarem ra que, Congi*esso o o as emen exista
das em dois anos, é óbvio que tam bém não satisfaz, pois a crise será Portanto só resta, para nos mantermos dentro da lei, a tomada de posição do Exe cutivo. antes de terminado do Ato Institucional. Por isso decorrer de 1966. no o prazo mesé que o exame do assunto mo impõe, para que se possa avaliar a conveniência da tomada de posição. se
III — BASES DA REFORMA
(ies na formulação do um sistema dc Governo «Io tipo parlamentar, Brasil, residem no.s seguintes i)ontos: competências entre o Pi-osídonte da República e o Congres.so Nacional;
2 — É ))rovável tiuc área maior de entendimento quanto ao primeiro problcmia ejue ejuanto segundo. É natural que isto se porque as imsições, quanto aos deres presidenciais podem aceitar aumentos ou ções no âmbito das competências, en quanto que, no tocante à questão federal, as posições tendem normalpara a simples afirmação oU a simples negação: existência eu i ao (lô. matizatlas nao restnmente
nexi.stôncia de parlamentarismo es tadual. Neste ponto a matização é
Por isso mesmo é que muito difícil, devemos procurar, de saída, uma so lução para a questão federal, dentro de um g’Ovêrno x^urlamentar.
I — Antes de apresentarmos algusiigestões sobre a matéria, de- 2 — A QUESTÃO FEDERAL . mas sejamos fazer um reparo importan te. O conteúdo da reforma deve cor responder a uma composição viável
1 — A experiência nos diversos países federais de governo não pfe-
sidencial, tais como o Canadá, a Aus trália. a índia e a Alemanha Oci dental (parlamentares) ou a Suíça (diretorial) nt>s ensina ijue o pro blema federal está em permanente evolução substancial e transformal*or isto mesmo não ção foíunal.
nos devemos preocupar em resolvêlo de saída, no caso brasileiro.
O Drasil não foge ao movi mento liislõrico, irreversível e uni versal. <la transformação do fedorase3iãü em unítarismo, pelo mecentralismo. da viíla 2 lismo, nos em Razões derieconômica o íinan- \ adas
coira; do progresso dos transportes c comunicações; da produção indus trial em massa; do sistema eleitomecãnica partidária, peculiares a cada país. tornam o movimento centralista, co mo dissemos, um fenômeno univerEstatlos Unidos como na Ausalém
ral e da de razoes sal, nos Brasil como na Suíça, no
São numerosos os
membros na nossa Federação par lamentar. A única solução será man ter a estrutura atual inclusive quanto às eleições tlêste ano — dei xando-se para mais tarde o discil)linamento da matéria, por lei or gânica a ser aprovada com quorum qualificado, exemplos semelhantes no Direito Constitucional de outros países.
E o regime parlamentar, pela sua contextura plástica, é especialmente adequado dêsse tipo. a soluções transacionais Uma coisa porém, nos parece certa, neste capítulo: tentar resolvê-lo já é arriscar, pelo acessó rio e menos urgente, o essencial c mais urgente.
3 — 0 PRESIDENTE DA REPÚBLICA
1 — O tipo de parlamentarismo brasileiro e.xige um Presidente da Canadá como ma Ale- trália; no manha Ocidental. Quanto ao Brasil temos, hoje, uma larga experiência Dispomos de conheci- da matéria,
tendência mais Dois extremos devem ser mentos suficientes, históricos, socio lógicos, econômicos, jurídicos, abordar, e para resolver os pontos ca
República atuante e não simbólico ou cerimonial. De resto, é esta a sensível no parla mentarismo republicano do século XX.
N.em o Presidente plebicitário da República de Weimar, que impunha ao Reichstag Chanceleres domésticos e largamente minoritá rios; nem a Coroa inglêsa, cuja du ração e êxito depende de fatores muito conhecidos e peculiares à In glaterra. No Brasil o problema de licado, mas nada insolúvel, mo fàcilmente abordável pela técni ca jurídica, desde que haja lucidez ● e patriotismo nos evitados. e mespolíticos da organização do Estado pitais membro no sistema parlamentar, e das relações entre a União e o Es tado membro, dentro do mesmo sis-
A questão, porém, se presta controvérsias que poderiam deter minar divisões de opinião, e de vo tação, em prejuízo ilo mais urgente que é a adoção do sistema parla mentar, no Governo da União. tema. a e militares, é a coexistência de fun
ções importantes entre as mãos do Chefe de Estado (Presidente) meios e as
Por isto mesmo seria irre parável imprudência tentar, agora, a organização política dos Estados 3 .
tio Chefe do Governo (Primeiro Mi nistro^. A questão primordial é pre cisamente esta: distribuir atribuí-
No Brasil, um a serem levacie interpretá-la. tios fatores efetivos, tios em conta são as Forças Arma das. É um fato Jiistórico que não cabe aqui apreciar com julííamentos tie valor. Então é claro que o
equilibradas entre Poder e Gooutras palavras, desFoi esta çoes verno ou, em personalizar um (iespersonalização — ou antes a ins titucionalização do Poder e do Govêrno — que o presidencialismo nor te-americano conquistou, graças ã e outro. .sera mais caésLo elemento na regime i>arlamentar paz de absorver composição das forças democráticas, do que o presidencial, coni o seu hirto legalismo.
Suprema Còrte e aos partidos po líticos, e que nós nunca logramos alcançar no nosso presidencialismo.
2 — Não devemos nos iludir r.em
mas o como
4 — A tese dc ciue este equilí brio é impossível, corresponde à ' com homens de que o Paí.s nao conta
â altura de uma coexistência oemocoorde- crática
Sob certo.s aspectos maiores mesmo, que ao Con¬
há
na fase inicial de transição, nao dúvida. Mas isto, longo de nos afas tar do empreendimento deve, ao con trário, prender-nos ain<la mais a êle.
A verdade ó que o Brasil, em outros campos de atividade, tem feito coi sas mais difíceis do que isso.
tentar nos enganar uns aos outros, civis e militares interessados exame do asunto. de ser no O Presidente há um poder atuante , e de uma atuação nada em benefício <la Pátria, patriota e democrata não podemos aceitá-la. Que a implantação Governo dêsse tipo civilizado é realmento difícil entre nos, sobre tudo Como de um , Governo há de estar no Congresso. A personalidade do Presidente, lon ge de ser apagada, será, no Brasil, em. tantas outras Repúblicas pailamentaies, da maior importân cia política, sua função exige, qualidades que a de Primeiro-Mi nistro. Mas êle tem de aceitar o Governo, no sentido de administi’ação e, também, no de orientação política, cabe, em, larga parte, Ministério sustentado pelo
5 — Os poderes do Presidente in cluirão, além das funções habituais do Chefe de Estado, e primeira pef" sonalidade da República, outros que, a exemplo do que ocorre em rentes países, correspondem às con dições do nosso próprio País. Aqui podemos nos sei^vir de experiências alheias, adaptando-as às nossas ne cessidades. difcgresso.
I 3 — Estas afirmações devem outro lado, ser tomadas no seu con teúdo relativo. O regime parlamen tar, mais político que jurídico, perniite uma melhor adaptação das es truturas legais à vida social, que o presidencial, predominanteNos Estados Unipor regime mente jurídico.
6 — O Presidente deve ser eleito for^ dos a adaptaçao foi possível pelo constante poder construtivo da Su prema Côrte que, de fato, sempre emendou a Constituição a pretexto
indiretamente, porque esta é a ma que mais se coaduna com o sis-
A eleição di- tema parlamentar, reta, instituída pelos redatores da j Constituição de Weimar (a chama-
da loucura de Preuss”) deu piores resultados na Alemanha de entre as duas puerras. A razão é conhecida, e se repete ajíora na Fran ça íraulista.
eleito por todo o país, enquanto o Primeiro-Ministro bem como os
os Saindo o Fh*esidente seus
a inclusão de delegações das Assem bléias Legislativas estaduais, propor cionais ao número de deputados que as componham. Esta variante não fugiría ao sistema e daria ao Pre sidente uma base federativa mas visível. Entre as condições de ele gibilidade deverá estar a de ser o candidato apresentado por um certo número de representantes do colégio eleitoral, ou por partido cuja repre sentação, no mesmo corpo, atinja a esse número.
8 — O Presidente participará da formação do Governo. Neáte ponto a solução da Constituição (Lei Fun damental) da República Federal Ale mã deve ser adotada entre nós, in clusive quanto ao poder do Presi dente dissolver a Câmara. Natu ralmente os pormenores da indica ção e aceitação podem ser modifi cados. Porém o princípio da indi cação presidencial deve ser manti do, bem como adotadas as cautelas bastante conhecidas que assegurem a estabilidade dos gabinetes.
Constituição weimaÉ uma democracia plebis- riana”. citaria, baseada no referendo glória militar, que não subsistirá, gundo se pensa, além da vida do seu Não pode ser reproduVolteno e na sefundador. zida em país como o nosso, mos ao Brasil!
9 — O poder do veto deve ser atribuído ao Presidente, como o foi Ato Adicional, talvez com a di ferença de que o quorum para sua apreciação pelo Congresso, deva ser trazido à maioria absoluta dos membros de cada Casa. O poder de nomeação do Presidente deve ser re duzido aos altos cargos federais, disPofle-se discutir a forma- criminados pela emenda. Igualmenção do colégio eleitoral do Presi- te lhe serão atribuídas as promocolegas, saem escolliidos por peque nas zonas eleitorais, c evidente desequilíbrio na origem dos manda tos o na força da representação. Não se deseja que o Presidente seja inferior ao Congresso, mas é ab surdo que, em regime parlamentar, os Ministros tenham representatividade muito mais fraca que o Pre sidente. O desejo de equilíbrio torna-sc impossível. Nunca existiu na Alemanha de Wciniar como não exis te na França de hoje. No caso da França, De Gaiille encarna, nesta getipo de homem de Estado popular que aparece, na História daquele país, e que é tão característica dêle realismo flexível o é da In glaterra. A eleição direta instituid por De Gaullo em 19C2 fêz com que os juristas franceses chamem a lei fundamental o ração, o militar e riòdicamente, pe¬ como o a
7 dente. O melhor sistema é a sua ÇÕes aos altos postos militares. Como acentuamos acima Democraticamente e ju- (Capítulo “As duas dificuldades”, n.o 2) este assunto dos poderes do Pode-se examinar o alarga- Presidente da República é flexível e mento do colégio eleitoral, mçdiante permite acomodação de opiniões, deseleição pelo Congresso, por maioria absoluta, vidicamente é a forma mais conve niente.
10
' de que se parta do princípio de que, Brasil, o Chefe de Estado deve atuante e servir de no ter presença árbitro nas crises políticas. De res to é tradição do nosso parlamenta rismo imperial, a arbitragem política mãos do Chefe de Estado. Ju- nas , ristas europeus, em obras recentes, examinam a prática dessa nossa ins tituição constitucional. Os poderes arbitrais do Presidente em matéria política devem ser próprios, isto é, exercidos sem referendo ministerial. Tais poderes, escolhidos criteriosâmente, devem ser enumerados, devemos deixar Não margem à discussão
que houve no Império sôbr bimento do o o careferendo ministerial » , nos atos do Poder Moderador, poderes presidenciais
Ato Adicional de 1061 serão um bom elemento <le inspiração no preparo do texto em perspectiva. Deve-se 0 assunOs enumerados no ter sempre em mente que
l*>:oNÔMic*o Dku;sto
não será exigida jiara a participa ção no Ministério, cmliora a prática levará a maioria do.s ministros (e provavelmente o I*i inieiro Ministro) a serem recrutailo.s na Câmara dos Deputados. A.s cautelas conhecidas para evitar a (pieda ocasional dos gabinetes devem ser adotadas. As
iniciativa.s (pie importem cm despe sas não poderão a cobertura coita, ser tomadas sem con"cspondcmte da i’ea não ser em casos especiais discriminados. Igualmento, a inicia tiva das despesas s() ])odc caber ao Gabinete e depende da sua respon sabilidade solidária. Não ha cria*
Çao de despesas jior iniciativa estra nha ao Gabinete. Este ])onto é dc grande importância e constitui aai dos mais sálnos jirincípios do pailamentarisnio inglês.
4 __ O GOVÊRNO
1 — O Ministério deve ser for mado pelo Primeiro-Ministro indi cado pelo Presidente e deve eleito pela maioria absoluta da Câ0 ideal seria o restabeleser mara. cimento do voto popular majoritáconduziria à formação de rio, que somente dois partidos, sibilidade de se medida, a exigência da maioria ab soluta conduzirá à formação de bloA qualidade de parlamentar
Na imposobter, logo, esta cos.
2 — A prcjiondcrãncia política da Gamara dos Dojnitados é rcconhcciiieiln da, indu.sive rmação c Q to tem .sido copiosamente no Direito Constitucional, apenas, de uma prudente escolha de soluções mais convenientes à reali dade brasileira. estudado Trata-se dos Gabinetes, funções próprias da 1'adora na fo Ao e Federal Senado Câmara Mo(|eNão será ‘1'®' oaberu , solvido; elegerá os Gabinetes pi'^' visórios (como no Ato Adicional); decidirá em recurso sôbre casos de intervenção nos Estados (sendo que esta inovação da competência do Se nado nos parece de grande impor tância); terá atuação de relevo em atos da política externa, e na apro vação de certas nomeações, tas atribuições, que são próprias Senado como Conselho da República eletivo, compensai’ão o seu afastamento da política e da admi nistração, legislativa, entretanto, a cia revisora do Senado deve ser man tida, subentendidas as reformas do Esdu relativo Na tarefa propriamente competên-
Congresso luevistas para dinami zar e racionalizai" o j)rocesso legis lativo.
3 — Tal conu) fizemos em rela ção aos poderes do Presidente da República, não vamos aqui nos estemlcr, acadêmicamente, sôbre os <iue competem ao Executivo ))arlamontar. O assunto tem sido es tudado cm todos os seus aspectos. O que se impõe é uma visão rea lista (lêle. acomodando a üxperiênteórica aos elementos, também do Estado brasileiro. cia conhecidos.
4 Se não se fizer, sôbre os goarlamontares. a deliberada vernos destrutiva que foi feita sôsniram do Ato Adiciopressão bre nal de 10(51. estamos certos de que o sistema de govêi no se consolidará.
As dificuldades serão inevitáveis, c (leficiôncias também, Mas as di ficuldades provém da hora mundial, deficiências dos atributos do Os parlamentares são do Brasil, como os mili-
os que as o as nosso povo. o povo
um seus
O JUDICIÁRIO 5
O.iX' ^ debate doutrinário em relação a êste assunto é antigro e brilhante, no estrangeiro e também no Brasil. As tentativas de se instituir o con trole jurisdicional sobre os atos ad ministrativos e as leis, nos quadros do sistema parlamentar, são, tam bém. várias e antigas. No período que medeou as grandes guerras, al guns países europeus criaram tribu nais constitucionais. Recentemente a Itália e a Alemanha fizeram o mesmo, depois da última guerra. Há estudos importantes sôbre estes ensaios, inclusive no Brasil, da a experiência se conclui, no en tanto, que para o nosso País melhor solução é manter-se o Ju diciário, principalmente o Supremo Tribunal, com os seus atuais poderes de garantidor das liberdades indivi duais e da constitucionalidade das leis. De tôa
2 — As demasias do Legislativo, ou os seus desvios de poder, serão, assim, contidos em duas etapas, pe la intervenção moderadora dos ou tros podei*es: com o veto do Presi dente. antes da lei promulgada, e pela revisão do Judiciário, depois da lei existente.
3 — As objeções doutrinárias a esta solução não têm significado vá lido. São simples posições de rotipreconceitos de hábito ad quirido. A coexistência do Poder Judiciário, provido dos seus atri butos específicos, com o Presidente atuante e o Governo de Gabinete é exatamente a criação de um sistema equilibrado que parece melhor con vir ao nosso Brasil. A Constitui ção da índia, que é das mais sá bias e eficientes do Mundo, afeiçoou na, ou tares, como professores profissionais e Não há meio nem classe privilegiaNossos defeitos c qualidades são os mesmos. No parlamentarisafastadas por princípio as criperiódicas. que suscitam mais os os eclesiásticos, como e estudantes, como trabalhadores. os os dos. mo, se.s defeitos que as qualidades do nosso povo, êste terá oportunidade de desenvolvimento mais autêntico dos valoi'es coletivos.
1 — Uma das feições car*acterísticas do parlamentarismo brasileiro será a manutenção da plenitude das atribuições do Poder Judiciário. O
o sistema parlamentar às condições internas daqueie gigantesco comple xo social, enfretando problemas in comparavelmente mais graves que os nossos. Não devemos supor que o gênio político brasileiro não seja capaz de fazer coisa semelhante à que foi feita na índia.
4 — Ainda aqui nossa experiên cia histórica é superior à dos Esta dos europeus que tentaram soluções aproximativas, mas nunca satisfató rias para a questão da limitação ju dicial dos excessos legislativos. De vemos aproveitar, neste ponto, a j^ossa tradição republicana ral, enriquecida pelos longos anos de maduro labor do Supremo Tri bunal Federal, sobre o qual. aliás, tem aparecido recentemente impor tantes estudos no País. e fede-
CONCLUSÕES
círculos responsáveis peln situação do País. Êste estudo deve ser ime diatamente coordena<lo entre o Go verno federal e o ConKre.sso, pois da ● ação solidária de ambos é que pen<le, pela leíç^islação constitucional (Constituição e Ato Institucional), a possibilidade <le reforma leíiral e de mocrática. de- I
3) O têrmo cronológico Institucional
Recapitulando as reflexões gestões que aqui foram reunidas, apenas sobre os aspectos básicos do problema da reforma institucional e política do Brasil, pensamos e suque é possível salientarmos, do conjunto, seguintes conclusões: as ricas.
1) Pode-se aceitar ou recusar necessidade da reforma, em si mesNão se pode negar a que, pe¬ rna.
Ias circunstâncias de fato e de tem po, o estudo da matéria se impõe prioritariamente à consideração dos
2) 0 movimento em curso das re formas (Io Congresso e do Judiciá rio poderá ser o caminho da i'C“ forma institucional jireconizada. Constituição atual, com as suas quinj)lanojadns — perdeu a unidade o a coerência, possuindo, inclusive, emendas vigor conflitantes com artigos vigor (emenda n.o 14, Artigo l.o, n.o § único, A zc emenria.s fora as em em IV, letra B e Artigo 38. { I n.o III). do Ato emendas.
A opção está em se prosseguir faina de retalhar e desarticular sistema por via de alterações picas e descoordenadas, ou uma coerência orgânica, compa tível com a mossas exigências históexigira novas nn o tódar-se a êle
4) O sistema parlamentar de Go verno, Brasil, parece o único capaz de es tabelecer uma autêntica coordenação de poderes e de assegurar o pro gresso nacional dentro da ordem e da liberdade. aplicação realista flo com
A DISCIPLINA DO MERCADO DE CAPITAIS
Lucas Noc.uEinA Garcez
(Paloslra roaliziula no Conselho Técnico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo dia 19-8-65) no
1 introdução
A manutenção c o fortalecimento do sistema da livre iniciativa no Brasil dependem da capacidade da empresa privada se expandir em ritmo não menor do que o do setor
mento sob controle privado, sem ou dependência do Daí a urgente necessidade. de corrigir as atuais falhas e omis sões qualquer tutela Estado. do sistema financeiro pri
A inexistência de crédito para investimento (salvo poucas instituições oficiais, com relativamente modestos), a público, bancário em recursos vado, de modo a criar, para a ex pansão da livre empresa, outras al ternativas além do reinvestimento de lucros e da subscrição particular de capital. A Lei n.o 4728, recente mente promulgada, que disciplina o mercado de capitais, parece conter dispositivos capazes de corrigir al- ' gumas dessas falhas e omissões nielecendo ser examinada com atenção, ^ o que procuraremos fazer neste tra balho. ( Não há dúvida que a Lei
inexistência de mercado para títu los de dívida a longo prazo, a di ficuldade de acesso da grande maio ria das sociedades ao mercado de ações, são algumas das causas que têm dificultado, entre nós, a expan são da empresa privada. Vem se ge neralizando o errôneo conceito de que financiar investimento fixo é pro blema do Governo. Na verdade, a privada só garantirá efe- empresa
4728 surgiu em momento oportu no pois a manutenção do quo" só servirá para agravar a ten dência estatizante, que ressalta da análise do Quadro organizado pelo IBRE statu Instituto Brasileiro de Eco- tivamente a sua expansão quando tiver acesso a fontes de financia- nomia da Fundação Getúlio Vargas.
Governo e I Empresas Federais. 1 I
FORMAÇÃO RRLTA DE CAIMTAL FIXO GOVÊRNO E EMPRESAS PRIVADAS
É preciso não esquecer, por outro lado, que as próprias necessidades do desenvolvimento impõem ao Govérno a obrigação de assumir a apli¬
cação de recursos cm setores de in vestimentos de longa maturação e lucros reduzidos que atraem pouco a iniciativa privada.
2 — AS FONTES DE FINANCIAMENTO DA EMPRESA PRIVADA
O comportamento das sociedades anônimas quanto à origem dos cursos para as suas inversões pode analizado pelos levantamentos reser
inversões anuais, incluindo o capital de giro, das empresas industriais, com base nos valores nominais de balan ço dos anos de 1967 e 1961, é a seguinte; feitos pela Fundação Getúlio VarA distribuição percentual das gas.
ICxtornos à ICmpresa
Os números indicam tendência paaumento <los recursos internos; resulta da necessidade de re(lo capital de giro. Os da-
ra o o que posição dos mostram também que as socie dades financiaram cerca de 50% das inversões anuais com o aumento do passivo exigível) resultando os ou tros 60% da formação interna tle re de emissões de capital. Com- cursos e paradas aquelas relativas ao destino das in versões anuais, poder-se-ia concluir percentagens essas com
também que os investimentos fixos foram financiados quase que intei ramente com a reinversão de lucros e as depreciações e as emissões de capital (27%), pois as aplicações em capital fixo variaram entre 27 e 35% do total das inversões anuais. Se os valores de balanço fossem reduzidos a moeda constante, a dis tribuição percentual da origem dos recursos em moeda corrente e em termos reais seria expressa do mo do seguinte.
Enquanto a inflação não foi mui to acelerada, a diferença entre distribuição nominal a real não foi grande; em 1957, em termos reais, 20% dos recursos oram gerados na própria emprêsa. 34% derivavam de aumentos do capital social e 46% eram mutuados, dos quais 14% com origem na rede bancária.
Comparando essas percentagens com as inversões no mesmo ano, (também em termos reais) concluise que ciai e os diam as imobilizações; naquele ano, além de custearem todos os seus in vestimentos fixos com lucros e au mentos de capital, as socie dades ainda podiam aumencapital de giro próa os aumentos de capital solucros reinvestidos exceir tar o
Já no ano de 1961. com de inflação de 46%, expansão das empresas se tornou
Uma comparaçao, como a efetuada para o ano de 1957. mos traria que em 1961, tendo as em presas diminuído o capital de giro, todas as inversões foram feitas no ativo fixo, e. financiadas, com ex clusividade, pelo aumento de capital e pelo reinvestimento de lucros.
Deve-se observar que o agrava mento da inflação a partir de 1961, prejudicou enormemente a capaci dade de reinvestimento das empre sas, de vez que a maior parcela dos lucros retidos corresponde à re posição nominal do capital de giro próprio, tornada mais difícil pela legislação fiscal que a tributa como lucro real.
tem podido se valer as empresas pri- ■ vadas para os seus investimentos po- * dem ser assim esquematizadas:
I — Banco Nacional de Desenvol- ' vimento Econômico e Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil.
II — Mercado privado de capitais.
III — Recursos internos (lucros. retidos e depreciação acumulada).
IV — Financiamentos estrangeiros. .
Excusamo-nos de pormenorizar a * primeira das fontes, pois os recur- , sos relativamente modestos e o pequeno número de instituições do Go-' vêrno Federal às quais as Emprêsas podem i’ecorrer tomam a fonte . pouco significativa para os ^ objetivos que ora nos preo- ^ cupam. ;
As fontes de financiamento de que taxa a muito mais difícil.
Os recursos provenientes ( da fonte (III) têm consti- ' tuído importante parcela no i financiamento dos investi-' mentos da emprêsa privada ’ ao lado da emissão de ca- ^ pitai, conforme já expusemos. Não ; é exagero afirmar que nos últimos anos, de inflação acelerada, os re- r cursos formados na emprêsa vêm representando cêrea de 50% do mon tante das suas inversões anuais e \ cerca de 65% dos investimentos bru tos em capital fixo.
No que se refere ao financia- í mento estrangeiro, nos últimos anos, as dificuldades cambiais, a lei de remessa de lucros que vigorou até . recentemente, a inflação acelerada . e a agitação política, deram como ^ resultado, enorme redução do com- ' ponente importado nos investimentos' brasileiros. É êsse entretanto um as sunto que. pela sua importância e prio.
financiamento da cmprósa privada. Analisemos soi)ara(Iamente o que tem ocorrido com as emissões de ações e debêntures e com o "acceptance”. complexidade, merece um exame es pecial, em outra oportunidade. Para a seqüência da exposição <lo nosso tema, discutamos com maior detalhe a contribuição que o incipi ente mercado brasileiro fie capitais tem prestado à captação fie recur sos para as empresas privadas, tan to de capital de movimento quanto de investimento.
3 — O MERCADO DE CAPITAIS
E.MISSÂO UH AÇòES E DE DEBENTIRES
A evolução das emissões anuais de capital de Sociedades Anônimas nos últimos anos. segundo os levan tamentos da Fundação Gotúlio Vai*gas é a seguinte:
O mercado brasileiro de capitais, embora ainda relativamente ; e mal estruturado, já dá tribuição apreciável pequeconcomo fonte de no EM CRS BILHÕES DE 1952 .'\umento de Capital Novas Sociedades
(exclusive reavaliações)
A preços constantes, a emissão de capital aumentou entre os dois triê nios de 13%, os aumentos de capital correspondem a quase 90% do total das emissões.
A participação de cada setor não variou muito nos dois triênios: a in dústria com cêrea de 60% de total, o comércio com 15% e o restante distribuído entre bancos e serviços
(G%), serviços {)úblicos (9*"/;) e di(lOÇÍ). Em 1063 e 1964 versos pola inflação, anos. desenvolveu-se um pouco o mer cado de debêntures
Nos três últimos <( tt sui-generis . a continuou o predomínio das emissões do setor industrial com 62% e 53% curto prazo, vendidas abaixo do par, que captam o mesmo tipo de recursos que as letras de câmbio e a custo semelhante. LETRAS DE CÂMBIO: O desenvolvimento das indústrias de bens duráveis e consumo e de capital ativou a expansão do crédito a prazo As sociedades de crédito e médio, respectiva mente.
Nos últimos anos. as emissões de capital das sociedades anônimas fo ram insuficientes para se contraefeitos negativos da inflao poder aquisitivo dos por aos ção sobre capitais sociais das mencionadas em presas. Em 1964, o incremento da financiamento passaram a realizar o crédito de aceitação, pelo qual vendedor do produto troca os efei tos comerciais em carteira pelo aceite da sociedade financeira em letras ile câmbio ao portador por êle sacadas, as quais são transacionadas em bôl- |
maior parte, ao processo de reajustamento do capital mediante reava liação dos ativos imobilizados, que se pliou consideravelmente em vir tude (le disposições da lei federal do imposto de renda.
Nos últimos anos essa fonte de financiamento da empresa privaila desenvolveu-se consideravelmente copode ver no quadro do voo sa. I mo se s deve ser atribuído em sua emissões
no último qüinqüênio de 80%' ílas emissões são de
om lume de negócios registrados nas Bolsas de Valores de São Paulo e do Rio de Janeiro.
am Excluídas as reavaliações, pode-se estimar que cêrea aumentos de capital de sociedades funcionamento e apenas 20% são investidas na constituição de novas sociedades.
No que diz respeito às debêntures, mercado de títulos cie dívidas a lonjro prazo foi pràticamente suprimido
BôLSA DE VALORES PAULO E RIO
DE SÃO DE JANEIRO
Valor dos negócios em bilhões de cruzeiros.
LEI N.o 4728, DISCIPLINA
O MERCADO DE /CAPITAIS
A Lei n.o 4728 de 14 de , rtíjc ● , - jullio de 1 .965, corrige algumas das antigas falhas do mercado de Brasil e elimina capitais no vários dos pontos de estrangulamento do sistema de distribuição de títulos financeiro. no mercado
E fora de dúvida que ela propiciará melhores condições pa ra o desenvolvimento harmônico do mercado de capitais no país. Entre ●cá principais instrumentos jurídir COS criados pela lei estão as debêntures, cambiais e depósitos bancá rios corrigidos, com prazo superior a um ano, protegidos por uma cionalização das incidências do im posto de renda sôbre os rendimentos de capitais de risco e de capitais ra¬
de empréstimo. Essa racionalização inclui a eliminação de algumas das atuais vantagens fiscais do deságio de cambiais.
Também a instituição da debénture conver.sível cm ação terá efeito benéfico no desenvolvimento global do mercado de capitais pois dará aos investidores a segurança da apH" cação em títulos de dívida, aliada às vantagens dos ganhos de capital, características das ações, mo se poderá dizer das ações e debêntures nominativas transferidas por endosso que oferecem aos pe quenos investidores a reunião das vantagens de fácil transferibilidade doa títulos ao portador às menores incidências sôbre os rendimentos de títulos nominativos.
Merece também especial referên cia a dispensa da obrigatoriedade O mes-
de incorporação ao capital do resul tado das correções monetárias o ati vo imobilizado c <lo capital de giro, deixando a <lecÍsão à critério da em presa, de acordo com as suas con veniências.
Em resumo, podem sêr assim enu merados os objetivos que a lei pre tende realizar:
a) o desestimulo às operações a altas taxas do juros no na expectativa de prazo e com minais, baseadas inflação futura;
1>) a criação <lo condições para o desanvolvimento das operações, com títulos de dívida a prazo médio, de oferecer maior segurança financiamento do capital de giro das empresas; modo a ao
CONTIDAS NA
LEI QUE *
DISCIPLINA O MERCADO DE ^ CAPITAIS”.
(
A Lei n.o 4728 de 14-7-65, com-| preende 84 artigos distribuídos eni í
15 secções:
Secção — I
Atribuições dos órgãos adminis trativos
(Abrange os artigos 1 a 4, inclusive) ‘
Enumera os objetivos que devem ^ ser realizados e define as compe- ,i tências normativas do Conselho Mo- ^ netário Nacional e fiscalizadora do ? Banco Centi-al sôbre os mercados fi- ' nanceiro e de capitais.
surgimento de novas fontes í c) o de alimentação do capital fixo das
empresas;
d) o restabelecimento de condições para o desenvolvimento do mercado de ações, que nos tíltimos anos deicrescer paralelamente
■cado de títulos de dívida, entre outras causas. de ao xou em mer -. conseqüência das vantagens fiscais até agora as seguradas às aplicações de capital de empréstimo;
e) a criação de novos instrumen* de aplicação de capital o financiamento das orien- tos tando-o para
Secção — II
Sistema de distribuição no mer- \ cado de capitais
(Abrange os artigos 6 a 15, inclusive) J
B empresas privadas; f) a extinção do chamado mercado paralelo de capitais.
FAÇAMOS um PEQUENO RESU
MO DAS DISPOSIÇÕES CONTI DAS NESSE IMPORTANTE INS TRUMENTO LEGAL.
Define o sistema de distribuição de títulos ou valores mobiliários no í mercado de capitais, constituído por; — Bolsas de Valores e Sociedades Corretoras que sejam seus membros. 1 ●»*
Instituições Financeiras au- \ torizadas a operar no mercado de , capitais.
C — Emprêsas que tenham por ^ objeto a subscrição de títulos para revenda ou sua distribuição no mer- ■ cado. *
D — Emprêsas que tenham, por objeto, atividade de mediação na dis-tribuição de títulos ou valores mo- ●' biliários.
Estabelece a competência do Con selho Monetário Nacional para fixar normas e do Banco Central para 5 — RESUMO iDAS DISPOSIÇÕES fiscalizar o funcionamento de cada
um ílos tílüs que constituem o sis tema de distribuição no mercado de capitais. \' ."ecçaí)
Secção — III
Acesso aos mercados financeiro e de capitais
(Abrange os artigos 10 a 21. in clusive)
Restringe a po.ssibiliilade de ração no chamado “mercado leio”, estabelecando opeparaexigência
. coobrigação de instituição financei ra para a colocação no mercado de títulos cambiais. de
Comina penalidade e fixa prazo aos transgres, para a adaptação sores
()bri;;açücs com cláusida de cor reção monetária
ÍAbraiiífo os artigos 2<5 a 31. in clusive)
<le situações de fato hoje existentes. Indica versão de créditos tas de capital.
Secção — IV
as condições jiara conem ações ou quo-
Acesso de empresas de capital trangeiro ao sistema financeiro cional esna-
(Abrange os clusive)
Limita o acesso ceiro nacional íle artigos 22 ^ 25, in-
merciais zo fixo não inferior correção monetária ses bancos timos
Permite a omissão do «lebéntureí ou obrigações ao [lorhidor ou nomi nativas endossáv(“is, Cüireção monetária cientes do Consolh com cláusula dc segundo coefif) Nacional de Eco nomia e prazo igual ou superior n um ano. Peimite a emissão, saque c aceite de Leti-as d<í Câmbio e Notas Promissórias cujo principal fique su jeito à correção monetária segundo coeficientes do Coinselho Nacional de Economia e. prazo igual ou superior a 1 ano. Autoriza os bancos coreceber depósitos a praa um ano, com G })ermite a êsa concessão de emprésa prazo não inferior a um ano, nas mesmas condições de corveção monetária.
Na ao mercado fmaneniprssas
secção V merece ilestaquc osArtigo 29 cjiie trata, de pecial o modo esjiecífico. da constituição dos Bancos privados de investimentos, cujas operações deverão ser regula mentadas pelo Conselho Monetário Nacional que estabelecerá: , Qtie se possa socorrer do mercado finan ceiro internacional, em períodos de desequilíbrio do balanço de paga mentos. à critério do Conselho Mo netário Nacional.
O artigo 23 estatui que os limi tes de acesso ao mercado financei inacioinal não podem ser ro superio-
a) 160% dos recursos próprios tencentes a residentes ou domicili dos no exterior;
b) 250% dos recursos próprios pertencentes a residentes ou domi ciliados no país. pera-
a) capital mínimo;
b) proibição de receber depósitos vista ou movimentáveis por cheque;
d) permissão para conceder emn res a:
c) permissão para receber depósi tos à pi’azo não inferior a um ano, não movimentáveis e com cláusula de correção monetária;
I>róstimos a ]>razo não inferior a um ano. com cláusula dc correção mo netária ; Juros e taxas máximas nas e) operações permitidas; f) permissão, nos depósitos de praa 18 meses, para emidos respectivos deccrlificados de depósito ou sem cláusula de y.o superior tir em favor
])OHÍtantes bancário, com monetária, trainsferível por correção endosso.
Secção — 'I
Açõe.s e (Abrange Obrigaçõe.s Enilossáveis os artigos 32 a 43)
pitai subscrito inferior ao autoriza do ou aumentarem o seu capital, in dependentemente de subscrição ou com subscrição inicial parcial. Po dem as sociedades do capital auto rizado negociar com as próprias ações.
Secção
Sociedades e Fundos timcntos
IX de Inves-
(Abrange os artigos 49 e 50)
um novo tipo de ações de anônimas, além das no-
Cria sociedades ao portador, as ações regida a transferênAutoriza as soa omissão de deminativas e endossáveis o dessas açoes. iedades anônimas cia Cl ol)rÍgações endossáveis, ao jiortador. regulando a bCntures além das sua trans ou ii feruncia.
VII
Secção
Debentures (^onversívci.s em açÕes 44) (Artigo
Permite às sociedade.s anônimas a debêntures ou obrigações emissão de conversíveis em ações do capital da estabelecendo emissora. sociedade condições gerais para essa emissão.
Secção — VIII
Sociedade.s autorizado (Abrange os clusive) anônimas de Capital artigos 45 a 48, in-
Permite às sociedades anônimas cujas ações sejam nominativas ou endossáveis comstituirem-se com ca-
Define a competência do Conse lho Monetário Nacional para regu lar 0 funcionamento e a do Banco Central para fiscalizar as operações das sociedades e fundos de investi mentos. estabelecendo condições ge rais para a ação das duas entidades governamentais.
Secção — X
Contas/Correntes bancárias
(Abrange 'os artigos 51 e 52)
Permite aos bancos que mante nham serviço niicrofotográfico que satisfaça às normas de segurança fixadas pelo Bainco Central a devo lução aos seus depositantes de che ques por estes sacados, depois do liquidados.
Secção — XI
Tributação de rendimentos de tí tulos de crédito e ações
(Abrange os artigos 63 a 59. inclu sive)
Tributa em 15*"^ o deságio con cedido na venda ou colocação no mercado por pessoa jurídica a pessoa física de debêntures ou obrigações ao portador, letras de cambio ou outros quaisquer títulos de crédito, descon tando na fonte o imposto de renda.
Kstabelece, a partir de 1-1-1967 a obrigatoriedade da identificação do portador desses títulos, por ocasião do resgate, modificando disposições tributárias atualmente em vigor.
Estimula pessoas físicas a adqui rirem títulos da dívida pública fe deral, estadual e municipal, através de favores fiscais indicados na lei.
Secção — XII
Da alienação de ações das dades de economia mista
(Abrange os artigos 60 e 61) socie-
Determina a alienação de ações de propriedade da União, representa tiva do capital de sociedade e eco nomia mista e de suas subsidiári mantido o mínimo de 51% das em poder da União. arias, ações , . -A- Petrobrás jao e atingida pelas disposições desta Lei.
Secção
XIII
Das Sociedades Imobiliárias
(Abrange os artigos 62 a 65, in clusive)
Define o objetivo das sociedades imobiliárias — compra e venda de imóveis construídos ou em constru ção, a construção e venda de uni dades habitacionais, as incorporações de edifícios em condomínio, a venda de terrenos loteados construídos ou com a construção contratada.
Quando revestirem a forma anôinima poderão ter o capital dividido em ações nominativas ou nominati vas endossáveis.
Quanto ao lucro imobiliário, quan do 0 adquirente fôr sociedade imo biliária a pessoa física que alienar, prometer alienar, ceder ou prometer ceclev direitos à aquisição fica su-
Jeito ao impô.sto de podendo o contribuinte optar pola subscrição de obrigações do Tesouro Nacional. Atribui ao Conselho Monetário Na cional a competência para autorizar a emi.ssão de lAítras Imobiliárias com prazo superior a um ano.
Sccçâo — XIV
Alienação Fiduciária em Garantia
(Abrange o artigo n.o 66)
Definc um novo irustituto que, com certas alterações pai*ece ser o pe nhor. Nas obrigações garantidas por “alienação fiduciária
o credor tem o domínio da coisa alienada até a liquidação da dívida garantida. O credor pignoratício tem um direito real sôbre em penhor; de bem móvel a coisa dada alienação fiduciá- na
na
ôle tem o domínio, isto é, a posse e a proprietlade da coisa até a liquidação da dívida.
Secção — XV
‘Disposições Diversas
(Abrange os artigos 67 a 84, in clusive)
Autoriza emissão e obrigações do Tesouro com prazos inferiores a 3 Permite a incorporação ao ano.s. capital social ou a reservas, à op ção da pessoa jurídica, do resultado líquido das conversões monetárias do capital imobilizado e do capital de giro próprio.
Disciplina os fundos contábeis de natureza financeira em estabelecimentos oficiais de crédito para efei to da aplicação de doações, dotações ou financiamentos, nacionais ou es trangeiros, não constantes do orça mento.
Fiinalmente, estabelece vários dis positivos de natureza fisçal.
RUI BARBOSA E O MITO
Wilson Martins
A pequena história pode ser curio●** sa, interessante e informativa; gosto pela pequena história é sem pre suspeito — c quase uma prova (le mau caráter. Confinando e, não raro, confundindo-.se com a maledisimples, ela satisfaz ressentimento, à inveja, à meso cência pura e ao
Fiel ao seu programa de reverenciar a j. memória grandes brasileiros, o Di- ^ gesto Econômico, com a devida vênia, translada para as suas colunas o notável artigo “Much Ado’' que o crítico W»7-, , O Estado_, « son Martins escreveu para dc São Vaulo”, cm defesa dc Rui Bar hosa, rudemente atacado, em livro impatriótico, pelo acadêmico Magalhães ^_i Júnior. ■£ i quinhez dc espírito, mas não pro porciona nenhuma <Ias satisfações in telectuais ou morais q‘’e costumamos bons livros. Por isso procurar nos mesmo, os da categoria de um Henri Guillemin, nível dos seus oficiantes, sejam, êles ultrapassam jamais
secundários; o escritores não ignorá-los. altera em nada as perspectivas da inteligência; conhecê-los é bom, conhecê-los é ainda me- mas nao Ihor, na medida em que o tempo e atenção que eventualmente lhes podem ser aplicados a consagrarmos com mais utilidade e proveito na lei tura das obras que realmente contam.
É dizer que devemos fechar os olhos aos defeitos pessoais dos gran des homens, alimentando os mitos que, a propósito de Rui' Barbosa, tanto irritam a sêde do verdade do R. Magalhães Júnior (1)? simples idéia implícita de que os me xericos dos contemporâneos (cujas motivações em nenhum caso o autor esclarece, tomando autoA sr. examina e
seu favor) — e mais as acusações _^ dos inimigos, identificam-se com o _^ exercício do espírito crítico em his- . toriografia, dá, desde logo, as di-_ _^ mensões intelectuais dêste volume* Por tal processo, não heveria gran- _^ de homem em nenhum momento da _j história humana, em nenhum país; possível que a psicologia peculiar do sr. R. Magalhães Júnior o obrigue v_' ver as coisas dessa maneira, ma- ^ 'J téria sôbre a qual não temos de opi- _: i J a nar; mas, nesse caso, e por isso jJ mesmo, o seu livro contra Rui Bar- ,r,_* bosa seria de uma injustiça eviden te, na medida em que o condena só- ' zinho pelos crimes ou pelas defi- i ciências morais da espécie.
O “mito” que se formou em tôrde Rui Barbosa é o “mito” que _^ se forma ao redor de todos os gran des homens, erigidos sôbre a con clusão tácita e que a soma das suas _^ qualidades, o vulto da sua contribuia estatura da sua personalida- _J no J 1 çao, màticamente como verdadeiro tudo o disse contra Rui Barbosa e que se como falso tudo o que se disse em de, o alcance da sua influência, o (l)Rul, o Homem o o Mito. Rio de Ja neiro; Civilização Brasile.ra, 1964. '_I
valor do seu exemplo, ou a j^randeza íio seu sacrifício, pesaram mais, afinal, do <iue a sua fraífiliílatie hu mana, o.s seus defeitos de caráter, os males que causaram ou o bom cjue deixaram de praticar. Bem enten dido,
bre todos os íírandes homen.s, admiradores imbecis escreveram li vros imbecis; é nêles, de sôbre Rui Barbosa, como soos lesto, que
o sr. R. Magalhães Júnior vai bus car, com alguma inocência, parte das suas informações, lado do “mito a maior Êsse deve ser contestado, e eu proprio não e.sperei a publica ção do presente volume lo: isso, contudo para fazêrelaciona do personagem, nem com a .sua real personalidade histórica (que, ao contrário do parece acreditar o sr. R. Ma galhães Júnior, nada tem nao se ít realidade com a que a
ver com a sua personalidade cotidiana). A grandeza de Rui Barbosa não resulta do que foi na existência mum, mas daquilo que sig nificou na vida nacional; por conseqüência, os seus defeitos e, até, se fôsse o caso, BfiS os seus crimes de homem, em nada alterariam a sua natureza de grande homem. co-
<lenavãi> silenciosa caído, em revelar tórica.s
cência ou do ódio. da incompreensão ou da estroite/a mental, fazendo, com tudo is.«o, a consolidarão do que se <iisse <tu .se e.screvcu contr.i
em (jue haviam como “provas hisa cscumaiada <la maledija sobrevivid deveria induzir
Júnior sc
Rui Barbosa enriuanto òle ainda vi via, e que, passada a e.xcitação vicio.sa do sonsacionalismo, foi atira do ao imenso i)orào das coisas inútei.s. 0 simides falo <lo (pie a gran deza, o “mito”, de Uui Barl}Osa. ha«t a todos os ataques, o sr. li. Magalliães a alguma desconfiança; tuílo Í.SSO não o destruiu em vida.
nas suas ambições jiolíticas, peito dos contemporâneos, miração da gramle massa no resiim adpopular, será, possivelmente, porque todos sentiram por to (]ue tudo isso nada. K, como timo grande liomem tornase aimia mais depois de morto, igualmente provável que esfôiços do sr. Ihães Júnior ficarão sem instinvalia nao tmlo Icgíindestrutívcl parece os R. Maga-
compensa, pelo motivo mui to elementar de que a pequena Instória se situa num plano coniplo* tamonte diverso daquele em que faz c perpetua a história. SC De resto, o autor se lisonjeia tal vez demasiado quando apresenta o livro como uma revisão histórica. Aqui não se encontra nenhum do cumento de arquivo, nenhuma fon te inédita; tudo o que nêle se con tém já constava de livros anterior mente publicados, muitos ílêles ra ros, todos acessíveis aos interessa dos. O trabalho do autor consistiu em coligi-los, em exumá-los da con-
Por isso mesmo, não surpreende verificar que, neste livro de peque na história, o que mais falta é justamente o senso histórico. Assim, por exemplo, para citar ape nas alguns aspectos sugestivos, êle condena Rui Barbosa por não tev suffragettes Rui lutado ao lado das em favor do voto feminino: U U 4.
acabaria enrolando, para sempre, a banfleira <las suas lutas cívicas (isso em 1010, isto é. aos 70 anos de ida de, quatro anos antes cie morrer!), sem que o novo fator do voto fe minino, tão digno (lo respeito quanto dos homens c. talvez, menos in- o
teressado c menos comprometido, tisido incorjiorado ao nosso prooleitoral. Mas, apenas (sic!) anos depois <!c sua morte esmadura tal conquista demo(p. 47) Dez anos pasignificar nada, para o vida do uma nação molembrcmos ciuo são os dez lutas tcnenti.stas e da Re de 1030. em outras palae mais rápida transvesse cesso dez taria crática. . . *» nao recom autor, dorna; anos das na volução vras
. da maior formação íle no.ssa história contemDa mesma forma, quando ])orânea. condena, fundado cm elogiável delia facilidade com que moral. cadeza Rui Barbosa acumulava as suas fun ções políticas com as de advogado de empresas particulares. Sejam quais forem as racle apresentadas, diflcilimiiortantes « escreve: zões por mente, nos dias de hoje (sic). alguém comprecndciúa a sua conduta, con ciliando a
República, Vice-Presidente do Sena<lo e candidato à Presidência, com a de advogado da Light e patrono constante de causas contra a União Realmente posição de senador da }} mas Rui (p nos dias . 257).
Barbosa não está vivendo de hoje”, em que tais atividades fo ram expressamente proibidas em lei, de que mudaram os critérios acredita sèriamente o U prova morais; mas, sr. R. Magalhães Júnior que senado res e candidatos, políticos e pessoas influentes, abstêm-se, hoje”, da prática de atividades que, nos dias de
cm Rui Barbosa, tanto o escanda lizam? Mas, são coisas que se pas sam no plano biográfico — onde o senso histórico pode ser perturbado pelos sentimentos pessoais. Estra nhando, contudo, as discussões pro vocadas pela Doutrina Drago, comen ta 0 sr. R. Magalhães Júnior: “É simplesmente espantoso que um pon to de vista, que hoje a qualquer pessoa equilibrada e isenta parece rá o que há de mais sensato, tenha despertado vivas controvérsias entre diplomatas, estudiosos de direito in ternacional, financistas e políticos (p. 261). Há muitos outros “pontos de vista” que nos parecem sensatos e evidentes por si mesmos, alguns deles até cientificamente comprova dos, como 0 da circulação do sangue, por exemplo, que já provocaram vi vas controvérsias entre especialistas e estudiosos; mas a história não se faz para condenar o passado e rir à custa delo — faz-se para com preendê-lo.
No impulso polêmico, o sr. R. Ma galhães Júnior condena Rui Bar bosa polas ações realmente ou pos sivelmente cometidas, assim como pe las omissões reais ou imaginárias; e não é raro vê-lo empregar dois cri térios diferentes para a condenação. Assim, Rui Barbosa “podería ter preponderado” na elaboração do re gulamento eleitoral, de que Aristides Lobo fora incumbido em vista das primeiras eleições republicanas, “en tretanto, ‘não o fêz, Na principal reunião do Ministério, manteve-se ausente “por incômodo de sua saú de”, escreve o sr. R. Magalhães Jú nior, insinuando, talvez, que a doen ça do personagem era fictícia, ape-
nas alegada porque êle não deseja va "preponderar” em favor da ado ção do voto secreto... (O. que era mais uma contradição do Ministro da Fazenda, pois êle já havia de fendido teórica ou «loutrinàriamente as excelências dêsse regime de tação...). Assim, embora ausente por motivo de saúde. Rui Barbosa responsável pelas tleeisões do Go verno Provisório, voera num caso especí
fico; mas, em outro caso, quando êle reivindica ter participado
a inteligência do futuro estatlista que estava em jôgo. pois o que êle desejava exjn*essar (por meio. alias, de um provériiio comum n.a sua lín gua) ora apenas a :?npossibilidade de sua conversão a idéias naquele adiantadas”. Tamquando critica a geografia Rui Barbosa, que su bordinava ao Banco Emissor do Sul momento tão bém bancária de
%autor. ou co-responsável, dada a sua condição de membro do Governo Pro visório” (p, 438).
Todo o volume é feito parcialidade de apreciação;
casos em que o ímpeto condenatório do sr. R. Magalhães Júnior fê-lo cometer erros materiais, até de lei tura. Deixemos de lado
mação de que "A”, artigo definido (p.l99, nota): trataevidentemente, de um lapso maior significação em quem tão bem conhece aquele idioma. Mas é bem claro que êle não compreendeu o sen tido da resposta que o jovem Winston Churchill dava às “suffragettes” do seu tempo (p. 42); não era com essa mas há s sua afirem inglês”. it é
os Estados de Mato Grosso e Goiás (p. 54). o menos que se pode pen sar é que o , como membro do mesmo Governo, na ela boração da primeira lei trabalhist do_ Brasil, em 1891, o sr. R. MagaIhaes Júnior, como era cie esperar, contesta-lhe tão inusitada pretensão: Decreto referendado por Cesário Alyim, Ministro do Interior, Rui nada tena que ver iniciativa, a li com a sua redação e mas aiTolou-se como co .sr. R. Magalhães Júcompletamcnte alheado dessas ficçõos administrativas. Mas. o pior é quando se põe a corrigir a redação de Rui Barbosa, homem que. aliás, considera (p.38) “de parcas e fracas idéias” (2). Assim, quan do êsse medíocre, respondendo a Dunshee de Abranches, que publisob pseudônimo, as Atos do Governo Provisório, referese à sua própria resposta: "Mas não se inquiete o glosador. Não frerá nos seus interesses. Na pi’aça os dois produtos ficarão discri minados nitidamente, uin com o pseudôinimo do detrator, outro coiu o nome o detraído. Ninguém fundirá o sujeito detrás da porta com o sr. Rui Barbosa. Êste acabará su mindo-se na insignificante publici dade, que sempre tiveram os seus escritos. O outro vogará pompeante na circulação vastíssima do oceano, em cuja espuma, desde Afrodite, se geram as coisas estimulantes o saborosas”. O sr. R. Magalhães Júnior entende que houve lapso de devia mor vive Atas e cava. socon({ escrita
se, sem , e que Rui ● Barbosa ter querido dizer bará sumindo-se... não; Rui Barbosa queria dizer o aquele aca* (p.l38). Mas, ff <( (2) Mais espantosa ainda é a sua afirma ção de que Rui não era “capaz de empe nhar-se a fundo pelas idéias que enuncia, va” (p. 29).
que realmente disse: trata-se de ironia, preparada pelas palavras su blinhadas, e o demonstrativo refe re-se a êle pi*óprÍo, não ao adver sário. Ao menos em matéria de es tilo, o sr. R, Magalhães Júnior po dería, talvez, conceder algum ta lento a Rui Barbosa...
uma
errôneas
nem as o que eu com Rui Barbosa. CO
russa, (p. 43), a sua U
Censuras dessa natureza da Revolução Rus»» <(
Evidontemente, não é possível nes te momento, nem necessário, refe rir uma a uma tôdas as passagens em que o sr. R. Magalhães Júnior tira ou sugere conclusões de fatos, enti*etanto claros, que manifestam apenas chamaria um "antagonismo orgâniAssini, por exemplo, insinuar que a inteligência do seu biografado (?) era limitada porque "ainda não tinha alcançado a significação da revolução já em seu segundo ano é observação que não honra pi*ópria, se não por outros motivos pelo simples fato de que, em 1919, a “revolução russa” ainda não tinha significação” nenhuma, era apenas um processo à espera de adquirir caráter, implicam que qualquer pessoa, em 1919, poderia ter compreendido a significação sa, o que torna ainda mais estra nhas as divergências muito poste riores entre Stalin e Trotzky, por exemplo...
No fundo, a razão fundamental de tantas incompreensões está na di ferença de temperamentos, para di zer aponas isso, entre o sr. R. Ma¬
galhães Júnior € Rui Bai*bosa; êste último, na conceituação do volume, era apenas, um "liberalóide faná tico” (p. 6). o que, formulado com bastante grosseria e incorreção, é verdade. O próprio Rui Barbosa via nessa qualidade o que o definia essencialmente: "... tenho a honra . de ser um velho liberal, honra, é verdade, sôbre tôdas, cara u à minha consciência-de cidadão. TjI" beral fui, sou e morrerei”.
O que o sr. R. Magalhães Júnior parece não ter compreendido é que, ser liberal nos tempos em que Rui Barbosa viveu e exerceu a sua ati vidade, era defender o pi*ograma dical do "cidadão contra os poderes”, era estar -na ponta mais avançada do pensamento político, formalismo jurídico”, cuja verda deira natureza escapa ao autor dêste livro, como tem escapado a outros, melhores do que êle, era apenas, por lado, importante o instinimento técnico daquela defesa. As famocontradições” de Rui Barbosa (nas quais o sr. R. Magalhães Jú nior se deleita com a satisfação, tal vez farisáica, de homem que nunca contradisse), eram, muito sim plesmente, como êle próprio afirma va, a aplicação dos mesmos prin cípios diferentemente a fatos di versos.
Mesmo o um (( sas se tt mito
Enquanto não o percebermos, tam bém nada perceberemos do de Rui Barbosa. Nem mesmo do ho mem, temo eu. Imensa ‘ ra¬
BIBLIOGRAFIA
ALBERTO SALES
327.® volume da coleção
Como Brasiliana”, a Cia. Editora Nacio nal vem de lançar Alberto Sale.s, ideólogo da República, de Luís Wa shington Vita. <(
Trata-se de uma figura pouco nheeida atualmente, mo e por isso m coesé oportuno êste estuílo do prof. fica restituído as- Vita, com o qual sim ao mundo intelectual do Brasil um dos vultos que mais se distinguiram na alvorada do regime”. No ® ® republicano, do qual Alberto Sales foi um dos mais im portantes precursores em nosso País, so bretudo ideólogo do mo vimento. como As-
sim, justifica-se plenamente o subtí tulo fio livro de que hoje nos ocupa mos, pois, irmão de Campos Sales, que chegou à Presidência da Repú blica, Alberto Sales trajetória que não lhe conferiu de notoriedade, marcada, percorreu uma granporém, por
terminação de contribuir para o aper feiçoamento de nossas instituições políticas, que o acompanhou até a morto, aos -IG anos.
O livro coloca também o proble ma da situação do pensamento filo sófico no Brasil pré-republicano, re portando-se às influências por nós recebidas de diversas correntes eu ropéias, sendo também, assim, unin contribuição ao estudo das idéias em nosso País.
Para os estudiosos de nossa His tória, Alberto Sales é obra de inte resse inegável, complementada seu final, pela ti-anscrição integral Catecismo ■ I>ublicano. ao re1 [●
em
São Paulo, em 1885, exerceram considerável influência em seu tem po. Revelaram um estudioso in cansável das coisas e das realida des da política, uma grande vonta de de servir ao Brasil, uma firme de¬
Presente, com seus livros didáti cos de vários níveis, em quase todos os campos do conhecimento humano (anunciando, inclusive, para daqui a alguns meses, novos livros sôbre (jG" nética, Paleontologia e até mesmo Aerofotogrametria), a Nacional publica um Prof, Djacir Meinezes, da Univ. do Brasil, intitulado Iniciação à nomia, em sua coleção “Iniciação Científica”.
Nas palavras do Autor, o livro parte “da experiência de cada um e de todos. Não se começa defi nindo a Economia política, a Ciência, 0 método, como fazem os compên dios. Não se fala de autores nem de teorias pretensiosas — pede-se Cia. Editora trabalho do Ecouma atividade intelectual digma do levantamento e da minuciosa análise a que a submete o presente livro. Os trabalhos escritos por Alberto Sales, mormente o Catecismo repu blicano, publicado pela primeira vez
Tudo tem
tlue o leitor volva os olhos em. torno e observe. Êle começará verificando o que todo sujeito normal verifica: preços. O preço é o que mais apa rece e mais preocupa, preço, até mesmo o que não devia ter.
A primeira parte de Iniciação à Economia analisa o preço, o mer cado e a proílução. A segunda, a moeda, o crédito, o sistema econô mico. A terceira, finalmente, é um repasse histórico da ciência econô mica; aspectos macroeconômicos”.
Portanto, eS' (.. .)
Sendo o fenômeno mais presente e envolvente, dele partimos para o estudo econômico. E percebemos loêste fenômeno tão visível não mais simples. Pelo contrário, é complicado, porque resume muitas relações entre os homens. Esconstituem a essêngo que é o muito tas “relações cia daquela aparência, sência evidentemente social
Tôdas as noções capitais da Eco nomia são passadas em revista, em linguagem adequada a “um livrinho sucinto e simples para princi piantes”. A larga experiência do Autor, como escritor e professor, possibilitou ao livro essa “lingua gem adequada”, de maneira a tor nar a obra recomendável ao público em geral.
i. PAPEL DAS CENTRAIS NÚCLEO-ELÉTRICAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
Luiz
Cintoa do PuadO
(Palestra no Conselho Técnico dc Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado dc S. Paulo)
I. Motivações possíveis
De duas maneiras podem, trais núcleo-elétricas concoiT as cener para o desenvolvimento de um país: pro duzindo energia, para atender às ne cessidades de consumo em vários pon tos do território, e criando oportuni dade para o surto de novas indús trias nacionais. A implantação de tais usinas geradoras é geralmente moti vada, hoje em dia, pela conveniência de se recorrer à clear, em virtude de energia de origem nunão existir ou ser de alto custo a energia de outras fontesj nesta hipótese, 0 progresso ligado às indústrias nucleares, eventualmente venham país, obtém-se por acréscimo, decorrência de se haver incluído modalidade “ atômica luções adotadas para o suprimento da energia. que a surgir no como a sntve as soEm algumas nações
e a purificação de materiais reatores, precedeu a data nesa pro-
nucleares vlo próprio país, e simul taneamente visou-se também à ex portação de reatores completos ou de equipamentos nucleares impor tantes.
Evidentemente, pode um país valer-se do adiantamento industrial de outro o importar todas, ou quase to das, as componentes necessárias à construção de centrais núcleo-elétricas, sem se preocupar com a par ticipação de indústrias locais no em preendimento. Nesta terceira hipó tese, o país importador de equi pamentos nucleares terá os benefí cios da produção de energia, a ser extraída dos reatores atômicos, mas não gozará as vantagens que esta riam associadas à implantação das indústrias nucleares.
' Excusado dizer que países já pos suidores de certo índice de industria lização geral não aceitam esta po de meros importadores, senão siçao , porém, notadamente Estados Uni dos, França e Suécia excepcionalmente, no início de seus programas nucleares, ou talvez para conseguir apenas algumas das va riadas peças de um reator atômico. . a criação das industrias tipicamente atômicas como a manufatura de tais componentes para em que efetivamente o emprego da energia nuclear se tornaria compulsóiio; ses casos, teve-se em mira dução nacional das futuras centrais
E também os países em desenvolvi mento, entre os quais se costuma incluir o Brasil, podem, tender por etapas até a posição mais vanta josa dentre tôdas, a que combina os
te, 0 surto nacional das correlatas indústrias.
2. Panorama mundial. tlois gêneros de benefícios gerais, a saber, a produção de energia de nuclear e. conconiitantenien- origem Na realidade, todos os países, nos diversos continentes do inundo, estão utilização. eni caminhando para
escala crescente, da energia de ono fato, a Explica-se gem nuclear
de insistir aqui no Dispenso-me papel <las usinas nucleares, como fonRelembremos tes <le eletricidaíie. , como já tem sido muitas vêzes co mentado. porque, de um lado. os po tenciais hidráulicos atingirão pleno aproveitamento em futuro não muito distante, talvez antes mesmo de terséculo XX: de outro lado. mundiais <ie combustieconômicamente expioinsuficientes minar o as reservas veis fósseis. ráveis
se trata de centrais rapidamente que térmicas diferindo dos tipos convenprincipalmcnto porque as cionais. fornalhas e caldeiras são substituídas pelos reatores tle potência, os quais funcionam como fontes de calor. As centrais núclco-elétricas. entendidas instalações geradode encrgda destinada consumo doméstico, in dustrial e público, concoro desenvolvícomo ras ao rem para . para atender ao consumo de energia para além <ja primeira metade do sé culo XXI.
monto do país u maneita cias demais usinas geraalimentadas por fósseis ou doras. combustíveis
e r a tl a s por quedas o p
Desejo, entretanto, saalguns aspectos lientar la contribuição indireta que as cennúcleo-elétricas, além de su( trais
●dem de degra:n(lez^ 0.8 Q Q igual a 252,2 sao atingir, energia como OI à cifra anual (sendo um, .
No ano 2.000, por exem plo, 0 gasto mundial de deverá
iX 10'5 quiloealonas), conêsse equivalente toneladas de a sumo card’água.
29.300 milhões de aproximadamente. vao, prir energia, podem oferecer para o -- nacional; essa clistribuiconsiste no aproveitamento efeprogresso çao do quedas d’água potencial de média plu-
Ora, todas as mundo, perfazendo o 1.660.000 megawatts em inteiramente aproveitadas du' todo (hipótese inverossí mil, por demais otimista), produzi rão cêrea de 0.05 Q. a saber, um is de 6% do consumo Os restantes rienal rante o ano niunpouco mais dial no ano tivo das reservas minerais de urâ nio ou tório, e de outros materiais utilizados em reatores, e consiste também, sobretudo, na implantação de novas atividades orientadas para a exploração dessas reservas e para a transformação das matérias-pri mas em peças e artefatos para a construção e operação de reatores: numa palavra, o conjunto das indús trias nucleares.
tivessem de ser cobertos pe2.000. 94%, se los combustíveis fósseis, representa0.8% da resei-va total Evi- riam quase economicamente aproveitável. atual desses dentemente, a reserva
combustíveis (cerca de 95 Q confor me a Conferência Mundial de Ener gia, em 1962) vai se achar, naque la data, consideravelmente diminuí da pelo próprio consumo (e estaria reduzida a uns 82 Q. não fôsse o concurso que, daqui até lá, será pres tado pela energia nuclear e outras fontes de suprimento ainda mal apro veitadas, como as marés, a radiação solar direta, etc.).
Em suma, pode-se prever que o suprimento adicional por outras fontes de energia, as reservas econô micas de combustíveis fósseis esta riam integralmente consumidas volta do . sem por ano 2.040 (isto supondo que o consumo mundial continui crescer com a presente taxa de in cremento, a razão de 4.9% por ano).
pensável; a segunda data é aquela, a partir da qual a energia de ori gem nuclear se tornará prepontlerante, contribuindo com mais de 50% para o atendimento da demanda im posta pelo desenvolvimento geral do país. Conforme veremos, a essas duas datas está associada uma ter ceira. que é a data para se dar início efetivo ao programa de insta lação das centrais núcleo-elétidcas.
A este propósito parece-me intere.ssante apresentar duas previsões feitas por estudiosos do assunto.
Assjm, a participação do potencial nuclear a na produção de energia há e ser, mais cedo ou mais tarde, latal para todos os países do se considera o problema para cada pais em particular, há duas datas que naturalmente variam de um caso para outro: a primeira é a data a partir da qual a energia de origem nuclear se tornará indis-
Quan-
A primeix'a encontra-se num tra balho de Sir Harold Hartley, presi dente honorário da Conferência Mun<lial (publicação feita em New Scientist. n.o 303, 28-maio-1964, p. 556558), Ali vem indicada a maneira conforme a qual a energia consu mida em todo o mundo se distribui entre as suas <Iife)'entes origens, em (luas épocas diferentes: 1961 e 1964 (Tabela I).
A primeira distribuição das parce las resulta de estatísticas fidedig nas; a segunda, òbviamente. é uma estimativa antecipada, sujeita a re toques e passível de discussão.
Tabela I , /Consumo mundial de energia em mi oes de lonelada-s eíjuivalentes de carvão) e sua distribuição pelas várias origens 1961 1984
Combustíveis sólidos
Combustíveis líquidos
Gás natural
Usinas hidroelétricas
Centrais núcleo-elétricas
2 175 ( 47 %)
1 393 ( 30 %)
672 ( 15 %) 360 ( 8 %)
3 000 ( 30 7o)
3 600 ( 36 %)
2 300 ( 23 %)
800 ( 8 %)
400 ( 4 %) Total
4 600 (100 %)
10 000 (100 7)
Eco^*6^aco
Pelos números da tabela, verificase que a contribuição nuclear, insig nificante em 1961, passará a consti tuir cerca de 4% do total em 1964. Os 400 milhões de tons. equivalentes de carvão correspondem a 1,09 cen tésimos de Q ou 3,2 x 10'2 quilowatthoras. Admitindo-se, para o conjun to das centrais núcleo-clétricas da quela época, o fator de carga médio anual = 0.8 (ou cêrca de 7 000 ho ras) a energia supra seina produ zida por um total de potência ins talada igual a:
3,2 X 1012/0,8 X 8.760 = 457.000.000 kW
Presentemente, mais ou menos mundial de forma eléquarto do consumo energia corresponde a trica. Se a mesma proporção preva lecer em 1984, teremos então a giiinte distribuição percentual (Ta bela II) pava a geração da energia elétrica, pelos diversos tipos de cenum seti*ais:
Outra previsão interessante encon tra-se' em publicação mais recente (Nuclear Canada, vol. IV, n.o 6, 8junho-1965, p. P- 5-G): trata-se de urn panorama estimativo elaborado pelo Economic Planning Committee Nuclear Canadense (Ia Associação (Io qual foi relator o Sr. H. B. MerConferência havi- lin perante uma da, faz pouco tempo, em Quebec.
Segundo êsse balanço haverá 6.286 megawatts .nucleares instalados até fim de 1965 e presumivelmente 371.600 megawatts nucleares insta lados até fins de 1986. Esta pre visão é mais baixa do que a citada há pouco para 1984 (da ordem de 457.000 megawatts).
T?m ordem decrescente para ‘™™i„ví“as respeeti™s^poténc>as "tin Refno uSlo^ados Uni™anha Ocidental. Belg.ca, com a referida previssomvos grupos de países, ao fun Tos Qüinqüênios subsequentes, estaâo figurando entre os possuidores de centrais nucleares (na enumeraabaixo, continuarei adotando a decrescente das capacidades os
Suécia çao ordem
Atualmente (1965) há dez países possuidores de centrais núcleo-eléo instaladas): índia, Espanha, Suíça, Egito (RAU), Filipinas, Paquistão, Tchecoslováqiiia, Holanda, Yugoslávia (mais 9 países totalizando 19). Portugal, Dinamarca, Ru1970 1975
mânia, Brasil, Argentina Formosa, (Taiwan), Israel, Finlân dia (mais 9 países, totalizando 28).
1980 — Alemanha Oriental, União Sul-Africana, Áustria,Bulgária, Hun gria, Nova Zelândia (mais 6 países, totalizando 34).
1985 — Cuba, Porto Rico. MaláMéxico, sia (mais 3 países, totalizando 37). De um qüinqüênio para outro, au menta naturalmente o valor da po tência nuclear instalada em cada um dos países.
(Tabela III), estão previstos os se guintes valores, entre outros (ex pressos em megawatts): Assim, por exemplo
Capacidade Nuclear Instalada (MW)
Alemanha Ocidental
Brasil
Canadá
França
índia
Itália
Japão
Reino Unido
U. S. A.
U. R. S. S.
iCompetição e centrai.s coo
3 peração de cia. Pois, sendo a energia nuclear 0 novo recurso potencial pôsto então ao alcance da humanidade para fa zer face, no futuro, à insuficiência das demais fontes de energia, seria mister iniciar, o quanto antes, os tra balhos experimentais de pesquisa e desenvolvimento que deveríam de monstrar a viabilidade prática dos dispositivos sugeridos pelos estudos teóricos do assunto.
Quando, há cerca de vinteos estudos sôbre aplicações industriais da atômica, suspeitava-se cidade de origem nuclear não iria ficar, logo de saída,' mais barata (Io que a eletricidade de origem clás sica. Por isso, a motivação para se cuidar da construção de centrais nucleares não pôde ser predominan temente econômica. A obtenção de energia elétrica por preço baixo de custo teria justificado, mente, vultosas despesas pai-a de senvolver as tecnologias necessárias à realização dos conceitos de res imaginados pelos homens de ciênanos, foram iniciados as energia que a eletriimediatareato-
Entretanto houve hesitação para o início de tais empreendimentos, mes mo em países tecnicamente avança dos, pois de antemão se sabia que a eletricidade nuclear não seria produ zida, logo nos primeiros ensaios, por preço competitivo com o da eletri cidade obtida pelos meios tradicio nais.
Tabela III
hidráulicas ainda por Não obstante essa desvantagem do custo, muitos países lançaram-se programas importantes para estudo e construção de protótipos de centrais nucleares e conseguiram dois resultados de imenso valor, que estão hoje incorporados ao patrimô nio universal da civilização: realizadas diversas “máquitransformani a energia da em calor industrial, o em 1.0) foram nas” que fissão nuclear
sas reservas explorar, a noção de competitivida de não deve ser entendida com sen tido exclusivista, vôz de uma usina Nem sempre em hidro-elétiàca de● implantada uma central de (nuclear, digamos), esta última é
vera sei outro gênero simplesmente porque naquele caso. produz energia Há outras razões, de social, a que mais barata, ●dem técnica, econômica ou conjunturas podem 01 Que cm certas ^ . con,luzir as Autoridades responsave.s decidirem pela usina hulro-ele ia esta o solução a se trica ou energia clé“máquinas” inconsonei’gia motriz, 2.o) essas ou trica; troduzom, nos países que as fatores de progresso o permitem reservas de tório ou ti’oem. novos desenvolvimento, aproveitar as pois , embora seja correspondente à energia mais caia. Tai.s razões seriam, por exemplo, regularizar o curso de um no im portante. obter o abastecimento em áo-irn das cidades vizinhas e a nrigSão das terras férteis marginais, conseguir condições para fluvial c ate mesmo paia ile jnegável va interesse pelo aproda água clispohidrográfica. çao vidades recreativas lor social, veitamento integral bacia É 0 urânio, fornecem energia e oferecom as indústrias nucleares. cem. novas oportunidailes de tvahallio e enriquecimento.
Por conseguinte, não é somente obter energia por preço vantanível numa para joso que vale a iiena construir cen trais hipótese do eletricidade dc origem nuclear, sex-ia compensador núcleo-elétricas. Mesmo na ser relativamente cara a desenvolver um Todos ôsses resultados são geral mente obtidos mediante um giande reservatório (“albafeira” e o pito- usado em Portugal), custa de barragens, em muito abaitêrmo ora resco formado à de usinas atômicas, para jirograma colher os benefícios do desenvolvi mento geral que a execução de tal certamente acarreta. Con- programa i-eo-ião conveniente nao “das principais cabeceiras do no Assim foi foito, entre a represa de Furnas em' io Grande e com a re¬ xo em causa. nós, com relação ao notudo. no cenário mundial, a questão tem evoluído precisamente de modo a trazer, em nossos dias, a concilia ção final dos seus dois aspectos eco nômicos, a saber, a energia de ovinucloar vai se tornando, dia a em diversos cagcm dia
prêsa de Três Marias em relaçao ao Rio São Francisco, larizado, êste longo Assim regucaudaloso cur- e , mais barata e sos, para alguns países, já ultrapasefetivamente a barreira da com- sou melhor ainda merece o epíteto que lhe deu Teodoro Sampaib, “o rio da unidade nacional”. Aliás sempre se pode melhorar o d'ág'ua so petição.
Por outro lado, mesmo para paí ses como 0 Brasil, dotados cie imen¬
comportamento funcional (a formance”) de uma usina hidro-elétrica e bai*atear o custo da energia no sistema por ela servido, proce dendo-se à “complementação térmiEsta denominação refere-se perca .
aos casos em que uma central ge radora, alimentada por combustível fóssil ou nuclear, trabalha gada com conjuhidráulica uma usina
podem ser vistos, juntos, à pequena distância um do outro, espécimes dos três principais tipos de centrais geradoras de eletricidade: hidráuli ca, nuclear e térmica (a carvão).
>1. As trê.s datas. , a fim de se conseguir mais com pleto aproveitamento da água dis ponível para a geração de energia nesta outra central. Quando se adota semelhante solução, as duas ins talações formam um sistema coope rativo; não há competição entre elas, mas sim, conjugação vantajosa, que afmal promove o barateamento da energia elétrica produzida.
Por conseguinte
* , muito antes de ftayer esgotamento das fontes tra dicionais de energia e independente mente de serem „ . competitivas”, íuncionassem isoladamente, as cen trais núcleo-elétricas podem toniarse indicadas ou mesmo indispensá veis, para o atendimento mais econô mico da demanda energética.
se ^erlfica-se, portanto, que as cen trais nucleares não surgiram na qua dra contemporânea para desbancar as usinas clássicas, tribuir, mas para conao lado destas, para o de senvolvimento da riqueza e da pros peridade. Exemplo curioso é a cen tral nucleo-elétrica denominada rolinas-Virgínia Ca(do tipo HWR, saber, heavy water reactor), com po tência elétrica de 17 megawatts. lo calizada em Parr, no estado de Carolina do Sul (Estados Unidos), operação desde 1963. Ali é o úni co lugar no mundo de hoje onde a em
Em suma, considerando-se a pro gressiva exaustão das fontes clássi cas de energia elétrica, tanto as que das tPágua como os combustíveis fósseis, haverá, para cada país em particular, uma data em que as cen trais inúcleo-elétxúcas passarão a ser indispensáveis, ou porque então não existirão mais fontes clássicas disponíveis em boas condições técni cas e econômicas, ou porque o ba lanço das vantagens técnicas e eco nômicas terá pendido for-temente a favor da energia nuclear. Essa, a primeira data a que já me referi atrás, nesta mesma exposição.
Com o passar do tempo, em todos os países, a potência total das cen trais nucleares instaladas irá cres cendo de modo impressionante, ao passo que a potência das usinas con vencionais crescerá mais lentamen te, tendemlo a estacionar e depois a regredir. É óbvio que a potência hidráulica acabará atingindo um máximo natural, em correspondência com o aproveitamento completo de todas as quedas d’água, inclusive os casos de alteração no curso ordi nário dos rios e as transposições da água de uma bacia hidrográfica para outra, com eventuais bombeamentos. Por outro lado, a potência total das centrais térmicas conven cionais tenderá para um teto, forçosamente impôsto pela quantidade e
qualidade econômica das reservas de combustíveis fósseis, exploradas no país ou provenientes do exterior. Em seguida, por motivo da simples ele vação do custo dos combustíveis, as centrais térmicas clássicas deverão entrar em declínio e, antes mesmo de se esgotarem os depósitos fósseis economicamente api-oveitáveis, mui tas de?as poderão ser abandonadas, em virtude da poupança que já se combustíveis” preconisa para os
fósseis considerados também como matéria-prima para diversas indús trias (plásticos, fibras, tecidos, couro artificial e, no porvir, muitos outros artefatos provàvelmento).
Torna-se os cessos
mente se tornarão, por sua vez, os mais indicados, tanto. 0 programa de clco-clétricas deverá expamlir-so em leque (Vide Em todo país, porcentrais iní-
data a se ter em vista, que início efetivo das pi’ovidên-
ceira marca o ias tendentes à execução de tal proLevando em ' conta que a grama, elaboração prática de um projeto de central comporta vários possivelmente mais <le um ano, e considerando que a construção e os preliminares demandam de verifica-se que meses, ensaios , a seis anos, quatro terceira data fica pelo menos cinco ou sete anos para trás da primeira, isto é, para trás da data que a energia nuclear se tor nará indispensável. a em
essa
ficou diEm primeiro lugar, como central nuclear, embsolutamente imprescinde vista energea to acima, uma bora não dível sob 0 ponto tico pode ser recomendável em sos de complementação térmica p de ordem economica,custopieda camotivação o
exemplüs na Tabela cisamente para energia elétrica a sei pi' conjugação cas já instaladas. baratear ●o com usinas duzida em hidro-elétriempreendimentos sempre III) com mais vastos e com valores sempre maiores de potências a instalar, cresOcorrerá cendo de ano para ano.
assim uma segunda data interessan te: aquela a partir da qual a ener gia atômica se tornará preponde rante no país, deixando em segundo plano (por cobrir menos da metade no total) o conjunto das usinas clásgjeas — hidráulicas, a carvão e a
**"To(1o país precisa, pois, prepararse para esse plano maciço de cons trução e operação cdco-elétricas. de centrais núDecorre daí uma ter-
ndo lugar, pode haver in teresse na produção de plutônio ou (ie urânio-2D3, temlo-se em vista de senvolver no país as respectivas tec nologias, preparando o futuro de senvolvimento de reatores que utihcombustíveis ou, mesmo,
Em segUi zam êsses
firmando o poderio da segurança na cional pelo estudo dos engenhos béOra, o plutônio e licos nucleares, o urânio-233 só podem ser obtidos em reatores já em funcionamento, o que significa que os primeiros rea tores, num país, poderão não se desóleo.
iPor vários motivos, porem terceira data deve ser muito mais antecipada. I evidente iiue a energia atômica será de fato a energia do minante no futuro, pelo menos desde fins do século XX até meados do século XXI, quamio novos prode obter energia possivel-
tinar à exclusiva geração de ener gia elétrica e visar também à trans formação de materiais férteis ( nio-238 e tório) em materiais físseis (plutônio e urânio-233, tivamente).
zamlo alguns aspectos relacionados com o desenvolvimento geral de um país, nas atividades orientadas ra a construção dos reatores, respec- constituem a parte tipicamente clear no conjunto das instalações de uma central átomo-elétrica.
ura-
Terceiro ponto, pode baver carên cia de água doce no país; o calor de origem nuclear é um dos de obtê-la. em regiões áridas, por destilação da água do mar ou de águas salobras existentes no local. Tal processo de dessalinação é ge ralmente associado à produção de energia elétrica, a fim de melhorar economiciclade das
Existem projetos de «ssa dupla finalidade para CalifórIsrael, Tunísia, México. Egito, essa mesma linha, há perspectivas interessantes para o Brasil. a ; instalações, reatores com
Em quarto lugar, o preparo técmco geral e o desenvolvimento das industrias nucleares não podem improvisados. Todo o programa de ve ser planejado, a longo prazo e posto em execução com firmeza imperativo evitar que o pais esteia «lesprevenido ■ cisará recorrer na epoca em i à utilização' maci das centrais núcleo-elétri isso coinvém iniciar. q ícas. . , ° mais cedo possível, as primeiras fases da cução de tal programa e situar seu início bem antes dos “ci sete anos emeo ou que, no mínimo, deve ríam preceder a inauguração das centrais nucleares, se apenas tivéssem de prevalecer os motivos de ordem energética.
5. Outros aspectos.
meios que
Podem os reatores ser construí dos segumio diferentes “conceitos ou tipos. Uns utilizam o urânio na tural, outros o urânio “enriquecido”; uns empregam água comum para moderador, outros água pesada ou grafita, etc. A cada conceito cor responde um sistema de materiais e de dispositivos para transferir a energia liberada na fissão dos nú cleos atômicos para um fluido leva consigo essa energia, sob for ma de calor. Em outra parte das instalações da central, fora do rea tor, faz-se depois a conversão da energia térmica em energia elétrica.
ser É comChamam-se assim os ue pre-
Em nossos dias, as primeiras cen trais núcleo-elétricas a implantar em qualquer país hão de ser ordinaria mente construídas ile conformidade com algum dos conceitos já provados”. conceitos de reatores que, após vá rios anos de exi^eriências, bem su cedidas em conjunto, alcançaram exe- crédito bastante para que sua conspaque nu-
Por o trução e emprego possam ser feitos em escala industrial. Materiais e componentes para os primeiros rea tores de um país poderão ser im portados, em grande parte, mas é preciso ter-se em vista, desde as fa ses iniciais do programa, a progres siva nacionalização das técnicas e dos equipamentos.
Encerrarei esta exposição focali-
Assim haverá, desde o princípio, certa importação de “know how” e
fa-
estimular o seu crescimento; a local de elementos combusdêstes, bricação tíveis e o reprocessamento
indústrias nacionais, já existentrabalhar em camas tes, começarao a pos novos, especificamente nuclea res. O desenvolvimento ilo país re quer certamente que, no decurso de uns tantos anos, a participação es trangeira ceda lugar, mente, à ideal será atingir a completa autosuficiência, inem sempre possível. progressivaparticipação nacional; o reatores. depois de utilizados nos novas indústrias especiah' criarao zadas e de alta qualidade.
A propósito, convém salientar dois importantes do assuntocon- aspectos
Em primeiro lugar, quando se sidera o parcelamento do custo tivo à produção da energia elétrica vale dizer o custo do quilowattvalor absoluto da combustíhora gerado
Por outro lado, é mister atacar estudos e os trabalhos de desen volvimento em torno de um “ciclo de combustível” que permita reali zai*, nos reatores, o pleno aproveita mento dos minérios nucleares porencontrados no território os ventura narcela correspondente ao vel é. no caso nuclear, muito menoi (cêrea de metade) do que a aná- ; Ioga parcela no caso do -arvao ou ^ do petróleo, alimentando centiai- I. Em segundo lugar, em ; a observação prece- ● dente o grau de industrialização do ^
e„„bustivel nuCe^J^ ^ carvao ^ 0 I térmicas, contraste com nem sempre que com 0 carvao. Com efeito, o nacional. Sob este ponto de vista. Brasil por exemplo, são os ciclos de tório que merecem atenção pre ferencial, por haver ino país apre ciáveis resei*vas conhecidas dêsse material; tal preferência não signi fica exclusão dos ciclos que utili zam urânio, pois, não sendo o tório elemento físsil, qualquer desenno um
volvimento dc reatores com tório in clui, pelo menos de início, também o urânio-236.
No plano de desenvolvimento eco nômico de qualquer nação, uma vez que não poderá prescindir das cen trais núcleo-elétricas, é perfeitamente cabível rincluir-se a constru ção dos reatores atômicos. O país só terá vantagens em criar sua in dústria nuclear, inclusive a fabrica ção dos “elementos combustíveis” peças especiais onde se que sao as dos passar poi desde a forma extraídos dos depósitos, ate a forfinal de altíssima pureza, dita (muito superior à dos proAlém ma .,>“nuclear d ímicos pro analyse). utos qu combustíveis nucleares, pa- disso, os funcionar nos reatores, tem de ser feitas de mara acomodados em peças aloja o material físsil no cerne dos A construção de reatores reatores. tai-ial, forma e > elementos combustíveis” já re-
estrutura especiais (os terá o mérito, entre outros, de ocuparte da capacidade ociosa par uma da indústxna pesada do país e fa- feridos acima), que requerem de
èmpveg.ulos como os combust,- . veis propriamente (iitos Os , o sao combustíveis” nucleares tem de ● uma série de tratamentos, bruta dos minérios
^ bricação
j: riamente esmerados. e acabamen
rque essa contribuição nuclear
a ope-
exisa in-
^ Em suma, a construção e r ração de centrais nucleares, além de t propiciarem a efetiva utilização dos . depósitos de urânio ou tório tentes no país, movimentam
f- dústria extrativa, criam novas into extraordinà-
i dústrias de transfoi*mação (especialmente no campo metalúrgico)
e am¬ mao-
o suprimento da demanda energética já pode ser obtida por preços de custo comparáveis, ou mesmo infe riores
% pliam as oportunidades das indúsF; trias manufatureiras, em ramos de V/ alta especialização e qualificada r,j de-obra.
ITudo isso. sem dúvida al-
guma, representa uma contribuição muito valiosa para o desenvolvimen to nacional.
Excusado relembrar agora, a ob servação é óbvia por demais, que as Centrais núcleo-elétrieas contribuem também para o progi^esso e para o bem-estar da coletividade funcionam ’ porque essencialmente como f '' tes de
on. " energia, ao lado das outras usinas, hidráulicas ou térmicas
E não tinente repetir aqui conse julgue imper, mais Uma vez vencionais. ,
O Brasil, em pleno ímpeto de de-. senvolvimento, não pode ficar à mar gem das realizações atômicas, que são cai*acterísticas das nações pro gressistas (la presente época. É pre ciso encarar com objetividade e de terminação as linhas mestras do pro grama nuclear visando aos altos in teresses do país. Sem afoitezas, a que porventura a. fascinação de um plano empolgante poderia induzir. Mas, também, sem pouco caso pela importância do assunto, o que so mente por incompreensão seria des culpável.
Tenha o país uma parte sempre mais ativa no desenvolvimento da energia nuclear, que hoje interessa ao mundo inteiro, e a energia nuclear sei’á mais uma causa efetiva para o desenvolvimento do país. para aos das fontes tradicionais.
PRESIDENTE SARAGAT
Ai-onso Aiunos de Melo Fbanco
Presidente da Itália, na sessão conjiuita do do Senado Federal) em nonic (Discurso de saudaçao ao Congresso Nacional,
AO receber-vos calorosaniente. o Senado Federal do Brasil ho menageia. a uma só vez, o Estado italiano e o povo da Itália.
De fato. coisa muito rara entre os homens públicos de qualquer país, vós apresentais, na vossa vida e na vossa pessoa, os traços mais impresnobres da organizaçao políe do caráter sivos e tica de vossa Pátria
Vossa formação pessoal e política representa bem a adaptação dêsse ^ velho humanismo latino às tarefas ** históricas do nosso tempo; o exem-
plo (la vossa vida é uma indicação das possibilidades de que dispõe solução düs na construção , ’ a cultura comum, na nossa problemas de agora e
de um melhor amanhã.
Nascido na bela Turim, capital . mesmo tempo tao universal, fostes, desdêsse Piemonte ao italiano e tão 4 da vossa Nação.
de cedo, marcado pelo amor direto povo e à terra que vos cercava, e pela atração das idéias vmdas de outras terras e outros povos, atiafronteiras que certorrão natal. ao vés dos mares e cam o vosso
Desde muito jovem
Sois. assim, senhor presidente, um autêntico embaixador da Itália mo derna, da Itália eterna; um embai xador especial, que pode estar se de elevar pelo niumlo, não apeautoridade de um governo guro nas a livre e humano, mas as fortes, límvirtudes latinas, pidas e graciosas vos reunistes
de moços que se congretôrno de Piero Gobetti, o e polemista pieReao grupo há milhares de anos niadruga- que gavam em grande pensador montês que, no seu pe^odico a volução Liberal”, logo identificou pendores ditatoriais e racionários do socialista Benito Mussolini. Piero Gobetti, vosso enfrentou a ditadura os então
Aquêle mesmo mestre ram no Lácio com a luz de uma culÉ êste sol latino, tura imorredoura. até hoje longe do Ocaso, que tão bem representais na vossa vida de estaflista e na vossa formação cie inte, qúe fascista com a elevação moral; que foi insultado, in compreendido, agredido até fisicateve de se exilar em maior coragem e mente lectual.
Nós, latinos, não devemos subes timar o significado da nossa presenmundo atormentado de hoje, ça no nem descrer da importância da noscontribuição humanística à aber tura de caminhos, neste impasse, em que vivemos, de uma civilização pa ralisada entre o terror técnico e o í. terror ideológico. sa , e que França, onde veio a morrer, sem ver liberdade restaurada além dos a Alpes.
Inscrito no Partido Socialista, vosação começou a se tornar notória, sa
quando da reunião do Congresso Partidário, após o assassinato do de putado Matteotti pelos fascistas. Da ta dessa época vossa elevação ao diretório do Partido. Mas, em bre
ve, o fascismo proscrevia, na Itália, a liberdade política. Preferistes, tão, o exílio.
Suíça, naquele mesmo ano <le 1926. em que vosso primeiro mestre, Gobetti. morria em Pari.s, no triste exí lio dos intelectuais ene vos refugiastes na que nao se cur-
vam, nem se corrompem.
guerra civil e a
ve em busca de suas conseqüências, das quais a guerra mundial não são senão aspectos”.
E. mais adiante, acentuais:
“No mesmo período ocorreu o fato provavelmente mais grave do século: a fratura da classe trabalhadora. Era fatal que a violência desencadeada na guer ra fôsse seguida pela violência como força decisiva da História, 0 era inevitável que, frente à realidade brutal daquele tempo, que parecia desmentir as espe ranças do socialismo democráti co. os totalitários se pusessem contra o.s democratas como ini-
Para Paris seguistes também, tarde, e ali vos reunistes a outro ilustre - italiano. Filippo Turatti velho pensador e lutador do lismo democrático, então já no fim da sua gloriosa vida. Pode dizer-se que êstes dois mais o SOCUIt gran migos implacáveis”. A esta divisão anti-humades homens, Gobetti e Tu ratti vos incutiram o que
nista dos ideais humanos, ● que tão bem indicastes, veio juntar-sc, depois, o CO poder de uma ciência que ))ode tudo destruir, sob in*etexto de salvar. diabóliAssim, há de melhor na vossa for mação (le liomem político latino: a confiança na entre as nações paz e no progi’essü social dos povos, dentro tlu liberdade e dos valores morais.
entre as ameaças de escravização, de um lado. e de destruição, do outro, encontra-se Humanidade, desde Justamente em homenagem à me mória de Turatti morto em Paris que foram esquecidos os valores la tinos do Humanismo; êstes valores que alguém já definiu como sem!o a fusão harmônica da Filosofia gre ga, do Direito romano e da Moral cristã. a . i , como Gobetti. escrevestes uma das meíhores páginas da vossa obra de pensador político, seguinte. Nela afirmais o
A civilização do princípio do século não era comum a todos os povos e a tôdas as classes sociais: era patrimônio de poucos povos e de classes privilegiadas. A massa das nações e a massa dos povos sentiram-se estranhas, em certo momento, a um Mun do que não era seu. Desde êsse momento a divisão se desenvol-
A vossa posição política humanística era profunda e sincera; por isto mesmo resistiu sem esmorecinientos a todos os reveses imediatos, impostos pela expansão fascista, Com efeito, seguindo uma lógica cruel, as dittuluras alemã e Italiana, depois de sub meterem os seus respectivos povos e assaltarem algumas nações mais
glaterra, liderada pelo maior dos filhos, resistia iminívida na forsua ilha. seus taleza inexpugnável da
nunca descurar dos interesses 'f Em su- '1 próximas, lançaram-se à conquista do mundo. Seus sucessos inaugurais foram fulminantes. Só a velha Insem reais da Aliança Atlântica, realizastes o verdadeiro papel < ma, do ministro do Exterior de um Es tado soberano, que é o de nunca per der de vista, em primeiro plano, a ; personalidade e os interesses reais do seu próprio país, no quadro da fidelidade às causas comuns supra-
Retornando mesmo ximava. bro de 1964.
mocrático, depois da vitória, fostes ministro e, depois, embaixador em Paris, pôsto que deixastes para inAsscmbléia Constituinte tegrar a italiana, como deputado do Roma. Como Presidente dessa Assembléia, tivestes a honra de proclamar ofi cialmente a implantação da Repú blica, no vosso País. Daí por diante vida política tem-se desenvolChefe vossa vido em contínua ascenção.
partidário e fundador de um par tido; embaixador, deputado, ministro, vice-presidente do Conselho, coube-vos também, antes de serdes elevado à suprema magistratura, a tarefa de di rigir a política externa italiana. Cochanceler, defendestes a perso- mo nalidade italiana no plano europeu e mundial; esforçaste-vos pela in tegração e autonomia da Europa, in clusive com a participação inglêsa,
Chefe de um pequeno candi- concorrência com
Com a que<ia de Paris, refugiastevos na douta Tolosa. cuja Universi<la<le é dos mais potentes focos da cultura jurídica mundial. Naquele ilustre centro de saber vos juntastes nacionais. Vossa eleição paru presidoaite da República, pelo Colégio eleitoral em Parlamento, ven de 21 escrutínios, 28 lie clezempredomina s> que ficou-se ao têrmo alizados entre 16 e a outros patrícios exilados e exer cestes intensa ação clandestina con tida o invasor nazista, secretamente à Itália, conhecestes a prisão, de que vos juidestes evadir. e prosseguistes sem desfalecimentos na luta contia o invasor tedesco, ao tempo em que participastes cia organização da democracia ita liana, cujo restabelecimento se aproRestauracio o regime de¬
!l“tos'*°)rovènÍ6ntes cias maiores coireníL particlcUias italianas vossa vitória, ao têrmo de longa decanta ção de tendências, representou fiança geral na vossa açao le so
:;:i'tade™ooretico, <.e^pensador^político e de lutadoi i Mijpn
ouinto presidente da Republica ca S. v estes suceder imed.a amen e a A tôuio Segui, o fino e honrado filho tia Sarclenha, outro exemplar autêntica liderança Icuman.st.ca, oolítica e intelectual, com quem, embaixador do Brasil, tive a : entreter nas Nações Conferência do Desarde co¬ mo honra de me
mamento, e, ja presidente, no Palácio QuirLnal, em Roma. Sucedes tes, pois, imediataniente a Antônio Segni, de quem se disse que possui “probidade exemplar e antiga sabe doria”, e continuais a linhagem do enérgico Giovanni Gronchi, do sapientíssimo Luig Einaudi e do fundador dessa ilustre linhagem republicana, Enrico De Nicola. Raramente um país terá reunido elenco sucessivo de
tão altas virtudes republicanas, tão métodos principais bem preparados e prudentes timo- política e aqueles da Democracia (la vossa açao neiros da nau do Estado; capazes Crista, que, radicados desde o prinde equilibrar os seus poderes arbi- cípio ilo século trais com o dinamismo de um sis- Giuseppe Toriolo tema parlamentar que foi a força depois, por Lui^i Sturzo, ^ no pensa ntral da^ reconstrução da Itália. ram no grande Alcide De Gasperi o Reconstrução firmada n mento de e desenvolvidos, encontvaa aplicação seu primeiro intérprete e executor, dos princípios humanísticos de um xr -íffovêrno capaz de atentar para as magnífico discurso com que necessidades coletivas, sem descurar apresentastes como presidente, dos valores individuais. Parlamento italiano, íixais al¬ guns ))ontos básicos dessas vossas concepções comuns a tôda uma ge ração de estadistas. Ali salientas tes a importância da luta pola paz e pelo desarmamento, c observastes entre as (jue o caminho que pode conduzir
conduziu à implantação do munismo em certos países, antes tia primeira guerra mundial, e do facismo, em outros, ilepois dela. ca perdestes o equilíbrio entv solicitações socialistas mocrática.
Vossa orientação pessoal, dentro do movimento nacional do socialismo, reflete perfeitamente essa linha de pensamento. A divisão (lo socialismo tendê ao e totalitá- desarmamento é o da distensão in- ncias democráticas nas co- ternacional e não o do agravamento das confrontações mundiais. Ali re cordastes que — G estas sno as Nun- vossas próprias palavras — “a sale as vaguavda da função parlamentar é a salvaguarda da democracia e a con dição primeira para o desenvolvi mento da justiça social”. Ali dis sestes claramente (luc da palavras vossas ções sociais mais responsáveis c co* rajosas devem romovor, segumio as palavras <la Constituição, os obstá culos de ordem econômica e social que, limitando de fato a liberdade e a ig-ualdade entre os citladãos, im pedem o pleno desenvolvimento da pessoa humana o a efetiva partici pação de todos os trabalhadores na organização política econômica e so cial do País”.
nacional e intere a crença deprestigiosos Enquanto companheiros se deixavam atrair la aliança pecom as posições totali tárias, tive.stes sempre o senso ne cessário para conservar o sao am as realizavossas po sições liberais, dentro da doutrina socialista.
De re.sto, essa direção de prog so social, fundado nos valores do espírito e nos direitos básicos do in divíduo constitui uma espécie de leito comum, que conduz, no mesmo obje tivo, as principais correntes demo cráticas italianas. resÉ como um largo que recebe afluentes de diversa no, origem. misturando as forças de ideologias diferentes e levando-as
Senhor Presidente, esta é a estrada reta do Humanismo latino, a nossa insubstituível contribuição para ven cer os riscos <lo presente e abrir um caminho mais digno e feliz aos nospara o mar do futuro, com efeito, diferença de substância entre os objetivos, e mesmo entre os Não se nota. M.
Saudando-vos. relembramos tam- sos descendentes. Não é uma es trada suave, mas, ao contrário, áspera e penosa. A vitória de vossas idéias, na Itália, e o êxito indiscutível da orientação que. como outros ilustres italianos, destes à República, mos tram, porém, que aquela contribuié valiosa e. mesmo, inevitável.
A mingua de imensos potenciais armados e colossais recursos econô micos não exclui que o futuro se desenhe mais de acôrdo com as nossas tradições latinas de lumianismo, fundado nas idéias de paz, de liberdade e de solidarismo social, idéias que são consubstanciais à nossa Igreja de Roma. É com a tranqüila confiança neste futuro, do qual 0 Humanismo latino e cristão será um dos con.strutores, que vos sauciamos, Senhor Presidente, vendo ein vós um dos líderes de nossa cau
bé ao vir çao pov
ni, carl.nhosamente, o vosso povo, há mais de um século mislabora que tura o seu ao nosso sangue, lado, integrado conosco, Saudanosso nos campos e nas fábricas, êste povo italiano, tão rico de mos tudes humanas, que é um dos ele mentos mais fortes na formação do brasileiro, pela ampla miscigepela funda afluência culartística, científica e relio nação, e tural e sa.
gio dar me vós cuj em .a das men
Podemos, assim, dizer que, ao sauvós o vosso povo, estafestejando a nós mos em mos, de fato, nos smos.
Finalmente. Senhor Presidente, em Itália, Pais em superlativos glorificamos o louvor todos os . « palidecem; expoente supremo milagroao <la p«-feiç5o M r onu.antal; esta ^
sa, que é a influência moral e inte lectual da latinidade, como valioso ek-mento de orientação para os te- sua mores e perplexidades do nosso tempo.
cultura e pela sua beleza, uma de que a Terra e o.s hocrindos por Deus. a provas foram s t
I0 CARÁTER NACIONAL DO DESEN
VOLVIMENTO DA ENERGIA
Luiz CiNTUA no Prado
ATÔMICA
Instituto de Energia Atennica pelo Presidente da Comissão Nacional de Energia Atômica) no (Palavras proferidas
real aprazimento, mas não poden do vir abrilhantar, mais ainda, solenidade o convite com esta seu ínclito comparecí
) ENDO recebido
mento, o Senhor Presidente da Re pública, Marechal Humberto de Alen car Castello Branco, houve por bem designar o Presidente da Comissão Na cional de Energia Nuclear para o honrosísÃimo mandato dc aqui representá-lo.
Cabe-me assim, antes de tudo, manite.star de público o grande interésse do Chefe da Nação pelas que vêm sendo feitas Energia Atòmi com
realizações no Instituto de Aos membro ca.
s do corpo Cientifico, aos técnicos, aos de mais funcionários do I.E.A. Excelência uma envia Sua mensagem de estíapoio, para que penhein sempre com perfeita mulo e de se emexação cm tudo aquilo que podem produzir cm benefício da coletividade, veitando com alto aproespírito público a oportunidade feliz, por tantos outros ambicionada e ' iiao possuída, de traba lhar neste centro de estudos nucleares.
Congratula-se também o primeiro Magistrado do país pela expansão constante que estão tendo os labora tórios do Instituto, e pelas novas pectivas que assim se abrem programa nacional de energia atômica, graças à harmoniosa conjugação de cursos humanos c materiais
Governos da União e .do Estado de São Paulo têm podido destinar a esta perspara o reque os
grande obra. Em particular, as mais recente.s instalações de Metalurgia Nu clear, que lioje ficam solencmente inauguradas, refletem a importância, a diversificação, o alto nível dos tra balhos de pcscpii.sa e de desenvolvi mento já atingidos neste setor da en genharia luiclear, e que outrossim constituem apanágio de outros seto res de atividade no lEA.
Tais sucessos c tais méritos inscrevem-se na história da instituição, em prolongamento ao triunfo daquele pugilo dc entusiastas que tiveram parte construção da primeira máquina nuclear do Brasil e cujos esforços fo ram coroados pelo êxito do memorá vel evento de 16 de setembro de 1957, quando, neste recanto da cidade univer.sitária Armando de Salles Oliveira, pela primeira vez na América Latina, foi conduzida a operação crítica de um reator atômico.
Gradualmentc vai o nosso país c'omplexando, extenclendo e intensificando os empreendimentos em que de fato se lança com o objetivo de oferecer a tòda a população, em escala cres cente e variedade sempre maior, os .serviços e os proveitos decorrentes da utilização da energia nuclear. Neste Instituto e em outr'os estabelecimen tos para congêneres tarefas, nos labo ratórios que se têm associado aos pla nos nacionais, neste campo da ciência e da técnica, nas iniciativas próprias
(Ia Comissão Nacional dc Energia Nu clear, desde as peripécias em busca de urânio c tório, até os estudos para a implantação de centrais micleo-elétricas, cm muitas áreas de atividades vai o engenho brasileiro exteriorizando-se c produzindo frutos. Aqui e acolá, em umas tantas questões especificas, não nos tem faltado a cooperação de na ções amigas e a assistência da Agên cia Internacional dc Energia Atômica.
(jue industrial. Havia, pois, uma in fra-estrutura e.vtraordinàriamente fa vorável ao desenvolvimento dos estudos teóricos e das realizações práticas, cia União, confiando à Ê.sse gesto
Universidade de São Paulo, o primeiro reator atômico do país, bem a mereciam de Piratininga, de onde ba- as terras viam partido as bandeiras que amplia ram c firmaram a conquista do territó rio do Brasil e deram esteio à unidade nacional. A faina de zelar pelos altos do Brasil é lídima tradiçao interêsses ) . . de São Paulo e orgulho de seus filhos.
os
As.sim, novas vocações científicas c-stão sendo despertadas, habilitações técnicas vão tendo orientação espe cial, o idealismo de muitos encontra novas formas par'a se exteriorizar em serviços úteis à coletividade. E misteres da energia nuclear ganham progressivamente inten sidade c amplitude, numa de monstração dc que do interior dos átomos, a par da energia de nova modalidade, pode surgir também nobre motivação para se cui dar do bem comum.
Em virtude de óbvias implicações, a energia nuclear é monopólio do Estado, c assunto que, no Brasil como alhures, tem dc ser tratado no plano nacional. Nos setores mestres do programa nu clear’, por fôrça de lei, o comando compete ao Governo Federal, ao qual cabe a responsabilidade das iniciativas c a orientação geral dos trabalhos de pesquisa c desenvolvimento. A cria ção do Instituto dc Energia Atômica obedeceu a êstes princípios axioniáticos c teve participação decisiva do Poder Federal. O primeiro reator atô mico brasileiro veio para São Paulo por que aqui já se havia consolidado um va lioso fundo científico em ramos re lacionados com a energia nuclear e as potencialidades técnicas do meio paulí.sta aliavam-se a um portentoso par-
O I.E.A. pode e deve dar uma ines timável contribuição para o programa naciQ,nal de energia nuclear. Para isso cie existe. Sem prejuízo da livre iniciativa em assuntos e ciência básica, precisamente medida cm que participar^ nacional é que ' na do este programa
4 Instituto terá sucesso âmbito do pat.s c para real e duíora radoiiro, no de nossas fronteiras.
Nacional de Energia Governo A Comissão
X..e.ca. nae e nucleares (la União no tendimento dos programas do país, muito e.spera de Energia .Atômica, dêste oitavo a do Que curso Instituto o transaiiiversário do nosso primeiro reator, comemorado das novas instaseja inauguração Metalurgia Nuclear, reavivar. da em com a lações todos ensejo para Itos ideais do‘ serviço à coleum nós, os a ^ . tividade brasileira. A energia atômica dia de hoje, o signifibandeira tremulando parece ter, no cado de uma nestas colinas da Cidade Universitá ria. onde atesta o espírito bandeirante dos paulistas. Seja ela enfunada sempre pelo sôpro de nm autêntico patriotismo.
O GRANDE LANÇAMENTO
EDITORIAL DE 1965!
HISTÓRIA
D A MINHA VIDA
de CHARLES CHAPLIN
TRADUÇÃO
DE Rachel de Queiroz
R. de Magalhães Júnior
Genolino Amado
A autobiografia de um dos homens que atingi ram neste século a linha do gênio e que mais caram com a sua obra. o mar-
Uma edição da
BANCO DE SÃO PAULO S/A
FUNDADO EM 1889
Séde:
RUA 15 DE NOVEMBRO N.o 347
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Plinio de Oliveira Adams — Presidente
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João Adhemar de Almeida Prado — Superintendente
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Iacompanhamos o desenvolvimento
ONTEM ReproíonUndo o pr.fneiro enuio <íâ induí^iali/aílo 0 milha, a monjolo, timbolo vi»o da industna doa coloniza ● owes. eonsMuiu-ao domíttiea num pracioío ongnnfto para a alimnniaçio 9 animal ate mnadoi do anculo passado. Do»la opwaçio aiemoniar resuPUm a canjica, a fannha o o (uba. > en» obfigatwtoi no cardápio do» braailairo» d« «nUo A cofno na moderna lecmca. ja ocupava o papel íegunoo grande olemer.io do processo. agua, relevante de
hoje. Oa bat-da poriamo-no» rítmica doa monjolo» tran#ao lrap,aar palpitante da» máq e «ngrenagen» o a alta rotação do sou» di.po«●l>»o» mecânicos. RofinaçOe» do Milho. Qraa.l. h» quaso quatro década» vom colaborando para o ^sonvolv.monto do parquo industrial brasilo.ro. ^oduzindo 05, msi» vanaoos tipos do amidos, doítrinas o glucose, alcm Oo cuja» aplicações no ramificam meniicios, (ndustriais
uinat
í r .i, preferência c estimulo do grandu publico mídor pudemos amphar nossa linha de jalem dos domimos do -re. dos cercais", porando as marcas Hellmann» e Knorr p ' consu* rodutos ineor* maiQ. fiese. caldos e sopas que rambom mereceram a aprovação da dona-dc-easa-brasiloirj.
outros derávadoft ros snioro» ali0 da pocuâfi c graças á
REFINAÇÕES DE MILHO, BRAZIL
O DIGESTO ECONÔMICO,
obra inolvidável do grande realizador que é ANTÔ
NIO GONTIJO DE CARVALHO, reflete em suas páginas todos os mais importan tes problemas que têm preocupado a inte ligência brasileira. Nenhum dêsses proble mas poderá ser estudado profundamente sem consulta a êsse manancial, que espe ramos seja inesgotável.
São Paulo, 24 de agosto de 1965.
VICTOR NUNES LEAL
(Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Capital e Reservas: CrS 6.833.800.000,00
Sucursal do Est. da Guanabara: R.
Sucursal de São Paulo:
MATRIZ: praça da INGLATERRA, 2 — SALVADOR da Assembléia, 83 Rua 3 de Dezembro, 40
e m Aracajú (SE) — Maceió (ALA)e Brasília (DE) Recife (PE)
