DIGESTO ECONÔMICO, número 184, julho e agosto 1965

DIG t SI U ECON0MICO

SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO

E DA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO Piüi': |

ÁRIO S

( Modificações no "Programa do Ação Econômica" (PAEG) em face das Observa ções do Prof. Dias Leile — Glycon de Paiva

O Transporte Rodoviário e a Iniciativa Privada — Eugênio Gudin

A Indústria e o Empresário — Roberto de Oliveira Campos

A Intervenção em São Domingos — Afonso Arinos de Melo Franco Competição Entre Origem Clássica ou Nuclear da Energia Elétrica — Luis Cintra do Prado

A Prolotarização da Classe Média — Arnold Wald

A Crise Constitucional nos Estados Unidos — Raul Fernandes

Ainda Rui, o Homem e o Mito — Américo Jacobina Lacombc

Horúcio Lafer — Antônio Gontijo de Carvalho

O Brasil e o "3.o Mundo" — José Pedro Gaivão de Souza

^CiJlistóiia Legislativa sôbre o Carvão Nacional — Glycon de Paiva

Apostolado Católico Social — Calógeras

Acôrdo de Garantia de Investimentos Privados com os Estados Unidos — Afonso Arinos de Melo Franco

A Função do Advogado no Processo Revolucionário Brasileiro — Amold Wald

O Problema dos Preços — Octavio Gouvêa de Bulhões

Hui Barbosa — Milton Campos

O Instituto de Pesquisas Radioativas — Luiz Cintra do Prado Bibliografia

financiamento das vendas aos prazos de

BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO

0 mais alto padrão de serviços

1936.férvihdo d^^-lridiiétiia é.^qjcons^fÕQ civll do Braslhr

Chopasfferro poro construção, chotb, çontoneiro, quadrado, Teè/ vigas, tubos pora todòs os fins,.qromès; dmenfo e mãteriàl de importação;

Macife Soo Paulo S'A Matoriais do Construção ttuo riortnclo d« Abrtv, 763 “■ T*L< 37-0S$l Rcda tntarne Ceüie Pottol 4 74 — End. taltorâncoi — SÂO PAULO

CASAS EM: Rio de Janeiro - Sào Paulo - Pôrlo Alegre Belo Horizonte - CuritibaGoiânia - Niterói - Vitória Araçaluba Araraquara - Botucatú Caxias - CampinasGovernador Valadares Jundiai Limeira . Londrina - Marilia . Montes Claros ● Nova Iguaçú - Piracicaba - Ponta Grossa Presidente Prudente - Realengo - Ribeirão Preto 6 São José do Rio Preto.

0 MIVDO DOS VEGAUOS \IM PUORIMI BIMESTRU

Publicado sob os auspícios da ASSOCUÇAO tOMERUALDE S.PAtL0 e da

FEDERAÇÃO

DO

COMtRCIO DD ESTADO DE SiO PAILO

Diretor superintendente: Ntvaldo de Ulhôa Cintra

Diretor:

Antônio Gontijo de Carvalho

Inras,

o Digesto Econômico, órgão de formações econômicas e financeibimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda.

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assinados.

O Digesto E<>!onônilco

publicará no próximo número:

DO BRASIL — Glycon de Paiva

Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do D 1 g e s t o Econômico.

Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.

ASSINATURAS: Digesto Econômico

Ano (simples) . Número do mês

Atrasado:

CrÇ 2.000,00 CrÇ 400.00

CrÇ 500.00

Rua Boa Vista, 51 Telefone; 37-8101

Hedação e Administração: 9.0 andar Ramal 19

Caixa Postal, ^82

São Paulo

Modificações

Econômica

observações

do Prof. Dias Leite rama de (PAEG) em face da no ai s 'H //

Glycox dk Paiva

OProf. Dias Leite diverge dos fundamentos da política econô mica cm execução polo Governo da Hcpública, conforme se verifica em publicação específica, de abril do 1965.

Julga que os objetivos fixados no entre si incompatíveis: PAEG isto c. desinllação c desenvolvimento não podem coexistir sem contradição. Pensa que o modelo da economia na cional adotado pela PAEG é excessi vamente simplificado e muito diverda realidade nacional. Inspirado aventa NOVO PLANO. sao nessa e que como o

Opina que o desenvolvimento eco nômico independe da inflação, na quilo que se relaciona com a ocor rência de fatores autônomos como recursos naturais, nova tecnologia e situações econômica, social ou polí tica especiais. chama o Prof. Gudin.

Antes de fixar objetivos de po lítica econômica, cumpre, segundo Dias Leite, verificar-lhes a compati bilidade. A correção de um pro cesso econômico indesejável, supõe identificação dos fatores que o ali mentam.

O PAEG foi infeliz, na opinião do Novo Plano, na identificação desses fatores, de modo que as medidas corretivas propostas padecem desse êrro de julgamento. Em suma, não

se pode predeterminar a simultanci-J dado de um desenvolvimento à taxaj de 6% a.a. contemporâneo de umaj^ inflação à taxa de 10%

Propõe Dias Leite uma taxa de crescimento mais rápida que com inflação decrescente, embora ● 1 não quantificada em taxa predeter- ^ minada.

Ainda assim, e no objetivo no qual se deteve inflexível, não correspon-deu ao esforço feito: o índice ge ral de preços subiu de 22% s o custo de vida de 19%, quando meta para todo o ano é de 25%, quase atingida já antes de findar o primeiro semestre.

Ademais, o PAEG indica erradamente as raízes do processo infla- J cionário: déficit orçamentário e in compatibilidade entre as piopensões de consumo e de investir, associados à política de crédito.

Na execução do PAEG. o,Govêrno J tem se detido no objetivo estabiü* " dade com prejuízo do desenvolvi mento. Falhou no propósito de con comitância de realização dos dois objetivos básicos.

AA tese básica do PAEG quanto à inconsistência da política distribu- ^ tiva é discutível no que concerne a sua relevância, tornando-se grave sua adoção porque nela se funda o J processo corretivo: aumento de pou6%. , a 'h

Ipança, sobrecarga do butário

gravame trie retração de despesas go- vemamentais.

Paia Dias Leite, a doença da eco nomia brasileira é a simultaneida-

Ue da poupança reduzida com produ tividade baixa, eficiência O incremento da operativa da economia de pende de investimento por dois ou três anos nos setores do transpoi-te. armazenagem agrícola, educação e arrecadaçao. para rapidamente ihorar-lhes a produtividade. me-

que entendemos o aumento de pou pança nacional

Além ííisso, a poupança captada pelo PAEG tem sido encaminhada para o .setor público, reduzindo-se a capacidade de investir do setor privado que ))adece da restrição de crédito.

I. . í

Assim, ^ o caminho da correcão economica seria o da reorganização dos organismo.s ineficientes e paraestatais, triagem do excessivo e novo “lay-out quista de produtividade. É, por isso te, que o íleveria

A eficiência do setoi- público en contra-se muito diminuítia coni fuga dos técnicos vado. De 0 para o .setor pi’*' modo que o Governo além de ficar com a iioujiançn, del'J não lira partido eficiente.

estalais pe.ssoal yf para con-

opina Dias Leiesfôrço do Governo orientar p

Essa 6 a essência da crítica Dia? Leito no.s cinco pjúmeiros capítulos do seu bem elaborado trabalho.

No capítulo VII discute a estraté gia dü desenvolvimento. Pug

ara a a a todo acima, ainda que ao

-se conquista da eficiêncí custo nos setores preço de niais inflação.

Essa cederia finalmente à pioantivKiade, quando se tornassem dos1 "fí^essanos os subsídios aos orga nismos de transporte e se aperfei1 çoasse a arrecadação federal.

Segundo Dias Leite, nao se deve corrigir a economia sem que, simulr tâneamente, se a faça crescer ; aumento da produtividade de

ji soai do serviço público federal só . seria possível com a economia em expansão, que absorvesse os 100.000 excedentes do serviço público, cabe modificar-se a relação poupan ça para consumo, em período de intensa atividade econômica, insiste.

na por uma solução brasilei ra, original, diferente das de mais e que incorpore as ca racterísticas válidas da evolu-

çao anterior.

Textualmente: “Estamos certos de que ó viável a formulação progres siva de um projeto nacional e que esse projeto deve, de um lado, incor porar as características válidas da evolução anterior e, de outro, reco nhecer a condição esiiccífica do gi‘ande população e cie amplo espaço geográfico livre que, em conjunto, distinguem o Brasil de todos os de mais países subdesenvolvidos”,

A essência da estratégia Dias Leite é:

Só a) provocar aumento significa tivo de poupança;

b) aumentar a produtividade do sistema econômico;

Poupe-se o excesso de produção mas não se altere o consumo global.

‘'É na linha desta última solução

c) basear-se sobre algumas em presas públicas e sobre um sistema (le empresas piàvadas.

Dias Leite sip:nifica como núcleo íle expansão econômica um grupo se leto (le empresas públicas, como em presas de transportes, para garantir o suprimento adequado de fatores básicos, e certas cniprêsas produto ras (Ic bens de capital, destinados a arrastar todo o setor industrial, Jul-

ga que ao Governo cumpre:

a) as.segurar u estabilidade fi nanceira 0 econômica;

b) regular o mercado tio capitais;

c) formar trabalhadores qua-

lificados;

deve ser corrigida mediante coação Ao contrário, fiscal e crcditícia.

o Governo Revolucionário tem interferido pesadamente na iniciativa privada e dela exige cumprimento de obrigações que a si mesmo não aplica quando age como devedor. Ao contrário, para bem aprovei tar a energia potencial da empresa brasileira é necessário gratificá-la com a oportunidade de ineficiências e abusos, normais em países sub desenvolvidos.

estrangeiro

Em suma, o govêrno, no PAEG. incorre em dois graves erros:

a) não definir a composição do núcleo de expan.são econômica;

b) não eliminar, da área gover namental, empresas que, ao govêrno, não necessitam pertencer, porque não devem integrar o núcleo.

Todavia, Dias Leite julga correto a decisão de atribuir à empresa pri vada a posição de elemento essen cial da futura expansão da econo mia nacional.

Condena o Govêrno por assimilar a nossa empresa a dos países desen volvidos. A emprêsa brasileira ain da é aventureira e predatória e não

Dias Leite julga irrealista a es timativa do apòio externo ao PAEG. Èste espera 49^ do PNB como me dida do apoio do setor externo, cêrea de 600 milhões de dólares, o que é 0 duplo do máximo jamais entra do no Brasil em um ano, É válido pensar-se eni trada maciça de recursos ternos para refinanciamento. Para financiamento, o capital imoderadaniente aceito pode frutificar cm deficits de balanço de pagamentos.

(1) revelai’ jazidas minorais. Cumpre ainda ao Governo restrin gir o planejamento à sua atividade específica e não invailir os níveis docisórios privada. (ia empresa PAEG i Critica o nao precisar as empresas que de vem constituir o núcleo do ex¬ por pansâo econômica c ser in deciso sôbrt; o j)apcl da em presa privada no piograma de re cuperação.

Dias Leite é a favor de uma ex pansão para dentro da economia bra sileira, em busca do mercado intei*no fortificado. Uma abertura pa ra fora, como recomendada pelo PAEG, reduzirá o impulso do pro grama de substituição de importa ções, trocando-o pelo fortalecimen to das exportações.

No que concerne a participação dos operários no processo econômi co. o Governo substituiu o falso re gime sindical do passado recente pelo isolamento do operário, que não é ouvido e chamado a opinar na ta refa recuperativa da economia.

Dias Leite opina que a Revolução enex-

Brasil progrediu com desenvolvi mento sustentado,e inflação modeque permitia uma atitude Desde 1945 o rada, o e nao ções estritas.

contida por reífras c obríga- de março interrompeu uma fase útil íla evolução do país.

Reconhece que o tiescnvolvimentísdeixou íle ser fecundo em 1959. mo (le -iOVo o (jue voltará com taxas de inflação Sugere, todavia, a ser fecundo o rnodêlo econômico abandonado no PAKG se declinarem as taxas atuais de 70Vf u.a. sem qi*® mais. de otimismo em relaçao à capaci dade do país e propiciou ousadia nos empreendimentos. A partir de 1959, todavia, por causa de Brasília, de Jânio e da incompetência de Goulart, iniciou-se um processo de estagnaeconômica- que caminhou para desagregação política. A Revoluinterrompeu a de.sagregação «? mas infelizçao n çao restabeleceu a ordem,

federal para (jue o si.stema volte n funcionar o a inflação amaine por SI so.

seja necessária a estaljilização nio pretendido. _Tu<io o (pie se im* lutividade dos copõe é aumentar a pio( estatais pa serviços raestatais, a redução de pessoal de 100.000 exce dentes e a melhoida da arrecadação mente, alega, abandonou o modelo de desenvolvimento com 15 anos de experiência frutífera e bem sucedida. Rompeu com a tradição e que nela havia de válido. com o

Criou um rnodêlo

novo e artifiTenta

ciai da economia brasileira que não se aproxima da realidade, conciliar o irreconciliável, isto é, pro gresso, integração nacional e reno vação estrutural com estabilidade monetária.

Com isso, 0 PAEG instaurou

Assim feito, a inflação se corrigi rá por si mesmo, insiste, se houver uma abertura iiaru o mercado in terno e se forem abandonadas as idéias (le ênfase em exportação que poderá prejudicar substituição de importações, o legí timo motor do desenvolvimento in dustrial brasileiro

País uma perspectiva pessimista e faz descrer da capacidade da Na-

Não atende o PAEG ao inteno çao. rêsse nacional. Do PAEG nos lem braremos, diz o Prof. Leite, perdida oportunidade de emancipanacional c nada mai.s.

como ção

—ooo—

Como se vê, Dias Leite é criador, com 0 seu Novo Plano, do neo-desenvolvimentismo entre nos, ou seja: progresso com inflação coexistência do Estado empreendedor com hvre eiTiprêsa aventureira e solta, dando curso amplo à sua energia potencial

Em sqma, Dias Leite não acon selha que se aplique no Brasil o re médio clássico (Ia doença inflacio nária aguda: estabilização primeiro, mediante sacrifício público, dieta do consumo e seleção de investimentos, com progresso sustentado conseqüente. Deseja progresso primeiro, mediante aperfeiçoamento da efici ência do governo e do processo pro dutor o estabilização como conseqüência, embora não necessária pa ra que a economia funcione e regres se o otimismo.

As idéias do Prof. Dias Leite são normalmente professadas pelo De putado Cesar Príeto e a ala não bifilosofia de a as

tes da nossa economia cm dndes.

dificul- gorrillia <lo !*’rB. assim como pelo Deputado Ilermogenes Príncipe e aln dos compactos do PSD e. também, por cx-cleputados da UDN. que se denominaram Hossa Nova. As mes mas idéias são defendidas por Car los Lacerda, a 'rribuna da Imprensa, 0 empresário José Krminio de Mo rais e um apreciável número de in dustriais de São Paulo, entre outros o Sr. Fernando (Jaspariun. do Con selho Nacional

(Ic Economia.

A nosso ver. nada há a alterar no PAEG mas aprovciiar uma excelen te recomendação, fundamental no pensamento de Dias Leite, a qual deve scr imediata e interessadamente praticada pelo Governo: produtivi dade no serviço público e nas enti dades paraestatais. Porque enorme economia de recursos pode dai decor rer, i)rincipalmente no .setor de trans portes ferroviários e marítimos, e determinar contenção automática do déficit.

De outro lado, a pronta liquidação dos débitos do Governo, para com o mercado fornecedor de bens e de Serviços, seria o contra-quadro na tural do riish tributário, em que se empenha o governo suprindo o mer cado de meios de pagamento não in flacionários.

Dias Leito alega, c com justiça, que o moílêlo econômico básico do PAEG tratluz impei‘feitamente a realidade brasileira, motivo pelo qual recorre ao modelo vigorante en tre 1945 a 1959. Cumpre dizer, to davia, que o Brasil que acompanhou aquêle modelo não mais existe. En tro o dia de hoje e êsse ontem, interpiiseram-se 25 milhões de bra sileiros jovens, totalmente dependen¬

Essa nenhuma consideração pel desregrado crescimento demográfico do Brasil, é que, e cada vez mais. desfigura os modelos econômicos que suportam os planos de ação. defeito padece com inteireza o PAEG o o Novo Plano. Para torná-lo mais aproximado da realdiade brasileira impõe-se centrá-lo em tôrno do uma política demográfica dirigida.

n Dêsse

A Nação não pode prosseguir tendo anualniente quase 10% do pro duto nacional bruto para a simples manutenção do nosso modesto statu quo de renda nacional per capita, a isso acrescermos de desenvestimento não só físico como tecnoló gico, e em virtude da má qualida-| de da manutenção brasileira, verifica-se que 15% do produto nacio nal bruto 2/3 da poupança possível, ficam jungido.s à inglória tarefa <le apenas manter a modesta posição ad quirida. Só pouco mais de 5% do produto nacional bruto, cêrea de 1 bilhão de dólares anualmentc, po derão ser investidos para enrique cer 0 indivíduo, criando cêrea de 300 a 400 milhões de dólares de ri queza nova por ano de 4 a 5 dó lares por cada residente, nesse pe ríodo de tempo. Uma posição míope em relação ao problema demográ fico, hoje abertamente encarado por tôda parte, está tornando demasia do longa a nossa recuperação, mes mo por um plano esforçado como o do PAEG. Dentro dessa limitação o PAEG tem a seu crédito a com pleta limpeza dos nossos compromis sos a curto e médio prazo na área externa; a retificação cabal dos i)rereSe

çoB de bens c de serviço completa mente distorcidos até 1964; uma ex celente atuação no setor de produ ção de alimentos essenciais abandonados pelo modelo que o Prof. Dias Leite aconselha revigorar.

indis.solúvcl, bisonha ria iin penitente e habilida<lc maliciosa.

tão ne¬ oexecu-

Em suma. aproveitemos as imlicações úteis do Prof. Dias Leite mas importa que “não troquemos de ca valo no meio do banhado”.

O que ora se faz urgente é a ca bal e pronta execução setorial do PAEG. O Govêrno ostá muito tessitado de bons gerentes, de h mens de ação c de grandes

A autoridade e a paz que decor rem de um governo qualificado c bem investido como o que possuí mos, dão-nos a segurança de prosse guir trilha árdua e som variantes.

A hora não é do opção mas de *lcterminação fria, decididamente cons ciente do risco calculado que tomou: o de carregar sôbre a vanguarda c pagar o preço da manobra. na concreti- livos, capazes de evilar, zação dos programas, saídas fal.sas como essa, lamentável bitação onde se deram, uo setor l*aem casamento

O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E A

INICIATIVA PRIVADA

Ku(;i£nu) CniiN

(Pali-stia realizada no 11 Congresso Nacional de Transporte* de Carga, lu-sla Caj>ital, maio do corrente aim) em

£^ESEJO dc inicio saiidá-lo.s como legítimos representantes da ini ciativa jjrivada (lue trabalham o desenvolvimento econômico

para do Ull consem os mais

País, sem qualquer subvenção amparo governamental. Dentre to das as modalidades de transporto ncsto Pais. aerovias. ferrovias, na vegação de cabotagem, sois a única que não exige a participação do tribuinte para cobrir uma parte de vossos custos de produção.

O Brasil vom i)assandü nestes úl timos 25 anos por um processo le estatização de sua economia, precedentes em sua história. Fol●um encaniijadas as estradas de fei ro que tinham sido construídas e eram administradas jior empresas particulares, algumas delas modelnves. Conheci a Estrada dc Forro Leopoldina como uma administração exemplar onde se formava, ao tempo de minha geração, uma plêiade de engenheiros que ocupavam altos postos no País; conheci e co nhecí bem a “Great Western”, que servia os quatro Estados do Nor deste, Alagoas, Pernambuco. Paraíba e Rio Grande do Norte, sob a mais eficiente administração de ilustees engenheiros brasileiros. Aqui neste grande Estado, a “São Paulo Railway”, hoje Santos-Jundiaí era uma estrada digna por todos os títulos

de ocupar a posição chave que cabia na economia paulista, lim a grande Estrada de Ferro Paulista construída e administrada por um grupo de graudes paulistas, em que figuraram nomes ilustres co mo os (le Antônio Prado. Francisco Monlevade e Jaime Cintra. Compa rável sob todos os aspectos, ãs me lhores estradas de ferro européÍas'e americanas, ela era um motivo de orgulho para todos os brasileiros e um índice do alto grau de civiliza ção a que já liavíamos atingido.

A inflação e a demagogia sala rial fizeram passar todas essas es tradas (Io ferro para as mãos do Go vêrno nestes 20 anos, com o resul tado de uma queda vertical na efi ciência de sua administração e com implantação, em muitas delas, da desordem e da indisciplina. A qua se totalidade do sistema ferroviário foi incorporado a uma empresa go vernamental. a Rêcle Ferroviária Fe deral, que além dos desserviços que presta ã Economia Nacional, custa à Nação cerca de um bilhão de cru zeiros de déficit por dia! esta empresa se orgulhar de ser a maior contribuidora para o déficit das finanças públicas e como tal a maior responsável pelas emissões de papel-moeda e pela inflação que vem infernizando a vida do povo

Pode . u

f brasileiro. A principal unidade dessa Rêde, a Central do Brasil se faz notar pela freqüência de seus aci’ dentes e por sua omissão no sistep ma de transportes. Quem viaja ir', pela rodovia Dutra, do Rio a São j Paulo, tem a impressão de que a Central do Brasil não existe e que / se não fossem os caminhões teríamos uma grave crise de transportes.

Progres.so y

I De 1950 a 1960, enquanto o nú' mero de locomotivas e de vagões fer; roviários ficava pràticamente e.stacionário (em torno de 4.000 e 60.000 respectivamente) o número de cami' nhões mais do que triplicava (de ^ 125.000 em 1950 a mais de 400.000 H em 1960).

De 1950 para 1960 enquanto porcentagem sobre o total de carga ^ interurbana transportada pelas ferh. lovias baixava de &0,5% para 18,7% ► e a da navegação de cabotagem (íe ^ 32% para 22%, a porcentagem dc ^ 0 carga transportada pelas rodovias crescia de 37,4% a 58,8%.

Êsse transporte se estendia pelo ^ Brasil afora, aumentando o percurso i- médio da carga interurbana de 198

quilômetros em 1950 para 350 qui lômetros em 1900.

Aumentava a ciensidade dc IráfcRo, isto é, o número de tonelatlasquilômetro transportadas por lômetro <ie rodovia, <Ie 39.000 toiieladas-quilômetro em 1950 para mais de 80.000 em 1900.

Paralelamente os custos médios unitários no transporte de carífa por rodovia. expressos moeda de valor constante, isto ó. cruzeiros íle 1900, baixavam dc Cr$ 7,81 em 1950 para Cr$ 0,21 em 1959 no caso dos caminhões médios e de Cr$ 4.67 para CrS .3.21 no caso dos caminhões pesados. Essa baixa dos custos deve-se em parte à exten são da pavimentação das rodovias, que tem o efeito do reduzir os custos de cêrca de 50ÇÍ.

Tais são alguns índices que tra duzem a magnitude da tarefa que vinde.s executando e que honra o vosso esforço, vossa atividade e u vossa capacidade de iniciativa, or ganização e eniiireendimento. quiem

O mal do c.statÍKino dos adini-

Mas não foi só no campo transporte.s terrestres que a nistração do Estado trouxe u desorgani zação e o déficit. Eu sou do tempo em que .se acertava o relógio pela hora de partida dos navios da Costei»ra com suas então * famosas oficinas da Ilha do Viana, mode lo de eficiência no transporte de passn-

Kciros como nt» dc cary:a. Tudo isso se inverteu, nas mãos do írovêvno.

A Navejraçã(» de CabotaROm quase desapareceu e assim mesmo custa à Nação cerca de 7t) billiõcs por ano. A tonelagem de caiRa sôca no porto <le Santos baixou de 023.000 tonela1955 era chegou a 5,3Cc em 1963.

Incidentemente, o déficit, qi-ie em de 0,89í) do dito Produto.

I

Assim também as despesas de ra- ^ pitai feitas através do Tesouro re- ■' presentam apenas 24% do total e as administrações descentraliza" Três vezes mais ’ das das . . . 75%! transportes interestaduais.

Eu podcria reivindicar uma pe quenina parte do mérito do enorme desenvolvimento <lo transj)ovte rodo viário, assinalado. ])or ter sido o autor, quando ministro da Fazenda, da famosa Instrução 113, que abriu as portas do Brasil à instalação da indústria aut<unobilística. Apesar de minha curta permanência no gover no ainda assisti. ou qua.se, às licenVolkswagen o da de entrada da ças

portanto! Ift

Quanto à participação do Governo federal nos investimentos totais da economia brasileira, crever o trecho do Ação Econômica

cêrca pitai Nacional, Mercedes. mbarcamento pelo governo investimentos dos governos estaCompreende-se de estatização os duais c municipais, a que grau assim

O aça de atividades que estavam entregues à iniciativa e das não se limitou tampouco ao Se tor dos Transportes. Abrange hoje as indústrias (luímicas. como a PeAlcallis, a mineração administração privatrobrás

prefiro traus- ] “Programa de -j do Governo: ji Governo verifica-se que federal está sendo responsável poi de 60% da formação do Ca- i Havería a crescer ^ ii O

Segundo as estimativas para o ano corrente, a despesa autarquias e emprêsas governanien-| tais. isto é. do setor industrial o a desoficiais” U das ■ Estado, é muito maior do que pesa orçamentária do Governo, representa do total, enquan o ^ Esta aquela, dos chamados “órgãos de at^ ministração descentralizada”, atinge ^ das em 1958 para nr.Mios de 200.000. Não .sei qual seria a situação dos transportes neste País se não fôsse a vossa operosidade, realizando de Norte a Sul a (luasc totalidade dos terrestres e vos subscosteira nos transportes tituindo ã navegação a 77%.

chegou 0 mento brasileiro”. n .e a dc ferro, a maior parte da indústria fabricação de inoto- siderúrgica, a res, usinas de “açúcar etc.

Em 1955, quando eu passei pelo Governo, a despesa da União era dc 8,9%. do Produto Interno Bruto, isto é (grosso modo), do valor da Pro dução Nacional; daí foi subindo, de ano a ano. atingindo em 1963 a 15,2%. Quase () dobro. S

progresso de desenvolví- ^

quem fala) “As poupanças privadas conquanto financiem a maior parte da formação <lo capital, “têm sido substancialmente desviadas” para o financiamento do setoi’ público, atra- ^

vés da inflação , 4 Não conheço outro texto mais ex- ^ pressivo nem mais positivo do que J Pena é que o Govêrno não agido” em confor- J êsse. tenha até .agora midade com o que escreveu.

Quanto à eficiência (sic) <la ad ministração, só uma eatilinária seria capaz de dissecá.-la.

Como amostra i;omci-em que êsse que “c sim

Suécia BRASIL Grã-Bretanha .. ..

recente podemos referir à exposição de motivos, agora publicada pelo mandante Saldanha da Gama Frota, perito em assuntos de navegarão cante e ex-presidcnte da Comissão de Marinha Mercante, ilustre oficial conclui

plesmente fantástico o desprezo que a nossa administração vota aos pro blemas da Marinha Mercante e dos píjrtos” e que nessas condições "nao há inflação que se corrija, planejnmento que se execute, nem prosperi dade que se atinja”.

Donde se vê que desenvolvido, governos Mo Bra.sil, subc*m <iLie ainda se vôein coniíj o.s de Kuliitschek de Goulart, a amplitude econô mica do setor governamental supero a da Grã-Bretanha, dos Estados Uni dos. da Bélgica, do Canadá, da Aus trália, batendo ou o Brasil, dc longe I países siibdesenvolvi- o recorde dos d o.s.

IApresentando há poucos dias novo plano econômico l ção do Governo federal ilustre professor e tonio Dias Leite:

Do lado da o risco de um a consideia. escrevia economista Ano empresa pública há 44

. Continuidade ou recrudescimento da ineficiência, do empreguismo e da corrupção”, que tem deixado tao graves marcas na histó ria de alguns empreendim tais. entos e.sta-

0 resultado de tudo isso é quo o Brasil se tornou um dos países nômicamente mais estatizados do mundo, como se vê do seguinte dro extraído do “Yearbook nal Aceounts Statisties”. ecoquaof Natio-

E quem quisei' to’ a medida do

que isso está custamio ao povo bra sileiro como carga tributária, basta atentar para o agravamento da car ga tributária exiiresso no seguinte quadro:

Arrccadação Iriluilária cm do produto inleriio bruto 1947-1960 O' /O

Aiios Tributos Tributos

Por onde se vê que em 1947 o Governo só arrancava 14,7''/r do “bo lo” total da Nação. Em 1960 esse quinhão passara a 22,9.

Indúslria automobilística

Os homens velhos tém sabidamente o hábito de dar conselhos, E já que cometestes a imprudência de so licitar a palavra de um eiigonliciro e economista do idade mais que jnovecta, não escapareis de dois conse lhos que eu desejaria vos dar.

quilômetro percorrido. Para ter idéia de sua

O primeiro refere-se à jirodutividacle da indústiia automohilí.stica. A vossa Associação de classe composta do homen.s esclarecidos, com lu^ção não só (lo interêsse público como dos legítimos interesses dc classe, não pode deixai’ de se interessar pela produtividade da indústria automo bilística. Porque a amortização do preço do caminhão representa um dos itens mais pesados do custo do uma ordem de grandeza, basta considerar que no caso de imi caminhão do valor de 15 milhões de cruzeiros digamos, com uma vida útil c eficiente de 200.000 quilôme tros, a importância da amortização do veículo é do 75 cruzeiros por qui lômetro percorrido, carregado ou va zio.

Eu não tenho dados nem conliecimentos para vos oferecer uma aná lise conscienciosa dos custos de pro dução da indústria automobilística, /

mas pela simples leitura dos balan ços publicados pelas grandes empre sas do ramo verifica-se, caso da Willys, que a. quota dos im postos vai além de 30% e no caso (Ia Volkswagen a quase conheço os balanços das fábricas de caminhões, mas acredito que o ônus da carga tributária não seja apreciávclmente inferior. no como Não isso.

Assim é que um determinado au tomóvel está custando aproximada mente US$ 4.000 dólares quando uni carro do mesmo tipo custa, na ropa 011 nos Estados Unidos, pouco mais de US$ 2.000 dólares, é aceitável que o brasileiro, de pou cos recursos, tenha de pagar um veículo automóvel pelo dobro (preço em dólares, não em ruzeiros) do que paga um europeu ou um americano. Ésse preço influi dirotamente custo do quilômetro percorrido o portanto na capacidade do concor rência do transporte rodoviário o ferroviário e o marítimo.

O segundo conselho refere-se à campanha não só pela pavimentação como sobretudo pela conservação das 3-odovias, que tem um efeito tão pro nunciado sobre os vossos custos de transporte, ção das coisas é um hábito invete rado dos brasileiros, desde as obras públicas até os móveis domésticos. Inauguram-se as obras e depois elas são esquecidas. É incrível verificar estado de conservação em deixam ficar estradas com Eu-

Não no eoin A falta de conservao mau que se

pavimentação de concreto, Para os veículos de carga é menos prejudi cial uma estrada de saibro bem con-

servada do que uma de concreto es buracada. Existe em todas as es-

tradas de ferx*o uma organização completa de conservação da via per manente, dividida em residências chefiadas por engenheiros, cada com dezenas de turmas espalhada ao longo cio trecho, zer o mesmo dagem, a fim de manter servação satisfatória. s É preciso fanas estradas de rouma con-

Podeis dar a êsse trabalho de servação uma contribuição - o preci não ultrapassando as cargas máximas permitidas por eixo.

O tran.sportc e a economia

1>ií;i;s to Krc)N<>Miro

de novas estrada.s (* a conservação das existentes. O que tiuer dizer que a contribtiiçào dos veículos auumo tomóveis através do itnpôsto único cobre pi'àtioamentc a totalidade da despe.sa da Nação coni as rodovias. Ê.sse resultado .supera de muito a contribuição do sistema ferroviáiio. me.smo em seus tempos áureos, pura o custeio e as constriiçóes de estra das de ferro. Hoje a Hêde Ferro viária custa à Nação mais cie 300 bilhões e a Navegação Mercante mais de 70 bilhões.

No tocante à te rodoviário po.sição do transporno conjunto da arguiam os ferroviários posição em eco¬ relação nomia, r defesa de sua às rodovias que enquanto as tarifas fenoviárias incluíam a despe.sa Jativa à conservação da via perma nente, as taiifas rodoviárias não su portavam êsse Ônus, já que as es tradas de rodagem das pelo Governo. eram, construí-

O argumento era válido há 20 ou 30 Já não o é hoje. consumo de gasolina corrente é de 5.515 milhões de li tros e de óleo Diesel, de 3.000 miSendo o imposto de 67 crurelativamente anos passados. A estimativa de para o ano Ihões.

i zeiros por litro para a gasolina e 43 cruzeiros para o óleo, a contri buição de todos os veículos automó0 orçamento rodoviário do veis para

País é de cerca de 500 bilhões de cruzeiros por ano.

A estimativa da despesa total nas rodovias este bilhões, abrangendo a construção ano corrente é de

Podeis portanto c(»nsiderarvos. sem (lualquei* favo)-, como uma classe que traz uma conti il)uição altamente po sitiva à economia b)'asileira.

O Brasil, justiça seja feita, tem feito um grande esfcnço nos últimos anos para expandir c melhorar sua rêde rodoviáiia. Basta para verificá~]o coriei- os ollios pelo qua dro seguinte que indica, ano a ano. a percentagem da despesa a preços constantes (milhões de cruzeiros de 1964), com as rodovias on lelação ao Produto Interno Bruto: onosa na 20 rc-

Concorrência Permiti que eu vos diga, para fi-

Dic:i-;sto F.c:onô.mic;ü

lotados com capacidade de vários mi-^ lhares de toneladas permitem obter ^ custos muito baixos por unidade j A ferrovia tem tam-^ transportada, nalizar. que deveis vos ju-oparar pa ia a concorrência com os demais meios de transporte. Se êste Gover no. que para isso tem demonstrado especial incapacidade, não restau rar a economia cios t)-ansj)ortes fer roviários e ma)-itiniüs, outro gover no em breve o fará. O Brasil não pode ficar como está. pràticamente privado de transporte ao longo de sou extenso litoral. Mais dia mo nos dia êsse transporte será res tabelecido. E nesse dia devei-ois es tar preparados pai-a concorrer. Com o transporto marítimo inter estadual a concorrência é. cm con dições normais, pràticamente impos sível, tão baixos .são os custos dêsse transporte. Tão pouco c possível a concoiTcncia com o transporte fer roviário de grandes massas em per cursos médios e longos, em que ti-ens

bém a possibilidade de concorrer duzindo suas tarifas ao custo parcial. | coisa que não podeis fazer. » De qualquer modo. porém, mesmo quando estiverem restaurados os transportes marítimos e ferro\)iários, o campo do transporte rodc)viário ainda será imenso neste P^ns imenso. E quanto maior fôr a pro dutividade a que atingirdes, maior será o vosso quinhão de transporto. Tudo indica, diante da capacidade que tendes demonstrado até agora, que quando chegar a hora, estareis em excelentes condições de produtividade. capazes de defender vossa posição no conjunto do sistema de "ú transportes nacionais.

■a

A INDÚSTRIA E O EMPRESÁRIO

RouKnro i>e Olivkiha Ca.mpc» (Palestra realizada na Federação das Indústrias ch' .Sáo Paulo)

uma reafirmação do povo brasileiro de atingir, pela industrializaçâ

P tágios mais avançados do desenvol vimento econômico e bem-estar ciai. Creio que ôsse propósito não pode ser mais di.scutido zado. O ílesenvolvimento ' nas uma exigência econômica, mas também uma exigência política. Na medida em que soubermos 0, e.sso¬ nem enfatil não c aperesponder

X QIII estamos nesta solenidade para comemorarmos o “Dia da In dústria”. Em anos anteriores, lenidades como esta serviram sopara de consciência do f|ue tcni sido e nossa atuação para fortalecermos o sistema da livre cnipré.sa no Brasil e quais têm sido o.“ resultados ob tidos. Êste exame do consciência nos indicará onde fracassamos onde conscífuimos tiiunfar, onde va cilamos c omlo conseííuircmos afir mar a nossa vocação para o desen volvimento.

Os falsos desafios afjrmativamente ao desafio do desenvolvimeno. teremos demonstrado não apenas a eficácia de uma polí tica econômica, mas a própria efi

cácia do sistema <le governo mitiu a formulação dessa política econômica.

que pere a execução

De modo que, quando se fala desenvolvimento, o que está em jôgo não.é apenas esta ou aquela em presa, dêste ou daquele candidato esta ou outra teoria econômica, que está sendo pesado na balança da História é a nossa própria capa cidade ou incapaciílade para ideal democrático, realidade as promessas de em 0 concretizarmos o para tornarmos justiça social, dentro do sistema da liberdade de mercado.

Mais correto, ou pelo menos, mais fazer profissão de objetivo do que desenvolvimentista certamente decisão de aproveitarmos o fé será a

Conta o etnólogo Claiulc-Lcvy Strauss, cm seu amargo mas lúcido livro “Tristes Trói)ico.s”, ípie cm cer tas comuniílaeles a posição social do indivíduo cra decidida pelo tipo de desafio que ê.sse indivíduo (piando adolescente escolhia suhmetor-se an tes de ser considerado adulto, guns adole.sccntes expunham-se gra tuitamente a perigos que implicavam om risco da própria vida, em lan ces construídos pxíla imaginação do entia de (iLicm precisava revelarse diante dos adultos mais corajo so do que os outros. Alguns afron tavam o mar (juando em dia dc tempestade, sól)re uin simples toro de madeira. Outi’os escolhiairi ar rancar todos os pêlos do corpo, até se transformarem em chagas ambu lantes. Quanta dor houvesse, have ría sempre imaginação suficiente para -suprir a nccessidaíle de co ragem.

Outros, entretanto, preferiam coiAl;■

“Dia da Indústria para um exame

mais práticas, ainda menos jieri^osas.

sas que nao Coisas que uma resuitassom em becombate a o.stivesse ameaçando a coru'

vez realizadas nefíciü de todos, como o uma fera tiuc a integ-ridade de aljíiins ou de to dos os membros da coimmidade. A criação dêste vínculo entre

Kcm e a necessidade é que valia para os mais vclliü.s como o verdadeiro sinal da maturidade.

A imaturidade política

Durante longos anos estivemos Brasil como aquêles jovens descri tos por Levy Strauss que preferiam exercitar sua coragem sem levar conta as necessidades reais da munidade. Certamonte foi necessá ria muita coragem e eu preferiría dizer, muita irresponsabilidade aceitar o i)rincí|do e a inflação, como instrumento de turitiade econômica. no em COpara prática da nia-

bito econômico para o complexo institucional. Quando todos queriam e esperavam que a economia do País crescesse ela apenas inchava com fermento ila inflação, tornou-se um mito de discutível aplicaç<ão na atividade econômica, inflação permitindo o lucro fácil ba-^ soado na romarcação de preços pre miava a especulação em detrimento" do aumento do volume de produção o

A eficiência A A racionalização ce- e de vendas, deu lugar à improvisação numa apli cação nismo econômico, hoje transformado em teoria de agressão política. O excessivo recurso ao estimulado polas taxas irreais de ju ros oficiais

ção à ineficiência — anestesiava m consciência empresarial de um po de privilegiados que tinham aces so a êsses financiamentos e que poi* êsse mecanismo se apoderavam faixas também privilegiadas de coindü oportu- <1 avant-la-lettre endividamento subven- verdadeira de

As distorções de comportamento necessárias enfrentar as falsas situações das pela necessidade doentia de afir mação transferiram-se do setor pú blico para o setor privado, do ãmpara criapetição.

E o deses-

Em todos 03 setores da atividade econômica vinm-se geraiulo bolsões de capacidade ociosa, tímulo aos investimentos de maior maturação resultava não ape nas do comportamento do mer cado como do próprio exemplo das autoridades governamen tais.

0 resultado dessa prática imatura de trocar desafio real pela invenção dc provas mais perigosas é de todos conheci do. A inflação parou e até mesmo fêz regredir a nossa economia. As próprias insti tuições políticas foram afeta das pelo desespêro e o desen-

Maturidinle existo, isto se expõem rliiinte canto dos que prometiam o melhor dos mundos e só tinham a oferecer a mais cruel perspectiva, A inflaa estagnação e a subversão çao. governo, sim, naqueles que de perigos concretos o do cuja su peração resulte um hem j>ara todos ou para si próprio. Êste. ;)elo me nos, é o tipo de coragem tiue nossa maturida<le eí onômica exige e a constituiram um só compo.sto. irre dutível à abordagem do bom-senso e das idéias claras.

Não preciso lembrar a nenhum in dustrial o que representou para setor privado a escolha arÜtrária * dessa provação inflacionária. Quem

o nos :i 0 desafio real

" não quisesse remar contra a corren te era obrigado a se concentrar investimentos de prazo mais curto.

que, no momento, só poderemos re velar na escolha <lo perigo real o combater e não na invenção de pe rigos que só existem jiara fins re tóricos.

IO setor privado desinteressou-se dos investimentos de base. que eu lembre a êsse respeito o de sinteresse de capitais privados

Basta pur

um empreendimento do tipo da CO SIPA e USIMINAS. O mesmo ocor

reu em relação aos chamados viços públicos, de onde o interesse privado foi expulso por uma errô nea. demagógica e contraditória lítica tarifária. Os que hoje o güvê)-no de querer economia do País

serpoacusam estatizar a provavelmente mal se deram conta de que foi jus tamente a inflação que criou no Bra sil 0 gigantismo da intervenção tatal. csMas se lembram ou mal têm condições para perceber que foi a inflação — tão defendida pelas querdas com rigorosa coerência de propósitos — que decretou a substi tuição do investidor privado pelo g setores de utilidade es0pú- vêrno nos blica transportes, siderurgia e setores onde se exige mais c!üs investimentos. outros longa maturaçao senhores. Não é simcoragem para enfrenencontra o sinal Não. meus plesmente tar riscos que tle maturidade de um povo ou de um na se

O presidente Castelo Branco afir mou certa vez que “não há perigo maior na impopularidade do que nn irresponsabilidade”. Quis com isso definir a opção de seu governo, que é a de cumprir o seu dever mesmo contra a vontade dos fariseus da estabilidade e do desenvolvimento econômico. Um programa de ação econômica foi traçado e vem sendo executado ainda que com ligeiros descompassos de natureza adminis trativa. Não são, entretanto, ésses descompassos empecilhos a uma vi são imparcial dos resultados colhidos, desde que não se exija essa visão tle um cego e principalmente do pior dos cegos, que é aquêle que não deseja ver. Ultrapassamos já a fase mais penosa das correções de preços, cujos valores reais ha viam sido escamoteados de alguns poucos produtos para serem distri buídos pelos demais; cujos ônus ti nham sido retirados de uns poucos consumidores para serem pagos pe la totalidade da pojmlação. Chega mos, enfim, à fase de pré-estabilização em que as expectativas de al tas contínuas de preços vão cedendo

lugar a uma compreensão de que é irreversível o processo de combate à inflação.

Dificuldade.s de transição

Se na primeira fase tivemos que enfrentar como instrumento de im popularidade do Governo a aparen te contradição dos preços em rá pida elevação, a redistribuição de renda de uns para outros setores e o inevitável prejuízo de algumas classes, já agora, nesta segunda fase de reversão tle expectativas, os pro blemas se colocam para o setor em presarial, provocando o refluxo dos estoques do comércio para a indús tria e tôda uma série de conseqüências que assim, estamos certos, te rão pouca duração.

Tudo isto, meus senhores, era pre visível; os resultados favoráveis e as conseqüências negativas. A es colha ante as alternativas ofereci das era entre o sofrimento transi tório de alguns ou o sofrynento de todos por longo tempo. Os re sultados já alcançados dão funda mento às nossas esperanças e auto ridade às nossas promessas. As fi nanças governamentais já se encon tram sob controle; há outra vez con fiança do mercado financeiro inter nacional em nosso País; há confi ança no valor da moeda que é de monstrada pelos 11% lie aumento dos preços por atacado de janeii*o a abril, èontra 32% em igual período do ano passado; conseguimos equi librar o balanço de pagamentos em transações correntes; já se observa a -recuperação das reservas interna cionais do País; e começam a surtir efeitos os estímulos à produção de alimentos. Como perspectivas ime-

(Uatas, há que assinalar a recupe ração da atividade a partir de mea dos de julho; a ultrapassagem do período crítico sazonal de março a da indústria julho;

básica e o investimentos públicos.

Aos empresários, sobretudo aos in dustriais. a quem pavticularmente me dirijo, uma grande missão; que u também um grande desafio, está sendo colocada neste momento. Traa recuperação efeito multiplicador dos ta-se de. pai-alelamente à recupera ção do mercado financeiro, serem exercitados os princípios de racio nalização do sistema de produção com eliminação da capacidade ocio sa, adequação dos produtos indus triais às peculiaridades de nosso mercado interno e expansão maciça das exportações, como corolário da vitória inflação é uma reorientação geral da atividade econômica do País, tanto no sentido da integração do merca do consumidor interno como da con quista de novas faixas do mercado Daqui por diante não po-

O que se exige sobre n externo, (leremos nem deveremos mais pro duzir como se a uopulação brasileifôsse constituída apenas da classe Nem tampouco tiera média urbana. esquecer que a nossa capa- vemos cidade de importar, que não pode ser restringida arbitràriamente, repounossa capacidade para sa sobre a gerar divisas.

Confiança no empresariado

Não tenho dúvidas quanto ao po der criador do empresário, dustrial bi’asileiro. Sei que êle res ponderá a êsse desafio com o do bro da energia que consumiu para do in*

não ser devorado pela hidra infl cionária.

toreiras anunciam j)ara deleite de auditórios que se comprazem com » invenção tie catástrofe e se impe diam com a clara evidência dos fatos. a-

É bom que se diga que o milagre da resistência brasileira anos de distorsão financeira deria ocorrer sem o vigor rle empresariado altamente habilitado à tarefa de flotar o País de tema de produção moderna eficiente e, numa palavra, econômico. I êste empresariado, chegarão os temores de a tantos nao poum um sis-

por corto não

perigos já passados, nem atingirão os temorede perigos que as cassamlras elei-

Xeste “Dia da Indústria”, seja-me permitido afirmar que a crença do Governo na capacidade do empre sário brasileiro é bem maior do qiic a sua riescrença nos moedeiros fal sos da salvação r.acional. <luanto ao passado, derá no seu futuro magogos (}ue dos Tanto o Bra.sil depen* menos dos dcempresários.

A INTERVENÇÃO EM SÃO

DOMINGOS

(Ko>á\cl improviso, proferido colaborador. (Mijo final foi

Aionso Auinos m-: Mui-o Fn.\Nco no Senado Federal pelo nosso eminente coroado com palmas ])rolongadas)

CR- Presidente, a mensagem rometida ao Congresso pelo Exmo. Sr. Presidente da República, visa a apli cação da loi (jue torna obrigatória a anuência do Congresso Federal, nos casos de remessa do tropas bra sileiras para o exterior, cm virtude de cumprimento de obrigações in ternacionais, assumidas em órgãos de quo faça parte o nosso País.

Felicito-me. Sr. Presidente, de ter sido o autor do projeto de lei de que resultou esse diploma legislativo.

Na verdade, a Constituição Federal não previa, na ocasião em que foi elaborada, a hipótese da remessa de tropas brasileiras para o exterior, a não ser cm casos de guerra exter na, ignorando, assim, como aliás era natural, dada a oportunidade da sua confecção, os novos aspectos previs tos desde e os demais tratados supervenientes que encaram a possibilidade ou ne cessidade de mobilização de forças armadas para missões outras quo não sejam as tie guerra.

Em 1951. se não me engano, apre sentei projeto de lei, aprovado na Câmara e que teve tramitação de morada no Senado, mas foi apro vado nesta Casa na data menciona da por V. Excia., 1956, por ocasião do armistício conseguido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Carta do São Francisco a

seguimento ao conflito entre Israol e algrms países da Liga Arabe.

Foi então fundado nesta lei que remeteu o Brasil, pela primeira vez, um contingente das nossas Forças chamada faixa de encontra neste Armadas para a Gaza, onde ainda se momento.

Êste problema. Sr. Presidente, ua ação militar em operações que sejam bélicas, corresponde, de fato, a uma figura de direito internacio nal e de política internacional que não é precisamente recente, embora tenha sido bastante tarde elaborada, em torno de tratados ou de outros atos de Direito Positivo Internacio nal, idéia da segurança coletiva, não ape nas no sentido de defesa contra ata que arniado como também, no tido de defesa contra outros tipos de crise nacional que nao correspondam a um ataque armado, pode-se dizer que estas idéias são contemporâ neas da própria formação do nosso Continente independente.

A idéia da segurança coletiva emergiu conjimtamente com a for mação das Nações independentes da América, substituindo a prática, a praxe, o costume político então prevalecente na Europa que era aque le chamado da Balança dos Poderes.

A idéia de que um país só não Pode-se mesmo dizer que a sen-

está, muitas vêzes, em condições de , operar a sua defesa em caso de agressão, e que precisa de utilizar o ; apoio de outras nações, tinha no século - passado — desde antes, principalmente no século passado mas na Europa, assumido aquela forma de aliança diplomática conhecida com o nome de balança do poder.

De maneira (jue a idéia da soli dariedade coletiva é. por assim di zer, idéia contemporânea, da forma* ção do nos.so Continente indepen dente.

Assistimos lioje. ra África, com Hc não é o mo¬ geiras exceções mento, neste di.scurso. de se debater ao mesmo fenômeno, o assunto isto é, a formação de uma mentali dade de solidariedade coletiva naquele po- Continente, que emergiu, recentemen te, para o statu.s de indejiendêncio.

Isso fazia com que o Continente ficasse dividido em grupos que pro » curavam equilibrar seu potencial ! lítico. seu potencial econômico, potencial armado.

e seu

Mas no caso da se apresentou e por uma ra- 1

► América a situação K desde logo diferente, zão fácil de ser expli cada: é que a América

I. Aquilo que hoje. sob ’■ as nossas vistas, se ope'[■ ra no Continente Afri? cano e. até certo pon^ to, no Continente Asiá tico, foi exatamente j que aconteceu no nosso Continente, nos primeiros lustros do século sado. o k pas-

Então, essa emergência interna cional de uma série de novas sonalidades nacionais perdeterminou. idéia de necessàriamente. dêsses países que saíam da colônio status de nação independ{munião a para o te, no sentido de uni-las, de coorde ná-las de reuni-las em sistemas que pudessem funcionar conti sibilidade de agressão das antigas

Mas, Sr. Pre.sidente, a solidarieda de coletiva, a defesa coletiva sem pre apresentou, na história do Direito internacional America* -

no dois aspectos, por as sim dizer, paralelos, a que às vêzes se tornam confIitante.s. Um des ses as])ectos diz respei to à defesa coletiva contra ataque armado externo, contra a guer ra. O outro diz res peito à defesa coletiva contra a subversão in terna. Nem mesmo isso é propriamente uma no vidade. O quo é nôvo é a formulação jurídica desses princípios. Sua revela ção política, sua sensibilidade política já existiam desde pràticamente à épo ca da Independência. Basta que tenhamo.s diante dos olhos o texto da famosa mensagem com que Simon Bolivar conclamou vários países ua América Latina, inclusive o nosso, para a Reunião do Panamá, e o con vite feito aos Estados Unidos. Es.sa é uma questão ainda hoje lustòricamente discutida: alguns histo-' emergiu, anos de um estado , ral de Continente colo nial para o estado em pouco ge ge s■ i'al de Continente inde! pendente.

'a a posmetrópoles.

A verdade é que nesta Mensagem, na qual Holivar procurou os povos da América para a Reunião do Pa namá, para defesa do Continente, êle distinguia perfeitamente estas hipó teses. A Mensagem está publicada, existe nas obras do grande vulto da História americana, nas obras do Libertador que foram publicadas em dois volumes há alguns anos.

Já se nota nela perfeitamente distinção entre as duas hipóteses, desde quando Simon Bolivar diz que convocava os povos para Reunião do Panamá a fim de estabelecei um tratado confetlerativo que os ha bilitasse a se defenderem contra agressões externas ou a dominar as desordens e anarquias trazidas pelas facções políticas.

Vê portanto V. Excia. que o proble ma sempre se apresenta nestes ter mos e o desenvolvimento dêste pro blema foi sempre muito semelhante àquele que hoje se apresenta na nos sa época.

Quais foram estas linhas parale las, quais foram estas linhas con flitantes? Desde o início, as seguin tes: é que a mais poderosa Nação do a

hemisfério que são os Estados Uni dos da América entenderam que era (io seu dever, de sua obrigação c. responsabilidade, a salvaguarda, garantia não apenas da soberania cx- I terna dos países, posta em risco pe- ^ também a Ias agressões bélicas

riadores sustentam oue o convite fei to polo General Santander ao Pre sidente dos E.sta<lüs Unidos da Amé rica fôra convite determinado por Simon Holivar; outros dizem que não, (iLie o General Santander teria dirigido ao Presidente dos Estados Unidos (Ia América por livre deter minação. .sponte sua, e que a inten ção de liolivar era a de não con> vidar os Estados Unidos. Mas isto , mas da soberania interna dos países posSempre ta em risco pela anarquia, os Estados Unidos entenderam q^'*^ ' esta responsabilidade lhes competia i em relação ao hemisfério. é problema diminuto, dc maior in teresse histórico do que jurídico. A Doutrina de Monroe não é se não isto. A Doutrina de Monque ^ tomada 1

roe expedida no ocasião em havia a ameaça de uma re da ocupação espanhola do ContinJn- J te, protegida pela Rússia Tzarista. J a Doutrina de Monroe foi lançada a Es- i contra a Rússia, que apoiava panha, no sentido de explicar, exaltar, de legitimar a responsabüi- ■) dade dos Estados Unidos, de defen" * der, êle, a integridade da soberania-.;

das Nações americanas, ameaçadas ^ por opressão externa. ' ae j

Se esta foi a linha que sempre defenderam os responsáveis pela po lítica externa americana, outra foi ^ a linha que sempre defenderam oa ^ responsáveis pela política externa i| Es- dos países latino-americanos. ● ta linha sempre defendeu a tese de competia também aos países la- que tino-americanos uma certa área de ^ decisão, uma certa área de respon sabilidade, uma certa iniciativa do sentido daquelas providên- açao, no cias, quer visassem a defesa do Con- » tinente, contra a agressão externa, quer visassem a defesa individual dêsdaquele país ameaçado de sub- ^ se ou versão. ,1-

Estas linhas paralelas são rauiio 7,

su-

fáceis de perquirir e comentar por que muito fáceis de serem encontra das em todos os documentos desde a Doutrina de Monroe, de 2 de dezembro e 1823, desde a Mensagem ' de Bolívar, de 1826, até todos os tra tados sucessivos, tódas as reuniões sucessivas, todos os documentos cessivos publicados e que tem en riquecido a história do Direito In ternacional Americano.

IA grande contribuição que prestaAmérica Latina e tôda a América, na formulação das. normas do que hoje, todos os tratadistas de Direito Internacional chamam e re conhecem como sendo o Direito In ternacional Americano, a grande con tribuição, dizia rem a eu, foi

, exatamente, no sentido de estabelecer

plexo de normas e uma formulação jundica^ que atendesse, tanto quan to possível, e que previsse, nos limi tes da previsão humana, a incidên cia ou a ocorrência de fatos, os casos de um comquer quer agressão externa, os casos de subversão intei’na.

Esta sofrida construção, êste len to caminhar, esta dificultosa tetura jurídica é que constitui acervo de tratados que. arquio no momento, regem as hipóteses que nós estamos examinando.

tem sido invariavelmente admirável, majestosa, é salvadora.

Não jjretendemos ir mais longe, Sr. Presidente, do (luc no estupendo espetáculo que ofereceram o povo, o Governo e as Fôi-ças Armadas do>' Estados Unidos nos dois último-, conflito.s que ensanguentaram o pla neta.

É a Humanidade devedora e, mais particularmente, u América Latina, de uma gi^atidão inapagável, de unia admiração exaltada, jiela bravura, generosidade, a eficiência e o sa crifício com que a grande Nação tio norte, em duas oportunidades, nos salvou: a primeira vez, dos peri gos íla expansão do militarismo prussianista, da segunda vez, perigos da expansão do fascismo in ternacional.

0 problema da com caterritório menos é relativamente que ou seja, o problema da

Sr. Presidente, afcTossão armada externa, ráter belicoso contra o americano, difícil de ser abordado do o outro, subversão interna dentro de um país americano.

Neste caso da agressão armada externa, a ação dos Estados Unidos

Então, funcionando com o poten ciai de que é capaz, com os títu los de liderança que lhe são ir recusáveis, reconhecendo estes ele mentos, demos o apoio, a decisão a dos

Pessoalmente, Sr. Presidente, tive a honra e a emoção de, represen tando o meu País, na ocasião da Reu nião de Consulta de 1962, em Wa shington, trazer o apoio do nosso voto para a deliberação unânime da Organização dos Estados Ame ricanos justamente no momento em que se adensavam, no horizonte in ternacional, as nuvens tremendas da ameaça nuclear sôbre a América. 9 problema dos foguetes transportados para Cuba era, sem dúvida alguma, demonstração evidente. concreta agressiva, contundente, da ameaçu do uma agressão armada externa contra a soberania não de um, maf de todos os países da América.

unânime da Organização dos Esta dos Americanos, que féz com que negociações, ainda hoje não de todo desvendadas, evitassem a tragédi::. Entre os documentos cio meu ai<luivo, na parte que se refere às mis sões que exerci na jiolítica interna cional. conservo culdadosamente a carta com ciue o meu amigo, o ilus tre Embaixador Adiai Slenvcnson, manifesta o roconliecimonto pola con tribuição modesta que pude dai àquela decisão.

Mas SC no campo da agressão ar mada, de caráter bélico internacio nal contra os países da América, a atuação dos Estados Unidos tem merecido, invariàvclmente, a admi ração e o apoio dos países ameri canos no campo da outra linha pa ralela, ou seja, no campo das suas intenções, no sentido de coibir aqui lo que pode parecer aos governos americanos o grave risco de subver são das instituições internas do país, nem sempre a ação dos Estados Unidos tem sido feliz, nem sempre a ação dos Estados Unidos tem sido acertada e nem sempre a ação dos Estados Unidos tem recebido o apo'o dos demais países do Continente.

Creio, Sr. Presidente, ter deixado diferença entre as duas

Em primeiro lugar, a a bem claro posições, idéia de que o Gcvêrno dos Esta dos Unidos e seu potencial militar eram obrigados a respeitar a sobe rania territorial dos países ameri canos só muito tardiamente conse guiu a adesão incondicional do Go verno Americano.

Sabe V. Excia. que tentativas hou ve, desde a promulgação ou a ex pedição da Doutrina de Monroe, rei-

teradas vezes, durante mais de um século, para obter o compromisso formal, a submissão declarada ao imperativo jurídico do respeito peios Estados Unidos, das demais soberanias territoriais do Continente.

Tal só foi conseguido com a De claração de Buenos Aires, em 1936 O grande Presidente Franklin Delano Roosevelt que. na sua linhagem intelectual e na sua linhagem parti dária, teve como maior herdeiro o grande Presidente John Kenncdy, na Reunião de Buenos Aires, em coroando os princípios que êle próprio tinlia denominado de “Política da Boa Vizinhança”, resolveu decla rar, expressamente, a obrigação, e pela primeira vez. dos Estados Uni dos, de aderirem, êles próprios, à tese da doutrina de Monroe, aplica da ao respeito às soberanias con tinentais.

As razões disso, Sr. Presidente, são de História, c não estou na tri buna do Senado como historiador mas como Senador. Não estou pro curando falar nem com emoção nem com espírito crítico; estou procu rando encaminhar o meu raciocínio e justificar o meu voto em termos de uma completa objetividade. En tão, (ligo: é necessário que, nesta parte, que se refere ao segundo aspecto do funcionamento do prin cípio de defesa coletiva, ou seja, o aspecto que diz respeito à salva guarda das instituições internas, a nossa posição seja, como sempre tem sido, de autonomia, de vigilância e de autoridade.

O Brasil é um País grande de mais, neste momento, para ter uma política internacional pequena. Não 1936,

Ipaís de futuro, como ü um

u necessidade de funla defesa dêsse com a lideranc? continental, cionannos sistema, de acordo do mais forte — e eu reconlieço essa necessidade de nos dentro < liilerança — e a país (lo nosso é possível que um porte, um país do nosso passado, das nossas responsabilida- um pais <les, nosso, se prenda a si mesmo numa camisa de fôrça" de incondicionalismo e de submissão.

Não é meu desejo declarar

Chamo a que isto esteja ocorrendo, atenção da Casa para este aspecto. Não estou, aqui, proferindo discur so de ataque ao Governo, que eu apoio; não estou fazendo um dis curso de ataque aos Estados Unidos, que eu admiro; estou fazendo discurso de defesa de uma posição nacional, que eu considero inaliená vel, inarredável

um e que não é mais

reconhecermos de um lado. e necessidade de manterinos da soberania nacional, e <la inoede a outro, a os princípios da integridade nacional pendência nacional.

O jogo dessas forças conflitantes siste- só pode se equilibrar por um

jurídico que represente a vivên cia sucessiva dêsse.s problemas, quo intelectual, ma represente a evolução moral e histórica desses fatos, que represente a experiência dc tôda essa tradição e que seja. então, a rantia da liberdafle dc cada que é uma posição que nos vem (Io passado e que se projeta através de nós para o futuro.

Então eu digo. Sr. nossa. Presidente,

(jue. no exercício dêste dever de vigilância, de autoridade e de tonomia, não pode o Senado da Re pública deixar de acompanhar a li nha da organização do direito au, posi¬ tivo que condiciona, orienta e detero funcionameno do princípio mina da defesa coletiva no tocante è gunda hipótese aqui aventada seja. no tocante ao caso da garan tia da subversão interna « policia mento dessa garantia. a SC ou -

Duas são as bases em que sentaram êstes princípios de direiSão as idéias clássicas da auto determinação e da não-intervenção. Senado: êstes se asto. 0 jôgo de elementos Note bem o entre temente díspares, entre estas ●enteniente conflitantes, entre a necessidade equilíbrio aparen fôrças apan seja, o jog'0 . ou integrarmos num sistema de nos

dentro da obrigação comum, instituciona lização jurídica, fora do respeito ao sistema de normas, então, todo o edifício desaba e os ri.scos para ca da qual são imensos.

Se não tivermos a segurança obediência a um sistema que mesmos criamos, então, se roconiiecermos o direito de que êsse siste ma seja subvertido, então. Sr. Pre sidente, nós não temos mais ga rantias, então tôda essa admirável construção da inteligência, da sa bedoria e da generosidade dos povos da América, passa a não represen tar nada e o próprio princípio da solidariedade e da defesa coletiva sc esvai num jogo de palavras, mais dü que num jôgo de palavras, numa ter rível trama de ações que vêm deS' bordar os limites do Direito.

Fora do respeito à (ia nos e

Eu poderia, Sr. Presidente aqui tinha tomado umas notas acompanhar, em leituras sucessivas,

amencana nunca de resistência ou de objeções. quanto à parte de stibversão interna. Tratado do Rio de Janeiro diz o seguinte, no seu artigo 6.®:

0 de resolver sobre ns que, em Abro um ou

O Órgão de Consulta se reunirá, imediatamente, ^ medicas caso de agressão. .parêntesis: agressão não seja de guerra que não seja mada. mas de tijio subversivo ideológico.

se deva tomar em aju todo em « da do agredido ou convenha tomar para caso. as que para a defesa comum e a manutenção <la paz segurança do Continente ● Sr. Presidente, este é o texto jUii disse, ■' ;la a dico vigente, isto é, como chave de abóboda de tôda a cons¬ trução. armada.

motivo Mas. encontrou os textos dos diferentes Tratatlos de que participamos, principalmente <Iesde a VII Conferência Interamericana de Montevidéu, de 1933, mais especjficajnente desde a Conferên cia de Buenos Aires, de 1936. até as últimas Ueuniões como aquela de Consulta cie que tive a honra de jnirticipar e (lue há pouco me referi. Poderia mostrar ciue nessas duas linhas — na linlia da definição da autodeterminação definição da não intervenção estos textos só se vão reiterando, estes textos só se vão confirmando, só se vão apurando e tornando mais expressivos, mais imperativos, mais cateííóricos. Mas não vou infligir ao Senado esta serie de leituras que. afinal de contas, constam dos Tratados, que são acessíveis; ape nas direi que esta serio do dispo sição encontra o seu clín^ax. o seu ápice no Tratado de Assistência Re cíproca do Rio do Janeiro, dc 1947, Carta da O.E.A., de 1948, carna linha dn e na

ta esta que, no artigo 25, é aquele que mais nos interessa, faz uma referência precisa ao Tratado do Rio de Janeiro, que é o trabalho an terior. me referi.

O Tratado do Rio de Janeiro, que serviu, sem dúvida alguma, como modelo e inspiração para o Tratado do Atlântico Norte — tão festeja do pela sabedoria dos seus disposi tivos que foi imitado no Velho Con tinente — precisa, com muito ri gor as duas hipóteses de subversão interna.

Quanto à hipótese de agressão externa, conforme tive oportunidade de salientar, ela pràticamente não está em discussão porque a ação

aparece

Na parte de agressão qualquer Nação tem o mobilizar suas fôi‘ças para repeln uma invasão estrangeira no seu ou outro País. No caso de agressão possibilidade como cautela que eu aqin direito d® em so ideológica, essa

Sr. Presidente, desde 1939 se^não me engano, ou 1940, quando da Reunião de Consulta em Havana, tôda a tônica da interpretação jurídica na Organização dos Estados America nos, era no sentido de se confundir agressão não armada, ou seja, a ^ agressão ideológica, com a doutri- n fascista. O Presidente Roosevelt f na

tinha, com sua genial intuição, pre- j| visto, desde 193>6, em Buenos Aires, r os riscos que havería para o mundo, \ de uma expansão descontrolada (to 5

poderio nazista. Os Estados Uni -los, então, procuraram imprimir à Organização dos Estados America nos, uma colaboração antinazista, como definidora da agressão ideo lógica. Numerosas são essas deci sões tomadas em diferentes Reuniões, que obrigam os Estados a se defenilerem contra a subversão Uma delas faz um apelo aos <liieventes países para tomarem to a legislação específica, contra espionagem e propaganda nos seus territórios.

INão sei até nazista. a peia nazista que ponto essas deli

berações não terão influído na redaçao do artigo da nossa Constitui Çao que proibe a litária. 1propaganda tota-

Depois da vitória, depois que felizmente, desgraçadamente, * abriu para o mundo a fase da ra fria entre g mse ueros antigos aliados con tra 0 nazismo, entre Estados Unidos e a União Soviétka, tôda a conceituação de agressão ideológica des viou-se do campo da totalidad campo da totalidade marxista-comunista. Começamos en tão, a acompanhar as diferentes de cisões da Organização dos Estados Americanos, notadamente desde a Carta de Bogotá; da Reunião de Consulta de Washington, de 1951fia Conferência Interamericana Caracas, de 1954, com a e na¬ zista para o de Resolução de número 93; da Reunião de San tiago, que V. Excia., Sr, Presidente, ilustrou com sua presença; da Reu nião de Costa Rica, oue ocorreu pos teriormente à Reunião de Santiago e enfim da Declaração de Punta Del Este e demais declarações que condenam o comunismo internacio nal, até a que me referi, em 1962.

Portanto, hoje, a agressão ideoló gica internacional .sc*m dúvida :ienhuma está caracterizada seria pueril, ridículo negá-lo — como sen do <le fundo comunista.

Não participo e a()ui caminho ];U ra a conclusão do meu discur.so, Sr. Presidente, da oi)inião de (pie de vamos intensificar o espírito de insofiido radicalismo ii idéia de (pie a luta entre a democracia e o co munismo seja apenas uma luta ma terial e armada.

Se esta fôsse a verdade, a luimanidade estaria jicrdida porque no impasse nuclear, no inijiasHc atômi co, na impossibilidade indiscutível de qualquer dos dois gru}>os, que cercam as duas suj)orpotências, do minarem o griqm adversário pela fôrça nuclear, e na segurança que é hoje indiscutida em todo os cír culos de cientistas, do ))olíticos e de militares de que a irrupção da guer ra nuclear seria o fim da civiliza ção e talvez da humanidade, se par timos dêste princípio, então a idéia do combate ao comunismo tem que ser necessária e permanentemente um combate armado, concluímos, fa talmente, de que marchamos para a catástrofe nuclear.

Não há .saída para êste dilemaE êsse dilema é inteiramente inacei tável; é mai.s do que inaceitável, é insuportável.

Se não confiarmos na savalguarda dos princípios que norteiam nos sa formação política, moi al e religio sa, entre os quais está o de encon trar solução pacífica para os confli tos irremediáveis; se não formos capazes de acreditar que o desar mamento não é apenas uma utopia

— êle pode ser mas não deverá amaniiã

uma utopia hoje, ser uma utopia se não fizermos preces cinquenta bios catás-

a Deus. para que os IhÕes de dólares que as duas super potências despendem provavelmente por ano, apenas em armamentos nu cleares. que poderiam ser destina dos a um emprêp,() de desenvolvi■ mento pacífico de todos os povos do mundo, estaixmios então semio ariís])ices, os ajuinciadores da trofe.

do Ocidente da Europa Oriental, se fôsse a continuidade geográfica a razão de risco da infiltração comu nista, então a Alemanha Ocidental não florescería na sua riqueza, no seu poderio, na sua glória ao lado da Alemanha Oriental.

0 tonho — os títulos nio fazer respeitar

Sr. Presidente, é natural que che gada a minha Idade, ao têrnio de minha exi^eriéncia de vida pública, eu deva ter suficientes para como um democrata, rnildemente reclamo «lestes títulos não os digo grandiosos não os digo importantes, digo-os au tênticos, experimentados e sofridos declaro ao Senado que não acredito, não aceito como forçada, como pro vada, como inevitável que a luta contra o perigo comunista no mun do, represente uma luta quo se tenha de colocar necessariamente no cam po da retaliação armada.

Os exemplos são ofuscantes; a con tinuidade geográfica não é a razão primordial do risco; se a continui dade geográfica com os países que vivem escravizados pela ideologia marxista fôsse a íazão da infiltra ção dessa ideologia nas potências vi zinhas, então a Europa Ocidental não teria resistido aos desastres da II Guerra, não teria renascido para uma época de força e esplendor que ela jamais conhecera. Porque, se peingo estivesse na linha que di vide 0 Oriente da Europa Ocidental

Eu que, hua existência o

Não Sr, Presidente, existe de fato implicação na continuidade geográ fica. mas as bases da subversão co munista estão nas estruturas econôestá na injustiça da nossa vida, está no desconhecimento dessa injustiça, está na miséria do povo e.-tá no atraso das massas brasileimicas ras. está no seu obscurantismo, está na sua doença, está no seu ?.batidono. está no seu esquecimento.

Sr. Presidente, creio que, mani festando, reiterando o meu apoio ao Governo que ajudei a instituir na hora de risco e o meu aplauso a grande nação que me serve pela sua linha de cultura jurídica, inclusive de exemplo e de farol para minha própria pi’ofissão de professor, creio que, manifestando ainda uma vez êste sentimento, essa opinião e êsse propósito, em virtude dos argumen tos que expendi, devo ter autori dade para me manifestar contra ês te projeto.

Votarei contra êste projeto.

Votarei contra, porque entendo que a subvei‘são do sistema jurídico cons tituído c elaborado nos termos que acabei de enunciar, representa um risco tremendo para cada um dos paí ses que integram o mesmo sistema e que a importância do Brasil, que, como eu disse, é um País grande de mais para ter uma política interna cional pequena, não pode se atrelar,

\ não pode se satelizar. não potlo se submeter a decisões que são contrárias a uma. organização jurídica . <le que participa e que só potle criar [4 riscos e dificuldades para o futuro. '' Êsse projeto vai ser aprovado, Sr. I Presidente. Nenhum de nós tem ilu' sões a êsse respeito. Para terminar. eu queria apenas chamar a atenção do ilustre Sr. Pre sidente da República e dos ilustr . Comandantes das Forças Armadas ' se eu pudesse fazer menção de nome eu faria do eminente Cel. Meiva Matos, de quem es um não sou amigo, mas com quem mantenho corteses e recíprocas: nossa Fôrça, que vai contra a o meu , respeitosas relações

Idente íla República estudar bem, de pois de autorizado pelo Conífresso, a oportunidade de remetê-la. porque pelas notícias que temos, hoje o país está conflaKrado. O país para onde nossa Fôrça está se diri^riado está em íjuerra. \'amos, portanto, exercer missão de paz num país que está em guerra.

Não foi 0 que aconteceu em Suez.

perfeitnmente dilaçãu

Admito (jue seja possível o estudo de uma dessa providência, i^ara que a Fôrça vá cumprir aquêles objetivos que estão consignados no texto da men sagem.

voto, vai para se desincumbir de uma missão de paz. Deve o Sr

. Presi-

É manifestando esta opinião e es ta esperança, Sr. Presidente, que eu agradeço aos meus ilustres colegas a honra da sua atenção.

Compet-íção entre Origem Clássica ou

Nuclear da Energia Elétrica

J-ui'/. Cin'í'Ua ))0 Pa.Ano (Palrslra lU) (.on.sc-llio l écnico dc Economia. Sociologia c Política da l'cclcra(.ã() do Comercio tio Eslaci

1 . Campo da competição dc Sâo Paulo) o

Entro os asjmctos (}uc* mais preo cupam üs estudiosos da etiorgia atô mica. especiaimente os administra dores da coisa |)ública ou das emprêsas privadas, figura a “compe titividade” da energia elétrica de origem nuclear, eni relação à pode provir de outras fontes, nesta matéria, íiifica tei’ custo de produção ou inferior. A solução nuclear particularmente interessante, ou mesnio preferível, quando oferecer suprimentos de energia elétrica preço-de-custo mais baixo as fontes ordinárias de energia, tais como as quedas crágua e os combus tíveis fósseis.

Em grande número dc países da que Competir ff sigigual será os por do que

Furopa e nos Estados Unidos, a comj)etitÍvidade da energia nuclear geralmonte só ê considerada em re lação às centrais térmicas “clássi cas queimando carvão de pedra ou

óleo mineral, pois essas lá predo minam. Não é tal o caso do Brasil e de outros países, onde a maiot parte da energia elétrica provém de centrais hidroelétricas. A Tabe la I mostra a distribuição percen tual (Ias instalações geradoras entre Os dois gêneros de centrais, em di versos países. São números basea dos em informações da Union Internacionale des Producleurs et nàstributeurs d’Energie Electriqiie, transcritas no periódico “Águas e Energia Elétrica”, órgão do Consc= Iho Nacional de A. E. E. (n.° -17, março 1964).

tabela I

Centrais

Potência insta lada, 196 1 (MW) Térmicas Hidro (%) ● (%)

.Meinanlia Ocidental

AiUrália

Estados Unidos irnnçfl,

|.diaíino Unido

^R.S.S.

1

Brasil

Os seguintes números, mais recen' tes. publicados também em “Aguas e Energia Elétrica (n

retratam a situação no 81 de dezembro de 1964: .o 49. 1905)

Brasil aos

Potência instalada (MVV)

Distribuiçfio (%)

Ao nosso país interessa, antes de tudo, a comparação das centrais nu cleares com as hidroelétricas, pois e.stas perfazem atualmente 71,5% do total da capacidade instalada, é importante também a comparação das centrais térmicas do clássico (carvão e óleo) Mas, gênero pois assim

tervir, tais como o to de novas indústrias, a de divisas, o térias-primas (carvão, refinarias de petróleo, urânio, tóiio, etc,) e outras razões. aproveitamento de maresíduos «●'i

desenvolvimeneconomia

poderá fazer a melhor escolha, dentre diversas soluções se possíveis, conlronto 2. índice.s para V ■ f casos em que venha a ser incomplementação térmica um sistema predominantemente

Relembremos os dois índices econaturalmente adotados ucs- nos nômicos te gênero de comparações: custo específico, ou , da central geradi'a de eletricidade, a sal? de custo do qui un 1.0 o tário o preço dicada a i. para hidroelétrico.

Diga-se mais uma vez, o critério dos custos não é o único recomendá vel nestes estudos. No balanço dos reais interesses da coletividade, ou tras razões plausíveis deverão inwatt instalado; custo da produção, isto de custo do quio o preço

2.°

TABELA II

wattltoríi efetivamente go rado para consumo.

A fim ílo contornar dificuldades para <liscutir as.><untos econômicos em termo.s da moeda nacional, que continua inflacionária, exprimiremos, seguindo i)iaxe internacional, o custo específico em dólares por kW. e o custo unitário da energia em mills por kWh ÍHcndo mill o milésimo do dólar).

O cu.sto especifico j)ermiLc com parar imediatamente os investimen tos necessários central, quamlo se trata do escolher entre várias n implantação da alternativas

Cada investi- possíveis. mento, como é óbvio, corjjroduto do respondo ao custo específico pelo va lor da potência que se tem em vista instalar, capital investido Ora, o

na central <leve sor 0 recuperado tribuído

rea êle vence juros e. precisa saber, por outro lado. ser recomposto ao fim do tempo útil do empreendimento. Dest’ arte, o custo específico permite tam bém avaliar o “encargo fixo anual”.

inscrito nas placas das máquinas). < se a usina funcionasse ininterrupta- ^ mente, o ano todo, com a plena ca])ãcidade nominal das suas laçôes.

expressa em quilowatt-lioras, c potência instalada, tem-se para fator-de-carga: instaSendo Q a produção efetiva, , ● P a 6 0

8760 (h)'! f

Q (kWh)/P(kW).

0 ano civil de 36õ dias tem 8760 J hoi*as. Alguns autores incluem nos \ cálculos o valor 8766 horas que cor- , responde, com melhor aproximação, ' ao ano médio astronômi- :

co; entretanto, parece pre- * ferível utilizar-se a fór- ; mula supra, tal como está escrita, e introduzir o di8784 (horas) quando visor

se tratar de ano bissexto. Muitas vezes conside-

ra-se também o número ^ de horas equivalentes, em plena carga, à produção efetiva:

h = 8760 f e

Por exemplo, 7008 horas equi- J valentes” correspondem ao fator de carga f = 0.8 ou 80 Como veremos adiante, o fator de utilização repercute muito sensível- ^ mente no valor do custo da energia, pois 0 “encargo fixo anual”, de que falamos há pouco, e outras despesas v independentes da produção elevem ; * ser divididas pelo número de quilowatthoras efetivamente gerados. ,3 í f do qual depende uma parcela im portante do custo (la energia proQuanto maior o cluzida na usina, custo específico, mais cara a ener gia, em igaialdade das demais con dições.

Relembremos, outrossim, que o fa tor de utilização médio anual, ou fa tor de carga médio anual é a rela ção (f) entre a energia efetiva mente gerada na usina, durante um ano, e o valor teórico que corres pondería à potência instala (valor

3. Investimentos para usinas ,i hidroelétricas ''

O investimento necessário, nas *

centrais hitlráulicas, não tem rela ção direta com a potência a insta lar.

Como é sabido

diferença (H) entre veis (la água, a montante a jusante da usina. a os nísuperfície livre da

Sendo a vasão expressa em metidos poi segundo, e a diferença cie em metros, a potência disponiem me ros, a potência disponíximadamente pela fórmula seguinte, ® lendimento global de lQ,o7o: ní-

V = 7.5 0 PI

Assim, conforme da e a largura da a altura da quegarganta” onde se interceptam as águas, poderá ha vei’ vulto maior ferentes itens da construção, tais mo, por exemplo: U ou menor em dico-

● barragens;

● canais de adução;

9 condutos forçados, variáveis em extensão, diâmetro ra de paredes;

● sangradouro e vertedores de regulação etc. e espessu-

i'io para regularização anual ou pUirienal da vasão. importando inun dação de áreas e.xtensas e constru ção eventual de dicjuos secundários para represar as águas dentro da bacia. Exemplo expressivo desta se gunda alternativa é a usina de Fur nas, sôbre o rio Grande, com um reservatório de volume bruto igual a 21 bilhões (21 x lQí>) de metros cúbicos e o volume útil, acima crista do vej*tedor. igual a mais de 15 bilhões

brindo a área de 1.350 km- (espelho d’água) e tendo a forma geral da letra V. cujos braços medem nli 170 e 240 quilômetros.

Para dar idéia da disparidade gastos na instalação de usinas hi droelétricas. transcrevo a seguir (Ta bela III), de forma simplificada, duas séries de dados constantes do Reis* tório da CANAMBRA (Canambra Engineering Consultants Limited “Power Study of South Central Brazil”, publicado em meados de 1964; Volume 3, Agrupei algumas das parcelas e duzi todos os custos a dólares, con forme a taxa de conversão no próprio relatório.

Os dados referem-se às usinas de Furnas (sôbre o rio Grande) e Jupiá (rio Paraná) ambas com po tência nominal da mesma ordem, de pois de completas tôdas as insta lações (1.200 megawatts em núme ros redondos). As respectivas que das d’água são, em valor médio, 94.0 e 21.1 metros, o que faz con*esponder a cada usina, em plena carga, as vasões de 1.700 e 7.600 ni^/segundo, respectivamente e em mero redondos. da do metros cúbico.s, 00B-21 e 30). págs. reindicada de nu, o valor da po! tência disponível numa queda d’água é simultaneamente dois fatores: proporcional a o fluxo vasão ( 0 ), igual numèricamente ao volume de água escoado por unidade íle tempo; ou

Por outro laflo, pode-se constriir a fio d’água”, a saber, sem reservatório de uma usina pràticamente acumulação, ou, pelo contrário, uma usina dotada de grande reservató-

Potcjicla lolal ( M W )

Xúmcro de iini<ladcs

Queda ÍXornial ) cin mctro> Tipo de turbinas

tabela III

Francis

Custos em milhões de dólares

Estruturas v inclborameiuos

Reservr.tório. barragctis, tubos

Equipamentos

Estradas e Pontes

Sub-estação dc .saída

Construções civís

Construção total

Terras (desapropriações)

Outras despesas

Custo específico (US$/kW)

(*) Êstes números foram retocados para levar em conta a expansão da capacidade presente (864 MW seis unidades, em maio 1965) para a capacidade final (1152 MW com 8 unidades).

Curioso observar que nos exemplos acima, malgrado as diferenças no custo dos itens parciais, os valores finais do custo específico são pró ximos um do outro. A participacom . 186 195

ção nacional no valor do investi mento foi de 807r em Furnas, e será ile 75% em Jupiá.

Em construção:

Bariri

Barra

Citem-se- alguns instalado.

O mesmo Relatório da Canambra passa em revista diversos outros projetos, cujos custos específicos fi cam escalados entre 115 e 354 US§/ kW exemplos selecionados (Vol. 1. págs. V-10 e 12):

Capacidadenominal (MW)

Custo específico (US$/kW)

TABELA IV

Paraíba)

Estudadas:

Aíuruoca

Caraguatatuba

Dois Irmãos

Funil (rio Grande)

Gambá

Igarapava

Jaguará Maribondo

Pirajú Rosai

São Miguel

Eis outra lista de custo.s estimativos de projetos desenvolvidos entre 1953 e 1958 (Apud Stefan H. Robock “Nuclear Power and Economic

Development in Brazil”, Washington. National Planning Association, 1957. p. 41 0 110): 1,

tabela V

Capacidade nominal

Custo específico (US$/kW) (MW)

CEMIC (Cajuru, Camargos, Gafanhoto, Itutinga,

Salto Grande)

Euclides da Cunha

Funil (Bahia)

Paredão (Amapá)

Paulo Afonso (l.a etapa)

Peixoto (Minas Gerais)

Rio Bonito (Espírito Sto.)

Salto Grande (U.SELPA)

Os números das Tabelas acima in dicam claramente, como era de se esperar, que o custo específico das centrais hidroelétricas é muito variá vel, por dependei* de grande número de fatores circunstanciais.

4. Potência instalada e potência firme

A vasão dos rios não é uniforme. Pode-se estudar a variação que ocor re durante um ano, e repetir as ob>

servações para anos sueossivos. Por exemplo, a Canambra eoli.irlu dados relativos aos ))rinci)mis rios da reííião Centro-Svd (rios (iiandc*. TiotO. Pai'anapanonui. São Ki'atu*isco. Pa raíba) desde 1931 até 1D(U). Vcrificou-se (luc, nessa rejíião. o ciclo mai.s sêcü ocorreu no período 194-11945. (luando. para at|Ucles rios, a vasão média anual checou a ser 62''/ da vasão média correspondonte aos trinta anos om estudo (1931-19(10). Houve outro período do sêca em 1954. em que a análoga baixa da vasão média atingiu

Se se considera

l.a solução — Providenciar roser(le ar-

vatório de acumulação, capaz recolhida na bacia mazenar a água hidrolügica e montante da usina; sen do suficiente o tório, acima volume do reser%mdo nível mínimo preda usina, a visto para a operação potência firme poderá corresponder à vasão média do rio durante vários anos: fica estabelecida nma regu¬ larização “plmdenal”.

2.a solução — Instalar umã eenrealizará u de potrai termoelétrica. que necessária “complementação tência nos períodos de estiagem.

Qualquer das duas soluções custa dinheiro; em cada caso, será preciso estudar a solução mais adequada. Quando se põe em prática tais soluções, “firma-se cia — expressão consagrada determinado valor, por 80tí da potência nominal para (jual foram construídas as máquinas de uma potênnum exemplo. f) a potência firme do U Define-se a uma central como aquela que é disdo le)n))o om causa as iiKuiuinas forncenergia correspondente ponívol 100'’/’ podendo assim cer tôda a a determinadas condições (por exemcarga, igual à outro valor menor), central hidroelétrica é a pio, certo fator de unidade ou a (guando a “fio d’água”. reservatório do sem da usina. a potência firme, para varia de uma época para acumulação cada dia outra, acompanhaJido a flutuação do fluxo disponível, lun período <le muitos anos, a potên cia firme corresponde u vasão mí nima disponível na época mais sêca.

A potência firme de uma central hidráulica costuma ser em geral me nor (às vezes bem menor) do que a potência instalada, pois esta qua se sempre é prevista para uma va são superior ao valor observado na ocasião de um período sêco.

A fim de contar com potência efe tiva superior àquele mínimo, imposto pela escassa vasão na época mais sêca dos ciclos hidrológicos, pode-se recorrer a uma de duas soluções:

É evidente que uma central termoser instalada não a poolétrica poderá pròpriamente para “firmar tência de uma usina ou sistema de usinas hidroelétricas: a central térpoderá simplesmente ser das várias fontes destinadas a ali mentar uma rede. uma mica

.5. Investimentos para térmicas clássicas

centrais

No caso de centrais termoelétricas, 0 investimento requerido para instalar certa capacidade geradora é pràticamente o mesmo, em dis tintos pontos da mesma região. As sim o custo específico, nessa região, depende quase exclusivamente do

valor da potência das unidades que vão compor a capacidade total da usina em causa. A Canambra pro cedeu a um estudo sôbre os custos estimativos, na região Centro-Sul, de centrais de 400 megawatts, com duas unidades, queimando carvão ou óleo (Relatório cit. Vol. 1. p. VÍ-2)

Toman<lo consiíleramlo. por outi-o la<lo. fiação relativa dos custos com porte da central, tal como se regis tra VM), de valores estimativos prováveis, p«ra a região Centro-Sul do Brasil: base êsses custos e a va¬ por o Unido.s (ibidem, Pseguinte quadr nos EE. o organizei o

Custos específicos para centraU térmicas (US8kW)

Capacidade da usina (M\V; Óleo Carvão 200 J80 241 250 170 221 300

IDeixamos de considerar centrais térmicas de porte inferior a 200 me gawatts, pois, na época presente tendência geral é de desaparecerem as pequenas centrais, nas regiões on de se venha a estabelecer interconexão permanente, por meio de re des de transmissão, entre trais operantes, de modo a ficar sim constituído um grande sistema integrado (Cf. Relatório Canambra Vol. 1, P. VM). ● a as cenas-

6. Investimentos para Centrais Nucleares

De maneira análoga ao que acon-

clásnutece com as centrais térmicas sicas, também para as centrais cleares os custos específicos diminuem Com o aumento na potência das uni dades ou dos reatores individuais.

Para os três conceitos ou tipos g-* rais de reatores que já atingiram a fase da industrialização em países estrangeiros, os custos específicos terão, no Brasil, aproxiinailamente (incerteza de 10 a 20%), os valo res do quadro abaixo: são valores obtidos, mediante interpelação, ^ partir de estimativas feitas, em da tas recentes, por Grupos de Tra balho ligados à Comissão Nacional de Energia Nuclear.

tabela vii

Custos específicos para centrais nucleares (US$/kW)

TABELA VI

Carga dc combustível = 35 40 e depre-

Verifica-se claramonte uma baixa sensível de custo eni relação aos 417 1902. a C.N.E.N. US$/kW que. em

(284 USS/kW) corresponde a G2% do valor daquela.

ber, remuneração do capital aplicado ciaçao nas instalações;

c) — o custo devido ao consumo do combustível (parcela esta existe nas usinas e que nao como estimativa, para estabelecera, central de 800 MW. tipo Magregião Centro-Sul A estimativa presente uma nox, destinada u do Brasil.

No investimento inicial, além das despesas correspondentes à instala ção da central (abrangendo desde os custos do terreno e dos prédios até custo.s dos equipamentos), devese incluir também o dispêndio exiírido pelo primeiro conjunto de ele mentos contendo o combustível nu clear. que deve ser posto no reator para êste entrar em funcionamento. O custo dessa “primeira carga” prevê-se aproximadamente como sendo proporcional à potência instalada; para cada tipo de reator, o coeficien te de proporcionalidade figura na última linha da mesma Tabela VIT, em dólares por quilowatt. os

7. Parcelamento do custo da produção

De modo geral, no custo da ener gia produzida por uma central, de qualquer tipo. e transmitida até o local de consumo, podem-se consi derar quatro parcelas principais:

a) — os “encargos fixos” relati vos ao investimento, a sa-

b) — 0 custo decorrente das des pesas para manutenção operação, incluindo seguros, reposição de peças, etc.;

hidroelétrias. pois nestas o desempenha agente, função análoga ã ilos com bustíveis nas centrais térmi cas, é a água e nada custa); (j) — o custo associado ao deslo camento da energia elétrica, mediante linhas de transque niissão.

Como se procede ao cálculo de ca da parcela ? Alguém poderá imagiêsses cálculos sejam com- nar que plexos. Não tanto, efetivamente, como passaremos a ver.

Encargos do investimento 8.

São dois encargos: os juros e a taxa de depreciação, considerados em geral para cada ano de funciona mento da central.

Conforme estudos desenvolvidos pela Canambra (Relatório citado, vol. 1, pp. IV-1 a 8), o juro de 9% ao ano pode ser aceito como repre sentativo da remuneração requeri da pelos capitais levantados no Bta-

Isil, feita a correção monetária rela tiva à inflação. Como potle haver materiais importados e financiamen tos externos, a remuneração do pitai estrangeiro corresponde geralmente ao juro anual de os custos de garantia.

Sendo C camais 0 capital investido o

pagos anualmente pela parcela .A| já consÍdera<la ('\'ide Apêndice),

O encargo anual relativo ao capi tal investido é a soma dos dois ter mos:

A A. |. A.. ,

encargo anual de juros é evidente mente A1 — Cj designando

Havendo 7.5'r cional

9% a.a., c 25'í de participação na no investimento, com juros de a expressão da taxa de juros em fração decimal (por exemplo, j = 0,09 para 9% ao ano). O capital C cor responde ao custo total previsto para a instalaçao da central, mais os ju ros, anualmente capitalizados, de.sde própria construção. O investimento real (C) deve, data em por j assim referir-se à que a usina entra trangeii'a, outras condições (conforme dice). tem-se, para útil (usinas hidi’í)elétrica.s): de participa está indicado n ção cscom juros de (>'í o certas de financiamento o Apên50 anos rie vifla

mente em energia.

A 8.92'; C. efetivaoperaçào produzir ))ara

Quanto à depreciação, convém es clarecer que. em regra, ela confunde com a amortização do préstimo que eventualmente foi traído para se obter o capital do investimento. Trata-se de duas ope rações financeiras princípio; poderão, ficar-se uma bom a outra.

A depreciação consiste tituição do capital, até o término da vida” ou tempo útil de serviço da central, o que se supõe fazer diante a reserva anual de um fund representado por quotas iguais (A=)

Hara 5U% de paidiídpação nacio nal, 25 ano.s de vida útil (usinas termoolétrioas) e demais condições cono cas(j anterior. tem-se:

A = (Vide Nota l.o. cm nio Apêndice).

não se emcondistintas, uão. identiem ou certos bre 0 modo de proceder a cálculos, figura, cm Aiiêndice, com numeração remissiva ao ponto cor respondente deste texto, uma de notas, que constituem li^echos de outra palestra realizada no Instituto de Engenharia de São l^aulo.

Para esclai-ecimentos so- maiores

considerando a primeira carga como série

Cada quota imagina-se apartada ao fim cio ano respectivo, vencendo ju ros, anualmente capitalizados, desde então até o término da vida útil da usina. A soma dessas parcelas, mais respectivos juros, deve perfazer total do investimeto primitivo (C), juros aliás, pois estes foram na recons<( meo os o sem i.

Outra paiToJa de custo, as.sociadu ao investimento, no caso de centrais nucleares, refere-se à i mobilização fie capital feita na aquisição da pi'*" meira carga do combustível nuclear, que, aliás, se renova durante o fun cionamento do reator. Alfuns au tores fazem aparecer essa parcela juntamente com u custo relativo ao consumo do combustível. Na pre sente discussão do assunto, estamos

parte dti investiment<i. à ijual corrcsponde cei-ta |)arcela (a*) do custo da energia gerada (\'ide Xota 2.a, no Apêndice).

Xo caso de cenirais térmicas clás sicas. há uma parcela análoga de custo, referente ao valor do estoque de combustível (10) (lue é preciso manter de reserva pernuinente, para a alimentação das fornalhas.

OptM-ação c manutenção 9.

Xos custos de operação e manu tenção. <|UO figuram como parcela h na lista lui pouco apresentada, in cluem-se as despesas do supervi são da ccntiad. os salários pagos ao iiessoal (engenheiros, técnicos, ope rários), ))rcvidéncia social, reposi ção de peças, conservação das má quinas. seguros, impostos, etc. Nas contrais nucleares deve-se também

No caso das centrais clássicas admite-sc como parte do encargo anual, reposição de peças, 0.15% do investimento feito na usina propria mente dita (excluinilo. por pio, barragens e outras obras civis no caso de uma usina hidroelétrica).

E para os demais itens da operação e manutenção, admitc-se uma des pesa anual de 1 a 2% do mesmo investimento.

Como ordem de grandeza, tem-se: para exem-

b = (0.1 ou 0.2) X a.

Nas centrais nucleares, as despee devecada caso. sas são um pouco maiores rão ser avaliadas em tendo em vista particularmente o ti])0 do reator com que se opera.

Custo relativo ao consumo de combustível 10. computar a desiio.sa com a re})osição parcial do material moderador, e do fluido usado eomo veículo de calor, que ê.-^ses materiais custo gás carbônico. sejam (jior cxemiilo: água sódio fundisem pre de alto pesada,

Já ficou dito que. nas usinas hi droelétricas, a água faz papel aná logo ao do combustível nas centrais térmicas, porém nada custa. Para as centrais térmicas, a descoinbustível é precisa- pesa com o do, etc.).

Para simplificar os cálculos, costuma-.se admitir (jue tôclas essas desojicração e manutenção também encargos “fi xos” anuais, como acontece com as despesas relativas à retribuição e re constituição do cajiital investido. Na realidade, algumas daquelas despe sas variam com a taxa de utiliza ção das máquinas, isto é, com o fator de carga; entretanto, as va riações afinal são pequenas no con junto das despesas e podem ser des prezadas, o que facilita os cálculos. (Vide Nota 3.a, no Apêndice). de pesas constituam

monte aquela que se determina mul tiplicando a quantidade queimada pelo preço (le custo unitário do maTratu-se de uma despesa terial.

pràticamente proporcional a quanti dade de energia gerada (Q):

C = k. Q

Como é curial, a correspondente parcela do custo por quilowatt-hora obtém-se dividindo essa despesa por Q; resulta, pois, um custo unitário

Iconstante para a central em causa, independente da produção realizaria ou seja. independente do fator de carga anual:

para cada tipo <le combustível (di gamos urânio natural metálico, ou óxido de urânio, ou urânio enrique cido, etc.) tem-se. em um dado país, um preço (pelo meno.s estimativo) do combustível, geralmento expro:-so pelo custo do (juilograma de mate rial físsel contido no elemento comc = C/Q = k = const.

Êste custo “constante , . tem um valor que varia com o tipo da insta lação, com a espécie do combus tível, e com o preço déste no local incluindo transporte até a usina e outias despesas indispensáveis de Nota 4.a, (Vino Apêndice)

bustívcl completo; e tem-se taml’éiii o valor unitário daquela.s parcelas que (levem ser computadas (rcjirócrédito” do plutônio (Vide Nota 5.o). cessamento e ‘ ou urânio-233). .

Considerações análogas prevale cem também para as centrais atô micas, com a diferença de CISO supor fechado o “ciclo rido pelo combustível nuclear efeito,

que é pre Com em geral,percor-

11 .

Custo da transmissão. 1 , 0 material ativo de cada reator, depois de funcionar certo tempo no caroço do ve ser mesmo, dereprocessado” par

a permitii a qtilizaçao do elemento físsil que ainda não sofreu a “queima” (isto e, a fissao) para eventualmento se obter a separação dos novos marteriãis físseis alí formados (por exemplo, o plutônio em que se transforma o urânio-238, que provém do tório). rações industriais de separação gem despesas que são aproximai! mente proporcionais à quantidade de combustível “queimado depois que o sistema entra gime permanente.

Estas opeexiano reator, em repaava-

Não cabe nos limites desta lestra discutir como se chega a ]iar o custo de fabricação dos ele mentos combustíveis, mais o custo do reprocessamento e menos o valor do plutônio ou U-233 formado. Mas. ou o urânio 23.3

Quase .sempre é insignificante o custo da transmissão da energia elé trica no caso de centrais térmicas pois estas podem ser localizadas muito perto do cenli o de consumo. O preço do custo do quilowatthora po derá. entretanto, ser encarecido pdo transporte do combustível até o lo cal da usina, o que, nesta maneira de discutir o problema, c incluído no computo do custo unitário do pi'd* prio combustível. Sob êste ponto de vista, a solução nuclear leva grande vantagem sobre as soluções clássi cas, pois o combustível nuclear tem alta concentração energética e. poi' isso, o seu transporte é muito mais barato do que para os combustíveis fósseis. Para fixar idéias, atente-se para os seguintes exemplos de den sidades energéticas (valores médios aproximados) com tôda a energia latente contida nos respectivos materiais: correspondêncin em

Gás natural

Carvão (antracito'» óleo Bunker

TABELA Vlli

l )cn.';!dacles energéticas

kWh/kg 1,43

Urânio natural (só U-23.sl Urânio enriquecido a 1^/, 8,0 12,2 19,9 milhões 57,0 milhões (-SÓ U-235)

Para o urânio, tanto natural quan to enri((uecido, os mimoro.s do ejuarcferem-so alienas à encrfissão do isódro acima gia correspondente a topo U-23B.

kWh/dm3 1,14 milésimos 12,8 9,8

372 milhões 1066 milhões

custo devido aos do investi-

sub-itens: l.o) o juros e u depreciação mento feito na construção da Hnlia torres, fios. iso2.0) o encarecimen(terreno, poste ou ladores. etc.);

to que provém do fato de haver per das de energia na própria transmis(aqueciniento dos fios, efeito corona”. fugas pelos isolantes, são contraia térmicas do No caso de tipo clássico, pode-se discutir o que ou transportar o centro de consufica mais barato: combustível alé o ino. próximo do central; ou. mitir a eletricidade (lue seria producentral localizada junto de carvão, refinaria de i (lual se instalaria n alteinativamente. transzida numa das mina.s etc.):

lietróleo ou porto de acesso para o combustível. Em se tratando de atômicas, ê‘sse problema já centrais está resolvido uma vez por tôdas: o combustível nuclear é transporte do timativo.

d (investimento) -1- d’ (perdas) Além disso, dever-se-ia conside rar as despesas de vigilância e con da linha; estas, todavia, são servaçao geralmente muito pequenas em re lação àqueles dois sub-itens e pode rão ser desprezadas num cálculo cs-

O encargo fixo referente ao capi(T) investido numa linha cal cula-se de maneira análoga à do . devido ao investimento do central. (Vide Nota 6.o). tal encargo uma tão barato. q«e

elétrica pode ser construída nas pro ximidades do centro consumidor ou Uü ponto ótimo para se inserir a energia elétrica a estação núcleonuma rede.

Quanto ao encarecimento resultanser avaliado te das pei’das, deverá em cada caso particular, levando-se em conta a.s características físicas da linha e as condições elétricas da transPode-se calcular imediata- missão. de usinas hidroelé- Já no caso localização é imposta pelas tricas, a condições naturais do rÍo ou da ba cia cujo potencial hidráulico se ten ciona aproveitar. Muitas vezes a usi na tem de ser instalada longe do mente o valor dessa parcela após hadeterminado a percentagem das linha: havendo 10% de ver perdas na ceritro de consumo, e surge inevi tavelmente a questão do custo asso ciado à transmissão da eletricidade

Êsse custo desdobra-se em dois perdas, o muito custo aumenta de 10% aproximadamente; havendo

●'5% e assim por diante. Seja p a fração perdida; em rigor, tem-se:

íl’ = (p/l - p) (a b + c 4- (Ij

Voltando agora ao valor do in vestimento (T), sabe-se que, quali tativamente, êle cresce tância vencida ao longo da Unha com a potência a

com a dise ser transmitida

As características da linha serão es tabelecidas em cada projeto, em fun ção principalmentc dêsses dois metros (distância e potência) Uma das grandezas a fixar utilizada, a qual se prevê, plo, com Não entrarei parae a tensão por exem recurso a fórmula de Still. - na discussão do

Ié a soma das várias parcelas acima consideradas: a -f- a’ 4 b -!- c + d - d’.

Ne.sta altura, jiodenio.s fazer uma compai’ação de custos, imaginando diversas centrais. Embora elas fun cionem, nu prática, com diferente.'-' valores para o fator de carga mé dio anual, será preciso aqui, para dar sentido a esta primeira compa ração, admitii- que tódas oi)orem coin o mesmo f. por exemplo 0.80. taremos, ilepois. à influência dèstc fator de Volcarga.

Suporemos, também das do mesmo porto, megawatts elétricos, trossim. assuncontrais tôa saber 500 to, assinalando linhas ora cons

Vejamos ouimediatamente. as hipóte- apenas que, para s ou projetadas o custo do investimento tem valores em correspondência valores “unitários” situados,ral, dentro da seguinte faixa: as truída no Brasil com em geses particulares (jue serão feitas eni relação às diversas centrais no pi’csente estudo comparativo.

Y _ 65 a 95 USS/(km.MW)

Êsse preço de custo inclui compensadores-estabilizadores controle da potência para o reativa o que em geral se providencia , . mediante grupos de capacitores (em série na linha).

Em situações especiais, o custo po derá ficar acima ou, eventualmente baixo dêsses valores extremos quais, entretanto, apanham de maioria dos casos saber; distâncias compreendidas tre 100 e 700 quilômetros, potên cias entre 200 e 1.200 megawatts, tensões (valor eficaz em linhas a os a grancorrentes. a encom trifásicas) entre 120 e 500 quilovolts. (Vide Nota 7.^).

12. Comparações básicas

Usina.s hidroelétricas

Consideraremos três casos típicos, a saber:

1° — Usina de custo específico igual a 141 USS/kW, que é o preço médio ostimativo admitiilo pela Ca nambra para o conjunto das novas instalações hidroelétricas na Região Centro-Sul, 1970; custo da energia no usina;

2° — A mesma usina, porém suponclo-so haver transmissão da ener gia na distância de 300 quilômetros ao longo de uma linha com o custo de 80 USS/(km.MW) e com per das de 10%;

— Usina de custo específico igual a 250 US$/kW, havendo trans missão nas mesmas condições do 2° caso. a serem completadas até local da ÇJ.O «.f

Os resultados figuram na Tabela IX, em mills/kWh. 0 custo total da energia produzida

TABELA

Usinns hidroelétricas (f

IX = 0 80)

Custo especifico (US?/kW)

a.

Investimento

mamitcnção 1).

c.

(300Uní) no7r'» d.

Operação Combustível Transmissão Perdas nas (●

linlias d’.

Total (lnil!s/U^^^l’)

Centrais terinoclétricas clássicas nacional: queimando “carvão vapoi

considerar três outros Vamos casos:

cedência estrangeira, condições:

US$/tonelada bá-sico:

Preço (Canambra, Relatório citado, Vol. 1. p. VI-10);

Poder calorítico:

Preço básico: 9.10 US$/tonelada. Relapróximo das minas (conforme tório Canambra, Vol. 1. p- VI-4), Poder calorífico: 5.650 Ucal/kg, Custo específico da central: 18 (elétrico nominal), na de 6% da potência USSAW vendo consumo

5l)ü mogawatts. óleo Buker de pronas seguintes de Central alimentada com 4° nominal nas instalações auxiliai-es da própria central, go A mesma central <lo caso anterior, porém instala<la em S. Paulo ou no Rio de Janeiro, onde o mes mo carvão, incluindo o transporte desde Tubarão, fica pelo preço de USS/tonelada (Canambra, loc. 18.34

10.500 .kcal/kg; da central: 138 nominal), deveninstalações auusina termoelé-

Custo especifico USÇ/kW (elétrico (lo-se admitir (luc as xiliares, na própria trica, consomem 5^/í da potência nocit.).

A Tabela X resume expressos hora (net). vcl: 10%-. em os resultados, mills por quilowattAproximação presumíminai.

Ceiítral de 500 megawatts sita om Tubarão. 50 Santa Catarina

TABELA X

Centrais térmicas

clássicas

500 megawatts, fator de carga anual = 4,0 (óleo)

a. Investimento

c. Combustível (consumo) tl. Transmissão (700 km)

cl.^ Perdas na linba (10%)

5 Custo da energia elétrica (em mills/kWh)5

do”orcco''d„"r'“-'=- “

Ontrais núcleo-elétricas

IConsideraremos três casos de cenoas proximícom a po*^egawatts trais, locaIizada.s tôda.s dades do sítio consumidor, tência instalada de 500 (elétricos):

— Central GCR (urânio natu ral, grafita, gás carbônico).

a.

Investimento

a'. Primeira carga

500

nacional, cusiaiulo 2/3

8° — Central MWR, (urânio natui'al. água pesada).

Central BWH nio levemente enriquoeido, água orfiinária).

Os custos estimativos estão resu midos no 9° PWR (urâ- ou (luadro abaixo

.

Supõem nacional no in-

5ü% de participação vestimento, com juros de 0V( ao ano.

Centrais núcleo-elétricas

megawatts, fator <le carga = II.HO

'■o (GCR) 8.0 (IIVVK) 9.0 (BWR)

b. Operação e manutenção

c. Combustível (consumo)

Neste ponto, convém observar há um custo único para ■ que a enernão é possível considerar seguros os custos estimativos da energia que figuram no quadro acima; os resul tados comportam margem de erro que avaliamos em 10 ou 15%. Den tro dessa faixa de incerteza, os custos finais são perfeitamente com paráveis não se podendo indicar, nesta instância, qual dos conceitos gerais (GCR. HWR. BWR ou PWR) seria realmente o mais vantajoso panao gia nuclear; o preço desta será fun ção do tipo de reator que fôr ado tado para a central. Em segun do lugar, considerando as incertezas ainda reinam para se estabelecustos básicos dos equipano Brasil (compoque cerem os nientos nucleares dos reatores, elementos com bustíveis e materiais nucleares, etc.), nentes

TABELA XI

ni o Brasil, em matéi ia cie custo da K.xistem também, para em conta, outros as pectos (Ia Cjuostão: o montante do investimento, a economia do divisas, o aproveitamento {futuro ou imedia to) do urânio e tenio mieionais, a possibilidade do conseguir reservas de materiais fisseis para o desen volvimento de novas tecnologias, etc produção, serem Icvíulos

Influência dt» fator de carga 13.

Dentro das apioximações admiti das até agora para o presente exa me do prol)loma. são válidos os se guintes comentáiios:

l.° — o custo da energia hidro elétrica é sempre inversamente pro porcional ao fator de carga, outros termos, em virtude de não ha-

Em ver despesa de combustível, o preçode-custo da energia é muito sensí vel às variações do fator de carga: se custa, digamos, 2.50 mill.></IcWh na hipótese ideal de ser f = 1, custa rá 5.00 mill.s/kWh para f 0.5. Essa observação gei'al vale não so mente para os casos de energia hi droelétrica gerada nas proximidades do centro consumidor. ● mas também para os casos em que há linha de transmissão ligando a usina ao cen tro consumidor, pois tôdas Ias de custo (a, b. d e d’) ram o fator f como divisor.

parcccncero custo da energia termoelétrica é menos sensível à variação dü fator de carga. Com efeito. l)arcela c (também designada por k em algumas de nossas fórmulas) é constante, a saber, independente dc ser grande ou da central.

inversamente proporcionais à quan tidade f. Interessante observar: quanto mais caro o combustível, me nos sensível é o custo da energia à variação do fator de carga. Tais influências do fator de carga médio -anual deverão ser considera das no papel que convém alribuirse às diversas modalidades de cen trais na alimentação de uma rede. isto é, ao decidir se uma central deve operar suprindo carga de base ou de ponta.

Num sistema em que predominem as usinas fiidroelétricas, o “de.spacho” de cargas levará em conta não somente a economia dos combustí veis, como também a economia da água disponível nos rios e reserva tórios de acumulação. A discus são do balanço entre várias fontes já instaladas, ou por instalar devp ser feita para cada sistema pai*ticular. Em muitos casos sei‘á indi cado recorrer-se à complenientação térmica a fim de “firmar” a ener gia hidráulica, visando à compens.ação entre as reservas dos anos “se cos” c as reservas dos períodos do água abundante. Como regra geral, o custo da energia e sua variação re lativa com o fator de carga consti tuem dados fundamentais do pro blema.

Tendo em vista esses dois elementos (valor absoluto do custo e sua va riação com o fator de carga), vamos afinal discutir sumàriamente o âma go da questão:

2.0 a pequena a produção As demais parcelas são É competitiva a energia nuclear? 14. Comparem-se os números da Ta bela X com os da Tabela XI. Veri-

elétrica torna-se aprecia- fica-se que na presente quadra, para a produção <la eletricidade indus trial, o combustível atômico já com pete francamente com os combus tíveis fósseis, especialmente com o carvão, na região Centro-Sul d Brasil. o energia velniente mais cara (7.7 mills).

Com efeito, o custo que hoje espera para o quilowatt-hora de ori gem nuclear, qualquer que seja o ti po do reator adotado, tem valores da ordem de 5.G mills. para centrais a serem instaladas

ICom respeito ao carvão, pela mes ma Tabela X, o confronto dos nú meros lhe é po.sitivamente desvan tajoso, na região Ccntro-Sul país, pois o disponível encontra-se eni tarina. ou mais longe

tretanto, quando so consideram cen trais instaladas eni sítios próximos do . ora vapor Santa Caainda. carvao En-

SC na região Centro c destinadas a fornecer vizinhas, reduzido das minas energia elétrica a regiões o custo do (iuil(f\vaUhora. às três primeiras i)arce1as (n. b, c) dc 7.9 (Io 5° caso

Sul. É provável que tais custos nham a cair nas próximas décadas, em virtude de novos progressos téc nicos e da padronização das nentes; ao vecompomesmo tempo

, monta a cerca mills e, portanto, mesmo condições favoráveis, fica 50% mais cai*o n un que a d o aquelas 35 ou s , o simples aumento da participação nacional de verá favorecer a baixa; sentido há de no mesmo influir também f)

energia

Na atual con¬ de origem nuclear, juntura, tal aiirovoitamcnto do catarinense é interessancarvao vapor centenas do megawatts) coni que passarão a sei instaladas as futuras centrais nu cleares. Os estudiosos otimistas ad mitem que, para estas, em 1975, os preços serão cerca de 80% dos atuais. grande porte (muitas

Ao passo que. para as centrais dás.sicas, a redução não será tão tuada, gias já fizeram possivelmente qua: todos os progi-essos importantes. acenpois as respectivas tecnolo0 custo do quilowatthora obtido com óleo Bunker produzido no país (5.9 mills no exemplo 4° da Tabela X) é presentemente da mesma or dem que o custo do quilowatthora de origem nuclear (estimado em lores de 5.4 a 5.8, com êrro pre sumível inferior suprimento daquele óleo, como sub produto das refinarias bastará para ' correndo-se ao Bunker importado, a va10%). Mas o a nacionais, nao cobrir a demanda; re, sairá ao 5.6 mills/kW aproximadamente.

te, mesmo )ior perior ao da energia nuclear trata-se de dar aplicação bustível que resulta da produção do coke metalúrgico. ao comrealmentc competi- 0 carvão será tivo com o combustível nuclear, se aquele puder ser obtido pela nictadc do preço atual, a saber, 4.00 XJS$/ tonelada (equivalente a 21 cents/ milhão de Btu = 1,3S’ mills/termia). energia elétrica, custo dc no a pois assim sítio da central

l)reço-de-ciisto supois

15. Confronto com a energia hidroelétrica. centrais Resta agora comparar as hidroelétrivisnucleares com as usinas

Inicialmente, tenha-se em dado básico favorável o deslocamento da enercas. ta, como estas, que o

gia elétrica, mediante linhas do transmissão, não é fortomento ono-

roso para distâncias até poucas cen tenas de quilômetios. Os exemplos 2° 0 3° da Tabela IX indicam que o encarecimento total ihi transmissão (investimento dem de 20''í para a distância de 300 km. í) encarecimento poderá ser bem mais considerável jiava dis tâncias de muita.s centenas de qui lômetros e nos casos de luwcr torras muito valiosas c tlcsapropriar na possibilidade do um corte brusco no suprimento da energia, dando-sc as hipóteses de ruptura do circuito ou dos fios, a perdas) é da orúltima liipóíose é rara

sempre temível, sobretudo repre.sália <le um inimigo. porem como

Assumamos o custo de 0.31 mill/ kWh para a parcela (d) relacionada investimento na linha (cêrea com o de 300 km de extensão) e 10% de perdas na transmissão. Qual o custo específico máximo, que poderá tor hidroelétrica, a fim de uma usina

custo <lo quilowattliora perabaixo de 5.0 mills (valor que o maneça estimativa médio do kWh de origem Feito.s os cálculos, en- nuclear)? contra-se 290 USS/kW instalado, su pondo o fator de carga médio anual 0,80 (vide Nota 8°).

O valor 300 km pode ser con-

venham a ser incorporadas aos sis temas existentes, funcionam com fa tor de carga 0.80. o teto de compe tição para as usinas hidráulicas (fun cionando estas com fator de carga 0.Õ9) passará a ser aproximadamen te 218 US8/kW instalado (Vide nota 9°).

Portanto, dentro das aproximações e das hipóteses aceitas para volver o unitário o teto abaixo liidroelétricas continuarão competin do com as contrais nucleares.

Tal valor numérico, evidentemente comporta certa margem de impre cisão (10 ou 20Vr). Míis baseia-sc cm hijióteses aceitáveis e. assim, a sua ordem de grandeza deve corres ponder à realidade. O importante, na discussão do assunto, é não per der dc vista que existe um teto de finindo o nível da competição.

Os exemplos da Tabela IV ates tam que, na região Conti’o-Sul, fe lizmente sobram ainda muitas re servas hidráulicas permitindo a construção de usinas com custo es pecífico abaixo daquele teto. os exemplos ali transcritos, de custo inferior a desenpresento estudo, êsse custo (213 US$/kW instalado) é do qual as usinas

Só 213 USS/kW. bastarão

duplicar a atual potência insmesma região (cêrea de para talada na 4.800 megnwatts). É desejável que muitos outros casos favoráveis sesiderado como representativo da ex tensão média das linhas de trans missão num sistema integrado den tro da região Centro-Sul.

Enti'etanto, as iisinas hidroelétri cas funcionam com fator de carga abaixo de 0,80. A Canambra supõe o valor 0,59 para as atuais e futu ras usinas hidroelétricas na região Sendo assim, e admi- Centro-Sul.

jam descobertos e estudados, tudo, a mesma lista da Tabela IV encerra projetos cujos custos espe cíficos estão acima do teto indicador tais usinas produzirão a energia elé trica por preço-de-custo mais caro do que as centrais nucleares. É preciso, por consequência, exa minar-se objetivaniente o papel que Contindo que as centrais nucleares, que

cabe â energia atômica nos planos <le futuras centrais na região CentroSul e em todo o Brasil, o que vaexprimir nas seguintes con- mos u

= A/P (8760 f).

Esta parcela (a) do custo ó sem pre inver.samente proporcional ao famédio anual: quantc tor de carga clusões, válidas para o país:

— Nos projetos de complementação térmica, as centrai.s núclcoelétiúcas são vantajosas e, até mes mo. mais econômicas do que muita» centrais clássicas; enei-gia prodiizi<la.

2© — Os custos do quilowatthora dc origem nuclear são competitivo.s com os custos do quilowatthora de origem hidráulica em vários den

maioi* o valor de f, tanto mais se investimento feito e o custo da ajjroveitará o mais barato 1'esultará

Nota 2.*'^

A parcela complementar de custe (a'), om pagamento fios juros c de preciação da primeira melhante à parcela a: carga, e setre os projetos de usinas dêste em estudo pai*a eventual instalação em futuro Êsses motivos

por si só, para as centrais atômicas captarem a atenção dos tudiosos, na presente conjuntur cional. Mas a construção delas tribuirá. por outros modos também, para o jjrogresso do país; citem-se notadamente: aproveitamento de servas minerais, desenvolvimento das indústrias, prestígio internacional

Por tudo isso, as primeiras insta lações núcleo-elétricas, no Brasil, não deverão tardar. nero. ora proximo; 3° seriam bastantes esa naconreI %

APENDICE

No(a

A7P (8760 f). a’

vez. õ0'/c de fabricação

Supondo, mais uma participação nacional na dos elementos combustíveis e 25 anos =: 9.73'/ó E, de vida útil, tem-se A’ sendo E o custo da iirimeira carga, as hipóteses Por conseguinte, com admitidas: (9,7<?//) . (E/P):(8760 f), a’

— em que os valores da i'elaçüü E/P figuram na última linha da Tabeln VII, para alguns tipos de reatores.

Nota 3.-''

Para cela (a) relativa observemos que cada quilowatt instalado geia energia igual a 8760 f quilowatthoras. sendo f o fator de carga médio anual. Designando a potência instalada na central, do quilowatthora, relativo investimento, será afiparao investimento, por P custo ao b = B/P (87G0 f). * apenas nai: o

concluir o cálculo da Adota-se certo valor estimative fixo (B) para as de operação e manutenção, cela (b) correspondente do custo ob tém-se analogamente à parcela an terior (a) relativa ao investimento: despesas anuais A par-

Nota 4.a

Sendo H kWh/kg); X combustível no local (om dólai-es por tonelada); r da central, mi transformação da combustível em rendimento global do energia latente

veator. eni causa, é efetivamente ex| traída do combustível durante suo « = rendimento global J energia utilização; r da transformação da l>oder energético do combustível (expresso, iligamos. em preço de custo do

Como a taxa de queima é geral- ^ mente expressa em megawattdias por .j toneladas, costuma-se utilizar equação supra escrita deste outro modo: dü a energia elétrica, tem-se: k = X/Hr. Com as unidades indicadas, êste custo unitário (k) resulta expresso cm milss/kWh. Por exemplo, para óleo Bunkei’ imjKMtudo e consumido faixa litorânea da região CentroSul do Brasil, pode-se admitir II = 12,2 k\Vh/kg (oquivalcnto ao poder calorífico do 10..500 kcal/kg). X =

19.4 US$/ton (Relatório Canambra 0,30. Resulta na vol X/24 Br

Nofu 5.*'^

Quando .se deixa de margem a de.sdo roprocessamento e não sc créílito relativo aos ele mentos físseis recuperados, o cál culo do cu.sto correspondente ao con de combustível é simples e pesa considera o sumo

combustível em energia elétrica (va lor que. nas centrais nucleares de hoje. fica situado entre 0.28 a 0.32). ,

— em que B é a taxa de queima (eni MWd/ton); horas equivalentes a um dia. tão. sendo X dado quilograma, o custo unitário k re sulta expresso em niills por quilo watthora. número de 24 Endólares por em Á 1 . 1. p.6) c* r assim k (ou c) -- 5.30 mills/kWh. ^

A fórmula supõe que a despeso , feita com a primeira “carga” de combustível entra, na avaliação dos custos, como parte do investimento feito na central. Por outro lado, ela supõe também que o ciclo de combustível se acha "eni regime per- obedece à mesma íórnuila vista há onvenientemente adaptada. pouco, manente”. a saber, supõe que os elementos combustíveis, a medida (à taxa B acima são substituíiíos por .. que se “queimam mencionada),

Assim, a grandeza X exprimirá o preço-de-custo em que ficam, no sítio elementos combusc da central, os elementos novos.

A título de exemplo, num reator MagTiox, admitindo-se X = £»3 XJS§/ kg, B = 3600 MWd/ton e r = 0.29. resulta o custo k = 1,44 mills/kWh.

Há outros processos de cálculo, por ventura mais rigorosos sob cer tos aspectos, porém mais complexos. Não aprofundaremos aqui a discus são do assunto. tiveis”, a saber, as peças que, em cerrando o combustível nuclear, são introduzidas no caroço do reator (X costuma ser expresso em dólares por quilograma de material — urânio, por exemplo — contido na peça) e esse preço inclui todo o processo industrial da fabricação mais o custo do próprio combustível; H deve cor responder à “taxa de queima” ou, seja, à taxa com que a energia, no

Nota 6.a

Assim, atlmitindo-.se tempo útil de serviço ipual a 50 anos e taxa íie juros de 9%, o custo da transmis são do quilowatthora vem a ser (afora as perdas):

(9.1270 T/(P.8760 f) d — em que T repre.senta o investi mento total na linha (em dólares milis) e P a potência transmitida (expressa em quilowatts). Nota 7.»

Introduzindo-se o custo (Y) na fórmula anterior, tem-se fi nalmente:

— om que L representa o compri mento da linha (on (juilômctros) e Y o seu custo unitário (em dóla res por quilômetro e por ineírawatt). resultando assim o custo om milis/ kWh. Por exemplo. j>ara km. Y = 01 USS/(km.MW). e f = 0,80. tem-se cl — 0.40 mill/kAVli. completar « na linha essas mesmas L = 410 Admitindo-se. para oxenij)lo. 107 de perdas e custo global (afora

2.50 mills mil/kW trans /kWh para 0.80. a parcela d‘ h e. finalmissão re0.74 inill/ <1 (9.12%) YL/(87G0 f)

Nota 8.a

j)erdas) igual a o mesmo f r seria igual a 0.25 mente, o custo da sultaria: 0.40 -i- 0.2.5 kWh.

Iara lespondei à questão formulada, procedamos ao cálculo seguinte

Custo atribuido ao kWli d’ Perdas (1U%) d Custo devido ao invesi

5.í>9 niill.'' nlill^ itnciuo na linha (com f = 0,80)

Subtraindo (d -f d’) para as parcelas (a + h) tem-se res

Supondo, como nos exemplos da Tabela IX. que a soma <1 os encargos

0.31 milis to 4.73 inilN

Nota 9.^ anuais fixos (A -|- B) representem 11,27 <lo investimento, encontra para o custo específico da central causa (sempre para fator do carga 0,80): -se em

U = 8760 f (a -I- b)/11.27r = 296 USS/lcW instalado.

0 cálculo seria semelluinte ao qui* foi apresentado há pouco ferença que o têrmo d vale agora 0.42 milis, (para f = O.õO) restando assim 4.62 milis ])ara a soma (a-}-b). Tem-se finalmente:

di- coni a

U = 8760 X 0.69 x 4.62/11.27^, = 213 USS/kW instalado.

A PROLETARIZAÇÃO DA CLASSE MÉDIA

.\UN01.U

AS recentes medidas da política fiscal do rrovêrno tributando mais pesadamonle os assalariado^ tiveuam como efeito reflexo uma pr<'letarização progressiva da classe média, que vive preponderantemente dos rendimentos oriundos (\o seu tra balho.

te demagógicos, institui-se em pleno ' século XX um nôvo princípio no di reito tributário, o de que o lário será o tipo de renda que frerá a mais alta tributação.' sa30-

A reforma do*imj)ôsto de

extinguindo o imposto ccdii- renda lar c tratando igualmente todos os indojiendcntemente cie atividade econômica e mais re contribuintes, sua

Ainda não se estudou a importân cia da classe média na vida bra sileira, mas é certo que ela se dis tingue das suas congêneres estran- ^ gciras. pela sua mobilidade e pela i sua posição de liderança nos mo- ● vimentos políticos e sociais. Colocando-se em oposição às estruturas \ pela -* arcaicas e caracterizando-se

tradições sempre mais fa- as nossas voráveis em relação aos assalariados. aliás, assinalar que a É preciso, proletarização da ciasse media já e fenômeno antigo na vida brasileira estando em grande parto vinculado à própria inflação, em virtude <la qual os funcionários o os profissio nais liberais sofreram mais intendoscapitalização dos seus samente a .salários e rendimentos. N

grandes reformas inü progresso técDa classe i K j próprios lidero." agremiações polítique mais intensamente reivinreconhecimento dos di-

Podemos considerar tanto a Re volução de 1930 como o movimento de 31 de março como reações da classe média contra as distorções

centemente a instituição do emprertimo compulsório, parecem constituir medidas discriminatórias contra o não SC coadunam com trabalho que sua índole essencialmente democratica. a classe média tem sido no Brasil ao mesmo tempo o sustenta- . culo das idéias liberais e a catali- 'i zadora das dispensáveis para nico e social do país. média saíram os partidários da.s cas dicaram o veitos dos operários.

As medidas governamentais são apresentadas nesta matéria como (to efeito psicolügdco, visando a con solar as classes trabalhadoras pele reduzido aumento do salário-mínimo, pois 0 ingresso dc numerário decor rente do empréstimo compulsório nos cofres públicos não tem relevância econômica, poderíam ser considerados meramenPara tais efeitos, que da política governa- decoiTentes mental. A classe média, que abrange maioria dos funcionários públidos militares, dos profissionai." a COS, liberais e grande parte dos comer ciantes, constitui uma sociedade in■{

dividualista. maleável e cujas preo, cupações identificam-se com as da É a classe r que tem aceito as responsabilidades do governo, e cuja vida diári ílete as aspirações moralistas i ' reinstauração da ordem, ● própria nacionalidade. a ree de sem prejuí-

política visa a ))odc-se

Algumas vêzes. a objetivos (li.stintos c* fundir o simples meio, que funcio na como instrumento de trabalho, du pretende alcanplano nacional. de.senvolvi mento do dos instrumento.s é De nada con* finalidade que se çar. finalidarle é o país e um luta contra Assim, no a a inflação, adiantaria inverte zo do desenvolvimento nacional de , acôrdo com o programa traçailo pelo movimento revolucionário. Num ■ país. como o nosso, em que o papel f, político do proletariado urbano se , encontra reduzido e o proletariad í rural é irrelevante, a classe média torna-se uma das forças vivas da t nação pelo seu espírito dinâmico e pelo patriotismo sincero, A classe média acei' ta sacrifícios desde que sejam destinados o

seu r os termos c sacrificando o combater a inflação desenvolvimento nacional, cante ao problema social, existe inno sentido de No tocontestável aspiração

condições de vida paelasscs menoò melhoria ru as assegurar uma favorecidas, esforço deve ser feito sentido de conce der a propriedade ao proletário jiroletarizar se média. mas o no e não dc a ciasao progresso real do ' paí.s, mas não os po de admitir quando não passam de ter fi nalidade psicológica,

real de

O Brasil encontr.ise numa fase de evo lução em (pie não s: pode permitir de desincentivo ao traballui uma ou seja, meramente demagógica.

Já se afirmou que o mundo derno é essencialniente burguê sê-lo. mesmo na área política resultante de medidas fiscais. A pro dução nacional no cam])0 da adminis tração ])ública e juivada, nas dades intelectuai.s ou técnicas, ainda não chegou a tal grau de saturação que se deve.sse, pela tributação, restringdr ou diminuir o entusiasmo dc uma classe média progressiva que está construindo, no seu trabalho co¬ ativimos, ou so- R aspira a eialista, embora nela tenha f lavra burguês conotação pejorativa, fc E (le fato também nos países da p Cortina de Ferro criou-se uma clasmédia de tecnocratas a paque se se no poder, com a diferende faltar-lhe a formação densaílemocrática que anima .-lasse média. a encontra ça de tidiano, o Brasil de hoje c o amanhã. t mente

S nossa c

A CRISE CONSTITUCIONAL NOS ESTADOS UNIDOS

K AIM. 1 ■'1:HXA XIHvS

AConstituição do.s Estadtfs Unidos da .A,mciica do Norte é. no con.senso geral, o mais grandioso mo numento legislativo da ora contem porânea.

Inventado, sem modelo, por alguns homens dotados de extraordinário gênio político, êsse diploma arquite tou um regime federativo adequa do a conciliar a liberdade das anti gas colônias com as necessidailes de um governo comumi e nisto proce deram os patriarcas com visão tão segura, tão compreensiva, tão pene trante, qiie de rígida, culo, enquadrou e iiromoveu o cres cente progresso da grande Repú blica até n esplêndida, e, sob certos aspectos, original civilização a que ela ascendera no coinêço do século XX.

O Digesto Econômico reproduz ésse arti-. go cscrilo cm 1939 pura o '‘Diário de tícUis” do fíio de janeiro pelo tmineni> jurista, Embaixador Raul Fernandes, no (ptal emitiu conceitos í/tic ainda são ' attiais.

a Constituição, apesar durante mais de um sé-

bre 0 comércio dentro das fronteiras ^ continham virtualidades imensas

Um do.s pontos, em que a saga cidade dos constituintes mais longo devassou o futuro, se encontra na criação da unidade econômica nacio nal, coincidente com a unidade geo gráfica do país. tendo bastado para isso, do um lado, a pruscrição do barreiras ao tráfico interior de meicadorias e veículos, o. de outro lade, a concentração no poder legislativo federal, de toda a competência para regular o comércio entre os Estados.

A liberdade da circulação interna das riquezas, e a exclusividade do poder da União para editar lois .«5-

Côrte Suprema, intérprete fi-' Constituição, desentranhou que a nal da dos textos, por via de interpretações ou de “construção” destes, empres-'' tando-lhes o dinamismo, mercê do ● qual êles se adaptariam plenamente ao desígnio dos seus autores, e pi’opieiariam a cento e vinte milhões ^ <le habitantes, no começo do século, V alicerce da prodigiosa expansão \l industrial ostentada pela) o agrícola e República.

A concentração capitalista e o’ surto industrial, que caracterizaram a segunda metade do século XIX, haviam de impoi*. em tôila a parte, aos,^países densamente povoados, ou ^ dotados de forte potencial demográ--^ fico, uma política tendente à coiis-' ! tituição de mercados, de consumo e * ao domínio de mananciais de matérias-primas proporcionados a êsse .v estádio de economia: — a Inglaterra vitoriana estendeu o seu mando ein m todos os continentes; a França construiu um grande império colonial;'

If(»iuiuista irrevojííivol cia idade con temporânea. Nesta fase. os governos ciitatoriais a Rússia, apesar de senhorear a sexta parte cia terra, arredondou suas posses na Europa e na Ásia: Bismark desencadeou três Kuerras. para, reunindo os países írermâni COS sob o cetro da Prússia, abatei

continonu; manto de Arlequim auso por

europeu; e norLcbstáculo? contraste, os Em momento, americanos, enleado.s constitucionais mtra em o nsponíveis. dificuldade, a seguem. de lonjc e com marcha inexorável.

As demü- agem com desenibaiaço. cracias unitárias, mesmo através i«o? revelam o consentiment<* legislativa, acoenvos que do povo na ol>ra dem eficazmente às necessidades as barreiras alfandegárias dentro d<. Grande Alemanha, a que agrega riam os remanescentes do sudoeste africano; o Japão anexou a For mosa e u Coréia, preludiando mais amplas conquistas no amarelo; o tro-hugaro apertou suas costuras na Europa Central com o desesperad -vigor que acabaria lançar fogo ao paiol de pólvora

O presidente Roo.sevelt. para da União em frenonipotência legissuprir a carência te à lativa dos Estados, preCódigos ” cisou criar Itália alinhalla, cm úl timo lugar, entre grandes Estados moder nos, depois de unificada pelo conde de Cavour. disputou à Turquia de cadente de Abdul Haa os

sem fôrça de lei. proboa vontade postos à dos produtores e intermediários, e dos oo apoiado.s — quando pos em meios «le pressão indireta.

Entretanto. sível Con ● Ü míd os restos do seu magio latifúndio norteafricano, enquanto in vestia, em duas guer ras espaçadas mais de trinta anos, o Império

(pie, há uns vinvotara algulüis operária.s (singre.sso te anos mas dicatüs, trabalho de merepelidas pela Corte do Negus. nores) e as viu

Nesse período da história. a pre vidente Constituição americana deu pacificamente aos antigos colonos da Nova Inglaterra e aos seus descen dentes 0 que os outros povos só alcançariam por meio do imperia lismo agressivo.

Suprema como exorbitantes da com petência federal, acaba de voltar u carga, mandando ã sançao jiresidencial vários projetos de leis traba lhistas (salário mínimo, semana de trabalho, trabalho de menoi-es).

Côrte Suiivema vez ? A se inclinará desta

Mas sobreveio, com a grande guev(]e 1 914. a crise atual que eneconomia dirigida talvez transitório, e prehumanização do regime do trabalho, que é uma ex- a a É difícil admitir que isso aconenfáticos são os ra teça, tão claros e preceitos com que a lei fundamental reserva aos Estados a competência gendroLi pecliente cípitou jurídico di- sôbre o exclusiva para legislar

reito material, em cujo âmbito ca bem, sem contestação possível. a«^ matérias repruladas nesses projetos. Para modificar sua atitude, o Tri bunal precisaria exercer a tarefa de construir” os textos constitucio- U

secularmente. sem dano, até com ^ vantagem jiara o pais, subdivide um poder que, a certo? respeitos, cm ;í nossos dias. há cie ser unificado, ou destruirá a unidade econômica, que ^ tem sido o mais importante ele- ^ í mento da pujança americana. nais com aquela amiditudc que. en tre nós, lhe imputa, .sem razão, o ilustre sr. Oliveira Vianna. passan do a claliorar na órbita .suprema da Constituição, um direito iiretoriano na esfera modesta do muitos publicistas c que, mesmo direito jirivado,

Tudo indica, pois, (jue a tlivergên- J cia aberta há cinco anos entre o ^ Corte Suprema vai I presidente e a se alargar num conflito entre esta \ Corte e o Congresso, e dominará prò- í xiniamente a vida pública dos Es tados Unidos. Ir II 1 não dos menores, recusam ao poder arbítrio de editar. judiciário o Essa questão, {pie cinde os pró prios partido políticos norte-ameri canos, diviílindo a opinião jiública ao influxo do fatores do ordem mais transcendentes, revela, na Consti tuição dos Estados Unidos, certos anacronismos. (pie iiostulam a sua 1'cforma inevitável.

A razão política está com os re- í presentantos do povo; mas a razão * constitucional está com os magis- ? trados.

O desenlace lógico dêsse antago- ' nismo ó a reforma da Constitui ção. A menos que os americanos, ^ apíi'essados, prcfÜram despedaçá-la QUOD DEUS AVERTAT. O federalismo extremo, reinant'’

AINDA RUI, O HOMEM E O MITO

Améiuco Jacohina Lacomhi;

OSr. Magalhães Júnior propôs-se a realizar não uma biografia propriamente, mas o que êle cha. ma de “uma revisão histórica e po lítica” da figura de Rui Barbo.sa. ’ É um absurdo, diz êle.

uma prejmjaçâo tótnica e uma ca pacidade c.xcepcionai.s.

(4 negar o

Nada rlisso ju rista. cimento

i'evo!üii nau especializado

O A. não c nenhum conlíc cm economia ocori‘cu.

Mas essa fiestá deformada

Êle se propõe a reduzi-la

i, , 1 t.4 proporções rigorosamente históricas.

Além (lis.so não pj-ovoii ser sequer um regular (●<»M'iecC‘dor da inoduçâo de Rui.

A primeira fallia (jue so i 4 r relevo da passagem de Rui Barbosa I pela vida pública e pelo cenário in^ telectual do país”, gura. diz o autor, por um longo processo de mitificação.

Basta enunciar os propósitos do A. para compreender a importância do empreentlimento. Seria preciso para isso uma série ● de a requisitos gené

r-’ -

Tendo Rui Bar- ricos e específicos, bosa exercido uma atuação políti primacial. mas sendo, ao mesmo tem po, considerado um dos primeiros juK. ristas do país e. além de tudo isso, figurando na Histói-ia Literária co mo dos maiores escritores, o autor de tal trabalho deveria ser, ou um - espírito polimorfo. ^ nhecimentos históricos, políticos, nômicos. diplomáticos e literários ca K com vastos coeco“ ou organizar uma equipe de traba' Iho para coordenar os resultados da Além disso, K pe.squisa.

' , obras de Rui Barbosa das mais vas tas do Brasil, atingindo a publicaí cação oficial já oitenta volumes, ainf. .V da estando por publicar-se outrotanto, que se esparzem em inúmeros ●iódicos e opúsculos, alguns raestando ainda sua corresponparcamente publicada, um sendo as pei ros ^ dência

deve notar é a falta imp(*rdoável de uma completa demonstiação das fon tes do traludho. Nã(» se sabe quais us publicações de (|ue se utilizou. Quando transci-cvo um discui so, não se sabe se está <itando os Anais Parla mentarc.s ou um jornal, ou ainda o publicação correspondente das Obras Completas e Colcfânea.s.

No caso de Rui Barl)Osa esta indi cação é fundamental i)or(]ue muitas de sua.s orações não se encontram nos Anais, mas em jornais diários, ou em notas manuscritas dos taquigrafos.

A revelação de (luc desconhece as várias publicações de correspondên cia, algumas amplamente divulgadas, se dá, por exemplo, quando (p. 421) diz desconhecer o destinatário dc uma carta importantíssima cuja pu blicação integral foi feita desde 1 934, figurando em três edições da coletânea em que apareceu, e sendo transcrita em várias obras.

Além disso o A. também não é especialista em História e comete vá rios enganos de fato. Pensa, por exem plo,* que o Estado do Rio era um bispado em 1 892 (p. IG); julga q«e

Montalcmbert era anticlencal (pp. 2 e 21); está mal informado quan to às reedições d’0 I‘apa c o Concilio; atribui sòmente a Aristides Lôbo a

sa. Tôda a obra jurídica de inter-pretação constitucional, construída , em seus famosos pleitos perante o J Supremo Tribunal (que mereceu os .V louvores de Clóvis Beviláqua e Ro- J driffo Otávio — ambos adversários) J escapa completamente ao seu espírito ^ não conhecedor do direito. Nesse . ' princii)al responsalíilidade pela lei eleitoral do Governo Provisório (p. 27); dá Feliciano Pena, como irmão de Afonso Pena, de quem era cunha do (p. 97); afirma que Rui plei teou de Epitácio Pessoa a interven ção na Bahia, quando foi o contra-

])onto a sua incompetência chega a ponto dc declarar Rui vencido em cau.-sas que êle tecnicamente venceu ^ (p. 114), ou responsabilizá-lo por processos em que desempenhou briIhantcmente seu papel de advogado \ (Caso do Amazonas), mas cuja so- # luçáo foi dada. não pelo Tribunal * mas pela Constituinte de 1 934, no ileii (p. 408); confusões rio que SC de nomes locativos (como Vurtonihurgo?) e personativos são frequen tes. Èstes pequenos defentos são, poagravados jK)r outro mais gi’aa falta do condições psinocessárias para Assim é rem.

ve que e cológicas lini julgamento, (pie, sendo de Capistrano um grande palavras, e beiro, um nhecedores língua portuguesa, com ten dência ao com estilo oratório, não podo ser apreciado por quem é intoiiamente insensível ao gênero e con sidera ridículas algumas páginas que Rui, no dizer de Abreu. oniuostrador de no do João Ri- Ü dos maiores eoespírito da do gôsto clássico e

sentido da tese de Rui.

A má vontaile resultan te dessas incompatibilidades ,i manifesta-so especialmente no exame da vida política. O Sr. Magalhães ataca sistemàticamente Rui Barbosa. t cm matéria religiosa, eleitotoral, econômica, social, sem--^ pre com a mesma argumen- ■. tação; a contradição. Com este tipo de acusação nenhum polí- > tico realmente resistiría a exame.

A política é a mais impura das artes, já o disse Maritain. As contradi ções do político são de duas ordens. A primeira, consigo próprio. Na perseguição de uma medida, ou cie uma solução, o político pode tomar, em momentos sucessivos, atitudes aparentemente contraditórais. mas . coerentes no espírito que as ins pirou. A alteração da conjuntura social pode exigir uma ação no sen tido oposto ao que foi seguido ante riormente. Outra contradição é a do pensamento profundo do político i 1 mais reputadas antoSeguindo, por outro lado, corrente política totalmente di versa (seguidor que se diz de Marx), quando Rui era liberal à moda in glesa, do tendência conservadora, evoluindo para a democracia-socialcristã; estimando os grandes adver sários de Rui (Floriano, Campos Sales e Hermes); converteu a re visão naturalmente em um terrível ataque. Poucas vêzes reconhece al guma superioridade em Rui Earbofiguram nas logias. uma

Daí a divergênse quan0 primeiro em atituseu impulso ou a sua

e o pensamento que éle está autoexpi-imir. Porque nem rizado sempre o político diz o que pensa, ora porque não pode dizer em íacc a do ambiente, ora porque o seu pen samento não está ainda em condi ções de ser expresso com clareza. Está ainda na fase de simples im pulso ou intuição, cia total entre a vocação de polí tico e a de escritor. 0 último realiza tanto mais plenamente to exprime suas idéias, se realiza transformando des e fatos o intuição.

Estudar a vida e a obra de político será assim examinar, da manife.stação pública lar, até e part mn em caicuque ponto êle está sendo fiel a sua autêntica êle transmitido vocação. Terá mensagem em uma sua plenitude, ou as circunstâncias abafaram, ou deformavam sua tra jetória ?

Todos ês.ses problemas reram ao Sr. Magalhães, processo é o processo de tem a menor simpatia pelo tema. Contrapõe as opiniões de uma épo ca à de outra e assinala Verifica

e, mais tarde. (,'ompanhia de Jesus colocou um filho no Colégio Anchiota, normalmente conclui-se (pie êle terá mudado seu juízo sôbre aquela Mas o Sr. Jíaga- Ordem religiosa.

Ihães conclui (jue cie sacrificou cruinterês- caçula aos elmente o seu Tôda a sua ses eleitorais. (p.21) nuiideogeração, com raras exceções, dou suas posições no cani])o lógico, segumlo um movimento uniNo início do século XX versai.

tornou-se complctamente «lespropositadü o anticlericalismo contun dente do final do século XIX. Eça de Queirós já se tleixava impressio nar pelo renascimento católico da mocidade portugue.sa. França os slogans le cléricalisme. não soava mais na imiirensa de van guarda. Há páginas lançando ter rível ridículo na irreligiosidaíle bur guesa nas obras dos pregadores o Sr. MagaMesmo na de Gambeta voila rennemi so¬ cialistas. Mas, para

nao ocor0 seu quem não a contraque Rui Barbosa dição. tar que o grande homem deve ter “convicções definitivas c inabnlá luz dêsse princípio iu*i- veis”. marista, seria impossível estudai* vida de qualquer estadista. aproximou-se de A. em determina da época para combater B., e tem pos depois aproximou-se de B. combater A., e conclui que se trata de uma traição ou hipocrisia.

O pior é que não sòmcnte manifesta a menor capacidade de isenção para julgamento, como, ain da mais gTave. atribui intenções sempre malévolas e deprimentes ao biografado. Assim, por exemRni Baihosa foi contrário à nao seu pio, se

Ihães só o interesse eleitoral poa evolução de Rui À )). 312 chega a sustenderia justificar Barbosa,

para a A má vontade chega a ponto dc negar, contra a iirova material es tampada tantas vêzes a lei que sejmroii tado.

precedeu-o na projiosiçao do assunto, contestou nem ser de Rui a Igreja do Esisto porque Demétrio Ribeiro — o que ninguém

0 próprio Rui, Sales fêz no projeto uma emenda relação a prazos, não a prin cípios, e que foi incorporada no texe porque Campos em

to final, do punho de Rui. assinad por todos ü pelo próprio Deiuétrio. As objoções conibistas de Campos Sales merecem a plena aprovação do Sr. Mag-alliães, (lue a.s classificou <le “bem fundadas”.

se São

o Rui Barbosa encarada, já não diga de maneira nobilitante. quase sistematicamente reduzidas a manifestações ile demagogia ou dé ^ interesse nionetáiâo.

A má vontade sobe de ponto e

Outro exemplo da falta de com preensão do espírito político é o conceito .sobre a abolição do jura mento religioso, que representa a transição característica de um esta dista.

se transfigura afinal em franca per de certos docu- segiuçao no exame mentos inéditos, meros rascunhos a sorem aproveitados na redação e elaboração definitiva transforma em expressão do pensa mento do autor, da técnica histórica êste processo e incompreensível. As simples marcas de leitura em livros de autores que A. e que o

Do ponto de vista

O desconhecimento das idéias jmliticas revela-se particulannente na incompreensão <la posição liberal puRui Barbosa ocupava iniopondo-se, por isso, a ra, que cialmcntc, Rui condenou e rebateu expressatransformadas em penAssim, nas mente, são sarnento do anotador,

(pialquer interferência do Estado em matéria comeicio, de iirodução obras de Alberdi, autor que Rui com bateu expressamente, sobretudo nu ma famosa polêmica com o Iheiro Nuno de Andrade, e que o Sr. Magalhães nem sequer menciona, as anotações de leitura são referidas: “Anotou idéias e concei tos que lhe pareceram dignos atenção ou com os quais estava em Afirmação Conseassim concordância ”. plena e de trabalho. Assim, muito coerentemente, Rui se opôs à regula mentação das férias, do salário, c de fendia uma liberdade de comércio o íle indústria, opondo-se a qualquer espécie de monopólio ou privilégio. Assim (p. 24) quando defende o alto, comenta o A.; “embora de censo filiado ao partido liberal, nesse lan ce histórico, o liberalismo dc Rui não chegara u tanto”. Aí está paten te a ignoi-ãncia do autor em maté ria de história política. Foi pre cisamente por ter abandonado a intrasigência da doutrina liberal, cauma jiosiçâo franintervencionista, que Rui minhando para camente

apressada francês

O erudito e gratuita. Fortunat Strowski, exami nando as anotações de Rui. conclui que elas merecem um estudo espe cial, tária. digno <le uma tese universiMas numa simples consul ta apressada o Sr. Magalhães julautorizado a interpretar tais ga-se ])ôdo, mais tarde, pregar leis traba lhistas e reconhecer a necessidade de determinados monopólios, sem ser necessário leconer-se a qual({uer interpretação mesquinlia para explicar a evolução mental do bio grafado.

Quase não há uma só atitude de

marcas e tirar delas conclusões.

O estudo do oncilhamento, época que permitiu o florescimento de aventureiros e inescrupulosos, é fei to com inteiro descritério. Sem es tudar as condições econômicas e fi nanceiras que permitiram aquela ca-

lamidade, arremete, com inteiro des conhecimento das condições da épo ca, contra todos os que empreen deram qualquer coisa naquele períoDesde que uma empresa organizou naquele momento a ser necessariamente temerária e -aventureira. Isso leva-o ao ridículo de enumerar entre negocistas e le vianos alguns dos maiores finan cistas, capitalistas e homens de pen samento, que nunca foram sequer suspeitados quanto à integridade em matéria de negócios, como os irmãos Murtinho, o grande patriarca da imIjrensa católica, Antônio Felício dos Santos, Sílvio Roínero, Tobias teiro e Antônio Jacobina. do. SC passa Mon-

cimento da bibliografia básica. As sim é que confessa que só através fie um livro de jnemórias de um cunhado de Rui, veio a saber que êle fóra presidente de um banco em 1 891. quamlo o fato consta de livro já com trê.s edições, datado de trin ta anos ante.s.

Fazendo um resumo da vida jor nalística de Rui Barl)üsa, só reco nhece que ela foi grande na direção do Diário de Notícia.s em 1 889. To da a atuação de oito anos no Diá rio da Hahia, onde Rui lançou graniles itléias novas, não é sequer abor dada. Não está ainda juiblicada em forma de livro e seria trabalhosa

Mas é isso exatamente um hone.sto trabaa pesquisa, que caracteriza Na contracapa do livro, o A., visando evidentemente cándalo, que "

tamente do encilhamento, sidente de emprêsas de com mer anuncia ao esRui participou direIho de revisão,'

A atuação no Jornal do Brasil é preliminarmento inquinarla de sus peita debaixo de uma classificação que o A. considera arrasadora: con servadorismo. Realmente Rui Bnro prea espe culação, baseadas em favores do Go verno Provisório”. 0 que é rigoròsamente uma calúnia porque no exa me que procede dos fatos, constataque todas as empresas se aponta

bosa lançou um apêlo aos conserva dores e sustentou que a deveria ser conservadora. República Isto nada das foram organizadas após a saí da de Rui Barbosa do Ministério. Todos os estatutos foram dos por ministros adversários’ polí ticos. Não há crime algum diretor de uma emprêsa legalmente organizada e mantida por capitaAo que aprovaem ser listas capazes.

Sr. Magalhães considera um favor escandaloso a concessão de garan tia de juros, desconhecendo que foi princípio de política ferroviária parece, o um brasileira.

O apressado com que redigiu o capítulo sôbre a administração fi nanceira pôs a nu 0 seu desconhe-

tem de excepcional na vida de um grande reformador. Gambetta teve expressões semelhantes ao assumii 0 poder, Mas o Sr. Magalhães con funde a atitude conservadora com a reacionária. Esquece-se de que foram os conservadores que fizeram as leis mais reformadoras da so ciedade brasileira; a supressão do tráfico, o ventre livre e a lei áurea.

Dessa sua incompreensão do espírito conservador reformista, vem a sua total incapacidade de compreender a fase mais brilhante e completa de Rui Barbosa como jornalista, na di reção d’A Imprensa. A posição de

Rui, por c-xcmplo. (jue data da Cons tituinte, de defender a União, aba lada ])elos excessos de federalismo, depois de ter sido o principal lí<ler federalista. parece-lhe um sim ples caso a mais de incoerência, quando se traia de autêntica demons tração de visão )H)lítica.

Toda a campanha pela criação de uma mentalidade jurídica no públilibcrdadc imlivi-

(ia imprensa, através liaheas-corpus lustórico, não moi-ec<‘ tiiiahpier referência especial. (la CO om favor dual, através da difusão do

ram tantes. tinaram-.se, pedir a aprovação, pelo Congresso, da chamada lei .●Mfredo Tinto. Esta ])ara o âmbito da pojiilgamcMito de uma enorme lei passaria lícia, o parcela de crimes c contravenções. A vitória <le Rui foi retumbante, apoiado, afinal pela maioria par lamentar, em tica dos govcrnadore.s. plena época da poUMais uma

então diretor da Saiule Pública, campanha que repercutiu na Acade mia Nacional de Medicina, que transcreveu nos seus anais os prin cipais artigos de Rui, nos quais êle defendeu teses da maior cia sôbre o Brasil. })essimisnio Albordiano. não no livro. Esta campanha, ainda lui alguns meses, despertou interesse de um especialista americano qne crofilmou totalmento. relevâncontrariando o existe a nii-

A ro.speito «.la questão tio Acre, os primeiros protestos contra a ocupa ção do território pelos bolivianos, o levantamento da tese afinal es- As campanhas n'.\ Imprensa focontudo. oxlremainento inipoiMais do trinta artigos descom jdono êxito, u iiu-

])osada pelo barão do Rio Branco, do direito do Brasil ao Acre seten trional. a denúncia do conluio bo liviano com os capitalistas america nos o ingleses, o perigo da insta lação de um sindicato poderoso no coração da .-\mazônia, a premcncia (le estarmos preparados para a hi pótese do defesa do território cional, nada disso despertou no Sr. Magalhães o menor respeito, fala no assunto para caçoar da de Rui pela forma e 0 armanientismo uaSó ])i’eocu])açao para considerar

Jornalista deteve a vez, a pena do vontatie forte governamental, um jornalista militante E é a isso que suspeito (le interesses monetários, possíveis promessas de comis- com vem classificar de iicdantismo e realgumas linhas irônicas sumir cm soes por parte dos estaleiros e fa bricantes de armas. do livro, como se os artigos fôssem meras páginas dc belctrismo. Não Os protestos, em nome do nacio nalismo. contra a nossa submissão financeira aos grandes grupos mo netários europeus, o alarme contra da Central do Brasil in- a passagem de mera.s demonstrações de passaram ressentimento, diz o A., pretextos “para vingar-se dos agravos pas sados tornando-se flagelador siste mático do novo Presidente da Re- teira e do Lóide Brasileiro para o contrôle estrangeiro, nada disso é referido. O ocultamento da verda de chega ao ponto de afirmar-se que Rui não se preocupou com a na(p. 113) pública”.

Uma campanha contia a Convenção Sanitária firmada com a Argentina pelo conselheiro Nuno de Andrade,

vegação civil, quando dedicou assunto vários artigos, cheios observações, ria arrendar O ministro que

IAtos e Atas do Gové a respeito dos A -i. , ’erno Provisório. A respeito dessa polêmica dá caso curioso de alienação profissio nal. As questões que Rui sucita como preli

-se um minares são ri ^ t i'igorosamen e técnicaspara um pes

migos, é coisa corriqueira em polí tica. Seria deprimente que se ti vessem aproximado c afastado por motivos pouco nobres, mas como está registrado, tal não se deu. Não se sabe mesmo que vem fazer êste capítulo neste estudo.

quisador. Como explicar tíocumentos tos, oficiais, pertencentes aparecessem na i por particulares a procedência? tarde se provou originais que estavam ; zados, mas meras cópias çumentos autênticos foram gues ao arquivo do Itamarati. nhuma dessas questões

A respeito do jogo. acusa Rui Barbosa de. ao mesmo tempo, ser um puritano na pregação contra o jôgo e beneficiar-se de casas de Jog'o. Esta casa seria um frontão, jôgo esportivo sôbre o qual os espectadores faziam aposta.s vultosas, com lucro para empresa. Rui não foi mem bro da diretoria <le nenhum dêsses frontões, nem fundador. Tinlia um lote de ações dado por seu do, Sôbre o assunto é preciso pon derar que os maiores jurisconsultos do país, como o Visconde de Ouro Preto, Lafayette, Ferreira Viana e Duarte dc Azevedo susten tavam que não se tratava de jogos de azar. Grande número de auto res julgavam o fi*ontão um caso semelhante ao turfe. Se Rui não aproveitou a oportunidade para mostrar-se intransigente, não é ver dade, porém, que se possa autorizar a afirmação que se encontra nn contracapa, de que êle advogou em favor do jôgo. cunhnao íle quea capitais estranhos as nossas principais empresas de transporte e chegou a nomear um diretor de banco estrangeiro, um alemão, para diretor do Banco do Brasil, êste não é sequer mencionado porque seria colocar Rui Barbosa campo do legítimo nacionalismo. no A única mente estudada série de artigos - é a do debate rcalcom Dunshee de Abranches

secreao Estado, imprensa meneatlos sem lhes explicar Curioso é que mais que não eram os sendo utili-

Os doentreNede heuvíso antigo repórter o

tica foi levada em conta pelo autor Contentou-se êle em registrar a sen sação de pasmo de que ficou possuí do Rui diante do furo jornalístico. Não foi 0 pesquisador que redigiu capítulo, mas

A respeito das relações entre Rui Barbosa e José Carlos Rodrigues, capítulo é bastante lacunoso e dis torcido. Não traz nenhuma nova contribuição, sido amigo,s o Que os dois tenham e sucessivamente ini-

Outro ponto em que é visível o espírito preconcebido está na ques tão Dreyfus. O artigo dc Rui para o Jornal do Comércio a respeito do grande caso é cronologicamente, sem dúvida alguma, a primeira in tervenção de um jurisconsulto de O próprio categoria no assunto. giYipolgadn pelo feito do colega.

Dreyfus o declara em suas MemóPara arrebatar-lhe esta gló- rias, ria, o Sr. Magalhães sustenta que.

vários jornais já haviam, na Ingla terra, se manifestado no sentido da inocência do grande injustiçado, e que o próprio traballio de Rui Bar bosa não passa <le uma compilação dos artigos dos jornais ingleses. Isto não altera em nada os dados do problema. É aqui, mais uma vez, 0 vinco profissional perturban do o raciocínio. Uma coisa é uma reportagem, um editorial, até mes mo um artigo as.sinado sobre um nsOutra, um depoimoíito, não siinto.

de um profissional de imprensa, ou de um correspondente, mas de um jurisconsulto. com obras publicadas em jornais jurídicos ingleses, antigo deputado, lheiro do império e senador dc seu país, manifostamlo uma opinião ju rídica.

declara haver recebido certa quan tia para publicar um suplemento de sua revista sobre o Brasil forme carta”, o Sr. Magalhães tra duz em vez de consuplemento concompensação forme carta”, como especial por minha correspondência” (p. 283). inquinando. assim, de sus peitas tôdas as afirmações do gran de jornalista inglês, a quem classi fica do picareta e eavador. Dêsse moilo tôda a atuação em Haia desa parece, transformada numa gran de impostura universal, dirigida pelo barão do Rio Branco, ao qual, adian te. transforma mim diretor de cir¬

Rui fôsse uma simples tradução de artigo inglês, ou um plágio, a de seu parecer seria antigo ministro, conse-

0 Barnum da propaganda ofi(p. 331). co cial

Mesmo que o trabalho de um significação

0 livro inclui um capítulo rcalmente medíocre a respeito dos pa rentes de Rui Barbosa que êle con sidera ávidos de cargos públicos, não dispensando uma referência assaz grosseira a D. Maria Augusta, autêntico atentado às boas maneiras plctamente outra. Porque Dreyfus transcrevo longamente os tre chos de Rui, único trabalho estranmercccii esta honra, e pela data em com geiro que observou que valia

que os maiores inimigos de Rui Bar bosa jamais tiveram o mau gosto de cometer. (p. 409) que foi escrita”? É claro que pela sua significação moral. Com esta renitente negativa, o A. passa a con siderar o título de primeiro defen sor dc Dreyfus uma das impostu ras feitas ao mundo, “um sermão encomendado, pago com dinheiro do Itamarati”. (p. 204)

A falta de cuidado na utiliza ção dos documentos atinge o má ximo no capítulo sôbre Haia, quan do o Sr. Magalhães altera, de ma neira imperdoável em um conhecido tradutor de inglês, os têrmos do re cibo de William Stead. Quando êste

Tentando apoiar-se em homens de letras para demonstrar que o antiruísmo não é novidade (esquecendo-se de que não se propusera a ser anti-Rui, mas revisor de Rui^ o Sr. Magalhães traz à colação textos ● quo o deixam mal. O artigo do Gilberto Amado, por exemplo, blicado em pupeça 1 914: uma e de combate, escrito na trincheira partidária, um ato de coragem. Aí mesmo, para atingir as falhas vi sadas, o grande pensador reconhece em Rui ser êle “o maior de nossos homens de letras... o maior dos 0 mai'5 nossos constitucionalistas;

^ acadêmico de nossos estilistas... um grande, um poderoso poeta, um gi. gante...

Magalhães não lhe reconhece neyy (p. 380) Enquanto o Si\

nhum desses atiàbutos, mas exigiría que êle fôsse mais popular, visii tando favelas (em 1 922) e deixando . de andar de carro somente (o que ' é uma rematada mentira).

Enfim é. doloroso confessar, ' . a leitura estafante ilo livro, ! "A. não ciado.

Com um

apos que o anunpouco menos de atingiu o objetivo

I. malevolência

de historiadore.s. brasileira temos

Na historiografia alguns casos honTobias Monteiro.

rosos. como o de De grande comentarista, êle passou através de Campo.s Sales na Europa, puro jornalismo, às Posíjuisas e poiiuentos, transição da roíioríagem l)ara a história, até a Elaboração da Independência, ))Ui'amcnte histórica, à moda íle Tainc. De¬

fêz. infe-

I0s.sa evolução não se jizmente. na mentalidade do Sr. Maf:le continuará ainda a maiores títulos antigas reportécnica Além também Delas conserva a inadequada. galhães. o.stcntar como seus intelectuai-s as suas . _ ^ pouco mais de precisão técnica, êle poderi tribuir, realmente, '' histórica, í'. balho la conpara uma revisão Sua capacidade de e sua liberdade tra, tão gabadas ' pelos amigos, teriam sido de de proveito. granPordeu tagens. primorosa, mas disso, ai de nó.s. conserva -o a falta de isenção e também a falta de relhamento historiográfico. nalismo pode apa0 joruma boa escola ser

Io gôsto pold o vinco profissional. ( imediata sôbre o público impressão próximo, u obsessão cional. pelü sensa-

HORÁCIO LAFER

.Antônio Contijo uf. Cauv-M-ho

(PalaMM.s protrridas no Cà)nsrlho Técnic-o de Economia, Sociologia e Política (la federação do ("omércio de São Paulo, na sessão reali/ada tan homenagem à memória de Ilorúcio Lafer)

QUANDO. muiuela manliã de ter ça-feira. com o coração despe daçado, velava o corpo inanimado de um dos meus melhores amigos, Wilton Pais de Almeida, a )iersonificação da bondado, uma criatura que não teve infâneia e na vida não fêz outra coisa senão trabalhar para os seus amigos,

do ministro de Estado, que fêz juz à gratidão dos brasileiros.

a sua família, juira e colaborar com desprendimento para a grandeza banqueiro, comerciante, lavrador, razão pela qual solicito que nossos anais um voto de nossa torra, como industrial e se consigne em de pezar |iolo fui ainda golpeado ao receber de um noticia de (pie - na mesWüton. tão simseu passamento amigo a ma hora em que pies, tão modesto, tão querido, se ilespedia da lecera ein Paris, de uma síncope earLafer. meu velho e vida terrena —. fa¬ dfaca do direito.

A sua vocação de servir — o lema ^ düs filhos da Companhia de Jesus — revclou-se, ainda estudante da Faculdade do Largo São Francisco, quando, moço rico. apaixonado tUi ciência G das artes, ensinava aos ope rários as primeiius letras, nas pi‘ó- ● prias fábricas, jiara dar cumpiâmento a um dos itens do programa da , Liga Nacionalista, da qual era orientadores de maior relêvo.

Estudio.so, inteligente. Horácio La fer. ao revés de tantos outros jovens ^ que. nas suas condições, se atiravam ●; aos prazeres mundanos, dedicava-se, além de uma intensa propaganda do ; voto secreto, aos estudos da filosofia dos ■ -‘,1

Aluno laureado, tinha êle uma am bição: ser professor de direito. Não a realizou. Confessou-me, nao há _* isso. algo frus- _/ teve tudo no vida: muito tempo, por trado: ele que , Horácio íliuturno companheiro de juventude, nunca mo faltou, que, nas de minha vida. teve, amigo que horas difíceis

gestos que sempre vi- para comigo, veram c hão de viver para sempre na memória do nicu coração.

poder, riqueza, fclicidaile no lar uma coorte de amigos. É a d: _I e¬

Não irei traçar-lho a biografia Nem me sinto no momento com for ças para reviver, mesmo a largos tra ços, a sua vida de homem público, tão profícua, tão cheia de serviços à nossa terra que ôle tanto amava. Espero ainda lhe dedicar um estudo que retrate o seu idealismo e foca lize a sua ação de parlamentar c do seu aprêço à 1 monstração viva inteligência e ao papel do professor formação moral e cultural da ju- ; ventude. ' _< 'j na

Mas professor êle o foi nas me- _* moráveis lutas do Parlamento como _i relator da Receita e membro pre- ‘ eminente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. _j Recordo-me de um dia glorioso da

Isua vida de Homem público, tidbuna do Parlamento, durante nove horas, façanha incrível de resistên cia, maior que uma tão decantada obstrução do sena<lor Paulo de Frontin, Horácio Lafer, com saúde pi^ocária, enfrentou, com segurança elevação de linguagem, temíveis opo sitores, como Aliomar Baleeiro, tratadista de Ciência das Finanças e esgrimista da palavra, o qual não o poupou, crivando-o de objeções que desnorteariam qualquer orador não tivesse uma vivacidade de pírito, lastreada de sólida cultur,. conhecimento das coisas do Brasil. Pois bem.

e que esa e O seu tremendo anta-

gonista, de tantas pugnas vista concedida ba de declarar: ao “O G em entreaca- lobo”, “Horácio Lafer, mo Ministro da Fazenda, mostrou-se enérgico, inabalável na contenção das despesas, resistindo a tôdas as pressões e enfrentando friament impopularidade. Curvo-me comovido à sua memória c reconheço que foi um grande servidor do Brasil, fases difíceis e conturbadas”, São palavras que enaltecem Homem. É um depoimento co¬ e a em um que, pela

autoridade de quem o emitiu e pelas circunstâncias de que se reveste, equivale a uni julíçamento definitivo. Neste momento, rendo o preito da minha admiração ao gesto de Aliomar Baleeiro, cuja fulgurante inteli gência é de todos reconhecida e pro clamada.

O Banco Nacional do Desenvol vimento Econômico, que Ilorácio Lafer idealizou e criou, o Banco do Nordeste, a direção dos estudos para a implantação da indústria automo bilística, a sua atuação como Presiclente da Comissão Mista BrasilEstados Unidos, a luta em prol da industrialização do Brasil, n celu lose do Paraná, a Comissão de Pla nejamento da Política Exterior, o impulsionamento da Operação Panamericana, são algumas das obras deste grande Homem de Estado, rea lizações de um patriota, que almejava o Poder para ser útil à coletividade.

Como de fato o foi: um grande servidor do Brasil, para me servir das próprias palavras de Alionuir Baleeiro, seu leal adversário <le ontem, seu sincero panegerista do hoje.

O BRASIL E O "3° MUNDO//

|. P. CIai-vão mc Sous.\ (Proltssor da Kainldadi- ili- Direito da Pontifieia (àilóliea de S. Paulo)

AS afirmaçôe.s contidas no discurso de D. Helder Câmara, por ocasião da inauguração do Seniiiutrio Regional de Recife cun Camaragibe, discurso juadVrldo perante ●) Núncio Apostólico c* o encarregado dos assuntos da América latina j;o Vaticano, colocam-nos em face de um problema da máxima relevância para o futuro do nosso País, a sa ber: a posição do Brasil no dissí dio entre o mundo capitalista e o mundo comunista.

para bem entender as grandes divergências ideológicas e políticoeconômicas da atualidade é jireciso. nada, ter presente antes de mais conflito mais profundo da hora que o atual, a divergência fundamental, o dissídio por excelência é o que ocorre entre a civilização cristã e a con cepção materialista da vida, aplieuüa social e politicamente na China, na Rússia soviética e nos povos por es ta dominados.

São as “duas Cidades” de que falava Santo Agostinho, uma funda da no amor de Deus e outra no egoísmo. É a tradição vinda da Cristandade medieval — abandonada pe lo protestantismo c por tôdas as formas do naturalismo racionalista, gerador das democracias liberais o dos socialismos totalitários —' tradi ção a que se opõe de maneira mais radical o materialismo dialético, der radeira expressão do pensamento volucionário moderno. re-

Uiiixorsiduile

Nesta perspectiva, compreendemo.s perfoitamento quanto sejam destitui- i] das de verdadeiro fundamento as seguintes antinomias: capitalismo versus comunismo, Rússia versus Es tados Unidos, Oriente versus Ocidente. Basta refletir um pouco para per ceber a precariedade de tais oposiçôcs.

que, aliás, é uni ■ O comunismo supercapitalismo de Estado — foi gerado pelo próprio capitalismo, c o ' pensador russo Berdiaoff disse acertadam&nte que o socialismo c a car- i,, no da carne c o sangue do sangue do caijitalismo. Por outro lado, sa- , bemos muito bem que os Estados Unidos vêm tendendo para uma centralização de cunho verdadeiramente pré-totalitário — fenômeno que sc reproduz em muitas democracias sem falar ainda nas formas coletivistas de vida da sociedade norteamericana, talvez mais entranhadas no povo do que o próprio coletivismo imposto pelo regime soviético ao povo russo. Na Rússia instituiu-se o regime da propriedade coletiva c d a sociedade foi transformada numa ; sociedade de trabalhadores, niedian- 'J te o nivelamento compulsório de to- J dos os indivíduos, o que aliás não 1 obstoLi à formação de uma classe i privilegiada de dirigentes políticos, ● '-} militares e técnicos. Nos Estados á Unidos, embora as instituições não tenham sido submetidas a um sis- ^ tema coletivista, como na Rússia, a

ta uma América que não foi bem sucedida". Re[ feria-se ao mesmo ideal ^ quantitativo, k mesma Ü confusão entro o pro k gresso técnico-científico e a civilização, à des truição do lar e a pu blicidade da vida. de terminada nos Estados Unidos pelo luxo Rússia pela Em livro traduzido o português pelo Prof. Romano Barreto, ciólogo Pitirim Sorokin e na miséria par o so-

estudou as semelhanças socio-culturais existentes entre êsses dois países. (P. Sorokin, Rússia e Estado.s Unido.s, Ed. Cultura Univer sitária).

I^icrsTo

Cruz e a ce e ilo martelo vocos conflitos dutívoi.s, a posição do ])üde ser senão vaiiguardeira da ciilo XX contra volução mundial do e (Ia g*al ü

rantia para a ( povos livres ameaçados pelo terialismo comunista. Por padronização dos costumes, a estandartização, a difusão do conforto industrializado, tudo isto vai impri mindo à sociedade um cunho de uni formidade coletiva cada acentuado. Antes fia segunda guerra mundial, o escritor francês Alfred Fabre-Luce já tinha ocasião de de clarar; te na Rússia bolchevisvez mais Há certamenít rA

Quanto à posição entre Oriento e Ocidente, particularmente através do despertar dos povos que se le vantam contra os impérios europeus de oiitrora, não nos devemos esquede que ela tem sido acompa nhada de um fermento ideológico re cebido nas próprias universidades européias pela juventude daqueles orientais. cer povos

Em face daquele antagonismo fun damental — entre a civilização da

SGG

do CRISTIA-

barbáiie cientifica da foi0 déstes equíapaientemcnte irrelírasil não a de uma Nação Cristandade no se us forças da Reconcentradas em tôrno do comunismo ateu. Acresce <iuc o Brasil, cumo os povos vizinhos continente, conser vando o legado cultural liistórico de PortuEspanlm. mantém o selo da uni dade católica, desfeita na Europa desde o sé culo XVJ. o que o torna singidarmentc apto realizar aquela missão de defesa não do capitali.smo, nem do Ociden te, mas NISMO. Nessa tarefa eviclentemente cabe-lhe con tar com o apoio dos Estados Unidos, cuja força militar representa uma galefesa de todos maoutro lado, aos Estados Unidos c a ou tras nações mais desenvolvidas com pete prestar auxílio às nações dc um menor desenvolvimento e às áreas subdesenvolvidas da hiimani-| dade. É o que vem fazendo também j a Alemanha ocidental. Trata-se| simplesmente de um dever de cari dade no plano das relações interna cionais, e os povos beneficiados não devem julgar que com isso esteja

|

ameaçada íí sim indopondOm-ia eco nômica. desde (|iic os seus ji‘overnos tomem as devidas ))rccaiiçocs c sai bam protcí^er o interésso nacional na linlia do uni autêntico nacionalis mo, que não se deve confundir com 0 nacionalismo levanlado pelos comu nistas como uma bandeira ile comba te para atrair e enganar os povos.

Nem com a sua fôrça militar, nem com a sua ajuda econômica os Es tados Unidos trazem atrás de si uma ideologia radicalmente contrária ao.> princípios do Cristianismo, como é o caso da doutrina cm cuja propag^ação .SC acham cmpenliadas n Rús sia soviética e a China comunista.

Quando a Rússia se propõe a aju dar outros povos com os iiaíses clamaram como ocorro africanos (juo ))roreccntcmentc a sua independência política - tem sempre uma segunda intenção, a sabor, pro clamar e aplicar a ideologia marxiso materialismo dialético. ta, isto é, 0 mesmo não «e dá com os Estados Alemanha de Bonn.

ó certo, alegar que o caUnidos ou a Pode-se, pitalismo ocidental tem sido um ma terialismo prático, 0 que é exato. Mas perante este mal. que existe com ou sem a ajuda americana, o que importa é i‘ccristianizar a so ciedade, e isto é impossível nos paí ses dominados j^elo comunismo, o qual suprime totalmente a liberda de religiosa.

Lembremo-nos de que o perigo ianque, frequentemente denunciado, ou seja, 0 imperialismo dos Estados Unidos em cuja acusação .se imor talizaram a.s páginas da Ilusão americana de Eduardo Prado, procede do povo americano, mas das nao

forças que constituem o capitalis mo internacional, as quais encontra ram nos Estados Unidos o campo propício para se desenvolverem o daí dominarem o mundo. O povo norte-americano foi conquistado poi aquelas forças como iioderia acon tecer e está acontecendo com outros povos, inclusive o nosso.

A nossa civilização vem perdentlo a sua substância espiritual por se ter afastatlo ilo Cristianismo.

Aliás a ideologia comunista brotou entre os iiovos do Ocidente que con servam a herança cristã mas dei xaram de viver integralmente o cristianismo e do tirar as consequên cias dos seus jirincíiiios no concer nente â org’anizaçâo das sociedades. 0 mundo secularizado do liberalis mo. do laicisnu). do socialismo está pronto para a germinação (h^ ideo logia comunista. E aos iiaísos mo o nosso, de formação tratlicioiialmente catóJioa. cumpre saber defender-se, atacando o mal nas suas raízes, por meio de criteriosas formas sociais e políticas que nos libertem daqueles erros, e sobretu do pela vida e das famílias, combalemlo-se a igno rância religiosa, já em 1916 consi derada pelo inesquecível Cardeal D. Sebastião Leme a “causa última líc nossos males”. (Pastoral de Sauda ção dirigida aos fiéis de Olinda e Recife).

Nesse sentido devemos esforçarnos em leal cooperação com os paí ses irmãos do continente — os po vos da América espanhola — e com os países amigos do norte da Amélica. num legítimo interamericanismo em que nos tratemos, como paíf‘0ve-

cristã dos indivíduos

ISG impõe, permitindo-nos ti”ar as linhas de rumo da nossa forhistórica. das <iuais essas afastadas, c reenconmaçao instituições se acham ses soberanos que somos, de igua! para igual.

Vêm a pi*opósito estas palavra> dc um ilustre pensador argentino: Nossas nações, educarias na tra dição hispânica, devem prestar preciosa contribuição denunciando deficiências do “mundo de valores ’ U um i as ajustá-las às condições reais do meio ambiento. Só a.ssim os governos dos países latino-americanos poderão pacitar-se a uma atuação da qual resulte também o indispensável inipulso ao ílesenvolvimento econômi* não caDesenvolvimento êste que co em que se move a política dos E:.tados Unido.s e assinalando as raíze.^ que devem su.stentar os valores uma autêntica civilização” (.J, Meinvielle. Política argentina, 1919-19.^0, Editorial Trafac. Buenos Aires p. 181)! (Ia R

decorrer de esque. deve nem ikmIo mas abstratos, mas .só será efetiva mente realizatlo j)rocessando-se den tro do contexto sócio-político cional. na- eleva notar ainda si) e na América que se no BraesLá espanhola a maior população católica do <lo, entretanto

É espantoso fiue iinja pensadoestamuna religiosidade traCl,cional (lestes povos intelizmente nem sempre tem sido bastante

res católicos para os quais verdades tão simples e elementares j)letamente despercebíEm seus pronunciamentos so bre questões da atualidade mundial, manifestam nn Brasil não tenha passam com das. freqüentemente se sentido de que o e intensa, sobretudo elites dirigentes e intelectuais, na-se, por vêzes, fachada. Daí a fíciência, ao clarecida

uina religião es¬ nas Tordf razão da sua inccontrário dos católi cos norte-americanos, bem instruídos nas verdades da Fé. consequentes e atuantes, uma brava minoria que caminha para ser maioria. Neles podemos e devemos encontrar ele mentos decisivos para colaborar na grande obra de defesa dos valores fundamentais da nossa civilização, isto é, da civilização que recebemos dos nossos antepassados e cujos princípios básicos inspiram também organização social dos Estados Unidos, embora deturpada pelos teológicos, filosóficos e polítiacumulados ao longo de três séforam lá mais devastaentre nós. a erros cos culos e que dores do que

Finalmente, unia revisão das in.spolíticas de nossos povos tituições

unta posição servil em relação acs Estados Unidos, nem se deixe enfeudar às forças do capitaTisnio in ternacional. Até aí poderíam recer todos os aplausos, mas o qne ó injustificável é que acabem situar 0 no.s.so País numa posição de caudatário, ou mesmo de líder, dêsse “terceiro mundo” ou dessa “ter ceira força” que. i’cunindo os cha mados povos subdesenvolvidos e as nações ditas não-comp]’ometidas, re presentam, na realidade — como só pode ignorar quem ignore a política internacional de hoje ou feche os inoolhos para não ver aberto para a penetração comunistíi. Fala-se muito hoje no da história”, mos são aquêles que chegam a peum campo sentido Entretanto pouquíssi-

netrar o significado íntimo profundo da história contemporânea. Nos horizontes do mundo atual reseie mais imensas são a.s possibilidado.s

perialismo hindu. Sabemos quanta simi)atia há na África pelo Brasil, c quanto recebemos da raça negra na formação nacional. vadas ao Brasil país, no dizer do publicista espanhol Meijido Pardo, destinado a ser grande potência a

A imigração vinda do Oriente Médio e do Extremo Oriente esta belece afinidades entre o Brasil e certas zonas da Ásia. como ainda há pouco tivemos ocasião dc veri ficar. quando foram enviadas para Suez tropas brasileiras, escolhendose elementos cuja procedência étnica favorecesse uma receptividade amis tosa entre os homens das regiões a que se dirigiam. do século XXI

mênica só poderá os condutores da política bi'asileira não souberem e cuja vücaçao ccuser frustrada se exterior portar-.sc à altura <las suas responsabilidades. No continente americano é mister realizar a integração do todos o.s seus povos, a exemplo do que está sendo feito entre os países da Eu ropa, desde iniciativas do tipo fia Comunidade Euro])éia tio Carvão e fio Aço até ao Mercado Comum Eu ropeu hoje tão florescente. Uma tal integração, .segundo o critério fia organização regional de nações, unidas pelos interesses econômicos, por tradições históricas o pelos ideais comuns, deverá especialmente fortalecer o mundo hispano-america no, no qual o Brasil tem tôdas as condições para assumir uma lide rança efetiva. Trata-se, aliás, só (le uma integração americana compreendendo a América anglo-saxônia e a de orig'em francesa mas hispânica, a exceder os limi tes continentais para alcançar a pe nínsula ibérica e, nos longínquos ma res do Pacífico, as Filipinas.

Pela sua formação lusíada está Brasil fadado a colocar-se à frente da comunidade dos povos de língua portuguesa, mediante relações fra ternais com Portugal, Angola e Mo çambique, além de outras populações afro-asiásticas, quecer as que foram vítimas do im-

nao o pequenas sem es-

A cultura européia, de que temos sido tributários, abre-nos as portas fio Velho Mundo especialmente no âmbito da latinidade nidade. e da germa-

Se Portugal e a Espanha têm maior significação para nós pois formamos mna só família his tórica — não nos (levemos esquecer (Io quanto devemos à cultura fran cesa e à participação de italianos e alemães no nosso desenvolvimento.

Por tôdas essas razões, o Brasil é realmento um país privilegiado e eni tudo favorecido para grajear uma posição do relevo na universidade do mundo novo de nossos dias, mar cado pelo signo (Io ecumênico.

Diante de tão magníficas perspecti vas, querer comprometer o Brasil não coinpromcgrupos fechados de po sem com as nações... tidas”, com vos, com blocos internacionais consistência é o mesmo êrro dos que contribuem para enfeudá-lo potências cujo predomínio há de ces sar um dia. É cortar-lhe o caminlio pelo qual deverá marchar í\ para ser a grande Nação-lider da hu manidade do porvir.

HISTÓRIA LEGISLATIVA SÒBRE O CARVÃO NACIONAL

Gi.ycon dh Pai\.\

vorte da Ind. Hruslleira de Carvão . Primeiro, por

to descartada por ter sido. até bem Lôda parte antieconoser uma quosl)üuco, c por mica

A produção de carvão, em 1903. montou a 2..550.000 toneladas, assim distribuídas: nacional c de scpor sor questão tão do prestígio gurunça; segundo, de tradição de esforços do govêrno; ser possível fa- e finalmente, por zê-la produtiva t; \'itil. %

Santa Catarina .. 1.Õ81.0Ü0 — 62,Ü

^ Rio Grande do Sul n Paraná

— 31,3

É uma indústria de porte médio, subdividida, frágil, de produtivida de baixa, indiretamente subsidiada e pesadamente financiada pelo Po der Público ao longo dêsses últimos 40 anos.

— G.7 sôbro legislativa Ucsiimo da história carvao 2.570.000 100,0 do A indústria tem <iuasc 70 anos Brasil, como Ao preço médio atual do carvão of mine, FOB equivalente mina. de Cr§ US§ G.OO a a ])resença histórica se ))Ocle ver das etapas abaixo: Lei n.‘* 275, de 4 dc julho «e Prudente de isentando de dii'citos a importação lavra no a) 1895, (io Govêrno Morais aduaneiros equipamentos do do para run 9.000 tonelada, o faturamento global mon tou a quase 16 milhões de dólares, isto é, à têrça parte do faturamento da Companhia Vale do Rio Doce (com 4C'.000 dependentes); ou à quarta parte do faturamento da Mer cedes Benz do Brasil (com 15.000 lependentes). A mão-de-obra en gajada no carvão nacional não chega 15.000 operários e a dependência da indústria a 70.000 pessoas, que assim auferem uma renda média per capita ( a inferior a 230 dólares por carvão; 3Ü Wen12.913, de o b) Decreto u. março de 1918, Govêrno ceslau Braz, que inaugurou indústria do financiamentos à carvao; 15.209, de 28 de o C) Decreto »● dezembro de 1921, criando a Estação Experimental de ComMiuérios (o Insti- bustíveis e tuto Tecnológico de hoje), uo Govêrno Epitácio Pessoa; Lei n.o 4.801, de 9 de janeiro de 1924, do Govêrno Artur Bernardes, Ampliando o teto financiamentos para quantia equivno dos carvão para aiio.

Todavia, não deve ser simplesmen-

lente a 8 milliõcs de dólarofs chamando concorrência para construção <le uma usina sidorúrííica a coque cm Santa ("atarina de õO.OOO toneladas de cajiacidade, fixado com con dição o preço do aço a ser produzido em 10() <]ólares a t. 0 0 (lo c(H|iio a 10 dólares ejnprestamlo. o flovêrno. 80',í investimento:

monopólio de mercado de carExecutivo Federal. Decreto-lei n.° vao para o Também o

(>.771. de 7 de agosto de 1944, a Coordenação da encarrega

Mobilização Econômica do mo nopólio da distribuição do car vão nacional;

Decreto n.‘* 20.0S}), de í) de ju nho íle lítíD, (lovêrno Cietúlio Vargas, cruindo mercado força«lo l)ara i^ual a tado;

f) Decreto n." 1.S2S, de 21 de juU?o de 1927, (íovCuno flctúHo Vai'H:as, (pio eleva inira 20% anterior (juota obrij^-atória do 10%. inau«-urando-se a épodo carvão papel;

du e) o carvão nacional, U)’-, dü valor impora ca

g)

o 2.666, de .3 de Dccreto-lci n.

(Mjtubro de 1910, Govêrno Gctiilio Vai‘gas. criando o CkjnseIho de .Minas, órgão que se encarregou da política do car vão até a criação do CPCAN;

h) Decreto-lei n.o 2.667, de 3 de outubro de 1910, que proíbe a importação de equipamentos que não po.ssam queimar earnacional; reabre financiaindústria carvoeira vao mento à até 0 limite de 15 milhões de dólares; tributa a importação de petróleo com taxa equiva lente a 1 dólar por tonelada é 1/2 dólar para o carvão im portado.

i) Decreto-lei n.® 4.613, de 25 de agosto de 1942, estabelece, co mo emergência de guerra, o

Lei n.« 1.102, de IS de maio de 1950, Dutra Salte, uma u 20 milhões de ilólares para carvão nacional,

k) Decreto n.« 29.0S-t, dc 4 de ja neiro de 1951, cria um (iio direto por tonelada de car vão. de modo a não onerar de- . masiado o custo do j) do Presidente Govêrno criando, com verba equivalente Plano o subsíaço da

eSN;

Lei n.o 1.SS6, dc 11 de junho ele Plano do Nacional plano qüin1953, que aprova o (kirvão

qüonal de 17 milhões de dó lares em cruzeiros, e créditos .

até 20 milhões de dólares nessa moeda, para a sua execução. A lei cria uma Comissão E.vecuticujas funções se assemelham a de um banco dc investimentos que se especializasse em carvão. Cumpre destacar o Parágrafo Único do Art. 1.0 da Lei n.o 1.886: O Plano do Carvão Nacional sei'á completailo, entre outras medidas, por outro, de conse equipamento de usitermelétricas, utilizando carvao nacional nos Estados onde se situam as jazidas dêsse combustível e, também, jun to às regiões de grande den sidade de uso de energia elé trica, com 0 duplo objetivo de va « (riiçao nas

possibilitar melhor aproveita mento das fontes de enerjjia hidráulica e de atender à ele trificação progressiva das vias férreas nacionais”.

Igualmente, o Art. 13 reza:

nistério da Viação para ü CPCAN;

IMerece destaque do mesmo modo . o Art. 14; ii Art. 13. crude nao exporj ou resi-

É o Poder Executi vo autorizado a conceder até o total de 50 milhões de zeiros (cêrca de um milhão de dólares) para a instalação uma (Central termelétrica na região carvoeira do Paraná e outra na de Santa Catarina, destinadas ao aproveitamento do carvão do tipo tavel, antieconômico dual”.

que concede financiamen

to a indústrias químicas que consumam a marcassita do carvao para pioduzir enxofre e ácido sulfúrico.

m) Portaria

agü.sto de 1954, que transfere serviços de carvão do MiO 759, de 16 de n. os

n) Portaria n.‘* l í, de 23 de dezCmbro de 1955, da CPCAN, fixando cotas de carvão aos ])rodutores, primeiros em es forço de contenção da pro dução;

o) Decreto n.‘* 38.513, de 4 de janeiro de 1956, Governo Nereu Ramos, fixa a.s condições íle financiamento pela CPCAN às minas de carvão e respec tivos engenhos de beneficiamento;

p) Plano da.s Meta.s

O Carvão

Nacional foi uma das 30 me tas do Presidente Kubitscheck. Pretendeu partir da produção de 1955 —2.348.712 toneladas para atingir, em 1963, a ... 3.800.000 toneladas, de produ ção anual assim:

Como se vê, a Meta “Carvão” de Kubitscheck fracassou redondamen-

te. A produção total, no período, cresceu de apenas 1.2ÇÓ ao ano. em vez de 8%. como planejado.

0 plano previa aplicação do quan tias equivalentes a 220 milhões de dólares, sendo oripinários da CPCAN”, 159Í: <los Estados de Paraná e Santa Catarina e 32% de fundos privados.

Para as usinas termelétricas da SOTELCA e UTELPA previam-se 70 milhões de dólares, a têrça parte do investimento. Se essa aplicação ti vesse sido feita, na proporção cita da o problema do carvão nacional es taria hoje totalmcnfc resolvido.

neladas sem mercado, sipnificando capital improdutivo de milhões de dólares.

uma

carvão in situ, recusado pe-

O mesmo se passou no Paraná. Mas, em Santa Catarina, por ausên cia do mercado de carvão termelé trico, o volume de carvão de vapor empilhado aumenta incessantemente a partir de então, atingindo, hoje, algumas centenas de milhares de to-

q) Portaria n. zembro de 1956, distribuindo cotas de produção por 19 pro dutores do Santa Catarina, tendo em vista a capacidade de 4.000 toneladas a via

20. do 6 de de-

O maxima diárias de que é capaz férrea. A medida também objetiva limitar bilidadcs de financiamento da CSN. compradora única do car vão lavado. as responsa-

3.119, de 31 dc março de sociedade de Sor) Lei n. 1957, que cria uma por ações com o nome ciedado Termelétrica dc Capio

Os recursos não foram aplicados. Fatos novos, importantes, surgiram, principal é o movimento de liberta ção da tração ferroviária do ônus insuportável de sustentar uma in dústria 0 improdutiva e teimosa em vari (SOTELCA). para cons trução e exploração de uma usina geradora de 100.000 K\v destinada a consumir carvão secundário resultante do beneficiamento dos carvões cata rinenses”. — Essa usina da não foi inaugurada. U amexportar um produto que só local mente deve ser usado para ser ren0 consumo ferroviário de tável. carvão de vapor que era de 700.000 t em 1956 reduziu-se. hoje. a menos de 100.000 t. em todo o Brasil, trem acompanhou, apenas, o gesto do navio que. bem antes, recusara-se a utilizá-lo e que hoje não consome grama de carvão. Nada de pre-

s) Lei n.® 3.226, de 27 de julho de 1957, que funda a Usina Ter melétrica de em Cariuva no que já se encontra cionamento embora com mer cado restrito por carência de linhas de trnasmissão adequa das aos mercados,

O pensamento político dominanS/A, Figueira '(UTELFAj em funa a judicial aconteceu no Rio Grande, termelétricas locais absor- porque as veram o la ferrovia que buscou produtivida de no óleo diesel.

t) Lei n.« 3.353, de 20 de dezem- . bro de 1957, que prorroga vigência do Plano do Carvão e re\dg’ora crédito equivalente' 10 milhões de dólares.

te Se fêz sentir então nas altera ções do Plano inicial de 1953, man dando separar 250.000 dólares para assistência social, e protegendo a in dústria de equipamento pesado de t São Paulo, no que se refere à im portação de máquinas, submetida daí por diante ao similar nacional. pação.

O Plano continua a falar em apaque relhamento de portos carvoeiros ’ nunca se aparelham: na construção i de ramais ferroviários, que felizmen[ te jamais se constroem; na construção de uma ponte sôbre o Rio Jacuí. líl- no Rio Grande (sem qualquer interesse pa ra carvão); em dra-

Imelétricas (|ue utilizem o carvão na cional c o do líidias de transmissão e sua.s .subestações transformadoras, destinadas a destruir a corrente elé trica íjerada na.s termelidricas, atrafinancia mento ou partici- ves d e

A CPCAN movimenta os próprios fumlo.s. depositados no Ranço do Brasil, pode negíteiar emiiréstimos externos até 100 milhões do dólares e financiar mineradores.

As disponibilidades do IMano, até 1970, foram previstas ein 30 billmes de cruzeiros isto é. 200 milhões do dólares, a serem dis tribuídos percentual mente: de 1960.

o

gagem de portos; em construção dos portos ^ de Angra dos Reis e l‘, Itacuruçá (que nada t, tem que ver com carvão). Mantém ver\ bas para UTELFA e SOTELCA.

Aplicação de 200 milhões de dólares cm 10 anos (1960-1970)

Financiamento o particijjação termelé tricas .. cm r,c 33 /r 1. u) Lei n.** 3.860, de 24 de dezembro 1960, de que i'i ● prorroga a vi gência do Plano do Cai*vão até 31 de dezembro de 1070.

3.

2. A I) a r e 1 li amciito para lavra de carvão r/. 28 /f

Participação na.s indús trias derivadas do car vão

1,6% do a il 10 a ou carvoeira. 11

O Plano agora adquire personaf lidade jurídica, movimenta os próI prios fundos e faz jus ’'orçamento anual da União, cerca de ■ 15 bilhões de cruzeiros, equivalentes milhões de dólares por ano. 2/3 de todo o faturamento anual O Plano

4. Custeio administi‘ativo do CPCAN

5. Estudos diversos .. . .

õ.7% 5.3Cr - da indústria Ijrimeiro objetivo o , destaca, ;- ‘‘fomento, projeto, construção, ope^ ampliação de usinas tercomo > raçao ou

6. Outras aplicações, como aparelhamento de poitos, construção de vilas operárias, respectivos

serviços de áRua o osffôto e uma ponte rodo viária sôbre o Jacui . .

É e.ssa a lei vigente sôbre carvão c esse o limite legal de disi>onibilldade de fundos para exercício de uma política sôbre carvão nos resíaufes seis anos do Plano.

KctrospOcto do e.sfôiTo legislativo

Êsses 70 anos de esforços legisla tivos demonstram (pie o Govêino da República se preocupou com o reencrgético do carvão com muiIsso desde Prudente curso ta persistência, de Morais, e o jiaís não tinha, ontâo. 15 milhões lie habitantes. O automóvel era mora curio.sidade, o motor cliescl uma experiência, o .i i

Govêrno buscava facilitar a lavra (Io carvão indígena. De falo, a Ioconiotiva e o nem 0 navio na ausência do

A lef^islação subseiiüontc até 1940. principalmonto do Governo é' toda voltada para a proteção do c-arvão do Rio Gvamle. c subsidiàriamente a de Santa Catarina sob a constante pressfu) litica

iUetropolitana ação direta de Kuvaldo Lodi. eomo havia l’ae.s Tamuc. Otávio Rei.s e Ilonriiiue

O jíropósito tieliberado. mas pensado, desses tria era tornar o ro de combustível minas nacionais, a despeito de consi derações ou direitos do povo consu midor.

econômica e po do CADEIU e da Companhia Catarina. de Santa Roberto Cardoso e antoriormente sido exercida por T.uís Betini lin¬ de indús- c!;},itães mercado brasileisólido, cativo das

É evidente hoje (]uc êsse esforço político constituiu sacrifício inútil para o consumidor nacional, o pouco adiantou à indústria em termos de duradouro, didamente lutasse para proclamar em cinzas o car-

Não houve quem decique, com aquêlc teor com aquele poder calorífico, o deveria jamais ser iudiscriminadamente transportado para ser localmcnte consmni● produtivamentè vao nao utilizado, senão do. para assim sci as únicas possibi- automovel eram lidades de transporte econômico para Brasil, atitude que perdurou até 1920 pelo menos o aproveitado.

Com a criação da Estação Expe rimental dc (Combuslívois e Minérios Campo.s, de por Gonzaga em 1021 com os estudos do Floury da Rocha na Europa, demonstrando, cm 1020. de Santa Catarina ó (juo o carvao

Afrontando, dessa maneira, a eco nomia, apesar do caráter agressivo, dominador daqueles pioneiros, todos indústria não cami- mortos hoje, a coqueificávcl. surge pósito governamental de siderurgia no Brasil com êsse tipo de redutov. pnmeiro pro- () nhou, não enriqueceu o país e nem Estimamos em 300 os enriqueceu, milhões de dólares o subsídio acumu- Em 1924, o Governo de Artur líoriiailado do govêrno ao carvão na fase republicana, penalidade paga pelas injúrias à economia. des legisla para o esíaboleciinento, em S. Catarina, de uma usina para prütlução de 50.000 t. do lingotes por ano.

Apenas, em 1953, Lei 1.886

que cria o CPCAN é que se descobre oficialmente que o mercado local é o único refúgio possível para carvão ruim, espécie de criança tardada da economia nacional se não deve levar se pretendia, mas retê-la no lar. serviços caseiros.

O Parágrafo Único do Art. IP des sa lei sugere a construção de usi nas termelétricas nas minas. A idéia foi logo aproveitada pelo CADEM que ingressou no BNDE com uín pedido de financiamento para a construção cia Termelétrica cie Charquoadas a beira do Jacuí.

missão (Ic capacidade adequada, a potência ora ociosa no liavramento da usina

A pressão siderúrgica exerce-so Santa Catarina, para fração metalúrgica fíc local com abandono da fm* O estoque de a hoje. em produção da carvao ção não metalúrgica, algumas centenas de milhares de to neladas (lo carvão do uso local, não

utilizado mas pago, tendo a afogar n indústria, prende-n ã improdutividade e não se compatil)iliza com as neces sidades do coque da Cosipa e Usiminas. dn

É esse o maior pjohlcma conjun tural do carvão brasileiro, e quase único, pois a situação acha-se prãticamente resolvida no Rio Grande e no Paraná. o / .J

Cumpre dizer que Luís Betim Paes Leme, muito antes, (1924) estabelecido, em Pôrto Alegk uma termeletnca de 10.000 KW alimen tada com carvão de S. Jcrônimo que descia o Jacuí em barcaça, como hoje ainda se faz com o carvão la● vi*ado em Butiá. um reque a passear como em havia

Santa A indústria carvoeira em Catarina só porlerá prosperar com instalação de termelétrica na região de Tubarão, capaz de aproveitar não só a produção anual de 5C0.000 to neladas de carvão termelétrico (100.000 kw) assim como o em prazo razoável (mais 50.000 Kw)* n estoque i

Mas a idéia de termelétrica na jaida de carvão só oficialmente em 1953, quase a barões do carvão nacional.

A primeira teinnelétrica mental sobre jazida é a UTELFA Paraná; e a segunda, ainda não concluída, é a SOTELCA.

minação desta e sua ampliação ime diata é a urgente que z surge contragosto dos governa no A teraçao governamental mais no setor carvão, nos dias correm. i

Com Charqueada, o CADEM re solveu todos os seus problemas ou os vai resolver em breve quando a Co missão de Energia Elétrica do Rio Grande utilizar, com linhas de tr^ns-

O instrumento legislativo adeqinido já existe, a lei vigente n.° 3.960 <iue consigna o equivalente a 70 milhões de dólare.s para êsse fim. Falta agora limitação tática do objetivo (GPCAN, concentração de verbas, tô nica enfática na conclusão e pliação da SOTELCA.

e) O mercado nacional atual do carvão termelétrico é o seguin te, referido à potência insta lada ; do amV

teiinolétrico carvao

(CSN

S. Calarina ( de (SOTEUW

Utilização atual

(irande

(Porto Alogre (S. Joronimo (Camliota (Charqueadas

Ou seja o grande total do 150 Mw correspomlente.s a 700 mil tone ladas de carvão por ano.

e o c carvão estocado (300 por capita do eletricidade para Grande Porto Alegre, de mais dc mil Kw, dotação de energia elétrica, ossa. peculiar a povos altamente de senvolvidos.

Os restantes destinos do carvão são: 500 mil tonclada.s de carvão me talúrgico e de gá.s; 200 mil, para ou tros fins; COO mil, do rejeitos saldo, perdas mil toneladas por ano).

O carvão do Uio Grande do Sul.

Foi 0 excelente resultado de son dagens procedidas na Bacia Carbonífera de Cliarqueadas — Pôrto Ale gre, que conta com reserva de 140 milhões de toneladas do carvão me dido e 777 milhões de toneladas do carvão indicado. A Bacia é conhe cida por sondagens, pelu sua têi’ça parte, de moílo que a reserva pode vir ü ser aumentada, fie muito. A área admitirá instalações para gera ção de energia elétrica até o limite de 1700 Mw, na opinião do CADEM, isto é, até o limite de 20% da tência instalada no Brasil mento. pono moEssa potência de 1700 Mw poderá propiciar uma dotação anual

A termelétrica de Cliarqueadas. com capacidaile ainda ociosa, por falta de transmissão, produziu 207 milhões do Kwh ein 1902 e. possivel mente, produzirá 250 milhões em 1965, com o consumo de 400 mil to neladas de carvão local.

O esforço privado e o da (Comis são de Carvão demonstraram, em poiiccs anos, a excepcional potencia lidade tcrmel(?trica do E.stado do Uio Grande do Sul.

O coal measures do Estado roíleia pelo ocidente o Escudo Cristalino de Encruzilhada, fazendo um percurso de 400 Km no Estado antes de pe netrar no Uruguai e lá findar-se. Passa por Gravataí, Charqueada, S. Jerônimo, Butiá. Cachoeira, S. Ga briel, S. Sopê, Candiota e Rio Negro. Hoje, o Rio Grande não mais se preo cupa com o mercado externo de car vão, porque dele não mais precisa. Encontrou mercado e lucro onde jaz.

Sabe-se

Uruguai, no carvão), concom 10 milhões nosso Balanço de o

Abandonada, no último quartel do decênio 1950/1960, a idéia de vender carvão fora/do Estado, a rentabili dade para a indústria carvoeira fi nalmente foi encontrada, ■hoje. que alguns bilhões de K\v de energia por ano poderão ser produ zidos a preço da ordem de 8 a 9 mil (US- O.OOD) por Kwh. A bacia carbonífera dista 400 Km de Santa Maria e 350 do agrupamento Pelotas-Rio Grande, distâncias facilmen te vencíveis pelas linhas de tran.^ímissão. Montevidéu, dista 700 Km de Charqueadas. A exportação de 1 bilhão de Kwh por ano para lá (correspondente a 1 milhão de toneladas de tribuiria anualmente de dólares para Pagamentos.

O que 0 povo inocisa no Brasil é <le aço bom e barato c caro, se ser feito com carvão nacional, produzirmos carvão esLranííOro. não de indiseriminadamente vier n Se aço bom e liarato. com será fácil pagar

parte do

ê.sse carvão estrangeiro com aço barato aqui jiroduzitlo e dar muito siderúremprego ao povo nas usinas gicas expandidas. ituli.scriminada- Aço caro. poiíjuc mente feito ctmi carvão nacional, nao a ren- seria exportável e diminuiria da nacional. O ideal será que a futura SIDESC expandida, consuma o melhor do carvão metalúrgico pro duzido em Santa Catarina, aliviando as outras siíieriirgicas dos dc proteger o sário c nal. encargos transporte dcsnecesineficiente do carvão nacio-

O Rio Grande é demonstração bri lhante da verdade que levou 70 anos jjara se afirmar, isto é, que um mau carvão é muito lucrativo e útil consumido mi jazida. se objetivo mi- (hnnpre adotar como cional jiernianeulc eni relação carvão, o aproveitá-lo na não improdulivamcnte transportá-lo. Criar o mais depressa possível mer cado próximo e não onerá-lo com mercado remoto. ao jazida e

Cumpre eliminar a obrigatorieda de generalizada de carvão em terme létricas que, se obedecida, iria produ zir quilowatt/hora treino sacrifício para initlor nas regiões distantes de San ta Catarina. Seria repetir mais uma vez a política errada do passado, a de Roberto Cardoso e Euvaldo Lodi. que obrigavam a passeio desnecessário brasileiro. Essa consideração ^ preço de exo povo consuagora, e inútil o mau carse vao prever É imprescindível por isso de Planejamento

Global incidindo sôbre uma áreavocação industrial do litoral do San ta Catarina (eêrea entre o mar e a Serra Geral, entro í condimáxima. o futuro através de de 15 000 Kni2)

Torres e Joinville para ai cionar a ijrodutividacle emergente do aproveitamento sábio do carvão do Estado. Tratar-se-á de um planejamento decorrente de aná lise regional total, capaz de apoiar decisões fundadas, cobrindo os seaplica, também, quanto à eletrificaferroviária na base do carvão cional. Condenável seria a obrigaindiscriminado de ção na toriedade do uso guintes setores:

1) Uso da terra e das jazidas mi nerais da faixa justa litorâ40% de carvão nacional na.s coquerias do país.

2)

3) 4) 5)

gica e magnífico início industrial en\ lílumenaii, IJrusqiie e Joinville, de todas as alterdas diversas exploração nativas do utilização nea de vocação industrial;

Localização da indústria side rúrgica c ila indústria química derivadas do carvão; Indicação das áreas agrícolas e de roflorostaniontos;

Localização dos parques indus triais secundários c terciários.

Caracterização das indústrias mais indicadas para integrar êsses parques;

Traçado do sistema rodovifirio local mais adequado à pro dutividade geral máxima; Desenho do grid elétrico da industrial o sua conexão sistemas elétricos das dos Estados vizinhos; área com os áreas

facetas que oferece a faixa litorâ nea de Santa Catarina, através tios estudos ilèsse Plano de Industriali zação, é dever elementar de respeito pelo futuro, de modo que se possa justificar, em qualquer tempo, a so lução de aproveitamento que fôr to mada e aconselhada u administra-

Já passou a época çao e iU) povo. de perigosas decisõe.s individuais de itinerantes sòbre utilização gemos de uiu ((uatlro complexo como t> que se apresenta em Santa ('atarina. (5)

7)

A diretriz básica do Plano IndusCalariiia será: utili- trial de Santa integral, com o máximo <lo ronexcelente quadro local zaçao dimento, do naturais (carvão, pirita, clima, topografia); da geográfica da área; do made rccur.sos água doce, posição terial humano do primeira qualidade c-om tradição tccuoló- que lá vive,

É indispensável trabalho pvofunhabilita- Escolha dos jiortos que servijnirques industriais. rão aos dainonte pensado de grupo do, ó a integral exidoração por 'de dc tôdas as alternativas do solução desse aproveitamento, de modo a se lecionar com segurança prioritária. j)rodu tiva. .socialinente útil. que atraia adeptos e (lue financiamentos jiara tos tanto governamentais quanto pri vados que a solução econômica e faça fé. que justifitiue os os investimense fizerem necessários.

APOSTOLADO CATÓLICO SOCIAL

Caix!)í;f.uas

, |y|INHA presença nesta txdbuna f pliea-se por um dúpliee impul so: o dever filial de brasileiro expara

'i- com um dos elementos fonnatlores f primaciais de nossa terra; a obedi ência a ordens acatar, nhas excusas. que sou forçado pois não foram aceitas mia

. a

No dia em lizar em monumento que se quiser simboaere perennius organização política e social da coloma. aos vultos dos doi.s notáveis governadores-gerais Tomé de Souza e Mern de Sa virão forçosamente associados dois jesuítas igualmente ^ ■ grandes: Manoel da Nóbrega íle Anchieta.

O “Dige.sto Econômico” aderiu às comemoraçvcs anchictana.s-, realizados ent í)f7o Paul{) com {>rande hriUin. Ncstc número, cm homrna'^cm a ordem dos Jesuítas, publica a ronfrrenria f/i/c Cíilóf^cras, log^o após a .sua conversão reli<iiosa, em 1927, rcalizott. no Rio de Janeiro, focalizando o papel dos jesuítas nn Brasil. ‘"Apostolado Católico Social” não foi editada em livrr} ucm pid?licada nos l<irnais da rpoea.

e José

as mesnia.s virtudes lioróicas de sa crifício ü de amoj- ao próximo, sur giu o organizador o o jioHtico.

Ao descobrimento foram extranhos jielo excelente motivo de que a Companhia ainda não existia, fundada que foi em 1534. As palavras de fé, quem primeiro as pronunciou ■ na j, América portuguesa foi Poverello um filho frei Henrique de Coimbra. Aqui estiveram tras religiões, como então ■ mas á de Sto. Inácio nenhuma deu. Desde os primeiros dias de niissão brasílica, ostentou lidades de primeira plana. « do

mais ou¬ se dizia, excesua persona-

Anchieta. meigo, poeta, sonhador e apóstolo, admirável psicólogo e estilista revelou-se o corajoso evangelizador das selvas, poderoso e ir\ resistível pela mansidão e pela bon-

Dole o plano, dêio o método de chamar os selvícolas ao grêmio da civilização e da fé. As famosas redu ções, nas quais con.seguiu o quase milagre de, domando feras, fazer ho mens dos índios divagantes pelas brenhas, provaram o conhecimento das almas e a valia pedagógica dos processos seguidos. Não qnizeram lançar de chofre, de um para outro extremo, as crianças gi’andes, igno rantes e fetichistas, que são os sel vagens, senão os educaram aos pou cos, elevaram-lhes o nível moral até a consciência da dignidade humana e dos deveres para com Deus.

Nóbrega, o grande Nóbrega, com dade.

Quanto seria grato às almas '' piedosas de nosso recanto da terra vê-lo canonizado. ..

0 que êles obtiveram tem, como atestado monumental de pedra, as ruínas grandiosas da região missio nária do Rio Grande.

Pouco conhecido, entretanto, insu ficientemente admirado seu gênio de

condutor do liomens ])ura Deus. Nóbregra, homem de Kstado e criador de uma civilização “sui generis”. não tem sido estudado com a de vida minúcia. Nôle, contudo, se en carnou a alma da iiiissão incipiente em terras americanas. E foi para o Brasil uma bênção conjugaremse os esforços do egrégio superior jesuíta com os da autoridade polí tica de dois vultos como os dos governadores citados.

Dois brasileiros beneméritos por muitos títulos, Capistrano de Abreu e Vale Calnal. salvaram do olvido e da destruição jjarte da corresponilência de Nóbrega. Mas falta a mo- ‘ nografia essencial e insubstituível, vida do grande missionário.

Aliás, tudo quanto se relaciona grande Associação padece do mal: obscuridade e escassez de divulgação, O livro máximo sôbre ela, a história dos jesuítas, e mesca]jítulo brasileiro tão-sòmena com a mesmo mo o

trano, superior, independente, sere no e insuspeito, o declara: “Os So bre-humanos trabalhos dêsses insignes heróis enchem de tal modo as páginas de nossa história colonial! que é atrevimento escrever-se a his tória do Brasil antes de estar es crita a história dos Jesuítas”.

Catequizaram, educaram e salva ram o autóctone, acompanharam as trilhas indígenas, vras de paz e aptlos à concórdia com o invasor branco, em meio as tabas e em pleno tumulto das tribos exarcebadas e vingativas.

te, ainda estão por escrever. Só se rá possível fazê-lo, quando a Ordem divulgar seus arquivos, especialmcntc os do Gosu de Roma”. i

E a lacuna é tal. que o máximo historiador nosso, o grande Capis-

A história dêsse imenso labor,] humano c gigantesco, para maior glória de Deus, foi escrita em tras de sangue, o sangue dos apostolos de roupeta. que não iam pelejar e conquistar, mas se entre gavam em sacrifício à redenção dos irmãos idólatras. Hóstias humanas, em nome do Eterno, pela caridad# e pelo amor ao próximo. . . só as mãos do fetichista, cego de fu-_ ror. perderam a vida: por mais uma vez padeceram por obra dos cristãos, contra quem. nos descimentos e nas escravizações, defen-, Precederam ou entradas pelas Levaram a Nem de

diam o mesmo índio que os truciílava...

E contudo, a não serem os eru ditos, quem lhes conhece o.s nomes? Quem sabe a “via crucis” de tanto mártir ?

c de seus sucessores ijiiediatos a reoriíanização interna levada a cabo após o breve supressivo de Clemente XIV, até a restaui-a^-ão ordenada por Pio Vir, em 1814.

Iuns hoe nos-

que por nós

À memória dos padres Luiz d ; Grã, Francisco Pinto, Aspilcueta Na, varro e tantas centenas a mais, to¬ dos servidores de nossa pátria, r, pela catequese, outros pelo desbravar dos sertõe.s. terceiros aindalo martírio; à falange augusta dos íjue fizeram nossa terra pelo esfôrço. pela morte, pelo peensino c polo exemplo, a profunda e comovida menagem de nossa gratidão, sas preces humildes e fervorosas para que, no Alto. Deus lhes tenha compensado o muito sofreram.

Educaram foram os únicos o Brasil. Certo, não e 0Litra.s religiões em escala vária seguiiam logo, filhos de São Bento e de São Fran cisco de Assis. rumo aná o Mas a CompanhiaFôra ingratidão olviílar s

sempre ocupou a vanguarda, missão pedagógica, conselhos de governo, edificaram no púlpito sionário.

em sua Figuraram nos Brilharam e e no confes-

Desde 1 549, mais de dois séculos presidiram a formação moral da lônia, até as iníquas medidas pombalinas de 1 759 e suas conseqüências. Expulsos, perseguidos, roubados, sofrendo na carne e no espírito, mas sempre dedicados, humildes e frateresperaram confiantes a hora da Foi provação purificadoVoltaram maiores,, por terem fundaílo na observância mais estrido roteiro inicial de Santo Inácio conos justiça. ra. ta

Em nossa pátria durou mais tem po o exílio, quase um século, pois sòjnente cm 1 841 foi tolerada a volta da Companhia à terra brasi leira de que ela fora mãe espiri tual. Mas tornaram pobres, vítimas coi'oadas por um martírio que. por sc)‘ incruento, nTm foi menos dolo roso. Pais c filhos em Cristo, violen tamente separados ia)i* atos de go vernos insuficientemente esclareci dos e, ademais, obnubilados pelo regalismo opressor da antiga metró pole, a princípio, do império suces sor do Portugal, em seguida; pais e filhos em Cristo novamento consti tuiram a antiga família religiosa.

0 que foi, o ejue é a nova fase. os fatos expõem eloqüentemente. constru ções a partir dos alicerces com um único operário, o grande padre Mariano Berdugo. e sem recursos; tudo haviam sido saqueados, desanimaram, ))ois socorros e auxí lios lhes viriam do fonte mais alta do que os homens. E prosperaram no seu esforço. Iloje, dezessete são o.s colégios e seminários, tantos quantos eram no momento da ex pulsão de 1 759; mas o número de alunos e a maior amplitude dos programas exigem sacrifícios infini tamente maiores.

Tiveram do reiniciar as de Não

Nas missões encontraram óbices mais graves, criados pelo oficiahsmo. As reduções haviam passado outra direção. Quando a Compa¬ a I

nhia quis rconcctar seu antigo la bor nesse rumo. tais dificuldades lhe moveram (luo teve de ccdoi* o passo aos capuchinhos. Hoje, são apenas três as que suiierintendc.

Mas o empecilho princij>al não lhe adviria daí. sim cU) elemento letal do galicanismo reinante durante o Império. No regime então adotado, a Igreja não era livre. Sujeitas à placitação as determinações da San ta Sé. tanto sôbi‘e disciplina interna relações entre temporal e espiritual, houve sempre manifes to empenho dos goven-nos em domina rem a Igreja. como nas

Ao espírito liberal de hoje causa pasmo 0 revolta a perseguição mas carada

refa benemérita. Apenas justo, en tretanto, é relembrar o nome de Rui dirigiu Barbosa, que os orientou e Vêde as vantagens. Admirável em bora o clero que nos vem de terras Gxtranhas, porque lançarmos buto desse recrutamento eclesiástide atender 0 tvi* CO sôbre países que têm

às suas necessidades próprias? Nao sempre é tão natural que cada povo no regaço da Igreja universal, fmneça seu contingente nacional aos en cargos cultuais ?

tão, essencialmente católico como e. não é elementar tal regra? No Brasil. enVeio a liberdade em tempo opoituno.

ções religiosas eram sistematicamente reprimidas no tocante às ordens mo násticas, admitir noviço.s.

broto a expansão dos regulares. Embora Roma o condene em tese. então exercida. As voca ● Os jesuítas não podiam Procurava-se matar no

reconhecer que na prática parece brasileira foi serviço inestimável da República às consciências generosas e às exigências da fé, decretar a se das Igrejas e do Estado e paraçao firmar a liberdade ile pensamento.

Cessou (lesfarte a tutela tleprimente do temporal em assuntos de fôro Desapareeeram interno, que cerceavam a livre expan do culto e dos institutos relias peias são ' giosos. mosteiros, piritual mento compressor, olhava com o in teresse cooperativo da solidariedade forçada, visceral, entre todas as instituições conservadoras. Nume rosos foram os operários dessa ta¬

O influxo da orientação do ensino não é imediato. Uma geraçao

mo ambiente moral e Assim, hoje, prepara telectual da seguinte, sentimos as consequências das dire trizes dominantes vai para vinte e cinco ou trinta anos.

A proclamação da República coinciíliu com 0 predomínio de corren tes filosóficas que fundavam no in teresse a organização social. ^ A bi tola de aferição dos fatos não passava de quantitativa. Os imponderamorais, quando não banidos, eram pelo menos relegados para pla no subalterno; as metas preconiza das, puramente utiliteárias. O egoís mo e os meios de satisfazê-lo cam0 amor ao veis peavam triunfantes,

Começou o repovoar dos Para o renascimento esü governo, não mais elepróximo minguava, corrência pelo êxito repelia a cari0 individualismo matava a e subia quiçá A feroz condade. assistência fraterna inda mais alto, na investida por eli minar quaisquer superioridades. E precisamente nessa fase iam faltando as vocações sacerdotais,

desviados os jovens, em geral pelos próprios pais, para carreiras mais rendosas do que a modéstia e o sa crifício, apanágio pi*óprio do sei*vo de Deus. losófico que mc imiircssionou como nenhum outro.

Êrro mais grave não podia

Falta maior

Quanto mais atribulados ter-se. os t comenão havería. empor, e os de hoje estão nesse caso, mais urgente e indispensável voltaíem-se as almas para o céu, e prepararem os cimos que são os quer rs- , se os guias naturais para íla religião e da moral sacerdotes, guiares. quer seculares

INão preciso, dade para -relembrar 6 que de vi cia 1 na assistên¬ cia do ministro do cult nao tenho autoriNó o, bitantes das cidades, facilidade

s, hababituados sem conta nesse ponto, não no.s fazemos idéia do no interior, é tão grande, dos há a que ocorre

A escassez de pessoal que numerosos povoaem que se não celebra missa senão de longe em longe, íias cidades, paróquias com mais de 20 mil almas

Como atender

Mesmo não são excepcionais, ao serviço do culto, aos socorros espirituais a enfermos e moiibundos, à desobriga normal dos penitentes com tal gente idônea? penúria de

Por isso, não há crente que não tenha seguido com ansiedade e pal pitante interesse o recente congres so da Bahia, que estudou blema das vocações religiosas. Se ria acaso necessário acrescentar que nenhuma preocupação mais elevada pode deter a atenção dos que ;-neditam sôbre os destinos humanos?

Morria em paz uma criatura, cer cada dos seus. Até o último sus piro. parentes e amigos poríiavam em servir ao moribundo, trazendolhe os testemunhos dc seu afeto entranhado c sincero. Nos derra deiros instantes da vida que se dis solvia, já insensível à presença dos que lhe eram caros, a<iuéle que ia comparecer perante o Indefectível Juiz, voltados os .sentidos paru a vida interior tão-somente, abandona do e só, ouviu a pergunta da alma; como vais justificar-te?

Essa, a terrível interrogação eter na, a que todos nós temos de sub meter e na qual bem poucos me ditam. E as sentenças dependem da justificação de nossos atos e de nossas intenções.

Indispensáveis e insubstituíveis, os mestres e guias no doloroso e ár duo caminhar para o túmulo, de achá-los, como formá-los senão organizando a seleção dos candida tos, desenvolvendo as vocações, clarecendo as famílias muitas vêzes relutantes, provocando a í^desão das almas jovens, educando-as moralmente no rumo das grandes verdades religiosas, do espírito de caridade e de sacrifício, na noção basilar da preemincncia absoluta da vida interior cxústã e do amor ac próximo ?

A voz do século chama para o mundo e seus gozos efêmeros e ego ístas. Voz mais alta clama para o céu.

Êsse, o fim do Apostolado católico-social de colaboradores.

Com o intuito superno de servir Ones-

Faz longos anos, li um conto fio pro1

a Deus c ao próximo, tal é ingente a que so dedica.- entre ou tras, a benemérita associação.

Tudo lhe é aparentemente adver-

Os padres são poucos c asso berbados de tarefas outras, por modesto o estalão das despesas, tem íle atender a um número crescente de discípulos, iiois por honra não escassciaram nunca

a obra so. mais nossa as voca

ma a essência cristã de nossa civi lização, que. abaixo de Deus, nas mãos dos educadores, a nenhum se sotopondo aquêles que toma ram por norma: tudo para o aluno, e o aluno para Deus.

mes-

Ora, ó pobre, religiosa segunda metade do da age e a

ções, e o que faltava eram os meios para viverem e sc sustentarem tres e aspirantes, paupérrima a Ordem. Despojada de tudo pela imoral política <la Europa século XVIII, entra na liça, progride pela sua íé, pelo ilimitado de seu amor e de sua dedicação maior glória íle Deus. Espera contra a própria esperança, e com a fé mo ve montanhas.

Já começa a frutificar a árvore que plantaram, semente bendita que não caiu em áridos rochedos, ainda está longe do frondosa rente.

escopo.

Mas e VI-

Vive dos sacrifícios contí

De seu êxito depende a solução permanente de grandes problemas. Assegura o recrutamento de profes sores o de missionários, de diretores de consciências c de celebrantes. Pir-

Aos crentes corre o dever estnto está de auxiliar os grandes servidores as sim inspirados pelo amor ao próxi mo. Como esmolas serão recebidos os donativos. Mas atendei que, se a caridade manda que como esmo las sejam feitos, vão muito além de simples benemerência humana, ul trapassando o socorro colaboram no divino encargo da sal vação das almas.

desvalido: ao

Nunca tão dito de óbulo da viú-

Dai e dai sem conta, estritamente se ajustou o Jesus Cristo sôbre o va: tirou do que lhe era necessário para viver, enquanto outros distri buíam sobejos de sua fartura.

Não acudireis apenas a exigências corporais, senão servireis a própria Esta, sincera e íntima, é e deve .Ela, fé. ser essenciahnente operante. nuos e dos sofrimentos ocultos de seus dirigentes, das obluções ainda escassas de seus colaboradores, da fé absoluta na finalidade do grande portanto, vos deve inspirar a cola boração em obra qual esta, cujo fim é’ manter, servir e propagar a mes ma fé; proporcionar às criaturas os consolos, as doutrinas e as doçuras de instituição cristã. É tesouro que acumulareis no céu. Será prova real de amor fraterno, e a quem muito anrou, na lição di vina, muito será perdoado.

Acordo de Garantia de Investimentos

Privados com os Estados Unidos

.Afonso Aiunos oe Mei.í) I''i\.\sro

(Discurso proferido no Senado pcdcral, cm (pK: o Acôrdo (Oin o governo norte-americano foi pelo no.sso eminente colaborador analisado c'Om alta uma Ncrdadeira preleção cie direito publico, cjiial é transcrita em no.ssa revisl.i).

proficiência, constituindo razão pela

minha presença hoje na tribuna se explica pelo meu desejo de recordar e insistir em certas conside rações que aqui tive oportunidade <le expender em discurso proferido nesta Casa.

recente, a propósito com para privao

da tramitação da mensagem do Sr Presidente da República que enviou ao Congresso o Acôrdo firmado govêrno dos Estados Unidos a garantia de investimentos dos.

Naquela oportunidade, procurei sa lientar os aspectos jurídicos do blema proque me pareceram mais rele vantes, os quais, em síntese, rareí hoje recordar. procuÊsses aspectos 0 pri- eram principalmente dois. meiro. dizia respeito à impossibili dade constitucional de garantia diplomática a certo tipo de atividade econômica no nosso País.

atividades limitíidas às empresas or ganizadas no País ficado específico, ou tais ativiílades não sao de reclamar proteção diplomática. E mostrei como. no que diz respeito à execução do Acôrdo de Garantias mujuela parte de arbí trio que lhe cabe no próprio texto do Acôrdo de, cm consulta com Govêrno dos Estados Unidos, exaemprêsas que tom um signiseja. a de que suscetíveis o Govêrno o sao as minar quais

podem ser submetidas à proteção do garantia, o Govêrno Brasileiro, repi to. não poderia incluir entre elas as atividades que têm por objetivo exploração de ‘ organizações através de empresas necessariamen te formadas no País, porque estas empresas não podem ser objeto proteção diplomática.

Mas, além dêste aspecto que, po** assim dizer, está circunscrito à pria vigilância do Executivo, havia outra, que eu salientei mais demO" radamente, sôbre o qual me demosérie desdobrada de cona feitas i*ei em uma

Com efeito, a Constituição Fede ral, na parte relativa à organização econômica, dispõe que certas ativi dades, como as que dizem respeito à exploração de jazidas minerais, es tão limitadas às empresas organi zadas no País. se oferecer siderações e que era exatamente ^ questão da chamada denegação do justiça.

Procurei mostrar que, ao rio do que pretende o Acôrdo, a expressão denegação de justiça não encontra definição no Dicontrátexto do

(

Na ocasião, eu procurei mostrar, 0 apoio de certos constitucio- com naiista.s que, aliás, não encontram contradita, pelo menos do meu co” nhecimento, que esta expressão í

Veito Internacional, ou melhor, as de finições existentes para esta figura jurídica da clonegação de justiça são Contraditórias, são polêmicas, não há acôrdo tle ponlo-do-vista cm relação a ela -e ejue. portanto, não jjodorianios aceitar o arhitiamento em ma téria de direito interno sobre as flUais se suseitas.se a i>ossível exis tência do (Icnegação de justiça. A uâo ser (|ue nós configurássemos ou limitás.semo.s o conceitt) de denegação de justiça à noção ejue tradicionalmento é esposada o apoiada pelo Direito Brasileiro em diferenlos oportunitlados. não apenas dos nos sos escritores doutrinários, como também das nossas delegações nas conferências internacionais (jue se têm ocupado do assunto.

Em seguimento a essas sugestões tive oporiunida<le de conversai’ com o re- g lator da matéria na Co- ^ missão dc Relações Exteda Câmara dos Deputados, o 1’iores ilustre representante do Estado de Minas Gerais, Deputado Oscar Core tive a honra de ser solici- roía, tado por S. Excia. a fornecer as di retrizes de um texto quo represen tasse as reservas ou as rosalvas a serem oferecidas polo Cong-rosso Na cional por ocasião da votação do Acôrdo, nos termos da sua compe tência constitucional.

Foi com base nesse entendimento, que se viu desdobrado c abrilhanta do no parecer do Deputado Oscar Correia, que ÇÕes Exteriores da Câmara dos De putados forneceu o texto articulado nas ressalvas ou nas reservas a se rem incluídas na votação da retiComissão das Rela- a

ficaçâo. por parte do Congresso bra sileiro.

Essas ressalvas oii reservas têm o objetivo específico de configurar idéia da denegação de justiça, como incluída no que se denomina con ceito formal da denegação de Jus tiça, ou seja a definição desta fi gura de direito como indicando, real-mente, a impossibilidade do acesso do estrangeiro à jurisdição interna do País. pela não aceitação da sua presença nos tribunais, seja pela de mora injustificada dos julgamentos que digam respeito a feitos que interessem a estrangeiros, seja pelu inexistência de recursos legais com patíveis com xima organização judi ciária digna de uma nação civilizada.

Em linhas gerais foram estas as diretrizes que nor tearam a redação do texto oferecido pelo Deputado Os car Correia, na Comissão Relações Exteriores, texto que, pelas infoimações que me che gam, foi, sem discrepância, aceito pe las demais Comissões técnicas da Câmara e que, segundo também fui informado, será aprovado sem maio res dificuldades, na votação que ho je se deve verificar na outra Casa do Congresso.

Ide

Assim, Sr. Presidente, no caso que provejo certo, da aprovação do Acor do, pela Câmara dos Deputados, tal aprovação se dará mediante a inclu são, na nossa autorização de rati ficação, daquelas condições em que constituem a reserva do Congresso brasileiro, ou seja, que constituem a nossa interpretação do que ô a de negação de justiça, referida nos ter mos do Acôrdo. a

Pela aceitação generosa que tive ram minhas palavras, nesta Casa, por ocasião do meu discurso, que foi cronologicamente o primeiro que se ocupou do assunto, no Congresso, e pela repercussão que estas sugestões encontraram na outra Casa, estou convencido de que não pode haver dúvida sobre a inclusão no texto <lo decreto legislativo que outorga ratificação daqueles princípios a que há pouco me reportei. Espero, assim, opoi'tunidade, quando da votação do Acordo, pelo Senado, os meus emi nentes confrades, desta Casa, darão, também, o seu valioso apoio à res trição formulada pela Câmara dos Deputados, a que. chegada a que me parece indispen

VII — Celebrar tratados o convenções internacionais nd referendum do Congresso Na cional;

Enípianto o art. ííd. item I. diz:

“Art. (id. É da competêncÍR exclusiva <lo Congresso Nacio nal : resolver dofinitivaniento sobre os tratados

ções celebrados com os Esta dos estrangeiros pelo Presi dente tia Rcpúlilica; I e convensável à compatibilidade do texto da quele ato internacional com os dis positivos da Constituição Brasileira.

Mas. Sr. Presidente, ainda problema da ratifi cação, venho hoje à tribuna para fa zer uma ponderação e. com re ferência a êsse ao mesmoDesde logo — e êstes textos têm sido vei’saflo.s numerosamente por todos os comentadores da Constitui ção — de.sde logo verifica V. Excia.. Sr. Presidente, a diferença dos adcaput dos vérbios empregados no tempo, formular um apêlo ao Senhor Presidente da República, chamando a sua atenção para o conveniência de um procedimento mais aceitável, mais adequado, na expedição do ato mesmo da ratificação, que deve ser, de acordo com as praxes, nado ou bem por S. Excia., ou bem pelo seu Ministro dc Estado das Relações Exteriores. ser assiartigos 87 c 8G: no primeiro, se <Üe que “competo privativamente Presidente da República celebrar tra tados c convenções; no segundo, sc diz que é da “competência exclusi va", ou seja, cabe oxclusivamentc ao Congresso Nacional resolver, definitivanicnto, sôbre esses tratados ou convenções.

O art. 87 da Constituição federal diz líteralmente:

“Art. 87. Compete privati vamente ao Presidente da Re pública:

Os tratadistas que se têm ocupa do da interpretação do vocabulário constitucional, habitualmente expri mem a opinião segundo a qual o ad vérbio “privativamente” indica n existência de uma competência quo ato praticado por ao se inicia com o

uma determinada autoridade, que se pode completar jjor outro ticado por outra autoridade gão constitucional.

Quer dizer, o não exclui a competência privativa possibilidade de unia complementaçao, ao passo que a competência é aquela que se esgota o ato praticado pelo órgão ou pela autoridade que o exercer; é uma competência que não admite comple- menturiedatle. exclusiva com não é válido, sem essa ressalva o tratado não pode ser aplicado. Por que motivo insisto tanto nestas afirbem dizer, tau- mativas que são, a

— se incorporam juridicamente, de maneira indiscutível, no ato da ra tificação. E se incorporam pelas ‘ duas razões que acabo de enumerai': a primeira, porque decidimos defi nitivamente e a segunda, porque re solvemos exclusivamente, aquela ressalva, aquela reserva fica incorporada ao ato da ratificação. ; Sem essa ressalva não houve rati-tratado ●' 1 4 Então, ficação, sem essa ressalva o mas praou ór-

Como vê V. Excia. , a competência do Presidente, sendo privativa, só se completa com o exercício da compe tência do Congresso, que é exclusi va; quer dizer, o Congresso, citar ao exera sua comiiotência de resolver 11 tológicas, corriqueiras.

definitivamente, age spontc sua, es gota a sua autoridade no âmbito de sua própria jurisdição, que a competência privativa dê gociação exercida pelo Presidente deve se completar com têneia exlusiva

Sr. Presidente — e aqui digo que desejaria chamar a atenção do hon rado e eminente Sr. Presidente da República — chegam-se notícias, por amigos que tenho no Itamarati, e que, possivelmente por inadvei en cia, por menor atenção prestada esse assunto, que é importante, exis te a possibilidade de que as ressalinstituídas pelo Congresso e que ato de ratificação, incluídas no texto dêsse — Porque, a vas são inerentes ao não seriam -

A nossa ma momento de aprovar o ato interna cional, porque não apenas êle re solve definitivamente sôbre êsse ato, como 0 resolve no exercício de competência exclusiva, isto ê, de uma competência que exclui qualquer plemcntariedade, qualquer interven ção de outro Poder ou órgão.

Portanto, Sr. Presidente, aquelas condições da ressalva ou da reserva que introduzimos na aprovação cie ato internacional, em virtude da competência exclusiva e em virtude do caráter final da uma comum nossa nossa participação a nuança.

Nesta recordação, que. eu sei, não tem nada de original, ilesojo salientar a importância de ser revestida apenas que deve a ação do Congresso, no ato ratificante. ressalva não seria cluida no ato de ratificação e seria, possivelmente, configurada na forde uma nota a ser expedida, em termos de comunicação, à Secretaria de Estado Americana depois que a ratificação estivesse proferida, sem fazer, ela mesma, alusão à ressalva. Não sei se o Senado, por defi ciência minha, terá apreendido bem in-

No momento em que o Presidente ratificar, por ato executivo, o tra tado, deve fazê-lo com a menção expressa de que a ratificação foi con cedida pelo Congresso Brasileiro, porque decidimos definitivamente

Ao passo nea compeexeroida pelo Con I ¬ gresso.

ao pa.sstí que, .se ser cohuinicada a

deixarmos a ressalpostcriori, e latifieação. não po(lefcsa.

não incluída na deremos ter a mesma va acordo com os princípios expressos texto aprovado.

O Sr. Josaphat .Marinho — Permi te V. Excia. um pedido de esclarecino

Voltarei a êsse assunto, para niosalternativa pode -● anulatória dos desiíínios do Con tratado com a nos termos do nosso voto. ou seja tocante ao Brasil, a denede justiça só se configura de que, no gação

trar o quanto esta ser mento ?

O SR. AFONSO ARINOS — Perfeitamente.

gre.sso, ao votar o ressalva.

O Sr. Josaphat .Marinho — Espe cializado em assuntos rlessa natu reza e. sobretudo, cia que têm V. Excia., eu lhe in dagaria se seria possível ao Governo, ou ao Congresso brasileiro, faze ressalva depois que lativo aprovar o ato. ceria anômalo?

com a experiênr a o Poder LegisNão lhe pare-

0 SR. AFONSO ARINOS — Sim. respondo ao nobre Senador Josaphat Marinho, de certa forma apoiando o seu aparte que é menos uma per gunta do que uma afirmação, que, estabelecido, ou proferido nes tes termos, a ressalva deixará do ser ressalva; ela passa uma diretiva,

a ser apeuma declaração nas

Sr. Presidente, na ocasiao em qne demorei em conversações com o Embni- Sr. tratado. me negociador xador Edmundo Barbosa da Silva. « (piem tive oportunidade já do veiuler mais estrita das justiças no meu chamava a aten¬ do a discurso anterior, dêsse ilustre diplomata para ^ teria pava çao caráter preferencial que mim, um ato diplomático complemen tar do tratado, uma emenda em fo**" de nota revcrsal, ou de prot()- ma

(lo

colo adicional, não ser aceita, pela outra ]>arte, esCon-

Mas no caso sa emenda, provavelmente o gresso adotaria a alternativa da re tratado, nos era salva, por isso que o termos em que estava redigido, inconstitucional. de intenções, que poderia ser usada para uso do árbitro que o nosso País viesse a escolher necessária a formação de um trüninal arbitrai. Mas a ressalva, helecida nos termos em que está sendo votada na outra Casa do Cone que provavelmente será no caso de ser estavo- gresso

Deputados, eu acenava com a tada, nesta Casa, é que não exista o arbitramento, a não ser nos casos denegação de justiça da forma por nós defise a em qw6' config'«i’e _ . „ nida. Então nao havera a forma(io tribunal arbitrai, naqueles ca sos em que a denegação de justiça fôr alegada, em contraposição aos princípios de nosso direito interno, çao

Nãü tendo sido possível, não poi falta de sugestões nossas, mas í falta de receptividade da outra la emenda, nor te, a adoção do princípio ( íirmou-se o Congres.so, ou, pelo nicsolunos, parece ter-se firmado na ção da ressalva, que disso, incluindo o parecer Oscar Cor reia, aprovado por tôdas as Comis sões técnicas e hoje, provavelmente, votado no Plenário da Câmara dos Mas, na ocasião em quo probabilidade da ressalva, fui cientificado de que ti nha sido sugerido ao Itamarati a possibilidade de adoção do principio adotou, como

da diretiva e não da ressalva, isto é, lima declaração posterior por parte do Poder Executivo.

Eu não aceitei essa solução por que entendia, como entendo, que é ao Congresso, ao Poder Legislativo que compete, nos termos da Cons tituição. introduzir a ressalv virtude de sua competência exclusiv.a e do seu dever de decidir dofinitivamente.

E sendo ressalva pelo Logisliitivo com todos os Internacional, corpora ao

a em

damente autorizado pelo ór gão para isso designado na lei interna, confirma um tra tado ou declara que este deve produzir os seus efeitos”. Deste modo tanto na opinião de Lauterpacht. como na de Acióli, a ratificação é o ato, em virtudes do qual o Poder, constitucionalmente autorizado, declara válido o tratado.

adotado om forma do de acordo princípios do Direito essa ressalva se in ato do ratificação.

Ainda hoje, Sr. Presidente, apenas para dar uin pequeno tom de auLoridado a essas descosidas considera ções, ainda hoje eu procurei copiar duas opiniões igualmente magistrais a respeito do sentido da expressão ratificação.

Lauterpacht ingiê.s de na-

A primeira é do grande tratatlista inglês cionalidade. embora alemão de na turalidade — o companheiro de Opjienlieimor no Grande Tratado de Di reito Internacional. Diz êlo e diz mima projiosta ajjrescntada à Comis são jurídica da ONU. comissão in cumbida da modificação do Direito Internacional:

“A ratificação ó um ato p(j)(> qual um órgão compct.çnto dc um Estad() aprova formalmeiito, como obrigatório, o tratado ou H assinatura nêle aposta”.

E o Professor Acióli, jurista de grande projeção internacional, no seu Tratado de Direito Público Inter nacional” confirma que:

uma comunicação posterior, expe dida pelo Poder Executivo.

As dúvidas, possivelmente suscita das a respeito do princípio da res salva, não entram no debate.

Presidente, que sustentam Não ignoro, Sr. muÍto.s juristas há que tratados, sobretudo os bilainsuscetíveis de ser aproque os terais, são vados com ressalvas: juristas há que admitem o princípio da emenda por([uc esta 6 processo contemporâneo da própria negociação dos tratados, mas não admitem o princípio da ressalva porque a ressalva é postenor à ultimação das negociações.

Mas êste ponto-de-vista puramen te doutrinário nem é oportuno para

Ora, pela Constituição brasileira— escuso-me de ler o texto, pois ■* .iá o foi feito aqui — o Poder constitucionalmonto autorizado a decidir definitivamente é o Congresso Na cional. Conseqüentemente. se Congresso introduzisse na ratifica ção uma ressalva, pai'a tornar o tra tado compatível com a Constituição, es.sa ressalva se integraria no ato da ratificação. Não pode ser cluída depois. Coerentemente, não pode ser transformada apenas em s o ij in4

A ratificação e o ato pelo qual o Poder Executivo, devi« (i ] o nosso debate, porque assim no campo dos tratados imiltilaterais, em que de resto o princípio de res salva é unânimemonte aceito, como

no campo dos tratados bilaterais, tanto Estailos Uniflos quanto o Bra sil adotam o princípio da ressalva e neste particular encontramos re ferências expressas inclusive no Pro fessor Acióli que uma nota tomei aqui no seu Tratado de Di

reito Internacional, mostra Senado americano tem introduzid ressalvas em tratados bilaterais.

como o 0 meus

Está em Acióli. Tratado de Direito Internacional. Item 909 — digo isto para facilitar as consultas de colegas, porque, como sabem, fessor Acióli, muitas vezes mera os seus textos por páginas sim por itens.

o Pronão nu mas Não é na pagina que êle mostra que o Senado americano introduz salvas

no Item 909 mas resem tratados bilaterais.

Existem mais de cem tratados «lue foram modificados pelo Senado amermdo^^n ® ti'atado mencio¬ nado neste projeto Acordo de Ga- rantias.

Aquêle Tratado de Havana, estabelece - que princípios gerais do arbitramento na Comunidade interamericana. foi aceito pelo Senado americano com uma ressalva expresRessalva segundo a qual, em cada caso, o arbitramento seria sub metido a aprovação do Presidente da República e ao parecer timento do Senado nos tênnos da Constituição Americana que bem V. Excias., emprega as famosas expi-essões: advise and consent, isto parecer e o consentimento do os sa. e consencomo su¬ e, o

●salva, .Mas isso em doutrina, por que, na pj'ática. ' tanto os Estados Unidos coíno o Brasil, aceitam o mesmo principio.

E o Congresso Nacional mara dos Deputados lioje e o nado amanhã — vão adotar, segun do tódas as j)robabÍIidades, a inclu são da ressalva. Mesmo porque, pe ço peidãü pela insistência, se não fôr íidotada. iirovàvelmonte o lado será declarado inconstitucio nal j)clo Supiemo Tribunal Federal. Mas. termino, Sr. Presidente. Nes tas condições, adotada a ressalva, ela deve Se incluir )io texto da ratifi cação e aqui eu peço atenção «to oninente .Marechal Castello Branco, ilustie Presidente «la República. 5. Excia., teve a Ijondado e a gentilexa de me dín- um t<defonoma daqui do Bra.sília para o Rio, no <lia cm que recebeu o texto do meu feito sül)rc o Acordo. ( a CàSetradiscurso, leclarando

que ia cxaminá-lo e que estava to interessad<j no proce.ssainento dos estudos (|ue estavam sendo feitos no Congresso, a vesjieito «lossa matéria de Acordo de Ciarantias e <la tinha sido muicus.são juiídica que aqui

suscitada, rie de assuntos Infelizmente sé, uma mais imiiortantes prenderam a atenção de S. Excia. o não pude eu ter com êle o entendi mento que êle programou na ocasiao «lo telefonema, porque S. Excia. disse que oportunamente ine cliamarospeito. o acúmulo e u mo na para conversarmos a Mas reconheço que importância maior de outros assuntos tenlitam ámpedido êsse nosso contro. De maneira que, não tendo outra forma de chamar a atenção do Sr, Presidente da República, se esta, de utilizar a tribuna do ennao Senado.

De maneira, Sr. Presidente, que não ignoro — e isto tem sido levantado contra minha posição em alguns ar tigos de jornais — não ignoro que é discutível a aceitabilidade da re.s-

Senado, solícitand digne este e n o fa(,'o rojípoitosamente. o a Sua Kxeelêneia (|uo se reservar a sua aten(,'ão para aspecto, que Iioje aqui foca lizei, isto é. que não pode ser aceita a tese scpnmclo a (lual a i-essalva

introduzida na votação do Congresso possa scr objeto de uma comunica ção a poxteriori, feita ptdo Itamarati à Secretaria de Estado. mas sim

que a nossa ressalva tem que ser introduzida no texto mesmo da rati ficação. porque isto é que corres ponde, não ajjenas a todos os prin cípios de Direito Internacional aplitambém. e caveis a especie, mas principalmente, corresponde à do Congresso Nacional. (Muito bemi Muito bem! Palmas.) isto é, que porque firme determinação

IA FUNÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

BRASILEIRO

Arnoud Wau)

j Professor da Faculdade Nacional dv Direito Advogado e Membro do Conselho Fcxieral do O.A.B. Procurador do Estado da Guanabíira

(Discurso de paraninfo da Turma dado Nacional de Direito colação de grau, realizada dos bacharéis dc líXi-l, da l'aculda Universidade do IJrasjl, proferido Jia no Teatro Municipal do Kio de Janeiro, em 7 de janeiro dc 1965)

UOJE. a alegria da vitória se cia mesNfl ^ saudade pressentida. Na comunhão entre mestres e discípulos, quando os bacharéis prestam O seu juramento de bem direito, na servir presença das auto

ridades e num clima de calor humano que se irradia a carinhosa adesão de parentes e amigos, impõe-se momento de meditação o em um

Todos sabeis da i ato solene, ao qual ciando, e tendes marca uma etapa decisi do cada um. impo a cert rtância do estamos presenque iva na vida eza de tempü, um começo e um fim. ou melhor um fim e um eomêço.

Quer. por este motivo, e determina a nossa a praxe sensibilidade que, entre mestres e alunos, se tra ve o ultimo dialogo, transpondo-s para o Teatro Municipal intimidade das salas de aula,um exame comum de consciência, que homens de duas gerações curam expor uma interpretação da vida, uma adesão a determinadas idéias, tentando explicar que, afinal de contas, a formatura é, ao mesmo íi atenta para r em pro{

Á colaçãi) de dos bacharéis dc 1964 da riossa Faculdade Naciomd dc Direito, constitui um momento dc profutula c construtiva onwção, paro oás, queridos luívos coJcga-s (juc, abandoluindo a Escola, saís do nosso convívio diéirio, a fim de assumir as responsabi lidades profissionais, c para nós, profes sores, que assistimos scusibilizados ti esta magnífica festa dc despedida.

O orador da turma apresenta uinn síntese dos conhecimentos apreen didos e afirma a fé, as esperanças e as ambiçõo.s da nova geração de advogados. E a voz dos estudantes, que acabais de ouvir na jmlavra cloqüentc do Bacharel Jader Moreira de Albuquerque, se caracteriza pela sinceridade de propósitos, pela com petência técnica e pelo civismo tão necessários em épocas conturbadas como a nossa.

Em .seguida, a Congregação re-

presentada iior um do8 seus mem bros. escolhido pelos estudantes, fere este discurso, uma aula. nias uma mensajíem. resposta aos universitária. pro(luc não é mais uma anseios cia juventude um roteiro para as nosso curso,fornecer-vos os elementos legislativos, jurisprudenciais e dou- ^ trimários essenciais para formação, mas quisemos provocar as discussões jurídicas. ^ substituindo o monólogo pelo díá- J logo e fazendo com que pudéssemos raciocinar juridicamente, suscitando as questões de direito e deduzindo do sistema de normas existentes os princípios gerais, que Informam o direito e que devem ser aplicados aos casos concretos. a vossal também responsabilidade.s <la vida profissio nal.

Queridos afilhados, a nossa esco lha como paraninfo da vossa tur ma tocou-nos fundo no coração, conhecíamos, pelo convívio de quatro anos que tivcmios, a seriedade estudo o as altas qualidades inte lectuais e moi-ais dos bacharelandos de 19(74. da Faculdade Nacional de Direito. Mas não sabíamos, ain da, da magnanimidade, que fêz que nos elegestes o vosso paranin fo, numa autêntica manifes tação desinteressada de sim patia e bondade, caracterís- A ticas do espírito generoso e idealista da mocidade.

Queremos dizer-vos que con sideramos a distinção de so paraninfo como o maior incentivo para prosseguir com um ensino juridico “realista” e a melhor pensa pelos ano.s dedicados gistério.

no com ser o vosrecomao mamernmente aca-

Sempre cjuisemos, em nossas au las, aproximar o direito da vida, fu gindo ao preparo dêmico, para apresentar-vos o equacionamento dos problemas que ides breve resolver, nos diversos campos de atividades aos quais o direito poderá levar-vos, como advogados, juizes ou promotores públicos.

Concebendo o direito não somente como elemento cultural, mas também como técnica piofissional e instru mento de trabalho, tentamos, em

Entendemos que cada universitário 1 deveria ser, antes de tudo, um tudante de problemas, pois importa não é tanto a solução, como o processo de descobri-la.

SOLUÇÃO É A RESOLUÇÃO DE \r UM CASO O PROCESSO IM- 0 SOLUÇÃO DE OU DE TODOS OS es- -T o que i

PLICA NA VÁRIOS

CASOS”. (F. Campos) melhor receptide todos vós. Tivemos a vidadè da parte queridos afilhados, e hoje a honrosa convocação que nos f^estes consgra mais um método de trabalho do homem, constituindo, para da utilidade e que um nós

Iii , a melhor prova do proveito do trabalho realizado.

A nossa emoção é tanto maior turma foi a primeira, ensejo de acompaa vossa tivemos 0 que nhar durante toda a sua tiajetona pela Faculdade, recebendo-vos quan do chegastes ã escola, com a curio sidade aguçada pelas questões ju rídicas e apresentando-vos a evoludos institutos para, em seguida, amadurecermos diante da compre ensão das diversas partes do direi to civil e levar-vos hoje a palavra, ao mesmo tempo de despedida e de çao i

saudação, do corpo conpg-egado da Faculdade.

do de ai)licax' os conhecimentos ci entíficos oii técnicos, (letitro dos mais altos i)adrões profissionais. Depois <Ie dominar, senão o direito na sua toLalida<lo. ao menos a in.strumentária indispensável para o deslinde dos conflitos de intert-sses e a sua so lução na fonna Kiral. o Ixacharel inatualidadc- daga de .sua posição na

As qualidades intelectuais e murais de vossa turma se refletem na fe¬ liz escolha do Patrono que elegestes — o Professor Linneu de Albuqueríjue Mello. Não fostes buscar nome do pas.sado que uma vocação íle jurista desvinculad das preocupações de Invocaste.s, um representa.sse a vossa geração, ao contrário, o exemplo obrigações e do seus a Foculnnindü exterior, das vinvida. di- de suas reitos, das relações entre dade e o culações entre o Direito e a não apenas do ponto de vista filo* sófico, mas de maneira sinii)lcsmente pragmática. E jxorgunla. Formeide Mestre Linneu de Albuquerque Mello, como professor padrão, advogatlo intrépido, defensor dos interes ses do nosso país em inúmeros con gressos e conferências internacionais e na própria ONU e- ao mesmo tem \ E agora?”.

me.

tuna jiara que. a ciuatro mãos.

o o paraninfo esliocem uma destinos do direito numa i>eça o orador da turma medi¬ tação sôbrc os I e a função do advogado.

A colação de grau é ocasião oportocada po, diretor dedicadíssimo i escola, compreendendo as aspirações la nova geraçao e conseguindo justo equilíbrio entre as necessidades da disciplina universitária e a liberdade essencial à vida da Faculdaíle. a nossa um

Inaugurou, assim, Linneu de Al buquerque Mello, na direção da Faculdade, o clima do diálogo que c tinua imperando na atual professor Hélio Gomes on gestão do l .. . , 6 cuja im¬ portância para o desenvolvimento do ensino tão bem compreendestes i , prestigiando a diretoria da escola e evitando que a formação democrá tica dos professores gerasse, em vir tude de abusos ou excessos verdadeira anarquia, que não duna com as elevadas funções da Universidade.

O discurso do paraninfo é uma to mada cie consciência da problemá tica de uma geração, em que se extrair, dos ensinamentos uma se coapfOCUVÍi

Numa fase como a que não cabe ao advogado fugir grandes debates (lue envolvem a uncionalidado e, assim sendo, torno*se necessário apreciai’, cm ocasiões mo a presente, os problemas COS da crise contemporânea €, este motivo, escolhemos como tenui de nossa oração a análise da funÇí*‘' do advogado no processo revolucio nário brasileiro. vivcnios. (lOP cobási-

REPERCUSSÕES

.lUKfDlCAS

DA ACELERAÇÃO DA HISTÓRIA-

A modificação do prisma exclusivamente técnico e formal, em Que se colocava tradicionalmcnte o jufôsse êle hnu- rista, fôz com que rir dados complementares nas ciên- \ hauridos em anos de estudos sistelição visando o mo- máticos, uma cias, e especialmente na economia e na sociologia, para melhor entender

a realidade dinâmica, à qual se apli cam as normas e a fim de acom panhar as transformações sofridas pela função real e efetiva dos ins titutos jurídicos.

Diante de fatos es.sencialmente mó veis, o direito se vê na contingência de criar técnicas adequadas para so lucionar os problemas decorrentes do desenvolvimento econômico, tecnoló gico e social.

A aceleração ilo ritmo da história tem aumentado nos últimos anos em profí-ressões íreomêt ricas.

Efetivamente, jis transformações institucionais se realizam de acordo com o ritmo dc mais cm mais rá pido das transformações sociais co mandadas, por sua voz. ]>ela acelcra-

A civihodiorna, está. assim, mais daquela existente há cin quenta anos atrás do que a civili zação ele 1000 em relação à dc 1800. Foram necessários dez mil anos, des de os primeiros sinais escritos pelo homem, para que se chegasse à re volução industrial e, em cento e cin quenta anos. passamos da máquina a vapor ã idade do átomo”. (Daniel Halévy, Essai sur raccéleration de riiistoirc et Roné Savatier Metamorphose, I).

A mobilidade intensa dos fatos provocou, numa reação em cadeia, a transformação contínua das normas aplicáveis ãs sociedades.

A civilização técnica e o progn^esso científico criaram novos dados bá sicos, estendendo por vias de conseqüencia o campo de aplicação do direito, que passou a regular a ex ploração da energia atômica e a utilização do espaço intersideral. A ção do progresso técnico, lização afastada

industrialização provocou, vez. a orgamzaçao des jurídicas que são as grandes em presas modernas constituídas pelo bi nômio homens-e-niáquinas. as novas conteúdo assimilS} O direito acompanha técnicas, criando comandos reguladores da orcujo dem jurídica.

por sua de novas unida-

Para o jurista, na comparação do movimento dos fatos e probledas curvas das leis, surgiu uma mática referente à adequação da noima u realidade social e econômica, igual velocinova Trnta-se de assegurar dade na evolução tecnológica e rídica, evitando-se a mora do direi to em relação aos fatos, que pode a revolta dos fatos conju])i’OVOcar

tra os códigos.

A arritmia entre realidade e a uni nó de estrangulnmento na vida social podendo levar o pais a uma revolução. A do direito pode decorrer ou de norma provoca a mora . . falhas técnicas dos juristas ou do conservantismo das Estas, de fa¬ do niisoneísmo e classes dominantes, podem negar ao pais as estruiurídicas correspondentes as decorrem do seu e social. to. turas juinecessidades que desenvolvimento econômico

É função do jurista acompanhar ●ealidade. vivendo os problemas do fim de poder realizarcombater no a I seu tempo, a integi’almente e se front” movediço em que se consdiàriainente o direito de hoje trói de amanhã.

Dizia um filósofo que a matemá tica era uma convenção cômoda pela qual se obtinha resultados eficientes do ponto de vista prático. O mes mo se poderia dizer do direito, cuja e

função normativa está vinculada à eficácia apresentada no controle das relações entre indivíduos ou grupos.

A civilização já foi definida poiArnold Toynbee como a capacidade íle criar e aplicar as técnicas di versas de controle do meio físico

e social, cabendo, pois. ao direito função de garantir a constante ade quação das normas a aos fatos so¬ ciais.

Dentro dessa ordem de idéias, tlemos afirmar poPerfeição téc

nica de um instituto jurídico decor re da faeiliílado te. com um H que "a com a qual permimíninio de inconvenienum máximo de resul- tes, alcançar tados, medinfl cia pelos efeitos a sua importãnconfrnnfn I Jurídicos obtidüs

(Tuu.o Ascarelh, Saggi. pâg. u piogresso jurídico deve panhar o cre.scente do pelo homem sôbr o-se acomcontrôle realizae os bens exte-. . . P^ralelamente iisi relações mtenndividuais e dand as conquistas científicas um colori do e uma finalidade de ordem jjois, é o aspecto moral , gue a civilização da simples

Assim sendo, o desenvolvimento jurídico pressupõe necessàriamente entrosamento do jurista riores, aperfeiçoando o moral Q«e (listintécnica. o na realiflade dinâmica, evolutiva ou revolucio nária, da viíla econômica, política social do país e tio mundo. e

II. O CONCEITO DE REVOLUÇÃO

uma inversão ilc* perspectivas, uma modificação cabal da escala de va lores e uma recolocação cia ordem social, (juiçá da ordem jurídica.

Ensina Urtega y ílasset que as re voluções genuínas se fazem contra os usos e não contra os abusos, cor respondendo o movimento revolucionái*io a unia insatisfação com tôda uma ordem de coisa.s historicamente con.siderada o não apenas com um exagêro ou inna deturpação ocasioíud do .«istema vigente.

A revolução decorre, na realida de. da desagregação de um sistema de valores o cie normas, aparecendo como “uma revolta do direito espon tâneo contra o direito organizado”. ÍGoorges (lurvitch) (Ap. Nelson No gueira Saldanha. A revolução e seus aspectos políticos e jurídicos, in Re vista Rrasileira de Estudos Políticos, vol. 17. julho guintes).

O movimento levolucioiuírio enfa tiza (loternii?iaclo.s valoí-es fumlanientais da vida implica

pág. 71 0 seG ü fenômeno político numa mudança de escala.

trazendo uma ideologia própria que passa a ser filtrada pelo direito.

De fato, jamais ocorre uma revo lução absoluta c tôda revolução cons titui sinuiltâneamentc* uma ruptura com a tradição e a utilização dessa mesma tradição.

Para o jurista, a revolução se re vela grandiosa pelas instituições ju rídicas novas que cria e pela am pliação dos direitos que dela eniaAo contrário, uma revolução é temida, e, mais tarde odiada, quan do destrói as instituições e suprime (Ripert. Les na. forces os direitos,

A i-evolução se apresenta mudança súbita e poderosa como que uma afasta a ordem ou desordem, vi gente, destruindo a continuidade de desenvolvimento, implicando nu- 'um arritmia, na quebra da regula ridade de uma evolução. Constitui ma créatrices, pag. 7)

E o {|i;e fica do niovimento ideo lógico. filosófico e até militar das gramles i'evoluções é ção do jurista.

a contribuiÉ

As vitórias de Xapoleão llie trou xeram menos glória do que o Có digo ao qual deu o sou nome. Georges Ripert que lembra que o pensamento <los filósofos do século XVIII teria sido vão se praxistas i‘obustüs, constituintes e legisladores, não tivessem reorganizado o Estado e redigido o.s códigos, pois a obra <lo jurista é a única que permanece, pas sado o tumulto das revoluções. (Ri pert. aspccl.s juridiqiies du capitaHsme, pág. 342).

III. AS ORIGENS DA

REVOLUÇÃO

BRASILEIRA

de café, criadores de gado e expor tadores de matérias-primas, que desj)rezavam a plebe urbana, assegurava naquela época um exce dente das exportações sobre as im portações, caracterizando-se. assim, ,o tipo colonial da nossa economia, índices 0 café A população apresentava baixos de poder aquisitivo, não per* mitindo o desenvolvimento <!e um O governo uma mercado do consumo, na impossibilidade de auferir adequada renda fiscal, recorria aos empréstimos externos, que eram su cessivamente renovados. A renda na cional concentrava-se em algumas fa mílias de coronéis, que reuniam, em sua.s mãos, o poiler econojinco e po-

exis- a lítico.

I-Iá

As origens remotas da Revolução Brasileira datam do movimento de 1030, constituindo uma reação con tra a inautenticidade eleitoral, as falhas institucionais o as injustiças da chamada Rejiública velha, uma certa continuidade nas preo cupações que encontramos nas crises políticas sofridas pelo Brasil nos úl timos trinta e cinco anos, embora as condições sociais e econômicas ofe recessem características próprias às diversas fases revolucionárias.

A primeira república tinha insti tuído, entre nós, um sistema demo crático formal, garantindo tência de uma democracia limitada,

em que se assegurava a todos uma liberdade hipotética, teórica e mera mente jurídica, sem que se desse aos cidadãos as possibilidades concretas do exercício desta liberdade.

Governavam o país as oligarquias estaduais compostas de plantadores

Os chefes locais mediante um sistema de fraude e coirujição, tanto a política estailual nacional, alternando-se a controlavam como a presidõncia da República, por longo tempo, entre Minas Gerais c São Paulo, juntos, manobravam 4G7( do eleitorado nacional. Inexistia opodeputados da minoria que. siçao e os ■ ventura, fossem eleitos, não obreconhecimento do con fim íle serem diplomados. poi tinham o gresso, a Vigorava a chamada política dos governadores, afirmando-se a presença de poder central nos Estados em estivesse majoritário pelas sucessivas, recorrendo que nao intervenções estado de sítio sempre que ne cessário para jugular as liberdades No governo do Presidente Brasil viveu ao públicas.

Arthur Bernardes, o estado de sítio por 1.287 dias. no

Naquela época, os partitlos tinham âmbito estadual, o direito eleitoral inexistia e a oposição. renv''‘=»n*^''n-

do os esforços das elites, se afir mava como uma resistência demo. crática e popular contra as combi nações de cúpula "animando a propa ganda de Rui contra Hermes da Fon seca, de Nilo Peçanha contra Arthur Bernardes, de Getúlio Vargas contr Júlio Prestes”. a

A ASCENÇÃO DA CLASSE MÉDIA

Formara-se. na República Velha, ● uma classe média com caracterís-’ ticas própna.s distintas daquelas quais se tem constituído tros países. com em ouas

A classe média . , surgiu em pais com a República, unindo Ift quenos industriais e

^ «s funcionários público.s e os militaban Tiago Dantas analisou essa identificação do exército com classe media, nela fundamentos nosso os pecomerciantes. res. a encontrando explicação os e a para a democrática índole essencialmente das nossas forças militar trário do que tem

encontrar uma íidecjuada solução pa ru os problemas vinculados ao exer cício do podei'.

O movimento de 1930 foi dirigido pela classe média e jielos intelec tuais (jue pretendiam atualizar a es trutura jiolítica do país. que mais atendia às necessidades decor rentes da justiça .social e do pro gresso técnico e econômico. nao

Tornou-se vitoriosa a Revolução em virtude do rompimento dos com promissos da chamada política do café-com-leite que assegurava a alternação de i)o!íticos mineiros ® paulistas na Presidência da Repú blica e. por outro lado. da inércia dos fazendeiros do café. que aca bavam de sofrer as repercussões crise mundial de 1929 e não pude ram —■ ou não quiseram — manifes tar u sua solidariedade ao da antigo regime, do qual constituíam o sustentáculo natural.

A crise de 1930 .se explica pelo cre.scimento do volume da matena social “sem que o volume c a comgovôrno houvessem plexidade es, ao conocorrido em ou tros países da América Latina.

A nossa classe média se apresen crescido em proporção”.

De onde a crise universal de gO' vêrno? Crise de autoridade? Não. cri.se dc inteligência”, pois, sendo o governo um proce.sso de interpreta ção e dc contrôle, destina-se “a ope rar na realidade e sôbre a realidade e se esta se alarg’a e se diferencia, o governo para abrangê-la e inves tigá-la, tem necessidade de alargai' os seus processos, de aperfeiçoar os seus instrumentos, de rever e me lhorar o.s seus métodos. Ao invés, porém, de fazê-lo, o governo não mudou de processos, de métodos c de instrumentos. do (( ta assim com o .seu ramo civil seu ramo militar. , conseguindo nomia pequeno-burguesa, que lhe e o

A primeira não criar no país uma (( ecoasorganizaçao tornou-se uma classe constituindo segurasse dade cialmentc móvel fermento mais ativo da nossa lução social’ Figuras -

nas crises e política o as

O exército, por sua vez. assumiu flesequilíbrios da vida papel (le Poder Modera dor, ao qual se recoiiía sempie que forças partidárias não pudessem e estabiliessen»> (( ●« o evo(San Tiago Dantas. do Direito, pág. 36).

Daí a sua inadequação lidade”.

com a rea(Francisco Campos, E<hicação e Cultura, 2.a edição, José 01imj)io, 10-íl. pág'. 175).

Da revolução de 1930, se pôde afirmar (lue constituía mais um mo vimento contra uma situação ile fa to e uma vi.são errada da sistemá tica política vigente no país do que, realmente, um movimento constru tivo. pois "os revolucionários sabiam o que não queriam, mas não sabiam o que queriam”.

O Estado Nôvü representou a de turpação do movimento de 1930, correndo amplamente à demagogia re-

para superar as enses governamentai.s e consagrando uma fase pater nalista da nossa história.

Devemos ao Estado Nôvo, além da interrupção do iivocesso democrá tico brasileiro, a elaboração da legis lação social e do um direito eleito ral, que a ditadura não aplicou mas que permitiu dar maior autenticida de à representação política no país nas fases posteriores à redemocratização.

O período de 19£’0 a 1945 apre senta uma fase de profundas modi ficações para o Brasil. Assistimos a um intenso aumento demográfico e ao início do movimento de indus trialização, enquanto a concentração urbana transfere dos campos para as cidades o comando da política na cional, fortalecendo-se a classe mé dia e surgindo um inquieto movi mento trabalhista urbano com dese jos de integTação na vida pública. Passamos, assim, de uma demo cracia limitada a uma democracia de massas, enquanto transformávamos a nossa economia de estrutura

colonial e reflexa eni sistema auto- i

cujo centro nervoso foi trans« nomo ferido para o próprio país”. Tais revoluções de caráter eleito ral, social e econômico tiveram evina vida naeio- dentes repercussões nal. ensejando uma inflação progi'es- ^ enriquecimento de determinadas classes em detrimento cia i maioria dos brasileiros, acentuando, ^ desequilíbrios regiosiva e o outrossim, os nais.

A rapidez das transformações so- ; friclas exige realniente uma adequareação dos poderes públicos, pois desenvolvidas são momento histórico da as nações menos obrigadas, num de grande aceleração do progi-esso técnico, a avançar por saltos, a fmi de alcançar os níveis econômicos de ^ outros povos, implicando tal situaçao na existência simultânea de formas de civilização.

arcaicas e modernas Tornou-se, assim, pressão de Oliveira Viana, ^ pécie de museu de sociologia retios- J pectiva ou história social ^ Brasil, na ex- , uma es0 « ●alelamente, uma hiper-

iOcorreu, paitrofia do poder executivo, tanto em ^ nosso país como no exterior, e sen- t timos que enquanto to brasileiro exige governamental, ôle provoca, pela ve locidade adquirida, a inquietação sodesenvolvimenestabilidade o a ciai c a instabilidade política. \ A crescente intervenção do Estado 110 domínio econômico, social e técnico que caracterizou a primeira metade do nosso século, levou os Es tados Unidos a adoção do New Deal, enquanto as nações européias se en contravam diante do penoso dile ma de aceitar as ditaduras do Duce ou do Führer ou de viver no clima

de profunda instabilidade política que a Prança conheceu durante a ter ceira República.

As exigênciàs decorrentes das no vas realidades não mais permitiam que fossem observados na sua pu reza teórica os princípios da separa ção dos poderes e da vedação de qualquer delegação <le atribuições.

O gigantismo econômico provocou uma revolução no campo do direito público, criando novas técnicas ade quadas para que o Estado realizas se as suas finalidades da manutenção das viduais.

Isem prejuízo garantias indi-

festíulo reservado dt) então General Castelo Branco, visava combater o comunismo e re.stabeicccr a Iiierar* íjuia na vida nacional, restaurar o equilíbrio do jjodere.s entre os Es tados e a União, evitando que aque les fossem sitiados pelo Govêrno Fe deral como ocorria na Guanabara e em São Paulo, destinando-se ainda a revolução a combater a corrupçúo em tôdas as suas formas, a dcsordeiu adjninistrativa. a subversão social e o Kolpismo conliíuusta.

clima

A revolução visou sanear <> político e moral entre nós existente, crianflo condições para n realização do desenvolvimento brasileiro que No Brasil. a crise quando, fraudand do regime democrático da República ra movimentos se fêz sentir mecanismos

0 Presidente pretendeu apelar papressionar o Conffre'Í^o^'^'^ outrossim. a legislação simples decretos, como '"òconel tocante ao mquilinato.

0 os no ano de 1903, pela primeira vez, reve lara um aumento de rcmcla nacional inferior ao nosso cresciiuento demo gráfico.

A revolução de 31 DE MARÇO

IV A revolução de 31 de março de 1964, se caracterizou como um mo vimento de opinião pública que catalizou tôdas as forças cívicas da nacionalidade que passaram de uma titude meramente defensiva trária a um golpe que se pretendei-ia realizar, a uma posição ativa, uando sentiram a exacerbação

chagara a agitação social o desrespeito aos valores traa cona q no que país e dicionais da nossa civilização.

Movimento destinado a evitar a implantação de uma ditadura milicivil, nos termos do mani- tar ou

A bandeira revolucionária teve co mo lema a restauração ou, talvez mo* ihor, a instauração de nm regime honestidade e seriedade como diretriz básica de tôda iiolítica administra tiva do país, conciliando a de individual com o bem estar so cial. Esta preocupação de manter um programa de reformas que atual govêrno está realizando, com prova que a revolução se tamente para que cessasse a agita ção das reformas e fosse possível realizá-las, dentro de um clima de mocrático. a começar pela reíorm» que fôra esquecida “a reforma dos costumes, condição primordial de tô das as outras”.

Na crise brasileira, o exército as sumiu o seu papel <le poder mode rador. trazendo ao govêrno as as pirações e o sentimento da classe média tradicional, que representa de liberda0 fêz joso

cliina de estabilidade, se meio social, nu qual se recruta a íiiaioria do.s membros da nossa oficialidade.

O recurso à intervenção militar como solução das crises institucio nais está na li‘adição iniciada com proclamação da República e o pró prio Rui Barbosa reconhecia no ele mento militar o fator de equilíbrio assegurar a contivida política nacional. a necessário para nuidade da Considero militares (( o c

que, num possa levantar o nível de vida de to dos os bi*asileiros. aprovadas, que se referem a habita ção. à cobrança de tributos e à modi ficação da estrutura dos estabeleci mentos de crédito, constituem uma primeira etapa neste sentido que voto de confiança por As reformas já merece um

parte da nação.

Analisando as intervenções^ vida política do país, elas decorrem milidetar.os na vemos reconhecer que oncurso das classes escreveu Rui em 1921 — imprescindível neste momento. l)ois tenho a situação atual do como mais grave do que em 1889, e vejo nesse elemento a força única de estabilidade e reorganização, que resta ao i)ovo. na dissolução e anar quia geral ejue nos arrasta”. (CorManhã. de 28.G.21) ap. homens do pais da roío Castro Nunes. Algun.s

da vontade específica de che- menos fes das forças armadas do que existência de um sistema político em encontram so¬ da que os impasses nao luções adequadas determinando, codecis.ão militar. mo ultima ratio, fim de impedir o descontrole comadminisa a pleto do sistema político e trativo.

A reforma política há de sei tais circunstansistema de● realizada atendendo a

meu tempo, pág. 30). cias, transformando um estrutura política adepaís. sem prejuízo das garantias democrático. feituoso em quada para manutenção ciais ao regime da o essenUm

iJoaquim Nabuco, por sua vez. tinha escrito na biografia paterna — Um estadista do Império que “estranho como isto pareça, o govêrno militar é nos períodos em que o exército se torna a única fôrça social e adqui re consciência disso, o meio de impe dir o militarismo, vício dos exércitos políticos e sem espírito militar”.

Cabe. todavia, ao governo revolu cionário atualmente no poder, a res ponsabilidade de manter o regime de mocrático na sua plena vigência e de evitar que caiamos na ditadura civil ou militar que a revolução pretendeu impedir. primeiro passo foi realizado com a adoção da ju.aiori'a absoluta, mas democratização ampla dos parestrutura interna se uma tidos na sua impõe e- a nação deposita giandes nova legislação eleito- esperanças na ral e no estatuto partidário.

Não pode, outrossim, olvidar o go vêrno vigente os seus compromissos com os problemas sociais e econô micos do país, devendo garantir as condições técnicas necessárias para

OS PERIGOS DO NASSERISMO V

Nos últimos tempos, tem-se fa lado muito no nasserismo que che gou a ser definido como ção de um sistema nôvo de lide rança nacional, acima e à margem a cria-

das normas vijçentes e da represen tação nacional, cuja justificação histórica é a crise do desenvolvi mento e a aspiração à afirmação nacional de um país jovem”. (Pe dreira, Março 31, pág. 79),

palavra candento de Joaquim Nabuco.

época do Império, .\ssim, a própria Revolução de 1930, <iue sofreu a dis torção do Estado Novo. Assim, o seto de abril na É preci.so, pois. quo a revolução de 31 de março não olvido as suas verdadeira.s metas e fiue não confunda a firmeza adver.sários do reí.:ime com leránciu diante das da.s exigências da evolução não se esqueça não é apenas que e. exército o diante ios a intoidéias novns e social; o preciso que ele que a democracia governo da maioria, mas

O nasserismo tinha sido lançad na moda na época do Governo do Presidente Jânio Quadros e temente, tem sido apontado um exemplo a .ser seguido pelo Bra. sil. Enquanto significa equilíbrio entre nômica do Estado iniciativa deixada nada há o recencomo um certo eco- intervenção e a liberdade de uos particulares, criti a que se possa car A partir do no mo]>rincij)almentc. o r<>.s|)eÍU) iielas ga rantias G pelos direitos das mino(Eernamlo Pedreira, Março o rias ”, exemplo egípcio, mento em que uma econômico, encontra em outros sistema ocidental, para vinculação de um regiuma determinada classe mesmo a uma certa casta e o si crificio, quiçá a imolação, das mas jurídicas no altar ao culto da vontade de chefes militares, o deixa de um sistema ser evocação de que também países do significar a me a se ou norconsagrado um grupo de nasserismo

.Acrescentaríamos, 31. 191). pag. ainda, que a democracia é essencial mente o Estado do Direito, ou seja, o Estado do Primado do Direito onde tôdas as soluções se devem en quadrar na lei, pois somente nela se encontra o fuiulamonto constitu cional para os direitos e as obriga ções do cidadão. pode merecer, por parte dos i senão o repúdio o mais não - juristas, veemente.

O marginalismo jurídico de qual quer regime que pretenda sobr às normas vigentes epor a vontade dos

seus chefes, mesmo quando inspirado nos melhores sentimentos nacionalis tas. não se coaduna com a digni dade humana e acaba transforman do os cidadãos cm meros instrumen tos a serviço de uma classe do minante.

Tivemos na vida política brasileidivez'sas revoluções que sofreram evidentes deturpações, constituindo verdadeiras ra journées des dupes " na f} ii

Devemo.s. aliás, reconhecer que governo tem acatiuio na maioria dos casos, as decisões do Poder Judiciá rio que, liderado pedo heróico Supre mo Tribunal Federal, tem. mesmo na fase mais aguda da revolução, man dado cumprir c respeitar as leis e a Constituição vigente em todos os seus termos.

Não há salvação ))ara o país fora da lei e somente por ela poderemos alcançar a completa realização da nossa vida individual e do nosso país na comunidade das nações.

Do mesmo modo que o.s juristas brasileiros repudiaiam a cubanização do Brasil, não podem admitir 0

Dicesto Econômico

solidarismo, socialisnio, om liipótose aljruma a sua nasserização. pitalismo, Apir. 1963, pág. 1'5'5 .

UM

NOVO

CONCEITO DE DEMOCRACIA

VI uma ordem de coopeinçao. uma forma de vida. liberdade pretenliave-

A posição assumida contra o nas.serismo e contra a cubanizaçao não deve significar um retorno a uma conceituação meramentc formal da democracia.

um

O nosso século, caracterizado pela ‘●rebelião das massas” o pela cons cientização do povo. já se conven ceu da imiiossibilidade histórica de regresso oiv de uma reversão ao liberalismo dos fisiocratas.

Já se afirmou que a f' no fundo, muito mais ^ (le governo, constituindo ^ ' ou seja. quo forma I I

Os inimigos da deram por longo inconciliabil.clncle enüe ria uma dirigismo ecoa democracia política e o nômico.

Alegou-se que “ i coaduna com o pianej uh^r. ' entender erradamente dade não puofupoe , social e política da tmcadas normas gerais tinçadas se acôrdo com pelo Estado.

O acôrdo dos autores se fêz no sen tido de dar u democracia um sentido novo, considerando-se como caracte rísticas necessárias do regime demo crático não apenas o sistema de se paração dos poderes corrigido pelos contrapesos e a pluralidanias ainda a finalifreios e de partidária, sma, ditatoriais que metade do a era das « tiranias”.

Atualmente, ao dade essencial de valorizar o homem, assegurando o respeito à sua digni dade e levantan<lü-lhe o nível de vida.

A democracia que hoje se preten de construir se apresenta como sen do total, ou mica e social, a justiça comutativa e distributiva, apresentando-se com os mecanismos necessários para g^arantir os direitos das pessoas e dos grupos, integran<lo tôda a população na vida políti ca nacional, acelerando o processo de politização e assegurando a evo lução econômica e social do país num clima de liberdade. (V. Padre Fer nando Bastos de Ávila, S.J., Neo casoja, política, econôDestina-se a realizar

Aproveitando ram os regimes racterizaram a primeiia nosso século como sendo tal sofi surgi- M ca-

já nos contrário, democracia social necessá-

convencemos que a e economia é o complemento i„ e indispensável <la democraaa concretiza de maneira individuais que. política, que real as liberdades caso contrário, constituinam meras ficções. , -j

Se a democracia pode ser defimda constitucional do como “o regime governo da maioria que, sobre a ba- | se da igualdade política e da gaiantia das liberdades civis, assegura às direito de repre- minorias, com o seu sentação, o de fiscalização e o de crítica (João Mangabeira, Oração de Paraninfo, Rio, 1945, pág. 25), não lhe basta esta forma estrutural, que seria inconsistente, se não tivesse uma finalidade essencialmente hu-

mana. que justificasse o seu funcio namento <: lhe servisse tie funda mento ideológdco.

A forma democrática correspon de a um movimento tlinâmico que faz do Estado um meio destinado a alcançar o completo desenvolvi mento do homem dentro da socie dade. impregnando-se nos ideais dc justiça social, de bem estar, de exis tência digna para todos duos e de elevação do nível de vida dos membros da comunidade.

uma. ora da outi‘a. pois ambas ape nas representam ideais que visam encaminhar o nuimhj na direção da realização completa inatcrial. espi ritual e moral do homem.

A democracia sur^ciu inicialmente como protesto contra os abusos dos sistemas totalitários, visando asse* ííurar o primado do direito contra a arbitrária vontade do pi-íncipo. Eni seguida, e mais modernamonte. apre sentou-se com a função positiva de enquadrar a realidade material den tro das finaliilaílcs humanas.

IO Estado moderno está sendo fenido os indivídeEstado d -Servien , (Wclfare State) visando instituir >, bem estar, expressão e.ssa cada niais generalizada titucionais e legai.s governamentais.

Se pela instaura como \ o o vez nos textos e nos programas

cons-

sua forma, a democracia um equilíbrio de poderes indivi- pai'a garantir <Iuais, ela almej os direito.s na realidade na realização do honiem, a superior conciliação e da igualdade. a a plemediante liberdade

Baseada no respeito do indivíduo ao qual atribui direitos invioláveis ’ democracia passou a reconhecer cada pessoa uma função social de tro de um clima do qual já se disse que era de essência evangélica vido pelo amor. Das trSs idéias básicas da Revolução Francesa, a li berdade e a igualdade se entrosam dentro do espírito fraternal de vivência pacífica e con.strutiva dos homens.

Com a evolução dos tempos sociais . a a me mocone a a pró- variação dos meios pria conceituação da igualdade e da liberdade, pode acentuando-se ora a importância de sofrer variações,

Ao lado da apreciação de unui legaliilade meramente formal, o pri mado do direito implica hoje em conhecer que a norma Juindica só torna legítima quando se fundamen ta no supremo princípio do respeito à pe.ssoa humana, consistindo n mis são do jurista nxídcrno em adaptnr a escala de valores democrática às situações de fato existentes, median te um trabalho dedutivo, partindo dos princípios gerais da democracia para a sua ajilicaçào às condições dc vida vigentes num certo momento c em determinado jiaís.

Após a falência do positivismo jurídico puro que levou o mundo à ditadura e ao cataclisma do qual de correu a última guerra mundial, fir mou-se deíinitivamente a opinião de que a norma jurídica, para mere cer esta qualificação, deveria neces sariamente emanar de autoridade competente e visar finalidades en quadrarias no bem comum. rese

Encontramos esta idéia na magnífica lição de Sua Santidade o Papa João XXIII, na Encíclica Pacem in Terris, qual lembra que: na

de

‘‘Os atos da autoridade ci vil não só devem ser formalmcnto corretos, mas também c-onteúdo tal quo de fato representem o bem comum, ou a êle possam encaminhar”.

‘‘Essa realização do bem comum constitui a prói^ria ra zão de ser dos ])oderes públi cos, os ciuais devem iiromovêlo de tal modo. que, ao mes mo temjío. respeitem os seus elementos essenciais e adap tem as suas exiífências às atuais condições históricas”. (Pacem in '1'errls. n.o 53)

Por sua voz. os líderes socialistas do mundo moderno não discrepani

o fenômeno inseu movimento

inconscientemente. dustrial imprime inelutável, tio, a constituindo-lhe no funmais nobre inspiração e merecimento o _b t> indiscutível mais

(Paulo VI. Princípio de uma econocrislã. in Síntese, vol. 23, niia : pág. 9.)

do nosso tem- A grande doutrina po continua. pois, sendo o huinuleinocrático que inspiraoferece condi- j desenvolví- ' as . f nisnio I sociedades abertas e

ções adequadas para mento econômico e social, idéia de que o regime tico dificulta a modificação das es- « truturas sociais e econômicas, pois. ao contrário, a democracia consciente mobilizado na (v os cidadãos, ofeo É falsa (jenioci*á- a tendo introduzitio e vida política todos

rece a turas entre os interesses ti da lição papal quando consideram a democracia política como condição necessária da socialização entendendo socialismo a deniocra- que, se sem o

cia é impcM-fcita. som a democracia socialismo é impotente. , Reconhe cem, assim, que a transformação da condição social não é um fim em si, mas apena.s um meio para reali zar a transformação da condição huplena afirmação do homem. (Léon I31um, Oeiivres Coinplète.s, 1945 1947. pág. 98/99). o mana e a A finalidade básica de tôda es trutura jurídica, como também das estrutura.s econômicas ou sociais, de ve ser a plena realização do ho mem. salientando em recente pronun ciamento Sua Santidade o Papa Paulo VI que “o cristianismo que proclama o primado de Deus sobre todas as coisas, afirma, por isso mesmo, no campo das relações ma teriais, 0 primado do homem, que justifica o dinamismo social, o pro gresso civil ao qual. consciente ou

ando as condições para o vimento das sociedades.

possibilidade de. sem vup- ^ violentas, atingir o equilíbrio ■] cm choque, cndesenvol-

Um economista considerado como homem de esquerda como Celso Furtado, teve o ensejo de afirmar que “ter logrado formas supeiioies = político-social repvesen- | ta uma conquista pelo menos tao ^ definitiva quanto haver atingido al tos níveis de desenvolvimento ma terial”, acrescentando que: “Deste ponto de vista, em sociedade abeiiaa, onde 3. 1 *i de * organizaçao uma

foranr alcançadas formas de convivência social, complexas,' a revolução de tipo marxistaleninista representa óbvio re trocesso político". (Celso Fur tado, A pré-revolução brasilei ra, 2.a ed.. 1962 pág. 27).

A luta pela manutenção do re-

gime democrático é, pois, hoje, dever essencial do jurista pois sa consciência jurídica não pode mitir que, sob qualquer pretexto, restabeleça em nosso país um sis tema totalitário. o a nos s

outras técnicas e talvez esse apa rente desprezo do nosso tempo pelo conhecimento do Iinmom seja a cau sa real das grandes perturbações que notamos cm todos os países do mundo.pere

FUNÇÃO

DAS ELITES PAPEL

Dq JURISTA.

Um filósofo já disse (pie para um excessivamente (lesenvolvido.

VII E corpo alma assustadora- mantivemos uma mente pequena e frágil demais paro poder dirigi-lo. Surgiu, hiato entro a alma e o corpo, assim, um en1

Às elites esclarecidas cabe são de apresentar problemas reais de ferêncía antes as que a missoluçôes dos um povo, do pre-

^ assumam caráter não mais admitam equacionamento de caráter e construtivo. pa-

E. hocrescimento tre a mística e a mecânica.

je, o corju) aguarda o da alma e a mecânica exige uma nova mística, que tenha como centro o homem, a fim do (pio a sua se tão agudo que um cífico lim meio de independência proclaniad

ocorreu com a por Dom a mo-

Pedro I. com a abolição da escra vatura. co.n a implantação da legSL çao socia no Brasil e com a pró pna regulamentação do direito elei ;j toral, que se apresentou como adian I íada em relação aos fatos constan tes da realidade bra.sileira do mento.

É preciso que as elites mantenham este espírito altamento democrático, levelacior de uma profunda acuidale na percepção das aspirações cionais, que ainda difusas só são per ceptíveis diante de um esforço intuitivo, generoso e altamente patriótico.

gurança material seja alcançar a sua dignidade humana e não uma razão para esmagar sua personalidade c'm nome teresses materiais. (Ilenri Bergson, Les deux sources de la inorale et de la relígion, .ãH.a ed.. 1048, pãgn de in-

3.30).

Também Sua Santidade o Pup^

A revolução industrial criou um undo mecânico, resolvendo os pro blemas materiais, um tanto esque cido do homem em si.

ciências sociais . so-

As próprias freram importante atraso sôbre as ( nam

Paulo VI chama a atenção jiara problemas humanos ({uamlo afii'in” que “as estruturas mecânicas e bU' rocráticas funcionam peifeitanientc. não porém as esti-uturas humanas’(In Síntese, n.o 23. pág. 8).

Conhecer os motivos de uma cri se já representa um passo importan te para a sua solução. O diagnós tico dos males do nosso tempo é uma indicação para o caminho que devemos trilhar.

Defensores do homem o servidores da legalidade, os advogados são ao mesmo tempo os catalizadores das grandes reformas, pois sabem que defender o direito é renová-lo cons tantemente para que esteja sempre os

em perfeita sintonia eom a evolução da realidade social o econômica, advogado é assim um freio eficaz contra os abusos e, ao mesmo tempo, um motor eficiente para a moderni zação (Io nosso país e o desenvol vimento que constitui condição ne cessária para a convivência de to dos os componentes da nacionalidade.

a massa e os seqüente cisão entre dirigentes que reside um dos mais graves perigos para a manutenção do regime democrático.

É nosso dever criar condições pa-

Vivemos, hoje, uma época em que engajamento na vida nenhum de nós front de combate as grandes teses pública 30 o torna iniiierativo e pode desertar uo que se firmam jurídicas c jiolíticas, Ainda em roccMitemont 161).

O a democracia de minorias do transforme em da qual todos se não mas tf va que passado recente uma realmente participem; conseguirmos esse avanço corremos o risco de cair em tu^nias bem piores que as formas ohgárquicas do passado’. mani, Política e Massa. se democracia decisivo. (Gino Gerpág. ICO e

Dantas, lemhomenageado do vosso

Professor San Tiago brava o Ministro Roberto Campos, convocara nosso mestre o vida política, dizendo-lhe que podia furtar aos se como o para a nenhum de nós deveres de natureza pública que lhe incumbiam na fase critica de nosE como lhe perguntasRoberto Campos em que partido fôsse militar, resDantas que sa história. se aconselhava que pondeu-lhe San Tiago vida política deixara o ingresso na de ser uma faculdade para tornarautentico dever e que, na todos os partidos brasi-

se num realidade loiros eram iguais e poderia filiarse a qualquer um deles, pois a fun ção real dos intelectuais brasileiros consistia em criar o Partido de Abel, partido dos homens de bem, que acreditavam o em nosso pais.

das para que a nossa cultuia e a nossa técnica atendessem mais dever de valorizar o homem. As palavras proferidas pelo oiador da vossa turma não constituem apenas uma figura de retórica, presentam a sensibilidade consbutiva da mocidade brasileira que rea firma. de público, a sua integração momento bistorico ceitação das resRe¬ em consciente no j vivemos e a a que e, nos funerais póstumo

nsabilidades , históricas que dos juristas inpo cumbem à nova geraçao brasileiros.

VIII — CONCLUSÃO

A vossa turma curso do orador, a sua posiçac) trinária de fidelidade ao espirito d. u civilização ocidental, do ciis lams ^ h e da democracia, que inspirou a m- ^ da brasileira até os nossos dias, ao mesmo tempo que rasgava ^ disdouafirniou, no rizontes. exigindo

Assistimos a portas da vida

esse fenômeno de politização da vida brasileira em que precisamos abrir as pública nacional a todos os cidadãos, pois é na inacessibilidade da ativi dade política para a massa e na con-

Sabeis, todavia, queridos afilhaos céticos não fazem a his- dos, que tória e que o homem vale pela fé seus ideais. que tem nos Sabeis que no início de tudo está

o verbo, mas que de navada valem Os grandes pensamentos derem ser convertidos des. Já o dizia Goethe: fácil. Agir é «lifjcil. ílo com o nosso pensamento é há de mais difícil no mundo”

charéi.s em «lireito.

Um dos nossos maioves iurUfut: PONTES DE MIRANDA, a vida ideal ' SER, FAZER.

Tendes o

se nao puem realidaPensar é Agir de acôro que U resumiu em três verbos; TER vosso diploma soi

Estamos certos lever. cums ba-

de que fareis <► vo.sso prireis ti vossa mis.são. com todo o calor humano íjuc sentimos em vós, com tóda a lealdade e o entus»asmo tjue nos féz vibrar por ocasião dc vo.sso juramento, com o patriotis mo que vos impregna, com a cultu ra que revelou em nome da turma o vos.so orador.

Caros afilhado.s. Deus vos abençoe, sêde digno.s e felizes.

O PROBLEMA DOS PREÇOS

OcTÁxu) Cou\-È.\ DE Bulhões (Cíuífei èiv. i;i pronunciada (● .AdministratixMs da Uni\er.sidude de São Paulo)

nu Faculdade de Ciências Econômicas

primeira vista pai-ece que o lon go percurso das elocubrações técnicas e das danças e contradan ças das teorias levam o estudante a l>er(ler tempo e a afastá-lo da vida l>rática. Entretanto, são precisa mente es^as áridas ginásticas de ra ciocínio que habilitam o indivíduo a observar os fatos com maior capa cidade de compreensão e, por isso mesmo, com melhores prespectivas de previsão.

Vejamos um exem|)lo. O govêrno não podia adiar por mais tempo a lei do inquilinato. que se arrastava sem solução, de adiamento em adia mento. Todü.s acabavam por conpreender que o descongelamento de veria ser levado a efeito o todos compreenderam que êsse deseongelamento deveria ser gradual. Houve, entretanto, uma corrente de opinião 4ue não se limitava aos aluguéis an- ■ tigos. Julgava que, por eqüidade. a providência havería de compreen der todos os aluguéis: antigos e no vos. Como se tratava de opinião <le elevado cunho jurídico, a idéia venceu e foi incluída na lei. Qual o resultado? Os aluguéis novos, que poderíam ter baixado, persisti ram em alta. Os aluguéis novos são visivelmente exagerados, porque no contrato de arrendamento capi taliza-se a expectativa das delimi tações dos aju.stes futuros, e bem as sim o risco patrimonial da incerteza da disponibilidade do imóvel alugado. -A.inda mais; as -restrições ao arrenum desestímu- damento trouxeram d lo às construções, com duplo prejuíCom o deses- zo para a economia, timulo diminui-se a oferta de resi- [ dências e de escritórios e dei.\a-se ^ de acelerar um investimento que, na presente conjuntura, é de vital im- ^ portância. Tivéssemos dado mais í atenção ao problema de expectativa ; dos preços e do risco patrimonial. > assuntos tratados nos cursos de Eco nomia e teríamos compreendido quo o princípio da eqüidade jurídica esanti-eco-

termos tava colocado em nôniicos e. portanto, nao mente de acordo com rigorosaos interêsses nacionais.

Vejamos, agora, alguns exemplos de desatenção ao problema das subs tituições. Tenho repetido em muitas caso típico de uma usina ocasioes o termelétrica do Rio Grande do Sul. Com a preocupação que tinham os de manter fictigovernos anteriores ciamente baixo o preço do petróleo, para disfarçar o impacto da inflação, termelétrica, construiría uma usina

lado de uma mina de carvão, pasa utilizar, durante muito temao sou óleo combustível importado em vez de empregar o carvão, que era parte integrante da usina. Tam bém com 0 propósito de esconder efeitos inflacionários, os governos po. o os

desvalorização do cruzeiro, relação ao.s aluguéis. mo em

O mes- anteriores timbravam em manter o preço do trigo em nível frctíciamer.tc baixo, em detrimento do consumo do arroz e dos outros produtos con correntes, atentados à formação dos preços fo ram banidos pelo atual govêrno. Há. porém, muito que fazer. 0 mercado de preços ainda está longe de sei expressivo. Persistem sérios obstá culos que engasgam a economia bra sileira.

Todos êsses grosseiros

Durante muitos anos dores brasileiros presenciaram a ele vação sucessiva dos preços de oporem resistência

os consum:

É difícil, todavia, convencer o asa redução de seu salariado de ejue poder de compra no presente repre senta uma melhoria ilc produtividade ila qual êle vai benoficiar-se em fu turo próximo. Seu desejo é o do acêrto salarial imediato em face das pri vações que está enf3'etando. osários se dei- Segundo, os empí induzir pela idéia de que o hufacilita a venda xam 7uento dos salários (le seus produtos.

Em vezNa verdade, os reccljorem maior remu- operános ao neração inclinam-se a comprar mais e bem mais. Os empresários, porém, observarem maior proresistem à inao cura nao , . ao movimento. , participavam da aceleração altista. uma vez qae forçavam I aumento de seus salários, acréscimos 0 cujos eram / apressadamente de corporação no preço custo do acréssalarial. em vez de no aumento da venda do cimo diluí-lo

o vaesquecenpre1

«plicados Proe eonsumi(loi’es. conspiravam contra lor do cruzeiro, do da disciplina dos ços na escolha dos produ tos, segundo suas utilidades, ‘mites dos orçamentos. na compra de bens. dutores

Tem sido muito penoso ao govêrno

Ainda há pou- produção. meses, por ocasião dos cos

acordos salariais do outue novembro, os incomerciantes não trebro dustriais e os pitlaram em seus preços fiação já se achava em declínio. Os empresários, por seu turno, têm motivos de queixa das autoridadesCom a inflação, habituaram-se elevar substancialmcnte de venda, quando a i’»' os ( nos :>●

êsse círculo vicioso. Pri romper meiro, porque o aumento do custo de ' vida verificado ültimamente não advém propriamente da depreciação do Parte significativa advém cruzeiro, de deliberaiia redi.stribuição da

Os preços dos serviços ren¬ da despreocupar com e governos a se eficiência dos serviços públicos. Hadesperdício e para despesas crescentes bituaram-se ao fazer face às social, de transporte, comunicações e energia sendo cobrados aquém do estavam passaram a exigir tributos a esnio^ adicionais impostos sem a e com custo de produção. Feita a correção, 0 aumento de preços, re- vei’íficou-se

do custo de vi-

fletido no acréscimo da, que, entretanto, não traduz uma

menor consideração de sua influên cia sôbre a formação dos preços dos A lista de taxas pai

produtos.

O govêrno baixará um decreto su primindo grande número dessas ta xas e. em fins do corrente mês. sub meterá ao Congresso um projeto de disciplina tributária pai-a a União, os Estados e Municípios.

Antes de concluir, creio convenien te manifestar-me sôbre a política de ])reços mínimos para a agricultura.

Os que subordinam a adoção d( ● preço mínimo à concepção de um va lor capaz de pi’opiciar remuneração justa e adequada” ao agricultor ampliam, a meu ver, demasiadamen te o alcance da medida de garantia.

U A paridade entre os preços agrí colas e industriais pretende tradujusta e adoToilavia. 3ue resultados prázir uma remuneração quada” ao agricultor, base teórica e seus da paridade es-

ílice que devei*ia prevalecer em sonância com a evolução dos pre ços dos produtos não agrícolas. Entretanto, a procedência do cál culo é muito discutível. Primeiro, porque a base que tende a ser con siderada “justa” pode coincidir com ■ um período excepcional, sendo mu- ^ tivo para construção de uma séne superavaliada. Segundo, porque ain da que evitado o êrro de base, a série de índices, em sua evolução, ’ ■ deixa de registrar a diferença d® elasticidade de procura entre os pro dutos. agrícolas e não-agrícolas, di ferença essa agi-avada pelo aumento da produtividade na agricultura, algumas vezes, consideravelmente suda indústria. ^ con●●1 V perior ao a retribuição de p.seudo-.serviços c alarmante.

A prova do êrro tá na crescente acumulaçao cie estoameri-

ticos são de duvidosa validade econôques em mãos do govêrno No princípio, êsses estoques nier- cano. constituíam séria ameaça aos De quando ern dumping para alidos cados internacionais. vez, era feito um financeiros s «4 1 mica. ' í

crise de 1930.

relativamente módica.

A raiz da conexão dos preços agrí colas com os da indústria está na Na longa e aguda depressão que precedeu a guerra mundial, os preços dos produtos agrí colas cairam verticalmente enquan to os dos produtos industriais sofre ram baixa

Surgiu, assim, a idéia de que os preços dos produtos agrícolas e in dustriais deveríam evoluir paralela mente.

viar os encargo Basta examinar as flumercados in- nos estoques, tuações dos preços ternacionais e confrontar êsses darelatórios da Secreta- dos com os ria de Agricultura dos Estados Uni dos, no decênio de 1940. para veriinconveniente presença dos durante êsse ficar a estoques americanos período.

partir ae a

Mas, paralelamente, que base ? Procurou-se nos Estados Unidos, um período segundo o qual se pressupunha estar a atividade agrícola particii^ando de uma “jus ta” parcela da renda nacional. Com base nesse período calculou-se o ín-

Comentando o fato. naquela ocative a oportunidade de dizei A inconveniência da siao. o seguinte: paridade está na crescente acumuhação de estoques. E como um êiro não corrigido induz à prática de outro êrro, está o Govêrno ameri cano desfazendo seus estoques, sem

f) usto correspondente a uma preço mínimo produrespeito ao mercado internacional. Prejudica a formação dos preços .nc mercado nacional, elevando-os acima do nível de equilíbrio; prejudica os preços do mercado internacional baixando-os aquém do nível de equi líbrio

Essa crítica, agora. nao tem a O povo ameri- menor procedência, cano revelou-se extremamente nânimo. Exporta os produtos mag-. íigl ícola sob a forma íle empréstimo a longo prazo e com o máximo cuidado cie impedir que a a prejudicar <iemais países. exportação venha o comércio regular dos

Que outro país teria nômica de nar . comprar p indefinidament a força ecoara e seus armazeprodutos? em se tratando dos Estados porem, çam a se fazer sentir, timos estão trazendo balanço de pagamentos Unidos. Um Mesmo Unidos, os resultados come-

Tais emprésproblemas ^ dos Estado ao s , . - . , , dispõe de proa (lutividade muito cima da França ^ e cuja capacidade de exportação e consideràvelment.. perior. assiste no mercado inter cional a e da Alemanha e sunaocorrencia do enfraqueci mento do dólar, em face do fr e do marco. anco

Creio que ésses fatos são bastan tes para desaconselhar a tentativa de uma política de paridade de preentre os produtos agrícolas e in- ços dustriais.

preço mínimo fór fixado de acordo tom o c

produção esca.ssa o tornar-se-á exagerado se a ção. na safra subsetiuentc, vier a ser abundante. K .se sc persistir na ma nutenção dêsse mínimo exagerado, será evidente a ílistorção econômi.‘a. Outras culturas serão sacrificadas em favor daquela que fatalmente acabai'á poi- lu^ovocar uma superjírodução.

Na presente fase da economia brasileira, o governo julgou opor tuno seguir uma política de preços que. tanto quanto jjossível. represen tasse um estímulo à ))rodução. Du rante tantos anos a agricultura foi colocada à margem da vida eco nômica do País. sem assistência téc nica, nem assistência financeira; du rante tanto tempo, os pi‘eços dos pi'odiitos agropecuários estiveram sujeitos a tabelamentos arbitj-ários. em proveito dos consumidores ur banos. mas com enorme prejuízo ilos j:ro(Iutores e trabalhadoi-es rurais; tão grave foi o esquecimento da pro dução agrícola, que pareceu ao go verno necessário recorrer à fixação cie preços que amparassem melhor a produção nn al. Daí o propósito de anunciar preços mínimos não somen te poi’ época do plantio, mas seu ajustamento por ocasião da colheita.

Não podería, entretanto, o gover no oferecer um preço mínimo supe-

Afastada. porém, a paridatie dos i’ior ao preço do mercado internnpreços. a idéia de remuneração “jus- cional. As exportações constituem ta e adequada do agricultor” tor- não somente a garantia contra os exainda mais imprecisa. Qual cedentes da produção, como repreponto de referência? O custo da sentam importante alavanca da re produção? Mas 0 custo depende cuperação econômica do País. na-se o muito do volume da produção. Se. f! O arroz é um produto cujo preço

Estado do Rio

E. agoi'a. pretende-se

mínimo \em sendo fixado em ní''»ip relativamente elevados. Talvez te nha sido a única lavoura ampaiaJa nesses últimos anos. Ale}?a-se. com razão, que o tipo de arroz do Es tado do Rio Grande do Sul é o que mais se coaduna com o dos mer cados internacionais e é o que oferece um suprimento regular ao mercado interno, graças ao sistema de irrigação, que encarece o custo, mas mantém constante a quantida<le ofertada. Uma análise mais apro fundada nos revela, entretanto, um quadro um tanto diferente. Preci samente porque o Grande do Sul tem sido liberal nc fixar o preço mínimo, os níveis de arrendamento elevaram-se de manei)-a acentuada, incluir no custo de produção a par cela do arrendamento. Ora. desde Ricardo que se reconhece ser o ar rendamento uma conseqüência do comportamento dos preços de venda. Não se há de fixar o‘custo de pro dução considerando-se o valor do arrenflamento <la terra.

Em resumo: o preço mínimo não pode pretender assegurar ao agri cultor uma remuneração justa e ade quada. O que se pretende com o preço mínimo é impedir que o agri cultor seja explorado pela interme diação no caso de safras abundan tes. É uma defesa contra a explo ração, permitindo ao agricultor con servar o produto antes de oferecê-lo à venda a qualquer preço. O preço mínimo há de ser mínimo; deve ser, normalmente, inferior ao preço de venda do produto ao comércio. Surge, porém, um problema. O número de produtores agrícolas é

giande e «liminuto o número de com pradores, mínimo. Quando se fixa o preço u tendência dos conipradomelhor das hipóteses, é de Come res, na adquirir pelo preço mínimo, reagir contra tal atitude? Como faagricultores possam zer com que os vender acima ilo preço mínimo?

Basta que os agricultores estejam oferecer seus produtos sem concordância com em aptos a precipitação, tendências do mercado, nos grandes centros de consumo, financiado, o agricultor pode tir à procura a preços inferiores níveis do mercado. O financiamento deve ser módico, de modo a impedir que o agricultor pretenda pre- do meras

Uma vez resisaos incompatíveis com os

ços lado. deve ser libertá-lo da avilsucado; por outro ficiente. de modo a de vendas a preços pressão tados.

estamos su-

Disse há pouco que revisão geral do sissentido de elimirecaem sôgerindo uma tema tributário, no nar as pseudotaxas que transferências de mercadovenbre as \ rias e disciplinar o imposto (le das e consignações de modo a elimiincidên- multiplicidade de Se conseguirmos suprimir tão encargos financeiros, é bem preços na produção consumo venham a sua nar a cia. nocivos provável que e os preços no se aproximar um do outro, com in discutíveis vantagens para nomia nacional, porque significará maior remuneração para os produtoos a ecores e menor preço para os consumi dores.

Em complemento às providências tributárias compete-nos o aumento da armazenagem nos grandes cen-

tros (além da difusão da conser vação dos produtos no setor da pro dução) de modo a manter regulai o suprimento das mercailorias.

Cumpre encorajar a organização de empresas que, pelo vulto das I fias aos consumidores finais, , jam em condições de adquirir as ^ mercadorias diretamente das fontes produtoras. Essa aquisição diveta ao lado de compradores tradicionais reforçará a concorrência ’ venesteo que é uma garantia de preço j^ara o pro-

(lutor. Ao mesmo temiio, diminuída ii intermodiação, as condições de oferta melhoram, ])ossibilitando o barateamento dos produtos.

Como se depreende da exposiçãc as providências Todas

elas. porém, repousam em um ro teiro de princípios, cuja interdepeníiôncia coerente de formulação c execução pode ser compreendida sc se der um j>ouco mais cie atenção ao ensino da Eccmomia. que lhes apresento, indispensáveis são múltiplas.

Miuton C.\mi’Oh

CARTA-PKEFÁCIO

Caro conterrâneo e amigo

I)r. Paulo Amora

Ao agradecer-lhe o oferecimento de seu Roteiro de Rui, felicito-o polo brilhante trabalho, (jue com tanta fidelidade c devoção descreve, atra vés tios episódios mais significati vos, a luminosa vida do Rui Barbosa. Sou livro constitui contribuição va liosa para o merecido culto cívico ao grande brasileiro. Acompanhan do-lhe a exis tência desde o alvorecer até a tarde ainda ra-

«{4 » ]

diüsa do jubileu cívico e assinalando-lhe as sucessivas fases de lu tas, de triunfos e de injustiças, V. consegue, em síntese feliz, dar às no vas gerações uma idéia do que foi aquela vida cheia de serviços e de exemplos. Para os que a conhecem, seu livro é uma feliz recapitulação; para os que, distraídos do culto de vido ao grande homem, não se deti veram ainda na sua prodigiosa fi gura, serve o seu livro de informação fiel e útil, que ajuda a amar o Bra sil através de um de seus homens mais representativos.

Representativo êle não foi, ha verá quem diga. Pelos primores de sua formação, pela retidão de linhas do seu comportamento político, pela altitude de seus ideais, foi antes um

Prefácio do pensador político, Profes- .j sor Milton Campos, à 2.'^ edição do livrr. Roteiro de lUii” do escritor Paulo ^ Amora, (fiie acaba de publicar uma biofirafia excelente do estadista Ariut Remardes.

marginal, alheio à nossa realidade. Essa conclusão pessimista não cor responde à verdade da nossa evolu ção histórica, e da nossa estrutura social. Em nossa história e em nos- ■|[í sa p r o f u n d a realidade como ^ t s povo, há poutos altos que nos revelam a atmosfera em que viveu e em que pregou Rui Bar bosa. Há, 6 certo, um realismo que consiste em considerar os aspectos mais sensíveis da nossa realidade co9

tidiana, onde se ostentam as distor ções da camada dirigente, na polí tica e na sociedade em geral. To ma-se aí um fragmento da realida de pela realidade total e complexa. Não nos esqueçamos, porém, de que, quando se procura cional, não podemos perder de vista realidade se rerealidade na- a a naçao a que essa fere, e a nação, no consagrado con ceito de Renan, é uma alma, um prin cípio espiritual, feito de glórias e sofrimentos comuns no passado e du vontade comum de projetav-se no fu¬ turo.

Sob êsse aspecto, que é o verda deiro, nossa realidade não é apenas o quadro sinistro do analfabetismo e das endemias. do subdesenvolvimen to e do pauperismo. da corrupção e tia dcmajíoíáa. É também o conjunto do acontecimentos reveladores de uma fôrça profunda, que foide forjar heróis que se sacrificar capaz am

, para que um povo se emancipasse e. em atmosfei^a de liberdade, se for masse com a consciência de seu des tino. E aí entra, cusável, o ideal, que sempre inspirou a nossa história e nela assinalou lan ces de verdadeira como dado iri’egrandeza

I.

Essa luta pela liberdade ... . . ., ^ es.se sa¬ crifício pelo ideal são também pectos da realidade nacional, cam como pontos altos em lução e marcam ainda rações para o futuro, nobre do nosso inconsciente coletiasque finossa evonossas aspiSão a parte

vo. e ninguém o exprimiu melhor nem com mais eloquência do que RUI BARBOSA, na sua vida devotada à justiça. Não só à jus tiça como ordenamento jurídico sencial em cada país, mas à justiça e vigor es-

como sentimer.to dos homens uns paí*a com os outros e devci’ da socie dade para com todos os seus mem bros, ou seja a justiça social. Que êle não foi indiferente a essa jus tiça. fundamento da ordem política e econômica no mundo contemporâ neo. vê-se l)cm da famo.sa conferên cia do Teati‘o Lírico, cni 1910; e a demonstração de quo RUI assumiu essa posição antecipadora. pela intui ção política cios u-rande.s problemas, é um do.s pontos meritórios dêsse ex celente ROTEIRO.

Não haja receio, portanto, de in cluir-se RUI entre os iiomens repre sentativos de seu tempo o de seu país. É assim cpio ele viverá nas íírandes lições e no pfraiide exemplo que deixou, e sua mensaírem precisa ser conhecida e amada das novas gerações, em cujo espírito o futu ro se elabora. Para isso muito con tribuem livros como o seu, e tanto basta para lhe assinalar o incontes tável mérito.

Seu admirador e amigo

MILTON CAMPOS

O Instituto de Pesquisas Radioativcis

Luiz ClNTUA DO PlXADO (Alocução í(‘ila na Uni\(T.sidadc cU* Minas Gerais em

S clt' jullio de 1965)

mentados em laboratórios; dêsse mo- < técnicas e êxito das aplicações do serão dominadas as garante-se o

I^ABORATÓRIOS pesquisa e desenvolvimento são ou centros de práticas. Concomitantes pesquisas. ^ aliás, poderão ampliar considera.vt-^ mente as virtualidades das tecnioa- , conhecidas. Nessa linha de a iv. sempre necessários à execução dos programas nacionais de energia atô mica. Nos países que vêm manten do posição de vanguarda, pela im portância de suas realizações no apro veitamento d(> potencial nuclear, fi guram aciuêlos centi'os de estudeis como pilares mestres das respecti vas organizações.

É natural e orgânica a correlação entre os dois fatos.

Com efeito, para promo ver a aplicação quantitativa e qualitativa das reservas energéticas que jazem la tentes em certos átomos, notadamente nos dc urânio e de tório, há que se enfrentar grande número de problemas técnicos, numa extensa constelação de assuntos encadoado.s, desde o tratamento de ma térias-primas especiais até a fabri cação de componentes para reatores. As soluções de tofios esses problemas, para serem efetivamente adequados às condições de um país, devem ser buscadas através de ensaios sistemá ticos, em que a imaginação criadora do pesquisador desprende vôo por sobre o cabedal dos conhecimentos científicos de base.

iludes se incluem os trabalhos pio rndioisótopos, em seiis de embiologia. .. neiros com os múltiplos e diversos campos medicina, ciências prêgo: agronomia, indústrias. físicas, resulta- ■ , notícia.- . :j Muitas vézes. os -dos de que veem ●iódicos científicos necessitarão ser rotítulo de cora ntes de se proce de certo resulou nos pei técnicos produzidos, a provaçao, ai. der a investimentostais

vu tados.

Ito, dependentes de

Por outro lado. há investigações de ciência fundamental e de ciênci Além disso, muitos dos processos para a utilização da energia atômi ca, em setores particulares, preci sarão de ser prôviamente expeii-

IMcncionem-s. estuclos conceitos, foSre':perr.‘to de reato..es, consuiç destinam a ge- inclusive os que °e da energia elétrica ou do calor raçao I industrial. aqui relembrados Podeiiam muitos outros exemplos de tarefas de desenvolvimento que perciência abstraser pesquisa e mitem transformar a ta do mundo físico em casos con●etos de aplicações úteis aos indi víduos e às populações.

cia aplicatla, que exploram domínios ainda mal conhecidos e que utilizam como agente provocador dos fenôme nos em estudo, as radiações emiti das pelos materiais nucleares ao desintegrarem os seus átomos. Essa uma fronteira SC e mais por

felicidade se encontram sadores de quase tôdas as outr em que os pesqui-as ci ências, com os estudiosos da energia nuclear.

Tenha-se presente, também, que 1^ os programas atômicos, sempre em expansão, requerem a fovmação rei terada de novas equipes de cientis tas e engenheiros, habilitados diferentes especializações.

Ilü de Pesciuisas Radio.aíivas. cria do há treze anos ein Helo Horizonte, graças ao entiisia.smo de um grupo idealista, já se impôs pelo alto nível de seus tialndlio.s e polo valor pes soal dos homens de ciência, engenhei ros e técnicos cjue têm feito parte de seu quadro. Desde a éi)oca de sua fundação, em 1052, o I.P.R. vem contrihuinrlo m»tàvolmcnte enriquecimento tífico naciotml e das aplicações da em nosso país. para o patrimônio cienpara o incremento {mergia atômica do

em A Comissão Naciomd de Energia Nuclear muito

InstitutO: esjicra ainda deste em boa hora fundado pola Escola de Engenharia da Universi dade de Minas Gorais, e está segu ra de que, participando sempre mais extensamente dos programas nucle ares nacionais, o I.P.R. há de conti. „ , É mais uma tarefa, e das mais importantes a cargo dos centros de estudos ’ eleares, que para isso nucomo por igual

em muitas outras tarefas, costumam articular-se vantajosamente Universidades. com as nuar em ascenção.

Em suma. o que se consegue, como resultado utilitário, dos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento, nos domínios da energia atômica, é saber aplicar os conhecimento.s que vão sendo amealhados nos inúmeros es tabelecimentos de estudo científico e técnico em todo o mundo, tôdas as aplicações da energia

As¬ Sim, L nuclear poderão ser feitas com opor tunidade. corretamente, representanserviços à coletividade de do reais um país.

brasileiro, o Institu- No panorama

Saudando agora, na pessoa do seu Magnífico Reitor, Professor Aloisio Pimenta, à prestigiosa Universidade de Minas Gerais com que hoje firma convênio para o prosseguimento das atividades do I.P.R., a C.N.E.N., pela voz de seu Presidente, deseja render sincera homenagem a todos aqueles que, estudando, ensinando e investi gando, em variados campos da ci ência e da cultura, aqui militam em prol do bem comum, nesta histórica área da Federação Brasileira.

BIBLIOGRAFIA

“IIISTÓRI.V D.A REPrlíLlCA'*

A Companhiii Editora Nacional distribuiu às livrarias a 5-^ ediçã de um livro que já vai se tornan do clássico: a História da República, de José Maria Bollo. Nas palavras do próprio autor, ‘‘o (pie tentei foi uma interpretação em forma sin tética clu vida do meu País nas suas manifestações de tôda natureza, pa ra descobrir o fio que as liga. dan do-lhes unidade, ou. o que será mais corto, preparando-lhe, através de contradições e choques tão fre quentemente desconcertantes, a pos sível síntese. Mais, pois, sob semelhante ân gulo, modesto esforço dc so ciólogo do que de historiatlor objetivo, atento ape nas à sucessão dos fatos”.

A vastidão do toma não permite que o autor se detenha demasiado sôbre determinadas figuras os even tos, mas não resta dúvida de que sua manifesta capacidade de sín tese permite-lhe, em poucas pala vras, abordar o essencial da per sonalidade dos homens que, de 188D a 1954, fizeram a história do Brasil republicano. Sôbre Deodoro, por exemplo: “O grande mérito de Deo doro da Fonseca, o gTande serviço que ao Brasil pôde prestar, foi o de ter encarnado no momento histó rico oportuno as aspirações republi canas, já velhas de um século. As possíveis hesitações cias últimas ho-

ras não têm importância, revelando apenas o excessivo escrúpulo de sua ^ alma, impulsiva e generosa”. Sôbre a situação do País. antes ^ "Sòmenproclamação da República:

te o egoísmo da pequena classe po- j lítica. do Imperador de casaca, dos.J barões latifundiários, dos ministros dc farda e dos parlamentares (o ,, sobrecasaca sob uma temperatura de "Re- J fornalha, e preocupados com a vista dos (iois mundos” e com c dizia no Parla- * vitoriana, nao J que se pensava e se mento (ia Inglateri-a 1jroeurava enxergar voco que era o Bras imenso equi- o il”. madu-

fruto de ióexis- ' Obra ra, da unia tência passada ^ pox*fia polí' a Histó-

na tica,

ria da República, que há vinte e cin co anos vem sendo Hda e estudada, é indispensável para quem quiser coevolução da consciência po- nhecer a lítica de nosso Pais.

sis ^

Rio. 4 de junho de 1966. admirado amigo Meu prezado e Dr. Gontijo de Carvalho

Coin uma visita, extensiva a sua Exma. Senhora, venho agradecer-lhe as horas

porporcionou com a leitura do exce lente livro ile Salomão Jorge, res pondendo a Magalhães Júnior sôbre Rui Barbosa.

0 trabalho de Salomão Jorge está agi^adabilíssimas que mc

muito bem feito e põe os assunto^ nos seus deviílos lugares.

Salomão Jorge, além de grande escritor, «locumenta as suas afirma tivas-com honestidade e seguran»;a.

Por isto o seu livx*o não ficará ape nas como uma resposta, uma contribuição definitiva Rui. mas será sobre

Creio' que o próprio Magalhães Júnior há de felicitar-se por ter 3uscitado. com o .seu livro, outro do va lor dêste de Salomão Jorge

D a Igj-eja a liui Harhosa e a Antônio de Macetlo Costa a liber* dade de t|ue gozíi in> Brasil, quanlo a verdade, como agora laijidarment? evidencia Salomão Jorge, não é essa ü belo livro dc Salomão Jorge veio confirmar a conclusão de um artigo (jue escrevi sobre o livro de .Magalhães Júnior no Correio da Manhã, do 17 de fevereiro do cor rente ano: “N’os Lraljalhos histo-

Rui sai maior do debate, porquan to. aparados os exageros e as defo*-maçoes de entusiastas lidade, não que. na rca o conheciam ricos não se pode fugir da nornm ti-açada por .Montalcunbert: ●‘Para ser iniixareial, é |)rccis« ser comple to”. Colocando omho a ombro com o cojnum de seus contemporâneo-' brasileiros, Rui, ijiiaisciuer que se jam as restrições {jue se llie façam, no.s apresenta, ainda, proporções in vulgares”.

ZJment T como tealmente foi E. por isto, de Magalhães Júnior foi útil que pôs de nôvo em foco a figura do grande representante do liberalismo. as o livro poj-nosso t

Muito grato lhe fico por me ter brimiado com o esplêndido livro ic Salomão Jorge. K ]ieço-lhe a bon dade de transmitir a ôle as minhas , e restituido suas verdadeiras proporções êle

Havia, (le fato. deturpação histó rica de alguns a.spectos das atitudes de Rui, ate da parte de escritores de valor e responsabilidade, como Al ceu Amoroso Lima (Tristão Athayde). que chegou a afirmar, artigo no Diário de Notícias, dever (le em

felicitaçoe.s, porque realizou um tra balho de alto mérito.

Queira recomendar-mc à sua E.vma. Senhora o receba um cordial abraço do seu amigo e admirador, muito grato.

Ivan Lins

H»MC 0* CSSnà*K-* v»ívr^*i

PHILIPS símbolo universal de confiança

uUSTiFiCA-SE a afirmativa, pois após 70 anos, a Federa ção Internacional das Indústrias Philips se tornou o gran de, estável e diversificada organização que é hoje. Seu deaenvolvimenio foi dirigido por princípios sãos o ideais honestos, fabricando sempre produtos dignos de confian ça, Grande variedade de tais produtos vocô pode encon trar em tódas as cidades, aompre garantidos pelo serviço

COS

PHILIPS local. Desta forma reduzimos a um mínimo os risde mercado. E quanto ao progresso no futuro... 3.000 cientistas Philips trabalham continuamenle no aperfeiçoa mento de novos e úteis produtos, enquanto outros es pecialistas exploram novas oportunidades de mercado. A organizaçAO PHILIPS BRASILEIRA (30 anos de bons ser viços no Brasil), é um testemunho vivo dessas verdades.

^ULTR4ÍCi4^Z

Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 1.345 ...e mais 50 lojas no Brasil.

FABRICAÇÃO MODERNA DE LATAS BRANCAS E LITOGRAFADAS de todos tipos E PARA TODOS OS FINS CARTAZES LITOGRAFADOS PARA RECLAMES, ETC.

FunrUido em 20 de Dezembro de 1880 MATRIZ — SÃO PAULO

RUA 15 DE NOVEMBRO. 289 — C. POSTAL,36 — FONE: 37-2131

Endereço Telegrníico para Matriz e Filiais: “INDUSCOMIO”

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:

T^eodoro Quariim Barbosa — Diretor-Presidente

Roberto Ferreira do Amaral — Diretor Superintendente Ji’sto Pinheiro da Fonseca

Caio de Paranaguá Moniz — Diretor Cuio Ramos Jr.

Diretor Diretor

T omaz Gregori — Diretor Luiz Carlos Villares Barbosa — Diretor

SÀO PAULO

AV. FRANCISCO MATARAZZO, 892 — FONE: 62-5136

RIO — FILIAL

AV. PRESIDENTE WILSON, 198

BRASÍLIA'— FILIAL “ bB'TÓR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO QUADRA N.o 3 LOTES 105 A 135 — FONE: 2-6985 FONE: 32-2263

BANCO DE SÃO PAULO S/A

FUNDADO EM 18B9

Séde: RUA 15 DE NOVEMBRO N.o 347

CAPITAL E RESERVAS: CrS 13.072.358.fH0

diretoria

Plínio de Oliveira Adams — Presidente

Flavio Pinho de Almeida — Vice-Presidente

João Adhemar de Almeida Prado — Superintendente

Corintho Goulart — Diretor

Rubens Moraes Alves Lima — Diretor

Nelson de Almeida Prado Diretor

Nelson Brant Maciel Diretor

PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR NO

D I G E S T O ECONÔMIC O

Preciso nas informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômo do e eleganle na apresentação, o DIGESTO ECONÔMICO, dando aos seus leitores um panorama, bimestral ao mundo dos negócios, circula numa ciasse de alto poder aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anúncios inseridos no DIGESTO ECO NÔMICO são lidos, invariàvelmente, por um provável comprador. Esta revista é publicada bimesiralmente pela Editôra_ Comercial Lida., sob os auspícios da Associação Comercial de Sao Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

EDITORA COMERCIAL LIMITADA

Rua Bôa Vista, 51 — 9.o andar

Fone; 37-8101 — São Paulo

rÉHsir qP\nfmÊj

SACOS DE PAPEL MULTIFOLHADOS DE 2 A 6 FOLHAS

Máquinas automáticas para ensaque.

Rua Barão de Itapetininga, 93

Fone: 34-5181 — S. Paulo

Fábricas: São Paulo - Recife - Belo Horizonte

Sucursal: Rio de Janeiro

AGENTES NOS PRINCIPAIS ESTADOS DO BRASIL

LIVRARIA MARTINS EDITÕRA S. A.

EDITÔRA DAS OBRAS

Jorge Amado

Mário de Andrade

Graciliano Ramos

Aluizio Azevedo

Guilherme de Almeida

Menotii Del Picchia

Luís Viana Filho

Sérgio Miliet

Marquês Rebello

Josué Monlello

Raimundo de Menezes

Dalcídio Jurandir

Ligia Fagundes Telles

José Geraldo Vieira

Maria de L. Teixeira

Paulo Bonfim

Elos Sand

Luigi Pirandollo

RUA ROCHA, 274 — Edifício Mario de Andrade — S. PAULO O departamento INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS D E

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO e um repositório precioso de informações guardadas sob sigilo absoluto e confiadas exclusiva e diretafnente aos interessados.

ARNALDO MACHADO BORGES

CRIADOR DE GADO

Z E B Ú

NELORE e G I R

Rua São Sebastião, 39

Uberaba — Minas

IBANCO SUL AMERICANO

DO BRASIL S.A.

Carta Patente N.° 2.948

Séde: S. PAULO

RUA ÁLVARES PENTEADO, 65 — CX. POSTAL. 8.222

ENDEREÇO TELEGRÁFICO: SULBANCO futura

SÉDE:

CAPITAL E RESERVAS AV. PAULISTA, 1948

Cr3 4.574.000.000

agências

ALVARES MACHADO

ANDRADAS (M. Gerais)

AURIFLAMA BALSAMO BURITAMA

CAMPINAS CAPIVARI

CARAGUATATUBA CATANDUVA

CTRmB™

ENG. schmidt pernandópolis

GUAPIAÇU itaguagé

(Paraná)

ITAPEVÍ

jacareí

JOSÉ BONIFÁCIO LEME

LONDRINA (Paraná) LORENA

LOUVEIRA

MACAUBAL

MARINGÁ (Paraná)

MIRANTE DO PARANAPANEMA

NEVES PAULISTA

PARANAGUÁ (Paraná)

PENAPOLIS

PINDAMONHANGABA

PINDORAMA

PINHAL

PIRACICABA

PIRAPOZINHO POLONI

PRESIDENTE PRUDENTE RIBEIRÃO PRÈTO

RIO DE JANEIRO SANTA ALBERTINA SANTOS SANTOS

Centro Mercado

SÃO .TOAO DO CÀIUA (Paraná)

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SAO JOSÉ DO RIO PRÈTO

SUD MENUCCI

TATUi

UBERABA

UMUARAMA (Paraná) VINHEDO

URBANA N.o 1 — Centro

URBANA N.o 2 — Vila Prudente

URBANA N.o 3 — Bclcu/^inlio

L'RBANA n.o 4 — Av. São João

URBANA N.o 5 — Mercado (SP)

URBANA N.o G — J. América

URBANA N.o 7 — Praça da República

CRBANA N.o 8 — Moinho Velho

URBANA N.o 9 — Brig. Luiz Antônio

URBANA N.o 10 - Sfm Luiz

URR.ANA N.o 11 Ipiranga

URBANA N.o 12 — Moóca

URBANA N o 13 — VUa Leopoldina

URBANA N.„ H - Alv. PeiUcado

URBANA N.o If) - Alm. Barroso

diretoria

Joao Baptisía Leopoldo Figueiredo — Manoel Carlos Aranha Luiz de Moraes Barres (Licenciado) — Hermann Moraes Barros — Aníonio A. Monleiro de Barros Neío — Genésio Pires — Ma noel Jose de Carvalho — Luiz Eduardo Campollo

O (iiretor (io Digesto Econômico, Dr.

Antônio Gontijo de Carvalho, recebeu do Superintendente da Alpon SA. Produtos Siderúrgicos, de Capuava, uma carta em que diz:

Aproveitamos para informá-lo de que a sua Revista é leitura obrigatória de todo nosso corpo técnico e administrativo que a lê com grande interêsse e proveito”.

IMATRIZ:

Sucursal do Est. da Guanabara:

Sucursal de São Paulo:

praça da INGLATERRA, 2 — SALVADOR R. da Assembléia, 83 Rua 3 de Dezembro, 40