CVHTO DA KNi:ií(DA KLETKlCA. DE ORIGEM NUCI.EAIÍ (XASSÍCA
l’i'ad(> OV Cintra do Luiz
NACIONALISMO E PETRÓLEO
GlYCON 1)F. r.\tVA
i^O pé em (lue. lução, ainda
apesar da Revosc encontram as coisas de petróleo, é difícil iirosseííuir discutindo esse tema, sem prèviamente esclarecer o conceito de nacionalismo e os inconvenientes do
emprego dessa palavra que guarda pesada conotação política ideológica.
uma solução nacionalista será a que consulte aos interesses nacionais ao O problema se reduz, pois, a exataniente interesses Êsse problema pais. buscar configurar, tão quanto possível, quais nacionais do Brasil.
— ileterminação dos interesses na cionais do Brasil, ou mais^ adequa (lamente . dos objetivos nacionais o da Esos Brasil
Daí o motivo da digressão sobre na cionalismo, cm que se relembram definições, verificáveis em a saber: varias qualquer dicionário. , é matéria do curso cola Superior tória da definição de conceito estrade Guerra, prepara-
Nação — Conjunto de residentes de um território, ligados por tradi ções. aspirações c interêsses comuns, protegidos pela força de um poder político central;
Nacional — O natural de um país; o atributo de um país;
tégico nacional.
interês-
Convém relembrar que os ses nacionais do Brasil normalmen e não coincidem com os interesses nafreqüen- cionais dos outros países temente lhe são até opostos, um dos graves inconvenientes da pa lavra nacionalismo, sob a forma objetive Nacionalise Êsse e de substantivo comum, sem o pátrio que o qualifitiue.
Nacionalidade um país; característico de um país; Nacionalizar — Dar feição nacional a uma coisa que o não era; Naturalidade de e dos mais agudos, foi italiano; nacionalismo, e agresNacioiial Socialismo da fas- o mO; cismo foi o SIVO;
Nacionalismo atitude
Fidelidade aos característicos da Nação; voltada para os interesses nacionais;
Pátria terra onde se nasceu;
A A terra dos pais.
Patriotismo — Amor à pátria. De dicação aos interesses da pátria;
Do acima relembrado, infere-se: dada a importância do petróleo na economia e na política de um país,
Alemanha e, finalmente, nenhum na cionalismo mais determinado existe nacionalismo so- do que o russo, o viético, cuja firmeza dentro do ter ritório russo exige, para a sua pró pria integridade e sobrevivência, indispensável de nacioiiaoutras terras. a presença lismo soviético em
condição a que denominamos infiltra ção comunista.
A palavra nacionalismo tem, pois, desvantagem de deixar de qualifirefere. a car os interesses a que se De outro lado, o sufixo ismo, relem-
os movimentos nacionais na Aleroanha de Hitler c dos países da Cor tina de Ferro. Ora. na economia hocialista, e todos o sabem. os mcio.s
de proílução são propriedade exclu siva do E.stado; toda é estatista. A tradução prática do Rociali.smo chama-se estatismo: a economia preBença cabal, plena e total <lo K tado, único agente da economia. Professor Gu<lin demonstr SO ou, cm con ferência na Confederação Nacional ílo Comércio, que a economia brasi, leira já p, na proporção uma economia do Estado, o que quer dizer que a metade em valor da ati vidade econômica do Brasil já é pelo l funcionário público. 52'/. de
Um perigoso avanço nesse cami nho foi feito pela Lei 2004, criando o conceito de monopólio do Estado no petróleo, eliminando. <Ie . radical, a maneira ou presença dc qualquerpro-
cionnl não c um rlução dc ferro
\ ale do Rio Doce um monopólio da produção de minério dc ferro. Desse modo, ainda há lugar fórço da livre
a que o KsLado també í*or outras palavras, há ra uma crítica constante ao trabalho e <los resultados <lessas estatais, implicitamente
monopólio do proo aço, nem a Ciapara o csempre.sa no campo m SC dedica. inargoni pacompanhia.-' levada a
efeito pelo traballio e pelos resulta dos fia livre enqirêsa, empenhada nas mesmas atividado.s a (juc sc de dicam a Sido?’úrgiea Nacional c Va le do Rio Doce, () consumidor do.s Brasil- aço no produlo.s de ferro e grande juiz do mérito do tra* e de outro, reputando, mais ou menos, f>.s produlo.s de cada um. e o ballio dc um
Já a I-»ctrobrás, 6 uma
bolos da nos.sa pátria ' tro empresário econômico 'cura do petróleo brasileiro.
Boi Apis, espécie dc um animal sagrado, imua (luahjucr espécie de crítica da parto do grande juiz que é o públiE.ssa repartição foi emocionalno plano dos sím, das Armas da República, da Bandeira Nacional c das nossas no co. mente colocada
Repare-se bem que êsse conceito nao- existe no campo da produção de erro e aço. A Cia. Siderúrgica Na¬ na melhores tradições.
Iiiterês.se nacional em matéria de petróleo
Qual será o interêsse nacional em matéria de petróleo para um país como o nosso, que dispende 300 milhões de dó lares, anualmente, em aquisição desse produto de subsolos alheios?
Pensamos que se pode ; %
esmiuçar o conceito coinentumlo-o da scK’Uinte maneira:
Nosso interesse nacional imediato é estancar a sangria de 300 milhões de dólares, no mais curto prazo pos sível. no total ou em parte, antes (pie seja impossível fazê-lo, quan do declarada nossa falência cambial.
O café brasileiro, apesar de ape nas representar V;; da renda nacio nal. significa mais de 50 9r das <Iivi.sas com que o país conta para atendimento de suas necessidades em inoedu estrangeira. Ora, o destino do café é melancólico c a nossa situaçao monetária que vínhamos escon dendo cada ilia reponta com toda a força da verdade, porque esgotado manancial de artifícios e ardis, imaginados no passado para camu flar a situação. Portanto, produzir petróleo brasileiro, no prazo mais curto, i>arece-nos ser o maior interêsse nacional relacionado com ês«e combustível.
Assim, o problema se orienta pao seguinte: como produzir petró leo brasileiro no prazo mais curto «em perder o controle sobre a pro dução? o ra
A resposta do congressista brasi leiro a esse problema foi a Lei 2004, criando o monopólio do aproveita mento do petróleo, impondo ao con tribuinte nacional o ônus de sua pes quisa e solicitando à minguada ba lança de pagamentos do Brasil meia centena de milhões de dólares por ano para realizá-la, ainda que ina dequadamente ao porte do problema e de nossas necessidades.
Produzir petróleo é, também, um problema de Economia. Essa ciên cia re define como a escolha de
í meios alternativos dc produção, ten do em vista a eficiência máxima na Por utilização de recursos escassos,
outras palavras, o Brasil tem recui- ^ pesquisar petró- 'i alternativo ' , sos escassos para leo G deve procurar a mais eficiente para utilizá-los. outro lado, não convém que uma so- , lução altamente eficiente, e portanto obedecendo exatamente ao preceito fosse conseguida a custo DC í 1 economico, de um preço intolerável para a seComo também gurança nacional, não lería sentido adotar-se uma lernativa de produção de petróleo : pcrfeitaiuonle segura, sob o ponto de , altamente inefi* i alvista nacional, mas ciente sob o ponto de vista cconoAssim, as soluções possíveis mico. do problema do petróleo caminham ' entre dois polos extremos: o da efi ciência máxima, cconumica nacional; o o ‘ nacional com omínimo de segurança do má.ximo com o mínimo de mica.
Quando se recomenda solução es tatal para alguma atividade econô mica, parte-se gratuitamente do pos tulado de que o funcionário civil ou militar é capaz de melhor atender aos interesses nacionais do que um agente econômico da livre empresa ainda que nacional da terra, tão, quando a preocupação de se gurança nacional atinge um clímax, declara-se o monopólio da atividade para afastar qualquer possibilidade de presença de um agente econômi co que não se presuma irremediàvelrriente ligado aos interesses nacio-nais. Ao adotar-se uma tal atitude, eficiência econômica pode ser nuiito sacrificada e o resultado final de segurança eficiência econô- ● Ena
Ipode ser justamente o oposto ãquolipassa-se a ter unia sóbre almins pemercque «e procura: grande segurança quenos resultados (|iie não a exiiressa»» uma tentativa para (lo
fórça^ econômicas o a«iminístrn-lns”.
8e num dctcrminaíi* momento conadmini.s- lar a Petrobrá.s com uma
tração de hoinen.s com (pmlidades do terá maior liderança política, não cem.
Deve-.se admitir (lUe a Petroljrás representa o máximo de .segurança nacional se o petróleo vier a ser des coberto, em íjuantidade bastante, ■ ra resolver a situação monetária fi nanceira do Brasil, principalmente seu balançO/de pagamentos.
nica e financeira dessa Companhia fór tal, que nada de importante venha a descobrir, hábil. zo se em prazo razoá
Mas. pa<1 em prase a eficiência téc dificuldade cm ções pr<;fundas n< govérno.
e prosseguir contando com fiscais. l»am‘;íri«is c monetários de to da sorte, aos poucos se ti‘ansformflrá no grande (ajiilali.sta do modifica- imprimir no.sso regime de Se aumentar de recursos favore.-' Estado.
E justamente porípie um gran de representante do capitalismo no Estado, a Petrobrás é aiireciada pelo Partido Comunista Brasileiro que tem como sua Campo político dência ji j)oIitizaça< crescente, ijorciuo a tese do petróleo tem gi‘an.. toreiro. n maior comiuista no A ten- pconomico. dessa empresa c nacionalista de sentido elei* vel, como ora acontece, então i de qualidade que el tem deixa de ter importância não há do (|ue assegurar
I granprovável rn ente a . luirquc -se.
O.S inconvenientes da Petrobrás são numerosos. Devem e comparados com a no setor de segurança nacional ela dá ao brasileiro. ser medidos tranquilidade que Como monopolio estatal, a administração da .Petrobrás perde facilmente eixos de referência; os passa a ser um
A primeira condição para tirar-sc estatal de subalgum partido da forma procurar petróleo, é proceder à divisão geográfica da I^etrobrás pnra coibir-lhe as e acomodá-la às suas veleidadcs políticas tarefas técni¬ poder dentro do Estado, na medida em que procura criar emoção públitôrno da sua tarefa, suportar, crítica e procura faTende ca ern a não cas. Cumpre hav(‘r uma emprêsa in dependente para tomar conta do pro blema (la refinação (Cubatão, Mataripe, etc.) o outra pa ra cuidar exclusivamentc do proble ma de pesquisa e produção dc pe tróleo. (le petróleo desaparecer quai.squer competi- zer dores residuais, como o caso das privadas anteriores
A tendência da à reLei emprêsa, grandes capitais espalhados todo 0 território nacional, com meios (ie comunicação e de transportes pró prios, é a de politizar-se. Como to do o poder econômico, o Estado transforma-se em poder político. Todo sistema político, lembra, em Nova Classe, Milovan Djillas, é a finarias 2004. em com u
E essa pesquisa, e produção de pc* ser (listriluiída po>' emprêsa tróleo tem que regiões geogTáficas: para a Província
Amazônia; outra para nhão, Piauí; outra para a orla sedimentária do Noi’deste; e outra, enuma Petrolífera a do Mara<la
aventado, fim. para os terrenos sedimentários dt> Sul <Io Brasil.
Dêsso modo. os especialistas do cada uma dessas companhias se acomodarfio ao problema próprio de ca da bacia petrolífera. De outro la(h). não haverá possibilidades de flesculpar os fracassos da difí cil tarefa de produzir mais petró leo com o sucesso fácil de refinar mais óleo cstranjíciro ou produzir sub-produtos do petróleo como fer tilizantes ou borracha sintética.
Discute se a Petrobrás tem capa cidade para corriffir-sc em tempo hábil.
Nossa respo.sta é nepativa, no sen tido de (lue pela sua vocação de di tadora, a Petrobrás não ó criticável com sucesso. De fato. a única crí tica ofoliva seria a da competição in-ofissional ou a da concorrência co mercial, que o jiróprio caráter cmiuêsa inipeile existir. Uma evi dência de concorrência ó a que exis te entre as refinarias da Petrobrás, Cidjatão c Mataripe e as refinarias privadas. Todo mundo conhece o fervor da campanha da Petrobrás contra Capuava. Vale a pena, a propósito, citar de novo Djillas, na pft\ 86 (Io Nova Classe quando es clarece:
subsidiária.s, de modo a atomizar o poder político tende a concentrarcomo acima (jue aos poucos se em uma só administração.
metas satis- Pergunta-se quais fatórias para a brasileira e quais as capacidades da Petrobrás atingidas. as imiústria petrolífera
A meta de refinação, isto é. uma capacidade do 300 mil barris diários de capacidade ó fácil de atingir-se. A própria Petrobrás será capaz obtê-la com financiamento das emsupridoras de petróleo csMais fàcilde presas trangeiro ã Petrobrás. mento ainda poderá ser atingida pevmitindo-se a expansão da.s refinarias Todavia. essa permissão privadas, ati- deponde dc lei do Congresso, vando-se o art.
“Devido ao seu monopólio e ao seu totalitarismo, a nova classe vc-se iiievitàvelmente em guerra com tudo o (jue não estiver sob sua adminis tração ou contrôle, e deve, deliberadamente, procurar destruir ou con quistar o íjuc escapa ao seu pulso”.
As possibilidades de correção da Petrobrás estão contidas na Lei 2004, desde que o Executivo determine o fracionamonto dessa companhia em da
Dentro de pouco tempo, sem dispêndio de poupanças internas, completar o Parque Nacional dc Refino, de moeliininar qualquer importação Êsse programa, 45 da Lei 2004. do a de derivados, cil de realizar-se, constitui a subs tância da propag’anda na Petrobrás. Incapaz de produzir petróleo de mo do substancial em campos outros que do Recôncavo, que recebeu em produção do Conselho Nacional do Petróleo, justifica-se a Petrobrás com os sucessos de refino. fáos I o sacrifício que manutenção da PetroPcrgunta-sc qual é significa a brás.
Sôbre a matéria comentamos dois pontos:
a) Desajudada do benefício da concorrência profissional, é mínimo 0 estímulo para o aperfeiçoamento da ação da Petrobrás; t
b) Não senílo obrigada a publi car dados, a apresentar resultados de planejamento, a discuti-los terceiros, dispõe a Petrobrás de mecanismo para ocultar coni um O.S próprios C)piniã<» pública
en-os e prosseguir ineficiente, publica dados e nem divulga resul tados técnicos sob o pretexto de gurança nacional, (jue espécie de vala Nã se comum na qual oUKa como uma enterram os erros e a baixa produ tividade da maioria dr estataís em todo o mundo.
Que medida.s preventi se as companhia vas se indi .s cam para impedir a trustifieação da Petrobrás ?
INesse item. |U<K-ura-se classificar as corrente.s de opinião pviblica so bre petróleo e. tatnbém. a maneira de reorientá-la para pô-la a servi ço do Prasil.
O melhor levanlamentt» nesse sen tido encontra-se publicado na edi ção do 20 de julho de 1968. da lha da Manhã, .sob o título "McrCce a preferência de tôda.s a.s profis.sôcs o regime misto na exj)loração de nos so petróleo”.
Uma maneira de diminuir dência dc carreiia política a tenpara ;i sua organização em pi'essao, é a sub.liv.sao desse tru.st, colocando-se sob a direção independente cada companhias subsidiárias,
uma das mesda as os seus (Ia livre empresa, como
ma maneira a presença na pe.squisa da livre emprêsa i-etirando à Petro brás o caráter de monopólio
União seria po.ssível conter-lhe pretensões políticas, porqueresultados seriam medidos pelos Abandonada Petrobrás e a de tremendo grupo de
está, te.s, dirigenPetrobrás pode constituir excelente ponte para obtenção do poder político no Brasil. Tudo de pende de quem a dirigir e aí vai tôda a diferença entre um Juracy Ma galhães e um Francisco. Mangabeira. ao sabor dos seus a -se em
Pela Petrobrás apenas
Por emprêsa brasileira apenas
Por emprêsa privada apena.s
<le São Paulo distribuiu 50 mil ques tionários com a.s seguintes pergun tas 801)1*0 “por (piem deve .ser feita “ pe.squisa c a ])r(xhição de petrulc no Urasil”.
A) Apenas pela Petrobrás?
li) Ajiena.s por empresa loira ?
C) Apenas por empresas privadns.^
1)) Apenas pela Petrobrás c por empresas privadas brasileiras?
E) Apenas pela Petrobrás e por emprê.sas privadas ost)*angeiras ?
P) Apenas por empresas privadas brasileiras e estrangeiras?
G) Pela Petrobrás, por emprêsa privada brasileira e estrangeira?
H) e, finalmente, por um outro re gime qualquer?
As opiniões foram as seguintes, eonforme 14.600 respostas recebidas: A I-Vilha da Manhã n brasi-
Pela Petrobrás ao lado de empresas privadas brasileiras
E) Pela Petrobrás e emijrêsas estrangeiras
Por empresas privadas brasileiras e estrangeiras apenas
G) Pola Peti'obrás oo lado de empresas e estrangeiras Por outro ' Votos nulos regime qualquer e diferença privadas, brasileiras
a) Um terço dos votantes opina pela presença simultânea do Esta da iniciativa privada, nacional e o.strangoira cm assunto de petró leo; do e
Kesume-se êsse quadro assim: foi industriado a atribuí-lo ao es trangeiro, principalmente ao ameri cano. Busca causa externa para maU‘s internos como fruto de processos psicológicos de “transferência” e “racionalização”.
b) A quinta parte, pela presença simultânea do Estado e da inicia tiva privada brasileira to.s; nesses assun-
c) A sexta parte pela exclusivida de da iniciativa privada;
ci) Sessenta e cinco por cento dos votantes dec]araram-se pela solu ção mista;
«) Apenas 10% dos votantes op taram pelo monopólio estatal do pe tróleo.
A reorientação da opinião públiem relação ao petróleo, depende muito da reorientação brasileira' quanto u política internacional. Porque o nacionalismo brasileiro nao e exclusividade petrolífera: é, essen cialmente, um ressentimento coletivo do povo em face do seu atraso e da sua incapacidade de removê-lo, principalmente nos seus aspectos infraestruturais: estradas de ferro, traclas de rodagem, portos, serviços públicos e educação. O povo, em lugar de examinar-se, de buscar em parceiros. Todos os carreiristas posi mesmo, na sua inação, imperfei- líticos, tanto no âmbito federal coçÕes, desamor pelo esforço nente, a
Convém observar que essa atitude do povo é exatamente favorável aos ibdustriais brasileiros que se re cusam esforçar-se para o aperfeiçoa mento das suas atividades, a con correr em mercado interno aberto. ● Substituem o esforço de aperfeiçoa mento pelo de barrar a migração tle indústrias do exterior, atraídos pela possibilidade de consumo no Brasil e que aqui se vinham esta belecendo, forçando os industriais brasileiros tradicionais a inversões e reorganizações que detestam. Desse modo, além de uma Tarifa das Al fândegas, pesadíssima para o con sumidor, pretendem êsses industriais uma Tarifa Espiritual, impeditiva da concorrência externa a que chamam de nacionalismo.
Nenhum valor eleiçoeiro tem a recomendação para cooperação es trangeira. Uma campanha de es clarecimento é extremamente difícil de se fazer, porque não encontra es-
mo estadual ou municipal nunciarâo contràriamente
permacausa do próprio atraso se pro. ,
A REALIDADE BRASILEIRA
Komiuo ]>i Oi.iviiha (]ami’os (P.ilc^tr.i r< .iliz.id.1 tm \.i' Club <lc S. P.itd j'.ru.ii>.. <-sLu,õ<s I lui liil'''» ) .iiil< r.iíliii I- \ I
(Icsojam éste encontro sabor <!e um confronto. gINTO que lêni o j)ara impedir fazer, truída etitic o ilizer e é u fumlanieiito dc‘ tí*d:i se tem conc<íni<lu muita gente ca féz a eficácia de o (|iie out < ]>ara reconheça nin ros Kssa incoinpatil'ilidaile coiií-fazer, <iuc > Um amável mas nem por is.-o inocente convite i>ara jantar. cí»loca nistro de Estado diante de um audi tório menos interessado em discui'sos do que em provi(léncia.-s; menos afei çoado a palavras do que, a resulta dos. um miNão poderiam
dores deste enconti’o — diretores do jornais, revistas, estações de rádio e televisão — revelar os orgamzamaior destreza
Iem transformar um fato em si me.smo simples numa notícia ma significativa. por si mesao formarem uma
A SOUDÃO DA IWUKrA Dl-:
í;o\ EUND
demagogia, fama dc mmmos guém. o
critipolí* (^uem colecionasse tódas as cas que se fornndam contra a tica econômico-financoira ilo governo. poni(*s contra baveria de concluii* (|ue cadeia de rádio e televisão o povo paulista, em seus 1 panhe o comportamento do ministro reação do auditório. l)ai*a (jue ares, acomOs c a Que aqui
tudo (« contia todo.s.
Está escrito nos <le livro de tradição imhi: te disse: o bem é uma prazer outra. Êstes dois valores, cin¬ ftsto é o proç»’ escolha, preferimos accitaçao- o
fpio escolhemos fiagar (puindo ao napossível de fácil necessário de amarga
Upanishads, o gran“A niorcoisa e 0 T10.S to e sa , - sujeiobjeto dessa amabilidade e desmalícia. Olhem-nos, portanto, de frente, face a face, enquanto olhados e ouvidos pelo povo. encontramos, somos então somos
bora tendo ol)Jetos
sionam por igual o homem, é aquele c[ue se apega ao bem; aque le quo busca só o agradável trai svm missão”. diferentes, apriSábio O filósofo ürtega y Gasset, talvez ■| de incorrer na acusação de idade, gostava <Ie afirmar que é uma espécie do fazer”, ■ia brasileira, onde é semvíncLilo mais profundo dizer receoso ociosA experiêncraro um it o
O atual govêrno não se propô.s sci propôs-se, iscircunstendü em vista agradável com todos. 1 pre ' entre essas rnonstrado que , , a terística da vicia publica (Io Pais e a transformação do di«r em simulado fazer. duas categorias, tem deatitude mais caracDizem o que nao pred cro
esculpar fazer, dizem tendem fazer, dizem para não conseguiram '' o que
to sim, cumprir o que tâncias dêle exigiam não o interesse de classes, mas a consecução tivos globais como o fortalecimento do poder nacional, a implantação de bases firmes para o desenvolvimento as de grupos ou de obje*
da livre emi)rêsa. a correção de in justiças sociais, a intepração do mer cado brasileiro, o ajustamento <las instituições à nova realidade polí tica econômica e social do I’ais.
O coml)ate à inflação, nos termos em que está sendo empreendido pelo Kovêrno, não resultou de nenhuma decisão governamental de perseguir os assalariados ou de irritar os em presários. No entanto. l>em sei que alguns aspectos da política econô mica fazem com que os a.ssalariados sintam-se perseguidos, enquanto que outros asjíectos dessa mesma políti ca irritam profundamente certos se tores empresariais. Há, entretanto, risco maior na incompreensão do que na irresponsabilidade.
A busca de poi)ularida<le po lítica. quando esta se subme te a interesses de grupos oca sionalmente preteridos, não substitui o a])oio de uma consciência tianqüila ainda quo injustiçada. E já era tempo de que alguém, neste País, assumisse a res ponsabilidade de não procurar sal var uns ã custa de out)’os. Já era tempo de que alguém, .sabendo o que é preciso fazer, o fizesse sem re ceios e sem a fraqueza de amarrarao partido dos ricos porque são mais poderosos ou ao partido do.s pobres porque são mais numerosos. Tanto os empresários, como os assa lariados dispõem, a seu favor, de todo um arsenal de argumentos pa ra resistir à mudança de atitudes. É natural que isto ocorra, pois uma experiência de mais de 30 anos de inflação, incorporou à expectativa de desvalorização progressiva da moe da todo um complexo de comportase
mento defensivos, de parto a parte, outras cir- Gerou hábitos que
cunstãncias são simplesmente extra vagantes, mas aos quais muitos ainem foi o grande Entre mudar da se apegam porque costumo do passado, atitude inflacionista generali- uma mudar os têrmos de uma po* uma atizaila e litica econômica que propoe tiule desinflacionista. o caminho es colhido tem sido o segundo, garan tido ])cla rájnila substituição de mi nistros da Fazenda. Ocorre, entreligna (lêsse governo não pode tanto, que uma política nome. garantida por um ( também digno desse nome. reclamos do mo-
Ela deve ter a ambição e a coragem de modificar pouostruturas ob- co a pouco as submeter-se aos mento. soletas e os vícios de comporDeve, por isso mes- tamento. mo, esforçar-se por ver além do tumulto do presente o con torno da paisagem Melhor do que ninguém, podem os paulistas lembrar o que foi, durante governo Bernardes. a súbita e conmudança de orientação O escritor Monteiro Lofutura. ü traditória econômica, bato cheg’ou a ver nas conscqüências dessa mudança rado de abater São Paulo, já que o resto do País não lhe pode acompropósito delibe- <( ü E o mesmo panhar o progresso”. Lobato, tão pouco infor- Monteiro mado sôbre assuntos econômicos, empenhou-se numa campanha jornalís tica pela estabilidade financeira, transformada em palavra de ordem de sua pregação diuturnji. São pa lavras de Lobato: “Sem estabilidade há prosperidade possível, pois é construir e a base de nao prosperar
Isc* o He tran.scon.suma grave de.senvülvi-
qualquer construção é que o terreno não trema”. Quarenta anos depois désse impacto violento -sôbre a eco nomia de São Paulo, é como tremor de terra tivesse formado, para alguns c-nipiesãrios. em condição indi-spen-sável para truir e como se a estabilidade fi nanceira representasse ameaça aos planos de mento do nosso parque industrial.
A KEVERSÃO DE EXPECTATIVAS
Nao- e fácil mudar hábitos, nem atitudes. Muito menos quando ôstes hábitos e atitudes .são íle pessoas tiraram proveito da inflação, problema que se coloca, to, não é o da que O entretanconveniênda imedi econômico do País. ta das poucas pessoas que s ficiaram com a inflação, desafio que o Governo,
empresariais e os assalariados têm a enfrentar não é o de poupar esta ou aquela emprê>5a isoladamente mas o de recriar condições para que’a li vre iniciativa tenha um sentido nômíco e um sentido social I 0 sentido econômico ae beneO grande classes eco em nosso qoe a País.
torne capaz de se desenvolver^ sem crises e sem perturbações de estrutu ra, gerando empregos estáveis verdadeiramente nacional. e ri0 queza sentido social que a torne capaz de dai* resposta aos anseios, legítimos e inadiáveis, de integração das gran- urbanas e rurais aos bedo desenvolvimento econôdes massas nefícios mico.
Ocorre atuação que, passado Castelo Branco, e corrigidas as pnn um ano de do Govêrno do marechal
cipais distorções que obstaculizavam uma visão objetiva dos lunios a seíTuir. a vitória sôbre a inflação torapenas viável, não apenas francamente provável. ti'al>alhadoi'es já disso I>assando a apoiar fase de reversão de o.xpectativas c de estabilização de preços como uni» recompensa à quota de sacrifícios que llies foi exi^íida. centenas de emi)resários aos têrnios da Instrução 71 — adesões que se multiplicarão com as .simplificações do cxiííência.s contidas nessa Instru ção — está a indicar também que ífrosso do cmpre.sariado brasileiro distiiHcue iierfeitamcnte o sentido da sentido de contexto nou-.si* nao po.^KÍvcl. ma.s Os pr<’>piio.s se duo conta. fl A adesão de 0
ação governamental e o sua própria inserção no
Chegamos, portanto, a um mento decisivo em que velhos cos tumes de tôda uma geração viciado pelas di.storções da inflação, precisaiu ser abandonados. Como bem frisou, meses atrás, o presidente República em seu discurso na insta lação do Conselho Consultivo de Pla nejamento, “precisamos vencer o fa talismo do consumidor que acredita na inevitabilidade da alta de pi‘C" ços e a êle se submete passivamente, ao invés de barganhar com os forne cedores e premiar os mais barateíros; precisamos vencei* a indiferença do produtor à qualidade e custos,-ha bituados a tudo vender, transferindo custos ao consumidor, despreocupado da eficiência e protegido contra concorrência pela exacerbação da de manda inflacionária; precisamos es clarecer a ilusão do assalariado, se duzido pela promessa de altos saláinoda lui a
.!
de recursos está sen- rios nominais, superiores às posáibilidades reais da economia e que por isso mesmo lopo se esvaem na trágica espiral de preços; precisa mos evitar a frustração do potipador, que vê sua moeda esvair-se e con clui em favor do consumo, da espe culação ou da exportação de seu di nheiro. em País tão necessitado de investimentos produtivos; precisamos denunciar a leviandade do consumi dor de luxo. que afronta com seu desperdício e frivolidade o desespe ro dos necessitados, e que em país pobre exibe uma riqueza incompa tível com 0 sentimento de solida riedade social e a urgência de con centrar todos os recursos possíveis em investimentos produtivos capazes de acelerar o desenvolvimento”.
Não pretendeu o Govêrno — e te ria sido ingênuo se o pretendesse que estas mudanças de atitudes se fizessem antes de resultados con cretos a apresentar. Um ano já £oÍ o suficiente para que esses resulta dos se manifestassem. O balanço de pagamentos está satisfatoria mente equilibrado. As finanças do Govêrno estão sob controle e os se tores deficitários da economia estatal revelam sinais de evidente recupe ração. O crédito do País no Exte rior fortificou-se e tanto o Govêrno
como os empresários brasileiros po dem dialogar com as agências in ternacionais de financiamento, livi-es da suspeita de insolvência nacional. A produção agrícola reagindo não só ao bom tempo — que é de Deus e não dos homens — nias também aos estímulos governamentais, reve la um acréscimo dç mais de 20% sô bre volume da safra anterior; o
gramle soma do investida, neste instante, na mercialização de produtos agiúcolas com o que normalizaremos o abas tecimento dos centros urbanos e da remos maior poder aquisitivo às poFinalmente o crécopulações rurais, dito. mais disciplinado, está em con dições de acompanhar o fluxo da produção do País e -muito se benefi ciará dos reflexos da nova lei^ que mercailo de capitais. X'eorganizara o sido conseguido Nada disto teria tivéssemos cedido às críticas paiciais e unilaterais que durante um ano de trabalho, ora porfiavam pela liberação indisciplinada de porfiavam polo afrouxamento da política salarial preconizada pelo Governo. Lombro-nie. nas horas em se crédito, ora que a incompreensão cria a necessifrase O sociadade de um consolo, de uma de Boulding para quem:
lista costuma ser demasiado otimis ta quanto ao poder do Govêrno pa ra fazer o bem e o liberal, dema siado otimista quanto ao poder do o mal”. Fu- mercado para prevenir desses dois tipós de otimismo, desagradar o socialista ou simplesmente gimos não para ferir porque o Govêrno havia perdido qual quer poder para fazer o bem e por que o mercado já não tinha poder para evitar um mal que se insta lara no seu próprio seio.
liberal, mas o
Chegamos, entretanto, mento em que não se pedir sacrifícios, mas de exigir sim ples bom senso, entendimento se abram para a nova realidade que se descortina à nossa frente. Nova realidade em que ca da um de nós, govêrno, empresários, a um motrata mais da
Pedir que olhos e
í>i(.i sTo Et:oNÔ.\nco técnícoá. ashalariíulos «● consumido res deveremos assumir um novo oom-
CfU-Vmn uma nova novo cos-
})i'o(luzir tijMi.s (ic im'rcad<}j'ias niais .simplc.s. rnais l)aratu.s para ultraâmbito, jã (buuinciamlü se das elipas.«ai- o tUT-açã<»
portamento .se não cle.sejarnio.s rer o ri.seo da mai ííinalização. TíOva realiílade que e.\ij;e mentalidade. l.’m ;rratide . da clas.se imâlia e les ind)anas. atitude — a «le.scoberta do mercado de Koi essa nuttlança tume. interm» dc- bens duráveis de consumo — (jue constituiu parte do segredo <la recuperação industria) européia I'oÍ isto (|U(* deu ao necessitava no apos-guc-na. ●íapão o impulso de c|UO
A DESCOHKRIW 1)0 MERC ADO imra ali.star-so onli (‘ os grandes pro<íutoi'o.s industiiais. Não ))oderá fi^' lhar em nosso Pais.
Aos empresários, industriai.s sobretudo aos a quem particuIarniont<* me dinjo, uma gian<le mi.ssão. r.ue é também um grande do.safio ’ está sendo colocada neste momento. Tra ta-se, não fliria do atendimento da descoberta de novo.s nossa inílústria as elites c
inas mercados. A nasceu voltad para o mercad a pai'£j o
(In visando sub classe stituir
média urbana, produtos tradicional do.s.
XT- inente ijuportaNao precisarei me bre os fatores alongar sôque estimularam essa profundamente imitativa também profundamente defensiva n ■ sentido de que vi.sava mais a siine^ ração de circunstâncias adversas o dificuldades no balanço de pagamen tos ílo que um programa claro e racionalinente formulado.
<*ni São Paulo, tomóvel popular.
A vitória sôbre a inflação será ape- missor! nas o primeiro passo para uma reogeral tia alividad atitiide e caso.s,
Kstou infoi-mado (lue j.í se cogitiu dc produzir um luiv(*i'(jadeira mente simples c rústico, voltado para a efi* ciência mecânica Jiiais do que pai‘i‘ O.S ornamcnto.s imitativo.s da produ ção estrangeira. No México. Já duas empresas estão produzindo um tipo de goladeiia ext rfimame.. porérn eficiente, ao alcance ííu popular. Trata-sc. em
Três j ientaçao e econô
ínto simples, da bôlambos os
Io descoberta mais modesto do do mercado de estilo e mais íiniplo de flimensões despojado da febre especulativa was mesmo permanente e pi’0osfôrço miciíimil. um ( elementos rios para niercado. Em primeií‘o lugar, a engenhosidade o o espírito criador pn* criar modelos simiiles c baratos. Em segundo lugar, a melhoria da re lação de trocas entre a indústria (-* a agricultura, através da garantia de preços mínimos o melhoria da pro dutividade agrícola. Em terceiro lu gar. há que pensar na inevitabilidade escala fíizem necessao atendimento désse novo se va do processo que ocorre em mica do País.reoriontação industriais uma tarefa de E nesta cabe aos extrema impoi-tância econômica e soA êles se pedo, neste momentenhani a audácia e a criati¬ ciai. to, que víílade de mercado de massas do Interior, in tegrando-o ao mercado nacional. Audácia para abandonar o comodisílas soluções até aqui tentadas, e conceber modelos
procurarem capturar o mo criatividade para mundial, de fusão e concentração de
Dentro do atual sistema, as nego- /:■ ciações individuais — produto por .^' produto — permitem a mobilização de interesses protecionistas nos di versos países, impedindo exatamente emprêsas para alcançar economias dc escala pela i)rodução em maior vo lume a preços mais baixos. Não te nhamos ilusões, ticipar 0 povo quer c par<lü conforto e dos prazeres (pie o desenvolvimento tecnológico proporciona. Na medida que há de estimulante na idéia de 'j mercado comum, que é o acicate de dilatação do mercailo i as indústrias mais novas e diOs acordos específicos de o concorrência e a para nâmicas. , entretanto. em que colocai-mos a produção de bons de mente der consumo voltada exclusivaj)ara a clientela dc alto poaqiiisitivo estaremos nã complementação deveriam meio de acelerar a liberalização do comércio, além do ritmo previsto pa- ; va a redução periódica de todas asbarreiras de importação. ser um ● j o ape nas frustrando as aspiraçõo.s populacomo também re.stringindo o mercado do qual (lejienderá a expan são fia res própria produção industrial da
A INTEGRAÇÃOuegional
A segunda atitude segundo desafio ao sileiro e. também, o industrial brano processo de reorientação de nossa atividade siste na descoberta do mercado terno.
A experiência européia, quer área do livre comércio quer do Mer cado Comum, revelou muito mais efi cácia no sistema de redução percentual. ao longo do tempo, tlc todas as outras barreiras à iniporeconomias latinotarifas e tação
econômica, conexque nos leva a repensar o o , expondo as americanas, tradicionalmente fechamercaclos, forte- das em pequenos mente protegidos, a de competição, a concorrência com países de maior (le industrialização como os Esum grau ótimo Digo ótimo, porque grau problema do mercado regional.
A integração completaria com a integramercado regional. Com 220 milhões cie habitantes e mais de 70 bilhões dc nal. do mercado interno se Ção do dólares de renda naciou América Latina oferece um ^ ■i| tados Unidos e a Europa podería representar um desafio excessivo para : nível de desenvolvimento. A o nosso de amplas possibilidades ^pssos países não souberam ain-’ da dinamizar, técnicos mercado menos por motivos que por timidez política. concorrência regional entre países dc potencialidade (industrial compara-, vel, como são os principais da gião, nos permitirá escapar à modordos mercados protegidos, sem nos vendaval da ampla comrera expor ao
Várias vozes se erguem no Conti nente, como 0 indica recente rela tório do secretário executivo da CEPAL, do presidente do BID, do se cretário da Conferência Mundial de
Comércio e do presidente do CIAP, sugerindo uma reformulação mais di nâmica da ALALC, visando a conver tê-la num autêntico mercado comum.
petição dos países mais desenvolvi dos, é óbvio, admitir, seja um nível menor de redução percentual das bar reiras à importação seja um prazo r mais longo de adaptação para os países de menor desenvolvimento rela: r.' Dentro do sistema, poder-se-ia
1
tivo, que apenas agora indicam processo de industrialização.
seu-
primas e produto.s tropicais nos mercado.s industrializados c a abolição das prcferência.s que hoje auferem certa.s regiõe.s subdesenvolvidas da África e da A.sia no Mercado Conunn ou na Comunidade Britânica. Essa atitude contrária as preferên cias em favor de certas regiões sub-, de.senvolvidas e detrimentosas paro u América I.,atinn. vem sondo parmen- tilhada jiolos lOstado.s Unidos no GATT e outras conferências inter-
Valendo-nos ainda da experiência européia de que a integração econô mica exige a prática <lo convívio, ria necessário criar-se um Conselho de Ministros autorizado a tomar al tas decisões de política operando através de uma Junta Exe cutiva, e com apoio político cm Par lamento Latino-americano. Final tc, o Banco Interamericano funciona ria como um Banco dc Integração gional, sendo ainda i dar-se a formação dc um mecanismo regional de compensação de mentos. paga-
Keeconômica,
tq. nacionai.s, ainda que por motivação necessário eatu- diferente da nos.sa.
Acredito que o futuro fatalmente nos levará na direção déssoa iciea's ^aiB ouaados do intoeração regional. ^ A_ dilataçao de mercados é uma exi m gencia de tecnologia moderna, assim como a aceitação de um grau maior de concon-en,a_ interna, pela eliminaçao, da inflaçao. e externa, pela in tegração regional, é condição de eficiência.
PANORAMA
tarefa de Mas a titude frente ao mercado interna cional, não se esgota na promoção da integração .regional dentro da América repensar nossa a Latina.
Acrcíllto que ambos os nossos paí ses terão eventual mente que repen sar essa altitude. Ajio^ar de no.isos esforços, quer no GATT quer na Conferência Mundial de Comércio,
sistemas preferon- para eliminar ciais que sojiaram de maneira discri minatória os vários gruiios de paí ses subdesenvolvidos, esses sistemas se têm ampliado c fortalecido, preferências dadas jicla França à an tiga África Francesa ainpliarani-se por todo o Mercado Comum. A atra ção do Mercado Comum está levan do alguns países dc expressão bri tânica na África o na Asia a pleitestatus” especial no inios As urom iim
portante mercado continental euro peu, ao mesmo tempo que a atual política comercial britânica caminha no sentido de reforçar o sistema de preferências que anteríormente parecia marchar pai‘a a extinse en-
Temos ainda que repensar nossa titude no contexto mundial dos paídesenvolvimento. Nossa atiçao.
Nesse melancólico panorama, emer ge a América Latina como a única grande área subdesenvolvida sem acesso a mercados industriais privi legiados. Chegou 0 tempo de reco nhecermos que o nosso„csfôrço ideaa ses em tude tradicional tem sido a de prosolidarizar-nos subdesenvolvidos, procom oucurarmos tros países ondo o livre ingresso de maténas-
o soliilarismo de inses
<lo
lista de restabelecer a igualdaile de competição e terêsscs entre as várias áreas subdesenvolviilas que deveriam i*eceber íqiüio financeiro de suas cx-metrópoles para o seu desenvolvimento, invés de pleitear discriminações co^^^erciais danosas para os demais paínão tem surtido resultados práticos, expondo-nos a um desgaste posição nos mercados mundiais cin relação a produtos como café. cacau, açúcar o carnes.
Chegou o momento em que talvez o principal mercado para a Améos Estailüs Unidos 1’ica, Latina
fenham que superar sua tradicional oposição aos sistemas preferenciais, pura pensar em têrmos de um siste ma (le preferências comerciais defen sivas, para compensar as desvanta-
scnvolvimento entre os Estados Uni dos e os seus vizinhos do Sul torna desaconsolliável uma integração ime diata. Esta poderia se fazer gradual mente, sendo talvez o primeiro passo irmãos do unipara isso que os nossos Norte outorgassem preferências
laterais para os produtos industriali zados da América Latina, a fim do auxiliar nosso processo de industria lização e diminuir, om razoável pe ríodo de tempo, o desnível de nossas estruturas produtivas.
Trata-se de decisões difíceis à luz do complexo de interesses mundiais inerentes à posição de liderança eco nômica e política que a história dos últimos cinqüenta anos impôs Estados Unidos, antes mesmo que aos
tivessem tido um suficiente novi ciado nos problemas do liderança -ternacional. Mas é preciso marchar mos para fórmulas novas e imagi nativas, num, mundo que insiste obs tinadamente na manutenção de veinKena que ora sofro a- América Lati”a,
vários mercados europeus importan tes. Essas preferências sos principais produtos poderíam ser temporárias, e apenas equivalentes, cm forma e montante, àquelas a que outras áreas subdesenvolvidas fa2CU1 jus em dos. como seu acesso dificultado a
para os nosseus principais mercaRonunciaremos íle bom grado
Ihos vínculos preferenciais. Para a América Latina, o finan ciamento do desenvolvimento atra(la expansão de oportunidades comerciais representa um grau me nor do dependência do que a vinculafinanciamentos internacionais. ves çao a u essas preferências, irmanando-nos sem discriminação, na comunitlade de interesses dos países em desenvolvimento, no momento em que consintam eles em desmontar suas ligações mercados de novo, preferenciais com os europeus,
em têrmos mais am-
A curto prazo comércio e financia mentos constituem alternativas am bas desejáveis, mas a longo prazo é expansão cio comércio que nos garante a solvência. a
OS PERCALÇOS DA TRANSIÇÃO
Desde a primeira reunião coletiva do Ministério do presidente Castelo Branco, em 26 de abril de 1964, quan do se concebeu uma estratégia de Pensando pios e longos, poderá chegar o mo mento latino-americano se transforme em mercado continental, de de nível de industrialização e deem que o mercado comum
A disparida-
riíí ú rt;consiru<,"’“’ < externo *● a tiva na criaçao mos. inij>c*<litam fiitif '» pcrmam-ntfs e ílc-inamla espefulativa. (●om-í*p(,'âo e inevitável hesitação administronr)vos inecanÍ!»* perfeita sin(le inve.»(Io vnna Slllto cromzaçao timentos culo da houve éiUMi di* o crepusNão sim iní' ação, foram previsto» rloís percalço» â estabilização, luridadc <la inflação corretiva, deri vada da revelação de cust<».s <jue. em bora cruéis e injustamente distribuí dos. ferem meno.s os olho.s d(; fjue a bolsa popular, Scíçumlo. o peri^fo re cessivo, derivado f!o fato de fjue certas indústrias, particulaimente de bens duráveis de consumo, tecido-s. automóveis ticos, se beneficiam
Primeiro a impopuas como e eletrodomé.sna fase infla como ó procoisas luiimuias. ])erfeição de execução, lírio e natural das ●Atrora. c-ntretanto. (|iu* (●(iiidições de dinamizar (-s-h^s mentos líermanentes, talvez seja cito perjíuntar se êsse compasso não foi útil para a mudança de psi<-<iloíria dos lu>mcJi» de neííócio. (pu* firovãvelmente cont*' fatalidade bn exp<*rimentassea’ a re.sistência do con.siimidor. u niulação de estocjues. o estamos cn’ investi' ?n lí* lieS* igoiro acelero' nuariam imbuído.s da flacionista se nã(» llCU' aguçamentii cionária de uma procura anormal, especulativa, que leva de estoques em mãos de distribui dores e retalhistas. à espera de su cessivas remarcações. à formação De.saparecida procui*a pela tranepiUização do ^ consumidor quanto à inevitabilidade I da alta dc essa preços, há um refluxo de estoques dos retalhistas e distribui dores para os industriai.? necessidade baixar jjieços c* de cortar despesa^e até mesmo a dolorosa decisão eficiência da concorrência. a que aumentar a. , . com tem¬ porário declínio de produção e desem prego setorial, até a absorção dos estoques e a normalização do fl de produção. Ksse fenômeno é so uxo ter dis))ensa dos meno.s cpialificados. bejamente conhecido na Hteratur nômica e nenhum país a ecoconseguiu es capar a es.se processo (le reajustamento, ao transitar da inflação estabilidade. para a confuii' É preciso, entretanto, não dir o que é reflexo da conjuntura com o que resulta da insuficiência glc' bal do nível de investimentos nos úl timos anos para absorver a mão-deobra que aflui continuamente mercado de trabalho. Não nos es queçamos, sempre que o problema do desemprego vier à tona, que a par tir de 1962 de investimentos, enquanto aumen ta a taxa de crescimento da popu lação. É o dilema das tesouras, a cruzamento de fatôres a(lao declinando a taxa vem gerar um
Nenhum desses fatôres foi negliciado pelo Govêrno, Medidas an- gen ti-recessivas foram previstas desde a pi-imeira reunião ministerial: pansão de exportações, o programa habitacional, o programa rodoviá-etoniada de investimentos exÉ forçoso confessar que o trabalho de preparar área de irresa exrio, a 1 ternos, lento e penoso a uma versos à expansão da economia, que levailo em conta, pois precisa ser projetos pai’ nsável improvisação, a espera de de recursos po mais do que as medidas antiinflacionárias foi a própria inflação que resvotação pelo Congresso inflacionários, o tempo necessa- nao-
vêzes, a náusea que sempre do templo pelos País, as oportuAprudamente o nível de emprétringrui, em nosso nidades de emprêíro. consciente de <pie p-o e do produção deve ser estimailo to, por provoca a invasão fariseus. preparados novas bases, o deentretanto Estamos, l)C*Ia expansão do invoslimontos o não pelo inflacionamento de salários para retomar, senvolvimento do País. reabsorvendo a mão-de-obra não por uma ressurinílacionista e da clee sim pela cxEstá em cm reição da febre manda especulativa dos investimentos. paiisao e consumo qiic o Governo curando custeio c dos investimentos tal. vem proconter suas despesas aumentar a participação no dispêndio toAssini a proporção dos inves timentos na desjicsa federal tüu de lOÇó na média dos anos 1901/ 0.‘1 para 21% em 19G-I. ilevendo ole-
de aumenfase de ascenção a renda rural, gra— ã comercialização tias colheitas, a tributaças a Reajustados os preços e ção de combustíveis, não-inflacionários para liá recursos o. grande rodoviária. 0 var-so para 20*;; em 1905 e 34'r c*m 1900. programa de expansão Banco Nacional de Habitação, supefase de implantação admiagova, a ativar Corrigidas rada a nistrativa. começará, mercado de construções,
üutro elemento n considerar nessa questão de oportunidades de em]>rcgo e taxa de crescimento econô mico é a exigência de um período de maturação dos investimentos gramados. proEstamos hoje colhendo
as tarifas irrealistas de energia eléemprêsas trica. dispõem agora as sob a forma de faltas de oportuni dades de emprego o amargo fruto da nossa incapacidade de / investir em períodos anteriores. Mui tos dos empreendimentos de que ho.je se orgulha o País e de que se beneficia poupar e o crescimento de nossa ecode maiores recursos para a sua exReconstruído o crédito exBanco Mundial — que há Brasil. pansao. terno, o 5 anos não operava com o Banco Interamericano de Desen volvimento. a Agência de Desenvol vimento Internacional e outros ganismos internacionais já programaram e já começam a nos substanciais
0 orde crédito assistir com recursos nomia nas. ● como Furnas. Cosipa, UsiniiTrês Mariias, a indústria de construção naval e tantos outros, fo ram investimentos em cuja progra o nosso esfôi*ço Melhor conque suplementarão interno de poupança, templada com uma política de preassistência técnica, a ços mínimos e
mação eu próprio cooperei no Banco do Desenvolvimento entre 1956 e 1959 e somente hoje buir ijara o crescimento da produ ção nacional. Não tenho, portanto, que tomar lições em matéria de desenvolvimento, E quando ouço ou leio trêfegos mancebos pregando c evangelho do desenvolvimento, acusando membros do atual govêrno da mentalidade estagnacionista, sincomeçam a contriprodução agrícola entra de recuperação rápida de sua taxa de crescimento, possibilitando a cria ção de um verdadeiro sistema de vacomunicantes entre a renda agríe cola e a renda industrial. Em seu conjunto, os investimen tos do govêrno Federal e emnuma fase sos
Ipara o .se para para a in-
Pi esas rlü E.stado deverão totalizar éste ano 2.8 trilhões de cruzeiros, destacanílo-sc 870 bilhões para enerí?ia elétrica. 28-1 bilhões tor de petróleo, 570 bilhões transportes e 282 bilhões dústria c mineração.
<*nconlro por nunca
vrzcs penoso, porem inútil com a vcnlade.
icdfS(<»brindo certas pio* t^ue o trabalho e são virtudes ohsole-
Que a concorrência não é uni K.stanio.s posições .simples. a poujiança nao tas.
I)rcconceito capitalista c .sim uma coneficiência. (2ue nenliuni* «lição d<*
O Brasil tom, portanto, tôílas condições para iniciar, não amanhã nem depois, mas hoje. agora, a mar cha de um desenvolvimento e.stável O povo pode contar com a irrevcrsí bilidade do as processo de e o momento .sociedade pode aprcs.sar recompensa encetando aimplo®' mente o momento do esforço. inflação não é o ingrediente desenvolvimento e sim apenas a consumidor não ^ da do a doença. Que f)
.stabiliizaçao (le preços. Os empresário, dem contar que êste procc.s.so nun ca poderá levar à asfixia de suas ativ.da, es, mas ao verdadeiro eammho da expansão com previsão da prevsao com seçurança ,1o acêitÔ' O desenvolvimento não deve ser aventma episódica e sim jornada semi»a baseada. íundamentaimente 1 mobilização de ^ ponossa.s próprias
escravo e sim ajicnas um rei destr®' nado que agora reafirma sua soberfl' nia. Que o desenvolvimento exiP^*^ primeiro a coragem do .sacrifício ® ^ failigu (la csti‘ada. para que se gue à terra prometida. Que pod^' mos gozar a volú)na dos nossos P*'®* Cünceito.s mas só encontraremos sfl^'
pou- coii' vação na verdade dos nossos ceito.s. panças,
Como (li.sse Frankii certa -feita, não há mêdp de nada. mêdo.
i senã n Roosevelt, de porque termos próprio o do crítiii^
PALAVRAS FÍN.AIS
Estendi-me demais neste . . convívio amigo, substituindo o prazer certo do paladar pela incerta vantagem da meditação.
minhos da profecia. Na longa visão da história, assente a poeira da es trada, caladas as nossas vozes, o que passou aparecerá como uma de fundamenta] transformação esquema de valores, atraa Nação bu.scou um recaano fase
QjYi nosso vés do qual
Acollio com liinnildadc a construtiva que fêz o orador, míH® generoso para com meus méritosque severo para com minhas falhasHouve, no ano que passou, às vêz®® angústia e hesitação, às vêzes des* coordenação de movimentos, poréu’ nunca falta de sentido e rumo oi* do
Seja-me permitido concluir talvez mediana, pelos com a incursão de retidão de propósitos. Não sobi®' estimemos, entretanto, nem o que Govêrno pode fazer, nem as limiti^* ções que sofre quem busca plaiic' jar. É o povo que, em última ai^^' lise, ao desejar o desenvolvimento, aceitando a disciplina para isso 'ne* cessaria, possibilita o desenvolvi mento. O Govêrno pode planejar medidas de combate à inflação. Mas ao povo cabe finalmente decidir se prefere a febre inflacionária à re0
eguro.
conquista de uma moed de um desenvolvimento s a estável e os cujo ângulo de visão pre conhecer para evitar que o-^receituário técnico se torne irrelevante.
Parece, a despeito da turbulência desta fase de desaceleração infla cionária, que o povo está optando pelo retorno à estabilidade e mudan do seu horizonte <le expectativa. Fa lo em turbulência, pois, se alguma coisa nos ensinou a mim e ao preclaro professor Bulhões — sem dú vida um dos economistas de maior criatividade do País — c que o com bate à inflação se parece um pouco
Se é descon- com a astronáutica, fortávcl a fase de aceleração infla cionária, como é o rápido empuxe do foguete, muito mais penosa e delicada é a fase de desaceleração atravessamos, quando sc acendem os retrofoguetes, há írição mosfera, a nave estremece na tur bulência, que ora com a atrompem-se ções, nauseiam os pilotos e o ponto de retorno pode desviar-se em re lação ao planejado, esse momento exigem a mão firme dos que conbecem a procela, a con fiança dos que conhecem o grande <lesenho e a fria paciência dos que não buscam as comumea-
Essa tarefa e ser amados
problemas concretos da produção, deve sem-
Mas demos ao planejador e ao Go verno a que serve o benefício da du vida. Concedamos-lhes, como é hu mano. uma cota de erro.
tudo, não esperemos curar deforma ções tão longas e fundas como as da economia brasileira, sem abalo e turbulência, sem contrariar alguns setores para que se ajustem à lidade do mercado, sem a angústia trazida pela reativação da concor rência como fator de expurgo da ine ficiência.
Quanto a mim não pretendo co nhecer a receita perfeita, ouço e me dito alternativas, sei e prefiro qus haja áreas inatingidas e inatingíveis pelo (logmatismo pedante do planeja dor.
se E, sobrereaPois consoante o desejo ex
gTande poeta — Ro* presso por um bert Frost — recentemente desapa recido e que costumava dizer não ter sido liberal em sua juventude pelo receio de se tornar conservador diirante a velhice: . Possa algum fruto ficar sempre não colhido, que muita coisa escape ao plano conce bido... maçãs talvez... algo olvidado no solo sem procura, para que não seja roubo provar-lhes a doçura”. U
Daí a
Como planejador, cônscio estou das limitações de minha tarefa e da pobreza do instrumental estatístico de que dispomos, necessidade de um contacto frequen te com os que em São Paulo vivem técnico e
A LUTA CONTRA A INFLAÇÃO
Or.TAVio GouvÈa oíc. Bui.iiõks
(Palestra roalizíida no Cnuulnj Club, promovida j)i‘lo linhtiin
Cambial, no tran.scur.so do primeiro aniversário da adiniiustr.u,.‘(<i daquele .\iinist pasta da Eaz< tida) ro nn
pra de nossa moeda; tantas vezes fomos burlados com promessas de equilíbrio orçamentário; de tal neira. no último qüinqüênio. foi dis torcida a nossa economia, que hoje o problema monetário se transfor mou em problema máximo da mia nacional. maecono-
ITNURANTE tantos anos presencia^ mos o declínio do poder de comequilüira a economia eni sua evolu ção. Entretanto, outra coisa não sc fêz por franíjucza politiea ou p<^>' inépcia administrativa. Os desajustamontos SC sucedoi'am. <* na sequên cia desses desajustamentos os «Icniagogos 0 os desclassificados se apoíleraiain da política c da direção a<í' niinistrativa <lo I*aís. Em suas maos o progresso não podería deixar estancai', desengano em desengano, o levado a retrocesso.
A enorme capacidade empresarial brasileira, aliada a períodos de rela tiva estabilidade monetária, mantida por efeitos foiluitos de fases favo ráveis nos têrmo.s de troca com o exterior, permitiu que o País progre disse, a despeito da displicência que vinha sendo do cruzeiro. coni encarado o destino
Fssa de
que nao poucas vêzes
.spreocupação, parecia favo-
rável à expansão, ignorava o traba
de do K fic êno cm êrro. País foi
O QUE .TÁ SE
Nesses doze Ministério, dos meses, o
em notável trabalho de c(iuipe Ministros, sob a direção do Presiden te da República, conseguiu i'cduz:i^ substancialmente o defieit de caix« do Tesouro e eliminou quase todas fontes de distorção da economia bra sileira. Foram suprimidos os subsí dios cambiais o liberada câmbio. (lí-’ taxa a Houve considerável iiielí’?'
Iho corrosivo de desvalorização da moeda nos alicerces da estrutura eco nômica e .social tio País. Teimav: em desconhecer a corrosão, não obs tante os indícios sintomáticos que foria da rentabilidade d de empresaS as surgindo, no curso do tempo. Eni vez, porém, do combate à cau sa, optava-se pela eliminação dos efeitos. Apelava-se para o congela mento da taxa de câmbio ou para o subsídio cambial; para a imobilidade das tarifas dos serviços públicos; para o tabelamento dos preços; para proibição das exportações.
Não é inutilizando o registro dos desequilíbrios econômicos que se re¬ ram a
serviços públicos e nas emprêsaS Estado. Os compromissos finaiiceilos no exterior, que se achavam om perigoso desacêito e em débito cres cente, foram regulados e diminuidosO^s desentendimentos com as institui ções financeiras internacionais dei xaram de prevalecer. Nosso crédi to no exterior está restabelecido e fortalecido.
O defieit do Tesouro no corrente
oxoffíi-io 4k*vc’ ílíniimiir, mjucm ni08íiio (io (juü ostíí j)i'oííram!id(). lom <i l'im <le destinar-se a maior soma <le irédito à i)ro(liH-ão. Estamos enccrramlo o li’imostrc (Io exorcicio d«* 10G5 um defieit scíjundo as j>revisões do oi\'aincnto monetário e muito infe rior sacio, enti‘e 1 «le janeiro a 31 de março de 196-1, antes do atual Go verno assumir o poder: No trimes¬ jjnmeu\. com ao que se registrou no ano pastre passado, o defieit era de 199 bi lhões de cruzeiros, sem contar com as despesas dos subsídios cambiais (lue poderíam, no período, ser estimadas em trinta bi lhões de cruzeiros. Neste trimestre, sem outros encar gos adicioliais, o defieit de caixa do Tesouro é da or«iem de 140 billiões de cru zeiros. No ano passado, en tre janeiro e 31 de março, houve um adicionamento do papel-moeda em circulação de 95 billiões de cruzeiros. No presente trimestre não se re gistra aumento algum.
Não teria sido a ausência de acrés cimo de circulação do papel-moeda causa da queixa de tanta escas sez de crédito? a
O crédito está sendo concedido em larga escala no interior do País, por intermédio da promissória rural. Em breve êsses recursos monetários re fluirão para os centros urbanos.
Por que êsse pergunta-se longo caminho de liberação de cré«lito?
Por que o crédito não tem sido liberado nos centros urbanos?
Impõe-se, sem dúvida, maior con cessão de crédito. Mas agora; não antes.
A purlir dc actembro. dopois do inifimlüs, oni maior encaln. os «Jus tes salariais, alguns <los quais em proporções exageradas, conjugados com os novos corretivos do preço do aço. da taxa de câmbio e do pre ço do petróleo, os empresários se sentiram induzidos a expandir os pi‘eços. Ao remarcarem os valores de seus produtos, não cogitaram de absorver parte dos acréscimos tle de.spesas. nem se resignaram ao exa to aumento do custo. Iticluíram. tam bém, na remarcação. a expectativa de novas elevações do preços, para me lhor garantia de renovação dos estoques, tal como fa ziam e não poderíam deixar <le fazer, durante a longa e intensa fase da inflação brasileira. Nestas condições, em vez da oferta ao consu mo de produtos a preços ra zoavelmente corrigitlos, julgaram preferível suprir o mercado com pro dutos a preços inflados. Esqueceram-se, assim procedendo, de que o progi-ama de combate à inflação estava em curso. Nessa oportuni dade o Governo não podería liberar crédito. Os consumidores reagiram. As vendas diminuíram. Acumula ram-se os estoques.
Felizmente, os problemas, quando bem equacionados, permitem solução.
A normalização das vendas sei’á acelerada mediante entendimentos entre empresários e autoriilades. empresários, daqui por diante, hão de se esforçar por absorver os even tuais aumentos de custo, com. a co operação do Governo, que deverá di minuir os encargos fiscais na impor tação, facilitar o pagamento dos Im1 Os
fase íla inniotivo íle postos e aumentar-lhes o crédito, em melhores condições de juros e de prazo, quer no Eanco do Brasil, . através de tôda a rêde bancária gundo condições especiais de tação de títulos no Redesconto. quer trás a Daí o deixamos para fiação coijretiva.
Executivo apresentar ao Congresso projeto de lei que. temporàriamente, por poucos meses, duratUe o de 19GÕ, determine u redução salários acima de certo limite. <le ano o se- um acei-
O primeiro ano de combate à in flação foi destinado a atacar a fonte essencial da elevação geral dos (le
Não há no projeto o objetivo receita para o Tesouro, e muito me nos há qualquer visUimlire ile conde nação aos níveis elevados de «uli Num País como o nosso, que é indisele1nos. muito depende da técnica, pensável a existência do níveis
ços, ou seja., o déficit de caixa”do Tesouro. Foi, também necessário , logo no início desse combate, complemento da eliminação do fieit do Tesouro e como estímulo ao aumento dâ agropecuária, dos valores da pro como deprocesso de vados de salários. Longe, iiortanto, a idéia de condená-la. O ciue se seja tão-sòmente é ressaltar a periosa necessidade de eliminar-se neste ano qualquer tentativa tle justamento de salários baseados de* im-
crustavam nos subsídios cambiais congelamento dos preços dos serviços pubhcos e no tabelamento do« preços agrícolas. Surgiram, entretan to, alguns obstáculos de ajustamento e a conquista da 110 estabilização geral
de preços tornou-se bem mais moro0 prolongamento da alta dos preços trouxe dificuldades à polítisalarial. Seria difícil sa. ca negar a remuneração do trabada correção ]ho com 0 prosseguimento da eleva ção cios preços. A inelutável reali dade. porém, é que a correção sala rial, a não ser em bases módicas inferior ao aumento do custo de vida provoca, por seu turno, uma alta dos preços. Para atingir-se à esta bilização dos preços é preciso um ●iodo prévio de estabilização da jida distribuída. Êsse momento é Estamos ingressando na de estabilização dos preços. Já pei re chegado. fase
dução corrigir ag distorções economia brasileira. Os resultados benéficos taram tão pronto o GovÊrní guiu eliminar as causas essenciais das distorçoes econômicas se apresen- conseque se en- o corretivos monetários. Durante ano de 19G5 lucros e salários podem e devem aumentar com o de produtividade ou através tle vestimentos, não podem, me acertos em função do aumento preços. Como essa imposição de estasalários recomenda* vel que os salários mais elevados sofram uma redução. Trata-se tle ma nifestação de eqüidade, e, sobretudo, um aviso de resolução inabalável <1® estabilidade monetária. acréscimo
bilização traz restrições mais modestos, parece a
diante de
expansão assegurada
0 procedimento (io Governo de es tabilizar os salários e vencimentos agravante no ano de 1966, com de reduzir os mais elevados, pode ser interpretado como um convite a estagnação. a í
ao.s invGstimenexjjansão econômica está creio poder dizei* ple que e.stá
Nada mais errado. O programa , de estabilização de preços e salários e fortemente ligado tos. A vista e a.ssegurada.
0 orçamento do Govèrno contém verbas de vulto para investimentos. Do exterior estamos rccebcndo re cursos para investimentos. E. a pai do projeto do limitação clc salários, o Governo está submetendo ao Con-
deve encontrar um mercado que o substitua, ná-lo.
Não se cogita de elimiTrata-se de um mercado con-
corrente para a efetiva e urg.mtc redução da taxa de juros como, uní dos meios essenciais à estabilização ● geral dos preços e ao aceleramento do progresso.
Na fase inflacionária. credor, com o recurso ao deságio, conseguia igualar o valor presente da quantia cedida com o valor da soma depre ciada devolvida, mais tarde, pelo de vedor. 0 Êste gresso um projeto do tio mercado financeiro remodelação e bancário, com a finalidade de imprimir forte estímulo aos investimentos particu¬ , por sua vez, podería com a diferença, porque no giro do negócio encontri pensação no acréscimo de receitn, dado arcar iva a como aumento continuado dos pre lares.
Por quG a remodelação ? inflação arruinou o mercado finan ceiro e bancário do País.
Porque a ¬ ços. -4
Agora, Os bandos perderam os depósitos Há vinte anos, do trinta quarenta por cento dos depóstios nos bancos eram a prazo, pósito a prazo os bancos atendem seus clientes em condiçõe.s inaílequadas. a prazo. a
Prudentemente
modificar a Em voz da excumpre-nos atitude do credor, pectativa da desvalorização do zeiro, que é registrado por anteci pação no deságio, oferecemos ao cre dor a oportunidade de corrigir o va lor do capital haja uma eventual desvalorização da moeda. cni a posteriori” caso , devem manter encaixe.s avultados, custo de crédito e limita excessiva mente o prazo dos empréstimos.
Sem íle-
Além desse inconveniente, havia o desvirtuado conceito da taxa de usu0 limite máximo de juros de lei, em flagrante conflito o que onera o ra. com a que
Ao fazermos tais considerações taremos em contradições dissemos anteriormente?
falávamos em estabilização de salá rios. Dizíamos enfaticamente ser de fundamental importância desligar distribuição da renda de correção mo netária. escom o que Há pouco a Como, agora, em relação da do valor da moeda, despertou idéia da colocação no mercado de tí tulos com “deságio”. a Dificilmente a crédito, estamos relacionando c valor do empréstimo à correção mo netária ? ao perspicácia empresarial podería encontrar solução mais engenhosa em face do conflito da irrealidade da lei com a orgia inflacionária. Mas agoia, quando se começa a atingir a fase de estabilização, o enorme de senvolvimento do mercado do deságio A coerência é absoluta. 0 mer cado financeiro vem sendo há vários anos orientado. pela expectativa an tecipada da desvalorização do crui
O (leságio traduzia e ainda zeiro. traduz a antecipação da elevação dos preços; de um momento para outro não se pode mudar essa men talidade de expectativa. Seria nedurante vários meses cessário que se mantivessem estáveis "ágio” viesse a nivelaros preços
Voltarcmos, dade de inercados financeiros, plementados e coordenados pela ação do Banco Central, orpanização há tantos anos vinha sendo aguar dada e que nestü mcs se transfor* realidade. assim. mou em
ii nuiltiplicioom-
açoes. do imposto de renda até certo te dc dividendos. Provê, tambén»
intensidade do ai»ten- para diminuir a mento de volume de ações, (luo título no merendo, formação (lede u depreciar o que haja possibilidade da e da manutenção de reservas ein reavaliação do ativo. correncia da préstimo, segue-se que a taxa de juros poderá ser reduzida de ma neira imediata. 0 custo de produ
Perdura, é bem verdade, a diver sificação de tratamento fi.scal <lo im- ^ de- posto de renda entro as ações, para que o se à taxa normal de juros. Todapodenios esperar essa fase É impossível alcanvia, nao experimental. bentures c letras de câmbitj. remediar essa disparidade de mento fiscal, que para ser corrigida, o duz incentivos csijociais ))iojeto in Pari» iratadomanda tomp*^ estabilidade dos preços, en- çar-se a quanto a taxa de juros se mantívei nível alto, por fôrça de falsa expectativa de alta, consubstanciada no deságio. Como o Governo tem em troà aplicí'* (Ic (le economias na compra O projeto admite a isenção çao certeza de que a estabilidade é mais rápida do que podem pressupor os credores, o Govêrao lhes oferece correção monetária "a posteriori”, seja nos depósitos bancários a pra zo. seja nas debêntuves. E uma vez devedor somente corrige ao fim do pi’azo do ema a o que o principal
ção poderá declinar desde logo e muito mais satisfatórias serão portunidades para os investimentos. as o E uma vez que estamos falando do impostos, devo esclarecer que os es tudos sôbre a discriminação de Estados e butos entre a União, os os Municípios estão em fase dc ainda êste O projeto que clusão Não há, como se vê, o propósito (le eliminar o mercado de letras de câmbio. 0 que se visa é quebrar onderância da fomaçlo da taatravés do deságio que inconvenientemente antecipa lesvalori^nção monetana que pode r Ao iado, pois, do mercado f de câmbio, ressurgirão os ^ ® a pí'ep de juros xa uma ' ,pis institutos do depósito inestimave ^e^êntures, tão nevaiTÍdos do mercado fih-o pela inflação, em detrimen"'"‘"'drprogx-esso econômico do País. a to . mês vai sor apresentado ao Congres-^ constitui um roteiro de distribui ção fiscal capaz de pôr têrmo a pro sente anarquia tributária e a pi'csente angústia financeira dos Esta dos e dos Municípios.
Pelo exposto fica bem patente c quanto é ingente o trabalho de re cuperação econômica do País. Quan to maior o número dos que se tarefa, tanto mais ra duradoura a conquista do* so ein,, penharem na pida eresultados. A compreensão genc'(
do valor do cruzeiro, além do a l●econquista do progresso no futuro sem a reerros prati-
ralizuda da importância da preserva ção acelerar no presente, permitirá, manter o dosenvolvinionto petição dos grosseiros cados no passado, como outros povos, aprendo a compreender a importância
à inflação consegue evitar desastres ruinosos. mas. por outro lado, apre senta-se cheio de obstáculos contra ditórios, que dificultam muito a nos sa marcha. Em cooperação e com ânimo, todos nós aqui reunidos po deremos vencer tais obstáculos.
Tal remo.s da estal)ilidade monetária. vopa. zam igualmento de
Na Eu-
Iiartidos antagônicos se reveno poder: todos ôles. porém, são cônscios dos imperati vos da disciplina monetária.
O Brasil vem demonstrando invul gar madureza política. Já é tem,j)o de termos também, senso de equi líbrio quanto aos problemas monetá rios. Já é tempo de mantermos cons tantes determinados fundamento.s do conduta econômica, cm tôrno dos quais evoluem as mutações do pro gresso. Foi com êsse pensamento orientação política que o Presi dente da Rej)ública. em seu notável discurso pronunciado perante o Con gresso Nacional, referiu-se á con tinuidade das idéias, em vez de en veredarmos polo continuísmo no Go verno.
O caminho do combate gradativo
Há uma frase de Machado de As sis, que Luís A'iana registra no iní cio de seu livro, que me parece mui to oportuno relembrar neste momenPerseverai: é o único meio de tornar constante a fortuna”.
É possível que Viana Moog' nos aconselhasse a desligar tão incisiva e decisiva afirmação do ânimo de seu autor, servaçâo de Machado de Assis”, diz Viana Moog. Mas. imlisoutivelmento. quando Machado de Assis escre veu a citada frase deveria estar longe de duvidar o do negar. E me nos duvidaria o negaria se viesse a conhecer a nova geração brasileira de músicos, de empresários e de téc nicos. Êsses notáveis elementos de cultura, em número bem maior do ~ que se pensa e com fôrça criadora bem superior à que so imagina, já estão fazendo do Brasil um baluar te da civilização ocidental. to.
Duvidar e negar, eis a ob-
REVOLUÇÃO E DIREITO
Milton Campos
(Discurso proferido na Faculdade de Direito de São Paulo, na instalação do Congresso sôbre a reforma do Código de Processo Ci\ il)
T^ÃO podia deixar de corresponder à honra do vosso convite estar presente à abertura dos trabalhos. Essa distinção vale por si mesma e bastaria para me impor comparecimento. Mas também contro aí oportunidade para saldar uma dívida. Eu devia uma visita a São Paulo. Absorvido pelas tare fas do cargo, não tivera ainda, de pois que assumi a pasta da Justiça, o ensêjo dêsse contato salutar coni ; o povo paulista, ao qual me habitue', a falar em várias campanhas cívicas. E delas resultou para vossos o enpara mim
, precisamente neste Estado, um constante H| conforto, que marca alguns dos |F mentos mais altos de minha vida pública. Nunca que tenho para com os paulistas. E agora; após tantos, acontecimen-^ tos e tantos abalos, quando venho ao encontro dos compatrícios dêste 4 Estado na condição de Ministro da Justiça do Governo revolucionário, quero saudá-los com efusão, dizen-^ do-lhes, de alma aberta: "Vós > moresgato a dívida me co nheceis pelo que vos disse, nos co mícios das vossas cidades, nos jorrádio e na televisão. E no nais, aqui me vir, no que servi nas campanhas oposicionistas em prol da democracia.
Esta solenidade é uma prova disEla congrega mestres e estudiodo Direito Judiciário Civil, vinencontrais o mesmo, a serGovêrno, aos mesmos ideais a to sos
dos de todos os quadrante.s do País. E, por feliz coincidência, rcaliza-sc na velha Faculdade de Direito, on de professores e e.studantes se reu nem. cotidianamente, para o culto da Lei. Nesta hora, portanto, es tou ainda falando aos moços, nestas mesmas salas e nestas mesmas ar cadas, onde tantas vêzes se acen deu a chama do civismo brasileiro, para, partindo daqui, contagiar a al ma nacional nos movimentos pelas grandes causas da nossa História. O meu convívio, neste momento fe liz, não é, assim, apenas um contato com os mestres, senão também com os moços, 0 que tem a grandeza dc um diálogo com o futuro.
Estou certo de que tem essa na tureza antecipatlora o trabalho qne ides realizar, senhores congressistas0 vosso temário se desenvolve em torno da reforma do processo civil brasileiro. É êsse um dos setores da reforma dos Códigos, que Governo tem o firme propósito de levar por diante. Não é dêle a idéia, nem são dêles os planos. Mas pareceu-lhe que era seu dever dar prosseguimento à obra iniciada, pela importância da empresa e pelas repercurssões benéficas que pode ter no desenvolvimento nacional.
Em 1961, pelo decreto n.o 61 005, de 20 de julho, criou-se no Ministé rio da Justiça o Serviço da Refordos Códigos. Era uma iniciativa atual o i ma
tio então Ministro da Justiça, conterrânoo vosso, o ilustre advoga do Oscar Pedroso d’Horta. Mas seguiu-se a renúncia do Presidente Jânio Quadros. A obra sc inter peu, líias foi tenia Um romretomada, já no sisparlumentarista
2 — Código de Processo Penal, ao Pi-ofessor Hélio Tonaghi;
3 — Código das Execuções Penais, ao Professor Roberto Lyra; — Código Civil, ao Professor Orlando Gomes;
4 , pelo Minis tro João I\Iangabeira, cujo nome, en tre juristas brasileiros, há de sempre lembrado com admiração. ser saudade e com
Baixou-sc
1 490, de 8 de novembro de 1962, que reformulou o plano da reforma, nela incluindo novos Códigos e determi nando providências então o decreto n.o que asseguras-
sem o corespec-
Contrataram-se então juristas presti giosos, que se incumbiriam da ela boração dos anteprojetos, a serem de pois revistos. Eis a relação das díficações previstas, com os tivos relatores.
5 — Código das Obrigações, aos Professores Caio Mário da Silva Pe reira (Parte Geral e Contratos), Sil vio Marcondes (Das Sociedades e dos Comerciantes) e Teófilo de Aze redo Santos (Dos Títulos de Cré dito);
3 — Lei Geral da Aplicação das Normas Jurídicas, em substituição à Lei da Introdução ao Código Civil, ao Professor Haroldo Valadão; — Código de Processo Civil, ao Professor Alfredo Buzaid; êxito do empreendimento.
8 Código da Navegação, ao Professor Edgard de Castro Eebêlo, depois substituído pelo Professor José Ferreira de Souza;
1 ■— Código Penal e Lei das Con travenções Penais, entregues ao Mi nistro Nelson Hungria:
9 — Código do Trabalho, ao Pro fessor Evaristo de Morais Filho; 10 — Código Judiciário do Tra balho, ao Profes sor Mozart Vitor Russomano;
11 — Código de Menores, ao Pro fessor Noé Aze vedo;
12 — Código da Contabilidade União, ao Profes sor Carlos José de Assis Ribeiro; da 13 Código Penal Militar e do Processo Penal Mi litar, ao Professor Ivo d’Aquino. O Governo sai-
do da Revolução ratificou tòdas es sas designações e tem procurado es timular quanto possa essa importan te realização no campo do direito Pátrio. Fêz justiça à notória uloneirelatores escolhidos e comnecessidade imposta por da realidade nacional.
Fodade dos preendeu êsse aspecto
E o resultado está à vista, estão term tabüidade da Uniao.
ja
De acói-clo com esse processo, inados os Códiíros de Con* Judiciário
Trabalho, do Trabalho e Civil. dois primeiros já haviam sido Kacio(lois do ses, os encaminhados ao Congresso nal pelo Governo anterior; os outros já estão em condições de «er remetidos e encontram-se, para isso. no Ministério da Justiça. Mais tres
Anteprojetos (Código de Obrigações Código Penal e Código Penal Mditar), já estão em e.studos finais nas respectivas Comissões revisortis. lam já apresentados muitos dos An teprojetos na seguinte ordem; a
Código íle Contabilidade da União;
2 balho;
3 — Código Penal;
10 — Código do Processo Civil; 11 — Lei Geral de Aplicação das Normas Jurídicas. o cutir-se
Código Judiciário do Tr Não sei se seria oportuno, apu-" extenso caminho já percorrido, dis se devem ou não ser feiti'® a-
4 — Código Civil;
5 Código do Trabalho; (5 Código Penal Militar;
7 — Código das Execuções Penais;
8 — Código de Processo Penal; 9 Código de Obrigações;
essas reformas, ou se elas correspo”' a uma necessidade Pelo número e importân* dem ou não do País. cia das sugestões que vêm semlo r®' cebidas pelas Comissões revisorns, pode-se concluir que o movimento renovador encontra o apoio da nião nacional e dos estudiosos do nes- Direito. Nem seria possivcl quC; ta hora acelerada da História, ficíis* Códigos sem sem reformulação os ■ De cada um desses Anteprojetos, depois de publicados no Diário Ofi cial da União, imprimiram-se dois mil exemplai’es, que vêm sendo disibuídos às Faculdades de Direito, Conselhos da Ordem dos Advop-ados aos Institutos dos Advogados, L Associações do Ministério PubliTribunais Judiciários, e especialistas, a fim de sesugestões. Recebidas acôrdo com a sistemática Comissão Revisora, tri aos aos aos CO, técnicos feitas esrem tas, 0 de
brasileiros, muitos já tão antigos siste- todos já com sua unidade e
inática primitivas perturbadas P°^ verdadeira multidão de leis extravo' Dir-se-á que caberia. então simples con.solidaçno gantes. promover-se Mas porque, em hora de tanta dança, consolidar sem atualizar! atualizar não é, essencialmente. E veadotada, formar ?
Presidente Castelo Branco Re- a Ora, o também de professores es- tem dito reiteradas vezes que compos a examina o trabalho do volução, por êle representada pecializa > sugestões apresentadas Govêrno, tem um compromisso de i'crelator e ^ acurado debate, en- foi^mas que há de ser cumpriilo. no e, após ,1 _ gQ Govêrno, Não reformas polo simples prazer te trega o traoan*
reforniar. ou polo objetivo impatriütico do fomentar a aíjitação. roforma.s ípie por(|uo trazem no .sou bôjo os olomentos de ataque à cidade «lemocrática. lUas reformas reclamadas real mente pelo aprimoramento da mocracia brasileira, jielos nossos an.seios de progresso soeial, econômico e político p pelos imperativos do bem-estar do jiovo. que constituem o objetivo dominante do Kstado derno. Não j;i chamei troianas. (lemo-
Kfetivamente. (luando o Ato In.stitucional atiábui ao Presidente da República, em prazo limitado, ini ciativas antes não conferidas a de Emenda ã Constituição. como e aos seus inojetos assinou prazos rápi dos para que o Congresso Nacional os apreciasse, é evidente quo fêz aí aceno às Reformas. Revelou, as sim, (jue a Revolução não seria ape nas o movimento de uin instante, Jiara impedir o caos em que já mer gulhavamos. nem uma inversão ideo lógica que somente indicasse rumo oposto para os nossos caminiios, co¬ mo se, neste mundo tão complexo, apenas dois rumos se oferecessem à opção dos homens, que ela fôsse, ela .seja, do métodos
O que se queria c o que .SC quer qiic é, ao lado da lestauvação e estilos que se iam jierdendo. num impulso para frente, que represente para as gerações de ' bojo a plena e dos desafios d corajosa aceitação o futuro.
condiciomulor e estimulador do nosCuida-se de encon- so progresso, trar a disciplina jurídica mais com patível com os interesses da convivência dos brasileiros no presente o no futuro próximo.
Alega-se. porém, tjue esta hora não é a mais adequada para o oxanie 0 votação dos projetos de Có digos no Congresso Nacional, por- _^ (liie o processo ile elaboração legis- _: 'lativa, (U> Ato Institucional, não ria o debate meditado exigido por matéria do tanta magnitude.
Km primeiro lugar, registre-se que o atual processo de elaboração le gislativa não é um alheiamento <Io Congresso Nacional do necessário e detido exame das ]iroposições que lhe mande o Governo, o qual está muito convicto de que só o amplo _^ exame da representação popular e sua decisão livre c consciente impri mem o imprescindível cunho demo crático às leis do País. Por isso, não há como confundir uma concen- _\ tração de esforços com qualquer gs- _< pécie de alienação de atribuições _^ . _\ accicrado polas disposições _; permiti- _| I ; _J
De outro lado, o Governo tem tido _' o cuidado de promover tão amplo c generalizado debate dos anteproje tos de Códigos que nunca haverá surpresa para os legisladores e os interessados. A sistemática ailotada, como vímos há pouco, assegiu’a a larga divulgação dos anteprojetos e permite a todos, legisladores ou não. preparar suas críticas e suges tões, que serão desde logo examina- _● i *_f 5 das pelas comissões, pelo próprio Govêrno e, finalmente e decisivamen te. pelos mandatários do povo nas Câmaras Legislativas.
Porque, então, não se prosseguir, com estímulos novos, na reforma dos Códigos ? Isto significa a moderni zação do direito pátrio, para que êle não seja inibitório ao nosso desen volvimento, mas antes valha como i
Mas, além de tmlo isso, deseja o Governo, pela consciência que tem da magnitude da matéria. enconti*ai o meio pelo qual, sem risco de retar damentos esterilizantes ou ncutralizadores, se garantam profundidade e eficiência no exame dos antej)rojetos pelo Congi'csso Nacional. E aí já coiTe. em entendimentos com o Governo, um projeto de alteraçãc regimental capaz de conciliar o pro cesso expedito com a necessidade d maior estudo, pelo Legislativo, dos projetos de Códigos que lhe sejam remetidos.
a cátedra (lue êles ilumiProfessor Alfredo Buzaiel. novo C«’>-
ra ocupa navam o relator do Anteprojeto do digo e organizador dêste* ( ongress»). de cjuc daq».. Não tenho dúvidas hão de vir elemento.s valiosos par' (Io .Anteprojeto. aprimoramento numa colaboração impre.sc-indivel com as intenções e os planos do (lovêiin*etendc‘ êste começar negativisla o tuno. Não do de novo, em atitude se fêz no iiassa(plC em relação ao ciue
São grandes, portanto, os cuidados do Governo para que a gi-ande obra de reforma do.s Códigos com eficiência e segui*ança, sem que lhe falte o cunho de autenticidade democrática impresso pelos órgãos da representação popular, nem fale çam as oportunidades dos amplo.s debates, especialmente entre doutos.
se processe os
O próprio C()(ligo vigente vem durando há mais de vinte anos do. e tem sido alterado i>oi' r.eis e muitas vézcs perturbado ras do sistema adotado, foi um paí'do dinumerosas so corajoso na modernização leito processual civil e e Justo verenciar nesta hora a laemória seu autor princiiial. I^edro Martins, fino jurista cpie evoco emoção pela amizade que a ligava.
O objetivo em vista é o ramento da legislação, contribuições que oferece a na ciência jurídica, peculiaridades do nos.so
Bat ôlo (Ic
ista com niu aprimuatravés das nioderadnptadas us meio e ãs
Exemplo dêsse último cuidado é o interesse que põe o Governo neste Congresso de Direito Judiciário Ci vil, que ora se instala nesta de Capital. Aqui estou para signi ficar o voto do Govêrno, ao lado de seus aplausos, pelo pleno êxito desalta e nobre iniciativa. RealizanSão Paulo, ela encontrará gransa do-se em cul- inspirações da nossa tradição tural. E nossa esperança é que País possa contar com um Código Processual de alta expressão o cienfaz tífica e apuro técnico necessário num setor do Direito cujo lhe (iimicomo SC caráter instrumental não neste ambiente os estímulos da ad mirável tradição de cultura jurídica das muitas contribuições desenvolvimento na- que é uma deste Estado ao antes a avulta, ser o insnui a importância e porque sua finalidade é trumento da realização dos direitos e da composição dos contlitos poi 15m do Estado. meio dos órgãos cional. Especialmente ramo refere ao no que se do Proce.sso Civil, virtude dêsse conceito, csp.era o vêrno promover também as l efonnas úteis na organização judiciária Gona● t-j.. basta lembrar q«e aqm pontifica ram João Monteiro, Joao Mendes Ju nior, Francisco Morato e ainda ago-
ntecipadamente esta belecida na previsão dos conflitos e controvérsias, dá estabilidade tranconvivência entre os ma jurídica, a quilizadora à cional. dentro do âmbito do compe tência federal c. jmrtanto, sem atin gir o dualismo do atribuições consagiado cm nosso sistema federaiivo. mas com o propósito de asse gurar cm todo o País a tradição de independência c eficiência da magis tratura brasileira.
Dêsse modo. senhores i)rofessôres e congressistas, batallmremos pelo primado do Direito c pela suprema cia (la Lei, t|ue são características cK) legime democrático. São nesse sentido os c(>mj)romissos do Prosiílentc Castelo Branco, nos seus rei terados proruinciamentos e na sua açao constante, decorrentes da con vicção de que são aquelas as ba ses OÍU vilização política cio nosso País.
(liie sc (leve assentar a eiPa-
ra esse efeito, a Revolução do mar ço nao é um distúrbio, mas um estí mulo. porqiie ela veio precisamente para inijiedix- ejue o Direito e a Lei submergissem plina e do arbítrio. É da natureza humana, tão cheia de imperfeições, procurar muitas vozes para os pro blemas da convivência social as so luções subjetivas, que a cada um pareçam mais adequadas. Imagine mos a desordem cjue daí viria, pela institucionalização da insegurança. Ao contrário, a objetividade da nor-
no caos da indiscimente habilitados a ^ altamente valiosa a obra que o desenvolver eni oeçao Govêrno espera nefício da ordem jurídica demociatica, em setor de grande relevo. Re cebei. com os aplausos e os agrade cimentos do Govêrno, os votos pelo completo êxito dos vossos trabaIhos.
homens, evitando que prevaleçam as arbitrariedades, os Por isso c casurpresas, as prichos e as fantasias, para isso é que o vale a pena lutar por êle. Por isso c ' 0 Direito não pode Direito existe e para isso e que concepção do espírito paia ser pura o domínio das Nações pelos gi’upos l)oder, ã maneira soantes há de ser, funda(pie assumem o viética. mas i. mentalmente, o conjunto de regias de comportamento auridas no ^ i ( mento da liberdade e da ilignu ade inspiradas na realidade do liomem e í profunda do meio social, poique ●está. subjacente, a norma que e pre-. j ciso revelar e que realiza o yei ! deiro Direito inscrito nos coraçoes jus in corde scripUnii ● Vós. senhores professores e estais especialdar contribuia senho congressistas, res
Estabilização Monetária, Câmbio e Financiamento das Importações
Eugênio CIuoin
Q competente corretor Sr. Luís Ca bral de Meneses te.n repetida mente chamado a atenção para o í-ito l">^f ução 70. < 0 1963. que instituiu o regime das licitações cambiais e dos ágios o ímanciamento de nossas importa ções. que era feito até então pelos países exportadores, passou a cons tituir uma sobrecar sistema bancário. ffa para nosso
Até 1953, o V. , írwportador brasileir recebia do exterior, juntamente com as mercadorias de encomenda, cumentos de embar panhados de sua os respectivos doque, acomum saque (ou 0 estrangeira para seu aceite, como obriga-
FORNECEDORES OU EUROPEUS.
A.MEIUt ANOS
A partir da Instrução 70 de jKjrém. passou o importador brasi leiro a ser FORÇADO A AJKiUIlUK í) CÂMBIO ANTES DE ENGOMENDAR A MERCADORIA. A primoiia providência do importador (*ra a de adquirir câmbio nas licitações, isto é, nos leilões de divisas. Clnimavase de ágio o suplemento que o im portador tinha de pagar pela moeda estrangeira ALÈM D.\ 'J’AXA DE CAMBIO OFICIAL, que era, na ocasião, de CrS 18,82 por dólar. Não tardou, no re-
● aceite o banco , entregava
i*epresentante do for. necedor estrang-eiro lhe
letra) em moeda ção de pagamento, dentro de 60, 90 ou 120 dias. Mediant gime Kubitschek. que a impor tância do ág'io fôsse muitas ve zes niaioi- do que a taxa dc câmbio. De sorte que antes <le firmar sua encomenda tinha o importador de Oiri'ER NO SISTEMA BANCÁRIO NACIONAL O CRÉDI TO NECESSÁRIO para o pagamen I e ê esse
|| os documentos necessários ao desem1' baraço alfandegário das mercado to dos ágios, isto é, pràticamente <la mercadoria. Isso, i)or um período rias. Ao fim de 2, 3 ou 4 meses importador pagava o saque, j mente depois de ter vendido parte tôda a mercadoria importada. ’ custava ao importador nacional, isto mercadoria, com [ o geralou Isto é
muito mais longo do que no regime anterior, já que o crédito corria, não da ilata do embarque e sim da <lata íia encomenda, mais elevados. E a juros muito , onerava a portância dos juros de 5%, 6% ou 7% durante o prazo que corria desde a emissão do saque até seu venA I3IPORTAÇÃO ERA a imcimento.
VSSIM FINANCIADA A JUROS AIXOS, PELOS BANCOS OU
A Instrução 204, a melhor coisa do efêmero Governo Jânio Quadros, suprimiu os leilões de divisas, mas pressionada pela inflação e pela es cassez de câmbio, exigiu o depósito compulsório e integral do valor das
l^í(;i-;sT(> Et;t>NÒMu;o
importaçõ
Kinie
<ius impoi'tav(ies. cáiio nacional.
Continuava pois o re financiamento antecipado pelo sistema bando um alta (lo.s preços e de outro i
Diante* da inflarão iloniinante 0‘ ííoverno.s licsitavam cm oximmlii- c credito. Ma pr(i]ioi\'âo oxip:i(ia. de lado pel; pelo financiamento das imimrtações. Nessas condições tiveram os impor tadores dc i*ecoirer ao crédito da*sociedades de {réíÜto c financiamen to, recentemente criadas. Essas so ciedades. cujas letras são fortemen te onoiadas por várias formas. l)ram. <liz o coiretor Meneses. por (i meses, ou seja, f)4C^ ao ano.
* ★ ★
Tal deve ser. a meu ver. uma <las mais valiosas metas do atual Go.‘Ucançnila uma satisfatória verno.
Quandü eu assumi a pasta da Fa zenda em 1954. sob uma tremenda crise cambial e de café, mantive o regime das licitações cambiais, que considero muito menos mau do que o das “licenças ilc importação”, ^om
1 I estabilidade níonctária. em que a ])iossno do excesso de cruzeiros não mais SC faça sentir, o mercado cam bial deve ser inteiramente liberado.
Não quer isso dizer que o Gover no defenderá uma taxa “absolutamento” estável o sim que defenderá um câmbio “relativamento” estável, graças à disponibilidade de uma li nha de crédito no exterior, inclusive do Fundo Monetário.
O Brasil terá então vencido uma grande etapa em sua evolução mo netária e em seu desenvolvimento econômico.
Será então a hora de criar o cru zeiro forte ou cruzeiro nôvo. igual a 100 ou mais dos atuais cruzeiros.
CO s o propósito porém de “soltar intei ramente o câmbio" assim que domi nasse a inflação, como contava fa zer dentro do período do Governo Café Filho.
A REFORMA INSTITUCIONAL DO BRASIL
Arosso Aiunos db Mi:lo Fhanco
OPORTUNIDADE
Cumpre-me. em primeiro lugar, agradecer a “O GDOBO”e ao “Esta do _de S.Paulo” a gentileza da solici tação que formularam, de que manifestasse, em conjunto os dois grandes ó brasileira, participação ma in.stitucional. me é tanto desejando joraalístico, nos últimos dias, do tratado me para com - orgãos da imprensa esclarecendo minha
movimento de reforEssa oportunidade, mais grata, quanto provocar a no nao sensacionalismo venho ob.servando que. senimprensa 0 assunto está na i tr
Com íi (Icchlti vòiii/i, II Di<s,‘ sto mico tromereve no intr^Ki o i:c'l cntrccisto ililmlo otis Cloho’'
Ecoiiònirmorájonioi.s “O r o “Kslodo de .S. Paulo” pch% eminente ^enodor Afonso Arituis dc Melo Franco sobre a reforma institucio nal do Brasil.
Não será injusto assegurar que a Revolução de aliril chegou ao Poder, principalmente, obedecendo a um es tado de espírito nacional de alarmo e de preocupação com a desagrega ção do Governo e das lorças oi*ganizadas da sociedade biasileira. em em termos que eu podería chamar nais”. Ora, isso não ^ às minhas intenções nem às daquele sensaciocorresponde. nem pessoais, grupo de colegas .'
revolução sem DOUTRIxNA
função de uma sério do atos que pa reciam conduzir o jiaís à anarquia social e à desordem jiolítica. Foi. por assim dizer, uma moliilização da opinião pública, escudada na coorde nação (lo dispositivo militar, que con seguiu afastar os elementos governativos que tinham pràticamente perdido 0 controlo «Ia situação, e insta lar uma nova situação, animada <los melhores propósitos c respaldada na força material. Mas é indiscutível que essa nova situação revolucioná ria criada não chegou ao Poder acom panhada de um corpo coerente <le doutrina política, nem mesmo de uma organização sensível dc intenções e de propósitos no campo político-ins- | titucional. | , - no Congres. . j ''enho <lebatendo estes amigos e companheiros so ou fora dêle. assuntos, to, uma oportunidade É portanpara fixarí I termos em que se encontra colo cada a questão, pelo menos os no que toca a mim.
í O chamado Ato
Venho ob.servando que desde ' implantou, no país. o governo que se decorrente da vitória da Revolução le abril de 1964. existe, indubitavel mente, uma grande carência de pla nejamento político e institucional.
í|ii(i foi. atO au:oí’a. o (lot-iiniento mais explícito (la intt*n(,'ão revolucionária no plano institucional, é confessada mente temporário, ilotcrniina um i)i*ax.o de vigência e do execução, e. poidanto. êle próprio se considera como scm.lo uma espécie <le remédio ocasional ipie viesse co locar nos devidos tèrmos tima crise, í^em. entretanto, procurar ostalmiecer estabilidadt' cons(‘Êle proi)no se uma institucional
FILOSOFIA
ECONÔMICA NÃO BASTA
nuindial, a existência de um prande país como o Brasil, cpie .se íroverna atualmente, condicionado a uma fi losofia coerente, em matéria econôniica c financeira. Mas o que eu (pieria salientar, é que a existência dessa filosofia, por si só. não jus tifica e. sobretudo, não sustenta uma revolução. A nossa Revolução, co mo tôdas as outras que marcaram uma posição na His tória. é essencialmente política, sentido de que palavra política sig'nifica a considera ção global dos fe nômenos sociais, es pecialmente no que toca às instituições do Estado. Em re* existe não Não no a ● o? sumo: nao revolução que seja política, ílüente.
Em seguimento a esta situação, nós observamos que a Revolução de abril se apresenta, tanto no plano nacional, quanto no plano in ternacional. ou seja, tanto para os obser vadores brasileiros quanto para os es trangeiros, possuindo va e como exclusiünicamente
— É, sem dúvida, uma importan
existe revolução qne não se instituciona lize politicamente. Não existe Revolu-
ção que não pos sua, dentro ile si, um todo coerente em matéria de dou trina política. Até hoje. a Revolu ção brasileira não manifestou a me nor parcela da existência desta dou trina, (lestas intenções, destas possi bilidades. E mais do que isso: não manifestou, sequer, a intenção de pos suir tais intenções. Isto é o que me parece o aspecto mais memorável e ao mesmo tempo mai.s grave da questão. E me parece grave, porque não existe possibilidade — eu desa fio a que se encontre um só exemuma espécie de filosofia econômica. Esta filosofia econômica pode ser de finida como sendo a de um neo-capitalismo progressista, com certas preocupações dc benefício c de soli dariedade social e. por outro lado, com uma certa técnica de disciplinar a intervenção do Estado na livre emprêsa.
te contribuição à nossa própria vi da naeional. e mesmo ao panorama
plo na História —. de um planeja mento econômico que não esteja ba seado estável. em uma organização política
Isto não quer dizer que a a outras porsonalÍda<Ies, nem mesmo (la filiação a detei-minados partidos, ou da hostilidade a outro.s paididos. Nós achamos — isto sim — que as instituições atuais não )'odc*m pre valecer. porque o insuce.sso e o fraca.sso delas têni sido pontilhados <Ie incidentes, ora vergonhosos, ora ilramáticos. que encheram os últimos
organização política deva obedecer a êste ou àquele feitio, a êste ou àquele modelo. O que sustento é que qualquer que seja a natureza da doutrina que alimente a teoria do Estado, não existe Estado capaz de realizar uma Revolução econômica vinte ano.s da nos.sa vida pública, e achamos, igualmonte. ter a coragem de sa ausência que devemos confe.syai- a nosem matéria de planc, se não estiver baseado, solidamente, em instituições políticas estáveis. De resto, nós podemos considerar que I lí jamento político. a contribuição mais importante ofe recida pelos regimes totalitári- ' - —los as democracias liberais, foi exatamente a (lo planejamento nacional, nós lemos a Mas expeidência de que nem lí
NÃO APRESENTARÁ EMENDAS PARLAMEN1ARIS'J’AS
— Feito êste exórdio. eu gostaria de fixar ainda um asjiecto ])rclimi* nar.
de.sajustadas E é o de (juc me pareccni a.s intorpi-olações i <
d nos regimes totalitários, nem nos re gimes democráticos liberais, jamais um planejamento econômico consegum exito com a instabilidade polí tica que hoja ção do Brasil. caracteriza a situa-
NADA PRErON('EBlDO
— Foi esta uma das considerações , não apenas a que animaram mas ao grupo de parlamentar que tenho procurado trocar impres sões a respeito, a considerar neces sária e mesmo iminente a reforma das nossas instituições, não no sen tido sectário, nem mesmo no sentido acadêmico e, muito menos, tido pessoal. Nós não achamos que devemos formar as instituições braobediência a certas conmim, es com no sensileiras em t# vicções preconcebidas de natureza Não achamos que isto de¬ teórica, va ser feito em função da adesão a certas personalidades, ou da repulsa
atri- menos quanto a mim, jielo buem o , me desejo de apresentar emenda parlamentarista. ínteirameU' te composta e pré-rodigida. tenho esta intenção. E jirocurarei explicar, da fornia mais resumida mo fôr possível. a.s razões quais eu não as poderia ter. primeiro lugar, eu estou naquele gru po de modestos estudioso.s da ciên cia política, que não encontra um biterôsse especial na ajdicação ijrática do debate entre formas de governo. Encontro mesmo muitas dificuldades em caracterizar especialmente o qo® seja “parlamentarismo”, o ejue ja “presidencialismo” hoje, no mun do. As transformações, para não di zer as deturpações que .sofreram idéias adquiridas a respeito desses dois vocábulos, são tão grandes e tão .sugestivas, que pràticaniente êles Não pelas Eni seas
I perderam sentid sentido as ))alavras um número e.xa^^eradiT de sentidos.
— Hoje Jiós não sabemos o que c “parlamentarismo", e.xatamente, mo não sal)Cmos o (|iio é. exatanie ite, o “presidencialismo”. Portanto, me parece iiuo colocar a questão nes tes Lermos, isto sim. é personalizar a questão, isto é. é (|ueror fazer com que eu mo inclua dentro de um qua dro que c muito fácil coml)ater. eli minar e esma^íar, sob o pretexto de atrn)uir a êste i|Uadro todas as debilidades. tòdas as fraíjuezas e todos os insucessos de um re«'ime que não é aquêle (luo nós intentamos ])raticar ou trazer. K eu diria que. sem intenção de aiiroscmtar uma emen da ortodoxamente |iarlamentavista, tenho a intenção, enti-etanto, de com bater, fronte a frente, com todas as forças de que fôr capaz, aquilo que no Ilrasil se chama o sistema presidencialista. Esta ó. realmentc. a minha intenção.
UEFICIÊNCIAS DO NOSSO
JMíESIDENCIALISMO
t) porijue {icrdem de que adquirirem co¬ a lista americano .«empre deixaram de existir, no Brasil; o respeito à Cons tituição que. nos Estados Unidos é um documento quase sa.irrado. e que no Brasil é uma publicação periódi ca. A R-ente quase que pode tomar, no Brasil, assinaturas anuais da Constituição. Em sojíiindo lugar a interferência da Suprema Corte cm matéria de Direito Político, coisa que nunca se realizou no Brasil. E finalmente, a institucionalização, ou seja. a (losper.^onalização da presi dência. o (jiie é. nos Estados Unidos, uma conquista do chamado “presi dencialismo”. (jue nunca se verificou no Bra.sil. No Brasil, o caminho do ])residüncialismo foi. justamente, o oposto: o desresj)cilo. a imüferença G o desi)rêzo pola Constituição vinham desde as elites até as massas, falta de oportunidade política, e quem sabe se a falta de capacidade política (Io Supremo Tribunal, foram fatos reiteradamente experimentados pela República Presidencial brasi leira desde o inimoiro “habeas corpus” suscitado por Riiy Barbosa, no tempo do Governo Floriano Peixoto. E. finalmente, a per.sonalização do poder presidencial que se.Ruiii aqui uma marclia contrária à despersonalização dêsse poder, nos Estados Unidos.
— Eu não quero esmiuçar aiiui s(* êste sistema presidencialista mere ce. do fato, êste nome. Num traba lho com que apresentei jiara a Edi tora José Olímpio, os pareceres do Raul PiUa emenda e meu, a respeito da parlamentar, já naquela época, em 1958. eu procurei mostrar no Brasil nunca se praticou nos seus verdadeiros processos o que venceu, nos Estados Unidos, nome de como com o regime presidencial”.
— Os tres elementos fundamen tais de êxito do regime presidencia-
— O P)'of. Convin, que é talvez, hoje. a maior autoridade em Dire’to Político americano, no seu livro so bre 0 Presidente da República, mos tra como a presidência americana é, hoje, uma instituição que compreende dezenas de órg:ãos, centenas, talvez milhares de pessoas. O Presidente é como o vértice de uma pirâmide. É como o regente de uma orquestra.
IÉ como a expressão de uma série de elementos que funcionam — eu não direi que independentemente dêle mas em con.sonáncia com a sua li derança. No Brasil, o Presidente, gradativamente, se transformou uma pessoa, em um caudilho, em uma espécie de monarca absoluto, a pra zo temporário. E isto é a descaracterização completa do sistema. De maneira que, contra êste presiden cialismo. que tem trazido para o nos so país os maiores desastres maiores vergonhas, é que, realmente, eu acho que se deve mobilizar teligência nacional.
em e as a in-
escrito
“Neste sennesto vai-
Eu <iÍKü naquele trabalho, ainda no ano de 1958: tido é que a América batina, segunda metade cio século XX. se distanciando, considera velmente.
das democracias ocidentais convez temporâneas. Governa-se cada mais pelas classes militares e menos pelos partidos políticos, nós, o presidencialismo (pic foi mili tarista no jjrincípio da chegou a se emancipar da espada, em fase relativamente hii'* Mas. do
Entro República tutela da ga do seu (lesenvolvimenio. algum tempo a esta parU*. passou u se apoiar cada vez mais. francaniente, neste j)artido “sui generis” que — No pequeno trabalho a que fiz, há pouco, referência. escreví, naque Esta de-
Procurarei escolher entre éles sar.
são as classes armadas, claração não resulta de ciualquer ros~ sentimento político ou sentimento de hostilidade contra a no.ssa organiza ção militar, (jue. ao contrário, estudioso da História, só tenho motivo.s para respeitar e admirar, quan do a observo confinada às suas fun ções naturais”. como le ano (le 19.58. trechos que. relidos hoje, não deixam de dar 0 que pon-
Passo a citar: 0 cons-
uma seleta de citações t|uc sejam condizentes com o desenvolvimento desta entrevista, presidencialismo americano se apóia em três elementos igualmente impor tantes, cujo equilibrio dinâmico titui o segrêdo do seu extraordiná rio sucesso: o culto da Constituição Eederal. a influência da Suprema Côrte e a ação dos partidos polí ticos”.
Continuo eitamb;: em resumo, o panorama nal brasileiro, em 1958.
“Aí temos, constitucioIndiferençu
pela Constituição. (l■csprestÍR●iü Supremo Tribunal, impotência partidos substituídos jjelas cla (lo dos sses armadas. Em tudo, pois, diferente do autêntico e vitorioso i^residencialismo americano”. Então, já naqucEu di(Iclò trabalho, eu previa o fim. O Brasil atual zia:
Era, exatamente, o aspecto inda há pouco eu salientava, procuro mostrar como. eu que De- ai no pois. . Brasil, em particular, e na América geral, o desenvolvimento transcorre em sentido perNeste caso m. Latina, em do regime feitamente oposto. , pelo seu senvolvimento econômico, político, de mográfico, social e cultural mente iria para uma - . tar, através de um golpe de estado. Tal ditadura só seria possível, — preste bem atenção. lificilditadura mili( entre nós frase admirável de Joa- X ocorre uma
quim Nabiico, quando ele ilisse que - República traria para o Brasil as íiioléstias infantis do continente, de Império nos tinha defendido. a que o leitor — tal ditadura só seria posk
sivel entre consentimento no
s, por uma espécie dc majoritário em face
l’aroce-me (|uc 1 <le abril foforam a conum consentimento social da anar(|uia social". o 31 de março c* o
() (Jovtrno atual está fazendo aqui lo que c necessário para sustar conter a deprinirolada econômica em Mas. da¬ ou quo se encontrava o Pais.
da a natureza do regime e n respon sabilidade pessoal que assume o Che fe do Governo, na conduta desta políram exalamente isso: clusão de
majoritáiáo da intervenção militar, em face da anaríjuia social iminente.
— Para concluii', eu vou retirar um trecho um pouco mais longo dêsse traballu). <]Ue caiaclcriza o quo cu ainda agora jicnso a respeito do sis tema pie.sidencial. ticado no Brasil.
tal como 0 praEu dizia, cntào:
"0 sistema jjresitlencial degenerou hoje, no Brasil, em plebiscito entre düi.s demagogos, (pie se enfrentam peiiòdicamento nas campanhas elei torais. Vence fatalmente aquôle que mais esperanças privatistas desiiertou nos indivíduos, classes o grupos. Aquélo (jLie mai.s piometeu às colelívidiules e não à coletividade, aquèlo que mais mentiu a seções soi)a radas do povo e menos falou a dura verdade ao povo em conjunto.
1-: à situaBevolução, medidas t ica antipopular, chegamos ção na qual a própria convencida do acerto das (pie vem tomando, está convencida, também de que estas medidas a imgradativamente. E ])opulanzam doutro (la Revolução, tão evidente segurança de quo a impopulaiádade a arrastará o insucesso, nas urnas, que os dois candidatos saídos do seio ila Revolução até agora para .se apre sentarem como aspirantes à Presi dência (Ia República, na medida em (luo êles trabalJmm para adquirir áreas maiores do eleitorado, vêemse coagidos a combater a revolução de que participaram. Por que? Por que a Revolução está agindo de uma forma acertada, conquanto impopular; 0 a impopularidade da Revolução der rotará, fatalmente, um candidato que se identifique com ela. nós vemos êsse espetáculo extraor dinário. que é o dos mais vigorosos líderes da Revolução serem levados a se manifestar cm posição anta gônica com ela. na medida em que requerem o apoio popular para as suas candidaturas. Portanto, isso será cada vez pior. Assim. < demagogo elcRo faz um governo negativamente populista, isto é, um go verno que tem por norma não des gostar imediatamente o povo. ainda que tal dosgôsto redundasse em seu benefício final. Quanto tempo re sistiremos a i.sto ? Uma só coisa é certa: os presidentes futuros se ele gerão segundo uma linha cada vez mais demagógica”.
A REVOLUÇÃO E
impopular
— 0 dilúvio veio. Mais cedo do que supúnhamos. E a procedência dessas reflexões me parece iiidubitável em face do que hoje ocorre.
REVOLUCIONÁRIOS NÃO SE ELEGE
— Nós poderemos resumir esta situação nas seguintes frases, terri velmente desgastantes, mas profun damente verdadeiras: São duas fra ses que eu proponho à meditação dos
IíTieus leitoi-es: quom fôr a favor da Revolução não se elege; quem fôr contra a Revolução não se empossa. Essa é que é a situação do Brasil. O candidato contrário à Revolução tem a maioria do eleitoraílo. a fa vor; e tem a maioria das classes aiTnadas, contra. Portanto, elege e não se enipos.sa.
institucionais <le (jiie car('cc* nosso pais.
Cie se Nós íica-
mos na alternativa, ou de eleger al guém quü não se empo.sse, ou de em possar alguém que não foi eleito. Esta é a situação do presidencialis mo brasileiro.
BASES PARA REFORMAS
Até agora eu procurei apresen tar aos leitores as duas razões
peração econômica à estabilidade po lítica, e a segunda, é a impossibili dade das instituições políticas tabilizarem no atual que no
me parecem mais importantes, sentido da urgência e da imlispensabilidade das reformas, ra. é a de condicionamento da
A primeirecu¬ se esregime presi
— É intencionalmcnte (lue onipi'Ggo a palavra bases, Não poi‘í}Ue ela tenha sido utilizada pelo gramie pen sador argentino. Albcrdi. ijue no seu livro “Bases” traçou as normas dn primeira Constituição da Argentina. Mas familiar ao Constitucional. porque esta exjiressão bases é no.sso j)rói)iio Direito Já antes da adoção íla primeira Constituição Imiierial. já os patriarcas ria nossa Independên cia tinham utilizado a cxi)rossãü buses na adoção de certos princípios da Constituição espanhola de 1812 c também da.s famosas bases da Con.stituiçao portuguêsa que foram jura das. no Brasil, mesmo antes das Cortes de Lisboa torem terminado os seus trabalhos. De maneira que é
até uma tradição brasileira esta pa lavra ba.ses. venho coligindo Essas bases que eu em pesquisas pró prias e em conversas com muitos companheiros parlamentaristas que se ocupam da matéria, não têm nem nem
preocupação de sectarismo, originalidade. dencial. Chegamos, então, à fase de examinarmos o que se deve fazer em face desta situação.
— Para começo de conversa gostaria de insistir no ponto em GU que referi à inexistência de um texredigido. corporificamio uma me lí to emenda global da nossa Constitui0 que me tenho proposto çào. fazer, é, apenas, coligir certas bases das correntes polía o exame para ) ticas. dentro e fora do Congresso; das organizações profis.sionais; das universidades, enfim, de todos os se tores organizados da opinião brasileicom referência às transformações (
A êsse iiroposito eu queria salientar que nada me parece mais perigoso do que o pensamento original em matéria do Direito Po lítico, Porque o Direito Político, habitiialmente, não é senão uma técnica de composição e de regulação do si tuações históricas definidas. De for ma quG, na medida em que o pensador político pretendo ser original c ao mesmo tempo influente, êle comete um pecado muito gTave que é o da imprudência.
— Eu acho, portanto, que quanto menos originais sejam estas bases, tanto mais elas exprimam aquilo quo
está no <-onsfns() médio tia tanto nudhor cias
opmiao. rtqnesentarào e nu
condicionarão a evolução contcMuporãnea d<» nosso país. Eu aiiui ([ueria salientar uma (»utra coisa que parece importante. Esta coisa c a seguinte: o povo l)rasileiro tem ma nifestado. sem dúvida, uma grande capacidade de adaptar, com êxito, a exiierióncia internacional aos proble mas e às manifestações da vivência Social brasileira. Na .Arfiuitotura, por exemplo. nós. hoje. constituimos a maior escola do Arcpiltetura Moderna <lo mundo. No entan to, a A)'(|uitetura Moderna não originária do Brasil. Ela vem da Alemanha, vem da Suiça, da União Soviética etc. Na jilntura. na Medi cina Tropical, no cálculo do concreto armado, na criação do zebu, na plan tação (lo café, som falar no futebol, na música pojiular. cm suma. em muitas das mais sedutora.s facetas do nossü caráter nacional, nós fizemos, com grande exito. a adaptação <le experiências estrangeiras. Há. en tretanto, um ponto, em que nós semJire nos conservamos mima espécie de temor reverenciai e que nunca conseguimos criar nada de tipica mente brasileiro, adaptando à expe riência internacional. Êste ponto é o das instituições políticas. Prin cipalmente na República, nós fica-
Os nossos professôres, os meus colegas das cadeiras de Direi to Público, os nosso parlamentares, os meus colegas da Câmara e ílo Sena do, estão sempre presos ao que se está fazendo na Europa ou nos Es tados Unidos, e raramente êles têm
Nós coragem de decolar sozinhos, não conseguimos essa coisa que é sair pilotando nosso avião. Quere- i mos sempre ter duplo comando, em matéria de instituições políticas-
Este é um outro assunto que gos taria de deixar bem claro, para mos- *' trar que nós j’á atingimos uma ma* turidade nacional em todos os se tores da vida social, c não podemos ileixar de tor a coragem necessá ria para empreender uma transfor mação brasileira das instituições bra sileiras.
EXECUTIVO
NÃO SE DEVE
A HSTER
— Outra coisa quo ficaria tam bém oportuno salientar aqui é qua estas bases a que me referi e que exprimem o consenso da ojjinião, om matéria da necessidade de transfor- ' niações institucionais, não poderão ser formuladas senão com uma co operação estreita entre o Executivo e 0 Congresso.. Neste particular, pa rece-me discutível e até mesmo cen surável a posição abstencionista do Executivo. O meu eminente amigo, o ilustre Ministro Milton Campos, em declarações recentes feitas a jor nalistas cariocas, enfatizava a inten ção abstencionista do Executivo, no tocante à elaboração destas tvansfonhações institucionais. Com a de vida vênia da opinião do meu emi nente conten*âneo, eu acho que não está certo. Eu acho que o Executi vo tem, hoje, uma responsabilidade fundamental, desde que êle se cons titui um fator central do planeja mento. e desde que a transformação .1 mo.s semin-e preso.s a modelos estran geiros, muito. E, ainda agora, estamos
(Io
processo político é um tios elemento.s de planejamento nacional, tal como início desta entrevista.
eu procurei salientar no
AUTORIDADE DO CONGRESSO
— O segundo ponto versa sóbre a autoridade do Congresso, eu respondo diretamente a outro que rido amigo, dos brilhantes el tos da bancada udenista. gresso Nacional nâni Sátiro.
E aqui emenno Con* o Deputado ErQuando êle diz que - o Congresso não pode ter condições para transformar o sistema, uma vez que deu o plebiscito o presidencialismo; quando êle diz que a maioria esmagadora da ban cada udenista votou contra o j>arlamentarismo. êle está dizendo vcidades, mas verdades que têm o seu reverso, como as medalhas, são também verdadeiras, lado. que restaurou e que do outro
Em primeiro lugar, eu me per mito lembrar que a UDN não vo tou maciçamente contra o parlamen tarismo. A UDN votou. maci çamente, a favor do plebiscito. Mas o plebiscito era uma imposição po lítica, da contingência política da quele momento, de que se vier, agora, uma emenda que transforme as instituições na cionais de maneira a correspondei à média das opiniões, a UDN vo tará. sim. maciçamente, por ela.
República, e o (jue se verificou foi precisamente o conti’ário: dois ter ços da bancada votaram a favor.
— E por que o Con^^^resso tem au toridade? Primeiro. iiorcjue não existe outra instituição em cjue se possa aferir a maioria representa tiva do povo senão o Conj^i^esso. Não há de ser fora do r<)n^'-resso (lue nó.s vamos saber como está pen.-^aiule o povo. E esta maioria vai definirse nas votações das propf.stas de re forma institucional. Autoridade ju rídica. o Conp.ress() a possid, Pri meiro. j)orquo o Ato Institucional, ao dar ao Presidente competência luira reformar a Constituição, fê/ com «lur essa competência fôsse complemen tar da do Congresso. 'Panto assim que as mensaírens contendo as emeiida.s vão ao Contíresso. embora te nham uma tramitação ospecial. tanto assim qiio o Cone,'resso se armodificar essas tem
rogou o direito de emendas constitucionais modificado, que prorrogou o sidente.
Armadas e as
inclusive no ponto em mandato do Pre-
E 0 Executivo, as Classe ’ e a opinião pública acei taram essa interferência do Conírrcsso, loíço, existe esta autoridade jurí dica do Congresso. Uma outra razão que demonstra a existência jurídica <U> Congresso é a permanência do Art. 217 da Constituição, que fala na re forma feita somente pelo Congresso, e que não foi revogado pelo Ato Institucional.
E eu estou seguro querido amigo dizia me
Autoridade política, é inegável Pois que o Congresso a possui, se um Congresso que dá solução a problemas políticos, solução blemas controvertidos, em prodebate , também, Que taria maciçamente contra a prorro gação do mandato do Presidente da aberto, em luta franca, como no caso a i
— Eu me permito lembrar ao meu Ernâni Sátiro, que a UDN vo-
institucional do Brasil, rio que tem as necessárias dades política, jurídica e m da (loiá.s, cm que a vit«)ria s(> (leu por um voto; como no caso <la i»re.sidència da Câmara, em (pic houve 137 voto.s contrários, além de vinte votos em branco, mais dois ou três votos om «nitros can didatos, em (|ue até o momento da apuração eram inseguros os resul tados. como dizer (pie êsse (irgão não tem autoridade política?
interv(*nção de oral.
Um estuáautori-
INTKtíKAC.ÂO DE EXECLTIVO E LECISI.ATIVO
chegan-
— Creio que já estamos do ao ponto de objetivarmos al.gvinias das bases principais que inc parecen^ decorrer da conjuntura política atual, A pid- reforma das instituições, imprensa tem o Congresso. iMas todos os iiaises di A tendência da imprensa Congresso. Alhlu acho (pio a direito de atacar o isso existe em mundo, stmipro de atacar o gumas vêzes ela c
(|UC o moral, por licam alguns dos . seus inemliros, mas do ('on.gresso eoni existência autoridade ))olítica é inegável, fato da importân-
(pie e ipie a não vivo cólica Assembléia Nacional?
(pie a sua está no projirio imprensa atribui ao Con gresso, mesmo para combatê-lo. Por impi‘ensa ijortuguêsa combatendo aquela molanÉ por cino esta. sim, não tem autoridade nenhuma. As suas reações não pro vocam 0 menor interesse da imjirencia que a
moira delas ò a integração do Exe cutivo e do Legislativo, em um so Eu não pretendo na cor))o governativo, dizer, com isto. que preconizo a solução do parlamentarismo clássico, eu ])retcndo dizer ó que teoria da separação dos poderes que. de rosto, nunca existiu na obra do Montesquieu. nos termos que dela se procurou, mais tardo, extrair, é hoje inaplicável. tanto no sistema parla mentar, como no sistema presindencial. so tinha consciência disso, há mais e Legislativo solidário. 0 que velha a No sistema parlamentar ja Executivo tempo, constituíam um só gruiio
No sistema presidencial, entretanto, manteve-se até mais recontemente a ficção da separação.
(Ic revelação que Mas a grantodos os autores reconhecem na evolução sa.
●— Pinalmento. o Con.gresso tem auLoridado moral. Chegamos aqui a um dilema sem saída: ou bem o Congresso tem autoridade moral e ela foi reconhecida pela Revolução (piG o manteve, ou bem o Congresso ê uma instituição desmoralizada e a Revolução, ao reconhecê-lo, se des moralizou também. Portanto, temos que aceitar que o Congresso é o es tuário aonde se vão encontrar todas as sug’estões, todas as opiniões, to dos os impulsos da transformação
modernos do presidencialismo americano é, exa tamente, a da integração do Exe cutivo com a maioria do Congresso, partido que o apóia, no Con gresso, com o partido que leva avan0 seu planeja0 Presidencom o te o seu programa, mento, no Congresso, te americano não é mais uma pesÊle é um líder, mas é ao mes mo tempo uma instituição desperHonalizada, que se projeta na maio ria do Congresso, na consulta aos soa.
lideres, na consulta aos presidentes de Comissão, no trabalho conjunto do Congresso. Cltimamente, então, a partir dos governos que se ins tituiram a seguir da Segunda Guer ra Mumlial. êste fato é observável e recolhido unànimamente dos os novos escritores que,se pam com a organização política dc? ,«● Estados Unidos. por toocu-
bituado à evoluçãí) do pensamento político, é chocante ver ijue. no I>nisil. os assuntos .são sempre dis cutidos de uma maneira inatual. r com considerações inatuais. com crí ticas inatuais, com exiljições «ie uma erudição inatual. pre debatendo aquilo rpje não exis te. eni voz de nos intere.ssarmos ]ielos aspectos atuais dos Não parecemos analistas, ros. Nós ficamos sempi‘ol>lemas. mas covciPor isso ou atiilmo uma im
Quanto ao sistema parlamentar, ninguém, mais. hoje. sustenta passado, e o Legislativo como que o se fazia no século Executivo portância muito relativa a esta (piestão de se o nosso governo tem (lue ser parlamentai', nosso governo tem que ser presidencial, nosso governo tem ijue ser brasileiro. Tem que ser uma forma de Estado líu acho (juc 0
1 que corresponda à cional /. J conjuntura nae que decorra des.«a conjunry s tura.
t , - eram po< eres nvais, que o Legislativo po dería. subitamente, surpreender o E com uma moção de desconfiança e derrubá-io. Isto há cin1 itnta anos que não acontece na In^aterra. Mais de cinqüenta .anos, U\.que existe hoje. na inglaterva. é a outorga do.s poderes governativos íeita diretamente pelo eleitorado um dos dois grande.s partidos, ses poderes sub.sistem o mandato parlamentar. xecutivo u E êsenquanto dura
S if
f FORMA DE ESTADO . BRASILEIRA
É claro (lue certos })i'incíi)ios basilares do .sistema democrático, no que diz respeito à existência de uma oposição, à temporariedade dos man datos, a salvaguarda cios direitos in dividuais; enfim, to escasso de princípios inalteráveis da democracia, tudo isto deve ser mantido. Mas nós devemos, pelas ra zoes que procetlcm, e que já foram aqui enunciadas, ter a coragem <le nos desvincularmos de formas obso letas e de tratarmos de erigir um sistema, seja dualista, quer dizer, com a presença de íiois jiodcres for tes, seja monista, com a integração do.s dois poderes num .sistema con junto, enfim, qualquer que seja a fórmula, mas qualquer coisa quo corresponda à situação do Brasil e que evite as crises fatais para as quais nós marcharemos. ca.so sejam mantidas as fal.sas in.stituições atuais. um conjunto muif] , . ^ aão ser f* que o proprio Gabinete resolva disfCr solver a Câmara, onde êle tem inaioria, para provocar uma eleição, no momento em que êle repute favorá vel aos seus interêsses eleitorais Portanto, todas aquelas idéias anti gas sobre divisão de poderes, sôbrc uma descaracterização do Executi vo presidencial ou uma diferença de caracterização do Executivo presi dencial face o Executivo parlamen tar, tudo isso são águas passadas.
— Para um professor de Direito Constitucional que é que eu soLi. um no fundo, o velho professor lia-
Claro que numa entrevista é impos sível abordaianos todos os ponto.s. sobretudo iiorcpie diferentes setores da opinião dos leitores dão mais ên fase a um determinailo aspecto <lo (jUe a outros. Eu não poderei con tentar u todo mundo. A minha má xima esperança ó não descontentar n todos com estas dosconchava<las considerações.
0 da sua reformulação, tanto quanto , possível, em termos de dualidade. De ● tia História ^ resto, as imposições
í
O GLOBO do e
— Os mou.s prezados amigos in terlocutores de “Estado de S. Paulo” perguntamme sôbrc se uma reforma eleitoral não seria um ponto de partida acompanhada do uma reformulação radical das aluais organizações par tidárias. Eu entendo que sim. l-; eu entendo que tanto mais sim quan to o próprio governo do Marechal Castelo Branco, que pretende não tomar iniciativas na reformulação das instituições, está tomando inciativa na reforma eleitoral e no Es tatuto dos partidos, sem se aperce ber que isto é básico na reforma das instituições.
— A falta de procedência na sua atitude de omissão se revela, prin cipalmente. porque êle é levado a tomar iniciativas num dos pontos ne vrálgicos da questão, sem perceber que o está Itizendo: “Comme M. Jourdan il fait de la prose, sans s’en apercevoir”.
— Considero que o Estatuto dos Partidos, mais do que a reforma elei toral é a pedra angular de tôda construção que se deve seguir. Sou a favor da extinção de totio o sis tema atual dos partidos brasileiros a
Contemporânea do Brasil levam a esta conclusão. Vejam só: a fonna- \ ção do Bloco Parlamentar Revolu- ● cionário não é senão o início da fov- ^ 1 mação de um grande partido revo- ;; lucionãrio. E aqueles que se opõem ixo Bloco Parlamentar vão necessà- J viamente formar um segundo par tido de oposição. Isto que nós es tamos com vergonha ou com hesi* ^ tações <le encarar em face da i‘ea- ● lidado legislativa, a História nos está levando a fazer. »
— O Sr. Bilac Pinto foi eleito por n se uma coalização de elementos que constituir congregaram um bloco govcrnista. contra o Sr. Bilac Pinto foram para E os qiic votavam levados a se congregai'cm numa coalização do um bloco antigovcriiista. Estão aí os dois partidos. E o tro prirtido é. 'honrosameiite, partido respeitável pela sua bravura, pela sua pujança e até pela sua -for ça numérica. Êle chegou a ter mais ^ de 150 votos em uma Câmara c poderá ter mais do que isto. po derá elevar-se a mais do que isto. e chegar àquela situação dos gran des parlamentos democráticos, que pràticamente as forças do go verno e da oposição se equilibram. oiium em
— Entendo, assim, que a reforma eleitoral e a do Estatuto dos Parti dos, com a eliminação das atuais le gendas múltiplas e a evolução para sistema bipartidário, deve ser con- [ siderada como uma das condições bá sicas da reforma institucional, tanto ' mais quanto — repito — os aconte cimentos 'liisílóricos estão demoim0
trando que. ainda que nós não quei ramos. seremos pràticamente leva dos a isso.
TRA.MITAÇÃO LEGISLATIVA
Para ficaimos. ainda, no âmbito do Congresso, a tramitação le gislativa deve sofrer modificaçõe.s f.ubstanciais. Neste particular, Ministro Milton Campos, com habitual nitidez e segurança, feriu um dos pontos (jue me pai-ece da maior importância. o a sua A tramitação legislativa, no Brasil, está condicio nada a dispositivos constitucionais que são atra.sados, cados e que são rígidos.
Comissões Legi.slativas do tipo ita liano não é nova no nosso meio po lítico. Já na ocasião borava a que sao compliA idéia das em que se ela-
um ino sentido da adoção das Comissões LeI, gislativas na Constituição de 40. Infelizmente, o Partido Social Dem crático — que tinha a maioria ab soluta da Assembléia —, opôs-se a esta solução.
Con.stituição do 4í5, grupo de estudos da UDN de que tive a honra de fazer parte, em com panhia dos saudosos deputados 0:!i lon Braga e Soares Filho, apresen tou à consideração da A.ssembléiu Constituinte uma sugestão
ly is 0—
NPXESSIíMDIí do I'LANEJAMENTO
Passando a um outro aspecto das bases da reforma que me parece ' importante, eu gostaria de fazer ên fase no problema do planejamento nacional. Acredito que uma das instituições permanentes cjue devam ser criadas diga respeito ao planejamento. De resto, penso que, tam-
L<le forma
bém ne.ste jionto, o Govêrnu da Kovolução está iiroceclendo acertada, não apenas pela importân cia ({ue atribuiu ao Ministério res pectivo. como pela criação tia t'omissão Central de P!an<‘.iainentí>. co mo órpão pennanonte. .Mas o tiue mo parece é que os órifãos rio pla nejamento. no Brasil, tcni sido <lemasiadamente limitado às cúpulas administrativas e sociai.s. cmiuantt) (ILie tôda a teoria m()d<o na a ésse respeito nos induz a crei' (pie <» ver dadeiro iilancjamento dtíve sei' ile fa to a expressão das forças yerais da produção. Não aiuMias da cúpula íTovernativa com aspecto mais influ ente. como também de elementos tio í..eH:islativo dos setores empresariaif^mas. também, lio.s setores do traba lho. Não é possível (|ue as classes trabalhadoras não tenham uma repre.sentação adequada nos órjrãos de planejamento. Outra coisa: a fisca lização do plano não deve ficar ads trita, exclusivamente, at> Ministério respectivo ou aos elementos da admi nistração do Poder Executivo. Na França, por exemplo, uma das itléias om curso, é a da fiscalização do pla nejamento pelo Conselho de Econo mia.
No Bra.sil, êste órgão, que ó o Conselho do Economia, criado ein boa hora pela Constituição de 194G. nunca teve as atribuições nem a im portância que deveria ter. composição se ressente <la sua ina dequação e as suas atividades se res sentem, ao mesmo tempo, da sua ina dequação e da sua composição, não pudermos utilizar o Conselho de Economia para êste fim, é claro que qualquer coisa deve ser criada fora A sua So
do Ministério do IManejainento. com a incumbência de fiscalizar a execu
ção do Plano Nacional.
ItEFOR.MA 1)0 ●UDICIÁIMO
— Outra matéria (|ue merece a mais viva atenção é uma profunda modi ficação no nosso Poder .ludiciário. No princípio desta entrevista eu sa lientei o insucesso político ipie foi a Suprema Corte, no Brasil, como uma |irÍMCipais do desvirlua- <ia.s causa.s
mento do nosso presidencialismo. No regime brasileiro ijue imagino, uma das demonstrações de (|ue élo não é ortodoxamente iiresidencialista é prcconi/.o a continuação do Tribunal como órgão po-
c|ue eu Supremo
lítico da maior importância; um órarbitrai no conflito entro os poórgão de contenção do.s poder, mas ipie realdestinado ã fiscalizagno ík-res. um excessos monte esteja de ção e a intev|)vetação da vida consti tucional, — e não como se encontra buje o nosso país, om quo o Supremo Tribunal não é senão um grande tri bunal composto dc elementos de eli te, mas destinado, mais ou menos, a complementar a atividade privatista dos domais tribunais federais e até mesmo estaduais.
PARTICIPAÇÃO E DEFESA DO TRABALHADOR
Ac-hü que nós devemos consi derar os aspectos sociais do traballio. de uma maneira que evite, preconsolidação da tradivinha insta-
E só se pode sas. cisamento. a ção subversiva que se lantlo em nosso pais.
evitar a subversão. concedendo ao trabalhador aquela êle faz jus. e
trabalho o ao situação social a que não reprimindo cega e e.stüpidamente todas as reivindicações <le tra balho. sob pretexto do que elas põem a estabilidade social. em risco
- Então, na organização cconomidevem ser estudameditlas condizentes, do trabalhador mas ca, eu aelu) que das tôdas as não apenas à defesa defesa paternalistica sim ã autodefesa do trabalhador, is to é. ofcvecer-lhc as posições de in fluência 0 de responsabilidade sufi cientes. para (lue Glc possa desenvolvimento nacional aquêle patôdas as moder-
— uma ter no ])ol que êle tem em
nas democracias tipo da Alemanha, da Suiça, da Fran ça, da Inglaterra e dos Estados Unidos. do neocapitalistas
Eu imagino desde logo a objeção que se faz a êste raciocínio que ó a de que, aqui no Brasil, nós es tamos, despreparados para tal, e os nossos trabalhadores não têm uma visão suficiontemente elevada e cia dos problemas para poderem deresponsabilidades verdade é que relativamente, estão atrasados Se nós considera¬ ra de sincumbir-se dêste jaez. êles, --quanto às elites. Mas a
No setor econômico, eu conMas. dc fesso o meu despreparo, qualquer maneira, eu gostaria de sa lientar que sou francamente favorá vel a uma ampliação considerável da participação dos trabalhadores na gestão e na fiscalização das emprêbrasileiro está sem mos que o povo condições para participar de modo consciente da economia nacional, nós ipso facto considerando estamos que êle também é incapaz de partici-
par conscientemente da vida política. E se nós, democraticamente, susten tamos que o nosso poder emana do povo, nós não podemos deixar de con tribuir com todo o nosso esforço pa ra que o nível déle seja elevado até* o ponto de que éles possam parti cipar da gestão da vida econômica do país.
CUIAÇÃO DO CONSELHO UE
ESTADO
rem. sempre, em lênno.s nuniéricos, em térmos de voto.s. de tal sorte que nenhuma, presumivelmente nenhuma medida da maioria deixa dc sei* aprovada e nenhuma medida da mi noria deixa de ser derrotada, desda que nós voltemos juiuela situação para mim ideal da dualidade partidá ria. Mas. com o Conselho ih» Estado isto não ocorro. O Conselho dc Es tado bem conijiosto, liem organiza do, com atribuições definidas e re crutado conveniontemente é um ór gão de consulta obi‘igat<)ria. (»mbora suas opiniões não sejam necessaria mente obrigatórias, de consulta olirigatória qual se fazem sentir as correntes da ojiosição de forma válida, eficaz c* inf]uente. mas uin orgao dentro <lo 'J^aroce-me
— Outro órgão sejo de examinar sua Cl que eu teria dea possibilidade da ■lação é 0 Cornselho de Estado Neste particular, eu participo plena mente da_ opinião de meu pai que. na preparaçao do projeto de Constitui ção em 1933. cuja Comissão cie presidiu, foi tulo referente redatora capíao Conselho de E o redator do , assim, (lue que ôle ofereceu
0 Conselho de Estado ó miia e que no Impé rio exerceu uma função da maior relevância. Não é um órgão deco rativo, nem um refúgio (ie medalhões desempregados. 0 Conselho de Estado tem um significado atuante c ; vivo, em que muito pouca gente stado. E o trabalho ainda hoje é válido V tos. tradição, no Brasil.
entre as to con.sideradas. a inclusão do Con selho de Estado é das mais impor tantes.
peças a serem possívelnien -
federalismo
> pen-
É o ponto de encontro do Go- sa. vêrno com a oposição, porque, no re-
|| crutamento do Conselho de Estadol escolhas se fazem com o critério de valor e de experiência intelecE a tradição é que se incornestes órgãos elementos das as tual. porem correntes políticas que apoiam e combatem o Governo. De que dentro do Congresso mecânica parlamentar leva a opo sição e a situação a se confrontaque maneira a
Outro ponto tiue me pai-ece im portante mencionar é o de uma adap tação das regiões geográficas cio-ecünômica.s ao meanismo d vêrno, de forma adequada, fico que o federalismo braaileii mo de i*esto em miiito.s países, e al guns dos mais importantes, tem evo luído extraordinàriamentc nas últi mas décadas, do ser uma concepção puramente ter ritorial e política para. sem perda do seu caráter territorial e político, ser também, uma concepção socioló gica, ecológica e econômica. A própria Constituição de 1946 já reconhece is so, quando estabelece regiões suprae SüGoÉ paeí..■O, COO federalismo deixou
União mentar r.a _ dito que a própr , m do presidentes ma ser comiireend cia com o que eu há pouco, a respei
SEM INCOMIWTIBIUD
jicssonlmcMito, sou contrário a atloção_j (lesse principio parlamentarista nos ^ Kstados. Ainda que nós nos apro ximarmos — como <í o meiv desejo brasileiro parla- _| estatais, incluidas, dc certa maneira no panorama federativo do Brasil. Quando ela fala em desenvolvimento do \'ale .Amazônico; (juando ela fa la em rejíião de São l'"i*aneisei*; (luan- — de um sistema do eia fala em I’oligono das Secas, ela está de fato aeeitamlo uma nova definição do federalismo. O.s territ(')ri()s fedcM-ais iiue a ('onstituição de 18í*l não reconhecia — o a pro va disso foi a dil'iculdad(' jurídica du inclusão do Aere — são outros aspectos do novo federalismo brasi leiro. Pois bem. uma das iil(3ias (juc me parecem mais importantes a soi'om considcM-adas na reforma ins titucional é o tipo de regime espe cial. não H() orçamentário, como administiaitivo. (tue devo ser aplicado às regiões brasiteira.s no (|uadro fe derativo.
— Não desejo eom isso intiamiuilizaj-, de forma nenhuma, os repre sentantes estaduais. Não é o meu
intuito modificar o panorama fede rativo brasileiro e a autonomia dos Estados. O meu desejo é reconhe cer a evolução desse j)rÍTic‘ipio de au tonomia e dar-lhes um estatuto ju rídico que não seja senão a cx))ressão dc uma realidade liistórica e. portanto, criar condições especiais para o implemento e o desenvolvi mento do governo, confmnie certas regiões.
PROBLEMA NOS ESTADOS
— Não existe inc autonomia estadua lação de um gover gimo q ue quando cu fa a uma gente que foi, de Constituição. Qua normas para o fronteira oeste, qu que a
— Outro problema está cm que nós não devemos, de nenhuma for ma. admitir que, caso se adote um regime predominantemente parlaUnião Federal, nós mentar para tenhamos a obrigação de instituir o parlamentarismo nos Estados. Eu. a do Vale do São Francisco, o Plane
Federal, eu acre- , ia experiência do Império nos induz a continuar com clianiaria um si-ste- _^ um sistema que ou presidencialista as com de governos nao _| parlamentares, nos Estado?. Isso d-’- _^ consonãn- _I nao ido em ve acabei de dizei to das regiões. .VDES i ompatibilidade eu- _j tre a minha idéia da manutenção da insta- ; da l com a no ou de iim re- _' regional do planejamento, por- _^ , lo em regiões, eu_j estou em primeiro lugar obedecendo_^ realidade constitucional vi- _amplimlu fora da resto, pela 3eg*islação ordinária. ndo a legislação ordinária, por exemplo, estabelece desenvolvimento da ando fala no de senvolvimento da fronteii*a sul, em representação g-aúcha exertão grande e benéfica ceu uma influência, fazendo aquela lei de de- _' senvolvimento da fronteira sul. do isto são provas de que podem coe- _j xistir, como coexistem, hoje, os princípios da autonomia estadual com a _j necessidades da administração fede- _) 0 Plano da SUDENE, o Plano ● Tu- . ral.
<ie Valorização da Amazônia, nad disso Estados. comprometeu a autonomia do
O que eu queria era que na nova Constituição reformada se des se, realmente, avançado. jurídico mais e ênfase administrativa mais profunda a êsse tipo de plane jamento regional, concedendo poderes federais oportunidades eficazes de atuar nessa direção, isso me parece da status aos mais Por maior importân
pação do en.sino atroiíi tam¬ bém pela ênfase Cjuo se está dando ao ensino primário, com o al>aiuÍono d o ensino médio c do siona], longe. ensino profi.sMas isto nos levaria muito São problemas técnicos, K s
também sob certo.s as]iecios, lítica externa da poe da organização miEu acho que .^e esta entrevis ta suscitar algum iníerês.se. litar. coisa. cia fazer-se um planejamento nal condicionado regioe baseado em dis
Eu teria ainda outras a abordar. questões ^ _ como aquelas referentes à instrução, que me parece, no Brasil profundamente viciada pela preoru-
Por as. mos ter a capacidaile de paciência
que eu ouso esperar, eu «.-.«tarei ])ronto a continuar fornecendo aos meus prezados de S. Paulo amigos de “O e íle “O Esta'l<CLOPiO’* -* novas contribuições, c|ue se tornarem hoje esgotado dos leitores. me na neeessari eu acho que já deve dida em posições constitucionais.
QUESTÕES RELATIVAS AO CUSTO
DA ENERGIA NUCLEAR
1.11/ CàNiii.\ m> Pa.\no
(.'entro 1 i‘inico ilc Economia. Sucioloiiia Comércio ilo Estado dc .S. Paulo) c do PoUtica, ( I’alcsti’as no ● I diT.içao
e.>^pécies c continuam sempre a cres cer em número e em variedade. turalmente, há custos das pesquisas sôbre a viabilidade das despesas decorrentes plicações a .\spetos gerais ecimomjcos , investimentos e produção dos isótopos, aquio cmpara a dc aparelhamento para
1 , Kadioisótopos sição prôgo com ' ^ ' efetivo dos mesmos, salános o i>essoal encarregmlo Mas. êsto conjunto de monta em comdas ex-
De inicio, delimitemos o toma plapalestras. csclarcversarão para estas elas esiiocialncjadü cendo que mente, embora de maneira muito geenergia elétrica de Como ^e sabe. as custo da ral. o origem nuclear, pcriências. despesas tem pouca qualidade e a quancoliiidos, aa da energia atômica podem dois generos em
paraçao com a tidade dos benefícios aplicações ser inincipais; tamento da mária dc energia, distribuiclas dc um não tem, lirátiea. Que valor imenso
hulo, o aproveifissão. conu) fonte pricm grande eseaos diversos em- la; de outro lado pregos de radioisótopos.
])or exemplo, a destruição de aai câncer por efeito de uma bomba de cobalto-60?
fisiologiví, animal e estudos feitos mediante conicarbono-14 ? da ou os progressos vegetal, graças aos postos marcados com
Utilizam-se os radioisópotos, seja como “indicadores”, seja como “ir radiadores”. Tais aplicações, em nossos dias, são de numerosíssimas -
Não tenciono aqui tratar do (pianto importa a obtenção dos isótopos radioativos. nem do dispêndio que Casos há, na agronomia c na in dústria. em que se pode fazer um cotejo de números, para avaliar cm lucro financeiro as economias reais e outras vantagens conseguidas peIas técnicas nucleares e pela utiliza- | ção dos radioisótopos. exemplos, discutidos numa realizou em Viena, em iniciativa da Eis alguns poucos reunião que se Março de 1964. por técnicas de sua utilirequerem as Todavia, para não deixar zaçao. o assunto em completo silêncio, diresultados estupendos das rei que os aplicações são lavgamente compen sadores, em todos os campos de ati vidades ou estudos, a saber: medi cina, biologia, agronomia, hidrologia, ciências físicas, indústrias. Internacional de Energia Referem-se os seguintes Agência Atômica, exemplos a casos de controle de fa bricação, exercido com isótopos, sô bre as espessuras de chapas ou ma
teriais^de capeamenttj. bem como-sô--● bre a -densidade ou composição <le \ materiais, — controle êsse que. inglês, se denomina “gauging”.
Em uma fábrica de papel (no i Reino Unido) houve economia anual de £ 60.000, com um investimento de ‘ £ 11.000 na instalação em radioisotó-
^ Numa indústria de vidro (Reino UniT do), verificou-se, num ano, ir pica a poui’ pança de £ 190.000, custando o equigauging pamento de apenas £ i 2650, com despesa anual de £ 200 ^ Nos EE. Unidos. uma fábrica de I potassa economizou durante um ano
niente submarinos c navios <le supeiTície; a energia mecânica também poderá resultar da fi.ssão .sob forma explosiva, como ocojTe na.s bombas atômicas, sendo que o mesmo fenô meno tom aplicações pacíficas. Nas centrais nucleo-elétricas, os reatores de potência estão associados a tui*bo-geradores, para produção da ele tricidade.
em movimento de e pequeno custo de operação.
rasalinas agôsto-
US $ 45.000 em mão de obra e ma terial, e aumentou de US $ 25.000 a produtividade, contra I fl ( 3 . ^ despesa ^ inferior a US 8 900 no controle m dioisotópico das soluções ^ (lAEA Bulletin. v. G. n.° 3. 1964, p. 26).
rNo ejue respeita à eneigia tér mica de origem nuclear, a avaliação de seu custo é problema da mesma linha de cálculos que j)ara o custo da energia motriz ou elétrica ob tida a partir dos reatores, com a simplificação de que a cadeia <Ie transformações se reduz aos pri meiros elos. não liavendo tj^ansformação do calor máquinas, nem dêste om cnergiei elé trica.
O reator de Hald
f.r en, na Noruega, montado em junho de 1959, é a pri meira instalação trial (20 megawatts térmicos) para a produção nuclear de vainu- (fábride polpa de papel), um protótipo, no qual interessa mais o aspecto técnico do nômico. em escala índusca Trata-se de que o eco. Energia térmica e mecânica.
Consideremos agora o outro gênero de aplicações da energia atômibaseadas na fissão nuclear ^ j Aproveita-se êste fenômeno, prod A'- zido em cadeias de reações obter calor. ca. 5> uoii para para ; simplesmente i conseguir energia motriz, ou ainda t para lograr finalmente energia eléfe trica. Os “reatores de potência”, libertação controlada da poderão, em prinou onde se faz a 1 energia atômica, K
Mais numerosos os projetos de rea tores com diqila finalidade, destinados a dar eletricidade e isto é. vapor ou elet)’icidade e cípio destinar-se apenas a geração de calor, o qual servira, por exemcalefaçao da agua e dos a dessalgação da ( pio, para a amííientes para calefação. dessalgação da água. gênero, construiu-se Do primeiro um reator na Suécia (denominado “Agesta”, em Farsta, subúrbio de Estocolmo) e há perspectivas interessantes análogas centrais mixtas nas bases árticas e antárticas. Do segundo gê nero — eletricidade e dessalgação —■ para , ou para do mar, mediante destiIaçao. terão por finalidale veículos, especialp. água Outros reatores
I de a propulsão (
existem projetos ilc instnhivões para Israel. Tunísia. México c outros ca sos do países com rej;iÕos dosservida.s de á^ua iloce abundante.
Quanto ao custo da enei'jria mo triz. dc oriííom nuclear, há poucos número.s publicados. Uelativamente à propulsão nuclear, sahe-so da exis tência do i:ns 80 submarinos atômi cos em operação, dos quais mais de 50 norte-americanos, inclusive o ]iioneiro “Xautilus” {8 300 toneladas, lançado ao mar em janeiro de 1955. pode atinerir velocidade superior a S;0 nos, passou sob o Pt>lo Norte iior debaixo da calota de ge lo). Hci o impressionante quebra-ífelos “Ivenin” per tencente u U.R.S.S. (de zembro de 1057. com IG.OOO toneladas do des locamento, turbinas de 44.000 cavalos-vapor e ca paz de desenvolver, em áffuas livres, 18 nós). Os EE. Unidos construiram o primeiro navio comercial (“Savannah”. cai‘{?ueiro mixto, com 22.000 toneladas, possu indo um reator de (59 mewatts térmicos, que transfere 22.300 cava los-vapor às hélices e imprime até 24 nós ao barco: foi lançado ao mar em julho de 1959) e diversos navios militares (porta-aviões “Enterprise”, destroyer “Bainbridge”, cruzador “Long' Beach”).
De modo geral, a propulsão atô mica por enquanto sai mais cara do
que a propulsão resultante dos com bustíveis clássicos, tróleo. carvao ou pe-
A compensação está em ou tras vantagens, entre as quais avulta a possibilidade que têm as embar-
cações nucleares dc navegarem lon- « gos percursos ou dilatados prazos 1 sem reabastecimento de combustível (o “bonin”, por exemplo, nos seus três primeiro.s anos de serviço, per correu mais dc 50.000 milhas sem se ^ .\lém disso, muitos i reabastecer), dê.sses navios atômicos sabidaniente | foram construídos sem preocupações oconôndeas, como protótipos destina- 1 ílü.s a permitir pesquisas e fornecer j experiência em vista do futuras j realizações. (Em novembro de 1960. 1 liouve um Simpósio de que resultou 1 o volume “Nuclear Ship Propulsion”, J editado pela Agência In- J ternaeional de Energií^ '■n 1961. Atômica. Viena; Estudos recentes estão re- ^ lacionados. num total dc 45 trabalhos, na publicaBibliographical Se- i Nuclear çao ries No. 13 Power Economies”, lAEA. dezembro 1964, no capítuNuclear Propulsion lo Economies”).
Passando às explosões ● nucleares, pouco se conhece do custo exato (Ias bombas atômicas. As ● estimativas indicam que elas são \ caríssimas e as respectivas despe sas, se justificáveis, têm apoio, como os demais gastos militares, na ■ necessidade de garantir a soberania das nações e de defender os direitos ●? essenciais do homem. T
Em relação às aplicações civis dos explosivos nucleares (que os norteamericanos chamam de “plowshare”, '■ por sugestão de um versículo da blia), farei sòmente algumas obser- 2 vações sumárias.
A possança dos explosivos expri-
r me-se quase sempre pelo valor <!u massa de TNT (trinitrotolueno) ca paz de libertar uma energia equi valente. Assim. há notícias de bombas atômicas de 5u quilotons (subentendendo-se “de TNT”) ou de uns tantos megatons (isto é. equi valente a uma bomba de tantos mi’ Ihões de toneladas de TNT).
Conforme estimativas procedentes dos Estado.s Unidos, pode-se avaliar em cerca de US S 1.000.000 (um mi lhão de dólares) o custo de uma bomba de 100 quilotons. desde que fôsse produzida “em série”. Nesta base, a massa de explosivo nuclear equivalente a uma tonelada de TNT sairia por US $ 10.
Por outro lado. uma tonelada do próprio TNT, custa aproximadamente US S 1.000 (mil dólares). Por conseguinte, exis te o fator cem, como simples ordem de grandeza, entre o preço do TNT e o preço do explo.sivo nuclear valente:
custo do TNT
custo do expl. nuclear
1000 US S/ton lUl)
10 US $/ton
Na prática, a vantagem econô mica dos explosivos atômicos não re sulta tão grande, pois os efeitos di nâmicos das duas qualidades de exe nucleares, não plosivos
T]K'rmanece tn loco soh forma de calor. i e assim o volume de icura «losaprre- ' íçaíla é meiior dí) (jiu* tio cast» do TNT com a mesma pos.sança enerí?ética.
Tem havido estudos exiHu imetitais dos efeitos dos cxiilosivos nucleares (nos Estados Unidos, na Kratiga. na Kússia). inclusive ))oi- ocasião das pi*ovas sulitenâneas de eníronlios bé licos. A conclusão a (im* se cheira é esta: para os mesmos resultados finais, no desmonte de terras aluviais ou rochosas, as despesas com os explosivos clássicos são -1 ou 5 vêzes maiores do (jue com os explosivo.s atômicos (e não com vêzes. co mo parecia indicar, à primeira vista, a relação entre os custos dos matesubstância cjuímica. riais).
De fato, os explosivos nueleare.'^ são especialmente vantajosos quando há necessidade de dez ([uilotons. ou mais, para o desmonte de enormes equi- massas de terra. Por isso, a cneríí'a atômica está sendo considerada favorãvelmente em relação aos pro jetos de abertura de um novo canal, sem eclusas, para a lipração perma nente entre o Oceano Atlântico e <> Pacífico, em aljíuma faixa da Aniévia Central. Não somente os custos seriam quatro ou cinco vezes meno res, do que pelos processos clássi cos, mas também o prazo para a exe cução das obras seria talvez redu zido à quinta parte.
3. Energia e desenvolvimento. , químicos perfeitamente comparáveis; em particular, no caso de uma bomba atômica, que explode no subsolo, a t maior parcela da energia libertada são
A energia é necessária ao desen volvimento, sob várias formas, prin cipalmente calor, energia mecânica e eletricidade. E o desenvolvimento,
Tà medida que se processa, faz cres cer a demanda de energia.
Pode-se fácil mente recapilular poi (jue razões ocorre o ereseimento tia demanda, isto é. do consumo prová vel. num jiais ou porção geográ fica.
Há (lispêndit)s óbvios de energia na obtenção das utilidades (pic estal)ü!ecem o nivel médio de vi<la ])aia uma dada população, ftssc nível es tá em equação eom a possibilidade de os inclividuos conseguirem. j)or exemplo, certos [iroílutos manufatu rados |iai-a vesti.áiâo, alimentação, usos pessoais; habitação adequada; eciuipamontos caseiros, desde o ferro elétrico até o televisor; iluminação elétrica (domiciliar e públ'ca); transl)oi'tes; .serviços coletivos; atividades culturais, etc.
Tudo isto retiuer certos dispOndios de energia (calor, funcionamento de máquinas, eletricidade). Ao mosmo temj)o. a energia entra cm tôdas as atividades industriais — cxtraÜvas. dc base, manufaturoiras. agrícolas, etc. Computando a soma das ener gias gastas para obter os bens, as utilidades e os serviços, e fazendo a relação dôsse total com o número de indivíduos que constituem a cole tividade, tem-se o índice, muito im portante, do consumo de energia per capita, o qual traduz o grau de de senvolvimento.
reduzindo tudo à mesma unitlade. lem-sc o Índice de consumo total, geralmente expresso em quilogramas carvão per capita e por Outras vêzes considera-se especial mente a energia que se produz sob forma de eletricidade, podendo esta ser distribuída mediante redes ou de ano.
logo consumida no local <le sua ge0 indiee correspondente cos- raçao. tuma ser citado de dois modos di ferentes. com significação um tanto diversa:
kWli/capita c imr ano; kW instalado/capita. (referente a O penúltimo índice quilownttshoras) representa o consu mo efetivo de energia elétrica, por indivíduo. e»n média.
energia corres-
Pode ôle ser expresso de várias maneiras. Considerando o consumo anual de energia sob tôdas as suas formas (calor obtido pela queima di reta dos combustíveis, energia elé trica dispendida em prédios, vias pú blicas e indústrias, pondente à tração animal, etc.) e
O último índice (relativo a quilo watts) corre.spondo ã potência dos geradores elétricos instalados, e me de a disponibilidade que oferecem as centrais e.xistentes, disponibilida de que. normalmentc. é utilizada ape nas em parte. Com efeito, os gera dores não funcionam eontinuamente, dia e noite sem parar, com a po tência nominal de que são capazes. De fato. essas máquinas param de vez em quando ou a fim de se pro ceder a revisões e concertos, ou por que não está havendo consumo de sua energia naquela hora. E, quan do funcionam, quase sempre não es tão produzindo a sua potência nomi nal e sim menos, geralmente (às vêzes, mais, excepcionalmente).
Quanto mais elevado o valor da queles índices de consumo de ener gia, tanto mais industrializado o país (ou região) e tanto mais alto o seu padrão de vida, médio. Por isso mesmo, por toda a parte o consumo
de energia per capita cresce de um ano para outro, E a taxa do ci*escimento é tal que o consumo total de energia no país, ou região, au menta constantemente, mesmo nos raros casos de populações que regritlem em número; pois a taxa de re gressão demográfica, quando há gressão, é sempre menor do taxa de crescimento do consumo de energia per capita, e a combinação dos dois fatores pioduz reque a aumento.
Logo, para atender à crescente <iemanda do energia, por tôda a parte são necessárias novas fontes e, em particular, novas centrais piodutoras de eletricidade. As novas in.nalaçoes devem cobrir a demanda prová vel ou esperada. Do contrário, c desenvolvimento fica entravado, pais deixa de progredir. o
“A
reto slogan datjueia campanha: boa luz é a vida do.s seu.< olhos”.
Quando se trata, agora, rer à energia atômica como <lc Tocorfonle primária para a geração ila eletri cidade, o que se deve pretender não é (lue ela seja prò})riamente “ba rata”, do modo al)soluto, e sim “competitiva” (neologismo já acei to). a saber, (pie a energia elétrica de origem nuclear |»ossa ser ])ro(luzida por j)reço de custo comparável ou inferior ao da energia elétrica obtida a partir de outras fonte.s. di tas “clássicas" ou “convencionais”: — usinas hidroelétricas e centrais térmicas, alimentadas estas com car vão. gaz natural ou óleo.
se exana / vo a para a correntes.
Naturalmente. quer-se energia elé trica abundante, bem distribuida e barata. Mas, é preciso não gerar a importância do “barato”, neste caso. Com efeito, o custo da energia consumida pesa pouco ,, maioria dos produtos industriais: salcasos de excepção, é de 1 a 5''/ quota-parte que toca à energia elétrica no parcelamento do custo grande maioria dos artigos Por outro lado, em rela-
se pagar o o problema está em energia pedo menor
E a energia dc ori-
Pois, .Sc a energia é necessária ao desenvolvimento, imprescindível liara o progresso, liá de que ela valo: se conseguir a custo possível, gom nuclear, ciuando competitiva com as demais, é perfoitamente indicada sob 0 ponto de vista econômico.
Antes de discutir o conceito de e de analisar os vantagens (lo ordem econômica f-m prol (Ia As considííiações, que s« Hogucni, srio insjiirndaa, PíH‘tC, )JC‘]íl Jcit conte: .T. (( competitivida(Jc custos, vejamos algumas fundamentais, ou técnica, que miiitam energia atômica. oni um livro Té* 3. GuLiasens, ção às comodidades ordinárias (ias casas, escritórios e outros locaie du trabalho «>ii recreação, a defipesa com a onemü elàtvkci c sempre imm pequena dos orçamentos, em São Paulo, parcela Tanto as.sim Qtie
“Economie et Perspectives de PliliKírgie Atomique”, Paris, Dunod. outu bro 1964 (p. 2-7). do iii-n AmIrioL e há tempos, pôde ser feita, sem qual quer desagrado, uma propaganda eni favor da melhor iluminação dos am bientes, a qual custa relativamente pouco; até hoje se recorda o cor¬ 4. A densidade energética.
(Nota liminar — No texto deste capítulo, os esclarecimentos de or-
dem técnica figuram onlrc tesis. ü poderão ser (miitidos. na lei tura. sem prejuizo da geral do assunto).
paren comproen.'<ão
Qualidade itnpre.s.sionante dos conibustivei.s nucleares é a sua extraor«iinária densidade enei'gética. sidevemo.s o caso do urânio-23,'3.
Contiuo é típico. Os comentários seguintes, com algumas adaptações, extendemse aos outros elementos susceiitiveis de fissão — plutônio c urãnio-283 — os quais podem scr produzidos artificialmcnto nos prój)iios rcatoi'es atômicos e, por sua vez. consti tuem combustíveis nucleares.
Uma tonelada de urãniü-235, fi’endo fissão, poi- hii^ótese em todos os seus átomos, liberta imediatamonte uma tiuanlidade de energia (igual a cêrea clc 19,0 milhares de milhões de kWh) eciuivalente à energia ob tida na queima do aproximadamonto 2.480.000 toneladas de carvão de dra (antracito). sope-
ne.sses reatores o combustível nuclear funciona com uma densidade energé tica que é 12.000 vêzes (= G~',e de 17.000) maior do que a densidade energética do antracito.
Nos reatores de iirunio natural c água pesada (tipo “Candu”, que é sigla derivada de Canadá. Deuteriuni. Uranium). a densidade energética do combustível nuclear corresponde a valoi‘cs cêrea de 2.-Í vêzes maiore.s ílo que nos reatores com grafita: ca da tonelada de urânio, nos reatores Candu", comporta-se como 28.800 toneladas de antracito. (Isto devese ao plutônio que surge na massa do combustível nuclear, redundando afinal numa “taxa de queima” igual a 0.000 MWd/ton ou 130,1 milhões do kWli ])or tonclaila).
Nos reatores “super-rogonerailo)‘cs”. dos quais por enquanto só exis tem protótipos, c nos quais o pró prio funcionamento faz surgir novo combustível nuclear em quantidade maior do que a do material que fissiona. o urânio (ou outro combus tível nuclear) utilizado pode funcio nar com densidade energética equi valente à de 400.000 ou mesmo, GOO.OOO toneladas de carvão (valo res estes mais próximos do valor 2.480.000 toneladas, supramencionatlu, relativo no iirnnio-236)
No urânio natural, essa variedade isotópica (U-235) dos átomos achase presente com o teor de 0.7%. As sim, a energia máxima disponível, correspondente à fissão de todo urânio-235 contido em uma tonela da de urânio natural, iguala 0.7% do valor acima citado (a sahei-. cêi*ca dc 143 milbòoB õo kWh, energia equivnlante i\ üg {luoima do 17.000 lonolíidas (I o carvão). e CoiiHcciiíêiicinM ila altii dtm.Midndo energética. r>.
Nos reatores de urânio natural e grafita (do tipo denominado “Magnox”), combustível ja se chega a oxtrair. do nuclcar, 67% daquele
Essa extraordinária concentração de energia, que sc acha associada aos combustíveis nucleares, traz no seu bôjo diversas vantagens econômicas, que vamos passar om revista.
O problema do transporte do comvalor máximo teórico (a saber, ca de 4.000 megawatts-dias ou 90 milhões de kWh, por tonelada de urâ nio natural). cerYerifica-se, pois, que
bustível fica muito favoi-ecido. pêso a deslocar é muito menor do que com os combustíveis fósseis, pa ra a mesma energia a ser produzi da. conforme vimos há pouco. Por isso mesmo, uma central núcleo-elétrica potle ser instalada a grandes distâncias das usinas onde se fabri quem os elementos combustíveis, sem que o transporte pese consideravel mente na balança dos custos.
Por outro lado. a “carga” de com-
combustível nuclear nómico. mesmo paru
st* mo.stre ccoaltos custos Tomemos urânio
Os “elementos combustipeças (jue cncer(levem ser postas custam um cios US S urânio nninclusivc* o custo (Tal preço foi V>ustível posta no reator contém po- indicado poi- um engenheiro <la UKno de no caroço dos reatore.s. baixou ã casa preço que 30.5ÜU i>cjr tonelada tui‘al encerrado, dêsse mesmo urânio. de
tencialmente a quantidade de ener- AEA. United Kingdom .Momic Ener gia que deverá libertar durante um K>' Aiilhorily, aos engenheiros do Inatempo relativamente longo, da or- titiito dc Energia Atômica, cm S. dem de um ou vários meses, con- Paulo. ))or carta de outubro dc 1964. forme o caso. Assim, simplifica-se referimio-se aos elementos combuse barateia-se o armazenamento de tíveis para reatores <lo tipo “Magcombustível junto à central: a repo- nox”.). Levando em conta íi densi-. sição do estoque poderá ser feita dade energética, liá pouco menciocom mais longos intervalos de tem- nada. tem-se o custo de 0,37 mill po. Estas vantagens relativas ao milésimo de dólar) )jor “termia’' transporte são particularmente im- (— 1-000 quilocaloria.s) disiionível no combustível nuclear.
portantes para os casos de centros consumidores muito distantes, ou de bases militares isoladas, como tam bém das estações metereológicas sicírculos polares. tas nos
Ora. nos Estados Unidos, o car vão de pedra custa de 0.8 a 1.6 mills por termia (= 20 a 40 cents por mi lhão de Btu). Assim, o urânio namais uma tural, pronto para ser usado num
vez, o nal de Suez, em 1956, imprimiu aos estudos sôbre o desenvolvimento tec nológico
bloqueio daquede canal iria encare cer ainda mais o transporte dos combustívei.s fósseis, especialmente o pefôsse preciso dar-se a volontinente africano. Os comdos reatores atômicos: o tróleo. se ta ao c bustíveis nucleares escapariam a es■oblema de encarecimento.
preço de fabricação, o exemplo dos reatores natural, veis", a saber, as vam o urânio e ^ e afinal de contas (le custo associadas uo custo total
A propósito, recorde-se estímulo que a crise do Ca- reator, tem um custo igual a 1/2 ou 1/4 do custo do carvão, jiara a mes ma (luantidade de caloi- a ser liber tada nas respectivas “queimas".
Como terei ocasião de indicar, mais adiante, a relação dos custos, nas centrais em operação, não é prccisumente essa. O capital fica imobili zado mais tempo, no caso do com bustível nuclear, as parcelas combustível pesam no a concen- com as seguintes percentagens, apro ximadamente:
^^ Seg-imdo outra ordem de idéias, 6 de se esperar, de energia permite que o como tração
● contrai com roalor ma^rnox J7 a 22'^
● centi al do carvão .‘57 a -12'<
doOs números acima correspondem, muito sumàriamcMUo. à compararão entre resultados cio estudos paramétricos feitos recontemente na Divi são de Enjíunliaria cie Reatores Instituto de Enereia Atômica (Mar ço de 10(55). liara reatores do po tência. e valores da pidilicação TIDKõíll (Comissão de Knereria Atômi ca dos EE. Unidos, janeiro de 10(51), para a central de carvão.
Os atuais prop:i‘essos tecnolôy:icos, no campo nuclear, permitem antever (jue nas centrais núcleo-elótricas do futuro (em particular, com os rea tores super-roí^cneradores). o custo relativo ao combustível cairá apreciàvelmente, podendo atin^'ir l^/r do custo total ou menos, secundo as vis tas dos estudiosos mais otimistas.
(5. Oulra.s vaidagcns.
O emprego sistemático dos mate riais físseis, para a alimentação das contrais elétricas, permitirá poupar os combustíveis fósseis, que ficarão reservados ou como matérias pri mas ou básicas para várias in dústrias. ou para utilização em motoi*es de veículos.
combustíveis “queimados" conser vam sou volume, relativamente pe queno; há, todavia, problemas de ou tra espécie, para o seu transporte e reprocGssamcnto (a fim de tornar aproveitável o material fissil ainda contido), pois os resíduos ficam for temente radioativos, durante alg:um tempo.
Já falei, no começo desta palestra, ile certas obras ciclópicas que podem ser empreendidas com os explosivos nucleares: abertura ile jrrandes ca nais, remoção de montes, ete., haven do casos cm (lue a enerpfia atômica é a verdadeira solução pí‘!Ítica quan do há enormes massas n remover.
Os reatores atômicos são fontes de subprodutos de írrande valor, pelas .suas variadas aplicações:
— o plutônio c o urânio-233, que também são elementos físseis e de rivam respectivamente do urânio-238 e do tório, sujeitos aos feixes neutrônicos dos reatores, em certas conílições;
— os radioisótopos, em geral, parti cularmente aqueles que já estão pres tando serviços correntes, cm todos os países (iodo-131. no-14, cobalto-GO. etc.);
— os próprios “produtos-de-fissão”, que permanecem ativos den tro dos elementos combustíveis quei mados, e servem como irradiadoi*es (prineipalmente de raios gama).
da gasolina c de outros Também não Os elementos
Nos reatores atômicos, a “quei ma” dos combustíveis faz-se sem intervenção do oxigênio o sem pro dução de fumaças ou gases nocivos. Estas vantagens são consideráveis e fazem contraste com a imluição do ar pelos resíduos <la combustão do carvão, combustíveis usuais, há cinzas a rejeitar.
As exigências de altíssima pure za para os materiais nucleares (pu reza sem a qual não. se processam as 3'eações em cadeia), a necessidade de utilizar materiais capazes de re sistir ao efeitç das radiações, sem- ^ pre presentes nos reatores, as nor- ^ mas de apurada precisão no dimen-'5Í»J fósforo-32, carbo-
sionamento e a ausência de falhas a que devem satisfazer as poças, to dos estes requisitos deram motivo ao desenvolvimento de novas técnicas e à produção efetiva de novos materiais (ligas especiais, etc.).
Exemplo muitas vezes citado de pi-ogresso tecnológico, graças à gia atômica, é a soldadura de chapas espessas de aço, com 8 em e mais. i utilizadas para constituir eneros enor! mes “vasos <le pressão ' dentro dos quais se alojam os caroços dos tores. rea-
Sendo assim, deve-se concluir também de maneira indireta gia nuclear — isto é. e.studo, jeto, construção e operação dé tores — estão concorrendo pa que a enerprorea-
elétrica obtida mediante usinas de combustíveis comuns ou usimus hi dráulicas.
Nas centrais térmicas ”clássicas” ou “convencionais”, gcraln.cuite quei ma-se carvão mineral ou óleo jmsado (Bunker Oil, re.síduo da refinação do petróleo), ficando excluído o em prego de outros comluistíveis mais nobres (coke metalúrgico, gazolina. querozene. óleo Diesed. cLc.i. os cjuais se suj)õem reservados para aplicaçcôes especiais; sidenn‘gia, motores <le veículos, etc.
Evidentomente. essa competição de custos entre os vários tipos de cen¬ trais há <le ser consideiada nas cirondo cunstâncias próprias à legião se trata cie obter a energia elétrica. ra desenvolvimento técnico co do mundo. e econôm o i-
('ompreende-sc. desde logo, que a solução atômica jiodc ser “competitinum lugar e não ser em numa região em que hidráuoutro. va Por exemplo, haja importantes imtenciais
I.
Análise e comparação dc custos
8 - abril - 19G5. licos. localizados em pontos vizinhos dos centros de consumo da energlu, hidroelétri- provavelmente as usinas II
Primeiro índice para a competição.
lOin reunião anteiior deste Conse lho, ao fazer um piámeiro exame do assunto, vimos qual a condição de ba.se para a energia atômica ser con siderada econômica, na produção da eletricidade em escala industrial: é fissão dos átomos possa as demais fontes de enerpaiticular com as quedas combustíveis comuns. Em comque a pctii ,tt com em gl^: d’água e os
cas ])roduzirãü a eletricidade por me lhor preço (Io que as cleares. Em compensação, a gia atômica poderá ter ijreferência natural numa região geográfica des provida de quedas d’água e de com bustíveis fósseis, em outra região, mais ou menos centrais uucnerCom efeito, se c dis-
tante, que so encontram us reservas hidráulicas, o seu aproveitamento re quer longas linhas de transmissão, entre a usina geradora o o centro consumidor: tais linhas constituem investimento caro, cuja amortização pesa no custo da eletricidade e, além disso, parte apreciável da . energia elétrica é perdida ao longo dos fios, outros termos, a energia eletrica, ge rada em centrais nucleares, dii-seá “competitiva” quando custar mequa.SG tanto como a energia nos, ou
Jí
sem recuperarão possível. Por outro lado, na soírunda hipótese, a de uma central térmica ordinária, se o com bustível tiver de vir de muito lonKe. cheirará onera<lo pelo.s custos do transporte; e caso vcnlia a scr im))ortado do Exteudor. liavcrá também taxas a<luaneiras. si>m falar na eva são de divi.sas.
Afim de julírar c com))arar o quan to custa a oncrjria elétrica, quan do jjroduzida por diver.sas ccntrai.s. (juer sejam todas da mesma espécie (hidroelétricas, por exemplo), quer sejam de esi)écie diferente (dÍR‘aínos, uma central atômica e outra dc carvão), con.sidcra-se. em cada caso particular, o preço do quilowatt-liora obtido.
Levando om conta (lue a moeda brasileira continua sujeita a tremen da inflação, que o atual Governo da República está combatendo, mas que ainda não foi sopitada, convém expri mir todos os custos ou valores finan ceiros em alguma moeda estrangeira dotada de certa estabilidade, como o dólar americano, franco francês.franco suiço. marco alemão, etc. Se guindo praxe em vigor nos meios in ternacionais, tem-sc adotado entre nós o dólar americano (US S), bem co mo seu submültiplü “miir*, que sig nifica milésimo dc dólar.
0 que interessa, em primeiro lu gar, é o custo do quilovvatt-hora pro duzido nas máquinas de usina gera dora. A êste custo básico deve-se adicionar, logicamente, o custo de transmissão e distribuição, tôdas as vezes que o centro de consumo não ficar ao lado da usina ou, também, quando houver uma rêde distribui dora cuja finalidade costuma ser
dupla, etn geral; uma rêde serve pa ra ligar entre si várias centrais, que se completam e compensam mútua mente, c serve outrossim para levar a enei'gia a diversos centros de con sumo — cidades, gramles estabele cimentos industriais, etc. — espalha dos pela região.
mills/UAVh); êlc
Tal preço de custo, incluindo ge ração e transmissão, será expresso, em cada caso. por certo valor numé rico (digamos, em constitui um índice de cconomicida<le. na obtenção da oner.gia elétrica, e permite fazer comi)arações objeti vas entre várias usinas.
Mas. êsse não é o único índice in teressante.
2. (Tislo específico.
Como a instalação de uma usina, abrangendo tôdas as obras comple mentares, exige certa oisponibilidado de capital, considera-se também importante o custo do investimento. Para efeito de comparações, convém relacionar o valor total do investi mento (expresso, por exemplo, em dólares), com o valor (Ia potência O quodá ouinstalada (em quilowatts), ciente desses dois números tro índice, muito útil. chamado to específico da central (uns tantos US $/kW).
A utilidade ciêste segundo índice pode ser aquilatada pelas observa ções seguintes. Suponhamos que se tenha de fazer a comparação entre dois ou mais projetos de centrais elétricas, para a mesma potência de Se, por hipótese, as cen« cuscusto unitário ou geraçao.
trais forem capazes dc produzir a energia pelo mesmo custo básico (tantos mills/kWh), e exigirem o
mesmo investimento do capital, os projetos serão econômicamente equi valentes.
uma que a oucom con¬
entre a distância e o tempo. Assim tamblm, no caso das cen trais elétricas, considcr;’.-.so a rela ção entre o inve.stimenlo tência. A diferença entre êssos casos está em {pie o transporte e tanto mais vantajoso (pianto maior a velocidade, p»>i.s ma ílistância em nuMios tempo; ao é tanto c a PO' dois vence a inc5- SG passo (jue a usjna jírrailora mais vantajosa (pianlo menor o custo o.specífico, pois então .^e instala a mesma potência com menos clispêndio de capital.
Em suma, dois índices iiodom ca racterizar a economia CiC uma cen tral elétrica, quer nuclear, ciuer con vencional:
embora ambas as centrais gerení «nergia elétrica pelo mesmo pieço elas não são econômicamente equi valentes: aquela que requer menor investimento é, sem dúvida, a mais interessante sob o ponto cie vista fi nanceiro. '
Ora, precisamente para encaminhar essas comparações entre os investi mentos necessários, é que se tuiTia considerar o custo cosespecífico de cada central, ao redor de certo va lor (Ia potência. Pois pecífico 0 custo esue maneira combina, * . Perfeitamente lógica, os dois dados da questão; a potência instalada investimento necessário. e o Data vênia, lembraria um exemplo análogo, de outro gênero. No transporte automóve:s, h-á duas coisas iderar; a distância que se quer pertempo gastü no percurso. pelos a consi correr, e o pois bem, pura comparar as van-
— o custo específico (expresso cni ÜS §/kW, por ex.);
— o custo da energia produzida (em niills/kWh ou outra unidade conveniente).
3. Competitividade não rigorosa.
tagens do transporto foito por di ferentes aulomóvois, fala-se cie velo-' cidade, que é ju.'-tanu*nto a relação Imaglnemos, porém, que duas cen trais, com a mesma potência, e capazes de produzir eletricidade pelo mesmo preço de custo, correspondam a investimentos desiguais, sendo nitidamente mais cara do tra. Isto pode acontecer trais de espécie diferente, por for ça do preço do combu.stivel: de fa to, se na central de investimento maior, o combustível usado fôr de classe mais bai*ata, poderá dar uma compensação entre o maior to na amorfzação do capital e o menor custo do combustível queima do e, afinal, resultarão custos iguais nas duas instalações, para o quilowatt-hora proauzido. caso
O balanço da competição orien ta-se principalmentc por estes dois índices. É obvio que outros fatôres são também Icvado.s em conta, num paralelo entre várias soluções pos| síveis. Citom-se, entre êlcs, a título de exemplo: a proximi<laüe cm re lação aos centros eonsumidoreS; facilidade dos serviços de operação e manutenção dos equipamentos, a dulí‘ação provável das instalações, o prazo para execução das obras, «tc. Sem falar que, com respeito ao pitai do investimento, há condições ●financeiras que podem ser mais menos vantajosas, tais como evenn caou
' tual noríodo cio carência, total da amortização, a taxa de ju ros. etc.
o prazo
Finalmente, existem as-
pectos que se rolacú^nam com o propresso técnico ou o cioscnvolvimonto peral do país: ai)i’ovei*amoiito do ve.servas nacionais de matérias pri mas. participação da indústria local, surto de novas atividades profissio nais, etc.
Por tudo isso, os aspectos do competitividade’’ não dovem sor en carados com excessivo rigor, ao pé da letra ou. niellior se diria ueste as sunto, ao pé dos númcro.s.
Em se tratando de centrais ini ciares, então não há dúvida om que o critério dos custos, reiircsentamlo embora um ãngido importantíssimo do problema, precisa ser confrontado com outros critérios, envolvendo as pectos econômicos mais gerais, den tro de uma planificação a longo pra zo. tendo em vista ajiroveitar plena mente as riquezas iiotenciais do país e as tendências naturais do seu de senvolvimento. No caso do Brasil, por exemplo, onde sabiflamentc há jazidas abundante.s cio minerais toríferos, em contraposi.ção com reser vas ainda mal conhecidas de depó sitos uraníferos. devem merecer atenção especial os projetos de rea tores que, desde logo ou cm futuro imed'ato, possibilitem a utilização do tório nos elementos combustíveis.
Convém ressaHav, ns.sta altura, que os valores numéricos daqueles dois índices
permitindo determi
implantado no Prasil. E isto, por motivos de três ordens principais.
Em jirimciro lugar, a tecnologia dos reatores acha-se em plena evo-, lução. Somente alguns “conceitos do reatores alcançavam, até agora, o estágio da industrialização; para es ses. a experiência colhida perm’te estimar os custos do futuras in-tiilações do mesmo tipo. Trata-se, entre tanto. do meras estimativas, que nao receberam a chancela da realidade. Aliás, não se pode prever com rigor o barateamento que se espera seguir em v>rtude de simphficações no fabrico das pecas, melhoria nas condições do operação, e outros aper feiçoamentos que decorrem dos es tudos de pesquisa c desenvolvimento. V con-
o projeto, dos reato-
Em segundo lugar, construção o operação res estão sendo desenvolvidos em diversos países estrangeiros, simultâneamen^e. Muitos fatores, que in fluem na comparação dos custos in dustriais variam sensivelmente en-
como entre tre êsses países, bem Brasil: técnicas de produ- cies c 0 ção, mão-de-obra especiahzada. equi pamentos nuxdiares. taxas de juros c de amortização, seguros, etc.
SG podo transpor para o caso de nos so país, com segurança, qualquer va lor numérico de custo, senão me diante minuciosas análises para as ' qua’S nem sempre se têm dados su ficientes. Não
Terceira ordem de motivos, tor-
nar o custo do investimento e o custo da energia — não podem ser conhecidos com grande precisão nando incertas as avaliações, é que se desconhece por enquanto a du ração efetiva que vão ter as peças Sabi- G as estruturas dos reatores, , quando se tenciona proceder à esti mativa prévia de um projeto, a ser
damente as condições de “trabalho” dos materiais são ali difpvp>-*tpR das
Ique ocorrem em outras instalações: as componentes dos reatores ficam sujeitas às radiações, (especialmente nêutrons e raios gama), que provo cam alterações especiais no arran jo molecular (“radiation damage”) Uma turbina hidráulica pode durar talvez 50 anos; uma instalação tér mica de tipo convencional resiste 'bem durante 30 ou 35 E um anos.
Tem- reator atômico de potência?
se admitido 20 a 25 anos como lor de sua “vida provável de vaserviço; trata-se de
1.
O inve.stiniento lotai.
Que valore.s têm ou podem ter os custos relativos às centrais nuclea res?
mente, em largos traço.s. o custo Uo investimento total c o custo da protluçüo da energia eléti ica.
O investimento con^e.siionde essencialmente às despesas (iiie se refe rem à construção e instalação da usina, cobrindo os .seguintes itens: terreno, prédios, ecpiipamento.s, acesDentre êstes itens, são os
Vamos considerar sucessivasorio.s.
, qum-
Por isanos, corpara a “vida" dos que a du-
Os primeiros protótipos, construídos para finalidades de pesquisa c de senvolvimento. têm agora dez ze ou mais anos de “idade", so mesmo, o prazb de 25 rentemente aceito reatores de potência, é uma presun ção plausível; é possível, mesmo, uma instalação atômica venlia
rar tanto quanto uma instalação tér mica de tipo clássico. uma conjectura.
Tal incerteza da vida das insta lações nucleares torna insegura a previsão dos custos que se relacio nam com a amortização dos investi mentos. Tanto melhor, se a dura ção dos reatores ultrapassar, na prá tica, os 25 anos admitidos; pelo trário. seria lamentável conse um rea f tor tivesse tle ser pôsto fora de viço antes de se completar aquêle serprazo.
Em suma, existem divei-sas razões
])elas quais, na discussão da compe titividade. para a energia nuclear, é preciso fugir aos rigor numérico, que não tem cabi mento. exageros de um
equipamento.s que vão influir espocificamente no custo final: reator, trocadoros de calor, turlio-geradores. etc.
Para uma dada potência a insta lar, o investimento total varia com o tipo do reator, o (lual se define om gênero por três do seus elementos constituintes: o combustível nuclear, o moderador, o veículo de calor (uo primeiro circuito de troca.s térmicas). Os reatores poderão funcionar com urânio natural, com urânio enrique cido no isótopo U-236. ou coni ou tros combustíveis nucleares em qtir figuram também o tório, o plutônio e 0 urânio-233. Para moderador po derão ser utilizados diferentes mate- j| riais: gi’afita, água comum, água ç pesada. A extração do calor, paru fora do caroço dos reatores, pode rá ser feita com fluidos diversos: gás carbônico, água comum ou pe sada, líquidos orgânicos, metai.s fun didos, etc.
A despesa total do investimento, para um determinado valor da po tência elétrica a realizar, resulta doscustos das várias componentes (u saber: elementos combustíveis, peças
estruturais, trocaclores de calor, etc.); c êsses custos parciais (lependem do tipo ílo reator. Não existe, nenhuma uniformidade nas despesas (le investimento; não se pode falar írenèricamentc. no “custo de central núcleo-elétrica”; é preciso especificar sempre, além »lo seu tc (isto é, valor da potência insta lada), também o tipo do reator ado tado.
uma
porqui-
As comparações dos investimentos são feitas, como já .se disse, na base do custo especifico, ou seja. o custo (em dólares, por ex.) de cada lowatt instalado. E os custos espe cíficos, insisto, não são universais, variando de um país para outro, cm relação ao mesmo tipo de reator e ao mesmo porte da central, com a tendência, òbviamente esjjerada. no sentido do barateamento.
Ao valor do investimento que cor responde ã iiustalação do reator (ter¬ pois.
reno. prédios, equipamentos, acessó rios, juros intercalares durante construção), deve-se acrescentar a primeira carpa de elementos com bustíveis, a qual pi’ecisa também ser financiada. 0 custo dessa carga va ria com o tipo do reator; em pri meira aproximação, êle pode ser ad mitido como proporcional à potên cia elétrica da central e, assim, ava liado de acordo com os coeficientes de base que indicarei na próxima Tabela (n.o I).
Essa mesma Tabela apresenta lores estimativos dos atuais custos específicos, para a instalação de rea tores no Brasil; são números obti dos. por interpelação e adaptação, a partir de relatórios estrangeiros re centes. A incerteza dos valores or ça por uns 20^/c. talvez menos. a va-
— Tabela I
lí.stiniativas do ciislo específico (em ÜS $/kW)
Sem 0 combustível
Potência a instalar
Mais o combustível (US $/kW)
i(ou GCR)
Os dois primeiros tipos gerais de reatores, a saber, Magnox (ou GCR = Gas iCooled Keactor) e Candu (ou PIWR = Heavy Water Rcactor), fun cionam com urânio natural; os dois úl timos tipos de reatores (BWR = Boiling Water Reactor, e PWR = Pressurized Water Reactor) alimentam-se
com urânio enriquecido. Nos reato res Magnojí, o moderador e gi’afita, veículo de calor é gás carbônico. e o
Nos reatores BWR e PWR, ambas funções são desempenhadas pe- essas la água comum, que é fevvente numa das variantes e circula sob pressão na outra. Nos reatores Candu, as
duas funções cabem à água pesada, cujo preço, aliás, está incluído nos custos específicos da Tabela I.
Os números acima transcritos su põem que os reatores completos, ou quase todas as suas componentes, sejam adquiridos no Exterior, num <los países onde a tecnologia dos res pectivos conceitos atingiu a indus trialização: por exemplo, reatores do tipo Magnox (GCR), na França Reino Unido; reatores Candu, Canadá; reatores BWR e PWR nos Estados Unidos.
no no ao corresponde à frato-
A parcela do custo referente próprio reator
ção 50 a 70% do investimento tal.
Os equipamentos de uma central I» atômica sao mais complexos e mais M caros do que para uma térmica orPf dinária, do mesmo porte. A diferen ça, para mais, no custo do invesr
Tabela
Terreno e benfeitorias
Engenharia e construçõ
Reator
Moderador (gi’afita)
Circuito de CO2
Caldeiras
Circuito do vapor
Circuito de água
timento total (sem o combustível). ● em relação a uma centra! de car vão, é da ordem de ílõ :i -i0'/c i)ara centrais com reatoi' ^>^VK ou PWR. de 45 a 5U'Í- para centrais com rea tor Maíjnox (GCK), cerca de 60^í* no caso Candu (IIWR).
A tabela abaixo oferece uma aná lise sumária dos custos, num caso particular, conforme imlicações do citado livro de Andriot c Gaussens (“Economie et Perspectives...", p. 131). A fim de facilitar o para lelo entre os dois conjuntos de va lores, transformei em percentagens os custos parcelado.s de ambas as centrais, tomando por base (isto ó, fazendo igual a 1QQ'A) o investi mento total da central de carvão. Não obstante o uso de dois ou três algarismos significativos, na Tabela, os números.representam apenas sim ples ordens de grandeza:
comparativ es a CCaso particular)
Equipamento de controle
Instalações para manutenção do bustível
Turbo-gerador
Equipamento elétrico
eiitendido, a comparação acitranscrita refere-se aos preços custo que vigoram atualmente na e corresponde a uma central Bem de grande porte (500 megawatts elétricos). Essa tabela não pode ser aplicada tal qual a outro país, di gamos, ao Brasil. Poderia, entrema (le Erança
tanto, ser transposta para outro país qualquer, levando-se cm conta crileriosamentc as relações supostas
wcr Study of South Central Brazil", 19G4. Vol. I, p. IV-7).
Aceita-se geralmente, já dissemos, 25 anos como vida útil das centrais nu cleares. Nos Estados Unidos, o líureau of Power ailota 3õ anos para a vida útil das centrais térmicas de , conheeida.s. entre os jireços de deter minados materiais ou serviços, tais civil, maquinaria. como caldeiraria, constiução equipamentos elétricos, etc.
Encargo.s fi.xos anuais ;>.
Na formação do custo do quilowatt-liora iiroduzido, concorrem três parcelas juincipais:
a) o custo relativo ao capital in vestido na central;
b) o custo da operação o manuten ção da usina;
c) o custo devido ao consumo do combustível nuclear.
construção moderna; por isso, o pra zo de 30 anos, ligeirameiite mais curto, tem sido admitido lá para as usinas núcleo-elétricas.
Combinando-se os juros de 10% com a vida útil de 25 anos, tem-se fixos” a taxa anual tie “encargos
Outros custos adicionais, tais mo seguros, impostos, inflação, repo sição dc material, etc. podem associatlos a algum daqueles três itens principais.
relativa ao investimento depreciável (um pouco superior a 11%), poden do ela ser aplicada ao valor total do investimento, pois, salvo o ' no, todos os itens estão sujeitos à depreciação (e o terreno pesa muito pouco, com valor da ordem de 0,1 ou 0,2 % no investimento total). J No caso de centrais térmicas, a Ca- ^ nambra sugere a taxa fixa anual de 14% como base para o cálculo dos encargos fixos (Ibidem, p.IV-12). terre-
A primeira parcela (a) inclui sencialmente os juros do dinheiro gasto e a depreciação das instala ções; poderá incluir também postos e os seguros (sendo que al guns estudiosos do assunto incluem estes gastos na parcela b como lativos à manutenção).
A remuneração do capital conforme o país e as circunstâncias financeiras da'época. A Canambra (Engineering Consultants Limited), encarregada de estudar os problemas do suprimento de energia na Região Centro-Sul do Brasil, indica a taxa ‘le 9% como aproximadamente re presentativa da retribuição quer o dinheiro em nosso País (“Pocoser esos imrevaria que re-
Os seguros podem ser calculados taxa anual de 0,S% para as com a usinas nucleares, contra 0,25% para as térmicas comuns (p.21 da Publi cação TID-8531 “Costs of Nuclear Power”, janeiro de 1961, da Comisde Energia Atômica dos EE. sao Unidos).
A segunda parcela (b) diz res peito aos custos de operação e manu tenção. Nela se incluem: supervisão e engenharia, salários do pessoal da previdência social, despesas estoque de combustível, reusina, com o posição de materiais, conservação das máquinas, etc. Deve ser levada em conta a reposição do moderador e do veículo de calor, no caso de rea-
I tores em que as perdas desses mate' riais têm valor apreciável: isto acon; tece, por exemplo, com a água pesa. da dos reatores Camlu.
' As duas parcelas ía) e (b) cons' tituem os “encargos fixos anuais”.
Que a primeira parcela deva ser considerada assim, não há dúvida: a remuneração e a amortização do in vestimento constituem encargos fa tais. Quanto às despesas de opera ção e manutenção, algumas depen dem realmente da produção da usi na; mas, não há necessidade de considerar isso, com todo se o rigor, e torna-se mais cômodo incluir to das essas despesas como parte dos “encargos fixos”.
6. l'ator de utilização.
O fator dc carga anual tor de utilização médio anual” usina é um dado importantíssimo ra se avaliar como ou os encargos "fada ■I pafi xos repercutem no custo da produ ção da energia elétrica. A quanti dade total de quilowatt-horas efeti vamente gerados por uma dada trai, durante um ano, é em geral menor do que a energia que seria produzida, caso a central ficasse ’ operação continuamente, funcionan do com a sua potência nominal (núde quilowatts instalados). O cenem mero
fator de utilização. (Quanto mais al ta a potência fornecida pelos gera dores, nessas horas do operação dn usina, tanto mais alto. também, o fator de utilização.
Ora, os encargos fixos anuais sno chamados de “fixos". i)reci.samente por se supor (pie éles são indepen dentes do número <lo (juilowatt-ho-
ras que os geradores produzem. A correspondente parcela no custo to tal da energia elétrica, obtém-se di vidindo o valor dos encargos, pelo número de quilowr.tt-horas gerados durante o ano, í.,ògicamente, quan to maior o investimento feito, tan to maior precisa ser o total dos quilowatt-horas, para ciuc não se tor ne alta demai.s essa parcela do custo da energia.
Compreende-se. a.ssim, (lue tendo as centrais nucleares um alto custo específico, é preciso que funcionem com alto fator de utilização, a fim de tornar a energia gerada tão ba rata quanto possível.
O combustível e o custo total da energia.
comfator de utilização; ou de carga, é relação entre essas duas quanti dades e muitas vezes vem expresso em percentagem: é um número que exprime a fração que a energia pro duzida representa, do total, que se ria possível produzir.
Quanto mais horas funcionar de ' tanto maior será o a fato n usina.
7. O terceiro e último item (c) do parcelamento acima refere-se ao combustível. Por feliz ooincidência, nos reatores que utilizam com bustíveis caros, como por o urânio enriquecido, são mente baratos os investimentos to tais; e vice-versa. Sendo assim, a parcela (c) referente ao custo do combustível e a parcela (a) relativa ao custo do investimento, variam cm sentidos contrários quando se passa de um tipo de reator para outro. Esta circunstância favorece a exemplo relativa-
\ ])etição econômica entro reatores do tipos diferentes; todavia, nem sem pre ocorro a compensação perfeita. <lc que falei hiiiotòticamente. mais ])ara trás.
Evidenteinente o custo relativo ao combustível soi'á tanto mais baixo (juanto mais elevada a “taxa de queima” a saber, quanto maior a energia (]ue so pudor extrair dos elementos combustíveis postos no caroço cios reatores. Já tratei deste a.specto do assunto, a propósito da densidade energética.
Deixando de margem a discussão (le algumas questões particulares, co mo as despesas para o roprocessamento dos elementos combustíveis (depois tlc utilizados no reator) os créditos obtidos com o valor do plu tônio ou U-233 formados durante o
funcionamento do reator, etc. apre sentarei agora uma tabela sinóptica , para os custos (Tabela II). São números baseados essencialmente no referido estudo paramétrico de que < se (lesincumbiu recentemente a Di- "j visão de Engenharia de Reatores do 'Instituto de Energia Atômica. A ta- i bela diz respeito a um caso particu lar e, por isso. destina-se antes a Os custos aí analisa dos e comparados referem-se a cen- j trais do mesmo porte, 500 mega■vvatts de produção de eletricidade; juros de 9% ao ano; vida útil da ^ usina suposta igual a 25 anos; e fa- i tor de utilização igual a 0.8 ou SQVo , (eciuivalonte a 292 (lias anuais J operação da usina, com plena “car- j fixar idéias. ●j ga”).
— Tabela II
Parcelamento de ciisto.s da energia produzida
Valores cm mills/kWh — Centrais de 600 IVHV elétricos
A incerteza dos valores da Tabela é de 20%, talvez menos. Principais fontes de erros: procedências diverdas informações, desconhecimen to da exata taxa de queima, estimativa imprecisa da participação na- | sas
Observação que se impõe: os cus tos totais da energia diminuem sen sivelmente quando se passa das cen trais nucleares de pequeno porte, da ordem de 60 megawatts (elétricos), para as centrais de grande porte, com cerca de 600 megawatts. Daí para cima, os valores variam pouco, sempre para menos, com o porte da central. cional. j O assunto continúa .sendo estudado pela Comissão Nacional de
Energia Nuelea... Seria prematuro concluir qual dos três tipos gerais oferece vantagem no custo, pois as diferenças recaem na faixa de 20% correspondendo às incertezas dos nú* ros.
os da Tabela supra, emliora sejam nieramente aproximados. R essas reflexões conduzem, naturalmente, à discussão da competitivi«Iadc da energia atômica, em relação a ou tras fontes de energia, o (lue serviria de objeto i>ara outro estudo.
Entretanto, diversas reflexões qua litativas poderão ser aduzidas, num estudo comparativo de valores. como 22 - aljril - 1965
A Propósito de Rui, o Homem e o Mito
AMiauco Jacoiuna Lacomhk diretor da Casa de Rui Barbosa
IO (pie mais mc preocupou quando um amigo comum mo prevouiu (jue o Sr, Magalliães Júnior livro sôbre Itivi Barbosa lu-oiiarava um não foram que ôlo pu- os enganos c os erros desse cometer e que se apontam em outros trabalhos seus, nem mesmo os ataques que êle ousasse desferir. Era. acima de tiulo. o tom, o aspecto mer cantil. espetacular quo êle costuma imprimir às suas biografias, nação que faz preceder aos .seus lan çamentos, insi.stindo no quê de es candaloso, própi io da literatura Uma grande figura que leu o traballio antes de mim preveniu-me: “O Rui não perde nada. Temo a onceniarrom. an
Se pensa em promover uma polê mica, ao n\odo clássico, dos tempos em que so podia perder tempo com ê.sscs prcHos. para delícia dos malan dros de porta de livraria, terá quo bater à outra ])orta.
História, ciência que professo há eêrea de quarenta anos, que me lealertá-los a respeito do livro A êles me dirijo para ciência histórica, ‘ va a aparecido, preveni-los que a tes pelo autor que pelo biografado”. E tinha i‘azão dc sobra.
Não fugiu ao sou hábito o A. lançamento desta nova obra. O 110 quo mais irrita os admiradores (não fa náticos) de Rui é o tom sensacio nalista que é dado ao acontecime to, como se se tratasse de lançamen to de nôvo produto. Juntou o autor apressadainente o seu material ne, por ★ ★ * meio de entrevistas e notícias, ha bilmente entremeadas, trombeteou iminência de uma colossal onda de protestos, despertada pela bomba que ia lançar. Há ivm tom desagradável de desafio a valientes em tôdas as suas declarações. a Mas engana-se.
* ★ ★ muito mais ainda que as boas ma neiras, acaba de ser vítima de um atentado.
Estou prêso a deveres para com público e para com as- gerações estudiosas que esperam das insti tuições culturais material histórico e honesto para pesquisas. Nem se quer imagino que possa convencer quem realiza obra impregnada de tão grande má-vontade, Não venho, pois, polemizar, porque com isso já se supõe no inteidocutor a capaci dade de emendar-se. É sòniente o J dever dc esclarecer os estudiosos de "
Das páginas daquele cartapácio, quem sai realmente arrasado não é Rui Barbosa; é o título de biógrafo ' pretendido pelo organizador. Se êle ^ tivesse ao menos realizado uma com- ' pilação de velhos inimigos de Rui Barbosa: Laet, Moniz Sodré, Barce-
tará umu frase de dtdirio. nt*m <le bestificação diante de um falso mi to. Mas abomino as maneiras arromangadas e capadocias coni cjue se los, Seabra, Bagdócimo, fazendo uma antologia contra o biografado, teria reeditado muita calúnia destruída, mas teria fornecido ao público al gumas páginas de boa literatura. Querendo dizer coisa nova. não con seguiu ultrapassar o mau panfleto. Do ponto em que colocou o estudo não é possível partir para fazer revisão de qualquer figura históri a que fazem referência os noticiaristas apressados. a icu r
pretende tratar de um tema ciue tem sido objeto de respeito j)or parte de alguns expoentes de nossa intelec tualidade. Tenho publicado algunsdepoimentos de orientação diversa, nem sempre concordes, accrca cie Rui Barbosa. Tenho jjromovido a divul gação de documentos, alguns ínti mos e grave.s. porcjuc entendo <iue a Casa de Rui Barbosa não é um» igrejinha, mas um centro do estudos. * * *
Todo o lançamento dêste libel ■ desde os anúncios até as orelhas P tracapa, prefácio, arma í à promoção. Dá-se como I provado e demonstrado *' que nem sequer é aceitáf? vel em princípio pelo leitor de boa-fé. Nesse clima não con o o.
Jé possível realizar qualquer obra construtiva. Não é esse o terreno em que tenho desenvolvido minhas ativi dades. Reuno dados, clas sifico documentos, divulgo pacientemente o que foi re colhido e verificado. As gerações fu turas dirão o que mais vai contri buir para a chamada e apregoada revisão da personalidade de Rui: coleta e publicação de dados autên ticos para o exame de um vulto his tórico e sua época, ou o estrépito a E íle um estudo pretendidamente neu tro, mas feito com instrumentos con taminados.
'
Não sou idólatra, nem faço do mísuma religião. Ninguém me apon-
Todos 03 que a tem pi-ocurado até ho je foram recebidos cordialmente, qualriucr c|Uo seja a orientação niosófica f|ue os anima, ijorcjUQ me consi(l(*ro um servi dor da Nação, e não de um lima família, ixxlorei deixar utilização de grii))o. ou
MTIs nunca sem ijrotcsto aã exibição. clêssG material para a exi bição de ódio disfarçado em amor ã verdade.
★ ★
Sustenta o autor que o livrò não é contra Rui, mas simidesmente retificador dos excessos dos seus apo logistas. Para isso, após atribuirlhe quase todos os crimes tio Có digo Penal, conclui que se trata de um grande homem, vítima de seus admiradores. Mas a verdade é que se êle tivesse a metade dos defeitos ali apontados não merecería a con sagração, mas a execração pública. Como explicar que os acadêmicos o tivessem feito presidente perpétuo de seu sodalício; que Govemos e * ★
Congressos llu* tivcs.sem dispensado em vida e depois cia morte as maio res consagrações oficiais: (jue o Con selho da Sociedade chis Nações o ti vesse eleito meml>ro da Còrto Perma nente de Justiça lutornacional com a maior votação ali alcançada por Lc» dos os indicados? Todos foram ví timas de uma grande impostura. Tra ta-se de um desonesto, incompetente, vaido.so, mentiroso. hi|)ócrita. falsi ficador e. acima cie Livdo dos liorrores —, sorvadoi* cpio não cer por Marx e Kagels. Mas. apesar de tudo conclui o autor, um grande homem. Isto é sério? Haverá pos sibilidade de discussão nesse mun do de insensalez? hon or conservador. Conse deixou conven11
A FRAUDE rONTU.V O BRASIL
0 método emprega<lo pelo Sr. Ma galhães i)ara deformar sua vítima inclui a fraude. Vamos logo a um bom e clamoroso exemplo.
não 01'a a partilha de povos venciilos, mas a jurídicos para a paz. se representar por brilhante dele gação. O resultado, scjrundo está consiprnado por todos os que entre ^ nós estudaram o assunto, foi uni extraordinário êxito para nosso pais, que. sustentando o princípio da igual dade das nações, viu o nome de seu delegado, dai por diante, conside rado patrono do grande princípio do Direito Internacional moderno, centes i)ublicaçõos de documentos diplomáticos franceses o alemães per mitem verificar, através de despa chos do Barão Marschall von Bieberstein, a evolução da mentalidade surpresa e irritada das velhas ra posas européias perante os sos bacharéis da América Latina.
I elaboração dc instrumentos ^ 0 Brasil fêzReverboO
do, por um
clarinada da nova América pevelho mundo. i‘a rante o Em 1907 reúnc-se em Haia a Se gunda Conferência da Paz. Na pers pectiva de nosso tempo, quando duas desfizeram munaiais guerras
mento extraordinário que se pode sentir consultando, por exemplo, os recordes de imprensa existentes na Casa de Rui Barbosa. Pela primei ra vez tôdas as nações do mundo
Nas páginas do trabalho de Míxencontrará. nada disso se galliãe.s
A grande figura do Congresso foi Quem já ouviu de um argentino, sangue, suor e lágrimas o sonho en tão acalentado, a imagem daquele certame fica naturalmonto embaçatla. Mas em plena belle époque, aque la reunião con.stituiu um aconteciein
eminentes argentinos, em congresso internacional, referências a Haia, esinciilente Martens. autêntica vitória da pecialmente ao como a uma
América Latina, fica impressionado Depois (le ar- com tal deformação,
rebatar a Rui a precedência, o improvisador liqüida a atuação bra sileira em duas únicas atividades: vida social e corrupção. eram convocadas para uma bléia. assemE nessa assembléia, o tema
ipróprio Marschall, que se gabava a princípio de abrir ostensivamente os ^ jornais quando subia à tribuna um tal Dr. Barbosa, terminou por acliai a partida para. ouvir o discurso final do embaixador brasileiro, considera dos delegados, verdadoi-
As recepções e banquetes, com que quebramos a má-vontade contra a tagarelice dos delegados de países semicivilizados, são levados no ri dículo. O Brasil passa a fazer pel de bonifrate, guiado pela dele gação americana, foi justamente o contrário, confiança das nações latino-america nas só se desfez em relação ao Bra sil, quando nosso embaixador enfr tou decididamente o projeto injus to que a delegação norte-americana havia pactaclo
0 pa-
Ora 0 que se deu A desencom os granüos da ijiUiopa, para o Tribunal Per te Internacional manen, , , segura de que o rebanho das republiqueías se-airi seu comando. Daí a decepção" ricana, manifestada cm seus jornais e de que ainda há reflexos de Brown Scott ameno juízo que 0 Sr i . Magalhães sublinha. Mas deste mesmo ouvi, em 1927, distante das máguas, conceitos bem mais entusiásticos sôbre Rui
0 mito da Águia de IIa’a teria então sido fruto de uma sórJida binação entre Rui, o Barão do Rb Branco e um picareta (sic) in^dês um tal Sr. William Stead. comAqui começa a fraude. É preciso ocultar a personalidade do jornalista britânico, apresentado como um vul gar cavador (sic) explorador de in gênuos americano.s, tendo como úni co títub como escritor a autoria de álbum ilustrado da Primeira Con ferência. Tudo isto é mentira. Men tira que repugna seja impingida público decente. Stead um a era um escritor com excelente bagagem, jornalista de primeira linha inglesa. Não precisarei re¬ uní na im¬ prensa sumir suas campanhas famosas nos melhores jornais ingleses até a fun-
dação (la Rovicw of Revicws, muito diversa <lo Kea{lfr’s Cala,rei .sua atitude; corajosa em face do govêrno de .sua jirópria torra, to mando atitude contra a jn)lítica do minante e condenando a (íuerra dos Boers; seu desprendimento na cam panha pela rcíçeneravão do.s costu mes; siia independência em face <le Cecil líliodos, (lue tanto o estimou, mas diante franeamente; da Sciíunda Conferência c)a Paz, om defesa da (lual foÍ real mente à Rús sia. con.'OjíUin<lü pelo seu ijrestijíio animar o (iovôrno russo a fazer a convocação. Tinha êle. pois, auto ridade jiara ser, como foi. através do Courrier de la .flonfércnce, o cro nista da assemldéia. Não preciso re correr aos livros da biblioteca <lo Ilui para desenvolvei- êste tema. Basta consultar a líncicloijéilia Hrilânica 11.a ed.).
nalista
dü (pial sempre falou sua campar.ha em prol
Truncanrlü a bioR-rafia de um jordÍRno paru transformá-lo num neRocista. o Sr. MaR-alhães afir ma que este homem, (lue rejeitou a testamentária do Rhodes — que dei xara uma das maiores heranças do Império Britânico — por ter escrúpulo.s a respeito da realização da fortuna, vendeu a iiena e a alma a Rui Barbosa por 9 GOO florins. É o que lá está escrito realmente pelo autor, falseando um documento que traaua erradamente do inglês.
Já ia muito adiantada a Confe rência quando, aproximado de Bui através de um trab.nlho discreto de Batista Pereira (especialmente auto rizado e animado pelo Barão do Rio Branco — cartas no arquivo da Casa de Rui Barbosa), Stead pro-
põe-se a organizar um suplemento especial de sua revista sobro o Bra sil. Consultado o Itamavati. a pro posta é aceita e o jornalista jv.issa o scguhito recibo: (As transações indignas não costumam deixar sinal)
U
DUPLÍCATK — lícccivod from Dr. Ruy Barbosa tbo sum of 9 (?''0 flo rins in )íaymont for the jmblication of Bruzil at lhe llaguc in Rcvicw of Revieu-.s, and special suiqilcment as por my loUer October, 20, 1907”. Isto qualfiuer estudante de ginás‘o traduz'ria assim : DUPIJCATA, Recob’ do Dr. Rui Barbosa a soma de 9 GOO florins cm jingamento da publicação do Brasil cm Haia na Revista das Revistas c suplemento e pecial con forme minha carta, 20 do outubro do 1907 William T. Slcad”.
Para o Sr. Magalhães, porém, a tradução passa a ser a seguinte: Rccob' do Dr. Rui Barbosa a soma do 9 ono florins em pagamento da publicação do Brasil cm Ilida na U'-'U vic\v cf Revicws e COMO COMPEN SAÇÃO ESPECIAL POR MINIIA CORRESPONDÊNCIA 29 do outubro do 1907. William T. Stead”. A ver são fraudada por Magalhães íaz sur gir imi elemento novo na transa ção; a comnra da corrospomlência, o que significaiia que todo o tra balho jornalístico de Stead. como
0"AL. locada pelo demônio do escândalo, porque a única interpretação cabível ó a literal. A carta; niy Icíter, é òbviamente a carta em que Stead pro põe a organização do dito suple mento. carta que o Sr. Magalhães não podhi desconhecer porque se encontra junto ao dito recibo, na mesma I>asta quo ê’e andou esgai^avatanáo. Nela se diz expressamente: “IVlnt I am writing to propose to you thnt you should tako on bsbalf of Iho Prazilian Govcrnmont, from ten illusis to twenty pagos of sucli an tratod Avrite-U]i to appoar as a spe cial suTiplcment in the Revien’ of R'SScgiiom-se os views for october”.
Esta compensação c ali co-
Fica por- dotalhos da publicação, tanto claro que a quantia se referia cxcliísivamcnte ã publicação de um suplemento. As corrospondônems pa ra os jornais já haviam &i<lo publi cadas (basta ver a data do recibo)ílste sui)’emento saiu reahnente na revista e teve ampla e bonsfica <livulgação. tendo na capa um concei to de Nelidow. que não sei se o Sr. Ma.galhãos acha quo comprado. foi também
E COMO diz o povo, no caminho do vício só o primeiro passo é difí cil, foi preciso ir adiante e visar maior escândalo. a Êste suple- um monto, seguido de alguns discursos de Rui, foi publicado em português. Por iniciativa do Governo? Não, o próprio Sr. Magalhães o narra. Por iniciativa de um jovem, Artur Bomilcar. O sucesso que teve a ed'çâo fêz com quG outras, aumentadas co mo de praxe, se seguissem. O Itamarati comprou alguns exemplarescorrespondente de jornais britânicos, teria sido regada pelo Itamarati pa ra beneficiar o Brasil. A simpbs ex pressão my lettcr (no singular) pas sa, forçadamente, a ter o valor de correspondência e a referência aos suplementos da Revista passa a ter. ninguém explicará como. o signifi cado de COMPENSAÇÃO ESPE-
Ê crime vender publicações ao Go verno? alheios e editá-los em forma de li vro?
É crime coligir trabalhos
Pois êste simples episódio beças <lo Brasil no nnniiento. o tri ângulo de ouro. não pas.-ou de uma patacoa<la. t , inocente em face do que se costuma fazer hoje, recebe os mais tenebro sos qualificativos. O Barão do Rio Branco passa a ser o chefe de circo de propaganda: um O BARNUM
DA PROPAGANDA OFICIAL
331). O resumo do episódio que fi gura na contracapa, e que a maioLria dos recenseadores .se limita a transcrever, é o seguinte: “Rui pa gou antecipadamente, com dinheiro do Itamarati. os elogios de um venal jornalista inglês, convertidos no BraS]1 num falso livro”, (o primeiro írrifo e cio autor). Qual o episódio que resistirá a tal método de his toriar ?
VEJAMOS agora a.s conseqüència.s do ímpeto historicida do Sr. Maga lhães. Se a vitória em Haia
NÃO é de mlndrar c|ue (ks saudovelha clique sistas das glórias européia, cujo declínio começava, embandeirom-se <‘m arco com as teses do Sr. Magalhães. E não faltará no futuro algum escavador de intrigas que venha a sustentar, usando <!os mesmcjs méto<io.s mali ciosos do Sr. Magalhães, (juc êste trabalhou para alguma entidade restauradora. Só nos cabe lançar a advertência bíblica: “Tira as tuas sandálias! Porípic a terra om que pisas é .sagrada”. da
o PAPA v: o CON.CÍLK)
Somos forçado.s a pór alguns pon, tos sôbi^e os ií (Ia obra do Sr, Masou de espetáculo do CIRCO BAR- galhâes, não por ter empreendido NUM. dirigido pelo Barão do Rio Branco, mero mistificador. não é mais figura de Rui Barbosa que é atinPonha-se de lado
uma revisão histórica de Rui Bai*' bosa, direito que jamais pode ser nc* gado a quem qiver que seja. enquanto gozarmos da liberdade que êle cons a gída. a persona truiu, mas por ter usado essa más cara para dar vazão a uma incoercível má-vontade a um grande defen sor do homem. ' lidade do embaixador.Então todo Itamarati, que funcionou em unís sono com a nossa delegação, fêz papel palhaço; então Nabuco, demonstrou não estar ressentido. o o que \ mas ser um autêntico patriota, laborando tão eficazmente com Rui, seja em Washington, seja na Eurosecundando seu colega, também Mentiu também co¬ pa foi um impostor,
quando comunicou a repercussão do papel de Rui nos Estados Unidos. Então essa grande realização, fruto da colaboração das três maiores ca| . L
Não se compreende porque o Sr. Magalhães juntou o capítulo sôbre religião neste libelo contra Rui. Sun contribuição para o assunto é nula. Nada de novo. nada de curioso. Ape nas mais uma vez a revelação do seu desconhecimento cio assunto, aquilo que em lógica se chama ignoratio elenchi. Êle desconhece de tal modo os problemas religiosos do sé-
culo XIX quu designa Monlalcmbcrt como anticlerical, ctiuiparado a Ca vou r. K nao .se trata ilu ciiuívoco. porque repete a tolice páginas aJianQuem desconhece .Montalembert na iiistória to.
o papel de do ]iensamento religioso está inabilitado para dissertar sôljre o assunto. O ilespreparo do autor em matéria <le história fia Igreja no Brasil vai a ponto <le pensar que o Condo de Santo Agostinho era bispo “do Es tado do Rio de Janeiro” (sic) inter pretando erroneamente uma nota das Obras Completas.
Não há nenhuma novidade >:e dizer que Rui ora maçom. Foi um dos liderados, nos primeiros tem pos de sua vida iiarlamentar. pegrão-mestve Sahlanha Marinho. Escreveu a Introdução de O PAPA E O CONCÍLIO. Tanto nessa in trodução como no discurso no Graníle Oriente c também no Parlamen to, Rui se manifestou integrado ideário maçonico da época, estava tôda a intcligentzia brasileira: Nabuco. Rodolfo Dantas, A. de Si queira e muitos outros. O ambiento ora, por esse tempo, de tal maneira pouco católico que Jerônimo Sodré começa ivm discurso na Câmara anun ciando que ia defender duas insti tuições que ainda não vira ninguém louvar: o trono e o altar. É ver dade que há alguns discursos defesa: Fclício dos Santos (que o Sr. Magalhães pensa que era cató lico naquele momento), Inocêncio Se ráfico, inteiramente isolado, e guns ministros que defendiam a Igre ja “em, razão do seu ofício”; tes mesmos limitavam-se a algumas
om lo no Com êle em al-
tiradas literárias, cm defesa de uma , religião considerada puramente do- ^ méstica. A situação da Igreja era trágica: crise do clero secular, crise j do clero regular, em vias de rápida : extinção, inexistência de educação re ligiosa c controle quase total das ati vidades da Igreja pelo Estado. 0 simplismo do autor considera que quem se batia pela destruição deste| estado de coisas, resultado do rc- ' galismo que vinha de Pombal, ora ; anticlerical.
Ora, a posição de Rui nesse qua dro complexo não era assimilável ã de certos inimigos da Igreja, sempre fôra crente e sempre se clarara cristão. Conservou sempre ^ hábitos de pieílade. Rezava de joe- . Ihos regularmente suas orações. Hor- . ripilava-o a sociedade atéia ou intei ramente laicizada.
Daí sua simpatantes,
itia confessada pelos países protes0 quadro que êle esboçou Êle ● de- !
mas esda decadência do espírito religioso t brasileiro na Introdução de O PAP-Ã E O CONCÍLIO, pôsto que revesti do da gradiloqüência própria da fa se estilística, não está muito distan te dos relatórios dos núncios papais , e de algumas pastorais. Rui enten dia que o Brasil marchava para a ' irreligiosidade, o que era verdade. Além disso, conservou sempre alguns contatos com alguns líderes or todoxos, especialmente D. Antônio de Macedo Costa. No arquivo da Casa de Rui Barbosa está a prova das , ligações entre esse grande bispo e o pai de Rui. -
Mais tarde, tudo se foi transfor mando. A não ser Saldanha, quase ‘ todos ensarilharain armas, ou passa-
Os que se as colo-
ram a combater do lado oposto. Fclicio dos Santos veio a ser um dos maiores líderes católicos do Brasil. Nabuco converteu-se. Rodolfo Dan tas também. Do lado da Igreja, por sua vez, à era de intransigência he róica de Pio IX seguiu-se o lon go reinado de esclarecida transfor mação de Leão XIII. batiam por um ideal de liberdade não se julgaram obrigados a defen der uma posição que se tornava ob soleta. Em poucos anos, no calidoscópio da política religiosa, . cações estavam alteradas.'
Ninguém precisapretações mesquinhas para explicar um fenômeno que foi semelhante todo 0 mundo da inteligência, todos os países do Ocidente. Magalhães, porém. recorrer a interem em 0 Sr. para o caso de ! Rui Barbosa, não se conforma com uma explicação de ordem filosófica. Terá de haver uma causa inferior, interesseira. Era votos dos eleitores católicos,
êle fosse tão ávido de votos, por que tomara atitude tão extremada? E se conseguiu e!eger-se em 1878 è 1881, e senador em 1890, próxima. a caça dos Mas ● se por que f só em 1892 se lembraria de fazer demagogia religiosa?
Em 1903 Rui Barbosa matricu)
A lista de seus alunos é um punha do de grandes vultos de nossas le tras, das nossas ciC*ncias e «le nos sa política. Mas para o Sr. Maga lhães, Rui Barbosa .'simplesmen te, cruelmente, sacr'ficou o filho aos jesuítas para fins eleitorais, para purgar suas faltas cm relação ã Companhia de Jesus, que 61c atacara nos escritos e discursos antigos, e. ainda, na lei da separação da Igre ja do Estado c no projeto do Cons tituição.
Nada e.xame de dois cláusuproprieda-
Reitor, tôdas publicadas em foSr. Magalhães a seu
último filho no Colégio Anchieta, de Friburgo.
As cartas que manda ao parece lheto que o desconhecer, revelam uma profunda transformação de suas idéias de filosofia educacional. em matéria
Êste colégio Bi'ã então, fora de dú vida, 0 mais famoso estabelecimen to de educação no Centro do Brasil.
Depois dessa falta de focalização num capítulo que não 6 da biografi-i de Rui, mas da história re igiosa do Brasil, passa a estudar a elabo ração da lei do 7 de janeiro, de novo, a não ser o pontos: ter havido uma emenda de Campos Sales que Rui não men cionou na sua declaração no Senado, e ter registrado ainda neste d'ploma, bem como no jjrojeto de Consti tuição, medidas contra as ordens i‘0“ ligiosas. Ora, a emenda de CaiU' pos Sales não foi votada contra opinião de Rui vencido. Foi por 6le aceita e incorporada ao texto, de seu punho, e assinada por todos, inclu sive Campos Sales o Demétrio, autor de projeto anterior, com Ias perigosas quanto à de dos bens eclesiásticos, de moao quG a declaração dc Rui não é uma gabolice, mas ó, substuncialmente certo: o seu projeto foi aceito sein alterações por todos.
Os resquícios de regalismo exis tentes nos atos redigidos pelo punho de Rui são realmente lamentáveis. Estavam no espírito da maioria dos membros do Governo que os áSsi-
O espírito jurídico de Cam- naram. pos Sales aliou-sc a Rui e rebateu as idóia.s de Deniétrio quanto à posSC dos bens ccle.siásticos. Logo de pois, o prestígio dos positivistas anu lou o combismo residual o consagrou a final liberdade religiosa. Nada disso tira do decreto de 7 de janeiro o papel hi.stórico fumlaiuent.nl na his tória da Igreja no Brasil. É uin dos raros exemjdos do transforma ção pacífica realizada no mundo. Eis porque o autor não conseguiu c.xtrair do episótlio um dos capiLulos de acusação que figuram na contra capa. Não conseguiu denunciar Rui como criminoso jior ter redigido aqui lo que um autor eclesiástico deno minou “a carta de alforria da Igre ja no Brasil”. Em mensagem a Rui Barbosa que se encontra no arquivo da CASA, o primeiro cardeal da América Latina expressa-sc em ter mos calorosos acôrca de seus ser viços à liberdiide da Igreja no Bra sil. Entre a autoridade do Cardeal Arcoverde e de Monsenhor Barbosa de um lado, c do Sr. MagaUiães dc outro, prefiro ficar com os prelados.
Que prova afinal o Sr. Magalhães?
Que Rui mudou em matéria de ligião. Para pior? Não. Para uma compreensão mais larga, que permv tiu o regime de paz, louvado pelos prelados e pelo próprio Papa Leão XIII em célebre entrevista com Cam pos Sales.
a grande homem, porque já mudei várias de minhas convicções: na ca pacidade do Sr. Magalhães, exemplo. poi
IV
o ENCILII.AMENTO
Em livro destinado a destruir, no ânimo popular, o respeito por campeão da liberdade, sob o falso pretexto de despi-lo da roupagem lendas, não podia faltar um capítulo malicioso sobre o cncilhamento. A atuação de Rui Barbosa no terio da Fazenda tom sido ültimamente estudada por especialistas renome: Oscar Bormann. técnico em administração fazendária, Pinto de Sousa, professor especiali zado da Universidade de São Paulo, políticos e estadistas de posições con trárias como San Tiago Dantas e Aliomar Baleejro. juristas de nome nacional como Hermes Lima e João Mangabeira, economistas como Hum berto Bastos, historiadores como Jo sé Maria Belo e Werneck Sodré. No desses nomes de técnicos, a um das Minis1 üe Roberto meio
O mundo inteiro evoluiu nesse ponMas para o Sr. Magalhães o grande homem deve ter “convicções definitivas e inabaláveis, como todos os pensamentos cristalizados” (p. 312). Já vejo que não me candidato reto. que vem o Sr. Magalhães?
Como seria de prever, nada de novo. Mas no rol dos crimes, que figura na contracapa, e transcrito em todos os noticiários, uma calúnia:
“Rui participou (grifo do Autor) di retamente do encilhamento, como pre sidente de empresas de mera espe culação, baseadas em favores do Go verno Provisório”. Não há um só leitor desse provará que não conclua que Rui Barbosa encheu os bolsos com dinheiro ou títulos de compa-
nhias por êle próprio promovidas e aprovadas. Escrevo longe da Casa de Rui Barbosa e não disponho de dados para esclarecer tão tenebro::a ● intriga. Mas a invenção é tão pri mária que cai com os próprios dados fornecidos pelo acusador.
Ter feito parte da direção de uma emprêsa não parece que seja crime condenável por qualquer tribunal. De modo que fica todo o mundo pensar que, não o cidadão.
1 Ministro da Fazenda teria pado dos lucros de emprêsas du te o encilhamento. e durante Ora a mas o partíci-iranseu mi nas peças dê nistério.
quérito policial-militar póstumo se conseguiu envolver o Ministro nenhuma transação equívoca.
● I mos uma por uma.
metou o crime do enriquecer, e enri quecer na indústria, pois, ninguém perceberá <iue culpa cabe ao niini.stro (jue prorroga o prazo a uma emprêsa para apresen tar seus estatuto.s, e os vê mais tar de aprovado.s Jiclo sucessor. Ou am bos sâo ladrões, ou nenluim.
Na verdade.
.ste in não em cm Veja-
0 Banco Hipotecário Nacional f.ria sido organizado por três avenlureiros. 0 crime de Rui Barbosa teria .sido a prorrogação seis meses do prazo para a organi^ zaçao dos estatutos. Dias depoi.s ; Rui deixou o Ministério. Circunstân cia favorável, porque coube cessor de Rui, e seu desafeto, o Con! selheiro Tristão de Alencar Araripe, examinar os ditos estatutos.
I ) vez de ata’har o golpe do:' êste, em espertalhões, aprovou-os solenemenJá então eram diretores o Con selheiro Mayrink, o Barão de AltoAntônio Felício dos SanNenhum pode ser chamado de Não posso crer que te. Mearim e tos. ' aventureiro.
Sr Magalhães, tão mal informado de Antônio Felício dos Sanconsiderar um larápio o da imprensa católica no bem verdade que êle corespeito I tos, ouse patriarca Brasil
LE .
Mas
Mas eiuen¬ 0
Mato Gros-
A])ü.s essa primeira jicusaçao. apre senta o autor uma dlgre.ssão a res peito do General ÍJlicêrio. também acusado de “gcncrosidades e negoci.smo”. A notável administração dêsse titular na pasta da Agricultu ra merece agravos poiapic concedeu uma sério de favores a companhias de Estradas do Ferro, algumas exis tentes, outras em organiza(,‘ão. .vista de um grande piano nacional de viaçãü. (Todo favor o incen tivo a emprêsas jnivadas é conside rado crime). lOnti-e estas figurava a Companhia Estrada de Fen-o Goiás por mais e Mato Grosso, e uma emiirSsa sub sidiária, a Companhia Fomento ladiistrial e 'Agrícola de MatO' Grosso. É dessas emprêsas (pie, a 24 de fcao su- vereiro, portanto já fora do govêrno, Rui Barbosa foi feito diretor, em junho de 1891. já o próprio Ma galhães o diz, afasta-sc da diretoria. Tôdas as objuvgatórias contra prêsas fictícias não podem ter bimento em face de uma companhia de estrada de ferro em que figura vam capitalistas como os irmãos Murtinho (Joaquim e Francisco), o grupo Murtinho, como se diria hoje. a fortemente radicado em so, e meneando grandes capitais, não podería ser considerado aventureiro nem golpista. Note-se que o diretor da emprêsa juntamente com Rui era
A propósito dêsse banco, <leclarou o Sr. Magalhães que sem Memórias do cunhado de Rui nun ca teria sabido que Rui tinha sido presidente de um tamborete,“emprêsa mais temerária que as outras desde 1934 está publicada na siliana to. as . Mas Bracoletânea de cartas de ir uma
o próprio Jompiim Murtinlio, o antiaventureirismo cm pessoa. Da Companhia Fomento Industrial era secretário Quintino Bocaiuva, contia o qual. pela primeira vez. encontro unia referência de suspeição, Tudo era tão normal (pie o próprio Flori/ 1 que dei o nome de MOOIDADE E EXÍLIO, por suges tão do Prof. Fernando de Azevedo. Lá está Rui Barbosa, a então diretor da coleção, ano Peixoto, cm carta transcrita pelo Sr. Magalhães, não julga vergonho so escrever a Rui pedindo um omcerto jirotcgido. prego para t r
comercial para o comproAcusa Uui de contraditório em aceitar tal favor, quando êle prómanaque var.
I)iio clamara contra as garantias dc Estradas do Ferro
Mas não há paridade nas juros pagas as inglesas, situações. O que Rui queria atalliar (e Campos Sales obstou, para o fa zer dez anos depois) era o escoa mento das divisas no caso de capi tais estrangeiros.
Uma terceira acusação refere-se à Companhia Frigorífica e Pastoril Brasileira. Sôbre essa haverá muito que discutir, mas o qive nos importa no momento é verificar que seus es tatutos já são aprovados pelo Barão de Lucena, que também não morria de amores por Rui Barbosa, tanto, cai nas condições anteriores.
Uma quarta acusação é considera da uma trouvaille pelo Autor: o Ban co Vitalício do Brasil. Mas essa sua glória é precisamente a prova de sua falta de conhecimento do assun-
a referência completa ao Banco, sua diretoria, suas dificuldades e até a transcrição em "fac-simile” da car ta sôbre sua dissolução. Trinta anos depois, vem o erudito autor decla rar que teve a revelação dessa em))rêsa nas Memórias do cunhado do Rui! 1
Mas se tivesse pesquisado ineliier teria sabido que não se tratava dc um tamborete (banco sem fundos), nem de um estabelecimento de cre de uma emprêsa de senada tinha de leviana, dito, mas guvos, que
contando com capitalistas e banquei. Teria sabido que a emprêsa fin dou por divergência de Jacobina com os diretores. Rui estava doente (Mo cidade e Exílio, 3.a ed„ p. 1G3). BanA divergência levou vos deira ausente,
Por¬ à dissolução, sem prejuízo para nin guém, a não ser os incorporadores, Leviana não era a emLeviano é o escritor que deafirma- ás está visto. presa, duz de frases isoladas ções sem prova.
Em resumo: quamlo o autor afirRui participou diretamente ma que do encilhamento, ou quer denunciálo como membro oculto de emprêsas por êle protegidas, o que é falso; ou
0 que o Sr. Magalhães considera ainda escandaloso no caso é tor a Estrada de Ferro obtido garantia <b i juros. Mas era êste o regime gene ralizado na construção das estradas Basta consultar um al- de ferro.
quer denunciá-lo como diretor de em presas depois que deixou o minis tério, o que é tolice.
Valor lógico do capítulo = 0.
É forçoso encerrar estas primeiras impressões acerca de longo libelo à glória de Rui, lançado sob o pretex to de revisão hi.stórica pelo Sr. Magalhaes Júnior. Uma calúnia lancaSB em_ três linhas, mas é preciso um l.vi-0 inte.ro para desfazS-la. É isso o que vamos empreender na honrosa TOmpanhia do acadêmico I.uís Viana
Não Q possível. porém, antes do enceiTar esta série do artigos dMxar de protestar
E assim a.s intenções dc Rui são critério do três .. . - contra a contínua distorção que sofre,em tôda sua obra o papel da família
Se Deus não o colocou Rui Barbosa. no centro de
uma numerosa rede de irmãos pri mos, cunhados, aliados e afins se não conhece a complexidade dos gru pos numerosos e diversos mam a trama de que fornnia grande famí lia burguesa, nem sempre obrigada sacrificar-se pelo idealismo
chefe, podería o Autor, pela prática de arquivos que tem pesquisado, ter menos um conhecimento teórico do que representa o elemento do méstico na vida de uma grande sonalidade política. do a ao per-
O método seguido pelo Autor estudo dêsse elemento tão delicado uma biografia não é sério. Não é a pesquisa das influências naturais no em
e recíprocas. Não há. já diriamos sutileza, mas a simples delicnilex* para encarar o toma. Os sacrifícios., as perseguições, as j)risões, as demis sões, os prejuizos, são parcamente referidos. íjuando não zombados ou ridicularizados. Mas (jualquer mis são ao estrangeiro é considerada s “uma vilegiatura por conta do Te-souro”, qualquer favor é ampliado e ressaltado. Kxcmplo: um jovem parente, cumpridor dc missão de ami zade a Rui, ó preso meses a fio nu ma galeria de criminosos comuns da Casa do Correção. Não é sequer mencionado. Mas um sou irmão ò apresentado a um amigo, como capacís.simo para uma função (que aliás não obteve). Jísto ó assinala do c o fato apontado entre os <lo pro tecionismo.
sempre submetidas ao amesquinliamonto. Elo apoiou governos: Rodrigues Alves (salvo o final), Afonso Pena c Vcnceslau
I V A PARENTELA
Brás. Qualquer observador não ma licioso diria que os apoioiv por se rem grandes governos, com a cir- h cunstância de serem dois dêsses es tadistas seus colegas de Faculdade. Mas, para o Sr. Magalhães. Rui Bar bosa apoiou os governos “que Iho dispensassem embaixadas e empre gos para a parentela”. Chama a is to esj)írito revisionista; melhor se di ria espírito de iirevenção.
Deixaremos para mais lai-go exa me os enganos abundantes a respeito de vários membros da família, cunhado, Carlos Viana Bandeira, ex plora 0 Autor, especialmente as re velações das Memórias, ocultando. Do
dentro do mosmo espírito, todos os sacrifícios e devoções, mas destaoando episódios cm (jue Rui não teve a menor particiimção.
sem no assessorainento de um gi'ande grupo estrangeiro por uma per sonalidade como a dêle, uma vanta gem imensa para o desenvolvimento do País. E não tiveram decepções. Mas insiste maliciosamento em considerar mera conveniência dc fa mília a designação de Rui para a consultoria jurídica da Ligth, zendo fácil demagogia om tôrno do serviço a capital estrangeiro. A dis torção histórica ó flagrante. Omite maliciosa e sistematicamente as ati tudes sadiamente nacionalistas do redator-chofe d’jV Imprensa, quando Rui protesta contra a entrega da Central do Brasil c «Io Lloyd Brasi leiro a grupos estrangeiros, quando se revolta conti‘a a nomeação de iim diretor do Banco Alemão para a di reção do Banco do Brasil, quando de nuncia, antes de quahiuor outro, a boliviana, entregando fatraição a um
fôsse sinônimo do neojacobinismo desvairado. Mes naquele momento o são nacionali.‘jmo esperava do pitai alienígena o surto extraordi nário de progresso que ôle rcalmente nos trouxe. ca-
Deixo de tratar, por sincero pu dor, das referências a D. Maria Au gusta. Os mais encarniçados ini migos de Rui Barbosa não fveram atitude tão contrária aos sentimen tos brasileiros. Pinheiro Machado, tão duramente atingido pela ora*ória contundente de Rui Barbosa, jamais permitiu uma referência deselegante à senhora do lar em que fôra re cebido sempre com tanta cordialida de. Tobhis Monteiro, maguado com o tratamento que lhe dou o antigo chefe, nunca se referiu senão com respeito ao anjo-bom, que ôle consi derava elemento moderador do o
sindicato anglo-americano o coração da Amazônia, quando alerta o Go verno contra a ambição desenfreada do imperialismo americano c euroiiou e quando, em artigos admiráveis, analisa o verdadeiro sentido do moiitemperamento vulcânico do marido. Eiam almas nobres, sem ressenti mentos, que reconheciam nela o que João Mangaboira denominou “a gran de mulher de um grande homem”. Foi preciso que se inaugurasse revisionismo histórico” paa essa demonstração no Brasil 0 ra assistirmos Tudo isso 6 ocultado para de descortesia. roísmo. poder afirmar que a consultoria ju rídica de uma empresa estrangeira representava a venda da alma imperialismo, como se patriotismo ao Mas alguma coisa resultou de van tajoso nesse debate em tôrno do li vro. Foi a demonstração de ser li vre neste País a pesquisa da verda de histórica. Não foi em vão que Rui semeou a liberdade. A sua obra é de tal grandeza que, ainda para atacá-lo, 6 preciso servir-se de seu legado.
Pinheiro Machado e Nilo Peçanha patriotas de verdade, não teriani contribuído para o ingresso de Rui Barbosa naquela função se não vis¬
João Ribeiro em 1918. E com suas palavras encerraremos nossas notas: “A geração mais nova de hoje, mal informada, ignora talvez a ação conÊ 0 que dizia o gi’ande
tôilas libevais, na inconsciennossas conquistas elas. de que ffozamos cia tle herdeiros ingratos e dissipatínua e decisiva désse grande fautor da nossa "história. Apraz-lhe colher alguns ditos iniquos em que é fértil ’ a maledicênia vulgar, e um dêles, o f principal e o mais grave, é que Rui Barbosa nada fêz e nada faz de pràticamente útil à nossa vida, e que toda a sua eficiência se derrama superfluidades verbais e frivolidades retóricas. Oh! A incomensurável in justiça! Mas felizmente é coisa im possível escamotear a verdade.
dos, de onde vieram? Comemos o pastamos ainda hí)je ilo seu hercú leo trabalho, tia sua i^ai.xão ao viço de tôdas as idéias, da sua alma em cheia de veemência em favor das nos.«as in)erda<lcs. As construções moi‘ais parecem invisíveis o não trazenr no flanco as placas comenioAs rativas". ser-
A política econômico-fínanceira do Goyêrno
Hoiii-.hvo i)i: OuvnuA C.-xmvos
(Discurso piolcriilo n.i .Associação dos Economistas di' Santo .Andrc)
J^EMBRO-ME (le como se corréssemos o risco um personagem do Machado de Assis, mais cé
tico que seu criador, quc dizia num <lesabafo: “Só consigo amar o pró ximo. mantcndo-mc distante dêle”. A atual conjuntura brasileira parece indicar quc se multiplicaram, em nos so país, os seguidores desse perso nagem machadiano. Com um agra vante: c que as pessoas se distanmicü de salvar nossa moeda e perdermos o resto.
e a
Acusações ilêsse tipo têm trân ^ circulam i sito entre os operários, entre empresários e. como não podia deixar de ser, alimentam a indigencia de idéias de alguns políticos despreparados em assuntos econômi- , e mal servidos de princípios COS ciam e nem por isso conseguem amar o próximo. O egoísmo, os interesses supostamente ameaçados, de natureza política. Sobretudo os éticos.
À força de se repetirem repetição é, segundo Nnpoleão, única figura eficaz da Retórica ● i dúvidas, ge- \ cona essas acusações criam ram perplexidades e não
duzem a manifestações em que crítica é substituída pelo panfleto e j a análise objetiva é trocada pela ^ rombuda deformação dos dados. ^ raro a
CONTRADIÇÕES
a
são ingredientes quc estão amargu rando a participação na vida públi ca brasileira e dando curso às in terpretações mais capeiosns e desosnestas de atos e de atitudes que, mesmo, quando não merecem ade são, deveriam, pelo menos, merecer respeito e reflexão. Creio ver nesse ato deliberado de distanciamento uma das principais fontes de equívocos a respeito das intenções e das medidas do Govêrno na área econômico-financeira. Acu sa-se, por exemplo, o Govêrno de pretender descarregar sobre os assala riados todo o ônus da política antiinflacionária. Mais adiante, se 0 Govêrno dc pretender estran gular a indústria brasileira e de con ceder demasiada proteção ao capital estrangeiro. No mesmo passo, sa-se 0 Govêrno de negligenciar retomada do desenvolvimento econôacusaacu-
Quem se detivesse um momento na , * tentativa de juntar essas críticas num * só documento veria, em primeiro lu- ●. elas partem de pressupostos gar, que diferentes e chegam a .conclusões contraditórias. Ê que a falta de uma visão, global da problemática econô mico-financeira do País tira a essas críticas a possibilidade de uma vitambém global das alternativas ^ que se pudesse oferecer em substi- ; ttnção ao Programa de .\ção do Gosao
vêmo. O que surge, então, como su gestão — e níenos do que isso, como lamentação — é algo que, se adota do, levaria o Governo à inação e c País à situação de desagregação nômica, política e institucional eontrada em março do ano passado, os as¬ ecoenVemos, então, de um lado,
as atitudes viciadas c promover as reformas de co.stunics e instituições.
Mas, sobretudo, deve o planejador conceber o seu ti‘al)ulli(» como instru mento de fortalecimento <Io poder nacional. Como instrumento de su peração. i)or uma síntese programatica, do conflito de interesses aban donados às suas pr<')prias forças. salariados desejarem a manutenção do mesmo mecanismo de aumento.s desofdenado.s de salários e reclama rem, como é justo, contenção do custo de vida. De outro lado vemos os em I
É esta síntese de ijiterêssos. pri vados e púl)licos. nacionais o estranprecisamoH atingir como ' de desejo real de dcestabiliilade. de com justiça social e de com verdadeim geiros, (jue configu ração senvol vi mento com democracia afinnação nacional
indepemlencia.
F.ALTA DK FIiniKZA
Infolizmente. não temos uma tradição de continuida de de projm.sitos nem de íir* meza do intenções. Em ma téria de política econômica 0 Brasil tem errado, sobreSob este têm i tudo pela incon.scqüência. aspecto, nossos piàncipais erros sido:
presários reclamarem, como é justo ampliação do mercado interno (al guns desejariam o monopólio désse mercado) e redução de custo.s, sem a . nias contrapartida de redução de preços. O atendimento desordenad dessas reivindicações clara formulação dos obje tivos nacionais e de política também nacional, para torná-los reais, já pro duziu os efeitos que todos conhecemos: inflação galo pante, subversão da hierarquia < larial, estagnação econômica social, com idêntico para assalariados e 0
sem a uma ●sae subs pi’ejuíempresários versão zos
CONTINUIDADE
Não foi ontão, para dar respostas desordenadas a reivindicações tam bém desordenadas que o atual Goescolheu o caminho do plane- vêrno 2ainento para a sua açao. 0 plane jador é fato, deve ter um misto de prudência e de inconforniismo. p^. dênda para absoiver as lições do passado e dosar o impacto das me didas. Inconformismo para abandograndes costumes” do passado, unar
a) o abandono periódico dos di versos esforços de planejamento do que o último exemplo foi o Plano Trienal, o qual, conquanto bastante imperfeito, continha algumas dii‘otrizQs válidas de política econômica; com isso a iniciativa privada ficou inteiramente sem orientação quanto às intenções do Governo, ao mesmo tempo que retornava completa in disciplina nos investimentos públi cos;
b) a descontinuidade e subseqüente abandono de progTamas antiinflacionários aguçou a psicologia inílo-
cionísta; estimulando reivindicações salariais, o próprio Governo aceleTou a inflação de custos: a acelera ção do processo inflaciomirio por sua vez criou a necessidade de vasta ex pansão do cajntal de íriio para sim ples financiamento de um volume
constante ou declinante do produção consumindo os recursos que podoriam ser aplicados u cxpan.são de capital fixo; a inflação cie custos desor ganizou os orçamentos do investi mento, forçando a postergação ou o abandono de projetos de investimen tos;
c) a conjugação da iiropensão cstatizante com a inflação do custos e a intensificação do movimentos grevistas de.sacoroçou o investidor privado nacional que cancelou ou postergou idanos de investimento; o clima de xenofobia, estati.smo c regulamentação re.stritiva du Lei de Uemessa de Eucros fizeram cessar virtualmontc o ingresso de capitais estrangeiros de investimento com dois efeitos depressivos: do um lailo retraíram-se também os capitais de empréstimo, que tendem a mover na mesma direção dos capitais de in vestimento, dificultando-se assim o acesso dos próprios investidores nacionai.s a financiamentos estrangei ros; de outro, deixaram de surgir indústrias nacionais ou atividades íle distribuição complementares dos investimentos estrangeiros;
d) os investimentos na agTicultura foram desestiniulados pela in certeza quanto às atividades da SU PRA .0 aos reais programas do Go vêrno em matéria de reforma agrái’ia, de vez que o movimento de re formas de base se esgotava eni pro-
messas demagógcicas, sem nenhum programa detalhado que indicasse critérios regfionais -sôbro dimensão máxima de torra e normas de dosaIjropriação;
c) as empresas industriais do Es tado e os serviços públicos baixavam seu já reduzido nível de eficiência virtude de ap:itações comuno-sindicalistas. politização da gerência e exacerbação dos movimentos de rei vindicação salarial, fora de propor ção com a capacidade econômica e produtiva das empresas;
f) n ajuda do exterior foi violentamente freada pela caotização in terna tia
pação da cliamada “política externa independente
6') o vácuo deixado pela retra ção de investimentos privados na cionais c estrang^eiros não podia ser preenchido por investimentos gover namentais devido à falta de plane jamento o à exaustão dos recursos financeiros governamentais no sim ples atendimento do custeio da ad ministração central e dos deficits ds empresas do Estado, ou no atendi mento cio acréscimo inflacionário de custos dos projetos em andamento. em economia e pela detur-
O PROGRAMA DE AÇAO
0 Programa de Ação do Govêrno para o triênio 1964-66, como plano de emergência que era, visou espe cialmente à superação das limitações conjunturais e, simultâneamente, a dar os primeiros passos necessários ao encaminhamento da solução dos problemas estruturais da economia nacional, de maneira mais detalhada e sisteÊstes serão considerados
dc cresciOs mopela aceleração da taxa mento do produto bruto, delos mais divulpados e popula rizados se limitavam a relacionar o mática pelo plano decenal que comeelaborado atualmente no Ministério <lo Planejamento. ça a ser
As limitações de tipo conjuntural contempladas pelo Plano de Ação foram atacadas por medidas que em conjunto procuraram restabeleordem econômica e a recupeestabilidade fiscal, monetária seu cer a rar a
A importância dada pelos autorc do Plano de Ação ao combate das pressões conjunturais se fundamen tou, por sua vez, na aceitação tácita fia idéia de que o processo do desen volvimento requer obrigatoriamente um mínimo de ordem econômica e social. Deste ponto-de-vista denamento econômico e social pode ser considerado como um dos fatô res estratégicos que facultam secução do ideal de marximizaçâo da taxa do crescimento do produto cional bruto, ao lado de fatôres vencionais, como o são o capital trabalho, a capacidade empresarial e recursos naturais.
0 ora connacon0 os l ■r
fatôres de aceleração
Os economistas que têm acompa nhado de perto a evolução da litecspccializada em desenvolvieconôniico podem perceber sequência de sucessivas “des de fatôres responsáveis ratura mento curiosa cobertas a
aumento ilo jiroduto nacional bruto doses variáveis de capital e tra- com balho. aceitando como dada a dispo nibilidade dc recur.sos naturais. A maior pai*te dêsses modelos iam inclusive ao extremo de limitar a escrescimento econômico de tratégia e cambial; constituíram um esfôrço para devolver ao sistema de preços seu papel regulador de mercados, sanear as finanças públicas, estabi lizar progressivamente o nível geral (le preços e criar condições pai*a o setor externo da economia pudes dar apoio adequado ao o que se seu crescí ● à responsabilidade do fator capital. como é o caso da conhecida equaçao de Harrod-Domar. Contra tal orien tação. baseada em limitado íle fatôres, se insurgiram, de tempos em tempos, os que viam na capa cidade empresarial e gerencial. portância comjnirável ã do capital, Outro.s fatôres, físicos ou institucio nais. foram sendo igualmente leml)rados na literatura sôbre desenvol vimento econômico e últimninente adquiriu extraordinária popularida de, como é bom sabido, o investimen to do agente humano, com melhorar a sua educação e saúde. Na realidade, nenhum dêsses vários fa tôres estratégicos é suficienteniento importante, ao ponto de isoladamen te explicar por completo o processo do desenvolvimento econômico, dos êles concorrem, em doses variá veis, conforme as circunstâncias do cada país, paia o aumento do duto nacional bruto. É indiscutível, entretanto, que nenhuma combinação ideal de todos esses fatôres seja ca paz de assegurar um desenvolvimen to econômico acelerado e duradouro. | sem a existência de um mínimo do ordem econômica e social. Daí a im portância dada pelo Plano de Ação à recuperação da sociedade econoelenco vista a Tomento.
qüente de esclarecimentos à opinião pública, sôbre as
que sustentam as dii’etrizes da polí tica estabilizadora do atual Governo
mica brasileira, tanto pelo ataque às causas que iH-rvertiam diretamente os preços relativos, comprometiam é o caso da seu controle pai'cial. como as que os indirctamente. como inflação monetária e o junto bases
hsiahiuza(;.\()
0 Plano de .Ação vom sendo exe cutado fielmcnte pelo Governo do Marechal Castelo Hranco. com a estoque monetário ou, se preferirem, sôbre os meios de pagamento. específico da inflação brasileipolítica estabilizadora dos pre ços deveria ser — e foi — orienta da no sentido de disciplinar o gerado crescimento da quantidade e meio circulante, adequando-a à (is ]ionibilidade de bens e serviços nos mercados nacionais. Além disso c controle dos caso
e o
ori-
compreensão indispensável da popu lação brasileira. Um do.s principais objetivos do plano, porém, a despei to de estar .sendo levado a cabo de acôrdo com as recomendações ginais e com êxito, não parece estar sendo perfeitamente compreendido por alguns grupos da socic<lade bra sileira. Refiro-me aos esforços ofi ciais para lograr a estabilidade do nível geral lie pi^eços.
Pavece-ine. execução
IJüi tanto, conveniente referir-me mais especjficamente a esse objetivo do Plano de Ação do Governo. É compreensível que a da atual jiolítica de estabilização en contre resistência pelo parte de alguns setores da opinião pública. Na realidade, qualquer tip <le política estabilizadora, desde sòriamente intencionada a lograr objetivo, encontraria alg-uma tência:
menos por 0 que seu resisconseguir a estabilidade de
Antes de mais nada. parece-me so bremodo importante esclarecer que numa sociedade ile economia “livre o Governo pode atuar apenas indirelaniente sobre o nível de preços faz através de sua ação sôbre c *
ra. a simultãneamente com o
nieios de pagamentos, qualquei po i tica estabilizadora que partisse do a economia na- ‘ pressuposto de que cional deveria voltar a operar dependência dos preços, deveria corrigir distorções de preços e castos, alguns is diretamente relacionados inflacionácom do mecanismo maior certas dos quais com o próprio processo rio.
necessário
Em segundo lugar, é que se compreenda que tal concepde política estabilizadora podecabo através de çao ria ser levada a in-eços numa economia acomodada a um processo prolongado do inflação, culminando com uma aceleração bas tante ativa nos últimos três anos, não deixa dc constituir uma opera-i
duas alternativas: por um tratamen to rápido, mas violento, radical e custratamento de cho- toso, que seria o um combate mais suave, paude menor custo (|ue, ou latino e pertinaz ção dolorosa e delicada, a cujo incô modo se reage por não se entender totalmente a gênese do mal e as al ternativas liara debelá-lo. Torna-se, portanto, necessária a repetição freeconômico e social, se bem que mais Êste tratamento gradua- demorado, lista foi 0 escolhido pelas autorida des brasileiras, por considerarem
’ que a outra alternativa apenas se ] justificaria nos casos de hiperinflação ou de elevações modestas de pre[ ços. O caso brasileiro, como se sabe. se situava entre êstes dois extre-
mos e, portanto, não era o mais ade quado para o tratamento rápido de choque. Demais, evitava-se o custo social relativamente mais alto dêste. A exagerada expansão dos meios de pagamento no Brasil, confonne é do conhecimento público, se deveu basicamente ao crescimento dos tos governamentais em nível gasw . .
Ij] rior as receitas, com o financiament I dos deficits resultantes por meio de emissões monetárias. Em recentes, a demagogia salarial da administração federal troduziu pressões de custo 0 anos mais I anterior in- ao sub jacente processo inflacionário de ori gem monetária.
DÉFICIT DO TESOURO
A mais fundamental das medidas a serem adotadas deveria, então, de belar os deficits de caixa do Tesouro Nacional, abrindo-se imediatamente, para tanto, as po.ssibilidades alter nativas cie fazê-lo por meio de corte drástico dos gastos públicos elevação igualmente drástica de à posição recor¬ um ou uma taxas. Fiel impostos e gradualista, o Plano de Ação
ambas medidas, com o piopósito fundamental de ferir ao mínimo a economia nacional: diminuiram-se algumas fontes de gastos, elimina ram-se outras, ao mesmo tempo em que se ampliou a base da receita po tencial, respeitando-se, de economicidade de ética
LPara tais fins, porem, os critérios social da tributação, fêz-se necessária a supressão de sub-
sídios, bem como o ajustamento de tarifas de serviços públicos, medidas estas iíjualmente reclamadas pela conveniência de «levolver ao meca nismo tios preços o seu papel re gulador de mercados. É outro as pecto da atual política tjuo de\c ser compreendido pela opinião pública. Quanto aos salários, a política ado tada foi a de recomendar que o seu reajustamonto se fizesse de forme a manter a participação relativa du renda dos tralmlhadores no produto nacional. De acordo com a fórmula adotada, os salários reais se ele varão na mesma proporção do au mento do produto real por traba lhador.
CRÉDITO
Note-sc fundamentalde
Na parte relativa ao crédito às empresas, a política desinflacionária do atual Governo recomendou a sua expansão proporcionalmente ao au mento dos meios de pagamentos, tendo-se procurado rcorientar unia parcela maior de créilito para o se tor Agrícola e desencorajar o finan ciamento de estoque, tal orientação difere mente da seguioa no passado e, acôrdo com a qual. entro os anos de 1952 e 19G3, o total de créditos concedidos ao setor privado permane ceu pràticamente estancado, a des peito da protiução nacional haver crescido em cerca dc 80%.
Além dessas diretrizes básicas, procurou o Governo adotar uma sei*ie de medidas tendentes a estimu lar a formação nacional de poupan ças e a orientá-las a investimentos produtivos, a facilitar o abasteci mento e comercialização de vários
produtos biísicos e n superar os pon tos (le estrangulamento em váiias atividades de infra-estrutura.
TRÊS ETAPAS
Desejo também chamar para o cronograma concebido a atenção ])ara a execução da política estabiiizadora que acabo do resumir om breves lavras. Concebou-.se paa sua execução em trê.s etapas: a primeira, que po dería ser chamada de corretiva, im plicava cspecialmonto na do.s gasto.s governamentais. contenção na am pliação dc b:;se tributária, na supres são de subsídios e no roajustamento de certos preços, como os dos servi ços públicos, dos produtoscuários e da taxa de câmbio, creio necessário insistir oade dc medidas como a supressão de subsídios e liberação de preços, e compreendo a sua impo pularidade dc vez que produzem ílexos no custo de vida agropeNão na necessicertos reno momento
esperar que essa lítica de estocagem se de uma reorganização do capital das empresas, nu
acostumara a população bra- que se sileira.
Finalmente, a terceira e última etapa é a do retorno do País a uma situação de relativa estabilidade fismonctária, à qual deveremos cal e chegar durante o próximo ano de 196G.
Graças ao conjunto dessas
de dois trilhões de cruzeiros. Final mente, é importante insistir em que esta primeira etapa já foi cumprida. A segunda etapa, que agora esta mos iniciando e que se poderia cha mar desinflacionária, implica num processo de reversão de expectativa. Na fase anterior, as empresas tive ram que abandonar a possibilidade, a que estavam acostumadas, de transferir automaticamente para consumidor os seus acréscimos de custo. Na etapa de dosinflação, reversão de expectativa levará — e já começou a fazê-lo —, a uma mu dança nos hábitos de estocagem, com a retroação de estoques do varejista para o atacadista, dêste para o diistrial e, finalmente, para e pí‘odutor de matérias-primas. É de se variação na po- ^ acompanhe |H estrutura ^ — O estí- 1 o n in-
mulo principal à reversão de expec- < tativas e a esta alteração no com- < portamento empresarial se oiigina do fato de que já não existe razão para especular com estoques, como era ■ inflacionário a corrente no regime em que o Governo diz estar executan do uma política estabiiizadora. necessário que se perceba, É porém, que sem elas se manteriam distor ções promotoras de falhas tópicas de abastecimento, de perversão do ba lanço de pagamentos deficitárias no orçamento da União* vale dizer, os preços poderíam subir mais do que subiram em virtude das medidas tomadas. Demais, seus efei tos são transitórios e, como tal, já foram absorvidas pela economia na cional. e de preTsÕes
EXPERIÊNCIAS
A reclamação mais correntemente ouvida contra o programa antiinflacionário do atual Governo diz res peito ao alegado custo econômico e medidas, por outro lado, pôde-se re duzir a menos de setecentos bilhões de cruzeiros, um déficit de caixa do Tesouro inicialmente orçado em mais
l social que êle estaria produzindo cm I. termos de diminuição da produção f e de aumento do desemprego. Na realidade se analisarmos a história econômica e a experiência de outros países, cujos problemas eram mais simples que os outros, reconhecere mos que se está pagando um preço relativamente baixo para controlar o processo inflacionário brasileiro, tendo-se em vista o grau de inten sidade que havia atingido prolongada duração. Exemplos re centes da França e do Japão tal vez ilustrem a nossa afirmação, de vendo-se tomar e a sua em conta o fato de
que ambos os países possuem economia muito mais desenvolvida e organizada do que a brasileira uma e que
^ seus processos inflacionários* eram y relativamente muito mais suaves do que 0 brasileiro e de curtíssima du ração.
(U‘vi*u à adüção (le medidas antUnflac-ionárias (sobre tudo o)’çamcntárias (* c-roditícias) uti lizadas para contej- uma pressão Qproços iniciada c*m lOõd e que havia dc índice do Essa recessão se determinado elevações
custo de vida <lc tão-sòmente 2'/< cni Comiiarem-sc brasileiros: nos inflação conforme
1ÍJÕ7 e A‘ V. em 1058. éstes dados com os dois últimos anos a nossa superou o.s 80',/ anuais c. todos sabemos, tem mais do 20 anos de vida! A despeito dc .sua virulên cia e velliice. entrotanCo. a política atualmente cm vigor permitiu uma grande expansão dc aliviiiade agrí cola, que dai‘á frutos éste ano. e uma recuperação das atividades in dustriais no 2.0 semestre de 1065.
segundo indicam as estimativas re centes da Fundação Getúlio Vargas.
Todos conhecem 0 extraordinário crescimento da economia japonesa ilesde a II Guerra Mundial. A par ● tir de meados de 1957. entretanto, as atividades econômicas do Japão começaram a declinar e apenas apó* um ano puderam recuperar-se. 0 produto nacional bruto, em correntes, caiu em quase 8% entre abril-junho de 1957 a abril-junho de 1958, tendo sido algo menor diminuição em termos reais. A dução manufatureira e as atividades de mineração sofreram, uma queda de aproximadamente 11% durante período recessivo, fazendo-se panhar de apreciável contração do emprego temporário a casual, bem do número de horas de traba lho, especialmente a de trabalho exti‘aordínário.
preços a sua proo acomcomo I i
O índice Dutuii
A França, como é bem sabido, ado tou também um programa de ef-tabilização em 1957/1058. a fim de con ter as pressões inflacionárias surf.iílas a partir de 1956. de preços do consumelior aumentou em 10% no 2.o semestre de 1957 <' em 9% durante o ano de 1958; o® preços por atacado subiram 5% 1950 e cerca dc 13% em 1057. rante a vigência <la ])olítica antii'^' flacionária, o produto nacional so freu apreciável desaceleração na sua taxa de crescimento: apenas 3% 1958, contra 7% em 1967; a produ-
ção agrícola esteve prãticamente c-'*' tancada em 1958; a produção dustrial, por sua vez, começou a de clinar em maio de 1958, havendo si do, no último trimestre daquele anji. inferior em 1% à de igual período de 1957; em conseqüência, houve dcda semana indiminuição semprêgo e L j-t.
média de trabalho. Mas restaurada subseqüentementc a estabilidade eco nômica. a França jmde ingressar nu ma fase de grande avanço econômi co em bases estáveis, transformando-sc dc uma economia enferma “o homem doente da Europa” em uma das mais vigorosas econo mias do Ocidente.
Ante tais dados dificilmente se po(leria alegar que sc está pagando \m\ custo elevado no Brasil para conter sua inflação. É quase certo que pagaríamos, entretanto, se houvés semos optaílo por um tratamento de choque.
Esta. evidentemente, im- gramática. plica num processo mais lento de ar ticulação de recursos não inflacioná- , rios envolvendo:
a) aumento de poupança pública, pelo aumento ile impostos, redução < do custeio e criação cie estímulos a dos indivíduos e das em- ? . ^ poupança
I>rêsas;
b) reconstrução do crédito inter4 nacional;
c) restauração da capocidmle <le autofinanciamento dos sei^viços bá- i sicos de● infra-estrutura (energia o ^ transporto), mediante tarifas realistas.e economias de custeioj
d) correção do relativo atraso do j setor agrícola. DESENVOLVIMENTO
Em matéria de desenvolvimento, enfrentava também o Governo duas opção dosonvolvimentista O desen
volvimento — que encerra muita pai xão pelo desenvolvimento, ca razão para características de aventura episódi ca, quando o verdadeiro desenvolvi mento deve ser uma jornada opçoes: a e a opção programática.
mas pouorganizá-lo — tem segura.
A experiênci/i dos últimos anos, em que o dosenvolvimentismo des cambou num sinistro conúbio entre inflação além do mais, a inviabilidade do
estagnação demonstra, e proces.so.
A inflação erodiu a pou pança interna e a crise cambial im possibilitou a absorção adequada de recursos externos, curso humilhante de chantagem po lítica ou acumulação de pagamentos atrasados, com a exaltação da mora tória cional.
A segunda opção seria a ação pro-
A opção programática. relacionan- ● Co o í-itmo Ce investimentos com o ritmo Ce levantamento M espetacular poiem H de desenvolniais dura-
é processo menos muito mais duradouro vimento. Não apenas douro mas também mais nacionalis0 esforço para associar progranos coloca em conbalanço das verta
mas e recursos dições <Ie fazer uin , i daileiras possibilidades do pais. ba lanço que o programa do atual govêrno considera digno nao so de ' também de fé nos des- orgulho mas
exceto pelo reconio motivo de orgulho natinos do país. Pois o que o Prode* Ação Econômica do Gosua formulação, é grama vêrno afirma, no Brasil — desde que assim se ■* que 0 decida — tem condições de finanpróprio desenvolvimento, ’ ajuda externa apenas a ● ciar o seu ficando à função de aliviar o esforço que pre cisamos fazer nesse sentido, sicamente, entretanto, o que se profazer o Governo Castelo BranBàpoe a co é a obtenção de recursos brasilei-
'●ros, públicos e privados, para que financiemos, internamento, progresso econômico. rente daquela algaravia pseudo-nacionalista que dependia de recursos externos o nosso iíuito difeporque nao procurava acionar os internos — para finan ciar os que éles chamavam a nossa t independência, a nossa autonomia, a nossa autodeterminação, mesmo tempo mais investimentos d governo, menores impostos f (luerer ao o e mais ■i altos salários para o funcionalismo. Itft não é praticar nacionalismo ,, nem fazer desenvolvimento. É praticar demagogia e subestimar a inteligência
do povo. Falar em desenvolvimento com base na poupança interna. I a coragem de ‘ os preços que permitam sem pagar as tarifas o a expansão
A infra-estrutura econômica, é postura útil em comícios de arrabalde mas indigna de quem sèrianiente se debruça sôbre os problemas de IM leração do progresso nacional. ace-
Esta. senhores, é a vi.<ão (lue <Ic* sejávamos fôs.se levada cm conta nas críticas (jue se formulam à política econômieo-financeira do GovZ‘rno. Para mím é parlicularmente contristador manusear o elenco das obje* ções que a essa política estão senilo levantadas — portiue elas não con duzem senão a uma hipótese de ina ção fio Governo t»u de devolução do Paí.s ao caos de tiue procuramos es capar.
Críticas cojn uma base dc obje tividade e uma imlicação «le alterna tivas são não aj)eiias desejáveis, nias necessárias, São contribuições leíçítimas ao trabalho do ])lanejador que preci.sa, continuamente. referir suas hipóteses, às i-espostas da realidaile sôbre a qual êle trabalha com a intenção de melhorá-la. Pois, co mo dizia ■\Vhitehead, “não há maior traííédia para o espírito do que uma hipótese não confirmada pelos fa tos”.
ELEIÇÕES D I RETAS
Milto.n Cami>os
(Proniineíaiiiento th) ihisirc v ditjno Ministro da justiça, }X‘rante a (.amara ilos l)c|nitado.s. antes de st' iniciar os debates, em scssao a \ inte t- dois de março do corrente ano)
realizada
£STA
ie<|uorimento «Io noiue Deputa¬ aprovando do Cid Carvalho e outros distinto.s colegas, convocou o Ministro da Jus tiça para afiui com|)arecer e iirestav esclarecimentos sólire eleições flèsto Mais lírot-i.^^amente: egrégia Câmara. ano no País.
agradecer-lhes a oportunidade do vir a esta tribuna, da qual me ausentei há seis anos, j)or ter ido representar o meu Es tado na outra Casa Nacional. lionro-me de estar entre Vo.ssas Excelências. Senhores Depu-*, ora ma-] nobres colegas e do Congresso tados depois de vários “considerandos", cm que se fazem referências a pleitos marcados para a Caiiital de São Paulo e onze Estados da Federa ção e se mencionam ainda sódios ocorridos cm Pernambuco e Belo Horizonte, em relação, tivamente. a um Deputado estadual e ao Prefeito, conclui o )‘oquerimenos epivespec-
e o real prazer que nifesto não vem só dêste momento também do senti-j de convívio, mas lü democrático do ato de que paidos Idinistros de Câmara,' esclareci-J èviamente ( ticipo. A presença Senado ou trazer explicações o na Estado no para mentos sôbre as.sunto pic dcte.-minado, é uma da Constituição de 1934, man ^ 194Ü, e que. no seu to-] o rí-. vem tida na de - , l to: amentarista, quebrando
“Solicitamos a Vossa Exce lência que, ouvido o Plenário, seja convocado o Senhor Mi nistro da Justiça Interiores a fim do e Negócios que
quanto às e que ]irovipara as ou acima enunnalar como ra o esta Casa.
Dito isto. 0 para po da sessão
gido^presidencialismo de 1891, assi nala um aperfeiçoamento no jogo das prática dessa convale como afir(levo assiinstituições; e a quista nesta hora. democrática inação , que motivo de satisfação paGovêrno e, certamente, para pe rante esta Casa. defina a po sição do Governo eleições de 19G5 dências está tomando garantias dos flireitos a.sseguvados pela Constituição e, ain da, que providências tomou está tomando para coibir os abusos de poder ciados”.
Assim especificados os têrmos da convocação, a ela venho atender e, antes de tudo, desejo sainlar os meus
não tomar o temsenão o estritaniente necessário ao cumprimento do meu dever, entro logo no assunto que foi objeto da convocação.
O Governo quer eleições, e as quei j limpas, autênticas, democráticas. Con-t sidera mesmo que elas são a base * do regime, e por isso deseja promo-
vê-las com amplas garantias <le es pontaneidade e liberdade para o elei tor.
no dia l.o dêsto mt*s. Diz ai Sua Excelência, a ])áíí. .'U:
pnseo ciue a o se ins-
É êsse o compromisso do Govêrno, nisto precedido, aliás, pela Revolução de 31 de março, na qual se podem assinalar estas duas ambições: meira, a de ser uma revolução; gunda, a de ser uma revolução de● mocrática. O primeiro cuidad dominou, logo após a vitória, foi de autolimitar-se através ilo Ato [ Institucional, e êste, no art. 2.o, del terminou que. dois dias após, I tituiria 0 Govêrno mediante a eleiI ção do Presidente e do Vice-Presidente da República pelo Congresso
INacional.
O Govêrno tem procurado criar condições para uma de mocracia representativa au tentica. Esse retíimo, consaííiado no primeiro enunciado da Constituição, d«*j)cn<Ic, en tretanto. da boa escolha que o povo sail^a e possii fazer dos seus repi‘escntantes. Mas as condições para qne essa es colha se efetive reclamam esscncialmente um jíiocesso elei toral escoimado dos vícios qnc até aqui o vêm comproineteiulo. tt
os o
O Comando Revolucioná rio tinha pressa em transferir seus poderes, já institucionalmente I limitados a autoridades eleij' tas, e isto nos permite dizer que a Revolução nasceu sob signo da eleição.
A permanência dêsse promisso está assegurada pelas afirreiteradas e pelos comPropósi tos inabaláveis do Presidente Cas telo Branco. A partir do discur de posse, nunca variaram seus cessivos pronunciamento.^, aqui recordar alguns deles, já que * me compete, pela convocação.
I priniir o pensamento do Govêrno, e. H pela natureza do nosso sistema polí'' tico. quem verdadeiramente exprime amento do Govêrno é o Presi da República.
I maçoes so ' suCaberia IS exi ' o pens (lente
‘‘I*or isso. um dos ]irimeiros cuidados do (rovérno Revolu cionário foi colocar em iiauta a reforma eleitoral. Pareceuliie que, para isso, conviría utilizar a sabedoria e a expe riência da magistratura espe cializada. a qual, dirigindo as eleições ílesde o alistamento até a apuração dos votos e
proclamação dos eleitos, esta va excepcionalmente capacita da para elaborar o primeiro es boço de projeto <la nova Lei Eleitoral aj)orfciçoadü ( pela contribuição (ios interes sados, esjíecialmente dos par tidos políticos. Em seguida, o Congresso Nacional concluirifl o trabalho, facilitado por um texto que já representava apreciável esforço de elaborau ser Lembrarei desde _ logo o pronuntalvez mais solene, porque çao. ciamento também mais abrangente e atuahzaconsta da mensagem Congresso Nacional, e é 0 que entada ao do,
“Pelo mesmo processo, pre tende o Govêrno dotar o País de um Estatuto Legal dos
apres L
Pa rtidos Políticos.
<!ue comCódigo Eleitoral. plemente o Não é preciso encarecer portância dos partidos na lítica moderna. a pois cons impotitu em in.striimento.s essenciais <la ativida<le ]H'ihlica o estão consagrados Constituição, dar-lhes organicidade e ílições do eficiência. como tais om nossa
D que falta é conpara que
ma e formados na mesma at mosfera <le idéias e inspira ções, implantem no Brasil a democracia autêntica e a fa^çam amada dos brasileiros co mo condição do seu desenvol vimento e do seu bem-estar”.
Eis aí, em linha geral, o progra ma e os propósitos do Governo; eis aí os critérios fundamentais com que possam cumprir a alta missão a ([ue SC destinam.
● Reoiganizadas, assim. as bases do regime i*opresentatÍvo e inserido lítica na estrutura pocontcudo o que .social caracteriza o Esta<lo moderno, a democracia brasiloir nhará para sor roalmento o vêrno do povo e j)ara o povo. Os destinos do País serão pro tegidos pela verdadeira lega lidade democrática, essencialmentc a camigofundada na liberdade c
cie jirctende ir resolvendo os casos particulares quo vtmham emergindo. Pouco antes
claras dirigidas aos Deputados esta duais no Congresso das Assembléias Legislativas, reunido cm Brasília a 13 de fevereiro último, disso o Pre sidente da República; palavras muito cm
tudo faz 0 fará iiistituiEuas o Govêrno para aperfeiçoar ções políticas do Biasil. tro outras reformas, apresentatardar. projeto dc Esdos Partidos e de moatual lei oleitocuidar de rá. sem tatuto dificações na ral Isso implica .1 4 . ife-ualdade, com inspirada na eliminação de privilégios benefício de pessoas pos ou de classes, comunidade de brasileira verdadeira rea- eleições, numa firmação de que se deve proverdade eleitoral o pleitos eleitorais efetivamente previstos na lei e na ConstitiiiTenho a certeza de que a tem receio de mover a çao. Revolução não em gruA vasta tem
condições para atingir esse al to estágio de civilização e bas ta paru isso que se preparem suas bases e se suscitem forças, temente, obra de um Govêrno Mas ao Govêrno que saiu da Revolução de março cabem to das as iniciativas a seu alcan ce para que as instituições de mocráticas se renovem e flo resçam. a fim de nos sucessivos, oriundos sem pre da e.scolha popular legítisuas
Não será isto, evidenque govereleições e as deseja firmemente. Empenhar-se na sua realização e delas não ter mêdo quer dizer: existência de condições para escolha livre dos candidatos; nenhum dêstes tenha sobresaltos com a possibilidade ao a s aparecimento de opositores; garantia do exercício do voto pela não proteção do poder qualquer dos concorrentes, ina
clusive nâo admitindo que se tores da administração fiquem à sua disposição, nem que o dinheiro das mesmas reforcem o sustento de candidaturas; segurança para tôdas as ope rações eleitorais; e não per mitir uma revoluçãozinha pa ra, em nome da Revolução, im pedir a posse (lo eleito”.
No empenho de estruturar em só lidas bases o regime, vem o Govêrno, como se vê. procurando dar ga rantias aos pleitos eleitorais e, bendo que isto não é tudo, movendo reformas
sa¬ vem proque assegurem
Ipermanente funcionamento.
naquela Capital, não só se interesmosmo sentido como reco- sou no
mendou aos comandos militares quo tivessem paciência com as expressões agressivas usadas por alguns micro fones, a fim de ciiie o i>!eito. na sua faso preliminar, nâo bado.
zêlo aí e.stá: rcalizou-.«e ontem a elei ção cm perfeita or<lcm. como festa cívica que honra o povo pau listano. prestigia o compromisso de mocrático da Revolução c cio Goverrevela os sinais da nossa fôsse perturresullado de todo êsse E o uma
no 0
turidade política. o regime nao apenas nas suas fontes, mas nos seus mecanismos e no seu alizadas, Entre as reformas já re que, alterando os arts. 38 e 82 da Constituição, abreviou para ciuatro anos o jieríodo presidencial e estabeleceu a coincidência dc nianPoder Executivo e e.stá a datos entre o
Prova disso — e prova cabal foi o pleito de ontem na capital de São Paulo, especificamente objeto de indagação do requerimento de minha convocação, dêsse requerimento e a minha
Entre a data pre o Poder Legislativo da União, trazidas peí^^ Foi uma das inovações
Emenda Constitucional n.o 9, de 22 de julho de 1964. Convém recordar que, já na Constituição princípio da coincidência datos pela fixação em quatro do mandato presidencial e do dato legislativo, foi tentado, e nesse sentido foi o meu pronunciamento, embora vencido, naquela oportunide 1946, o de anos sença agora nesta Casa, mediou tempo suficiente para que a eleição se realizasse. Nesse intervalo, hou ve sugestões para o adiamento do pleito, até pelo processo de declarar a Capital paulista base militar de excepcional importância, foram aceitas. A-s sugesAo con- tões não Govêrno cuidou de prestidade. trário, o giar a ação do egrégio Tribunal Re gional Eleitoral paia a boa ordem do pleito. Em entendimento Presidente daquele Tribunal, o Mi nistro íla Justiça deu-lhe todos estímulos e condições para isso, in clusive na garantia da propaganda e de só lhe coibir com o os preocupação os na
Por brevidade, não entrarei aqui na análise do mérito do princípio da coincidência dos mandatos que ó. como costumam ser as soluções poDirei, toda- líticas, ponto polêmico, via, que, sobretudo em regime pre sidencialista, será desejável que estejam, corrente as parlamentares maiorias quanto possível, na mesma de idéias de que resulta a eleição do Presidente da República.
Entenda- excessos nos 0 Presidente estritos termos da lei. da República, estando
se que isto não exclui a rogrra do ouro clíis democracias, reffimentação do minorias influentes, capazes clc serem maiorias amanhã e, a todo momento, cm condições de exercerem a critica que sao da essência do regime. Mas não se conte.sta que, manifestada legitimamente a maioria e cojnpetindo-lho a missão de governar, vém que ela seja razoàvolmentc ho mogênea e suficientomente sa para que a missão governativa se cumpra com eficiência. As diver gências cortamcnte surgirão, a democracia é l)om que e a are a vigilância conmimeroe para que surjam.
decisão pertence ao Congresso Na cional, o mesmo a iniciativa, se devo ser tomada pelo Presidente da Eepública. é somente porque, partindo dôle, a peito teria a tramitação abreviada e facilitada do Ato Institucional, dividiram as corEmenda Constitucional a res-
Eis como se .rentes:
Não, porém, como fontes dc confli to (Ic natureza perturbadora para a harmonia dos poderes cm tôdas as ar-se segundo lance,
b) Outros acertada e prorrogação, por mais um ano, dos mandatos de cinco anos que vêm sendo cumpridos pe los atuais Governadores, em dos Estados. entendem mais mais simples a onze esferas de govêrno, características do sistema republicano federativo.
É que, dos 22 Governadores esta duais, a metade deveria ser eleita cm 10G5 0 a outra metade em 1966. Con vivia. entretanto, cncontrar-se o tra tamento uniforme. consêssos mandatos anos.
É sabido que êsse problema entrou a preocupar os meios políticos, também o Govêrno. como Desejou êste, como deseja ainda, encontrar a fór mula congri-ogadora, mas sente é notório sobretudo nesta Casa ●e que as divergências Lembremos
a) Querem uns que se i’ealizem êste ano as eleições dire tas nos onze Estados, o que dispensaria dência legislativa qualquer províou constí1 providên- tucional. Mas essa cia assim se tornaria necessáda coincidência, i esta viesse a num na, em nome mesmo para que d posteriorniente.
; Agora, vitorioso o jndncípio. pensou-sc cm dar-lhe maior extensão, le vando-o também aos mandatos dos Governadores. Por disposição titucional expressa, não poderão ir além dos quatro Mas surgia a dificuldade.
c) Finalmente, o que pre tende outra corrente é que i:. institua um mandato intermé dio de um ano, que geral mente
se vem chamando se
“niandato-tanipão”, o qual se ria exercido por um Gover nador escolhido mediante elei ção indireta, já que, por tão breve tempo, não seria acon selhável a mobilização direta' do eleitorado.
Poder Executivo são muitas, quo, a êsse respeito, o não tem o poder como bem sabem os de decisão, mas só pode ter, e de verá ter, 0 poder de iniciativa. A
Nesse caso, nobres Deputados, ainda variam as fórmulas quanto ao colégio eleitoral, quorum e outros aspectos do pro- ao blema.
em onze Estaniandato-tampão” de um ano, com eleição indireta dos Go vernadores pelas Assembléias Eeírisatuais Guvernadore.s dos ou o U Apenas, nessas referências, esbo cei um esquema. É certo, porém, que as variações podem ser muitas. Não se deve esquecer a hipótese, prevista no anteprojeto do Tribunal Superior Eleitoral, de se fazer a coinciílência intercalada em duas etapas: ma, eleições para a Presidência da República e o Congresso Nacional; noutra, eleição para Governadores e Assembléias Estaduais. Aí. vidência a tomar seria outra, emenda constitucional, mantendo eleição direta em 1965, com o man dato normal de quatro anos, poderia, por exemplo, determinar exce pcionalmente o encurtamento para m três anos do períotlo dos Govor dores a serem eleitos em 1966 mais uma hipótese da entre muitas.
u naÉ ser examina» I m que aslativas.
Todas essas tendências têm seus adeptos, mesmo entre as correntes do Governo. Em entrevista coletiva dada em Brasília, há pouco mais de um mes, o Presidente da República fez declarações importantes sim podem ser resumidas: nua pro-
0 problema deve ser examinado na base de duas premissas: conceituação da eleição como uma das con dições da democracia. De outro la do a necessidade de
Do exame a (jue jirücedeu e ponderação das suge.stões e recebidos, entendeu o Presidente da República que a melhor solução para o caso .seria adotar o plano api’esentado pelo Egrégio Triliunal Su perior Eleitoral: coincidência das apelos eleições em doi.s grupos — um quo compreendesse as eleições e outro que englobasse as eleições Isto permitiria com consagração do jirincípio «Ia coinci dência. a realização das eleições retas desde logo em 19(>5, como es tá previsto na Constituição e leis. É o pensamento dc S. Exa-, c em breves dias será concretizado eni Mensagem ao Congresso Nacional, detido da federais estaduais. a dinas
Concluiu S. Exa.. aiiós o exame do assunto, que seria essa solução da naturalidade, que é sem pre boa conselheira para a solução dos problemas. a
Aí têm os nobres Deputados, defi nida pelo próprio Presidente cia Re pública, a posição do Govêrno quan to às eleições de 1965, as quais de seja ver realizadas. A clareza dêsse pronunciamento de S. Exa. a ri gor me dispensaria de ter tomado tanto tempo aos trabalhos desta CaMas, levado talvez pela sedu ção desta tribuna e pelo prazer des ta convivência, demorei-me em ex plicações desnecessárias, sárias sobretudo porque qualquer iniciativa a ser tomada — e o seta em breve — pelo Poder Executivo, dependerá da decisão que sôbre ela sa. Desnecesse dar, desde logo, solução integral à coincidência de mandatos. Não há conveniência em se fazer uma eleição direta o mandato de Governador de é recomendável para um ano, nem dato de cinco anos. Anotou, então S. Exa. a divisão de opiniões peito e acrescentou que estava minando as duas hipóteses que tão se apresentavam: a da prorro gação por um ano dos mandatos dos um mana resexaen-
vier a adotar o Congrcs.«;o Nacional. De onde se conclui que o que mais importa sabc*r é a po.sição do Congres.so. e.sta. sim. decisiva.
E é isto
0 que temos indagado, para atinar mos com a .«oluçãü niais viãvol o niais útil.
liasse necessário. Nesse ínterim. 22 Deputados, estando a Assembléia em recesso, convocaram reunião, por edi tal publicado no dia 22 de janeiro, ■’ liara êsse mesmo dia às 11 horas, a fim dc dar posse ao Suplente, tos da sessão, o Encarregado do ^ IPM pediu a prisão do Dr. Sérgio lUurilo e dela se incumbiram auto ridades policiais civis do Estado. O , Presidente da Assembléia, Anregres- ; Não há. jiois, motivo.s para preo cupação. nesta Casa. entre os inte¬
AO quo não
ressados ou na opinião pública, solução üo a.ssunlo pertence ao Congre.sso Nacional, (pie certamente a dará adequada e correta.
se justifica é a dúvida revelada polo requerimento de convocação ao desejo do Govêrno de assegurar pleitos corretos.
quanto
O grande argu mento contra essa dúvida seria o pleito (Io ontem em São Paulo, que podería ser lançada na arena do de bate como o galo deponado de Pla tão, da anedota filosófica.
Também posso, vêrno, desvanecer veladas nos demais itens da cação.
sando a Recife, convocou outra reu nião o solicitou pessoalmente do Co mando do IV Exército informações ; sobre o IPM que envolvia o Suplente Essas informações foz*am ^ A isso se limitou a ação do ; Comando Militar, que nenhuma tio- , a Assembléia, nem ● inter●l em causa dadas. pa mandou jiara t
eve qualquer intervenção poi subordinado. A ^ clnndesti- ’ médio (Io elemento base na Assembléia, com nidado da reunião anterior c om invalidavam, re feita ao tros motivos que
om nome as apreens do Gosolveu cassar n convocação a ões reconvoSuplente.
Quanto ao episódio zonte, trata-se também de ato a que Govêrno Federal foi alheio. Foi Câmara de Vereadores que da resolveu decretar o impedimen to do Prefeito e do Vice-Prefeito, ele gendo um Prefeito novo. de Belo Horio reuni0 episódio verificado na Assem bléia Legislativa de Pernambuco envolveu o Govêrno Federal. Segun do 0 relato do Comandante do Quar to Exército, General Lyra Tavares, que vou resumir, houve nao cassação de mandato do Suplente de Deputado Dr. Sérgio Murilo dc Santa Cruz Sil va por ato da Assembléia Legisla tiva, mas êsse ato se processou Assembléia e por sua exclusiva resÉ certo que o refei’ido Suplente estava sujeito quérito policial-militar e sofrerá pri são preventiva decretada pelo Con selho da Justiça, vevogada essa prisão, de seu restabelecimento na ponsabilidade. a inFôra mais tarde sem prejuízo - se se toroutro, nenhuma Num caso como no iniciativa teve qualquer autoridade As Assembléias Legislatida autonomia confederal, vas participam ferida aosnomaniente no âmbito de suas atri buições. Se a revogação da outorga de exercício u um Suplente foi ile gal. ao lesado cabevia o recurso ao Judiciário, que é o Poder competeiv te para reprimir a ilegalids’do o Estados e decidem autô-
Se foi produto de coação, ao Poder Legislativo coato cabería Não abuso. solicitar intervenção federal, sei se o Deputado pernambucano re quereu qualquer medida judicial. Sei, porém, que a Assembléia do E -lado nada reclamou do Govémo da União e muito menos solicitou a in tervenção federal. E que direite teria o Governo Federal, se fôsse in justa a cassação, de intervir prio marte na Assembléia para for çá-la a corrigir o ato e recolocar Suplente em suas funções? ex proo
Do mesmo modo, as Câmaras de Vereadores, dentro de suas atribui ções, participam da autonomia outoreada aos Municípios. A Câmara do Vereadores do Belo Horizonte nada i-edamou do Govérno Federal. Sei, porem.
Prefeito que 0 Prefeito e o ViceT ,7- " ● impetraram ao Judiciario Mandados que estão sendo cessados. Não é de Segurança, regularmente é preciso dizer pipo que as Çíi serão pontual-
decisões da Justi mente cumpridas.
Assim, podemos concluir que os epi sódios de Pernambuco e de Belo Ho rizonte. por anômalos que sejam, não ● p^turbani a restauração democrátido Pais. A quadra histórica do Brasil nesta hora tem um itinerário seguir, e será seguido: do caos para a revolução e da revolução para i*econstrução. O caos foi detido, revolução, da qual já disse que está pagando o preço de seu êxito, jiâo poderia, ainda que o quisesse, paralisar-se após as breves quarenoito horas a que se limitaram operações. Ela é uma força des fechada, Que precisa ser levada em conta- Disse, na primeira hora, o ca a a ta e as / j
— uma revoluPor isso. fugiu locstá cumprindo o cia legalidade, infrações que queria e quer ser ção democrática, go do arbítrio, e o seu rumo. que é Não se argumente com
aciui e ali para se negar êsse rumo. Não há país no mundo nem período na história em ciuo não .se ciueni infrações da lei. O ciue é pre ciso examinar é u índole da legislacomportamento das instituiSe estas reagem. veriíi-
O que importa é que aimia
çao e o ÇÜOS. pode esperar a implantação e a ge neralização do princípio legal supe rando os costumes. No ciue respeita às instituições políticas, as resistên cias podem vir de fora como podoni vir de dentro, esses focos não i)revaloçam quando, como podo acontecer movimentos revolucionários, êles sno muitas vozes manifestações de idea lismo e do sinceridade de convicções. então se
De sua profunda vocação de lega lidade a Revolução deu, desde logo» prova cabal. Teve pressa quase dita em institucionalizar-sc, evoluin do rapidamente de estado de para estado de direito. Submeteuse, nos primeiros dias, a um Gover no eleito pelo Congresso, e a êste manteve com a plenitude essencial de suas atribuições, franquias individuais e os tribunais judiciários que por elas zelassem, após prazo exíguo de sanções polí ticas discricionárias. E hoje, quase um ano decorrido, o Govérno não reafirma seu compromisso com a galidade como manifesta sua fé conciliação dos imperativos do de senvolvimento nacional e dos i(lcu's revolucionários com aquela legalida de, a cujo aprimoramento aspira. VeConservou as só le-
jam-se. com efeito, as jialavras com que o Presidente Castello Branco, na introdução do sua Mensagem de 1905. se refere à tarefa Governo cumprida pelo saído (Ia Revolução:
“Tarefíi tanto iuais difícil íiuanlo, por uma dessas tradições tão . frequentes
História, houve por vezes que conciliar os sentimentos lega listas da Revolução com ' (luietação dos quo, movidos lo mais acendrado patriotis mo, pareciam inconformados com os lentos processos da or dem legal. Esta. entretanto, devemos afirmá-lo, jamais foi obstáculo a que se alcanças sem os imperiosos objetivos re volucionários que, afinal, sem pre prevaleceram”.
em nome da democracia e da liber dade, supondo que é maior do que nosso o seu fervor por aqueles bens .supremos da organização política dos povos. A muitos dêles tenho o direi to de falar, porque fomos compa nheiros de outras lutas e bem nos conhecemos de outras trincheiras. A
lhamos para de modo def tico do Brasil clamais para voltas, e nós, nos consumimo por onde corr com a nós nos coube E com
Não pode haver palavras mais tranqüilas para exprimir a confian ça do Governo no domínio do di reito e no primado da lei. elas deveria terminar eáta exposi ção, para que as meditassem os ho mens de fé escassa e, através de las, ficassem menos sombrios quanto oureis e não vos aos destinos da democracia no Bra sil, os quais tanto dependem dêles próprios, do seu patriotismo e de sua lucidez.
Mas desejo dirigir-me também aos que, do boa-fé, se opõem ao Governo conna èles direi, fra a inpe- vindicais
É p mocracia. buscai nas para a contrareis aquilo que prega mos, nem vós; e no ternalmente:
Vós clamais pela democracia, ® nós lutamos pela criação das condi ções de sua sobrevivência, a liberdade, e nós trabaVós i'eique ela se implante solo poli- initivo no . ■\^ós. da margem, deter as águas reem meio à torrente, j leitos I s para cavar os am naturalmente as , águas dh normalidade constituemnal. E, se a inspiração e a mesma, ^ qual é então a diferença? É qu^ Revolução e depois dela, a quinhão especívamos mesmo amor ao fidelidade à de-' um fico de responsabilidade, que cumprindo com Brasil e a mesma o ossível que nos provejais convosco. Mas águas, vergai a fronte i teiTa revolvida, e aí nos enesfôrço de realizar Nós não muda- | is, somos as vossas pa lavras projetadas na açao.
Graves Falhas da Lei do Inquilinato
Eugênio Gunis
a lei é de caráter discrimi-
TADE DE SEU VALOR EM
2")
ANOS!! de suas faculdades mentais, dirá qu?
Niníruem. em pleno írôzo
natório, não há dúvida alguma. Discrimina contra a renda da priedade imobiliária, em relação às rendas de outra natureza. proE em (ic um edifício do ajiartamentos ou construída escritórios ou uma casa ! 90% dos casos discrimina injusta mente porque, salvo raras os locatários assalariados (qu a quase totalidade) tiveram exceções, le são sua renem 1940 (há 25 anos portanto), te nha perdido metinic ilo Muitos .senão a totalidade veis construídos liá 25 ano.s ^cu valor, dos imó.são tàü __ da (vencimentos) várias vêzes reaf justada de acordo com a inflação. A ■ começar pelos
1'eajustamentos d o a escala aci-
. salário-mínimo e de tôda ma dôle.
A parte dos construídos ago* tanto luí ‘^5 modernos” como os O que há ó (]ue anos como agora, há construídos c edifícios mal construí dos, mas isso são outros ciuinhentos. ra, edifícios bem . . , vencimentos reajustados que deveria caber ; proprietário ficou com o locatário. E u lei mantem esse confisco ainda / íjez anos, além dos dez já se passaram. ao por ou mais que
Mas nao e ,sso que aqui se pre tende d.scutn-, A lei foi votada com uma boa dose de demagogia Isso são aguas passadas. ‘
O para que aqui se quer chamar a atençao e a agi-avação do processo confiscatório NA VIGÊNCIA DA LEI pela adoção de um COEFICl1 ente de DEPRECIAÇÃO DO IMó VEL INTEIKAMENTE DESVIADO ^ DA REALIDADE.
Não há portanto “olisolecência considerar. E a menos (jue a conser vação do imóvel seja abandonada, único estrago que o tcmiio pode cau sar é o da fiação elétrica. Mas mo essa, dura 50 unos. O terreno, estrii* a as paredes * * ★ , as fundações, a tura de concreto armado, as esqua drias internas, nada disso se estragu ou se deprecia. E se dciireciação houvesse, a Lei do Imposto ile Remia teria concedido a dedução dessa «lepreciaçâo no computo da ronda lí' quida!
A tabela de depreciação do imóvel função do número de meses de corridos desde a data da lei ou do último rcajustamento é de um ABgURÜO EXAGÊIÍO. 0 imóvel, se gundo a dita tabela, PERDE A MEem
Não há portanto razão alguma fator de depreciação” no valor dos aluguéis. Muito menos na escala escandalosa em que o fêz a lei. para descontar qualquer ★ ★ * de Outra incongruência da leí é a subordinar os reajustamentos dos aluguéis à decretação de um novo
salário-mín-mo, cm vez aos índices do custo de vida. de fazê-lo
Suponhamos que o atual Governo consiffa (o que é de esperar) domi nar a inflação e que a.s promessas do Sr. Borjíhoff e de outras altas au toridades do Governo de que os pre ços não vão mais subir, se realizem.
Nosso caso não haverá modificação do salário-mínimo e do ACôlíDO
COM A I.EI 1)0 lN(iUILINATO NÃO HAVERÁ (iUAlÁiUER REA.IUS1AMENTO DE ALUGUÉIS DU RANTE DEZ ANOS. Só ao fim de
O que a lei tieveria ter iletermi- i nado 6 que o rcajustamento da locaçrio fôsse feito ammlmente iia base do um mínimo de lOÇí" do alugae ^ definitivo, de modo a estar inteira mente corrigfido dentro dos dez anos Essa perceii- : 4 f que a lei estabelece,
tagom deveria ser elevada senipi®' que o índice do custo de vida ein quali^uer ano fôsse superior 10%' a
São dois graves defeitos, pode-se dizer dois erros, que podem e (e vem ser corrigidos, sem alterai espírito e as linhas gerais do ip ma votado. o dez anos é (|Ue o aluguel seria ele vado. do uma só voz. de um torço para a totalidade considerada “cor1'igida" jíola Lei!
decadência do serviço público
Afonso Almiiuj (Palestrsi realizada na Confederação Nacional do (Jomértio)
A COMPANHANDO.
há muito.s se-
anos, com admiração, respeito e especial interesse o intenso e profí cuo trabalho desenvolvido por tste Conselho Técnico, em favor da cul tura especializada, no estudo e de bate dos problemas brasileiros, atra vés da sua excelente “Carta Mensal”, que divulga regularmente as confe rências pronunciadas nas reuniões manais dêste órgão da Confedera ção Nacional do Comércio, senti-me profundamente envaidecido quando convidado para integrá-lo. tal privilégio me proporcionaria ensejo de desfrutar a honrosa panhia das mais eminentes e dignas figuras do nosso País, - me assistir, cada semana, ção e discussão de terêsse nacional.
focalizando alguns asj>eclos esqueci dos ou de.sprezados finanças públicas gestão das da nacionais, que. representam a causa funfracasso u nosso ver. clamental, senão única, do <Ie tantos planos dc soerguimento, de recuperação, de estabiüzaçao. embo ra bem elaborados, doutrinàriamonte perfeito.s e tecnicamente corretos.
É que o compermitindoa exposium tema de in-
Foi, por isso, entre surpreendido e temeroso, que recebi do nsoso pre zado e eminente Secretário, o Mimstro Marcial Dias Pequeno, a in cumbência de desenvolver assunto de minha aqui um especialização. Reconheço ser tanto ponsabilidade de tão ilustre haver maior a res.dissertar diante audiório, pelo fato de _ exercido numerosos (nveção no Serviço Public circunstância cargos de o Federal, essa que me trouxe ●● uma razoável experiência ' da visão dos problemas técnico-admiíiístrativos. e uma níti-
Acredito, assim, que possa corres ponder à vossa generosa atenção,
É que os planejadores e o.s respon sáveis pela execução dos programas de alto nível, não na análise dos pequenos considerá-los inexse têm dito no exame problemas, por pressivos no quadro pados que estão na busca das gran des soluções. e geral, preocu-
E chegamos desta forma a uma conclusão dosalentadora que é válida no serviço público em geral, mas especialmente paradoxal na tração fazenrlária: sabemos o que deve ser feito, mas não temos como fazer.
De tanto se repetir a anedota das salvas de canhão, não falta mais a pólvora, no caso. embora às vêzes o pavio e outras, em vez do 21 tiros são dados 42, porque se atribuiu n dois órgãos diferentes idêntica mis são. adminis-
O Serviço Público centralizado so fre um processo de desintegração total.
Desprestigiado, sem infra-estrutui'a adequada; utilizando-se de méto dos e processos obsoletos; sem recui’Sos materiais e humanos suficien-
Além (lêsse fenômeno, há o do demercado de tes, e injustiçada pcla opinião públi-
ca, a maquina da vez mais emperrada o incapaz.
adniinistrativa está ca-'sajuste em relação ao trabalho, onde o Serviço Público so mente oferece atração por seus as pectos nepativos — menos tempo i e trabalho, menos responsabilidade paoniisso e
0 reconliccimento desta triste cir cunstância entretanto, ao invés de proporcionar o seu fortalecimento, o grande patrão ra com o seu prestipio, a correção dos seus erros o lacunas, ensejou a volúpia da criação de novos órpãos autárqui cos, descentralizados, ou sociedades de economia mista, trazendo a super posição de atribuições, o choque de competências, o caos administrativo.
O Serviço Público brasileiro, preso a critérios e con ceitos já superados, definha e este riliza sob o pêso de se
invisível, licenças e férias maioies e mais facilmente obtidas. dota-
Às inteligências criadoras, ^ das de capacidade, o Serviço Público não seduz porque deixa de ofeveó mais pre- cer justamente o que cioso e fecundo — as condições para desen- realizar-se e pois principaltécnicos. volver-se faltam, mente, aos também, niuiniais ao mas tas vêzes rigorosos e inope rantes de limitações des necessárias, anulan do 0 espírito de ini ciativa e tolhendo dos chefes e contrôles, a açao burocrata, modesto instrumentos us trabalho, seja o inio inos croscópio defectível Os íitos e econômicos se ou carimbo. fatos pro- I marcha responsáveis.
Não apenas temos deixado de progre dir, mas temos, regredido, caso do mesmo, como no cessam em tão acelerada, que, forçosamente, métodos e os sisinterpretam, os estucontrolam devem enquamesmo ritmo o s ém recrutamento de i)essoaI.
Essa grande conquista democráti ca que é a adoção do sistema do mé rito foi substituída pela sucessão de proibições de nomeações, incidentes sôbre elementos concursados, e pelas periódicas efetivações de elementos admitidos segundo as mais estranhas formas e os critérios mais impre visíveis.
A assimilação do pessoal nessas condições deteriorou por completo as carreiras administrativas e técnicas.
temas que os dam e osdrar-se, dinâmico. tamb , no
A administração da coisa públma ; é cada vez mais comandada por ês- ^ dinamismo, exigindo processos ! se mais operantes e flexíveis, e, por j - afastar dos velhos i isso estabelecidos pelas leis, ; , precisa se princípios ' pelos regulamentos e pelas normas vigentes, que assim se transforma-
ram em elementos açao do Estado, justo anseio de revitaliprÕvoca^ro ‘f™ perturbadores da o««, 1 ● 1 todas as nações deP™-»ios
Lscem^aL:‘ã"r"aír “ í™'’™™” vocou, entre nós P‘»-
blicas cemra^HLlt
Talvez algu tos demostr cia, nária mento ns exe a asserUvá
Importância conjunto d
ruindo com perigo para t)s ocupan tes.
E só para êsse.s (pois a Alfândega de Pôrto Alegre. j)or exemplo, que interrompia o.s serviços no andar su perior, semj)ie <iue cliovia, não tava incluída entre os 2(5i os reparos estavam previstos em 300 milhões de cruzeiros,
físte exemplo é jior domais elo quente, evitando outros eomonlários.
Mas, é mister. ))cla sua gravi«lade mencionar, também, a s»tuação d^^s coletorias federais. No momento. «Ias esmplos e confronas ao planejaatividades go¬ 2,075 existentes. 358 encontram-se fechadas, por falta de funcionários ou por falta de instalaçõc.s e outras talvez sejam focliadas devido às nu merosas ações de despejo em an damento, decorrentes de atrasos nos aluguéis, em virtude não apenas de insuficiência de verba mas principalmsnte de delonga no jirocessamento respectivo. Isto bem demonstra coestá mo a arrecadação no interior vernamentais.
cral, para previu dotação cruzeiros para conFazenda, nacional.
mentária, objetivos estabeleceu, desPrévio de 40%, re-
Quando Diretor Nacional, sentimos o problema, merosos Assim. Geral da Fazenda mais diretamente tentando solucionar e gritantes nucasos, o orçamento fed o exercício de 1962 de 18 milhões de servação dos edifícios d I O ten-itório ' V a . 'le execução inspirad orça o em elevadou nomico-financeiros li de logo duzindo aquela I Jhões. um corte
TTcr, para lo Esqueceram ecomi-se os veis por êsse planejamento a pintura externa do ‘ I Fazenda”, no Rio, estava 30 milhões. responsá- que só Edifício da orçada
E mais, que tal em co servação se referia aos 2.600 nprédios, próprios ou alugados, ocupados pelo Ministério, em todo o Brasil.
Pois bem, nos primeiros dias de janeiro daquele ano, a Divisão de Obras apresentou um orçamento gente para atender aos reparos de 26 daqueles 2.600 prédios, que estavam ur¬
*Bendo prejudicada! No Estado da Bahia, das 177 coletorias existentes, 40 estão fechadas. No Pará, exis tem 29 em funcionamento e 34 pa ralisadas. Em Santa Catarina, 45 funcionam enquanto 50 estão coin suas atividades interromjiidas. Ora. quando o Governo batalha dc preso por êstes aspectos assume a maior gravidade. se empenha na maiores rendas, o des-
A eficiência dos serviços fazendários, complexos por sua piópria na tureza, pode ser medida em termos de equipamento e nível técnico <lo seu pessoal.
As estações arrecadadoras, espa lhadas pelo país, que permanecem abertas, encontram-se completamente
da pressão cm Iodos (»s ciência e da técnica. campos desprovidas <lo material mínimo ne cessário. não a})cnas ao controle, mas ao simj)les registro das oi'<í>uções.
0 número de íuncionários do Mi nistério da Fa/.cmda, fotados na.s suas 2.(100 unidades. reeel)G(lorias. al fândegas. eoletoi-ias. delegacias fis cais etc., é de cêrca de 30 mil. in ferior portanto ao número de servi dores da.s Universidades fedorali/.a«las, e de váidas autarciuias.
Ainda um e.\emj)!o para atestar u escassez de dotações para manu tenção dos serviço.s essenciais.
A Direção Geral da Fazenda Na cional. em 1902. para conservação do 10 viaturas, inclusive 3 ônibus, ca mionetes e jeeps, cm Brasília, onde o Ministéi io transjiorta 2 vezes, por dia, para atender aos 2 expedientes. 400 funcionários, dispunha de uma verba anual idêntica ao que uma companhia estatal, no Rio de Janeiro, gastava, por mcs. para condução dos Diretores.
Essa é a situaçao das lepartições centralizadas, às quais cabe a res])onsabilidade da arrecadação fede ral e cia execução do planejamento expresso em termos financeiros e contido no Orçamento da União. Certamente que, com o desenvolvi mento dos estudos das estruturas do Estado, pôsto em destaque, no Bra sil, pelos que encaram a teoria do Estado dentro de novas bases, é de se ver que não é possível manter-se o Serviço Público Federal enclausu rado nas grades de uma famigerada e inoperante burocracia, já que as condições se alteram, ante o ritmo acelerado da vida moderna, exigindo um novo sentido e uma nova exseus
desenvolve
Se o Direito Público se sentido de obter novas formas de do Estado; se estão ilefimno aUuiçao livamente caducos os velhos lU'inpios de finança pública: se a sobivivência democrática requei métodos e novos processos, busque-, doutrinaria fôiça necessária pai'!’ dinamizar a máquina m dignidanovos reformulação mos uma (|iie tenha a alterar o ministrativa preservando a do da função jniblica.
Èste aspecto, que abrange o Iccimcnto da estrutura di. respeito ao tal forta●namen, no que lhamento dos seus orgaos i
viços e ao to do funcionário, tàvelmente postergado na em íjue ""'T mos de intervenção estatal.
vem semio lame^ proporção organis-
●esulta de verificamos i estranha mense arraigando de incomvem e nao Mas. o que lentalidacle uma n talidade — oac opinião pública, netência, pois ao mesmo tempo en ^ Estado abandona os serviços na que o centralizados, demonstra a idade de organização instalação e desenvolpúblicos sua capaci.. esmerando na se iiiiento de suas empiêsas.
E aqui abordamos outro aspecto da administração brasileira também ignorado pelos elnboradores <los nos- | sos planos governamentais: e a cres- j cente, avassaladora, e socializnnte estatização que assola o país.
IEfetivamente, caminhamos a pas- | total absov- ■ vi apressados para a sos pelo Estado, da empresa lA’i- I çao, vada.
mais
Mas busquemos a causa dessa ten dência que poderiamos caracterizar como subconsciente, e que se mani festa como uma decorrência do fra casso dos métodos e sistemas impos tos aos Serviços Públicos e do dese jo de adaptação aos processos dinâmicos, flexíveis e operantes uti lizados com sucesso pela iniciativa privada.
l Atualmente, diante de legislação
I em vigor, as autarquias perderam P sua verdadeira natureza, a ^ Que justiM ficava sua peculiar estrutura técni-
® ca e jurídica, pois hoje já se conIjP fundem com os próprios ‘2* centralizados. organismos
ni.smo das autarquias, sob o aspecto do controle econômico-financciro, passou a funcionar de acordo com o sistema adotado para a administra ção centralizada.
Perderam assim as eníiílades au tárquicas as vantuííens ciuc universalniento são reconliocidas c que jus tificaram a sua criação, por lhes da rem a flexibilidade jui^racla necessá ria ii sua organização e ao seu fun cionamento.
Tal solução, ao invés de prestigiar e fortalecer as repartições centrali zadas, apenas, ampliou o processo de desintegração.
Com efeito, a administração do pessoal que. nas autarquias, deve ria ter um regime jurídico próprio, passou a ser equiparada I sos utilizados ' da pela União.
uos procese à legislação adota-
Primeiro, o artigo 252 lei n.o 1711, de 28 de 1 1952, determinou
Entretanto, a capacidade; imagina tiva do brasileiro diante dêsse quaflro real e concreto, e face à neces sidade de desprender a administra ção de formulas rígidas jiara podei realizar,
aplicado
n.o If. Ua outubro de r „ ° Estatuto dos ^ Funcionários Públicos fosse ' aos servidores autárquicos.
n.o es¬ auaos papúos vencom as suas
3 Segundo, o artigo 56, da lei 'l 3.780, de 12 de julho de 1960, \ tabeleceu que os servidores das tarquias ficassem sujeitos drões e níveis do funcionalismo blico civil, não sendo mais cimentos fixados de acordo possibilidades econômico-finan-
.Terceiro, a lei de classificação de cargos, mandou que todos os conas autarquias federais de conformidade com critérios fixados pelo V cursos para se fizessem os padrões e basp.
Quarto, finalmente, todo
de sociedades de economia mista, por ver nestas a única maneira de obter a flexibilidade almejada.
Verificamos, desta forma, que violenta estatização brasileira não resulta de uma orientaç.ão filosófica ou de um pensamento político, mas de processos pragmáticos e utilitaristas, alóm de inadequados e estra nhos, empj‘egados como solução para problemas meramente administrati vos. criação enveredou para a a
E es.sa radical transformação, com todas as suas conseqüências políticoeconômicas se processa entre nós. com tamanha rapidez que não é per cebida, nas suas reais proporções, pelos planejadores governamentais nem tampouco pela maioria da popu lação pensante.
Temos citado, em várias ocasiões, numerosos dados estatísticos para ceiras.
ílemonstrar a inteíisidade com que as autarquias e as cmprôsas esta tais vêm tomando o luiíar da ini ciativa j)rivada.
Repetirei aqui um dêles. colhido na estatística bancária.
0 total dos depósitos bancários, se elevou dc 13 bilhões de cruzeiros em 1940, para 2 trilhões em 19G2, en quanto os depó.sitos dos poderes pú blicos no Banco do Brasil (que tam bém ó estatal), subiram de 380 mi lhões em 1910, para 830 bilhões em Poiiercs Públicos Isto é. os 1902
demonsti*ativos: se os sui>eravíts são ; reais, e temos que admitir que jam, como justificar as apei*turas fi do Tesouro Nacional, no constante apelo ao credito. ^ o senanceiras seu aumento de impostos ● > emissões e ao às
A explicação é simples: nao unidade de comando financeiro, porque ? Pela mal compreendida aiitonomia administrativa dêsses or- , coordena- ■ uni piahá : E ganismos, que impede a ção financeira subordinada a
nejamento orientador.
Quando o órgão, seja auUiquicOj , paraestatal ou sociedade e e nomia mista, apresenta ' < Nacional; qu»". ^ «superaviti o ● insti. que representavam apenas 2.8% do total dos depósitos em 1940, passarepresentar 40%, em 1962.
Em trabalho apresentado no cio de Estudos sobre Problemas Na cionais”. promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior dc Guerra, em 19GÜ, tivemos opor tunidade de reunir os totais <lc redespesa de U3 órgãos fcram a Ciceita e do Tesouro socorre do. ao contrário, obtém absorvido pelas ele tuições. Não reverte aos cofi Tes^ro. É assin. di.ínmos nos. chegamos a esse „i „sdo cedor e paradoxal, 301, pecto negativo ,3^j.„n,,ecimento
derais autônomos para chegar a uma conclusão inédita.
Feito o balanço dos totais, verifihavia um vultoso supe- camos que à consideração e ao Conselho Tecnico. te ilustre ravit, quase igual à arrecadação fcleral daquele ano, absorvendo o défi cit orçamentário da União e deixan do ainda um expressivo saUlo.
O total apurado da soma manipu lada diretamente pela União, equi valia a mais de 5 vezes o orçamento federal do- mesmo ano. E aqui enoutra justificativa para ( contramos
parte das autoridades financeida opinião pública do pai inutilmente, atuaapresentá-los dêsras e Procurei, agora, m lizar tais dados, parajulgamento
Mas a situação agravou-se com a criação de novas autarquias agoia. também no anibito esta- niimerosas (lual e municipal.
E a proliferação das sociedades de economia mista faz com que a pronria União desconheça o numero das quais participa, direta ou indireta mente.
os repetidos insucessos e para a nula repercussão dos planos governamen tais de política financeira, cuja ação se limita ao âmbito restrito do ororganização de E ainda mais
çamento da República.
Mas, indagávamos naquele traba Iho, após a apresentação dos quadros
isubsidiárias, por parte de muitas estatais tornou a tarefa a empresas
Dicivs 1 o Kconòmjco de levantamento de darlos. possível.
É cui-ioso observar que alíçumas cias empresas deficitárias, e que conseqüentemente vão ao Tesouro para obter a respectiva cobertura, possuem subsidiárias que apresentam lucro sendo que tal lucro é reinvestido própria subsifliária e portanto deduzido do seu prejuízo!
Tudo isso evidencia
a situação em
que se encontra a administração pú blica do nosso país.
As i)c*scjuenas peremovíveis indivi-
dra.s. facilmente dualmente, se abandonadas, se avo lumam. se transfonnam cm montanlias, que impedem as grandes so luções.
quase inina nao e a solução dos pequenos i)roblemas aílministrativos.
Urge informar aos responsáveis pelos nossos planejamentos que a falta de carimbo ou do um visto paralíza o amiamento do importantes processos; que u falta dc mensagei ros ocasiona o atraso intimação do imj)ôsto de i’cnda e o )>rojuízo ílc milhões de cruzeiros pa ra o Tesouro; que uma voletoria fe chada é renda perdida, que a falta de material de cxi)odiento representa ausência de receita, enfim é preciso considerar o setor partições centralizadas. entrega de na interno das re-
nossa in-
Vivemos uma fase <le transição doutrinária o tecnológica frontalmente o direito a(lminis'tT*^ tivo, a ciência da administração e própria finança pública, cujos nrin cípios sofrem integral revisão Mas* precisamos vencer, com urgência, tai fase. sob pena de sermos obrigados a pagar alto tributo pela ^ '} decisão.
E a consequência dessa imprecisão doutrinaria, abada à falta de cóot denaçao e cooperação do.s organTsJ, mos estatais, agravada com o desa parelhamento das repartições flesprestígio da função pública par ticularmente sensíveis na adminis tração fazenilária. impedem, comõ estão impedindo, a obtenção do “mã■ xinio de utilidade social, que ó a rá zão íle ser e o fundamento de tod serviço jiúblico”.
I 0 o estae não i’
Cumpre retirar o serviço público federal do anedotário nacional, a fim de que ôle po.ssa eficienteniente as suas funções.
É preciso alertar exercer plena e os que se preo-
Fixadas as diretrizes básicas, belecido o rumo a seguir, o
oiipam com os iilanejamentos nacio nais e setoriais, que as .grandes so luções sô podem ser obtidas quando se tem em vista a adequação dc uma instrumentalidade própria para o ser viço público.
Os planos, por melhor elaborados <iue sejam estão condicionados métodos e acionar trativa do Estado, pois do seu funcio namento, regular e eficiente, depen dem, fundamentalmente, a implan tação e a execução desses mesmos planos. aos aos processos que irãn a máquina técnico-administa) missão é mais do jurista sei se rio que do político, ou rio adminis trador, ou do técnico de organização talvez de todos êles em conjunto cumiire atentar para os pequenos É preciso trazer, o conhecimento, o exame ou para J 2)i'úblemas.
í a cúpula.
Julgamos oportuno e de interesse focalizar aqui esses aspectos, por-
que pensamos devajn ser êles enfa tizados. para melhor análise e estudo o para que mais intensamente se re flitam e se projetem no campo das cogitações nacionais.
É que acreditamos na sua impor tância decisiva, para o equacionamento de qualquer problema cuja solução dependa da ação gover namental I
JOSÉ BONIFÁCIO E Á MINERAÇÃO
Glycon »e Paina
SIGNIFICADO DA “MEMÓRIA”
SÔBRE A ACTIVIDADE MINEI
RA EM PORTUGAL
I José Bonifácio íéz publicar, julho.de 1813, no jornal “O Patrio' ta", do Rio de Janeiro, algumas no' tas sòbre as condições da mineração || cm Portugal. Essas notas subdivil dem-se, assim: Introdução, com cêrea r de 2.000 palavras dc texto; Mina de V Buarcos e suas Pertenças, Ji béni, 2.000 palavras; Fábri da Foz do Alg com 3.000 palavras. em L com, tainica de Fer«uas Pertençai, ro e e
O relatório foi preparado em Lis boa, em novembro de 1809 — José Bonifácio era. então. Intendente das
Breve serão publicadas cm ires grossos voUones, numa edição ))rinwrosa, as “Obras cientificas, políticas c sociais** dc José fíonifá‘io dc Andrada c Silea, coligidas c reproduzidas }uJo ilustra c ben':mérito cidadão F.dgard Ccrt/t/cjrn Falcão, a cpicm as letras e as artes, nt> Brasil, tanto devem. O Digcslo Econô mico insere cm suas- colunas as notas cjue Ch/con de Vaiva, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, es creveu para algumas produções cientí ficas do Patriarca.
I da é SC
Minas e Metais do Reino, cargo que hoje corresponder-ia ao de Diretor Geral do Departamento Nacional ' Produção Mineral entre nós. Cumpr observar’ que, ao preparar José Bo( nífácio esse relatório, o Govêrno já tinha mudado para o Brasil (JnJoI vembro de 1807).
r o relatório certamente chegou às : mãos do Govêrno, no Rio, pelos canais p competentes. A publicação, prensa não oficial, tanto pode ter sido ^ da iniciativa do Govêrno como de José 'Bonifácio. O ambiente em Por'Córte localizada na imtugal, -1 Além-Mar, as lutas da Guerra Peninguiar e, subseqüentemente, as do MoConstitucional, não ensejava com a no 1 vimento
: oportunidade de apreço a relatório da do que preparara José Bo- natureza
Uiva preocui)ado em prestar contas da sua atuação como Intendente. Ccrtamente, a melhor maneira do fazê-lo seiia através tia divulgação pela im prensa, na própria Córte.
Na Introdução,'Jo.sé Bonifácio re lembra a história da mineração por tuguesa, desde a Idade Média, nos tempos do D. .Xfonso II:
a) Povoando “montanhas escalvadas e charnecas inúteis e as apinha, com o andar do tempo de Aldeas, Vilas c Cidades”.
Sem o SCO ferro e cobre que seria hoje da Suécia, e dos vas tos desertos da Sibéria?”, per gunta,
LÊste, bom funcionário, es. nifácio.
c) “Os mineraes úteis porém, que a natureza repartio com escassa por poucas terras pri vilegiadas, são sempre necessá rios aos outros povos que os tem de proprio cabedal
b) U mao nao
d)
g) preço de produção de metais elevado, pr'cferindo-se de Ultramar; antes hir busca-lo (**). la- nuuto o vrar as , minas querem H ouro, por mar que cava-lo na terra “Pão, polvora e metais são quem sustenta e defende as naçoens: c sem ellcs de proprio fundo hc prccarea a exíslencia e a liberdade de qualquer Estado” (*).
Afirma José ilonifácio tiuc soh os reinados dc 1). Diniz (1‘260) c D. Ma nuel (1500) liouve inii>ortaiUe minera ção dc ouro, ferro, chumbo c esta nho dc onde “tirou Portugal grandes riíiuczas; e refletindo nós nos gran des exércitos e armadas, tine levan tarão c sustentarão cm tantos séculos; nos fastuosos Templos e Palácios que erigirão
Propoc-se José Bonifácio cin seu relatório, examinar as causas da dectidência das minas cm Portugal, c enumera ''ts seguintes, prin cipais:
a) ausência de legislação mineira;
b) deficiência da administração pnl)lica;
c) ausência de crédito para a mine ração (“caixas públicas de eco nomia c piedade”);
d) concessões para explorar mine rais, extensas e dc favor, a quem não tenha cabedais para a manu tenção cias mesmas; c) duplicação desnecessária de in vestimentos, no mesmo distrito mineiro;
f) lavra ambiciosa das minas (“la vras de roubo, de buracoens e superficiais que em breve se ala garão e desmoronarão);
Xão deixa dc ser dcsalentador venmuitas dessas ficar-se t|uo permanecem causas.
da situação ; Termina a estimativa com a assertiva: “contra a maior par- . tc destas causas do ruína tenho eu que ^ pelejar; muitas e inuita.s vezes ponde rei, c pedi remédio a estes males .
Como SC vê, buscava uma estimativa ^ geral para preparar o espírito do leitoi I considerasse os ca- m específicos do Carvão ft nas I; da iâ J para que sos Mineral de Buarcos, i midades de Figueira prox Foz, e da Siderurgia em do Alge,a seguir comentado.. ^ Foz é, tipicamente, ^ relatório de diretor de ^ técnica, aprosen* , O conjunto um repartição tado k Administração Superior.
pertenças (I) Minas de Buarcos e suas
Nessa memória. José Bonifácio da lavra dc carvao miimidades de Figueira da J da cidade do Pôrto ava-
lia a .situação neral nas prox Foz (Buarcos), e . . i (S Pedro da Côva), dentro do espirito I trabalho, descrição da conjuntura |j informaI de i-ineral à época, para uso e ção do Govêrno.
Buarcos é uma jazida de carvão mi neral, encaixada nos sedimentos jarásda costa atlântica de Portugal. mi sicos
faita de espaldamento e escoramento das escavações, estava tudo alagado e desmoronado.
Sob a Intendência de José Bonifácio em 1802, foi tudo refeito; "mámaquinas, carros, novas bocas de ventilação, carnovas de cxtracção: entulhar galarias velhas, abrir outras novas, fa zer bombas para facilitar o esgôto fazer novas ferramentas segundo as regras da arte, desentulhar, e fazer reiras
Bonitúcio praticou nni jjlaiio iiiclina<lo segundo a lapa do carvão, com 36 m dc conij>riincnlc>, c abriu uma frente dc traljalho capaz dc procluzir cerca de 20 l dc carv.ão pof semana. O preço do carvão i)ro<luzido cra dc réis por pipa, cerca dc 8 tnil réis por tonelada on 24.000 cruzeiros <Ic Imjc. Carvão caro, portanto. 3844
Jo.sé Bonifácio .sngerv. então, ao fiovérno que criasse merca<lo paf.i o carvao, mediante cess.ãn de transporcriação de um cnireposto eni Lis boa. aproveitamento dc calcário local para fabrico dc cal. substituição da lenha combustível te pci<i carvaoi nas novas praças, concertarzens, telheiros, fornos dc nova estrada íim aproveitar c para a Figu azas, armacal; abrir eira; e reduzir a cultura e pot¬ as terr-as da charneca, que em 1/89 ti nha comprado a Rainha \ossa sè
K ’ e jaziao inutilizadas, bem que para o sustento dos l.oi se gastassem
fábricas, quartéis c navios, além de oulra.s providências.
-\'a realidade, Buarcos está funcionou lermitenteniciite. a niiiia dc carvão do abamlonada até hoje: algum tciiij)o, scniprV iiipor vários motivos: b da Mina s
carvão caro. de má «jualitladc, muito inclinado. Incapacidade de concor contos de réis" (cérca d^ de cruzeiros de bo^er
Com essas providências, a Mina dc pr'odução em e o carBuarcos entrou o mercado dc í rência com o excelente carvão inglê.<. distante de Lisboa apenas 1000 miHoje, acresce o nso generali zado do petróleo e da eletricidade. lhas. vao, em pipas, procurou Lisboa.
lí t Mas, em Novenibr o niar hum rombo (dc 1804) fêz , , . , huma das fen¬ das das antigas de que já fallei e mal logrou todos os meus trabalhos”
Põe-se então José Bonifácio cobrir os vícios da Mina, se por nôvo traçado que coberto da inundação. o a desrcsolvendoa puzesse a No fundo, o programa protecionista do José Bonifácio para o carvão era um esfôrço apaixonadamente nacio nalista para fazei' valer, apesar dc tudo, alguma cousa que não tinha, de si mesma, condições dc sobrevivência. A história sucessiva isso o demons trou à saciedade, Ésse tipo de gesto favorece o político mas onera o povo consumidor.
Descreve o coal measures de B COS, que tem 7 m de potênciainclui cinco camadas de car'vão, das quais, apenas utilizáveis, de rapa, com 97 cm de potência entremeio de 23 cm, tudo sob fôrro de calcário.
As pipas de carvão cubavam, aproximadamente, 900 litros, acomodando meia tonelada de combustível. José uare que um carvão e um um Fábrica de Ferro da Foz do Alge e suas pertenças (II)
Como já se disse, o objetivo do re latório de José Bonifácio, em 1809, L
Tendo tratado do problema do car vão mineral cm Buarcos, abordou o problema siderúrgico, sua principal preocupação, como i esponsável pelos serviços de mineração e metalurgia do listado.
Essa matéria está, liojc, bem escla recida. .Sabc-sc (pic. enviando uma missão do estudos aos países "indus triais” da Europa dc ciilão, o govêrno SC propunha fazer reviver o es forço siderúrgico anlcriormcnte ten tado. Tôda a carreira pessoal profis sional dc José Bonifácio encaixa-se nes.se propósito nacional. Nesse rela tório dc 1809, José Bonifácio acres centa alguns ponlo:, de elucidação da história siderúrgica (íe Portugal e que ora se resume;
Século XVI — No tempo de D.
Pierr <lo .-U 1802.
n. Pedro II (do Por- relatório do conjuntura mineral, visa va esboçar uma estimativa das condi ções de mineração e dos iiroblcmas para (pic a .Xdministração deles se informasse, c apta ficasse par'a decidir.
tugal. 1683-17061 mandou abrir uma em Foz Ferraria nas proximidade.s, ge. (pic não chegou a funcionai c cpie foi retomada pelos esforços ' Marquês de Pombal. Em 1761, foi fechada a Ferraria da Foz do Alge» só aberta por José Bqnífácio, do em uito custou a dai' com o verda deiro methodo tlc fuzão, e de refino, por causa da natureza dos nuneraes e do conilnistívcl. que U era de ferro, o dc cepa: mas fazer um milagfe ctii fundir-se ferro com cepa vez de carvão..."
Pede então José Bonifácio ao Oo■ dois re mais
João III “sc tirava muito ferro na villa da Penela ” e “na de Ouva e seos termos se minava muito ferro, e havia mais dc 50 forjas, que traba- forma lhavão dc continuo. ."
M carvã vêriio finos “ Nã em m carvao de cr nifácio Portu e Dufour'.
etaes em barra, e obras, e em de pedra, acima de 30 milhoens Pergunta José Bo- usados ? .
SC conseguio Metalurgia, e he rachada cm recursos jiara acabar em que se gastará pouco ; ” (cerca de ^ de hoic). 650 mil réis ou menos milhões de cruzeiros 4 vêr que eni o causa lastima o 1801 levarão-nos ext os só raiigeiros
A cifr-a é interessante porque msôbre a importação mmeral em ' Brasil no princípio do de 30 milhões de ^ gal e
Século XIX: cêrea dólares de hoje, isto é, a 4 ou 5 dólares dc Portugal e Cobens minerai.s, de capital habitante ano por lônias
Pela "falta que havia no Reino dc baila, aftiihcria, ferro cm barra, e verga, e pregaria”, D. João IV mandou “estabelecer de nôvo as Ferrarias de Tiiomar e Figueiró dos Vinhos para as quaes deu regimentos em Outubro de 1654 e em A técnica era francesa de Século XV5I 1687 ”(*). , de e de consumo.
Nota-se por tóda parte, na sua ação de funcionário, a mesma preocupação de estatizar. unia constante em José 'deve o Govêrno ordenar todo o ferro forjado seja com Bonifácio: que
preferencia comprado pelos Arsenaes Reaes do Exército, Marinha e pela
(*)A data 1687, nesta passagem, parece f atar-se de êrro tipográf co, constante embora do original, uma vez que Dom João IV faleceu em 1656. (Nota de E. C. F.) Adiministração das Obras Publicas;
»;
pagando>se porem indefectívelmente o seu importe” (*).
Como se vê, como ainda hoje, as repartições do Governo não se paga vam mútuamente as contas.
Minas de carvão de pedra do Pó pertenças (III) e suas «●to. ciou variante (rodeio), era muito difícil cortar').
Nesse derradeiro trecho da Memó ria de 1809, José Bonifácio trata do carvão dos arredores do Pôrto, S Pc● dro da Cóva c Hrvedoza (hoje Inbúrbios da cidade).
1809),^ quando redigiu Convém esclarece y tonelas até a Memória, r que, contràriamente ao matcnal de Buarcos (antes nl.tto que carvão), o do Pórto é u, a hulha antractt.ca do Carbo„íf„o C penor, em lavra ainda hoje, cmhor-, de mercado local. A ciíhri ● ●
vender carvüo (cêr'ea de'!^
tr'ial e o carvao de São Pedro ta-se como carvão de pre.svapor
de
noniíácio (luc os Romanos as traba lharam por cinco séculos, c por* isso valia reabri-las: “ArrojcÍ-mc todavia a mandar dcscnttilliar a Ka'aria esgoto antiga, por 160 braças", (ipiasi 300 m). . .
Xão o conscguindtj cabaluieiUe. inimas a rocha de ganhar (de
●Vo Laboratório Universidade
lena argentífera) (|ne catou nos botafóra das minas.
Fala, ainda, pedra-hume (sulfato de alumínio) e de caparroza (sulfato de cobre c de ferro). Tratam-se que hoje sc correlacionam cm uma província dc sulfiirclos complexos, de ferro (pirite), chumbo (galena), antimônio (eslibinita)
Metalúrgico dn ensaiou aino.stras (gítde em ocorrciicia de ocorfciicias c outro-s.
Denti'o (la sua concepção estatal dos negócios mineiros, José Bonifácio sugere novas regras para criação dc mercado forçado para o carvão do Pórto que se acha desaproveltado, e a pcrdcr-sc nas ciras e dentro das escavações das minas, fazendo com uin
1 Nesse mesmo tópico do outras relatório, pesquiperto de ro; em .Al iena; em Lamas de Orelhão, Mirandela, Trás os Montes; Villar Chã José Bonifácio fala de sas: antimônío em Covelo Guindais, na bácia do Dou ao e sc' não dc licença a particulares que a levantarem de nòvo fornos de cal, de telha e tijolo, sem serem construidos á ingleza para o uso de carvão de pedra, para o que darei os riscos e instruções necessár‘ias ”. Murça.
Em 1804, visitou minas abandona das desde a colonização romana (a partir do III século antes de Cristo até a invasão do.s Visigodos e Suevos)
Santa Justa no Valongo. Diz José em Êsse sumàriamentc o coiTteúdo da Memória republicada no jornal “O Investigador Portuguez em Inglater ra”, Volume de Bridge Street, tinha como programa so de Horácio: Condo et compono, quae mox depromere posstm. X, pelo editor Bryer, Essa publicação um célebre ver¬ K
(●) Os grifos são do comentador, (No ta de E- C. F.)
SIGNIFICADO DA “MEMÓRIA SÔBRE A NOVA MINA DE OURO DA OUTRA BANDA DO TEJO C1815) M
Assim se por um lado as
íisse trabalho José Honiíácio é um relatório de 4.000 jinlavras sôbre pro.spccção de ouro em placeres m;irinhos. nas faldas da Serra da Arrá* bida, a 50 l<m ao sul de Lisboa, em vóo de ]iássaro. de , c as lava e apura rampas da praia, <iue lhe servem então (Ic optimo bolincte ou lavadoiiro c conc'cutração, quando aeba base qual he o salão ou greda já descrita .
0 serviço dc campo tc)i iniciado eui outubro de 1813, quando José Boni fácio aí escolheu algumas frentes de pc.squisa c deixou pessoal, trabalhan do sob as ordens de mn faiscadoi* goiano: Manoel Vimes Barbosa. O relatório abrange a descrição dos tra balhos mineiros até maio cie 1814. Foi lido na Academia Real das Ciências cni maio de 1815 c publicado cm 1817.
A Serra da Arrábida c mezo.sóica. mas é debriiada, no liioral atlântico, por sedimentos pecieniomanos mais modernos, cmiiilhados em alternância monótona dc argilas, areias e cascallios. Essa for'niaçãü scdinientária constitui o litoral atlântico, de Alma da- até as proximidatles do Cabo do léspichcl, (iiie c o extremo ocidental da Arrábida. Atacatlo pc!o mar, cleixa-sc por élc cortar cm falésia de ([uase 30 metros de altura. José Bo nifácio cliama-a de Barreira ou Medão.
do niar: ondas do mar embravccido sôbre a immensa praia desabrigada contrarião muitas vezes nossos trabalhos mineraes, por outro hc o Oceano ao mesmo excelente tempo hum valentíssimo e 1 operário, que ajunta, e deposita as conto do ouro derrasôbre as íagullias sem mado
:«lão significa o que hoj'.= de laP** niariia aiirífcro. .\ palavra denomina, em niincraçao, bed rock, sendo greda a argilito ' SC ou dura subjacente ao do sopé da falcsia.
incmória de à da litoral do ●\ geologia descrita na Bonifácio assemcllia-sc , das Barreiras no Eapirilo Santo, na monaaiticas e ilmen.ticas da costa nichaba, lá concentradas era p acere. ...arinhos, em lavra -‘“■'“'^^Tloca curioso observar-sc que lu uma loca no Espírito Santo o nome ,,e Nova Al.nada, cetamente por «u l,rar o quadro fisiografico de Castelo ‘ tratada por Jose
IJosé Formação d' 1 .Almacla, na regiao Bonifácio cm snamemória.
O centro mineiro era antigo Couto teiros, isto é, funcionários fiscais que cóbravam a quinta parte do ouro br'iilavrado, exceto, informa José Bo nifácio, quanto ao ouro da Mina do Adiça, um Real, ser'vido por Quinto
A região aurííefa descrita era nitermitentememe lavrada desde o temde D. Afonso Hennques (1110) e dizer mina, po dos árabes (Almada quer José Bonifácio). ensina .\ praia é por vòzcs exígua e desa parece em preamar. Pela erosão ma rinha a barreira é solapada. Os de tritos são lavados pelo mar que apura o ouro porventura contido em camada de argila do sopé da falésia. Eis como José Bonifácio explica essa mecânica na plataforma de abrasão
Malhado, do qual a Coroa ficava com 50%.
veeíros auriferos, mi distantes ou visinhos...” (*).
Os Adiceiros se constituíam sociedades montanísticas, integradas por 21 mineiros mores e 23 menores.
O ouro era fundido em moedas, deno minadas coroas, pesando 4,6 cada uma, isto é,
cm gramas uma oitava e vinte I graos.
José Bonifácio relembr-a mens ás escondidas, tinlião há poucos c se
fiue hom licença, anos gandaiado algum ouro por estes sítios, aos ourives de Lisboa”.’
A importância relativa dos antigos placeret auriferos e a sua j I e 0 vendião ntendente Geral das Mi do Reino, determi nha ● n >naram-lh prospectiva A as e Metais
e a campa da ânsia de buscar , bases
Portugal. O para fundar a mineração em trabalho de campo foi mero episódio „a tarefa cipal de reestabelecer r-'oz do Alge. prina sider-urgia de í
José Bonifácio faz a r- .
falésia do Espichei disúnguuSÔ & ct madas; descreve o resíduo da batei-, do paydirt, a camada aurífeía um esmeril — “ ● que é mineral de fe l arc- rro (magnetita e mica argen. ametbista. a noso negro, atractorio ilmenita) mica branc
Por isso resolveu internar-se para pesquisar for'a cia praia "na direção dos jugos, ou encostas que vcin da lombada central”. Isso o levou a depósitos de cascalho.s auriferos ele vados "guapiaras na frase dos minei ros do Brasil” (queria dixer grupiaras). Mas a aridez da região não aconselha a lavra d:is prupiaras por ausência dágua.
Acabou José Bonifácio por instalar, o que cntr'c nós sc chama de um serviço ou uma frente, a <iiie crismou de Mina em tres
Príncipe Regente, da qual, (luartéis ” (trimestres), pro-
duziu 61 marcos, 4 oitavas e 60 grãos de ouro fino (14,017 l<g), valendo à época, seis contos .315 mil e 520 réis ou 18 milhões de cruzeiros de hoje.
SIGNIFICADO DA “MEMÓRIA
SÔBRE AS PESQUISAS E LAVRA DOS VEIOS DE CHUMBO DE CHACIM, SOUTO, VENTOZELLO E VILLAR DEL REY NA PROVÍNCIA DE “TRAS-OS-MONTES
A tina, quartzo cristalizado c pedriniias coradas que vistas lente mostrão pela côr c brilho ser fragmentos de espindlo ou KanneUtein de Werner”. com a
José Bonifácio explica le a origem do ouro: “ corretamenposteriores e mais miúdas observações me tem con. vencido, que este ouro não vem de fora; mas se acha mais ou menos dis seminado nas formações alluviaes da quele terreno, o qual foi formado das ruínas c detritos de montes e {”) O grifo r* do comentador. (Nota de E. C. F.)
Do mesmo modo que a Memória sôbre os placeres auriferos da costa Espichei, ao sul dc Lisboa, esta r'csulta dc um serviço de avaliação mi neira da fntcndcncia de Minas e Me tais do Reino, scciiada em Lisboa. IntendêiTcia funcionava como um serviço de fomento mineral para Portugal. Sua tarefa principal era a criação da siderurgia portuguesa, enquanto que, e subsidiàriamcnte, cuidava da abertura de novas minas
metálicas para abastecimento do Reino. Era servida, a Intcndõncia, por nma Sala de Dacimásia onde se prVicedia à análise dos minérios, ao mesmo tcmiio (pie se constituia em escola prática de c|níinica para for mação de iptaíiros técnicos para a Xação.
O plano geral dc José Bonifácio pareceu ter sido o de avaliar o mé rito mineiro das ocorrências minerais conhecidas da população, mediante sucessivas visitas de inspeção seqüentc estimativa preliminar, jus tificativa da al)erinra dc minas, c con-
ca de 2.700 palavras, é uma descrição sumária das formas de redução de chumbo em uso à época e dos pro cessos metalúrgicos operátórios para obtenção dêsse metal, reduzido e rcEssa descrição parece pre- finado, pnratória e justificativa do tipo de aparelho metalúrgico que recomenda va parã uso na província Cantábnea: breve ícléia
lodo.s o.s divor.sos métodos de fundir diumbeiro.s. mais algu-
Tcjulo (lado nma c apurar os mmeraes cninpre-me descrever com
ma miudeza o método de Carinthia, EmpregaAustria. nos Alpes qne preferi aos demais”. va-sc a cpoca na dc Klangcnfnrt, esse tipo de fórno. está a mais A região inincralizada
Os nomes geográficos dos são os (ic afloramento de tencentes à província mineral hoje chamada de Cantábvica, abrangendo região transmontana assim como par em território títulos galena per'a te da região galega, de Lisboa e hoje se gasdiu intcir'o de automóvel do 500 km
laria um de José jsjo tempo para atingi-la. Bonifácio consumia-se talvez via marítima, ate o Porto Rio Douro, até manas, i)or c daí subindo-se o cspaniiol. .
No seu conjunto, a província mine ral terá 4 a 5 mil km2. A inspeção da província deveria continuar, nando José Bonifácio, memória, as comarcas
mencio no final da dc Miránda,
iCertamente José Boni- ^^iIa Nova. fácio visitou a área, mas a prospecção sido feita por terceiros. parece ter Ele, apenas a ,1 vizinhanças dc Bragança c o Minho, como lugares a visitar c prospcctar. relata. recolhido dos minério Afora afloramentos abertos, cêrta de 4 toneladas, nenhuma frente foi estabele cida, embora o propósito da abertura de três frentes tenha sido manifes tado no fêcho da memória. o
L o que .SC deiircendc das circunslândas c da própria palavra do autor quando escreve: Para cumprir pois com o meu regimento c cargo quanto mc hc possível, tenho constantemente procurado descobrir e mincracs útci.s, que cnccrrão os nossos nioiucs ”.
examinar os jazidas primárias, u prospecção exigiu a q'ratando-se de snbverticais abertura de poços visitáveis (shafts) puderam scr aprofundados em virtude do encontro de água sub-
A inexistência de bombas que nao terrânea.
A memória descreve inicialmente dos aflorachumbo dc as de mincno observações geológicas mentos de dc esgotamento impediu o aprofunda mento dos shafts. Por isso, as jazidas Chacim, \'^entozcllo, \'^illar de Rcy. o que toma cerca de 2.0ÜÍ) palavras de texto; o restante do trabalho, c'êrforam compreendidas e a descri- nao ção incompleta isso revela.
(io serviço
Como sc vê, a memória sóhre a mineral transinontana e província mn mero boletim oficial portuguê.s de geologia e mineração <la época.
E interessante correlacionar os cxccicntc têrnifi metallína; inctânira <lc grilos. prega u para a análise lança o termo sortear, e a<‘s produtos ’ térmos mineiros da época com os de . hoje. As direções, nas bússolas, se : liam em horas (ângulo de 30°) e fra¬ ções da hora, em vez de serem em graus, como hoje; À transição da jazida para a rocha, que [ salbanda, josé Bonifácio chamav de camisa; ao engenho de pilar L dras, písão; à polpa resultante da f pilação, de farinha mineral; em lugar P do verbo ustular a encai.xa, a a-a peemprega tostar; a (la anali.se, sortes.
<lc soleira dos_ fornos chama de lar assento. ou Para a mistura de sulfuretos metálicos de ori ongem metalúrgica as mates de hojc, José Bonifácio emI ' : ; :
-A |>ubHcação é mciilc a última (pic Bonifácio, o já aposentado, em 181‘>. diante ia cmciar tica c [)rcparar Brasil, aos 57 anos íle
1818, possivclcscicvcii José qtial regressou ao Brasil. Daí por a stia carreira polía independência do idade.
inauguração do Reator "Árgonauta
Luiz ChNTH.v no Píuvdo
(Pahuras proícriclas polo Presidente da CNEN, em 7-5-65, ao inaugurar-s(' o rtalor “Árgonauta”, do Instituto do Engenharia Nuclear)
Comissão Nacional de Energia Nuclear animou-se a convidar, para esta cerimônia, o primeiro Ma gistrado da Nação o outras altas Autoridades, bem como ilustres re presentantes de países e entidades internacionais com ciue. no campo da energia atômica, o Brasil tem man tido estreitas relações. Se não he sitou a Comissão cm fazer tais con vites. é por existir a plena certeza de que a instalação dêste novo rea tor, em terras brasileiras, constitui marco de especial importância no de senvolvimento do nosso prog)'ama atômico.
Pioneiro na América Latina, aos 17 de setembro de 1957 entrava em criticalidade o reator do Instituto cie Energia Atômica, em São Paulo. Postoriormente, outro reator de la boratório foi montado no Instituto do Pesquisas Radioativas, em Belo Horizonte, c um conjunto subcrítico, no Instituto Tecnológico de Aeronáu*tica, em São José dos Campos. A instalação desses equipamentos nu cleares, inclusive reconstrução local de várias componentes, c as provas de funcionamento tiveram larga par ticipação de cientistas e técnicos bra sileiros; todavia, as componentes principais haviam sido projetadas e produzidas no Exterior, sendo, qua se todas, de procedência norte-ame ricana.
Desta vez. para o reator Argonauta do Instituto de Engenharia Nu clear, a concepção geral do sistema é aquela que corresponde ao ])roposto pelos seus iílealizadores, do nos Estanome Laboratório de Argonne,
Mas, o produto «ca-
dos Unidos, bado, que hoje se inauguro, traz * n chancela do te” brasileira, em gf arengenho e ■ande número de ● i4 i introduzidos; ! do moexeniplar aspectos. * rt aperfeiçoamentos aqui i chinesa u não é uma cópia dêlo original, e evoluído, em vários de seus sim um acterística mais reside no assim dea car Entretanto, notável desta realizaçao de autonomia que nacional de pio- monstra o podeiio dução técnica e industrial, no po nuclear. Com efeito, incorporan-, !lo- do Exterior apenas al^ms materiais especialíssimos, este reator construído no BiaÉ um camfoi inteiramente oficinas brasileiras. sil, em pleno sucesso da tecnologia nacio- í nal Todas as componentes foram .jj dimensionadas segundo especifica- f os elementos i ções muito rigorosas; combustíveis foram extraordinário sucesso em todos os ^ a insconstruídos com delicados pormenores; eletrônica obedece às seus trumentação . . . . i exigências, nada fáceis, dos circuitos J de controle; em suma, todo o equi- fl pamento responde às previsões do projeto. I
Quanto às matérias-primas de que saíram todas as peças, são também nacionais, salvo o urânio enriqueci do no isótopo 235, que nos foi ce dido pelos Estados Unidos, e a gra fita nuclearmente pura que a Fran ça nos forneceu.
Altíssimo, portanto, o índice de nacionalização conseguido nesta trução realmente especial, desfarte. mais consReafiruma vez ma-se
que foi Presidente da me.‘5ma o Prof. Marcello Damy de Souza Santos. A êstes meus preclaros j)rodecessorcs cabe. poitanto, o mérito de have rem propiciado os meicís e as con dições que ])ermitiram tr.azer à rea lidade o primitivo projeto. Faço em penho de salientar êsto ponto, por que a mim. sem particÍi)ação especí fica no desenrolar dos fatos capitais, está cabendo a hom-a de dirigir a Codata em mi.ssao na , a capacidade dos es pecialistas brasilei ros, de aplicarem e desenvolverem téc nicas novas, tendoem vista a implan- . tação da indústria atômica no país.
Acham-se de rabéns os membros ^ da equipe do Ins- r tituto de Engenha- <i. ria Nuclear, chefia- âXda pelo Prof. Jonas ■Correia Santos e os ^
(lue solencmcntc se inaugura o novo Argonauta. rejubi- Poclemos ainda por aspectos dêsempí eendimento . bem sucedido. Em lugar, a lar-nos dois te lirimeiro
construção do rea tor foi oportunida de feliz para se fircolaboração mar a entre diversas enti dades que particitécnicos da firma construtora, Mecâ nica CVB; estão de parabéns a Divisão de Metalurgia Nuoutras clear e as
pam do prograatômico nacio nal, particularmente três Institu¬ iua nossos tos de pesquisa e desenvolvimento no campo nuclear; malgrado as distâncias sobre o ter ritório, eis que n i<lentidadc de pro pósitos e a comunhão dc entusias mos determinam a integração efetiva Divisões do Instituto de Energia Atômica, que colaboraram fabrico dos elementos combustíveis; de parabéns todos para o estão participaram Os estudos e providências início da fabricação dêste reator Avgonaiita remontam à época em que o Almh'ãnte Octacílio Cunha presi dia à Comissão Nacional de Ener gia Nuclear. 0 desenvolvimento dos trabalhos extendeu-se ao período em
quantos do empreendimento. para o dos centros de estudos atômicos. Em segundo lugar, fica evidenciado que estamos avançando na realiza ção de programas nucleares de res ponsabilidade cada vez maior, futuro não muito distante, teremos de instalar centrais núcleo-elétidcas. Em
A oportunidade deste mento vai decorrer de uma tura em que se combinam bilidade de aproveitar materiais atô micos do país, a convenifíncia de no vas linhas de ativiilade industrial o a necessidade de recorrer moderno manancial do energia, tudo para o constante desenvolvimento nacional. Essas tarefas não nos contrarão desprevenidos, trução do reator Argonauta é uma afirmação positiva do que essa tencialidade do Brasil eclosão.
Em nome da Comissão Nacional do agradeço ao ExPresidente da Kepública, Marechal Humberto Alencar Castcllo Branco, por ter vin do honrar com a sua presença esta festa inaugural, o que traz grande empreendiconjuna possiao mais en-
Apresento as mais cordiais boas vindas aos representantes dos paí ses amigos e das organizações ternacionais, em particular aos presentantes das Comissões estrande Energia Atômica e da Internacional de Energia inregeiras Agência
Atômica, e estendo a todos os pre sentes os melhores agradecimentos ompelo brilhantismo que vieram prestar a esta cerimônia.
A conspoentrou em Energia Nuclear, celentíssimo Sonlior de Gstímulo e encorajamento a todos aqueles que procuram servir à co letividade trabalhando em alguns dos múltiplos setores relacionados com as aplicações da energia atô mica.
Pelo sucesso que constituem^ construção e o funcionamento deste novo reator atômico, podem ficai' justamente orgulhosos todos os bra sileiros. a
ARNALDO MACHADO DORGES
CRIADOR DE GADO Z
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Preciso nas informações, sóbrio e objetivo nos comentários, cômo do e elegante na apresentação, o DIGESTO ECONÔMICO, dando aos seus leitores um panorama, bimestral ao mundo dos negócios, circula numa classe de alto poder aquisitivo e elevado padrao de vida. Por essas razões, os NÔMICO são lidos, invariavelmente, por um provável comprador. Esta revista é publicada bimeslralmenle pela Editora Comercial Lida., sob os auspícios da- Associação Comercial de São Paulo e da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. ‘anúncios inseridos no DIGESTO ECO-
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Comércio e Indústria
SÃO PAULO
O Dr. Antônio Gontijo de Carvalho, diretor do Digcsto Econômico, rcccijeu do Advogado e Professor de Ciências das Finanças da Faculdade de Direito de Uberaba, Dr. Antônio Campos da Rocha, a seguinte carta:
Uberaba, 15 de abril de 1965
O seu cs])1êndido trabalho abrindo a edição do DIGESTO ECONÔMICO dc Março/Abril, dâste ono, veio enriquecer, ainda mais, essa notável revista dirigida com tanto brilho e valor.
O Digesio, que 6 tim prolongamento de bem abrigando, em. suas páginas, a nota *bnalsinoda obra’* que deveria envergonhar o autor.
vida, andou viril de repúdio à
O Brasil inteiro se alia, unindo-se forfemente, na defesa sua
de quem soube dignificar a Nação e o seu povo.
Incrível e injustificável o livro destruidor, procurando aba far as grandes e inapagâvcis centelhas de bravura cívica e e cultura postas a serviço da humanidade.
Receba, o prezado amigo, os meus cumprimentos pela ^ não desmentida coragem em combater aqueles que se desviam dos rumos comuns percorridos pelos homens dc bem.
Á bravura, à coragem, à cultura e ao patriotismo de Rui Barbosa, nós nos curvamos reverentes, enaltecendo o grande vulto da nacionalidade, símbolo e exemplo da gente brasileira. sua
MATRIZ;
PRAÇA DA INGLATERRA, 2 SALVADOR
Sucursal do Est. da Guanabara: R. da Assembléia, 83
Sucursal de São Paulo; Rua 3 de Dezembro, 40
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