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RUI BARBOSA — Américo Jacobimi
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RUI BARBOSA E O AGRESSOR
ANIÔNH) CONllJO I1K Cahvai.ho
“RT*l, o líonKMH o o Mito Indignados. promulp:aram em Éfeso.
o.s ofósios um decreto que proibia, sob pena de morte, fôsse pronun ciado o nome do incendiário. e um
livro infeliz e ímpatriótico. O autor é a reincarnação do iconoclas ta As.sis Cintra (lue tentou cm vão dorruir a trlória do José Bonifácio como patriarca da Independência, c a memória de Tirndontes como herói da Inconfidência, .\titudc que deter minou o pi'otesto. delicado porem Afonso Pena Júnior. do onorgico, 0 objetivo lios efésios nno foi alcançado. Contudo, o nome de Eróstrato ficou na história como a per-* sonificação de "feroz amor próprio do orpulho mep:alómano”, como <Hria Antero de Pipuerodo.
(|Ue. numa maravilhosa carta de cn●sinamontos cívicos, enviada ao autor, mostrou SCI- o culto dos grandes ho mens o dever primordial do escritor que ama a Pátria acima de tudo. Nem a lenda se desti*ói. dizia êle. (piando é motivo de orgulho patrió tico.
C«uiIhei*mo Tell teria existido. Mas sahe-se que ôlc está i>om vivo no co ração dos suíços. Não se sabe. ao certo, se Ambos aiíodrojadorcs tivex*am a de desvendar Um. publicando mesma preocupação segredos amorosos, cartas de D. Pedro I à Marquesa de Santos; outro, comentando as de D. Pedro II ã Condessa de Barrai. 0 mesmo espírito de destruição, a mes ma ânsia de escândalo.
Mal iniciava eu a leitura de Rui, o Homem e o Mito”, feita com repugnância, pois do começo ao fim é uma série de invordades e malsinações contra um morto que é glória do Brasil, direi melhor, da Humanidade, me acudia à memória o nome daquele obscuro efésio que, para perpetuar o seu nome — Eróstrato — incendiou o templo de Diana U
Sob o aspecto literário, tirante os trechos extraídos de Rui Barbosa, o livro — não tendo a atração do es tilo que podería, talvez, encobrir a miséria do ataque, como Júlio Ribei ro com a sua magia cncobriu' no seu discutido romance as cenas de obsenidado — "Rui. o Homem e o Mi,to” não terá a perpotuidade sonhaI J da polo autor, pois. no dizer de Rui, "sòmcnte a arte marmoriza o papeP’.
É obra de momento. Desapare cerá como desapareceram as de tò-3 dos os seus detratores, "arranhadores de raiz de serrania”, na imagem i de João Mangabeira. Apesar disso, i cultores da memória de Rui e c\e- ^ votos do Brasil irão escrever um li-' vro, respondendo a todas acusações,? muitas das quais são velhas e reveIhas e já foram esmagadas pelo grande brasileiro que não deixava uma calúnia sequer passar em jul-: gado. 0 que não impediu do bra vo lutador, do madrugador impeni-' tenfte, do trabalhador prodigioso' tex’ sido taxado de "comodista”, qua lificativo que por si só revela o es pírito leviano do autor, ou então .A o!
Idesconhecimento dc eeu significado. Américo Jacobina Lacombe. em O Globo”, já de.struíu, com .sólida argumentação e prova documental, as descriçõe.s aleívosas referentes ã Missão de Haya”, to”, vro de juventude que o próprio Rui. na madureza, repudiou, da “Casa Rui respigando tóda.s ousado libelista para restabelecer o império da verdade.
Eu podería fazer o mesmo. Mas era preciso um outro livro, tão inu meráveis são os erros c as injustiças de o Homem c o Mito”. « U U EncilhamenPapa e o Concilio”, liao <( e ao
Rranco, Nabuco, Kpitácio. Francisco de Castro o f’arm ir<i Kib/iro. como há de re<‘onlu*c«-r í|Uo «»s hrasilei* ro.H dc tódíi.s a."^. clas.'^es c j>rofi.‘^sões íjue o veruTaram »■ vcueiani não poflerão ser ací)imaflo.s <!«● iiobres de c.Hpírito.
E.screveii <» aciisatlor (|U0 a niitlfícação fie Rui Ibai-bosu foi inicia da pelo Sf*u genro, Antônio Batis ta Pereii‘a. Ora. êsse gramio escri tor. íjue .S(? (●(●Ijpsara aimia na juven tude, .só reapareceu nas letras, após a morte dc Rni. K o fêz para agraflcccr. fie público, a cfilíieação do bu.sto df» exeelso extinto no .salão nobre do Supremo Trii>unal Federal, verdadf* (lue, U Em quatro palaeneartar
O Diretor prometeu continuar. afirmaçõe.s do U Rui.
uma não caiba num discurso”.
Com essa declaração, explicou Rui razão de ser da sua tão decantada prolixidade, magistralmente defendi K da por Estanislau Zeballos, lixidade torrencial”
Mas a traumatizado pelo gol pe, usou linguagem bíI)lica, para exalçar o apóstolo do direito, co mo pj’odesUnado do céu.
Mas não superou, im seu cidto. a do granílc ministro Viveiros de Castro, vras poderá uma calúnia, demonstração de falsidade talvez
Iu proa que se aferra Íl A presen- que assim se expressou; ça de Rui Barbosa neste Templo <Ia Justiça se me afigura tão natural, ou antes, indispensável, como é natural G indispensável a presença dc Deus no tabcrnáculo”. o negador dos seus inigualáveis do tes de e.scritor. tão grande Vieira. como
Vou me ater particularmente à afirmativa que se me deparou na primeira página do prefácio da malsinada obra e, talvez, ao contraditátransmitir, em síntese linão tiveram a venIa, possa geira
O tradicionalista Batista Perei ra e o socialista João Mangabeira escreveram páginas formosas, algu mas antológicas, sôbre Rui. a glória de Rui não foi feita por êles.
de caráter apologético, de Nazareth Menezes e Mário dc Lima Barbosa.
A glória de Rui começou na in fância, cintilou na juventude e cul minou na matureseência, sem hiatos, em ascençâo. Mas Nem pelas obras anteriores , aos que tura de conhecê-lo e não viveram osdias heróicos do civilismo, o julg'amento que dele fizeram os contemmais de cinqüenta anos porâneos, em de ininterrupta vida cívica e cultu ral, a opinião de homens como Rio
É o menino de idade, a ler. a fonju^rar sombrando tanga.
(lualíjuer Ibirlamento, e enriqueceu os Anais com orações que humanistas c hi.storiadores não temem o cotejo com as do Castelar. ílue. em (juinze dias, a analisar írramaticalmonic. e os verbos regulares, a.s(» seu mestre Ibirapiaos cinco anos aprendo Ao perlustrar. na minha estante da ruiana. os vários volumes, já publica* tios.
1* eslmlante de direito conferências populares, itiéias adiarUntias para o tempo, em polga »iuc nas t»s coelâncüs: talento su . com jierior”; ilustr.ição “arrebatou I>or <}ue tiuestões iMicarou as .sociais”; “cvulgar”; aos ouvintes pelo modo nao notáveis mais
tios discursos e pareceres de como representante da
Rui Barbosa Bahia no Congresso Nacional, ia se desenrolando na mente o episódio que mc foi narrado por Redro Lago, pres tigioso jiolitico tia Velha República.
aráter político
“ incansiivel apóstolo era”, assim se referiam ao niais jovem dos estudantes famosos turma excepcional ”; ‘la nova de l 870 os ve.speitávois jornai.s da época, o orador que. aos 23 anos de pregando a eleição direta, foi na ocasião polo Consellteiro como superior a José Bonimoço, então cm pleno fastigio (Ia eloqüênciu política.
Indo êlc ao Senado Fciioral, cm companhia de Severino Vieira, chefe o amigo, lá se general Francisco Glicúrio. Elo giando o operoso deputuilo a forma ção da Câmara Alta por contar, na(luolc momento, com os maiores vul tos da Republica, ouviu do senador ]inulista a seguinte declaração, bem à feição do seu espírito arguto e ma licioso; seu encontrou com o de fato U nunca o Senado
í: idade tido. Dantas facio, o , atingiu a tão grande altura. A pri meira figura ó o Rui — não se disDepois do uni pequenino in tervalo de silêncio, batendo na outra — gesto liabitual continuou cute”. uma mao seu a se com voz pausada; « o incan.sável artífice da aboliÇao dos escravos, cujo papel foi me noscabado pelo libelista que. talvez, ignore a frase de José ilo Patrocínio na “Gazeta da Tarde” sôbre uma das a terceira — a qu gunda arta a quinta — a sexta — a sétima ^ a oitava a nona — a décima é suas monumentais orações: no Brasil se pronunciara outra igual o a País”: « nunc de Quintino Bocaiúva, em ^ “a oloqüência brasileira havi a »
Francisco Sá; a décima primeira, Epitncio Pessoa; u décima segunda, João Luís Alves”. Da primeira pulou para a décima, a testemunha auricular, o colega sem inveja, o compa nheiro que não tinha inimigo naque le sodalício e fôra adversário de Rui no civilismo, atitude^ de pendera tanto. que se arrea subido naquele tlia à mesma altura <los melhores discursos ile Cícero Demóstenes”, julgamentos citados por Osório Duque Estrada em precioso livro sôbre a escravidão do negro. É o parlamentar que elaborou exaustivos e monumentais sôbre o (I O c pareeeres ensino e o idioma português — menciono apenas os de maior totrabalhos sem confronto mo em
A posição de Rui no Senado retratada neste episódio. Sem nima cerimônia está a mi no entanto, assim
II>ií.i ‘'ro Econômico &
o acusador sôbre a fase se exprime mais extensa da atividade pública sua iontfa vida parlamen- de Rui: tar é <le uma esterilidade impressio nante”, declaração que é um aten tado à verdade histórica, e que es tá na consciência de tôda gente.
tóíla Aim rica t* Anais
AK-Uhtin (Jarcia. «♦slá univfr.dl:»rios.
aniuivndn nos Juan por
<4 foi ilte que fin <|ue na mais i ullt) tios PreUiiiílos, o mais rc*: Casa o.s
P: precjst» proferitla n»i : liratica e.sUivu «idente.s dos píideroKo hoimun lista universitário.
Orina na<la mais Joatjuiin Nabiic “o (»rador. iim o K.stad d a comtí (» universo, o ÍdoaWilson. WnllrcíW
É O jurisconsulto que legou ver dadeiras obras-primas como Os atas inconstitucionais, o Estado de féz tio (pio repetir ● i-efi-rir a Rui u st Sítio, a Anistia Invcr.sa, A posse de IJireitos Pessoais, A questão Werneck, As Ce.s.sões da Clientela, o IJjreito do Amazonas ao Acre Setens trional, o cérebro portentoso que o
(*seritt>r. o puintelei-tualmeno blicista (jue dominou te a sua época”. at«) íle fôro intimo “Rui. o Homem o intci'pí’ete cor»tra o maior dos lua.sileiros. Não há um íjue o autor de .Mito" nao o .●Ué contra os revisor”, ao mencionar o capítulo da plataforma civilista sóbre A Or ganização do Distrito Federal, denode parcas e fracas itléias”, sandice que só poderia ser escrita por um leigo em direito. « mina lulas políticas. que o seguiam nas Bernardino <lc Campos (jue no juizo velho compa- de Campos Sallos. seu
É 0 triunfador em Haya, o pa ladino da igTaalciade jurídica dos Es tados, consagrado pelas autoriades universais de Bourgeois, — estou ci tando ao léu — Clemenceau, Barthou, Ferrero, Deschamel, Hanotaux, proezer. Como me soam aos ouvidos palavras memoráveis do decano da Faculdade de Direito de Buenos Aires, Adolfo Orma, que, sentar o conferencista dos “Conceitos modernos do Direito Internacional”, aula magna daquela Faculdade, 0 que desejava era antes o estadista eminente as ao 'aprena U declarou de tudo ouvir
nheiro de ]>rüpagamla homem virtuost)
seu entender, civilista, solidário com Rui o republicana. , foi, no U ora um eloo seu Partido
, porque
giou, com outros Mordeu a isca numu foi a tt carta aberta. grosseira exFicar ao lado de Rui conmotivo inferior! pressão, tra Hermes só um
Ora, 0 panfletário não conheceu « têmpera de Bernardino, dos maio res homens de Estado que o Brasil possuiu para o impulsionamento do modelador da de São Paulo, das acusações É admissímasua grandeza, o quina administrativa Insensível”, uma feitas a Rui neste livro, I pensador profundo, cujos dotes õ tem levado a alcançar na América não excedida”! e o uma posição
Não sei se o brasileiro tão enAlberdi e que tão inferior a tusiasta de Drago e situou Rui em posição dois ilustres argentinos se re corda daquela oração, publicada em êsses
vel que um filho, como êle foi, me reça tal qualificativo ? rido mais amoroso e que tenha es crito cartas tão apaixonadas como Maria Augusta, <t ílouve maas dirigidas à sua
vindas a lume por iniciativa de AmeMocidade e Exi- rico Lacombe, em
reconhocc o sumo pupel do Liceu de Artes e Ofícios na foiTnaçfio pro fissional do operário e Rui foi o jrrnnde apóstolo da sua dissemina ção. se IC insonsívol (luom írraciosamento ailvoy:<Hi tantas causas de amitros c ató tlc pessoas com as (junis não nuuitinha relações? insensivel (lucin escreveu páprinas cuja leitura nos comove até às lájrrimas ? lio?
uma ju-usação injusta de quem não sabe o ijue seja coração.
Kstranliou o autor que Rui i!ofendes.-e o direito de manterem o co mércio e a indústria as iiortas aber tas aos domingos.
Os colonos, os fazendas, somente vir à cidade (lo Departacidades do inte-
Ao retratar o periodo Hermes, no Senado Federal, proferiu Rui es tas palavras que Otávio Mangabeira, desalentado, não cansava de re-
Outra é a aplicaadvoganconstituiu
Pois bem. Em
É o desconhecimento total ila vida rural brasileira, empi-cgados da.s ao.s dominv:t)s poderíam para as suas provisões. Quando membro mento Administrativo do Estado de São Paulo, votei inúmeros pareceres favoráveis à abertura do comércio aos domingos nas rior. Isso em 1941. Como sc ve, a solução criticada é uma das anteci pações de Rui. ção do desenho à arte industrial. Em 1 882. ainda muito jovem, pro feriu notável conferência do aquela medida, que para a Inglaterra verdadeira revo lução e facilitou o desenvolvimento do seu artesanato. 1 914 eu era aluno do Ginásio São Bento, dos melhores da Paulicéia, que contava na Congregação com professores da rigorosa Escola Po litécnica de São Paulo. 0 desenho ainda era desprezado. A sua nota. como a de caligrafia, não era in cluída na média da classificação. Hoje, a nota de desenho é até elimi natória para a matrícula nas Esco las Superiores de Engenharia.
petir ao.s amigos: tanto ver triunfar as Dc ti nuliilades. dc tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agignntarem-se poderes mãos dos maus, o hoos nas mem chega a desanimar-sc da virtude, a vir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”. Palavras pessimistas que volta ram a ter ntualiilade nos lúgubrcs dias que acabamos tle passar. Mais um outro exemplo. Transcrevi, recentemente, trecho de uma carta de Rui. escrita do exílio, sô bre o papel que a Inglaterra, na de fesa da liberdade e da dignidade humana, iria desempenhar no mun do. Profecia que despertou grande entusiasmo em Gustavo Corção que a comentou em belo artigo. Entre tanto. no articulado do acusador, Rui é o homem de “visão limitada, com incapacidade de antecipar so luções”.
Outra tecla batida é a da idéia fixa de Rui em ser Presidente da República. Ora. no civilismo, êle só foi candidato, nas vésperas da Con venção de 22 de agosto de 1909. porque Rodrigues escolheu, que o Alves, obstinadamente, recusou candidatura que o próprio Rui lhe oferecera. Em 1919, se êle tivesse concordado em não pleitear a a revi-
Isão constitucional, teria tido o apoio da quase unanimidade das forças po líticas ílo país e uma eleição tran quila. Mas Rui não era aventureiTinha um projcrama fie verno. A Presidência da República só lhe interessaria para a das idéias que constituiam a textura da sua vida de cidaflâo.
to d(> Kiii Harbfjsa anni(*nta dia a dia d<* esplemlíir. Ao sou mérito dc jurisí-onsuko do prinvir.n ^rrandeza. d'* parlaim-ntíir voi tj;ií(ura. dc inromi)arávcl enlapid.irio incxccdível de do pensamento, junta-se. sobredoura’idfi-í>. a sua «abnegação e a sua em-i-Lda do patriota. A ação inamoldáve! de Ruj Harbo.sa. cuifrentando leoninamente a espada opre.sanra. as sumo a.s jiroporções dc> lance de epo péia. ftle é uma lição viva e rndto.sa dc intransijrência moral, dc ab- desembestara freio nos dente.s”, jornalísticamente”, não pode ocultar os seus intuitos: fêz U a ílefcsa tle republicana”. ncK-açao
ifo-
execução U tomara
O autor do libelo injurioso, cjue tratou Rui com a maior irreverência asando expres.sòes como ro.
Lenine e Trotsky, aífastou-se por scr Rui insensível a Karl Marx e Engels e tirou a má.scara ao afirmar ;n*andc brasileiro fora mente um instrumento dos Estados Unidos contra a Argentina concordância de Rio Eranco e Afon.so Pena”. Não sei que o con.scienteU com a como classificar
os seus sentimentos de brasileiro.
Como fêcho dêste artigo
O .s(*gumlt) ti'az a tlala de 5 de novtunbro dt> 1 01 í), tlia tio seu aniveisfirio natalício “A fe.sta apoteóti ca de Paris, ao consagrar a augus ta velhice d(? \’ict.or Hugo devciia repetir-se hoje. aqui. eni honra do con.sclhoiro Rui Barbosa: seria jus to fjuo o Rio inteiro ilosfilasse diante aclamar glórias, de nobr niiecido. <lo ilustre varão, para lhe Os .setenta anos tic hitas e de i-apsódias o .sacrifícios, eza o lal>or. mestre entre o.s maiores Jurista reco-
mestres do direito, orador sem con traste, .supremo pontifico , apesar de redigido sob a premência do tem po c da preocupação do espaço limi tado de jornal, republico trechos foram inseridos no que Correio da Matalvez a comj)h'xa <ia atualiílade nuninesse estudioso que o sol on as manhãs i)cnsnndo, o.scrovendo, lutando, sangrando, .so frendo 0 soridndo na alegria íntima do seu devotamento, so encontra c resumo do jornacultura Hsnio entre mais (liai. contra tódas n nação brasileira”. nhâ”, que tem abrigado em luTias os ataques a Rui, inclusi não muito longo, do atrevido Carpeaux, honras de uma página incom enorme fotografia do «uas cove um, alienígena Otto Maria com as teíra, agredido, para despertar a atenção dos leitores.
O primeiro, datado em 11 de junho dc 3 012. c o seguinte: “O vul-
São êssGs conceitos qiio o Brasil uno, democrático o livre subscreve
PARALELO ENTRE DUAS ÉPOCAS
UoHKuro i>i-, Ot.ivKmA Camoos l'*i‘(UTavrui cio Comércio do Estado dc São Pault)) ( CÀ)ii(cicm i.i pti>tci id.i n.i
OHrasil sofreu, durante um curto tornunUoso lH'río<lo.
mas a tio de março
Em nome dêsse proprio yrovorno. velho modelo, o Brasil vinha dizendo amartía expiTiêneia ila radicalização <lc atitude.s politicas, ipie nos esta va conduzimlo ao imobilismo admi nistrativo. ã inflação desenfreada, uo retrocesso econômico e à pev<la substâm-ia das instituições rlemocráticas. A análise ilo vocabulário e <la semântica i>olítica do.s dois ano.s que precedeiam a revolução nos indica, claranicnte. a existên cia, mujuela ocasião, de um posado tributo ã irracionalidade. Era como
se o Brasil, na opinião <los que de tinham o poder, não tivesse outra opção a fazer senão liquidar a sua democracia, o sistema da livre em-
inflação o a Vinha desti sim a corrupção, a estajrmição econômica, truimio sua enerpia criadora, para que uma minoria fanatizada pudesse ilustrar, com a nossa realidade, a velha tese da incaiiaoitlade da demo cracia para prover o povo de desen volvimento econômico o ile justiça social.
Pois bem. É minha convicção que não entenderá o sentido cia ação do atual governo quem não perceber que. em março do ano passado, o Brasil escolheu aceitar o desafio do (losenvolvimento econômico e da jus tiça social com a democracia. Escollieu o sacrifício de mobilizar primei ro os seus próprios recursos para só depois solicitar ajuda externa condições de se libertar dela a curto e em prêsa e marcliar paru o totalitaris mo de est|ucrda. Uurante esse mes mo i)orío(lo. cuidou-se de eliminar as defesas do regime democrátieo para melhor Uvel api-escntã-lo como incompncom a conjuntura social.
IJo ponto de vista da atividade oconômica. acentuaram-se as distorçüo.s dc mercado e passou-se a agir no sentido da intimidação da inicia tiva privada interna e da repulsa xenófoba ao capital externo. Tudo do acordo com o velho motlêlo marprazo.
mo.
Mas escolheu, sobrotudO; rcito de resolver seus problemas nômicos e sociais com racionalidade, pondo em cada decisão a firme pai xão da verdade c não apenas a fútil verdade da paixão.
minarem os seus conceitos de nacio nalismo, de desenvolvimento e infla ção, de eficácia institucional; com o que, se fossem isentos, compreende ríam que nunca nos orientamos num sentido mais verdadeiramente na-
Isto deveria obrigar muitos dos que vituperam o governo a se des pirem de seus preconceitos ou de seus interesses egoístas. o diecoA reexa xista mal digerido, da necessidade histórica de superação do capitalisAponas, em nosso caso, essa falsa ilusão de necessidade histó rica vinha sendo artificialmento pro vocada pelos engenheiros do caos, com a omissão encorajadora e não raro com a participação direta do
conscujüéncias dc consnheço a respeito da.s que uma .simples tíunadji ciência pode representar para um mdivíduíí (íu para um povo. me às duas versões (pu- Mí-rtolt Ilre* cht deu a uma .saga j«»p<ínesa. e em preconceito pode tornar Refirofjue retrata coiikj i> cegar a açfuj dos hoimuis e cíonalista, mais voltado para o proestável e para a ju.stiça aoc mais preocupado em alcangresso ciai, çar resultados do que em construir Temo, entretanto, que êsses manipuladores de preconceitos estejam interessa<los em perccK ber o que se passou realmente
^ nosso País — algo somente compaff rável às implicações fia mudança de K atitudes daquele menino «Ia fábula K japonesa genialmente transfigurad
iP pelo poder inventivo flc K Breeht. slogans". U nao cm O Bertolt de.sumano o cur.so dos acontecimenmi‘smo <ié“ ptudidas de homens. tos e como pf»do a lazão. hil. recriar condições j:i nova solidariedade enti‘e <»s
O apólogo de Breeht
Hertolt Mrecht a história órfão ile pai. »iue visübitamente Seu
Xarra de um meinm» via numa pefiuena viia as.solada jau* uma epidemia, mestre-escola vai à easa <lo f^ua mae
Permita-me o auditório ir bus car num autor não monopolizado fie esquerda, formulação mais inventiva polos intelectuais a que couma exminia conuinicar (jiie seguira c<un pedição em busca de socorro cidade jiróxinla. além <las montanlias, onde há gramles A s:il)ios. ííslá floente. e mãe do menino éste fleciflc* acompanliur a exalém fias mon- pedição já (jue tanhas havia nãfí a))enas grangrandes médifaz ver. fles sábios mas COS. () professfir lhe l)rimeiro, os peidgos e ficuldades da jornada, o, pois, as regras do costume", a que submeter os integrantes dessas Mesmo assim o Depois de um dia de jornada, atiaivés (ias montanhas sentir mal e não caminhar. Os demais integran tes da comitiva fazem ver professor que. se o não pode continuar, deve ser abandonado na Lembra então o professor ao velho costume, seas di(1.44 gramie tinham de se expedições, incnino resolve seguir.
começa a se pode mais ao menino montanha. menino o ÉV
i^làÍÍ^^ÊÊlÊÊÊÍÊÍÊÊÊàÊÊk^ai^*Lx
Kuncio o (luul o doente deveria tar seu sucrifieio expedirão prosseguisse, diz <|ue aceita faz apenas uma jotra.ssem no aÍ)ismo. mêilo de morier sózinlu).
ti va "d(‘plora o triste cur.so do mun do e .sua lei cruel", mas finalmente concorda em lançá-lo ao abismo.
Ksta é a peça de Hrccbt intituA(iuèle (pie diz sim". Hrecht uma outra vornão
Aíiuêle (lue tliz H f* «ao i'ou\ as mesmas peripécias,
mas com aceia fim de que a O menino grande costume e o exigencm; que o porque tinha A comilada 44 escrevfui, ciüretanto.
tornar... E peço que vocês também retornem e me deixem em casa...
44
Da importância de mudar o “grande costume" um desfecho inosperailo j)ela mudan ça da atitude do menino. Indagado SC desejava que a caravana retor nasse por sua causa ou se preferia ser lançado no abismo, como orde nava o flisse panhoiros podem ser avaliado.s por este trecho de diálogo: grande costume, o menino não". A reação do seus come os motivos do menino
Como o menino dc Breeht, o ^ Brasil vinha reclamando, sobretudo nos dois anos que antecederam a Re volução. o retorno ao bom senso. A ^ aventura de procurar remédios para os nossos males na inflação e de pois na declarada subversão das instituições democráticas — conquanto configurasse todos os lances de um grande costume ideológico — esta-^ va nos expulsando da realidade, tor- ,» nando cegos e suicidas atos. os nossos 44 Os estudantes (membros da comitiva)
inclinar diante do grande costume? Quem dá o primeiro passo, deve tam bém dar o seguindo. Quando te per guntaram. antes, se estavas de acor do com tudo o que pudesse aconte cer nesta viagem, tu disseste sim.
O menino — Minha resposta foi errada, mas a pergunta de vocês é Quem dá o primeiro passo não deve forçosamente dar também o segundo. Podemos re conhecer que o primeiro passo era um êrro. O estudo que vocês vão fazer pode muito bem esperar. E SG alguma coisa vocês têm a apren der lá, não pode ser senão isto: numa situação como a nossa é preciso repior ainda. sximo interno.
Xo que diz respeito ao grande cos- J tume. eu não percebo nêle o menor ^ bom senso. O de que eu preciso é de um novo grande costume, que ' nós vamos imediatamente instituir o costume ile refletir de modo novo em cada situação nova".
Por que te recusas a te Pois só a cegueira do grande j costume podería insistir na tese da inflação como instnimento de desen- 4 volvimonto, no estatismo inoperante, ^ no estrangulamento dos ser.viços pú blicos por tarifas irrealistas, apelo a subsídios para produtos im portados e ’ no endividamento exter- ^ o con.■ no no desordenado para financiar
0 grande costume era impostos.
0 grande costume erà não gar 0 custo real do serviço.
O grande costume era subvencio- J nar a poucos com sacrifícios de mui- ’Í tos. sonegar pa- '1 ■i
IO grande costume era mentir ao povo cm vez de Certo. aervir ao povo. poderíamo
grande costume dos subsíílios a pro dutos importados, como petróleo, por exemplo, mas teríamos. de rjualquer modo, de pagar cisão impensada.
lava o capital invci-tido, impedindo <pu* éle fúss<> rcjio-sto para bcnefi<-iar a íJiitros. ÍCsse gramlc costu* rno expulsou o invest idoi- privado do itieicadf» iimdíiliário c nos deu. em con.scijiicncia. um déficit de mais 7 milhões <iv residências. Ilaveriu êsse jrrande d
<*in seguir
manter n o preço dessa doFaltar-nos-iam re cursos para investir em estradas de rodagem, cuja programação de <jbras assenta em três postula«lo.s: minação de sub.sídio cambial 1) elipara a costume ? aceita f<M l)l(‘ma através da contratos de pitai público e j)rol)lema do nai- o privilégio de poucos. i'oderianios j)ie.sei var o graudo co.stume das tarifas baixas de ser viços públicos, de.sde iiue concoraás-
com empréstimos o granoe costume
A via rc*alista e a opção um mac-jç() ata<jUe ao j>rohabitnj-ional. já deflagrmlo, moiudária do.s e<jri‘<‘çao venda, para cpie o caprivado resolva o muitos sem subvencioimportação do combustíveis; 2) atua lização e reestruturação dos triljutos sobre cornbustíveis; e ti) feito o máx.mo esforço interno, complementaçao dos recursos externos. Manter equivalería a renunciar ii cxpansüo rodoviaria (o que seria opção suicida) ou íinanciá-la com Uelirits or çamentários, o que seria apenas subs tituir a tributação racional e sele tiva sobre combustíveis pela tribu tação injusta e grosseira ,ia emissão de papel-moeda.
Seria escapismo
Seria diminuir a e não eficiência.
carga fiscal sôbre os mais capazes <le suporta-la, transfenndo-a para as granaes massas indefesas, que .são as principais vítimas do processo i flacionário. in-
Poderíamos, também, gi-ande costume de congelar os alu guéis de residências, subvencionan do os antigos inquilinos e deixando novas gerações ao aesabrigo e ao manter o costume de subvencionar a manter o as fácil Seria desespero, ^antle
habitação da pequena e privilegiada clientela que logra acesso aos insti tutos de pensões e aposentadoria ou Fundação aa Casa Popular, que vinham fornecendo teto excessivaa
«ICsses serviço.s, c cobrindo os deficits resultantes com o iiiflacionamento (Ia economia. ●semos estrangulamento como era nornm e ii
com o doLerioraçâo
Seria fácil gentil manter o grande costume do crédito subven cionado. desde e aceitássemos a que
(lueda do volume de i)Oupanças vo luntárias, Já que o poupudor não teria nenhuma recompensa. Além dis so, êsse privilégio só poderia ser dispensado a uma reduzida elite de pressão empresarial (pie se dispen.suria do esforço ou prouutividade.
Fácil também seria manter o grande costume dos reajustamentos salariais acima tios índices de tlesvalorização da moeda, acelerando « processo inflacionário, diminuindo o potencial de investimento tias em presas e do governo e portanto, eli minando as oportuniclaoes de emprê-
de gens. podemos levantar nossa voz e liroclamar “quo não há antigo cos tumo que nos possa impedir de rea lizar a nossa idéia, se ela é justa”. go produtivo para as centenas milhare.s dc jovens qiu? amialmente «c apresentam para trabalhar. Seria fácil também, etim êsse grande cos tume. subverter a hierarquia sala rial e criar, entre as categorias pro fissionais, grupo.s privilegiados pola simples razão dc disporem de meios mais eficaze.s do pressão ])oUtiea.
Mais fácil s(>ria seguir o gran de costumo da anarquia orçamentá ria c não cuidar «Io programar o le vantamento de fundos, de subordi nar o ritmo de obras a coleta de 1'ecurso.s. Em lugar disso, o atual govérno iircferiu o novo grande cos tume de ser menos sôfrego no lança mento dc pedras fundamentais e pa ra coroar mais cumeeiras em menos tempo c com menor dispêndio.
Seria cômodo — mas no fim in cômodo — pre.sorvar o grande cos tume do não incentivar a diversifi cação das exportações e continuar dependendo de empréstimos externos para suprir a nossa carência de di visas. O atual governo, entretanto, preferiu a política dc dinamizar suas exportações, convencido de que o me lhor costume é vender o não pedir emprestado.
Certo, a política econômico-financeira do govérno c alguns dos ministros que a executam têm sido vítimas da incompreensão de alguns, do egoísmo de outros c do irracionalismo de uns poucos. Uma vez. entretanto, que decidimos enfrentar o grande costume da inflação e da estagnação, julgamos, como os per sonagens de Brccht, “que não há sarcasmo, nem escárnio que nos possa impedir de agir segundo o bom sen so”.
Como esses mesmos persona-
Da importância de estar de acordo
Muito ajudariam o governo e o Pais as classes produtoras, se a nos sa concordância ou discoi*dãncia so bre problemas fundamentais para o destino da economia brasileira c das liró]irias instituições democráticas se fizesse em térmos dc racionalida de 0 de interêsso térmos dc geral e não em passionalismo ou de in teresses de grupos ou de indivíduos. 0 govérno não oferece mitos, nem ilusões. Êle definiu uma polí tica, formulou instrumentos de ação e escolheu as medidas necessárias para a sua consecução. É possível concordar com essa política e digcordar de algumas das medidas a consubstanciam, discordar de nenhuma dessas medi das sem um exame da política geral quo as ditou. que Mas não é justo Não daremos nenhum passo ra n racionalização e eficácia do nos so proieto de desenvolvimento não (heterminarmos, antes, aquilo em, quo cátamos de acordo e aquilo que não estamos de acordo, reza a cantilha inicial do “Grande Coro” na peça de Brecht: Importa antes de tudo der a estar de acordo.
Muita gente diz sim e no fun do não está de acordo.
A alguns não se pergunta a nião € muitos estão de acordo nas no iiTelevante. pase em Como ^prenopiape-
porque importa ante.s dc tu do aprender a estar dc acordo”. E proponho que estejamos de acordo sobre alj^ins conceitos cru ciais.
Em primeiro lutjar o tema do nacionalismo.
Kis (lono da psicoloírin — induzir as empr(’sas a se abrirem à nal. e a reaplicarem País. iíUeííi'andcí-se mia; ít) terna, pública e privaila. financiarnuís parcela cada dos n(iSH(»s investimentos e «liminuirde auxilio exern nossa oconoaumentar a poupança ina fim dc v<*7. ínaior mos nossa dependénia
inflacionsiria: 2) fst ranKcirns part icipavAo nacio» seus lucros no
Concordemos em que nacionali.smo não é protejí^er a ineficiência dc alguns empresários ves de crédito subvencionado, vo protecionismo ou privilégios vá rios que os dispensam de moderni nacionais atraexcossi- terno; -1) — divcrsific.ar poi'tações. a fim d<* f|U(*. com maiores receitas catnbíais. nossas exfinan- possamos dc (|ue neccssidesen- o nosso ^ . '5:arem sua técnica e apurarem sua administraçao, nacionalismo Concordemos não é facilitar em que a cria
ciar a.s importações tamos para acelerar volvimento, sem agravar mento externo, cionalismo sentido governo do presidente C’astelo Branndivida- o e Não é outro o nae praticado pelo fprivados. protea concorrência e livres
ição de monopólios gidos contra para sacrificar o consumidor cordemos. finalmente. Con, . cm que não e nacionalismo a atitude de odiar c.strangeiro.s e transferir-lhes a cidpa de todos os nossos males, em lugar (íe buscarmos a eficácia dos investimentos, quer internos quer exter nos, em lugai de amar nosso pró prio País o de.senvolvermos suas vir tudes.
CO. Go- comiiortado o em presários ?
(jue dedes tem disciplina no no paga monto Como se tom vórno frente aos
para o consumido eri]Jl‘üS nova, um novo grande que sii*va aos interêsses do agredir a razão e o bom i; r.
Corta mento gido maior maior fidelidade tributos e débitos, maior capacidade do absorver custos através mento da produtividade, cm lugar du Frente a êsse nacionalismo de transferência exicredito. dos do audos mesmos palanques eleitorais, precisamos gir, com igual intensidade, uma dou trina tume
País, sem
TIm a w, Bonso. cordeiíioy, poi- ade.são racional, verdadeiro
Mas (|UO llies tem dado em troConviria aliniiíir, i>ara os das medidas rnrtal('cimenlo omdes¬ ça ? memoríado.s. algumas díriguluB |)ai'a o tll'iaI, assim clu.ssi ficadas: Medidas de favoreciinealo O loutrínn em quc Cüílcos-
procurai’ compensar as deficiên cias técnicas e financeiras do em presário brasileiro na atual fa.se de desenvolvimento, daildo-Jlie assistên cia do Estado em troca de exação pagamento de tributos, de aceitade novas tecnologias e do aban(|ue nacionalismo deve: 1) o no çao
H capitalização,
a) Reavaliação de ativos, eliiniLributução .sôbrc lucros nando-sc u fictícios; I
b)Cômputo da depreciação sôbre o capital atualizado e não sôbre o custo hi.stórico, de forma a permi tir a reposição do equipamento;
c) Permissão
para efeito de deduçã(i fiscal, a deprecia ção de ecjuipamentos novos, n fim de promover a ativação de investimen tos em certos seloros-chavos;
na subs- la bruta aplicada (If acelerar.
(Ia reiu cricão (le ações;
d) Dedução, para efeito do cál culo do.s lucros extraordinários tributáveis. do provisão para a manu tenção de capital de friro. om têrinos reais.
h) abatimento do ônus tributá rio no imposto de renda aplicável as pessoas jurídicas que se confipurem como empresas abertas;
c) exiíxcncia. no esquema da po de exportação de minério de estvanlítica ferro
II) — :\ledidas de mobilização de ^■ecur.sos externos para favorecer ns cin ijrèsas nacionais: , de que as empresas pciras ofereçam à subscrição públi' a pelo menos 40rr do sou capital.
a) criação do FINAME (Fundo de Financiamento para a Aquisição do Máquinas e Equipamentos) des tinado n financiar operações de compra e venda de máquinas e equipaiiiontos de produção nacional, com re cursos provenientes da Aliança para o Progresso, do Banco Interamericano (lo Desenvolvimento c do Fun do Alemão dc Desenvolvimento;
b) criação do FUNDECE (Fim<le Democratização do Capital das Empresas) para financiamento capital dc giro a empresas pro dutoras de bons manufaturados, que se disponham a recorrer ao mercado de títulos;
c) acordos concluídos com a Ali ança para o Progresso. Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ban co Internacional e outras agências financniriiB, paru que pelo monoR parcela dos financiamentos CXternoH possa sor aplicada também na compra de equipamentos externos e máquinas produzidas no País, ou ainda em construção e obras civis: 111) — Medida.s de abertura do capital de democratização das em presas: do de
a) isenção tributária para 15%
IV) — Medidas dc apoio a se tores específicos:
a) reativação -^ 1 'r! da indústria de civil, através do plano ha- ,♦ construção
bitacional;
b) estímulos fiscais e cambiais desenvolvimento da indústria quí mica e petroquímica, com tratamen to proforoncial para os projetos que contribuam para o fortalecimento do empresário nacional.
À luz desse elenco de providêné difícil tomni*-se a sério a ao cms
acusação de estar o Govêrno provo cando a desnacionalização das em- ^ Seria essa uma forma biA i presas. 'j de descrever uma política que zan-a cria incentivos ao fortalecimento do empresariado nacional e que de forsistemática. antes não tentada, se empenha em absorver recursos estrangeiros não para a finaliclad tradicional de cobertura de impor tações. mas para financiar compv ã indústria naoionnl c mesmo asse gurar-lhe capital do giro, ma e as i ●1 l ij
Ü Govêrno so impôs outvossim uma rígida disciplina em suas des pesas, e continuará fazendo-o oisnmonte prea fim de liberar recursos crcditícios para indústria privada Apesar do programa antiinílacionário, consentiu numa quase triplicação
Ido nível de reflescontos
Tratn-ja* da fase om que se : <l*“-pcsíí.s púMicns. cm o.s iniposlo.s, cm au toridade salníiumcnt.am ta aos bancos privados em 19<51. comparativamente ao ano anterior c procurou observar a norma do “Projcrarna de Ação de Govêmo”. seiíunflo a qual ao setor privaíio se ^ crédito <ixpandiria na mento. compnnn*m rpiC ÍH* íjue rial e continua a se Ími»Ian ereditir ;ad) ia; th\ fave em que custo d<* vida. não a ir o e.sfórço mesma proporção dos re.^^tritivo da po* meios de ícamentos. a fim de manter ticipação do setor privado pêndio nacional. Xa objetivo foi re.speitado. de enquanto os meios de expandiam em a vez paí*ament
obstante o pafase em que ao invés <le Htica financeira: as empré.^as se ajustam da fa^^e. rcvíjlta (Ia de.s<?nvolver; se flue conduz h parno disrealidade, ê e.sse í em suma. todo» aquêlcs de que para coque ífuc se esfiuocem lher é precisf> pri o menos de 70'/r rante 19G1, os empréstimo.» do B; do Brasil ao setor privado diram cérca de 7.3'^ dito de bancos oxp »e meiro semear. dumeo efeito ostabilazões das p exiuicam o 7*10» retardado lizadoi-a.s. to.s pro^rramas tuniani ser posto.s <*m do o I*aí» se encfintra unia hiporinflação. Os primeiros in sultados. dessarte. podem constítuii absoluto. rovidencias
lugar, nuii- ICni prinuuro estabilizaçáo oos- de fu-áliea qunnàs beiras <lu um êxito relativo mas an● enquanto o créparticulares os quais carecemos ainda dé finais, devem ter porporção não inferior
Síjbre dados -se espanrlido a 00% em ,
0 que o Govônio é subvencionar sacrifício do p a consum nxio pofle fazer uieficiGncia . com privar
Entre idor
diante da inifiossibilidade de estan car de pronto todo» os focos de in* fiação. Muito do (|UO ocorreu cni 10í)4 .situa-sc precisamen.te dentro aliri! e dezeinsubiu nao des.sa linha, bro o nível gc*ral de preços
A (ravessia do de.sfiladeiro se nao
o País da absorção do tecnologia m„ .leina, pela duv.dosa vantagem , preservar estruturas industriai, ob soletas. O que o Governo ^ É nao pode fazer é perpetuar ln a flaç^Q gj plesmente para que sobrevivam prêsas que dela não podem dir, por não quererem ou berem enfrentar o vento da simemprescinnão sacompe50%, o que ine- de pouco mais de gàvelmente ainda corresponde a unia ba.stante elevada. tondCmtaxa inflacionária 7’odavia, se persistissem as cias do primeiro trimestre, teríanios .sofrido cerca de 100% de alta de preços ne.sse mesmo período. A.=sim Os resultados alcançados, Antes de atingirmos, por detrás constituiram um sucesso absoluto, da montanha a planície suave da es- certamente foram bem animadores tabilização, temos de enfrentar em termos de inversão de tendência, bruptos desfiladeiros: nos últimos Governo brasileiro vem entíção.
Em segundo lugar, o combate à inflação exige, cm sua primeira eta a meses o pa, uma série de providências cujo primeiro impacto é o de elevar e não o de baixar os preços. É o
frentando a etapa mais ingrata do programa de contenção da in flação e de retomada do desenvolvjseu
caso (la sujirossiio de subsídios e <in majoração <lo impostos iadiretos. dostinaíios a utomiar o foco inflncioná-
cuhuivos acarreta a redução tempo rária das citcomendas ãs fábricas e aos atacadistas. dolo- Não menos das empresas ao Os juros subsino perene representado cils pxiblicos. permanente ' ta corretiva do
pelos defiSiibstitui-se uma fonte de itifUn,'áo por uma alpreços. dentro <lo
rosa é a adaptação realismo creditício.
diados pela inflação são substituídos , e até que pitalizem devidapor juros reais positivos as empresas so ca pnncíjno di* sofrer para não ser devorado tia. li; também de certo.s eonlrôles prejudicam timento.s. eom o a produção o remédio mente, os custos sobem pressionan- pela moleseaso da remoção de preços (pie os invospreços, pela a fim do eliminar áreas de atraso c do estranííulamento. Hoa parUí da alta rida no período associou-se a fiação corretiva. e K'evam-so liheraçao, sua do preços ocorpós-revolucionário esse fenômeno da indo os preços.
Kin terceiro lugar, inflação envolvo do adaptação do» Jiortamento do» produtores ciantes. distorceu
A alta contínua dos preços considcràvelmente as nor-
Tudo indica (jue a fase mais in cido de adaptação já Os focos mais sérios irrata dêsso foi superada, de inflação herdados da ailministração passada já foram parte debelados. em grande 0 orçamento fededeficitário. ral. conquanto ainda e.xercerá em 1905 menos da metade da pressão inflacionária de 19(34. Os principais reajustes corretivos de preço» já foram levados n cabo. As
mas de operação do emprêsas. habi tuando-as às o combato ; um certo ])críod o comor incessantes remarca » o padrões de coniemprêsas começam a habituar-se a novos padrões do comportamento, já se notando saudáveis sistemas de uma reversão tle expectativa. Dois outros fatores, ademais deverão apressar os resultados da política antiinflacionária no corrente ano: a abundância das safras, contendo a alta de custo de alimentação, e o influxo da Ajuda Externa, desvian do para o exterior os excedentes de procura gerados pelos focos inter nos de inflação.
ções, à acumulação esto(|ucs, e no emprego excessivo <lo capital alheio ospeculativa de em lugar do capiUil Êsses hábitos não se cor- próprio. rip:em de um momento para outro e alguns chociuos de adaptação são pràticamente inevitáveis. O sistema das incessantes rcmarcações de preços só se abandona quando rejeita e os estoques eiicalhani. todavia o mercado os Isso, não ocorre instantãncainente na fase de transição, quando os consumidores so queixam de que os preços continuam a subir enquanto as emprêsas protestam contra a re tração das vendas. Do mesino mo do. a liquidação dos estoques espe-
Não menos importante do que a estabilização dos preços são as ca racterísticas ile que ela se deverá revestir. O programa de ação econô mica do atual governo não visa clusivamente a conter a inflação mas subordina-se, antes de tudo, ao ob jetivo da retomada do desenvolvi mento. Nesse sentido, optou-se pela ex-
linha (cradualista no combate ã in flação ao invés do tradicional trata mento de choque. Na mesma dire ção têm-se procurado conjugar as políticas salarial, monetária c fis cal de modo a fortalecer a capaci dade de poupança da economia; pro vocaram-se altas corretivas de pre-
ço.s a fim de criar novas fontes de financiamento de inversões para res taurar o ínterês.se privaflo em .seto res prioritários, implantou-se legi.slação econômica, fie modo minar obstáculos c pontos de atrito ao nosso desenvolvimento. nova a eli-
A retomada do flesenvolvimento. por sua vez, também ríodo üe adaptação, investimentos sada
exige seu pe0 declínio de na administração pasreilete-.se hoje dcsfavoràvelmente sôbre de crescimento, A nossas possibilidades - confiança fios em¬ presários. tão abalada no período pré-revolucionário, leva algum tem po a restabelecer-se. A cura da in flação. por outro lado. envolve a re novação dos métodos de ação das emprêsas no tocante produtividade e à formação de ço.s. O Governo tem conseguido (luzir essa adaptação
crédito, à ao preconsem maiores choques e, particularmente, sem pro vocar as cadeias de falências frequentes nas tentativas de esta bilização, entanto, uma breve transição, algo incômoda, mas indispensável à re construção tão Não há como evitar, no dos alicei’ces do desen¬
A abundância das novas sao primeiro fa.\h recento.s redeverão trarer inve.stinientos c à oportunitiades de A nn-lhoria dí\ coinposimento, iras deverá con.ntituir tor ne.SHu direção, forma.s c*‘’oiiômicaH novo alentí> ao.»* criaçã<) de nov?i.< emprego, ção da de.spesa pública, no senliuo de maior percentagem destinada ã for mação fie capital, também estimula rá a profIuçAo e a ab.sorção de al guns foco.s .setoriais de capacidade ociosa. Kinaimcnte. o afluxo tle aju da externa nos permitirá investir mais com recurso iiuo inflacionário e sem cfmipressão
Seria
fio consumo. fim falacioso anunciar o sacrificiffs e o aflveiito O desenvolvíárduo. inMas atende
«Ia era fie irrestrito da fartura, mento econômico é processo avê.sso às fórmulas miiaculosas. e a atual aflministração rejeita a popu laridade fugaz fias promessas consistentes. O novo estilo de Go verno — o de iiromcter menos para poder cumprir — talvez desiluda os espíritos sonhadores, aos verdadeiros interòsses do povo. trilhando os meios compatíveis com os fins desejados da estabilização o do desenvolvimento.
A nova lei e o novo costume
Vamos implantar uma nova lei e um novo costume: o de refletir do novo ante cada situação nova.
matéria de taxa
Conquanto em de crescimento seja arriscado fazer há razoes para crer que previsoeS; já no corrente ano conseguiremos um substancial impulso de desenvolvi-
Vamos implantar uma nova lei e um novo costume: servir ao povo em vez de mentir ao povo.
Vamos implantar uma nova lei e um novo costume: dizer a verdade hão é sinal de imbecilidade política. Na longa visão da história, revolvimento.
conhecer-se-ão os poucos meses que já passaram desde a Revolução como de corairí.-m paciento para efetuar re formas a serviço dos interòsses per manentes d<i povo brasileiro: a re forma ajíiária para humatn/.ar as re lações ílo trabalho na terra, punir os (jue usam a terra como instrumento de poder e presti^rlo e não como fon te de prculução. encorajar t>s que real mente semeiam e suam no eito; a reforma habitacional, para extinguir a piofuuila humilhação do favelamento e o desespero dos desabriga dos; íi reforma fiscal (pie. eliininamlo a indústria íIos débitos fiscais e das contribuições em atraso para os ins titutos previdenciários, possibilitará nuiis justiça na tributação o maiores recursos para a assistência social.
espcrnm reimplantar uma experienciu tie mai*xismo caboclo. Muitos dos ^ tlue aplaudiram a Revolução e am* da hoje rendem um prcito de rccoPaís ^ .j nhecimento aos que livraram
podem ser
O desdobramento dessa política econômico-financeira em medidas concretas do reativação do desenvol vimento, de combate à inflação, de eliminação do relativo atraso do se tor agrícola, de absorção de mão-deobra e de reformas de estrutura, não é combatido apenas pelos que
Mas o combale ã inflação, a re- ^ tomada tio desenvolvimento, a refor- ; ma social não são nem obra apenas do Governo participação ile tôda ; de todos aqueles, pelo menos, que ^ querem reformar sem subverter, pro gredir sem odiar, enriquecer a mui- / tos sem empobrecer a toilos.
Exigem a _J a comunidade. _^ '
Unamo-nos nesta grande aven tura patriótica de reconstrução e de senvolvimento, sem esperar milaaceitar fatalidades. mas sem gres í Terminarei com as palavras do coro da poça de Brecht: i ●1
A política econômico-financeira do govêrno vcni sendo cumprida com obstinada continuidade. Êste fato bastaria, por si só, para dar uma idéia da mudança dc ambiente que í^e operou em nosso País após a re volução de março do ano passado. Antes, o que se via era a produção om série <le ministros da Fazenda, enquanto a economia definhava, a inflação se “agravava, a situação do balanço de pagamentos piorava e o povo trocava a esperança em obje tivos modestos, porém realizáveis, por objetivos ambiciosos mas impossí veis. , do caos político. preferii*am que u fôsse econômica. o intervenção saneadora complacente na esfera esquecidos, talvez, de que foi cisamente por essa brecha do ma rasmo c das distorções econômicas conflitos que se tentou agravar .sociais e políticos, a ponto de tor ná-los aparentemente incompatíveis com o sistema da livre emprêsa e os com as instituições democráticas vi gentes. i
Assim os amigos ampararam o j [amigo ^ « e fundaram um novo costume e uma nova lei. lailo a lado, apoiados um no [outro, êles marcharam. Indiferentes’ ao escárnio, Indiferentes ao sarcasmo, de [olhar impávido, Nenhum mais fatigado que o [seu vizinho”., ●
i
IO BRASIL E A GUERRA IDEOLÓGICA
.\KíNso .Aai.sos 1,1. Mf.i.i, I-jianc«I
Oquo há de mais tri.ste na divi-
umver.sa ciências. a.s cons- a«».~ curaçoe.s e são atual do mundo e.stá no fa to de que as repercus.sões direta.s deste dissídio atingem têncías que o lideram do les países que estas cias, com. sobei^ana
menos as poque aquêmesmas potênindiferença c* J'aulo identifica certas jiara ela das elites do mundo. gra lúcida visão, miséria de VJ. com da as cau.sas ndes massas humanas e chama a lesiion.sabilidade cat(dicas 0 não catiilicas olímpico egoísmo, transformam campo de experimentação, quando nao de batalha, dos seus interesses de momento. Neste ponto, fria não difere em a guerra muito da verdadeir
lortemente armados ferir procuram transos seus encontros bélicos mares e continentes distantes, servando. até quando possível, próprios territóri para preo engajamento nos t los,
ambém
je travam, de foi’ma guerra ideológica, que hosem quartel, é conduzida a que suas explosões mais diamaticas nao se verifiquem nos E.stados providos de fortes aparelhos de contenção anti-subversiva mas na queles paíse.s (Vietname, Congo, Bolívia e outros), em que massas mi seráveis, atrasadas a - mie fermentadas
Parecia difícil (pie a Igreja dc Cristo encontrasse um adequado su cessor para João XXIII; agora não há mais dúvida do (pie Paulo VI é bom êste jiastor. lOni João XXIII u bondade, u confiança evangélica e unia certa seiva popular, alíndas a uma extraordinária coragem jirecuratnbuto.s de um espírito paru a ação. unm alma ca paz de )'omper as muralha.s da roti.sora, eram voltado a
Contra esta impiedosa e álgida política de prestígio, atrás da qual imensos interesses econômicos e gi gantescas fôi*ças militares se dissi mulam, é que clama um sexagenário desarmado e pobre, cuja doce voz adquire, no entanto, a força sufi ciente para cobrir todos os ruídos que procuram abafar o seu chamado
na sem sc afastar do verdadeiro fio das tradições, lura e Só (|uem teve a vena emoção de ver de perto João XXIII pode avaliar ponto êle até que era uma des.sas altas fi guras humanas, nas quais a mais do ce simplicidade se funde com a mais inquebrantável e iluminada coragem. Paulo VI, hoje, explica lacionalmente, ao mundo, a ação do seu santo antecessor. Depois do camponês cheio de vida, o intelectual clieio de flama. Seguindo as pegadas de S. Francisco Xavier, Paulo VI aparece um pouco como o novo missionário dos gentios, que transforma as idéias em instrumentos de ação. Na ver dade, é nos momentos mais inten sos e confusos da ação que se torna indispensável a eficaz ordenação das , possam servir de laboratório lógico e político, ainda grento. socioque san-
idéias. Paulo \'I
Talando à.s elites, eomo faz. se dirijro prinK aquêuma ou outra maneira, fiasses tliiijrcntes dos sao chamados por êlo a ‘●ompreendcM- (pie S()mente a sepruran<;a (ios jirincípios e a clara identifi» cação dos objetivo.s ])odem levar êxito .'^abe (pie cípalmente aos prov(*rnaatcs. le.s (pie, de pertencem às Kstados. ao a ação dos govt‘rnos
ainda
que difíceis .sejam as condições nas quais cda leligcMicia hem se dosonvolve. Só a inorientada dos gover nantes (e nunca o poder material desacompanluulo dela) pode discipli nar a comp'exa realidade social.
Quando a confusão ou a contradição ideológica se instalam não nesta realulade social, mas na consciência dos
fatores favoráveis da realidade, o mais provável 6 que a nação entre om crise. Por mais que as doutri nas políticas que adotam como ba se (muito variável nas fonnas) o fa talismo materialista nos induzam a aceitar o principio da subordinação das elites às forças espontâneas, ad vindas dos vários tipos de reações sociais, a verdade que a experiên cia nos indica é precisamente opos ta a tal presunção. As nações, imen sas ou diminutas, é que se ordenam ou desorganizam segundo a capaci dade ou incompetência das elites.
O maior erro da Bélgica no caso do Congo foi a negligência metropoli tana em organizar uma geração di rigente autóctone, capaz de ordenar o Estado depois da independência. Os atuais grupos insurretos. expi'es.sivos do primitivismo tribal, têm a intuição disto. A prova é que, nos massacres intestinos, eliminam sis tematicamente aquêles patrícios que constituem as precárias e rarefeitas elites locais, precisamente porque sa bem que sem elas todo esforço de ordenação nacional será baldado. governantes, então é certo que as condições históricas, por mais tran(füUas fjuc se apresentem, tendem a se deteriorar de forma inevitável. Em des resumo, o caos para as sociedahumanas não jirovém tanto do choque que possa haver entre fôvçás sociais mais profundas como da confusão, amoralismo c inciência dos )>rivilegiados o da divisão ideológica dos intelectuais. Quando as elites são capazes de uma ava-
Neste ponto são auxiliados pelos co munistas. porque na medida em que a carência de governantes se fizer mais aguda, a presença de elemen tos estrangeiros se tornará mais ne cessária. E a presença do elemento estrangeiro na solução de qualquer crise nacional macula sem essa mesma solução, e a transforma as mais das vêzes numa luta ideoló gica entre parceiros distantes. remédio hação ao mesmo tempo justa e cor reta da realidade e de uma ação co ordenada no sentido de enfrentá-la. os resultados, ainda que impliquem om sacrifícios (entenda-se bem, sa crifícios para todos) sei’ão seguros.
Mas nos casos em que os gover nantes se dividem em facções in conciliáveis, são dirigidos por espí ritos elementares ou insensatos ou deixam-se arrastar por lideranças
0 que se brutais, amorais e perdidas de bição. então, quaisquer que sejam os am-
Neste sentido é que o Vigário de Cristo interpreta realmente pode entender como valores ociden tais. Como todas as expressões em
serva o filósofo je.suíta João Danié&' lou: Na medida que o Ocidente
atingiu a certos valores universais.
* uso corrente, estas palavTas civíli’ zação cristã ou civilização ocidental podem representar muita coisa, in clusive o contrário daquilo que deComo bem ob- i vem representar, data d'? prinoipalnienoa jusc(indicionnr limites da evoaos
Idois mil aiio.«. através mais v;i ria rias (■«)n'li(,’ocs Acídtar a ra ocidental e d;i m(“n.'^ag<‘m com determinada fnrma de tã def(*nd(* há das ricas ? históronfu.-^ãr* <Ia cultucristã organi-
Zíiçao econrjnuco-social. «lue menos tle três séculos, mente, com os aspectos (os desta (*rganiza(.-ãn, a eternidarlc da Igreja transitórios de uma lução lumiana. Não, epoca o (jue
J êstes fazem parte do patrimônio da humanidade. As adaptações não po● dem influir senão sòbre as formas it exií^te do <tcidental v de expressão, que estão ligadas às f mentalidades particulares, não .sòbre as verdades- as quais são válidas ^ todos”. para (Daniélou, Sõcultura permant>nt(? crista são os seu.s valores c.spirituais. explicam c na aquéles (juo bre o Mistério da His tória, ed. Herdcr). do justificam a iu'cscnça sociedade. homem aquéles (pie (ém, portanvista o hona lo, mai
Mas quais são êste.s valores universais?
Não. seguramente, mo aceitam expressa implicitamente os gru pos economicamente privilegiado.s, entre nós e em outros países, os va lores íla desigualdade predatóiia, valores afi nal fiduciários, que ca racterizam as socieda-
coou .s cm
mem do (pic a .sociedade, c fpu» .são independentes do meio social ou da épo ca liistóiaca cm (pie o hoPreci- mem se inscix*. samente porque ))irituais é que sáo per manentes sao es o incondicionados.
No ano próximo, se a vida até lá. Lembro-me de des injustas. Civilização cristã, ra certas senhoras atuantes, é poder ter 0 anel de brilhante na mão segura o rosário: para certos pre lados de cabeça estreita, é a sufoca do mêdo pelo ten-or. Civilizaocidental. para certos políticos
paque çao çao
Deus mc con.servar completarei (>() anos. que meu pai. no dia em que trans pôs êste marco im))ortante da cami nhada. disse-me, com um meio triste. (lue çava realmento a que cumpina aceitá-la com compos tura, mais do que com resignação. Hoje, que me aproximo daquela li nha divisória, fico, às vezes, cogitan do em como foi mais ditosa a ge ração de meiv pai do que a minha, basicamente porque as lutas em que aquela se envolveu foram sempre sorriso então comesua velhice, o empanzinados e certos militares pri mários, é o esmagamento do clamor da liberdade dos pobres, em nome chamada por ôles dos ricos, livre (( iniciativa ”.
Serão êstes os valores perma nentes que o Ocidente incorporou à cultura universal; que a Igreja cris-
nalismo para combater o amencada propaganda soOs segundos falam em nacombater o comumsmo. a serviço viética. cionalismo para (le idéias, mas nunca dc ideologias. De fato. (|uand(* me demoro sòbre certas id>scuriilados ou ilivergências. (|ue tão undúde mo afastavam da maneira de meu pai encarar os dalios da realidade brasileira, chego a tramiüilizadora conclusão de que, ao contrário do (jue eu então pensava, sua visada, que mc parecia às vozes estreita (por não colocar os proble mas dentro de um contexto ideo lógico) era muito mais ampla, muito mais lujmana do que a minha, iiue era levado invencivelmente a fazê-lo. nào porcpie me inclinasse temente para a ou a de mente, poripie. bitos mentais que me cercavam, não concebia (pie os problemas pudessem ser atacados senão na linha precon cebida de uma formulação ideológica. conscicnideologia de esqiicrdireita, mas, simplesenrodilhiulo nos háda
do dinheiro amendêste msmo, a senuço cano. Xossa geração foi prêsa tipo ignóbil de xeplovação ideológi ca. Moje, ao aproximar-me signada compostin‘a (como queria pai) da vclliice, tenho uma vi do horizonte bastante Inrga, ^ com i'Gmeu sao
uma experiência das lutas bastau- ^ te grande, para declarar o meu ab soluto desi>rêzo pelas duas posições. A divisão que nos dilacerava na mo cidade, n cada um de nós interna mento. entre esquerda e direita, era imbecil c falsa, mas esta soma <le brasileiros divididos dentro de SI
Linhas Êsto foi, realmento, o drama e da minha geração dc
Nü Brasil, como a frustração homens públicos, (le resto cm todos os países do tipo esquematização idcoló- do nosso, a gica dos problemas nacionais apre●senta ainda ilogismo c, até, de insensatez, ineiro porque as ideologias entre nós são rigorosamente importadas, tanto as de direita, tanto as que vivem no meio civil quanto as que se alas tram no meio militar, melhor esta verdade do que a beri*ante contradição antinacional da chamada j)03Íção nacionalista, seja
■ , flutuantes entre as prescontraditórias do duas linhas mesmos, sões i_ dc pensamento político, ambas im portadas, ó que trouxe o País per plexo e dividido até agoi'a. de pensamento tão importadas pelas elites como a quase totalidade ílos produtos industiiais, vindos das usi nas estrangeiras, que estas mesmas elites consumiam.
aspectos específicos de Pri-
Nada indica de nacionalização do 0 processo Brasil começou visivelmente a se de senvolver por volta de 1922 o ano mágico do Centenário e do Gotempo ríspido e ao mesmo vêrno de Epitácio Pessoa — e íaiscante foi se desenvolvendo sem que a inte- ● ligência política se desse bem conta dele. Na verdade, antes de chegar plano da consciência política coisa que só tão tarde como agora ocorre — esta nacionalização brasi leira manifestou-se mais precoce mente nos campos da literatura e da industrialização. 0 chamado Moao a dos comunizantes, que querem im por o predomínio de um Partido es trangeiro, seja a dos fascistizantes, interesses das que querem impor os organizações econômicas estrangeiOs primeiros falam em nacio- ras.
ifcb rtüíiiini<.i.. nniiii iiim ' «...
Ivimcnto Modernista iniciou-se sijínificativamente na área consistência iníJustrial, que era S. l*aulo, precisamente naquele ano das comemorações do Centenário, os produtos brasileiros <Ie que tí nhamos ver^íonha começaram a pro vocar atenção — atenção e surj)résa — nos pavilhões precursores d Exposição Nacional. de maior em que a Keleva lem
brar como os poetas modernistas
Mário de Andrade ou Ribeiro Couto, por exemplo — sentiram intuitivj mente a nealidado nacional dos políticos; sentiram de trazer a iante.H a neces.sidade . . poesia düs campos do jasmins e açucenas ,1o Romantismo, OU dos bo.sques heiênicos do Parnasianismo, ou do.s luares dúbios do Simbolismo, para os festins visuais I agudos da nova era in¬ dustrial. Mano, em poema que agora procurei inültimente nas minhas estantes, faja da explosão dc cores da Exposição do Centenário e da Torre das Jihas dos Meus Beijos (A então audaciosa Torre das Jóias era apenas a cúpula iluminada d atual Ministério da Agricultura guJho e enlevo do patriotismo’ i-ioca). E Ribeiro Couto, no seu Nordeste, alarga o coração brasilei ro na contemplação da criada; 0 orca1’iqueza
começavamos u marcha da emanci pação. Kmancijíação. contra os tecido.s iiiíílê.scs, pela .sidenirtria na cional. pelo pr<»n(»mc nial colocado, contra a .sinla.xe de Cândido de P'igueirc-do cjue j)rov(>cava cxta.scs tie deleite em liui Barbo.-a. .Mas, iiu pensamento político, firamos juesos à iinjKjsjção das exportações metro politana.''-, to.s. camisa tecidos indú.slria í.cnço veinicllio ein I’resverde em Plínio eram imjiortadoH (ie uma outra estrangeira: a das idéias.
A corupiisla dvlinitiva da cmancipaçao nacional, nesta fase do sémarcada jiela decomposipoliticas legadas ser identificulü XX ção das ideologias pelo século XiX, deve
Literàriamente, industríalmente, u
Estas casimiras são resistentes co[mo as inglesas, Estas tintas são tão boas como as [alemãs, Êste aço é de Ribeirão Prêto. Não [te comoves? Tudo que vês, numerável, nesta sala, É indústria de S. Paulo".
cada, no Brasil planejamento governativo o construção institucional, desprezar a contribuição (íe outras experiências consiga lormular ns so luções nacionais, fora do quadro ideológico importado. pela cu])acidaile de de reque, sem Brasil Brasil ocidental siiu; cristão sim, igualmente; mas ociden tal e cristão ao jeito brasileiro, que ó precisamente êste jeito é que compete ao pensamento político de finir e formular, em têrmos norma tivos. O Eeonómicamente, industrial mente, já começamos a aabê-lo. Literariamente também, desde a Re volução Modernista. Hoje nu obra um dos dois Gilbertos, tle um Séi’gio de Holanda, de um Antônio Cândido, de um Guimarães Rosa, nós vamos sabendo, cada vez mais. Mas, politicamente, ainda mos descobrir. Agora me dizem que os mais jovens e ativos militares es tão encantados Leem de nao o conseguicom 0 nassensmo. e comentam, parece, o livi*o
dc Nasser, cm rcuniôcs ile estudos. Consificro isto mais \ima bohnírem. O pensamento nasserista é produt especifico de certas condições de l)asc. fpie não existem no Hrasil: a rcli^rião muçulmana c a herança lonial. .Tá li, livro em expõe o sua rioutrina. (I cccomo tanta goiíte, (pio o Pi*esidonte da Uau (|U0 pude ser chamado a Já o li há anos,
mas conservei a obra impressão dc uma condicionada fortemonte por Uípiôles fatõres. A religião muçul mana. instrumento secular dc expnnhistórica do mundo árabe, im pregna do uma espécie dc misticis mo o ardor nacional daquelas pá ginas. 10 a reconte herança colo nial, também. Não sei como tenha escapado a oficiais que mc dizem
intolipentes estes dados elementares, e como lhes possa ocorrer que esta esiiéeie <lo sinapismo de mostarda maometana c anti-européia convenha aos nossos lombos predominantemen te europeus e católicos. Há cêrea de um ano. visitando a Argélia, pu de far.er uma idéia clara das dife renças (]ue separam <le nós os es tilos dc pensamento árabo-africanoj?. Neste mesmo jornal resumi, então, algumas dessas impressões, portanto, com espantado desânimo, que ouvi de boa fonte informações sobro esse novo sarampo ideológico <Ia linha dura. Às vêzes penso que uma das operações a serem execu tadas urgentemente no Brasil é a opcraçào-cológio, para uso dos que leem mais do que podem. Foi.
GERAÇÃO MARCAT.A PELO DESTINO'
Lucas Ixjpks
medíocres, fio Altíssimo
^REIO que. ao lado íIo esforço de cia depres.siv;i do povos reestudar o Brasil, avaliar em; >dos que nao missão fie gi’andeza cjuc marca a linlia do nosso destim».
Ao nos aproximarmos fia pri- , meira centena th* milhões de hrasirffceheram a r têrmo.s fie quantiflade. qualiflade e p- oportunidade tudo que po.s.sa ser fun damental à .sua grandeza futura, fieveriamos, desde logo, tentar extirpar as reações p.sico-sociais que vem tor nando nosso País um gigante introvertiflo, envergonhado ante o mundo, temeroso e enredado num novelo de símbolos e místicas, que não são da essência do seu caráter.
IA PROCISSÃO DO TERCEIRO MUNDO
Nesta fase de nossa vida de povo livre, já devíamos projeção da nossa personalidade sôbre grandes áreas grandes distritos mundo aberto. pensar na econômicas e de cultura do Em vez disso uma , MARCHA
SEM MÊDO parte da inteligentsia resmungar fonnulações ideológicas que, voltadas para o passado, insiste em que rem nos alinhar na procissão do Terceiro Mundo, dessa associação la murienta de subdesenvolvidos que
Dominando um possuindo a rajoso, o sua de um Império. \t
Continente e alma de um povo coBrasil precisa recuperar verdadeira personalidade, que é Deve livrai*-se de perplexidades, fugindo à convivên-
E.stado
Econômica de uma
Iciros, vivendo num csj>aço geográ fico amplo, com gramlcs naturais, e já tomhi acunudailo unin cultura valio.sa. é chegado o momento de se completar nossf) projeto de Brasil Imperial, de uma democracia capaz de garantir a íáheiflado. o do Direito, a lavre Iniciativa, a Con tínua Ascenção Social o da.s Massas, .sôhre o mapa Grande Potência, cujos limites geo gráficos nos foram legados pelos bandeirantes c pelo.s estadistas do Império rio século XIX. recursos
sub* É hora de libertarmos o consciente da Nação de todos os complexo.s de inferioridade, de tôdns as angústias secretas, porque nossa geração vive o momento de partida de uma grande caminliaíla a longa marcha do Brasil Imperial. Chegou a fase de não mais temermos o coI it sem alternativas, pelas lamedas da mediocridade histórica. caminham a PERSONALIDADE IMPERIAL lonialismo ou* qualquer imperialismo, porque, ainda que jovens, já pode mos nos considerar iguais a outros Impérios e imunes a qualquer tipo de relação exterior que não seja diálogo entre fortes.
Num século em que povos de um
tra(licit>nnl csjiírito <lc iinlopendcncia
Imscam a a.ssocia(.■ão com seus vixinlios. }íava coiiv^ít ruir ircamios mer cados unifreados. ceilencio um pouco ile sua soberania, p a r a conquistar maior se^rurança na inLerdopendência. não liá justi ficativa histórica
])ara (juo o Brasil so torne xenófobo, introvertido, te meroso de contac tos econômicos e culturais, a escon der perturbação e fraqueza imaginá rias no sonho de uma autarquia im possível. nas som bras de uma su posta conspiração de poilerosas for ças ocultas.
Só um povo fraco, liderado por doentes mentais, poderia conduzir o Império do Bra sil a uma atitu de de derrotismo, de pessimismo incurável, a imagi nar que o deter minismo histórico lançaria todos con tra nós nos perseguiríam — a roda do tem¬ todos
po marcaria as horas da nossa indigência e escravidão. Somente timidos e fracos podem temer os de-jJ safios da tarefa gloriosa de constru-^ ção de um Império. Só imaturos e ^ medíocres podem confumlir-se ante ^ a perspectiva da nossa marcha. ^ Nossa geração tem a missão <iea completar o esquema de desenvoM-^ mento e consolidação do uma unida-J de imperial e a quantificação de seusj parâmetros de grandeza. Não im-J porta olhar ]>ara trás. criticar e la-'^ montar conta é o impulso criador, capaz de ■’ nos libertar do campo gravitacional ^ que nos prende à mediocridade e ao “i subdesenvolvimento. Convém insis- -j tir que. se já somos quase uma cen- ^ tona de milhões de brasileii*os, cm „ 25 anos seremos cerca de 160 mi- ^ Ihões de almas — e este tempo é a apenas equivalente a uma geração.’^
O que enganos e erros.
O INSTANTE DA ARRANCADA
Bem sabemos que já estamos em pl pleno takc-off, e que é momento de í] reunir forças, unir vontades, esque-^1 cer divergências e mesquinhas per-J seguições. porque nossa geração está Tj marcada pelo destino. Só não podemos tolerar o closgovêrno, a subversão caótica, o messiânico no Poder. j No instante da arrancada elevemos M ter consciência de que entramos num B período ele enorme tensão criadora. 1 Não vamos assistir a nm milagre, 7 não desejamos a companhia de ma--r gos ou a liderança de predestinados. 'A Nossa caminhada eleve ser a mar- U cha serena de uma coletividade consciente, que assume, o compromisso |
de larpar para o futuro, retesando músculos, vontade e cérebro. Xâo devemos prestar atenção às lamú rias <los pessimistas. íjue se pre(>cupam apenas em medir a diferença do nível de nosso desen volvimento. em relação ao de mais desenvolviílos. O
o «ap, ou povos (jue importa
6 que elevamos nosso nível em ritmo acelerado e satisfatório. Um dia á nossa alcançaremos os que frente. vao
ACELERAR
A ECONOMIA
IO take-off é um instante em muito tem que se reformar, tretanto, antes de tud em que devem o. uma ser encaminha que É cn-
fase das para o setor de investimentos, celas do produto nacional res às usuais. parsuporio- É fase em que o
processo cumulativo de crescimento da economia deve adquirir momentum, (leve acelerar-se e sustentar es
tolerar dosperílírio.s nem aceitar duhicdaíles
intenções o objetivos. P.arhara Ward é moíle
í'otm» lí-nibra mentí) íIí; ‘'romper ctnnpoi^tas de in jetar fórças <le mod-rniznçâo que ídrculam atr.-ivés t|<* (otlo corpo so cial; ílí* mudar as lideranças; dc for mar novos íjuadros ile <*ducadorcs; (le estimular pí)i;panças em massa; rl«‘ transformar e míxlernizar a apricultura
Sendí) um momento de tensão, a fa.se da anancada exige do grupe íjue as.suine a liderança econômica, uma atitude serena o firme, .será um jicríodo trarniüilo. resi.stências terão ípie sei* j)ura superar interít-sses contrariados scmsihilidnde ante caudal de vida e de história que flui (lia a dia. ano a ano.
Não Muitas vencidas (Io o e ausência
O DILEMA DA HORA
Vivemo.s um um momento (jue nao sc (tsa aceleração, até que a economia .se expanda em ritmo muito superior ao crescimento da população.
Durante o take-off. cresce a im portância hi.stórica da elite empresa rial. que deve assumir a responsa bilidade de liderança das decisões políticas e econômicas, que permiti rão ou não a decolagem feliz, arrancada não Governo, mas para uma série de goque persigam os mesmos obA é tarefa para um vernos jetivos gerais; não pode ser obra de classe mas realização de tôdas classes que formam a nação uma as unida.
É fase em que não se podem
in.stante decisivo, repetirá, um passo que não j)cnnitc retorno. Ou somos capazes de construir um império democrático e livre ou des lizaremos pelo declive do superpovoamento c pauperização irreversí vel, verificando que a queda é sem pre mais rápida do que a ascensão.
Lá (Io Sudeste da Ásia, encruzi lhada de povos sofredores, vem a palavra do Ministro das Finanças da Malásia, Tan Sievv Sin, definindo o dilema da hora, que c também a nossa hora:
O problema central de nosso tempo é saber qual dos dois, a de mocracia ou o totalitarismo, será o sistema do mundo futuro. Não foi
dc-
por acídcntu que os povos afluentes do mundo, como o são tjuase Iodos os povos do Ocidente, acreiliUuam na democracia e vieram a i)raticãMalásia, também acro- la. Nós,
ílitamos na democríicia. não ijorijue ela é preferida i^elo mundo ociilental, mas ponjiuí compreendemos (pie a dignidade do homem, e, na ver dade, a solirevivência do esi)írito luimano, só é possível sob um governo livremente eleito pelo jiovo. da
rnçAo e assistência das nações senvo!vidas
OPÇÃO VÃLIDA
-A. partir da faixa dos 100 miBrasil deverá ihões de habitantes, o ter realizado sua opção entre desen volvimento na democracia ou no to* talitarismo. A partir dessa Por nosso uestino estará selado, isto. aproximamo-nos do point of rcturn. retom So conseguirmos
Ao mesmo tempo é bom lemhrarmos (pie, em face da proliferação (le milhõe.s de .sêres humanos, na Ásia e África, liberdade e oigniila(lo humana teun apenas inlerêsse acadêmico. O problema central, que áles enfrentam cada dia, <3 obter o bastante para comer. Em seu caso, se o totalitarismo puder satisfazer sua fome, nada mais realmente con tará, nem mesmo a perda oa liberdade política ou cívica que êles nim(^a conheceram. Não se pode pra ticar democracia com estômagos va zios. ar ritmo de desenvolvimento econô mico (pie mantivemos entre 19õ7 c IDdl. quando o produto nacional gi‘ rou em tôrno de 7% por ano, muito provavelmente estaremos marchando j)ara o tipo de socieoade afluente, onde o indivíduo tem um horizonte de ascensão social seguro, sabe Que seu íillio terá melhor quinhão de benefícios sociais do que êle teve. Se atingirmos um ritmo de cresci mento ae tal intensidade, muito provàvelmente lutaremos por liberdade o democracia, e fugiremos ã tenta ção de telescopar nosso progresso ao preço da ditadura totalitária.
O tempo não está u favor dos que acreditam na democracia, canto do sereia do totalitarismo está insistindo em que o atalho que con duz à prosperidade consiste em atri buir todos os poderes a um Estado onipotente, n-tingiu o stalus de potência mundial por êsse método, tendo sido capaz de tclescopar, em duas gerações, o que normalmento se levaria séculos a 1'ealizar. Existem muitas pessoas, nos países em fase de desenvolvi mento, que acreditam que a demo cracia pode vencer semelhante de safio, mas tôdas sabem que isto não será possível sem uma ativa coope-
Pelo menos um país
Se continuarmos desacelei*ando nosso crescimento econômico, em pouco tempo, liberdade e dignidade humanas só terão interesse acadêEsta opção mico para nosso povo. é válida para um país da marca imperial como o Brasil de hoje.
NOSSO MOMENTO DE GRANDEZA
Por tudo isto, é chegado o nos so momento de grandeza. É chegado um instante em que não deve ha ver lugar para pequenas disputas
IpesKoais, nem ressentimentos c má goas. É chegaíla uma fase de união dos brasileiros, porque somente unidos poderão exercer o necessário empuxo que elevará nossa economia ao regime de auto-sustentação, <le acumulação progressiva de riqueza.
(Ia estratégia que orientara jujssa lula por desenvol vimento com liberdade deve girar em da.s crenças e <los O easenci.al torno dos métodos
concordemos, todos, sóbre co mínimo de medidas práticas, de linhas de ação pragmática, de vitalizar o processo de mento de um forte organismo social. um elencapazes cresci-
existam divergências de pontos-devista. no seio de uma democracia É nece.ssário, todavia, aberta, que programas ejue provo(juciu e susten- ' tem um excejudonal o.sfõrço de pou pança intei‘iia voluntária, {lura apH* caçao em investimentos, ao mesmo i tempo que contemple uma adequa da e correia participação do poupan ças externas, desejosas e apLas a se
No momento da arrancada ó in dispensável que se processe uma ver dadeira inundação de forças de pro gresso, uma avalancha de vontade de desenvolver.
Existem regi*as básicas que per mitirão a um povo concentrar esfor ços em linhas essenciais e evitar dis persão, fantasias ou culo. eiTos de cál-
Sòmente os inadaptávei.s, permanecer os tomarü ã nossa econonua. ésse esforço seja l>jelivü básico de construir uma economia livre, cm que as forças do mercado sejam u]>cnas limitadas por um breviário de re gras justas e estáveis, que eliminem jjrepotências de grupos, aimia que e.stimule a competição que exaltará o mais capaz de produzir melhor e a mais baixos preços.
A es.sência tia estratégia tio de senvolvimento que o Brasil precisa .seguir nos próximos unos deve con duzir à modernização da economia para ajustá-la à estrutura do capi talismo corrigido os extremos era j^ioneira, purificado na supera ção de crises tenebrosas e fortale cido no confronto de sistemas opos tos, intolerantes e totalitários. incorporuicm essencial é (jue inspirado j)elo o da talitários, deverão ginalizados e impossibilitados de ten tar dominar o País.
A experiência acumulada nós e a lição de outros povos mitem-nos fii*mar o núcleo de de desenvolvimento, programa por perum torno do qual todos os esforços concentram; mesmo quando um giro caleidoscópio político mudar a colorido dos personagens em se no imagem e o ribalta, rer divergências Ain na
da que possam ocormenores é necessáconcentremos esforços nesvários anos no que
sa
NOVO UNIVERSO DE TECNOLOGIA
A modernização da economia de ve significar para nós a absorção rádifeção única, por consecutivos. Ao longo da viagem
pida do univer.so do tecnologia que está dando ao homem um poder enor me HÓbie as forças e os recursos da natureza a introduçã» c deve significar também «le mctoílos de ação go
vernamental <juo ampliem a liberda de do empresjiiáo e <lo consumidor, .sob a égide <hmulor mas ílcrnizaçao da economia será ainda
um Estado disciplinão intervonciouista. Moa ' incorporação de instrumentos de cul tura (|ue elevem categorias conse(|üente ascensão social, também
gramlcs ma.ssas às de alta proilutividade e Será
etlucnção das elites dirigen tes para (joe possam buscar as so luções lógicas e pragmáticas dos prolilcmas nacionais, substituindo o im pulso de esci'avi)s da demagogia e do slogan pola tranqüila decisão do lideres, que saibam ler estatísticas e conheçam a História.
Por tudo isto temos que estar de olhos abertos, tentando aprender as lições de outros povos e ganhar vantagem das etapas queimadas cin Não deve mos insistir na originalidade de co meter experioncias o ensaios.
erros, repetindo enganos já vividos ])or outros povos.
A ALTERNATIVA para leviatã
Felizmonte para nós, neste pe ríodo de tako off já não mais nos iludem as panacéias que outros po vos tentai‘am, visando a recuperar suas economias ariasadas pela Pri meira Guerra Mundial e pela Gran de Depressão, toses, eonsolidavam-se as teorias. No mundo livi'e firmaram-se métodos de ação que vem provando sua eficiênSedimentaram-se as
cia liá quase duas liécadas. A eco nomia do mercado social do neoliberalismo, do nôvo capitalismo, nâo importa seu nome. já demonstrou ser capaz de conduzir grandes massas humanas a um tipo de organização econômica altamente eficiente, em (lue a competição cria estímulos ca pazes de gerar uma elevada taxa do desenvolvimento, sustentada por tempo indefinido. Restringindo-se à responsabiliilaiie de condicionar um clima econômico esUivel, onde as re gras do jôgo tenliam a visão dos anseios das massas, no quadro de uma economia em permanente ex pansão. deve o Estado atuar esti mulando tôdas as formas de traba lho, apoiando os indivíduos isolados tanto quanto as empresas, na am bição de construírem algo de maior e mais rico para si è para os seus. A sombra de Leviatã do Estado ab sorvente, onipotente e ubíquo, pa rece recuar pai-a o Leste, na medi da em que o Ocidente amplia sua experiência de neoliberalisnio, do progresso baseado nu iniciativa pri vada, num universo de competição real, no quadro de grandes merca dos integrados sob o regime de moe da estável e conversível, onde as grandes unidades industriais não são monopólios, porque as mei'cadorias e serviços circulam livremente através de fronteiras políticas, sem discri minações ou subsídios.
BRASIL DE AMANHÃ
No momento em que o Brasil en frenta o desafio de grandeza que a História e a Geogi*afia lhe im põem, traduzido no tema: ou não capazes da arrancada seremos para
um desenvolvimento econômico ascencional, onde haja mais riqueza menos desigualdades, — devemos compreeníler que não V;astam proíç^ramas ou planos. porí|ue a arran cada só se verifica em clima <Ie ten são e entu.siasmo. ainda que sereno e sem fantasias. O prog-rama de desenvolvimento tem (|ue do que formulação lógica, onlenacia e clara, de políticas, métodos e ob jetivos — tem que ser também cli¬ e ser mais
Ima a pena. da cUiH.se curnijrindo uma niis.são
emocional «Ic entiiaiasmo. Tem que levar ao povo a convicção dc que está liilamlí* j)or uIk^o íjuc vale
Tem (lue ser ei-ença firme empresui'ial de (juc está histórica.
Tem «pie ser certeza da massa ope rária íle íjuo scii s<»frÍmento de hoje será recompen.sado em breve, por no vas perspectivas e pela garantia <le que o Hrasil de amanhã Ihof j)ara seus filhos. scra nu‘
Oportunidade do potencial energético de origem nuclear
Lviz CiNTi\A no l'n.\no
(Palestra no Cànlro Téenico de Economia, Sociologia e Política, na Federação do Comércio do Estado cie São Panlo. em 10 - dezembro - 1964).
1 O con.sunio do energia no mundo. gtuula fase, através de um ou mais circuitos trocadores, a energia tér mica assim levada por um ou mais veículos fluidos, transfere-se finalêste. mento para
A'rcm-sc usado a c.xprossão “ener gia dc origem nuelenr". nas língua.s latinas, eomo tradução do in glês "nuclear power". i)ara designar a energia elétrica, mecânica ou tér mica. resultante da transformação da energia cpic se liberta na fissão cios núcleos dc certos elementos: urãnio235, plutônio ou urânio-233. mesma expressão preva lece também em relação aos processos, ainda em es tudo. para aproveitamento (la energia desprendida na . ftisão termo-nucloar.
No atual estágio do de- Vh senvolvimonto da técnica e ^ da ciência, a transformação da energia atômica de fissão cm energia elétrica, fazso em três fases, nas centrais núcloo-elótricas. A —< primeira fase, tipicamente yifWMa atômica, tem por sede uma instalação complexa, chamada “reatoi de potência”: a ali se transforma em energia de fissão calor e é cap tada, sob esta forma, por um flui do (gás, água comum ou pesada, líquido orgânico, metal líquido etc.), mantido em circulação para funcio nar como veículo de caloi*. Na se-
para produzir energia mecânica, é en caminhado
vajjor d’água e o a turbinas de tipo clásA terceira e última fase, idên tica à das contrais térmicas sioo. comuns, é aquela em que as turbinas, acionando alternadores. fazem nestes surgir ^ a energia elétrica.
' A fim de bem avaliar ^ a importância atribuída à energia atômica, em nossos * dias. e a oportunidade com que ela apareceu na histó ria universal, é interessante (lar-se um balanço entre o consumo de energia no mun do e as reseiTas disponíveis para atender â correspon dente demanda. Diga-se des de logo que, neste terreno, os ciados e os cálculos sem pre têm pequena precisão, servindo cei^tamente para avaliar or dens de grandeza, mas não para in dicar números merecedores de abso luta confiança.
Costumam os economistas ex primir as grandes quantidades de energia mediante uma unidade es pecial, denominada "Q” (maiúsculo)
Iç definida como equivalente a 1013 Btu (Britísli thermal unit). Tem-se. por conseguinte:
lOiSBtu 252.2 X 101-' IQ
c.stíir HC* verificando, provàvclinente, durante o pre.sentc* ano de con.sumo mundial O mesmo Anuiirio dá.
30 060 mi-
(juilocalorias = 293.3 x 1012 kWh = 1.05G X 1021 joules
I)erado para Oop anual, em todo o
lOlM. o d<> ü.Mlõ Q. como es.A.I».. o consumo mundo, de
29198 X Ifl^' tons. dc carvao — 0,796 Q
o, o
Ihões íle toneladas de carvão. A última relação de equivalên cia coiTespondentc ao antracite (ado tando-se. como poder calorífic valor 8 000 kWh/ton = 0 880 kcal/ hí?).
ScKundo o “Statistical Yearbook 1962” das Nações Unidas, o consumo mundial de energ^ia. em 1961. foi de 0.118 Q (equivalente a 4 328 mi lhões de tons. de carvão), se registrado para mo. no período 1957-60, taxa de mento igual a 6,25% Tendoo mesmo consuauao ano, deve
Milhões
físte valor é .5.<> vê/.es o con sumo de 19ÍJ-1. c(írres|)on<Iendo à ta xa dc cre.scimento 1.9'í por ano no período de 1901-2000 ou. seja. valor duplicado em cada perío«lo anos aproximadamente.
14.5 a
Ora. as res(*rvas mundiais dc combustíveis fóssei.s. conforme Conferência Mundial de Rnerpria (\\'orld I*ouer Conference) de 1962. poílem ser estimadas assim:
Q dc ton.s. carvão
Carvão c linhito
óleo e xistos
Êste.s nümero.s devem siderados como simples ordens de grandeza, pois há grande incerteza não somente quanto às quantidades existentes nos depósitos fósseis, mo também quanto às frações que, de cada depósito, podem ser aprovei tadas em condições econômicas, leconta 0 custo da lavra
ser concovando-se em rcla- é o que admite, em particular, tivamente ao Brasil.
dificuldades tecnológicas da exsobretudo trae as ploração, que pesam tando-se íle jazidas de qualidade inaliás, que na Acredita-se, ferior
Terra existem reseiwas de petroleo ainda inteiramente desconhecidas;
Por outro lado, o dráulico de todo o lund, “Some Topical Atomic Power Questions”, International Energy Agency Bulletin, n.° 3, agosto 1964, p. da ordem de 1 660000 megawatts, como valor médio da potência dis ponível nas várias estações (com me nor ou maior estiagem, etc.) Supon do inteiramente aproveitada esta serva, ter-se-à durante um ano (366 dias ou 8 760 horas) o equivalente potencial bi* mundo (S. El<Atoniic Vol. 6. 7 — 16) e re4
a eneriria de O.OlíHJ mente: o nicsino cxaus- a aproximnda- cálculo mostra que. com suprimento hidroelétrico, tão se daria no cabo de 76 anos apiovolto de ximadamente
i,r.r> M.1‘5
1(|!' X STdO loi--UWh X . isto é, por 2 010 A.D., antes de se atinÉTir « metade do século XXI (Ver Apêndi ce): aliás, não se pode irarantir qtic obedeça « aquêlc valor o aumento de consumo uma to xa fixa. coni
X
ii.O-lOOQ
Se. :d)Surdo. fò.sse adniiti- por do como constanft* ● presente consu- o mo de enei-tria. o descontando-S(* a <>nerpria provenien te de tôdas as tiuedas d’jíy:uu. Ias (le.sde (jue é ílescabido, supos cJá eni |)leno ai)roveitamento. o (|ue esl:i lonjíe de ser to. a atual exareserva de combustíveis (●1.9%).
Relativamcnte ao petróleo, exis tem estimativas scírumlo as quais as quantidades bojo remanescentes dariam somente para mais 20 ou 30 Da» a necessidade de intenbusca de ano.s. sifienr as prospecçõos. cm fósseis tempo, tícia, conduz ao lapso do tempo, intoiramento ilusório, tlc 1 000 o pou cos anos. ptoleria bastar para muito () cálculo, com essa base fic-
Na realidade, a demanda muntlial de energia cresce continuamento. por (luas razões: a pojadação do mundo sobe em número, de ano para ano. e o <‘onsumo de energia per capitsi aumenta também por toda a parto, em virtude da industrializa ção crescente e da melhoria nos (Irôes de vida. aumento de 4.9% ao ano (admitida para o período 1901 — 2 000) a i'0sei*va de combustíveis fósseis se esgotana muito mais depressa. paAssim. à taxa do O
novos depósitos petrolíferos, ainda não incluí<los nas previsões. Curioso verificar que as reser vas hidráulicas mundiais, se fossem \nteiramente aproveitadas. COITCS-
pondoriam boje a uma fração impor tante (35%) do total, porém seria muito i)equena (menos de 1%) 2 040 A.D. quando, segundo as bipótese.s iidmitidas. iria exaustão dos combustíveis fósseis. Com efeito, atente-se para os núdo seguinte quadro, baseados no crescimento anual do 4,9% para o consumo de energia: ocorrer a meros
Ano Contribuição hidroelétrica (unidades Q) (%)
Con.sumo mundial (unidades Q)
Assim, conforme atuais, se continuassem a ser mados os combustíveis fósseis, estaas previsões queiriam êstes esgotados muito possi velmente em meados do próximo sé culo. Isto se pode afirmar com rc-
latíva scRurança. não obstante as incertezas relativas às bases de to dos o.s cálculos de previsão.
Deve-se notar também a preocu pação, hoje reinante, de poupar os combustíveis fós.seis, que devem ficar reservados para outros usos influ.stríais, constituindo também matériapara certas couro aitificial. manufaturas fibras pnma (plásticos,
ífre.ssi.stas, tondf» t*in vista estabele cer os meios jn^áticos para produzir ou térmiílos átomos. Unidos foram
oneiiria elétric-a. mecânica ca. a partir <la fissão .Somente nos I-^slados
^rasto.s. nesses trab.alhos. mais de 3.6 bilhões ile didares nos iiltimos dez anos (15'; da despesa t(»tal <le ope23 bilhões de dóla- raçao — quase tecidos, etc.).
res- ila C'omissão de Em*rpia Atô* lá foi Unidos);
A humanidade não pode deixar de recorrer logo. maciçamente. vas fontes energéticas: atômico, 03 a noo potencial raios solares dii*etos o , a energia geotérA importância e a viabilidade destas fontes, ainda mal aproveita das, foram objeto de uma Conferên cia das Naçõe.s Unidas. .s ventos, as marés, mica. em 1901. Mas, não resta dúvida de que, apezar de tôdas as dificuldades, a encr ua atômica figura, entre essas fon tes, como a mais interessante, prin cipalmente para certas áreas do glo bo, a saber, os países industrialmen te avançados e os países em plena marcha de desenvolvimento — (Bra sil ou índia, por exemplo).
líHM. a impor501 milhões do ilólarcs nos trabalho.s com rt‘atoros (USAEC 1901 Financial Ucport, U. vei-nment, Prinliiiíf Office. Septomber 1901).
S. GoDe Vol. » 2. Reservas atômicas
Por esta razão, importantes prode pesquisa e desenvolvigramas í mento foram iniciados há cerca de vinte anos, em vários países pro-
Como so sabe. o j)J Ímeiro reator atômico, cün.struído por Enrico Fermi e colaboradores, entrou cm eriticalidade aos 2-dezembro-1912. então para cá, em muitos países, pas sando-se protrrossivamente dos pro tótipos para o.s tamanhos indus triais, foram instalados numerosos reatores de potência. Os programas continuam em desenvolvimento cons tante, como se pode verificar pelo quadro seguinte, com dados extraí dos de “Nuclear Enginecring 9, n.° 102, novembro-19G4, p. 394, ar redondados c completados por esti mativas (números entre parênteses). As previsões, pai*a 1970 e 1980, ba seiam-se em notícias de origem go vernamental: niica dos Estados gasta, no fiscal <le tância de
l*UÍHCH
INdência.s das centrais núcleo-elétricas (em meírawatts elétricos)
lOfii 1970 1980
Alemanha ()ci<lental
Arjfentina
Hélt:ica
Canadá
(diecoslovji(|iiia
Espanha
I’'rança índia
Itália
Japão
1’aquistãü
hortujfal
KAU
Suécia
U. K.
U. S. A.
URSS
Nota: a expro.ssão “inegawatts elé tricos” designa a potência elé trica gerada nas usinas. A potência térmica desenvolvida caroço dos respectivos reacorrespomle, conforme rendimento global das ins talações, a eniHdo gex-almente entre 3 4 vêzes a potência elétrica.
As atuais reservas de materiais físseis equivalem, pelo menos, a al gumas centenas de unidades Q, po dendo atingir um valor compreen dido entre 1 000 e 2 000 Q, como ve remos em seguida. no tores o um valor comprea
Consideram-se atualmente reser vas econômicas de úrânio, aquelas em que a extração dêste elemento, com a pureza necessária à sua apli cação em reatores, custa 18 — 22 US§ (dólares americanos) por quilograma de oxido de urânio (UaOe). Os principais depósitos conhecidos são os da lista abaixo (S. Ekliind, op. cit.), na qual figuram também os totais da produção obtida em 1963 (produção durante um ano), sendo de se observar que os países socialistas — URSS e outros ca publicaram dados sobre reservas e produção de materiais miclear nunes:
Austrália
Argentina
Brasil
Canadá
Ceilão
Congo (Lcopoldville)
França
Gabão
índia
Niasalândia
Portugal
União Sul Africana
U. S. A.
Outros (ocidentais)
Totais
IItt*«crvas (tons. <le L‘ ou Th conteúdo)
rrixiuçôo 1963 (t‘(iuivnlenle tons. U) em
U m
000 10 000 :{ 800
confirma o interesse suscitado pelos
As resei-vas uraníferas do Br sil acham-se em. estudo. Há u uprimeiros indícios. As reservas toríferas são repre sentadas por alguns depósitos conti nentais e pelos bancos de areias monazíticas, do lavradas e tratadas, atual, como as quais continuam 9®^' No estágio ))ioduto final do trata m vasto programa de prospecçao clear que, na busca e no estudo das jazidas, se vai estendendo sivamente por sobre o imenso terri tório nacional, com mais de 8,5 mi lhões de quilômetros quadrados, depósitos conh,ecidos anteriormente 1960 estão sendo medidos liados sob o ponto de vista da explo ração econômica. As novas areas prospectadas, mediante voos de recohecimento cintilométrico, destinadetectar as “anomalias” ranuprogresOs e ava- a n dos a
mento, obtém-se lama de carbonato básico do óxido de tório e, sub-produto, pequena quantidade < o uranato de sódio, em grau de pureza técnica. Em nosso país foram montailas, somente projetadas ou parcialmente construídas, asIlhas industriais que permitirão gar ao urânio e tório sob forma fi em reatocomo ainda nao li¬ chenal adequada à utilização dioativas, cobrem um pouco mais do 2% do território. Até 1966 os Sdos ficarão restritos a G0% da área total do país, a Leste da linha Cuiabá. Os indícios de São Luiz i’es atômicos.
A produção mundial de que foi de 23 000 tons. acha-se em declínio, havendo a pi'^10 000 tons. demanda 1963. em visão de que baixará a em 1968
I Xnovas jazidas, correspondentes as anomalias” detectadas, estão sen^●ificados. tenclo-se em vista a avaliação econômica (quantidade casos em que se ií do vei sua e qualidade) nos , pois diminuiu a desse elemento para fins militaies.
A
Admitindo-se. agora, a taxa <le queima (“burn-up”) do combustível nuclear até cérca de 10 000 megnwatts-dias por tonelada de urânio natural, e se fôsse utilizada, em rea tores comuns, anenas a reserva <le minérios de exploi*ação barata, pro duziríam estes a energia equivalen te a:
600 000 X 10 000 X 24 kWh = 0.49Q
15 000 000 X 200 000 x 24k^Vh = 245Q
P«>r outro lailo, os reatores regencradores permitirão utilizar amplamento os depósitos de tório. inclu sive os dc baixo teor. Com as mes mas hipóteses para a queima combustível, como no análogo caso do urânio, somente a reserva mais barata do minérios de tório, incluí da no quadro acima, produziria: do
niicamentc explorávol passni*ú 15 000 000 tons., como foi indicado. A enopíria disponível virá a ser: n Km futuri» pióxinio. a produção ]>rovàvclni(‘ntc voltar:! a aumentar, a fim de suprir a caiara necessária aos rea tores a serem construídt>s para as aplicações p:icíficas, reserva do 000 000 ton.s. de urânio-elemento. indicada na tabela supra, correspondo a minérios de ex ploração barata, como já ficou dito (preço de custo do óxido-de-urânio em torno de 20'kc:>. Incluindose no computo os minérios menos econômicos. corrosi-)ondendo. dijramos. a preços duas ou trés vezes mais altos, a reserva sobe a cérca de 15 000 tons. de urânio (S.Eklund. ibidem).
1 000 000 kWh = 16.5Q X
2 000 000 000 X 24
Mas oxtendendo-se o cálculo até os restantes depósitos de tório, com baixo teor. as quais são “consideràvelmente mais extensas do que as correspondentes resein^as de urânio, potencial energético dos combustí veis atômicos seria 10 a 20 vêzes maior do que o potencial presente reservas conhecidas de combus(S. Eklund. op. cit.). o nas tíveis fósseis
Em suma, as resei*vas mundiais de urânio e tório poderão fornecer, }}
Como se verifica, esta resei*va daria para pouco mais de três anos. no presente ritmo de consumo ener gético. atingimlo-se, a longo prazo, uma energia equiva lente a cérca de 1 OOO ou 2 000 Q. Com a taxa de aumento de 5% ao ano. no consumo mundial, essas re servas, supostas equivalentes a 2 000 Q, ciariam para os próximos 135 a saber, por coincidência nuaté 0 fim do século XXI anos, mérica,
dentro de algum tempo, à fase de utilização dos reatores regeneradores (“breeders”). a queima de com bustível poderia ser elevada, pelo menos, a 200000 MWd/ton., vinte vêzes mais do que nos reatores co muns. considerados pouco acima. Mas, neste caso, para emprego em regeneradores, o preço de custo acei tável para o urânio natural pode rá ser mais alto e a reserva econôEntretanto. (vide Apêndice). Evidentemente não há segurança no valor de nenhum destes números, relativos a depósi tos de urânio e tório, reservas ^CP-
1nômicamente explorávei.s. potencial enerpético efiuivalentc, flemanda de ener^a, potencial híflráulico, etc. Por consefjüência. embora os cálcu* lo.s possam ser feitos, com esses lores básicos, até as conclusões fi nais exprimindo, por exemplo, (latas de exaustão desta ou daquela reserva, tais conclusões va-
íjue pertencia ao (Ia Comissão de Knerjíia
piaílro cientifico Atômica
<l(js KK. T*ni<ios. lotado om Los Alanu»s Seientifie I.ahor.atory. Este ho mem fie ciência esteve no Krasil. co
a.s .são mera-
Tnente qualitativas, sei-vindo apenas como base para justificar o interes se em torno da energia atômica, mo fonte indispen.sável cono futuro.
.3. Situação do problema no Brasil,
Para caracterizar . , n Brasil coino um pais onde a produção nuclear de energia elétrica tem oportunidade
mo e.specialista em assuntos de <iuímica e metaluríria nucleares, onvia-
do fiela Agência Internacional dc Energia Atômica, .serviu, duríinto flois axios. no tuto de Energia Atômica, em Sâo I^aulo. c se pôs a par do numerosos problemas relacionados com o de senvolvimento geral da ciência e dn tecnologia em nosso )kiís. à América do Norte em março dêsO dr. Biíhvell ínstiVoltara
to ano nOõ-í) e lá r(>d'gira êsse tra balho (|ue está í:endo lido agora em todo o mundo, com o .sugestivo título em forma interrogativa: "Brao próximo ]iaís a jxossuir trais nucleares?” (Brazil next in nuclear (lower?). O autor faleceu em acidente, num i>asseio ao campo, om 2í)-julho último. Com a autori dade de conceituado homem de ciên cia que esteve longo tempo no país. em missão do mais alto organismo da energia sil, ceninternacional
que se confii-ma, cada vez mais. ● medida que os anos vão passando aduziremos duas ordens de derações. Por um lado. consi.. ^ veremos que na regiao Centro-Sul do pais os po tenciais hidráulicos, economicamente exploráveis, estão para mente aproveitados dentro de 15 20 anos, sendo necessários niais tardar, em 1985 haja centrais núcleo-elétricas ser inteiraou que, no em funcionamento atômica,
tém esta declaração incisiva: Brasil é possivelmente, entro todos os países do mundo. afjiiêlG em que enei*gia de origem nuclear se re vela mais acessível e urgente”, texto apresenta uma discussão bem fundamentada da posição do proble ma, demonstrando que o nosso paí.s tem “a necessidade, as aptidões e os recursos” para b desenvolvimento de centrais nucleo-elétricas, que se inscreveríam no Brasil "como pai*te importante da sua economia”. no campo o seu trabalho escrito con"0 a O um ou mais pontos desta Por outro lado. procurai-emos razões de ordem remais em ídão. focalizar as geral, ligadas ao desenvolvimento do aconselham dar-se início país, que quanto antes, a um programa de instalação de reatores atômicos de potência. o O período norte-amencano “Nu clear News”, editado pela American Nuclear Sociefy, acaba de publicar, jio seu número de novembro (vol, 7 n.° 11, PP. 17-22) um artigo asssinado pelo Dr. Richard M. Bidwell, No mundo em geral, a energia
atômica continua a ter a importân'.'ia fjuc tinha li:'i
Em fins (k* lOõM nhover lan»,‘ou. perante a Cíoral "Átomos para resultaram ou quinze anos. o Prosiflente EisoAssemhléia
das
Xações l’ni(his. o slojran a raz". Dt) seu apCdo em particular:
a) a 1 Conferência Atômica de om setembro do 1055. cor («enobra. em que foram nuutf)S resultados taine tornados até então manlido.s em segrôdo jjclos governo.s dos países onde haviam sido descoliertos; memorável jiiíblicos
naturais, (lescnvolvimento de reato res. etc.
Em quase todos os países, com a possível única oxcepção do Bra sil. os desenvolvimentos da energia atômica tCun ci*escido progx^essivamente. Citem-se. desde logo, os projrramas de grande envergadura ado tados nas "potências atômicas”, pro gramas quase sempre incluindo trabaliios com engenhos militares: tados Unidos. União Soviética. Fran ca. Reino Unido o Canadá . Es-
Em seguida à Primeira ConferCmcia Atômica de Genebra (1956), de ou- nota-se a entrada sucessiva l» a Agência Internacional de Energia Atômica, fundada om Vie na, aos 2-outubro «Io 1957.
(luc tem facilitado os contatos entre diferentes nações, inclusive do
Le.ste (bloco socialista) c do Oeste. 0 tem te o desenvolvimento dos organismo auxiliado oxti^aordinàriamenpvogramas
nacionais nos países que estão pr curando se lançar no campo da energia atômica. O Brasil tem re cebido cooperação interessante da AIEA, sob forma de cientistas visi tantes, bolsas dc estudo, ção cm reuniões científicas mesmo algains equipamentos especia lizados. oparticipae até
tros países ‘‘desenvolvidos” no ese construção de reatores atô micos: Noruega, Itália, Japão Ale¬ tudo manha Ocidental. Suécia, Bélgica, Suíça, também os países mento”, grandes e pequenos, enti*aram na fase do construção de rea tores: índia, Israel, Yugoslávia, Checoslováquiu, China Continental, Re pública Arabe Unida, Ghana, etc.
Nos últimos quatro anos. em desenvolvi- <(
No Brasil, houve notável surto de interesse, precedendo a criação do Conselho Nacional de Pesquisas, em janeiro de 1951, órgão encarregado, naquela época, das questões nucleaEm 196G foi criada, por Decre- res. Datam também dos últimos quina criação das “Comissões de Energia Atômica” nos principais países do mundo — órgãos governa mentais encarreg*ados de elaborar e desenvolver ze anos: os programas atômicos; to, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, que adquiriu depois plena personalidade jurídica por fôrça da Lei 4 118, de 26-agôsto-1962.
o início da colaboração internacio nal, mediante assinatura de acordos para intercâmbio de informações e para mútua assistência em assuntos específicos, como formação de espe cialistas, aproveitamento de recursos e
O desenvolvimento de reatores de potência sempre esteve em cogi tação, nesses órgãos oficiais e em várias outras instituições, governa mentais ou universitárias, como ob jetivo a ser realizado para favore cer o progresso do País. Engenhei-
I)róprio rio Manibu* alimentar os circuitos de conjunto.
^ia de água no cuba. para refjigeração do ros, homens de ciência c administra dores têm examinado o problema .sob diversos ángulo.s. Bolsas de estudo e estágio.s de aperfeiçoamento, tan to no País como no Exterior, têm sido usufruídos por dezenas de nosestudiosos. vi.sando à sua e.spediverso.s .se*wores da sos cialização em mirlcar í'oniplemeiitnção regíTio Centro-.*^»!! na J. ciência e tecnologia nucleares, a fim
IA.s regiõe.s referem o.s principais c.s para eventual in.‘'talaçã(» dc reatore» de jxjlência são as (piatrí) seguintes: a região (‘enti’o-SuI. o Nordeste bra sileiro. <) Estado cio Rio (íraiuie do (ie se formar um corpo de especialis tas nacionais. Ijabilitados a discutir questões désae domínio base indispen.sável. pesquisa e desenvolvimento atentas aos progressos do assunto, nr mundo inteiro, e mantêm certo mero* de estudiosos constantemente debruçados sobre os problemas lativos ao projeto, construção ração dos reatores, bem implantação do país.
(lo l'ais às tjiuus se tudos feitos
as com a Instituiçõe.s cie estão núree opecomo ã sua o novo Di.slrito (BraA j)rimeira o.s lOstados (i(* São (íuanabai‘a. Rio dc Jancirí» c Minas Gerais, sempre pareceu aos estuoiosos a área do Brasil mais indicada o início de um programa O ])rojeío
Um projeto chegou certo desenvolvimento: a alcançar chamado o projeto Mambucaba, qual foi criada uma Superinten dência especial, junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear ,31-dezembrQ-19õ9. dência criou grupos de trabalho relativamente ao em A Superintenestudar diversos a.spectos técnieconômicos do assunto, valentambém de assessoramento ra COS e do-se firmas privadas do País e do ExteEm particular, féz-se, na épolevantamento das possibilidades nacionais em particida construção do reator, teve prosseguimento, por por rior. ca, o das indústrias
O parem pi’ojeto nào
ter verificado, a luz dos elemenentão colhidos, que a regiao de Mambucaba não se prestava tão sa tisfatoriamente quanto se havia su posto de início, em virtude da na dos solos e por insuficiênse tos tureza
Energia Nuclear) jjrevia u instala ção de uma central de 300 megawatts (£>00.000 quilowatts) elétricos, em sítio a ser escolhido na região Centro-Sul. Sul. silía). endendo delas. comprePaulo, dtí para centrais núcleo-elétricas.
sedistrito
Estado do Rio
Mambucaba, há pouco referido, ria para essa i-egião, i>oÍs o em causa situa-se no de Janeiro, a Oeste da Guanabara. O último plano trienal (1963-1965) da CNEN (Comissão Nacional d(?
Os estudos mostram que, nessa área do País, o potencial hidráulico, progressivamonte utilizado para co brir a demanda crescente de energia, ficará plenamente em serviço por volta do biênio 1982-1983. As pre visões òbviamente comportam incer tezas, por duas ordens de motivos: por um lado, não se tem avaliaçao pi’Ccisa das reservas hidráulicas disponí veis cujas estimativas atuais recaem em tôrno do valor 16.50Ü MW (mega-
por ouainda bases com
o crescimento <la demannuu-
watts). ílentro de uma faixa que vai dosde 0.0(10 até 20.000 MW; tro lado não existem definitivas para se antecipar. .sCKuranva, da de enerjjria. que é fundão de miniei'().sos j>arâmetlos. inclusive tos bastante aleatórios, como, ])or exemplo, a taxa tio desenvolvimento industrial. Nestas condi(;ões, os estu* dos pi'ecisarão ser atualizados, ])elo menos, uma vez ptn* ano. rode-se, en tretanto, admitir com boa probabi lidade (pie a exaustão tio ))otencinl hidráulico, economicamente aprovei tável na rejíião Centro-Sul. deverá e.star completa em aljíuma data en tre 1070 e 1085.
Haverá. j)ois. necessidade de se recorrer à complementação térmica para sui)rir o excedente de potência (lue não poderá ser extraída das que das (ráííLiu. Aliás, sabidamente já existem, em operação ou construção, alííumas centrais térmicas importan tes, na região. O Conselho Nacio nal de Áííuas e Energ-ia Elétrica in dica (em “Ág:uas e Energia Elétri ca”, ano XIV, uP 47, janeiro-niarço 1904) os seguintes valores para a potência das usinas térmicas, em funcionamento em 1962:
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Guanabara
São Paulo
35,2 MW elétricos
161,9
60,2
631,7
Reg. Centro-Sul 869
Total no Brasil 1603 MWe MWe
Por outro lado, acham-se em construção as novas centrais térmi
cas de Santa Cruz (Guanabara), pa-
ra 150 MW elétricos, e de Cam pos (Rio de Janeiro), para 30 MWo.
O problema consiste agora em construir novas centrais “termo-elétricas”, incluindo provãvelmente as três variantes de combustível: petró leo. carvão e combustível atômico.
A oportunidade da energia de ori gem nuclear decorre essencialment(? dc três circunstâncias:
a) no Brasil não liá reservas do combustíveis fósseis em quantidade e qualidade plcnamente capazes de fa zer face à alimentação de todas as futuras centrais térmicas, a serem in.staladas na Região Centro-Sul;
b) existe a tendência, já assi nalada, de se pouparem os combus tíveis fósseis para que êstes fiquem reservados quais matérias-primas para outros fins que não a simples queima com mex”a produção de calor;
c) o custo da energia de origem nuclear já se tornou francamente competitivo com o da energia de ori gem fóssil, em diversos países do mundo e também, conforme estudos preliminares recontes, na região Centro-Sul do Brasil.
Deixando de lado
possíveis aos numerosíssimos traba lhos que tratam do assunto de mo do gei*al, parece-nos oportuno lem brar aqui. além do citado trabalho de Richard M. Bidwell, as seguintes publicações que consideram o proble ma na região em causa:
O. A. Dias Carneiro: jeto da Central Nuclear da Região Centro-Sul”. Rev. Cons. Nacional Economia, ano X, janeiro-junho 1961, jiP 1/2, p. 47-64.
M.D. Souza Santos: referências « O Pro¬ « Usina
Atomo-elétrica da Região CentroSul, CNEN Avulsos n.® 1. Junho 1961. — “Protn^ama para a Produ ção de Enerífia Atômica”, Cong^resso Brasileiro para a Definição das Reformas de Base, Dezembro 19C2.
menor fio que a partir de (jualquor outra orlí^cm; 2.“) As fontes disponíveis de encTíria estão se avlzinluin<lo fia exaustão;
U No-
The Need for a New Source of Enertry for Erazil; The I.<oní'-rantfe Nuclear Power Protframme”. Study Group Mcetiníç on the Utilization oí Re.search Reactors. Sào Paulo, vembro 1963.
Ij. Cintra do Prado: Po.ssibili(lades fie Centrais Nucleares no Bra sil em Futuro Próximo”, Econômico, Digesto n. 180. Novembro 1964.
~ “Energia de Origem Nuclea Região Centro-Sul, : mico, n.° 181, Janeiro 196.5. r na Dige.sto Econôp. 112.
O Grupo de Trabalho sôbre o Reator de Potência. CNEN, tem di¬ versos e.studos .simplesmente mimoogi*afado.s ou inéditos.
A con;'truvão de inmi cen tral núcleo-clétrica serviría |)ara entravar altas de pre ços no mercado «los com bustíveis convencionais (de oritíem fóssil);
(Ia a pi'ofluçaü
É preciso ad<iuiiii‘ experiên* ciíi e dispor de instalações para o treinamento de oper-adores. < om antecedência bastante sóbre a ocasiao cm (|ue, no futuro, será exiffide enerprin núcleo-elétrica em larj^a es cala;
i5.^> (2uer-Sü »>ferecer a base <l»‘ experiência ao desenvolvi mento das indústrias manufatui'eiras nucleares.
O lançamento de (le centrais nucleares um 5. programa na enumula tem
se passou em que, no Terceira ICPUAE meram
A observação do que vários países, durante os últimos vinte anos, indica os motivos panorama atual do mundo, podem de terminar a decisão de construir cen trais núcleo-elétricas. Em memória intitulada “The Initiation of a Na tional Nuclear Power Programme” e apresentada à (Conferência Internacional sôbre as Aplicações Pacíficas da Energia Atômica, Genebra, Setembro 1964), G. F. Kennedy e R.F.W. Guard enucinco razões possíveis:
l.a) Os cálculos mostram que a energia de orígem nuclear pode ser obtida por custo -
A ordem de motivos, meração aqui transcrita, de prioritária. Confoi-me observam üs autores da memória, pruticamento nenhum rcator-de-potência, até ago ra, foi construído por fôrça do pri meiro motivo, a saber, porque custo da energia nuclear fôra pre visto, pelos cálculos, como deven do ficar mais barato do que para as outras formas de energia. De fato as centrais núcleo-elétricas têm sido geralmente implantadas por combi nações dos demais motivos cia lista o
supra. Poderíam,os aditar outras zões, como podendo corroborar com essas, na decisão de se lançar um programa de centrais nucleares: ra-
G.^) Tenciona-.sc obter plutônio ou urãnio-233 (irradiando u!*ãnio -238 ou torio respectivamente). seja para fins militares, seja para o de senvolvimento do novos rea tores no futuro;
7.^) O i>aÍ8 po.ssui resGiwas siprnificantos dc urânio e de tório. que podem ser ex ploradas como fontes do enoríria. do proforôncía aos combuslivcis fósseis (car vão. óleo, p:ás natural), os (luais ficariam preseiwados pam utilização om outra países precisarão recorrer, mais ce do ou mais tardo, â enerpia dc oriíTom nuclear. Sendo assim, os mo tivos para decidir a construção de centrais atômicas poderão uão ser prementes, om certa data, para de terminado país, mas irão se toman do cmla voz mais atuantes, ã me dida que fòr passando o tempo. Uma razão quo hoje se confip:ui*a sem írrnnde prioridade, como por exem plo incentivar o desenvolvimento lo cal das indústrias atômicas, passará a ser razão urgente daqui, digamos, n dez anos.
x.‘M No internacional, conferem prestígio inegável os desenvolvimentos da ener gia atômica, em suas apli cações mais avançadas, o uma delas é a construção do reutores-de-potôncia; conario 9.*^) Uma central nuclear de du¬ ida finalidade, isto é. ser vindo para a gei*açãü de eletricidade e pai*a a dessalgação da água-do-mar, poderá constituir solução interessante para êsses dois energia elé- problemas trica e água doce — a fim de acelerar o desenvolvimento geral em alguma re gião do país, mesmo quan do os preços de custo não sejam muito bai’atos. Os motivos sumàriamente des critos nas duas relações acima po dem prevalecer combinados, na aná lise das conjunturas. Como se pro por em evidência na primei- curou
Outra ordem importante de con siderações. relativas ã data para iní cio efetivo de um programa ti'ais nucleares, diz respeito ao gi’au de auto-suficiência que é dc se dese jar na implantação das respectivas técnicas dentro de um país. Em nos sos flias, quando em algumas na ções. poucas aliás, já se atingiu o estágio de produção industrial para as diversas componentes dos reato res. é perfeitamente possível a ou tra nação decidir a importação, to tal ou parcial, de um tência. nanciamento, condições de implantar a usina, com certa participação da técnica nacio nal. e a centi’al poderia logo en trar em funcionamento, até mesmo com operadores nacionais, desde que estes fossem prèviamente treinados, mediante estágios em instalações existentes no país de origem do rea tor. de cenreator-de-poResolvido o problema do fiêste país ficaria em epoca;
Mas, todo país que em outros campos possua razoável adiantamen to científico, técnico e industrial, não há de querer sujeitar-se definiti- ra parte dêste trabalho, todos os
íia (nilcm dc a <lata dn íia plena vamente a esta solução de tipo caudatário: deverá preparar-se para con.struir reatores, empretçando ple namente todos os recursos nacionais.
INa hipóte.se em que se decida, para dado país. a construção de primeiro reator-de-potência median te contrato comercial com um for necedor estiangeiro. selecionado por concorrência internacional, é preciso vao sen-
Épocas
0 (zero) S meses
contar com tnu prazo enl re (lata A citada memúseis a sete an(»s decisão firme e a operação d<* reator, ria de K(*nm-dy e (íuard aprcí=enta um “ pj‘Oirrania trução de uma íflohal. também denominado kcy”. se^rundo o sabtlidadc do entidade vcnd<*ílora. ahai.xo o
lipico'' para a cons(●entral por contrato tiirn
}ual tó<la a responprojeto recai .sôbre a 'Jhanscrevenioi? referido programa típico, de modo a reduzir a participação cstranpceíra ao mínimo indispensável. Daí a necessiflade de um programa a longo prazo, em que várias eta pas. no íle.senvohnmento do.s estudo.s e das realizações práticas, do sucessivamente encadeadas.
um soh outra forma, mais fácil para ia●serção num texto (?sci‘ito contíulas a partir da forem tomadas as deeisoes mentais sôhre a orientação a seguir): (épocas (lata em quo funda-
Acontecimentos
Decisrjes fundamentais.
Estudos econômicos, análise do sistema elétrico, iníCIO de exame de sítios (locais).
í5itio escolhido. Especificações do projeto cm C meses preparo.
1 ano
1 ano -f 3 meses
1 ano -t- 6 meses
1 ano -j- 9 meses
Coleta de dados .sôbre o sítio.
Abertura da concorrência.
Jnicio de preparo do sítio.
Kecebimento de Escolha dos propostas, contratantes In
2 anos , para o contrato.
2 anos + G meses
Assinatura do contrato.
A central entra I (Ias negociações ício
6 anos -f G meses nício <Ia construção, om pleno funcionamento.
O contrato global, com uma en tidade estrangeira, não exclui a parindústria nacional, da Região Centro-Sul do da ticipação
Para o caso lado, desenvolver um programa com maior participação <la indústria na cional e com pleno aproveitamento daa i*eservas nucleares território, tendendo afinal a dar aiido próprio Brasil, estudos feitos por Gnipos de da CNEN e do Instituto Trabalhos to-suficiência ao país, os prazos evi dentemente deverão ser muito mais longos. É preciso pensar na for mação de técnicos especializados (in cluindo cientistas e engenheiros) em suficiente; é preciso pôr em de atividanúmero marcha grande número - -n i v ● de Energia Atômica (São Paulo) in dicam que a participação da indús tria nacional poderá ser, na data atual, superior a 50-% (em valor de custo) sôbre o total do projeto.
Tendo-se em vista, por outro
íles pai*alelas cas e imlustriaisgradas. fornec*erfu> manu faturas cientificas, técni— as (iimis. inteos estudos e as necessáíias à constru ção do reator-(le-]>olência. òbviamente, a formação dos tiuadros, o desenvolvimento dos estudos do p:abmetc 0 de laboratório, e o lança mento das indústrias nucleares poilorão ser consoíruidos. com vantaírem para os prazos, fazendo-so apôlo à cooperação internacional.
de
Voltando a encarar o problema da reprião Centro-Sul do Brasil, onde o.s potenciais hidráulicos econômicamonte aproveitáveis estarão exau ridos numa data compreendida entre 197() c 1985. chGíja-.sc à conclusão, pelas considcraç(“)es anteriores de que entie 1909 o 1078 recai a data li mito para se decidir pela “compra um reator-clo-potência mediante contrato prlobal. Por isso mesmo não há exaíçôro alprum na afirmação de que, para promover o desenvolvi mento da cncvpia atômica no país. em obediência a um. proprama que nos leve à conquista da verdadeira auto-suficiência, a data presente (fins de 1964) é mais do que indi cada para se pôr do lado tôda he sitação. firmando decisão esclareci da e objetiva cm prol da implanta ção das centrais nucleares no Brasil.
Em suma, há dois objetivos em mira: o problema energético da re gião Centro-Sul, e o desenvolvimento técnico-industrial do País. O pri meiro objetivo não padece de ur gência: para atendê-lo. as centrais núcleo-elétricas precisarão entrar em cena somente daqui a alguns anos, e o problema energético ficaria en tão resolvido pela simples aquisi-
çâo de iim rcator-do-potência; ^ste poderá ser do melhor tipo disponí vel na época, e suas componentes po derão i>rovir. em ?'xterior.
é. dentre os dois. o mais importante para o progresso do País e tem ina0 Brasil não das realizaprnndc parte, do seprundo objetivo Mas. o diável oportunidade, podo ficar ã margem
ções atômicas de outros países; íÍ'-'' ve. isto sim. ter parto ativa nesses programas, incluindo a energia nu clear entro eficientes as causas seu desenvolvimento.
APÈNDICE
Os prazos de 74 anos o de acima anos. indicados no (Secçâo 1) como os ao fim dos quais estariam consuma das, respectivnmente, as mundiais do combustíveis ou as reservas mundiais dc combusaos ' texto Inpsos-de-tenipo reservas fósseis, tíveis nucleares c , correspondem valores de x obtidos pela seguinte equaçao:
-1) = (0.1415Q/0,049) (1.0495 0,0493 Q X -i-R X quantiilade R (reser95.1 Q n
fazendo-se a va) igual respectivamente (reserva fóssil) ou 2000 Q (reserva
nucleal*)»
Nessa mesma equação, tem-se: mundial dc 0,1415 Q = consumo energia em 1964; 0.049 = 4.9% = taxa anual do crescimento desse consumo; r: 0,0493 = energia que seria pro duzida. durante um ano, por todo o potencial hidráulico do mundo, integralmente aprovei tado.
IO Fundo Monetário Internacional e o Brasil
Ar.F„\.\Nonr. Kaika
OFMI
e o Brasil
Esta última deve sair íic sua crise 0 Funmantiveram sempre íntima.s relações; às vêzcs. todavia, caractorizam-se pela paixão do que pela ternura. O Brasil nem mais sempre compre
Fundo, por seu estatuto, nem j zoes de certas atitudes midas. ao is rapor êle assu-
O Fundo é uma caixa d es tinada a fazer empréstimos com ob jetivo bem definido: ajudar o iiai.s que se encontre em dificuldades dc balanço de pagamento.s a superar tais dificuldades sem apelo a restri ções comerciais ou cambiais ou a desvalorização precipitada, que pre judicariam o comércio mundial.
Jiaís ,devedí)r. permitir ao pai.s <b* li;danço de pagamentos, do prceí.“a in.^^istir nis.so. jmra que o })aís esteja em condiçõe.s de dcvíílvei- ao Fundo o (>ni|>ré.stimo feito; caso cíint 1'iirio. o Fundo pordoria sua eomiição d(; caixa rotativa ijue devo servir a todos os seus membro.s.
Da endeu cGitos limite.s impostos
J'ân matéria cnnibtnl. o Fundo tem mudado muito de atitude, me.sma forma como os exército.s cos tumam e.slar mai.s bem preparados
Os empréstimos do Fundo (téc nicamente. trata-se de vendas moedas estrangeiras de por moeda na
para a guerra passada <io que parn a futura, também as jiolítica.s e ins tituições econômicas costumam adaptar-.«c mellior para lidarem com os jirobiemas do passado do que para ajudaivm na solução dos problemas atuais. O Fundo foi criado pura evitar a rojictição dos erros dc polí tica cambiai dos anos 30. Naquela época eram frequentes as desvalori zações competitivas c o estatuto do Fundo prevê, por isso, como regro, taxas fixas (e uniformes) de câmbio, alteráveis (csscncialmontc) apenas com o consentimento do Fundo. En¬
cional do país sacador) dc méílio prazo (até .5 anos) função .supletiva das nacionais próprias de cada Outrossim, os empréstimos não de vem ir além de 25% da cota de cada país, durante qualquer período de 12 meses (salvo permissão ciai), porque o país poderá precisar da ajuda do Fundo com maior promência numa época futura. Pela mesma razão, as condições dos em préstimos tornam-se mais onerosas medida em que aumentem os sa ques em relação à cota de cada país. Essas condições não abrangem apetaxa de juros como também política financeira e cambial do
sao. pois. e com reservas inter¬ nação. ospena nas a a \ tretanto, o Fundo compreendeu que cm certas circunstâncias e sobretudo cm se tratando de países que ain da não conseguiram debelar sua in flação, 0 perigo principal ó a dência à sobrevalorização e que, nes sas circunstâncias, taxas flutuantes (uniformes) podem ser preferíveis a taxas fixas, e taxas múltiplas po dem constituir a melhor transição de teii-
um sistema para outro. Taivez ntó o Fundo não nos pressionasse com bastante insistêmda ]Kira cjue cvitássemo.s a sobrevaU)rizaí;ão. nem que símpliíicjissemos nosso sistema de taxas múltiplas. Em todo caso, não é c.ssa inna acusarão «jue pode rá partir de nós.
Em matéria financeira o Fundo tem insistido no conilmte à inflação. De um i)ont()-de-visla de prazo cur to ou médio pode iiareeer (pie o l*'undü não tieva preocupar-se com a In flação de seus jnuses membros, des de cpic estes adotem taxas cam biais flutuantes (ou as reajustem com frcípiêntia) impe<linil(». assim, a sobrevalorização do câmbio e a institucionalização da crise de balanço de paga mentos, ou, então, a ins titucionalização de rostriçoe.s quantitativas cada vez mais severas. Entretanto, êsse ponto-ile-vista é puramente teórico, primeiro — A prática (inclusive no Brasil) demonstra que a tendên cia ã sobrevalorização é quase irre sistível para os u,’ovornos e, natui‘almente, a sobrevalorização (embo ra não incida secundo critérios pu ramente demaRügdcos) costuma be neficiar o consumo da população em geral, o que não pode deixar de pre judicar os investimentos. Outra conseqücncia é a criação de gargalos no setor do comércio exterior, os quais bem cedo começam também a inibir o crescimento e a própria manutenção do nível de atividades, pois a sobrevalorização desencoraja a exportação, desestimula a substi tuição da impoi’tação pela produção
nacional ou — mais exatamente conduz à distoi'ção desse processo de substituição: substÍtuir-sG-âo as importações de produtos acabados, não porém ns do matérias-primas, .semimanufaturados e equipamentos.
Xós próprios, até quase meados <los anos 50, pecamos muito nessa direFinalmonte. apesar de restri- çao. Ç(')cs quantitativas ou taxas múlti plas nunca so conseguem evitar os (leficils (lo balanço dc pagamentos, que conduz a distorções no pvoeessü do financiamento exterior, aca bando por fazer estancar essa fonte o essencial de recursos, ou a sujeitar o país a nego ciações difíceis e às ve zes de êxito incerto: eni vez de empréstimos de longo prazo e <Io capital do risco, desencorajados pelas vacilações da polí tica cambial, que necessàriaincntc aparecem nessas circuns tâncias e pelas conseqüências po líticas da inflação (ver abaixo), obtêm-se créditos de fornecedo res de prazo médio, créditos de jirazo curto, atrasados comerciais o swaps. Com isso. o país acumula insu
portáveis obrigações de amortização, ficando por isso na dependência da boa vontade de seus credores para recsealonar seus compromissos, ou na necessidade de cortar dràstica-
como nós acumulamos mente as importações, em prejuízo de seu crescimento. Idéias exóticas, como a moratória unilateral, não só atentam contra o bom nome do país como são estúpidas, porque a reta liação é fácil.
Mesmo, porém, que se evitasse
Ibrovivúncia e í»nde uma parte crcs* fcnte <la ecomtmia nacional é admi nistraria sejTunrlí» critérirrs políticos c De tudo isso tiHrasil. nao econoniicos. vemo a sobrevalorízaçâo e os íçar^alos cambiais, não sc evitaria a decalapem na adaptação de certo.s preços controlados pelo Governo: tarifas rle transporte, dos serviços <le utilida<le pública e, ãs vezes, de íle produção doméstica, do é a estapnação dos setores apreço, que são cruciais, nação da economia como um todo los parpalos internos criados, isso pera a expansão do
.s expcnencia no Alpuns intiépido.s «lefensores <la visível inflação insistem em (luc o atraso no nosso crescimento nos úl timos anos foi de (udpem ])uraincnte descalabro poiítica. f!ertaniente o ])olítl(!(» contribuiu muito atraso, mas cie próprio se em prande parte. Ji inflação, te.so, é imapinável uma inflação sem êsses efeitos, mas pai-a ésse deveu, Em na prática isso é estatal que é chamado a subvencionar ou a encampar o.s .setore.s ciais prejudicados pela inflação, o que implica a aplicação de critérios políticos G não comerciais de impor tantes setores da economia. Tão sé i-ios são outros efeitos da inflação que solapam o tecido social: cessidade cm crua neque se encontram O I'’undo tem toda razão antiinflaciouLo|)ia. em insitir na política nária conKj cí)ndição do seus emprés timos.
pencTüS
O resultaem e a estap. peTudo aparelho
Mas se o Hrasil nem sempre compreendeu Fundo comj)ieendeu o das as situações, compreensão roferem-sc pia 0 tática dos j)lanüs de e.stabilizaçâo. o Fundo, tampouco Brasil cm tô-
empresas de fraudarem a lei como condição de sobrevivência, quando a lei lhes fixa preços ou quando lhes determina impostos que tributam lu cros meramente nominais;mes flutuações dos salários a constante irritação dos as e as enorreais e operários A conseqüência dessa falta de entendimento é o atraso ou' a exces siva modéstia da ajuda do Fundo ou sua interrupção intempestiva (como aconteceu em 19G1, mesmo antes da renúncia do Jânio Quadros). A aju da do Fundo — na forma não de simples saques mas dos chamados stancl-by credits, que evindenciam o concordância do Fundo com todo o por proprama de estabilização
Os pontos de inà estratéo
que precisam ir a preve e ao dissíílio não para melhorarem situação mas para procurarem salvar seu baipadrão de vida contra a Ao mesmo tempo, o reajustamento dos salários passa a depender mais da fôrça íIos diversos sindicatos de infriiência política, do (jue de ■odutividade. e a conseqüência é esta se neplipencia cm benefício a inflação. xo ou pi que V sua vez é a condição (na prática) da obtenção do auxílio senão dos Esta dos Unidos pelo menos da Europa. Por sua vez, maciços créditos de es tabilização tornam-se essenciais pai‘a amenizar a transição da inflada atividade sindica] e política. Neeconomia pode crescer e se nhuma desenvolver satisfatoriamente onde operários nem patrões podem produtividade, onde a nem pensar na fraude à lei se torna condição de so- estabilidade. Nossas çao para a
atuais tontativas desde a rie estabilização. Revolução, tiveram para apoiá-la.s aj>enas al^un.s créditos americanos — narla do 1'undo c na- - além do rcescao (los supplies credits. íla da Europa lonament
Quais são os de diverpência ? refere-se ao
0 Fundo,
A razão por que. para tentativas lentidão tem sido
pi»ixtos princij>ais O primeiro dêles riínu) de estabilização, evidentemente, nunca indo
sistiu numa estabilização dentro semanas ou de poucos meses. Mas nem sempre se deu eonta da lenti‘lào impreseimlivel em condições co mo as normalmcnte existentes quan do nós i^ropusemos iniciar nossos
j)ropramas <lc estabilização, ciso definir bem claramonlc to crítico, bitualmcnte
É preo pon-
ataquD.s talvez menos violentos mas a maioria dos povernos mais corapem momentânea do que pcrsÍstC*ncia. nós. em todas as nossas de estabilização, a imi)reseindivel. ê totalmente diferen te. Em 195-1 (o proprama Gudin, tpio teve êxito até a demissão do titular) a estabilização iniciou-se pouco depois do um violento e con traproducente aumento do salário mínimo. oi“denado pelo Governo an terior. Em 19G1. a tentativa de es tabilização sepuiu-SG a um maciço aumento dos vencimentos no setor público, além de recente e conside rável aumento do salário mínimo, ambos de responsabilidade do Govêrno anterior. Em 19G4 temos a tem
Os arpumontos (pie haso alepam om ]>rol da estabilização lenta não merecem mesma situação, embora a respon-
muita consideração. A chamada cri- sabilidade direta do aumento dos se de liíiuidoz (entesouramento. vencimentos públicos — e, daí, da (piando a população se convence de despesa i)ública do consumo, não poque o dinheiro <leixou de perder seu ^’ém a do aumento do salário mínivalor) é facilmente debelada 0 até mo apradável para o Governo porque lhe permite emitir sem efeitos inflacio nários.
O receio do falências em massa, independentes da crise <le liquidez, porque existem contratos de lonpo prazo feitos na expectativa da conti nuidade da inflação, baseia-se numa ilusão, simplesmente não há contratos de lonpo prazo, a não ser aquêles com cláusula de reajustamento. Por ou tro lado, a estabilização rápida, quando factível, é politicamente mais fácil do que a lenta: se, no primeiro caso, se trata de resistir por pouco tempo a ataques fortes, no segundo é preciso resistir por muito tempo n porque em inflação i*ápida
caiba ao povêrno atual. Nessas condições a inflação precisa continuai' até que: a) se tenha res tabelecido a relação normal entre senão liaverá preços e salários desemprêpo em massa; e b) se te nha restabelecido, pela subida dos e portanto do valor mone- preços,
tário do produto nacional, a relação normal entre êste e a despesa púCaso contrário blica de consumo, será sacrificado um dos setores seguir; a) o consumo privado ao con sumo público — quando se aumeintam os tributos (além. do necessário a para financiar despesas que repre sentam a proporção normal do pro duto nacional); ou b) o investimen to público ao consumo público
Içao.
quando se reduz o primeiro para di minuir a despe.sa pública total, já que é impossível baixar .salários mo netários uma vez fixados; ou cj inve.slimento privado ao con.sumo jiúblico o ü emprego privado ao em prego público — quando se restrin ge o crédito ao setor privado que se possa expandi-lo ao setor blico, sem excessivo aumento do lume total de crédito. Além dos efei tos assinalado.s, qualquer brusca na maneira para púvoalteração de despender o produto nacional perturba mia e é capaz de lançar ma de.sneces.sária H a econoo país mi¬ qual gera oposição ao programa de estabilizaNote-se bem: estabilização é inevitável, ciso obstar crise.
alguma crise de mas é pre(ju seu alastramento
anserve nenhuma função útil. ílo não
Note-se bem que todo.s êsses aigumentos em prol da e.stabilizaçâo lenta perderiam .sua razão de ser se se tratasse de pres.sões inflacioná rias relativamcnte modestas co¬ mo as que recentemente vem sofr do a Europa. Nessa hipótese trição do crédito piivado só o instrumento clássico
a r mas o i ene.sHcria não ns trumento certo para parar a inflaenquanto se adotassem çao edidas de longo prazo para estane Entre nós, todavia as m seus focos, o ar de o défic ncaso se it orçamentário, estabilizado em junho, tivesse exemplo, teria absolvido não os J^i excessivos (mas pelo menos habi tuais) 4'/o a do produto nacio nal, mas talvez, atingisse de 7% a restrição do crédito privado êsse déficit por 8%, a suficiente para tirar a efeito inflacionário seria a detotal da economia, seu sorganizaçao
Só nos resta, portanto, o cami nho <Ia estabilização lenta. É bem rjocessário fri.^^ar í|iu* o tempo pre<’isa sei* a))r<iv<*ita<h) para estancar os foeos (ie inflação. K.>itabiliznçâo lenta nãt> <leve sitrniíioar estabiliza ção interminável, <*m tloses homeopá ticas. A ))olitica .salarial do Gover no. em sua aplicação, .si-não em sua teoria é cajiaz de a<'abar com a in flação de custos. É i^rualmente iniprescindivel. no <-ntanto. tpie o Go* vérm» se propari- para icíluzir den tro dos princípios de justiça social, mas com c-erta rapidez, o número de seu funcionalismo de administração direta, do.scentralizada e de compa nhias de eeonmnia mista. Nestas, não só o númei*o como os salários os próprios política (íficial de snláUm dos caminhos (jue o Gopode sofriiir )mra sanar a sie evitar (lue ela j)iore íiovadas empresas insanáveis e a rejuivatização das tlue tiverem sido sanadas, desde dUo não sejam pioneiras ou devam permanecer no setor público j)or mo tivo (le seííLirança nacional. Na admiiii.stração direta, sobretudo, e nns autarquias, os salário.s em si certas oxceçõe.s cessivos: assim, cm 1040 o padrão mais alto t^anhava 17 vezes o sa lário mínimo; hoje nem cliGífa a 7 vêzes o salário mínimo. Mesmo que tenha liavido aumento de ajudas de custo, dobradinhas etc., o problema nos setores em apreço é sobretudo restringir o número, antes do que os vencimentos reais. É impossível, diante dessa circunstância, confiar em que se possa manter o número
Hão excessivos segundo padrões da rios. verno tuação mente é a liijuidação salnão suo ex- vo
sem cair novamente num excesso do despe.sa.s com vencimentos públicos: as prc.ssõcs de roajustnmonto seriam irresistíveis.
Convém a<-n>scentar se pudéss(*mos muito maior do que está à vista. i)o(loríamos car rapidamente a inflação do excesso de dospesa.s públicas, quantias do (pie procisariamos nessa hipótese cpiase cerlamente não se tornariam disponíveis; por exemplo, em in().5, necessitaríamos de de 1,5 mais de 800 m>vo para finanoiar o déficit do balanço eorrento (estamos pedindo 1 bilhão dos quais menos de 400 milhi-ies de dinheiro nôvo). E tais (|uantias. acumularíamos enorme fardo para o futuro com a finalida de única de financiar o excesso do despesas jiúbücas de consumo.
uma paladis])or do ajuque n estanvra: <la externa apesav As mais bilhão do (l()larcs. dos quais milh('ios de dinheiro de pagamentos em conta se obtivéssemos
mas aí se trata ãs vôzcs de um pro cesso peno.so e sobretudo longo, du rante o qual n falta de apoio es trangeiro. quer diretamente, quer através da especulação que fomenta, fàcilmente poderá prejudicar em de finitivo o programa da estabiliza ção. Não estou argumentando con tra a disciplina. Estou argumentan do contra n aplicação de critérios mecânicos para determinar o cuml>rimento do programa de estabiliza ção e da disciplina em que implica. Afinal de contas, os bancos centrais .souberam tradicionalmente impor n disciplina monetária sem orçamentos monetários, conceito bastante nôvo.
O perigo dos tetos é que há ●sempre impi'ovistos, sobretudo cm países eomo o nosso, fortemento <Icpendentes do comércio exterior e da jirodução agrícola.
Quando ocorro uma queda da procura externa, a expansão neutralizailora do crédito não é inflacio nária. embora pressiono o balanço de pagamentos ser por sua vez neutralizado pelos créditos compensadores do próprio Fundo. Quando a produção agrícola aumenta, a expansão do crédito nas épocas da safra tampouco é inflacio nária. Outras incertezas são pró/u’ias da conjuntura por que estamos passando. Se o povo decide que o dinheiro novamente merece confian ça G começa a entesourá-lo às cus ta do consumo ou das despesas di retas de cada agente econômico, ou se o ritmo de crescimento aumenta, de maneira geral e imprevista como é bem possível, então a expansão do crédito não será inflacionária será. de fato, a condição essencial o que. porém, deve e
O seginulo principal ponto crí tico entre nós c o Fundo tom sido a técnica da restrição. A estabili zação exige (entre outras) o contrôle dc duas variáveis críticas: a des)>esa ))ública (ou polo menos o dé ficit) o o volume total de crédito. O Fundo tom insistido em tetos fixos para essas variáveis, ou polo me nos para o crédito, dentro de um oi*çamento monetário, teto.s. Excedidos interrompe-se normalmente acesso do país aos recursos do Fun do e, com bém o o isso, interrompe-se. tam sem boa parte, o acesso aos demais recursos que possam ter sido prometidos ao país estabilizante 1 É verdade Isso aconteceu em 1961. que os tetos podem ser renegociados
5(5 f para evitar uma crise totalmentc desnecessária de liquidez. Em todo.s êsses casos é preciso aprir com
I extrema rapidez para evitar a deflaerração de movimentos cumulativos,
j É impraticável esperar a renctfoi ciação de tetos.
L Conforme já di.sse. não estou f arKUTnentan<io contra a disciplina,
Dk:k‘.to Econômico
idnílc do combate à I'uniio já comíjuanto ã nocess inflação. Tamb»'-m o preendeu a m‘c<*ssida<le que tem o Brasil de fazer parar a inflação pro* írres.sivamenlo. e de r(‘ceber durante é.sse periodo, ([ue pod<* ser relativa mente Imqío, o ajMiií) total do P\mdo .scrri pj*ejurliea<Ío pelos financeiros inter(flue não atuai.s problemas estou argumentando contra o méto do mecânico para impô-la. me parece certo é a substituição <Ío.s tetos fixos por consultas frcqüente.^» e critérios qualitativos de política econômica e financeira.
^ tiva seria a de tetos fixados enorme margem íle
O que A alternacom segurança — tal í) Kundo também com* nacionais).
O Brasil aprendeu compreendeu as sua liçao c razões do Fundo
preendeu a necessidade* «le negociar com o Brasil, antes de mais nada. ! critérios epialitativos de política eco nômica e financeira, e um sistema de consultas semio a observância ele certos crite!'rie>.s ejuantilativos me ra decorrência; dos critérios qualita tivos não convém, pois. arvorar os critérios rpiantitativos cm condições de continuidade do apoio c da coope ração totais do Fundo.menos dese'■ vez um procedimento f jável.
0 problema da liberdade e as doutrina^ políticas
D.\nto m. Ai.Mcin.v MA(;.\LHÃt:s
NAO .sei. sr. Gahiiel 1’assos. (juení escollieu o tema da vossa con ferência. Se o <‘leKestes vós, «lestes te.stenumho «le merecida confiança na.s próprias forças, e revelastes su til intuição duíiuilo cpie, de um ju rista e de um politico da vossa qualiilade. jíostaria de ouvir, nesta hoi*a, um auditório conu) êste «lue aqui se encontra. Se a indicação «lo objeto da vossa palestra coube ã direção do Instituto Inter-Aliadü de Alta Cul-
(lue me cometeu a honrosa. tura jiorém dcsnecessilida incumbência do vos apresentar aos vossos ouvintes, já vossos admiradores — alta e juBta homenagem vos prestou assim êate egrégio sodalícáo, confiando às vossas luzes a análise e o esclarecí-
Gabrivl dc liczciulc Passos, o dustríM parhinwutar, vm 1918, proferiu no /ío-í nuirati uma conjcrciu'ia subordinada no| tema “O problema da liberdade e osl doutrinas políticas”. SíJ«fãmdo-o, Dario.
dc Almeida Mat^alhães, o grande «doo-j gado c publicista, exiernou conceitos \ (juc são atuais, razão pela qual o ZX-I gesto Econômico os insere cm suas colu-j nas, ainda mais por não terem sido di-j vtdgados, na época, pela imprensa. J
i^ecuTsos de vossa cultura — e êles a vossa modés- são amplíssimos tia nos levaria, sem dúvida, a repe tir mais uma vez La Bruyere: “Tout est dit el l’on vient trop tard". Bem compreendeis, porém, que, na atmos fera densa de impaciência, de rovol-1 ta, e de imprecaçôes dos nossos dias,’ não havería serenidade e repouso de mento do problema de incomparável envergadura e eomplexÍ«lade.
A matéria que ireis versar não envolve uma questão abstrata, for mulada cm. tôrmos abstratos, nhuma outra, ao contrário, se apre senta mais carregada dc conteúdo, suljstãncia e realidade, so enuncia apenas um problema po lítico ou filosófico; mas se conden sam as angústias, as perplexidades, as dores, as esperanças, tôila a tra gédia profunda do um mundo dila cerado.
Ne-
Nela não espírito para êsses amenos serões in-1 telectuais, sem objetividade, entre-] da vida dolorosa eí tidos à margem ríspida realidade.
John Stuart Mill poderia compor, na ^ atmosfera fleugmática da era vito-J riana. que se anunciava como o clitépido da eterna segurança, o clássico ensaio sobre a liberdade.
Em 1859; da ma seu
Tratava-se, então, de definir o con-' teúdo o os limites de um bem que humanidade parecia haver definiti-? vamente conquistado, e cujos bene- ’ ficios se ampliaram, no desenvolvi mento sereno de um processo nor-’ a Se vos fôsse pioposto o encar go de proferir dissertação de natu reza puramente teórica sôbre a li berdade, por maiores que sejam os
Imal. Ma.s. em 1884, Spencer anunciava o e em
já Herbert Xew Toiyism*’. The man versus the State” <4 44 os apetique se per como <> incêndios em
alertava os liberais contra tes despóticos do E)sta<Io. mitia abusos inomináveis, íle fixar o preço do aluí^uel de ani mais e o de estabelecer reífulamentos sóbre a extinção de í.,oníh'es.
PJra preciso ílefender quistas ameaçadas. O eis o inimigo. As liberdaíie.s individuai.s passaram a ser função da fraqueza do gover no, como se êste representasse interesses opostos aos do Povo. O essencial simpedir o caminho não empecer os movi mentos. era dee Cada um e
todos encontrariam afinal o rumo do pro gresso e da felicida de; e a harmonia dos interesses e aspira ções se alcançaria pe jo jogo normal das forças em ação.
Preço terrível custou e está cus tando a ilusória certeza do tro da solução definitiva. A cupidez e o egoísmo, armados da técnica e da ciência, criaram, diante do Es tado passivo, monstros sinistros. A desenvolta liberdade se distanciou cada vez mais da sua desprotegida companheira — a igualdade; e desequilíbrio social conduziu aos de satinos e aos cataclismos periódiPara dominar ou destruir os encono COS. monstros particulares, armou-se, en-
tâu. o monstro coletivo <lo Estado Êste passou a representar não n se/íurança, ma.s a foníí- rio terror. A burociacia e a jxilicia se constitui* ram ein criações sui)erÍore.s. Tudo se toimíui iriííantesco. adcjuiriu pro* poições desumanas; s«» o homem se sentiu cada vez menor e mais de.*'jrraçado.
.Nes.sa rpiadra tenebrosa, só fo ram livres o.s honu-ns ípic compre{●nderam a liberdade eomo a definiu lioyer Collanl: iil)ei(Ia{|e é a cora gem (le resistir. Mai.s uma vez. entretanto, a liberda de lutou pela própria sobrevivência, a san gue e fogo; e de no vo se viu que os co rações {jue clu aquece e os braços que ela impulsiona são mais intrépidos e podoro.sos do que aqueles que a servidão estíola íí a tirania algema.
A responsabilida de fios que não deram à liberdade o tributo íia prój)ria vida é agora a de defen der e preservar o bem supremo que custou o sacrifício de milliões de se res humanos. Eis a tarefa terrível e angustiante tarefa — que pesa sôbre os ombros da nossa ge ração, aquela geração que Roosevelt disse haver marcado “rendez-vous” com 0 destino. Eis aí a imensa ta refa que emerge da “tremenda com plicação da paz que sucedeu à ter rível simplicidade da guerra”. 0 problema se desloca do ten-eu — a
no político para no nacional
o econômico, do piapara o internacional.
Não será possível resolvê-lo apenas com o.s recursos <U) esj>írito. segunílo fórmulas algêl)ricas engenhosas e friamento concebidas; é necessário sobretudo senti-lo. possuir o dom <le sofrer com as injustiças, e lutai pela justiça; compreender integralmente o.s devores da solidariedade humana. Não .será prudente discu ti-lo apenas nos gabinetes; as mas sas estão vociferando, veementes e inexoráveis, e nfuí so mostram resig nadas a esperar, nem a respeitar privilégios e hioraiíjuias.
Sc não lhes derem uma nova liberdade, uma “New Freedom”. niais profunda e real, do que a pro metida por Wilson no seu ilibado idealismo, {pie a tragédia da outra guerra mutilou e sacrificou, as massa.s .SC deixarão mais uma vez sciluzir por uma “nova ordem”, que sig nificará mais dores, mais sacrifícios, novas guerras, maiores sofrimentos. Como {Icfinir essa liberdade ou essas liberdades, cujo conceito há de variar, é claro, dc acordo com o tem po c os lugares? Como ajustá-las ao atual processo social? Quais as liberdades legítimas e as ilegíti mas? Que instrumentos estabelecer para o resguardo das liberdades es-
Rcncinis? Como evitar ns grandes dosigimldadcs. que ameaçam e ma tam ns liberdades? Qual o regime político e o sistema econômico mais adecjuatlos para proteger essas liberdmies. e assegurar o equilíbrio so cial. presen-ando a autoridade?
Kis as perguntas que vos forjuulamos. sr. Gabriel Passos, os que aqui acudimos, seduzidos pelo tema da vossa conferência e pela fama do conferencista. É dobrada a vos sa responsabilidade, ao responderdes ás nossas interrogações. Não soi.** apenas homem de estudo e de pen samento. Sois homem de ação. Sois político, e assim o vosso papel não é somente o de rememorar ou co mentar a história, mas sobretudo o de criar a história. 0 vosso pro nunciamento tom. pois. 0 valor do um compromisso; e aceitando a in cumbência de versar tema tão sig nificativo destes, ainda uma vez. prova da vossa coragem e da vossa lealdade.
Ouviremos a vossa exposição com respeito c ãiisia de esclareci mento, na certeza de que dissertando sôbre a liberdade não nos ne gareis duas liberdades que essenciais nesta hora: aplaudir com sinceridade e também a de divergir das vossas opiniões. nos sao a de vos f
O SOLIDARISMO COMUNITÁRIO COMO DOUTRINA
Pk
\ secunda inferência da noção flc pessoa humana qnc o soIi»lurismü comunitário incorpora à sua dí)utrina c a idéia dc (jue ela é sujeito flc di reitos naturais.
I{as'I(»s iu. A\ii.\
>cr pura c t.-il ríKHUe devo miseria, aboli<lo. NÍmi)lesmontc
O ruciof inif>. fpic rofiote unia Ju^qiftliaçâo da capitali'la. ó demasiado na im-fiida oin
siiinária dc apropriaou coletiva. unia cxim-ncia çáo cxclu^^ivamciUc socia
la iiiíli^nacâi» cf)iitra a e‘‘ proprieflafle simplista. (|ue encerra Kntre ésses direitos. flecorrcntcs da própria natureza humana. podcmo> enumerar com a Pacem ín terrís: direito à vida e à liberdade, lo ao traballio fj o flircie a sua justa rcniimc
Já tratamos assunif' d i> a propósito Julganio.s, ao contrario, o raciocínio, orientan- do sociahsnio. poder inverter <lf> a rcílcxão num flusamos avançai- a flistinção entre .secundários perde nificação context no ração, os ílireitos fie informação, de partic associação, <lc ipação política, enfim, o direito dc dade.
íl evidente que, entre todos estes direitos, ocupa uma posição privile giada o direito à vida e à lilierdade, a condição primeira como sendo pa
>entido oposto, idéia (Io que a <iil'eito^ primários e muito de sua sigsocial global o na vida proprie-
A civilização mo- em fpie vivemos, (lerna se caracteriza por unia tal exi gência dc solidariedade (|uo torna, de direitos natu- certo modo, todos os ra o gozo de todos os demais direi tos naturais, como também dos civis e políticos. É isto tão verdade r todos os demais direitos sofrem limique í
rais igualmcnte primários, neste sen tido (juc igualmenlc vitais. Na socie dade em que vivemos, o .e a liberdade seria praticamcirtc va zio de ciuahjucr significação, direito ao trabalho c à sua justa re- s o direito á proprieenumerados. direito à vida sem o inuncração, sem dade tações sempre que esteja em jôgo aquéie direito primário.
Alguns pensadores levam porém idéia desta primazia a um ponto tal que julgam poder, em seu nome, defender a tese da supressão de tros direito.s a ouespecial- secundários, . sem os demais Sem trabalho, o mais cxatanientc. na problema, sem trabalho, sem os de mais direitos naturais ditos secundá rios, o grupo humano nao pode su bsistir.
liomcm morre, ou escala social do de propr'iedade. Seu raciocíseguinte; o direito de proprieinentc o nio é o dade é secundário, com relação direito à vida, que é um direito priAssim sendo, sempre que um de propriedade constitui de constante à vida ao mário. regime fato uma ameaça
Entre os de muitos obrigados a vegetar
na (*) Conferência pronunciada a 20-8-64.
diversos dir'cÍtos natu rais de que é sujeito a pessoa hunia- 1
Os
jífande.s politic».)s o cconônii*
na prcforinio.s (U-dicar. a titulo <lc exemplo, nina au iu^ão c>i»ciial ao di reito de i>ropric<la<le. l-Nia prcíerência é <lita«la pelo tato epu* sôbre a propriedafle se eimeCMitrani enorme^ problemas sociais ciMitcmpt>rruu'os, e é cia ainda <P«e «lotcrinina distin<;õci. íiin<laineniais entro sistemas sociais, co.s.
O Problema da Propriedade
.\ntc> <Ie eiilrarinos muii tratanicnio do prtiblema da propriedaile. é útil aeompanhaniios a elaboração his tórica da doutrina, istti é, tomarmos c()nhcciiiient«> <las diversas contribui ções ípie, através dos séculos, vie ram enriquecer a tradição cristã no assumo c iH-rniitir-lhc chegar à siiilese atual, íjuc procuraremos resumir no fim deste capítulo.
l.uroja o íi^ttra cm todos os manuais, b.la sij«nifica ipic. pela sua mesma tureza. nanâo por uma autorização por um consenso táci to. o indiviiluo tom iHreilo dc se apfo- , priar dc certas cousas, com exclusão ^ <lo outras pessoas tisicas ou jurídicas. ^ Hojo. dixíaiuos. tal tese ê clássica. ? nem sempre foi a essa conclusão através poder* civil ou , i asstnt." ^ l●.ntretanto, Che.çou-sc ile uma evolução milenar, na qual po- ; demos distinguir várias ctapus.
A primeira etapa podemos cha mar de etapa trística que vai até Santo Tomás de .\quitio e é dominada pelo pensa mento dos chamados Padres da Igr'cP.squcmatizando um pouco um ’J pensamento complexo, podemos resu- J mir a posição do ensino da Igreja ^ neste período, nos seguintes termos: a comunidade dc bens é dc direito natural; a distinção, ou apropriação individual releva do direito positivo universal, comum a todos os povos c ^ todos os homens, enquanto distín- ^ tos dos animais, gundo o pensamento pré-cscolástica ou pãja.
“jus gentium”. Sepatrístico, o
.'\ elaboração histórica da doutri na da proiiricfladc, na tradição cristã atravessou peripécias .sumauicntc ins trutivas. llojc, a tese dc que o di reito de proiiriedade imliviclual c um direito natural c uma tese clássica, faz parte da doutrina corrente da preceito porém foi derrogado homem para o rro esnatu- tado de decaída. reza
Na condição da .. inocência mitiva, todos homens pnos eram chamados fruir co a letivaniente de todos os bens. Decaídos pelo pecado desta condição primeira, dores de tar*a portauma original o , s
Ihomens egoístas e violentos ram-sc incapazes daquela fru tornaição paFoi necessário derrogar' da da natureza c cííica.
intenção primitiva admitir a apropriação individual, para evitar maiores males. Tanto assitn, pensavam os Padres da Igreja, que, sempre que os homens, por um cs● fórço ascético incessante ou alto nível de idealismo i^eligioso, pro curam dominar seu egoísmo c aproximar-se do estado dc iuocéncia pri mitiva, espománeameutc redescobrem as formas comunitárias <le
por um apropria
ção. fal foi o caso das comunidafles cristãs primitivas c tal é ainda caso das comunidafi o es religiosas.
Xão cabe aquj uina longa resenha de textos ilustrando esta posição ori ginal do período palrístico. Tr'anscrevemos apenas uma citação do De creto dc Gratiano, na qual o autori zado jurista e moralista do XII século resume tôda a tradição que
precede: “Jure gcniium o siint distinctio possessionum et servilus... jure naturae est communis omnium possessio et omnium una liliertas. ju re naturae sunt oinnia comniunia omniabus: jure vei^o consuetudinis constitutionis, hoc meum est, illud alComo se pode obser
vcl teriiis . aspecto forte do texto reside no fato Graciano, transmitindo o var, o mento patnstico, coloca a ção individual em pe de com regime de escravatura, os regimes distam igualmente do ideal primitivo, o qual é figurado pela li berdade de todos e a fruição coletiva pensaapropriaigualdade
integrar na maí*' vigorc^a síntese do Suma Teolo* - conhci imetitos .<anto 'J'nmás foi o pr5r> implcmentaridade rutre eoiiumidaíle de biuis c apropria* cão indi\i<lual, dade de beU'* ptJtuJli\a pcíisameiitr) iri'-t;u), a gica ", -iia épo< ;i, meir«» ●* \er mna de ( ) I’ara élo, a comuniera puramen-
rava uma comu- le negativa : n.ão vig( nidade ili- licii'- por(|Ue lud«> fosse CO- , porque Ictivaim-nte <le todo**, simplesmente guém. de individual nã<» vem contrariar a eoinuiiidaile mas vem roínpletá-la. vem seu de*.tino natural, .\ssim nesta no va pers(ie('tiva tomi^ta, a apropriação algo dc puramente penni.ssivo, uma derrogação do direi to natural, levando cm conta a fra queza Inmiana, como fôra o Caso da poligamia patrianal. ICIa já aparece como uma medid.i de direito positivo, não ainda de dii'eito natural, mas que .se situa perfeitameiUc na linha deste direito: " Coimminiias rerum áttriI):ií nac» apai'e»'c* c<uno
buitur jiiri naturall, nom cpiod jus naturale diclet omnia c.sse cominuniter cl niliil esse quasi proprium possiilcndiim ; dum jus iiaturalc non possessionum, sed magis humaiuim coiulictum, quod pertinet ad jus positivum E no mesmo texto, continua dizendo: mas ainda dc t'it'‘ nada era eoiului quo a propricdaeontradizer ou dc bens. realizar o possidenda .sed quia secunest distinctio sccundum ‘ Unde proprietas
Ambos possessionum non est contra jus naturale, sed júris naturali superaditur per adinventionem nac
A segunda etapa é martada pela emergência de Santo Tomás de Aquino, esse gênio enciclopédico que ha veria de renovar profundamente e
Santo Tomás, a dual aparece como o expediente eficaz para realizar a destinação das cousas ao homem. É por ela que SC determina a afirmaçao do homem rationis humaPor outras palavr'as propriedade para indivipositiva dos bens.
sóbrc a cousa. primeira de uma comunidade va, de uma mera todos, íe
Por ela, a ci'iidição negaticlisj)onil)iIi<lade para traii^-íonua p».uKo a pt>uco em bcneíicio
< omo >0 pode nao aparece a tese imlivi<lual como de
numa utilização ativa, de todos. Ivmretaiito, observar, ainda da propriedade direito natural. Partindo de Doutor .Angélic conclusão: suas premissas, t» chega à seguinte “i .iccl, quaulum ad poet disponsandi (luantam a<l ctuuimmia A ser particular; a universal. Fóro
eia“>e a desintegração da sociedade me«lieval soHdária c liierarquizada, na qnal a rique/a. cm grande parte de naiurcira imobiliária, não ora tanto ci>neelii«la como o truto do trabalho pe^^oal. (luanto a marca de uma po-sição social hereditária. A riqueza nu'vel, ct>m a descoberta de novos meios de tâticia pagamento, assuiuc imporcrescente na vida econômica.
levaiUamiti o i>roblcma dos juros, que durauie tanto tempo iria inquietai' oS .\ unificação dos Esta- nioralistas.
lestatem procuiumli liabere própria ; ilebet, iisum, liahere resut propriedade pode dc.stinação deve ser' dos modcI■no^ eoloca nas mãos soberanos um terrível instrumento dc patrimônios partiEspccialdos
mente
coiUrôle sôliro culares: os a política fiscál. na Inglaterra, a política mula extremamente fccuuda (pie já continlia cm si a explicitação das fun ções pessoal c social da propriedade e (iiic oferecia a base par'a uma sín tese primeira, mas fórmula que pa rece ter passado despercebida pelos pensadores (pic nos séculos seguintes SC debruçaram sobre o assunto. Tanto assim que os criadores do Direito In ternacional moderno, Vitoria, Siiarcz, Grotius c Puícndorf, reexaminando o problema, voltam exponlâneamente para a iicrspcciiva patrística da dis tinção entre o estado dc inocência primitiva e o estado histórico de tureza decaída.
E só nana terceira etapa que apare
pansionista dos Tudors haveria de levar o contnòlc fiscal a medidas é ali precisamente exse predatórias e (pic uma reação sc c.sboça e se acen tua tendente, como era lógico, a rea firmar os direitos do indivíduo face das pretensões julgadas exorbi tantes da coroa. O primeiro pensador a captar essas correntes dar-lhes uma expressão brilhante foi o Íilósoío e.xilado Locke, no seu tra balho: "Trcatiscs on Civil Govern¬ dc idéias ® ment” (1689). Nesse estudo, o ^tilor defende o direito dc propriedade individual, baseando-se em dois arguindivíduo icm direito ao indivíduo, mentos: o fruto de seu trabalho; o ce a formulação da tc.se da apropria ção individual como direito natural. pelo seu esforço c previdência, tem direito a acumular recursos com sobreviver quando sua os quais possa
Como entrou tal tese cm circulação? Por' trâmites bem imprevisíveis. Eni fins do século XVI, a socie dade ocidental entrou numa fase de 'profundas transformações sociais e Entre estas, interessam¬ economicas.
Note-se entretanto que nos especialmente aquelas que propi ciaram a eclosão de novas idéias so bre o problema da propriedade. Ini-
capacidade dc trabalho entrar em detal dínio.
argumentação, para Locke, situava-se no plano puramente civilista. Eram argumentos dc um jurista, contra^ as pretensões fiscais do poder^ político. Locke não penetrava nb plano filosó-
fico OU ctíco do problema dc definir individual relevava Tal se a apropriaçao ííü <lÍrcito natural ou i)Osili%'o.
já cm íins do século X\TII, vciti a Revolução l'rancc.sa, fazendo ta bula rasa das e^-triituras e das cor^jmtietitíjs en^ina«U●^ tre T.ipnrelli.
A mcMiia tcsc, dcícndimcsinos arKiiincntos ap*'
Como ao Geral dc sua ordem, enviado ao Colégio de M sina, como professou da cadeira dc Direito Xatural, horrorizado textos correntes, eivados de liberalis mo na tradição de Vatd e BurUmaqui, resolve preparar cscom os o seu texto
coniramos ali * * imlividual corao m>s dois af* omrora por ineí*
(Jiiadra^ícsimo et .Ma^istra c Anno. na Pacem
reafirmada a da argu- touica Ia para a idéia da da íaior (le promoção l..'om Locke, convincentes efeito, os transfigurados ar«le minu artesamuito de sua mesmo a concultura cáracdc o setor
rentes de pensamento medievais trazendo no seu ímpeto uma nova exaltação de tendências libepais dividualislas. (Juamlo passada a tor menta, em meatlos do século XIX, e e in- * garantia da libet*eclc.siástico, a figura dc TapareUí que ia exercer cnorreorgamza-se o ensuto entra em cena d’Azeglio S.J., me influência uo desenvolvimento <Ios estudos sóbre a propriedade, narra êle pr/íprío
, pu blicado mais tarde sob o título dc ".Saggio di Diritto -\alurale”. neste texto que. pela primeitá
>la cuin os rec«* annia na .\a Mater in lerri^. entreianli', e mesma tese, mas a nietitaç.ão é desloca* proprie*la*le ««mu» da*le e «●onii> pessoa humana, Kumenlos por Tnparelli, cultura pred<ímiiia 11 temente nal e agrícola, perdem í*’»rça, ou eonduzein clusões opostas numa tePÍzada pela grande indústria produção cm cadeia c pela transfe rência crescente da função previdenciária do setor privado para público.
Íí vez,
O lérinino desta longa clahoraçãii prolongatradição cscolás* o fruto <lc uma rcficestruturas mu) surge assini como um incnto orgânico da tica, mas como xão crítica s<M)i e novas rociais, orientada j)or tríiisecas à(jnc‘l;i tani(j é curioso influ tradiçac». constatar aparece a tese da propriedade indivi dual como direito natural, cuidadosamente é defendida A lese com 0.S vulgarizaViii, com argumentos derinatureza humana ências cx]●: no cn(lois argumentos Lock e Taparelli. os <lois ine.snios Como. ape sar (listo, ela se insere perfeitaiueiito da tradição cs- na dinâmica mcsiiui dos por efeito, que vados da preq^na I e livre tinham dc falo raciona colástica e encontra seu ponto dc i»’ chave aberta Santo Tomás <1* serção prccisaiueiUo iia pela iiistiluição dc um
alcance muito maior que uma mera aPgiimcMtaçáü civilista. Ressaltavam „a realidade do Uirciio Xatural. A tese deícmlida em .Ues.sma ia fazer e.scola c ter o destino de uma consaão solene. K que cnlre os alu nos do Colégio enconlrava-se uin
adolescente de nome Gioachmo Pecci, futuro Leão XIIL Se lemos hoje a graç Aquino.
.'\p*js éste cxcurso histórico, aborestudo sistemático do assiiuntvel da forfiemos o to, localizando-nos no nuilaçãü priedade na tradição da Igreja.
atual da doutrina da pro-
A noção dc propricdndc
incMua naturc/.a de ser consciente e livro, tòm inn diroito dc propriedade. DiTm boi ou um cachorro não pr<'prifdadi- v definida clàssicaim-ntv liuiu» «■ <lii» ito de usar c consiiinir U' i ios.is e»mu> próprias, cojn e\chi'a .\ .<mro> t ad"
,"Jus men'.i et aliiiii-iuli alitpi.i le. de taiujtiam
1'al formu- alii- priipna. e\« ;n>.is lação entietaiito t«‘m o ine«m\enienle inirodnxii'. na ileiinição, algo da*|inlo nu-sitin cpie ●'c (|ner «leíinir: de fine a propriedade e*>nii> nm direit*' de tisar as *,-ni«.;is próprias, h.sla tleI. *!«●
reito natural. t|uc portanto nào vem at» lioinem por luua atribuição , «Io h.'.ta«lo. ile vez ([ue é aittcrior ao pr«')pri«> h'stado. Mestuo quando não havia h^iado. tal direito era Para «lemoustrar esta leso. é pre ciso provar os di^is elementos da rea proprioilade implica. Km homem tem um di-
laçao «|ue primeiro lugar, o
iiicm ocupa na escala mitológica, sôl»rc ti'do o nuuido iuíra-huiiiaiTO.
pci fcilamcmc justo, natinítl, o gesto dc uui homem (lUC, cm uma serta. c(»I)ic um fruto. come-o, e palmos dc terra.para piauE ilha deocupa mis » ,
tar algumas sementes.
I’àn scguiulo lugar, cada um direito natural de predomiisto é, homem (cm nio sôl>rc determinadas coisas
reit«i natural tle domínio sôbre a coií^ste tlireito .se liuula na própri‘'t o bo¬ sa. posição dc superioridade t|ue Miiiçan, além di-.hi. já apre'eiua a propriedade com um dircit«*. Ora, (|ue a propriedade seja um direito, não iio'. paicce mii.i verdaileica axiomálica, mas uma tese (|ue deve ser demoiisiraila. I’**r isto, preferimos a definição dada por l)o l.ugo: A pro¬ priedade é uma relação do prevalên cia sól)ic a coisa (“ Kelalio praevalentiae in rem"). A(|ui a proprieda*le é concebida c*>mo uma .simples re lação fundada na subordinação oulológica e nu destiiiação instrumental da coisa ao liomom. A coisa é ontològicamciUe inferior ao liomcm; sua razão de ser é destiiiar-so ao homem.
O homem (luc a possui exerce sobre ela uma prevalência, (pie não sc de fine dc falo, o prefixo da valentia exercida por um homem s()brc uma coisa, com exclusão poi'tantü de outros. Propriedade é, por tanto, uma relação dc domínio sôbre a coisa, c de predomínio dc um ho mem sôlire esta coisa, com rclaçfio aos outros homens.
aiiuhi iratar-se de uma relação ou de direito. Além disto, prnc indica a anteríoridade
de domínio anterior ao <los outros e Tal direito se com e.xchisão destes, fmulu tivo de pOz e de ordem, não reconhecesse a priniordialuiontc n lura um ímperaSc a lei nadeterniinados titules de aciuisição dc propne(lireito de predomínio sònão se poderia direito natural de doclc seria uma ocasião violências entre Se cada um não pudesse dade um hro a coisa, nem scíiitcr o exercer mimo, porque eontimia dc rixas e os homens, predominar sôhrc uma parte legitimamente adquirida, não .se poderia exer cer o domínio dc todos sôbre o mun do ([uc a êlcs se destina.
A propriedade é nm direito na tural, isto é, um direito fundado na própria natureza do liomcm. Um dii 'eito (jue o liomcm iiossuí pela sua
Note-se, porém, desde já, que o direito natural dc apropriação iudisociedade constituída, autoridade ilo Estado, funda-
vidual muna sol) a
se ainda cm outros argumentos, que abaixo examinaremos.
0« título* de aquisição da proprie* dade
prja cxJ^:ln^acl <la »( terrent»
Ii>r aiiiMi-nta juTt'» um.» »'tr.»'I;i fie m*
●innnidndc, cumo cujo va* construiu >»(●
A* diverta* forma* de apropriação São eles originai* ou derivado*.
IOs títulos origitiais são, entre oulro^. a ocupação <la coisa sem dono primi occupantis ; n acessão à coi sa possuída; por exemplo, que multiplica pela sua própria feriilid; de ; e o díretio ao fruto do trabalho. Entre os princiiiais títulos derivados, lembramos a herança, a prescrição, contrato e o direito da cxtrcm cessidade.
● “ ju>
se 1o a nede propriea duas, que
sívcl, do ponto de vista natural é a licran-
A- (livci-;«s ionn;i' (híflc poflem se lerlu/ir aliás tião '●i* r\»hu-in, pletam; a pciionl e a voníofine a > m uma fie. pt-svoa (iti pi>r um a.-' SC comcomunitária, ê feita por conumida- a .\ forma comuiiiiária de aproiiuxios de SC rcadiverscis tipos dc aprf>pri;intcs, (iropriedacle por familiar, pnaçãi» tem vario-, lizar, segundo o-, cotnuniflafles coino no caso
Todos éstes modos dc propriedade são hoje regulados direito po.sitivo, civil, porem o que ê acess mais controver o a pelo Kntre todos exempiti : a cooperativa, coletiva, de .serviçfis piiblieos encampados, que sãci ●prf)priefla<ieí% da cfuminidadc mu nicipal, cslafinal é iniporianie ler picsenie ê cine estas diver.sas formas
O que ou nacional. propricfladc são fie
Lntretanto, a herança é um tí tulo natural de ça. acesso a propriedade com relaçãfj ao íim último dc propriedade, é justa iiaf|uelcs setores e cm <iuc é mais apta para
Cada de isto c, anterior ao lístado, não significa que não ca o que aliás a éslc hunda-sc na iba meio.s, tudo regime uma flelas na medida regular o seu exercício, realidade pela qual os home ns Sc proA prole é jiais. Jongam cm seus filho.s. forma de permanência dos disto, a herança, uma Além como a realização do fim. a priedade cm geral, é um estímulo ao trabalho, isto é, à ação do Inmianizar prohomem a natureza tendente a
Daí não .se segue, possa admitir um da<le exclusivameiUc em qualquer regime à propriedade in dividual e familiar cabem funções es senciais à pessoa c à jiiópria comu nidade. porem, que se regime de propriecolctiva, porque , a É tão verda- seu serviço. pó-la a de isto que a firópria URSS, desde Constituição de 1936, 1‘econhecc Entresua art. 10. éste direito, no seu
Em primeiro lugar, ela responde a um direito natural que tem o ho mem ao fruto dc seu trabalho, do qual, inclusive, deve tirar os recursos para enfrentar as dificuldades da vihá dúvida que ao Estaresponsável pelo bem-codever dc disciplinar o tanto, nao do, como nium, cabe o exercício do direito de herança, tan to mais quanto nuiitas vezes da herança é acrescido pela valorização que lhe confere a próo valor da. 1 propriedade é um fator de pPomoção da pessoa. Ela estimula no homem potenciali-
Em segundo lugar, a
(ladcs, cujo j>lfu te^c^sa ã
»> ilc-euvolv a n|UM
Knlrc f'>ta>. |n»t om ialid.ulfs inOh cr;a'lni a. de p(aii»;in{,*:i. ílas coisíís.
inicntn inc a cnrí»|uecc enunuTaimagitt;u;fio
vulcnci.a c .1 «< ●ii'i ieuvi.i fi«i valor a « is
1-ilutns »lr pre «> ●'«●U'.»» ilf lesp
oiisabilidaí) prnprirt;ii ii> tem .»"-im e»'n<li- flc. Ções fie >er mais liomem. e uma coiia »pia| to(i(»s >ão propriemais rica cin v.ilores Inima*
tários ê nos.
até certo ponto, ser ineno.s contcni piado nn partilha do acervo contunh enquanto estivesse em jogo o próprio intcrê'^se, mas haveria de se insurgir com veemência, quatulo sua paciêncw famili^. ^ 1 J viesse prejudicar a sua de Four-
certo ê que as experiências Her e de U. Owen. <iue tentaram o < fracasso, pre* rtgimc. (erniinaratn em «
eisnmente devido a esta situação per manente de tensão por Cde criada. Íí indispen.sávcl, porém, c.xplieihar n seguinte questão: o.s argumentos valem também eni favor do direito dc propriedade dos meios de produ ção? munidaflc
seguir, a propriedade ê mna Sem liberdafie ecftnòmica. n.ã»» pode haver liber dade. () imlividuo »|uc nada possui, fluc em tuilo (Icpemlc do l'.staiU>, não lein fleíe^a para poder sustentar opi niões próprias, p.ara garantir os sens flireiios mais clenu-ntares.
Í'.nfini, a propriedatle ê mna ga rantia fie paz e ue orilem entre in(Hvidnos, famílias e grupos. Onde catia um Icm o cpie ê seu e sahe o que é .seu, elimina-se a possihilídafle dc contínuas ri.xas <|uc o egoísmo individual c familiar provocaria, para usufruir de maior parcehi cio acervo comum.
de Iilu-rd;idc. garantia < i entendede produbalhor ^
Por meio.s do produção mos aqui todos o.s íatóres com exelu.são tio tra çao, terra, instalações, f^entido, todos os t> capital, O(!uipamentos c Neste valem, os as fáliricas etc. aPguhuMitos ● fôrça, princiA s li dos inu>l‘'mtaqiial ao i com pahncute o.s três primeiros, pressão do direito de proprietlade meios dc produção seria a ção (Ic um rcgínic socialista, já lios referimos.
Devemos, contudo, fazer aqui observação da maior impofUincia. e fender um direito de propriedade dos significa, cie ●cntualmaior ou menoi í uma meios dc produção, mio mod cv 4 V i listc último arguinoiUo não é fàcilmcntc compreensível, financio mos (|uanlas liflcs a pt'opricdade sus cita.
vcA dificuldade dc tal compreen .4 o algum, defender uma mente iníqua distribuição dos incsnio , determinado momento, cm deterA observação e cm minada sociedade .«
são vem do fato rpic não temos coivliccimcnto cxperimculal dc um gime dc ai>ropriaç.ão coletiva. Com pouco de imaginação, entretanto, poder-nos-íamos afigurar a siluaçrio de tensão permaneiUc que um tal re gime criaria, .se tivéssemos uma idéia mais realista tio egoísmo Iiumano, tan to mais violento quanto, cm tal ca so, se revestiría da forma mais sutil rcum 4 < cí í , mais pertinente com relação a priação do .solo. Um regime fundiaa apUopriação de pou- no r.o cpial -> COS é feita à custa da dcsaproprlaçao de muitos é uma situação iníqua e ninguém tem razão cie apelar para ^ doutrina social cristã para coonestafunda a la i 'i de egoísmo, fiuc c o egoísmo familiar. Cada suportania com paciência um
Ê nesta observação que se a justiça de uma aspiração re ^ormis- i * ,
ta fiuanto a uossíj rcKimc buição de terras, por ouir; «1 justiça 'le uma
de di.striiN palavra^. rcí<irma agrána
As funçõe» da propriedade ( ua-*-»
tes teses priedade, a formulação atual fia »iouirína social »ia Igi’eja relativa Ho pro blema da i)r»ipricdade. Xesta formu lação é fácil ifleuiiíicar os eleuient»i' positivos e os enri»iuc' imentos iucor* poradíJs â fhnitritia. nas fliversas eta pas de sua elaboração )iist»'»ria.
h««a a 'Ua pr-*|uia ● lúcido, «● ●-« criad' «r. í) principio d.i d
cojjNCiencta; tor● mtejvrc^^ cm gló*
I :a ao c tinaçáo umvcrniíiia, « in -eeuu<l*> lugar, que homens. I;»-n- J' / a- « ● u*-.!●● dc-tin'>ii ;i- :«ii para «'-'tc 'UJ p.it.» a»imulntiti t Ti ii>r i»-t a i i .!«● di\ iiia.
I >rfleiiaçao
Cremos ji(j<Ier re'umir. nas -egíunsóbre a- funções (la profêz a*> as ^ l^● hoiucni. Xe● prevalecer de uma no
1 — Os l)cus tia terra lém destinação universal para destinaçãü esta fpie nã<i c nt-m porle ser jirejmlicatla por nenhum jurídico »lc aprtipriação.
Todo e fiuahjuer regime flc i>riedade tem úun») finalidade última a realização niais efica-/ da de.stinação universal tias ou í^eja, a realização do pecto fiue imidica a proiiricflade relaçãfj de (h)minio. Para compveoiider isto. ú uma homem, o r'egime proemsas ao homem, primeiro as, eoino indis-
C'ta «!a rlei na VIM' hnif destinaçã homeiu prev <la t > (|u > destinaç
exata tão tural rccodircito ‘Ic apollu* f*u negado c matar a fome. o princípio utiivcrsal o alece sobre letcrmiirado al<iuer mo le tipo iudivipara meio
ã*-» univer; éste item, de apropria-
»jni- a idiece a«< iudigent»- " »lerar-s»* 'Io i»;n* »|ue »li I ípial preei'-.'! I >ai a .\»''tc caso. c»im cí**ito. tumlament.il das coisas a<> direito positivo de um regime *le |)roprie»la*lc. -\ aprojui.içao. ‘lalidatlc »|ue assuma. » dual nu cíiinunit.ário, e melhor realiz.ar a sal dos t>eus ao luunein. já coinent.amos aeíma a jjiaipósito das formas çâo. pat a h<>mcm : n 1 pi xp*- s« dcstiuaiá ColHUÇao
pensáicl ter presente o sentido úlii(Icsta flcstinação universal da homem. i>rirrcíjJÍo mo sa ao coitao claro itulividual ou direito natural de jiiumidades. SC .\ api iipi iaçao cmminuaria. conut iiifliviíluos ou de e< justifica por exigências os primeiros pcnsaflores cristãestudaram o assunto. Jtle signifj- a única razão dc scr das é servir homem, c pelo ho mem, dar .ülõria a Deus. Xão falta ram pcnsadoPcs que chegaram a afir mar qnc nnia criação material mundo material sem o homem seria absurdo. Seria mn absurdo um belezas e riquezas, olho.s para vê-las, utilizá-las e traduzir Seria um para que ca qne lOS COlsa.s um um .suas houvesse mundo coin sem que e homens para Deus. melhor rc-ndiiucnto, paz sOciaU dc gestão. maior segurança, garantia flc lil)cr*lade c pro-
humana, valem tanto para relações imT relações para com a.s rpiais vivem, quancomunidades moção da pessoa "Pais exigências *'s imlivídnos em suas lua.s c cm suas coinunidaflcs nas l*> para estas mesmas cm suas relações mínimas c em suas relações para com as gIoI)ais. Com mas dc apropriação individual comunitária têm, comunidades efeito, lôdas as forou ao mesmo tempo, tudo em glória total opacidade. a inimdo <le uma homem, com efeito, que no o mundo
uma íuni;ru> pr>st).tl c Qu:imli> >t; fli/ <|tif a i>ri»j>rÍiMla<lc icm uma íum;ãt> prsvi.;,], (|iKT-si- simuíioar c|iic cin ílovf '●«●r scmpri* um íaior tlc pro moção «!;i p^●^sou huuiaua, ciuiuauto MT raiional r li\if, (icvc Karaiitir o cxcrririn dr sua lihfialadc c íavorcCCT o <li-«-<.-nvitlviuu‘uto <U* sua?i potmicialidadcs uaUirai'^. (Juaudo sc <li/. <pu* a pr(*prif<ladi* tom uma fuuçào NO* ial. (|urr--c- si^iiiíioar *iuo totlo dircitíí (U* pr*>i>ri«,-<ladu <lovo scr CNCtTt*!<■) *lcutrn das cxiwôiudaN *1*» liom co mum c dc maiudra a realizar mais pleuamcnti- a destiuação universal da eotisa ao homem. Tal ol>servação é importante poiapie em K*’ral. en-adamente. se pensa ípie a futição da ]")ropric<!aíle eomiud e exclusivamcule apropriaçfui imiividual, íieaitdo sua ívmção social reserva*ia apenas à for mas sociais tnt ci‘muntárias do aprol>rÍação. a capaz de resolver todos os problcmaN principalnicntc Falanão Sociais e econômicos, *los países subdesenvolvidos. mos em socialismo ortodoxo para falar em «nas ti obsoleto, porípjc os pro t'S grasocialistas .graiulos partido.s esta :*dito dc confiaiKa europeus já supeitiram ahreju um largo à inieiativa privada no processo pro* ^lu^ivo. cre O Já perecheram que, para h.stado moiloruo. é muito mais modo controlar esta iniciativa ateaves fi.scal 0 co¬ de nma poliiica crcditícia. cambial, do inciitc *luo cnvoIvcr- dircta- sc m>s cnortncs problemas geitmciais da direção das empresas. Basta examinar os piaigramas; dos partidON socialistas c italiano alemão, francês As *1*10 são inequívocos n respeito, itléias custam entretatito a chegar ate nós. c os nossos socialistas continuam a lutar pela lese tia coletivização ha- ● scados muna motivação fundamental* mente igualitária c distributista: preeiso suprimir n apr»Npr’Íação imlividunl dos e meios dc produção, para
A -- apropriação imlividu.al ab soluta cria difieidihulcs insuperáveis à cíioperaçãtí cotirdcnada em vista do ílescnvolvimcnlo
l'jUendendo-sc por apropriação iudivitlua! absoluta uma forma de apropriação iniramcntc egoística. que nao aceita os imperativos do bem co mum, a vel. ccouomico e tornatose parece óbvia c inatacá-
.Se faialmcnie uma dcsaproijriação dc muitos cm favor dc poucos.
l>odcr criar modelos econômicos ca pazes dc uma produção tal que peraos bens niita a todos maior acesso cie consumo, c a um nível de vida luimaiio. Sem voltar sobre a falácia *iuc podem esconder tais queremos chamar a atenção aqui para um aspecto especial do problema mui tas vêzcs fàcilmcnle preterido. Visan do a alcançar maior produtividade, o socialismo sc mostra pouco atento à maneira pela qual tal produção deve ser realizada. ' modelos produção e maior 5 .'\ apropriação coletiva ab soluta, longe dc tornar-se automàticamente uin fator dc promoção da pessoa humana, reduz cxccssivamcnle a liberdade e iniciativa criadora torna fatalmciite opressora.
O socialismo clássico, ortodoxo, agarra-se à idéia da supPessão da apropriação individual dos meios de produção como à medida miraculosa
C SC Mostra-se pouco sensível ao fato que uma produção socializada ou estatizada encerra também um formidável risco de alienação da liberdade, dig nidade e responsabilidade da pessoa humana, no pPÓprio processo produ-
livo. A crer nos pensadores socialis tas. tal alienação implica, por sua formidável risco de alicna-
A Icrcja se mostra tmiilo mais preocupada, não 'ó pela eficá cia da pro<lução. mas ainda pela ma neira com (jue é realizada, Íí preciso vez, num çâo total.
KrYani
«jue pensam qmfende mn dit«-it dade. Coloca a t na manut<-nr;.i<i <i< éle 1 ■ >r. qii.a «●eja íloiiirina é outr.t ; sendo jjroduzir mai": mas é preciso acima de tudo que e^-sa produção maior sc efetue preci-saniente como um fator dc rcalizaçãf) <lc pessoas Inimanas niais livres, mais responsáveis, mais íIÍrnas. íi preciso (juc a maior produ ção seja a expressão da maior afirníação da pessoa bumana no seu <lomínio .sóbre a natureza. íi êste o
sentido exato flc um rios ponto<* al tos da cncjcUca Mater et Magistra
de in^i-^tir «pie reitn. deve ser ace-^sne doutrina d.i Itucja. «un prVipriedade. não individualismo lili <h distributismo. iia
I c^iinir im<‘Idliário, ,\ tônica desta prcci^amcntc a natural este di1 a todos. A matéria de situa na Hnlia do capitali^-ta, mas nii <1<’ c - e er.al. profundamente
decorrente ao reto uso ;\ segunda .apIicaçao desta doutrina é relativa dos bens. i'ara c(> mister ler teológico : proprietário, pelo criação. Se tem u imia teri'a, ocupou, qual o mpr Ijre.scntc scu Deus é o sup l itulo lireitt) ( pnlípiC direito de
ccndê-la, c fundamento remo c único absoluto da , escreve: " onde João quando as xxm uni homem
estruturas, o funciona mento e as condições dc um sistema econômico, comprometem rie humana dos a dignidaque néie trabalham jirimciro a Deus sôbrc , sistemáticamente o 1)cus conserva so- ela. tpie a cnon.' bre tmlo o sen alto domínio, c o aíirl)em do homem exi- ma .sempre que o entorpecem .sentido da responsabilidade pedem íiue a iniciativa manifeste, tal sistema ou im pessoal sc é injusto, a riqueza s níveis regras as
Não há homem láo sòUdamcntc ra<iica<lo em seus bens. que Deu.s nao ja. niesmo se, por hipótese, nele produzida alcança alto é distribuída segundo da justiça c fia cqüidade". agora examinamos a c Até
priedade Ksta do procm .seus aspectos teóricos, porém, é rica cm utrina. práticas. conclusões
A princil)al conclusão é que todo aquele que participa da natureza huísío é, todo scr humano, deve ibilidades concretas ropriedade, da tendo todo homem direideve ter as mana ter a.s poss asceder à p forma que, t dc mesma o à vida, .segue-se que possibilidades concretas Do contrár'io, mero direito teórico. tratar-sc
I)ossa délcs espoliá-lo, pela morte do beato luissidente. Nes ta iierspcctiva, proprietário, no seiilulo têrmo; todos os homens nientc meros Deus.
<lêlcs como meios, par'a os premos do único
Compctc-Ihcs usar apenas fins suverdadeiro Senhor, .sôlirc o uso
Hens necessários à nas.
A doutrina católica dos bens o.s distingue cm três categoPrimeira : nem que seja homem é nenhum absoluto do são realde administradores
vida, sem os quais a vida do homem c daqueles dc quem corre perigo, ou não sc suas
Segunda: exigências. justas para viver. de um -ia
bens necessários à condição, sem OS quais a pessoa não poclcría desempeé responsável realiza em
nliar su.a funç: »iais l>cn>
Conio supérfluos. Kratrdc au^u●I●i^lal|^● claro que S.ll
Igreja ''●H-ial. iodos os pela i' ● gnl. Oiiem cutnpjS: Icalmente os vcrcs impostos pela sociedade par«'i re.alizar o bem-ct»mum, tem sua cons ciência cm ordem com relação à po breza. Os betJs supéríhtos são devico» tt indtgcncin, justiça distributivn c social. Só pO“ dedever de por um eonsidi-raclo.s
Xote desta iloiit >ào rina. E e’''‘a'> i ate}4t>i'ias -se a relatifin ptano vas, em apl i*aça« >. stipéi fluo, mU'. nao ^ua pnra um o é para pode ser um bem lionieni <lo campí«. de estar em paz com a consciêncta» relativamente à iiidigéncia, tendo cnniprido .suas obrigações justiça legal e distributivn, enipcnbapossibilipara realizar' aquelas reformas indigencia. Sc vocé quem. de se Icalmente, segundo i^uas da<les, tendentes a eliminar a um iiuligentc recorrer a voce, graipie c‘uupo-NÍtot
A> obrigações rela tivas ao ●eus uso >ão definidiversos níveiB de l’t»demos «IXlinguir tré^s estatUí IiabíMOS dcssfis das categorias ein íimçãi necessidade. deve, I*orqiic por justiça social, se há uma situação nivei.s ; a pobreza privação de l)eiis um tual (ic caréiuia de bens lu-eessários s upérfluos, à condi-
.ssarios .suficiência necessários condição, c de uma cúria dos bens a miséria
privação das três um preá vida; estado habitual de categorias dc bens.
Mificiéncia dos bens à vida (lo individuo e de família; a indigêncl <lo habitual dc péríluo.s çao c dc estrita necessários a um cslaprivação de bens c de bens suneee a assisti-lo* na é indigente e vocé tem bens su pérfluos, é porque uào existe justiça social. Seu gesto dc assisti-lo permicorrigir a iniquidade social. Os bens supérfluos são devidos à misé ria por um dever de justiça comutativa. Ü miserável que recorre a voce, tem direito natural àqueles seus bens supérfluos que lhe são necessários para jião perecer na miséria.
Diante destas diversas categorias dc bens e dc necessidades, podemos seguintes íorniiilar princípios os que, cremos, mclbor sanienlo da Igreja. , resumem o pen-
b) Há um dever grave de dade de assistir com bens dc categoria superior à falta que o cariiima pró ximo experimenta dc bens de uma legoria imcdialamcnte inferior, dever é ‘caÊste c mais Ou menos grave, segun do as circunstâncias.
te e-xade funde que somos meros
Só é possível entender esta dou trina, teiulo-se presente a noção ta de cada categoria de bens e necessidades; tendo pr'oscnte o damento teológico da doutrina, administradores de éle
a) Ninguém tem obrigação aluir mão dos bens necessários de i\ vil'azê“lo poclc ser mostra de heroi.sino cristão. da. lícn.s; tendo presente a verdade cris tã dc que somos todos irmãos. Mas o Evangellio não diz que ha verá “sempre pobres"? Qiicni apela para Evangelho para eximir-se obrigações ridalivas ao líens, revela desconhecimento sentido do texto, e assume uma atiCristo, dizendo ordenava êste texto do de suas uso cie seus do tude de hipocrisia. estas palavras
c) Quanto ao uso dos bens pérfluüs, notamos su^ que são devidos à po-roza, por um dever de justiça le. , não cultivar a pobrfeza de nossos irmãos, nos
niJi^íuruj i»<'‘5c provar Quc cntrft:iiít«». í'ri'tt». rcícri^-^c a ra'. «● iiá" qílC '* vivcriam num vocial. (1< para eliminar t.' (>11V iam ju sua profecia sempre chamava nos?.a ateníalo fie fiuc nos-.», ;inior <»pí>rtuni'la'ie de exerhaverá «c sempre para fpic realizasse; mas l>alavras. sr ^;cra<;‘»e< fuluà«iueU> s.ahia ele. .'las as Cao para terá sempre cicio, porfjue mundo alguém alguém a gum que lii d\ anuMite í[ua«s. .Iv que precise <U- m’)'. m pofktno> levar algesifj de amc»r. N’a rcali«laflc. no .ic iuiqüidaile tnumli» icmiH» al tenam pi t|>re/ana< I a t«.<!a
ANTÔNIO DE SAMPAIO DÓRIA
I-'nNi-sio la.MK
(Discurso prolf n«l 26 de de jaiieiio
«1 no salão nobre d.i l\uv»Klacle ile Direito de São Paulo, aos lionu‘nau< m à memória tio >oni m publit o i constilucionali^ta, Ihbõ. lirando ■ professor Sampaio Dóvia) em
REZA .M as eronieas que os jirinieiros Diuias conheciilos
Martino e (Ihei-ajdo
Itíília cm juincipios O primeiro erigiu i*ni (.íênova. em 1125. a Igreja de São Mateus, paró quia gontílica da família. Seu filho An.saldo. cônsul pela primeira voz em 113.1. posteriormente embaixador na Sicília. foi comandante ila frota, na luta contra os mouros de Espanha.
A história dessa família por ve zes SC confunde com a própria históiia (Ia República. Instituído o dogado popular, om 1339. perde ela o seu predomínio político; mas. consei*va as suas nobres tradições e mantém, na vida militar, os postos de sua hierarquia.
tònio de Oliveira Camilhal. 1551. vieram para o Brasil ta.s tlonzelas da rainha D. Catarina e lio mo.steiro das órfãs, encarre gadas ao governador para que casasse, eomo o fêz. com homens a iiuc deu ofícios da república e algu mas dotou do sua própria fazenda”. Acrescentando 1'edro Calmon, (Hi.*^-' tória do Brasil. I. 230), que elas “vinham sobretudo do Recolhimento om muias
viveiam na século Xll. do ' ilo Xossa Senhora da Encarnaçao, capacidade fundado em 15-13. com para 21 órfãs, que deviam ser edu cadas para casar na índia c no Brasil”.
É notável a sua ação na luta entro os guclfo.s e os gibelinos. Alia do à família Spinola. Conrado Dória obtém, em fins do século XIII. vitória completa contra os primeiros.
São dessa progênie ilustre Barnabé Dória, homem de Estado genovês, do princípio do século XIV; Pedro Dória, morto, em fins desse século, na guerra conti*c\ Veneza; Andi’é Dória. da Casa dos príncipes de Oneglia, e que foi almirante em Gênova, onde faleceu em 1560.
nieira dêsse nome, em nosso país foi assim o tronco em nossa terra do clã ilustre.
1 ' Refere Frei Jaboatâo. em seu A Catálogo Genealógico, a vinda para Bahia, em 1552, 1553 e 1557, de de meninas de a (( três novas remessas t boa qualidade”, com o fito de casar. Em companhia do governador Duar te da Costa chegaram, entre outras, Inôs da Silva. Violante de Eça e se tornaram Clemência Dória, que * í esposas de Cristóvão Brandão, João de Araújo e Sousa e Sebastião Fer(apud Pedro Calmon, op. cit„ Clemência Dória, a prireira. lococit).
j I Do consórcio do major Cândido Soares de Mello Dória, originário do Sergipe e D. Cidstina Leite Sampaio Dória, nasceu em Belo Monte, pro-
Conta Frei Vicente do Salva dor, (História do Brasil, São Paulo, 1918, p. 154), que na armada de An«
víncla fie Alaífoas. aos 25 <le março <le 1883. o professor Antônio tle Sam^ paio Dória. Xo livro n. 1 dc 15atisados dessa r’aróf|uia, a fls. 30 ver so. consta o assento de seu batis mo, feito pelo padre Antônio Soare de Mello, a 5 de aí^ósto de 1888. .sendo padrinhos do neófito Fortunato Francisco de Oliveira e D. Josefina Leite Sampaio. í s
í Transferindo a família
t.am do .Aríjuivi* éb'>- verifica
(ia Fíu iildade e por havei* <»])tido
micílio para São Paulo, em 1890. prosseguiu Antônio o estudo
seu dodas primeiras letras, iniciado em sua ter ra natal, tendo como profe eu .ssor irmão mais velho. Pedro Dória.
Seus estudos .secunflários for realizado.s s no Colégio Sílvio de A
no exame de Aritmética, plonaem I’t)i t uííuês. Francc.'5, La tim. fieojrrafia e ('oro^r>’afia <lo Bra.sil. IIi.<tória 1 *niv(*r.><al e do Brasil. çao. menl e fJeometria. I''ísica. (Química c Histó ria .Xatuial. sTmi)Iesnií‘nt(* em Inplcs. in^rre.^soii nesta 10U4. con- de ●\'a ti.rma «pie Faculdade em març(i tavam-s<* nada Iro futuros
mar M.artins
Spcncer ^'a^ílI)ré. sob n. no Ferreira lama, sob n. 150; e. sob ([iie quaWaldenienos cateflrálicos: I*'erreira. sol) n. 25: 132; Alvi-
n. 89. Sampaio Dória. (pie então ape nas .se assinava Re- António Dória. am meida, prestanflo exame.s de ratórios nadoras pr l-
Ulpiano, Camargo Aranha, Alcântai Machado. Veiga Filho, Gabriel de Rezende. Amâncio de Carvalho e José Bonifácio <le Oliveira Coutinho Seus certificados de *a aprovação cons-
1 1 de abril de 1905. de seu quereu. |>orem. a fó.sse anotada a alteraçao epaperante Comissões Examipresididas pelos Drs. 'Tosé nfime. conforme declaração insorta no Diárif) popular de 22 tle março dêsse ano: “O acadéniic‘o Antônio Dó ria declara que. havendo outra pes soa de igual nonio. jiassa a chamarse Antônio Sampaio Dória”. Já no ano seguinte, a 10 de novembro de líHKi, ao requerer inscrição aos exa mes do 3.0 ano. acrescenta a pre posição, entre seu prenome e os apeOidos de família. ])assando n assinai*-se Antônio dc Sampaio Dória.
Seu curso nesta Casa foi brilhante. Obteve distinção grau 10. nas duas cadeiras (lo 1.0 ano; plena mente grau 7, nas duas primeiras ca¬
deiras do 2.o ceíra; plcnamente ^rrau d. na primei ra c terceira cadeira do 3.o írrau H na secunda; íínui í>. na primeira ano e ^rl●all H na c* ([uarta; e. Iím8.
ano e ^:rau G na terano o plenamonte cadeira do -l.o se^cunda. terceira aos ( de dezembro de era aprovad»» plemimente jírau o cadeiras do 5.o ano. bacliarel em ciênsociais no dia 10. de
cisco Pinto Pereira, dissertações de concu
jÍÜM.
irmão Júlio, o verdade a sua uma escola Cono magistério partio curso acadêmico,
exerccn-
nas (piatr Cülanflo ííian (h» fia.s jurídicas e í Ia vendo inantitio oseritório advocacia com seu magistério era em vocação. Ainda em líXll. aos dezoito anos de idade, criava primária em ('oríjueira César, tinuüu a exercer cular durante sendo jn*ofessor. durante al^-uns anos, do (íinásio Macedo Soares, do ainda o oar;>:o de viee-diretor do Fxternato.
Em 191-1, após brilhante concur so, em que se classificou em l.o lu gar. foi nomeado professor catedráticü de i^sicologia, Pedagogia e Edu cação Cívica cundária da Capital, da. no governo Washington Luis, funções de diretor geral da Instru ção Pública, realizando uma reforma do ensino primário e promovendo em São Paulo, pela primeira vez, o recenseamento escolar.
Reuniu suas 1 no volume > Arrso Problemas do Direito Público, ^rüido pelos professôi*es Spencer d \ arnpré. Theophilo Benedicto de Souza Carvalho. Ueynaldo Porohat e j Manuel Pedro Villaboim. obteve, asvoto unã- ' Foi, todavia. sim como Pinto Pereira, nime para aprovação, indicado para a cadeira Braz de Sou- ' za Arruda, sendo Sampaio Dória, habilitação em em virtude de sua concurso, nomeado livre-flocente des sas disciplinas, a 18 dc novembro de 1025.
Aberto concurso Para esse concurso,
])ara provimen- í to do cary:o de professor substituto ^ da 5.a Sccção, (Economia Política. ! Ciência das Finanças e Direito Administrativo), nêle sc inscreveram os bacharéis Antônio de Sampaio Do- ; ria, José Maria Mac-Dowell, Américo Brasilionse Antunes de Moura, j Mário Corrêa de Camargo Aranha e Luis Silveira.
Inscreveu-se, em 1919. no conda Escola Normal SeExerceu ainas escreveu que jamais se realizou.
Sampaio Dória alentado volume sô- i bre A questão Social. ^
Nomeado o professor Uladislau j Herculano de Freitas para o cargo Tribunal i de ministro ilo Supremo Federal, por decreto de 7. de dezembro de 1925, foi pôsto em dispomde profes- ,■ bilidade em seu carg‘o sor catedrático da primeira cadeiia ^ do 1.0 ano desta Faculdade, (Direi- ^ to Constitucional). Aberto concurso para a vaga, inscreveram-se qua-tro candidatos: Antônio de Sampaio Dória, Ernesto de Moraes Ary de Azevedo Franco e Lima. Entendeu a Congregação que o Segundo e o terceiro candidato não haviam satisfeito todos os re- i Leme, Hermes para professor substituto da 2-a Secção, (Direito Público e Cons titucional, Direito Internacional Pú blico tendo curso e Privado), desta Faculdade, como competidores Braz de Souza Arruda, Luiz Antônio Caval canti de Albuquerque Barros Barre to. Alfredo Ulson e Manuel Fran-
quisitos exiííido.H pela legislação em vigor, íi vi.sta do que apenas sc sulimeteram às provas do concurso An tônio <le Sampaio Dória. li%'re-flocente da Faculdade de Direito <le Sã<i
Paulo e Hermes Lima, livre-docenie da Faculdade de Direito «Ia P>ahia. os quais foram classificados em pri meiro e segundo lugar, .sendo Sam paio Dória. apivivado com média 9.22, provido na cátedra, por «lecreto de 8 de fevereiro de 1927, toman«lo posse a 16, quando recebeu grau de «loutor. As «luas disserts ções apresentadas. sól>ro as o i(luais
o Liceu Rio Paulista de Pontififundandí) eni Sao Paulo I'’jicul«lafl<* pj';inco a t*
integra a cia l'niversidafl<* ('atoHca.
.Após a vil«nra 1931», cujas causas «■ tituiram
It/ada a no ato tivo. (Rcvrsla da reilíi de ."^ão l*auhr cipou «Ia comissão elaboração do Kleitor^al. plonra. estava n cncera-am foi argüido pelos professores Rraz de Souza Arruda. Octavio Mende.s. José Joaquim Cardoso de Mello Xoto o Theophilo Benedicto de Souza C valho, foram enfoixadas num volume sob o título de Princípio.s Constiluar-
Direito, que h«»j<‘ da. Revolução dc diretrizes consohjeto da preleção a«]ui vea11 de novemlno «lésse ano, d<» ano leI'aculdaíle <le Di2<*> 295). partien«'arregada da Cüíllgü l'r in«-ipal autor «lêsse diatnralmeiile indicado
Sup«uior 'rr-il)unal Fleitoral. funçôe.s 19:M. Kntre os nuentão profe* estutlo a resproiHUcional de da (â)nslituição FeI'aciildade de Diento d«‘ pj-ojc*to ,<h‘ de procu-
par'íi o onde oxer'ceu as i-ador gorai, em morosos jiareceres «[ue liu cumpro salientai' «> poilo do sistema eleição, em face deral. (Revista da reito, XXX. lonuj 2.o. P- 8Ü0). feileral n. decreto Havendo o cionai.s.
Já a esse tempo, além do.s tra balhos referido.s, havia Sampaio Dó ria publicado os Ensaios (1915) tendo a preleção de seu , conconcurso 24.102, de de aliril de 1934. trans ferido esta Faculdade no a fim (le intog‘nr a Unii‘ccóm-criada. G)i Estado «le ►São Paulo, versidade aprovade Psicologia, na Escola Normal, sob tema A Mocidade e o Caráter; O cidadão deve saber (1919) mao que o do o novo regulamento daciuêlc Insesiadual n. 6.429. Instituído nual de educação cívica, editado peNacionalista; Questões do la Liga Ensino; O Espírito das Democracias
Deu a lum(?. após isso, (1924). nu-
tituto )ielo decreto de 9 de maio dêsse ano. de doutorado, foi Sampaio Dória nomeado, jior decreto do 8 do Junho, profe.ssor catedratico de EcoSocial. l.a cao curso nomia e Legislação merosos volumes e ensaios, versanmais diversas questões de ílo as ,. direito público e de linguística. As proferidas na Escola foram compendiadas no li— Psicologia. lições suas Normal vro «leira do 2.o ano.
Promulgada n Constituição Fe deral (le IG (le julho dc 1934 0 elei ta a Assembléia Constituinte do Es tado de São Paulo, mo colaboração, iim anteprojeto de Constituição Estadual, elaborado pe los professores Sampaio Dória e recebeu esta. codos fundadores da Li- Sendo um Nacionalista, participou ativamente da campanha a favor do voto Fêz parte do Conselho SuFranco-Brasileiro, ga secreto, perior do Liceu
Mário Masa^rân <● pi’lo sr. Pliiiio H:irreto.
Xa Cart.a do le julho tle í) sugestões fo-
1035 muitas tli- sua> ram atM)lhi(las.
O J’egimc cniist itucituial foi ile cinta flin.açào. () golpt* de K «le 10 «le Moviuuhro de Pí.37. feclmnas Câmaras Legislativas, insti tuiu no Mrasil urna (litailma. «pre .'●ô teve seu têruno eotn o nnivimento <le 29 de outubro de ;ult) S «Io y. a ('jirta (ã)nstitucional então outorgada substituiu rro [laís a ('orrstituição «lenmcrática «le 1931.
a trinclioira quo nunca sc rendeu, nos lôrmos do art. 177 da Carta (’oiístitucional. restaurado pela loi constitucional n. 2. tio 16 <ie maio de 1P3S. foram aposentados compulsòrianuMUo. por oonvoniència do re primo. aos 13 de janeiro de 1039, os professores Antônio de Sampaio Dória. \'iceme líao e Waldemar iMartins Ferreira. Soulie. alpfuns anos também tlcvcprofessor Cardoso de próprio; pou«lue fomos jielo Governo, fi* oomlecoração. ● ● , apos. que a modula ria alcançar «> Mello Xoto 0 a num luulos caruos som essa forçaila da- ; Mostno a aposentadoria
Casa. E.
lOsta Facuhlade i'onst iluiu-so. dur^anto o listado Xovo, em baluai^te de resistência ã nova Or^tlem estabe lecida. Professôi^es e alunos «lerarnlutarulo na mesma trinentie os mestres desta a |)«)síçã«) mais «lifícil eia «Io ocupante cadeira de Direito ('onstituciomd. Deu-se. todavia, lo go a))ós. a aposc*nLador*ia ck> prt)fes●soi* Tlieophilo Reneílicto Carvalho, cat<Mlr-ático de Direito In- vortênciar tcM-nacional Privado, e para essa dis- ridade incontrastável com ciplina Sampaio Dória se transferiu. dade insubmissa, é a rio se as niaos, cheira.
três colegas ulte
tpit !os revogou, polo dooroto n. do maio de 1911.
Em 1912, em pKma Sampaio Dória jmblica su
direitos do homem. E. no íi «le Souza consc
Poríjue um liberal de sua cstiiiio não clarccida do povo que as poderia expor- aos stuis alunos os a consciência, princípio.s de uma Carta fascista.
Foi-mc ofer-ecida, então, a re gência da cadeira de Direito Consti tucional. Kecusei-a. F, na verdade, como assinala “O Estado do São tudo a res zes morais, povo se ha prática se Paulo”, no necrológio do 27 do de- humanidade cairía ist dc cu ja imp tenha to, cada geração q peito d zcmbvo de 1964, em homenagem a educação dos ^ a Sampaio Dória. os livres-docontes não se comunicasse o r u e dul quo tomaram essa substituição ja mais aqui estudavam a Carta de 10 «le novembro do 1037. . .
A ditadura, que sc instalara no país, tinha sempre os olhos volta dos para esta Faculdade. Esta foi
rmente se 3.,298. «le ditadura. as lições, professadas na Faculdade de to. sob êste sugestivo título: ^ prefacio da obra, coloca alguns sinais «le ai O que equilibra autoliber a 46 - a iência espratique: . diretri- ' c. as lade cada ja ven egnado, e a cuji habituado. Leiemerge, ignora n Toda n '4 o tudo trevas, se a cm tos. (lUG passam, , bcncfi- j om seus dolescentes, que surgem , O aprendizado, contu- < ser da verdade que j de fantasias que perdem. Í se fa- ] u cios, aos a E continua: do. tanto pode salva, como Observações unilaterais, que ou teorias sedutoras, que çam» se T
leiam, podem criar fanáticos ila ação, que tudo arrazam. e, até. às vézcs, no pressuposto de que estão prati* cando o bem".
rjuada <>bi'a. a m.'ii:'- impo científica d<» çao de .Sampai<j I )'>ria. a doutrina ‘-xjio.^ta late.
A secunda edição dessa obra, publicada em I04f5. traz um novo tí tulo: Curso de Direito ('onstitucional. E o motivo de.ssa alteraçã«> .se encontra no prefácio então publica do: “Reconhecendo, embora ares da ditadura, o título que, nos com íjue lítucíonal Rrotarn rista esclarecido e convicto. e saiu à praça a primeira edição dêste livro, era um brado liberal pelos Di reitos do Homem. Waldemar Ferrei ra, meu colejía de turma e de cáte dra. me suiíere, para osta 2.a edi ção, o título que anuncie por inteiro a substância da obra: Curso de Di reito Con.stitucional.
IRealmentc, êste livro, como fi cou explicado no prefácio da l.a edi ção, é o sumário do curso de direito pübhco constitucional, que. durante alguns anos, professei na Faculdade de Direito, onde nós ambos ensina
Ksta não ó a «)|)(»rtuni<ia(le mieI>.'ira uni r\;>nu* crítico dessa rlante contribuipi-ofoss<ir Antônio liaste dizer que r <lo melhor quiOs coir.fntjiiãoH ao texto consclaros uma consciência cie juincisivos. .“^ao de
Seja-me líc-ito. lar ne.xses <’om(.*ntJii'io.s dteada a<>
Í4 Xo ca.so de n.
contudo, rcssala parte deart. .S.o. jiaráíírafo úni co íla (>>nstituição. fpic assim reza: Vn. o ato arjjüido de inconstitucionaliilade será sub metido j)clo I’rocurador Ccral da Jícjjúbljca ao exame <l<> Sujncmo Tri bunal Federal, c. se éste a declarar, .será decretada a intervenção".
O texto naseeu (le .sugestão por mim feita ao nosso eminente colega professor Jo.sé Carlos do .Ataliba No gueira, (lopiiLado ã Con.stituinte de 1940.
monografia sobro A Intervenção Fe deral no.s Estados, vinte anos antes, preocupava-mc o c.spírito o haverem os constituintes do 1891 deixado ao É que, ao escrever a minha mos aos moços. Passado, porém d^^sde 29 de outubro de 1945, (e queira Deus que para sempre), o absolutismo do poder entre nós, porque não restituir ao livro o título que me lhor espelhe os assuntos expostos?
É a sugestão de Waldemar FerSai por conta dêle Vá lá. reira.
0 novo
A S’a edição do Curso, acresci da de comentários aos artigos da Constituição, publicou-se em 1958. trabalho definitivo, porém, de duas partes: A Teo-
arbítrio dos poderes políticos da Na ção o ajuiziirem da violação <Ios princípios constitucionais, para efei- ^ to de intervenção. Quis passar esPoder Judi-
Mas, êste, a meu ver errôsa competência j>ara o eiário.
neamonte, tem estendido essa sua competência, na aplicação do dispo sitivo constitucional, aos casos mais diversos. título”.
O seu compõe-se ria Geral do E.stado, (5.a edição re vista, em dois tomos) e os Comentá rios à Constituição Federal de 1946, venha agora a liconstitucionalista Bem é que çâo (Io eméidto reivindicando a verdadeira doutrina: Não é índole do Poder Judiciário decidir em tese. A essência da fim(( três volumes. em
por provm-ação das partes. Nao. a validade da
çâo Judiciária é aplicar a lei aos fa tos, «lecidii' oni pi*ocesso lei. sem o propósito cie <lar. ou evi tar (jue tomem, o seu a seu ilono.
A função judiciária c fazer justiça, e não aprctíoá-la. como jirofessor nu ma cátedra. Por isto. c judos ter mos exatos do jKu-ájrrafo único aci ma, a faculdmie de declarar o Su premo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de um ato dos Esta dos, sem (jue aljíiiém reclame a se gurança do um direito, se há de re.«triníjir ao rcsíruarilo de um dos se te jirincíjiios, especificados no artÍK^o 7.0, item VII. contra o qual se arffüi o ato dc um Estado, e para cruja observância, se o Tribunal de clarar inconstitucional o ato, se de cretará a intervenção federal no Es tado i-esponsável {conf. Direito C'onstitucionaI, II. 72/3).
Nem semjire. contudo, pude es tar de acordo com o eminente jul ista, na conceiluação de temas cons titucionais, cação
riUa no Instituto Histórico e GeoKinfico (le São Paulo, na ção do cinquentenário da Confeicncia tle Haia.
acompanhado Dória, pôde Foi nesse ano que Pedro. por seu irmao natal, visitannasceu e a igrre0 menino
Antônio rever a terra do a casa em que ja em que foi batizado, que dali partira há sessen a e se e anos voltava coberto de louros. Keatrês anelos su- lizava na vida os onho de amor. sua midenl do promos: seu s dependencia econômica cultura, atinírindo cionada e dela sa título de professor AUiíroas. rincão sapi^ado. que ^ era Brasil tantos cidadãos notáveis.
Deodoro. que proclamou a Re pública. Floriano, que a consolidou, foi também o berço do homein trinta dias desaparecido tradições dese seu cátedra ambiimlo fralardoado emérito. a com o ao
público, há e que tanto honrou' as r ta Casa venerada.
Juiz do Superior Tribunal Elei1945. Ministro da Justi ça e Negócios do Interior, na presi dência José Linhares, naquela Corte de Justiça e no desempenho da pas ta política do Governo da Repúbli ca, Sampaio Dória foi sempre o mes mo homem, fiel aos postulados de mocráticos e exemplar no cumpritoral, em
Haja vista a identifipor ele feita entre princí pios constitucionais e poderes da União, em sua tese de concurso de 1926. e cuja distinção deixei I I na monografia sôbre O da Constituição. De evidente, Art igo igual forma cm relação à sua dou trina sôbre o caráter absoluto da soberania e a jiosição do Brasil nas Nações Unidas, objeto de três con ferências que pronunciou em 1957, no Palácio Itamarati. na Faculdade do Direito de São Paulo e na Fa culdade de Direito de Maceió 63 e a mento de seus deveres para com a Pátria.
cujos conceitos tive oportunidade de replicar, o internacíonalista. em conferência sôbre Ruy por mim profe-
Relutara em aceitar o cargo de ministro, alegando condições de saúQuando, porém, um dos mais prestigiosos chefes do movimento de 29 (le outubro declarou que, se os civis não queriam ocupar os postos que lhes eram oferecidos, não se queixassem depois que os militares de.
Dória se pós ordens do prosina Fa-
1'^ONÒMICO Dk.I sH)
d" 81 de íiczcmbri a pi-íirlamaçãf» d«» pública, eleito a Ih-l"); a n. líMá.
tatl«'>s e n. 21, (!<● 1 corn{)letando a lll (● riispondo. a proclamação <lo j)úldica, eleitri a JIM5. de ●> I fixaniio o senadof'--'; d e ja lei o fizessem, Sampaio ímediatanient<f às dente, seu colega de turma culdade e seu <lileto amigo.
A açao do ministro da Justiça, momento, guardadas as devi- nesse das proporçõe.'-:. foi a que Ruy Bar bosa exerceu nos primeiros dias da llepüblica. Ailaptou à conjuntura a Carta Constitucional de 10 fie vembro de 1087. elaborando constitucional n. 11, de 80 de bro <le 1045. sôbre impoflimentos d magistrados: a n. 12. de 7 dc vembro. revogando o noa lei outuos mjart. 177 da
lispondo sôbru pirsidi-nlc da Re* l«●/.(●mbro de li d<* janeiro dc sub.'idi(» dos depufinalmentc. n dêssc ano. de e. neiro
constitucional n. como aiiucln. .sôbre pr<'sidenlc <la Re de dezembro de
Chegou .Sanijiaio Dória. como m(* relatou, a clalmrai' minuta do nin )S dircito.s po\'argas c dos .Ministério, para deci‘etf). suspendmulo líticos fio Sr. ííetúlio membros de seu
Constituição; a n. 18. ile 12 de vembro. dispondo sôbre os poderes constituintes do Parlamento, eleito a 2 de dezembrode 17 de noa ser a n. 14. novembro, extinguindo que nãf) )>ud(‘s.-:cm concorrer as propresidente assiná-lo. ximas eleições; ma.s. o José Linhares se negfiu a di.sso foi (lue o ditadias após a sua
Tribunal de Segurança Nacional; n. 15. de 20 de novembro, dispon do a respeito dos poderes da As sembléia Constituinte e do presiden te da República; a n. 10. de 80 <1 novembro, revogando o
Constituição, que declarou o estado íle emergência em todo <: a o art. 180 da o País; a dci)osÍção, elegia-SC senador pelos K.starlos de São Paulo c RÍo Grande (leinitado fede ral por sete outios Estados.
17. de 3 de dezembro, revogando o art. 170 da Con.stituição, que determinava fôsse constituíilo o ConEconomia Nacional, até ; do Parlamento; a n. 18, n selho de instalação de 11 de dezembro, revogando o art. 06. parágrafo único da Constituição, presidente da Repú declarada a incon.K- que permitia blica, uma vez
titucionalidade de uma lei, pelo Poder Judiciário, submeter novamenPoder Legislativo, ao te a matéria ao
que poderia. por clois terços de vo tos, em cada uma das Câmaras, condiploma legal, anulando, cio Tribunal; a n. 19, firmar o assim, a ação
A conse(|ücncia dor. trinta c (pmt.ro
do Sul. assim eomo
Não aguardou Sampaio Dória a posse <lo novo ))residontc’, para aban donar o seu pôsto. tiça, indicara ao de um ilustre colo.ga dade. para uma Tribunal; ma.s. o aceitando em principio ção, propendou- depois por orienta ção diversa. Não se conformou com isso o auxiliar demitiu da jiasta que ocupava cai'áter irrevogável.
Candidatos cia União Democrá tica Nacional às duas vagas existenMinistro da Juspjesidente o nome flesta Faculvaga no Supremo Cdiefe de Estado, es.sa indicado Governo, que se em
tes no Senado da República, concorSampaio Dória. ao pleito Como era cie remos, eu e de janeiro de 1947. i
Por decreto do 2-1 do janeiro de lOõl. o profossítr .-Vntônio de SamjKiio Dória foi ajiosenlado no car go dc catedrático do Hireito Inter nacional Privado, do curso de bachai'elado. ('on.servou. porém, a sua cadeira no curso de 'loutorado. (pial ai^cnas se afastou quando apo.s(‘ntado pelo implemento do idade, fixado na Constituição. Conferiu lhe a Congregação, a 8 de junho do 1058. o titulo de professor emélito. ocasião essa em que iiroferiu a oração sobre o Império do Mundo, (|ue constitui a primeira parte do volume () Império do íMundo e a.s Nações l^nidas. editado ])or Max Limonad. em 1002.
fêz jus polo rio, pela blicista /olvida
Mediante iiroposla do eminent, jurista L?vi Carneiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros conferiu a Sampaio Dória, a 22 de setembro de 10(50, o Prêmio Teixeira de Freitas, uma das nmis altas honrarias que ])Otlem ser atribuídas no Brasil aos cultores do direito e à qual Dória exercício do magistésua extensa obra de pu0 pela ação pública desencm sua vida exemplar. Contam-se. em sua bibliografia, além de seus numerosos trabalhos sôbre direito público, valiosíssimos ensaios sôbre matéria de educação. Metodologia do ensino, A técnica do ensino, O método nas ciências so ciais, Aplicações didáticas, Auto nomia didática. Pluralidade educa tiva e Educação da memória, dizem bem de sua competência no ramo da Pedagog-ia. Cultor da língua, pre feria sempre, quando participava dos da
exames vestibulares, presidir a ban ca lie Portuíruês. téria nniitas vêz.es. dedicando un» volume, publicado cm sua do. para tornar fácil à compreensão de todos a análise lógica, radeiro trabalho, que deixou inédito, ainda em fase de revisão, intitulase Suína Ideológica, nome inspirado, sem dúvida, pcla obra incomparável de Santo Tomás de Aquino.
VIII Sessão da
.Assembléia Geral das Nações Lniquerido cole-
Ao SC reunir a das. om 1958. o nosso ga Vicente Ráo. então Ministro das Relações Exteriores, volveu os olhos E. na Delegação para esta Casa. clicfiada pelo embaixador Mário <lc Pimcntel Brandão. Secretário Geral do Itamarati. incluiu dois mestres desta Faculdade: Antônio de Sam paio Dória. como delegado e Joaiiuim Canuto Mendes de Almeida, co¬ mo delegado substituto.
Designado i)ara a 3.a Comissão
— Social. Humanitária e Cultural.
— teve Sampaio Dória oportunidade de proferir eloquente oração, que tratou d’As Nações Unidas e os Direitos do Hoiuenv em (Revista dos E. estabelecen- Tribunais, 217/3).
do a classificação dos fins das N^Na in- Unidas çoes , assim falou: Carta de São Fran- terpretação da cisco, é preciso não perder de vista a escala dos propósitos a cargo das Nações Unidas, os demais servem. Um supremo, a que É a paz entre segurança internacional. as nações, a na inviolabilidade da jurisdição inOutros se- terna de cada Estado, cundários, para a efetividade do su premo. São três; 1) a autodetermi nação dos povos capazes, hoje sob
F>i(.usto Econômico
a tutela rias Nações Unidas, ou de membros das Naçõe.s Unidas; 2) a garantia dos ílireitos do homem, sem distinção de raça. sexo. língua ou religião; e 3) cooperação mediante assistência técnica e ajuda ríal no desenvolvimento mateeconômico, social, educativo e humanitário dos povos subde-senvol vidos, transitório. Resta São compromi.s.sos en tre os membro.s das Nações Unidas, beligerantes da Segunda Mundial. o fJuerru
Na escala de valore.s não vê a primasia no « quem propó.sito de manter a paz entro as naçõe.s?
Dentro desta vi.são de to. é que .se há de aplicar pio da autodeterminação, pio dos direitos do homem da às conjuno princío princíe da ajunaçõGs subdesenvolvidas" (Rev. cit., 217/9).
E, preocupado com a idéia de liberdade, o emérito constitucionali ta assim termina o seu discurso: ideal em marcha, senhor presidente, é que os direitos do homem fronteiras naturais do poder No dia em
1.S0 sejam as po¬ lítico, fôr reconhecido, não haverá mundo, nenhum governo absolunenhum homem escravo e que êste ideal mais, no to, e a paz reinará .sôbre a terra".
A Associação dos Antigos Al da Faculdade de Direito, pensamento do apóstolo cada diu na retina de e estudantes, fêz graupara se nos que o renovasse professores var em bronze as consagradoras pa lavras que Ruy Barbosa aqui profediscurso de 1909: “De- riu, em seu baixo dêstes tetos duas evidências há que nos consolam, nos desmaginam e chegam a desconvencer-nos
<Ia morte: a ronlimiidado cia tradi ção f a c<»n(inuifJadp da justiça"!
A inauíTuração t|<*ssa placa, a 1-1 de noví-mbro d<* líM l. deu a Sam paio Dória oportunidade dc profe rir uma de suas mais Ixdas orações. O tema era deveras emiJolpante: tradição e justiça. E o conceito des ta última fundiu o me.9trc n'As tradiçòt*s da I'aeulda<le <lt“ São Paulo. íConf. Kevisla <la I”a<’ul<lade dc Di reito, Certo, não é” proclamou . “na ífcraçãü dos estudantes de liojo. quo. acaso, tonlm a continuidade das tra dições, e a continuidade da justiça, que éle e.,xaltou. sofrido eclipso ou dc.slustro. A jíeração ilo.s moços a quem falo. acordando para a vidn na mai.s sinistra fase da humani dade, so, al^íLima vez, floslumbrada com a poeiia de ouro de frases bem soantes, vacilou, desmentindo-se a si mesma, soulie. Ioíco, a. tempo, des vendar os olhos. pa)’a não confundir nem a Pátria, nem Deus. nem a Familia, com. a ambição dos déspotas, a hipocrisia de seus intuitos, e a crutddadc de seus processos.
“É que o esjdrito desta Casa. a voz de cujos professores, ainda os de oLitrora. lhe repercute rediviva em cada canto, é do cultura, liberda de 0 justiça. K estes ideais, os mo ços não os reneííam, não o.s traem, preço de nenhuma sedução, nem por temor a nenhum pcriíío”. Nestas pulavias se encontra o perfeito retrato do idealista, que há trinta dias entreg-amos à boa terra de São Paulo. Aqui viveu quase se tenta anos e Piratininga veio a dis putar a Belo Monte, o quieto burgo nordestino, a glória de acalentar o último sono de seu ilustre filho.
viveu no trabalho e não perdeu o ideal”.
Humholt dizia de I.amartine, oni 18-13: ‘‘c‘es( une comète donl on n’a pas encore mesuré rorbito”. exagêro. pode-se afirmar o mesmo dc Antônio ilo Sampaio Dória. Profe-sor, publicista, patriota, homem de Estado. pod<‘riamos jíodir de ompré.stinio a Kuy Haib<»sa a frase em (pie êste resumiu a pi‘ópria vida, pa ra defini-lo: “Kxtremeceu a Pátria. Sem denions- Tais virtudes êle as trou no curso de uma tCmcia. Mestre de direito e vismo. ]>rofossôres c alunos nam-se reverentes ante a sua pultura e. neste instante, evocam res longa exis sede ciincli-'i
jieitosamente a sua memória-
REFORMA AGRÁRIA
|ay.M!-. Maí.íiasm iu. Sn
ansiado inovi- ■pNTKF^ angústias e paclecinientos. quít não fo»‘ani pcíjuenos nem suaves, o País presenciou, neste ano de 19Ô1. o advento de um pr3me3ro flagra, sem dúvid.i. o mento de 3'eforma ;ig3juia: e o miraculosa^ far. .sem o Ví'/.<> íiiis .soIuçí»es rna3f;i Pel( «Ias im e sem a t3 aiçoeÍ3 as. provisaçõcíí c«i33t3 á3 i«», concebe |(i33go do KMiipo e sob de médi¬ movimento firme no .sentido d forma agrária. a reO tionominado K a refíí3'3ua a«» í» piàsiiui de U3I3 «●o3iip'ex«) das. ade(p3aeií)333idas ci<jna33ie33lo «● «mi su:i forma ;í sc3' 0331 se .~tatutü da Tei-ra, adotado são na forma de lei. repre por ileeíu propornplicação. lU’corsbuiiiíula, poidanto. }-enlÍ«!adcs da senta, sem um esfÔ3-- dúviíla, o pas.so Í33icial de 3’onovadoi- da econom Çü ia -Movimento agraria necessário e 3'olaçâo à evolunacional, algo retardaílo ção acusada
(●m sua execução, as economia agniida ilo l*aís. que cons tituem .SJiliiílamerile. um mosaico, est nilui‘al e legionalimuit e falando. eni pela economia neste ultimo quarto de século e tão marcada natU3'Gza. entre por de.sequjiibrios de tôda a os quais o «leconente do arcaísmo da estrutui-a agra-
Não se ))üile dizeinevi‘á qu lgicos. e o Estatuto da Terra conio ti‘ansformado peia lei que o institui, .seja ato per feito e de inque.stionável eficácia. Tem insuficiências e lacunas em larNão. sensíveis, que coJTespondem margem, a transigências ga O comj)ode fundo político, de ordem sições. econômica e de pressão social. Tr sigência compreensível em se tratan do de problema ti-anseedental, susci● ^ado e debatido no País, por bom cie tempo, sob o pêso de seespeculações. negativas em efeitos e dúbias em seus objeE que muito concorreram patumultuar o racional entendimenanespaço veras seus tivos. ra to da questão.
Demogrãficsiinentc, o viile-se em duas :ii'eas niai‘caílas coliiimlo e a da oi-la densidade iiopiilacioiml, ra média de não e extensão
Nesse panoi-anm, a é de do i2 n céica do íle // (le as
Como SC disse, um mo¬ mais sa- ]'ia. insci-eve-se como dos Jiente.s e dos mais
Hi-asil diclaramonto dos giíindes vazios, mais de <i niilliões <le kin2 marítima, de i-azoável com largumais de 500 kin 5 000 l<m. aiea 3’ui’alizadu uns 3(10 OOn km2. ou de cêrea do que poderiamos denomi nar do Brasil Econômico c Social, isto é, da oila mai-ítinia por excelência. Ao longo (la ái'ca econômico-social pi-òpriamcnte dita. as migrações são l'o3’tíssimas, diversas as formas ocupação e exploração da terra; distintos os tipos c as dimensões da propriedade agrária e variadas relações de trabalho e de produção no campo, saico,
Mas, em que pe.seni tais insu ficiências e lacunas, o Estatuto defa-
Sabemos que as zem oscilar fica de forma intensíssima, com promigrações densidade demográ- a
blcmas çraves. incUisive os ile oferta de braços e os (U- p3*t>.'ísão de demanníis árejis do di.spersão e nas de concentração. Sabemos, também, que a existência do latifúmlio e tio minifúndií» exi^ree influência tlecisiva no reprime dc* exploração da teria e nos rendiimmlos dessa exploração. K sabemos aimia qiu* iu> Brasil eco nômico e social o ti)m modal de pro priedade de 50 a mais de 1 d dêsse ^istre-se forli‘ priedades percentagem j)ricdaíles ^i^íantes, eco nômicamente im[>rodutivas ou de baixíssima jjrodutividade. Sabemos, finalmentc, que as re lações de li’abalho espe lham tnn (p;adi‘o bas tante variado, uêle ob.servan<U)-se desde a exjiloração da ten’a st)b a forma capitalista, até as práticas ciue invocam a fijçura do soivo ííleba, passando pela mela, pelo têrço, ])olo arrendamento etc. Situação que bem pode ser mediíla pelo que conhecemos em re lação a Sâo Paulo, sem dúvida de agricultura mais evoluída do que o resto do País. Lá, em 1058/5D. os salários rurais não ultrapassavam a 38'/' <la distribuição funcional da ronda, nível extremamente baixo, bastando confrontá-lo. para um tes te. com a participação dos salários na renda das atividailes urbanas, no mesmo período — 6Ü%.
Existem também, em nosso pa¬ da.
norama aprícola, outros sérios pro- ^ biomas. decorrontcs do fraco indice do capitaliza(,‘ão, da modesta oapaciiação do homcMU, do débil teor tle uberdaile do solo por usufruto quase jiroilatório. lias áreas excessivamen- ^ le ácidas ou alcalinas, dos solos iuipróprios á mecanização intensiva etc. ‘
ag3 jtriji : itua-se tm faixa 25o ba. miiborji C33i algo mesmo B3'asil, refreqüência numos ile õo ha e boa de 1)10de ile proda
AK não são de menor pêso a ausên cia de assistência técnica em uiveis convenientes e a insuficiência tio cre dito ajjricola ou tle financiamento para inversões promocionais. Seria, pois, difícil esperar a relorma ajrrária como função excluclusiva de ilesapropriação e compulsória redistribuição da terra ou 1^ como obra de um ato
^ lejral que. na frieza do r\ seu texto, investisse o
i^\ j Poder Público ila capacidade inquestionável de lirar de uns i)ara dar a í_ outros. A i‘oforma só 1
j ocorrerá mercê da ra- I
cional aplicação de um ,i conjunto tle medidas que descanse fumlamentalmente na desapro- < priação quando esta fôr necessária, no ■] imposto quando assim exigido, e no fomento de um modo geral. E tudo isso afeiçoado ãs realidades régio- ] nais, paulatinamente adequacionado ^ no tempo, em consonância com a ^ evolução que se vá registrando. /
O Etatuto da Terra que se pode julgar de seu dessa concepção, pois prevê lação das diversas medidas partiu, ao ®xam.e, a articuexigidas por uma seria e segura evolu ção do agro nacional; medidas iá perceptíveis a ôlho nu, pode-se afir-
●Mcreccm, porém, destaque espccird doi.- capítulo.s do Estatuto o que .SC refere á estrutura opera<-ional pi'cvi.sta p;i!‘a execução da ref(»rma agniri;i. e o j)crtinente ao financramenlo da reforma.
! mar. ante o agravamento dc condiçõe.s ocorrido no campo, EoU»belece o exercício da de.saernenda que garan<●0111 propriação com base em constitucional específica, te prévia indenização em títulos
tíe ser preço df se reconhecer se fará,
cláusula de correção monetária; tulos que poderão satisfazer até .õü'; do Impósto Territorial devido usados como pagamento do terras públicas. É de que a desapropriação
O luimeircí -- estrutura operase apresenta como uma icntaliva (b? region.aliz.ar. cie fato, a .Ainda (lue sc caracteri< ionai j-eforma. zatido por certa c«un})lexi(lade, a estrutma jjrevista foge ao princípio da centralizaçãci excessiva e imprópria. Assini. são in.stituídos: a) o Insti tuto Hra.sileiro de Reforma Agrária .sim. em térmos algo generosos, prjncipalmente à luz das condições bra sileiras. Mas representa, vida. acontecimento importante quebra de resistências tavam perigosamente tores sociais as-
sem dú-
b) a.s Delegacias Regio- (IRRA); nais désse Instituto; e c) as Comis sões Agrárias, funcionando o sisto*que é significativo e promissor. ’
que se enquisem Certos ,see políticos do País
ma cojno uma espécie de montagem de parte.H ou j)eças <jue emanam emicons- nenteniente da capilaridade de ação Rural regional da estrutura criada. Como . 1- . corrigir distor- exemplo, cite-se que teremos planos
Preve ainda o exercício çoe.s^ impet 11 improdutivas concen- regionais e jdano nacional de reforraçoe.s a piopiie ade e forçar me- ma agrária integrados na elaboraciente do Impô.sto Territorial com o objetivo de uiesmo a própria ção e na execução. Se, de início, o redistribu.çao da propriedade. É cer- sistema poderá vir a pecar por di to izci que o mecanismo previ.sto ficuldades dc articulação, a expe'Aposto é complexo riência e os próprios problemas poe de dificil operos dado. Mas é um derão levar à adequação que se fiinicio c a iva, e poderá ser zer necessária. O problema maior modifica 0 a uz r a experiência. qm, gg enfrentar, nesse capítulo CO- do Estatuto, é realmente o do entrosamento das diversas seções da estrutura concebida, Mas não é de se esperar que a coisa se transforme em burocratização e emperramentos ou em atritos, senão que evolua até certo ponto de modo rápido, sob o império da vontade e das exigência.s de funcionamento efetivo.
Cuida ainda, o Estatuto, da Jonização (se bem que de maneix-a pouco eficiente); dos regimens de relações de trabalho, da assistência à comercialização, do cooperativisda assistência técnica e finande alguns outros aspectos, todos ligados entre si e cujo ejíercício como que compoe 0 que se po dería denominar, apropriadamente, de uma política de evolução através do fomento agrícola. mo, ceira e
No que diz respeito ao finan ciamento da reforma, o diploma ins titui o Fundo Nacional da Reforma
A^rarin. com uma vinciilui;ão dc cursos tribulúrios do larra monta, efetivanionto p<Mli*ríi.<a ceita trilnitária da T^^niãt». que serão i'om plomontado.><, mentalmenlo. poi-: arrecadação da cont i lhuição do Ihoria. a scr cobrada ]iola União crundo o quo dispõe* o próprio Esta tuto: b) V(*rb;is í>rçaníontárias reda rcHecursos fundaa) produto da mesecspecíficas (SX^IilON]'^ SPKVEA etc.): c c) títulos públicos ('Pítulos íla Dí vida Aírrária) ntó o limito do Cr$ .'100 bilhões, com cláusula do corre ção monetária o juros do a 12^í. Outra.s fontes, mais episódicas o eventuais qiie si^rnificativas. suple mentarão a massa financeira para execução da i‘oforma.
Reforma, guiar.
Bastante, seguro e rc-
É necessário assinalar, neste rá- ; I>ido Comentário, que a desapropria- ● ção como tal ficou condicionada, pe lo Estatuto, a algumas limitações injustificáveis, que correspondem às transigências necessárias tornadas para deflagrar 0 movimento de re forma sem agitações e comoções de profundidade. Ti^ansigências i)onderáveis. que bem expressam o pre ço político de um arranco ou domarragem eni questão tão vital.
exoque
Por outro paa
Como é natural, a fonte sepaira dc recursos para o Fumlo c a vinculação tributária, pois as verbas orçamentárias específicas padecei*ão (Ias vicíssitudes imanentes à cução orçamentária, além das difi culdades sentidas pelos orfrãos a são atribuídas por lei. lado, os Títulos da Dívida A.çrária. cm que pese seu ótimo rendimento (de G% a 129^ de juros reais) e. ainda que contemplados pelos fa vores. outorcrados pelo próprio Es tatuto, quais sejani. pag-amento de até 50% do Imposto Territorial, gamento do preço de terras públi cas, caução para garantia de quais quer contratos com a União, fiança etc., serão de absorção delimitad pela margem de desapropriações.
Seria impatriótico negar que o \ Estatuto é um bom início. Se pode J ser acoimado de debilidade em cer tas medidas, de generosidade em al guns aspectos e de complexidade eni outros, ropro.senta um esforço dc composição e uma tentativa saudá vel de atacar a questão agrária do País na foimia de uma política global e integrada om termos de ins trumentos de ação.
O sucesso do movimento que o Estatuto perfila vai depender de firconstãncia e continuidade meza, execução; da capacidade de adequa dos que tiverem responsabilidana çao de executiva e da ação protetor (Ias autoridades superiores da Na- ' ção na forma de inabalável convicrefonnista.
Maa. consideraiido-Be rama político, social e econômico do " País, o Estatuto representa, por si ‘ um passo sério e voluntarioso no sen * ‘ a çao o pan.0- . tido de uma rápida evolução de economia agrária, realmente ser Evolução precisa nos- ● t ^ ^ i’ápicla niaroha da uidustrialização crescimento demográfico e os m blemas de abastecimento. sa q a ue ante Mas não há dúvida de S que a vinculação tributária prevista ofere cerá volume de recursos bastante razoável para um início firme da o ●1
Iou que poílc c deve obedecer a tenta tivas sérias, ma.s que não poderá ])adecer de vacilaçõe.s e de flevancjo.«.
QU. Presiílente, piulo testemunhar ct)jno \’. lOxa.. pois ambos nos encontrávamos na lOaropa. liá ptmcos dias, o que foi a atmosfera de compunção, de ternura, quase pode ría dizer de oí^^rullio eom iiue o Ve11)0 Mundo a.ssistiu ao lento apajínr da vida admi)'ável de Winston (dujrehill.
Na Fianva onde me encontrava, sü o l*residente De Ciuule com quem êle teve tantos ásperos cho ques no decorrer da última conflaífi-ação mundial, mas o povo de rua. elites intelectuais, tôda a gente enfim manifestava não um senti mento do desconforto ou tle tristeza ao seguir a fatal marcha da molés tia que o afastava da vida. mas ao contrário, uma espécie de tranquili dade íntima, uma espécie de sen sação de plenitude, como aquela que invariavelmente se apossa do obser vador que contempla o espetáculo empolgante do pôr do sol.
Foi exatamente uma espécie de glorioso poente, a descida do velho leão das liberdades britânicas para o horizonte da eternidade. nau us
Eni /lo^a'níígcw à memória do grando cidadão do mundo Wins/on ChurchiV, o Digcxto Econômico publica o notável ! (liacurso do Afonso Arinos dc Melo Franro, proferido, dc improviso, tio Senado J Federal, larganicntc aplaudido.
ses
Tivemos o privilégio. Sr. Presi dente, de viver na época churchilliana. rudemos assistir vós dCde — àquela repetição, não monótona. porque milagrosa, da fecun- â didade histórica, capaz do criar, de " com êle e atraamoldar e de revelar os grandes lí-' deres e as personalidades excepcio nais nos momentos em que as crinacionais e internacionais exigem a presença de figuras como a ^ dêle.
A sua vida, embora grande, te- ^ ria sido senão frustrada, talvez nem incompleta, mas irrevelada tivesse ocorrido a circunstân-"|
mesmo se nao cia ila imperiosa necessidade tia sua '■ afirmação de liderança. De resto um cnsaislas da sua nação dos maiores foi Carlyle, no seu famoso livro J, que _ ^ sôbrc os heróis, chama exatanrente i atenção para êsse aspecto singular do destino estelar dos homens de exceção que é a circunstância do aparecimento e da sua rutilação ambiente e no firmamento da Históprecisaniente no momento a seu no ria, em Foi nêsse momento em que êle penetrava na trova que, como acon tece com o astro solar, a radiação da sua luz, mais vigorosa, se tor nou e — como que ã imagem da sua grandeza
apresentou aos olhos deslumbrados de todo o continente. mais empolgante se que parece que os povos se engoldecadência. A grande velação da liderança não é o seu sivr- fam na re
L gimento no.s momentos de plenitmlc I e de grandeza mas, ao contrário, o [ seu aparecimento nos momentos de ' dúvida, de perplexidade e de deca[ déncia.
Churchill,
Na vcjílaflí*. o <iue éles exjndiaeni. a<juéle.s elementos que raça. ja/a*in no .'^ubslrato d:i.s culturas c tjiie viveon na profundidade dn alma pojjular. elcmento.s (jue a rotina da vida inuita.s vê/.e.s aj)agu e esmaece, mas <iiic a presença das cri.sca fax deflagrar numa irrupção de violên cia e do temeridade.
Nós aquela verifiranms «lue
● «Io seu píívo. como muito.s outros era aparentemente a negaçao daqueles atributo.s que cons tituem a fórmula csteriotipa«la caráter inglês. «io conformismo, de tran-
- Já se tem dito f. os maiores cida<lãos, expressões da cultura e da vitalida«ie <la Inglaterra se revelam, I temente, com os atributos contrários L à medianidade das qualidades de seu L povo.
e repetiílo <jue que as maiores apaiende aparência fjuilidude e dc «udem. «jue todo mun<lo enccjntrava como sendo a caracte¬ rística essencial do povo inglês, desapareceu durante a guerra e aquele povo, que Bernard Síunv dizia que resistiu ao perigo porque não che gou a entendê-lo, de fato revelou-se cai)az do imi>ulsüs, de uma certa virgindade, de um cer to prazer e alegria no risco que é o supremo desafio di ante da morte.
Num povo silencioso êle extrovertido; num povo-criequilibrado, amigo das fórmulas, êle era o im pulsivo, o desobediente imprevisível; num go da.s tradições e o povo amie êle o era — a prática p exprimia das tradições J'sempre através de renovação. A tradição para êle era I apenas a base de autoridade e de i; cultura através da qual êle
era o 5 terioso, que êle era uma forma <le
Porque, Sr. Pi*esidonte, para enfrentar como êlcs, os c cada um da- ingleses qucles ingleses era um pequeno Churchill — nos momentos da “blitzkrieg com. desassombro alemã, como enfrentaram, e indiferença, n como êle e seus governados era preciso ter um profun«lo amor à vida. Só quem ama a vida profundamente enfrenta a mormorte, o faziam. , , se lan> çava nos caminhos do desconhecido Nunx povo amigo das contas contrário aos imprevistos certas, e às avenf- turas, êle era o homem que mudava , de partidos, que descumpria aparentes I compromissos e que andava à caça de perspectivas e de novas possi- novas te como êles o fizeram: com altivez e desassombro. bilidades.
Mas, é que, Sr. Presidente, que se manimomentos de exceção, os r homens de exceção, r" festain em muitas vezes podem dar esta apa^ rência da desconformidade com os f traços fundamentais da sua própria
Mas, no improvisaílo desta ex posição ou destas reflexões, eu quevia salientar outro aspecto, que me parece deva merecer a atenção dos «leus ilustres Pares, na personalida de de Winston Churchill, que é o vigor das elites. Georges Clemenceau represen-
tou também isto: ôU* f<íi. no a expressão da Terceira Uepúblii-a. na primoira priu-rra mundial.
O XíTande analista d podor. olito burjjuosa da o panorama procisamento èsse. Figura tradicioiml ilo aristocrata, representou o que existo de mais sólido e substancial na cultura daquele país. porque o \ espirito da elite aristocrática, tal co mo se apresentava nesse grande ho- ^ mem <lo século, está muito mais _^ perto do povo do que o arrivismo dos bem sucedidos de primeira ge ração. mundial da(|ucla ópenn, que foi l.oon Trotsky. ao cc»mbator. lun um dos seu» livro.s. a pe<iuenez e a estreiteza i!e observação d União Soviética, clminava para a incapacidade (luo éles tinham dc compreender a força o a gran deza que subsistiam no seio da clas se burguesa. K então mostrava dirigentes da <'S a atenção quc.
No caso dèle. tôda aquela glória ancestral que vinha do seu antepas sado. o Duque de ^lalborough, aque le nascimento em um castelo foi*te, tôda a )>rimcira guerra, a ]U'rsonalidade mais vigorosa que se i'0velou no panorama europeu foi a de um burguês: fJeorges Clemenceau. tôda esta idéia «Io classe decadente desapareceu como por encanto dian te daquela figura pétrea trea porque era ágil e agressiva daquela figura, vamos dizei-, terna e ameaçadora, daquele que foi chamado “Tigre”. em K não péentro
Mas o que representa, na Ingla terra, a tradição das elites não é a cultura nem a civilização burguesa: é, ao contrário, a cultura c a civili zação aristoci’ática. Churchill sentava, no seio do povo inglês, aque la tradição de aristocracia respondería na França burguesa da Terceira República pressa em Clemenceau.
Um grande escritor, meio fran cês e meio inglês, que é Hilaire Bellock, num livro curioso chamado “Contribuição ao entendimento da Inglaterra”, diz ironicamente, é cla ro, que o povo inglês não apenas conforma, mas estima ser dominado por uma aristocracia.
aquela educação nas universidades privilegiadas dos filhos das grandes famílias, aquela situação parlamen tar que SC conquistava muito mais berço do que no voto, filho que foi de um grande parlamentar e ne to de outros que perpassaram e ilusCâmara ilos Comuns, tudo com que desaguasse e personalidade de no
trai'am a ' isso fazia convergissG
Winston Churchill aquela marca pro funda e vivaz, imorredoura da im portância das elites que se manifes tou, na França, através do intelecbin-guês e na Inglaterra, através do ímpeto e da resistência ●istocrática.
tualismo ai carreira ríodos pe‘e política em sos
Êle não cliegoii a realizar uma e aliás sempre nos de afastamento da atividãtí dominante, nos períodos aue embora parlamentar, êle se man tinha afastado dos círculos governa tivos. om numerosas ocasiões que norteriam ser relembradas de discurseus, estabelecia uma diferença muito-nítida entre a carreira poiítie,^ e o destino politicm A carreira é uma sucessão monotona e ascencional de postos, o destino e o imprevina
IO caso de Winston Churchill é reproque cora tradição exse I i i '
hsívcl encontro do político com a hi.stória, que se pode dar e que pode não se <lar.
K eu suspeito, Sr, Presidente, momento mais dj-amátÍco da No ca.so déle, deu-se. que no talvez isto bistòricaé um na-
A Inglaterra é um do muntripulante sua vida — íjue foi o momento mai.s teiTÍvel íla vida fie seu povo e um <lo.s instantes cruciais da Históiia do Ocidente — nunca éle terá sido mais feliz com aquela segurança de que se encontra com o seu destino.
A morte era, para êle, provavel mente. naqueles dias. um acidente
complementar de uma realização que tinha sido atingida. E já naquela
— e eu me lembro que li ISSO em um do.s jornais param do .seu falecimento, que a êle se .seguiram já muiuela ocasião êle tinha tanta ter realizado ocasiao que se ocunos dias segurança de seu destino histórico, que tomou as mai.s minuciosas pro
vidências para que seu entêrro fos se um espetáculo univer.sal.
navio largiulo i>clos mare.s do. e riuirchill era bem o dêsse navio sólto jjclos todos os fjuadrantt*s c, era o homem capaz dc sair íbuiueic círculo nacional em que e dc <iue era produto .sentir, entretanto, as 1 idade universal. de oceanos da terra; isto som S(? comprazia. sublimado in fluências da rea
Não apemas a material, mas, tnm* b('*m a espiritual o a cultural do to dos OH povos e d(‘ Iodos os recantos da terra.
Por esta razão
ÍMiurcliill foi o no nosso sé-
a dizer: que exigia A lot of soldiers and bands. Quer dizer: uma multi dão de soldados e de músicos.
Chegou Saindo — como saiu — da ter dos .seus ancestrais, florindo e fx*utificando como uma das grandes ár vores do.s bosques da sua Inglaterra, entretanto, possuía ra também êle.
((Lic se jiodcria chamar, culo, um. verdadeiro humanista. Hu manista não no sentido que n pala vra tinha no Renascimento, isto o. do homem voltado juira os estudos humanos, do homem que abandonava o misticismo religioso da Idade Me dia para sc integrar no reinado da natureza o na observação de seus se melhantes. Não c neste sentido pro priamente que Chiirchill foi um luimanista. Êle o foi no sentido de que
quêle traço peculiar das figuras do destino histórico, que é uma visão humanista do seu tempo.
Profundamente inglês, inglês até a medula dos ossos, inglês até os desvãos mais recônditos do seu pen da sua sensibilidade, apetalvez por isto meshomem mais sensível global do mundo. a sarnento e sar disto, ou mo, êle fôsse o a uma visao
O nosso Castro Alves, num dos mais belos versos da sua musa esten-
nada do que cra gi*ando no homem escapava à sua ternura, à sua per cepção e até à sua participação. Com os defeitos que todos conhecemos, com as contradiçí^xes que lhe foram tantas vêzes apontadas, entretanto, o que havia de grande no homem en contrava-se nele em qualidades e em quantidades conspícuas.
Hoje. O domínio da palavra; fala-se no estilo churchilliano como sendo uma forma de renovação da
línprim inplêsa. Mas não ora apenas o flomínio <Ia palavra escrita, em que éle se manifosttui priticipalmenlo no 8CU livro sóhrc a liist«>ria da líntrua ineriêsa. história <Ia In^lattora. o título éle dá a cs.se liví' ]*ovos ílc I.ín;;ua Inglesa”.
dos povos .-\o escrever n (pic
I) ó “História dos mas tamCiinnde
O amor pelas artes plásticas, que aqui foi tão bem salientailo pelo nosso ilustre companheiro re presentante do Rio Gramle do Sul. bcni titulado para falar sobre êste assunto.
orador in-
TTm orador a ou quaVerdadei-
É fundanicntal j>ara ôlo a liníruapTom, o idioma como expressão do uma ampliação nacional, bém o é a palavra falada, foi a sua luta jiara a conquista da mestria na tribuna; luta parecida com a de um anlepassa«lo, na orató ria — a d(* Demósthenes: as dificuldade.s. a im]u)ssibilida<lc delo de pronunciar certas letras, o traffucjar, que ó uma prova da elej^ância bri tânica. Não lui rrande íflês que não írauueje. que tenha Hnyiiafi-om escorreitn do expressão é con.siderado homem de mau íTÓsto, quase de má educação. Mas, essa capacidade que éde teve do renovar a oratória, utilizando um processo de que nunca se afastou, (|ual se.ia o de fazer convorírir atenção do seu auditório — auditó rio que foi crescendo desde a co munidade restrita do seiv biirffo até as audiências do milbõos do homens através da televisão c do rádio no finr da sua vida — ora o de concen trar a atenção, a emoção e o inte resse do auditório em três tro sentenças lapidares, ramente lapiflares, imrquo êle as utilizava não apenas como lápides mas como pedras que atirava sobre a sensibilidade dos ouvintes. E em tôrno dessas três ou quatro frases construía então monumentos de en tusiasmo, de emoção e de vigor.
0 conhecimento, não teórico nias prjitico. da teoria política, trição. a impregnação do ambiente histórico c 0 sentimento da grandePorque. Sr. Presidente, para (pie um pais possa sobreviver nos momentos de crise é indispensável que seus dirigentes tenham senti mento (Ia grandeza, a convicção o a confiança na sua grandeza. A nuza. I
Um grão de desconforto, de des crença ou (Io pessimismo pode arras tar uma geração capaz de se redi mir das catástrofes mais terríveis que pV(?cisnniento o que acontecia Inglaterra, que não tinha um
erli com n i 4 veículo de expressão antes da che gada (Io Churchill ao Poder, porque antecessor não tinha o sentimen to de grandeza: seu antecessor tinha das piores qualidades que poseu uma dem ornar ou habitar no espírito de um homem público nos momentos de CJ'iso. que é o chamado bom 0 bom senso é um risco terrível nas insensatas. senso. lioras
Então, para que se possa sobreviver, para que se possa sublimai as catástrofes e dominar baseadas na lógica nem no bom senso, não é o bom senso que pre valece, nias 0 sentimento de grancapacidade de enfrentar Que não sao deza, a o . . „ desconhecido e de enar o desconhe cido pela sua própria ação.
Foi o nunca que o que depois: semana coisa: é e que
êle fêz. Êle não saberi podería acontecer uma só saberia uma
a Kua resistência estaria na medida do de.sconheciílo e, portanto, a sua resistência não se poderia pautar por nenhum dos elemento.s habituais que são tomados em consideração pani se enfrentar uma resistência conhecirla. Então, a resistência dêle ti¬
demonstrar a humanidade se csgigantes, ao geração, fiM;is pode sigra.s exciq)eií)nais pode não ajjenas rjue gotíiii no part<» <lésses fa/.er siii-gij'. numa só guias tão eminentes.
nificar. í|ticira Deus st‘ja verdade, o início tia transiç.ão cie uma fase cin zenta em fiue os grandes esmaecem, nia.s íjue a Hist»'iria conheça acal* fórceps da mias e nat) precist? usar o nha que ser tle resultado aventuroso. E por êsse e.spírito de grandeza, capaciflade de discernir. o.s.sa de distin-
guir na visao o seu povo a re.nposta a este ímpeto de grandeza, ê que se pode dizer que Churchill deu a poesia, a sua capacidade tica de imaginar nunca perpoí?Grandc e criar,
medíocre para gi-ande poeta da poeta no sentido grego, no sentido daqueles que no espírito tiram a realidade e que interpretam a vida. saimlo do incogno.scível. Isso foi. ;● as mas um ação. quer <lizor. I
meu ver, o segrêtlo da Êsto foi o segredo íla da exatidão
TieccH.sidade jiara arrancar esses nas* cituros dramáticos, ésse.s nascituros da tempestade e da violência.
repetir o
sua vitória. segurança c com que êle exprimiu o que e.stava no íntimo de cada ho mem e de cada mulher da Inglater ra, a ponto de se poder que foi dito certa vez a propósito de Napoleão; que cada um daqueles era um pequeno Churchill.
Sr. Presidente, estamos atravessando no mundo uma fase melanque poderiamos chamar talvez cólica
N't>s. (}iK! assistinms ao fim. ao crt‘púsculo desses lieróis dos nossos dias. nos últimos anos. não podere mos ter uma noção exata dos nos sos devores tle representantes demo(rrãtíeos se não conservarmos bem vi vos o valor dos seus exemplos e o 1'cspeito pelas suas memórias, por que. no Brasil e no mundo, é ntravé.s das grandes figuras que as cri ses são dominadas. E ac|ui está Kuy Barbosa (o orador aponta o busto) cuja admirável trajetóida cuja estupenda vida de criação e combate precisa ser, neste instante, excepcional mento reverenciada, por nós que temos a certeza de que confiança nos heróis, a crença nos grandes homens 6 uma condição in dispensável à sobrevivência dos po vos. Os povos não sobrevivem pov si mesmos; os povos sobrevivem nn medida em que eles encontram gran des figuras humanas, expressões pa ra os seus entusiasmos, para as suas esperanças, para as suas decepções e as suas cóleras. <ic lutn. a orador, grande prosador, pintor — embora com a sen.sihilidade artes plástica.s.
Ci-epúsculo dos Heróis Crepúsculo dos Deuses”; a morte de Kennedy, a morte de João XXIII, a morte de Churchill e, até certo pon to, a morte de Stalin que represen tou uma forma de lidei ança indivi dual apesar de tôda a sua brutali dade, cegueira e sectarismo.
O desaparecimento dessas figuo ff U O u
Churchill, num determinado mobem disse um dos mento meus ilustres colegas — com o hu manismo e capacidade de se projetar como
acima da sim terra, do seu ■ do seu teniiK), cxjn-iiniu aquilo havia de melhor em todos nós. imjjcdiu fôssemos pânico; êle não cur\'ássemos dância. po dominados à diseijilina da co
êle. velho como era, pregou à juven tude a revolta; êle nos conduziu, vo e que líle um facho que iluminava os caE êle foi, em certo momento, Sr. Presidente, o pai de todos nós, o pai tia liberdade humana. com minhos do desconhecido. polo consentiu em que ncorna aceitação do inevitável;
O BRASIL E A AJUDA ESTRANGEIRA
Konnuo i)i: ()t.i\i,niA C:\mi*os
ao homem regiões o> ip.iílimidades <p>. indivicluu.s <1 -scu ■■momento da ver<laO nunnento cm <juc afastadas ilusões tem de reexaminar como os \ S Xaçoe> tcni
rccii»ando Imi j.id.is a» <1 eampí > investinirnto'- n< eon«liçõe●^ de 'ande r.ain va'tatn<Mitià melhoria <la m íi<i pi .n das elhoramento i- lialiitaçáü ficanecessário nein <n» de”. as .seus propósJtOj, c corngir métodos, a fim de C(>ntr<;Iar o sen «lestino ao invés fie se e'eravizar ãs circunstâncias.
O P.rasil está enfrentando ‘■momento da verdafle".
seus Ol o seu intivi'la'le do fator > do que a iKpiem iii\erti«lo >em pcr-
luimano e mesmo .\'açao turbar seu III ideria ter desenvolviinenio se livcsI teri«Iade no uso n;i disiribuibavifl' ● aii' maior se ●A i)rimeira e e melhor planejamento ção dos recni'Mis. bdnalinente, a naça» bfulal herdada pelo atual governo é a inítaUma inflação
realidade çao. havia que se atravessou transformado em ' instal)iH*lade pt>íacc o perigo Pas- inflamação. inomenlos de grave C‘onteinplon sado o tcni[jo em coexistia com um a inflação liti> a. fie suliversão eoinplet.a pdlitica na tnras social e fpie desenvolvimento econômico relativamente rápido, vando muita gente a confundir coe xistência com casualidade. eX'os úl de suas estru<|ue precisam dc destruição, hoje alarde o ndo coni nietios
reíonna e I'Xlamos mais sinceridade e veríladeiro cura transferir a pa (le nosso busca sim mobilizar nal em investimentos fle nao pratica nacionalisi outr subdesen o timos dois anos, entretanto, tivemos inflação com estagnação, passou de em 1961 para mais de 507c cm 1962, míií.'> de 80% cm 1963 c quase 15Q% no trimestre de 1964. anterior revolução. Ao mesmo tempo a taxa de crescimento do produto por habifôra superior a 3% ao ano
Aquela uma taxa anual de 20% a tante que nt* <ine luio procul- os países a volvimento; qu'^ esforço nacioo poniiança. sõ depois de nos mesmos ; tiue sc es* exportações. pedindo ajuda externa ajudarmos a nos força poi' desenvolver porque a ajuda externa deve ser mero l)üis nossos coiniilcmeiUo tem por a no,
longo do iieríodo dc 1947/61 bai xou para 2% cm 1962 c 1,6% em 1963. é retomar ao o dc- O problema agora objetivos de médio e longf) prazo scr.t cada vez comércio c cada vez mais olvimentü ao mesmo tempo cm abrandar a alta de senv que se procura menos auxílio.
No caso brasileiro, a .Aliança para resposta pouco tar da Operação encontrou o Pais Alguo Progres.so (lia a nossa proposta Pan-.Americana num período dc pcrturliaçao. preços. ri I ' A segunda realidade e a persis tência de sérias injustiças que mutisocial da X*ação. Em piüblema é feliznacional cio ciue regioagrária defeituosa Iam o corpo algumas áreas mente menos o estrutura nal a
ma coisa sc fêz mas muito tempo st sc sal)ia (pie era Mas j :'i perdeu Íl
longa a viagem e que os mares são
.Agora, pas.'<ada a borrasca enfunar as velas. tnccrto>. é tetnpo de
O DESAFIO E A RESPOSTA
ílii.ádniplo desafio da h'rente inflação, da estagnação, da crise cam bial e da agitação social a resposta governamental sc <lcscnvolven em <)iiatro frentes. ai.
I'oi formulado um programa anlesenvolvcr-sc
das ipiais as duas p^isnbsiancialmcnle emncm a tiinflaeifinái io, varias etajias tneiras já estão
Cüi retivo, para traduzido éste na re velação dc certos cus tos ou cultos c climivo nação dc preços ar tificiais através de cancelamento ele sub sídios a certos bens importados e ôa ele vação dc tarifas cie serviços púl)licos con geladas em nível irrcalístico. lím segun do lugar deter o peri go de hipcrinflação, (iue SC manifestava agudo no l.° tnitre do ano. Em terceiro lugar ini ciar o processo ele substancial re dução do ritmo inflacionário, tarefa que será a principal preocupação em 1965 para finalmcnle ingressarmos numa era ele razoável estabilidade a partir de 1966. O elenco dc medidas antiinflacioiiárias compreende reformas fiscais para aumento dc receitas, contenção de despesas, disciplinamento do cré-
dito i\o setor privado, reconstrução do mercado de títulos dc Tesouro, me- ; diante adoção dc cláusula móvel. Do lado da oferta fèz-sc um esforço con centrado de recuperação agrícola prenimciando-se fartas colheitas que fa- ● cilitarão a luta antiinflacionária em
1965. Começamos a lançar agora campanhas de proditíividade indus trial.
Xn reativação do desenvolvimento procuramos restaurar a confiança emi)rcsarial quer de investidores na cionais. «luoi' ile estrangeiros; benefícios fiscais dar ao
I)ri(las. ic nunlar-sc a nature za do processo infla cionário dc cnnuilati1’rimeiiamcMdar reinvestimento; estável à in- ücupaçao dústria dc construções mediante um programa de habitações popula res; retomar uni am plo programa de cons trução rodoviária ba seado cm receita tributnria e não mais em inflacioná- emissões
rias; estimular expor tações dc produtos manufaturados; criar novas instituições para suprimento de capitais de giro em troca de democratização do ca- ^ auxílio á pitai das empresas e para média indústria. pequena e No tocante à crise cambial proconsolidar os débitos de curmédio prazo que excediam de curamos lo e muito nossa capacidade imediata de Buscamos eliminar exportação, áreas de atrito e restaurar com ra- , zoável sucesso o fluxo de investi- * meiitos e financiamentos para o ái programa de recuperação ecorrômi- '■ ca composto êste de um programa
Ide ação 1965/66 va contemplando investimento a mais longo prazo; c sobretudo, procurando incentivar exjjoriaçõcs, No tocante ã infiuietação social do govérno obteve a aprovação <lo
imediata para o biênio democrático. Uma estrutura razoável de um plano — pcrspccií- de recurM» naturais; uma população liaríííca c ordeira, capaz de absorver estamos v a<eitar a jt-cnnloKia mo<lcrna, por nãi» estar aprivi«>na<in a preconceitos tradicionalista'- ; um Krau relativa mente alto de mobilidade social pela rc- ausência lie ca>-ta'’, de ciais e I)olítica; mna classe conflitos rade estratificação cconômicia e empresarial ati-
Congresso para um elenco de formas: c — uma reforma fiscal, destinada a corrigir injustiças do sistema, cear' a evasão fiscal c orientar a tri butação no sentido dcscnvolvimenti cerisva. um probleque de discipHnaturais do dl.) capital bumano. f) problema é menos ma <!«● oca^-se/ «Io Menos de rc-cursos na. ta; que de foniiaçao — uma reforma habitacional, 1 scada em métodos financeiros reali las, com o fito de melhora dições sub-humanas principalmente nos grandes urbanos; > i r as co as-
— uma reforma agrária, com vis tas a melhorar a estrutura de distri buição. de propriedade pelo tríplice método de tributação progrHjssiva, de sapropriação e colonização;
— uma reforma bancária
. para despohtizar o manejo do sistema creditício e ajustá-lo às necessidades do desenvolvimento;
A Aliança e o Brasil n de habitação, centros h*alei sóbre o Brasil e seus prt)blemas no coiiic.xto da Aliança para o ih-ogresso. l'alarei agora sóbre a perspectiva que o Brasil tem da Aliança para o Progresso, sóbre o que dela espera, como ve seus ru mos, .suas promc.ssas e seus defei tos.
— finalinentc jninistrativa a ser uma reforma adapresentada Congresso em março próximo com fito de modernizar o aparelho ação governamental.
Estamos apenas no começo longa jornada que sabemos cheia ao o de de iijna de percalços e desapontamentos postos não raro à incompreensão c impopularidade, pois muita vez o pofim e não os meios, a cura cxvo quer o
Começarei com os prolilcinas de comércio internacional. Parece-nos indispensável acentuar mais a estrei ta inlcrdepemléiuia entre auxílio e comércio. H aqui imlnliitàvelmentc liá válidas reclamações que os patse.s subdesenvolvidos podem fazer ein relação aos Estados Unidos e ao.s demai.s países industrializados, particulanncnte os europeus.
Ajuda e comércio exterior
A primeira observação a fazer é a estreita interdependência entre a ajuda e comércio exterior. Alguns países como o Brasil c o Chile já têm enfrentado no passado a triste experiência de ver o auxíHo finane não os Mas tem o go- remédios. deci.são firme.
Há no Brasil todos os ingredien tes básicos para o sucesso da avendo desenvolvimento em modelo vêrno uma tura
cciro íjue laboriosamente negocia ram siibitamcnte anulado pela con tração do suas receitas de e.xportação, jtela (|ueda de preços de cobre ou de café. I);ií a neces.sidade tlc SC a|>reciar sempre o volimie tlc nu.xílio externo no contexto das vicissitudes <le comciVio.
(poUti-
esse.s amigos mas que tcrística dos inventores rei piofundamente racional. Ilics a adoção de vol para o caso
LemI)ro-mc (|uo procurei há tcni[Kis (Iramatizar esse ponto em conversa infurinal com amigos meus <lo ('oiigresso ni>rU'-amerÍcano, du rante um do> acrimoniosos debates .sóbre a Icd tle ajuda externa. .\ fim de pacificar o cuiiiribuinlc, fatigado «i<is encargos do auxíHo externo, c não raiai inconsciente do fato que ê.sse ónus é por vêzcs neutralizado vantagens iiivolmUà riamente hauridas no barateamento dos pre ços dos i)rodiit<is importacio.s da América Latina, levantei nma idéia que consideraram bizarra com a modéstia caracconsidePropusuma fórmula módü auxílio ao Brasil, pidas
segundo a qual as verbas de assis tência externa seriam automàticamente diminuídas em porcentagem a scr determinada tòda vez que o café ultrapassasse um preço defini do como de equilíbrio e automàticaincntc aumentadas sempre que preço caísse abaixo dêsse nível. Nes sas condições, o contribuinte perce bería nitidamente que o postulado de ser a prosperidade indivisível c impossível a felicidade num mundo cm que uns poucos paí ses ricos assistem a fermentação e angústia dos pobres — existe uma clara opçcão entre cooperar com os países subdesenvolvidos pelo mecao admitindo
nismo nortnal do comércio camente muito mais agradável para ^ éstes) ou cooiiorar através de prO' 'j gramas de ajuda eterna. > Ao mesmo tempo essa direçãovinculaçào entre a ajuda e comér- '●? cio far-nos-ia perceber que os em- .'V préstimos e balanço de pagamento Ç olhados tanto precoirceito e ^ suspicácia podem ser na realidade a A mais racional forma do auxílio (c ^ incidcntcmcnte a mais útil à preser vação da iniciativa privada, de vez que o mecanismo dos projetos c pro gramas tendencíüsidade encoita inevitàvcbnente uma^ em favor da inter-
'cnção governamental). : Não pretendo embarcar em clis- ; eiussão aprofundada no assunto nem ignoro argumentos favoráveis à aju da externa como instrumento do deque permite dirigirem-sc conscientemen te os recursos cambiais para proje tos c programas específicos de de senvolvimento e de diversificação econômica, ao invés de reforçar se tores de monocultura ou superproque pode ser graduada scnvolvimcnto n saber: 1
dução; 2
cm função do desempenho e competência do pais redpiente mobilização de seus próprios recurDe outro lado, o mecanismo de da na sos. comércio tem vantagens especiais por não envolver nenhum perigo de in terferência política, por não onerar o futuro dos países subdesenvolvidos, por constituir uma solução permatrente.
Certaniente, uma fórmula con ciliatória poderia ser encontrada que fundisse as vantagens de ambas as soluções, dispondo-se por exemplo que em caso de declínio de receitas cambiais de comércio a restituição
laliiK»-nincriraní*s cm que qualquer 'interna (Ics^a natuic7a deveria obede* ( : adicionalidade ecr ;j «lua< (.'oinputadas as financiamento 100 tlessa> rc< citas por via do tiuxílio se ria feita em parte conto contribuição direta ao recfjuilíbrio dc balanço dc pagamento e em parte para íinanciamcitlo <le projetos de programas <le desenvolvimento.
Além íla desatenção á pendência entre as vicissitudes de comercio há outras reclamações válidas: a) o atraso na interdeo nível dc ajuda c passagem pelo f autiiuiaticidadc. retiradas a tituli» <lc «●íimi)ensat«’»rio conui direito- normais <h‘ saf|nc adiciuitaliíladc, trans em mero rósubtração aos climina-se
pnncipn fie t> 'i'tema jf»rman(lo-se liilt» para reem^os já existentes, governo br.a'ileii'i>
Congresso norte-americano da legis lação complementar fator desnecessário sobre café, foi e inevitável de jierturbaçao do mercado, assim como havia sido a insistência dos consumi dores em quotas irrealisticamenlc ele vadas superiores às consumo. perspectivas dc Neste particular <iue sem dúvida a flexibiliflade fiuc se ter fio mecanismo compensatório.
CI.M’ eini>enliai'>-e jnuto ao EunMciiietário Internacional para uni interpretação 0 de-ejaria solicitar .'Kl d(» esclarecimento f
Ao examinar as fles^. dimi tmi gramlemente esperava obdc financiamento , o govêrno bras'leiro insistirá na posição dc lue as quotas do Acõrdo do Café vem ser móveis, elevando ços e sofrendo redução baixarem, em relação dado como razoável pelos produtores de-se os preautomática se ao preço-padrão para cada tipo, e consumidores
deliberações da nivcl técnico verifiquei .segunda comissão em realizada há poucos flías haver voto flissidente uo tocante atribuição ao CIAP dc diretrizes prehlcma do comercio á cisas .sóhrc o pro , b) a adoção de dispositivos di criminatório.s tro tocante a tecidos carne, açúcar' c outros, mesmo depois da enunciação de princípios da Con ferência da ONU sòbre scomércio c
internacional, visando ao cumprimende rccomcndaçõe.s da conferência inlernacional do coméreio c dcscnvolvido mento de Genebra, assim como comitê dc comércio da CEPAL. Tal vez a diferença seja mais dc ênfase do que .substância, países industrializados estariam reve lando miopia e egoísmo se dcscurassem essas recomendações que repre sentam aspirações profundas foram capazes dc dessensibilizar c unificar nada menos dc 77 países do chamado “terceiro mundo”. Essas idéias devem ser tomadas como base, mas ccr'tamente não devendo preten der Ccrtamcntc os pois exame de fórmu- que impeçam o esperava desenvolvimento que marcasse um reconhecimento rraçÕcs industrializadas da necessida de dc SC ampliar o horizonte de c'citas cambiais dos países em desense pelas rcvolvimcnto.
c) a interpretação restritiva que sondo dada ao mecanismo dc vem financiamento compensatório instau rado no Fundo Monetário Internacio nal sob a denominação de Em todas as discussões sòbre o assunto a partir da carta de Punta dei Este insistiam os países quinta tranche Ias novas que possam surgir c c nesse sentido que se dcyvcm orientar m membros do CIAP. Diviso por exemplo no futuro
«Itiando puderem ser resolvidos alguns problemas técnicos assaz complexos a montaKctn de um mecanismo cjue per sistisse aferir a deterioração das re lações (Ic irocas elos países em de senvolvimento comparativamciTtc aos industrializados com referência a um Ijeríodo representativo, cabendo a êste.s devolver ;'uiuelcs quantia equi valente ao beneficio imprevisto deri vado da baixa de preços dos produ tos primários. Kssa devolução se fa ria cm parte uiodiantc a intermedia ção do l''undo Monetário Internacio nal paru rcfüPçar por direitos adicio nais de sacjnes o balanço de pagamen tos elos produtores primários e em ))artc do Hanco Internacional de re construção c desenvolvimento ou dos bancos regionais de desenvolvimento para financiamento não reembolsável de projetos e programas de desen volvimento e de diversificação eco nômica, cm l)cncfício dos países ex portadores prejudicados pela queda da sua receita de exportação. Outras idéias sem dúvida poderão surgir para enriquecer o elenco de medidas pro* postas pela conferência de comércio cm Genebra, seja no sentido de re* duzir obstáculos às exportações dos países cm desenvolvimento seja na sentido de compensá-los pela instabl* liclade de preços e flutuações de vo lume de suas receitas cambiais.
As normas e decisões adotadas pela Conferência das Nações Únidas sobre comercio e desenvolvimento re querem ainda aperfeiçoamento. Mas deveríam desde já começar ser exe cutadas em todos os pontos em que consagraram o consenso dos gover nos presentes as negociações. Para isso torna-se indispensável uma exa ta compreensão de responsabilidades,
tanto por parte dos países desenvol vidos como dos países em desenvol vimento. No que respeita aos países latino-americanos a consciência tais responsabilidades vem seguindo uma trajetória dc unidade e coerên cia desde as primeiras reuniões pre paratórias da CNUCD, em Nova York. Genebra, São Paulo, Brasília c finalmentc .Mta Grécia. E depois de realizada a conferência ainda mais de se reafirma essa unidade e essa con vicção ao traçarem os representantes latino-americanos cm Santiago reconte sessão do Coinítc dc Comér cio da CEPAL, <iue recomendam aos seus governos na linhas de ação as c ofcfcccm como sugestão aos patses menos desenvolvidos do resto do mundo com vistas a implementar ^ aprimorar as resoluções de Genebra. Nessa ordem de acontecimentos de marcante importância para
expectatf nossos países, crescem as vas sobre o procedimento de nossos esforços no seio da Assembléia Geiai das Nações Unidas que ora se inicta. ratifi- Esperamos que ao serem cados os acordos de Genebra sejam adotadas imediatas providências in dispensáveis ao mecanismo institucional consubstan ciado nesta fase pela Junta de Co mércio e Desenvolvimento. Queremos para muito breve pois a retomada dos grandes problemas que nos afligem no foro próprio, cujo estabelecimento contou com a aprova ção unânime dos países industriali zados e em desenvolvimento. do funcionamento
Sentklo da ALALC
O Brasil considera a Associação Latino-Americana de Livre Comércio
um dos instrumentos fundamentais de intervenção econômica <la I-atina, .\mcHcra
Contudo, se é certo que registra mos com satisfação os êxitos apresen tados pelo mercarlo comum americano devemos reconhecer centro que os
! resultados até agora alcançados pela AL.-\LC não são suficientes
para a I
consecução dos ohjetívo.s de integra ção c desenvolvimento visados pelos países que a integram.
Há que reforçar, revitalizar
Itliflas corajosas c ate mesmo drásti cas liaviatíK^is antes nos auxiliado a c'f)rrÍKÍtido distorções, no-, mesmr»'..
dc-fazendo mitos, sacrificando 30 go-
ver no hnsca gumlf) (ic que a ajnda Sc-
popnlaridaile »lnç'‘'c>. ílc s( em tcinjiorana fluraíli^nfas.
externa c uma habilita a etapa tenipnrana f|iic nos acelerar o mir totalit.àriamcntc ílescnvolvinient c > o sem opri* consumidor, coinpulsòriainentc a eliniiiiar o debate ''Cm arregimentar mrio-dc-ohra. sem .Mas a solução de nosnão está Xinguém pode democrático, sas criscs c rircunstruteias no au.xílio extefno.
solver Os problemas petência ou desidia lutos. (|uc p Neiii o no.sso c re
novar o mecanismo pósto em marcha pelo tratado de Morrtevidéu. or incomdeixamos irreso|)Ccado, nem a nas estréias.
Para isso, o Brasil apoio político ALALC; favorece novos c
Propugna o íilto nível á a instituição u. mais eficazes métodos de libe ração de intercâmbio Como seja de rc duções lineares iá em dc ja que o campo d nossa salvação estão ICstão cin nós mesmos. Conquistarcnossa emancipação poupando inaís, investindo Pedimos aju-
mos, estou certo econômica mais, cxporlaiulo mais. íla hoje com a dá-la amanhã. certeza as negociações por produto está pràti camente esgotado advoga a amplia ção dos acordos dc complemcntação industr'íal; c pretende a criação de organismos executivos dc coopera ção econômica cm vários setores à .semelhança do modelo europeu, para reforçar a experiência efetiva integração. de dc podermos
Xo contexto da ajuda externa gos taria de mencionar alguns problemas .CIAP já está concretos de f|uc o consciente, iilcs sc referem a imporflcxibilidadc financiamento, nas tância dc maior atuais condições de ressaltando-sc a necessidade de: Auxílioí externos
cota maior dc empres“programa” que poI Considero importante brasileira
quer no contexto da Aliança Progresso quer num plano situar a frente à ajuda
— uma timos do tipo dem scr utilizados para alivio de ba lanço ele pagamentos e que pela ra* pida execução dos desembolsos se velam instrumento eficaz de apoio á reposição externa para o inter'nacionaImente amplo.
Estamos concluindo negociações satisfatórias com o governo dos Es tados Unidos, assim como com orgaPartimos para nismos internacionais, políticas antiinflacionárias, sem o in conveniente da recessão ou do desem prego.
essas negociações com dupla convicPrimeiro de que através de me- çao.
II — Aumento nesses financiamentos destiíiádos
da participação de recursos à criação dc instituições
financeiras to de crédito agrícola o industrial importante <iuc projetON. <iuc o fruto isolado. pois que o estab mecanismos permane o financiam elecimen- nâo seja considerado pretensioso ou intempestivo que eu faça um apélo tio sentido de que esse protecionismo seja utn imperativo político apenas temporário. ntes de e mais ento O capital semente é melhor de
m Palavras finaíi CoiiNcntirom as agencias em prestar assistência Ijrojcttis esi>ecífic‘os já linanciatlciras financeira iniciado.s, aimia a .Através de longa evolução inicia<ia com a -Americana c gresso ■' jc na compreensão da opinião públi ca c idéia da Operação Pan“.Aliança para o Procomeça a se caracterizar hocírculos governamentais nos (piando não ai)rovados pelas referidas ngen- ‘«■iginalmeiite e <|ue por falta de si<lo tcrnünados. cias. tenham recursos não Não devem agências íiiiaiiceiras insistir desnecessárias originalidades. as eni como uma doutrina com- brasileiros plcta c definida.
Hssa stibstância traduz essencial— l'cr em mento a importân cia de se alimentar a cota de sos externos aplicável mento do custo dos projetos da local rccurno financiaem moecoin proveito para as indús-
trias e para as na canos.
emprésas de engenhac serviços dos países latino-ameri-
V — Conlcniplar-sc
que melhore a posição do balanço dc pagamentos norlc-americano, ile sérias
a suspensão à medida restrições protecionistas que'complicam extraordinãriamcntc a administração do programa dc Ho: auxía exigência rígida dc embarque das mercadorias em navios do finan ciador e a vinculações mercado norlc-aincricano trazem con tribuição rclativamcntc pequena para a solução dos problemas da rica eco nomia norte-americana, que entretan to constituem fator de complexidadee retardamento nos desembolsos. Não desconliccemos a compras no que essas medidas do para a coordenação voluntária dêsscs esforços nacionais num esquema integrativo interamericano que elimi na a duplicação e ineficiência através da racionalização da produção e do intercâmbio.
protecionistas refletem uma realidade política a que não pode escapar o Congresso norte-americano, nem dis cutimos um só berano direito de momento o seu soagir. Mas talvez
mente: 1 — mua conjugação de es forços básicamente nacionais; 2 dentrV) de um contexto político niultilatcral para a definição de sua ope ração; 3 — capazes de atender às peculiaridades ,latino-americanas de- ^ finidas pelos seus governos; 4 — ^ V aceitando a reformulação de estrutu- ^ ras socio-econômicas que impedem a implementação de seus objetivos; 5 — criando condições de planejamento eficaz c próprio; 6 — integrando a expansão econômica à mobilização dc recursos internos e assegurando obtenção c utilização adequada de contribuin1 a e 7 recur'sos externos;
Seja-me permitido para finalizar exprimir dois votos: o primeiro agradecimento ao govêr^no pela nobre hospitalidade com que nos recebeu. O segundo de saudade pela memória do presidente Kennedy, hede peruano
rói, moço c sofrido que entendeu que a América I.atina necessitava de uma revolução pacífica para escapar uma revolução violenta.
alcancemos ao íim de Ma^íio nosso \Ú/C'> a busca é a maior século. Im» ante o peso Talvez não o nossa vida. das aventura*pacieiílaiiii►-nos as dc iK»ssas ol>rÍKaÇ‘>fs,
Mas não Iiã para n»'s nem segurança na lução na abdicaçat»: na irrespí,nsabilida«le ” cvas.M ; não há so há alivio ) não
A “.Miança para o Progresso”, como éle a conccbcu nao é a aventu ra fugaz dc um dia mas utna emprésa longa dc coragem c paciência, Como éle próprio dis-e: éste objetivo nem hoje nem amanhã. a NTio atingircino.s a complexidade da escolha, conforto iicm ílas decisófs_ a agonia
POPULAÇÃO E ABASTECIMENTO
Josí: Bonifácio ni: Sot*ZA .\maiiai.
Onngc*nhoii-(i C.lycon de Paiva demonstron. há 15 anos. cm artigo.H publicados na revista “Engenha ria”. órgão ílo Instituto de Engenha ria de S-Paulo. e no “Digesto Econônifico”, da Associação Comercial de São Paulo, que o Brasil não com porta mais do que uma população de 85 milhões de habitantes. (1) codendo-a. terá que pagar o tributo da miséria social, reduzindo (Irão do vida proporcionalmente excesso de habitantes. Evidentemen te se deve compreender que sempre haverá, em (lualquer país organiza do. uma camada social rica. de alto padrão de vida. mas cuja proporção, em relação ao total de habitantes do país. irá decrescondo e pondo çâo em risco de subversões sociais, de vez que o aumento de proporção das classes afetadas pela torna-as sempre uma arma de fá cil manejo em mãos de politiqueiros demagogos e agentes subversivos. Baseado no estudo de cursos minerais — bem mais modes tos do que se presume como base de uma industrialização eficiente e
Exnossos rede nossas condições ecológicas tais. animais e humanas, aquele genheiro chegou a conclusões não deixaram, todavia, de causar panto. vegeque
Todos os povos tcí7i suas Uiiiitações de mográficas 770S recursos dos ferrifõnos que orii/)(/m. Aquôlcs que as cxccdcm, sofrem, urccssáriamctitc, tuna queda do padrão dc vida.
Brasil comportará, sem sacrifícios, até um bilhão de habitantes (2). seu pa- Mas. esta afirmação se baseava, simao plesmente. na multiplicação de uma taxa elevada de habitantes por qui lômetro quadrado pela superfície to- ‘ tal do país. Esquecia-se de que to dos os grandes países em extensão ‘ territorial só têm altas densidades de população em certas regiões mais a na- propícias à .vida humana. Nas ou tras, o povoamento é proporcional ● aos recursos alimentares locais, ou miséria recursos econômicos de outra natu reza que assegurem produção per mutável coni aquelas que a região I ,) i
Havia quem afirmasse que o
(1) Glycon de Paiva — "Capacidade de População no Brasil” nómico" n, de 1949.
(2) Numa conferência sôbre o Estado de Mato Grosso, pronunciada no salão nobre da Bibl otéca Municipal de São Paulo, o então diretor do Instituto de Botânica de São Paulo, mais tarde apo sentado como funcionário emé“ito en- Prof. Frederico C. Hoenne — refer u que só Mato Grosso poderia comportar uma população de 700 milhões de habitantes, es- Dêsse ot mismo comparticiparam inú meros publ cistas. sem maiores preo cupações e análises, elevando as possi bilidades do Brasil para um b Ihão. Há, evidentemente, um êrro a corrigir. Sôbre o assunto, recomendamos a le tura do livro "Esludos Brasileiros de População", de autoria do eminente médico e soció, in "Digesto Eco- logo Castro Barreto, edição Zélio Valver51 — São Paulo, Fevereiro de, Ro, 1944, que defende o mesmo pon¬ to de vista de Glycon de Paiva.
Inecessita comprar de fora. ou pais
A República Socialista da Mongólia, exemplo, só tem a densidade de por 0,6 de habitantes por km2. enquanto a China, ao seu lado. suporta 7.õ ha bitantes por km2, dcnsi<ladc média, há lugares de muito mais al- porque
He (jue a subsiatêncin anual He um liomom está na dcpenclêncin do cul tivo de 2’'á acro'? ou. prhticamonte. hectare «hr terra por ano. o Espodorá real* um taílo <le S.Paulo não
mente comimrtai* inai.s <lo que 18 mi lhões dc habitantes, considcrando-sc EsUdo. c de (|ue a superfície <lo ta concentração'e outros de popu lação mais dispersa,
80-
equilíbrio não se opere pelas migra ções do excesso, a massa humana brevivente será um conglomerado de miseráveis. E, onde ésse
Segundo os cálculos do engenheiro, o Estado de S.Paulo não comportará mais do que 18 milhões de habitantes e. precaridade.
miséria um grande setor demográ fico. Não vamos
2.17.898 kni2 ou 2-1.789.800 hectares dos íjuais cumpre tlescontar as áreas edificadas, as ruas. as estradas, as flíirestas. as terras de pousio. as su perfícies lífiuidas. f)s campos estéreis, os pedregais, as encostas íngremes, e loíiuadas à produ- outras áreas imu
mesmo assim mesmo, O excedente levará à com repisar os seus ar de alimentos vegetais c animais, cultivada deveria. çao A área pois, ser. íle cerca dc 16 milhões do hectares, ●gumento contrário n é que o cultiva, pelo
Há um ai tese do especialista inglês: Kstado (lo S.I’mdo. não meno.s segundo os da<lo.s oficiais fe derais, mais do ([ue hectares, ou 22% dual, e já tem uma i)0])uIação supe rior a 16 milliõcs, quadro a seguir: (> milhões de <lo território estn como se vê no gumentos, nem revê-los cm face das necessidades da alimentação lai*. Isso cabe popuaos depaitamento
.s especializados do governo. Mas se estiver certa a tese de outrcíalista da questão, o médico ciólogo inglês Aldous Huxiey (3), o espe- e so-i
Uómini contro la Fame”, editada na ItQ* lia sob os auspícios da UNESCO por En rico Hoepli, Milão, 1951. Aldous Huxiey — ●'Doppia Crise" obra coletiva '‘GIl (3)
O Brasil não cultiva, segundo dados do Serviço de Estatí.stica de Produção do Ministério da Agricul tura. mais do que rio nacional. do territó- ff. /C
Jarjfos }>etorcs populacionais, senão fome total, absoluta, pelo menos in suficiência alimentar, fome disfarçalia. de fpie a efeitos patol«^^:icos tado trá^rico. tuberculoso 0 outros constituem ates-
Icom tuberosa.s, <i olerícolas.
Essa percentagem conesponde. mais ou menos, a 30 milhões de hec tares, incluindo áreas cultivadas plantas industriais, tropicais de ex portação, de subsistência, gramínias. leguminosas. forrageiras, frutícolas, hortícolas
uma po-
no in-
Entretanto, o Bra.sil já tem pulação de 80 milhões de habitantes, segundo estimativa baseada dice de crescimento demográfico do de cênio anterior ao ú 11 im o recensea-
Se está o Brasil em condições de sustentar essa po pulação, cabe aos agrônomos-e c o n omistas explicá-lo, porque, dos médicos dietologistas (Silva Melo, Pom- (4)
do Amaral, (5) peo
Quanto a S.Paulo. é opinião geé onde me¬ lai dos dictólogos (pie Jírasil, e o númiscráveis ê llv»r se coine no mero de indigentes e C(»n:ilituido iirincipalmente dos que cliegam de fora. fugindo da misériu Paulo tem rcccbimédia de -lOO.ÜOO inúda origem, do por ano a grantes nacionai.s e estrangeiros. A ●ande maioria fiSãí»
Estado, ou tros reeinigrnm paParaná, Sta. ('atarina. Hio Gran de do Sul e sul de Mato Grosso, cujo povoamento está se acelerando.
Mas, isto não invalida a referên cia de Huxley poré verdade maior parte dos países civiliza dos mal alcançam aquele índice agr cola-demográlico de um 2-V2 acre.s cultivados por habitantíJ. ca no ra o (luc, se (jue a 1hectare eu mento, o de 19G0.
Josué de Castro, (6) para só citar três fie mais evidências) se ouve é a presença da fome o que os em é porque existem compensações o que lhe falta cada país comprando pela permuta do que lhe sobra.
Antonio da Silva Mello — "A Ali^ no Brasil” Livrana José Olím"]r#dftorS? Rio de Jane.ro, 19G1. ^ ?«!í^^Francjsco Pompeo do Amaral -n PrSlema da Alimentação: Aspectos O R^oDicni .g„ obra premiaMédico-Higi - Medicina",
Ed^da^Lvr jSé Olimpio. R o de Janei-
● ■NTrtV.oi Hf> Paz Edição da Casa do Kanre°5c‘Brasn!^Rio  Janeiro, 1951. 1963. ro,
Os países agrícolas como a Ar gentina, a Austrália, o Brasil, o Ca nadá Nova Zelândia, etc, dis- e a põem de produtos especiais café, carne, trigo etc. — que asseguram renda compensadora das importações de que necessitam, em bora às vêzes o seu comércio exterioi lã lhes i
se desequilibre. Os países industriais nao tiram lodo o seu abastecimento alimentar da aiíi-icultura própria, jirincipalmente da airricultura alheia, através tloa tnlísticos exterit)res
imrtação industrial, porém, de uma mas seu.s remlimontos capiou da sua ex-
Isto acontece, com os paí.ses que dispõem indust rialização econômica
capaz (le enfrentar e dominar e segura, correntes .superioridade de Nalguns casos poi' imposição iiolítica. Sempre que êste domínio d mercado.s poriclita pelo aumento da conmercados pela produtos. ●seus e concorrêiicia. surgem as divergências iiolíticas internacionais, são mais dramática cuja expressao as guerras. (Juamlo os aliados, após a vitória de última guerra licnsaram cm des montar a economia industrial alemã. o primeiro argumento contrário, (jue esbarrain. de dar
mãnica fora do Uoich. com foi a impossibilidade colocação à população gerReduzida a
Alemanha a mna nação agro-pecuária, não lhe seria possível sustentar, cm sou território GO milhões de h bitantes e suprir os países visinhos. dependentes de sua produção indus trial e do aseu mercado coiisumiílor.
0 mundo civilizado, sua orp;anização econômica tava em condições de aceitar um vo lume de com tôda a não esimigrantes mesmo equiva lente à metade daquela população.
De modo que o aumento demoé uma conseqüência de con¬ gráfico
sob êste aspecto que o engenheiro Glycon de Paiva estudou nossa ca pacidade de população.
Ainda que o Estado de S.Paulo aguarde o advento de mais quatro milhões de habitnntcs para sofrer uma saturação demográfica, e a des])oito de o seu pailrào médio de vida ser superior ao de muitos países bem organizados, o fato é que. já estamos começando a sofrer escassez de gêneros alimentícios essenciais, do roupas e de calçados, cujos preços ostâo excedendo o poder adquisitivo popular médio. O número de pol>ulares vestindo calça rancheira e blusa curta de algodão às vezes com a barriga exposta ao vento, é um índice da nossa miséria.
A desvalorização permanente da moeda brasileira, por força de uma política inflacionária imposta de fo ra, agrava o problema, reduzindo o abastecimento interno de produtos ,
indispensáveis. Tudo isto constitui empecilho do aumento normal da po pulação e motivo para degradação do padrão de vida. É assunto <ielictido e muito sério, que os governos deviam estudar com mais objetivi dade, em vez de estar ouvindo su gestões eri*adas da F.A.O. que, ültimamente, só pensa na reforma agrá ria, panacéia muito surrada e que nada resolve.
Os países po¬ Foi
(lições econômicas e de poder polí tico para assegurar mercado aos ex cessos de sua produção, que não dispõem dêste poder, só dem calcular o seu crescimento na base de condições econômicas.
No Congresso de Medicina Ho meopática, realizado há algum tem po em Buenos Aires, tratou-se tam bém do aumento da população mun dial que, até o ano 2.000 poderá atin gir uma cifra incompatível 'com a capacidade alimentar do globo. Co mo resolver a situação? A respos ta foi otimista: Com algas ma-
Irnrno, leito. ovos. le^iiniiiiosas, ce* roais, fruta.s, lok'uni<*.s e verduras, seralaniitiode. ra «emjjrí' uma linhas e alimentos sintéticos dc cie poder alimentício”! Não nutrímos simpatia, nem depositamos confiança nessa solução. Parece-nos que reorganização da economia Comercial e o combate à especulação com gê neros de primeira necessidade, ponsável por um despropósito perclício, darão melhores resu!tadü.s. A redução rio consumo interno de uma res<le.s(‘onier al(;as. como alguns pov«j.s ccímem cogutm*lo.s, gafanhotos, marijio.vas, cor«’».M d«* pau podre, dis, talvex putando-ííS ao.s ” pica-paus imlige.sto. mas é sempre re temperes culinao seja pul.sivo. mesmo com nário.s especiais.
A BURGUESIA
José i>k Bauuos Pinto
segunda metade da Idade Mé
dia. a nobreza da Europa Oci dental. a classe dos donos da terra, estava já liahituada ao consumo de pi'odutüs exóticos”, isto é
produtos
nfricano.s e asiáticos, que pelo preço, pelo refinamento em relação aos proíluto.s locai.s. e pola seus con.sumidoros. qualidade de ora. a todos os respeitos, )>rodutos ilc luxo: açúcar, café, as especiarias, nrmas. e os cavalos finos constituem os tecidos, as exemplos de tais produtos, culos XI ao século XIII, das, que desde o movimento popular, envolvendo massa da população ropéia.
Dos ns Cru ocidental sézainicio foram um a oupuseram em contacto euro¬ peus do ocidente, e árabes, tactos hostis, íjue com o tempo nnienizaram-se envolvendo não mas também
Coneni contactos culturais, só nobres europeus, o comum do povo os ,
tal. a procura dos artigos capazes de satisfazer tais hábitos. Além disso, graças às Ci-uzadas, os euro peus do sul. da bacia mediterrânea, reaprenderam a arte da navegação, esquecida desde a queda do Império ■Romano do Ocidente, tornai-am-sc capazes de construir e navegar seus próprios navios. O comércio entre os portos árabes do Oiàente próxi mo e do Norte da África e os anti gos e novos portos do Mediterrâneo Ocidental intensificou-se. Ao mes mo tempo os servos, antigos solda dos, nâo voltaram aos feudos: deixarani-se ficar em tais portos, em pregando-se no comércio e na pro dução de manufaturas. As manu faturas já conhecidas na Europa, o até então meras atividades domésti-
cas do castelo feudal, e as novas ma nufaturas, aprendidas dos árabes. Antes das Cruzadas, os produtos asiáticos e faricanos eram levados ao interior da Europa pelos lombardos, pelos judeus, às vezes pelos próprios árabes; seu comércio realifeiras”. Depois das zava-se nas servos recu-utados para litar, o serviço micrupor isso Um dos re sultados de tais contactos foi a po pularização do consumo dos antigos produtos exóticos. ou que voluntàriamente libertando-se U zaram-se das sujeições feudais. Tais produtos
Cruzadas, o aumento do volume das , ante.s das Cruzadas, eram trazidos a portos europeus pelos próprios
mercadorias a transportar, armazenegociar, forçou o estabeleci- nar mento de uma verdadeira rede de árabes, pelos cristãos de Constantie pelos semi-independentes
Após as Cruzadas, com a adoção, pelo comum do povo, dos hábitos de nopla, vonezianos.
consumo anteriormente
estradas e de entrepostos, tradas, caminhos comerciais, e os entrepostos, que apreciam quando um obstáculo natural — rio, mon tanha fronteira
— distância que podia percorrer, em
As esou um obstáculo político — ou um obstáculo técnico cresceu enorme- restritos à nobreza, mente, dentro da Europa Ociden-
fino.s”. produtos de luxo, comprain senhores a terr.a em que se siI>ossíveia obrigações lhes <lcvem. sazínuiis que um dia, a caravana — forçava uma interrupção numa rota comercial. Portos e entropo.stos comerciais. uo« tuam. e as anuais ou .Surge então a cidadãos nem direta mente estão nhores.
‘■(●idad ligados pousos de comerciantes, foram o.s primeiros núcleos urbanos de um novo tipo. a surgir na Europa Oci dental. Até então .só se conheciam as cidades que eram centros de ad ministração política ou
Portos e entrepostos comerciais foram as primeiras cidade.s de tipo mofler no. relígio.sa. Nessas cidades, nosses novos e livre", cujos nem indiretanos antigos se* Nas ciílade.s livres aparece olítica da burmunicipal. Êsse é totalmonte a pj-Jinena cn.aç.ao p guesia: o governo novo tipo ílo governo difer(*nte fio governo femlnl. 6 o primc*ij'f) exemplo, em l(*nipos modernos, de um governo de mocrático. Com efei to. o governo muni* burgos”, é que se localizaram mcrciantes e produ tores fie manufatu« COras, artesãos, que vieram a constituir classe uma nova
cipal baseia-se nuborocracia. qiior ma social, e.stranha à organização
feudal, a classe tomou o nome his tórico de burguesia. O burguês era social que U no-
ff VO" em vii-tude de sua atividade oco-
ou produção de ma nufaturas, e comércio U novo _ porque livre das Obrigações pessoais caracterís ticas do feudalismo. O burguês, o habitante das cidades, é.. . cidadão: mesmo que a cidade, por sua locaem terras de lização
dizer, numa hierardo cargos, e fjiiia os ocupantes dc tais autori- II as cargos, dades”.
pelos munícipos. pe los g o V e V n a d o s. portanto eleitos sao Trata-so
de um governo presentativü talvez as maiores novifiades trazidas municipal a organizO" ocidental, sereMas. tf pelo governo ção política européia nômica:
jam om primeiro lugar o governo civil separar-se direito municipal não é as autorida* fato de 0 totalnionte da Igreja: o mais o direito canônico feudal, esteja a êste sujeita, dadão é livre de sujeição direta e O burguês, definid um senhor o cital senhor, o des municipais não se submetem « nenhuma “ unção ”, nheeimento por parte das autoridacidade, mntéa nenhum recodes eclesiásticas; na economicamente por sua atividade manufatureira, de- comerciante ou fine-se politicamente como cidadão, membro de uma comunidade dentro da qual é isento de liames pessoais. As cidades que se enriquecem no coe manufatura de produtos mércio
ria política é assunto do governo civil, dentro das cidades a Igreja não tem poder temporal, gundo lugar, nas militar é sujeito ao poder civil: co*
Em secidades o poder
merciantcs c artesãos não porlem ou não querem iledicar-se a atividades militares, por isso. papram soldados o comandantes, os quai.s são meros cmprcR-ados do são funcionários “públicos", fusão feudal entre poder militar c poder político desaparece dentro das cidades. governo municipal. A conO custeio das funções
do governo municipal, o custo da adU r ministração da cidade, é sati.sfoito por cotização entro o.s cidadãos, imi^ostos que fixados por acordo entro o pagam. A indcjiendêncin do bur guês em relação ã Igreja, em maté ria temporal, ó ainda acentuada por que nas cidades a Igreja não toni mais o monojiólio da instrução, questões do instrução técnica, morcial c manufaturoira. por que não o são mais. poru »» os que
Eni coa Igreja não está equipada, não é capaz. A administração da casa comercial da oficina manufaturoira ou propõe como jirobicmas não só técnicos também do pensamento, técnica e pensamento estranhos às preocupa ções eclesiásticas, por exemplo contabilidade, nos conventos; não acontece o mes mo nas cidades. A vida comercial A matemática, por sua aplicação à era inútil nos feudos. e manufatureira. em seu habitat, r cidade, acaba por criar todo um mo do de vida completamente estranho à organização política e militar do feuflo, e à organização eclesiástica, comerciais, com sua complicação, forçam a criação de um novo direito, o direito comercial, e até um novo direito penal, em que as multas, penalidades em dinheiro, substituem as justiça feudal, e da justiça eclesiásAs U 9f praxes penas corporais da
tica. A cidade livre com seu novo írovêrno e novo direito, seu novo ho mem. o cidadão, foi. a rigor, a prirevolução burguesa”.
No comércio exterior c nas ma nufaturas de luxo, enriquece-se a burguesia, enriquecem-se as cidades. , Surgem-se e afirmam-se as repúbli- . cas urbanas italianas, independentes total ou quase totalmente do Pnpo e do Imperador. E é nessas repúbli cas que se processa o movimento cultural e filosófico que tomou o jÍI nome de Renascimento. Pi*etendiam ^ os ])ensadores renascentistas, todos ^ eles formados pela Igreja, a volto i à.s origens da civilização mediter rânea clássica, a volta à Grécia e ã , Roma, em matéria de filosofia, in clusive de ciência, e em matéria de arte. Mas o que realmente idealiza ram tais pensailores foi a laicização do ])ensamcnto na Europa Ocidental. A libertação cio pensamento em ge ral, cm matéria de filosofia, em ma téria do ciência, e em matéria de arte. da tutela tradicionalmente mui to estrita e muito parcial da Igreja. ^ Tal laicização deu-se realmente por obra e om proveito da burguesia, em i detrimento da Igreja, de seu poder 1 temporal, e dos senhores feudais.| As necessidades comerciais: trans porte, moeda, direito comercial e o aparecimento da classe dos cidadãos i| livres, não se harmonizavam com a I divisão local do poder político carac terística do feudalismo, mento de nacionalidade, a procura de união política entre os habitantes de grandes áreas, que incluíam mui tos feudos, muitos senhores locais, forçou a organização de governos centralizados em que o Rei, senhor ii mcira 0 senti-
*upremo. tivesse realmentc poder sôbre as áreas até então sujeitas u êle apenas nominalmente.
í^Ies senhorc.s que realizaram ficação íías nações eurpoéias encon traram na burguesia seu principal íiliado. Os burguese.s é que eram capaze.s dé fornecer o dinheiro necesHário à admini.stração civil e militar de grandes áreas, de grande.s laçÔGS. Os burgue.ses é que for ceram aos reis uma filosofia políti ca capaz de competir em igualdade de condições com a dourtina cató lica da supremacia do Papa. A teo ria do direito divino dos reis foi elaborado por “legistas da burguesia. Todos unificadores das tiveram
Os grana umpopuneíf membros os grandes reis nações européias uma sombra jurídi
colaborador leigo entendido em leis
Basta lembrar D. João I. e sua som ’ hia jurídica, .João das Regras, rei absoluto, independente
O metal jjreci<iso fortalecer
as matleira.s brasileiras, novos ca* minho.s par.a ay. x’o1has fontes, mas. .sol)retuflo. deram ]>ara n Europa, de imediato, c de especi.al interesse paburgue.yiii, oru)rnic.s quantidades flf niotai.s prccif)Sos. jniroveitndos no moe(la cm circulação, inonetarizado veio as novas monarquias, e enriejuecer ainda mais a burguesia. ra a da au mento
As dc-.ycobertas seguiram-se as truropéas fo- <rolônias: ram habitar t<*r3-as fora <la Europa. píquiiaçoes
As colônias, seu progius.so em têrtôrnios demo- mo.s economicos o (*m gráficos (leram origem a um verdadeh‘o coméíxdo internacional entro a Europa e o rosto do mundo, mai.s apenas artigos mais apenas saque ou quase saque de populaçíóes não européias pelos eiuopous. As colônias européias nas Américas e na África ofereciam à Europa alimentos e matérias-primas. Alimentos como café, como açúcar, logo trigo 0 Não (Ic luxo, e não como batata, milho, e ca, um
porque rei pela graça de Deus e sn ficientemente forte para sujeitar tivamentc os senhores feudais pôde surgir pelo apoio das cidmies e sua população, pelo apoio dos bur
O do Papa. só guese.s.
Em troca de tal apbio, a burguesia recebeu dos reis
cevada, reciani madeiras. c(nn‘0.s logo algodão, nes davam fôrça contrapartida feminina para a mes tiçagem. A oferta européia, nesse comércio, só podia constituir-se de manufaturas, e agora, manufaturas baratas: tecidos baratos, armas, fer ramentas; e os serviços essenciais ao comércio, em particular o trans porte. A burguesia viu ampliados seus horizontes econômicos, seu enenriquecimento das Surgiram as manufaturciras, produtores das manufaturas bara tas, principalmente tecidos, para o Para as manufaturas, ofee peles, e Populações autócto(Ic trabalho, e a riquecimento, o cidades, acelerou-se. grandes cidades , ^ segurau’ ça nos transportes,^ garantia das transações comerciais, direito mercial nacional, proteção contra nobreza e contra a Igreja, o .sarnento livre, leigo, c as nações tralizadas, Iivre.s da tutela papal, e imbuídas de tuiram novas revoluções burguesas, obras históricas da burguesia. coa pencennacionalismo", consti-
As descobertas marítimas dos séculos XV e XVI revelaram novas fontes de artigos de luxo, mesmo novos artigos dessa natureza, como
comércio exterior. E os comercian tes de comércio exterior reorganiza ram a pro<ha,*ão do tais manufaturas, criando o cai)italisnu> comercial. IVIãode-obra vinlia das zonas rurais, libertadíi ))cla importação de alimen tos. Ü comerciante comprava a matéría-prima, o cípiipamento. e os reu nia na fábrica, unidade técnica de produção que substituiu a oficina artezanal. E o aríezão de fábrica não era mais produtor independente, jiassou a assalariado. Mesmo quan do continuava trabalhando em sua casa. o artesão recebia do comercian te capitalista a matéria-prima e as ferramentas, c era pago por tarefa, pela entrega do produto ao comer ciante capitalista. Essa alteração na organização da produção manufatureira, libertada, em matéria de produção para o comércio exterior, da tradicional organização corpora tiva, toj-nou possível o aumento de produção necessário à incrementação das trocas com as colônias. A bur guesia aumentou em número, e en riqueceu-se mais a mais. Descober tas marítimas, a colonização, tegração econômica mundial pelo co mércio internacional — outras voluções” com que a burguesia mar cou sua ascençâo, dentro da cultura ocidental.
e a inre-
cujo grande precursor Advogados, artistas, eram todos burgueses.
Com a riqueza veio o refinamen to, as funções sociais da burguesia diferenciaram-se. Burguês não era mais apenas o comerciante e o manufaturciro, era também o profissio nal liberal, foi 0 legista. funcionários,
Burgueses eram os literatos, os bur gueses eram os filósofos. E então,
as relações entre a burguesia e os reis não eram mais as que tinham sido quando êstes precisavam dela. Legistas burgueses tinham elabora do a doutrina do direito absoluto, em benefício dos reis. Êstes tomaram gôsto pelo absolutismo e acostuma ram-se ao pagamento de suas <lespesas pela burguesia. E o novo co mércio de importação e exportação de produtos baratos simplesmente não poitia suportar, em têrmos puramento econômicos, a tradicional tri butação dos tempos em que só se ; iini)ortavam, c só se exportavam ar tigos de luxo, artigos caros. A bur guesia descobriu nos reis um obs táculo ã produção e comércio manufaturas baratas. Por sua vez a nobreza, sujeita ao monarca abso luto, aliara-se a êle. Os grandes postos tia administração civil e mili tar eram privativos qos nobres, e a nobreza não via com bons olhos a fuga de sua mão-de-obra, dos feu dos para as cidades, e não via com bons olhos a importação de alimen tos de consumo popular. A impor tância relativa entre riqueza mobi liária, monetária burguesa — e riqueza imobiliária, agrícola — noinvertera-se em favor dos burgueses. Nobreza e rei eram ago ra aliados, contra a burguesia. Igreja conservava sua posição tradi cional contra os ganhadores de di nheiro, e mesmo contra o dinheiro em si. Com ela os burgueses não poderiam contar. Por outro lado, o poder absoluto dos reis, apoiado agora na nobreza e no clero, levara a formação de castas sociais. E co mo os nobres, e até certo ponto o clero, dependiam dos reis, êstes asbre A
sumiram posição de mando pessoal e incontestável, o que tornou possí vel a opressão e os desmandos da realeza. Contra esta situação rebe lou-se a burguesia, que sempre lu tara pela liberdade, poi.s nascera Cidades livres na.s E it meniovais
da metade dêsse século é transfor mado, por Uou.sseaii, de doutrina filo.sófica eni ifleoh»gia, ideologia bur guesa. iíleologia da burguesia. Ape sar de já mais ricos, mais instruído.s, mais cultos, e muito mais mimero.so.s <lo <juo i»s nobres os burpodiam, «lentro das moaspirar à igualcoin o.s nobres, com os guese.s nao nar<]uias ah.solutas, ílaíle social .stí» em uma pelo , rebelião consubstanciou-se nova doutrina política aventada filósofos burgueses: o liberalismo lítieo.
A burguesia queria e popre cisava participar dos governos
<la idtMu vre, segun(l(j J.ocke, c , fim de restabelecer a liberdade; nunca o conseguiría se admitisse um se nhor, um dirigente político, indicado imposto por Deus e apoiado tas que dele dependiam. a em cas-
A reforma protestante liberali_e md.v,dualizara a religião relaçoea entre o homem e Deu.s den
IComo poderíam enêlo.s polUicamonte, paiticipar tios governos? Uous.seau resolve <> prolílcma. i>or meiu de igualdade política. Lio homejn sudonos da terra. tã(j ermeorrer com
zara as cara s e du individuais
tro da .loutrinu cri.stã. Liberara o.s íiels do clero h.erarquizado, e coloas relações entre os homen Deus cm tórmos
jeito apenas à executada poj(juer dizer, por escolhidas, pcji* meio de voto. Rousa idéia: sc todos os lei, lei elaborada e i-epresentantes. seiis autoridades por êle
seau comjileta
homcMis tem de ser .sujeitos a gover-
matéria de autorida de ordem política. A lias , outra humana, uma com a outra diretainente, sem o intermédio da Igreia Na reforma temo.s a origem do U beralismo político, idéias paralelas às idéia.s
pessoas, uma divina, tratando políticas i’eligiosas os protestantes. Liberaçao do indivíd em relação às autoridades, arbítrio, e direitos políticos d ao s consid
para sertun não serem titôm de exprimir e realizar nos; .se tais governos ju.stos, isto é, para rãnicos, a vontade dos governados; se todos os homens tem direito a essa liber dade então, em de, em matéria todo.s o.s homens são iguais.
berdade não admite diferenciação de gradação. Numa ordem política juspode haver, por definição, indivíduos mais livres do Liberdade política e ta. legítima”, não que outros, uo eu e rados como atributos individuais, inerentes à pessoa humana, q neiri sequer passíveis de discussão, muide limitação, pelos to menos go-
Elaborado pelos filósofos polítiingleses do século XVII, em par ticular por John Locke, o liberalispolítico foi aperfeiçoado pelos pensadores franceses do século XVIII, por Montesquieu, e na seguncos mo
igualdade política são sinônimos. Se os homens, para te livres, iguais, os cargos de governo têm de ser acessíveis a todos os governados, a qualquer dêles.
tiade política é que transformou o liberalismo político, de doutrina fi" losófica, em ideologia: a doutrina de serem poUticamentêm de ser politicamente O ideal da igualvernos.
tôcla uma massa de homens em sua maioria indiferentes ou incapazes de atingir refinamentos intelectuais.
A História acompanhou Rousaeau; no fim do século XVIII ocor rem as duas revoluções políticas que dão à burguesia o poder político. Em 177G, surge, com os Estados Uni dos da América do Norte, a primei ra nação Ijurguesa: som rei. sem nobreza, sem igreja hierarquizada, o poder militar sujeito ao poder civil. Em 1789, os l)urgucses da França iniciam a demolição do “antigo re gime”, separam definitivamente a Igreja e o Estado. O movimento da independência americana propagouse às colônias ibé-ricas das Américas. Na França, Napoleão marca, a cer tos respeitos, uma volta ao passado. Mas o j)rüj>rio Nai)oleão permanece como ídolo da burguesia européia não francesa iielo monos até sua co roação como Imi>erador. ]C fora da França, o proi)rio Naiioleão Impe rador destrói e desmoraliza as ins
político marcam o apogeu da ação renovadora da burguesia, ação revo lucionária em matéria política e so cial. dentro dos quadros da cultura ocidental.
^las a tomada do poder político trouxe para a burguesia mudança de atitmle em relação ã ordem so cial e política, pois a burguesia, classe revolucionária social e poltticamente desde seu aparecimento, desde os séculos XII e XIII, tornouse consenuulora em termos sociais e políticos. Desapareceu, aparente mente, a vitalidade “social” e “po lítica dos burgueses. Contudo, transferiram òles tal vitalidade, do campo,social e político, para o cam po econômico, para o científico e o societário.
Nesse sentido, promoveu a tituições políticas dos “antigos re gimes” eurüjieus.
Com a queda de Napoleão, ten tam as nobi-ezas européias anular os efeitos políticos da Revolução Fran cesa, de suas guerras o das guerras napoleônicas. É uma tentativa fracassa, e o agente dêsse fracasso é ainda a burguesia. São os habi tantes das cidades, artesãos e co merciantes, que formam a tropa de choque que derruba as oligarquias conservantistas, reacionárias. Por volta de 1850 as grandes nações eu ropéias são tôclas burgmesas são bur guesas todas as... democracias. que
A derrota do absolutismo, e a construção histórica do liberalismo
Em matéria de produção e dis tribuição econômicas, manteve a burguesia como sempre a liderança. Nesse terreno, o grande problema, o (pie observou ns atenções da burgue sia durante o século passado e a primeira metade deste, foi o desen volvimento econômico pela industria lização, a burguesia o progresso das técni cas de produção e distribuição, e o fêz de tal forma que materialmente vida transnuulou-se no decorrei deste século e meio e as perspecti vas são inimagináveis nesse terreno. No que diz respeito à ciência, nunca houve tanto progresso em conheci mento como no século XIX e XX. Mas, não se limitou a burguesia a ampliar apenas o conhecimento, pro curou divulgá-lo por meio da cria ção de um sistema cie instrução. Graças a isso, nos países desenvol vidos pràticamente inexistem anal-
L t
fabetos e a sua população possui de grrau médio i>ara cima de instru ção, No campo societário, Ihor, comunitário, a ação dinâmica tia bur^esia íêz-se também sentir em ponto que nós a custo imaífinamos, pois além da urbanização e de todos 03 serviços (ájfua. iluminação, transportes,
mundo material através do extrior* dinário jjroífrosso econômico, cienou mc- tifico o educacional que reallxou. volta-se novamente para a onlem social e política, uma voz que a forinulaçãfí nesse terreno por ela rea lizada no século ])ussndo e nas priesgôto, melras décadas da centúria corren, diversões, te. ajíresenta .sinais evidentes de que etc.) a ela inerentes, criou todo um sistema de combate e
doenças por meio de métodos científicos de inoculação, de saneamento e de hi^ene que pràtícamente. no(^ países desenvolvidos, doenças graves contagiosas. eliminou a.s
Podemos dizer que o mundo mocssencialmente burguês ou asp.ra a su-Io, mesmo na área sócia l.sta em que o têrmo burguês té , conotaçoes pejorativas, dias, tcTido a burguesia derno é Em nossos construíilo ü nosso. I
necessita de unia transformação, a fim de adaplar prevenção de -HC ao próprio novo , mundo por ela construído. Daí. uma nova “consciência burguesa” ncha-Se em vias de formulação histórica, estribada sempre nos ideais políticos democráticos — e sociais —igualitá(jue são os ideais clássicos ideais da cultura i nos da burgue.sia, os
ocidental desde que a burguesia as sumiu a rcspon.sabilidade pelo enri- ^ quccimento e jnogresso dessa cultu ra, dêsse “modo <le viver”, que é 0
A REVOLUÇÃO E OS JURISTAS
-\aNOLD Walo
A moílificação
do prisma excliisi- t em o e espGcialmcnto sociologia, realidade dinâmica, a
vamente técnico e formal que se colocava, tradicionalmontc jurista fêz com que fôsse êle hauvir dados complementares nas ciências na economia e na para melhor entender à qual se apli cam as normas e a fim do acom panhar as transformações sofridas ● pola função real e efetiva dos ins titutos jurídicos.
Diante de fatos esscneialmeiue móveis, o direito se vê na contingên cia do criar técnicas adequadas ra solucionar os rentes do desenvolvimento econômi co, tecnológico c social.
ransformação contínua das normas aplicáveis às sociedades.
A civilização técnica e o pro«:resso científico criaram novos da dos básicos, estendendo por vias de consequência o campo de aplicação do direito, que passou a regular a exploração da energia atômica e a . utilização do espaço intersideral. A /j industrialização provocou, por sua vez. a organização de novas unida des jurídicas que são as grandes emprêsas modernas constituídas pelo .1 binômio liomens e máquinas.
A .aceleração do ritmo da histói‘ia tem aumentado nos últimos anos em ])rogressões geométricas.
Efetivamente, as transformações institucionais se realizam de acôrdo paproblemas decor-
com o ritmo de mais em mais rá pido das transformações sociais co mandadas, por sua vez, pela acele ração do progresso técnico, vilização hodierna. está, afastada daquela existente há cin quenta anos atrás do que a civiliza ção do 1000 em relação à de 1800. Foram (lesdo
guiadores da ordem jurídica.
A ciassim, mais necessários dez mil ’ anos. os primeiros sinais escritos tra os códigos.
A mobilidade intensa dos fatos na provocou, numa reação em cadeia, a
0 direito acompanha as novas técnicas, cujo conteúdo assimila, comandos re- 9 transformando-se em
iPara o jurista, na comparação (Ias curvas do movimento dos fatos ] c das leis, surgiu uma nova proble- ^ mática referente a adequação da norma à realidade social e econômi- ^ ca. Trata-se de assegurar igual ve- , locidade na evolução tecnológica e 1 jurídica, evitando-se a mora do di- ^ reito em relação aos fatos, que pode revolta dos fatos conn provocar a (
A .■ pelo homem para que se chegasse à revolução industrial e, em cento e cinqüenta anos, passamos da máquia vapor à idade do átomo”.
A arritmia entre a realidade e !i norma provoca um nó de estran- ; gulamento na vida social, podendo levar o país a uma revolução, mora do direito pode decorrer ou de J falhas técnicas dos juristas ou do J misoneísmo e do conservantismo das classes dominantes. Estas, de í fato, podem negar ao país as estru- * ^
Ituras jurídicas corrcspondcntca âs necc.sfiiíladcs que decorrem do seu «lesenvolvimento econômico e social.
É função do juri.sta acompanhar a realidade, vivendo os problemas do seu tempo, a fim de poder realizar-se. integralmcnte. c
colorido e mor;d, poí.‘^. é o fli.stingiK* técnica.
bater no front movediço em que se constrói diàriamcnte, o direito d(* hoje e de amanhã.
Dizia um filósofo comque a mate
mática era uma convenção cômod; pela qual se obtinha resultados efi cientes do ponto do vista prático, mesmo se poderia dizer do direito ciija função normativa está viní-iilatla à eficácia i O no controle das re
A civilização
I r- ● I
ílefmjíla por Arnold Toyn- bec como a capaciflade de
finalidade de ordem aspecto moral que í-ivilizaçâo da simples
A.^ístm .'-endo. o
umn desenvolvimen-
to jurídico jjreM.mijiõe necessãriamenle <» i*ntrosani<*nlf) do jurista na realidarlo dinâmica. cvoUitivn ou revovida econômica. poHpaís V do mundo. f i«‘a í* .«f●c^●ll do d;i
nprosonta como iim.a mmlança súbita c poderosa que desordem vigen\ revoluç.áo se
afasta a otaleni ou tc. flestriiindo a conUMUÍ<lade de um implicando numa <iucl)ra dn regularidae utn.a (‘voliicrto. Constitui uma (ie por.spectivns, modificação cabal da «le'<*nvolvjm(M)l.o. orritmia. «lí* fl na inv(*rsaí) uma indivíduos ¬ lações entre ou grupos.
escala do valores o umn recolocacão da ordem so cial quiçá da ordem ju-
criar e aplicar diversas de c as técnicas ‘ ríilicn. ontrole do meio físico c social, bendo, pois, função íle garantir í caao direito a cons
Ensina Ortega Y Gnssck que as revoluções ge nuínas so fazem contra os tante ade-
aos fatos sousos <> não contra os abusos, corresponflendo o movimento rcvoUicioná‘■io a uma insatisfação com tôda uma ordem de coisas historicamente con siderada gêro ou uma deturpação ocasional do «istoma vigente.
Dentro de.ssa *em de idéias, or( podemos afirmar que “a perfeição técnica de um in.stituto jurídico de corre da facilidade com a qual per mite, com um mínimo de inconveni entes, alcançar um. máximo dc sultados, medindo-se a sua tância pelos efeitos jurídicos obti dos confrontados com o custo social”.
O progresso jurídico deve acomcrescente controle realireimporpanhar o pontâneo contra o direito organi zado. (Georges Gurvitch).
A revolução decorre, na realida de. da desapn^egação de um sistema de valores o dc normas, aparecendo como apenas com um exn- o nao revolta do direito es quação das normas ciais.
O movimento revolucionário en fatiza determinados valores funda mentais da vida e o fenômeno po lítico implica numa mudança de es cala, trazendo uma ideologia pró<( uma zado pelo homem sôbre os bens exaperfeiçoando paralela- teriores, mente as relações inter-individuais e dando às conquistas científicas um
pna cjuo passa a ser filtrada pelo direito.
De fato, jamais ocorre uma re volução absoluta e tôda revolução constitui sinudtãncamcntc uma rup tura com a tradição c a utilização de.ssa mesma tradição. Para o jurista, a revolução se revela grandiosa pelas instituições jurídicas novas que cria e pela am pliação dos direitos que dela Ao contrário, uma revolução é temi da, c, mais tardo o<Iiada, quando destrói as instituições e suprime os di reitos. emana.
E 0 que fica do movimento ideo lógico, filosófico e até militar das grandes revoluções é a contribuição do jurista.
As vitórias de Napoleâo lhe trouxeram menos glória do que o Código ao qual deu. o seu nome. É GEORGES RIPERT que lembra que o pensamento dos filósofos do século XVIII teria sido vão se praxistas ro bustos, constituintes e legisladores, não tivessem reorganizado o Estado e redigido os códigos, pois a obra do jurista é a xmica que permanece passado o tumulto das revoluçôe.s.
SÔBRE PREFÁCIO DE UM LIVRO
RUI BARBOSA
Antônio Goniijo i>k CJaiivai.iio (Prefácio de um livro sobre Hui Harb( ser editado pela (!●> I’roí»-ssor ísa Li\rari.i .Martins Ivnie.sto Leine, breve « )
pUNESTO Leme, o ilustre profes^ sor da Faculdade de Direito c antigo reitor <la Universidade de São Paulo e que honrou as ções culturais na ONU, como embai xador do Brasil suas tradiem caráter perma
nente, resolveu enfeixar , , cm volume alguns dos seus trabalhos sôbre Barbosa. E o fêz ern tuno. Nesses dias Rui momento opora me mória do ínclito brasileiro está sendo apedrejada por foliculários. é necesBáno sejam recordadas as U ções de um homem de bem, que convive com a juventude e co nhece profundamente a obra do defensor impertérrito da Justi ça e da Liberdade.
Baldados têm sido os esforços de inimigos e invejosos de Rui para destruí-lo. Em vida, não o poupavam os que nao se confoi*mava sua superioridafle. a m com ^ sua fidelidade indefectível às doutrinas, cípios, à causa da Pátria, clamou um dia Francisco Sá, aos co prin- jmo excom o coração indignado, numa Convenção reunida para referendar uma candi datura assentada pelos maiorais da Depois, vieram os futuris- política. tas, acusando-o de passadista e o estilo grandiloquente iniciadas com o pronoatacaram uo em orações pie oblíquo, teneiaram de público.
.surgiram os comunistas. Logo após, os integralistas, revezando-se, com aqueles, no ataque à.s idéias que cons tituíam a trama da viilu do obstina do liberal. Tuilo eni vão. É que como ainda há pouco raciocinava Luís \’iana Fillio — “enquanto hou ver no Brasil unia rêstea de liber dade que tanto desejam suprimir os detratores de Rui. haverá um lugar de honra para êle no coração e no reconhecimento da nacionalidade”. O aparecimento de um livro pernicioso, tal a reação acar retada, veio evidenciar, ao re vés do que supunha o agressor, que Rui está mais vivo do que nunca. Recordo-me, a propósito, de antigas palavras de Batista Pereira sobre o enredo das cartas falsos, dtísnovelado, em pronunciamento de finitivo, pelo gênio de Rui Barbosa:
Muitos ! dêles se peniEm seguida,
O grande pico de ferro magnético — referia-se êle ao Pico de Itabira. cuja missão era atrair e inutilizar as descargas da tempestade — con centra sôbre o seu túmulo os raios sacrílegos dos ódios póstumos. Poílem continuar os Vulcanos da calú nia. Não há melhor maneira de tra zê-lo sempre iluminado, e derramar o seu clarão sôbre a causa que êle defendeu
O jornalista Santos Moraes pul verizou o recém-inimigo de Rui, nesu
ta síntese lapidar, de poucas pala vras: “Quem cm tantos momentos d 1
ecisiv ção c do seu
os encarnou os anseios da Napovo. e em memoráveis campanhas identificou-se com a Pá tria o os mais altos reclamos de sobrevivência nacional, quem sua lutou des como um campeão das liberdapúblicas c dos direitos indiviv duais, defesa dos quem elevou o seu verbo em oprimidos e dos perse guidos, quem deixou tão notável obra de saber jurídico sua época e em nosso País a imensa soma de conhecimentos sôbi*e os mais cariados ramos do saber humano, não é nem pode ser apenas um mito. A sua quem reuniu em voz sempre fará cco nos Tri
Por esse motivo, repetirei, con fiante, em minhas as palavi-as do Sacerdote ração para orações cívicas, na prepa-
sado em todos os ramos do direito, prosador escorreito e elefante, retentiva privilegiada, cultuin sistema tizada. apaixonado da história do Brasil e dos seus grandes Homens, não tenha ainda escrito a vida de Rui, que êle cultua desde a adoles cência trabalhosa. Mas este livi*o, ao qual ele anexou uma carta consagradora de Batista Pereira e me deu a honra imerecida de escrever o pvoêmio, pela sua riqueza doutrinária e informativa é contribuição valiosa íi,
I% i para o conhecimento de Rui Barbosa, como jurista e cidadão. A êle, os devotos de Rui, serão reconhecidos.
Ao encêrro destas linhas desataviadas, decorrentes de um vínculo de amizade, a que nunca faltei, quero frisar um traço da personalidade de Ernesto Leme. Foi êle líder do go verno de São Paulo numa época om que as paixões políticas crepitavam com incrível violência. Pois bem.
Soube sempre se portar como cava lheiro e sempre foi respeitado pelos Não conheço atitude adversários.
Ibunais da República cia nacional, desgraçado do que assim não fôr”. e na consciênE desgraçados de nós, nosso povo, no dia em 1
çj , - Livrai-nos, nado\°»’ iníquo e engaa Missa: U que reti*ate melhor um vero demo crata. I É pena que Ernesto Leme, ver- i
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e 1/X72 ^e^sitório p^redoso de informações guardadas sob sigilo absoluto e conjiadas exclusiva e díretamente aosiateressod^^
A PKOPÓSITO DO TRABALHO RUI BARBOSA
E OLIVEIRA VIANA,PUBLICADO NO VOLUME 180
DO DIGESTO ECONÔMICO:
"Li seu trabalho no último Digcsto sôbre Rui e Oli veira Viana, Excelente. Também sempre me causou re paro o tratamento a Rui como marginal. Referi-me a isso, em poucas e pálidas linlias, numa carta-prefácio ao liRoteiro de Rui”, do meu conterrâneo Paulo Aniora”. vro
MXLTOh CAMVOS (Ministro da Justiça)
'Envio-llic as minhas cordiais felicitações pela sua Oliveira Viana, livro magnífica conferência sôbre o Rui e o
O Raimundo Magalhães, que acaba de escrever infeliz sôbre o Rui, está precisando de quem o esfregue como V. esfregou Oliveira Viana”. um
ELMANO CARDIM
(Da Academia Brasileira de Letras)
Seu trabalho está excelente, um primor de dialé¬ tica”.
