DIGESTO ECONÔMICO, número 360, maio e junho 1993 by Diário do Comércio

impõem múltiplos objetivos. En- concluiu que os resultados gerais cresciam as pressões das estatais quanto a empresa privada busca a foram positivos e trouxeram bene- sobre o Tesouro iniciou-se, a partir maximização do lucro e o aumento fícios aos consumidores. Segundo de 1985, acelerado crescimento dos de sua faixa de mercado, a empresa o Professor Juan F. Bendfeldt, do gastos de custeio, que passaram de pública é, muitas vezes, utilizada Centro de Estudos Econômicos- 8,0% do PIB em 1984 para a casa para combater a inflação, através Sociais da Guatemala, “o custo de dos 16,0% em 1989, provocando o da contenção dè tarifas, a ser fonte não privatizar, são as oportunida- colapso financeiro do setor públide emprego, ou de empreguismo,e des perdidas, o progresso que não co, com suas conseqüências draa servir de instrumento para ne- chegou, o quem poderiamos ser e máticas sobre a inflação e a gociações políticas, sendo seus não somos”, dirigentes, no geral, nomeados em função de tais negociações e não de sua competência. Disso resulta, também, alta rotatividade dos corpos diretivos.

É evidente que a privatização de uma empresa significa perda de poder do Governo e da classe polí tica e, conseqüentemente, aumen to de poder da sociedade. '

A avaliação dos diversos pro gramas de privatização tem se re velado positiva. Na Inglaterra, se gundo Oliver Letuvin, (Privatising tiie Word) mais de 2,3 milhões de pessoas compraram ações de em presas privatizadas contribuindo para a demonstração do mercado de capitais, além de ter propiciado volume apreciável de recursos ao Tesouro Britânico.

Com a crise do sistema financeiro internacional, as empresas passaram a exercer forte pressão sobre o Tesouro Nacional

A PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL

recessão.

A gravidade da crise financeira do Estado levou a que se procurasse desenvolver um programa de privatização mais amplo do que o realizado na década de 80, que se limitou, basicamente, à devolução ao setor privado de algumas em presas anteirormente estatizadas. ^ Programa do Presidente Collor, como outras medidas, a exemplo da abertura comercial, ti nha a direção correta mas foi lan çado de maneira desorganizada e demorou muito para começar a deslanchar.

Quando o programa começou a engrenar houve a substituição de Còllor e do presidente Itamar sus pendeu o processo, estabelecendo, A participação do Estado na posteriormente, regras pouco defieconomia brasileira sofreu grande nidas, revelando restrições à Também em relação ao pro- expansão nos anos 70, a partir do H privatização. PND, que privilegiou a empresa estatal como o vértice mais impor-

grama chileno, talvez mais pro fundo até do que o britânico, re cente estudo (La Prívatizacion en tante do tripé que complementado parece ter revisto sua posições, Chile, Dominique Hechette e Rolf pela empresa estrangeira e pela admitindo o aprofundamento Lüders) concluiu que o processo empresa nacional, deveria condu- processo de privatização como “foi exitoso em relação à distribui- zir o País a um novo estágio de forma de contornar a crise final do ção da propriedade, estimulou o desenvolvimento. Estado. As reações ao Programa setor privado a melhorar sua efíci- Com a crise do sistema fman- de Privatização no Brasil decorrem, ência, criou novas oportunidades ceiro internacional, fazendo cessar em muitos casos, da forma como de inversões, e gerou inéditas res- as fontes de financiamento que foi realizado, muitas vezes deiponsàbilidades para este setor; ao sustentavam os projetos, e elevan- xando duvidas quanto à suas remesmo tempo ajudou a reduzir a do os juros dos mesmos, as em- gras, as quais tornaram mais dependência prática e psicológica presas passaram a exercer forte complexas em virtude da adoção o poderoso e onipresente Setor pressão sobre o Tesouro Nacional das, impropríam^te, chamadas j ^ t> que recorreu à dívida interna para “moedas podres”/ Mundial suprí-las de recursos, com- /As reações maiores, no entane nerdednrí»« ^ P emtótando muitas vezes, com a to, são de natureza ideológica ou e perdedores dos programas de simples emissão de moeda o aten- comorativas Com relação^ pnvati^çâo, abj^g^do afgla- dimento dê suís «idades. Wdas podresîaFS^g^ terra, Malas.a, México e Chüe Ao mesmo tempo em nae siSõHpfeêl^íossôj^

No lançamento de seu progra ma econômico o presidente Itamar do

Cabe, portanto, indagar a quem ma, como desejável.

tatar que a sua utilização na tanto, créditos legítimos contra o privatização não apenas é legíti- Governo e o deságio que sofrem pertence efetivamente, ou melhor no mercado é decorrência da falta dizendo, quem se beneficia, **em de credibilidade do devedor.

tulosjda Dívida Agrária

As debêntures da Siderbrás resultam de financiamentos con cedidos no passado pelo Sistema Bancário ao Setor Siderúrgico

As, principais ^oedas” utili zadas nos leilões sãoas debêntures da Siderbràs, liegociávei^_não nômico séria indiferente seoEstado se beneficiam delas, o que permite negõciaveisT^^Çertificados de recebesse dinheiro, e cancelasse ao Presidente da República nomear Pri vatiza^ção (CP), a Dívida dívida, ou recebesse títulos, o que para a presidência de uma estatal o Sêcuntizadajjas^EstataisjjJs Tí- produziría o mesmo resultado. Na seu amigo e ex-consultor que japrática, no entanto, na medida em mais teve a menor familiaridade com o setor. Igualmente, políticos dos partidos que apoiam o Gover no, podem indicar para as direto rias de empresas estatais seus “correligionários” beneficiandose, assim da propriedade púbhca das mesmas.

nome do povo”, das empresas esDo ponto de vista macroeco- tatais. É evidente que os políticos

ou compram em condições privilegiadas também fazem parte do grupo corporativo que defende a estatização.

Empresários que fornecem, ou compram, em condições privilegi adas também fazemparte do grupo corporativo que defende a estatização em nome do “interesse nacional”. Os trabalhadores das

Estatal (CSN - Cosipa - Aço Minas etc) através de operações 63 ou de Empresários que fornecem Finame, aplicadas, no caso da CSN, na construção do Alto Forno 3 e outros equipamentos, os quais, inclusive, serviam de garantia dos créditos. Após longo período de inadimplência dessas siderúrígcas junto aos Bancos, o Governo ne gociou a substituição de tais débi- empresas estatais, e seus sindica tos por debêntures da Siderbrás - tos, formam, no geral, no grupo Holding do Setor. Observa-se, dos que contestam a privatização , portanto, que na origem dessa pois temem o desemprego ou per- moeda está um empréstimo à esta- que receba dinheiro na prívatiza- der “direitos” exclusivo de algumas tal, podendo-se afirmar que o uso ção o provável é que o Governo categorias de privilegiados, como de debêntures na aquisição da Cia. aumente seus gastos de forma 14° salário, complemento de apoSiderúrgica Nacional, por exem- ineficiente, ficando com a dívida e sentadoría e outros, (ânto ao teplo, representaria, na prática, que sem patrimônio, houve um desembolso prévio “em Com relação às críticas ideo- corre da noção e que existe ecesso dinheiro” dos financiadores quan- lógicas é surpreendente constatar de pessoal nessas empresas. Para do da concessão do fmanciamen- que, após a queda do Muro de os sindicatos, por sua vez, é muito to, agora transformados em cre- Berlim e, segundo Fukuyama, “o mais fácil negociar com diretores dores por debêntures. fim da história”, ainda existam que são transitórios na empresa, do Quanto aos CPs, de origem vozes que defendam o Estado que com “patrões”, até porque mais recente, foram compulsória- paquidérmico e ineficiente, mes- muitos dos diretores que negociam mente impostos às instituições fi- mo quando o setor público acha-se se beneficiam das “conquistas” da anceiras e securitárias exatamente totalmente falido. São grupos pe- categoria. A agressividade da CUT para servir de “moeda” no Pro- quenos mas que recebem uma co- contra as privatizações se explica, gramadgjriyaíização. Represen- bertura da imprensa mais que pro- em grande parte, pelo fato de ^^j^^5^g;£ag^teBtQS.piéyÍDs porcional à sua importância e essa Central conereeanuacot^^^ representatividade. os sindicatos da<i ? asaraST^S^dejestatais Os grupos corporativos rão e dos órgãos forem realizadas^ Os apenas criticam o programa de c'- * f Pôiicos em geral. Títulos dajaOXuii^ rkgLaida.\i.í^nj privatização como procuram u» são contrapartida de desapropria- dificultá-lo ou inviabilizá-lo em ^ propriedade pú- ções de terras que já se encontram bora se apresentem sernnm m ®°^Presas nem sempre é empoderdaUmão. defensores do “oatrimônin ^^îstatar quais são os Todas essas moedas são, por- povo”. ^ nmonio oo perdedores, aqueles que pagam a conta. No caso de serviços públi-

mor do desemprego o mesmo den que e dos órgãos públicos Se é fácil identificãr' que

cos os usuários em geral são víti mas da sua má qualidade, ou de preços incompatíveis, enquanto que a população em geral é afetada pelo processo inflacionário resul tante do déficit público decorren te, em grande parte, do desequilíbrio das empresas estatais.

Existem evidências de que as camadas mais pobres da população são as maiores vítimas da estatizaçâo porque o aumento da participação do Estado na econo mia provocou queda acentuada dos investimentos governamentais na área social sendo, em grande parte, responsável, pela insuficiência de serviços em educação, saúde, sa neamento, habitação, etc.

Assim, seria necessário amplo esclarecimento sobre os reais beneficiários e prejudicados da estatizaçâo e quais as vantagens que a privatização pode trazer para a grande maioria da população. Com isso se poderia neutralizar aquelas reações contrárias ao Pro grama que são provenientes do desconhecimento.

Existe vasto campo para am pliar o programa de privatização

sem necessidade de revisão consti tucional, embora seja preciso mu dar a Constituição paraprivatizar o sistema Telebrás e Petrobrás.

Não existe nenhuma justifica tiva racional para se excluir esses setores da privatização como de monstram os exemplos de Méxi co, Chile, Argentina, entre outros. A reformulação do Decreto Presidencial que regulamenta a privatização, reduzindo o grau de arbítrio do Presidente, daria maior segurança ao processo.

Conclusão

A privatização de empresas estatais no Brasil é um imperativo de natureza fiscal ou, mais precisa mente patrimonial, para aumentar a eficiência da economia, para li berar recursos humanos e fman-

ceiros do Governo para suas fun ções precípuas e para reduzir o poder da classe política e da buaumentando. rocracia, consequência o da sociedade.

Para tanto é necessário que o Governo demonstre “agilidade e determinação” segundo Letrevin, para quem se Thatcher tivesse cedi do às críticas e privatizado apenas em

as empresas e serviços sobre os quais não haviam objeções o pro grama não teria tido sucesso.

No caso chileno, segundo Hachette e Lüders, o fator funda mental do êxito das privatizações foi um presidente “absolutamente consciente da importância econô mica e política” do processo o que parece ser, atualmente, a posição do presidente Itamar Franco. Se essa for realmente, sua convicção é necessário que ele tenha “deter minação e agilidade” para que o Programa de Privatização avance com a rapidez que a situação bra sileira exige para começar a pagar. O “momento” da privatização não pode ser perdido pelo Brasil como tantas oportunidades.

Precisamos recuperar as “oportunidades perdidas e o pro gresso que não chegou” para que possamos ser aquilo que podemos, um país capaz de crescer, gerar riquezas, empregos e bem estar para sua população.

MARCEL DOMINGOS SOLIMEO c superintendente técnico do Instituto de Economia Gastão Vidigal da As sociação Comercial de São Paulo.

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1. Apontamentos da Capital, dos últimos 10 dias.

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3. Falências e Concordatas do Estado, dos últimos 10 anos.

As razões da privatização

CARLOS FERNANDO SOUTO

Estamos em plena era das nho das empresas controladas pelo que devem desempenhar. Ora, privatizações. No mundo todo, os estado é responsável por boa parte estamos diante de uma falácia, de grandes estados começaram a se dos índices inflacionários que de- umardil,jáqueainoperânciaestalivrar das pesadas estruturas res- sequilibram a função econômica tal em nome de uns poucos acaba ponsáveis por déficits enormes como um todo; isso porque a pro- prejudicando toda a sociedade, e ainda nos anos 70. Na década de dução nacionalizada, quase sem- justamente nas áreas onde o de80, o assunto ganhou prestígio en- pre baseada em monopólios artifi- sempenho econômico deveria ter tre os políticos e mesmo nos países ciais, tem uma baixa resolução índices internacionais. Nesse caso, govemadospelossocialistas,como tecnológica e é calcada em subsí- o verdadeiro compromisso social França e Espanha, a venda de esta- dios altíssimos, o que provoca uma deveria ser a flexibilidade empre- tais tomou-se necessária, corri- alta tributação do produto fmal. sarial, a engenharia do produto e queira. No Brasil, apenas no fim da Assim, o estado acaba jogando no do processo, a competitividade década passada pudemos apreciar mercado uma produção semquali- crescente, primeiras privatizações, assim dade e cara, mas com pequena ca- É necessário deter-se um pouco mesmo cercadas de preconceitos e pacidade de gerar renda devido ao mais na ineficiência do estado para perspectivas sombrias. Pretende- alto financiamento que a socieda- compreenderaimpossibilidadedele mos mostrar, neste artigo, que a úe tem que pagar. O estado brasi- assumiropapeldeagenteeconômi- privatização não é uma manifesta- leiro, em resumo, mantém a eco- co ágil e competitivo que necessita- ção anti-patriótica, muito menos nomia nacional presa em caracte- mos. Em primeiro lugar, o setor um artificio dos neoliberais para rísticas observadas na distante dé- público sofre de uma crônica desvestir o estado de suas cada de 60, quando o fator custo subcapitalização em função da di- aíribulações elementares. A operacional era estratégico e quan- versidade de investimentos sob res- privatização é uma necessidade dos do a contabilidade das empresas se ponsabilidade estatal. A sociedade, anos recessivos. E um dos cami- transformava na grande sensação exigente ereivindicatória, sai às ruas nhos mais seguros para o cresci- do momento. pedindo hospitais, escolas, ensino mento de países estagnados pela Essa estrutura arcaica, no en- gratuito, mas mmea marcha em macrise e pela corrupção. E é um tanto, não se sustenta sozinha. Por nifestações que exijam investimendebate necessário quando assisti- trás do déficit da administração tos tecnológicos nas empresas esmos à derrocada dos princípios pública se desfralda a bandeira do tratégicas controladas pelo estado. A socialistas no mundo todo, e quan- compromisso social do estado, que decisão de investirnão é economica, e do, particularmente no Brasil, ex- precisa agir cqncentradoramen te sim política. E, como tal, acaba geranperimentamos a tentativa frustra- para responder ao interesse coleti- do uma expectativa falsa no desemda de implementação de um estado vo. O estado, assim, tem ingerên- penho empresarial do esta.do, que ao liberal. estratégicas (como mesmo tempo precisa se comportar A falência do estado bras.le.ro energia e comunicações) sob o como uma entidade filantrópica e veio demonstrar que a política de pretexto da fiinçao social com que uma empresa eficiente do ponto de privatizações, mais que uma ne- determinados produtos e serviços vist., ® cessidade, é a possibilidade con- devem ser investidos Podemos P™'iutivo. Tudo isso na c(m ereta de reverter o quadro de estag- dizer, então, que certos sevmo t quem esta no governo Na não precis ^ segmentos perspectiva dos anos 90, e estado ment "^onipetitivos so- deveria se concentrar decisivamen- ^ em função do papel social te no seu papel de coerção para as da economia nacional. Se- naçao não vejamos: o péssimo desempe-

garantiras individualidades e o res peito aos contratos sociais.

entre adversários que disputam a hegemonia temporária de uma Logo a seguir, podemos con- máquina governamental.

com disparidades tão grandes por muito tempo. O salto estatizante se deu no Brasil a partir da déeada de 60, quando o país passou de 150 cluir que o projeto estatal é tam bém muito oneroso, já que dispende montanhas de recursos sem eon-

Não é à toa então que o fenô meno estatal possa ser observado empresas governamentais a mais sob ângulos diversos. O patrimônio de 700 no final dos anos 70. Nesse correntes e,muitopior, sem lastro, público é uma fonte de irqueza período, o Brasil gastou mais de E fácil identificar nessa disponibi- atraente para um país com as di- 30% de seu PIB no setor público, lidade perdulária um natural vaza- mensões do Brasil, mas as falhas Mas o cenário econômico dos anos mento inflacionário, que se multi- estruturais do sistema não permi- 80 reduziu drasticamente os crc- plica na medida em que se trata de tem que a sociedade usufrua desse ditos internacionais e elevou as setores estratégicos ^lortanto, de- taxas de juros, ocasionando pesaCisivosnacomposiçãodepreços)e dos déficits no setor estatal. Que de uma quantidade muito grande foram resolvidos politicamente, de capital nominal. Um dos prin- aumenando o índice de endividacípios da administração liberal é

nao

esquecer que o desperdício anda de mãos dadas com a falta de competitividade e com a inflação. O setor público desperdiça porque os recursos com que é movimenta do não têm origem: são de todos e de ninguém ao mesmo tempo.

Outra característica negativa do papel do Estado na economia é o seu caráter inflexível

Outra característica negativa do papel do Estado na economia é seu caráter inflexível. O estado não tem criatividade no que produz porque seu financiamento está ga rantido e porque seu mercado igualmente não corre os riscos ne cessários à competitividade. A fal ta de flexibilidade acaba gerando damento e de estagnação da ativi-

mento e gerando reeursos artifici ais na esfera econômica. O bolo foi aumentando e chegamos aos anos 90 com um número estável de es tatais, abaladas por endividamentos monstruosos, tecnologicamente defasadas e incapazes de gerar renda. A não ser, obviamente, através da venda de seus patrimô nios. Através da privatização. E por essa razão que o proces so de privatização, mais que uma necessidade, é a chance de supe rarmos a teia de estagnação em que nos metemos. É necessário, so bretudo, debater e formular alteri-jj "■ ■' Í-- privatização em um se- produtos de baixa resolução dade economica, ja que foi tor altamente endividado que tem tecnológica e de duvidosa utilida- construído com o sacrifício invisí- suas recpítnc ● ^ ^ccciias operacionais consu-

tesouro. Pelo contrário: o que po dería ser analisado sob o ponto de vista da riqueza deve ser conside rado como uma fonte de endivide social, já que são controlados vel de consideráveis parcelas da midas pelo por decisões políticas em geral sociedade. O setor público brasi- ,, Pagamento de juros e . dividas mobiliárias. Mas não há corporativas e eleitoreiras. E bom leiro, dizem as estatísticas, produz dúvida que o processo éine 'vel lembrar que o estado econômico, muito e movimenta enormes quam por três razões: a privat^zr*"^^ au- produtor, tem uma ligação visceral tidades de capital, mas, por outro menta a produção, melhora a^ ua- com o estado político, adimi- lado, tem uma baixa rentabilidade, *^dade e reduz os custos unitàrios- nistrativo, e que ambas funções uma pequena liquidez e um grande reduz os gastos públicos e tem divergências importantes do índice de endividamento. Além ajuda a abater a dívida govema- ponto de vista ético: enquanto um disso, o setor estatal é largamente mental; e, por fim, alarga a base da agente econômico se guia pelo utilizado como instrumento de po- propnedade e da participação dos lucro, que move o desenvolvimen- IíticaeconômicapeIogovemo,seja indivíduos na sociedade, estimu- o socia o po ítico persegue o através do controle de investimen- lando um efetivo interesse coleti- poder. Sao motores diferentes para tos (para reduzir demandas glo- vo no sistema social, agentes d.ferentes; na questão do bais), seja através de políticas arti- estado, porem, um se sobrepõe ao ficiais de pomicas ai outro e esmaga as características flacionário' desenvolvimentistas da economia

CARLOS FERNANDO SOUTO é ad vogado, consultor de empresas e di retor da CLT, Consultoria em LegistlaçàoTrabalhista, Diretordo lEE, Instituto de Estudos Empresariais. preços como redutor inParece evidente que uma eco nomia saudavel não pode conviver de mercado, em detrimento da luta

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O capitalismo pode morrer?

WERNER MEYER-LARSEN

A ECONOMIA

DE MERCADO

VENCEU TODOS OS SISTEMAS CONCORRENTES. AGORA, SEM ADVERSÁRIOS, SERÁ QUE ELA CONSEGUIRÁ RENOVAR-SE E SOBREVIVER?

Passados 215 anos da data em que o clássico do capitalismo, o escocês Adam Smith, publicou o seu famoso livro a respeito da ri queza das nações, a religião eco nômica capitalista conseguiu der rotar todos os seus concorrentes; 74 anos depois da tomada do poder pelos bolcheviques russos, o desafiante comunista entrou em colapso total lá mesmo.

“AUnião Soviética, a Chinae a Europa Oriental nos forneceram provas imbatíveis de que o capitalis mo é capaz de organizar de forma melhoremaissatisfatóríaos assuntos materiais da humanidade do que o socialismo”, escreveu o economista socialistaRobertHeilbronerem 1989 na revista New Yorker.

cado mundial de bens e capitais”. Um ano mais tarde, os fimci- sa, Michel Albert pergunta se as onários do centro financeiro nova- coisas podem dar certo quando um iorquino já estavam calculando que sistema, que tanto aposta na com75% dapopulação mundial estaria petição e nos desafios, passa a no caminho em direção ao nirvana possuir um monopólio. “Como se da economia de mercado: os países deve dirigir algo”, pergunta o da ex-URSS, a maioria dos 51 es- fi*ancês, “que não está sendo co tados afrícanos, o mundo islâmico locado em dúvida?” Por precaução, — mesmo não reconhecendo isso ele mesmo prefere responder: deoficialmente

Com a típica precisão ffancee até mesmo as pois da destruição do seu adversárepúblicas asiáticas da China e do rio, o capitalismo mergulhará numa Vietnã, até recentemente lideradas discussão consigo mesmo, por dogmáticos empedernidos. Rudolf Hickel, professor de Mesmo se apenas metade des- economia em Bremen, acredita tas declarações fossem condizen- saber que rumo tomarão estas discom a realidade, a marcha dos cussões. Segundo ele, o capitalis- defensores da economia de mer cado por todas as instâncias é imtes mo simplesmente não dispõe da mão necessária da justiça para co- pressionante: no final da Segunda locar ordem nas coisas

“A talvez mais importante Guerra Mundial, existiam apenas A crítica não chega a ser uma questão do século”, acrescenta duas úmcas regiões no mundo in- novidade e provavelmente perdu- Michel Albert, diretor presidente teiro que não eram comunistas, ou rará por muito tempo ainda. Desde da AGF, a grande companhia autontánas, ou mercantilistas ou os tempos de Marx e Engels, a firancesa de seguros, “pode final- socialistas, ou seja, que fossem verdadeira briga a respeito do sis- mente ser arquivada”. Pelaprimeira capitalistas no sentido clássico: a tema de economia de mercado vez, o capitlismo registrou mna América do Norte e a Suiça. Pelo sempre girou mais em tomo de vitória total e verdadeira “de ponta menos segundo o cálculo das pro- suas consequências sociais do que aponta”. habilidades parece que a economia em tomo da sua possibilidade de Em 1991, o Ther Wall Street capitalista de mercado deverá se funcionamento. Esta depende, Journal calculou que 80% da hu- tomar o sistema do século 21. como já foi reconhecido por Adam manidade viviam até agora sob Mas será que ele serve para Smith, do difundido e intenso de- regimes que eram comunistas isso? Será que é suficientemente sejo humano por lucros e posses. (Umão Soviética, China, Europa maleável, moral e justo para en- Oriental), autorit^ios (Áfirica, ffentar devidamente o crescimen- Arábia)oumerc^tdis^(^éri- to populacional, a destruição do tante simples. Todas as altissonan- do meio ambi- tes teorias a respeito da micro e da Qccorrcr dos próxinfios dsz ãnos ^ ©iite o imcof-irAi ^ -i alardeou o jornal, “estes 80%, terras e ^ aproximadamente 4 bilhões de nerais?^ f ser ercto pessoas, deverão retomar ao mer- apenas consigo m^' ® ^ ® / e a procura determinam o preço e»

Por este motivo, as regras bá sicas da teoria capitalista são bas-

Na última revisão do seu livro consequentemente, o nível de pro dução e também a distribuição dos rendimentos.

Nada mais é necessário para o funcionamento do sistema capita lista. Assim, de alguma maneira, ele sempre irá funcionar. Nem mesmo Marx e Engels discordavam disto. Trechos do Manifesto Co munista assinado por eles podem ser lidos como sendo elogios ras gados para o capitalismo burguês, se bem que nem os burgueses e nem o capitalismo tenham perce bido isto.

Um exemplo: “A burguesia, no decorrer do século desde que passou a dominar as classes, con seguiu criar forças de produção mais colossais e mais voltadas para as massas do que todas as gerações passadas juntas”. Ela arrastaria consigo “todas as nações para a civilização”. Ela provocou “a cri ação de grandes cidades... garan tindo assim que uma parte consi derável da população escapasse do idiotismo da vida campestre” numa formulação ligeiramente diferen te, estas coisas poderíam ter sido ditas por Ludwig Erhard.

Mas, no modelo imaginado por Marx e Engels, a burguesia era considerada como sendo apenas uma etapa intermediária no cami nho em direção ao paraíso da igualdade. O capitalismo burguês, afirma o manifesto deles, acabaria se esfacelando devido à sua ten dência para a formação de mono pólios e para a exploração das classes inferiores.

Por este motivo, sua sobrevi vência não era prevista.*

Também o economista Joseph Schumpeter não endossava o capi talismo por causa de sua teorica mente explicável “tendência para a auto-destruição”. Até morrer, em 1950, Schumpeter manteve inalterado uma frase-chave da sua grande obra Capitalismo, Socia¬

lismo e Democracia: “Será que o capitalismo pode continuar exis- Capitalismo, Socialismo e Detindo? Na minha opinião, não.”

Marx e Schumpeter se enga naram porque eles, como todos os economistas teóricos, estavam sob foram o último estertor do capitaa influência do espírito do tempo, lismo... Por outro lado, isto não Quando Marx escreveu suas obras precisa ser necessariamente assim, principais, havia motivos suficien- De qualquer forma, não existem tes para se acreditar num sistemá- motivos puramente econômicos, pelos quais o capitalismo não seria capazde superarmaisumarodada.”

Seja como for, a vitória foi do capitalismo. Talvez sem que esta tenha sido sua intenção, Schumpeter, que contribuiu muito No final do século passado, para a pesquisa dos ciclos até a Primeira Guerra

Mundial, o capitalismo voltou à crista da onda.

mocracia ele acabou fazendo concessões: “É possível que se venha a constatar que os anos 30 conjimturais, com esta nota de rodapé deixou claro que o próprio capitalismo também está subordi nado a constantes ciclos de adapta ção. Isto se refere não apenas à eficiência do capitalismo, mas principalmente também à sua aceitação.

O primeiro ponto mais baixo do capitalismo industrial originático empobrecimento da classe rio da Inglaterra registrou-se com trabalhadora, que finalmente aca- Marx, os socialistas e o movimenbaría conduzindo ao colapso do to trabalhista em meados do século sistema. A quota salarial caía. Mas passado. Seus efeitos, seu renome, quando foi lançado o último volu- sua capacidade de irradiação pareme de O Capital, este processo - ciam ter desaparecido; o contragraças aos sindicatos, ou seja, ao ataque maixista conquistou trabapluralismo - tinha acabado de se lhadores e intelectuais, inverter.

No entanto, no final do século A teoriajá não era mais corre- passado, até a Primeira Guerra ta. Pelo contrário: a classe traba- Mimdial, o capitalismo voltou à lhadora iniciou sua longa marcha crista da onda. Este foi o período em direção à burguesia, à classe até então mais rico e melhor que serve de sustentáculo para o cedido de uma economia de capitalismo. Schumpeter, por sua cado com fi-onteiras abertas vez, quando escreveu sua teoria da sumerEu auto-destruiçao, vivia nos Estados maravilhosos”, tinha promef d Unidos durante a Grande Depres- kaiser germânico Gtílherme'’!! São. Como todos sabem, O que repara denois ’ almente acabou acontecendo foi atamente o completamente diferente. Os Esta dos Unidos se recuperaram e di- todúam 0 capitalismo ao expor- guerras mundiais, por volta da em sua cultura específica para Grande Depressão (29 a 34). Este grandes partes do globo terrestre, período foi provocado pelo deslooposto.

O período de baixa mais du radouro foi registrado entre as duas

camento do poder depois da Pri- ma. Principalmente os fracassos Mimdo”. As pessoas nasciam “na- meira Guerra, pelo endividamento na introdução dos princípios da turalmente” como os animais e da Europa e pelo excesso de es- economia de mercado na antiga morriam, em média, antes de che- peculaçõesnosEUA.Osórgãosde União Soviética e na antiga Ale- gar aos 30 anos de idade, de forma propaganda de uma economia mianha Oriental estão sendo credi- igualmente “natural”; na maior fascistóide e do comumsmo sovi- tadosaoprojeto capitalista e não às parte das vezes por causa da fome ético passaram a disparar cons- estruturas estropiadas encontradas ou de epidemias, tantemente chumbo grosso contra no Leste, para onde o sistema foi O sistema capitalista há cerca o sistema. exportado com uma pressa exces- de cem anos começou a “combater as faltas de produtos, a fome e a opressão”. E, até agora, cerca de um quinto da humanidade já foi beneficiada por ele.

A próxima forte fase ascen dente ocorreu em 45, depois da Segunda Guerra. Na Alemanha, o capitalismo americano se aliou à escola neo-liberal centralizada em Walter Eucken, o economista de Freiburg. Suas exigências, que chegavam ao modelo da concor rência completa nos mercados e a um contrato social para a economia

A triade capitalista — Estados Unidos, Japão e Europa Central conseguiu criar depois da Segunda de mercado, foram, em larga esca- Guerra Mundial uma força la, conquistadas politicamente por produtiva cinco vezes

A tríade capitalista - Estados Unidos, Japão e Europa Centralconseguiu criar depois da Segunda Guerra uma força produtiva cinco vezes maior do que a dos antigos países de çomércio estatal. Inver samente, muitos dos países comu nistas durante estes mesmos anos

« dos antigos viveram das reservas dos seus es- “om:

“«soS estatal tados anteriores

de orientação mercado”, de grande efeito iimto econômica de mercado, ate que ao público. ®stas reservas se es,gotasseffl- O conceito tem uma boa apa- Consequênciadistotudo:osp^ses rência, mas também inclui alguns Voltaram à tona as velhas dú problemas. O sistema da econo- vidas: o sistema será caarrde su' S ^ ^nte miademercadonãopodesersoci- perar os desafios dajustk^sTciaT ““«í" politicamMte al por si mesmo. Ele somente pode do desenvolvimento econômico e’ mnH rt*^*°^* ^^>adas tor- servir a metas sociais quando a principalmente, da ecoloriaTse"’ ^ oiganizaçãopolítica-constituiçôes culo XXI? Mas os debates deste T'®® ‘*®sertos ecolog*® democráticasepluralistas,leisfis- tipo têm um aspec“tasmf de cais, determinações trabalhistas e górico quando se pensa no quTos S domínio e a de direito siKial-fornece diretri- Z ^rraTC^sX^^ SlSar^Sdon ”""""^ brilmente endossados por uma L de planejamenl centraliza'*®’ ^aSa^s ^ T' fazendo com que elas se sobressa Ss d^a^t ““i* do que antes. Is» f°' de H fi “ í complementadopelosuperaquec;- atf^mÒ enfahzarumpontoidesdeocolapso mento das suas tecnologias an«' DonÕnta^r f do comumsmo ficou claro que “o quadas. Uma explicação paf® gandá, o S ^ ®® ‘“'^‘*® ®'“ Chemobyl e para Bitterfeld. dosisStSZT^^ fortementecontrastantes”:aépoca No entaiSo, o sucesso do ca- 80 sob o com^rtTS f ® ® Ocidente tafflbé» « Reagan e Margaret Thatchã* aue Justamente come- explicado pelo socialismo co“* ● no entanto, eliminaram ^Sde ^ Antes exploração dos recursos - pt» . parte dos seus componentes soei- diz ele, d palmente com as reservas ais. O renascimento do capitalis- nos países mais ® humanas no Terceiro mo puro causa obrigatoriamente dos, se assemeiiiayã ao tempos dos impérios colo ^ um novo debate a respeito do siste- mente chamamos de reahnente ocorreu. . çeiro pnncipalmente no último terÇO reem

« dos antigos viveram das reservas dos seus es-

“om: “«soS estatal tados anteriores

deste século o sistema capitalista, graças à dinâmica e à criatividade, a invenções e ao progresso técnico original, conseguiu manter uma independência em relação aos ex cessos da exploração.

Robert Heilbroner enxerga o papel da oposição socialista não tanto na criação de novos contrasprojetos, mas sim na tarefa de humanizar mais o sistema vitorio so. Neste final de século já ficou bastante claro que não existe uma concorrência entre os sistemas.

A Única alternativa ao capita lismo passou a ser o retrocesso na solução natural dos problemas através da miséria. A úmca chance que resta, afirma Michel Albert, consiste em continuar tentando com o capitalismo e com suas vá rias modalidades.

Estas outras modalidades reempobreceram.

ça a Cabeça - a Futura Luta contraprodutivas como os dos adEconômica entre Japão, Europa vogados e dos “magos” financeie América. “Paz fiia”, é como ros. Os reis do take-over enriqueJeffrey Garten, banqueiro da Wall ceram; a indústria e a classe média Street, identifica essa disputa.

Assustados, muitos economistas e políticos esperam agora uma acirrada guerra econômica entre as três variantes do capitalismo.

A pane aconteceu porque o

Noutros aspectos, seguindo

Mas esses três tipos de econo mia capitalista em lÜtima análise ideólogoReaganabriumãodeuma são apenas formas de um individu- política econômica estatal, alismo decrescente, resultantes das tradições políticas e sociais dos uma corrente clássica americana, ele também procurou manter o Estado afastado do complexo setor da política interna.

Isto trouxe conseqüências muito sérias: na falta de estmturas

claras na política social, verificouse um crescimento da burocracia e dos gastos sociais, sem resultados práticos e positivos. Paralelamen te, os EUA perderam pontos na competição com a Europa e o Ja pão, porque o governo não se pre ocupava nem com a educação nem com a estrutura e, menos ainda, com uma política de tecnologia industrial.

ferem-se principalmente ao capi talismo individual dos anglosaxões e ao capitalismo social e solidário dos europeus, ao qual Albert se refere como o “modelo renano”. Estas modalidades deter minaram a evolução do século 20. Elas eram consideradas sistemas econômicos capazes de se adapta rem ao desenvolvimento político e social. Suas irgidas diferenças salari-

Mais recentemente, acrescen tou-se a estas duas modalidades uma terceira: a do capitalismo iporativo japonês. Muitos já considerando esta variante sendo o sistema do século

XXI. Pensar na Japão S.A. para aqueles que o pluralismo desa grada, substitui o desejo de ter um homem forte, uma força capaz de impor ordem de cima para baixo. Assustados, muitos economistas e

Por estes motivos, as dissocontínentes e das suas característi- nâncias no capitahsmo americano cas históricas. Atualmente, os que sãoparticulaimenteestridentes Por mais se aproximam do capitalis- um lado, ele continua imbatível na mo, tal como era pregado por Adam formação de elites e na criatividade Smith, são os ingleses e os norte- social, americanos. Para isto, Ronald Reagan e Margaret Thatcher for- ais e sua orientação unilateral para o consumo criam, em média, uma elevada estabilidade do valor mo-

mularam, numa maravilhosa sim plificação, o conceito básico, transformando-o numa possante netáno. Mas ele e ineficiente na droga inebriante: reduzir os im- política social, caótico na política postos dos ircos para que os pobres ecológica e ignorante na política possam viver melhor. educacional.

Como um sistema que englopolíticos esperam agora rada guerra econômica entre as três variantes do capitalismo. Lester Thurow, mn economista liberal americano, escolheu como título para seu livro mais recente Cabeuma acu*-

Esta contradição elaborada por intelectuais da direita da Fundação ba intensas discrepâncias entre Hoover na Califórnia poderia até pobres e ircos, entre brancos e neter funcionado se os ircos tivessem gros, entre o norte e o sul, entre a encamiohado suas poupanças fis- avareza e a generosidade, ele concais para aprodutividade dos EUA, tinua sendo muito impressionante, ou seja, se as tivessem transforma- Transponíveis são muitos dos seus do em investimentos industriais. elementos isolados como sua fleComo ninguém os obrigava a xibilidade capaz de contornar isto, 0 dinheiro acabou sumindo quaisquer obstáculos. Mas como em negócios especulativos com um todo, ele não pode ser transfe- imóveis e em setores de atividades irdo. Influenciado pelo espírito dos es- co tão como

pioneiros epela amplitude do país, em “democratização social dos peus conseguiram criar um sólido o sistema é laissez-faire demais partidos burgueses” — conseguiu bem-estar privado com seu capipara os países em desenvolvimen- grande sucesso no amplo território talismo renano. Os japoneses, tão to e os em vias de desenvolvimen- situadoentreHamerfesteGibralta r. agressivos e bem sucedidos no to. Por esse motivo, até mesmo os Recentemente, com as fronteiras mercado mundial, por outro lado, reformadores americanos, como abertas e sob as pressões da con- com grande utilização de intelimuitos dos consultores do presi- corrência industrial do Extremo gênciae de precisão, conseguiram dente Clinton estão examinando Oriente, o sistema está chegando produzir muito dinheiro, mas deiatentamente o modelo europeu. ao limiar do que consegue suportar xando simultaneamente o povo

Cada vez mais, a Europa se pelo excesso de expansão. A Ale- pobre. Este enfoque deixa de atingir orienta segundo o modelo manha de Helmut Kohl, com uma o alvo fundamental da economia, germânico da economia de mer cado politicamente refreada. Duas guerras mundiais tinham questio nado as possibilidades de uma se gurança existencial, tão importan te para a burguesia. O laissez-faire que é a de criar um bem-estar amplo e difundido.

Por causa de uma desenfreada política de subvenções agrícolas, no arquipélago japonês os preços pagos pelos consumidores são, em média, uns 40% mais elevados do que os vingentes nos EUA. Devido a uma especulação imobiliária fo mentada estatalmente, a posse de uma casa própria é quase impos sível. A tão admirada indústria de exportações obedece ás diretrizes

A economia japonesa é tão unicamente orientada para os produtores quanto a da América é simpática aos consumidores. amencano nao servia; eram neces sárias soluções sociais. Os europeus desenvolveram condições básicas políticas, multiplamente aceitas e que não en fraquecem de forma determinante o mecanismo de mercado: siste mas sociais fechados, que vão desde os cuidados com os doentes. impostas por uma poderosa co^ missão estatal de planejamento. O sistema econômico japonês passando pela proteção contra demissão eo desemprego, chegan- participação estatal de 50% no obtémsuaexcelenteprodutividado ao sistema de aposentadoria e a produto social bmtojáé mais soei- de não apenas por causa de uma garantia habitacional. Além disto, alista do que era há 20 anos a genial técnica de acabamento, mas impostos elevados permitiram que Alemanha de Willy Brandí, que também — e principalmente — a sociedade fizesse grandes inves timentos na educação e na infraestrutura. Uma espécie de pacto coisas, social com os sindicatos deu o to-

Na Alemanha Oriental, em que final de arredondamento ao capitalismo europeu de solidarie dade.

queria “testar” até onde a econo mia seria capaz de suportar estas da inferior de um opressivo e opressor sistema dc três classes. A economia japonesa é tão unicamuitos casos, as aposentadorias e mente orientada para os produtoos seguros-desempregos ficam res quanto a da America é simpaapenas um pouco abaixo do nível tica aos consumidores. Apesar dc salarial. Isto provoca a falta de uma desenfreada concorrência no setor interno, ela está subordinada dos baratos fornecedores da cama-

Com este conceito, após um longo período de esquentamento, motivação. Na Alemanha Ocidenos europeus conseguiram fortale- tal, a proteção dos inquilinos che- a uma estrutura autoritária de cocerumaamplaclassemédia,capaz ga até à fria desapropriação dos mando, atenuada apenas por uma de grandes gastos — a burguesia terrenos. Isto desestimula investi- disposição ao consenso, na sua forma mais clássica. A ên- mentos privados no setor da cons- Seis gigantescos trusts, co- fase pohtico-social-possivelmente tmção habitacional. Nas duas par- nhecidos como keiretsus, deter- conseguiu ancorar melhor a eco- tes do país, o horário de fechamen- minam as diretrizes da política nomia capitalista de mercado na tr, ^V , ● . , . , ^ ^ Pnrrma do niip iamai<5 toria ciíJ ^ 7 ® ^stabelecimcntos comcrci- industrial. Seus nomes mais copossível com o capitalismo básico dos "e f nhecidos: Mitsubishi e Mitsui. Os na sua versão anglo-saxônica. níveis fiscais ’ malmente

Durante décadas o modelo de capital, europeu — Ralf Dahrendorf fala Keiretsus, geralmente maiores do que a General Motors, a maior empresa industrial do mundo, en globam sempre o espectro total de , os provocam uma fuga De qualquer forma, os euro-

um ramo de atividade econômica — da indústria das matérias-pri mas à prestação de serviços computadorizados, da empresa construtora à casa de comer cialização. Apenas a Mitsubishi é responsável por 7% do produto social nipônico.

A Japão S.A., organizada se gundo parâmetros coiporativistas, pôde prosseguir com sua vitoriosa campanha de conquista dos cados mundiais, enquanto havia produtos que podiam ser copiados e aperfeiçoados. Por este motivo, aliás, talvez fosse melhor definir o processo não como uma campanha vitoriosa mas sim como uma ten tativa de recuperar terrenos perdi dos. A sua força inovadora e a capacidade de avanços e progres sos ainda não foram devidamente testadas.

Neste Ínterim, outras nações asiáticas, mas também a indústria automobilística norte-americana e a indústria européia de construção naval, estão começando a imitar o perfeccionismojaponês.Oarestáse tomando por demais rarefeito para permitir a escalada de novos cumes e a geração mais jovem, apesar de continuar apresentando uma disci plina militar, descobriu o prazer inerente aos horários de lazer e à possibilidade de gastar dinheiro. Exatamente como ocorre com o capitalismo norte-americano e com o europeu, o japonês também está se deparando com a necessi dade de uma correção na sua tra jetória. Os Estados UViidos se naram egocêntricos demais, a Eu ropa ficou excessivamente obce cada pelos aspectos sociais e o Japão transformou-se em algo por demais anti-humano, de maneira que nenhum dos sistemas consegue continuar agradando realmente às respectivas populações. Agoanglo-saxões estão querendo se tomar mais liberais e os japone¬

ses querem, pela primeira vez, in- de voltaria a despertar — a normacluir estas duas características no lidade do capitalismo de economia seu sistema.

Como últimos baluartes de mercado.

Neste meio tempo já ficou claro impolutos do capitalismo refreado que até os poloneses dotados de e do capitalismo desenfreado res- muita criatividade terão de supor tam ainda duas repúblicas-cidades tar longos processos de adaptação, asiáticas, cujos panoramas podem No período comunista perdeu-se o ser analisados: Cingapura como raciocínio industrial — produtiviuma espécie de Super-Japão e Hong dade, cálculos de custos. Somente Kong como um tipo de Super- o espírito comercial conseguiu sobreviver.

Como ocorre com o capitalismo norteamericano e com o europeu, o japonês também está se deparando com a necessidade de uma correção em sua trajetória.

Na antiga União Soviética até mesmo a tradição comercial desa pareceu há muito tempo. Ao invés de uma ordem de economia de mercado, o capitalismo importado, juntando-se aos velhos usos e costumes da nomenklatura e da economia submersa, trouxe consi go a anarquia, a hiperinflação, a criminalidade, a máfia.

“O capitalismo tem vantagens e desvantagens”, escreve Lester Thurow. “Ele é uma fabulosa mámer¬

quina de produção, mas também é algo difícil de ser começado”. Para América. Será que agora a média grande descontentamento dos aritmética dos três tipos de capita- convencidos das vantagens da delismo se transformará num artigo mocracia, o começo do capitalismo mundial de exportação?

Mas nem a economia de mer cado e nem o capitalismo são arti- Taiwan, Coréia do Sul e até mesgos de exportação, facilmente transplantados. Sociedades geralmente deu certo apenas em sociedades autoritárias: Japão, mo a Espanha.

Pois 0 começo — conforme que passaram por processos diferentes está sendo comprovado atualmente de desenvolvimento estão trando dificuldades encon- pelo presidente mexicano Carlos em vestir o sis- Salinas é sempre a tarefa de colocar em ordem os assuntos fi- tema ocidental de sucesso fosse uma roupaprét-a-porter. O exemplo da Polônia de alerta para todos. Consultores como se nanceiros. Por este motivo, durante o período de adaptação geralmente ^ registra-se uma queda nos padrões americanos e o FMI aconselharam de vida, paralelamente ao aumento aospoloneses adotar o tipo anglo- do desemprego. Nestas circuns- saxonico de economia de mercado tâncias, as sociedades pluri- numa especie de choque elétrico, partidárias caem facilmente Primeiramente ocorrería um tran - j iduimenie co, uma confusão extremamentè desagradável, mas depois exata a ~ * r r mente.como ocorra n ^ ^ difusão do capitalismo li- depoisdeum cerebro beral dificilmente ocorrerá de uma elétrir k ^ choques forma explosiva; é bem mais pro- OS, a boa e velha normalida- vável que ela aconteça nas bordas serve tor¬ na suas ra, os

dos três centros capitalistas: da abmpía, a civilização literalmente Europa Ocidental para a Polônia, morrería sufocada.

continente asiático.

A Hungria, a República Checa e os países bálticos dos Estados Unidos necessário o estabelecimento de para o México; e do Japão para o limites para o crescimento. Desde que se disponha de garantias de Aliás, é lá que, de uma forma aposentadoria, é extremamente quase despercebida, se manifestou cômodo discutir este assunto duum aluno particularmente esfor- rante os serões numa casa de férias çado: Deng Xiaoping, 0 patriarca na linda Toscana. Mas nos vermelho de 88 anos de idade. As reformas econômicas de Deng fi zeram com que atualmente apenas metade da produção industrial da China comunista se origine em fábricas estatais.

O capitalismo privado com seu disfarce comunista não é algo que incomode o sucessor de Mao.

escolado pelas experiências sovi éticas. “Não é muito importante”, diz ele, “se o gato é branco ou preto. O que importa é que ele sirva para caçar ratos”. Com a ajuda do velho Confúcio, a China está con- | seguindo dar atualmente alguns consideráveis saltos mortais.

Noutras palavras, será mesmo

Na China, Confúcio, entre outras coisas, é identificado com a idéia de que um bom governo deve funcionar como uma boa família.

não se questionar também os seus aspectos ecológicos: uma anarquia ecológica que, a partir de um cstágio ainda não totalmentc definido,levará inexoravelmente à mina total.

Já são visíveis os gatilhos que poderão deflagrar uma possível catástrofe da humanidade: a dimi-

nuição das áreas agrícolas no caso de uma explosão demográfica cada vez maior, a redução da qualidade do meio-ambiente no caso de um aumento constante da tecnologia da combustão.

O sistema tão bem sucedido do bem-estar generalizado em três centros mundiais obviamente encaso SI

Na China, Confúcio, entre subúrdios de Moscou e de São outras coisas, é identificado com a Paulo, de Bombaim c da Cidade do idéia de que um bom governo deve México, o desejo por uma vida funcionar como uma boa família: melhor é elementar.

tra em rota dc colisão quisermos estendc-lo rapidamente ao restante do planeta capacidade da natureza cm resistir às agressões.

com a

Cerca dc metade das agres sões mundiais ao meio ambiente são perpetradas pelos estados in dustriais altamente desenvolvidos com suas usinas movidas a carvão, com suas empresas químicas e com seus 450 milhões de automóveis. Por outro lado, como a eliminação da tecnologia ocidental conduziría numa linha reta ao caos do abaste cimento, um contorno deste caos somente será possível com a ado ção de tecnologias melhores.

exata-

Lcon Locwenthal, sociólogo e co-fundador do Instituto de PesquiSociais de Frankfurt, afirma: “A tecnologia nunca é ruim. Ruins são apenas as formas de sua utilização.” Mas será que o impulso dinâmico e irreffeado para o crescimento, uma das principais características do ca pitalismo liberal pode realmcnte ser traduzido para uma qualidade mais elevada sem perderjustamente liberalidade?

sas está sendo citada como sendo uma maçao a sua ca-

o que aconcaso por oca- econômica

Mas uma vida melhor para to¬ quem manda é o patriarca. Como é impossível a existência simultânea dos implica em perigos e riscos. A de dois patriarcas, afirmam os China de Deng Xiaoping não está chineses, um sistema bipartidário impulsionando o descnvolvimentambém é algo que está totalmente to do país apenas com a ampliação fora de qualquer cogitação. Até da exploração do carvão mesmo para o Vietnã Deng já mente como foi feito na Europa há conseguiu exportar a sua versão do um século. Porém, dentre todas as sino-capitalismo. matérias-primas da energia, o car- No entanto, é jusíamente a vão é o mais prejudicial para o China de Deng Xiaoping que já equilíbrio ecológico. A transfor- de Terceiro Mundo num perigosa versão do sistema de ex- mundo caracterizado pelo bemportação. Se entre os 1,2 bilhões de estar generalizado não pode ser chineses, metade pqssuisse auto- conseguida com o uso de uma téc- móveis, aparelhos dc ar condicio- nica velha e barata Neste caso, nado, residências de 100 metros nada seria capaz de evitar um co- quadradosedesodoranteem5/?rajy, lapso total do meio ambiente o consumo da energia e a destrui- A Eco-92 mostrou ção do meio ambiente duplicari- tecerá com o mundoam. E se isto acontecesse de forma sião de cada decisão

As coisas provocadas pelo pitalismo liberal sem rígidas con dições de arcabouço, nem sempr*^ foram as melhores: os super-petro-

Iciros do tipo do Alasca, cujo pe tróleo flui dirctamente para usinas elétricas sem filtros para gases se cundários c para automóveis que gastam 20 litros de combustível para percorrer 100 quilômetros, representam apenas um exemplo da má utilização de uma tecnologia. E há apenas duas décadas, esta era a regra e não a exceção nos Estados Unidos.

Super-petrolciros à prova dc desastres, cuja carga seria levada para usinas eficientes equipadas com todos os aparelhos para a não liberação de gases tóxicos e para automóveis que gastem apenas três litros para os mesmos 100 quilô metros, seriam uma alternativa. Eles não agrediríam o meio-anibiente além dos limites da autoregeneração da natureza. De um ponto dc vista técnico, soluções deste tipo há muito tempo são possíveis. Até mesmo o World Watch Instituto, apesar dc todo o seu ceticismo cm relação ao pro gresso, está apostando em varian tes deste tipo. Impostos através de acordos internacionais, estas so luções até podem ser geradas pelo processo de economia dc mercado. Mas tudo isto custa muito di nheiro. Isto exige sensibilidade. E isto pressiona a capacidade de adaptação do sistema de uma for ma até agora desconhecida. Inci dentes como os choques dos pre ços do petróleo em 1973/74 e 1979/

80 já demonstraram que modifica ções brutais nas condições perifé ricas podem abalar a totalidade do sistema. Um esquema de adapta ção, como por exemplo a adoção mundial de regras mais rígidas em relação ao meio-ambiente, indo desde os carros com consumo de apenas três litros de gasolina até à proibição de todas as usinas elé tricas onde a energia é conseguida pela combustão do carvão e do petróleo, até agora nunca foi tes tado.

O cientista Emst Umst von Weizsaecker está certo quando propõe a adoção de um imposto sobre a energia, que aumentaria regularmente. Pois o crescimento através de uma utilização cada vez menor dos recursos é a única chance capaz de satisfazer simultanea mente as duas exigências do próxi mo século: 0 equilíbrio ecológico e o progresso econômico.

E de se supor que também a explosão demográfica somente poderá ser sustada pelo crescimento do bem-estar. O egocentrismo de corrente do bem-estar e o nível educacional mais elevado servem como freios para o instinto de procriação. Na última virada do século, nos miseráveis ambientes da classe trabalhadora, a Europa ainda registrava um crescimento populacional mais elevado do que na África e na Ásia. Na próxima passagem do século, uma média de

um filho por casal deverá ser a média na Alemanha.

Na Europa Central densamente povoada e no Japão, onde esta densidade é ainda maior, o cresci mento populacional nulo está em vias de se concretizar. Isto não ocorre nos países clássicos do Ter ceiro Mundo. No conflito entre o crescimento populacional a ecolo gia e 0 desenvolvimento do bem estar, o sistema capitalista da eco nomia de mercado está disputando uma corrida contra o tempo. Sua liberdade poderá ser perdida no decorrer deste processo, porque o espaço disponível para as ações se tomará apertado demais.

No próximo século, o Ocidente deixará de ser uma ilha de bemaventurados, que se beneficiam exclusivamente das vantagens do sistema que tanto promete.

“Estamos sentados dentro de um trem,” diz o escritor Jurek Becker, pensando na possibilidade de que tudo continue como está, “temos todo o conforto possível, do ar condicionado ao vagão res taurante. A s janelas estão fechadas e tudo funciona bem. O único pro blema é que não percebemos que o trajeto é um declive cada vez mais acentuado.”

WERNER MEYER- LARSEN escreveu para a revista Der Spiegel. Tradução de Rodolpho Eduardo Krestan. Transcrito com autorização do “Jor nal da Tarde”, de São Paulo.

(Serviço Fechadol Consulta de cheques emitidos Pessoas Fisica por ou Jurídica.

Legitima

Uma reparação

JOSUE MONTELLO

Sempre me pareceu excessi va, e mesmo descabida, a campa nha que denegriu, de modo quase sistemático, o nome e a obra de Afrânio Peixoto, nos últimos anos de sua vida estudiosa.

O livro que Leonídio Ribeiro lhe consagrou, como seu discípu lo, como seu amigo, não bastou para alterar-lhe a imagem negati va, que tería tido como pretexto a frase de uma conferência. Aquela em que, na tribuna da Academia, definiu a literatura como o sorriso da sociedade.

Fui testemunha do massacre. E como, ao tempo, ainda moço me faltaria autoridade para entrar na polêmica, esperei que o tempo fluísse, para que ele próprio resta belecesse 0 bom nome de uma das mais altas figuras da inteligência e da cultura brasileira.

No entanto, não foi isso que se

E, como por preguiça e por ignorância, há ainda quem insista em bater na mesma tecla, sem co nhecer a vida e a obra de Afrânio (com quem convivi por largos anos), o resultado é que o saldo da campanha negativa ainda hoje perdura, destoando da imagem verdadeira.

Na fase em que andava moda, por imposiçãç. das duas forças políticas que se contrasta vam — a da direita e a da esquerda —, a ponto de existir um Departa mento de Imprensa e Propaganda encarregado de louvar a cada dia, a

cada instante, o chefe do governo, Afrânio recusou seu voto, na Academia, ao presidente Vargas, candidato à sucessão de Alcântara Machado arautos da Revolução Constitucionalistaque eclodiu em São Paulo em 1932.

Afrânio não se limitou cusar o voto

precisamente um dos a redeixou de freqüentar a Academia, por entender que, para a vaga de Alcântara Machado, não devia ser eleito quem se havia batido contra ele. Limitouse, daí em diante, a freqüentar a biblioteca e o arquivo da instituique sensivelmente enri— e a colaborar na revista çao quecera da casa, além de visitar diariamente ali 0 seu velho amigo Fernando Nery, então chefe da secretaria da Academia.

Teria surgido daí a campanha contra ele? Não posso afirmar. O que sei é que os dois fatos foram concomitantes.

Além do que devo a Afrânio, nos ensinamentos de seus livros, foi ele quem me convidou, em 1941, para escrever o estudo biobibliográfico sobre Gonçalves Dias, que a Academia Brasileira publicou logo a seguir.

Credito a Rodolfo Garcia a aproximação do mestre dos Estu dos Camoneanos, com quem sempre me encontrava pelo meio úa tarde, na Biblioteca Nacional, e de quem ouvi, entre muitas outras, esta liçao preciosa: Quando você não souber

uma coisa, não se informe com sábios e amigos livros. Os livros, além de ensinarem sem ruído, não passam adiante a notícia de sua ignorância.

consulte os

Ao tempo em que fiz a reforma geral dos cursos da Biblioteca Nacional, fiii buscá-lo para que assumisse a regência de uma das cadeiras, como seu titular. Já en fermo, respondeu-me com o cartão afetuoso que Leonídio Ribeiro publicou no seu livro. Vejo, por aí, o bem que me queria, e de que sempre me desvanecí, com o mais vivo sentimento de sua grandeza.

Sinto que alguém me bate no ombro para me perguntar:

—E a que propósito vem agora essa lembrança de Afrânio Peixo to, de que ninguém cogita ou se lembra?

E eume apresso em responder: — É que, há poucos meses, transcorreu o quarto centenário da morte de Montaigne. A única ins tituição que registrou a data foi a Academia, em duas intervenções: uma, de João de Scantimburgo; outra, de quem está falando. Se Afrânio fosse vivo, com a fluência que era o encanto de Seu convívio, tanto Scantimburgo quanto eu nos limitaríamos a ouví-lo, porque foi ele que rastreou exaustivamente a presença do Brasil nos ensaios de Montaigne, com as correlações respectivas.

Quem lê a crítica literária, no período compreendido entre o co meço do século e a eclosão do deu.

Modernismo, dá com Afrânio Pei xoto ocupando três espaços: o do romance, o dos estudos literários e o da ciência médica. E é tão ope rosa a sua atuação, além mesmo desse período, que o crítico do Jornal do Commércio, Medeiros e Albuquerque, teve a oportunidade deste reparo, com a data de 29 de abril de 1928: “Depois que se inaugurou esta seção, há apenas seis meses, já aqui noticiamos cinco trabalhos de Afrânio Peixoto, en tre os quais um grande e belo ro mance.”

Um crítico da nova geração, e dos mais competentes, Ronald de Carvalho, reconhece: “Depois de Machado de Assis é Afrânio amais perfeita expressão do romance propriamente humano no Brasil.”

A esifnge, seu primeiro livro no gênero, tem a singularidade de ser escrito em Heluan, no Egito, de dezembro dc 1909 a fevereiro de 1910, e de fixar Petrópolis e o Rio de Janeiro, ainda ao tempo de Machado de Assis, que nele aparece neste flagrante da Livraria Garmer: Frágil de compleição, minguado de corpo, severamente vestido, falando pouco, hesitante e às vezes gago, reflexo material de grande reserva, ele ali ficava horas intei ras, observando aquela gente a exibir vaidades, a espostejar repu tações, miúda e clamorosa. Na ironia tranqüila que andava por seus olhos malignos, não se podia adivinhar se era de piedade dos algozes ou de simpatia pelas víti mas...”

espontâneo que parece dispensar o obra, inclusive os excelentes esturepuxo dos lábios, eé vivacidade e dos que publicara na Revista da inteligência — como no momento Academia. emqueajovemextremamentebela, Assim, quando lhe falei, jà ao ver passar um adolescente éramos amigos. E daí figurar eu na apolíneo, fez a Afrânio esta confi- homenagem que um grupo de dência maliciosa, como a provo- educadores lhe prestou, e de que car-lhe o galanteio: ficou memória na fotografia em — Eu, se soubesse que ia ter que Afrânio ocupa o centro do um filho assim, me entregava. grupo. Foi com emoção que me revi nesse testemunho, de que I Alberto Venâncio Filho se encar- i regou de me dar uma cópia, para restituir ao dia de hoje as saudades de anteontem.

Depois de Machado de Assis é Afrânio a mais perfeita expressão do romance propriamente humano no BrasiL

Sempre que transita pelos es tudos literários de Afrânio — em Poeira da Estrada, em Ramo de Louro, em Pepitas — guardei co migo lições indeléveis, que outros estudos subseqüentes só fizeram confirmar.

Assim, em Ramo de Louro, no texto sobre o exotismo literário, escrito em 1927, e publicado seguinte, é Afrânio quem bem situa o selvagem na literatura, com Osnatchez, de Chateaubriand,para logo adiantar, no prolongamento da lição: “Fora precursor dele Montaigne que, no seu capítulo Na Academia, não se limitou, Dos canibais, refere ter visto ín como presidente, a dar-lhe a sede dios brasileiros em Ruão, es er própria e definitiva, no Petit falado e, de um compa ® Trianon — foi quem criou as nos- Villegaingnon, ter-lhes ^ ^ sas publicações, atraindo a colabo- duas canções, é a aurora a ^ ração de Capistrano de Abreu, de tura brasileira. Os se vagens e Valle Cabral, de Rodolfo Garcia, Montaigne são filósofos e estadiscom alguns dos textos básicos de tas: admiraram na Europa que ho- Anchieta,deNóbrega,deGregório mens e velhos provectos fossem de Matos. No Dicionário da Aca~ comandados por soberanos jovens demia, o ponto de partida é ele. Nadamais justo, portanto, do dominassem imenso exército de que, no salão nobre da Academia, a sua cabeça em bronze, iniciativa de um admirador, Chermont de sociedade capitalista feita por dois Brito, e por este oferecida à insti tuição, que lhe deu, ali, o lugar adequado. Foi ali no

ano 'SW

E Afrânio, dando mais luz às pupilas: E por que não experimen¬ ta?

incapazes e que alguns ircos e fartos Quem ouviu Afrânio, como conferencista, como professor, como expositor, guardou para sempre as lembranças de sua pa lavra viva, realmente incompará vel. Generoso, amável, prestativo, sabendo tudo, e tendo sempre uma novidade para acrescentar ao que sabia, como ilação ou reparo apropriado, trazia nos olhos o riso miseráveis, sem protesto sequer: é a crítica à monarquia hereditária à tupinambás, cuja só inferioridade, para o humanista, era apenas não terem roupa, que eu o ouvi, assim O tema voltaria a ser tratado quechegueiaoRio.EmSãoLuise por Afrânio em 1931, na História em Belém, lera-lhe boa parte da da literatura brasileira, e em

Idéia

Missangas. Em\932,m.Revisíade Filologia, iria adiantar: colateral do exotismo foi a idealização do selvagem, o bom selvagem.

Em 193 6, a convite de Femand Baldesperger, escreveu Afrânio o capítulo sobre a literatura brasileira, na Histoire de la literatlure universelle, que o mestre francês coordenava, para se deter então em outras fontes, além de Montaigne: Ronsard, Rousseau. E é então que conclui: “Ehbien, cebonsauvage, de Ronsard et de Montaigne, grâce à ViUegaignon, et aux fêtes de Rouen en 1550, etait brésilien ...”

Por isso, na Academia Brasi leira, na sessão de 13 de janeiro de 1938, ao ser apresentado por Al ceu Amoroso Lima, concunhado de Afrânio, o livro de Afonso ArinOs de Melo Franco, O selva gem brasileiro e a Revolução Francesa, que este acabara de pu blicar, o mestre baiano pediu a palavra para expor os vários passos de sua obra em que o mesmo pro blema havia sido tratado. E con cluiu assim a sua intervenção, conforme consta na ata dos traba lhos acadêmicos: “Portanto, é com desvanecimento que vejo essa

idéia, que meé familiar, prestigiada por livro, com a delonga e o apa rato erudito que a ciência e a arte do Sr. Melo Franco vêm de lhe dar.

Assim, os dois mestres brasi leiros, cada qual trilhando o seu caminho, terminaram por encontrar-se na mesma conclusão estu diosa. Afrânio, que tivera a pri mazia, soube ter também a ele gância do registro superior, indicativa de que a palavra objeti va, na hora própria, há de proceder o aperto de mão.

A esta altura, volto a sentir que me batem no ombro: _ E como explica você o tal sorriso da sociedade?

Tratei de reler o texto, que abre o volume 59 da Revista da Academia Brasileira, relativo a 1940. E posso dizer aqui que, deslocado de seu contexto, a con clusão parecería um deslize da frase. Mas, no contexto, faz senti do. Faz. Afrânio quis dizer que a literatura, no seu requinte como obra de arte, demandaria bem-es tar social, assim como o sorriso, em cada um de nós, corresponderia ao bem-estar individual. Daí ter perguntado, logo a seguir, na esteira

da ilação: “Como sorrir na tormen ta e na preocupação?” Por fim, concluia: “Nas épocas de crise a literatura é pragmática, utilitária: história, ensaios, ciência.

E por isso, só por isso, aqui. fora, nos jornais, nos compêndios, ardeu Troia, queimando a reputa ção do grande Afrânio Peixoto.

Mas já é tempo de pormos de lado esse saldo de campanha con tra o acadêmico que se recusou a votar no presidente Vargas, por entender que não seria ele o su cessor adequado para Alcântara Machado, que se batera contra o seu governo descricionário em 1932.

Ou então tratemos dc dar uma vaia análoga em memória de Henry de Monterlant, por ter escrito, à pág.975 dos sQUsEssais, na edição da Pleiade, este disparate ainda pior: La poésie est um grain de beautésurlajoue de l 'iníelligence. Assim mesmo, meus amigos: um simples sinal na bochecha da inteligência... A poesia?

JOSUÉ MONTELLO é escritor, mem bro da Academia Brasileira dc Letras, ex-embaixador do Brasil junto à Unesco.

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Da pena de morte

JANUÁRIO MEGALE

1. Tivemos e temos no país eminentes juristas, temos o bom senso comum à humanidade, mas estamos caminhando celeremente para uma escalada de crimes. As ordens de prisão de condenados não localizados, o aumento de sequestros, assaltos, estupros, ho micídios, tudo isto indica falha, tanto do governo como da socie dade.

2. A pena de morte aflora, em períodos regulares ou cíclicos, nas conversas vulgares e na mídia. Quase sempre se nota, nas discus sões sobre o tema, uma posição já tomada pelo debatedor, cuja tese, defendida com convicção, é a melhor, a única (exclui ipso facto qualquer outra com a eliminação do réu). Defensores entusiastas e inimigos ferrenhos apresentam seus argumentos, com grande dose de emoção e motivados pelas cir cunstâncias trágicas do momento vivido. O desejo, individual ou coletivo de vingança, o medo de se tomar a próxima vítima, o predo mínio da emoção sobre a razão (a astuta porém falaz razão), os particularismos de cada defensor ou inimigo da pena de morte: todas estas circunstâncias trazem ele mentos pró e contra a pena de morte. Mesmo os intelectuais e juristas do governo não estão imunes a estes vírus que desvirtuam o juizo cor reto.

alguns elementos constitutivos do complexo tema. O referencial teó rico é um pequeno livro escrito em 1764, DOS DELITOS E DAS PENAS, por Cesare Bonesana, conhecido por Marquês de Becearia (1738-1794). Publicado anonimamente, o livro constituiuse o alicerce do direito penal. In fluenciado pelo pensamento do Iluminismo, Becearia ataca o uso da tortura e tantas outras falhas do sistema penal de então, expres sando o repúdio da sociedade con tra a arbitrariedade e a violência. Foi logó reconhecido por intelec tuais como D’Alembert, Bentham, Hume, Voltaire e outros.

4. O direito de punir é dado pelos cidadãos ao Estado, repre sentado no governo pelos poderes constituídos. Cada indivíduo cede uma parcela de sua liberdade para que 0 Estado administre dade visando ao bem comum. O crime é um ato contra vítima e contra a sociedade. A lei é a dire triz ou a obrigação de agir de modo que todos se beneficiem comportamento de cada um, sem privilégio para ninguém.

dois homicídios horrendos mar cam ainda a psique coletiva.

5.1. Uma pena para ser justa precisa ter apenas o grau de rigor suficiente para afastar os homens da senda do crime. Ora, não existe homem que hesite entre o crime apesar das regalias que este enseja, diante do risco ou da certeza de perder para sempre a liberdade.

5.2. O rigor do castigo produz menor efeito sobre o espírito do homem que a duração da pena, pois a nossa sensibilidade é mais fácil e com mais constância atingida por uma impressão ligeira, porém frequente, do que por abalo vio lento, mas passageiro.

5.3. O espetáculo atroz, po rém momentâneo, da morte dc um criminoso, é um freio menos po deroso para o crime do que o exemplo de um homem a quem se tira a sua liberdade, que fica até certo ponto como uma besta de carga c que paga com trabalhos penosos o prejuízo que causou a sociedade.

3. Este artigo visa a esclarecer o leitor sobre o tema como um todo. A linguagem é leiga e traz consoem que

5. A pena ou castigo é o pa gamento do réu para com a socie dade. A perda da liberdade, a pri são, os trabalhos braçais forçados ou semi-livres, a morte são penas impostas pela sociedade. Ae morte é ainda praticada muitos países, e entre nós, quista defensores ardorosos, bretudo neste momento a sociecom o ato.

6. Argumentos a favor da pena de morte.

6.1. Criminoso não repetirá o

6.2. A vítima e a sociedade se sentiam vingadas com a morte do criminoso.

6.3. A pena de morte íntinii' daria os demais a praticar o crime que levou a execução do réu.

7.1. A pena de morte não tem diminuído o índice de criminalidade pena em

7. Argumentos contra.

em países onde é praticada.

7.2. Muito mais que a pena de morte afugentasse o crime, a im punidade incentiva o criminoso, e entre nós infelizmente, ela é alta sobretudo quando não se trata de réu (3P) pobre, preto ou prostituta.

7.3. A prisão perpétua traz vantagem sobre a pena de morte diante de erro judiciário e com trabalhos úteis para a sociedade.

A manipulação das massas através dos meios de comunicação (TV com vantagem superior aos demais) e o atual momento de re pulsa e emoção coletivas tomamse obstáculos ao sereno exame da pena capital e irreparável. A consciência coletiva traz alguns laivos de estado patológico, diante da impunidade, do aumento de assaltos, furtos, homicídios, estu¬

pros, e tende a recorrer in extremis a linchamentos, à pena de morte, a justiceiros, como garantias de se gurança e satisfação de vingança.

JANUÁRIO MEGALE, sociólogo, pro fessor da FEAAJSP, autor de Intro dução às ciências sociais. Roteiro de estudo (1989); Os clássicos das ci ências humanas (1991) e o Prínci pe, de Maquiavel - Roteiro de estu do (no prelo).

1522

CARLOS BIASOTTI

CONCEITO. ELE- mos traduzir. Infringe a regra da MENTOS FORMAIS. Chama- propriedade do estilo forense o vam-lhe os antigos libelo; dão-lhe advogado que, v.g., emprega hoje o nome de petição inicial. Na intimação por citação, interrogalinguagem forense, é o “ato pelo tório por inquirição de testemuqual 0 autor propõe, por escrito e nha, despejo do locatário em vez ●articuladamente, a espécie da de despejo do imóvel que ele ocuquestão que se há de tratar em pa etc. juízo” (1).

I III - FORMA DE TRATA

Assento de todo processo e, formal pois, sua parte mais difícil (2), deve ser a petição inicial elabora da com precisão e clareza, qua lidades que a ciência da lingua gem tem por principais em quem positivo (5). Em seu obséquio, escreve. A clareza do escrever não se deve usar senão dos termos pressupõe a do pensar. Donde seguir-se que só aquele que se abalizou na arte do raciocínio pérfluos. (Lógica) saberá claramente redu zir a escrito o seu pensamento.

Consiste a clareza em ex pressar o pensamento sem obscu ridade. Para consegui-la cumpre dar de mão a todo modo de “tecer

Do libelo é outro requisito a precisão, cuja inobservância, no anterior regi me processual civil (art. 158, n° III), fulminava-o de inépcia. Tal sanção ainda consta do direito (7).

necessários à enunciação das idéias, arredados sempre os su-

II

PARAGRAFAÇÃO.

A fim de assegurar a clareza expositiva da petição, é recomen dável que o advogado a articule, isto é, dê-lhe a forma de artigo ou item. Embora apropriada à natusentido reza da petição inicial, a separa ção por períodos gramaticais convém igualmente aos requeri-

MENTO DO JUIZ. Ao dirigirse ao juiz, 0 subscritor da petição empregará a fóimula de trata mento Vossa Excelência (que se abrevia V.Exa.). Como os pro nomes de tratamento substituem a terceira pessoa gramatical, nes ta é que deve ser flexionado o verbo (6). Exemplo: Vossa Exce lência fará (e não fareis) justiça, absolvendo o réu. Também da fórmula merítíssímo (que tem muito mérito) pode-se usar em referência ao juiz Abreviadamente: MM.

O discurso que tome o ambíguo e embaraçoso” (3), não se penetrando à prima vista 0 pen samento do escritor. Este atributo mentos em geral, às alegações e às razões. Esta assaz preconizada fundamental do estilo comparouo QUINTILIANO não menos que técnica de redigir o discurso tamao Sol: o ponto está em que a bém clareza seja tal, que impressione paragrafação. É a pedra angular ainda ao mais fraco entendimen- de todo o arrazoado, porque, uma to, bem como a luz do Sol se vez dispostas em parágrafos nu- mete pelos olhos (4). A clareza merados, ficam as idéias mais inou perspicuidade da locução de- teligíveis, sobretudo se observapende sobretudo da propriedade da a ordem lógica do raciocínio do terrrio, que é a fiel adequação dedutivo (introdução, desenvol- das palavras às idéias que intenta- vimento e conclusão).

conhece por se

A petição, lembra o insigne PONTES DE MIRANDA, “há de ser escrita respeitosamente, aten ta a preiTogativa da dignidade ju diciária e das instituições” (8). Repugna, assim, à gravidade ine rente às coisas da Justiça o em prego de palavras ou frases que denotem falta de decoro, desprimorde linguagem ou, o que fora mais de sentir e deplorar, incorram em a nota de doesto e convício. Daqui a razão por que o legislador processual civil lhes atalhou o curso, “in verbis”: “É defeso às partes e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no pro cesso...” (9).

Suposto não constitua crime de injúria ou difamação a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelo advogado, confor me dispõe 0 art. 142, rf I, do

IV - TRATAMENTO DE-

Código Penal,será sempre viola- eram os danos que causavam no ção grave do código de urbanida- calçamento das vias públicas os de, cujos mandamentos a gente bondes elétricos da Light (sua que se preza e respeita faz timbre cliente), o que não sucedia ao tempo em que trazidos por ani mais (buiTOs). Foi 0 caso que o VIDO AO ADVERSÁRIO. Sem advogado contrário estampara, mentir à confiança do cliente que em minuta de agravo, rude e inse encomendou a seu patrocínio, juriosa pilhéria a EURICO, visto deve o advogado manter com o lhe increpara a cliente de haver colega “ex adverso” relaciona- recolhido “para o seu serviço in-. mento que evidencie, em tudo, respeito e consideração. (Não é para esquecer que natural espírito coartada de EURICO veio, sobre de solidariedade associa aqueles irônica, demolidora: “Quanto ao que pertencem àínclita profissão; aproveitamento dos muares que pelo que, hão de tratar-se cordial- puxavam os bondes peremptos, mente). A pessoa do advogado é pode a agravada afinnar, com ênmister que fique abroquelada dos fase e convicção, que a nenlium tiros que, no debate da causa, conservou em seu serviço e que, venha a desfechar-lhe a dialética tendo-se desfeito deles, não curou veemente do antagonista. A de verificar as carreiras que sequestão agitada entre as partes guiram...”(l 1). Exemplo é tamperante o juiz não houvera jamais bém de impiedosa ironia a daquedeextrapassar as raias do litígio e le representante do Ministério atingir seus patronos. E apenas Público para com o grande um simulacro de guerra, não é criminalista italiano HENRIQUE FERRI, numjulgamento célebre: “Quando o doente recorre a um de guardar.

bo e acaso inexcedível louvor de um espírito de escol, que foi LAURO CAMARGO: “O nome de certos advogados debaixo de uma petição é meia prova feita do que está pedindo” (14).

temo, os muares que empregara em seus serviços externos”. E a

VI - DA CONCISÃO E DA BREVIDADE. Outra qualidade essencial, de que nãd poderá ca recer 0 arrazoado forense, é a concisão. Último grau da arte de bem escrever, consiste em dizer muito em pouco. Da rara estima que dela fazem os autores de no meada, para logo se mostra nisto de havê-la um engenhg feliz ape lidado “alma do espírito” (15).

A conseqüência da concisão é a brevidade. O texto conciso por força que será breve. Com dizer muito em poucas palavras, 0 advogado, ou fale ou escreva, necessariamente não irá além da marca. Ao demais, atenderá, avi sado, ao venerando preceito horaciano: “Esto brevis et placebis” (16).

uma guerra a em que se empenliam no teatro forense. Os advo gados, importa que levem a mira médico de fama é porque sente a em fazer triunfar as próprias ra zões contra as do adversário, não saúde muito abalada!” (12).

V - PALAVRA, IMAGEM

DA ALMA. Sendo verdade ine lutável que toda obra revela seu autor, não permita o advogado que seus arrazoados forenses reem vencê-lo.

Ficai'á ao prudente arbítrio do advogado, segundo Iho reclamar a importância ou a natureza do assunto, dilatar ou contraíras lin das de sua petição.

Os longos arrazoados jurídi cos, por muito comuns que te nham sido outrora, não se podem hoje contudo sofrer. É que a an gústia do tempo retirou aos espí ritos o ócio indispensável às ex tensas leituras. Além disso - e não há supor atrevimento onde só verdade discreteia -, escrever al guém muito e prolixamente é aventurar-se a não ser lido nem por aqueles que, antes de julgar os réus, deveriam ouvi-los de sua justiça.

A razão disto no-la deu o clássico MANUEL BERNARDES: “Memoriais longos e com postos até a Deus desagradam” este sober- (17).

O trato afável, justamente en carecido entre os advogados, não haverá inibi-los, porém, de recor rer àquela que passa pela mais flitam um caráter ignóbil e um temível arma de combate no cam- coração empedernido. Para tanto, po das idéias: a ironia. Desta fi- olhe que suas idéias sejam eleva- gura de retórica disse tudo quem das, o estilo circunspecto e a lo- a definiu como “fonna elegante^ cução nobre e escorreita; não descaia em licença; tampouco Até os mais acabados mode- afronte o pudor da gramática, los de caráter e fídalguia servi- Expunja do escrito as expressões ram-se dela quando se lhes ajei- contumeliosas, advertindo que “a tou ensejo. Assim com injúria é sempre um mau argu- EURICO SODRÉ. Advogado mento” (13). polido e culto como os que mais o Em tudo o que escrever foram,nãosecorreudemol]iarna diligencie por alcancar nadrãò tinta da ironia sua pena, era certa profissional tão lisonieiro e demanda CUJO ponto controverso nente, que lhe qS a de ser mau” (10).

NOTAS

(1) LOURENÇO TRIGO DE LOUREIRO, Teoria c Prática do Processo, 1850, pág. 91;

(2) BARAO DE RAMALHO, Postilas de Prá tica, 1872, pág. 86;

(3) ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO, Serões Gramaticais, 1955; pág. 797;

(4) Instituições Oratórias; trad. Jerônimo Soa res Barbosa, 1790, t. II, pág. 48;

(5) “Considera-se inepta a petição inicial quan do da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão” (art. 295, parág. único, n° II, do Cód. Proc. Civil);

(6) Cf. NAPOLEÂO MENDES DE ALMEIDA, Gramática Metódica da Língua Portugue sa, 29a. cd., pág. 174;

(7)VcmaquiatalhodcfoiceaIiçãodcELIASAR ROSA: “Em meritíssimo (forma de tra tamento reservada aos juizes) o grau su perlativo comunica à forma de tratamento um acentuado teor de respeitabilidade, de reverência e, mesmo, de solenidade que deve cercar a pessoa do magistrado, em obséquio de suas funções. Evite-se o meretíssímo de certas petições. E, muito mais, evitcm-sc o meretríssimo e o meritríssimo dos leigos” (Os Cem Erros mais Comuns nas Petições, 1 a. ed., pág 54);

(8) Teoria e Prática do “Habeas Corpus”, 1961, pág. 409;

(9) Código de Processo Civil, art. 15;

(10) BERILO NEVES, apud FOLCO MASUCCI, Dicionário Humorístico, 2® ed.,pág. 134. Igualmentc faz ao propósito aquilo do discreto FRANCISCO MANU EL DE MELO: “O mais terrível artifício que inventou a malícia c ofender com louvores” (Apólogos Dialogais, 1920, pág.

82):

(11) Cf Revista da Academia Paulista de Direi to, 1973, n”2,pág, 18;

(12) HENRIQUE FERRí, Discursos dc Defesa, 5"ed.,pág,, 10; trad. Fernando de Miranda; (13) ELIÉZER ROSA, Novo Dicionário de Processo Civil, 1986, pág. 46; (14)IDEM, AVozdaToga, 1983;

15) WILLIAM SHAKESPEARE, Hamlct, ato II, cena II; trad. Carlos Alberto Nunes; (16) Arte Poética, v. 335. Em vulgar. Sê breve c agradarás;

(17) Nova Floresta, 1726, t. IV, pág. 420

CARLOS BIASOTTI - E advogado criminalista e ex-presidente da ACRIMESP

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