DIGESTO ECONÔMICO, número 181, janeiro e fevereiro 1965

f

DIGESlO ECONOMICO

SOB OS luspícios DB ASSOCIAÇÃO COMERCIAL OE SÃO PAULO

OB FEDERAÇÃO 00 COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO

s a R I o

^Decônlo do InflaçSo o d© Polilica — Glycon de Paiva

A EncicUca "Ecclotiam Suam" — Gustavo CorçSo

Uma Boa L«{ de Impôato do Renda — Eugênio Gudin

O Problema da Habitação no Brasil — Roberto de Oliveira Campos

Uma Inscrição em Bronao — Luiz Cintra do Prado

A Liga das Nações o a ONU —● Afonso Arinos de Melo Franco

Administração Municipal — Sérgio Ferraz Gontijo de Carvalho

A Reforma Agrária o a Escola de Viçosa — Milton Campos

As Falácias Políticas o Econômicas — Roberto de Oliveira Campos

A Missão da Indústria — General Edmundo Macedo Soares e Silva

Conferôncla das Nações Unidas scbr© Comórclo e Desenvolvimento — Edmundo Pena Barbosa da Silva

Oração do Paraninfo — Luís Eulalio de Bueno Vidigal

Produção Nuclear de Energia Elétrica — Luiz Cintra do Prado

Elogio do Advogadoe — Dario de Almeida Magalliães

Do GauUo — Afonso Arinos de Melo Franco

Evolução da Crise Brasileira — Antônio Gontijo de Carvalho

O DIGESTO ECONÔMICO

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GESTO ECONÔMIC

0 MIVDO DDS \EQÚfJ0S MM

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Diretor:

Antônio GontIJo de Carvalho

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o Uii^esto Econômico

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publicará no ro:

reforma eleitoral _ Afonso ele Meio Fninco Arinos

DECÊNIO DE INFLAÇÃO, E DE POLÍTICA Vl

(^l.YCON t)l r.UVA

ll*')!. ci-ainos apfnas »tO milliõos cli‘ lialtitaiitos, cifra iMípiilJUMonal para 80 milhões, islo é, (ic lôdii n populj^-ão da K-entina ou a do Canailá c duas zcs a po|)uhu;ão da Austrália, tru í-xpres.siva de.ssa

vt‘l explosào tleinouTáfii-a (pu* ora faz com (pio a i)opula(,*ão cros(.'u mais de pressa do (pie a economia.

.Aumentamos a Arvcamosincoerci- (pmsc íino de .Assistimos O a voz

\’ivemos, nesse drama de \'arfías. do ráulio fa/.endo história, contandoiios do suicidio do Presidente o da jHJS.se de Café Filho,

cerrava conteúdo idoológ-ico. dora-o. luta

() incidente, a nos.so ver. lá on1’receile posições entro estnlisino e livre empresa. lOra evidente, à época, u politização da Petrobrás.

o econômico, o militar e o psico-social.

foram especiulmenle influenciados ])cl(i Econômico e pelo Político. do Decênio inõl-lOÜl os ano.< O trravo incidente militar de 11X51. a defecção do 111 Exército, e o subso(|Uente .secular inteireza das l'òrças Armarosultoii de pressão manhosa, oportuna e hábil. Essa imensa fenda foi. j^raças a Deus. sanada juda Revolução e suLiiradn pela compreensão e pelo amor ã 1‘átria dos militares, lioje à situação tica das Forças essência

Prasil cisalhamento vertical na das IJrasileiras, liolítica

Wiltamos de solidez monolíArmadas, a própria existência segura do como Nação da . tísse um dos mais brilhantes resultados da Uevoluçào de abril.

por -ano c

A situação financeira, em termos da atual, era excelente: uma comportávol inflação de 15 '/r uma alta taxa dc desenvolvimento econômico.

Examinemos, antes de prosseííuir, como se desenvolveram, dai por diante, até nós, certos índices finan ceiros que expressivamente realçam cada situação.

que os con-

Facilitará a tabela, tém, o exame dos fatos políticos, ano por ano, e a análise do passado que ])rcparou este presente e que pai-ticipa do nosso futuro como Nação.

Pelos quatro setores por onde se orienta o pensamento, o político,

Dc outro Uulo. as agitações psico-sociais de IPGl. inü2. .1903 e do primeiro trimestre déste ano sur giram de baixo para cima, espontãnoamento do seio da massa operá ria brasileira como iironúncio de rei vindicações sociais inoocrcívcis. Ori ginaram-se (la manipulação planeja da da opinião pública, em obediên cia ao catecismo comunista. Frutos opimos de conspiração Icninista clássica, infiltrada no seio governamental, no Executivo, no Legislativo e até no Judiciário.

Era objetivo desse plano psicosocial de agitação, a indefinida per manência, no Poder, do grupo de

De fato. nos dois áltimos anos de GoKubitschek. V er n 0

avançava adiantada a conspiração. Houve muita agitação pro vocada pela UNE e pelos Sindicatos operários, dentro de planos já elaborados pelo ISEB. Masf, seus frutos só granaram e afloraram em toda a sua plenitude no Governo Goulart, porque conti das por Jânio Quadros.

Pode-se resumir o Decênio, nestraços do artigo, como ses primeiros

Ocorreu-no.s e.studar e.ssa evolutérmos <lc moo‘la est.ável, «!*● çao cm modo a climinarcm-.sc di.storçõe.s re sultantes da variação do valor aqui sitivo da unidade monetária, «-(uno cxplicamo.s no correr do qm* .sc segue.

C u m j) r e relem brar que se denomi na pressão inflacioná ria no ano. ao valor absoluto da soma al gébrica do balanço de pagamentos e do sal do orçamentário da União em cada

Dect-nio deva fun<lar-sc nn evolução das suas dimensões financ<‘iras. por ser mais fácil assim revelar «●●■rtos aspectos da nossa história im p*-ríodo. conspiradores anti-democráticos, pla no meramente político, para cujo su cesso se lançava mão da agitação or denada. Também, criando mais ílificuldades ao homem da rua, atra vés da depreciação da moerla e da parada do crescimento econômico do país, mais fácil seria naturalmente conquistar o objetivo. Assim, nesse período o econômico, do mesmo morlo que o psico-social, esteve subordina do ao político. Entretanto, no período Kubitschek, era desenvolvimentista. predominou o fa to econômico, que particularmente atraía 0 Presidente, embora sob aspecto político, k que jamais esteve ^ morto.

A primeira naturalmcnto prime em ilólares; a segunda, é traduzível nessa moeda, utilizanaiio. parcela se ex-

do-sc a taxa dc con versão própria <lo ano. Por exemplo, cm 1960, o balanço dc pagamento foi negativo. 430 milhões dc dó lares e 0 saldo orçamentário, tam bém negativo, foi 77.0 bilhões, do de 189.90 em 19G0, dólar*.

CilÉIBárt' t sena taxa <lc Assim, o nesse ano, por -330 milhões de dólares. O valor absoluto <la soma dc -430 milhões de dólares, balanço de paga mento negativo, e de -330 milhões de dólares de saldo orçamentário, conduz à pressão inflacionária dc 760 milhões de dólares, para o idtimo ano do Governo Kubitschek. Repetindo-se êsse cálculo simconversão para o saldo orçamentário traduv.-se. contendo dois períodos, um subme tido ao predomínio do econômico so bre 0 político; e outro de franca pre ponderância do político sobre o ecomanipulado este no sentido nomico (Io êxito político que se objetivava. Parece-nos que a análise mais detida e profunda da situação no

pies paia cada ano do Decênio aüstamio. tamhêm. a taxa do i

ção correspondente a caila fi/.emos uma tabela nas: ano.

eriar reparo estranho ao pe0 gráfico reproe ai nflaexorcício, de trê.s colupressão c taxa. ipie jms-

l*re.ssào inflacionária (1930 Pressão inflacionária Milhões US$ .Ano

samos a fi^jurur, prologando-n para ahranper os anos desde 1950, de luotlo a vtodo examinado, duz a tabela e a faz compreender. 1901)

Taxa de inflação

Cumi)re obser inflacionária, valor absoluto da ma algébrica do balanço de paga mentos e do saldo orçamentário, caj-acteriza o ano; var que a pressão socorto que a taxa são de 49 milhões de dólares e taxa (Io inflação de 187r, Governo de Var gas. gestão de Oswaldo Aranha; 2 — Um mínimo em dezembro de 1966, pressão a 86 milhões de dó lares e taxa de inflação de 24% Governo de Café Filho, Carlos Luz* e Nereu Ramos. Resultado da ges tão de Eugênio Gudin e Whitaker. Nunca estivemos tão próximos da estabilização monetária como dois anos consecutivos. nesses inflacionária isso o faz. também memoriza o passado finanDaí a imperfeita compatibi-

Todavia, ceiro. 1 lidade dêsses índices, Contudo, o andamento das cui*vas de pressão e inflação é idêntico. no mesmo ano.

A curva de pressão inflacionái*ia de 1954 a 1963 possui quatro mí nimos e três máximos, a saber: 1 — Um mínimo em 1964, pres-

forma monetária proposta por Whi taker, logo regeitada pelo Conselho de Segurança, influência do Bri deiro Eduardo Gomes, Ministro Mas igada

I*'< ONnMK «' Ou.l STÍI

<le

Oh três máximos da inflacionária foram: íU iva Aeronáutica, receoso cie preços al tos no transporte aéreo. pressão (iovõrm Fa/.emla I — Ano de Kubitschek.

de inflação teria si<lo 1954. nâo A taxa mais baixa cjue 24'/#., em fôra o abalo psico-social de 11 de novembro, o cofemominado constitucional vigente”;

Retõmo U a norma

3 Um mínimo, ainda que ele¬

vado, 420 milhões de dólares, em 1959, .sendo Ministro da P'azenda Lucas Lopes, autor de um plano de e.stabilÍzação. Govêrno de Kubitschek;

José Maria flacionária de tlU) milhões taxa de inflação 19.">7 Ministro Alkimim da Prc.-^sãt»

4 Um mínimo em 19G1. Govêi*no de Jânio Quadros, sendo Mi nistro da Fazenda Clemente Mariani. Pressão de 436 milhões de dóos modestos lares (compare-.se com indc d(dadc

res. com uma

1G.4V#

lenl de se trouver

apenas, duas cifras (pio íMiscmhlc*'.

“hurTra(lovêrno tava-se, entretanto, de um entusiasmado, com grande de de ação psico-social e de ganda, ea acenrmdo com jiaeidapropagiganle.seo de construções, em prociircalização. henefieiado. m» por um saldo jiositivo ml ● programa «Ic ra ano anterior, de balanço «le pagamento de 191 Ihões dc dólares, e em passado prouma série de saldos positivos ximo,

Quadros, a

49 milhões de Aranha e os 8G mi lhões da gestão Witaker) taxa de inflação de G6% em vez de 24'/#. Êsse mínimo representava, então, a seriedade do Govêrno

autenticidade do Ministro, um saldo positivo de balanço de pagamento de 55 milhões de dólares e um alí vio considerável do Orçamento da União libertado dos subsídios de pe tróleo e trigo (204).

de balanço «le comércio. 423 millióe.s em 1953; 450 milbões em 1951; 320 1955; 43G milhõ(*s em milhões cm c 107 milhões em 1957. .ni)e● de pagar as suas contas de «ie.senvolvimento com emissíões: 155 mi lhões de dólares em 50; 209. em 175, em 58; 218. em 59; e 270. 19G0. 1950; .sai 57; em

No ano de 19GÜ, o último do Ooemitir menos desbraga-

Poderiamos ílaí ter partido paestabilizaçâo, ainda que árduramente conseguida 1963. não fôsse a gesto indivi(la história do o vêrno, para damente Ihões dc dólares do swaps cuja " ficou a cargo dos Govêrsubsequentes, ainda não complc" O aH.siinto foi Mi¬ negociou quase 800 niili¬ quidação nos tamente resolvidos, objeto de célebre entrevista do ra uma dua. a s~r provàvelmente em renúncia de Quadro.s, nisto Mariani. dual mais desastroso Brasil. Decênio, quatro oportunidades de es

tabilização: a primeira cídio de Vargas; a pida pelo advento da era desenterceira, pela louPerdemos dessa maneira, no com o suisegunda, interrom volvimentista; a

cura de Brasília; e a quarta, pelo gesto desgraçado de Quadros e subsequente clímax da agitação sub0 versiva.

0 custo social do desenvolvimen to juscelínico rtaduz-se em ônus paNação de 2,6 bilhões de dó lares que recaiu sôbre o povo como pêso várias vezes maior do sentido em todos os governos an teriores. ra a um o

II — Ano ílo lllGO !●'. Máximo <lo Brasília, rom a brutal pressão inflacioiiaria dr 7r>(* milhões de ilóla-

taxa de iiíflação de arlificialmente pea -P.d'; , Tela primeira vez na historhi monetária do Brasil, o (íovêrtio atravessa a casa dos Xao fosse a aventurji implemenlUíla a partir ipie o lò)vêrno, com res. t‘ uma .'tH.P' . . > i‘du7.i<la s>\a ()- los (Ic inflação. Br.asilia, 1957. talvez de de a sua inÍM:ualável capacidade de prestmça psico-sociid, terminasse periodo eom a pressão infUieiomiria ílf .'{015 milliões de (lolaros e o uma taxa de 15'; . ciuno pretendia Lucas Lopes.

De falo, iumve tendência a abaixamento de pressão depois do .\itno de 1957, em mavirlmle da excelência do ludanço de comércio, aluan do favor;iv(dmenle sôbre o balanço

pagamento, tendência

mente influeneiado pelo pessoal per manente e os ostajiliifH^í' ISEB. órjrão criado em 1055. no Ministéno Clovèrno Café 'Frês anos npps. o ISKK já se articidara como ór;rào ilo plane jamento ile tomada do poder. Cum pre lembrar a ridícula maroh.e atJx flambeaux na rua do Catoíe contra rio ila Kilucação. Filho.

Fundo Monetário Internacional, om 195K. (» entidade internacional de que sócios e (jue nos advertia sôo imperativo de vigilànoia moMas Kubitschek já havia empreitada do uma pirâmide maior do que na sua .somos hre nelária. emharcadtt edificar a de Queops e de igual utilidade. Os arcpiivos «Ia época, onde Catetc, ao Uoland ('orbisier. registram fotografia.^ se vè Kubitschek no lado de Prestes e dc

Se ajiroveitnda a teria conduzido a desafo-

co-

gada situação a partir de 1959. (|uccla dos subsídios com a Instrução 204. em P.UU, teria comiilctado a ação e estabilizado a mocila no prin● cípio de 19(>2. de Convém lembrar nesta altura (|ue Brasília não surgiu como meta dc Juscelino em 1950. As metas alis tadas no início do Govêrno Kubits chek resultaram de estudo feito pelo BNDE. no fim de 1955, confia do à «lireção experimentada do. en genheiro Jacinto Xavier Martins, mo dirigente do um grupo de tra balho. Era um ])rograma de pro pósitos fatíveis e necessários, tanto que rapidamente implementado e equacionado até 1950.

Acariciamos a hipótese do que a construção de Brasília, e a mu dança prematura para a Novacap. fizeram i^arte do propósito deliberado para facilitar a tomada do Poder, suhtraimlo da vigilância de popula ção inteligente e i)olitizada como es ta do Rio sôbre a ação a desenvolvor-sc, para êsse fim. Utilizaramse de Juscelino, como instrumento, fazendo-o vibrar as sonoras cordas da natural asinração faV^ônica qlie dormiam no seio cigano do Presi dente.

III o ares. a na mecom o Na segunda metade do seu go vêrno, Juscelino passou a ser alta-

.\no do 1963 — O ter ceiro maximo e o mais acusado, máximo de João Goulart em 1963.. que se exprimo pela gigantesca ci fra de 1187 milhões de dói Goulart já ultrapassara, em 1962 casa do bilhão de dólares, dida da pressão inflacionária. 1043 milhões, sob taxa de inflaçâ

ánfculo financeiro, foi sem «lúvida notável, embora o jiúbÜco não pos a o <!e 66%. Mas o trend de 1963, pro jetado no futuro, conduziría pres são inflacionária de 2,8 bilhões de dólares em dezembro de 1964 e uma taxa de inflação de 140% ou seja o caos puro e simples.

Mas entre Goulart, o de 13 íle maio. a

Comício das Reformas

, de 30 do mesmo interpôs-se a Revo* desastre certo lução de abril.

apreciá-lo por falta <Io preparo p!<»fi.ssional para entenilé-lo. Sabe (|ue o preço da vida continua a Mibir r isso é tudo (juc pode compreenler. Dias melhores talvez só 4|oin'*roni até o fim do primeiro semestro <K* 1065. Será simplesmente inilagru.^o Reunião dos Sargentos do Automómês, e 0 vel Club se encerrarmos o cxerciciií do sob taxa <le inflação de 2-5'í o i>ro.-são inflacionária de 300 milhõo- d.' dólares.

Em virtude disso estima-se que financeiro do ano de o exercício

1964 se fechará sob pressão inflacio nária de 730 milhões de dólares, va lor absoluto, soma do déficit orça mentário da União (-510 milhões de dólares) e de um saldo negativo de jf, balanço de pagamento (240 mi lhões). A emissão de 1964 será de 320 milhões de dólares. 60 milhões 1963. A taxa de menos do que em inflação, todavia, ainda ultrapassará C0% porque incluí o primeiro tri mestre de 1964 e memoriza 1963.

Importante é assinalar que, apeda manipulação deliberada para financeiro, promovida pela sar o caos assessoria comunista do Govêmo Goulart, determinando inflação de trimestre, a 25% para o primeiro

O Governo Castelo ó militar o politicamente é foi-to. mas não con ta com dispositivo psico-social pa»a atrair o povo para a cruzada do .sa crifícios que mal vai eni meio.

Contas.se com poder psico-social. dispondo da Autoridatlc como dis põe. resolvería o problema económico-financeiro cm prazo incrivelmen te curto para a situação om í|uç nos achavamos.

Imenso potencial íla ação psicosocial foi demonstrado no caso .luscelino e no caso da conspiração < omunista de Goulart, mas não e.stá sendo infelizmente utilizado j)clo Governo Castelo.

relato

Aqui terminamos o Decênio, relembrando o roteiro que resumidamente (io relcmbra pre-ssão inflacionária rá inferior a do ano passado em 450 milhões de dólares, e se medira pela deste ano seDaqui por diante nosso.s acertos e erros, é 0 futuro.

do que .seria se pro.sdos tomadores sexta parte «eguLsse o propósito de poder depostos pela Revolução, financeira do A recuperação Brasil, a partir da altura do máximo em que a pouco nos encontrávamos, todavia é de.sesperadamente árdua e O trabalho até agora pungente, realizado pelo Governo Castelo sob

Os dois principais componentes da pressão inflacionária, balanço de pagamentos e saldo negativo do or çamento indicam limpidamente o teiro da recuperação: exportação a outrance, turismo, disciplina de gas tos, rigor tributário, modéstia de vida nacional, produtividade, fé, ar dor e certeza no futuro do Brasil. ro-

IA ENCÍCLICA “ECCLESIAM SUAM it

Gustavo OmçÁo

rização, <iue sc traduz numa Imiialização do homem e finHlnienle num t Por isso. e aplicami»*

a idéia a toda a I^jreja. diz

Nâo é tóda a peda^ío^ria

um apêlo. uma inicia(,’ão a dade?” K om seuniiila

AEncíclica consta de três parte.s correspondentes aos três pensa mentos apresentados no Próloíco. 0 primeiro pensamento pode ser densado nesta frase: vivemos a hora deve a lícreja aprofundar a conem que o levam a convidar os fiéis <1 zoes que consciência de si mesma, de seu mis tério e de sua doutrina. 0 .se^unlo pensamento refere-se às renovadevem ser feitas para que ( çoes que

<1 Papa: do Cristo inlericn iiliz as raescravizaçao.

e e.specialmente os padres do cílio a essa mais forte

ção o consciência eclesial. os de.safios lanvados eonÍMterioriz:iMuitas são as razoes, a Igreja seja mais aperfeiçoe a expressão real de sua existência terrestre”.

ela mesma e a 0 terceiro pelos problemas «Io mundo eontemI'ara atendê-los a Igreja poraneo.

pensamento, em forma interrogativa seria êste: “quais as relações que Igreja deve estabelecer com do em que vive e trabalha?”. As três partes relativas a êstes probleConsciência, a o munmas serão chamadas:

Itenovação, Diálogo. ★ * ★

tem de e.star forte, da sua reali<lados paA Igreja precisa Precisa mesma.

de essencial, na consciência (ires e dos fiéis, refletir sôljre si sentir-se viver.

mentar o Cristo em si mesma segunpalavra de São Paulo: “Habite o Cristo pela Fé nos vos.sos coral*recisa expon¬ do a ç(ões”. A Igreja está no mundo, e para o seu trabalho precisa ter cons ciência de seus tesouros e de seu mistério. 0 momento é particular mente dramático, e afpd o Papa dei

Na primeira parte o Papa entra necessidade de uma interiorização como conlogo a afirmar a condensação, de uma da consciência da Igreja, dição essencial para sua atuação c sua obra como instrumento (ia redenE lança a primeira primeiro ção de Cristo, advertência e conselho odc Hua ondas do transparecer a angústia

alma:

Tudo isto, como « xa . ^ . nesta palavra: vigilância, na sua consciência sobrenatural e, coletiva, tem atitude individual que A Igreja. digamos assim análoga à da alma

do temporal, de maneira que um peaturdi- rigo quase de vertigem, de mento, de aberração, pode abalar firmeza de seus membros c levar muitos a admitir os pensamentos mais desvairados, como se a Igreja houvesse de negar-se a si mesma e a

mar, envolve c sacode a Igreja, almas que a ela sc confiam são mui to influenciadas pelo clima do munAs defende sua integridade contra as tentações. E correlato com o anterior vem 0 conselho de maior inteiiorização. 0 mundo moderno, em tudo homem, padece do febre de exterio0 que concerne ao que chamaríamos

na parto nuclear desta .onoiolioa (note boni o leitor ipio num iloeumento dêscontrário do que anda^rrnmies encite tipi>. ao ram fazendo com as adotar foinias novíssimas o nunca vívit". Km sojridda o 1’apa SC rcfi‘3-c ao perigo do fenômcju) modernista: "Não foi fonôjuciio modernista — ijue ainda se maíiifí-sta em vjirias tentativas »ie e\pr4'Ssão, lieteroKÒaeas à realidade autêntico cattilicismo de imaginadas não foi d. dicas de doão XXIII. importa essen cialmente notar quais são de maior <lensid:ule doutrinária, o as doutrina do as partes partes mais laterais) a Corpo Místico de t'risto. como está exposta na enciclica de Pio XII. que é aluindantemente lemlirada. e que êle. o modernismo, o episóilio de uma exaltarão semelhante das t»*ndêm'ias próprias do mundo psico-cu

profano, que pretendiam suplantar a expressão fiel o g*enuina da doutrina de Cristo e da Igreja? Ora. para os imunizarmos dêsse jiorigo ameaçador c múltiplo, que está presente, parece-nos (lue é remédio bom e óbvio aprofundarmos o conhecimento da Igreja e daciuilo que ela é no plano de Cristo, como se revela na Sa grada Escritura e na Tradição”. E entra então o Papa a desenvolver, os fiéis (leverinm reler para melhor aprenderem o sentido desta mensa gem de Paulo VI. E o texto lino atrás citado reaparece adianto como um leil-moliv de importância capital: “Christum habitare per fidem in cordibus vestris”. (Ef. 3,17). Aprofundar a consciência de si mesma, para a Igreja, ó o mesmo que redescobrir. em profundidade cada vez maior, a sua dependênci paua

Isentido de infenso ao preceito de per feição, não j)OSSo ficar .sem pe«-ar contra a caridade. <pie »'● a alma d-preceito. Ma.s imóved devo ficar .'■e por imobilidade entemlemo.H a imi tação da(|uelG divino tributo <ia imutabibdade, que ení linpnapem hu mana í;c cliamaria fi<lelidade. (’om da plenitude de graças que vem da obra de Cristo, seu funtíador e sua Cabeça, Consciência maior de sua união com o Cristo, de sua partici pação na obra da Cruz, de sua sub missão à doutrina escrita com o Preciosíssimo Sangue. Tudo isto são coisas conhecidas e correm o risco de serem vistas com-j coisas banais que todo o mundo já sabe. mas que não caracteriza nem especifica o.s problemas de nosso tempo. É pre ciso dizer que as mesmas coisas sa bidas precisam ser mais sabidas, mais aprofundadas, mais vitalmente experimentadas, mais sinceramente colocadas como eixos de nossa vida. porque essa ciência, na verdade, nunca é suficientemente compreen dida, meditada e encarecida. A Igre ja não trará novidades, ne.ssa cons ciência maior de si mesma, a não ser que por novidade se entenda uma consciência mais ampla, mais <Iesvendada das mesmas verdades que o en cerramento da revelação já consu mou. E isto nos leva a considerar a segunda parte da encíclica: a par te das renovações.

o pretexto de não serino.s inujvo^s (ou fixislas como dizem) não <icvomos .ser móvei.s em relação aos «dxos <Io no.ssa fé. Devenio.s pr<j<*uraTimunizar-no.s do contágio do mal", verdadeiro a (Io êrro <● Para explicar o sentido do termo tualizado", lançado no contexto adcípiado João xxni. usado fora do dito. entra definir o que podemos admitir tender por reformas. por abiimiantemente mas o Papa íi e en-

O Papa não i)arece especial men te encantado pelo térmo “alienação" que anda i)olo mundo como cspcu'ança numa panacéia (jue cure todos o.s males do homem, dar primeiramente alguns que nos mostram essa reforma deve ser Itevenios recorcritério.s em que sentido pi*omovi(la. Não pode abarcar nem o conceito es sencial nem as estrutin-as fundamen tais da Igreja católica, refonna seria mal usada .se progás.semos nessa acepção adiante, com o mais redobrado cuida do, o Papa chega a dizer: particular podemos falar de j-eformas (o desejo de maior da vida terrestre da Igreja) não de vemos usá-la como A palavra a em. E inai.s Se, ne.sdc perfeição mudança ★

A Igi*eja deve aperfeiçoar-se na realidade de sua existência terresCom estas palavras abre o A Igreja, como tre. Papa êste tópico, nós mesmos, não pode permanecer imóvel. Estamos todos chamados, solicitados, espicaçados até pela gi‘ande lei da busca da perfeição, que é 0 tropismo das coisas espiri tuais. 0 antigo adágio católico va le para as almas e para a Igreja mi litante: quem não progride, regride. Imóvel não posso ficar. Imóvel, no , mas sim como confirmação no esforço por mantermos na Igreja que lhe imprimiu Cristo... onde se vê que o Papa se esforça por ser benevolente com o termo sem a fisionomia }} Por

jxidor (ransijTtr com o sentido «jue mais frc(iü<‘nloincnte lhe dão pelo nu:nilo. riio^ra a ser mn pouco cn^riaeaila a acepção aconselhmia pela <jiml reforma seria “confirmação", etc. Mais a«liante ain da se (orna mais nilido o zêlo diílático d»i Taim neste capitulo das reformas que lá. como a(pii, portubam as iiléias: '*rrtre confirmarmono.s nestas convicções para fujrir a outro pcriiro (|ue o desejo de refor mas p(»deria oriirinar. não tanto em ●● fidclitlaib'

n()S pastíõres defendidos por xim vi gilante .senso de responsabilidade mas cm muitos fiéis. Pensam esses quo a i'enovação da Igreja deve con.«istir princimdmente na adaptação de .seus sentimentos o costumes aos do mundo, profana é boje violentíssima. 0 con formismo (quo aqui quer dizer adap tação ao mundo) jxaroce a muHos necessários o justificaílo, Quem não estji, bem formado na fé o m\ i>rática da lei eclesiástica pensará ter chegado o momento do nos adaptar mos ã concepção profana do vida. O naturalismo ameaça esvaziar a no ção original da mensagem cristã. 0 relativismo \ fascinação da vida que tudo coloca no

penuina de seu apostolado ?” anuncia o prnnde principio ile nossa transcendência contra o imanentismo que ameaça o mundo cristão: “estar no mumlo. mas não ser do mundo”.

Reafirma o Papa também ]>ritu*ípio da renovação de dentro pa ra fora. o princípio da meíanoia cristã, essencialmente oposto à mo ral burguesa, a do aperfeiçoamento das exterioridades. e a da moral so cialista. que ne.ste ]>onto se identifica eom n bunriiesa no culto do bomom exterior, omliora diferindo um pouco na e.scolba da valorização das exte rioridades. de ensinamento desta 0 grande idéia, o granencíclica. ao

mente, o Pajia se refere ao cloro no vo, vitima das ondas dc iniquidade, da insegurança doutrinária, e lança esta interrogação: “Não é verdade, infclizmente. que muitas vôzes o Clero novo (...) levado pola boa in tenção de penetrar nas massas popu lares procura confundir-se em voz cie dinstiiiguir-se, renunciando assim nesse inútil mimetismo à eficácia

nicsmo tenino ntunlíssimo c intemporal. ntualíssinio norquo o mundo está precisando dêlo. e intemporal porque nao foi ditado ))çlas convivên cias do mundo, p sim haurido cm fon tes 7iinis altas dc snbedori conhece sombra ("ste da renovação do dentr fora, e do aperfeiçoamento leva a sermos .m que nao de vioissHudes. é o para que nos cada vez mais o que o que Deus pensou de nós, quo se aplica proporcionalmonte ã Igreja de Cristo

somos 0 na sua realidade

A outra grande lioão, correlata, é a da transccndcMicia da alma e da Igre ja sobre o mundo. Anos atrás

mesmo nível de valor — impugna o caí-áter absoluto dos princípios cris tãos”. E mais adianto, dramática- , num depoimento que demos do apostolado leigo, para um Congresso em Roma. pedido do então padre Hcldev, i fêz muita questão daquele nosso de poimento. providenciando até a tradu ção para o francês e sua ulterior pu blicação, dizíamos exatamente isto resposta à pergunta do que va 0 inundo da Igreja: (nas suas mais obscuras manifesta ções) espera que a Igreja seja menos n que em espera0 mundo

E agora — permila-me do mundo", leitor êste acesso dc loucura pas— vejo a antiga e clássica o sageíra sabedoria não apenas repetida como qualquer um pode repeti-la. mas co locada pelo Papa como dado central do relacionamento Igreja-Mundo.

Consideremos a terceira parte da encíclica. dedicada ao problema Igreja-Mundo, e posto em termos de diálogo”, como hoje tornou-se mo0 papa aceita o termo, vai ao encontro das pequenas manias inven tadas pelo mundo, mas tem de co meçar então por uma tomada de po sição e por algumas definições, como no caso anterior do têrmo “refor« da. ma”. Começa por essas declarações que tiram do têrmo, completamen te, a significação usual rle tolerân cia e de completa conivência.

Igreja adquire cada vez mais claconsciência de si e procura modelar-se em conformidade com o tipo proposto por Cristo, não poderá dei xar de distinguir-se profundamente do ambiente humano cm que afinal vive e do qual se aproxima”. Mais adiante, para tirar tôdas as ilusões dos imanentistas seja do tipo historicista seja do tipo marxista: Evangelho é luz, boa nova verdadei ra, é energia, é renascimento, é sale caracteriza a Sc a ra a 0 Por isso gera vaçao

. uma forma de vida nova, de que nos dá lições contínuas e admiráveis êste texto de São Paulo: formeis com o século, mas reformairenovação do vosso espí rito para conhecerdes qual é dade. (Rom 12,2).

Torna o Papa a falar naquela Não vos convos com a a verexpressão que colocamos em nosso

depoimento atrás citado, mundo sem ser do mundo, tranha condição cjuc temente não compreench-ra se prender obstinadamente aos .‘●eiis critérios, e não jHTmitir cpu* to instinto e.spiritual lhe de vida soltrenatural a e.stranha base em cpie l*aulo \’I co loca sua doutrina do diãlotro. K na verdade, se entendermos ês.se voe;ibulo no seu mais alto scmtido sitrnificará real troca dc; caridade*, vida de caridade, ctreulação c* niunicação de c{iriclade. nenhum paradoxo tte.s.sa ttccpçao ptira o desvirtuado e belo lérmo. K nessa espécie de di.álotío. o da mi sericórdia, o cio descfjo clc (?spar^íir o santíue de Cristo, o cio desejo d<* salvar, “a Itírcja deve entrar <*m diálogo com o jnundo em cpui vive”. EI.ssa proposição, isolada do contexto da encíclica. como já foi. e certatnc*nte aincia será muiUis vCzes, j)assti a significar, pelo uso citt yíria mun dana. exatamonte o c)posto cio ejue quis dizer o 1’apa.

Depois de insistir no sentido que a Igreja pode dar ao Diálogo e dc mostrar que nesse sentido diálogo será a própria vida dti Igreja mi Terra, o Papa jiassa a examinar os perigos não já do uso mau do ter mo mas no uso imprudente do a)70Stolado. A arte do apo.stolaclo. diz. tem -seus riscos; e o desejo do nos aproximar dos irmão.s distantes não deve traduzir-se numa dimbuiição (Ia verdade. Mais adiante, na pas.sagem mais ansiosa, mais aflítíi, o Papa descreve o panorama geral dii humanidade em círculos concêntri cos. Chega aos que professam o e.Htur Kis a <●>o mundc} evidenno M’ O .*.ecrede de.-^ejí»' e divina. êle conao b:i K

atfisnio ililo cientifico qiu* vem liluo tar o homem. "!●: o fenômeno tiiais uMavo (lo nosso tempo. Kslamos firmemente convimciilos cie tiue a teoria sc‘il'1»* (pie se fumia o ateisín>* V V est fumlainentalimmte errada, responde Jis i’xi^c.'mcias

^5? * '**’ IHMisainento. suhm\y) últimas f trai à <»rdetn racional do nuimlo as

‘■im.s bases autênticas e fecundas, in troduz na vida luimana não uma fór mula <b* solução mas um dogma ee-

Ic. C'omo pocleria haver diálogo nes sas circunstâncias? na.s to", ccira parte clu encíclica. o Papa to ca o problema do primado dc Pedro, e da instituição do papado, que os agitadores o novldadeiros pretende ram abalar em favor do uma ostru-

Seriamos ape"uma voz ipie clama no ileserMais atliante. ainda nesta ter\

tura da Igreja eopista das ílemocraeias. senão «Ias domoeraeias popula res. quando nós sabemos que n socie dade sobrenatural fumlada por ,Tet risto é esseneialmento monár- sus go. (|ue cU‘grada e desida. e arruina pela raiz t<ulos «*s sistemas sociais (|ue nêle pretendem fumiar-se. Xão é libertação, ê drama (pie lenta apa gar n luz de Deus vivo. K por estas estamos olirigados nossos predecessoros e eom êles to dos os (pie prezam os valores volia condenar os .sistoivias Deus e como razoes giosos ideológicos negadoros de quiea e x<*. tendo Cristo na cabeça do Corpo Mistieo e o sucessor Vigário de Cristo. ( hristo na Terra fina de Sena. tuneiona do cima para baide Pedro como ou como Dolce como dizia Cataopressores da Igreja, sistemas mui tas vèzes identificados com regimes

econômicos, sociais e politicos, entre os (piais se destaca o comunismo ateu. Poder-se-ia dizer que, rigoj-osanientc. não somos nós (]ue os condenamos, mas que esses sistemas, os regime.s cpie os personificam sc colocam om oposição radical de ideais conosco e jiraticam atos de opressão. . . Em tais condições, a ● >^jipótcse de um diálogo torna-se bas“^jiante dirícil. para não dizer impos sível. É por isso (]ue o diálogo cessa. A Igreja do Silêncio, por exemplo, cnla-se falando apenas com o seu sofrimento, e faz-lhe compa nhia a amargura cie uma sociedade inteira,'' deprimida e aviltada, em que os direitos do espírito são do minados pelos direitos dos que discricionàriamente lhe impõem a mor¬ e

agora, tornemos a ler e a meessa encíclica ossoncialmente que o Papa Paulo VI, no sou prólogo, apresenta humildemente como uma conversação despretencio-Trata-se de um documento mais dirigido para os católicos, c até mais ditar religiosa. sa.

piHíxmiamente para os padres con ciliares do que para o mundo dos homens de boa vontade, que a Igre ja quer conquistar c salvar, para isso. antes de qualquer apro ximação maior, é preciso quo os ca tólicos aprofundem mais a ência, o “sentir com a Igreja”, não acontecer que saiam convertidos os quo foram converter, como já tem acontecido nos episódios em que os imprudentes e mal preparados mis sionários julgaram que deviam confundir, se identificar.

Mas conscipara se eom aque les que queriam salvar, como se fos se necessário ao médico ficar doen te para cuidar dos doentes.

Uma Boa Lei de Impôsfo de Renda

EecKNio Ceins

Quando digo que a leí ó “boa”, isto não quer dizer que ela seja suave (ou dura) para o contribuinte ’ e sim que é uma lei bem feita, bem estudada. Quando escorcha. fá-lo consciente e racionalmente. Procunão incomodar o contribuinte desnecessàriamente”, Procura, ! quanto possível, abolir as formas iníquas do imposto. Em suma. uma lei feita por quem sabe o que está fazendo. ra <(

IEntre as exonerações de que be neficia 0 contribuinte, figura a su pressão do imposto cedular da pesfísica, cujo produto era relati vamente insignificante para o Fisco e cuja supressão simplifica conside ravelmente as declarações. Tgualmente abolido o abstruso “adicional, res tituível soa (ninguém sabia quando) >}

acordo com a nova lei. pndt-m ,-las calcular a depreciação de ><*u ativo imobilizado nu ba.se do valor reajus tado, como também fazer um.a pro visão corrc-spondenlc n reconsiitiução do capital do írii’o-

imposto o t.

E.M CO.MPENSAÇÂO. passa do fato dc 28'/. para 25',.sôbre a renda das pe.ssoas jurídicas, o que constitui um sério gravaim*. Há uma cláusula de exoneração do imposto adicional de para o ra.«o dc emprê.sas cujo capital é; conside rado “democratizado”. Mas as con dições da “democratizaçã(;" são t;iis. que muito poucas serão as enipré.-as que disso se poderão beneficiar.

Outro sério — o dc certa forma iníquo

empresas a formar um Dispensa do Pes.soal” c gravame é o de oluigar as Fundo do Banco de Desenvolvimento a investir esse fundo — NADA MENOS DO QUE 3% DAS FôIJIAS DE PA

GAMENTO E.M TODO O PAÍS SPpara o Econômico (Lei 1474 de 1951). A provisão de recursos para o Banco incluída no Orçamento. passou a ser Desaparece também, conquanto partir de l.o de janeiro de a corso a 1967

tor privado para o Tesoui-o, dizer, fundo ao Tesouro, uma simples tingente Trata-se responsabilidad Quer em entregar o dinheiro dêsse .aí de , 0 iníquo imposto sôbre ão monetária do ativo imobilizado reçao . e conmas não efetiva, que se e quando Isso agora serviu dc (( ff das emprêsas.

' Deixa também de vigorar em empréstimo compulsório”, cobrado de emergência em 1964.

1966 0 as emprêsas pagavam se efetivasse. pretexto para transferir mes do setor somas onorprivado para o Tesouro.

Foram também corrigidos alguns “abusos” extorsivos que o Tesouro praticava contra as emprêsas. De

Além disso estabelece a lei a co brança na fonte de um imposto sô-

l>i(‘ .sal;'»rio.s (inclusive ^rratifieações, <●1.missões flc.) superiores a duas vê/e.-. o sahirio-minijuo. 1’assa as sim o 'resour<i a c(»brar o impòssto “p*ir iU»is i'aminlios”: imposto <levido no exereieio di- lí)i55 oom base rjos rendimentos

.seus creiloros o beneficio da reeiprociilade. ★ ★ ★

o imi>ósto eobr;ivel na fonte cm 1905 sôbre rendimentos salariais do pró prio 19(u5 (restituiveis em 1900).

A taliela do o

Uosumindo, pode-se dizer que lei e “dura” c que a imposição é pesada. a

imiH*)sto sôbre as |-.essoas fisieas foi mais luimana tio (pie as (pie vi^roravam em 1001 e 100:{; em todo east) diuxou de haver abuso da cobrança do imposto sô-

Ine a infIa^*ão. Ajíora a base da coin'an<,'iL são os salários-minimos e não as (piantias em cruzeiros.

De tôda a justiça é a exi^rêncin da “correção monetária" para os im postos devidos à União, o tiuo acaba com í^randes abusos, tó j)ena que a Fazenda Nacional não conceda a de 19»M E M.\IS

E aí é que aparece o impei^ativo com que se defronta o (íovêrno do Presidente Castelo Bran da autoridade moral para exicategòrieo co: o gir do povo brasileiro êsses sacrifiCIOS.

Essa autoridade moral depende da energia com que o Governo de fende o Tesouro Nacional, cortando o suprimento o suprimindo O DESPEHDf.CIO.

A julgar pelas providências até agora adotadas, ou antes pela omis são do Governo diante do enorme desperdício nas autarquias federais, falta-lhe infelizmente a autoridade moral como manda a nova lei.

I)ara sangrar o contribuinte.

0 PROBLEMA DA HABITAÇÃO NO BRASIL

HoarríTo nr. Oi.tvriUA (^^^tI*í>s

No Brasil, i?stiínu-se <*ni 7 lhõe.s o número de habitações ne ces.sárias fiara atender à pop..laçai atual e uma demamia df eéiia h fiOO mil novas moradias por an«», mi mero éste com tendémda a aumenta em face da aceleração do cr<-sci mento demográfico e dos indi«-es urbanização. mi <b

II^ESDE as primeira.s horas do go^ vêrno revolucionário, o proble-ma da habitação mereceu a maior atenção e foi considerado de alta prioridade. Efetívamente. deven<lo favorecer a aquisição de casa pró pria pelas clas^ses menos favorecidas, e estimulando, ao mesmo passo, a absorção tle mão-de-obra não quali ficada pela indústria de construção civil, a política Jjiabitacional \nria contribuir para a consecução de dois objetivos bá.sicos do Programa de Ação;

— Assegurar, pela política de investimentos, oportunidades de em prego produtivo da mão-cle-obra que contlnuamente aflui ao mercado de trabalho;

soes

— Atenuar os desníveis econô micos regionais e setoriais, e as tencriadas pelos desequilíbrios so ciais, mediante a melhoria das con dições humanas.

Situação habitacional no mundo e no País

0 déficit habitacional tem sido das maiores preocupações mundo moderno, (le deem uma todos os países no Mesmo aqueles de alto grau senvolvímento econômico demonstram peiTuanente empenho em eliminar os deficits ainda existentes e atender às necessidades crescentes de novas moradias exigidas pelo to demográfico. crescimen-

Metade da jiopulação brasibdra habita- não conhece o conforto ção; (Ias moradias existentes apenas preenchem as condições minima.s habitabilidade 25'/' dtts situadas na região Norte; 12'/ na lx*ste. IH';. na Sul e 17'/ na Centro-Oeste. da de

Se fossem mantidas as eomlições que determinaram a acumula ção destes deficits, o agravamento da situação conduziida, inevitavel mente, grandes áreas do País a con dições de vida sub-hiimanas.

O esforço dos países da ICuropa, a partir de pode ser ava¬ liado fielos programas de constru ção de novas moradias, em propor ções de 5 a 10 por mil habitantes. Êstes índices se tornam mais expres sivo.? quando se verifica (lue, rni maioria dêsses países, a taxa anual de crescimento demográfico é infe rior a 10 por mil.

No Brasil, como o incremento anual de população 6 da ordem de 35 por 1.000 habitantes, nosso esfôrço para alcançar os mesmos re sultados obtidos naqueles países te-

l)l(.| sK)

ijuc sor bem superior a 10 nom(»rmlias p<n* ano jmrn catla juii hul>ilantes. oii seja de cêrea de novas lesidências por rn

vas de milhão 1 processo levada a remlinientos pouco superior vèzes o salário mínimo.

as causas do agravaprol>lemu avulta a infladesde IPIO. se projeta na nacional. disliU'cendo-a. l)entr<nuuito do ção que.

(!o Jilijamento foi tambóni classe média inferior, com a três

lispor de reser- ( de daano.

l’or efeito dela c cogartuitia contra a dt*svalorizamonctária, ocorreram maciças financeiras em imóveis. i-(M»numia subveflendo-a. mo çao apli<’JiÇ'>c.s particularmonte nos primeiros anos em alg’uns centros febre especulativa. apoH-guerra. a fetados comiuanto. sislisse do pela no co o njunto do Pais. persubinveslimcnto em habiprolifcraram raralelanumte.

loteamentos. tanto t açoes. nas zonas ursuburbanas. dividios banas das estas cun luniucnas jada a a Osse coino nas agricultura par unidades, aliceder lugar > singular surto comercial, os terrenos e a Ucstringimlo atividades Ultravalorizndos

Não inidernm tais camadas da ]>opulavão — 0 operariado e a classe média inferior vas suficientes para a aquisição imóveis a curto prazo, como ontra«la de parte substancial do preço do o baixti imlice de suas poupanças. Somente podoriam habilitar-se à casa própria se lhes fôsse assegu rado o financiamento n longo praY.o. com prestação inicial nuulica. A par disso, desestimulou-se a constru ção de casas para aluguel, por for ça do congelamento do preços esta belecido nas sucessivas leis de inquilinato de emerg-ência.

do um mer-

A Osso

Com a aceleração do ritmo in flacionário. concentrou-se. gradati vamente. a atividade imobiliária setor mais restrito, limitando-se às incorporações do edifícios urbanos, cujos preços fossem pagos durante o período da construção. em atividade febril do classe operáafa.stada. incapaz de do lotes e à consedifíeiüs. para a mercado imobiliário, a ria foi déle concorrer a compra trução do casas, pelos altos custos atingidos e à míngua cado financeiro capaz de prover fi nanciamento a longo prazo.

Nessa modalidade de operações, além do operariado e da classe média infea própria classe , no setor interrior, média mediário, frustrada sua expectati va de aquisição de própria. Chegou-se. te ano de 1964, à terrí vel perspectiva de a ha bitação ser apenas passou' a ver casa nes aces-

II>ir.r.sTo !■)< os«'»Mi( .

sivel ao rico, ou a pessoas de renda mensal superior a 10 vêzes o salário-TOínimo.

Em resumo: o problema da in suficiência dc habitações populares é, funclamentalmente, de natureza financeira, já que:

poupanças

ou mesmo a prazo eur-

a) os adquirentes de casas po pulares não dispõem de em montante suficiente para pat'álas a vista, to ou médio;

b) esta massa de população, por conseguinte, só poderá con.seguir ha bitação condigna se houver poupan ças de outras pessoas que se inte ressem por êste tipo dc investimen to, e se disponham a alugar casas, ou a financiar a sua venda a loní go prazo e juros baixos, dentro da capacidade de pagamento dos adqui rentes;

c) 0 investimento em habitação, como forma de obter rendimento através dc aluguel, foi pràticamen● te eliminado no Brasil por efeito de leis do inquilinato de caráter emergencial e pela possibilidade de apli cações alternativas de maior lucra tividade; e

d) 0 financiamento da venda de imóveis a longo prazo, tal como qual quer forma de recebimento a prazo de um montante expresso em moe da nominal, tornou-se pràticaniente inexistente no País por força da in flação, pois 0 credor se vê privado de seu capital à medida que pro gride 0 aumento geral de preços.

Êstes fatores contribuíram para reduzir ou desorganizar o mercado de construção de habitações popu lares, impedindo que, através da modernização da indústria de cons-

trução. .se ulcanças.se a rmlução «Io seu custo, criündü-.se condiç«u\^ <jur facilitassem a ar|uisição pcd.as ses de menor poder de <*oni}»ra. Diante dessa conjuntur.t, setores mais neceHsita«los «b- h;il«itaçâü restou aiK*na.H, n<j ânibit deral, o financiamento ela.-^a «j i«-ou a a<|iii.''ição de casas pela Caixa KcorKíinie Federal, pelo.s Institutos de Apíj.sentadoria e í'cns("jc.s e pela l■'undação da Casa Popular. a

As Caixas Kcomíinica.s S(> cniiseguirum manter ê.ste tii>o de ração porque di.spunham lume dc poupanças populares, titulares, i>elo seu ção. ou pelo pequeno valor dos depósitos, cações protegidas contra a Os Institutü.s, aplicando m*st(* firmncianiento contribuiram, agravar sua condição brio financeiro originada eoni a fal ta de pagamento das conti-ibiiiçõos d Governo e do muitos empregacbjres.

A Fundação só ])ü(le operarlimitada —i porque recebe amiahnente recursos dc natureza tributária.

OJ)Cdc um vo(●ujo.'^ nível de educaunít.áiio nao indcuravam apiiinflação. técnic.as. suas reservas l>ür essa funna, paia de dese((UÍHo da Casa Popular em escala muito

Transferência de renda

Es.sas entidades, para atender a seus programas, simplesmente tomaram conhecimento da inflação. Concederam financiamentos go e médio prazo, em prestaçõe.s, fi xas, mediante empréstimos mente buscados por meio de favores e pressões, não raro em benefício de uns poucos privilegiados. nao a lonàvidaAbando-

No entanto. nntius < iai'. r<nisomiirani alguns essa di.«i|nifav«>rt*s e prioriilado.s ea>. am;i solução ao |>ro\)lema iiidivicliial. ;i cu.sta (U* remia transferida eidtèrios i‘eonômioos e so- os .!.● 1:í vipente. havido a correção monecstabelecidas, vio minuno se tivesse tária, nas bases agora teria financiador si o do i'ecmbolsampresta<la, sem per- do (Ia quantia e da (Io poder aquisitivo, e. ainda aspelo com- prestação paga sim. (iu oiitros setores, os (iimis, na re:ili(lado. pagaram a inflação. Toda via, (‘*sso sistema revelou-se suicida m> .-^ou dosenvolvimeuto o na sua projeção pelo tempo. C'om efeito, limitado.s os recursos do aplicação, revcrsãíí do capital e juros, ao liO anos. não correspondeu. a de prazo

prador teria sido gradativameute re duzida em porcentagem do salário minimo em vigor cm cada ano, pois êste aumentou, também, om termos reais, em virtude do desenvolvimena

feita a ;itualização do valor da moe3(1 de seu valor. A rea¬ da. a to econômico do País.

Henlro dessa modalidade de operação, não é possível esperar que qualquer poupança procure, voluntàriamente, aplicações no setor. E as entidades públicas que investem em financiamentos desse tipo redu zem permnnentementc. em têrmos reais, ns suas aplicações, pois rece bem. em moeda desvalorizada, como amortização c juros dos investimen tos realizados parcela do capital real mutuado. aponas uma pequena plic.açuo dos meios, (pie asseguraria cunstante oferta do novos financianientos o casas, sofreu desga.ste pc‘rnianeiite. traduzido na diferença valor nominal e o real da entre o moeda.

As.sim. as tentativas feitas até atender ao déficit habiKrasil. foram inteira])ois o total realizadas não repi*escnsenao ínfima iiarcela da deresultante do crescimento aumentando pois cono déficit acumulado cm do ugoi'H para tacional do monte ineficazes. construções tava manda demográfico, tíniiamente mais do meio século.

Nas condições anteriores à da lei ajvora promidgada. o comprador de uma casa financiada pelo prazo de í^í) anos, em 10-13, pagou, cm têrmos reais, apenas 30% do que deveria ter pago.

T A P s

Os Institutos de Aposentadoria c Pensões, com o aumento de seus encargos essenciais, viram-se tolhidos em operar em setor tão rentável. pouco Com recursos limitados

A })restação anual de amorti zações ü juros, SC no primeiro ano (Io contrato representava 35% do salário mínimo, mantido em cruzei ros nominais, ao fim do contrato re presentaria menos de do salá, ano a ano percentualmente menores foram forçados a. práticamente, primir a atividade das carteiras imo biliárias. A suaplicação imobiliária transformou-se em investimento de resultado negativo, deixando assim, de alimentar as resei-vas destinadas ao pagamento de aposentadori pensões reajustadas de acordo aumento do custo de vida. m c com 0

A Fundação da Casa Popular, debilmente nutrida, há mais dc 15 anos, com dotações orçamentárias, após construir somente 17 mil re sidências em todo o território nacio nal, mal pode hoje arcar com o pa gamento de sua fôlha <lc emprega dos. As amortizações mensais per maneceram as mesmas da data de venda das casas, e seus encargos cresceram na base da moeda atual. Não pode reinvestir, condenada irremediàvelmentc ã imobilidade.

Grave ainda é o (jue se verifica nos financiamentos concedido.s pela Caixa Econômica, cujos recursos, em grande proporção, resultam das pe●luenas poupanças actimuladas em cadernetas de depósito popular, pe Ias camadas mais pobres da poi>ulação.

Os depósitos nas Caixas Econô micas, em termos reais, vêm decrescendo continuamente. Na Caixa Eco nômica Federal do Rio de Janeiixj, os ílepósitos em 31-12-6C* represen tavam, a preços constantes, menos de metade dos depósitos em 1959. Se os depósitos, em termos nominai.s, ainda mostravam um certo au mento, isto se deve não só ao pouconhecimento dos depositantes so bre 0.S efeitos da inflação, como tam bém à co inexistência de alternativas aplicação de suas pequenas para a poupanças.

Pode-se estimar que a perda de capacidade aquisitiva desses depósi tos populares, entre os anos de 1959 e 1962, representou, em moeda de 1063, 45 bilhões de cruzeiros...

Os beneficiários desta transferência foram os devedores de em préstimos concedidos pela Caixa

Kconómifíi. em íjeral iiessna-. da ela.ssc médja. A tr{uisf<*?(**n<-la reníía ocorreu. p*»r cíuiseruinte, «●m prejuízo da.s pesHoa.s mai.- fuibrr ; «● em benefício do.s <b* mai(»r eapacidaíle de renda. Uns poucos privil ■■ Afiados, (jue só no Kslado da (í^.a nabara, ile ll>õí> e líidV.. <-onse;íUÍrani obter emj)ré.stimo a b»UK'o pra zo na Caixa 10<’onómlí‘a. aumenta ram .seu patrimônio, no minlino. vni Cr$ 15 bill.ôes à custa dc «|cp«)sitos populares.

A soIuçãr>

da

A solução de d(?ficit Iialjitaei«inal rc.suine-sü. como fr»i <lito. nalizar para ê.stoH itivcstiimuitíjs uni volume .suficiente

Isso pode ser feito:

a) por meios comiuilsórios. uti lizando o Estado o seu poder Irilmtário para formar p<iupança e aplicá-!as na construção de casas para aluguel ou vetida a prazo. <ni ; e ‘ Ij) pela criação de at,rativr)s pa ra a aplicação voluntária dc pou panças privadas no setor.

A primeira solução, tentada Ia Fundação da Casa Pojiiilar, senta vários inconvenietiles:

cm cadc ixmpanças. pcajirc-

a) os encargos assumidos jielo Estado têm conduzido a uma situa ção em que os deficits orçamentá rios se tornaram a regra, cm todos os níveis de governo.

Aumentos de tributos já são ne cessários somente para que o Esta do se possa desincivmbir das respon sabilidades atuais;

b) a utilização imoderada do poder tributário para forçar poupan-

ça cunirilmi sempre para aumentar as pr«'ssôes inflaeii»n:irins. Cirande pai t<‘ posta «● transferida atravé.s do.s prolu-ns e serviços, e mesmo pe lo consumidor final, ipic no easo do ser assalaria«b». aunuuita a sua pres são em l»usea ile revisões salariais, traiisferêtieia é facilitada pelo processo inflaciotiário. pois resistência a iiue ela soja

Organisnu»

nova carga tributfnia itu- <Ía d.‘ ços lOsta proprio não hfi

do ordem centralização jnineipal medida A administrativa foi a organismo para orien- em um umeo tar, disciplinar e controlar o sistema fitiancoiro da habitação — mvtUiplicidade de organismos pulverizava os recursos existentes, impedindo a coortiemula fixação ile uma política efetivada: neste setor. Foram, assim, tas as carteiras imobiliárias l.-VPs 0 a l‘"undação da Casa Popular, o criado Serviço Federal <lo Habi tação e lh'hanismo. extindos

a r<*união. em mãos do Ksreciirsos arrecadados sob lortna de tril)Utos, leva a (|U0 êle tortie construtor dc casas, no (iiie conduz eom menor efieiCmcia do c) dos tailo.

a fJste órgão terá. esseneiulmente, a função ile coordenar os estudos juira conhecimento das necessiilades das várias regiões do Pais tio setor habitacional o regionais o construção

Será o órgão técnico central ilo Sis tema. coju u missão de programar a aplicação dos recursos no âmbito federal.

promover os planos nuuiicipais. visando à das habitações. novas se S<‘ ([uc o setor privado; c finam‘Ínn*ento dc casas po do Estado, reve.sd) o l>iilarcs. cm maos tc-sc sempre carivter assistoncial não demagócoiulições antieconômicas, o Estado na dc (luamlo (lesm‘ccssãrio, gico, c <’in Kncontra-se. pois. contingência ordinária tarefa dc condições capazes gi'avG anomalia, tesca não le promover a extraproporcioiiar de corrigir tão Tarefa tão giganpode ficar entregue, de

esforço governateria meios para da estrutura outros fins modo integral, ao mental, que não realizá-la sem quebra econômica dedicada a produtivos. Não so cogita de tornar públicos recursos jirivados. com sa crifício de todos em favor de mui-

0 Ranco Nacional de Habitação atuará orientando, disciplinando, co ordenando 0 dando assistência fi nanceira ãs instituições incumbidas da construção de novas moradias e incentivando a formação de poupan ças e sua canalização para o siste ma financeiro da habitação.

Assim. 0 sistema financeiro tia habitação será integrado:

bitação;

II — pelos órgãos federais, es taduais e municipais, inclusive socie dades de economia mista em que haja participação majoritária do Po der Público, que operem de acordo com 0 disposto na lei, no financia-

I — pelo Banco Nacional de Hatos. Trata-se de criar condições ins titucionais. que incentivem e canali zem parte das poupanças nacionais, ora extraviadas para investimentos em habitações, criando solução per manente para o financiamento a niedio 0 longo prazo.

mento e venda de habitações e obras conexas;

III pelas sociedades de cré dito imobiliário;

IV pelas fundações, coopera tivas mútuas e outras formas asso ciativas para construção ou aquisi ção da casa própria sem finalidade de lucro, que se constituirão de acor do com as diretrizes da lei, as nor mas que forem baixadas pelo Con selho de Administração do Banco

E o resultado dês.s orientado

aumento irrisório dia.s, exi.stentes e das - .se esforço mal correspontlia .sempr»- ao de m>vas m«.raem face da.s necossidailv-. j.i nova^ demanda

Captação da poupança

Com a solução adotada na Re forma Habitacional, a.s entidadí-- intcífrantes «Io sistema finaiuadro ●sepurarão reaju.stamento m<»m*táriu aos seus depo-sitantes o aos a*l<juirentes de letra.s imobiliárias, constitui um atrativo da mais alta siífnificação para a captação da pou pança nacional. A medida só se toris<|Ut' <» Nacional (Ia Habitação e serão re gistradas, autorizadas a funcionar e fiscalizadas pelo Banco Nacional da Habitação.

Ao Conselho da Superintendên cia da Moeda e do Crédito caberá fixar as normas que regulem as lações entre o sistema financeiro na cional e 0 previsto para a habitação.

rcum nou viável em face da i)ermissão do reajustamentos monetários nos con tratos de vendas a prazo. tanii>éin e.stabelecida na lei.

As aplicações do sistema finan ceiro constituem, na verdade, o as pecto fundamental da Reforma Ha bitacional. Com efeito, as novas mo dalidades fixadas e o mecanismo de correção monetária dos contratos imobiliários assegurarão ao setor desenvolvimento capaz de permitir volume de novas moradias na ordem de grandeza exigida pelas ne cessidades existentes no Brasil,

Sem as condições ora previstas lei, continuaríamos a tratar o vinham tentando

A fórmula adotada pura o.s roajustamento.s é a de que somente se realizem nas oportunidades de al teração no salário mínimo legal. Co mo valor máximo para o reajustamento admitiu-se a variação dos ín dices (le preços relativos ao iioder aquisitivo da moeda, não podendo o reajuste ser superior à relação entre os níveis de salários mínimo.

Do ponto de vi.sta social nômico, foram estabelecidos tetos para os contratos que podem utilizar esta modalidade de finan ciamento, fazendo assim e ecovário.s com que o.s na problema — como alguns governos locais bem intenqualquer viabilidade de chegar à sua efetiva solução. As fórmulas geralmente adotadas im punham pesado encargo tributário para obtenção de recursos, os quais teriam que ser desviados do setor econômico, reduzindo as possibilida des de acelerar o desenvolvimento. cionados — sem

recursos captados pelo sistema jam encaminhados preferentemente para a construção de moradias po pulares, vedada sua aplicação habitações de valor igual rior a 400 vêzes o salário mínimo.

Por outro lado, as construções seem ou supe-

<iue for<*in privjuJa.

|)i*rior«'> a rio romlicionaiias })ri>pi'i<.‘fário.

roalÍ7.aílas pela iniciativa importem em valores sur.iio minuno viirente lU)

VÒ7.0S o maior saláPais. ficam

dc do

<*miti(las |H‘lo lianro Nacional do 11ahitação, num montante <!<● ã''. valor da obra. <|uando esta não oxcodor dt‘ 1.5(10 vêze.s o salário minijn<»; e «Ic U*'/ , >iuando exceder «lôsto valor.

terá seu capital inteírralÍ7ado com a contribuição de ICr sobre as fo lhas de pairamento das emprêsas vinculadas aos Institutos de Aposenà subscrição. pelo tadoria e Pensões, letras imobili:irias. Receberá em de pósito quimtias provenientes dc en tidades jrovernamentais intcín’antes do sistema financeiro e. ainda, as im portâncias que resultem ções realizadas. oni operaPoderá tomar cmpréstimos no Pais e tudo indica te.s mais e no estrangeiro ser esta uma das parvultosas lios recursos de que virá dispor para n realização do programa habitacional, dades do crédito imobiliário, pola loi. poilom ser de caráter vado

governos esta do fazer repousar seus profumlos públicos.

O setor privado terá. assim. jTrepondeiante imrticipação na exe cução do programa <le habitação po pular. invertcndo-so a tendência até então observada, tanto no governo federal como no.s duais. gramas em

O elenco de medidas aprovadas, além de contribuir dc forma eficaz c direta para encaminhamento c so lução do problema habitacional, coníluz ao revigoramonto das ativida des industriais ligadas ao setor de construção civil e à expansao do mercado mobiliário.

Proiiorciona, outrossim, bases seguras para obtenção dc financia mentos externos, que muito contri buirão para acelerar o processo.

Indiretamentc, os investimentos realizados neste setor trazem como conseqüência uma forte ampliação no mercado de trabalho, especialmcnte no de mão-de-obra não qualifica da, que tende a crescer à propor ção em que se acelera o processo de indu.strialização do País e se veri fica a liberação de mão-de-obra no setor primário.

O Banco Nacional da Habitação

As sociecriadas priou paraestatais e emitirão os

títulos de crédito, denominados tra.s imobiliárias, grande aceitação pública mesmo serão limitadas ções da SUMOC. que deverão e por i leter sso por instru-

O sistema, sem desconhecer fenômeno inflacionário, nem nêle se apoiar, tem condições para cionar o reinvestimento de sem quebra do ritmo de financiamen to. Orientado para o estímulo à ini ciativa privada, não desprezou to talmente o proporrecursos a atividade pública s , prevê a aplicação dos Banco no financiamento e refinan ciamento de projetos pelos ;locais, especialmente os que se des tinem à eliminação de favelas, poi recursos do governo mo s cambos e outras aglomerações de condições sub-humanas.

A lei que instituiu a Reforma Habitacional cogitou ainda de política de planejamento urbanístico e de desenvolvimento regional, vendo assistência técnica aos Esta dos e Municípios para integrar uma preos

Ueforma, soube contribuir para aperfeiçoamento do pr«ijelo eutívo. «em alterar-lhc a K de flesenvolvimento ur-

<> seus planos bano, de modo harmônico e coorde* Admitindo-se uma construção adicional de 100 mil casas populater-se-á como resulta<lo nado. res por ano xir>l nit ura e a« base« em (jue se fiin«latm*ntamedidas estmladas ram as vérno.

aumento de 30 mil novas ocupa ções, além das repercussões indire; poderíam acrescer de 100 mil jÍovos empregos nas indústrias de transformação e no setor de Constitui-se, um tas que transportes,

IComo se vê. juHtifi<*jivel f"i ●● «●ni <lisinn dus instruim-nlos roni val<‘n<lo-.s** «1<» decisivo apoio ria inie-ialiva jirivada — no seu' propósito do ação ailinimínistrativa renovadora no campo social e econômico.

grande empenho do governo por da I.ei Habitacional, mais importantes fjuc precisa contar pida esta reforma em uma das mais im portantes para a ação anti-recessiva que o govêmo procura associar ao combate à inflação. assim.

0 êxito do empreendimento está agora na dependência ria boa estru turação administrativa do sistema, tanto dos órgãos centrais criados pela lei como das entidades privadas cuja formação previu, já que o Con gresso Nacional, com alto espírito de compreensão da relevância da

O ideal que nutriu o .Movimento Universitário d(? f)<*sfavelamenlo, em tantos anos de profícuo laboi-. en contra agora, menos sua meta final, do que motivo ile renovado interêsso dos estudantes (b; São Paulo melhoria das condições de imnaoia lios brasileiros.

UMA INSCRIÇÃO EM BRONZE

l.vi/. ('isniA no PnAiHi

/,f/r: Cintra tln proftwsor calr(Iniiirn (!> I (lii /-Àrn/íi i’()/r7t'‘í nií7J

<lr Síiti foi (●i>m/<T(iríií/(». pclii <lr\tii /■.‘sC('/<i, c(mi o íibi/o

i.nn rito (juc, no dizer </«● Mi>rati>. r “a jmii.v r.V('<7.Sf/. <i ('ouoreoii<.'õo de rrof< ''''Or /●'mnrisíO

íOospiV uo. II MiíMv dif^nifieonte, a eohiçddo da\ fionras ijue faeidtam a\ Z‘ t,v ilit í'. ->eo!(i". .\}êin da immgimíde nina phiea de bronze eomemoraaeontiuimento, a Conoreanção

I( ‘)

A inauguração do um bronze co memorativo, indopendontomente dc significação particular, leva-nos a refletir sôhre a perenidade do cer tos materiais, as idades, turais que existe Para bi‘es do sua capazes de atravessar re.sistindo aos agentes naquo tendem a alterar tudo o à superficie da Terra. os seres vivos, mais noque o tiuiis

í ao tii/i do (Ia /''sio/u aiea rndizon scsmIo m>à (pitd aderiram a }''anddade de e Urbanismo, o In.slUnto Iene, .■\r<piilelnra .s inanimados, é fugaz cedo ou tardo esta espécie de sublise acha acrescida à o apanágio da vida: cxtingue-se de l■'.nf'roia ''cubaria e a Alunos.

Atòmieii. o Insliiuto de Eu-

Assoeia<,ão dos Autioos () brilbant'- c euUo Prof('.ssor

Cinfrti do Prado, (pie almdinenle pr('.'àde \aeional de Energia iVticlear. aW-m de notável enarnheiro. ('■ um humanista c inspirado musicista. A sua bibliografia r vasta r do mais subi do V(dor.

Comissão a A nossa revista publicou <d-

oiimas dezenas dc Iridialhos seus. (pic ampla rriicrcussão, noiadamenindustrial da fiiyram fc os do aproviátamento cncroia nuelcar. Prado, (pie tem rcjircscntado. inrnir. o Brasil internacionais efetuados em Viena. Ge nebra e A7r)t:í/ York. ao lado dc cien tistas de l■enonu' mundial, á autor dc r(’putadas monop^rafias sòhrc vário,'! ca pítulos da física. Está escrevendo um tratado para alunos dc Escolas Supe riores, obra fadada a orande .'meesso, dada a sua reconhecida capacidade di dática e cspccudização na matéria, além de apreciados dotes dc escritor.

maçao que neles matéiàa inerte. Ao passo quo os blo cos do metal, os monolitos. esses per duram por tempo ilimitado, idênti¬ cos a SI mesmos, pela simples razão de que não têm uma vida a perder. O modo de existir destes mate riais inânimes — inalterável, tente, incorruptível — é deveras im pressionante, sobretudo quando êles pos.siicni uma forma especial, impressa pela consisnatureza ou pela mão

Professor Cintra do dienacin inúmeros certames

Quem não se deixa cn- (Io homem, levar na contemplação do Pão de Açúcar? Quem não admira um uten sílio autênticamente pré-bistórico descoberto numa escavação?

A resistência e a duração dos metais haviam fascinado, desde a meninice, um homem. que. justamen te a partir dêsse fascínio, sofiddo o aceito, haveria de desenvolver e agignntar o sen espirito, tornando um dos mais insignes pensadores de -se (“) Na cerimônia de 12-11-1964

nossa época: Chardin.

da Evolução do universo; extraordimísticos católicos; depoimento de que. Grande, entre os teoristas nário, entre os deixou-nos o quando criança, êle ficava enfeitiça do pelas qualidades máçicas dos me tais, especialmente o ferro, página- autobio^áfica.

Teilhard como. sem ter Numa conta-nos

pierre Teilhani de Ksla» perfciçõoK dd.-; - i>rutos encontram-sc aqui prc: nu¬ ma i)laca <Je bron/.c* nifial aitul » mais flurável, mais ron.-i -! ■●ni ma; inalterável <lo (|ue o f**nn «●■tmjm. K m’io se trata ajcori di- inri Idoro fie forma casual ou <!<● f.»rm;i utili tária, como nos "í(lol<»s” de 'n*:Ihard. Uma inscrição foi ff-ila no nu-tal. para perpetuar o hcu sijíiiifirad**. tlizendo o (pie se (piiz fôssc ri'!!»!-!!!»)radü.

“sentir-se atraído pela mate rnais exatamente, por alguluzia no âmago da

Sempre em sedizer nada. u zer caso

mais de seis ou sete anos, começara êle a ria ou, ma coisa que matéria", grêdo. e sem sem pensar sequer que pudesse haver algo a dia alguém sôbre o , retirava-se êle na contemplação, na posse, na adoração dos seus ídolos de ferro: uma chave de charrua, encontrada por à flôr da terra;

Tóda in.scriçãt» grav:i(i:i mim mo mento COmunica-lhe um c.-;pir‘it(». (pu* «c c.sconde nas Ictra.s e. (iepoi.H, fal.-i iujuch-.' que diante deia.s por venliij‘a se detenliam.

acaso

I cabeça hexagonal de uma -coluna, fazendo saliência soalho de sua casa; diversos esti lhaços de obuses recolhidos num campo de provas.

Nü ato «l(‘ hoje, a ins crição traz o meu nome e diz alguma coisa d(f niinlm vida. Não creio (}ue eu possa ficar consciontemonte vaidoso i>or um gesto que fala muito mais da genero.sidado de seus promotores, que dos mé ritos do homenageado. Deus me afaste de um orgulho insensato, na presente fase da existência, em (jue

Anos mais tarde, em plena ma- “'Iflui.ddo i,m pouco <la-

í turidade científica e espiritual, êle expcnência ,,ue o perpassa,-

no c . ● «Pr.v ono o gcntc amealhai*, propno se interroga, que o ferro?" E por que tais ou quais Fico profundamenle grato nos pedaços de ferro, espessos e maciços? companheiros c aos amigos que inEra porque, na sua experiência de centivaram a homenagem, e extencriança, “nada era mais forte, mais do meu reconhecimento a todos quantenaz, mais durável do que aquela tos, de algum modo. concorreram maravilhosa substância”, apanhada para que o projeto se tornasse realisob certas formas especialmente ro- dade. Êste memorial de bronze vai bustas. Durabilidade, consistência, dizer que procurei sei^ útil como proinalterabilidade — tais lhe pareciam fessor da Escola Politécnica. ITouos atributos fundamentais do ser ve extraordinária benevolência nos têrmos que aí permanecerão nesta. (Le Coeur de Ia Matière, p. 4).

Dh.i mo l*!( ()NnMlc:o

placa, meu enaltecendo exeessivamente o trabalho. Houve requinte em Nossa colaboração se cxtendeu, du rante muitos anos. num ambiente amistoso, quo sempre hei de recor dar como dos melhores quadros de minha existência.

iMinfiar a um artista ar<pnteto : fi^ruração dos dizeres. tanto mais Sof^do fV-rrax. (lonlijo de i eonque ('arvalho figura ontio os nuuis alunos. nudbores

Todos êstes elementos, princtpalmente os humanos, concorreram pa ra 0 relativo êxito de minhas inicia tivas. So não devo negar que sem ex-

renovei os um

-Até (pie

l>iz a ÍMscri(,'ão tpie nietoi|<».s de ensino ila Física. Fui, renlmente. o feliz detentor de (Uísejo propicio para fazê-lo. ponto poileni ter-se extomiido o mé rito de minha eonlrilmiçâo pessoal?

(pu* llüUVO cursos

1’iorlaineÍ sempri* o <le noliivtd no desempmiho daqueles três mestres ipie nu\ antecederam do perto, como rcsjionsávcis pela cáte dra : A ffonso D'Fscrajrnolle Taunay, Taiiz Adolfo Wamiorloy. Francisco Clayotto, tão oficientos nos (pio jirofessaram, como o atestam os seus antiiíos alunos, (guando elicpou minha vez de exer cer o mesmo cariío. havia eu justanientc terminado estuífios de apevroi(,’onmento na Europa, que muito contribuiram para ampliar meus ho rizontes intelectuais. l’or outro la do, essa ocasião coincidia com o floroscinumto, em nosso país. das Faculdacies de I^^ilosofia, Ciências e IjGtras. com urando reporcu.ssão no cn●sino da Física o nos corrclatos tra balhos de pesquisa científica.

Outra circunstância, não menor entre as demais: tive a fortuna de contar com uma equipe de dedicados colaboradores, os quais, de maneira proveitosa e URTadávcl para mim, contribuiram para o sucesso de uma tarefa partilhada por todos nós.

Cada um dêlos tem inegável direito a uma parcela no mérito de todas as tarefas que foram bem sucedidas.

pre me empenhei, com entusiasmo, em manter eficiente o ensino da Fí sica. êsto bronze presta homenagem n toda uma equipe, abrangendo os meus companheiros de trabalho.

Tharcisio As decla-

Agradeço ao Prof. Damy de Sou-za Santos as palavras com que apresentou o motivo deter minante desta reunião, ções de nosso Diretor, eminente e capaz, tiveram um tom ditado pela amizade de um velho colaborador nas lides universitárias.

Arnaldo Augusto Nora Antunes, atual ocupante da cátedr ta 0 luzido a, represengrupo de todos aqueles com que tenho repartido as tarefas (lo ensino e pesquisa Possuidor de bagagem científica, bastante jovem ascendeu êle à Livre Docência de Fí sica Geral. Auguro ao orador, e aos ilemais ex-colaboradores, as alegrias c os triunfos n que fazem juá por seus estudos e esforços.

0 Prof. Paulo Ribeiro de Arru da, Diretor do Centro de Microscopia Eletrônica, é dos meus tigos colegas do Departamento Física. Além do exemplo dos oferece como docente e pesqui sador, devo-lhe muita ajuda técnica e 0 apoio de sua valiosa amizade, No talentoso

niais an¬ de que a torepresentante do corpo discente. Tácito Pereira No bre, saúdo a nova geração dos estu-

dantes politécnicos. Ne.sta Escola de austeras tradições, viei-am êles bus car um preparo que exige miritos es forços e vigíl!a.s. Enriquecido.s pelo cabedal técnico que aqui estão reu nindo, fortes nos ideais que animam a mocidade, livres de tendências alienígenas em sua formação cívica, possam êles, como engenheiros de amanhã, prestar bons serviços à co letividade.

A todos os que vieram assistir a esta cerimônia, meu agradecimento muito sincero e muito cordial.

Guardarei pa:*a sempre a mais profunda gratidão por êste gesto, que fêz ligar o meu nome a um pe daço da velha Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

IIC)

Aos 15 de fevereiro último, a Es cola Politécnica da Universidade de São Paulo celebrou o setuagésimo aniversário de sua fundação, cebida por idealistas, entre os quais destaca o vulto de Antônio FranConse cisco de Paula Souza, o lançamento (lesta Escola constitui uma das gló(lo governo de Beraardino de nas Campos, pugilo de homens públicos deve uma das adminis- aos quais se trações mais profícuas do Estado de São Paulo. Até hoje, constituem orobras monu- gulho dos paulistas mentais que datam daquela época e atestam a nobre preocupação daque les administradores em relação a io dos os magnos problemas da coleti vidade. No setor da educação e as

cultura, foram então cri:ol«>'*: n Ins tituto AK^ronómico de í‘anjpin:i- <* Museu Paulista, a I-;>r«*la Nojinal tia Praça da Kepúbüra. na í'apitai, c outras instituições par;i a piaii*a do ensino e o desenvolviment»» d:i « al tura e <la ciência.

L’ni ato «jtJe docum«'tita ;i vi.*u'ia a«lininistr.'id«»tt‘' Il«*púlílica «● <* daquela ec]uipe d<‘ dos i)rim('jrdios da SC cotísti-iiir a K-«la Praça”. h;i seti* decênios. <ieu-se j;ramle niai^reni resistência às fundaçõ<*.s «|<, prcilio e ao seu arcabouço contundi» (jue irei narrar: a«i cola Normal <ie com a ampliação dos locai.^. «pie m» futuro se tornaria necessária. Km 19.3b, quando abri^íava diversas secções da Faculdade de Filosofia. <'iências e Letras, o (juarto j)avimento da(juelc edifício j)õde ser latiçado com tòda a seífurança, aumentatnlo de C*.3% a área interna utilizável, crescimento das escolas fora uma hijjótese não esquecida e l)eni í^piacionada pelo Governo (pie as fundara.

Congregação (●) Em ses'vão da 13-11-19G4,.

A Escola Politécnica evoluiu extraordinàriamente, desde a institui ção provinciana de 1894 designam, sem maldade, os seus hi toriadores — até o moderno estabe lecimento de hoje, com o variadíssinio conjunto de cursos, que o fazem cada vez mais “politécnico”, e com a impressionante constelação de la boratórios que lhe imprimem vida científica. Institutos anexos, de re putação firmada no País e no Ex terior, desmembraram-se' da célulamater para melhor atender às suas amplas finalidades, em relação com as indústrias e os serviço.s públicos. Cursos de especialização, cursos do aperfeiçoamento, intercâmbio cresO como a

|)n.i** h» l'* "NÒmU o :\3

♦ fiMi«' <!«■ pri.j\‘

Div- nacionais e es- t trangciro.^. pariu-ipiição om congrosj;o> tc«-nu-«(.i-i«*ntificos. tmio fala dc ntinuf* ilfsi-nvi»lvimcnt«» o «lo opor tuna adaptação às necessidades de r.ad.a «qua-a. Sem que liaja alingálo àípiela perf«‘içã«> .'^«>mente realizável í-rii nn‘i«»s luuiti* mais avançmhis. i Iv'Cola é um alto padrão no no.'’

rn mim: está .seivlo chamado de "emérito" quem não po.^ísui méritos como «lá a entender o mesmo diplo ma.

t": do fundo da alma quo me brotam «>s mais puros sentimentos de gratidão por esta excepcional home nagem. Equivale a uma sentença de louvor a uma obra do professor; os homenagem devem da jiromotores I cri.'ino «Ia i-ngeidiaria.

liica em tradições (pie enaltecem passad«i. gl««riosa pelas granlêrn froipientado as professores ou aluroalizações fizeram o seu de.s figuras «p;e .'tulas como o suas nos, (pIC las os eir«>s

prestigiada pe ."fus eMgenh fazemh) na vid Politécnica da Paulo continua a prática, a KsUniversidade de , sempre pela digni- Procuraroi zelar ficação do titulo exeelso acrescido ao meu modesto nome. que rá seus rumos, para o bem de foi Sou reconhecido à atenciosa

ser louvados, êles com tòda a razão, jiois SC mostraram numificentes e generosos. À Congregação do Pro fessores ila Escola Politécnica penhoro èstes sentimentos, frerão declinio no quo nao so correr do tempo estão cola São sempre em aseençao. nossa teri‘a.

mensagem, escrita com lisonjeiras palavras pelo insigne Heitor da Uni versidade de São Paulo, Prof. Luiz Antônio da Gama e Silva.

Agradeço nos oradores vieram saudar galeria de nobres inteligência, da cultura balho: que me uma representantes da e do trae quo formam ou tive a Essa a Escola ipie honra e a ventura de servir durante mai.s (le trinta o cinco anos.

encerro ofiatividados na cá-

Na üCiisião em que cialmente minhas tedra. regida com satisfaçao durante dilatado tempo, eis (pie os compa nheiros magnânimos, ipie aqui prosresolvcram trabalhando, seííuirao — Tharcisio Damy Santos, preclaro diretor da Escola Politécnica de Souza c professor a qual. sob sua administração, vive uma fase de importantes remodelações e ma seu prestígio entre as instituições universitárias do país; reafirengenheiro disfarçar, nas a minha grande mágua alegrias de uma festa, de ])artir.

Assim, estou sendo brindado com um prêmio, o mais alto que me podería ser conferido, o título de Professor Emérito”. E por lison jeira coincidência, cujo transcurso foi percebido em tempo e conscien temente aproveitado, a moção pre sente à Congregação dos Professo res traz a data do setuagésimo ani versário da Escola, 15 de fevereiro. Hecebo o título convencido de que ôle é excessivamente honroso pa4<

metahirgista. com estudos científicos de grande valia em varios setor inclusive o da tecnologia nuclear-

— Paulo Ribeiro de Arruda, poente no magistério da electrotécnica e da eletrônica, experimentador habüíssimo, autor de inúmeros es, exenge nhos de laboratório, muito úteis à

nK.f slll K<

Ciência e à Técnica- em cuja realiza ção tão bem se coa<lunam a sua viva imaginação e o seu conhecimento «los fenômeno.s fí.sicos;

— Cândido Lima da Silva Dia.s, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, professor reputado, com investigações originais impor tantes em diversos campos da Ma temática Superior, guia seguro de pesquisadores, como chefe de equipe no Instituto de -Matemática da Uni versidade de São Paulo;

— Romulo Ribeiro Pieroni, mé dico e físico, incansávei lutador, que divide as doze ou catorze horas do seu dia de trabalho entre o labora tório e a administração, interessa do em produzir e dar condições para que promovam trabalho científico os vários grupos do Instituto de Ener gia Atômica, que éle dirige com mão forte;

— Hélio Martins de Oliveira, engenheiro de renome, acatado por seus colegas, um dos líderes cia clas

se, guindado à Presidência de nos sa Associação representativa e que, tempos idos, figurou, para sa tisfação minha, entre os docentes de Física na Politécnica. A sua sauda ção foi lida e comentada amavel mente pelo ilustre engenheiro Alber to Rodrigues, digno porta-voz do Ins tituto de Engenharia; em

Eurico Ceri-uti que, por do ente. não pôde vir e designou Ruy Etzel para aqui representar a Assodos Antigos Alunos, ambos ciaçao , muito estimados por seus dotes pes soais, justamente prestigiados entre colegas de profissão, devendo eu sublinhar o quanto me foi aprazível os

ouvir a narrativa «lí* minha.- Ii^raç^)^.g com o (írómio

I'«ílit<‘'cnic«*

A toílos ífrato p«»r liuJ«i mim certo, anle.'^

>>r:icl(>t nuiiiu i) cjm* t«*rjco dito o ípn* não pi.de* .saber, ao da pre.-ente* ícnimuua.

vu.^^ado cin extraoi*. agra«lcço

ma I* ior sig.

-senão «lue sena dinária generosida«le «li.scurso.s viiTain trazer o que o.s seus jiara o maior hrilln nificação de.sla homenag«-in.

Ao imaginar (jue a«pii ‘-eiia sauteinlência ni«**rit‘>s mima dado por amigos, com colorir e a enaltecer perspectiva em relação à realidade, sente uma página de Kui escrita com o seu estilo. Não mente estabelecer comparações, nem sequer de longe, com uíiuêle espírito fulgurante, não fujo todavia íi ten tação de reproduzir algumas de suas frases, pois delas agora potieria so correr-me para espelhar meus senti mentos: a que ficaria c-\agi*rada, fí)i-nio pr<>Ihirliosa. inigualável primor <le pretendendo òhvia-

Quando, na consciência dc mi nhas fraquezas, das minhas imperfei ções *e dos meus erros, frágil criatura nas mãos da Providência, com a }>rofunda melancolia do eontra.ste entre o nada invencível de minhas fórças e o infinito das minhas aspirações, acontece ver-mc, como ainda há pouco, engrandecido (...), as minhas iinpressões (eu vos juro) não são as da vai dade. A intuição da minha realidade pessoal não se me desvanece. Não perco de vista a minha inferioridade, que, se não fôsse o meu melhor estí mulo. seria o maior desespero meu”. Odioso o eu”, sentenciou Pascal. Mas, por culpa dos promotores desta honrosíssima homenagem, ve- ; U ((

jo-mc na contin^rC-ncia <lc falar, não nuiito «|iic seja. da mínlm carreira como professor e cia.s i-ircunstãticias

excusado aludir aK^^n^ ao afeto na tural a todos os Pais. o (it>c neles encontrei

Mas tpiero lembrar, por sua relação com as profissões dc base universi tária. o e.stiinulo que meus Pais de ram a todos o.s fillios, acompanhan do nossos estudos, em todos os j;raus, exemplar. tie maneira cm ijuc «*la se «lesenvctlveu. Vou fazc-lo poiapu* tcncii>no. ou render juí?tiçn devida ao proxinn>. ou ensaiar um i>f»\ico de fih»sofia sôbrc algumas situaçiões.

.●\utor(*s filosóficos têm as diferenças (>ntre as discutisignifica- «Io çõe.s (pu' podem corresponder aos vo cábulos cu 0 mim. aípiêle om forma nominativa, êste .sob flcxão oblítiua. As.sim. por oxemplo. num do admiráveis «rnsaios de espiritualidade (“I-ifi iip y«Mir heart”). Fulton Shoen discorre sôbre as subtilezas seus com (jue

aplaiulimlo nossos modestos triunfos, verificamio o equilibrio «Ia formação intelectual o encaminhando-nos para as nobres atividades do espírito. En contrei. assim, sob o teto paterno. <u> hulo de meus cinco ambiente favor.ávol à vida dos estu dos irmãos e irmãs. e a busca da cultura; se algum s(? contrapõem, na mesma pessoa, de um lado. o cu (pie somos i>or força de nossas falla.s e. de outro lado. o

miiu que exprime nossa personali dade ã imagem do Criador.

Tncompolenle ]>ara voejar tão alto, e con.siderando o assunto de um ponto de vista diferente, proponhome a historiar alguns aspectos de minha vida de professor em que. ao invés do agir como protagonista (hi pótese em que podería estar presente como um ou), muitas vezes rccebi a influência do outras pessoas ou do meio ambiente o das demais circuns tâncias, figurando como um mim.

Em suma, falar de mim, no caso ofetivamonte oblíquo, objetivo, evi tando falar do eu subjetivo, que é pi*Gcisamcnte o ser odiável condena do por Pascal. Com esta resei*va de intenção, entrarei pelo terreno das reminiscências pessoais.

Liminarmente, é imensa a dívi da para com meus Pais, que tudo me deram, o necessário e o supérfluo, com abundância de coração. Seria

fruto í^urdiu colheita, louve-se antes de tudo o mérito daqueles que, eom na trataram do terreno e amor. seis arbustos. Eu cuidaram «los sou profundamente grato a meu Pai c à minha Mãe.

Na Escola Politécnica, quando estudante, senti o influxo de mesti^es ilustres

inteligência, pela cultura, pelo cará ter. Quando principiei a trabalhar aqui, chamado pelo extraordinário Professor Roberto Mange e admiti do como preparador

Mecânica Aplicada, passando depois, na cadeira de Física, a assistente, a impressionavam pela que na cadeii'a de encarregado de curso e a professor catedrático. seivdram-me de exem plo os meus antigos mestres, vivos ou desaparecidos. À medida que os anos fluíam, novos companheiros se incorporavam ao corpo docente, outras cadeiras e também lado. em ao meu

A todos êles, inclusive aos mais moços, alguma coisa lhes fiquei de vendo para a integração dos meus

conhecimentos, o tirocínío flidático ou a experiência na vida escolar.

Três foram meus próximos predecessores na cátedra: Affonso D’ Escra^^nolle Taunay. Lui'/. Adolfo Wanderley, Francisco Gayotto. Em relação aos dois primeiros, já desa parecidos dentre os vivos, redi^^i pá ginas comentando a valiosa obra que desenvolveram ao lecionar na Escola Politécnica. Tais achegas biográfivieram a lume, re.spectivamente cm 1954 e 1958. nas colunas ílo "Difçe.sto Econômico”, em São Paulo, e nas do cas U Jornal do Comércio”, ncj Rio.

Do Prof. Francisco Gayotto. du rante cinco anos, tive a grata ex periência de .ser as.sistente. Muito aprendí, em nosso trato diário, com um homem como êle, que trazia, para o exercício do magistério, o espírito objetivo do engenheiro, afeito ao.s problemas técnicos da profissão. Prof. Gayotto honrou com seu tra balho não só a Escola Politécnica. Secretaria da Viação de Públicas, onde foi, durante itos anos. Diretor de Departamen to e, depois, titular da pasta. De sejaria recordar o escrupuloso pro ceder. que teve. ao me passar o pôsto de professor nesta Escola, quan do voltei apó.s temporada de estu^ entendia êle que.

O como a Obras mu dos na Europa:

ta Escola tiehcnvíílveu ciirsu di* ali nível, dos íjuais se de.-li^rou. d«- m«»tu j)róprio. a fim de i'f.-erv;»i* t«»<lo seu tempo d<‘ tr;il>alho ã-. invv^ti^rações nos ar<juívíis histéricos, campo em que se notíihilÍ/-ou. lustre o íla cultura brasileira.

Ias, clareza.

liUiz .Afjídfo Wanderley nou apenas quin/.e anos, lendo vind a falecer i)reniatiiraniente. a‘ps -Id d<* idade. Deixou um exemplo, que mar cou época, de dedicarão exídusÍNU mat^istério e ã pc^sfiui.^^a. siuu qualquer ronumera(,‘ão adicional <Mitíipensarlora. Foi mesli-e l)enitjuist<t jioi* todas as turmas rle cst udani <*s. 'Pive a fortuna de fr(*fiuentar as suas auassinaladas j)el;i <»l»jet Ívit|a«le e f) Prof. \Van<h‘rI(*y impô.sse pela sua competéneia: seu nome evoca um espírito o um coi^a^âo nobremento prendados. o <‘Cloo ao

Eram de nívíd adequado. <1(* boa orientação geral, ofÍcÍ(Mil(‘s até oiule recursos do temiio o peiqnitiam. êssos cursos de I'’ísica ministrados na Escola Politécnica, antes do meu acesso ao magistério. P)'ocurarei reos tratar agora a conjuntui'a em (]ue nie propiciado desenvolver foi tra- <) balho.

Antes de assumir a plena resíla cátedra, om 1038. eu estágio na França, du rante dois anos. frequcntamlo o boratório Curie, em Paris, como au xiliar de pesquisas, ao mesmo passo ponsabilidado fizera

Lainterinamente, enquanto nao efetiva, cabería a me.smo viesse nomeação mim ocupar aquela cátedra, para a qual havia logrado vencer concurso. D’EscragnoIle Taunay. historiador, havendo Affonso festejado como

que seguia cur.sos regulares na Sorbonne e no Collògc de France Ao longo daquela temporada, muitas conferências científicas sitei vários centros de assi produzido escritos que dão para mais volumes, foi outrossim ●udito catedrático de Física. Nesde cem ei sti a e VIensino e pes quisa, não só naquele país, como

também na manlui.

.\’a ocasião diHra.-^il. a por mua ciências basicas c da.'? cailas.

Irt^rlaterr nu l■'at ( marcante a e na A le¬ que se procurava atender ao número f^empi-e camio maior «los estudantes, ataaiTudissitno problema da o Mi ri‘presst> ao l'.<cola l*oliU‘cnica ]>assj nmovação iva no ensino das eijuipamentos. tam-

expansão do Instilulo

Iransformad modernos. apos

<Uiantidade dos bém se visava (lade ílèstos. de aprestar os laboratórios para de senvolver à melhoria da quali trabalhos sôbrc assunto ciências apli-(luoro dizer, cuidava-se na i'poca: a de l*i‘si|uisas ane.xo a Ivsi-ola (e o ein autanpiia). e consolidando ajuestudo cienlifii-o <le s ecnoio^^u^as.

JIOS.

Xo exereicio da cátedra, circuns»s domais, foi dos colobaratlorcs direabrimlu veredas tancia relevante entre : )iente para «^ue^.t^H●s tt‘cnicas. o a preseíiça em numert)Stts canitos. <iue, em amistoso convívio, partilharani comigo tôdas as atividades. Se. om gora]

('oMvocado a lecionar Pré-Médico, r(*ira. (ive a felicidatie de poiler ))arecer. assiduamente, de Medicina da Universidaíle de S;i Paulo, onde. tais

no C'urs car c-om à Faculdad 1 nas cadeiras fumlamcn do o o no início tio minlia, ]iartiam do mim os i>ara jirovidònoias que tentliam a atualizar o oasino o lhe ciar eficiência. lH>r sistema, matéria }'lano.'< maior mantive, todavia, o hábito do discutir a com os Assistentes Eme 0Ciirso Médic , encontrei a que oram pelo mee também fora delas, interessantes foram meus colaboradores. profossòrcs o ao ensino e à regime de tempo inera in.stituição relativanos meios lirasileiros. dos iledicaclos reuniões, nos semanais, muitas idéias nossas liçao pcrmaiUMitc' a.«sis(entcs. pesípiisa, em tegral, <jue mente nova

propostas poi* Por outro lado. maior pêso das tarefas ingratas do magistério. sobro ülcs recaía o como as de organizar e Nos.sa (juadra. pelos idos de o ))leno desenvolvimenFilo- s Faculdades corrigir jirovas escritas, assistir aos alunos durante long-as aulas práti cas. rever e julgar relatórios

1938, liouve to (le sofia. nossa Ciênc ias o Letras, cspecialmente em São Paulo o no Rio. Ti nha eu franco de acesso ao Departa, tomar parto om arguições orais intermináReconlioço e proclamo o gran de quinhão de merecimento que lhes cabo, por uma ilodieação muitas ve zes levada até o sacrifício. vcis.

(lirigido pelo Prof. Gleb Watagliin. fundador de portante escola de mento do Física uma imposíiuisadores; ciência nacional nuiito lhe deve a

A paiTir deqiiele período foi pos sível, na Escola Politécnica, incre mentar o aparelhamento dos labora tórios de Física. Ao mesmo tempo

É o momento de registrar que crescimento extraordinário do iiúmero de alunos foi caráter dominante no trabalho escolar da Politécnica, sobretudo nos últimos vinte anos.

pósito de manter alto o nível do sino teórico e prático, vencendo dificuldades de organização, de nir^-^o o e cinco Na cadeira de Física, o proenas pelo novo surto om que, operaçao desses pesquisadores, çou os estudos com originais de F a colanísica. experimental c teórica.

\ atender adequadamente às í?randes turmas, constituiu sempre preabsorvente. nada fácil de trabalhos de indaKestas circunstâna ocupaçao conciliar com os científica, paçao

reito, onde novas questões vieram à baila, como, por exemplo. t>s prohlode Direito Internacional susci- mas

tados pela enerpia atômica e pelos eiipenhos espaciais.

encaixados entre as constantes tarefas de ensino.

Lamento que essas injunções, adver.sidades do meio e indeclináveis solicitações para outros trabalhos universitários, não me tenham per mitido fazer muito mais, do que me foi possível, em relação â atividade científica minha e de meus cooperadores.

Não esquecerei, entretanto, o

Outra muito que devo a todos os elemen tos circunstanciais e humanos, de auxílio e <le orientação, que tanto contribuiram para o desempenho das minhas tarefa.s no magistério, circunstância feliz na carreira: justamente nos últi- mesma mos jeto de extraordinária revolução, que lhe indicou novos rumos, abriu nohorizontes e lhe deu novos do-

No conjunto das aplicações con temporâneas <las ciências físicas, avulta-sc a enerpia tiuclear como ílas

a sobrecarpa didática oferecia marpem à pesquisa, a qual só podia desenvolver de modo espoíntervalos custosamente cias. pouca se rádico, em mais interessantes, sem «lúvicla. oportunidade da cooperação interna cional. nesse campo, conduv.-me a fa lar cias missões no Kxterior a (pie alude o memorial subscrito pelos emi nentes Membros da Conprepação, pa ra a presente outorpa de título. A

A primeira dessas missões rea lizou-se em 1952. data em que, i)or desipnação do Almirante Álvaro Al berto, então Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas, tive a for tuna de sepuir para a América do Norte, inteprando um pequeno prupo de docentes universitários. Recebê ramos o mandado de estudar as oportunidades que as instituições dos Estados Unidos e do Canadá pode ríam oferecer, para estápios de a]>erquarenta anos a Física foi ob- feiçoamento, aos nossos técnicos e cientistas.

Se tem sido árduo acompavos mínios.

Antes dessa primeira missão ofi cial, já eu tivera a impressão iiítida de representar o Brasil, quando, eni 19C*5, usufruí uma bôlsa de estudos na Europa. Tal impre.ssão remon ta naturalmente aos primeiros con tactos com personalidades estran geiras. Lembro-me, por exemplo, da ocasião em que, no Laboratórío Curie, em Paris, me apresentei ao Professor Frédéric Joliot, logo de pois laureado com o prêmio Nobel. Ia combinar o trabalho que eu pode ría tentar desenvolver naquele famoso instituto de investigação científica. nhar pari passu os progressos verti ginosos desta ciência, em compensaestudiosos se vêm enlevados çao os pela beleza fascinante dos assuntos, com tantas aplicações práticas da maior utilidade.

Os estudos, aliás, de outras disrevolvidos também, ciplinas foram em consequência, demais ciências diretamente relacio nadas com a matéria viva ou morta, campos da Filosofia e do Dinão somente nas rnas cm

Tí

Ijí truhulluivani ilustros p<'t'soniiIii)afles. eonio Amlró do Lalxiratório. me Curic. ontào cida).

liosenhlum. Kntn* I íehicrne (diretor sui‘edemio a Muílareceutemenle fale1 iene doliut-Curie, os joven.s pesqui

sadores. fi pura vam Hert rand (íoldschniidt, Serpic) de Meiualelti, ^■on AlSurupiie Kowar0 muitos ban. Preiseweerk.

sistas saiam estranjroiiHjs. lopo se sobresus (|uo falavam correntemenlo a línpua do pais ou alpum dos iditunas tle uso internacional, aproveitavam muito tapios. porípie não tinham problemas ]mra se entemior com os companheinos laboratórios o nas salas de conferências; o podiam haver-se com dcsemharavo nas Êsses mais os seus esros reuniões de semi-

ski. Pontecorvo, .Sanieleviei outros oriundos ile pouco cficienque não podiam intervir nos debates ou simples con versas sobro as iiuostões na ordem do dia. Inversainente, os estranpeiros narios. tes da Kuropa, du Asia e das .●Vniêric Alpuns dêles cliepanun a renome intcrnaciotial. oiversos paí adipii ses as. iir

Na entrevista inicial êste mostrou boa vontade conceder um pòsto de Laboratório bolsa de estudos no Kxterior com .lüliol, em me estapiário no poniiie. explicava êle. constioportunidade (jue não é ofere cida a todos estudantes”. tui 41 Esta ob

servação, menos do (pie para lisonjear minha vaidade, r eu sentisse a responsabilidade de até certo ponto. serviu paru que - rcos esiu- presentar,

TenIu)-mo lembrado. em várias ^ asioes, daquela recomendação que Lça de t^ueiroz. cônsul de carreira, pôs na pena de Fradique Mendes: “um homem oc só deve falar j , oom imo pureza, a lín—tôdas as outras, liatriòticamente mal.

pecável segurança pua de sua terra; as devo falar mal.

dantes do meu País. No mundo de hoje, o trato cor rente com alguns outros idiomas, afola o pátrio, tornou-se indispensável, mesmo fora das rodas diplomáticas. 1 íU‘ece, deveria ser revista a opi nião de Fradique Mendes, segundo a “o poliglotix nunca é patriota”. Ein nossos dias, não liá do ser jul gado impatriota lar bem as línguas de qual quem procura faque precisa llüje os bolsistas brasileir bem mais numerosos e, eni geral, par tem bem insLruúlos sôbr mas que deverão cumprir tutos estrangeiros. os sao e os pvogra Tem havidonos instiprogresso notável no tlescmpenho de tais missões, nos últimos trinta anos. 0 mesmo so diga com respeito aos participantes de reuniões científicas no Exterior, muitas delas tendo caráter internacional. o sorvir-se em reuniões internacionais, l)ois assim procedendo dará, turalidade, um testemunho favorável do nível cultural tle sua terra e de sua gente. com na-

Desde a epoca no Exte¬

Pormenor a que não todos dão a devida importância, quando consi deram méritos dos candidatos, c a facilidade no trato de outros idio mas, afora o pátrio, daquele primeiro estágio rior, pude notar que, dentre os bol-

Não caberia aqui comentar, não a vôo de pássaro, dado aprender nas missões das no Exterior, quase tôdas lação à energia nuclear.

0 que me cuni sefoi priem reNo entanto,

desejo referir-me à extraordinária emoção que se experimenta compa recendo, não (iirei tanto aos coníçressos científicos propriamente ditos, porém iís reuniões de certos órfãos coie^ados, tais como a Junta de Go vernadores (na Agência Internacio nal de Energia Atômica) ou o Comi tê Consultivo Científico das Nações Unidas.

No recinto do certame, o.s emis sários dos Governos tomani assento ao redor de longas bancadas, sóbre as quais, em perfeita ordem, ficam distribuídas numerosas plaquinhas, com a indicação de cada um dos paí ses ali representados. Na solenioade do ambiente, é deveras sensacio nal que alguém se veja atrás daquela plaqueta que ostenta, em letras de fôrma, o nome “Brasil”. Muito mais do que a honra, em semelhantes ocasiões, sente-se a responsabilidade. Em tais circunstâncias, faz-se ouvir da consciência, advertindo que enviado a voz está ali »» « e como um

í'n2npTe .simi)!e5mentc cingir-se. oin tudo. ít orientação geral da lN»litic:i (com I* maiusculo) do seu i>ais. Outra.s vezes, é jHÓprio {leU*ga<io o quem sugeriu uu ajudou a prepa rar as instruçõe.s e. naturalmenle. a posição flü Govérno resulta eni c«jnsonáncia, ou qua.se. com o critério pessoal do seu representante, máticos, entretanto, a<iuéles caso.s em que o delegado do j>aís chega a forDra-

mar 'em pauili¬

uma oj>inião (<iue lhe parece irrecusável) sôbre o assunto ta, mas recebe instruções para pr«»ceuer segundo critério muito verso, até mesmo fliametruliíiente oposto!

Injunção típica ocorreu-me corta' na Agência Internacional

Energia Atômica. Tralava-.se (fo pro jeto de um centro de estudo.s sôÍjT cujo mérito eu já dera traria, perante

Científico, no qual os membios sultores trabalham sob exclusiva ponsabilidade pessoal. Quando vez de e opinião cono Comitê Consultivo conreso as¬ % há de estudar muito bem cada dos assuntos em pauta, atento altos interêsses nacionais ou inse um aos

sunto estava para ser submetido Junta de Governadore.s, vieram ins truções mandando a da Chancelaria Bra.sileira nossa Delegação tomai partido a favor do centro, são plenária. Na seso as- cm que entrava ternacionais.

I pessoal contra o projeto, e explican do o voto do Brasil que seria dado a favor. . . Intei-venção difícil, em que me não foi muito cômodo deslindar a aparente contradição!

Nesta altura, seja-me permitida Nem todos conhede conflito que pode eVercício dos mandatos outra digressão, cem certo tipo surgir no J * sunto, coube-me representar sil; o Brae outras Delegações solicitaram internacionais. no momento, a opinião dos membr do aludido Comitê, por ventura pre sentes. . . Tive, inexoravelmente, ile comentar o verso e o reverso da me<Ialha, O.S justificando minha opinião Quando alguém está -"i missao delegado” do seu pais, deve atender às “instruções” ‘*‘tadas pelo Governo, instimções que , de u trizes sôbre a maneira de conduentendimentos em toino de cada assunto, bem como as iscus Às vezes nao ha € ao delegado zir os sões e votações, instruções especiais

Não faz ninitii tiMUjic). li no "l)igeslo í'.(‘<tnotniro” uni di‘]>ciinu*nto dt> ●Ministro Rolicrt dc Olivoira Campos l»alho do artesão, refazendo os mui*os estragados dí) hurncos construindo e»>s dias. haviam os ilois amigos, assentado d pelas chuvas, remendanrehòco das paredes, piscina para os marré.‘\o fim de poucos no no quintal. se tornado bons e muito tijolo passou a ser c paivoria , pit invscanumte èste.s o IH>r- focalizam! calço.s das f’om«*nfanih t > tarefas inti*rmu'ionai,s. ;is “atril»iiiçru‘s da diploum epistMÍio cm que macia narra perante o.N.r. uma (*m o <(as <!a eomissoes . PedieiuMa mstruções tivera a Eoi (luando sa vai conversa seu ainda deneiando nos o rompanh analfabet mtervalos recchidas ele de ahjuiaivéspera, cm m.ine ilisfarçaj- o v(‘.\amo. curso d<* desafiar t-rados a contestarem brocardí miiitíi tan :i pos do antigo lianuMite. o garoto — convervom — descobriu que mais idoso era I.ogo foi provique era preciso fazer: eiro o. ição :idotada na r.rasil. Tara v;ik*ra-se do roos (hmiais dole“a valiiloz do do almoço e ao fim tias tarde.s, improvisando cartilhas e cadernos, ferir o garoto conseguiu ti^anspara o pedreiro t , segundo o contradição é privilégio dos hom inteligentes. qua das mulheres bonita l a ens udo o que já sa )ia sôbre as letras e sôbre os nú meros. Ao término s flo.s govei nos i-ealistas! o um brasileiro nos ludiínentos do ler o do escrever. da temporada, estava iniciado niais

Kvitlentemente não apresíuitnr a(|ui stmão muitas rominiscéncias

)U)deria algumas eu das rídacionadas

'Com a minlia vida de professor tudio.‘--o da ciência. e esvou (’«>mo fêcho

Aquèle pedreiro meu primeiro aluno. sódio transpareceu rio do Uevü

«Ia roça foi o Nesse epio primeiro indímeu gosto j)elo magistério, reconhecer também que daque0 pedreiro do boa vontade recebi, cm paga, ras na arte da construção civil. primeiras lições práti- as , a uma das mais antigas, que se liga ã cidade de .Amjiaro. mi nha terra natal. refcrir-mc

Numa fazenda do bairro chama do “dos Silveir: ra havia acolhido em hó.si)ode paia jiassnr as férias, afilhados, anos terminaaquêle semestre que. pola piamoira vez na vida. haviíx frequentado uma escola, tro e fora do velho casarão da sede, algumas obras do reforma estavam um pedreiro sem nunca haver deixado a roça, ali mesmo aprendera Vivamente interessado, meçou a acompanhar de perto o trais”. honís.sima senhocasa. oomo um do.s seus numerosos garoto de cjuaso sete ra, do pouco. O eni Dena cargo de caboclo: ele o seu ofício. o garoto co-

E agoi-a. ao se encerrarem oficialmcnto minhas tarefas na Escola Dolitécnica da Universidade de São Paulo, onde passei mais cie metade de minha existência, olho para o per curso que ficou para trás e, de per meio com passos bem sucedidos, tam bém vejo enganos, erros e defici ências. Eu preferiría já estar liber to do orgulho, para aceitar serenaniente essas falhas que provam minhas limitações. Àqueles a quem por desventura fiz algum mal. gos taria de dizer quanto sinto o que as

Irito vem ao meu encontro coni prema recompensa. Eu me .sinto profun(lam<*ntc conhecido por tudo e a todos, fazer minha aquela reflexão Bernanos coloca na bóca do Curé do Canipa^rne, como .suas derradoiras lavras, ao morj-er: 'Pont est Krâce. . . Neste mundo, realmentc, tiulo o (|vie recebemos é rle cfi-aça. o sure(|U0 papossivelmente, foi feito sem querer.

Desejo guardar a recordação de tudo o que houve de bom na minha carreira, lembrar sempre as dádivas que a Providência copiosamente se meou pelo meu caminho, as alegrias que me concederam as pessoas e circunstâncias, a felicidatle que me foi (lado desfrutar em todo esse tra balho. 0 título de Professor Eméa.s

A LIGA DAS NAÇoES E A ONU

\lONSO Aiunos J)l .\|í 1.0 1'u.wco

lize.s de minha vida. influência <luo servm, da.s mais também, com»)

MA das circunstâncias U mais fe- ctuivito para almoçar, em Nova lor<iue. com o choto da <lolcgação sue ca. cometi a gafo de perguntar-lhe

qual ei*a seu }>arento.sco com o em baixador que vira tantas vôzes nu fecundas na minha formação, foi fato de ter eu [ualido assistir, .‘'oalmente. ao funcionamento no da Liga «Ias Naçêes e ilas çõos Unidas, coisa muito comum pe Isto mo permite o s ● inlerNaIC foi acanhado a resposUi sorridente do Ministro do

‘‘Somos a mesma pessoa, e foi por isto mesmo lado. como miidm juventude. <lUO OUVI venerando Kxterior: que eu (piis ter a meu nòvo colega

— estabelecer entre arnlias. fundada informação binms. tamliéni. em imcomparações não .só em dados de , um filho do meu saudoso colega Melo Franco”. bliügráfica, jiressôe.s e r(*cordações vividas, tjuando choguei iis Nações Unidas. 19G1. raros eram os dolcgailos <|ue experiência da Que me recorde, somente dois nessas eomliçõos: Boland, em tinham pa.ssacio pola Uiga. estavam

da Irlanda, (a quem competiu presi dir. com grande energia, à sessão da assembléia dc IDíU). na (piai a luta

No comêço da mocidade, chegan do à casa dos vinte anos. pude poi.s, perto, pela ação de a quem servia um pouco secretário particular, as diíicrescentes em que se onacomiumliar de meu pai. como cuidados

loiou a instituição genebrina. fieuldades não imputávois à culpa da nmioria das delegações ali tes, crescimento da Dipresenquo angustiosamento sentiam o crise europem e a entre as delegações comunistas o as ocidentais chegou a extremo.s do esincapacidade daquela gera ção de homens públicos para resol vê-la.

Conselho da Liga, em Roma, presi dida por êste, rece juntamente na qual Unden apacom Briand, Austen. Chamberlain, Quinones de Leon, Hymaes, Ishi e outros diplomatas famosos da época. Ao receber um

ahsurda mas à gigantesca engrenagem candalüsa o Unden, da Suécia, ilustre estadista grotesca violência); o Quanto a êste e.scandinavo. deuse até um o))Ísódio curioso, no con- eri'os, crimes, egoísmos e omis sões de um reduzido grupo de gran des potências,'que assim conduziram a humanidade ao tremendo desfecho da Segunda Guen*a Mundial. de tato que então tivemo.s. Eiv me lem brava bem do Embaixador Unden, delegado sueco em Genebra, no tem po de meu pai. Pos.suía mesmo, mo ainda possuo, uma grande fotogi-afia tirada dc oocerta sessão do Às Nações Unidas cheguei pela primeira vez naquela quadra da exis tência quê pode ser considerada nio o começo da velhice, e disto ine felicito. A bagagem das ilusões .fôra esvaziando, como é inevitável pela ação corrosiva da vida, confiança não desaparecera, porque cose mas a

confiança sc apoia funciona c por <|uc (lerá bem a inip(»rtância brio, como fator básic») «li ção (Ias Nações Unidas, tal equilíbrio é necessjírio, mais necessái’i(í quanto mais cil de se oi)tei-.

funciona d o i-nteiitMluilisustcritaKm tudo a verdadeira mais no conhecimento experiente <Io que no generoso engano.

Esta confiança refletida e, tan to quanto possível, liberta <le iluleva a ver, nas Na- soes, e que me tanto lifições Unidas, apesar das suas notó rias deficiências, a para solução dos desajustes atuais da comunidade internacional e o instância final

Desde o piãmeha» jmnto, (pie e conceituação jurídica das Nações Unidas, as tendências jiaia os ex tremos devem ;;er cin* dadosamente evitadas. Os modernos intenia.'i

grande campo de ex perimentação histórica, no qual se ensaiam e se delineam as inevitã- cionalistas ol«Ht*rvam, Di- com i’aza(» pu* o transformações V c 1 s conceituais e operati vas, que o futuro traía à vida do Estado, tan to na sua atividade in1'citü Inteinaeional se desiircndc. aos j)(mcos. <las categorias a])iiorísticas c dos princíterna, quanto nas rela ções internacionais.

Creio que a virtu de máxima que se deve exigir dos delegados a esta imensa organi zação íle bem mais de

cem nações e o equiSòmente uma líbrio. visão equilibrada dos objetivos e possibilida des das Nações Unidas poderá contribuir para 0 seu engrandecimento, inclusive através da ampliação gradativa dos seus objetivo.s atuais e da multiplicação das suas possibi lidades. Quem conhece um pouco

pio.s gerais c*m (pie se arrimava. para concretizando, irrosistivolmentc. mujuilo <iue SC jiodc chamar reito das Instituições Internacionais. Afinal, isto corrosjmnde íi jirojeção. no campo inter nacional, do verificara, coni volver dos tempos, no âmbito interno dos E.stadosr a positivação do Direito; a transformação dos pios racionais se ir J)i- o que já se o on¬ princídas regi-as costu- e

N

meira.s em normas tecnicamente ela boradas pelos órgãos institucionali zados do Estado. Antigamente, as funcionamento dareuniões do Parlamento inglês dos Estados Gerais Franceses Cortes Ibéricas ou das eram ocasionais e a intimidade do quele complexo organismo, secreta ria, órgãos descentralizados, bléia, comissões permanentes e peciais. Conselho de Segurança e Corte Internacional de Justiça; quem sabe mais ou menos como tudo isso assemes-

caprichosas. formava no aluvião dos costumes ou na vontade unilateral do poder. Ho-

0 Direito interno se

jc, prfiticamenlc o Direito iquais compete <-lalnir;i-l internacional ücon ência em to v.nmos situaçao ilo o mundo, a (Muiçao dos i’>r^ãos aos Na vida assist indo senudhante. não era olasenão em parbases fumlameiiem certos prinrarãter talvez mais nos eostunu-s, em nas obrij^ações t ratados i- con-

As ri‘uni('>es diconjxressos eiam inas <las as.sembléias nacionais hã séculos pas sados. O passo jrÍK-antesco para a transforiuaçao desta fase i-inbrionária foi. sem dúvida, a criação da Kijía como i nsti t uiçao jíermaticnte. de convocação j)ciiódica e obrijíatória. Tal como aconteceu, também, quando se féz sembléias loudslativas nacionais. a

O Direito Internacional boj-ado po.-;itivnmetit(‘ Suas <le te minima. tais se encontravam cípios gerais, de ético ((ue juridico; proporção diminuta, semicontiatuais dos vonções hilaterais, plomãt icas, e conferências certas i? ein forma de esporéidieas. intermitentes, como nceessano, com as as-

dos éstes baveria cionam falòres. sobre cada qual um livro a se escrever, fun de forma convorjrente. com a eonseqüéncia de se eriar o que ap:ose chama polioontrismo. o que nao significa perda da influência di retora das iluas condiciona mento J'a superpotências, mas desta influência a resistência o participação que deixaram de ser Èsles fatores, docorren-

fatoi'es ile de elenuMJtos passivos. les das precisamente da Nações Unidas <iue não tem universalização (universalização so o sentido territotamhem iiieologico, espirisão difíceis de derial. mas tual e político) finir fáceis de identificar por tluom imrtieipa com atei\çào dos tra balhos de Nova Iorque, eionanumto mas O .seu funirresistivel e vital corlespomlo ao que, em clichê jornalís tico. convencionou se definir como caráter de fonim m undial. Nações UniRendo o de que se revestem as das.

Talvez a demonstração mais clara da importância do tais fatores de transformação e froamento de impulsos iicg’emônie pel do Secretariado Geral das NaO.S e.steja no pa-

Unidos o como (Ias c também o caráter do neu.Esta neutralidarea raça branis orgatanto européias, e americanas

As Nações Unidas ampliaram e o caráter de institui- aprofundaram da Liga <Ias Nações, dando-lhe o cunlio de universalidade, ]>ela adesão dos l<]stados da União Soviética, bem dezenas de novos Estados aCro-asiáticos, tralidade forçada, de é forçada pelo impasse armado da era nuclear; pela necessidade conhecida do auxílio aos povos sub desenvolvidos; pela fragmentação ideológica do bloco comunista; pel perda de hegemonia da ca e pelo fortalecimento di nizações regionais, quanto africanas çao permanente

ções Unidas. Lembro-me bom do que cra esta função ao tempo da Liga das Naç(')es, cpiando exercida pelo suporbritãnico sir Eric Drunimond, mais tarde Lorde Pertli, ami go de meu pai e conviva ocasional de nossa casa. A Liga se transforinara. então, cm instrumento exclu sivo da política européia, espelho das subterrâneas rivalidades e ambições

anglo-francesas, ambientes de ceti cismo cúpido e desfibrado que assis tiu, impotente, ao agigantamento do monstro fascista, esta maldição pu. To-

Idestaque pela sua Iradi^ao socia lista (desde o .sueco Hrantinif. Genebra f se (|Uf f pela também conhecí em líitiva dos erros de uma fferação

nascida no ventre podre de uma clas se dominante incapaz de aceitar o fim histórico dos seus privilégios. Esta submissão da Liga aos inte resses de círculos reacionários euro peus foi vigorosamente denunciaila por meu pai, no dramático discur so com que desmascarou a farsa do Tratado de Locarno e que constituiu um dos pontos alto.s da presença qualquer assembléia

O futuro lhe daria. brasileira em internacional,

em breve, razão.

0 impecável e cultivado sír Eríc Drummond era bem o SecretárioGeral representativo daquele orgalimitadamente eui-opeu. no Tusmo qual o Embaixador latino-americano, o príncipe pe)'sa, o rajá indiano ou abissínio funcionavam como ras

litica linha <le independência eiii p** Mas a eleição <le t internacional.

Nas Nações

curiosidades jornalísticas, como atiaO.S turistas americanos, e. tivo para peças justiCicatimundialismo inexistente. Unidas, a escolha dos denotou, desde infelizmente, como vas de um

Secretários-Gerais

logo. a mudança de rumos, constituídas, nos termos da Carta do Conferência de Sao Embora da Atlântico

Francisco, para de clube histórica

das o seu - . , encontro, de d'edero<»n' “ tes e conflitos do Univeis . les e cuiii grandes poo início, à^Secretariatências pode 0 domínio

Geral da ● exatamente, dos ocidental, ou mais exat , Unidos, ainda se levelou, com os serem uma espécie a pressão (\q vencedores, cedo daria ^ atual caráter <le ponto <le dos contrasàs Nações UniDesde

Tliant veio dar à Secretaria-Geial Ibda a sua verdadeira fisionomia, sua alta expressão moral, pelo prendi mento e independêneia. serenidado filosófica. i)cla sincera na paz e i>ela eoni)>reensao exata do progrc.sso social dentro da libeidaíle. o antigo professor de História c Embaixador <la Hinnania é Iiüje um <los símbolos da for ça desarma<la e das j^ossibilidacles de ação ilesta. no impasse <le um mundo cm (jue o excesso e o gigan tismo das ai'mas levou à jiaiadoxal paralisia dos fortes.

(h-Spela crença

Nada indica melhor esta outra mudança do (lue a evolução ([ue se operou no campo da guerra fria o que, de certa maneira, corre i)aralelamente àquela dc rjue vimos tra tando, ocorrida no significado atri buído às funções do Secrotário-Gcral. Antigamente o prestíg-io das armas se afirmava pela agressão, ou pela ameaça de agressão. Hoje. no vas condições geram novas técnicas de afirmação de prestígio, e até no vos termos definidores. Estamos, com efeito, no reinado da “dissua são”. A dissuasão é, no fundo, o crescimento indetermi)iado e contí nuo (Ia capacidade destrutiva dos ar mamentos nucleares, acompanhado do crescimento paralelo do.s contrô-. les políticos que impeçam a aplica ção deste potencial de terror. Som dúvida tal processo não passa uma “sinistra loucura” (para lem brar úma palavra de André Gide) de

Estados de certa forma dois branquíssimos primeiros candinavos, embora a secretários esEscandinávia i

mas iu‘tti poi- m*-no> vtTiIadfi* ra. (^iiv V nina I"nriira salta aos olhos; nintrin-in «livt-iy,. mi ooiu-lusão. mas a vi-luriil:nli- ilo procosst* autoin.átiro nâ'i píTmiti- tompn para debates filosni icos nom mosnio para uma tonm<la dr eonsi iòtuia ila insesatcz. oci*. pi>ji'in. «|ui* i* imimsse Jiiirloar a dois podi> d<>ixar <le 8cr impasse (pie a “<lissemi-

leral das armas, evoluindo para o imiUUnter;il. so parece muito com outra, ijue pode ser a sua conse«piôneia, ou seja a evoUu;ão do uuxíliti econômico bilateral para uma fa se multilatoral. (Jenebra. destinada ao estudo dos l>rt>blemas ●A Conferência de básico,-; do subtlescnvolvimonto foi a confirmação de que o mundo não se e Oeste, mas tlivido só em Leste também em Norte e nação nucleiu íoiilra expiwssno muito usmia nos meios da Confe rência do Desarmanionto) v»‘nba forib“S«ic

vez. em da XVI

depois ouvi no Uio.

Tresidente Senghor). eia do Genebra revelou-se a oxpresdesta outra tendência

das Nações nômico.

Unidas. 0 auxílio ecotornnndo-se nndtilateral, sao niaxima

com o ni>rovoitamcnto das resei’\*as constituídas polo desarmamento.

Sul (desonvcílvimento e subdesenvol vimento) como sugeia pela primeira meu discurso ile abertura .As.-^embléia. (imagem que repctiila pelo A Conferênçar a entrada de mais sócios no clube atômico. .\ Erança jji é um dêstos siieios indesejáveis. Amanhã haverá outros: Israid. K.AU (o caso da Jiiala. como o do se(|üostro de um cientista alemão. h;'i Uunpos, jioilc estar ligado a t;il possibilidade), talvez, mesmo, o Hrasil. .‘●^e todos os nossos físicos não forem presos ou cxiliados pe’os Il'Ms. A <liss\msão. na verdade. s<) pode fimcionar entre dois blocos, dentro do (puulro dos chamado.s (poi’ êles) “dirigentes ros))onsáveis“. A eriso dos fo.guetes em Cului foi contornada porque o dedo no g-alilho" não era da mão (Ig um dirigente irresponsável, dc ti po árabe, africano, sul-asiálico ou la tino-americano. Mas. quando a mo da ficar barata e u jóia nuclear f;ilsa puder imitar tão de luuto a veriladcira como se dá com as pérolas cultivadas? 4Í

A China Já iiarccc; estar cultivamlo estas pérolas nucleares arti ficiais. Onde 0 caminho, onde o ponto de encontro, onde se decida o fechamento do clube atômico? Sc)

cm Nova Iorque, no palácio de vidro à beira-rio.

Esta questão do controle bilu-

)>erde o caráter idcoltígico, e isto só poderá ser conseguido dentro das Nações Unidas. Agoi*a ainda é cedo para tanto, mas a marcha nessa di reção parece inevitável. Outro re sultado forçado da política de desar mamento o de multilateralidade do auxílio econômico será o desenvolvi mento da UNESCO. A fragilidade financeira c a pouca importância geral da UNESCO é a indicação mais veemente de quo as Nações

Unidas ainda são capazes do atingir plcnamento os fins que justificam sua existência, clear superpotência deve custar mais do que o orçamento anual da UNES CO, 0 que é incrível, embora se apro xime da verdade. No entanto, a medida do fortalecimento real das

Uma experiência nu-

INações Unidas, da concretização dos seus ideais, pode ser toma»la com o fortalecimento da oríranização desti nada â educação, à cultura, em uma palavra, ã inte^rração intelectual do mundo em benefício da paz. Enquan to a UNESCO for fraca as Naçõc.s Unidas estarão ainda distantes do seu destino.

Ao fecho ílesta série de consideraçõe.s impressionistas, lançatlas correr da máquina, cabem al^çumas palavras sôbre a ação rio Bra sil nas Nações Unidas. Muito se poderia escrever a tal respeito. Mas algumas frases ba.stam para indicar É suficiente sabermos prina medida em au o essencial, que a ação do Brasil será de meira importância.

que fôr realnient<* d») Brasil, na medida om que (jucle cenáculo mundial, cia histórica riue la nossa maneira d<- ser.

i.sto é. repre.-entar. nau impoitánnos (● pf<’idiar, po))c!a< nos sas realidaflcH. i)c*!os no.ssos intorõsscs. pelas nossas virtmlcs <● defei tos especificos. A idéia de «pie <> Brasil pode influir e conduzir, doi● xando de ser êlo nicsino. é uma p<>sição íjuc só pode ocorrer a (|uem não fôr brasileiro, Se tivenn«»s um papel a desempenhar no mumlo. uma presença a afirmar-se <*m btmeficio do futuro da humani<hule, isto tal só SC verificará em função das nossas realidades constitutivas, A«-ii- <'<>ntra elas não é apenas uma traição ao que somos, mas taml>ém juiuih) que podem esperar de nós.

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Aiu.í. ’ .Si m.in

1 — í) IteKiine .Municipal

O território lir.asileiro é constituiílo do Estados e èstes. por sua voz, Sí':o divididos em Municipios. C") Mu nicípio não é uma criação arbitrá ria tio Estado, mas sim o resultado de uma realitlatle política o social. .‘\s populações nnmiiia.s em ajjlomerados. muitas vêzes distantes <le uma sede de K‘>vêrno. tiveram cossidatle de uma ilaí sur^rimio o Município. a neorganização local.

Define-.se. perfeit.amente, o Muni cípio como semlo do território do ií « circunscnçao Estado na qual ciihulãos associados polas relações do localidade, ções, vivem sob uma a traballio e do tradiorganização li do

C,oMijo m Cmu.u.uo

uma vontade própria. Soberania mula mais e do quo o poder da autodeter minação, finiu a soberania contrastávol cias Herculano de Freitas tlo0 poder iaas competên<● como <ie fixar

A questão cipal vom ria dos Municípios, muito debatida. No Império, o ccíttrnlismo polí tico e administrativo liquidou a au tonomia do Município, tirando toda importância que ela teve durante o Brasil-Colonia. ila autonomia munísemlo. através tia históa

A noniençao dos Presidentes do pelo Imperador, trazia o êles poderem no mear o.s agentes executivos Provineia. inconveniente de para os vro c autônoma, para fins de mia, administração o cultura”. econo-

Sol) o aspecto jurídico, a institui ção do Município veio do direito tuguês, tão povmas. oncontrando um meio advei-Ho

Municípios, o (pie. muitas vêzes, nem conheciam o lugar ondo iam adminis trar.

Síimente com a Constituição de ISSU, pôde a autonomia municipal rea parecer. desta do enfraquecimento da centralização político-administrativa. permitindose maior liberdade aos Estados para a sua fixação. vez. como resultante , amoldou-se às nossas circunstâncias, adquirindo caracterís ticas especiais. Era o povo que se reunia, fazia a eleição da Câmara e instituía o pelourinho, símbolo vivo (ia autoridade.

A pidnciiml característica

Assim mesmo, foi uma autonomia aparente, devido ao fato da Cons tituição de Í)1 omitir-se em relação às rendas municipais, deixando Município numa dependência total do Estado. o quase Rui Barbosa acha

Munieíiiio ó a sua autonomia, enten dendo-se por aiilonoinia uma prerro gativa política, outorgada pela Con tituição aos Estados c Municípios, que difere da .soberaiii do s o a que e umva que “a autonomia federativa de via infiltrar-se até atingir cípio. Não se pode imag-inar tência de Nação, existência de

poder exclusivo da União, emanado do povo e em seu nome exercido, de organizar-se e dirigir-se segaindo

0 muniexispovo

mento «Ias Municipalidades, ce.-^ailo com a Con.stituição de 1 íMd, e<iin a caracteristica <le mero <M'ír;'io auxi liar da.s pc*<iuenas c<>muiias. (pie iiâo dispõem de mcio.s para manter uma administração ade<piada. dada a fal ta de recur.sos para recrutar <*n^enheiro.s, etc... advogados, contabilista.s constituído, existência de Estailo, sem vida municipal”.

pei^mitisse torná-la mais

Rsa-

Após 1 930. surgiram o.s Depar tamentos das fundado aqui em São Paulo, em 1931. Arthur Neiva, secretário do Indurante a interventoria de que procuravam .Municipalidades, por terior João Alberto, aperfeiçoar a administração munici pal. por meio de uma assistência efi caz que produtiva e menos dispendiosa. Os resultados não deixaram de ser tisfatórios, sobretuflo na melhoria da tccn’ca legislativa. Antigamente ha via. nas câmaras municipais, a pre ocupação de eleger um advoga do, justamente para orientar « ^ elaboração das n leis. Êste. en-

tretanto. nem sempre era en contrado, e ha via 0 advogado incompetente que não podia trazer nenhucontribui- ma ção.

Os Departamentos ilas Municipa lidades tiveram a sua atuação algo prejudicada pela burocracia que imsecretarias de Estado. perava nas

O maior golpe antiiminicijialista foi dado pela Camstituição de 37, em í{ue foi siipiámida a autonomia mu nicipal. jjcla nomeação dos pi-efeitos jielo Governador do E.*»tado e dimi nuição das rendas loeais. Isto se deveu, .sobretudo, às idéias de l''fancisco Campos, adversário <le longa data da autonomia municipal. í) autor da Cons tituição do “ Es tado Novo plica sou pon to-de-vista livro: “Anteci¬ exno pações à Re forma Políti ca”. Temia ele iliití o.s }u-eien:os fossem oxpoente.s «le facções oi-ganizadas c não ad ministradores, fossem {Icmagogüs ou meros cabos eleitorais.

Constituição de 37, atos

Com a simples de administração local friam longa e penosa tramitaçao pe los diverso.s órgãos (Departamentos Comissão de EstusoAdministrativos, dos dos Negócios Estaduais), necc.^sitando, a maior parte das vezes, lo despacho final do para vigorarem,( próprio Presidente da República.

Há quem sustente, ainda hoje, necessidade da volta do Departa- a

Entretanto, a Constituição 1 937 continha dispositivo que ainda hoje permanece em várias Estaduais, permitindo o agrupamen to de dois ou mais municípios, personalidade .jurídica, para instalar, explorar e administrar serviços pú blicos comuns. A instalação de ser viços telefônicos intermunicipais é um exemplo.

Finalmente, a Assembléia Cons tituinte de 46 foi mnnicipalista por do Cartas com

excelência, asse^rurando a autono mia dos municipios, |iela ‘‘admiirstração piaipria. in» (pie concerne ju» seu peculiar interêssi*” e juda eletividatle do Trefeito e dos \'i‘rt*adores.

Uma re.strição feita à autiuu*mia municipal é nu iiuc st» refero ã fiscalização iu*l<i lOstado das finan ças miinicipai.s. O Ivstado podeni intei*vir nos municipios sempre (pie houver impontualidadt* no serviço de empré.stimo garantido pelo h’staih> ou deixarem de pagar, por dois ano.s consecutivos, a sua divida fuiulada. Havia, anterior menti*, outra re.striçãü n autonomia municipal quanto à nomeação dos prefeitos pelo tlovcrnador, nas eapitais e nos mnnieipios consUtuidos em oslâneia.s hidromincrais naturai.s. beneficiadas jielo Estado ou pela União. De aeôrdo com a emenda n.o 2 da Constituição do Estado de São Taulo. de 1-1 de janeiro de 1 058, jirevaleee a elctividade do prefeito para a (Uqntal e Municípios onde houver ostãneia.s hidrominorais naturais.

Política e Administração 2

A política é ciência ou arte.

A política ó uma ciência de go verno, que estuda objetivamente os fenômenos sociológicos da conquista 0 manutenção do poder no seio das populações, para realizar o bem co mum. ■

A política também é uma arte empírica de conquistar e conservar o poder para realizar objetivos es pecíficos e determinados.

Administração, no sentido mais amplo, é um,esforço humano de coope-

ração, a fim de realizar da melhor fornm uma atividade qualquer. Administração pública é a execu ção fiel e leal da Política pela ope ração dos ôrjrãos encarrojjados do de sempenho dos serviços públicos. É rea lizar a vontade do povo como ela está expressa na Lei.

Lembremos, também, adminis tração cottto sendo a atividade tlt* jrerir interesses, sepmtdo a lei. a mo rai e a finalidade dos bens entretruos a sua guarda o conservação.

blica é: U

Se os bens o os intorOsses forem in dividuais, particular; faz-sc admini.stração pública. O objetivo da administração púo bem cmiuini da coletivi dade administrada, llely I.opos Meirellcs escreve no seu “Direito Municipal Rrasileiro”: Na Administração Pública, não. há liberdade nem vontade pessoal. En quanto na administração particular é lícito fazer tudo o que a lei não proibe, na Administração Pública só ó i>ermitido fazer o que a lei autovizu. A lei, ]iara o particular, signi fica “pode fazer assim”, para o ad ministrador público significa “deve fazer assim”.

vealiza-se administração se são da coletividade.

A administração municipal é. de todos os poderes públicos, talvez, a mais difícil de exercer. O prefeito está sempre em contacto direto com os niunícipes. Sofre a análise dos seus atos em todos os lugares por onde esteja. A União e o Estado go vernam de longe; o Município admi nistra (le perto.

Na divulgação da idéia de efi ciência na administração, escreve Prof. Anhaia Mello: “perito e leigo o

são indispensáveis, pois não são ele mentos antaífonistas mas comple mentares, eng^renagens de um mes mo corpo químico. O perito sabe qual o meio eficiente para atingir um resultado; o leigo mantém mcIhor o contacto permanente com a opinião pública e com as realidades sociais (Rev. Política, 1 932, Um novo programa munici pal), Podemos interpretar o perito e o leigo como sendo o técnico e o político. J} pg123

A política é uma carreira como outra qualquer, 0 político não se improvisa. Apresta-se para a fun ção pública como o faria um enge nheiro para realizar uma obra ou um médico para curar o doente.

0 homem público, para galgar os postos superiores da Administra ção, há de subir os degraus da po lítica, um a um, Se não o fizer, sofrerá as consequências das altu ras, que a tantos perdem e falhará pelo desconhecimento dos problemas e dos homens.

A vereança é o primeiro degrau, o mais modesto no trato da coisa pública e ainda com a vantagem de escola de administração, pois, nela são encontrados, em escala me nor e mais simples, todos os proble mas deparados no Estado e na União. O político deve ser tolerante e con ciliador. ser

nós como um ponto fix») paia o (jual caminhemos.

dc

C) admini.strador deve ter sempre cm mente as palavras de Saturnino Brito, o grande en^renheiro sanitarista, as (piais foram recentemeiite reproduzidas pelo P**of. laicas N’«)ííueira Cíarecz: evitar o mal e fazer o bom, ou nu*'nio 0 sofrível, ponpianto a pr(*oeujiação de fazer o ótimo jrvi’alniente conduz a se não fazer coisa al^íuma. no temor trabalho absolutamente iinpeeiivel. Façamos o honi e deixemos <> ótimo para os críticos (pie nada fazem ou jiara os prÍvilc*riados da Humani dade”.

Heveinos coliniar 14 da crítica. (|uerer a uin

Princípios de organização cb funções adininisl ral i vas is

1.0 — Divisão do traballi

3.0 o

2.0 — Coordenaçãí Hierarq uia

4.0 — Âmbito de controle )

A divisão do trabalho, no setor municipal, é feita através dos níveis de organização das jirefeituras, são era ordem, deci^escente: Departamento — “Biireau são — Sub-dívisão — Secção Subtlue ♦ » Divi-

Secção — Funcionário.

administração pübli-

Ainda na devem^os ter presente a lição de célebre filósofo inglês, ca, Spencer fundador da filosofia evolucionista

— de que em moral política a regra de conduta não é querer realizar um ideal absoluto, mas tê-lo diante de o

Os departamentos estão dos de acordo com a função e divisões de acordo com a dade. Nas estruturas iminicij^ais dos Estados Unidos, o escritório técnico de cada Departa mento.

(Hvidias ospecialiil Bureau a o

As prefeituras municipais não devem ter, como em. regra não têm. secretarias de governo, pois estas :

ii fô>\a mcTiUini u l)Ui«H*ra<-m <> iiínioros (U-.-ijiosas ooin os vomâmontos dos s<'us titiilaii-s.

SiMiu-ntr rortos mimii-ipios ]>oiiom tor sccia-tarias. o o caso ilc São Pau lo. dcviilo à coin)ili‘XÍ«la(li‘ o nuiUiplicidailo dos seus |)n>l>U‘nias.

A coordonavão ó feita pela lij^a(;ão desde o funcionário até o Pre feito. através dos diversos setovi.‘s dc trabalho, respeitando as i)osi(.*ões liierár(|uicas (pu* ^raranteiu o eijuilihrio (‘ barmoni/.aiu as funções.

O âinliito de eontrôle é ami)lia* do através do "Staff”. eriPnio

do Prefeito, acarretam au‘lue e o es1’laiio Diretor, fiincio- do do do

nando eomo ói-e:ã<i| auxiliar o alivianparte fias responsabilidades I*re feito.

3 — Coiniiosição e organização da ('ãniara .M uiiicipa 1

unos. nas condições e termos da jrÍ5«lação eleitoral.

Potiem ser vereadores, os brasi leiros. maiores de setis

fixação feita tendo-se em e a renda do He acòrdo de 2l anos. no gôzo direitos civis e políticos. do número do vereadores ê conta a população município, com a Loi n _J .o 1 do Kstado ilo São Paulo, de 18 de seteinbni de 1 OIT, que dispõe sobre a inunicipios. é impoa possibiliiiade ... privados administração pública, no Município e a no início c termo do mandato, declaraçao publica do bens. que soiâ entregue organização dos did vereatíores desenvolver interèsscs o aos de durante a obriga a fazer, residir ao Presidente da Câmara, segundo a Lei n.o (5 307 dc 19G1. Segundo a Lei n.o 2 081, de 27 de dezembro de 1 flõ2. o título da l^ei n.o 1 passou para LEI OU-

(ÍÂNICA DOS MUNICÍPIOS e fica ram estabelecidas as novas condições para (pie um distrito ou subdistrito se constitua om município:

órgão executivo. O o pona (pic fica sob a alçada ae

Seg-undü a Lei Orgânica dos Mu nicípios, u Câmara Municipal é órgão legisbiHvo do Município e Prefeito, der judiciário somente c exercido Comarca, o o

Assim, por exemplo.

III — distar, por todas as vias mais comunicação, entre a sua sedo e a do município a que pertence, .● mais de 12 km, contailos dos respec tivos pontos centrais, Êste último

O ideal é que cada numicípio estabelece, portanto, um íimite seja sedo de Comarca, para evitar máximo na criação de novos municíque os processos façam longas via- pios. gens de um município a outro e tam bém por ficar

problemas locais de cada município. A Cfxmara Municipal é constituí da de vereadores eleitos

I — população mínima dc 5.000 habitantes; ' n — renda local mínima de Cr$ 3(H).ÜU0.Ü0 anuais; um juiz do direito. O Município po de ou não ser sede de Comarca. A Comarca é constituída de um ou municípios, (jiiarujá e Cubatão pertencem, ã Co marca de Santos.

Aqui cabe uma observação: Bem poucos serão os distritos que ram passar a município que não te nham renda superior a CrS 300.000,00 anuais o juiz afastado dos queipor quatro ga . O regime inflacionário,f

cie oratória inútil. prc*ju«Iic-aníl«) a so lução cie |)robIemas i)rcjm*ntcs.

lopante em ejue vivemos, torna di fícil qualquer previsão orçamentária. Assim- as cifras apresentadas nas leis. perdem i-àpidamente o seu sij?Tiifícado. A meu ver, somente em países de moeda estável, podería.n ser criadas leis com bases em dotações orçamentárias, sem que se fuja à realidade ou que se perca o seu valor atribuído. (

A propósito da inflação preju dicar qualquer previ.sào orçamentá ria, 0 ministro Roberto de Oliveira Campos, no Plano do Governo Revo lucionário, afirmou: Os orçamen tos desatualizam-se suce.ssivamento.

U perdendo seu sentiílo de instrumento de planejamento e controle”.

São maíristrais ossan ohrtcrvav«>es cie Hely Lopes Meiic-iles: “'rô<la realização >íovernamenta! deve* :er pròviamente planejada, para cjnt* os objetivos alniejado.s sejam atinjíiúos com o mínimo de disiiéndido e <* má ximo de eficiência. Planejar é pre ver para prover. I.amentàvelnicnle. as admini.st]'ações municipais nâ ) primam pela previsãc), nem plamficam as suas realizações. Kntrcí"am-se. às mais das vêzcs. a em preendimentos esparsos descameatenados, parecendo mais medidas de emerííência de soluções como convém sejam as do Poder Público.

de pToverno, realizações Urjíc. pois

. viprorosa reação à de.sonlem administra tiva e à falta de planejamento banístico, os iirquais tanto ])rejudicam

— Planejamento muníci|)al nossas comu-

Na realização dos planejamen tos municipais, as maiores dificulda des provêm de certos aspectos natureza humana. Os administrado res, muitos dêles, consideram un*a fraqueza ou inferioridade, não terem programa pessoal de govêr.no, ainda que se proponham a executáestreitos períodos de seus

Outra dificuldade prodc um los, nos mandatos

o <lesenvo!vimento de nidades

Para melhor comi)reondermos planejamento municipal é necessário conhecer os conceitos e objetivos d Urbanismo. o I)

Urbanismo, inicial mente tinlia um conceito pi-edominante estético. Era, tecnicamente, a arte de embele zar a cidade. Na evolução dêste ceito, tomou um carátei* social, curando estabelecer a conjirounidade fim, cede do caráter individual e isolado às suas ativi- muitos imprimem que dades administrativas. (lamentai entre o Homem 0 a natu¬ reza. vereadores são

Ainda hoje, os escolhidos, não por seus conhecimen tos técnicos e por suas experiencias administrativos, mas em negócios

O Urbanismo moderno humanização, ordenação zaçuo dos ambientes, urbano e ral, em que vive o homem.

O Prof. Anhaia Mello exiilica 0 urbanismo tem aspectos arvisa u e harmoniTLl<( que oratória e relações, sua por suas ” até mesmo sua fortuna. alguns vereadores não se compenede que são auxiliares da ad-

O mal é trarem tísticos, científicos e filosóficos, por que é fundamentalmente uma Arte minístração, preocupados em exibição

o

criação de sintcM- novas, uma (pu‘ est UIIa nu‘tõdica men te os fatos: e uma 1'ilosofia — ccun a sua escala pn'»pria. preservando, impondo v exi^rindo :i pn‘cedêneia de valores humanos e espirituais”. Fun<lanumlaltuente. imrtaiUo. objetivo do l'rl)anismo é proporcio nar o maior bem para o maior nú mero. riéncia

Lamentiivelmente, a Constituição de -Id e. em eonsequèneia. as Car tas Estaduais, são omissas quanto ao Urbanismo, limitando-se a apre sentar algumas disposições osjiarsas «ôbre matéria de interesse* urbanís tico.

É interessante observar que. cm outros países, o Urbanismo já faz parto dos textos constitucionais e é disciplinado iior letrislação ordinária. Assim, na Bélp;ica. em 1 04(5, surpfiu a lei í^cral: “cuncernant rurbanization”; no Urupruai, também cm 194G. a “Lei de formación do centros poblados”; na In^ílaterra, em 1947, o “Towm and ('ountry Planninp: Act”. A Itália, em 1947, atribuiu, ua Cons tituição do País. competência expres sa às Ucp-iÕes para lep-islar sôbre “urbanística”. A França, cm 1954, instituiu o Códip'o Geral de Urba nismo 0 Habitação, criado por lei e repulamcntado por decreto. A Es panha, em 105(), aiívesentou a lei ge ral “sôbre o regime do solo e or denamento urbano”.

A Lei Orgânica dos Mxinicípios, em São Paulo, seguindo as diretrizes da União e do Estado, também referiu

quiserem explorâ-lu por conta pró pria como pequenos proprietários; o promoverá o aproveitamento das ter ras do sua propriedade mediante loteamonto e eoneessão a famílias de criadores*

liequenos agricultores e No art. construção da cipio promoverá terrenos de. bem em a

18. diz que para facilitar a easa própria, o nuinio loteamento dos urbanos de sua propriedacomo dosaproi>riações.

Os municípios, por outro lado, decorrência da autonomia poHtico-administrativa. podem trazer a si eompctêiieia jiara tratar de urba nismo. se bem que corretamento <lcvosse pertencer vernamentais, é apenas uma parte do todo e seus l>roblenias, em pfcral. não se limitam por divisas, mas se estendem por reíriões do características semelhantes.

às três esferas jrovisto que o município

No Brasil, o único estabeleci mento nacional especializado no as sunto é o Centro de Pesquisas c Es tudos l^rbanísticos. da Universidade do São Paulo. ci*iado em 1055 pela Lei Estadual n.o 3 233, por inspira ção do Prof. Anhaia Mello,

As atribuições municipais, no camiu) urbanístico, dividem-se em <lois setores: o da ordenação terri torial concretizada por meio do Plano Diretor c o da rcírulamcntação edilícia. expressa no CócHíío de Obras do Município.

questões de urbanismo. No art. 17. diz que o município facilitará a aqui sição da propriedade rural aos qua se dc maneira superficial às Parn a realização do Plano Di retor foi necessário criar um novo órgão: o Conselho ou Comissão de Planejamento, formado por represen tantes do Prefeito, da Câmara, da Indústria, do Comércio, das Profis sões Liberais, da Lavoura e Pecuá ria, do Ensino, da Imprensa, etc., _; ●

com a função de orientar o Prefeito e a Câmara na solução dos proble mas da administração.

O conselho deve, portanto, ser apolítico e estar voltado, unicamente, para o latlo técnico. Seu funciona mento será de caráter permanente, com a renovação da parte dos seus membros em períodos determinados, justamente para atender a elabora ção, a execução e também a revi são do Plano Diretor, no qual as pre visões devem ser sempre a lonjço prazo.

Como cooperação às prefeituras, existe até um modelo de projeto íle lei para a instituição da Comissão do Plano Diretor do Município.

Caracterí.sticas do administra dor público e aspectos da ad ministração

A verdadeira vocação de homem público é a daquele cuja atividade se anima no anseio de servir e não fie se servir: dos cargos, os encargos e não os proventos.

tico, na definição que Uie dá I.yautey.

Marroco.s”, é íTorais”. colonizador afamado «i <lo o técnico <lc idéias U O O píditico é o hoim-m ipu* tem noções precisas do Direito í’úblico, banismo, Finanças. Contabilidade, IH'e sobretudo <la arte «Ia Administração. É neces.«ário r|ue se ja um boniem de visão tle c4)njunto e não um especialista, paj-a não ter a visão obliterada pela lídade. .sua especiaAssim, por exemplo .sc óle no «'ovõrno. só saúde i)úa mesma iniportân, fôr um sanitarista. encarará o problema da blica, não dando cia aos demais.

Nas secretaiias do ^■ovê

rno, a n da Fn0 seu titular deve ter. mais pa.sta mais importante é zonda.

que os outros secretários, vi.são Êle tem que refrear j pansão de seus colegas, preocupado com a solução do.s blemas específicos d julgamento dêles cindíveis. do global. a oxum |)rocada o sua pasta, únicos inipresno os

O quo distingue o homem privado é o isto é, o sacrifício mum: família, sossego, Razão pola qual o homem

Administrar não é só economiTese que não se pode aplicar país novo, onde todos os pro blemas pedem solução. Administrar é evitar o supérfluo, é saber gastar, Não se pode, porém. zar. a um gastar bem. falar em aumentar os impostos, sem .se falar em economia. Dizem os ecopolítica má, as Mas, nomistas que, com nações podem viver e vivem, Bibliografia.

não deve ocupar posto.s de govêrao. pois êle, no governo, dificilmente tor-^ nar-se-á homem de e.spírito púliüco. Pflítieo d ospírito público ctc. pidviido , jiara o hyni oobens o

— Direito Municipal Brasileiro Hely Lopes Meirelles

— Problemas Fundamentais do M nicípio — Orlando M. Carvalho

— O Município e o Regime RepreVictor Nuusentativo no Brasil com finanças más, nyão há nação que se salve.

Sou favorável à tese do profis sional político, tomada a expressão no seu sentido verdadeiro. O polí- nes Leal

■— Polilica V .\(lininistração — Alioniar Haleeiro

*— .Atlniini.^traçãi) Muniripal ● nos I'Mi|iciosde Campos I'’ilho

PlaPaulo Harbosa

— O Muniri[)io Kntidadc roülira ? zeics

Hrasileiro — é uma Otto Pra-

— O Municipalismo o u Reforma tio Kstado — José Pedro Galvão de Souza

— "Operação numioipio” c ágrios l''ranoisi’o Rurkinski

- O Município no Urasil Ho Mac’hado Xoto

— Constituição Federal tio 1 0-10 lx'i (H'p:anica dos Municípios. ●- Brasi-

S' í; ti

A REFORMA AGRÁRIA E A ESCOLA DE VIÇOSA

Milton Camcos

Há mais de quinze anos aqui vim. no exercício do Govérno do Estado, para prestar homenagem aos fazen deiros de Minas Gerais, que aqui se reuniam, e anunciar a concretização das determinações da lei n.o 272. de 13 de novembro de 1948, que, em con sequência da mensagem enviada pe lo governador à Assembléia Legisla tiva, criava a Universidade Rural cie Minas Gerais.

Tive então desejo de salientar a iniciativa pioneira do Presidente Arthur Bemardes, cuja visão de esta dista havia tomado a providência de fundar a Escola Superior de Agricul tura e Veterinária, marco indelével de sua passagem pelo Govérno dc Minas e sinal impermeável de sua ca pacidade de homem de Estado.

Acentuei que a instituição da Uni versidade Rural não era senão o prosseguimento da obra inicial porela nascera como imperativo da que

■i !, l. pírito da Casa.

economia mineira e etapa necessária do nosso desenvolvimento. E anotei que a ampliação então promovida só teria êxito se contasse com o clevotado apoio dos responsáveis pelo estabelecimento, especialmente os professôres e alunos, irmanados no es-

Tantos anos depois, aqui volto pa^ ra coiTesponder à alta distinção da tui*ma de Agrônomos de 1964, os quais, segundo a desvanecedora jus tificativa que me transmitiram, de-

Conchmação dc ímproií.so do ctninctu le A/í;ii,y/ro da Jtistiça, ilu.slrr luoncm público, Fwfcssur Miliou (Uimptn. oo paratiinfar a nova lurtna de rngen/íciros a^frônornos da Ei^cola Superior dc Agricultura da Vtiivrrsiilad'' de Minas ('.rrais.

sejaram assinalar nu minha escollia os esforços desenvolvidos, quando no Governo, em proveito do desenvol vimento agrícola cm nosso Estado. A inspiração é comovente c bem se pode imaginar como o gesto con forta o coração fatigado do liomem público, cuja vida já longa não lhe ))ermite muitas ilusões, mas consei*va em seu espírito a convicção de cpie o primeiro dever do cidadão c sei*vir desinteressadamente, idéia de rém, com da juventude. sem nenhuma recompensa. Quando, poa espontaneidade própria a recompensa vem om

forma de reconhecimento, vemos é um acréscimo, como Evangelho promete curam seguir, nos limites da imper feição humana, a palavra de Deus e sua Justiça. o que ai o que o aos que pro-

Em verdade, quando o povo minei ro me confeinu as honras e as apreensões do Governo, tive como preocupação dominante o problema do desenvolvimento econômico e, pa ra não dispersar esforços, o Govêr-

no programou a avào administrativa num Dano Ki'cupt*ra(,'ão VA-iínô*

mica. om (pio não iiodiam doixar entrar como jioiitt* altc> os cuidados com a aí^rricultiira. 'fiví*. nosso sotor, a colaboração do um >rrando mi neiro. Aim'‘rico (tiannotti. cujo fale cimento privou Minas o o Hrasil do um autêntico lidor nas atividades públicas ridacionadas com a econo mia. Nesta hora evocativa em que volto o espirito para ilias passados, não jiosso deixar de mencionar èsse nome. fpie f(u ))rocÍsament(‘ o ani mador de tantas iniciativas toma das, mupiole tempo, eiti prol do nos.so desenvolvimento, e a (piem se devo principalmento a criação da Universidade Uural. sonho Kcnoroso dt* ontem e realidade maírnifica do hoje. de de

Reforma agraria

Meus contatos com o problema agrário cessaram. Embora minha formação intelectual mc haja semj)re orientado para outro.s se tores dos problemas brasileiros, sem pre senti a importância da nossa economia agrária. Não i^ecusei. por isso, cm 19G1, a presidência de um grupo de trabalho destinado, ao tem po do Govérno Jânio Quadros, a or ganizar um projeto do Estatuto <ia Ten:a.

Lançava-se. assim, oficialmente, com o ânimo de resolvê-la. ou, pelo menos, de encaminhá-la. a tormen tosa questão da reforma agrária, que só agora teve expressão legislativa no diploma que acaba de ser sancio nado pelo presidente Castello Branco. não

Sempra» ontondi a reforma aprária como uma itióin-fôri;a. para aplicar nos domínios sociais uma expressão Joliz do Alfrod Fouimlóe nos tlomíila psicolojria. Entre nós. o proMoma tinha micas. mos conotações cconô* Do um sociais o políticas,

lado. era preciso tirar da exploração díi terra os proveitos que ela potloria dar. desde que aprimoradas as técni cas do sua utilização em beneficio da ordem preral. De outro lado. impunhase dar ao meio rural condições de vi da mais compatíveis com a dignida de humana, a fim de que o homem, trabalhamU) nesse meio. não fosse cxcluido dos bens da vida 0 posto à margem da civilização em crescimento. Mas, para que esses dois aspectos fossem atendidos, neces^ sário seria que não .se doscurasse o lado político, porque a reforma exigiria ^ alterações na estrutura ju rídica e aí ocorreríam sempre os riscos das infiltrações idcólogicas, que punham no complexo da reforma agrária as suas esperan ças mais fagueiras.

Afasíada a suspeita

A eliminação dêsse risco só poderia obter-se com um regime de confiança, em que se afastasse a susjieita de uma reforma troiana, is to é, uma reforma que trouxesse no seu* bojo, como o cavalo da epopéia homérica, os inimigos da cidadela de mocrática. Isto se conseguiu agora, entre mil dificuldades que a Nação testemunhou, através de uma refor-

Imas ese vase criarem

numa

ma constitucional discreta, apenas ne¬ cessária à prepai*ação de instrumen tos de ação adequados a mãos áíjeis, comprometessem as bases que nao democráticas da nossa ordem juiádifun<Iamental. Pôde-se. em conse quência, dotar o Brasil de um Esta tuto da Terra, que vale sobretuílo como ponto de partida para o j^ande movimento de recuperação da nos sa vida rural. Ponto do partida, ape nas. Porque o desenvolvimento da agricultura não brota da lei. ta é tão-sòmente in.strumental, le como um processo para as condições daquele desenvolvi mento. Em todo lugar, a reforma agrária é sempre uma longa histó ria, feita de tentativas que variam e de experiências que não cessam. Não podemos ter a ilusão de que fi zemos a reforma agrária no momen to em que a disciplinamos emenda constitucional e numa lei. Com isso apenas iniciamos uma lon ga jornada, cujo êxito vai depender da continuidade do esforço governa mental e da compreensão do povo brasileiro.

E aí chega a grande hora de uma instituição como esta e dos que aqui ensinam, srs. professores, e dos que aqui se formam, como nes te momento feliz vos acontece, meus caros paranínfados.

Agora que o gem de adotar a sua agrária e de prepai*ar o gal que promova o seu progresso domínios da exploração da terra, Brasil teve a coralei da refonna diploma leno.s

as dificuldadc.s a vencer. Assim co mo a elaboração da lei da reforma aííráriu fí>i árdua Ijatalba. mais ár dua e mais lonjca soi’á íi da sua implanUição no plano da realidade na cional. .^^uito.s a combateram. i>ebí receio de. através dela. se al)alar a estrutura política c social Era. sobretudo, um fenômeno de fal ta de confiança, quo um )»assado re cente. infelizmentp, justificava. ()utro.s a aceitaram apenas como a idéia-fôrça a (jue há pouco rne refe ria. e esses, cedendo às pressões tio momento, não trazem atiuêle ele mento de convicção que torna fir mes c fecundas as atitudes, Alernns ainda se inspiraram num sentimento puramente conservador, (pie. sc é lou vável no aspecto de apê^ro às tradi ções válidas, ó por outro lado inibi dor para o proíçres.so e vações necessárias. I^os diz que somos um povo conservador. Não o somos, porém, natpiele sentido que caricaturalmento se um estadista íhk^Iôs, o qual. sc esti vesse presente a criaçao do mimdo. teria pedido a Deus que o caos. O que queremos conservar são certos traços e certas nossa formação, que caracterizam ou singularizam nossa comunidade. Mas não desejamos conservar que vivemos e que como tais já sc revelam a nossos olhos, nesta hora acelerada da revolução humana. do Pais. as renomineiros sc atril)uia a conservasse virtudes da os erros cm

Conclamação

Estamos assim na exata oportuni dade de convocar as forças vivas da Nação, envolvendo os que ganharam e os que perderam a batalha da re forma agrária, para que se unam no tenhamos também a coragem paia extrair dessa iniciativa todos os re sultados que ela está destinada a produzir. Não nos iludamos sobre

Movas jiorsiMM honofioio

esforço <|o consiihTar tomada domocràticimionto ponto (Ic paiticlíi para pectivas de tral)allin coletivo, (^uo a todos a enn 0(»uhe «locisat) ja como \im

na K‘’niulo ter confiado nela. ol)ra esplêndida do

realização, foi do Entendi quo a Arthur Bornardes merecia ●'^etruida e ampliada. ●Ia era famo.<a em todo o Tais a Es cola Superior do AK-rioultura e Vete rinária de \’iç !á-la. ser Em voz de muticomo se fèz em 1Í>10 com a Es ).rre^:ue um lírofundo sentimento de justiça social que é a inspiração cristã d ideid de- I)

cola \’olei'inária, plotá-ln o.^sa. íU‘eessário era com unidades com outras niocráticíí. O desenvolvimento agríco la. de que a refoima agrária é nas um instrumento, tuiição instrumental e ca. certanuMitt* envtdve um apenu sua eoncoinão finalistiaspeeto quo conjunto condições de proenenminhando que lhe em s. finalidade transformassem ‘●om melhores clier a objetivo seus social com endereço ao campo, tão necessitado do Estado; mas tamhéin hornem do

para a triplico é nssinalada. de amparo im))liea um apoio no princij)io da propriedade privada, em (jiie a ênfase na sua fun ção social não exclui, antes ra e enobrece os fundamentos direito individual (pie presentes nas origens dessa franquia tradicional do Estado de Direito. assegiido estiveram

Que mcllior ambiente

sabor: a ensino. Escologo benemérita, com uma conspesquisa

la de ontem, desde complcmenta-sc hoje telação

significado: Escola Superior dc Agn ‘le unidades do mais alto cultura. Escola Superior de Ci encias Domésticas. Escola Superior í o oi estas. Escola do Especializa ção. Escola Técnica de Agiàcultura, '.iseola Média de Agricultura. Servi ço de Experimentação e Pesquisas e Centro extensão. e .-V

1de Ensino de Extensão

Ihor moment( o que mopara fazer êsse ape lo (lo que a solene assembléia versitária desta grande Casa uniquanmais uma turma de cngenlieiros agrônomos daf|ui parto, curar os caminhos da sua vocação e contribuir como forças vivas cm beiiefício da prosperidade nacional ? do para pvo, cis estabelecimentos

Aos dirigentes e aos professores da Universidade Rural cumprimento efusivamente por êsse brilhante êxi to. Êles representam afirmativo desta instituição, os jovens diplomandos exprimem c.speranças do grande futuro que, daqui por diante, vão se defron tar. Mas o que há de o presente como as com permanente

tegram a Universidade Rural do Minas Gerais, dando a medida de lun esforço realizador que faz hon ra às os que ingerações quo se seguiram à g*cração dos fundadores.

Ao falar nos fundadores, cabe re cordar aquele que, por feliz convo cação do governo estadual da época, veio da Escola de Agricultura d Flórida para organizar e dirigir Escola de Agi-icultura de Viçosa a a o professor Peter Heiny Rolfs, num período de oito anos. se dedi cou à grande obra, participando de todos os trabalhos necessários, des de a escolha do terreno que. e a constininesta Universidade é o espírito dos fundadores, como fôrça invisível, mas poderosa, que a impulsiona para lar gos horizontes. Se alguma parte me

Ição até a direção do ensino e da administração que se iniciavam. CO a idealismo dêsse mestre, cujo devotamento é testemunhado pelos seus contemporâneos ainda vivos, e, da mais viva. pela obra que aqui deixou, transmitiu-se a êsse ambienatmosfera, onde so respira a fé no ideal de reespírito , que imprime à instituição autêntica característica UniFipensar que, possivelmente, o ainte e impregna essa

E’ 0 do Brasil. novaçao esaviano a sua 9}

versitária.

Minhas palavras finais são dc con fiança na permanência dêsse e.spíríto, entre essas paredes e em meio a esses campo.s amoráveis, que. na minha meninice, conheci inaproveita-

tralialhíulos e dos. e ora vejo fecundos, povoados de mestres c aluassinalados jjcdos lielcx edifieios nos.

e pelas culturas promissor sobretudo animn<los pelo de esperança, cie trabalho c? dc fé as. mas c.stimulo que fazem a grandeza das constru ções humanas. Meus votos, caros afilhados, são para <iue jruardeis sempre no vos.so coração a cluimn do entusiasmo que aqui s<‘ respira, n fim cic que possais retribuir em ser viços ao bem comum o osfórço de tantos homens c das várias jícraçôes que so coníçrecrarani o succjderani pa ra colaborar na vossa formação. Sêdc felizes, jovens diplomados; mas sêde felizes com o Drasil. fjue vos espera além déstes muros.

AS FALÁCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS

1)1. Oi.iNiiu.v C^AXiros protriid.í prr.intr p ( (!oiii«’icm i.( rodutoras)

JFKK.MI.V.S mONril AM, .sofo utilitarista. autor <lo

filó- o uneontrani perfeita equivalCuicia ein nossa vitla econômica. cálculo felicifieo, sujeito Ifu) pedan te (|ue denominava o seu passeio após o jantar, para fa/.er a digest:*u). nio uma circungiração pós-pramiial. Jeremias Hentliam escreveu, muis de um século, o famoso Trata do dos Sofisnias Tolíticos. Já é tempo (jue alguém o faça entre nós, ])ois a colheita é farta, ainda e.scassa de originalidade, o farei algum ([uando me sobrar lazer.

Eu me.snio

co¬ há (lue

dia, lOscrevoroi

eonfipersonalismo injurioso.

Quanto ao primeiro dôlos tuperaçào exercício muito pessoal trata-s em voga a VI«.le e Se lerdes, recente. por exemplo, a literatura <iuer jornalistiea, quer parlamentar, sôbru algumas difíceis decisões do tíüvêrno, e o m o a aquisição da AMVüUi’ ou a política do minérios, verificareis que não mais de 5 a U>'/f dü espaço é ilestinado a discutir objetivos do problema; dados os é então o Tratado Hrasileiro dos Sofisma.H Econômicos. Mas, agora nar-me-ei a parodiai- Bcntham, em li geira excur.são pela nossa .semântica econômica.

Da poderosa .safra de sofismas líticos dc Jeremias Honthám. colhe rei trê.s grandes grupos; as falácias do perigo, as falácias da procrastinação c as falácias da confusão, vejo presentes, direi mesmo onipre sentes. cm nossa vida econômica. que

A.s falácias do perigo

As falácias do perigo, segundo Bentham, se dividem da seguinte for ma: vituperação pessoal, periculosidade da inovação, o sofisma da peita e o sofisma da intimidaçã Êsses sofismas políticos, descritos por Bentham, há mais de 100 suso. anos,

Discutem-se muito mas; discutem-se em demasiado as pessoas. E’ impressionante registrar que a lista das vituperações políti cas catalogada por Bentham, há mais de 100 anos. ã imputação de má in tenção, de mau caráter, de maus mo tivos, de incoerência, de conexões suspeitas, encontra perfeita contra partida em nosso momento atual, atestando nossa falta de originalida de. E’ mais fácil acusar os homens que tem coragem de enfrentar pre conceitos para tornar a economia viável, do que analisar tòcnicaniente os dados do problema ou fornecer al ternativas melhores. Ainda aqui a explicação de Jeremias Bentham so bre a prevalência da falácia de -vituperação pessoal é clássica, e merece ser ouvida:

jiouco os te-

●r

ISòmente a diligência laboriosa e « intelecto claro c compreensivo podiscutir tham em suas eircungii-a(,-oes poséxito, empregando prandiais, há mais de um sécul O sofisma da suspicjicia dá um lurneio diferente ao «Ia juTiculosidade entretanto, não é da inovação. Consi.ste em «lizer-;^c que a medida cm si mesma não é má, mas alguma coisa de suspeito se esconde por detrás dela; ‘‘há algum pecado oculto <iue llie vicia o projiósito”. a <>●

maior cxemplificação dêsse tipo de falácia, tal como rc*K-ÍHtrado por Hen*

um derão habilitar alguém um assunto com exclusivamente argumentos extraiPara falar sóbre dos do assunto, personalidades, preciso nem trabalho, nem inteligênNessa sorte de disputa, o mais cia. I, \ vadio e ignorante está em paridade, se não é que o supera, ao indivíduo engenhoso e bem dotado. Nada po de ser mais conveniente para aquê-

les que falam sem a preocupação de pensar”. As idéias são pisada.s e lepisadas e tudo que se exige é alterar de vez em quando a forma de expressão.

O sofisma da intimidação

Finalmente o sofisma da intimida ção, que consiste em denunciar fal sos escândalos para ocultar a fra queza do argumento; busca-se quei*tionar o patnotismo alheio em vez de refutar a validade da tese. Entre

O argumento segundo Bentham, nós, o mêdo da acusação de “entro-

A periculosidade da inovação assume a seguinte feição: “Minha guista”, por exemplo, impediu mui-

[● í i í t pio, tica, conforme atribuído Francês: ao I K Partido reformes. o bÔrd^en parier; c’est imprudent de

Les U \ I í les faire”.

idéia não é condenar todas as mu- tas decisões tecnicamente corretas e danças, tôdas as in.stituições, todas genuinamente nacionalistas leis, tôdas as novas medi- tomado êsse têrmo em seu bom sen(las, mas somente aquelas que são tido), violentas e perigosas, tal como a do Em época recente, a Nação chegou presente projeto”. Eximindo-se o so- a um quase imobilismo, pelo uso if (SC as novas fisma da responsabilidade de ofertar desse tipo de sofisma contra caraccatálogo das mudanças que con- teres pusilânimes, sidera 'boas e das que considera más, Combater a inflação seria uma escoloca-se na confortável posição de pécie de entreguismo ao Fundo um aceitar tôdas as reformas em princí- Monetário Internacional; reconhecer rejeitá-las tôdas na prá- a utilidade dos capitais estrangeiros ^ aforisma em nosso atual estágio de de- aliás Socialista senvolvimento seria submissão ao capitalismo internacional; formu lar uma política racional de exporta ção de minérios seria submissão aos trustes. O arsenal semântico de in timidação — entreguismo, truste, mo nopólio, capitalismo espoliativo, co lonialismo, traição nacional — pas-

C’est assisti-

Aquêles dentre nós que ram aos recentes debates sobre a re forma agrária, reforma fiscal ou a Lei do Inquilinato, não precisam

sou a ser manipuliuU por uma <*S(iuor(la tu*jrmista o tunista a fim de «■onia » «li*svíar a a lmento IMzor a verdado mo de imboeilidade poliliea. mento do tòtlas as jTiadualmente. peidemii»-se tra o tempo: as medidas antiinflaoiomiiias. executadas passa a ser sinôniO arguoaranguejo reoomet\d;t que sejam feitas muito coisas cada uma a sua voz. sempre a corrida conpor exemplo, deveríam sor muito suavomonte o não <*portenção <lo seu verdadeiíi> intuito, levar o País a um imol)ilisnu> de i decisão que e Inio))ilismo cpie ra n, scguiulo a famosa definição de Antliony Kden. arte de chegar nhiiin lugar mais <-edo do U alg e a uém a ne-

de forma que se possa inquinar de “cruel e fria. indiferente ao povo, que se espeia“. violenta, precipitada, sensibilidade

Os sofisinas <la [u-ocrast inação arrogante, som política". (O problema é que, no jieriodo de espera, ção marcharia Nn- a para o abismo)

O segundo grupo de Jeremias Kenthum são da iirocrastinação: tista. o da falsa o arg faláeias íle os sofismas umento quioeonsolação. o argu- -\s falácias anli-racionais mento do proeraslinador. to do caranguejo sionista. Segundo tista, “ad quietam”, se o argimieno o dü divero argumento quieJd o terceiro grupo dos sofismas de Hentham é tão mimei'üso. que receio sequor abordá-los num disciu*so do sobremesa. Limitar-mo-ei, tal-

mnguem es tá se queixando de tudo, deve ficar como está (o problema, naturalmente, é <iuc precisamento aquCdes mais se devoriam das injustiças sociais, são que (lueixar grupo das falá- vez cias anti-racionais. ao O primeiro é o abuso das expressões especulativo, ta”. teórico cientificisQueni de nós não , terá ouvido comentários deste teor: “a medida ó boa em teoria, porém ' ruim na prática”; “fulano é um ex celente toorista. mas lhe íalta a vivência do problema”; “esta medi da é tecnicamente correta mas não se afina com a nossa sensibilidade política”; “isso é o que deveria ser feito, mas o País não está maduro para isso”.

u Essa medida é o.s menos capazes de fa zê-lo). E há to da falsa o argumenconsolação, que consiste em icjeitar●se 0 esforço de progresso e mudança, porque há outros povo.s c outras pes-

O ar- soas em situação ainda pior. gumento do proeraslinador, acentua sempre que é necessário esperar um pouco mais porque o “país não está maduro c a opinião pública não está preparada”. Por isso não se deve disciplinar o crédito, não se devem adotar tarifas realistas, nem elimi nar subvenções, enfim, não se deve tomar qualquer medida sensata.

E agora o supremo requinte, mais supremo dos requintes da falá cia anti-racional: boa demais para ser praticada”. o

'-wier-j r* JT V

Um terceiro exemplo .‘-ac» as sa» opções. Ínuiííina-se, por pio. (jue o í^ovénu» opta jiela nação cie sub.sjclio.s e tarifas mais realistas <1<* transener^cia elétrica, i>or fal«.*xemelitnicombiistiveis. por portes e de

Um dos mais graves e funestos sofismas de confusão, segundo Bcntham, é a rejeição simplista, ao in vés da emenda aperfeiçoante, ou a rejeição do todo por um defeito oas Com a preguiça mental de muitos de nós, talvez todos nós partes. que espécie de propetisão masoqu*^" lc'.satc?nção aos

uma ta. numa volúpia de sofrimentos do ))ovo, é.s.se povo (jue os demagogo.s preU-ndem amar. mas sofremos, a rejeição sumária sempre preferível ao laborioso traba- parece Iho de aperfeiçoamento.

As falácia-s peculiares ao momento atual

Espero haver demonstrado que a longa lista dos sofismas políticos, compilada por Bentham há mais de um século, demonstre a nossa total falta oe originalidade na iliscussão econômica. Mas, sem dúvida, temos algumas contribuições originais que alinhar. passarei a Uma delas é a que eu chamarei de elipse do processo”.

Imagina-se, por exemplo, que mi nério debaixo da terra seja riqueza É simples matéria inerte, transformar em riqueza, são dois fatores escassos: mercado. Ao fazer(í Não é.

que só .sabem iludir. Nada mais incerrotü. As reais opções c-ram, o são. entre financiar o.s investimentos necessário.s í?m i-odovias e energia elétrica, através dc? tarifas ivalistus taxas cambiais realistas como ba se da tributação de combustíveis, ou então deixar de investir, ou fazê-lo à custa de emissões de iiaiiel-moeda. No primeiro caso. leriamos estagna ção econômica, racionamento, e, no íim, a perpetuação da iiolireza. No segundo caso, teríamos uma acele ração da inflação com sacrifício ainda maior para c» povo na baldada ilusão de manter alguns preços estáveis à custa da suliida de todos os outros, isso seria um es forço tão futil, tão pouco inteligente, que me faz lembrar o vetusto jirovérbio cKinês: “E’ inútil ir para a camíi cedo, para economizar luz, se o re.su'ltado são gêmeos”.

Uealizaçõea, fru.strações c perspectivas entre o instrumento rntervenção do Esta.lo, em certos da economia é, certamente, instrumento para consecução de determinados objetivos econom.eos. Não deve ser jamais um f.m em si. Quantos de nós se lembram desta sutil diferença . . . setores um

Encerrando o capítulo das falácias e preconceitos, voltemo-nos, por um momento, para uma sóbria visão do que 0 govérno tem, procurado fazer, tentando um balanço dos seus êxitos e de suas frustrações, e procurando avaliar as perspectivas.

Para se necessários investimento e a elipse do processo, estabelecese insanável confusão mental, a poní!e se iulgar o Pão de Açúcar uma ÍentJ fonte <le ped.a britada. exemplo e a confusão e o objetivo. A se 0 segundo s

O govérno nem tome» a que acrc(lit,'i. que “sc*m a «'●itica nos parecem yw são muito piores”.

nao fogi> à autcicrítica c-ritica ohjftiva. como d zia i lalhratli, »rovi.rmellu»res e ele vez pubnea. os muito

closojnr os meios, les chjetivos. o conter o T.õO bilhões que uma de sora Pnra atingir aquêgovôrno procurou déficit fiscal, om tôrno de cruzeiros, resultado conseguido. Admitiu-sc

expnn.sao de papel-moeda de cèrca de 70' , limite 0 tudo indica que ôsse scrã mantido

O jneil í>r imdo de i-fihluirnios balanço efetivo. um seiá. talvez, inda. Ksperava-sc que inflação, ôsto ano, não garmoH o (jue o fazer, om vez de ac-Uí-á-lo de feito o (jiu* nao .*●(● propôs fazer O governo objetivo.s: mentí? a inflaçã vo seria, do uni lado, gi'v<‘rii<> se pr nã se pi’(>pôs os segu ojios a taxa excedesse a do do o te* ano passado, o nos aproxinmiMiios dêsse resultado a doslioito da foi-ti* inflação no l.o tri intes Primeiro, conter gradualo. Km 15MM. o objetimudar apenas a natureza da inflação transforman do-a de cumulativa em eorretiva o. de outro lado, deter a tendência de hipciinflação, cpie .se acu.sava agiula no 1.0 trimestre do ano. e quo nos levaria u uma taxa anual de quase 1507c.

Para lOO.õ. o govérno so i»ropôs completar o proces.so de correção das distorções da economia, no l.o quadrimestre?

mestre deste ano. pré-revoUicionário, e das vastas e i>enosas correções que foi nocessárai fazer no sistema cam bial. nas tarifas de scrv’ço público e nos preços Síihveneionados fituíam morfina desencorajando que conspara o consumidor, produtor, em algims c:\sos. o debilitando nossa capa cidade (Io investimento, em outros.

i^Iais importante, muito mais im portante o que o ritmo de inflação é

esforços no cesso inflacionário, trazendo-o a ní veis toleráveis na 2.a metade do ano. Finalmento. programou a retornar à vizinhança do equilíbrio, om lOGií. Di go “vizinhança do cíiuilíbrio”. jmrque a estabilidade completa seria encara da no Brasil como um estado do mo notonia budística, ficando a Nação a contemplar o seu próprio umbigo. Isso. o que se propôs o govérno. Apenas isso. Não prometeu milagi'os. Não prometeu estancar a alta (lo custo de vida este ano, pois isso exigiría um tratamento de choque receitado precisamente que mais se queixam da inflação, provando que desejam os fins sem do ano. 0 com‘enti*ar abrandamento »lo propor aquêles , meu vor. a natureza da inflação. Niuguém de boa fé negrava que os m*oços que mais subiram foram exa tamente os quo mais deveríam subir, para coi-rigir artificialismos do pas sado. que acabariam levando-nos ao iui))asso do racionamento c da estag nação. que já nos estavam encaran do. face a face. Que adianta man ter baratos os preços de energia elé trica. se em breve teríamos que cair racionamento pela incapacidade de investir? Que adianta manter preços artificiais de combustível pa ra baratear o transporte, se dimi nuirmos nossa capacidade de cons truir e pavimentar estradas, único processo realista de reduzir custos de transporte? no os Os penosos ajustamentos correti vos de 1964 não estão ainda term?-

IA do a tcniiéncia esta^rnacionista. aírricultura. todos rooonhecem, ostâ cm fase de rápida r<-i-iipcração. Temos procuiado criar estinnilo à recuperação industrial <pie es peramos tome vulto em 1005. Fiícuram entre essas miulitias a adoção de critérios realistas de avaliação do capital c de computo de ílepreciação, hem como. a criação de mecanismos não inflacionários de crédito, como fundo de Democratiza ção do cai)ita! e o Fumlo do Finan ciamentos íiH l'c(juenas e Médias Empresas, e. além disso, a recuperação de nosso crédito exteiaio. Mas, para que nos lanc(unf)s a fundo na senda da recuperação industrial, fazse necessário uma funda reforiíia de nados, restando alçuns pro^p^amados para o 1.® quadrimestre de 1905. Mas, a partir de então, o panorama será mais tranquilo, pelos seg^uintes motivos:

1 — As principais distorções do sistema de preços estarão corrigi das.

2 — Estaremo.s operando contra o pano de fundo de uma boa collieita. íleixando este governo, enfim, de ser um governo de entressafra para se tomar um governo de safra.

3 — A ajuda externa começará a afluir em escala mais substancial, pois que, no ano corrente, o Brasil procurou ajudar-se a si mesmo, en frentando os sacrifícios necessários para comparecer perante o mundo financeiro, não como um pedinte irrespon-sável, mas como um parceiro austero, disposto a sacrifícios e cons ciente de suas responsabilidades. Em matéria de reformas o gover no se propôs lançar um processo de modernização institucional.

Será difícil negar-lhe 0 crédito de haver enfrentado alguns probletão controversos quanto funda- mas

mentais: a reforma agi*ária, a refor ma fiscal, a reforma habitacional e a reforma bancária.

mentalidade do.s no.ssos empresários. Abandonar a p.sicologia de pequeno volume e altos preço.s, ao endividamento excessivo a jiropensão através do recurso ao crédito oficial subven cionado. Abandonar a aversão mór bida à concorrência.

Medidas pelo que ambicionamos fazer, as realizações do govêrno são modestas. Medidas contra o caos <ie que escapamos, o caos da inflação, da inflação cumulativa, o caos da es tagnação, o caos da agitação social

Conforme declarou, recentemente, — 0 progresso foi enorme. Mas, inpresidente Castelo Branco, 1965 de- felizmente, esquecemo-nos ràpida- o verá ser 0 ano da modernização de mente demais do passado recennosso aparelho administrativo, obso- te. Isso me confirma o que diz um leto e emperrado, complementado velho amigo, o cronista Nelson Ronor um esfôrço decidido de democra- drigues, que 0 “tempo é. realmentc. tização das empresas, para que pos- o (rramie amoral”, Faz esquecer o samos entrar, enfim, na era (lo ca- bom e o mau. Faz esquecer o santo pítalismo democrático.

No terreno do desenvolvimento e 0 tirano. Nivela no esquecimento 0 construtor e o incendiário, o assassino e samarltano. econômico, acredito têrmos reversa-

!

Em fnsaio dr autorrílica véncia financeira o. sim. projetos ile a carência suficiontomonte nmaduIlá, incia.s a c«)rrigir. admitir (]in> jilanejainento o namcntal lhas. Mencionarei três de autocrítica.

sem dúvida, im progra imeras lUTiciSou o primeirt) a o pr(i[U‘io nu’canismo di-

<‘sfôrço mim

ia*citlo.s o ilotalhados para entravem i‘stagio executivo. Por isso, esta mos propondo ao presidente da Rejnihlica. a n<> <’rÍação de um fundo de tnaçao goverse i-essente de muitas faPre-investimento. destinado a finan ciar a elaboração o o aperfeiçoamen to de projetos de investimento, quer da iniciativa privada

Estados

A primeira (UTiciência plaiu?jnmenl»> tiun sido do nosso a insuficiente eco(‘mpvesãrios, órgãos do impiauisa e difusão, (>ntidade.s <le planejanuuUos estaduais e regionais no esfôrço de elaboraçã<í e execução (b> Deficiência pública pretendo ves dias, através da participação dos vários grupos nôniicos-ti‘abalbad(ires. )irograma de governo, (pie o pre.sidente tia Uecorrigir. em brecriaçãu do t'on, quer do e Municípios, fumlo municiado que .sepreilominantcmcnto

<las próprias institui ções financeiras intcrnneionai.s u ATI). Ranco na com recursos como o Ranco Internacional o o tnteramorioano interessados om descobrir selbo Consultivo de IManojamento. projetos maduros no 1'recisamos convercev-nos de Rrasil. <pie não bastam projetos de fábrifábrica U cas. dc projetos”. c preciso tèrmos uma

N0S.S0 planejamento nesta ]irimeii'a fase — temos ([ue confcssá-lo — foi de “introsiiecção crianunia (losesjierada corrida Devo transfovmavdiálogu democráuma cspecio dora ”, contra o tempo.

SC agora num U Palavras finais tico”.

A segunda falba é a inadequada coordenação entre o planejamento federal e as iniciativas estaduais o regionais.

O terceiro percalço é a escassez de projetos concretos e maduros do investimentos para corporificar objetivos globais do crescimento. Disponros muito mais do um catálo go de aspirações, do que de toque de projetos. E não foi certa surpresa que se verificou que o obstáculo principal ao afluxo de re cursos internacionais, falta de respeitabilidade do País, e a ausência de um programa de solos um cssem não é mais a

●Ja mo alonguei muito, estragando 0 gôsto do banquete e o calor do vi nho. Seja-mo permitido terminar com um ajiêlo à imaginação criadora 0 ao bom senso, a fim de não justifi carmos o

compatriota Rui Barbosa, que dizia que no Brasil o senso comum é o ncre julgamento do nosso mono.s comum tios sonsos.

Semin’0 acreditei que o Brasil é um País que nasceu com iioucos pro blemas c se decidiu a criar muitos. Temos todos os ingredientes básicos para 0 sucesso dn aventura dc de senvolvimento em moldes democráti cos. Uma estrutura razoável de cursos naturais, uma população cífica e ordeira, capaz de absorver e aceitar a tecnologia moderna, não estar aprisionada a preconceitos tradicionalistas. Um grau relativarepapor

Imente alto de mobilidade social, pela ausência de castas, de conflitos ra ciais e de rí^da estratificaçâo eco nômica e política. E, finalmente, uma classe empresarial ativa.

O problema é menos um problema de escassez do que de disciplina. Me nos uma falha de recursos naturai^. que de formação do caráter e do ca pital humano.

Devemos, em suma, ter paixão pe lo desenvolvimento, mais suficiente razão para organizá-lo. Devemos apurar as nossas qualidades, ao invés de buscar sempre o esporte infantil de transferir para outrem — os tnistes. os Estatlos Unidos, os anjos ou o diabo — a culpa de nossa po breza. Devemos aplicar-nos a cor rigir defeitos, ao invés de cultivar preconceitos, pois, como dizia o poe ta, nem o nosso pecado, nem a nos sa salvação, estão nas estrelas. Es tão em nós mesmos.

Ninguém resolverá os problemas que por incompetência ou covardia, deixarmos nós mesmos irresolvídos.

Uma longa e áspera estrada nos separa da meta. uma angustiosa e espessa espera nos separa do dia

em que teremos uma socioílatie justa c próspera, com o flircito cK* ;;ozar a riqueza, porque já conse^cuiu eliminar a pobreza. Mas, jjara atinf^ir essa meta c ês.se (üa, é preciso rjue o j^ovérno prossiga eom o jiulso firme dos que conhecem a ])rocela c a pa ciência fria dos (jue não buscam ser amados.

Não conheço palavras melhores pa ra descrever o tríplice desafio que temos à nossa frente — o da estabi lidade, o íla reforma e o desenvolvi mento

presidente Keimedy. o herói moço c sofrido, que foi roubado ao mundo cm tarde absiuda num crime ab.surflo, poi- motivo absurdo:

“Não atingiremos que algumas palavras <lo disse êlo.

não atingiremos ê.sse objetivo nem hoje nom amanhã. Talvez não o al cancemos até o fim de nossa vida. Mas a busca é a maior das aventu ras do nosso século. Impaciontamo-nos, às vêzes, ante o pêso de no.ssas obrigações, u complexidade das decisões, a agonia da escolha. Mas não há, para nós. nem conforto nem segurança na evasão, nãO' há solução na abdicação, não há alívio na irres ponsabilidade ”.

A MISSÃO DA INDÚSTRIA

(bM.nAi. l-:i>Mi-Ni>., Macfik» S<»ahrs k Sn.VA

mi vida de catla homem uma que prcalomina om .suas atitude.s, lendi-tieias e aspira ções. I'oi* mais (livi-rso.s (jiu« sejam os caminho.s constan U* porconidos

jHdso marcam nossa época, condicio nando atitudes 0 decisões: de um la do. o intenso progresso tecnológico, a iiicontida ânsia de justiA füjuniilável evolução ^ científica que abriu ao homem novos nuMos de investigar e produzir, jun ta-se a reivmilicação cada vez mais ^ generalizada do usufruto comum de todas as coíiquistas do desenvolvi¬ do outro. social. ça ■ , nascente e às i^aízes di* çãü pes.soal.

Daí que. ao long<» jIc ama vida in tensa nas lides públicas po privadti. fundamlo. construindo ou dirigindo emiirêsas, tenhamos

voltamos à nos.^^a fonnaou no camperma ,! mento. necido fiéis ao Jiu‘anionLo solene do oficialato, de ●servir à Pátria l) povo 1' ^ “povo massa" a que .se referiu Oliveira Viana, eom tanta acuuaie sente que a época de é de o promessas promessas e trans, e à vocaçao para o serviço ila comunidade.

Isso lhe dizem tanto sua

E é êsse o mesmo espirito (pie nos anima, ijuando. escolhido presidência da Confederação da In dústria, vimos hoje assumir tão alta investidura. ora para a A missão (lo agora vai formações, intuição aguda viva do cotidiano, dos comícios, do transistor, obras co de í mo a experiência 0 contato direto milagre informativo ^ o trabalho coletivo engenharia oficinas o nas de campo que - operam a exigir-nos, bem o sabemos, o empe nho de tôdus as forças do coração o do espírito, para correspondermos mandato. ao Ilecebemo-Iü com a mo nos centros tudo lhe comunica a o sentido das gi*anconquistas tia Humanidade, de que êle é parte. ou nas tecnologia urbanos. moderna presença des e Antigamente, era déstia de quem sabe o que é exercer cargo transitório, mas com a plena consciência da sua magnitude : seutativa e das suas intrínsecas ponsabiliclades, sobretudo nesta his tórica circunstância da vida nacional. De fato, a CNI é uma instituição bá sica e repre- resum dos grandes instrumentos só o governo, nos seus diferentes ní- ’ veis . . quem era tido como agente e " responsável único por tudo acontecia. Hoje, o homem sabe que a responsabilidade é tam- ■ bém dêle próprio e daqueles que. o que comum por dc ação da sociedade brasileira; ela compete uma função de lider. ça da mais transcendente importância do vez que compartilha até das i'esponsabilidades de a anmesmo governo

seu talento criador e iniciativa, im plantam emprêsas, criam buem riquezas.

Êsse é, apenas esboçado físico e social que nos dá cia da responsabilidade mlda. e distrio quadro a consciênaqui assu, orgao consultivo que é, por lei, do próprio Poder Público.

Duas grandes fôrças de igual im- 'j ■ ij’-

● a tórias < mais recente

0 Brasil reflete e configura, den. tro de seu próprio território. íôda complexidade de imagens contradilo mundo moderno: o uso da conquista tecnológica

n«) entanto priamente organizada, e implantamos já complexos órgã.)S de regional, modelares re.'to <lo mundo. até planejamento me

.smo para o (leriamos dizer, re.sumindo. (pie cons tituímos no Brasil uma de todos os descfpnlibrios ihi sociedaBoamoslragoni é concomitante com a inquietação soreivindicatória, natureza de ciai disputando o bem-estar; o surgimento de um parque industrial poderoso deficiências admi- defronta com de humana contemporânea.

Se assim ê, tão grande (* contradilíirio o de.sajuste. maior deve sor a nistrativas gritantes; mento econômico do Centro-Sul .se depara com 0 deserto, até mesmo hu mano, do Norte e do Oeste; necessávital expansão das emprêsas. ^ exigindo ordenação e confiança, barra no obstáculo sempre aleatório

^ e movediço da moeda corroída pela in flação;' grandes setores e unidades fabris operam abaixo de sua capaci-

' dade instalada, enquanto milhões de criaturas têm ní veis ínfimos de consumo; há ca rência aguda de mão-de-obra qua lificada, ao mestempo que explosão dese o desenvolvina e esmo uma

nossa decisão dc? corrigi-HJ.

K esta ê a hora de fazê-lo. a hora inadiável e decisiva. hoje com uma in dústria de bens de produção e Já é de produzir grande parte do engineering”.

O Brasil conta capaz seu próprio 'remos portanto, as para alcançar em curto prazo um senvolviinento autônomo e emanci(luas condições básicas 41 depado.

Chegamos, do fato. ao limiar do uma nova fase da vida nacional, em bora víssemos ntê há pouco a iné pcia, a ameaça do caos, a iiuaso paralisia, e per plexidade de tôda a Nação diante da irresponsabilidade e leviandade cri minosas de dirigentes sem seriedade. Eram a corrupção e a subversão des truindo o regime. mogi*áfiea cria a cada momento a Ihões de novos empregos; o crescímento populacional provoca inquie tações (seremos 130 mühoes dentro decanos), enquanto temos a metade do país despovoado; nossa moderna ^ construção ganha renome exigência de mitécnica de faltam residên-

levaria necessària- Êsse impasse no reaçao. expressa mente a uma movimento de 31 dc março: as Armadas, os empresários, o o pai de família, a muFôrhoças mem da rua universal c todavia de mais de metade <las popu- ao lado cias - , . X lações urbanas, subsistem, ^ de reatores atômicos que ja mos, formas de produção medievais e pré-medievais; o Estado nao dis põe sequer de um adequado sistenia estatístico ou de máquina fiscal prolher brasileira, o jovem que anseia por um futuro melhor, o povO; Nação, enfim, como um todo, não puderia admitir que passado, presente deste Pais, fôssem jogados a e futuro

\

(le rol(làr) no jiroripíi-io tln «losordem. "Proj^roílir (■ iffoi-mar'*. disso inn o ]>i‘osidono do nos di-fronta: oiãar riqm*zas í}uc* c(«-cin ao l?i'asil dinionsão própria o projxiroiononi ao nosso j)ovo o padrão do viila e tem diroilo.

líefonnar. ontão, (pior nr/.or todas as oomlivõos nooossárias para que aípiola indústria d<‘ botís do o a oapaoiilaíli* di* “on^inoopossam produocMmòmioiíS

histórico pi iemm i.Mimmto. tc Castelo Branco, ^inti*ti/.ando safio cpie a (pu‘ êle aspira enar ca¬ pitai ring". já existenl(>s, zir todos o.s s(*us efeitos e .sociais.

muiti> em passado rocento. a Naça<» inteira, nos ajudou no sacrificio feito, llie j fí povo. Confiou em nós. quando leenamo.'; eom o prêmio da emanK eipaçao. agora não ê possível pa1 1‘rfuramos o S(do. descobrimos rar. riquezas (punas. e eonstruimos nossas maXao devemos ter mêdo dc

I'. mais: agora, a inprodutivas. o jioas resresmais que responsáveis:

Estas para como nao apenas mas a progressista da

Mas p<*rsislo o iinj)asso entro o (pu* ))od(‘ sor feito 0 a hesi tação oin fa/.ó-!o. A tarefa ai ostá diante do nós. dústria. as fôrças vo, o (Jovôrno. a Nação, têm jíonsal)ilidados aiinauitadas jiolo pró prio êxito militar tia Revolução. Não há mais o(»mo alocar ausência do condições materiais, morais e políti cas para reconstruir o recondicionar o Paí.s. De nossa omissão ou fracas so seremos os únicos 0 diretos })onsáveis. K diante da liistória. soldamos iiiapelávelmente juinidos )u>r ela. considerações mostram bem o papel que a CNI tem a desempe nhar, no presente momento, cumprimento do seus deveres entidade que representa, os interesses da indústria, unânime aspiração sociedade brasileira.

Qual deve ser o atual objetivo <la Confederação Nacional da Indústria? Como norteará sua ação a Diretoria que ora se empossa? A indústria, e com ela a Nação, esgotou um estágio de seu desenvolvimento. Realizamos

Usá-las nos proprios. pois essa não ó uma tarefa para deuses e mágicos a gemiflexos; c homens dc a conduzir s, ‘piem devamos apelar, t rabalho para homen vontade forte, di.'ípostos pela.s iHÓprias destino as rédeas do naci(»nal independente. Há. sim, que definir maos os novos objoV o equacionar bem as soIuçÔcs, t ivos para (pie ocorra aproveitamento o nuixinu) dc não sofr:i gem dessa nosso p(*nto de nar nossas prog re ]iossibilidadcs c nossas retardamento a demarranova fase. decisiva no 'romemos como resso. ferência, decisões jiara condicioe nosso ânimo, osso fato importantíssimo ta gente desconhece ainda: valor das que mui70% do nossas necessidades futuras . 1 de equiiianientos básicos podem ser prod uzidos fábricas aqui mesmo, por no.ssns e usinas Impôo-se. conse(luentomente. que sejam criadas condições institucionais as indispensáe mister que haja uma série de , inovações na estrutura l e vois; mudanças

<hi máquina administrativa; tornaindispensável uma formulação do planejamento econômico e financeiro que tenha como consideração taria o aproveitamento máximo dos próprios recursos internos, da ferramenta industrial se pnoripartir que cons 'V truimos ao custo de tantos sacrifí cios de tôda a Nação, que ajudou e ajuda a financiá-la.

Senhores industriais: Da

indústria tenha da gra- Oo mesmo mo(Ío cumpre-nos estar m*<*ess:iria discisistcina fiscal encia que a vidade deste momento e da capaci dade que tenham seus líderes de pro mover formulações acertadas desses problemas, dependerá nosso futuro. Tudo isso exige estudo, seriedade, de dicação. ausência de demagogia e, re pito, planejamento, ftste só poderá ser de fato eficiente, operativo e identificado com os intei-êsses nacio-

atentos para que a plina a ser imposta íio não perca de vista da«lc do fluxo financelr«» <|ue irrigue as artérias t|o organismo industria! do país o mantenha (un plena higidez o metabolismo cpu* lhe é especi fico. O i)lanejamento econômico va lido visa a expansão das emprê.sas e. para corrigir os <lcsnjustcs. do s’stcma, não se dcvenlo ai>licar trata mentos de chofiuo que provítquc o perecimento do diagnosticado. a indisi)ensabilinais, na medida em que a indústria se proponha a dCde participar ativa mente, enriquecendo os modelos e os projetos técnicos do governo com a contribuição de sua experiência viva. interessada, militante.

Mais que assumir essas responsa bilidades. cabe à indústria disputálas para que o País conte com um planejamento integrado e orgânico. Com isso queremos dizer que o alvo preferencial da planificação deve ser o esgotamento de todas as nos sas possibilidades internas, ou seja, plena ocupação dos fatores produ tivos ociosos de que ainda dispomos, concomitantemente com o pleno apro veitamento da poupança interna que financiará. Num país notoriamente recursos financeiros a a deficitário em próprios, como e o nosso, seria e se rá esdrúxulo deixar-se o mercado fi nanceiro aberto à captação especuladesvie os recursos de seu tiva que leito próprio, que é a inic.ativa naisto é. adstrita a cional planejada, escala de prioridades. uma Do conabsurdo eco- trário, chegaríamos ao de facultar o florescimento supérfluo, enquanto ramos indusestritanômico do triais básicos importantes, mente nacionais, como a a indústria química, carecem de meios para expandir-se. siderurgia ou

Outrossim, uma vez que estamos falando dc alguns aspectos do pla nejamento. é oportuno resguardarnos contra os preconceitos que costumam cercá-lo. Um desses pre conceitos é o do estatisino e do antíestatismo. Não cabe mais. a esta altura da vida nacional, eternizar um debate já ocioso e bizantino en tre o papel do Estado e da iniciativa privada na economia dos países siibdesenvolvido.s. óbvio e até acaciaiio

é afirmar-se que. sem a participa ção (Io Estado, a economia privada teria, como sempre teve antes, sua expansão contida, limitada, frus trada. Na verdade, reconheçamolo, há empresas privadas ou vres, na forma, mas intcrvcncionistas, em substancia se envere dam para os monop<)lios e oligo pólios; assim como há empresas es tatísticas na forma, mas que foram e são. em substância, liberalizadoras da iniciativa privada nacional, ta Redonda, por exemplo, empreen(iimento estatal, não foi, nem òbviamente é, um entrave h empresa pi'i* vada, mas, pelo contrário, o fator básico que possibilitou o desenvolviliVol-

mento dêsse

nico c metalúry:ic(> possuímos. A iVtrobrás estatal

«-●norme pa — vetií permitin rque privado <jue hoje empresa meea-

o abrindo perspectivas grandiosas para a iniciativa privada, jiectivas sença de obras de XAl. Tais persse consolidam coin a pixíost radas feilcrais e as vscolas SESI e do SEc se ampliam eom a intel●^●en do monto dc centenas e centenas de em presas no setor de eijuipamentos esj)ecialÍ7.ados e a criação de dústria petro(|uimiea })rogramas de estradas o surgiuma )nprivada, estatais ile construção e de barragens responçao da l'ctrobrás. sos e técnica injctando reeurnuma área ai\tos ape

formidável uma reno-

O Estado criou assim as

dem p(*la e.vpnnsão da indústria pri vada de construção, por invostimeutos privados de centenas de bilhões, pelo c!'0Hcimento da imlústiia dc ci mento e j)or vaçao na técnica de coJistnjção civil no País. Os

condições para o fortalecimento e dinamizaçao da empresa jirivada.

Por outro lado, que faria o Estado sem a iniciativa privada?

Para que sorviriam Volta Redon da, barragens e estradas, Potrobrás e Eletrobrás ? Ondo colocaria o Esta do suas encomendas?

teria a ação do Estado, se entrosada na cadeia não estivesse a ação viva. criadora, dinâmica e sempre renova dora (la livre iniciativa? Que sentido

nas agropastoril. Vemos, igualmeniíidústrias metalúrgigicas e mccameas se implantarem na Bahia e no Nordeste, how do Sul. neste movimento li(lerado pdn SUDENE, que irá trausformar o Pais. tornando librado com capitais e know-o mai.s equieconômicnmente e dando no vas possibilidades a milhões de bra sileiros daquela do ou fazendo região e fortalocensurgir novos empre¬

sários.

Não existe. entre privatisni a rigor, antagonismo IO e estatismo, a me nos que queiramos admitir a planific^çao centralizada e o Estado totalitarista, hipótese sem razão de ser, «ntre nos. principalmente agora que tomos a segurança da integração en tre o Governo o a iniciativa privada, ontre empresa e Estado.

Para a indústria brasileira, entre privatismo c estatismo deve locer prevao bom senso

Agora, aqui em nossa terra, neste momento, temos um exemplo vivo do caráter mütuamente complementar , simplesmente o bom senso. E o bom senso é, no caso, da ação do Estado privada. Em reconte excursão a Ser gipe, pudemos obsei^var as profun das repercussões em tôda a inicia tiva privada da região, em conse quência da energia gerada pelas águas do São Francisco, em Paulo Afonso. e da iniciativa

A gi’ande obra o balanço de uma contabilidade entre a capacidade orgânica que tenha ra promover, ela própria tiva privada — e o que convenha ca ber pioneiramente ao Estado, somatório que é de todos os sos sociais. Num país como o nosso não há contradição nem antagonis mo neste tipo de solução. Ao contrá rio, aqui, paradoxalmente, devem ber ao Estado as iniciativas paa iniciacomo recurcaque as, iniciada em boa hora pelo governo do presidente Dutra, há 16 pertinácia, anos, e continuada com está vitalizando áreas

canalizarla asseerurada uma (juacla. de forma a liberai' ;i mia nacional dcj ônus da rtu seguram a liberdade efetiva e não apenas nominal, da livre empresa. Os erros que .se devem apontar nessa ação do Estado é que algumas de suas próprias empresas tiveram ou continuam a ter imprópria estru tura jurídica e adminLstrativa. Elas precisam adotar os métodos <le ra cionalização e rentabilidade <las or ganizações privadas, assegurando-sG aos escolhidos para dirigi-las a liber dade de 0 fazerem sob contrólc se vero e perfeito, mas sem dependên cias políticas que nascem de vínculos viciosos, vestígios liistoricos de nos so paternalismo colonial.

Êsse é. aliás, ponto que nos reser varemos para abordar e debater mais a fundo noutra oportunidade.

Estamos bem à vontade, também, pela experiência adquirida, para ne gar a propriedade da discussão en tre capital nacional e capital estran geiro. Nenhum país do mundo se desenvolveu, até hoje, sem a contri buição do capital e da técnica esnem mesmo a União tiangeiras. Soviética, e nenhum dos atuais paísocialistas. Também, nenhum ses país do mundo até hoje .se desenvol veu de forma soberana pelo esmagamento da iniciativa nacional. Temos que utilizar nossas possibilidades ao máximo, esgotar tôdas as potencia lidades e aproveitar, planejadamencontribuição do capital estranali onde se fizer necessário, ior rendimente, a geiro

da racionalmente, e a rentaliilbiade adeecono-

nuneraaplicação de re<l<*masi:i. ou do resultado menor «le 4TÍa obter ila ção decorrente da cursos externos em prejuízo de um (juc aquéle (jue se j>o( aplicação <lês.ses r(*cursos externos. Nàü entendemos <iue admitir como vertladeiros «is dilemas e antagonismos entre empre sa estatal e empresa privada, entre capital nacional e capital eslrangeise possam falsos vo.

0 recente surto de desenvolvimen(juando.

to industiáal do I*aísloi t)l)tidü.

aliás, alcançamos um crescimento in dustrial de Í)7'A. no último t|üimiüênio dos anos 5'i. taxa t*ssa tle cres cimento superior ã registrada em paí ses como a Alemaidia Ocidental. Jaj)ão e União Soviética ● cm grande parto, graças aos investi mentos ou riiianciamentos estrangei ros, sem favor, e aos tiuais retribuí mos bem. G todos nós, nacionalistas, no bom sentido, temos justo orgu lho do desenvolvimento coni ('des ob tido.

Falemos agora do que é jiiòpriamente nosso.

A Casa da Moeda foi uma das in dústrias pioneiras deste País e foi indústria e.statal, criando técnicos, mão-de-obra o “know-how” como es tatal foi a “Casa do Trem”, primei ra indústria bélica da América do Sul. onde puder trazer maioi lesenvolvimento. to ao nosso (

Para o maior aproveitamento dos nossos fatores — voltamos ao tema torna-se cada vez mais necessá rio que a poupança interna, princi palmente a pequena poupança, seja

A indústria com seu poder reno vador, reformador, e revolucionário, porque se^apóia na técnica sempi'c dinâmica em sua própria substância, quando orientada para o bem co1

mum. mto i*i*oonlu‘ot* l)arrciras: mo difica a a^riciíUma. transforma o comérci(). penetra na t>r^anÍ7.avão do K.sta*lo, aleaiu,'a as l‘'ôr«,’as Armadas, invade t«)dos os doniinicts, moílifica todas as estruluias. alleia tôilas as inentalidades. civilizando e melho rando o j)adrão di* vida. 0 cs.sencial em tiosso jiií/.o, é ípie as lideran^-as indu.striais brasileiras, para enfi-entar o desafio imposto j>or Oste pn*>)’rio desenvolvimento autocLone, se capaeitinn de une de vem a;rir elas mesmas, através seus instrumentos sociais, llrjíe cpie estudemos i* didmtamos profumlamente nossos ))rol)lemas em intelifíência com o (lovêrju) e seus órjíãos. Inclusive os militares. A Se|íiiran<,’a Nacional ileiamde fumlamentalmenie do apoio de iima indústria civil ca paz de abastecer e Cíiuipai* as l''òrças Armadas, e estas se tornam tão mais conscientes de seu papel na vi da nacional, (luanto mais intimamente estejam lidadas com a indústria. Cumiire jis liileranças industriais um mais intimo (lue bCdico nacional câmbio com COS militares, dando-lhes até

convívio com o inire maior interos institutos tecnolügialiás de alto nível. mesmo contribuições

em equipamentos e “know-how”, e ))roporcionantlo aos técnicos milita res patrícios um convívio com a nos sa realidade industrial que não soja, apenas, as das visita.s rápidas e su márias dos cursos regulares. A Na ção e a Indústria somente terão ganhar com isso. como demonstra experiência que, a êsse respeito, se está obtendo cm S. Paulo.

Neste a a passo, é oportuno lemque entre nossas tarefas prine exebrar cipais estará a da fonmilação

cu«;ão de uma poUtíoa de efetivo com

dora, através do seus órírãos iiróprios.

Xao apenas nossas portas estão abertas à Confedora<;âo Nacional dos 1 rabalhadores da Indústria contacto a comuniílade trabalha¬ como é nosso pen.sumento ir ao seu encontro em siias prói>rias

nmplo diálogo que redunde no enriiiueeimonto de pedagógieos e assistonciais nos qua dros do SKXAI o tio SESI. Nossa sedes, visando a um tiossos métoilüs experiência particular ^ t>Ua Redomla. foi. ritpussima. 0 , etu neste terreno, contacto direto c (piaso diário trahalldstas resolver eoni as representações locítis nos permitiram exeelontemente problemas Basta tlizer <lo natureza salarial, (pie fomos os precursores no Brasil coletivo de trabalho e periodicamente reajustádo contrato <lü salário

por métodos esj)ecíficos de afeviçao contábil. Tivemos oportunidade, também naquela Usina, do resolver com êxito a questão do ensino técnico, hoje ali universitário. do em vigor, até em grau

IntegTado na sociedade cm que vi ve, j)or uma evolução natural que é uma das conquistas sagradas do re gime democrático, o trabalhador pro cura. segundo o prof. Frank Tannenbaum. “tornar sinônimos liberdade, segurança, c trabalho”. Liberdade, para atuar como cidadão, conforme as bases fixadas nas leis fundamen tais de cada país democrático; gurança de que poderá viver' com dignidade, em paz, e de acordo sua condição humana; trabalho lhe assegure os outros termos cita dos de equação de sua vida.

Estamos certos de que o Brasil secom que

Ipode engendrar e obter, por via da ação inteligente e dinâmica de sua liderança industrial, formulações e soluções próprias não apenas para o convívio fraterno com a comunida de trabalhadora, mas para tôda pro blemática de seu tranquilo desenvol vimento material e político.

Enquanto o mundo lá fora se an gustia com a falta de espaço útil. suscitando litígios territoriais, problema brasileiro é inverso: cesso de espaço.

Enquanto há em muitas partes do Universo saturação indu.strial em mercados antagônicos,^ nossa indús tria apenas começa a sua grande ar rancada. u ex-

que se atira ã sc*dutora aventura tie coníjuistar as imensas áia-as do “liinterland" fincandc) fáhricas e arma zéns, enriquecendo e faz<‘ndo j>articij)ar da distribuição (i:i riciuezu a classe trabalhado]'a.

Ili^tòricamente. «'Sta é a liora do nosso capitalisnu). Nãcí liesitamos, nem hesitaremos em repeti-lo, <iuantas vêzes íór necessário, hístejamos certos de que. ai)e.sar da contemporancidade do socialismo ou do co munismo. até mesmo o opm-aidatio bra sileiro, intelijícnte e politizado co mo é, liá de pensar e concluir, como nós. cjue a revolução 'hrasilc*ii-a está é na criação de nosso j)róprií) capi talismo. na liderança íçuesia industrial, e não na aliena ção, pelo médü, de uma mentalidade reformadora e j)ola falta de audada para empreender o disjmtar lugar legítimo ao sol.

Por isso de nossa bure i)ara asso ))ix‘cisamos

Enquanto lá fora há uma .satur^ação operária, com os correlatos pro blemas de superprodução e desemprêgo, nosso operariado orça em ape nas cêrea de 3% da população to tal; e o imenso mercado interno bra sileiro está por criar-se c desenvol ver-se. Finalmcnte, enquanto lá ío- — a nossa própria ação — e prccira há uma saturação capitalista que samos disputar nos.sa })articipação extravasa de seus limites e desbor- no planejamento estatal, de modo a da para as guerras frias e quentes formular com p)ecisão os rumos de da competição, no Brasil não tive- nosso processo industrial, não temos ainda, pròpriamen- O país, ou setor da jirodução que

planejar a ação da j)rój)ria indústria mos e te dito, um capitalismo. Êle está não planeja a sua economia em têrformação e com o seu sentido mos de legítimo interesse nacional, em exato que é e deve ser o do está à merce do planejamento de terempreendimento pioneiro e lucrati- ceiros. Haveremos de ter nossas e lucrativo não apenas pa- próprias opções e devci‘omos saber vo; indivíduos, para os empresa- encontrá-las sem submetimentos e rios, mas para o País inteiro, de mo- sem preconceitos, do que parte dos lucros e da pou- Êsse é outro desafio que nos cumpança resultantes se apliquem em pre enfrentar. Êle exige de nós uma novas indústrias e na intensa ocupa- atitude renovadora, pois que não é çâo, por nós próprios, de nosso mer- possível reformar, se nos apegamos cado interno. Urge que engendi*e- a maneiras estatísticas de encarar os mos êsse capitalismo, um capitalis- problemas. Foi enfrentando as difimo, um capitalismo brasileiro, sadio, culdades com audácia ra os desassom- e

bro qiu* nossos antepassados cons truíram êste 1'ais e. como seus her deiros. t<*mos a responsabilidade <le fazê-lo eumprii’ smi destim». Os industidais. cjue boje sonu>s. temos uma truílição de piítneiros. um pa trimônio de luta a preservar, desdos imphuitadores bricas texteis aos construtores da Funflição d(« Morro ilo Pilar, com o Intendente Cãmarn. í*m ISl l; «lesde Maiiá. Mariano Procópio e Teofilo Otoni, C(mslriiindo estradas, até as formulações <> ação amlaeiosa do Trajano de Meihdros e tle Ucdierto Simonson. rocentenuMite. a liderança dinâmica de Kuvaldo Tiodi, com. quem tivemos a satisfação <lo conviver na CNI. primeira.s fa¬ das

A indústria não construiu sua par te neste País apoiada om preconcei tos o tabus (> não se prestará mantê-los, pois é pr6))rio da indústi'ia a inovação. IMuit.o a ]iropósito estamos a vontade imra íicgá-^os. não é ajienas ser “doinclústria; é sobretudo e dirigi-la. nos é fazê-la vender a Ser industrial no de mna concebê-la. crguê-hi escalões superiores;

ílo crescimento econômico nacional. Temlo militado idíimamente em Sao Paulo — forja colossal, imagem do Urasil de amanhã — vemos bem o que pode ser feito. Aí encontra mos agmlo senso das realidades nacíonais. de ]>ar com excelente espi rito empresarial. Sabemos que esses fatores i^ositivos le nos outros centros industriais bra sileiros. E existem igualmené alavanca que nos fará Tenha con- movimcTitar montanhas, fiança em nós mesmos o nas possibi lidades de nosso território c de nos sa gente, dispomos na CNI Com os elementos do que e nas Federações, ataquemos o.s nossos problemas, for mulemos as soluções do nosso desen volvimento.

<lo de prioridade nara a industriali zação plena do País. i>ara o enrique cimento criemos uma mentalida0 o bom estar de nosso po-

Sc para isso se torna necessária n renovaçao do nossos métodos de ação. a imidade e o debate de nossas lideranças, o surg-imento de uma in teligência industrial e cao nossa entidade, lancemo-nos à tarefa. vo. a dinamizac progredir econômica e socialmentc; — enfim, torná-la viva e desejável numa coletividade humana.

Meus Senhores:

O desenvolvimento industrial hraBiloiro. om seus diferentes aspectos, tem sido a i^reocuiiacão da nossa vi da, estamos convencidos de que sem êle a utilização adequada dos sos do território pátrio seria impos sível, o a integração do nosso Povo no compasso do progresso moderno não se realizaria recurcom a . necessária

A indústria é uma ferra- rapidez. menta formidável de trabalho. que precisa ser manejada em benefício

Finbora a CNI deva ser por natu reza. c o será infensn a participações diretas no jôgo político, julgamos que nos 6 lícito, agora, fazer um apelo, a todos para que ajudem o Governo na sim obra grandiosa do soerguimento nacional, e para que abi-am ã nossa gestão um crédito de confiança, a fim de que possamos promover o en tendimento de tôda a classe indus trial em função de seus essenciais interesses da pátria. Manternosemos livres de injunções que não se jam as do aperfeiçoamento de nos sos métodos de trabalho e ações, vi sando o progresso comum.

Conferência das

Comércio e

Nações Unidas Sôbre

Desenvolvimenfo

Eíxmusix> Pkna Bahíjosa da Silva

EM 16 de junho último encerrou-se, em Gcncl>ra. a Conferência das ● Nações Cnirlas sóhrc Comércio c t Desenvolvimento, iniciada em 23 de I' março. Pela segunda vez. em menos r de vinte anos. tentaram os povos do ► mundo equacionar os i)roblemas do ;● Comercio munrlial através de um aíaí que frontal. .\ primeira tentativa foi 1 feita cm Havana n948), logo após a V, IT GuerVa. oiule se tratou do “ Comér-

^ cio e Emprego". .Agora, com uma .sociedade internacional muito mais

vasta c complexa, rleu-sc m>vo enfo que ao problema. Se a reconstrução das economias devastadas i)cla gucr(levcria ensejar nrivo surto rlc prosperidade c novas fontes dc cmj)rêgo. ne.sta segunda arremetida pro curou-se mais ênfase ainda, ra finalista” ao comércio o comércio instrumento de promoção do sentido internacional, ou seja um como : desenvolvimento.^ t

O alcance da nova foi dos mais positivos. ' nebra representantes dc cerca e inúmeras insti- cento e vinte países

.\ cüo|)er.'iç.â(i internar res¬ tauraria ein novas hases pel.i Carta Naçt‘)es Unirías, íoi-^e ampliando à inerlida (pie «resci.a ;i ir>nsciéncia rie interrlependénci.i entre os países, fjranries e perpienos, numa sociedade internacional rpic se foi dando conta rle rpie um ci>nflito .●uin.ido. [)clo seu iiiorltTiio car.átei' tol.al. coiiNtitiii uma ame.iça tie c.xtinçào do gcneia> humanr), tom;uam e.onsciéneia da responsabiliriade geral pidri solução dc problemas funrlanientais cpic afetam a vida rle torlos e <le c.arla mn.

1’àitrelanto, esta nova consciência, ein nossos «ii.as, não se traduziu cm formulações Iodos os pios aspectr)s, mundo, criando cional c o Hanco Internacional dc Reconstrução

magicas e itnerliatas para problemas, em seus múltiu.'is diversas regiões do llretloM \\’oods r) l*'umlo .Monel.ário Inicrnatvenio.s 1 )c‘.scm'olvinieiito. tentando e formulação

'● tuições internacionais P^«‘a rever ' comércio internacional, em seus mulprofessando os que buscava lan¬ / tiplos aspectos ali compareciam que se fundamentos de uma çar

● ' através da qual se uma equitativa repartição nal do trabalho, e a uma mais justa '■ distribuição de renda entre os povos.

I.cvou a Geo e

Outros instrumentos foram conjugar os esforços rle corqicraçao, nos campos ria agricultura (l'AO), do de transporte acico (IC^AO). dr) traii-sporte marítimo (IMCO), «Ias lclcc‘amunicações (OI'!'), «la meteorologia (OMí), etc. Tendo ])rol)letnas políti cos impedido a criação d;i Organiza ção Mundial de Comcrci«'. esboçada nova ordem, em Havana, proccdcii-sc ao desíaque deveria chegar a de um dos seus capítulos, que veio internacio- a ser o Acordo Geral das Tarifas Comércio, mais coniiecitlo pela sua sigla em inglês, o GATT. Pste, no rla^.

seu campif lir CMahcIcrrr plina ri mu]tuaci<i pela açao

rios rliversos pai>c'i. gulamcntaç.ão íÍd comercio

tfvr o mérito rlc normas legais para discio comércio intcrnacionai. tu<lesooordonada no tocante à rcexterior.

limilcs «ir sua ação. as regras do <t.\! l* residveram inúmenis conflitos cm potvneial. ganliando de eficácia através do tempo e presidindo hoje a mais de oitenta por cetUo do comércio mundial.

Os riesetjnilihrios lítica.s proteci«'tnstas. c mero de consi»ler:íções criar barreiras ar> (.'«>mércio. eeonom ico.s, ponm sem tinteiuliam a fenômenos.

Mas. à medida «pie o (i.\TT proêsse disciplinatnento das relacomércio internacional, fotc*niando mais claros ccr'tos nu'via Çt'H‘s ratn-se no

.Através rle suas norm.is e de sen tneeamsmo rlc cnnsult.as. o (j,\ I T pro|^ieiou redu ção de tarif.-is e outi ;i> >:irreiras e oti seja. »pte tnalgrado os bimefieios imiiretos, advimlos aos paísCs snbilesenvolvirlos ilo ereseimento em dcscnvolvici>isa mais deveria ser

restrlçrões ao ctnnérrdt^ mundial, vadas em muito ua apr')s a giande depressão, a stia c«'iUriliuiçãt>, poi<.

tléeada d I'oi g

agra- eeouotnieo dos países e 30. tnento. algtmut feita. b.teiivam rande «Icntro dos etue. os estudos rcapeK> próprio (i.ATT. pelas C«> missões lêeonômicas Regio nais das Xaçôcs Unidas c outros órgãos técnicos, também de caráter mimdial e regii>nal, demonstraram que, empianio crescia a prospe ridade dos vidos, em ritmo acelerado, muito lento se fazia o pro gresso dos países cm desen volvimento. .\ propósito, o tendo pi-*omovido uma rovis.ão de seu texto dc modo a al)rir países dcscnvol(ÍATT, 1955. em

h/.idos caminbo para o trato «picstocs dc interesse daque les países, mão sc deu satisfeito c. em 1958, çou o seu " Programa ICxpansão do Comércio” tpial fêz. dc maneira espe cifica. um esforço dc carac terização dos problemas de comércio dos países em de- ‘ senvolvimento.

A adoção de corretivas do entre desenvolvidos de por lairde no medidas desequilíbrio e menos

or-

Dií.i s ro

!●'( <»nômk:ü

n<.‘‘iin fonnnlaílas, opiiiiãii »lr nuiiios. do papel <lavo/ (pie o mesrcalizar inai'- <Ío ípt^’ desenvolvidos, por’ meio do co mércio, preocupou o GATT, entre cujos membros começou a ampliar-se o número de países novos. De fato, a quase totalidade dos desenvolvidos estavam entre os países com que se iniciou o G.ATT (cerca de 40), mas, em conseqüéncia da criação de novas unidades políticas independentes, a participação destes passou a Crescer, elevando a cérca de setenta países o número total de participantes da ganização. Infelizmcnte, a do incremento da participação países subdesenvolvidos, compõem cerca de 2/3 da humanida de, o GATT, dado o caráter menos formal de seu instrumento não contava com suficiente apoio po lítico para fazer com

.s-

despeito dos os quais criador. que as suge

tões e recomendações adotadas seu seio tivessem o poder de refletirse sóbre a formulação interna de po lítica entre aquêles de seus membfos cm coni expressão economica bastante para infiuenciar os rumos do comer cio mundial. Xcm mesmo o recur so à convocação dos Ministros res ponsáveis dos países participantes conseguiu soluções dc problemas fundameirtais de interesse dos países em desenvol-

Daí, certa tendência a críao GATT, que atribuem caráter' de um "clube vencer as resistências às vimento. ticas severas ao mesmo o de ricos dência o representante brasileiro a da Assembléia das NamanifesNão escapou a essa tenXVII Sessão

ções Unidas, que assim se tou:

GATT is tion, the trade framework of develoIt has been modified the For practical purposes, now as it was at its incepped couhtries. ín its períphery, but remains unchanged at its central core.

ICssas cntjcas. representavam na uma injusta apreciação f|uclc organismo, uma mo n.ão poderia o <|iie lhe permitiam Sc SC pantes. II-' vens pariicícon sir ler.irem. ent re feitos pe- tanto, os eslnrlos c análises lo secretariado do GA'I T. bem como os debates (lue sóbre os mcMuos man tiveram as Partes (■(«ntratantes. ca racterizando a cresci-nte ijisparidade cntr'e os níveis de progresso economico entre desenvolviílos e menos de senvolvidos. ter-se-á uma noção mais objetiva do papel representado por aquélc organismo para a irlentificação dc fenômenos riuo foram ;ios poucos ganiiando a consciência universal. Aquélcs estudos e análises, con firmados c debatidos ignalmentc em outros foros, serviram de basc para a grande revisão r|uo se \-eio a pro mover no seio das .VaçTies Uniíjas.

A luz da<|ucdes estudos. p(‘)dc-.sc afirmai' que, entre 19.50 e 19f)2, o vo lume das exporlaçíôcs dos países me nos desenvolvidos sofreu tim aumen to de apenas 50%. ao passcí fpic as exportações do países industrializa dos cresciam de f|uase 100%. h'vidcnciou-se, igualmonie, (|ue. naíiuelo pe ríodo, o preço unitário dc produtos primários acusou acentuada (lueda, ao passo que o valor unitário dc produ tos manufaturados c semim a nu fatura dos mostrou sensível aumento.

A combinação désses dois fenô menos, ou seja, o pef[ueno crescimen to do “quantum” cias exportações de países menos desenvolvidos c a detertoração dos termos dc troca entre produtos primários c industrializados fêz com que se reduzisse a participa ção dos países menos desenvolvidos

no cüincrcio inumlial 1 )v 1 3. em 1950, passim a 1 4 em c 1 5, em .\ilemai'. l●l^|ltl■ai^-^e o poder pai>e>, (pjando eram inaioreN siias necessidade^ importar i>aru acelerar seu proccs>o de dc^env"lvi^lelU^l : ein l‘>5(). os paí ses menos de kciudI vidos apresenta vam um “superávit” global dc 1,8 billi(”>es de (bdaie'- em seu balanço dc pagamento''. <|ue se traustormou em um "déficit" de 2..^ l>illiões de dóla res, cm lbf>2.

ICm eoiiseqüéncia. conscientes da necessidade de imprimir uma nova vontade política, à procura dc soluç(’ie> efetivas (pte pudessem contrarrestar essa Iciidêiicia do comércio mundial, to levant.aram cação dc uma do Comércio e Desenvolvimento, no seio das \a<;ões Unidas. I‘.ste lema, lirovàveliuente. coiu oulias motiva ções, já íôra suscitaíUí anteriorinen1962. <jc compra des-.C'» de (ts países em desenvolvimcno problema da convo(.■onferéncia .Mundial

Imrai' um para amplo projeto dc agenda a Coníerèncla.

Xos termos da tX\-im da ONU o c omiiè Pr

1785 resolução Assembléia Geral da eparatório foi inelaborar amplo projeto no qual deveríam ser seguintes pontos funcimdddo de .\genda. considerados os damentais : de al A necessidade de aumentar ú co mercio dos paíse.s em desenvolvi mento, primários produtos , qner em artigos manu faturados c semimanufaturados, fim (U (|uer seja em a assegurar uma rápida e.xsuas receitas dc e.xporésse objetivo, exa- m pansão tic laçao e. minar a medidas pios. tendo co possiliilidade de e formular novos princíetn vista: tomar

tf pelos iiaise.s socialistas, ra desejo dos menos (|uc fôssem passados cm revista todos os aspectos pertinentes das econômicas do-se tendências e métodos do niércio de mercadorias, invisíveis, guros, navegação, produtos i>rimárÍos, luri.smo, assistência técnica e fiiranccira, bem como o comportamento c intcr-relação dos mecanismos inter nacionais existentes, com jurisdição sóbre lais problemas, de modo a pro mover a sua crescente iittegração. Daí a convocação da CNUCD, por decisão do Conscllio Econômico e Social, Resolução 917 (XXXIV) guida da Resolução Geral 1785 (XVII), que criou um Co mitê Preparatório incumbido de ela-

Hra agodescnvolvidos

relações entre os povos, analisancose, se da Assembléia II) III)

IV) em

1) desenvolver Ire países mento lios, sejmn quais forem as diferenças mas tinios; intensificar as relações co merciais entre os países tio enclcscnvolvi- em e países descnvolvientre os sistecomerciais destes úlem desenvolvimento; diversificar as trocas en tre os países em desenvol vimento; financiar as trocas inter¬ nacionais dos países desenvolvimento. o comér

Medidas destinadas a estabilizar os preços e tornar equitativos e remunerativos, bem mular a demanda como estide exportab)

tp

c)

descnvolvi<;ões dos países em mento, notadamente:

I) estabilização dos preços dos produtos primários eni níveis equitativos e rVmunerativos;

II) aumento do consumo de produtos importados de paí ses de produção primária e de artigos semimanufaturaílos e manufaturados im portados de países em de senvolvimento :

III) acordos internacionais rela tivos a produtos de base: 1\’) medidas financeiras interna cionais dc compensação.

Medidas r|ue visam à eliminação gradual, pelos países industriali zados, agindo individual ou Çoletivaniente. das barreiras tarifátarifárias ou outras. nas, níio

íjuc produzem efeito desfavorável sóbre as exportações dos países desenvolvimento e sobre a cxdas trocas internacionais em pansao geral; em '

Métudos e mecanismo para exemedidas relativas à expan do comércio internacional, a cutar são (1) 1 saber; atividades interdas reavaliação dos atuais organismos nacionais qne se ocupam do comércio internaconal, do (1(. vista dc sua aptieficaz- ponto er I)

scs coin níveis «lesimiais de dcsenvt.lviinento c sistetiias t< remes:

economictí >mcici:iis «life-

II) oporlunid.ule para eliminar as jiistaposi<;«*>es e duplos empref.;i)s, c»'i)r'letian'lu ou intej^rando as atividades (lesses ur^auisnuis. para criar as c<>ndi(;'‘)es próprias para aumentar a sua cotnpü.si(;íto. para introduzir (juaisíjuer outro> melhuramenios de ornanizaeão e intra tomar <|uais«iuer ou tras medidas necessárias a íim dc obter <> maior bene ficio possível <las vantagens (|ue o intercâmbio comer cial representa j>ara o de senvolvimento ecoin'»mico.

Já em dezembro de IbM. a Assem bléia Geral bavi.a aprovado a Reso lução 1707 íX\'I), intitulada mércio Internacional. IVincipal InsIrumentü do Dcseiiv(d\'imcn to lécoluunico". (● bavia, igualincnte, pi‘oclamado a nossa década. ”a Décadji de Desenvolvimento das .Xações Uni das”, durante a ‘pi^l os esforços iaíernacionais no cam|)o ecomunico de veriam ter como objetivo a obtenção de uma taxa média dc crescimento de renda dos países cm desenvolvi mento, da ordem de 5% no ano de 197U.

Co- o

Analisando essa meta de cresci mento, o Relatório dc Raul Prebiseb, Secretário Geral da CNUCD, indica va que a mesma implicaria na neces sidade de se buscarem meios

que as importações dos países desenvolvimento crescessem dia, a uma taxa de pai'a eiii em ineao ano. 6% >' dão para mente os ciais dos países volvimento, exame lações resolv proble n mas comer em desenotadamente o cia expansão nas recomerciais entre paí-

Xa au>énci;i dc solução para menor poscrescimcniü déficit Ao aprea

Por sua ve/, as e\pi>ria»;ões tU^s paí ses cm desenvoKimento deveriam. igualmente, e\patnbr-sf ;i mna taxa de (>''i ao ano, a ínn de manter-se o c(iuilibrio do balani;o lU- paga mentos. |{ adiantav.i o me^iuo do cumento que tal meta exigiría exporta<;ao adici«>nal dc priulutos prireloi\ada assistência linanceira. Sem a adot;ão de tais niedinas. continuava o Relatiudo. a pcqsisiidem responsáveis pela iireseiue cia do conu-rcio, jH»deria c<jmercial dos paiscs em mento ser da ordem de de didares, em l'>70. se gido o ritmo de crescimento de 5'<. I rata-se, segundo i>bsei va o relatiuio, de um déficit potencial, e re;d. o incremento de leceiia dos menos desenvolvidos uma taxa de cVcscimento muito m.iis lenta se verifica ria, pois, não liavcria a sil)ilidade de obter-se rápido com tal sentar relati’>ric). Kaul Prebiscli cliamava a ateni^ão para as graves cüiiscciüências dêsse lato, pois taxa dc crescimento de 5% adotada como objetivo de " Década do De senvolvimento" das Xai;ões Utridas inarioN, manulaturas e o> tatores teiidéno déficit de>envolviJl) bilhões fõs>e atinnao

«lesiina a atomlcr as ttcccssidades dessa populacâv' crcsccnlc: daí, existii em menores recurs«.'s disponíveis para elevar, substancial e contittuaA ta- inentc, o nivcl de \a de 5' <. rápido lacional. ntnu> de vida geral, a menos que diminua o ■ cresennetuo popiitais paiscs levariam oiteu- . pai'a atingir o atual nível média per capita da lutro- , e. aproximadamente, amvs mais iiara alcançar correspondentes do,< EstaPara os i^aises menos ta ani's de remi.»

l>a (Icidenial. quarenta niveis dos L nidos. Ov avançados, de da população das áreas senvolvimenti'. seria tia ordem de du zentos anos que compreendem meta o prazo re(iuerido parem de- 'I i u o> aluais padrões da Eu- se alcançar ropa Ocidentar’. Apesar da se vinha consciência nova que ■ manifestando no mundo ● á gravidade do descompasso z do crescimento entre desenvolvidos c ^ menos desenvolvidos, fortes restrí- ● ções foram feitas à convocação da UXUUD. quanto A muito custo, vieram os maiores países desenvolvidos a adinilir á'convocação da Conferência, sus-pcitamlo-se temerem éles que a mes- i ma viesse a degenerar numa confron tação política leste-oesto, nma vez ● membrtis qne Os países socialistas das Nações Unidas, seriam igualmen- ^ te convidados. Notava-se entre os * desenvolvidos nma tendência para afirmar ciuc as soluções que sc bus cavam através da projetada Conferènl ● cia pocleriam ser encontradas por in termédio dos órgãos já existentes, * uma vez que a própria ONU, pelos capítulos IX c X da Carta, podería examinar essas questões utilizando- ' se do Conselho Econômico e Social. ' Outrossim parecia existir o temor,não podería ser considerada plcnamente salisíalíhna. Ifssa taxa sig nificaria um aumento anual dc ape nas 2,6% da renda média per ca pita, em vista do rápido fitmo do crescimento demográfico dos países cm desenvolvimento, c[ue é hoje mais alto do que no passado, tornando assim mais difícil a aceleração do desenvolvimento. E acrescentava ; Quase metade do capital investido nos países em desenvolvimento se

por parte de alguns países, de que interesses dos países em descnvoldos menos desenvolvidos diversos e coníUtanles. Perdiamaior os vimento e eram se de vista o falo de que o

objetivo a alcançar-se pela cooperainternacional deveria ser da riqueza e da prosperidade o au- çao mento universais, a fim de que a humanida de como um todo, pudesse delas parIJCipar.

ma íoí tão universal ipie iri»uxo a Genebra, inclu''ive, a Santa Sé. rei>resentanie. o Pt*. Jo«.ej>h indicou íjuc a Santa convocação tia t'<»nierémia como inn dos meios mais oporumo-. j>ara o for talecimento íla coopeí'aç;iíi para O desenvolvimento e a pa/.

Seu I.ebret, Sé ai>oiara a

A aceitação d;i Santa Sé para comparecer sc dera no intervab» en tre as ílua.s léncíilicas do l’ai>a João XXIIl, Mater et MiiBÍ»lrn e Pneem in Terri», rpic exprimem a proíumla preocu{>ação do \’aticano pela aber tura do caminho para uma ordem

Efetivameníe, a curto pfazo, tem indícios de que, nos países indusexistrializados sc começa a presentir uma certa inclastícidade em taxas de cres cimento (growth rates) ; nais perturbadores aqui c acolá inflação e escassez de diversos tipos, inclusive de mão-clc-obra. surgem sidc Xos paímats cqintativa, (pie assegure a me lhoria rtidical das condiçíãcs dc vida para todos os membros da raça luiniensagcin de (pie rccokeferiu-.sc mana. Xatal do Papa J*anlo VI, nhecia a necessidade de a.ssisiência às a desenvolvimento, grandes populações c uma larga ifiargem para a elevação de padrões de vida. ses em existem í-sses fatores, tomados em

li conjunto, oferecem um potencial siderável de obtenção de altas ela ticídades de taxa de crescimento. Se utilizados os fatóres indispensáveis à combinação das condições desenvolvidos e subdecon¬ sprcvalecentes entre f olvidos, com uma plena comprede inícrêsses e responsabilidase po(lei*á deixar de crescimento harmônico ia mundial num clima de senv ensão des comun.s, nao o conseguir da economia I e cooperação, com imo alívio de (íompreen.sao ludíveis benefícios para consequentemente. e r' tensões sociais mundial. ; para a paz , , ^ Afinal, houve acordo quanto cia Conferência. E sucessivas nos í convocação manifestações a as Ihos preparatórios e na trabalhos da CNUCD passaram a tra^ duzir a nova atitude adotada por todos. 0 interesse sobre o tema da mestrabaabertura dos . k

novas nações, “não cutn lunnilliaçõcs e bcneficéncias egojslÍca:>, nias com assistência científica e técnica, bem como com solidariedade amiga do mundo internacional, fraternidade cm vez de paternalismo". O represenlanie da .Santa Sc insistiu, como tô nica dc sua intervenção, na idéia dc “making iradc fair". Frisou <pic a Santa Sé estimava “que o problema não era sòmente de comértio em mas de t('.)da a gama e iiiler-

Sem subestimar os esfor ços até então feitos pelos paí.scs mais ricos e pelas associações dc países ou por organizações internacioirais, a todos os quais dava o devido crédito, acentuava, contudo, que somente ati tudes radicalmcntc modificadas po deríam engendrai' um altruísmo mais profundo e efetivo, ampliando as perspectivas para as trocas e para o 'comércio, com vistas à criação de uma .sentido- estrito, das relações internacionais câmbio ”.

civili/a(;rio tlctUr ", explorar xinic) icvprito tamlo-a'-, ''cneial evitar vida entre «k

vc pol r<la<le ira mente ainda di/ia ; n 11 c >«. indepenDevenms «●.aminhos com mápelas liberda<les, snjei-

Fsse Preparatória

Apos convocada rcalizatlas trés reuniões pre paratórias. duas em Xcw York c uma cm Genebra. Conferência, a loram Além disso em, a<* eseriitimo, esitUiTnacional, para disparidades nos padrões de privüegiatlos c tís paí● ienlifica e disso, acrcilitava pl.ano no vi ilvnlos

^ ^ uma resolução P^-da qual se recomendava ao .Secretaria<K> aprovoti.

Além Sé. a Santa (Ia , na Améri ca Latina, a CKP.\L, no seu X Pe ríodo de Sessões (6 a 17 de maio dc L'(mL por proposta do ses menos tecnolòpiraniente Delegação que ser (le ● icsfn os recursíts modo tal

Hrasil e do Otile. que se dedicasse ao do mundo dcveri.am npri>vcitados cpie preparo de estudos, dicar com vistas v ies.sem a beneficiar l«‘>da a Imnianidade. e (|iie os ben> produzidos por to dos os povos deveriam ser distribuía inos meios de resolver os problecoinércio internacional na mas do .Nmérica Latina. cm função das gencias do desenvolvimeirto regional. Tais permitir aos

adoiai\'m uma posição coesa tto seio djt futura Conferência dc Genebra. l'icou, ainda, de um cxiecotiômiCO estudos deveriam países latino-americanos decidida a convocação (posteriormente Seminário de tal (lo^ ainda de vida. ou se pobiVza devid ma neira (pie não gozam acpicles (pie de dignos padrões acham condenados à O a más terras, falta de recursos minerais, ou escassez fontes de energia, possam ;p>esar dis to. ter suas necessidades !)ásicas aten. (lidas, atingindo um padrão dc compatível com a dignidade dc vida huma liansformado em Reunião de Peritos (mvernamentais cm Política ComerciaD. que se realizou em Rrasília. período do 20 a 26 de janeiro de 1964.

A fim de dcsincumbir-sc ele seu proparando-se para a r'cuno encargo. na”. E, ao rcfcrir-se à necessidade dc novas regras para o comércio in ternacional acrescentava : do geral. De moconcorda-se Iiojo que qual(picr alteração no saláido fixo de trabalhador, seja por gociação coletiva, concessão <lo nm iirívilégio; c ato dc justiça (pio leva cm conta a (lét)il posição em (|ue o Iraballtador ainda fre(iücn temente Por f[uc não aplicar a mesma lógica internacional ?

um ei ou por ncnao representa um se encontra. Êste ao comercio para aqueles poi< fôrça de sua fraca

constitui para os i)aí.scs menos privi legiados um meio básico dc .subsistên cia e, espccialnicntc países que, posição, sc acham á mercê de contra tos dc venda que parecem livres, mas que, de fato, lhes são impostos”.

niãci de Rrasíli; a CEPAL, i. com o um grupo (le técnicos (le concurso latino-americanos, consultores independentes, o estudo cio Internacional na qualidade de elaborou '■ .A ICxpansão do Comére sua Significação o Desenvolvimento Econômico

— A .América Latina e a CNUCD ”. Tamlicni na Reunião do (São Paulo, outul)ro/novembro 1963), ((uestoes relativas á agenda da CNUCD foram debatidas, sendo apro vada uma resolução que criou a “Co- ■ missão Especial de Coordenação Latino-.Americana " para

CIES dc n (CECLA) ue se , reuniu em Alta Gracia, Argenti q ma, no

período de 24 de fevereiro a 7 dc maríic 19í>4.

K< <íN('»Miro Ok.i s I n

iníssáo jM'onómica ( Aflis-Ahclia >. V ilc caíla pela Címii-'''ão a Asia e ICxtrcmo Oriente marçt) de 1904).

Aírica

par.a a im;i («ntíU <«'>nvo ●,e< nnitnie.i para {Teerã sub l>aises «iiseus.sõe de da na Ciiinité M anilha e

Antes dela, porém, rcali^ou-sc o encontro dc lirasílía, entre 20 e 20 dc janeiro de 1904. Xessa Reunião dc Técnicos Governamentais da Améri ca Latina em Política Comercial, sob auspícios da CEPAL, procurou-se fundamentos técnicos idóço o* assegurar,s s l’reparat(»* Cairo .\disTecrã. «lescnque permitissem um denomína- neos dor político comum para os países latino - americanos vis-a-vis CXUCD. .As chamaflas “conclusões dc Brasília*’, documento final dessa Reunião da CEPAL. vieram a cons tituir a base técnica das discussões da Alta Gracia. a

Xaquela localidade argentina, como vimos, reuniram-se os países latinoamericanos, sob o patrocínio do Con selho Interamericano Econômico Dessa Rcuc Social ÍCIES), da OEA.

\*é-se, as-^iin. que «>ílc«icnvolvi<los. além travadas no seio fia II ( (●mis'‘ao .\^scnll)lcia «ias N’a«;i*i«'s l‘ni«lav. Irc.s rcnni«')es d rio (● iuai>, na ('ontereneia «Io 0902). em lira-^ilia. .\lia (nai ia. .M)clja, Niamey, tiveram ml'llti[)la^ oeasiões dr volver píj.siçíOes mais otq.;ânieas e ar ticuladas, coordenação efetiva no ííraiule (Jonícréiuirí «|m- se ia desen rolar em (jenehra.

í|iie lhes mna piM Mm isM-m âmbito (ia

A Posição BrnsÜcira

nião da Comissão Especial Coorde nadora I,atino-.Amci'icana (CECI.A), denominado documento resultou o .\ po^içã'> brasileira, etn t'‘>«Ia?, as fase.-i tio preparo «ia ('.\T t D, refletia, em seus aspeetos fundamentais, nm longo tralialho de clabciração, iValizaflo cm «|uuse (|iiatrc> Instros. .\ossc período, numerosas contribuiçfães fo ram recebidas, de pcssc»as c entida des (Ic diferentes setores governa mentais c privadu.s, represou tal ivos da vida nacional. .Assim, no seiii dos órgãos próprios das Xações Unidas. (Assembléia ECOSüC). da OEA. ChIPAl.. GA'r'r, nas formulaOperação PanamcUicana da çoes

“Carta de Alta Gracia”, que passou a constituir a plataforma comum dos latino-americanos no tocante países às posições a serem sustentadas peCXUCD. Êsse documento rante o orientou as proposições e tomadas de dos dezenove países latinocurso da Conferência curso das posição americanos no tie pra.xc já segunda no Reuniões da Assemhlc.a Geral das N-ações Unidas em -Kew York reu niram-se continuamente minação de “ Goupo Informal Latino.Americano”.

Observadores de países - volvidos de outras regiões foram con vidados a participar da rcumao de Alta Gracia, e observadores brasiJeiparticiparam de uma reunião dos países africanos, convocada pela Cosubdesenros (1958) c na Carta de J^nnla flcI l£stc (l'D,l) em tóílas essas ocasiões, o sob veio o Brasil dcfavoráveis diversos aspectos fendendo condições mais para o comércio dos produtos primá rios, a necessidade dc «íiversificação das exportações e a garantia dc as sistência financeira adequada para os atendi- países em desenvolvimento,

<las as suas respe« tivas cara< teristicas estruturais.

I Jelet^.içâi I il< .Assembléia » d ra| tl.i (>NL‘ íc/. uma apresentaçiui da posiç.iu brasileira mais tarde reit« rada no si-io do L\> inité II q;i t \IV1). em (|ue se elarava «pie : l’.j .isil a w:i «le¬

«Ui's à produção intenna não eo«'né->mica dèsscs prolUitos e eli«ninando-se os sistemas prctorcnciais «Us er iminaténdí^s c«mira prodtitos brasileiros ; penetrar naipicles mercados convenciv>nais c«.Mn produtos mamifatnra«U's c soniimamitaturailos ;

a) O Mrasil. de decèni«i acelerad«->, depnis mn «ie «lesemolvimento 111) i>eneirar no sistema comer«●iai iU's países do “COMECOX ", merea«K> «ie elevada elasticidade potencial atmgm um e?itagio em qvic lera «le aumentar ràpiilamenie suas exa l'>(«2. o depi'oilnt«> «irdem

De lH»rtaç«'>«'', senvi)l\iment«> d«> brasileiro foi da ilc emiuanto seu c«‘mérci«> internacio nal (eliminadas variaçéies anuais) se manlinba esiaci«márÍo; real 55<;ó. 1‘cnda de «lemanda para al guns piauhitos brasileira da pauta «le expiirtaçoes.

b) .As neces>iiiades de incremento anual do \alor das exportações, em nível compatível ao alcndi-< mento das necessitlades do liais, com as «inalificaçôcs apresentadas no documento, seria, no mínimo, de 6 a 1% ao ano, nos próximos U) anos;

c) \ão se podia prever incremento das exportações dessa magnitude nos mercadi^s consumidores con vencionais do Brasil, dependendo o país pnincipalmentc da exporta ção (le produtos primários. Nessas condições, seria necessário alterar-sc o sistema institucional «inc preside às trocas econômicas in ternacionais (le tal maneira que se possa:

A Conferência

A Conlercneia se dividiu em cíugramles Ci'»inissões. ou seja: e«>

— Produtos primários;

2.® — Comércio e Manufaturas; Financiamento e Invisíveis;

3.0

4.® — Instituições;

5.° — Princípios.

Mais tande se criou são para a .Ata I'innl. trabalho em cada uma dessas Coniisdividiu o temá- sões, pelas «luais se rio cia Conferência, oram grandes as tarefas do.s Grupo.s de Coordenação, Grupos Internos de Coordenação, na.s Comissões, Grupos Regionais etc. Passo a referir-me, de forma cinta, aos resultados das Comissões, para facilitar, àqueles que o deseja rem, uma futura consulta á volumosa literatura que foi produzida na Con ferência. sul) penetrar com maior liber dade nos mercados conven cionais com produtos primá rios, eliminando-se subsi-

uma Comis.A par do

Primeira Comissão

A Comissão aprovou dois progra mas de larga envergadura, um rela tivo à renovação de obstáculos e ex pansão do comércio de produtos pri mários, e outro relativo a conclusões de convênios internacionais de pro dutos primários.

O primeiro Programa se asseme lha ao Programa de Ação do GATT, ampliado. Inclui, além das medidas de “stand stili

ração que sc pii-lcmk* atiiiííir <Ic íuuiro.

íoram aprovadas referentes a estiulos a M-rrm Xa Primeira C’nmissã<\ ainda Pe''<'Iuçõcs reaüzaoutrus

Ireiras ao comércio e ao consumo, comendações sobre reduç<ão de polí ticas protecionistas nos países desen volvidos, eliminação das preferência discriminatórias, disposições sóbre locação de excedentes agnícolas, medidas a serem tomadas pelos países de economia centralmente planifiçada. Ao contrário do programa do GATT. a recomendação aprovada na CXUCD contém tòdas as cláusulas

escapatóram

rias que, naquele Programa, figu como reserva dos países industrializa dos./c de remoção dc barrccoe

dos pela futura Organi/açã", pnrticularmente, com vistas ;i rví<»rniulação dos princípios íla Carla dv Ilasatia e às operações do Coinilé dv Política c Convênios de PiVulntos de P.asc, a ser criuflo. Outras ri-ienain os pailo prol)leconcorreticia de produtos sinsubstitut os. a se entre protnução do comércic scs em dcsenvolvimeTito e : mu <la léticos e

li

A Comissão II, onde se iraton de problemas de çõcs de manufaturas em desenvolvimento, dações merecem exiiansão das exportapara os países <iuas rccomcnespccial : relcvo l.o

O segundo Programa, denominado Programa de Convênio.s, tem, principal característica, o alargamendo conceito dc estabilização dc como to preços para abranger a manutenção do poder real de importação dos pro dutores primários. I, A forma final de \ 2.0 dos dois Programas reesfórço de conciliação, cabeapresentaçao presentou um traduzido numa introdução ou conciliar liberai.s

A futuali reçalbo comum as teses e dos di que vtsava a dos vergentes intervencionistas. ra elaboração dos temas produzidos irá permitir, por um pro cesso mais lento de persuasão, a sua positivos evolução em têrmos tão quanto o permitir o clima de coope-

Recomendação sóbi*ir a dc uma agencia especializada para o desenvolvimento indus trial, para permitir a coopera ção inlcniacional de desenvolvimento dos países em desenvolvimen to, a exemplo do que se faz em têrmos de agricultura atra vés da FAO; Recomendação sólirc o estudo de um regime de preferências para as manufaturas e semiinaiuiíaturas exijortadas para os países cm desenvolvimento. De acordo com tal reco mendação, o Secretário Geral das Nações Unidas designará criação de um Comitê dc Peritos par'a estudar os méto dos de aplicação de um sistema de preferências, bem como as criaçao no jiroccsso industrial a

Comissão

opiniõc** (l;uiiU‘loN que so niíe''t;tríiin eiuUràuiamenlc

<|uaIqutT aíastamentn 'le eriu*rio <Ia I láuMila jU- !Taçã,> mai*favoreei(la. ma* a 'OU. por tinatumidade. çâo conteiuio in>iitucit>nnis: rccomcndaon seguintes arranjos

Comissão III

As reconiend.içõebase no trabalh» :q)iovadas com t <|a Ct»missão III re conhecem a neresvidade por parte «U>?« países indnstriali/ados de : !>)

cm p.irceia nao interior a nacionais, o (Icscn«los paíse.s

a) A cxivn, pela ai>rovada Assembléia lioral tias Xal nida^. passará a ter Careunindo-se pela mna vez

çoes ráler periódico, segunda vez no princípio dc I'Xk. e. riodi's nao seiVí CNiabeleoido postenorme nto. em pcsuperiores a ^ anos: um (^rgao per-

denotuitiailo .1 inua nesenvolvimento 11 f‘'‘de and Development Roard), a <|ual tnanente Comercio de c se reunirá duas vezes por a) destinar

1)) financiamento Banco atraves para fazer face às var'iadc>

das Mias remias para fins de ajuda para volviniento económieo subdesenvolvidos: adotar nieditlas de suplementar. Mundial,

ções adversas nas exportações de países |ífo<luloros primários desde que tais variações <lccorram dc fatores (Icsíavoiávcis tais como os efeitos da deterioração das rela ções de troca : c) utilização dc meios paru assegurar que a capacidade dc impotUar dos países em flcscnvolvimenlo possa guardar estreita relação com as exigências de uma taxa mais ele vada dc crescimento econômico.

Além flisso, a Comissão aprovou uma sugestão da Delegação de Israel, para que o Banco Mundial possa estu dar um sistema dc obtenção dc re cursos financeiros nos mercados inter nacionais, mediante a constituição dc um Fundo para cobrir diferenças dc juros.

Comissão IV

Após longos e penosos esforços dc conciliação, a Comissão IV apéo-

ano e será integrada por 55 mem bros. a saber: 18 países industria lizados ocidentais, (> socialistas. 9 latino-americanos e 22 afro-asiáticos: um Secretariado autônomo (cargo <|ue se erc seja inicialmentc ocupado [ielo Secretário Geral ‘la Conferência. Sr. Raul Prebisch).

Geral das Xações Unidas. integrado no Secretariado

A Junta designará, imedíatamentc. 3 Comissões, (pic são as relativas: (a) Produtos de Base (b) Manufatu ras, sem e (c‘) Financiamento e Invisíveis, prejuízo dc outras que venham ser’ consideradas necessárias. a

Do ponto dc vista constitucional, podc-sc afirmar que o mecanismo aprovado oferece elementos essenciais à cooperação a todos os países, gru pos e subgrupos no sentido de facili tar a concretização das aspirações ventiladas na CNUCD. Ê lícito espe rar que as instituições criadas para implementar os resultados da política que se esboça no campo do comércio internaciorral, dêem mento adequado aos gríindes temas nova trata-

de

minoritários, ;itr;ivcs dn si'-tcma conciliaçãf) para sc chc^ar siiscc|>tivcl íUr criar vc a ncK^^^ciaííáf* cx-ui‘>iiva ;itUo> pmminriajncntíí majoritáa aoòrdo obrigações, prt(ic SC recorrer ac»

E, bem assim, que dc- ' ar|UÍ tratados, pois dc no%’Os debates e amplo traba lho dc análise, sejam os grandes prodevidamente equacionados fins de negociação tendente a blemas rio através cio voto. ^ para (Conciliar os interesses das partes, in*! cluindo, logicamente, os países sóbre recai o onus da implementa¬ 1 Comisião V . os quais ção das medidas acordadas.

O elemento propulsor dos com promissos emanados da CXUCD é a vontade política unânime de reexa, minar o conjunto das medidas pleitcadas no íóro próprio em formação a “continuing maebinery" — o qual, 1 inspirado pelas normas correspondenf tes das Nações Unidas, consagra princípio da igualdade dos Estados f. (um país, um voto). Como conces;* .são razoável aos países desenvolvidos o

Por fim, do ponto dc vista normainternaeionais, cumpre mencionar ter sido aprovailo um conjunto dc 14 princí pios, os fpinis, conquanttí tenham ca ráter pouco Immogéuco m» (|uc respeito á elaboração sentam, sem dúvida, avanço te(>rÍeo no sentido de estrutura normativa do tcrnaeional.

tivo das relações econômii':is diz l«*eim*a. reprecíuisiderávcl nova lomércio in¬

ORAÇÃO DE PARANINFO

l.fi Ki i.AUo nr. lU i NO \'mu..u.

{Ci.ilccliátii o de l)ir<-ito jiuliei.irio (!i\il Ibiixersidade de iMenlil.u na rão P.udo) U- lU' Direito da

Xnnea, ei>mo neste momento, püderia ser mais cara a meu cora ção de j»roícssor a honraria cpic mc conferis. (Jua^e sempre a eseollta do paraninfet, feita pelo.s novos l>acharéis, reiiresenta |)rêmio a cpie nenhum mestre é insensível. .●\companIiar, como vos acompanhei, desde o tercei ro ano do cur.so c ver, ao fim dCdc, ipic apesar da dislânei.a ciuc, hoje

separa o aluno do proHções tantas vêzcs a[)esar dos rigores im postos pela disciplina e pela neces sidade de se justificar o privilégio cpie o cliploma outiuga; ver, cttíim, <iuc o mestre, por caminhos ásperos, sem cortejar a popularidade, eouverteu a tantos dc seus tliseípulos cm bons e fiéis atnigos, seria recompensa bas tante para cpicm. acorrendo ao tuagislério, nada mais buscOu do cpic ser vir a autcntic.a vocação, cujas origens ai dc

1 como sempre, fessor; apesar das enfadonhas; bc vao encontrar cm seus

mim — já longínquos tempos dc es tudante dc iuimanidacics.

Agora, porém, outro motivo há para cucher' dc jiibilo e ufania o peito dc vosso paraninfo. Premiais tam-

hem com vosso aplauso não apenas o professor, para quem se tornara fácil, pclos meandros dc sua discipli na, conquistar-vos a amizade, senão também o diretor da Faculdade, escolhido para o cargo em momento difícil para a vida cia escola em par ticular e angustioso, por todos os tí tulos. para a vida da nação.

2. Nossa academia centenária

ja se vinha preparando, dc vinte anos a CNta parle, para transnuular-sc, dc ' instituto eueieK'pédieo dc ciências so- ‘ i íiua no séctilo passado e .* uo primein> quartel «léste século, cm . escola de juristas i iais. que (advogados, juizes, ‘ v promotores, delegailos) e do cictttistas t pia>fessòres V e e^eriioresU .vw fatal e>ta «pie Algumas tianNtormaçãii .-;c operasse. lias escolas mais novas , <iue i nnivorsiiladc de São í 1 anlo. adesirav.nn o aluno, na medida . possível, loje integram a do para os embates da vida (biiras. em que não se sen- \ as exigèticia.s da prática, ensiestmlar e pesquisar. Para- ,| escolas particulares surgt- “1 empregando os mesmos métodos, 'í e oiilemlo talvez os mesmos resulta- « dos. d pratica, liam na vam .a lelamontc, ram.

Faculdade do Direito a Prosseguir silenciosa c abnegada, cm sua rotina iniciando em busca dc talvez inglòriamente, centenária, novo ciclo de cultura, novos campos dc trabalho intelectual. ● <íis a alternativa cm que encontrou a nossa escola a Icí dc diretrizes e ba- * ou lenovar-se, scs da educação nacional. i Poucos dispositivos fundamentais estão destinados a alterar completa- ' mente nossos hábitos escolares. Para i o aluno, freqüência obrigatória. Para ■ ti o professor, cento c oitenta dias de ' aulas por ano; mínimo de 75% cargo do titular da cadeira; aulas práticas obrigatórias; carTeira a i uni- ●.

Proferida em 22 de abril de 1964

Parece pouco. Xo cn- versitária. tanto, seremos obrigados, c não sem trabalhar nos dois períodos Xos cursos noturnos, diante tempo, a do dia.

Dlí.l sio

a garantia de nm estabilidade tta iiitJ<.a<».

nima de í|uem qu«-r t da impossibilidade de satisfazer ● mínimo legal, seremos tah*cz obríga-

o «!e corpo c alma :i ntna Xão é íle boje ‘|ue Qviand< >. críticas, anos. recebi men grau de cuvi-as ílo> lábií IS

dos a acrescentar um ano ao curso Xo corpo docente, onde jurídico, antes funcionava apenas o titular da cadeira, passarão a funcionar: o ti-

tular: o regente das turmas desdof' bradas; o professor do curso de es■ pccíalização; os assistentes; os ins trutores do quadro; os instrutores voluntários.

IDe nós depende o aproveitamen* to integi*al de todo esse material hu mano, para que a Facul dade venha a ser, novo regime, o que foÍ no passado: pioneira de no

todo trabalho de desen volvimento da ciência ju rídica em São Paulo.

MACHAbO; " 1 lá pri●íe''''’»res

«lit eit.» elementar de aspiração mi-c «Icdique profissão, se l●●.lveIn C5sas trinta c dois !>acharel. ai.cantara indigà ad(pie bá de

CumiiCa-^-e a lei : < «>rre de puni-los: e liríiprio-» alunos eiir^os dos peles nos' ministração o dever

podem pvmi-Ios o*» incfiiantc a opçã<* livrcs-doce.Ucs ". í|ue SC enejuistam cni suas agarrados a elas. tc trinta, cpiarcnta, atravancandí “ICxisio permane cimi m alguns cadeiras c, c em duranüenta a disciplina. anos. gerações so<le estudanprejudicando hrc geraçõo

tes, impedindo a renovaprofessorado? lei: s do çao “Cumpra-se a eaposentados O endes jam compulsòriamente. olicdece a pi^ces* sino

3. Ouvimos, aqui e ali, críticas a nosso ensino su perior c, particularmcnte, a nossa querida Faculdade. Serão totalmente proce dentes? Duvidamos mui to e muito. sos

<iagogia?

reforma universitária. Prega-se

Até SAXTI.AGO DANTAS, fino e lúcido espírito, subscreveu e apoiou das idéias dessa reforma. Abolição do sistema dras vitalícias”, a algumas de cáte- U Criação de institu- ti lí

a renovação cul■rj tos onde se processe ● tural”, “Participação efetiva, e número adequado, dos estudantes na administração das universidades ^ em Fala-se, como um gr'ande ' da vitaliciedade das cátedras. mal, Que nossa escola, vem a ser, porém, em decantada vitaliciedade ? Apenas ●essa

lei: constitnam-sc senucciitros dc dehadc pesc|uisas, clíitíf)uc representam sociais o que labcuatórios para O exa

me é um processo reprovado c fali do? ” Cumpra-sc a lei : submetam-se os discentes a c.xcrcícios práticos c provas parciais, rigorosamente fisca lizadas, com influencia proeminente no julgamento final”.

Caberá, porvcnttira, a nossa es cola de hoje a crítica de ALCANTARA? Enquistam-se os professores em suas cátedras e atravancam, por comlcna<los pela Cmnpra-sc pea narios, tes e cas judiciárias, para as ciências representam as ciências da natureza". os

(Icccnios. «>N rsUidus ik» disciplina? Nâo c nfm. R Itvin «> coturário o (juo vcdc*. Ai'f';ir «Ir 'crctn «*> protc;»sorcN calcdratir<»N o-. i cspi»nsávci> pe lo ensino de tõd.is a' tinina.s em sua> eadeiras. tém invarià\ eltnentc plena lilienlade o" lUneiue** livres <pje siihstituetn.

^.stá nov>;, I on^re^;u;ão a l)an ar o aees'o ;i «U>cênnáo tamum^mm nas m ia pi Vvaleeein ? 'Fam()s coiu'iirst»s estfu> a!>erO'. Mslemàtieair.enie cia á<iuele^ (|iie i<!êia^ ípu* béin 11 ão.

tos a to<ios (● a cimgrcgacão não tem exercido seu direito de negar ingres so, por falta de idoneidade moral, aos candidatos iiulepemlentes.

jornarlas Lntinoamericnnas de Direi to Proceisunl de Sno P»ulo. O Initituto TuIHo Ascnrclli, iu‘l>re exemplo de atnor à ciência da quele pn^ssegne. cialistas

lU) juesirc l-l-.R ki'.:ka.

i-fis MOArVK AMAUAl. SAXTOS, em ootuinedora e fraternal cão cotn direcãe» do

dc

vo.sso tradicional Os c glorioso cen-

ittspirado no que lhe dá o nome. também í'»'>b a direcâo dos comerda cas.a ao lado ilo veterade todos. WAi.DEMAR V'. dentro em breve vcassoctaestmiantes, a assumir a Departamento Jurídico ( ■j 1 i

●●\caso í;illamos a nosso rlevcr dc cotistiiuir (lehate clárias ?

dc centros semmario.v, e (ie pesquisas c clínicas judiI'em saiieis <iue não

iro aca<lCMnico. Podemos, tia. proclamar .se estiolou no pois, sem falsa modés(pie a Faculdade não 1 regitno da cátedra vinir-nos-ão. talvez, se conseguirá com a supres-- R possível que Xào c essa, porém, nosOs homens dc estudo e que nuu1 lalicia. to mais de 1941. o Instituto de Direito Social, r</ncehido c organizatlo por CI’?S.\RINO JÚXIOK. vivifica

●lisciplina

Descstvulo dessa o no seio da escola e proje-

sâo <la viialicicdado. assim seja. ■sa opinião, dc gahinete. são. hoje, mais raros do Xo momento cm que os são solicitados por tentações da vida moderna, o incentivo da cátedra vi¬ o Brasil, atfavés dc O ensino <|uc nunca. ta-sc por todo congressos c cotiferências. prático de processo civil a([ui se inau-

moços estudiosos tòdas as tirar-lhes

talícia, obrignndoduções da “ dolce vita t>s sacrifícios e despesas dos lívros e revistas. os a fugir das se}í , a enfrentar a renunciar gurou cm 1951 graças ao entusiasmo do Diretor B,KAZ DIC SOUZ.A ARRUD.\ e até hoje não se interrompeu. Os seminiários ílc filosofia do inantidos, do doutorado vem senantigo curso ao atual curso dc espe de mento rápido nos grandes lances dos negócios ou da advocacia, a permaao cnnquecicialização, pelo Prof. MIGUEL REA- necer surilos à convocação da políti ca, ó dcse.stimular a carreira do en-sino e da pe.squisa, sem os quais a sociedade se há de ver perante perspectiva sombria que, há anos a alguns lhe atribuía um grande mes

M-:. que também impele c orienta Instituto dc Filosofia. O de Direito Processual Civil, i^elo tusiasmo e fulgoi’ cultural de AL1-KEDO BUZAID, brilhante trajetória, hrc os louros dc .suas vitórias

Semana de Direito Processual, 1 ôi to Alegre, no Congresso Internacicnal de Direito Processual e o Instituto enprossegue sua sem dormir sôna dc nas tre: “a perda gradual do poder de encontrar soluções para os problemas criados pelo meio físico e pelas emer●gências da civilização material”, e, bem assim, do poder “ de transmitir

1 J

cultural através da edu- seu acervo cação

4. A Faculdade teve seu nome. no passado, lÍRado campanhas. a<iuílatar precisamente a memoráveis Dificilmente se poderia seu ({uinhão grandes rear.zaçõcs do civismo dos paulistas. Majestosa ou niofina, ninguém poderá negar â escola a participação substancial de sua pre gação na abolição e na república; na instituição da verdade do voto; na reação organizada. em ampla escala em 1932, rcnovaila em alguns aspectos importantes cm 1945, ira a implantação do caudiUnsmo no Brasil. em con-

tcm-lii planos ( «iniudd. n.ão sO" por «juantos liiahpHT e^^pêcie sem conhecer os do estado tnaíor.

rVe ésse o trilmto pa^o se aventuram <-m < de iniciarão polinca : Sc excltnrinc»s demandani as ja<Mil<ia<U-s ariuélcs tjne aí na*la d(j (jiie completar, com «Üpítana ( ]l >.s j ● le curso snpcTio

ovens que ílireito mais biiscam a posse de sna Cciuc-iicontravojuridicos, a<lvogaclo ou ser jurista c ambição, <u* r. decididas

cação, é quase c<tIo que remos, a tlc-si>c-riar as caç("jes para os estmlos não o desejo «le sct juiz, menos aimla o «li‘ escritor, ma.s certanu-nte a tantas vêzc.s femenli«la. reira política. csf|uecer de «|ne o atormenta o esjiírilo ludioso com Como surpreemlenno- ims quietação política <l«is (le haveremo !●: virge problemas ntna carde nos currículo jurídico s Deveremos sopitar, no futuro, a tendência de nossos mestres e alu nos para participar e intervir solução dos grandes problemas cionais ? na naConfesso-ivos que muito m <lo espolíticos? com a innioços dos (|uamlci sodo iníc-rigetn c no poder l'nl)lícü, os direito.^ c garantias (idadão, a organização dos poderes (!o ICstado, a .supremacia das leis e tantos outros?

Se fordes reler os discurso.s pyrairinfo e de alunos tlc 'i i anos, cm todo.s t'ca. Aqui a política a política regionalista; tica e a defesa das vérno; sempre, porém, Agora também, vejo no espírito dc meus queridos paraninfados o germe da inquietaç.ão po lítica. Sinto, como dircto'-, muito mais do que como trechoques das opiniões cas. Pode o professor de uma pnmeiros anos <lo curso, mos n«)S «jue lhes deparamo.s. cio, problemas como os e fundamento do Iv-tado <la do (le ti ur.-i encontrareis a polípartidária ; acolá a cria!i formas (le goa política, borbuliiar professor, os enantagòni' dise muito tenho hesitado cada vez que esse problema me ocorre. Cbcguei mesmo — e vós bem o sabeis — a desaconselhar solencmentc atuação política da escola, ouvistes em minha última oração de paraninfo, a minha turma de alunos precedeu a vossa, Icmbrar-vosaconselhei a contentaa Se me (lue eis de que os com as glórias de nosso pasJOSÉ PINTO ANTUNES, tão amigo c tão querido pereceber um dos norem-se sado. sempre los alunos, professores, proclamou Não deixarei de seu discurso o solenevos mente o contrário. reconhecer que teve dom de me fazer voltar a considerar o dúvida, é contnstado estudante cheio de fé, iludido por Sem assunto, dor o espetáculo de idealismo e velhas raposas da demagogia, servir de instrumento para lutas em trincheiras de vanguarda, ocupa as

ciiJ.inu iccnua |mh lir cntciftuviíiu «> lt-al (Ic acima aluia seus (pierela

cxccu-ncia as^!^«Ichatc traiK-o c l'o(lo pnrar panithiri.jN

tia liberdade lotai, (pianto do preoo liberdade podercnuis ler ? l’re'‘encianu>>. ● ! uin dehaie. ju>s d ias de hoje. a dividir os brasileiros até da-, proími Ias vcr><ências polili» as. cs'ci1;í das nao V <la<

picnncnte dos jovciis.

c incilui ivci-. »n\o ilii'clt>r cia '■ontcinplar i Ii5tas

«pte pensatn. c-in doi.v \‘|ui. no reces>c> ile rida. vemos gramlcs grupos, nossa escola queprojetar-se. mais nitída os 1'eficxos dessa outro, sedentos acreditam possuir a dtí i-'pi’taciil«i Stdic ilad

o a lad.c oas iiiUTi-.a; <1Í'‘CCIUCS.

pi»|- imcniUHÜo cio intliu*;u ianiiu'!uciuiaclv>. a pt)s\*ãc>, «;iK’ <ic Kuia csnivUiial o. s s

j.or Iodas as ctre-ntes, e externas, agindo da Cl SM (Uicentes C‘ sempre alhur L'in e ilo que poriia. Igualdade verdade c social, a i just iça, n povo brasileiro é pobre porque o Brasil ô um pais subdesenvolvido pessoal administrativo. . do ainnus «lificilmente não deve |»erilcr. ‘le .seus aluno.s. e p«ii' estes conseiva () g«>verno os meu»s «le ve traçar os necessários rumos e <iar ultrapassemos mitaçôes. ilos, lutas irredmiveis. seus K Poucos e ilivci e em veru para que raias do nossas lia c'pinião dc to¬ as sta é GIUSFP1M-: tWPOííRAS.SÍ.

l'acul(hu!e Xápoles, escreveu iiumze anos. (|uamlo ropa, mal cicatrizada das feridas dc l*roDireito da fe.ssor da fiiiversidade de cérca de de la a l-.ti, no entanio. c daí as géncias aparentemente íiiuuMonam o problema adeircis tênnos.

A um brilhanto devenuis a economista nosso exata formulação da rápido «lese nvol vímento pen-

guerra, procurava auciosatneuto vas fónmtlas de (|üeme aconunlação, artigo, em que aponta noeloa liçao, ao seu ver dc alisoluta .simplici dade, que emergia da guerra: ciso reintegrar vida humana i<' e prena ordem jurídica cm todo o seu efetivo a dencia : ‘ o ecoiuunicw dos países dc economia coleluista tem .sido ncompatiliada formas de de orgnnizaçao [lolítico

N -social restringem, além dos limi«lue consideramos tolerável, no pleno .sistema dc seus c interesses vitais riqueza <le sua liberdade, ila vida eco nômica á suprema vida I.eio e rclcio a lição de CAPOGRASSI c permaneço perplexo. Não quan to ao acêrlo da fórmula conteúdo, íiiis em toda a em Deus que não se cm (|ue se tes do tildas as duar’. formas do liberdade indiviPor outro lado, acrescenta, “o inoço (ia liberdade (luc frnímos é o retardamento do desenvolvimento econômico geral”.

Cabe a vós, jovens estudiosos, imbuídos do senso dc justiça que as ciências jurídicas sabem dar, nossa c.scola procura difundir, e que ter contesta, c sim quanto à dificulda de senão impossiliilidáde de aplicá-la. Devemo.s, sem dúvida, cultivar a herdade. Como, porem, ignorar que a liberdade tem seu preço? O pre ço da irrestrita liberdade é a absolti1essas proposições sempre presentes e.xtrcmas, buscando soluções intermé(lia.s, cm que o preço da liberdade não seja a morte, a miséria e a subnu trição de milhões de brasileiros,em que o preço do desenvolvimeut não seja a eliminação de uma classe ou o ta anarquia, a negação do dir'eito do Estado. A solução política esta e rá sempre no compromisso. Dado o

I(Iclc^atlos de (|( IN l)cin incUiir-sc a polícia. escravização dc algumas inteira e a gerações <la classe resianle. ràiiidaI '.ilo \o<, ago* l ina c outra Sau divcr() an- n'"". I)i''i-<)rn, lia '«iln V p‘ iitii p< >ii( I >. I,.

Kenovo a«)s u■n^ inleiramente privilégio de justiça «a cia í

O panorama das proíisbõcb indicadas para os l>a«lireito se apresenta hoje transíortnadíj. ÍJs de* ;i. 3. ^cse^vada^ ou charéis em da maKÍ‘'tratnra. ativi<ladcs Icgiiiina--. «●«mtitdíi. 'CUs seio pela ju^-tii^a nenhuma 'leias. 11o exercici'1 da 'le operar menianie lei. ra. sfiCl ilijct «'■ n .!« > ,\ l»ii' niagisti

de Imje u

*■ Desconfiai seinpnhumaiu n .●i(lverién juizes per ma nen temente eqüiilade, a l«)UVores propensos a ípiem não têm de falsos juristas. julga r por í.ilta.lo os .\ lei, e não o dos di- garantia indi\ i.inais jmz, e a snjireina leitos e liberda«lcs Houve quem. Immano e arguto, b

dc nos.so aparelho judiciário, feitos oriundos dc dispositivos constitucio nais rígidos e inadequados, inodiíicacompletaniente a advocacia como liberal. demora no julram proíissfio atura s«> poa apacação paraniuíados ontem: cliamados da ci:i .le lios gamento das causas, antigo mal que, séculos, vem sendo lema escolhi do pelo sarcasmo cios oliscrvadores inteligentes, juristas e leigos, assume hoje. em São Paulo e no Kio de Ja neiro, aspectos de calamidade públi ca. O jovem bacharel, que jirecisa viver e não pode esperar, refugia-se na advocacia de partido de grandes empresas ou na advocacia em prol da Fazenda Pública. As inovações fiscais, que são conseqüéncia inevi tável da necessidade de aparelhar o Hstado na luta pelo desenvolvimento, tôda a advocacia há leslocam quase í

hi ilhante. espirito rindasse essas nuquulifi■■ errôos nlia.s polires palavras ■■ lamentáveis ", eoin 1'^itivos de I Devo a êsse su|)erada.s >} nca.s e lição de qne o tex: desprende <ie sen autor e passa a viver vi.la própria e. ainda, a de ípie o jniz deve es'inecer o moIci foi elaborada c amável critico a tü da lei se nienlü em fiue a mandados de segurança, instituto brasileiro, em para os genuinamente revela, como em tantos outros camsingularidade das soluções im pelas condições peculiares da e pelo ardor combatiadvogados. quc se pos. a postas vida brasileira de seus vo

Cülücá-la no mcMo social aUial. minha volta ao dc lançar' daqui misolcnidade qual a

ado da insiiíiciêndesencorajam me pons nuincraçao afastam das rigorosas - seleção. Paraflorcsccr o MinisAinda nesse ponto, constitucional na em uma só, 05 , dc meus tantos magistrados, se, por mn insianüu contestasinlerpretação te (luc fosse, ignorasse SC a possibilidade da (le re cia

Não SC veja nessa assunto a idéia nha réplica, para a evidentemente não é propícia. V Bem a consi" acatamento definha. O voliiextensão da resA magistratura do serviço e ahilidade, ●a l no longe estaria eu dc merecer (ieração, o respeito e o mercê de Deus, venho tendo de alunos c de f|ue meus liares

OS jovens e de ingresso e provas lelamcnte, vemos Público. tério - evolutiva, imprescindível para a per feita aplicação da lei. juizes, O (lue, porem ( entrevemos solução fusão das duas carrc.ras qual eventualmente na , advogados, professòr'es c es- deveria tam-

crilorc''. <|iic p< li'\ cnt iii .1 ser. mirica iK-\t'rfis a lei r

f't I t r\]tl rss.i,. \ < miai ic

iJicnlo <● ti.i tado. Icgi'<Ia»l<>r. naníc.

\ irj clos

●'Uax tenllc^^,●ia^ o vocaprtMfN^ov. a crctn .Ul.i il> V «inc pCIlsiJilr algni-tn. l'.spov< 1.1 >● 'i- ilnm!

JM »m n iinp< «ria

O <la . lei é um cotijiim sentido detenninadi>. etn i|ue palavra tem

Servir-se. pata dirimir vérsia. <!<● pt «'|»*isi«;« 4 ) sua signmc.içao

i>iopria mna «●ontia» de nm i«'\ii‘. .itrilmind ''Uas palavras si-nti<l<< «livcrso d«i a «1 í|ue tinliam «piandc procc.sso de iiitiTpreta«;ã«> nio rpianto o «)«● inv«>«'.ir a Divina Comédia, «-«msnlt.ir ou tirar a sori«isso re|>ití); não

«.●‘Cs < ' a\.*nçi« gi'an«lc lu-stc ncstos uliiino> an«'s «!.i cictu'i.1 0 «ia t .u* iccnica sccídii 0 ospoquc, imnovos \«'ssa esc«dha o ciMivolar a «le I >1 ' i.thneiUe

● e\er« i«ia p. ‘ssilulitados

\neis. «piem sahe. a sentir, de do lU^^SSOS in.ani«la«U- a ‘)Cs e'«>in cada rnmos. ''CUe.uitaiUís. cstmhs juridi««ís. 1 .eml>rai ● \'«' X

toram o'erita''. e tão le.gitiBtblin, a astros. P«u Si- fordes m.igisti ados. I >S eom os (Iad«>s. vos tlei pela tenl dc sempre, porem, «gnorancia e «' privilégio tlii saber os«|uocid:ts do quc '>«H'ial si‘ fa/ iu> sene e'^pccifÍcação l'rcsnnçao a dc «pte -«« a snp«ieni p«issuir e «la dignidade, toilo progressii tid«' da «li\isà«i funções.

Se não nenhuma -s \'Os tlas pr entirdes airníilos por reservadas ofissões .M-is çao de fazei- jnsti«,-a ço. .sem a juiz é. pnis, trc) proíissi«m:«l do flireit«’. 'loiniiiar e i «m e«mira .i a *|ua!<iuer pre- a«is tende jnrist.as. -sempre em vo.sso n«i funciimalistno. na indnsiri;i. no joriialismo e nas letras, na política e na adminis tração, ílireilo, .situação Poniiic. melluir «I espirito ,n,o. ciiniérclo. no

O a mais <i«' c|ue qualquer «ntescr.ivo e ei

sacerdote da em benefício «la seginainça dos direi tos c liberdades Índi\iduais. cia a sua<; coiivicçtães or'áculn da vontade Pomo lei. 1 )espers*maliza-s

Remni para se torna o 7. e, es tais cajiacitados a compreender a po sição de F.stado. a lilicrdade cada um na sociedade c no conciliar as exigências da individual com as ilo bem r geral, animailoras. pensareis .são as pcispcctivas fias Carfcscrvadas s coinuin. a conhecer os justos limites ação ilo Kstaclo c a combater, sempre quc necessário, os excessos (la demagogia c o.s abusos do poder e da tirania.

tereis, jovens bacharéis cm dc prcemincncia. o (|ue mnguem

Hsta é a lição imperCcívcl de geração cm geração, vem nossa escola, por seus mestre.s e alunos, di fundindo a São Paulo c ao Brasil. (la quc talvez, 1 ciras tradicionais üiiltorc.s da lei. lado delas, possiliilicladcs, f|uc é o magi.slério su perior. ao

Snrgc, porém, a Os alunos aplicados o nova carreira, cheia dc , quc qui.scrcm prosseguiu cni seus estudo.s, terão, cm nossa escola, nas es colas dc outros estados Ias particulares c nas escoamplo campo para

Produção Nuclear de Energia Elétrica

Luiz Cintra ix> Praix)

(Presidente da Comissão Nacional do lCn< r^ia Nm Ir.tj )

a.s aplicações bêfo^fuetes militares.

deixando de hnio licaa (bombas, etc.). I C ALGUNS PONTOS .MARCANTES

DA TERCEIRA ICPUAE

Na lín^a inpléaa, a mais fala da das línguas oficiais das Nações Unidas, a título das três sigla ICPUAE designa Conferências Inter tt nacionais (das Nações Unidas) bre as Aplicações Pacíficas da E gia Atômica”, — conferências o sô ner que se realizaram em Genebra em 1965 1958 e 1964. Salvo a transposição das letras de ordem par, com as de ordem ímpar, a mesma sigla tra duziría o título em português se, invés de “Aplicações”, fôsse dito Usos”. ao ff u utilizações íi ou

0 nome exprime essencialmentêm sido tais certames; te 0 que Conferências Internacionais, a saber, participação de representanConfecom a tes de numerosas nações; ovídas pelas Nações

Unidas, em obediência a uma reso¬ ■ rências prom

lução de Assembléia Geral e, sendo , se faz ao nível do assim, ® so entendimento en^ soberanos; conferências goULCntais, isto é, P-trodnadas e custeadas pelos rovernos dos Esr tados Membros da O.N.U. Con■ ferências de Genebra tem tratado exclusivamente da utilizaçao da energia atômica para fms pacíficos,

A terceira do 20 de aírôsto a último (1001). cobrindo dez «lias de -bl sessões oficiais calendário, com

ICiniAE rouniir-sc 1) de .setembro

1 Dado.s de relatório. ao todo. pela manhã três linhas paralelas, ram mai.s de 1.000 pessoas, incluindo 1.7G5 particijuintcís. enviados por 76 países e 12 Aiíências esi)Ocializndas das Nações Unidas (A, F. A. O-, O. M. S., U. N. E. S. C. O.. etc); mais de 1.800 observadores, representamlo indústrias, institui ções educacionais, oríranizaçõos ciendc 4.50 aprontes dos o à tarde, om CompareceI. E. A..

tíficas; c cerca

órgãos de informações (imprensa, rádio, TV. etc.).

Das 748 comu-

Custou o certame cerca do US$ 1.400.000 dos quai.s 80% a cargo das Nações Unidas e 20% a cargo da Agência Internacional de Atômica, a de todo o trabalho relativo ao Secre tariado Científico, nicações aceitas, 336 foram apresen tadas oralmente c sujeitas a debates. Até junho de 1965, espera-se, virá a lume a edição em inglês, das Atas ou “Proceedings”, em vinte volumes, contendo todos os trabalhos e resu mos das discussões, ram, aceitos os doze trabalhos sub metidos à inscrição; entre os prin cipais países contribuidores figuraEstados Unidos (98 traba-^ Energia qual ficou encarregada

Do Brasil foram os

Ihos), Unrâo Si>vii-tira (07).

Unido Í77>, l''ian(;a (7:»), Oci«lentaI í‘{(í). (20), Itália (2i‘t). cü.slová(iuia (21), I .Ia))ão (20). Suéria (2.">) rn lia (2(>). Uoino Alrinanha <’anadá Trho- . roat ores-tio-pcsqvjisn. ràniiras sôhro aplira^òes as Vistas panomais do que isso) dos vadioisótoe font es-»li‘-radia^’ão. enorjria atômica em elé(e não conversão pos direta de trica. t rôle proyrressos na protlução o con da fusão tèrmo-nuclear. I louve. durante a Conferência

Tema l>rineiprd (lo eertajuo. a ailquiiáda nos «li versos relativam«Mit(‘ estudo experiência países , exposição técitico-cientifica outro ponto «la

uma em eiíla«le «lo Genebra , construção (● opi*ração «los reaton-sde-pot( ncia. «pie são .-is instalações destina<las a ti‘ansfnrmação da enerífia nuclear em en«‘í'>.’-i.i el«'trica. térmicír ou mecânica. Kmam tratados ao «,(»00 metros «juadrados. > ocupando .1

não dosvene.spetaculares, Dou a COnovos cientifico.

em vanos j>ai.ses do mundo, (lerá inicial tia onmiclcar

4 9 i r'

A terceira ICPUAE dou resultados sob o aspecto niieeei muitos pormenores técnicos recontes. Confirmou, mais plenaniente. i‘osulta«l«)s «jue já cotistavnm «le publicações anteriores. Deixou bem clai'«'>, isti> snn, que a enerpia atômica j;i atinpriu a fa.se industrial Ela poser interpretada qual o marco \ era da enevíria de ^rom nuclear” (em inírlês: pOAver). e este ano 19G1 coincide com o jubileu de prata — 25 anos — da des coberta e primeiros tra balhos sôbre a fissão, em fins de 1938 e prin cípios de 1939.

os roconte.s pr«)gressos «la ciência e da tecn«>l«)gia )Uic]cai'(‘s: componcíicombijs('.s, cicl«>s de d.ns instalações, eeonombi da jiesquisas relativas a novos tipos do reatores, integi-nçào da energia nuclear; luospecção. lavra c tratamento de minerais nucleare.s, separação do isótopos. dinãniicíi cie reatores o utilização dos tos do.H reatores, elementos tíveis. materiais nuclear rcatore.s, .soguranç.-i eliminação de resíduo.s; energia atômica, í

Chave do desenvol vimento.

O presente traba lho tratará tão-sòmente do tema principal da Terceira ICPUAE, dei xando outrossim de la do os seus aspectos técnicos especializados. Tem por finalidade mos trar 0 estado afnttl

ísso ocorreu no pnnu-iro viabiliciacle dos reatores de potência, conforme se pode inferir das comufeitas e dos debates havi- nicaçoes

rias partes d«> muiulo o scnu-strc* (le 1964.

A terceira ICITAK permitiu discudôí-se fato. Kealmcn- tir os poiípies dos. tc já havia numer<».'^as sòbre tão imii<>rtante publicaçôes acontecimon-

Conforme disse U Thant, Secre tário Geral das Nações Unidas, na inauí?ural da Conferência, a sessão da ener^ria; por exemdéste ano o fa¬ to no campo pio. data de março moso rc*lat(>rio. (|ue enerfda atômica já affora pode .ser olhada como “a chave de abertura tanta sonsnçao ●ntral núeloo-eléNova Jer.\s disf!onferência do Genebra, esclarecer muitos ponprovocou, sóbre a ct trica d(; Oystor CrecU. (*m sey. no.s Kstados Unidos. para o desenvolvimento, a lon^o pn zo, de mais de metade do mundo”.

Acabou-se a preocupação que reina va até uns dez anos atrás, sòbre os icussoes, na serviram para tos. meios de se obter a imensa quanti dade de enertfia necessária à vida o da de O jiroço atômica foi o assunto (pie dominou amliicnto. sobretudo durante os pri meiros dias. ípiando (‘ste lema tinha todo o sabor de novidade nas trocas do idéias entro os jiarticijmntcs. Nahouve (piem falasse preço de venda dos reatores produzido.s industrial mente. O novo períodico britânilOuvonuclcar”. eujo cirdiz custo enerííia o turalmentc. muito tamb('*m d(* co intitulado U número foi i^osto em primeiro culação em

ao proerresso de todos os povos ta fase da hi.stória em nesque a po pulação mundial está para tornar o dobro de hoje antes do ano 2,000. e o con.sumo de enerpia. indispensável ao desenvolvimento, porção assustadora. cresce em pro- f

Não .somente a enerífia atômica passou a ser de fato uma fonte de energia muito abundante, da humanidade, mas seu emem larga escala irá permitir à disposiçao prego ^ .setembro último, ser utilizatécnicas de supoupança dos combustíveis fósseis em particular do carvão e do são insubstituíveis a pe tróleo para mesmo que chegaram a das. em Genebra,Que certas indústrias. O Professor VacartazGs coloridos, cifrões ($). G letreiros es dólar, permecado”, com onde apareciam representando o vistosos acentuando enorm Emelyanov- presidente da sily S.

Conferência, salientou o perigo de fisupnmento de matériasmanufaturas de plásticos, artificial e outras, camesmo ritmo carem, sem primas, as tecidos, couro no c expressão baixo-custo”. Essas técnicas, diz a (í não ficaram mais. como a revista, em anos anteriores, confinadas aos board-rooms de fregueses em expec tativa, participantes, para atenuar o quase escândalo: “Técnicas agressivas são necessárias, às vezes, para convencei financeiros nheiros dos serviços públicos, em dos Disse, entretanto, um conservadores e engereontinuasse. ^ so daqueles materiais atual, o consumo simples combustíveis. como

Está verificado, agora, energia de origemeconomicamente (jompetitiva com energia de origem fóssil em váque a nuclear toraouse a

laçâo ao valor mentos". <lo novos iivsoma»Ivi- nòmions ilo bj vão. ilosposas pi-azos); c’oín (taxas cio nmortÍ7.ac‘ ousto oporaoiomil; c> violo do oomlujstívol; da rôdo em que se

Conolijsrio ao fim de pcíii ^rerai, «pie se unpos oo (empo. refere-se comparações sôl)re oiistos dj nuclear (cpiilowaH Jowatthoia produziiI tos (le tipos diferentes trais situad; Tai.s I enei^ instalado ‘●l. entre pro <Iiferenl is ern países são compa rações as oaraoteristioas farfi n «nserção (flutuação dos picos fator de earp:a. merKm suma. de to- etc.). rm e (|ui- de cimsumo. ead() local, dos esses l’a je(Hj entre cctjrametros dependem rustos da enerj^ia atômica «■la clássica e <la en de tal .es. ainda muito não im|)ossíveis de scK^urança. em errando A evios i ermaneira podo o ser «lifíceis. fazer (-'on ferência qti com ando absoluta deixou nicsniii "rompetitivo” em outro. tipo de realor e não ser num caso dciicia o ÍSt(l c, realores-dc-potcneia írrande mimero de ]iarâcomo: o a custo da consque jã se sul)Ía, dos ●Muito economia depende de metros, tais trnçâo e prias do país po discutiu o-se existe se sòbi*e estes à eonclusâo de unifonnidado pontos, <pie ainda critérios. cheír dc uml não cond içôes em eausa (ou da prorertanto. nni país muito redras ecoKis. n título (lo »ni.s diferença.s entre biisicas adotadas em exemplo, al>ruas condiçiões alíriins países; W^iao, Lratando-.se de extenso, como o Ilrasil);

UK

KK. VV. ('anadã

(anos) carba anual

Vida” (ia Katoi- (Io Juros de amortização {‘/,)

Ao se abrir a Conferência falavase. por tôda a jiarte, nos corredores í’alais des Nations”, nos sa guões dos hotéis, nas recepções. dólares por cpiilowatt instalado ($/ bW) e em mills por kWh produzido llavia do U

em aparentemente a esperan

devendo-Bo balancear cio fatores locais, rios que ainda

grande número Aliás, há critésc acham om esta¬ gU) de discussão, como, por exemplo, os métodos de aj)roj)riação dos custos parciais associados ao ciclo do comça de pubustívol nuclear. que algumas regras universais dessem ser formuladas para servir de base a uma aiireciação simples sumária sòbre o valor econômico d energia atômica. Perdida e a essa Gs-

3. Os vários (ipos de reatores.

Como se sabe, os reatores de potência têm sido projetados e cons truídos segundo vários “conceitos ou tipos (filières ou famílias), co nhecidos por designações uniformidade de nomenclatura: Magnox, BWR. P\VR, Candu, etc. genéricas sem peiança, ao cabo de alguns di esfriarain-se as, as conversas sobre o toma. Chegou-se à conclusão de não é possível extrapolar tados econômicos. que os resulsenão com cautela,

Urança

Cf nLraJí cí#Tistru^-ão têm centenas de Keino Unido, é <U* llHO M\\ ). fumianientais (Wylf mcgawatls Três tipos

átomo-c*10t riras potónria tua om de muitas

Diversos dentre êles achara-sc em operação há vários anos e longa ex periência acumulada inclui apcfffcsiçoamentos técnicos importantes. No valor da potência <le ca<la central construída verificou-se mento, demonstrando confiança: o primeiro reator de porte industrial, inaugurado em (União Soviética), é de 5 M\V; as notável au1954 em Ubinsk a. no sao havendo alingi- con.siderado.s c<*mo do a fase cin <pie já competem ou» conforme o lugar, em tirão com as instalaç('>es <le combusbreve competíveis f(ísHCÍs: <le calor \'eículo

Designações

Magnox

BWR, PWR

.Combustível

U-natural

U-enriquecido

Moderador

grafita

CO.

U-natural

Cada qual destes tipos funda mentais comporta variantes que se referem aos elementos combustíveis, circuitos para -troca de calor, estru tura geral, etc. Fato notável é que nenhum dos tipos fundamentais, sob qualquer de suas variantes, se im pôs até agora como o melhor dentre todos (o mais barato, por exemplo). Fêz alguém, na Conferência, esta observação que lembi*a Monsieur de La Falisse, mas resume o estado do ●oblema; se um dos tipos se tornitidamente o mais econômico nasse

água comum água pesadíi

água conuim água pesada

Candu I

Reino Unido

já construiu ou está construindo uni conjunto impressionante de reatores perfazendo juntos mais de MWe (megawatts (délricos). todos da linha variantes.

5.000 MWe conforme programa que Entretanto., não ficou do¬

Fato marcante: o c.ooo algumas Magnox ” Decidiu instalar mais tle tí vom 1005. se iniciara em até a presente data,

cidído qual o tipo dos novos reato res, que possivelmente não serão Entre pa- mais da linha Magnox!

ser conduzidos em a

dentre todos, a discussão chegaria tôda a gente haveria de Ora, longe disdesenvolvimenao fim, e adotar aquele tipo. estudos e os so, os tos continuam relação a todos os t.pos, sem que nenhum dêles mostre, no momento,

Xum motivo especial para mereLr preferência absoluta. A esco lha dos reatores a constru.r em fu turo próximo, será feita mediante computo das vantagens técnicas, eco nômicas e políticas, prevalentes em cada caso particular.

rênteses: o primeiro reator-de-potência do Japão, cm Tokai Mura (com 106 MWe), é do tipo Magnox c cus tou caríssimo: $ 503/kW; está para neste fim de 1964. .ser inaugurado

Um dos membros da Delegação ja ponesa deixou escapar este dcsnbnEstamos profundamente chocaReferiaío: dos com o White Paper”. se êle ao documento britânico rc- ( nuclear ^ lativo ao segundo programa do Reino Unido, que deixou em penso os tipos de reatores susa adotar.

Existe grand<‘ expectativa torno dí» decisão (pie na Inglaterra, pelo CKUH (Central Eloctricity Oenerating Hoard).

realidade ó

central (jue lá já lução final a geness melhor no mundo.

usina atí^imira da nova ser construída em Dungeporto de Dover Slraits. Na a segunda unidade da funciona. A soserá a melhor do (('idas. para o caso. a saher. para Dungeness cm lí)f>.5; ;i decisão hiãtãnica terá todo o peso ipie llio dá n longa experiência nuclear do país. lUas, nem por isso, será razoável dizerse (pic o reator escolhido para Dunrepresontará o (pio há de Poderá não ser o om serjí tomada. jmrn a primeira aéric, ness.

melhor em outro nem talvez cm outro ponto glaterra ou do Reino Unido.

Reino Unido (Magnox)

França (Magnox)

EE. Unidos (BWRS, PWR)

Canadá (Candu)

I. Custos atuais.

Os trabalhos publicados nos úl timos tempos

rante a terceira ICPUAE mostram <iue a energia de origem nuclear, ■ni centrais agora. e as discussões dupaconstruídas a partir de sairá por preço igual apro ximadamente (ordem de grandeza) a metade do primeiras nuo tem sido para aa construídas há centrais

Os preços absopnís e com o mas a queda einco ou sete anos. lutos variam

tipo de reator adotado*; relativa para todos com o ó sensivelmen as casos te a mesma , considerando-se o custo do kW instalado c o custo do kWh produzido Eis alguns p os ox])rcssivos. para os quais in dicaremos entre parênteses as datas de entrada exemoperação em

lugar do mundo. (Ia In, no passado ou no futuro:

Rerkelev (1002)

S 520 Wylfa (lOOS)

$ 280

14 mills

EDFI (1008) $ 4-10

Dresdon (1059) 8 270

7.8 mills

EDF 4 S 220 (0) mills

Oyster Creek (1068) $ 110 9 mills 4 mills

Doiurlas Point (1905) $ 870

5.6-6.9 mills

Toronto (1969) $ 266

4 mills

(Nota: 1 mill — 1 milésimo de cálculos, revistos sumàriamente à luz dos últimos desenvolvimentos tecnológicos, indicam hoje, fins de 1964, kWe para uma central do mesmo ti po e mesma potência instalada. estimativa de 250-280 $ / a d()lar).

o custo uniOs

Grupos de Trabalho que estu dam o assunto para a Comissão Na cional de Energia Nuclear, haviam estabelecido, em 1962,, para xima cen tral núcleo-elétrica de 300 MWe. ti po Magnox. a ser construída no Bra sil (região Centro-Sul), tário de 417 $ (dólares)/líWe.

Outro fato redundando em baenergia nuclear, é que muitos reatores têm podido rateamento da ope-

íle centrais já cm casos expressjví»s operação ou centrais en vias de consrar com segurança em níveis de po tência mais altos do que os previs tos' no conceito Eis alguns trução (x>: rotência da centra

Conseguida esperada ou A umonto Tipo l'rojetada

IYankee Dresden

Centrai (x) (USA) (USA)

Niagava Mohawk

Oyster Creek

Hunsteraton Novo-Voronezh PWR RWR 170 M\V 110 MW 1 80 220 (USA) (USA) ÍUK) (USSR) 20 X <ion X íMO X -100 X 26", MW

A influência do porte «la trai, isto é. do valor da potência ins talada em cada usina, pode ser verifica<la pelo.s seguintes valores mé dios, correspondente a ofertas de firmas americanas, para centrais <le

General Electric

Westinghouse

Babcock & Wilcox

Atomies International (grafita-sódio liq.)

cen-

(RWR) (PWR) (SSCR)

Indicamos entre parênteses, nas colunas da direita, os valores da po tência in.stalada. expressa em megaSe adotarmos os preços de watts.

S195 e $155- potências de 600 MW, respectivamente, comédios das ofertas das companhias, poderemos dizer seguintes variações: 300 e valores mo quatro que ocon'em as 1:2

Potência

Custo ($/kW)

300

Preços dc

jioténcias compreendidas (*ntre e 750 MW (L. V. C. Uoichle. Comhustion. junho 106 1, p. 22). utiliznnílo urânio enriípiecido. custo do kW instalado:

S 104 (200)

$ 100 (225)

S 188 (OnO)

$ 210 (2.20)

$ 152 Í600)

$ 171 (625)

$ 165 (500)

S 175 (500)

quilowatt) lediiz-se a 80'r ou seja, há uma economia de 20'/?. Tudo so passa como .sc, construindo uma única central de 600 MW. ao invés de duas dc 300 MW, resultasse uma eco nomia equivalente a .se obter de .gra ça a instalação dc 20'/r x 600 = 120 Megawatts.

Daí a tendência que se obser va em projetar, na data de hoje. grandes centrais, dc 500 ou MWe. Em se tratando de centrais 1.000

Em outras palavras, ao se du plicar 0 valor da potência instalada, de custo unitário (para o 1:0,80 0 preço nucleares de dupla finalidade, a ber, destinadas a produzir energia elétrica e dessalgar a água do mar. fala-se sa¬ tranquilamente de instala-

i

Çòea de 2.(U)()

^»c*nel*ra. “ numstro"

MUe t'í)rrc*spoji<liTia ^í'ada tm rhejíou-se projft o de l.o ‘^ra\vatts ou mais a mencionar, em de uma cential me^-aNvatts, a se ter, concenuma unica usina íuiclear. c|ue a potência dise tanlíís princiem funcionament do Hrasil! no <» o um a nas vinte je o

rápitla as¬ em uma fra que se tor .se lapidar nou eonheeida:“Xâo há energia tão eara como pode contar'* cxpen.sive a as quela com que não se ( riiere is no po\ver so íunito mais do trihuíd Pais usinas ho Muitos pauses estão recorrendo à energia do origem nuclear. no power). sem longas discus- região (*entro-Sul Pa soes, confiados eia mundial s em (jue a expericngarantirá preço acessível. Lm desses é o 1’aquistão, cujo repre«■nu.nu., I. II. dodnrou quo seu pais preci.sn por determinad <lc U energia o custo nuo Kvidetitcmcmle. não (‘orr<‘spon(]em às mimeiais tão possihilil*i*lo eonalto.s *íades d(! tod Lráiio. já esíevi* os os países. em voga a noção de I^otjuenoa reat(,res. de aplicação (luauniversal, (|Ue poderíam ser ins- , porém a qualeusto’; o Paquistão por exemplo, ê uma região supcrpopu ada, som carvão, sem poten cial hidro-eletrico. para onde se Im porta o petróleo falo. (luer oriontnl. por alto preço. De eni qualquer nação

Piero de pc(|iK*nas unidades, iiiodalidade de reatores joto de muita J CPUA10. atenção na T

proj.>n‘esso industrial censão. l>r. Homi J. Ilhabha (índia) teve

^‘dadoH facilmente em (|ua l(iuer loenergia, sohrelu(lesenvolvimento; ipie sua pi(»diição fosse eni série, com a facilidade de Comércio resultante cal necessitado de nos países em csporava-se feita do do grande nú, pouco ou niinto industrializada, poderá ser in teressante até cara, desde ndizaçào êste ponto do mesmo uma energia que esta possa evitar pa no desenvolvimento. - vista Sob não há dúvida Ksta não foi ob-

, erceira

Entretanto é do se espe¬ núclco-elétricas têm rar Uu-ga desenvolvimento que as centrais vantagens.

Pores, mais adequados ag-a. tores reame- em tamanhos a muitos paí ses cm vias de <Icsenvolvimento: Coipunicações liouve, na Conferência, indicando quo em determinados des tes países, reatores dc porte abaixo de 500 MW estão mostrando tagens econômicas (índia, vanpor ex.).

/'■ Kcral da Terceira CPU.AE, em relação aos aspectos econômicos da energia atômica, po de ser condensada nos seguintes ter mos: existe extensa concordância que o e.scala om tia potência nuclear (ou energia de origem nuclear) ti no seu bojo, o advento de - econômicos

em reconhecer que a energia de ori gem nuclear pode competir em lo cais onde a energia convencional é de custo médio ou alto, e tuações em sique permitam centrais <ie grande porte, operamlo com alto fa tor de carg-a. Por outro lado, custo poderá j5lano secundário desde que maiores quantidades de energia sejam cessarias a questão do ser relegada a um ne ou para o simples desen

5. A evolução dos reatores

Em palestra que proferiu na véspera do encerramento da Confe-ou para fazer face ao volvimento

conver.sore.s utili/.am, i cia.s moderadoras. a .●íg réncia de Genebra, procurando reprincipais aspectos do cer tame, o Dr. Glenn T. Seaboríf, aliás Presidente da Comissão de Ener^da Atômica dos E. Unidos, recapitulou três fases observadas no desen volvimento dos reatores-de-potência.

Bumir os as mais

A primeira fase já está venci da: aquela em que, durante os úl timos dez anos. se cheíçou a demons trar a viabilidade prática de pelo menos três conceitos principais de reatores energéticos, a saber, mode ração com grafite c extração do ca lor com gás carbônico, moderação e extração de calor mediante água co mum (água leve), morleração e ex tração do calor por água pesada. Para esses reatores existe produção em escala industrial; por seu turno, os laboratórios de pesquisa e desen volvimento estão procurando obter componentes ou dispositivos eficazes e de menor custo.

●omo substânI>e.sada, a ou mistu* ua

nat ural. grafita, a água ras de água <Ia (misturas tjue i)o(Íeriam scr chano isónatural e água pesaenriíjueeida” madas “água topos ileutério». permitem melhor combustíveis nueleare.s.

preci.samente atravé.s da ção parcial dos elementos ferteis eni físseis. Í’or esta i‘azao, São reatores que utilização dos cm geral, transformn‘‘.segunda a dos atuais rcadevera.s promisadvenfasc” na evolução tores-dc-jiotência é sora. pois está prtqjaiando o regeneradores ’* tenciia fase”) to dos verdadeiros U (que constituirão a G produzindf)' o novo c<)mbustívcl micuslo provàvel- clear a preços de mente mais baixo tores comuns (não jiròpriamente condo <iuo nos reavcr.sores).

A terceira

já se superpõe, senvolvimento dos reatores 4t (em inglês nos quais se opera a

1 etapa, prolongamen to da segunda, com a <iual do fato correspoiule ao deregel)reedei*s”), transformação

Segunda fase é esta que esta mos atravessando; corresponde desenvolvimento mais completo de outros tipos de reatores ainda estágio experimental, tos ditos chamados reatores em que uma parte dos feineutrônicos físseis ao em São conceiavançados”, inclusive os conversores”, ff a saber, trahsfonnam em xes elementos do material fértil em material físsil. U neradores j» não porém como nos simples conver sores, e sim com um fator de repro dução sensivelmente superior à unida- ^ de. Em outras palavras, num regenerador surge o novo material físsil (plutônio ou urânio-233) em quantida de maior do que desaparece o mate rial físsil (uranio-235, em geral) all mesmo queimado pelas reações em cadeia que entretêm o funcionamen to do sistema, conversores e regeneradores liga-se , ao valor do fator dc transformação físsil): naqueles, o fanesA distinção entre (de fértil tor não chega a ser igual a um; em urânio-233) certa porção dos elemen tos “férteis” presentes ou* associa dos ao combustível nuclear (urânio-238 ou tório, respectiyamente). ” esses rea-

(plutônio ou »í (( conversores i4 Ch número de novos 0 amam-se tores em que átomos da mesma oz*dem que átomos físseis consumidos, no proprio funcionamento do reator. físseis formados chega a ser o número de Os t

l)ir;F-sTo ICroN(')Mi(<) 100

tes, supera. O estudo dos mostra tjue a re^reneração do plu tônio. a partir do r-2:i8. faznéutrons processo se com r‘ápido.'í: ilaí a denomina

no. manter è.sses estudos gramas perante a Foraton -

Há liivorsos s países que vão em seus pro(USA. UK. USSR, França e .Memanha Ooidentíil), pois con formo declarou dr. Glenn T. Seaborg (ConferCmcia

rcgeneríidores rápidos” da- çao <ie da aos reatores eorrespomlentes. Ao , em Hruxolas, em 11-setembro, logo após a K’1’L'AE de Genebra) tem-se cm mira “ abaixar mais ainda o custo

passo ((ue a regeneração de U-28:l. a partir do tõino, é feita trons nieno.s chamados correlatos

'‘rcgeneradojus lénuicos ”. por neuráj)iilo.s, genericamente

“térmicos”; por isso. os tlonominam- reatores se

Dêstes últimos

Terceira JC]’U.AE. (térmicos), falou-se me

nos do que dos primeiros (rápidos); to davia. os regeneradores do ciclo tóurànio 233 suo rio os (lue mais intere.s.sam ao Brasil, dadas as imen sas reservas de tói-io que o nosso piiís possui.

Em C|ual(iLier caso, regeneradores prometem multipli car as atuais reservas de tíveis nucleares e, espera-se. comluzii'ão a soluções mais econômicas ciclos dos reatores-de-potência. pois, todo o interesse em fazer seguir os resjjectivos estudos, conversores G combusnos Há, prose aqui

tem havido divergência de opiniões. Pensam alguns que não liá urgência para se entrar na fase dos radores. volvidos regenepois os reatores já desenaté a Terceira ICPUAE, com seus aperfeiçoamentos em vista parecem suficientes para suprir bas tante energia nas próximas décadas, por preços que estão se tornando da vez mais compensadores. caOutros participantes da Conferência, incluos brasileiros, acham que de vem ser encorajados os estudos regeneradores, das perspectivas que oferecem utilização principalmente do sive sôbre os em virtude para a tó-

<

la energia nuclear e assegurar atlequada fonte de energia para o fu turo ”.

Declaração sensacional, cuja ve rificação pode alterar inteiramente panorama, foi feita à Terceira IC■l^UAE j)elo Dr. Spcnce. diretor de Ilarwell (UK). anunciando bilidade de se absorver água-do-mar em hidróxido de titâ nio por custo não superior a US$ 45/kg de UJ?.08 (o preço do urânio natural purificado é hoje, aproxinuiilamento. 30 — -10 US$/kg).

Os tipos de conversores estuda dos em várias partes do mundo ofe recem interesse sob mais de um as pecto: altos fatores de conversão, alta densidade de potência no caro ço (e. portanto, economia na utiliza ção de combustível), altas tempera turas (e. portanto, melhores rendi mentos termodinâmicos), possibilida de de grandes potências mnn só rea tor, uso mais eficiente do urânio natural, do tório e do plutônio, en caminhamento para os futuros rea tores regeneradores.

Como exemplos de evolução dos conversores avançados, a partir dos atuais modelos de grandes reatores de potência, podem ser citados que são moderados com água pesada e resfriados por gás, compostos gânieos, água ou vapor d’água. Ou-

o a possio urânio da os or-

Itros exemplos: o reator <Ie contro le sobre o deslocamento espectral (em in^lés SSCR = spectral shift control reactor). com moderação obmistura variável de tida por uma

CHtU»lf)S formo

1)ic;khio

Con-

I>rovrnii‘ntos da 1'nidos. lia índia o I (●latóri<*«

França, dos KK. da Tchecoslov;iíjUÍa, as radioatividade çoe.-. cn*

água leve e água pesada; <> concei to de superaquecimento nuclear; o seed and blanket”, varian- íi conceito recomeml.ações teçã<j raílitd«*)gica. (inclusive ('ana te do reator de água sob pres.são; e novas versões dos reatores mode rados com grafita (projetos AGR = Avaneed Gas cooled Reactor c I)rano Reino Unitlo e o projeto High Temperature Gas gon HTGR

«●●meontranos efl\ientes i>ntre 1-3', eonforme as internacionais do protêm i)ormam-ci<lo s<*nipn' dos valores admissíveis.

I'hn v;i!Íos paíseá rnidos. KF. dii. tem-sr‘ reeorriílü. de i)rocedcr eflc.entes sóli-

X'nião Soviética) com sucesso, à pratica ao enterra mento <h»s do.s, bem cíjiiu) efluc‘nt<*s li<|üi«los de baixo nível <ie .ativiilad*» tenrle a i-edu/.i»' a jeiçáo nos oct-anos. o tiue vjiriante <le reReactor nos EE. Unidos).

Interessantes desenvolvimentos estão sendo feitos com os reatores que utilizam sódio líquido para veí culo de calor (por exemplo a ins talação Hallam, nos EE Unidos 70 MWe). ■■ registrado para os verdadeiros (“breeders”). d?

A Conferência

permitiu também mais realista sobre

uma aprefiaçao o problema <le ílessalgaçao da água mediante destilação produ- do mar zida com calor de reatores atômico.s. (loee, em todo A demanda de sigua tornando cada voz o mundo, está se maior, pois cêrea fície do glol)o é da superlene(ie 10'^ 6. Outros aspectos da Conferência. coberta |ior crescimento das pomais espaços liabifeilo.s mostram üs estudos

Neste campo já se téni a.s primeira.s tendências vegoneradores

Tem sido muito satisfatóri experiência de todos ponto de vista da .segurança na opcdos reatores. - --la a os países do A delegação raçao no.s áridos e o jiulações reípier táveis. nuclear de água do-

EE. Unido.s salientou o fato .seu país, estão trabade 20 anos com em qu<* a produção ce é mais barata do (pie pelos pro cessos clássicos utilizando tíveis fosseis, quando as são de grande porte, e quando é pos sível estabelecer reatores de dupla eombus instalaçõe dosde Que, lhando há cerca s íliferentes, e o lapso de aproximadamente 1.200 anos, cocumulativo de operação, sérios foram 246 reatores mo tempo

A simultâneaágua doce. resume as preuma usina em finalidade, produzindo mente energia elétrica c

potência instalada penas 20 acidentes registrados e nenhum tituiu qualquer perigo ou prejuízo público. As condiçoes de tiados reatores estão mais seguras, eliminação dos resídêles conspara o balho e operação tornando cada vez

A tabela seguinte visões feitas para Flórida Keys (EE. Unidos), mos trando

cai sensivelmente com o aumento da (reatoi^os tipo custo da água doce como o

Também a se duos radioativos tem sido objeto de BWR, PWR ou de água pesada): ^

INirte de realor ( usto

IN>tência eléíriea l*rt)d ução diária de ámm doce Proço da áffuu

OI\S' térniieus) (inill,õt‘s rs?) <le (MWe) (milhares m-) do (oents m“0

Ckinu) se verifica, nessas insta lações. a energia elétiiea é derada snl)-pro[|ut(). l●en(limc●Jltl^ da tência eléti iea, J7v;. eonsi(’om efeito, o instalação, cm poé da ordem de 10nas centrais ao passo (}ue

CJuanto à fuçào térmo-nucloar. o dr. Glonn T. impressões, declarando: Seaborg resumiu suas na palestra já referida, “Xão podemos estar ahsolutamente certos de quo a ener gia térmo-nuclear controlada possa destinadas de (detricidade. o rendicostuma ser tle 30nucleares oxclusivamente à produção mento global ser desenvolvida, embora <> .sentimento geral da Conferência se.ia do (pie is.so sc dia. vir a conseguirá algum talvez antes do fim do século 3.5' ', naiidado. o

ca orçaria 3,0 mills/lAVh l)vodijzi(b), o (pie é perfeitamente econômico.

País (lue .so encontra om condiç(5es de aproveitar logo so é Israel, doce c.stá

esse rccuvondo a demanda de água para esgotar, om 1070 os , recursos naturais, três usinas jiara dossalg-ação água-do-mar. alimentadas por com bustível fóssil, ))or processo, respcctivamento, de electrodiálise, lação e evaporação. Os estudos fei tos mostram que para reatores de potência superior a 1000 MW térmi-

Nas instalações de dupla íicusto (Ia energia elétri- presente. Não ])odcmos subestimar o decorrente benefício, disponibilidade de quo seria a uma energia ili mitada. a serviço perene das popu lações (Ia Terra. Concordo plenamento com a opinião de alguns par ticipantes. afirmando que a soma dc 100 milhões de dcilares. ora gastos anualmente nos estudos da fusão nuclear, constitui investimento mui to aquém do imenso benefício po tencial que tais pesquisas poderão afinal converter em realidade’’.

Nesta recapitulação dos pontos marcantes da Terceira ICPUAE foi

dada atenção jn-eferencial aos re sultados práticos que se relacionam à energia de origem nuclear, conclusão geral é de que essa ener gia está se tornando imi poderoso fator no trabalho da humanidade e dará o suprimento imprescindível A

I,á já existem (la congei cos, o custo da água é menor com ao calor de origem nuclear. Em qualquer país, os preços aci ma indicados são altos de mais para fins agrícolas, mas podem ser acei táveis para uso domiciliar e uso in dustrial. recurso

cfotivamentc «●lólricas ccnlraiK propre.sKo de todos os países no fu turo, os proK^ramas que no Brasil estão sendo <Íesenvolviílos, no campo nu clear, para o maior bem de tôda a coletividade. Possa esta conclusão animar as tf 'iam durarit<' <*ort«i pi'ri«ido ile temPara obter ditram«'S. po potência inêdia de trcraonortíia total jfc, um ano. <» valor da ção. oon.sidt'ra-so a raila pola instalação em ajiréço ítanlti.s ou- milhares de liWh) divide-se pe¬ íluranto o ano motfa watts-horas II

ENERGIA DE ORIGEM NUCLEAR

NA REGIÃO CENTRO-SUL

1. O crescimento da demanda

No estudo do desenvolviment do Brasil, tem-se ültimamente deno minado o rcffião Centro-Sul a porção do país que compreende os E.stados de São Paulo, Rio de Jancir Guanabara o, e Minas Gerais Alíçu , -

Ias H 7d0 iioras (pio tom lii-^-sexto. “ in.slalada ” vil, nao potência o ano ciA oapaoidadc ou

estudar certas ques tões. a esta área acrescenta-se tam bém: a ba(:ia direita do rio Paranaíba, em Goiás; as vertentes dos rio.s Sucuriú. Verde e Pardo, em Mato'Grosso; e a bacia esquerda do rio Paranapanema, no Estado do Para ná. Sob o ponto de vista

maior, corresponde à nal das mácpiina.s. a ciu (pie elas podcmi nando em i)'ena cartra. sempre I>oténcia nomisabor. à potêntforar funcioOra, as mú(piinu.H H(>mente operam em plena cartfa a fim do atcmder às “pontas” do consumo (h* onoríria. om cortas horas; durante a maior parte do tempo, funcionam com tiva inferior ao seu valor nominal e. ficam mesmo o potência efede (juando em (jiiundo.

parada.s para peeiais dc manutenção, reparos, subs tituição de peças, ctc.

reccl)cr(?m cuidados cs-

CO. habitualmente considera-se ino região Centro-Sul apenas o poHgno formado por aquelas quatro unidades da Federação.

Os mais recentes estudo.s sôbre necessidades de energia nessa gião acham-se no “Programa de Ex pansão para o Atendimento da De manda de Energia até 1970” rado pela Canambra Engineering Consuitants Limited, para o Comi tê Coordenador dos Estudos Ener géticos da Região Centro-Sul.

Na discussão do assunto, é mis ter distinguir ■ entre “potência mé dia de geração mas vezes.

econômicoas reelaboe “potência insta-

Aquela é um conceito reif lada”. ferente à quantidade de energia que

A relação entro o valor da po tência média de geração ano, e o valor da lada representa o anual”.

(lurante o ])otência instalafator dc carga ti citado relatório da média de ener-

Conforme o Canambra, a geração gia elétrica, por distribuição ao público. centrais que funcionam para ‘ era de 2162 MW (megawatts ou mi lhares (le quilowatts) em 1962, com uma capacidade instalada, dc pon ta. igual a 3408 MW e fator de car ga médio anual 63,4%. rio prevê para 1970 a demanda equi valente à geração média MW admitindo uma taxa de cres cimento anual de 11,9% (equivalente à duplicação em 6,2 anos).

O relatode 5363

I)t* falo. íicsdo 10.").') a taxa do ci*o.'ícimonto fôra om média lO.O^Í niaa aqiuda p3'ovisão basooii-so premissa do (luo. om Imvomio ampla oferta. ocoi-i-orji maior nn demanda tondoiulo na incremento a cobrir an

teriores limitações na produção, trans’ c <listril>uição de

Acpitanilo-.sc a liipótesc de quo taxa (11.90Í ) fim (Io século. missao enerffia. essa se mantivesse até a potônoia média de o , servindo apenas imra indicar ordens de frrandeza valores futuros.

ou 20 anos, cimento quanto vávois da demanda; recorre-se n hi póteses reina maior desconhe às tendências pro mais ou menos arbitrárias - I, e a previsão òbviamente não oferece muiUi sepurança

O relatório Canambra obsen^a ‘lue a previsão atual vista pelo menos nos u deve ser reuma vez por ano”. tfcrnção. quo as centrais elétricas (as já instaladas mais as novas) dovoriam sor oapa*/.os de produzir, ra atender à demanda, (lería. pacorresponpara cada uma das datas su’

Procurando fazer conjecturas a demanda provável após 1970. e na fnlta de dados mais completos na presente data (fins de 1904). pare ce-nos razoável admitir uma taxa de ] crescimento que tenda a se reduzir ; nas próximas décadas, precisamente j em virtude da sobre ' maior industrializa- ' scíriiintos valores. cessivas. aos número.s redondos: em ção da área om ajirêço. O “Statis- . tical Vearbook 1961” das Nações Unidas indica os seguintes valores para o crescimento anual médio do consumo do energia comercial em di- ■ versas regiões do mundo, no perío- i do 1957 — 1960. ’ ( TABELA T Potôncia média do geração -\ IIo

Latina América do Norte

Parecem exagerados os últimos valores do quadro acima.

O.s fatores que influem nas fu turas demandas são múltiplos riadüs. e vaTodo

eléctricas

ser reajustado periodicamente, para se acomodar à realidade.

programa a curto prazo, para os próximos 2 ou 5 anos, por exemplo, corresponde a tendências bastantes verossímeis, tuem extrapolação de dados estatís ticos recentes: assim, a previsão da demanda é razoàvelmente segura. Para longos prazos, superiores a 10 pois estas consti-

e

Os números do último quadro referem-se ao consumo de energia sob todas as suas formas, incluindo não só a energia elétrica distribuída Ias redes a seiwiço do público, pemas a energia resultante da queima de combustíveis, a energia gasta nos ^ veículos, etc. 4

IInteressante üb.ser\'ar que em países já desenvolvidos, como os da América do taxa de crescimento é baixa (2.8%): o consumo de energ^ia per capita é relativamente grande e. por isso mesmo, cresce lentamente. Por ou tro lado. em países no limiar da in dustrialização, como os da África, tamíém é baixa a taxa de cresci mento (3.0%): ne.stes o consumo de Norte e da Europa, a

última dócada dóste século, o > ) «pi«* coiTcsponde ao crescimontii iiumIío observa<Io. durant«● o 1900. na dcmamla do (●<im<T<'KU. ort números sodenianda futura do rédes dostinulí^K^ião Ontro*

ííir. na mc.smo valor mundial ju-ríodo 1957t«‘)das as fôrnia.s do energria

Resultam assim guinte.s para a energia elétrica, nas das ao público, mi

Sul: M r.\iu:i..\ energia e pequeno, mas não cresce rapidamente porque faltam ainda meios abundantes para se acelerar o desenvolvimento. Os altos valores

potência médtti dc* geração A no nessa taxa de crescimento encon tram-se em países que e.stão con-

1152 .M\V ●)

1902 1970 1980 1990 2000 300 o seguindo passar, mais ou menos ra pidamente, de um estágio de industrialização para o estágio de maior industrialização: o exemplo <Ia China (com 40,8%:) é impressio nante. pouca

ftstes números baixos demais, ao meros futuro dii'á se os ficar, ou não, ?ia dida enti-e os belas, I e IT.

13 750 29 940 f).} 000

poderão parecer contrário dos nú-

apresentado.s na 'ral)ela I. valores roais vão faixa compreenvalores das íiuas TaO

Levando em conta estas obserpuramente qualitativas, e vaçoes. acreditando que. na região Centrocrescimento da demanda d elétrica não se mantenha Sul, o energia constante na taxa atual (11.9%) ad mitiíla pela Canambra. vamos título precário, os seguintes hipotéticos: e postiilar. a valores avaliar as baseado no na ole-

intervalo no 1962-1970 1970-1980 1980-1990 1990-2000

Evidentemente. trai.-s^de ^ foi feito

2. Consumo per capita.

Outro critério pai'a futuras demamlas seria crescimento demográfico e vação do consumo capita acompanhando o mento. Conforme as Statisticaj vão logo adiante os tência elétrica instalada per capita em 19G1. por cálculos simples, que existiam as seguintes relações entre 0 kW instalado per capita e o sumo anual de energia (expresso em toneladas de carvão), per capita. de energia per desenvolviindicuçõGs do Yearbook 19G2 valores da pocomercial Verificamos, lOGl ti U.N. em con-

G.2% i9 V simples hipótese. cuio diverso daquele q Estamos admitintaxa de aumento ia elétrica vá Tabela I. para a do, agora, que d a emanda de energia ivamente, para atinna caindo progressi ü

KK. Unidos

0.7Õ ton. t●al●v^^^t/k^V instalado

*■',32 ton. cm'vã»í/k\V itistalailo

pita, ile onoríjia comercial (expresso fin toneladas de carvão), para Adnütindo. o immdo inteiro, naquele

Euroim rclaçao 0.5 ton. oarvão/kW instalado, chegramos a estabelecer os valores am^ a ju*ovisiveis da segujula co

Para o ano 2 OOO estãt) iniblicados os valoi-(,‘s do consumo, per ca- luna, para 2000 A.D.;

Região

INíténcia elétrica instalada (kW instalado/capita)

Améiií‘a Latina

América do Norte Europa USSR

Ásia Meridional c l\xtremo OrienU‘ Oriento Métiio África

China

Mundial (média)

Por outro lado, os dachts dos Ora, .sendo ile l.O'’^ a taxa me dia mundial de crescimento no perío do 19(11-2000 (conforme o U.N. Stati.stical Yearbook 19G2). imaginare ‘‘Anuários Estatísticos do Rra.sil” 1902 e J9()3 do l.IÍ.C.E. (Instituto .Brasileiro de (loografia e Estatísti ca), permitem estabelecer que cm 19G2 u po])ulaçãü da região ControSul era de 31.0 milhões de habitan tes e a população total do Brasil

75.3 milhõe.s, com taxas do cresci mento anual iguais rospectivamonte a 3,9%> e 3%.

mos que o crescimento demográfico, tanto na região Contro-Sul como no Brasil inteiro, se reduza progressivamento até atingir essa taxa (1.9% ) no ano 1990. Sendo assim, teremos:

População (milhões de Habitantes)

Vamos agora admitir que, no ano 2000. o consumo de energia elé trica, na região Centrol-Sul, corre.sponda ao índice 0,89 k\V de geração média per capita, o que será um pouco superior ao índice médio a «e verificar na Europa, na mesma da ta: 0,89 kW instalado/capita. Se a transição, desde o valor em 1962

(ÍÍ.07 k\V (Ic geravão até af|uéU* .se fizer chí vab/i* supo pr(»grt.*ss

teremo.s os seguintes a potência média de fornecida pelas cenliais instaladas, nas fim de se atender à respectiv giao Centío-Sul:

TABELA III

Ano População (milhões)

índice (kW médio/capita )

nu'*<íiu/capil*) 2000. íroomOtrico, valores para ^i*ração, a s6r 1‘lótricas já (latas, a Icniamia na re.sto para ao as

l’ot(*ncia nuslia geração (MAV) €ÍV

IÊstes números

parecem aceitá veis, como ordens de grandeza, pelo menos até 1990 A.D., com os valores da concordando previsão baseada no crescimento da demanda (TabeEm particular, crescimento do consumo

Tabela III, para todo 1962 — 2000, é de G.9% valor ximo do valor 7 G% admitido Canambra para 1962 — 1970 port, Vol. 1. pág. 11-24), com base dados publicados pelo Conselho Econômico para a América Latina 1957. la II).

a taxa de per capita, o período próna pela em (ECLA) em

3. O e-sgotamento do potencial hidráulico

estimativas têm sido hidráulica do Diversas feitas sôbre a reserva Brasil, em geral, e da região Cen tro-Sul, em particular. Estudos pu blicados no “Digesto Econômico” reh

fereni-.se a valoies <iuu se distribuem dentro da faixa 8.000 — 20 000 me da autoria de (no númeLeão Júnior Souza Santos Águas do gawatts; são artigos Lucas Nogueira Garccz ro 103), Mario Impes Carlos Borenhauser Marcello Damy do (171). A Divisão de (152). (157).

D.N.P.M. (Departamento Nacional da Produção Mineral) indica valor jiré9100 MW para a região Ü Consórcio Canambra revi.são das estiximo de Centro-Sul. está procedendo à

mativas feitas até agora incluir, no computo, ii pótese de se mudarem de uma ba cia para outra, mais baixa, as ver tentes naturais de certos rios. me diante reprô.sas e bombeamento; parece que os estudos vão conduzir a uma avaliação dentro da faixa 15.0C0

— 18.000 MW para a potência firme disponível na região Centro-Sul. Para determinar a data em que e poderá moderna hi-

vai üconcM' o csjrotamonto do po tencial hidráuliro, com o pleno aproveitanienlo da rt>serva dispi^nivel, é preciso confrontar a avaliarão mais provável d('‘sse potencial com tímativa

tcressante visão simiptica do proble ma ol)tem-se num diap:i*ama. inscre vendo as datas (números lOGO 2000 A.D.)

res das polcncias (mejíawatts) ordenadas, estas de preferência escala lo^arilmica.

Admitindo o crescimento da de manda conforme as previsões da Tal)cla ÍI e o valor 1G.500 mejíawatls {)ara o imtcncial liidráulico (pferação média firme), o estrolamonto dar.se-á dentro do biênio 1082-1083. Su pondo os extremos 0.000 e 20.000 MW i)ara a faixa dentro da qual caem os valores mais recentes das estimativa.s relativas à reserva hi dráulica <la rejíião Centro-Sul, haustão desse potencial deverá rer entro 197(5 e 1986.

a cscicsccnte da demanda. Ina ahscis.sas e os valo- em em com rea exocorde a inseco-

Como se vê, mesmo na hipótese que todas as quedas d’áp;ua na região Centro-Sul permitam talação de usinas hidroelétricas nômicas, estamos agora a lü anos de uma data razoavelmente prová vel (1982) para saturar o seu apro veitamento. Se u reserva fôr sensi velmente menor do que 16.600 megawatts, ou se vier a ser considerado excessivamente caro o aproveitamen to do alguma das quedas disponíveis, ou se a demanda crescer mais rapi damente do que o previsto na Tabe la II, em qualquer destas três hipó teses 0 esgotamento se fará antes de 1982, possivelmente não muito de pois de 1976.

acrescenta: (4

Urge. portanto, prever outrosrecursos para o atendimento da fU'- .j turn demanda, nambra: mais favoráveis '1 Diz o Relatório Ca“À medida que os locais para a implanta ção de usinas lúdroelétricas forem sendo progressiva monte utilizados, certamente necessidade de b.averá so instalarem grandes centrais tér micas. convencionais ou micleaí‘es, . para complemontação das usinas hi dráulicas (pág. 7 do Sumário), programados. E Estão pura o Relatório Final (junho do 1966). estudos adicionais para meIhor utilização da energia de ori- ● goin térmica” (Ibidem, p.8).

Nesta altura é que se inscreve a oportunidade da energia de ori gem nuclear.

Antes de tudo, porque em diver-SOS países do mundo, ela já está francamente competindo com a energia de origem fóssil, desde o primeiro semestre de 1964, como foi documentado perante a Terceira IC- ^ PUAE (Conferência Internacional das Nações Unidas sôbre as Apli cações Pacíficas da Energia Atômi ca), realizada em Genebra, em se- ; tombro. Estudos recentemeiite desenvolvidos por Grupos de Trabalho, assessorando o Governo do Estado de São Paulo, mostram que o mes mo balanço competitivo parece ocor rer na região Centro-Sul, relativa mente ao cai^vão mineral provenien te do Sul do país; as conclusões não são ainda finais e deverão vir a lume em breve.

Em segundo lugar, o recurso à energia nuclear representa poupandos combustíveis fósseis, continuariam em disponibilidade, ça que ; co-

mo matéria-prima para outros usos industriais. Além dis.so, é provável que, durante algum tempo, o Bra sil não se torne auto-suficiente em petróleo, mesmo para a obtenção do óleo “Bunker C” de.stinado à ali mentação de usinas térmicas. As sim, a implantação de centrais núcleo-elétricas redundará em econo-

paus no cenário mento ãs aplicações

int<Tnacional; foparificas da <>v«.*ntualmente.

energia atómi<’a e. I!esen vo1V i m e n t o.s ti‘ciioIogia nufuturo. a pt>ssível água doce. jigua-(l<»-mar com atômico, dêstes ciados adc(|uada. no estabeleci¬ do para clear bélica; no cjbtençâo econômica «le por destilação recurso ao cal(»r O .sereno balançn deve ditar uma soluão da

mia de divisas, sobretudo se logo se desenvolver no país a linha pleta <las indústrias ligadas combustíveis nucleares. com¬ aos permitindo espaço c no tempo, mento cias na região (Íentio-Sul dc cc-ntrais m uiéo-elét ricas Brasil. Mais

passar dos minérios de urânio (e, no futuro, também de tório) teriais nuclearmente puros. Finalmente, advirão aos mapara o país de em ● do (píc jiaia cnitros gêm^ros prcendimontos, por motivo traordinária complexidade* suntos c suas rejiercussões, deve a implantação dos reatores-de-poténcia. demais, obeda exdos asem nosso iiaí

Ino novos e urânioas .s como nos decer lilanojame a um

todas as vantagens decorrentes de programa atômico: um aproveitamento efetivo das reservas nacionais de mi nerais atômicos, com imediato apro veitamento do urânio-2.35 contido urânio natural; obtenção de materiais físseis (plutônio 233) a partir dos materiais férteis (uranio-238 c torio) que forem uti lizados 011 irradiados nos primeiros reatores postos em operação; desen volvimento da ciência o da tecno logia; implantação das linhas indus triais associadas à produção de tôdas peças componentes de um rea tor; aumento de prestígio para o

Ano

longo nto a prazo.

Adotando-se o valor gawatts iKira o máximo jiotencial hi dráulico e<‘onômicamente vcl íla região, e os valores da Tabela para o crescimento <la a complementação térmica corresponder aos seguintes da potência média firme tência instalada, para um carga médio anual de 0.90, base otiminimo valor instahula: íiproveitádemamla. II deverá valores e da poiator-de-

místa para calcular o necessário da potência

Potência de complementação térmica (media de geração) (instalada)

10.500 me-

Que fração da complementação térmica será nuclear? Pergunta diatual conjunÉ provável , que essa fração fícil de responder na tura. òbviamente, estes números esvirtude da tão sujeitos a caução, em incerteza de todos os dados do problema

Dk.KsIo lú nN<*>MU ()

aumente de guinte. de se restringir radicalmente) bustiveis fósseis.

uma déc grad ada para a seatemliMubi ã politicu geral

ativamente (ou o (i)nsumo dos com-

í’or outro lado. bio exemplo verá o Hrasil iniciar

seguindo o snde outros jniíses. <lesou iirograma por uma ou duas centrais do porte pccpieno ou médio (<>0 o. ã lu/. da experiência ganha, mentar progroasivamonte o das centrais o, possivelmente, lor da potêneia das unidades, sentido, (luanto mais oodo ci))iaj- o i)r(»grama. tanto Não .seria fora de :i00 MW) aunúmoro o vaNeste se prinmolhor. proposito plane-

jar-se o inicio da construção do pri meiro reator do potência para 1060 entrar em operação Teriamos margem de maneira a em 11>70 ou 71.

vável

de õ — 10 anos sobro a data proem que não somente a região Centro-Sul. mas todo o pais não po derá mais prescindir de centrais núolco-elétricas. no total de alguns milhares de :\1W instalados, já em pleno funcionamento.

É preciso desde agora dcciilir alguma ctiisn com respeito ao futu ro próximo, a fim do que a verda deira meta, mais remota, seja al cançada no devido tempo.

ELOGIO DE ADVOGADOS

Dahio i>e Almeida .Maí-amíái s

J^EUNIMO-NOS hoje para recor dar os companheiros que não encontraremos mais neste recinto.

das

Pela evocação das suas figuras e suas vidas, restabeleceremos com éles. por alguns instantes, uma convivência espiritual e moral, que nos trará a ilusão da sua presença entre nós.

IÊste é um ritual que uma insti tuição centenária, como a nossa, ob, serva como condição de sua própria sobrevivência, com o sentimento bem vivo de que esse culto ao que já é o passado forma o lastro do sen pres tígio e constitui o alicerce de ^ aspiração à perpetuidade.

Datio de Aluiiidti Monalhãrs, (jue oÍm\d(i hii pniiro. rin São !'nulo, Iriiçou vigOroso perfil dc Armando Siilles dc OUceira, fez uo lustiliitn dos Atlrogadi» Q^.si7cmM, do (jiial r o orador ofuud, O nogio dc advogados iinsin Datulo (umprimciiti) ao .srti pr tgrama di' rtT<’rcuriar a tnvnutria dos mortos tpie fo ram úteis à Pátria, o Digvsto Evotu>mico piihlica. rtii j>rimvira mão, o Irahalho daqmdr uottívrl vaasidiro.

sua

Ao renovarmos, cada1 homenagem de saudade e de reverên^ cia aos consócios que já empreende ram a grande viagem

U ano, esta sem retorno

A oportunidade desta recordação dos companheiros desaassim, em cada dos vínculos a em comum ■ parecidos reaviva, um de nós, a sensação que nos prendem ao passado e revi gora a consciência da importância da instituição a que pertencemos,

com a rc.sponsabili<lade d(? mantê-la no presente c de i)rojotá-la no futu ro no mesmo alto nível de influência e respeito que lhe emprestaram aqueles vultos, que emergem da sua liistória seculai', como exemplos, es tímulo e advertência aos f|ue se su cedem na tarefa de guardas dêsse tesouro acumulado de cultura e ci vismo.

Hoje reverenciamos a memória dos con.sócios que morreram em meados do ano passado até agosto do ano em curso. Os companheiros (lue re cordaremos tiveram destinos muito diversos, do acordo com as oportu nidades que a vida, nos seus ca})richos e acasos, lhes abriu, permitin do a uns alcançar grande relêvo e projeção, enquanto a outro.s conce deu uma existência menos brilhante e mais tranquila. Seria temerário indicar quais os que se sentiram mais felizes com a sorte vária que lhes coube. O balanço de suas exis tências revela, porém, que todos sou beram cumprir o dever, o dever fun, vêm-nos à memória, em tumulto, tôda coorte dos gi-andes vultos, das fi guras exponenciais que pertenceram ' aos nossos quadros, deram lustre e \ fulgor a êste Instituto, e ainda do minam, com as suas sombras egrérias, o recinto em que fulgiram pela sua palavra, debateram, discutiram e ensinaram, iluminando os caminhos da evolução jurídica no Brasil c, muitas vêzes, influindo ^ poderosa mente nos destinos do país.

Ilecordaniio-llies (>s m»mes. a todos, aos (jue atingiram fama ou glória, e aos (jue não alcançaram as incer tas e precíirias i‘ecompensas terrenas, a todos oferecemos, com igual inten sidade, o tributo do nosso respeito c da nossa saudade. r(‘íifirmando o nos.so orgulho de os ter contado na nos sa coinpaidiia.

A SUA simpatia um ciclo luminoso, humana, o “cliarme" da sua comuni(lamentai c dificil de viver, com dijr» nidailo e coiniH*stura. fazendo hon ra à ciuidivão (le s«hmo dêsto Insti tuto. cabilidade, a maduroza precoce do seu critério julprador. que não es condia uma vocação de boêmio, que o tornava mais compreensivo e dúci til; e a sua inclinação natural para aproximar, compor, harmonizar tem peramentos e evitar e resolver con-_ ílitos, a ajrudeza da sua inteligência crítica, objetiva e equilibrada, inimfl ga aos devaneios e extravagâncias, nêle indicavam uma daquelas perso nalidades que deveriam integrai'^ duradouramento, os quadros da elite política, dentro dos estilos que ainda marcavam a República na década de 1020.

KDMUXno DA \-V7. 1‘INTO. ori undo de família ilustre, se educou em meio m(»iU*sto, no iiual não conheceu iartura de dinheiro. Teve de abrir o seu próprio caminlio na vida e construii* o seu destino. K com que maestria e sagacidade éle o fêz, csculliendü, com segurança, a estrada a percorrer e os alvos a atingir, de modo a conservar-se sempre fiel à sua natureza, preservando a sua per sonalidade delicada para acomodá-la dentro dos quadros da existência cm <iuc pudesse realizar o seu ideal de felicidade, que consistia, antes de tudo, cm viver harmoniosa e pacificamente.

A revolução, que jogou' por terra u primeira República, tnmcou brusca^ mente êsse destino político e desviou o curso de uma carreira inaugura® sob signo tão promissor. EDMUN-í DO DA LUZ PINTO não foi, segu4 mente, surpreendido pela subver^ são que veio como desfecho da cri-S se intrínseca de um sistema que se desgastava no seu ai-tificialismo, e, cuja renovação, pacífica e oportúOT para garantir-lhe a sobrevivên^^ escapara à compreensão dos que oe^ tinham as alavancas de comando; Éle, que aborrecia os conflitos e era exímio perito em evitar os impasses conduzem ã ruptura fatal, e e ntia que a obstinação e a teimosia punham em risco a resistência do re gime, que se apoiava num esquema do forças, que não poderia ser des-' falcado de qualquer de suas compo-' nentes, sem arrastar todo o edifício

liesabamento — não deixou de ad-^ vertir e ponderar, com aquele senti do agudíssimo com que pressentia as”

Os seus dons de orador e a sua excepcional aptidão para a convivên cia social lhe })ermitiram, conquistar posição de relevo, ainda quando es tudante de Direito no Rio. E êsse prestígio lhe abriu as portas da polí tica no seu Estado de Santa Catari na. E a ascenção foi triunfal: osten tando uma juventude radiosa, rece beu o mandato do deputado federal; e, na Câmara, lo^ío se tornou líder ●da bancada e membro da Comissão de ao Justiça. Nêle, todos identificaram nma estrela destinada a percorrer ra qu se (

tempestades que se armavam. Mas a disciplina que se impunha aos jfrupos dirigentes não lhe permitia ir além dos fliscretos conselhos ditados pela sua sólida prudência e penetran te sensibilidade. Foi êle arrastado, assim, na voragem da revolução, cuja vitória .se saudava entre tantas e.speranças alvoraçadas; e com éle o seu destino de homem político, colocado no limiar da carreira em posição de tanto destaque e relevo.

UiçõCH c* inso^tmtnça na vida do lirusil.

Fste não era o andíiente em (jue KI).Mi;.\I>0 DA I.rZ I'INTO deseja ria viver. O seu ideal ei*n ‘> clima tépido da era vitoriana. »»u do nosso segundo reinado. <*.stratificado na ordem, no re.speito â tradição, na ga rantia do (lia de amanhã, na evolução harmoniosa, no entendimento cordial e na conciliação entre os homens. Não nas proximinos solos sísmicos. nascera ele pai*a vivci* dados (Ic vulcão, nem sacudidos pelos abalos E como não era um nha vocação para lu*r‘ói. discretamente ã sua atividade ijrofisimpostoi', nem tirecollieu-se

No duro revés que sofreu se con firmaram 03 seus atributos morais de Sem amargu- firmeza e dignidade, ra, nem desespero, retraiu servando. -se, concom a maior compo.stura a sua solidariedade à situação decaí ^ da, embora o caminho que esta se sional, íjue foi obi ígado a como quem partisse para som entusiasmo, um nóvo caminho. retoma percorre r.[ g^ira, ao encontro do malogro, hou.vesse sido por Gle denunciado Ira própria, como fruto d ' obstinação, sem que, todavia, lhe dessem ouvidos.

na hoe erros e m ir lj \ r. condições modestas. 10 alguns anos depois, foi íiomeado adjun to (Ic Procura dor (Ia Ropúbliü que mostra a sobrie-

Voltou à advocacia. (*m « I* !!1 ca .

Amigo f e stejado de mui tos dos vitoõi dade com que se vida, resis- riosos, aceitou, com hombridade e discreção, o ostracismo, que, para houve no recompor a sua tindo às seduções (pic o.s seus amigos do governo e da polí tica, instando pelo seu mandatos eletivos e à investidura altura dos méritos e do prestígio social que grangeara. Exerceu moderada, selheiro lúcido selhos prudentes um dos seus predicados mais altos e proclamados. A aspereza e, muitas vezes, a brutalidade das guerras fo renses, não o eeduziam, porque não lhe lançavam retorno aos em posições de relêvo, à seus dc maneira a advocacia Era, sobretudo. mn con— e dar con- e seguro esclarecidos era e êle, significou o encerramento defini tivo da carreira política aquela para a qual o votavam as suas preníias intelectuais e morais, o preparo de que se armara, e seguramente o desejo mais certo da sua vontade. Homem da paz. da tranquilidade e do remanso, a sua natureza o afu gentou definitivamente da política militante, depois que sofreu o choque direto da revolução, cujo destino foi abrir uma prolongada fase de agita ções, reformas, transtomos, inquie-

afinavam com a sua son.><ÍbUi(lado tremanuMUc <li*licatla.

D.-V I.i:Z ri.NTO sofria controvérsia; o, como o i>crsonagem de Macluulo de Assis. j>]*efcria

KI)Mr\DO d(» téiliií ;i seme cspezi-

pre uma grama «le paz a uma onça (Io vitória; sol)retudo (iimndo esta só poderia alcançar ferindo nhatulo, fazendo sofrer o adversário ou (j concorrente. ex-

Por(|ue a bondade, a compreensão, a solidariedade liumana. a gene rosidade. eram (lualidades (juc êlc iiossuía em grau subido, co mo sabem todos os (pie com êle con viveram. í^uem não o conheces se poderia. pelas exterioridades, .mipô-lo um egoísta, um sibarita. um in diferente. K, em verdade, êlc era o contrário disso. Mra magnânimo, dadivoso. atento, vigilante. Apenas como se conhecia muito bom ê.sso conhecimento de si mesmo era uma das fontes de sua sabedoria e tinha consciência de quo a sua sensibilidade ora frágil, poupava-se. (lofendia-se. resguardava-se, evitando os embates c as refregas truculen tas, para as quais a natureza não o elegera. Mas não era um neutro, nem um ausente. Dificilmente se in dicará uma posição por êle tomada na vida pública, nos últimos tormen tosos 33 anos em que viveu, que não fôsse a mais favorável aos interês.ses do Brasil, ou que, de qualquer maneira, pudesse comprometer-lhe dignidade, ou a responsabilidade cí vica, que êle preservava ao extremo, embora sem fanfaiTonadas, prudências. e a nem im-

O equilíbrio do seu julgamento, respeito social que lhe era tributa do, o sentimento do dever o a cumprir

p as relações quo desfrutava em to dos os círculos explicam a sua con vocação para integrar os órgãos de dii-eção do várias empresas, nas quais sou temperamento se sentia repou- ; sado como numa enseada de tranqui lidade, embora as solicitações do seu espirito se sentissem realizadas.

As suas qualidades de orador, de gonuina eloquência, os seus extraor dinários predicados de negociador, os seus atributos pai‘a a convivência e aproximação dos homens, o seu dom do criar pontos de convergên cia e entendimento, e encontrar so luções harmoniosas para os embara ços e conflitos, foram aproveitados em várias missões diplomáticas, aqui c no exterior, embora não tantas vêzos quantas justificariam as pren- ' das dêsso magnífico diplomata, que 'J argúcia da inteligência e na ex- ■ i eopcional simpatia humana encontra- ^ va instrumentos raros para vencer i obstáculos, quebrar arestas e resta- ] bcleeer a harmonia, onde dominavam j a incomprenssão e o desentendimento. ^ e eu 'i o sua vocação cívica não 0 a

na Quem com êlc conviveu

tive esta ventura

jamais a gi’aça peculiar do seu es- i pírito. Os seus ditos, as suas observações críticas, a sua análise carica- ,pj tural dos homens e das situações, que J se dispersavam nas conversas e nos salões mundanos, são repetidos frenão esquecerá quentemente, cadn vez que os seus 1 numerosos amigos o recordam. E 1 nessa inteligência, que êle esbanjava ^ na convivência, ficou' o melhor e mais ^ duradouro da sua memória, como um t tipo representativo de uma socieda de que ainda podia cultivar a “dou- ' ceur de vivre”, que a pressa, a gros^

seria e a violência dos tempos que correm vão destruindo.

EDMUNDO era uma espécie de Rívarol, mas sem mablade. Era uma nature^ de boêmio; mas um boêmio exatíssimo cumprimento obrigações e no zêlo pela compostura da sua vida e do seu comporta mento. Como o “causeur” e e.scritor das no francês, que, na sua origem italiana, encontrou a fonte de sua verve irre verente. era também um preguiçoso

IdfiOH cr e.Htinia<io polos

seus amipros, !●* ér-se ideal êlc o o <jui* lhe perv'da, levando creio tão amáde maneira

íjuc tde os tínJiíi i-in mnm‘ro ciuo sig* nificava nndticião. alcançou ídcTiaim-ntc*. mitiu dospc-dir-sí* da desta uma rocortlação vcd como a <lcix'*ii.

indelével, acjs cpic scnipro rejictirâo 0 seu nomo com samia*!»* o ternura.

De HAUOIJX) ASroíd. ;» ijnpres<-ontactos não sao que me ficou do.s muito repelid<is com a e OH .seus trabalhos, foi ativo”, sempre responsável, pontual, incapaz de faltar a um compromisso, escrupuloso ao extremo na execução dos seus deveres, cuidadoso guardar o seu futuro e o daqueles a que as.sistia com generosidade. A sabedoria que o conduziu na vi da ele a aprendeu, diretamente própria vida muito mais do que nos livros. Conhecia-se lücidamente a si proprio; e jamais quis violentar sua natureza. Limitou as suas aspi rações e escolheu cuidadosamente caminhos para realizá-las. no resna a os Foi ^ ua pessoa a de um ser, rigoríist). <lcdica- vidor público exato do ao extremo, ao cumprimento dos seus (Icvere.s, (pie do.sempenhava com escrúpulo exemplar, K nê.ste testeestou jiarticiparao. nuinho. de (pie certo, todos os ípic <> conhccoram, se traduz um elogio simides, porém eloquente. Poiípic fazer a sua tarefa ●oindnde. é com esmêro

, exaçao e jn um título (le honra, (pic basta para juiblico, por servidor consagrar mais modestas que sejam as funções de que se incumbo. o desto no seu programa, sobretud porque jamais quis realizá-lo disputa agressiva, nos combates vio lentos, nas rixas, nos entreveros ru des da vida. Não disputou invejosa mente as posições alheias; que as recompensas lhe viessem de maneira suave e natural. É possível que, consciente dos seus méritos e da mediocridade de muitos triunfadores, que subiram mais alto do que êle, sentisse no fundo d’alma alguma ou frustração. Mas êsse moo na esperou amargura

HAROLDO ASCOI>I aplicou a sun conhcci- capacidade de e.siudo, mentos de jurista, a sua dedicação c combatividade à defesa <Iu Fazenda Nacional. Convcnhanio.s em que es ta não c seus tarefa quo desperte uma simpatias, porque exjioo executa, com seriedade, à contingên cia de contrariar permanentemente interesses, recomendar de tributos tar reivindicações do erário contra os particulares, em cujos bolsos doem diretamente

CO amenas. g'uém delas se ocupe, arcando com as antipatias inerentes às obrigações funcionais. quem a a imposição penalidade.s e susten- c providências pouMas ó preciso que alessas sentimento êle o escondia, com pu dor e dignidade, porque a sua supreaspiração estaria em viver em paz de espírito e de consciência tran quila, respeitado pelos seus concidama

O cxorcício dc«.<as taiofas dc dcfen.sor do tosourt) |>ú!)Hco provoca sao e ao seu compromisso de juris ta se acobertar o desrespeito ao di mesmo, cpiaso sempre, uma deforma ção profissional, a tal ponto pode identificar um

mentalidade í|Ue caracteriza a famí lia dos defensores cio fisco: que se certo tipo de a susreito do administrado, ou justificar, cavilosamente. de uma evidente infração a re^rra jurídica ou mesmo moral.

picácia, a i>revcnção agressiva, a in tolerância. a intransigência são as marcas do ânimo arrecadador, podem comiu'onieter a mentalidade dos que emprestam a sua colabora ção a êsse gênero de serviços ]HÍblique

l>úblico correto

H.AKOLDO ASCOLI — servidor e jurista de respon

sabilidade — não procedia por essa ft*rma viciosa.

Lembro-me de um caso de importância de trono. quo era pao quo subiu à decisão do Mi nistro da Fazenda, procurador Não conhecia o IIAROLDO ASCOLI, nem o procurei para. tratar da tão. quesao seu e O processo foi COS.

Por isso mesmo, desempenhar tais encargos sem incidir cm excessos, nem no sentido da intolerância, nem no (In frouxidão, é coisa delicada c difícil. Quando alguém dela se desincumbe de maneira a merecer res peito, e não censuras, deu de si, dos seus méritos c virtudes, prova con vincente,

Estou certo de que IIAROLDO ASCOLI atingiu a esse resultado sa tisfatório. A sua probidade era no tória; o seu zêlo funcional por todos reconhecido. Empenhou-se sempre — e algumas vezes em casos de grande ressonância pública defesa dos interesses do erário. Fêlo com denodo, competência; com in teira eficiência. Cumpriu o seu de ver probidosamente. Mas sem se perder em exageros, excessos de fiscalismo, reflexos de uma mentalida de regalista, intolerável no Estado de Direito, no qual o primeiro dever da autoridade é o de obsei^var a lei, mesmo (^ue esta seja contrária Estado — dever a ser cumprido com o maior rigor quando a autoridade é o jurista oficial que aconselha a ad ministração, e que faltará à sua misna ao

.xame. e 01o considerando apenas, objetivaa controvérsia, longa e justise pronunciou pelo re conhecimento do direito da parte, já negado por vários órgãos da admi nistração. mente, ficadamente. O ãlinistro. desavisada-

prestigiou o parecer do seu conselheiro jurídico, parecer foi afinal apoiado pela festação unânime do Supremo Tribu nal. mente, não

Mas este inani-

IIAROLDO ASCOLI honrou a ad ministração brasileira e se impôs ao respeito e à estima de quantos o co nheceram, e dão testemunho das prendas morais e intelectuais.

De RUI CARNEIRO GUIMARÃES reavivo, emocionado, lembranças que vem do fundo da memória. Foi meu contemporâneo, no ginásio e na Fa culdade de Direito de Belo Horizonte. Creio que se transferiu para o Rio depois de 1930; e, desde então, na vi da numerosa e dispersiva da cidade grande, não o encontrava com fre quência. Mas, cada vez que o via, identificava o mesmo menino, mo adolescente do tempo da suas 0 mesnossa

jí^rnardava um jul* Tribunal, vi-o t-b* não freciuena.^ssiduidadc naípiela Corte, KÂKS. Kn<|ua nt o convivência escolar, e cujos traço.s marcantes se conservavam inalterá veis.

^amento no Supn-nio subir ã tribuna. qu(‘ lava com para tão era sust Era um retraído, um esquivo, do minado por uma modéstia que se confundia com o pudor de aparecer. A sua arma de defesa — e não de ataque, que não pretendia atacar ninífuém que protege os tímidos; era a iro nia, Uma ironia não ferina, porém su til e eficiente, cultivada no trato constante dos melhores escritores do gênero, pois éle era homem de mui to boas letras.

era a arma de defesa recurso. A qucsrelevaiitc; e, entar um juridicamente encontrava acompanhai’ na primeira a exposição. eu. (pie nie fila, pude

formulada por ( le coni a maior prode argumenta.Mas, UUI (iriMAKAK.S. visipriedade e segurança vao. velmente constrangido e intimidado, ílo tal modo o tom antiga sahi ilo rcu-

entrou a baixaido voz, í|ue. na nlões da Avenida lti<> acústica do.sfavorável. dentro em poude Branco O .seu espírito critico era agudíssimo, excepcionalmente dotado perceber o ponto fraco a atacar, poder de identificar o ridículo

um dos instrumentos que sabia ma nejar com maior sutileza. para 0 era como meio

O seu rctraimento não lhe permi tiu abrir rapidamente o caminho do triunfo. Incapaz de suscitar ruído eni torno de si próprio não despertaa atenção generalizada seus méritos reais, somente conheci dos, na sua extensão, pelos êle privavam. Era esta tureza discreta; e êle não a forçava porque, homem sem gi-ande.s ambivivia feliz, identificado va para os que com a sua nações, assim

ministros conseguia E um deles co nenhum dos ouvir o rpie éle falava.

— amigo de RUI ve; e. interessado cm acompanhar a "fale mais alto”. não SC conteexpo.sição

, advertiu de proteção do seu temperamento d Jicado e sensível. e- era de se GS- A advertência, como ])erar, foi catastriifica. i>ela jierturbação que causou ao tímido, quo fa lava baixo porípie era tonitroar, pelo i'ccoio de estar sendo inoportuno ou inc(Õmodo. incajiaz do

A.ssim era

RUI CARNEIRO GUI-

MARÃES: alguém quo falava baixo, mansa c delicadamentc, jiara nao fe rir os ouvidos alheios, nem despertar atenção para a sua pessoa. Por isso os seus méritos, a sua cultura geral, o seu senso crítico, o seu preparo jurídico, não lhe deram a projeção profissional que merecia, caracterizada pola numa consigo proprio, cultivando jardim interior, enquanto via os ouatropelando na ânsia furiode vencer e de subir sem escolher caminhos, numa hora o seu tros se sa meios

disputa G pela competição. carreii‘a

Foi a publicação dos seus comen tários à lei (le sociedades por ações que trouxe à ribalta o seu nome co mo jurista, e vai mesmo tornar du radouro o seu prestígio como escri tor de Direito. , nem dominada pela disputa desenfreada e pelo carreírismo desembaraçado. Lembro-me nêsse instante de um episódio que bem reflete o feitio na tural de RUI CARNEIRO GUIMA-

Trata-se do traballu) <|UÍlato, dos os seus atialmlos:

do mellun* no (lual so comprovam tt>a forimdavà correta, soj;ma o clara; ciiltura alicei\'ada íiliavós dt* t‘studos pacienlos e lioneslos; arprula capacidaile cri tica; ri^í<n-()sa sorieilado científica. A obra, pul)l içada cm lhe nova.s porspocUva.s o advo;íado, (piando o morto prematura. o

MOS RRITO se diplomou em Direi to e iniciou a sua atividade profis sional. ao me.smo tempo que se dc«licava ao jornalismo, que Ioíto o lanna política militante, como (.●ou def)utado estadual.

HKIO. iria abrireonio jurista alcam;ou a

Como éle não era um ambicioso, a inJiLstiça do destiiio não o terá fe rido por privá-lo dos frutos o compensas ipie ainda poderia colher do seu laljor lionosto e discreto, vivia em jiaz com a vida, sem rovolUís nem frustrações. Na sua modés tia, era mesmo cajia/. de admitir liaver recebido mais do

(pio merecera. acôi‘um anôum romance

De qualquer modo, nunca ouvi di/.er que se queixa.sse da sorte adversa: vivia feli/., no quadro da existCmcia que éle me.smo compusera, do do com ü seu temperamento. IC amigo comum, que privava da intimidade, me dizia há poucos dias (ILie RUI GUIMARÃES escrevera os três volumes sôbre sociedades nimas porque não pudera produzir um livro de poesia ou

— coisa que muito mais grato seria u sua sensibilidade e ao seu amor às boas letras.

A sua figura se projetou pelas panhas oamem quo tomou parto, numa ^ constante pola melhoria nossos costumes políticos e peaperfeii;oamento dos processos eleitorais. pregação dos lo

Da sua zido. pela vôü de província gloriosa, foi tranecessidade de ampliar o sua carreira, para o Rio de Janeiro, onde continuou na niesimi trillia em tiiie iniciara: a advocacia o a política.

Foi. nalista porém, sobretudo, como jor— jornalistíx doutrinário que o seu nome na metrópole, realçou impondo respeito pela seriedade de sua cultura e pela pugnacidade coin cpio sustentava as que abra- causas

çava, sua

iUm problema passou, desde então, ocupar posição primacial cogitações; rio. nas suas o problema penitencia- \ E sôbre êle veio a se tornar ' grande autoridade, não só pelos es tudos especializados a que se dedicou como pelo caráler quase apostolar que imprimiu à colaboração prática que lhe deu.

ÊsLe ser tímido, delicado e discre to, só terá deixado lembranças gra tas a todos os que o conheceram, e que o recordam saiulosamente. E isso lhe bastaria como recompensa do tluro ofício de viver, de quo êle medidas que ajudassem a recupera ção dos condenados e evitasse que se libertou, sem jamais desviar-se da linha da dignidade, da nobreza da serenidade. e as prisões corrompessem os crimino sos primários.

Na Bahia, sua terra natal, LE-

Ligando-se ao Conde Meniles de Al meida, cooperou, de maneira desta cada, na campanha que tinha por ob jetivo a reforma de nosso sistema penitenciário retrógrado, através de

Colaborou com esse objetivo na le-

gislação re^ladora do livramento condicional. E os seus esforços me ritórios justificaram a sua investiílura, desde o começo, no “Conselho Penitenciário”, de.stÍnado a prover ;i execução eficiente da Icgrislação es pecífica. E, como membro dêsse Conselho, LEMOS BRITO lhe em prestou uma colaboração de tal mo do dedicada, valiosa e decisiva, que se confundiu com a própria institui ção.

A sua paixão pelo relevante pro blema social que sc tornou o obje,● tivo dominante de sua vida, levou-o a escrever sua obra principal SISTEMAS PENITENCIÁRIOS DO BRASIL”.

I São quatro alentados

alhcíoH e ajmiar a sí»fÍL'da<lc u cumilfvcrcrt para os cjue sâo pnr 03 se.su

vitima.s do de.stino adverso, fecunda \'ida lahoriíisa e i 4 c<»n.sócio JOSÉ jjno.s — viveu o no.«.so

I.OPES I»KRKIR.\ I>E (WRVALHO.

Formado em 1ÍM(» pela Faculdade Sociais do de Ciências Jurídicas e Rio de .Janeiro, foi tante. e nesta (*asa exerceu .■idvoKndü niilius fun-

çôc.H de 1.0 SecretárioFoi jornalista, poeta e conceito. Ma.s as funçõ escritor de es adminissubstanciaU

OS trativas lhe absorveram ínente a atividade, público, atingiu po.sições do destaque, tendo sei-vido no jj-al)im;te de vários ministros da Guerra, entre êles PANC‘(*mo servidor

DIA COLÓGIORAS; e encerroiv a sua administração, como Di(;ontabilidade da carreira na retor Geral da volumes, nos quais se condensam as observa ções pessoalmente feitas pelo em todo autor pais, no que se refere à Guerra.

O amor à literatura o levou a com por um livro j)recioso bros do em 1915. HÔbro os mem (Ia Academia Bra.siloira, edita execução das penas nitenciário c ao regáme pe— observações da.s ciuuis

LEMOS BRITO retirou os JZZ mentos e o rumo que indicou reforma do sistema, de este pudesse atender

mínimos cie uma política penal de diretrizes científica.^ e de inspiração humana. para a modo que aos requisitos-

Fruto desses seus estudos campanha em que se empenhou, desfalecimento, em prol da que lhe absoi’via a atenção, foi nitenciária que se constituiu no tigo Distrito Federal, e que no nome de LEMOS BRITO, que lhe foi da do, recorda com justiça, os benemé ritos serviços que êle prestou à co letividade, num setor em que a re compensa só pode consistir no reco nhecimento devido aos que traba lharam para minorar os sofrimentos e da sem causa a peanbor dignificante.

Deixou renome pelo seu iireparo e pelos seus trabalho, e recordação inapagável pelas suas excepcionais vir tudes, como liomem e como cidadão, (Ia reverensiia memória, vida ilibada e o Ia¬ tornando-se merecedor cia que prestamos a honrando-1'he a

JOÃO NEVES DA FONTOURA projetou-se no cenário nacional como o arauto, o ardoroso movimento político que iria dosagruar na revolução de 1930.

A sua eloquência se ergueu no par lamento porta-voz do anunciadora da bor- como linhas do rasca que se adensava nas horizonte. Lançou aos ares a amea ça do “prélio terrível das armas”,

SC a campanha ri‘m)vailora da velha república

atinurir o seu (Ias institiiiçõe-s. viciadas no seu funXão era a voz de inn combalida mu) pmiesse alvo peU) jôíío normal cionamento.

jurista, mas já de.scsperado de enca)ntí‘ar nos ins(le revolucionário, um trumontos da lejrnliilade remédio ra a cri.se. paAs suas orações incandes-

lado dos revolucionários paulistas de reação armada contra a do restabelecimento da norconstitucional. quo pusesse ao rejrime de arbítrio e dis que se pretendia pi'oem demora malidade tèrmo ericionansmo lonjrar.

palavra ardente do Brasil, numa no centos traziam a flama e o ímpeto elo(juência dos pampas, tjuc alo seu cume na palavra de Foi êlo. no Conda cançara Silveira Martins.

ífresso, o mais inuleroso animador <lo espírito insnrreiciona! (pie j)or levar à derrocada o sistema po lítico. (pie se ankilosara em práticas e rotinas já incapazes de absorver : exÍK-éncias tfe reformas e acabou is aper feiçoa-

Fe imvo. a sua atroou pelos ares critica implacável aos seus antiffos companheiros ile jornada, cm defesa das framjuias politica.s, que o jrovêrprovisório eliminara.

Coiibeceu. então, com a derrota, co mo muitos outros brasileiros ilustres, a (lure/.u de um exílio iiroloupado e o banimento da vida política. Mas, a esta pôde retornar, rein- (piando vestido de mandato efetivo cm posi ção de comando, voltou animado do mesmo ímj)eto. da me.snia combativi dade. olliüs fitos nos me.smos alvos. n sobrevi vência do rcííime. (pie perdera a sei va c a vitalidade, no formalismo tificial. mento apta.s a prarantir arpretendia var ( mima hora em (pio a democracia (pio conser , en- A palavra, tpie êlo manejava com eloq utMicia ciente, pela fôrça persuasiva e pelo calor extraordináriamente efique llio emprestava

frontava uma aq-udamente aqTavada c'a dos abalos sofridos pela mia capitalista em todo o mundo. crise ipiase univer eco sal, em doeorrên, continuou ser a sua arma de combate nos jn-élios parlamentares, nos quais qua se seiniire surdia cm jicsição de su])crioridado sôbre os seus contendoa no-

A sua preqação era e.ssencialmcntc de um liberal, que reclamava, tes (Ic tudo, a pureza das eleições u efetiva participação do povo colha livre dos seus mandatários líLicos.

idéias lhe realçava a personalidade afirmativa, quo soubera resistir às concepções autoritárias e à rif;foi‘osa discijilina da escola de vida pública em que se formara borgista.

Da coerência da

líder da Aliança Liberal, JOÃO NE VES DA FONTOURA iria dar tes temunho destemeroso ao formar ane na cspoa tais lí essa fidelidade o castilhismosua posiçao como ao

rcs.

Os desdobramentos das crises po líticas que se estenderam, em cadeia, por muitos anos, o deslocaram algu mas vezes de posição, nos giros ha bituais de uma vida pública, que se desenrola entre imprevistos, subver sões. composições c contra-danças, inevitáveis, e mesmo compreensíveis num país em que ainda não há dros partidários estáveis, tros de aglutinação política estrutu rados em torno de idéias, princípios e diretrizes doutrinárias. quanem cen-

Foi ministro ile Estado, embaixa dor, chefe de delegações <lo Brasil em reuniões internacionais de gran de importância. Durante algum tempo, parecia retirado da política militante, como quem houvc.ssc pro curado um refúgio ameno para de.strinta e cpiatro aiK-.^í. ‘pie

sem

Mas JOAO

ou

Mesmo quando já não

desfrutava das posições de relevo po lítico e se abrigara no exercício do cargo técnico de consultor jurí dico do Banco do Brasil, de vibração ou de crise, tinha, c cedia seu

|iK- participou in> infliiôncia m*rdecisivos nos últimos

JOAO KE* como polílirc». I l<-:v amonlo, <● <-om a<-ont<‘Ctim‘ntos vida pública. dc cante, da nossa

VKS DA KO.\"rori{.\ se destaca na tciíi perpetuado o Isso nã<» significa, porém, cultura, a clarividência do nos.sa inemona c seu nome. (pie a sua Hcu julgamento, a .sua luignacidade, o cansar de tantas lutas, em que .se empenhara, não sem recolher, dúvida, numerosas decepções, isso era apenas aparência. neves era um combatente que não podia sufocar a sua natureza; c as reservas do seu espírito cívico não lhe permitiam ser um indiferente um omisso.

vigor da .sua dialctica (que se ex primia assim na cloípioncia do tnbu!)rilh<> do seu estilo de no como no escriK.i ) não llu* luuivessem assegu rado. Igualineute. merecida reputaçHO No nosso das batalhas cílemaiulas do advogado- como jurista e fóro, iio.s vicas intervalos de , imrticipou grande repercussão: lheiro jr.rídico produziu traliaÜios lidade. do

nas horas não se conao seu Impulso int(i e como consedü Brasil Baiico lo tíxcelente qun-seu dever de intervir c de atuar; e não dispondo buna do parlamento, voltou cicio do jornalismo, rior, ao

mais da triao exerqual ganha

ra renome, no comêço da sua carrei ra, no Rio Grande do Sul. toriais, que, durante vários anos creveu para um grande vespertino do Rio, até que a doença lhe impe disse o trabalho intenso, traziam a marca da sua eloquência, da agressiva

também da sua fidelidade à mesma linha liberal, que se fixara na forda sua mentalidade — tão

Os cüiessua capacidade dialética, e maçao

característica dos expoentes de vá rias gerações, que sofreram a sedudo mesmo fulgurante exemplo çao

Mas, a paixão domimuhjra pela po lítica c a enorme projeção que nes ta alcançou lhe roubaram jileno agrado, o tempo, oportunidades que lhe permitissem realizar integralmcnte o destino do advogado e jurista, que o.s seus méritos e recur sos excepcionais lhe jiermitiriam duzir à grande altura que êle blica — à qual se sua alma inilamada, o seu coraçuo vibrante o o seu ardoroso espírito de certamente, com o seu a continuidade (' as conà mesma aitura atingiu na vida púentregou. com a

V. batalhador intemerato.

consücios que agora, um Na galeria dos recordamos, destaca-se, norte-americano de Millwaukee: RICHARD PAUL MONSEN. insubstituível para todos os políti

cos que, no Brasil, servem à demo cracia jurídica e pelejam pela preser vação das liberdades; Rui Barbosa.

Êste estrangeiro amou intensamen te o Brasil e nêle confiava com um servir de exem- fervor que podería

pio e estimulo ao.s nossos junnerosos j)ntricios tocados pola displicência ou pelo pessimismo. Kis as suas pala-

vi-as ao agra<lecor a Ordem do Cru zeiro (Io Sul: “ ICu ouso ilizer. com a mais profunda gunda metade do ao Hrasil .sozinho o maior desenvol vimento que área alguma do mundo jamais assistiu”. convicção, tiue a sesüculo XX trará

Foi essa confiança, e o fa.scínio que sentiu pela terra e pola gente, (pio levaram êsse aiiamlonar o exercia no 1013 norte-americano posto consular, que Rio de Janeiro, desde para aqui fixar-se definitiva mente. como advogado a profissão em que militou. a partir dc 1910. de pois de a ela habilitar-se pela taçãü de exames perante a Faculda de ile Ciências Jurídicas prese Sociais

numerosos colaboi*adores, destinada ^ aos clientes plena o assídua assistência legal, como se diz nos Kstados Unidos, onde essas organizaçoes pi'ofissionais, que se denomi nam mesmo “legal factories

Kam a reunir centenas de profissio nais associados,

equipe completamente diverso da ve lha concepção da advocacia indivi dualista, exercida por um profissio nal que devesse executar sozinho to dos os instrumentos da orquestra e se desdobrar em atividades om to das as frentes. da vida moderna dico multiplicam. u dar — chenum trabalho de que a complexidade e do sistema jurí-

MONSEN. que aqui prosperou pe lo seu trabalho, procurou retribuir a terra que o acolhera, não só pelo incentivo que deu às grandes em presas americanas pai'a que viessem se instalar no Brasil (lo Rio (le Janeiro.

Abriu escritório profissional 1919, associando-se ao Dr. Edmundo (le Miranda Jordão, que foi ilustre presidente desta Casa. em cujos quadro.s RICIIARD MONSEN ingressou nesse mesmo ano.

em , como através de várias iniciativas, que lhe confei'em o título de bom cidadão do país que o seduzira.

Tornou-se especialista om dade industrial. propriGc o seu escritório, do qual vieram a participar distin tos colegas, que o desenvolveram, e ainda lioje lhe asseguram to, colaborou, de maneira relevante, para ajudar a instalação e o trabao conceiIho no Brasil de numerosas tantes e imporemprêsas norte-americanas, que cooperam no nosso desenvolviilíento industrial.

Creio que MONSEN foi, entre nós, pioneiro da organização dos o , gran¬ des escritorios de advocacia, de tip norte-americano, que funcionam mo uma verdadeira o coemprêsa, com

Considerando, como tôda gente, o analfabetismo o nosso problema pri mário. lançou no Rotary Club a cam panha i)ela construção de escolas, mediante contribuições angariadas por esta associação. E, com a sua ajuda financeira e muito trabalho, à primeira escola construída no Rio de Janeiro, em 1948, dezenas de outras se seguiram, em numerosas cidades do interior do Brasil como fruto do seu idealismo e testemunho do espírito público.

Outro gesto seu que deve ser des tacado, sobretudo como exemplo para os nossos milionários, foi o de legar no seu testamento, entre vários do nativos assistenciais (um dos quais seu

l*x;nNÒMiro l>if.rsio

nencial. <la rf'»rt.- Suprema, .se alíjum Rre.-^iflentí* \H-m im pir.ado 1'nlnjnal <)uizesse niai.4 alto com jjre de 3.000 dólares para a nossa Caixa rios

Assistência de por

ArlvoK^ados)

50.000 ílólarcs de.stinados à consti tuição de um funrlo para o cu.-teio ílc curso de Direito Constitucional, estudantes brasileiros, na íleorge Washinífton University.

Gestos como os indicados recomen dam à nossa reverência

e.special e o o.s exem-

respeito êsse bom carioca, que. como profissional, na sua especialidade, al cançou po.sição de relevo, fm-mand uma escola, que lhe scífue pios e métodos, e lhe pei*petua nome, merecidamente.

.Hti^íiar o e.scolha tã<» I●i^r«'rosamt■Mt(● cn<|uarlraconrti(ucii)nal. E da na prr-sr i içao .-au^l"^ll

cebesse a invr-st irlura t«T-.'íe-ia dado tm lei ●● l)íitnnnier” ro¬ se o no'.'<i rstatuuios requisitííS

mapna r> mai.s

prds no C(»ncr*ito ria” liãí>

Hubjacruitcs «ui essas

sem as rjuais pi-ande juiz rlc*

InfelizmenU-, arj.s

ís r de virtudes n oj relí» entendimento, “reputação ilibacomo 4|e r(*nipr<-ender. subentendidas, todas enumeramos, e se identifica um (jue ao veidade.

era um prande advopado. dos mais ilustres e respeitados do fóro brasileiro. Mas ü seu feitio. a sua natureza a siia culniináncias

ODILON DE AXDRADE ))ara o pojaun, justiça, não í^e apromapis- da

Bra-

81, e para veitou, nas tralura, uma vocação de aut ênt ica

ODir.OX DE AX●nleii o Judid(> , neira de ser e de apir, ça mesmo me deram sempre saçâo de que me encontrava diante (le um professor c de a maa sua presena senum juiz — so

JUIZ como a DRADK. Se com isso \n ciúrio c Hü lUTílerani dos. continiianKi.s pas e discípulos a convívio ameno os n os I da e jui isoicionaos seus eoleiesfrutar do seu honra de sua bretudo (le um juiz. Que prande mi nistro do Supremo Tribunal xou de nomear — foi que me acudiu ao prestar-lhe velório, a minha última se deio comentário no seu e .sentida ho

mestre (“ como moeomo certo que companhia, como delo. Mas tenho

jurídieo; seu conjunto do suas o mapistrado de alta iiualulade. Era êle uma natureza delicada, marca de timique não escondia uma dez acentuada. A sua convivência eva Pela Icmbran- repousante. suave e ficou, guardo a idéia ça que dêle me de que jamais quebraria a moderação, embora transmitisse semdc energia serena o linha de pre a sensação de autoridade tranquila.

Nunca tive a oportunidade de in tervir em pleitos nos quais êle fôs-

ODILON DE ANM)RADE se sentiría em posição mais afinada com o seu exercício da judi- teniiicramento no menagem. lastimando que a judícatura não houvesse sido dipnificada com tão egrégio seix^idor. catura, como o seu irmão, (iiio alcanem Minas como çou grande renome Era vasto o seu saber reconhecida a clarividência do espírito. Mas o virtudes pessoais marcava nêle niti damente o perfil de um magistrado de alta categoria: a serenidade, equilíbrio, o escrúpulo, a probidade científica, o senso do dever, a mo déstia, a independência, o espírito de renúncia e a compostura do compor tamento exemplar. Todas estas pren das haveríam de fazer de ODILON de ANDRADE uma figura expo-

I)ua-:í>T{> KcdNÒMKX)

so patrotu).

de <|iJo c-ra veemente, mais perderia

a nu'<[i<(a e o comccii-

mento na lin;.fuajícm

Pelo seu temperamen e nos método.-í. to, não abando naria a linha da mod eraçao, que um batonnier”

como

condição da efic;icia da defes habilidade devo eonsistir ao adversário o

Mineiro de São

lí.stuu certo, entretanto. OniLOX DE AXDRADE era um oposto do a<lvc»}ía«lü a;^i*essivo, ardoro.'^o. o .larepro.sontante bem Nolha ciwacterístico <Ía e sólida cultura de Minas, da qual constituíam ciilatifs viveiros as velhas montanhosas

lima

0 eon-

-sa. cuja em deixar l>rivilcK-io das indig nações, autênticas ou forçadas, e dos postos e palavrjis explosivas tundontos. mestre do oficio Maurico (b ti o irçoM aponta

-loao Del-líei. o seu sabor deitava raí zes no cultivo sério das humanidades, (lue .se refletia caraoterí.'íticamente no seu estilo de expositor

— pü.sLo no cam|)o de luta da advo cacia militante, seria çao o modelo do

ODILON DE AXDKADE desaiu-oveitada de mapis voca. o adotado por numero.^os sequazes, cm que tu do se apresenta obscuro, cm frasea do do construções marcadas pelo pe dantismo, pelo pôsto espúrio da no vidade. do sensacionalismo verbal,

trado

A sua linpuaera límpida, nítida, simples, nao hã oxtravapâncias, expresrebuseadas. formulas misterio sas e sibilinas. Tudo é claro, formu lado cm ordem direta, abrindo-se lu;rom X'ela soes minosaniontc no espírito do leitor. O oposto de corto estilo jurídico, en tro nós em muita vopa

tccnicü sepuro c priulentc. travar a batalha sem capaz de exaltações nem excessos, cm estilo calmo e pausado, conservando imjierlurbável a sereni dade, apesar de totlos os interiores, c, portanto. imjiulsos a autorida-

para criar a falsa impressão de mis tério e profundidade. Êsses exposi tores. que confundem saber com obs curidade disputam aquêle elogio que um ])ersonapem de Anatole France fazia a um dos seus êmulos, diante do um texto impenetrável ao seu en tendimento; Í( II est profond parce para alcançar, afinal, sem des vios ou retaliações infccundas, tória 110 prélio. de. a vi-

O seu prestígio, como jurista c ad vogado, lhe vinha das virtudes ostenCava, do saber do estudo paciento e da experiência prolongada c numerosa.

Seus traballios forenses, ceres, os comentários ao Código do Processo Civil do antigo Distrito Fe deral e à lei processual unitária im puseram o seu nome ao justo acata mento, do meio jurídico Luminosas lições mestre classificou os processo civil autoridade prestigiosa. qiic que acumulara. os parenacional, de verdadeiro — foi como Costa Manso « seus estudos sôbre — matéria em o que era qu’il esta niysterieux”.

E, na verdade, nessa linguagem pro])ositadamente obscura e cabalística o que muitas vezes se esconde é falsa ciência, ou mera impostura. A observação certa é aquela que a sa bedoria consagrou e a experiência comprova; “Ce qu’on conçoit bien dit clairement”.

ODILON DE ANDRADE tinha o dom de escrever nítido e simples É porque sabia a sua matéria um espírito rigorosameiite probo.

Pertencia à escola dos grandes juon e era j

íliasentiu <if> em hora <Ie aeonlerimento.s culminan tes. Kssa iitittMh* na lha e nos í|ua<i>«>s

mineiro. .sitimcioni.smo

no in-inflexivcis do gc.slo de hc*

Hf|>úblicn Ve ristas mineiros que tiveram comparável Lafayete o modêlo conspícuo. É a cultura jurídica alicer çada no preparo humanístico. que deu renome ao velho Caraça e às ci dades mortas de outras eras — Ou ro Prêto, São João Del-Rei. Diaman, tina. Serro Frio — centros formado* ves de íçrandes juizes e de juristas eméritos, que armazenavam aquele saber autentico — “o saber de raiz", que não se improvisa e nem se adquire sem esfôrço prolongado, pertiná cia o paciência. E sem ês.se saber lídimo, revelado em linpruagem ade quada. polida, correta, não há obra de juriseonsulto que dure e se imponha ao respeito da posteridade.

Por isso. o prestígio da contribui ção que o professor, o jurista e o advogado. ODILON DE ANDRADE, trouxe às letras jurídicas brasileiras perdurará como um valor autêntico

PItM representava iini roísmo. e tandx-m ‘l<* sacrifício consnã(» havia possibilidotlo conf)UÍstar mandat.i eletivo ciente, pois de HC oniLON oficial. contra a intujuina

DIO ANUU.MHO guardou a .sua coespeili* a si próprio: deputado federal, encerrou a sua curatitucle «le inre renem e o reira política pela .sua conformismo, para destino de a<lvogado. jurista c proPoder-HC-ia repetir com rela<iuudra. a velha muito honescumprir o seu fessor.

ção a ele. naquela observação de que era to pura sei' político, uma vez que co locava as suas convicções íntimas das conveniências rigidamente acima

c interesse.s do partido, sacrifício, ganhou êlc uin título molii.strc as letras ju-

Com o seu ral

( . ^ A política foi por ôle também perimentada em São João Del-Rei, no ; começo da carreira. Mas a sua pas sagem por ela foi efêmera; não. po rém. sem importância. Deixou um J testemunho sempre lembrado de dignidade, independência vica: levado por suas ex-

I... e coragem cíconvicções , e ganharam rídicas c a nossa profissão, na qual modê- todo.s o recordamos como um lo que ostentava todos os atributos necessários para eoiuiuistar esta qua lificação, inclusive o apontado por D’Aguesseau tado amor do seu es- U o

gOIS um Historia elegí*, para simbi»!izar. vida. o destin

DE GAULLE

.\l ONS«> Aiunos 1>K Mll.O l-'u.\NCO

em cada século, no traçado de uma o ine\’itj'ivel de um povo.

A fôrça misteriosa, ipie anima e pro tego os escollndos pola História, é as tendências ]n*edo seu meio o da

I «le e.vprijuii* dominantes e sua (‘poea. mais do <jue llies imi)rimir di retrizes iH»ssoais. Sei qiio ao dizervos isto, contrario a opimao mais no vosso Pais c fora dêle. a Francorrente seginuio a qual construístes ça de liojo à vo.ssa imagem, (luando. na verdade, o quo fizestes foi iden tificar. ilespertar e reunir, pelas vos sas idéias e pela vossa ação.

ihujuele.s homens que a ni}lfslo Evotuimico associa-se <lá ■ ^' raiulcs homcnaiicus prestadas pclo nosso J Eais. ao Ccncral Dc GauUc, herói daM Eratiça. cidadão do muado. escritor pri-m aioroso, c outor dc obras famosas. S Atcndriido a solicitaçô:'s inúmeras, pa- I })lica o magistral discurso proferido uo ^ Senado Federal pelo professor A/onso { .Aríijo.v dc Melo Franco c que tão alto ' c /rreu o Parlamento fírasileiro.

sempre por se revelar, existe correspondência entre do homem e a a obra histórica não vida (lo seu protagonista: de Quando não a ação realidade do tem]ío, vai além presen

te se transforma logo cm passado. Não existe, nela. a somente do futu-i o Stalin seriam exemplos Hitler ro. desta dominação sem representação. Suas realizações, que cheg*aram recer gigantescas, relance, a paesvairain-se num porque a realização pressu põe a realidade, que não se confunde com violência ou bnitalidade.

Outro é o vosso caso. senhor pre-

ça.s adormeciílas dos franceses, vêzes. personalidades dom inad oras. como a vos.sa, aparentam conferir scii próprio moldo à vida coletiva, cando o social com os traços do in dividual. mas’ a precariedade das construções i|ue empreendem tormin;’. as fôrÀs mar ● sidente. -A vitória da vossa vida ^ ileve-se ao fato de que ela pode reu nir os melhores elementos da reali dade francesa, que existiam submis sos ou esquecidos. Vossa obra traz cm si a semente do futuro, porque ; cia, na mutação necessária da His- * tória, representa aquele instante de eternidade que é a verdade do tempo, no incessante caminho dos homens. '' Quando se diz que a França é De ^ Gnullo, o que de fato se deseja di- : zer c que De Gaulle é n França. Esta adequação do vosso destino às ^3 forças mais profundas que emergem i do vosso povo -justifica a situação 'í muito .rara que ocorre convosco. Sendo, como sois. um dos homens dc passado pessoal mais rico do nosso século, ninguém, ao pensar em vós. fá-lo em termos de passado, senão que de presente e de futuro. Na vossa biografia, aquilo que já fizes tes não é mais surpreendente do que " aquilo que fazeis. 'A vida não pode aprisionar dentro da estátua ou do livro biográfico. Somente

1 J vos n

l‘x:oyÒMico l>l(.KSlO

fort<-, naqueles <iias. fríin<’esa

() t iM-nierifii jM.teiui

invascíC, a *iu«‘i'r;i submissão do.^ tudo isso era real. senluír .■\ la-al

c movimentos podem ser revos vos moveis vossos veladores. imprevistos- e. até, inquieTambém. no livro da vossa última pátíina ainda não foi tantes. vida, a iriade prc*siderite. cKiança.

escrita e conserva para o mundo o do mistério. viço

HEGEUANA fok.mação

(la ronlicindc

As estátuas vcmorte poderá fazé-lo. são imóveis, embora simulem, às os livros contém. ;il ílo e.KÓrcitO díi re<istC*ncia. a ^fovernjintes <le Vichy, jn;itc riai, mas não era ●st ava convosco. <*ra a idéia da zes. movimento, e invariàvelmente. uma páírina, que é última. ; Mas

Permiti qm* vos dé um testemunho: na noite de IH dc* julho, como cm tô* de pesadelo sem cu nos curváda.H aquedas mdtes sono a seiva minha mulliei' e

A História íjaseia-se no real, mas o espírito é elemento da realidade. Heíjel foi uma juventude, néle talvez tivestes apren dido. desde ce-

^ do, esta presença inafastávcl do E.spírito no n fundo de tôda das leituras da vossa

histórica.

açao

Mas Plegel foi um filósofo, vós sois combatente c um homem de EsAssim, o Espírito, para vós, é um tado.

instimmento de ação e muito se afas ta da expressão do absoluto ou da da natureza, tal como se negaçao

apresenta na obra do^ pensador aleEm vós, 0 Espírito é um de avaliação da realidade e de influência sóbre ^ ela. Quando chegastes à Inglaterra, depois de perbatalha da França, dissestes: França”, Como seria mão. cesso prodida a

varno.s ansiosíj.s .sóbre o rádio, no si lêncio da nossa casa. <|uando. súbito, ouvimo.s o apêlu (pie fizc*stes Aque la voz desconlieciíla rompia a noite j)or sóbre o oceano, e cheítava até

1 1 ^ ríamos acredi-

lar em outra r(‘alidade. Des de afpiela liora dcsabrocliou em nossos corações a flor da esperança, esta esperança oiadora. quo pres cinde do conhecimento c da confiança.

Sendo um honn in (lue utiliza, na ação. as forças do Espírito, não sois. no entanto, um ideólogo nem um doutrinário, Uma das formas da li berdade intelectual é a libertação do dogmatismo. o que não quer dizer abandono da razão. O verdadeiro homem de Estado racionaliza, mas não teoriza nem dogmaliza. A ra-

zão, na conduta dos negócios huma nos. leva à liberdade, A teoria rígi da c o tiogma podem conduzir à esSó no domínio da fé redogmatismo tem o seu lu-

No pensamento político, o seu é transformar qualquer cravidão. ligio.sa o gar. resultado ' “Eli assumo a isto possível, se a França estava do outro lado do mar, vencida e humiassumistes, então, foi lhada? O que idéia da França, e esta ideia, semidêntica a a si mesma, para os pre

doutrina em religião. França em todo o que mundo, era, de fato, a expressão mais amavam a

Scnipfi* vos insur^ristcs contra es ta atitude el●t●ada. ('omo jovem ofi cial. vosso pensamento se voltava ])ara os problemas da defesa nacio nal e vossa ação era no sentido de alterar a oi->rani/.ação militar França, de foiina profunda. A ro tina e da confusão entre a realidade

presença histórica

Data de então a sotrunda parte da vossa presença histórioa. A primei ra metade do século é marcada, no Ocidente, pela jruerra. Como militar, fostes o intérprete mais lúcido das , mutações ju-ofundas quo a atualidade impunha aos métodos de defesa na cional. Não confundistes os valoe os {leslroços do passado frustraram a vosso.s intentos, ejue outros aproveitai-am contiai a França. Foi a ])rimeira comprovaçãt) vossa do tiuo. nas instituições humanas, a tra<lição viírento não passa, aljfunias vezes, fantasmas do passado, o que a ver dadeira realidade se acollio nas idéias de ros permanentes da cultura e do es pirito com contradições que, de fato, eram riscos para a vida do vosso povo.

^ ossa volta ao poder, em 1958. po<le representar, não somente a Fran- ' ça mas também fora dela, uma lição ● semelhante trazida cm tempo de paz. Nesta segunda metade do século, iniciou com o fim da guerra, grande problema da Humanidade pa- 1 reco ser a adequação do Estado às tarefas sociais, sem abandono dos J fins humanos. Para chegar a isto. os estadistas devem encarar corajo- í 0 se Foi então (lUG desvendam o futuro. ([Ue endereçastes, em 1032, esta advortência aos alunos da escola de guerra: “Pudesse o pensamento mi litar francês resistir à atração secular do “a priori” e do clogmatismo”.

Esta qualidade cartesiana de atin gir o real através do racional, atri buto do espírito francês, vós a ma nifestastes outra vez. quando da vossa dramática renúncia, em 194R, às aparências de um poder inexis tente. Dissestes então; “saberei dei xar as coisas, antes que as coisas me deixem”. Ainda aqui. a vossa idéia da França não se compunha instituições que a pretendiam repre sentar. E a prova de que a reali dade estava mais nas vossas idéias do que nas formas envelhecidas, emergiu doze anos depois, em 1958. quando desabou por si mesma a es trutura de um Estado fundado ficções tradicionais inaplicáveis, e fostes convocado para transformar em ação o vosso pensamento. com as em

samente a realidade, colocando a i*azão a serviço do bem comum, sem oscravizá-la a doutrinas de outro temi)o. A mais atuante destas dou- S trinas passadas é o marxismo, por- J que é a que mais se reveste do ca- 1 ráter dogmático-religioso. J Sem serdes um teórico político, fl vossa meditação sóbre as tarefas do I Estado surgem, no entanto, ao lon- j g’o de tôda a vossa obra escrita. 1 Convosco a França volta a ser J um ponto de atenção e de atração \ para os que se preocupam com as -Í questões do Estado. Da vossa ação l| de homem de governo parece ficar provado que o Estado atuante e po- j deroso, desde que liberto das ideolo- i gias, não representa nenhuma opres*. I

a a«;ão plnncjaKstínlo permitiu Nesse- pai dora e vigorosa do ra. : são para o indivíduo. A morte da liberdade não vem de ação íntervencionista do Estado, ma.s de ideolo gias totalitárias, ou dos processos ditatoriais dos governantes. Estados absenteístas no campo ecorfòmico e social sâo, ao mesmo tempo, inimi\ gos da liberdade humana. Algumas ; vezes, mesmo a omissão do Estado . diante da influência de grupos eco nômicos privilegiados é retribuída pelo apoio (lestes aos regimes de fór! ça-que mantêm sufocados os povos, a fim de que tais grupos re.spirem mais livremente.

IQuando chegastes ao govérno da França, depois da libertação, um de vo.ssos primeiros cuidados foi o de estruturar um Estado reprimir Que pudesse os abusos de alguns

comprometeu ;i(,âo j)f.<.soal, pela consciência do.s ohjct iv(»>. c pela grnn<● das mais mnrreconstiMçao liberdade. nao c u ti dc/.a da e.xciaição. cantes m‘.ste jiroca^^so do Estado rimderno aos sem compromelimentí* se.s humanas. f I luman ie adaptação fins sociais, das suas ba¬ ismo não c .\ ovo* individualismo, do individualismo para o hu-

HÍnônimo fie lução manismo cím.stifui nao esqueça●ande revolução da demo- mos a gi cracia dos Estado.s aíjullo (jue esci it<u'es íla<juele pais jâ chamaram a l.’niilos de hoje. Revolução America- ti

em na”. , benefícios da liberdade de todos as vossas próprias palavras sumirdes os ’ Eis ao rc* propósitos da vitóri

a* fazer com que o interesse particu lar seja levado a ceder ao interesse geral, que os grandes recursos da riqueza comum sejam utilizados e di rigidos em benefício de todos coalizões de « qiie interesses as

K.KIERNA

Outras lições da vossa condutii, lítica externa, a afirmação diminui a cooiicraçao

potlcrn sfv colhidas n<i campo <la poI)(>nionstrastes (jue

O mundo em que vivcnms é ainda, e será por muito tempo nações, ção (los países à obra comum de ga rantir a paz e a. segurança interna cionais está na nacional aumenta e não internacional. urn nninilo de Assim, o valor da contribuimedida do sua cola,.j sejam abolidas para sempre e que, enfim cada um dos filhos e das filhas da França possa viver, trabalhar e educar suas crianças em segurança e digrnidade com de sua ab-

FUNÇÃO DO ESTADO

A função do Estado, nos países desenvolvimento, como os da Amél’ rica Latina, se assemelha à que êle ^ exerceu em países desenvolvidos como a França, a Inglaterra, a Alemanha, quando empenhados na tarefa de reconstrução, posterior à guerem ráveis discursos.

O grande e boração consciente e nao dicação irresponsável, malogrado presidente Kcnnedy, che fe do mais poderoso Estado do mun do, deixou isso bem claro cm memo-

Recentes acontecimentos no mun do comunista mostram que a auto determinação (los povos leva de ven cida as próprias resistências daque la doutrina fechada. Como, então, ^

aceitar (lue ela possa ser ílesconlu*cida no mundo domocrálico ?

A pre.sença da I'j*ança no mundo árabe (* na Afiica Negra aumen tou com a independência <lcstcs puí.se.s, cm vez de diminuir, portiuo ê presença dosejmla o não im-

linia posta, des participad

Na Europa, depois de havero. vitoriosamente, das da História, o artifice de uma os orro.s de vários

duas maiores guerra fostes também paz que redime séculos.

A rULTUKA LATINA

Vindes de percorrer, senhor pre.sidente, grande parte da América La tina. Neste continente, como no ve lho cenário histórico do Mar Me diterrâneo. o gênio latino imprimiu a sua marca poderosa e conseguiu, através da cultura, dar expressão e .síntese às influências de muitas raças e civilizações milenárias, po vos indígenas bárbaros, raças exó ticas. climas os mais diversos. Aqui, as mais variadas c estranhas línguas vão enriquecendo as línguas lati nas, sem fazê-las desaparecer, também, por sobre as religiões crendices mais diversas, a Igreja de Roma abre os braços imensos da cruz. Aqui e sua

pio desta intejíração <las diferentes culturas e civilizações no estuário da civilização o da cultura latinas. Por isto mesmo, nenhum outro país do continente está mais ligado ao vos so, do que o Brasil.

O Brasil, senhor presidente, ainda nao é uma grande potência, mas já à um grande Pais.

tura latina prodomina com sua pro funda

Em nós. a culforça disciplinadora fôrça cuja claridade e leveza é, ãs vêzes. erroneamente confundida com super ficialidade e anarquia

Nós reunimos, na nossa formação social o política

, heranças amerín dias. européias, asiáticas e america-

conteúdo o ricano. Mas em

nem n vocação para o uniDaí a importância que atri-

iÉ por tudo isso que amamos França, filha mais velha e guia se cular do mundo latino. Sabemos que a França nos compreende, e a Amé rica Latina precisa tanto de compre ensão como de auxílio; ou melhor, auxílio verdadeiro não é um ato de caridade, mas um esforço de preensão.

0 Brasil é o mais completo exema o com-

Esta formação histórica, para a qual contribuiram tantos elemen tos mundiais, detenninou universalista do nosso espírito anieComo país da América, o Brasil sabe que o seu destino está ligado ao do continente, nós a solidariedade continental não conti*aria nem a consciência da larinidade versai, buímos ao revigoramento das nossas relações com a França, país univer sal por excelência. Vossos gi*andes es critores e artistas são, para nós, co mo se nossos fossem. Sofremos vos sas derrotas; exaltamos-nos com as vossas vitórias. nas.

Senhor presidente, nas vossas Memórias de Guerra”, ao relem brardes vossa visita ao campo de ba talha da gloriosa Fôrça Expedicio nária Brasileira, naquele momento excitante em que a Liberdade renas cia no solo latino da França e da Itália, fixastes a declaração de apêu

livres sejam prósperos, mas pr«'isperos sejam sol*eranos sejam e fanatismos JXíVOH Kstados as iíl<'oIojíia> os i ço à França, feita pelo comanílante \ brasileiro, e acentuastes litcralmcn^ te: “Eram palavras que adoçavam \ njuitas feridas”.

I Senhor presidente Charles de í Gaulle. em vós, o Brasil saúda a ►' França. Que as nossas bandeiras al[ çadas possam sejçuír juntas, em busI ca de um futuro no qual todos os

J)OVí>S todo.s livres; pa<dfi«'os. eedam pa> '» à ia-/.ao politica c as ra(xliur. Um vocação do Brasil. j)ensanH*nt t). e da fé, ^em se que nos veio (jue nos veio dc convivam di^^tm da ças mundo ditíno ílo da França.

EVOLUÇÃO DA CRISE BRASILEIRA

ONTlJt) PK (lAHVAt.im

y^í‘'ÜXS() .●\rim)s de Melo Franeo é uni «ranile homem público. Oraoscritor e jirofessor. dor, \ão sei qual o maior. orelha4i Es',ti.s palavras (jue figuram na da capa" do livro. Evoluç.â^o d.\ cniSE Quando o ouvia, nos seus ^ranmomontos. ferretenmlo a dita dura de Ví lôncia. des ir>xas. juiiravji-í). por exeeo orador

im.\sii.Kiu.\. foram escritas por í>Cfu5i:o?n licUaeão da Coai/)ím/jiíi iu/ilòrd .Vucional. S(» . (JiuukIo saboreava as luiírinas “niomórias”, entendia o.scritoi*. A imiiereciveis de suas

ouvn as suas auproferidas a com

A .\lma do Tempo, «pie êlo era, sobretudo. o lunos seu.s. jiorém. (pie tiveram a dita do Ias dc Direito Púlilico Constitueional.

elociüência (lue não dis- ^ íirte didática. lionsa a classificam-no professor, idoíil, ciência som ila beleza poética, co mo Auííusto de Lima como o o ]irofcssor o que ministra ii prescindir que. nas aulas do Filosofia do Di reito, clisscrtiind (larwinista, dos maiores ü sobre a teoria não esquecia o poeta, e da líng-Lia portugaiêsa, ou ainda, para citar um dos nossos, da Faculdade de Paulo. Luís Barbosa da Gama Ceriliveira.

Direito de São que, ao lado dos compêndios de Direito Penal, exibia o seu Anatole ou seu Bourg'et. para nosso o embevecimento.

Afonso Arinos de Melo Franco fêz da tribuna do Parlamento, cátedra dos institutos e das colunas da imi^rensa atividade incessante, da universitários numa com uma ca-

paeidaiie e método de trabalho de ^ eaii.sar inveja, o veículo de suas idéias de brasilidade, vasadas num estilo que encanta pela sinipleza e díí cobertura a uma mole de erudição, que o leitor, por mais avisado seja, mal percebe. Evolução da crise bra- ’ sileira é obra de jovnalista, não de jornalista-articulista ou 1 de sueltü que comenta, a vôo de q pássaro, o assunto do dia. mas do jornalista-cnsaísla, um pénero lite rário. na classificação de Alceu Amo roso Lima, do jornalista com os olhos voltados para o passado, aten tos para o presente e perserutadores do futuro.

Evolução da crise brasileira não é uma simples coletânea de artigos esparsos enfeixados em livi’o.

obra que tem unidade cie pensa- ; sarnento e objetivos definidos.

Escrito por um participante K Ê ;

movimento salvador dos mais categorizados dos último»

acontecimentos políticos que envol veram a Nação Brasileira, éste li vro é fonte imprescindível para a apreensão exata das causas que de¬

terminaram de 31 de Março e traça rumos que, executados. descn%'ol vimenlo o conlrilmirão para um mais rápitio do iira.sil

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