A Criso o o Exocutlvo — Afonso Arlnos dc Melo Franco ...
Os Assassinos do Copllalismo — Roberto de Oliveira Campos
IAspectos da introdução do gado Indiano em São Paulo — Antonlo Gontijo de Carvalho
Política Cambial — Octâvio Gouvôa de Bulhões
Como Presidi São Paulo Altlno Arantes
O Estado e a Economia José Augusto
Arte: Entendimento Universal Roberto Pinto de Souza
^Petrobrás como Banco da Subversão Nacional o Escola Prática de CormpçEo Glycon de Paiva
Brasil*ImpôrIo o Reforma Agrária Francisco Malta Cardozo .
A Criso 6 o Poder Legislativo — Afonso Arinos de Melo Franco
A Atualização da Engenharia
Sôbro os perigos da Profecia Roberto de Oliveira Campos , „ , Hélio Martins de Oliveira
A Criso Brasileira o alguns conirastes da nossa Formoçao Juridlca — José Pedro
GalvHo de Sousa
Ciclos Econômicos — Eugênio Gudin
A Liberdade da Igreja no Estado Comunista — Plínio Corrêa de "Óiivèírà
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publicará no próximo número; O
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0 COMUNISMO E O CONTINUÍSMO
Cà vcoN Dl Pau \
O caminho d»- .Vloscmi no líio
Em livro recente. .Joseph W, Keidy, da Lniversiihuie da 1‘ensilvânia. para as Amédijelivos comuni.>^-
O Hrasil é fre(jüentemenle mencionado no livro, que motivou tisles comentários.
O prinTeiro partido comunista sulamericano é contemporâneo da Ue* >'oluçã(T Ih)lchevi>ta de 1918: o PC da Ari^entina. A primeira embaiNuda soviética na América Latina, em 1922, abre-se no Uruguai. O es tabelecimento na América Latina, de uma Agência do Commintern, o Co munismo Internacional, é de 1924.
A eslratégiii bifi‘onLe: para conuma reação influências
Segundo Ueidy, o grande alvo da manobni soviética é .separav-nos do .Mundo Ocidental: Estados Unidos Europa, segui-lo é resistente opondo-se às libertadoras ocidentais; e um avanço ofensivo, objetivando aumentar o po der nacional da Rússia. autor de Ivstraté;:ia ricas, discute os « tas no Hemisférici.
Chama Reidy, a atenção para a ironia do fato dc ser a Rússia sor vida por iiloologia arcaica o supera da, c, ao mesmo tempo, ser dota da de intenso fervor ideológico o de acurada intuição psicopolítica. A cultura russa é a cultura ocidental filtrada. A aibitrãria men te
Rússia não experimentou a Renas cença nem a Reforma; não partici pou das tradições da Cavalaria Me dieval e desconhece o iioblessc oblige. Do Oeste, recebeu a Teoria Mate rialista, a Tecnologia, mas refugou Ética Cristã-Judia, o I-Iumanismo e 0 Liberalismo Político. a
Em 1926, íundou-se, em Moscou, o Instituto Lênine, um centro de treinamento para os técnicos revo lucionários. Luís Carlos Prestes cursou-o. As primeiras greves político-coniunistas da América Latimi são, entretanto, de 1920 meiro Congresso dos Partidos Co munistas da América Latina reuniuse em Buenos Aires em 1929.
O pri-
Em 1930, surgiu o grande pro blema de como tomar o Poder: ação revolucionária direta ou manobra po lítica: piitsch militar ou frente po pular. A opinião de Stalin foi a que se deviam empregar os dois mé todos, conforme as circunstâncias.
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iAssim, em novembro de 1935, ti vemos aqui um putsch militar, re matado por rotundo fracasso; mas, no Chile, na mesma época, Eudocio Ramirez orientou, com êxito, a ma nobra da frente popular. ●j ■‘i ■_*
O maior incentivo ao comunismo ocorreu durante a II Grande Guerra Rússia foi (1940-1914) quando a a A guerra fria é o conflito dos sistemas, objetivando a tentativa de separação cabal do país subdesen volvido do Ocidente,, para alargar a base física do Soviete.
nossa aliada militar, tre nós, os comunistas tiveram 10% dos votos, elegeram dois senadores, 14 deputados federais e sessenta Em 1947, en-
Nessa época, deputados estaduais.
Chile teve três comunistas como o Ministros de Estado.
De 1948 a 1952, o avanço comu nista arrefeceu extranhamente, pelo geral alertamento centra as infide lidades políticas t|ue são a própria matéria-prima com que se fa'em as frent<^ populares (veja-se por exem plo, a pouca credibilidade na frente popular ora tentada pelo Profe.ssor San Tiago Dantas, sob o pretexto de Eeformas de Ilase). — No Brasil, o Conselho de Segurança Nacional do Presidente Dutra, pràticaniente liquidou o movimen to comunista da época.
Mas uma das cadimen- racterísticas
Itica externa do jiaís, criou uma se ção de Estudos Eatino-Ainericanos. A .Veademia
descobriu, então, e cinco principais sociedade Latino-American;i (|Ue Ciências üussa catalogou \ uInerabili(latic.-> da lhe de as
projiiciam comunização:
a) Tecido .social ralo c pouco sistente;
b) Tendência marcada ao perso nalismo c fuga ao espírito associa tivo e ao Iraballio de grupo;
c) .Mentalidade colonial incocrcívol, nstantesubs.Mcfazendo com <)ue lmsr|ue co mente apoi(j no (tovêriiotituto mental da o trópole de obstando que se solvam os individualmente: out proble rora remas soes do Comunismo
Internacional é a resiliência: entorta fá cil ma.s custa a que brar. Logo depois, o regime comunista foi estabelecido na Guatemala liquidado, em
para ser 1954, pelos Estados o nao pusepor êrro
Unidos, em obediência a obrigações elementares de Balanço de Poder, que, diga-se de passagem, ram em prática em Cuba, de julgamento.
No Brasil, a presença comunista começou a fazer-se importante no Governo Kubitschek; entrou em li geiro recesso no curto Governo Qua dros para vicejar, florir e frutifi car abundantemente no atual Gover no; Moscou desembarcou no Rio em 1961.
Exame de admissão ao comunismo
Em 1958, a Academia de Ciências da Rússia, órgão a serviço da polí-
d) frustração e aiitopiedacle j)cla liva certeza do irreC' mediável retardainencla süpcla intuito progressivo cíedade causada alta taxa de crescimento populacio nal, tornando as coisas cada mai.s difíceis e complicadas;
c) c principalmente hipersensibi" lidado extremada do lalino-americuno que, no fundo, não passa de tun pobre soberbo.
De outro lado, as quatro grantl^^® dificuldades para a comunização latino-americano, alistadas pela demia Russa, são:
a) Individualismo bem conflgm”^" do e alto conceito de dignidade soai que o disciplina, dificultandolhe a arregimentação e o enquadra mento tão necessários na discipHi^‘^ do regime comunista;
b) Secular admissão da existênN -)/■
cia de uma eslratifieação social cujas etnpa.s ;ispira tianspor e que não en.seja à luta de classe;
c) TranscendíUitalismo ibérii-o, (pie vceim-nlcmente se opõe ao ateisnu» e ao ncci's>;uio oportunismo do regi me comunista;
d) Pobri'za insaná\el <lc (|Ualidades de liderança entre (»s latino-america nos (jue torna dificil descobrir che fes mesmo entre os simpatizantes
Os iHiucos (lescomani fe.stado iimmsurávid com unistas. berlos têm
tendência jiara promoverem o ]ir«'iprio bem material, (a genius for promoling lludr own welfarc) com jirojiiízo evi<iont(‘ para o fervor ideo lógico do movinuMito e sou êxito.
A recente acentuação da ação co munista na .América Latina, na o])inião de lieidy, procura corrigir os erros do passado e leva cm consi deração êsses d<ds conjunto.s de fa tores e sinais c-ontrários c mais os sognint(‘s de natureza conjuntural qiic favorecí-m a comunização:
a) Incremento rapidíssimo da pulação ao ano); o-
b) fíxodo rural e invasão (lades ([ue crescem razão de d e l''< ao ano o maior crescimento mundo;
c) Ealta generalizada dc serviços educacionais, irriameaçando dc das cidc população oferecendo d(] urbano públicos, inclusive tumbi a tmicidade e a
hàhilmcntc conduzido pelu domugogia carreiriíítn como proveito poli* t ico pr«)prio.
(1) Incrivfl ct)rnnn;iio dos goverMonles t|Uo encobrem suas nego ciatas, incessanteinente atribuindo n terceir«'s os males da sociedade.
Do mesmo sopesamento dessas três categorias de fatores surgiu o Plano de Ação de Moscou:
1‘Acitar a hipersensibilidade do sul-americano. principalmente mocidade
bilizar o estrangeiro o o latifúudiário como os causadores da estudantil para responsa(o americanol
da situação.
Expul.so um. 0 derrubado o outro, — Liquida- estará tudo resolvido, do o poder econômico o governo re solverá tudo.
euforia econômica do paralisado o mo nas Américas,
Como a 1915-1950 tivesse vimento comunista Moscou indisiK-nsávcl cona del)arece a fundir a economia de hoje com inflnção, para que nao sordem e u se repita o que aconteceu bú 15 anos atrás, frustrando então a vitória pró xima do comunismo no Brasil e nas Américas.
.V inconfidência comunista
Continuamos neste artigo sob as lu/.es de Reidy em Strategy for the Américas. — Ensina ele que o codesemprego.
Essa. desinformada da essência dos problemas, vai arquitetando es(luenias simplistas de cau.sas do mal estar social (influência estrangeira, crueldade dos afortunados, espolia ção), tudo dando lugar a um movi mento político do popiilismo radical,
munismo internacional é um movi mento para a tomada do Poder baexemplar o seado em organização táticas operacionais, manipulação das técnicas de conflito por revoluprofissionais, regularmenÉ essencialmente um em boas hábil Eunda-se na cionários te treinados.
movimento de quadros e jamais um movimento de massa, contràriamente a que dêle se presume e o próprio comunismo procura inculcar.
O número de comunistas, grande ou pequeno, não tem a menor im portância. Ainda menor, o número de deputados que se dizem esquer distas.
A tomada do Poder resulta, cialmente, de uma con.spiraçâo pla nejada por revolucionários profissio nais em número reduzido, jogando, pela propaganda inteligente, fraude e a agitação e outras técni cas de conflito lecionadas no Insti tuto Lônine; as mas.sas de essenoperá
seus segredos mais escondidos: o comunismo não é movimento de mas sa; é manobra de cliu* revolucitmária, senhora de técnicas de conflitos.
A massa é nobra. mero recheio da maÉ expendable. isto destiser usada e abusada, des- na-se a gastada e consumida. .As pei<las da massa nos movimento.s dc rua altamente desejáveis e api’0( ))ela elite revolucionária e por<iue contam ponto Poder. sao ●iadas tomada para a
O que interessa de conflito é três o.s
com a esiJccialista
Sã. ao 0 grupo-chavo.
tas pretendem tomar o Poder grito
senão aquilo que a confusão e medo cientificamente preparados capazes de criar. <<
grupn.s-chave.s utilizados na rios, de estudantes e de povo basbaque e, também, altos ocupantes da Administração, deputados e senado intelectuais artistas os es, escritores, sociólogos, jornali.stas c cgg-heads); os ostudan(UNE, FaculdaFilosofia, CACO os sindicatos (CGT, PUA, Ferrovia-
O carioca diria que os comunis no Nada há atrás do o sao
.América Latina: (professor cientistas, políticos tes universitários de Nacional dc etc.) e grito”. SINDEPETRO, Bancários, rios, Marítimos).
nista é policêntrico: quim e Havana, mas a orientação é de Moscou, embora modíficável uPequim. Todavia, o comunismo sulamericano não é totalmente subser viente à direção internacional. a çao. exemplo, tende a subdividir a tribo comunista que acaba com muitos tuchauas e com poucos índios, organizado partido comunista da América do Sul é o Venezuelano. Reidy chama a atenção para das mais importantes característi cas do comunismo e que é um do.s
Os técnicos de conflito infiltramse de preferência no grupo intelec tual e no estudantil para liderá-los Moscou, Pe- sub-repticianiente força motora, tieiamente.
é a de mera alavanca para paralisn^ a atividade social pela Daí tica principalmente no setor de sersua relativa fraque?.a e imperfeí- viços públicos.
O personalismo brasileiro, por de desgaste.
Mas a infiltração mais importan te dos técnicos de conflito é na re-
O Movimento Internacional Com a propiciai'-lhc a — Jamais agem ob-repA função do sindicato por polí' greve Não passa de massu nós a tentativa de uma ser inicialmente ' res carreiristas. .
O mais pai*tíção-chave, com especialidade cm Brasília, Rio, Belo Horizonte e R^* cife. — Entre assalto ao Poder começará pelo Rio. cujo Governo deve deposto. Daí procurará extender-se,
usando n alavanca do Sindipolro de outros sindicatos, técnicos de conflito no Uio, se encon tram infillrado.-^. sem ●|iu* necessaria mente pertençam aos seus timulros, na Petrobrás, .Ministério ila I‘'a7.enda Banco do Hrasil e DCT.
Tíunbém seire para agravai' os O.s mclbores atritos de classes, os problemas ra ciais e principalmente, exacerbar tluaUiuer justificada insatisfação po* pular.
O movimento comunista dos cam pos, enti-e nõ.s, tem imjiortanle su balterna, é mera manobra digressi() ponto focal <b> ataipie será o Itiü, (jue é o Hrasil Político e sede do i*<Kler. va. a
O carnaval vermelho de março
Segundo Reidy, as técnicas comu nistas são em número de três ape nas: a fraude, a agitação e a pro paganda.
O comunista, pela agitação, coça a ferida para vè-la (lindo (pie sare.
A mais eficiente aplicação da tútica de agitação é a criação repe tida, na massa empobrecida, dc grandes esperanças enganosas e im possíveis, de modo a determinar imensos desapontamentos, cóleras coletivas, sucessivas e súbitas. A força desencadeada pela cólera é en caminhada para a deposição da au toridade. sangrar impe-
Pclo emprego de fraude, o comu nista “interfere em nome da não interferência, e arrisca-se à guerra em nome da paz“. O que o comu nista afirma nada tem a ver com propaganda niultiforme: imprensa, rádio, tele-
Finalmente, com a literatura, conferências e fd- visao, nies, o comunista colinia simultãneamente alvos externos e internos. O principal alvo externo é o isolamen to do país vítima do Ocidente, a coo que êle pretende fazer: — essa é j^ieçar pelos Estados Unidos. O alvo a essência técnica da fraude. interno tem por fim os empresários estrangeiros, o latifundiário, o gran de proprietário urbano e, em certos países latinos-americanos, informa Reidy, o pessoal das Forças Arma das (Chile € Argentina).
Não cumpre o que promete; nuo obedece ao que contrata; não es creve o que diz; não diz o que es creve, sempre com abundante argumenta ção, falseia citações, escolhe excer tos, repete intrigas com a tenaci dade de água mole em pedra dura. Jamais esquece, mas sabe que todo o mundo esquece.
Mas, em qualquer causa, e u
O objetivo da agitação é óbvio: instilar confusão, mêdo e sentimen to de culpp. no meio do povo de modo a criar intolerável ansiedade coletiva e o desejo de fugir dela a qualquer preço mesmo ao da liberdade”-
Reidy chama a atenção para a impossibilidade de auxílio militar russo na América Latina, devido à reação americana, demonstrado em Cuba, em outubro de 1962.
Por isso 4t se resu- as
operações de conflito mem em guerra política e guerra econômica.
O grande objetivo da Guerra Po lítica é a Organização dos Estados Americanos cujo funcionamento se
Iempenra pela constante alegação de Yankismo (imperialismo yankee).
O segundo objetivo é a Aliança para o Progresso, território onde adeptos da extrema esquerda e os da extrema direita se encontram dc completo acordo.
a di.sci|)IiiK'd, hiphly-t rained and ^vell orpanised comiinist elite” isto é, teremos a ocasião de conhe cer (jueni são, afinal, os técnicos de conflito (jue vão assumir o Poder, c que com tanto suco.sso, se têm es condido.
Isso se não forem impedidos pt’l Exército Xacional ou pela reaçuo americana, a julgar-se pelo <liscui'So (io Presidente dos Estados Lniilos m» Hotel Statlcr, bre balanço ilo J’oder. o Washington, so¬ em
no.s
A principal meta da Guerra Eco nômica é a intervenção desfavorável no crescimento do produto nacional bruto da América Latina, mediante adoção de programas fantásticos de nacionalPaçoes irrealizáveis e inefi cientes, confiscos e per.seguições investidore.s privados.
com as de ao mesmo teme 0 aupara a íns-
Para a liquidação do proprietário agrícola, o comunismo sugere o Con fisco Agrário sob o nome a todos simpático de Reforma Agrária. Tôda a propaganda do govêrao sôbre reformas de base combina as téc nicas de Guerra Política guerra econômica po que incentiva à inflação mento dos salários, tudo colimando o coiapso da sociedade talação da Nova Ordem. os
No atual governo do Brasil técnicas vêm sendo aplicada essas com s bastante intensidade e sob nossas vistas. 0 produto nacional bruto per capita apenas iguala mento demográfico; i não serve para investimento, para capital de movimento. Dá o cresci0 dinheiro já neni ape0 quo- nas para comprar e vender tidiano.
No próximo mês de março vimento comunista promete arran que final, em busca da desorgani zação social total no Rio de Ja neiro. Surgirá então, segundo a teoria comunista, a oportunidade the assumption of power by 0 mo(f para
A agitação ])rograniada é nos jiôr om estado de “ansiedade coletiva .sair liara para ({ue dela a (|Ual(|Uer (jueiramos preço” isto é, ao preço de uma guerra cialista. , totalitária so-
Erenle Única e golpe reviilucionário
Ainda continuamos essência das inve.stigações
do In.stituto de Pesquisa da Exterior da Universidade da Pcnsilvânia, sôbre o movimento comunista sul-americano, com aplicação ao ca so brasileiro.
As duas táticas básicas do comu nismo são a frente única e o golpe revolucionário. As definições dessas táticas, antes reveladas do que formalmente anunciadas, são calculada* mente imprecisas.
No termo frente única cabe a re volução democrática burguesa de Lênine; as coalizões partidárias entre setores democráticos e comunistas: e as frentes de libertação nacional, amálgama das esquerdas de várias nuanças. — Todos os partidos bra sileiros de hoje são frente únicas se toriais entre a sua fração democráexplicandü a Reidy, JNilítica do
lica G o seu complemento esquer dista.
É <ia rnx com a bossn o ca.-iii
nova; o PSD PTB com os compactos, já não chega a ser ca setorial pnrt|iu‘ pràtieamente é um partidíi de <-sqiierda.
A tática do golpe rovoUicitmário abrange a gucrrill-a. a sabotagem. 0 terror sob várias formas, e o as sassinato político.
nistn, pelo surpimonto de fôvças de mocráticas aiTcpimcntadas que pocleriam dar lupar à polarização do povo om torno de personapons ladas de certo carisma, caso do Juscelino, Lacerda ou Anais.
Daí, o lançarem mão da técnica dos Palhaços AncUares, como lhes chamam os autores, a quem se pro meto o Poder, mas moramente encher “iiuadros” lítico, temporàriamente a atenção da multidão, facilitando o tempo para desenvolvimento de ma nobras subterrâneas. docuja função c cntve o vazio sucessivos do teatro podesviando
Aml)as as t:\ticas estão om fran co uso n<i Brasil. — Kxemplo re conte <la frente única é a do Prof. San 'l’iago Dantas: mna fronte par lamentai- para “apoio ns reformas de ba.se”. eoin os agre.ssivos.- o O PIH' uma frente iinido Ainda existem os personagens ontreato, os camaleões, impenitentes. que estudam as cores predominantes no meio político soCirculam veearreiristas ciai para csposá-las.
Também, a técnica do golpe re volucionário está em uso no Brasil, sob forma de saliolargamente Ministério prineipalinente tagein a<lininistrativa ajilicada no Planalto, no movimento broMiiiano, de migalhas lozmente em cata do proventos e dc prestígio, merciais. fauna que 1'Vcnte Parlamentar Nacionalista, pôsto de candia São esquerdistas cocnriquccechegaram ao Palhaços Ancilares, mas são da Fazenda, no Bancii do Brasil, no na Petro- Mini _i .stério do Ti-aballio e brás. Bu.sca essa jvein o cae.s financeiro
forma de a da recupcM*açao saboiapela inflação. Aliança
Ainda não
— A sabotagem contra para o Progresso c o tário Internacional nos. Sc o País trilhasse financeira,
Fundo Moneé clássica entre o caminho datos, e aguardam promoção.
como aconteceu, no Governo tir-se-ia nova derrota do movimento crucial impor-
Dutra, repeDaí, a comunista, tância da ruína da moeda nesse pri meiro semestre de 1904. inteligente sabotagem comunista c do retardamento do lançamento das candidaturas presidenciais para eleições de 1965. — A criação Outro a as de embrião do novo governo, neste primeiro semestre, ]oderia ser ruipara a almejad.x vitória comu¬ nosa
A tática da Frente Única tem tido algum sucesso na América Latina (Chile, Guatemala e Cuba), ao pas so que 0 revolucionário tem sido um fracasso por tôda a parte.
A tomada da Guatemala, em 1953. foi pela tática da Frente Única, sudensa infiltração comunisadministrações, exatamente vem fazendo no Brasil e se cessiva a ta nas como se
fêz na Tcheco-Eslováquia.
O caso cubano é interessante por que a vitória resultou da conjunção oportuna das duas táticas, subter râneamente ligadas no mbmento opor-
tuno das duas táticas pelo Aparato Soviético.
A agitação violenta, como a que se pretende fazer em março próximo — O Carnaval Vermelho de -Março, seguida do golpe putschista sem in tervenção do Aparato Soviético não funciona na América Latina. Ocorre o surgimento de uma reação que encaminha ràpidamente para liqui dação da atividade comunista período longo, como aconteceu entre nós depois de 1935. vel a catálise oportuna do Aparat Soviético. se poi
É indispensáu
la. A FALN é uma fôrça armada estudantil na sua maior fração. Como referido, o mais bem .suce dido caso de aplicação das <luas tá ticas j)ara o me.smo fim é o de Cuba. O Movimento de exclusivo de Castr anos. de .Julho foi o (Iui‘ante alguns Permanecia mas cia incajiaz , de qualquer ação militar importante. De fato,
Cuba com 50 homens, em 1951, che gou a ter 180 Castvij desembarcou eni em abril de 1ÍJ53, 7 anos o o poder foi tomado nao por êle mas jiela Frente Única, conseguiu e, só em dezembro de 1958, depois, quand
aliciai’ 800 guerrilheiros, que foi a tropa que entrou em Ha vana. Enquanto a figura de Castro I
IA ligação do comunhsmo e do tinuísmo pelo con-Aparato Soviético
O golpe revolucionário ainda dá menor resultado forma de guerrilha, nhos são lentos. isolado se toma a porque os ga0 povo acaba se irritando com a desordem prolonga da, desacreditando-a e odiando-a.
Nada melhor organizado guerrilha do que a FALN da Vene zuela (Fuerzas Armadas de Hbcración Nacional), que age no campo e na cidade (terror). como Nada conse-
São 4 000 combatentes tendo guiu. como Quartel-General a Universida de de Caracas, uma espécie de Fa culdade Nacional de Filosofia do Rio em ponto maior.
crescia em legenda, como um Hood da .Sierra Mae.stra, comunista de Cuba filtrando Küliin Partiílo o prosseguiu se inGoverno de Batista no
, atolado até o pescoço em corrupção à (jue há pre.sentemente no Brasil e de que o escân dalo da Pctrobrá.s é jiálida imagem.
Assim, Castro so comparável a liderança estava com o Podei’ se aproximava ma.s
do Partido Comunista, ses elementos quase antagônico.s só foi possível pelo auxílio do Ajjarato Soviético, pelo esforço do Che Guovara. A união des¬
Cumpre observar que o movimen to da Sierra Maestra era revolucionái'io, Tornou-se comunista cia da sobrevivência. mas não comunista até 1957. por conveniênGuevara foi,
A sua técnica de ação é a mesma da Armée Secrète, que foi tão sente na França durante a argelina e que, mais de uma tentou o assassínio de De Gaulle. Pois a FALN não conseguiu impedir as eleições de outubro próximo passado preguerra vez, como se disse, o traço de união técnico da fusão de interôssos,. e o
A Embaixada Soviética para descobrir
não comunistas mas com qualidades de liderança sobre possui indivíduos olheiros a massa, que pose, com elas, a continuação do mecanismo democrático na Venezue-
sam sor usmlas polo .Aparato no bom inoinonto.
In(liviilvK*s carismáticos oonio (loulart, Hrizola »● .\nais, rogularmonto ignorantes dos i)astid(*ros do comu nismo. ano provàvolmonlo estudados e cobiçados pidc) .Aparato Soviético com mais inlerôsso <h) que o (jue po.ssa (í'*spei-tar um “comunista doente”, raso <h‘ Prestos. Hugo, Mo rena 0 alguns outros. É mais im portante para a vitória comunista o e.squerdeiro. isto é, »> sócio <Ia es querda comercial, como o chama Guerreiro Uamos, do <}ue o homem do Pjirtido. o carioca.
pondablo, isto é, usável e abusâvel, morn carne para canhão; e pela propaganda, procura aparecer milhavos do vozes maior do que i^ealmente V. O objetivo 0 ganhar o Pt>dcr pela organização o no “grito”, como di?
Cumpro observar que há dois gi*u]>os no Brasil pelo menos, que bus cam, simultãneamcnte. alcançar Poder fora da Constituição, guem trilhas paralelas, ajudam-se nuiluamontc mas guardam objetivos próprios: o .Movimento Coimmista e o Movimento Contlmiísln. o Setíste último encastela-se no proacrodita que pode movimento pai'alelo, no pno governo, que dominar o niomcnto azado e fruir. sozinho, Voltemos ao caráter eonspiratório e reduzido do ^Movimento Comunis ta. Os técnicos de conflito m> Brasil, especialmente graduados na profis são, não ultrapassam mero. Os mais l'om preparados es tudaram na Escola <le Estudos LaÓOO em min niosse dos proventos. O grando público não distingue bem os dois objetivos. Senhor Bilac Pinto alertou o Go verno de que pode ser apeado do Poder pelo seu colega de conspira ção, que é infinitaniente mais bem organi.ado, ainda que reduzido em Por isso é que o lino-Americanos de Praga, aberta em matricula 300 caudida- 1950 e íiuc tos por ano. entre latino-americanos e indivíduos da ('ortina de l*'erro. número.
Não tem sidu datos brasileiros, completaram 10 anos.
fácil aliciar cnmlimas cerca estudos lá nos líltimos de 3.00
Havana tem lecionado tática re volucionária a cerca americanos, dos quais mais de 300 brasileiros,
Toda a massa em c-xercício no Brasil, de nível mé dio c alte, não ultrapassa de trojcntas ]3Cssoas mas já 6 o suficiente para criar o atual doconfôrto, com o emprego das três técnicas descri tas.
Está acontecendo aqui no Brasil um pouco do que ocorreu em Cuba, cm 1958. É a hora de surgir a pre sença “benéfica” do .Aparato Sovié tico para fundir interesses para to mada do Poder no rumo que interes.sa à URSS.
de 1 300 latinoconspiratória ativa O continiiísmo parasita o comunismo
O Movimento Comunista pela agi tação da massa operária, que é ex-
Ao planejamento para do Poder os comunistas denominam O princípio básico do pen samento comunista é identificar os grupos que jiodem servir, ainda que romotamento, ã causa dos objetivos da União Soviética; nêles infiltrar; tomada a fórmula.
dar-lhes a orientação conveniente e robustecê-los.
O ^rupo do Brasil mais poderoso é o do Executivo Federal — a Admi nistração, adequadamente infiltrada de comunistas e orientada no rumo dos objetivos soviéticos, embora nu merosos elementos do Govêrno nisso não acreditem e nem se dêem conta. imaí?inando que, com o auxílio da assessoria suspeita, possam alcan çar seus próprios objetivos e ilidir os da União Soviética.
cadísí5Ímo jógo é a política conjun tural interna do Brasil.
Entre nós, Êsse arrisos comunistas já fir
nhcça a essência, que a sua naturoseja eminentemente eonspiratória assim como a enumeração das suas ítraves vulnerabiiida(ics. za Sao peri-
l’c-
ffosos, mas não são poderosos, riíjosos pela sua capacidade de fazei cristaliz-ar em seu tórno a fauna continuista.
comercial e tôda a forma de apro veitadores do do Estado
pelo instrutor Darci Ribeiro sob c nome de Conlemplado.s.
As táticas esquerdistas, impedem distinções exigem respostas efe Só tivaentre mente, essa nuanças. branco e prêto; criam o mêdo lugar da confiança no Ocidente; todo apresentam os comunistas como re formadores, quando, no fundo, são reacionários; manipulam dade que lhes permeia tôda duta.
carreirista, esíjuerdista povo pclo mccanisnU’ recentemente crismadas Os Contemplados do Executivo Fe deral .sao Gxatamente o antipovo Confundem-se com os elementos d< Govêrno de Ocupação, como os cha- maram, em amplos setores de opi nião, 0 bloqueio psicológico de boa parte dos dirif^entes. Êstes venceram que nada há a fazer: já muito tarde comunismo fortíssimo e, ser afinal ideologia um tanto atraente. se conser para reagir. ser o a ma o Prof. Gudin, governantes efetiva isto é, com o.“ sem (|ualquer ligação com o Brasil e com o bom povo brasileiro, no meneio do Govêrno de renda própria não interessado apenas com fonte taxável. lhes interessa a segurança e a per manência da Só ocupaçao
Sa em em a duplicia contisfeita membros podem, partido possível do Brasil c do povo brasileiro.
Em resumo, há doi mos orientados para empolgar defi nitivamente o Poder.
condição, livremente, seus tirar o s grupo.s proxi-
De um lado,
O que é brilhante a destreza e a minoria organiza da de cêrea de 600 conspiradores co munistas profissionais em todo « no comunismo é a habilidade da aplicação das táticas operacionais, ideologia não tem A a menor impor Brasil, aplicando com inteligência as três táticas fundamentais: a fraude; a propaganda para de de iludir o povo sebrs a importância do comunismo, apresentando-o falsa mente como movimento da U vender” a fraumassa; tância para os seu.s adeptos, operações psicológicas são eminen temente amplificadoras do pequeno poder político, por êle ora efetivamente possuído.
A.S e a agitação, destinada a instilar mêdo na alma do povo para privá- Por isso, o movimento comunista brasileiro detesta que se lhe reco- lo de reação no instante do golpe
A apitaçHo «(bjeiiva colóffico (ia i,oa confusa
(«ítwiauisiuo V parasita o pela um emmentemente l)l(MIUOtO psimassa hrasiloira. jã propa^randa.
mo. ●Sòzinli que carec<* sóbre a or>;ani/.aça<>.
movimente do C4)munisr) nada con.-íc^Miirin porUoscansa um homem c
CalK*<.7( (le do seus asse: sor«‘s. comunismo sita o se da V possa ser parasi-
Por isso. ]mrapara bcncficiarort^anizaçao d,ssc movimento, ao mesnu» temiio ipie o estimula pnrn que sol)r<‘vÍva tado.
O objetivt> d(» (‘ont imiisnio é h*fi’iitiva do (io>êrno lavrando tranquilo de corrupção que a máquina ofiPertencer lioje ao Executivo c :i o pet rnam ncia de Ocupação, espé.sso canteiro se estemle por tôda ciai. altamente reiminermlor e lucrativo.
O objetiv tos é crática o (l o de anilios os movimena destruição da ordem demoo principio representatio regime totaliimagina estar de destruir o comunis-
cessário (Leonel Brizola, Miguelito Arrais ou Assis Brasil).
Kssa mauííhra é bem descrita StratoRV evitar o desenrolar eventual de mo vimentos dessa natureza. Kennedy, em 1061. acudiu vio aos mar vermelho. em for tlu* .\mcricas. Para com um aviso prenavei.=:antos desse possível Afirma simplesmen
te "(lue imo hesitará em fazer cumdeveros elementares sep-urança dos Estados pnr os seus para com a Unidos".
ta mula tem a perder, prêso ao Brasil e qualquer laço afetivo.
Na eventualidade
Eslabídecido vo. tário, o Continuísmo em condições .A simbiose comuuo-coutinuísta mo e ai>resentar-se ao fim como salvatlor «la Pátria o da democracia.
Do outro lado um bom contimiísNão se acha ao seu povo por Sua fortuna se encontra lá fora. na Union des Han(jucs Su isscs. íla derrota só tem que atravessar a Ironteira e íro.ar a vida ao lado de Perón, de Jacoh Arbenz, de Batista, de Rojas, juntamente com o séquito de fiéis a quem o Sr. Darci Ribeiro provavelmente crismará do: Gover no dos ('ontomplados no Exílio”.
Anteriormente explicamos ciação simbiütica do continuísmo e nossos a assodo comunismo no Brasil dos Mas SC dias. Nessa associação o c ai surgirem os elementos altamente discijilinados do Partido para empolgar plincd, well traincd) o Continuísmo será destruído e predominaria o coPoder (higly disci- o , mo é o animal hospedeiro tinuísmo 0 parasito. omumsG 0 conÀ associação, 0 hospedeiro fornece os seguintes elementos para o sucesso da vida munismo.
Assim, na hora do golpe, de quo o Carnaval Vermelho de março es em comum:
a) organização e devotamento; b) técnicos de conflito;
c) táticas de conquista do Poder; d) apoio externo no setor da ra política e econômica; e) plano para a tomada do Poder. O parasito, isto é. guer0 grupo dos pera ser premièro, pode ocorrer luta entre o parasita e o hospedeiro, tre Fidel e Bias Rocas. enPara um instante dôsses é que cobre o Apa rato
acenará com o líder para conjunção (Ias correntes, o iChe Guevara
Soviético, que prontamente ne- interêsses continuístas coopera pava
A agitação neces.sária â intimida ção e coação será a dos sinclicnto.s urbanos de serviços públicos, princicuja objetiva a associação com os seguintes valio- ’ sos elementos:
a) ampla base administrativa com autoridade aos últimos palmente o.s cio Kio, é criar um estado dc angústia para acesso e com rincões do País; . *1 !ç
b) comando monetário e creditício capaz de desregular todo o funcio namento do sistema de livre em-
obrigar o povo a cedei' e assim in fluir no restante da população brasi leira, de olhos voltados para a nabara. Cíuapresa;
c) sistema de comunicação;
d) recursos financeiros e de fa vores pessoais infindáveis oriundo.® das companhias do Estado, princi palmente da Petrobrás.
O plano de tomada do Poder tem como objetivo a fu.são constitucional, isto
Magna na sua essencialidade, obtida por incoercível coação calcu lada da associação simbiótica sôbr povo brasileiro, utilizando as técni cas de conflito e o poder adminis trativo e monetário.
O povo, uma vez acuado, se de cidirá por aceitar os princípios revolucionáríos impostos
Frente Única e adotados pelo Con gresso quaisquer que êles sejam, contanto que se veja libertado da siedade coletiva em çâo simbiótica o vem aprisionando nos últimos dois anos de crise ininten’upta e concertada.
IO toÚstes deverão com a impo.^ta
A iiropaganda consiste em buir ao estrangeiro, ao jirojirietái i urbano, ao empresário rural, ao C/ongresso, aos líderes democráticos dos os males sociais, desaparecer instantáneamcnte fusão constitucional a ser é, a desfiguração da Carta Frente única.
É absolutamente necessário a eficácia do plano que a e 0 das profunchxs e cabais constitucionais seja legal para que Exército não julgue do seu dever in tervir, o que faria para impedir ile galidade flagrante e violações fron tais à Constituição jurada.
A tática comunista da fraude siste no caso em prometer o melhor dos mundos desde que se instalem, por consentimento do povo ou de repre.scntantes, os princípios novos que criarão uma república socialis ta no Brasil. A mudança se daria assim pelo percurso do caminho pa cífico, com aquiescência, portanto, das Forças Armadas, porque não flagrantemente insconstitucional. a sei por uma anque a associaconatri-
A época da execução dêsse plano teoricamente passou porque já pm’* dida a grande oportunidade do sítm malogrado. Para as forças revolu cionárias é indispensável um esforço derradeiro da associação simbiótica, cumpre o trabalho comum, inteligen te e árduo do parasito e do hospepara aceitação alterações u ro¬ do assassi' ou seus
O golpe revolucionário acessório será mero detalhe para conseguir-sc o sim definitivo do povo, o seu con sentimento final para que se proceda à alteração cabal da nossa atual ma neira de viver. Poderá, o golpe volucionário, consistir na tomada Poder estadual no Rio, no nato político ou no terror planejadoem pequenas ações repetidas, aplicação de técnicas semclhant3S.
deiro, uiUcriornu*iiU* ao lan^’anioi\tc oficial das ciais. c:tmiidat uru.s presiden-
Porque polarizarão os candidul«»s v perançn.s nova.s, pazes de retir:u- inlerêsses ao teatro grupo simvoz lançadas, do povo para os aloiUnr:'io de osein intonsidados essas, uma aten';;io a c;ida ação jiretonclida jiolo biótico comuno-continuist.n.
0 .scme.stre de l‘M)l pnnifiro eerderraueira I pacifica do tamente representa oportunidatle de tomad; Poder a por es.se grupo
Todavia, se o povo lirasileiro preender redil, ido o plano, atentar volume da consiiiração com para o (me nos de 1 000 e<muuiisla.s o cêrea de 2 a 3 000 contimiíslas ativos) não se com a agitação, despre zará a propaganda aniplificadora que procurará multijiliear por 10 mil números modesto.s dos ijue integram a bernarda. assustará os
Cumjire ainda que o povo perceba que a derrocada financeira que atin ge o povo lirasileiro faz jiarte do plano revolucionário. ü povo deve vencer êsses tempos difíceis, ganhar confiança em si mesmo, participar melhor da vida pública c da prática democrática.
Se assim fizerem ensejará condi ções de recuperação de um país for midável como 0 nosso, que, com a maior facilidade tem “se erguido da lona", onde por vêzes cai para re viver e vencer todas as vêzes que o quis.
Afinal, o que deve o povo fazer?
Essa é, de fato, a grande ques tão. — Que deve fazer o bom povo brasileiro, trabalhador, inteligente.
alegre, sábio, leal, não revolucioná rio, para continuar ganhando sua vida sem prejuízo da própria liber dade e da dignidade pessoal, amea çadas por consiiiradores de dois naiJies c idêntico propósito?
no-continuísta para Poder,
Que deve fazer para resistir e li vrar-se da tremenda pressão comua conquista do decidido como êste se acha, e em tempo curto c estabelecer, en tro nós, uma república totalitária, uma ditadura gaúclio-social-continuista ?
O seguinte é uma regra dc con duta para encarar a situação e conjurá-la, afinal:
1 — Compreender, primeiro que tudo, a trama, a conjura planejada, a simbiose articulada, a associação criminosa, a cumplicidade interessa da entre o continuísmo e o comu nismo orientado para o denominador comum da tomada do Poder. Aten tar para o pequeno número dos que querem, de qualquer maneira, frau dar o povo brasileiro em movimento meramente conspiratório e, jamais, um movimento de massa ou tradução de um desejo do povo. Trata-se de propósito exclusivo de 4 a 5 000 pessoas, nada mais.
2 — Vigilar de preferência o pa rasito e não, apenas, o hospedeiroO Continuísmo é o gi'ande empre sário da empreitada. O Comunismo apenas é o técnico do movimento, o especialista do conflito.
Até agora, vem o empresário se escondendo atrás da cortina conrunista, que recebe tôda a crítica e todo impacto dos meios de divulga ção democráticos. O parasito escon de-se, sem-vergonhamente, atrás do .
Como o hospedeiro não dos recursos, hospedeiro, dispõe de íôrça, nem da mobilidade que só a Admi nistração possui e pode dar, não vive pela nem subsiste por si mesmo, simbiose com o continuísmo. Visálo de preferência é agir eiTadamente, exatamente como isso o deseja, o parasito.
A divulgação da lista dos inte grantes do pai-asitismo é tarefa precípua para todos nós. Desmascarálos é defesa. Divulgar-lhes os cri mes de coiTupção, como nesse caso da Petrobrás, é medida elementar de sobrevivência da liberdade pessoal de cada um de nós. Não afrouxar. Não lhes dar descanso. Revelá-los e expô-los. pendimento.
3 — Distinguir, com cuidado, a fraude fundamental repetida, a frau de das reformas de base, pio, mero slogan revolucionário ao qual os continuístas não emprestam qualquer propósito construtivo. Êsse slogan — reformas de base por exemnao passa de flâmula atenções, enquanto a subterrâneamente manobra permanência. para polarizar conspiração para a .
Distinguimos também, a propagan da, trabalhando sobre os cérebros com persistência das repetições impenitentes, para amolecê-los, e rancar-Ihes a aquiescência propósito derradeiro.
É impressionante o espetáfulo n turno de uma multidão de cérehn»?; lavados, trabalhados pelos alto-fa lantes por artistas de palavras volucionárias, buscando lhes emoções, coordená-las, nar-lhes j^estos, arreíriiíít-*”t‘‘"^‘‘ vontade alheia, transforniá-la touro cego, capaz de todos tinos e mais tarde <le amargo aii'oredespertarcondicií»sob eni 2 de.sa- os
Pensar que es.sa multidão tegrada de patrício.s nossos, tos funcionários de emprêsas do l*.'^' por in- t* nioJc.stado, obrigados a compaiecer questão de vencimento, de média e de obediência a chefes instruídos agitaçao e no movimento. Que tôda a parte de um plano, função todo, cena destinada a abrandar disposição do povo, facilitando-lhe domínio e a sujeição.
5 — Não esquecer que de povo que compareceu aos comí cios comuno-continuístas é expendable, é material para ser usado c abu sado, matéria-prima que gasta e sacrificada para inflar a agitação e planos místicos, esses teatros, não divulgá-los, permitir-lhes ressonância, não temeignorá-los, eis tudo. Ter(ie um a o a massa deve jiennitir deixá-la ganhar ser Não comparecer a não los, e, sim mais agir sôbre a multidão
Finalmente, resistir ao mêdo arpara o que . - recoine' inteligência» minara como começou para çar depois. Resistir com animar o Congresso para que ja mais ceda, deixar que o tempo paS“ se, porque enquanto a conspiraçno não amadurece em golpe, branco ou vermelho, desgasta-se. Diz o Depu tado Ültimo de Carvalho; O povo n i a agitação instintivamente provoca até chegar ao desprezo dela.
4 — Analisar com clareza a massa integrante do comício contínuo-comunista. é atrasado, mas não é burro”f*
PF:JÍPECTIVA INFLACIONÁRIA
PARA 64
Kr(.i-Mi)
É <*xpi‘cs.'íivo o c<mtraste
ei’tre os
:i!tig«ts <la imprensa estrangei ra e íis (ia imi>rensn brasileira sobre
Xos jornais preocupação a da inflação assola o Pais. a situação do Mrasü. e.<lraiigeiros a maior quanto ao lírasil é (juase galopante qiu*
Nos jornais l)rasileiros, as pais mitícias referem-so à legalização do Partido Comunista, a sul)stituição do Congresso pelos plelíiscitos e outros prol)lemas forjados jielo sr. .João (loulart j)ara desass(»ssêgo e badernização do País.
Segundo o relatório, agora })ublicado jiela Contadííria-Geral da Repnneià SUPRA.
grandeza, aproximadamente. É uma . j)rovidêncÍu já agora normal e indisjiensável. Até porque a Receita, ba.scada como é em impostos “ad valorem", cresce proporcionalmente à alta dos preços c salários. Se {'."^se grande incremento da Receita ; SC processe sem aumento da Despe- ^ sa com o funcionalismo, a adminis tração fiscal seria um Eldorado em que até um governo cojno o atual imdoria acabar com o déficit.
A grande chaga das finanças públicas é o déficit das autarquias federais (feudo político-sindicalista do Pre sidente da República). Em princípios de de zembro, esse déficit já ultrapassava a casa dos BOO bilhões, sendo 160 bilhões para a Rede Ferroviária, mais de 30 para a Navegação Mer cante, 23 para os institutos de pre vidência,23 para a NOVACAP,85 pa ra CeSIPA, USIMINAS, ALCALÍS, FURNAS e FNM, 13 para Estados e Municípios, tura do Estado administrador e in dustrial! Na base da despesa exa gerada das autarquias está a OR GIA SALARIAL, principal obra de É no que dá a aven))ú))lica, sôl)ve as contas (Io Tesouro Nacional em 196.3, o déficit verifica do foi superior a bilhões do cruzeiros, a 320 500 eoni))arar com os ●_i 1 bilhões a quo o minis tro Carvalho Pinto esperava limi1 tá-lo. O déficit não é precipuaniente atribuível ao aumento dos venci mentos do funcionalismo público, pe la simples razão de que em uma situação inflacionária da ordem de 60'/ a 80'/ por ano, é inacredi tável que não se inclua mento anual da Desjiesa a provisão para pagamento de um aumento de vencimentos dessa mesma ordem de no orça-
1 ● i i
> governo do sr. João Goulart e ali cerce de sua República Sindical. Se Nossa Senhora da Conceição
' não se apiedar do Brasil até lá, o único recurso, como disse o depu tado Raimundo Padilha, será rezar para que envelheçamos ràpidamenU- te, para chegarmos aos 31 de janei ro de 1966 o mais depressa possível.
: Quais as perspectivas para 1964?
^ Para julgar da orientação do Gover no, basta citar duas providências geridas pelo próprio presidente d República:
PRIMEIRA — Que a União sub vencione os magistrados e membros do Ministério Público estaduais, j. vando ’ 8Ua eleseus vencimentos ao nível dos
SEGUNDA Subvencionar os f vencimentos de professores primários ^ nos Estados até o nível do saláriomínimo.
dos ou Municípios que paguem ao^ professores primários vencimento.-; inferiores a salário-mínimo da re gião, já que ninguém pode pagar ]>ur trabalho algum remuneração inferior ao mínimo legal. O Estado ou Mu nicípio que infringe essa demonstra incapacidade para de autonomia.
Seja como fór não é País se encontra atolado em inflação que ameaça suas fundamentais, que se pode ])ensai cm qualquer forma de aumento de despesas. obrigaçat» gozar (juando o uniu instituições
Quanto a êste segundo item, é quase inacreditável que haja Esta-
A venda de cafés de proiu icdade do Govêrno em 1964, ]>ropiciada pobi escassez da safra cafeeira poderá trazer uma grande conti’il)UÍ ■ çâo às caixas do Tesouro em Mas criminoso será o
1964-65 64.
Govêrno (jiu* circunstância tomar da Justiça do Trabalho, que goza de polpuda remuneração.
se aproveitar dessa esporádica para deixar de as drásticas providências que sc im põem para redução da despesa das autarquias e empresas do Estado.
A CRISE E O EXECUTIVO
.\lDNSO AkINOS m; .Mei.o
OS três chamatlos D Poilores, cisôes, em nome da coletividade, em assuntos não regulados obrigatória- '' monto pela lei. onvolve. idéia de A idéia de política ' assim, necessariamente a arbítrio, embora de arbí ontro o.s quais so distrilnii habitunlmonte a função gnvíunat iva nos si temas flomo('i*átiotis, - siso Executivo é
trio legal, poi-que largamente limi tado pelos marcos da competência constitucional. 0 Poder Executivo, aquêlc qnc mai.s difilmonto pode ser definido em têrmos jurídicos, isto ó. o que mais resisto a ter as suas atrihuiçõe.s colocadas dentro de limito.H legais precisos, que os estudos jurídicos sobre o Po der Executivo democrático, (piando colocados no )>lano teórico, ou sejam oxtremamenie superficiais, ou extre mamente abstratos.
Isto faz com Ncnlium ]iodor
que o Exopovo e mesmo, podemos sem dúvida di.ê-lo, de cada época determinada, que estas variaçõies nacionais e cro nológicas são acentuadas, ainda, ))cla personalidade dos que exercem o referido Poder, fator que. no Exe cutivo, é muito mais influente do que nos outros dois. A título de exemplo demonstrativo desta última afirmação, vale (lUG foi, num apenas mesmo país c num mesmo tempo, a modificação pro funda sofrida polo Executivo britâ nico, quando êle so transferiu, das mãos vacilantes de Ncville Ohambcrlain, pai-a os nunhos vigorosos de Winston Churchill.
A razão reconhecida da especifici dade do Poder Executivo está que êle é o mais político dos três Poderes, ve justificação, lítica àquela capacidade de tomar deEsta assertiva requer breNós chamamos
tmi qualquer país — e isto é geralmente reconhecido pelos autores é aquele que tem as suas atribui- ● çõos menos definidas pela Ici básica, c. por isto mesmo, menos presas por ela. A razão disso é precisamente aquela que acima avançamos, ou se ja, que as mais importantes atribui ções do Executivo são as de decisão política, isto é, decisões tomadas Sem esquecer sobre os problemas do Estado em decorrência da vontade (arbítrio) dos homens e que não correspondem i a nenhuma regi*a diretora de lei an terior. Nem de fato poderíam cor responder, visto que as decisões to madas pelo Executivo dizem frequentemente respeito a situações recordar o históricas, inais quase sempre imprevisíveis, do que a situações jurídicas, re guladas pela legislação. Tomemos, com efeito, o Capítulo III da nossa Constituição Federal, que trata do Poder Executivo. Ali, depois da norma fudamental de que êle “é exercido pelo Presidente da Repúbli ca” — norma definidoi*a do regime cm presidencial gras e condições de investidura do Presidente e, chegados à enumerapo- ção jurídica das suas atribuições, ve mos que elas pràticamente não jusencontramos as reconstitucional, mai.s do cutivo, ap adapta tanto às condições peculiarc.s do cada
tificam a força preponderante que sistema Ibe confere.
Na verdade, os dezenove parágra fos enumerativos da.s atribuições constitucionais do Presidente ou não têm importância, ou escondem a sua importância debaixo da indefinição. , E é esta indefinição, precisamente, que gera a força da função e o seu caráter arbitráino (sempre no sen tido acima). o
O fato de que as atribuiçõe.s imr portantes do Executivo sejam inde^ finidas é acentuado pela impos.sibili^ dade de controle dos outro.s Poderes ● sôbre algumas delas, que então st* revestem, por isto mesmo, de um ca ráter especialmente político. Exem plifiquemos: 0 veto tem o controle de dois terços da votação no Con gresso; o estado de sítio intervenção nos Estados igualmente sujeitos à revisão do Legislativo; mas a nomea ção dos Ministros, de um imen so número de cargos públicos ou autárquicos, as deci.sões financei ras, as relações e negociações admi nistrativas (as vezes as mais impoi*tantes) com governos estrangei ros, a execução do orçamento e last but not least, o comando das forças armadas, são atividades sem controle nenhum, ou com con trole puramente formal dos outros ^ dois Poderes. É nesta imensa área, de importância sempre crescente na vida nacional, que se exerce o poder político (arbitrário) do Presidente. Esta é uma situação inerente ao regime que praticamos. Ela ocorre, mutatis-miitandis, nos Estados UniDaí alguns escritores de Die a são f f k.. supremo dos.
que o presidencialismo ó tima monar quia eletiva, temporáiaa, <* apioias parcial mente limitada.
E.sta.s con.sideraçõcs nos levam conclusão de cjue o Executivo ]iresidencial é um I’od<u- que st? basear essencialmente na Já recordamo.s, cm que a autoridade é Governo exercer o com 0 livix* con.sentimento vernados, ou, pelo menos, da niaioria de entre êles. Portanto a autoi idacle é a faculdade de exercer o arbítrio (tomada esta jialavra sempre no sen tido que af]ui lhe demos) cessitar recorrer ao a deve auloridadeanterior. artigo a faculdade arbítrio do P<i<lc*^ do (los K"' neeniprêgo da sem
É .sob esLe aspecto que ser o Executivo presid dissemos encial Poder demoerático que mais se autoridade. o deve basear na Isto é evidente. Poder arbíNo cjiiota do cingo-sc W Judiciário, a pra- trio é mínima; ticamente à faculdade do interNo Le-
pretar a lei c o direito, gislativo, também, o arbítrio político Poder é muito pcfiueno , pois e um sem fórça, o o ail)ítrio juiúdico é con trolado pela revisão judicial. Portan to, é no Executivo. Poder maiormen te arbitrário, que a autoridade é exigível, em benefício da ordem ]íública e da paz social, nenhum Estado as.segura em coiidiCom SC çÕes i-azoáveis estes elementos, o Executivo vivo baseando o seu aiautoridade. bítrio na fórça e não na Quando falham, no mesmo tempo, a autoridade e a fórça, então o Po der desaparece g instala-se a anarEsta é, infelizmente, a situa- quia. reito Constitucional dizerem, a sério, ção de que já nos aproximamos,
i mais (b> uma v<>z. nos turvos dias correntes. A pósito do transmitir algo dein aos que exercem funções de mando. Se 0 que tiver tempo ouça o Presidente lhe vou dizer, fato de ter eom franquez exercido
3 Crei<» (|iu* não en-o, nem mesmo exagero, se disser i|iu> um dos fatòprimipais para o restjibeloeionlom no nosso l’ais é a da autoridade do Poder o. ou, om termos eonstilures mente» da rc..tauraçà'> Execut IV a, a convite seu .■ som ,,„ak|,u.r solicitação minha, importantes 0 . missôes diplomáticas _j cionais, do l*residente da Ivepúl>liea. Ninguém epie ([ueira a ordem nacioao restabelecimen to desta autoridade, mas <) Presi<lente tiàt» poderji, peir sua vez, esé inseparável da nal |i(i(|c Sl* <i[iur éle qiiecer (pie no seu Govèrno, conhecimento pessoal para mim. não me cria nenhum vinculo ou misso de ordem politien. mente se e motivo de rccomproPrincipalnunea o nao mo impodiria dever de. forma que mo sem desrespeito a quem quer que f^eja, o (jue Julgo sôbre a .situação do meu País. destas verdades como político, dizer, da pareça mais eficaz e ser a verdade Uma e que raramente a fiança. Como a tação (Io arl)itrÍo maior número, aparecerá se dominar.
Ora, o maior número é, evidentemonle. composto daipicles que não são radicais, (jue se situam nas exconautoridade é a aceido Poder i>elo 6 claro que ela só ii confiança no Poder também, o maior número. autoridade do Executivo estêve, Brasil, tão abalada pela falta de confiança do maior número, nlieço que os fatos da vida nal, desde a renúncia do Presidente Quadros, foram de extrema dade e dificultaram no Reconaciogravienormemente tremas. Portanto, a autoridade so virá se o Presidente conquistar a confiança dos (pie se colocam equlclistantes do faccioso radicalismo que perturba a Nação brasileira, sem ])r()priamente dividi-la. Estará o l*residenle Goulart disposto a tar isto e agir nesta direção? aceiEis
uma açao governativa, rápido e visível fosse capaz de pro vocar confiança. Mas, também, é verdade quo a confiança não se ba seia só nos fatos da nos seus resultados. cujo êxito ação visível e mas por igual a incógnita (pie só o futuro pode res])omler, embora futuro imediato, pois a gravidade da situação nacional nao pode, evidentemente, esperar meses e nos mé- nas intenções conhecidas todos de ação dos que governam, contribuição pessoal dos que exercem o Executivo é capital: nas intenções e nos métodos, tando ã comparação que fizemos en tre Churchill e Chamberlain, nin guém negará o espetacular cimento da confiança, não só na In glaterra como em todo o mundo li vre, quando se afirmaram as inten ções e os métodos de Sir Winston Os resultados só vieram muito de Aí é que a Volrenasmais.
Não sei so o Presidente, com as suas esmagadoras tarefas, terá tem]io dc ler estas jmbres reflexões que eu quo encaro o termo não distante da minha vida política como uma libertação, vou lançando nestes pa péis, utilizando minha experiência de professor e apenas com o pro-
pois, trazidos pela confiança e pela autoridade.
O Poder presidencial, por tôda as razões acima expostas, é mais um método do que um sistema. Baseiamais na maneira de agir do que em normas preestabelecidas de ação. A maneira de ser pessoal do pri meiro governante é muito mais in fluente no sistema presidencial do que no parlamentar. Todos os es critores que se dedicam a estudar o Govêrno norte-americano salientam como a sua fisionomia se aproxima da fisionomia dos sucessivos Presi dentes. No Brasil, se percorremos, de memória, a galeria em tantos pontos impotentes dos nossos Chefes de Estado, verificaremos verdade, ainda quando, no tempo he róico dos patriarcas e fundadores houvesse um esforço geral para enquadrar o regime dentro de drões imutáveis. se
bil líder e um temível adversário político. Mas para tjue? .\i é <|ue me vem à mente o famoso poema de Ascenso Ferreira sóbre o «'aiielio: “Para nada!”
a mesma se pa11
Os métodos de ação do Presidente Goulart podem ser criticados, não há dúvida de que êles lhe têm trazido êxito. Sob êste aspecto do rendimento político, as críticas seinfundadas. Misturando mas riam
túcia, paciência, capacidade inesgo tável de conversar, inegável simpa tia pessoal, uma abundante informa ção sôbre os fatos e os homens, que supre, até certo ponto, a falta de informação sôbre os problemas, uma ausência surpreendente de tédio e de desânimo (que são os grandes do homem público e os asinimigos principais responsáveis pelas deci sões precipitadas ou o abandone das posições), todos estes atributos con jugados fazem do Presidente um há-
E esta é a melhor hipeUese. que, se fôr para alíruma coisa, tão é urgentíssimo sabermos que servem aqutdes métodos sos de ação política. Sou um mem otimista c com natural tendên cia à confiança. Por isto mcsnio e que espero ainda que, no tempo (pi? lhe sobra de Governo, o venha afinal a colocar seus métodos habituais de ação, que tagem lhe trazem, a tenções que alimenta, possível desvendando clara nadamente estas Intenções, agora, o que vímos foram métodos, que surtem efeito para a manuten ção e, mesmo, para o acréscimo oca sional do Poder presidencial, não tivemos, ainda, o das intenções do Governo, a não ser em fórmulas muito vagas e gerais, tais como a da urgência de reformas de base não definidas com precisão, fórmulas que, às vezes, para nós par lamentares podem soar como amea ças potenciais, visto que costumam vir de envolta com alusões críticas, com atos bonapartistas de appcl au peuple ou com ensaios de medidas de exceção, mocratas, que são homens realmente do Con gresso. Velho parlamentar, vindo de gerações de parlamentares, sinto então que o Congresso é minha casa política, é a minha igreja, o meu quartel. Para lá me recolho, como para um bastião que, caindo, não p<*renpara val’í>liol»residcnle
tanta vanserviço das inIsto só sera c oi*deAté Mas conhecimento Os parlamentares decomo eu, sentem, então.
cai sozinho, mas pode arrastiu’ to todo consjgo. o resvar aqueles propósitos, oável abandono do Plano Trienal. ninguém explica claramente se deu. é, n ção mais concludente de Ço pelas reformas não teve conti nuidade, sinceridade.
Não tenh.am .sóbre isto dúvida o.s qu«' pouco claras Presidente). a 11 »nenta m a menor intenções (não me refiro a(jui ao Xenluim de nós, que se acolhe nas horas de dúvida e de risco dchai.xo das figuras geométri¬ cas do palácio tende ser Sansão. d o Congresso, pre●Mas somos cen tenas e, juntos, hem poderemos aba lar as frágeis lunas do templo eo . Voltemos. porem, ao nosso assunto. Eu tratava da necessidade vcl que tem o Presidente, tabelecei’ a oi\jem e
inadiápara resa paz. de resEsta aue inseparável o restanum retaurar a sua autoi idade. toridade. já vimos, da confiança geral. E belecimento da confiança, gime arbitrário como ciai, depende ou do êxito imediato das medidas do Governo (coisa di fícil na atual conjuntura), ou da aplicação do métodos c revelação de intenções quo despertem aquele tido. Assim fomos delimitando prosiden- o seno
Um dos
O inexpliquo por que meu ver, a demonstraque o esfôr-
Outros chegariam a dizer passos mais importantes
para as reformas seria o da reforma do proprio Poder Executivo, através da institucionalização dos seus ser viços. Repetirei aqui, mais descnvolvidamente, o que escreví ao Presidente om carta que lhe enviei no princípio do ano, da Europa, pouco depois do plebiscito.
A forte confirmação do regime presidencial tor versível, pelo menos em futuro popular nou irrepró ximo, 0 sistema de govêrno de 1891. mas, por isto mesmo, urge que tema de 1891 se adapte às condições do Estado, na década e 1960-1970. Isto só é possível através do movi mento político e legal a que ricanos chamam a 0 sisos ameinstitucionaliza
IMas que no senagora
nosso terreno até chegarmos pítulo das intenções, nios elas ao caPolo que sabese concentram especial mente no ataque às chamadas refor mas de base. Muito bem. Sou dos que concordam plenamente com o Presidente sôbre a necessidade des sas reformas. Ainda no artigo pre cedente desta série dei, sem rebuços, minha opiniio neste sentido, o simples e nebuloso enunciado de uma aspiração não chega a revelar, verdadeiramente, intenção nenhuma. As provas mais convincentes de dispomos são, infelizmente, tido de que nào se fêz até qualquer esforço sério para objeti-
ção da Presidência”. tre o professor
0 mais iluscultor atual da Ciência Política nos Estados Unidos, Convin, da Universidade de Nova Iorque, tem, a respeito, lúcidas págmas no seu livro clássico sobre o Poder Executivo americano (The President. Office and Power).
Em primeiro lugar deve
T j - ser sa¬ lientado que a organização racional dos poderes presidenciais deve coexistir com a pode e liderança po lítica e administrativa do Presiden te, que é inerente ao sistema de govêrno. Como bem obsei*va fessor Coi*win, a nossa era, de for tes personalidades, “consolida os po-
E foi no seu o “tó ne- escreveu: Presidenti* dispcmha sabilidades exercer as suas f»o- constitucionai.s ”.
deres do Executivo, em todos os go vernos, primeiro em uma pessoa in dividual e, depois, em uma organi zação administrativa”. E êle ajunta: “Dizer isso é muito diferente de con ceber a função presidencial com o de esterilizá-lo contra o objetivo vérno que se adotou o Ucoganization iniciou Poder contribuicontágio do seu detentor, ou de criar Act de 1039, lei federal que mecanismo tão complicado que a organização racional do Presidente só possa intervdr depois Executivo. .Mas a grande de exaustivas contestações dentro ção na matéria, sempre segundo Coidas paredes da Ca.sa Branca”. Real- win, foi do Presidente Kisenhowei . mente não é de nada disso que se trata, mas somente de tornar pos sível o funcionamento do mecanismo executivo, de forma a que as deci sões sejam do Presidente, mas que êle as tome provido realmente de todos os elementos para decidir. Entre nós a multiplicidade das ta refas, inclusive com a adição de atos secundários (que às vezes são os mais cobiçados, pois os um o
da fôrça da sua liderança pessoal grande estadista cessário que o de um mecanismo (lue llie permita respon
Habituado aos processos racionais General esforçouuin caráde estado maior, o se por dar à Presidência ter não menos pessoal, ramente mais racional. mas seguAo fim do Executivo americano instrumento insticêrea seu período, o era um poderoso tucionalizado e racional, com de 1200 servidores da melhor cjualibem dade, recrutados da forma O Presidente é o mais pes se pode imaginar
regente da Sua ação pessoal , vértice da pirâmide, é o enorme orquestra, soais), com o Govêimo em Brasília e as repartições no Rio, complicações partidárias e sindicais exigindo infindas conversas, incessantes deslocamentos do Pre sidente, a tarefa pessoal de nar é quase impraticável,
Não podemos mais usar os processos de certas pequenas repúblicas, governadas como grandes Corwin fornece daque em- sao prêsas rurais.
com as com. os goversem uma é sempre decisiva, sito convém recordar a famosa re portagem que a revista Saturday Evoning Post publicou, quando do caso dos foguetes soviéticos Cuba. Vimos ali, por dentro, o ri da forniidá-
A êste propocm goroso funcionamento sistematização ao modelo americano.
máquina, até o momento çm que 0 Presidente, na sua dramática comunicação televisionada a tôda ^ nação, anunciou gravemente as de cisões que tomara. Metade do mon do ficava dependendo dessas decisões do jovem político americano. vel Mostremos alguns. dos O Presidente Grant tinha 6 assessôMcKinley, 27; Coolidge, 46; curiosos. res, Franklin Rooseveit, antes da guer ra, já contava com 55. Truman eleêste número a 383, tal complexidade crescente dos assunDe resto, Rooseveit já havia democracia. Apesar Estamos era vou o tos. compreendido a situação.
encruzilhada peNo Brasil em uma rigosa para nosso País. de hoje é muito difícil derrubar-se a Mas, paradoxalmente, é também muito difícil sustentá-la e
consolidn-ln. tem imensa
no tempo de Vargas, quando o Bra sil era outro, o o mundo, também, diferente. As reformas em todo êste lidade qm> é bém, e rÍtrfírosaim*nti*
O Presidente (ioulurt r»*sponsaIuIidade iiessonl Kesponsnbipessiíal mas que, tamhistõrica. dr ser o reformador
pr<H*i‘SSo , hoje, se baaquisirestauração da semm nestes pressupostos: ção da confiança; autoridade: planejamento adequado; institucionalii ação Difícil? dn presidência. Mais difícil Convenho
Mas ela .
A a.sj)iraçã(i e uma nohic ;i>|)ir;»ção. se choca coni a ni;imiten , ó chegar nos fins sem ser ção de pro cessos de indefinição <● intenções não reveladas podiam ser eficazes pie contudo, por estes meios.
OS ASSASSINOS DO CAPITALISMO
UoBKHTo m: Oi-ivianA Campos
AO longo da literatura econômica dos séculos XIX e XX, encon tramos várias predições dc um desenlace fatal para o sistema econômico-capitalista praticado no Ocidente nos últimos quatro séculos, primei ramente com entase mercantil e ago ra sob o signo industrial. Selecionarei quatro teorias de crescimento, cpie denominarei de pessimistas: a Teoria Clássica, a Teoria Marxista, a Teoria de Estagnação e a Teoria dc Schumpeter.
ção total, tnas tende taml>ein ter os salários cm nível alt»''então, cin cctia o demônio matluisiano, provocando um crescimento ace lerado da populaç.ão, cm ritmo rior ao da pi^oflução alimeiuicia. esta c hloí)Uca(la por outro {leinoiiio a lei dos reiulimciitos de terra a man●Surge. sUi’cpois ílecrescentes rendi- (lue taz baixar o
niimto niéííio do tralialliador gado na produção. (!)s salárit^s cada vez mais a consumir o
cinjnetcmdem lucro it)para o para retarinovao O demônio mathusiano e a lei dos rendimentos decrescentes
Comecemos pela Teoria Clássica. Segundo esta, a evolução do siste ma econômico descreverá um ciclo, passando da economia primitiva ao estado progressista c, finalmentc estado estacionário. Os postulados da escola clássica são: o princípio ma thusiano, a lei dos rendimentos de crescentes, a existência de incentivos para acumulação e a inovação tecno lógica. Os dois primeiros princípios constituem um entrave e os dois últi mos fatores de empuxo. No longo prazo, aquêles predominam sól)re es tes e o desfecho é uniíormcmente me lancólico, descambando o estado pro gressista, quase inevitavelmente, para estado estacionário.
O estado progressista é caracteri zado por um alto nível de investi mentos : a acumulação de capital daí resultante permite aumentar a produao
Tal, desaparecendo o estímulo investimento. Kssa marclia
cs:a<io estacionário poileria ser porém mão anulada, por ções técnicas. dauu.
Seria interessante nma vista <rulhos sóbre a concepção clássica <la teoria de lucros e da tcoiia de salários, taxa dc acumulação dcpemleria do nível dc lucros, seja por«|uc esses aguçam o desejo de acumular, seja porque os próprios lucros constituem a fonte dc poupança c dc acumula ção. O lucro c considerado um item residual, emergente após os paga mentos dos salários e da renda da terra. A produtividade do trabalho, |)or sua vez, dependeria em parte da ciuantidade de capital c do estado da técnica ou do "estado das artes", pa ra usar a expressão de Adam Smith ou Ricardo, mas dependeria principal mente das dimensões da população trabalhadora. Sendo a terra um ele mento fixo, invariante em quantida de e qualidade, o acréscimo de popu lação forçaria inevitavelmente um
recur>t) à terra interior dutiva. I)on(le lárío^ < 1 e ti)enr»> pro* e\eetlente >ôl)ie c remia loina-se eatia save/ me-
dc Slibsi'.tèiuia e no mere.id
invesiidoi pela exnero. (Jnanio à teo-
) nor, a.sIi\>afidotinção gra<hi.il d.. I ria íic sal.árit>s I e iM .pniiiçao, oscilavam luas vetSoes ílifca I hamada teoria natural :\ tcori.i do A teoria natural o salíinos resulta-
nosso velho inimigo — o principio reiuHmentos decrescentes o Qual tende a reduzir a margem de lucro c, finalmentc. o
O clesenlace do cstatlo estacionário assmne. assim.
o <!os processo de acumulação. c.nractcrísticas de
uma fatalidaile. seja pela operação do iemõnio malthu.^iano, placaliilidado dos rtuidímcntos decres centes. as < seja pela im05 Cla.SM«<*s rentes:
O pessimismo de Mnrx tatinontc.
O desfecho para o processo mais trágico: cio c.stailo do estacionário, c institucíofial do sistema.
antevisto por' Marx capitalista era algo não um lento dcslísc progre.ssista para o estashn uma explosão rtalium trarcndimciitos deda crescenti-s da economia tenderia : Icrra. <’ produto total no final, snhsistênA teoria I .ser apenas .siincientc para cia cia população aninentada. dos .salários no mercado, enfoca o problema não cm fnnç.ão do postulacl dc Malthns c siin de acn'Pôcla a o O CO teoria nndação.
ría f.e nma enti t end .* ência biológica rente ao posinlado inaltliusiano. vez que sobem çâo tende .a xa mais rápid.i. on, tende a regredir a <lade. I’osinl;ido. decréscimo da ballio, em vista dos saiái ios, a «'S I ein odii/ir-se .illeniativ; taxa »«ma de nio dcfiniçãt>, por produtividade do inoTóda popnla-
1^ A ntretanto, difcrenlcmento.
4 hiológiem função da i
A teoria clássica isolou uma si tuação institucional mnn momento dado, c procedeu a uma generalização histcirico-cmpíríca das tendências do momento, caracterizadas por uma agricultura primitiva e inclástica, e líor ondas de crc.scimento demográ fico, tiuebradas pela liquidação de vastos segmen tos da popula ção através da fome, da peste c das guerras. M a r X tevô uma visão mala ampla da His tória como um processo, ensi nando que qual quer época his tórica só pode ser explicada em função do modo prevalccente da produção e do escambo, e da organização social que daí flui. Donde a evolução do feudalismo
vez f|ue o capi tal se acumida r à p i d a monte. 't % aguça-sc a con corrência m e r c a do de no mão-clc-ohra, o (juc tende a eleo nível dc var salário.s. acumulação Sc a ●íí ●j persistisse indcfinidanicnte, , também os salanos se poderíam manter indefi nidamente acima do nível de subsis tência, Mas entra, aqui. em operação
sociada à análise marxista. pnimir.i dessas teorias, icsi-nvolvida''
íinal- burguesia mercantil e. estado industrial, inipara a mente, para o e popularizada por Ila>«-k. é a tona s«,'gimda. da desproporciojialid;nie. a (Tompetitivo e íinalmcnte cialmente monopolístico.
Seria interessante a de stibconsumo, e a terteira, a da aípn dois ângulos da visão marxista — a teoria de salários e a teoria das criexammar taxa declinante de lucro. dcsproporcíon.vlidnde A teoria da emana <lo caráter tipicamente capitalistacapital V nitia nao scs. planejado da prodiic-ão demanda de bens de (leinamla derivada presário atender a sna manda, á de outros bens de capital e, íinalmcnle, coiisimio. cumprindo ao produtore a produtores de bens fie
uma
reserva inque a acumulaçao maior demanda de o-s pro-
a ria reserva
Xo tocante aos salários, Marx per filha, a rigor, duas teorias de curto prazo e outra de longo pra ze. A curto prazo, os salários poderiam ser elevados mediante os efeitos da rápida acumulação sóbre a de manda de mão-de-oI>ra. A longo pra zo, entretanto, os salários tenderiam a regredir para o nível de subsistên cia, não, porém, pelos motivos malthusianos, ou seja, pela operação do instinto de reprodução. A tendência baixista resultaria, ao invés, da exis tência de um exército de dustrial. Mesmo rápida forçasse mão-de-obra, c, portanto, uma redu ção de exército de desempregados, empresários sc defenderíam, curando adotar inovações destinadas a economizar mão-de-obra. Isso, gor reabastecería o exército de desem pregados, forçando a baixa de salá rios. Se tal, entretanto, não ocoresse imediataniente, o capitalismo entraria em convulsões, pois Comprimir-se-ia a margem de lucro dos empresários, levando ao colapso das empresas, com o que se recomporia novamente de desempregados.
X^o tocante à teoria das crises, é interessante notar que se encontram em Marx os germes de três teorias distintas, das quais sòmcnte a última — a da taxa declinante de lucro é mais frequente e habitualmente as-
ein(le- ] n'i ipria s de <m)n l'm
êi ro de cálculo econômico po<le rcsul-
setores crise no cpie tar em descom|)asso de produção, criamlo-sc uma cfiiiipamento, enirc setor de bens depois re[jerculc sóbre o setor de bens de consumo. Xâo seria exageixido <bzer fjue o próprio ])riiuípiü moderno da aceleração, faloi explicativo iiniutrtanle das chainafias “crises de de desfln- proporcionalidade Inações na demanda refleliriam p sumo or ls^o <|ue de bens de eouem proporçao magnificada no setor de bens de pro dução — SC acha implicito em Marx. se A segunda teoria contida no pen samento marxista com maíor gran de elaboração, é a teoria do subconsumo* Esta postula (luc a percentagem de renda tende a declinar. Com isso declinai a também a demanda dos bens de con sumo. K^enhuma catástrofe ocorrería compensalóriamcnte, a demanda de bens c investimentos por parte da classe empresarial. Acontece, detrabalhadores distril)uída aos se crescesse entretanto, que esta não e uma manda autônoma e sim uma deman da derivada da produção de bens de consumo, que tende a fenecer quan-
<lo fsja sf teoria f| a teoria <*a t qtiv mai- <lit« ta <● assoria (Jnandi) «.c capital, a ( > a<> prn> dc-in.»ii'i.
<*stii'la. .uneni»» ai rntiia i de
o penm* (Ia -'uIh I■nvimin. Entretanto, é ax.a clcclinante de lucro com-mcinentc se marxista, a aiiumiIa(,'ão dimao-(le-ohra.
economistas pós-kevnesianos, tenha afinidade com o ideário marxista.
A rigor, entretanto, a teoria do hnperialismo de Rosa de Luxemburgo nana mais é do iiue um prefácio mar xista á teoria de estagtiacãü. Esta acentua, sobretudo, o declínio das i»portunidades de investimentos t\os paise.s desenvolvidiis do Ocidente. (. om a elevarão das rendas, uma propor«;ão crescente dos rendimentos c. eonv*-i|uruit-iin.-t)tf. dem subir i,n> »>s salaru^s pofápid.iinente «|UC o ccoiu>mizaa não para rciamipor a rcscrrccnrsii
dores de ser suficiente va de desempregados.
m.i<t-(le-obi a teitile
Donde, uma «pieda da laxa de lu cros fu (ledinio inevitável da taxa de liuTo é n eontiaípiadro inevitável tcmlência a rfpiipamvntos
marxista da a rendimentos
novos
temieria a ser poupada, ao mesnu' tetnpo (juc, se rarefazem as oportuni dades de investimentos, trazidas, ao longo do século XIX. |)da abertura de novos territórios, e t)ela elevação da taxa de crescimeiUo demográficoÜ único elemento restante de dina- decrescentes da teoria clássica). A digressão imperialista, criatulo mercados, poderia retardar, j>oréin não anular o trágico desfecho da ex plosão ca|»italista. Esta ocorreria por vários motivos. Primeiramente, no afã de preservar lucros, os capitalis-
tas procurariam annimlar nvais, mar chando para o monopólio. Em segun do lugar, procurariam forçar a baixa dos salário.s do nível dc snbsistêticia, (lenagranclo, mais cedo ou mais tarde, nina revolta do proletariado. O capi talismo perderia, assim, coesão social,' seja através da rivalidade crescente entre a classe empresarial e a classe assalariada, seja através dc cisão den tro tia própria classe empresarial co mo resultado da liciuidação das peque nas empresas pelos grandes monopó lios.
O pessimismo da teoria de estagnação
Poderá parecer estranho dizer-se que a teoria de estagnação, propugnada nas últimas duas décadas por
imsmo seriam as invenções e inova ções lccnol(’)gÍcas. Mas estas seriam de vigor insuficiente para i esistir ao ataque combinado dos três fatores de pressivos antes menoionados.
A visão pessimista de Schumpeter
Pondo a inovação técnica no cen tro do palco e descrevendo o empre sário como herói da peça. a teoria dc Schumpeter parece ressumar oti mismo. Por que classificá-la entre as teorias pessimistas? A resposta é que, segundo Schumpeter, o capita lismo tende a perecer do seu próprio sucesso. Como Marx, Schumpeter pos tula um inevitável fenecímento do capitalismo: apenas Marx fazia-o perecer pela explosão; Schumpeter pela ossificação do êxito. As idéias do grande mestre austríaco são bem conhecidas. Scluimpeter partia noção da economia estacionária, equi librada em noção circular, na qual lucros são zero e nulos os investida os
ipcriófiicas levam a economia.
belar crises dual socialização da ^íra* líquidos, o equilíbrio do sisintrodução dc luentos tema se rompe com a funções de produção, através inovação é a aplinovas de inovações.
Tecnologia Salvação pela de uma invenção, cação economtca definida cm sentido amplo: introdu ção de um novo produto, de um novo método de produção, abertura dc um novo mercado, emprego dc uma nova fonte de suprimento de fatores, ou simplesmente mudanças organizacio nais. Modificadas as funções de pro dução. aumentam os lucros do empre sário inovador, comiiarativamcnte aos lucros fio empresário estático. Isso
flcílagra um processo individual fic expansão, (jue se transforma, entre tanto, numa onda, à medida que imi tadores procuram copiar o processo c desde que o sistema de crédito for neça combustível para a generaliza ção do processo expansivo. Este pro cesso, eventualmente, eleva dos fatores c elimina gradualmcntc as vantagens do inovador, a margem de lucros dos primeiros imitadores e desaponta os imitadores re tardatários, comprimidos entre crescentes e lucros decrescentes. Daí decorre uma situação de superinvestinientos, que se traduz finalmcnic numa eliminação dos produtores ine ficientes ou retardatários. A sentido schumpeteriano, não é altrágico, mas simples expurgo de ineficientes. .\ tragédia deriva de os custos comprime custo.s crise f no go que
A lóflas essas i)re«liçõi'. logrou escapar o capitalismo. coiKiuanto prcjfiimla mente fio por vários graus cializante, revela ainda singular lidafie. .Sc i)rocuranm»s uma fracasso
profecias assassinas, encontr:'i-la-emos para na subeslimaçáo. pelas teorias mi.stas, dfts efeitos noiógico. teoria clássica ini])licava a de pessimista em relaçãt» ac so técnico, fvste seria, a ficíente para contrabalançar efeito depressivo do siano e da lei de rcmlimeiilos dccresacréspessi. tec- «U. prog res^i atttnju-ogrc'.>eii ver. insuduplo deiiiõnii’ malllui(í
centes íla terra. C) espetacular
prcxintividafle agríco fia cimo la nos últimos cem anos, as.sim cfuno dução de natalidade decorrente processo de urbanização, conspiraram para retardar imlefinidamente f> oeaso do eslaflo progressista. a redo
Marx também j^eríilhoii nina visao pessimista. Para éle o progresso téc nico, reduzindo o tempo socialnientc necessário jiara produzir' a suli.sistén* cia do operário, não seria capaz conter o declínio fia taxa resultante das alterações na estrutura oigânica do capital, tecnologia fez com c[uc se aumentasse a produtividade do trabalho, a ponlf> dc crescerem siniiillâneamenle lucros e salários, de sorte f|uc a particiiiação dos assalariados na remia total per maneceu estável ou tendeu a crescer, tornando controláveis as crises de (le de lucros. luUrctanto. a a inovação heróica dos capitalistas passa a ser institucionalizada, com o resultado de fiue, eliminados os ciclos piosperidadc e depressão, pela constância das inovações, elimina-se também o vigor do sistema. Ao niesreclamos sociais cm fade mo tempo, os . vor de intervenções destinadas a de-
subcíuisumo. De ..inio lad o. a atomiatiavés do me-
(pie ninguém, conlriiniiu para conce ber a função central do técnico HO nuMUo. do protirc.sso processo dc dcscjuolvisobreestimou a desvitalização capitalismo, tlocorrcnio da sulistização d.i |in.pt iedade. camstiio
'.s,iI am.
rnur O ■ lo contiario <lo mmuTo de pessi.as do sis-
í|ue preu.i interess.-nl.ix tema.
sim i-onii. .1 I I i.iç.i. alriin.nid.i iiiai-. r 'I M leticiat. raclcri'ti< .is .u|rs anoimnas. a.siima classe gealuiimaN <l;iv »l'Ut.U> «Ir caue monotidçao ila inovação episódica e hcpcla inovação planejada. Paraklamoiue. o su!)stancial grau dc êxito fio capitalismo no contrôle dos ciclos fie |>rosperidade 1 oica e depressão, não papólio.
Pessjinisin
M.irs. u 'oln evu eiK la na destruide» o dinatnismo do
Cl >ri idato -se encontra rece ter na tfoi ia de eslagnaç.io. demanda de .ipiial tfs Para ela. a sistema. N’o ambiente angustiatlo da graiulo depressão dos ta ram mistas. anos 30. poucos hositeorias pessisòmentc em aceitar as segnnclo a.s ultante de inovações tecinMo^ii .is ficiente p;ir;i ronti abalançar liuiçao de oportunidade> de iTiemo> c\tensi\'os. decorrente cxaii.stao de novas tronleiras a qiiislar. iMilntanlt». .a tecmdogia novas fronteiras tle
talvez pcrmit.i ineMiio, nao sen a sna diiniinvestiatravés do soeiali.smo potleria lema econômico cpiais escapar ao d fla o SISCfUlcsfeclio clássicos, prevista on a cxpelos c>iacionárlo dos plosão inf.titucionnl mar.xistas. Moje bá vifla, 0 muitos .se perguntam espaço crum investimento e ein íntin\> próáretts geogiáfiinacossi veis. Paralepara dúXiino, a ocupação de c'as con>iderad;ií.
lamente, a tecnologia de no\ais pro dutos aguçt)ii u inlerésse dii consumi dor.
SC ao in vés fie o capitalismo ter de imitar o socialismo para sobreviver, soeiali.smo ciuc tem dc imitar talismo a fitn dc nao e o o capipreservar a eft-
O proprio .Sclunn|)Cier <|ne, mais do cacia.
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Aspectos do introdução do gado indiano em São PauSo
Antônio Gontijo de Caiwalmo (Palestra realizada no Conselho Técnico do Instituto de Estudos Ecoiiòmiíos, Sociais e Políticos da Federação do Comércio de São Paulo)
criação no Brasil do gado in diano, nas primeiras décadas do século, foi uma luta sem quartel. É que contava com implacável inimigo, l. que valia por uma legião; Luiz Per reira Barreto, oráculo no seu tempo, [f Médico de fama, com lauréis da r Universidade de Bruxelas, autor de fe excelentes obras de filosofia, posiI tivista, Barreto escrevia num estilo t que fascinava pela simplicidade e K talvez fôsse esse o seu grande se-
r
grêdo. Ledor de revistas européias, V generalizava com facilidade, nem tôdas soluções que alvitrava eram as que convinham a um país tropical. ; Empolgava, pois o meio intelec'■ tual ainda se ressentia da falta de , uma cultura especializada. Defici-
t entes em laboratórios de pesquisa í eram os nossos institutos universi^ tários e a agronomia tateava i; seus primeiros passos.
ceram marcada influência na opinião pública de São Paulo.
Ventilando matéria de pecuária, Barreto perdia a serenidade e transformava-se em feroz panfletário, não pcrdoável a homem de ciência que tinha missão educacional e es clarecedora a cumprir.
Barreto e
Em plano análogo, nos domínios da economia, trombeteado pela fama, í' sobressaía r balhador intermitente, de dialética poderosa, claro na exposição verbal Lou escrita, porém com voos de ímasolução dos nossos proNo Parlamenos Cincinato Braga tra¬ ginaçâo na blemas de governo, to da Primeira República, Cincinato 0 antípoda de Pandiá Ca- dir-sc-ia ^ lógeraa. Inquestionavelmente, Cincinato foram Homens que exer-
Lembro-me, quando se realizou, em 1911, gado em Uberaba, Barreto foi alvo de homenagens excepcionais da ])opulação daquela importante cidade mineira. Ofereceram-lhe um ban quete e o intérprete dos uberabenses foi 0 Dr. Felipe Achê, o agente executivo da sua edilidade — deno minação outrora dada ao prefeito municipal. 0 ilustre clínico, uni jornalista que também brilhava co mo orador no tribunal do júri, fo calizou os reconhecidos c reais mé ritos intelectuais de Pereira Barre to e regosijava-se pela oportunidade que tivera o convidado eminente dc obsei*var, de visii, a pobreza da terra, examinar as condições mesológicas da região, inadaptáveís às denominadas raças finas; Hereford ou Devon. O cai*acu era tido pelos triangulinos formação, deu por achado. Poucos meses de pois, em São Carlos do Pinhal, numa exposição de gado, declarava em al to e bom som que “considerava os a primeira exposição do como raça ainda em Pereira Barreto não se
fazendeiros do passadores di* Ubornhn piores que nota falsa”. ‘‘ca ftens
da pecuári.a 1-ira a linírua^em do obstinado, dificuldades (juase criadores do j^-ado indiano.
a êlc se Estadista, talhe de grande {irestíjrio, antepô.'^: de larga visao, Mauá realizações ta de Estradas
Antônio Prado veio a público, coni 0 seu depoimento, em prol da ver dade, expressões candentes ou ii'ônicas einproíradas pelo católico Eduardo Pra do. na polêmica que o celebrizou com anticlcrica] que foi Barreto.
Naturalmcnte, sem usar as o
Comércio o pelas iionun, Antônio Prado. A palavra do apóstolo da livre iniciativa alcançou são. enorme repercussaciuiindo a opinião pública,
objetivo bos in(pie era assunto dc rua, co mo é hoje o petróleo. predispondo-a a aceitar o dicus”,
Um IIonuMu fanát ico. (iO e (pio trouxe aos insuperáveis de elevado porte e .
extraoniinárias - a Companhia Paulis(le Ferro, Imlúsiria, o Erigorifico do Barsuas o Banco Vidraria a s Santa Marina, retos, a fazenda São Martinho, imigração italiana — Antônio Pra
opinava o agrônomo ou o como o barbeiro ou o com aquela malícia tão a do, sem o romantismo que caracterizava a maioria dos homens do império, é bem o símbolo da montalidad
fêz a pujança do grande Estado de São Paulo. c que
Converteu-.se ao zebu por um sim ples argumento de ordem prática, irretorquível.
Tanto economista engraxate, própria do espírito mineiro, descrita com tanta graça, em célebre conto, por Urbano Duarte, e que teve em àfartinho Campos o seu expoente.
Com Álvaro da Silveira, engenheiro de Minas, — “cum mente et malleo”, a sua divisa — professor da Escola de Belo Horizonte, manteve Barreto uma polêmica o o prélio atingiu ou tras proporções, dado o temperamen to belicoso, vulcânico, de ambos.
ti
Remeteu o eminente paulista, do Frigorífico dc Barretos para a In glaterra, uma partida de carne zebu. Segundo comunicação oficial, foi muito apreciada e o interrogaram se SC tratava de Hereford ou de Devon. Logo nada carne” não era a carniça, como Barreto a classificava, talvez vecordando-so do título pejorativo dado pelo Padre Sena Freitas ao famoso livro de Júlio Ribeiro, tralmente criticado Pujol.
evidenciou-se, — a “malsitão magispor Alfredo
Silveira era devotado cultor das de boas letras, prosador sem enfeites, autor de li vros como “A matemática na niúsie na linguagem”, que ainda se lèeni com encanto e proveito. Per deu as estribeiras, com a declara ção do que reprovaria o aluno que sustentasse na banca do exame se rem as terras do Bi’asil superiores humus às da
iciências naturais ça em 1 S Argentina, como o fêz seu conten1 ● f h dor.
Não vou reme-
morar as heresias de Barreto em matéria de pecuária. Se algumas mencionei — em outro trabalho fiz referência às suas idéias, com er ros crassos, sôbre a mestiçagem do zebu — foi com o fito de mostrar o esforço gigantesco do uberabense para não .sucumbir, dado o alto conceito que o seu maior ad versário usufruía em todo como cientista e como autor de pro nunciamentos de caráter cívico, vero patriota e idealista o pais, que era,
bilhôcs o prejuí/.o economia paulista a molidora de Pcreiia Hancto.
(pie acan‘ct(*ii u camjíanha de-
Uberaba muito lhe deve. " durante muito tempo, impediu, a sua tenacidade, a sua grande in teligência, obliterada pela paixão, cem a autoridade da sua palavra, que São Paulo micias.se, em larga escala criação do zebu.
Barreto, com a Uberaba pôde poi¬
Em lOIG, poucos meses antes de assumir o govérn<» «If» Estad») de Sao Paulo, o eminente homem público, Altino Arantes, primaz figura da i itelectualidade paulista, esteve na A:'gentina, em carfiter oficial, sejou-lhc visitar uma das mais im portantes fazendas de gado. de pro priecia<le de Iraola Pereyra, pecua rista de grande descortino, um na babo que, na.s constantes viagens a Europa, se dava ao luxo de levar, mi mesmo navio, uma vaca do seu plan tei, para que éle e sua família se servissem de um leite gordo c sadio. Kn-
Eêz-lhe o creso argentino ticínio que o jmiiressionou mente. um vaviva- , quarenta anos isso, caminhar frente. na
É evidente
ta, se nao houvesse aquôle aprimoramento da raça.
O monumento que orgulh no se erguavanço, eu a Pe reira Barreto, nesta Capital, inicia tiva aliás de um antigo Presidente da Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, deveria estar e não em São Paulo, foi o que de clarou o historiador Alfredo Ellis Júnior na Assembléia Legislativa do 0 parlamentar via apenas face negativa do grande fluminenesqiiecido do que êle fêz por São Talvez tivesse em Uberaba Estado. a se, Paulo e pelo Brasil.
em mente uma roso Vidal,
afirmação do opedeputado Bento Abreu Sampaio 1934, que já se elevava a em
Não comjiieemlo — disse éle u camjianha que no Brasil sc contra o gado indiano; nie.smo admi tida a asserção de c|ue a carne dc zebu seja de segunda (jualidado, ha vendo no mundo muito mais gente pobre do que rica, sendo uma carne muito mais acessível ã hôlsa do bomem-massa, o seu consumo será çosamente muito maioi-, Eis o exem plo dos Estados Unidos, onde carnes finas são objeto de luxo"E com lealdade acrescentou: dia em que o Brasil afastar os em pecilhos que .são antepostos ã cria ção intensiva do zebu, a Argentina perderá, no mercado da carne, a he gemonia na América do Sul”.
Como de fato perdeu. O Brasil, que até o início da primeira con flagração mundial, ainda importava carne seca do grande país platino, faz . ^ doe, com recursos mui to inferiores, e de tôda a ordem, nao podería competir com o paulis ta, no desenvolvimento da importan te riqueza, que com o osten
sem poder satisfazer terno, do im pa.^i.soij
o consumo ina i*x- portador poitador. tendo atingido, cm Hb;2, suas vendas da cifra di- nito para o exterior, ã ele ar as va- milliôes de dói es. apesar da jilta luxa dc crescimento da sua poindação. c a figui*ar, quanticade. nas e.st ati.^ticas mun diais, em teriairo lugar, dista:uiando-Ko da .Argentina, situandoom apo- J iia.s oni ))osiçào inferior aos Estados Unido.s Rússia excluída natural emente a índia objeto de o boi ser venerado grado. ))o conunado não constituir a sua carne como anima r o sa-
de à solução do transporte, que Oli veira \’’Íana, no livro “ l^'oblemi\s de política objetiva". advog:a problema brasileiro número um, dada a vastidao do nosso solo. Neste se tor (ia vernante
em serviços, o receber, “O Presidente estradeiro". que revela compreensão.
Via vita, já diziam os romanos.
Altino Anuites, governo, não da pecuária, lhe eram adversas, enfrc cm seu l>roficuo nlou
coTulIçí.es (.o paí.s problema o As pois contra êic
"a guerra, a gripo, g como
Ciontmlo, além de propiciar um ambiente dc ordem c liberdade aos se congregaram a geada", a faUdiea letra então era apelidada.
seus governados, pôde :.xito uma crise do cuidar com extraordicampanha da lepi-u, (jue SC aprescmtava com aspectos do calamidade pública, aliás em obe diência a um asserto de Disracli, ci tado no discurso de David Campista, em defesa dc Oswaldo Cruz, de que 0 problema da saúde pública supe ra a todos os demais problemas ciais”. Em síntese, tino Arantes sc traduz no binômio: saúde e educação.
Washington Luiz, o seu sucessor, na opinião do deputado Rafael que, Sampaio Vidal, acertava nas zações práticas e falhava nas teórica.s, dedicou a sua melhor atividareali- /
A pecuária paulista somente veio a ser encarada, em termos de obje tividade, no í^overno dc Júlio Pres tes,
tava COS maiores de São Paulo, um realizador à feição de Bernardino e Tibiriçá e que não recebeu dc con temporâneos a justiça devida Imja vista n formidável recepção do candidato Getúlio Varp:as nesta Capital. Hoje, a história endossa inteiramente o julíramento daquele eminente historiador e artista da pa lavra.
Exercendo ou, durante o seu ftovêrno, uma função no gabinente da Secretaria da Agricultura, sou tes temunha
rávol gestor da coisa i)iiblica fêz ein prol da pecuária.
Até então não era permitida a ins crição do Ções de gado, com Moóca. Os fazendeiros paulistas que, aiiesav de todos óbices, se aventura vam a criar zebu, expunham os seus espécimes num ficava em frente ao muro principal daquele Prado. Recordo-me da enorme curiosidade como 0 auministração, paulista nenhum gose lhe avantaja que não impediu de de certa imprensa, o dito Motejo uma indesculpável inA estrada c a vida, que Alcântara Machado repuviva do que aquele admibos indicus” nas exposique se efetuavam, irregularidade, no Prado da terreno baldio que
.solucionar com café, encampar a Sorocabana, das escolas, iniciar, nária energia, a « soo governo Al4 i 1 \
zcbu. ali despertou a presença de um que touro Guzerat, de propriedaae de Ar mei Miranda, arrojado pecuarista uberabense, que várias vézes foi às índias em busca de reprodutores.
Conseqüência, o zebu começou a despertar maior interesse do que o caracu. Enquanto a assistência no terreno baldio era grande, diminuta a concorrência de curiosos no Prado, apesar de figurar em tôdas as ex posições 0 touro “Mozart”, cujas qualidades eram cantadas em prosa e verso por técnicos e jornalistas, tusiastas do caracu. en-
Não se justificava a proibição. Os fazendeiros, que não rezavam pela cartilha de Barreto, eram também contribuintes dos cofres do Estado, sem nenhuma retribuição. Além dó mais, quem e.stá cônscio da superio ridade dos seus produtos não deve temer o^ confronto, que somente as Exposições permitem.
Júlio Prestes
permitindo, pela primeira vez, bu concorrer ’ injustiça, sanou a o zeaos prêmios instituí dos pelo governo. -
De outro enorme serviço de Júlio Prestes à pecuária, venho tr meu depoimento pessoal.
com a máxima franqueza, ao tário
Costa.
Essa opinião éle a transmitiu, SecreKornando Agricultura, da
Ouvindo a declaração sensacional, alicerçada em argumentos sólidos, propus que se fi/.esse um comunica do oficial com a súmula dacjuela ad vertência, uma verdadeira lição prática.
Fui obstado pelo agrônomo Paulo
Lima Correia, da Diretoria da In dústria Animal, autor de uma obra sóbre o caracu, de (pie era ferrenlio liartidário, com a alegação de (pie o ato acarretaria desânimo entre os seus criadores, cujos nomes citou, agrupados, notadamente, em ürlandia e São Joaquim.
Respondi-lhe que os conhecia o todos o.s mencionados lavradores, sem exceção, viviam das dezenas de milhares de arrobas de café que co lhiam. O gado era acessório, um prazer estético, dc parco ou nenhum re.sultado econômico.
Acordamos que a notícia seria dada em forma de reportagem e não
Em determinado dia, com audiên cia marcada, compareceu à Secreta ria da Agricultura de São Paulo, Comendador Henrique Palm, diretor da Cafeeira e da Antártica Paulis ta, em companhia de um grande téc nico alemão, cujo nome não me ocorque acabava, em viagem de esazer o 0 re e em comunicado oficial, o que pouco alterava. O meu objetivo cra de que aquela opinião valiosa e desin teressada se tornasse pública.
Ao ter o Presidente do Estado co nhecimento do na que se passara Secretaria da Agricultura, convocoU" mo a Palácio e me disse as seguin tes palavras, reproduzidas textual mente: Quero que o Senhor vá a Uberaba e adquira oitenta garrotes zebus para o Governo de São Paulo ceder íi a título de empréstimo tudos, de percorrer tôdas as regiões do nosso Estado, studio”, adquiriu a convicção de que era inútil a tentativa de valorizar o
« Sine ira ac , aos fazendeiros que queiram criar zebu. Apenas lhe recomendo que não diga aos vendedores que o gado é para caracu e grande erro a guerra ao
0 Governo, acresconlftu paulista não
C’umpii
poís, SC soul)orem sonimb)
0 tompo, as quais acabo de trazer à baila, desempenhou em São Paulo, talvez sem o saber, o mesmo papel que João Pinheiro cm Minas, btd esse lidimo democrata, fatalidade impediu também do Pre.sidentc que a ser da República, apoiado por Rui Rarbosa, e que teria evitado o nefasto Governo Hermes, quem em inos no crepúsculo da vida ) , permi tiu pela vez primeira n entrada do zebu nas Exposições de gado e ad o erário liaulista, reconlieceu o Presidente, ainda a dita do como ouvir de
{●scorar:i o mandat») como o Tesouro SC fôra ]uira om mim escrupuloso homem à confiança a pobt
provedor <lo uma Misericórdia, corro.spondtudeposilad público.
Adípiiri a partida toda do José Machado líorires, que naquela ocasiao possuía um ilos melhores reba nhos de l’liei-aba,
em ótimas comli-
quiriu reprodutores nas índias In glesas — fato até então inédito Rrasil 110 — para empréstimo e venda Çoes para nobrenient(> Tivo Paulo í.ima Correia, uni homem sé rio o leal, penhou as funções do Secrotár’o da Agricultura de São Paulo, elogio loro.so à excelência dos e (luc mais tardo de.semcaexemplarcs, no.s criadores mineiros. Hoje. São Paulo banho magnífico, meros prêmios obtidos nas próprias E.xposiçõcs de Uberaba, a moca do zebu. possui um reatestam os inúimediatamente distribui- que foram dos a.s regiões tado.
apaixonado da o problema na sua própria carne, pois Itapctininga nao primava pela fertilidade do solo, com a.s medidas revolucionárias pai'a
Júlio Prestes, terra e que .sentia ma um is áridas do Es- É justo, pois, que a memória dc Júlio Prestes de Albuquerque, o grande propulsor da pecuária paulis ta, seja reverenciada, com unção pa triótica, por todos nós que almeja mos a grandeza econômica de São Paulo e do Brasil.
OPOLÍTICA CAMBIAL
Oc.TAvio Gouvèa J)k Hci.hõkí»
de caixa do Tesouro déficit
além de substancial soma pro veniente da deficiência de receita dos sei*viços de utilidade pública, so fre, também, o impacto dos subsí dios cambiais. Quanto maior a dis paridade entre a taxa de compra na exportação e a taxa de venda para a importação de combustíveis e de trigo, tanto maior o débito do Te-
tos, no sistema dos pi<‘çcjs cli*tc*rmina acentuado acréscimo do custo de vida. É um argumento (pie não encontra apoio na lógica da forma ção dos preços nem repousa na ob servação dos fatos. É contrária à lógica da formação dos preços por que o valor do petróleo é pai'te dt» custo da produção da gasolina; o preço da gasolina é parte do custo dos transportes; o preço tios trans portes é parte do custo de pro dução. Consequentemente, se o au mento inicial do preço do petróleo repercute de prosouro.
Note-se que o do Tesouro relacionado com o sub sídio ao petróleo e ao trigo além de nefasto à política de investimento é inconveniente ao próprio con sumo.
u déficit de caixa
De que vale manter estᬠvel o preço do trigo e da gasolina, se a estabilidade é conseguida mediante a elevação de todos os demais ços? Qual a vantagem de ter baratos o trigo e a gasolina se para sustentá-los em nível baixo torna inevitável a ascenção dos do aiToz, do feijão, do açúcar, da batata, da carne, dos tecidos, dos calçados e dos remédios?
tem sido descurado. A pvemanse pre¬ ços Êsse aspecto
suposto de que a modificação da taxa de câmbio fixada para o peo trigo, provoca aunorteando pelo falso prestróleo e para l
porção em proporção, e de compreender-se (pie o custo da piodução em ge ral há de aumentar cm percentagem considerãvelmente inferior à percenta-
gem de aumento do preço do petróleo.
A experiência de 3Í)01 c bem ní¬ tida. Nesse ano, em março, as ta xas de câmbio ce petróleo e do trigo foram aumentadas de 100 poi cento. Os preços da gasolina e do subiram em porporção meU®^'
G os índices gerais de preços subi” ram de 7 por cento entre março g maio. De maio a juniio os preços gerais aumentaram pao em menos de 2 do subsídio cambial preocupação vem se
por cento e entre junho e julho o acréscimo foi inferior a 1 por cento. í:/ mento correspondente no preço da gasolina e do pão e que a posi ção estratégica desses dois produ-
Ê de lamentai-SG, pois, que o Go verno, inita a formação de com o subsídio cambial, perdcficits de U 97
l'fihõ?a de <ru7.r:r<is, (jue contribuem aumento de todos nn i)Hipõsito de estabili)H*lr«‘)leo e <io do tripo, sem vantapem aljruma para os próprios consumidores sultados funestos e com re para os investi¬
paia a(cleiar o os preços zar o- pvc;.. mcnlos.
COMO PRESIDI SÃO PAULO
' Altiso Ahantics
i completa está a sua c'arrcira”.
leitor que sou das .Sa“Agora, .Senhor, o vosso servo, porque
^SSIDUO gradas I.ctras, não sei i)orque, ao traçar as primeiras linhas desta singela alocuç<ão de agraflecimcnto, as palavras que espontâneamente ine acudiram ao espírito foram as do ve lho Profeta .Simeão, no átrio do tem plo de Jerusalém: já podeis levar
dü velho e glorioso Pai ti(lo Repul)licaiio ]^^uli^ta. Reeleito i»ara o iriéiiio seguinte, n.ão cliegnei íu) térmo dés>c seguiulí) jiiamlato. porque dado pelo I^rcsidente do léstíido, Dr. .Mbiuinerque Lins. jiara auxiliar do seu governo na .Se<‘relaria do Interior, durante os seis derradeiros meses il<> convi-
quatriénio — aceitei tiriura, seu na rpial fui s ucessor a honrosa invespelo ●'lancisco Alves, até o fim l'di a Couconíinmulo Conselheiro de Paula Rodrigues do seu mamlatí). de l)C-ine a fortuna de suceder ao ConseSim, Srs. Presidentes c prc/cados amigos da Associação dos Cavaleir de .São Paulo os e do .Ateneu Paulista a homenagem tão cariquanto desvanecedora me estais prestando recida de História: nhosa que ora representa imee suprema recompensa
uma existência laboriosa,
lliciro Rodrigues Alves na Presidência do Kstado — alto e tlignificanti- en-
ta, que, ao termo de 87 anos, vai ago ra caminhando para nias modes seus derradeiros de óe 1.0 de cargo que exerci 1916 a 1.0 de maio de 1920 — data na qual passei o governo <h meu sucessor, o Presidente \\'asliinglon Luís. maio L-slado ao -
vacilantes passos. Mas estes foramcomo era natural longos e acidentados q ue o fòsseni percorridos entre trabalhos os c I>rovaç0cs
Lstou reconiando estas datas e és, é certo, mas entremeados, de quandodo, de alegrias c de triunfos: c triunfos contingentes em quan- alegrias e transitórios tes fatos no intuito dc assinalar uma coincidência, oportuna, ao meu parecer, deveras sugestiva c interessante para esta circunstância. L í|uc. Secre tario do Interior c, depois, Pre.sidente do ICstado du rante (piatro, (piis o destino cjue, du rante cêrea dc , eu tivesse exercido essíts funções nao sol) êstes mesmos tetos (pois vellio edifício foi demolido) diiranlc cinco anos nove anos consccutivos que o como tudo quanto é humano, oriundos sempre da generosidade de amigos e da confiança dc correligio nários — que uns c outros, mercê de Deus, jamais me escasseiaram ou mas me falharam.
Foi, certaincnte, por isso que, c'endo a modéstia do meio em que nasci c iniciei a minha carreira de ad vogado, logrei no ano de 1906 elegerme Deputado Federal pelo 3.o Distri to do Estado de São Paulo, à sombra venmas nesta mesma nio local praça c neste niesomlc hoje trabalham c emsiirmãos na fé c no Patriotismo, nam os nobres Cavaleiros dc .São Paulo c sócios do .Ateneu Paulista dc Plis- o?. l tória.
Sítio tradicional, portatUo; pos <Ic IMratiniiiLia. sertão, do .\or(K->tf", aonde, im ano distante de 155.L de Taiva c "camcaniinlio
destinos das gentes de São Patdo do natários, capitãcs-gcncrais, presiden tes c governadores...
iliegaram o Padre Manoel o nuviço josé de .\ncliieta
■■por um I ;miitdio mui .áspru) e o pior que há no mundo, todo entrecortatlo de atol.ideiros. suhitl.as e monto ra íuiid.ar “juntt> a um M Iiario caudal
Outeiro sagrado ontle sopra o líspírito; onde mo raram e agiram Pioneiia)s e Ilehóis da .Vacionalidade.
Ivvoco êstes acontecimentos e êstes siniiulares pormenores (permiti <liie Icalmcntc o confessei com uma certa vaidade, porque só êlcs pode¬ ríam .senão justificar pelo menos plicar a presem:a do meu retrato na galeria nohilitante dos vossos Insti tutos. onde ser virá apenas para registro c morial. meramencronolôgicos, de alguém ● que por esta paragem c por esta estánpassou .. . Passagem obs cura. é certo; mas mercê de Deus, limpa de malefí cios e de perse guições, imune de ódios e de vingatimete c»a j I ,
A t .1 j .'^ão P.utio, exa- soh a im-ocaçáo <lc tamente no dia 2.^ íle janeiro d<’ aldeia cpie tamaiilia influência viria a exercer sóhpo a hisiiuia e ^ólu●c os destinos do Prasil.
“ C ü 1 i n a lia eternidade a mu] ilima I) as( 'I ●1 I <1 V
ças. Fiel
Partido, sim; mas, Presidente ao meu como .sim a Maiiriec — onde a nossa alma se desprendo pc>r instantes ilos mesquinhos traves chumbam á terra para remontar* à L'é, aos ideais c aos feitos dos seus maiores.
Pátio do Colégio — onde Anchicta, o primeiro mcstrc-cscola do Brasil, ensinou aos Guaianazes ignaros c ru des a Cartilha o o Catecismo.
donde mais
Pátio do Colégio tarde e por longos anos dirigiram os chamaria Barres enCIUC a
do Estado e mandatário legítimo do povo paulista, a minha preoiinica, cupaçao
absorvente, foi a dc servir a minha terconcidadãos num esincansável ra e aos meus incessante e por forço f
prescrvar-lhes os direitos c as garanrealizar- incr'emcntar-lhes e tia s, por lhes as nobres aspirações de paz, üc liberdade e de progresso.
Nesse indefesso empenho (posso ho je afirmá-lo alto e bom som) não
■ ' f
provofjuei dissídios c nem cultivei ou acirrei ijrcvençvjes.
A ninguém persegui ou delibcradametUe prejudiquei. Sempre que possivel e sem detrimento do bem públi co, fui soli(iário com o meu Partido t* leal com os meus correligionários.
Mas fui também respeitador <los a«lversáríos. sensível às suas críticas e advertências: indulgente à sua malevolência e às vas. as suas suas mvecti-
Para êsse invariável proceder ins piraram-me a minha Fé. o meu Pa triotismo e a minha índole.
Pois, muito — ao reverso dos Foudos Talleyrand — discípulos mais ou menos inconsciente.s de Maquiavel ché c — a política jamais foi para mim escalada para o poder ou bra de astúcia. manomas, segundo o eleva do conceito de Montesquieu, aplicação da moral sociedades". Para Fxiouard Herríot tt uma ao governo das esses — assim fala — a política não di fere da honradez pessoal; “tem desta as mesmas regras e os mesmos deveres .
mar f|uc se conhece goro.samentc stirge minhar paia sempre: e nisto
íias
Tiüla cíJiloriiil de Ih dc março dc e^tas palavras : “1930 foi o pc>nl<i dv |)arlicla <la caó tica situação a «pic* c}u*;jaino-.. Iiiti-irom[)ida no i)ron>NO f\oIiitiv<* f|m- a> próprias dclcrminanli->> «Ia lii-'ti'>i ia llic marcavam, a no''sa fvoliiçáo cio-iíoliiica passou a n-^-^cntir-sc ini|)rovisaç«"jcs c in‘'ocrcncia>« dos ho mens íjue a afastaram «l«> -<ni rnrso. Somos como um rio «|uv «Icmcntados T itans houvcssi ni dv'\ iado «Ii» seu leito c cujas áííuas, sem marK<-’ii'' «J»^’ <● ílctcnliani. se espraiam e precipitam I)or montes e barrancos na coníus.ão desordenada de elomi-nlos sem rumo e sem destino”.
Xão é por estéril e lamuriante sau dosismo í|uc assim ine estou mani festando: pois hem conheço a salu tar lição flc liencfietto (.'roce ao afir” f|uanto mais se^tiramente o passado tanto mais vio impulso dc ca<1 futuro, proí^redindo consiste a \ida”. b, e a VKia c|ue ^«era, sustenta e estimu la a viíla.
Da solidariedade ao meu Partido e da que sempre dei O (juc faz o valor do homem nâ<' ^ a verdade «lue dita possuir; é sincero, se dela. Pois ele possui ou acreo esforço contínuo, que ele faz por aproximarnão é pela posse mas eventual coope ração que lhe tenha prestado, nada liá que me penitenciar; porquanto, os erros ativo em serviços ao país, em campanhas pela democracia e pela muito supera o seu tão majorado pasquaisquer que tenham sido dessa agremiação, o seu
República, de pela procura da verdade mulam e SC avigoram a que se estis forças qiic nos hão de levar á sua conquista. Se Deus assim conclui Lessing em sua mão dicomplcta e na sua — tivesse encerrada feita a verdade mão esquerda a aspi Sivo.
E a esta minha afirmativa expunge de qualquer laivo de suspeição o im parcial, sereno c autorizado testemu nho do grande e prestigioso orgão da imprensa brasileira, Sâo Paulo"; pois são dêle em sua
O Estado de U
raçao eterna pa ra a verdade, c sc íile me dissesse: Escolhe! It escolhería humilde mente a mão esquerda e Lhe cliria: È esta, é a esejuerda que eu peço, ó cu (t
Pai.
es.i^te " |>0 \er<l.ide pura >«"> para Ti l'-ti desta glória só fico contetitc, Uuc miiilia terra amei e lutiibít |s .1 .^e a"im m«- «■●'tou exprimindo ou. gente. . ● íikIIk 'I fessau' lii 1.1. '«■ a-suu lue eotiMi c«>numildeiuente. V por«ine. I Ora. p<ir tão singela, tão desprc’" tenciosa c tão fácil tarefa.
a |icríeição «>tt c\cln^iva do o iiuii i>fórço prcocnpaçfu' loi cumprir iulcgralmente o uu ii d« v« r ilc cidadfko c <lc autori● la«lc. dl pauIÍNt.i c rcmat.ir a última «|m-. como lh»-sidcute. V i>ngre-">o ito l^'●tado. em em lod.i I
sia<la a iccompcusa que já rece!)i dos meus ci'ueitlailão,s c que agora, nesta SC realè demamemorável solenidade ic iuivo da minha caircira
puhlii ;i. lui ic.i .1 spu ei Se«puT pirtnidi a poN..i^o ju-lo. Mas boin ●● >ticau-'á\ el. c<iu-t.imi minha .1 ir.iMieno. i." .\ 11 nien.sagem apre.sentei ao 14 de jnllio , mais
ça V culmina. Por êsse gosto inidade eu vos beijo as maos de e.xcel.sa magmhenfazejas o generosas. generosas <iue. para alto bhnbaixador delas elegeram velho e querido
Tão benlazejas, tão ;t Poborio Moreira amigo, companheiro dc trabalhos c dc luminosa e caiupatibas. cuja palavra de I'd«>. assiin me pi oiumeiei ; ●● ,\ iiiis^a leiT.a ;itrave>sa tu.içao de franca eloqüeute tem voz dèstc (juerido São Paulo nos seus llüS .viilo .«euipre a préipria iuíortúuios e nas suas provaçties, mua prosperidade. Mna plena e\p:m>a>i iuin Mias fórças ecosuas vitórias; dêste sens júbilos e nas
iiMun a.s e iia marcha truiulaute para a re.alizaçàii integral dos seus iilcais e <le Htierdade. à soiuhra da Kepúbüea e dentro da iiKiucbrautável fideliilaile à grande Pátria hrasiXes.sa poilentosa afirmativa de Irahaliio. dc <le eultura cívica hem o conheço c relativo. Mas. eventual nos méritos ohra coletiva do cnprogresso de êle de sobra sc paga (le paz leiia. de nqneza o meu coragem e material e (jovérnu foi — eu iuei-o fator aciileuial de seu «piiuhào 'a iinonedoura grandeeiuienlo e São Paulo ílo
oom a serena convicção. (|ue bem al to vindica. de ter cumprido lionradainente o seu dever”.
Poi.s bem. meus prezados amigos da .Xssociação dos Cavaleiros dc S. Paulo e do .Ateneu Paulista cie História; ao rememorar e repetir solennia verba, cu mo sinto tranquilo diante de vós c da Posteridade, qnc a todos nos há de julgar; pois essas antigas
valoroso e imortal São Paulo da iiosmalfe- sa h'ó e da nossa História riílo. talvez, na angústia. tribnlada hora perplexa, nas çoes e nos perigos que o Brasil está vivemlo. mas (repiinahalável confiança) redicouíiuista de to-o com vivo c esperançado na um porvir cpie lhe n.ão desminta ou desdoire as tradições c as glóúias semiuiernas <lo passado. .\ Jo.sé .\ugusto Cesar Salgado e a Goffredo 'reixeira da Silva dignos e operosos Presidentes da As sociação dos Cavaleiros dc São Pau lo e do .Ateneu Paulista de História, inieiadores e patronos desta Iiomenagem. que tanto nic c.xalta quanto me Cíunove, quero render os preitos muito sinceros e comovidos do nieu lecouhecimento — cquiparávcl com cer teza á grande estima «juc lhes tributo c á admiração que tenho pelo seu taTelles.
lento, pela sua cultura e. sobretudo, pela infatigável e brilhante atividade íjue éles, sem pausas e sem desfalccimentos, aplicam e desenvolvem pa-
ra a cticicticla c o lu^trc ^ctnprc crescentes cias ticjl)rc>. Ínstituic;üe> cívicas fiue fiiiiflarani c (liri^cinpor Deus c pela Pátria.
O ESTADO E A ECONOMIA
JosK Avr.rsTo
< (-onferétu i.i jn>:nmi<‘i.ula
na C:i)nfc(lor.u,âo Nacional do Comércio)
j^OS l< inpii\ atuais n,'io bá pioblcinas niais rclr\ant<'s ilo t|iu' (vs dc ordi cconòinic.i. 'm
Produ/.ir, t procu/ii mui(o. produ/ir o<‘ni. produzir (‘in li.innonia com as noccssi(ladr‘s do umsumo. distribuir a produ(.iu) dr- modo a f.i/er dimimiir ([uanlo [>ossí\cl a desigualdade nos meios do ii(ili/á-l i. eis a pn-oeup.icão dominante nos iio\()s orienlador«-s dos po\<)s. cuja função l)ir-.se-ia
empreendimentos indus-
dos grandes (liais, alguns verdadoiramente gigantesc‘os. tudo isso está transformando radicalmcnte a missão dos legisladores papel do Estado. Seria para supor até I ([ue esto não é mai.s, hoje, uma insti- ; tuiçao de fundo esseneialmento político, mas, senão exclusivo, pelo monos preIKuiderautemeule oeonòmieo.
c o
Mas nao há Estado econômico, como í nao há Estado religioso, nom Estado mi- \ litar, nem Estado cultural, picsmcnto. Estado, isto ó, organização po- -3 litica da sticicdadc. Há, simQuando esta toma ^ :lir«'lora jamais (li'sapar<-i'('rá, der às m c'('ssidades e a palítiea. <|iie para attmàs imposições da terá de pòr de lado jílaiio secundário (pu-stões (|iu\ c'm outras eras. cousliluíam o funtlo dc epoca presente, r<legar p.ira uin ballerno as ou c su-
vSuas preoforma ixilítica, quando s liticamente. se organiza posurge o Estado, o Estado em tôda a sua extensão, mas simples* ír mente o Estado. Êste pode exercer, cconô* culturais. ('xcrcc, muitas \‘czcs ati\idades micas, militares, religiosas, prefercucia pa('coiiõmico. o qual deman da S0I11COC.S urgentes c ratlicais para os .seus problemas, afastados cupacões, c vollar-so dc ra o terreno
sem o (jui' nao serão os g(Mincs de intrampulidade
Isso quer dizer que o Estado pode ter, tem tido, terá uma política econômica, religiosa, militar, cultural. Porem não (jucr .significar, nem significa que o Es tado passe a scr econômico, religioso, militar ou cultural.
(í perturbações cpie c\slão im|UÍetando dc modo alarmante a sociedade cont(‘nq>oninea. *_! i As camadas seciais mais direlamcntc interessadas na vida dii produção, aque las das quais, cm grande parte, esta de pende im(‘diatam(Mili', us elassc.s trabaJbadoras, graças trucão popular, rindo a consciência dos cia sua fôrea c cão sindical aos progressos da insvão, aos poucos, adqui—; siais direitos c procuram na organizao poder
0 o prestígio dc valer todas as
Por outro lado, a intensidade cia vida da produção, a diversificação desta, da '’cz mais acentuada, o aparecimento ca-
Assim, é absurdo, é errado falar dc um Estado econômico, como fazem al guns modernos escritores impressionados com a relevância que os fatos cie ordem material estão assumindo na vida con temporânea, obrigando os legisladores e os governos a cncará-los e resolvê-los com interesse c cuidados cada vez maio res. i 1, que cnroccm para fazer .suas aspirações c reivindicações.
O que pode e deve ser dito é que a política econômica do Estado moderno tem assumido tais proporções e tamanbo relevo que est<á sobrelevando a que êle
i III idia p.iia MiiM twifi (■ron<'í/iío diNiin iulrrrs'.!’ pii«■<●011(1lüspanlia, d mia planificatl I, para ci})Iir4a(la »’ siihordinad blko”.
demais departamentos d.i atividade social. Mas o mesmo, cm ourclação, e.xertitii nos 4' tras (-poca.s, já aconteceu em ’3 por exemplo, ao problema ndigioso # ao problema militar, mas nem por isso Estado deixou de ser uma organização se transforüi (> política da sociedade para s dt- 'I;||k)I.k1.1'' l’llt lil IS (l«’c'.ul.l''
organizaç-ão religiosa oii organização militar. Essa é a boa, a legítima, a verdadeira doutrina que não esconde, antes explici pcrfc!t.imente o relevo que os pro blemas de ordem econômica represen tam no mundo contemporâneo, absor vendo a atividade dos mar em uma em uma
condulorc.s políticos e in vadindo as legislações, mesmo as de caráter nitidanurnte constitucional.
O fenômeno atual, ca racterizado pela hipertro fia do economismo, é uma conseciüència inevi tável do progresso cien tífico e técnico, do aper feiçoamento da inaqitinaria, gerando, ao mesmo tempo, a superprodução 5Í3ES ? ^ e o .siibconsuino, a concentração da riqueza em algumas mãos e a falta de tralxilho fome a SC estenderem. 0 a
Ao Estado, supremo coordenador das necessidades sociais, regulador c dire tor da política a seguir, não pode indiferente que a vida econômica se per turbe dc modo a não assegurar a todos o mínimo dc bem-estar a que devem ter direito na xicla social.
As emistiliiiçò s ll.is relli-lem tcrrciio teoruo. :»s < liimi.idos dos (liiiidi\iilu.iis, até beiu moer ci:is nas essa orientação «|iie. no se Iriidiiz pela doutrina d: direitos 'oda.is. (omplet.mdo a r. itos e lib'T(lades
dr 1917 a (.‘oiislitii çáo Micxií aiM rslxH a\ i mn.i \ ast i polilica social c cconimiica entregando à Nação a propriedade originária de tôdas as ágins e ter ras compreendidas nos limite-s territoriais cio Mé*
RcsuJt.i daí a legitimidade dc sua inproblcmas econômicos
êle não raras vezes pretende submenormas determinadas. ser terfcréncia que ter a regras e Nesse sentido é que Fernando de Los Rios falava, nas Cortes Constituintes da nos
xiio, llie ])eniiitia transinilir o seu doniínio aos' vnr. parlieulares, luas res( r\-audo-se <t direito de, ein (|ual(|uer tempo, impor a jiropriedade privada as modalidades <!ecorrenies Por <lo interesse jíúblieo. ●4 outro I.ido, ri‘gula\a probl.nia do trab illio sõbre avançadas bs:s: diiraçã») máxima d<‘ liaballio de oito horas. Iralnillio miiximo noliinio de sote iioras, traballio do inulliercs, saiamínimo, Inib.illio igual corri-spo”' denlcí a salário igual, sem distinções d'-’ sexo 0 na.ionalidaclo, participação oos lucras, Inibit çõos higiênicas para os op'‘‘ rários, sindicalização, direito de grexc, juntas ele arbitragem c conciliação, «ovviço dc colocação de trabalhadores, caixa de seguro, cooperativa ete.
O Estado aqui entrava resolutanicnte no caminho da socialização, rogiilano jísj:
cio a \ j(l. (If cir A Alc-in.ijili.
tido (■
> (‘(.oii SI U'. .isj>e <l (is ● nua iníinida* imma <'tn d l oconòmita v .sodal. t'm|nadrando piTfcitanielnr aquèlc estatuto fundamental dentro tia corrente que se generalizava.
.1 ( ionstllili»..’!!! (Ir \\ i iiu ,1 ^1,.
1919 I o<4ii.i\ ,i (1 atendidos to<l nova cconoini.i
SlMl«- niedíd.is rin ( |ue er.iin que a poeeoproblein is c-sves iin|>oe .1 at. oç.ão <1,k der<-s pnblit ,\ |il)ci<l,idc nómica. iM \ ida
Itbi idadc (It- .1 i-ontr o di- .ilos. ica. reito <lc proprird .<lr sin impondo obriij.inso isinsliiniiulo nni s«-rina;s alto intíTésso eoimun
Xão se eliega\a à negação da libordadi' econômica, antes se afirmava em e\pn'ss,i (art. 115 da Consmas se a extremava liin'tes ila aimeniènda púdisposii^âo tituição de UW4). dentro dos bl < h»s. I iiian hoii no ineMiin
çoes <● o viço do din-ito (Ir licranç.i o cola tlt' Muess.u) ( im uma ri --«'r\ada ao Içsl.ido, a dixisào e o aprovcitaiin nh» do solo, a socializa ção pr()gi('ssi\a tias trrr..s. o rário lioincgénco. direito opc‘a liberdade de sindi
catos. as relações do trabalbo <> os direi tos de proteção à saúde dos trabalhado.1 obrigação de o dire ito ;:o tr.ibalho, a pro teção interieicioiial ao trabalhador, tudo isso se continlui disposições d.upiela Constituição. r(‘s, os seguros trabalhar e sociais. «●m muitas e expressa.^'
Xão <‘i'a outro o ponto dc \ista da (>;nsliluição espanhola de ‘) de dezemtpie subordinava tôda a iiiterèsses da econobro de 19.31. rájueza do p.iís aos mia nacional, j)ennitiiido a de.sapropria:ule(piada indenização, dispusc‘ssc‘ alguma h’i. previa a socialização da propriedade n^s mesnac‘onaliçao, mesmo smii .se assim o mas condições autorizuNii a
zação dos
1'oram estes os pontos do vista segui dos nos ino\ imentos tsmstitucionai.s dcmocrálieoN, logo após a primeira guerra inmulial.
Xão foi diferente a orii^ntação cias insI tuições surgidas em eonseqüència do segundo conflito internacional. Assim é (jne a Constituição francesa de 1916 (27 de outubro), logo tio no de\'er de trabalhar, no direito de obter um omprc\go, na ação sindical, no direito ch* gre\e, nos c^ontratos cole tivos de trabalho, na participação dos trabalhadorc\s na gestão da empresa, etc., e a Constituição italiana de 1947 de dezembro), ainda mais cxpUcitaTítnlo III (artipreâmbulo. seu fala ( oo mente, consagr.i o .seu
gos 35 a 47) às relações econômicas, dispondo porincnorizadamonto sôbre os \ários problemas que entendem com as condições dc trabalbo e com o dosen\olvimcnto da economia nacional.
de inEstado
na exploração e eoorden.ição ’ empresas (juando fôsse exigido pela necessidade de nalizar a produção economia nacional.
ser\-iços (' exploração terôsses gerais, admitindo ((ue o inlerviesse cie imlúslrias < assnn racioc pelos interesses da Era esta, por igual, Constlliiição brasileira de 1934, seu título IV, consagrado à nômica c Social”, tvaça\’a uma larga po lítica de intervencionismo estatal a orientação d que, no Ordem Eco na VI a-
Também a nossa atual Constituição, a de 1946 (18 de setembro), no seu Tí tulo V, ainda mai.s m nudente, dispõe sôbr<‘ a ordem c‘conômiea e .social, que prceeitua cle\'er organizar-se '‘conforme os dc justiça social, concili¬ ando a íd)crd:idc dc iniciativa com a valorização do trabalho humano”.
Como se vô, gencralizou-.se a preocu pação econômica na vida institucional dos po\’OS; preocupação que um publi cista ilustre, P. W. Martin, em estudo publicado na Rcvue Int. du Travil,
da cièneía
b) O crescente progresso e da técnica, condir/.indo a uma < \lraor-
assinala, explicando as suas causas nes ses termos exatíssimos: dinária espcciaii/avão dos tos humanos, o ([iie li;va res à conclusão de ijiie a direção ciedade deve ser enlretíiie instituindo-sc a Tecnoeraeia.
A Vlieurs actuelle, tous les Gouvernements sajis cxceptioti ont étó aménes ú agir sur le pUm économique.
vie économique oú VÈtat ne soií ititercenu et, s’il est des cas üú il renoncerail vuloníier à cette inlcrven44 ll ntj a pas un demaiue de la
tion sUl Upoueait, rien ne sembre permelre de penser raisounableincnl quil puisse le faire dans une impor tante mesure. Ceux mêmes qui le desireraienl le plus cioement reconnaissent Vimpossibilite de rètablir le regime de presque laisserfaire du XlXme. siécle. En dehors de toute
autre consideration, aucun p:.rti politique ne sauroU consercer sa popularité en laissant Ias crises suivre leurs couTs, avec tout ce quune ielle méthode implique de soufrances el de privation pour Vhumanité”.
A organização do Estado reflete, que refletir, inelutàvelmente, as condi ções, as idéias dominantes em cada épo ca e em cada região. No mundo moder no, eni face de condições decorrentes da evolução humana, trés idéias princi pais, c, por certos aspectos, contraditorias, surgiram a procurar interferir e dominar na organização política dos tem vos:
a) A luta de classes, de que nismo se serve para instalar o Estado proletário, o que considera poder reali zar pela ação de "‘um partido de ferro, gozando da confiança de iodos os ele mentos honrados de classe operária (Lenine), visando ao completo aniqui lamento da classe burguesa e consequen te abolição do capitalismo, qué conside ra responsável pela e.xploração do ho mem pelo homem. o comu-
conhe aleiUls eimen«●''criloda souos téeuieos.
c) O espantoso deseuxob iuii iilo da ● referi no iiiieio des- economia, a cpie im ta palestra, fruto da descolM ila e utili zação da irnupiiria, dos progressos eieutificos, da formação de poderosas organi zações econômicas, de não sei quantos onlros fatòrcs, desi-mbocaudo tudo em uma hipertrofia do eionomismo <● u.i ideação do que se ehaiuou o Kslado econômico por oposição à idéia tradicio nal do Estado politico. h-ssas trés orien tações, divergentes' e contraditórias en tre si, oferecem, entretanto, um traço comum: são antidemocrátiias no simtide
qiic nós, ocidentais, intc-mlcinos <■ organizamos a democracia.
Sul),stitucin o soberano — o povo — por um outro — a classe operária, o es pecialista ou técnico, a i‘cononiia organi zada, o sindicato, São trés soluções unilaterais, não aten dem ao problema do Estado, desvirtuam o seu papel c délc não fazem um in.sIrumento dc coordenação das alividadi“S sociais.
A primeira solução, a do comunismo, firma-se .sobre a violência, visa ao exter mínio dc uma categoria .social, a burgue.sia, a que o progresso humano tantas e tão salutares conquistas.
cm a corporação. clevc 1-
A segunda, a da tccnocracia, aparen temente sedutora, conquistou a princ pio numerosos adeptos. O mundo l^rcsente é do técnico, do especialista, do expert, c a este cabo substituir o polí tico: eis o pregão desses doutrinadores, deslembrados de que o técnico 6 um unilateral, e de que a direção da coisa
muito larg«\ eultura muito
pública r a.ssnnlo di* iiUrrússr geral, de mandando lios ([iie a pretendem eonduzir espirito gi-ral e limito aiiij>Ia.
!><● resto, j.i os im lhon s « sludiosos d aram d«- \<-/. eom a ilisrispeito o la-iam-se est -s p.daproblema, ln|uid puta. \ras dc André M.uuois:
“.VcliS .Von.s Irs maint rmniir.
-ommb.sonv /c,v lerlmiciens. avtnis rne à /‘oeiirre .Vou.v en n avons jamais s'aeeorder.
rnifs ct cuvcnimécs. Qu'un gouüCrm nienf .v <‘ií/onrc’ dc consciís, qu'd (Icnundc / uvis dc spccudiòtcs, (jtdil ác füssc cchdrvr juis h's chefe dc Ia ffroducfioii: parfeít. Mais (/tiUl gíirdc líi diTisionl n'(\s'srtie pas dc f se airc dictrr soii dcvoir par des hommes (]ui. par 11 naturc meme dc Iciirs orcupaiiovs. details.
U est temps dc rcnvoycr Ics c.vprrts () Iciirs occupaüous prívees ei de revenir ou him ■ grande rêsoliition''. sout des homiucs dc sens. Cc serei une
loul Ic m l l ienl
eri.i (juc I un d cn.v démonire forl vlairenu nt <pu de For, nuiis 1'aiilre moin.v hrillammcnt eonstatf (jidils j)uissant II est
nous périrens.
gere l'\mpoiianre
ma\’a não ter conhecido luua forma , faiitc d’or, l oul spci i(diste exadr sa spenalité.
AUez voir un dcntistr, il un lanjngologiste, dalrs; un éeonimiste.
Ajoiitcz fjiic rexperi en choscs ignore les hommcs. aeeusc vos dentenos amijg vos ))lacements'.
Uí’ prouve pas <juc E linha razão Gladstone quando afirgrande ro que não liomesso levantado a ojxisição dos e.specialislas. conhecendo, ao contrário, muitas delas que alcança ram sucesso a despeito de profecias pes simistas dos técnicos. E acrescentava: O fccnico serve o politico, antes de tudo por seus conselhos' e em seguida por sua fidelidade na execução das or dens do político, mesmo quando estas ordens não se conciliam com os seus conselhos”.
A priori, je crains
ll suggãrc des reformas mais ejue les p:.ssion rendent impossibles, expert au pouvoir, sur d’acoir raison, ct contrarié jxir /’op/m'on. deviendrait aisemant cruel. Ics icchnocrafcs”. raisonnahlcs, humaines
Confirmando o que está cm Maurois a respeito do desacordo cm c[uc ^'ivcm os técnicos, liá c.sta opinião dc Thiers: Plus ils sonl spóciaux, plus ils sont 44 diversas”.
Agora o depoimento do i^ierre GaLaCs cxpcrts ont étó investós par des gouvcrnemcnls scins courage qui cssaijaicnt da passer leurs res^ pons(d)ilHós a dcs personages sans mandai. Expédicnt funesta qui n’a même pas ajournó les difficuUós, mais qui, trois fois sur quatre, les xoUc: a ac-
Não menos falha é a doutrina que pretende entregar a direção do Estado às iorças econômicas organizadas, aos sindicatos, às corporações.
Um professor dc direito público dos mais ilustres da França afirmou com razão que não se pode estar certo dc que um industrial teria um conceito se guro sobre as medidas de ordem pública a tomar a respeito dc sua própria indús tria, muito menos a respeito das outras, c ainda menos em referência aos interéses gerais do Estado, às questões dii>lomáticas, às militares, às morais, às políticas, e, desse modo, as suas decisões c.xigiram sério contrôle para a salvaguar da do interesse público.
E a isso acrescentava o Professor Jo-
na stia monografia s<>* seph Barthélemy
Le problema de la Cofnpétcncc t4 bre í/an-s la Démocratie’*;
ll esi très remarquablc que lorsque les grands hojnmes d’affairs veiiIcnt préciser, pour eux mâmes et le vublic, les dcsiderata de Icurs tt pour projessions, ils rerowrcní le plus snuvent à des personalités ótrangères à la proféssion et dotés d’uue vasic culture générale. Avoir idees, savoir les axposer, les motiver, les conduire etifín dans la brièce formule qui leurs permetra de descendre dans la pratique, cest un don qui n’est pas donné à tout le monde et c*esl un
problemas qin* a ecommifa su^« r«', b.i oulros de ordem polítíe.i. soii.:! <● mora! a que o pode-r públiio nr( i ssàri iiin iihtem ({iie atender. At«*‘ .iqiii « \ minei n ponto de vista leóriío. tonsitlerar como pr;'ilicam<-nh' c-vs.is soliu.õcs se apresentaram nos j)ais«-s (jiie as .uoliieram, bem como a que ksiiIi.uIik (uuduzírani.
Üo ponto tle \ista objetito e prálicíu nenhuma .\.<,-âo até Imje <irg.ini/ou-s<.sob o critério da compe(«'-m i.i <● da tccuicidaclc. 'Podo qii.mto t< tu a|).u«'i ido ne.sse particular são \is(.is pessoais de teóricos e doiilriu.id ii<-s. .\.i Consti tuinte cspanliola de 19-3I por ex< iu)ilo. surgiram algumas \ii/es a jku' em ri létn o papel da técnica na organix-ivão dt) Estado. Jimcmv, dc Asua aíirma\a que seria ‘‘unt) dc Ins grandes errores tle la democracia cl proel.iinar tjiie los t< mm sir\'cn para nada”. K aerescenl.iLos consejos Iccnicos estau lios- en embrion. Acaso cl porsenir liará de ellos uno dc los más intcrcsaiiles 'fiucos \a: capimétier qui s^cequierf. Ce sont les qualiíés qui non donne pas nócessairemení la pratique d'un commerce d'une industrie”. ou
Por esta rápida análise das trés luçÔes que de tempos receram procurando dir ção à vida do Estudo, construindo-o so bre novas bases, e arrimado em depoi mentos da maior valia e autoridade, che go à conclusão de que cada uma delas apresenta defeitos e falhas irreinovíveis e nenliuma pode ser aceita ou admitidi. Nem o Estado pode ficar nas mãos de uma cla.sse para dominação da outra, e cabe é harmonizar e conciliar os soa esta parte apanova organizaO que tulos dei derceho publico”. Mas Ci.:brii-1 Aloinar na mesma Assemldéj t. sustentaque ‘‘la intrnsióu dc los c-spciialislas cn el juego libre dc la soberania cs una desnaturación de Ia polilica poiíjuc ad mite cn Ias fucnles ch; la soberania la intromision direta cie va idear'(i v de un
Dc resto, justo c assiualar cjue a tec* nocracia nunca se imi^ós a iionto de in fluir na organização da vida estatal O mesmo não acontece com as duas outras idéias: a da luta dc classes e a sindical ou corporativa.
Todo o arcabouço institucional d.i
una voluntad ajenas al ideário v voluntad clel puel)lo. nicos Los uiiicos a teede la polilica, cm realidad, son los E concluía: ‘‘Oobierno de interêsse.s das duas; nem ó possível en tregá-lo ao domínio dc especialista c de técnicos, pois o que importa é cuidar do interesse geral e o técnico, por .sua própria definição, é um indivíduo dc vi.stas circunscritas a sua técnica, e nem por fim SC concebe que as poderosas forças econômicas, organizad’^s cm .sin dicatos e corporações sejam as domiiiadoras, pois, .se relcnantíssimos são os políticos”. técnicos signifie.i gobieruo ultra con servador”.
1‘nTm das Itepubliias Socialistas Sovié ticas tia Itiissia lejwmsa sòbrt‘ a idéia do domimo de nm.i i lasse. .1 ili >s (!os prol. (aii
« aleiiori.i social, d ‘ 'p- I .O ios e uma c.inqxmcscs. a t/e Li rvvolutum prolcUtricune et cUes cui^hbcnt tout /e pcuplc”. E mais: parti i\st rori^.uiz4itíon tie Vavaut garde, /’«»ref/mz«f{on (pic mvnc la lutte rcvoíutioiiairv dvs classes; c'cst cUc (jui dirige it (fiii intliifuc Ic chemiu a suivre.. ^
ta
Em uma p.tl.ura: é a classe proletá- J ria. por intermédio do partido comunis- ‘ , a M‘j\it,t> da ditadura daquela classe -J tpiem disjme da máquina do Estado, ma neja o ctupo eleitoral; é tjuem dele sc si“rve uo interésse do seu doniÍJUO e. assim, para fins políticos.
t economia e a propnemeios e instrumentos eoiisi (|ii’'iitcs á litpiidação ni.i t .ipilali
Mirkine (íélsé\itib escre\e: “A representavão sosiétiea é um meio puramenle polílict) ao ser\'ivo de um fim francamente político”. IDo (jue .se trata, disse-o í elaramenle Leniiu*, é de entregar todo !Í; o poder do Estado aos Soviets. C't)iuo é sabido, na doutrina c'omimis-
la. o E.slado. htije. no seu conceito, mero instrumento burgtiés para opressão da K ciasse proletária, terá (jue desaiiareccr, t lt)go (jtie cesse a razão que o justifica r. ua liora presente.
1” o (jue afirma Engels: ‘‘Quando a ■amente organizi\da
I. VI'* tHI .olieo íuudameut.d se mn l'.sta<l() s(>c i.iiist.i dos puieses, .uns ent.oido gimdo tjiie .1 }>i un i sua b.isc eild tl.i I. cl.ir. sua lei {uc a l*nião é operanos c cain-M' no artigo ,sccon.s- polilii-.i é tiluítl.i |>.‘h»s SOI iets. d(K dt piilailos. dos tr ibalb.iile alinii.ir.ini pic SC tlcscu\'oK iTain derro res f em coiise(|u<'ucia tl;i ■da tio jmder dos grandes terriloiiais propvictáritjs e tios t-.ipitalislas. c gradas a l.i dHudtira do prolet-.liado, <|ue to;lo poder das c percidades c con(|iiist.i no artigo tert ciro lencc aos liabalii.iilores <I(.S campos , rcprcscnt.idos [)clos seus sov.uls, tudo visando à iuslilni(.'ão tio sis tema sttfialist.i th: di:tle socialista ilos tle protlii(,ãtt. do sistt
A jV produção estiver .sla. isto é. a aboliçãt) da propr cchulc privathi tlatpieles instru mentos c meios, supriminclo-st' clcsst' modt) a e\)7!oravão do luimem pc!o homem. Confonuc está no urtigti se
sobre a base ele uuu li\ro e equitativa sociedade no\ .xlo, a tma.s águas, as florestas, as us, as minas do carvão c t|u;:is<[Mcr m.iiciais, as i‘slrada.s dc fer os lraus|U)rtes por água ou pelo ar, bancos, as grandes empresas agríco las, as habitações principais das cidades de do bronze, II), o OS e aglomcraço.\s industriais tudo isso c pode ser feita da noite para pi museu propicia ao lado da roe.i e do macha opiicdadi' do Estado e constitui bem comunismo não aclinito o ponto ele vista d do da ida-
la, o Mli).S,)lo. usinas, as fábric; dos prodnlores, a toda a máquina estatal para uma futuro lhe .será a mais dc antiguidades, a‘.'<(K'i ição ridegará região <jue no
Mas esta relegação não o dia. O o p ivo.^ anaiapiisnio do (pic C) ovgao superior da direção cio Esta- destruído, por ser um S o oLi(‘t Supremo e o cia adminis- coerção, e tckla coerção é nefasta. Estado dev Iracao é o Conselho dc Ministros, csco- Estado não desaparecerá de motii-próIhi e .scr instrumento dc do é o O clos c‘ui face dc um sistema eleitoral P>'io, irá clíluindo-sc pouco a pouco. Po(pie se diz baseado no sufrágio universal. rém, o processo é largo, c ninguém pode A realidade, porém, é a c|ue descreve assinalar os limites da sua duração”, llermann Rammelc: “Les sooiets sont Assim, na fase de transição, o Estado les organizatioiis répróseutant les masses tem função precípua a desempenhar,
muito emlmra, essa função, em última análise, se resuma em preparar o suicí dio do próprio Estado, tjue desaparece pouco a pouco cpiando houver concluído totalmcntc a sua tarefa dc autodestruição.
Os trabalhadores, diz Sclileinger, destroem o Estado, órgão da classe capita lista, e em scn lugar instalam o Estado proletário, que pela oscilação dos meios de produção, se suprime, antomàtícamente, a si me.smo. A inter\-enção do E.stado nos vários setores da vida tornase gradualmento supérfluo. A atividade do Estado adormece e morre”. .s”.
O fim de todo go\’érno, diz Fichte, consiste em fazer supérfluo
Devo rcferir-inc agora a doutrin porativa, que vê na.s poderosas fórçj econômicas, sindicatos, U o gosêrno”. i cor¬ as corporaçtães, o
princípio diretor da organização do Es tado c que se definiu de início no fas cismo italiano sob in.spiração de Benilo Mu.ssolini. enfàticamente e chefia Êste declarava em entrevista aos jornais
Queremos criar unia Cáinara Corporativa sem sição”. E ajuntava: opoo ve- Sepultamos .somos llio Estado democrático liberal, um Estado que controla todas as forças políticas, todas as fôrças morais, todas as fôrças econômicas; estamos, pois, cm pleno E.stado corporativo fasci.sta”.
O fascismo é mais uma negação do que uma afirmação, é mais uma paixão cio que uma idéia. E’ a negação dos princípios da revolução france.sa, do in dividualismo, do libera lismo, da demo cracia. Não é, de começo, a afirinaçao dc uma doiitripolítica perfeita e acabada, com prin cípios sistemáticos, orgânicos, logicamen te traçados e delineados. Para compro var essa asserção basta atender às mutapelo menos não fo» ou na
çôcs do seu pensamento, ou antes às mu tações do pensamento condutor d.i ação do scn chefe c guia. Miissolini. o diicc. O fascisnio era na It/dia inii.i p-iixâo J)oíítíca, o sentimento de imia Nação em reví)Ita cfJUtra a desf)rdem etii debatia e cm biisc.i <lo htim- in (nrte e enérgico fpir,- llu- disse paz e pn'^tígio. Xao era uma idiaa certa, um principio definido, nina doutrina de sistema político, cismo? A esta j)ergnnta respondia Mtissolini cm 1921: lado fascist. se gUMTIIO, mii
M.is o (pie era u fas-
Antc‘S dc (h linir o Es■i. nos 11 coiupii‘'taino
Barlélémy dizia que o f.isíismo era regime [xilítico liascado sóbn* ça, a negação da demoeraeía, ção do poder (●.\ecnti\<) c, culivo, do um ● a fôra cxaltano poder e.xepa.pcl cio primeiro ministro
, lo poder de inu hoiiiein por i conser\‘acla do nni esta-
!i realidade d trás da fachad: Into político, E.stado, u eom u m rei, mero símbolo do
curopeu.s, isto em 1926: “Nosso ohjelivo é o Estado corporativo m cheic de govémo. do minador do Eslado, um elu-re de go-
coni poderes sem prca-edenles na cxperiencia conslilneíoiial, único integrad' consellio, verno jiartido ) no Estado, mn giMude orgao siipreiiio desse partido, supmno do Isslado, ípu; prociira\a a ]ii‘renidaa -supres.são de lôdas as a começar pela supr<'ssão da parlamentar, o govérno dc^ iiui ditador, era Mussolini. se-á, cra, em última um por sua vez órgão instrumento do do liberdades, liberdade regime, Tudo isso, ebranálise, negação e
nao construção.
O soberano não é o povo, é a nação encarnada no Estado. s.
_0 conceito positivo do fascismo, poi nao é fácil fixar. Tciilaram-no, porém, os melhores expositores, considerando-o um regime firmado sôbrc a idéia do Estado totalitário: '‘Tudo uo Estado; nada contra o Eslado; nada fora du Estedo”, dizia Mussolini.
A lil); r(l;i(lc imli\idual i' liniílatlu por duas ordens de reslri(.õcs: as (juc ilrcorroni da liberdade tios drinais .sortvs Im
ãs <}iie re.sidl.un tio inlerèssr solnr.itm da \a(,ãn tjne preeisa se eonMT\ar
' desciiNolwr. .sem tropeços ilc do \a e jXTiiMiu-nle
f|iial<|iier iiatureAi. sob a tulela fXflusiICslatlo lolalilário. manos
o (juo dominou foi n política, mesmo imrtpie na história, no dizer do Orlega y Cíasset, la polUica cs cl macho. La })olitica lo pvnclrn iodo; cn dcfinilivo Io dccidc todo.
De tudo (juanlo iiea exposto restdla (jue nas solui,ões da tirganização do Es tado pre\istas e pregoadas por certos ino\adorcs e renovadores nas últimas pro\ .deiu i,d. leiit.u-ular.
O Kst.ul o i.isi ista não era um Estado iiidi\idu.dist.i. atoinisliio, lib; ral. Kstatl cra mn o c<)ipor.iti\(i
como dizia Bultai:
“I ni l■'.^^^ldn dc ci>])iposiçâo .siudical c dc finicão |^o|)tl>ratic(l’\ tanto (pie como h.sl.ido \cr(l,ule:rameiile solierano pretendi.i coniplelamenlc se identificar com a soeicclacle qne formiNa sna estrutura, e eoiiio Kstatii) tendo objetivos próprios, distintos dos da soeiialade, linha por fim perinaiiriile criar, alra\és de sua própria e realizar, hist(')rieaini“nle, a uuiinor.d, política e etninômica da Naaçao, dade ção italiana.
décadas o cpio dcsap.uoce c sucumbe é o homem, é a iniciativa privada, justamente o fator preponderante dc todo o imenso desenuiKiinento econômico que a humanidade tem presenciado o reali zado. A eorporaç.ão, o sindicato, o gü\'érnü tol.ilitário, absor\cnte, para os (piais exploradores políticos tem apela do como soluções para o prolúema do Estado não lèm feito outra coisa que perturbar a marcha normal e pacííic»! do progresso econômico.
De tal maneira, c diante deste os teóricos do f.iscisapregoada crise do Estado moderno, lornando-o totalitário, afirmar por todos os modos a pveeminéneia da .sna vontade c‘tico-política.
Por outro lado. dada a rclc\ància da mundo contemporâneo, não cüordcnaec'onomui no é dado ao Estado
, supremo dor das necessidades sociais, ficar de ...j eruzaulos e deixar de interferir, limites dc sua tarefa ordenadora.
Estado em um regime braços nos Como atuar o
no p.ii.s, cliriginna frase do Rocco, para os fins
Só assim o Estado tornava-so verdacieiranuaile solierano, dominando a to talidade das fôrças existentes ordenando-as, encpiadrando-as, do-as, superiores da vida nacional. concoito, pretendiam mo resobcT a tão a
O fascismo italiano te na própria Europa (Espanha gal), mas a verdade é que, sol) o disfar ce corporativo ou sindical, o que houve sempre foi uma a coiporaçãn nas mãos do Estado Itália; o sindicato dura política, na mara Corporativa puramente consiJtiva, em Portugal. Em todos êsses Estados vc seguidores o Portupreocupação política 11'i a serviço de uma ditaEspanha; e uma Ca¬
democrático dc modo a pader cumpnt na espécie a sua missão, fazendo-o de modo eficiente, benéfico, salutar? democráticas tem E’ o cpie us nações procurado fazer.
Darei acpii apenas um da França, que sob o go\êrno 1924, assim justificava a Consellio Nacional Econômico: tos no\os, resultantes de uma guerra, demonstram a necessidade de melhor organizar as fôrças de produção. A maior parte dos países preocupava-se de uliliz.ir noções ciislosamonte adqui ridas. Aqui, produtores e consumidores se agrupavam espontaneamente; em ou tros lugares, os próprios governos proexemplo llerriot em o criação dc um Os falonga
E’ sinal dos tempos: um
Por toda a curavam a coordenação, parte, na França, desdobrain-se os sin dicatos, as cooperativas, as federações, as uniões, agrupando agricultores, indus triais, comerciantes, trabalhadores ma nuais ou intelectuais, consumidores. fora de tcida teoria, a organização coletiva se im põe”.
E, depíjis de mostrar como outras Xae.ssa larga Podíamos ficar rcções estavam en\’eredando por estrada, pergunta: ‘ tardatários? Patrões e operários pedem a instituição dêsle organismo novo, de compreende-se a necessidade de uma política da de-obra, das matérias-primas, do lhamento parte, e de outra uma
mao aparenacional as , dos transportes, d; perrnutas internacionais. Cada vez m;iis, e eis uma idéia à qual pedimos ao par tido radical ligar-se resolutamente, a pohtica tem necessidade dc tecnicidade Nao basta afirmar os princípios, é pre ciso conJiccer os fato.s. O inlerésse geral aparece nao mais como uma enticí ide abstrata, mas como a síntese dos interés, ^ decreto de Ifi de .ses j^iirtiailares. janeiro de UJoo, criando o Conselho Econcjmieo, por outros comple tado, de a e.ssa idéia. responTrata-se de criar não
ça, prociirar-lhf as .s(ilii<,rif s .i(iríju;i{la> c propor aos podcr<‘s púl)l.l●o^ .1 sí'lu(,ã') <lf tais probifinas.
Kra, assim, um órii.ui dr dot nmnita(,-ão c- informaçãf) lidado dirí (;:Mii nl!- .10 Conselho de Ntioi^tro'.. <● de^lia.idn .1 prestar-Üie serviços íla maior rele\áncia.
A composição do (iotisellio inj feit.l por (piatro ^ropos, reprcMiitaiido 11.is suas espí-ci lidades os i^r.imles ii.lcrèvses econômicos nacif)iiais, tjiir são »s da j)opiilação, os do trabalho, os do capital, e os do consumo. Muitas foram as críti cas levantadas na pr<'>pria hranç.i contia o seu CJonscllio \ac ional ha (inômieo, cri ticas fjiie vi.sa\aim ora à instituição em si, ora a simples niiance de su.i eomjK)síção e iimcionamcaito.
.Mus íS autoridades políticas as mais ilustres (.● eminentes cie França foram concordes na afirmação de ({ue o (ãmseIho Econômico j)reencheu pleiminente o.s .seus fins c correspondeu aos objelixai.s em vista dos fjuais tôra erhulo e instituído.
Foincaré, como chefe do g()\c'rno, as sim se dirigia ;io C'onselho ICconôniico: “Cada dia ejue passa forliiica a \ossa instituição e p<">e eni melhor relevo os serviços ejue c.*la presta ao ])aís. uma época em cpie o númcTo e ; plexídade dos prol)lcmas eçoiiômicos sociais fazem
Km a com¬ e cada vez imiis sentir às uni parlamento econômico, o que esta ria em contradição com a tese da sobèranài popular, mas um va.sto centro dc estudos que ‘‘tiraria de vista.s divergen tes e de interesses opostos os princípios essenciais de política econômica reco mendados aos poderes públicos como os mais oporf^iinos”.
A expericncía, concluía lícrriot, triun fou pJenaincnte.
As atribuições do Consellio EconômíFrancês estão descritas nos decretos que o instituir..m, c podem das no encargo de estudar os problemas interessando a \ ida econômica na FranCO ser rcsiimi-
nações a necessidade das invcstig;ições técnicas c d;is perícias espeeializaads ;i eficácia de vo.ssa missão se manifesta à evidência. Não estamos mais no tempo em que Emilc Fagiiet podiíi pretender, nao sem humor, ejue o princípio cl is de mocracias era o culto da incoinnetencia. Parece, ao contrário, que os governos mais populares emulam em rejuxenescer os velhos preceitos dc Aristóteles curam c proorganizar cientificamente a di visão do Trabalho”, caré em 1928. Isso dizia Poin-
i‘im I9i(t guagens do íraneès ( (ioilselho. '-e diferenciou ,is lin- u.to Tendo aeompanhado \ossa obra, ctiij).i por etap.i, sÍnlo-nu‘ feliz om poder trazer-\os èsse testemunho púrepr<‘sent.inte cio pu' ia .ibrir os governo Ir.ibalhos do hojc' i>lico”.
Assim fal.ica Tiançois Psiucet: b-rçi» an iju.il nos grado esige- de
do- a cimunt.ição. opiniões r das o rio inteligente dos fatos lido (Ias cifras. is, um.i soma
Para essa missão, ■ulrega piincipalmenle aos
“O c.sassociamos dc' bom <|u.iiipicr maneira estudo, o confronto da^ e\|n‘rit'-ncias. o comentáo n.so e.sclarea análise das psicologi; a rcllexfio. a cliscnssãci, tcnla de eichu ia e de parle, o gosèrno se < \ossos cuidados”.
!●) em abril cie 19:^2, Maurice Pi-tsclie. siibsec'i'<'l;'uio de |^stado da preside-neia do govcTno. inimgiirav.i os limbalhos do Coii.selho Kcoiuunico com c'Sl;i linguaconu'çaram ;i \ ida [Miblica no período confuso do após-guerra. c\p(“rinic'nlani o desejo cie \cr Os (jiie, como t‘U, gem; p.ulic ipai' cl;i
nossas instituições se nossas antig;is formas poliaclaplarcMii às necc'ssidades de renovarem e tà-as se nm mundo tianslormado pelo desdolin mento das gnmdes lôrças sindieai senhores, a primeira manifestação dessa C'\’olução, e .saudamos mento do Estado novo.
.\ão podiam ser mais autorizados nem mais prc-c-isos os clc‘poimento.s a afirmar o c-.\ito cjuc' (e\e o Conselho Nacional 1-Aonòmi.o da França.
Pela sua organização atual, o Con.seIbo Fcom>mico da França interfere na vida eçonômica do país da seguinte ma neira;
a) e.sfndo e exame de tcklas ius cpicstões eeonòmica.s c' sociais o, tambént, as financeiras, excetuando o orçamento: atender às consultas do governo e do Parlamento, por meio de pareceres (' relalcháos, podendo ter iniciali\’as pró prias nas malc-rías de sim competência; e) em certos easn.s é obrigatckia a andicaieia do Consellio. como no do es tabelecimento do plan<5 econômico; d) a pedido de partes interessadas, c' por delil)eniç:’u) dos Ministros, promineiar-se sc')bre conflitos ccc^nomicos c soaté S('r\'ir de ;irbitro em tais
b) eiais. e
Vu.s. Sois. em x’c)s nin oleconflitos.
Iimilc‘s das atribuições uma
governo o chiitcs-
Conselho o 'rcMules. nos (jue \-o.s íoram IraçadavS, exercido inllucaiela consideráx-el sobre os proble mas econômicos do pondido assim as esperanças quo vossa instituição suscitou.
E\ assim, exidente que Econômico representa na França paped dos mais relevantes, tem a dignid;\de dc uma instituição c'onstitucional, e e con siderado pelo Professor J. Rivero como um guia colocado junto aos poderes pú blicos pam permitir à democracia inter ferir eficazmente no domínio econômico c .social.
ARTE: ENTENDIMENTO UNIVERSAL
RoJ^^:n●ro Pinto nr. Souza
\ arte plástica é justaposição do formas. Estas formas, ora são
reproduções de objetos em seus con^ tomos naturais, ora são imaginárias, L. ou melhor: abstratas. Em ambas
justaposições, o que o artista pro cura alcançar é o belo. Para obtêlo, é preciso que a justaposição das formas tenha algo, que lhe é im presso pelo artista através de sensibilidade. sua É nesta alguma coia criação artística. sa, que reside
O artista não copia: inventa, mo quando fixa na tela ou gila as formas naturais dos objetos dá a essa forma a transmuda.
Mes na ar uma expressão que Nessa transmutação-
realizada pelo artista é que está a invenção e o belo. De um simples sapato velho, rasgado e , , , surrado, abandonado por inútil, num canto do lUã, pelo dono mais despretencioso e necessitado, Van Gog produzi uma obra genial. Isto porque na justaposição de formas que realizou, o sapato velho assumiu aspecto in teiramente diverso, pela que o artista lhe imprimiu.
Mas 0 artista não transmite à jus taposição de formas apenas pressão de sua sensibilidade, mais longe: empresta-lhe uma confi guração, quo tem o dom de sintetizar o estilo de vida e a compreensão homens fazem não só de si u expressão a exVaí que os
ideais. Assim, Roembrandt ao fixar em suas telas os comerciantes, os síndicos, os nobres, as í^randes da mas, os velhos e as senhoras idosas não retratou tão-só jmssoas: trans plantou para a tela n humanidade de seu tempo, com suas anyústias, suas aspirações e seu nimlo de vei as coisas deste mundo.
E que dizer de HreuKol: é uma lição de liistória, é uma lição de etmoloçia; é a tradução das idéias morais o relifc^iosas de seus contem porâneos, com seus temores da morte e do castigo final.
E Lawrcnce c Reynolds e Natticr 0 Velasqiiez. É o século XVII e XVIII com toda a pompa dos sobe ranos, dos Sirs e Ladies, dos diuiues G condes. Tudo respira a grandeza dessa gente, que aos olhos do num-
Aliás, não! todos os admiram
do sao re))re.sentados como Iicróis. representados como heróis, os vêem como grandes, como heróis, os vene ram como os pais da pátria.
O estilo que traduz essa proeminência também é grandioso e rebus cado.
É o barroco. É o rococó 0 barroco também foi utilizado para a caridade, o sacria dor como sentimentos reliexprimir a fé, fício, glOSOS.
Já Goya é a revolução republicaÉ a revolta contra São as idéias de liberdade da pri meira metade do século XIX. É por isso que se volta para o povo e pro cura figurá-lo em suas expansões naturais. É por isso que se volta tirania. na. a como do universo à época em que o artista viveu e trabalhou, forma, a obra de arte contém mais do que a beleza: contém a vida hu mana nos seus anseios e nos seus Dessa
pam os horrores da o sofrimento.
PTuerra, que e <iue ó o martírio dêsse mesmo povo sul)metido ao juíro inícuo dos tiranos, dos prepotentes apoiados na fòrça coíra c desumana das anna.s.
É Havid. tismo. p Gcrricaut. tôíla a conc
E o roman-
tismo, somos nós mesmos, criaturas desfipuradas pelo cntrechoque das idéias, criaturas anprustiadas pelos problemas sociais e políticos, cria turas torturadas pelas indefinições. Mas, ao mesmo tempo criaturas lí ricas em seus momento de fupra, em devaneios. Expressamo-nos seus
também friamente: somos tridimensepção poética e lírica da humanidade, só tempo
pela libertação e o jetivo das frustra-
É a um a exaltação heróica da luta sofrimento subçoos.
Mas é precisaniente isso sentem
os homens 1 sionais. Somos concretistas. Porém, ainda não nos encontramos. Esta mos tacteando conosco mesmo, insa tisfeitos com 0 que temos, insatisfeitos com a sociedade em que vivemos, insa tisfeitos com a ma neira pela qual nos exprimimos. Daí a ])i'ocura constante, a pesquisa plástica interminável.
(pie
E quando tramos sioni.smo, vismo, no dadaísino, no exprpssionismo. as idóias mo- São dorna.s trazidas pe las guerras o revo luções
passado; pola in dustrialização la urbanização da vida social. É o cio século
fastígio
XIX e das primeiras décadas da túria em curso, os problemas que esse fastígio le vanta. É o homem com a sua liber
dade de fazer, de dizer, desar-SG do modo que entender, por êssG motivo, com a liberdade de interpretar o mundo sem cânones reza.
I\Ias a arte é mais do que isso. Ela transmite afetividade e, através da afetividade, ela cria
Por peneno imprcsfau- no compreensão, nossos e pean-
Exalta os sentimentos. Faz de da burguesia do século nós líricos ou poéticos; apaixonados cen- ou desesperados; realizados ou e ao mesmo tempo gustiados. Ao som de um hino guer reiro, matamos. Ao som de melodia compungente, choramos, expres- música terna, amamos.
E tória de uma paisagem, transportamundo bucólico da natu-
Ao som de À vista picmo-nos ao (le sua epoea. isso, assim trataram.
É essa comunicação entre nós e o objeto da criação artística realiza da pela afetividade, que faz a arte ser o veículo da compreensão hurna, sem regras preestabelecidas.
Ao chegarmos à arte atual a arte moderna, com o figurativismo, o abstracionismo, o tachismo e o concre-
É o mundo onde todos nos entendemos, É o mundo onde o temnão existem. Admide Miio, como nos com o último quadro na.
entendimento expontâneo '* íla cultura artíí^lica. a ralização ^reno-
po e o espaço ramos a Vênus comprazemos
Bem andou .Armando Álvaro.s !*ensua fíirlima jmra Fundação deslina<la formação aidística de Mérito.s indiscutíveis cabem nossa nn>teado ao deixar a constituir uma de Picasso.
O museu e as salas de espetáculo pontos onde a humanidade se São os pontos onde a husao os encontra, a cidade, à sua viúva, Annie Álvares Penteatcnacidade c espirito de do, à cuja sacrifício devem-.se a realizaçao do manidade se compreende. Não im porta que estejamos na Bienal de São Paulo, no Louvre, no Museu do Prado, no Tate Galary, no Metro politan Museun of Art ou no Va ticano. Não importa que nos encon tremos num teatro em Pans, em Tó quio, em New York, em Londres ou em São Paulo. Estamos sempre ideal de seu marido.
Compreendendo o (jue presenta para o entendimento entre digna diretoi ia de^:ta a arte reos homen.s, a associação rotariana teve a idéia de promover exposições de artes plás ticas, no intuito dc tornar conheci dos os nossos artistas. Solicitou à com todos nós, sentindo os que outros sentem, pensando o que outros pensam, reagindo afetiva mente como os outros reagem, o grande poder da arte: através do seu mundo maravilhoso entendemonos universalmente. os os Daí,
Daí, a Pietá
em Tóquio. A Gioconda em New York. Ambas provocando universal mente o mesmo sentimento, ma compreensão, sim: através dos séculos de a mesE foi sempre assuas existências, estas duas obras dc arte imprimiram, aos que delas se apro ximaram, a me.sma compreensão.
Fundação Armando Álvares PonteaGü que a ajudasse nesta tarefa. Por esse motivo atjui nos encontramos, a senhora Lúcia Pinto de Souza, vi ce-presidente da Fundação e eu, um de seus diretores, para inaugurar a primeira desta série de exposições. Iniciamo-la com Clóvis Graciano. O grande artista paulista, que tra duziu liricamente em suas telas a vida de nossa gente simples, que descreveu poeticamente cm seus muraiá os feitos de nossos maiores e os fastos de nossa história.
Êsse entendimento universal que Sentimo-nos orgulhosos de darmos início a ôste ciclo de exposições e ao mesmo tempo agradecidos por termos tido mais esta oportunidade de realizarmos mais um passo a fa vor da difusão artística. é despertado pela arte, pode, poi meio dela, ser desenvolvido, pode sei ampliado a ponto de levar a um, en tendimento expontâneo entre os hoO meio para conseguir êsse mens.
nacional e escola prática de corrupção j
Ci.YcoN nr. l’.\ivA
“ Qnal(|ui r do.K KFA. iiitcr\cnç.ãií ua an>cncia dc torno M>lirc mi>s cm sõbro
nmlatcral ataípic oxmn aliado.
os serviços dc pea cargo do Governo, foram
Iradiçòcs itucrnacionais. .Antoriormente. trtdco, snce.'ísivamcntc de.sempenhados pelo í 1 Jcpartainomo Xacionnl da Produção i Mineral. DXPM. Mini.ctório da .Agri- "j cultura, ate Id^S; pcKi Con.sclbo Nacitmal dc l*ctrólco (CXP) até maio ●* dc l‘>54. quantlo o CXP transferiu o j acervo c a iniciativa à Petrobrás. ^
terferêneia tór culpa tida se penetraçãi i claramenle
Conlr.iria às nos-;is nossas f-umpii-. (‘ntri‘tanL>. registrar que esabstfiiç.ào não é ab.soluta. doutrina iniiraineric.ana de e as olirigaçoes sa Se a iiao 111eonio mera despar.a política de inaçãtí c, as nações dêste i lemisfério falharem cm sru> conipn>niissi>.s contrários à c<miunista. <|iicro dei.xar eiitentli(U> que ôste Govêrno não lle^^t;u●á em cumprir suas olirigações elementares para com a segurança dos ICstados Unidos".
(Discurso do Presidente Kenncdy em 20 de aliril dc 1961, no Hotel .Stailer, ■\Vasbinglon — DC).
l'oi nosso intento começar esse ar tigo com ésse Aviso aos navegantes do mar vermelho. — Podem portanto roubar diidieiro à vontade, mas não poderão roubar-nos a liberdailo. porfjiic iss(5 interfere com o balanço dc j)oder do Hemisfério.
O objetivo do artigo é mn retros pecto snniário da história da Petro brás ])ara estiular o leitor, para nm Case-study, cjue mostra como uma Nação pòdc criar um monstro com a melhor das intenções o por êle ser ameaçada dc destruição.
A Lei 2.000, que fundou a Petrolirás, é dc 3 de outubr'o dc 1953.
-A função <lo n.XI'M foi a de des* ’ oohrii' petróleo no Brasil, o que oCor- J rcu no poço DXPM 169, em Lobato, ij em 21 de janeiro de 1939. Daí por ']( diante, c por dezesseis anos, o CXP J cncarregou-se dc aproveitar a desco- í l)ei’ta, intensificar as pesquisas em lodo o Brasil, fazer a refinaria de Mataripo. iniciar a construção da Refinaria de Cnl)atão. fundar a FROX.APIÍ c contratar técnica americana para realização de muitas das tarefas necessárias ao propósito.
Dc outubro dc 1953 até maio dc 1954, avaliaram-sc os bens petrolífe ros do Governo Federal, cm mãos do CNP para constituir o capital da Pe trobrás.
Kssa empresa foi imaginada para substituir o Consellio Nacional do Petróleo, repartição púl)lica sem a flexibilidade para atender as necessi dades da indústria. Foi criada à ima gem c semelhança da Pemex, PetróIcos Mexicanos, por sugestão do Se nador mexicano Antônio Bermúdez, Presidente da Pemex, então espccial-
_ í;o\'P.kní'» c ai'í-: i’ii.no mente Convidado para visítar o Bra¬ sil.
Porque alguns imaginassem que o subsolo nacional íòsse prenhe de pe tróleo, criou-se o monopólio de pes quisa c produção de combustível liíjuido-
O conceito de monopólio foi es tendido à refinação e ao transporte, porque essas atividatles lucrativas poderíam subsidiar a pesfjuisa cara e aleatória. Do mesmo conceito, toda via, foi e.xcluida a petroquímica.
I — GOVÊRXO GETÜUO VARGAS
Administração Juraci Magalhaes
Vargas nomeou como primeiro pre sidente da Petrobrás o então Coronel Juraci Magalhães, maneceu até o suicí dio de Getúlio.
Nos poucos meses que esteve à testa da empresa, lhe a estrutura, tratou o grande geó logo Walter Link para fundar um De partamento de Explo ração e tripulá-lo. Êsse departamento chegou a ser a maior unidade de pesquisa em todo o mundo. organizoucon-
Artur Levi Adminiítraçno
O Coronel .\rtur I.evi. fio olcftflutfj Sant<>s-S;i'> perintenfiente <la finaria <le Cubatã Presiflenlc Café i Petrobrás.
Continuou a obra xando f> car^o 195b, com o inicto Juscelino.
juraci, e deiM flc janeiro de <hi (io\érno de fie ein apoio ao orj^ao-chave Pctrobiá>. fiue é a Coordenação Geral, o executivt)^ <la eindireção do I’residenle. fim, discutir fia
Deu gramle da estrutura Comissão dc plenário dos altos présa sob a lêssa comi.ssão tcin [>or que no cargo per- a execução, modificar os plano.s e uni ficar a política ad ministrativa da emprésa. Teve consi derável papel nas realizações da Pe trobrás. construtot I’aiil>>. e sn<) Re <la c*m-’truça o foi noniea<lo, pelo I-ilbo. Pre'i<Iente fia
IJI — GOVERNO JUSCEIJXO
Administração Janari Nunes
Janari Nunes di namizou a Pclrobrás. No setor de Ativou a construda Refinaria de çao , pesquisa <leu todo o apoio a I.ink. Exul tou com a descoberta dc indicações de petróleo cm Nova Olinda e lanprograma gigantesco de contando çou-se aquisição de sondas,
Cubatâo e criou um ambiente de confiança e de esperantraballio da empresa que foi capital místico por longo temça no o valor da descoberta de Nova OHnem com o seu po.
da a <|ual firniDu.
u seti período de admittistraçao, desanitiiado ci»m o resultado das pesíjiusas. começou a orientar-sc léctiiea otaial franeesa.
ao Institut du afini mandou um pontífice I geologia quantitativa, o nada sugeriu pePetróle para (limlo apoio a fjue para (●a cliamad:
geólogo .Vavarre e (lue fic útil.
(anari completou nação, lançando ria Dmpje
Borracha Simétie:
o plano da refias bases da Refiuafle Caxias e a l●*áb^ica cie i. I'éz crescer a frc>ta de petroleiros.
■Iniciou a polit ização da Petrobrás nc» país inteiro, por eoníerémias, rádio, televisão
c i)opnlanzf>u-a meio (le e jornais.
I*>sa at naçao erimi-lbe dificuldade com Knbitschek. <inc acabou |ior dispciisá-Io tituindo-o pelo (ieneral Idálio Sardemberg.
N*«» tiin d inícHzmcntc não se con- tor(;as comunistas tie Cubatâo come(.-aram a sc ortranizar nos sindicatos indústria de petróleo sob a lide rança de (icraldo Silvino. Cste, operador de processo, homem ainda, com curso cientifico, técnico tlc refinaria l)olitica meça em 1Ó59. Eni lOtiO. a de Cubatão já estava dominada pelo seu lirupo: em estendeu sua in¬ da 11 m moço curso e curso de escola em Praga. Sua atuação coRefinaria fluência para a Babia utilizando-sc de Mário l.ima. da Refinaria de MatariI'c. e de W iltoti \'alença. do sindica to local da indústria tlc petróleo. Conc|uistada a Bahia para o Sindical.', tentaram os comunistas apoderar-se da Refinaria de nmpie de Caxias sob .1 superimendècia do (ícneral .\rtur I evi. antiijo Presidente. ílsto. alertailo em tempo, não permitiu, aí, a in vasão. -\s fórç.as da esquertia e a fratiueza da Diretoria demissão, immista às maos cavaram-lbe «t passando a liderança codc Fernando Autran.
em ilezembro do 1958. stibs-
adiuinistração significa o abandono da anterior linha de ação
Essa i Administração Sardemberg
O General Sardemberg. indicado
Marechal i.oll para o posto de Presidente da Petrobrás. ocupou esse cargo até maio de 1961.
pe¬ lo Durante realizações a sua administração, as prosseguiram apenas com a velocidade adfiuirida da administra ção Janari. Retirou o seu apoio à Co missão de Coordenação Geral, órgão fundaincntal na Petrobrás, de modo sozinho. <1 ariministrar sem a crilica
início da queda de o de.smanda Petrobrás, o produção do Recôncavo; têlo (lo Departamento dc Exploração com a dispensa de Link: a ascensão da influência da esquerda comercial
nos negócios da empresa. Com a subida tle Jânio Quadros, em janeiro dc 1%L Sardemberg dei xa a Petrobrás.
i\' _ governo jaxio quadros desse órgão especializado e atualiza do. Esse. boje, apenas c.xistc no pa
Durante sua campanha política, Jânio conheceu, na Bahia, Josafá Ma rinho, com o qual simpatizou. A essa época, a Bahia pretendia’ ciiretor baiano.s na Petrobrás, tendo um dêes pel. Êsse desaparecimento é o princi pal responsável pelo decréscimo ver tical de atividade da Petrobrás. As
les sido admitido no final da admiSardemberg; Pinto de nistração
Aguiar.
Jânio comprometeu-se a fazer Josafá Marinho Presidente da Petrobrás. Todavia, os sindicatos da Ba hia tinham como candidato o enge nheiro Geonísio Barroso, Sob a pres-
são dos sindicatos, Jânio cedeu e no meou Josafá para o CNP, Criando, desde o início, um porvir de lutas cnf- tre as duas personalidades. Josafá, P jamais deixou de ser candidato à 1[ Presidência da Petrobras, Nesse pro^ pósito foi sempre apoiado pelo MiK' nistro das Minas e Energia, Gabriel tf ’ Passos, que assim solapava o seu su[4 bordinado Barroso.
P ● Geonísio Barroso só foi demitido
^ por João Goulart em 13 de janeiro P de 1962, transmitindo o cargo a Fran¬ cisco Mangabeira.
Depois da renúncia de 24 de agos to, Barroso- conseguiu agüentar-se até dezembro. Foi quando recrudescer as pressões de Gabriel Passos e Jo safá, fazendo com que a administra ção efetiva da emprésa ficasse um dos diretores. am com ii 6't
Os padrões de trabalho da empré sa das primeiras administrações da Petrobrás, a partir de Sardemberg precipitafam-se verticalmente tude da crescente influência dos lícarreiristas e comunistas Geraldo Silvino, operador de processo na Refinaria de Cubatão; Mario Lima, funcioná rio da Refinaria de Mataripe e hoje deputado federal pela Bahia; Wilton funcionário da Petrobrás, em virderes decisões técnicas: nas Valença, tr I -1 hoje deputado estadual pela Bahia, e da Diretoria do Fernando Autran.
Sindicato de Petróleo do Estado da
Guanabara c funcionário fia Refina ria fie MaiiRuinhos, nias fjue c o líder do petróleo no Sul.
V — (ÍOVPRNO GOUEART
Mangabeirft Administração
PANAL, o
Como se viu, a sucess.ão flc Barro so foi um problema para o Governo, ílouve época cm nue Gabriel Passos tinha uma lista de seis pessoas para o cargo de Presidente <la Petrobras. Chegou a levar à presença de Gou lart um vigarista conhecido, funda dor. no passado, de uma companhia de petróleo denominada cjual durante um decênio obteve di nheiro do pviblicü para distilar xisto betuminoso no Vale do Paraíba.
Os motivos íiue Gabriel Passos deu a Goulart para indicar esse persona gem para Presidente da Petrobrá*. foram dois: a fundação da P.ANAI. e o seu excelente ilomínio da língua inglesa.
Chiquinho Mangaljeira. por essa época, estava à cata de títulos capa zes de fundamentar-lhe a posição num concurso para catedrático de Econo mia no Salvador. Nessa prova, iria concorrer com Celso Furtado, econo mista de nomeada, l)aí a importân cia da melhoria do seu acervo de documentos. Explicou o seu caso aos seus apoios políticos, demonstrando que a Presidência do Conselho Na cional de Petróleo (não a da Petrobrás) ser-Ihe-ia solução. Assegurava, ainda, que abandonaria o cargo logo que para isso fôsse solicitado, por que tudo que queria era mais um tí tulo para o concurso. Todavia, quando descobriu o pêso dos sindicatos na es-
collui <1<» l’ri>i<lfnU‘ lU-^iociou rum \':iK-iu,m c
«Ia Pelrolirás. Mári«i I.ima
o outrii'« liiliTi-s <la esquerda comercínl ■1 Mia antai.ãi> na )irrxi,lèiuia A: triilnáx. compr.iinctiMulo-so IlUs
» Po¬ a roali/arpr«>p<>'.ito- »
gasolina, ponti^ Mas o ponto-tledcpcmlênEsciuravà oin dcticit. sob ti cntico
vi>ta dl' íinan«;as. «● a Pclrolirãs do divisas. o1npr«;●^a prooisa mais do 21 mide dolaros por mós. «piase «lólares por dia útilda iMa sa um Ihnos millião do (iabriol Passos ainporaiito (ioidari. a indt-
.liti/aino da linha oliinoa. pr«'ii*rido por M antaabeira.
im'iUra«;' oal«’u-., da itnprt‘>a. f’s -P pi»''t('>-oliavi'!% dl' Çan <lc
Atú ciai j.i flos por t'N«ecào do i-aluar«lo Sobral.
uin siinpamas õ>io íoi
i'iilai> 1'OlUl'ÇOU a enimini>ia inaei H > «d>jetiva um pessoa^.
ti»tal. Id inilliõos roproscnlam compra «lo poiroloo briUií o S milliõos. com-
«.< momento a esque aiM»>MMi '»e oxlorior. promissos íiuancoiros contratos «li* pcsipiisa geofísica c no tccniia de nos es- ça dc de pei turação e acpúsiicào de peçí's reposiç.ão e pagamento de royalties IndivldualmenN.o 1 do peli> uso de priu‘essos te, a Petrobras é o ônus nilo tomar a organizabalanço de pagamentos do Brasil. rda de 22. todos i>eupamililtinies <la linha .'4obra! {linha comerrussa, cliijiesa). a
As firmas estrangeiras c|uc prestam .serviços técnicos à Pctrohrá.s estao na satisíaduas delas de tal atrasadas maneira Çào ile seus ereuitos i|ue
●\ Petrobras firmara ^^égi^ Keis. Minas um Hugo professor ile ^«'pograíia (lerais. com contrato para vstao ameaça«las de falência. Como tática diversionista a Conto de Moscou, de .\zor. -Ministro l●anbaixada Kussa. Daí gcóloBatalha do ItaPetrouras iiiventi>u o combinação com o si. Conselheiro da surgir o relali^rio dos nossos gos. o <jual como a de coordenadas geogiáficas. Régis. membro militante de Comitê de Zona do P. C.. fre«iüentar livremente Heixini ; cvantameiit«>
passou n emi)resa. is coordenadas geográficas e raré houve c (luc p jamais
passou a investigar f^baves da administração, de modo a a elementos- os romete petróleo no próvivor. vcauto-suficiência em ximo (|niníiuênio: ” Quém preparar um csí|iicma tui-los. substi- para ra
Depois da ocupação cio seis cargos por comunistas devotados, Chiquinho ●Mangabeira assustou-se e quis tir. Mas. nessa altura. resisos comunistas Governo Federal iio- Hm 1947. meou uma Comissão de Estudos com projeto de o missão de preparar mu c carreiristas já estavam suficientemenlc fortes
O General Enrico Dutra. PresiclenCoiia Ic da República , sulimetcu-a ao gresso, em 31 de janeiro de 1948, men sagem n-o 62.
Mangabeira. Goulart viu-se forçado a íibancloná-lo. negociando substituição por uma figura neutra c incolor. para uao precisar de com cIcs a Código de Petróleo. Pr'esicHa-a o Dr. Odilon Braga.
A situação financeira da Petrobrás é de desespero. Se não aumentar indefiniclamente o preço do litro de
Durante ciuasc cinco anos a matéria foi discutida no Ic. Os comunistas timistas e guerrilheiros políticos uti-
Congresso e fora dêcarreiristas, opor-
l‘zaram-se ílélc. no seu infindável empenho de se apossarem do Poder, Sob o signo de "ninguém arrancara das minhas mãos a bandeira do “ na cionalismo” acabou a Xação por cair na esparrela intocável da Petrobrás de 1953. ííssa, dc^de o tempo do Sr. Chiquinho Mangabetra. 1961, submeteu-sc ao comantlo absoluto de forçis da esquerda comercial que transfor maram a Petrobrás no que ela hoje é: o mais importante bastião comunista da América, depois de Cuba,ao mesmo tempo que é o Banco de Financia mento da Subvenção Social no Brasil ou a Caixa Econômica do Foi ! 5 t r caos.
êsse o resultado esperado da
Pto que vaíi (jUlíif c'>rict“rr'. doublcs (If <li.\inbos c»ses tianiiua-Ia
pelo cscâmlalo intcrnarional Irobrás, <jiie vem reaiinnar Icni os nn>m)|)ólit)>. estatais. vem a Jur«» uma briga íle pelróiet) importad*'. rigentes da Petroluás. gruiios, internos a empresa, vam a mesma Coini''''ão de .5 miltiDfs de dólares a mai". prec- realiza¬ -Uimi>('ita<;ã''* valendo ção de utn contraio <lc de jictróleo a longo prazo, 2(K) milhões de (b-ilares. O grnpo (la íinan- e.squerda comercial buscamio ciar-se e ao Partido Coiminisla, eniava-.sc para o Mar Xegro; o r|iicren<lo íinanciar-.se mcsino. c de cima alé embaixo, c-iHmava o diterrâneo. .\’o íumlo. nma mera ga de peixeiros, cada (pial <|iRTen<lo impor o pn'»prio pei.xe ao compra-lor orioiitro bem .Mebri- campanha de O Petróleo é Nosso da disputa da bandeira do lismo. Petróleo e nacionamesmo que é bom ● , da lavra da sementeira nada, além unico.
O presente artigo foi despertado dezesseis anos da as
Kis no (jiic (leu a cliannula Primeira Reforma de Base, incnína dos ollios de líderes destacados do P'rU e dessa simpática e sempre ingênua com a sua característica atraçrio ir resistível para o erro irremediável.
UDX. preparada pelos atividade patriótica fnão nacionalista) do Conselho Xacional do Petróleo sob grandes administrações de João Carlos Barreto c Plínio Cantanhede.
BRASIL - IMPÉRIO E REFORMA AGRÁRIA
l ll-wcisco MaI.TA C^\iuxv/.o
séeulo .XIX, cional. cncfi -piarto da vida vicc-roinado na¬ o do eonso ilhados nas das do do 1819, 201.018 léguas quadracnormo território nacional.
Cl amiido Mendes de Almeida do Império do Brasil Acresconto-se mais ou menos Atlas ed. 1863). à conjuntura, a grave >» ntrou do Brasil. elevado pela Carta-Régia de 18l.ã. :i reino unido, aliás reconhe cido. desde junlto do mesmo ano /
tasse do domínio í^e fato aconteceu.
questão servil, rcvehulora da contra dição entre os anseios de liberdade U polo Congresso de Viena — i , imerso oin profunda crise. Vila UI A conjuração de ca, (pie em 1702 levara Ti^'iidentes ao patíbulo e à imortalidaaeoroçoara o sentimento públie influenciado pela ImlopondCmcia. para sna pátria. de. o de omaneipaçao, í^oclaração da, gida rcclipor Thomas do povo 0 o tráfico, as senzalas e o esitivciro; o direito de manumissão, 1’iseo dos capitais empregados na oompra de esc o ravos e a pouca pro .Teffe pela 1 dutividade do braço cativo, ignorante c aem maiores labor incentivos para coe ter ar. 776, promessa deste, feita na Franondo era embaixador, do pronto nação brasileira, quo por si mesma se libevportuguês. fortalecido r.son, em e Como -se-á o panorama ecom')mico o social do Brasil transiçao da colônia para Estado. Assim é fatores em sun e vice-reinndo monárquico e soberano, que, da importância desses preponderantes da vivência Ça, i‘Gconheeimcnto da as.sim
nacional, havia do se aperceber José B(>nifácio do Andradn trinrea da Independência, logo preo cupado com a oxigüidade populacio nal do e Silva, o Paimenso
— A mineração decaíra. Pior ain da, os encargos financeiros da transUiigraçao de D. Jocão VI e sua côrtíí para o Brasil, em 1808, agravados com o custo da í^rnnça, na Guiana guerra contra a e no Prata, de ■i corrente da situação espanhola, cul- donos da ter minando em 1821, com as tropolias da terra da volta (lo rei para a metrópole, ha viam de exaurir o Tesouro. país cultável E este , a torra, agnou mineral, o homem, os ra e os trabalhadores
, precisava enfrentar ainda os dispên^ios da guerra da Independência e da indenização a Portugal. Era pois de dificuldades, a situação do Im pério, proclamado por D. Pedro I a 7 de setembro de 1822, 3.596.132 habitantes. com seus tentativa na
Desses problemas cuidou em suas “Instruções” aos deputa dos paulistas enviados à Constituin te do Lisboa, em 1821, pleiteando a abolição gradual da escravatura, a melhoria da sorte dos escravos, e le-
gislação agrária, “devoliitas as res inarias desaproveitadas” e interiori zada a Capital para o sertão, com o nome de “Brasília ou Petrónole”.
(y i -4
Vida, pensamen* de José Bonifácio de AnE, na primeira <1
começou a modo originário de (Pedro Calnion to e ação drada e Silva”).
operar efeito.s a ad(]uirir. capitanias e sesmarias, inslit uidas ocupaçao. <|uasc anpe--
Constituinte do Império, o santista apresentou projeto neste imortal contemporâneo das terior às la.s Ordenações do Reino. . . Kni épo ca posterior a IH‘d*d desuso caiu em sentido, infelizmente sem .seguimen-
Ali se véem recomendados, pràticamente, todos os preceitos do mo derno direito social, om grande par te incorporados ao direito de manuto. a concessão da sesmaria, eontinuou primária, modo anlí-ccdcnte u porem a ocujiaçao pelo (pial, no piTÍo Io lei de terras (lei b()l de 185(1) o docon- mínio particular se expandia e solidava nas zonas sertanejas. . -
A po.sse fa;.ia-se, almndonava-sc, iÍílatava-se, vendia-se, convalescia ein e nêlc se va”, liistória na gância de seu prof. Francisco muito embora o sistema li(‘r(lava-se; dotmnio transforniaeleestilo, iMorato V
missão, para a proteção dos escra vos, garantias de que se supõem in ventores indígenas, tantos “pais dos pobres” e “amigos dos trabalha dores”, com 142 anos de atraso. . . Note-se, em benefício do tra balho servil, da mulher escrava e da enança ca tiva; socorrendo a gra videz e parto, difundido a instrução e a assis tência. Tratando do I de alisolutismo paterna lista da distribuição e redistribuição pelos sesmeiros tit. XLIII do Táv. IV do inide terras do Rei, Código Philippino proprio ingresso na pro priedade, aos libertos, para que não ficassem ao desabrigo ou vadios, utilizando-se para tan to, da colonização das terras devolutas e pú blicas. ciado
Compreende-se, pois, como, tir da Independência, a agrária, tanto sob o aspecto dominial e possessório, como em relação à forma de exploração da terra, vale tanto em face da estrutura a parquestão dizer, jurídica da propriedade da terra co da função social e econômica da agricultura, passou a constituir preonstante de nossos estaO sertão era indefiniafastadas da zona mo cupaçao co distas. do u . . . as terras costeira se reputavam res nullius.
D. João I, só viesse ser expres.samente vogado pelo dos Vigários. Lei ● Vale a pena zir 0 texto das Ordenaçíõcs, vig<>* rante em todo período do Brasil-Colônia, pela flagrante semelhança com cínico planejamento marxista modernas Reformas Agrárias, prin cipalmente a nossa, “dirigida” totalitàriamente para a socialização c coletivismo, a abolição do direito de propriedade e da liberdade da ini ciativa privada: dadas de terras, casais ou ros, que foram ou são de alguns sedesde com a reRegistro noi TGprodii- de 1850. o o Sesmarias são pardieiíi as
nhnrios
lompo luvi'aclos o ajíora o os luMlS trijídos. e (pic já o nao sao. d foram om outro aproveitados, As <iuais terras e des iti:!; s qUO as'ini anificados assim podem e devem ser
ralelamcnte Íi questão servil, depois e do Patriarca, continuou no Império, a lírcocupar a administração públi ca. um.i vo;: que. a insegurança dos Lite os da ])ropriodadc rural preju dicava o crédito a{jrieola, hipotecá rio ou pi;ínoraticio, com grande dano paia as atividades da lavoura, peCi á.-ia e indústrias rurais, assejruradoras da subsistência do pais, com sobras para a exportação, notadaniente do café. aljrodão. açúcar, ca cau, couros, madeiras, fumo e man dioca. Isto é. a produção de divi sas ou letras de exportação, zos de satisfazer às exigências cam biais do Tesouro, manter os sei*viços nacionais no exterior, inclusive eapa-
(‘õdigo 1‘liilippino”, cd. 1870. do .Mnicida)
u sr. Fresidento da Reliigar do Rei e seus miSupra on órgão de adno oficio dos em a muito menos papalvo caudilhismo despcHico, cono atrevi-
●Sesmarias, |U los Sestneiros. isso foram nomeados. . . de para nos liens dos grandes e fidalgej mo de cooutros ile (iual»|Uor condição <iuc seja. . . e não dêem maiores ter ras a uma pessoa, de sesmaria, (pie ns (jue raztiàvel mente parecer (pie tempo, ao mais de cinco anos, podelao aproveitar. . ." ("Terras Devolutas”. ed. of. (‘omissão: prof. Franprof. (Jabriel l'o. e l)r. .Mnahào Rino visco .Moralo, relator, de Rczcmle beiro; Cândido Mendes fà)l0(pli‘-SC pública, no nistros, a mini.stração congênere Sesmeiros da idade média, e, pleno século XX, dcpoi.s da decan tada “bello époque”, que tantas có cegas c recaltpies infunde reformi.sta mai.s ou — o voltará o obscurantista e boçal, do quinhentos anos passados, com as variantes liüssa nova” de suas Inquisições, Tribunais do Santo Ofício, sobretu do, confiscos e partilhas de bens confiscados. Em nome do Cordeiro cie Deus. para a defesa e disse minação da propriedade privada, do bem-estar comum, da justiça social e da democracia! Como no Templo, onde os fariseus, até a N.S.J.C. seguiram encolerizar com mento de tanta hipocrisia!
— 0 certo é que a regularização do domínio e da posse da terra, pa-
da divida pública, e pagar as iinportaçõe.s. Assim, a base siílida desostrulura. ontem como hoje, re sidia na fazenda , na estância engenho ou usina de açúcar, seus fazendeiros, ostancieiros, senho res de engenho e usineiros. seus parcos capitais, iniciativas e O trabalho imenso o pertino Com Com riscos, naz. A escravaria cara, numerosa, o logo mais, o trabalho assalariado ilo imigrante europeu. Porque, se é verdade que o Alvará de 4 de julho de 17Õ8 “Agricultura proclamava a é louvável e honroso seu exercício”. não é menos certo que país, ao contrário dos outros, a agri cultura se inicia ícr.do por grande propriedade. o pensamen to da Metrópole é evidentemente realizar a exploração em grande, é a grande cultura. Nas zonas pu ramente agrícolas, onde pompeiam os vastos canaviais e fumegam as fornalhas dos engenhos, o domínio do sesmeiro não é de menos de 2 “Em nosso base a
léguas em quadra... nas zonas pas toris esta extensão é incomparavel mente maior... 10 léguas em qua dra... o brasileiro que pode, diz um publicista do II Império, é agri cultor, vai exercer a única profis são nobre da terra... Contribui para isso o advento de uma cultura que vai ser no IV século, o prin cipal fundamento dessa aristocracia rural. É o café... O latifundiário com- cafeeiro tem uma organização
os minifúndios, cujo aproveitamento se justifica em determinados casos da vidu e domicílio familiar rural o d<culturas ou criações e indústrias ruOs kliolkozes rusfaj.endas coletivas chinesas. rais específicas. sos, as
pe¬
plexa e exige capitais enormes; de também uma administração há bil, prudente e enérgica, o engenho de açúcar, selecionador de capacidades”, ta descrição pertence a Oliveira Viana (Recenseamento de 1920) e demonstra a larga visão do governo português, e mais tarde, do Império, ao favorecer a implantação de gran des fazendas, estâncias e engenhos, que haviam de suprir a falta de gente e excesso de terras, a ocupação e posse destas, para a formação do grande Estado brasileiro. — Assim
os kibuts de Israel, tanto fpianto as médias e grandes fazendas nossas, argentinas, não descA diferença é apenas americanas ou jam melhor, uma — os totalitários da direita ou da esquerda, procuram as benesses da produtividade e da abastança, na .servidão,
não conseguem esconder de ninguém. Os democratas, realizam-no em ma de liberdade, mentam o mundo ocidental o mesmo E fracassam, como já cliAli- Triunfam.
É como um rigoroso Esassegu- rando as “presurias o oriental, escondido c envergonha do, atrás de suas cortinas dc fon-o socialistas. (Alexandre líerculnno — “História de Portugal”)- O con traste entre os 4.390.13(> habitantes verificados no censo de 1819, dos 2.488.743 homen.s quais, livres, 1.107.389 escravos c 800.000 índios apenas largura dos 8.337.218 quilômetros quadimdos íIo território Imperial cri.stalizam a consciência generalizada do problema servil, da abolição, dos defeitos e injustiças do latifúndio improdutivo, grilado eni terras públicas mi parti culares, para “fins de traficfincia”, conversos e a do século XII e posteriormente “Sesmarias” iniciadas século XIII” com D. Afonso 1251, D. Fernando, João I em 1385 1475, a aquém d em em 1&37, D em n s o e D. João II de cuja existência o Brasil, a carta patente de D. Manuel e Martim Affonso de Souza, 1630, e concessão de sesmarias dêste, João Ramalho, em 1531 e Brás 1532, dão notícia em a Cubas, em
essa cspccío de latifúndio, menos roubado, alheio à função na tural e social da terra sua ocupa- , çao, posse, domínio e exploração Com pro dução bastante para o consumo do« com morada e cultura”.
na expressão candente do prof. Morato. culo o Porque não havia há um se meio, como não há hoje, quem quer que defendesse ou aprovasse mais ou adiantaram-se de quase um milênio sobre as mais modernas teorias so bre 0 dimensionamento da proprie dade rural e sua produtividade agrí cola e econômica sem prejuízo para
mcstico, sobras to das cidade ● Cos à maçãi» moedas eis exp.orlaçã lih '■m intern I*i ra U para o abastecimenV excedentes <lestinaIsto é, transfordollars u. r-as. 0 mais
que ser reembolsados pelo colono, e tirados do lucro dêstc, sendo mínima a taxa de consentidos, bruto das colheitas, ônus, o líquido era dividido entre juros dos empréstimos Deduzidos do valor todos êsses a meias o colono e o dono da terra; indispensá- acionais,
e a regularização de pagamentos e mercantil. jS olhos postos cm 18.1,), onrniuecime nesta rea nto do pais sua balança de Koi com ao primeiro era licito ainda algum gado e pequenas culturas de sua propriedade exclusiva. possuir Aos poulidade que, o Senador NIcolau 1‘eriira de Campos Nergueiro se antecipou mellioramentos insignificantes em tal sistema, mas em eonjinito permaneceram inalteradas Kiias linhas diretoras. 10 anos, GO.DÜO imigrantes adotaramno, em São Paulo, e mais eloquente íle cos, NO fizeram
Dentro em o argumento sua aceitação é e fè/. vir c logo mais da Alemanha primeiras famílias de iniigrnn(aniponeses, instalamloo as eni na cainiuinha abolicionista <lo Minh as tos sua fazenda Ibicaba, te neste Estado, de São Ihuilo. ))aulista o ensaio de ainda existe outrora Província Deve-se nao grande colonos enriqueciam mandavam c^amar trabalho liv que havia de possibilitar re o surto fa
<iue. quando os a seu turno, novos imigrantes, mo modo de agir para com seus noVO.S colaboradores”. (“Formação his tórica brasileira”),
luente o fato social e liistórico, que assegurou a notável estabilidade po lítica, econômica e financeira do Im pério. e adotavam o mes— Êste é real-
Complemcntou-o
buloso da economia brasileira do graças ao modelo café, original de seu contrato dc trabalho ou colonizaçao, baseado na talista. U parceria capiE neste sentido, destrui-uin00 a injustiça ou incompreenssão de Thonias Davatz em suas "Memórias de um colono no Brasil” (1850) nada mais exato do que o testemunho de Pamiiá Calógeras: “O Senador Vergueiro, o mesmo estadista fôra o guia do país em 1831 dias da abdicação de Pedro I, ten tou o primeiro ensaio de laboração franca, de iniciativa vacla, baseada na parceria. que nos uma co¬ priEm , a lei de tern.o GOl de 1850 ras, pelo Visconde de Monte Alegre gulamentada pelo decreto 1.318 de 1854, referendada reque criou o registro de ter ras, referendado pelo ministro Luís Pedreira do Couto Ferraz, procedimento do Imperador D. Pedro IIj deu-se o nome de “Registro do Vigário de doze anos à promulgação da lei Homestead”, pelo Presidente Lincoln, nos Estados Unidos. A lei brasileira A êste « Paroquial”, anterior ou do (( como a americana, cons sua fazenda Ibicaba estabeleceu al gumas dezenas de portugueses os quais entrou em acordo contra tual: viagem, com instalações, dinheir0 viver e custear lavoura, prestimo até a primeira colheita diitiva de lucro, tal de fa;.endeiro; para em era o titui uma autêntica reforma agrá ria, democrática e cristã, adequada às conveniências do país. ces, martelos, arengas, refrãos Sem foiouproencargo tais gastos tinham
loca- de deve ser feito o contraio cação de serviços”.
E muito meTudo se reduziu, em sofismas marxistas, violências. nos lo da ^riuvidez. despedida injusa líivratura a" as jraos
CódiíTo Civil e a Leis do Trabalho, rantias ao traballio livrc', a proteção da mulher, do menor, contra a ta, c fiscalizando contratos, sua cessaçao e a pai‘ceria a^írícola e a pecuana
aiit(‘cip(*u-s.‘ Consolidação ao outf)rKui' rcíTulam d d i-esoluç
indispensável reda proprieambos os casos, íçulari; ação dos títulos dade, posse ou simples ocupação ru“ proibidas posteriores aquiside terras devolutas por outro a ral. çoes título que não seja o da compra.. nu, legitimada as posses mansas e pa cíficas adquiridas por ocupação pri mária ou havidas do primeiro ocu pante, (jue se acharem cultivadas ou cem princípio de cultura e morada habitual co respectivo posseiro ou queni o representar”, determinou a lei 601, assegurando o regulamento, dec. 1.D18, que criou a Repartição Geral das Terras Públicas, a garan tia do domínio particular das terras
ou
A agricultura, portanto, tal conio acontecera no Hrasil-Colônia. foi incompaí'áinspifraterniílade e
Brasil Império, a escola vel de disciplina do Oalmlho; radüi’a do sentido <la da jirosmais apdas justiça social; promotora peridade e do ingresso dos tos na propriedade e exploração fazendas, estâncias c engenhos; asexcluídas do domínio público, “qu:ilquer que fór sua extensão”, adqui ridas por posses-de-antecessores concessão de sesmarias”. — De fa to, a instituição das
U sesmarias, j-ecursos — Consi(i<’* de 4Í) d. p/uiil
U a per-
nunca executada como convinha...”, desde 13G7, só ficou expressamente revogada, no Brasil, pela lei 601/ 1850, mas, é de se destacar manência, nesta, Registro do Vigá rio, do espírito do Alvará de 5-1-1785 impondo a “condição e.ssencialíssima de se cultivarem as terras preten didas para o domínio particular função natural e social precípua
seguradora iieimanentt*, de para o Erário I’úl)lÍco, re-se que ao câmliio réis, valendo em moeda atualiza<ia libra esterlina, ouro, em 1821. CrS subia fie .3,50, o café Rc-
4,87, enquanto o açúcar Cr$ 2,60 p/arroba, para de.scia de CrS 5,60 para 2,00. gistrava-se porém, no decênio, exportação de 3.170.000 (Ic 1821/30, sacas de café no valor de £ 7.190.00 ouro”. E desde então, na frase Gaspar Silveira Martins, indesnientida até hoje, “O Brasil é o cafú’ ● Dádiva do Senhor, a espécie troj)icaI» durante os 67 anos do l.o e a ti 2.0 certamente não constitui ne- que
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Tihuma descoberta de agitadores ou Impérios, de 1822 a 1889, não com putado o consumo interno, foi repre sentado pela exportação de 1 69.703.000 sacos de café, de vária.s qualidades, no valor total, recebido, de £ 790.879.000,00 “ouro”, cujo po der aquisitivo atualizado orça em dec. 2.827 de nunca menos de 10 trilhões de cru zeiros! (Roberto iC. Simonsen “HisNem mesmo as chama- cabotinos. das lei.s de proteção ao trabalhador rural, são de sua invenção: as pró prias leis de manumissão já cuida vam severamente do assunto, em remulheres e lação aos escravos, suas filhos, enquanto 1879, “dispondo sobre o modo como 0
t«i ia luonômii-a 'rauiiav \ào’ ')p. rit.).
otivo ipie se dizia no tempo. (|ue foi o \'ale do Paraiba quem >.:an!uni a (Antonio de K. História «●uerra do I’arap;uai 'raunay. Café no Hi-asil") . exatrcro na afirmação. nnr(|uia. mn 1 SSlí. haliitantcs e Hn.27H.(Mius:(inn
Liberal o <le toria l''inanci‘ira Hnpério do Hrasil"; O |)apel-moeda e " Pequena Não .V mo<io hã com seus em lirculação, (l)r. CastiM) Carreira, ‘‘Ilis0 Orçamentária do Dr. Vieira Souo cambio”) to. a fu/.emla de café. a e.stância 01
<■ sem m (li) MimsíI”, a. (li‘ <1e líudífs c o onjfonho de açúcar. Sem tu*cessilar do rofiirma aprária outra (]ue nâo aquela que em 1850 fôra realizada pelo Ke}iis(ro do ViKÚrio. Tal como acontecera nos Es tados l’nidos com sua Ilomestcacl Law, da mosmíssima época. Caiu, honraclamente. a 15 de novembro, deixando intacto o crédito interno e externo da nação, e o câmbio a 27 d. p/mil réis. valendo a £ ouro, Graças à sólida e lejíí* tima estrutura jurídica e social de sua ecomunia rural, baseada no res peito ao direiií) de propriedade e a liberdade de iniciativa. RS. 0$037.
A CRISE E O PODER LEGISLATIVO
Afonso Aiunos dk Mklo !●■nAS■í;o
crise de transformação que atraves samos, do que o Poder Legislativo.
Há quase de;essete anos que a êle pertenço, tendo, nas suas duas Ca sas, e no decurso de sucessivos man datos, integrado e presidido Comis sões, liderado meu partido e o bloco partidário da Oposição, estando, sim, em condiçoes de conhecer zoàvelmente asra●seu funcionamento
Minhas observações exprimirão, por tanto, não ência Política o apenas aquilo que a Cie o Direito Constitu cional constatam atualmente, à função legislativa nas democracias ocidentais quanto como também os aspec tos peculiares que o problema apre senta no nosso País.
ciai, circunstancial e sem Por outro lado, como os todo n
da existe, constitucionais brasileiras, uma na qual seja mais fácil situar e iden tificar os mais claros sintomas da entre as instituições de forma si.stcmática, poi- meu* elaboração amadurecida dos gos, estes monumentos da sabedoria jurídica e da experiência coletiva, tão típicos do século passado, partidos políticos não existiam, pelo menos, não tinham legal reconhecida como um mal, uma espécie do rupção facciosa do inílividualismo heral que, êste sim, era a crossanta da democracia. O crescimen to e as transformações do Estado mo derno, com tôda sua carga de pro blemas e necessidades, fizeram que a legislação sc tornasse torrensistoma. problemas da administração pública pas.sassem a interessar diretamente a povo, a feitura das leis deixou dc ser aquela atividade requintada de especialistas, c.scolhidos nominaimente pela opinião que dêlcs se fa; iam. A legislação passou a corresponder ao atendimento de reivindicações do massas, só traduzíveis por contentos caudalosas de opinião, e o canal em Quo tais corrente.s deveriam se con('ó'liOs exist* ncia sendo considerndo.s corilei sacom
que as a a soa
É mais que sabido que os Parla mentos c Congressos democráticos, em todo o mundo, se tornam cada vez menos órgãos legislativos e cada vez mais órgãos políticos. As razões disso são inúmeras, sendo mais importantes dizem respeito dois pontos básicos, ou seja, à com posição e à destinação do Poder Le gislativo democrático. Antigamente escolha do representante se fazia quase que pessoalmente, e nela pre dominava o conceito em que a pesdo eleito era tida pelo eleitor.
A estabilidade social se traduzia em estabilidade legislativa; as leis eram poucas e raras; a evolução do Di■ reito se processava vagarosamente e
ter não mais podia ser uma pes soa, ou um grupo de pessoas esco lhidas individualmente quadros impessoais, que são os cha mados partidos pólíticos.
sim mas
Ne.stes
quadros se vêm acolher grandes grnpos sociais, em defesa dos seus in teresses, traduzidos em programas, doutrinas e ideologias. De qualquer forma, em linhas de ação que su peram as linhas de ação individual
dos roprosontantes <lo antijíamonte. A fonnavrio dos partidos foi seguida daquilo que certos juristas moder
Mas a iniciativa do Executivo de- V pende de uma orientação, de um j programa, de um plano de governo, '■ sendo ipie a primeii^a se transforma Jl no segundo e o segundo no terceiro. No Brasil, como sempre, e seguindo vêzo ti*adÍcional da improvisação ^ e da leviandade nacionais, nós chegamos à terceira o eTapa sem haver nos chamam a massificação dos tidos, cjuerendo di. er parísto que com se tornam não s<) os partidos gãüs do massa, como também transformam êles propnos em orsc uma compacta, aulomàticamcnto sob trabaa voz espécie dc ma.ssa lhando dos comandos atu passado pelas duas prévias. Isto é, * confeccionamos um plano (o Plano ^ Trienal) sem que o Governo tivesse i qualquer orientação ou programa , dignos desses ■i nomes. Então, como » ados pelas bases, 0 com a restrição cada da liberdatlo possoai do te eleito. vez maior ropresentan-
não podia deixar de acontecer, o l’lano ficou no papel, e as iniciati- i vas da legislação, do Governo que deveriam vir ^ em cumprimento do Uesta forma, os dois elementos apresentados convergem j)ara a di minuição da faculdade legislativa do Poder Legislativo: dc um lado a hi pertrofia e a complexidade, ambas gigantescas, da lação, (juc tornam impossi»d/*\^ legislar sem o conheciniei|2e£. ^ do dados de que só o cutivo dispõe; do outro la o eíuiuadra monto partidái^ (luo faz a ação do legislador uma série do condições que pressio nam os partidos desde fora dos Par lamentos. o, presa a
Muitos c.studos têm sido feitos partir do segundo quartel dêste sé culo, sôbre as transformações sárias ao Poder Legislativo. Brasil, mesmo, êles a neces No nao sao raros, e todos convergem para a observa ção dc que a iniciativa da legislação é uma tarefa que, hoje, recai prin cipalmente sôbre o Poder Executivo. Esta situação se manifestou mais pre cocemente países de sistema parlamentar de Governo, mas não é limitada a êle. Nos Estados Unidos, também, a legislação mais impor tante depende, hoje, do Presidente. nos
Plano, também continuam no limbo das deliberações que não chegam a ser decisões.
A inação do Congresso face às verdadeiras necessidades le- ^ gislativas decorre, pois, em grande parto, da falta de organícidade e de orientação do Executivo. 1 ■f
co, a fragilidade ) brasileiro provém ] uma velha aspiração do Basta dizer L
No terreno políti do legislativo principalmente do sistema de representação proporcional. O voto pro- ■, porcional apurado pelo cociente elci- * toral foi
nosso Direito Público, que, logo no começo da República, quando êle ainda era muito pouco praticado no mundo, já Assis Brasil ; o defendia nos seus estudos sobre a 1 democrcaia representativa. Com o : correr dos anos, as idéias do estadis- i ta gaúcho foram conquistando adep tos, a representação proporcional passou a ser a importante reivindi cação de todos aqueles que visavam 3
de construtivo. Dejicnde tudo das cir cunstâncias, possibilidades e se (as cada dia.
Outra razão ejue contribui à diminuição dos poderes quase diPresidentes, pomatoriais dos nossos deres facilitados pelas maiorias sistema de voto majoripara o Executivo, ciças que o táno formava dentro do Congresso, República.
Depois da Revolução de 1930, nada mais pôde deter a marcha para a representação proporcional. A As sembléia Constituinte de 1934 já foi eleita nos .seus moldes, e, através de aperfeiçoamentos sucessivos, ela vaise mantendo e consolidando até hoje.
na primeira cer politicamente o Congresso, é explicável. A atomização
dentro dos partidos, cujas têm .seini>íX* fronteiras móveis, fácil mente jienctráveis j)elos adversários, bnsinteresmais das vêzes jicssoais) de re))ercute bancadas Ivsta situação
tante paia a deficiência do traballm legi.slativo é a falta do as.sessoria técnica parlamentar, (^ucun so inf<u’ma sobre os procosso.s de cIaboraça‘> legislativa nos parlamentos grandes democracias, verifica a qualidade dos serviços técnicos tos u disposição dos rcprcsentnnte-s. Freqüentemente os projei os mados pelo Executivo e pelo Legislativo são das alf.i reclaaprovados preparados fo-
I do tra¬ ra das Câmaras, })or grupos balho especializados, funcionando sob recomendação dos poderes interessa dos. Na Inglaterra, então, isto é ha bitual, A iniciativa das leis é sempre do Cabinote, e a sua elaboraçao formal é feita ])elas agências administi'ativas escolliidas pelo Governo, figo-
O.s mui-
i^Ias um ícrave resultado, não pre visto, revelcu-se. Se a representa ção proporcional era destinada a en fraquecer politicamente o Pre.sidente, a verdade é que, na prática, mais que ao Presidente ela veio enfraqueIstü das maiorias, principalmente na Câmara, retira a qualquer partido a possibi lidade de controlar a situação, seja nas Comissões seja em plenário, pequenos partidos podem adquirir uma importância desmesurada, to maior do que o seu pêso numé rico, sempre que o resultado das tações fôr apertado. Maiorias flu tuantes € precárias, integradas por
grupos que se aproximam sem se juntar, impõem uma constante ne cessidade de transação, às vêzes no pior sentido, isto é, no sentido de barganha, de troca de vantagens, até de chantagens e corrupções. Os líderes vivem numa mendando sem cessar as cordas frá geis das suas redes partidárias, por cujas malhas arrebentadas escapam os peixes mais ariscos, pode fazer de durável, de impessoal, dobadoiira, re-
te^-ão aos iiKiuilinos, da oleva(;rio dos tril>utos, tamluMii rotitioiramonto ]H'riódu-a. pai'a fa/.c*r faco (sempre de modo insufieieiUe) ao alargamento <io desc(piilil)rio íovamentário e, finalmoiUt'. a pri’>pria lei do orça mento.
l’ode-«e dÍ7,tM- (pie a feitura do or çamento (’● o jrrande trahallu) da Câ mara. O Senado pouc-o participa dê!e. Mas, i»or mais meritório que í^eja êste Iraltallio, no (pml se esmei’am, meses a fio. al>ne^ados depu tados na ('omissão específica plenário, a verdade é (pie a utili dade do esf(*)rço é muito relativa. f’om efeito, num Tais caido fiação em espiral orçamento é uma pra/.o. Os planos de economia
e no na incomo o Brasil, falsidade a curto o coremer-
tain de um lado a maior parto da sua eficácia em investimentos. As omiss(')í*s forçadas, os cri>ditos su])lcmentares e outras medidas de trência. como os enormes auxílios aos l']stados, litpiidam com qualquer altenlicidade no capítulo das despesas previstas. AKnn disso, o orçamento independente das autarquias e outras aííãncias descentralizadas ainda torna mais falso e inautcntico o orçamento federal, desvirtuando completamente as suas finalidades e propósitos.
Devemos reconhecer que o fenô meno universal da diminuição da função legislativa no seio dos parla mentos se faz sentir de modo particLilarmcnte agudo no nosso Brasil.
Realmente, além das causas gerais sumariadas e que são comuns ao sistema democrático contemporâneo, ocerrom no Brasil causas específicas, também mencionadas, que contri buem para tornar o legislativo um
corpo prãticainento incapaz de ver dadeiramente lejíislar.
1 Isto não nos leva a desconhecer a sua utilidade, e mesmo a abso luta necessidade da sua permanên cia, como esteio e irarantia do me lhor dos sistemas de governo, que e acjuCde que assegura a prática da li berdade, sileiro, O Poder Legislativo braquG êste ano cumpro cento e quarenta anos de vida. tem uma fecunda e gloriosa tradição politica. K c principalmente como órgão polí tico que a sua existência é insubs tituível, deficiências e as determinam,
Apesar de tôdas as suas apesar das causas que a verdade é que a .i recuperação do Legislativo não é coisa impossível, nem mesmo, talvez, muito difícil, dessa Com efeito, a base recuperação é a colocação do 1 1 :1 Congresso na qm^dro das atividades que êlc pode exercer a contento c quo são de fato as suas, dentro da democracia moderna. Êste quadro, não nos esqueçamos, é muito mais políti co do que propriamente legislativo.
1 1
Numa época ansiosa e convulsa co- i J% lao a que atravessamos, seria uma simples hipocrisia afirmar que as normas reguladoras da atividade ad- j ministrativa e a acomodação das di ficuldades econômicas e conflitos so ciais de uma nacionalidade em pro cesso de transformação pudessem ser elaboradas por um corpo cole tivo dividido, despreparado tecnica mente e com um processo de traba lho complicado e rígido, como é o Congresso brasileiro. Só quem não está a par dôsses fatos inafastáveis, pode considerar o Legislativo de hoje investido das funções de mo nopolizador das normas jurídicas, que 1
eram as suas, no século passado. Fôsse isto verdade e não teríamoi as leis econômicas mais importantes, como hoje temos, as leis referentes a câmbio, a moeda, a exportação e importação, a preços de mercado rias e tantas outras, sendo expedidas pelo Executivo e suas agências, sob os nomes de portarias, regulamen tos, decretos, instruções e tantos mais. Esta abundantíssima legisla ção, que não é nada processual, mas perfeitamente substantiva,
gresso se esvai na hemorragia do.í discursos. Devemos ser justos; (lue mais poderia cie fazer, nestas circuns tâncias? Estas circunstâncias é <iue deve.n mudar, com a considcTaçao realista dos lados negativo.s e posi tivos da situação.
Isem a foraia completa da lei, trata, em geral de coisas muito
embora mais im¬
Os lados negativo.s foram rapidamente entrevistos, em apresentação <}ue não desejou crítica, mas somente descritiva. ‘‘ fundada na mais pura realidade P‘’' lítica e constitucional. acima unia ser
também
Os lados positivos são indiscutívei.s. O que cumpre é los em relevo e dêles cxti-air o <ine portantes e interfere muito mais a vida privada dos cidadãos do com fôr de melhor para a brasileira. O primeiro ponto na importância política do Congres so, tantas vêzes arjui
Esta importância foi posta a mais de democracia j-e.sid i mencionada jn-ova com c sempre uma vez, e que a massa melancólica de leis for malmente votadas pelo Congresso e que visam a dar de utilidade pública a tal
associaçao de longínquo município, isentar do pagamento de imposto aduaneiro a imagem de santa des tinada à igreja do arraial de Catingas, ou ainda conceder especial à viúva do mata-mosquitos ou do velho jornalista. Percorra-se a ordem do dia de qualquer das sas do Congresso, na, e se verá que a grande reconheeimento o ou qual
Casessão de roti- em .
pensão
Com bravura, êxito surpreendente, dignidade, e admirável habilidade, o Congresso brasileiro tem sabido dai saída a crises políticas que não seria facilmente igualávc! oude fornia por Legislativos de países com tra cultura e maior adiantamento, e que tem provocado, a justo título, a admiração do mundo. Assim fê^‘ ein 1954, quando deu posse a Filho Café em no rescaldo do drama; , , _ massa das deliberações versa sôbre peque nos atos administrativos, a forma de lei. Reciprocamente sulte-se a pauta dos trabalhos de órgão da política econômica ou fis cal, ou ainda dos sindicatos de clas se, e veremos que o que ali se faz é aprovar leis importantíssimas, em forma de atos administrativos. Enerque vomam con1955, quando atuou, com o disfai'ce do impedimento, o golpe militar General Lott; então líder na Câmara, combatido violentamente aquele me impede de reconhecer foi melhor I à vista, contra I quela triste manhã, Presidente Nereu Ramos); c quando, por outro expediente (o fato de ter não recurso, êle que que a ditadura militar que ms alertou, na, 0 meu amigo 1961, Conem , o vado pela paralisia humilhante, in capaz de acompanhar, com o seu próprio ritmo, o idtmo vertiginoso da transformação nacional, o Con-
grosso barrou o caminho aos gorilas; cm'I'0r,2.
to o rcfcrondo, evitando a guerra civil.
(piamlo concedeu sãblamcnPolUicameiUo Congresso o ja vimos que é impossível, lar a legislação, não o é. ControClaro que exposição detalhada desses métonão cabe num artigo de jornal, íiem mesmo nestes artigos fluviais que estou sendo solicitado para fazer. Mas a dos os c.studos sôbrc isto estão no brasileiro (não êste. paiticularmente, nias o Congresso címuo instituição), tem mereciílo semi)re o reconheci¬ conhecimento c ao alcance de qualniento da História.
É, j)oi.'^, evidente t|ue é como órP.âo político (pu* êle tem de se orien tar, aprimoiamlo seus métodos de funcionamento, já iiue. como órgão legislativo, suas insuperáveis dificul dades são as mesmas de toilos demais I^egislativos cio nosso tem po, acrescidas i^elas condições peculi ares do Hrasil.
Dir-se-á ciue a ação política do Congresso só se tem revelado em tempos de crise, e cjuc, portanto, é nefasta, pois exige a crise para exis tir. Não é esta a minha conclusão. Minha conclusão v exatamente a de que o mal do Congresso tem sido o de não agir politicamente, pode e é capaz, fora dos tempos de crise. Quando a crise se afasta, êle entra nas discussões mesquinhas, divisões tediosas, na discurseira fim. Aí está, prccisamcnte, a sua debilidade. Porque é fora das crises quo sua ação política seria mais útil, e mais inteligente, porque le vada a efeito com calma e fora das precipitações. os como nas sem
quer interessado. .\qui mesmo, no Brasil, a Fundação Getúlio Vaí*gas publicou, há tempos, um importan te documento, sobre dos métodos de trabalho do Con gresso. Trigueiro. a renovação prefácio de Oswaldo O Deputado Monteiro de Castro, igualmente, andou quelendo criar uma Comissão para tal fnn, na Câmara; náo teve seguimento, forma, forma com mas tal esforço De qualquer sem re- o positivo é que. constitucional, e utilizando apeos dotes políticos do Congi’Gsso e dlguma reforma regimental, poderia mos ter nas o Legislativo controlando politicamente mada uma legislação progi*ae elaborada fora dêle, api ovada por êle, com rigor técnico o adequação aos problemas nacionais. Além desta mas pri’ande obra política, que poderia vitalizar o Plano Trienal, eliminar caos econômico e preparar melhores dias, outras in gentes obras políticas poderíam se processar Congresso. 0 e se decidir dentro do Só a uma delas me reNas hora.s dc bonança e tempo limpo é que 0 Congresso devia agir politica mente, unindo-se para traçar rumos â realidade bi*asileira. Não falo união para apoio ao Govêrno. Falo em união para apoio ao Congresso A primeira das providências seria o estudo da maneira de controlar a legislação sem legislar. em Legislar, ferirei, embora de passagem, mas tão importante que dispensa justifi cativas: a preparação da sucessão presidencial, por influência de Rui, a escolha e consolidação das candidaturas foi sempre uma alta prerrogativa de que o Congresso não abria mão. sont les neiges d’antan?”
Na primeira República Ou
SÔBRE OS PERIGOS DA PROFECIA
RoBwrro ni-: Ouvkih,\ Ca.mi’os
A profecia, em matéria social, é tarefa iníjrata, tanto para os arautos do capitalismo, como do so cialismo. Os regimes capitalistas já experimentaram sua quota de desen canto, no tocante ao profético oti mismo do liberalismo da escola manchesteriana. Nem o 'mercado, si só, ffuiado pela mão invisível, le vou a uma distribuição ideal da da e da riqueza, nem o livre mércio internacional resultou pur renco¬ em
ótima distribuição, entre as nações, dos ganhos de renda e produtividade. O intervencionismo estatal e o pro tecionismo comercial, hoje generali zados, assim como várias modalida des do planejamento econômico ora
em voga, são constante desmentido ao profético otimismo do liberalis mo econômico de antanho. lidade, nada mais existe reça com o capitalismo liberal, só sobrevive através das invectivas que ainda lhe dirigem vários ideó logos brasileiros, possuídos da mania de caça ao obsoleto
descrita em termos de iucscrva<;n<j de um clima comiietitivo para a ini ciativa privada e correção dc ahuso.í que a infirmam. Km outros países, tomo, por exemplo, a Holanda ou Suécia, onde a cidélica mais aceitá vel é a socialista, o vigoniso desem penho do setor privado ê a)ienas des crito
insuscetível de afetar sicamente socialista. parcial, l)jiconio uma concessão medula a
OS FALSOS PROFFTAS DO SOCIALISMO
Mas se a História encheu de de salento o.s profetas capitalistas, mai.s cruel ainda o foi profetas do socialismo, que êstes foram mais precisos no.s relaçao aos Não só por em
Na reaque so paÊle nossa seus vaticínios, como porque esposa vam uma iüeologia dogmática, gistremos, de início, duas profecias desmoralizadas pela História recente. A primeira, de Roliertus e Marx, era de quo a “férrea lei dos salários”, vesultante da aj)ropriação exclusiva da mais valia pelos capitalistas, íí^raria crises de subconsumo epte variam o sistema vulsões, até sua de.sintogração final, atrasada ReIca sucessivas couapenas pela restaiiraçau
pois in vestimos com fúria contra modelos de organi>.ação econômica gens de comportamento social a História há muito superou, que se encontra hoje nos países pitalistas é uma economia mista, com variados graus de intervenção estatal e variadas atitudes psícolóEstados Unidos há uma ou imaque 0 cagicas; nos temporária da taxa de lucratividade, ensejada pela expansão imperialista. Entretanto, o duplo instrumento Redistributivo — o imposto de renda sôbre os altos rendimentos e o sur gimento dos sindicatos operários, covasta dose de intervenção estatal, mas a persistência da eidética libe ral fai com que essa intervenção seja poder compensatório” — fêz mo
com
que aumentasse nao so se mantivesse como o poder de consumo dos ti-alialliadores, evitando-se o declinio fatal da taxa i’.e lucros e i pU»sa<> linal do sistmna
A soeruiiiia profecia.
I. ●’iinc. <● que a expan são inqierialista era indispensável para i(‘sol\er ti inporàriamentc < l ise de talistas.
alê acrosei- com
coadouro imperial. tradiçÕK-s internas assim como stias i'tvalidad(*s ext i‘rnas. irremediáveliin-ntí* aeravadas. Ora. a história rec(*nte prova (pie a liipiidação Íinp<*rial não teve nenhum desses efei tos. Holanda. 1 njílat erra consep.uiram ajustar à |)erda dos inivilejrios imperiais, sem nenhuma consequência desastrosa e mo da renda real por habi tante. O .lapão. a Alemanha Ocidental e a Itália são hoje mais prósperos do (pie (piando se i excai*italista. de Rosa I.u■ moii:;.: a sul'"onsu;no nus países capius fpiais, .'<e privados do esteriam suas conc França suas economias
litos. excetuados apenas RonuMiia e a luíroslãvia (que se desviou substancialniente do ooníportamento socia lista padronizado, restaurando incen tivos do preços e mercado) (2) Que as tensões internas do bloco socialií^ta, seja no plano ideolóprico (Rvistocante versus China), seja no
esquema do divisão de trabalho ecouõmico dentro da área (Rússiu sia ao Romênia), são tão ou mais sérias quanto as dissenções no mun do caiulalista.
tí fenômeno mais inesperado e inipoitante dos últnnos tempos parece f-*er a (pieda da taxa de crescimento econômico da Riissia abaixo da atin gida versus pelos Kstados Unidos, registraram um acréscimo do Produto Nacional Rruto de 5-l/2*/r, Êstes em 1<)ó:l líU>4. esperando-se (Pí para Paralelamente, a taxa russa íeria declinado para entre 2-1/2 a 3'i.
Se bem que comparações da espécie sejam precárias, quer r-ela escassez de dados sôbre aventuras onsaiavam riais. impe lo seus antagonismos são me nos seinos cpio no passado. a economia todologia renda e do produto nacional, poucos analistas soviética, quer pela me di ferente do cálculo da negam plausibilidade a es-
KUUSCHKV 10 O lONTloRRO
1)0 CAPITALISMO reversão de tendências.
A terceira e mais sinistra das pro fecias, oriundas do camiio socialista, a dc Kruschev, de que “sepultaria o capitalismo”, não parece estar tendo melhor tratamento nas mãos í'e História. A evidência mais re cente é no sentido de que (1), últimos dois anos a taxa de nos cresci mento econômico da Eurojia Ociden tal, e mesmo a dos Estados Unidos, teria superado a do crescimento russo e a de vários dos países sató-
Os motivos quo tornam plausível o relativo esniorccimonto do avanço soviético são os seguintes:
1) O tremendo fracasso agrícola, resultante eni parte dc fatores cli máticos, em parte da insuficiência de incentivos, característica do coletivismo agrícola, cm partíj do ina dequado investimento em adubação e fertili. antes e, em parte, de erros técnicos na seleção e utilização das chamadas terras virgens.
2) A revolta do consumidor que vem forçando a transferência de re cursos, da indústria pesada benefi ciária de economias de escala, para indústrias menores e mais diversifi cadas de bens de consumo, reclamados pela população soviética, até hoje reprimida em seus anseios de con sumo.
3) A necessidade de diversificação industrial em favor de ramos mais complexos e mais dispendiosos, como a indústria de plásticos e a indús tria química, a fim de corrij^ir a propensão quase maníaca dos plane jadores russos a acentuar a expan são dos ramos tradicionais carvão e energia elétrica — desa tentos a mudanças tecnológicas, estão provocando maior utilização de plásticos, produtos químicos sin téticos e metais não ferrosos.
4) 0 ônus das despesas tistas, de caráter improdutivo, como das de.spesas de exploração pacial, de utilidade prática diferida aço. que armamenas.sim es-
tura, ou que restauraram uma privati.ação parcial, depois de baldados esforços coletivistas, Ivvemp'o primeiro caso é a ÍUKO'^lávia; <Io seícundo, é a Polônia. do
Consta agora íjue o )H’óprio Fidcl Castro SC dicidiu a abandonar o nmdêlo de refoi'ma agiãria coletivista. em benefício de uma refonna agra ria distribuitivista, com o objetivo de agricul- restaurar incentivos para a tura.
A segunda lição é f|Ue o problema da tendência insati.sfatória
ção entre os preços dos primários e dos produtos resulta muito mais das diferenças do produção ))rodutos. <la dos Esladn roíaprodutos industriais da estrutura a condições de ambos os giujios de que do ânimo espoliativo dos Unidos o dusfriais. Na realidade, o nem sequer é um mento internacional. de outros )iroÍ>l(!ni .cenáo j^aísos pr(*blema esLritaina
> que um problema into)*-setoiial <» intor-regional, lista, baixa mundo aociacomum quei’ ao quer ao mundo j)rodutÍvidade A capitalista, do agricultor
AS LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA SOVIÉTICA e russo, comparada ao americano, atribuível em parte a sentir-se aeiuele espoliado e desfavorecido cm laçâo ao operário urbano, que 0 agricultor americano neutralizar as desvantagens nntuí"*^*^ do produção primária no jôgo mercado, mediante sistema de rantia governamental de aumentar rcenquanto ]Ogl‘UU do gaA preçosno ano pa
A recente experiência soviética é fértil em lições para os passes sub desenvolvidos. A primeira delas é que .se o .socialismo apresenta im pressionável mérito como método de industrialização, não chegou até agoa se demonstrar um método de desenvolvimento integral, de vez que é geral e crônica nos países da órbita soviética a debilidade da agri-
Os países que melhor êxi2-a cultura, .s.sado, em de 30%, o preço da nios pago ao produtor, estava Kruschev implicitamente reconhecendo n diabólica cêrea lacticí' carne e de operação das relações to tiveram na preservação da pro dução agrícola foram aqueles que se abstiveram de coletivizar a agricul-
Entre países da área problemas so
troca, lista. ciaocorrem que não
diferem nuiiti» das cjueixas latinoamericanas. contra a iiueda de ço.s (le A Homênia. joita<lo a tese soviética limitar presuas cxportaç«)cs i)rimãrias. por exemplo, tem reque deveria o seu i>roccssi* dc industria
I ma suas preferências de à medida que a expansão industrial : não mais assenta sobre simples re- ^ petição de planos anteriores e tende a se ramificar. consumo e \ mais ineficiente e 'acordando mim emperrado se torna o mecanismo, de planejamento e controle socialista Hzaçâo, _ es(iuema dc divisao do tral)allio (pic reservasse à Kússia o à 'rchoco-Hslová<juia a in
tre os burocratas os
Isso transparece cada vez mais da ^ e.xporiência soviética, onde se acen- 'jK‘sada, S(‘b Muc, c()nu) exportadora os pi*odutos dc dústria a alegação de do matériaselaboração primas estaria inforiorizada comercio internacional, meramente juira vantagens soviéticas.
Entre as regiões de um país, eomo, por exemplo, ó claio (luo o produtos imiust riais, (luc plonamcntc a inflação nacional, jmrtamlo produtos primários a taxas cambiai.s defasadas, tcrnacionais, Sul do Brasil. primária, seu serviría iis atuais cm o qual consolidar mesmo no Brasil, Nordeste, comprando refletcm e exou a preços insente-so espoliado polo
TÔDAS ESSAS IiNUICAÇôES
Tudo isso indica quo o problema de relação de preços é mais técnico do que ideológico. Isso não atonu a gravidade do fenômeno nem a a im portância de medidas corretivas, quer no plano nacional quer através de cooperação internacional. Mas nada se ganha dando uma interpretação conspiratória e ideológica ao que é simples fenômeno de mercado.
A terceira lição é que, ã propor ção que o sistema econômico se tor na comiDlexo e diversificado, à me dida que o consumidor, menos re primido social e politicamente, afir-
tua um conflito, ainda irresoluto, encentralizadores e tecnocratas descontralizadores, interessados aqueles mais no poder 0 estes mais na eficiência. A Rús sia moderna tem oscilado entre es forços de desconti*alii.ação, setorial e regional, seguidos periodicamente do reação eentralizante.
Mas parece quo, inevitavelmente, tenderá a prevalecer a tendência dcsccntralizantc, já ensaiada, aliás, com muito ninior ousadia, na Iugos lávia o na Polônia, onde o sistema de planejamento e controle de pro dução vem revelando cada vez maio- ' ros afinidades com o prevalescente nos regimes capitalistas. E a des- * centralização econômica não pode deixar de tlar impulso a maior fie- ^ í^íbilidade social e política. Somente *! visão superficial da evolução do socialismo pode levar à conclusão J de que êle, como dizia Artur Sehlesinger Júnior, é o epílogo do pro cesso de modernização da sociedade. Na realidade, é, na melhor das hipó teses, apenas o seu prefácio. O epí logo do l uma I 1 de modernização , processo
ó uma sociedade diversificada e complexa. E até hoje a democracia e o capitalismo social têm sido os métodos mais eficientes de adminis trar o complexo. .< J
A ATUALIZAÇÃO DA ENGENHARIA
Uklio Mautins I)K Oi.im iha
são homens trei-
aplicar a tecnolo gia no trabalho de conformar o am biente natural em benefício de uma sempre melhor vida do homem co mum, com a técnica, expectativas de con forto crescente a tôda humanidade num processo que começa a liberar na dinâmica social, pressões resul tantes da somatória de desejos in dividuais, por uma melhor vida. Sào homens cuja ação é hoje condicio nada por uma marcada re.sponsabilidade social. /^S engenheiros nados para São homens que promovem.
A humanidade perceber ser começa agora a necessário de algum
seguiram o nos.so estatuto piofissional, conferindo a esta piofissão seu lugar na sociedade, décadas que então se sucederam, engenhearia brasileira criou coipo cresceu, mostrando hoje uma pote: cíalidade <piase (pie sat ;sfaL(U‘iti exigir contudo correçãr) de suas lhas principais, a fim de vir a de fato aquUe fator e.sseiicial, pnra a arrancada do jnogresso <iue () Xas trcs a ia fas(*r se
quer.
Longe no tempo vai ficando a épode atribuições civis ca em que a questão entre arquitetos e engenheiros e o problema do acol)erlamento eram problemas0 os no.ssos principais
desenvolvimento industrial lado colocando a construção civil eni importância desenvolvimento do um posição de no menor cenário técnico e o modo agir para romper o círculo vi cioso da fome, doença, ignorância, exigindo condições traga a cada um a chance de ati gir em tempo razoável padrão de vida. pobreza e que num melhor 0 problema torna-
da arquitetura brasileira, (iuo a ca'hi dia se vem impondo como piofissão irmã da novas engenharia, trouxe se mais gi-ave em nosso, onde um ser vencido em menos tempo.
países c maior atras omo
condições que obrigam a cooperaçao no lugar da antiga disputa dc terêsses. in0 crescimento alarmante o o deve
A engenharia brasileira se enconcom do nível de corrupção, (pie jirevaltí-C conduzindo em alucinante dia' em meio a
tra frente ao desafio de atender seu trabalho êste desejo, despertado pelo desenvolvimento da tecnologia
Já se encontra atrasada e de algum despreparada modo para no País, espiral inflacionária bólica anarquia ad ministrativa, eolocou o problema ético do acober* tamento na construção civil, frente questão moral de muito maior importância, retratado nos ar ranjos de negociatas tão frequentes nos negócios públicos, onde de algum modo a a uma participação de algum coatender a esta enorme tarefa.
mesmo
Cumpre então examinar na sua medida mais correta as suas defi ciências e as ações de correção que então se impõem, passados desde o engenheiros pioneiros que então conTrinta anos são
êxito dos nossos quase sempre evidenciada. Não é que a corrupção seja mais lega é
frc<|iu*ntc em obras públicas, o (luo de fato não parece em verdade ser, a vist-;i do <|uc* ocorre em compras, fornecimento e no c«imércio exterior, mas sendo ai|uéU* um campo omie a en^ítmbaida tem maitir responsabili dade, vem ai caractei-izai’ jrrande problema éii<-o pi-ofissional.
Não se pode jiretender eliminar a coi-rup(,*ão na sociedade, e muito menos por a(,'ã(» somente em nosso plena cficicnria ^fujx) pi-ofissional. mas é certo (pie enjrenheiros, de um lado não pode êste pi*upo
das c uma seleçã se impoi- assim mimuK), como tam bém não pode a sociedade obrijíar a coirupíjão peral re¬ cuar ao nível tolerãve se no seu pi‘óprio oreranlsmo e em particular 1 na sua eniíenbaria, não houver esfüi\*o (pie oponha sempre ã l)iesença.
o às avessas na sua renovação.
Uma ação se impoo no campo da rcuminevação condigna do tra balho profissional, ospecialmcnte nos quadros técnicos do Estado, onde os en genheiros mal remunerados, são naturalmonte mais vulneráveis às mi
ragens do dinheiro fácil da corrup ção e ao desleixo e inatividade sua próprias obrigações técnicas. O esmagamento salarial nos quadros técnicos do Estado, tem trazido bons profissionais há muito engaja dos no serviço público a tragédia da pi‘oletarização ao fim de uma car reira dedicada ao lado de um es vaziamento por defecções continua-
O remanejamentü salarial que se impõe obrij..va em contrapartida a vinculação a uma produção corres pondente de serviço, ao que parece tendo solução na dedicação plena e tempo ititeípal. serviços técnicos dustriais do Kstado, funcionarem propiciando a seus remuneração condig na e plena satisfação profissional.
Cumpre fazer os o as empresas ina
PUEPAUO
Ao lado dos proble mas éticos, morais e econômicos, merece es pecial trato a questão do preparo e da compe tência e habilidade téc nica do profissional. Tal problema obriga a uma análise mais vas ta, incluindo o exame
UEMrNKKAÇ.vO no ensino da engenha ria, já que profissional 6 formado nas Escolas. Enorme esfôi‘ço
a em aos
feito o nosso País, man tendo em operação qua se 40 escolas, onde quase 15.000 jo vens estão sendo preparados, sendo de esperar em futuro muito próximo 4 000 novos engenheiros a cada ano tem aumentar o quadro técnico nacio nal, auspiciosa, entretanto se ressente de alguns ví cios de marcantes importância entre os quais a carência de instalações aíiequadas, deficiências no corpo do cente, despreparo no corpo discente e sobretudo a falta crônica de docuem proporção inegavelmente Tal processo formativo
mentação e literatura técnica ade quada e abundante. Edifícios e equipamentos são problemas de in vestimento condicionados às nossas parcas disponibilidade de nação po bre, sendo justo reconhecer que se tem feito quase o máximo, cumprin do apenas aproveitar eficientemente o que se tem. As deficiências no corpo discente têm suas raízes sistema nacional de educação, fora, evidentemente, de uma ação isola da da engenharia. no
Obrigam todavia, a correções de natureza transitória mento mais se impõe que no mocomplementação do ensino das línguas im portantes, e em especial do próprio português para nossa maior tristeza As deficiências no corpo docente es tão ligadas a questões já tratadas aa remuneração condigna do sor, no geral um técnico à do Estado dar na professerviço Urge e como tal tratado, ao professor melh salário, niais traor para a Escola tirar dôle balho diminuindo a professor improvisado, te trabalho um proporç
nas dedicar um pouco dc nossa aten ção ao ensino da engenliaria. pres tigiando a nossa j)rópria e.scoia, in teressando pela sua atuação, piocurando os seus professôj^es. talvez de atuantes associações de exalunos. atraves cont.acto Hoje, em dia, o
as-
Neste particular, nós engenheiros muito podemos fazer, custando ape-
excessos
Somos gerações em processo prontI divór- um continuar, libei-amio vai f(')i ça« Em|uanto o.s jüven.s dc
Escola apresenta outro com pecto de algum modo, inu.sitado i)ara fonhüje a as nossas gerações maduras, tacto com os cstudant(‘s que mostram uma atividade (pie apenus conhecemos, de longe, i)or lcmbi'anças semi-e.squecidas de nossa juven tude, de afastamento, a exigir apioxiniação, a corrigir cio dc idéias que a num crescendo, quase que inconti‘oláveis. que nós outros nos mantemos quase que individualistas, hoje são mais que socialistas. Dois increcer correção, (pio o
certamente virá da aproximação em a alta. Devemos com êlcs iiroeurar soluções para as qiiestõe.s comuns, nacionais se fôr o cado, mas de preferência objetivas e específica.^, como o problema da documentação e da literatura técnica em falta para todos nós. É talvez o mais grave problema e talvez o mais descurado como também muito difícil. Soin‘^-‘’ engenheiros sem livros, sem manuais e sem revistas, estudantes de apon tamentos e de apostilas, ros Engenheique não podem
ão do que faz descomplemento de sua importante ainda, ’ no conceito status gemererenda, é necessário elevar ral da sociedade o cido pelo professor. É nós todos pelo homem E mais i 0 respeito de que ensina e prepara os nossos jovens, é o reco nhecimento público da importância quase que inexcedível desta profis são conferindo ao professor, não só a satisfação pelo seu trabalho, como também a certeza de ser considera- comprar livros nem assinar revistas, nacionais por não existir , em. estrangeiras por ser muito caros. Um pro blema cuja seriedade e estudantes SG projeta no do um elemento essencial na socie dade.
exercício profissional pelo desprepa ro do recém-formado e pela obso-
lência do conhecimento do profissio nal ativo,
de novo a participa^fio da nação sul)vonçao ao custo das ediçries, a eripir também »lo todos nós, cíalmcnte <*nj.’'t‘nlu’iros e professores, imaprinação.
Devemos, do
llm iiroblemn a exigir na mas espeaçao um l;ulo,
o hábito da leitura, dando utilidade a este e perseverança, osorover os promover (le outro, estimular
insubstituível veículo de co municação dc conhecimento. a palaGrandos investimen- vra impressa, tos são necessários, mas muita coisa pode ser feita difícil conjuntura, cular, sentimo-nos à vista da massa imensa dc literatura impressa nos países ricos, sentimo-nos como bre homem comum, querendo os be nefícios da tecnologia, sentimo-nos desejosos do copiar os textos ]iara minorar esta D. neste juirtio po¬ so-
reprodução do material de consulta «tinpiu hoje viabilidade indiscutível. Devemos reconhecer o valor da do cumentação e promover seu uso cada vez mais intensivo entre nós, orga nizando, desde logo, vel centro de documentação técnica o científica, dentro de espera de alguns homens capazes, que se engagem na sua realização, na certeza do seu imenso valor para o nosso progresso. o nosso inadiá-
Ê um projeto, viável, nossas possibilidades, à nossos livros, traduzir c suas edições o,
VIAGENS DE ESTUDOS
Ao lado do conhecimento que pode nos trazer uso apropriado da litoi atura técnica estrangeira, nos oferece o contacto direto com o exterior obtido nas viagens de es tudos que, via de i*egra, sain dentro dos programas de coopei-ação internacional, através das bôl●1 ● ^‘^^tonas de engenheiros br sileiros têm ido ao exterior apren der, em cursos, estágios e visitas, nao se ]iodendo dizer, entretanto, que 0 processo esteja dando o rendimen to desejado, tiuismo técnico, que proporciona ao bolsista um pouco mais do que o simples conhecimento de um país es tranho em curto tempo de observaParece que o rendimento desse o muito se processas. aMuito se diz de um çao. liiitores dü edições alicMiígonas, inútci.s para nós, pelo seu preço, invondáveis aciui jiolos seus editores trangeiros, detentores do tiragem tras, fictícias, de livros esoxque nunca serão impressos, porque nunca serão lidos. Sentimos o limiar de uma nova ci*a, onde o direito de cópia c pressionado pelo desejo de povos que querem aprender e não podem para isto pagar, pressionando os diicitos internacionais de outros povos que podem aprender, porque podem Num. aspecto desta momen- pagar, esforço que muito custa, tanto ao generosos países hospitaleiros, pode sor substancial mente melhorado, evitando lha de elementos desinteressados e também dos despreparados e cuidan do mais dos programas, eliminando a repetição inútil de treinamento aqui já feito ou aqui possível. Aqui, nosso como aos a esco¬ tosa questão podemos e devemos, desde logo, nos beneficiar da imen sa massa de documentação técnica o científica existente alhures. Não há restrição legal para as copias singulares de trabalhos técnicos e científicos e a técnica de seleção e
boratoiios elementos do j)ela criação de novas técnicas pela nossa ífcnto. pro^^^resso engenheiros, podemos também, nos, dar nossa contribuição através, talda ação de nossas associações Podemos também estimuvez, de classe. F.\í/r.\.M UDKKKS treinamento aqui em nossas Po¬ lar o fábricas e em nossos canteiros. cxigind" pos.^iivel. nuim»
Todo.s éstes prol)lenias .‘olução tão pronta c-omo atingem a nos.^^a enec-nharia época em cjue devia estar aparcdlmcla a jiroporcionaj’ à Xaçâo um gresso muito maior do cpie lhe* tem nas sido possível dai‘ demos também prestigiar e estimu lar os cursos de póst-graduação de nossas escolas.
Acompanhando o progi*esso tecno lógico do mundo comprando alhures know how e engineering”, fazendo a nossa indústria e as nossas ol)ras, nos padrões da mais moderna téc nica, ganhamos tempo, o tempo da pesquisa e da experimentação de outrem e pagamos por isso quase sempre um preço aceito como razoá vel. Colocamo-nos entretanto cauda do éle dado a nossa contribuição, novas técnicas (i na progresso sem ter para inai.s autêntica
Aprendemos, é certo, chegamos niGsmo , muito cmbtna, presente.s ciiciiiistámias é f(uç(*.-'o e sua.s agradável leconhecer, supera as próprias possibilidades, '^fanto e asc*xcesestadí) ●s*m fjuc*. os engcnluuros |)or so de trabalho, cairam num de insensibilidade condicionada, alhe|)i-òprianiente mais dos naas horas vaando-se dos pj-oblemas profissionais e muito cionais. Deixando para reflc- gas sem tí-las, o estudo v. a xão, vão se ausentando de suas obri.gaçõe.s sociais, e.squecendo até tendo sido formados cjuase (lue teii‘amente com recursos oriundo.s dos fundos públicos, se ol)i-igam a dedicar algum esforço ao povo cpie lhes deu os privilégios desta profisNão basta CLimpiàr a obiágação profissional honestamenle, Fo(pie 1 li¬ sao.
mais não che-
até a aperfeiçoá-las, gamos muito além de rios de receitas. Falta-nos a pesquíexperime.Titaçao, o desenvolvi mento do espírito criador, resultado do trabalho sistemático tórios que nos faltam. Dadas plicações comerciais que os contratos de assistência técnica oferecem, ação legal se impõe, visando desenvolvimento na pesquisa perimentação, vinculando a know how meros usuása, a nos laboraas imuma o nosso e na excompra enginee if (( e de de ring”, a aplicações nestes setores o que implicitamente já se faz com a limitação do tempo de assistência com o pagamento em royalties. Ur ge, entretanto, uma ação positiva e continuada para fazer de nossos Ía¬
mos treinados para dirigir, não scimente nossos operários nos estritos limites de nossas funções, em nossas fábricas e canteiros, fomo.s treinaoos na objetividade c muito pode mos dar País. para ajudar a dirigir êste Estão nos faltando líderes para arrastar quase desesperante, desafio do desejado mundo melhor j)or ação da tecnologia. a classe nesta hora a enfrentar o
A crise brasileira e alguns contrastes
da nossa formação jurídico
]usi: pj nuo CPm.vão nr S<>cs.\
Oitual govêrno da República, no “ afã reformista peculiar à tc>nica dcmag«')gica cio monumlc». não ptxlia cleixjcr do incluir em seu programa uma i-evisào completa de todos os nossos c-íidigos.
Knti-e Civil, ini|üenta salientes <la milida
estes, encontra-se o Código vigt*nte entre nós há (pmse anos e guanhuKlo traços st'eulur legislação tiainsao llrasil pelas Ordenações
Filipinas, promulgadas na ]irimeira centúria cia vida nacional, l': c-erto (pie o Código Civil braside muitas críticas. ieiro e passive
Desde o seu aparecimento, aliás, foi alvejado por juristas abalisados, me recendo não só os reparos quanto ã ledação feitos i)or Rui Rarbosa, ainda as acres censuras dirigi- mas
ainda
ceituar os poderes do pai de famí lia e do proprietário, em contraste com os principios dominantes nos po vos de formação cristã.
0 Cculigo Civil francês hoje é uma colcha do retalhos. As circunstân cias novas das sociedades ocidentais forçaram o legislador a recuar no primitivo individualismo. Uma sé*ie do leis e decretos vieram-se sucedcnciü, a tmxertar no Código, con●siòerado intangível pelos seus autoles. normas que o modificaram subslancialmento em muitos artigos. a feição absolutista no con-
^^âo admira, pois, que os códigos inspirados nesse modelo — entre os quais, pelo menos em parte, o nosso — também comecem a ser conside rados obsoletos.
Aliás, a cstratificaçâo das normas jurídicas na sistemática de um có digo tem sempre contra si o fato do desenvolvimento espontâneo do direito, que muitas vêzes vem coarctar. A própria Igreja, cuja sabe das ao seu corda de Almeida e individualismo por DaJosé Augusto Cesar.
Sabemos que os códigos civis mo dernos receberam ponderável infludo Código francês de Nnpociijo csiiírito individualista, ao domínio social da burencia leão, propu lo
doria se alteia sôbre a de todos os legisladores humanos, não tem por imutável Código de Direito Ca giicsia c ã cxpan.sâo do capitalismo, caracterizou em muitos países a le do século XIX. gislação nônico, obra notabilíssima que compondia o tradição de milênios, uma mui- Não fluências, que se vinham somar às antes exercidas pelo direito romano, do qual herdamos não somente a primorosa técnica e certas categorias jurídicas fundamentais, espeeialmente no campo das obrigações, mas deixamos de receber tais in- Sendo relativamente recente, tos de seus dispositivos figuram na pauta do atual Concilio Ecumênico, e naturalmente são sujeitos a revi são desde que não se refiram a ma téria dogmática.
Tratando-se de codificação, é sem-
i' (
pre de lembrar a famosa polêmica entre Thibaut e Savipny, suscitada pela preconizada compilação legisla tiva de todo o direito civil alemão, a exemplo do que fôra feito na França. Se os adeptos desta me dida foram politicamente os ven cedores, não resta dúvida que cientificamente o triunfo pertenceu à escola histórica, representada por Savigny, cujos argum e n t o s fundamentais não só não foram re batidos como se viram mais tarde confinnados pela experiência jurí dica.
Um código não é algo de imperecível e into cável, razão pela qual estas considerações, de crítica à presente forma do Código Cifl brasileiro, não visam?
tem de comum com as nos.sas tradi ções e com as condições sociais no.sso meio ambiente.
Ne.sse sentido é (jue se pode buir a crise atual a uma legardade defeituosa
cada frequentemente para cru-t o poder pessoal arbitrário raízes na legitimidade tórica. do ●iinj)or ISSO mesmo, mvoibrir som nacional hise
bra-
O direito público sileiro, sobretudo o reito constitucional, desdioa cie cedo se afastou linha de no.s.sa formairadicio- ju ndicu çao nal, ocorrido com pidvadü. con ao do trário direito
revisão legislativa ei ao cri re si mesma e sim o Constilui-
A primeira cão brasileira, isto é, de 1H24. a carta magna vinha introduzir, entre sistema j)oIítimanifesnos, um co em que se tavam, além de outras influências estrangeiras, tério segundo o qual si está propondo levá-b a efeito. doiitrinarisnm francês de ClermontTonnerre e Benjamin Con.stant. Ou tras leis e reformas operadas im campo do direito público também se desviavam da índole do nosso direito histórico (1). do u O mesmo não cabe
A crise política que o Brasil atr causas, e não se deve unilateralmente reduzi-la aspecto moral, ao aspecto jurídico ou às repercussões, no plano da ^ atividade do Estado, das transfor mações econômicas. Mas é certo que, considerada sob o ponto de vista institucional, essa crise decorre de estimturas políticas inadequadas, ou \ seja, de um regime que, inspirado democracia anglo-saxônia, nada avessa tem numerosas ao na
Apenas um exemplo. O famoso Criminal de 1830. cujo esmero e n ‘despertaram noutros países mrfft juristas, em grande sHrí^ ^ .inspirava na legislação da Lul' bloco o iião mcnos famoso e tao malsinado Livro V cias Or°,fracasso do sistema penlífnr nr! e a defesa feita hoje. ^rimlnahstas ilustres, da pena de trabalhos para substituir a de prisão mostra que muita coisa boa do velho sistema podería ter sido conservada.
*■
dizer do Códipo Civil. Com todos defeitos possam - S aiitinlia-se pados tant, a chave os ser increfutulamontallioha Iradivional do direito das Or‘lena(,M'es do Ueino, onde }íua principal fonte, do uma , mento donlr<» da m estava a Não rovolu i*ofonn:i se tratava
foino a <iue surgo a-
Profes.sor Orlando (lomcs. poncom a traoriumla das
. . para entender a Cons¬ tituição do Império; no The Federalist, o manancial de onde verteram os artigos da primeira Constituição lepublicana; e na Constituição de N\oimar, o modòlo dc constante piesença diante dos autores da Consti tuição de 1934, rais seguida pela de 1946. Não om suas linhas geassim com o direito civilpresen- cionária. temente, com o anteprojeto olabor do pelo anteprojeto ósto que, em vários tos substanciais, rompe dição do direito pátrio Ordenações (2).
te entre o
Podemos notar um visível eontrasdesenvolvimcnto Icgisla-
Aliás, direito por sua própria natureza, o privado está mais preso a I adição, maií\ ligado às tarefas quo tidianas do homem, menos sujeito às mutações decorrentes das revoluções políticas.
À\Ins a revolução social livo do direito i>úblico o o do <liroito Hrasil. Ou melhor, i-estringinnos: privado no inai paru entro o di, su ivertendo a ordem civil a partir ^a aniília, acarreta modificações su >s anciais no direito privado. É o <pio começa a acontecer agora, com a su \ersão dos nossos códigos, nesrevolução branca por se processo de que .si nos reito constitucional o o direito civil, Do apriorisnio característico do moiro, não c preciso dizer nada: basta (pic so considere que comentários pnmais os melhores ssas estamos passando.
Constituições iiolítieas poderíam feitos com base em obras estrangeiras, não sendo Kui citasse as no ou a cada p mirar que ser coleis pois de adênpovos europeus e americanos, umos então o direito privado, nos ominios do direito de família e do nas sucessões, sofrer alterações vni lam atingir o cerne da organizaçao^ social. Mas entre nós essa inuencia não foi tão devastadora co mo noutros países.
Quando o Código Civil francês ineçou a fazer sentir cia nos a sua influ
Herdeiros continuavamos que os &ado de que da tradição lusitana, j a guardar, mais do próprios portugueses, o lenossos maiores asso os grandes mestres do direito norte-americano titiicional consfazia a exegese da Constituição de 1891. Assim, teríamos na Politiqiic Constitucionellc, de Benjamin Consqliando
(2) Haja vista a destruição dn autorlciade paterna. O anteprojeto contóm dis positivos calcados nn leRislaçao sovlótlcn. Para solapar o princípio dc autoridade já contribuiu a Icl n.o 4.121 de 27 de aeôsto de 1PS2, alterando n situaç3o juJ^Idica da mulher casada. Esta lei e aque le anteprojeto íoram muito bem anali sados pelo Professor Washington de Barros Monteiro, em exposição feita peran te o Conselho Tócnico do Instituto de Es tudos Econômicos, Sociais e Políticos da Federação de Comércio do Estado de São Paulo (ver Problemas Brasileiros, São Paulo, ano I, números 1 4 e 5).
. Enquanto o nosso direito civil se regulamen tava ainda pelas Ordenações do
Reino, em Portugal adotava-so um codigo inspirado no francês. E quan do chegou a nossa vez de termos também um código de feição moder na, uma vez transformado em lei 0
de 18
franccsn.
Bevilaprojeto de autoria de Clóvís fjua, ainda assim nos mantínhamos mais fiéis à tradição. O Código Ci vil brasileiro de 1910 tomava o reito das Ordenações como principai renositório de onde eram extraidas Códisua as ficava a f) Código (*oeni 1850, conrelação ao publicado mercial eia tendo matéria nova em direito da.s Ordenações, (pu* conlinuadireito civil. va a s norma.s, ao passo que o português se afastara mais de .ser aplicado no As primeiras tentativas para dação de um Códig'o Civil graram êxito favorável. n digo tais antecedentes históricos. a relo- ao K rupiutiti»
Foi o (lue nos mostrou, num mag nífico e.studo sobre a formação his tórica do moderno direito privado português e brasileiro, o ilustre mestre conimbricense Guilhemie
Ma.-: U1. doutiinária modalidade com a Con.stituivão 0 direito privado bra.sileiro salvo de tal influxo.
Braga da Cruz, no II Colóquio In ternacional de Estudos Luso-Brasileiros, reunido em São Paulo por ocasião dos festejos comemorativos do IV Centenário da fundação da cidade. cra ('ódigo portugucí^ receliendo as 1807, :sso, o novo promulgado em in fluências nantes. fra ncesas (lomi- ontão
vell o direito no seu Ficamos, pois, com o de origem lusitana, (juando rejeitado. berço cie era , manleg^islativí), direito o ó notar (|ue, domínio
O interessante tendo-se. no mais fiel português sileiro iria ã trad tt o la ni
Publicado posteriormente ta Seientia liiridica de Braga, o tra balho em der na revis ajirêço faz-nos compreenição direito iirivado l>radespremloi-se domínio de jurispnicomo bem (|ue l)ém M doutrinao sentido das transformações operadas no direito privado guês e no brasileiro poi-tua partir do sé
sedução das trinadores ou aculo XVIII.
menos dela no dência e de ' obsei‘va o ga da Cruz. duzir (jLie tivesse o de sofrer a influência dos novos dounoviProfessor Guilheniie
Disto não SC- deve dcBrasil deixado Bra-
Duas correntes doutrinárias risprudenciais atingiram privado português no seu moderno desenvolvimento histórico. e juo direito A pri A divulgação dades européias, obras dos me.stres portuguê.ses das meira foi o iluminismo do século XVIIl, e a segunda o individualismo crítico da época liberal, no século XIX. Esta última coincidiu com a no até Brasil contrilnúa para cliegar nós o conhecimento das novas tendência.s. Grande era o prestígio tre os juristas brasileiros, dc Gouvêia Pinto, Coelho da Rocha ou Cor reia Tclles. Basta lembrar (|ue chegou a pensar na adoção do gesto Português tor, cnse Di- 44 , dêste último aucomo Código Civil, sendo a separação política do Brasil, enquan to aquela fê;; sentir a sua influên cia quando o Brasil ainda estava Portugal. unido a
O liberalismo foi crescendo depois da revolução do Porto, de 1820; ma lograda a reação de D. Miguel, pre valeceu na orientação das refonnas legislativas. Entre nós, revestia a idéia afastada dejiois de um pare cer desfavorável da Ordem dos Ad vogados.
**Mus so tudo ist«> ó certo, nâo é menos ceito ipic si* esboçou, desde cedo, uma salutar reação contra êsse critério do inovação indi.-i-ri minada c foi tu*ssa <'ona*nU“ «lut» terçaram arnias os nomes mais ropn>scntativos da juJ ispi udõncia e ila iloutrina. A mais exprt*ssiva vitéuia desta cor rente renovmloia — - vitóiãa cujos reflexíís jamais se apagariam, posterior evolução do direito jirivado brasileiro ● foi a iml)licação lia fa mosa (‘onsolidação das l.eis Civis, da autoi ia <U* 'reixeira de Kreitas. (juc a apr«)vação oficial, dada 185H, eU‘varia íio nivel de um verdadeij-o código" (d).
As instruções dadas ptdo Covènu! ])i'asileiro a 'Piuxeira de Freitas bem atestavam o caiãter da olu'a a ser cmpi eendida: “ Consolidação serã na em feita por títulos e artigos, em os fpiais serãt) retbr/.idas às ]U’oporçõos claras e sucintas as dis|)osições c‘m vigor. Km notas correspondentes, deverá citar a lei, que autoriza a disposição, e ileclarar o costume, (pio estiver estabelecido contra ou além do texto”.
Por sua voz, Teixeira de Freita.s, da orientação preconizada, no longo iirefácio de sua o abuso dos juristas que se dos textos jurídicos em llefcrindo-se à famosa Lei dizia que ela dava arbítrio, com o título dc razão”, concorrendo para que dentro criticava, obra desviavam vigor, da Boa Razão, larga ao boa <4
‘‘os nossos juristas carregassem suas obras de matérias estranhas, ultra passando mesmo as raias dos casos emissos. As coisas chegaram a tal p-onto, (p;e menos se conhece tuda nosso direito pelas leis, que o constituem, do que pelos praxistas (pie o invadiram”. e es¬
O autor da Consolidação, repudi ando o método inovador dos herinencutas formados Kazão na escola da Boa e fascinados pelo direito ger manico de lloineccius das ou pelas leis nações polidas e iluminadas » ater-se rigorosamente à le gislação portuguesa, dicava o critério nar as leis quena E assim ina seguir: “Exami- s eni seus próprios testos influência de alheias opiniões, som comparar atentamente as leis novas com as antigas, medir o alcance do laborioso com precisão umas 0 outras; eis o processo que empregado . a substância tomos conhecer da legislação”. liara viva
Não é c por mero amor ao passado que se explica a posição de Teixeira de iM-eitas. O grande civilista pâuma formação cienrebelava-se contra em que ia caindo o sistrio, dotado de tifica primorosa, a desordem ■
Cl) GUILHERME BRAGA DA CRUZ. Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro, in Scientia luridica, número especial consagrado ao II Colloquium dc Estudos Luso-Brasileiros (Secção Jurídica), tomo IV pag. 257.
foi
tema das leis em vigor, o abuso das interpretações feitas segundo os métodos do jusnaturalismo e do usus inodernus pandectarum, a falta de unidade no direito civil, unidade que ' ^ 8'1’ande meta visada pela obra a que se entregou com sacrifício da própria saúde.
Se tão grande esforço nào foi de vidamente aproveitado enquanto a Argentina, no Código de Vélez
Sársfield, tomava por base de Teixeira de Freitas a obra o fato é
atitude do autor da Consoli- que a dação, em face do direito tradicio nal, era destacados do seu tempo. A própria Comissão encarreprada de rever a comum aos juristas mais
Consolidação das leis civis realçou pelo Códipro brasileiro, acerto do critério adotado, que corresponde à formação do direito civil entre nós, sempre na linha da tradição lusa.
E cita al^^iins exemplos ehicidativos: 1) — o princípio de qiio ninífuém se cxcusa aleíramlo i;rriorar a lei, oriundo do direito romaní*. sufi;erÍdo pelas Ordemações o acolhiíio enfiuanto Códiíjo portUí?uês introduz o firinc-ipio oposto sepTundo o cjual o ôrro de direito acêrea da causa produz fui— a necessidade da c*no lidade; 2)
Efetivamente, quando se estabe lece o paralelo entre os dois Códi gos Civis e .se procura fazer o ba lanço da influência nêles exercida pelo antigo direito português, a nota dominante que logo salta à vista é a da presença, no Código brasilei ro, de instituições, idéias e doutri nas de fundo tradicional, que o Có digo portuguê.s rejeitou, para dar quantas vê> es precipitaa outras, de importao
trega real ou .simbóli mas en-
tos reais; denada pelo artigo 1.58 -●) à vista disto, concluir
Em U
E quando afinal o projeto de Clóvis Bevilaqua teve melhor sorte do que os anteriores, o que vimos, no Código promulgado, foi a consagra ção do direito histórico, não no tex to primitivo das Ordenaçõe.s e nos seus dispositivos anacrônicos, no conjunto da sua sistemática, riquecida pelas leis posteriores, a doutrina e a jurisprudência. Podemos, com Guilherme Braga da Cruz: conseqüência dos fatos acabados de apontar, o ' constitui, em pleno século XX, expressão muito mais fiel da tradi ção jurídica portuguesa, do que o próprio Código Civil português, pro mulgado quase 50 anos antes!
Código Civil brasileiro e con.sagrada
1 .141 do Código de 191 despedida uma locatári quando da alienação do <í
português na esteira do expressa das Ord pirada no direito canôn consag os dois concernente ao cálculo d guarida damente
ca da cot.sa para haver transferência efetiva da propriedade, tradição portiigiKsa mantida pelo Código dc lílKí, en quanto o Cófligo (dvil do í’ortugal, consoante as novidades vindas França, admite o simples acôrdo dc vontade com força suficiente juira produzir a transferência dos direida 7 do português, mantida pela tradição do dii'eito bra.sileiro segundo as nações a retrovemUi, conCódigo Ordeartigo ])eIo 6; 4) fac o — n ultada imóvel, dou trina do direito romano seguida pelo Código brasileiro e abandonada pelo do Código Napoleão e do Código da Prússia; ●— a exigência da boa fc durante o tempo da prescrição aquisitiva, dou trina 5) enações ins ico, da qual se desviou o Código português e que o nosso Código tigo 661; critérios entre rou no ar6) — a diferença dc Códigos no a quota dis ponível para efeito da redução doações ou deixa.s inoficiosas, maté ria em que ainda uma vez fomos nós, brasileiros. dc mais fiéis à tradição estrangeira íf (4).
(4) Idem, pág. 259. .Asa
çâo portupruêsa do que os próprios portujíiu-ses.
O Códipro Civil francês, íjrando o.s jiriiicipios do mo juridicu. espalhou pelo mundo, campo do tlireito privmio. o ma da Ki*volu«,’ão do constituições países iam, por textos loprislat ivos franceses o pápíinas <i(> Rousseau
consaindividualisno prograque as 17SP.
politica.s dos tlifeiontes sua vez. buscar nos nas e Monte.squieu Ios poa
Êsse afastanienLo tio tlireito Ir; (iicional conlrilmiu para t|uo vos do Ocitienlo fòssem perdendo capacidade ilo resistência em faco da dinâmica revolucioiuiria na sua mar cha inexorável, pas.sando tio libera lismo ao socialismo.
O tlireito privadt) brasileiro escaijou à infiltração de i>rÍncípios individualistas contrários à formação nacional (5). Assim mesmo, preva leceu a fidelidade à tradição nas linhas
nao quer gerais da sistemática lo-
um contraste no tocante à seqüela institucional o legrislativa. tituições do direito civil foram man tidas As insno prnui suficiente para asseírurar a preservação do caráter na cional c da coesâo interna na socieda<le brasileii^a, prime político, Estado ao passo que o rea administração do e o sistema penal sofreram reformas de base que lhes alte H raram a fisionomia tradicional, constituição histórica foi abando nada A enquanto sôfregamente eram acolhidas as fórmulas das constitui ções francesas Depois do liberalismo e anglo-saxônias. doutrinário, importado da França, e do parlamen tarismo, ensaiado com a ajuda do ponto inglês, tivemos, a partir de 1889, influência a norte-americana, fazendo-se sentir até na denomina ção Estados Unidos do Brasil e ge rando a república, o Estado federal e o presidencialismo.
O a
pislativa, (luer no desenvolvimento da doutrina, quer na reprulamentação das instituições básicas, a família propriedade. O direito das suces sões foi o que mais se desviou da tradição, sob a influência do iluminismo do tempo de Pombal, prohidiando o indivitlualisnio crítico do sé culo scííuiíitc.
É somente aprova, com a febre do roíormismo eontagdundo todos os ra mos do direito, que ôsse desvio co meça a acentuar-se sensivelmente.
Entre o direito privado e o di reito público houve, pois, até aqui
Referemtransplante se historiadores das instituições lusas ao ser iniciada a coCom efeito, os portuos ao U para o Brasil loniznção. guêses trouxeram leis para cá as suas o as suas instituições. Aplicanimprimirani imi cunho todo especial á obra de povoa mento do-as entre nós, e colonização Foi sempre êsto 0 traço característico de Por tugal na expansão do seu grande Império: longe dc tratar os povos dominados como simples colônias explorar mercantilmente, segundo sistema inglês ou holandês, elevouos desde logo a um stntus de supe rioridade jurídica. Privilégios, li berdades e franquias se reconhece ram aos homens do Brasil, instituições eram transplantadas a o E as me(5) Denunciou-a LACERDA DE AL MEIDA. cm O Código Civil visto por alto, 1921 (artigos publicados no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro e reuni dos em volume).
mesnio senso (Jo mesmo conhecimento diante uma acomodação das mesmas meio ambiente. Não se per- ao novo deu o sentido das peculiaridades lo-
O que já estava feito foi meio onde tudo escais. adaptado a um
I’re.scinde da nossa biente.
olij(‘tivi(ia(Íf t* o nu'io amforma(io
ção histórica, sileira já estava consolidada, «» sil já era unia Naçãf). um dependente e unido a Portugal -- <■’ como tal reconliecido pedas
peças de um velho mecanis- gaos e mo de governo. Observa-o Oliveira Vianna, acrescentando:
Há apareiena
A nacionalidade braHraKeino inpoténtava por fazer, admiram que fós.sem transladarazão de ser, muitos órNessa faina imensd nao dos, sem ro¬ cias no plano internacional, ctun presentaçã<i nt) Tongres.so de — e tinha as V
Ihos que não podem funcionar regu larmente, pela discordância entre a sua finalidade e as condições espe cíficas da nova sociedade a organi zar há peças do mecanismo adminis-
Se ajustam, a retardam, a embaraçam ou a desviam; outras funciona a que m como
liositivista transplantaram instituiçoo.s nona trativo, que ao invés de regular e normalizar a marcha do núcleo
suas instituições, dofunhavidamente assentes, em jileno cionamento. Os portugueses as viam implantado ípiando tia nada por atiui. consigo para continuar a viver coiuo portugueses, adaptamlo-se tropical. As elites primeira fase do Império, e reiiublicana, de ouexis- nao Trouxeram-nas meio ao iluministas. na a nii-
tros paíse.s perdendo de vi.sta o que já estava feito, e ó natural (luc* tai> in.stituições não pudessem adaptar-.sc lirasilcira satisfatoriamente à vida fatores de irritabilidade e dissocia ção dos pequenos organismos em for mação; outros os comprimem em de masia e os asfixiam, e sao causas,
ora de destruição de centros vivazes de vida colonial, ora de um estado permanente de instabilidade e desor dem, que se faz o germe de futuadmicc*'to,
No meio a (6). >» voa
Pelo contrário, o transplante das fórmulas de procedência estrangeira, ocoiTÍdo depois tudo depois de 1891, de 1824 e sobrenao acusa o e sem possibilidade de qualquer so lução nos termos de legalidade vi gente, como estamos vendo hoje.
Eis porque no essencial a nÍsti*ação lusitana sempre deu falhando em alguns pontos de me nor importância. Pelo contrário, direito político das fórmulas raclonalistas, que se sobrepusera à nossa constituição histórica de origem Uisa, pode ter dado certo em algan.s pontos acidentais, mas na sua subs tância jamais chegou a atender à.s exigências mais imperiosas da vida nacional, gerando crises permanen tes, ou em estado latente, como na monarquia, ou manifestas à luz dia
o ras tí perigosas agitações, desses desacertos, há, porém, gran des acertos, um superior espírito de objetividade, um admirável senso das nos.sas realidades, um conhecimento profundo e meticuloso das peculiari dades da nova terra e da gente que conquista, a desbrava e a po-
Fizemos o contrário dos Estados Unidos, que tanto quisemos imitai’-
Lá se nsseprurou a continuidade his tórica, e foram mantidas as tradi ções Aqui, romj>eu-se com com o direito histórico.
Donde a crise do Estado brasi leiro. A Nação continuou, por muito tempo, a viver nos seus elementos originais, preservados pelo direito civil, amparando êste a boa organi-
jurídicas mais importantes, a tradição e Nação, modo: já Aristóteles ensinava o legislador moraliza ou corrompe o povo, pelos costumes que suscita, e há instituições cujos efeitos travar
Nem poderia ser de outro que sao eno desenvolvimento social , de sorganizar e corromper (8).
Segundo o clássico aforismo, o di reito privado vive sob a tutela do direito público. Hoje, ante a fôrça
zação d:x família e da propriedade (7). O Estado, no seu regime, dcsnjustou-se e passou a ser organi ● zado c a funcionar u margem da rea do direito público o direito privado vai sucumbindo. 0 nosso direito público nao está em condições de preservar a autenticidade do Estado brasileiro, e com isso sofre o direito privado, especialmcnto porque há
lidade nacional, dos costumes, dos sentimentos populares. Dai a inevi tável deturpação das instituições o de fórmulas teoricamente perfeitas, mas insuscetíveis de se ao meio social e à psicologia cole tiva.
adaptarem
na atualidade, uma visível contração do seu domínio à medida em que, por outro lado, cresce o âmbito dc direito público.
Depois da revolução de 30, veio pôr abaixo a cional da primeira república, muito se começou a falar na “realidade brasileira”. A insistência com que era empregada esta expressão ter.'«inou por provocar ironia, nenhum progresso houve menos entre os políticos e os legis ladores decantada realidade.
E quase pelo no conhecimento de tão o
Desorganizado na sua estrutura, Estado vai desorganizando a própria que ordem constitu-
A^ demagogia e a falta de for mação política dos governantes agra vam ainda mais os males decorren tes de uma tal situação.
A crise brasileira tem, indubita velmente, raízes
^ mais profundas. Como toda a crise das sociedades contemporâneas, ela tudo de uma desordem .ciosa. No resulta sobremoral e relicampo político e jurídico, não a podemos explicar, nem re solver, fora dessa VISÀO HISTÓRI CA e da consequente REVISÃO INSTITUCIONAL ques e impõe e que está sendo completamente falseada pelo reformismo demagógico.
tãoconsideração divers fi-
(7) No mundo das relações econômicas as falhas do direito civil foram repara das pela legislação trabalhista. Esta não obstante multas inovações corres pondentes a necessidades sociais trazia e traz ainda em si o laivo daquele mes mo apriorismo do direito público Mui tos dos seus dlsposit‘v-'s são inaplicáveis, por terem sido copiados de outros legislações e sem a devida das realidades nacionais, cadas de norte a sul do país.
Na demagogia moderna "as insti tuições corrompem os homens" — fazia notar LA TOUR DU PIN. em Vers un ordre social chrétien (1882-1907), nova edição. G. Beauchesne Paris 1929, pág "33. No mesmo sentido, ERNEST DU MÉNIL, "Les institutions ont corrompu les hommes”. Paris. Édltions du Con quistador, 1953.
J f
Lucknio Gcdin
A TÉ há uns 15 anos atrás era generali: arla a convicção de que são inerentes à economia capitalista certa.s oscilações de atividade que se podem caracterizar, matemática graficamente, por seus modelos por sua periodicidade.
de 50 a GO ano.s de período. Seriam assim:
A LTA
Declínio
ou ou
O engenho e a econometristas chegou operosidade dos a caracteri zar três espécies principais de cilações ou ciclos: os-
AI.TA
Declínio ALTA
Declínio
Êsses ciclos de longa duraça<* ciclo.s de se su})crponam aos negócios (husiness cycles) a) o a) um piimeiro ciclo de negócios (business cycles) de curta d ração, de cerca de 40 umeses; da b), intensificando o ritmo prosperidade nas fases ascen dentes e agravando a depresfases descendentes, de ciclos .«ao nas b) um segundo e mais longo ciclo de negócios (ciclo Juglar. do economista francês nome Além dessas três espécies também havia a considerar as tuações das atividades econômicas no setor da constnição civil (builcling cycles), a qual se atribuía gerabnente um comprimento de onda duas vê es maior cpie a do ciclo dos neflu- , , que o estudou) de duração variáve’ bem maior do que a do n mas caracterizado ou modelos semelh ppoi anmeiro, formas tes.
Cassei verificadas marcou »> as crises gocios.
Todos êsses ciclos ap)‘esentani 4 fa ses em sua evolução: 1) pro.speriílado, 2) recessão, depi'essão, 4) recuperação. 3) nesses ciclos, anos de 1873, 1882, o que indicaria um períod nos 1890, 1900,
o ds 8 a 10 anos. Mas Wesley Mitcheil, o grande pesquisador dos ciclos nos E.U.A., encontra para êsse país 15 crises anos, de 1812 a 1920 tervalos que variam de 3 até IG anos. em 110 com in-
A idéia é que o ritmo do progres so não pode ser constante. O ideal de uma velocidade regular de zeiro crupara o progresso oconuniico ainda não foi e provavelmente nun ca será atingido. O mundo oconô-
c) Ciclos de longa duração, às ve zes denominados pelo nome de um de seus principais pesqui sadores, Kondratieff, que se caracteiizam por ondas longas mico e tal sujeito a impulsos que podem ser exógenos ou endógenos, um organismo vivo: como i.sto ó, po-
Conferência pronunciada a 10-10-63.
doni provir do foru do sistema se originar dentro dòle. A atividade de amanhã dependo do que está hoje na cabeça dos homens quanto às perspectivas econômicas.
Às vòzos é o ou excessivo otimism
nos investimento.^^, nas fases de peridade (jue leva pros nao raro, oao su<> <iual exige
período de tempo i)ara ser absoi*vido
percussão dos desequilíbrios ocoitídos nas economias dos grandes paí ses sôbre os demais.
Pode a princípio parecer que o fe nômeno dos Ciclos Econômicos
teressa aos grandes países, isto é, às economias dominantes, na torminolo-
os podem líbrios. oca.si r pcrmvesti mento, . . . corto
Outras vêzes é a abundância da dução re.sultante dos proinvestimentos
fases de prosperidade que intensifica a concorrCmcia e for ça a redução dos preços e dos U,. os lucros são o learzados nas It: cros. grande
supridor de vestimontos.
dizia tiiie são os lu cros e não a poupan ça que estimulam os investimentos.
Os Ciclos Econômi cos têm evidontomenrecursos para novos i Keynes in-
te sua origem nos países economicamen te desenvolvidos. Um
Mas as repercus- ' os países subdesenvolviso ingia de Perroux. sões sôbre d
onar graves desequiPara citar um caso extremo
que com o advento da Grande Depressão, o preço do café caiu de 23 e 193.1. basta dizer para 7 cents entre 1929
As diferenças de os países industrializados estrutura entre e os pai- ^ ses exportadores de produtos primários S , fazem com que a na tureza dos desequilí brios tes. sejam diferenNos países de Xsenvolvidos mais característico de séria depressão é desemprego, isto é, ^ declínio do volume do o efeito uma 0 acentuado empre
desequilíbrio na eco nomia da índia, do México, ou do Brasil, carece da fôj. Ça para propagar-se aos grandes p^j. ses industriais, ao passo que abalo na economia dos Estados TJni. dos ou dos países do Mercado Co mum Europeu transmite-se forços mente ao resto do mundo. ago, ao passo que nos países subde senvolvidos, de economia predomí- nantemente agrária. sao os preços que caem, enquanto o volume da pro dução e do emprego não é sòriamente afetado.
Foi procurando esclarecer cotomia que eu propus há 20 anos distinguir entre líder e economias reflexas, distinção foi mais tarde essa dimais de economiasEssa 1’epetida pelo ilustre professor francês François Perroux que sugeriu designar “efeito de dominação” por a re-
Poucos assuntos têm sido objeto ●: de tantas investigações e de tanto esforço de pesquisa por parte dos economistas, com o justo propósito de focalizar não só as diferentes fa ses dos Ciclos como sobretudo origens, isto é, a natureza dos fato res de desequilíbrio.
Se bem que os Ciclos Econômi suas icos,
pelos motivos que adiante veremos, sejam de certa forma peculiares ao sistema capitalista, edes também se manifestam, possivelmente em grau menor, nas economias socialistas.
dc uma meno.s ainda no estática, economia dinâmica, Se o proície.sso e uma cai-acterística do sistema pitalista, o ciclo taml)ém destruição déste poderia acarretai a daquele. Dai dizer que as flutuaçâes do volume da pro dução são relativamentc de.scjávcis, b) que elas correspondem a causas profundamente enrai-.ada.s na c.stiu tura lef.^al c técnica do sistema» remédio poderia ser pior cae a o e a) Robertson: quo o
Em uma economia ideal, com per feita mobilidade de todos os fatores de produção e regime de livre con corrência absoluta, não se verifica ria o fenômeno cíclico; quaisquer al terações na procura, na técnica da produção, nas tendências a economi zar ou a investir, dariam lugar a um que 0 mal. recente conferência pronunciada no Uio que o ciclo atenuado nao
Ilaberler, em disse também , é perniõl reajustamento de preços e a um reagrupamento dos fatóres de produção, em harmonia com as mutações veri ficadas; a taxa de juros asseguraria sempre o equilíbrio entre mias e os investimentos, não haven do entesouramento deficiência da as econonem, portanto, 0 progres procura; e fôscioso ao progresso e (jue sc se substituído por uma ccononnu a regimentada, a taxa de progi^e.sso scdesemprégo c Algum na menor.
a melhoria necessa- mudanças de emprego para dar flexibilidade ao sisanda. sao nos tema e permitir que éle se exp so técnico, ocasionando da produtividade, faria com que os custos cadentes da produção se tra duzissem em preços mais baixos
E é nas fases de depressão que os , apua proerros industriais corrigem os ram os métodos c melhoram dutividade e a disciplina salarial, da gravi- Uma grande Depressão , quais as mercadorias adicionais seriam absorvidas, mesmo que o po der de compra total expresso em uni dades monetárias se mantivesse inal terado. O aumento do volume netário necessário para acompanhar o crescimento da população seria prido na justa medida, sem inflação nem deflação. aos mosu-
dade da que se verificou nos anos 1930 não deverá jamais se reproduNão só eram naquele tempo os sistemas econômicos dos grandes zir. vulneráveis aos países muito mais desequilíbrios do que atualmente o são, como a terapêutica para tamento desses desequilíbrios quase desconhecida.
0 traera 0 único defeito dessa economia ideal é que ela não existe. Não só reações dos preços e salários não processam por essa forma ideal, constituem, não raro um fator as se como
Olhando-se retrospectivamonte é quase incrível a inépcia, tanto no plano internacional como no plano doméstico, das medidas com que se procurou debelar a Grande DepresPodem os economistas dizer sao. de desequilíbrio.
E se essas condições de perfeito reajustamento dificih lente se ficariam no caso de uma economia verihoje, sem falsa modéstia, que a re-
petição dos tremendos praticados tornou-so apora mente impossível.
Na depressão de 1030 desmor o sistema bancário americano, verifia falência de milhares de Disso onou cando-se bancos, resultou uma redução radical da fiuantidade da moeda e uma tremenda deflação, na hora fluc se devia cm praticar uma política
erros então virtual- Podo-se, além disso, afirmar sem hesitação que o arsenal de armas de combate a depressão, tanto monetá rias disr.õe, finitamento atrás. como fiscais dc que hoje se não ainda perfeito, é insuporior ao de 30 anos se
As primeiras armas de que se lança niào no combato à Depressão são os chamados ESTABILIZADO exatamente «iposta. Todos descon fiavam de todos; era uma corrida generalizada e desenfreada para a liquide* (seramblc for liquidity).
Os anos de 10.30 desmoronamento do vcndaval presenciavam o padrão-ouro. O airastou a libra esterli
ziam agravar
RES AUTOMÁTICOS (built-in-stabilisers). de renda valorem. A começar pelo imposto que é cssencialmente ad 0 que portanto favorece economia privada e as disponibilida des para a despesa de depreciação. Com o sistema de cobrança do imposto na base do ano corrente (pay as vez do cobrança com um atraso n qualquer surto em yoii go) em ano do em relação aos rendimentos na o o dólar em 193.3 e 1934 E OSS..R <ieproci,H.õcs vinlum, uma atrás da outra, valorizações om 1931 minia eoiniietição do desmonetárias que só fado imposto dimi- o ônus situação de todos.
l>aís cconômios Estados cerca de 50% entre so, 1928 e 1932.
A renda nacional do camente mais podei Unidos, caiu do a ■o auferidos, nui imediata e paralelamente à que da dos rendimentos (e vice-versa no caso de ascensão), acrescendo as dis ponibilidades do público.
O a contra como esses.
aparolhamento de defes as crises no mundo atual não permi tiría a reprodução de acontecimentos Eusta citar quo nos Estados Unidos em 1933, rni íase extrema da Grande Depr sao, se se tivesse decretado são durante um
Outro grande estabilizador auto0 de- mático é o do seguro contra
0 fato de esa suspenano, do imposto de semprêgo, que caso de desemprego) cesse a contri buição do empregador (utilizável despesas), ao antofaz com que (em portanto para outras passo que o empregado passa niaticamente a receber do Fiindo-Se0 segu- ffuro a sua compensação, i-enda, isso teria adicionado ro dos depósitos bancários é outro fa tor psicológico de estabilidade.
Além dessas armas automáticas e clássicas de expansuspensão são do crédito bancário, redução da taxa de juros e medidas de política fiscal, é hoje doutrina pacífica a das despesas compensatórias do go verno, mesmo à custa do déficit ormenos de , ao além das pas- armas goverum bilhão de dólares às disponibili dades piivadas, o que não teria exer cido uma ação estimulante apreciável sôbrc a economia americana so que em 1960 uma tal teria dado lugar a um déficit tal de 78 bilhões de dólar de transformar es uma severa deunia inflação acelerada. .0 em
çamentário, com o fim de promover recuperação da atividade econômi ca, criando-se um fluxo de despe-
O Estado se substia sas adicionais, ços ros.
de atacado c das taxas de ju-
A cronoloírja varia, apreciàvcl-
mente, de autor para autor c de país
O vulto
tui parcialmente ao setor privado da economia até que a iniciativa seja reanimada pela centelha psicológica da antecipação do lucro, das despesas compensatórias não se transmite proporcionalmente ao dé ficit orçamentário, porque é em boa parte compensado pela recuperação econômica do país e conseqüente re percussão sôbre a renda tributária.
Outras armas também não auto-
E enquanto nos ciclos para pais. cie negócios semjirc se verifica a cor relação entre nível de preços c pro dução e emprego, isso nao se dá no caso das ondas longas.
Na realidade as oscilações de lon ga duração parecem derivar de fo* tôre.s puramente exógenos, sem pe riodicidade certa.
CICLOS DE NEGÓCIOS
de ciclo.s
Assim, das 3 espécies que citamos de início, só merece liojc a atenção detida dos economistas o t ciclo de negócios de curto prazo. i
Imátieas, mas hoje de manejo cor rente são as de estímulo ou conten ção do crédito ao consumidor, do cré dito hipotecário e do crédito para as transações da Bôlsa de Títulos.
Os ciclos dos negócios (Juglar) de duração de menos de 2 até 10 12 anos, variavam consideravelmen te em extensão e em amplitude; al gumas depressões eram fracas, tras intensas, alfoimas recuperações fortes, outras débeis e abortivas.
Êste ciclo, de duração de cêrea dc 40 a 40 e poucos meses tom sido objeto da mais intensa pesquisa jaassunto mais aplicada a qualquer
ou-
se procure reouque memaior
Assim, por mais que correr (como fêz Schumpeter) à superimposição de uns ciclos sôbre tros, se é levado à conclusão de não existe na realidade (ou pelo nos ainda não foi descoberto) qual quer modelo regular de ciclo de Negócios. Haberler chega à con clusão de que CADA CICLO OU depressão é, de certo modo, UM fato histórico único, produto de FôRÇAS ENDóGENAS E EXÓGENAS.
Os ciclos de onda longa (Kondratieff) são ainda muito mais nebulo sos do que os ciclos de negócios. São expressos pela variação dos pre-
econômico. Há poucas semanas presidente Kennedy advertia o Con gresso, a propósito de uma redução necessária dos impostos, que em ja neiro próximo se completariam meses do início da última recessão.
O Departamento do Comci'CÍo dos Estados Unidos publica no dia 19 de cada mês, um estudo da evolução do ciclo intitulado Bu.siness Cycles Dcvelopment, o que só é possível gi'^^ças ao uso dos computadores eletrô nicos. Êste boletim, publica, por exem plo um estudo (ZARANOWITZ) do comportamento da curva indicativa das novas encomendas, englobando maquinaria e equipamento, conti'atos de consti*uções de edifícios in dustriais ecomerciais, a qual parece preceder dc 4 a 5 meses os pontos de inversão, alto e baixo, do ciclo. 0 44
Quer dizer
cisüOH <ie investir meses o da <jue o aprepado das deprecede de alpuns protluçâo, do volume de Tstudos scmepara difepara cotao para custos e lii“ f^ido feitos
0 obrigações
Oa ciclos de negócios de guerra nos E.U.A. têm sido suaves do quo antes da guerra, duração niódia da reces.são tem sido de cêrea de metade (menos de um), e a duração média ’ apósmais
A do período do pro.spcridade maior. . causas dêsse desemprêgo, que tom atincddo 6% da popu lação ativa, de modo absoluto, ral, como Quanto às não se as pode definir - - De um modo geI)orém, importa notar
pelo público consumidor Em alpumas das puen-a a as vendas a que constitui o uma en <?m geral, rccessões de apósrcnda pessoal disponível e - varejo nào declinaram, N vendas e da renda, lhantes tOm rentes tipos de esto(|ues. ção de ações movimentos de preços, cros. orme dife rença dos ciclos de antes da guerra.
O estudo das oscilações do volume emprego nos E.U.A. durante os \ do si ciclos. tem monos importância do que o fato da subsistência desse de semprego excessivo tanto nas fases rfe declínio nas de ascenção
coiTespondentemcnttí , primeiro cifras dc dcsemprêgo Seriam nos atenuadas de cerca
No período dc ficaram-se quo as E.U.A. de 2'( apos-guorrn, nos Estados Unidos tro reces.sões, todas de tonsidade: 1048-19, 1053-54, Enquanto s lOOO-Ol. que na G ven1 quapequena in1057-58 se computadas pelos métodos eiuopous; segundo que a automação devo contribuir terceiro, o talvez é a j)ara o dcsemprêgo; 0 mais importante, inflação salarial (muito modesta p' rande Depressão a queda do Produto Na cional fôra de 50% do 30%, 0 declínio médio do Produt nas recentes rccessões foi de
0 saudoso Presios , niotatle é imputávcl à queda de toques. supra Isto fa.'. com que as ven esdas finais, englobando tiniento, flutuem consumo e invesmuito menos do produção, esse afe. _ De outro lado variações dos lucros inuito mais fortes do P.N.B. (já fesidual), muito mais pelas que o volume da tado pelos estoques, como as são que as do ciue o lucro é o item impacto é suportado empresas do que o í
O na de 1037-38 ape comparação com a nossa) que cm verificado nos E.U.A., onde os salários têm subido mais do que das variações de estoques (inventóry nlTT'q!° n’ cycles). Daqueles 2,6% de “ ^ salanos. nas 2,5%, com um máximo de 3,5%,. em recessão cio P.N.B. o so tem quase a Per .Tacobsson, referido ■i J dente do Fundo Monetário Interna cional e, mais importante ainda, Gunnnr Myrdall, o conhecido socia lista sueco, têm chamado a atenção dos americanos para a sua inflação salarial. Myrdall em artigo publi cado em fevereiro passado na NEW UEPUBLIC disse que para que pos sam promover a expansão de sua economia devem os E.U.A. persuadir Sindicatos Opei'ários (Trade Unions) da necessidade de suspen-
de uma poriodiciclos de os ciclos dos ncpócios 2 anos os incrementos der por 1 ou salariais. cidade até 10 anos e (Kondratieff) pouc d o ondas largas e do que consiructmns fertilidade e mais eram AS CAUSAS d(i 1’csprit. produto da eníjenho dos economistas, os curtos ciclos dos nejcócios, oscianos de periodici-
lações de 3 a ●! dos chamados ciclos de As causas
prosperidade e depressão constitui ram, até o advento da II Guerra Mundial, um dos capítulos mais fo calizados pelas pesquisas economistas e estudos encomendado e. dos
pela Liga das Nações, escreveu em 1937 o eminente profes.sor Haberler grande livro intitulado Prosperi dade e Depres.são, com edições que se sucederam até 19.53. A própria Teo ria Geral, de Keynes, nada mais é. na realidade, do que um estudo so bre as origens da Depressão e as deficiências do Sistema Capitalista, realizado sob a impressão do desca labro econômico em que o mundo havia caído na década dos 1930. o
Restaram
dade, ciue vêm aurora scuido olijeto mais acurada atenção por parte dos da economistas americano.'^.
contribui
Na medida em (pie êle liara a análise dos dcseciuilibrios eco nômicos correntes, o estudo das oiigens do.s ciclos, tal como era orien tado nas primeiras décadas século, merece ser mencionado. deste
nara a a
Ainda na Reunião de Bretton Woods, realizada em 1944, organização do Fundo Monetário In ternacional e do Banco de Recons trução e Desenvolvimento, pairava o espectro de uma nova e grande de pressão a se originar nos Estados Unidos em conseqüência da passa gem da economia de guerra para economia de paz.
O desmentido espetacular que a realidade veio dar a essa previsão constituiu 0 primeiro grande golpe sofreram as teorias dos ciclos, " consideradas como uma enfermidade endêmica inereneconômico ocidental. que até então grave te ao sistema
A evolução dos acontecimentos dos últimos 15 anos, tanto nos Estados Europa, só tem fei- Unidos como na
A teoria chamada do SUIl,'^’ONSUMO (1) nada mais é do (juo a hipóisto é, de não distese do entesouramento, economias realizadas ma.s pendidas, quer em consumo, quer em investimentos; economias portanto, tão veemente e definitivaniente profligadas por hoje, pela opinião universal, nativamente, o taria da excessiva distribuição da renda, a assalariados não disporem de recur sos para comprar a produção fábricas e lavouras, hipótese aliás inadmissível.
abortivas Kcynes e, Alter¬ vesul- desequilíbrio desigualdade da ponto dos das
Já as teorias do SUPERINVESinterêsse TIMENTO apreciável como instrumento da aná lise dos desequilíbrios, cíclicos ou apresentam nao.
Elas tomam como ponto de par tida o fato geralmente reconhecido to reforçar a convicção de que
fl) Foster Catcthings exemplo. Ppofits, por os
íit' (jiu* as iiulustrias de bens de du<;ão são muito mais sensíveis í movimentos eielieos do produzem rente, autíienta jnuito dente do ciclo c diminui muito na fa.se descendente (jue a produção de l)ens
prolOS que as que artijros do consumo A produção de coroquipamcnto mais na fase ascenmais de consumo corrente. Os como as eolocam-sc ('in
bens diirfiveis de consumo, casas e os automóveis, situação mais próxima da dos bens de pioducão.
bens de consumo duráveis, ou de es toques, mais (Io (jue proporcional ao aumento do consumo, o que é fácil de coniprccmler. se reduz aprceiàvelmonte o ritmo de «.re.scimcnto ca
Quando cessa ou procura de bens de consumo, desaparece o estímulo ao aumento do produção dos bens de l)roducão. .Aftalion dá a seguinte simplesmente aproximativa, imagem, mas expressiva:
tempo nece.ssário para o fabrimeios dc produção pode ser comiiarado ao tempo que de corre entre o CO dos 0 momento em que
pro que a em
A i(N*ia central das teorias do perinvestimento é a dc um dese su¬ qui líbrio real do aparelho da produção, em que a (luantidade de bens de dução passa a exceder aquilo economia é capaz do ab.sorver condições normais.
O superinvestimento pode vocado ser pro por uma política monetária nial orientada, no sentido de siva expansão de crédito. excesMas, se
gundo os principais teoristas do supCM-investimcnto, Spiethoff e Cassei, o mecanismo do superinvestimento
Se começa a acrescentar combus tível a uma lareira, para reani mar o fogo amortecido, e aquele calor produzido pelo novo combustível começa a se fazer sentir.
cm que o Se, para remediar a
in.su fieiência de calor num apar tamento, se junta mais lenha ou
mais carvão à lareira, será pre ciso Gsperar um certo tempo an- se atingir a temperatura Mas. como nesse entes de mesmo independentemente dos fenômenos monetários, pela de impulsos
funciona açao exógenos, como novas desejada, tretenipo o frio persiste pacientes ou inexperientes adicio narão mais combustível, conquan- a primeira dose já teria sido suficiente. , os imto O resultado é que,
invenções, ou novas possibilidades de produção, boas colheitas, explora ção de novos territórios ou novos íio fim de alguns minutos mais, 0 calor será insuportável”. mercados.
A fase da depressão corresponde à da reabsorção do excesso de inves timentos.
Ligadas ao superinvestimento são as teorias que atribuem o ciclo ao advento de INOVAÇÕES, como es tradas de ferro, rêdes de eletrici dade, bondes elétricos, rádios e te levisões, aviões etc. O grande eco nomista Schumpter atribui as cri-
O professor Aftalion, também adepto ua teoria do superinvestimen to dá um modelo plausível baseado I no conhecido princípio de aceleração Segundo o qual um incremento lí quido de consumo cria uma procura ses que se seguem à fase de expan são ao deslocamento dos preços se verifica quando, ultimando que 0 peadicional de bens de produção ou de
O progresso ritmo regular, porque nao os novos vençoes ou podem ser
restabelecimento da ordem política c cons- da ordem monetária social e ríodo de gestação, entra no mercado dos novos investimentos, se realiza a um as novas inprodutos não encomendados para époa proouçao
titui um fator dc importantes reper cussões sôbre a atividade econômica. o Dc maior interesse, exame das causas e porem, cndógciias, cas determ no nao sentido de desequilibrios que provém de fora do sistema e sim funcionamento do seu próprio mcca Sob esse título destacam-se Monetárias. do msmo. espocialmentc as Causas inadas. desequilíbrios de fatores realidade os Na econômicos se oiuginam exógenos ou endógenos.
Como fatores exügenos, impulsos vindos de fora do sistema, podemos mencionar as inovações, de que aca bamos de falar. A construção ge neralizada de estradas de ferro a
se espalharem pelo mundo no Século XIX, as rêdes de geração e distri buição de eletricidade, as de bon des elétricos (já hoje totalmente ob soletos), a indústria automobilística, a expansão das estradas de roda gem eti., são todos impulsos que vêm de fora do sistema econômico para promover novas atividades que não raro vêm a desaparecer, substi tuídas por outras, ao fim de algumas décadas.
CAUSAS MONETÁHTAS
Para que a moeda não influência sôbre
exercesse o sistema econômincu-
CO seria preciso que ela fôsse isto é, que apesar dc ser um instrumento de dissociação ti’unsação de venda e a de compra, e)a não exercesse cncia alguma sôbre o equilibido tural da procura e du oferta.
As variações incontroláveis produção agrícola, isto é, das SA FRAS, abundantes ou escassas, também fatores independentes do sistema que vêm estimular ou re duzir a atividade econômica.
Mais ainda, ameaças de guerra, de influência não só nas despesas militares, como estoques, início de 1950 é um exemplo fla grante.
Não é fora de propósito mencionar também a política interna dos países 6 suas repercussões fiança e a iniciativa privadas. da sao as GUERRAS ou exercem gransôbre a formação de A guerra da Coréia no sôbre a con-
As teorias monetárias do ciclo se baseiam no mau comjiortamento mo netário, isto é, no desequilíbrio dc preços causado pela elasticidade dos sistemas modernos dc moeda e cre dito. tra a entre transaçao influnu-
Em um país (como o nosso por exemplo) em que a conexão do sis tema monetário com a blica, consolidada e flutuante, nao é importante e em que variações me nores da taxa de juros também, ca recem de influência, a gerência mo netária não apresenta maiores culdades. Os erros tão repetidamen te praticados são grosseiros e refle tem simplesmente a incapacidade dos gerentes.
Dívida Púclifimuito
Mas nos países de moeda conver sível e mais ainda de moeda reseiwa, como 0 dólar ou a libra esterlina, a manipulação monetária é
complexa e dá sérias divevRÔncias, profissionais.
O maior paladino da teoria tária dos ciclos (Ilowtrcy Central Hankinjí (2) atribuía tôda culpa dos ciclos às excessivas sões ou contrações do taxa de juros. por vê7:cs lugar mesmo ent
mon Art oxpa crédito Em fase de c pvosp ro a ITaborlor (Congresso de Roma que as variações do volume da produção c do emprego apresentam uma alta correlação com as variações do nível de 1056) observava preços, e
cof a que conquanto haja divergência tocante às causas profundas resp no non sáveis pelos ciclos, a causa próxima é a flutuaçao da demanda efetiva o da despesa total, forçosamente pa a e- > ridade, diz Ilowtrey, os bancos vez de baixarem suas reservas p em
ara
atender às solicitações c desenvolver o volume de seus negócios, deveriam, ao contrário, aumentar reservas, à medida que prossegue fase ascendente. E imitatis inutanChega sempre o momento em que o Banco Central, no regime do pudrão-ouro
ralela aos fluxos monetários (renda monetária, dução).
suas a dis, na recessão. ou fora
necessàriamonto dos fatores monetnrio.s para os fatores ca dúvida há de valor monetário da proA linha causai não parte reais, mas pouque os primeiros
frequentemente contribuem para a instabilidade cíclica e de que uma política monetária hábil pode ajudar aprcciàvelmonte a combater a ins tabilidade reais. causada pelos fatores dêle, estanca o suprimento de recur.-'OS aos bancos que produz uma inversão do ritmo monetário. novos comerciais, o
Além da teoria puramente monetá ria de Ilowtrey, havia a teoria mo netária do supevinvestimento, que êste era provocado pelas faci lidades excessivas de crédito e pela baixa taxa de juros.
Mesmo baseada
em como era anos a como fa-
Tais eram as teorias monetárias do ciclo maior de negócios, considerado até há uns 15 atrás.
No estudo dos ciclos de curta du ração (quatro do fim da II Guerr até agora: 1948-49, 1963-54, 195758 e 1960-61), as considerações do ordem monetária persistem tor importante.
(2) Mises e Hayek também pensam aue a causa inicial dos ciclos semnre pode ser encontrada no suprimento provoca o processo Wickselhano cumulativo oriundo diferença entre a taxa de juros natural e a taxa do mercado. da (3) Hicks — Contribution to the of the Trade Cycle. Theory
em uma teoria puramente em fatores reais como a de Hiclvs (3) em que a despesa de consumo é função da renda real investimento função do ritmo de riação dessa e o varenda real, é preciso a colaboração monetária, sem a qual a fase de expansão não seria possível. que haja O fator monetário, 0 fator psicológico (otimismo ou pessimismo excessivos) fator rigidez (de salários e preços) trazem como como o aos ciclos uma contribuição que não podo ser ignorada. Às ve zes não se sabe se os fatores reais, que dão o primeiro impulso são de maior importância do que o meca nismo da propagação, em que o fa tor monetário é decisivo.
Além do monetário, considera-se legitimamente como fator endógeno o que resulta da ação combinada do multiplicador e do princípio de ace leração.
Chama-se de multiplicador o coe ficiente por que se deve multiplicar incremento inicial do investimen to para se obter o incremento da renda total, investimento cria um fluxo de renda que vai ser redespendido sucessiva mente em um segundo e em um ter ceiro estágio, assim produzindo um efeito total várias vc-zes maior do que o inicial.
resume-se hoje nos ciclos curtos de , referimos c (|ue é objeto dn IK*squisa dos ecoiioneífócios a que acima nos esj>ecialmente; mais acurada
É que qualquer novo que se diz consumo.
A aceleração resulta do fato de que um aumento líqüido de consumo cria uma procura adicional de bens de produção, de bens de consumo du ráveis ou de estoques, acelerado porque é mais dc que pro porciona! ao incremento do um
Conquanto o multiplicador e a ace leração sejam objeto de um estudo especial, que não diz somente os ciclos e menos ainda com com os cur ' tos ciclos de negócios, êle tem certa interferência em .sua evolução, a menos de serem conjugados forçados por fatores monetários, psicológicos e pela rigidez do sistesua influência não é de imporMas e rema, tância.
CONCLUSÃO
Pode-se portanto quase dizer que problema dos ciclos, como considerava até o fim da II Guerra, está, em grande parte, superado. O campo de interesse de seu estudo se 0 o
mistas americanos, (iiinnfo às causas específicas dessa espécie de cicl<»s, não é fácil respon der com seícurança. Mas Sannielson em sua brilhante Wicksell Leclure üéste ano (lOO^O diz que o às dcsj)csas compensatórias automáticas) civis ou militai-es teiu dado notável 1‘esuitado, como açã^’ íTOvernamental destinada a imjicdir o declínio da renda disj)onível do j)Ublico (as empresas devem ajudar mantendo a rcírularidade dos divi dendos). recurso (não
De.sde 19.50, a ação governamen tal tem conseguido evitar que o de clínio na atividade dos negócios d' lugar a qualquer queda apreciável da renda disponível, e iiortanto do con sumo. U
U
Pej‘si.ste a retiação inicial" es creve Saniuelson, "mas a.s retra ções secundárias ou derivadas cm que a redução do con.siimo dava lugar a retrações suces.sivas, cm um círculo vicioso, essas desapa receram. Não mais se verifica o fenômeno da hola de neve ca paz dc transformar uma pequena recessão em uma séria depres são
Isto é um acontecimento da maior importância. Os melhoramentos tec nológicos e as inovações continuam a eclodir desordonadamente e a propen.são ocasional a investir continua passível de flutuações cumulativas; preços e salários são hoje, por moti vos institucionais ainda mais rígidos do que no passado. May os gover-
escrecoiuiuanto capazes de nao são sufi-
nos dispõem uí-.ora dc armas, ve Sannielson, bastante poderosas para ivitar o colapso e a depressão. Os (4Ísj)osit ivt)S automáticos (builtin-slabilisers) atenuar o movimento.
ciai, imlependentomente de considera ções sôbro a economia do país. Smith achava que dava dc bons que um bom imposto era o receitas estáveis através üu maus tempos
Mas des. Hoje êsimpôstü seria considerado gravemente defeituoso. se como cientes para inveifê-los. pesas púldioas, civis ou militares a redução de impostos tC*m guido desde lOõO, clinio sensível da cons
1‘conomistas Alg-uns propõem até o ICxe- I .i'gislat i\ () autorize que o ciitivo a alterar, dentro de limites e precauções No sentido dc ta as impôsto.
Parece e assim que o organismo do sistema capitalista co mais cedo do que o câncer que suas' enereprevonir um deleiida disponível. economico meçou a vencer, o organismo humano, periòdicamente
A teoria marxista original dizia que as depressões se tornariam cada minava gias. vez mais severas até que o sis-
certos xas do aliviar o a inicapitalista chegasse ã com pleta destruição. 1030 tema E a depressão de apresentada como a con ora cíuis trilmtãrio, de estimular ciativa privada c de reforçara ca pacidade de resistcMicia da renda disponivel, está sendo votada pelo Con gresso Americano uma reforma do inipü.sto de ronda em inicia! baixa de 2ÜÇÍ a 14'/í que a taxa e a mais firniação dessa previsão. Já agora porém reconhecem os marxistas que grandes depressões são coisas do passado e ã falta de melhor mento as arguauguram que o capitalismo \)l'< a 7d';. alta dc caminha para a estagnação secular. O ridículo da prodição traduz bem embaraço dos que a formulam. A esse propósito disse ainda Samuolson, I confirmando o em sua citada conferência, a previsão de Wicksell
Kstas liMulêiicias encontram notá vel oposição por parte daqueles equilíbrio um dogma intocável. para orçamentário Mas (|uem anual o e os partidários da nova política aiitiçíclica entendem ipie esse equilíbrio c recomendável no período do elo e não no de um um fl ano, como não , gradativaconjugada á aos desempregados, aos velhos e aos infelizes, tra os lucros monopolíticos, tudo isso tem feito mais pelas classes traba lhadoras do mundo ocidental do que o programa tradicional do Socia lismo. que uma política fiscal monto redistributiva assistência às leis cono é no de um trimestre ou de um mês.
Sob esse asjiocto a doutrina ter evoluído muito. parece No tempo de Adam Smith, o equilíbrio fin ro do Estado era considerado anceiessen-
A LIBERDADE DA IGREJA NO ESTADO COMUNISTA
PUNIC) COHHKA \)t: Oi.iviuaA r para sóhrc o proleCom efeito, a c.sperançn de extraterrena, prometida trabalhadore.s resignados como tada pelas classes oprc.s.soras manter seu domínio tariado. uma vida
DURANTE muito tempo
Rússia como na Espanha, na na
China como na Hungria, c em tan tos outros países — os governos co munistas, sem exceção, se empenha ram por vários modos em extermi nar a Religião Católica e todos os cultos. Diante disso, a atitude a ' aos prêmio de sua paciCncia, atua sobre éles à maneira de ópio para que não se revoltem conti^a as duras condiser tomada pela Igi*eja e pelas con fissões perseguida.s se patenteava clara e simples; outrance cumpria-lhes reaÜltimamente, U % gir a
Ida fixação de uma atitude dos tólicos, e dos sequazes de outros credos, em face dessa nova política religiosa vem dando lugar a perple xidades e divisões. caDa solução des I te problema depende em grande te 0 futuro do mundo. par-
ções de vida que lhes são impostas pela sociedade capitalista,
b) Assim, no mito religioso tudo é falso, c nocivo ao liomcm. Deus não existe, nem a vida futura. A única realidade é a matéria em es tado de contínua evolução. O obje tivo específico da evolução consiste em “des-alienar” o homem no que diz respeito senhores reais ou fictícios, luçâo, em supremo bem da humanidade, encon tra pois um sério entrave em todo mito religioso. a qualquer sujeição a A evocujo livre curso está o porém, segundo os respectivos ór gãos de propaganda, alguns desses governos vão adotando pai*a com al gumas dessas religiões uma conduta de relativa tolerância. 0 problema
I — OS FATOS
■ 3. Durante muito tempo, a atitude dos governos comuni.stas, não só em relação à Igreja Católica como em relação a todas as religiões, foi do lorosamente clara e coerente,
a) Segundo a doutrina marxista, tôda religião é um mito que importa na “alienação” do homem a te superior imaginário, Deus. Tal “alienação um enisto é, a é aprovei- }7
c) Em conseqüência, ao Estado comunista, que por meio da ditadura do proletariado deve abrir as vias à “desalienação” evolutiva das mas sas, incumbe o dever de exterminar radicalmente tôda e qualquer reli gião, e para isto, no território sob sua jurisdição, compete-lhe:
— em prazo maior ou menor conforme a maleabilidade da popula ção — fechar tôdas as igrejas, eli minar todo o clero, proibir todo culto, tôda profissão de fé, todo apostolado; 1
— enquanto não fôr possível che irar inteiramente a este resultado, manter em relação aos cultos ainda não supressos uma atitude de tole rância odionta, de espionuprem multiforme e de cerceamento das suas atividades; contínuo
— infiltrar de comunistas as hieeclesiásticas subsistentes, transformando disfarçadamente religião em veículo do rartjinas a comunismo; promover por todos os meios ao alcance do Estado e do Partido das mas- Comunista, a “ateização fr
As “relações entre os governos comunistas e a Igreja só podiam consistir numa luta total, de vida e de morte. Cônscia disto, a opi nião católica se erguia cm cada país como uma imensa falange, disposta a aceitar tudo e até o martírio, para evitar a implantação do comunismo. E, nos países comunistas, os católi cos se organizavam para viver numa clandestinidade heróica, à dos primeiros cristãos. maneira
3. De algum tempo para cá, a atitude de certos tas, em apresentar novos matizes. ÍTOvemos comunismatéria religiosa, parece sus.
A partir do momento cm que a ditadura comunista se instaurou Rússia, e mais ou menos na
De fato, enquanto em algumas na ções sob domínio comu nista a China por até a invasão da URSS
pelas tropas nazistas, conduta do governo sovié tico em relação às várias religiões foi pautada por estes princípios.
Durante tôda esta pri meira fase a propaganda comunista ostentava aos olhos do mundo inteiro seu intuito de exterminar todas as religiões, e deixava bem claro que, até quando tolerava alguma delas, fazia-o para mais seguramente chegar a elimi ná-la.
2. À vista deste procedimento do comunismo, a linha de conduta ser mantida pela opinião católica também se patenteava simples e clara. a a
não podia a à òutz‘ance”,
Perseguida “à outrance” zão de uma visceral e com em rapleta in compatibilidade entre sua doutrina do comunismo, Igreja senão reagir por todos os meios lícitos.
exemplo — a atitude dos V ■< governos continua inexo ravelmente a mesma, em outras como a Iugoslávia, a Polônia e mais recente mente a Rússia, essa ati tude parece que se vai modificando gradualmente Assim é que, nestes últimos paí ses, segundo anunciam os respeetiórgãos de propaganda, a into- j governo em relação a algumas religiões foi sendo substituída por uma tolerância malévola de início, que se foi tornando depois, se não benévola, pelo menos indife rente. E o antigo regime de coe xistência agressiva vai sendo subs tituído cada vez mais pelo de coexis tência pacífica. : ●V vos lerância do A
G a U li Em outros termos, os governos russo, polonês e iugoslavo consei'vam inteiramente sua adesão ao inai’xismo-leninismo, que continua a para êles a única doutrina oficialser
Mas mente ensinada e aceita, em escala maior ou menor conforme o país — passaram a admitir uma liberdade de culto mais ampla, e a concec^er um trato sem violência e, de alguns pontos de vista, quase cor reto à religião ou às religiões de ponderável importância nos respec tivos territórios.
a) deixar a existência clandestina e de catacumba cjue Uniia até aqui atrás da cortina de ferro, e jmssar a viver à luz do dia, coexistindo cüjii o regime comuni.sta em um “modus vivendi” tácito ou exj)Hcito; b) ou recusar quahjuer “modus vivendi” e consel*^●ar-se na clandes tinidade.
INa Rússia, como se sabe, a religiao que conta com o maior número de adeptos é a greco-cismática, cor rentemente chamada Ortodoxa. Na Polônia é a Religião Católica (a pertence ao E na Iugoslávia uma numerosas.
Escolher entre estas vias é o prohlema complexo que .se j)õe no mo mento atual para a consciência de numerosos católicos.
maior parte dos fiéis rito latino), e outra são
Em conseqüência ap
iir
IMPORTÂNCIA 1)0 PKOliLEMA NA OKDE.M CONCRETA
A importância dêsse inoblema , Igreja Católica, além da em arece para a para os países sob regime comu nista é óbvia.
‘Cortina de ferro, uma tênue liberdade, consistente na faculdade, ora maior, ora menor, de distribuir os Sacramentos, e pregar o Evan gelho a povos até então quase inteiiamente privados de assistência religiosa. Dizemos “tênue - porque
Parece-nos necessário dizer algo sobre o alcance dêle nos países do Ocidente. E isto particularmento c«rtas nações
que toca aos planos de penetra ção do imperialismo ideológico nes ses países.
0 temor do que no caso de uma vitória mundial dos comunistas, a Igreja venha a ficar por tôda parte sujeita aos horrores que sofreu no México, na Espanha, na Rússia, na Hungria ou na China, constitui a causa principal da deliberação dos 500 milhões de católicos espalhados pelo mundo, Bispos, Sacerdotes, Re ligiosos, Religiosas c leigos, de re sistir até nismo. no a morte contra o comuTambém é esta
II — UM PROBLEMA COMPLEXO
a Igi-eja continua, apesar de tudo combatida às escancaras pela propa ganda ideológica, e permanentemente espionada pela polícia, pelo que nada ou quase nada pode fazer além de realizar as funções do culto e ministrar alguma catequese. Na Po lônia, ademais disto, é-Lhe tolerado manter cursos para a formação de Sacerdotes, bem como uma ou outra obra social. , com relação às respectivas religiões, a principal causa da atitude anticomunista das centenas de milhões de professam, outros credos.
Mudado assim em alguma medida, procedimento das autoridades co munistas, abrem agora para a Igreja Católica duas vias: o referidos países se nos
Essa deliberação heróica represen ta, na ordem dos fatôres psicológi cos, 0 obstáculo maior pessoas que ou tal-
VC7. até 0 comunismo e mantor-si* cm todo o mundo.
o único ponderável a que venha a se instaurar
(^uais(|uer que sejam os motivos tático.s «jue dcterniinem nuitíança de atitude do alguus verno.s comunistas em a aludida gorelação aos
los povos ainda livres podería tar a trapédia cósmica de uma guer ra nuclear. A única
levaria a aceitar com resignação o risco de uma tal hecatombe, seria o dever de lutar Igreja uma com intuito
evirazao que os para evitar para a perseguição mundial amplitude sem procedentes e radical mente extorminador
Mas, uma vez que esse perigo talvez nao se ponha — pois se tolera em cortos países comunistas que a Igre ja sobreviva embora reduzida a uma liberdade mínima — a coi*agcm para
vários euUos, o fato é (jue runcia religiosa que atualmente a tolepraticam, e (pie sua propaganda anun cia do modo exagerado a todo o mundo, já lhes vem trazendo um bonefíeio enorme: em face da alterna tiva (|ue ela cria, as opiniões do.'= meio.s religiosos sc wm dividindo quanto â oritmlação a seguir, isto SC vai rompendo o dique de sição maciça e “à outrance e com opocontra 0 perigo da guerra atôE ganha ter reno entre tais católicos a idéia de se estabelecer por tôda parte, escala enfrentar mica diminui muito. e em um ’● modus quase mundial o comunismo, mantido à uma pelos homens (pio erêcm em Deus e Lhe prestam um culto. e o comu, entre a Igreja nismo — a maneira polonesa aceito como um mal, mas um mal menor. (( vivendi
Com efeito, o problema da fixa do uma atitude dos católicos, e sequnzcs de outros credos, cm nova política religiosa de çao dos face da Entro estas dua meça a se formar ria desorientada, indecisa e, por isto mesmo, camente para a luta do que estava até há s correntes, couma imensa maiomenos preparada psicològipouco.
<1 >. ü
governos comunistas, i;erto.s dando lugar a perplexidades, a diviató a polêmicas. Segundo seu nível dc fervor, seu otimismo ou desconfiança, muitos católicos achar que a luta outrance” permanece a única atitu de coerente c sensata perante o covem soes e o sua continuam a
Se êste fenômeno de debilitação na atitude anticomunista se proiluz pessoas inteiramente infensas ao marxismo, seja mais intenso nos chamados ca tólicos de esquerda, cada vez mais numerosos, os quais, sem professar 0 materialismo o o ateísmo, simpa tizam com os aspectos econômicos e sociais do comunismo! cm quão natural é que mas outros pensam aceitar desde logo, nina situa da Polônia, do que lufim contra a penetração situação tão qne e cair na munismo; mais valcria maior resistência sem ção como a tar até o comunista e mais opressiva em que está a Hun- Em síntese, em todos ou quase to dos os países não sujeitos ainda ao jugo marxista, milhões de católicos, que ainda ontem morreríam de bom grado em exércitos regulares ou em gria.
Além disto, parece a estes últimos que uma aceitação do regime nista — ou quase comunista comupe-
Iguerrilhas, para evitar a implanta ção do comunismo em suas pátrias, ou para o derrubar caso tivesse che gado a conquistar o poder, já hoje não sentem igual disposição, hipótese de uma crise de pânico por exemplo, um “suspense” na imi nência de uma guerra nuclear uni versal Na êste fenômeno poderá acentuar-se ainda mais, levando even tualmente nações inteiras a capitu lações catastróficas ante as potên cias comunistas.
Tudo isto põe em relevo tôda a importância de se estudarem quanto antes, em seus vários aspectos, as questões morais inerentes à encru zilhada em que a conduta do rela tiva tolerância religiosa de alguns governos comunistas põe a consciên cia de milhões e milhões de homens em nossos dias.
É lícito afj
que da solução iTnar
dêste problema depende em parte considerável o futuro do mundo.
IV — preliminares que NADA RESOLVEM
A utilidade de tal estudo pare cerá talvez questionável para alguns espíritos apressados que procurarão evitar o complicado problema meio de alegações preliminares nos parecem discutíveis.
Enumeremos a título de exemplo algumas destas preliminares, e as respostas que se lhes podería dar:
darguir que nada impedo de supor que certas tensões intcmas, de múl tipla natureza, tenham imposto a alíruns ííovcrnos comunistas esta atitude distensiva em matéria reli giosa. As.sim, a distensão poíleria talvez ter certa duração e consistên cia, e abrir para a Igreja perspec tivas novas,
rem.
em
b) Qualquei* acordo com gente que, como os comunistas, nega ^ Deus e a moral, não oferece garan tias de ser cumprido. Assini, ainda que se admita que hoje queiram êles sinceramente tolei^ar a Religião amanhã, la-ão, se puderem, a resposta a esta consideração seria' realmente, perseguila-ão, se pudePorém talvez não o possam, e nem venham a j)odê-lo tão cedo, razão de dificuldades internas. Logo, não por honestidade, mas por interesse, talvez cumpram por largo tempo as clausulas do um pacto.
se lhes convier, perseguiPorém talvez
c) Para os povos ocidentais não se põe o problema da liccidade de uma possível coexistência da Igreja com o regime comunista. Pois esse re gime, no Ocidente, não existe, problema que interessa aos povos ocidentais não é se se pode coexistir com tal O regime, mas o que fazer
por que para evitar que êle se implanto. A resposta a esta reflexão seria realmente, Tnal do que remediá-lo. que, mais vale prevenir um Mas bem
a) É evidente que a relativa to lerância religiosa é mera manobra pois, essa persmodus vivendi” encomunista, e que, pectiva de um U
pode ser que uma nação do Ocidente, ou várias ao mesmo tempo, jam sujeitas a optar entre dois les, isto é, a guerra moderna, in terna e externa, convencional e ter monuclear, com todos os seus hor rores, ou a aceitação de um se vemaregime tre a Igreja e qualquer regime co munista não pode ser tomada a sé rio. — A isto podería alguém re-
comunista, escolher o mal menor, ma inevitàvelmente
Neste caso, será preciso
Igreja pode aceitar
E o problcsurgirá: se a ●os detentores do poderj longe de proibir o culto tem uma e outra coisa, pode — ou até deve — a Igreja aceitar essa li berdade de ação, para distribuir aos fiéis os Sacramentos e o pão da pa lavra de Deus? e pregaçao, permia coexistência com um governo munista, talvez o mal ta cm evitar a e um regime comenor consishccatombe béli aceitando como fato consumado tória do comunismo; somente considerar ca a vi se se que tal coexistônci
o que a implantação do roprc.senta grave risco de extirpação completa pletn da Fé om doterminad só então o mal menor a impos.sívcl, comunismo
Apresentada a questão pura e simplesmente nestes termos, a res posta é necessariamente afirmativa: a Igreja o pode e deve fazer. E, neste sentido, Ela pode e deve coe xistir com o comunismo. Pois, sob
ou quase como povo, será a acei- qualquer pretexto que seja, Ela não podo recusar-se a cumprir sua missão. tação da luta. Fé c um mal maior do cimento (Ic tudo quanto atômica pode exterminar.
Como SC vê, tôdas estas preliminarc.s tendentes a evitar o estudo do problema em foco se relacionam hipóteses discutíveis, atinentes à si tuação política da cortina do ferro, Pois n perda da que o porcn gueri'a com nos países de atrás ou a uma pos-
0 problema sível guerra nuclear, da liccidade da coexistência ontr regime comunista c a Igreja só pode ser resolvido de maneira a satisfazer todos os espíritos católicos, lisaclo ein seus termos doutrinários profundos, c sem qualquer vinculação com contingências mutáveis o discutíveis.
É advertir, entretanto, que essa formulação do problema é simplista. preciso Eln faz supor iniplicitaincnto que ã liberdade de doutrina ção da Igreja o governo comunista não imporia a menor restrição. Po rém^ nada leva a crer que um tal governo concedesse à Igreja uma liberdade plena do doutrinação. Pois isto implicaria em permitir que Ela pregasse tôda a doutrina dos Papas sobre a moral, o direito pecialmcnte sôbre propriedade privada, o que por sua vez importaria em fazer de cada ca tólico , e mais esa família e a nm adversário nato do regi
 ])rimeira vista, considerado si mesmo, o problema da cia entre a Igreja munista “ tolerante cia:
coexis em têne um regime coassim se enun-
* Se em detei-minado país que vi ve sob governo e regime comunistas,
0 0 se aname, de sorte que, na medida em que a Igreja dilatasse sua ação, es taria matando o regime V — ENFRENTANDO O PROBLEMA . Em con- i soqüência, na medida em que êste tolerasse a liberdade da Igreja, es taria praticando o suicídio, máxime em países em que a influência dEla ' sôbre a população é muito grande. Assim, não podemos contentar-nos com resolver o problema na formu lação genérica em que vem acima apresentado. Devemos ver qual a
Itambém om condenar o erro. dada no caso de mas
oficialmente to- condição para serem lerados, o seguinte:
Nenhum ensino da verdade é suficí- soiução a lhe ser um governo comunista exigir da predo ensino católico, como gaçao e inclui da.s objeente enquanto en.sino, se não a enunciação c refutação ções que contra a verdade se possam fazer.
l.o) que ensinem a Igreja de modo afirmativo, mas sem fazer aos fiéis qualquer refutação do materialismo e dos demais erros ine rentes à filosofia marxista;
2.0) que calem para os fiéis o pensamento da Igreja sobre a pro priedade privada e a família; &.o) ou que, pelo menos, .sem cri ticar diretamente o sistema econãmico-social do marxismo, afirmem que a existência legal da família c da propriedade privada seriam um ideal desejável em tese, mas irrealizável na prática em virtude do do mínio comunista,
hipóte.se concreta atual, .se recomen da aos fiéis que desi.stam de qual quer tentativa para abolir comunista restaurando na legislação, segundo as máximas do Direito Na tural, a propriedade privada e a fa mília. doutrina da pelo que, na o regime
A Igreja — disse Pio XII
— sempre transbordante de carifhulc e de l)ondade para com os desgar-
rados, mais fiel à palavra dc seu Divino Fundador, <]ue declarou: “(iucin não está comigo, e.stá con tra iMini” (Mat. 12,-IO), não podo faltar a seu dever de denunciar n erro e de arrancar a máscara aos .remeadores de mentiras..." (Uadiomensagem do Natal dc 1017). No mesmo sentido se exprimiu Pio XI: ‘‘O primeiro dom de amor do Sacer dote ao seu meio, e fiue se impõe (Ja maneira mais evidente, é o dom de servir à verdade, à verdade intei ra, e desmascarar e refutar o êrro
soh qualquer forma, má.scara ou dis farce com que se apresente" {Encíclica “Mit Brennender Sorge”, de ló da essência <lo iil>e- 14-.‘M937). ralisnio religioso a falsa máxima de que })ara ensinar a verdade não é neces:sário impugnar ou refutar o Não há formação cristã ade quada, que prescinda da apologética Resulta particularmente importante notá-lo, à vista do fato de maioria dos homens tende a aceitai como normal o regime político ciai
Estas três condições poderíam, em consciência, ser tácita ou expressa mente aceitas como preço de um mí nimo do liberdade legal para a Igre ja, em regime comunista? Em ou tros termos, a Igreja podería re nunciar à .sua liberdade em alguns destes pontos, para, em benefício dos fiéis, conservá-la em outros pontos? , e que o regime exerce a êste título uma iii fluência íormativa profunda sôbre
VI — A SOLUÇÃO
1. Quanto à primeira condição, paa resposta deve ser rece-no.s que negativa.
A missão docente da Igreja não consiste só em ensinar a verdade
Ciro. que a e so¬ em que nasce e vive
Num regime totalmente meio de evitar senão instruindo os fiéis sôbre o que êle tem de ruim. E isto é indispensável máxime do os católicos têm de viver em um as almas. anticristão não há esta influência quan-
regime como o comunista, que além dc deformar as almas polo simples fato (le existir, ainda faz pagaiula contínua e onímoda dos ros (jue constituem sua filosofia ofi cial. A Igreja não pode. tar uma liberdade que implique renunciar sincera e efetivamente ao exercício, franco e eficiente, de função apologética.
‘J. (Quanto à se>*unda também nos parece láv eh
uma pro01-
pois, nceiom sua condição, que não é acei-
l>regar sobre sobre a a família, não porém propriedade privada. Ü que então teriamos que responder?
À primeira vista, dir-se-ia que a missão da IgTeja consiste essencialmonte om promover o conhecimento o o amor de Deus, mais do que em preconizar ou manter um regime po lítico ou social. E que as almas lH)dem conhecer c amar a Deus sem ser instruídas sòbre princípio da o propriedade privada. CO falso. Isto nos pareO conhecimento e o amor du Lei é inseparável do conlieciinento o do amor de Deus. A lei por é um todo, do qual não nos é dado destacar qualquer par cela. Ora, liado privada está dois mandamentos da Lei de Deus. Renunciar sua voz o principio da proprieconsignado em a ensiná-lo aos fiéis se
e a moco¬ se dá, e Acresce sob silêncio renunciaria seus filiios. q ue, aceitando de passar Osso princípio, a Igreja formar cristãmente
Com efeito, sem senso propriedade não liá senso de jus tiça. A Igreja, formar a de £e renunciasse a nos fiéis a noção exata da pro priedade, renunciaria a foniiá-los na justiça.
I»ara isto, há antes de tudo razão de caráter genérico, trina comunista, atéia, relati vista, evolucionisla, modo mais radical com católico ile o con uma A doumatorialista, colide do ceito um Deus pessoal, promulgou jiara os homens uma Lei em que se consubstanciam todos [)rincípios da moral, fixos, imutáveis, consentâncüs com a ordem que os natural ria, para a. Igreja nunciar conhecimento e o amor de Deus. 0 mesmo que repromover nos homens ü a . A “cultura” comunista, considerada em todos os seus aspectos o em cada um déles, conduz à negação d ral e do direito. A colisão do munismo com a Igreja não pois, apenas em matéria de família de propriedade. E é sôbre tôda a moral, sôbre tôda a noção do di reito, que a Igreja se deveria então calar.
Consideremos, entretanto, u argumentandi gratia”, só a hipótese de um silêncio da Igreja sôbre a famí lia e a propriedade privada. É tão absurdo admitii’-se que a Igreja aceite restrições quanto à sua pregação em matéria de família, que nem nos detemos na análise des ta hipótese. Mas imaginemos que se Lhe desse tôda a liberdade de
De mais a mais, o mandato de Je sus Cristo à sua Esposa consiste em que pregue a Lei inteira a todos os povos, em todos os tempos. Se al gum governo terreno exige dEla o contrário como condição para ser li vre, Ela não poderá aceitar essa li berdade que não é senão um simu lacro falacioso.
Consideremos um outro aspecto da questão.
Segundo certas notícias da imprencomunistas sa, alguns governos propósito de, pari passu de certa liberdade enunciam o com a concessão um recuo parcial título religiosa, operar socialismo, admitindo a provisório algumas formas de pro priedade privada, influência do regime sobre as almas no Nêste caso, a seria menos funestas. A pregação e o ensino católico não poderiam en tão aceitar de passar sob silêncio, não propriamente o princípio da pro priedade privada, mas tôda a exten são que ê.ste tem na moral católica?
I.3, Quanto ã terceira condição, pa rece-nos ÍRualmente inaceitável.
Quando a Igreja resolve tolerar um mal menor, não (juer dizer com isso que esse mal não deva ser com batido com tôda a eficácia. “A fortiori” quando êste mal “menor" é em si mesmo graví.ssimo.
Em outros termos, Ela deve for mar nos fiéis, e neles renovar a todo momento, um pesar vivíssimo pela necessidade de aceitar o mal menor.
A isto se poderia responder que nem sempre os regimes mais biutalmente antinaturais mais flagrantes e declarados ou os erros são que conseguem deformar fundamente as almas, coberto ou a injustiça brutal, exemplo, revoltam e causam hoiTor ao passo que mais facilmente aceitas como normais as meias in justiças e como verdade erros e mais os O êrro despor sao os meios uns e outras mais rapida
mente eoiTompem as mentalidades. Foi muito mais fácil combater arianismo do que o semi-arianismo o pelagianismo do que o semipelagianismo, o protestantismo do o jansenismo, a Revolução brutal do que o liberalismo, o comunismo do que 0 socialismo mitigado. Acresce que a missão da Igreja não consiste apenas em combater os erros bru talmente radicais e flagrantes, mas
que em expungir da mente dos fiéis todo e qualquer êrro, por mais tênue que seja, para fazer brilhar aos olhos de todos a verdade integral e sem .faça, ensinada por Nosso Senhor Jesus Cristo.
E, com o pesar, deve suscitar nèlos o propósito eficaz de tudo fazer jmra remover as circunstâncias que tornaram necessária a aceitação do mal menor.
Ora, agindo assim, a Igreja rompeiá a possibilidade da coexi.stência.
E entretanto, ao que nos parece, não poderia agir de outro modo dentro do imperativo de sua sublime missão.
4. Objctar-sc-á talvez (jue o sen so da propriedade está de tal manei ra arraigado nos camponeses de cer tas regiões da Europa, que se pode transmitir de geração em geração, como que com o leite materno, pelo simples ensino do catecismo em fa mília. Em conseqüência, poderia a Igreja silenciar sobre o direito cie propriedade durante decênios, seu» prejuízo para a formação moral dos fiéis.
Não negamos que o senso da pro priedade seja vivaz em algumas giões da Europa. É notório que por isso mesmo os comunistas tiveram de retroceder em sua política de confisco, e restituir teiTas quenos proprietários da Polônia exemplo.
Entretanto, êstes retrocessos es tratégicos, freqüentes na história do reaos pepoi
comunismo, não constituem da parte dos sectários deste senão
tude de momento, a que se resipnam por vezes, para mais completamente vencer.
uma ati.\ssim que as circunstân íi) Êsse caráter
efêmero” seria n Rússia. A não ser o futuro, quem segurança quando com cias Iho permitem, voltam com astúcia e u carga energia redobradas
Será então êste o momento de maior perigo. Expostos à ação da téc nica de proi)agamla c requintada, o.s mais astuciosa camponeses terão
pelo menos muito relativo. Há qua se meio século que o comunismo está dominando Deus, que conhece pode dizer cairá ?
b) Pelo próprio fato de se atemiar, tal regime então se prolonga ria, pois ficaria menos antinatural. Essa atenuação não seria, pois, uma mas um fa- marcha a que .sofrer por tempo imloterminado u ofensiva ideológica inaxista. tor de estabilização. para a ruín
Quem não estremeço exposta a êste risco a ao imaginar c) Há contrários profundamente exigênregimes jovem gera ção dc qualquer parte da terra? Ad mitir que o moro son.so rotineiro e natural da propriedade pessoal titua normalmente conscoiiraça de todo a fundamentais
grande prea anre-
ígenes ou da África, que durou 0 mais ainda duraria vitalidade intrínseca por se fatores sua externos não a estivessem climinan-
0. E ainda assim, com que custo os a substituição de uma ordem antinatural vai fazendo! por outra mais natural se
cias da natureza humana, do si duram indefinidamente, sim a barbarie de da América séculos ma povos abor s que As¬ tranquilizadora contra tão perigo, ó confiar muito em um fator humano. Na realidade, sem a ação direta e sobrenatural da Igreja, parando seus filhos com tôda tecedência e assistindo-os na luta, é pouco provável que fiéis de qualquer país c qualquer condição social sistam u prova.
6 ● Antes de nientos. conv encerrar estes arguacrescentar-lhes em uma ponderação.
À primeira vista, certos gestos de Ademais, como dissemos parece lícito, em qualquer nao nos caso, que a Igreja suspenda por decênios exercício de sua missão, siste em ensinar na íntegra a Lei de Deus. 0 que condir-se-ia distenção pranteado Papa João XXIII l em açâo à Rússia soviética, são de mol de a orientar o espírito em sentido diverso destas conclusões. Enti*etanto, é bem o contrário que se deve que do re-
5. Mas, diria ainda alguém, do o comunismo tão antinatural, tem uma existência necessariamente efêAssim, sena Igreja poderia ponsar. modiis vivendi” com êle apenas por algum tempo,, at« vêlo cair de podre, ou pelo menos atenuar. mera. aceitar um <( SC
A isto, várias respostas poderiam ser dadas:
Os aludidos gestos de João XXIII SG situam inteiramente no plano das relações internacionais.
Quanto ao plano em que se situa êste estudo, o próprio Pontífice, firmando na Encíclica Magistra reaMater et as condenações fulmina <i » -
Antecessores contra o deixou bem claro que das por .seus comunismo, pode haver uma desmobilização dos católicos em face deste êrro documentos pontifícios repu-
De resto. não que os diam com supremo vigor, também de fontes comunistas não têm faltado as afirmações sobre a impossibilidade de uma trégua ideo lógica ou de uma coexistência pací fica entre a Igreja e o comunismo:
que tami)ouco a admitem no teiretio ideológico” (carta abcita da PCUS, cf. telegrama das agcncla^ citadas, de 15-7-0.3, “í) Kst:id(í de São Paulo” de 17-7-03).
Nestas condições, é bem evidente que a igreja militante não renun ciou, e nem jioderia lenunciar, à li berdade esscjicial pai-a lutai* contra seu terrível adversário. CC do
VII
Aquêles que propõem a idéia da coexistência pacífica, em matéria de ideologia, resvalam de fato para po sição anticomunista” (Kruchev, cf. telegrama de 11-3-63 da AFP e ANSA, 12-3-63.). ií
U.MA OLTUA I ÓK.MI LA:
A C’OEXISrfiN,riA K.M DE
“PIA FK.U S“
U O Estado de São Paulo » de Minha impressão é que
nunca, e em campo nenhum, (...) será po.ssível chegar a uma coexis tência do íi comunismo outras )
ideologias e portanto com gião com a reli(Adjubei, cf. telegrama de 15-3-63 da ANSA, UPI e DPA, Estado de São Paulo }f O H de 16-3-63)
Não há conciliação possível entre o catolicismo e (t ff (Palmiro Togliatti, cf. telegrama de 210 Estado de São o marxismo 3-63 da AFP, U Paulo” de 22-3-63).
tência pacífica das idéias comunista e burguesa constitui uma traição à classe operária (. .). Nunca houcoexistência pacífica das ideolo gias; nunca houve nem haverá” (Leonid Ilytchev, secretário da Co missão Central e presidente da CoIdeológica do PCUS, cf. telede 18-6-63 da AFP, ANSA, <( Uma coexisve missao grama AP, DPA e UPI, “0 Estado de São Paulo
rechaçam a acusação de que Moscou aplica também, o princípio da coexis tência à luta de classes, e dizem Os soviéticos U de 19-6-6&).
Mas, dirá alguém, s(; a Igreja ipiiser aceitar a coexistência com al gum regime comunista, jioderá fazê-lo com a “arrière pensée" de fraudar quanto possível o pacto.
Considerada a hipóte.se de um pacto explícito, deve-se objetar que a ninguém é permitido comprometerse a fazer algo de ilícito. Se, pois, a aceitação das condiçõe.s dc que vimos tratando é ilícita, o pac to de que elas constem não pode ser feito.
Quanto à hipótese de um pacto implícito, cabe dizer — para não considerar senão êsse aspecto — que há ingenuidade em Í2iiaginar que as autoridades comunistas, de feitio eminentemente policial e servidas pelos poderosos recursos da técnica moderna, não ficariam sabendo des de logo de violações sistemáticas de tal pacto.
Vril —
.CONSEQÜfiNCIAS
o comunismo, um pacto com as condições que no item V, se cumprido exatamente, traria vantagens imensas. Pois se formariam novas gerações de catóPara enunciamos acima
licos mal preparados, tíbios, recitan(Jo talvez o Credo com a ponta dos lábios, porém com a mente o o ração encharcados de todos l'hn suma, COS na aparência e na comunistas nas camadas coos eiTos católi- do comunismo. superfície mais pro
fundas c autênticas de sua mentali dade. Deiiois de duas ou três ge rações formadas em uma tal tência, durariacoexiso que de católico ainda pernos povos?
vamente um imenso número de al mas. Isto certamente não teria acontecido se os católicos tivessem sido muito mais zelosos cm aprovei tar sua irrestrita liberdade de ação, para difundir e propuçnar todos os ensinamentos pontificios contra Estado leigo, fizeram o files contudo não o porque em muitíssimos ca-
vivendo numa atmosfera laicispordernm a noção viva do tre mendo mal que o laicismo é. tinuaram sos. ta. Cona afirmar varas vezes
A êste propósito seja-nos lícito fa zer uma observação e.stas asserções, aos riscos iiastorais e graves, <tuc decorrem que confirma Diz ela respeito práticos tão por vezes da , e
com a ponta dos lábios, a tese antilaicista, mas acabaram por achar normal a hipótc.sc.
Ora, num regime comunista cm incnitávcl aceitação da hipótese, mo quanto se continua fiel mesã tese. , os erros são inculeados q ue com muito mais insistência pelo Estado do que no regime laico-liberal ou (í«)zamIo de toda , se deixam arrastar a liberdade laicista aluai, nascido da Roa Igreja viu osnc as almas em regime voUição Francesa, caparem de seu regaço milhões lliõos do Iiomens. Como di
profusão ainda muito maior, faz contra êsses erros muito to mais do ou se e muique se fêz contra o Pevolução Francesa a e misse
Exnio. líevmn. Mons. Ângelo DelFAequa, Substituto da Secretaria de Estado, “cm conseqüência do licismo religioso dos Estado
“amortecido ou quase perdido ciedado moderna o sentir da Igreja (Carla a Sua Eminência
D. Carlos Carmclo de Vasconccllos
laicismo desde até hoje.
Quem ousasse imaginar que isto por qualquer regime não teria enor idéia seria tolerado comunista, qno seja o comunismo. a m do
IX —
CONCLUSÃO PRATICA
G do agir.
Qual a razão
Motta, Arcebispo dc São Paulo, propósito do Dia Nacional dc Açã de Graças dc 1956). profunda dêste fato? çõos públicas exercem sobre a maior parte dos homens uma influência profunda, files as tomam habitual mente, e até sem o perceber, como modelo e fonte de inspiraçeão para todo 0 seu modo de
As instituipensar, de sei
E o laicismo, por ser
adotado pelos Estados falseou inteio agnosficou na sos o Cardeal a 0
Para aniquilar no Ocidente as vantagens que, o comunismo já vem alcançando com seus acenos de uma certa distensão no terreno religioso 0 social, é importante e urgente es clarecer a opinião pública sobre o caráter intrínseca e necessariamente fraudulento da liberdade U por êle concedida, ã Religião, e sôbre a impos sibilidade da coexistência pacífica de um regime comunista — ainda que moderado — com a Igreja Católica
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Sào^’as matérias primas bresUoiras aâquírlcías e tTidúsfrlplizddas o sèus produtos (ilstribuídos nos m.eroadps intorriòS e oxtornoSi por I
ICOLEÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS
1 __ A IGREJA E A QUESTÃO SOCIAL — P. Van Gestel, O.P. 2 — LTMIGRATION AU BRÉSIL — P. Fernando Bastos de
3 — As'GRANDES OBRAS POLÍTICAS DE MAQUIAVEL A NOSSOS DIAS — Jean Jacques Chevailicr
4 _ antropologia FÍSICA — José Bastos dc Avila
5 __ introdução à economia — Alfredo Gomes
6 — INTRODUÇÃO CRÍTICA AO MARXISMO — Emile Baas
7 _ O PENSAMENTO ECONÔMICO DO SÉCULO XX — Emi le James — 2 vols.
8 — INTRODUÇÃO Ã CIÊNCIA POLÍTICA — Carlton Clymer Rodee, Totton James Anderson e Carl Quimby Christol 2 vols
9 — ECONOMIA E POLÍTICA ECONÔMICA — Octavio Gouvêa de Bulhões
10 — INTRODUÇÃO À ANALISE ECONÔMICA — 2 volumes Paul A. Samuelson
11 — FAMÍLIA E POLÍTICA SOCIAL — Pedro C. Beltrão S J 12 — INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA
Avila. S.J.
Fernando Bastos de 13
14
— FUNDAMENTOS DA POLÍTICA SOCIAL — Estanislau Fischlowitz
Sucursal do Est. da Guanabara: R. da Assembléia, 83
Sucursal de São Paulo: Rua 3 de Dezembro, 40
e m Aracajú (SE) — Maceió (ALA) — Recife (PE) e Brasília (DE)
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Domésticos / s
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Elétrico / /
Motores
Elétr
icos
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 1964
Meu ilustre patrício, caro colega e amigo Gontijo de Corvalho.
£’ potiador desta meu filho e nosso colega Vario Ahranches Viotti, que leva uma proposta, de minha iniciativa, para sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, que peço ao amigo preencher e devolver para ser apresentada ao Instituto c oportunamente aprovada,
Lcmhrei-me de indicar seu nome como uma homenagem, merecedíssima aliás, a quem tanto tem feito cm hem do inter câmbio cultural entre Minas e S. Paulo e ao brilhante jorna lista e diretor do “Dígesto Econômico**, notável revista, de magnífica repercussão, não apenas cm S. Paulo, mas em todo 0 Brasil.
Sirvo-me do ensejo para agradecer a remesso da revista, que recebo há alguns anos c leio sempre com utilidade e prazer.
Com muito aprâço e cordialmente sou, seu colega e vero admirador,
