DIGESTO ECONÔMICO, número 175, janeiro e fevereiro 1964
UlUliilu ECON0MICO
soBosnuspíciosD# ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAÜLO
SUMARIO
Oporlunidedo do Comércio - ^ Subdosonvolvidos — Roberto Campos
O Espírlio o o Tompo - Afonso Arinos de Melo Franco ^Dbpollaçôo — Glycon de Paiva
Edmundo Lins — Juiz Mineiro -- San Tiago Dantas
Banco Contrai — Otávio GouvCa de Bulhões
Deaonvolvlmenlo o Natalidade — Pe. Fernando Bastos do Avlla SJ Função do Jurista na Crlso Dosenvolvlmonllst Brasileira Arnold Wald a Ligeiras Alocuções Antônio Gontijo dc Carvalho
Brasil-Colônía o Reforma Agrária ^ Francisco Malta Cardoso
Os Dilemas da Ajuda Externa — Roberto Campos
De Genebra a Nova York — Afonso Arinos de Melo Franco Política Exterior o Desenvolvimento — San Tiago Dantas
Edmundo Lins: Alguns Traços de sua Personalidade porânoos — Ivan Lins
Problemas de Imigração — Jos6 Fernando Carneiro
Forum Latino-Americano do Desenvolvimento e Ju Econômico ízos de seus Contom— Clemente Mariani
O DIGESTO ECONÔMICO
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Diretor:
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o Diaesto Econômico, órgão dc íneconómícas e linanceU é publicado bímestralmente Comercial Ltda.
formações ras, pela Edltôra
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São
OPORTUNIDADE DE COMÉRCIO PARA OS SUBDESENVOLVIDOS
Ktimiiiio Cami'os
SKM
1 (jiu'n*r (limimiii- a c-ia (Ias fallias dn de outros países em adotai' políticas ade(piada's estimular um aumento das tivas exporta(,‘(’ies, é certo eonlramos diriculdades de ord
imji e ortânBrasil o talvez, latino-americanos
trializados cresceu Como resultado, ilustrializados ipio exporta(;ões mundiais de produtos primários em lOõlí. participavam, ao final apenas de 1-KÍ. os países nâo iutinham SõVo das período considerado, com para respccipie enc, cmiuaiUo os países industria lizados elevaram de -15 para a sua partieipa(,’ão relativa nas oxporta(;(‘>es totais
Ovã, como os países lizados não tem alternativa para suas i‘xportai;òes. o resultado óbvio ó uma diminui(»'ão de suas possibilida des de comércio exterior.
do ●ITC jirodülos do base. não iiulustriade m Keral e específicas com café, resultantes das mcrciais das níi(,'ões importadoras de produtos primários, Kntre os obstáculos de rela(,’ào polít icas industriali. adas. ao conatureza as mo¬ irei al poderiamos mencionar difica(,'r>es que estão ocorrendo patteni do comércio do produtos mários. dustrializados voz m no pri-
Assim é que os paises inestão cada ais
exiHirlações
No
avançando na área das dos produtos pnmario mercados s, conqinspertonciam a tando países fenômeno (pic industrializados. Êsse não afeta diretamonte as receitas de exportação pelo café, que é um produto tropi cal, Mas os países que dependem da exportação de produtos tropicais tendem a diminuir, g'raças à ag-ressividade da política comercial dos ])aíscs industrializados, suas expor tações de iirodutos comiietitivos. Assim, veremos que entre lí)5,?. e 19G0 as exportações de produtos primários cresceram de 34%. mesmo período, entretanto, a expor tação de produtos primários por paí ses industrializados cresceu de 57% enquanto a dos países nâo indusnao lU’oduzidas
Éste extraordinário aumento da participarão dos países industriali zados no comércio exterior de pro dutos do base refleto, em parte, o impado das vendas norte-america nas de excedentes aa'rícolas, as quais, dentro de certos limites, são benéficas para os países subdesen volvidos, c, em parte, a política aíi'1'ícüla das nações componentes do Mercado Comum Europeu como ve remos adiante.
A DKTKUIORAC-ÂO DOS TERMOS DE INTERCÂMBIO
Outro terioração dos preços
aspecto marcante do co mércio, dc produtos do base é a dedõsscs producomércio ex-
●-í
Não somente o tos. terior está diminuindo — porque os países industrializados estão toman do mercados dos países nao indus- "9 ■t,
trializados — como os preços dos produtos dc base, em geral, e do café, em particular, tém sofrido de terioração, enquanto se elevam os preços dos produtos industriais. Assim, verificaremos que o índice dos preços dos produtos primários, tomados em conjunto, desceu de 100 para 93 no período 1953-1960. Nes se índice está incluído o petróleo, o que leva a uma subestímação da mar gem de depreciação. Se tomarmos, por exemplo, os produtos como café, chá e ca- 4#^ cau, que são produtos tropi- fiU cais por excelência (Santos 4, C^L preços FOB, spot N. York), êlc caiu de 100 veremos que
para 63 em 1960 e mais ainda de* redução dc cérca pois, ou seja, uma
mcnsõGS do proMcma: tomarwnoft u ano de 105^ como Im-c remos a receita obtida c(»m
portações de café quentes com as (pie Hcriam se houvesse prevalecido o dio da saca exportada obtido naque le ano inicial. f compara¬ «●X- a.s tios ano.s .subs obtida:. val"r m*--
Os preços do ano <le 1953 se pre.stam bem para serem usado.s como base pois antecedem a altu anormal 1954 modo. em e artificial verificada em e correspondem, gr<jsso ao nível ao qual baixaram 1955 e nos anos imedialamente subseqUentes. Na verdade, no caso do Itrusil, os preços de 65 a 68 perinaneeí*ram no O valor médio tia saca
nível dc 53. exportada, utilizado cálculo, üú unia ilistorção cni favor de uma menor jjerda de Ainda assim, verificaremos se traduz em cifras substanciais. pura u nossu receita. que ela de 40%.
Êsses dados sôbre deterioração dos preços se tornam ainda mais signi ficativos quando confrontados com índice de crescimento do volume do comércio. Assim, entre 1953 e 1960 houve um aumento no volume do comércio mundial de 50% e uma de terioração nos preços das matériasprimas de 37%.
Comparando-se os preços de ex portação do café com os preços das importaçõe.s oriundas dos Estados Unidos da América, vamos verificar que, enquanto pagávamos mais 10% pelos produtos industrializados que importávamos, recebíamos menos 38% pelo café que exportávamos no Brasil.
QUEDA DE PREÇOS DE EXPOR TAÇÃO E AUXÍLIO EXTERNO
exercício de mas indicaPoderiamos fazer um Inegável simplificação, an usado com cautela, das di-
Aiilicando o raciocínio acima, ve rificamos que a receita cumulativa potencial que o Brasil deixou do au ferir monta a 2,6 bilhões de dóla-
A partir de 1969 elas repre- res. sentam cerca dc 600 milhões dc dólares anuais, receita que nos loria bastado amplamente para resolver todos os nossos problemas dc ba lanço de pagamentos e ampliar subs tancialmente a taxa dc importações indispensáveis ao processo dc desen volvimento econômico. Se, para evi tar distorção estatística, deduzísse mos desse total o excesso potencial de receita havido milhões de dólare.s), ainda perda total teria sido de 2,4 bilhões de dólares.
A título meramente exemplifica1954 (184.G em assim a
tivo (lo siiíiiificado (Ic roecita. econômico dessa i'omp!iraremos, a seíTuir, essos cloficits do rccoHa cam bial com o auxilio total economuM)
nort4'-amfj*icaiu) ao Brasil, e outros produtores do café im América La tina. no mesmo período, tudas as formas do auxilio ofit iiU de natureza não militar.
incluídas
75 aos
Ora, eoperdcni cm n queda do.'?
2,4 C 2.0 bi¬
O.s países latino-amerieanos exportadores d(* café reeelieram nesse lU'ríodo o total bruto do 3,970,5 mi lhões <le (lé)lares de auxílio eeonômieo norte-amerieano, a maior par te em forma de empréstimos. Dêsses, 1.0 bilhões foram destinados ao Brasil, 0,0.5 à Colômbia e 1. demais produtores do café. mo vimos, .só o Brasil receita cambial com preços do café entro Ihões de dólares confttrmo sc deduza ou não 0 cxces.so do receita no ano dc 1054.
encargos que a ajuda ao exterior impõe ao contribuinte norte-amorionno. Durante n primeira parte da década de tOãO-GO, o consumidor e con tribuinte norte-americanos pagavam preços muito mais altos de café, cacau, bananas o outros produtos primários da América T.atina e, ape sar disso, n economia norle-amerieana cm nada so ressentia. Na ver dade, o nível de crescimento econô mico mais elevado do que hoje, quan do se advoga mna redução de de semprego. ora mais baixo e o ritmo do impostos como meio dc estimular n utilização era dc vastos recursos ociosos. Da mesma forma, as econo mias latino-americanas atravessa vam um período de ilosenvolvimonto sem precedentes, som uma dependên cia onerosa dc auxílio exterior, en quanto agora a maioria delas tende a recair na estagnação.
Se n economia americana do comêço da década do 50, com um nível dc renda per capita 15 a 20% in-
O objetivo destas ob.sorvaçõos não é o dc insinuar que tais movimentos desfavoráveis do preço e volume do orientação deliberada comércio refletem uma espoliativa consciente e dos iiaísos industrializados. Nem se ria justo negar que, ao adotarem po líticas suscetíveis do estimular a suferior ao atual, foi capaz, sem qual quer sacrifício visível, dc pagar, co mo inqmrtador dc produtos latinoamericanos, somas substancialmente maiores do que aquelas atualmente gastas como ajuda financeira ao ex terior, 6 difícil do evitar a conclu são de que as usuais restrições aos alegados bilhões de ajuda externa desperdiçados com a América Latina pesados encargos econômicos resultantes refletem idéias polímais do que o análise obj’etiva e e aos daí ticas preconcebidas resultado dc unia perprodução de produtos primários, os países subdesenvolvidos contribu em diretamente para a deterioração dos ]n*eços.
A linica intenção desta compara ção aritmética entre comércio e as sistência financeira c a dc estimular mais detida reflexão — e talvez lan çar dúvidas — sôbre a validade das queixas correntes, agora ainda mais fortemento ouvidas, relativas aos
AS RESTRIÇÕES ÀS EXPORTA ÇÕES LATINO-AMERICANAS DE CAFÉ
portam para os dade Econômica Européia
Os países da América Latina cxpaíses da Comuni2()'r de
suas exportaçõe.s totais. Por outro lado, deles importam cerca de 20'/ de suas importações totai.=. Mais importante do que o volume ó a estrutura désse comércio.
Do total das exportações lalinoda CEE de café. americanas para os paises um quinto é exportação Dessa maneira, a capacidade da América Latina dc importar equipa mento da CEE está determinada, sua capacidade em boa parte, pela de exportar café.
Ora, os paíse.s membros do Mer cado Comum Europeu já ofereceram, individualmente, pesadas restrições às importações de café em geral o, em alguns caso.s, do café latino-ame ricano em particular. A instituição da tarifa comum externa agravará o problema, generalizando uma dis criminação que por enquanto não é
No momento, o sistema de conpraticado uma pi‘efcréncia às tíngentes de importação pela França dá importações oriundas da África que deixa aos demais exportadores aces25% das importações As cargas fisso a apenas anuais daquele país.
iiidarr- dl- niilhó- fra de aiuiui.s!
di':-«sa' l*-var a c(»ns<-lali-
T:il « * da Europ:i
Kvidentemente a t-liminavai* taxas preíeiemdais podi-ria 1 um aumento con.sidr-rúvel das tavões latino-americana:- de ))ara o.s paises lia CEE qüenteinente, da-i impnrt av Tio-amerícana.H dehi proeedi-nte ● ovoliivfio seria um fator deridv«* na melhoria da.s n*lavõ«‘S ei-onômica ● financeiias com a Enrojia, preiM Upação rpie tem sido demonstrada freciüentemente ptdo (lovérno noiteameiácano ao procinair assoi-iar anações industrialixadas ãa medidas dc cooperavão intcí nacional cm favor do desenvolvimento econômico das nações latino-ameri canas.
A OEA calcula que as çõe.s latino-americanas de os paíse.s da mentadas em cérca di* (le dólares anuais c-nn a cdiniinação das atuais
Graças à elevação do nível de dos países da CEE, consumo de café per relativa mente baixo exp CEE podei-iam se i.qo si ortacafé pura
aumilhões r mples bnmdras. vida onde o nível de capita ainda é em certos paí ses, o valor das ex))ortaçÕes adicio nais poderia, no futuro, ser muito maior. Se tomarmos o nível dc concoletiva.
sumo da Alemanha c o aplicarmos aos outros países da CEE, podere mos esperar para o fim da década três principais consumidode retalho a cais nos res elevam o preço
um aumento das exportações latinoamericanas de café ccrca de GOO para a CEE dc milhões dc dólai-es mais de 2009^^^ do valor unitário do jiôrto. Na a receita produto ao chegar Álem anuais.
A esse respeito os princípios aprovados na reunião de Ministros da Economia e Finan-
conviría lembrar anha, por exemplo, fiscal derivada dos impostos sobre o café alcança a extraordmaria ciao
vas. realizaila em Cu-nebra, so\> aiispii-ios ilo (JAT'l\ em líUU).
iloemiuMilo se ãs parles eonti'ataiUes:
ri'comemiava especialas cxsubile-
a) a ráiiiiia iemi>vão (ias restrivõos «luantitat ivas <|iu' afetavam porlavties oriumlas Õe paisi*s senvülvidos; os Nesse
1)) eliminação das tarifas (piv afe tam i)S produtos i)rim:‘irios dos por países exportasubdcsenvid vidos; c) eliminação ou considerável re dução das sobreeargas afetam os (ado.s
fiscais que produtos primários exporpor i)aises subdesenvolvidos; d) medidas a serem adotadas poeeonomin central mente los jiaíses de planilieadas para a ex[>ansáo do sumo dos referidos conprodutos primános;
o) operação das maneira u não fornecedores preferencial;
preferências do aqueles do sistema prejudicar excluídos
f) limitação dos u exportação ou ã importação de dutos primários; c
subsídios pagos proexcoa não
g) disposição ordenada de dentes agrícolas de maneira afetar as exportações de paíse.s sub desenvolvidos.
Resta sabor se aquelas recomen dações permanecerão como uma es perança ingênua ou encontrarão apli cação prática.
Os Estados Unidos, é justo reco nhecer, destacam-se dentre ses industrializados como aquele apesar das ocasionais contradições da sua política, está ültimamente reconhecendo a importância vital da expansão de oportunidade de comér-
eio para os paises em desouvolvimemo. Kvidoneia esta nova atitudo
o papel desempenhado pelos Estados Unidos na promovão do Convênio Inlernaeional do Café, no seu apoio à piojiosta tendente a liberalizar o eoméreio de produtos tropicais; e no estabelecimento, dentro do FMI, lie um sistema de financiamento com pensatório das quebras de receita dc exportavâo dos paises produtores primários, embora tal sistema deixo ile satisfa/.i r às exijíCncias de automalieidade iu< desembolso de fundos i‘ adicionalidade de recursos contem plados nas propostas dos paises latino-americ;inos, de acordo com o es pirito da Carta de l’imta dei Esto.
Os paises da Europa Ocidental, exceto em relavào aos territórios de seu imediato e especial interesse, têm-se mostrado, de um modo geral, insensiveis às necessidades dos paí ses em desenvolvimento de obterem acesso íios mercados dos países lizados cjipa/.es capital. mais amplo e desimpedido industriade exportar bens de
os paíque, surpreendente que os problemas do balanço do pag'amcntos dos países menos desen volvidos eom a Europa mostrem in dícios de Não é, portanto eonstante agravamento já períodos rclativamcnte cur tos de rej)Ugamento dos empréstidesonvolvimonto europeus adequada amormuito mais livre que os de nios exigiram, para sua tização, um acesso aos mercados de importação da Eu ropa Ocidental do que é possível sob políticas protecionistas e as atuais f discriminatórias.
I0 DIREITO AO COMÉRCIO EM CONTRAPOSIÇÃO AO FAVOR DA
AJUDA
A ra?-ão pela qual pus tanta ên fase no problema da deterioração dos das oportunidades cada vez comércio lapreços e mais restritas para o
crilérioí* tai.H c<». papt*l, da maprnitude o dos de ajuda ao exterior, com notações que, ncccHsârianu*nt«*. aos países que sensação amarga Kstou setruro de que <»- pai- e.s «ia.. recebem esta ajuda de immillia- uma çao.
latino-americuno.H preferii iam, . pu dessem, atingir pelo comércio «● nao pela assistência externa os reciirs(ís divisas cstranífciras neces-aiios em tino-americano é que me parece ter ênfase exagerada no havido uma atual debate neste país em tôrno do
desenvolvimento econômico. ao seu
O ESPÍRITO E O TEMPO
AioN>.() Aiuno> Di; Níi i.o Fuanco
Qr\‘I (le Iim jnrnali.sta fram-ês que Stalin, iiKiuiriilü sôlu-e a conve niência de se conhecer \’at iiatio problema a ])osição do determinado faee internacional, em i.e 1‘espondeu
“Quantas com esta outra pergunta: divi.sõc.s pode mobilizar o fa>.er valer a sua Papa, opinião ? ’’ para Xão creio Ciovonuí cpie.slão, com o Km primeiro lugar, das divis('»es atijmica, .sustentar opinujes ao tempo de Síalin). ticiiiação marcante nos acontecimentos do o atu ipio sovicHico reagis mesmo a argumento D al ('hefe do diante da se prinmrlsmo. mol)ilização nao e mais, adeipiado para (e já na era uao o era, epois a pavde João XXII1 seu tempo, a influua llistóáü tanto polo corta manoieontonas
('xaine, em termos atuais, da posição' da Igreja como pessoa de Direito' rúblico. Interno e Internacional. reabertura do Concilio Ecumênico do Vaticano abre oportunidade para^ (pie procedamos à exposição/Sumária^ de aljíuna aspectos dêsso problema,’' extraindo, se possível, alyrumas con-i elus(')os aplicáveis ao Drasil. J Sem perda do substância da sua mis.^ão espiritual, antes, mesmo, co mo um dos processos eficazes do roa-s lizá-la, a Igreja Cat(31ica, reiteradas vê-,es, através dos Coneílios, tem de nunciado os males temporais da so ciedade humana, e traçado as dirC'^ trizes ííerais da sua erradicação, ‘dj
So os Coneílios da Antiguidade se pureza da as heresias, já mostrou bem o quo podo sov ênciu da Igreja Koinana viu da nossa cpoca
]ireocui)aram mais com a fó o a luta contra os medievais registraram, não raro, resistência da Igreja contra os exo injustiças dos grandes dêsa eessos fato de oi-ientar ela, de ra, a conduta espiritual do de miliiões dc homens. n mu to mundo: imperadores, iihores feudais. s pnncipalmenle porque a tradição multis.secular da siia mensagem universal reis e soNo Renascimento, luterana ao csse mostra cada vez mais coincidir com as esperanças de tôda a humanidade, mesmo (huiuela paito numericamente predominante, não se compõe de seus fiéis.
t-‘apaz de que levada pela reforma forço de reunião c revisão, a Igreja,A Concilio de Trento, não deixou J de tomar posições importantes no Ü ])lano civil. Como bem diz um histo- i riudor dos Coneílios, a Igreja, ein no meio cie uma das mais no Trento, Por isto mesmo, participação forçada, procurada, nos acontecimentos do sé culo, é que se sucedem as avaliações sobre a profundidade e a oportuni dade da palavra da Igreja, na solu ção das crises históricas de hoje, valiação que corresponde, afinal, por causa de.sta embora não aao
agudas crises da civilização humana,j dilacerada nas mais diversas direções"^ pelo turbilhão de ideologias privadas j de qualquer visão superior, cientifismo, positivismo, racionalismo. ^ insiste em afirmar, contra as estrei: tas concepções de Lutero, a esplên-'
dida verdade de liberdade moral do homem".
0 presente Concilio Vaticano foi convocado por João XXIII com palasubstanciosas vras que soam advertências, doutrina, principalmente, por êle, a restaurar a plenitude do viver cristão, face do espetáculo de um mundo em grave estado de indigência espiri tual como
Em vez de pontos de a reunião foi dedicada, Em n disse o grande Papa
êle sentiu o dever de dar à Igreja a possibilidade de contribuir mais eficai.mente para a solução dos pro blemas da idade moderna". Não é possível ser *^ais explícito, nem mais justo, na maneira de reafirmar o pri mado espiritual da missão da Igreja e na for ma de identificar esta missão espi ritual com a par ticipação nos es- . forços pela solu
ção dos problemas da vida social da humanidade. U
Brasil ii inau^uravão <ia rí-uiiião m» Vaticano.
Não é éstc o niomonto de tli-.seievcr o.s diversos aspectos, ao iiie ino tempo grandiosos e cedoridos, mas cheios de majfnífica simplicidade*. <iaquelas cerimônias em «jue o Tapa scdesprendia do esplendor maje>tJitu-o da sua função, paia falai' aos eslraníjeiros, ao povo e iis crianças, como um velho jiai, um avó camponês. Nem é éste o lo_— cal de analisai- as perspectivas e re sultados colhidos diretamenti- d C*oncilio. Outros, mais capazes, farão bem melh que eu. O u OI ‘1U(-
me interessa, aqui, é salientar <> sen tido do fraternidade humana d-j. (luele espetáculo, em que a fé ligiosa dos fiéis católicos .se vevia acompanhada lo sentimento de confiança
m ente humana do.s participantes que não comun gavam com a nossa religião; não ao os aderentes a Igrejas paradas, como os adeptos de outras crenças, mulçumanos, budista.s, e tal vez, mesmo, os fetichistas e panteístas primitivos, que doveriam haver entre tantos pepuracristãs .see nbaixadores de paí
Êste significado profundo do Converdade, a maior lição cílio foi, na que pude recolher, quando, em com panhia do mestre Alceu Amoroso Lima e do Embaixador Sousa Goinesquecível de tive a ses distantes da África e Ásia.Incertos e ansiosos frente
COS da vida terrena, era para as dúaos ris- ^ - j integrar a delegãçào do Governo do honra
vidas dostu mesma vida que aque les ineréus esperavam uma orienta ção, a qual sentiam que poderia vir da (‘Xperic*ncia histórica e da inquehran t:\vel firmeza moral daquela Icrreja Romana, cujos dogmas de fc? não accdtavam.
I': para dar ideda. a um público ledor mais amplo, dos instrumentos e razões com que conta a Igreja para o exercício dessas missões con cernentes aos prolilemas da vida prõ)>riamente politiea. (pie acpn ajuntarei algumas notas, (pie nada de novo ensinarão aos estudioso.s da matéria.
A ação (ia Igreja dentro daquilo quo o Papa chamou os da idade moderna" está baseada na sim posição do pessoa
afirmar que faltava compctCmcia ju rídica à ação relijíiosa, a qual deve ria ser fundada sõ em laços de ca ridade e comunhão espiritual, êlc es tava avançando uma proposição que se chocava com a realidade da ovoliição da Igreja, desde os tempos de Cristo. Nem se compreenderia o possibilidade de sobreviv(}ncia e ex pansão do uma instituição que tem uma parto luimana (foi esta parte humana a salientada por Cristo a Pedro, ipiando lhe disse que êle. ho mem, seria a jicdra sobre a qual a Igreja se levantaria), sem que es tivesse presente, dentro dela. n oa]iacidade necessária para traçar nor mas juridieas sôbre a sua própria organização o funcionamento.
Direito Púl)Iico, tanto de Direito In terno. fiimnt.o de nacional. ('omo problemas jurídica do Direito InterDireito pessoa de apresenta com nos tonqios do A questão, que se renovada delicadeza radicalismo, como o de T/Utero o tam bém os dias de hoje. está em eom-
Interno, ela se auto sentido verdadeiro da -organiza, e tem eomiH'U‘ncia para traçj rídicas, ini leis. Como ir
normas jupessoa de Diniantém re- reito Internacional, ela lações políticas com tados e é capaz de a.ssumir us dem ais Kscomiiromissos internacionais.
magnífico embora No sintético prólogo com que abre a edição, feita pela lamanca Universidade Católica do Sado Código do Direito Ca nônico, o ilustro canonista D. José López Ortiz (Bispo de Túy) mostr como a atividade normativa, ou pròpriamento Icgiferantc, sempre acom panhou o ministério católico, desde tempos apostólicos, e sempre se revelou através dos poderes essen ciais de organização da instituição eclesiástica e de jurisdição das auto ridades sôbre a hierarquia e os fiéis.
Quando, portanto, Lutero veio a os
preendor o ação ila Igreja, tanto no terreno po lítico quanto no jurídico quccendo. nunca, quo o constante é esjnriíual. c dindo a ação temporal, que se devo desenvolver sempre tendo em vista o primado do esiiiritual, com outros condicionados pelos nao osseu Norte não confuntipos do ação
interesses e paixões do século. Som querer entrar no terreno dog mático ou no dn exposi(;ão da dou trina católica, nos quuis confesso despreparo, proação política da do.ide logo o meu curarei encarar I.qreja tal como se apresenta e plica no terreno jurídico, com o qual tenho mais familiaridade.
Partamos do princípio de que tan to o Estado como a Igreja se consi deram «sociedades perfeitas a exDe-
vemos, os juristas, entender esta ex pressão não no sentido filosófico cm que o tomava Hcj?el, de perfeição moral e racional, mas sim que am bos são sociedades perfeitas porque completas, inte^adas, totais (sendo que esta última expressão não se confunde com totalitárias).
No plano temporal, o Estado 6 a mais completa das sociedades, ou usando de expressão técnica mais ri gorosa, 0 Estado é a mais completa das instituições sociais, se pode dizer da Igreja Católica Ro mana, no plano espiritual.
Para bem compreendermos a coesxisténciadas duas instituições e a au tonomia de cada qual, dentro da coe xistência, basta atentarmos no fato de que as duas instituições per.seguem propósitos humanos diferentes, que devem colaborar em benefício geral, mas que nunca se podem confundir sem malefício, também, geral.
Êstes propósitos, cuju conjunto po de ser chamado o bem comum, são procurados pelo Estado em termos de justiça e progresso social, e pela Igreja em termos de aprimoramento espiritual, um, visando ao bem-es tar nesta vida, e a outra à salvação depois dela.
0 que intere.ssa ao jurista e homem de Estado é conhecer os di fíceis limites das duas condutas; sa ber até que ponto a procura do bem interfere com os valores báao comum
primeiro ca.no, o K tarh» int«rvóm na competência tia ígn-ja; t.<> ● do, a Igreja iiitervêtn na (●'●iMp cia do E.stado. n-
A fixação priid<-nte fie tai^ tes, ou de tai.s e«,mpi't'‘ uá fic encontra deterinina«l;i rn* t*-.\f«« das concordatas, f»u .aej.a. fi dos jurídicos firmad ja e divcr.soH Kstado ;. .Já vi>m» som ser inn' I ;t- 4* .i- tij. ;i Igrr- ent rr o.: ●ple. uma Nação , a U'ifja é, contudo, uma “Hociedade perfeita” fie tipo particular, inclusive quiriu, depois flo.s trataiK»;- de I,;itjâ (1020), Ufi pf*rqn<* ua configuração jurí<lica ele Eslaido, embora dc* tijx» também pedal e mesmo único,
a Igreja tem o seu território ,,ue ca Cidade do Vaticano, o seu Covêmo que c a Santa Sé com todo tivo aparelho polítíc tivo, e a .sua esComo Ksfado. o respoc« <‘ administr capacidade ajuríciica )»r-rfeilamonte do. pelos deniai.s
Os tratados do í.atrão fo. ram, afinal, o desenvolvimento d.-L célebre lei interna italiana de 1871. expedida depois da ocujiação <lo Uo. ma por (7ai‘ibakli chamada "lei das interna e externa finida e reconhecida E.statíos. i Vilor Manuel, e garantias ff *n qual , embora norma de dir(‘ito interno, foi geralmente reconhecida tevnacional ]K>r torios os jiovos civi lizados como ato inem viitude fio
transnacional, dostinad garantias a sede de uma instituiçãfi universal, que era a Igreja Caiólie Os acordos de Latrão, te 0 ponto mais alto da vida tica de Mussolini ( SC11 conteúdo o a assegurar a. seguramonpolíúnico que fica- o sicos do espírito, sacrificando a li berdade moral do homem, como nos regimes totalitários; e até que ponto uma defesa falseada destes mesmos valores é um simples disfarce dos privilegiados, para deter a mar cha em prol do bem comum. No lá da sua obra através dos séculos), completavam a lei das garantias e embora ato internacional bilateral con.stituem, também, um corpo de
O me.smo
dcci.''òí's manidado.
1’ois <iatai'io. oii (ja firmar t|Uc in terc.^sn a ioda a bu- mento da Igreja, tória.
Vtilirando uma da His- através
io direito conoor- técnica primária, embora largamonte coberta pela rêdo publicitária sustentada pelos incapacidade dc concordaadmirável saeiiuilicom a dos a flexiliilidade " tem|m. mas predominância a razão de o o sem 1 ser sua tratados elianuulo> t.a-. <(iie a Igreja, bediiria, tein i-om ostaholucid a herança e espiritual do grande 1'apa é apresentada como uma espé cie do desvio ocasional, que não acar reta maiores consequências, a não a conseqüéjtcia lamentável de contril)uir para abalar a solidez dos princípios de liberdade humana, em favor das teses escravagistas do terésses do imobilismo, intelectual scr tl.a su.a comiH-tcnciu Iv"tados, af ondendo fias ciivunstânrias d brio nuMca lu-iiler o fio d; (i<) espirihi. (|Ue e (la sua missão terrena.
l'm dos juristas ilalianos lizafio.-: tio estudo dâste profe.ssor .lann;u-eoile especiaproblema, de Pis o sa, obmarxismo. Rste. o núcleo da argu mentação dos que sorvem do grande inèdc» <los hem jionsantes (a expres são é de Cíoorges Romanos), paru defender até o fim injustiças e pri vilégios. Mas a insidiüsa argumenta-
l.a Coesistenza servji, no seu ivrn (íiuridica delia ri,i o .seguinte: lesa ron lo Stato, , exelui do àmhilo (Io .seu poder i mente matérias meraque temiiorais nao possuem , qualipier conexão e.spirituais (res ‘ com as çao cai por si mesma, para quem conhece a ardente c imaculada tra dição da Igreja, na linha de defesa (tos socialmonte fracos e oprimidos. U('cess;ii’i; mero ‘‘ivil is) ; mas as 1'elaçôes misineUini no seu poder ; Ias, isto é, conexas niixtae) as nmti com as ‘' M-ij temporai.s (res Quem (lueira .se informar com se gurança sôbro êsse acervo de atos o atitudes, sem necessidade de ne nhuma pesquisa aprofundada, basta ler o notável e instrutivo livro do ●^piriUiais
K a definiçâ vias mistas, poral da Igreja Ufica no desempenho missão espiritual -‘10 (‘xal qua c se qu a de.stas nas is a matéação tem-xige ^ se jusmosnio da Kua padre Roberto Ivothcn, da Universi dade de l^uvain. livro prefaciado pelo Bispo de Namuv e intitulado liVnscigneinent Social dc 1’Églisc. Nele tou textos de centenas do documenpnrtir de Leão da industriaautor compendiou e comen- o tos pontifícios, a XIII e oonstituiu o ffnuKlo loffiulo ,1o liish-.n™ pontifif.ulo <ie .Toõo XXIII, inspirador do Concilio que agora se reabre.
K foi contra tal definição que as forças obscurantistas e reacionárias cm todo 0 mundo cristão, se mobili zaram para abafar ou desvirtuar o , isto é, a partir lização, do ])rogresso técnico, da ur banização dos demais fatores que e agravavam o desajustamento social moderno. Tais documentos sã<) encíclicas, homílias, cartas pojirifíciag^ alocuções, discursos e decisões de Papas sucessivos, que, em conjunto,
verdadeiro significado da mensagem pontifícia. Tentativa inútil, porque a palavra papal é irreversível c se integrou dofinitivamente na admirá vel e incessante evolução do pensa-
0 direito concordatário tratados
Santa Só <-f*m numerosos ron¬ Irvaílos a da fc. constituem um monumento impressionante de coerência, prudência c con-
Em todos êles o Es- o tínua decisão, temporânco, cm efeito pela países da Europa, da A.sia tamhrni da América Latina, contém niinoToíjur, jmjtos ensinamento.s úteis, sos
pírito, sobrepairando o Tempo, não i". deixa jamais de entrar na ação tem poral, quando está em jôt?o a diíçnidade do homem, nas suas implíca- tradição juríilica qu<* nos do Império sóbro n assunto, bcni ajudar ã tarefa acima com a vem poderiam mencionada. ções como bem comum.
Dentro da mediocridade, da estreiteza e da insensatez dos ndssos dias, brasileiro também mesmo. radicalismo atingiu os católicos c até, o \
Precisando mcdhor meu i)ensamento eu diria que não seria talvez es cusado que o nos.so (bivêrno eslinlasSanta Sé, nos riuadroa per- se, com a a própria Igreja, na pessoa de vádos membros da hierarquia Esta situação, lamennos eclesiástica.
mítidos pelo Direito (^uístitueion.-il dos dois Estados, um plano de cr>n● tável por todos os da contribui para a dissipaçao das névoas que obscurecem a vida naciotítulos, em na- cordata em que os problemas uf|ui aflorados pudessem ser eqnacimiados o, quem sabe, se resolvidos no lexl de umu possível concordata. Do Indo do Vaticano, um diplomata (1 e ju nal.
ISeria altamente conveniente que eclesiásticas, a exGrista de alto mérito como o Xú,U‘i D.Armando Lombardi seria elcinento de grande valor, rati não lo Do lado do Ilaniafaltaria alguém (pie juidcx.
se senão guir a saudoso amigo
Neste como em outros pontos, o jiroblema se cifra na ação do (iovOrno Ou na existência de um (Jovêrno. SC-
as autoridades civis e entre nós, pudessem estudar cuçâo de certas medidas básicas, que do Estado em garantissem a ação sulistituií', pelo menos tradição de saber do líildelirando íneu Acioli apoio dos valores ligados a liberdade K moral do homem, que a Igreja sem* pre defende, e que também garan' tissem a Igreja contra os desvios f daqueles dos seus filhos que fazem ^ política sectária, em nome da defesa
ESPOLIAÇÃO
Cà.V(<i\ j»j. Paiva
)SS( )S ii inãtis CíMiuinista 1'rasilc-iros do dospoja por fraudo, violC>ncia. (luer manoira. O.sso tonlia sitio auferido capital. porqu roo não pela ileiritimamonto de qualdo dinlieiro, embora
vul^rarizam. surosso, uin vollio subs tantivo da linjxuui I'.spoli;i(jâo verbo de um secular: n^iao eoni re^^ular I-spoliar: por esse n dicioiuirio i‘Xplica veibide espoliar: se de alaiinia coisa: Privar dc al^mua coisa, ilcuiíimamonte, fraude ou vit)lència verbo esbulhar sik^nifica rniibar, des viar uin direito do also^niinte o “Ksbullmr da alg O . .'\ exportação do minerais brasi leiros para os Estados Unidos é, í,amdu os nossos conuinistas. cesst> caraeterlsliea mente seum proespolialivo. no
Kiisina aind i guem.
}>OSuém por porque nos esbulha do direito de ter o mineral aqui para alíruma utilização futu ra, ainda que remota ou impossível. Já a exportação de produ tos agricolas não é considerada espoliativa. Pode-se vender para os Estados Uni dos quanto café qui serem Cdes comprar, todo 0 açúcar e o ca cau som qualquer pe rigo de espoliação.
1<> diciomírin (pie mediespoliativu é de ajilicação que faz soltar (iü parto do oanieiito a(piCdo, local, a pele í’orj)o onde aplicado. O indivíduo espoliado acaba, jado da assim, despoprópria pele. A raiz latina do vocábulo é spolíum, o couro (Io animal qiiando separado do corpo. — 0 verbo ])oliativa a alienação de produtos do siJÓlio (pier dizer tirar vestir, despojar no linguajar carioca, ficar de íanga. Os comunistas patrícios cam o conceito para financeiras com o.s
Também não é esa roujia, desdos vestidos, ou, Em particular, a reino animal, exportação de couros de boi, spolium bovis, um processo tipicamente espoliativo em relação ao boi, de modo algum é espoliativo em rela ção ao Brasil só aplias transações americanos, as sim como j)ara algumas das transa- No campo das transações ciais só há, pois, espoliação quanto ii alienação de j^rodutos minerais: fôr feito sob foi*. comerassim mesmo ções comerciais com pessoas ou fir mas dessa nacionalidade, pio, a remessa de lucros do capital americano aplicado no Brasil é espoliativa porque, segundo êles, nos Por exem, se de bem primário e para os Es- '< É difícil penetrarma tados Unidos. se
t 0 pensamento comunista porque êle lt se embebe gostosamente de dialética f paradoxal hegeliana. Veja-se, por jf' exemplo, o caso do minério de ferf ro. Se a exportação do minério íôr r feita pelo Estado, através da Comf panhia Vale do Rio Dôce ainda que P para os Estados Unidos e aos pre ços internacionais do minério, não haverá espoliação alguma. — É ver dade que houve buraco aberto para ^ a produção do minério alienado: que foi arbitrado por nós.
conformou ao preço intornaNada disso importa: não o preçe nao mas se í cional.
Ição de manganês do Amapá, f xtraj. do de uma jazida <ju«í p<-rl4*:u’«* a«.
Govêrno I*’edcral e cnjo trabalho <!.● lavra é contratado, mctliant»’ air.-r.damento, com uma ojHTalinK f»*mj)any que se cobre «Ias de.-)r.--ia ainda dá “royaltíes” e importo Estado.
So o manganê.s da jazida d tadü cncaminhar-.>-c paia
Unido.s, porque lavrado por r< nhia operadora privada, torn.-i- ●● isso manganês e.spoHat ivo; ma.s e simultáneanicntc, embarcado, em part<', gria, o lote com êsse; será de manganê.^ l-Lt o. m miiuTio o n a para dorliiio o.^pídialivo. K . a<lo. papo) .so. f-Miinnào houve esbulho, ninguém ficou de tanConclui-sc ga paroro M , nem largou o couro, setor da alienação de minc- que no .\ conclusão a tirar-se seguinte: Os minerai.s d«) Hi-a.sil dem tomar a naturc;a espolia rais, 0 Estado é incapaz de ser es bulhado, de ser despojado por fraude porventura ocorrida na transação.
Mas a conclusão não parece de todo correta porque se a exportação fôr feita para qualquer país que não os Estados Unidos, não ocorre espoliação, ainda que o produto o exportador sejam privados. — Poi‘ exemplo, se o grupo Jaffet alienar 200.000 toneladas de minério de fer-
T a pu. ii^.ji quando exportados, tu<lo depend,.,i,| prim-ipalnj o de quem o.s ex))orte c;, 4*11-
te, do pórto de destimj. feita será abordado o oulro lad medalha do tráfico d(? o De mincr;u uira o d:i s; a importação maciça de para fecundar a atividade (petróleo, carvão, inetai.s, fertilizante) e a ))osição do Hiasll não mais como espoliado espoliador voraz, causador sentimentos e fundas sul).-olo alludo micioiijii cmxòfro nias conu) cie respreocujmções ro do Vale de Paraopeba para a Po lônia, Tcheco-Eslováquia, Hungria, ou mesmo Portugal, Inglaterra ou Holanda não haverá e.spoliação. Os buracos da mineração aparecerão, internacionais, emCortina só pague em mer cadorias, mas não haverá espoliação. Um caso extremo é o da exportaos preços serão bora a
aos comunistas da Venezuela, Arábia Saudita e do C^Iiile, recentemente aprenderam da que só coin o essa facomércio ín.s nossos irmãos comunistas cêta interpretativa do ternacional.
JNDO UNS - Juiz mineiro
S.vN Ti.u:o l).\\T.\s l'i«d<sM)i- il.i rnivir>id.uK‘ do llr.ísil)
centonário tio
mo. Sr. (iovernador do Minas
I).M 1KA1 n)UKS (if Kilimiiuio Lins. cultoios dc momõria, qiu/.i-rain luigir-llu', no seu na.^ciimiito. a liorma, qut* o Kxaoaba de ciilrogar à guarda da Kaouldade do Diroito da Univtu sidado do Ksta(ici.
A prinoípio ponson-so om locali zá-la no Sòrro, om oiijo numicipio nascou o gramlo juiz minoiro. Houve quem lombrasse quo o Kio, onde êle
toda uma época e uma região, c -í prooisamente aquelas que mais se tf voltaram para um sentido univer-j] salista, quer no pendor geral da j cultura, quer na configuração dos atributos humanos. 2
^’ejo a vida de Edmundo Lins vidida em três épocas. A primeira’^ é a dos anos de aiirendizagem — os M Lolirejàhre quo começa quando o
pequeno órfão do Sêrro inicia, nas * aulas do Padre Mesquita, o estudo J do que êlo mesmo consideraria o ins- j trumento por e.xcelência do seu desabrochar intelectual: a língua la- ^ tina, c culmina nos anos passados - J numa das grandes casas de ensino J do ãlinas naquele tempo: o Semináfio de Diamantina. Daí passou a exerceu a magistratura, como minis tro e (lej)ois presidente do Suiiromo 'J’ribunal Federal, tiidui igual diroito, por ter sido nli, na antiga <lu Rej)ültlica, que culminou carreira e so iirojetou em iodo
Uaís a .sua personalidade, leceu afinal a idéia do capital a sua o Prevatrazê-la para a caiiital de Minas, jiara o recinto da Faculdade onde êle fessou, c ne.s.sa escolha ●se renderam, ser compreendido na extensão plena do sou significado. proa que todos há uni simbolismo a
Ouro Prêto para os preparatórios, e ."j afinal ao centro de estudos jurídi-^ a Faculdade do COS da época Largo São Francisco.
A segunda fase é a da cristali* ^ ilação da personalidade e da cultura, A dividida entre a comarca de S. José \ cVEl Rey, nas so projetaria como fessor de direito, juiz e desembarga-1 dor da Relação do Estado, quando l| eram maiores o prestígio desta e a ^ autoridade. velha capital de Mie afinal Belo Horizonte, onde estudioso, pro- í a lÍJ quo Edmundo Pereira Lins, ten do sido, como jurista e magistrado, uma figura do expressão nacional, foi sempre, ao mesmo tempo, exemplo do quo lui de melhor contribuição de Minas à fixação do tipo do brasileiro de superior quali dade intelectual e moral, dos de transição do Império para a Re pública e das primeiras décadas dêste século, na síntese de um na anos Evocá-lo é fazer viver, uma personalidade
A terceira fase, íinalmente, é acabedal de 'j personali- J vão 9 do Rio, em que conhecimentos e dade já inteiramente foimada o seu sua , A*'
diferencia,
buição dc ífraníle alcance, <lif«Tonmovimento <!«● idéias surXortc do I’ai'. Mina-, volS. Paulo no (juc tmava mas dirÍK'ida educiava o gido no tada para aos estudos jurídico.^, íntelectualmente por ccntríjs de frutificar, em benefício do País, no Supremo Tribunal.
Das três fases, a se^nda é a que marca o homem, e o transformando em cristal perfeito o que viera, através da infância e da mocidade, adquirindo forma, contra pondo ângulos e planos, daí por diante invariáveis na sua regulari dade.
É interessante recordar que em 1885, quando Edmundo Eins passa os umbrais da Faculdade de S. Paulo, está em plena efervescência, na de Recife, o grande movimento dc idéias, que teve em Tobias Barreto o seu maior propulsor, e que intro duziu 0 evolucionismo no campo dos estudos filosóficos e jurídicos. Um
sópro do renovação, a que o po.sitivismo traria também uma contri
cação religiosa, como ●> í arara <● <»> .Seminários do Diamantina e Mariana, forjava outro tipo de cultura cm que sobressaiam o gõ.-to <las le tras antigas, a filosofia imiral c c estudo do latim, éstt? último leito n maneira dos seminários, isto é, dando-se mais atenção à familiaridade com a língua do íjue ao seu eonlu-cimento histórico.
No clima luimanísticí» é (pie s(*
vão ftumar, com verdadeiro do certos capiicli(»s intelectuais, <‘Xcmplai Para êles uma <Íe tradução, o sou escreviam. culto os miní'ir(»s de ipu* I.ins foi tão representativo. silaliada ”, iini êrre oram <lelitos, (pie diininuinm autor. Os textos, (pu*
melhor do quo os aplausos do ptr biieo.
t^ue vida esperavam esses mineiros de elite, quando, terminados os est udos superiores saiam-llies esmaltados de versos clás.sieos, em (pu* juvdominavam Uoráci((. Virgílio e Ovidio, e não raro êles pr«’i]irios faziam imemas latinos ■ou traduções torturadas, (pie se passa-
tt , regressavam à ter ra natal ? Bacharéis cm direito qua se toilos, o que se lhes abria era a carreira modesta do magistrado ou promotor, começada nas peque nas comarcas, ou a banca de advo gado, de rendimento.s escassos, num (piadro econômico que nâo proporciosenão exeejieionalmente uma A existOnnava causa de vulto material.
Esse lumdor Üteréirio e humaníslieo, não se chocava, antes se comliletava, com o estudo aprofundado das ciências, fõssem estas a do dida engenharia ou da mc-
o reiiercussâo pies, sob
I’ul)licnvn-se lunico, um perexigente inil)ia a abunrcdto. dicimi. feccionismo
as dãncia da produção, mas o que vinha a lume era, muitas vêze.'^. de supe rior qualidade, e atestava um nível raranieiite atingido nas (le pro]iaro gerações siibsetpiontes.
A ]dêiado era magnífica, evocar os nomes de alguns dos es-
(Ic mão (“in mà(», na fina eorenf reteeida m» silencie vam, respondéiicia das t rilninais comarca s. <m entre sessões de <> aulas (Ii‘ I’'acuUhule. cia, que até que a política ou graus da carreira llie dessem brilho tinha do ser simdespojada de conforto, sóbria todos os aspectos e inteviormente voltada para o aprimo ramento cultural que a posse de uma base sé>lida dc conhecimentos permitia. Quase todos, nesse obs curo inicio do carreira, so faziam professores de humanidades. E um convívio nobre, assíduo, em que in timidado c respeito se misturavam, unia, na mesma cidade ou de um município para outro, através da correspondência, aquêlcs homens, no culto horaciano da amizade. começava a transcorrer os últimos de-
Carlos Peixoto, Afonso Arinos, Her de Freitas, Paulo Prado. culano
João Iaiís Alves, João Pinheiro, RoOctavío, Rafael do Almeida drigo
Basta I.ins encontrou em S. tiidantes, (pic Paulo, na sua ou cm turmas próh^rancisco Mendes Pimentel, Creio quo essa atmosfera foi pro pícia à formação do caráter espe cial, que atribuímos ao mineiro do início deste século, bem diverso da quele que se formara na colônia e quo ainda acompanhamos ao longo do século XIX. Do contraste e da ximas:
Magalhães, Estevão Pinto, Gastão da Cunha, Afrãnio dc Mello Franco. Nenhum desses deixou obra copiosa. Mas a produção de alguns, na polí tica, no magistério, na judicatura. tinha 0 valor imperecível, que a se veridade do autojulgamento policia
convergência dêsses fatores simplicidade da existência material, qualidade da formação humanísmentalidade iriara a tica — nasce uma cada pela reserva, pdo i'epúdio à
ostentação, por um laivo de ironia. ® por certo orgulho silencioso e sen sível, que se traduz socialmente cm dois belos atributos: e a distinção.
O povo conhecia e respeitava as nobres figuras, que representavam aos seus olhos essas qualidades. Nas suas chácaras espaçosas, mas sim ples, da Serra, ou nas pequenas ca sas padronizadas, de frente de rua, do Bairro do.s Funcionários, viviam e SC frequentavam como amigos (quando não se tomavam adver.sários impiedosos) os homens representa tivos da vida mineira da época. Os que os viam subir lado a lado as la deiras poeirentas da sabiam que a confiança e a assidui dade não quebravam entre éles
absoluto respeito, e que cada um Se mantinha, no campo de suas res ponsabilidades e deveres, i.sento e impenetrável.
É fácil imaginar a contribuição espilitual, que traz a uma sociedade, geração assim formada. Mesmo de pois que outras condições criam tros hábitos e impõem outras terísticas, ainda perdura sua influ ência e impressiona o seu exemplo. Edmundo Lins foi um dos homen.s mais representativos dessa constelação social. A começar pela formação clássica, que nêle se avantajou à de quase todos, pois torum latinista, fazendo do ensino, do latim um meio habitual sustento, durante dos estudos. Dea austeridade capital, nova 0 uma
reito, o ab.son.'cu, com énfa- e ciai nos assuntos civi:-: e cos, a cultura, que iria nos seu.s votos e sentenç.-is, Ias proferida.s nesta mas logo conceituada
Do que foi <* nos Lins poiicí)S, porérn v;ilio memorativo.". K.stão rcuniMo-i, “ K-t Liain" fioíurií‘'ilho. bretudo, nos volume dicos IÍK'55) e “ Comércio, depois do.s setenta an<»s, nefícios de sua rfvi.*-;'^). (cd. roclh'» tf .\fi.-;cHâin*;í ” ícd. .L-rnnl d«» ] , amhos piil d irados <-um os hoKntrr êirs .sobre.ssai, pelo e^méro d.i elalHiração, pela qualidad»- da.s foíite.s e polo Kn.-aio sôlire monografia de mais dc método expoHÍtivo, o a Pos.se com-hnd.a, o oni os alicerces do suas convicçõe.s favoráveis a ])osição doutrinária de .íhering.
oucaracnou-se mesmo de prover ao seu prosseguimento o
testação por êste feita às idéias de Savigny. No ensaio, jieiduslra as opiniões c escolas, primeiro em re lação ao conceito de posse, depois aos seus efeitos juiddicos, em í[ue salienta como exclusivos o caracte rísticos os interditos, a natureza ju rídica, para afirmar a posse como direito o não como fato, o fundacem paginas, nao quo o autor lança na conmento da proteção intiovlital, o finalmonte a classificação do instituto no sistema do direito civil. São dig nas dc nota, neste ensaio, a conci são, a clareza, o método indicative do espírito cio um profes.sor. Pouco importa que lhe falto o quo o.s es tudos romanísticos da não haviam deixado época ainda ver: o caráter pois, com 0mesma obstinação que punha no cumprimento de quais quer tarefas, voItou-se para o dimesmo afinco, com a e regularidade evolutivo do conceito da ])0ssc, adaptação das grandes teorias a fa ses sucessivas de sua longa transe a
forniavão. Lins se revela em dia eom fontes doulrimirias. ças aos <onluvinu‘Mtos linjruistieos iiuo i'<> ,.uia. vai às fontes lejrislativas, (njininilsainio os textos de Se serviam os intérpretes modernos do ilireito romano.
dc idéias, sôcvülução do direito de prosocialismo.
Ilorizonte, em crítica
l)iigna pela só vinte
No discurso que proferiu como píiraninfo dos bacharelandos de Belo 10.11, depois de uma das c.seolas socialistas, proadorão de medidas que anos depois se incorpora riam ao nosso ilireito do trabalho, desde a restrição do trabalho de me nores o mulheres, às medidas de se gurança 0 liigiene nas indústrias pe rigosas, ao seguro social contra a invalidez, a velhice, os acidentes e o desemprego, a assistência pública, aos tribunais arbitrais do trabalho, c graquo qual nao Ü
Não era, jjorém, o seu esi)irito in clinado, eomo se iioileria dei)reendCi do preduminio elá.ssicü em sua for marão, a (pialijuer forma de passadi.smo, (pier no campo jurídico, (luer no das idéias y;erais. Pelo contrfirio, homem -aberto à 1'calidade do seu tempo, Jeponta sempre nos seus estudos o exame da atualidadü dos conceitos, a verificarão de sua adecpiarão ao presente, e tevo oportunidade de marcar as tendên cias modernas do seu espirito, pri meiro, quando moro, como recorda sou ilustre Xillu), o dr. Ivan Lins, íio seduzir-se pelo positivismo, com cheu'OU a identificar-se, mas cm que via a manifestarão su perior do espirito filosófico do tem po, e mais tarde, ao pronunciar-se com grande largucza bre a prietlade c o
à proibição da obrigação de em determinado estabelecimento, à participação dos empregados nos lu cros lias empresas, à abolição da su cessão colateral, à reforma tributária baseada compra na capacidade de contribuir, a gratuidade absoluta da justiça. Outros estudos que merecem re ferência, pela cvidenciação das mes mas qualidades, são u equidade, n teoria das obrigações solidárias, o estudo sobre a viabili dade e a hrevo nografia sobre crime militar. 0 ensaio sôbre mas vigorosa mon conceituaçãü do Salvo raras exceções, ês.ses c outros escritos são o fruto do labor intelectual do professor e do juiz, nos anos vivido.s, cm Belo Ho rizonte, naquele momento em que so erguia ao nível das melhores do Baís a fuma da Kolação mineira, em que Mendes Pimenlel c Estevão Pinto fundavam a “lievista Foren se" e na Faculdade dc Direito um pequeno pugilo dc alunos desfrutava não apenas o ensino, mas também 0 convívio dos primeiros grandes mestres.
Edmundo Lins mantinha, naquele ambiente de modéstia c de severidaãe, o culto do esforço, da exatidão no cumprimento das tarefas, e vencia, e impunha, pela respeitabilidade moral, tanto quanto pelo merecimen to intelectual. Minas Gerais comese Çou a orgulhar-se dêle, a ver na sim plicidade daquelo filho ilustre um símbolo de própria natureza co sua mo coletividade, e foi assim que sur giu, como verdadeiro anseio de opida ida nião pública, a expectativa, de Lins para o Supremo Tribunal.
júbilo de Minas, 0 que foi 0 quando essa nomeação veio consá-
U'37, foi
presen.’açãü d;i para a política do I’aÍH. e que la o irra a e nobre p<*r.sonalidadf, iiue pei i'»ilo alta Cõrtí' dt* ( <>m a an.1 udieiario.
da Consitituição do 31, e pouiu nmid tarde, à outorga da í‘art4i de de extraordinária HÍgniíiea«;ao vida jurídica Kn1r4* OH falorv' contribuiram decinivamentc para preenchimento désrfc j)apel, nau como esquecer a presença diação da precisamente durante esse presidiu à nossa mais justiça e soiil)e encarnar, mageslade de um jini.^con.sulto tigo, o próprio lájder
anhelo de todos, tem sido grar o contado, mais de uma vez, pelos biógrafos. A comunidade sentiu-se exalçada no filho que tão bem a representava, e da consciência dêste até o fim da carreira, nunca se apartou o sentimento vivo de ser, cadeira do Supremo, um seus na sua t í r ! emissário da cultura e do caráter de Minas, para servir ao Brasil no mais nobre dos ofícios públicos. Não havia oportunidade de lembrálo, em que o não fixe.sse. E atravé.s de sua presença, Minas se afirma va com especial grandeza na vida judiciária do País.
Começa então, no Rio de Janeiro, a última etapa daquela carreira, que se iniciara no Sérro e ganhara asas f r j
calor do ensinamento dos lazaristas de Diamantina. No Supremo Tribunal, a cuja presidência ascen deu em 1931, Edmundo Lins não tardaria em tornar-se, pela plenitu de dos atributos que lhe exornavam a personalidade do Juiz, o símbolo do Poder Judiciário, a encar da autoridade de uma Córte. ao vivo naçao
que atravessava, naqueles anos, mo mentos difíceis, no processo de re construção da ordem jurídica interconsecutivo à revolução de 1930.
É essa uma quadra difícil na vi da de qualquer país, onde a ordem constitucional se vê rompida, onde a lei é cortada na raiz de sua le gitimidade, e em que cabe ao Po der Judiciário manter a continuidade e elaborar critérios capazes de conarbítrio e de impedir a insúa desordem ou a tirania, do Supremo Tribunal Fese estenderam na ter 0 talação O papel deral, íHOS anos que da Revolução de Outubro ao advento
É dé.SHC mineiro, «pie reafirmava sua origem que seu espírito .se que hoje trazemos a ta a Belo ilorizonl<*, paia que ela dos grandes niai.s e niais á im‘di<)a universalizava, 4-figie riu Volaqui fique, na galeria
espíritos, que integraram o corpo do cente desta Faculdade, e foram os cultura ju-
Os ciue o <'on)ivco-
fundadores da moderna rídica de Minas, ram, o.s que podem personalidade, tocada ao me.smo tem po de simplicidade, de olj.stinaçao, de austeridade e de framiueza, ai o têm, em imagem, de volta à metró pole cuja comarca éle inaugurou com uma bela alocução, cm março de 98, pouco depois de mudada a capital. E os mais moços, os que o não conheceram, poderão cvocá-lo como um dos grandes repositórios do saber e dc justiça, um dos an ciãos do nosso íóro, um daqueles juizes de que Ole mesmo gostava de dizer: Vo.s eritis .sicut dii. evocar a sua
Está entregue à Faculdade de Di reito da Universidade do Minas Ge rais 0 busto em bronze do Ministro Edmundo Lins.
BANCO CENTRAL
OiÁvio (hn\i.\ ni: IU i.nõv:s
no Congicsso varu-s projetos .-últie a ciiação tle um Hanco Central, e parece cpie ilepois de K»ngt) repouso e da tempestade do fim <> tema vai voltar à tona.
(io
Assim, aclut oportuno tratarmos do assunto Imje.
lu\ um Ranco Central, su fieiente Instituição ciplinar para demons E isso é o trar que essa não pode, por si só, diso valor da moeda. Seria, pois, ludibriar a opinião pública se, presente fase de extraordinário deseipiilibrio financeiro, déssemos uns retoques ã SUMOC na e mudássemos o ' Em primeiro lugar, devo dizer que so eostuma afirmar (pie. no Brasil, não existe um Rane»> Cmitral, o ipie ó motivt) íie estranlu‘za. pois quase todos os paises já disiiõem de um Baneo Central. Todavia, a afirma ção da inexistêneia dèsse Ranco, em acredito seja mais de nosso pais,
seu nome jiarn Ranco Central. Os <iue conhecem a fraqueza do um Ban co Central finanças em meio a desordem das orçamentárias, incluiriam ●_J anotações mais um exemplo Os que vissem na nova organização uma esperança de cor retivo da inflação, adicionariam mais um elo ao rosário de suas desilusões quanto à expectativa de um cruzeiro estável.
Nos países omlc pi*evalece a esta bilidade da moeda não somente exis to razoável equilíbrio orçamentário como, sobretudo, procuva-so, cada vez, aperfeiçoar a coordenação da política do crédito com a política fis cal.
Htica fiscal ainda
E procisamente porque a ponão foi adequasurtos inflacionários provenienV « semântica, do rpie o registro origem da ausência <lo orientação o contrô])ancárias, pois essubordimuias à SUMOC, nosso país, exerce as fimatril)UÍdas ao Banco Central. Ic das operações Ias estão
que, em çoes t
Não resta dúvida de (pie os diretores (la SUMOC não tém a mesma indoadministrativa dos direto- pendência 1 res do um Banco Central, o (luc pronossa organização foi premoldes modestos va que a parada com cm V tendência a uma A evolução. A procriou a SUMOC admi- pria lei que tiu a transformação dessa organizaBanco Central. É o caso en- ção em i tão de perguntai*-se por qiio até ago ra não sc realizou a transformação?
damonto integrada na política mo netária ó que se observa, nesses paí ses, tes de uma política salarial, que se desgarra do conjunto das medidas governamentais que visam à preser vação do valor da moeda.
Na Primeira Reunião de Técnicos sobre Problemas de Banco Central, que teve lugar na cidade do México, em suas de fantasia.
A meu ver, isso não aconteceu pora evolução, que realmente se im- que põe, tem muito maior significação. Basta que se contemple a generali zada anarquia monetária dos países da América Latina. Em todos eles (●) Conferência pronunciada a 28-8-63.
em agosto dc 1946, solicitei a aten ção para a conveniência dc “conju gar-se sistematicamente uma dispo sição de ordem tributária com as medidas de restrição ou ampliação do crédito, seletivo ou global”.
Limitei-me, nesse trabalho, a ace nar a hipótese de ser concedida às autoridades monetárias a faculdade de poderem exigir contribuições que se relacionas.sem com os acréscimos de preços. Tendo .sido a proposta formulada em têrmos muito vagos e sendo difícil
30'/r , (divídendo.s, lucro.s.
cluir acréscimos
sôbrc a ílistrihiiição il»* rorcitn bonificav«*“'^ <le Kn!ári»i>.) «*aso (*m <-í<t iiiuilar <*u <Jj«tril>uií;ãf» íla rfíDizomos roc(‘ita para iti.'●alariai--;).
deliberação das autoridades monetárias com a execução fis cal, o documento não chegou a ser debatido.
Receio que ainda, agora, não esteja em condições de ser mi nucioso, mesmo por que um trabalho des sa envergadura está longe de poder ser conjugar uma ^ mesmo acrc^scimo haja conveniência dcscstiniular a ccita.
exposto em poucas página.s, vém, quando se pede atenção de um auditório ou mesmo quando se o submete a uma reunião, há muitos outros documencomo cona em que tários a serem lidos e discutidos.
Vejamos, porém, alguns exemplos. Suponhamos o imposto de renda, se gundo o qual as receitas das empre sas são tributadas. O legislador, em de fixar uma percentagem inde 259'o, estabelece que, de a situação econômica, as monetárias poderão mode 25% e fixá-la até máximo de vez flexível acordo com autoridades dificar a taxa o míni
,Sui)(*nhanios «jue <»s preços dc algun.s produto- de ex portação subam ràpidaniente. autoridades monotária.s teriarn a fa culdade de reter parte cb» .aumenti*. que inantid.a em
Outro caso. As re.serva im Banco Cenf trai. em favor dos exporladore.s. na op(*rlunidade em rine ocorr(*sse u d<‘erésclnio dos preços, em fase Huliseípícnte.
Suponhamos, ainda, na esfera int(*rnaeional que se v<-rifique um desetpiilíbrio no pagamen- de balanço
n 1 cs-
T -1 tos e que, temiioràriamente, baja vanta gem em redii/ir cer tas importaçõe.s ou determinadas transforência.s. As autoridades monetárias, pelo prazo do 30 a (10 dias são antoidzadas a impor títulos sôbrc sas mercadorias ou essas transfe rências.
Note-se bem que em todos sos aludidos não existe o o.s ca[■ menor propósito de aumento de receita do Tesouro. Há, exchisivamontc, nalidade de postergar um ou transferir um acré.scimo do der de compra. a fiencargo poÉ política rigoro.saí mente de caráter monetário, Banco Central é capaz de reforçar que uni
í mo de 15% on o ;l i<
])i(.i >in l^(●(^^ÒMJ(ro
í‘ni sna pulítira jit> cródito. |i'>r >11, atiav«*"< tia OlI ilo nn-fcndo financeiro
mas quo. rede b.ancária não ostá tis feiuinuiltipliciiiiule
em comliç. ii-.s di‘ abr.anger miuin > mi'i .e{;irio> na de suas mnnife-t:
K í^ificubiade <la (●.●ujilieço a cur.àn do i|iic pi'iipunlui e, ine- ino, nãn exlraniio por isso quo (piase vin((> ar.os dep(»is de siiLTesiãn de einprègo de fiscal d‘ cariUer nionetruio, agora, a repeti-la. 'Penho. ne.'te moinenlo. em meu favor, maior feita a primeira um si.stema volte. nuriKMi» (.<● r(*;ili/.açoes esparsas, (pic oferecem n testcnmmlm da possibilidad(* d(* sua execução. Daí o motivo ])<>r(iiie volto a insistir na te.'^e.
exe-
Entretanto, Indo o (pie acaba de DEl Icrr BE CAIXA 1)0 TESOURO
Em bilh(‘)c.s de ('ruzeiros 1’ercentagens em lelação ao 1TB
1% do pi’oduto interno bruto. Agora c.stá acima de 4%, e a tendência para o fim deste ano é de G%. Essa per centagem pode parecer baixa; SG nos lembrarmos de que mas o produ-
4
ser exposto implica cm uma prelimi nar difícil de ser transposta em um país onde reina a desordem orçamen tária. E neste particular forçoso c 4 admitir que temos rop:redido. Já ti vemos, no Brasil, fases de i*azoável disciplina orçamentária, não obstan te os deficits crônicos. Atualmente, com as autarquias c as empresas do Estado, reina extraordinária confu são de de.spesas o de receita. 0 soíruinte quadro mostra o auporém. mento considerável dos deficits or çamentários não somente em têrmos absolutos, (pio pouca siffnificação têm quando jn-evalece a inflação, mas cm termos relativos com o produto inter no bruto, o que imjn-ime significação aos aumentos nominais;
4Ao tempo do “déficit crônico”, o déficit orçamentário era da ordem de to nacional dificilmente aumenta de 57c ao ano, em termos reais, have mos de compreender que um déficit de 5%, pode contribuir para anular o acréscimo de 5% em têrmos reais. Na verdade, à medida que o déficit ^ vai aumentando, o desequilíbrio é ^
Ií)rçaim*nLiiria
S(*iruint<*H veilia;-: (lovcria a Proposta destacar a.s cada vez menos devido aos investi mentos e mais ã falta de receita para cobrir as despesas correntes.
No documento preparado pelo Congre.sso dos Banqueiros, realizado em Belo Horizonte no ano passado, consta a seguinte declaração: “Não recusam os bancos privados, antes desejam, uma disciplina rigorosa na distribuição do crédito. Estão, po rém, convictos de que essa disciplina não deve ser exclusivamcnte sóbro o sistema bancário privado, cercean do uma expansão impo.sta pela con juntura inflacionária em setores não atendidos pelos órgãos oficiais de fi nanciamento. Isso enquanto não se exercitar a mesma disciplina sóbre* estes últimos e sobretudo em rela ção às causas primárias do acrésci mo dos meios de pagamento, ou se jam, os desequilíbrios orçamentários custeados por emissão de papelmoeda”.
Muito embora nessa clara manifes tação em que se evidencia o êxito de um Banco Central em dependên cia com a disciplina orçamentária, os banqueiros deixaram de apresen tar sugestões sobre a conduta da elaboração e da execução orçamen tárias.
A primeira providência que deve mos tomar é a de oferecer englobadamente o orçamento de todos os empreendimentos do Governo FedeAinda que se faça para efeito ral.
puramente estatístico, será o sufi ciente para nos sugerir a ordem de grandeza do quanto se recebe e do quanto se dispende na esfera do Go verno da União.
(c) Empresas do Ksta«io Í2) Material reparos e conservação
Despesas e Invest inwn) os II
(1) Início (li; Invcstiinioito (a) Adni. pública íi)) Autarípiias
íc) ]'lnii>. do Esl;nlo
(2) ínvest. em andaniento rante o exci’cí<'ifi
(3) Invost. a serem coneIuido< no exercício <lu-
III — Keceilas Correnles
(1) Impostos
(2) Taxas
(3) Tarifas
(4) Contribuições da dência
(.5) Receitas Industriai.s ProviRrutas
Acredito que essas indicações riam, plina orçamentária.
Mas a culpa dos desmandos gastos não repousa ajienas no Exe cutivo. O Legislativo tem, também, sua parcela de responsabilidade, di luída na chuva de emendas com que os congressistas encharcam o orça mento. sepor si só, um comêço do discinos
I‘ajri-1* n^●.sitn plausível su^vrir-sc o (le oiuiduta:
(a» Ao c ílovcvia ser ve dado ampliar <i montante jrlohal da 1’rojMí.sta ()n;*‘Uientaria. l\»deria, ent r<'lanto, modifii-ar eompensatòriajm-nt'- as paivolas do Orçamento desd<* «im* a su^'^cstao fòsse feita jielo }‘artiijo (e não apenas por um dejmtad" ou senador) e obtivessem a aprovaçao previa das Comissões de 1'à-onomia e de Orçamento.
(li> Ao Coiuri'esso deveria ser vereduzir o montante global da a não ser ipie imralelamend«'terminassi' a redução ile des(ia*ii> lí-ieita. te
ser apresentadas pelos Partidos, com aprovação prévia da Comissão de Keonomia.
emitir lios dos dessem ]H‘Sas.
A 1‘roposla <le modificação na Legislação de impostos ou as emencoiitrárias ou em complemento ilo Executivo devoriam (e) (tas jis propostas
(d) Salvo nos casos do aprovação pelo Conf^rosso da Proposta Orça mentária, eom receitas inferiores às despesas, cumpriría ao Executivo so licitar permissão ao Conjrresso para papel-moeda quando os snlmeios de pairamonto tena exceder de dez por cento o salilo médio dos meios de pay:aniento de somostro anterior. Somente depois do assejrurada n di.sei])lina orçamentária, que acredito fosse conseguida com as medidas aci ma aventadas, é que um Panco Cen tral ijodorá ter êxito c, assim mes mo, SC o Conselho Monetário puder dispor ila faeiildade tributária aci ma referida.
LDESENVOLVIMENTO E NATALIDAr'
Confcder.tção N.tcion.d cio (.oin*Pe. Feícnanixí Hasios de Amea S J
(Palc-stru feita na 11 I ;■« I rrit icfís Keparo.s
L A S observações que faço nesta pa* lestra não têm caráter polêmico, [/ não visam a contraditar a conferêni cia do Prof. Glycon de Paiva, confey réncia que, a meu ver, tern o valor de uma grave advertência contra uma fecundidade irracional.
Farei apenas umas ob.servações * críticas, que eventualmente possam r servir ao eminente mestre para ini corporar, a suas reflexões, outros > elementos do problema e procurarei P, precisar a posição da Igreja Cató lica diante do mesmo problema.
0 trabalho do Prof. Glycon dc Paiva traz um embasamento de da dos e de cifras que não pode, leviandade, ser subestimado, tanto não posso esconder que entre a posição por êle assumida e sição da Igreja existe uma diferença de tônica fundamental.
sem Entrea po-
Ke-Uringir a nataliilailc dcscMv<*lvÍMicnt<». ]iai a 1 N<-.-la gaiantir o po.':jçãü o valor absoluto. cconomico apan-r** eoui" cnfali/.ai <iemai.“ es.suncialim-ntc nao um fator, que tem outro sentido se não .-ei- meio Ksta formulação do de coloc:ir vértice dos valore.-^ para o homem, problema dá a imprt o econômico no humanos, ao qual se deve .saciafiear inclu.sive a particii>aça(í de ouiios no ^eria glória de viver. dom e na preciso demonstrar (lue um nicdbor nível de vida é cm .si um valor su perior à liberdade de exercício de um amor fecundo. A formulação dá im-
objetivo pressão de propor-.se maiore.s níveis de vida a um numei^o de indivíduos, quando o objecíjino menor dar maiores ní- tivo supremo sena veis de vida ao maior número pü.ssiÊle intitulou o seu trabalho: Na-
Eu invel. Nem está demonstrado (puí para a humanidade seja melhor tci níveis mais altos ao preço de uma redução dc seus efetivos, do quo aceitar níveis menos altos, por um número maior dc séres humanos. talidade e desenvolvimento. titulo 0 meu: Desenvolvimento e na talidade. Esta diferença de títulos
■■ ressalta a diferença de tônicas. Tô; da a linha de pensamento do Prof. Glycon de Paiva se pode resumir nesta idéia: restrição de natalidade fator de desenvolvimento; interpretando o pensamento da Igreja, diria: desenvolvimento como fa^ tor de natalidade racional, sob a reesta expressão não a natalidade como i eu serva de que pretende sugerir que
0 fato de colocar a tônica do pr blema na restrição da natalidade, desvia a atenção e o.s esforços da mais intensa e racional valorização das potencialidades da torra, quo permitisse maior desenvolvimento, que, por sua vez, funciona como for ça redutora, progressivamente reclutora, da natalidade. oo racional seja um fim sm si mesma.
Aqui
uu*snK) Í‘onsíclho tivo- contaria jâ com mais dc GO bilhões <U‘ habitantes.
nio.s (●<»nfci'<^’Ocia dii sobre a,'< possibilidades tiua●la aplieaçao dos proda ejuimiea à agricultura ● .●\brcu. ilimitadas SC possil>ilidades (pic oceânicas, limiiada. ofegressü.s sôbre a cxpl‘’t"‘Çao cas riipuv.as cxti emanientc imensas as aimia à alimentação lui- rcce mana. (Ia cspcfje
3 — As extrapolações demojrrâficas parecem supor (lue o aumento vejíctativo dt» luumuíidade significa apenas o aumento de consumidores.
colorar (lo prol.lema a da soluccamoinia e natali- çao dacic sôl>re a limitaçã<í desta última, 5--:— resultar f n I imde rena- a de um impulso gem abre zontes mais Uiiuiiiosos. li(lue à Inimanidado horimitados, (pie removem ])onto de saturaçao demo gráfica liara um futuro lio (pial nao sabemos <pie novas descobertas e novos recursos serão postos a do homem. o .serviço
2 — A solução do pro blema cm termos de res< triçãü de natalidade, pa rece considerar as extrapolações de mográficas dotadas de um determi nismo quase mecânico. No entanto cias são válidas sic staiitibus — valem na medida da
cacteris rebiis 1 constância dos íatôres hoje atuantes sôbrc a natalidade, prever até Ninguém pode que ponto a extensão 1 planetária da civilização tecnológica expansão prever, que terá a difusão
De fato èle significa também au mento de produtores. É certo que o aumento de produtores potenciais nao significa, automàticamente, au mento de produção e de produtivi dade. Êsse supõe investimentos quo permitam a utilização rentável da mãQ-de-übra crescente, o os inves timentos tenderão a ser corroitlos pela i)rópria ex pansão demográfica. Aqui porém entra o aspecto das possibilidades dc ajuda estrangeira, que quero enfocar na perspectiva da encíclica õlater et MagisIra. Pergunto-me se é inteiramente irrcalístico j)cnsar que a humanidade se <lecida, num futuro próximo, a derivar para investimentos econômicos percentagens crescentes dos gastos armamentistas. Não creio que seja tão irrealista. Ora, para referirme a uma ordem de grandeza, os «astos de 11) anos da OTAN em objetivos militares atingem a cifra do GÜO bilhões de dólares. É pro vável que no bloco soviético os gas tos militares sejam da dem. As possibilidades que se abrem para a humanidade, com uma nova aplicação destes recursos, são tam bém um elemento que não pode ser preterido na análise global do pro blema. <r mesma or-
O que é certo é quo se as previsões de Malthus se tivessem verificado, hoje a Terra frenará a ninguém podo fôrça redutora demográfica; inclusive, a da idéia maltusiana. l .1
4 — A restrição da natalidade, como uma política demográfica, pode ser realizada, seja através de uma campanha que induza os particula res a aplicar meios anticoncepcio nais, seja através de uma medida governamental que atinja a totali dade da população, introduzindo drogas esterilizantes na água, na farinha, ou em outro qualciuer alidu *
“«●i <> tu;n nicaçao am<»r parece
mais sagrad«j. duto da mulhei’. (|iial o ,Se h homem ..i .dit <1 I ■ I o- 11 ●«● o >iiai libfl dadf Oo da !■ l,..llO IO P‘ ia I « ai i/anu á a. e a iinilh'-i liví '-.--, I- a i> 1 < 'Io se como sei'e.«'●r pai e ‘ii- : ej ma*íjiH; se jiode pm mil ii te último ledul d; < I
.a-rá 'mp«-f|iui, «pio controlo ,óbio a I 'm p nada I 1.0 ça um )ndi\ idual. nas mão.-; do govói iio o duto de sua ]iljcr<iad<sistêm-ia paia evitar a tal de sua liberdado. to iilt im< I«' toia I o- iia<' alioiiarao \. dn
oiit I oh «hx mento de consumo popular. Xo pri meiro caso, há inconvenientes, sim plesmente falando do ponto de vista da política demográfica. 0 j)iinieiro seria a mesma lentidão do processo^ que supõe a mudança du inentaliüade do público que o clisponlia aceitar a adoção das práticas preco nizadas. u É uma mudança (jue su 11iii'l d i'h‘, 'UI hl>' I <ia<lo a I a- 1 1< >u i i'.
põe uma transformação na concep ção de valores tenazmente arraiga dos: 0 valor do matrimônio família, o valor da paternidade e du maternidade. e du 0 .segundo inconve J.'o.
niente é uma possível modificação na estrutura qualitativa da populaÉ provável que a mudança di: çao. ao j'lstado l.evialã; mi mentalidade e a conseqüente aplica ção das práticas anticoncepcionais
seu advento ou j:i (Io seu iHnlei'. <' a seja bem menos lenta mais elevadas da população, elites liderantes. Knquanto restringem sua íeciindidade, de massa que necessita de liderança em todos os setores de atividades, continuará, talvez por longo tempo, a manter altas taxas de feciuulidade, pela sua aceitar e nas camadas nas estas a granprópria incapacidade de de ajilicar técnicas anti-
vérno jiassa a depmid de filhos que o iiidiviilim p< );orque não dejiendr-i;'i d miniero de eoi.sas <pie ])0ssa ter <m fazer?! do contióli' púlilico da iiievitã\fl iiientf cr nt<■ <> po t I M n jiarece-nuí IIunicI o a ' ' 1 verm. imlividi advcni,, nat al idado vÍMi ii la«l() pi <qiara a ri I nia«;á<) Ml o
JI — A posição da lgi ‘-.ju
Na jio.sjção da Igreja é sável distinguir o aspecto fico ou (lenio-ecoii(’»mico moral do iiroblema. do O aspecto denin-ecoii(‘)niico ])i‘ohh‘m:i. 1 concepcionais.
A ação direta e.sterilizante tempoiinposta pelo governo esses inconvenientes, pov● hipótese, atinge a todos ]-ãi'iamente não teria que, poi
imiis]ioiidci I loe, ra(● o aspecto
Do jumto de vista dcmogr.úfico á posição (Ia Igreja pode sei- resu mida nos seguintes itens:
a cxislÒMcia dn da - ri'lac>'f> <’tit i i- n i'om ludu proliKuna ríi'ScÍMKMllo da
popiilacao inoiiis di> o o rorojiluvo mima loinl>ra a rornuilacão proldcina.
sul)si.-tòm'ia
formula i|\io maltusiana tl<<
INdo <|iic ili- rospoito nuiiidial. advoi ioin alguns guiid" da.los e-lat isticos. ao cabo d< algumas tlccadas, iimiido oxpi'rimoiitai:i ,(d ai'n’-.'i'imo, síMivdviinonlo
44 ao plano que. sea população do um considi‘r:iao jiasso qiio o do‘ToUDiniro ■-o pi'OCH*S
imiilo mais tento, pela iH‘cos.-'ar;i mim ritmo 1 )aí. concluirom alguns idad(‘ da liniil.ação d: ● em o qiio, mn eoqiiililirio outro nioios (io subsistôncia mais acentuado”, tra. S IHti).
e mililaivs: a falta do ilo honions o do capitais coibida iior mna lalsa miçao do std)crania nacio nal. qiio impoilo a ri‘ali.açào da dost inacao vial ao hnmom. mobilidade uuivorsal do mundo matc-
Xosso jiaroccr Idema ouci>nirará qiuula, sòmento. nòmico o social. <luos quanto ila inteira sociedade luipreservar o favorecer os vervaloros.
b) A I.ivreja so como cansa riiúo.i d popu (Maio rocii i ) natalidaile. pouco tempo, o (lot quo o u bmis. pcmlo.
tiiu' esse prouma solução adeSC o progresso ocotanto dos indivímana. dadoiros t)ra. om matóriudo valores, a liiilo do liomom lar. a absoluta jirimazia cabe o quo rospoita ã dignidade om gorai o. om paidicua vida do cada scr humano, mais procioM» do Iodos os A sidução desso iirobloma detambem. da mútua colabora-
lação os loi'nar;\ et Magis- r sa prohlcMua a a cíut ar a CR(Io cass{‘Z const it niria um óbice recursos iialiirais. quo intransponível, doixando conin única solução ; Irição da natalidade. I roRló. pois, com a mais profunda trisque verificamos esta conlrade um lado,
.\ Ihuu da vordadi no plano (ioiiio,g'i';’ifico o os (('jicia, nao ofcrocí' iioni no momento, prciximo. .As ii ninndial. luil gra
çao do todos os povos, através de um intorcàmlno rtpgular de conhecicapitais o. mesmo, de outro as várias nações, o quo Será ilo ovidonto luovcito para todos. mentos, ili» homons.
loza, diçao da no.ssa época: e.scassez de bens oforcco perspec tivas tão somliri a levam a (lue las, a piaqioição o aumento meios de subsisi-c ves uineaças, nem num futuro razões aduzidas nesta nial('i'ia são. do tal modo. dúbi sujeitas a eotil rov(''rsias as 0 que, delas que a lutnianidado sc acha em miséria c pola recentes doscocrer vias do perecer pela fnme; do outr bertas eiontíficas, teeniea o a abundância convei‘tem-sc em instrumentos cajjuhumano à as u, progresso da de recursos o i'.es de conduzir o gênero po(l(‘ deduzir de piositivo”. nadíi se (M.M. S l«S).
destruição completa vol carnificina. e a c) l'ara ela as causas são huniiie .sociais: o doscuma horrínas, economicas (piilibrio na lepartição das riquezas naturais, tanto em como dentro da gastos imensos escala mundial mesma naçao; os cm usos SLintuãrios de Deus deu aos suficientes com dignidade os com
A rrovidôncia homens os meios quo suportarem
Iencargos inerentes à procriação dos filhos. Mas isso se tornará difícil ou mesmo impossível, se os homens, extraviando-se do caminho certo e deixando que a vontade se perverta, fizerem dos instrumentos de que fa lamos acima, um uso estranho à ra zão humana, à sua natureza social e aos próprios planos de Deus”. (M. M. 192-198-199).
si, mas acompanha, c^tinuila <● cxorcicio do uma função vital, assim 0]^ sexo acompanha o fxvrricio (U* uma ,] i função específica. 1 |
O prof. íílycon d<- 1’aiva, no fim V de seu trabalho remlo hoim tia^rcra Sc a ao dom intuitivo da Igreja.
Igreja so rccu.sa a aceitar pnua*sso5 artificiais que separem sexualidade 0 fccundidade, é talvez tamb«‘ rn por- ; que ela intui c .mo prefiguia o que | será da humanidade no «‘xereieio infrenc da sexualidade, da re.sponsabilidade da lhe dá sentido
Talvez seja também êste espécie, o fim inglório da raça lada pelo exorcíeio dade irrcspon.sável, c já inc.apaz de i aceitar os nobres saerifieios da ternidade. (b-Hviticuladn $ fccundidade ● que i / I’«-
d) Seria simplismo deduzir do precede, que a Igreja defende íecundidade incontrolada e irracional. Ela reconhece a €xi.stêncía de que uma razoes { e razão de scr. [■ o fim da ; mais ni<’Ian(‘<'>iieo humana já emaseuuma sexuali- ■} (le fque possam impor uma regulação dos nascimentos. Desta obrigação po dem dispensar os e.sposos por longo tempo, mesmo definitivamente, tivos sérios moque provém tais os freqüentemente de indicação médica, eugênica, econômica e social”. (Pio - — Alocução às parteiras, 1951)
Tudo para a Igreja reside, no problema dos métodos
XII assim, para cxcr-
cer esta regulação do Isto nos introduz do problema.
iji Ksta (le.struição da es- .= '( pecic por infecundidaile não parece- V-' rá menos absurda se se tiver em conta a inércia cumulativa rios feno- f! meno.s demográficos, que se faz pe.sar tanto no sentido da expansão co mo no sentido da rejiressão dcnio! <-s ‘ nascimento. no aspecto morai
2 — O a.specto moral do problema
Tôda a doutrina moral da Igreja relativa ao problema só pode entendida do seguinte ponto de vis ta: a Igreja repudia todos os mé todos e meios que impliquem separação artificial entre sexualida de e fccundidade. Para ela é evi dente que tôda a razão de ser da sexualidade se finaliza naturalmen te na cia está inscrita na própria dinâmi ca do processo to, 0 sabor, seu numa fccundidade. E esta evidênsexual. Como o gôsé uma função em
gráfica.
Pio XII introduziu, um pouco arbitràriamcnte, a distinção entre con trole e regulação dos na.scimcntos: 0 primeiro aceitando o uso de (piais- -i' quer meios, a segunda restringindo- [; se a meios proporcionados jiola ]>ró● pria natureza (continência iieriódí- j ca). Para a Igreja, o problema só ’ pode ser resolvido sem risco da des truição da espécie, por uma vitória Ji sôbrc as exigências do instinto, do sexo e não pela capitulação ante estas exigências, aceitas como imperativos absolutos, que nunca possam ser contrariados.
III — () pro!)U*rna no Hrasil
l'ara terminar sôbre (I no Hrasil.
seus torritóiios ainda sub-utilizados?
As obsc‘rvaçoes feitas nesta pa lestra coneorilam eom as do Prof
Xão prolilem di’i\a de lahe lima reflexão se formula c« mo V i a (tlyeon de Paiva taneial: a existên num pouto subscia e a gravidade do problema para o qual chamou atenção. a Divergem paratloxal (pu* se fale lii* natalidatie exatamente
parecer om um tanto restrição num ])aís com uma densida-U*
quanto a tòníon dada para a solução ^ do problema: das mesmas enquanto êle enfatiza Hrasil. como o a lestriçao da natalidade como fator de desenvolvimento, desenvolvimento eu enfatizo o como fator de na¬
méília de uns íl lialiilant metro (piadiado e blema de povoamento es por (juilòcoin um leal ]iro, do luunana de sini tcrritfnio. tendo eoin isto suliestimar <los liados do ocupação
Não pre- talidade racional, çao da natalidade, tor de desenvolvimento, sine
Para mais qua iion para Vrt a validez 1’rof. Clyeon de Paiva, èlc, a restri- í do que fa- s é condição ipie a humani- $ círculo infernal da t Ku acho que a mobi- ^ Apenas levanto das: 1 ])ara m seguintes dúvi- as
escape do anter (● aumentar os (laúo pnuperização. lizaçào de re nivois de rendas per capita no Hrasil. natalidade, renunciar ã sua abandonar, ]Hir mediante a restrição da nao deverá o Hrasil cursos suntuários o arinamentistas para investimentos eco nômicos c para a exploração das v] extensão territorial, exemplo, sua a Amazôn e concentrar ,■« potencialidades latentes do planêta. pode iiormilir um desenvol- Â .í imensas
vaçao nao mano ? , po, sem os inconvenientes de uma po lítica anticoncepcional, da natalidade
■ mais desenvolvida será exercida pola , , , Pi'ópria resjionsabilidade dos progeo potenmilhões de h — É certo que a- A regulação * por uma humanidade 2 a poa população Mas nao e
possivol que isto seja devido ao fato nitores de que a população real se encontro aquém c nao além do seu ótimo nômico ?
viniento que conduzirá n uma natali- ] daile racioiial de modo progressivo ia, impulação om zonas cuja explocareça de potencial huPoderá o Hrasil ocupar
voar, o leste e o norte com ciai máximo de 100 bitantes ? pulação do Brasil econômicamente ótima. G não pela alienação de sua liberdade nas mãos do Estado. Será um problema moral e não um pro blema políti ccoPor outras palavras ' .f; ; Ji J í> < t; >■) % co.
Sei que ó difícil na análise de um problema de tal complexidade evitai .,y a interferência de fatores aubjetivos de pessimismo e otimismo, ambos se reclamando de maior realismo. Não escondo que encaro o pro- -●X blema coni mais otimismo ou com menos pessimismo, e não sei se com isto sou mais realista. Minha posição, que é mais opinativa que asser-j* , admios inconvenientes de uma polí tica demográfica mitidas tidos de restrição, ad as possibilidades de deriva,ção de recursos suntuários c militares nacionais e de potências estrangeir para investimentos Brasil com as econômicos, o uma população maioi não poderá esperar melhores níveis óe vida, pela incorporação mais in tensa na exploração econômica de
divina, tjue nâo ji>idf jMiinitir »|uc a humaniíiad«* «●luonlrr «liaiit»- de iiin inipasHtr <lu <jnal .'.■» < li- a H ● vrar peda tiizacia de infraçái» < 'd«-t iva sua b'i nal iiial. I'
liva, se baseia talvez numa confian ça maior no homem e em seu poder criador. Baseia-se em todo caso nu ma confiança absoluta em um Cria dor, em uma fé numa Providência >i era.
A FUNÇÃO DO JURISTA NA CRISE
DESENVOLVIMENTISTA
BRASILEIRA
Au\<II 1 1 \\ u I, I iii\ i'i sul.n li' ili I I5v.i\il ) I I’mí ‘ ''-<●1 il.
\ ( KMsf: mc\sn.i'iK.\
1 . .\ i-rise lirasileiia e mundial não datam de Imje. sua inlíuisidade l em aumenta a crisí' mas a pro'■mpos o vivmulo um quadro do }.● ressivameute luis últimos t tal ponto
Jiormalmente, < rit ieo.
Crise .siemifieu ruptura de um abandono de ausência <le rações cotidianas, política — cm crise ci ise militar, das estnitmas api'(*goadas constituem existência da O csiiu coiUiiuia no n as « t a prova erise.
pitulu do seu iivro poder aos sôbre labordade. e pbuiil ieaçâo ilemoerática luiiuipais sintomas da llaiohl l.asky ehei;ou a afirmar ijue "estamos enso 0 em imdo da mais
ipi(“ aealiamos dentro do ipie nossa ei- inofumla erise vilizaçao jã conlieeeu, polo me nos da Keforma para ca, e talvez desde o Império Komam>". tReflexões sôbre iiiçao de nossa época, p. 3G1)
o. A crise mundial de após-guerra explica jielo conflito entre o Oci dente e o Oriento a revose e pela tentativa
deseiiuiliiirio, vida, valores, nas opecm crise anos , ema de uma escala de normalidade I’'ala-se o lilioralismo político liirigisnu) «.'eonòmico, admis últimos econômica, erise do crise m de conciliar oi'al. ensino, crise com o tindo as e tão liase", eabal da conquistas sociais e os pro gressos técnicos e jn-ociirando enliiiadrã-los num clima democrático do liberdade.
famosas reformas de
3. Os próprios litulos dos livros além das "manchetes mais dos i
A crise do diAfonsü Arinos de Mel O o respondeu-lhe U invocando o Franco Direito da Crise.
Ror sua vez, Hermes Lima sintetizoLi ein, interessante opúsculo Dições da Crise.
4. No plano internacional, KART, MANNIIEIM dedicou as o primeiro ca
G. Poderiamos dizer que a grande ●tuestao do nosso tempo consisto em adequar o ritmo do progresso moi'nl a aceleração vertiginosa do pro gresso técnico 0 que a crise atual decorre do desequilíbrio entro a re lativa facilidade, com a qual o ho mem conquistou as íôrças que llie são exteriores, e a dificuldade maior que encontra quando pretende resol ver os conflitos humanos c sociais, ou seja, quando tenta alcançar o progresso moral.
7. A crise também se caracterizou pelo desaparecimento da hegemo nia (lü uma civilização, que pela sua .lornais. a situação de instabilidade, renovaçao o de leformulação em a vida brasileira Alceu Amoroso Lima escreveu brilliantü artigo sôbre reito evocam de quo se encontra
origem denominamos européia ocidental, mas que na realidade foj a civilização dominante no mundo inteiro, por longo tempo, e que se caracterizou pelo individualismo, pe lo humanismo e pelo espírito abs trato.
O que desapareceu com a segunda guerra mundial, foi uma cultura, um conjunto de regras morais, cora repercussão no direito, um sistema de normas, uma escala de valores, produtos de anos de lutas e conquis tas espirituais, tendo as suas bases nas sete regras de Noé, na filoso fia grega c no direito Grécia ou cnou o
cidadão livre que participa na ges tão dos negócios públicos. Roma deu-lhe o direito civil, declarou os ho mens iguais pe rante Deus. A Revolução Fran-
A Igreja
8. O desaparecimento do predo■ mínio da cultura individualista e hu' manista do Ocidento, o extraordiná rio desenvolvimento tecnoIogico rea■lizado nos últimos anos e a tomada ia consciência da existência de no,
A«i^ ifinod^u
vas culturas, na Ainvrírit, c na África, exigiram ijma lução dos quadros e <las «●.●-truturus tradicionais, ao mosnu» grandes impérios dr csfacelavam e n(»vas nav'”' giam e ae impuniíam no mundial. na tempo outr-ua quo Se os "Ur al .Q
9. Na vida bra.Hilejra, a crise giu cm virtude do extraordinário (» rápido desenvolvimento <-e<iin»mieo do País, realizado em progressão geo, Tnétrica, sem que .se tivesse po necessário para adaptar truturas sociais às nova.s econômicas. Assistimos assim ao sapareciment*» <la cla.sse média, do elemento burguês, tnuliciosurtem- o as esrealiila«les dcmentor
nal da vida política brasileira, c a ascensão ao po der do novos elcm c n t o s próprias ções mentisLas ou na cionalistas precisam ser esclarecidas c definidas.
A elite tradicional, o grupo que representava a classe dirigente, não conseguiu encontrar as soluções para os problemas técnicos, econô micos e sociais, existonles no País c a crise foi sendo agravada pelo descuido com que tem .sido tratado o problema inflacionário.
10. A decadência das sociedades tem sido explicada pela impossibili dade do oferecimento de soluções ade quadas aos problemas técnicos e mo rais e a crise pocie ser caracteriza da pela revolta dos fatos contra o cujas aspiradescnvolvicesa proclamou a liberdade e a igualdade no mundo temporal. Surgiu assim uma ideo logia para a qual o homem era a medida de todas as coisas, na pa lavra dos sofistas gregos, econômicas, demográficas, e histó ricas fizeram com que terminasse essa fase da hegemonia européia e da supremacia da ideologia ocidenRazões tal.
diroito, pola ausência de fórmulas ou do meios do conlrôlc que assegu* rom o equilíbrio na vida social, oconõmica o política do Tais.
O resultado da crise é a jicrda da confiança que os governados ti nham nos governantes e o advento de uma nova classe de governantes
para chegar ao
i:l. A sociedade brnsileini de índole Gsscneialmontc latifundiária consti tuiu uma verdadeira oligarquia e os diversos movimentos políticos e mi litares até 10:i0 representaram a luta, pela sua ascenção, de uma nova classe da burguesia industriosa.
A depressão econômica de 1030 arruinou a classe agrária, fazendo com qne se tornasse imperativa a intervenção do Estado no plano eco nômico 0 social, com a finalidade de incentivar o regulamentar a eco nomia nacional e de reagir contra as injustiças sociais, garantindo con dições minimas de vida aos trabalha dores. , que muitas vézes apresenta as solu ções demagógicas poder.
para a econômico
11 () Brasil saiu. em ]-ioucos anos, de uma sociedade patriarcal, domina da ))or latifundiários e exportadores de matérias-primas, em ípic a corrup ção eíeitoral c a política dos gover nadores impedia o real funcionamen to do regime democrático, fase de desenvolvimento
grande sociais o momento emancipação An s , o. o séculotoriormente inexistia unidade econô mica do País e os diversos ciclos da produção dc matcidas-primas açúcar, a borracha, o cacau como o ou o ciifó processaram-se por indução dc fatores externos. Tratava-se dc uma produção ossencialmente colo nial, pois, como 0 notam os nossos economistas, “o centro dinâmico da no.ssa economia estava fora do Bra sil”. (Celso Furtado, artigo in Digesto Econômico, vol. 155, p. 116).
1-1. Xo Rrasil. ao contrário do que ocorreu em outros países, o de senvolvimento capitalista, baseado na liber.lade de iniciativa, coincidiu com admitindo
tas de jiaíses que estavam em con dições econômicas de dceenvolvimento superiores àquelas cm quo nós nos encontrávamos.
A intervenção econômica do Estado permitiu a criação de algu mas das indústrias de base, como a introdução das leis sociais, o nosso legislador conquis15. agudo, com a criação das industrias de base o o reconhecimen to consequente das aspirações 12. No plano econômic XX foi para o Rrasil histórico de sua
llavia apenas naquela época U uma constelação de ilhas econômicas liga das diretamente aos mercados extevnos”, sem que existisse, entre nós, um verdadeiro mercado produtor on consumidor independente ou mesmo autônomo.
as referentes à siderurgia c ao pe tróleo, facilitando u organização de iiin ]ilano econômico de desenvolvi mento nacional, mediante a produção dos bens do consumo c a limitação das importações equipamentos necessários vantamento da nossa indústria, mercado dc produção e de consumo, passando a verdadeira estrangeiras aos para o le¬
16. Criamos assim um País uma constituir o
unidade econômica. transformamos J Em trinta anos simples constelação de econo- ■- uma u
mias periféricas do mercado mundial, com a dinâmica típica dc um sis tema colonial” numa verdadeira eco nomia de nível industrial.
17. Tal transformação não se po dería fazer sem «raves desequilí brios como os decoiTentes da infla-
Com o crescimento (Hfíoyráfko
anual de desequi- Imrios regionais entre o norte e 0 sul do País, a marcha dades P<ii'ii a.s cie o.s proh/emas decorrente.s da modernização técnica do Paí.s, timos a.ssisnece.ssàriamente às chamadas 1 convulsõe.s do de.sGnvolvimento”, U 18. _ Verificamo.s, assim, que evolução da sociedade brasileira í caracterizou pela sua rapidez c pela eliminação das faces transitórias, que encontramos na história de tros a se ou-
I<Ie
soireram fi UKC*'tôc-. dcrori contalo.s com o american life. oí
●Já se afirmou vida brasileira, tural de duas caracterizavão ecíuiómico, l íiriK' .‘iOCÍe<lado moderna e a a pro/íres.sísía e a arcaica -0. O nc»ss<j pjiipi i" dii i-ito essa pluralidade de se no campo rio rjir^eito privado, cebemos mais iJiia-tanienl<● do direito alemão e culturais da França <● d.u nosso <Ureito piiliiico fraiuqios portantes conquistas juris|»ru<lcnciais norte-americanas, 21.
exi i tir a i:u. na um diiaüun tiu!-ocicda<liválida dl ●* intas. Pri-f udo i tido a 1 raili« !oiial. de 1 cflete pois. re* t»-<-uica pi ineijiic».-^ 11 al i:i. iiifliióiicia. < I C im-
fh‘S«‘n vnl vi- ●saliido ípie «» çao.
Pas.samos diretamente uo transporte por carro de boi ao
^^●ansporte aéreo, do artesanato do mestico à montagem de siderurgia pesada, do regime liberal do Código ^ivil impregnado pela ideologia do século XIX à modema Consolidaçã das Leis do Trabalho de a um povos. o que corresponnível de desenvolviment
o técnico inexistente entre ocasião de sua promulgação.
rcaliza seni natiirc-a das to<-antc‘ a(í coitio quanto mento econômico não se modificar a j)i-i»pria classes sociais, tanto no sfalus de cada uma, ao seu pofler j)oliii<a> o a .sua si tuação econômica.
Por outro lad<*, o de;cnvolviimuilo econômico exige a manutenção da estabilidade jxilítica, seni a qual ne nhuma programação ou planificação se torna possível. Mas a modifica ção brusca das estrutura.s sociíii.s c
19. A au.sôncia de fases interme diárias não ocorre apenas mas também no espaço. A ração da vida nos vilarejos do inte rior e nos grandes centros uriianos da existência, em País, de uma pluralidade de
nós por rio tempo, compano.s convencem nosso
civUizíições, nas quais encontramos, variáveis, elementos em proporçoe.s que refletem a ^undo ocidental e que foram reelaborados pelas influências ibéricas e escala de valore.s do
econômicas afeta muitas võzes à prójiria democracia, entendida não só como particijiação (l<> todos na vida política, como ainda no s<*ntido de regime (jue a.ssegura os direi tos individuais do lionieni.
A história da América Latina, eni nosso século, uma instabilidade jmlítica da às sucessivas vimento econômico.
Não há dúvida, aliás se caracteriza pois por vinculacrises do d(‘Sc‘nvoIque a pro-
pria imUistrializavão, i-riando a era lios t(‘i‘no( ratas e dos atiministradoi'fs a t|iio so rofoio .James Hurnliam na sua “Tlu* manauiTial revolution”, m in M-inpro so coaduna com u re;.rim(‘ dcinocnitico, podendo levar aos aluisos do pudiu' econômico tjue li¬
do sua situavão social e histórica, para evitar que seja conduzido polas fôrmas cejius do seu tempo, como o afirmou Karl ^lanhoim.
C'al>t', iHiis, ao aiivo<rado lutar pela manutenção da ordeni jurídica e pela humanização da mesma, tantú no plano interno como no campo inlernacitinal. ‘2\. Ksta luta so trava no veram que si-r laquimidos pnj- umu legislação 1‘spccial.
. For outro lado, uovas aspira ções surKiiam cm virtude da imlustrialização, tomando cit ncia dos »>●> o l‘ais seus inti'1'êsses conslo sua
movimento diário tanto do advogado de provineia. que visa garantir os in teresses partieulares dos seus cHon. ])()SÍçáo c (Ic seu destino i- internacional.
.-V luta i-ontra o n sululc,..envol acional tes, como do causítlico que apresenta as g-ramles questões políticas perantt* o Supremo 'rrihunal Federal. .\mhos são defensores ilo homem e construtores da ordem jurídica. Nao se pode entemier a história ilo uin país. sem atender ao papel de sempenhado pelos julvogados. Nao sao êles que neeessãriamentc criam tódas as novas técnicas do controlo social, mas são êles que fazem fun cionar tais técnicas no intorêsse da coletividade. .-Vssim, as i<léias ge rais Innçailas pelos filósofos oii pe los ]H)liticos só se transformam cm realidades concretas em virtude <lo trabalho do advogado em prol dos direitos individuais ou coletivos. vimenno aspecto global, pela diversit() se apresonlou pretendendo assegurar, ficação e o aumenti) (pialitutivo quantitativo da pioduçao. a autonomia econômica do País, vidual, mediante 0 e no jilano imlia valorização do elemento humano e u iiarticipação do povo nos henefieios do trabalho e nos Irutos das viíiue. as existentes no território nacional, SC ou reduzindo-se oxtinguindoas violentas e (|iiaso trágicas desigualdades do ní veis do renda existentes no País
MISS.\() IX) advocado
23. Podemos perguntar qual o papel (lo advogado ne.s.se clima do crise.
O direito é uma técnica do contrôlc da sociedade, dos normas gerais, tratas o o que impõe a touniversais e absadvogado é o construtor viduais.
0 o intéiqn-oto dessa técnica, defensor de interOsses Como privados ou públicos, como inulameiitar, mem bro do Ministério Público trado, cabe ao ou magisadvogado defender, modificar e aperfeiçoar a ordem judica. Deve pois colocar-se à altura
Do mesmo modo que a grandeza do um pais pode ser apreciada pela sua contribuição eienlífica ou artís tica, entendemos que ela decorre dos meios técnicos criados para assegu rar o bom funcionamento do direito liberdades indi- o para proteger as
ou legislativas com a proteção possessória dos direitos pes.soais, o nianprincípio dn administrativo nosso País. do direito nao é lójurisprudenciais Criações dado de segurança ou o isonomia no direito honram sobremaneira o 25. A vida - -
gica. É histórica. Os grandes con ceitos básicos decorrem da constru ção realhada pelos estudiosos do direito. A igualdade de todos pe rante a lei, a liberdade de ir e vir são conceitos construídos pelos ad vogados na luta diária da militância forense.
O dever do jurista é o dever do advogado, é o de viver os problemas do seu tempo, não mais se admitindo que se limite, nos seus trabalhos, ao estudo de questões meramente especulativas, sem repercussão prá tica.
26. Os nossos grandes juristas fo ram grandes advogados das de seu tempo e, em tôrno de inte resses individuais, construiram as te ses básicas do nosso direito, sim aconteceu com Nabuco de Araú
Ijo e Teixeira dc Freitas, no Império e com Rui Barbosa e Clovis Bevilá qua, no início da República. pi‘óprios magistrados não podem dei xar de causas
AsOs S(ir construtores do direito
Foi 0 caso de Marshall, Holnies c Brandeis na Suprema Corte dos Es-
fcrjjretaçõc.s nova» cm virtude do esforço feito para conMrguir uma justa adequação da K-i a iiiiM.rr>iAo defensor do dir«*ito im «.mbc não só impor e r<‘.sp4*it;ir o pi in* ipii» da legalidade, como almia :i <-e-uiar a humanização na riíu ina jui iíiic.i.
O iMíniADO 1)0 i)iKi;ri <>
28. O direito não «'● nm firn .si. É uma técnica qu<- vi. a a tribuição da justiça e a matnit«u)çãt» da ordem social em rh-i crminaíia.s coletividade.s. Xâo é, jmr í>utr<» lado, um conjunto arbitrário (!<● norma.'* que corre.spomlem si vonlaíle o interés.sos dos goveinant aceitamos, hoje, o prinei|»io vai de ser lei a vontade do priudi'Nju» medie-
cipe.
A norma jurídica .‘■c caracteriza como rogru do conduta pivvia, geral, universal e ab.strata, a))licando-se a todo.s de modo indiscriminado.
Desde o século XIX, o próprio K.> tado é considerado como sujeitíi de .
direito, como submetido â.s nornia.s jurídicas como Ksta(io de Direito ou Itechts.staal. A norma jurídica é 1)0Í3 aplicável a tculas as j)essoas físicas e jurídicas, sejam de direito privado ou de direito jiúblico.
0 mundo ocidental admite hoje « chamado primado do direito, a rule of la^v^ em virtude do qual cabe a gão independente Poder Judiciário o princípio da legalidade, um órgeralmente ao verificar se os tados Unidos, de Edmundo Lins, Pedro Lessa, Filadelfo Azevedo e Cas tro Nunes no Supremo Tribunal Fe deral do nosso País.
27. Para conhecer as soluções, ainda é preciso que se conheça problemas. Por este motivo, dizia com muita felicidade Mortara a teoria sem a prática é um juízo € a prática sem a teoria um desastre 03 que pre(( atos realizados ticadas se ou as oniis.soes j)raenquadram ou não den tro do sistema jurídico vigente. Na vida brasileira, conhecem,os a hierarquia das normas jurídi cas e sabemos deve obedecer aos princípios consti29. que a lei ordinária
Os construtores do direito foram homens imbuídos do espírito sempre da lei, que procuraram aplicá-la aos ' concretos da melhor forma possível 9 criaram institutos ou incasos
tucionais, dem violar lioríarias
(leoor aos aiiíni?iist rat ivos que os decretos normas legais, minisleriais devem
nao po(pie as obeeonqu’momento fi-
decri‘los e (juc os atos só sei-ào válidos se liraticadtis pela aut oi-klade tente, na fonna e no xados pelas normas hieràripneamento superiores. K a famosa Kciseniana (pie faz deeorrer a aut(^ridade de cada norma de
eebe a vida do Tais, nao pensamos na possibilidade de existência de Iros f-istemas prevalei;a tal principio da legalidade. oujuridicüs em que não
A i.kgaudadk soviética
Recentemente, por iniciativa UXKS('0. .‘Í3. tem sido debatido o da problema da compara(;ão entre a le galidade ocidental e a legalidade co munista, tendo o assunto sido objeto de deliales em dois congressos inter nacionais reali/.adtís rcspectivamentc cm ('hieago o ^'eri ficou-se, em \'ars(')via. naquela ocasião, que superior.
pnànudo uma norma
:W. Admit imos, .sico da nos.sa eivili/ação, do direito, afirmando eomn p cm rincipio báo primado por maiores ipie juissam ser as di vergências técnicas entre direitos de nosso tex¬ to constitucional (pio todos sã sao Iguais ])orantc a lei, (pie ninguém jnnlo obrigado a inatiear s(‘ omitir, senão ser algum ato ou a cm virtude do lei
países eonio a Fram^a, a .Alemanha, a Inglaterra, os lOstados Unidos o o Brasil, havia fudamental fum;ão que a ideologia ocidental atri buía ao direito.
M. dental foi então entre Cios uma base comum inspirada na O principio da legalidade ocidefinido como , nao SC podendo retirar ao poder |udieiãrio a conuietôneia para ajireciar (pialípicr lesão de direito.
31.. Nas instituições do nosso País assüguramo.s a maior iiulependéncià aiiiicação dinâprincípio do separação dos poderes, hoje entendido ma do freios c contrapesos.
Conhecemos nos tribunais, mima mica do como siste-
32. processos gerais
abrangendo a indoiiondcncia do poder judiciário, a vedação dos tribunais exceção e dos privilégios jurisdicionais, as garantias asseguradas para a defesa das partes e incluindo princípio do contraditório, a pu blicidade dos julgamentos e a apli cação cm cada caso do adequado processo legal, ou seja, do due procoss of laM’, nada podendo ser deci<Bdo som se atender aos direitos cons titucionais do homem e do cidadão.
35. Chegou-se, todavia, à conclusão da legalidade não do o que o princípio ü especiais para a verificação da le galidade dos atos práticos pela ad ministração e para evitar cir as lesões de direitos individuais. 0 controle dos atos administrath é realizado pelo mandado dc rança, pelo habcas 0 vessarros segucorinis, pelas ações populares e pelas ações natórias, ordinárias comic anulatorias.
Todo este sistema estruturado los nossos juristas instituiu entro nós o chamado primado do direito. Mas, como tais noções todos os brasileiros, dados mentais, sem os quais não se consao, para experi-
podia ser definido de um modo excliisivamente formal, atendendo-se as garantias processuais, mas que era necessário caracterizar o estado de ctíreito e o regime do primado jurídico pelo' próprio conteúdo das normas a-
Iplicáveis. Kão se concebe, afirmam os autores que estudaram a matéria, um sistema de leí^alidade que não adote certos princípios íçerais funda mentados em concepções filosóficas e até religiosas que constituiram um direito natural, cujas origens his tóricas encontrai‘íamos na democa^acia grega, no direito romano, na ci vilização cristã e na declaração dos direitos da Revolução Francesa.
PA). Kesttí .-‘-nliilo r ● a lição tle Tio XII na tít-m nuHofónii-a dn dn 1Í»Í2, na ijual Siia S.iritni a |m.‘- i<,a»* lUíJlM-lll. d.. socii-daíli- «● J l ) j.' '
clarecia que em relação ao em felação à
vidade em relaçao .-e' j (leve dec(»ner de n<uii.;i ● I * ( P t 4 claras e gaianlidas, pela autoi idade jii<li<-iai i.i
36. Por muito tempo, pretenden do direito uma simples })»-essupo(;: se fazer técnica divorciada da.s ideologias, consierando-se como obrigatíuio, nao de t I 11 Oi. ;a
a) existência juí/.es íjiie ;ip]i<|ueiii to claiamenle li.i uo.l.id
b) norma- jimdi»a rpK; não j)os‘-am '-i ))elo reeui-.so abui-iv" a uin pietenso .sent imenl o I a I ala t :i«iap<>1II]Ia I oll mais 0 que o príncipe quena, mas o que se coadunava com os interêsses superiores do Fülircr ou (io Partido comunista. 0 positivismo jurídico é 0 sustentáculo nece.s.sári<. de qualquer regime dos regimes de opressão do lioniem
37. Após a última guerra mundial , sentiu-se o perigo dc e geralmente jurisdij)oi‘ ía/oes niei aiiieiil ut i l itu rias. o l-ecolilieeinieiit o pni))i'io K'-iad funeioniii-ios e obedeeej- aos dieos e )cspon(ier quabiiier violação dos particulares”.
cionismo”, de um direito secciomulo de suas raízes naturais destinado a levar os homens à piopria negação do direito, na frase fe liz de Tristão de Athayde. 0 princípio da legalidade, U um e divinas tanto
no direito penal, como no direito constitucional, no direito adminis trativo e no próprio direito privado é condição essencial de democracia, sem a qual ela poderá sobreviver.
40. lil veidade (pie os pai enmunistas pretomleni apresentai' i im regime democrático o mii si.d ema do legalidade, nms os seus pi'<i|u io,. ju ristas reconhecoi-am as faibas do ie i|U(* ib-\'eUl e) o e 111 ;■ a |il llieipHi,; |ii» Ip" I 1 ói Ia «’ d> (li I i-i t «I (
38. A sujeição do Estado e da administração aos tribunais, o contrôle da constitucionalidade das leis, básicos do direito prosinuiltâneamentc garane existencial nao os princípios cessiial são sistema, tanto assim (pic ncc«‘ssit:iram de um adjetivo paia niclbo? qualificar o regime vigente. Xáo tivei'am u coragem de faiai' cm diunocraeda simjilesincnU*. I íciiominarani o regime como demociacia popiil.ur. Não admitiram em termos amplos o sistema de legalidade, criaram uma legalidade nova legalidade para u s('ii u.sn, u socialista. tias da manutenção do regime de do sistema de legali- mocrático e
Ora, certas palavras têm uni aeii- úade.
l iil» ai» a.lnt' i «[iiali 1 iiaçao.
c náit iua-f>sitam d» l')\i>ti' iiina ^●l'r^lalK‘. uma vii l iidi'. uma dmuocraria. uma lei. um .'i-trina d»' Ii-galiiiado li>iiai -
i |U< ’ <"b>i-:e,-ao ou ui''aire ipie se i]Ueii;i a êstes com-eitos defu!p;im a ;u-epi,ã<» fundumenl:il i]iu> èli s li in em nossa sociedade.
11 \a leiíalidade socialista, não ou ]U'imad(> da lei de 1 ea!i-/ai- a lic.-i pa ]-t idjiria, .\ Uú, esci-cvc Oavid, s(‘ impoe aos adniinistrad res e aos cidadãos, \ <-i nani es. ()
lui superioridade m'»do A b-i ê ]udiUimê timas nao aos gogov(''i'iio i-c]U'esentado tem a )u’Io ronselliu dos Sovietes plenit lide de poclei'es, onip'»ten|e o Conselh sendo 1 ambém o de Ministros. princiiiio da bv-alidade ilics-ia ser ojiosto. meí'a ti'-enica de lismo, sendo o ]))-ocesso dinâmico
.'\o jurista coat r;irio. fundamentado minada escala dc valori‘s.
■I
l. O l-istado deve estar su bordinado ao direito.
'J . Os tiovernos deveriam rospeitar o.'í diiautos do indivíduo previstos ]H'los textos legais e deveriam assegurar os meios t‘t\'t ivos para aplieá-íos.
b. Os juí/.es deveriam inspi rar-se nos princípios do Impé rio da T,ei. protegê-los e aplie;i-los. sem ei'nstraíigimento de (jualnuer espécie e resistir às interferências do Governo ou dos Partidos Políticos.
●1. Os advogados em iodo o mundo ileveriam preservar a imlepeíulèneia de sua profis são. defende]- os diieitos do individiio sob o Império da Lei e exigir ipie cada acusado seja julgado di» acòrdo com a lei”.
realÍ/,ai;ã não poderpuis I) direito é o do sociiiido dt'ssa 'U-gão do rcali/ação o ●M, Ksta lula ))clo direito, pelo eumpiimeiito das disposiçiãos constitucionais o le.gais, é um impe rativo quo so impõe a todos mis, espocialmcmte num momeuto como o atual, atender fi(‘l om que se pi'etende, para a interêsses pessoais ou do
seiiciiil (p;e n lei seja aplicável a todos, snlmi('tendo-se-11u' individno mas de (● o i)i-i’i)irio Kstado.
A'(‘i'ifii-a-se ipie S(>ndo a noi'ma ju rídica um comando gei'al, sòtnenle existí' e pod(' me)-ec(‘r o nome de k‘i o comando jurídico nos ]iaises deniocrál icos, pm- não mei-ecer tal noiiK' a noi-ma tão sõment(' a]ilicável algumas ]iessoas c cuja execução não ('■ asscgui-ada por uin Poder Judiciá rio independente.
dcmocrátii●o. U(1 numa deter)>areee osnao também a coictivid so o aa ●13.
Poi- este motivo, a Comissão Internacional de Juristas, na sua resolu ;ão de Atenas, em lOGl, decla rou Sülenemento que:
.grupos, ^’ioUu’ as normas fundamen tais do sistema da legalidade, quan do as intenções de fraudar a lei e a Càmstituição aiiregoadas aberta- sao e al(i nos pro- monte na imprensa gramas dos partidos políticos seus líderes.
4.5. Ao advogado incumbo a espinhosa da defesa da defesa da ordem jurídica eslabelefronl do combato, ou dos missao do homem e na nn- cida, no nos parlamentos. <3 assumido pelo direito é tão o prensa, no fôro ou O comjiromisso quo bacharel de defender u maiui- iinportante para sono e
Itenção das instituições c o seu pro gresso democrático quanto o juramentq do soldado que garante a independência política do País e a intangibilidade das nossas fronteiras.
O advogado é con.strutor e solda do da legalidade,em todos os momen tos de sua vida e qualquer que seja a profissão que venha a exercer, de modo que lhe caberá sempre garan tir, pelo seu talento, pela sua in teligência, pela sua palavra e pela força física, se necessário, à manu tenção da ordem jurídica.
O DIREITO EM TERCEIRA DIMENSÃO
46. A história e o estudo corn¬ parativo do direito nos revelam caráter essencialmente dinâmico e renovador das normas jurídica.s se moldam de acôrao o que com as estru turas econômicas e sociais, sob de serem revogadas pelo desuso abandonadas por um regime revolu cionário.
nos apresenta o diicit*» * in prorijia vi*rii'VOtccpela .iiii aiu dimensão, íia qual .■-t* ficar a adcfiuação <lo ritmo da lução jurídica à.s modifiraço no!ógicíí.s e morais sofriíla-' vida de um determinafi*» po\o t ● te certo prazo. í) jirolih-ma con.- ste cm manter um <■ tuna correspondência entiv aceleração da história adaptação do direito, conclusão, poi.s, (pu* transforma no tempo c* m» «●.'^paço o que a.s suas transforniaçõí-s sc apre sentam com um ritmo dc inten.-idade diferente e a per.spectiva dimensão no dirciP» possibilidade dc c<jmpaj‘ar de adaptação das â.s condições do apHcada.s. do ci.r\’a e a curva do ('heL^amos à 4lÍ]'<‘itO a se o da terceira IMKS ofci’ece a o.s índices nonnas juridieas m<‘i(> ao ({iial sãu
pena ou
Não mais concebemos 0 direito uma
as relaçõe humanas e reflete uma ideologia, mas da qual se pode dizer que so mente é verdadeira e deve lecer enquanto fôr eficiente, ou seja enquanto mantiver o equilíbrio cessário nas relações humanas.
48. Rafael já abamhjnara a tradi cional idéia da justiça de ollios ve dados, que muitas injusta. E, dros famosos, apresentou ça de olho.s abertos, vezes HO torna em um dos seus (|uan justicom o olhar
a espada a a(iuêlcs (juo não a respeitam o não obedecem ; decisões. preso ao fiel da balança e dirigida contr as suas A justiça (leve atender
A humanização da justiça concretização da justiça so realizou mediante a sua humanizaCorrigiu-se
49. A çao.vanda mediante da imprevisão,
47. 0 direito evolui de acordo os fatos e com as necessidades c podemos apreciá-lo em três dimen sões distintas. No espaço, median te a comparação das normas jurí dicas de diversos países vigentes na mesma época; no tempo, examinanhistória de um sistema jurí dico e as suas variações sucessivas, ^inalmente, uma outra peispectiva como um “tabu”, mas como técnica que disciplina j; prevanecom do a , condições esj)cciais em certos casos, aiijítrio deve ser muitas vêzes, às do caso concreto e, um mínimo dc deixado ao juiz.
os contrato.s devem .ser cumpridos salvo fato o pacta sunl ser o recurso à teoria estabelecendo-sc que novo e imprevisível , ou seja desde que as condições contra1
i liais permam-çam as mesmas, staiuihiis. rebus ti-jitar todos alondesse às condições das partes. Surgiu. igualmente o prob assim, , sc não se cconôniicat SJC
.●\Mnvsino t-mpoque a Iccnica foi Sendo ílesíUIVoIvida. julista p(“lo soa pressão a pieticupação do dí» luanoin ilieraçao r<->guai'do dos dindt os Mela ♦ * foi aumentando. Após a da escravidão, a lei reco lema básico na oon* do nosso sétulo que consiste ciliação entre O liberalismo político igismo econômico, ou seja, na necessitladc de o o d uma planificaçâo eco nheceu os direitos amplos da mulher, mesmo ([liando da tendência nômica e social que não elimine nem reduza direitos e as liberdades os que se eon.^nditiou etn casa , nosso diroit eoin a lecente lei no l.PJl dc l‘M>2 e admitiu o i>:Ujío poder como direito subjetivo <>u prerroga tiva do chefe de familia, mas como oneargo c dever social, protegendo tinihalhii humano em todos o não mais o os seus
individuais c a dão na cooperação do cidavida política do Pais. Tal conciliação sc torna mais difícil nos momentos em que so exacerba a crieconômica o ideológica, parecendo mais cômoda uma solução do fôrça, abriria social, so ein virtude da qual sp mão das garantias indiviaspectos.
50. Xo plano internacional, a fase colonialista, desapare ceram os antigos domínios supe rou-se e novo - miais.
Mas afirmamos que a liberdade € responsabilidade c podemos comple tar
do que nao há resiionsabilidade prévia liberdade. o nosso pensamento, consideransem s foram sondo pai.scs independentes udmitidos nas Nações Unidas, mas vêzcs quilíbrio da esc algusofrendo ainda o desecrisc de adol encia , eons-
52. A liberdade a que aludimos liberdade política, e apenas a mas soinprc impregnados do trutivo orgulho de .sua independênc das respon.sabilidados decor- Cia nao mas abrange também as idéias de i.gualdade, de fraternidade, de discriminação e de garantias econô micas de trabalho e de vida digna para todos nao os cidadãos rentes.
UM NOVO CONCEITO DE LIItERDADE
A própria idéia de liberdade foi envolvendo a de lesponsabilida-
51. , princípios sem os quais não se pode conceber a democracia moderna, nos têrmos que ela foi construída pelas Constituições brasileiras de 19S’4 e de 1946.
em de, pois o que caracteriza o homem livre não é apenas a possibilidade do os seus caprichos nias sobretudo o fato de responder pelos seus ato.s. realizar todos
A liberdade tuada política, mas também como liberda de econômica e, desde século passado, os juristas e as leis afirmaram que de nada adiantava passou a ser conceinão somente como liberdade
os fins do
O direito não pode ser confundido com a manutenção de estruturas ca ducas ou de privilégios, pois encon tramo-nos, como afirmava recente mente um jurista uruguaio, diante do dilema de realizar a revolução pelo direito e dentro do direito ou de ter que sofrer a revolução contra
I53. Não se pode reconhecer a «litrnidade do homem .som lhe as-etíunível mínimo de vida. «pie slandards «h> rar um ■e coadune com os
vl'la, I raiiallio 1-f‘ t i'* “
ílc pi nómi'-'. '● "‘ lal. (. .1. o;'jc- o
tarjfos <la- lí' |»ut'i i‘-a «Iccidirain «●ni I’iin’a o (lirtâto. í-IiiTióncz de Ariclia;;a, I vuc de l.a Conimíssion Internationale dc Juristes, tomo IV, n.o 2, p. 201).
õr,. pr,j- ja ’.«● ' aos I'ov<>J »ia Aii*' ! Í* .i.
como ,-oU lerar o de onvídvini«-M <● > «● .-uria!. a fim «!«■ siihdtuicial (● 'Ml* inu>. capita, paia. iio m ■n"i i: ivi-l (●'.'UM (■●(| ‘a sivel, anroximar ●( nosso tempo.
Por êste motiví;, as recentes e«»ns tituições desde a ilo Weimar e a do México conteniplaijini, conn> i:arantia.s e.speciais, as referentes à or dem econômica e social, a fim «!«● permitir a elevação do nível de vida de todos, ou seja, o hem estttr so cial, o welfare stale. ..iii :» «● .1 ; I 11* ●f : IHT O'
54. Tal preocupação sc encontra na Carta do Atlântico, firmada por Franklin Delano Rooscvelt, cios «la segunda guerra mundial, «ie acordo com a qual constituía finaHeiado básica dos aliados “IMIOMOvp:r, no campo da autono mia, A MAIS AMPLA COLADOUAÇÃO ENTRK TODAS AS N*\ÇÔKS COM O FIM DF GUIR, PARA TODOS, MKUÍORKS CONDIÇÕES DE TRABALHO PROSPERIDADE ECONÔMICA E SEGURANÇA SOCIAL”.
países lal ino-aiii' i i. uiei paí-e- iiaiii'-11 ia li. a«l‘ .57. Ktifre ii‘is, o titiiicã*) Fi''ioral fa/ dn i iai
nos iníCONSE-
Dc acordo com os priiicípio.s doniínantc.s da justiça social, a soludí) problema material foi çao .sideratlo como premissa para lução dos pi-ohlenias ídeobigieos e condição ncces.sária para mtui(lireitos individuais.
A carta da ONU, de 20.0. art. 45, c a Carta da dos Estados America CfJlla st). como ter os ●55.
1.TJ5, n«) .scii Organízaçao de Bogotá artigos 20 o 27, aceitaram cobásico além de outros de 80.4.H)48, nos nos seus 1110 objetivo
0 de favorecer níveis mais altos dc
d..s .iM. I I 1 ' u ● l;i ili unia e ;it ' 1- t » \-(■ I da rO l-ep! au. ler do I (ir fdd: iisuia sub ir-
obríj.í'açãí) -soí-ial «mií j iian* o U«)S retruinlos aílmitcin a iiii"i\riição econóinicti «Io l●i.-fa'l'^ a (-■.ii<-ottuaçãíí «la pr«M)i i"dad" ruiiiu deira fiinçãf) s(»cial «■ a virtude de lei, do- abn o econéiiiiico «● da
suti.s ffirmas.
58. Leis
mesmo tempo c‘vi(ai])í)der econômico volvimenlo do País empi-egados iraliallio, ínsi itiiímlu o lia e eslendciulo i vidéncia social ao 5!). ló
tra a p«issil)ilida(l«' «ie reccid«'S pr e facil melhores i.'i)riM'ai'aiii ao u alui. <●. «1 <' itar o <le ejiassej.-atramiu ;io'cumlições «ie salário raniíiiurnias «le ptt')ioin«’in ti «●xpcri«'n(da rpi«‘ nos (●«iiieiliar o pi‘«)gresso econômic»' <■ a elcvaçáo <i«i iiív(‘l (Ie vida das clasía.s mais litimildcs coin «i regime «leniocr:íl i«'o. <h> rampí) lll«»Smediante uma justa difiisfio da |>ro )iri(*(Iade.
O mundo vivt* hoje corroido ])(da mlséiáa o iiolo «alio.
00. No jiltino interno, a misériti é devida de um lado à dcsorgaiiiza-
‘la pruíiii^ã.i i‘ :i fatôrcs : 11 > Itani-
●i‘t I ■ !. ;i Iii:i (li 1 iliuii^-âd ,i,,' tui iiatu! rirus caila t is
< c, ,!■ nal. 1 ''Uill.licfil - rada ncv t ]H'] (● ( ’● * >. It -11 - I h
■ na I |M.Í ■! I' 11 -\ .
t it ui I' ■l iir- para
Tamtii-m iVl. 110 plano inlovnacio* f pivciso substituir o monólojjo iialu.co. suporamlo “^lua ra t'i ia” o período i> instituin-
«■●slrril do i ● uina .'●olidariodado maior entre os pcvos. do modii a piuanitir ipie mais de .'Iii ' <Í IpMli cai
a.->.- i't ir rivili/aca.i a Ur:> .« a r-a ;;r aloaiuom a sua malupolitiea. mioa sorial v ( o í
ràpidamonto l idado eronô irina ju-lp' i > ●>1 1 a Ih' mosmo modo quo a '- inpena i. ao^● oNisto um da m< I i>iiaiii<-iil do solidariedade :i ipi( iU'\'i‘r ei‘ononuea uma familia I"'! I rlU .-inii'-. entro os niomuros do «■onsjiLrrtida por loi, ttliuumtos. I xisto Itunbóm um «lovor do solidariodado súditos tio sob a forma do oronomioa entro t‘s um inostuo e i: pi ● '( I ail< < i lar a ' i >ui ina" V 1 1 iit in a.' a - kI ) t'atu.. I pena «i(. 1 >'I|1JM'I ;<● dc": c..pri l .1 r \<T as iioi mas I e-l nIhn as, a tuixiliam míituamonto, tituiçoi‘s oonui as da provitU-mia so cial. pais. que s nuHÜante insd| .\i ,d. I I Oi oiilemonir a Maior ot -Manislra. Kmírcii«‘ran.l anlerio(‘ ()uadia.uo^al| iiçoes <|Uosfào o « lira
btlidadc d inicial i\'a.
N ij (I tabilidad.. deve importar apenas a rennias tani-
pi il iripiu. il. .s elirirl ii .1-. I K’« rum N«n a nini \ iino, rer. iinoudava para a chamada usina «' ll |]●aIe^d<) a I u ramliem no iilanu internacional, a indt‘pi'ndència tios povos tleixou do conceito para ectuiouiictis. ●^er um vidico exclusivameiile juabi-anger t «uiolaçõe.«t A liberdaile dos povos h U 11 1; n I; I . rocia I. pul Ut('||.ic ( sua indepiuidèneia oco:i l;iriu.- *'Ul ipic st ■e nau apenas à prudul ivid; do unipre.uadu mas tambídu "O ncí (● iil.ades e :'i sj| ('ira da ainda las empresa, l'jicicl ica .Maler !■: et a pressupue a iiomica e surgiu, ilever de «le entre as nações, o a.ssistíuicia muina que se concretizou eom o 1’lano Marshall o a .-Uiança para o Progresso, ●lá o disse Sua Santiilado o na l'!ncieliea Mti(;;i. l'a!>;i 'loào XXll l ,M:igisíra (jim deiermina «[U«' os slsleecutlõmirus aleiulaiil :'i mas « liivnidaf'orr e( Magisira: le d. «ios I rabalhadoi es. o u ●eu Seal ido di e aiimenlando ■nsii o taleceiid unsatam podm “O jirolilema mais impor tante da nossa época talvez «1 das rtdaç'õ(‘s «'mIvo paí ses econômica mente desenvol vidos e o (|U0 so iMicontrani tmi fase de desenvolvimonto
t‘Si>ecial imnas «piai.s a rim dc part ivida da ciiqn êsa e ga rani in«lo-sc o desenvol vimento leciiieo d:i produção paralelamentc com o dos padrões morais.
(!u Ir.aballi u‘in se re\,a‘slein (U* potiàmda as «*de está selidu fi')' (liljindida a (dpaiido os condições realizado, inoprietlade, empr('gailos da econômico, melros desfrnttini do alto nível nu í-ealiduríssima inatualniente os 14n«|uanto os pid«Io vida, o.s outros ílado, suportam «ligència Ora. lumions de toilu o mundo seencontram unidos por tais
vínculos que éles se sentem como que "habitantes de uma mesma casa. comum.
Por isso, as nações que dispõem de superabundantes foi o próprio riquezas KÂO PODEM PER* que procurou distinirulr í
MANECER INDIFERENTES ções — o auxílio oconômi- o FACE Â SITUAÇÃO DAS — afirmando que inn iH d i\' l OUTRAS, cujos habitantes ineficiente sem o outro, ao são obrigados a viver cm meio nar que: de tão grandes dificuldadc.s internas, que se encontram a ponto de perecer de miséria e de fome, não podendo usu fruir como devem, dos direitos fundamentais próprios do ho mem. Tanto mais que dada a interdependência diariamente aumentada entre os povos, não será possível a manutenção de uma paz duradoura e fe cunda, se houver entre éles um grande desnível condições econômicas e ciais”.
em suaa Süua ■ funI K'ial !● <’-? -«●ru» no-noio-
64. É nessa ordem de idéias que se inspirou, mesmo antes da Encíclica papal, o Presidente .John Kennedy para lançar a Aliança para o Progresso e pugnar pelo de.senvolvimento da América latina, conside rando esforço
não como uma liberalidade, mo a prestação de um verdadeiro de ver de solidariedade humana. norte-americano 0 mas CO I, -
I na<i t o do.^^iuiI*: nm r-truo progr(*s;a) Koria um substituto para volvimento econômi« o. esforço para criar uni;i tura social dentro d;i <pial todo o povo do uma nação possa compartilhar (»s bcncfici«ís prosperidade e j)articipar processo do cre.scjmciitíi. crescí M E N T() i-;r í) N () MIda do O CO SEM O PROCESSO SO CIAL DEIXA A tiUAXDE MAIORIA DO P0V'0 PER MANECER NA P R O H UI-: Z A, enquanto uns j)oucos j)rivilegiados auferem o.s benefícios da abundância crescente”.
CONCÍAJSòES
G7. Num mundo in ficri, numa so ciedade em completa )●efol●muIaç^l(), o bacharel é ao mesmo tempo o dc^ fensor das estruturas jurídicas c o catalizador das reformas necessá rias. Manter a liberdade permitindo que os homens se tornem cada vez mais iguais, sem nada perder de sua personalidade e de suas condições personalíssimas, pennitir e assegu rar 0 desenvolvimento do Estudo sem
65. Devemos salientar que gramas de auxílio internacional podem desvincular o auxílio econô mico da justiça social, pois de pou co adiantará o desenvolvimento eco- reduzir as atividades individuais nômico se não obtiver o apoio das adequar as normas massas mediante a criação de um gresso técnico, tal clima de justiça social. Por outro dua que se apresenta ao advogado fc do proé a função ársocuiis iado, a justiça' social sem desenvol- nos meados do século XX. os pronão '
LtGEIRAS ALOCUÇÕES
.\mi)M() Comijo in; C]aii\ai.uo
(;i:.\KK.\l. MAriiino
cAunoso
('ahr-nu- a limirnsa .líiala incuinlu‘m-ia «U*. pi>r didogaçã ri'wromli-<<Ímo (!>> .-a o exprespadri' Reitor. transmitir dos as salosil.iroii .\(»ssa Simliora Auxi( ampinas, saiidaçuos ao !’araninfo anos do liaílora, de thjs bacharclamlos, excelontissinu) t 'ardoso. bravo pelo senhor (ieneral Mauricio repi-esentad major Inimã Si(jueira. o (pu‘ nio enol)rece se nie oferece o nesti" ato
A t. I>oj (jue alegra, tamliém a de púpcla obra
patriotismo qiie Sua Excelência voni realizando no comando da Sctrunda Região Militar d uportiinidade de blico. manifestar, 1'ntusiasmo o meu de o jiais.
<> Di^fsto Eronòniiro rcjiroduz, vm auíís /kí^/híí.v, /iVtim.v oraçõc.t (juc o seu Di retor proferiu em èpoeus diversas, de ( t/rafer eiviio e evoeatiro. A primeira, etu Campinas, e as duas últimas na cidade do liitt de Janeiro, eomo membro da Comi.ysãif (/<>,v .Ví‘^<>ràf.v Est.iduais. São perpieninas etmtrihuiçòes para as bioj^rafias de ilustres I)rasiIciros.
nistrativo do Estado, entidade exerce que na vida política do país fun ção paralela e complementar à do — enquanto êsse vela pela nacional, aquele zela pela unidade administrativa — tenho de Exército unidade Nuo irei, nesta ))C(|Ucnina o elogio dos oraçào. novos licencia- perto acompanhado os grandes servi ços que Sua Excelência vem reali zando para integrar o Exército Nação, a fim de que haja ordem e com a ordem o na manter a disciplina da tropa progresso do país, tornantecer
Jos, tarefa cabível ao paraninfo, «egundo ])iaxc adotada na.s Univer sidades desde tempos medievais. Nem exaltar a Congregação de (pie é patrono S. Francisco de Sales: Costa Sena, o sábio de Ouro Prêto, já descreveu as suas benemerências, cm fulgurante oração, os florilógios católicos, traçar a biografia do ilustre militar. enriquecendo Nem irei grande mudo”, do-o em realidade na definição lapidar de Clemencoau. Definição aplica às U Ü que, na atualidade, se nossas forças armadas, inteiramente devotadas à defesa do Brasil.
A escolha de Sua Excelência para padrinho dos moços, que vencem ho je a primeira jornada da vida, de monstra que a narrativa dos feitos militares está juventude brasileira.
Membro do Departamento Ailmiseus na memória da O monumento ao brasileiro que condensa as virtudes da raça, o sím bolo da nacionalidade, o glorioso Duque de Caxias, monumento que São Paulo oferta à Pátria comum, é sonho que se realiza, graças, principalmente, à dedicação inces sante desse valoroso soldado, que
COUDKIUO UK I AIMAS hoje homenageamos, soldado que não admite outra disdsa senão a da eternidade do Brasil”.
Iuma
I como o Visao padre que títulos de is
Boderia dizer, conde de Ouro Preto, na ré plica fulminante João Manoel nobreza éle já ós possuía e os seus íorais estavam registrados em arquivos superiores aos de tódi as mordomias régias: o exemplo da saa vida pública e privada e o que dedicava a és.se Brasil mos sôbre tôdas
amor (pie amaas cousas terrenas
. Bem haja, pois, que .sabe honrar os que elevam nonic humilde herdado de pais hon rados.
● I c I ilonrou-im- o ' .u' te com a designação do tórprete (Í.'i Cf,mi;, .u, I-*sta<luais fl'. jij -t a- miK ~;i«, j<i o. t a*ias n .-(d<ia<io o liigno afliniianest<* moimriU»» inclilo \’elhí> (● ob;-riiri> (|UC V. Excia., cida<lão.
(ior de V. ICxcia., .iroitoi
Em 22 de novembro do ano tran sato, honrava-se o Departamento Administrativo do Estado com a vi sita do general Maurício Cardoso. Naquele dia, ao ouvir as suas pa lavras, a minha alma inundou-se de viva emoção. Sua Excelência, real çado, pelas suas virtudes cívicas e privadas, nas orações de Goffredo Telles e Aguiar Whitaker, reivindi cava a sua origem humilde, filho de operário honrado. Exército Nacional, suas fileiras, soldados atingir ao mais alto pôsto. Naquele dia, o general Maurício Cardoso deu aos U para exalçar o (jue permite, em o mais modesto dos seus concidadãos in>
N*g*M-Íu.s hí.tio-nagoUs
bência cf>m sumo pia/t-i em .São J’auhi, oiigfilfaii políticas ípK- Sf fic fnfafbai ;im quele ICstado lajin inorivol vioirnom o .se contimmssom «, no- o i<i<»lat rado Brasil tcfia (.●nv<TiMla<lf» p‘*>' <b*soonliccidos riinuiS. fjimmli» ^ a iiieiiin'Bf.-idia ou na lulas na*. ( I i:xcia., píji* felix e j>at rÍot i< a ção do Chefe do govéino assumiu as árduas funções de polícia do grande lOstaflo.
I)a atuação de V. Kxcia., cargo esj)inhí>sf», iuu)
● depor i)c*i’ante nossa Todos nós ))r<jelani.anifjs a sua benemeróncia e inspiraj»rovis(’»riü, (lo ( licfo n;i(pK*lG venho ('(jini.s.sâo reconhcccinos , reproduzido como foi em todos os jornais o comovente discurso, lição que é misto de humil dade e orgulho.
V. os relovantos serviços (pu* I'L\cÍa. iircstou a São Paulo e ao é novidade afirmar (pic os pauli.stas sentiram (pie o jovem oi’icial do Exéj-cito, precedido da icpiilação do grande idealista, responsáivel pola sua segurança, envergaia paia o desempenho daquela missão a toga do magistrado. JOnêrgieo e sereno, utilizou, V. Kxcia., bravo militar, do processos de bramlura. Dosfo/. com suavidade os malentendidos e afastou os quo iiregavam o ódio o a vingança; contribuiu de modo deci sivo para cpie na sua g'oslão hou vesse pacificação dos espíritos, máxirnupieia Brasil. Não fase
Aos beneméritos filhos de Dom Bo.sco, cavaleiros do ideal de Cristo, modeladores da formação profissio nal da juventude pobre e desampa rada, a iiomenagem da minha admi ração e do meu reconhecimento. essa mocidade 0 ● 1942
prinripal ina a^-piraç.-K sa\i-l pt'Ios iu»>sos destinos
respun-
Ciando d Sid O MUI* íui
lio do .lanoilo volava
i idade ih) | pcl'.\cia. e>í'ivvi*u )ia de siT
I.a sogeiranç;» d.i Xaçao. l-;s'a onipo!g;mto pogina ili> lirasiIidad«\ ipio \’. I‘!st ado l■anlioi i aiit>‘, lisai
fiiuticeiro <!o Uji, Srnfi-nu‘ orgulho ao verifiiar d«> Sul si> tn/. partaineíito ●■●o a C
pelo hi'tn] iader qm- no futuno anacomo l<rasiUMi\' como no Kio Ciando ffonoração do Do.Administmtivo com a Homons que som rohuço o quo ]>onsam. Não há (juostr.o.s fechadas, liíidros
Iiiando perenni (luao rcspeitnhiliem (pio existência do os pniiim de V. Excia.. imiuilsionada l)or inn gemeroso coração d(* soldado, f|ue anieviu o pmágo o alorlou ã consciência da Nação para as constMiüências da infili ixição do credos e agentes alienígenas em nosso solo, ('● o traço marcante do govêrno dt» V. l*]xeia. e por si só fa/. de Y. Kxcia. uma da.s grandes figuras do Brasil atual.
Eramie do Sul. ventiM-.
-me pois aguardamos a oxpoKxeia. sòbre algumas
com ansiedade siçãiv do das »iu(‘stóes admini.<trativas qu'o govênu) do Bic Ereia. sonlior Inter na sincoridadi' do nosso afeora
to 0 da nossíi admirj |'roociipam içao.
.IUNQUEIKA AIKKS-'-
Intorvontoria Kctleral. di/.om nom mo'rrocjim ohjcç possojus fo sondar as causas e efeitos da(pieles acontecimentos, de \'. |^\eia. ;ivultar;i lieiieinerit os (ia t ’ru> ad;v Vniilade .Nacional, eomo r. o m>mo como um dos ‘"^anla da um da«|Ueíõos ora do um, ora tupiòlo quo '* probloma vonti0 acôrto. porvaidados c e a última palavra, ó dada por nudhor soluoiim; lado. do outro. i Há patriotismo o exemplo e pelo aiUor nime.a desei eixtm da et erniil:id<‘ pel do qiU* todos, intorêssos dospidos privatistas. dos do um só desc.io. o do Brasil. de oslã Não ‘piero alongar o anima- Brasil. sorvir o ()bsei'vei, seilllof 1111 et'\'OUl or Co]', deiro de I'’arias, E-'tado do liio Craiide do í^ul grandi' é o eoneeito il" dade (]ue emailve o nome de l-lxoia. Nestes dias soniliiáos '* Br.-isil lula pela sua nação soberana, irmanado eoni países americanos, a atuação de 1‘^Xcia., na direção do indònüto Es tado sulino, fa/. ,ius à admiração do todos nós (|ue amamos sôbre tòdas as coiisas a nossa cani-
Bealiza-se hoje. . . ('omissãif dos Negocios K.^itadiiais. a última do c{»iTonte sessao Interpreto o sen ano.eoleivas. - manifes tir de todos os
tando ao presidente. .Imupieira Ai res, reeonhecimeiito e admi pela maneira elevada ração e digna com <pie so condir/iu na direção dos sos trabalhos,
Membro (|uc sou da Comissão dos Negócios Estaduais, tenho acom panhado de perto a sua administra ção. Tive me.smn a fortuna do re latar processos de interêsse vital l>ara o desenvolvimento econômico e
Não é fácil imsdesemponlio das funções de Presidente da Comissão dos Negiknos Estaduais, lo político c )n’()fundo conliocimcnto dos o Grande íaliroblemas administrativos sc exigem de uni condutor de nssemhlóia, formação constituída de elementos de e.s])iritual diversa como
* 1943
II\< > iSí iMll »- Dii.i s(<>
(órn«> dc ufW vaslidío' ii«> sCU 'po- rartt" srmpji' (lu¬ tando horas a fio em texto de lei. tal a jfcnho dedutivo, esj»irit<' mente afirma e rjua-e Testemunha silemi^i^a (h-ssc^ en vida inquestionavelmente é a Comissão dos Negócios Estaduais.
Há entre nós um denominador desejo de acertar coe re— mum: o matéria submetida a exame olhos voltados para o Brasil. . duelos espirituais, não mava eu com a ausência grafo, que .salvaria do o Ias c ímprovisada.s H<,-õc:< dc que fomos apenas nos turoHOS ouvintes. nic solver a confor«io taqufjvi<Í" tào bo do diicito. com Mas quão diversos os temperamenvariadas as aptidões dos com- tos e ponentes desta Comissão, cujo fito em auxílio ao sr. principal, míni ven.sda Justiça e Negócios Interio res, é 0 de manter a unidade admi nistrativa dos Estados e dos Munícítro os
Todos OH outros, — ,.xHiiinon um. ver- igual brilho e j>r(ificioncí:i, urna multiplicidadi* referentes a furicionulismo i»úi i-abaIhi>^C'‘, (●diKuicioimis do problcascom sai'am pios.
mc exque se comissão, sob determinado homogênea, que funciona com racterísticas de tribunal, vo
São especialistas, de que cluo, que se completam. Elementos de tendência espiritual heterogênea fundem. A resultante é uma prisma, as ca em que a liberdade de crítica c o fundamento da pesquisa da verdade, objoti precípuo dos homens bem intencio nados.
Presenciei, com o maior enlêvo debates acalorados, de alto nível in telectual. Assisti muitas vêzes ao jurista (1), que é mestre de Di reito das glórias do Pai, irreverente arguto e vigilante, Administrativo, continuador e miexer- nucioso, com certa cendo ação fiscalizadora veemência, excessiva algumas vêzes, perdoável sempre, pois outro obje tivo não 0 anima senão o de velar interesses da Nação; assisti pelos ^ , tantas vêzes a esse companheiro tercar armas com o professor de Di reito Constitucional, (2) cujo nome não preciso também declinar, ver sado ainda em todos os ramos do direito, teórico e ^ largo poder de abstraçao, disserdoutrinador, com
mas, blico e legislação suntos militares c alê rogi- econômicos o financeiros mentais, de que c veto jornalista, Í3) todos (dalatranflo fundamentados parece res eateíliátieo pro(pre enrífor inan- quecer’am os nossos anats e do, longe do bulieb», a tual c agr-adável das pois jamais pairou das nos.sas fregas uma nuvíun .se(|uer.
Foi ê.ssc pugilo de honuurs iden tificados no amor ao Br^asi! c* «iiní estão realizando vasta política ex perimental, evidenciando as vanta gens de um regime de unidade ad ministrativa, que Jumpndr-a Aires, espírito fori-ado de cultura matemá tica e sociológica, dir igiu com liabilidade e doçura, fixando as dirotiuzes nos debate.s, sem todavia impov a sua opinião, acatando com dc*sprendimento a alheia.
Cético na aparência, paradoxal nas atitudes, Junqueii'a dá a imjn-essão de que Renan e Anatole ou Bernar do Shaw são os deuses dos .seus al tares. Na realidade, um incorrigí vel idealista que pelo coração tem espiri- nims convivências. re-
putitudo a sua coiuliila tlc lionioni c dc* ciciacião.
ÍJ jusli), J)oÍS, t olhos, oi-í^iilliosos a etaj)a poToorrida. <Io paioivn -; o piosidriito. cullo o finlilantf.
p.c ao volvermos os e cotinanli-s, para aliruns juilh:iri‘s h(»nu-na)j:i*i'mos \ i ta*l'is, tolciaiile c modesto, ● pic. pelas suas
nltas virtude:^ colcíía não só um sincero admirador como um devotado amijjo. soube fazer de cada
í 1» Francisco Sá Filho Cd) Clodomir Cardoso (d) Otto IVazeroa
BRASIL-COLÒNIA E REFORMA
AGRÁRIA
J'it,\Ní iscí) .M.m.ia (Aiiixr/í»
àqueles ijue o ;fura jirioritári.a. da cii
podei' pii bl a o jji rTei rlit r. cintcaiiicnle às alivid.idc tria, do coimu-cio ou oiit i .i 0 confórto das cidade. . a campos (í <los homens (p*e
recorrer à .sabeAprudência manda doria dos mestres para a crítica a.-esoselKlO imliisvi*Ia a atoarda e falácia das reformas Particularmente, da KeKntre nós, é o koda de base. forma Agrária, vérno da República, com seus dispo.sitivüs partidái ios, .sindicais, admi nistrativos e militares, <iuem promo ve a paiiacéia, como condição sine qua da estabilidade do regime, acolitado peda mais heterogênea minoria ativista, acovardada ou simpatizante, numòricamentc insignificante, mas demagògicainente perÍgo.sa. K todos, políticos ou burocratas, agitadores ou idiotas, ideniificam-se, geralmen te, pela circunstância de jamais ha verem lançado uma semente à terra, criado uma rês ou corrido os azaI t;i
Im-h- in«»U●mpi cgadíis. rcjain como palrncs on donos ou não da.s tcria; qu< irabafato lham não .se verifica mai.. Unidos, e isto porque, na ílemocracia, a livre iniciativa, pitalismo o a técnica .sinhas sociobígicas e uni artificialismo (pie se .'●ilua a infantilidade, o piimarii inn gena o o pedantismo Im roerfit ico poliadoj-, (lirigista, toialitariamento j)Ianificadoi- c .Voto-.se, por< ni, que no ● 1J K tailos gramlc o eadispi*usain moiiionet a rias, <lo (●nlrt‘ imií<‘Sliberlii-iiia. i’GS (le (jualquer empreendimento agrícola.
0 mc.smo tem acontecido alhures e variados sistemas dc gosob o.s mais vérno. Até no pequenino e querido Portugal, onde a crise também
Já como aqui, o que falta a lavra dores, ci iadores e industriais rurais, vítimas das de.sordens econômicas e das nações, são preços remuneradores, financeiras jiisío.s, paritários c (Je lhes facultar meios e comparáveis capazes modos de produzii,
É as.siin íjue candalosiunente, de .seus .supi imentos alimentaics, os fazendeiros dos formosos beits anie-
ne.ste momenlo, esvivemb) na |■arlu1■a
meça a atrair ])ara as classes rurais, o.s me.smos apodos contidos frãü.s da “e.strutura arcaica da priedade rural” e dos íineiros de sua exploração coiios reproprocessos roquando U vicanos, ensilam e armazenam ex cedentes” de sua jirodução agi ie<da aliastecem a Rússia o mais i)ai.'^es escondidos ou massaci^ados pela eoitina de ferro. Ü mundo inteiro, pràticamente — maravillia (pie desafia e torna ininteligível a liaboseira re formista, em (jue tantas vézes- têm teimado os siispeitíssinios )>ontífiees sócic-económicos” do marxismo la')seo da “F. A. 0”, da “CFA‘AIP’ ou que tão caro custam aos sobrinhos do Tio Sam, e tribuintes da “O.N.U.”.
« U O.E.A.”, mais con-
A li(,-rn. (ir Mrmirs dr Almrid: ●lúnior, m;i .'au(i;i(,'a<i ar- liarliarrlaiiilos (ia I‘'a<'iil<ia<i< Paulo, rni iuva aos
" () 1’onhrrimrnto (1 «omplfta .srm
definiia tia «ine ja Klc-
”, ilis.o- o im oinparavol filor jiirÍMMiii>ulto i>ati i(>. clariòadr de sfus dr I.oifica r ISiroloL^ia” i dr I lirriti aplica-sr acontecimentos d .‘<ãr coino uma o <lia. i.e IPIÒ. as coisas nào se conhecimento da-t'ausa> sofo
“A Idlosídia nada mais o C(ml'ridmriilo <las coisas pelas suas mais nuinUas ra/ões. I.óuica 0 da 1'oi'inavão lias idéias do racitunnio. , é tamlióm
iiiu“ ))oi- prrcrilos, a numtr a liem lioM.sai', a lu-m juluar, ● I licm raciocinar. . .
io que o a eiciicia juizo l' (iu aite <iirigi' a nexos entri
●'^ilojrisino, i’ a ar^ninu'nta(,‘ão (|U(.' consta <lc Irés (.Muinciados, co● si, dc sortí.' ni-io, aí irmadas duas, f>i*Ja nc‘c(*ssári() afirmar a lí'i-c(‘ira . . .
Silogismo hipotético é aquéii' (pie <lo premissa liijintética deduz eonclusim categórica. . . tem duas figuras íalazes e sofisticas: a) C^uando da verdade eomiieionada jnetcmlo infe rir a verdade da eomlição, exemplo:
Uogo. rcu. Poni peii
A mentira, os slogans c as amea ças com (]Lic o comunismo interna cional vem embainclo a opinião púI)lica, no ala de subjugar o Brasil, esvaem-SG c caem ante a luminosidade dessa demonstração dialética. Veja se a simples transposição do Süfisma: Sc a estrutura da pro-
prirdadr rural brasileira, medieval e até colofraca, ar¬ caica. obsoleta, niai. matou a a uriculiura. a airriculmorreu. Ora t ura a njicicultura a estrutura da prorural matou a as^ricultura morreu, priedade brasileira!*’ .V falsidade do osiiuemalizado. mais ;rrosseira. r nal aciocinio oondieionào imderia sei K de se pe.irar com exatamente. -"^las traduz. a mau. "ipsis lilcris". cantilena, .‘^empre a mesma, tradn. ida de idio mas estranhos a ma(,-ante e ideologias oxótie; rejietida interminávelis. ri‘petida i,mente pelos eorifeus domésticos da Reforma Agrária. ipiestão é da alta graAiilade Os destinos da imns ])ara Nação, ea<la um, do nossas fa mílias e de Ihos. a felicidade dc nossos fi\ amos pois auaseparada mente a lisar premissa maior. a mea conclusão, do iior c
embuste (pie
Nào é ^erdade propriedade
Cubas, em Martin Afonso de Souza, se se Pompeu matou Cesar, Cosar niorOra, (’osar inon'eu. matou í\‘Kar”.
atraiçoado e morto ou sequer prometido em qualquer tempo, a agricultura, as classes bem-estar do pais.
Rm plena era do descobrimento, an tes mesmo da misteriosa ob.struçno submarina da enseada de São Vi cente e íundaçâo de Santos, por Rraz 15-15, por iniciativa dc fundavana Capitania, o engenho “São Jorge dos Erasmos", “de sorte que dentro dc alguns anos já se expor tavam dali, açúcar o aguardente representa. que a estrutura da rural brasiloira lenha comrurais e o l’elo contrário.
Capitania.s e até para Outras culturas de valor para outras o Heino.
É certo que meiro apareceu aos e da Coroa dc dú>tria exlrali^a Hrasit, que nos deu o do Jncarandá. sandre, <Io florestais. pau sa
a ri(|U<'/.a <hm* í>ri» olhos ílr ('ahr*| ri)rliiKal, f(»i a in* Vfirctal pau <lo
tomaram*se logo as do trÍí?o c (la vinha. (Rocha Pombo — “História do Brasil”) — Um século mais tar de dizia o padre Simão Vasconcelos, o celeiro de toque São Vicente era pat roínmico, palis* i-ssencinò procuradas nto ou acaju e mais ávida ini-iitc do o Brasil, c o desenvolvimento das lavouras faria sentir a necessidade pois a massa de ti das exportações, para obras de tinluraria. marcenaria, a alíluleria, arte etc. objeto da ganância do J->árÍo.
10. já em vidatie constifuiria o primeirc» inoiio* .MaiHM-l. tris<iaí por pólio, instituído por D. le r;renúru’ií) da sorte qiic produtos não demorou a exceder ás exigências do consumo local”. Ano te-se que os descobridores e colonizadorc.s portugueses já haviam en contrado com igual surpresa, na .sel va de.sconhecida, o índio, em sua nii-
ílianle perseguiria a sileira, para culminar no autarípiias econômicas tais de hoje, iiuentadas pelo donovismo, parasitadijr do honrado e difícil de fa/iuuleiros.
agricull ura gí»veiMam l>rnparaíso <1uídez, c a taba, cercada üe roças de milho, algodão e fumo. enestaI rabalho (Jaime Cortesão, “Hapo.so Tavares e a Formação Territorial do Bra sil”).
Foi assim que começou c se man teve sempre a agricultura no Brasil.
ISuficiente. Mais do que isso, — vol tada para a exportação das sobras de sua produção. E não apenas no Sul. t^slavrad«)rcs e (ancieiros, usinciros, trabalhatlorc.s rurais.
Pandiá Calógera.s descreve, neste sentido, a organização econômica do norte, no apagar das luzes do sé culo XVI, 0 primeiro de nossa vida nacional, “quando a cana de açúcar foi importada da Madeira... mieiando-se uma rudimentar indú.stria cultivavam e colhiam al- açucareira... dos Currais”.
na ob-
Ao findar <lo século, anula “(» sertão já dos moradoservação de f’alógeras, havia perdido no ânimo re.s, a auréola de terror (jiie inspirava, as Iribiis mais das Jiaviam sido repelidas íla cos ta... As fazendas <le gado tanto se haviam multiplicado nos valos dos rios principais da região (|ue o Suo Francisco recebeu o nome do Rio antes toini-
E F. J. de Oliveira Viana deduz desse fato (pie “o curral é o meio mais rápido dc conqui.sta e povoa mento. Depoi.s do curral vem a fa zenda, o engenho, o arraial, a j)ovoação, a vila. Lages c um oxeiniilo. Curitiba outro”. (A. cit. ‘‘Popula ções meridionais do ]5rasil”).
Do século XVI até 0 Brasil continuou fim do XVII, a ser um país o godão,e teciam fazendas grosseiras... gados, aves, suínos.., peles o açúcar também dava Houve logo excedencriavam e couro.s. a cachaça... tes de tais produtos e os colonos coexportá-los para a me- a nieçaram trópole”(Pandiá Cologeras Histórica do Brasil ).
(i Formação
cssonrialnienU- n;rríc*ola. 'ia*,’ao «la a.-^^rrmava o alaruanu-iitu (i (pjeza c cxp ",ue llic I)
Kra a ria^rricuUma a pn>pria possSolo nacional.
O.s iniiTcs.vcs da coroa politiio.-í territoriais portuguesa, os tlevanoios e aml>içòes de seuí> súditos, haviam contudo de (ondu/.ir à divisão grada tiva das vellias Capitanias, pela conce.ssao de ‘'.scsinarias’’. posse ou (u-uj)açã>>, entre mé<lios, )>(Mplenos «ni enormes com nuirada t> eultiira"
uma nem outra c«iisa. outros. íi agricultura, dc sui)sistência ou portação, si'gund<i Koberto monsen, scu ia pre|)onderanle. "m> Hrasil, sem eiieontrar,
os metais preciostis, foram pio, a ocupar a terra, guêses forçmlos a recorrer a agri cultura, a fim de assegurara base e o i'endiment<) da nova colônia". (A cit. “ili.stória lOconômica do Hrasil”). En,tre 15t)0 e 1570 o jiaís e.xporLou c.xcedentes do sua iirodiição agrícola e con sumo, para a M<‘tró})ole, valores om moeda atualizada, L'V$ -11.118.000,00, açúcar, Cr.8 7.-1:M.000,00, Ci-$ lí.fíOO.OOO.OO, tiivcrsas i‘ias dc origem vegetal, animal neral, no total de CrS 52.3!Ki.ü00,00 proporcionando iiara Portugal tribu tos clu ordem do Crí 10.040.000,00. Acima dc tudo, destaca Oliveira Vipau-brasil, mercadoe mi-
aqin.siçao. grandes, donos, uns. sem u Mas exC. Sipor()ue a princicompelidos os portu-
culos í'estritos dn misteriosa hinterlanína colonial, no último quartel do M'culo W II. depois das primeirissimas extrações do ouro do Jaraguá, »os campos de Piratininga. A his toria das bandeiras paulistas, que se ocuparam, opicamente, no rompimento (lo Tratado de Toixiealhas, de alargando as éle demarcadas, tura colonial fronteiras por confirma a conjunquo vimos descrevendo
Remonta a 1531 íloira enviada » primeira banpor Martin Afonso, comando de Poro Lobo, guiado por um dos companheiros portuguêsos no ]n-é o proto bandoi tuguôs Aleixo Garcia", “atingira plena sob o rante por que cm 1523, o imj)ério dos incas, região andina cm (Jaime Cor
tesão. Op. cit.).
Somente em IG-l?, Raposo Tavares partiu de São Paulo para a marcha eujas pegadas gigantescas planta riam os marcos da sabedoria nacio nal G da terra brasileira.
Em ; oolhiam suas caminhadas e lutas, - os bandeirantes, índios, tivos das^ tribos derrotadas, e com elos possibilitavam, pela única ma neira possível, na época, os labores oa terra recaquor nos aldeamentos que undavam, quer nas fazendas, estân cias engenhos Desta maneir . a a pátria que nos legacom o fogo sagrado do pela. torra onde adotaram. e construíram ram, amor nasceram ou que ti os engenhos do período vicen- ana, tino são uma espécie do pequenas aldeias ...o regime pastoril, desde os primeiros dias de fundação do São Vicente sc constitui como indús tria e forma de conquista e povoa mento”.
que deveríam passar-se da A mineração somente como riqueza, preponderante em cirse insinuou
A bandeira de Fernão Dias Paes Leme, 1681, para a aventura dos pioneiros do Brasil, conquista política de territórios e fronteiras, a serviço do rei de Porapontou novos rumos
e captura tio nulio.', para o tuíçal, traballio rural, servil, para a bu>ca do ouro e <la pe<lraria preciosa, ('açador de lOsmeral, entretanto, só se reali/.ou prà-
O sonho do U »» üas > -!lt 1 1( 1,110; I uni I ticamente no século XNIII e terceiro
1 TíMMirí.fílin.no. .●ii.t iurji■ í) volurtn' ●● valoi <i« ni<'filo ilmaiítt- «■ 1,* pai^tipavam. «» a«;n'at > ;^no.0ij*i.nini.on; jjau Urasil i* lã.ono.1101»,011; alK‘»ll’>'». IJ.OOn.tMMI.IMi; ●1.000.000,00: ni ■>uf I a filliio, a j iH <'ufé.
Km seu fastijçio, o our*j da colônia. ao. it j j.oi t( I III ii t.oO; transformou na moeda cor- i i ili.niMi.ni i; ea,; II ,| < I IIII 1,00
000.000.01» <!«● liem po se rente das Minas Gei-ais e recanto.-' mais ricos do país. Porém, a êsse tempo em tóda a rolóíiia ( mesmo .-t cau. e.-píMiana. ]'àn ;>uoia, <'ooi l)ra*<, jii«M‘<la inetaloa. t«’S (céiTa tie tpiali fie cruzeiio.;, em valnr Uoia vei<la<|fiia falmla par-a a II ' '. iii.- i a» ti;il t ● nas próprias (lejais, tal cfiino ac'»nteceu nos Estados Uni/ios, até a cria-
■ iMilO1 illi'»es i/.a'l'»). i |i<H'a, al na»« aiiild«'S, ( i-i I aiiieote flia 4 do dollar americano, por Tii. o «adíi escravos, fios de alirfidrio, o fumo e açucarou tecidos, o meio usual de tro cas e baríçanhas, e ainda, de paiíamentos cm espécie, inclusive taxas, fo ros, arrendamentos e monopólios.
Aconteceu assim até os allmre.s da Independência, no século XIX, quarto da existência nacional, sendo ainda Robert Símonsen, economista e industria], quem demonstra parcialidade dtis esttitísticas, çao Jefferson, cm 1785, eram 1 e
na im*pie cm e mais ainda paia de infbtvà'» e avillami-ntu d*(pK! laiM'1 tio.-: :tl 1 it..'em.
● iiiMii. l ra-I irlll- ;i iiao e jircfi.-o nuu. < t pata 1'clal is a «Ia Bra>il*< obtnia. lai^'» çíU) d;i pujatn.ti tui ti, duratilc o lenipo em fiue ' lulnJ’mti,‘ao, ccfinõmica e tecinientfi do p(»vo c da Nti^ãf). íh;i<;a.s (‘Sl ml ura baseada ))f)sse ílti le»'i-Ji, lica.s e insl il nifôes e à e em
.sUU t ■ '< I tti pr II' ir .ihas- I OI- la I ii ri. i' lec i II1* ‘iilo stta soliile/ todo o período colonial, do De.scobrimento à Independência, para uma exportação global dc r):5i;.()00.0(H),()0 concorreu a mineração 9 ) >< ouro 9 coin <le na [iropi iedade e pr:'iSllll usamats, ad(M|iiadas n explortição.
OS DILEMAS DA AJUDA EXTERNA
● ● ■ 1 .’ \ \t I l IS .1 <1 I 1 |M 1 il t M.lu 1 t ,K I.; t < '11ii 11 iiI <■ l.|U. 1 \\ I Mpí ' i \ll t I ●ll'.
i i i' .- i .w ' > 1 \ i \ir\ [ t ● Uh < 1 .1 1 1 . nos paisfs i uMule nioi ai a 'aixai -● * nt llllrtll rccipiiuues imi peidiiiavel de humilha- (> \ i iln Iii iitii: tll-.l 1'.' I l II ça.» i- »‘va os pai.^^es indusiriai.s a a.s'iiMiiii-in uma atimde morahstica
<● < M: I. ● 1 11
●'.!l|| ll| il 'i I I. ' l I .1 Clll I ●' p.lmdii- 11 lai-. 1 t imento >-iilel aiu ‘ 'Uii f ont I a I n !.i I ● pui tameiuo tuestm» iii^raiu | i. t 1 iali.ad pii.lil
i 11; i < 111 ■ 11 I ' I
<J''ÍÀ.>ll
ti. .n ti I |■l'llllad■ I ■ .1. i i.i < eill de *|0e êles condesieixado per parle dos Resulta itidusiriíiis a I tios projiTamas <ie 11
i| iif-t"i'. I ● I a c IH ■ iia
jo i iiriiI lui a<> l i" i liai --1- iiiiri d;i1 \ I 1 "l .- I ● t i I r - Ull 1 M-ll t I. *'i iiionni'(i - i\';i ini-tit !● u .r» ptllSl':. (bu cr niciiii.-N fli'.''i‘nv(ii\ iiios. x ma escer Hos paiscs lesistéticia pulilic; ajiula e.xtei na, \ cI iii paia tiii'111; 11 - 1'lMMu-a-iiilei naeiiJiiai.-:, I ^ países em de.senvolvimeim) justificam suas ;~'»Iicilai^’iies di‘ enquantt) os ajuiiti libidtindo a as-
● ii''cialihi 'itl <● le.-<en- paisede-i'livni\'i(lu.-.:. t I 4
%'oI id A I ● f n ● nat lUfOil a ; tiac 1 CMI I Ica.-- t p I* '
|■|■'●)n.n aliilitiadc :'en\'iilvinienl
<le a ila
M^^encia interiKuif.nal. jud em parte. o ineno.s conto uma compensavão
pelo tratamento injusto a éles im posto i)ckis jiaises industriais <]Uer
'le lllua liie lacati vimmilo ]>ai a eoiil'ci éiiri.as ap'( a.; eomo potências parceiros no tiianilesl.içòes »nais ,1','rtipüs nos jtaises pai'i‘cem ciiearar mero to (]ue com nos jtaises ercio.
ajiiiiar 'l>l c.- , ●I iin prciisao ilc p' .<>S ll«'a pai da ro●nl 1 e o col ili' cio e u desoliVolt eiu ml 1 ra/ido ecoiiomico. , cultmiais (iuer eonio Hni suas
1 odas as 'iHÍa.-- dl' ini i' i'i iacioimis di‘ ipiase extremas, al^-uns industrializados auxilio i'xeri-i<-iu filantrópico; o como cnqiianmaior )i l'oIileiiias de l●omercio v recij)iontes liá iiionta os ajuda externa, llo pioliJiipado V h'ei (íieni einent e aeerln) dial.t.uo enire os dois í.;tuj)os naeiouai.s i iil erossado.-, surv.'em al^■uns |)niil (is (ie Lvenniiio desnrôrdo lieiii como algumas di\'ei'n'èncias es)jiii'ias. Idnlri' as lill imas. uma das m.ais rl●|e\'anles concerne ao pape] i!o coimocio e ajuda externa no pro fesso do flesen\'olViiiHOilo i‘eonómieo dos países iião desen\'ol\'iilos, A infl tnação [Kir.n considei-iir a ajiid.-i in ternacional eomn ato de filant i'ojiia 9 ivrujios antají-onislieos ajuda aos pro}i'ranias » que nèU‘ vêem uma forma de Iraiiiiuilizaçao da consciência. ^'^ao pretendo deter-me miiu deliate que ile lui muito vem g-evando mais calor do que luz luo comentar rrojtonlioràjiidanieníe primeint ●‘-^òbre al.uuns dos dilemas dosí jn-og-i-amas (1(! a.juda, como introdução ao num ver conslitui a medula i|ii( real do nosso inquérito, isto é, a rea
Iricf t<’mp lação entre o comércio e a ajuda externa.
i > les, enquanto a« opõem graves obstácul*' taçoes que proporcionariam ses pobre.s os a recur.'<‘»H «●xj>or*a«. pui* indi. jM-nsá’
Muito tem sido dito, freqüentes vezes em tom sobranceiroso, tanto EUA, como na Europa Ocíden- nos de.''cnvolvino'iit. Ei: veis para f^cu forçoso reconhecer <j brcs não progrediiao transforniaçde.'' ni uc «' ■ realizarem tal, sobre o comportamento inadequa do dos países recipientes — negli gência nas medidas de auto-ajuda, lentidão na promoção de reformas sociais e fiscais e indisciplina nas contas do Governo e na balança de pagamentos. Seria um exercício irônico, embora talvez não agradável, olhar para o rever.so da medalha, procurando focalizar blema sob a óptica dos países desenvolvimento — em resumo, os reformáveis, afligidos sitaçücs c incoerências, por sua criticassem os reformadores. muito 0 proem que por hcvez
OS DILEMAS DA AJUDA EXTERNA
A primeira contradição que nos defronta é o entusiasmo loquaz dos países industrializados reformas ao pregarem — sociais c econômicas nos países em de.senvolvimento mo pré-condição para a ajuda, fe chando os olhos para a sua própria j*esponsabilidade de aceitarem mudan ças estruturais, particularmente matéria de política comercial, des tinadas a auxiliar os países cm de senvolvimento a diversificarem capacidade produtiva, diminuin-
coem a sua do a necessidade e dependência dc ajuda externa. É, sem dúvida, para doxal que alguns dos países ricos estejam sinceramente convencidos da generosidade dos seus programas de ajuda destinados a promover o de senvolvimento das nações emergen-
I<a; poiiito. ctilt uraid !●; igual- e sociais de largo alcaiuc. mente verdade <jue urna (●(jiípcraçao naç"«- : jna aceitar da.-: levaria genuína por parte uuHtríalizadas a mudança.s e.struturai.s c aju.stainwitos internos a fim de perrniur- aos paio accs‘'0 aos se.s em desenvolvimento seus mercados, tural não deve ser via
Nem deve a aju<la nativo de rcmor.so dos países industriííli:'a< esforço inconscientí* jraiM agoniante decisão de mercados às exportações ses pobres.
A minlnnça estru* idircciíHialdoparte num uti por o.' 21 cvadir alirircm seus j)aí- dos nos o suliavi-
íi.ssuntü neste País, g aceleração das jiaísos reforma curto no.s em com tais favorixvel ou 11 es-
O segundo dilema envolviri programas dc ajuda externa, que jaz despercebido sob a tempestuosa perXície dos recentes debatesdos sobre o que o objetivo da reformas in.stitucionais recipientes, tais como a agrária ou a fiscal, piale prazo tornar-se incomiiatível os outros objetivos desejáveis, como a criação de clima aos investimentos privados tabilização dos níveis de jueços. A raj-ão ó clara. Quanto mais drás tico fôr o andamento das i*eformas fiscais e agrárias, tanto maior a probabilidade de que as classes pro prietárias, que hoje constituem o grosso dos grupos empresariais e de
çao social e um quadro mais equitalivo na distribuição dc rendas. Xaeionalisino a credores raivoso e liostilidaeslrangeiros já grasdo
.iL<-, i-c<cituario distributi. em período làs* disscmelliante ao que momento a AméIhant vista fUJ Ml.aa justiça rxaiaul>ar da social O loiviiulicasoaram neste Pais, tórico nau i\ «‘l
virao tiüli*
coniphiar o da ijiflaçao v dc
salanais, prc»bU‘ma cio C‘ que COtíestabiIstu naluialnu-nda
atravessam nêsto rica Latina e outras regiões subdeque estão ardentemente - uma ordem social afirnuir uma nova senvüivida.s. tentando derrubar (d)solesconte e lizaçào dc U* nao 1 efoinia no.s .s pai.-.c preço.s.
ijrnilica «luc us olijctivos de justiça i.cscmidvimcMlo dc social seocial c nnagem nacional. Senso de hierarquia perceptiva de prioridades, compreensão perspoctiva histórica gonoi’osa das tensões cm po.stergáveis. Mui- jaiu incoiTctos ou ao conlntrio, sua to urgciu-ia (● õbl'l num juuzo mai.s longo Ses objetivos mcncionado.s via. osnao souo mudança, tudo isso é necessário para que os que tencionam usar a \ iuconipativcis ajuda externa como instrumento de reforma não venham a arrumar a mente (h●i.\am de scr para tornarem-se au to-rcrorçantes. eompatiliilidade 0. puraiuente de J’or(.‘m, eomo disse cynes, em longo jn-azo todos estaremos mortos.
AJUDA E COMERCIO EM DEVIDA PERSPECTIVA
Sc foi tomada A in prazo. a decisão correta prõlH-ia causa da reforma. curto hurd K m>s ■j
c essa parece ser predominante nas sobre Ifrosso d
Com isso, cliego ao tex*ceiro e principal objetivo de minha disquisição — a relação entre no contexto do desenvolvimento nòniico. cornéuTío G ajuda ecou inclinação 2ituais discussões ü jirojeto de ixjiida no Con-
●1 c pressionar favor de reformas fundamentais Améric americano a J^atina, nao ilovenios esperar irrcalisticamonte sinnilLãnoo no um clima
Uma übscrvaçil início: ao a ser feita de n de que cabe ao comércio «em niellioramenlo s um papel du ajuda, ●! vastamente maior que o em proporcionar aos paí ses em desenvolvimento necessários os recursos para o financiamento da ue investimentos particulares, nem grito Qü guerra se a tensão G acrimônia dos movimentos de re forma de.struir a passividade e pre- i visibilidade das atitudes lançar n econômicas í l nportação de bens e serviços para Inis oe desenvolvimento. Num ano típico, digamos 19G0, foi de mais de 30 bilhões de dólares o valor das exportações dos países cm desenvol vimento, enquanto o total da ajuda externa de tôdas as fontes somado aos investimentos privados não che gou a 8 bilhões. convencionais em relação ao capitai estrangeiro. No mais das vezes, ati tudes irracionais e emocionais durante períodos de estrutural cedem lugar tude rápida mudança a uma atimenos tensa, ao serem atingdum mais alto gTau de integraH dos
Iif ajuda'' tíilvcr. o titulo “proniíuuo
Há que reconhecer, contudo, que ajuda pode ter uma importância qualitativa muito maior do que o impacto em térmos quanlitatlpois permite a canalização dia seu vos, Deconstitua crio üo non. .itar.i. veriamos olar u^and« out«a●● -uto com.ras tais como pen.Hatório parcial , pro^framas de as.HÍsl*-n. !a fmanceir» j .t,, t« i ia a van«Ifscrev- pa I a à América latina.
reta de recursos para projetos de desenvolvimento econômico e de di versificação, enquanto as rendas de tarjem de dissipar exportação podem ser usadas para que os projíiamas perpetuar sistemas desequilibrados pesado ônus a de produção. eco imju«'s-a ricana <k sao iinpi «● a luda impõem n<>rte-nme-ubjetivanicnte V i.-^ta p<»roin em u vant avreiii ● es a iiojiiia o do oonincorret* todo ainda ilecorsi-u
Outro ponto merecedor de ênfase é que o volume de ajuda tem sido demasiado pequeno em comparação ãs necessidades dos países em de senvolvimento, pois que nem se preencheu ainda o hiato decor rente da deterioração da posição mercial dêsses países durante o fi nal da década de 1950 e princípios da de 1960. Isto é especialmente verüade no caso da América Latina, Dados do Relatório Grace, prepara do por um grupo de homens de gócios, como contribuição às discus sões do Comitê Clay, indicam sequer concque o
correta do pont«»-detribuinte indiviilual, ●adas de Amê-
no que diz ii ecomuuia — assim como maior de prevenir fnistraç rentes de expectativa.'^ i-xaiífia melhoramento.H dramati rica Latina. iia
insinuar moral certaimuite Não preten(h> que haja cjualquer por parte dos Estados Unidos ou Industrializados ae cambial (il)iigação de outro.s paise.s r <T<*ita
ecompor o nív(‘l <le da América Latina m> r iní«‘i«> da dênível cada de 1950, de sustentar qualquer e.specífico dc> preços ® primeiro ano da dutos pi-imários, Aliança para o Progresso _ cor- superprodução dü respondeu a 22%, apenas, da dete- Nem há qualliuer u aumento da ajuda dos Estados Uni dos em-1961 Iend ou dc; fiualí|U(*r coMspiraça rioraçao da posição da balança de liativa. Quero pagamentos Gos sete principais paí ses da América Latina, ração com a média anual do do 1950-56.
nti
tar que se a economia cana na primeira jiarte da uma economia com em compaperío- 1950 da per capita menor m tle proossar K dêles. o esposimiilesmcnle aponrle-amori' década dc uma iciv que *
atual — pôde sem qualquer jii ivação (de fato com menor desemprego com uma maior taxa de crescimento 0
Num sentido mais aprofundado, pode-se dizer que, de 1956 até 1963 inclusive, não houve transferência líquida de recursos dos Estados Uni dos para parativamente , , América Latina, comao início da década a dos cinqüenta, a oespeito do americanogenuide Assim. desejo do Govêrno vizinhos do Sul. no uma exportações que a de hoje) porporcionar melhor remuneração às latino-americanas, certamente a mo ra recomposição, através de progra mas de ajuda, do nível de rendi mento em divisas então vigente, não auxiliar os
<lov(M*ia scr visto dutos qiior como oncroalavanca reforma o aa A mórica
A \uy. S(» O dôstes <im*r como <-;ipa/. dl- in(hi/,ir roíu-nt inos
primários. cuja ])rocuva tende a crescer à taxa muito Kssa tendCuicia pelo fato do vagarosa, ó bem ilustrada que. durante o período (lospo!‘(licio. ●uájíira, ci-4‘srii)u-nt Lat ina.
eonsumo de produtos primários (oxedusive ouro), tailos Unidos. ]U'oduto O nos Esroprosentou 22.tUc do bruto nacional fatos arirunmnt'» ipm proi-iira pintar ajinla externa prtiblemas fa parece rie co de ‘lo balança lho o os . onquanto programas f<»nte mo já havia declinado os países doador tpie na última reservas em ouro
l>ae:amento para n fat década o »● de que em IPM-.õO para 12.5'i. es. as e divisas dos jiaíAlém dis-SSO, em i>rodutos o comércio internaciopriniários tem de¬ nal monstrado sos nu*nos (Icsiuivolvidos ram ostairnadas a despeito do aeré.scinio no comércio mundial, sendo A mérica permaneceque Latina liouve dccré na acentuada
exemplificada pdo fato de período inst apos-g-uorra as abilidade. que, no flutuações exportação foram . cm .scino nível ab.soluto dc reservas. da receita de nu) média do no-40'; ●‘^<“ja (|ual fôr o conceito do papel, e do no contexto do com maiores para do produtos prios industriaos <iuc so ônus da países exportador mários lizados. largas do que o d (*S possa ter ajuda inira ercio, nos países innão é animadora, aumento de ajuda e mesmo havena enperspectiva politiea dustrializados treíanto, (pianto a externa em futuro; do tais nbam trições. aeresennos, e a ponto dc
})ossivel ejue vecrivados de condições e respoder-se Icgitique a administra ção dos programas de ajuda sob um acervo de estorvos trações políticas, imperativa dc os países cm desen volvimento dedicarem crescente aten ção ao comércio, como fonte de rend para pagamento de recursos produ tivos G bens de consumo que êles tôm de importar. mamento temer arque G friis-
OBSTÁCULOS AO COMÉRCIO DOS
scilações ao redor insatisfatória ônus adicional sôbre e unia tendência lá têm imposto os limitadi desenvolvidos. os recursos d os países subdificultando tanto o seu desenvolvimento econômico quan to seus esforços em prol da esta bilização econômica.
Além desses problemas de natu
Daí a necessidade Ílvc,a mais técnica, o quadro do niórcio de produtos -' primários vem mudando de forma adversa países menos desenvolvidos 105C* copara os Entre e 1960 , o total do exportações de produtos 34%, primários cresceu de mas os países subdesenvolvios, que supriram 55% das exporta ções mundiais dessa natureza em 1953, viram sua participação decli-
PAlSES EM DESENVOLVIMENTO em 1960, enquanto países industrializados elenar para 47%. que os varam as suas de 45% para 53%, Infelizmente, contudo, 90-% das exportações dos países me nos desenvolvidos de cerca representam pro no mesmo período.
São de significado especial para -
Iadversamente àqueles em mais de 20% no decurso da década d»* 1950”. À vista detísas circun.sláni ia t«»rpai '● moI j i sina-se necessário que os nos desenvolvidos, além de futuro das exportações dos países desenvolvidos as políticas o menos protecionistas adotadas pela maio ria das nações industriais, através de tarifas, restrições, quantitativas e subsídios, muitos casos, atingido nível injus tamente prejudicial para os países produtores de produtos primários, e em muitos casos a prática as transTais políticas têm, em de ]»rotlu«●sfôrço ficarem suas exportaçõe.s tos primários, façam para exportarem também algun.- pro dutos manufaturados. um
Aí, novamente, as políti<a-' coniorciais dos países desenvolvidos cons tituem mai.s um obstáeubi <!o que íòrma em programas para a pro moção de exportações.
Mesmo em casos que não envol vem proteção à produção nacional, impostos internos e outras medidas freqüentemente tendem a desencora jar 0 consumo, resultando em redu ção do comércio. Os impostos co brados por alguns países europeus sobre café e cacau constituem exem plo bastante conhecido.
Em vista desses fatos, é evidente que se os países industriais desejam ser coerentes em seu declarado ob jetivo de fomentarem o desenvolvi mento econômico dos países não in dustrializados, êles têm de aceitar um grau substancial de liberalização do comércio em produtos primários.
Mesmo essa liberação, entretanto, talvez não venha a elevar suficien temente as rendas de exportação dos países exportadores de produtos pri mários, devido ao crescimento vaga da procura desses produtos e roso
à deterioração, agora temporaria mente interrompida por período que ; não seja fugaz, dos têrde comércio entre aquêles paíesperamos mos ses e os industrializados. Segundo estimativas do Fundo Monetário Inrelação entre os
preços de" produtos primários e os de produtos manufaturados declinou (I ternacional, a
fxi.-to Primcirainciitc. um auxilio, uma tendência geral fiara a impo sição de tarifas maí.s elevada.-, so bre produtos, requerendo grau mais alto de manipulação, lugar, quando os países nicno.s de senvolvidos SC tornam produtores oficientes de certa.s manufaturas, êlos Km segundo só podem colher o fruto de sua po sição competitiva enquanto não in terferem com o comércio do.s jirodutoros tradicionai.s, Além dè.sse ponto, surge a alegação <lo <|ue os novos produtores estão perturbando o mercado, sendo então invocado o direito da imposição dc restrições por aqueles que julgam estar sendo postos em risco os .seus direitos.
Exemplo frisante dêsse tijio de atitude é o acordo têxtil, assinado no ano passado sob a égide do GATT. Conquanto ainda se jiossa aceitar a idéia de restrições temiiorárias ao comércio, a serem aplica das durante um prazo razoável c claramente definido, a fim de per mitir aos produtores tradicionais ajustarem-se às novas condições, é difícil simpatizar com um invento aparentemente destinado a congelai uma forma arcaica dc comércio.
Um reflexo dos obstáculos con-
frontndos polos voIvido.H tação ) ado indústrias cin seu enc<mt racom (j.if e paiscfl monos dosencomérrio do TJO fiTVOr oxporoxage-
valcnto ou superior aos dispêndios <Ie dmhciros públicos previstos para n Aliança para o Proírrosso. Ajuda exterior nacional 0 comércio interscr dovom consider se
wnx promovendo .'iili.-t it 'it ivas tie iniportavozos prematuras le-; o au- ados complementares exclusivos. 0 não mütuamente i^Ias à medida que nos muitas çao, ticconômica-^. Imu de irrazoãvei meroado terno os obstrução países em desenvolvimento voltando, 4’onio nativa”, pai*;i foianas >.■> ex
“politica s se fortifica uma ampliação, e tal vez mesmo a continuação do fframns de ajuda — n decisão sequencial dos países cm desenvolvícòZuist ferozmente à conquista do mercad países contribuintes psicologia hostil à proconos exagerada ' sem colocar esperança num fl , estão se em altor-
intoriorizadas desenvolvimento. e autárquicn.s <le que, coiiiiuanto do ponto-dc-vist.a conjunta mundial. nao recomondávois <ia proílutividado ainda lhes ofereuxo de externos sujeito à motivaCao o inconstância politica. ●Nas palavras vi às alge-
cem a promessa do escajie mas da estagnação. É (I<? tôda justiça que os Kstadns l'niilos têm demons trado recoiiheeermo uma atitude mais comfircen s , , vigorosas c ardenes do Professor Sidney Dell, do Decos ‘1”*^ v” Assuntos Econômi cos das Nações Unidas contemente publicado, basica econômica ont sonvolvidos o comércio om livro re« a questão re os países dec os subdesenvolvidos 6 G não a ajuda Econi as c liberalizadora j^ara lios países menos dosiva importações Sonvolvidos, Europa Ocidental, a <pial caminhando para unia política morcial protecionista e discriminató ria, que indubitàvelmcnte virá imo acesso dos países pobres
Mesmo os Estaj cio (|ue acontece com H vai se encopodir a seus mercados. , papel inteiro dos volvidos nvolve países subdeseno em matéria de e nao simples mente as mimes-i possam cair da mesa do. ricos economia mundial, galhas Conc.rne à renda ^anlia que devo pertencer de direito aos pinses subdesenvolvidos, a caridade que lhes jaí^-.o de outr predileções e não ô feita somente em e sujeita às suas e venetas passageiras” a dos Unidos, conludo. ainda mantêm diversos tipos cl:' re.strições atingindo produtos primários da América La tina, restriçõos essas cuja elimina ção podería importar, segundo esti mativas da National Planning As.sociation, num aumento da renda de exportações daquela área num mon tante de entre 850 milbões milhão do dólares a 1,7 anuais, soma equi. — Sidney Odl. and tCommon Markel London, 1963. P. 134 Trade Bloos s, Constable.
IDE GENEBRA A NOVA YORK
Afonso Ajunos dk Mki-O Iiiascí)
Ointernacionalistas modernos S
a inclinavno invarlavei (lí- insliprovii|<“ í>réle chama organisjnu.s humana tem de criar o que tuições, ou seja, dos de vontade deliberativa e específicos de c(íjitrol<'. que re presentam e defendem do prupo. Interésses muitas vezes, não se confundem com <Í(»s respecík‘-Íos. gao.s int4*résscs o.^ cíílelivos iinv, interésses individuai.s os Itarle tívos componentes ou
costumam salientar a existên cia de um movimento continuado de transformação dos congressos e con ferências internacionais. Tal trans formação não se opera propriamente têrmos de mudança dos objeti vos e propósitos dessas reuniões, pois que os referidos objetivos vihoje, como no passado, enconem sam , Ilauriou observava a in.stituiçao d(í Direito ciai no campo trar um equilíbrio que salve a paz através dos conflitos entre os in teresses e a soberania dos Estados, de um lado, e a segurança da Co munidade Internacional, do outro. Assim, pode-se dizer que, quanto à razão de ser, as conferências diplo máticas só variam no sentido em que os dados da conjuntura internacio nal se alteram. Mas, genericamente, os fins são sempre os mesmos; hoje como ontem: tornar possível a con vivência fecunda e pacífica entre to dos os povos. soDúblico ela varia- interno, c acentuava fpte de âml)ito e importância, desde a associação privada o aiíolítica, co mo um clube esportivo, va passando pelas organizaçõe.s profi-ssionais, do tipo dos sindicatos, ou pelas de.s espirituais, como as ligiosas, até chegaj' a mais forte e mais abrangente de toontidaIgrejas re mais am})la,
das as instituições existentes ciedade humana, que é o Estado.
e ao
A realidade mundial
Coisa semelhante não pode ser dita com relação à estrutura funcionamento das reuniões inter nacionais, contemporânea introduziu, segundo reconhecem todos os autores que ocupam do assunto, uma mudança profunda cionais, institucionalização.
SQ. nas conferências internae esta mudança foi a sua chamada teoria da insti-
É familiar aos cultores de Direito Público atuicão elaborada pelo grande pro fessor francês Hauriou. Êste junsta-filósofo observou que a sociedade
O Direito Internacional, desde o princípio do século passado, mas especialmeiite desde o começo dêste século, conhece fenômeno paralelo ao descrito pelo Professor do Tolosa.
À proporção que a sociedade in ternacional foi se constituindo em um conjunto mais orgânico, mais de finido e coerente, graças a numero sos fatores, como o crescimento de mográfico, o aperfeiçoamento dos transportes o comunicações, o inter câmbio comercial e a multiplicação dos Estados independentes, o Direito Internacional foi também avançando, não tanto nos seus fins, como nos na so-
íífus im-io-
nica <Ia sua instninu-nt<<: m-'! ranii iitais
ap!u ai,M lllai-' pl
l t't >S a i-iatif os o lati»> l)irlaras. sao a totuli'iU'ia para Dua- to intorno alijuns l»iroiio pu>> »l exionui:
" I u a MI : u o V (Ul
<● na ttn-- ’■ Koi-onhoi iilas roíasiMiuiuuias nu'ira faso. premissas, iis Xa priera trazer princiessas
radfii.-tirus <li->ia Int.TParMtial. Institiaaiuialí/.: >S'a<i. ai ha >«● a Mia ílo Direito C\>jistiao Diestabilidado quo na erim;ão de ‘p«e. não sendo proi-uram indubitàera a mvis;i-so dar nu-ibur. in f i“ina> ioII rado-v^ a mu
< 'U inu a>nalj/.a(;ão turinnal. llojo (●riai,a«. nais pci inanent f lu^ar doniíit irn.-. ant le ● t I ut { ‘ dipiiilllnlcbiimci C(*nst int cinacioe de 1 c;to e\lc: ttu t radu.-.. uma uulu^ivc, '●reuos permanentes. ^uper-Kstados. 'elim-me imitar. nu ''.-- encontros
Det‘uu--se. tio foustituiçòos desta forma, o eliamarnos li.a eonstias t re- «'statai> o >it Uaçao peniuio Ui‘ a (pio tuciunalivuiçau do DireiInternacional. tu i’or
<ie tipo 11'ni pora 1 lo C‘'te renoiuello cii, em um livro escolar, ● ireito {’crm j(o -ine 1 1 aii>crcv«-iP.anico tueionali/;((,ao d nal. s estruturas e fh(» em ipicstao; fato, no (pie concerne às relações entre os Di reitos externo <> inter no, pode ser resumida ●● A tuiu ionamento.
íí^to mc.'<nio aparecem os cstiulo.-< Direito iiue levam, do t'on.<titucÍonal no reconln“cinu‘nlo de (lua.s tendência.'- dn Di reito jiositivu. i|iie .-^e ('(unplctani. rms seus ))rop('isitos e na Mia ação. São Lemh-ncias (jue i)o(leríamos cliainar de internacionali; ação do Direito Càmstitucio-
nal e de constitiiciunalizaçào (lo Dii-oito Intoinaciunai. A I^rimeira é vi.si\-(>l na iiu-ln.-íào, tüda.s as Ca;ns(itiiiç('ios mudornas, do verdadtdros piocoitos di* Diroilo Inteiaiacional. A s(‘gMndn so rovcjla )iela criação do organismos políti cos, a que todos os ivstados juridi camente organizados adoroni, orga nismos ôstos que adotam, à guisa do tratados fundadores, verdadeiras
compaiailo e geral (no fundo í^imples métodos verifii-ação e obser vação) a um verdadeiro l>ireito de Constitucional j Internacional, o (2ual já representa um processo / f (, do construção teórica per I cila mente definido*’. Direito Constitucional
Constituições internacionais, das de oni p roviorgaos qiiü muito lembram
U'urso Hrasilotit». Minli vivida pois não fèz d do p s o vol. I.«).
experiência do professor, nas Xaçôcs a Unidas anos de ublicação daquele estudo, redobrar meu inte●esse por òsse as]iocto do ju-oblema. Xas leituras onao a que procedo, quano tempo me permito, sôbre as matérias do om questão, observo que a maioria e seguramente os mais interessantes, piiblina área do Direito Internavisam menos aos princípios gorais c à teoria dêste mesmo Ditalvez t rabalhos cados cional O-S oxistente.s nas instituições inter nas dos Estados”. E, te, assim completei mais adiana observação;
II )iroito sofre o (le Jí«*j''. *■ reito, que aos aspectos constitucío- transformações que nais que ele possa oferecer, ou seja, Intcrnac.onal nos <1 »
Dentro de.sta ordem neste (juudro majestoiso c vemos colocar, como cupuia
demais elementos
mltérias referentes à estrutura, como a ecn.ca da competências, alarga- civelmente, ! ' , ,.,i m-io constitucional supeix^-lat.il, oa. puo autônoma. vida menos as composição, mento de poderes das organizações de todos os tipos. internacionais , com Desdo as Nações Unidas e a Orga nização dos Estados Americanos, até Pactos do Atlântico Norte ou de Varsóvia, o Mercado Comum, o Con selho da Europa etc. Isto sem falar na série de estudos provocados pelas os
jdiúas t* (jue dotudo.s con."! rut ivos, oportom de de as destino
Nações Unidas. os Kntre as tunidades com (jue , premiado a minha acidentada vida pública, aíiuclas que mais correspon deram às preferências do meu ospiinterior <iue de realização o rito e a um processo íneu podería chamar liberdades humanas e suas garan tias, no plano internacional. Creio não havería tema mais fasci- que nante para um jurista jovem, do que seria o de traçar um largo painel, largo mas preciso, dêsse Direito Constitucional Internacional, na sua apresentação contemporânea e nas perspectivas do seu desenvolvimento.
Na vida internacional vai-se dan do 0 mesmo que verificamos na evo lução interna das sociedades. 0 di reito de reunião vai sendo substi tuído pelo direito de associação, e êste se vai definindo em têrmos ins titucionais, em têrmos de criação de organismos permanentes e dotados de vida e vontade próprias.
Segundo cálculos recentes, há hoje, no mundo, mais de mil instituições internacionais, das quais segura mente mais de cem são órgãos ofi ciais e políticos, criados por tratados bilaterais ou multilaterais. Há, assim, tantos órgãos internacionais oficiais são os Estados independencomunidade internacional. quantos t@s
Em’ muitos e importantes casos, es tes órgãos agem com mais compevigor do que os Estados Basna tência e
tima, foram as (iua.s vézes chefiei a representação do Brasil na líHí2.
cin (pie líífH c Assembléia em -Geral, poiaiiie, funvinlui au-
Isto é comprecn.sívcl. trabalho, ali, cionalmente, o ao encontro do (juc há de mais têntico na minha formaçao, c, sentimatu rida- mentalmente
, porque, de, eu completara um do no começo da minha juventude. Lembrando o livi'o famoso de Sterne, viagem senGenebra, na ciclo iniciaeu diria que a minha timental”
, começada em junto a meu pai, em 11)24, nava em. Nova Iorque, junto a U tormium quarenta dos meus filhos, anos depois, eu nunca revelava aos meus boradores, daquela espécie de pai xão lírica e absoi*vente que me des pertava o palácio de vidro do cais novaiorquino, paixão que, por vezes, os intrigava. quase
Aí está a razão, que cola-
É que as águas daquele rio se misturavam, na minha memória sen sível, com as do Lago Leman. No governos que os compoem. dar uma ideia das ou ta isto para
Foi ))or isto ineMUo ijue mo emo cionei inn iioueo, iiuamlo, convida do i)ai'a almoçai" em Xova Ii»r(pu‘ IJolo Chanecdtu" rnden, da Suécia, jieiK^untei-llic se êle era parente do Umlen (pie en eonheetua em (lencl)ia, como Dcdciíado do seu país, e êle me respondeu, num riso larj^o: Somos u mesma pessoa, e foi por i.sto fpie hoje eohxpiei, lado, o
os prnndos colahorndoros hrnsiloiroa daquele período.
I*alei !iá pouco em realidade proMedi euidudosamonte as de escrevò-las. apea (lebilidado
Xações Unimissora. palavras antes sar lie conhecer toda
exi-^lente na ação das das e do detestar, deteste, o.s Internacional heatamente otimista, certas com ao emba reuniões o (piem mais ipie adormecem o Direito lo da retórica tão de uso do sobretudo íatinoamericanas.
Ivealmenle. apc.sar de.s e riscos da cional conj das dificuldauntura interna— o até certo ponto por sa déles causão a.s Nações Unidas um organisnm mais forto do Idga das que a 0 mais do que ela os seus altos fins.
« aipu a meu rilho do meu amigo Melo Outra surpiêsa (pie tive
Em primeiro lugar a entidade de lonpie tem a Xaç('«es, seu favor a oxcapaz de atingir Xova
I'’ratico”.
foi a de salier jior líohlen, o Dele gado (Ia Irlanda e rresidente da As sembléia, (pie êle tanihém conliccera meu pai na Liga, nos ido.s dc 1025. Que pena eu tive dc não contar ali, ao nosso lado, coni é.sto admirável cliama Raul Fornan- jovem, que .se vivida penenem (íenebra, gens substanciais: pela instituição dc o quo llie traz duas vantaa de não precisar os mesmos caminhos taem busca da a do evitar, auto-organizaquando possível, percorrer toantes
que foi um dos criadores da Corte Intci"nacional dc Justiça no distante
çao e erros que levaram a primeira à impotência e os à desmorali/.ação.
passo de transição Congresso diplomático ao antigo (Congresso de Viena, Conferência de Berlim), e instituições internacionais, rista
A Liga foi o entre o estilo as novas Um juProfessor Rougier SUÍÇO, o des!
pressentiu lücidamente o novo pa pel que representava a Liga, no seu livro sôbre a primeira sessão da As sembléia-Geral, publicado em 1921. Diz êle: ti Não se deve esquecer que a Liga das Nações é uma institui ção sui generis e que a sua Assem bléia, forma nova nas categorias de
Ninguém mais do .(lue elc, , ano de 1Q20, representa, hoje, no mundo, o traço do união entre Ge nebra c Nova Iorque; entre a Liga das Nações o as Nações Unidas; entre os primeiros e incertos passos na linha de uma efetiva organiza ção internacional e a promissora realidade dos nossos dias. Epitácio, Raul Fernandes e meu pai foram
IDireito Público, não c nem uma Con ferência nem um Parlamento.
Assembléia se distinífuc dos Conífressos e Conferências porque ela é o ói*gão permanente de uma pessoa jurídica, a Lií?a das Xações, enquan to os Cong^ressos e Conferências, reunidos para fins determina<los c por tempo limitado, compõem-se de representantes de um certo número de Estados”. Vê-se aí como o Pro fessor de Lausanne, já naquele tem po, distinguia bem a marcha dos ins trumentos do Direito Internacional, a que fizemos menção no início des te artigo. Mas, se na parte instru mental, a Liga das Nações exprimia já as novas tendências do Direito Internacional, nas políticas ela não A suas finalidade.s se conseguiu rc dimir do grande êrro que a levou afinal, ao fracasso, sua limitação aos interôs.ses dominantes da Europa, compreendeu perfeitaniente éste ris co. Na grande batalha que êle travou para a conquista de -
Êste êrro foi a pre-
Meu pai um lugar
perraanonto, pa.a o Brasil, no Con selho da Liga (batalha que foi o ponto mais alto de tóda a sua atuaçao internacional) êle declarou, mais de uma oportunidade, que a falta de univer.«aIização da Liga e a sua e.streita prisão aos interesses das grandes potências eram o calcanhar de Aquiles do ganismo sonhado pelo Presidente Wilson. 0 grande jurista Georges Scelle dedicou todo um livro ao epique o Brasil foi parte (Une Crise dans la Socicté em européias orsódío em magTia
manha e íía rotiratJa íIo con.scfjüências ló^ficas qm* nham. Kstaa <*onsoqiir-to ia * no scntirío fl<- advortir qiiaftt cesso (It* re^iotjaIÍ/.a«,-ao fie }jr(*venir sólire »>s tais a íjuc* esta liinitaeão apesar fios difarcc-s, ia veiflade é fjue os responsav«-js fieia .situação criada foraíii. em jnimeiro Juí^ar, os Ivstaflos Tniflos, on antes o »Senadf) americano, qiie no seu lacifmisnif) tão est ú|ndo cfuno í?ico, flcii o íToli>e de Jiiorte na ao recusar rafificaçãí) ao Versalhes. Sem os I''stad»)s
:i5 s«- itnpiiiTum II ao }>n*(Ia lã^rn o j<'siiIta«Jos fa<-iirojM*i:i. comiii. is'. A
G som a Uússia, a Li^ra transf<n'mar-sf* nafpiilf) qne denunciou em fJenehia. letia.s: num simples i^cíjulação fios interéses terra c fia França, propôs, om o
ISílf rfiLiga. «Io I';icf.) I ‘iiidos levíTÍa im-ii |>ai cfim tinhi.s as inst i tiimmto fie lia íngh»(^uando a Itália Facto das (^lut-
Iro Potências, era monto do fatal descréditf» fia como organismo nuniflial, o a ten tativa do volta franca ao Dii-etório Fui-opeu do século XIX. (I recoiilieei- .m
As Nações Unidas venceram definitivamente c.sta espécie fio nmlé.stia infantil, fjue foi a regionalização continental da Liga. Nasciibi com meia centena de jnoml)ros, a enti dade de Nova lorfjue completou con to e dez ])aíses na Assembléia pas sada. Sem dúvida êste imivoivsalismo geográfico é neutralizado, até corto ponto influência predo¬ minante de umas poucas grandes po tências, notadamente duas fie ontre elas, a União Soviética o os Estados Unidos. Mas também é certo que des Nation.s) estudo penetrante e bem urdido, no qual o ilustre autor retira, do caso da entrada da Aledos pomesmo àquelas super-
0 impressionante congresso vos impõe, I
Numero' te.
potônrias. Miiiit-' m;»i rniilado mis (lr‘cisn(*s (li> íju>- :h >>111 ●●i i;i aiit is';im' Ms;u> os ciisos <]U0
comprov.am i- l:i a : ; i maça-', a primcir.a rraiuli' torça Unid.as *'■ .a
«l:is N:it|,*r.fs .a \f! iia(lt.'ira nni\ fi >allnji'.
lifladc, <1 i.alo um fnrum mundial, < indc vremonte ti sml imciito do.s povos, sáfi da ilnngria p< la se muito mais um do pi c>i lo nista poderoso I)ütênci;i pode juizo sci io.
d.- <da^. >' i cm
ii'<|iira li<li' ,iu-'tii,*a < asit roíiin t> ila inval!us>ia tarna.mariastam
pcin isi is
I lal pai a o pi i -laf^Mncnluima j^iaiiilr
a- li i> i-ni pi-i
Üasla ilixaT qilr a uililonuiiiista.-; no
flad(‘ dos p.at l n.ps tiuiiulo, com Ilido o
i|iM- ropri*-
Ku-^sia. i'omr(,atu ila invasão ãa sent.a hoj(> p.-ira a a ser abalada (iiiando
liimgriíi.
Outro ponto importante de supi>)'iori(Iade das Nações Cnidas, em com a I.igtí, c a lula .Naila mais )u)dm'ii iU‘dos povos oulrora .sujcitfis, das raças outrorn opri midas. 'Podos o-s art i ficitts, lôilas tis escapidõtrias so qiudn-am contrti a marcha da Ilistoimi, neste ptuiiciihir. I’or isto mesmo (' quo os esforços de 1’oidngal, no simtido de se colocar tória estão, ratalmejite, 1’afhulos ao in.sucesso, o (pial serjí tanto mais trágico quanto mais demorado, loroso é vermos l‘õrças ponderáveis, no Ilrasil, jungidas à obstinação do Governo de Lisboti e reeusiuulo (iiialqiicr compreensão a iinui marcha ge nerosa e prudente juira a autodeter minação africana, ü pior é (luo es tas fôrças brasileiras, ou são movi das por mesquinhos interesses, ou comparaçao anticolonial. ler a cmancipaçao à conl racorrenle da Ili.sl)ü-
por ignaro iiosoonhocimcnto ilo sunto oni ipu«iiMau sos i' a provocar motom a op SC I 1 11«'í iu pMIU repugnanc asinar, certos artigos quiun ic vi i dc ofjc :i 1 \ac^'rbaçã. i'stc foi um dos faiãrcs
iu a
ou ouve. por ingrato de' Liga não preveniu do evdmiialismo, tí da guerra, por cauí-a oo fa^eist^l. .\ OXr
Outro ponto o mais obra e xpansionismo naziV» e.^itá eonseguiiulo. finalmente, e èsto e inuioiiante. diz respeito à oas Xaçiícs 1' le'annamcnt o. tmias !u> eampo ●Aqui. paradoxalo peiigo maim- jiropieiti uma segurança. No passado, inl.O
immte. inaioiclusive no bi io inti‘rnaeional i lempo da - t l.iga. o equiliji ale o ponto graiules potências preprova de força, paz imi beneficio do inein quo as fei iam quebrando a tmesses tão importantes rii-r à que merolloje. contudo, os ciam riscos es Se n<co.
í^ào infinitame.nto quubjuer interêsse, e que lumluima das graiules iintèneias * usara ri'corrcr superiores õ de crer a à prova tlc força que mmhmna solução traria ilcsignios. senão que rodestruição fatal para micicsir aos Seus presentaria a tia.as cias.
As Grandes Ibitêncii «upie pensaram em re is, viuo a prinsttlver o pro blema do desarmamento fora das Nações Unid; fiue. se dentro is, veririearam. por fim, e muito ilificil fazer isso da organização, imjiossível seria tentá-lo fora dela. Daí a Con ferência de Genebra, que acaba de obter um resultado preliminar altamente iiuspieioso. com a suspensão ]uu'cial dos ensaios nucleares. Como delegado brasileiro participei, em Nova Iorque e Genebra, das princi-
que tão bem colaborou (’omi;ío ses trabalhos.
De Genebra a Novii í<»r«|u< ncs* pais negociações que chegaram a tais resultados. Teremos agora, na pró xima Assembléia, um importante, a América Latina, que propus em no me do Brasil, no discurso com que inaugurei a Assembléia do ano pas sado, interesse muito justificados, que vou acompanhar a atuação do jovem e brilhante Ministro Araújo Castro, novo passo desnuclearização da É, portanto, com atenção c *, dft vai um lon●«●s mas Liga às Nações Unidas, go caminho, cheio de dccvpç* igualmcntc cheio de esjxTançaH. aquele eterno caminho, bordado dc conn) disse o É ur;.cs c flores, que, filósofo, leva a huinanida<l«* mente, mas scguramento, a i 0 sonho generoso dos sáluo.^í. lenla●calizar
Política Exterior e Desenvolvimento
\N Ti \i n \N t
« luin nlc pi ns.ulor. 1" <f' - ili / ilrt } n ||) I );■ I ; m' ; I .*! |ri
Ril« a liopra paraninfar. in-. ta sol,‘ni«!ade. a Uiiana di* diplnniaias oniito f|Ui' altdii *in pelo ínstifiil ii eia priircdc. rnnfi iliiii para v vanccimenlo a t ii unstàiu ia ile eo' nhecf'i- a inquiidaçíii* e o ineonfora iatei'ram.
KCKi;) .it‘ de \ãn apreço, tjue tenlio <'i’-d<‘ 'se des1 P'íd i:í Id-ai;.- t* inisino dos
dianfi' do-. pmMemas ÍM'c.-ol\dtli»s ilt*
perder-so
mas. I U'Vin,'S a a confiança nas o nas forma.s. não se soubo sub>titni-las por !● conctdtos válidos, dtuávados do \unu aprt*i>nsão Passou o
critérios racionam oiijetivii da realidade, incvalcccr um realismo ru- a dimentar. tento dc fcvdiamli» incapacida<lo persissoluções, desnuina cspecio tio fatalismo, que SC ti>rna j>assivo. e muitas ve/cs dosorioutailor. uma raciouali/.ar om o paiH‘1 dosem-
●siia fojan.ação, ile sua carreira, (' da priípiâa politiea intermudonal do nos.so País. ip:. penhado ]H'lo luuuom piiblico.
Na politiea alulÍ<*açao do responsabilidades v? do iuioiativas. rosultado o oxtorna. o a enquanto a diploma aniiuadtu* ptmsai- ipio òsso iueorifonuismo é a maiva tio uma goração nova. o ro)iros<’iita a última fase de uma transformação do montalidade, ipio so vem proeossamlo om poucos anos, o superpondo a sua influência aos modos do pensar o agir i-emanesfonl.es do faso.s aníorioroa.
A eai‘aet(‘i-ísU('a ilominanlo da pri meira fase foi uma posição iiioalista, do afirmaçãt) do coneoiliís som ligação com a reaiidado. Kssa utitudo dominou a culliira. a jiolítiea e outras formas de lidorança social, «e no terreno da pídítiea (‘xlerior o cpio pôde produzir foi a valüid/.açâo de certa.s íicçõos, sobretudo dc natu reza jurídica, nem sempre corres pondentes aos inlcJ'ô.sses específicos do País.
Já a fase seguinte foi marcada pelo descrédito daquele idealismo,
cia .so transforma numa atividade as-^ sosst>rial o informativa , o gradual-1 monto so dosongaja do sou objetivo ]>rinun*dinl. qiio ó induzir, por meios ^ políticos, decisôos do interôsse do | País ãroas dc doliboração não om do sua soboranin. tlopomlontos
1''
A faso seguinto. formismo da nal do que o incon-j nova .geração é o si''^ e pronúncio, mas que já sc acha ]j roprosonlatla por olomontos expres-n sivos nos quadros dirigentes do hojo,Í| sorá realista idéias no sentido de quo as são o reflexo objetivo da reaconseicncia, sera, aoj lidado mesmo tempo, racional, no sentido ■ de que os meios de ação, os tipos ■ do comportamento c as decisões, es- J tão comensurados aos térios ditados pela razão.
na e fins por cri-
Foi dêste realismo que surgiu a \
política externa independente do País, e é de acôrdo com êle que se podem renovar e reafirmar, da qui por diante, as suas caracteri.sticas e objetivos. Merece uma re flexão acurada o processo mediante o qual se opera a adoção, e se as segura a preservação dessa política.
contra o próprio uso í1;i « xprossão política externa sobretudo contra a afirm.nça' ela repre.sentava uir» cr.mpoitainotJlo distinto do ob.s<'rva<b> ;inf‘*ri«>« inoiUe, proveio, em gramlo juiit*-, fh* ind<*p«-iid«-Mt«* 0 !«● quo <4 ha-
ver queri<lo dar ao.s têrmo.s dente e “ indciiendente ” ple.s conotação morali.sti<a.
'● ilrpenunia siin-
I A conquista da objetividade, no comportamento externo, como no in terno, não traduz apenas uma de cisão de governo, mas sobrevem mo 0 fruto de um amadurecimento cultural. Enquanto vemos a nossa dr Jii-noxl<Tna, em
‘ validade universal, , elaborados através da óptica de outros povos, ou mesmo de grupos sociais e econômicos, inter nos ou externos, di ferenciados do terêsse global ^aís, a política terna que podemos ili:
Isujíuçao feita.s do e\explicado à o não A II realidade social, e definimos objetivos, mediante conceitos
À medida fazer te, porém
Não SC conifirccndi-u qiu* a dcncia” dc uma política co- vez de HcrviIi.«nio. ou consciente a imiio.siçõcs terior, é um fato a scr nossos luz de ciátcrios soc-iológi<‘o.s, sem a scr julgado ]>oi- critóu ios puranicnlc morais, indcpciirlcncia ” su SC alcança, fpian lo a coMsciemia p<»litica <lo 1’aís, impe lida jiclo [»roce.sso (Ic suas pri>prias contradições, logra rcflctii- o aiiroeiulcr a realidade naeional, e jms.sa a iden tificar, no quadro topográfic<> ,de suas relações com outros povos, a i)osição e 0 itinerário riuc llie p(*nniteni even- alcançar suas finalidades.
u, ainda que inconscientemenpolítica dependente cuia coincidência com o interesse vital da Naçao pode ser, quando muito tuaJ e transitória.
É aí que a nova iiolítica externa do Brasil se coloca em conolação íntima coin a apropriação pela cons ciência nacional da revelação do que 0 subdesenvolvimento, em <iuo vi vemos, não é, como já se cpiis fa zer crer, uma simiílcs etapa histó rica natural, uma “adolescência” de país novo, a resolver-sc espontâneamento com o curso do tempo, mas um estado de inferioridade e doniiV nação, que se nao fôr rompido por , ênda do povo reflete tradições sociais, e substitui que a conscius suas con, a ima¬ gem imposta de seus interesses e deveres, por uma imagem válida, induzida, sem intermediários, de própria realidade, a elaboração de uma política externa própria tornase possível, e tal política pode ser denominada independente. sua
É curioso obsei^var que a reação havida entre nós, em certos meios, i
umu poHtÍi’a rmaiuMpadora <● rovolucionária, ti*tulfrá, nã*' aponas a nianttT-si* »* (●i>nfiianar'>e, mas a acontuar-sc. no ri‘lat ivismo tia pi'sição í-m ijUf firaim>s. jimtamonto com oulrns povos, pnanto as :\rcas ílcscnvolvitlas (Io mumlt».
prestar um .sentido do bloco pondt> em evidência ça histórica, o que temos visto, aliás, succdcr em 111'sso hemisfério, onde mas uma nova fòr0 panquo tão grandes ser- amcncamsmo.
mas ( m volução. rcHuUaflos simples ama(lure< imento ciais vigente;', luas forma, a (piebra
Kssa jcvoliu,'ão rmancipatlora podo scr (l«-mo<-i ;'it ioa o iKU'it*it'a, como ])od(* vir a sor totaIit;»ri.a i‘ vioU-nta, t|uai(iii*'i- caso será iima rono s«’iUido ilo quo os si'us não s«* alcançarão com o Irsdolnamcnto linear o o da'' i‘strutiiras soj>«‘dom a sua ro do sua coutiíundadc no tempo, e o sou ajustamento realidatlo.
a uma nova
sas (ies.sa t(*ntada". <iue e. estado
gera as condições para a d(? uma política (lianto podo sor donte”.
A tomada d(‘ consciência das cauin fcrioriilath' auto-susciu liltima análise, sul idcsenvol vi monto, fornuilaçãcí eNtiuna. que daí ))or chanuula ‘‘independ(’
t natural (pio idas so aprosontom. época, com curtos intordivorsos países chogados estágio do maturação o 1)jctividailo. c quo. o em nossa valos, em ao mesmo do conquista da
identidade de inierêsses c posi medida quo se casos cm çnes internacionais, a naturc^-a
viços tom prestado, sobretudo no terreno poHtieo espaço a afirmação paralela de um latiiuí-umericauismo. no qual sc ex prime, lidado e jurídico, abro hoje restrição ou hostiVnidos nai> uma aos l',stados , nms a povos suhdoscnamericanos em face do cujos ua mesma ãroa goopose difi-ronciam dos nossos, c posição comum dos volvidos
graude l’'stado industrializado, iuteresses, litica, a êlos. nao raro. so contrapõem. tinais as caraeteristicas mais gü-
rais 0
c do julgamento objetivo causas
terna independente, naseida da evideneiaçào do subi!i‘senvolvimcnto e das quo o sustv'utam?
quo o primeiro aspecto a c a identificação imlispen<'mancipação” c “doseník
(’reio salientar sável entre volvimonto", constantes dessa ]uilítica ox-
0 desenvolvimento não ó, visto nn significado, apenas sou inteiro; n do aumento quantitativo do pvoducapaz do elevar os ínÉ um per capita, um to nacional, dicos do ronda sondo, surja, outro os povos subdesenvolvidos, uma afinidade, quo traduzirá o assim muitos em processo de liberação da economia, da cultura e da vontade política da naçao, que Ibe permite desvencilharse das limitações inerentes à es cassez do recursos com que dominar a natureza, e traçar as linhas de as censão do liomein e da sociedade de
c suas causas passar a venetiv-so na consciência dêsses povos, uma polí tica externa com iicculiaridadcs na¬ do subdesenvolvimento liberdade e seu es- ' acôrdo com sua forço.
uma linha geral cionais, comum, unificará a conduta interna cional dêsses países, sem lhes emmas com
Assim entendido, o desenvolvimen to, tanto procura os meios técnicos
e materiais dc atinçir à fase de auto-sustentação, de expansão contí nua da economia por suas próprias forças, como procura eliminar os vínculos de dominação da economia nacional pela estrangeira, e desmon tar internamente os sistemas dc opressão social, que fazem prevale cer interesses de uma classe ou de um grupo sôbre os outros, com o sacrifício inevitável do interesse ral da nação.
Assim, de.senvoIver-se emancípar-se. gee sempre Emancipar-.se exter
mundo dc Iiojo, conm tras épocas, paí.sí txilitário.H, ou ;-ob em ijartidos-únií-íís, 80 deixam de e ti;r ol. internacional df> |>iin< i|»i tervençfio e íio ahri^"i fiíio da vontade dc oufio seus ncK^ócios inlcnií s. li» >|U«<
-.jv«- « in oud* Wi-ifil»'- to* apoiados n<-m |".r is:i ptofeção «I dl* p:p> inifít riimis* pnvoH <*m la
proti*gcm, jmni a firdem Jm idii-a, longo 1 r.iM^formam o que esses })nnci})i<i.vertendo-o, próprio proces.so lii-t«»rico, sm do qual os povo.s sc .sob 0 ditame exclusivo «Ic suas expenamente, pela extinção de vínculos de dependência a centros são, políticos ou econômicos, locali zados no exterior. E emancipar-se internamente, o que só se alcança através de transformações da tura social, capaj.es de instituir, ralelamente ao enriquecimento,’uma sociedade aberta, com oportunidade.^ equivalentes para todos, tribuição social da de deci¬ e.stru* pae uma disrenda apta a as
Iriênciíis o xisjuraçõcs. õíiiita.ZGS, e.sta.s os afastam fciuporanamente do piimado da lei <● <1'* ro.speito às liberdades. Não seria, po rém, uma forma v.áliíla de “c(UrigirIhcs" a história, sulmieté-los ;i vonuma <|ue lhes (li mes i no f emi)or;n*iaDní a ve¬ tado de um outro povo, ou organização de povos, tas.se, do fora, mento, o.s rumo.s nacjonai.s. de necessidade de nos conformarmo.'» eom as vícissitudes da histéuia de cada povo, e de esperarmos í|uc> êlesatisfatórios de igual¬ próprio, pelo.s de elaboraçíão mccanismíJK m últiplos e transformação do -A- ês.se sentido de ao desenvolvimento, em
ancipação, . prendem-
o primado dos dado se duas ais ● independente: l.o) sua consciência, que lhe convém, timos, so são a encontre «).s rumos e ffiie só são iogíprincípios de não intervençao e de autodeterminação dos povos; 2 o) a rigide. da posi ão anticoIonialLsta.
Os piincípios de nâo intervenção e de autodeterminação pies construções jurídicas, acham necessàriamente relacionados com a vigência de instituições demo cráticas e a prática de eleições li vres, embora noutra, as condições mais pez’feitas e favoráveis à sua aplicação. Há no nao sao simnem se encontrem, numa e
utênticos, so i*c*presentarem uma Gxjjci-iêncía e uma es colha G nao uma entrega ou umn imposição.
O anticolonialísmo, jior .sua voz converge para os mesmos fins c]uo a autodetermin cia. >1 evideno siibdeson açao ))i’otügc o Sc a luta contraacima de tudo, luta volvimento é, pela emancipação, e se e.sta importa cm desvincular-sc de toda siijeiçao a centros de decisão c de influência colocados fora do país, é óbvio que
«''N( >M|( (t
manuli-nção a dc dcpcnluct rónoai;o>
tnições roprosontntivas o das liber dades publicas com reformas sociais, e o desenvolvimento do munia dc planejamento etintribuições ‘la emprè A tomada de uma econocom formas de se somem as mercado. em que da empresa pública e ^ privada. s vima posição próprio (ícnciri pnhtiea a a!'(iraí*s, 'i-ja qaal f..r V.* Ihr!’t.ilir ijiii' i.-acao at! iii-ia, «'i>ni|iii>ta ine 1* <lc
JO' rídi<*a pativi-1 ci>ni a próprios (!●■ cita a <'ondiçõe-< Qualipicr resses (ii Hiiliiiar d,* ra omrumos -sinvoiviim-nto, c dos iedadc )UI\'»1S SllSem la asiurações do sua culintercpi t‘senmi'ilua. o. nsigiuuia i*om colonialistas podo tar. no terreno da- foiu’i*ssòes tun.s, uma vanlaircm a curto mas. a lonjro prazo. (|uehia réncia da polítiia e\tcrn;i
● ● eorrespondente às seu povo, às tradições de tura e às eireunstàncins o bistórieas s geográficas quo o envolvem — nâo encdc um paí.s cm liitíi por- su;i própria eman cipação, <● <’oinpiomctc os laços confiança «pic a idciit idailc jetivos 1cml(> n c^tal>c!ci-cr cntri* de <.b- (le êle exune. entretanto, ire eulturalment viilado. u país que atine à fase da objotie da política e.xtcrna independente, do procurar sem condições de subordinação sejam quais fo* com eonvivôncia todos os Kstados, regimes c outros países, no mesmo ou em tágio próximo (ie a fi nnação.
l)(*S(‘jo agora situar a politiea deiK-ndent e c*in face da polarização do mundo moderno pedo Ocidente de mocrático e o Oi iente siu*ialis{ a. A independ(-ncia não c-xi-lui, o pelo contrário, ra\-or<*(-i’ :i tomada dc })Osição definida i* eoei-iuite tensa írama de soluções políticas, qnc nos oferecem graus o fm-inas do democracia, desde as representativas, de base lu-odominantenuMUe pluriliartidária, sistema eficiente do rantias individuais e economia cio li vre empresa, até as p()pulares o so cialistas, com base em ))arlidos-úniesmuma na oxga-
rem o.s quo pratiquem e que professem. Essa ideologias as proenra assumiu, desenvolvimentos política nuuuHal. resistência de ulias, om face dos mais i*eccntcs da um sentido a mais qualquer forma de partilha do áreas do dominação de influCmcia, o do caráter ou mamitonção do competitivo da coexistência, a fixaçao de áreas de influência alivio temporário internacionais, competição favorece éao 0 o isolamento, guinte
Se pode tensões trazer às a diminuição a estagnae por conseo jirocesso d da rotnrda e emancipaçâo dos povos cm curso de deÊstes, havendo atinos meios de identificar do interesso iiróprio Io no âmbito universo, podem situar-se com flexibilidade 110 cenário interna cional, sonvolviincnto. gido o rumo 0 de inscrevêmaior do interesse do e mover-se som sofrerem, em seu com
COS e economia do Estado ccnlralmente jilanificada. No caso do Rrasil, o seu advento nâo trouxe a menor incerteza mas, (msojo à Tcafirposição democrática do pelo contrário, dou inação da País, tivos da quo procura portamento, as deformações da do minação estrangeira, ou as do res sentimento e do preconceito. Com
atingir o.s ohjcecoiuimica conciliando a preservação das instiemnncipaçao
desarniíul''contribuição poüitiv: vos a o advento da sua política externa inBrasil conquistou
flexibilidade como um trade maturidade; o receio de identificar-sc daí por diante com uma posição soviética, num caso especí fico, representaria tanto quanto a preocupação de hos tilizar, por sistema, posições dos Estados Unidos, teria o caráter de um comportamento imaturo, sem fundamento numa avaliação correta do interesse do país.
Fica, assim, também dissipado qualquer confusão entre a indepen dência e o neutralismo. A indepen dência é um estápio a que os po vos atingem pela transformação de sua consciência, e que lhes permite adotar, na polarização política de hoje, ora uma das posições tas, ora dependente, o essa ço um retrocesso. proposuma alternativa diversa
l«v:u* unia iiiiíi eiti foitalea<rlora*
na mo« houberom coopor.ar rolaç'”*'- f n<> qüC cimento das n:i as grana íjuo poiioin Icc«intribuii;ã<> m‘gnpjoforirom de entcndjm<*ntoH ontro çao de.s potências, mas var também uma tiva, na medi<la <-m qu*’ reforçar o contigente do mo e incompreensão, mada dc posições com vocação ou preparatório ção ulterior, é, em a redução progressiva tagonismo entre tico c o Oriente ((ue, no.s últimos an<»s. centro de elaboração comunismo, a União
inoi «■sc sog rio o social Sosd .antagonisi\ to- lianto do pro- opi do nogoci:»’ lugar. und pr<q»rio auOcidonle dr-moeníista, depois principal doulrin.ãria do o étiea, mai* vidação da rcmnntlial. entendina assinar*m cou uma posição tií>va à inevitabilidade da gm*rr;i e volução violenta em esc.ala abrindo a oportunidade de montos, fpio culminaram tura do acordo nuiltilalcral d(‘ proiatôniicas bição de certas jiiovas mas sempre nacional, isto é, autô noma. Já 0 neutralismo é uma li nha de ação, adotada por motivos táticos, que tende para a rigidez dc posição intermédia, e que, aliás, teve fastígio mais breve do que se supunha, ante as modifica ções havidas no cenário mundial. uma
sem ins)iüção in situ, consistente passo no rumo política de limitação consonsii riscos, capaz do conduzir oni (lo.sdobramentos ao prinud ro o (lo al de sciis desarmamento ' Também é necessário escoimar a escolha da independência de qualquer laivo de oportunismo. Não é para trocar influencias ou negociar inte resses próprios, que as médias e pe quenas potências são levadas emprestar sua cooperação à redução das tensões mundiais e ao aprimo ramento de formas de coexistência contenção do risco militai conduz a êsse objetivo é, a primazia do nas relações ina pacífica e 0 que as em primeiro Jugar, problema da paz
temacionaís, problema a que os po-
total, e é, cm terceiro lugar, o con fronto e o cias sociais c ol).servaçõe.s entre o mundo ocidental e lista, com o resultado de haver feito veduzír-sc: nal aversão dos comunistas ao formismo social, c do haver estimu lado em países democráticos, como 0 Brasil, a convicção da necessidado e da urgência das reformas, conu) condição essencial à preservação das próprias instituições democráticas. intercâmbio de experiôncient íficas o soeinindiseiitívcl a tradieiove-
À niC'(IÍiI;i. treitíi r-Mociilt-nlal f riam a (I O' pu\ fí-mia '|iu‘ puroco os<● mmul na qual turi ‘'fi i-m > o \ I
caiupulsnria do fluxo do imporpoitaiUo, a quoda do in<lioo lio dosonvidvimonto. qui' soma antorioivao taçoos o.
O toroeiro, sou oioito ao do fator o podo sor i» assim oni I o
SI 'oial i 'l a. ^^'njimtamonU'. ó , com èle o alto ( o OS ri.-.co lio ,so \oroin ainda ! lagado-. >o aluo ‘Io oulras transM-paraiiiio piipados jiara ■'Uluio>on\'oli‘ ilo>ao M os po* Iiarocorom, uma out l a dilata an iiu|>ul ,S( 1 formaçõos i isniiia.-', vos imlu.-'triali/.adus o o« a vida mu ; ●i ti.i vidos.
api ooiado indico dix do pais croscí monto demográfico suluiosonvolvidos, quo os iit iculdados inerentes processo de desenvolvimento, tor nando do oxacoi lia as :u> lonsocução improvável as modestas do crosoimonto da lío nad.i valnn. na iv>ultanti- fi os o-roiço.- o ansi'io> ilôstos ulpara «■algarom, j;i no limiai da ora planotaria, cm (pio poiiotraim;s, os nivois da ci\'i!i/,ação iiulust rial. l''atoi es (lii orsos, superiores ças de cada povo. impelem, dc lado, os paisi-s nio dc padrões caiia \’e/ mais alto de poder miuiõmico. o tornam iusulicienles, ou niosnio, oin certos nai, timos as fõrum <ii senvolvidos no rui'aim-tas ronda por capita, propostas u loos int ornacionais. om rouo exigindo solu¬ ções quo ainda imaginação o a desafiar a a investigação dos lioile I‘.stado o do ciência, tais fatores, quo. ou algo de na estrutura niesestão pressào de a er nions Sol> cunipic eficiente se faz ma ria reconhec econom ia relações de intercâmbio povos, assistir mundial, mo a um processo dificaiulo as Ire mulos a paujiorização tural
CUJO resultado jiode ser tão sombrio, ípianto os enos ou estaremos oondoda e distanciamento culmundo do subdosenvolvido que nos m apontados ●so.s, negativos, os esforços dos sulidesen volvidos jiara alcanç;i-)os. jirimeiro dêsses fatôies ó. iiicontostãvclniente, a concentração ile cursos culturais e leennhígicos, só paíse.s i)lenanieiiLe desenvolvidos estão aptos a mobilizar, om adequada nização, mia, de
O re(lUC escala , para a jiesquisa, a modeia renovaçao de sua econoseii govêrno, ile sua segudocorvência tran.sformação em conflito militar. era in como do conf co evitável da e a elevação de seu ticin-es0 segundo i'eside na própria comércio mundial, que não favorece uma eximnsão adequa da da participação em seu cresci¬ rança tar. estrutura do lito ideológi-
Nao será um vurrelivo válido pimi os.sa porsjieaiva um simples estímu lo a programas nacionais de auxílio Êsses externo. auxílios, prestados, arcas selecionadas, por países oconômicainente mais poderosos, sob n forma de empréstimos a longo pra zo c em investimentos privados mento dos países produtores dc ar tigos primários, nem um aumento suficiente de suas receitas cambiais, ina.s iK*lo contrário acusa dência uma tenpara agravar , podem vciu'osontav um incentivo valioso e proporcionar recursos de suma uti lidade, sobretudo na medida em que os países receptores se mostrarem capazes de oferecer planejamento , nos próximos seu endividamento, deixancomo alternativa, a reduanos, 0 do-lhcs,
T)i<-i - lí*
dc paÍKCS pn*jiifli<-:i.!<. bito mai.: larg*» da internacional, remos realizar, mércio uma transforinaçá'» greaaiva, <iue bem jiodcomparável à tjbr.a da das na extinção graduíil alismo. p I .■ : IK a <-m e o am* ara :tbili(ia(k próprio para os seus programas e projetos, e de disciplinar os fatores econômicos internos, controlando a inflação e praticando a aplicação se letiva dos seus próprios recursos, mas nem por isso deixará dc aet indispensável contar com uma re ceita cambial em expansão, capaz de re.sponder pela amortização c pelo serviço dos empréstimos rece bidos, 0 de ainda fazer frente aos incrementos da importação, sobre tudo de bens de capital, requeridos pelo desenvolvimento econômico. De modo que a política de ajuda externa nos reconduz sempre ao problema da expansão c valorização do mércio dos países subdesenvolvidos isto é, ao problema de fazer ter sua tendência atual, que não é para a expansão, mas para tração em termos relativos, para a valorização, mas para a de terioração, com recuperações, inter mitentes, dos termos de intercâmbio.
É a magnitude deste problema corevera connem que , I nsi-gul- »●« ao COh imonlo, o pro* a ser Unieoloni* VII i<» ii .a ●r.i Naç no os
se nao
Seria me.sriuinhu < in un- ‘ rcvoi fin.s da CíinfiT*'iui.i a ca (lo.s órgãoH iiilci na' ior.a to.s, e até inosmo blemas e.specífico.s verdade, ela comportará. .'O for com* preendida com a nocessária larguezo. a vitalização de organií inu-^ ja oxíS* tentes, a disciplina di* fliixo.s comer ciais que êsses organismos têm mostrado aptos a coordenai, a proeríti* I xislcn11-\ I a« a pro* limita-la Ntt c<,mci ciais.
o exame de novos rumos para pria cooperação financcir.a interna* cional. Esta coojieraçâo terá dc sair dc influêii* da esfera da competição cias, transferir-se graíiualmente pa ra um mecanismo de <●aiáter mun assina um pôsto de destaque, na for mulação da política externa, do Brasil, mas de todos não só * correlação com jmíscs adüçâe a inostriidial, e ser posta em «I capacidade de jiagar (ios que a recebem, mediante a T-, 1 ● . ® Comércio e do planos capazes de eliminar rr para feriondadc crônica de .sua.s 1964. Tornou-se evidente que as turas questõe.s rçlativas ao intercâmbio co- Parecem, assim, ser êstes os mercial nao podem ser apreciadas mos que se deparam à no-ssa com eficácia senão no plano mun- tiea externa: no tocante ao dial, em reunião de que participem nismo político-militar persistente entôdas as potências interessadas, e tre o Ocidente democrático c o provavelmente não numa reunião ente socialista, o fortalecimento da única mas numa série, de que a coexistência c a preservação da conide 1964 será a primeira, e em que petição política, no tocante ao anse processará a transferencia do tagonismo econômico-social entre problema do âmbito, demasiado es- países desenvolvidos e subdcsenvoltreito, das reivindicações nacionais vidos, a reestruturação mundial do , , os países subdesenvolvidos, à Conferência das Nações Unidas sôbre ru* políantagoOri-
corn*‘Tci'i. 1*
Uma iiiti-inai i-.nal. lia (1(! ciiopcravao rrotiòniii-a vimcnto.
u rffui-mulação, sòbrc politica i- dosenvol<>i< ruque temos uuni."terio, noiu tocanoportuno a e.spiTaiiça Ui* «pu> a Ordos Iv'la<io.-< Anuuitano.s, repn-sentat ivo da S(*ma 0 das cnracterísticns
Ksta linha nãu caititraili.JTiOS da politiía ri,'jri"nal. procurado si-vriiir no Pe clioca cuin os ol)jctivos lU» ox|»ai>vã() (|«> Mifivado. rilaciomulos com u criíivão da /.ona lavja* dc Comer cio I,at ino-A nuTÍi-ana Xo to à p<ditica la-^donal, iexprimir íçaniza^ão como (U^trao das Holmi-anias nacionais dos paiscs ijuc a intcj4,'ram. evolua, corno vem siuaaUnulo às NaVões Unidas, no scmtitlo do <‘xprcssai as contradi(,'ões exislcntcs imlre edes, e de constiluir-se num foruin pormanente, onde os conti*astes so har monizem sem serem violimtados. tendência contrária, (pie ultiniamcnte nela se tem às vezes observado, para a ri^^idez, ])ara a imàniniidadc forçada, ou irara u imposição de decisões majoritárias à minoria dis* cordante, não contribui para forta lecer històricamento o vi^roroso ins trumento, que tanto ]iodo fazer, bem orientado, pela consolidação tios la ços do mútua confiança entre os po vos americanos.
A sc nao negocia-
formamlo para catlo ns um todo que so encaminhe caractoristicas de um comum, tv. ilc uma mermnis adianunião adurt e talvez, verdadeiraueira.
Quanto à Zona Livro do Comércio, cabe reconhecer (juc seus resultados são, até agora, pouco expressivos, mas nenhuma industrialização será realizável na América Latina, com dimensionamento adequado, encontrarmos, através do Çücs c ajustamentos, os meios de so mar à capacidade de cada mercado nacional a dos mercados vizinhos,
1 nia politica de integraçã paises ao rogtohomogèueos, que perigo do so prejudioarem niutimmonte no esforço de de senvolvimento, terá to natural nal entro nao oferecem seu eomplemenuum aeôrdo de pagameniium aeôrdo de inqual i)odorá favorerogional de trabalho e economizar duplicação do iniciati vas, onde ti*d, O também vesti mentos, cer a divisão o esta nao seja aconselhável Aí estão algumas linhas mestras ser a politica oxterdo qne parece cujo advento nu, marcüu, em 1901, maturação do mas que não pode obra nosso ser vista e definida concluída nma etapa de pOVt), , e em curso de afirSua essência como procurei mostrar como sim como processo niaçao e elaboração, nada mais é, do inicio, do objetividade a que na conquista da apreciação de nosinternacionais, e a critérios racionais interêsses. Deao sos interesses aplicação de tratamento desses sejo acentuar antes que ela não nos afasta, aproxima, dos Estados nidos da América e das democra cias ocidentais, não nos a que nos vinculam, políticas apenas tradições , mas comuns o, os nose comerEssa aproximação se faz, po isem, por meios e com objetivos, quo dão um sentido altamente constru tivo, e abrem perspectivas amplas, à convivência e à cooperação, e que não excluem, antes estimulam, as aspirações democráticas numa proporção dominante, sos interêsses financeiros ciais.
II)r. Jono vni'= <|ii( (●(I I*residfnte da Nrl<- Goulart. boas relações com todos os povos. Para uma política externa que am plia a área de suas responsabilida des e iniciativas, que já não pode contentar-se com questões de fron teiras e vizinhança, nem descansar sombra de alianças, sem tomar quota de risco na avaliação das a sua upena# ■ tvin sob iidução da Chefe do <;ov< rno, re-sponsabilidad*' a na<> o sua política externa, blico, «lue desde do seu ííüvérno, deu ina.s Or helTUUn pudia? o prinu-jros iudepiuulêninri-1'nacional a conij)ort aineiit o Mndh«'i cia drj do nosso Pais o mais remotas questões internacio nais, é claro que o Brasil terá de reequipar o seu serviço diplomático, expandindo-o, dando-lhe quadros ade quados, criando carreiras técnicas auxiliares, melhorando seu sistema hoje rudimentar de comunicações, e chamando a si o controle de inforde .sim C«“ ditica püdepois <pie <K*sta Socrc<*rn condi da marca da p> «|tle K’ear, o o Ijacidade de luta, tos. externa indeliendente, mos e devemos tantíi cii. fr<-nle estani<»s testemunSio S<'II) tu como prt*.siderii●● h(>inena « cim i iCiO que me sucederam à taria de Estado, ções de dar pessoal e da preocupação Presidente t com que o
mações, que temos dificuldade mes mo em fiscalizar.
A última reforma do Itamarat' representou um passo significativo. Iniciada, porém, em 1951, e elabo rada ao longo de dez anos, ela já trouxe consigo a necessidade de visão, e ninguém melhor do que os homens que hoje dirigem esta Casa se acha em estado de propor ao Go verno as linhas de lação.
Acredito re¬ uma reformuque ela deva alcançar
c«>nstaiite, zelado defiom pola pela política externa nição de seus atrüjutos. Quero ex])rimir satisfação j)or vir solenidade quando ji o tanilió pai a minliu ●aninfar esta fronte do Itadiplonuita. m marati se encontra que é um dos expoentes reira e de sua geração, próprio tive a ventura como um dos meus mais diretos e eficazes: dor J.A. de Araújo Castro. um «lo sua carcu
e ciue do contar colaboradores u Embaixa- a fundo o curso de formação de di plomatas, a que deve ser dado o ca ráter de uma especialização profis sional de intensa atualidade, onde se explore em todo seu significado a posição do nosso País no cenário mundial e no regional, e assim se crie desde os alicerces da preparaóptica da política independente çao a
É tempo, agora, de ouvirmos a pii" Ela nos traz. do entusiasmo, lavra da mocidade, não 0 calor ingênuo mas a inquietação do seu senso pre coce de responsabilidade pública, e ó dela, de sua experiência, por assim dizer antecipada, das incertezas e ficuldades por que passa o nosso País, que esperamos colhêr a enei’giu e a confiança, com que havemos, ainda em nossa geração, de plas mar 0 futuro. dido Brasil.
Meus caros paraninfados convosco pela pre- Congratulo-me sença, nesta solenidade, do Exrao. Sr.
Edmundo Lins: Alguns troços de personalidade e juizos de contemporâneos seu sua s
R( 'niiii irlic I I. ( ilii ,i| i 1 1 > 1 no ln>titnt I '’im iiii>i.ih\ .1 il niiiu iin ^ i
llistorico o lemrn.uio o 1< u.
1\ \\ 1 ISs ilu'lir Inini.tmvl.i. \ 1 11 l.ls ( ●' 1 .|l\, in.i^isfi.id Ui.Mid. í
an < lovfrnador
KITKKO. Xasoimcnlo o lotras primeiras G latim família oficializado centeinirin. «> ao Pri"^i(lent« litiifo llistíirico e
lliães Pinto, o auT.-nleiMiiUMiio da Kdinimdo l.ins por ter a coincnioi‘açao do seu Ins-
GeoL;r:’ifiro do Mj.
Dr ropórniro Pinto airradeco <> <ii'svanecoiloi' tribuna <h' Ao Prof. ^Telo d«do «’st ;t
convite para ocupar tão alfas tradicn(>s Cancado lesttMnnnbo a minha gra- rnoih^elicio ntos , Sa lina. ,Toapela ircm’rosidad«“ dos coneeino Im‘1o ilisiairso qnr-
t idão tos contidos acaba de profinai'.
Gerai.><, nas Xnseou Ednuuulo T.ins n do de zembro de o a Tiartir do séeiilo XVllt. lavras no Serr do ouro , famoso, pelas suas Mais fama lhe nte. e duradoura e diama rrxdho. ri‘ful,u:onto tia riam. 1 ros; poroni, ●loão Pinheiro. Andrade, doa«iuim doão Xepomuceno Kubitschok. bino Barroso. Nelson de Se qiiim os seus filhos sa. V General Gomes Oa de i‘o. dos Sa r Kfigènio de Salles par iliis('ristiano Ottoni, Pedro T.es icirn
Meu nbietivo, n(>':le momento, ê mencionar alguns dentr0 os a so mortos.
Silva Pereira Tãns. participar, Antônia Ferreira ora neto de Simão da que. depois de sargento de milí- como tão-só ]n’opnrci(mar aos (pH’ im‘ bonin for- at (Mição os i'am com a sna filho. a de Cisplatina, foi i raves mos que so um documentos de família. ])ode ]iossuir. guerra da no Serro.
os 0 amigos, o 0 da crítica
IGIho de :Uignel da Silva Pereira l.ins (p. Dona Pampos Lins.
0 cultura, tendo escrito, em 1835. vigorosa resposta a Teófilo Ottoni. Havia êste, sob o pseudônimo de d;i na. Inbolião nas proximidades do Era homem de inteligência Serei, pnrt.anio. mero expositor, valendo-ine. sempre (pu' )H)ssív<'1. das ]iróprias palavras de Edmundo T.ins para relemhrar-llie a vida. Quanto ãs suas atividades como professor, magistrado o cultor das boas letras, limitar-mc-ei a recordar depoimen tos dc seus discípul de mostres do direito literária.
Um tio~avô de Edmundo Lins o I adre João da Silva Pereira Lins loi vig’ário om Millu) Verde, ari‘aial situado SèiTo.
Amante da Verdade, feito atamíssionários católicos, além imortalidade da alma, Sentinela do Padre H o 99 Em ques a de negar a carta publicada na Respondeu-lhe em Sêrro
!*« Dlí.l M*
●ngnnad^: alirunm'*.. jnt4*iram*-Tito «■..i a Senhor e<tá jamais )ho rontoi
,jc- ro nnovc u pai. Sôrrok.
ILins, intitulando-se Um Inimigo da Mentira, num opúsculo de grande erudição que Edmundo Lins carinho samente guardava, com a seguinte este trabalho — refutação de carta, de Teófilo Ottoni
Com pouco niaiH perdeu Edmundo crivão do ciwl da ● I .in ●iiiiiarca do nhia d*- .^aa niaior penúria,, tra- 4 riauça. n
muito
« nota: re- uma
vela muita inteligência e muita ilus
tração, salvo, é claro, a suspeição do sobrinho-neto”.
A esse opúsculo se refere, em Crítica”, suas Eduardo de Páginas 44 Frieiro.
e ficou, em comp.» c de trés irnirif).-. n.a Começou, halhar numa ferreiro, oíhIc fole. c, (hq)oi.<, xeiro de unia Verde. Faltamlo-lh»'.
Contava Edmundo Lins haver Serro um nhecido no conegociante Que, por divezes, havia feicoroa do Padre versas to a Ora, meu ií Lins, 0 qual um dia lhe indagou: «Já se sabe mandou esbordoar quem
eu lhe digo em reser\-a: fui eu, por que êle andou falando mal de mim”. Meses depois, voltando o negocian te a fazer a coroa do Padre, comen-
ças para o sorviço, f«>i triculado na escola fnil>!icu <la cidnde. confiada ao 1’rofcssm- líicard») Queiroga (|ue, condoído do '«‘u do.samparo, o tomou .sol» a .‘^ua protcçã^^ e um dia, entusiasmado a( ilaiiuMito qtie lh<‘ ]>rodis5o êlc um Ao ia*petir isto sua inão .sor(1 o r o ii-lho:
íificuia ‘●iirivcs V ( .-n. ai regava de a ser caiMilho fòrmase jia-M'!! vetui.a em poiern. :i final com o revelava, haver de doutor, eni casa, riu e p o n / .m>r (
Coronel S. ? — Não, Senhor Padre, — Poi.s o filho, varro imaginação: para cliegar Avó. ípio, entreesciita“Não da a vizinno, advertiu:
ISSO nunca terás meios tanto”. A velha vada, num quaiio ra o diálogo, do lá é a.ssim não minha
Merecida sova mandou V. Reverendíssima passar no Coronel S_ __ Eu? — perguntou o Padre, espantado — Sim, V. Reve— Como soube tou: muito o Sefiliia: <lêsse pano t ’» (loutóros! c que se fazem os Depois do ajirendi/ado ílas judintuProfessor Qiicide Ed¬ ras letras, oliteve o roga a admissão gratuita rendíssima. nhor? mundo Lins na aula de latim, man tida no Sêrro polo Padre José Alves do Camílins Mesquita para o.s filhos
Foi V. Reverendíssim em reserva, me contou, quando há tempos, vim fazer-lhe a coroa, replicou-lhe então
- Lins, indignado a 0 Padre abastadas. Exigira, po
fala em reserva a uma não pode repetir nem lhe pediu reserva: o se ( ta
rém, que menino já soubesse a Arlinlia Latmii do Padre Antônio dc Figueiredo, li vro por êle conservado, vida fora, mais precioso 0 como 0 primeiro c li aquilo qne pessoa, mesmo n es
inHlrunu-nto »U* sna larrcira. Nessa aula tevi*. cMunu í‘iitiilisi'ipulo, Toilj-o Ix?3sa, (juc, mais vrllm v mais atliantad". às \'à/.r.- llu* tomava as 1 içÕl-S. t ’> HH'1 II uli< i) latim, eaiiisi-^íuiu l-iiimutuio atiavó,- do l’adii‘ Mfstjuila.
azarislas grande valor moral, terminou, eom o estudo repetia ipie à lingua do tudo (iiie fôra na vithi. que se manti‘ve em por de do l.atim e com os exames e, <-m São Paulo. ]iai-:i de llorácio".
Mas, não pecto da (lanto pobre, exígua o SC tornou o ])rimacinl maçao.
O aprondiv.ado do idioma do na verdade, csintelectiuil. O francês llenri
COS há algo que nos fa^ olhar para E isto ê alto. o mais precioso para formar um sáhio do que a lei tura do muitos livros de geometria". o que confirma o episódio con tado por Eóon Daudet. Indo ôste, oüiu seu pai, numa bela manhã de veião, a Neuilly, em visita a Charcot, encontraram-no no jardim, com um livro na mão. Porguntando-lhc Alphonse Dmulot: "t^ue estás lendo"?, rcspondeu-llie o famoso neurologista: "Meu caro Ihuidet, leio um livro que mais útil para as clinicas ó o quo há de minhas lições as Odes
A familiaridade com o latim, des de a infância, de.senvolveu em Ed mundo Lins aquelas qualidades que Duelos, o profundo moralista do sé culo XVlll, apontav ciais paru justo exalo e ponotranto, capaz de tlescobrir a verdade através das nu vens em (lue ]u*ocuram cnvolvô-la a injustiça c a chicana, distinguindo a tranquilidade do inocente da au dácia do culpado, e sabendo conci liar a eqüidade natural com a lei positiva, do acordo com o interesse da sociedade e da própria justiça. a como essenmagistrado: o espírito o foi sònientc sob èsse assua subsistência do esiuna cuiKiiiisla da moeda honesta do cada dia, que latim um elemento do imptu-lúiu-ia na sua for-
No Seiuinárlo dc Diamantina na
Cícero representa, plêndida ginástica grande matemático Poincaré sustentava (luo, para for mar um sábio, cum)uo desenvolver inteligência o osiiirito de obsorespírito de análise c o ese isto melhor
Altamente benéfica foi, para Ed mundo Lins, Seminário dc Diamantina, zaristas franceses, que então for mavam a quase totalidade do seu corpo docente, eram não só profes sores de elevado nível intelectual, mas ainda homens grandemente vir tuosos, raiando pela santidade. Basa sua passagem pelo Os lavaçao, o pírito de iieiiotraçao, se alcança do c.studo das que mediante qualquer outro”.
Ciim])re também — acrescentava dizia êlc — “através línguas antigas do elevar a alma acima das vulga ridades da vida até ?i ciência desin teressada. Ora, nos estudos clássi« __J
Iamur de ao8 pés, exHamnnd j}erdüc-»n«' O Sr. T., « nl» V tam, para comprová-lo, dois episó dios. p.-l
Certo dia verificou-se, no Semi* nário, o furto de uma nota dc de/, mil réis, quantia importante na époEncarregado de apurar a res ponsabilidade do delito, convenceu-»c o Padre Dellery, professor de Fisica, de que o seu autor fôra um ca. ra¬
paz de Diamantina, muito pobre, c, por isto, aluno íjratuito. indícios justificavam tal
Interpelado, pôs-se o moço a chorar copiosamente, protestando cência. Deu-lhe o Padre
Deus"!
Ao verem de joell»'*. « < >
cm planto.^ ,j«- ■●cus nies* aiunus dis4 ● o velho sactTíiolf, um tie.i inaii» «juei pararam a chorai. < Cl i J(.muu^o Oulru cpj.'odi«.)
Todos oj suspeita. sua mocerto prazo , lecehiHi o eiit.io roíiuI
mo inhunal heiiei.u, a uc I9.il
J..ins regj.sirou no «l.na (]uuiío;.iie de i i«\‘ím«-;ite iio .'Miiucij iie «jiUuü»o ( l'a«^clb» ) <l'ie I « <' «i> i|UO, .11
ue, A'apa aoo «j muiH' e.ur.->iivam ,-x iíi.m o c, mais Uif' 11C 1 ' 1 o .\ I i. JKillOO eslun n», VíMle mai.s ou iiierio.s, cento e uantes. A aunienLaçao üia, se bem que Jihk^I. nao variasse, lorani os xar-se au íSupenor, ●‘Para terem ca.sa, profe.ssoradü de todos rios exigidos nos cursos os senhüie.s deveriam pagar salidaüe de vinte e cinco c ra i.« «]Ue alnm-nt os pi para restituir o dinheiro, sob pena de expulsão. Afinal, na véspera do dia em que devia o prazo extinguirse, outro aluno, pertencente
São cento e tant(;s.
lia rica, procurou o Padre, gou-lhe a cédula a famíontree confessou i ta o sa* .vias, cüiiW alunos qUCiJíies oissv: açao e o -lhe ^ejiaratüsuperiores» a meii* mil réis. que, desde criança, tinha a mania sem a incoercível de furtar, embora menor necessidade. ,Sabem qiian* inteiru? 0 Padre guardou sigilo, e, seguinte, convocou os alunos salão de estudos, reunidos, disse-lhe.s flUG o ra
no dia para o Quando os viu paz, de que suspeitara, era inocente, .sendo 0 autor do delito outro, prometera não revelar.
Fiz, levianamente, um juí,.o temeráConfesso-o e peço perdão Sr. T., proclamando-lhe a inocência”. nome E declarou; ti no. ao 1
Em seguida, pronunciou estas paConservem-se todos E, dirigindo-se ti em lavras; seus Jugares"> » para
0 banco bre, de que onde se achava o rapaz posuspeitara, lançou-se-lhe
tos pagam a mensalidade
Apenas três. Dos outi'os, <loze niie pagam, porque representaiu os Após tolos. E, os noventa co a quinze mil réis. tanto, impossível l'orpeí-ei--lhes ban quetes à Luculo". . . Ao lado de uma formação moral sem falhas, adquiriu Kdnuimlo Idns, no Seminário de Diamantina, cul tura básica dc xirimeira ordem. Ten do entrado para o Seminário a lO de outubro de 1878, tal o seu apro veitamento na língua de Virgílio e Horácio que, já em 8 de dezembro cin- restaiitus, E-nie, por-
de 18R0, poucos «lias antos de pletar os <lc'/i*ssct«> an«>s, moroso acri‘istico. «-m
fa/ia pri hi‘xànu‘tros cin
hom<‘na^r<'in :i I mai-iihuia
< 'oMCiõeão
o se^uiíUe este c seis acióstico: com-
cujo dojrma )iavia sido proclamado. p«*r l*io IX. apenas vinte ani's íuitos.
Mirifiiac ct almi
A st riirumqiit' juhai’, <-oclis
K.>r;mt«'m lunam. fa«-ilms hu-entibus.
I mnu‘Msiim acniuuis «>t t trrai’.
.Arhilcr .Vltus (Hympi v«uf
1’orpoia s «'lis: «piod fuljrot in altis; orbom mu t u. irradiaiUcm; potente creavit
Intra .'<cX(pli
Mairnu.'^ ;it
.Mundiiiuc cx
Aliam
Cainiida sil .sua.
Uxori placitus.
dies. luwí’. Illc p<»testat«‘in imbis niliilo facti ri*iri’in facit non ili.^ísiniilcm síbi, vi>ra ut imapfi') ('ont invrens sedonim creat us, a, manifostat: Aliam. Ooolicolum Uox siv- animalia brut peedavit.
Lil>crani al> omni
Auxiliuni. d«M'us >n’ noxa poccati rn aculaque. et ctilumen semjver benedi ctum. castani. fe puram. te .Tosu (lonitricem
Tv Immaculata Mar ia
Tão poeta da traduziu
At<iue homimim fecit Matrom.
.\damantinne Seminário. ^T Idus Dccembris
A. D. MOCCCLXXX 1880 Edmundo Pereira Tdns
perfeito e l>elo é «'ste mais alia ins]nraçâo também em acr«>siico:
aeróstico que quatro luslros depois um religiosa — .\lpbonsus Guimarãens o
Maria Imaculada
í-‘\o I)r. Edmundo l.ins)
o. em versos latinos, do Dr. (Tradução de uma poesia-neróstic Kdmumlo Táns)
Maravilhosa terra e almo sol que dá vida; Astros de halos iriais <iue vcsplendem Rórida lua, em luz a face entristecida, Iluminando a vastidão indefinida, Ah! tudo criou a voz oMmpica dc Deus! ítos ceus.
Isto e 08 irracionais.
Ê)c cm »cift dia» cria.
M si-ll Jiodol .
Mas Deus, grande, ainda mais nos mostra Manda um rei para o mundo, Adão, imatri-m jda
 sua semelhante. e o rei que nos envia.
Contingente como c, peca, mísero ser.
Uma livre da culpa humana, on<le nasce.Ktc, Lenitivo de glória, amplo auxílio de luz,
A ti, Santa Maria Imaculada, fêz-tc
Deus Pai, oh! dos mortais sagrada Mãe rele.sti*.
A ti casta, a ti pura, a ti Mãe dc Jesus!
Alplion.sus flf fHiirnarrions
Conceição do Sêrro 21-IX-lPOO
Entusiasmado com o acróstico de Edmundo Lins, o Superior do Semi nário nomeou-o professor do quarto ano de preparatórios, que abrangia o último ano de Latim, Portuguê Retórica e História do Brasil, foi lecionando estas matérias em 1881, aos dezessete
Seminário Maior, s, E que, ano.s, iniciou, no
m 1 ® estudo da Teologia Moral e da Dogmática, tornando-se-lhe então familiares a Summa Theologica” de Santo más de Aquino Theologicae Mans. U U e as ff ToInstitutiones de Bouvier, Bispo de
Desejando a sua família que ele seguisse a carreira eclesiástica cebeu a prima tonsura nores.
Mas, cm setembro de nheceu que não possuía vocação para o sacerdocio, e, aos vinte anos in completos, deixou 0 Seminário, transferindo-se, no ano seguinte, para Ouro Preto a fim de prestar os exa mes preparatórios que concluiu den-tro de um ano, sendo aprovado plena mente em três matérias e com dis tinção, em sete, estando, entre es tas, 0 latim, cuja prova escrita con sistiu na versão, para o idioma de ree ordens me-
Tácito, do um trorlio du “Mnngo He ri«(or”, do Aloxandn- IíiTriilano.
Narrava ólo <|Uo, no <Ií;í imii prestou o nxamo rio gcoirr/i fi;». son do o ponto .sorto.ado n Inglaterra figurou, ontro os oxantinnndns. o Iho do Governador íla T*rovínoin, que levou o oxaminador ;i fochar os olho.s sobro a cola. Ma.'?, obser vando quo Ednnimlo T.in.s osorovia sem consultar qualquer livro ou es crito, sentiu o oxaminaflor um remordímonto na consciência e dele aproximando-se, dissc-Iho: glaterra. pola grafia rios nrtmos de o rios, (' um ponto diSe o Sonlior qui.sor, pode, como os outros, consnlfar o livro’*. Edmundo Lins agradoccu-llic o no fi¬ o .A Tn suas cidades fícil.
1883, recomosmo instante cntregou-llio a provn concluída. Teve, porém, a satisfa ção de ver que, empianto o filho do Governador, apegar de eon.sultar e livro, fôra aprovado síniplesmontc, êle, som o menor amparo, o havia sido com di.stinção e louvor.
Em São Paulo
Em 1885 matriculou-se na Acade mia do Direito de São Paulo, e aí lecionou, para manter-se além dos
matnias pmiuuro l-)nt í i' a llo nit idlC' :in-> ti‘Vo, roíno :iI:ir.o. o futmo ii- A/.i rvdo. a i';i - n.
proparatórios, ooino o oiv í>uro l’lVtn, o (lo sciriintlo outros, Knil)aixa<Íoi- M lini do.s funtjad-O'’ <i:i .\>a‘ii-ima HraSilcii\a (● I>i'tias, I falr-
oido fin Koma
l'*üi'am si-us lotiipanhidro^ ili> turíiUi, l''i am i l u Ml taii-s ruiuMiUd. Francisca» Diant, roíiio da Mata Macdiado, .loao l.ui-- Aiví* -, Arinos do ( a rios I ’oi \ot i>, I ‘au lo Siiaics dl' Moijra, Wladiinir Mata. ●aniliatu' rornola. anos. aos
de A ri>n> I 'i i-ila o I‘'raiie( i. ('amilii u da \ eiga, no \ I Mell i‘rado, lOdnuind A mérieo l.ixlolf e
do sobronomo de u iissinar-so Afrânio Otinui do :\íoll« l'ranoo.
sou pai. passando < i>in Podro l .-^ou oondisi'ip\do nu aula do lue. já formado, fixara om São Paulo. rolai;oos da infàucia. .ossa. que. no Sêrro, rosidènroatou Kdmundo as lota tirn. eia I.ins
Ihirttnl o o curso cumpriu o mesmo eompromisso dc Afonso Pena tudar cspelo menos duas Itoras do pri meiro ao último dia do ano. 10 o fazia eonu. rologio diante dos olhos — frisa .Antônio tiontijo de Carvalho, que ouvtu do ne.sembargadoi- .Afonso do Carvalho depoimento: èle ao lado numa das aulas do quinto aiio e n;'io pottendo supor tai !t seiisaboria da lição, passou-lho nrn hillieto ond o seguinte certa sent:i mio-se Kdmumio Lins vez. de 0 dizia: ●* Conto-mo .Mendes l‘imenlel. Kcanei.^^eo Piant, ●loão J.uís .Al\'e.s e Pedro da .Mata ●Macliado s<- tornai iam seus colegas l-'aeuldade Li.Minas (terais, tuiAlves e lleiculano na Coiigri-gaçào ô.t vre dc Direito de quanto .João Luis dc Preitas sciãam, como ele. minis tros do Supriuiio Tribunal Vederal. piopriedades do indefinito íjuem”. 1'oinando do lãpís. fèz. rapidez, as eom a maior Edmundo Lins larga expopropriodades daquele inparando de escrever com ^içào das definito. só o loque da sineta
Km São Paulo estreitou laços de si'us colegas eom vários de Academia
Oelávio, Coireia, lliTinonegildü de Barrus, Rafael de Almei da Magalhães, Delfim têvão Pinto, thur Kilieiro, vão Lôbo, Franco,
Entre os episódios do s<‘U tempo na Academia, recorilava-.se da alga zarra com que, jielos veteranos, fôra recebido Afrânio por causa do nome coni que se matriculara: Afrânio Camorim Jacaúna de ütingi, 0 que 0 levou a requerer a adoção cunj:ca(l(j nao so coin os de turma, mas aimia Seus cünti‘mj)orâiieos na *— João Pinlieiro, Francisco Barcelos Rodrigo
AIoi‘eira, J'].sCarvalho Mourào, ArAlfrodo Pujol, Estêe .Afrânio de Mello
anunciando o onAfonso de Caresse escrito em dois corramonto da aula. valho publicou números consecutivos da FtMha Academioa o Edmundo Lins, cm 19-11, incluiria em o suas Uemiuiscências LiAssim se explica que o quinzenal, “Oitenta e que circulava se haja na Academia, referido chamando1 erãria.s. periódico Novo*’, êlo
erudito o profundo gramático”, sua memória ora então pasmorepetia de cor textos inteiros do Digesto lieino. a lhe (4
A sa: e das Ordenações do Ainda no fim da vida, todos os dias, na hora do banho, enquanto gilete e cuidadosaniente afiava fazia a barba, repetia os quatroa
centos e setenta e seis versos da Arte Poética de Horácio. Nas via gens e longos passeios de bonde, repassava, também de cor, ora elegias de Ovídio, ora os versos do quarto livro da Eneida, com os quais Santo Agostinho se comovia até às lágrimas, relativos à confi dência de Dido acerca de sua pai xão por Enéias.
colíírt púhliraK, <Ío» os línisiUMr''^ mais }n‘Ias |>;a'iiia ^ naí'ional
Ucpctia a in». *-in roflos roru< it" ih:oT po r l.spl em janeiro
rnsifwolí» n «nra d«5 (].. .'ilt.i CÍVIív <*omo
os calo● xternade^ registrar, lod.-itor chofe morte do fimda. l-lo a<
em Ouro 1’réfo, (●(●nu* de O .Movíiiienlo. a dor da IveiMÍblica
Sou republicano da paganda, anterior sido 0 cm sc ao expanem jornais acadêmicos, e, cinquenta o:í comemorar-se ●n-
Decorreu o seu curso jurídico período de grande vibração política em pleno movimento abolicionista e republicano. Em 1880 filioupartido republicano pauli.sta, dindo, seus ideais políticos, anos mais tarde, ao o centenário de na.scimcnto dc Ib jamin Constant, e.screveria:
U primeira pro^ 1889, havendo promotor
Tendo, a IK do fM*v» rífcebiíio o g^raii de ei('neiaH j'un'díeaH a 7 de de/embrí* Ííovérno IbdvK.oio do ícoiiHtituidíj por rae.s, Kang(d 1’e.slana ●M 4 ■ (!●'● '. 1*1 nde i ●
ibro de baebare) cm oi i.ais, foi» ano, ]>ele .'^ão 1’iuilo de Mo. .'^uii/.a .MurKiiblieo de 'O nie sa) rumieado í'romol or .Tiindiaí, earg^'» cni que se até 2Í) d(í niar(,-o saudades de Minas
Aceitou, p(u- i.sto, o < ]'inhoiro não só paia
Ouro í’r(‘to, nia.s lugar de rcdalor-cliefc dc
Limiliéin para o ●●() Moví-
Provisório .Secretário da Kepart i(,-ão Vi 0 fi- tística, reeentemente dc lK'»n público nao o ●oiivi conservou Mas. deixavam. »ns . nomeado pelo Governo proclamado em São Paulo nal da monarquia e a te de .Toào o ))(‘)sto de de Kstn* criada em I grande desordem re.nantc cm todo., oa depar tamentos da administração púbbca. K recordando-me dos verso.s ™ “varão respeitável por sua piedade o mocapaz <le aplacar a ira do povo amotinado”, apelava parn
Benjamm Constant Botelho de Ma galhães. Pela nobre,a dos sentimentos, elevação de vistas e nunca desmentido civismo cerá eternamente Benjamin Cons tant ser apontado, aos nossos Pre sidentes da República, como Mode lo de Virtudes de acordo com a moiinânime aprovada pela Cons tituinte de 1891.
nosso
Grande Morto devia, nas em recimento.s, çao
))ro))agaiida rcfundara oin mento”, jornal íle publicana que aquêlc 1889.
Km 12 de novembro de 1890. no pelo (}oV(*mo ProviJVideral, foi, pelo deercto refeKalie.s, nomeaser organizada sório, a justiça Marechal Deodoro, oni rendado por Campos politica.s do Sub.stituto de Juiz da Secção de mere- Minas Gerais e, Juiz Seccionalestando ausente o Dr. Antiãnio Cosário do Faria Alvim, inaugairou, em 4 de março dc 1891, a justiça fe deral em Ouro Preto, deixando en tão, de ser o redator-chefe de
O <<
A vida desse Movimento”, pôsto que vinha ocues- pando desde meados do ano anteriox'.
I-àn rir;nlfn(i*>
Km 1 S‘.'J l-)slado.
<ie Ui- fcvi-rei l'o pelo Vieo-I’,i.si,li-nte e.xercicio. (íania (' direito do f'"*! d. om .ia
A antiga <'idadi' dc Sao Jo.-^o d*I‘h Kei acliava-se «nlao em aci-Uuaiia decadênci.i. lOm suas mas cie.soia (j caiiim, t r.-tM.'-f< innando-sc mn ma tagais. .Muitas <Tam a^ suas casas abandonadas c drmolidas para aproveitarem-se as suas pciiras e ma deiranicnto em novas consf nu,-r>es tie São João I)'l‘d Kei.
Km vez dc la.>iimur a pasmaceira da sede de sua comarca, dela valeu Kdimindo l.ins para aprofun dar os .seus estudos jurídicos, escre vendo Uelal(’»rios para apresentar ao (iovériio do lOslado, de acordo com a e nos quais aboraplicacão do div\o c((nlr:’uio de áridos e ,fasos K<“Sl‘ legislação vigenti*. dava probUunas de reito.
tidiosos, como eni geral são latíjrios, eram monogiafias coinjiletas sobre as fallias da legisla(,‘ão mu vigor e as sugi‘stoes para emenda, despertando, em todo o Kstado, entusiasmo e admira(,‘ão. colega (h“ turma e com“república" na Acadoa sua Com .seu panlieiiíJ de
ra brasileira luimeira grandeza da ííama. o l’'rfi \ eloj^o. I iio. autor da l'Uira amiga São r.ida dicalura. estava, telertuai. eompletamenle qiii'. a principio, lhe laildaties.
E (pie. V feriados. i>s e pessoas gradas da sila-lo imediata mente com dois l-'l juís liomingos. talentos de dosò líasílio cantor ilo I ruguai, e botânico de alto mè-
uminense, a dose d'Kl Kei. quando <\erceu halmimdo Kins a jusob tt aspecto Íitamilada. o acarretou difidias santos fazendeiros, sitiantes ci.lade iam viapos a missa, t 'nmpri mentavam-no. assenlavam-so e tieavam horas esipieeidas sem di;er uma so palavra, tomando-lhe às vèzes ilias inteiros. Para libertarso dèsse martirio. adotou o seguinti‘ exiiediente. Mal lhe chegava um di'’si:es visitantes, mandava servir-
Ihe café 0 ,perguntava-lho se conheeia Kobão, o velbo praxista lu sitano. e. eomo fòsse negativa a res posta. punlm-so a lè-lo em voz alta, enalteeeiuio-lhe os méritos litorárit)s c jurídicos.
No fim de certo tempo deixaram de procurá-lo e diziam entro si: “O Dr. Juiz é um mo(;o muito distinto, mas um tanto maçanle com suas leituras de Lobão” c passou a cor rer s(jbre a velha eidade. adonnecida em profundo Ictavgo. um ane-
mia de S. toda a Paulo, amigo dileto ch' vida, Wladimir Mata, que Juiz Substituto, jiassou a le- xim segundo o qual chafariz c juiz”. eiu São José, é matriz, era o grátis, pr(‘paratórios a rapobres da cidade, fornecemlolivros <“ tinta, con forme cm seu volume “Km Minas registra Carlos do Lact. va-lhes latim, aritmética, álgebra e geometria.
Embora haja enriquecido a cultucionar, pazes lhes cadernos, Leciona-
Nos últimos dias dc dezembro de Tiradentos, um dos do sua vida. ISIH), sofreu, em mais duros golpes
Ca.sara-sc, seis São Paulo, com nheiro e Prado, conhecida, na inti midade, por Mocinha. anos antes, em Dona Brasilina Pi-
IDe excelente família, era scnboru inteligente e em extremo caridosa. Depois de seis anos de uma vidu toda de encantamento, perdeu de parto, em 23 de dezembro de 1896, essa esposa admirável que o deixou imensa com quatro filhos, o mais velho com cinco anos e o mais moço tendo apenas dias.
Pode-se avaliar qual fôsse até en tão a sua felicidade e a dureza do golpe por que passou, pela carta que, de Caeté, em 2G de dezembro de 1890, lhe dirigiu João Pinheiro: Meu caro Edmundo:
Nem sei, meu infeliz amigo, que palavras de consolação nesta hora para Você tão escura, possa eu des cobrir que te levassem o conforto de que precisas. Meu pobre Ed mundo!
a mim nie.^rna
U u pela m e teus; , no m<-«ino infiniUi ini. ●'●ria d. d. eon? la
|M ij amento «*■
if:nít:i frm* . . cho* a tua < itro dia t f in seus 4 .1 ● a
gilidade <Io tod.a rando coin df.' gi aça ern tua casa, <*la ra*. filhinlio.H, junto rlc ti .\ .nrl \ o. c, nieu in* .jc c<-ito, nâ -.imiades. t ..a
Ent
retantíj, p.;ta feliz amigo, tua lembrança, na no.s teus filhinlioi, «continua a amai-ic.
Ihü presta.H daa tua pureza d<i teu anioi
E quem é que pode andar ^ haesta d via esgraçada fatalidade de esposa e aos teus filhinhos?! Quem
M cia V1% < ● oiri'- ela esti. culto que l.igt ínias; ;.:il)Iiniado hojc ir certo que no na i orte; ela quer tenha» dela muita .^ainla<lc. mas tiucr (pie vivu.s e cuide.' d»*.' filiiinhos dela qiic nuui* respeito henfazeja e santa leu lar. que .seja.» fi>ití* tenhu» nu tua aquelu atmo.sfera de í|ue ela soulie eiicbci* ca.^.a ij (J
A morte física é sí-m há u ressureição moral, de é um cult(» e o amor ih’sintercs* relirennalio, nia^ A .sauda.sado dos que .se foram uma (I
S' Bonhar aont 8Cte ferir giao. Honra aos <pje amam, porque as almas eleitas somente jiodeni dei- amar as.sim; lionra aos (pic- nos
u A gente «m regra costuma desgraça e quando ela do ela cai sobre então a sar na outros possível par pen¬ xaram, porque só as almas ainda podem inspirar esl.a zade. ele a o.s nos fere, quannossos íntimos, gilidade enche-n"o?df hon^^ rarl e bom chorar, Choitas anu-
O teu coiiSíjJo é í'azeros-te digno do culto da memória da san ta esposa que tiveste; que vivas para amparares os teus e os filhos dela”. ela quer e . , amigo, cho¬ ra 0 anjo da tua existência foi: para a tua alma que se não sei que grosseira consolação inventaria, não esta, na qual eu e Helena, aqui, de longe, te mandamos a nossa dor, nosso assombro, a nossa saudade de amigos para misturares com as Com. tuas, e mandá-las à Mocinha, em de meus filhinhos aqui juntos
To seamig 0 nome rnara-se Edmundo Lins uni dos os mais íntimos c (luerido.s de João Pinheiro, que o convidou para padrinho do scii filiio mais velho. 0 grande estadista manteve ativa correspondência que lioje se encontra no Arquivo Mineiro, reco-
Ihida peh)
I)r. Jo:m Fundanu-mr da <lv .‘iua a. >'●11
●i\f r
Diritttr, cessai lo que todos so proponham a au.xÜu.r a açao das autoridades e a sua o coneuvprestigia-las árdua no desempenho de é preciso mtssao; a.
Ouro l'rtto, uiuk-. ●●m de 1897, Diretoj- (la c-ütivolaiuio. rni .'●ririní iru
pas.sou a S<-iTi'lai ia (
UlrriMi- to a novas nupcia.'- cnni l'or..i Lconiir .^lollt●●;J o ih- i: e.sj)ô.'^a deiiicadissima e mãe jiara a.s fillio.s dn matiinmnio. ”o maior
r»'! ["●aiio t 1 .l!l'!'iTlUa ju r‘ para -9 ilo jull, 11 efi ’a7. do povo, já no exercício das fmiçòes auxiliares da justiça, já prsquisa dos erimes. em defesa sentimento jurídico >4 1 na ilo u <i^.
auo. -Maria a ri t'^, |uc Toi \crdadeira ■ ‘ai primeiro I <-souro que aaos di.s,'^( ^1 ' , se
Deu.s llu' pro|uircioMou cm de vida”, como cie mc>nu3 no discurso com (pic, cni de.sijcdiu do Siipi iuno 'rribunal l-'c. deral.
Juiz íle Dinuto de l>clo-Hori/oiUc
I)e ac«'*rdo com a legislação vi gente, passou a SCI- consideradií juiz avulso, e, ao inaiiguiar-se a no va ca))ital <ie .Minas, foi. cm liJ dc março de 1898, pelo Fresidento IJins l'\>rtes, nomeado juiz de dii-cito de lielo-IIorizonte, cuja comarca foi por éie instalada a lil dêsse mesmo mês.
No discurso (pie então proferiu, fó/. verdadeira profi.ssão de fé judi-
A êsse discurso, onde ca- ciaria,
Nao h:i ai escrivinhador banal de impicnsa barata, (lico ignorante julgue não há causíse não e trêfego, que com direito de censurar oa atos das autoridades, scíitantcs já dos s do poder executivo reprejá dos , do judiciário.
anos a se missão de e noites a preparar julgador, velar sòbre para, depois I>rot'orir uma sende nos logradouser acoimado de e de injusto, voz de civismo se ou-
«< Fovn um juiz para anos e a árdua passa noites «s livros acurailo estudo, tonça, o imedialamente, i-os mais públicos, ignorante, de parcial (}ue uma «ü levantar para impor silCmcio ao despeito vil, à ignorância petulante, *H> l>e(iuenino interesse justamente sutoeadü.
(i F. no entanto, senhores, sabedoria, roforimlodeuses: o se vonipara-üs a Eslurito da .juízos ^'o.s eriti aos ractciizou a inquiriãncia da função judicante, pei‘tencem o.s seguintes t»').s sicut dii”
Prefaciando H ns “Flores do Mal de Paudolaire, exclama Tcofilo Gau1101, referindo-se às profissões li berais: 1» picos:
No.s fastos (le.sta eidade será, para todo o sempre, memorável u dia 21 do março, ein que a cada um dos cidadãos se racilitou o exer cício dos direitos, bem como a le galização dos atos jurídicos.
Mas, para podermos bunjficos resultados da organização da comarca, é neU « gozar dos que decorrem
((A
● que existência triste, precária, 0 miserável (e aos não nos referimos embaraços pecuniários) se vota aquêlü qne se dcspenlia nesta via dolorosa que se chama — a carrei ra das letras! íf u E que diria êle da carreira da
ITian:;ilado «-ni j da inc<-mjí'*tcMn ía «JU..., d" 1 -● * .1,, «●. I. V(f, contra o ●r magistratura brasileira, cujos prin cipais embaraços foram Lempre cs pecuniários?!
atu pronunciamento cm K‘cur. o ma tio urtir.o
<Ja ronhtilui<;ao
pl uVi>CB«Í0 na forNl r;i -b*
Mereô tie Deus, porém, esta ma gistratura foi sempre honesta, foi sempre proba, foi sempre indepen dente « , ● !● .●1 .prdão t ■ a ■ m:nej* opor«;,● I.inu f o que tfiinos d* l ialainal !● cdondo se l II.JMI ● í i-*'' 0 >,n !'●>! ma
Pois bem, senhores, com os olhos fitos neste passado tão puro e tãtj glorioso, ao instalar-se esta ca, eu vos prometo que saberei semU comarpre, com os meus colegas de fóro, colimar aquélc belo e inatingível om Õ lo Ihretor do tleixou e ideal a que se refere o Poeta Canto 18 do “Paraíso”: nostra giustizía líffetto Hia dcl Ciei.
Meus senhores, eu declaro insta lada a comarca de Belo Horizonte”
tuno, não inl‘-rp'»
Hecur.stí lhe caljt-iia ter deci-ião ílo SupifiiiK lal, acahoii aceitou, cin
Delo Hori/.t»nle
Artiuivo Mim.-iro, para ingre.^sar eleito dejiutado exei-cend*> jniiitei rupt ;i mente I%xU a«n tlii.a i i< t,iii r<t ele Jl t ;e I ! (|ii ea rgo jK.iit n a fed*ual n.a e
Augusto de Uma, juiz de direito da antiga capital de Minas que lhe estava ’ no che (( supô.s a r assegurada sor 1010. man¬ ao m o (aito até IÍJ'10.
No 'JVilninal da e
Km ‘2.T> de setembrtj «-●ntão cisco Sallcs Kstado, nonnuHi-o lielação grande nol>re„a, poniuc de Minas. ando a nomeação de Edmundo Lins trou em ■ ' com enP»im«ra mstancia, ganho de do 0 Governo
Helação
moção para a comarca de Belo Ho rizonte “ e, nao se conform ,lr líiOd, FranI>residc*níe I)escml)arga(lor d» fêz coin t*spal)n'‘ Delo-íloriselio !●: <> se m <.jiigrama
Belação, Apelan^ para o Tribunal da
, este julgou o Judiciário local incompetente á vista do ceito da Constituição 1891, que dava causa. preKederal de competência à J
la por é.sse tempo zonte que era gundo o (lual, enfiuanl. tinha então, como tro, um Salisbury, como Presidente, um c dêle o Inglaterra MiniS' o a J'rimeiro
M i nas ,Salisl)urro. ● ● jio.ssiua. uspara os casos funda tiça Federal dos na j dn (íastão nioi-daz, muita» ariuêle persode )mesma Constituição (artigo 60, letra “a”). vaitigo
Não aceitando o acórdão da Re 0 cpigrama ei’a Cunha, que, sc;mpr<! vezes preferia, como nagem de ({uc faia der um amigo a deixar escapar um bom dito. *'
C^uinliliano, })orFrancisco Sallcs teve, porém, supeVioriclade bastantei pai-a achar graçia no trocadilho e jamais exerceu cjualquor represália, quer contia Edmun do Lins, a quem indòbitamcnte sc atribuiu o epigrama, quor contra o ;i lação de Minas, ingressou Augusto de Lima novamente cm juízo, repe tindo 0 pedido contra o Estado, pela Justiça Federal. For não ser a ação fundada direta e imediatamente na Constituição Federal, julgou o SuTribunal incompetente a premo Justiça Federal, somente podendo o
sarcástico p«iIífi<Mí i]
ino m:ii
As^im
ílócaá.is
taidi- ...● a ■l ii c São .Tí^ão il’V'1 a «jucin, (]<● fato. pri-tcncia. co-
vcl tio ilfvcr. não áo si irranáf.-.a. ospovamlo, senão mesmo, qualquer cspccic de A modOstia do seus re- ji-.iron (●«●niii na pt iiiifita'; ao iiqrrcssart-m na niairi-i ra? nra miiu-ira. assu miam os ..ii< 'inpi'U'-nti-s o roínolhos, o mais
CUl>OS
Sa«‘ei'ili't elo honrailo. vados fia. ' una nu a .'■eus ile sua existància. íe «la uistii;a, honrava tauti' tuianto ‘uí o o seu era por i!i- i- is.ar- >' por 1‘i'ivr ;i hi>j.‘ p<i(Í.' al'taea<la jior iU1l a l)ronn.-so
dia (● ain.l tura minrii ;i s«uqU(T qUf sej.a, Hclo 11(iri/ont*●, eonu' tado de .Miii.as, pt la costumes de seus homens t' ?ta. uus scu.s p j'nhve\ (>eat,'ao p.ia magi.stra‘imnu
Na bacuUhule «le Direito Km 11 li correu los l’'alu-icios.
ei>siumos ]U‘ieiam tat) respeitáveis quanto sentem;as. fruit>s de metieuestuiio e de l' os SlHlS uma integridade as suas les.» a tt>tia pr»>va. I' iilo o liuiilade tios tn;ie i -'l r.ulo-- e tle
leml)r.u\'a, o'Ui;i leinpn-, :i
e tinham gnriliai' a exiuiiiiladt* iii> ^<‘Uíx ini luriãiiade e a inl‘ais de famílias miI.ins. por i'xiuntlois nuítrimòllivt ) <’ outuhro tle 1SP7. 1’Mmumlo Lins, cailoira de cononi Ouro Icntc siihstituto dt' Dn-eito do Minas nos sons priniiuros 'los rincinaio; e ( Ttwios eram p' bo cm cone rocur.sos com a l’i'etti. ã da !● aeulilailt' Cerais. ta^ão aprcscntamh> sôhre Teoria \ima tlissortli> \’alor 0 1't'litioa. Cic Direito Addosistido do Keonomin Finanças Havemio a t eses sòhro 1‘iu'ia das ' ministrativo. sulum ter-se dependência. nu‘rf)sa.s íKdniund pio, teve. (Ic siuis doze fillio-^. dos (piais dez lhe nios eoucurso os dois ou-
e.xtremamenti’
D os caiuliiiatos inseriti^s. ftii. por unaPimitlade de ao votos da t'ongregação sobreviveram) le\-a\am uma vida frugal e simples, cnvei-gonhavn. portpic a hom'stidade seus cai‘gos llu'S . 0 nomeado mituhro. empossando-se em ã de iio'■(.‘uilua* ihupicle ano.
Dela ningmun se que era mpicla no exercício dc ]iermitia ler.
Kealizava-se por es.se tenqio em Minas, como, felizmentcn ainda hoje, aquele ideal a (| iie se refere D’Ag'uesde suas I\Iera sua situaseau na jirmieira curiais: contente com com pleno eonhccd- çãor escolhida
I’a''SiHi, a Iecii>nar Keonomia Política, o Direito Civil. Kis aprtivailo no dia 15 de então. em anos diferentes, diversas matérias ■— Direito Romano oomo Noraldino de l
iima se sua atuação eomo Profes- referiu à mento do causa, por irresistível inniagistrado encontrava clinação, o sor;
em .si mesmo o centro dc todas as suas aspiraçíãcs. Ignorava essa mul tiplicidade dc caminhos entre os quais hesita um coração ambicioso e seguia satisfeito a linha inflexí-
“Foi regência da eadoira de Diroito Civil (pio o conheei, na Ca pital do mou Estado, tendo desfru tado ali, na turma dc que fiz parto —■ 1010 a 101-1 — a felicidade de tê-lo como professor. E que professor! Civilista conna
sumado, sua erudição fazia, a cada si.'»tomn ospirilíj.-i! a passo, excursões magistrais no mun- “Tombativíí do do Direito, que, novo Picard, via- até na cxprísição da java em todos os sentidos, como sc cíonada, dava « « lía i;--ta estivesse percorrendo as peças do Ao dcl)at<* dt* íjua!>|u* r sua própria casa. íjuando aprofiitída*. a “ ^ qUr i M.r
Nós, seus alunos, seduzidos pc- que lastreiam a la agilidade mental do Mestre, pela mais deixou d<* pór na segurança de seu verbo, que csqua- í*Ía ** vinco inar<'i:il d<-drínhava, na dissecação mais mi- de um lado, o.h dí fi-na.re’^
nuciosa c profunda, o vasto corpo terminado prirvíptí); de doutrinas do programa de ensí- opo.sitorcs. no; pelo seu poder de análise, tão “Depois de d incutir « ‘un fria, quão serena, ante a qual tudo precisão c clare/a **s ficava transparente e palpável — vi.sta de uns o d<* outros, tínhamos por êle o mais sincero, ca- em linha hatallia, loroso e legítimo encantamento. em regra o.s címf«-ndoion. <‘X
Edmundo Lins representava, a de todo.s, através de aiiurai o (* ou a U nossos olhos arrebatados, a figura de argumentação, o que quase lendária, no plano do Direito, cia aceitável o, ●●ntrio. daquele estranho Pico da Mirândola combros, construía a que, no^ século XV, encarnava a sempre indcpemlentc, ciencia jurídica da época. soai
E tf U n^e-se que eram parte da egregia Congregação vultos como os desembargadores José Antônio Saraiva, Tito Fulgêncio, Rafael Magab.r’ Artbur Ri-
Na Kevi.sta da de Direito do Minas
Ci
marvótií* íloutri*'* 05 u*^^ pontos colocados fulminava ctraindo lo podof lhe paro"
1’aculdade ííerais”
'“minar na es do Tribunal - Teoria <lo Valor; II mesmo ““J*” rebrilhar, pelo do Estado; III — \’iabilidade; IV S
Barbosa, Augusto de Lima, Francis co Brant, Rodolfo Jacó e os senadores Gonçalves Chaves, Levindo Lo pes, Virgílio de Melo Franco, Camilo de Brito, José Pedro Drummond e Pedro da Matta Machado.
S(‘dno os ossua doutrina. l«'(gicn. po5* de vre e n«
rtcn S tro, (le bsol Li cátedra: I Socialis o núb S mibre a Posse; V como os advoL,f°''‘jf’ ''“i no Espaço; ^■I — Plura-
tel Afonso Pena Pimen- lidado de Vínculos na Obrlíjação So' problciT**’ ( ivil. }*■ .ont rovérípirito: (Ic àe-
ítevista Forense” jniblicou, entre outro.s, os .seguintes lraÍ>allios ligndo> à sua atividade
ti mo Limi-
A Questão Minas-W
Em 1913 foi eleito erncck meação para o Supremo Federal c a no* Tribunal Presidente do Tribunal da Relação, e, em 1915, foi convidado pelo Governo do Es tado para representar este iiltinio como árbitro na rumorosa questão Pois, numa soberba constelação como essa, Edmundo Lins destacava-se dando irradiante prestígio ao ((
Minas-Wfriuvk. de Lamba ri. ter o I'Nta«io razao.
atinente às ( onvt-nccndn aguas -se ile nao proftfiu cont ra
êlo a sii.i ''«●ntfnçíi. tão, o l^'<lal^Il para bunal l‘'fil< i;il no. Hui Hajhnsa, riu a I-àlimimli» razõps (Ic apclaçãt>:
Romano, e Direito t'ivil. trans K como limites pusera os por suas nas cátedras Kconomia Posentenças
)ir;it ica (plC.'t con.-'t ituissiuu
o.a< cs t o com <● do em
“Se a auréola <h> noine, (ia intcliLTcm-ia, a exuberância saber, a calor do.s ai^gunuuitos gai‘antias absolutas da justiça iio ar bitramento. nada faleii>ria à decisão, do (pie aipii se recona*. para ser aco lhida s(*m jiroteslo o obedecida presteza. .-\s «pialidades (pie oniam o tahuito, avullani a ciência, caracterizam o lemj)eramení«) do princiiial dos seus auti*res, seu (tnimuite redator. a!i s(*bressa(‘m, com reli vi) ext raoiaiinário, nu ma sentença tão erudita, quanto vasta, (jue abratige quarenta pági nas do matéria desenttadinhada letra miúda, na ilustre Revista Ihirense, onde sc esíanipoii. o podería subsistir como tratado eahal do as sunto, .sc, por um dè.sses desvios da pecabil idade humana nos melhorcá exemplares da nossa espécie e nas sua.s obras mais i>rimas, todas aque las excelências não revestissem um erro clamoroso contrti o direito plei teado nestes autos”.
O Supremo Tribunal, porém, sen do relator, Pedro liOssa, confirmou unânimemente a sentença de Edmun do Lins.
Do sua atitude, como árbitro nessa questão, originou-se um drama pun gente na sua carreii-a de magistra do. Havia muito o seu conceito,
Dinuto de litica era o por isto, .''tnj nome com frcqüOmcla aponinipvcnsa do pais. ]>ara o cargo dc Ministro do Supremo Tribu nal F»‘dcral. contra tad o. na Tendo. porém, decidido o Kstado na referida questão , adversário em encont it»u Teinl.»mÍi-o Prcsitlenti*
St*cre(ário
Santiag dc o.
Delfim Moreira. terrível
M enceslau Rraz e então tlt' 1'hnanças cunhado do dt) Ctovèrno Km cada vaga o (Tovérno de na rrcsitlònoia da durante iiut' oi'orna
A\ enceslau R República. ) raz atenções se voltavam IMi.i lMÍmundt> I.ins como o juiz que preenchc-la. delas. as («cvia tuna Nomeado. Mendes Pimentol para este aceitar a sua nom recusou-se a alegando sair qu eação Minas devia éste sòment(2 e. so de o novo ãlinistro. podia ser Kdmimdo Lins. \’erificando-se uma quarta no tiovêrno dc ^Vcnceslau Braz, quo êste vaga sem sc decidisse a nomeá-lo, , no Kstado, nionto inédito ciue desmento a ob servação de Oto Lara segundo registrou-so. um movitie Rezende a qual “o solidário no câncer". Não só o Ins tituto dos Advogados de Minas e a Congregação da Faculdade de Di reito, da Relação, catado. nimoiro so e mas até o próprio Tribunal sempre grandemente reresolveu, precedentes, telegrafar lau Braz lembrando-lhe Edmundo Lins existente no Supremo Tribunal Fe deral. num gesto sem a AVenceso nome do para ocupar a vaga
Ocorreu, então, um episódio igual-
Ml ns con*.
como um « to*', que <lít cióncia.s, en‘'iíK»ni* nt^' ●'»«. qui:íofr<-n<lu «● vitória fJ<* um lutan V, i.b-al mente honroso para êle c Hcrmenc* gildo dc Barros. Achava-se êfltc de relações cortadas com éle dende a violenta polêmica que, pela im prensa, mantivera com o Desemhar* gador Tinoco, de quem Edmundo Lins era grande amigo. Procura do por um de seus colegas que lhe foi expor a decisão do Tribunal <le telegrafar ao Presidente Wenceslau Braz, sugerindo-lhe o nome de Ed mundo Lins para o Supremo Tribu nal, Hermenegildo de Barros decla rou-lhe: “se se tratasse dc Você, não concordaria, porque acho que não está à altura; mas tratando-se do Edmundo, apesar de estar dc lações cortadas com êle, adiro à ini ciativa do Tribunal”.
Nomeado, afinal, em 22 dc to de 1917, foi alvo das rcagosexpres
sivas manifestações não só em Mi nas, mas na impren.sa de do 0 Brasil. quase to-
^he foi feita em 26 de agosto de 1917 ciedade de Belo Horizonte dor Ernesto Cerqueira, de cujo disurso extraio os seguintes tópicos;
0 ui^
Iniam <' sofreu ..nfiam do. (●
●}}>*-rn»r. íj.'1'ui'' nfio i e^tupendí' jimral. do rofioiio. (U I Mina () píjVo íl‘* indiferente a ●' l4do lalentf», <la int«-gi ida<i*i* t riunf'» e.sfórço perinam-nt <● competência pr A glória ípn* circuinl.a fron. 4 ● fi' aioiial o <1
te encanccida n<* culto d" <liroito ♦ na prática da juatica *’ tanibêrn noHsa; d<i.s hcuh fulgor»’;; auieoln-se a multidão popular, ligada em um BÓ penHamcntí» vibrante do mesmo entusia.sng»; »* a miiltida») aqui está, participante do seu triunfo, npôs ter KÍdo pi-eg'J<’ira <Io seu inerito.... Ní) combat»* pcrinamott»* ila vida, vencestes pelo salwu’, vencestes pcls virtude; (*, cíuivfíscf», t-sta vitorioso o regime, está triinifante o iirincípio constitucií)nal. n
Não; a investidura de S. Excia cargo de ministro do mais alto tribunal judiciário do país, é um acontecimento social do maior re levo, que repercute em todas as clasconforta a todos os espíripela sofoi ora(( que é tt 0 (( no ses, que
A ascenção do sr. Desembargador Edmundo Lins ao pináculo da ju.dicatura brasileira, não é um fato |L apenas à sua in dividualidade, ao círculo brilhante dos seus amigo.s, à nobre classe dos juristas, em que é figura culminan te, às doutas corporações de primus iiiter pares”.
O sabor, míiior amplituilo »la A virtude, mais alto grau: ça, que é coragem int)’Gpidcz no afirmar, gia para a ação.
Virtude e .saber têm tico de vos.sa jornada, longa pere grinação para o bem, jnira dade, para a justiça. it
tonclos lui K
VOS o oxpros.sao. a possuis n « TO vos virt us 9f sido o viú U a ver o que ó füV* cívica, quo que é eiiev* *montanha a passo vencida é uiiio à meditaçãü
(i Escalastes a firme. Cada etapa página que ofereceis dos moços, é corporais ao patrimônio um tesou in- ro que moral <E' l*ágina.s memoráveis escrevestes sòzinossa terra, de um livro que nho, nele traçando os forais do vos-
Jio iioíiu', qut* valrm pfli»,-. v:ii ia.- ^íiTa«,'iu liiHDrdai vxvsa :nl;uuuimis do l'lalivo ooju ânimo sitouo nu-m un dôros dita nfiaixiMia po!o vi-m nas iutas lo.iam. e morte. a»;ao e ge da pi'oMeinas us que Xvlu penetrais, e resoluto, ho:a ria; V<is>a .●iiioh-;,r« i;ria. CMtr<' um idral ipii iií.ado riucianto; v.>-sa abra.^ada do o.-t inuilo'de trahalhii.
nioi,'<' ' do \i .sii toinj giram viiltns mâavois da Todos êK-.-; lioniatani (●●slima, lioni amio v ii-. »aim afclci. .'"iTia e da piveaat"i nu nta<ia nei\»so. que sofre luimaniiiade. qvie meqno so interèle se pea reain>H-ula»i«'. e i-Menilada siHuais, bem jniblieo e por “E e è.sii' uin lios empolgantes uade; a de suraliialidade. I) aspeelos mais individualipaixao do bem publieo. o a piditiea. vi'ssa sua nobre na (I M’U anu>r >ua alta pirilos , na aium I u-a»,'.H>, »iue so os escompioemleni o realizar. na jeeiprui idadi’ ila i-onTiança e <la ami/.a<lc, lluii* dos vo.-ísos amigt)s »lcssa dentre os quais dolaearci três mes de imiivitlualitlades sulislantivas; ,J()ão 1’iiiheiio, Tiilro Mendes 1’inu‘iitel
E podris Vos orgu».’pi»ca, nol.essa, suponuros so a-s alin; \ aiamis pi)dein da Kepublii’a eumprin coneiiando vossas oner
”U o seu tievi-r gia.s paia es fera " Xus nal id s mais cim em uma e e.xereiiarem ampla uo atividade. os da judiealura es i\‘alizar mai niissao nacioJuiz, os vossos pares guem com mais autoriilaiii’ guém com mais ardor clamam a vos
*’Hao do companhia repiesenlam esgallui juri.vta. or l»S ali j)rog-lória da classe, o e.\puente do TiilHinal Mineiro, luijo re nome não está confiiuulo dentro das fronteiras de Minas tiiTais.
O nins alta, eomo como patriota, nin- coiuo bomeiii.
gulhar-se da vossa veiierandos juizes quo iini dos ramos em a soberania da Na- Ainda cultor do Diivito, lui niai.s de vinte anos professais na Facul dade de Minas.
Mestre, culminais entre o.s mes tres, perpetuado na memória dos bandos juvenis que se tOni ilumina do com a vossa ciência.
Jurista e juiz, homem de ciência c serviilor da lei! Bastariam estes título.s à vossa gloria.
"Mas a vossa personalidade é «f U U
Mestre, sois o pensador e o fi losofo; magistrado, sois o sociólogo; cientista e juiz fenômeno da vida « não vos isolais do não vos dotendes à margem da corrente, contem-
-\.graileeeiulo 1917, om 8 ile sotoinbro de q>-io liie foi oforeciao om Bolo Horizonte, disso Ed mundo Lins: o banquete Meus earos amigos, veis eunuilado do tais gontilozas, nc.stos últimos vivido mais do vós me dois meses, que nos outros liaquo, tenho cin quenta e três anos e sete meses de minha exisl v iieia
Nunca tive, infelizmente, o cha mado talento verbal lios iiüssü tê-lo agora, quando, a velhice incipiente, à medida o raciocínio sc aguça, a fantasia embota, e ao passo que, ua memóu e muito mecoin que so mais complexa.
ria, os fatos sc salientam, os nomes se apagam.
Mas, Senhores, embora eu o ti vesse e pleno, não é podería manifestar minha U palavra.*» com <jue vos
corre >|)oikí*t o não podor tiva doa inoua conlerran* *».'.
Ocupava, cnta<». ● sidencial o samloho nio do Kspírito ti San » imensa gratidão; é com fatos verba, como bem diz o Evangelho; é esforçando-rae para per.severar, com a maior exação pos sível, no meu nobre ofício de juiz, mantendo sempre a con.stans et peropera, non
expovlA*
adtdru pr^ Mim t: - llcrml* ● .1 :i
Éle de;»ignou, rem nc.stv recinto, de l*<'dro I.c
Mlroduxioiuis. ão, (íuima* p.ii a nx' 1 ●lai.i
M composta a, rãe.s Natal e Canuto .Sai;ii\a eairadu, seus (ia
Quando, lá da jeota eu avistei êslc .sal.i" quatorze Ministiíí.s, instintivamente, embaixad(íres dc <1 ( l«-i jia a.' l’irro, otll iibiaruni-me, dos lavi as petua vüluntas jus suum cuíque Iríhuendi e sempre tendo em mira o altíssimo
Isaias: Et seiem» quía dii cstls voh: é procurando, em todos o.s atos da vida, honrar o nosso grande e gene roso Estado, de modo a poder, a.ssim, atingir o elevado nível de vo.ssa bre estima e de vossa extrema nerosidade”.
inatingível ideal de noge(piaruio cnKonia: (b- Senado traram no E unia asMcmbléia <le reis!
espinha IC logo ine o calafrio, que temente descreve na lidusqiie per ima mor”. j)er«.' U ( ori‘cu a \'irgilio lao eliHiuenKnei<la ” : ‘‘g*-'* tre* lu urrit nssa
Ma.»!, 0 meu e amigo
No Supremo Tribuiiai Federal inaciiUubj
com o toga alfombrou a me assentei. it do iiiíãm arminho i
colega Lessa, da sua oni que aaiub^.sís.siiiu) l’ean* ia
Em 12 de setembro de 1917 cmpossava-se no Supremo Tribunal Fe deral, recebendo, de relatar, trezentos pancada, para e muitos autos cadeira à vontade c Achei-me, ●sem o menor tt assim, acanhameiito. <t uma 97 garagem , no comentário da
Gazeta de Notícias”. Mas, cm ianeiro de 1918 iatn ó «w.
●‘./AO, ISCO e, em apenas quatro meses, ja os tinha estudado e, em todos foi voto vencedor tt julgamento um ro* bb-iburgopriliavcr novo, o de o
Foi chamado a curso de liabeas-corpii.s dc « Fui, como o mais mcíro a votar, depoi.s feito o relator. Eis como êle mesmo i‘egistrou a
sua emoção ao participar, pela pri meira vez, de um julgamento do Supremo Tribunal Federal:
Êle, preliminarmente, nhecia do recurso, e, dava-lhe provimento, a ordem impetrada.
U II » recebera entusiasticamente a minha este Supremo Areóqual Ruy chamara nomeação para pago, ao pérola do regime”.
Vinha com o receio justíssimo de (I a «
ti nao de inoritis. para conceder j) rei i mina r, jiorquc Federal concedia re*
Eu chegara do meu grande, do querido Estado de Minas, que U meu co-
Discordei, na a Constituição curso, para o Supremo Tribunal, de tôdas as decisões denegatórias de habeas-corpus
Discordei, também, de meritifl»
porque ou. oiitão, h.ihons-coriuis uioiiiila íi (io
nio<,':ui. «● n;'i(i para uma fun«,-ã'>. vi-roailor numiiãpal. espuric cm
“ K só c dc dc cu-io (le acre cciitci (|uc S oiisideniva o idònon para livre loooproteeror o oxor»*omo o cariro quo ora a
palavras, quando não as banhava de ironia. Datou daí a revelação, que tive, dos altos méritos desse juiz...
“Pedro Lessa tanto lhe tanto lhe exaltava que acabou faiendo do quena o as qualidades, mim mais que um simples admirador do Fèz de mim um do ilustre mineiro. HO a jui ispi udenria mainida dn 'rriluinal.
c cu adotasassente da c ampliasse o a defesa de qualquer cci lo, liquido e incontesláv<*I, é.-sc dii-ci1ii. na lup«>te*^e, corto, ilíipiiilo e conlestabilissimo.
Nesse mérito só me neonipanharain, p«>r ambos os fundamentos, Godofredo (“unha e Muni/ Uarreto.
liabeas-cnrpus direito era inti ti
.Mas, o))oslo.s ao .-Vcéuilão embar gos d<* (ici-larnção, foram j)or todos os i\Iinistros, relator, c o l abeas-corims (Icnegado, ficandii eu voto in lolurn”.
ri‘ccbidos exceto foi afinal vencedor 0
desses amigos que n gente jamais encontrou na vida, mas de tanta fi delidade como os que todos os dias SC avistam com n gente, o, às vêmnis do que cs- zes, até de muito SOS. . . Kxplica-sc.
discurso em que Edmundo Idns tra çou o retrato do assim, o carinho d corpo inteiro de o seu ilustre conterrâneo, 1025, inaugurado
salão das sessões do Supremo Tri bunal Fcdornl. ao soi% om 0 seu busto no
l'\‘dcral, novamonle com o sou conterrâneo do ver. a es¬ cm
No Supi‘oino 'rribiinnl como so acalia se oncontrou 1’edro lyossa. Do (pic fós.*?o tinia (|iio ésto último llio consagra va dá um lostoimiiiiu) 1’linio Darroto cm dois artigos publicados, 19.'í8 c iMii 1£)11, om "O Estado de São Paulo”:
Nunca vi Pedro Lessa tão infjuioto e preocupado, como, corta noite, ao chegar atrasado à sua ca sa, à rua Voluntários da Pátria Kio, onde eu o esperava. Explicoumo que a demora fôra devida a uma visita que fizera a um colega a quem muito queria e que se achava entro a vida e a morte. Êsse co lega era o Sr. Edmundo Lins, cujo elogio então desenvolveu com aque le calor que punha sempre em suas
Destacada, neste último, foi a sua atuação, não só pola siui imippendenoia o capacidade do trabalho, jamais esgotando só prazo dos mmiorosos feitos lhe oram distribuidos, mas ainda polo sou sabor jurídico, levando o rionário a adotar mo na concoituação do tar c na interpretação de diversos artigos do Código Penal e do Có digo Civil, assim questões do Direito Administrativo, Direito Internacional Privado. Direi to Processual cional. um que novos rumo?, oocrime milicomo em varias o Direito Constitu-
U no (
Na Presidência do Sup Tribunal Federal remo
A 1.0 de abril de 1931 foi unânimemente eleito Presidente do Su premo Tribunal Federal, posto em que se manteve até ser aposentado por limite de idade, em 17 de no vembro de 1937.
No Relatório atinente a 19P/1 a^sim se referiu à improcedência dos ataques desferidos contra o Supre* Tribunal e dos quais resultou, conseqüência da Revolução de 1930, aposentadoria compul.s<n*ia de seis de seus ministros, alpruns dos quais — nas suas palavras — “hon rariam as mais elevadas Cortes do.s povos mais policiados do mundo”.
A partir de 24 de outubro de 1930 até à reorganivação dêste Tri bunal alguns dos réus, por êlc con denados — os que se haviam voltado contra o poder constituído e os autores de libelos famosos mo em <( TCganiram contlnuamente contra esta Suprema Côrte, azoinando facundia canina, de que fala Quintiliano.
Arrojaram, incessantemente, bre esta casa, as lavas dos seus vul cões de lama.
Reclamaram do Governo Proviextinçâo dêste Tribunal. Pena foi que o bom senso e o pa-
tiiís jníy.crt \»ls‘'fin a rooll ncísse a Xo dia cm <!U<* tra-areopacitico8 cí<n<i< na voltosos políti<‘os Jiahituaif*.
U libelistas me.smo dia, lo.H Hridoie.s e
pasmariam a r-o^^nominaMriíioisaa-: '● a« vo AreópaífO. assim fhamar-Uu'-ia m
S^alou-nos, poi^-m. <‘titao. .selho dc I)ant<*, (imri.sca: Xon raííKÍ‘»’i‘‘m <li lor. ííiiarda <● passa” ( Ijifonio. 3.0, vcrs. 51).
é^t e -. Nocon>t it Ilido, (*aco de ('averiia con- U i t a gnjtnos nin ('anto u
vém fazer
Foi o íju<* fóz «''stí* 'Kl ihunal. o cjuc ainda, m-st»* moim-nto con* Non rau«i‘m'ani di l<»r
Subisse mais e mais ainda: Por um milagre inaudito, conpara tt u o caso de uma do Pará comporem, seguisse que, baixassem do mais alto dos céus, anjos, arcanjos, querubins, serafins, a e tronos. » 1
“Desencadoarani-st! (ts vcnlds contriotism ma guarda e passai” jiara as.sini proc(*der. <●» rei, como iniciei, com Livro Sagrado: O homom .sensato, disse-o o vino Mestre, o lioniem sensato ficou a .sua CJisa S(';bre a rocha. Velo u chuva e t ransltordarani
●oncluias palavrtis do (t F, -a com a U Diedi(( sô(i (( sório a o dêsse governo lhes não casa.
Pena foi não houvesse zado uma (í organiCôrte.
11 j
nsconsultos da envergadura genial dos Paulos, do.s Modestinos Papinianos; não aqueles Justos, dc que, no Gênesis, o Eterno fala Abraão, capazes de salvarem dade condenada (Cap. XVIII, 30 a 32). nova Suprema Para con.stiuí-la, escolhesse, e dos a a civers
((
Mas ela não caiu, )K)r(!ii(‘ estava fundada sobre a rocha” íS.Malhcuí^f cap: 9.0, vcrs. 24 c 25)”. R, nos rolatóiios relativos aos anos seguintes, até aposentar-se. considerando, com Vollaire. “que não há coi.sa mais parecida com a denegação da justiça do (pio uma jus tiça demorada”, bateu-se pola cria ção de quatro Tribunais Regionais ou de Recursos, pois numerosíssimos autos ficavam por es.se tempo à es pera de decisão, não ;is vêze.s, mas em regra, dezenas de anos, o citava apelação do Estado que só foi julgada mais de vinte anos depois de haver dado entrada no Supremo Tribunal. tivesse atendido ao apêlo.
Como I‘i i- ith litr Corte pronunciou inemor:ivoi.'( cursos, entre us ipuiis o tle ção ao Cardeal Patelli Xvincio do (iovêin da Su] (]Uc. pontifício foi ho.'^peilil?ra>ilciid ao *rema dissaiuhicomo ofieial regressar rcalizadt'.
Também o Cardeal Pacelli, (piem Kdmundo Lins conversou com em latim, ficou encantado e. tomnos de pois do sou regresso a Roma, cnviou-llio a Gra Cruz de São Gregó1 io Magno, (pio lhe fora conferida Pio XI, enquanto da Alemanha Iho chegava interessante por nussiva. do ( ongrc.sso ein 19.'íl. i-in Huenos Aires.
A.s jmlavras, (pu* então entonlrarain
enorme
CMíino se jiode ver, entre l●.ucan^●lico
Ji tradução do sou discurso de daçao ao Cardeal Pacelli o indagava se seria cie descendente de um dos I dns sauCristovào c Sibaldo, que seguinte comentário O discurso
ICdnumdo l.ins, Suprema, saudou o na visita do <4 , no século X\’I. haviam saído dc Augsluirgo. jmra viver no Brasil, famí lia a que élc. Br. Augusto Lins. também pertencia. mais alto '1'rilnmal oiíiçãü notável pelos com[)osição iiteniria, erudição em iíng-ua fundeza do jiensaimmto Grande deve ler sido lOstado do SecrcLfuio
cano”
I.ra dc um medico do Augsburgo l>r. .-Viigusto Lins, o qual lhe dizm haver lido em jornais daquclo pais proferiu, repercussão, (*utros, do de “O .lornal”: coin (pu‘ o Ministro ihc.siiK-nte da (‘òrte ('ardeal 1'aceili .egado Ponlificio do pais, é uma primores da galas da at ina e pela jhofilosófico. a impressão Vatiao pelas
I*or outro lado, dc amigos e até de desconhecidos recebeu Edmundo
I>ins cciileiias <le eaitas, t(“legramas o cartões. Dêles destaco os três se guintes : Edmundo Sem lisonja (para (jue não dou e que seriu iiltrajunte entre èstes dois amigos íntimos) seu disciir.sü ao Cardeal está magnífico. Com a fi‘aiiqucza c a sinceridade do velho amigo Pimentel”.
Que emocionante discurso! Quo mocidade radiosa u dêsse incompa rável velliinlio! Receba meu grande c afetuoso abraço! Joaquim de Salles ”. do do <4 u «
U Muitos parabéns por sua belísEspero vê-lo em breAfonso sinia oraçao. ve junto à sagrada mesa! Penna Júnior”.
.\s insígnias da Ordem de São Grogório Magno, segando notícia da imi>reiisa, figuram entre as mais va ras c expressivas di.stinçaãcs honorí ficas cio Vaticano, não podendo ser conferidas a mais de trinta perso nalidades contemporâneas, escolhi das dentre os que, no exercício dc funções altamente elevadas, as cum prem com inoxcedívcl correção e perfeita dignidade do cargo.
Agradecendo a condecoração, es creveu Edmundo Lins, em latim, uma carta ao Cardeal Pacelli, que então exercia as funções do Secretário do Estado do Vaticano, (“leito Papa, enviou-llm, também em latim, um telegrama, recebendo, eni resposta, o seguinte despacho: Edmundo Lins In Suprema Brasilae Ciiria, Rio.
AugiLstus Pontifex Pergratum
Obsequiiim Apostólica Benedictione Kependit. Martini Substitutiis”, ou seja, em vernáculo: c, ao ser êle ((
U A Edmundo Lins, no Supremo Tribumd do Brasil, Rio.
O Augusto Pontífice retribui, a bênção apostólica, a gentiteu telegrama. Martini « com leza do S limpa e laborio.sa ? ubstituto”.
anças essa de um Kur«»to, penúria, «jíic na tiíiciim d*- um ouc veio a r.er prr-id<-iitf iln (Ic uma vida . vm pa» aos c na quatro anoB, rívc.s, Córtc Suprema alravc.-.
E assim o antigo seminarista de misérrimo verme da U Diamantina ]d.studos J li rídicos terra fT «omo êle mesmo assinalou no aludido discurso, não só teve o desvanecimento de ouvinte, contar, 0 Cardeal Pacelli
Km 1935 publicou o voloim* como tudos Jurí(lico.s‘’, contendo ções, ])roleçoe.s, votos «●
A é.sse livro assim .se
Em 8 de de;.embro de ' - de excepcional homen 1934, foi agem: alvo consagrado o Dia da No discui’5.«0, que a esse
íoi-lhe então Justiça, ■ propósito proferiu via sido ’ a sua pobre, dante deque co „ our narrou 0 que hacaminhada de menino meçara a vida como ai ● ajuives e ferreiro, e real çou 0 que devia ao latim tiumento de sua vitória como ms-
Comentando no “Estado <|o Miüe 11 de dezembro de 1934 escreveu Mário Caff nas , êsse discurso sassanta: 0 breve discurso que o Ministro Eamundo Lins acaba de proferir tocante homenagem que se lhe pres tou, no Dia da Justiça e em regozijo pelo restabelecimento de sua saúde, exprime, sem dúvida e à per feição, a sua fisionomia moral e in telectual. u
no
Essa página sem enfeites devia, neste momento, de estar entre as mãos de tôdas as crianças mineiras, como a mais bela história dêsce ano
Pois não é uma história para cri- (t
Plínio Barreto em sua .s<-cváo de Livros íNonu.s de "O K'lalo São Paulo”:
mide , Legado de Sua Santidade Pio XI, da se ’ mas aincorrespondeu com Sua E nência depois pontifício com que subiu ao sólío 0 nome de Pio XII.
“Km discurso que, como iiar.ininfo de unia turma de liachaivlamlü.s, pronunciou, em 19) 1, n;i Kscola de Direito de Belü-IIoriz<jnte, o Sr Kdmundo Lin.s eijuacionou o prolilema social dos nos.so.s tempos, e, co mo (lualquor dos mais adiantados so cialistas da época, jiensa o ilustre jurista que se deve estuludecer en tre Ü.S homens, pela coação legal do Estado, a maior igualda<le jmssivcl na riqueza c na jiohrcza, na felici dade c na desgraça. ilis.smtasent i*:iças referiu
Do.s vários trabalho.s jurídicos do livro 0 mais forte é, talvez, uni en saio sôbre a Posse. Se os estudan tes, para os quais se fêz, u ouvi ram c leram com atenção, não de vem experimentar, hoje, o grande embaraço na selva das quesUies possessórias. U Pela limpidez da expo sição, pelo método, jiclo conhecimen to das fontes, pelo acume da crí tica e pelos demais predicados in-
essa disser- telectuais que revela tação torna a doutrina da acessível, simples e transparente". Pela publicação dos “Estudos Juposse
rídicos”. Ciin-elho Superior do Ins tituto da nrc!.‘ni .\dv..-ados rouferiu-llu', 4 I vutaçjiu om unammo a melhor Vargas". estima pessoal. Getúlio
Toixt ; I a , l’'ivitus co
A 1Í2 do novembro de 1037 foi desdos Colegas do Supremo Iribunal, que o receberam são solene.
l)edir-se em sesTciulo chegado ao samedalha (!.● mo jin: ta «piv. i-ni niais ,● srrviços à cultu])remi<> a se dislinguia p.-i
lao de honra, o Presidente Bento de Karia, em vez de designar do ra jUMuu-a
nuMlallia realdo ahiu ;o
«la .liiNtiça, a Saudou-o o !'‘ihui<-l lii
A cntii-g.i (ir- a H(í por oca^-iao rativo dn l>ia dozeniliro dr fe.sHor numdo I.in.'5 .irr.adcceu a gom em di'<cin so reproilu. ido ein voliinu* “ ;\llscelãn<‘a pais.
honi zou<‘oinemoS de missão para o introduzir na sala de .●^es.sães, convidou todos os Ministros <iue foram, incorporados, recebê-lo e o acomj)anlun'am ate ã referida sala. Km ai chegando, o Presidente Ben to ile Faria uma copas.sou-lhe a presidên Prodi‘ .Azevedu VAenascu
cia e saudou-o em entusiástico dis curso. Seguiram-se
Gabriel Passo.s, em nome do Minis tério Público Federal; Filadelfo do Azevedo, em nome do Instituto dos Advogados, de que era presidente; lOdgarii Ribas Carneiro, em nome do .Inizo Federal; Cordeiro de Melo, ofi cial da Secretaria, oni nome dos fun cionários desta, e, finalmente sujilento do Juizo Federal, Bulhões Pedreira. com n palavra como .\ .\posenladmla Compulsória
Outorgada a Constituição (i(* novi‘mlu'(i (liminava a ajxiscntadoria ria ao.s (»S anos, Kdmundo <|in* então contava piuto do 7.1^ ●(ueroii-a no dia seguinti'. ,‘e.spectivo deeiado a mês, (lata em que recebeu o seguinte tedegranm do l’resid<‘iite
Vargas:
U
Ministro Kdimindo I.ins. Rua Faraiii, 52 — Rio.
No momento de assinai' o decre to de aposentadoida (lue determina o dispositivo constitucional, em virtu de do qual deixa a presidência da mais alta côrte de justiça do país, quero exprossar-llio 0 sincero apre ço cm que sempre tive sua proclara ●atuação demonstrada. Pelas virtudes d(3 homem público, notável cultura, elevação de espírito e correção, torna ra-se, de há muito, modelo de juiz 0 de cidadão, como tal merccidamente respeitado país. Aproveito também o ensejo êsse livro. E de reiterar-lhe a segurança de minha
No Salão do Supremo amigos e admiradores, onião, de imjiroviso, vento de seus discursos, reproduzi do, de conformidade taquigráficas, cclãnea, publicado nos rojileto de pronunciou com as nota ym seu volume Mis por seus filhos , 0 mais como-
ti do quarto aniversá Mi admirado em todo o e s, primeiros dias de 1938, niemoração em co seu setungésimo ● ocorrido em 13. rio de dezembro de 1937.
scelânea Em artigo publicado do Brasil, o Conde de Afonso Celso apreciou longa e encomiàsticamente 0 Ministro Costa Manso, de quem Edmundo Lins fora no Jornal
de 10 a qual deterlomjuilsóans resaindo mesmo o 17 do ttetúlio (
Icolega no Supremo Tribunal, escre veu-lho a seguinte carta: maio de 1938
Caríssimo Lins: Pwio, 12 de it H a in. V, r. ●nu-çou J«fr* i; ej>l- a formoso livro. teu « Recebí o
Lendo-o, do começo ao fim, convenci-me dc cjue o título não lhe dc* íine bem o conteúdo. “.Miscelânea”?
criança, u aiio.-ent:id‘iri:i j>ara <'1 e, verdarle i ro fim de combat- r o a estampar, ao^ ; :j)>I í t-d.-.. nal do Coniórcit», ;irtT‘’ ' ;;rafe ;çeral de lerárias. '
Não: “Colar dc magníficas pérolas, em fio de ouro de lei”. (Js teus l.i*
filhos tiraram-nas do pai aba.stado, para entregá-las a nós outros, os necessitados de luzes, praticando, assim, 0 con.selho horaciano, que vem transcrito a pg. 11.
Também discordo da exclamação
“ai de mim" ~ com que, na bondosa dedicatória, comentas a ferência ao teu 74.o re-
O i>rimoíro déles, juiblit .adi» logo ver<üu aj)ó.s a .sua aposent.idoi i.i.
sóbre o étimo da p.alavt.a burra, acepção de cofre forl»*.
aii«● lite-
Xes.“ü artigo, fjue des conhecimentos fil<d<'»;rit " ■ «> ' gr n:i
rários dc Kdimimb» Liíi.^. «d»* as.<im explica a razão )Kda qua veu: osore- ( >
<4 1. , aniversário, Fehz de ti”, coitíjo cu. que contas os anos por números tão elevados mas conservas o espírito são inteligência fulgurante £ed viridis animo e a (4 «enex »» e 1
Dentro de di.as vou setenta e quatiai aims. jiortanto, sem cxagéio, cadivo.
44 dispondo ainda de largo crédito bre o futuro “Feli. dc ü”, a quem a Posteridade aplicará a frase com que encerraste a bela Oração a Pe dro Lessa: so44 ●semper honor nomen , que tuum lausdescjuemanebunt (pg. 59). ‘ Feli"' de ti”, ainda, porque, de um lar abençoado, podes contemplar, vivo e forte a brilhan te constelação da prole, presta amorosa homenagem e de pois prolongará o teu nome pelas gerações futuras.
que te
Com os mais cordiais agradeci mentos, recebe o afetuoso abraço do de verdade, que jamais se es44 amigo quecerá da generosidade com que o acolheste e trataste na tua Casa e na Casa da Justiça”. trabalhar desde Acostumado a
«●nniplotar .Ia estou, um velho
Por fjue, pois, me etitr«*gu»d ao estudo de tão intrinca»!') problema lingüístifo ?
Pela seguinte relevanl issinia razao. Porque o decreto da niinlia aposentadoria compulsíuda nu* con denou a um (>cio força<lo.
Não po.sso, infelizmenlt', ri-petii*. como Virgílio: “Deus imbis baec
II (( «tia fecit”.
Não posso; ijoniiie, desde a in fância, premido pela má.xinia jiobre5^a, desde os quatro anos e uin mês de idade, quando jicrdi meu saudosíssimo Pai, comecei a trabalhar, co mo aprendiz de ourives.
E, para e.studar e formar-mo, continuei a trabalhar contínuamente, c contmuamente trabalhei até ser, a 17 de novembro de 19,‘>7, a])osentadü compulsòriamente.
Êste trabalho ininterrupto de se tenta anos converteu-se-me em se gunda natureza, ou em necessidade
í*i I "inirn. *■ :M>m i‘l«' n;u» posso tiiais viviT
“ S«- :i ocioííidade, conieç.a a i><' ar-nu' <> pa\a>i'os<> tai><liuiu i-nt i'i'vr \ il ai*.
Ib-m svi, lia nuiito, o li eni l-ira nio, ipio todo vtdlu) tem. no samriie. ,a levedura ou f«*nnento do téfiio. t4
Seminário Menor de Diamantina, líeveromlíssimo Senhor Padre Manoel de Cai*\*alho ^ladvireira eerdoto sooular.
Apesar dos seus gloriosos noven ta e cinoo anos do idade, devotados todos à prática das das virtudes, lucide:: informado. o sa«i
mnis acrisolaninda goza de plena intelectual, segundo estou
“ Sabi.a-ii jm-ntc, si-nt ia. n-pvtia-o frcijüontel\*!izmi‘nti‘. não no Dedico-lhc. porque, apesar da sua excessiva austeridade, temida por todos os alunos, foi sempre muito bondoso e muito carinhoso para co migo. órfão do pai o dc mãe e pau pérrimo. it U ●Agora, esf n’i do ap.>si‘ntj>do. é ●rotulo torturado por ésso monstr»), pior (lue as sor]ioiitos <|uo. na ‘'Km“i<lír\ cam a I.ancoonto, Ias }H'lo nudo (lopois Ípio verdadeiro so atraIlu' dão duas volcorpo, duas ao do “A êlo devo. eni grande parte, o o que hoje sou. Poço-llie ttniha a bondade de me (lar mais unui lição, quiçá a última.
“Eis por que me subscrevo, como, aula dc latim o fazia, nos (4 na sua jiescoço, e. pnr cima dêle horroros.as cab(‘ças Sim. !●' o U orguem as sanguinolentas. nusnslro. »|uo. nos pri morosos versos (h‘ Haiuielaire, (' mais as(iucroso, mais imundo, mais venenos») »pi(‘ os cluuais, as pante ras, os i-scorpiões, os abutres e as scrjH‘nt('s.
“Asfixiado juda gaira adunca de tão re]K’lentc; monstro, procurei es magá-lo, dedicando-me a estudo des ta (|ue.stão.
Num de seus artigos, ao interpre tar 0 verso 128 da Arte Poética de líorácio, aludiu Edmundo Tdns, com grande termua, ao seu vellio mes tre cio latim no Seminário de Dia mantina, I’adrc IManucl de Carvalho Madiireira, o qual, segundo llie cons tava, estaria vivo com noventa o cinco anos, gozando ainda de plena lucidez.
Eis as .suas palavras a èsse res peito:
Dedico êste trabalho ao meu Pro- (I fessor do último ano de Latim, no
temas ou versões do Português para Latim, discipulus. dicto audiens atíiue obediens. Edmundo Lins”. A propósito dêste artigo, Mendes Pimcntcl enviou-lhe a seguinte o carta:
Edmundo
Impossibilitado dc me correspon der oralmente com V. (tenho a bo ca escangalhada por penosa extra ção de dentes), não quero retardar comunicar-lhe minha impressão da leitura do seu artigo no Jornal do Comércio de hoje. Está magnífico. De um sorboneano. Aves rarissimae aqui no Brasil poderíam fa zer coisa igual. É que o humanis mo, para nós, é folha virada. Se não fôsse o segundo motivo que V. aduz para discordar da se gunda opinião uma personagem U a II (Horácio refere-se nova), eu a na
Iminha sólida ignorância — prefcriria essa interpretação de I>allcmand e dos outros citados na nota 13. De fato, é preciso talento para Kdmundo Supremo Tribunal isto, instav,Tm
dizer um truísmo com originalidade (proprie), fazendo de uma banali dade uma trouvaille.
rrc-itlonte do e, por .-«●us coríum? com qm* fê o bamjtn-f<● .●\ut«un<»v*-l ( Jiib''.
Mas, se a terceira é que e.stá certa, na enumeração das criaçõe.s faltou (para voltar sempre ao lugar comum) a do Conselheiro Acácio ou melhor a de Jlonsicur Prudhomme! de J. Monnier, que é genial.. . — Incurável sentimental, teria escrito estas linhas,’ fosse a emoção ’ (( eu nao se não que me causou a referência ao U padre Manuel Madureira (leão de portão de quinta de coraçao angélico). A dedicatória do aluno setuagenário genário (discipulus, atque obediens) é, ridade, uma das cadas ao mestre dicto nonaaudiens, Gm tôda sincccoisas aiais delie comoventes para o meu comimivcimento.
Meio século de formatura lido.
que eu tenho Abraço do Pimentel”,
turma na I='aSde" dt ofrtitVr
Dos setenta « Quatro bacharelansobreviviam anena^ vinte e seis, muitos do.s quais res' dentes em São Paulo, onde promo veram grandes festividades, entro as quais uma visita à velha Facul dade, missa gratulatória no Automóvel Clube. dos de 1889, e almôço
Já haviam falecido Afonso Arinos, Carlos Peixoto, Emiliano Perneta! Herculano de Freitas e João Luís Alves.
Dos vivos, 0 que chegai’a a maior culminância na vida pública era
legas para São Daulo, zaco no Nas v«^^p(.ras faz*-r “●* anos. pois, peins diíjíMiIílad»- d.* inicio da sua vida, se fí>rniaia iiiaj- farde do que os seus coletra al« tn de doente não póííe aceitai‘-lhc viando-lhos a seguinte “ííío, 7 de Meus prezado.s r*d*'gas <● Ami gos da Comis.são incunildcla de fes tejar o qüin(iuag<‘*.-^imo aniversário da nossa formatura.
Afctuo.síssimo.s
Agradeço, vido, a gentileza
ji*«-..lujr, em a «*r reali4* convite, on ça rt ;i: o d<- novembríi « U curn|*r‘Ínu-ntos. jirofuml.nment e eoniodo vos.so convite <1
Carregado do anos (setenta e .sci.s, a 1.3 de dezembro préiximo!) c dos muitos incômodos fpie lhes são inerentes, entre os íjuais itredominn, há muito, o pavoroso alvi-iirofluvium, que vitimou a tantos imperadoromanos, é-me, absolutamenlc. o prazer de tão convivência. Ficai, porém, que, em esiiírito e coraao vosso lado. E, res impossível fruir grata certos de Ção, aí e.starei
Em 18 de entre Missa, as vozes
que, na hora da se elevarem ao Céu, jjedindo c por vos.sa fclicia clicgai'á ao Trono a do vo.s.so velho, vepor vossa vida dade, bem nítid do Altíssimo Ihíssimo colega c amigo, Edmundo Pereira Lins”.
Inconformados, oscreveram-lhc vái’ios colegas, dentre êles o Desem bargador Afonso de Cai*valho, cuja carta transcrevo:
São Paulo, 8 de novembro de II 1939.
Meu
4i c <« ar«) Kdnnmdo Idns
1*'Í<]UIM di.sse o
aiaí‘f)iad»i Tôrres <jU(* (|unndo ame
luije ine Você aça não fc<ta. Não. Cfunj)ariTcr Isso não
mo.s de vi.cê matar !● saiKiad nossa
Jios-ivc] precisaabraçá-lo, colocá-lo p paia ara r--, para na presidência do l'aMi|Uctc. ^'ocê ê d(*ve ser dosimllspens;iv<d. indefectívil co ncces.'5aiio. mo a .Instiça. cul|)a de moléstia nãi ‘ pega
Deite- . no noturno e venha acor dar em .S. Panb). Xão falto. se voc<* ai Você
niuável companhia, reunir-no.^ em memorando matura.
Aqui acabamos ágapo fraternal, comoio século nossa for-
C oiu saudosíssimo sur.sum corda, fa zemos votos vossa perene felicidade.
Iteminiscèncias Literárias
Km 1011 Edmundo Lins
quem foi hanco. hem luinco
Totlos de ao da sala da Coum gran-
mal aos nao (● .●utonao para tratar outros e mniti* immos seu coiiipanlieiro lado, no .s<*gundo grande. Ieml>ra-se ? mi.ssão o aguardam com de abraço. Seu velho amigo. Afonso de Carvalho”.
artigos que até então publicara Jornal do Comércio e com êles for mou um Literárias, de 77 anos.
.A propósito dôsse liv lhe Pires e -Albuquerque, seu antigo colega no Supremo Tribunal Fe deral:
reuniu os no novo livi*o; Hcininisccncias Contava éle então mats ro oscreveu-
Segunda-feira, 28 do abril de U 10-11
para São Paulo das solcnidades
Embaixador ITipólito
Partiram do Pio a fim do ])ar(icipar programadas o de Araújo e o Or. .Arthur !\Ioreira (Ic Castro e Lima.
Em Minas, ainda viviam Francisco Brant c Pedro da lUata Machado.
No Rio, depois de mi.ssa solene Candelária, reiiniram-.se em comomoi-ativo. no Pálaco IIolcl, Ed mundo Táns, Mendes Pimentcl, Paulo Prado, Camilo Soares de Moura, Américo I>ndolf, Edmundo ila Veiga e o desembargador iUaurílio Augu to Curado Fleury, (lue enviaram aos seus colegas em São Paulo guinte telegrama: “ Dr. na almôço so seAntônio Alnieiila Coné*a. Membro Comissão comemorativa — São Paulo, nida Paulista, n.o 1804.
Ave({
Sentimos muito c muito sincera mente não nos ter sido possível fruir, lioje, indizível prazer vossa
JIcu quevidíssimo Lins
Rondo-lhe gi-aças pelo delicioso que me proporcionou leitura das suas “Uoniiniscências Li terárias”, jóias em que cintilam, as virtudes de coração, iluminade polo grande saber e pela inteligên cia de um grande espírito.
De parte o valor instrutivo das liçoes que encerram, elas imagem nítida do autor, -- a figurava, figur Bondade, modéstia, .julgamento dos U it domingo a co¬ mo gemas preciosas um nobilíssimo II me deram tal co-
0 e venero: complacência mo eu no eutros, intransigêne,a consigo mesmo, franqueza até a nidesa, gratidão até o extremo das niais abnepdas confissões, inteligencia, sólido saber, insaciável porfia de crescer tanto das coisas das de a na no conhecimento, de direito II >» como II poesia".
Que Deus, para o bem de todos (i
IQUe tanto queremos e admiramos o Consagrado lidador das coisas “divi■í^as e humanas”, o propósito de continuar a taedium vitae, com a publicação de outros trabalhos semelhantes.
Nossas melhores e mais cordiais saudações à Exma. D. Leonor c a seus dignos filhos.
Num grande abraço receba to da a gratidão do seu velho amigo e sincero admirador, Pire.s c Albu querque".
mantenha no iludir o lá « i-
Em artigo intitulado — Um tor neio de poesia, Múcio Ueão assim apreciou as Kcminiscéncias I.itcrú rias:
0 Sr. Edmundo Eins, humanista o magistrado, é um espírito claro, harmonioso, ornado, dos raros áá E êle é um que, no Brasil 1 , neste mento em que os velhos estudos esquecidos, ainda convivência diária Ovídio fazem Lácio.
moesmantém com Horácio, os divinos poetas a com que a coroa de glória imortal do Por tudo isso
ciofio, 0 sabor d*- alirtinm fruta, ora quaso Transporta-:v' ●* f..d v.-lic a amplorí tcniaM d.i aasuntos do a <-u!» .ra tória, ansunfo' d*Tra»;a r« t |●ato do íirayil o d<» -Ii!t 'ir íj.' fii' U a" Jiinndo.
rnpitos* ●xtintn... iiiaj^i^^trndo K>tuda (Io his* troral. trloiiosas ]●; oni tôdns í11 oS .a
toni'’S qup de p. itarnin-niP livro nle literã,>ternn ● ell d:i as suas página.s irniito apr(*nder. A inlm (“■●jieeial inferé '’>■ v>> guns l(*maH de pura ria íjue falam d*- poc i;i. poesia, e da emoção poetas criaram a sua tro afiui. por eNemiilo, que mo parccctj muito í|iie inspiroti ao uma inscrição fiinelire. nu.s. Numa lápiflc nagão de Roma. D. Pimenta cnconti*ara utis eiill ura cltissio»-
OS (jUO l-:nconpítulo é o com obra. ca iini curioso: I/ins
Opili(*ve Il‘i* ct>mitério domes vorKtlmundo de um Silv('rio !indi>s sos. Apaixonado d;i
<’f>piara os.sa inscriçíio que u velha musa dado de um dos seus mira uma incomptirável poesia, ziam os vc.usos do poeta cido: niortiiári a, oni romana, pela poetas, expiuDi(](*seoiihesau¬ , um livro coessas Reminiscências Literárias tiaz um sabor verdadeiramente com mo pre II
Quisquis es, opiliove honus, bona vel
Siste pecus cineri numera ferque Da violas tumulo,
Cantharus et tépido lacte
Dein, lacrymans, sic fare: Nunc cinis, at olim
sacro ca priimilga ; spargat dulcis.sima vina made.scat hiimus. cini.s dulcissima nobis cundida Hyola, valo! embora pela sua mo-
As- meto uma tradução em prosa, sim 0 transportou para a noa?a língua: Poeta, déstia não
0 pense ser, o Sr.
Edmundo Lins deu ao lindo poeII
1’ara K t;i>
(pjc seja, bom pastor ou boa o toii iiOianho
o oferece inn sacrifíc
!*(● folha violetas I >o t ell
ein. as sagradas, sòhro ü túmulo, cantaro donama dulcissimo vinho, r.. ri iin tépido loilo.
●‘ .\ tiaduçao me parece perfeita denota uma liherilade ritmica coloca o poema do Sr. Lins no plano dos |)oi‘inns no.s”. (p mode
() Homem íntimo
N:i intimidade e no trato eneanladora comum simpliscus cos em sua du vida era cidade. Pela austeridade de tiime.s, era tão respeitfivel. vida particular, «inanto pela justiça seus atos na viila pü<le de e ciu ieçao
com a literatura, qualquer que fôsso o seu gCmero e nacionalidade.
Inleressavn-su também pela filo sofia e pela ciCmcia, nutrindo perma nente euriosidailo pelas eonquistas da técnica moderna.
Angulo interessante do sua perso nalidade era a sua aptidão para cul tivar eom desvelo, os seus amigos, que eram numerosíssimos e distri buídos por tòdas as profissões e classes sociais.
Até o fim da vida, conservou a amizade dos sacerdotes, seus colegas de Seminário, apesar de haver decorrer dos anos, perdido a íé. Era seu compadre i^Ionsenhor Antô nio Pinheiro Brandão no que foi, du blica, à (|ual prestava ainda o ser viço de eontinpor, nus desmandos de HOLi tempo, um ju-ocedimento ilibado.
.lamais a sua atitude de eliofe de família (leí iuent iu a do magistrado, esforçando-se no sentido de fazer de seus íillios lioniens jirobos e dignos (aptizes de vencer na vida pelo ])ró))rio esf()j'ço e mérito.
Seus diverLimentos eram a músi ca, o jôgü de paciência e de xadrez, conipia; endo-se em formular proble mas enxadristas que publicava secções especializadas dos jornais.
Apreciava o cinema o teatro canto lírico, sendo assíduo frequen tador do Teatro Municipal em suas vesperais de óperas.
seu nas e o ativa correspondência.
rante muitos anos, Vigário Geral de Biamantina. Com êle e com o PaGomos, Vigário de vida fora, dro Joaquim VirginópoHs, manteve,
E era uma amizade sempre aten ta e pronta a servir, conforme prova longa carta por êle dirigida 1926, a Dom Sebastião Leme.
Do que fosse a confiança por êle inspirada a seus amigos é caracte rístico um episódio Henrique Dinis. em ocorrido com
Mas, acima de tudo, deleitava-se
Ao transferir-se para o Rio, ins talou-se Edmundo Lins, em casa alu gada. No fim de um ano, porém,
II o
1m:osômiCo
gostava de dinheiro, contara data. ]iui.« imo o seu c)ie«jUf ate teve de mudar-se, porque o proprie tário lhe pediu o imóvel, anos depois, defrontou-se com o problema de mudança, a qual biblioteca, Kcsolveu
uma casa, muito u como mineiro. Poucos de novo imensa êle, com enormemente penosa. para era então comprar contragosto
“.Mas — relnir«iu-!h‘mo podería assinou"?
desaqueU
Ihni.- — co\ > (I I* nao o
No receio d<? jK-ríU i’ um tamanho vulto, deixai .i ná-Jo perante o pr<qui') I calor da conversa, c.síju.-.era-se fazê-lo. l’üis <» .seu amik'«> esperou tranqüilamente «ju(; «d«regre.s.sur <1<; .Minas, mai.' mese.s dejjois, de.sse iielo dizer-lhe uma .s<) palavra! t ● i |)i’«pic de assi- p:ira
MlC.SMlO, uo de dois caso, aem , porque, detestava fazer dívidas. O preço da propriedade era de cento e vinte contos de réis. Para apurá-los, pre cisava vender a casa que deixara alugada em Belo-Horizonte a acre.scentar à quantia, que por ela ob tivesse, as economias feitas sóbre o seu ordenado. E, como isto deman dasse tempo, recorreu a Henrique Dinis, seu velho amigo, que então exercia a função de Diretor de das Carteiras do Banco do Brasil.
Dinis, sem nenhum documento adiantou-lhe os cento e vinte contos, e, passados meses, vendida de Belo-Horí^.onte, foi
Lins levar-lhe um cheque sòbre Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas com o montante da dívida.
E fê-lo muito nervoso
Mnis, tí, no de
Nu .sua carta a I)om Leme, escrita em Jb2<i, do a favor do Jhulj-e (i«>nies, êle haver perdido a fi-. apesar de seu grande «'oiilieeiniento da Bíblia e da 'J«'ol«igia católica, SC manteve at«j perl«) di* um ano an tes dc sua morte.
Desde u Eaciildadc <le na convivência de .J<jão .São Ihuilü, 1’inlieiro c
uma a casa Edmundo u porquanto Sebastião int<*rcedeiidizia assim, !●:
nunca emitira um cheque de tão alta soma. Para maior segurança, levou-o num bolso que mandara co.sturar no forro do colete.
Entregue o cheque, no dia seguin te partiu para Belo-Horizonte, onde dois meses de suas fé- os passou nas. . . . . , .
Ao regressar, foi a Agencia do Hipotecário pedir o extrato conta corrente, e, com surBanco de sua , m-êsa verifiM“ cheque ^ ' vinte contos nao fôra de cento o descontado.
No mesmo , , ínstante te Henrique Dinis, indagando se nao lefonou a
de Emiliuno Periietta, seu compa nheiro de casa, «lue então manifes tava tendências positivi.stas, travara conhecimento com a doutrina dc Augusto Comte.
Em “O Moviinenlo", do «iiial era em Ouro Prêto, o redator-cliefe, es creveu, dc maio a junho nada menos de seis artigos defen dendo a separação da Igreja relati vamente ao Estado, baseado em ar gumentos claramente positivistas, que eram também os de seu grande amigo João Pinheiro.
E, em outubro de 1021, sustentou no Supremo Tribunal, a tese posi tivista da liberdade de profissões ao interpretar o parágrafo 24 do arti go 72 da Constituição cie 1891, o que levou Teixeira Mendes, em seu I de 1890, »
Dif.rsio :í)nômi(U)
volume* Kegciuração ein
Turnamlo-iiu‘ "As a la. Humana". I*ülílicas e pubÜiado sa alusão, ou posiUviMa om <'onvfisava 1 roíjüentoordom fi-
«lu
quero quo Você faça de nuui juizü, pensando que''cu seja um homem mim um som carator Tive . , há dias, um sonlio quo muito me Sonhei quo mo achava comoveu, no Seminário 1022, nie1111* .sI>íji«* a u nt o.'!
losófica, im«straiaio eu» p.ira u 1 ’usit i\ i,>im>. zeiKío, lies.-a «piadra, Comte ]ioi- aeliar de Diamantina e.xatamonte no moque estava ministrando o Superior, Padre Simento em a comunlião polis, a quem grande admiração e sem pre consagrei amizade, pois como todos os seus compaiilieiEs-
cultu I a cHuil 11 ica su 1 iiuon t e paru o coin pleno conforim*, de uma w/. (U-«iarou ji <les e ao Dr. conlu*«'inu‘nti) iU« «'III minha lu●e^ença, m
11 aiu-a londõn' s«i nau M.- tlidi.scípulü de «pie não ]nussuia ser eaiisa, a iT-liu* elo^'-ic)
T«‘i\cira .M«*nPagucira l.eal. Por a Evan“Deus o é.sse tempo co.stumava tii/.ei' dro Lins e Silva ser inédo <la nmrle”, lu*misLi(jUÍ«) imievidainente atribuído a l-ucre.cio:
lU' aeoruo l'«'l i ijnio e com com o o Kstácio, ITeiiüència, "l’rinui.s in "O i>rinunulo os Deuse niaiuevc i urbe Deos iecil tiinor". ineiro médo fêz no se.s”, até seti-mbro de IP12.
Em setembro do K nessa coiuicçãt)
anterior, fôra êle acometido «le unia hemorra gia intestinal, quo o levou to, 110 (pial se conservou, ano ao leiconi ])ei]uenos intervalos eni quo se levantava, até 10 (le agfjsto de 1914, (piando veio a falecer.
era, ros lazaristas, verdadeiro santo, tava êle dando a comunhão a todos os meus colegas de Seminário, se tornaram, depois, grandes peitáveis sacerdotes. Quando che gou a minlia vez, o Padre Sijiolis chaniou-me em latim (como era pra xe de se fazer a chamada dos alu nos) ; “Edmundel Kdimmde!” Mantive-me calado, mas o Padre Sipolis insistiu: “Ediuunclc! Ednumdc!". que 0 res.●\l’inal, não pude resistir c respondí: ●‘Adsum! Adsiim! E, mar-me, o Padre Sipolis, muito ciumuk), me abraçou com grande rinhü, dizendo-me: "E<lnuuulo, por on de andou Você tanto tempo que ao aproxiemocamm-
ca mais » vimos na santa mesa da Temos sentido imensaEntão Você não comunhão?
mente a sua falta, so lembra mais do Sagrado Viático dü sua juventude, o "Panis Aiigelorum, lactus cibus viatorum fala o Hino mento — o de que ao Santíssimo Sacra"Lauda, Sion
Nos primeiros dias de setembro de 1943, estando eu fora do Kio havia aiienas poucos dias, fui por êle mado com 1 enaRe- a maior urgência , Salvatoouvir estas palavras, eneu convulso pranto e acordei.
Desde então tenho tido grande tade do comungar, mas não quis fa zê-lo sem primeiro ouvir Você, por ser de todos os meus filhos e ami-
rem”? Ao trei vonencon- gressei assustado, pensando trá-lo agonizante. Tal não se deu, porém. O motivo de chamar-me com tamanha pressa, foi-me por êle ex posto, com grande emoção, mais ou nas seguintes palavras, que quanto possível, menos reproduzo, tanto textualmente:
gos aquele com quem mais detida e frequentemente me tenho externado sôbre assuntos de religião e filoso- Mandei chamá-lo, porque
uma vez, até fali-ciT a^ósto dc 19M.
Tinha tde o cosluimcad«-rno.'. do. paru ^roasos mais interesHantes etn Se Você achar que êste meu fia. desejo de comungar resulta apenas de uma deliquescéncia de meu cé rebro senil, atingido pela esclerose, farei, pois, como Você sabe, dezembro completarei oitenta nao o em
10 de
do passar, os tópicos hvros que liu. caderda-
91 anos . om a IP-IO, o seEaul l*ord*Ivsihô* de it.s:
Respondi-lhe imediatamente que assim não pensava e que a comu nhão somente podería fazer-lhe imenso bem, religando-o às práticas de sua mocidade, e que eu mesmo, apesar de todo o meu Positivismo, ia, naquele mesmo momento, buscar um Padre para dar-lhe a comunhão E, por indicação de minha Mãe, fui à Igreja de Santa Margarida Ma ria buscar um sacerdote para ministrar a comunhão Pai, depois do que tornei lo à referida Igreja.
Ao voltar e o levei a meu a conduzieu a sua casa
Examinando, agoia, nos, encontrei num ta de 8 de janeiro <hguinte extrato do liourget: “Etiiden et traits irEcrivainK i-l Notes (lêle.s, c IVl" 1'ori ra
tiipic”: to-
cxammar de todo os êles sopodeesta»^ « nao (jue
ít
99 , disseme Edmundo Lins: “Acho-me hoje situação de Eduardo Prado quando declarou a Pedro Lessa: Creio com o grão de cepticismo in separável do homem modeimo”.
Você se lembra na
tí perguntou em seguida — do pai. -me a que se re
Ah! quantos têm gmifdepois de fé e susnoa estais
Se quisermos bem dos os desesperados temjiüs reconheceicinos ipie freram iinicamente por rem dizer: “Nosho Pai, nos (Céus dado a nostalgia da fé, haverem perdido a j)r»'jpria I)iram: Pai nos-so, (lue ff Céus”... São oa mais miseráveis de todosl
lido es-
Só hoje, depois de haver sa reflexão de Paul Hinii^get inser ia no caderno de notas de lídmuiido felicidade Lins é que avalio a sua ao receber a comunhão, bro de 1943. O sonho iiue tivera com dúem setem0 Padre Sípolis fere 0 Evangelho de São Marcos? , resultara, sem vida, de um estado de esiiíidto que durava pelo menos iierlo tle quatro
Pedindo êle a Jesus se do corpo de seu filho mônio mudo que muito tava, disse-lhe Jesus: tudo é possível ao que
í( que 0 ato U crer, tiras- um (leanos.
Se tu podes crê”.
gôsto tle lOl-b caixão fuiieEt defiinctus 4« rmen-
E 0 pai do moço respondeu-lhe entre lágrimas: “Creio, Senhor, mas aju da a minha incredulidade”.
Assim também repito eu hoje a Credo, Domine, ad(( U cada momento:
increduliíatem meamlp juva >
Observou Noraldino de Lima quo na manhã de 11 de a Edmundo Lins, cm seu rário, ainda falava: adhuc loquitur”.
E que teria dito, naquele instan te, 0 velho magistrado a seus filhos, netos e amigos que, em silencio, de le se acercavam?
Repetia-lhes, no idioma do Lácio, que êle tanto amara, palavras do
E nesse estado de espírito conservou-se, havendo comungado mais de i
Apóstolo lias (íi‘nti“s o lhes mna lionadoira livào: "|{oiuim comhat i consuin ma vi can*cira; m cert a o inistrava-
vei-me fii‘l ai>s justiça e fralmnidade; reposifa est inihi
e«s por que ine encontro acompanhado di* me fa/.em jusliva.
agora tantos amigos que K vida. tôda de votada
Just iça, incorporouassim, ))or sua tiaihalho. ininterruptainente íio dii*eito e à
SC Edmundo Lins àquele Invisível Coro, a que alude George Eliot, for mado de mortos ânimos por èles vem num pulsar nerosos fins, ousada retitude e em remontado vôo de sublimes c elaros pensamentos, quo da noite os nejínimes atraves sam quais SC fòsscm estrelas resplendentes. e cujo roluzir, constan te 0 brando, a mais dijrnos e vastos horizontes incita sem cessar a busca humana, a encher o mundo de imorredoura música soante... que ressuscitam cm melhorados e visó dirigido a gecm nobres feitos de vi combate; terminei fidem servavi ciTtamcn l>om a eu cursuiu minha conseriiicais de liberdade, in rellqiio corona justitiae
IA problemas de IMIGRAÇaO
jOSK FotS'AS'I>0 CaH.SÍ.IIU)
incumbência do INIC, Dr. en1955, por ” tão presidente João Gonçalves de Souza tive a hon ra de presidir a uma comissão por escolhida e composta dos Frs. Dr. Dario de Almeida Magalhães, Dr. José Artur Rio.s, Padre Fernan do Bastos d'AviIa, geógrafos Orlan do Valverde c Miguel Alves dc Lima, a qual teve ao seu encargo a elabo ração de um anteprojeto do lei dis pondo sobre migrações internas, imigração, colonização c situação do estrangeiro no Brasil. Pouco depois, havendo o Dr. João Gonçalves deixa do a presidência do INIC foi
lhe a necessidade de uma troca dc idéias com vários funcionários do INIC e com outras pessoas interes sadas que desejavamos ouvir, também intento da comissão Era que aliás, por meu intermédio, disso dou ciência antecipada ao Sr. Carlos Vi riato Saboia — sugerir a organizade uma subcomissão que deve ria proceder a uma análise do regu lamento e do regimento interno do INIC, verificando de perto as prin cipais causas do mau funcionamento dc.sse instituto, de tal modo que a comissão anteprojeto, sugerir dispositivos leção pudesse também, em seu
vies-
gais em obediência ao:. sem a «er uUeriorniente um novo regulamento e um tjovo re gimento interno. ^^aH. no dia aprazado 0 pre.sirlonte não pôde cí)iupa* recer, poi.s fora demitido na véspera. Veio a ser sucedido ju-h) sr. I’r‘oct*p»o TlLival Oome.s de Freita.s eom <iuom ípl.U ■> elaborados
TOa comissão confirmada em sua ta refa pelo novo presidente, Sr, Car los Viriato Saboia, do mim a mosí a comissão não faví* qualquer tacto. O IXIG tinlm par finalidade disciplinar o executar um nacional do colonização, n num só órgão serviços qm» navam sob a égide de diferentes mi* ni.stérios: das Relações l\xtei ior(’s; da Agricultura; do Trabalho; do Inte rior e Ju.stiça ete. Quão longo a.spiração de ordem e de liarnionia quo a lei parecia indicar, (‘stava da e ]iolítica. sul>stituiç(ões. 2.h;3 dc 6 nriniciro Francisco a, nomeado cni con))rograma ■unindo funoioa
realidade administrativa di-lo essa dança Criado o INIC pela lei de janeiro do 1054, foi sou pre.sidentc ofetivo o sr. Antonio de Tolcído IM, de
Ao terminar a fase inicial do so trabalho marcamos encontro eom o presidente afim de entregar-lho um primeiro anteprojeto nose expor20.6.1954. Já om 20.11 .10.5.5 ern nomeado o sr. Proeopio Duval, 4.0 pi*e.sidente om pouco mais dc 1 ano. Veio a to)' ainda o ÍNIT outros presidentes, até (pK* por docroto dc 20-3-01 foi nomeado o sr. Jv.an Luz. 0
seii 9.0 presidente o o 4,o do luna sério ininterrupta dc intc^gralistas. Em C) anos incompletos dc funcio namento, nove presidentes, com orientações frequentemente opostas! Ao tomar posse, o sr. Luz declarou não estar ainda a par da “proble mática casuística do INIC”. Por¬
mnnece\i no po>io até 21 do outubro dc líi*»2, oaluoulo-llu' «iíto íionto. a honra do tor i‘ úllinu) prt*sium «ienaididro Foi f) .‘-uet-dido por
Xüssn j)olitica imigratória é ro> pidn até hoje pelo decroto-lei 7.9G7 ! do lí> do sotombro de 1015, complo- ! t ando o docroto 3.010 dc 20 do
Trata-se de uma legis larão olabonida sob a inspiração de princípios autoritários o até totali tários. agos¬ to do 1938. \'cm dii época do chamado .simples que perma neceu eni função ate mai\a> de Uaio. (lamio cumpí iim-ntu ã Ud n.o 11 11 (!»● outuluo de lialj qni‘ criou a iia Keforma Agráe e.\liiiguiu ili‘ V07. a
aciministrailor ii(|uidante, (le SuperinUMuictici.n riu (SrrU.V)
probicniálica <asui.stica do IXK’".
Ma.s, vultt.-m<)S no trnballu) ihi co missão, a <iual SC tlispci.sou cm fins de 1955. O antc])icijcto aimla cm olaboraçíit) foi ciilicgiu* no diretor técni<H) (ir. Kcna-
‘‘Estado Xovo”, que resultou, l)ora com a docalagom de sete anos.. 1(0 movimento revolucionário de 1930. om-
do anU*j)rojeto parte entregues ao dr. Renato
1-: curioso assinalar como a revolu- 4 çao de 1930, vitoriosa cm outubro, ] já em dezembro daquele ano, pelo ” decreto 19.-182 criava ^ várias limitações à imi gração sob a alegação de “entrada desordena da dc estrangeiros”. O mesmo decreto, em seu artigo 3, determinava: “Todos os indivíduos, associações, companhias e firmas comerciais que exploram, ou não, con cessões do governo fe deral ou dos governos estaduais e municipais, to A/.zi (lue rc.-ípondeu inteiramente pela presi dência logü após a exo neração do sr. Carlos Viriato Eabuia. Idais tarde, j)or iniciativa do dr. José Arthur Rios a
1 Azzi veio a ser publi cada na Revista do Ser viço l’úbiicü om seu vol. 70, pg. 200-203’, número de íigôstü de 1057. Parece-me útil expor íi 1 g u n s princípios c idéias fundamentais que nortearam
1 ou que, com esses governos contratarem quaisquer fornecimentos, serviços ou obras, ficam obrigados a demonstrar pe rante o Ministério do Trabalho, In dústria c Comércio, dentro do prazo (ie 90 dias, contados da data da pu blicação do presente decreto, que ocupam, entre os seus empregados, dc tôdas as categorias, dois terços, pelo menos, de brasileiros natos”. E os decretos e os regulamentos se sucedem restringindo a entrada de imigrantes e limitando as atividades dos estrangeiros no Brasil. Entre ■. i fciUira do nosso, digamos, esboço Elo contém direconsidero vália i de anteprojeto, trizes que até hoje das. Farei também, i)ara melhor compreensão, uma rápida análise da posição legal c hist()rica em que estavam certos problemas (lue a co missão teve de enfrentar.
outros, convém assinalar o decreto-lei a.175, de 7 de abril de 1041, o mais rigoroso de todos, revogado poste riormente pelo decreto-lei 7.575 de 21 de maio de 1945.
Federal rc.Herva-.se o direito de limi tar ou suspender, ii<»r motivos oco-
«●nlrada <le ín- nomico.H ou .sociai.H, a divíduo.H de det<TminacÍa.H ra^a.s ou í ons«dho .Nacional A re«●uriosa. ^ Corigens, f»uvi<lo o de Imigração e Co]f»ni/.açaí>
dação não deixa de ^<-r da-.se u entrada de individuos dc demotivo não terminadas raças, mas o
Cessada a segunda grande guerra mundial, o governo emitiu a 18 de setembro de 1945 o já referido de creto 7.967, considerando que havia chegado o momento para impul.sionar de novo a imigração, progresso para 0 país”, go decreto de 100 artigos tudo bem 0 produto da mentalidade estadonovista U fator de Éste lonera conapesar das boas in .será racial e .sim «'conoinico ciai. ou so¬ ie poUO dc-
Ê.sse racismo tica imigratória ereto N.o 528, .1890, serviço dc dc imigrantes na jovcni do.H E.stado.s Unidos do ereto assinado judo doro ü seu ministro cm inatén i-eg que iiassou a introdução e Mar a < c antigo, dc 28 (lo junho de tenções. Déle se poderia dizer 0 que ularizar localização República Brasil, deo nosso gi-ande Raul de Leoni dizia de certas almas humanas, almas desoladoramente frias: zendo 0 bem o i( ●. -mesmo fasua mão é pesada: echal Deonuilato Franno «rt. própria virtude mete mêdo” seu artigo segundo ereto: Hua Em reza êst<i deAtender-se
cisco Glicerio rczíiva log‘* l.o: “É inteiramente livro a cMitrada, no.s portos da República, tios inditni- víduos válidos c -á . . . na admissão üos imigrantes à necessidade do pre servar e desenvolver, na composição etnica da população, as caracterís ticas mais convenientes de .sua as cendência européia, assim como a de fesa do trabalhador nacional”
O caráter nacionalista,
balhü, que não à ação criminal do tuados os indígenas da África que rização do Congresso Nacional po derão ser admitidos de acordo com as condições que forem então estipulada.s”. Essa interdição relativa a])tos para o se adiarem sujoitos exce- seu pais, Ásia, ou somente mediante autoda , . , racista e demagogico do artigo citado é fla grante. Aliás êle repete de certa maneira 0 artigo primeiro do decre to 3010 de 20 de agosto de no qual se dizia que a entrada de estrangeiros no território nacional seria feita tendo em vista var a constituição etnica do Brasil, formas políticas e seus inteeconômicos e culturais”. Já 1938 presersuas rêsses aos asiáticos e africanos teve seus efeitos, senão diretos, pelo menos indiretos. Medeiros c Albuquerque nos conta dos seus esforços cm prol da imigração de armênios que esta vam, sofrendo perseguições na Tur quia 0 não tinham rcalmcnte para onde ir. Em 1908, aquêle escritor visitou o Patriarca da Armênia que o apoiou G 0 encorajou, mas como a proibição da lei brasileira, embora visando apenas pretos e amarelos, anteriormente, 0 decreto-lei de 4 de maio de 1938, que este novo decreto de 20 de agosto vinha regulamentar, dizia em seu artigo dois: “O govêrno
abrnnjrcsso todos os asiáticos, não so tratou mais da imi^:ra»;ão dos ar mênios.
Em lí)21 e 102:1 fi'ram aiu-c.«on-
tado.s ;i Câmara «ios Deputados, ]>rojetoH de h‘i proilnndo a entrada tm Brasil de ju-ssoas (pie não fèsseir. dc raça branca, 'fais projetos, C('ino o de .\ndrnde Be/.mra o Cincinato Braga em 1921. e o de Fidelis Reis em J923, não ccniseguiram nprovaçã». porque êles cxplieitaimmte proibiam a entrada dc amarc-los c‘ de O preconceito racial. ridad(! brasileira, negros, na sua peculianão deseja, evita quanto juissível ferir frontalmento o assu nto. I'bnl)t)ra a maioria dos do-
voz que n procura por parte dos imiirrantcs europeus era inferior às quotas estipuladas. De acordo com estfi lei só poderiamos receber anualrnente 2 por cento do número dc imiirrantes de cada nacionalidade en trados nos últimos 50 ano.s. Como nos últimos 50 anos a entrada de portuçuêses e italianos havia sido muito alta, a quota tle 2 por cento era satisfatória para a procura que en tão havia por parte dêsses elementos. ^Inis tarde o Conselho Nacional de
Imigrnção, por resolução datada de 22 de abril do 1030, excluiu os por tugueses do regime das quotas. E o mesmo tcrla sido feito em relação italianos so houvesse mister, seu livro “L‘Immigration au 0 Padre Fernando Bastos nos Em Bresil putado.s e.stivesse do acordo, em prin cípio, com aquêlos projetos, .sua for mulação foi considerada infeliz, àlas 19.‘M o projeto das quotas dc 11'Avila mostra como a partir de 1036. quando foi aplicado 0 i^egime das quotas, só 4 vezes 0 tecto máfoi atingido, uma vez pela Ale- ximo
imigrantes foi vitoriosamente apro vado porque poupou ao legislador mau gôsto de assumir explicitamentc uma posição racista. Na realidade, a lei das quotas visou diretamente re.stringir o ingresso dc japoneses. Como loi geral, não teria sentido uma em o
manha 0 três vêzes pelo Japão, como so podo apreciar neste quadro, cujos dados, citado: até 1950, figuram no livro
Como 0 número de japoné.ses entrados nos 50 anos anteriores a p
V era insignificante, a quota de 2 por cento foi rcalmente adequada para freiar, como dc fato freiou, a avalanche dc japone ses que então procurava o Brasil Foi dito e explicado ao Parlamento que nada tínhamos a objetar contr os japoneses do ponto de vista ciai, e que muita admiração nos des pertavam as qualidades do povo ja0 Brasil procurava apenas mulgação da lei a rapones. i se precaver contra o perigo militar representado pela imigração japonêSurgiu também um slogan que fêz fortuna, referente a uma su posta má vontade dos japoneses em sa.
Bc unirem à.s po)nilaçõ(‘s brasileiras. O japonês ú como o onxcõfrc, in solúvel”, Nosso anteprojeto, om seu arti go primeiro, reza: “A presente lei regula as migraçõe.s internas, a iinia colonização, a entrada, saída, interciilturação. naturalização o expulsão dos estran geiros. Tem por objetivo precípuo atender aos interesses nacionais cm matéria de colonização, levando em conta os direitos da pessoa humana e os deveres de solidariedade decor rentes da convivência internacional”. (( dizia-sc. gração e permanência; ro-
Como se vê, é uma tomada dc po sição diversa daquela do decreto 7967. E em todo o anteprojeto se
os du Jiniírrante.
Krasil; o.s Nem nahum:isimidi‘smonto, nem
procurou conoilinr o atender os dj. ferontos intcii-^-scs eni jôj^o: pessoa do iniirianto ou eo,.foriiU' o <-aso; «>s do da comunidadi* iiUiTinu-ional. imperialismo imi^rrattodo. cionnlisnu) imivrralói io; mas nisnio Ími;rrati'irio. ou patriotismo.
çào diretnmentc feitn pelos Naturalmente governos, n normntividade ju rídica incide sôbre o fenômeno imiíTi atório espontâneo reprulamentando seus aspectos gerais, particularmente no que tangre às facilidades triçoes quanto à saída das correntes migratórias, assim, e resou entrada Podem, os governos influir na imi gração que espontâncamento se pro★ * ou favorecondo-a ou criando- cesse, lhe obstáculos, mas fundamental to imigração espontânea é aq
Km seu artiiro dois, o antepronu' pavoo.s (‘feitos (lesta menjeto far. uma distinção epu'
lei (list ingm-m-si' as migrações in ternas osp(<ntâm‘as ilas intcrnn.s dirigidas it migraç("e a pnguc sua própria passagem. s o igualmcnle imigrações dirigidas pelo poder pú blico e as imigrações (Ic iniciativa particular", grafo único se imstula (pio gração ou imigração dirigida tamlKun denominada oficial”. s espontâneas
Para cc capital: uela quo ocorre por iniciativa própria de indivíduos ou do grupos de duos interessados em mudar do Nela indiví- país. 0 de esperar que o imigrante
Km pnvá« a nusera Já na A imigração espontânea ocoireii com grande intensidade da Europa para o Novo Mundo durante o sé culo XIX c 0 início do século XX. Reflexo do liberalismo econômico e do individualismo no campo da imi gração. Milhões de criaturas transportaram do Velho Mundo principalmcnte para os Estados Unidos, em segundo lugar para a Argentina’ em terceiro lugar para o Brasil, Em bora os imigrantes se se transportasdo Tmi-
1.a Confeif-ncia Brasileira gração e Colonização, reunida Goiânia no ano do 1910 rccomendaçõe.s aprovadas figurou ta, aliás de nossa iniciativa: tahcloccr distinção nítida entro imigração espontânea e a dirigida’ em entre as csEs- (( a em massa dc um continente para outro — avalia-se em 50 mi lhões o número de sa forma se transportaram Estados Unidos «em europeus que despara os 0 sentido da
Esta distinção ('■ capital na análise do problema, quer do ponto do vista histórico, quer do ponto do vista da ação prática, isto o, do plane jamento dc uma j)oIítica imigTatória. Quando o imigrante vem por con ta própria, já atendendo ao convite de um parente que o antecedeu (car ta do chamada famiTíar), já ao con vite do uma empresa comercial (car ta de chamada profissional), já por que deseja tentar a vida no novo meio, essa imigração se diz espon tânea. Ela é diferente da imigra-
aventura era individual. No Brasil, durante o largo períoque vai de 1887 a 1030 a imigração espontânea foi de do um modo geral favorecida pelo governo cen tral e pelos governos de alguns Es tados. Favorecida de várias neiras e inclusive estipendiada. Co mo presidente de S. Paulo, Campos ma-
dc 7 de Sales em sua mensagem abril dc 1897 defendia a imigração estipendiada, chegando a dizer: minha convicção que deixar de sub sidiar a imigração equivale a supri mi-la”.
Keste ponto discordamos daquele grande presidente. Mais importan te que o dinheiro gasto pela admi nistração pública em propaganda no exterior e pagamento de passagens de imigrantes espontâneos, 6 a si tuação econômica, social e política
Anos
I1906 1907
(hi nação í-miKraníístn imÍK^rantista. param a São prátís, muito <1**}m<íh sil, Iiavciuifí ano.í de ísaííJas foi mai"r das.
o da nnç»' i(alian«*s »juc raulo <M.rn pas.sap^^ aii ain do 1?'^* o número dc ontr*' li«●m q;u'lUi- t ^
O fiuíulro ahaiv". (jiu‘ figUí* “Iinipra«;ão e no Itra^il” itm^lra con'»’-'' SCl^ Sãc, 1 ’aulo.
cm nosso traíiallio lonização depois flí- f’amiíOs Saloi. mosmo passupcni papa, rontinuavam a chc par i?niprantcs para
Imigrantes entrados em S. Bauh»
Saidas total do entradas por conta própria com passagem papa pelo governo
Vejamos agora a natureza da imi gração diidgida. É aquela em quo a nação imigrantista escolhe os imi
grantes que deseja, vai buscá-los, ga-Ihes a passagem e depois loca no devido lugar.
vezes até a lhes fornecer subsídio paos coChega por nnt«-
monsal além dos auxilios om reza. A imigração dirigida passa B*-'' Ias seguintes fases: sídeção, trans¬ porte, hos]iedagem, colocação o colnnizaçao.
Colocando num rpiadro o que dito, temos: foi í favorecida espontânea contrariada
Val-sc 1 depois do chopa iu-.--ri.lura(l ripiíla c- foitaoni luM(,ãn (le <le c(doni/.;ieãu ção, mas ])lano (jue, a m).'S(i vor. pranle liiripido
msear ** imipranto diripido so tiT oiiilo lolooá-lo. I>le .-\ imipraçào dioii i.i*veria ser feii>. ● X pl:iiu)s prcvios
"U tlc industriali.aum .■íi iuprc i‘m função tio dol oi ininado. K é por ISSO .<i 'inonto ao imicaho a lio.-tpodapom
diripida a seleção é positiva, já em matéria do imipraçao espontânea a ●seleção é negativa o limita-sc a im pedir a entrada de indivíduos consitlerados indesejáveis de acordo com as leis qualitativas e quantitativas exis tentes.
Xão há
hosptniarias o a mu> soi do tal quo chopási\las onlão (pio modo
dada pelo podiT públieo. pfjrquc ia'ci'lKT om iiiiipratife o>.p(int ãiH’o. dírsejiussemos favoreriT a iniipiaçau cspniilãiiea somos ató ôsse ponto. s^TÍa (●()nvonicntí‘ (pu* se ue-^se inelusi%’c uma <le.sipnaçru> direrenlo às hospedarias destimulas Ics espontâneos, no que diz cional.
aos imiprana mosma cousa ros))oito ao migrante naK Km nosso anioprojoto fa-
Bor tudo isto diz o anteprojeto om
A imigração diri- seu artigo GO: gida será feita cm função do ph prévios do colonização, zação ou de colocação de obra especializada”. u a inão nos industriali-de-
(. ompreonde-se assim sor um contra-senso um povorno ter comissões de seleção na Kuropa com instruções para enviar ao Brasil levas do imiprantes em cuja composição haja por oxomplo SOÇÓ de agricultores. E tra-senso maior coné mandar buscá-los .«c não temos ondo colocá-los imetliatamcntc o ainda mais se não te mos ondo hospcdá-los. Quando a pú blica administração, no pleno uso do .«uias faculdades, manda buscar imi grantes e envia às nações emigranti.stas comissões do seleção é de su por que ela já saiba, antecipadamerte. onde irá colocá-los. lamo.s om hospedarias jiara prantos dirigidos, mas donios a donominação do abrigos, omhora dotaílos do ror<dtiuio o dorniitório jiostos de íáorviço Social nas vias axiais dc trânsito o destinado.s a atender aos migrantes jiontâneos. os miaos colocados os-
A imigração dirigida, por sua pró pria natureza, é dc caráter sclcO poder público manda vir quem lhe interessa e de acordo com os planos específicos que tcni em mira. Enquanto em matéria de imi gração esjiontânca iHulemos adotar uma atitude mais ou menos liberal, ojn matéria dc imigração dirigida, as coisas se passam dentro de ou tra clave. Ela será feita com mais ou menos inteligência, com maior ou menor acerto, mas não com maior ou menor liberalismo. Na imigração tivo.
No Brasil se vem fazendo últimos anos, ção semi-espontânea nestes um tipo de imigraG somidirigida. Uma mistura liíbvida e infccunda que bem reflete o indeciso estado de espírito dos nossos dirigentes terreno, como om tantos outi’ Compreende-se neste ■os. que o governo fa
voreça ou contraia a imigração es pontânea, faça ou não faça imigra ção dirigida. Mas selecionar imi grantes, mandar buscá-los e depois, só depois, tratar de colocá-los, é er ro crasso, imperdoável.
Quantas vêzes tivemos a ilha das
Flores cheia de imigrantes, e o go verno, sem saber onde colocá-los. Enquanto as autoridades consultavam as empresas e as organizações particulares, oferecendo o trabalho dos recém-vindos, estes eram manti dos na hospedaria oficial, de onde não lhes era permitido sair. Bem sc pode avaliar o estado de espírito dessa gente. Alguns chegaram a fu gir a nado de uma hospedaria que se lhes afigurava antes um presídio. Enquanto aguardavam destino foram visitados pelos repórteres dos jornais do Rio. Um jornalista ganhou a confiança dos imigrantes e esses passaram a exibir suas ca pacidades. Uma i
manda buscar 70 por ceiil alguma, mas sim lOO por quilo que sc deseja: náríos, tropas; agricultor c.s especialidade, quando executar um plano bcin c bem concreto de colonizarão; e astolice O : ííbhi.iiís mercec.c engajar (h- uma dndr trata de c.-t .ahelccido quando se traia <● ;● (● .Ma
sim por diante
de coisa cento da-
lovem sabia dan-
çar e dansou, outra saõia cantar e cantou.
^ comissão de seleção it:.. « Brasil, baxs e cant certa vez
0 jornalista não teve dúoras, quando precisa vamos de agricultores. O chefe da comissão de seleção na Europa, ho mem capaz por todos os títulos, fm sumariamente demitido, embora a cantora fôsse esposa de eional relojoeiro de e a bailarina filha dê um profisprimeira classe. um químico .- «● uma , determinar que venham cento dc lavradore.-, imaginamlo-se irão lavrar Uíua tal »ií-ttrminação tantos por
70 por menos
que é.stes, aqui chegados, 03 campos, além de dificultar trabalho das comissõe.^, Mesmo que aportasse enormemente o acaba sendo burlada, às nossas jilagas a taxa desejada de agricultores, éles aqui só contitiuaagriciilluros sc favoráveis Caso contrário renam a servir como encontrassem condições para agricultar. gressariam, como de fato têm gressado, ou então iriam outro tipo de atividade, o que tam bém tem ocorrido. Ningm-m é agrircjirocurar cultor como se é alto ou bai.xo, pfeto ou branco, masculino ou feminino.
Devemos lembrar que a jiopulaçãc agrícola do Brasil não é pequena. Apenas sua iirodutividade é muito baixa. Não será aumentando o nu mero de trabalhadores do campo que iremos melhorar a situação presente, mas sim criando novas condições de trabalho para os agricultores.
Seria interessante que um dia vies sem a público as instruções que es sas comissões tantas vezes recebe ram das autoridades brasileiras, Se ria interessante, mas seria de estarAté determinações preferen- recer. I ciais quanto à altura e côr de olhos dos imigrantes elas chegaram por vezes a receber. Mas de urn modo geral o que os patriotas do governo federal recomendavam é que viessem agricultores, pelo cento.
Ora, na imigração dirigida não se
Em seu livro já citado, o Fernando Bastos d'Avila deixou êste assunto perfeitamente esclarecido. Comparando a situação brasileira, neste particular, com a de outr^os países, verificava-se por exemplo que em 1950 somente 30 por cento de nossa população vivia em centros urbanos enquanto, cêrea de 70 por Padre
cento (U‘i:i viviu na zona rural. Xos KHtatios rniiUis a "rural furm populution" ii'(lu/. a 1*> por cento (la i>(*pu!a<;ã‘» ^cral. !●'. note-se tjue foram r'>n>i(ii‘ra<in> cmno i‘ent>'os ur¬
banos todos OS núcleos
laçâo superior n Muitos desses .si ficados mais induslriali; ados. centros com popu2.000 habitantes. seriam clascoino rui*ais em países
, De 10.001 a ãO.OOO liab. ; Do .0.001 a lO.ttOO hab.
1 Do 2.001 a 5.t)00 hab.
I Contros monoios o habitações esparsas
(Quadro .\.o 15 do livro d’.-\.vila.
T/Imigration au Brè-sil" de Pe. Fernando Bastos Fonte: Recenseamento geral do Brasil, 1950.
Paiece evidente (luo não jirocisamos simplesmente <le mandar buscar agricultores, mas de realizar planos adequados dc colonização, c cm fun ção deles mobilizar agricultores bra sileiros ou estrangeiros, migrantes ou imigrantes.
ao imigrante que, aposav de escolhi do, é deixado prisioneiro ein hospe daria, aguardando emprego, durante semanas e até meses.
Nosso anteprojeto O anteprojeto, em Entende-se por imigração diri gida aquela cuja
seu artigo 64 di a iniciativa, plane que, como muito bem disse José Artur Rios, ó antes de tudo uma teoria de imijamento e execução pertence ao po gração e de colonização — procura forçar os órgãos governamentais a planejarem objetivamente a imigra ção, sos, traumas psicológicos desnecessários evitando desde logo erros, abuimprovisações e conscqüentes der público. Qualquer outra imigra ção é considerada espontânea”. Uma distinção tão radical entre imigração espontânea e dirigida ( = oficial) corresponderá à realidade?
INão haverá circunstâncias em que o fenômeno imigratório se processe fora désse esquema, por demais rí gido? Como classificar, por exemplo, o tipo de imigração em que a ini ciativa dela parte do poder público da nação emigrantista?
Ko passado as nações emigrantístas limitavam-se a favorecer em
de, o« ífrancIcH tórioH espontâneo; aventura trado em os lionions in o.> recesso. prefej
oviinvnt»' nngru' O :-rniido da -, individual ler cn<a atual j»ai<'»o o].' Na de ;iveut uras em tipo coletivo, sob a «'● Estado. Aíjui como ;ride tlii«-ta cia , tros domínio.s, terfere no dir<dlo o tantos uu* )iul)lieo inein direito dominan" tiiais da pujuivado, paríi j;i c-onsaj)rivar.o. do-o. Um certos casos a saída de elementos indesejáveis, degredados, e muito mais tarde, tre os excelentes imigrantes da Ale manha e da Itália, chegaram tambjm alguns criminosos. De Portugal vieram enAlcindo Guana cxcunplo a blicização do direjt o empregarmos grada de Uipert, Esta imigração pianeju'!** e gida pelo.s países de emigração problemas cJi ficei recebe, não a expressão s para a só dado o dirieria nação cjuc volume qiic-' aimla dado o atrilbara conseguiu cópia, certa vez de uma circular secreta do governo'ita liano recomendand das diversasaos síndicos comunas que mandas sem para o lírasil todos os vagabundos desondeiros e criminosos.
a é interesse
P^ra os em superpara outras nações,
Tais elemonto.s formaram sempre f açao reduz.da nos movimentos migMtouos, que obedecem a outras ra zoes üe natureza econômica, social e pohtica. Cabe à nação que re cebe, e claro, defender-se de tais abusos. Mas, como dizíamos passado as nações de emigração de sejavam hbertar-se apenas de seus 0 que se observa em algumas nações de emigração co mo 0 Japão e a Holand justificado em encontrar -seus naturais um lugar ao sol países menos densamonte povoados. Os governos dessas nações povoadas, com solicitude louvável, dirigem seus excessos poinilacionais Quando isto 0 se no vagabundos, hoje.
ela pode atingir fato de a naçao como einigranti.sta, VÓ.S de seus cònsnle.^ e ngentes, con tinuar a exercer sóbre; eidadaoá
de transplantados outra naçao soberana uma muito estreita de vista indesejável.
Enfrentando esta situação, o teprojeto reza em seu artigo “Considera-sü como imigraçao gida, jiara o efeito da sua territóri para o e sob o jurisdição va rios ))oii to5 aii58; diriacoitaterritórin çao e regulamentação no nacional aíiiiela que receljo aiioio cuja iniciativa partir de uni estrangeiro ou de organi/.ações ternacionais de que parLicijiem tados soberanos. Os imigrantes en viados por c.ssas organizações poderão entrar no território naeiooii lOsiado inEsnao nal como imigrante.s espontâneos”Assim, em cada caso concreto, as autoridades brasileira.s encarregadas dos problemas do imigração terão que aprovar ou não os jjlanos de co locação desses imigrantes que não poderão entrar com o visto simples ocorre é que a onda imigratória tende a se avolumar, uma vez que em nossos dias não se observam mais, pelo menos com a mesma intensida-
da.s autori(l;i(lf. te í) intfró.' tann-ntf .HÍ(iaii(‘ <Í -«●s e lei l●l>nsul;^n’s. Si- nafiuiml fi salvaguardado. se IV*st ’ar|)vrfvinoces-
sil. O visitante foi trntad um imierante l'rospectivo.
i e na .\rg-entina: imigração ciirico-
Cumpre, entretanto, distinguir 'u> o estrangeiro Sfio o preoi nao imigr imigrante. do como ea m com de quot.as. ante estrangeiros nao Eeriuzida a iinigraçfio espontânea e.-. leais: sabida sua s. os ropresen- imigrantes os visitantes tanles dipltmuitieos de firmas . os r eomoreiais as suas tendência rem; dad geini (|Ur no Hrasil si'guraniente sado nos l-Ntndos dá. na Auslráli; locada na clave gida afpiela na .muj coiviados consideramio
neocr em nosso meio perior a 30 dias. esse priineiio grupo, políticos. de n.s refugiados tiu- plUlno (’ana- s.
propore i-aiieiit e, o o f;ito nos (. <ie s<) ciepois l" ni<lo da os por epresentantes las (|iie ccu'qiu* o i‘stranileseja emigrar s<i jiciisa em (|uinto ou sexto lugar. . embora ôsses agentes e visitantes possam permnpor espaço siiAssemelham-se a
ou de adoção para se estabelecer território de uma no naçao estrangeira e soberana.
No lirasil até o dia 7 de setem bro (le 1822. os portuguêses que chegavam aqui imigrantes nao eram Eram. na verdade, os donos da tem», por direito de conquista, imigrantes os índios. Nem eram pois Csses jã to, nao (pierciuh niasiadaniente beiulo demai.s
Iinigi-ante é <iuem voluntàriaineiite embora compelido pdos mais diver sos motivos, deixou sua terra natal imigrantes Estados soberanos; que n imigração dirieanqu) de vasto: a eomissão, por mio viu necessidade de l'uitretan» assumir atitude (ieiidraiisigeiite, e nao é possível contrariar n mentalidade reinante, redigiu o artigo Somente através cpia eseosaa ●Uh (pio de leis es-
aqui estavam antes dos poituguCsos. Nem os pretos, pois Ôsses, do acordo eoin o direito dominante, pies escravos ou coisas, objeto de importação tornavam livros oram simvonstituiam e quando se adquiriam automà comissão diz;
j)cciais e de vig-ência limitada jiodeni scr <-'«tabeieeidas restrições quanti tativas u imigração espontânea, fi cando revogada.s (luaisiiuer leis, atos ou determinações <iue contrariem jiresente artigo”. u (lisposto noticamcnte a cidadania brasileira. Do acordo com 0 doercto 4.2.17 de lí)21 e 0 regulamento baixado o decreto 1().7(51 de 31 de ' de lí)24, eram considerados imioTan tes os passageiros de segunda e ter ceira classe aqui conceito se inantov com dezembro nportados. Êsse ■e em nossa le
Eortanto, as.sumimos o Indicamos unia posição liberal tanto no pro blema esiiocífico da imigração espon tânea, quanto, relação (Io um modo geral, ao estrangeiro que dese- cm gisum decênio, o decreto 24.258 de imigrante era todo estrangeir ]n*etendesse, vindo para o Brasil permanecer por mais de 30 d' lação por mais de acordo com De 1934, que aqui com 0 jii visitar o Brasil, conformo se viu não se limitou a tratar do problema cia imigração O projeto de lei, em seu artigo 1, mas cogitou também da situação do esti‘angeiro no Bra-
Ivisto
intuito dc exercer sua atividade em profissão lícita e lucrativa, qualfôsse a classe do navio em houvesse viajado. Já aqui o o quer que que conceito se alargava, mas ainda .se falava em navio como se o Brasil fôsse uma ilha e néle não se puuesentrar através de fronteiras ter- se restres, ou como se os transportes aéreos não estivessem destinados a um extraordinário desenvolvimento.
Enfim, a lei é assim mc.smo. Ela se faz dc acordo com a generalidade dos casos, por fixação de tipos, con forme ensinam o.s junstas. No caso em questão, os decretos c regulamen tos de 1921 e 1924 anteriormente ci tados, traduziam o fato concreto de que, pondo de lado casos excepcio nais, o fato migratório obedecia
causas econômicas, era consequência da situação precária, do pauperismo em que se encontravam as classes laboriosas nos países de emigração, donde o anelo de procurar novas ter ras e condições de trabalho favoráveis. A esperança de um pa drão de vida melhor, a necessidade de fugir de uma série e resrtições econômicas e de perseguições fiscai desejo de um futuro melhor seus filhos eram as causas que tra ziam aos nossos portos, anualmente, segunda e mais frequentemente terceira classe dos transatlânti cos, milhares de portugueses, itali espanhóis, japoneses, alemães c a mai3 s o para na na anos,
austríacos. ,
No anteprojeto, em seu artigo 46, imigrante, para todos it considera-se os efeitos legais, o estrangeiro que teiTÍtorio nacional com ingiessar no visto permanente, ou aquele que ingressando com visto temporário,
obtiver, aua transf(»rmaçac» em permanente".
O anteprojeto» modo ííeial, os visto da leííislaçfK modificações no qu<- s<distríbuiçãí». ronieça ferente ao interesso de imiíírantcs ou não, com artijfo.s:
Art. 1.3 — 'J'odo estrangeiro j)oderâ entrar no Brasil d<'sde cpie liaja ob tido o visto de entrada.
A nenhum íjeiro será neí?ado vi.Ao p<»r do raça, reliírião, nacionalidade ou in.strução.
Após ílistinjfiiir os diferentes ti pos de visto rário, temporário cspet-ial, nente, oficial e (lÍ[»lomático mera-so, no arli^;o 1>1 as tâncias nas quaís não se de espécie al^rinna.
Artigo. 1 I dc trânsito, tonipoporma— enucircuns(lará visto
Iestivei
Art. 21 — Não se concederá visto do qualíjucr espécie ao estrangeiro: menor de 11 anos, salvo se viajar em companhia (ie seus pais ou re.sponsávois, ou vier para a com panhia dêstes, ou ainda se sua manutenção garantida por aljruma oríçaniv.ação esiiecializada, devi damente reconhecida;
II — maior de 00 anos, salvo se fôr turista ou provar que dispõe de meios que garantam sua subsistência temporária ou permanente, ou ainda se tiver parentes ou responsáveis pola sua manutenção transitória ou permanente, mediante têrmo de fian ça assinado perante autoridade com petente;
III — condenado em outro país por crime que, segundo a lei brasileira, eou.--erva. do (lifer»nt<T' tipos dc vigente, mas coni i4*fere :i sua um o l●apilulo rcest rangoiros, éstes dois estranmotivo
permita pulsãu; extradição
sua ou ex-
IV ag«‘nt<> dc organização ou ]>artiti<> nij.i ativiiiadc st*ja proibida ]u*la ('uiist ii uição:
,)orla*lor do moléstia gravo, fisica ou mental, salvo so vitu' para fins dc tratamento méilico mn insti tuições devidamente rogist radas; nnt i-riormento expulso do Brasil, salvo so a expulsão tiver si do deelarada sem efeito; (|iu* apresente ãs autori«iades brasileiras documentação in completa, viciada ou falsifit-ada.
O visto permanente é concedido ao estrangeiia» imigrant»' e no :,rl'go ,õ‘J se enumeram as eircunstánciaa nas (juais sua concessão não serji outor gada. .São naturalmente todas as intt?rdições que figuram Jio artigo 21, alargíulas:
.\rt. 52 — Os re})i'oscittantes con sulares, sem iirévia autorização do INIf', não iioderão eoncoder visto ])i*rmancnte:
l.o) aos inclusos cm (pialíiuer dos itens do tirt. 21 :
2.0) aos ahdjados ou mutilados, salvo se tiverem capacidade para jtrover a própi ia subsistência;
3.0) aos portadores do doenças he reditárias ou taras familiares, sus ceptíveis de afetarem a capacidade do trabalho do itretcndente ou de sua família.
Ao interditar a entrada de “agen te dc organização ou partido cuja atividade seja proibida pela Consti tuição”, o anteprojeto procura limi tar o arbítrio das autoridades exe cutivas que, atualmente, de acordo com o decreto-lei 7.9G7 podem negar visto ao G.strangeiro “nocivo à or-
dom pública, n soííiirança nacional ou à estrutura das instituições”. Mais uma voz procurou-se atender, de maneira justa e razoável, os di ferentes inlerêsses em jÔRo: os da pessoa iuimana. de qualquer raça ou orijíem, e os da sociedade brasileira.
Antes de enumerar outros aspectos do anteprojeto, torna-se necessário analisar um pouco mais detidaniente a atmosfera geral reinan te em nosso país cm relação ao es trangeiro c ao imigrante. Temos unm legislação do caráter anti-csIraageiro rcalmento impressionante.
Mas ao mesmo tempo temos na Eu ropa comissões do seleção que fa;om propaganda {lo Brasil e distri buem cartazes eloquentíssimos pro- , curando atrair imigrantes. E essas ^ comissões sempre enviam um ou ou- 9 tro imigrante que depois o governo ^ se vê em apuros para colocar. Vejamos algumas dessas leis, que uma ou outra isoladamente conside rada, terá sua justificativa. Um exemplo é a chamada lei de quotas, cujo caráter especificamente antijaponês já foi analisado. Êste regi me de quotas, criado pela Constitu inte de 1034 foi conservado na fami gerada Carta de 10 de novembro de 1037 e ainda no decreto-lei 7067 de 18 do setembro de 1945.
Outro exemplo de lei anti-estran geira é a lei dos dois têrços que assim reza: « as empresas, indivi duais ou coletivas, que exploram ser viços públicos dados em concessão, ou que exerçam atividades industriais ou comerciais são obrigadas a man ter, no quadro do seu pessoal, quanj,
Ido composto de três ou mais em* pregados, uma proporção de dois ter ços de empregados brasileiros tigo 352 e 354 da Consolidação das Leis do Trabalho). A proporciona lidade c obrigatória não só em re lação à totalidade do quadro de em pregados, como ainda em relação à correspondente fôlha de salários.
Her funcionários púhli(M»s íart. 184 da Constituição Krdoral».
t» íar-
3.
provar a qualidade sileiro no gózo <1<.políticos e estar domiciliado em que pretendí* são, há mai.s dc .5 de
Para sor Ifilm-iro «'■ picciso < i(ia«lào brafiir«'it«'S civis e no lujrar a profisamm ((K-creto-loi
n.o 21.081, de 10 de outubro de 1032, modificado
22.427, de l.,> de f Somente I>el<» (!ecr<*to-lei f-verciro de 1033). eid.-nião Iirasiloiro
n.o 4.
Outro sinal da atmo.sfera jacobina está no fato de que hoje em dia em nenhum Estado da Federação se permite o voto do.s estrangeiro.s eleições municipais, em todas as suas nas Na Argentina, províncias nato ou naturalizad se em concursos para exercer oficio de Tradutor 1’úblico c íntcr))rete Co mercial (decreto-lei 21 de outubro de — Somente l o jiodc 1 n.'-icrevori:;.»Hd», de n.o poderão irasileiros , ainda hoje se permite o voto municipal estrangeiros. Outrora, no velho Bra sil liberal (embora êle sido tanto quanto o foram tados Unidos aos nunca tivesse 03 Esa Argentina) em .1 ti classificadoros eonio «er empregados de produto.s agrícolas das matériiís-prnnas , onze (11) Estado.s da União va-so ou , _ ace nas eleições municipais e ))eciiarios C siibpro* s
itao voto dos estrangeiros residentes nicipio ha mai.s dc dois < Brasil de hoje, isso não é mais mitido em nenhum Estado, sendo no muanos. No perque , dutos c resíduos de valor (dccreto-Iei seu economico n.o 4.1 IK. de 20 de feveroiro de 1012).
0. Só 7 adinitidüs poneiao em trabalho do estiva e dc doeas nos portos brasileiros
de 15 de julho de O art. .3.53 da Consolidação das Leis do Trabalho exiilica o que seja equiparado: brasileiros lei n.o 0.402, 1040).
SOJ” nacionais o.s trabalhailore.*? ou equipa lados (decrotoem três Estados (um dêles o Estado de São Paulo), as constituições taduais negam aos brasileiros ralizados o direito de .ser eleitos ra cargos estaduais de representação, Mas há muita coi.sa mais além da lei de quotas, da lei dos dois ter ços e do fato de os estrangeiros não poderem votar nas eleições nicipais. esnatupamuTranscrevo mais unia
seguinte lista publicada em 1950, em meu livro zação no Brasil”:
1. ser eIeitore.s ção Federal).
Os estrangeiros não podem (art. 131 da ConstituiNão podem votar
sequer nas 2.
eleições municipais. Os estrangeiros não podem vez a Imigração e Coloni- U
tulo G ressalvado fissões natos
Kqui)mram-se aos para os fins deste capío exercício de proreservadas aos lirasilciros ou aos brasileiros cm geral, os estrangeiros que, rcsiilindo no país há mais de dez anos, tenham cônjuge ou filho brasileiro”. U
7. — Para obtenção da carteira de motorista profi.ssional, alóm das na.s leis e reem vigor são indispona) ser brasícondições já previstas gulamentos sáveis as seguintes:
Iciro nato mi reservista on pclo cm faita com a 1 litar (dccn-lo-k-i n.o julho (Ic Sòmcnic facultado cxcrciT sionalnicnticorrelatas, siva aos armadores :i(lmÍMÍst 1 aça<i de jdoram a pi‘sca — (lecrett)-lei n.o tubio
nalur 8. ao rista exi soc de 11>3S).
alixado; b) menos não estar ei do sei-viço mi1 l'M). de ;? de scr bro lie l‘.»37 0 avt. 101 da Constituiçãu Federal), bòinonte os brasileiros na tos piulerão leeionar Portuguè grafia do Hrasil e História do Bmsil. sendo, todavia, sòi es de Geopermitido a profosnacionalidado portuguesa
s Itrasileiros é c e\[dorar pjofisa pesca c as indústrias brasileiros registrarse paia 0 ensino da língua nacional (Decreto-lei naturalizados n.o 8.777, de 22 de jagencia e exleiide i'esea e ã que exde Pesca de 10 de ouiedadi* (('odigo neiro do 10U>).
9. Os estrangiúros exjílorar a navegação dc I)ura o ti'ansporle de fjue é privativa dos navios nacionais, salvo caso de (arl. 155 da Const.
10. podem cal)otagem mercadorias. nao necessidade púl>lica I''ederal).
—- Os ostrangedros não podem ser jn*oprietários, armadores e /nandantes dc navios naciomüs, do (luc a tripulação d coseno navio ou embarcação nacional será consliluida integralinente de hrasileiros, do.s (dois) tC‘rços, no ininhno cm categoria, classe por brasileiros (art. 155 da Constituição Federal c art. 3GÍ) da Consolidação das Leis do Trabaliio).
14. — Os estrangeiros não podem receber autorização ou concessão para o aproveitamento de recursos minerais, e de energia elétrica (art. lã;) da Constituição Federal). Os apioveitamentos do queda dágua só l)üdom ser concedidos a brasileiros ou sociedades brasileiras das quais só ])oderão ser sócios ou acionistas, com direito de voto, brasileiros, aos quais será reservado o e.xercício da gerCmcia e da administração (Código do Águas, decreto-lei u.o 852, de 11 do novembro do 1038; decreto n.o 24.Ü43, de lü do junlio de 1934).
11. ■— Os estrangeiros não podem .ser práticos dc barras, portos, rios ü lagos (art. 149 da Constituição de 10 de novembro do 1037).
12. e üs (.le rociiirocidade
— As iirofis.sões liberais são reservadas aos brasileiros, excetua dos os casos de legítimo exercício na data da Constitiiição (10 dc novem bro de 1937) internacional admitidos em lei (art, 150 da Constituição de 10 de novemquais 2 cada dos ou prccnchinaturalizados
As empresas dc mineração só po dem ter sócios ou acionistas brasi leiros. Os brasileiros casados com estrangeiras, ou as brasileiras casa das com estrangeiros, ainda que no regime da comunhão de bens, pode rão ser sócios das empresas de mi neração e industrialização; no caso porém de transmissão inter-vivos ou causa-mortis, somente a brasileiros natos é permitida a sucessão (Códig‘o de Minas, decreto-lei n.o 1.986, de 29 de janeiro de 1940).
15. ■— No que so refere às comsociedades são panhias de seguro, as , qualquer que seja sua constituir com brasileiros obrigadas forma os órgãos que, pelos estatutos soa
Iciais, tenham a seu cargo atos dc administração e a fiscali/.ação da ob servância de tais atos de orientação dos administradores embora em ca ráter consultivo (art. 4 do decretolei número 2.063, de 7 de março de 1940).
pado.H por brasileiros Consolidação das I.«-i.Finalnn-nic. 10.
interdiçõe.H aos c-ti antr* iro.-., a.ssinalar a lei dos as omp] assim reza: t ou coletivas, (juc
Os estrangeiros não podem ser proprietários nem acionistas de empresas jomalísticas sejam políti cas sejam noticiosas, assim como de radiodifusão, ou nela.s exercer di reção ou a administração, reservadas Gxclusivamente a brasileiros (art IGO da Constituição Federal).
17. — As pessoas e.strangeiras, físicas ou jurídicas, não serão alie nados, concedidos ou transferidos imóveis da União, situados dentro da faixa de fronteiras, da faixn 100 metros rítima ou de 16. dc ao longo da costa ma-
1 -íon . ^circunferência dc 1.320 metros de raio em torno das fortificações e estabelecimentos mi litares, salvo se houver autorização QO presidente da República (decretolei número 9.760, de 5 de setembro de 1946).
A lei estabelece restrições às tran sações com estrangeiros relativas i terras particulares situadas as , na faide 150 quiIometros ao longo da fronteira do território nacional, bem como proibe que, nas empresas lo calizadas na mesma faixa, indus triais ou comerciais, os estrangeiros exerçam funções prevalentes na ge rência ou na administração (decretolei n.o 6.430 de 17 de abril de 1944). Nos sindicatos operários o de presidente só poderá ser brasileiro nato e os de administração e de xa 18. cargo exercido poi’ demais cargos
(iirt r>15 da Trabalho). al«’in dessas ounipre i«'rvos que individuais ,i . in .serviços (M>rn ''í’>a<>, ou que (Io doi ■ exp
públicos dados cm exerçam atividades. induKtriai.s ou comerdai.s são obrigada.; a manter, no luando comempregados, quadro do seu pessoal. posto dc trê.s ou nml.s uma proporção dc d»ds terços de eiu* (art. :’-ã2 e 354 Leis do Tnié übri-
Ijregados l)rasiIciros ” da Consolidação das balho) . A proiHOcioiialidadc gatória nem .s() em lidade do (iimdro dc empregado.s, co mo ainda em relação a i-oriespondcnrelação a tottt-
te fòlha de .salários.
A lei isenta da obrigação porcionalidade tis indústrias declara (lue essa até nos casos indicados pela lei, po derá ser inferior ji dois têrços diante ato do Poder Executivo, c doapurada pelo pelo Serviço de lOstatística Truballio a insude brasileifO^ tríitar”. da prorurais e j)r<ipc*rcionalidadc, ti mcpois de devidamente
D.N.T. da Previdência c ficiência do número na atividade de que se e
Mas onde o jacobinismcí, n desconscu fiança anti-eslrangeii‘a atinge ponto nevrálgico é na que.stao do pe tróleo. O brasileiro casado com esde comunhão tvangeira em regime de bens não pode possuir ações Petrobrás (Lei 2.004 de 3 de ou da tuPelo decrcto-lei 1.985 brasileibro de 1053). de 29 de janeiro de 1940 o ro casado com estrangeira ainda q^c de bens no regime de comunhão pode ser sócio de uma emprêsr. de mineração, embora no caso de representação só poderão ser ocu-
transmissão intc*r-vivos ou causaniorti.s S'* ;i Inasilciros natos seja permitida a >iu*i‘ssã(t. Mas no caso do p»-lr'':«-o. ciojial «’● tá'' honiM
basÍJi 'pi'' com C't ranu-^fii .a cm ou j)arcia! m ra ípH’ Ibo si'ja aç»ães.
o lu-asüciro s(*ja casado ivirimc completo comunbão dc l)ens pavedada a posse de c| I.C filna (li¬
íTostariam dc fazer, exatnmentc por cino compreendom não ser vantajoso noni honroso trocar uma cidadania inte^rral que ainda possuem por ou tra cpio não passará de meia cida dania. essa meia cidadania, não
fretpuntemente algumas prolcçãc* aos naciofeitas para coibir abusos
(\'itamt'iitc nem tõdas as interdiçfics tpic acal)am<‘s di' emmu'rar são absurcias, (> <|essas l'‘is oc nais foram na ima>.rumçao na● ;iLrra(bi quanto bandeira, u honra do csi>ôsa.
injusUfic:»v(‘is. llouvc cjmca cm (pie. serie dc imp(*rtanU's casas coKio d(' .íaiU'iro. os iiro]>rietários portugui scs não admitiam dc nacionalidade brasileinuma merciais do emprcgaca nem sc(pi('r português que fôsse com lirasili-ira. liavia brasileiros, mas estes tjuamlo um iu'oportuguês mais bonnchâo a designar um brasileiro
é fácil obtè-la, com nina exceção para os portuiruêses. O decreto-leÍ 380 do 25 de abril de 1038 exigia 10 anos de residência ininterrupta no Urasil. .\gora, conformo a lei 818 de 18 de .setembro do 1040, exige-sc apenas 5 anos. Mas persisto ainda um certo clima dc .suspoição e de má-vontade contra o estrangcii'o que deseja tornar-se cidadão brasileiro. A situação reinante pode ser ilustra da pelo caso dc um amigo nosso, muito dileto, que vive no Brasil há mais de 40 anos, é casado com brapai dc filhos brasileiros, ele têm tanto a ver com sua
ra, Em outras casado firmas faziam prielário atrevia carreira. SC
siloira e Hoje
Icrrii de nascimento quanto a rainha dc Sabá com a Argentina ou o Mé-
Quandü nos, seus amigos, com xíco. ôlo discutimos política ou debatemos problemas brasileiros, jamais nos lembramos qnc êle é “argentino”. Um dia resolveu naturalizav-se bra sileiro, numa homenagem à mulher, aos filhos e aos amigos. Mas não gerente, encontrava a re]n*oE se até porpara vação dos seus ))ares. tuguêses fizeram outro.s. ISSO, imagine-Ro os Entretanto, considerando-se conjunto das leis, e quaisquer que sejam as cx)úicaçoes, ser considerado o o o Brasil podo país menos libo-
Sua legislação é país de emigração do ral da América. 1 nuus Cie um que do imigração. Além disso, conforme vimos, nosleis discriminam demais entre naturalizado, torsas brasileiro nato c nando desfarte muito precária a ci dadania do naturali. ado. Tão precá ria, que muitos deixam de se natu ralizar, até quando já o poderíam e
conseguiu, o processo encalhou por que entre as certidões apresentadas havia uma em que o nome de seu pai, já morto, estava grafado com um s” a mais do que a grafia usada pelo requerente para seu próprio O oficial administrativo, na voluptuosa formação e engorda do processo, pediu ao interessado que explicasse o motivo da discordância. No conjunto do processo e das provas, a exigência era tão mesquinha e descabida, que este amigo, a respeito « nome.
de quem podem testemuniiar lóres como Erico Veríssimo, Moisés Vellinho, Aurélio Buarque de Holan da, Álvaro Lins, Auírusto Mayer, e tantos outros, resolveu desinteressar-se do caso.
escri- ter sido ft-itas jM-Ia r.onissão que tive a iionra jih- idii , nia- foram deixadas de lado par:! uin:i iiltorior reelaboraçãf». cíí.-o .a ■; do antepríijoto vic- ♦●in a s«-r j)clas autoridadí-^ do I\H‘. ãs quais cabería a tarefa d<- aeompanhar a Sorte das inov.açóe.s ;ipie etiiadas. Idmitanio-nos nesta prinudra eta pa a proi)í>r niodificaves referentes processí» de nai iiral i/.a(.-ão. gerais .aceitas
e genos.so povo, ros com o.s é bem tra-
Há até natuComo - 0 anos.
0 estrangeiro radicado no Bra.sil costuma ser carinho.samente nerosamente tratado pelo ou pelos amigos brasilei quais convive, mas não tado pela nossa legislação, coisas curio.sas em no.ssas loi.s, como a de numero 2.004 ,,ue permite a posse de ações da Petrobrás a ),rasileiros natos e a brasileiros rahzados há mai.s de 5 se vê.
ao
A lei cnlão vjgt nfc cm 1900 ora a .setembro de IK de de número KIX. de um. Aliás. ela cítiitmiia de pe. .1 de (íe uma vez rpie a julho de 1ÍÍÔ7 algunms dc suas os tófjicos não foram tigo 1.0 a lei HIH ce.ssão do (lado .ape exclusiva tjo
mtMÜfionr Ma.> produz nas velo prontament<ros1eus”ofei"tos. Após
turainado adejuirisso „ diro to de sinar geografia no Brasilanos, o direito de ensinar ’ após 20 anos o de ria do Brasil; cia íninterniptacandidatar-se que o naenapüs 15 português; ensinar até histó^ apos 25 de residénf 0 direito de a vercança! Aí fi (li.'- po.-; içoes. que a ;egi'ir debateremos, alti-rado.^. I'.’m seu ar* afii ina: “ connaluralizaçáo <● de facidI’re>i<lente da Re))ública, <*m tlecreto
Ministro da Justiça toriortís”. rererendado jielo e Negíieios InKm seu ai-ligo 8 .f> ela como condição para naturali- exige, xação, entre tínuu no território nacional “ resid outras ência conpelo praca '0 mínimo de .'5 anteriores zação”.
Devemos louvar a pc ao nos, i mediai a mente de diilo naturali- ( a sugestão. 1940. então ))residentc Ku* a e por seu minis(i(* essa (U * * * assinada pelo rico Gaspar T)utr ti-o (la Justiça Adroaldo Mesípiita da Costa. Ela tiaduz um sentimento
Em nosso anteprojeto, esboço de anteprojeto, dito anteriormente,
oii melhor, já foi nao propusemos anulação de qualquer das interdi ções que pesam sôbi-e o brasileiro naturalizado. Certamente, é de de sejar uma revisão dessa legislaçã humilhante, mas não nos cabia, quele inomento tomar tal iniciativa. Muitas outras propostas poderíam a 0 nadivei-so daquele que transparece nos dispositivos do arrogante decreto-lei 389, de 25 do abril do 1938, que vi nha regendo a matéria até então. O decrcto-Iei 389, assinado por Cetúlio Vargas e Francisco Campos, dizia em seu artigo 6: “A concessão da naturalização é um ato gracioso e
I r> para 2 zo (le menor signific.nçáo tpie a contida no anteprojeto, ile gar ao ●Imlieitiiio todo ile nalurali. ação. los da l●'azenda Pública
l)uder;i ser recusada embora satis feitos todos os requisitos ila lei”. l'àn seu arlii.ro li) i‘\ii;ia residèneia <'ontimia iu> i^nil.oi,. nacional pelo pra/.o de in anos iimalialamente anterioia-s ao pedido de naturaliza»;ào l'àii nu>.--o anteprojeto fixaim>s lun 2 anos d»‘ lesidência continua no ter ritório nacional o prax.o minimo ne cessário para a obtenção da citladània. A (|Ucst;'io da redu(,'ão do j)raanos tem, conUulo. proposta, se entreo iiroblema Ao .lui/. ile Koi!'V‘deral scida feito o j)i‘dido de naturali/,a^-ão, cabendo ajíiavo de petição ai» '1'ribunal I'\'di-ral de Rcu-ursos em caso ile dene^íK-ão. A entree,a do titu lo passíiria a ser feita jielo .lui/. de Dii cito.
t'ei'Lam<“nte a ccuuessâo ile naturali/a(.’ão é um ato di‘ soberania, o um ato facultativo. Mas pareceu à comissão (pU’ êsse ato não deveria ficar ao arbítrio final do lO.xecutivo
No.ssa proposta causou alguma surpresa, e houve quem perguntasse se não contrariava ao espíiito da or ganização brasik>ii-a atribuir-se ao Judíciáido um ato do natureza apa rentemente executivo. Juiz existiría ]nira dirimir dúvidas e não para rea lizar atos como os quo lhe eram atribuídos no anteprojeto. Numa época em que se jiicliciariza todo o direito eleitoral, não nos pareceu absurdo entregar ao poder judiciário todo o processo de concessão da na turalização, no qual surgem sempre dúvidas a dirimir.
A respeito dêsse assunto, a co¬
missão, por meu intermédio, solici tou o parecer de um jurista eminen te. o professor Uui Cirno Lima. presenlou uma honra aprovação <|ue priíjeto recebeu tio lama. cujo cujo valor intelectual
Repara nos a neste tópico o anteprofessor Cirno mérito profissional e e moral estão acima tle iiuaistiuer elogios que ten tássemos fazer.
Tríinserevo agora o parecer em iiuestão:
“1 . o anteprojeto de reorganiza ção tio Instituto Nacional de Imi gração e Colonização (INIC) jireende tlisposições específicas oomacêrca tie naturalização que, adotadas, inovarão totjtlmente a legislação vigente, (luanto ã naturalização, de pende de solicitação, ou, seja, “miUiralizaçào pedida”.
2. A inovação principal consiste em criar-se no estrangeiro ciiie reu na os jircssupostos legais, direito subjetivo ã naturalização. “Caberá ao Juiz dos Feitos da Fazenda Públicu Federal decidir sobre o pedido de naturalização. . ." (art. 1G6, AP).
K“No caso do deucgnção. caberá agravo do petição luira o Tribunal Federal de Recursos" (art. 168, AP), conquanto o processo de natu ralização somente possa ser leva do a juízo por iniciativa da autori dade administrativa ou, seja, do INIC (arts. 163, 164, 165, AP), é fora de dúvida que, atribuída pela lei a decisão do pedido no Poder Ju diciário, vedado há de entender-se à autoridade administrativa qualquer arbítrio ou discrição, no exercício daquela iniciativa.
S». Trata-se, pois de direito à na turalização (“Recht auf Einbürge-
ruT»g") (C. SARTORILS, und Verlust des Deutschen Staatsangehõriglteit”, R- THOMA u. GERHARD ANSCHUTZ. “HAXDBUCII deutschen STAATSRE<4 Erwerb tf DES CHTS", t. I, Tubingen, 1930, § 22, p. - DEUTSCHES 44 MAUNZ, T 263; STAATSRECHT" t. I München u. Berlin, 1358, Direitos subjetivos à naturalização, entre nós, criaram, quanto aos co lonos que se fixassem no Império, Lei n.o 601, de 18 de setembro de 1850 (art. 17) e a Lei n.o 808-A, de janeiro de 1855 (art. 1). ram-no, por igual, o Decreto n.o 58-A, de 14 de fevereiro de 1889, quanto a todos os estrangeiros que sc achas sem no Brasil a 15 de novembro de 1889; € a Constituição Republicana, de 24 de fevereiro de 1891, além dos já contemplados no Decreto 6, n.o 3, p. 29 e 30). a Cria-
n.o 58A (n.o 4, at. 69, Const. Fed., de 1891), quanto aos estrangeiros que possuíssem bens imóveis no Bra.sil e fossem casados com brasileiras, ou tiveissem filhos brasileiros, contan to que residente no país (n.o 5, at. 69 cit).
4, O direito subjetivo à naturalidiminui, na verdade, a « zaçao nao plenitude da soberania estatal, concernente à outorga da naturali0 que se restringe, pelo dino zaçao. reito subjetivo à naturalização, ó
meramcntc o arbítri<j do Kxccutivo a ta! rcHpeito. < r;,i(lo jht lei ordinária o direito ivo ;i natu¬ ralização, outra lei ojclin.-nia pode rá livremente Hupriini-l". rantia constituciítnal dn direito ad quirido (art. 111 ( '<)n^●t I''eil.). ;-;ilva a gaCriado pela (àuistiluiçae, emenda ou refoinia constiturionai pculeria, JKUalmcnte, fazer ipie desaparecesse, como aconteceu, entre nós. as dispo sições com êsse conteúdo d;i Consti tuição de 24 de fi-veiadro
“5. Suposta, ã sua vez. a exis tência de direito .Mul)jetiv<» à natura lização, o órtfão estatal, nal iii almeii* te indicado a dar-])u* rcronlu-cimento. ó o Poder .ludiciário, pó.s, acérca
das pelo art. Oít, n.o 4 tituição Fedeiai, de 1H9I n.o 818, de 18 de seleinliio
0. Guarda, c(jnseqiienl<‘inento, o anteprojeto, perfeita coiiíxruéntia no desenvolvimento do principio quo j)ropõo — êste, não {lestoante, do res to, da tradição jurídica brasileira".
Em face desta manifestação do pi'of. Cirne Lima, nada posso ou de vo acrescentar. Outros asjiectos do anteprojeto, sobretudo atiLièlos re lativos à colonização c às finalida des da imigração dirigida, serão co mentados em outra o])ortunidade. de 1803. .A.ssim disdas liijióteses aliraiigi.5, da ConsA Lei 1040. e de
FO-UM LATINO-AMERICANO DE“^ i NVOLVIMENTO ECONÔMICO :
( >ni! pionniu lei K l.l
1 i>.i ;..d
V.uuld.ide iK' Direito de São l\mlo) ( i.iAUMi. Maiuasi
empenho dos em dosinsi-gurança e efillies cabe no desem-olvi-
Aiian,'S'ri\ !''>>iuin tradu . o ilirigi ntes (ia empresa cumbirem-se com paiiel <iue democrãt ico
América Latina
justiça social implícita om nosso con-' coito do Democracia, passou a ser comprometida pelos que, descum-j ju indo a parte que lhes tocava quan-i to à mobili.açãü não inflacionária de internos e à correção do estruturais, dificultaram a recursos vicios
1 'rogiv-iso. firmada há em amliicnli' ueiicm «lo ordenado e inent o çn para <● dois anos da de extrnordinária exaltação consubstanciaçào dos aportes moncimprcscitmivcis ao deseuvoleconômico do continente. tános vimonto civica, mas ferida naseedouro. jiela de lumsamento pos(Mis mais relacantcs proprn no quase (tescontimiidade as esperanças do impulso no rondas nacionais e
Frustradas, assim, imediato c incisivo um
Htico num do.s
Hctores. ainda evcscimcuto das mollior distribuição, sem vio- da sua
sc‘ esforça p»»v saiv de imeompreensões. incertezas, de dúSaerifi-
lência ou repúdio dos pvincipios deacirraram-se em gran as reivindicações de me¬ mocráticos, des áreas, de um oceano imlecisõi‘s, de de perpl(“NÍdades. de vidas ('
dt‘ movimento multiiderado. desdc' ns suas
Opmaçào 1‘anamericana,
cado o sentido lateral, cons origens, na como o método apropriado a solução global da América Laaspectos econômico, c político tem condenada a fragdo problema tina, nos seus social, educacional sido até lioje nientar-se em limitados, as mais ráter assistcncial, inxi bilaterais vízos de cae (liie, embora seus objetivos, a gramas das compreendido nos ]nedominâiuia asIho oxpiizeram, pela sumida, à crítica dos mesmos que ))ossibilidadc de reaA unidade dificultaram a lizar-SG integralmente, de ])ensamento (luo com uma única e so concretizara compreensível expropósito de acelerar, sem movimento por uma > ceçao, no subversão, o
Ihor participação na riqueza existen te, estimuladas pelos que, nossa exa cerbação dos sentimentos de classe, encontraram oportunidade para o fortalecimento dos seus interesses políticos ou intentos revolucionários.
Corro, desse modo, o risco de se desfigurar o nobre pensamento dos au- 4 toves da Carta <ie Punta dei Este, ^ ao sc associarem, “ num esforço co mum, i>ara alcançar um progresso « econômico mais acelerado e uma mais ampla justiça social para os 'j nossos povos, respeitando a dignida de do homem e a liberdade po lítica”.
Dentro desse panorama, não é de admirar que a livre empresa se preo- ; cupe com a necessidade de analisar I
e definir as circunstâncias <jue de vem condicionar o seu procedimento.
Falando em Punta dei Kste, encerramento do ííiande conclave, em nome de todas as de legações dos países néle tados, procurei traduzir que as inspirara, entre outras, seguintes palavras: na sessão de represon0 e.spírito nas
tt
Entendemo.s que o investise deve fazer mento público
espírito com Na medida programático ^ em que se concentre na infrae-struturu social c econoniica, sável base to privado, competirá criará indispenpara o investiniona ao cjual completar , po<lerá, ))r<)dtizir o “iTo.scit ou do patrimò.''cm que ciit retanno seu entender, mento” ua jjojuilaçm nio de uma n.açao, ésse fato envolva, a tarefa do Estado, afirmando-se como
no, sem dúvida, da caiai torísticRí da sua função, bém, ao econômico licm-estar do.-^ presa e ondulações iiroduzid: viniento do Ao efeito, figura do rente combinações natuialuKiifi- f enli-e
niU' olíji-tiv.iriilo tam par do liKTu <● «1<» p(>Jt*r uma açao fi-cimila polo que 11 alialliam ne ematé onde .-e piopaguem a* (.eselivolqUf .e fé.'. Jirojuilsor. df.s(mvolviment«» pel a.-igou, com c-.sti’eitaimMit«‘, .Sclmmpetiu* a einjue.sário. .\ mera “corciivulatoria ", rcsull.ante das ormauas os rneio.s (j<* [)f<Kiiiçao
to alterações do ]jrocesso. l’ara (pialitaliva.-^ <|Ue haj: desenvolvimento”, é necesam instrumento hádesenvolvieconômico e bil do mento ti sano (jue novas (●«uiiliinações romjiam o eqiiililu io do sis tema e o emí)re-,ari(> constituindo-se , c m agente eficaz da dis- , alu ando (kfutro da pi íipria VI^ 1'cnda, através dos salários Que paga, das com da economica de (pie parto o nao do fora az dela pras que realiza, do.s dividendos que distri bui G dos preço
Não que as 0 e nelas se esclareonde ou transi-
0 que seria função do po lítico, é (j dessas capacidaiie agente cau.sador novas d(‘ inovar coniimiaçoes seria , <Io em<los prooLi jH-la com es, a sua “vone de criar”, anie transmitindoe íor possível, .s que cobr - A assim, pre.sário. a, peserviços que vende” pretencieramos. evidentemen te, estiatificar situações privilegia das oe emprê.sas privadas, houvessem conqui.stad mantivessem pela falta do cida resistência no ambiente atuassem, e pela omissão gência de governos complacentes, investimento privado em taramos los bens e
O que deposia nossa confiança não podecaracterística a Por quabjiier cessos que a traduzem, binação de alguns dêl tade de conquistar pliando o seu poder o, SC nos seus sucessores, transfornia-o no “verdadeiro motor do desenvolvimento assim desejar processo de i'ia ser outro senão o consciente da sua função social, revestido o empresá-
Não exageremos, entretanto, ceito de Schumpeter concluir o eonao ponto de que a característica do eni-
presário .‘ic iria apagamlo à propor ção ípu* a «●mprósa fôsse alcançamlo e r<'ali/.an<ii) seus objidivos c vedu:indo->c a noci*ssi(ladc de novas c(*mItinaçno.--. Si' assim proiaulcsscmos, ainda jiodoríami^s, som dúvida, nafiuóh' concoilo incluir (piantos. mes mo não sondo homens de negócios indejiemlentes, p(»dt>m. entretanto, ]>or sua posiçãt> na emprêsa. ou por sou poder <!>● atuar nos smis órgãos do dir<*ção. im-smo sem estarem a êles permanenl (unent i» ligados, in fluir na su.a orumtação: oxclní<los estariam. porém, os responsáveis ]H*la (‘xploração de negiudos ostahilizaílos. <m ia fórça na maniitmição do immiseram midovos.
Redlícb.
rcsiíb* sobiadudo. ]indrões (pie se à pr(‘ferência dos consnK não seria i>ossívol con-
]irosário mu' planifica. cide. também o pnnol do “canitalista”, fornecendo fundos e outros recursos materiais o o do “irerente”. supervisor o coordiuiador das ativi dades produtivas, sido observado. Forniie, como tom os fatores de inven-
çóes a da organização da direção e dos negócios da empresa. t'ede. assim, o emjircsário schumnas primeiras desenvolvimento, sua po sição a tpiem seja capaz de conse- j
gmr o maxnno em uma orgaim.açao naturahnente complexa, presas modernas, com departamentos especializados, o verdadeiro inovador não é mais o indivíduo, mas a pró pria organização, dentro da qual, entretanto, como observam Tlarbison Nas cm■ e Myer, se destaca uma personagem que representa papel decisivo; ó o organisation buildor”, construtor da organização, que tanto pode ser liroprictário da emprêsa. como um diretor profissional, ou um funcionario do governo, nos omi>reeiuUmentos do economia mista.
fi o estatais ou fpio a função empresarial eomo obs('rva o professor ao lado do osnírUo dn eniinova ou dctestar fibarca.
]>t'teriano. indisponível etapas do 1
Será essa. talvez, entretanto, uma inspirada da empresa como se apresentam característi- nas imagem cas nos países ou áreas plenamente de senvolvidas, mas que não se adapta i exatamonte às regiões menos desengrande exDaí volvidas, tensão as da a distinção levantada, conte, pelo professor Elias Gannagé entre as funções empresárias países pouco desenvolvidos, as quais se subdividiríam numa de 0 cm outra de “cooperação”, preferência à primeira, sustenta que, 7ias <?eonomias em como sao em América Latina, em livro re¬ nos criação” u De desenvolvimento, ocorrem boje. fre grandes empresas, ção o inovação ciüontomonte. nas de forma rotineira, e sem identificadeterminada pes- çao ]>rccisa com soa, de tal modo (pie se iioderia con siderar a inovação “um elemento ha bitual n.a atividade quotidiana das empresas”. De onde Harbison e Myer incluiram na caracterização da autoridade empresarial” um ele mento novo, que seria a disposição de “assumir os ônus do risco e da incerteza” e entre as suas atribui((
os empresários, via corres])ondem ao tipo “inovador schumpteriana, de regra, interpvetação nao da sistindo sua atividade predominanteadaptação”, ou seja, no con(i mente na ajustamento das técnicas mais avan çadas às condições estruturais da re-
onde atuam. giao entretanto, os riscos de deixam de ser, em certos caso.s, das condições vigente.s, os decorrentes da por força maiores tio que inovação nos países desenvolvido». Quanto à função de “cooperação”, não se pode pôr em dúvida a sua singular importância, se se con.siinsuficiência atual dos va- tiera a lores que caracterizam o empresário do século XIX, e o imposto e a Nas con¬ fiança em si mesmo. econo mias atrasadas, observa o professor Gannagé, impõe-se a necessidade de ●um tipo de empre-sários que saibam coordenar os recursos disponíveis e as atividades internas das emprêsas
Nem por isso, dessa ativida>
do dl-
2cm sonão confirmai a tom iusão a que cheífou o i>ro,. <,i «iamiaií*- sôbrc a imporlâneia dr- <■ ●● pirit<» tie cooperação” na vi<l.i <la- imprêsas latino-americanas. laii traliallms orífanizados para a O.vr, <li; do ano corrente, A. ZaMuendfj, <1«» ( ' iiti' ífações KcoMÔmicas de Telia, Jícntina, pelo Prof»*;- -or Briones, da Universi<Iad»* eo.s, eni Lima, r<dafivamrnt»- ac* e pelo Professor Kernando da Univer.sidade dc* tivamente ao Brasil, U lanto ina:o .*<1. I-iíiuardo I (]<● InvestiIn. t it ut I* Torrel.al o :i .\r(íuillermo S..Marriiile ('ardoso, .S.i’auln, relarifi<-ou-so cü-
mo uma const ii ncia, ;íinda muito nítida, da pírito de U eoop(*ração ”, (|ue nao neces.^itàide do es- , mas não sejam menos capazes de cooperar com as organizações exteinas a ela, sobretudo públicas, cuja influência sobre „ é muito maior que nas regiões in dustriais avançadas e estabilizadas. Da paciência e da habilidade seus dirigentes para iniciar, tar e concluir favoravelmente tiplas e laboriosas negociações autoridades e com os
instituições as elas dos orienmúlcom sindicatos as » sobretudo sindicatos aos relativamente rios e ao governo, iranspaicce nas respo.stas ao questionário dist T-ibuído. em amplas amostragens, entre os di rigentes do emprêsa.s. sultado diferente chegou o inquérito procedido por iniciativa de Assuntos Internacionais da Uni versidade de liar <ipera.\'em a re<lo t entro vara, com o con , depende em grande parte o êxito das empresas. E por isso não surpreen-
As investigações conscienciosamente realizadas Gni nossos países não fa-
curso do seu professor e Embaixa dor no Brasil, o Sr. Lincoln (ioi*don G de professores da K.scola dc Admi nistração de Empresas da I''iincÍação Getúlio Vargas em S. trabalho que acalia de síiir do prelo versando o Baulo. Em U Impacto da. Ação do dem as dificuldades em que muitas vêzes se portando de países desenvolvidos, as suas máquinas, o seu “knowencontram as que, transcom brasilei- how o espírito empresarial que lá vigora, cuidado de adaptá-lo aos imperativos do espírito de operação” que aqui deve prevalecer. e os seu.s recursos, também não tiveram o a COGoverno sobre as emjirêsas ras”, estende-se a uma area maior complexo indus trial brasileiro, S.l’aulo. Ciuanabara e Minas Gerais, a investigação rea lizada pelo Professor Fernando Car doso representativa do no campo mais restrito de ★ E se nestas, como nas ou- S.Paulo. tras conduzidas sob os auspícios da
ONU, intfrpr<.*tav«~>os ompiricas forniula«Ías pi-los fiitit-visiados, j>eito <1<» ambifiUf fazem, p«>r vi/.f-;. <Íe siip*-'i‘vaioi iznt,'au da cmpri"sa icunsláncias sain estimular ou mesmo influir sòhre osses a res(pu* i*s envolvo, os as-umir atitudes da oapaeulade subestima das cirexternas <pie lhe posfiadar o impelo e a confiança em lostemunhos são dlniesma. SI
eomo da simples
corrigidos jnda eonsciéneia mais real, às vezes dos pnquios entrevistados, sôbrc a importância, ipianlo ao de senvolvimento promovido pelos inves timentos privados, tanto da ação di reta dos govêrnos expectativa eriatla pelos seus progra mas.
Km campo mais vasto que o dossa.s análises minuciosas, as (juc <lefroniaram CIKS, cpie se aeaha do encerrar nescidaile, não uei.xum iluvida sôhrj
preço, a que varia¬ mo
até onde a política adotada pelos go vernos das nossas nações poderá in fluir favorável ou clesfavoràvelmentc
na contribuição que a emprè.sa privada levar ao desenvolvimento dos K cünscqüentcmente cooperação” que no esclarecimento
teses na 1'onferêucia do ta jiossa nossos iiaises. indicam o valor da it venham a jirostar dc aspectos iíouco objetivos de proadotados. gramas por acaso
Na sua pauta dc exportações, ex cluído o café, que, pelo rejjime do «piotas e defesa de estava submetido, so manteve está vel, os “demais produtos”, que, no período dc 1957 a 1900, haviam apre sentado, no seu valor plobal, ções para mais ou para menos que não alcançavam dois por cento ao ano, acusaram cm 1001 um aumento dc 24,0''f correspondente a 136 mi lhões de dólares, ou cerca de lOÇ-í: da exportação total do pais. E não havíamos ainda senão aflorado as -medidas preliminares necessárias ao desenvolvimento do setor da expor tação dos produtos industriais, regrulanientando o draw-baok, promoven do a isenção total do imposto de consupara as manufaturas exportadas, pleiteando do Estado dc S.Paulo a isenção para as mesmas dos impos tos de exportação e de vendas mer cantis, planejando o financiamento dos produtos industriais exportados c obtendo a aprovação, em Punta dei Este, da cooperação do BID no financiamento das exportações de bons de produção e consumo durável, sònientc agora em vias de ser con cretizada.
A progressiva construção dos sis temas de livre comércio na Amé rica Latina abre ainda no setor in dustrial perspectivas nimadoras O desenvolvimento ções, onfatisado na gumas delegações à será, som dúvida, uma fonte impor tante dc divisas para cuja obtenção nunca serão demasiadas as atenções das oxportaposição de alConfc'rência, Mas é nos resultados de conjunta dos nossos a . uma açao países na pró xima conferência da ONU sobre co mércio e desenvolvimento e na qual serão debatidos os problemas rela tivos aos preços das matérias-primas, que se concentram no momento esperanças de um desafogo na ba lança comercial dos as países nossos nem os esforços dos nossos gover nos. Eu mesmo delas não descurel nos sete meses durante os quais tive a responsabilidade da orientação econômica, e financeira do meu País.
capaz de gerar, no balanço de pa gamentos, saldos de divisas aplicá veis em novos investimentos.
O estudo realizado pela asses-toria dêste Fórum, a cargo do Sr Helio Scblithler Silva, analisa em profundidade o problema. Com cão do Brasil, onde se situa excepresen temente no nível de õVf do produto bruto nacional, do México e do Pa namá, pouco abaixo de 10 portação se apresenta, no conjunto da economia latino-americana, ■ a principal determinante do nível e das variações da renda nacional. Em consequência essa na altamente sensível a ex- !● como economia .se tor-
propiciar jxír.spect ivas <li- f!esi*nvolvÍmento expontám-o, svin modificação da estrutura econômica vii.r«'nte. incremento da entrada lie divisas o das renda.s per «'aiiita nai u.nais, baseado.s nas exi)ortaçõ<-s j»rod«tos primários, dever.i resultar, portanto, sobretudo da mcllioria dos seus pre ços, pela alta das cotações «● redução dos impostos que os ^rravaretn. ou da di%'crsjficação tados. 0 } pl'0(iuto> expor- Co.S
Xa particular ria |uiinoir;i liipóte●se, as r(*sistências dos im-rc-ados iniportadore.s à c-f*rn‘ção de preços, mesmo os manifcstanlcmente ruiprodiitores, sao das r<-movei’. Sòmentc (●.●^forços con(’.(> Pimta o elima do conosos para os mais difíceis dc após anos íIo intensos seguimos, na Confcrõncia (iel Este, ao influxo d - c vulnerável ao.s impulso.s provenientes do exte rior, variáveis conforme as flutua res cia atividade econômica dos grandes mercados importadores dc produtos primários e exportadores de capitais. Enquanto isso, a gran de concentração das atividades dutivas das nações lati na produção de prono-aniericanas » operaçao (pio ali floresceu, dos Estados Unid país consumidor, jiara zação dos preços sub.stituir de sustentação a visto condenado, o apoio os. como principal uma estabiliuo café. capaz de o antieconômico iiroeesso (pie o Brasil, so tom A tentativa do es^ artigos primários, so mente poderá assegurar a continuidade a longo prazo de zoável de desenvolvimento CO, baseado na medida em que um ritmo ra-- econômi^ exportação, sua na _ o incremento Hquido da produção resultante mento da população ativa absorvido pela procura exter deterioração dos preços, to, dada a baixa elasticidade do aiipossa ser - na sem Entretanrenda dos países importadores, cujo de clínio se prevê nos Estados Unidos, segundo refere Victor Urquidi, de 8.19 em 1957 para 6.30 em 1960 e
tabilização dos preços do ciada ainda cacau, mi na minha administrnÇao, mesmo depois dc olilido, com esforço, o entendimento entre os países produtores, demora eretizar-se pela resistência sumidores. E para (|lic ponha ser torística dos em condos connão SC suessa uma atitude caraoeapitalistas, liaises em vir- quando o governo de Chiha, tudo da perda do mercado preferen cial americano, teve de entregar a sua produção açucareira no aliado soviético, este não lhe pagou por libra peso senão as ínfimas cotações então vigentes no mercado internano Canadá de 6.07 para 4.71, no mesmo período, o crescimento das atuais exportações dos países latinoamericanos não parece que lhes possa
ciTca tia metade ameneano, limilaiiuo-se nhar
parte du volume teia a li-eidier, i-ntre outros, jiroduvão euliaua. var-se. ciünul, a que quando, iu-oprio d se do do preço experiências já realizadas om alguns dos nossos países. lari;a Embora a mais mierprotação do seu conceito aetunpaatpielas eotações ou desistir de
o.s identifique com medidas de aper feiçoamento da agricultura, desde i modificações aconselháveis tiiiçoes referentes ts nas instiao crédito eclini conu‘çaram comproniepor efeilt). o lia a ele, às taarrendamontos, às até uma política de leção de sementes, de melhores pre ços, de irrigação, <lo pesquisas, de mecanização, etc., (|ue a magnitude concentra, como Warriner, a propósito da agrária no Egito, da jnopriedade. xaçoes, operativas. aos coseV inquestionável dü problema se salientou Doreen reforma rodistribuição que devam na Xão
sejam eles minerais ou Difícil lhes agncnli’i'tanto, sera. papel i-ampo lhes cabeni, atuante a runçào de relevante so uno impressionar oxageradamente culos da concentração om mãos de Iioucos de enorme proporção das ter ras de um país, as mais das vêzes tal concentração ocorrendo com ter ras de difícil aproveitamento e bai xa rentabilidade, semi-áridas ou desérticas, montanhosas ou cobertas de florestas os cálinaproveitáveis para “coopiTação", apontada, ])eIo professor (Janiiagé. mento i-aracterislico, nas ennu) vimos, ele- i'i>mo áreas ativiilade em desenvolvimento, pi’e.sarial.
‘I l»c qualqiier moilo. um sentido do incremento esforço no uas exporta ções inti-re^sai ;i pi ofuiuhunente lat ino-anu‘i ieunos Iionliados na pioduçào de artigos pri mários, colas, cte.^^ineiimltirem-se d( (pie nesse fór nêlu.s liem os eni|jresanos em-
Não são sòmento, com efeito, ila i emiias as liarreiras discriminatórias ou espoliativas dos mercados importa dores (pie llies incumbe vencer. Não agTicultura e apenas suscetíveis de fraca exploração extrativa. Mas não nos é lícito desconhecer a
ua demasiado na solução do nm.
menos impeditivas, por vêzcs, são internas do.s transportes fíceis c morosos; ])ara os minérios, mesmo vaIori..ados, podem absorver mais da metade do seu valor e ainda, através das sobre taxas decorrentes do congestiona mento, retiram as mercadorias portadas, para custeio dos deficitários, parte substancial , deveriam Que esse clima nacional não incontubuir para os nossos balanços fl as caros, (li dos portos (lue, que concentrações menos espetaculares, porém mais nocivas, podem ocorrer em re giões onde não se justifiquem, geconcentração de poder econômico ou político da qual deo clima emocional são colocadas órgãos que devem rando uma corre reformas exserviem que as perante os proinovê-las. ti ços da importância
1 ® ® importa e ainda aí
As implicações de programas de poderá exercer importante papel e reforma agrária estavam bem pve- espírito de " U sentes no ^ espírito das delegações presários privados, sejam êles latino-americanas, esclarecidas pelas colas ou industriais.
cooperação dos emagríPara êsse efeift
K< nsôMiro Dií.i sin
(lados da.H u.s. I.C to não seria necessário minimizar o se refere u efeito catalítico” .A.
Mím-.õ, -
()|MTat’it>nnis 3 íTupiTação
apenas corno efeito das terras novas dica (juc rc.^sultado- cat :i.-t po¬ 1* dc derão decorrer (!●● uni su , a que Thomas F. Carroll, em Latin Ame rican Issues, da reforma agrária, me xicana sobre uma extensa cadeia de movimentos sócio-econômicos qu? impulsionaram o desenvolvimento do país. Se este, na frase de Maddox, re sultou do complexo da revolução, atu ando nos campos da educação, da cons trução de estradas, da criação de um j movimento obreiro organi/.ado e da onfase posta na industrialização do país, talvez, como observa, tudo isso não houvesse sido realizado mesma velocidade, se não houves.se ocorrido a distribuição da terra.
Santa < rii7., in:i i\u
Mas existe s n com a 0 reverso da medalha jii occdlinento iU- emelhante em paíscplexidadc cconíjniica c de mai<u' ctiuilíbrio das fcaça.s em oposiva»» com- inaioi* colher cubana, pelo podei i.iiiios in.spiraçao na rcfoi tna seu desvio jnira proccss<» antidemoci‘ático e o car.átcv propag.andistico õcs num ou iJificilmentc que envolvem as aprcciaç outro .sentido, nem dendo atribuir-lho
declínio da produção agrícida, velmente ligado tíunbéni mc -mo Se pO’ inlciramentc ú possia outros .
Apesar de haver excluído da expropriação as grandes propriedades on de houvessem sido realizados sub.stanciais investimentos e fôssem empre gados modernos métodos de traba lho, 0 resultado imediato da reforma boliviana, mesmo os preços as de sapropriações anuladas pela inflaçü foi um período de grande parte do capital investido exploração agrícola, inclusive nhos, foi destruído. o. caos, em que Sem recur
Ès- revulução. jUdblenia, (lua-
fatore.s imiilícitos na aes e outro.s aspecto' flu nos países citado.s c mais na temala c Venezuela, a (pie jiodcríaa (*<il(',ml»ia, foram vclattiriü mos acrescentar apreciados no c*s(iuema do a ser apresentado a éste I''orum pelo ilustre Dr. Jo.sé Ijonifácio ('oulinho reforma sobretudo Nogueira, para <iuom a na agrária, a ser realizada reba- através da ação tributária, cujas virtualidades nunca foram inteiramento .sos técnicos, administrativos ou financei ros para conduzir a reforma de sistemática marelata Thomas
utilizadas no continente, não deve ter por objeto a destruição da cla*^se proprietária, nom tão i)ouco es quecer a necessidade do melhorar as condições de vida do trabalhador do campo. Orientando-se no mes mo sentido do voto dos Deputados Carroll, nem tão pouco para assegu rar aos povos proprietários serviços complementares, não pôde o gover no impedir que os cinco primeiros de reforma se caracterizassem extrema desorganização econôinflação descontrolada, lutas neira anos por mica,
Aliomar Baleeii’0, Pedro Aleixo e Ernani Satyro, sôl)re a emenda da reforma constitucional brasileira, condena a persistência do latifúndio improdutivo o absentista, mas admimédias políticas e insegurança quanto aos direitos dos agricultores. A queda da produção agiícola em um terço te, ao lado das pequenas e do seu volume, de acordo com os propriedades, ligadas àquelas pelas
rooiHM*ativas. as ^rattdos i>roprieda(ifs tijx» planlali«»n. cai actorizaàjís
como fmpic.'^:is agi icnlas c nas qua s o cspiiito (!(,● inuvaçãn t* dc visco, apoiados cm jMindcijivcis investimentos dc capital c utÍlizas’áo dc técni cas adiantadas, lonti ibuani pai-a um índice dc i-cntabilidailc c um nivcl do vida dos assalariados suiuu ior uos (íbtidos nas cn[ilnraçõcs individuais. H a conclusão do rclatoi- nã«> é outi-a senão a <pic vimos preconizando ])ura o cmj)iosái*io, sogumlo a lição lM'ofossoi' (Iannau:é: lísai' a sua do função <lc “cooperação” para, roconhcecmU) a necessidade da reforohter (pie ela se veali.e com um sentido de mellioria das condi do vida dos direitos inerentee (pie não contrariem Não foi outra nia, çoes à propiiedadi* iiiterésse social. o
torna de que podem dispor as empre sas industriais latino-americanas, o relator do assunto neste Forum, Sr. Javier Villanova, conclui que “o pro blema de financiameitto. dada a escas sa capacidade do financiamento na América Latina, deverá voltar-se especialmente para o âmbito inter nacional*’. A definição não se afastji da análise realizada pelo assessor Sr. Jaime Magrassi do Sá, quando, apontando os processos pelos quais poderão ser reunidos recursos inter nos, esclarece que qualquer dCdes é intpraticável num clima inflacio nário.
Se o capital latino-americano é natural é que S(2 procure escasso, o aproveitar ao máximo as facilidades apresentem do investimentos pois, como observa um país subdesen(jue sc estrangeiros, Violor Urquidi « i volvido, qualquer que seja seu sis tema político, pode acelerar seu crescimento c por conseguinte o ní vel de vida de sua população, com o auxílio do capital exterior melhor do que sem éle, e não só isso é possível, como goralmente é necessáa orientação da Tarta de 1’unla dei nem outro é o ensinament i cncíclieas pontifieiai.'<. K.sLe, da.s recentes
governamental, abastecimento por tadoras, do comércio
Se assim é pura as emiirésas de mineração e agrícolas, nuo sc apre sentam para indústrias eoni menoi influência os fatores externos, soliretiuio de natureza (juer se trate de cias dü mercado interno, (vucr sc ]>roponham a iiarticipar, como exporintcrnacional. problemas de naturej a legal a que mo referi e deixei encaminhados c das consoqüências da tensão social e das dificuldades de financiamento e novos investimentos produzidas pela inflação, avultam os que decorrem de políticas discrimi natórias com relação ao capital es trangeiro ou em matéria de câmbio. Após esquematizar as fontes de fi nanciamento de origem nacional e ex-
Além daqueles no
Paises onde o capital é mais abundante, inclusive os Estados Uni dos e Suíça, não o desprezam. Po derão, sem dúvida, ser consideradas as maiores vantagens do investi mento ou financiamento, pelos efei tos diretos ou indiretos das duas modalidades: menor ônus imediato do investimento sôbre o balanço de con tas, liberação da economia que re cebe o financiamento após a amor tização. Mas (le qualquer maneira, estabelecida uma corrente normal do afliixo de capitais e de remessa de
ao dcsenvolviinentfi indu-lrial brnsilciro.
A politica de cj’iml>i<» cam* açau d'» xrov«Tnos se iiMjM-iiit i\ a ao fmiciü* s<d>rrtu»U> na o coin<T< io int« riiacioiml. po ern (lue a jjoderá toiíiar namento das emjirê.-^as, esfera d
A dejjreciação c<»n.-taíitc' mas moedas latino-.anoTic.in.as ó mais (io efeito das comliçõos inflac-ionárias interna.s, tradu/.indf)*.- c. ta o Professor Octjívio
lucros e juros, em clima de confian ça o saldo do balanço de contas tende apresentar-se favorável, como o demonstram as estatísticas biasileiras, notadamente no ano de 1961, quando atingiu 188 milhões de dólares. Sem contar a oportunida de da criação de novos empregos a demanda de produtos da indústria nacional, para a implantação de vas indústrias, nos países que hajam atingido um certo grau de desen volvimento, como, por exemplo, Brasil, onde a média do material importado para êsse fim e noo pouco ex algu-
cede, atualmente, os vinte por cento
O impulso dado ao desenvolvimento mexicano pelas inversões de estrangeiro, aumentando da per capita tituir capital a sua rene permitindo-lhe consy I oe
mensagem dêste
Bulhões, lução cm futuro juahximo”. mento do
o Sr. Jaime Magi-assi <U* cfíim» ajion(louvêa de na jiersi)ectiv;i di* sua evo●●{) aumeifj ciiculaiit e. observa S;\, não tt
Lopes Matoos, bem como os nivois
Bupenores a 57„ „„
do Chile e do Peru atestam cionalidade dessa política, ferente foi o anunciado ano do Presidente na a raNem din que ocorreu o Brasil.
Opor-se à instalação de dústrias com investimentos geiros, sob alegação do no quinqüênio 19.56
é, em si mesmo o pi<jldc*ma mais agudo; mais ati\-o e atuante é o aumento geral da tami.sta dfj sistema bamáirio (pie daí decorre e cpie resulta em pi‘omov<M* o leilão (le fatiõres escassos", vamente o I*rof. Bulhões em recen de São
to conferência nesta Paulo: (●i(lail(‘ tí
Se as autoridades se absticapacifladc jiresI'. no¬
verem ue tomar medidas (}iie dimi nuam o ritmo inflaciomirio, o valor interno da mada a taxa de câmbio".
moeda dará jior confirantecipação levelacla pela entretanto, para contraproduecnser racionais. “A meu continua o Prof. Bullnões, ar a 1960.
novas inestranriscam-se mais em incorrei- om êrro caráter pohativo de algumas delas, é mero deslocamento da questão. As indús trias espoliativas devem terpoder cerceado, quer sejam estr geiros ou nacionais e o instrumento hábil para êsse fim é o imposto de renda progressivo, conforme tive oportunidade de propor no Congres so Nacional Brasileiro, com projeto que infelizmente se transformou na lei de limitação das remessas de lucros, tão danosa, nos seus efeitos, eso seu an¬ os países que se preocupam em man ter estável a taxa de conversão de sua moeda, ao mesmo tcmjio em que deixam por prazo indefinido, que a moeda se desvaloriza intornamente, ainda que em proporçcões módi cas. Mas seguro é manter equiva lentes valores externos e interno da bioeda, mesmo que se trate de um
Essas medidas, <iue não se tornem tes, têm de vêr,
pais í‘m pU*na fasinunto, triali/,a(,-ã« 7iKu-i«,-as".
<U‘ ilosiMivolvicom nm pidirraina de iiulus<iuc rri|iin- iiupoitaçõos vimonto. <‘minc'níe Horrora. Xo ]ianliias funcionando so paitie b a direção do conterrâneo nosso Sr. Felipe
tonçãu da (iiicu.a oxocnlad.i
idar dos bancos c.e financiamento n e com{) cNcnipií, hiasilioio i‘. culai'. dos mais cloqücntcs. da laxa do iliiiaido lon^o) n
o paidiA concâmbio, ]H‘iiodo, expoidaçôes. “íxravusos" acionais. regime inflacioná rio. o seu papel é dos mais difíceis. O aumonto das necessidades de dito. produzido pola inflação, lògicamente nao jiodorá ser atendido pelo sistema piivndo. so parto dos sos por ela gorados ô. rotirado do seu liodor, não para contò-la, om crerecurnias para es comluziu ao licclini à foi inação de produtos (isto «'●. a(iuôlt‘s 1'Mi das I) (|uo os fio mcivadn internacional, às íi(‘fendi(las, não coluiam intcj-no) e aos defieits balança comercial , (luo a América 1.atina se ]>aia alcançai- uma nudlmria fler (le (rocas, é necessário (pio os em)) rosários, dos (piais de penderá resultado (l(‘sse esforço, atímtos para <pie políticas artificiais de câmbio não o tornem im]iraticáivel.
preços taxas o seu custo crescentes na Xo momento em apressa no poo estejam
timulá-la através do expansão de cré dito oqiiivalenlo pelos órgãos pú blicos. ainda reforçada por emissões.
Paralelamonte. não se poderá espe rar que o financiamento por aceites tonlia 0 seu custo reduzido, oferta de títulos das empresas, já superior às disiionilnlidados do mer cado do dinheiro, é engrossado o lançamento de títulos públicos
(■
E finalment.e, aliordados como fo ram os jiroblemas dc* “cooperação" empresarial nos setores primário secundário das atividades produto ras, assume espeeial importância, no setor terciário, e dos serviços, o financiamento, apenas encarado até aqui nos .seus aspectos passivos quando não merece menor destaque o das instituições <pie o ministram. O trabalho do assessor Sr. .Taime Magrassi de Sá aprofundou-se no exame dos órgãos nacionais ou in ternacionais fpie. com os méritos proclamados e as insuficiências co nhecidas, pi-ocurani assistir à cria ção ou ao desenvolvimento das em presas privadas. Entre os dc mais benéfica ação o desenvolvimento la tino-americano, merece destaque o Banco Interamericano de Desenvol-
cevrontes c a depreciação interna da moeda excede a taxa do desconto, ou ainda o recurso ao capital trangeiro terá de ser condicionado resguardo dc sua conversibilidade.
Não adianta, portanto, pretender corrigir os defeitos que se prendem ao subdesenvolvimento se a com conesno e ao proces
í; fll, so inflacionário, por meio de refor mas que, limitadas ao sistema ban cário e dc financiamento nliam ferça suficiente não tepava corrigir a primeira e conter a segunda das causas apontadas.
O subdesenvolvimento criando, efeito, condições pouco com atrativas ■ para as atividades do setor primá rio e reduzindo as oportunidades de preparo profissional para as ativi dades do setor secundário, estimul paradoxalmente a concorrência a no
dades complementaro.- ■; cala nacional t»n<h* «4
<ju Tui cs* «●rríis dc --** «ie exadvi-rtia «[uo nãO setor de serviços, embora com baiíndice de edifíciência e rentabili-
O esforço de “adaptação”, Professor Gannajçé, a xo dade. como diria o podem ífravi<Iade". orientação trema condições e às do processo in* defeitos de essas flacionário resulta em ;i tentação de ● le qm* disc<»letivid<menos ^ave sci la funcionamento até certo ponto sus cetíveis de correção, mas mente extirpáveis sem destruição do dificilusar, para a Síitisfaça«i se.s individuais, o poder põem os resj)onsáveis pel.a A consciência ■'bem CO● or Icjriv<».ssa in-'j)Hação. encont ra*se, lipfjido ]>ara
sistema, a menos que as suas cau sas sejam também eliminadas.
A função de “coordenação com os poderes públicos, essencial ao fun cionamento satisfatório das empre sas privadas, nos países subdesen volvidos, terá, entretanto, de exercida sob o signo de uma alta moralidade social. ser Homens de em
da Nação tc-r.i M mum tima fonte da bem comum" estreitamenlí.M e^.JllO ti K êsse bojo cm dia, ao desenvolvimento.
eom<j os nossos, ê hoje um lugar jiasHagcni, de exíem SanKeveremlissinio seria iibapenas a encerrar (*m dotriPorém íe nesta lio. U
espíritos cristãos como os vossos, e permiti que di^ra o mundo já não do trânsito, de Por corto, afirmou tiag’0 do Chile, o Padre Philijipe í.auront, surdo reduzir o miutd** sua finalidade econômica o o liomem nes.sa ativi<lad<*, mento de outras. dade. <!o
frase se sento a profunda liumanidade de São Fi*ancisco de Assis), cia é louvada o desejada por Deus’’. 0 homem já não encontra Deus apenas na intimidade cia sua consci ência, explana o ilustre Jesuíta, mas também nos seus atos profis sionais. Já não lhe basta conviver com êle nos ritos sagrados e pro curá-lo no absoluto dc uma trans cendência, ou nos momentos suces sivos da história, nos quais estaria convidado a colaljorar. Inciunbe-lhc promover uma melhor coincidência entre as nossas vidas e o plano do desenvólvimento que Dens, em sua sabedoria, concebeu para o inundo e para os homens. Não nos devemos limitar à espera da justiça do alto, presa cristãos, não há necessidade de que isso vos seja dito. Ao tempo em que, regressávamos de Punta dei Este, onde exerceramos representação política dos países, vos reunieis em Santiago do Chile, no Congresso Mundial a nossos da Uniapac, que antecedem a este FoLatino-Americano. Ali , pela palavra de um dos vossos relato res, o Sr. Ives Comard, assentáveis que “as preocupações de empre.sários devem ultrapassar os limites de escritório ou de sua fábrica, projetando-se para horizontes mais amplos e mais elevados, cujo maior ou me nor alcance condicionará a vida de sua própria emprêsa”. Mas, em se guida a mostrar como essa atuação se deveria processar no campo da vida profissional de classe e nas relações entre dos vossos empregados; na rum
Seu nas vossas associa¬ ções elas e as vida local, onde os problemas do bem comum ja assume o aspecto de equilíbrio satisfatório entre ativi((
«inda qui‘ ini põo-Ht* si‘ja aoclerar dia do .Tiií.o; desenvolvimento, estará o de servir corretamente a humanidade. As in versões realizadas com esse sentido constituirão
S. Padre Pio XI -s>» O proiM loraçãt».
apontado
(> cuni'rcK‘ar se^utulo u sua fanremlas suas as /.ado a tasia
Anni): na lMu ii‘lii-a t*uathap:esinu» ●●O linmem não
ctmdiçõcs de inrealizar na Terra a Sua vontade. ;ij_r,)ia V t siji ,● a uiissa rc<pona sua
moderno e apropriado da virtude du mujinificiência’*, como tal capitula' da, na Idade Média, pelos Escoláseslá autori- ticos.
realização um exercício muito U acco havia A América Latina, com os sous ])roblemas de desenvolvimento e as tlisp«miveis. anp;ústias que dêles se oii^rinam foi o campo destinado por Deus ao ciímum. se sua exercício das vossas atividades de realiiar es- diripentes cristãos de empresas, para um crislã<» Que os trabalhos deste Forum e a Kevi-remlissimo Padre sua in.spiração vos ajudem a mos trar os verdadeiros caminhos para no do reali/.ar os.«ta
Os (jue vestir L-stao em eapiPds di‘Vem perp-unlar o bem ao cíMisiderar eonciência lhes permite inversões sas esclarece Laurent, chiininando Iculos os motivos (lue possam justitieí\r a i)romoção do o i
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