DIGESTO ECONÔMICO, número 174, novembro e dezembro 1963
DICESTO ECOIIOMICO
SOB OS ouspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
O Comércio o a Situação do BrasU
Paulo de Almeida Barbosb
Comércio o Políücs Comercial na América Latina — Roberto Campos
' SUccrnlmento Econômico — Octávio Gouvêa de BulhOes
^ Graves Equívocos Eôbrc a América Latina — Eugênio Gudin
4 A Incessante Conquista — Afonso Arinos de Melo Franco i As Democracias Rurais Salvam os Comunistas — Garlbaldl Dantas ...
O Malihuslanlsmo, suas Implicações o Impllc&nelas — D}aclr Menezes
I Depoimento de uma Vida — Altlno Arantcs
à A Evoluç&o da política Brasileira — San Tiago Dantas
I A Técnica da Estabilização — Alexandre Kafka í Recente Evoluç&o do Sistema Capitalista — Eugênio Gudin
j Comunismo; Mito e Realidade — Afonso Arlnos de Melo Franco i O Petróleo é Nosso — Rui Santos
I A Via Luminosa da Rodenç&o — JoSo de Scantimburgo I Reforma Agrária
I , Kennedy — Milton Campos Luiz Mendonça de Freitas
L O Tratado de Paa com a Itália — Raul Fernandes
o DIGESTO ECONÔMICO
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ENERGIA ELÉTRICA PARA O BRASIL
SÚMULA DE PALESTRA PROFERIDA, A 9 DE SETEMBRO DE 1963, PELO ENG. MÁRIO SAVELLI
Potencial hidráulico do Brasil
— Avaliação do orador, conside rando o atualmente conhecido de nossa hidrografia e aceitando a capacidade de 10.000.000 kW do ante-projeto realizado pelo eng. Marcondes Ferraz para a usina de Sete-Quedas; 47.000.000 kW.
Potencial hidráulico da região geo-energética Centro-Sul — Re gião geo-energética Centro-Sul
A compreendida entre os paralelos de 18.°30 e 25.°45’S e limitada a oeste pelos rios Paranaíba e Para ná e a leste pelo Atlântico. 770.000 Km2 e 31.000.000 habitantes.
Capacidad/e atualmente Instlalada no País: dos quais 22% termoelétricos.
6.000.000 kW
fôr conseguido no
importar, mercado interno financiamento in dustrial para um valor igual de equipamento elétrico, hidráulico e de construção produzido nas fá bricas situadas no País — de for ma a colocar nossa produção fabril se ) em situação competitiva com a trangeira também no capítulo crí tico dos prazos de pagamento es-
13.000.000
Meta a ser atingida até fins de 1970 — a estabelecida no Progra ma de Metas do Presidente Juscecelino Kubitschek kW.
tância estão compreendidos milhões de dólares (calculados na base de Cr$ 620,00) de material a Nessa impor380 tituindo super-sistemas regionais, que, propiciando a descentraliza ção industrial, favoreçam o equilí brio demográfico, além de, pela cobertura de mais amplas áreas, pelas linhas transportadoras de energia, ensejarem a eletrificação rural; )
2.°) Criação de atrativos vestidores, garantindo-se a estabiaos in-
Solução: — no entender do ora dor — para a obtenção dos recur sos necessários à realização dêsse programa — imprescindível para que 0 desenvolvimento não sofra desaceleração, extrema mente perigosa para a paz social: País do 4 iniciativa l.°) Coexistência da privada (inclusive a colaboração devidamente regula- estrangeira, da) com a atividade estatal, no aproveitamento integral de nossos recursos energéticos, pela dissemi nação de usinas interligadas, conso investimento estimado para tal fim, incluindo obras de gera ção, transmissão e distribuição (in clusive melhoria das rêdes de sis temas em operação) e considera dos custos atuais é da ordem de um Irilhão e quatrocentos bilhões de cruzeiros (Cr$ . 1.400.000.000.000).
com 3 cobertura do “déficit” operacional e de meios para expansão do ser viço pela criação de novas tributa ções fiscais ou por emissões. Incor re-se, por essas formas, numa injus ta distribuição de encargos, pois êstes passam a atingir usuários ou não. O drama tarifário só encontra compreensão quando, pela carência no suprimento, é percebido que a mais cara das energias é aquela que não pode ser obtida ao ser necesVerdade que tanto mais sana.
lidade econômico-financeira das empresas, mediante tarifas adequa das, que incluam: despêsas de ope ração, quotas de depreciação dos bens de serviço, adequada remu neração no capital invertido e re cursos ^ara expansão das instala ções na proporção do incremento da demanda. Sem essa condição, sobretudo ante a asfixia inflacio nária, cae-se num processo des trutivo que se desdobra em três inexoiiâveis etapas: erosão finan ceira das empresas, crise de expan são do serviço e, finalmente, crise de eletricidade. Reiteramos, para )
a prestação de bons serviços, uma preliminar se impõe: realidade ta rifária Essa realidade pode ser
se impõe quando constatamos que, dc um modo geral, o custo da for ça elétrica é inexpressivo na com posição dos preços dos produtos —● raramente excede 1,5%.
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(SE)
GESTO ECONÔMICO
0 MISDO DOS VECÓaoS MJI P.lVOBWn BIMESTRAL
Publicado sob os auspícios da ASSOCIH^O COMERCHLDES.PAILO e da FEDERUC^O DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÍO PAILO
Dlretor superintendente:
Nivaldo de Ulhôa Cintra
Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
o Digesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Ddltôra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi- nados.
Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do Digesto Econômico.
Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres iiacionais e es trangeiras.
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O Digesto Econômico
publicará no próximo número:
O PROBLEMA CAMBIAL
Roberto Pinto de Souza
O Comércio e a Situação do Brasil
Paui-o de Almeida Barbosa
(Discurso proferido na instalação do I Congresso do Comércio Paulista)
ÊSte é um grande momento para nos. Instala-se o Primeiro Con gresso do Comércio Paulista, merciantes do interior, convocados de suas cidades, aqui se unem a companheiros do centro e dos bair ros da Capital. Emprestam o pres tígio de sua presença dirigentes de entidades nacionais e estaduais do Co-
devem pensar e agir em linhas con vergentes. O problema existe em nossa própria classe. Sabemos co mo é difícil congregá-la toda, em sólidas associações, que exprimam, realmente, a fôrça social de que.esestamos investidos. Temos todos cons-
ciência, entretanto, de que não vive mos em época na qual nos possamos dar ao luxo de participar da vida ^ sóeio-política do país, confiados, ex- < clusivamente, na dignidade da cau sa que pretendemos defender causa da liberdade. f a Seria inútil esi comercio.
O sentido deste encontro transcende _● de muito o de uma simples convenJá não é dado desconhecer a dêsse entusiasmo, que traz, de çao. causa lugares tão diversos, homens esco lhidos para nobres missões.
Estamos em uma reunião de co merciantes e a esta classe, que é a minha classe, quero dirigir-me.
O Brasil, muito jovem, estruturou a sociedade, através de sua história, sem nenhuma preocupação rigorosa de especialização, de classe, em consequência, não con gregam ainda, em quadros bem de finidos, a totalidade das x-espectivas categorias profissionais, até hoje, no «xcessivo individualis mo bi’asileiro, uma tendência a se fazei', cada um, o cavaleiro solitário de aventurosos caminhos profissio nais. Essa altiva independência in dica um sentido profundo de libei*dade. Não podemos, porém, esque cer que, só unidos, seremos fortes. Quem não se associa, defi*onta-se, sempre, com penoso obstáculo para As associações Sente-se,
nossa indo- grimir, sozinhos, com a - mável vontade de permanecer iivi’es. selvagens, conhecidos Até animais pela sua resistência instintiva a qual quer espécie de compulsão, agrupamse para a ação comum, em moniensobrevi- tos peiigosos para a sua
Precisamos, em verdade, de uma consciente união de tôda a nosclasse, tão ágil e flexível em compoitamento habitual, pai-a um imenso querer de vência. sa seu criarmos, em bem estruturado, o impacto grupo de uma vontade única. Somente as sim poderemos influir sôbre a cons ciência vacilante dos que sofrem a poderosa pressão ideológica dos trânsfugas da liberdade. É preciso, hoje, estarmos juntos, como um gru po natural capaz de servir de exem plo, modêlo, estímulo, a outros gru pos naturais. Todos êsses grupos, se conseguirem unir-se, poderão lanuma ação coordenada daqueles que çar, em uníssono conosco, o brado do
U
on ne passe pas”, à subversão e à desordem, pi-imeira vaga do tota litarismo em' marcha.
Se a nossa função específica é cuidar da produção em um dos seus aspectos fundamentais, não basta lhe darmos perfeito desempenho: é preciso nos unirmos para impedir a destruição dos fundamentos so ciais, dentro dos quais se reconhece a importância .dessa função, bases estruturais de nossa socieda-
E as de, repito, têm, como cimento que as liga e enrigece, o amor, a adesão maciça de todos os brasileiros, por nascimento ou adoção, à atmosfera de liberdade em que aprendemos respirar. A firme disciplina de uma classe que se associa livremente ra defender essa atmosfera é a dádiva mais nobre mércio de São Paulo pode ofe recer à Nação, perturbada pe la propaganda ideológica tota litária. Exorto-os, pois, senho res congressistas, ao trabalho incansável de trazer
paque o copara o convívio
Não se riam nossos adversários, à minha pública convocação para a luta conservadora. Nós os conhecemos bem, em seus múltiplos disfarces. Mestres da distorção semântica de tôdas as expressões, apresentam-se, os totalitários, como campeões da democracia e da liberdade dos po-
vos. A nós, conservadores, nos pintam como reacionários feudais, encaste lados em superados privilégios. Fin gem ignorar que a democracia, in terpretada por êles, é a da massa dirigida pela “nova classe” que se prepara para empolgar o poder. Igualdade de escravos. Democracia de vencidos. Liberdade de autômatos.
Fingem, os totalitários, ignorar que queremos conservar a coerência his tórica de nossas mudanças sociais.
A alegação de que lutam contra pretensas estruturas iníquas trai o seu pensamento mais recôndito. Ne gam-se a reconhecer que uma estru tura social é essencialmente mutá vel e que a nossa se transforma aceleradamente. Pretendendo impor
seu totalitarismo estático, não querem perceber que uma co munidade só se conserva atrada livre e contínua assiseus naturais ves milação dos conflitos. Aceitando É o nosso caso.
evolução coerente desta sociedade, conservadores a defendem e criam de nossas associações todos aque a les, dentre os nossos, que não perce beram, ainda, a necessidade de cerrar fileiras para a luta sei-vadora em que estamos nhados. urgente concmpeos condições para seu harmonioso reajustamento às variável conjuntura. Ao cha— reacionários, a irresponsatransformações da sua mar-nos bilidade dêsses ideólogos pretende criar modelos prévios dentro dos quais se há de encaixar, à fôrça, a reali dade social do país, que se trans forma naturalmente, ao impulso de sua razão vital, ciedade é garantir-lhe a atualização
Conservar uma so-
de tôda sua potência, como conser var uma árvore não é impor-lhe a condição imutável de semente. Con servá-la, é, sim, pei’mitir que ela se transforme no tempo certo; é
prover para que, oportunamente, ela possa lançar no espaço a altaneria do tronco, a diversidade dos galhos, a graça leve das folhas, a varie dade dos frutos. Não é através de es quemas rígidos, engendrados pela simplificadora inteligência dos ideó logos, que as comunidades farão de sabrochar tôda a riqueza potencial que a providência lhes atribuiu. Ninguém, de foi*a, as ensinax*á a ser o que devem ser na história.
Pode-se, de foi*a, isso sim, ma tar, friamente, uma comunidade, ini bindo sua evolução conservadora.
Que tem sido o comércio no mun do, senão o dinamizador de estru turas rígidas, fator que rompe o cortex duro das sementes comuni tárias para permitir o livre cresci mento das suas árvores culturais?
Nas zonas desenvolvidas.
se a Porque esses anti-
Mudada em
A estrutura da comunidade orgânica medieval, que deu os valores básicos a tôdas as sociedades ocidentais, en tre as quais nos incluimos, foi mu dada pelo coméi‘cio. seus aspectos formais, apenas, por que continuamos cristãos e ociden tais, como sempre fomos. O impul so mercantil, insisto, foi o atualizador da potência cultural contida na semente de nossa civilização. Foi 0 agente desta permanente su peração conservadora, que tem sido o Ocidente.
O alvo Atacam o capitalismo, nunca é atingido porque êle se trans forma continuamente, reajustando-se sempre a novas conjunturas históE o comércio é, em nco-sociais. múltiplos aspectos, o estimulador dessas transformações. Porque não explode a revolução mai-xista no Ocidente, se os seus adeptos preten-
dem ter captado as leis profundas da história, através do seu materialismo dialético? Porque, eni desespêro de causa, voltam-se, agora, os marxistas, para as áreas ociden tais, ditas subdesenvolvidas, negan do a Mai*x ? Êste, como é sabido, pressentia a revolução social como a ruptura de um tumor que fôsse crescendo no próprio organismo do capitalismo em evolução. No en tanto, reconhecem, agora, os marxistas-leninistas, que isso não ex prime, necessariamente, a verdade histórica, retificam êles a doutrina, inhibarevolução, porque ali se operam “reações compensadoras”, não pre vistas por Marx. nacionais buscam hoje, entre os sub desenvolvidos, estabelecer unia ali ança espúria com o nacionalismo, conspurcando esse sadio despertai*^ dos povos jovens que procui'ani afirmar-se entre os demais ?
Êsse é o trágico paradoxo do mundo moderno: presos ao fascínio de uma doutrina superada, incapaz^ de explicar a evolução da história, seus adeptos agarram-se a uma pre tensa solução revolucionária e ine vitável. Fazem tôda sorte de contorsões, a que chamam “dialética”, para obrigar a realidade a comportar-se de acordo com o seu esquema. A realidade, entretanto, continua a fluir do passado, na linha de sua própria coerência e, dentro dela, o fa natismo dos totalitários age, apenas, como uma doença. O grave é que essa doença poderá ser mortal para o Brasil, se o profundo, sadio, realis mo brasileiro não fôr sustentado pe lo seu espudto conservador. E nós.
comerciantes, estamos imbuídos dêsse espírito, como vivos agentes da quela contínua superação conserva dora que preserva, no fluxo do tem po, a eteima fisionomia da pátria.
regionais É o grande veiculador
É o comércio, senhores, que, con tribui para a ampliação permanente dos quadros da sociedade articulada nacional. De norte a sul, de leste a oeste, o comércio, dentro do Bra sil, faz com que número cada vez maior de brasileiros veja e sinta a variedade da produção do seu país. É um fator constante do despertar de novos desejos e ambições legítimas, que rompem estruturas obsoletas,
de novas técnicas, não só no plano es pecífico da produção, como no de usos e costumes salutares, que, progx’essivamente, vão dando unidade às manifestações da vida nacional. É ainda o comércio que promove intercâmbio dos produtos e idéias utilmente permutáveis entre vos mais diversos.
Tudo isso é ação dinâmica. É bilidade social. É superação vadora.
o vivo os pomoconsersomos como
No conceito de alguns, nós definidos como “anti-povo”, “anti-nação”, porque, para êles'“nação” e “povo” são etapas transitó rias da marcha do inte^macionalismo comunista.
Nós, entretanto, nos mantemos em nossa linha tradicional. Amamos um Brasil que vem do passado e pretende, enraizado nêle e através deste presente conturbado, projetai-se no tempo futuro, com a sua fisio-
nomia cultural peculiar e definida. Queremos mudar sendo os mesmos. Queremos, de acordo com a tradição ocidental, a diversidade na unidade. Queremos ser Brasil, complexo dife renciado de cultura, que desenvolve, na história, uma experiência huma na incofundível. Queremos mostrar o que somos, revelando, em ato, no tempo, a plenitude de nossa poten cialidade cultural. Queremos tudo
isso, na atmosfera de liberdade que há século e meio soubemos conquistar-
Nada de estreitos esquemas ra-
Nada que nos conduza ao oceano indiferenciado de um internacionalismo real, que se prepara para tomar as rédeas de um nacio nalismo extraviado. Não há nenhu ma razão que nos convença da im possibilidade de evoluirmos ao ritmo que pulsa de nossa interioridade his tórica. Evoluirmos livremente, acecionais. leramente, humanamente, para n realização equilibrada de uma comu nidade bem brasileira, e, por isso Só continuando mesmo, universal, profundamente brasileiros é que po deremos contribuir para o enriqueci mento espiritual de tôda a humaniE, para sermos essencial- dade. mente brasileiros, é preciso que não afastemos da nossa arraigada nos tradição de liberdade. È preciso im pedir, a todo custo, que evolua o mito, mortal para o Brasil, nascido da idéia leninista, de que a “liberda de é um preconceito burguês”. Há abismo entre o homem da con- um ceituação ''"larxista e o homem do humanisfi-' cristão, de uma arbitrária definição rígida de sociedade como classes incomunicá-
Muito acima
veis, está o homem livre, que ó preciso defender e salvar.
Sob o pretexto de se redimir a classe dos trabalhadores, cresce, ho je, o perigo temível de um remanejamento precipitado da ordenação econômica liberal, para centralizarse a economia nas mãos de um Es tado todo poderoso. Dentro dêle, sôbre as ruínas de uma sociedade desintegrada, emergirá, na direção dos comandos, uma “nova classe borocrática, “liberta” de qualquer “preconceito” a favor da liberdade.
duo de subjugar a liberdade dos de mais”, geraram o tremendo perigo do mundo moderno; 0 perigo da ti'ansforniação do Estado no “leviatan” totalitário. O Estado da classe it nova implacável dos soviéticos.
N tó gu a base de tôda a organização social do mundo criado pelo industrialismo, existe o problema vital da ordenação econômica que deve prevalecer. Problema de saber a di reção certa da economia, para que não pereçam as mais nobres conquis tas culturais do Ocidente. E êsse é, Jt momento, o problema essencial para nós, brasileiros. Se a êle não forem dadas soluções adequadas, não sobreviverá o sistema de convivên cia nacional, tão penosamente ela borado em séculos de nossa his0 tema não pode ser entre- ria.
Para que não sobreveniia o cata- no clismo, pesa sôbre os ombros da li vre empresa imensa responsabilida de. Por isso, insisto na necessidade urgente de união deliberada, consci ente, inteligente, atuante, de todos quantos querem preservar esta or denação econômica que é condição de sobrevivência da liberdade.
e à demagogia de alguns, e paixão primária das massas, plas madas pela propaganda.
O homem que perde as caracterísdiferenciada se
ticas de pessoa
A nós, empresários, cabe, antes de quaisquer outi*os, verificar, para pensa corrigi-los, as falhas c os defeitos mais graves da nossa organização econômica, política e social. Para isso, já não se pode tolerar o des preocupado empiiásmo de um passa do tranquilo, para enfrentar proble mas de tão alta indagação. Está certo Walter Eucken quando decla ra que 0
tribui para o progresso da industria lização e a industrialização se con verteu em grave ameaça à liberdade”.
A massa
transf preocu demag quer te in borad da inf orma em massa, coletivamente, sem nenhuma crítica elementar. Apai“mitos” construídos pela paçao xona-se por ogia estulta ou pela habilida de maliciosa de alguns ideólogos, e sua realização. É totalmen- a fensa ao argumento bem elaComo poderá ela, através o. luência de políticos mal prepaespírito de liberdade con- rados, resolver problemas dificílimos, entre os quais o da ordenação eco nômica mais desejável?
Os conhecidos abusos d um capita lismo sem peias, do s.. o XIX, em que “a liberdade foi considerada fre quentemente, como direito do indiví-
Se aqueles que mantêm a cabeça fria 6 continuam dispostos a pensar honestamente, sôbre êsses problemas, não se organizarem, de forma que sua palavra tenha pêso e produza
consequências, estará ameaçada a causa da liberdade.
0 comércio de São Paulo quer manter-se, organizadamente, entre aqueles de cabeça fria, sèriamente empenhados em que seja possível pensar em profundidade sôbre tais problemas, para o encontro real das soluções adequadas, organizaremos.
Para isso nos Por isso se batem nossas Associações e, em Congi'esso como êste, se propõem unir esforços racionais, nhos do desenvolvimento econômico nacional, sem sacrifício da liberdade, seria, ainda que possível, desenvolvimento econômico de pátria de homem livre e em defesa de sua liberdade, que se tem de garantir esse desenvolvimento. Tomamos sição pela livre empresa, porque, imu nes à demagogia dos ideólogos de esquerda, sabemos que ela tem con dições para acelerar para procura dos camiInútil o uma
É em favor do escravos. poo processo da
uma consciente elaboração de dados da experiência: “A investigação das ordenações econômicas log^i^ou des cobrir, nos últimos decênios, limi tações essenciais da economia cen tralmente dirigida e seus diagnós ticos teóricos se viram confirmados pelas experiências do nosso passado mais recente. . . A promessa de po der dar às camadas mais amplas do povo uma ordenação vital estável e tranquila não foi, em absoluto, cumprida. A economia planificada se viu ao contrário, prêsa a unia necessidade incessante de passar de intervenção a intervenção. . . até a rigidex completa da economia totalmente planificada”. Nessa pétrea organização, nesse mausoléu estatal, enterra-se a liberdade. A verdade histórica, ao contrário do que afir mam nossos adversários, está conoscom êles. E porque não os co, nao
de.sbaratamos fàcilmento, se conherealidade, os verdadeiros É que, senhores volto vez a repetir, tecemos em caminhos ? ainda uma cometido um grave pecado* de Não temos sabido orgainos omissão, nossa produção de bens nizar-nos como o souberam os nos sos opositores. E, nessa omissão, incluo a lentidão com que temos en carado problemas de relações humamjais jústas, entre capital e Como homens formados nas trabalho, e serviços, E essas condições são mais huma nas e tecnicamente superiores às de qualquer forma de economia dirigi da, até hoje conhecida. A experi ência histórica já é suficientemente ponderável, para que possamos afir má-lo. Os exaltados, inocentes ou cristianismo ocidental, não é possaibamos forjar os no sível que não não, eternos adoradores de teorias abstratas, não querem ver a falên cia dos seus mitos dirigistas, que, dominados pela paixão ou pela ambição de poder, perderam a fa culdade de análise e raciocínio. por-
Aceitamos plenamente a afirma ção de Müller-Armack, resultado de
moldes de uma harmonia social que todos desejamos.
Firmeza de princípios. Estímulo à união cerrada dos gi'upos naturais como o nosso, para preservação des ses princípios. Esfôrço permanente atribuir-lhes a eficácia neces- para
sária ao desenvolvimento do Seriedade de propósitos.
país. Organizaanapassado, presente,
Çso técnica de alto nível para Jise de problemas sócio-polítieo-eco^ômicos, acompanhada de formulaÇao de soluções adequadas. Apoio niaclço da classe às soluções propos tas, provocando sôbre elas a maior *"essonância possível em todo o ter^■itório nacional. Intransigência com os erros dos goveiwios c coadjuvação às medidas salutares jjor êles ado tadas. Essa é, será, a linha e contluta do comércio de São Paulo. Continuamente, temos nos apai^elhado para particii)ar, como é nosso de ver, na vida vibrante da comunidade brasileira. Um Congresso, como es te, é a demonstração de que tôda a classe se prepara pai-a a ação. Aqui estamos como fôrça viva, que entra no complexo das Corças so ciais da Nação, disposta a influir na sua resultante histórica. Resultante que há de unir, em uma coerência incorruptível, os três tempos da na cionalidade futuro.
instalação de regime mortal para livre empresa.
Preocupa-nos e deve igualmente ocupar a atenção de todos os comer ciantes e industriais o problema do imposto de vendas e consignações. Existentes no país há algumas dé cadas, pouco se tem feito pai’a aper feiçoar sua sistemática. Aumentam-
se as alícotas, cada vez que a situa ção dos orçamentos exige, mas não se tem procurado analisar a fundo as repercussões econômicas da sua múltipla incidência. Já é tempo de se pensar na mudança de sua es trutura e 0 desafio é lançado.
Os defeitos maléficos da inflação sôbre a economia das empresas cons tituem matéria pai’a sérias obsei'vações e formulação de medidas le gislativas tendentes a pôr paradeiro ao descalabro que se avisinha. perda de substância é já por demais notória e só mesmo os muito pouco avisados não perceberam que o fe nômeno já os atingiu. a A
Êstes e outros problemas, que afli gem as empresas, pi*ocui*aremos es tudar e, para sua solução, propor medidas apvopiáadas. Mas, não te nhamos dúvidas. Não nutx*amos iluA tudo sobreleva- a importân- soes.
cia da nossa união pai-a a defesa do regime.
Senhores convencionais. Lenine preconizava o terror, no início da sua
nao a
Aproveitaremos nosso encontro, comerciantes de todo o Estado, para tratar de relevantes problemas da atual conjuntura. Entre outros, três assuntos apresenta a Associação Co mercial de São Paulo à apreciação dos congressistas. Todos êles da maior oportunidade. O primeiro é o consubstanciado no Anteprojeto de Código de Trabalho do dr. Evaristo de Morais Filho, Reclama profundo e meditado exame, para que ocorra, a pretexto de codificar le gislação esparsa sôbre o trabalho,
revolução social, para “entocar Estamos cientes dos t
a burguesia”, propósitos revolucionários dos leninistas mas não nos deixaremos entocar. Sairemos à rua. Lutaremos, abertamente, em todos os terrenos, pela nossa verdade. Por ora, nian-
, tida nossa serenidade e lucidez, ini ciemos os nossos trabalhos com a tranquilidade dos que cumprem um dever. Sejamos, repito, exemplo, modelo, estímulo a grupos sociais congêneres ao nosso. Unidos, nada temos a temer.
Ao grito intemaeional “proletários de todo o mundo, uni-vos”, disfar çado na histeria de um nacionalismo de conjuntura, respondamos com o gi*ito mais nobre; “brasileiros de to das as classes uni-vos”.
O Brasil é jovem e sente no san gue 0 frêmito incoercível dos orga nismos adolescentes.
Somos um povo do amanhã. Como os responsáveis pelos foguetes que, a custo, se lançam do solo para os vôos siderais, impacientam-se al-
Igi-avidade que nos Mas o chão que nos guns contra a prende à terra, chama é o da Terra de Santa Cruz. O chão brasileiro de quinhentos A verdadeira chama revolu- anos.
cionária, que nos fará cumprir, no peculiar destino, solo da pátria. E deve acender, não são anêideólogos do internacionalismo, mas nós mesmos, sários, ao balhadores, militares, pais, filhos e nós, homens do autêntico tempo, o nosso acende-se no quem a micos
Nós, emprelado de estudantes, tromestres, Brasil que cresce do passado e der ramará polo futuro, ainda impre ciso, sua sombra acolhedora, sil projetado pelo trabalho piedoso e infatigável dos que vcrdadeirnmente o amam e o querem conservar. Bra-
. ;r.
COMÉRCIO E política COMERCIAL"
NA AMÉRICA LATINA
Robeuto Campos
■pM um mundo moral e politicamente empenliado om eliminar as brechas entre os niveis de vida das populações dos países industria lizados e dos subdesenvolvidos, a po lítica de comércio e.xterior só poderá alcançar suas perspectivas adequa das se considerada cm relação a seus efeitos sôbre o índice de renda dos povos subdesenvolvidos.
Se esta premissa fôr aceita, só se poderá ter como válido, para as na ções subdesenvolvidas, o estado tra dicional dc um intei’cãmbio comer cial livre, baseado na idéia do au mento da produtividade mundial através de uma especialização inter-d, se houver uma procura ca da ve-5 maior e mais urgente dos artig cuja produção apresente vanta gens relativas.
América Latina é concomitante a um índice satisfatório de desenvolvimen to econômico;
b) — caso contrário, que jnedidas M complementares ou alternativa-s devem ser adotadas a fim de promo ver a expansão dos lucros provenien tes dos produtos exportados e do de- . senvolvimento econômico dos países da América Latina.
MERCADO DE EXPORTAÇÃO PARA PRODUTOS PRIMÁRIOS
Es-'
Apenas nessas circunstancias es tarão os p; es menos desenvolvidos capacitados a importar os recursos exigidos polo processo do desenvol vimento econômico, e o comércio extexdor se converterá no meio pelo qual os centros industrializados transmitirão a prosperidade de que desfrutam aos países que produzem apenas matérias-primas.
Ao considerarmos o problema do comércio exterior nos países latinoamericanos é necessário, contudo, observai*mos:
a) — se a procura atual e a fu tura pelos produtos de exportação da na-
Fatores históricos e tecnológicos provocaram um declínio na expansão da procura aos produtos primários, durante o decorrer deste século, tendência muito bem se ilustra fato de que o consumo de maté rias-primas nos Estados Unidos, que no período 1904/1913, atingiu ●’ a média de 27,6 por cento da pro- ' dução bruta nacional, apresentou já um declínio acentuado caindo pai*a 12,6 por cento no período 1944/1950, j segundo dados fornecidos por T. s* Schultz. . k' sa no
O fato, por si só, poderia consti tuir um problema grave, o bastante para os países que exportam produ tos primários. Mas a situação sv torna realmente muito pior em con’ seqüência das políticas econômicas * seguidas por muitas nações indus trializadas. Barreiras alfandegárias, quotas de importação, certos impos-
tos internos e tantos outros fatôre? tendem a desviar o intercâmbio co mercial e a restringir o consumo dc certos produtos primários, sobretudr gêneros alimentícios dos países tro picais, que constituem exemplos bas tante conhecidos e citados. As me didas discriminatórias e restritiva? adotadas pela Comunidade Econô mica Européia, nesse sentido, foram largamente difundidas.
fizeram com que os lucros proceden tes do comércio de exportação, na América Latina, aumentassem em índice muito lento.
Durante o período 1953/1960, poi exemplo, o valor das exportações la tino-americanas aumentou em por cento, compai-ado aos 30 poi cento da América do Norte e 82 por cento da Europa do Norte.
PAlemanha Ocidental arrecada o mon tante de 200 milhões de dólares poi ano em impostos sôbi-e o café, e a Organização dos Es tados Americanos (OEA) calcula que es sas taxas sôbre as ex portações de café dos países da América La
tina para as nações da Comunidade Econômica Européia sofram um aumento de 130 mi lhões de dólares por ano, se as atuais bar reiras tributárias não forem eliminadas.
Apenas a uma em proNo período 1953/
O problema, contu do, se tornou ainda muito mais sério, uma vez que al guns dos maiores países industriali zados começaram a apresentar tendência para se converterem exportadores substanciais dos dutos primários. 1960, as exportações totais dos pro dutos primários aumentaram em cer ca de 34 por cento, mas tais expor tações, pelos países subdesenvolvi dos, se expandiram em 14 por cento, enquanto, nos países industrializados, a expansão foi de 67 por cento. Em conjunto, todos esses fatôrea
As implicações econômicas de ums tal situação se tornai'ão ainda mais patentes se considerarmos que, du rante a década de 60, a população da América Latina aumentou num índice de 2,5 por cento ao ano, o que significa que as exportações per capita decresceram, en tão, durante 0 período. Os problemas surgi dos em decorrência do índice lento de aumen to, nos lucros proce dentes das exporta ções, estão combinados à deterioração das ba ses do intercâmbio comercial entre os países exportadores de produtos primários e as nações industrializa das,o que acaba por restringir aos pri meiros a capacidade de importar. Ba seado em dados fornecidos pela Co missão Econômica para a América Latina (CEPAL), Victor Urquidi calculou que o índice dos contrato? de comércio dos países latinoamericanos como um grupo caiu de 100, em 1950, para 87, em 1968. 13
POLÍTICA COMERCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO
O fato de que o índice de expan são dos lucros provenientes das ex portações latino-americanas se vê flagrantemente debilitado, em com paração aos índices registrados por outras regiões do mundo, nem de longe satisfaz nossos propósitos. O que resta estabelecer é se o índice do aumento das exportações é con comitante a um rápido aumento nos padrões de vida.
De acordo com estudos realizados pela Comissão Econômica para a América Latina, o aumento provável na procura pelos produtos de expor tação da América Latina justificaria índice de crescimento não su- um perior aos 3 por cento anuais. Coíndice anual de aumento da mo o população num futuro próximo pro vavelmente será de 2,6 por cento, tal estimativa de um progresso eco nômico significaria uma estagnação.
Se desejarmos manter o índice de crescimento bem mais satisfatório dc 6,4 por cento, necessário será em preendermos um tremendo esforço para nossa expansão nas exporta ções e/ ou nas importações sem si milares. No previsto índice de au mento das exportações, o coeficient‘=’ de importação para a América La tina, como um todo, teria de decli nar dos IS aos 16 por cento ds Lista Nacional de Produtos regis trados durante o período 1945/1965, para 10,5 por cento em 1970 e pura e simplesmente 7,7% em 1975. Uma tal redução drástica na relação de importação para a Lista'Napràticamente
cional de Produtos, contudo impli caria não só eni um apêlo para um grande esforço em favor da indus trialização, mas também por restri ção considerável nos atuais padrões de consumo.
A fim de evitar a necessidade do tais sacrifícios, por parte da popu lação, é preciso não só um impulso no sentido de dinamizar o comércio de exportação, pelos países da Amé rica Latina, mas ainda uma mudan ça de vulto nas políticas restritivas e discriminatórias das nações indus trializadas. Somente um esforço de cisivo da parte dos países latinoamericanos, combinado a uma me lhor compreensão das posições que ocupam, por parte dos países indus trializados, poderá tornar possível o desenvolvimento da capacidade de importação da América Latina.
A política de integração econômi ca ora seguida pelos países da Amé rica Central e pelos membros da Associação Latino-Americana de Li vre Comércio (ALALC), provém do reconhecimento não só das vanta gens de um mercado maior mas ain da da necessidade de um programa de longo alcance de importações sem similar que melhor podei’á ser exe cutado em bases regionais. Uma vez que as necessidades de importação da América Latina ul trapassam em muito a capacidade de importação da área, é de presumh que uma tal política não vá surtir quaisquer efeitos quantitativos ne gativos no intercâmbio comercial com os países não membros da ALALC, embora ela provavelmente acabe por afetar a lista dos produtos de importação.
Por outro lado, os países latinoamericanos, juntamente com as de mais nações subdesenvolvidas de ou tras partes do mundo, reiteradas vê|! zes manifestaram sua opinião em favor de uma revisão das estruturas institucionais ati-avés das quais se vem desenvolvendo o intercâmbio de 1 comércio mundial.
Nações Unidas de convocar uma conferência sobre comércio e desenJ volvimento, significa o reconheci mento, por parte da comunidade inI ternacional, de que se devem intr j duzir algumas mudanças nos atuais padrões das trocas A decisão das í ocomerciais em todo o mundo, se é que o comércio entre as nações deva tornar-se útil
ao crescimento econômico dos países subdesenvolvidos.
Se os lucros das exportações lati no-americanas não registram aumen to através dos esforços combinados das nações da América Latina e das nações industrializadas, é bastante provável que as pressões sociais em prol de melhores níveis de vida aca bem por condu>.ir os governos na cionais a adotar uma política de de senvolvimento de caráter individua lista, apesar de tôdas as consequên cias indesejáveis que possa vir a ter nos atuais padrõe® de consumo e em tôda a produtivi dade mundial. essá atitude
DISCERNIMENTO ECONÔMICO s
OcTÁvío Gou\’Êa de Bulhões lealisada na Confederação Nacional do Comércio) (Palestra
N°princípio do ano passado, reu niram-se dois Presidentes de Pe-
pública e concluii-am pela necessida de da compra do ompvôsas de serviços públicos, uma vez que em mãos de concessionários particulares há difi culdades em elevar as tarifas. Ob serve-se bem que a dificuldade do reajustamento tarifário não é de or dem econômica. É inegável, sob
decadência, ameaçando o ritmo de crescimento. E a opinião pública, ao sabor de discussões estéreis, não ^ consegue atinar com a realidade dos fatos.
Costuma-se dizer que os proble mas econômicos se tornam cada vez mais absoiventes. A afirmação meMuito embora seja rece reparos, crescente a complexidade técnica das atividades do homem, o verda- todos os aspectos econômicos, a con veniência da correção do nível de preços dos serviços públicos. O obs táculo se situa e gira cm tôrno do preconceito do lucratividade desses serviços, notadamente quando dirigi dos por particulares.
Os dois Presidentes, em vez do co gitarem de orientar a opinião pú blica, como faria um Roosevelt, jul garam mais simples dar por inven cível o preconceito. Devemos con vir que, às vezes, para evitar maio res desentendimentos públicos, nota damente entre dois países, seja re comendável ladear obstáculos politicamente explosivos. No caso, po rém, 0 desvio não nos afastou da confusão, porque o preconceito dos políticos sobre serviços públicos é integral. Não admitem que sejam dirigidos por concessionários e, tam bém, não admitem que os sei*viços sejam adquiridos pelo Governo. Nem uma, nem outi’a coisa. O que plei teiam é o confisco.
deiro progresso de uma sociedade pode conduzir à simplificação da vida econômica.
A presença absorvente da eco nomia — a hipertrofia econômica é fruto do atraso da evolução social.
Desde que, por carência da educação, preponderem as prevenções e os pre conceitos, acumulam-se os desajustamentos, e as dissenções sociais se avolumam provocando a falsa inten sificação dos problemas econômicos. Falsa é a intesificação porque os pseudonovos problemas, que surgem por tôda a parte, nada mais signi ficam do que velhos problemas eco nômicos que deixaram de ser equa cionados no devido tempo, por igno-
rância, superstição, má vontade, preou covardia. guiça
O que desvirtua a economia, fazendo-a desnecessariamente avassa ladora e, portanto, “antieconômica”.
Enquanto isso, a infra-estrutura econômica do País prossegue em
sua
é 0 descompasso entre o desen volvimento material e a inade quada educação do público para
Tenho a impvessão de que se o público tiver bem em mente êsses dois critérios, será muito mais fH" seguir 0 desenrolar dos aconteci mentos.
Vejamos, por exemplo, o caso dos orçamentos públicos. Num país edu cado os contribuintes respeitam os impostos e os governantes se capa citam de que devem aplicar bem as despesas. Quando há, poi'tanto, um desequilíbrio orçamentário, é relati vamente fácil corrigi-lo, porque os governantes se preocupam com as despesas e os contribuintes não opõem a pagar maior soma de im postos. Mas quando se verifica a evasão tributária e, principalmente, quando não há cintério nos gastos públicos, o desequilibrio orçamentá rio dificilmente pode ser corrigido. É nosso propósito nesta palestra demonstrar a simplicidade do discer nimento econômico, sintetizado em dois aspectos essenciais. O primei ro se prende ao reconhecimento do imperativo da escolha, como melhor meio de utilii.ação dos recursos es cassos. 0 segundo se relaciona com 0 reconhecimento do imperativo da lucratividade dos investimentos, comelhor meio de aumentar a se mo o
disponibilidade dos recursos.
cil governar um pais.
Pelo fato de serem escassos os meios de produção, cumpre utilizálos de “maneira econômica”, o que Ao pro- nem sempre se consegue, duzirnios para o consumo e, principalmentc, quando nos empenhamos realização de investimentos, inpoucas vezes, oni cladespcrdícios. Freqüentena corremos, nao morosos mente, vemos construções que se prolongam por edifícios que ficam no arcabouço; instalações que se inutilizam logo depois de inauguradas; equipamentos que têm sua depreciação acelerada por falta do conservação. Êsses, e vários outros, são os exemplos de investimentos programados sem a previa verificação da disponibilidade dos recm*sos. levados a efeito sem consideração dos fatores de produção. O mais singelo critério de discer nimento econômico nos faz compre ender que a produção de uma coisa implica na renúncia à’ produção de tempo indefinido;
São empreendimentos a escassez
Se insistirmos em produzir ambas, simultâneamente, nos a poníveis. outra. arriscamoempregar mal os recursos disOs resultado.s serão nulos e a alternativa na esfera financeira, em que se economiza em vez de con sumir.
Dessa lição da experiência have mos de convir que, se um candidato a da República : sentar ao público prometendo truir rodovias, colas, tudo à Presidênci se apre- consusinas, hospitais, em amplas proporções e era prazo curto, o melhor quo fa remos é não ouvi-lo. Sua inexpe riência será flagrante ou, mais fla grante ainda dade. Se, entretanto, êle todos êsses investimentos, segundo uma hierarquia de realizações palavras devem merecer atenção, possível que êle esteja do com acêrto. es-
Mostram-nos, porém, os aconteci mentos diários, que os políticos estão longe de compreender a importân cia desse ambiente, como base do desenvolvimento econômico e fonte ou mesmo negativos.
a sua irresponsabilienumerar suas É programan-
A seleção i)crmito optar les investimentos que podem cionar lucros adicionais
Para que haja adequada escolha técnica entre as alteniativas de pro dução e apropriada escolha finan ceira entre o consumo e a poupan ça, é indispensável que o Governo mantenha um ambiente propício a essas opções.
É preciso que haja um clima favo rável para que os empresários, quer particulares, quer do próprio Gover no, possam fazer seus orçamentos de maneira adequada. É necessário que haja clima favorável para que se faça melhor opção entre o pre sente e 0 futuro.
por aquêpropoi'aos investi mentos subseqüentes, oferecendo sim, a dupla vantagem de zar e capitalizar qüência de investimentos bem lizados favorece o aumento das panças, isto é, induz o indivíduo optar mais em favor do futuro e não tanto em relação ao consumo presente. Por seu turno, o aumento das economias dos indivíduos reta maior soma de
do progresso social.
Iaseconomi-
A sei*eapourecursos. a acarrecursos para
Há políticos, notadnmente os da América Latina, que se comprazem em despi‘ezar as finanças. A econo mia, dizem êles, está acima das fiEsqueceni-se, porém, que nanças. essa afirmação bombástica é um atestado de atitude relapsa, confissão de descaso pelo conheci mento dos recursos necessários à É a efetivação dos empreendimentos que pretendem inaugurar. É, em suma, falta' de critério econômico. Preci samente por isso reina, na América Latina, um clima de inflação.
Todos se permitindo-lhes a- os empresários, tuar em campo mais amplo e, conseqüontemente, bilidades de escolha. com maiores possi-
O investimento é, portanto, sultado de duas opções interdepen dentes r a alternativa na esfera téc nica, em
uma produção em lugar de outra; o reque se faz a escolha de
A inflação é prejudicial a um am biente de real progresso porque, de sencadeada a alta sistemática dos preços, acentua-se a vantagem de consumir no presente, precipitam boje, nas compras, pelo
Pmais recursos suficientes investimentos. contram para os Com o prejuízo que têm em adquirir bens e serviços amanhã. Mas a opção sistemática em favor do presente prejudica a parcela que, te, se destinaria a financiar os in vestimentos.
É bem verdaade que a intensifica ção das vendas no presente propicia às empresas um acréscimo de lucros, que lhes possibilita o aumento de produção. À medida, porém, que a elevação dos salários passa a acom panhar mais de perto a alta dos preços, a margem de reinvestimentos de lucros diminui e as empi'êsas vol tam a apelar pax*a o mercado finan ceiro. Mas nessa altura dos acon tecimentos a oferta do capital é mais restrita do que nunca, devido ã mar cante tendência a consumir. 1 normaimen-
É 0 que observamos no Brasil. Até há pouco tempo, as empresas tinham facilidade de vender e de acumular bens. Os salários não acompanha vam tão rapidamente a elevação de preços. Conseguiam, assim, lucros adicionais, e com êsses lucros adi cionais, os reinvestimentos. Mas, os salários, que eram ajustados de dois em dois anos, passaram a ser ajus tados quase que semestralmente, e mais do que isso. Em fins de 1962, com o 13.0 salário desapareceu a mai’gem de lucros para o reinvestimento e as empresas então começa¬
aumento da inclinação a detrimento da forma* com sérios entra^ consumir, em ção de poupanças, ves à expansão econômica, o pais. gradativamente, se deixa envolver no estranho cipoal de incentivo às ven das e de desestimulo à produção.
Nas fases de depressão econômica disponíveis são utiliza* excessiva parcimônia. As os recursos dos com vendas são diminutas e são os investimentos, bipcrinflação, de tal modo são nmlbaratados os recursos disponíveis na aceleração das vendas, que desapavantagcm de investir. Os ris se tornam excessivos.
Òbviamente um país que almeja a depressão há de rebelar con* diminutos
Nas fases de rece a cos progredir reage contra e
, igualmente, se 1 tra a situação paradoxal de vende’’ Nestas e produzir pouco, muito
não se consegue o res* de clima favorável à condições, se tabelecimento voluntária de poupança? formação . Estado acaba por intervir no do* tornando compulMas, nesta últi* o econômico, mínio
sórias as economias, hipótese, há substancial modifi* Os indivíduos cc* faculdade de disma cação de regime, dem ao Estado a ^ ^ , .-.o cernimento econômico. O Estado diu aos indivíduos o quanto devem con sumir e 0 quanto devem economizar.
Se o. progresso de um país depen* . desse da fixação de certa quantia 1 onomizada, talvez fôsse admis* f sível a vantagem da poupança com* Entretanto, mesmo sen' ser ec pulsória. ram a forçar o mercado à procura de capitais. Mas como há forte ten dência de comprar no presente, e de guardar recursos para o íu- nao considerar as implicações sociais de correntes da transferência do disturo, por causa da geral elevação de preços, os empresários já não en-
cernimento econômico dos indivíduos para o Estado; mesmo que nos fôsse lícito pretender demarcar a ativida de puramente econômica, ainda as sim a fixação de certa quantia a ser economizada seria destituída de sentido. Economia não é aritmética. A formação de poupanças pode ser traduzida em mimeros, mas não po demos fixar em números a poupança aprionsticamente julguemos adesenvolvimento ecoque propriada ao
0 nosso País, com mais de um século de antecedência histórica, ainda se apresenta como o incerto país do futuro”?
Excelente escritor, Vianna Moog muito agrado nos faz percorrer com
longa jornada de explicações, a coMas meçar pelos recursos minerais, é fácil compreender que o enunciado dos recursos convence pouco porque há vários países que atingiram tável desenvolvimento, emboi’a tituídos de riqueza mineral, várias outras possíveis nodesDentre as nômico de um país.
A soma de poupança resulta da convergência de várias causas e efei tos. As poupanças financiam os in vestimentos, mas, por seu turno, são ampliadas e intensificadas pelos in vestimentos. Favorecem e são favoEstimulam e são estimu- rccidas.
causas que teriam contribuído para a diferença de resultados econômi cos entre o Brasil e os Estados Uni dos, Vianna Moog não poderia deixar de oferecer ao exame do leitor a de batida influência religiosa do protesj do catolicismo. A poleé, entretanto, destituída de reformulartantismo e niica qualquer importância se ladas.
Os novos empreendimentos, os noprocessos de produção, induzem à formação de capital.
O espírito inventivo, aliado à ca pacidade empreendedora, propulsiona o progresso de um país de maneira extraordinária. Mas essa fôrça propulsoi*a não se desenvolve cm ambi ente em que se condena o lucro.
“De há muito” — observa Vianna Moog no livro Bandeirantes e Pioque anda no ai* uma pervos nciros
conceito de lucro dos escocompreendê-lo mos 0 lásticos, de modo a limites da economia de escassegundo a economia nos de sez e nao expansao.
Foi, sem dúvida, a associação do espírito inventivo com espírito empresarial que deu fôrEstados Unidos extraordinária 0 ças prodigiosas aos conquista de tão rápido e para a intenso progresso.
Vianna Moog chama bem a atenêsse ponto. Bastaria menNão precisaria tentar as ção para cioná-lo.
explicações anteriores.
A lista dos inventos arrolados por verdade, imEm 1783. Benjamim Vianna Moog é, na pressionante: . 1 f Franklin inventa o pára-raios; em 1787 Jonh Fitch faz a sua primeira demonstração da máquina a vapor
gunta em busca de uma resposta: como foi possível aos Estados Uni dos, país mais novo do que o Brasil e menor em superfície continental contínua, realizar o progresso quase que milagroso que realizaram, e che gar aos nossos dias, à vanguarda das nações, como a prodigiosa reali dade do presente, sob muitos aspec tos a mais estupena e prodigiosa realidade de todos os tempos, quando
no Rio Delaware; em 1793 Eli Whitney lança o descaroçador de algo dão; em 1798 David Witkinson in venta uma máquina de fazer máqui nas; em 1802 Oliver Evans completa a sua máquina a vapor de alta pres são, ainda mais poderosa que a de James Watt; em 1807 Robert Fulton faz o seu navio a vapor, o “Clei*mont”, subir o Hudson de Nova Iorque a Albany; em 1883 Obed Hussey e Cyrus Mac Cormik paten teiam os seus coletores automáticos; em 1884 Samuel Morse inaugura a sua linha telegráfica entre Washing ton e Baltimore; em 1847 Richard Hoe imprime 8 COO exemplares de jornal por hora em Filadélfia; ^ 1851 William Kelly começa a desen^ volver em o processo de fazer aço, anm tecipando as descobertas de Bessenier; em 1868 C. Lc. Shole lança a sua máquina de escrever; em 1875 G. F. Swift termina e põe em uso o vagão frigorifico; em 1876 Ale xandre G. Bell envia a sua primeira
dor nascido no Missouri em 1884, professor de Botânica, precursor da matéria plástica, descobre mais de trezentos produtos om que conver ter o amendoim. Resultado: entre inventos e “gadgets” até 1952, mais de 2.600.000 patentes de invenção arquivadas no “Patent Office”, Outros países tiveram também muitos inventores. Mas nos Estados Unidos constata-se a combinação inventiva com a capacidade. Êsse o grande segredo do desenvolvimen to dos Estados Unidos, explicação dos recursos minerais que supera a e outras riquezas naturais.
● Nem todos os países desenvolvem sua produção com invenções origi nais. A capacidade de cópia é dig na de registro porque, de qualquer maneira, exige arrojo na combinação dos fatores de produção.
Um exemplo típico de grande ca pacidade de adaptação c a do japo nês. E nós também temos essa qua-
mensagem telefônica; em 1877 Thomas Edison inventa o fonógrafo; de pois vem Goodyear, com a vulcanização da borracha, e Galting, metralhadora, e Howe, quina de costura, e Waterman, a caneta automática e Mergenthaler com a linotipo. E a lista não ter mina. Mas não são apenas pecialistas, os profissionais, consagram ao ofício de inventar. Os mesmos homens do pensamento ro, os patriarcas, os humanistas, perdem de vista o ângulo prático das coisas. Thomas Jefferson, filho dileto de uma civilização patriarcal e escravocrata, também inventa. George Whashíngton Carver, educacom a com a mácom os esque se punão lidade.
É um movimento empresarial hn bastante tempo iniciado em nosso país, com grande êxito de adaptação e de aperfeiçoamento. Todavia, ês se movimento, tal como o verificado nos Estados Unidos, só pode fi-utificar em etapas sucessivas, se per sistir em clima do confiança na for mação do lucro, empresários, o ridades tenham respeito pelo lucro. Não se trata, voltamos a insistir, de lucro-confisco e sim de lucros provenientes de investimentos, que beneficiam a todos, aos que conso mem os produtos, aos que trabalham na produção, aos que economizam para a realização dos investimentos.
É preciso que os público e as auto-
Os empresários brasileiros devem prestigiar êsse lucro social e se abs ter de auferir lucros de caráter es peculativo. Nós, descendentes de um povo que acumulou e dissipou rique zas no comércio de bens escassos, devemos redobrar nossas fôi'ças para afastar das atividades econômicas o lucro que sc nutre da elevação dos preços.
Vianna Moog nos fála na dificul dade de tradu/.ir para o português o exato significado da palavra que expressa a realização de um empre endimento empresarial: “accomplishment”. Note-se bem que igual dificuldade têm os ingleses de tra duzir do português a palavra “valorh.ação”. Em nossa língua não há palavra que caracterize bem o lucro proveniente da técnica; há entretan to, um têrmo peculiar e expressivo que traduz o lucro proveniente do aumento de preço.
Nossa tradição atávica é a do lu cro nionopolístico. É contra êsse atavismo que temos de lutar, fa zendo compreender aos empresários, ao público e às autoridades, que o lucro do capitalismo e o lucro do investimento, 6 o lucro da eficiência, é o lucro que a todos contempla, dos que economizam, aos que consomem.
A não ser em caso de acentuada escassez, ninguém organiza uma emprêsa para produzir bens e serviços em condições semelhantes às das de mais empresas. Alguma melhoria é adotada no processo produtivo, de modo a suprir o produto em melho res condições de pr*eço ou de quali dade.
Em princípio, pois, o consumidor é o principal beneficiário de um
investimento. Por isso mesmo, é difícil considerar um investimento contrário aos interesses sociais. Existem investimentos mais úteis. sob 0 ponto de vista de política de desenvolvimento. Assim, por exem plo, uma fábiáca de cimento pode exercer propulsão e.xpansionista supeidor ao de uma fábrica de refri gerantes. Convém, portanto, dar in centivos especiais à primeii^a indús tria, assegurando-lhe certa primazia, Mas isso não significa que devamos condenar a segunda, à procura e, pelo emprego mais aper feiçoado dos fatores de produção, contribui para aumentar a renda De qualquer maneira, Esta atende um social, investimento é útil à economia do País, desde que propicie uma ino vação produtiva e corresponda aos reclamos de um consumo generaliSão raros os investimentos zado.
4 destinados a satisfazer o capricho de restrito de consumidores. número
As inovações requerem encargos financeiros de vulto, isto é, requerem Tecidos de melhor qualida- capital, de, equipamentos de maior eficiên cia, calçados mais resistentes, ali mentos melhor conservados, signi ficam grandes dispêndios em pes em aperfeiçoamento pro- quisas e dutivo.
Quando falamos em capital, sem pre há margem para discussões, por que 0 capital pode ser encarado sob diferentes ângulos. Se, entretanto, restrigirmos nossa análise ao pro blema financeiro dos investimentos
— problema crucial dos países que se desenvolvem — havemos de com preender que 0 conceito de capital se cinge à formação de economias. i
Existem políticos e industriais que sustentam a possibilidade da reali zação de investimentos sem o re curso ao capital, isto é, sem a for mação de economias. Basta, dizem êles, emitir papel-moeda para conseguir-se o milagre da multiplicação dos pães, Mas a dureza desses pães é bem conhecida dos povos, em geral e do povo brasileiro em particular. Outros políticos, mais honestos no propósito de acertar, afirmam que as “economias” podem ser “impos tas” por meio de tributos. Já exa minamos as poupanças compulsórias. Voltemos, porém, ao assunto, dada a sua importância.
de capital, em lugar do pagamento do imposto, é de precípua importân cia, não somente porque permite aos indivíduos participarem de maneiro direta dos lucros do investimento, mas, prineipalmente, porque lhes possibilita manter uma reserva, que constitui o grande incentivo ã capi talização.
A capitalização não é induzida propriamente pela percejjção de di videndos ou de juros, mas pela cons tituição dessas reservas de economia.
re¬
Se os indivíduos de uma coletivi dade forem obrigados a pagar par te de seus salários em impostos, se rá possível levantar substanciais cursos para atender aos investimen tos do Estado, recursos de meneira eqüitativa ambiente de disciplina econômica e social muito superior ao do ambiente inflacionário, onde o poder de pra é surripiado de uns em favor de outros.
Serão arrecadados e em comco-
Reconheçamos, porém, que na letividade, onde se faz sentir a for ça tributáiúa, a renda real dos indi víduos pode sofrer drásticas reduções.
A renda não será de 100, como se promete e se anuncia; será, talvez, de 50. Entretanto, a renda real po dería continuar ao mesmo nível de 100, não obstante a utilização da metade em investimentos, se a apli cação fôsse realizada sob a forma de economias, isto <é, mediante o processo capitalístico de financia mento.
A cessão da renda sob a forma
É pelo processo de capitalização extensiva que se intensifica “demo craticamente” a riqueza de um pais: crescem paralelamente os investi mentos nacionais e a renda real dos
indivíduos. Ao mesmo tempo que cogita da coletividade, cuida-se da situação dos indivíduos.
O desenvolvimento de um país de pende muito da possibilidade de induzir-se a população a economizar. São economias necessárias aos investinientos, eni suas múltiplas modalidades: edifícios, máquinas, usi, estradas, hospitais, fazendas-modêlo, pesDireta ou indiretase nas, florestas laboratórios, quisas, escolas, mente, todos esses empreendimentos contribuem para o crescimento da renda social, queza do país se tornará rapidamen te acumulativo se uma parcela do acréscimo da renda social fôr em pregado na remuneração das econofinanciaram os investiE o aumento da rimias que mentos realizados, uma vez que essa induz à formação de remuneração outras tantas economias, para fazer face aos novos investimentos, fí de fundamental importância a re muneração do investimento, porque
de Israel ! da do progresso do povo devido ao Rei Salomão que, em vez| de pedir riquezas, rogou a Deus que lhe desse a capacidade de conipie-| permitindo essa remuneração conse guimos fazer a acumulação de re cursos.
Curioso ó observar o número dimiender.
nuto de políticos que se preocupam com a formação de economias no ter ritório nacional, e o número relativamente grande daqueles que se juldever de indispor a opinião gam no pública contra o lucro.
Mas devo agora responder a uma observação do Conselheiro Carlos Me deiros Silva, lembrando que Vianna Moog, em seu livro, acentua a in fluência religiosa no desenvolvimen- , to econômico americano. Influência protestante contrapondo-se lica, a primeira justificando, através de Calvino, a cobrança dos juros e lucro do capital, e a segunda proicondenando a usuà cató0 bindo os juros e
Explica-se a revolta ao lucro quan do êste deflui de manobras espe culativas. Mas o lucro a que esta mos nos referindo, o lucro que pre valece nos países em desenvolvimen to, é 0 que provém de investimentos e, como tal, é parcela de uma receita social que beneficia não apenas os que capitalizam, mas, igualmente, os consomem os produtos e os que elaboração dos mesque trabalham na . Vianna Moog, de fato, acentua das razões, êsse mofavor dos juros, Mas isso pode ter influído durante um determinado pe ríodo de tempo. Hoje, todavia,-ja não teria mais significação. As nquezas minerais, tróleo etc., também deveni ter in fluído. Não há dúvida. Todas es-, ajudam, mas podemos ennão têm nada ra e dá como uma vimento a vor do lucro. a facarvao, pe- como sas coisas contrar países que mos.
Os lucros especulativos são a exlucros decorrentes de inComo ceçao; os vestimentos, a regra geral, generalizar a condenação dos lucros, ainda que elevados, se o que nos compete é combater os lucros es peculativos, ainda que módicos?
Vejo, com pesar, que não se pro cura distinguir o lucro de caráter so cial, proveniente do investimento, do lucro de caráter anti-social, que se disso e conseguiram . . . desenvolve se e outros que não possuindo calvinis-] tas, alcançaram apreciável progres-| so. Como grande ra:.ão dêsse adian tamento temos, evidentemente, aque-| la combinação que não se encontrai muita facilidade em outros paíÉ 0 gênio inventivo. Ou há i r, coni ses. origina da transferência de renda. 12 preciso, pois, discernir economi camente para afastar prevenções e preconceitos, que são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento do País. É indispensável que o público compreenda a singeleza da economia em sua essencialidade.
A importância de compreender, co mo base da riqueza dos povos, vem de longe. Toynbee relembra a lengênio inventivo, e não existe espírito Mas ó empresarial, ou vice-versa, difícil encontrar, de um modo geral. De sorte que, na essa associação, verdade, não podemos dizer: é essa a causa única. Não podemos dizer “única”, mas podemos dizer “pre ponderante”.
Dicesto Econô t ií É a combinação da descoberta com L* o espírito empresarial. Vemos paíJ,, ses com grandes recursos minerais, que não têm capacidade de explorá■ los. Países com gi*ande capacidade inventiva, como a França, com grani de número de inventos, não os sout, beram explorar. Agora, o alemão.
o
inglês e o americano, de fato, soube ram utilizar a conjugação. E é ne cessário. Ao niosmo tempo em que Adam Sniith, na Univei-sidade de Glasgow, cogitava da liberdade para produzir, Watson cogitava da má quina para libertar o homem do es forço de trabalhar.
GRAVES EQUÍVOCOS SoBRE À AMÉRICA LATINA
Eugênio Gudin
A/IAL inspirado andou o Governo americano nomeando para coor denador da Aliança para o Progresso o Sr. Teodoro Moscoso. ideal. '«9 Se em vez do Sr. Moscoso tivesse 3 o Governo americano nomeado o ^ saudoso cidadão Pingo ou um' nosso Moscoso, porto-riquenho de nasci mento, foi dii*etor do Programa de Desenvolvimento de Pôrto Rico, e do que viu e observou em Pôrto Rico, uma pequena ilha de 2 milhões de habitantes, extrapolou para tôda a América Latina. Mas sua bitola, dos pelegos do Sr. João Goulart, o ,’i do Desenvolvimento de Pôrto Rico teria sido o mesmo, inevitável. sucesso Por- j que era própria das dimensões e pi*oblemas de Pôrto Rico, é totalmente inade quada para a América Latina.
O sucesso do progxmma de Desen volvimento de Pôrto Rico era uma destas coisas tão inevitáveis quanto a lei da gravitação universal. Bas ta dizer que Pôrto Rico tem tôdas vantagens dos Estados da União Americana, sem nenhum dos seus ônus! Quem fabricar, seja lá o que fôr, em Pôrto Rico, não paga impôsto de renda, como em qualquer Es tado da União, e exporta para os Estados Unidos sem pagar direitos aduaneiros, como se fôsse a Pennsylvânia ou o Illinois. Não há melhor as
Excesso de po- negócio no mundo, pulação, mão-de-obra abundante e o direito de exportar pôrto-riquenhos para os EUA sem limitação, sendo que êsses pôrto-riquenhos exporta dos remetem anualmente algumas dezenas de milhões de dólares a seus í patrícios da ilha. mais, Pôrto Rico optar, quando bem Pode, além do
quiser, pela incorporação aos EUA \ como mais um Estado da União, ou] pela independência (só se fôr louco) j pelo regime atual. Que é o | ou
Sirva isso, seja dito de passagem, de exemplo para os que, como o Sr. .jg, Brizzola, o Sr. Sérgio Magalhães e > capitães da UNE acusam os Es- m tados Unidos de serem um país “es- ^ poliador”. Também na índia descar-| rega-se CADA DIA um navio de 10 000 TONELADAS de trigo, dado os 1 pelos americanos. * ★
Não sei qual tenha sido o desafeto do Presidente Kennedy que o acon selhou a nomear Moscoso para a América Latina, pela só recomenda ção de não ter fracassado em Pôr to Rico.
A América Latina constitui um . problema tanto mais difícil quanto ela não existe como um agregado razoavelmente homogêneo, A não ser para a CEPAL, cujo piàneipal objetivo sempre foi defender sua própria existência e continuidade e
que em 15 anos nenhum benefício trouxe a qualquer país da América Latina, não pode esta ser conside rada como um agregado homogêneo de qualquer espécie, porque de cli mas, geografia, geologia e espécies de produção inteiramente diferentes.
Não é possível agi-egar os proble mas econômicos do Brasil e da Ar gentina, por exemplo: o primeiro é superior de produtos tropicais espe cialmente café, tal como Kenya ou Angola na África, ou cacau, como a Costa d'Ouro, enquanto a Argen tina, de clima temperado, produz trigo e outros cereais e cria gado de alta qualidade, graças ao clima e às pastagens de leguminosas que Deus lhe deu.
IEssa dicotomia é muito importan te; no Relatório da Comissão do GATT sobre Comércio Internacional, presidida por Haberler e da qual fêz parte Roberto Campos, verifica-se que no período 1928-1955, enquanto o volume das exportações mundiais de produtos tropicais (inclusive o
café) “aumentou de 53'/ portações de produtos alimentícios não tropicais” caiu de 15'/. O fa to de 0 Brasil não ter participado daqueles 539c de aumento de expor tações, porque todo o aumento do consumo mundial de café foi supri do por outros países, pode provar que nós somos muito burros ou mui to incapazes, mas não que pioraram as condições de demanda estrangeira de nossos produtos.
Já a economia do Peru e da Bo lívia, países andinos, vítimas da se ca e da aiddez, nada tem de seme lhante com 0 Brasil e a Argentina. A Venezuela vive em função do pe tróleo. Cuba vive em função do açú car. o das exii
^ ^ ¥
Não é só no campo econômico que os países desta parte do mundo se diferenciam uns dos outros. Na for mação de sua população, a diferença entre a Argentina e o Brasil é pa tente, como também é entre êsses países os de predoniinânjeia de população au tóctone, como o Peru, : Q Bolívia, o México. Não menores são as disparidades no camí]l..jpo político. A esse v^la-espeito, e graças ao !,j[mpério e a Pedro II, Brasil sempre se ^ apresentou com mar cada superioridade sôbre os demais países ^la América Latina. ,0
As Fôrças Armadas.
que nestes países tantas vêres se apoderaram do Governo, sempre de ram (até agora) ao Brasil o exemplo de respeito ao Poder Civil, e a abs tenção das lutas políticas.
Como então englobar Brasil, Ar gentina, Peru, Bolívia, Cuba, Vene zuela, Guatemala e Nicarágua em um só agregado capaz de suprir con clusões válidas para a América La tina ?
Pois é a isso que se tem ativado o Sr. Moscoso com a bravura da igno rância e da inconsciência. Repetiu-me Moscoso declarara um amigo que
Como é que até 1930, quando
inflação, da legislação trabalhista e da ineficiência dos transportes urba nos, os desníveis sociais eram visivelmen te maiores do que hoje, não havia
favelas (não mais do que em outras grandes cidades)? E quais não são ainda hoje as desigualdades sociais nos próprios Estados Unidos, pôrtoriquenhos incluídos ?
Espiritualmente, correligionário dos pelegos nacionais, atribui o Sr. Moscoso grande parte de nossos males à falta de reforma agrária e de Se êle se ti- reforma tributária,
dado ao trabalho de passear vesse
pelo México, pela Colômbia ou pelo Bi-asil, êle teria desde logo verifi cado como disse tão acertadamente o Governador Ildo Meneghetti, que matéria de reforma agi’ária "A TERRA É 0 MENOS^'. em problema social do Brasil se f resolvería repartindo a fortuna das f dez famílias mais ricas do país! Só analfabeto de pai e mãe em as suntos brasileiros poderia dizer se melhante asneira.
Ou então que as favelas, sem água nem luz (o que não é verdade), são um cancro endógeno da sociedade, quando na realidade, para quem tem dois dedos de clarividência,as favelas fenômeno contemporâneo da que o um 8ão um no Moscoso parece pensar que Brasil não há imposto de renda com parável ao dos EUA. É o que ve em nosso próximo artigo, concluir afinal que o Governo um paspalhâo remos para americano nomeou coordenador da'Aliança para o para Progresso.
A INCESSANTE CONQUISTA
Afonso Anj.vos de Melo Fiianco
Ode Stalin, e na conduta do Estado Soviético, nos seus atuais esforços de coexistência e relativo desarma0 isolamento da China é mento, problema, sempre em progresso, da emancipação da raça negra B^" nos Estados Unidos adquire, hoje, no Govêrao dos Kennedys (neste asWk sunto a ação do Ministro da Justiça, flp irmão do Presidente, é de primacial W relevo) novos contornos e mais amK' ' pias e profundas dimensões. Consi;L.' derada a importância universal dos Estados Unidos, a questão deixa de ser unicamente nacional daquele país e a solução dela passa a interessar a tôda a História da humanidade, -■r nas suas sofndas lutas deste ator^ mentado século XX.
Cumpre, aqui, refletir um sobre o sistema de pouco ações e reações que parece ser, no mundo de hoje,'’ uma conseqüência forçada da situa ção de grande potência, no tocante aos aspectos externos e internos dos problemas nacionais. Quando uma
4t V' y í
4«
1^. Nação atinge o status histórico de y grande potência, os acontecimentos ^ da sua vida interna podem influir no panorama inteimacional; mas é, tam bém, certo, que as responsabilidades que tal país assume no plano in\ ternaeional passam a influir positi vamente nas soluções a serem dadas aos seus problemas internos.
ainda uma conseqüência do seu es tágio de potência secundária, dia, porém, em que ela chegar ao primeiro plano — se é que chegará nté lá — a inelutável necessidade do equilíbrio, na era nuclear, a levará, provavelmente, a uma adaptação dos rumos atuais da sua política de fôrPor isto mesmo é que a solução da questão da entrada da China con tinental nas Nações Unidas é uma espécie de medida dessa evolução. O meio de se alargar a área dos contatos de Pequim com o Mundo, quando oportuno, só poderá achado em Nova Iorque, e será en contrada quando o pêso da China, grande potência, não puder margem pelas outras No ça. ser como ser pôsto ã
do mesmo nível.
Voltando aos Estados Unidos, obsorvai’ei que a grande luta anti-ra cista travada pelos Kennedys terá, sem dúvida, causas internas e mes mo eleitorais, vista, G 0 jovem Pi'csidonte devo alargar e consolidar 0 seu prestígio A perda de alguns A sucessão está ã nas massas, Não é difícil reconhecer, por exem plo, que as responsabilidades espe. ciais que hoje pesam sôbre a con duta mundial da União Soviética,
, como potência líder, terão contriI, buído poderosamente para as mu danças ocorridas no quadro das con> cepções políticas existentes na era
apoios no Sul, principalmente em an tigas zonas aristocráticas e rurais, será fartamente compensada pelo aumento enorme de prestígio nas grandes cidades e nas zonas indus triais.
Mas não terá sido somente o em- ^
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penho de conservar o governo para ter-raciais. Hoje, relações interaao partido Democrático e para si mes- cionais significam, também, relações mo que levou o Presidente Kennedy inter-raciais. Esta situação deve ter a enfrentar resolutamente os precon- participado fortemente na oportuniceitos anacrônicos e os cegos ódios dade da luta anti-racista levada a u raciais dos democratas do Sul. Além dessas razões de ordem interna re levantes, outras intervém, decorren tes da posição mundial dos Estados Unidos. Seria simplesmente impos sível à grande República manter o seu padrão do potência líder sem modificar, por mais difícil que isto seja, o comportamento dos seus gru pos de governo relativamente ã ques- res tão racial. Não nos devemos esque cer que a imensa maioria da huma nidade não é branca. As raças de côr tinham até a última guerra a superioridade numérica compensada pela falta de maioridade política. Com 0 movimento geral de indepen da, posterior à Segunda Guerra Mundial, mais de um bilhão de se res humanos adquiriram diversos graus de consciência nacional e de liberdade política na China, na índia, na Indonésia, na África, enfim. Se- cravos se ria totalmente impossível aos Esta- cas
efeito pelo Governo do Presidente Kennedy.
Ela marcará, provavelmente, como uma das páginas mais brilhantes da sua passagem pelo Poder. A outra será 0 desarmamento, caso êle tenha tempo c possibilidade de chegar até lá.
Segundo depoimento de observadoqualificados, a fase atual é de forte tensão nos Estados Unidos, em virtude da questão racial. Mas nada impedirá o incessante progresso luta de libertação, de que os dois irmãos Kennedy se fizeram os mais salientes e gloriosos campeões conA batalha do atual é uma etapa da 4 temporâneos. Governo americano
num longo processo histórico, cheio de sucessos e reveses.
Desde a fundação da grande Re pública a tese da abolição dos escolocou perante os patriarda independência. Com efeito, J dos Unidos participarem da or- ao lado da experiência política hauganização dêsse outro Novo Mundo, (tarefa essencial à defesa dos va lores da sua própria vida) sem uma nova compreensão das relações in-
rida na vida inglesa e nas obras de escritores britânicos, a geração de Filadélfia tinha também, diante dos olhos, as doutrinas liberais e huma nitárias do enciclopedismo francês, entre as quais, naturalmen te, sobressaia a liber tação dos escravos, t preconizada pela grande Revolução. As condições sociais e econômicas da Confe deração Americana,
composta de comunidades agrícolas, não permitiam, contudo, imitar a de cisão da França, onde a situação era totalmente diversa. Daí a tese que prevaleceu nos Estados Unidos, se gundo a qual a escj’avidãò, sendo anterior à Independência, era um fato de Direito Natural, mais ou menos como o que Aristóteles distinguia na escravidão da antiga Atenas. Depois da fase chamada da democracia jacksoníana (do Presi dente Jackson), no entanto, o desen volvimento econômico do Norte e
íjiicna, começaram a adotar, depois de!a, uma leprislação interna quo» pràticamente, vinha apagar os sultados da abolição. Vejamos al' exemplos ilustrativos, aplicáveis dos Estados que as faziam, os nelibertos pela União não podianí re¬ por aos territórios guns tais leis. gros
e anae aris-
viver nas cidades, a não ser na con dição de criados de servir; não po diam ser donos de terras nos campos, só cultivando-as como emprega dos; não podiam depor em juizo [ defesa ; brancos contra , mesmo cm traba- própria; se nao encontravam Iho eram processados e condenados multas; se não podiam pagar multas tinham os serviços leiloados mais desse; eram proibidos oí; a a quem do Meio Oeste, tendo por centros as cidades de Boston, Filadélfia e Nova Iorque, foi tornando isolados ci-ônicos os centros agrícolas tocráticos
A eleição de Lincoln, um dos maiores homens do seu século, a proclamação da Abo lição e a crise furiosa da Guerra de Secessão terminam a fase inau gural dessa grande luta.
Começa então uma outra, ainda em desenvolvimento. Não é mais
a fase da luta pelas armas, mas da batalha pelo Direito. As forças ar madas, quando nela intGi*vém, de sempenham papel ancilar e secun dário. Os instrumentos capitais desta nova luta são os poderes cons titucionais da União, funcionando do Sul.
de estudar, o, por serem ignorantes, tinham o direito de cidadania- nao Havia outros provimentos no mesmo gênero.
Em face dêste restabelecimento disfarçado da escravidão, não resCongresso Nacional senão Federal, tava ao reformar a Constituição
Estados limitações ao Foi impondo aos poder de auto-organização. grande, a licróica tarefa que americano enfrentou eni seu 0 u Congresso 1865, e que nos faz muito pensar nas Con- tavefas equivalentes, que gresso brasileiro enfrentar quase um século mais tnrAs mesmas resistências que hoje os retrógrados brasileiros le- ( vantain, dentro e fora do Congresso. [ contra o progresso da justiça e democracia em nosso País, eram en tão levantadas pela obstinada teimo sia dos retrógrados americanos, con tudo já vencidos na Guerra de SeIsto é, uma lição de coino 1 o está chamado a de. p ái ^ cessão. alternadamente, conforme as neces sidades, através do Presidente, do Congresso e da Suprema Côrte. Quem inaugurou a segunda fase da luta de libertação do negro foi o Congresso, pouco depois da Guerra de Secessão. Naquele tempo, Constituição quase não estabelecia li mitações aos poderes de auto-orga nização dos Estados. Baseados nisto, vários Estados do Sul, vencidos na a
casos submetidos ao seu julgamento, a Suprema Corte revelou uma ten dência liberal de interpretação, isto é, no sentido de diminuir as discri minações praticadas, em certos Es- ( tados, contra os negros. Mas, em 1 1896, no caso chamado “Plessy con- ' tra Fergusson”, envolvendo uma . questão de discriminação em meio de transporte, a Suprema Côi*te a doutrina reacionária, cha- criou as elites progressistas dos países de vem se forrar do paciência e ener gia no cumprimento dos seus deve res históricos.
Apresentada em 1865, na Câmara dos Deputados, a famosa Décima Quarta Emenda Constitucional (a primeira que contém limitações aos poderes estaduais) foi aprovada, afi nal, pelo Senado, depois de violentos debates, cm junho de 1866. O pri meiro parágrafo dêstc glorioso tex to de lei constitucional dispunha, es sencialmente, o seguinte: todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos são cidadãos americanos; nenhum Estado pode adotar leis revogatórias dos privilé gios e imunidades dos cidadãos ame ricanos; nenhum Estado pode privar qualquer pessoa da vida, liberdade ou propriedade sem o devido pro cesso legal; nenhum Estado pode negar a qualquer pessoa a igualdade perante a Lei.
Êste o grande texto, sôbre o qual foram escritas verdadeiras bibliote cas e que os autores americanos cos tumam considerar um dos altos mo mentos do pensamento e da ação po lítica em tôda a História do mundo.
A partir da Décima Quarta Emen da vai começar uma nova fase na luta anti-racista dos Estados Unidos. É a fase da Suprema Côrte.
Para os que eram favoráveis à emenda, ela devia ser interpretada extensivamente, no sentido de remo ver todas as diferenças legais entre os americanos de qualquer raça ou situação. Para os que à mesma se haviam opostos, deveria ela ser in terpretada da forma mais limitativa que fôsse possível. Nos primeiros
mada de “separação com igualdade”. Esta doutrina, que foi sendo deconstruída cuidado- pois elaborada e samente, baseava-se consideração de que o princípio de isonoinia (igualdade perante Lei) não fica vulnerado se os podepúblicos oferecem oportunidades iguais, embora rigorosamente sepadiferentes de cidadiscricomo é sabido, na a res radas, a grupos Foi nesta fase que a dãos Estados Unidos, pasverdadeiramente Teò. minação, nos funcionar segi'egação (separação). a sou como ricamente os negros tinham as oportunidades que segregados. Separados nos hotéis e restauvandivertimentos e logradoufôssem doentes contamesos brancos. mas mas transportes, nos tes, nos ros, como se giosos. Eu ainda conheci êste triste certa viagem que fiz costume, em Sul dos Estados Unidos, há al- i Lembx‘o-me de que cheao guns anos. gando de Nova Iorque, de trem, grande cidade do Sul, a pria uma meira coisa que me chamou a atenestação ferroviária, foi o na çao, letreiro indicando a sala de espera dos negros. Isto fazia uma impres são penosa sôbre um espíidto de bra sileiro, formado em outro ambiente cultural mais terno e humano.
A questão que deu a sua nova e grande doutrina, foi de fundo educacional, e se exprimiu no chamado Brown contra caso o Conselho de Educação”.
Foi exatamente quando eu me en- ção pública”, E a decisão procede a uma notável análise dêstes des truidores efeitos, quer no campo da psicologia social, quer no da igualda de política, assegurada pela Consti tuição. Vem, então, o trecho capi tal, com a pergunta decisiva, seguida da sua simples mas também deci siva resposta: “Chegamos, assim, à questão apresentada: Pode a segre¬ gação das crianças nas escolas pú blicas em função exclusiva de i’azões raciais, ainda quando as facili dades físicas e outros fatores tangí veis sejam iguais, privar o grupo minoritário de iguais oportunidades educativas? Nós acreditamos que sim”. Estava dada a sentença, apli cada a Constituição, condenado o crime. Prudentemente a Corte não exigiu a aplicação imediata e indis criminada da decisão. Previu uma contrava em Nova Orleans que a Suprema Corte dos Estados Unidos, pelo voto admirável do seu Presi dente o ilustre Juiz Earl Warren, nomeado para a Corte em 1953, pelo Presidente Eisenhowêr, iniciou a noWar- va era do problema negi-o, ren havia sido o Governador da Ca lifórnia e se destacara por seus sen timentos anti-segregacionistas, in clusive Confirmados em atos de sua administração, oportunidade à Corte de firmar
No voto vencedor, com admirável coragem e extrema lucidez, o Juiz Warren enfrentou diretamente questão negra, e os' desvios que vi nha sofrendo, dicial, a a no seu tratamento juDéeima Quarta Emenda fase de acomodação, para a qual traçou sábias e prudentes normas ge(V. a decisão em Dowling, rais. , através do subterfúgio da doutrina da igualdade separada. Depois de Ca.ses on Constilutional Lau', 6a, edium histórico da questão, a Corte acentuou que era necessário reco nhecer que a igualdade jurídica não ae podia exprimir somente em ter mos de igualdade material, ainda mesmo quando esta existisse, o que, freqüentemente, não era o caso. Diz 0 voto: As escolas para negros
ção, 1959).
De então para cá, a luta anti-ra cista se vem travando, sobretudo no campo educativo, especialmente o universitário. Lembro-me da formi dável repercussão que a decisão da Suprema Corte provocou em Nova Orleans, onde, por sinal, existe mag nífica Universidade negra. No seu voto, aliás, Warren explica por que 0 campo da educação esteve tanto tempo alLeio à luta em favor da integi‘ação. A Décima Quarta Emen da era poqco invocada, a princípio, em casos ligados ao ensino, poi'que a população negra, depois da Guerra de Secessão, era pràticamente tôda analfabeta, não lhe intei^essando. e bi’ancos são equivalentes com respeito a edifícios, currículos, qua lificações e salários de professores, bem como outros elementos tangí veis. Nossa decisão, no entanto, não pode girar sôbre a mera compa ração desses fatos tangíveis das re feridas escolas de negros e brancos. Devemos, em vez disso, encarar os efeitos da separação sôbre a educa-
pois, esse especto do problema. Mais tarde, porém, medida em, que, nos Estados do Norte e depois nos do Sul a instrução pública foi-se alar gando 0 vulgarizando, a reivindica ção chegou à raça negra. Hoje é especialmente no campo educativo que a batalha se trava.
Depois da histórica decisão do caso “Brown versus Conselho de Educação" (maio de 1954) a luta deixou 0 terreno judiciário para se concentrar em providências do go verno, isto é, do Executivo. O di reito está traçado na emenda cons titucional pelo Congresso e declarado pelo Judiciário. Cumpre, pois, ao Executivo, aplicá-lo. É isto que vem sendo feito, com extraordinário vi gor, pelo Presidente Kennedy, apoia do pelo seu irmão. Não devemos es quecer, aliás, que ántès dêles Eisenhower não hesitou cm lançar mão da energia para cumprir o sou de ver constitucional, no caso de Little Rock. Mas aquilo foi um episódio limitado, O democrata Kennedy re solveu travar a luta geral, numa frente verdadeiramente nacional, tan to de ação como do idéias, 'Aí o seu modêlo mais ambicionado parece ser o republicano Lincoln.
A batalha, não tenliamos dúvida, está longe do fim. Os governadores racistas, os senadores e generais fascistas existem nos Estados Uni dos e se parecem com certas répli cas nacionais, no seu louco desejo de instalar o imobilismo pelo terror. Ainda há pouco me diverti lendo as impressões africanas de um ge neral nosso, que andou em viagem de psêudo-obsei-vação por certos
pontos da África, Suas idéias sobre independência dos povos e colonia lismo se parecem muito com as de um outro general reformado, êste americano, chamado Walsh, cujas surpreendentes manifestações eu acompanhava pela imprensa e a te levisão, em Nova Iorque, quando êle se pôs à frente da horda amotinada contra a matrícula do estudante negi’o Meredith na Universidade do Mississipi. (Observemos, de passa gem, que êste estudante chegou, há dias, ao fim do curso universitário). Mas essas resistências, (sinceras ou interesseiras, pouco importa), não conseguirão deter, nos Estados Uni dos nem no Brasil, a marcha para 0 futuro,
Lá, o impedimento mais
forte que a democracia encontra na sua evolução é, ainda, a desigualda de racial, econômica, que gei’a um explosivo desnível social.
Aqui é a desigualdade
i poderes constitucionais, cada um a seu tempo, têm sabido dever que lhes é inflexi-
Lá, os cumprir o velinente apontado pela Historia. Aqui isto nem sempre acontece e, muitas vê.es, como agora, sentimos Congresso se omite, quando deserta, acuado pelas forças organizadas do obscurantismo e da E a etapa atual, no Brasil, que o não reaçao.
I é do Congresso. Não temos, no en¬ tanto, motivos para descrer. Tam bém nos Estados Unidos a luta pelo progresso sofre recuos e pausas, às vezes longos. Nos momentos pre cisos surgem os homens, os condu tores, os Lincolns, os Warrens, os Kennedys. No Brasil, dentro e fora do Congresso, êles deverão surgir,
para que o País continue a sua marcha.
É com fervor e esperança que, co mo brasileiro que teve alguma atua ção na luta anti-racial do seu pró-
prio País, acompanho o desenvolvi mento de ação do atual Governo americano em defesa da liberdade e da iíçualdade entre os homens. É o fascinante aspecto de uma inces sante conquista.
AS DEMOCRACIAS RURAIS
SALVAM OS COMUNISTAS
CAiunALDi Dantas
Os fatos ocorridos, ültimamente,] lugar de abun-^
1_f pouco antes da celebração do acordo de importação de trigo, mostraram que, em dância de trigo, na União Soviética, o oposto está ali acontecendo, penúria é grande, porque apresen-; ta safra, cujas proporções foram exageradamente aumentadas, será das piores ali registradas, devido, em í parte, às más condições do tempo^j soviéticas, prinf^-^ regiões” -í A em algumas áreas novas cipalmente
entre o Brasil e os Estados Unidos, noticiário de alguns jornais esta va repleto de referencias às grandes colheitas de cereais em perspectiva União Soviética, visando, com isso, criar clima desfavorável aos entendimentos então em marcha, trigo da Rússia poderia, assim, subs tituir perfeitamente o produto norte-
Com isso, procurava-se o na O americano, abertas reeentemente, altamente me- , acreditava consnas canizadas dar a impressão de que os soviéticos dispunham de tanto trigo que se po diam dar ao luxo de exportar consiquantidades, para nações deráveis , e que se tituiriam a grand de e esperança abundância da União Soviética, mas, « deficiência da maquina,■ servir à la- também, a « estatal que pretende ecessitadas, como o Brasil. n voura.
Não foram as autoridades brasi leiras, felizmente, seduzidas por êsse noticiário, adrede preparado, poi forças hostis às boas relações entre Brasil e os Estados Unidos. Firacôrdo de novas remessas o mou-se o
de trigo, o qual, como é sabido, re veste-se de características extrema mente favoráveis ao Brasil, no to cante aos prazos de pagamento e desnecessidade de cambiais, de ime diato, para seu atendimento.
Em lugar de exportar tngo, esse país, está, desesperadamente, procu rando comprar êsse indispensável ceTÔdas as exportações estão real.
- -àticamente suspensas e, mais uma comunistas recorrem pi vez
, os países às nações burguesas, às democracias rurais, para jmpedir a fome em seus territórios.
atualmente, na não é nem mais
O que se passa União Soviética, que tem ocorrido, quaem outras Dessa forma, não haverá escassez do precioso cereal, no Brasil, nem se terá de recorrer à importação de áreas, cuja capacidade de fonecimento é sempre precária, como acontece com a União Soviética.
Não se trocou, afortunadamente, o , ceHo pelo duvidoso.
nem menos o permanentemente, comunistas, onde se substituiu^ se áreas o princípio da agricultura livre pela-^ agricultura estatal. ^
Assim está acontecendo, na China' Popular, em Cuba, e, por extensão,^
em todos os países onde a agricul tura coletivizada se implantou.
Não fora a agricultura tão conde nada, pelos comunistas, dos regimes capitalistas, a agricultura das de mocracias rurais, e a estas horas, ninguém sabe o que teria acontecido aos milhões famintos da China, no.s últimos anos.
Queimaram-se as últimas reservas de dinheiro de Mao-Tse-Tung, para importar trigo da Austrália e do Canadá.
É certo que esses países lucraram com as compras comunistas. O mal de que padecem não é de falta, mas de excesso de produção agrícola, fisse mal apenas traduz a capa cidade de produ, çâo agrícola nas áreas onde nao
que são obrigados a entregar ao Es tado; graças a isso a fome é menos generalizada na Rússia do que na China Popular.
Os jornais dos últimos dias di vulgam informações sôbre as pró ximas aquisições de trigo, pela Rús sia, nos mercados da Austrália, Ca nadá e até mesmo nos Estados Uni dos.
Segundo êsse noticiário, a União Soviética pretende comprar, nos Es tados Unidos, côi‘ca de 239 milhões de “busliels” de trigo em grão, para mitigar a fome de pão que se de senha inevitável, ante o fracasso da presente safra. É volume considerá vel, equivalente a mais de 7.000.000 de toneladas, ou três vêzes o consumo do Brasil por ano. Por ai ● se percebe a gravidade da crise e ali- ■ i;|j| agrícola prin- se trocou o cipio da livre ini ciativa e do lu cro pelo princí pio da coletiviza-
ção o da destruição disso ;nente à economia agrícola, a posse de terra, o direito de tra balhar, de acordo que e ima que é com suas possi
bilidades, e de alcançar remuneração, de acôrdo com o trabalho desenvol vido.
É verdade que, na União Soviética, 0 princípio burguês ou capitalista do lucro, traduzido em preços-mínimos agrícolas acima dos respectivos cus tos, já está em voga. isso é que parte considerável da massa consumidora soviética
Graças a conse gue obter, das fazendas ou dos la vradores autorizados a vender, mais ou menos livremente, o excesso de suas necessidades, ou o excesso do
mentar com que se defronta a economia da mais im portante área comunista do mundo É verdade quo, no ano passado, a União Soviética exportou, para ar mar ao efeito, ou em obediência « objetivos políticos, 229 milhões dc “bushels”, volume quase idêntico ao que se hoje pi’ecisa comprar nos Es tados Unidos e em outros países agrícolas capitalistas.
Essas exportações anteriores dizem os conhecedores dos mercados — foram feitas à custa de exaustãc das reservas acumuladas, por oca sião da safra favorável de 1968.
Como em 1963 se esperava colhei ta volumosa, mas, como isso falhou, não há agora outro recurso senão
apelar para as .sobras dos países ca pitalistas.
Chega-se, assim, à conclusão de regime comunista, aplicado ò que o produção agrícola, ou aos meios ru rais, tem resultado, em última anáautenticos desastres, em lise, em verdadeiros fiascos.
Se a função da produção agrícola é eminentemente econômica, qual a de alimentar as populações das área? servidas, não se pode dei- por essa ● de reconhecer, qualquer que seja ideologia, a futilidade, o perigo, da transformação do espírito de in dividualismo dos meios rurais por mentalidade colctivista. xai a
O campo não é fábrica, onde a arregimentação é mais fácil e onde métodos coletivistas, em certos ca sos, podem ser aplicados, ainda que à custa da perda da liberdade huNa terra a coisa é diferente. os mana.
Haja vista ao fracasso da comuda China, tentada nização agrária bá cinco ou seis anos.
O grande “pulo para fi*ente seus meios rurais, não foi senão um desastre.
concepção bur^esa em que se ad mite o princípio do lucro razoável, a fim de impedir a estagnação da economia rural e, consequentemente, alcançar-se maior volume da pro dução.
Não basta dividir terras, sem dai aos que nelas vão trabalhar conhe cimentos e meios de lhes assegurar maior produtividade agrícola, indis pensáveis ao processo de desenvolvi mento de qualquer atividade, nhuma reforma agrária, como a que estuda no Brasil, irá para Neora se
diante se não se colocar o econômico plano pelo menos equivalente ao em social.
Assim está acontecendo em tôdas as áreas agrícolas dominadas pelos Assim acontecerá em comunistas,
qualquer país do mundo que ouse trbear estruturas agrárias, baseadas M na iniciativa privada e no estímulo ^ diversa es- do lucro, por concepção tatizante e inoperante. Lavrador não dá para funcionário público da terra, Fidel Castro pensou poder fa- como
nos pulo para o zer em Cuba.
As lições de hoje, evidenciadas fracasso da agricultura dos paíse? comunistas, estão bem vivas, paro não serem pressentidas por quanto? se arvoram em mentores da grande massa individuano Tôdas as linhas duras, aplicadas, China Popular, para conumizai camponeses, estão sendo paulatinamente revistas. Abandonou-so a idéia de agricultura, arregimentada, lista dos campos que so pode pro gredir dentro de clima de liberdade e estimulo de lucros. na salvadores ou em os tangida a apitos, em brigadas, para voltar-se ) , como na União Soviética, ã
O Malthusianismo, Suas Implicações e Implicâncias
Djacux Munhzks
I
A documentada e clarividente conferência do dr. Glycon de Paiva lí bre a proliferação dos seres humano.® m no planeta, em geral, no Brasil, " particular, e no Nordeste, so¬ em em con fidência, sugere alguma meditação aos que se dedicam aos problemas sociais. Assim é que não resistimos ' à tentação de anotar desvaliosas e rápidas reflexões sôbre o mesmo teque, nestes últimos decênios o ! após as últimas cada vez ma, guerras, absorve mais os demologistas, ciólogos e estadistas, falam, misteriosamente, são demográfica ”, nessa linguagem eruptiva, a reprodução da espécie, que exagerou, em descompassado ritmo, o preceito bíblico do
escogitar do assunto. Fazêmo-lo sem arrière pcn.sée, livremente, exa minando as contraditórias faces que nos oferece, na melhor intenção de encontrar resposta satisfatória; ou para não chegar a solução nenhuma, por pura provocação intelectual.
so-
Alarmados, na “expiopara qualificar, crescei e multiplicai-vos a fim de povoar a Terra. Decerto e velho código de mores, oriundo de povo longínquo, que apascentava re banhos e amanhava jeiras de terra em recanto do globo, teria de mudai algumas prescrições para regrar re lações alteradas e adulteradas sociedade industrial e atômica. em í-
i Não precisamos, todavia, ir buscar os fios de nossa argumentação origens tão distantes. em A pergunta áe enrosca, em nossos dias, com a tese malthusiana. É à volta da fa¬ mosa formulação de Thomas Robert
j Malthus que vamos canhestramente
Os investigadores se preocujxarani em rastrear, no passado, as raízes do pensamento de Malthus. A idéia de que a limitação dos meios de subsistência exercería pressão sobre o crescimento da população já fôrn enunciada por Montesquieu, Frnnl<lin, William Petty, James Stewart Arthur Young, Townsend, James Mill, entre outros. O próprio Mal thus, na primeira edição do opúsculo, que engrossaria em livi*o, rendeu agradecimentos a Hume, Smith e Wallaeo. A idéia da correlação en tra a potência germinativa e os i'ecursos nutritivos, porém, ainda vem de mais longe. Cannan e antes de le, Bonar, historiaram a gênese das teorias da população pelas alturas dos séculos XVI e XVII. Talvez se encontrem, nos escritores antigos, idéias esparsas sôbre o assunto; e então se poderia repetir a sovada frase do nihil sub sole novum, com que a erudição cobre molemente n indigência de certa filosofia conser vadora, que pretende ver na flechn do índio, 0 foguete nuclear e no palencéfalo do neeandertalense a ante cipação de Einsten Diremos exata-
tudo é novo mente o contrário lob 0 sol e a redução das formas lovas às formas passadas só é j)ossível por mutilação das essências vi tais: a redução cadaveri/.a porque a vida não prescinde da criação íntima e perpétua nos seus processos. Destarte, as formas de pensar desa brocham das anteriores, delas viven do e por elas se expandindo, inas negando-as e suprimindo-as genèsicamente: e é isso o desenvolvimento histórico do Espírito. Por isso, é ir risório querer encontrar no pensa mento filosófico do um llegel ape nas o heraclitianismo
tífico de fácil ingestão, com fasci nante incitação à controvéi'sia. Keynes escreveu que o ensaio é a “obra de gênio juvenil”; por outro lado, Coleridge opinou que era “palavrórepetição incoerente nd senseless repetition), perum (verbia- no e ge a
guntando a seguir se a pior forma de pobreza repontava onde não ha via mais bôeas do que couves e mais coração do que cérebro.
Ora, 0 fato é que Malthus preten dia contestar Godwin, Condorcet e outros do mesmo naipe, por aquele tempo, nos espíritos nie■^os perspicazes, maré ideológiRessoava a f^rga ou no tomismo ape nas o aristotelismo. subira com a £-Ca que Revolução francesa lambia corrosivaos pvivilé"fi
E. no nosso caso, deparar no malthusianismo apenas a primitiva idéia do uma correlação en tre duas progrosgões — a da alimen tação e da natali dade do^ seres hu manos. . '')'S7T?ínente e houve quem '‘buscasse, nos escritís de Malthus secreto o do ■fihvor
[ movimento desencapilado pelos endclo-"íredistas. “Influenciatambém pelas do Dr. 19 mpressoes II ^hnson, os historiaBurke esquecem fa cilmente a importância da jovem radical do liltimo quartel dores Inglaterra
do século XVIII — anota Keynes fôra educado Malthus, efeito destrutivo da es— em que bem como o
INão há dúvida
O primeiro ensaio de Malthus, com paradoxos lampejantes e estilo gracioso, despertava a atenção dos estudiosos para um problema de particular intensidade na Iglaterra, onde se desenvolviam as indústrias e as necessidades do mercado externo, dc que tais idéias já perpassavam no clima intelectual da época. En tretanto a maneira porque as ex pôs o pastor protestante, até então obscuro ao público, envolvia argu mentação eivada de pessimismo cien-
gadora decepção das conseqüências da Revolução francesa (compa rável às que a Revolução rüssa cedo trouxe aos seus prosélitos de hoje) embora o saibamos na evolução de Wordsworth e Coleridge e no in vencível ardor de Shelley
ma na
transição do século XIX ao XX”. Entre os pregoeiros da liquidação feudal, na França, os contrastes foSe, de um lado, ram enormes.
Que freio se poderá meter à cu pidez, — confessava conceU às trans gressões secretas e às impunidades senão a idéia de um Senhor eterno’ que nos veja e nos julgue até pensamentos mais íntimos”? É de masiado conhecida a carta que man dou a Jean Jaeques a propósito da Igualdade e do bon sauvage, modelo de felicidade natural dos instinto^ não depravados pela Voltaire retruca-lhe nos convivência que aquêles pa¬ radigmas dos iiTacionais nhão com em comua mãe Natureza, ofereci dos por Rousseau, não podem mais ser adotados por êle, pois perdera o hábito de andar de quatro e se achava infelizmente de masiado velho muito cedo para tentar recuperá0 patriarca de Ferney coloca va-se ao lado da propriedade e de seus direitos ante certas lo. conseqüências do pensamento de Rousseau. Diderot andou perto, declarando tam bém sua insopitável ojeriza à massa: o homem do povo é tolo, é o mais tolo e mau de todos os homens; despopularizar-se ou tornar-se melhor
grande código napoleônico. Burke resmungava que a canalha, a mul tidão suina (s\vini.';Ji multitude) não deve saber ler
e por tôda a diziam as Rousseau escrevera o credo do libe ralismo político, que animaria os anos sangrentos do Terror — e nunca na História se louvou tanto a fraternidade e a igualdade, — dc outro, Voltaire, zombando cruelmen te do solitário de Ermitage, bera Deus como fiador da ordem so cial contra o assalto dos bandidos.
U vem a ser a mesma coisa” — declarou. Era o pensamento social do código que se iria cristalizar no novo
velha Albion de gloriosas piratarias marítimas corria um vento de re ceio, que fustigava as universidades. A efígie de Tom Payne era queima da pela ma.ssa no ãlarket Hill, em Dambridge, e estudantes amotinados pediam a e.xpulsão de Fren I da cátcjra do Jesu.s College. Tu iu íssd reflete a transposição de uma etapi do espírito humano: era o estalar das amarras ideológicas que se ou via, captada pelos escritores que transmitiram aqueles rumores à pos teridade. Deram-nos a lição polí tica de não levantar diques para de ter o irresistível, mas de discernir os caminhos inteligentes que permitam a marcha da História, que não volta atrás; tentá-lo é mais que estupidez — é crime contra a humanidade Mas voltemos a Malthus. Criti cando a Godwin, tinha em mira na sua Political .Justice, situada em pon to de incandescência socialista: as injustiças decorreríam da organi.ação da sociedade industrial e mer cantil que estava em acelerada ex pansão. Godwin pregava, dentro de uma perspectiva um tanto quimérica, a necessidade de coiTigir os desequilíbrios sociais mediante a res tauração das instituições do casa mento e da propriedade: “a maté ria da propriedade privada é a psdra de toque que completa a estrutura da justiça política -primeiras palavi'as de seu panfleto. Malthus desviado o alvo fixado, que era a existência de classes partici pando desigualmente do gozo da ri¬
Há pessoas infelizes e a tendência renovadora de Godwin, a Tradição e a Revolução, que pe netram todo processo dialético da História universal. queza criada: que, na grande loteria da vida ti raram o bilhete branco”. Então vaticinava que se o sistema social de Godwin so implantasse, fundado na benevolência, “em menos de trinta anos sua destruição seria completa em conseqüência do simples princí pio da população”. Como as per nas de uma tesoura, as duas pro gressões malthusianas decepariam o sonho de Godwin: assim pensa o pastor. E saem-lhe duras verdades da pena: “A felicidade de um país não depende absolutamente de sua pobreza ou rique..a, de sua juven tude ou senectude, de ser escassa ou densamente povoado, — mas da rapidez com que aumenta, do grau em que anualmente o crescimento dos recursos alimentícios aproximase do crescimento anual de uma po pulação ilimitada (unrestricted)”.
A argumentação de Malthus pare^ cia nascer de atitude científica: e logo os cientistas se impressionaram com a maneira por que punha o problema. Não foi lendo suas pá ginas que Darwin teve a idéia do transformismo das espécies ? Ao reverso, a argüição de Godwin as sumiu caráter completamente ● diver60: acenava com os ideais de refor ma social e de justiça política. Um toma aspecto de verificação objeti va; outro, de subjetivismo revolucio nário. Vale a pena cotejar as duas manifestações para descobrir até que ' ponto as duas aparências iludem, pois, ambas refletem como aquêles dois homens representavam as ten dências profundas da sociedade de eeu tempo, quiçá de todos os tempos: a tendência conservadora de Malthus
III
Não é por simples desígnio de do cumentar-se que Malthus transforma a primeira edição de 1798 de seu pequeno livro, engrossando-a nas segunda e terceira edições iilteriores. Porém, já nelas começa a diluir-se o vigor do ataque a Godwin, embora continue o mesmo, o pensamento in terno da obra. 0 vendaval'de crí ticas que desabou em redor foi enor me, conferindo-lhe imprevista noto riedade. As teses são nítidas: “For mulo claramente dois postulados. Primeiro, que o alimento é necessá rio à existência do homem. Segun do, que a paixão entre os sexos é necessária e permanecerá aproxima damente igual aos dias presentes”. Estabelecidos assim os dois polos biológicos imutáveis — conservação do indivíduo e conservação da espé cie a causa fundamental nêles se assim, transfere-se para o arraiga;
plano da natureza, (e, conseqüentemente, segundo a interpretação teo lógica, para a ordem fixada pela Providência), a responsabilidade dos desequilíbrios sociais. Neste teor de idéias, aconselha-se mais resignação e menos feiwor revolucionário; é por esse prisma que a atitude malthusiana mais contrasta com a atitude de Godwin.
É verdade que Malthus apontava aquêles instintos de subsistência e de procriação como os prima moventes da vindoura penúria universal; mas pregava remédio diferente, que
era o controle racional do instinto genésico mediante abstinência alcan çada por meios pedagógicos. Ora, percebe-se que a importância de cau sas naturais esquiva a significação de causas sociais, resguardando as estruturas jurídicas e políticas, ve emente acusadas pelo socialismo com voz cada vez mais desabusada.
ciaria a seguir, se adequaria ideo logicamente ã sua atitude.
IV
Reeapitulemos alguns comentários que se têm feito sôbre as teses malthusianas. O aumento da população não é uma variável independente no desenvolvimento histórico. De iní-
Godwin declarava que “nós não viemos ao mundo com princípios ina tos” e que “as qualidades morais do homem são produto de impres sões recebidas por êle” — o que rescende ao mais puro sensualismo de Jonh Locke, cujo pensamento, sado de naturalismo ainda imaturo incentivaria as repasinsurreições espiricio, urge advertir que a população se expande, nos quadros sociais de determinado regime econômico e po lítico, relacionada a formas de pro dução e distribuição da riqueza his toricamente configuradas e não se espraia pelo ecúmeno obediente às solicitações climáticas e geográficas.
Derivando de tuais subseqüentes. tais premissas, a inquieta pena do panfletário iria blatear trina da injustiça da propriedade acumulada tem sido a base de tôda moralidade religiosa”. Tais palavras lembram as que “a dounumerosas condenações
A ação do meio natural se exerce através de estruturas da vida co letiva. Isto é, a relação entre a
população e os recursos naturais não se faz diretamente entre homem o a riqueza ou a pobreza da anibiênmecliante todo um processo cia, mas da patrística e os grandes movimen tos sociais de essência religiosa de sencadeados na Idade Média contra “ricos”, personificados nos senho res feudais. O espírito reivindieador vestia a roupagem mística do tempo.
Malthus, desde 1797, quando os escre
histórico muito complexo, no seio do qual se elaboraram instituições po líticas G jurídicas, que disciplinam e canalizam as atividades humanai e respectivos resultados. Em função dessas estruturas é que o movimen to demográfico toma sentido e deve ser examinado. É fácil em face disvia The Crisis, panfleto político bem cauteloso, já se ajeitava nas posições de prudente whig, não lhe tendo ficado vestígio da intimidade intelectual com os partidários do ra¬ so, mostrar a nebulosidade um, tanto sofistica dos índices de renda por capita, ou de outros índices per ca pita, quando abstraídos de formas coneretamente históricas de produ ção. É como já articulava o velho Ricardo — as leis econômicas prin cipiam no estudo das relações oriun das do criar e do repartir os valores obtidos pelo trabalho. É naqueles verbos e não no circular e consumir dicalismo quase revolucionário. As sim, ao ler o Enquirer, de Godwin, na data em que acabava de escrevei
The Crisis, integrava-se no pel eminentemente conservador. O “princípio da população”, que enunpal.
que radicam os mais cruciantes pro blemas do mundo moderno.
as elites não conseguem descobrii sendas de renovação.
e e preciso
Pois a nós nos parece que a pres são demoffráfica, que não contesta mos, cresce ou decresce ainda mais em consequência das dissimetrias in ternas inerentes àciuele processo. Não se deve, todavia, recair no er ro oposto, que seria apenas a sim plificação de retluzii* a zci'o a in fluência do crescer da população. Façamos uma imagem cuidado com as metáforas na Ciência. A vibração das cordas produz na viola a sonoridade da nota. Mas é a caixa, que se llie ajusta, que dá vigor audível à amplitude das on das, em repercussão. Pois a estru tura social funciona às vêzes como a caixa de ressonância das aflições? da população crescente, alarmando a -nossa sensibilidade filantrópica e as sanhando os demologistas nos qua tro cantos do globo, enquanto al guns homens fatalistas já come çam a lobrigar, torvamente, que a bomba atômica é um desígnio da Providência, senhora do métodos inescrutáveis, a escrever sinuoso por linhas retas.
É inquestionável que Malthus teve o gi*aúdo mérito de atrair insólita atenção para a proliferação humana Todo mundo entrou a discutir a pres são escatológica que estaria a certa altura do subir dos termos correlato.*» das duas progressões. Mais do que a qualquer outra, caberia a tal teo ria o apelido dado por Keynes de “doütrinas pseudo-aritméticas”, a repetirem, na história do pensamen to, sob aparências científicas, sim ples apologéticas de regimes onde
Hoje, em termos de sociologia, de ve-se examinar a íntima conexão que existe entre o volume dos recursos e a natureia da combinação dos fa tores produtivos, de um lado, e o volume da população ativa, de outro. No fundo, trata-se do ajustamento, que se realiza dentro de cada regi me econômico, entre os meios de pro dução e a força do trabalho, entre equipamento e mão-de-obra, entre recursos humanos, conjugados no di namismo fundamental que vai distri buindo a população nos diversos se tores da economia.
Keynes vem trazer boa contribuidebate. Repõe, de ângulo ni- çao ao tidamonte anti-socialista, o principio da população no fogo da controvér sia, e não se lhe pode negar a pene tração da abordagem teórica, tal inteligência o fêz, que aprimorou própria aparelhagem conceituai dos fatos, Com a requestrada para exame
atraindo à sua liderança os cconomenos dispo- mistas que, mais ou níveis, andavam à cata de unidade doutrinária, inquérito minudente dissera que os defensores das Poor Laws continuaraciocinando encalhados no esclássico da concepção do funOutiora, Marshall, num vam quenia do de salário: para êles, se se favoeconômicamente as classes recem
trabalhadoras, incentiva-se o seu crescimento e concorre-se para o baixa posterior dos salái-ios, o qui redunda na agiavação de suas con dições de vida. Se tal ocoresse, o honesto não seria pi-egar a confor mação com tal sistema social, mas 0 apelo à sua destruição, como fi-
zera Lassalle. Cabería então per- investimento. Em consequência, su^ntar se o esforço pelo melhora- bemprôgo de recursos. Comenta um mento dos padrões de vida dos po- economista que Koynes era precavivos subdesenvolvidos não seria uma do — e não pretendeu, com sua teopolítica ditada por hipócritas ou por ria do desemprê«'o, exorcisar 0 deignorantes? Ou «●êem na Ciência que mônio maltluisiano da supevpopulaensinam ou a Ciência que ensinam é uma burla cínica, encobrindo ou tros propósitos.
Parece-me shall com probidade — que em face de quaisquer passagens que leia da litei'atura das Poor Lews, sou obri gado a regredir ao começo do sé culo; e tudo que dizem sôbre eco nomia tem o sabor daqueles velhos tempos”.
estranhava Mar- U ses.
ção. O pastor — notara êle — con tinuaria caniinlnindo na vida seguido pelo mesmo avantesma da mocidade; apenas, já escrevendo suas páginas econômicas, na velhice, 0 crescimen to da população lhe aparecería, saltan do de dentro das rupturas da deman da efetiva, nos paroxismos das criEscreve chistosaniente Kcynes*
“agora, quando o diabo nialthusiano P é amarrado, o diabo malthusiano
D é propenso a andar às soltas. Quando o diabo P da população é jugulado, ficamos livres de ameaças; mas somos mais expostos ao outro diabo D dos recursos desemprega dos do que éramos antes”.
ora Ao inverso, uma populadiminui, é provavelmente
Jamais uma hipótese — referimonos à hipótese malthusiana — teve tão diversas e profundas repercus sões no pensamento social e político, ora de maneii^a clara e ostensiva, de maneira latente, corrosivamente introduzida nas premissas nem sem pre muito conscientes. Reconheça mos que desabrocha com nova tona lidade na análise keynesiana das cau sas do desemprego. De que depende a utilização dos recursos? do poten cial do método produtivo — respon deram os clássicos. Também da pro cura efetiva de bens e serviços pro duzidos, — corrigiu Keynes. Até onde alcança a procura de bens e in vestimentos, particularmente de ha bitação e utilidades públicas, preva lece a influência do crescer demo gráfico, ção, que responsável por uma depressão na demanda, especialmente de bens de
A superpopulação que se manifes ta no fenômeno do desemprego, não se confunde com a que se manifesta insuficiência dos meios dc a insuficiêncom a subsistência \
, mas com cia dos meios dc trabalho. O exce dente humano não decorrería do ní vel dos recursos para alimentação do nível técnico, quo não per mite a utilização plena de mao-deEntretanto, Malthus mas obra existente, possibilidade do desenvolvimento técnico, amortecendo a causas do chomage no processo da e restaria VIU a ação das acumulação capitalista; apenas o outro fator, relativo a es cassez do alimento. Conforme ob¬ servou Bettelheim, ao examinar 0 problema, Malthus transita um tanto levianamente da tese da insuficiên cia dos meios de consumo para a
insuficiência dos meios de trabalho. O paradoxo, porém, reside no fato de irromper a crise do desemprego precisamente quando abundam re cursos, no panorama da superpro dução, mercados estagnados, para lisia das iniciativas: a pletora dos recursos aparece contraditòriamente mais forte: u miséria no seio da abundância. Assim, levando ao ex tremo a hipótese de que a crise re sulta de condições naturais, Malthus acabou, a contrario sen.su, brindandonos com u idéia oposta, a de que os fatores sociais i)residcm aquêle pro cesso crítico.
as
Todavia, no iiensamcnto de Mal thus ainda se esboça outra conexão dc causas, que parece influir na de terminação do fenômeno: e vem a ser a da vinculação entre o nível de lucro e o nível do emprego. Esta suposição lhe .serve para hostilizai tentativas políticas de majoração salarial, mas, no desdobrar de suas conjecturas, acabam sendo teses acessórias. A tese fundamental per siste: a da supoi'popiilação e insufi ciência dos meios do trabalho.
Admitida a hipótese do que a po pulação cresça atualmente mais por efeito da taxa declinante da mortali dade (antibióticos e outros progres sos terapêuticos) do que da prolifeentão será necessário 0 raçao,
freio malthusiano para impedir nas cimentos, e sôbre o seu funciona-
mento falou erudita e cristalinamen te o dr. Glycon de Paiva. Não sa bemos se tal medida contaminará os espíritos nesse instante em que se afinam as pontas das picaretas reformistas, que podem passar a mãos mais febris de revolucionários
urgentes, já maquinando planificações imensas. Quem sabe se nãu está a germinar a idéia da prolife ração planificada? Estamos a ver nesses dias ordeiros de obediência estatal, o humilde súdito, encolhido diante do guichê do Estado, com a petição na destra, solicitando mansa mente o direito de gerar mais um filho. E as dificuldades burocráti cas contidas no despacho da autori dade, que exige provas de que o cida dão reprodutor está legalmente ca pacitado para gôzo da concessão que se lhe outorga ou se se trata dum reacionário cheio de concupiscência burguesa. Não podemos antecipai qual seria a penalidade, estipulada em novo código criminal sem revi são do professor Roberto Lira, 0 ser aplicada aos contraventores Iascivos ou impacientes, desrespeitosos dos prazos legais. Decerto haverá um Ministério do Sexo, com tôda a burocracia necessária à administra ção das relações genésicas. E como pistolão é a instituição indestrutí vel, — suspeitamos que só os fun cionários mais conchegados à oni potência das altas esferas terão fa mília prolífica: obteriam com mais facilidade os cartões de raciona mento sexual. o
Mas isso não é uma página fur tada ao romancista George Onvel. Retomando as reflexões preceden tes, recordamos que 0 aperfeiçoa mento dos métodos de produção e as novas invenções, reduzindo, em cer tos casos, a mão-de-obra, atuaria no sentido favorável aos excedentes
Acode-nos aqui a Prebish, recomenmalthusianos. proposta do sr. dando a aquisição de máquinas me nos aperfeiçoadas por nações subde senvolvidas, a fim de não lhes cau sar impacto sobre o meio social, on de sobejam trabaIb.adores sujeitos : salários baixos, o que agravaria muito o problema social. A inferio ridade dos preços de custo é asse gurada pelo excesso de braços em padrão de vida precário, palavras, essa força de trabalho tão barata permite a utilização de má quinas que seriam aposentadas nos salários mais altos de regimes de labor saving inventions, para falai na terminologia de Hicks. Observe-
termos puramente biológicos dos discípulos radicais, que deixam em silêncio as determinações sociais in dispensáveis à sua definição. Se n progresso técnico, expressão positi va da inteligência luimana (qiie en tra no problema como variável qua litativa de alta valia), é, por sua vez, causa da produtividade do tra balho, o ritmo da progi*essão arit mética dos alimentos no espartilho
Noutras malthusiano, funciona apenas como metáfora pessimista, ins])irada no espetáculo social da legislação bri tânica sôbre preço do trigo c pen de pobres, em 1790. Responsao subsídio oficial como soes bilizava-se pieguice que ajudava a proliferação da miséria ociosa, que as pestes e outras maneiras providen- guerras e se, portanto, que a solicitação da quantidade da fôrça de trabalho resulta do capital como totalidade, mas da parcela do capital que clássicos chamaram de “fundo de salário” e Marx de “capital variá vel”, a qual entra em relação dinâ mica com a outra parte constante
nao os capital ” na composição do capital
ciais de ceifar vidas não bastavam para ajustar o equilíbrio social.
Como pendemos mais para a inter pretação sociológica, onde se amo lece e amolga o rigorismo da inter pretação econômica, aplaudimos, na obra malthusiana, o impacto que deu às conjecturas dos técnicos. Talvez lhe pesasse no esjiírito o voto reliO certo é que procui-ou des conexões entre a miséria E é, gioso. cobrir as e 0 funcionamento do sistema,
Esta dicotomia revela um global. aspecto das relações no interior dc processo produtivo; ao aludir, po rém, às categorias do capital culante cirtransladamo-nos e “fixo”, problema da miséria que de fato, o para o plano da circulação e consu mo da riqueza, onde surgem outras conotações.
está no centro da Economia política, definida por alguns como a ciência da riqueza e da abundância, cia muito perigosa
Keynes biografando Malthus. que se nos afigura, Kaynes não ern tão keynesiano como no-lo pintam seus prosélitos. .. Não se deduza destas consideraCiênescrevería Ao Sabe-se que o equipamento produ tivo tem nível de emprego compatí vel com sua fase técnica dc desen volvimento. Ora, é exatamente esta relação com a população trabalha dora que configura bem visivelmente o pseudo-problema malthusiano. Di zemos pseudo porque é falso se for mulado nas bases naturalistas e enj
ções que Malthus tivesse uma pers pectiva histórica dos problemas hu-
mas
Sua visão c retrospectiva; autores, ela conferia validade cien tífica às interpretações modernas dos que persistem no emprestar fo ros de cidadania doutrinária às teo rias do célebre pastor. Procedente de uma experiência agrária, posição foi enunciada mais nos como segue: “se os métodos de produção permanecem os mesmos, aplicar-se a determinada área de ter ra, quantidades crescentes de capital ou de trabalho (ou de ambos), o ren dimento, depois de ascender a corto ponto, começará a decrescer”. Poeteriormente, generalizando-se, preten deu-se obter a lei de proporções va riáveis: a um fator fixo A se apli cam fatores variáveis B. C, D... N, comportando-se o rendimento em conformidade com a curva prevista. a proou meac manos. denuncia certo .saudosismo das clas¬ ses territoriais, alérgicas ao progres so industrial o mercantil. Quem nos indica isso é ainda Lord Keynes, ao ensinar que a “demanda efetiva” de Malthus não invoca, como Ricar do, a quantidade de moeda para. ex plicar a subida de preços, aponta a “tentativa de aumentar o.s subsídios concedidos em proporção ao custo do trigo”. Nessa conjuga ção de causas, a quantidade de moeda seria “antes um efeito do que a cau sa do preço alto das provisões”. Tais teses, segundo discorre o maior teórico do capitalismo moderno, fi caram submersas no inframundo e.oncmico durante a longa tirania ricardiaiia.
A análise de Malthus, investigan do a causa no ascender dos salários das classes proletárias e nos sub sídios da legislação social, mostra a posição diferente da em que se co locou Ricardo. íjeu antiburguesismo leva-o a opiniões amai*gas sôbre a distribuição dos bens feita de acor do com “as sórdidas distinções do di nheiro”, adjetivação de travo sabo rosamente feudal. Ricardo, homem da bôlsa c do câmbio, jamais res mungaria essa linguagem da nobreza territorial vencida por uma das cias ses mais empreendedoras do século que se abria.
VII
A condição inicial, que postula a permanência dos métodos de produ ção, suprime do raciocínio uma das causas mais importantes, que é o progresso científico. É êsta que de termina a intensificação dos demais fatores, provocando inversões de ca pital e modificações na quantidade e qualificação da mão-de-obra, e fa zendo subir 0 rendimento, mesmo quo o fator terra porventura continue invariável. Destarte, além dc certo ponto, qualquer investimento adicio nal dos fatores sôbre o fator fixo (terra), correspondería a uma dose adicional decrescente do produto. Mill havia enunciado nos Principies of Polltical Econoniy, de 1948, produto da terra aumenta, coeteri' paribus, em razão decrescente aumento dos trabalhadores Esta que o ao empregaproposição foi apre dos”.
As pondeiações que precedem nos encaminham para o exame de umn das leis que são postas à base da teoria malthusiana da população e vem a ser a lei dos rendimentos decrescentes. No parecer de váinoslei universal da iin- sentada como dústria agrícola”.
Ouçamos também, nos dias recen tes, arraiais calorosamente hostis.
Atacando a Bulgakov, que apoiava nessa lei o processo de desenvolvi mento da agricultura, Lenin encarniçou-se contra a interpretação, es crevendo que “seria o mesmo que dizer que a parada dos trens nas estações representa uma lei geral do transporte a vapor, enquanto o mo vimento dos trens entre as estações é uma tendência temporária que pa ralisa a operação da lei universal dc parar”. Não podemos nos deter no exame da questão; o ponto de visty em que se colocam os marxistas, sob a batuta bolchevique, dá perspectiva diversa, que não interessa hic el nunc.
Apvoximemo-nos da conclusão. Coclusão desta palestra, porque ficam de pé as interrogações fundamentai.^ e seria estultice pretender encerrálas. Não somente em virtude da verificada debilidade do expositor, que reconhece o alcance modesto de seus recursos de análise, quanto pelo fato de persistirem tais perplexida des vivas no seio das sociedades cri vadas de contradições exarcebadas. Não foi só o marxismo que trans pôs pai*a 0 plano social o prin cípio danviniano do “struggle foi life” sob a forma da “luta de clas ses”, erigindo-o em motor da his tória humana. Antes mesmo, o libe ralismo econômico fizera a apologia do princípio da competição como fundamento de uma filosofia da vida e lei universal das sociedades, surto das ciências biológicas deu mão forte aos seus partidários, as similando cada vez mais a sociolo gia à biologa darwinista, que se de-
turpava irresistivelmente no consór cio. A moral do forte, que triunfa.
e do fraco, que perece, convocou en tusiastas para formulação de certa filosofia guerreira, que, pela bôea dc Von Moltke e Ratzenhofer, declara ram que a “guerra purificava os poOutros pensamentos frenéti- vos . COS desabotoaram dêsse estado de es¬ pírito e não se pode esconder o es panto que o mundo ocidental e cris tão não tivesse farejado a essência anticristu dc tal atitude perante a vida. A consequência inevitável despremissas malucas, se algum sofisma não toi'ce a linha do raciocí nio, é a de que tôda a medida dc pobre, que não é pvoneste mundo com a prode ser quinhoado no outro será contrária à lei natural da sobi’evivência do mais forte e à sele ção dos mais aptos, reguladoras dii evolução bestial da espécie. Se nos brutalidade a luta no nível sas amparo ao prietário messa parece zoológico, no nível social teve justificadores e apologéticos audaciosos. Gustavo Le Bon, em livro que lemos na adolescência e citamos agora pe la recordiação, falou, com coerência eiuicamente científica, na ação nefasta das instituições filantrópicas. Cregou à conclusão de que a caridade é um vício altamente nocivo ao progresso O próprio Malthua, que humano, apascentava rebanhos evangélicos, escreveu:
Desde que a população tende constantemente a sobrepujar os meios de subsistência, a caridade c ineptamente um encorajamento pú blico à pobreza”. Cai a fulminação sobre tôdas as formas de organiza ção administrativa da caridade, des-
de a que nasce na grâfinagem das respeitáveis senhoras da ociosidade dourada, nos círculos do esnobismo privado, até a que brota por inspi ração legislativa e se encaleira pe los regatos da burocracia oficiosa. Quer isto dizer, que nosso autor do princípio da população acaba perti nho dos sectários da ‘'iLita de clas se”. Êstcs, entretanto, nos prome tem um Estado onde se desvanece ríam os antagonismos na pacatez dt um seio de Abraão público, metáfora que cobro a ditadura onde os tais antagonismo.s, devidamente amorda çados, se aquietam, rosnando, no processo histórico, para refluir suas pulsações ao interior das consciên cias sem respiráculos.
Apresentada como fundada na lei essa lei de competição
natural, entre sêres humanos, que lutam para sobreviver com armas racionais a serviço do apetites de minorias be neficiárias, toma a aparência de lei inelutável, que se não poderia eli minar dos processos de convivência. E então o racional se torna cm irj-acional dentro de tais processos. Não admira, pois, que um escritoi inglês, no comoço do século XIX, embuçado püdicamente sob o pseudôni mo de Marcus, num panfleto intitu lado Ou the Possibility of Limiting Populou.sness, (a 6.a edição saiu 1820), nos dias de férvido malthuem Porque a luz permite argu- ealor. mentar e não podemos debater com homens que estão apaixonados. Na da é tão fácil de gerar paixão que desecobrir a ameaça de sacrificai seus privilégios. O caminho da li berdade, portanto, está no promover a organização das instituições ciais de modo gio a sacrificar”. so¬ que não haja privilésianismo, propusesse, com singeleza c descaro, que o Estado não deixasse a família operária passar de dois fi lhos e meio (o “meio” resultava do cálculo feito), devendo as sobras da produção serem destruídas eutanàsicamente (the excess being painlessIcs destroyed). Ora, evidentemente
a teoria da população, montada na hipótese malthusiana, refletia as cir cunstâncias do meio inglês. Foi a transição do século XIX para o XX que ditou os termos do problema, sem cavilações ou reticências, às eli tes com niêdo da massa de deser dados vociferantes. Seu desejo de sobreviver transformou-se no direito à vida. Ati’avés dos idealismos mais ou menos agitados ou desvairados, fortalecia-se o direito inapelável, prosseguindo o esforço de organizar formas racionais de convivência hu mana, 0 que só será possível em sis tema que assegure efetivamente a li berdade. Liberdade em todas as mo dalidades como prprrogativa do regi me. Liberdade que a opressão eco nômica subtraiu de gi-ande massa de sêres humanos, no capitalismo, e que não foi restituída nas latitudes dos regimes ditos socialistas, onde im pera, de fato, 0 mais tirânico capi talismo de Estado. Onde êsse Reino bem-aventurado, que não é dêste mundo ? dirão os realistas com ressaibos de ironia consei*vadora. Tôda idéia pioneira madruga nos espíritos que sonham. Péricles disse aos ate nienses que o segrêdo da liberdade óra a coragem. E o professor Harold Laski ponderou: de do clima livre é luz antes'de sei A qualida-
anuímos na
Tal caminho é progressivo: con siste na eliminação paulatina das de sigualdades econômicas, que não de saparecem por golpes de demagogia legislativa. Tôda vez que emudece mos diante de uma injustiça — con siderou ainda Laski perda da liberdade; e se insistimos em que tais injustiças não dependem de nós, mais cedemos campo à obra dos demagogos, que mobilizam a opinião pública para seus desideratos políticos”.
Não importa: mediante paralisias e arrancos, marcluis e contramar chas dos zifíuezíiírues históricos, a em cada point humanidade cobra
tournant, o saldo positivo a favor do futuro coletivo. Não se pode con fundir com i*egressão os cotovelos do caminho tortuoso. Os eclipses da li berdade não são a noite da opi-essão
Porque mesmo as noites passam c dias novos alvoram no renascer das E sobretudo porque, reà liberdade será um preçc esperanças, nunciar muito alto para a sobrevivência.
DEPOIMENTO DE UMA VIDA
Altino Aiuvntes
(Discurso proferido nu Santa Casa de Misericórdia de S. Paulo)
tradições e as glórias sempiternas das Bandeiras e da Independência, da Abolição e da Propaganda, da República e da Revolução de 32. ^0 transcurso de uma existência, que já se estende por longos e acidentados oitenta c sete anos, de vo confessar-vos, com absoluta sin ceridade, que nunca senti emoção tão funda c tão confortadoi^a como a que me domina neste momento, nesta cerimônia que tanto me honra quanto nio confunde o espírito e comove o coração.
É que estou recebendo da Irman dade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo uma homenagem de inestimável aprêço que jamais pen sei merecer e que considero a maior recompensa com que poderia sonhar ou que ousaria ambicionar nos mcrencórios devaneios de minha senectude...
A grande instituição, que lioje genei-osamente instala o meu retrato na ilustre galeria dos seus irmãos, tem a inestimável fortuna de con gregar no seu grêmio a gente de São Paulo ela possui de mais autêntico e de mais nobre no mundo civil e reli gioso, intelectual e econômico.
Aqui está, aqui pulsa e vive o coração de todo êsse heróico São Paulo que ainda vive, resiste e con fia; 0 velho São Paulo da nossa Fé e da nossa História, mal ferido talvez na angústia, nas atribuições e nos perigos da hora perplexa que a Na ção está vivendo, mas redivivo e esperançado sempre na conquiüta de um futuro que não lhe desdoure as representada pelo que
É êste mesmo o São Paulo que aqui vejo diante de mim, encarnado intemerato e intimorato pugi- nesse lo de homens que, entre os múlti plos e fatigosos afazeres de suas profissões, logram abrir largos in tervalos para a prática do Bem, exercício da caridade crisela tem de mais difípara o tã no que
cil e, por isso mesmo, de mais alto e de mais meritório: o amparo ao inumerável de pobres e de número enfermos que, em incessante roma ria, batem às portas desta Casa e tetos vêm pedir aga- sob os seus
salho e amparo.
Reali.a, assim, êste instituto a fi nalidade máxima do seu destino, re vivendo e continuando nestas terras de Piratininga aquMe primitivo, an“Hospital das Caldas” que, remoto de 1495, “a Rainha cesti*al no ano
Da. Leonor tomou por particular em— no dizer pitoresco do seu preza cronista Pedro de Mariz — e foi
Confraria da Santa Casa de Mi sericórdia, que só nestes reinos se inventou e admiravelmente frutifica obras de piedade e de caridade a em cristã, sem a qual os pobres eram privados de muitas esmolas e os ri cos do que pelo fazer mereçam”.
De tão fidalga e benemerente progenie não desmerece a Santa Casa
de Misericórdia de São Paulo; e ^, quem lhe inspecionar a portaria, os ^ hospitais, os asilos e as creches para w logo se Ká se convencer de que ela, * em verdade, prolonga e multiplica as atividades de suas ancestrais, rea5 lizando, neste São Paulo de 1963, uma ingente, inestimável obra de beneficiência social e cívica — cre^ - dora dos mais entusiásticos aplau sos. Se pertencer ' ao quadro de seus h-mãos é honra insígne — ter o retraIV, to na sua galeria é prêmio de inestimá vel valia, que facul ta ao feliz benefi ciário de tão alta homenagem o direi to de afirmar que não morrerei de todo” — Non omnis t moriar.
Mas, então, per gunto eu V
l a mim mesmo, que fiz eu para merecer tão subida recompensa ?
Percrusto o meu passado que já é longo de quase nove décadas. Aprofun do 0 olhar sôbre êsse imenso ti'opel de reminiseências; reminiscências da meninice, da moci dade e da idade madura. Esquadrinho todos os lances de minha agitada carreira pública, como deputado federal em várias legislaturas, como Secretário do Interior em dois go vernos ou como Presidente de São Paulo. Neste elevado pôsto, ao qual - fui conduzido pelo voto livre dos
paulistas e que nurca a culminân cia da minha carreira política, dizme a consciência que tudo fiz por desempenhar, dc alma serena e de mãos csci'ui)ulosamente limpas, os deveres do meu cargo. Não cultive! ódios, não alimentei prevenções, não exercí vinganças. Fui honesto e me esforcei por bem cumprir os en cargos do meu mandato. E hoje, quando os meus ' ' jiassos já se en, caminham para n derradeira morada — ádito misterioso do Tribunal da Pos teridade — posso e quero fazer de vós, meus prezados Ir mãos da Santa Ca sa de Misericórdia de São Paulo, os depositários desta minha confidência — a mesma con fidência que, na in timidade do lar, re pito sempre aos meus fillios: om 87 anos de vida, nun ca, conscientemente, fiz mal a ninguém. Não é positivo, com certeza, o sal do de um balanço que assim se fecha; mas êle basta para a tranquilidade do meu espírito — como para lem brança do meu nome sobrará o re trato que ora estais inaugurando n.i galeria dos vossos cooperadores pai’a representar, dentre todos ôles — o mais humilde e o mais obst
que e escrmio pre-
tenfelder Silva, diíruíssimo Pi*ovedor desta Casa cioso da mais fina sentimentalidade dos paulistas — (luero dizer neste momento, de tão funda emoção para mim, a palavra muito sincera da minha admiração e do meu aplauso, não sòmcnto pela brilhante e pro fícua atuação de V.Excia. na vida social c política do nosso Estado como, também, c princijjahnente, pela clarividência e pela dedicação, pela coi'afi:em e pelo diuturno e in fatigável esforço que V. Excia. abnegadamente vem desenvolvendo na difícil administração dêste instituto, cujo orçamento ordinário sobrepuja de vários Estados dêste nosso Brasil. E é quanto basta para que, >10 consenso dos contemporâneos, co010 na consagração dos pósteros, o nome de V.Excia. resplandeça da mais lídima o mais gloriosa benemerência.
A generosidade ó um atributo ingênito, um impulso incoercível da mocidade; e foi somente por isso que ela, pela palavra eloquente do seu delegado, Sr. Ivan de Oliveira Castro, veio espontaneamente asso ciar-se a esta cerimônia, trazsndoIhe o inestimável concurso dos alu nos dessa nova Faculdade de Ciên cias Médicas da Santa Casa de Mi sericórdia de São Paulo, recém cria da à sombra desta nossa Confraria e sob os auspícios da Fundação Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho.
Ora, Arnaldo de Carvalho é um nome estimado e sempre vivo na minha memória; pois, Secretário do Interior ou Presidente do Estado, ti ve, nesse preclaro paulista, um co laborador lúcido, prestimoso e dedi¬
cado, quer na Direção do antigo Ins- # tituto Vacinogênico, quer, sobretudo, na organização da primeira Escola de Medicina e Cirurgia de São Paulo ® — autêntico padrão do brilho e do valor do nosso ensino superior, ago- ^ ra abrindo ampla e luminosa esteira para as fecundas atividades da ^ sua congênere. Afortunado beneficiário que estou sendo das primícias da benevolência e da simpatia da nova e esperançosa Escola de Medicina, aqui quero consignar ao seu ^ coi’po docente e aos seus estudiosos alunos 0 testemunho do meu aprêe do meu reconhecimento. ço
Em circunstância difícil da minha carreira pública em lance incerto do meu destino, lá pelos idos dis tantes de 1924, chegou-me às mãos entre os muitos que então recebi, um telegrama, cujo contexto se Sempre”. *■ ■ j : _I Clfrava numa só palavra: I .i
Ora, sempre é o mote da eternidade para os grandes heróis e para os monumentos históricos; mas c tam bém 0 advérbio que traduz a fide lidade inquebrantável dos amigos verdadeiros, vocábulo enérgico e irretratável que significa crença e caráter, constândevotamento E é neste momento o indissolúvel- cia G mente consubstanciados numa só, idêntica, inconfundível pessoa. . . Por isso advinhei, desde logo, a da incisiva mensagem: Era dêle, com efeito. assinatura Ibrahim”.
Do Ibrahim, do nosso IbraWm tão nobre e altivo no nome e na compostura quanto nobre e intemerato na alma e no proceder. Do Ibrahim que eu conhecera e aplau dira como auxiliar enérgico e zeloso do meu' govêrno, na Delegacia Re-
Do Ibrahim gional de Santos. Promotor Público da Capital, tão se■ vero quanto eloquente e justiceiro no seu ministéiio. Do Ibrahim de 1932, arauto e mártir da nossa cau.sa, da causa de São Paulo, a convocar os conteiTâneos para a heróica Ci-u..a’ da ou a exorar angustiado na hora dilucular da reação iminente: ‘ nha terra, minha pobre terra”.
soledade e na tristiira dos dias dè exílio — naquele suave e generoso Portugal que deu abrigo ao nosso desabrigo...
Daquele mesmo Ibralnm a quem. ainda agora, nesta sessão para mim eternamente memorável, V.Excia., Sr. Provedor, os vossos dignos
Mi-
Daquele mesmo Ibrahim, meu ca rinhoso companheiro tanto na Sala ' da Capela, sacrilegamente transfor mada em enxovia promíscua para os rebeldes de São Paulo, quanto na
companheiros da Mesa desta Casa houvestes por bem credenciar como alto embaixador da vossa excelsa generosidade e da inexaurível munificência dos vossos dons... como mensageiro magnífico da vossa pró pria misericórdia...
A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA
BRASILEIRA
S.\N Tiago Dantas
(Discurso proferido jiclo notável jurista c homem público, Professor Sun Tiago Dantas, no jantar (pie lhe foi oferecido, quando recebeu o título ^ de ‘Th)meni de Visão de 1963”).
I^ESEJO, ejn primeiro lugar, agradecer à revista “Visão”, na pes soa de seu brilhante diretor Jorge Leão Teixeira, e ao seu ilustre cor po de jurados, a generosidade com que resolveram outorgar-me o título de homem de Visão de 1963. Na sua própria enunciação o título contém uma propositada ambiguidade. Uma ambiguidade, entretanto, isenta de malícia, porque ambos os sentidos que êle comporta são honrosos, e no meu caso excedem os direitos que tenho de recebê-lo.
Se tomarmos “visão” como atri buto do escolhido, quem poderá pre tender ter sido o homem que “viu”
na bruma ainda
— ou mesmo um dos que algo lo graram divisar persistente deste 1963? E se to marmos “visão” como o nome con sagrado da revista que há anos re pete ousadamente esta escolha, que gi*ande responsabilidade a defevirIhe, prineipalmente quando ela hoje faz recair a sua preferência, não num homem cujas atitudes e opi niões têm contado com o aplauso de todos, ou de quase todos, mas que tem ati’aído, pelo contrário, polêmi cas, discussões e mesmo tempestade!
De outubro de 1961 a outubro de 1963, o homem agora escolhido re cebeu aplausos e críticas, dos mes-
■.AJtsiíU
mos grupos e setores de opinião, pnr^^H atitudes que assumiu, atos políticos e administrativos que praticou, Idéias^^H que expendeu e palavras que profe-^^H riu, a ponto de se poder querer ver^SpP na variedade dessas posições, ou in- jt coerência ou versatilidade.
fica mal apro-
Creio que não me veitar a expressividade da de hoje, em que observo e agradeço < de tantos homens repre■f reumao
a presença sentativos do País, para fazer de fiz: público 0 que até hoje nunca ensaio de justificativa.
ISe me fôsse dado partir de duas . J afirmativas, ou posições, para nelas ^ procurar envolver tôda a minha con duta de homem público, procuraria ; reduzi-las a êste traçado essencial: um a certeza de que a sobre- ' vivência da democracia e da liber dade, no mundo moderno, depende de * nossa capacidade de estendermos a ■. todo 0 povo, e não de forma poten- ' cia], mas efetiva, os benefícios, hoje' i reservados a uma classe dominante, a)
Creio que essa justificativa pode dar ensejo a que saiamos um pouco || do âmbito sempre limitado de uma personalidade, para irmos ao encon- Ü tro dos problemas, e sobretudo das j opções, que se abrem ao nosso povo J nesta época. s
dessa liberdade e da própria civili zação;
b) — a certeza de que a continui● dade da civilização, com o seu re5 sultado final que é a reconciliação dos homens, depende de nossa capacidade de preservar a paz, substituindo a competição militar entre os povos por técnicas cada vez mais estáveis de cooperação e de convi■ vencia, e caminhando para uma integração econômica que nivele as . oportunidades, com a rápida elimi nação dos resíduos do imperialismo e das rivalidades nacionais.
DEMOCRA.CIA E REFORMA
A primeira dessas assertivas traz consigo a correlação inevitável entre a democracia e a refor ma social. Não é exato, mo, aliás, já são poucos os que pretendem, que a demo cracia possa salvar-se como fórmula política, apenas mediante apêgo a certos ideais jurídicos, que deram expressão adequada, em outras épocas, a formas então válidas de supremacia social. Também não é certo, como muitos ainda querem crer, que o futuro da democracia dependa apenas do desenvolvimento econômico, e que o seu fortaleci mento possa medir-se no crescimen to da renda nacional ou do seu ín dice per capita. O crescimento da renda nacional, mesmo quando se coo uma taxa superior à processa do aumento demográfico, pode rever ter, graças à má distribuição social a da riqueza, eni benefício de setores limitados da população, e agravar temporariamente, em vez de atenuar,
as tensões sociais internas, que com prometem a estabilidade das insti tuições democráticas e delas fazem um poderoso instrumento, não a ser viço de reconciliação, mas a serviço da opressão.
Se nem a fidelidade aos princípios jurídicos, nem o crc.scimento da ri queza, bastam para preservar a de mocracia e adaptá-la ao mundo mo derno, ó indispensável reconhecer mos a necessidade tie aditar a esses dois fatores um terceiro: a reforma social. E é sôbre as características, 0 alcance e os meios de processa mento dessa reforma, que o pensa mento democrático, no Brasil e fora dêle, não raro se torna evasivo. Dirse-ia que para alguns a reforma so cial deve ficar jiropositadámente informulada, servindo mais de incentivo a rcinvidicações isoladas, (jue somam fôrças no sentido da violência, enquanto para outros é uma forma de contemporização conscien te, destinada a servir de anteparo a um esforço de preservação das es truturas atuais.
Essas formas de deslealdade com a história não conseguem ser, po rém, de duração prolongada. Se o pensamento dcmoci’ático não íôr ca paz de formular em termos válidos e inteligíveis o seu esquema de re forma social, esta abrirá seu cami nho antidemocràticamente, porque, no quadro das tensões internas da sociedade atual, as fôrças que aspi ram a uma participação mais am pla nos benefícios da vida comum são suxieriores em intensidade às que procuram deixar em segundo plano essa ampliação, para se limi¬
tarem à defesa das cliamadas garan tias democráticas.
Tôda contemporização ou insince ridade na abertura de um ramo efi caz de reforma social se liquida, desse modo, num esforço do processo antidemocriitico e na debilitação a curto prazo da própria democracia.
O!U líTI O 1N.\LIEN A V EL
Sou dos (juG entonclom que a prefortalocimento da de- servaçao c o mocracia representativa constitui um objetivo inalienável da nossa civili zação, e que só através dela alcan çaremos uma forma de convivência política verdadeiramento isenta de opressão. Em primeiro lugar, a de mocracia, no quadro comparativo das instituições iiolíticas conliecidas, não foi superada como forma de proteção do homem na sua confrontação co tidiana com o poder. Em segundo
lugar, nenhum outro regime, por mais convincentes que sejam seus resultados no campo econômico ou tecnológico, logrou oferecer meca nismo mais impessoal e mais capaz de absorver e compensar as formas primárias de violôncia, do que o de mocrático, sobretudo no episódio cul minante, que é o'da transferência do poder.
Para defender, aprimorar êsse me canismo e dar-lhe, em face da reali dade social de hoje, maior efetivi dade e legitimidade, é indispensável renová-lo através da reforma social Esta não poderá, em qualquer país, mas notadamente entre nós, fugir a certos característicos e objetivos: terá de ser uma reforma incorporada às aspirações do povo,
1.0
que suba das próprias bases sociais, ^ debatida e filtrada nas organizações s, de classe, e não uma reforma outor gada pela classe dominante, expres siva apenas de uma concessão sem conciliação;
2.0 — terá de ser uma reforma que fira de frente o problema vital da segurança econômica do indiví duo na sociedade, pois na sociedade cujas formas já de- ■ burguesa, em
compostas ainda vivemos, a segu rança econômica é o privilégio ^ o proprietário, do chamado homem-mdependente, enquanto a forma uni versal de participação do mdiyiduo sociedade é o trabalho,^ e o s a ir todos corresponde é o de trana que a
balhador; , curto respeito redistriterá de produzir, a violência, com
3.0 prazo e sem dos direitos subjetivos, uma buição da renda social, de modo que esta, através do salário, dos servi ços coletivos e dos investimentos no setor público e no privado, atmja sociedade no seu todo, eleve o crie no número atividades a padrão de vida, e C-crescente de ocupações e
requeridos pelo aumento e pela ati vação da população.
reforma preencha ela em
IPara que uma êsses requisitos, não basta que se exprima em leis capazes de ope rar com resultados tecnicamente po sitivos sôbre a realidade nacional. É necessário não esquecer que essa realidade já exprime e instituciona liza formas inveteradas de opressão social e de dominação, estabelecidas proveito de classes, de grupos, de interêsses nacionais ou estrangei- ● ros diferenciados, e sem a liquidadação progressiva e completa dessas
formas de opressão não será possível criar no País condições, que sendo aeauteladoras o sejam da eficiência e da continui dade do crescimento. da justiça, também
REFORMA AGRÁRIA
É à luz desses principies e obje tivos que vejo o quadro geral das grandes reformas capaze.s de vitalizar a democracia brasileira. A reser um connem forma agrária nem pode fisco mal disfarçado de terras, uma gigantesca operação imobiliária, montada à base da indenização pré via, para transformar em dinheiro liquido inversões antieconômicas, para as quais falta inclusive mercado permanente, de de absorção, agrária estaremos passando do feu dalismo ao capitalismo, nos campos, e dando oportunidade ao surgimento de uma nova classe agrária, dinâ mica, operosa, lançada à sombra de uma assistência técnica e financeira um com capacidaCom a reforma concentrada, capaz de elevar as con dições de produtividade em áreas se lecionadas para o abastecimento do País. Se não fôr concebida assim
, num quadro circunstancial adequado, como empreendimento econômico e transformação social, a reforma cor re o risco de nascer velha e desajus tada de seus objetivos. Mas nenhuma reforma da
fiança na viabilidade de um projeto brasileiro, com o qual possamos en frentar o problema da desorganiza ção crescente, que avassala nossas atividades econômicas e sociais, que há de cxcepcionalmente grave no processo contínuo dessa organi zação é que, de um lado, êle está atingindo a emprêsa privada, inibin do 0 espírito emivresarial e desen corajando 0 investimento particular, e de outro lado, está comprometen do a emprêsa pública, tornando-a economicamente inviável e gerando contradições inaceitáveis entro as suas possibilidades de sucesso e as reinvidicaçõcs de seu corpo de em pregados. Um país onde se desencoiaja a emprêsa privada ao mesmo tempo que se deteriora a emprêsa pública, nem se está preparando pa ra uma expansão capitalista, nem para uma socialização, mas está sim plesmente deixando-se ir ao impulso de uma corrente descento, que pode ancorá-lo numa estagnação a longo prazo ou precipitá-lo na desordem social.
INFLAÇÃO
No centro dêsse processo instau rou-se a inflação biasileira, que de ano pai’a ano vem atingindo taxas de crescimento mais perigosas. Sou, porém, dos que pensam com since ridade que julgada com critério.s puramente moralísticos, como uma incontinênciu monetária a que não tenham sabido ou querido fugir os nossos governan-' tes. Há critério.s sociológico.s a cuja luz o pendor inflacionário revela cer tas componentes mais irresistíveis, e inflação não pode ser a agrária à urbana, da bancária à em presarial — poderá ser implantada hoje em nosso País se não conse guirmos, em primeiro lugar, obter de nós mesmos, da classe dirigente como das classes produtoras e tra balhadoras, um nível mínimo de con-
sem levá-las cm conta será talvez mais difícil obter a mobilização na cional que SC faz necessária para conter a inflação num esforço de autodisciplina. É, assim, inegável que a pressão sôbre os governos para aumentar o meio circulante tem tido origem, em grande parte, no aumen to não calculado das despesas pú blicas c na programação de inves timentos sem prévio balanço de re cursos, mas também é verdade que se tem feito sentir a pressão da classe trabalhadora por uma melholia de sua participação na renda so cial através de salários mais eleva dos, e a pressão da classe empresa rial por financiamentos para empre endimentos novos sugeridos pelas possibilidades entrevistas do amplia ção do mercado interno. O dinamis mo social do País, as transforma-
ções obsei*vadas a curto prazo no comportamento da população, enco rajaram e autorizaram um “lai.ssezaller” inflacionário, de cujas conse quências a partir de certo nível o despreparo da classe dirigente não se deu conta, e malgrado os esfor ços o advei’tências de alguns homens responsáveis, chegamos n fase de encurtamento progressivo do perío do de vigência dos valores, em que a própria continuidade da produção e do desenvolvimento se vê compro metida. Daqui por diante, a per
indagar se existe, de fato, uma ini ciativa milagi’Osa, um remédio único e genial, a que o País possa recor rer para sair do declive onde começa a não reger suas forças. Estou con0 re- vencido de que não existe,
médio não é uno, é múltiplo, a ini ciativa regeneradora tem um senti do global, que ou envolve o compor tamento de todo o governo, para esseguida, ao de todo solidariedade ativa tender-se, em 0 País, com a de tôdas as classes sociais, ou deixa abertgs frestas, por onde se anula rá 0 esforço e se restaurará a mar cha para a desordem.
Foi essa ação global que procurei tive a hon- prepai-ar nos meses que ra de ocupar o Ministéiáo da Fa zenda, e continuo a crer que a in flação brasileira nada contéin que a torne inacessível a uma terapêutica coerente, aplicada sem descontinuidade e sem contradições. A política de contenção inflacionária represenetapa preliminar tará sempre uma
indispensável, mas ficará privada de sentido, se ati*avés dela não promaterializaçâo de um pro- curamos a jeto de reorganização nacional, em busque assegurar a viabilida- que se de e a emancipação da economia bra sileira, dentro do quadro institucio nal democrático e das reformas so ciais a que acima me referi.
É aí que me parece oportuno com pletar esse quadro, e com êle esta definição. Creio que nenhum pro jeto nacional é valido, nenhuma po lítica interna auto-sustentável, ss não lograr inserir o País no rumo histórico do seu tempo, e superpor harmônicamente o nacional e o unisistirmos na atitude, a mantermos o processo em expansão, é a queda do investimento, a redução do nú mero de empregos, com ilhas de prosperidade individual em tôrno de contratantes de obras públicas ou especuladores.
É talvez nesse momento que cabe versai.
XEGATIVIS.>ÍO
Numa hora em que as grandes tensões internacionais, provocadas pela incompatibilidade ideológica e pela competição de poder, começam indubitavelmente a ceder a uma pro cura construtiva de condições de coe xistência e de paz, a política in terna do nosso País não pode, a meu ver, ser impelida por uma vaga de intransigência, que extrema po sições em vez de radicalizar idéias, verbalismo ideológico, afastando-nos de soluções históricas capazes de representar resultados progressistas.
la direção da empresa pública e dos militares. Só assim levaremos a têrmo, nos anos decisivos que temos diante de nós, uma autêntica, revo lução brasileira, isto é, uma trans formação de sentido emancipador, feita sob a influência de condições internas, por obra de contrastes que nos são próprio.s, e em busca do soluções orgânicas plantadas em nossa realidade.
PLANEJAMENTO E IDEOLOGIA
Já denunciei uma vez o negativis mo de certas atitudes ideológicas, de sentido pseudo-revolucionário, se colocam contra o processo dialé tico e retardam, em vez de acelerar, superamento de contradições.
Os interesses reais da nação não se chocam, mas, pelo contrário, se hamonizam com o objetivo de segu rança e elevação de nível de vida contido nas i^eivindicações da classe operária, mas também coincidem com os interesses da produção, an siosa por alcançar níveis efica?.es de produtividade, e libertar-se de con dições herdadas do passado, contrá rias à consolidação do seu desenvol vimento. Eis porque acredito que na presente fase da evolução polí tica brasileira, o dispositivo social capaz de manter a nação no rumo político do aprimoramento democrá tico e da renovação estrutural da so ciedade, reside numa união dos que trabalham e dos que dirigem a pro dução, com a participação consciente dos intelectuais, dos responsáveis pee conduz ao que o
Os extremismos de esquerda e de direita, na medida em que conseguicomandar, mesmo temporàriao nosso processo político, ” inevitavelmente a revolurem mente, “abíávâo ção brasileira, tornando-a mera sub sidiária de um processo internacio nal, cujos interesses superiores nos serão impostos de foi*a, daí por dian te. Manter “fechado” o px’ocesso brasileiro, não significa mantê-lo isolado do exterior. Significa man tê-lo, ao contrário, em contato, eni con*elação, em intej-cãmbio, com o que se passa no universo, mas con dicionado apenas a fatores internos e em busca de soluções de validade máxima do ponto e vista nacional. Não creio, assim, que tenhamos uma opção ideológica ou doutvináa fazer entre iniciativa estatal na, e iniciativa privada. O que temos é de procui*ar, em cada caso, em cada ocorrência, qual dessas alternativas nos permite obter níveis máximos de adequação e eficiência, para de maneira consequente nos fixarmos na escolha.
Também não creio numa opção necessária entre o planejamento glo bal da economia e a ressureição da
O planejapara a emliberdade empresarial, mento prêsa estatal, mitativo
País, 0 qual não está como um es pectador diante do palco onde ainda li- se desenrola a “guerra fria”, mas como um participante vivo e presen te da trama internacional que o ro deia.
Ci'eio que as modificações mais recentes dessa trama, ao mesmo tempo que são auspiciosas para a paz e a coexistência, mostx*am que 0 nosso País tem estado certo em linha democi*ática, mas indepen dente, e que devemos estender e con solidar nossa cooperação com todos os povos, sejam quais forem os gimes que pratiquem e os campos políticos a que pertençam.
— incorporou-se aos métodos da ad ministração moderna, e é, em casos como o nosso, ainda uma decorrên cia da escassez de meios de que disimperativo indicativo U (i ou pai’a a empresa privada I
sua renaminou com o pomos para enfrentar as tarefas do desenvolvimento, e creio mesmo que éle terá de estender-se do campo das obras públicas e dos investimentos industriais, a que se tem circuns crito, para abranger, com rigor e ao mesmo tempo flexibilidade, o do mínio do comércio externo, de modo a permitir uma diferenciação cres cente de mercados e um aproveita mento total das potencialidades de todas as áreas, nuiltilaterais ou bi laterais.
INDEPENDÈNCIA ECONôâlICA
A era dos grandes programas cionais de ajuda externa, que culPlano Marshall, pa-
rece, por outro lado, claramente deNão é êste o lugar próprio clinar. de inventariar as causas dêsse decontribuem fatô- clínio, para que
Não aceito que o Brasil possa, nem deva, inscrever a sua economia no âmbito da área geopolítica, a quo pertencemos, e a ela subordinar o curso de seus interêsses. Tive a ven tura, no primeiro dos governos a que pertencí, de restaurar, em sua plenitude, as nossas relações com a área socialista, e de realizar, no se gundo, um esforço leal, e a meu ver ^ frutuoso, para normalizar nossas re lações financeiras com os EUA. Pouco importa que em ambos os ca sos me tenham sido feitas críticas injustas e creditados aplausos inde vidos. O que resulta da soma dês- cursores, ses atos é o sentido de independên cia, e não de preferência ideológica, que procurei dar à política brasilei ra, e o princípio de fidelidade exclu siva ao interesse do nosso próprio
micos, tanto quanto mudande estraças de política exteraa e litar, mas o certo é que os países médios e pequenos de hoje devem estar preparados para um es forço maior de autodisciplina e de integração em áreas e grupos na cionais homogêneos, ao mesmo temdiferenciam e sistematizam ração internacional, sob a égide das Nações Unidas, para que todos se voltem com esperança, ain da não nos fêz ver seus sinais precontactos com o exterior. A era
res econô tégia mi po que seus da coope REVO
LUÇÃO DEMOCRÁTICA
Meus
senhores, desejava agora, pedindo desculpas pela extensão dês-
te pronunciamento, enceiTÜ-lo com uma i*enovação de minha inabalável confiança no futuro do nosso País e sobretudo na vitalidade do nosso Penso, de maneira especial, povo.
nas classes populares, cujo apoio so licitei e cujo convívio procurei ao ir pedir-lhes, na terra mineira, que tanto amo e a que tanto devo, a outorga de confiança de um mandato legislativo.
Tomei naquele instante uma posi ção política e partidária, em que continuo a aprofundar minhas raízes, G que era então, como hoje, a ex pressão de uma convicção sincera capacidade das nossas classes lares para impulsionarem, tido da i’enovaçâo, da revolução de mocrática, o curso de nossa história.
Há países e épocas, em que elites esclarecidas se avantajam, às vêzes, às intuições do povo, levá-Io na popuno sene conseguem a novas etapas de desenvol vimento social, que êle só mais tarde niaterialiia. Há outros, onde parece 0 povo empurrar” a sociedade, tal vez sem um i*oteiro de marcha defi nido, mas com um sentido inequí voco de í*enovação. Creio que é êste hoje o caso do Brasil, e muitas de nossas decepções e críticas são sal dadas pelos testemunhos diários, que à margem de incertezas e desacer tos, todos recolhemos da pujança da Nação.
Que pensar, porém, de uma Na ção que no limiar de uma nova era de prosperidade mundial, como esta eni que o mundo está penetrando, dependesse para o equacionamento rápido e eficaz de seus problemas e para a adoção oportuna de suas soluções, de esperar a lenta matu-
ração das aspirações coletivas, a emei'gência de novas elites, sem con tar com um acesso pronto ao ar senal de conhecimentos incessante mente renovados e ultrapassados, que nos depara a cultura moderna?
Eis porque, se existe hoje um pa pel histórico reservado ao povo, na modelação de condições novas para a comunidade nacional, existe tam bém um papel reservado às classes dirigentes, às elites, um papel a que elas podem corresponder ou não* mas cuja significação não pode ser subestimada ou incompreendida. De Ias se espera um esforço consciente e supremo para se modemizarem e modernizarem o País.
Essa modernização tem suas raí zes e seu processamento no campo da educação e da cultura, para que possamos evitar, ou pelo menos mi nimizai*, os efeitos do distanciamen to tecnológico que nos ameaça, a nós e a outros povos em condições evolutivas semelhantes, num momen to em que a ciência faz dar um pro digioso salto para diante, justamente aos países mais ricos e poderosos do globo.
Ainda agora assistimos à mani festação eloquente do trabalhiamo britânico colocando na ciência a área de desafio, em que devem ser con centrados os esforços nacionais. Não há exagero, nem inadequação, em transpor para o nosso caso essa as sertiva, dizendo que o compromisso primordial da classe dirigentes do nosso País deve ser a atualização cia cultura brasileira, pela incorpo ração rápida das conquistas do pen samento moderno,
Essa moderni..ação, ao mesmo tem-
cidade e atualidade. Gostaria de ho- ^ po tecnol(3í;ica, cultuial e espiritual, menageá-los a todos mencionando o nome do universitário ilustre e ser- : { vidor público exemplar, a quem fico ^ não é impossível de devendo as palavras generosas com saudou na noite de hoje:
não é fácil quando pensamos nos fatores materiais e culturais de que depende, mas ser alcançada que me , o sobretudo é uma opção sem alternativa. Esta revis ta, de espírito moderno, que em tão poucos anos conejuistou tanta pene tração o autoriilade, dá-nos uma pro va disto reunindo cm tôrno desta
mesa um grupo de homens, quo ex primem, nos seus re.spectivos cam pos, os mais alto.s padrões de capa-
Octávio Gouvêa de Bulhões.
É do ajustamento perfeito entre elites capazes de se modernizarem e o povo, que nos testemunha todos os dias sua vitalidade, que sinceramente espero ver surgir, por eletrólise, esvealidade que pressentimos: o fu turo do Brasil. sa
bA TÉCNICA DA ESTABILIZAÇÃO ( )
Alexandre Kafka
INTRODUÇÃO
* Pretendemos neste trabalho com parar dois tipos de experiências de combate à inflação. Primeiro, as í estabilizações pós-bélicas depois das 1,.’I e II Guerras Mundiais na Europa; R' segundo, as experiências recentes ile |p^ vários países subdesenvolvidos.
As primeiras foram em geral rá pidas. Na maioria dos países euro peus a estabilização havia sido j seguida dentro de cinco anos depois do armistício de 1918, inclusive casos de hiperinflação. (1) Termi nada a II Guerra Mundial os países da Europa Ocidental haviam guido a estabilização ossencialmente dentro de quatro anos depois do mistício. (2) i conos conseav-
Por outro lado, as recentes expe riências de estabilização em países subdesenvolvidos foram bastante de cepcionantes. Consideremos somente os programas daqueles países — Ar gentina, Bolívia, Chile e Paraguai em que a inflação havia sido sub.stancial antes do programa da estabi lização (mais de 15% ao ano nos 24 meses imediatos) e aqueles lômbia, Peru, Espanha e Turquia em que a inflação fôra, senão substancial, pelo menos de certa impor tância, antes do programa do estaCo-
(●) Conferência pronunciada em 25-7-63. (1) Ver League of Nations, The Course and Control of Inflation, Princeton, 1946.
(2) Ver OEEC, Annual Reports, Paris, esp. os de ns. 1-5.
bili:;ação (mais do 24 meses imediatos), havendo ainda necessidade de reaju.stamento bial (o que indica cpie as pressões inflacionárias foram na verdade maiores do (|ue as acusadas j)ela su bida dos índices do preços, já que Jiaviam sido em parte reprimidas pela manutenção de uma taxa cam bial sobrevalorizada). (3) Dêsses oito paíse.s, apenas dois (Boliviu e Peru) tiveram nos últimos doze me ses para os quais dispomo.s de esta tísticas (4) taxa dc inflação de cin co por cento ou nienos; apenas um (Turquia) teve taxa de inflação in ferior a dez por conto, embora su perior a cinco; nos demais países as taxas de inflação variaram entro onze 0 mais de trinta por cento (embora o dado referente ao Para guai se refira a dezembro de 19(U o haja indícios de que o ritmo de inflação ali tenha ültimamente bai xado). Convém acrescentar que na maioria dêsses oito países o ritmo da inflação estava, nus últimos me ses, aumentando em vez do diminuir. O que explica essas experiências divergentes: o êxito da estabiliza ção das inflações pós-bélicas e o íraao ano nos cam-
(3) Ver International Monctary Fund, (1) Report of Executivo Direclors. Was hington, D.C. esp. cios anos 195(5 em cU.Tnto; e (2) International Financial Siatistics, esp. junho, 19G3. Vor também G. A. Costanzo, Los Programas de Estabillzaeion Economica en America Latina, CEMLA, 1962.
(4) Em geral, até janeiro, fevereiro e março de 1963.
casso na maioria das tentativas de estabilizar as inflações nos países subdesenvolvidos ?
DIFICULDADES ESPECIAIS DOS PAÍSES SUHDESENVOLVIDOS
rar
Desde já podemos eliminar uma afirmação corrente, de que o desen volvimento ou a tentativa de acclerá-lo exigem a inflação. Número suficiente de experiências presentes c i)as.sadas cm j>aíses subdesenvol vidos — em que so conseguiu acelee manter taxas de crescimento sem inflação fato.
testemunham êsse
A verdadeira explicação das difi culdades que os oito países subde senvolvidos parecem ter encon trado, além de problemas rela cionados com a capacidade ad ministrativa e coragem política dos respectivos governos, deve ser procurada nas seguintes causas: Primeiro, o caráter da inflação.
A inflação pós-bélica da I Guerra Mundial foi essencialmcnte aberta. Preços, salários c taxas cambiais po diam subir sem obstáculos opostos pelo governo. Em comportamento reduziu muito, .so não eliminou totalmente, as distorções na estrutura de produção e do emprego na distribuí da lenda que do outra maneira . teriam aparecido, muito embora haja sempre preços que, cspontãneamente, sobem mais devagar do que outros. Mas essas inibições espontâneas de saparecem à medida que se intensi fica e se prolonga a inflação. A inflação pós-bélica da II Guerra foi aberta apenas em alguns países. Na maioria dos países houve repressão
çao
geral, sendo que em alguns dêles a taxa cambial foi mais reprimida do 'fl que os outros preços. Em que pesem l as desvantagens de repressão gei'al,' não há como negar que também ela serve para diminuir muito as dis- ' torções na estrutura de produção e na distribuição da renda. As infla- 2
ções dos países subdesenvolvidos ca- ' racterizam-se pela repressão parcial. J Os preços sobem livremente, em certos setoi*es, mas são reprimidos mais ou menos fortemente em outros. É
o sistema que maximiza em vez de ^ minimizar as distorções na estrutura de produção e na distribuição da renda.
Como explicar essa diferença de caráter entre as inflações dos países H subdesenvolvidos e as inflações pós-bélicas? Em parte ela se , explica pela mudança dos hábi tos da política econômica.
A inflação pós-bélica da I Guerra Mundial estava próxima da época li beral e os controles não faziam par te do cabedal de idéias do libera lismo. Assim já não era depois da II Guerra Mundial. Aceitava-se a ’ repressão, e foi possível torná-la ge ral. Nos países subdesenvolvidos a repressão também é aceita pela opÍ- ; nião pública. Seu caráter parcial é motivado em parte por um fator técnico: a capacidade administrativa do Estado é limitada e não conse gue efetivar controles a não ser em poucas áreas: cambio e comércio ex- * terior, tarifas dos serviços de utili- 4 dade pública e, às vêzes, gêneros para consumo das massas. Há tam bém um fator político. A repressão nessas mesmas áreas condiz bastan-
te com a importância relativa dos diversos grupos que compõem a so ciedade. Exportadores, fazendeiros, companhias de mineração (muitas vêzes estrangeiras) e empresas de utilidade pública (também muitas vêzes estrangeiras), pertencem a grupos que estão perdendo o poder. A repressão pode beneficiar, pelo menos aparentemente, os consumi dores ui'banos em geral, os quais, graças a ela, pagam tarifas baixas pelos serviços de utilidade pública (embora péssimos) e compram gê neros importados (ou de exportação) a câmbio sobrevalorizado. Por mo tivos análogos pode beneficiar empresários urbanos. Entre os os pnncipais beneficiários reais encontramse muitas vêzes os grupos mais for temente sindicalizados.
O grupo mais importante dos be neficiários da repressão, porém, é às vêzes o funcionalismo público, di retamente por motivos análogos que acabamos de refletir, e indire tamente porque a repressão mata iniciativa piivada nos setores trolados que passam para o setor público, ampliando as oportunidades de emprego e o poder da borocracia. Segundo, as causas da inflação. A causa das inflações pós-bélicas advém da voracidade de recursos que se traduz a reconstrução, uma causa, por sua natureza, limi tada no escopo e no tempo. A cau sa subjacente das inflações nos paí ses subdesenvolvidos provém do de sejo de desenvolvimento rápido, da redistribuição da renda, etc. São, pox* sua natureza, ilimitadas no escopo e no tempo. Essa diferença tempo ral faz gerar um ambiente psicolóaos a conem E
gico de grande efeito. A transitoriodade da fase da reconstrução gera a convicção de que a inflação será transitória, o que por si mesmo fa cilita a estabilização.
Terceiro, a diferença na disponi bilidade de recursos extraordinários — ajuda externa. Depois da I Guer ra Mundial alguns países europeus receberam grandes doações e crédi tos privados iinediatamente depois do armistício, testemunho de que o bom senso e a generosidade de par ticulares e a clarividência da co munidade financeira dos E.U.A., nada ficavam a dever à extraoi’dinária generosidade o clarividência ofi ciais do respectivo govêrno, mani festadas depois du II Guerra Mun dial no Plano Marshall e em cré ditos anteriores a êle. Mas houve depois da I Guerra um reforço im portante para muitos países: quando chegaram fuga de capitais (que havia sido quase irrestrita, cujo fim por si mesmo trou.xe imediato alívio, pelo aumento que significava de bens e serviços disponíveis. Depois da II Guerra Mundial a totalidade dos ci’éditos fornecidos à Europa não foi, em têrmos do seu produto bruto, superior às doações e aos créditos obtidos depois da I Guerra; mas a ajuda prestada depois de 1945 foi muito melhor distribuída segundo as necessidades de cada país (e foi tam bém muito melhor aproveitada). Nos programas de estabilização dos oito países subdesenvolvidos a ajuda exteima não foi em geral inferior à média da ajuda obtida pelos países da OECE (Organização Européia de Cooperação Econômica), mas poucos estabilizar, cessara a a
ajuda do vulto a alguns dos países con.seguiram daquela concedida
países europeus mais necessitados, e que excedia por ano de dez por cento de seu produto nacional.
OS
PROGHA.MAS
DE ESTAlULlZ.\ÇÃO PóS-BÉLICA
Os programas de estabili..ação pós-bélica tanto depois da I como depois da II Guerra Mundial tiveram único objetivo; estancar a inflacorrente. um çao
elevada, mas à erosão do valor real i da arrecadação tributária pela infla ção ocorrida entre o momento em ‘ que se formava o débito ao fisco e i 0 momento em que o imposto era ; pago. Vários métodos podiam ser | utilizados para resolver êsse proble ma: a expressão dos tributos em ouro, portanto em uma forma resis tente à inflação, o lançamento de empréstimos internos, voluntários e compulsórios, tornado possível pela i Não precisavam, co- facilidade com que o povo se con vencia de que a inflação iria acabar.
Depois da II Guerra Mundial alguns países careciam da sobrevalorização cambial em relação ao dólar. Essa foi muito facilitada pela si- correção rnultâneidade com que se fez em 1949, o que afrouxou seus efeitos sóbre cada um dos países que des valorizava sua moeda, já que o co mércio entre êles é intenso. diminuir as
Depois da I Guerra Mundial, além dos empréstimos imediatos conse uma
mo já vimos, corrigir distorções, que haviam sido evitadas em boa parte. . Empréstimos externos de estabiliza ção para saldar o déficit orçamen tário até a estabilização, ao contrá rio do que se pensa, desempenharam um papel pouco importante. Depois da II Guerra Mundial, além da ajuda externa, a rapidez da re construção ajudou a pressões inflacionárias pelo rápido aumento da oferta. Para essa dimi nuição contribuiu o êxito em evitar depressão tipo 1920, a qual em
guidos pelos antigos países aliados depois do armistício, houve outro fa tor que afrouxou e para alguns paíestancou completamente, emboa alto custo, a inflação: foi a de 1920-1922. Quanto ao resses ra crise
alguns países prejudicou a produção subida de preços, bem sem parar a como outras medidas governamen tais e a cooperação internacional na distribuição de recursos escassos. Empreenderani-se reformas fiscais ● mais ou menos corajosas. Uma im portante diferença em relação à I Guerra Mundial foi o manejo das armas monetárias. to, empreenderam reformas fiscais mais ou menos corajosas e puderam, no clima de opinião que então pre valecia, demitir e aposentar grande enérgico Vários países empreenderam reforAs- ● mas monetárias radicais, com a anu lação de parte do meio circulante é 0 bloqueamento temporário ou per manente de uma parte dos depósitos bancários. Somente um país ousou adotar êsse método depois da I Guerra Mundial. Também estavam número de funcionários, além da desmobilização propriamente dita. -sim, reduziam as despesas públicas a níveis toleráveis. As restantes pres sões inflacionárias — quando exis tiam — eram efêmeras. Provinham em boa parte de deficits orçamentá rios devidos, não à despesa pública
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muito mais desenvolvidas e ei-am uti lizadas com grande enei*gia as mo dernas técnicas de controle sobre o sistema bancário: elevação dos en caixes obrigatórios, aplicação obri gatória de altas percentagens dos ativos em títulos do Governo. Notese, porém, que essas medidas res tritivas do crédito ao setor privado eram adotadas em caráter estrita mente temporário. Da mesma ma neira, a maioria dos países europeus conseguiu interromper o cresci mento do setor público poucos anos depois du armistício; em alguns de les seu vulto até declinou em rela ção ao produto nacional.
A pressão salarial não contribuiu para a inflação depois da I Guerra X Mundial, embora houvesse uma redu ção forte das horas de trabalho indústria. Em geral os reajustanientos salariais limitavam-se a na corrigir os efeitos da inflação pregressa e nem procuravam defender o opera riado (o que natuialmente teria sido .inócuo), contra a inflação anteciIiada. Depois da IX Guerra Mundial pressão salarial era mais importante como fator de inflação, mas era coi bida por acordos formais e infor mais entre sindicatos e governos e afrouxada pelo controle de preços, pelo racionamento e pela acentuada tributação progressiva, que subme teram tôdas as classes da sociedade a um regime de austeridade (se bem que essas medidas também reduzi ram o estímulo ao investimento e até a ao trabalho, com o que prejudicavam a reconstrução).
OS RECENTES 1'ROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO
Os progiamas do estabilização dos países subdesenvolvidos têm que vi sar a dois objetivos: além de estan car a inflação corrente devem tam bém eliminar as distorções econômi cas criadas pela repressão parcial da inflação. Estancar a inflação sem corrigir as distorções pouco adian taria. São elas que interferem com o processo de crescimento. Ai en contramos logo difieuldailes ausen tes nos programas de estabilização pós-bélica tlepois da I e da II Guer ras Mundiais.
As distorções criam estruturas de emprego e de distribuição que por ocasião da estabilização devem modificar-se. Os interessados naturalmente se opõem, em que pesem as vantagens futuras com que se lhes aceno. Ao mesmo tempo a mu dança da estrutura econômica pro voca desajustamentüs transitórios tais como de.semprêgo temporário ou queda temporária do produto, ocor rências essas que aumentam a re sistência à estabilização. Faz parte dessa crise dc transição a crise de liquidez. Quando o povo se conven ce de que a moeda deixará de per der seu valor procura reforçar sua caixa, o que podo dar lugar à de flação. Entretanto, a crise de 11- quidez pode ser até vantajosa ao Governo, pois permite emitir para satisfazer aos desejos de aumento de encaixe sem que as emissões te nham efeito inflacionário. As omis sões permitem afrouxar o impacto da estabilização sobre certos grupos,
mas ao faze-lo podem atrasar a re estruturação da economia.
Ilá tainlíóm um ])roblema psico lógico. O fiiU de repressão parcial significa que ccilos preços repi’esados têm (iLio subir em relação aos demais. Como êstes na prática não podem cair, a estabilização inicia-se paradoxalmente com a subida geral do nível do preços, o que cria expec tativas dc fracasso da estabili.ação e por isso podo interferir com seu êxito.
Para acabar com as distorções de vidas à repressão é preciso liberar contrólcs de preços, desvalorizar o reajustar as tarifas das de serviços de utilidades os câmbio emprêsas c
Pai’a estancar a inflação corrente é simultâneamente em preciso agir
pressão: as tarifas dos serviços de utilidade pública e as subvenções cambiais, ao desaparecei’em, elevam as receitas (ou reduzem as despe sas) do Governo. Já é mais difí cil corrigir o excesso no consumo
público. Quando êle provém de au mentos excessivos do.s vencimentos dos funcionários, vencimentos esses muitas vêzes irredutíveis em têi’mos monetários, só é possível adiar a es tabilização até que a inflação lhes tenha reduzido o valor real. Nesse intervalo é preciso resistir a outros reajiistamentos excessivos de saláQuando os excessos do consupúblico provêm de um número excessivo de funcionários, o remé dio é ainda mais difícil. Às vêzes 0 mais fácil é adiar os investimen tos do setor público — naturalmen te as próprias obras e não simples mente os respectivos pagamentos.
mo zaçao. pública.
três setores principais: o déficit do setor público, os salários e o crédito setor ]>rÍvado. Na maioria dos casos, porém, ôste é o fator subal terno da inflação. As pressões do setor privado sobre o crédito são meio de defesa dêste setor ao mais um
contra as incursões do setor público do quo fator autônomo de inflação.
É importantíssimo frisar que a ação nos três setores tom que ser simul tânea. Qualquer ação unilateral de sorganiza a economia e leva à estag nação. E nenhuma política econô mica resiste, hoje em dia, à acusa ção justificada de causar a estagna ção; assim, a estabilização porven tura conseguida inicialments por po líticas unilaterais só pode ser passa geira.
Para acabar com o déficit do setor
público pode-sc contar em parte com 0 efeito automático do fim da re-
Mas na medida em que esses inves timentos são essenciais ao cresci mento da economia seu adiamento pode dificultar o êxito da estabiliGeralmente não será possírios.
vel dispensar o aumento da receita, embora em caráter transitório. Atri-
buir, porém, a recuperação exclusi vamente ao aumento da receita não só desorganizaria o setor privado, por isso mesmo, interferiría 0 crescimento da economia. como com Conforme veremos adiante,i cola das receitas a serem aumen- ' tadas é em geral difícil: as que mais a esràpidamente se conseguem aumen tar — sobretaxas cambiais ou em préstimos foi‘çados que incidem so bre 0 comércio exterior — são as mais contraproducentes do ponto de vista do crescimento. Tampouco
adianta elevar a receita quando o aumento apenas serve para o setor público a gastai-, por tirarlhe o receio de um déficit
vel exc<-tuar da liberação geral de alguns gêneros de primeira
A pressão salarial é muitas vêzes fator independente da inflação países subdesenvolvidos, quer porque se procure alterar a distribuição renda nacional, quer porque rários procurem inòcuamentc defen der-se contra a inflação antecipada. Quando as expectativas dos empre sários são de inflação, êles não tumam resistir a essas pressões. O congelamento dos salários pode, as sim, ser peça essencial, embora tem porária, do programa de estabiliza-
no3
A escolha do momento não aminar excessivo. os opecosçao.
da rao des, não método inócuo.
Kss.es preços devem, preços necessidade, naturalmcnte, ser reajustados — caantcM-iormcntc hajam sido insu- so ficientes para remunerar os produ tores — nias os novos preços deveser garantidos pelas autoridapor medidas policiais m as pela acumula ção prévia cie estoques adequados, ainda cjuc importados.
.nem quando cairem a nível insufici ente. Na primeira hipótese será ne cessário, como no caso dos venci mentos públicos, adiar o início da estabilização até que o valor i*eal dos Salários tenha sido reduzido pelo progresso da inflação, a segunda hipótese — já que salá rios reais excessivamente baixos le¬
Controlado o orçamento, às vêzes com o auxílio de empréstimos dc estabilií.ação, e moclera<!a a pressão larial, o contrôle cio crédito ao setor ))iÍvado é uma questão técnica. Por motivos óbvios, mas que nunca po dem ser por demais frisados, a ten tativa de colocar todo o impacto da estabilização sobre a restrição crédito privado levará facilmente fracasso — pois poderá desorganizar o setor privado.
sn-
deve dar-se nem quando os salários reais estão excessivamente elevados, ão ao nos sao grupos que alcançam importância política, particularmente certos ^grupos dc operários e funcionários públicos. hJmbora os benefícios reais que re cebem sejam om geral pequenos c efêmeros e embora os grupos sejam muitas vêzes pequenos, por seu efi ciente poder, saberão defemler-so, resistindo à estabili.,ação. nece.ssario antecipar essa resistência procurando afrouxar as perdas que a estabilização pode impor mo tcmporàriamentc — aos grupos antigamente favorecidos pela influÉ pois
Com todas as cautelas, será òbviamente impossível evitar que a estnPara evitar bilização altere a situação dos diver sos grupos da sociedade. Como vi mos, os beneficiários da inflação vam a pressões explosivas do rea- países subdesenvolvidos juste — poderá ser necessário pre ceder o congelamento de um reajustamento salarial. Nêle cumpre le var em consideração o efeito, sôbre o salário real, da liberação dos pre ços antes represados, a qual, por motivos táticos, deve ser posterior ao reajustamento salarial e ao res pectivo congelamento. Para evitar o contraste (à primeira vista cho cante) entre liberação de preços e congelamento — de salários; e para coibir a es peculação, será em geral recomendá-
mesmo temporário mes-
Essencial mente há ti*ês méto- sim, para afrouxar a crise de adap tação, deve-se tentar, se praticável, evitar o reajustamento repetino da queles preços que antes foram re presados por atos deliberados das autoridades; é não só contraprodu cente (como veremos), mas positivaniente desnecessário, que o ritmo da subida geral dos preços decline gradualmente. É óbvio que o nível geral dos preços continuará a subir mais ou menos enquanto se proces sar o reajustamento dos preços trolados. Mas a continuação dessa conçao. dos para esse fim.
Primeiro; procura-se estabilizar c remover as repressões gradativamente. Não há experiência de es tabilização gradativa que tenha tido êxito. As estabilizações pós-bélicas da I Guerra Mundial fizeram-se ràpidamente, decorrendo em geral en tre o ponto alto da inflação e a es tabilização. Na II Guerra as pres sões inflacionárias reprimidas se eli minaram gradativamente, mas onde houve inflação aberta a estabiliza ção também sobreveio rapidamente. . subida não impede necessariamente Nos três países subdesenvolvidos que relativo êxito em suas uma redução forte do ritmo da infla ção conseguiram , tal como a passagem de um aumento de õOÇó para 5% ou 29í tentativas de estabilização esta foi alcançada rapidamente. Na Bolívia passou-se dentro de um ano do uma taxa de inflação de quase quinhen tos por cento ao ano a uma de me nos de dez por cento. Na Turquia dentro de dois anos de passou-se
quase trinta por cento para três por cento, e no Peru de treze para cin co por cento. Nesses dois países a maior parte da redução do ritmo in flacionário foi conseguido dentro de um ano.
O gradualismo na remoção do distoi’ções diminui a profundidade da crise de estabilização embora inter fira com a x*eestruturaçüo da econopor isso, atrase seu cresciMas as distorções (em inmia e, mento, flações substanciais e prolongadas) na maior parte não se devem à in flação como tal, mas à repressão deliberada de certos preços- Até o n vulto de conti‘ntos, cujo cumprimen to só será possível na hipótese da continuação da inflação, é em geral muito menor do que se pensa. As¬
ao ano. Se assim fôr, ter-se-á uma situação ideal: rápida redução do ritmo de inflação com diminuta cri se de estabilização. Por outro lado, se 0 grau de repressão e a impor tância dos preços represados forem grandes, o ritmo da subida geral dos preços teria que manter-se elevado para permitir o reajustamento não excessivamente dilatado dos preços controlados. Nesta hipótese, é me lhor reajustar êstes preços rapida mente, pois, conforme já vimos, a experiência indica que é impraticá vel manter durante muito tempo tade inflação substanciais, embora Mas quais são dessa dificuldade ? xas declinantes. as cau¬ sas
a a Por um lado a aceitação pelos que inflação irá acabar mesmo. Assim, a remogentes econômicos da idéia de té os reajustamentos que ção gradativa da repressão e a redu ção do ritmo da inflação justificam a cada momento suo postergados e
por fim terão que ser feitos repen tinamente, como na estabilização rá pida, ou a estabilização terái qvie ser de todo abandonada. Por outro la do, é politicamente mais difícil a um governo resistir durante anos à.s pressões contrárias à estabilização do que i’esistir a pressões, até mais
Segundo: A ajuda maciça do csti’angeíro permite afrouxar os efei tos da estabilização e da remoção das distoi’ções. A ajuda externa po de permitir manter os níveis de ro7ida real dos gi'upos que seriam temporàriamente prejudicaclo.s pela es tabilização e ao mesmo tempo acele rar o crescimento. Isto significai-á que as perdas relativas que a estabi lização impõe aos referidos grupos podem deixar de significar perdas em termos absolutos. Mas a ajuda nesse caso deve ser suficiente para permitir não só a manutenção de qualquer déficit em conta corrente do balanço de pagamentos que tenha prevalecido antes da estabilização, mas seu aumento, países subdesenvolvidos que guiram relativo êxito em suas tenta tivas de estabilização, a Turquia ob teve um crédito de estabilização su perior ao valor de sua importação em um ano — o que no Brasil sig nificaria um crédito de estabilização, exclusive prorrogação de débitos an tigos, de um bilhão e meio de dó lares; a Bolívia obtém subvenções in ternacionais e estrangeiras, em pro porção apreciável de sua importação, desde 1953; no Peru os créditos de estabilização foram relativamente pequenos, mas êste país iniciou seu de estabilização no mo-
mento cm que investimentos anterio res começaram a render apreciáveis reforços ao seu jn-oduto nacional e à sua receita cambial. A razão por ijiie tivandes créditos de estabilização ]5arecem importantes no caso dos paí ses subdesenvolvidos quando não o foram pelo menos nas estabilizações pós-bélicas da I Guerra Mundial, es tá naturalmcnte na existência de maiores distorções econômicas nes.ses primeiros países.
Assim, dos três conseprograma
Terceiro: Outro método consiste no u.so cio instrumento fiscal. 0 íim da repressão parcial significa modi ficações na estrutura de produção e de distribuição. As primeiras não elevem ser inil)iclas. Mas as segun das podoin ser afrouxadas (embora isso tenha reflexos nas primeiras) oorrigindo-.se a redistribuição diante adequados impostos e subven ções. Por exemplo: em vez de per mitir que o reajustamento cambial se reflita na redistribuição da renda a favor do setor exportador, será conveniente exigir impostos que lhe tirem parto cia renda adicional e sub venções que transfiram o produto desses impostos aos que venham ser pi-ejudicados pela elevação da taxa cambial. Nos programas de estabilização há a tentativa nesse sentido, mas com utilização do meio impróprio; desvalorização tímida, afrouxada mais ainda por meio de sobretaxas cambiais à exportação e reforçada apenas cm relação a al guns produtos por sobretaxas à im portação. Esse método, porém, im pede não somente a redistribuição da renda, como destrói o incentivo à reestruturação. Impostos adicionais men fortes, durante um período curto.
de renda, por exemplo, ou sobre a CONCLUSÃO terra, e subvenções diretas aos saiários teriani o mesmo efeito redistributivo sem, entretanto, interfe rir com os incentivos à reestrutui‘açüo. Trata-se, evidentemente, de técnicas difíceis, inclusive do ponto de vista político.
Os programas de estabilização nos países subdesenvolvidos, ao contrá rio das estabilizações pós-bélicas, necessitam não só estancar a infla
ção corrente como remover distor ções na estrutura da produção e do emprêgo e nu distribuição. As re sistências contra essa reestrutura
Não há dúvida de que nos progra mas de estabilização tentados recen temente em países subdesenvolvidos, o maior defeito repousa no despre paro tributário e no descuido com relação ao abastecimento de gêneros básicos para minorar os efeitos da estabilização e remoção de contro les sobre a distribuição da renda. E esses efeitos são realmente im pressionantes, embora nem sempre possam ser claramente percebidos através das estatísticas. Em alguns casos são óbvios. Assim, na Espa nha, dois anos depois do início do programa da estabilização o consu mo privado em termos reais havia caído de doze por cento. Na Argen tina havia caído de seis por cento. É óbvio que a incidência dessas re- se duçÕes de consumo foi principalmen te sôbre as classes menos abastadas.
Não é de admirar, por isso, que sua resistência tenha levado ao fracasso o programa de estabilização da Ar gentina e que esteja ameaçando fa zê-lo também na Espanha.
ção interferem com o êxito dos pro gramas. Dos métodos que possam afrouxar o impacto da estabilização
e, com isso, as resistências, a esta bilização gradativa é em geral im praticável, e a ajuda maciça do es trangeiro nem sempre é
O aspecto mais chocante dos recen tes programas de estabilização é falta de um adequado preparo área do abastecimento de gêneros básicos e na dos instrumentos fiscais que possam diminuir o impacto da estabilização e, assim, assegiu*ar seu êxito. Isso é difícil. Nem sempre é possível escolher o momento da estabilização, principalmente porque costuma adiá-la tanto quanto fôv possível. E a utilização dos instru mentos fiscais implica era coragem política, além de competência admi nistrativa. Mas sem essa compe tência e essa coragem mesmo com a ajuda estrangeira pouco se ga nharia. acessível. a na r I
Recente Evolução do Sistema
Capitalista
Eugênio Guimn
(Conferência re dizacUi na Eederação do Comercio do Eslado dc São Paulo)
r ^^Ti^UITA gente pensa que o sis* tema econômico ocidental, em que vivemos, chama-se “capitalis mo” porque nesse sistema a impor tância do capital e de seus rendimen tos sobi-eleva à dos demais fatóre.s f 4. íí de produção, inclusive o trabalho. Que isso é inteiramente falso pro vam-no os simples algarismos da distribuição da renda nos países ca pitalistas, que aqui cito apenas pro memória”, para o caso do pais mais marcadamente capitalista, dos Unidos da América: os Esta$
Soma de dividendO'! juros e aluguéis 19,«y. 19,0'/ 19,2% 14,0% 9,8% 9,9%
Algarismos que não requerem co mentário e que aliás só demonstram 0 que todos já fartamente sabemos. Essa distribuição de renda favo rável do fator trabalho, indicada pe los algarismos citados decorre, em grande parte do importante fenôme no do destino dado nas últimas dé cadas à melhoria da produtividade, isto é, ao benefício que resulta do progresso da técnica, da aplicação de
processos mais modernos e de ma quinaria mais aperfeiçoada e mais produtiva. Essa melhoria da produ tividade podería ser aplicada: u) à baixa dos p)-eço.s de venda, o que be neficiaria todos os consumidores, ri cos e j)obres, nacionais ou estrangei ros; b) ao incremento do lucro do em])resárÍo que a promoveu; c) ao governo sob forma dc impostos; d) ao operariado, sob forma de aumen to de salário.s. É inútil porém dis cutir aqui sobre qual seria a mais jii.sta ou mais eficiente destas qua tro aplicações, já que os fatos têm demonstrado que absorção da niellioria da produtividade pelo aumento dc salários, tem sido total. Donde os sucesivos melhoi-amentos do salário real, isto é, do padrão de vida do operário, como se vê no quadro abai xo também referente ao maior país capitalista, os Estados Unidos da América:
ANOS
Horas tra balhadas por se mana Remuneçâo ho rária “real”
1889-1890 1899-1900 1909-1910 1919-1920
1929-1930
1939-1940
1949-1950
1955
Diante dèsscs alfrarismos pergunta-se onde fica a afirmação do emi nente arcebispo de Olinda-Recife feita o ano passado, de que “o sistema capitalista tem dado lugav a uma proliferação da miséria sempre crescente”!
'Incidentemente eu pediria licença
fator capital é, aliás, absurda “abinito” porque o sistema capitalista não se coaduna com uma “excessi-
má distribuição da renda nacioA existência de grandes emva nal. presas só é possível com a produção em massa, isto é, com capacidade de compra dos consumi dores”. A General Motors e a Ford grande a para aqui citar duas proposições do eminente Georges Bernanos.
Disse êsse grande pensador cató-
lico:
Les catholiques de gaúche d’extréme gaúche mo sont toujo
urs apparus comme rexrtrême arriéregarde, pour ne de la tribu marxiste la teiTc promise”.
Acrescenta Ber
'y ” y « desormais qu’une maniére (1 aimer les
só existem porque o povo americano tem capacidade para comprar 6 mi lhões de automóveis por ano.
A fabricação em massa e a baixo preço de lâmpadas elétricas, ou de geladeiras, ou de motocicletas, não interessa os Rockefellers, os Rothschilds ou os Krupps que podenam resolver o problema poi meios, e sim às classes médias e ope rárias, de limitado poder de conip‘a.
O sistema é chamado capitalista tanto insistiu outros pelo fato (em que
Bohn-Bawerk) de que a produção por „ indiretos, isto é, realizada auxilio de capital, é muito processos com 0 -
Vincent de Paul”.
Êstes conceitos de Barnanos deve ríam ser inscritos nas paredes das asso laçoes cristãs, das Faculdade Catohcas, em muitas das dioceses
Partido Democrata^^Crist-To^
e saint oncore mais abundante e muito mais proprodução direta, direta” dos veitosa do que
A arguição da brasileiras predominânci
resultante da aplicação fatores de produção.mais acessível; é muito mais van tajoso produzir um artigo qualquer construindo primeiro uma máquina e dela se utilii.ando depois para pro duzir quantidade do que produzir di retamente o mesmo artigo, sem máisto é, sem ter primeiro capiconstruir ou para a
«GO
ipas dire les trainards, cn marche vers nanos: pauvres i !ll |i | f , c’est d’ôtre maxistc, et sous le regard tronique dun jeune, intollectuel de gaúche bien pcu d’tre gaucne, nous osoraient balbutier sans ^■ougir le nom d
Em linguagem quina, talizado para a do 'I comprar a máquina. Incidentemente, é êsse 0 fundamento da existência e da ra zão de ser do juro. A denominação de capitalismo refere-se ao processo da pi'o-
dução realizada por meios indiretos, isto é, por meio do capitalismo e não à predominância dos rendimen tos do fator capital sobre os demais. Assim eliminados, de há muito, e com a maior evidência, as previsões e proposições mai*xistas sôbre o ca pitalismo, que o próprio Marx, se redivivo seria o primeiro a renegar, resta entretanto uma acusação ouantes uma imputação que não pode deixar de merecer o mais detido exa me e consideração. É a do que o sistema chamado capitalista tom o vício endógeno de ser sujeito a os cilação da atividade econômica ves e violentas a ponto de poderem, em uma das crises, levá-lo à des truição.
É esta a questão especial graque
neste trabalho vamos hoje examinar com a isenção de preconceito ou pai-
caracteri;.ado por formas ou mo delos semelhantes.
Cassei marcou as “crises" veri ficadas nesses ciclos, na Alema nha, nos anos de 1873, 1882, 1890, 1900, o que indicaria um período de 8 a 10 anos. Mas Wesley Mitchell, o grande pesquisador dos ciclos nos E.U.A., encontra para esse país 15 crises em llO anos, de 1812 a 1920, com intei’valos que vaidam de D até 16 anos;
c) Ciclo de longa duração, às vezes denominados pelo nome de um de seus principais jjesquisadores, Kondratiett, que se caracteriza por ondas longas de 60 a 60 anos de período.
Seriajn assim:
ALTA
Declínio
ALTA
— 1790 — 181Õ
Declínio não só xão, sem a qual êle seria inútil como nocivo.
Até há uns 15 anos atx*ás era ge neralizada a convicção de que são inerentes à economia capitalista cer tas oscilações de atividade que sé podem cai*acterizar, matemática ou
Esses ciclos dc longa duração se superporiam aos ciclos de negócios (business cycles) a) e b), iixtensificando o ritmo da prosperidade nns fases ascendentes ou agravando a depi“essão nas fases descendentes.
O engenho e a opei'osidade dos econometiústas chegou a caracteri zar três espécies principais de osci lações ou ciclos: a) um pi’imeii'o ciclo de negócios (business cycle) de curta duração, de cêrea dc 40 meses; b) uin segundo e mais longo ciclo (ciclo Juglar, nome de negócios do economista francês que o es tudou), de duração variável, bem maior do que a do primeiro, mas
Além dessas três espécies de ci clos tainbém havia a considerar as flutuações das atividades econômicas no sctoi* da construção civil (building cycles) a que se atribuía gei‘almente um comprimento de onda duas vêzes maiqr que a do ciclo dos ne gócios.
Todos esses ciclos apresentam quatX’o fases em sua evolução: gi'àficamente, por seus modelos, ou por sua periodicidade.
1) prosperidade, 2) recesso, 3) de pressão), ●!) recuperação.
O Foi procurando esclarecer essa dicotomia que eu propus há mais de 20 anos distinguir entre economistas leader e economias reflexas. Essa distinção foi mais tarde repetida pelo ilustre professor francês François Perroux que sugeriu designar por “efeito de dominação” a repercus são dos desequilíbrios ocoi*ridos nas economias dos grandes países sôbre os demais.
A idéia ó que o ritmo do progi*esso não pode ser constante, ideal de uma velocidade regular de cruzeiro para o progresso econômico ainda não foi e provavelmente nunca será atingido. O mundo econômico é-um ox'ganismo vivo; como tal su jeito a impulsos, que ijodem ser exógenos ou endógenos, isto é, podem provir de fora do sistema ou se ori ginar dentro dôle. A atividade de amanhã depende do que está hoje na cabeça dos liomons quanto ãs pers pectivas econômicas.
Âs vê. es 6 o excessivo otimismo nos investimentos, nas fases de pros peridade que leva, não raro, ao super-investimento, o qual exige um certo período de tempo para ser ab sorvido. Outras vêzes é a abun dância dji produção resultante dos in vestimentos realizados nas fases de prosperidade, que intensifica a con corrência 0 força a redução dos pre ços e dos lucros. E os lucros são o grande supridor de recursos pa ra novos investimentos. ICeynes di zia que são os lucros e não n pou pança que estimulam os investi mentos.
Os Ciclos Econômicos têm eviden temente sua origem nos países eco nomicamente desenvolvidos. Um desequilíbrio na economia da índia, do México, ou do Brasil, carece da fôrça para propagar-se aos grandes países industriais, ao passo que um abalo na economia dos Estados Uni dos ou dos países do Mercado Co mum Europeu transmite-se forçosamente ao resto do mundo.
Pode ● a princípio parecer que o fenômeno dos Ciclos Econômicos só interessa aos grandes países, isto c, às economias dominantes, na termi nologia de PeiToux. Mas as repersôbre os países subdesen- cussoes volvidos j)odem ocasionar graves de sequilíbrios. Para citar um caso ex tremo, basta dizer que com o ad vento da Grande depressão, o preço do café caiu de 23 pr«ra 1 cents entve 1929 e 1931.
As difeiença.s de estrutura entre os países industrializados e os paíexportadores de produtos pri mários fa; em com que a natureza dos desequilíbrios sejam diferentes. Nos países desenvolvidos o efeito mais caractexústico de uma séxúa de pressão é ● o desemprego, isto é, o declínio acentuado do volume da pro dução e do emprego, ao passo que países subdesenvolvidos de eco nomia predominantemente agrária, são 03 px*eços que caem, enquanto o volume da produção e do emprêgo não é sèriamente afetado.
Poucos assuntos têm sido objeto de tantas investigações e, de tanto esforço de pesquisas por parte dos economistas, com o justo propósito de focalizar não só as diferentes fa ses. dos Ciclos como sobretudo scs nos suas
origens, isto é, a natureza dos fato res de desequilíbrio.
Em uma economia ideal, com p3rfeita mobilidade de todos os fatores de produção e regime de livre conconência absoluta, não se vcrifica● ria 0 fenômeno cíclico; quaisquer alterações na procura, na técnica da produção, nas tendências e economi zar ou a investir, dariam lugar a um reajustamento de preços e a um reagrupamento dos fatores de pro dução, em harmonia com as muta ções verificadas.
O único defeito dessa economia ideal é que ela não existe, só as reações dos preços e salários não se processam por essa forma I ideal, como constituem fator de desequilíbrio.
nao i’aro um se veri-
E se essas condições de perfeito reajustamento dificilmente ficariam no caso de uma economia
estática, menos ainda no de uma nomia dinâmica. ecoSe 0 progresso é uma característica do sistema capi talista, 0 ciclo também o é, e a des truição dêste poderia acarretar a da quele. Daí dizer Robevtson: a) que as flutuações do volume da produção são relativamente desejáveis; b) que elas correspondem a causas profun damente enraizadas na estrutura le-
rios para dar flexibilidade ao siste ma e permitir que ele se expanda.
E é nas fases de depressão que os industriais corrigem os erros, apu ram os métodos e melhoram a pro dutividade e a discijilina salarial.
APARELHAMENTO DE DEFESA CONTRA AS CRISES
Uma “grande depressão da gra vidade da quG se verificou no ano de 1930 e seguintes não deverá ja mais se reproduzir. Não só eram na quele tempo os sistemas econômicos dos grandes países muito mais vul neráveis aos desequilíbrios do atualmente o são que como a terapêu tica para o tratamento desses dese quilíbrios era quase desconhecida.
Olhando-se retrospectivamente, é quase incrível a inépcia, tanto no plano internacional como no plano doméstico, das medidas com que se procurou debelar a Grande Depres são. Podem os economistas dizer,
hoje, sem falsa modéstia, que a re petição dos tremendos erros então praticados tornou-se hoje virtual mente impossível.
Na depressão de 193t0 desmoronou 0 sistema bancáiio americano, veri ficando-se a falência de milhares de bancos,
Os anos de 1930 presenciaram o desmoranamento do padrão ouro. O vendaval arrastou a libra esterlina Disso resultou uma redu- gal e técnica do sistema; c) que o remédio poderia ser pior do que o mal.
Haberler, em recente conferência pronunciada no Rio, também disse que 0 ciclo atenuado não é perni cioso ao progresso e que, se êle fos se substituído por uma economia ar regimentada, a taxa de progresso seAlgum desemprêgo e na menor, mudanças do emprego são necessá-
ção radical da quantidade da moeda e uma tremenda deflação, na hora em que se devia praticar uma polí tica exatamente oposta. Todos des confiavam de todos; era uma cor rida generalizada e desenfreada para a liquidez (sci'amble for liquidity).
em 1931 e o dólar em 1933 e 1934. essas depreciações vinham uma ati'ás da outra, numa competição de desvalorizações monetárias que só faziam agravar a situação de todos. A renda nacional do país economi camente mais poderoso, os Estados Unidos, caiu de cêrea de 50% entre 1928 e 1932.
O aparelhamento de defesa con tra as crises no mundo atual não permitiría a reprodução de aconte cimentos como esses. Basta citar o fato de que, se nos Estados Unidos, em 1933, na fase extrema da Grande Depressão, se tivesse decretado a suspensão, durante um ano, do iiupôsto de renda, isso teria adiciona do menos de um bilhão de dollares às disponibilidades privadas, o que não teria exercido uma ação estimu lante apreciável sôbre a economia americana, ao passo que em 1960 tal suspensão teria dado lugar a um dé ficit governamental de 78 bilhões de clollars, capaz de transformar uma severa depressão em uma inflação acelerada.
surto de depressão. Com o sistema de cobrança do imposto na base do ano corrente (pay as you go), em vez de cobrança com um ano de atraso em relação aos rendimentos auferidos, o ônus do imposto di minui imediata e paralelamente à queda dos rendimentos (e vice-versa, no caso de ascensão), acrescendo às disponibilidades do público.
Outro grande estabilizador auto mático é 0 do seguro contra o de semprego, que faz dom que (em caso de desemprego) cesse a contri buição do empregador (utilizável, portanto, para outras despesas), ao passo que o empregado passa auto maticamente a receber do Fundo-Se0 seguro guro a sua compensação, dos depósitos bancários é outro fator psicológico de estabilidade.
Pode-se, além disso, afirmar hesitação que o arsenal de armas de combate à depressão, tanto monetá rias como fiscais, de que hoje se dispõe, se não ainda perfeito, é in finitamente superior ao de 30 anos atrás.
sem
As primeiras armas de que se lança mão no combate à depressão são os chamados “ESTABILIZADO RES AUTOMÁTICOS” (built-in stabilisers). A começar pelo imposto de renda, que é essencialmente “ad valorem”, e que, portanto, favorece a economia privada e as disponibili dades para a despesa em qualquer E
Além dessas armas automáticas e além das armas clássicas de expan são do crédito bancário, redução da taxa de juros e medidas de política fiscal, é hoje doutrina pacífica a das "despesas compensatórias” do go verno, mesmo à custa do déficit or çamentário, com 0 fim de promover ■ da atividade econômi- a recuperação
i11 ca, criando-se um fluxo de despesas adicionais, parcialmente ao setor privado da economia até que a iniciativa seja reanimada pela centelha psicológica da antecipação do lucro, das despesas compensatórias não se transmite proporcionalmente ao dé ficit orçamentário, porque é em boa parte compensado pela recuperação econômica do país e consequente re percussão sôbre a renda tributária. Outras armas também não auto0 Estado se substitui O vulto máticas, mas hoje de manejo coi’-
Ia atenção detida dos economistas o ciclo de negócios de curto prazo. Êste ciclo, de duração de cerca de rente são as de estímulo ou conten ção do crédito ao consumidor, do crédito hipotecário e do crédito para as transações da Bôlsa de Títulos.
Os ciclos dos negócios (Juglar) de duração de menos de 2 até 10 ou 12 anos, variavam consideravelmen te em extensão e em amplitude; al gumas depressões eram fracas, outras intensas, algumas fortes, outras débeis e abortivas.
recuperações
Assim por mais que se procure recorrer (como fêz Schumpeter) à superimposição de uns ciclos sobre outros, se é levado ã conclusão de que não existe na realidade (ou pelo menos ainda não foi descoberto) qualquer modêlo regular do Ciclo maior de Negócios. Haberler chega à conclusão de que CADA CICLO OU DEPRESSÃO É DE CERTO IVÍODO, UM FATO HISTÓRICO
ÚNICO, PRODUTO DE FôRÇAfcí ENDÓGENAS E EXÓGENAS.
Os ciclos de onda longa (Kondratieff) são ainda muito mais nebu losos do que os ciclos de negócios. São expressos pela variação dos pre ços de atacado e das taxas de juros. A cronologia varia, apreciuvelmente de autor pai’a autor e de país para país. E enquanto nos ciclos de ne gócios sempre se verifica a corre lação entre nível de preços e produ ção e emprego, isso não se dá no caso das ondas longas.
Na realidade as oscilações de lon ga duração parecem derivar de fa tores puramente exógenos, sem pe riodicidade certa.
CICLOS DE NEGÓCIOS
Assim, das três espécies de ciclos que citamos de início, só merece hoje
40 a 40 e poucos meses tem sido objeto da mais intensa pesquisa ja mais aplicada a qualquer assunto econômico. Há poucas semanas o pi*esidente Kennedy advertia o Con gresso, a propósito de uma redução necessária dos impostos, que em japróximo se completariam 44 neu-o meses do início da última recessão.
O Departamento do Comércio dos Estados Unidos publica no dia 19 de cada mês, um estudo da evolução do ciclo intitulado “Bn.sinoss Cycle Developmcnts”, o que só é possível gi-aças ao uso dos computadores ele trônicos. Êste boletim publica, por exemplo um estudo (ZARANOWITZ) do comportamento da cui^va indica tiva das novas encomendas, englo bando maquinaria e equipamento, contratos de construções de edifícios industriais e comerciais, a qual pa rece preceder de 4 a 5 meses os pon tos de inversão, alto e baixo, do ci clo. Quer dizer que o agregado das decisões dc investir precede de al guns meses o da produção, do vo lume de vendas e da renda, tudos semelhantes têm sido feitos para diferentes tipos dc estoques, para cotação de ações e obrigações e para movimentos de preços, cus tos e lucros.
Es-
Os ciclos de negócios de apósguerra nos E.U.A. têm sido muito mais suaves do que antes da guerra. A duração média da recessão tem sido de cerca de método (menos de um ano) e a duração média do pe ríodo de prosperidade corresponden temente maior.
de Depressão a queda do Produto Nacional fôra de 50%, e na de o declínio médio 1937-38 de 30'4, do Produto nas recentes recessões foi do apenas 2,õ'/<, com um máxi mo de 3,5'’;(.
Êstes ciclos dc após-guerra têm si do caracterizados como oriundos das variações do estoques (inventory cycles).
do P.N.B. supra referido, quase a metade ó imputável à queda de es toques. Isto faz das finais”, investimento, flutuem muito do que o volume da produção, esse afetado pelos estoques, lado como as variações dos lucros são muito mais forte do que as do P.N.B. (já que O' lucro é o item residual), muito mais pelas empresas do que pelo público consumidor em geral. Em algumas das recessões de apósguerra a englobando consumo e o impacto é suportado renda pessoal disponível”
Per Jacobsson, o saudoso presi dente do Fundo Monetário Internacom que as “ven- cional, e, mais importante ainda, Gunnar Myrdall, o conhecido sociamenos lista sueco, tem chamado a atenção dos americanos para a sua inflação De outro salarial. Myrdall em artigo publi cado em fevereiro passado na “New
llopublic” disse que para que pospromover a expansão de sua sam economia devem os E U.A. persuadir Sindicatos Operários (Trade Unions) da necessidade de suspen der por 1 ou 2 anos os incrementos salariais. os e as “vendas a vai-ejo” não decli naram, o quo constitui uma enorme diferença dos ciclos de antes da
AS CAUSAS
As causas dos chamados ciclos de prosperidade e depressão constituiaté o advento da II Guerra ram guerra. O estudo das oscilações nos E.U.A. dui’ante os ciclos tem menos im portância do que o fato da subsis tência dêsse desemprego excessivo tanto nas fases de declínio como nas de ascensão. Quanto às causas dês se desemprego que tem atingido 6% da população ativa, não se pode definir de modo absoluto, modo geral porém, importa notar,
De ura
■« Mundial um dos capítulos mais fo calizados pelas pesquisas e estudos dos economistas. Encomendado pela Liga das Nações, escreveu em 1937 eminente professor Haberler grande livro intitulado dade e Depressão”, se sucederam até 1958. 0 o Prospericom edições que - - - A própria Teoria Geral, de Keynes nada mais,
r No período de após-guerra, veri ficaram-se lios Estados Unidos qua tro rccessoes, tôdas de pequena in tensidade: 1948-40, 1953-54, 1957-58 e 1960-Gl. Enquanto que na Gran primeiro que as cifras de desemprê- J go nos E.U.A. seriam atenuadas de ^ cêrea de 27c se computados pelos v métodos europeus; segundo que a “automação” deve contribuir para o desemprego; terceiro, é talvez o ” mais importante, é a inflação sala rial (muito modesta em comparação ' com a massa) que se tem verifica- ● do nos E.U.A., onde os salários têm subido mais do que a produtividade; quarto, como diz Von Mises, que quando se fala em desemprego é in dispensável mencionar a que nível ! Daquelas, 2,5% de recessão de salários”.
é,em grande parte, do que um estudo sôbre as origens da Depressão e as deficiências do sistema capitalista, realizado sob o impacto do desca labro econômico em que o mundo havia caído na década dos 1950.
Ainda na Reunião de Bretton Woods, 1’ealizada em 1944, para a organização do Fundo Monetário In ternacional e do Banco de Reconstirnção e Desenvolvimento, pairava o espectro de uma nova e grande de pressão a se originar nos Estados Unidos em consequência da passa gem da economia de guerra para a economia da paz.
O desmentido espetacular que a realidade veio dar a essa previsão constitui o primeiro gi*ande golpe que sofreram as teorias dos ciclos até então consideradas como uma grave endemia merente ao sistema econômico ocidental.
A evolução dos acontecimentos dos últimos 15 anos tantos nos Estados Unidos como na Europa, só tem feito reforçar a convicção de que os ci clos dos negócios de uma periodici dade de até 10 anos e os ciclos de onda.s largas (Kondratieff) pouco mais eram do que “constructíons de Tesprit”, produto da fertilidade e do engenho dos economistas. Restaram os curtos ciclos dos negócios, osci lações de 3 a 4 anos de periodicida de, que vem agora sendo objeto da mais acurada atenção por parte dos economistas americanos.
Na realidade os desequilíbrios eco nômicos se originam de fatôres exógenos ou endógenos.
Como fatôres exógenos, impulsos que vem de fora do sistema podemos mencionar as inovações, de que aca-
bamos de falar. A construção gene ralizada de estradas de ferro a se espalharem polo mundo no Século XIX, as rêdes de geração e distri buição de eletricidade, as de bondes elétricos (já hoje totalmente obso letos), a indústria automobilística, a expansão das estradas de rodagem etc., são todos impulsos que vê de fora do sistema econômico para pro mover novas atividades que não raro vêm a desaparecer, substituídas por outras, ao fim de algumas décadas.
As variações incontroláveis da produção agrícola, isto é, das SA FRAS, abundantes ou escassas, são também fatores independentes do sistema que vem estimular ou re duzir a atividade econômica.
Mais ainda, as GUERRAS ameaças de guerra, exercem grande influência não só nas despesas mi litares como sôbre a formação de estoques. A guerra da Coréia no início do 1960 é um exemplo fla grante.
Não é fora de propósito mencio nar também a política interna dos países e suas repercussões sôbre a confiança e a iniciativa privadas. O restabelecimento da ordem política e social e da ordem monetária cons titui um fator de importantes re percussões sôbre a atividade econô mica.
De maior interesse porém é o exa me das causas endógenas, no sen tido de desequilíbrios que não pro vêm de fora do sistema e sim do funcionamento do seu próprio meSob êsse título destacamou canismo.
se especialmente as causas mone tárias.
Rara que a moeda não exercesse influência sôbre o sistema econô mico seria preciso que ela fôsse neutra”, isto é, que apesar de ser um instrumento de dissociação entre a transação de venda e a transação de compra, ela atuasse sôbre o equi líbrio natural da procura e da oferta.
As teorias monetárias do ciclo se baseiam no mau comportamento mo netário, isto ó, no desequilíbrio de preços causado pela elasticidade dos sistemas modernos de moeda e cré dito. 44
Em um país (como o nosso por exemplo) em que a conexão do sis tema monetário com a Dívida Públi ca, consolidada a flutuante, não é im portante e em que variações meno res da taxa de juros também care cem de influência, a gerência mone tária não apresenta maiores dificul dades, Os erros tão repetidamente praticados são grosseiros e refle tem simplesmente a incapacidade dos gerentes.
Mas nos países de moeda conver sível e mais ainda de moeda resei*va, como o dollar ou a libra es terlina, a manipulação monetária é muito complexa, No estudo dos ciclos de curta du ração (quatro do fim da II Guerra até agora: 1948-49, 1953-64, 1967-68 e 19G0-61), as considerações de or dem monetária persistem como fa tor importante,
Haberler (Congresso de Roma 1966) observava que as variações do volume da produção e do emprêgo apresentam uma alta correlação com as variações do nível de preços e que conquanto haja divergências no
tocante às causas profundas respon sáveis pelos ciclos, a causa pró.vima flutuação da demanda efetiva e e a
da despesa total, forçosamente pa ralelas aos fluxos monetários (renda monetária, valor monetário da pi‘oA linha causai não parte dução). necessariamente dos fatores monetᬠrios” para os fatores “reais”, mas pouca dúvida há de que os primeiros frequentemente contribuem para instabilidade cíclica e de que uma política monetária hábil pode ajudar apreciàveiniente a combater a ins tabilidade causada pelos fatores a i í
reais.
Mesmo em uma teoria puraniente como a baseada em fatôres reais » de Hicks (*) em que a despesa de consumo de função renda real e o investimento função do ritmo de va■ ' dessa renda real, é preciso riaçao
que haja a colaboração monetária, sem a qual a fase de expansão não seria possível. O fator “monetário . fator “psicológico” (otimismo ou pessimismo excessivos), como fator ços) trazem aos ciclos uma contri buição que não pode ser ignorada. Às vezes não se sabe se os fatôres reais, que dão o primeiro impulso são de maior importância do que o mecanismo da propagação, em que 0 fator monetário é decisivo.
com 0 rigidez” (de salários e pre-
CONCLUSÃO
Pode-se portanto quase dizer que 0 problema dos ciclos, como se con siderava até 0 fim da 2,a Guerra, está em grande parte, superado. O campo de interesse de seu estudo re sume-se hoje nos “ciclos curtos de
4
Pnegócios” a que acima nos referimos especialmente e que é objeto da mais acurada pesquisa dos economistas americanos.
Quanto às causas específicas dessa espécie de ciclos, não é fácil res ponder com segurança. Mas Samuelson em sua brilhante “Wicksell Lecture” dêste ano (1963) diz que o recurso às despesas compen.satórias (não automáticas), civis ou milita res têm dado notável resultado, co mo ação governamental destinada a impedir o declínio da “renda di.sponível” o público (as empresas devem ajudar mantendo a regularidade dos dividendos).
Desde 19.50, a ação governamental tem conseguido evitar que o declínio na atividade do negócio de lugar qualquer queda apreciável da renda disponível, e portanto do consumo.
“Persiste a retração inicial escreve Samiielson a II mas as retrações .secundárias ou deri vadas em que a redução do consumo dava lugar a retra ções sucessivas, em um cír culo vicioso, essas desapare lham. Não mais se verifica o fenômeno da “bola de neve” capaz de transformar uma pe quena recessão em uma séria depressão”.
Isto é um acontecimento da maior importância. Os melhoramentos tec nológicos e as inovações continuam eclodir desordenadamente e a proocasional a investir contínua a pensão p.assível de flutuações cumulativas; salários são hoje, por moainda mais rípreços e tivos institucionais, gidos do que no passado. Mas os go-
vernos dispõem de armas, escreve Snmuelson, bastante poderosas para evitar o colapso e a depressão.
Os dispo.sitivo.s automáticos (bultin stabiliser.s) conquanto capazes de atenuar o movimento, não são sufi cientes para invertê-lo. Mas des pesas pública.s, civis ou militares e a redução de impostos tem conse guido desde lOõO, prevenir um declí nio sensível da ronda disponível.
Alguns economistas propõem até que o Legislativo autorize o Execu tivo a alterar, denti'o de certos li mites c preocupações, as taxas do imposto. No sentido dc aliviar o enus tributário, de estimular a ini ciativa privada e de reforçar pacicladc de resistência da renda disjjonível, está sendo votada pelo Con gresso americano uma reforma da renda em que a taxa inicial baixa de 20% a 149^ e a mais alta dc 91% a 70%.
Estas tendências encontram notá veis oposições por parte daqueles pa ra quem o equilíbrio orçamentário anual é um dogma intocável. Mas os partidários da nova política ticíclica entendem que êsse equilí brio é recomendável no período dc um ciclo e não no de um ano, como não o é no de um trimestre ou de um mcs.
Sob êsse aspecto a doutrina pa rece ter evoluído muito." No tem po de Adam Smith, o equilíbrio fi nanceiro do Estado era considerado essencial, independentemente de con siderações sobre a economia do país. Smith achava que um bom imposto era o que dava receitas estáveis através de bons ou maus tempos. a caan¬
Hoje Ssse imposto seria considerado como gravemente defeituoso.
Parece assim que o oi‘ganismo eco nômico do sistema capitalista come çou a vencer, mais cedo do que o organismo luimano, o câncer que mi nava periodicamente suas energias. A teoria marxista original dizia que as depressões se tornariam cada vez mais severas até que o sistema ca pitalista chegasse a completa des truição. E a depressão de 1930 era apresentada como a confirmação des sa previsão. Já agora porém reco nhecem os marxistas que as grandes deprssões são coisa do passado e u falta de melhor argumento, augurani que o capitalismo caminha para a estagnação secular, O ridículo da prodição traduz bem o embaraço dos (jue a formulam.
A èssG propósito disse ainda Saniuol.son, om sua citada conferência, “confirmando a previsão de Wicksell, que uma política fiscal gi’adalivamente redistributiva, conjugada à assistência aos desempregados, aos velhos e aos infelizes, as leis contra os lucros monopolísticos, tudo isso tem feito mais pelas classes traba-
lhadoras do mundo ocidental do que 0 prog^fonia tradicional do socialis mo”.
Citarei para finalizar os concei tos, que sempre tive em mente e que acabam de ser enunciados pela grande autoridade do eminente cien tista Von Braun de passagem por nosso país:
“Estou convencido de que o comunismo não triunfará nem no Brasil, nem em parte algu ma do mundo. Se Karl Marx fôsse vivo, jamais permitiría a publicação do “O Capital”, diante do progresso da ciência 0 do desenvolvimento da de mocracia, coisa com que ja mais sonhou. Mesmo na União Soviética não existe comunis mo e a tendência ali é a do desenvolvimento de uma socie dade cada vez mais esclareci da que, pouco a pouco, ten derá fatalmente para um re gime cada vez mais distancia do das idéias pregadas pelo economista alemão”.
(●) HICKS: "Contribuition to the Theory of the Trade Cycle”.
COMUNISMO: MITO E REALIDADE
Afonso Aixinos df. Melo Fhanco
l_IÁ quase 120 anos, Marx e Engels
publicavam o Manifesto Comu nista, pedra angular sôbre a qual se iria levantar, no século XIX, um dos mais formidáveis movimentos da História; estranha e cauclalosa
torrente que construiu gigantescos ^ Estados e escravizou nações também ^ gigantescas; que, partindo de um li mitado corpo de idéias nunca prova das, erigiu com elas um imenso dis positivo de força material, capaz de impor, pela sua imanento e iminente ameaça, um respeito corpo confuso idéias nunca suscitou que aquele e contraditório de
por si mesmo;
são heresias apeli<ladas com vários
nomes, mas tendem invariavelmen te a se excluir. Ora, isto é, exatamente, o que caracteriza o cho que entre as Igrejas. Tito foi o primeiro protestante contra a intangibilidade do Kremlin. Foi um pre cursor, como Erasmo. Mas o Lutero com que veio a se haver o Vati cano vermelho foi Mao-Tsé-Tung. Hoje o cisma está lançado e será, possivelmente, o acontecimento po lítico mais relevante desta recéni-
iniciada segunda metade do século. Tão grande, que ainda não podemos avaliá-lo nas suas proporções e des dobramentos. que, embora se pretenda, fundada no materialismo e na ciência, é uma ^ espécie de religião sem divindade, : com seus dogmas indiscutíveis, sua vertical hierarquia aristocrática, e, até, uma exigência de submissão e abandono total do fiel às do culto, que em muito raras re ligiões se encontra tão severa. Êste
normas
A Revolução russa em breve terá Ela foi meio século, etapa supostamente anunciadora da vitória mundial do comunismo. Ao fim deste largo espaço de tempo, o domínio do mundo pelo comunismo parece tão difícil como a resposta clara e convincente a pergunta: — Que é, na verdade, 0 comunismo ? a primeira esta simples aspecto religioso, que sempre impres siona a quem observa a História do comunismo, acentuou-se singular mente de alguns anos a esta parte, com 0 sui’gimento dos movimentos tipicamente heréticos e scismáticos coisa inédita nas doutrinas políticas racionais, onde as divergências são competições da i^azão e nunca cho ques de crença. As diferenças en tre as concepções e práticas polítimundo democrático são vaem nada comprometem cas no riações que
Se o considerarmos através dos fatos que estão à nossa vista, e sem nos deixarmos levar por sectarismos favoráveis ou preconceitos contrá rios, não veremos no comunismo muito mais do que isto: um corpo até certo ponto incoerente de idéias, que adquiriu sensível feição religio sa, que dominou politicamente enor mes massas humanas e que, devido a certas circunstâncias históiácas, foi capaz de construir um colossal a coexistência. No mundo comunista
poderio material de caráter militar, industrial, e técnico. Se excluirmos este último fator do poderio mate rial, veremos que o acontecimento não ó sem precedentes. Basta re cordar 0 islamismo (com abandono de outros exemplos e apenas para nos fixarmos no mais típico) e te remos um elemento histórico com parável. A religião maometana tam bém uniu raças diversas e funciona, ainda hoje, como elemento de pro pulsão de movimentos políticos e so ciais que interessam n muitas deze nas de milhões de homens.
Voltando ao comunismo de hoje, parece-me extraordina riamente difícil en quadrá-lo dentro de um esquema de entendi mento unificado, seja no plano doutrinário, seja no plano históri co, seja na própria ma neira pela qual os po vos não comunistas o consideram.
res do século passado, como, por 1 exemplo, Augusto Comte. Nas mi- .j nhas insuficientes leituras dos prin- 3 cipais escritores da escola, sempre í deparei com a polêmica e com a J luta ideológica sôbre os princípios essenciais. As vitórias, quando as havia, não eram pelo raciocínio, sepela disciplina, para não di- í Na luta entre os j I nao zer coisa pior.
No plano doutrinário, sem desejar mostrar-se especialista do que não sou, posso contudo afir mar — como de resto todos os me dianos estudiosos da Ciência' Polí tica que a doutrina marxista de ser 0 seu resultados; a desgraça e o cio de Trotsky, enquanto Stalin fi'ao lado de Lênine,. como gurava tivessem sempre dito as mesmas Até que esta vizinhança, no sepulcro da Praça demasiada a se coisas, prolongada Vermelha, parecesse nunca foi pacífica, nem mesmo para os seus próprios adeptos. Conta-se, a êste propósito, a buiitade de Marx que dizia não ser marxista. . . Mas uma obra como a do grande pen sador revolucionário, imensa, folhu da, e, o que é mais importante, ina cabada na sua parte essencial, não podería ter, nunca, o rigov sistemá tico da de outros grandes pensadoICimschev e ao XX Congresso do Partido. Assim, quando Tito e, depois, Mao, vieram contestar o dogma da infalibilidade papal do ocupante do Kremlin, êles estavam apenas continuando a série de polêmicas que já datava dos tempos do messias
bolcheviques e mencheviques, em Londres e na Suíça, a certeza do. dogma foi assentada pelo fato da. fração mais numerosa (bolchevique) " do escassíssimo grupo de debote ter s ficado com Lênine e não com os seus entre os opositores, Então, , ' quais Trotsky. como dii.ia Pascal, o que mentira para cá dos a ser era Pireneus passou verdade, para lá. Fo- . isainente algu- (|| destas verdades ^ ram precí inas bolcheviques que pas saram a ser defendidas por Trotsky, como le gado sagrado de Lenine, contra Stalin, acusado traidor. Conhecemos os sacrifí-1
Palemão e dos primeiros apóstolos russos. A diferença, agora, era uma e única: o dispositivo de força coatora não pôde mais funcionar para estabelecer teórica. pretendida
Tito pediu apoio aos ame
ricanos e a China é grande demais para ser submetida em holocausto à unidade ideológica, repercussões do dissídio central: a Albânia a uniao
Existem outi‘as e a “môsea do coche” chi-
No plano da ação histórica tam bém é hoje muito difícil div.er-se ao certo o que é o comunismo. Há poucas semanas, conversando no Rio com 0 Deputado Saragat, ouvi dêste brilhante liomom público italiano uma frase exLremamente sintética e justa. Disse Saragat que o comu nismo, como doutrina, pretendia do minar a História, mas como ação passou a ser dominado por ela. Isto mc parece períeitamente exato e ex pressivo cia rcaliilade que temos à vista. Enquanto confinado à Rússia, apesar das divisões internas a que acima aludimos, o comunismo dispu nha de uma visível unidade de açao
A situação de Cuba não está Mas as últimas nês. ainda esclarecida. notícias me fazem pensar no que me disse em Nova Iorque um dos mais prestigiosos diplomatas da Cor tina de Fen-o. Êle disse-me que os cubanos tendiam a criar uma varia porque as divergências eram esma gadas pela fôrça, denti*o do Estado À proporção, porém, soviético, emção específica da doutrina marxista, ^ conscientemente adaptada às condi ções que a Fidel e de assessores
ao seu grupo mais próximos
que a marclia da História foi le vando o comunismo a dominar ou- , pare ciam peculiares à América Latina. Em resumo: no plano doutrinário não 6 nada fácil saber comunismo, hoje em dia. mente sempre tive esta impressão, desde a minha mocidade.
0 que é 0 PcssoalEu era muito
A êste propósito recordarei aqui um pequeno episódio, jovem (menos de vinte anos) c de sejava, já então, informar-me sôbre o marxismo.
Certa vez perguntei
tros países, aquela unidade de ação passou a sofrer as contingências va riáveis da História. Quando o gi gante chinês adquiriu a maioridade revolucionária, a unidade da ação pela fôrça tornou-se problemática, c a Rússia começou a sofrer aquela influência da História de que fa lou Saragat. Assim, no plano liistórico, que é, hoje, o comunismo?
É a Rússia, com a tese da coexis tência, ou a China, com a da revo lução permanente ? Como optar en tre 0 desarmamento e a corrida atô mica soluções preconizadas ora por uma ora por outra; como encarar o papel das Nações Unidas, atra vés das esperanças de Moscou ou dos sarcasmos de Pequim ? Em po lítica, como em tantas outras coi sas, o enorme se parece freqüentemente com o diminuto. Na vida , em Genebra, ao ilustre Albert Thomas, político e escritor socialista, que conheceu Lênine de perto e di rigia, àquele tempo, a Oi'ganização Internacional do Trabalho, qual edição resumida do Capital eu deve ria ler. a E Thomas me retrucou que eu deveria ler somente alguns capítulos, que mencionou, e tôda aquela moxifada fatras”).
nunca (“tout se Isto se deu em 1925.
dos nossos partidos políticos temos situações iguais a essas que venho de i*ecordar. Quando os partidos são muito pequenos, a unidade teórica e de ação é fácil, não há desvios nem contradições. Quando, porém, êles aumentam e passam a ter mi lhões de eleitores e centenas de elei tos, então as coisas mudam bastante. Se, dentro do quadro das relações entre os países do bloco comunista, a realidacie histórica leva-os a uma crescente dispersão (e esta disper são começa a ser observada inclusive tocante às próprias Repúblicas Socialistas da Europa, nas quais grau de proximidade para com o modelo soviético é bastante variá vel), tal di.spcrsão se torna em im passe insolúvel,,quando se trata das relações para ocidentais. A razão disso 6 o arma mento nuclear.
A Rússia tem a bomba nuclear porque atingiu um extraordinário desenvolvimento técnico e industrial. 15stc desenvolvimento significa no 0 com as democracias a
existência cie uma enorme estrutura de civilização material. A Rússia
a sua
Não posso negar nem confirmar a . presunção. O que parece provável, entanto, é que o mesmo raciocí nio se aplique ao Império amarelo. De qualquer forma, a dispersão existente entre os países comunistas é aumentada pela paralisia determido arno nada pela ameaça recíproca
mamento nuclear, nas relações entre Rússia e as gi'andes democracias. A coexistência é uma imposição do Assim'o Visconde de a risco comum.
Chateaubriand explicou a coexistên cia entre todos os animais dentro Era 0 mêdo co- da Arca de Noé.
Ou coexistiam animais fe0 dilúvio os enmum. rozes e mansos, ou goliria a todos. De qualquer fordo risco atômico é ma, a presença outro elemento de descaracterização As velhas da doutrina marxista,
idéias de luta de classe, de revolu ção permanente, de alargamento do pèla revolução interna cional sofreram fortes abalos com Ainda aqui perguncomunismo a ei’a atômica, tamos: o que é o comunismo?
Examinemos, agora, a projeção do comunismo dentro dos outros pai-
Para isto devemos separar ter o que perder”, saborosa expressão dos A atitude conservadora passou, assim, a segundo a ses. estes últimos em blocos, os desen volvidos e os subdesenvolvidos. Enti’e os primeiros tomarei os Estados Unidos como exemplo, entre os se gundos, 0 Bi'asil. Para os Estados Unidos 0 comunismo não é uma ameaça interna, é exclusivamente um problema de segurança externa. Nós, brasileiros, precisamos nunca esquecer isto, se quisermos com preender realmente a reação do povo americano em face do comunismo. nossos pais. é inevitável em quem tem o que perder, qualquer que seja ideologia política. Portanto, o fato, de a Rússia poder possuir a bomba nuclear, 6 que a leva a fazer tudo pai*a não empregá-la contra aque les que também a possuem, por cau sa das represálias. Esta é a cha mada política da dissuasão. A China não possui a bomba nem tem muito o que perder. Daí a sua atitude Para qualquer americano, sem disradical. Diz-se que em breve a terá. ^ tinção de classe, para o chofer de
táxi, 0 Senador, a garçonete do res taurante, 0 banqueiro, o jornalista, 0 artista de cinema, o diplomata, a Rússia é o país capaz de destruir as cidades americanas em minutos, matando centenas de milhões de pes soas. Então a repulsa ao comunis mo engloba todo o povo, é um mo vimento reflexo de defesa, nada tem com situações econômicas ou dou trinas políticas. Ser comunista é, i'ealmente, ser traidor. Só quem já viveu nos Estados Unidos (e eu lá estava no momento capital do de sembarque dos foguetes em Cuba) pode entender bem a atitude ladical, inflexível, do Governo e do povo. Então se compreende bem que um americano simpatizante com os pos síveis destruidores do seu próprio pais seja, aos olhos dos demais, um verdadeiro traidor.
Nós, brasiIeii‘os repito, precisa mos ter sempre isto em mente quan do tratamos, com êles, do problema. Para o Brasil, porém, o comunismo não é uma segurança externa, mas in terna. A ameaça que ela represen ta não provém da destruição atô mica, que não teria muito sentido, dirigida contra nós. A ameaça é de ordem interna e significa subver são. Quando nós vivíamos em Nova
Iorque horas dramáticas sob a imi nência do conflito nuclear, este con flito no Rio era apenas assunto para manchetes. É necessário, tam bém, que os americanos, quando tra tam conosco sôbre o problema do comunismo, compreendam bem a nossa posição. A posição é a de que, embora erradamente, para for tes correntes da opinião brasileira, aquelas das massas mais profundas
e de certos intelectuais revoltados com a miséria do nosso povo, o co munismo pode não scr um risco, mas Isto que estou di- uma esperança, zendo não é nenhuma novidade. Nos
Estados Unidos o próprio Presidente Kennedy o tem declarado mais de uma vez, por outras palavras. Se o comunismo é um risco para os ricos, e uma escravidão para os esclare cidos, pode .ser uma esperança para os j)obres, os fanáticos o os ignoran tes. E a gravidade da situação está em que, entre nós, ignorantes e po bres são a maioria.
Foi levado por estas idéias em 19(51, ao inaugurar a XVI Assem bléia das Nações Unidas, eu disso no meu discurso, (|ue o mundo não estava só dividido ideologicamente entre Leste e Oeste, mas também economicamente entre Norte e Sul, ficando ao Norte o mundo desenvol vido, inclusive a Rússia, e ao Sui o mundo dos pobres, dos esquecidos, não tanto dos revolucionários dos revoltados.
O que desejo fixar, contudo, é que o comunismo se apresenta sob formas bastante diferentes e deve suscitar tipos de defesa também dis tinto, conforme se projete num país desenvolvido ou num país atrasado. Ainda aqui cabe, portanto a per gunta: Que é o comunismo?
O Manifesto Comunista de Marx e Engels, referido no começo destas notas, é na forma literária (como não podia deixar de ser, dada a época em que foi composto), um documento romântico. A ênfase, a eloqüência, as imagens, até o uso de certas ex pressões estereotipadas, (como a dos que, como
grilhões que pesam sôBre o povo, tão usada por J. J. Rousseau, Madame de Stael, ou Lamartine), todo o material literário do Manifesto é íiclmente romântico. E o seu conteúdo deve ter envelhecido tanto quanto a sua forma. O leitor deve lembrar as primeiras palavras do Manifesto, que são, mais ou menos estas (escrevendo em Brasília, cida de sem livros, estou citando de me mória): “Um espectro apavora a Europa, o comunismo"!
Sem querer fazer paradoxo, e mes mo falando muito a sério, passados tantos anos e tantas lutas, nós hoje bem que poderiamos dizer: “Um es pectro apavora o comunismo, a Eu ropa"!
Foi, de fato, o formidável ressur gimento econômico da Europa depois da Segunda Guerra Mundial que, mudando as condições de vida dos povos, afastou definitivamente o co munismo, como risco interno para os europeus. Na França e na Itália, países onde antigamente o movimen to comunista era poderoso, hoje é inais um nome parfi certos partidos progressistas e um assunto de con versa para g’rupos de escritores. Em resumo, o comunismo deixou de ser, na Europa Ocidental, um movimento revolucionário. E por que ? Por causa do desenvolvimento econômico, com todas as suas implicações so ciais.
Esta verdade ó perfeitamente vá lida para o Brasil, ainda que, entre nós, como é óbvio, a recuperação econômica, sem ser talvez mais di fícil, exige contudo outros métodos de procedimento.
Acredito ser tão impox'tante para os americanos a compreensão da ati tude latino-americana (e portanto brasileira) em face do comunismo, como é para nós, a compreensão da atitude dêles mesmos. Os dirigen tes brasileiros devem aceitar a in transigência da Casa Branca em fa ce de riscos diretos e sérios (em bora não iminentes) de guerra atô mica. Riscos de segurança externa que levam a uma união pràticamente total do povo. E os dirigentes ame ricanos devem compreender, tam bém, que a diferença do nosso en foque do problema comunista tende a levar o nosso povo a uma divisão face dêle, divisão inevitável, e que durará tanto quanto durarem as condições de subdesenvolvimento que podem faier (e fazem em certa me dida) do comunismo uma esperança. É inútil querermos destruir isto em têrmos de terrorismo reacionário ou, mesmo, nos têrmos discursivos dos b3m-pensantes. Estamos, aqui, muimais próximos do Presidente Kennedy, nas suas sucessivas adver tências sôbre a necessidade das re formas que permitam o desenvolvi mento da América Latina, do que com os porta-vozes do imobilismo privilegiado latino-americano, que escorre em lamentações ou ruge em ameaças contra um perigo que êle se recusa a enfrentar, por egoísmo, ou estupidez.
Lembro-me da Itália da minha ju ventude € a comparo com a Itália de hoje: são países, a bem dizer, diferentes. Então o marxismo era caçado pelos torturadores fascistas, como nos demonstra o grande livro de Gaetano Sanvemini. 0 progresso em
ito I L
ciais da América Latina vão com preender isto realmente, isto é, com preender em termos de ação coor denada e j?cnerosa e não só em dis curso que mal encobrem o eproísmo e a mesquinharia? dizer ao certo o que é, em 1963, Não se pode trazido por Mussolini era do tipo imperial, isto é, de aparato, visando o espetáculo e a fôrça. Hoje é outro progresso, profundo, capaz de peL netrar a intimidade mesma da nação e de transformar a vida do povo. A reação esquerdista era muito mais ● perigosa ao tempo de Mussolini do que agora. Mussolini a experimentou ao cair sob as balas dos partíggiani vennelhos.
A verdade é que um espectro apa vora o comunismo internacional, e este espectro é a Europa ressurrecta. Quando é que os goveimantes da América do Norte e as elites soi-
o comunismo. Doutrinàriamonte, his toricamente, internacionalmente já vimos que êle j)ode ser muitas coi sas, o que é uma forma de não ser nada. Mas uma das piores coisas que êle pode ser é o biombo terro rista da<iueles que não têm gene rosidade nem desprendimento para ver a justiça nem o íutui‘o.
O PETRÓLEO É NOSSO
Rui Santos
(Capítulo de ‘'Memórias de um Leguleio”)
DEZEMBKO do 1961. Fim de mais uma sessão legislativa. 0 sr. Getúlio Vargas envia Mensagem, h Câmara, criando a Petrobrás.
fítij Santos, depois de ter publicado, ●i com grande êxito, os romances “Água Barrenta” e “Teixeira molcqud’, está f cscreccndo “ilícmdríoí de um Legulcio”, \ expressão esta com que. foram batiza' dos, por Getúlio Vargas, os políticos, então em férias, no Estado Novo. Rui Santos relembra, nesse licro, pres tes a sair, os principais episódios da Cdmíjra, inclusive a criação da Petro brás. Ê 0 capítulo referente a êste epi sódio que 0 Digesto Econômico publica neste número.
quase rne corre a pedradas da sua bancada, a cara ainda mais fechada que o normal, aquele tom de voz ca vernoso, sempre o mesmo, sem al tos nem baixos. Poi‘ém, como dizia naquele ano, a epidemia não estava nos índices altos do hoje, a carecer da ação de um. Oswaldo Cruz, ou de um Carlos Chagas do bom senso. Aqueles portadores de germens, to davia, como o velho Bernardes, co meçavam a eliminar os agentes cau sadores do “mal”, disseminando-os.
A descoberta, ou o aparecimento do petróleo na Bahia, em janeiro de 1939, com indícios de um recônca-
Por esse tempo, o “nacionalismo" brasileiro não se tornara a epidemia nacional que aí está. Havia apenas casos", deles mais ou menos cronicüs, como o do velho Arthur Bernardes. Um dia, eu fui explicar, ao ex-Presidente, a minha posição a favor da Hiléia Amazônica, centro de trabalho, um instituto de pesquisas, do mais alto padrão, uns um que a UNESCO — órgão da ONU pensava criar no norte brasileiro. Eu conhecia os projetos, e sentia as intenções da organização internacio nal, através um homem de bem, brasileiro cem por cento, como Paulo Carneiro; um mas 0 velho Bernardes vo pi‘omissor, havería de despertai os brasileiros para o problema. Baiano — e baiano quatrocentão — eu sei bem o que foi a questão na minha velha província, mentos de convicção, ou não, cons ciente ou não, começou um homem simples e bom da minha velha Bahia, a gritar que havia ouro negro no nosso sub-solo. Certa feita mesmo, em “buracos” — aquilo nem che gava a ser perfuração — encontrou sinais claros de petróleo. Isso em 1933; e vivia com as garrafinhas de ouro negro no bolso. E gritou que encontrara. Os técnicos nacio nais, entretanto,^ acusaram o pobre do Oscar Cordeiro — êste o nome daquele homem simples e bom — de farsante: Farsa! Aquilo era petróleo des pejado ali, de um tonel... Com ele-
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Já no comêço do século, Gonzaga de Campos jurava que havia ouro
negro na Bahia. E o Oscar Cor deiro gritou tanto, protestou tanto, ameaçou tanto, que acabaram pondo para diante a pesquisa no Lobato; e 0 petróleo jorrou. Getúlio tomou do tema — era ainda Ditador, an tes da sua deposição — e fêz um daqueles seus discui*sos aos “traba lhadores do Brasil". Oswaldo Ara nha, então Ministro de Getúlio, fêz questão de ir à Bahia, e se deixou
fotografar, para a História, com as mãos sujas do ouro negro. 0 pe tróleo tem sujado tantas. As do Aranha, aliás, não se manchariam.
O Conselho Nacional de Petróleo
vinha, porem, arrastando o seu tra balho de perfuração no recôncavo baiano. Com técnicos estrangeiros. Com sondas de importação. Sem le var muito a sério o problema. De Lobato, pas.sou a Itaparica, Candeias, Aratu, Pitanga, até que um poço aberto em São João, abriu ao Brasil melhores perspectivas.
A Câmara não estava indiferente ao problema da legislação específica. Em 1947, o Sr. Carlos Marighela, deputado co munista, apresentou um projeto, criando o Ins tituto Nacional do Pe tróleo, em substituição ao Conselho Nacional do Petróleo, e um outro, de n.o 422, instituindo o “regime legal das jazi das de petróleo e gases naturais de rochas betu minosas e pirobetuminosas”. No art. 2.o deste projeto, estabelecia que o direito de pesquisar o ouro negro, no Brasil, constituia-se “por auto rização do governo da União, ficando obrigado a respeitá-lo o proprie tário, ou possuidor de solo”; e, no art. 4.o, qu3 êste direito só poderia “ser outorgado a brasiemprêsas de sócios leiros constituídas ou
ou acionistas brasileiros. Nada de monopólio estatal.
No ano seguinte, envia o Presi dente Eurico Dutra, à Câmara, duas Mensagens. Uma, a de n.o 61, quanto ao “incremento da indústria do petróleo, a ser outorgada, em au torização, a brasileiros ou a socie dades organizadas no País”. Outra, a de n.o 62, acompanhada de ante projeto relativo ao Estatuto do Petró leo, om que o próprio Chefe do Go verno se furta a indicar uma linira, já que — no seu dizer — “as solu ções mais acertadas nunca provirão da proposta de um indivíduo”: ante projeto redigido por uma comissão presidida pelo Sr. Odilon Braga, e de que faziam parte os Srs. Artur Levy, Avelino Inácio, Alves de Sou za, Glycon de Paiva e Ruy Lima e Silva, e submetido ao pai-ecer de co missão ministerial.
Varrendo a sua testada de defen sor do monopólio estatal, diz aquele eminente mineiro, em nome da Co missão que presidia, que “não nos estava cometido o encargo de de cidir entre o regime de monopólio do Estado e o da empresa privada, nacional ou estrangeira. Êsse ponto ficará decidido pelo Conselho Nacio nal de Petróleo, de que a Comissão teria que ser mero órgão auxiliar”. A preocupação do aproveitamento do investimento estrangeiro preocupava, indiscutivelmente, o governo: isso está expresso èm mais de um do cumento que 0 Presidente Dutra en viou à Câmara. Mas, a êsse perigo — o do capital importado — não estavam desatentos vários setores da vida nacional, apesar de sei*em lá está no art. l.o do ante-projeto
— “mantidos no domínio privado da União, como bens inalienáveis e im prescritíveis, as jazidas de petróleo e de outros hidrocarbonetos fluidos e gases raros existentes no territó rio nacional”. Acoberta-se, assim, a Comissão:
“Não elaborou o antepro jeto de uma lei rígida. Pelo contrário, o de uma lei flexí- ● vel, dentro da qual tôdas as soluções já preconizadas são possíveis, inclusive a do mo nopólio do Estado, bastando para isso que o governo não use de concessão que lhe confere 0 § a.o do art. l.o. Mas, de j preferência, sugere e regula o aproveitamento, por via de em- ^ prêsas de economia mista e de M emprêsas privadas, do controle majoritário nacional ou estran- , geiro”. ; da faculdade da outorga
O Presidente Eurico Dutra, po- ' , em meio ao seu quinqüênio, e ^ antes da aceitação, pelo Congresso, das suas Mensagens, resolveu mon tar a refinaria da Bahia. Uma refi naria de brinquedo. Uma refinaria mais de cinco mil barris rém para pouco Mas uma refinaria sempre que, hoje, lá está, em Mataripe, ampliada, bem ampliada, fa:endo prova — apesar dos pesares, apesar do Governo João Goulart — das nossas possibilidades. 5
Mas, não faltou quem visse, na queles técnicos estrangeiros, mor mente americanos, que lidavam com o problema, uma ameaça ao melhor rendimento do trabalho nacional, neste setor importante da economia
brasileira. bichinho nacionalis* missões que estudavam o projeto que: 0 a ta" começou a futricar, a mexer poi dentro, a consciência de certas cria turas. E, daí, nasceu uma campa nha. Uma campanha e meu slogan: 0 petróleo é nosso”. Ninguém dis se que não era, nem se buscou dar, à Nação, a consciência de que não Um Centro de Estudos, dc orientação ou inspiração suspeita, comandada” por uns generais re formados, foi fundado. O Clube Mi litar passou a ser sede de reuniões mais ou menos agitadas. Se não mf falha a memória, foi, por êsse tem po, que a sua “Revista ít era. u passou a
estampar editoriais côr-de-rosa, quan do não vermelhos. Esquecia-se o projeto Marighela; buscava-se arre batar a bandeira da reivindicação popular.
Homem, sensível a estas coisas o que não se lhe pode negar — dispôs-se Getúlio, então Presidente Constitucional, legal, do País, dar uma Mensagem à Câmara, crian do a Petrobrás. Naquele dezembro de 1951. a manMensagem que tomou o
“a solução nacionalista do problema do petróleo é produ zir petróleo e não slogans, fór mulas e discursos”. E, mais adiante: “a .solução naciona lista do problema do petróleo é, portanto, a produção de pe tróleo em benefício do povo e sob o controle do Estado Brasileiro”.
A referência aos slogans e discur sos era clara: o Presidente, ou o Governo, estava atento àquela his tória do “petróleo é nosso”.. Quan to ao controle, entretanto, a reali dade é que o governo não buscava tanto, e a prova é que não demons trava cuidado — o que ficou claro no parecer de Antônio Balbino na constituição do corpo de acionis A yerdade, todavia, é que o tas.
projeto oficial decepcionou a muita gente, inclusive a correligionários do Sr. Getúlio Vargas.
Bernardes, em discurso pronunciado na Câmara, em janeiro de 1952. 0 Sr. Artur n.o 469 e acompanhada de projeto de lei, onde a União era autorizada
diria:
“Tenho para mim que o pro jeto enviado à Câmara ilaqüeia a boa fé do Sr. Pi^esidente da República. Quer por atos, quer por palavras, S. Excia. sempre se manifestou na cionalista no que concerne às nossas riqueias minerais”,
O sr. Rômulo de
a incorporar uma sociedade por ações, com aquêle nome — ou aque la sigla tendo por objeto “a pesquisa, a lavra, a refinação, o co mércio e o transporte do petróleo e dos seus derivados”. Nem uma pa lavra, entretanto, quanto ao mono pólio estatal. Nem no projeto, nem na Mensagem.
Almeida, que fôra o coordenador da matéria, no Poder Executivo, elaborador da Mensagem Presidencial, chegou mesmo a dizer à Câmai’a, quando ali estêve, a convite das co¬
O Sr. Lopo Coelho, em aparte ao Sr. Eusébio Rocha, diria que a proposição do Governo é entreguista”.
A Câmara amadurecida, nessa al tura, para a solução do problema. 0 Estatuto do Petróleo estava sendo U
es-
estudado, com cuidado, pelas Comis sões, jsi com parecer e substitutivo do Sr. Amando Fontes. Tal a sua importância, porém, que os órgão? técnicos a que a nova iniciativa go vernamental foi submetida, acharam por bem ouvir as mais renomadas figuras conhecedoras do assunto Além do Sr. Rômulo de Almeida, lá estiveram os Srs. Glycon de Paiva, Plínio Catanhede, Pedro ãloura, Horta Barbosa, Juarez Távora, Má rio Bitencourt Sampaio e Odilon Braga. E, com exceção dêste último, nenhum a defender a solução estatal para o problema. O sr. Pedro Mou ra, interpelado, chegou até a dizer que lhe parecia “que a exploração estatal propriamente dita sob a for ma de repartição pública, talvez teja condenada ao fi^acasso. Mesmo uma autarquia não daria resultado”. O General Juarez Távora asseverava que “sou a favor, com algumas dis criminações, para o capital estran geiro, no tocante à refinação e ac transporte, quando destinados ao su primento do mercado interno”. E, após afirmar que o “monopólio es tatal só tem vigência no México, na Rússia e nos seus satélites”, escla rece que “nem a Rússia, nem o Mé xico iniciaram suas explorações sob o regime do monopólio estatal”. Estudado nas Comissões, onde fo ram aprovados pareceres dos Srs. Antônio Balbino, Lafayete Coutinho. Daniel Faraco e Manliães Barreto, desceu o projeto ao plenário. Em junho, ao ser aberta a sua discussão e falando em nome da UDN, diria o Deputado Bilac Pinto que o seu par tido estava de acordo com o governo em vista dos seus objetivos, no que
toca ao projeto que cria a Petrobrás, mas, “as nossas divergências bási- ^ cas podem ser resumidas em 'ois 'i pontos: 0 projeto governamental ^ prevê a pesquisa, a lavra e a exploração do petróleo pela Petrobrás em regime de concorrência, e a União ' Democrática Nacional advoga a ins tituição do monopólio do Estado, para a pesquisa, a lavra, a refinação e o transporte do petróleo, por nacondutos; o projeto do Exe- vios e cutivo propõe a constituição de uma ^ sociedade de economia mista e de um sistema de subsidiárias para exe cutar 0 programa governamental do petróleo em tôdas as suas fases, e a União Democrática Nacional propoe a constituição de uma empresa estatal que tenha a mesma flexibi lidade das empresas privadas, para executar aquêle pi‘ograma”. cretizando êste ponto de vista, lá esemenda substitutiva N.o 1, de
E contá na
que é primeiro signatário, no § 2.o do seu art. I o que “constitui monopesquisa e a lavra pólio da União a das jazidas indicadas neste artigo, a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro, o transporte marítimo, fluvial e lacustre do petróleo bruto, abastecimento das refinarias para 0 distribuição dos derivados que e a produzir”. .. Monopólio da União. A atitude da UDN irritaria, en- 'iÜ O jorna- tretanto, a muita gente, lista Murilo Marroquim, pelas colu- - ,1’] dos Diários Associados, analisan- ^, do a nota que o Diretório da UDN publicou à época, de apoio ao mono- i pólio estatal, e diria que o Partidotomando a atitude que tomou, em matéria de exploração do petróleo desmente seu programa e trai o seu nas U L
a refinação do petróleo na cional ou estrangeiro; o transporte marítimo do II III passado liberal”. Bilac Pinto, da tribuna da Câmara, contesta esta afirmação, lendo o programa parti dário. O então deputado Mou'ra Andrade, egresso da UDN, defendería em aparte o comentário do jornalista associado. Bilac põe à sua disposição os exemplares do pro grama que tinha em mãos; e o de putado paulista escapa pela porta sempre aberta da “fragilidade dos partidos”.
petróleo bruto...”
O monopólio estatal, defendido também nos substitutivos Euzébio Rocha e Castilho Cabral, foi afinal aprovado. A luta contra a estati'/ação chegou ao ponto de levar Sr. Armando Falcão a requerer vo tação secreta, para a proposição; de sistiría, porém, de sua idéia, no dia seguinte, ante o protesto que surgiu na imprensa, quanto à fuga do con gressista à responsabilidade no deci dir sobre matéria de tamanha impor tância. Aprovado foi, também, com restrição do então deputado Oswaldo Trigueiro, o dispositivo que reconhe cia, aos Estados e Municípios, di reito a um “royalty” sôbre a produ ção, verificada no seu sub-solo. A redação final do projeto n.o 1516, de 1951, disporia, assim, no seu ar tigo 1.0; ● da União:
0 Art. 43 excluiría do monopolio estabelecido pela presente lei, as refinarias ora em funcionamento no País”. 0 projeto transformou-se, com a sanção, na lei n.o 2.004, dc outubro de 1953. E o primeiro Pre sidente da Petrobrás seria o Sr. Juracy Magalhães, ex-Governador da Bahia, constituinte de 46 e, poste riormente, Presidente da União De mocrática Nacional.
Está aí o monopólio. Está aí a Petrobrás. Há dez anos. Da sua fundação para cá muita coisa acon teceu. Muitos poços se abriram; chegou-se, com êxito, à bacia do Tu cano. Outras áreas estão sendo pes quisadas. As refinarias Artur Bernardes e Landulfo Alves aí estão. Construiu-se a terminal de Madre de Deus. Tornaram-na “intocável”; mas, lamentavelmente, apenas para a transformarem em instrumento po lítico. Com isso o ritmo da perfu ração caiu a produção. Caiu o refi no. Caiu tudo.
O “petróleo é nosso”?
Não sei. Não se trabalha mais para que seja. Asseguro, entretan to, que a política petrolífera brasi leira simplificou-so. Política apenas, política com “p” pequeno. Com o pro testo, embora, do melhor do nos so sentimento nacional. O petróleo está nosso, porém, enterrado. a pesquisa e a lavra das ja zidas de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos e gases raros existentc.s no território nacional; I
Constituem monopólio
A VIA LUMINOSA DA REDENÇÃO
João de Sc^vntimhüi\co
vida dos admitir a ação demônica na povos, e na permanente ascendência do satanismo no funcionamento das instituições políticas e sociais. Es tamos vivendo uma época e num mun do, que não só mergulharam na baicomo estão sendo impelidos fizeram da barie, por estranhas forças
UM de seus últimos trabalhos, último. Werner creio, mesmo, que o “Deutscher Sozialimus”, Sombart faz algumas afirmações surpreendentes, para quem conhece sua formação cultural. Sombart crê , que crise global e das crises pai’ciais, em debatemos, dados cujas tenai no demônio e na sua ação sôbre as sociedades É humanas”. preciso acreditar no poder do Diabo, para compreender o que se passa depois de um século e meio na Europa Oci dental e na América, porquanto não se poderia definir o que temos visto, senão como obra diabólica”. Vá.es nos constantes da nossa civilização.
O de-
A política e a economia, a ciên cia e a técnica, dominadas pela con do homem e de cepção naturalista seu itinerário no tempo, deram mundo moderno, características des conhecidas de épocas anteriores a As transformações por que mundo nesta fase histórica, ao nossa. passa orias são as vias que Satã tomou para perturbar os homens”, mônio destruiu, em áreas cada vez mais vastas, a fé num outro lado, e, por isso mesmo-, precipitou os homens, com todo seu pêso, na per dição do século”, soube conquistar os homens por sua vaidade quimérica de serem seme lhantes a Deus — eritis sicut Deus, —> e lhes inspirou a convicção de que cada qual deles possui bastante ra zão para poder, por sua ação arbi trária, contribuir para o bem da hu manidade, para uma inteligente oi*ganização da comunidade”.
Êle, o Diabo,
Quem estuda as sociedades contem porâneas, quem observa o mundo, com todos os fenômenos de ódio, animadversão, intranquilidade, in quietação, que nêle se assinalam, não pode — pelo menos os que são ca tólicos, — crendo, portanto, no providencialismo histórico, no destino transcendente do homem deixar de
principalmente a partir da segunda guerra, não se assemelham nada com lenta evolução dos séculos passa dos. Foi 0 mundo sacudido por uma convulsão, que o abalou profunda mente, fechando para todos nos mui tas das perspectivas futuras, quais depositavamos todas as nos sas esperanças, não obstante as pro messas da técnica nos anunciarem 0 reencontro do pai^aíso perdido, nas maravilhas que ela nos pode propor cionar, se a inteligência humana fôr posta a serviço do amor, da solida riedade e da comunhão dos nossos a nas interêsses.
Tateamos, hoje. Não sabemos o que virá a ser o mundo dentro de alguns anos. Será melhor? Será pior? Quando vemos alargar-se
diante de nós, no meio em que vi vemos, na sociedade a que perten cemos, o raio da desagregação mo ral, da corrupção da inteligência, da alienação do homem a várias forças, ficamos apreensivos. Podemos, quan do muito, levantar hipóteses, que os cálculos mais supostamente exatos, ou as conjeturas mais supostamente firmes, não autorizam a nelas termos confiança.
Êste é um mundo vei-tigÍnoso. Dispõe hoje o homem de instrumen tos prodigiosos para vencer a natu reza, e sujeitá-la às suas necessida des. Mas, 0 contraste golpeante da miséria, da insuficiência econômica, que nos estadeiam o proletariado e 0 subproletariado, com o avani ço espantoso da técnica, e os recursos com que conta o ho mem, para viver melhor, nos autorizam a duvidar que sere mos salvos das crises em cujas tenazes nos debatemos. É
A maior parrepresentadas na
curioso o que se passa nesta quadra da civili;.ação. Todos os instrumen tos da técnica não foram bastantes — ou não estão sendo bastantes, miséria de vastas para atenuar a zonas demográficas, te das nações
O.N.U. é pobre. Não demos, ainda, um balanço, mas, provavelmente, três quartas partes delas não ven ceram, ainda, a barreira da misé ria, dos baixos padrões de vida.
O mundo de hoje c trágico. As mís ticas do mundo moderno — do pro gresso, do conhecimento cientifico, da prosperidade material, — alienam o homem, embora lhe dêem a sensa ção da liberdade. Depois de alguns séculos — os séculos dominados pelo naturalismo filosófico e suas reper cussões, — temos o homem à pro cura de escapatórias, de fugas, sem])i-e de soluções para os seus proble mas materiais e espirituais. Marx lobrigou algumas alienações; anun ciou-as, 0 profeta de catástrofes que era, mas suscitou outras alienações, e, com o materialismo dialético, fe chou ao homem o único rumo para a sua liberdade, o transcendente. Marx ficou numa meta-imanência. Parou no meio do ca minho. O resultado histórico da aplicação de sua filosofia às sociedades humanas, está evidente, no malogro dc suas teses. O marxismo não foi e não será solução para os problemas humanos, por êsse fundamental mo tivo, por ser meta-imanonte, isto é, deter a marcha do homem no tempo e no espaço, quando o seu itinerário deve o transcendente do Único Ne cessário, isto é, da conciliação do suas necessidades materiais com seu destino espiritual. Continua, portan to, com o marxismo — ao qual estão vinculados milhões de homens, — a problemática da destinação humana, implicada na crise global e nas nu merosas crises parciais, que nos constx’angem no complexo de suas dificuldades.
Daí serem escassos para os porespiradouros da esperança. vos, os Querem êles ultrapassar os obstá culos do subdesenvolvimento, eufe mismo de miséria, mas são nume- Não há saída, nem salvação para o mundo, sem a sua volta às fontes puras da espiritualidade. Mas, a
rosos 03 entraves, nao poucos inven cíveis, em largo período de tempo.
situação e as condições moi’ais da civilização contemporânea não o pei'initem. Estximos condenados, ain da, às dores e às apreensões, cuja duração é imprevisível. Essa a tra gédia do nosso tempo, pois nem os regimes políticos, nem os econômi cos, nem as sitiuxções sociais, têm forças para converter a barbarie do mundo, modificando a escala de va lores que predominam na civiliza ção contemporânea. Dizia Chesterton que a barbarie significa a falta do submissão à lei do juramento, da promessa e do respeito pelos di reitos do próximo. É o que nos ofe rece o mundo moderno. Não há 'juramento, não há promessa, não há pacto, não há obediência aos câ nones éticos. “Estamos, “diz um mestre de espiidtualidade, o domini cano Lebrot”, estamos num mundo materialista, no qual se trata de produ: ir, de rcxxlizar o maior lucro possível, realizar ,os maiores inves timentos, organizar as maiores emprezas, influir no maior número, di rigir tão profundamente quanto pos sível os acontecimentos, mias, tudo isso oxprossando-se valores numéricos, em cifras, os verdadeiros valores sendo deixados de lado,não definitivamente, sistematicamente, mas
as econoem unidades e nem , sempre
miea. vida econômica. São, por isso, con duzidas, não raro exploi*adas politi camente.
as os
4 \ ya \
mas a oposição de interesses econô micos já nos inquieta, e só não é mais ampla, por isso que as possi bilidades econômicas do Brasil são ^ ● ainda grandes. O mercado de tra balho está aberto; o desemprego não é, ainda, problema social e econô mico. Mas, os mesmos fenômenos ^ que se observam em outros países, . í são aqui evidentes, uns em evoluçâo, outi’os em formação. Temos , 0 proletariado e temos o subproleta riado, uma camada da população, que não tem ofício, como profissão tecnicamente definida, que não tem instrução, nem educação, e que, por tanto, não tem possibilidade de se elevar no plano social. Essa par cela demográfica da população bra sileira, que é grande, e a parcelo demográfica proletária, estão hoje implicadas na tensão social e econôElas não têm iniciativa na
A todos êsses fenômenos, damos nome de revolução, isto é, de desajustamento de valoi*es fundamen tais, em cuja base se estruturam sociedades, oferecendo a todos seus membros, condições de paz cria doras, social interna”, diz Pitirin Sarokin, “é a presença em dada sociedade, de um bem integrado sistema de lores básicos, com as suas correspondentes, praticados duta aberta”, acrescentando ainda, o mesmo autor, que “os fatores po sitivos de gueiTa e revolução tôdas as fôrças que geram e facili tam 0 conflito dos valores básicos de uma determinada sociedade ou de
“A causa principal da paz vanormas em consao relegados de fato, no comportamento batalha de todo o dia, prático, na nas ocupações quotidianas, nos tra balhos diários eles permanecem des- V locados”.
Passando do largo plano da nniversilidade para o da particularização, tomamos o Brasil como exemplo. A tensão das classes é aqui menos acentuada do que em outros países, ■J
um universo de sociedade em inter ação”. Os fatores de desajustamento são numerosos; podemos citar al guns, como os contrastes entre ri queza e pauperismo, impossibilidade de satisfação de necessidades bioló gicas básicas; fome, desequilíbrio entre estágios sociais, havendo uns muito desenvolvidos e outros mui to atrazados; ideológicas, sistemas de educação, competição e outros. Acrescentemos, ainda, a demagogia política, o primarismo e a vulgari dade das organizações partidárias, o espírito dos líderes partidários, as lideranças e como são elas entendi das, a política de clientela, a atração das cidades sôbi*e os campos; das cidades grandes, as tiranópolis de Lewis Mumford, sôbre as pequenas; a despersonalização do homem e a sua “coisificação”, como fêz o marxis mo, e temos aí o quadro esquemático do processo revolucionário, que atua nas sociedades contemporâneas, inclusive na brasileira, em que até mesmo a língua se modifica, adap tando-se às necessidades do partido, como nô-lo demonstra um moderno filólogo, Harry Hodgkinson, ao compendiar e estudar os verbetes usa dos pelos comunistas. Estamos vi vendo num mundo revolucionário e revolucionado, de tal maneira e ta manha dimensão, que um sábio, Harold Urey, descobridor da água pe sada, prêmio Nobel, há algum tempo — antes da bomba de hidrogênio e cobalto, e dos foguetes interespaciais, — afirmou ter mêdo. um homem que tem mêdo; todos os sábios têm mêdo”.
da liberdade, do desencadeamento de fôrças cegas, numa fase histórica que perdeu o contacto com as fontes da espiritualidade — que, segundo Sombart, deixou-se possuir pelo de mônio, — essa consciência tem mê do. Só admira que tôda a humani dade não tenha mêdo, que não es teja apavorada com a perspectiva de catástrofes totais, cujo advento pode ser previsto se o processo revolu cionário não tiver um paradeiro, ou seja, as sociedade.s humanas não fo rem convertidas outra vez, como nos primeiros séculos de barbarie, á mensagem cristã, ao espiritual, ao transcendente, ao Único Necessário. O homem da sociedade maciça vi ve num decor impressionante pela sua complexidade, mas não conse gue vencer o círculo da mediocri dade, para a humanidade”? dominicano Lebret.
Não há, portanto, salvador Pergunta o Que podem > para a humanidade o proletariado sem cultura, o pequeno burguês to do voltado para si mesmo, o lavra dor vencido, o funcionário transfor mado em autômato, o, grande bur guês incapaz de compreender, sua plenitude, a conjuntura, o ho mem de Estado martelado pelos par tidos, 0 sacerdote, mesmo, paralisado pelas rotinas”? humanidade está no homem mesmo. O homem moderno é medíocre. Quem será, pois, capaz de The devolver o seu equilíbrio e a sua grandeza”?
Sou
A consciência da tragédia do mun do, do fechamento dos respiradouros
Não temos ilusão que, em largo período histórico, o homem venha a se salvar, nal da humanidade, vação individual da pessoa, todos os dias. Mas, não vemos como possam em A infelicidade da Cremos na salvação fiCremos na sal-
ser .solucionadas, no todo ou em parte, as crises que se abateram so bre as sociedades nacionais, e so bre 0 mundo. O processo revolucio nário universal está em curso. Não temos como dets-lo. A paz é um sonho, por enquanto, e como dizia o veliio Moltke, nem por isso um belo sonho,
ilá camims de atividades que estão terrivelmente minados. Um dêles, o que, a nosso vêr, está mais mi nado, é o da economia. Num en saio antigo, mas atual, Maritain nos diz que as crises econômicas são um convite para nos preocuparmos com
aqui se queima
que tem, ainda, cultores, é, igual mente, um sistema de tensões, pois deixa o homem entregue á sua cupi dez instintiva, aos seus desejos e aos seus interesses. As alienações continuam. Temos que partir, por tanto, para o combate obstinado do comunismo e para a reforma do li beralismo, ainda mesmo da sua ex pressão atual, bastante mudada, em relação à antiga. Sendo a economia a ciência, a arte e a técnica de ali mentar o homem e sua família, pro vendo-o dos bens da natureza, trans formados e postos à sua disposição, não pode, já ser deixada ao simples jogo das forças instintivas, à ga nância do lucro, já ser sujeita ao Estado, absorvida por êste, Há, por tanto, um “impasse" a ser vencido. É a tarefa que cabe aos homens de pensamento, aos líderes da produ ção e do trabalho, integi’ados no sis tema de valores, de que depende a sobrevivência da sociedade aberta em que vivemos, o diálogo a que es tamos aplicados, da luta que empre endemos para termos segurança com liberdade.
IMas, racionali-
Os autores compe tentes”, acentua Maritain, “consta tam que as mais terríveis crises da economia moderna, com seus resul tados absurdos trigo c café, lá milhões de trabalha dores estão sem trabalho, — nasce ram duma racionalização científica das técnicas de produção e, mais ge neralizadamente, da matéria da vida econômica, sem nenhuma racionali zação correspondente da própria pro dução e de tudo o que é humano na vida econômica”, zar o humano, sem saber o que o homem, não é menos possível que racionalizar a produção duma usi na, sem saber o que é uma usina. É preciso, portanto, saber o que é o homem: função da metafísica”. “O homem é um ser metafísico, é um animal que se nutre de transcenden tais”.
Temos, portanto, que retomar ao ponto de partida, e cogitar do solidarismo a meta a ser alcançada. O comunismo é um sistema de tensões; i'-ão liberta o homem; o liberalismo, a metafísica.
Se se fizesse o ressenciamento do que foram os últimos anos da po lítica brasileira, as especulações, os jogos do bôlsa, as fortunas fei tas em construções de obras públi cas, as vendas de grandes partidas de café, em condições excepcicnalíssimas, as negociatas com a certeza antecipada de seus resultados, teríamos um epítome de inquidades, da prática imoral da política, da con cepção corrompida da ética nos ne gócios políticos. Nessa perspectiva não se organiza a sociedade e, mui to menos, a economia. Embora, a
I
política seja atividade prática, su jeita portanto, às impurezas da na tureza humana, há um limite mo ral que não deve ela ultrapassai'.
Isto feito, a sociedade tomba no pro cesso revolucionário, cujo desfecho tem sido na história o sacrifício da liberdade humana.
Importa, portanto, reintegrar a economia e a política na esfera dos valores espirituais, da concepção eteima do homem, na sua concepção transcendente. Todos os fenômenos de corrupção que a imprensa todos os dias assinala . noticiando as ati vidades Políticas da Nação, advém, em grande parte, dos desequilí brios econômicos cada vez mais acentuados no Brasil. Somos uma sociedade mal organizada. “Numa sociedade bem organi..ada”, diz San to Tomaz, “deve-se encontrar certa abundância de bens materiais e ex teriores, cujo uso é necessário ao
exercício da viilude” não os temos. Nessa mesma ordem de idéias, diz um autor superiormente bem dota do, J. Vialatoux”. O mal de que nós sofremos se traduz a todos os olhos por uma desordem econômicopolítica. Se a economia moderna é desorganirada, ela o c, seguramente, porque a cidade é desigual na sua função, (pie é o de salvar da anar quia o i'eino humano temporal. Fa tos econômicos c fatos políticos são ligados".
Voltemos ao ponto de partida. O processo revolucionário leva ao caos ou ao Estado monolítico. Para um e para outro estamos marchando. A economia é demoníaca, e a político c maquiavélica. Temos, que ajíolur para outras forças, espirituais; temos, como dizia Veuillot, que Jogar a âncora para o alto, se qui..ermos encontrar a via lumi nosa da redenção. portanto. as
R E FORMA AGRÁRIA
Lxnz Mendonça de Freitas
considerações sôbre o pro jeto N.« 809/63 DO DEPUTADO
ANIZ BADRA
0 projeto n.° 809/03 do Sr. Aniz Badra e outros que dispõe sôbre regularização da propriedade da ter ra, seu uso e domínio, e dá outras providencias, está calcado no Pro jeto n. deral, substitutivo Afrãnio Lages projeto Milton Campos que dispõe sôbre o estatuto da terra e foi re jeitado pela Câmara Federal.
. Assim é que grande número de artigos foram con.servados exata mente com a mesma r^ídação, tros foram levemente alterados redação, outros sofreram a o 93 de 1003 do Senado Feao ouem sua
nos acréscimos ou suspressões, certo número deles foram introduzi dos dispositivos tendentes a abran dar o projeto 93/63. O confronto pequeG om
guinte: 1 — Abrandamentos introduzidos no projeto Aniz Brada. Disposição do projeto n.o 93/63 do Senado não conservados no projeto 809/63 do Deputado Aniz Badra. 'II
III — Disposições do projeto Aniz Badra quo não constavam do projeto 93/63 do Senado.
TV — Disposições do projeto 809/ 63 do Deputado Aniz Badra que so freram pequenos acréscimos susce tíveis de lhes darem significados um tanto ou quanto divei'sos dos artigoscorrespondentes do projeto 93/63 do Senado Federal.
V — Disposições do projeto 809/63 do Deputado Aniz Badra que apre sentam pequenas alterações de re dação quando cotejados com as do projeto 93/63.
Disposições do projeto 809/63 do Deputado Aniz Badra que diferenciam das do projeto 93/63 pela ocorrência de alguns sinônimosVII — Outras pequenas divergên-
VIII mados projetos Rondon Pacheco Exporemos a seguir resultado do confronto entre os joto do Senado que constitui a triz e Aniz Badra. o dois projetos acima indicados. A ordem da exposição dos resulta dos do confronto entre os dispositi vos dos dois projetos será a se-
Dispositivos dos dois pro jetos cuja redação 6 idêntica.
Examinemos a seguir as conside rações sugeridas pelo citado cotejo.
I — ABRANDAMENTOS
Justa indenização:
IVI se não foi feito com o projeto do de putado Rondon Pacheco, substituti vo da Comissão de Justiça da Câ mara ao projeto do Senado, que por sua vez cra substitutivo ao projeto do Senador Milton Campos, ele também foi calcado no projeto 93/63. santo efetuar o confronto com o porque Pareceu-nos mais interesprocias. 1
Subst. ao Proj. Milton Campos — ^ 1 ‘1 Ti 1 .i Art. 9.0
Pi'oj. Aniz Badra — Art9. 9°; 67.0J 77.° e 78.o.
ja o valor declarado pelo proprietá rio na declaração do imposto de ronda.
A respeito das terras desaproveitadas ou exploradas de maneira an ti-econômica o projoto Badra é con traditório. Êle estabelece no pará grafo 2.0 do Artig^o 9.o que: “considerar-se-á, ainda na fixação da jus ta indenização. . . como justa inde nização. .” o valor declarado ao imposto de renda. Pois bem, o ar tigo 78 dispõe que “as áreas de terras inaproveitadas ou não culti vadas serão indenizadas pelo preço por que foram adquiridas, com as modificações resultantes das varia ções ocorridas entre a data da aqui sição e a da desapropidação”. Vêse que, para êste caso fica mantido o principio da desapropriação pelo custo histórico efetuada sòmente correção monetária de seu valor o que é manifestamente injusto.
Os critérios para o cálculo do va lor das indenizações para efeito de desapropriação por interesse social são inconstitucionais e injustos.
0 Artigo 141 parágrafo 16 da * Constituição Federal é claríssimo ao
1 a 0 projeto 93 do Senado definia justa indenii.ação como a “con^espondente à nova tradução monetária do valor original dos bens desapropriandos e obtidos pela aplicação de coeficientes determinados pelo Con selho Nacional de Economia”, projeto Aniz Badra estabelece duas alternativas para conceituar a in denização justa, a saber: 1) o. que fer amigàvelmente convencionada, ou 2) na ausência de acordo, a que fôr fixada judicialmente. Ti-ata-se, contudo, de um abrandamento mai.' formal do que real porque o pará grafo 1.0 do Artigo 9.° do projeto Aniz Badra, ao estabelecer os cri térios de justa indenização mantém o princípio da “tradução monetária do valor original dos bens desapropriandos”. É de se supor, pois, que essa seria a base para a realização de acordos “amigáveis”. Nestas cendições, o abrandamento proposto pelo novo projeto é de muito peque no alcance. 0 parágrafo 2.o ao Ar tigo 9.0 (Pr. Aniz Badra) relativo às terras desaproveitadas introduz um outro elemento para a determi nação da justa indenização, qual se-
dispor sôbre o pagamento da inde nização para efeito de desapropria ção: ela deve em dinheiro.
com base nos índices do Conselho Nacional de Economia. Porque, num ser justa, prévia e px*ojeto que pretende ser consei*va0 qualificativo “jus- der, êste caráter altamente fiscalista ta” não comporta definições. Êle e punitivo? corresponde ao valor de mercado do bem desapropriando, de fomia a que seu proprietário possa substituir sem qualquer perda êsse bem por outro de valor correspondente. Sem j‘efoj'ma do citado preceito constitu cional, de acôrdo mesinhos preceitos da lógica, os Ar tigos 9.0 e 78.0 do porjeto Aniz
com os mais co-
Badra bem como o Projeto 93/63 são claramente inconstitucionais.
Desapropriações:
Projeto Aniz Badra
68.0 e 76.0 ● Arts.
Isso talvez se deva ao afã
Causa estranheza que só os Deputa dos e Senadores não se apercebam disto, em que êles se encontram de achar um meio têrnio impossível entre as posições a favor e contra a reforma agrária e constitucional.
A respeito da reavaliação dos imó veis rurais para fins fiscais devese ressaltar que o projeto Badra estabelece punições severas para certos casos. 0 disposto no pará grafo 3.0 do Artigo 9.o deve ser combinado com o parágrafo 4.o do
Artig*o 66.0 o qual estabelece que, no triênio posterior a 1963, se o va lor atribuído pelo proprietário a seu imóvel, ]3ara fins fiscais fôr superior ao dôbro o valor declarado em 1963, será feita a revisão do lançamento do imposto de renda no triênio an terior. Além disso, se
A êste respeito o disposto nos dois artigos supra citados faz com que o projeto Badra seja menos nefasto do que 0 projeto 93/63 do Senado. Com efeito o Art. 68.o assegura ao proprietário a reserva de metade da área desapropriada até o limite de 500 hectares e o prazo de três anos para que êle possa explorá-la de ma neira racional. Passado êsse perío do sem que êsse aproveitamento se dê, essa reserva seria desapropriada. Pelo Artigo 76
.o só a União promo vería a desapropriação prevista na lei, 0 que evitaria o estabelecimento de políticas agrárias de âmbito es tadual.
iDistribuição de terras:
Subst. ao proj. Milton Campos Art. 12
Proj. Aniz Badra — Arts. 12 e 13.
0 projeto Aniz Badra é mais cau teloso do que o substitutivo ao pro jeto Milton Campos nesta matéria, depois de Dispunha o Projeto 93 do Senado, que as terras públicas e as desapro priadas para reforma agrária pode ríam ser doadas a posseiros nas zo 1964 0 valor atribuído pelo proprie tário a suas terras exceder em 50% a estimativa do exercício anterior, o Juiz adotará como base para in denização o valor do exercício ante rior fazendo a cori’eção monetáría
nas de exploração pioneira, didas para uso gratitutivo temporá rio nas demais áreas.
ou ce0 projeto
AnÍ2 Badra não manteve essas dis posições. Pelo item I do Artigo 12, “nas zonas de exploração pioneira” as terras poderão ser preferencialmente a posseiros para pagamento em 15 anos”. A doação vendidas
e o uso gratuito foram suprimidos. Neste assunto há ainda outra peque na alteração a assinalar foram su primidos. Neste assunto há ainda outra pequena alteração a assinalar. A letra “c” do Parágrafo único do Artigo 12.0 (Projeto 93/63 do Senado: Subst. Milton Campos) exclui dos programas de reforma agrária as faixas rodoviárias, ferroviárias, aeroviárias e as necessárias à defesa nacional”.
^ dente no \) item
0 dispositivo coiTesponprojeto Aniz Badi*a, que é o c” do Ai*t. 13.0 substitui a
palavra necessárias por indispensá veis 0 que não deixa de conter um certo caráter restritivo.
Arrendamento de terras públicas:
Art. 15.0 em ambos os Projetos.
Pelo “caput” do Artigo 15.o do.Pro jeto 95/63 do Senado, derá ceder para uso temporário e gratuito, ou an*endar suas terras em áreas novas. As terras desapi’opriadas não poderão ser cedidas gratuitamente. 0 Projeto Aniz Ba dra estabelece que as terras públicas em zonas pioneiras (não faz refe rências às terras desapropriadas) só poderão ser cedidas ou arrendadas se não houver candidatos à aquisição onerosa. Há, pois, uma certa res trição. A proibição do uso gratui to das terras desapropriadas deve ria, ao nosso ver, ter sido mantida, para evitar o absurdo de desapro priações onerosas para utilização
gratuita por particulares, cala de preferência para o uso gx*atuito de terras e obtenção de arren damento nos termos do Artigo 15.o do projeto Aniz Badra suprimiu a letra “d” do parágrafo 2.o do Ar tigo 15.0 do Projeto 93/G3 que in cluía nessa escala o projirietário de minifúndio
condições, só serão beneficiados os não proprietários. Na esantiecnômico. Nestas
Colonização:
Subst. ao Proj. Milton Campos Arts. IG.o e 58.o
Proj. Aniz Badra — Arts. IG.o; 56.0; 72.0 e 74.o
O Artigo 16.0 dos dois projetos os seus três primeiros colonização em exame e parágrafos tratam da das terras públicas, das condições de venda dos lotes, dos juros a cobrar, dos prazos de amortização. No pro jeto Aniz Badra íoi incluído um 4.o parágrafo estabelecendo que “o Po der Público estimulará por todos os desenvolvimento da colo- meios o
União po- a nização privada. Para isso, a União, entre outras medidas, poderá ceder áreas de terras e Empresas de CoTrata-se de dispositivo lonização”. altamente salutar, pois viria forta lecer a colonização privada e ao mestempo utilizar sua experiência adquirida nesse tipo de atividade. Nessa mesma linha se situam as disposições relativas à atuação da Carteira de Colonização do Banco do mo Brasil.
Nos termos do Substitutivo ao proprojeto Milton Campos (Art. 68.o) Carteira de Colonização do Banco do Brasil só atuaria como entidade a
financiadora nas operações de venda de lotes do domínio da SUPRA. Pelo projeto Badi-a (Art. 50.o) a Car teira de Colonização financeira a venda tanto de imóveis de domínio da SUPRA, como de pessoas físicas e jurídicas íle capital nacional.
O Artigo 7-1.0 do projeto Badra reforça ainda mais a posição das
Empresas de Colonização de Capi tal nacional ao estabelecer terras dessas empresas desapropriadas quando elas estive rem em fase executória dos planos , aprovados por autoridade compe tente.
Arrecadação de bens vagos:
Artigo 18.0 dos 2 projetos. que ns não serão
mento agrícola e da utilização de terras era extreniamente vago e im preciso. Dispunha apenas que utilização se faria em essa obediência a planos de zoneamento. O Artigo correspondente no Projeta Aniz Ba dra é bastante objetivo. Estabelece que o órgão executor da reforma agrária definirá em Plano Nacional as áreas suscetíveis de reforma. Para cada uma dessas áreas o mes mo órgão elaborará Planos Regio nais detalhados antes de ser efetua da qualquer desapropriação por in teresse social. Como se vê, neste aspecto 0 projeto .Aniz Badra é sensivelmente superior ao subst Milton Campos.
O Projeto Aniz Badra, além de estabelecer que só será considerado vago o imóvel mantido totalmente inexplorado e sem benfeitorias mais de dez anos, estabelece depois de decorridos dez anos êle Em ambos os projetos fica estapassará ao domínio da União. 0 belecido que essas terras serão inapor que só projeto 03./63 estabelecia que êsse Henáveis, impenhoráveis e indivisíprazo seria de cinco anos. Apesar veis durante dez anos. 0 projeto dessa dilataçüo de prazo, o disposi- Aniz Badra não acolheu os três potivo continua injusto, pois, prática- rágrnfos do Projeto 93/63. mente faz o direito de propriedade de])cnder do uso do imóvel rural, que contraria seus fundamentos mais profundos. Pelo Código Civil caracteriza o bem vago é o abando no e não o fato de êle inexplorado. 0 o que permanecer
Planejamento, utilização e Zonea mento Agrícola:
Art. 19.0 nos dois projetos, disposto no Artigo 19.o- do substitu tivo ao Projeto Milton Campos (93/ 63 do Senado) a respeito do zonea-
Gravames sobre as terras adquiri- ' ridas nos termos da lei:
Subst. Proj. Milton Campos Art. 25.0.
Projeto Aniz Badra —Art. 24.o.
i0 pri meiro autoriza a constituição de pe nhor agrícola, pecuário ou industrial para garantia de financiamento. Es sa disposição só seria, òbviamente, aplicável a estabelecimentos oficiais de crédito, sendo portanto dispensá vel sua inclusão num texto legal. Os parágrafos 2.o e 3.o restringiam direito de propriedade, pois limita vam os casos em que o agiicultor seus sucessores poderíam trans mitir 0 imóvel adquirido em plano de reforma agrária, extinto de inalienabilidade. Quando
0 ou 0 prazo 0 dire'-
to de propriedade é limitado dessa ma neira, as suas principais vantagens deixam de ser atingidas. A supressão destes dois parágrafos no projeto Aniz Badra mostra o abrandamento introduzido neste aspecto da questão.
Dos arrendamentos rurais:
Diversos são os abrandamentos in troduzidos nesta questão:
a) Prazos dos contratos:
Subst. ao Proj. Milton Campos
Art. 28.0
Projeto Aniz Badra — Art. 25.o
0 projeto do Senado estabelecia prazos mínimos irrenunciáveis para o arrendamento, sendo de 3 anos para a lavoura e de 5 para a pe. cuária em geral. No projeto Aniz
b) Renovação dos contratos:
Subst. Proj. Milton Campos
Art. 29.0.
Proj. Aniz Brada Art. 2G.0
A alteração introduzida c impor tante, pois, segundo o projeto do Senado os contratos de arrendamen to deveriam prorrogar-se sucessiva mente pelos prazos e.stabelecidos em lei. 0 proprietário só podería reto mar o imóvel para explorá-lo dire tamente ou nêle instalar um destrabalhassc pessoal0 projeto Aniz Badra cendente que mente nêle.
as
I) Badra os contratantes podem estipu●lar os prazos do arrendamento. Preva lecerão os prazos mencionados ape nas na hipótese de que nada fique estipulado entre os contratantes a êsse respeito. Se, em virtude de força maior, o arrendatário neces sitar continuar no imóvel, depois de extinto o prazo, poderá pei*manecei nêle mediante pagamento proporcio nal. Esta cláusula do pagamento que consta do projeto Aniz Badra não constava do substitutivo ao pro jeto Milton Campos. Entre dois ar tigos uma última alteração deve ser ressaltada. Ao estabelecer o prazo de cinco anos para o arrendamento de imóveis rurais, no item “b”, o projeto do Senado mencionada indústrias complementares de ativi dades agrícolas ou pecuárias” e o projeto Aniz Badra mencionada “in dústrias complementares das ativi dades rurais” expressão que pode ter um sentido mais genérico.
permite que o proprietário de imó vel rural arrendado possa firmar outro arrcmdatário, contrato com tendo o antigo preferência em igual dade de condições com estranhos. A disposição do projeto do Senado implicaria na extensão ao campo das nefastas leis do inqiiilinato xirbano, aliás abrandadas recentemente. Elas ressurgiríam com todos os seus ma les para os imóveis rurais. 0 pro jeto Badra, mais brando, indiscutivelmente. é, pois neste assunto
c) Preço e condições dos contratosSubst. Proj. Milton Campos Art. 33.0
Proj. Aniz Badra — Art. 30.o
0 projeto do Senado estabelecia pleto controle da SUPRA sôbre com o preço e condições dos contratos de arrendamento, os quais seriam esta belecidos periodicamente por aquêcada região. 0 pará- le órgão, em grafo 1.0 estabelecia o teto do preço anual do aiTendamento em 15% do valor do imóvel, inclusive benfoito0 projeto Aniz Ba- rias existentes.
dra estabelece ujicnas esse teto do 15% do valor <lo imóvel, incluindo benfeitorias (juc cmtraram na com posição do contrato. A respeito das benfeitorias estabelece jiois uma cer ta qualificação. lí ineRável que o disposto no projeto Badra é mais brando do (pie o projeto do Senado, pois o controle do valor dos arren damentos pola SUPRA fica supresso. Estas considerações dizem res peito aos arrendamentos em que hapaí?amento total ou parcial em dinheiro. Quando o paR-amento íôr totalmente paRo em produtos preva lecem as normas relativas aos con tratos do parceria que serão exami nados mais adiante. ^ ja
(1) Siiblocação:
Subst. proj. Milton Campos
Art. 34.0
Proj. Aniz Badra
Art. 31.0 a
O projeto do Senado colocava SUPRA acima do proprietário do imóvel arrendado ao dispor sobre a sublocação. 0 Artigo 34.o daquele projeto estabelecia que a SUPRA po dería autorizar a .sublocação de imó vel rural. O projeto Aniz Badra corrige aquôlc excesso ao estabele cer claramente que a sublocação só será permitida com o expresso con sentimento do locador.
e) Rescisão por causa não imputúvel ao locatário:
Subst. proj. Milton Campos
Art. 36.0
Proj. Aniz Badra — Arts. 32*.o; 39.0. 34.0 e
do Artigo 36 do Pro- A letra jeto do Senado estabelecia qne em a
caso de rescisão do arrendamento por causa não imputável ao locatá rio, êste podeiia “deixar de pagar a renda coiTespondente ao ano em que se verificasse” tal fato. 0 pro jeto Badx*a suprime êsse dispositivo determinando, porém, (Art. 24.o) que a SUPRA mantenha seguro desti nado a cobrir os riscos provenientes de calamidade, malogro de colheitas, etc. As eventuais divergências a respeito de pagamentos serão i'esoIvidas por arbitramento judicial, ou por um árbitro escolhido de comum acordo (Proj. Badra, Art. 39.o).
f) Rescisão por falta de paga mento:
Subst. proj. Milton Campos Art. 42.0
Projeto Aniz Badra — Art. 40.o.
Pelo projeto do Senado o contrato de arrendamento só podeiáa ser res cindido por falta dc pagamento do aluguel até 120 (cento e vinte) dias após 0 vencimento. Pelo projeto Aniz Badra, êsse prazo fica redu zido para 46 (quarenta e cinco) dias. Há o evidente propósito de salvag*unrdar o direito do proprietário,
g) Indenização por benfeitorias ' realizadas pelo arrendatário:
Subst. Proj. Milton Campos Art. 43.0
Projeto Aniz Badra — Art. 41.o 0 projeto do Senado estabelecia que ao fim do contrato o arrenda tário teria direito a indenização pe las “benfeitorias necessárias e úteis no fundo locado”. 0 projeto Aniz
Badra estabelece que essa indeniza ção só é devida, no caso das ben feitorias úteis, quando elas tenham
sido realizadas com autorização do locadc-r. 0 projeto do Senado esta belecia que essa indenização seria fixada mediante arbitramento e o
Projeto Badra estabelece que ela pode resultar não apenas de arbi tramento, mas também de acordo,
h) Prazo em que o imóvel rural arrendado, que tenha sido retomado pelo locador para uso próprio ou de descendente, não pode ser locado no vamente:
Subst. proj. Milton Campos
Art. 44.0
Projeto Aniz Badra — Art. 42.o
Pelo projeto do Senado êsse era de 3 (três) anos, e no projeto Badra êle foi fixado em 2 (dois) anosAlém disso pelo primeiro projeto o imóvel que tivesse sido retomado pelo seu proprietário, nesse período não podexna ser cedido ou transfe rido a terceiros sob pena do paga mento ao antigo locatário, de multa correspondente a 10 (dez) por cento do valor do imóvel. No projeto Ba dra só foi mantida a proibição de aiTendamento ou parceria e a obri gação de exploração direta pelo pro prietário no prazo de dois anos. Como se vê houve um abrandamento.
Da Parceria Agrícola e Pecuária:
Neste capítulo vários são também os abrandamentos do projeto Aniz Badra:
a) Prazo dos Contratei:
Subst. proj. Milton Campos Art. 47.0
Projeto Aniz Badra
Enquanto o Subst. ao projeto Mil ton Campos, n.o 93/63 do Senado estabelecia o prazo mínimo de três Art. 45.0.
anos para os contratos de parceria, 0 projeto Badra, 809/G3 da Câmai*a Federal, dispõe êsse prazo será de três anos quando mula em contrá rio tenha sido convencionado pelas partes. Fica assim pràticamento li vre 0 estabelecimento desses prazos,
b) Renovação dos contratos: Subst. ao proj. Milton Campos
Art. 48.0.
Projeto Aniz Badra — Art. 46.o
Pelo projeto do Senado o contrato de parceria prorrogar-se-ia automa ticamente por mais três anos, a não ser que o proprietário notificasse ao parceiro, seis meses antes do térmijxo do conti*ato, de sua intenção de retomar o imóvel para explorá-lo Segundo o parceiro terá prefediretamente.
Aniz Badra, rência, em igualdade de condições com estranhos, na foinnulação de contrato de parceria. projeto o Além novo disso, 0 proprietário poderá retomar o imóvel não apenas para explora ção direta, mas de seu descendente.
c) Participação nos frutos da par ceria:
Subst. ao proj. Milton Campos Arts. 49.0 e 51.o
Projeto Aniz Badra — Arts. 47.o e 49.0.
O projeto do Senado estabelecia que a quota do proprietário da parcei’ia não poderia ser superior a 20% (vinte) quando êle concorresse apenas com a terra nua. No tocante benfeitorias a quota adicional do proprietário seria fixada com ba se na porcentagem, máxima de 10% (dez por cento) de seu valor, projeto Aniz Badra prevê casos em as
Dííjksto Ec;c)nòmk;o 135
que a particiiiação do proprietário poderia atingir a 30% (trinta cento) e a 50'/^ to), riedade para o por (cinquenta por cenEm contrapartida a obrigatoproprietário
proporcionar ao parceiro casa de mo radia higiênica e área paru horta e criação de animais dc pequeno porte só é mantida para êstes de casos de perceria com participação do prietário om 30';v (Cfr. Projeto 93/63 — Art. proou 50% dos fru¬ tos.
0 projeto do Senado que segundo sua emenda dispõe sôbre o estatuto da terra, entraria em vigor na data de sua publicação. 0 projeto Aniz Badra só entraria em vigor 90 (no venta) dias após sua publicação.
II — DISPOSIÇÕES DO PROJETO N.o 93/63 DO SENADO NÃO CONSERVADOS NO PROJETO 809/63 DO DEPUTADO ANIZ BADRA
São as seguintes essas disposições. Os artigos mencionados a seguir referem-se ao projeto 93/63 do Se nado;
1) imissão imediata na posse do bem, desapropriado pelo órgão desapropriante, mediante depósito da quantia equivalente à indenização (valor original dos bens corrigidos pelos índices de reavaliação do Con selho Nacional de Economia). Art. lO.o.
2) as terras públicas e as desa propriadas serão subdivididas em lo tes pela SUPRA, que lhes dará o d,estino mais próprio ao interesse social. Art. 13.0. .o dano causado pelo parceiro ao imó vel ou benfeitorias; 3) malogro da colheita ou dizimação do gado fatos alheios à vontade do Incapacidade física por parperina- ceiro.
3) os imóveis rurais não poderão ser loteados e desmembrados para serem destinados a fins estranhos às nente e superveniente do Pelo projeto do Senado parceiro encarregado da cultura ou da pecuária poderia demandar cisão do contrato parceiro, somente o a res” dos nos casos atividades agrícolas, a não ser em casos excepcionais autorizados pela SUPRA. O loteamento realizado
O projeto Badra não dispositivo, reforçando a posição do proprietário do sem observância do disposto no Art. 23.0 será nulo. itens 3 e 4. acolheu êsse assim, imóvel.
Entrada em vigor:
Subst. ao proj. Milton Campos Art. 68.0
Projeto Aniz Badra — Atrs. 79.o e 80.o.
4) Nenhuma divisão de imóvel ru ral poderá reduzir sua área a ex tensão menor que a estabelecida co mo mínima pelo órgão competente. (Art. 26.0).
5) A SUPRA fixará os prazos
dentro dos quais deverá iniciar-se ou estar em pleno curso racional
Dicksto Eí:onômico m
para auxilio aos I^Iunicípios e Esta dos que obedeçam as diretrizes da Po lítica Nacional Agrária. Estabelece avaliação da pro- sanções para a aproveitamento das terras rurais, (Art. 27.0).
6) Os contratos de arrendamento poderão ser revistos de três em três podendo o locador ou o locatáarbitramento de novo o anos, rio requerer priedade rural em proporção superior 100% do valor declarado em 19G3. a aluguel, ouvida prèviamente a SU PRA. (Art. 41.0 e parágrafo único)
O disposto no item G se justifica va no projeto do Senado em virtude da disposição que prorrogava auto maticamente os contratos de arren(Art. GG.o).
damento. Como no projeto Badi*a, o arrendatário, findo o contrato goza apenas de preferência em relação a terceiros em igualdade de condições, 0 dispositivo não se justificava mais.
III — DISPOSIÇÕES DO PRO.IETO
ANIZ BADRA QUE NÃO CONSTA
3) O órgão de planejamento e exeda reforma agrária elaborará cuçao e executará programa de vitalização da pequena e média propriedade de vendo a União despender com essa finalidade 25% dos gastos com obras de reforma agrária, (art. G9.o).
4) As atribuições executivas da SUPRA serão descentralizadas em seis comissões regionais. (Art. 70.o).
5) O Superintendente da SUDENE apresentará em seis me.ses um prode aproveitamento das áreas grama
VAM NO PROJETO N.o 93/63 DO SENADO irrigáveis com águas das barragens públicas do Norde.ste, sob pena de responsabilidade.
Além dos artigos já referidos an teriormente a saber: 34.o, 39.o, 67.o, 68.0, 72.0, 74.0, 76.o, 77.o e 78.o, o projeto Aniz Badra apresenta outras inovações relativamente ao projeto do Senado. Note-se que os artigos 1’eferidos a seguir se referem ao pro jeto 809/63 do Deputado Aniz Badra.
Os dispositivos novos são os se-
1) Estabelece a competência do foro da situação dos imóveis desa propriados (Art. lO.o).
2) Como norma de direito finandetermina que os municípios ceiro lancem o imposto territorial em Estabelece norcaráter progressivo, mas relativas ao rendimentos agrícolas, receita da Cédula G do imposto de à constituição de um Fundo imposto sobre os Vincula a renda
6) A SUPRA poderá assinar con vênios com a DNOeS para execução de obras de públicos (Art. 73.0). (Art. 71.0).
SUDENE, DNER e sei*viços
7) As definições desta lei visam efeitos, estabelecem limites aos seus à sua regulamentação e disciplinam execução (Art. 75.o). a sua
IV — DISPOSIÇÕES DO PROJETO 809/63 DO DEPUTADO ANIZ BA DRA QUE SOFRERAM PECiUENOS ACRÉSCIMOS SUCETÍVEIS DE LHES DAREM SIGNIFICADO UM TANTO OU (QUANTO DIVERSOS DOS ARTIGOS CORRESPONDEN TES DO PROJETO 93/63 DO SE NADO FEDERAL guintes:
Art. 1.0 — em ambos os proje tos em análise. Pelo substitutivo ao
propriedade e a utilização dos bens rurais são condicionados (o grifo c nosso) ao bom estar social”. Ambos os pi'ojotos mantém uma concepção utilitarista do direito de propriedade, contudo a nuance é mais forte no
projeto Milton Campos a lei regu laria as relações Jurídicas concer nentes à proi)riedade rural “com o objetivo cie |iromover o aproveita mento racional e econômico da ter ra iiclo.s fiue a cultivam”. No pro jeto Aniz IBadra a redação cio ar tigo correspondente passou seguinte: mover o a ser “Com o ol)jetivo de proaiiroveitamento racional da a 1 projeto Badra.
terra e o bem estar tios que a culno sentido da idfiueza e do Há na ti vam, desenvolvimento do Jhiís".
redação do projeto Badra uma nu ance que dá ao artigo um signifi cado mais amiílo do que o constante do projeto (jue Ibe dou origem.
Art. 3.0
Art. 5.0 — nos dois projetos. Pe lo substitutivo ao projeto Milton Campos consideram-se imóveis ru rais os destinados à exploração agrí cola e pecuária. Pelo projeto Badra a definição é muito genérica. Con sidera êle serem rurais os imóveis que possam ser destinados “qual quer forma de exploração do solo e águas, inclusive a flora, fauna, o subsolo e 0 espaço aéreo”, em ambos os proje tos. Ao dispor sobre os objetivos do plano de zoneamento agrícola o projeto Badra insere imi ítem que não constava do substitutivo ao pro jeto Milton Campos. No projeto Ba dra entre esses objetivos se inclui também o de criar unidades agricolas do tipo familiar. A definição de lote agrícola é uma pouco mais satisfatória no projeto Badra, pois determina que assim se denomina a área explorada pessoalmente pelo agricultor e sua família admitida a participação não preponderante do trabalho assalariado. 0 projeto do Senado não tomava em consideração o trabalho assalariado ao conceituar a pequena propriedade ou o lote agrícola.
Art. 22.0
Art. 21.0 dois projetos.
Êste artigo condiciona o direito ã assistência técnica e creditícia ao cumprimento pelo propidetário rural das diretrizes emanadas do zoneanos 0 projeto Badra mento agrícola.
Art. 2.0 — nos dois projetos. Pe lo substitutivo ao projeto Milton Campos, a lei teria iirosento na sua aplicação, “promover a distribui ção. e redistrilniição da terra através de normas baseadas em ])rogramas regionalmente estudados e considera dos os costumes, as condições de ex ploração econômica, o tipo de pro dução de cada i'egião, a má utiliza das terras (o grifo é nosso) a çao Á improdutividacle dos latifúndios e o excessivo parcelamento em mini fúndios antieconômicos”. No pro jeto Badra a expressão grifada foi substituída por: “a adequada utili zação das terras”. A alteração é mínima, mas pode implicar cm certa modificação de sentido. nos dois projetos, O do Artigo 3.0 do substitutivo ao pro jeto Milton Campos dispõe o seguin te: “O direito de propriedade e o uso dos bens rurai.s serão exercidos (o grifo é no.sso) no interesse do bem estar social”. No projeto Badra a redação 6 a segminte: “O direito de
vai mais longe e estabelce em pará grafo a obrigatoriedade, sempre que possível, do pequeno proprietário in tegrar-se em cooperativas de pro dução. Trata-se de mais uma res trição ao direito de propriedade.
Art. 24.0 — do subst. ao proj. Milton Campos jeto Aniz Badra — O mencionado artigo 24.0 estabelece a obrigatorie dade de reserva de área para reflorestamento, localização de escola, de centro de saúde, etc. no loteamento de imóveis rurais. 0 projeto Badra inclui também área para construção de igi’ejas.
Art. 30.O
Milton Campos
ferência ao salário mínimo vigente da região. A não menção do sa lário mensal poderá dar margem a certa confusão.
V — DISPOSIÇÕES DO IMÍOJETO
809/6.3 DO DEPUTADO ANIZ BADHA QUE APRESENTAM PEQUEArt. 23.0 do pro- NAS .ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO (iUANDO COTEJADOS COM AS
DO PROJETO 93/65.
Concordância entre os artigo.s dos dois projetos;
Substitutivo ao Projeto
Milton Campos
Art. 31.0
Subst. ao projeto
Art. 27.0 — Projeto Aniz Badra Êsses artigos dispõe sôbi*e a as sinatura dos contratos de arrenda mento pelas partes com redação li geiramente diversa.
Art. 61.0 — Subst. ao projeto Mil ton Campos
Art. 59.0
Art. 32.0
Art. 39,0 Art. 52 o
Art. 55.0
Projeto
Aniz Badra
Art. 28.0
Art. 29.0
Art. 37.0
Art. 50.0
Art. 53.0
Projeto Aniz Badra
0 projeto do Senado estabelecia que os prêmios lotéricos, de extra ção sob sorteio inclusive take cento) em letras hipotecárias, projeto Badra excluiu dessa cláusu la os prêmios de extração mediante sorteio, mantendo-a apenas para o sweepstake”.
Art. 65.0 — Subst. ao proj. Milsweepsreceberíam 20% (vinte por O U ton Campos
Art. 63.0 — Projeto Aniz Badra 0 projeto do Senado isenta de impostos os atos de transferência de imóveis rurais quando seu valor não exceder de 10 (dez) vezes o salário mensal mínimo vigente na 0 projeto Badra faz re¬ regiao.
VI — DISPOSIÇÕES DO PROJETO 809/63 DO DEPUTADO ANIZ BA
DRA QUE SE DIFERENCIAM DAS DO PROJETO 93/63 PELA OCOR RÊNCIA DE ALGUNS SINÔNIMOS
Tais sinônimos são os seguintes: locador por arrendador, locatário por arrendatário, locação por arren damento:
Projeto
Concoi’dância entre os artigos dos dois projetos: Substitutivo ao Projeto
Miltcn Campos
Art. 37.0
Art. 38.0
Art. 40.o
Art. 46.0
Aniz Badra
Art. 36.0
Art. 36.0
Art. 53.o
Art. 44.0 )
VII — OUTRAS PEQUENAS DI VERGÊNCIAS
Art. 35.0 — Subst. ao projeto Mil ton Campos
Art. 32.0— Estabelecia
Projeto Aniz Badra o projeto substitu tivo ao do Senador Milton Campos, que em caso do destruição parcial do imóvel pelo arrendatário, o locador poderia se recusar a fazer as reparações e as despesas necessá rias. Locador e locatário podoriam então pedir a rescisão do contrato. No projeto Aniz Badra essa possi bilidade do locador recusar-se a fa-
prejuízo das sanções penais cabíveis. No projeto Badra êsse parágrafo não foi incluído.
Ai‘t. 8.0 — Subst. ao projeto Mil ton Campos
Art. 45.0 — Subst. ao projeto Mil ton Campos zer as
fòi excluída. reparações
Contudo, as jiartes poderão rescindir, manter ou modificar o contrato.
Art. 8.0 — Projeto Aniz Badra O projeto do Senado ao tratar dos casos de interesse social para fins de desapropriação limitava-se a fa zer remissão à Legislação anterior acrescentando as terras que cons tituam minifúndio antieconômico. 0 artigo 8,0 do projeto Badra resu me os casos estabelecidos em lei mantendo o acréscimo do projeto do Senado.
Art. 43.0
Êsses artigos estabelecem a
Projeto Aniz Badra pre ferência do arrendatário para aquisi ção em igualdade de condições do imóvel por êle arrendado, dü Senado estabelecia que em caso de venda judicial o arrendatário de-
VIII — DISPOSITIVOS DOS DOIS PROJETOS CUJA REDAÇÃO Ê IDÊNTICA
0 projeto
Substitutivo ao Projeto Milton Campos
Projeto Aniz Badra 4
veria ser notificado para assistir praça ou leilão do bem arrendado. O projeto Badra suprimiu êsse dis positivo.
Art. 60.O — Subst. ao pi*ojeto Mil ton Campos
Art. 58.0 — Projeto Aniz Badra
Por êsses artigos não seria tri butado o lucro apurado na e venda de imóveis rurais em lotes até 50 (cinquenta) hectares obede cidas determinadas condições. 0 projeto do Senado incluia ainda parágrafo estabelecendo que haven do falsidade de declaração, deriam os contratantes solidariamen te pelo pagamento do imposto a compra uní responsem
Art. 4.0
Art. 6.0
Art. 7.0
Art. 11.0
Art. 14.0
Art. 17.0
Art. 2D.0
Art. 63.0
Art. 54.0
Art. 66.0
Àrt. 57.0
Art. 69.0
Art. 62.0
Art. 63.0
Art. 64.0
Art. 66.0
Art. 67.0
Art. 4.0
Ai’t. 6.0
Art. 7.0
Aa-t. 11.0
Art. 14.0
Art. 17.0
Art. 20.O
Art. 51.0
Art. 52.0
Art. 64.0
Art. 65.0
Art. 67.0
Art. 60.O
Art. 61.0
Art. 62.0
Art. 64.0
Art. 65.0
posso julgar pela
KENNEDY
Milton Campos
ção dos meus nobres colegas, em face da notícia, que lhes chegou ny tarde de hoje, de haver sucumbido vítima de um atentado, o Presidente John Kennedy, chefe da grande Na ção Norte-Americana.
Essa dolorosa emoção não é ape nas nossa, nem da República dos Estados Unidos, nem da América, mas do mundo, ao ver encerrar-se uma vida curta e densa, truncandose uma existência que já se inserira no processo evolutivo da civilizaçüc contemporânea.
minha a emoa
Não é o momento de lhe traçar biografia. Mas cabe recordar que 0 Presidente Kennedy fôra um herói da última guerra, onde o batismo de sangue no Pacífico lhe consagrou «' coragem, virtude que êle, numa das ' suas obi*as, celebrou como atributo dos homens públicos. Figura exponencial do Senado americano, aí li derou campanhas memoráveis, cre denciando-se, a despeito de sua mo cidade, para que o povo norte-ame ricano 0 elevasse à Suprema Magistratui-a do seu país.
Com êsse cargo, coube-lhe assumir
ma o sua
Em homenagem à memória do grande cidadão do 7nundo, Prcfiidetilc John Diíieslo Econômico publica O ● Kennedy, o n discurso do professor Millon Campos, Henado Federíd, ao ter conhecimento no do monstruoso atentado dc (jue foi vítighrioso americano, imortal pela lula em pról da paz e da eliminação da mancha da discri]y}indção racial.
racterizada por um idealismo huma nista construtivo, que não se perde realiza no hodignidade ã nas nuvens, mas so mem concreto, na sua pessoa e nas condições de sua conPor isso, eram os direitos vivência, do homem que o inspiravam como va lor fundamental na ação política, ba que êle sc seada naquela crença referiu no seu admirável discurso de crença de que os direitos a posse — a do homem não emanam da generosi dade do Estado, mas das mãos de Deus.
Homem de Haward, levava para as posições que lhe couberam uma linha de pensamento e um núcleo de idéias, que lhe permitiam o sentido da orientação fecunda em flutuações as lutas quotidianas. Daí as suas vitórias e a confiança que Daí meio às inspirava a seus concidadãos, uma liderança mundial. Todos sabe mos que imensas responsabilidades sobre os ombros de um Presi- pesam dente dos Estados Unidos, sobretudo Há, na história nos dias de hoje.
da grande nação do norte, uma li nha espiritual que vem de Washing ton e Jefferson a Lincoln, a Wil son, a Roosevelt. E essa linha é ca-
também o empenho com que pro curava construir a paz no mundo e, ao mesmo tempo, a firmeza e a T. .
i, '
energia com (luc enfrentava as emergcncias perturbadoras. Particularmente no fiue se refee ao nosso Con tinente, sua luta era constante para vencer as incompreensões «lue difi cultavam o seu anseio de cooperação favoi- do desenvolvimento dos po da América, num programa de em vos alta envergadura, í ujos possíveis malogros não serão levados à sua resjionsabilitlade.
Não .se i>ode julgar a obra dc um no momento om que êle sübietiulo algumas horas sua morte, atônipela emoção mesmo pela re volta em face do aten tado nhuma razão justificaNa ignorância dos estadista sucumbe, dein>is de Todos ficamos tos, dominados funda mais e cruel, (lue nena. acontecimentos, samos a conjeturar que móvel diabólico e (lue de.sumanas tepas razoes
para que de seu país se eliminasse ^ a mancha da discriminação racial, ^ que um preconceito, limitado cm relação ã grandeza da nação, iwasa inquietante como nota incompatível com a civilização cristã, se em- í penhava em fazer perturbar com' ^ os traços da incompreensão e da V violência.
Sua morte seria um dêsses sa-^ crifícios, o supremo sacrificio que 'S o destino lhe reservara?
Se fôr assim, cabe evocar também sucumbiu pelo J amor aos direitos do ho- ij mem e pela devoção à ^ fraternidade. Há quatro ^ dias, celebrava-se o centenário da oração do G e 11 y s b u r g. Ai Lincoln, inaugurando J| um campo-santo no ^ lugar mesmo onde tan-^ tos haviam morridoj pela igualdade dos sê-^ res humanos, rezava Js. coln,
para que as nações or-J ganizadas sob êsse prin-^ll cípio sagrado não de-| saparecessem da face da terra, e antes fio-] recessem sob um go-"? riam da arma passa-nos pela mente luta heróica que o Presidente Kennedy na vida de agido através assassina. E a travava vêrno do povo, pelo vo e para o povo. ;i« Quem sabe também^ Kennedy morreu para^ dar testemunho dessa devoção queJB mais profundo do cora-^9 dos homens? Teria então^
seu País, pela inte gração racial, que não era só o esforço tenaz pela verdadeira implantação dos civil rights da Constituição americana na jaz no ordem interna de sua nação, mas era ção também a luta pela supremacia da sido vítima do fanatismo, que ^ ^9 lei cristã e democrática entre os gTande fonte das violincias e das m A êle, que era o grande lí- injustiças do mundo moderno. O fana-^ tismo proscreve a tolerância, a liber--® dade e a paz e muitas vêzes não nos .'1 povos, der da democracia no mundo, ha veríam de caber todos os sacrifícios
’ damos conta de que êle é o resultado i fatal a que nos levam a desordem dos espíritos e a indisciplina dos sen timentos nos dias de hoje.
Recordemos a crença em que vi' veu o Presidente Kennedy que os direitos do homem emanam
a de
não da generosidade do Estado, mas das mãos de Deus. Também das mãos de Deus lhe terá vindo o des tino da imolação, que tanto nos co move hoje, mas que poderá ser a sua grandeza de amanliã.
O TRATADO DE PAZ COM A ITÁÜ?
Ralt- Fekn'andes
Rio dc Janeiro. 20 dc junho de 1962 — Sr. Dircior do JORNAL DO br.-vsil.
Ka edição do dia 17. do seu apre ciado Jornal, foi estampado o segun do artigo da série <iuc está cscrevciulo o Diretor do .Artiuivo Nacio nal, Sr. José Ilonúrio Rodrigues, sôbre Uma o Independente.
Depois do advento do Governo Jâé moda. agora reforçaà anterior política inter nacional brasileira a pecha de suhaos ICstados Unidos da
Política Nacional Própria nio Quadros, tia, irrogar serviente América.
Conforme essa tendência, e particnlarmentc no <|ne respeita ao trata do dc paz com a Itália, assinado em 1946, o pretende (inc curopei/.aiUe e asiática da poUnorte-amcricana. cm vez de .susos interesses brasileiros, propugnamos atenuar as condições
Sr. José Ilonório Rodrigues ●● desalentos à orienta¬ ção tica tentarmos da paz.
Nunca, diz o articulista. “ a ficção legalista atingiu com tanta perfeição idolatria do efêmero, no domínio total do fátuo. do estéril, da insensa tez, no apogeu da solução envelheci da. (● ● ●) Fomos lá, pclo brillto do elitismo, defender a cultura latina. Só, nenhum espírito de peripécia, nenhuma autenticidade, como maa sem sem zombos do europeísmo
O agente dc tal abandono do inte resse brasileiro teria sido eu, brinda-
Raul Fernandes é um grande infcrnacio-3 nalista. Etn 1920, na Assembléia da So^ ciedade das Nações não só salcou do if malogro 0 projeto da Còrtc Permanente^ de Justiça Internacional, como cngen.-3 droM 0 meio de tornar efetivamente su-a gaita à sua jurisdição compulsória (7J nuj/orifl dos membros da instituição con-3 cebida por Wilson. Há mais dc uf» J mio, o miíígo ííintslro das Relações Exte- H riores do Brasil, que atualmente preside , a Comissão Jurídica Inter-Amcrícana^B escreveu ao ilustre /lisforiV/dor José //o4H nórío Rodrigues, cm resposta ao artigo g Uma Política Nacional Própria e Jnde-J pendente”, cm “O Jornal do Brasil duas cartas que aqui reproduzimos. Na época fizeram ruído no Rro dc /anciroJ c dcratu lugar a comentários, inclusica um do ex-7ninistro João Neves da Fon toura, em abono do seu colega, c outro saboroso, cm crônica de Raquel dc roz em "O Cruzéiro”. Como nesses critos do emiticnte Raul Fernandes se fixa com autoridade c justiça a nossa, atitude na votação do tratado de pa» com a Itália, julgamos interessante rej produzi-los para sua maior difusão. Co mo vêem os leitores, na obra do estadista brasileiro conjugam-ss idealismo t\ realismo. í ((
do de passagem com alguns remoques, tais como a inlnlia "famosa inteligcn- cia de vice-rei” c o meu "ar de mis sionário protestante Esta aparência
não mc vai mal, e só lamento que cia não espelhe em mim, cmnpridamente, as virtudes que denuncia na alma dos missionários. Quanto à ■ inteligência dos vice-reis, não posso avaliar o grau dc malignidade insinuada na comparação, pois não lhe conheço — e penso que ninguém coqualqucr caráter específico. nhece
\'’enhamos, porém, ao que interessa.
Eu fui apenas um dos |)Ienipotencíários brasileiros na Conferência de Paris. íi incrível pudesse Honório Rodrigues imaginar ^ presidida a delegaç<ão pelo próprio Ministro das Relações Exteriores, e \ estando acima dêlc o Presidente da República, pudesse a delegação, qualquer dos seus membros, individu almente, imprimir ao tratado em ela boração uma orientação pessoal.
Essa orientação foi traçada pelo Govêrno c ' o primeiro dos Sr. José o que. princi' pios a informá-la era o ● de que a paz deveria ser justa, e não dc vingança. 'J'al foi a norma traçada pela Carta do Atlântico, proclamada por Churchiil e Rooseveit cm 14 de agosto de , 1941. a que aderíramos com as demais nações americanas na Conferência de Chapultepec, em 5 de março de 1945. Essa norma se reforçaria, quando se tratasse da Itália, pelo que deve mos aos seus nacionais, sobretudo cm São Paulo e no Rio Grande do Sul.
sim reconhecida pelos grandes alia dos na sua Conferência de Potsdain.
Com grande.s ])erda> humanas ela aju dara a expulsar da peniuMila os exér citos inimigos: seus governantes íi7eram com risco de vida a miulança da política de Mussolini. Alguns, co mo Ciano c o Almirante De Mono a perderam. íu/.ila»los por llitler em \'erona.
O drama, f|ue foram as formalida des i)ara oficializar essa mudaiu;a, lèsc com um calafrio nas Memói-íaa do Emfcaixador Guarilia, na angusliosa posição de Ministro das Helações líxtcriores. que só o refúgio no \'aticano sul\'Ou da morte no último mi nuto.
Como derradeiro c não menor mo tivo para mitigar a sorte <Ia Itália: nosso Congresso votara nesse sentido ou uma expressiva moção, e outros Go vernos latino-americanos, como os da
Argentina c do Chile, não represen tados na Conferência de Paz, pedi ram ao P>rasil ([ue e.xprímisse os seus seniimenem comunhão nossos.
Também, e sobretudo, porque a Itá lia nos últimos dezoito meses da guerrfi íôra co-beligerante conosco, as-
Está mal-in formado o Sr. José Ilonório Rodrigues tiuando pensa f|uc. nesse lance da nossa história diplcmáiica. seguimos passivamente o Governo de Washinton, sem atender aos nossos jiróprios interesses e desatentos a que os ame ricanos tinham começado com a Eu ropa e com a Ásia um namoro cpie nos olvidava. .Ao contrário do que escreveu o articulista. (|iiando me es forcei por atenuar, onde eram injus tos, os rigores do jn-ojeto de tratado apresentado à Conferência, longe de cnfileirar o Brasil com os Estados com
Unidos, traduzi o petisamento jtisto. construtivo c imlependentc do meu go-verno. nesse episódio em formal de sentendimento com esse nosso tradi cional amigo, cti-responsávcl pelo l)rojeto do t|iic ít>i um dos autores.
c construtivas, (pie ditaram a orien-^ tação dc nosso Governo como a mais consent<ánea com o interesse nacionai.
■ s
Se me faltou o tal “espírito de pe- . ripécia". isto foi antes um bem do íf Contra o voto aineidcaiio impugnei, na comiss.ã<i do (|uc fiz parte por Ministro João Xeves. (lo delegação
as fronteiras cia Itália com a TugosláK- arrebatavam na Ls(le milhare.s de seus Via. as «|uais centenas tria nacionai.s: criii(|iiei a criação, à custa da 'Itália, cia cidade livre dc Trieste c o sen absurejo estatuto — tão ab surdo, í|ue poucos anos depois foi revisto pedos seus próprios criadores —; exprimi desaccudo com o estatu to militar da Itália, inibilório não só da agressão, o tpie era compreensí vel. mas também da pr<>pria defesa, o <|uc cra ini((uo: c.spantei-mc da cláiisida considerando prêsa dc guer ra a esfinadra italiana, apesar dc ter sido valiosa colaboradora dos aliados durante c|uasc dois anos na defesa do Alcditcrránco.
Por mc parecer injusta uma paz assim estruturada, afirmei Iiomliriclosamenle. cm discurso comentado arpii e na luiropa. que os grandes aliados contra o E.ixo tinham “lançado às ur tigas" a Carta do .Atlântico, c lhes c.xproI)CÍ a desenvoltura com que avocavam c decidiam uma riuestão sub metida à Conferência, já com o pa recer emitido e em plena discussão. Diante disso, creio poder dizer com verdade que não fui, como escreveu o Sr. José Plonório Rodrigues, um “idólatra do efêmero” nem andei no “domínio de fátuo". do “estéril, ou da insensatez”. Ao Contrário, inspirci-me cm razões morais, políticas
(|uc um mal, pois esse espírito que é o ,| de aventura ou de improvisação, quá—; dra aos descobridores, como Colom-^,'’ 1)0: ou aos pioneiros, como Cccil . Rliodcs ou os bandeirantes; ou aos con(|UÍstadorcs. como .Alexandre ou ^
Napolcão: mas num simples agente di-' plomático seria catastrófico nesta era (lo telégrafo sem fio e do telefone internacional.
Convido o Sr. José Honório Ro* I drigues a verificar nos arquivos do Itaniarati a veracidade dc quanto l deixo aqui relatado, c o pagamento 3jj integral, que o tratado permitiu, dos ' danos sofridos por brasileiros em seus bens c em suas pessoas. ^
Sc a pesquiza me fôr favorável, ..i» dispenso-o de me pedir desculpas: ● contentar-mc-ci com a justiça que me ^ faça no seu fôro íntimo, iías se o meu censor me apanhar em falta, es-“ ●● pero que não me poupe.
.Agradecendo, Sr. Diretor, a publicação desta carta, sul)screvo-inc, a- ● tcnciosamentc, seu t
.Ato. Obdo. c admor V Raul Fernandes II í.
Rio de Janeiro, 25 dc junho de 1962.
Sr. Diretor do JORNAL DO BR.ASIL:
Ecce iierum Críspinu»!
O Sr. Josc
Honório Rodrigues voltou ontem a
mc acusar.
Rie escrevera que, plenipotcnciário Conferência da Paz com a Itália, a orientação curopeizante dos na segui
cMÍ<!ad«●".i h'oi >h> ^●iavil. gciroH <● ●{«●'●alriita a«'s á i)ini< >. exe com e'isí- Estados Unidos", desatento ao na moro em nuc andava o Governo ame ricano com a Europa e com a Asía.
Tal afirmação se destinava a comnossa política exterior provar que a
começou a .ser prói>ria c independen te, só depois do advento do Governo Jânio Quadros, como agora sc pro clama oficialmentc.
Sr. »I
UKS c esqueci RAPOSO 'I'.\\'.\KhlS entre o*, pioneiros flmados <1,, espirito fie aventura. t^)r;i. n.i verd.ido. (juem < ilei ( IK II. RIIO-
r> olvidou
h!oc<» <●’«
R.\P0SO TA\'.\Ri:S foi mais fainosr»«. m f*u. p< il n.if > baiiflcirantf-''. enti cuei em s e «»s fjuais «los um
Deícndi-mc alcgaiulo que algumas das cláusulas do projeto do Tratado de Paz, dc co-autoria dos Estados revelarem Unidos ;uusaç.'io. '●uhstitutiva da cens<ir comprovafla primeiras fle/oit fio .Ministro João flelepa- (> fia Kssa nova outra, fliz o meu pela leitura fias «inas fio rclaiórif» Xeves fia lòmtourn. chefe , longe de ‘‘orientação curopeizante”, eram dcmasiadamente severas para o curoe que, esforçando-mc uma peu vencido; gaçao. por atenuá-las, cu assumira uma ati tude própria c independente, dc acor do com as instruções do nosso (íO(lísscntimento formal, nesGovérno ameriverno, cm scs pontos, com o
Absteve-sc o Sr. Rodrigues dc ve rificar, SC asserto nos como {)cdi, a exatidão desarf|UÍvos do Itamarati, o Espí- c pecou gravemente contra rito Santo, negando a verdade sabida documentos íla Conferência que os estão arquivados e são dc fácil con¬ sulta.
‘cs- Entretanto, com muito do tal pírito de peripécia”, dc sua predileção, nenhum espírito de fair sem mas play; sem nic pedir escusas, que não pretendí, mas taml)ém sem modificar o juízo depreciativo que nutre a meu respeito, o imparcial historiador vaassento do seu libelo; já não riou 0
Mas êsse dfMumento na<la menos fie oitenta paginas, »las <juais 62 são passadas cm silêncio, c rcíercni, uu dcvcni icierir (pois é tex to f|o tratafif») f|ue ésle asseguron danos fortuna ou Xão tíinlerêsscs ci>nta dos completa acarretados pela giierr.a à Us pessoas dos hrasileiros. nhanifis em causa outiais imlcuiz.aç.io materiais .stmâi.» ésses. e deixo ao julgamciUo dos nossos leitores apreciar se eoiisnllávamos, ou não. os interes ses morais e politicos d*> Krasil. pia»eurando minorar alguns rigores injus tos do tratado, considerado o voto do nosso Congresso, o apêlo <lc argenti nos c chilenos, os nossos compromis sos por nma paz dc justiça consigna dos na Carla do Atlântico, a co-bcligcrância da Itália conosco durante os últimos dezoito meses da guerra c a exemplar comunhão em que convívecaiío.
mos com os italianos estabelecidos tío>so l*ais.
\ cn«U>-mc condenado sem provas, c :itr contra a cvidCmcia, só por incluidominante. em suposta (ii> na minoria
«>
<!ia
Sr. Jusi- Ilonúrio Rodrigues vai um ic.fnvc.ir c ílcnunciar os ci^devant, l»cnv. *
Com antagonista de tal força não tenho fôlego para debater. Por isso, Sr. Diretor, protesto não voltar ao assunto, c, agradecendo a V. Sa. a I)ondade dc acolher estas linhas no seu grande jornal, subscrevo-mc fantasiado de snns culotte,
.\to. Obdo. e .Admor. Raul Fernandes 'Io sen lairro.
Ecce iierum Críspinu»!
O Sr. Josc
Honório Rodrigues voltou ontem a
mc acusar.
Rie escrevera que, plenipotcnciário Conferência da Paz com a Itália, a orientação curopeizante dos na segui
cMÍ<!ad«●".i h'oi >h> ^●iavil. gciroH <● ●{«●'●alriita a«'s á i)ini< >. exe com e'isí- Estados Unidos", desatento ao na moro em nuc andava o Governo ame ricano com a Europa e com a Asía.
Tal afirmação se destinava a comnossa política exterior provar que a
começou a .ser prói>ria c independen te, só depois do advento do Governo Jânio Quadros, como agora sc pro clama oficialmentc.
Sr. »I
UKS c esqueci RAPOSO 'I'.\\'.\KhlS entre o*, pioneiros flmados <1,, espirito fie aventura. t^)r;i. n.i verd.ido. (juem < ilei ( IK II. RIIO-
r> olvidou h!oc<» <●’«
R.\P0SO TA\'.\Ri:S foi mais fainosr»«. m f*u. p< il n.if > baiiflcirantf-''. enti cuei em s e «»s fjuais «los um
Kssa nova
Deícndi-mc alcgaiulo que algumas das cláusulas do projeto do Tratado de Paz, dc co-autoria dos Estados revelarem Unidos ;uusaç.'io. '●uhstitutiva da cens<ir comprovafla primeiras fle/oit fio .Ministro João flelepa- (> fia
outra, fliz o meu pela leitura fias «inas fio rclaiórif» Xeves fia lòmtourn. chefe , longe de ‘‘orientação curopeizante”, eram dcmasiadamente severas para o curoe que, esforçando-mc uma peu vencido; gaçao. por atenuá-las, cu assumira uma ati tude própria c independente, dc acor do com as instruções do nosso (íO(lísscntimento formal, nesGovérno ameriverno, cm scs pontos, com o
Absteve-sc o Sr. Rodrigues dc ve rificar, SC asserto nos como {)cdi, a exatidão desarf|UÍvos do Itamarati, o Espí- c pecou gravemente contra rito Santo, negando a verdade sabida documentos íla Conferência que os estão arquivados e são dc fácil con¬ sulta.
‘cs- Entretanto, com muito do tal pírito de peripécia”, dc sua predileção, nenhum espírito de fair sem mas play; sem nic pedir escusas, que não pretendí, mas taml)ém sem modificar o juízo depreciativo que nutre a meu respeito, o imparcial historiador vaassento do seu libelo; já não riou 0
Mas êsse dfMumento na<la menos fie oitenta paginas, »las <juais 62 são passadas cm silêncio, c rcíercni, uu dcvcni icierir (pois é tex to f|o tratafif») f|ue ésle asseguron danos fortuna ou Xão tíinlerêsscs ci>nta dos completa acarretados pela giierr.a à Us pessoas dos hrasileiros. nhanifis em causa outiais imlcuiz.aç.io materiais .stmâi.» ésses. e deixo ao julgamciUo dos nossos leitores apreciar se eoiisnllávamos, ou não. os interes ses morais e politicos d*> Krasil. pia»eurando minorar alguns rigores injus tos do tratado, considerado o voto do nosso Congresso, o apêlo <lc argenti nos c chilenos, os nossos compromis sos por nma paz dc justiça consigna dos na Carla do Atlântico, a co-bcligcrância da Itália conosco durante os últimos dezoito meses da guerra c a exemplar comunhão em que convívecaiío.
mos com os italianos estabelecidos tío>so l*ais.
\ cn«U>-mc condenado sem provas, c :itr contra a cvidCmcia, só por incluidominante. em suposta (ii> na minoria
«>
<!ia
Com antagonista de tal força não tenho fôlego para debater. Por isso, Sr. Diretor, protesto não voltar ao assunto, c, agradecendo a V. Sa. a I)ondade dc acolher estas linhas no seu grande jornal, subscrevo-mc fantasiado de snns culotte, Sr. Jusi- Ilonúrio Rodrigues vai um ic.fnvc.ir c ílcnunciar os ci^devant, l»cnv. *
.\to. Obdo. e .Admor. Raul Fernandes 'Io sen lairro.
AGORA, n»s livrarias em 2 vclumes a Edição
COMENTADA das
ENCÍCLICAS SOCIAIS
de J O À O XXIII
Mater et Magistra e Pacem in Tcrris
DEDICADA À ELITE INTELECTUAL DA MAIOIÍ
NAÇAO CATÓLICA DO MUNDO
PALAVRAS DE D. Carlos Carmelo do Vasconcollos Moita:
‘■Com prazer e entusiasmo, vimos acompaniiíindo a e 03 comentários da Encidica Mater ct Magistra. Dr. Luís José de Mesquita vem fazendo. h:i Somos, pcis, íesíemunha pessoal do seu ingente esforço, ao escre ver este novo livro.
traduçao que o Pioí. mais (le um ano.
Trata-se de uma obra seria e aulorizatia, nao njíc-nas jjeUi fiddidade textual da tradução, e.scTupulosanienle cotvjada com as demai.s, como pelos COMENTÁRIOS, exaustivos e científicos, den tro dos principies da doutrina social cristã. A pre.sentc publicação constitui lambem, um verdadeiro tratado dessa cloutiina ( lu sua evolução histórica desde os tempos de Leão XIII até nossos dias. face aos mais diversos problemas economicos e sociais.
Assim, a presente obra, dada á luz da publicidade sob as nossas vistas, é fruto de um trabalho que muito louvamos não apenas pela tradução e COMENTÁRIOS, como pela excelente in trodução, que já conheciamos, do autorizado Piof. Di-. Alceu Amo roso Lima — pelo aue está juridicamente credenciada com o nosso IMPRIMATUR”.
Tradução e Comentario.s do Prof, LUÍS JOSÉ DE MESQUITA (da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Prefacio de D. CARLOS CARMELO DE VASCONCELLOS
MOTTA (Cardeal-Arcebispo dc S. Paulo)
Introdução de ALCEU AMOROSO LIMA
índices de textos, de assuntes, anomastico e toponímico
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