DIGESTO ECONÔMICO, número 172, julho e agosto 1963

DIGESTO ECONOMICO

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ODigesto Econôinieo

publicará no próximo número:

Jt)SÉ BONIFÁCIO — Afonso Arinos de Melo Franco

José Luiz de Almeida Nogueira Pôrfo ^

Antônio Goniijo de Cahvalho

0ÜM o clüsapareciniento do Piofcsvoi- José Luiz de Almeida NoKUeira Pôrto, uma mocidade estuante de vida, em pleno vigor intelec tual, perde a ciência econômica bra sileira um (lüs seus mais ilustres cu’tcres e o Digesto Econômico um dos mais velhos e notáveis colabo radores.

Herdeiro de um grande nome do magistério paulista e da Economia Política, I.uiz, como o seu eminente avô, era um talento didá tico, de um es tilo simples, de uma limpidez de j) 0/ n s a m e n t o, quando escrevia ou orava.

José

O avô, espíri to chistoso, lecio nava püheriando com os discípulos. Tanto que esses, com e Vi d e n t[e exagero, diziam que as preleções do velho Almeida Nogueira não passavam de pi lhérias econômicas. 0 neto minis trava as aulas, em outro tom, com objetividade, com maior cunho cien tífico. 0 avô, obediente ao conselho do Bai‘ão de Ramalho, de que só o livro imprime o selo da imor talidade, publicou um Curso de Eco nomia P’oHtica que, durante muito?

anos, foi o jovens que queriam penetrar nos ar- 2 canos dessa disciplina. José Luiz. ao revés, não escreveu uma obra didática, como era seu desejo. Não permitiu uma vida agitada, uma ^ ndvogacia estafante, embora senhor j de descomunal capacidade de tra- J balho, de excepcional facilidade de\ exposição verbal e de redação. Es creveu alguns livros, todos de sião, e que, ape- A de excelen- 4 tes. não dão a '-J nielida exata do .'y seu imenso valor.’:rl

A sua obra de vulto, está, poréni, esparsa em \ jornais e revistas.

Econômico inseriu da sua pena J fêrca de cincoen- ^ pão espiritual para os 0 i à ocasar i‘ O Digesto t ta trabalhos, ' muitos dos verdadeiras nografias, aquelas quais mocomo modelaCartas

Padre Lebret”. A_,S série de artigos, ’.' a nossa revista, o imposto”,’ V i.i res ao que elaborou para Noções gerais sobre u merece uma edição em livro, maior duração e facilidade de distri- V buição, tal a seiva doutrinária lhe dá caráter de perpetuidade. Pode-Se afirmar para ● que e todos nós ^

aqui somos testemunhas do que vou

Idizer — não houve assunto relevan te da economia brasileira, nesses úl timos tempos, que êle não tenha versado com gi-ande superioridade e trarido uma colaboração preciosa

A sua voz para a sua solução, tornou-se oracular em nossa Casa.

O Digesto Econômico, que tanto lhe deve e tantas vêzes recolheu em

frutos da sua insuas colunas os comparável inteligência e vasto pre paro, associa-se às homenagens que a Associação Comercial de Suo Paulo presta à memória do grande brasileiro, dileto companheiro c ami go, cuja ausência desfalca o patri mônio afetivo e cultural da Revis ta, que dêle sempre foi.

REFORMA AGRÁRIA

JllUGÊNIO (JUDIN

I

Acoinjianho a ação do partido tralialhista desde que ôle se fundou, ao tempo de Getúlio Vargas. Salvo, referências gerais, nunca se ouviu no Congresso, nem se leu na im prensa do partido qualquer campa nha em prol da reforma agrária com a formulação de suas bases.

Aconteceu, porém, que o partido, ou foi inesperaao Governo do antes seu presidente, daniente chamado País, em seguida a um ato de lou cura praticado pelo Sr. Jânio Quadros, que fôra eleito justamente para os remanescentes do regique era próeere o Vice-PrePoi exatamente por acreque o País nunca aceitaria uma sucessão que importava em tal inversão de valores que o desatinado Pi*esidente renunciou. varrer me de sidente. ditar

Assumindo o poder, o Sr. João Goulart não encampou, como fôra de esperar, a plataforma de candidato de seu companheiro de chapa, o Ma rechal Lott. Tratou de foi’mular um programa próprio de governo. E para isso adotou o '“slogan” das “REFORMAS”. Reforma monetá ria, reforma bancária, reforma agrá ria, reforma disso, daquilo e daquilo outro, tudo englobado na fórmula

“Reformas de Base”, inclusive “last but not least

forma;inha da Constituição, em que se poderia incidentemente enxertar um artigo permitindo a reeleição, tão uma re-

TRE,

do gôsto dos homens do Rio Grande que lhe haviam bafejado a ascensão,j O caso tem uma certa analogia i com a doutrina do e-xistencialismo;"^ 0 homem vem ao mundo, diz SAR-3 sem objetivo definido; uma J vez aqui chegado c que vai procm’ar^ uma finalidade para sua existência.'H

Em esfera menos filosófica, o caso me faz lembrar um episódio do tem po da República Velha, quando era fácil obter empréstimos no exterior: um governador do Maranhão (Luís Domingues, se bem me lembro), ten-^ do realizado um empréstimo exter-^ no que lhe havia sido proposto por J um banqueiro, reuniu as classes nro-'M dutoras do Estado para decidir sôbrc fl qual seria a aplicação dêsse em-^M préstimo...

Basta abrir os olhos e não ser 3 imbecil para ver que a pobreza que ^ se encontra no interior do Brasil v

decorre da exigüidade da produção.J

Comparem-se as cifras da produção,^ seja por hectare, seja por família« rural, com as dos países de agricul-"*^ tura e pecuária adiantadas, como os Estados Unidos, o Japão etc. e ter-ÍÍ se-á a flagrante explicação da breLa senão da misena do homem ; do campo.

É quando vêm o governo Goulart’ e seus aderentes dizer-nos que BAS TA MUDAR O PROPRIETÁRIO DA"^ TERRA, entregando-a aos trabalha*;

Iautores do projeto governamental da Reforma Agrária “indexar” o em préstimo, LIMITANDO, PORÉ.M, A de reajustamento de 10% a taxa dores pai*a que daquela baixa pro dutividade surjam, como por encan to, a abundância e a riqueza!

Quer dizer que se, como alta de preços fôr do título só 107o so/ * ★ ★

E como a solução consista em transferir a propriedade da terra de umas para outras mãos, “impõe-se reformar a Constituição, de vez que o Tesouro Nacional não dispõe dos recursos necessários para comprar e pagar as terras, por seu justo valor, na única moeda em que o pagamento se pode efetuar: em dinheiro.

Aí está como a Reforma Consti tucional passa a ser um simples corolário da Re forma Agrária. Ê que se propõe pagar não em dinheiro e sim em títulos de valor nominal expresso em moeda. Mas como os títulos federais em circu

seu valor, no ano de 1962, a de 50%, o portador recebe compensação poi ^ frendo o prejuízo de 40%. Ate pa rece pilhéria. Ao fim de uns ●● anos 0 título só servina para forrai

lação, apesar da insigni ficância de sua quantida de, são cotados pela me tade de seu valor, os no vos títulos “agrários”, emitidos em quantidade abundante, teriam den tro em pouco sua cotação x*eduzida a uma fração de seu valor nominal. Diante dêsse absurdo, achavam-se os promotores da reforma no dever de “indexar” os títulos agrários, garantindo-os contra a desvaloriza ção da moeda. Por exemplo, um tí tulo de 1 000 cruzeiros emitido em » paredes.

janeiro de 1962, digamos, teria seu valor reajustado para 1 600 cruzeiros em janeiro de 1963, dada a desva lorização do cruzeiro durante o ano eon- Sem 0 que havería de 1962

de fato o Goos títulos. .»»

Seja dito que vêrno quisesse “ corrigindo, cada 3 meses, o seu va lor nominal n«a proporção cia desvalorização monetá ria NAO havería NE CESSIDADE DE REFOR MAR A CONSTITUIÇÃO, títulos seVENDÁVEIS EM se indexar porque .êsses riam

BÔLSA por seu valor no minal. Com o produto da venda dos títulos o Govêrpagaria as terra.s dinheiro.

O reajustamento limitado bem denota o ânimo espoliativo do Bastaria aliás citar o em no lOt; a arprojeto.

tigo do aiTcndamento compulsório denunciar esse propósito. para Êsses fatos não escaparam ao exado PSD, cujas duas principais restrições ao projeto referem-se arrendamento compulsório e à necestítulos dados eni me ao sidade de que pagamento das terras desapropria das devem ter seu valor assegurado contra as desvalorizações”. os

★ ★ ★ . fisco”, proibido pela Constituição. Diante dêsse dilema, resolveram os

Por mais ignorantes que sejam petebistas ou seus assessores autoos

res do pvojeto, não se lhes pode atribuir a crença de que o problema da prosperidade e da riqueza das reíjiões aíçrícolas e pecuárias do País se resolve COM A MUDANÇA DA PHÜPKIEDADE DA TERRA.

Ao que na realidade visam os au tores do ))rojeto é desorganizar o País, sua economia e sua paz social, a fim de criar o clima propicio à realização de seus vei‘dadeiros in tentes.

tura, importação de técnicos e pes quisadores, instalação e aparelha-, mento de campos experimentais, as sistência educacional e técnica, transporte, crédito e talvez, por úl timo, a propriedade da terra.

Logo no Artigo II do projeto de Reforma Agrária remetido pelo Govôrno ao Congi-esso, definem-se os objetivos da reforma. Na alínea I eonsigna-so o propósito de “propor cionar a todos condições materiais c sociais de vida digna”.

Na alínea II o objetivo de “eli minar as forças antieconômicas de propriedade e uso da terra” importa em atribuir o uso antieconômico da torra à forma da pi’opriedade, ern outras palavras, que a melhoria da produtividade depende, mais do que tudo, dessa forma de propriedade. Transferindo-se a propriedade de A para B resolve-se o problema da produção! Parece o caso da ane dota do marido uHrajado que resol via seu caso doméstico vendendo o sofá.

“Condições materiais de vida digquer dizer supressão da miséria. Nuda mais justo. Mas eu sempre entendera até hoje — e comigo mui ta gente sensata

na que o único

meio de corrigir a pobreza é promo ver a abundância da produção. Não se pode eliminá-la com leis, decre tos ou demagogia, mas tão-sòmente com produção.

So, portanto, a reforma não fôsse bacharelícia e tivesse uma real com preensão dos objetivos deveria co meçar por dizer:

“promover por todos os meios ao alcance dos governos federal e es taduais, em ação isolada ou conjun ta, o incremento da produtividade agiúcola

Seguir-se-ia a lista das providên cias necessárias para esse fim: ver bas para o Ministério da Agricul-

As alíneas III e IV, que se re ferem à “colonização”, sem dizer co mo pi‘omovê-la eficazmente, e “ao desenvolvimento nacional das empre sas agropecuárias”, sem mencionai os padrões dessa nacionalização, na da mais são do que palavreado para enchimento do texto.

O mesmo se pode dizer da alí nea V.

A alínea VI, em que se propõe “adaptar a posse e o uso da terra às características ecológicas e nômicas regionais e à técnica da produção agrícola”, volta a focali zar a propriedade da terra como fa tor predominante da produtividade, o que é positivamente ridículo dianeco-

As demais alíneas s^o secundárias.

DisposíçõGs Gerais arrendamento eominilsóaté permite dispensar a O dono da terra pjoprielade. ff U a sua com te da evidente prioridade de outros fatores de produção.

Nas " tui-se o rio”, que desapropriação, continua * ★ *

Nó tocante ao princípio de res peito à propriedade, o texto do § 1-0 do Artigo 5.0 é de estarrecer. Reza 0 parágrafo:

instí-

usufruto passa para o arren“conipulsório”, sendo quo o arrendamento (parágrafo de cinco anos, AÜTOMàde mas o datário prazo 3.0) será

0

“Declarado o interesse social ( que se faz por simples decreto), fica 0 expropriante autorizado r’ uetrar (sic) nos imóveis referidos”.

a pepara

TICAMENTE PRORROGÁVEIS por igual período.

Disso tudo será o proprietário sim plesmente notificado com antecedên cia de cento e vinte dias improrE nada mais! rogáveis!

IH penetras parece in-

Não se diz se a autorização “penetrar” importa era classificai os expropriantes como ou se de fato se visa ● crível — a tomar posse das tendas sem mais formalidades...

★ ★ ★

ser los com

No Artigo 12 perpetra-se o golpe. 0 pagamento das terras poderá feito em títulos de 6% de juros, sen do que o valor nominal dêsses títuserá” corrigido de acôrdo as alterações do poder aquisitivo de moeda, LIMITADA, PORÉM, A TA XA DE CORREÇÃO A 10%!!

Mas não é tudo.

Por fim, é digna de registro a instituição de um novo órgão e de uma nova sigla governamental, a SUPRA, à qual incumbe a execução da lei e cujos membros são da livre nomeação do Presidente da Repúbli ca, sem que se mencionem os mites de suas atribuições, e sem que Senado seja chamado a opinar so bre a sua compo.sição. lio

★ ★ ★

nao se aplica ao título

Essa rápida análise do projeto de reforma agi*ária do Governo basta, de sobra, para pôr à mostra os in tuitos de seus autores. O agricultor-proprietário que não estiver nas graças do Governo é escon*açado “por interesse social”. Para os ini migos, a lei. Como arma política, é irresistível. Como instrumento de subversão social, Moscou não fa ria melhor. * ★ *

se paesque

Bem examinado o texto, a coiTeção do valor para efeito de reajustamento periódico da im portância sobre a qual gam os juros, e sim unicamente pa ra efeito de amortização quando sa se verificar, E como não há nada mais problemático neste País do amortização dos títulos da dívida interna, o tal reajustamento, me.smo limitado a 10%, ficaria para as calendas gregas.

III

A receptividade que parece ter en contrado a idéia da Keforma Agrá ria explica-se, t>m grande parte, pela disparidade verificada nos últimos vinte anos entre o progresso da técnica imlustrial e a estagnação, senão o atraso, da técnica agiúcola.

Enquanto se processava o desen volvimento industrial do país, acio nado, de um lado, pela lucratividade verificada durante a guerra, de ou tro, pelas vantagens excepcionais concedidas à instalação das indús trias e ainda pc’o afluxo de capitais estrangeiros, nada se fazia em prol da agricultura. Continuou o Ministéi*io da Agricultura relegado a segun do plano, com .verbas insignificantes senão ridículas. A caireira de agrô nomo era, e ainda é, das menos utraentes e pior remuneradas.

Essa disparidade que se verifica entre a indústria e a agricultura deeorre principalmente de duas cireunstãncias. Uma é a idéia de que industrialização é sinônimo de ma quinaria e de progresso, enquanto qiio a agricultura é uma atividade própria de povos atrasados, supridores de matérias-primas, e como tais “espoliados” (a motivação dessa idéia vai desde a teoria da piora da relação de trocas do Sr. Prebisch até às baboseiras primárias e dema gógicas do Sr. Brizzola).

A .segunda e talvez a principal circunstância é a de que a técnica industrial se conia e se assimila do estrangeiro, enquanto que a técni ca aginco^a tem de ser forjada no próprio país. Em um dos gi’andes jornais americanos, eu lia recente-

mente a explicação do fato de ter, durante os últimos cem anos, por tal forma crescido a produção agrí cola, que um agricultor que apenas produzia no princípio do século o necessário para alimentar 4, 6 pes soas, atualmente o faz para 27 pesExplicava então o jornal: soas.

“a revolução na agricultura ame ricana foi principalmente o resul tado da ciência e da tecnologia pro movida pelo Ministério (Departa mento) da Agricultura; novos tipos de maquinaria, mudas de alta pro dutividade, melhoramento das raças na pecuária, contrôle mais efetivo das pragas, maior uso de adubos químétodos mais eficientes de micos, manipular e annazenar as colheitas”.

É isso que não temos tido a ca pacidade de realizar no Brasil, onde a agricultura "tem sido tratada como verdadeira enjeitada. Creio que foi o Prof. Bulhões que escreveu, de uma feita, que a profissão de agri cultor é considerada no Brasil uma atividade quase humilhante.

★ ★

Assim é que se apresentava, no panorama econômico do Brasil, de um lado, uma indústria eni franco progresso, e de outro, uma agricul tura em estagnação na grande maio ria de seus setores.

Poi do que se aproveitaram os po líticos esuertos para a exploração de um bode expiatório. Dar as luções e indicar os verdadeiros mé todos para fa^er progredii* a agricuHura, estava muito acima da paeidade e do patriotismo dêsses de magogos. Dal a sua tese de socaque

tudo se resolvería mediante a SIM PLES SUBSTITUIÇÃO DO PRO PRIETÁRIO DA TERRA. Donde para uma de maiores

estrutui‘a de propriedade dimensões com um con-

siderável aumento do investimento por unidade. .Comparado com 1040, o investimento médio por propriedade Estados Unidos aumenagrícola nos slogan" da Reforma Agrária.

★ ^ tou oito

IIsto não importa em desconh a existência da questão social do homem do campo. Enquanto houver na agricultura o regime da proprie-dade privada, não haverá como evi tar 0 problema da moradia do em pregado dentro da propriedade do, empregador. Ao passo que na in dústria, uma vez teminado

S48.000.

ecer o perío

do de trabalho, o operário vai para sua própida moradia, completamen te independente, na agricultura trabalhador rural reside forçosamente em uma casa ou em um daço de terra de propriedade do pregador. Êsse problema não é um problema peculiar do Brasil; é um problema universal. 0 pe¬ em-

O pi-oblema da propriedade agrícola é porNão comHá de vezes, de SG 000, para da divisibilidade e da área tanto muito complexo, solução geral. porta uma

ser enquadrado dentro dos parâniede cultros regionais e do genero tura.

Tudo quanto se pode fazer de útil e de aconselhável, dadas as condi

ções do meio rural brasileiro, é in troduzir algumas reformas tatuto do Trabalhador Rural, pro curando assegurar a êsse trabalha dor, na medida do possível, dentro das condições regionais, a assistônà saúde, possíveis facilidades para mento de água, luz e lenha, pequena área de terra jiara sou e cultivo particular, um aviso-prévio e uma indenização em caso de dis pensa etc. no Esa instrução primária, o suprias umíi uso

Em lugar de tanto o que os membros dos ★ *

Qual tem sido a solução alterna tiva dada, pelos países socialistas, a êsse problema ? Não há dois ses, que o nosso particular amigo Nikita Khruchtchev pronunciava discurso invectivando, da maneira mais violenta, a burocracia que ad ministra as pi’opriedades agrícolas do Estado, papel”, dizia Khruchtchev, Se deve fazer é trabalhar com kolkozes meum

aconse- -

Não pode assim passar sem gistro, pela excelência de seus ceitos como pela coragem e patrio tismo revelados por seus re con autoreslhando-os de uma maneira concreta”.

De outro lado, o enorme progres so da agricultura americana, como acima assinalamos, não foi realizado com uma maior divisão da terra e da propriedade; ao contrário, a ten dência, durante todo o período, foi , a manifestação da Confederação Ru ral Brasileira, não só alertando cono clima do pressão e agitação criado no país para aprovação de leis mal estudadas e com objetivos tra

puramonte políticos”, como afirman do que, para realizar a Reforma Ajjrária, não há nenhuma necessi dade de alterar a Constituição, líesume a CRB os seus judiciosos conceitos com a magistral recomen dação:

“De um plano agrário que compre enda um conjunto de medidas favo ráveis á elevação econômico-social do homem do campo e repele os projetos que apenas cuidam do as pecto da distribuição da teiTa, de

importância secundária para solu ção dos problemas agrários do País”.

É com inteligência, com patrio tismo, com capacidade, com pesqui sa, com objetividade, que se pode promover a melhoria da produtivi- ' dade agrícola e as condições de vida dos brasileiros que labutam na Agri cultura.

Não é com palanfrório, demagogia, nem revolução.

GARANTIA DA PROPRIEDADE E AS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO

Afbânio de Caiwaliio

A propriedade foi garantida na Hf' Constituição mediante fórmula

iPt' que honra a cultura jurídica dos seus jP elaboradores. A fórmula garantidoíB, ra ressalva apenas a desapropiiação j». por necessidade ou utilidade púbMca

A' ou por interêsse social, compensada ' por indenização prévia, justa e em * , dinheiro. Êsses três atributos da indeni:ação assentam bem à natu reza de instituição jurídica que tem a desapropriação. Se faltar qual quer dê’es, a propriedade ficará, em maior ou menor grau, à mercê do Estado. Convergindo todos os três, a prestação do Estado contrabalan çará razoavelmente a prestação do . súdito, consistente no bem desapro priado. Ao estabelecer essa comutatividade, o senso político dos consti tuintes de 1946 evitou que se debi litasse precisamente o direito que, já então, servia para separar dois mundos, antes que entre estes . se levantasse ostensivamente um muro divisório. ..

A desapropriação só se legitima quando tem por fundamento um in terêsse público, quer se dê a este de necessidade pública, uti lidade pública ou interêsse social. Essa tríplice referência lançada no **■ texto da garantia constitucional po dería ter se unificado nêle, já que ' não é possível discernir claramente entre as três ex¬ o nome qualquer distinção

meiras se confundem, na opinião tia maioria dos doutrinadores, motivo J pelo qual já anteriormente a lei de J desapropriação de 1941 as havia 'f reunido na designação genérica de utilidade pública. Quanto à ter ceira, também cabe nessa designa ção, porquanto a expressão “interes se social” sei*ve apenas para acen tuar a posssibilidade da medida ex propriatória, quando, visando aten der a certos grupos sociais, é, mesmo tempo, de interesse püb’ico e de interesse individual. Aliás, até isso era dispensável, porque como caso de utilidade pública aquela lei, já contemplava o loteamento de ter renos, edificados ou não, para me lhor iitili. ação econômica (Decretolef n.o 33G5, art. 5.o, i). Como quer que seja, a história da garantia constitucional mostra que o acrés- ^ cimo da expressão nova, devido ao 1 Sr. Ferreira de Souza, protendeti dar ;■ ênfase à referida possibiMdade, jiois I objetivou declaradamente a desapro- I priação de latifúndios improdutivos, 3 a manutenção da propriedade como ^ função social. ão

Essa

terminológica pluralidade para denominar o fundamento jurí dico da desapropriação não obscurece, porém, a garantia constitucio- ' nal, nem diminui o predicado da inoracional

A estrutura denização. I da garantia patenteia que, seja qual fôr 0 título invocado, a indenização pres3Õ63. Dentre estas, as duas pri-

liá de ser prévia, justa e em dinhei ro. Sem cmbargro disso, a menção do ‘‘inlevêsse social*’ na ressalva da garantia serviu primeiramente de l)retexto para a tentativa de coonestar, cm lei ordinária, um tipo pe culiar de indenização e, frustrada essa tentativa, está servindo agora para outra tendente a impô-lo por meio de emenda à Constituição. Se gundo anuncia a imprensa, várias emendas constitucionais foram redi gidas a fim de de.stacar a desapro priação por inte resse social e atribuir-lhe uma indenização culiar. Dentre es sas emendas duas sobressaem pela importância dos partidos que as patrocinam, a do Partido Traba lhista Brasileiro e a do Partido Social Democráti co. A primeira é muito mais radi cal do que a se gunda, dela ca bendo di. er que garante o direito de propriedade, contanto que não seja. de propriedade. Uma e ouestabeleceni como indenização expropriatória em caso de interesse social 0 pagamento em títulos da dí vida pública vencíveis a longo prazo e resgatáveis periòdicamente, cujo valor nominal fica sujeito a corre ção correspondente aos índices de eventual desvalorização da moeda. A emenda do P.T.B. generaliza a toda e qualquer propriedade a inde¬ pe¬ tra

nização em títulos “indexados” e limita a correção destes a dez por ,■3 cento do valor nominal; a do P.S.D. limita à propriedade rural a inde- '.i nização em títulos e generaliza a v correção destes. Como se vê, em ambas rompe-se a garantia da propriedade, variando apenas a causa do [*● rompimento, que numa é o funda mento da desapropriação e na ou tra 0 objeto desta.

Que dizer dessas emendas ? Sem descer ã sua análise, fôrça é con- T vir que o princí- ^ pio inspirador de ambas é suma-ja mente arriscado^Bj por trazer subjacente a vii'tualida-vQm de de destruir a 'aS garantia de tôda wl a propriedade. A-lJB tualmente, esta^WH na sua generalidade, somente pode ser tomada me diante indenização prévia, justa e em dinheiro. Nas emendas, a pro--*, priedade, à conta . ', do interesse social ou dêste e da situação rural, .pode ser tomada me- í diante indenização não-prévia, que espaçada no tempo, não-justa, porque conversível em valor muito abaixo do nominal não-em dinheiro, porque em títulos. Num ●

por-J caso, a ' indenização tem um sinal positivo, ao passo que no outro tem-no gativo, Se, como atrás não existe efetivamente distinção ■ nítida entre nese referiu, ● “interêsse social utilidade pública", toma-se difícil 5^' e (4

Iimpedir que futuramente se gene ralize, por via interpretativa construtiva, o tipo peculiar de in denização agora nominalmente en dereçado à primeira causa ou, as sociadamente com esta, à proprie dade rural. ou A emenda petebista, que exige apenas a primeira causa para ligar-lhe o efeito indicado, re presenta uma idéia de extensão mui to maior do que a emenda pesse dista, que, além da primeira exige ainda seja a propriedade ru ral. causa.

De uma para outra emenda

a idéia se reduz consideravelmente, caindo de uma soma para uma par cela. Todavia, de qualquer delas pode partir para chegar à idéia de extensão máxima, que é a da desa propriação pagável exclusivamente em títulos. Para mudar a jurispru dência em torno de um texto basta, às vêzes, a nomeação de um ou dois novos ministros do Supremo Tribu nal que tenham opinião diversa da dominante até então. A rigor, o destaque da propriedade, a título simples ou composto, não passa de expediente ocasional se para dividir

uma dificuldade e, por isso, tendente a desaparecer, já que não se pode defender a propriedade por partes. Êsse o risco político inerente às emendas patrocinadas pelas duas li deranças partidárias.

De par com êsse risco, a desa propriação de certa propriedade me diante um tipo peculiar de indeniza ção traz consigo verdadeira subver são jurídica. Essa subversão come ça no vocabulário, pois não se pode chamar de indenização um pagamen to inferior ao dano sofrido pelo ex propriado. A inferioridade do pa-

gamento desnatura a própria insti tuição jurídica da desapropriação. Já sendo ela uma imposição do Es tado ao indivíduo, em virtude da qual êste abre mão da coisa para atender a um interesse público, não se justifica que outra se lhe faça com o ditado de uma limitação compen satória. Essa dupla imposição acar reta uma dupla perda ao indivíduo, da coisa e de parte do seu equiva-

lente pecuniário. Tal conseciüência não se concilia com a tutela jurídica da propriedade, que só jjrevê pai‘a 0 indivíduo uma perda, a da coisa expropriada. Tanto mais injusta 6 a perda pecuniária que o indivíduo sofre quanto êle se vê sacrificado isoladamente, quando, tratando-se de atender a um interesse público, to dos devem contribuir para o aten dimento. A contribuição gei-al só se dá mediante a entrega de uma com pensação integral ao exixropriado. Como bem advertiu Lucifredi, a de sapropriação não deve ser um bem para todos e um mal para xim só.

Por outro lado, o pag'aniento ao expropriado por interesse social de um preço menor do que o recebi do por outros expropriados é ofen sivo de um dos mais eminentes prin cípios jurídicos, o da igualdade pe rante a lei. O tratamento que di ferencia entre pessoas que se acham objetivamente na mesma posição incoiTe na censura dêsse princípio. Ora, já se viu que o interesse social não sei’ve para distinguir um ex propriado, pois não passa de um rótulo, que se confunde com os dois outros atrás dos quais se achem os demais expropriados. Não se diga que a lei suprema pode tudo, inclu-

sive abrir uma exceção balda de fundo ético. Pois a verdade é que o princípio da igualdade perante a lei, endereçado principalmente ao le gislador, não deve ser postergado por êste cm nenhuma lei, visto como, por sua índole, paira acima da pró pria Constituição, que ora o ins creve entre as garantias individuais (art. 141 § l.o).

Demais, a formula do pagamento em títulos ainda tolhe aos expropriandos, bem como a terceiros, o li vre exercício de numerosas facul dades concedidas pelo sistema jurí dico. Essas faculdades, ligadas ao mecanismo jurídico da propriedade e do crédito, passam a ser arrisca das ou aventurosas para os interes sados no seu uso. A inserção de uma nova peça, que não engrena com o mecanismo jurídico preexis tente, impede que êste continui a ser movimentado como dantes. É êsse ü desarranjo que ocasiona a enti*ada dos títulos em lugar do dinheiro. Efetivamente, um dos princípios do-

minantes da desapropriação está na sub-rogação, por força da qual to dos e quaisquer ônus e direitos so bre 0 bem expropriado ficam auto maticamente sub-rogados no preço (Dec-lei n.o 3 &85, de 1941, art. 31; cf. art. 26). Sendo êste pago em dinheiro, permite a livre estipulação da anticrese, da hipoteca e do pefalar na enfiteuse, no nhoi*,, sem

usufruto e na inalienabilidade, por que nenhuma das partes sofre pre juízo com a eventual conversão do bem em seu equivalente monetário. Se, porém, fôr pago em títulos a longo prazo, dificulta extremamente, senão impossibilita, as relações que

de outra maneira poderiani estabelecer-se entre as partes interessa das, raormente no tocante aos direi tos reais de garantia. Como poderão os credores exigir logo a totalida de do crédito, se o preço do imóvel é entregue ao devedor em títulos a pi-azo de valor atual talvez redu zido à metade? Está-se vendo que a inovação cerceará o crédito e, es pecialmente, o crédito hipotecário om extensão que se mede pelo mimex’o dos que podem ser atingidos diretamente pela

Ora, atingidos pela desapropriação por interesse social podem ser, pela emenda petebista, todos os proprie tários e, pela pessedista, os proprie tários rurais. desapropriação. Quer isto dizer que,

em qualquer caso, o alcance da res trição é enorme, pois não recorrem ao crédito os que se sentem amea çados nem o concedem os que temem o prejuízo inerente à ameaça. Na melhor alternativa, o crédito, espe cialmente o hipotecário, fugirá do meio rural, justamente quando é ali aguardado com tantas esperanças. Nenhum banco fará empréstimos com a garantia de imóveis que, de um momento para outro, podem ser expropriados mediante o pagamento em títulos a longo prazo, quando nesse pagamento ficará sub-rogado o ônus.

Além de errôneo, como se acaba de demonstrar, o pagamento da de sapropriação em títulos é também desnecessário, visto como o Estado pode fazê-lo em dinheiro. Na rea lidade, o desembôlso estatal nunca será excessivo e acabará sendo su cedido pelo reembôlso pai*celado. Ao contrário do que se busca fazer

Icrer, a vigente proteção constitu* cional da propriedade não constitui obstáculo à reforma agrária, íalar no encaminhamento da distri buição de terras por meios indire tos, relacionados com as transmis sões, 0 arrendamento, o crédito e as sim por diante, importa recordar que ela deve ainda ter por objeto o imenso patrimônio territorial da União e dos Estados. Essa objetivação nada mais representará do que o fiel cumprimento do art. 156, que integi’a o pensamento distribuitivo do artigo 147 da Constituição. A propósito, cabe recusar peremptòrtamente o argumento de que êsse patrimônio territorial não Sem serve por

estar geralmente distante dos cen tros de consumo. Êsse argumento Ignora sobretudo a evolução da nos sa agricultura, sempre em busca da terra distante, porque a próxima... não mais produzí Certo, haverá que desapropriar também a terra próxinia de imóveis inaproveitados nial aproveitados, mormente para o reagrupamento de minifúndios. Is so porém não exigirá do Estado um dispêndio excessivo. ou

Com efeito, de antemão releva ad vertir que 0 Estado não pode expropriar terras em massa, mas sòniente pouco a pouco, à medida que órgão próprio fôr elaborando os pla nos regionais e ganhando capacida de para realizá-los. A capacidade técnica do órgão não há-de ser afo gada com absorção de terras insus cetíveis de beneficiamento e distri buição imediatos. Isso significa que nem inicialmente a desapropriação redundará para tão pesado qu« não possa ser eu0 Estado em ônus o

portado. A seguir, o loieamento e a venda das ten*as fanlo com quo começe a voltar ao cofre do Es tado, sob a forma de pre.staçües, parte do dispêndio inicial. Se, me diante cláusula de reajir-tamento. fôr adotada uma correlação entre as prestações anuais c a evolução do salário-mínimo, então o fundo se tornará rotativo, à semelhmiça da quele que se pretendeu instituir na Previdência Social para resolver o problema da casa popular. Assim, realizados os primeiros investimen tos, talvez se tornem até dispen sáveis recursos adicionais paru pros seguir nas operações, máximo se as de venda forem confiadas a uma car teira imobiliária de banco.

Essas ratões merecem ser ponde radas, a menos que haja maior em penho em combater a propriedade particular do que em promover a reforma agrária. Tão repetida tem sido a afinnativa de que esta não é exequível sem a alteração da garan tia daquela que acabou encontrando agasalho até onde não era de es perar. É que as melhores resistên cias se rendem às vGzes ao cansaço de uma propaganda sem trégua. Verdade seja que, em abono do ex pediente do pagamento em titules, foram originalmente invocados pelo Sr. Hermes Lima os exemplos do México e da Inglaterra. Num caso tratava-se de um país subdesenvol vido, que, debatendo-se, como uni náufrago, por sair do subdesenvol vimento afogou, na sua aflição, fran quias que talvez não enxei*gasse. No outro, de um país desenvolvido e liberal, mas onde os títulos da dí vida pública costumam aer disputados

por sua segurança e rentabilidade. Não há motivo para que o nosso })aís os imite, pois nem quer colo car-se na situação vexatória do pri meiro exemplo, nem oferece as con dições especiais do segundo. Nesse sentido, espera-se que o Congresso firme a sua opinião, recusando fi indenização em títulos para ater-se à indenização em dinheiro, com o que prcsei*vará a integridade de um princípio que transcende do plano material do patrimônio para o pla no político da liberdade.

Se, ao contrário dessa expectativa, o Congresso vier a acolher a peri gosa novidade, cortamente o fará com base na emenda de teor me nos anômalo. A emenda petebista, oferecida pelo Sr. Bocaiuva Cunha, confere plena autonomia à desapropidação por interesse social, ligando à mesma o efeito invariável da in denização em títulos, quaisquer que sejam os bens atingidos, ao mesmo tempo que prende a correção mone tária desses títulos e acrescenta o apêndice do arrendamento compul sório. A emenda pessedista, de au toria do Sr. Gustavo Capanema, só confere autonomia à desapropriação por interesse social de imóveis ru- rais, ao mesmo tempo que deixa de prender a correção monetária dos tí tulos e de traier o apêndice absurdo. Na contingência de uma opção, a se gunda deverá ser preferida, já que menos aceitável ainda parece ser a fórmula conciliatória que, segundo os jornais de hoje, o Sr. Oliveira Brito sugere, consistente em deslo car para a lei oixlinária a determi nação da correção monetária. Na verdade, como tôda a técnica corre¬

tiva da depreciação monetária cos tuma ser combatida com apoio no princípio do curso forçado da moeda, seria temerário confiar às vicissitudes do futuro uma correção desti nada a atenuar, de certo modo, uma desigualdade de tratamento. Impor ta, pois, deixá-la firmada no texto da Constituição, a fim de não a ex por ao risco de frustrar-se tbtalmente.

A emenda pessedista quebra, é certo, 0 princípio da indenização em dinheiro. Ao condescender, todavia, com a desapropriação pagável em títulos, essa emenda a subordina a diversas condições acauteladoras, em que transparece a justa e profunda preocupação com que foi redigida. Se, por essa característica, merece louvor, deixa em seguida de mere cê-lo pela de haver situado a re forma agrária exclusivamente na área administrativa, sem prever se quer que ela a ultrapasse para abranger a da iniciativa privada, oii-de, por meio de lei, tantas perspec tivas se lhe podem abrir. Essa unilaterabilidade a conduziu a uma burocratização do problema.

Dentre as condições acauteladoras da desapropriação, a primeira, refe rente à exigência de um órgão co legial qualificado para a reforma agrária, seria, a meu ver, vantajo samente substituída pela exigência de um processo administrativo. As sim, além de conter-se a inflação' de órgão de cúpula, troca-se garantia subjetiva por outra obje tiva, com o que o direito sai ga nhando. Com a troca, a administra ção é levada a proceder de acordo com regras objetivas e não com a uma

intuição subjetiva de funcionários graduados. Tanto mais pertinente e oportuna é a idéia quanto a lei de desapropriação de 1941, embora preveja extensamente o processo ju dicial, omite 0 anterior processo aiminislrativo, lacuna que traz pre juízo à regularidade da desapropria ção e ao direito do proprietário. Com freqüência a declaração de uti lidade pública não passa de um ato avu’so arbitràriamente expedido sem um procedimento que a com prove e a leve em conta, daí resultendo ficar a administração enrodiIhada em dificuldade

, a ponto de não conseguir senão tardia e i’aramente terminar a desapropriação

Pobra, O ordenamento processual in cluirá a prova de um dos casos previstos em lei, o plano e a planta do loteamento, o orçamento comple to do custo e o cronograma da exe cução, a provisão de recursos financeiro.s e a audiência dos interessa dos, que, aí, sim, poderão entrar em tôda soi^te de estipulações coni

o Estado no tocante a preço, prazo e meio de pagamento e assim por diante. Até um país, de regime di tatorial, como a Espanha, não pres cinde do regular o proce.sso adminis trativo, porque, no dizer do profes sor alemão Forsthaff, a tendência recente do direito administrativo é de apelar para a cooi)eração. dos ad ministrados, ein vez de se impor por via autoritária.

em esmoa ação direta,

Ao mesmo tempo, não tendo o pro prietário ensejo regular de ser ou vido na esfera administrativa, tão pouco tempo no processo judicial onde só lhe é possível discutir o preço, o que, além de o predispor desfavoravelmente, importa cusado cerceamento de sua defesa. Essa circunstância aconselha a cha má-lo inicialmente perante a admi nistração, mormente ao se definirem casos exigentes de prova cabal, em bora disponha da faculdade de ver ulteriòrmente

em consonância com a garantia da defesa judicial (Dee-Lei . n.o 3 365, de 1941, art. 20; Const., art. 141, § 3.0). Daí a pertinência e a oportu nidade do processo administrativo, que, pelo ordenamento dos trâmites, cortará dificuldades e dispêndios da administração e, pela audiência do administrado, permitirá a êste fa zer valer amigàvelmente o seu di reito, além de auxiliar, com o co nhecimento dos lugares, o plano da

Êsse raciocínio leva igualmente a aconselhar que se modifique tam bém a segunda condição, que dá a entender que a reforma agi*ária se fará apenas por força de um iilano geral estabelecido em lei. Nessa conformidade, a reforma resumir-seá em plano administrativo aprovado pelo Congresso. Como? Admite-se, porventura, que a administração, por si só, seja capaz de resolver*, por exemplo, o problema dos casebres rurais, quando os fatos o negam de maneira tão categórica ? Está visto que, para resolver êsse e nu merosos outros problemas, ela terá de apelar para a cooperação dos administrados. Só, ela dará im potente para conduzir a transforma ção que o País está exignndo com a finalidade de aumentar a produção e a produtividade, elevar a renda e melhorar a sua distribuição, facili tar a ascensão social dos sem tei*ra.

levantar, cm suma, o padrão de vida de quantos trabalham no campo, A reforma não há-de resultar somente da ação administrativa, mas tam bém, e principalmcnle, da iniciativa particular, estimulada e condiciona da pela lei. A intervenção do Es tado na economia tende por tôda parte a operar-se com um caráter menos constrangedor >ou impositivo do que aliciador ou convidativo da ação particular. A via autoritária prefere-se a via democrática. Ao passo que, pela via

Estado emprega o ato administra tivo obrigatório, pela via democrá tica, utiliza 0 incitamento do parti cular para levá-lo a fazer ou dei xar de fazer. A via democrática é percorrida por comportamentos li vres, mas que se deixam atrair às diretrizes do Estado, isoladamente ou em participação com este. Por aí se chegará a salvo ao destino da produção econômica e justiça so cial. Por aí se atingirá a paz sob autoritária, o a égide da liberdade.

Brasil - Transformação da Estrutura Agrário do Nordeste no

Edmundo Penna Baubosa da Silva

(Palestra realizada na Confederação

Nacional do Coinércio)

K jg para mim motivo de satisfação

[K esta “penitência”, depois de tanHP to tempo ausente. Dar-lhes-ei um iT- depoimento sôbre a agro-indústría

^ canavieira no Brasil, que é uma injj '- troduçâo a outro tema, que futuramente poderá

debatido neste ser

Ji Conselho Técnico, sôbre o mesmo assunto. De fato, o prob’ema é vasto, e permite uma série de enfoques, jP' que poderão ser debatidos e exami nados em diversas oportunidades.

Nosso amigo Marcial Dias Peque no pediu-me para falar sôbre um do.« aspectos do problema que lhe havia ferido a atenção, ou seja, o prof blema da transformação da estru^ tura agrária do Nordeste, e aproveito para fa..er uma introdução para dar a impressão que tive do assunto ao assumir a presidência do ■f'' Instituto do Açúcar e do Álcool,

Quando assumi aquela Presidên^ cia, tive a preocupação de qualquer ● administrador ao entrar numa Seara v nova, isto é, saber o que se fêz, o . que se pensa fazer, o que se pretende executar. E, com grande sur^ prêsa, verifiquei que o Instituto do Açúcar e do Álcool, que surgira de uma Comissão de Defesa do Áçúcar, entre 1931/1933 havia criado um sis tema de defesa do açúcar; um ór gão normativo e de planejamento.

encarregado da execução da político do açúcar e do álcool, (mais tarde, da aguardente), cobrindo os diversos aspectos da produção desses deriva dos. Aquêle elan que havia presi dido à criação do Instituto, arre fecera pela falta de sequência nos trabalhos do órgão, sobretudo no to cante ao planejamento, tendo, de certo modo, privado de perspectivas a agro-indústria canavieira do País.

E eu me senti apreensivo, porquan to, sabendo que aquela Presidência era um teste para mim, me formara para servir no exterior! — via-me agora num campo novo e, ali, sem rumos definidos. Feliz mente, porém, o problema em si não era de todo estranho, de vez que possuo uma certa associação com a indústria canavieira.

As minhas ligações eram, porém, muito limitadas: como lavrador, ti nha algumas relações com indus triais de açúcar mas, de modo di reto com usinas, meus contatos ter minavam na esteira das fábricas. Inda mais os problemas da classe dos fornecedores de cana não me eram desconhecidos, embora não me tivesse detido nêles como teria de sejado, de vez que outras tarefas me absorveram totalmente no pas sado. Assim, posso dizer que tinha eu que s

te.

os problemas possível organizar

certa afinidade com o assunto, mas não ia além daí. . . Mas talvez isso tenha sido uma vantagem, porquan to eu pedi com luunildade, a todos que me cercavam, que me dessem depoimento ou explicações sôbre o que SC fazia ou se deixava de fa zer. Essa atitude objetiva me ser viu bastante, pois pude verificar que, cm diversos momentos na vida do lAA, tinham surgido muitas idéias, muitos planos, muitas inicia tivas, que cobriam, por assim di zer quase todos os aspectos da pro dução canavieira no País. pude fa..cr, com a mesma humilda de, uma confissão: à vista de tais depoimentos, patonteava-se que eu não podería ter a menor veleidade a idéias originais no setor. Assim, tudo que me feriu a atenção já tinha sido tra tado por alguém num passado mais ou menos recenEntretanto, em muitos pontos fundamentais, a coisa não andava. Procurei identificar e equacioná-los em meu espírito pa ra ver se era uma programação global para o se tor canavieiro, repondo o Instituto do Açúcar e do Álcool nas suas fun ções de órgão de execução racional de uma política açucareira no País. Serviu-me de inspiração, para ini ciativa dessa envergadura, experiên cia que colhera no Ministério das Relações Exteriores, quanto a pro blemas de desenvolvimento econômi co. No Itamarati, vêm sendo estu dados de longa data Qg problemas

dos países subdesenvolvidos e as*^!! medidas de cooperação internacional H para promover transformações das í respectivas estruturas econômicas, ●] Os problemas relativos ao planeja- f mento global e às programações se- 'j toriais foram considerados no qua-’'l dro e em consequência dos estudos J relativos à OPA em Washington, Bogotá e, mais tarde, em Punta dei Este. ^ Dentro dessa ordem de idéias, minha preocupação primeira foi a de ^ dar uma estrutura prática a um pro-^ jeto que havia surgido ainda no tem-*^ po do Governo Jânio Quadros, sô- í bre a criação de um “Fundo de Recuperação para a Agro-Indústria ’ Canavieii*a”. Notei que se havia feito um bom "íj trabalho, s a 1 v o no tocante às ; bases econômi- J cas do “Fundo que, a nosso juí- j zo, eram defi- í cientes. Fixava- j se nesse decreto a idéia de que ’ devia haver uma ajuda econômica J especial e prioritária à região Nor- ' destina, a fim de corrigir certos problemas de produtividade naquela > área. Embora tomando o problema^ da produção do açúcar como um todo ^ no País, segrmdo o princípio que ■ tínhamos adotado, podíamos enqua-": drar a filosofia desse decreto do Presidente Jânio Quadros dentro de um outro projeto de decreto, em que ' se dava tratamento especial e prio--^ ridade aos assuntos do Nordeste. Sabia-se que aquela região, que ti-1 nha sido responsável pela produção ■ de sessenta por cento do açúcar sumido no País, decaíra lamentável i -M

con-!

Então

Imilhões, para 1980, da ordem de 140/150 milhões; e se considerarmos que o índice de consumo de açúcar no País está em crescimento (esmente, e, hoje, não chega a suprir 40% dêsse consumo. O número de unidades produtoras tem-se reduzi do, muitas assim mesmo em precá ria situação técnica e financeira, em bora ainda se encontrem naquela área, unidades de grande produtivi dade, sob o ponto de vista de ren dimento industrial e agrícola.

Depois de estudadas novas bases econômicas para o decreto, procura mos reformulá-lo, e obtivemos, do Conselho de Ministros sua aprova ção (Decreto n.o 156, de 17 de novembro de 61). Foi assim criado 0 “Fundo de Consolidação e Fo mento da Agi’o-lndústria Canaviei ra". Estávamos conscientes da re lação entre o ci*escimento de pro dução e 0 consumo de açúcar, em virtude do crescimento demográfico. Êsse quadro nos dava uma perspec tiva diferente da que presidira a ação do Instituto há muitos anos. O Instituto tinha surgido no momen to em que se procurava estabele cer equilíbrio entre produção e con sumo; havia sido adotada uma po lítica de contingenciamento que, du rante anos, conteve a produção, em vez de procurar desenvolvê-la se gundo rumos preconcebidos.. Em certo momento, a concessão de uma quota a um engenho era um pro blema quase insolúvel, e até hoje existem processos em andamento no lAA pedindo concessão de quotas de engenhos e usinas. Dissemos, en tão, aos técnicos o seguinte: se nos dermos conta de que o Brasil, atual mente (1962), está com uma popu lação acima de setenta milhões de habitantes, e que as previsões para 1970 são de uma população de 90

tamos com ccrca de 38 quilos capita”, em têrmos de açúcar bruto), medidas deveremos tomar agro-indústria canavieidesajuste no quadro dc U pei

— que para que a ra não se crescimento do Brasil ?

Se tomarmos o consumo de ál cool, verificamos também que o in cremento do uso de álcool para fins industriais está-se acelerando vio lentamente. Pela cifra de consumo em 1961, observamos que êsse au mento se registra na base de 20'4 de um ano para outro, reduzindo a possibilidade da mistura de gasolina. Dentro dêsse raciocínio, verifica-

mos não ser possível continuarmos com uma política de contenção, sen do indispensável que se crie uma consciência de que essa indústria, que levou quatrocentos anos para ser constituída, deverá ser duplicada dentro dos próximos dez anos. Em 1961/1962-produzimos cerca de 54 mi lhões de sacas; em 1962/1963 temos cerca de 52 mi¬ uma previsão para Ihões. Observando-se os índices de consumo a partir cie 1930 e fazendose as projeções sobre o crescimento da demanda interna chegaremos, a 1970/71, com um consumo de cerca de 80 milhões de sacas. Se atual mente temos uma capacidade insta lada, que se estima em 60 milhões de sacas; se estamos consumindo 48 êste ano, e no próximo teremos que consumir‘mais; se já nos tornamos supridores habituais do mercado ex terno (agora até com quota no mer cado dos Estados Unidos), no qual

pode prever

colocação para todos os clestino.s, de entre 12 a 16 milhões de sacas, — páo é possível que nos mantenhamos numa política de contenção de produção, ignoran do as persi)ectivas de mercado interno e as oportunidades indústria se a expansão do açucareira brasi- para a nos mercados internacionais. leira

em

Daí não se poder mais insistir em fixar quotas à base do critério tra dicional, que seria a distribuição do nova capacidade rateada por uni dades produtivas existentes. É ne cessário que haja uma pesquisa da demanda do mercado interno, a fim de verificar-se quais os fenômenos estão ocorrendo paralelamente que ao aumento da população; a criaçao de indústrias que estão, cada ve», absorvendo o açúcar sob diformas; precisamos de um mais, Versas quadro fiel dessa demanda, para ve rificar, também, qual a perspectiva têrmos de oferta; quais as con dições que prevalescem nas áreas produtoras, e quais as possibilidades de introdução de novas tecnologias, para podermos promover a duplica ção da produção de forma racional, evitando o desperdício. ^

O Brasil é um país onde se veri fica nesse terreno, grande desper dício. Já vimos, num estudo feito por um técnico holandês, em 1950, que 0 Brasil produzia, naquela épo ca, quatro milhões de toneladas de cana para jogar fora! Pois passa vam pela moenda e delas não era i'etirado o açúcar! O índice de ex tração era tão baixo que a parte não aproveitada representava a pei‘da de matéria-prima cuja produção havia consumido tempo, terras, mão-

de-obra, capital etc., tudo para ser jogado fora!

Daí a conclusão de que, nos pró ximos dez anos, essa indústria terá que se aparelhar intensamente, se quizer fazer face a uma disputa cada vez mais acerba pelos fatores de produção. A grande expansão do parque açucareiro de São Paulo já não se pode prever que se repita ao mesmo ritmo, uma vez que, na quele Estado, já surgiram inúmeras outras lavouras competitivas. Por tanto, é preciso que a agro-indústria canavieira se dê conta de que a economia brasileira entrou numa fase especial, que exige a introdu ção de tecnologia moderna que lhe permita atrair o capital necessário para manter o seu ritmo de expan são.

A situação da agro-indústiia cana vieira no Pais vem-se agravando pe la sua grande dependência de fon tes de recursos oficiais. Um pro duto de consumo forçado que depen de pesadamente de financiamento de fontes oficiais, e que, volta e meia, entra em crise, está sujeito a uma série de contratempos e dificulda des, sobretudo numa fase em que há certa tendência contrária à figura do “usineiro de açúcar”...

Dissemos, há pouco, que não era possível encarar-se a expansão da produção sem saber porque, nem a que nível. A propósito, desejo mencionar que tivemos ocasião .de conversar certa vez com um grande usineiro, que nos dizia das dificul dades financeiras e problemas téc nicos com que se defrontava. A uma pergunta de um dos técnicos que me acompanhavam, que o argüia

Pmente a produção atender às necessidades

do Norte para do Sui, sôbre seus planos de expansão, res pondeu o usineiro que acreditava se rem boas as suas possibilidades de niercado e que desejava aparelhar a Sua fábríca, mas que o investimento requerido de 40 ou 50 milhões de cruzeiros seria muito pesado para 3- sua indústria. Indagou então o técnico se êle esperava que êsse in vestimento fôsse suficiente para

atender os incrementos de demanda.

O nosso interlocutor não pôde res ponder, mas ajuntou que as proje ções sôbre oferta e demanda nos ttercados internos e externos deve ríam ser parte da orientação que o Instituto deveria oferecer à agro indústria. Os industriais não pode ríam coligir, por si sós, elementos para pesquisas tão vastas, gão de planejamento era o Insti tuto! Eu, como Presidente, tive que admitir que, no estado em que en contrei 0 Instituto, não podería dar a orientação de que a indústria recia.

O órca-

Os passos que estava to

quando sabemos que, dentro a povigetite, uma antes lítica de preço único saca de açúcar, cujo preço» do aumento, era de Cr$ 1.356,00, pa ra ser colocada cm Rio de Janeiro, partindo de 1 ernambuco ou Alagoas, requeria em reajuste de fretes, 340 ciuzeuos. Com o aumento dos fretes ora pre visto, êsse custo subirá a Ci*$ o0Ü,00 E não é possível que ve nhamos impor todo êsse consumidor. _ . que tenhamos uma radiografia da indústria, para um balanço das pos sibilidades de oferta e possamos política de expansão também dos Santos, ou xio ou mais. onus ao

Portanto, ó necessário orientar uma da produção em função

se continue fazendo, ou do açúcar dentro

mercados, impedindo que a fazer o que se vem seja, o “passeio” ' do País.

Outras formas de comportamento irracional no setor da produção deFa- também corrigidas. verão ser mando, todavia, deveriam permitir que lhes oferecesse em breve res posta e orientação!

Partindo do princípio de que está vamos produ.indo atualmente cêrea de 52/56 milhões de sacas

com um consumo em 1962, de cêrea de 48 milhões de sacas, e que até 1971/2 deveremos estar consumindo cêrea de 80 milhões, esses acrésci mos de consumo, impõe um investi mento para a expansão da produ ção, em cinzeiros, da ordem corres pondente a duzentos milhões de dó lares. E não poderemos enfrentar um investimento dêsse vulto sem orientação segura. Não é possível, também, expandir-se desmesurada* por ano,

lando perante a Cooperativa dos Usineiros de Campos, chamei a aten ção para o que denominei da cana”, que se realiza cada noite, durante a safra, com o carretas de um lado para outro da cidade, cobrino percursos de cerca de 20 a 30 quilômetros, quando, me diante planejamento, essas canas po deríam ser consumidas pelas fábri cas vizinhas às plantações, com grande economia de custo de trans porte. E a medida seria mais eficaz se fôsse aumentada a capacidade das fábricas e reduzido o seu mrinero, com a criação de grandes centrais. No município de Campos, onde oxiscarnaval das corso

te uma grande concentração agrí cola, tal medida niente aconselliável.

cm que teremos de, em dez dobrar a pruíiução de r*aís, para atender ao consumo e manter o ritmo de exportação, é ne cessário, mais do que nunca, um esforço de racionalização.

A propósito, pretendia através do Piindo de Consolidação e Fomento, criar uma programação para o setor canavieiro, cm etapas qüinqüenais Havíamos dividido o programa em duas partes: a primeira, deveria ser aplicada em caráter imediato, para Consolidar é aprimorar a produção em torno da atual capacidade ins talada, estimada em 60 milhões do sacas, e a segunda fase, logo a se guir, deveria prever os investimen tos no setor para que a produção dobrasse em 10 anos, orientada para os centros internos de consumo e

P^ra os pontos de fácil escoamento os portos. Mas, antes mesmo de iniciarmos a execução desse pla no» passamos a preparar os estudos qiiG deveriam permitir a montagem cm termos objetivos, do programa ser lançado em julho do ano que vem. Fizemos, em consequência, um estudo das condições da indústria açucareira em Pernambuco, que pe la sua importância e características era representativa das condições vi gentes tender tais estudos a Alagoas e Ser gipe, e depois a Paraíba e ao Rio Grande do Norte, de maneira a que mesmo sistema fôsse aplicado na quelas

seria particularNesta fase, anos, açúcar no a na região. Pretendíamos eso areas.

Em Pernambuco, na zona úmida, há cêrea de 250.000 hectares com

plantações de cana de açúcar. Faz parte da faixa açucareira que vem do Ceará à Baliia, onde existem cêrea de 500 mil hectai'es dedicados ao cultivo do açúcar. Em Pernam buco, verificamos que seria possível, através de revisão adequada das condições de produção, reduzir a área de plantio, corrigindo o baixo rendi mento da produção agrícola. Com um pequeno esforço, poderiamos fundir pequenas usinas em usinas amplas, aparelhando sua frota de transporte e melhorando as condi ções da produção agrícola com a in trodução de novas espécies de cana, de maneira que, com grande proba bilidade, a produção de Pernambuco, sem grande investimento, viesse a atingir 16 milhões de sacas. Per nambuco, hoje, conta com 53 usinas; fi. emos um levantamento das fábri cas existentes, tomando 24 das 53 mencionadas, para reduzi-las a 10. O primeiro estudo feito dentro dessa orientação, indicou-nos que a fusão de três usinas, com uma produção de 652 mil sacas, e com um inves timento de 300 milhões de cruzeiros, podería reduzir o custo da produ ção englobada de cêrea de 25%. Is so representava uma economia de cêrea de 150 milhões de cruzeiros por ano! Ora, verificamos que, co mo disse, durante o estudo do pro blema, com uma concentração das unidades produtoras, com a melhoria do sistema de transporte, da quali dade da cana, mais uma técnica agrícola aprimorada, poderiamos re duzir as áreas de terras, de imediato, de 4.500 hectares.

Por isso a idéia foi amadurecendo de que seria possível reunir usinas

Pque 0 que novas suas

zes

substanciais, em grandes unidades, para o fim de baratear o custo industrial. Para esse fim entramos em contacto com o Banco do Brasil, e avançamos uma sugestão, que foi bem acolhida: ou seja, de que o Banco do Brasil, através da Carteira de Colonização, criaria centros de colonização naque las áreas que fossem liberadas pelo processo de fusão de usinas. Isso seria facilitado pelo fato de Banco do Brasil já era financiador, em grande escala, das empresas estavam em processo de fusão. Pri meiro, 0 lAA elaboraria o projeto partindo da produção da cana até a produção do açúcar, examinaria a estrutura financeira das unidades; a consolidação das responsabilidades financeiras fazen do um entendimento com o Banco do Brasil, para, depois de avaliadas as teiTas, fazer uma composição que entraria o Instituto, através de financiamento do Fundo de Conso lidação e Fomento, para fazer bertura da parte do investimento querido que não pudesse ser aten dido com os recursos próprios dos empreendedores.

em a core-

para pagamento em dez anos, pois, conforme a naturecebimento reza do projeto, fôsse feito mediante então em vigor, ciamentos rendoriam ou doze por cento, diante desconto por saca de açúcar. O desgaste da moeda podia tornai o processo de financiamento alta mente oneroso para pedindo que o mesmo pudesse con tinuar a aplicar recursos para atin gir os altos objetivos econômicos e Se o sistema até no qual os finanjuros de dez amortizado ineo Fundo”, im- o que se propunha.

Essa idéia que avançamos ao Ban co foi muito bem aceita, e celebra mos um convênio com a Carteira de Colonização, o qual previa a cessão dessas terras que fossem liberadas pela fusão de usinas. Os termos do convênio eram os seguintes: sociais a

No projeto de regulamentação do “Fundo” foram introduzidas algu mas disposições que viriam preser var certos aspectos financeiros de investimentos maciços, os quais, na atual conjuntura inflacionária, excedessem certos índices de relação com 0 capital próprio das emprêsas beneficiadas, podería levar a favorecimento indébito de se pessoas ou

CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL E O BANCO DO BRASIL S.A. (CAR TEIRA DE COLONIZAÇÃO) PARA PROMOVER O aproveitamen to DE TERRAS NAS ZONAS canavieiras e o incremento DA PRODUÇÃO diversificada DE ALIMENTOS

O Instituto do Açúcar e do Ál cool e 0 Banco do Brasil S.A. (Car teira de Colonização)

Considerando que o Governo bra sileiro deseja executar um plano na cional de desenvolvimento econômifim de promover o setores econômicos das diversas regiões do país, removendo desequilíbrios re gionais e eliminando possíveis ten sões sociais;

co e social a crescimento ordenado dos grupos com fundos gerados por um sistema patrocinado pelo poder pú blico. Acreditávamos que não se podia emprestar somas, muitas vê-

fonsidcramlo (im>, no que ll\e com. pete, o Instituto do Açúcar e do Ál cool deverá, através de programas do curto, médio e longo prazo, pro mover a consolidação e fomento da agro-indústiia canavieira, segundo estipula o Decreto n.o 156, de 17 de novembro de 1961, desenvolven do ação nos cami)os social, agrícola o industriai, quo permita à econo mia canavieira do país retirar o máximo de benefício dos fatores uti lizados e a justa remuneração dos agentes de |)rodução na mesma em penhados;

considerando <iue, j)ara atingir es ses objetivos, ü Instituto do Açúcar o do Álcool deverá, em cooperação com os órgãos responsáveis, criaiinfra-estrutura adequada para a piodução agrícola canavieira, facili tando da melhor maneira possível uma reestruturação agrária capaz de absorver modernos recursos da técnica que possibilitem assegui’ar, em bases econômicas, a produção de matéida-prima necessária à agi*oindústria canavieira e, ao mesmo tempo, a diversificação da produção agrícola, de modo a criar novas fon tes de produção de alimentos na? próprias áreas canavieiras;

considerando quo, por força* do De creto n.o 156, de 17 de novembro de 1961, têrmo.s 0 programa setorial, nos supracitados, deverá conce der prioridade à agro-indústria ca navieira do Nordeste do país, com o fim e contribuir para a remoção dc desequilíbrios regionais; considerando que, dado o papel re levante desempenhado pelo Banco do Brasil S.A. na produção agro-industvial (lo país, 0 lAA não pode dei-

xar de agir, na execução de seu progi’ama, em íntima colaboração com os diversos setores daquele Banco, nos campos que lhes são próprios; considerando quo a execução do |)rogvama deverá resultar em melhor aplicação de capital e técnicas para a produção agx*ícola e para o reapavelhamento industrial, o que requer adequada mobilização de recursos.

Resolvem concluir o presente Con vênio nos termos que se seguem:

a) O Instituto do Açúcar e do Ál cool promoverá a formulação de pro jetos integrais de aproveitamento das unidades agrícolas, industriais ou agro-industriais que desejarem aparelhar-se segundo as diretrizes estabelecidas pelo Instituto do Açú car e do Álcool em função do De creto n.o 156, de 17 de novembro de 1961.

b) O Instituto do Açúcar e do Álcool, após verificar que, por for ça desses projetos integrais, podem ser liberadas terras, seja das uni dades atuais, seja daquelas que se criarem por força da fusão das an tigas, notificará a Carteira de Co lonização para que, em conjunto, procedam ao exame e avaliação das ditas terras, visando a apurar pre liminarmente se oferecem requisitos de preço, produtividade, localização, meios de transportes e outros que integram a sua prestabilidade para execução de planos de colonização,

c) Em face dos resultados do exa me e avaliação, referidos no item anterior, a Carteira de Colonização, sempre que prèvianiente autorizada pela Diretoria do Banco do Brasil S.A., para qv:e, por seus próprios meios, adquirirá as mesmas terras,

Iassistência do Ministério ou com a da Agricultura, do Instituto Nacional de Imigi*ação e Colonização ou da Superintendência do Desenvolvimen to Econômico do Nox’deste, dos Go vernos Estaduais ou Municipais, possa executar *um programa de coIoni;!.ação compatível com as condi ções locais de mercado, de oferta de mão-de-obra e seus reflexos sociais.

d) Será estipulado, sempre que possível, que o pagamento das ter ras a ser feito pela Carteira de Co lonização, se realizará parceladamente e na escala das necessidades de execução dos já mencionados progi*amas de colonização,

e) A Carteira de Colonização pro cederá à utilização das terras, seja diretamente, seja por intermédio de entidade que vier a escolher, ficano entendido que o Instituto do Açú car e do Álcool prestará à Carteira de Colonização ou entidades por ela escolhidas a assistência que estiver ao seu alcance,

f) A Carteira de Colonização e o Instituto do Açúcar e do Álcool consultar-se-ão, em qualquer tempo, sô bre aspectos comuns das atividades de modo que estas se desenvolvam harmoniosamente, tendo em vista que a diversificação da produção agrícola e pecuária em geral deve processar-se sem prejuízo da pro dução da matéria-prima indispensá vel à alimentação da indústria ca navieira,

g) O Instituto do Açúcar e do Ál cool velará pela execução dos pro jetos integrais de exploração de fundos agrícolas ou de unidades agi'0-industriais, das quais haja re-

sultado a liberação de terras, a fim de que as somas obtidas da Carteira de Colonização em paga mento das mesmas terras possam ser reaproveitadas na consecução dos objetivos visados pelo Fundo de Co lonização e Fomento da Agro-indústria Canavieira,

h) O Instituto do Açúcar e do Álcool e a Carteira de Colonização, fixarão, à luz da experiência que fôi sendo adquirida, os critérios e mé todos para concretizar a cooperação estabelecida no presente Convênio,

i) O presente Convênio ficará res cindido de pleno direito noventa dias após a data do aviso de rescisão que qualquer das partes der à outra, sem prejuízo, porém, da execução dos programas referentes a terras cuja transferência à Carteira de Co lonização já tenha sido contratada. ● ★ ★ ★

Há aqui um ponto para o qual desejo chamar a atenção dos mem bros dêsse Conselho: nós não está vamos promovendo uma operação imobiliária, e, sim, o reaparelhamento da produção açucareira do Nordeste, inclusive de Pernambuco, que se concentra na chamada “faixa úmida”, de maneira a conseguir maior produtividade das unidades existentes. Em seguida, pela ren tabilidade verificada, poderíam ser atraídos recursos dos próprios in dustriais, assim como de outros inversores, pois desejávamos evitar ou amenizar a dependência da indús tria de financiamento de fontes do Governo. Desejávamos colocar es sa indústria em bases rentáveis pa ra que pudesse, de fato, prosperai e não ficar exposta a crises perió-

em 10. dicas. boço dê série d cursos eai que raras as de propr tão prog falta de porte. N

Encontramos a mellior re ceptividade para a idéia, e, quando deixamos a Presidência do Instituto, tínhamos em mao o primeiro es cessária. no processo de pi’odução.

s.se plano de consolidação, que aludi há jiouco no tocante a Pernambuco, englobando 24

Há um desgaste enorme

Por conseguinte, tão logo começa mos a nossa administração, demons tramos que tínhamos uma idéia di retora, que estávamos mobilizando

Nesse particular, há a usinas uma recursos substanciais para lançar es se programa. Daí ter sido possível o exame dêsse agrupamento de usipara formar grandes unidades. Poderiamos ter na zona úmida de Pernambuco, em conseqüência do ]>rocesso, uma liberação de terras, entre 50 a 100 mil hectares, é considerável, para promover a di versificação agrícola e maior produ ção de gêneros alimentícios. As es timativas da SUDENE sôbre a de manda de mão-de-obra para produ ção de alimentos chegaram, em certo momento, produção açucareira em Pernambuco, pois acreditavam que a agro-indús● tria canavieira não teria condições pai’a suportar a concorrência que criar na região, por força do programa de investimentos indus triais. nas 0 que a prever o declínio da se la

no tocante aos Quem coso no como se

e problemas a serem venci dos, especialmente proprietários das usinas, nhece as condições que prevalecem no Nordeste, sabe bom que os usineiros constituem uma categoria ciai nem sempre disposta a aceitai a idéia de que deve transformar suas usinas em unidades industriais base de sociedades abortas, podem encontrar num sadio regime capitalista. As indústrias, maioria são fechadas, de proprieda de de um indivíduo, de grupo ou de uma família.

na sua um pequeno Com re limitados, fazem investimen tos muitas vezes insuficientes. A sua expansão é lenta, com forte depen dência de fontes oficiais de finan ciamento. Daí a situação de atraso muitos se encontram. São

Conhecidas as idéias fundamentais do nosso progi’ama, tivemos satis fação em verificar que o problema passava a ser olhado sob outi*o pecto. Verifica-se que um dos gran des males da produção agrícola, e, especialmente a canavieira do Nor deste, se deve à verdadeira ausên cia de infra-estrutura agrícola. Ti vemos oportunidade, em Alagoas ou Sergipe, de discutir êsse fato com usineiros, inclusive os problemas de irrigação, e, a certa altura um dos membros do grupo disse: bem: os senhores estão falando irrigação ? asmuito em todos sabem que é ótiusinas com aparelhamento moderno, deste (Alagoas) É bem conhecida no NorUsina de Utinga, iedade de uma família, a qual se dedica inteiramente ao trabalho da usina. a Mas não existem muitas ressistas. Há usinas que moem 2.600 toneladas de cana do podiam moer 4 mil. quanIsso por planejamento adequado, téc nico e financeiro, carecendo, exemplo de equipamento de . trans¬ por ão podem por conseguinte, fazer chegar às suas esteiras a quantidade de matéria-prima ne-

Imo. Mas os senhores terão um pro blema fundamental para qualquei plano de irrigação: é preciso um ele mento que não existe: a água!

As condições da produção agrícola na zona da produção da cana, em muitos casos, são aterradoras. Em Sergipe verifiquei a existência, ain da, de um arado de pau primitivo, chamado “pai Adão”. Com êsse arado riscam o chão sob a macega lançam a semente à teiTa e, depois, quando crescida, é que vão capiná-la A produção é, em média, de 30 to neladas por Ha. e, muitas vêzes, nem chega a ● isso. Assim quando encontramos uma região em que a produção é de 30 ton/ha, região esta ao lado de outra em que a produção atinge a 100/120 ton/ha, com imgaçâo e adubação, vê-se quanto há a conngir.

Assim, no primeiro plano qüinqüenal que pretendíamos lançar deve● riam ser considerados os divei*sos as pectos da pi'odução. Seriam feitos os levantamentos ecológicos e de aerofotogi-ametria, os estudos da produção em função do transporte econômico, a fim de que pudésse mos ter uma produção i*acional, pro jetando a utilização da técnica e recursos materiais, bem como um programa de crédito supervisionado.

Seria aconselhável que se organi zasse a produção individual de cada agricultor, de modo que o mesmo ti vesse uma economia equilibrada, com produção diversificada, em cada fundo agrícola. A cana de açúcar deveria ser considerada “uma” das produções do fundo agrícola e não como a “única lavrador deveria dedicar-se. produção a que o O pro-

dutor de cana tende a concentrarse na cana de açúcar. Com isso, freqüentemente, usa mal sua terra, deixando de aproveitá-la para outros fins. Deixa também de aproveitar a mão-de-obra todo o ano, pois os tratos culturais e a colheita não ocupam todo o tempo, é a época do plantio, pensado o pessoal, existem recursos em termos de ter- I ras de lavoura, parte dêsse conti gente de trabalhadores, é ainda apro veitado não sendo tão grave a si tuação. Mas, em outras, se toma grave. Atualmente, um dos proble mas que Pernambuco enfrenta sç prende à mudança das condições de trabalho do pessoal, que, anterior mente, era empregado na lavoura ca navieira. Ná época da safra havia um grande contingente que vinha do agreste” e depois regressava. Mas com o aumento da população e a diminuição‘de terras disponíveis pa ra 0 plantio, essa gente estava vin do para a zona canavieira, dirigin do-se após para Recife ou para o , Sul, e não mais regressando às suas terras. A descida para o Sul era Em março, Depois, é dis- í Em áreas onde

o resultado da busca de novo? inercados e ti’abalho na Bahia, em São Como Paulo, e em Mato Grosso, resultado dessas migrações, vemos i que a própria indústria açucareira do nordeste, hoje, sente a necessi dade de fixação do honnem, a fim de que não tenha dificuldades nas ■ épocas de plantio ou de colheita.

Conservamos, senhores. convic ção de que era possível embarcarmos num programa dêsse vulto. Pretendíamos dividir o problema em duas fases: a do Norte, e, a do a

Sul. Primeiro o Norte, devendo, em seffuida, ser ctiunciunado o ]>roblcnn da produção do Centro-Sul. Acre dito que estas são as bases para um p'anejamento de produção açucareira e alcooleira que estã evoluindo no pais com cerla vitalidade; pre cisamos promover um estudo racio nal do problema, con.siderando o. aspectos sociais, aícrícolas, indus triais, cheirando, por fim, à própria reestruturação do Instituto, de ma neira a que o mesmo se torne real mente um óriíão de planejamento, de verdadeiro planejamento da in dústria açucareira.

Para que se tenha uma idéia da magnitude do problema, desejamos mencionar que só o financiamento do açúcar êste ano, requer somas da ordem de 18 bidiões de cruzeiros. A produção total, no Brasil, é es timada em cêrea do 120 billiões, de modo que não podeinos levar adiante um programa dessa grandeza sem atender a todos os aspectos da pro dução.

A transformação da estrutujM agrícola do nordeste só é possível mediante o ataque integral ao pro blema. Racionalizar as fábricas existentes; ejicaminhar a produção de novos tipos de cana e desenvol ver as pesquisas econômicas e so ciais proporcionando aos órgãos fi nanciadores os elementos técnicos para ajuizarem das necessidades o darem maior utilização dos recursos disponíveis.

toneladas poderá ser muito aumen tada. Êste ano já temos a quota de 200 mil toneladas prometida ao Brasil, à qual se acrescentarão ou tras quantidades para suprir deficits de outros fornecedores.

açúcar do mundo. en0 caao de Cuba c os Países do O açúcar chegou

O “Fundo” é alimentado pela di ferença de preço na venda do mer cado, e a melhor fonte' é a receita de exportação pai'a o mercado ame ricano. A nosso quota de 180 mil

Para dar uma idéia dessa questão de preços do açúcar no mercado li vre mundial, devemos lembrar ü mesmo representa cêrea de 10'i da produção de Nós estamos comparecendo como um dos grandes produtores sem ter participação num mercado preferen cial, como o dos Estados Unidos onde os níveis de preços oscilam tve 5 e 6 cents. Quando se falava ' no Brasil que o açúcar ei'a um pro duto gravoso, estávamos cometendo um engano, uma injustiça, ráter de gravosidade era atribuído ao açúcar brasileiro pelo fato de que estávamos tendo prejuízo em nossas vendas para o exterior. No princípio dêste ano, o açúcar che gou a ser vendido a menos de 2 cents, no mercado livre mundial devido “dumping Leste Europeu, a 45 dólares a tonelada métrica! que

As previsões para a produção bra sileira para 1962/63 não são muito alentadoras, mas o ano de 1963 so anuncia auspicioso quanto a preços, devido à escassez verificada na pro dução dos grandes exportadores. Oxalá que o Brasil aproveite a posi ção daí resultants, e ponha em mar cha um programa adequado de pansão que permita segurança quan to ao abastecimento interno to à manutenção de exG quannossa posição como grandes exportadores internacionais.

A Persistente Inflação Brasileira

Aldé Sampaio

(Engenheiro Civil — de Economia da Uni\orsidadc do Brasil)

I — Inflação e vida cara

Dentro da designação geneiuca '■ que se está dando- ao termo inflação, . devem destinguir-se, de início, dois > fenômenos distintos que ● aparente● mente se confundem e que trazem males sociais equivalentes.

IÊstes dois fenômenos são, cada um na sua esfera própria: a inflação propriamente dita e a vida cara. São ambos, fenômenos de natureza político-econômica, ou, se se quizer melhor caracterizar, de natureza econômica mas, sujeitos à influên cia política.

A inflação corresponde a um de sequilíbrio da vida econômica pro veniente de um desajuste entre o meio econômico e o meio monetá rio; a vida cara é um mal que atinge a própria estrutura econômica da comunidade.

A quantidade de moeda acima das necessidades reais do giro dos ne gócios é a causa eficiente da in flação; ainda que se possam alegar motivos ou razões várias que dêem origem ao aumento excessivo da quantidade de moeda, posta em cir culação. A produtividade baixa é uma causa natural de índole econô mica da vida cara; o ônus exage rado da trilentação, o empreguismo, a ação sindical em favor da eleva ção dos custos de serviço entre pro dução e consumo, o excesso de ór gãos administrativos, a demasia de despesas improdutivas são-lhe cau-

sas de índole política, vez a inflação, trazendo sempre na seqüela de seus males, distorções na repartição da renda nacional, coloca em situação de vida cara, determi nadas categorias ou grupos de pes soas, dêste modo, agravando os efei tos do fato econômico;

Por sua se niacom consequências depriem grau de tal modo in-

No Brasil, os dois fenômenos de natureza político-econômica nifestam, mentes, comportável e em tempo já tão ex tremamente prolongado, que o que mais admira é a resistência da po pulação para suportar os sacrifícios que lhe são impostos.

II — Inflação e subida de preços

A inflação, por si mesma, se cons titui por um estado de desequilí brio entre a quantidade de moeda e a quantidade de bens a que sei*ve de instrumento de troca, valor de todo o meio circulante se há de contrapor, nas condições de terminadas pela circulação, ao valor de todos os bens em curso de ne gócio num mesmo período de tem po, as adaptações entre os dois va lores se fazem por alteração no va lor da moeda e, em consequência, pela alteração no preço das coisas. Daí manifestar-se o estado de in flação pela subida geral dos preços. Entretanto, esta subida geral dos preços não se dá de modo uniforme para todos os bens (o que já é inComo o

dício de injustiça social produzida pela inflação): alíjuns produtos bem logo e deniasiadamente, outros menos e tardianientc. estatísticos medem soPor isso os a inflação pela

sequilíbrio que leva da moeda e em dos preços. à valorização consequência à queda

Permanecendo, porém, no caso co mum, repetimos: a inflação produz a subida geral dos preços, mas tem como causa essencial o excesso de meio circulante proveniente das média da subida dos preços e não pela subida parcial do preço de cada bem. Daí dizer-se que a subida de preços de um produto qualquer por escassez no mercado ^jamais ‘ possa cai’acterizar o fcnôniéiio da inflação, considerado emissões exorbitantes de dinheiro.

como - desequilíbrio entre quantidades de hioeda e de bens. A escassez do petróleo como produto de im portação, por exem plo, tem um efeito geral nos custos do transporte, mas produz

çâo da moeda e exige omissão de dinheiro nao desvalori-a-

para atender ao fa to econômico da .su bida dos preços.

A vida encai-ece, os preços sobem por aquela razão dos serviços interme diários mais caros, a causa, porém, é econômica e o desequilíbrio, mo netário é, em sentido inverso, de falta de moeda.

O fato universal da adoção da moeda-ouro tem deixado de lado es ta característica da desvalorização da moeda no

e tem levado a confundirem-se os dois fenômenos de inflação e vida cara, em virtude de ambos conduzi rem à elevação de preços. A crise, cm sentido contrário, como fenôme no econômico, é um estado de defenômeno da inflação

Se.-a- emissão de moeda ruticamente a elevação de preço só se dá após a subida dos salários; se é, poiém, continua e prolongada, os co merciantes aprendem a se defender e, lugar de é descon 1 \ em marcar os i

seus preços de venda em função dos tos de aquisição dos produtos, niarcá-los cuspassam a em acordo com os seus custos de reposição e, assim, preços desde logo as causas da inflação, entretanto, os acompanham Diga-se, que esta

ação dos comerciantes é admissível e justificável, pois que o que as sim não fizesse iria desfalcando seus estoques e marcharia inevita velmente para a falência. os Na inflação continuada, mercado bens patrimoniais entram oni que se achavam fora de giro; novas for mas de especulação e de agenciamentos invadem o gócios; campo dos neos gastos pessoais toimamse mais fáceis contra as reservas de disponibilidades; o desvio de di nheiro para as novas aplicações torna-o deficiente para suprir o fundo

Ide movimento das empresas tradi cionais, o que, tudo em conjunto, força o crescendo das emissões.

_Daí dizer-se que a própria infla ção gera uma espiral inflacionária que não se detém por si mesma, como ocorre com os fenômenos cí clicos.

Quando em regime de emissão ex cessiva de dinheiro, a inflação é tão intensa que vai crescendo progi*essivamente de uma época a outra, os efeitos em marcha das emissões sc sobrepõem uns aos outros e a taxa de elevação média de preços, já não - acompanha, mas excede a taxa de aumento do meio circulante.

sório que não se traduz por bene fícios reais.

No Brasil, estamos de há muito no estado hiperinflacionário, com u subida de preços em processo pro gressivo, 0 que vale dizer que o.preços sobem, no te.mpo, sob forma exponencial, agravando-se a situa ção de dia a dia e tornando-se cada vez mais difícil a solução do re torno à estabilidade monetária.

Diz-se, neste caso, que a espiral inflacionária atingiu o gi’au de hiperinflação.

Neste estado hiperinflacionário, todos os resultados se revelam as cendentes em valor nominativo da moeda, dando a impressão de pros peridade generali, ada, quando o que na verdade existe é uma espécie de curso econômico sob foi-ma de en xurrada, onde a água corre sem se deter e sem formar remansos que permitam a sedimentação. só

A própria renda nacional, pelo efeito hiperinflacionário, aparece em números exacei*bados nas esta tísticas e parece e^ar a reclamar, ou a justificar, novos aumentos do meio circulante. A simples corre ção desinflacionária do valor da moe da não exprime com exatidão o va lor da sua taxa de crescimento anual que geralmente serve de têrmo de confronto para avaliar a prosperi dade da nação entre diversas épocas, deixando sempre um falso aumento que corresponde a um progresso ilu-

● Por criminoso comodismo e pela vantagem de contar com dinheiro fá cil, insiste-se em prosseguir no er ro de emitir sem pensar nas conse quências, nem pesar a responsabi lidade dos males que estão sendo causados, sob todos os aspectos, In clusive os morais.

A ostentação de novas aplicações de dinheiro, que são por natureza, próprias ao estado hiperinflacioná rio, encobre o desgaste do patrimô nio existente, não deixa ver o atra co a que foram levados outros se tores da vida nacional, trazendo « aparência de um desenvolvimento maior do que realmente é e colocando o Brasil numa situação de desajustamento de atividades que ameaça até a sua estrutura política.

De fato, o Brasil é hoje um país com pontas de progresso, mas tam bém com tais vazios e deficiências na sua vida econômica que há de ser julgado pela média da sua si tuação e não pelos seus afastados extremos.

A desuniformidade prejudicial e perigosa do seu desenvolvimento 6 fruto, primeiro, da inflação consen tida e, logo depois, explorada poli ticamente até chegar à hiperinflação que o devora e que continua

como instrumento de exploração po lítica.

Rí — Engrenagem da emis.são dc dinheiro pela ,‘!'arteiru de Uedesconlo

A jirática política secular do uso do papel-mocda, como meio circu lante nacional, deu ao Brasil um sistema monetário que é o mais perfeito que se possa desejar.

Se o Banco Central Emissor é o instituto imprescindível para o bom funcionamento do sistema inoneLáno à base do ouro, o mesmo já não se pode dizei- quando se trata do sistema puramente de papelmoeda que é insofismàvelmente c adotado pelo Brasil; sistema que a despeito dos ingentes esforços dos estadistas da Monarquia foi possível de-adaptar às condições brasi’eiras e que, doutrinàríainente, sa tisfaz em forma tão perfeita quanto 0 sistema de padrão-ouro.

o unico da

mas da falta de critério moral rí gido nos atos públicos nacionais que são executados com ostensivo deslospeito às leis mais recomendáveis, com inteira irresponsabilidade dos seus autores.

O diploma legal que regula funda mentalmente as emissões nò Brasil que se aplica executivamente por autorização ilo Congi*esso até deter minado limite, prescreve que a Car teira de Redesconto pode redescon tar títulos bancários até o limite do capital solicitante.

porém, não admite a redesconto títulos da União, dos Estados e dos Municípios. o mais as reservas do banco Muito acertadamente, os

Neste sistema, tal como atual mente em uso no Brasil, cabe a um órgão sob delegação do poder púbhco, a Carteira de Redesconto, a importante missão de suprir de dinheiro o meio cu-culante, com o fim de atender às necessidades do giro dos negócios. A lei que a insti tuiu, fê-lo, sàbiamente, no ano de 1934 e se bem que tenha sofrido pequenas alterações que a prejudi caram na perfeição do seu texto, aina.ssim é uma lei que satisfaz admiravelmente aos seus fins e se não tem ela evitado que se prati quem os desmandos monetários de que a nossa Nação é vítima, o fato não provém da sua inadequabilidade,

A inflação ora existente no Brasil, participação do Congresso, com o entretanto. sem seria impossível de existir acatamento a esta lei; a para fugir aos ditames legais, o Poder Executivo brasileiro lançou mão de um expediente que guida se transformou numa escan dalosa burla contra lei e contra Constituição, por meio da qual faz omissão de dinheiro pela Carteira de Redesconto, acima dos limites le gais prescritos e sem nova autoriza ção do Congresso, para cada caso específico. em sea '

A engrenagem é bem conhecida: Poder Executivo do Brasil manda-lhe i-econe ao Ban o co, pai-a um empréstimo, ou que faça determinado pagamento; o Banco não dispõe Caixa de numerário para satisfaíêlo, lança mão de títulos de carteiras comerciais e leva-os à Car teira de Redesconto, sua Caixa. em suas com que supre Por êsse processo, ob tém dinheiro emitido pela Caixa de

Amortização para fornecer ao Poder Público, contornando a lei que im pede redesconto de títulos públicos. Os casos são abundantes e frequen-, tes e para satisfazê-los sem desdouro, 0 Banco do Brasil porta-so como amante fiel, reduzindo extremamente a sua caixa, mas guardan do intactos os títulos redescontáveis para dêles sei^vir-se na ocasião em que lhe bate às poifas o Poder Pú blico.

Não parou, porém, aí o fato neste procedimento de amante fiel que acaba tudo dissipando, chama abismò” e para satisfazer ao apêlo insaciável, passou-se a pra ticar a burla extrema de não mais considerar limite ao Banco do Brasil para redescontar títulos acima do seu capital e mais as reservas; isto sem lei alguma que taxativamente o permitisse, porque esta lei insti tuiría uma delegação do Congresso e ipso facto seria inconstitucional.

Efetivamente o Congresso pode estabelecer normas de emissão pelo Poder Executivo; dentro, poi’ém, de determinado limite que valha poi uma autorização. E assim o fêz

na sua ação legislativa. Primeira mente dera um limite em quatidade fixa de cruzeiros, para a Carteira de Redesconto funcionar em operarotativas; o que satisfaria in- çoes

mas, indubitávelmente dentro de cri tério permissível para autorização sem significar delegação. No de correr do tempo, entretanto, sob responsabilidade criminal do Diretor da Carteira, isentou-se do limite o Banco do Brasil, o que contraria a lei por dois aspectos: ou o Banco ! do Brasil é instituto oficial o não pode redescontar; ou, na qualidade de banco ordinário, estaria sujeito ao limite prescrito do capital mais as reservas.

Dêste dilema não é possível sair,

Abismo mas de fato pratica-se a desobediôn- | cia à lei sob mera responsabilidade do Diretor da Carteira de Redescon to que assim comete crime comum de desobediência à lei.

É êste 0 meio prático pelo qual se realiza a inflação no Brasil, meio desabonador aos nossos foros de cul tura política pela fraude com que se exerce e, ao mesmo tempo trágico pelos males que sub-repticiamente causa ao País.

IV — A inflação dá origem sistema dc leis estapafúrdias. a um

A inflação persistente e elevada traz sempre consigo um cortejo de medidas governamentais que adul teram a organização social em que vive a população e conturbam as normas e os costumes dos negócios. questionàvelmente quanto ao aspec to da autorização. Posteriormente, de 1937, achou que não fepoder autorizativo, substituin-

abundante e incontrolável, — impendindo, ao mesmo tempo, festação dos seus efeitos. Vem, en tão, desde logo, a repressão à sxibida dos preços, como o efeito mais a niani-

Advém aos governantes a idéia fácil de prosseguir no regime infla cionário que lhes dá dinheiro no ano ria 0 do aquêle limite absoluto pelo li mite indireto constituído pela soma do capital mais a reserva dos banPoderá considerar-se que fora limite excessivamente amplo, cos. um

corrire¬

por fim marelui-se para em vapor As autoridaos e enos preços os não de

Imediato; depois trata-se do gir as consequências da própria pressão; tirar o proveito da i)rópria inflação, utilizando-se as diferenças, lor nominal, que ocorrem no tempo. Quando o Poder Público entra essa via, inaugura-se no Pais o re gime da desfaçatez, des não têm mais pejo de procla mar que os preços sobem porque gananciosos exploram o povo tram no ridículo de fixar mercado, proclamando que deixarão subir, sivamente o papel do ignorante do insensato que havendo barrado curso de um regato desejam impe dir que se eleve o nível de águas.

Fazem assim ostenou o suas proos governantes coem com

que venha o dinheiro para os co fres públicos o resto não importa. Os preceitos tributários de Adam Smith e de Sismondi são inteira mente desconsiderados no Brasil.

Também na ânsia de tirar veito da inflação, ilispondo de todo o dinheiro emitido, sacrificam as normas de probidade do poder público e tendo sido os auto res de uma falsa valori/.ação dos bens, consideram-na como se fosse boa e real e aviltam as leis, lhendo por meio delas, os frutos dos seus próprios atos condenáveis, sacidfício da boa fé e da lisura que devem ser realizadas as açoes públicas.

O Brasil é hoje talvez canteiro do Mundo dessas práticas de engodo e dessas leis de vilipên■ Já Cícero dizia

0 maior dio. que as coisas

sao honestas ou vergonhosas con forme sejam justas ou injustas e no Brasil ninguém atende mais aos preceitos de justiça na feitura das leis. As leis se fazem para cum prir um único objetivo em vista. Se, por exemplo, é uma lei fiscal,

cumprir os desastrados obos pi'eços, persistecora as os com o que os

Para jetivos de fixar se em manter a COFAP suas filiais, com mais de cinco mil funcionários e com leis que lhe dão mais absurdos direitos, fim de que a inflação continue e o povo tenha a ilusão de preços sobem porque a COFAP é fraca.

Também ai está a lei simplista de lucro extraordinário das einprêsas, onde um lucro nominal, muitas ve zes ilusório, e onde um estoque, obtido por preço mais alto. represen tam fonte tributária; aí está a lei de lucro imobiliário pela qual mo imóvel, por efeito da inflação, vale 2, 3, 4, 10 e até vinte vezes mais em falsa o mesaparência e e poi isso tributado se o proprietário dêle se desfaz, muitas vêzes premido pe la lei do inquilinato que constitue outra consequência injusta da in flação.

Leis de controle de preço, leis de controle de câmbio, leis de depósi tos bancários, leis de ajustamento dos capitais de empresas e leis para impedir fraudes contra que já são fraudes cometidas a justiça e erros perpetuados contra ’ a doutrina, pelos poderes dirigentes da sociedade. essas leis. comra

Uma comunidade cujas leis se baseiam na falsidade não pode pros perar nem mesmo resistir bates do tempo, tural do povo se dissolve com tenaos emA estrutura cul[

Idência do se o Brasil vem resistindo sem cair na desordem, por prazo tão longo de desatinos, só se explica a sua re sistência pelo fato de ser uma Fe deração e os Estados membros se encarregarem da ordem interna e da manutenção da vida do País.

Mas a própria inflação vai arrui nando os Estados, que não partici pam do dinheiro emitido e a União, persistindo no êrro, acabará levan do a Nação

retorno à selvageria e ao caos.

V — A inflação não é fator de desenvolvimento econômico

A experiência secular dos povo? já demonstrou, em forma indubitável, € a doutrina o confinna, que a melhor situação para o progresso de um país consiste na estabilidade do valor interno da moeda e na con servação da paridade para o valor externo.

De fato, o próprio da inflação é incrementar os atos especulativos e os produtivos; de sorte que, por nao atributo essencial, a inflação não é agente nem fator de desenvolvimento econômico. Como durante ou após os surtos inflacionários apa recem muitos novos i-icos por es peculação que em seguida preten dem aplicar dinheiro no setor pro dutivo, a aperzncia ilude, fazendo supor que a inflação promove o de senvolvimento econômico. A análise reti‘ospectiva, poi-ém, deixa ver que o que foi ganho, por especulação, o foi precisamente a custa do que sofreu a produção na mesma época o a aplicação posterior dos ganhos da especulação não constitue senão um

retorno às origens do que havia sido subti'aído.

cias

A inflação por sua vez prejudica 0 crédito, que é um grande acele rador de desenvolvimento, sobretudo o crédito a longo prazo que pràticamente desaparece e, na inflaçao prolongada, passa a ser, por contin gência, atribuição do poder público como corretivo a uma das consequênda inflação. A supressão do crédito particular a longo prazo c o fato de aparecerem obras novas, realizadas pelo Poder Público, a custa de emissões, trazem a falsa idéia de que a inflação quando feita no propósito antecipado de realizar o desenvolvimento econômico, tornase útil ao progresso. Entretanto, o que houve foi uma concentração de recursos para determinada apli cação com sacrifício de outras e as mais das vêzes, com grave prejuízo da conservação não só do patrimônio reprodutivo, senão dos bens de ser viço G de uso prolongado.

De sorte que a inflação, por sua própi-ia natureza, em ser especula tiva e não reprodutiva, não se constitue em fator de desenvolvimento econômico; e, por sua vez, prejudi cando o crédito, por desvalorização dos pagamentos, também não repre senta um acelerador do progresso.

Só excepcionalmente quando a in flação coincide com fatos outros, propícios ao desenvolvimento, é que a inflação pode tenjiporàriamente ajudar, na qualidade de crédito for necido, com aplicação prevista, fa zendo que as disponibilidades se apli quem na produção e não se disper sem em obras ou atos de menor significado econômico.

A inflação, por exemplo, antevipada ao preço externo do cate que. partindo da casa dos 7 ccnts, che gou ao auge de 80 cents por libra e encaminhou, num ano, para o Bra sil cerca de 1 billiào e meio de dó lares, valeu (.orno um fornecimento antecipado de dinheiro cpie i^ermitiu ganhar tempo ao espirito de empre endimento que então se formou, ãlas aí é imprescindível a recomendação dada por Schumjieter: que a infla ção seja intercnUida e não contínua: isto para que não .se firme ativi dades especulativas com desvio tlc dinheiro das aplicações tradicionais e para que a remarcação de preços dos estoques não anule as vantagens dos fornecimentos antecipados.

A inflação sendo um excesso de quantidade de moeda, sôbve a quan tidade de bens postos a negócio, ainda nesses casos em que ela auxi lia em qualidade de fornecimento an tecipado de dinheiro, o desenvolvi mento, não deixa de ter o efeito de fazer subirem os preços; mas sc ela pára, os preço.s se estabilizam posteriormente em nível mais alto a que se acomodam todas as ativi dades.

As emissões paia tal fim, se tec nicamente conduzidas, deveríam equi valer ao lançamento prematuro da quantidade de moeda que deveria existir ao fim do período conside rado, para atender ao efeito do au mento do valor dos bens, ou, para 0 caso exemplificado do café, para a quantidade de bens de importa ção que se acresceria ao volume eco nômico nacional.

Como ainda ai se vê, a inflação não promove por si o desenvolvi¬

mento, concorre simplesmente como acelerador para que êle se antecipe e isto sem deixar de produzir os males, que sempre acarreta, de su bida de preços e distorções econô micas; de sorte que ainda nestes casos em que ola pode servir como meio auxiliar de antecipação, para (|uc o balanço entre males e bene fícios lhe seja favoi'ável, há mister, como fato imprescindível, que seja assegurada a aplicação das emissões no setor produtivo que se quer de senvolver.

A inflação não pode, portanto, constituir um ato de rotina no pres suposto de que está promovendo, ou sequer, concorrendo para o desen volvimento econômico.

Quando o Poder Público, com idéia do desenvolvimento econômico, rea liza ou promove obras novas no país, o que se lhe deve atribuir é que esteja praticando uma escolha, por utilidade, nas aplicações dos re cursos nacionais. Daí a idéia do planejamento para atender empre endimentos necessários n vida eco nômica da nação e que se retardam por êste ou aquele motivo.

Do fato de haver empreendimen tos conduzidos a custa de emissão de dinheiro, e cujos resultados são favoráveis ao país, não se há, tretanto, de concluir que êsses resul tados são frutos de inflação, verdade são frutos de uma inicia tiva que tardava ou do aproveita mento de fato novo, que o Poder Público, enEm ou qualquer outro agente promova.

Assim, por exemplo, se se desco brem uma região petrolífera que es tá sendo utilizada pela agricultura

Ie 0 Poder Público promove a ex tração do petróleo com sacrifício da utilização agrícola, bem cei-to quo o rédito nacional ganha uma par cela no seu importe. Se a substitui ção foi feita a custa dé emissão, a vantagem do fato não desaparece, 0 que há mister é verificar se o? benefícios trazidos pela exploração do petróleo superaram os males cau sados na vida geral da nação. O que se há no caso de obsei*var, com profundeza, é que a obra, que se deseja realizar a custa de emissão, será feita não só com prejuízo do que se deixa de fazer em seu lugar, senão também com prejuízo das ati vidades existentes, porque a inflação afeta a renda de modo- geral e não só um setor de emprêsa em parti cular.

Se o instrumento de ação, poi exemplo, é o imposto, o que se ga nha numa iniciativa se perde nou tras que deixam de surgir; a dis puta dos empreendimentos é, princípio, entre aplicações das dis ponibilidades e da formação de pou pança.

Com a inflação como instrumento, o que ocorre é um desvio da renda geral. O Poder Público não sabe 0 que está sacrificando cora a sua escolha de aplicação.

Diz-se que é o saláido, que é o consumo, que é a produção existente, que é a indústria nascente, que é agricultura, que são os estoques e tudo mais, precisamente porque não se sabe ao certo o que está sendo sacrificado.

Se um país é subdesenvolvido, o caracteriza por baixas ren¬ que se das, e emprega-se, como meio de

melhora, um instrumento que pode indiscriminadamente sacrificar con sumos e salários, o que se há de dizer é que seus governantes são, pelo menos, desumanos, loucos ou irresponsáveis.

Por fim o que sobretudo se há de concluir é que a inflação como meio auxiliar de desenvolvimento não pode empregar-se à vontade de leigos, mas requer a ciência e a técnica de quem possa apreender a oportunidade do seu emprego e sai ba como e onde ela possa ser empregada.

No Brasil, a inflação é continua, e vem sendo ineficiente à produção e prejudicial ao País sob todos os aspectos não só o econômico senão também o político o o moral.

Não se emite, sob douti*ina, para satisfazer quer às necessidades comuns dos giros de negócio, quer para realizar novos empreendimentos, em condições determinadas.

A emissão entra no mecanismo administrativo da nação como uma fo lia louca num jôgo de engrenagens, para não deixar parar o movimento: constitue um instrumento de rotina para suprir dinheirão fácil e até sem responsabilidade de aplicação.

Num estudo sério, analisar a apli cação inflacionária no Brasil, desa credita 0 próprio estudo.

VI — A Inflação corrompe todos os grupos

A inflação persistente é uma das maiores calamidades que sorrateira e insensivelmente atingem um povo, deprimindo-o e aniquilando-o. Nada lhe escapa, desde as virtudes pes¬

soais que se vão enfraquecendo até 0 baluarte das resistências morais que as populações adquirem como um patrimônio cjue so transmite de geração a geração e constituem um ambiente de convivência onde os atos se pautam pelo mútuo respeito e onde os homens erêcm na boa-fé das decisões. Êste baluarte vai sondo corroído na inflação indefinidamente continuada e até os homens que se consei*vam honestos vão aceitando, com indignação cada vez menor, a prática da ma-fó nos entendimentos; vão vendo com menos horror u cor rupção alastrar-se vindo de cima para baixo nas camadas sociais; vão assistindo o cinismo substituii*-se ao escrúpulo, sem procurar meios de impedi-lo. Por isso diz-se com muita pi*opriedade, que a inflação age co mo ópio que leva ao adormecimento. Mas é o adormecimento o o confor mismo dos sentimentos, poi-que na verdade a inflação gera um nervo sismo generalizado e estimula a ação ilícita dos espertos, sagazes e ardi losos que tiram proveitos materiais do ambiente inflacionário e se ga rantem contra o julgamento, pelo indiferentismo da população.

Um dos efeitos que se observam como fruto da civilização secular, a que o homem se adaptou, é a con tenção dos interesses pessoais, com repúdio aos que não se consideram lícitos. Com a inflação desmedida e prolongada, sucedem-se de tal sor te, em todos os meios, os exemplos de corrupção, que desaparece a ver gonha de realizar negócios ilícitos. Com 0 desejo do negócio, vem o desdém pelo julgamento alheio; logo

em seguida: a impudência, o cinis mo, a depravação de costumes.

O indivíduo metido na voragem dos acontecimentos, perde o senso do próprio julgamento e estende a sua ambição além de todos os limi tes. Nasce a impudência política de ocupar os postos e os cargos pú blicos sem atributos para desem penhá-los. Tudo passa a se medir pelos resultados pessoais que nha a conseguir. Os grupos deixara enfraquecer os seus pontos de honra para o comportamento dos seus membros e tornam-se os defensores de alguns dêles que ostensivamente fraquejou ante a desonestidade. O indiferentismo passa dos indivíduos para as associações que êles com põem. se ve-

O leitor que acompanha linhas poderá supor que fizemos uma fotografia do Brasil e a utili zamos para descrever consequências atribuídas à inflação, rém, o caso.

é 0 panorama que impreterívelmente se forma com a inflação inten sa e prolongada.

Os fatos são a consequência da inflação dar vez aos inescrupulosos e aviltar os caracteres, sileiro até demonstrou resistência ' acima do que fôra de está realmente contaminado por to dos esses males, tem Graças a Deus, ainda recantos imunes que valem como ilhas de salvamento, de onde lhe pode sair a recuperação.

^ É o que esperam, como graça di vina, todos os brasileiros

çam a descrer dos homens governam. essas Não é, poO que está descrito O meio braesperar e se que conieque noa

TRADIÇÕES UBERÁBENSES

Antônio Gontijo de C.mwalho

^NTES de iniciar o meu discurso, quero manifestar a minha gi'a-

tidão:

Ao Presidente da Câmara Muni cipal, Dr. Randolfo Borges, notá vel professor, médico de fama em tôda a região triangulinã, filho de um grande amigo de meu Pai, ami zade que tenho a fortuna de não a ter encerrado;

Ao bravo lutador, ao caro João Naves, que teve a generosidade da iniciativa desta cerimônia, que me toca profundamente;

Ao Prefeito Arthur de Melo Tei xeira, político de imenso prestígio, amigo de tradição de família e a quem devo inúmeras gentilezas, en tre outras a de se referir, em seu discurso, com tanta delicadeia de sentimentos, à minha querida com panheira;

À benemérita Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, que assinalados serviços vem prestando à pecuária brasileira e me honrou e engrande ceu com 0 título de seu sócio honorá rio, valorosa entidade, hoje presidida pelo meu dileto amigo, Antônio José Loureiro Borges, moço fadado a grande destino político, e só duvida rão os que não tiverem a dita de o respirar de perto;

Ao Paulo de Almeida Barbosa, amigo meu desde os tempos acadê micos e que, com coragem cívica, está dando grande brilho, como Presidente, à prestigiosa Associação Comercial de São Paulo, a qual me

acho ligado há tantos anos, agra decimento êsse extensivo a todos os meus bons amigos, vindos de Sào Paulo, terra dadivosa, onde fiz tôda minha vida pública e construí um lar feliz;

Ao veMio e fraternal amigo Se bastião Paes de Almeida, administi'ador de reais seiviços e que o Brasil, Minas, a sua Uberaba — digo sua porque êle fêz de nossa cidade a sua cidade — muito espe ram da atividade política e indus trial do grande filho de Estrela do Sul;

Ao prezado amigo Cunha Bueno, operoso deputado, cuja passagem vitoriosa pelo Parlamento é uma série de atestados de espírito pú blico, tão estimado dos iiberabenses; Além dos ilustres oradores, ao meretíssimo Juiz de Direito, Dr. Ruy Gonthier, ao Dr. João Henrique, ao Dr. Damiano Guio, secretário do Tra balho do Govêrno Paulista, às de mais autoridades, à imprensa, a to dos os que me honram com a sua solidariedade, com a sua presença, os meus profundos agradecimentos. * ★ ★

A concessão do título “Cidadão Benemérito de Uberaba”, pela sua edilidade, tâneo e numa unanimidade tão ex pressiva, envaidecería qualquer dos meus conterrâneos, por maior que fosse. Quanto mais ao uberabense que nunca sonhou receber tamanha graça.

num gesto tão espon-

não me impede de reconhecendo

Não por humildado ou modéstia. É que filho não exipe gratidão do mãe. O que vos dizer, embora quanto de g:enerosidado houve na sua concessão, ser o título que mc outorgastes, “Cidadão Benemérito de Uberaba”, o que mais pre:ío entre tantos que a vida pública, com mag nanimidade, me tem prodigalizado.

Essa mesma declaração, tive, logo que a nova foi publicada, de um amigo que me conhece os recessos tia alma, Aluisio Paraiso Cavalcanti, em carta que deveras me comoveu. Daqui lhe renovo o agradecimento pela justiça que me fêz aos senti mentos de filho.

Deixei a nossa cidade, ainda ado lescente. A Uberaba do meu tempo aninhou-se, porém, 7ia minha memó3'ia, ante cujo altar arde, na mais indefiníví'1 e santa das oblações.

0

turíbulo de ouro da saudade. Não o amor tardio da fase crepuscular da vida, como sói acontecer a todos os que se afastam do torrão natal em busca dos grandes Centros. Mas o amor sem interregnos, permanenBasta dizer que, ainda estu dante do curso ginasial, mal con tando quinze anos de idade, inexpe riente de todo sinado na revista te. ousei, em artigo asMercúrio”, con traditar a Luís Pereira Barreto que, com violência inaudita, cdiminar da economia nacional procurava a riqueza ubernbense, tanto esforço e que tanto ouro tem dado ao Brasil para fortalecimento das suas divisas. constimída com Relendo aquela página de adoles cência, lastimei que a minha pena não tenha sido, uma palheta tecer um hino ã Terra Natal, aspecto patriótico, o meu artigo de estréia foi to normal nem poderia ser, ou um cscopro para Sob o um gespara quem tem amor ao berço. Sob o aspecto literário, nada vale. Há de ficar, contudo, na minha bi bliografia desvaliosa, como a explosão do sentimento filial, de um jovem ferido pela cla morosa injustiça de ver a sua Ten-a denegrida por um homem, realmente grande bio, e sa¬ que se apequenava cohi sua incontida paixão. Quantas recordações a Uberaba me tumultuam o cé rebro ao de resumir nos moldes da palavra a onda sonora de emoções”!

Observou-me, certa vez, Gil berto Amado, que na idade'

Imadura as imagens da meninice re nascem na memória e a dominam.

A tela dêste Largo da Matriz onde passei a infância descuidada e tão amimada pelos amigos de meu pai, e que as datas festivas de mi nha vida eram comemoradas, de ma drugada, ao som das bandas de mú sicas —I está fixada na retina dos meus olhos e não sofreu a pátina do tempo.

É a sua catedral, em cuja alma de pedra ainda ouço o palpitar das orações que recitava com fervor es tranho e me foram ensinadas pela minha santa avó paterna, lâmpada perenemente acesa no santuário de minha alma.

Ê 0 cinema Paris, cujos filmes ingênuos ou grotescos, se repetidos, provocariam cachinadas, destruído por um incêndio, o único que presen ciei em Ubei‘aba, espetáculo que, na inconsciência dos meus dez anos, tanto me deslumbrou.

É o velho Teatro São Luís — já velho no meu tempo de menino que me ensejou o prazer indizível de ouvir Patápio e Silva, o mágico da flauta, em que cada uma das notas da Sei-enata de Braga ou da Alvo rada das Rosas era como uma gota de água de uma gi'ande onda me lódica rolando através do tempo.

aos parnasianos, para o meu gôsto, sem preconceito de escolas, é das mais belas poesias da língua portu guesa. No entanto, não teria in fluído neste meu julgamento o epi sódio que acabo de narrar, mesmo em se tratando de um iioeta que Júlio Dantas comjiarou a Eugênio de Castro? Não sei responder.

Sou um temperamento musical, um auditivo, como tôda minha família, como todo mineiro, observação es.sa não despercebida a Saint Hilaire, quando da estada do naturalista francês em São João Del Rey. A música é a melhor subsidiária da memória. Com essa afirmação, irei confessar de público o quanto devo à arte divina ter Uberaba sempi*e presente no coi^ação.

Amiúde, em nossa casa, a modes ta professora, a boa e estimada ve lhinha, Dona Joaquina Gomes, irmã de Carlos Gomes, dedilhava o piano, para acompanhar a filha, que tinha uma bela voz, na modinha de sua predileção, “Quem sabe”, com ver sos de Bitencourt Sampaio.

Em seu palco, Júlia Lopes de Al meida, aureolada pela fama que su perava a do esposo, após a confe rência tou Ismalia do simholista Alfonsus de Guimaraens, e os melhores poe tas são aqueles de que mais facil mente nos lembramos e cujas cria ções mais prontamente nos acodem ao espírito. Ismalia, em que pese

A mulher e a moda”, reci-

Pois bem, essa música, tão rica de melodia, é das preferidas de mi nha mulher. Raro é o dia em que, nos minutos de lazer, ela não a exe cuta ao piano, cantando-a em sur dina. Ouvindo-a, estou me recor dando sempre de fatos da meninice, e que me faz esquecer, por momen tos que sejam, a idade outonal que estou vivendo.

Nunca me recordei de Uberaba sem que, de imediato, formasse em meu cérebro a imagem da patriar cal gameleira que sombreava a casa de minha tia Francelina Rezende do Carvalho Veloso.

Era a minha primeira visita da cidade e a visitação obrijíatória para os meus convidados.

Quando aqui estive cni maio, achei-a descolorida e rugosa. Pre via o seu próximo fim. Ao ler a noticia de que dois terços da ma jestosa árvore já tinham sido ])ostos abaixo e restava apenas a parte central, também condenada, foi co mo se um pedaço de minha alma se tivesse despregado. É que, na minha imaginação, ouvi porfeitamente os gritos lancinantes da ví tima, ao golpe impiedoso do ma chado.

Um devoto da religião da beleza compreendeu, então, a sinceridade das expressões doridas de Sarmiento, ao presenciar a destruição de uma figueira anosa, que êle conhe ceu na infância: “os cortes do ma chado também me abalaram o co ração. As lágrimas me assomaram aos olhos como a seiva da árvore den’amada pelos ferimentos. O meu pranto correspondeu ao estremeci mento das folhas”.

Quão vei*dadeiro o conceito de Emerson de que as melhores pági nas são as quo nos dão a impressão de que as poderiamos ter escrito!

Quão me tocou, naquele momento, por uma associação de idéias, a poe sia em prosa de Afonso Arinos, evo cando um velho buriti de Pai^acatu, “velho epônimo dos campos”!

A explicação dessas emoções é de Que a árvore é a voz da terra par tida das suas entranhas, na defini ção clássica do Batista Pereira, voz que Humberto de Campos ouviu do cajueiro de Parnaíba, gravandoa para a imortalidade. a

Não sei, se nas escolas públicas dc Uberaba, se comemora o “arbor day”, 0 dia da árvore, a maravi lhosa idéia lançada pelo paisagista da língua inglesa, John Euskin, em fins do século passado, e que a ci dade paulista de Araras, apadrinha da pelo verbo castigado e imaginoso de Coelho Neto, foi a primeira a executá-la na América do Sul.

Desejaria que o dia da morte da linda ái*\'ore, que extasiava os nos sos sentidos, fôsse o nosso arbor day, para advertir aos senhores de terras que o nosso território, dia a dia, de novas ái’\'ores tombadas, concretando-se assim o sonho de Navarro de Andra de, o apóstolo do reflorestamento no Brasil.

se despovoa, e a necessidade árvores substituírem as

Cultuaríamos, ainda, a lembi*ança da árvore que, segundo a lenda e a autoridade de Borges Sampaio, sei"viu de guarida ao desbravador Major Eustáquio, o fundador de Ube raba e de uma família ilustre, ao atingir, em 1811, essas paragens.

Os que desconhecem as antigas tradições da Princesa do Sertão a história não é o forte dos moços ficariam então sabendo que foi sob suas frondes que Uberaba nasceu.

Ao encerro dessas evoeaçoes, a vôo de pássaro e que tanto me fa lam à alma, apesar da lição de Cas tilho Antônio de polida cousa é falar de si mesmo”, irei que “tediosa e imnarrar-vos , , a título de curiosi dade, um fato vulgar, mas denota não ser o meu amor a Uberaba a exterioi-ização do artístico vago sentimento com que a natureza me prendou: a única empresa comercial,

<iuc possuo, registrei-a com a deno minação de ' tamente o significado do nome Ube-

Água Brilhante”, jusraba, de origem guarani.

Como vêdes, nas mínimas cousas, não perco o ensejo de exibir o meu título de uberabense. O motivo des se me de- sa constante preocupação parou numa simples frase do Me morial de Aires, de Machado de Asgente nunca esquece a terra sis: “a em que nasceu .

A Uberaba da minha adolescôncidade de aspecto bu cólico, de uma atividade buliçosa, de uma nobreza rural sem título.s Avultavam os mú- nobiliárquicos. . cia era uma sicos e os latinistas, antigos alunos dos padres do Colégio Campó Belo, ^ da Ordem Religiosa de São Vicente V de Paulo. Além de uma legião de ^ especialistas em tricas eleitorais, “pacholas" e a aravas que se revepoder. Hoje é uma cidade zavam no universitária e amanhã há de ser também uma cidade industrial.

Reconheço e proclamo o valor do uberabense na defesa da sua pecuá ria. Lutou contra tudo e contra toTransitou em jul- dos, vencendo-os. gado a superioridade dos seus espé-

cimes de ra^u bovina. Continuemos, pois, pecuaristas e agricultores. Mas não nos esqueçamos de que, sem in dústria, nenhuma terra poderá ter expansão plena: Solução do pro¬ blema angustiante do desemprego. Formação de capitais. Produção de artigos importados. Níveis mais al tos de vida. Enriquecimento, em suma.

Contareis com a minha cooperação, minha ânsia de servir, as minhas relações de amizade, o meu idealis mo, como cidadão razo, para o fo mento da indústria em Uberaba, a aspii'ação máxima de seus filhos. Vós, gajeiros da nau, apegados que sois ao chão ubei’abense, acoimados de bairristas, no sentido de defensoi*es intransigentes do inte resse local, podeis, de.sde já, lançar o bi’ado altíssono, alvissareiro de Terra à vista.

É 0 prenúncio da ascenção de Ubei’aba no concerto das cidades de Mi nas Gerais, desta Minas catóHca, conservadora, defensora dos sagra dos direitos do Homem, cerne >‘la nacionalidade, e que, na sentença la pidar de João Pinheiro, é o resumo do Brasil. a

O ENSINO DE ECONOMIA E O

PROBLEMA DO PLANEJAMENTO í

1

Em cumprimento a um amável convite do Embaixatlor Assis Chateaubriand, tenho escrito alguns ar tigos para sua rêde de jornais. Na semana passada, parcceu-me opor¬ tuno utili. ar esse precioso veículo de informações para relatar um acon tecimento que acredito seja muito importante para o desenvolvimento econômico do iiaís.

Em S.Paulo, quer os ex-alunos da Escola de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, quer os cx-alunos da Faculdade de Ciências Econômicas, prolongam a vida universitária nas empresas. Ao saírem da Faculdade procuram manter o mesmo espírito de indagação científica que apren deram a cultivar nas aulas. Discu tem os problemas das empresas nas Associações de ex-alunos e, freqüentemente, apelam para os antigos professores e assistentes, como se ainda estivessem preparando seus deveres universitáiúos. Ganha, as sim, a Faculdade com a experiência de seus ex-alunos e lucram as em presas com 0 aperfeiçoamento téc nico dos programas de pesquisas que realizam.

Ponderei, também, nesses artigos, que o fruto da extensão universitá ria não se limitaria à interdepen dência de conhecimentos entre a Fa culdade e as empresas, mas podería compreender as atividades do Esta-

do o, mais do que isso, a melhoria de esclarecimentos da opinião públi ca. Gradativamente, eliminaríamos ● os preconceitos e os pré-julgamentos, para dar lugar à compi-eensão da realidade dos fatos econômicos.

OcT.wio CovvÈA m: Bulhões .1

« mais seguro do s j ■i

Finalmente, procurei ressaltar que ^ a difusão das pesquisas através das ' empresas e dos múltiplos serviços do : Estado acabaria permitindo que avis tássemos a floresta, déssemos de vista as árvores: sem que perChega-sc à compreensão do global pai-tindo-se das análises individuais e setoriais, caminho que aquele que pretende atingir a periferia, partindo de um núcleo central”.

Desejo nesta palestra ressaltar es se precioso aspecto da extensão uni- ' versitária, que apenas aflorei nos ^ citados ai'tigos.

II

Explica-se o planejamento centi-al, ' compreendendo todo o conjunto de atividades, quando estas, por falta ^ de iniciativa própria, se desenvol- >

vem em função de decisões origina- \ das de um centro de orientação. Quando, porém, uma coletividade ^ atinge certo grau de desenvolvimen- . ^ to, a descentralização se impõe e se d torna mesmo inevitável se prevalecer o regime político de liberdade de J iniciativa. v

Alega-se em favor do planeja- ^ mento centralizado a melhor utiliza-

ição de recursos escassos. Mais rá pido e seguro será o ritmo de progresso de uma economia em de senvolvimento se se impedir o des perdício do que se consegue acumu lar. Se se deixar livre a aplicação das economias disponíveis, é prová vel que parte seja malbaratada em investimentos destinados à produção de bens de “consumo supérfluo” ou em investimentos de bens de capital de “segunda importância” na esca la do desenvolvimento.

Muito embora possamos ser obje tivos na classificação de “bens de consumo supérfluo” ou bens de ca- pitai de “se gunda impor tância ” T nos

de construção acarreta quando reali zada em larga escala, o acréscimo da renda nacional toma extraordiná rio impulso e, nessas condições, é ca paz de garantir um aceloramento autopropulsor dos mais interessan tes para o progresso de um país. Parte do aumento da renda na cional nesses últimos vinte anos foi devida à indústria de construção. E, posteriorinente, nesses últimos cinco anos, registrou-se a contribui ção da indústria de bens duráveis de consumo.

nos arriscamos a cometer er ros de arbítrio. Bens supérfluos podem ser aquêles que se destinam a número restrito de consumidores, como são, ral, os bens de luxo. esses artigos forem exportáveis e trouxerem para o país que os exH porta razoável ingresso de divisas, nesse caso, a evidência do supérfluo perde sua primitiva nitidez. Mais difícil, ainda, é a seleção de investi mentos no campo dos bens de proÀ primeira vista pode pade secundária importância a

em geTodavia, se A 'V 1^ dução.

Não resta dúvida de que a indús tria de construção e a indústria de bens duráveis de consumo ti veram seu êxi to assegurado pela prévia im plementação das usinas da Belgo-Mineira e, de pois, da Siderúrgica Nacional. Mas. também, não duvidamos serem os investimentos nas novas siderúrgi cas uma conseqüência do prossegui mento das edificações e da expan são da indústria de bens duráveis de consumo.

recer construção de residências, em rela ção à construção de uma usina side rúrgica. Mas, se houver inovações no processo de construção, como ocorreu, entre nós, com o uso .do concreto armado, a opção por outro investimento se torna bem mais di fícil. Dada a extraordinária diver sificação produtiva que a indústria h

princípio do Século XX. a produção nesses

Na planificação dos países socia listas imprime-se especial prioridade para a indústria pesada, seja na construção, seja na aplicação de téc nica mais avançada. A produção de bens de consumo é apenas tolerada. É uma espécie do mínimo de subsis tência da era salarial do Século XVIII e Separada, porém, compartimentos estanques, a divei'sificação da produção perde muito de suas possibilidades.

Peço vênia para insistir no que

digo a êsse propósito no livro Eco nomia o Política Econômica (pg. ●74).

‘Preeisamento porque a produção 8e realiza sob diferentes graus de produtividade técnica, a ocorrência da melhoria da produção pode ser verificável em qualquer ramo de ati vidade econômica. As invenções, os pequenos aperfeiçoamentos, as subs tituições de fatores mais eficientes se processam inclistintamente em qualquer produção, grande vantagem da clescenti*alização de iniciativas.

ai reside a E

Numa indústria leve é possível descobrir-se um ai)erfoiçoamento que libere fatores de produção e, portan to contribua para o aumento de in vestimentos em favor de todo o con junto da economia. Entretanto, se a melhoria da indústria leve fôr des prezada na planificação industrial, não se dará um acréscimo de pro dutividade nesse setor. Dificilmente poder-se-ia imprimir melhoria no preparo dos equipamentos destinados à produção de vários produtos se na programação se deixasse de lado o aprimoramento dêsse ramo indus trial.

Cabe, ainda, lembrar que a hierar quia dos investimentos no sentido de dar preferência à indústria pesada, relegada para o futuro a melhoria na indústria leve, revela, antes de tudo, uma economia íecbada ao co mércio internacional e que, eviden temente, só será exeqüível no, caso do país ser um verdadeiro conti nente de riquezas natui’ais e dispor de grande população. Poucos países no Mundo poderíam levar a efeito, um programa dentro dessa ordem do

prioridade. Em sua grande maioria, _^ o desenvolvimento econômico depende muito do comércio internacional e, dêsse modo, a preferência de me lhoria de produtividade dada à in dústria pesada, em detrimento da eficiência de outras produções rece de fundamento, pois essas úl timas, se exportáveis, podem contri- _' buir de maneira apreciável para o próprio aperfeiçoamento das insta lações e dos equipamentos da indús tria pesada no país”.

Recusando-se e caa compreender as

enormes vantagens da descentrali zação, os adeptos da planificação centralizada insistem em dizer que a dcscentx‘alização de iniciativa leva ao desperdício de ])aís subdesenvolvido ou desenvolvi do. No primeiro caso, o desperdício conduz à inflação; no segundo, à de- ' recursos, seja o pressão.

Ocorre, porém, que apesar da pla nificação centralizada, os países so- . cialistas têm presenciado surtos in flacionários. A escassez de bens _! de consumo é freqüente, provocando a formação do mercado negro, como _j acontece em todos os lugares onde a inflação em vez de ser' evitada é reprimida por meio de tabelanientos. Trata-se de uma despropor ção entre a renda formada e apli cada, conforme tive oportunidade de _^ lembrar no citado livro Economia e Política Econômica (pgs. 46 2^ 48). _I a Há alguns anos, um dos mais lú cidos defensores da economia socia lista, o ■ LANGE, em seu célebre artigo puReview of Economies ‘."í

'■■ i conhecido professor OSKAR X blieado na '_X Studies”, em 193G, dizia que não ha via motivo algum para duvidar-se da a ● *.

I'eficiência do mercado no regime so cialista. Ao contrário, afirmava, a fixação de preços por meio de ten tativas pode produzir ótimos i*esultados num regime socialista e isso porque o escritório central de pla nejamento dispõe de informações sôbre o conjunto da economia em condições muito superiores às de qualquer empreendedor, num merca do de livre concon*ência.

Para dar maior i^ealce à afirma tiva, OSKAR LANGE dizia que nu ma economia socialista as contribui ções de WALRAS e de MARSHALL seriam mais úteis do que as de CHAMBERLAIN ou de MRS. ROBINSON. Com isso, LANGE asse gurava ser a contalização dos pre ços num regime socialista equivalen te à formação dos preços num re gime de livre concorrência, diferente do sistema da formação de preços de caráter monopolístico, considera do menos favorável aos consumido res.

Mas a experiência vem demons trando que nos países onde se ado tou 0 socialismo, há forte preocupa ção em destinar Vultosa parcela do total dos recursos aos investimentos, finalidade de acelerar o de senvolvimento econômico. Ora, se parte considerável de produção com a uma

é destinada a produzir bens de ca pital, òbviamente a quantidade de produção de bens de consumo não chega a corresponder à procura glo bal, que é alimentada pelo poder de compra proveniente da totalida de da remuneração recebida pelos fatores de produção, quer os empreelaboração dos bens de os empregados no gados na consumo, qner

preparo dos investimentos. Há, conseqüentemente, pressão sôbre a pro cura de bens de consumo.

Nos mercados de livre concorrên cia a aludida pressão é suavisada pelo estímulo à capitalização. pai'cela da renda que não encontra correspondência na oferta de bens de consumo, deixa de influir sôbre a alta de preços porque é capita lizada, isto é, é encaminhada para os investimentos, mediante a pers pectiva de percepção de juros ou di videndos.

Como se vê, a taxa de lucros, ou, mais genericamente, a taxa de juro.s, pode desempenhar importante papel na aplicação da renda dos in divíduos num país em desenvolvi mento. Embora a ronda da coleti vidade supere a oferta dos bens de consumo, os preços tendem a nianter-se estáveis, dado o estímulo ã capitalização. A

Nos países socialistas, embora fi xados os preços, as autoridades po dem sentir a necessidade de ampliar a oferta de bens de consumo ou

podem julgar essencial a redução -da procura, com o fim de eliminar n formação do mercado negro. Se am pliarem as possibilidades do consu mo, talvez tenham que reduzir os investimentos. Se entretanto, fôr outra a orientação econômica, isto é. se se considerar essencial prosseguir nos investimentos os preços dos bens de consumo deveríam ser aumenta dos, ou, então, taxados. Em outros termos, o excedente da renda que deixasse de corresponder à oferta dos bens de consumo, seria absorvi do. Todavia, com êsse procedimento, o Estado reduziria r\ renda dos in-

I'eficiência do mercado no regime so cialista. Ao contrário, afirmava, a fixação de preços por meio de ten tativas pode produzir ótimos i*esultados num regime socialista e isso

porque o escritório central de pla nejamento dispõe de informações sôbre o conjunto da economia em condições muito superiores às de qualquer empreendedor, num merca do de livre concon*ência.

Para dar maior i^ealce à afirma tiva, OSKAR LANGE dizia que nu ma economia socialista as contribui ções de WALRAS e de MARSHALL seriam mais úteis do que as de CHAMBERLAIN ou de MRS. ROBINSON. Com isso, LANGE asse gurava ser a contalização dos pre ços num regime socialista equivalen te à formação dos preços num re gime de livre concorrência, diferente do sistema da formação de preços de caráter monopolístico, considera do menos favorável aos consumido res.

Mas a experiência vem demons trando que nos países onde se ado tou 0 socialismo, há forte preocupa ção em destinar Vultosa parcela do total dos recursos aos investimentos, finalidade de acelerar o de senvolvimento econômico. Ora, se parte considerável de produção com a uma

é destinada a produzir bens de ca pital, òbviamente a quantidade de produção de bens de consumo não chega a corresponder à procura glo bal, que é alimentada pelo poder de compra proveniente da totalida de da remuneração recebida pelos fatores de produção, quer os empreelaboração dos bens de os empregados no gados na consumo, qner

preparo dos investimentos. Há, conseqüentemente, pressão sôbre a pro cura de bens de consumo.

Nos mercados de livre concorrên cia a aludida pressão é suavisada pelo estímulo à capitalização. pai'cela da renda que não encontra correspondência na oferta de bens de consumo, deixa de influir sôbre a alta de preços porque é capita lizada, isto é, é encaminhada para os investimentos, mediante a pers pectiva de percepção de juros ou di videndos.

Como se vê, a taxa de lucros, ou, mais genericamente, a taxa de juro.s, pode desempenhar importante papel na aplicação da renda dos in divíduos num país em desenvolvi mento. Embora a ronda da coleti vidade supere a oferta dos bens de consumo, os preços tendem a nianter-se estáveis, dado o estímulo ã capitalização. A

Nos países socialistas, embora fi xados os preços, as autoridades po dem sentir a necessidade de ampliar a oferta de bens de consumo ou

podem julgar essencial a redução -da procura, com o fim de eliminar n formação do mercado negro. Se am pliarem as possibilidades do consu mo, talvez tenham que reduzir os investimentos. Se entretanto, fôr outra a orientação econômica, isto é. se se considerar essencial prosseguir nos investimentos os preços dos bens de consumo deveríam ser aumenta dos, ou, então, taxados. Em outros termos, o excedente da renda que deixasse de corresponder à oferta dos bens de consumo, seria absorvi do. Todavia, com êsse procedimento, o Estado reduziria r\ renda dos in-

ciivíduos. 0 “equilíbrio” seria im posto aos consumidores pela redu ção de sua renda real.

0 importante, no pa^jamento de lu cros (juros ou dividendos) aos que economizam, é tornar contabilizávol 0 custo <le transferência dos fatores de produção da elaboração do bens de consumo para o preparo dos in vestimentos. Nestas condições, quan do no regime socialista se deixa de pagar juros e dividendos aos indiví duos, na verdade, doixa-se de compu tar, nos projetos de investimentos, preço de transfei-ência dos fato res de produção, do consumo para o investimento.

Com a falta de incentivo à reali zação de economias, as autoridades socialistas não conseguem dar con sistência ao equilíbrio entre a oferta e a procura de bens de consumo, sem sacrificar a liberdade do consumidor, (juanto à disponibilidade de sua renda.

Por essa ordem de considerações havemos de compreender que a in flação sei'á tanto mais facilmente evitada quanto melhor se puder ba lancear a aplicação da renda entre consumo e investimentos, compen sando-se a renúncia da aquisição de bens e serviços com a perspectiva de lucratividade das economias. E a lucratividade — observe-se bem não se fixa no recebimento de eleva dos juros ou dividendos. A valori zação do patrimônio, como reserva, é um incentivo de grande importân cia que acompanha a mentalidade de um povo que se acha oni con dições de progredir. Daí a possi bilidade dos reinvestimentos de lu cros.

Não são, pois, os planejamentos rígidos que poderão oferecer condi ções plausíveis para alcançarmos o balanceamento entre investimentos e consumo, des, 0 problema é mais de ambiente do que de modelos de conduta. Por

Em muitas coletividaISSO mesmo, nessas coletividades, mercado de bens e sei*viços e o mer cado financeiro o se tornam apreciá veis fontes de informação e de orien tação. Seus defeitos devem rigidos; suas deficiências suplemen tadas.

ser cor-

Nunca, porém, devemos nos a desprezá-los c preten- aventurar der substituí-los por planejamentos.

Em proveito de um mercado mais expressivo, cumpre, antes de tudo, manter relativamente estável o valor Cumpre-nos, ainda, favor da expressividade do do, adotar um sistema tributário ca paz de estimular o aumento de luorigánados da elevação de pre ços, de caráter especulativo nopolístico. O da moeda. em mercacros ou mosistema tributário deve prever isenções que induzam à capitalização, indispensáveis Além disso, são os favorecimentos e prêmios às inovações técnicas, à efi ciência administrativa, do trabalho ao esforço a melhoria de educação e do ensino profissional, e nas cidades. uo campo Por essa atuação in direta, estaremos em condições de mover as influências reque deturpam a formaçao dos preços e das taxas de lucros.

Com a segurança da expressivi dade do mercado, será mais fácil coordenação dos planos de e de venda, elaborados a produção , pelas empre¬ sas particulares e pelos serviços pú blicos.

Quando as quantidades totalizadas e os valores englobados sé aproxi mam da realidade dos fatos, há lu gar para a formulação de projeções em bases mais seguras. Serão, po rém, projeções destinadas, precipua.mente, a estimar as possibilidades de desajustamentos entre os diferen tes componentes da'produção, entre a produção e o consumo ou entre as exportações e as importações, rão roteiros de perspectiva, serão projeções de metas de produ ção e muito menos, como nos países que acreditam no planejamento cen tral, serão um leito de Procusto, onde as diferentes produções devem ser esticadas ou comprimidas gundo os modelos prèviamente pre parados.

ISeNão seem do território; técnicas de são constantemente

porém, as possibilidades de êrro são muito grandes, porque a evolu ção da técnica produtiva é impre visível, na combinação dos fatores e na substituição dos produtos. As influências políticas são ainda mais impi'evisíveis, além de muitas ou tras variáveis aleatórias, inclusive as surpresas climáticas e os capri chos dos homens públicos.

Volto, pois, a insistir que as pro jeções devem ser preparadas e acei tas em complemento às informações do mercado. Nunca deverão ser ti das como roteiro compulsório de con duta.

Nesses últimos anos, as projeções estão sendo preparadas com desvelo. As perspectivas de produção são in dividualmente relacionadas a vá rias hipóteses de crescimento da renda nacional e comparados os re sultados com a evolução verificada’ em outros países, a relação entre produto e investimento é, também, sujeita a hipótese de crescimento no curso do período considerado, a fim de incluir os aperfeiçoamentos téc nicos; a elasticidade da procura dos produtos é relacionada à relatividade dos preços e aos níveis de renda, diferentes épocas, em diferentes camadas sociais e em diferentes re giões amostragem aperfeiçoadas e revistas de modo a reduzir o campo de pesquisa, com o propósito de conciliar a exeqüíbilidade do trabalho com a validade dos resultados. A despeito de tudo isso.

Se as projeções forem feitas com espírito universitário, mediante en tendimentos das universidades com as empresas particulares e com os sei-viços públicos, tal como referi no começo desta palestra, poderemos chegar a resultados promissores, porque estaremos diante de um pla nejamento espontâneo, respeitadas as extraordinárias vantagens da des centralização e da multiplicidade de iniciativas, que é a grande alavanca do progresso.

Em nosso País existe bem difun dido o espírito empresarial e bem arraigado se manifesta o ânimo de progresso. Dificilmente se encontra no Brasil, em seu conjunto, uma fase de estagnação, panorama bem diferente do de outros países, dentre os quais podemos citar a índia. Aí se tornou necessário promover* uma planificação total para tirar o país do marasmo econômico, como se diz clara e expressamente no primeiro Plano Qüinqüenal. Nossa situação é outra, e, portanto, outras devem

Ser as medidas adequadas ao nosso hieio.

O exemplo da c.xtensão universi tária de São Paulo c digno de sci acalentado e seguido. É um traba lho de teorização de pesquisas, oos conduz a resultados práticos dos ^ais profícuos. Com esse procedi mento, poderemos precisar melhor os obstáculos que embaraçam o rit mo de nosso progi'csso e, por isso mesmo, nos sorá mais fácil encon trar Vencê-los.

Acredito que tenhamos encarado 0 problema do plencjamento ã luz da e.xperiência, que nos ensina a re¬ que os meios e os recursos para

conhecer a relati\idade das aplica ções teóricas, segundo as condições sociais de cada coletividade. Não perdemos nos em modelos exotéricos. tão vazios de explicação como são as falsas teorias acadêmicas, de tanto se valem os discursadores líticos. que Seguimos a advei*tência do professor Djacir Meneses, quando mordazmente relembra aos economis tas o célebre diálogo: Por que o ópio adormece a gente? E a resposta pomposa, que nada diz: ação dormitiva”.

feito dormir a audiência, mas, pelo menos, não o fiz com divagações, nem com redundâncias. Porque tem Talvez eu tenha

0 REAJUSTAMENTO SALARIAL

Eugênio Guui.n

UANDO a inflação faz depreciar 0 poder de compra, isto é, o va lor interno do cruzeiro, há de forçosamente se verificar sua desvalo rização, aproximadamente paralela, em relação às moedas estáveis, como o dólar, a libra, o franco etc.

É comum que governos em apei'turas inflacionárias, e portanto de balanço de pagamentos, procurem es conder a desvalorização cambial.

Porque o câmbio é um termômetro muito mais flagi’ante do valor da moeda do que a alta dos preços inter nos, que Se elevam um de cada ve.., uns mais, outros menos, e não si multâneamente. Daí recorrem os go vernos ao falseamento do câmbio, mandando durante a noite um mole que subir escondido até ao grande relógio cambial e amarrar o pontei ro com um fio invisível.

Era êsse, até poucos dias atrás, o caso do dólar, amarrado Cr$ 475,00. Mas é evidente que, quan to mais baixa a taxa do dólar, mais se intensificam as importações e mais se reduzem as exportações.

Ate que um dia (ou uma noite) o fio arrebenta e o ponteiro avança automàticamente para sua posição normal, de Cr$ 600,00, digamos.

Para que a taxa possa ser tida nesse nível por um tempo apre ciável, basta que não haja excesso de oferta de cruzeiros. O problema cambial, dizia o saudoso e grande diretor de câmbio que foi Caídos do

Figueiredo, consiste cm “dar valor ao cruzeiro”.

É claro que se o governo não fi xasse a taxa cambial por um deter minado período, como durante os úl timos meses fêz com a de Ci’S 475,00, o câmbio oscilaria tle um dia para outro, em um regime de grande ins-tabilidade, estimulante do jôgo e í da especulação. Para evitar uma tal situação é preciso que o governo, ao fixar o câmbio por um certo período, não só escolha uma taxa correspon dente à realidade, como que conte nha a inflação e ainda que disponha de uma

RESERVA DE MOEDAS

ESTRANGEIRAS utili..ável para conti*abalançar as oscilações diárias da taxa.

A eficácia ou não da medida agora tomada pelo governo depende pois de três condições:

a) que a taxa de Cr$ 600,00 cor responda à realidade do mei’cado;

b) que o governo contenha a in flação de meios de pagamento;

c) que disponha de uma reservo em moeda estrangeira para manter a estabilidade “diária” do mercado.

Uma das providências concomitan temente adotadas, ou antes manti- ; das, é de exigir dos importadores o depósito no Banco do Brasil de uma quantia equivalente a 60% a 80% do valor de suas importações. Essa exigência age como uma ■ sobrecarga cambial coiú*espondente a 10%, IS*?'.

ou 20% digamos, conforme o prazo do depósito, sem falar na dificulda de de obter o crédito bancário para 0 depósito. Êste gravame supei*põose ao e demais impostos e taxas. De sorte só se ati-eve a importar quem pode deixar de faze-lo.

Isso equivale a dizer que “a pro cura de câmbio” por parto dos im portadores é bem me nor do que seria num mercado sem entraves. Assim sendo, os expor tadores, que são, em última análise, os ven dedores de cambiais aos importadores, so frem na venda dessas cambiais uma redução de taxa proporcional à queda da procura por parte dos importado res. das altas tarifas aduaneiras que não

Essa baixa da ta xa tem por efeito re duzir as exportações porque o produto em dinheiro nacional da venda das cam biais passa, freqüentemente, a ser insuficiente para cobrir os custos de produção. E queda das exportações quer dizer agravação da taxa cam bial.

Muitos são, dentro e fora do go verno, os que não se dão conta da estreita interdependência entre ex portação e importação. Exagerando 0 fenômeno para tomar mais claras suas repercussões: se não houvesse mais importações — que parece re presentar 0 ideal das alimárias que por aí clamam pela nossa cipaçâo econômica emannão havendo

mais procura de câmbio para im- 1 portações, desapareceríam também .1 as exportações, já que os exportadores não teriam a quem vender as suas cambiais.

* * ★

Concomitantemente, © governo reajustou a importância em dólares ^ que o exportador de CAFÉ é obri- i gado a entregar ao ^ Banco do Brasil. Sem 1 0 que o incremento do preço interno do café ainda mais agravaria ●● a superprodução.Num artigo intitu- d

A Equação do ^ tive ocasião de ■1 lado (i Café 1 1 mostrar como, nas con dições especiais do * mercado, os preços ex- ^ ternos e internos de- \ vem ser considerados ● “separadamente”, regime de quotas para 'J cada No país exportador

o preço mais conve- ■ mente é evidentemente o que produz ' a maior receita total, apreciàvelmente teriorar sem afetar a procura nem de- ” a posição concorrencial do país. No interior estimular a superprodução. 0 preço não deve

A estabilidade ou não da taxa de Cr$ 600,00 por dólar, agora adotada, dependerá do incremento das expor- '' tações, da entrada de capitais estrangeiros ainda arredios com a lei '} da remessa de lucros, como da fir- 'í meza com que fôr conduzida a política financeira e inonetáiúa do país. ' N»

INVESTIMENTOS NO NORDESTE

Roueuto Pinto de Souz.v

deste e a Sudene, de autoria de ^ Rubens Rodrigues dos Santos, demonsti'ou a saciedade o porquê é

excelente estudo sôbre o Nor- É sôbre êsse ponto f O quela região, que desejo fazer algumas conside rações, uma vez que se discute no Congresso Nacional o novo Plano Di retor da Sudene.

■ denominada aquela parte do terri-

■ tório nacional de região proble-

ma , e quais sao os perigos que aquela área apresenta para a paz \ social e a democracia brasileiras. K, Ressaltou, outrossim, que as mey didas tomadas para solucionar as gravíssimas questões sociais e econômicas nordestinas constituem pingo d’água no oceano, apesar dos esforços e das boas intenções das

1^.^ autoridades e órgãos competentes, e Que sem resolver, a prazo relativamente curto, a situação aflitiva do Nordeste, êste apresentará um barril de pólvora, na eminência de iHl' plodir por qualquer circunstância, u; Daí a urgência de se realizar denção da economia nordestina

r.i o aceh

um » exa re, . e a 1%'' justificativa de se tomar toda e qualquer medida, desde que esta se converta em benefício para f*' leramento da expansão econômica e melhoria social daquela parte de nosso país.

Em um dos artigos de seu estu■do, 0 sr. Rubens Rodrigues dos San? tos mencionou as facilidades conce■ didas pelo Plano Diretor da Sudene através da dedução de 50% do im posto de renda das empresas, a fim de criar incentivo especial à iniciati va privada, para que esta ajude a erguer a economia do Nordeste reaj lizando investimentos industriais na¬

A con-

O artigo 34 do Plano Diretor da Sudene de 19G2 concedeu às empre sas de capital 100% nacional a fa culdade de descontar até 50% do imposto de renda desde que realize, com o recurso daí proveniente, inves timento industrial no Nordeste, con siderado de interesse para o desen volvimento daquela região, cessão dêsse benefício merece todos os elogios, pois além do ser um atrativo para as empresas, constitui um instrumento capaz de acelerar a expansão econômica de uma região subdesenvolvida, sem estímulos inter nos suficientes para ocasionar nela a eclosão e o crescimento espontâneo e acelerado de atividades produtoras-

Se a idéia que presidiu a elabora ção do artigo 34 do Plano Diretor é elogiável, a sua regulamentação pelo decreto n.o 1.166 de 8 de junho de 1962 apresenta limitações que im pedem, na prática, colher os resulta dos que se espera, apesar de o prin cípio que norteou o referido decreto ser logicamente aceitável. Isto por que 0 mencionado decreto estabelece a obrigação de o empreendimento a ser criado, ou o já existente que venha a receber os recursos prove nientes do artigo 34, fazer prova de que investirá na empresa em ques tão, de capitais próprios, quantia

pelo menos igual a que nela irá incorporar pelo artigo 34.

Essa exigência, como dissemos, é logicamente defensável, pois iden tifica melhor o empreendedor como a indústria, devido associar o seu capital ao risco da empresa. Porém, Se essa limitação é compreensível, não 0 é de todo aceitável diante dos efeitos reais que se espera obter pelo artigo 34. É que atenua o in centivo à iniciativa particular, criado pelo artigo 34, de poder constituir-se uma fábrica utilizando-sc de um di nheiro que, de dii*eito, pertence ao Governo.

Qual é 0 objetivo do artigo 34? promover o rápido desenvolvimento da economia nordestina, introduzin do nela fatores dinâmicos de gran de poder impulsionador: a iniciativa privada, o know-ho\\^ e\.os capitais de tôdas as regiões^ Ora.

exigência estabelecida no regula mento, e que não consta da lei que instituiu 0 Plano Diretor da Sudene. '

de 0 investidor aplicar, de recursos próprios, importância igual a que está autorizado a deduzir do imposto de renda, ou melhor, 50% do imposto de renda e 50% de recursos prios, representa a proquase fechar as portas para a realização de investi mentos privados no Nordeste atra vés das próprias facilidades que se pensa estar dando a iniciativa vada. priIsto porque o inconveniente sério representado pelos 50% de recursos próprios acrescido às dificul dades para a implantação de indús trias naquela região, caracterizada pelo pioneirismo da maior parte de tais empreendimentos, desencorajam aqueles que se dispunham a criar empresas no Nordeste, pois a soma das vantagens concedidas pela lei é bem inferior à das desvan tagens estabelecidas pelo mencionado decreto e pelas condições do meio econômi co nordestino.

Se a idéia que presidiu a formulação do artigo 34 é a de se realizar uma cruza da em favor do Nordeste, é preciso inicialmente abolir todos os obstáculos, a fim de que os cavaleiros po nham-se era marcha. De pois de iniciado o movimen to, a sua própria inércia transforma-o na bola de neve que se acumula, êsse motivo seria de tôda conveniência abolir-se a exi gência dos 50% de recur sos'próprios durante um dePor

terminado período, digamos três anos, para que desperte o interesse das empi*êsas do país, e, assim, po nha em marcha o cai*reamento de iniciativas, know-how e recursos pa ra o Nordeste. O movimento, uma vez começado, tende a acelerai'-se, e, então, os obstáculos que venham a se lhe antepor poderão ser venci dos sem, muita dificuldade.

IA crítica -de que a eliminação da exigência de 5091: de recursos pró prios poderia gerar especulações e negócios escusos não procede. Ca berá a ela usá-las convenientemente. E a maneira mais fácil de utilizá-las, e o rigor no estudo e na aprovação dos projetos industriais, pois todos os projetos deverão receber o seu julgamento, acontecerá, apenas ter-se-á acelerado o desenvolvimento da destina.

mar a supeiHoridade da gerência pri vada das empresas cm i-elação, a gerência estatal. É preciso no en tanto ressaltar a superioridade da iniciativa privada na escolha dos projetos è, principalmente, na estru turação técnica e econômica do mes mo. Além disso, substitue-se um órgão governamental, pesquisador de possibilidades do investimentos, por uma infinidade de empresários expe rientes e capazes, di.spostos a estudar mercados e analisar pi'ojetos, sem ônus para o Governo, de molde a descobrir bons empreendimentos in dustriais para incorporar.

Se julgar bem, nada

economia noi*recursos

Decorrido o período julgado neces sário para dar-se o impulso inicial, restabelece-se o princípio da obri gatoriedade dos 50% de próprios. Seria aconselhável con servar-se ainda a exigência para os projetos conside rados pela Sudene essenciais à eco nomia nordestina e cuja remunera ção e prazo para execução não re presentem atrativo para os inversores.

regalia da não

No que diz respeito ao financia mento direto do empreendimento pe lo Estado, também a crítica não é válida, pois o incentivo à iniciativa particular é muito maior no caso da utilização de recursos oriundos do impôsto sôbre a renda do que no da utilização de recursos pi*ovenientes de financiamentos governamen tais. É sabido a aversão que todo 0 contribuinte devota ao impôsto de renda. A possibilidade de transfor má-lo em investimento útil para si, traduz-se em grande estímulo, que o levará a procurar por todos os meios a maneira de concretizar essa oportunidade que se lhe dá.

A objeção de que abolir a exi gência de 50% de recursos próprios representa o Estado financiar todo o projeto, e que nesse caso é pre ferível 0 próprio Estado realizar o investimento ou de financiá-lo dire tamente por meio de um de seus órgãos bancários não parece tei fundamento. É desnecessário afir-

Está se formando nos meios eco nômicos do Centro-Sul, idéia gene ralizada de que a exigência dos 50^/r de recursos próprios, elimina o atra tivo para a livre emprêsa realizar investimentos no Nordeste. Essa idéia é muito perigosa: poderá levar a iniciativa privada a vacilar ou tox*nar-se omissa. Por êsse motivo é preciso envidar todos os esforços no sentido de evitar que essa idéia

1

se alastre e tome leti’a morta o dispositivo no artigo n.o 34. O momento é oportuno, uma vez que 0 Congresso discute o novo Plano Diretor da Sudene, que estará su jeito a nova regulamentação, peremos que as autoridades respon¬

sáveis pelo novo regulamento atuem mais de acordo com a realidade que os legisladores souberam tão bem compreender, caso contrário, pouco ou nada se fará para a elevação do Es- nível de vida da população da “área problema” do Brasil.

OSÉ BONIFÁCIO, O K

Luiz Viana Filho

i> PM 1819, ao retornar a S. Paulo, [*L ^ donde partira jovem havia trinj ta e seis anos, José Bonifácio era, um homem em busca de se nao

I\ j-epouso, pelo menos alguém que, nesse intervalo entre a vida e a mor¬ te, esperava dar o arremate a afanosa existência de cientista. Nada de política... nada de negócios de Estado... nada de cargos eletivos. E talvez julgasse ser um bem, dado o temperamento “fogoso, violento, apaixonado”, que lhe imputou La tino Coelho, e que não era apenas dêle, mas dos Andradas, todos por certo ainda lembrados do que custara ao irmão Antônio Carlos a sua parti cipação na revolução de 1817. José Bonifácio estava livre desses peri-

Tranquilamente, iria cuidar, como sempre, da mineralogia, da metalurgia, da filosofia, da litera tura. Êle próprio, aliás, muito lú cido, deixou esta confissão: “Nas cido com um temperamento fervido, meu primeiro movimento é uma doidice completa e atrevida, que touma nobre intrepidez”. gos.

esta é a verdade — fôi*a arrebata do pelos méritos invulgares, que fa ziam dêle uma das primeiras cabeças do país. Maria Graham, que tão bem observou muitas das nossas cousas, escrevería a propósito da ilus tre família, que girava em torno do velho Andrada: “todos os sobrinhos e outros parentes que ali encontro revelam-se superiores, em educação e conhecimentos à maior parte das pessoas que vejo. Mas é o próprio José Bonifácio que me desperta maior interesse. Ê um homem pe queno, de rosto magro e pálido. Suas maneiras e sua conversa im pressionam logo 0 interlocutor com a idéia daquela atividade mental in cansável”. E, depois de se referir à sua coleção de química e de mi neração “particularmente extensa e rica em autores suecos e alemães”, acrescenta: “Mas seu encanto é n literatura clássica. Êle próprio é poeta, e não de ordem inferior”.

o mo por

E era êsse homem, tão voltado calmas atividades da ciên- para as cia e das belas letras, que, em breve, seria tragado pela mais absorvente, vigorosa, e tumultuosa ação política. Em cinco anos êle se tornaria o Pa¬ Sangue na guelra, diz-se em lin guagem popular. Mas, que imporimpulsividade a quem. tava alheio ao bulício da política, ia, como sempre, cuidar dos seus livros e das suas leituras? essa

tríarca da Independência, e o Exila do de Pedro I. Grande e surpreen dente destino. Mas, por que cami nhos terá êle realizado essa traje tória ao mesmo tempo extraordiná ria e dolorosa? íT,

Como vêdes, portanto, ao ingres sar, em junho de 1821, na Junta Governativa de S. Paulo, José Bo nifácio, embora outoniço, era neófito na vida política, para a qual

Na realidade, embora fôsse um entusiasta, qualidade que Mareschal,

num dos seus ofícios para a Corte da Áustria, considerava “pouco pró pria para um estadista”; e Arouche dissesse dêle que não sabia é política nem como 0 que se vive com ceptavam no seu caminho. Ihor: os que embaraçavam as suas idéias.

Ou meDaí os inimigos que teve, e até que ainda tem e que jamais suportarão a claridade da glória do inolvidável santista. inclusive, que dependência"? Não se disse, era oposto à InA verdade é que povos”, faltando-lhe prudência, vir tude que, de referência aos Andradas, afirmava ser “desconhecida na quela família”, na realidade José Bonifácio possuía um conjunto de virtudes, ou melhor, uma persona lidade que fêz dêle, homem do destino. na ocasião, o Possuía aquilo

mesmo se admitindo já existir um movimento emancipador quando via jou de S. Paulo para o Rio de Ja neiro, a fim de se tornar o primeiro brasileiro a ocupar um lugar de mi nistro, a verdade é que com a sua presença o ministério ganhou outra firmeza, tomou rumos. e se prepa "virtú”. da sua acaso. O que Maquiavel chamou de Do seu renome histórico, glória, nada é fruto do seu pedestal foi êle que o construiu. A inteligência extraoi’dinàriamente lúcida, a cultura invulgar, a paixão pelo jôgo perigoso, e também, convém

rou para ser, como devia, o seguro coordenador das gestões, das providências, dos atos que deviam preceder ceder a proclamação da In dependência. Esta deixa de e suacentuar, a força e a fir meza do caráter foram qua lidades essenciais à tarefa ^ que lhe coube, e que reali- m zou maravilhosamente, con duzindo os acontecimentos cora uma segurança oportunidade, que desmentem inteisagacidade, uma uma

ser um movimento emocio nal, que conhece o seu obje tivo, mas ignora os seus ca minhos, para se transfor mar em alguma cousa organizada, e orientada, cujos passos sabem para onde vão. ramente aquele conceito que preten de diminuí-lo como político, menos no lance da Independência e isso é 0 que importa — êle o foi extraordinário.

Pelo Previu, prepa

Certamente, e talvez pela cons ciência da própria estatura, José Bo nifácio não era um acomodado, homem de palha. Longe disso, ti nha a alma do lutador, e enfrentava, combatia, agredia os que se interum

Vamhagen, que está longe de autor simpático a José Bonifácio, diz com a segurança da sua auto“A entrada, principalmente de José Bonifácio no Ministério veio dar-lhe mais unidade, o que foi de grande consequência para a marcha que seguiram os negócios, grande saber, o seu gênio intrépido, que quase chegava a raiar em defeito, contri buiram a fixar a volubilidade do príncipe”, posada por Mareschal; “Êsse Ministérip, escreveu o ministro austríaco. ser ridade: O seu seu caráter pertinaz. O Opinião inteiramente esrou, orientou, e conduziu à vitória final, e magnífica. Que mais se pode querer, ou exigir, de um po lítico?

tem unidade e o Sr. Andrada que o formou parece haver conseguido colegas que trabalhando no mesmo rumo nos seus departamentos não buscarão embaraçar sua trajetória por intrigas secretas; incoveniente que em parte causou a queda do Conde dos Arcos”.

Ao assumir o Ministério do Reino e dos Estrangeiros — o que não fê.; sem relutância — que idéias trazia José Bonifácio sôbre as relações en tre Brasil e Portugal? Não se pense que eram as da Independência. Verdadeiro ou principal autor de dois importantes documentos do governo de São Paulo, as Lembran ças e Apontamentos enviados aos de putados paulistas às Cortes de Lis boa, e a carta de 24 de dezembro ao príncipe regente, por êles pode mos conhecer o pensamento do novo ministro, de expressamente reafirmado o pro pósito de ser mantido o sistema vi gente do Reino Unido, pleiteava-se estabelecimento, no Brasil, de um governo geral executivo, que, na rea lidade seria o eixo da nossa unidade, objetivo constante e primacial de José Bonifácio. Na carta, já sob impacto dos atos das Cortes de julho a outubro, e que, entre outras determinavam a partida do Príncipe, a extinção do Tribunal da Chancelaria, o do Tesouro, e a Junta do Comércio, além da nomeação para cada Província de um Governador das Armas, delegado de Lisboa, e independente da Junta local, na car ta não varia a linguagem de José Bonifácio, «logo ferveu em nossos corações uma nobre indignação”, punha toda a No primeiro dêles, além o o cousas.

A Rediz

Embora afirmasse que

ênfase na permanência do Príncipe, a fim de combater e vencer as deci.sões portuguesas destinadas a “desunir-nos, enfraquecer-nos, e até deixar-nos em mísera orfandade”. Nenhuma referência, porém, à Inde pendência. E ninguém se surpreen da ou estranhe tal omissão, presentação do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, em 23 de maic de 1822, maio de 22, repito, que tinha como primeiro signatário José Cle mente Pereira, parceiro de Ledo e do Cônego Januario, apontados pe los desafetos de José Bonifácio como os arautos da Independência, e pe- ! dia a convocação de uma Assembléia Geral das Províncias, também silen cia sobre a Independência. Oií, o que é ainda mais expressivo, apont-a a convocação dessa Assembléia como necessária à sobrevivência do Reino Unido. “Eia pois, Senhor, a Repi‘esentação — o perigo da de sunião está iminente, as circunstân cias urgem, a salvação da Pátri» impera... Convoque Vossa Alteza Real já nesta Corte uma Assem bléia Geral das Províncias do Bra sil e a união com Portugal será mantida...”

Aliás, muito cedo se conveceu José Bonifácio de que soara a hoi*a da Independência. Já em maio, quando José Clemente lutava para salvar “a união com Portugal”, já em maio ^ 0 nosso Patriarca preparava o gran de ato da Independência. Por êsse tempo chegara ao Rio o relatório apresentado às Cortes pela comissão dos negócios políticos do Brasil e. dadas as concessões feitas, fôra grande a satisfação com que a ci dade acolhera a notícia. O próprio

Antônio Carlos, um dos signatários do documento, atribuía-lhe grandes vantagens para o Brasil; e o certo é que 0 Rio engalanou-se, iluminouse para celebrar a boa nova. Houve uma exceção: José Bonifácio, cuja residência, no Largo do Rocio, maneceu apagada. Por que ? Fosse êle ainda partidário do Reino Unido, e que melhor oportunidade do que essa para se reajustarem os pontei ros com Portugal?

xonado, êle o enfrentava, combatia, e quase sempre o venceu. Restaria saber se escolheu minho certo. o caÉ 0 que vamos ver. ★ ★ ★

Na realidade, êle já tomara outro caminho

Maler, então encarregado de negó cios da França, no Brasil, natural mente com a sua experiência, diga mos 0 bom faro de diplomata, não teve dúvida a respeito, e tratou de aprofundar as indagações a respei to. Por isso não teve surprêsa quando o ministro da Marinha, cheio de mágoa, confirmou-lhe que José Bonifácio apressava a separação das duas nações. E Mareschal, que ou vira então 0 ministro do Reino de clarar, perante mais de vinte soas,

Aliança informou, a propósito da campanha dos jornais e dos boletins contra 0 mencionado relatório, “parecer que 0 Ministério havia, êle próprio, corajado essas opiniões”. Evidente, portanto, que êle já tra çara 0 seu rumo: sabia para onde perda Independência. 0 pesser necessária “a grande ou Federação Americana”. en-

O que não faria era seguir o caminho dos outros. A sua bússola era a dêle, e daí os ataques, as acu sações, as negações de que foi alvo. Senhor de forte personalidade, não 0 intimidavam as críticas ou amea ças, inclusive as do ativo grupo da maçonaria. Com a língua solta, apaila.

Num delicioso ensaio sôbre O Po lítico, Louis Barthou inseriu êste conceito exato: “A ação é a pedra de toque pela qual se reconhece verdadeiro político”. O político, is to é, 0 homem votado à causa pú blica, em cujo serviço pode enganar-se; mas, que, ao contrário do que ocorre com o politiqueiro, fiel aos seus interesses pessoais, jamais engana.

Pois bem, José Bonifácio que po demos dizer não haver antes exer cido atividade na vida pública, velou-se, ao assumir o ministério, senhor de raros e extraordinários dotes de político. o re-

Inieialniente, compreendeu quanto seria útil, se não imprescindível, participação ativa de D. Pedro nos episódios que se iriam seguir. Poi isso, ao contrário do que fizera Conde dos Arcos, que, segundo uma observação de Mareschal, adormecia as faculdades do Príncipe, afim de governar livremente, José Bonifácio o colocou à frente e encorajou-lhe a atividade. Mais do que isso mal grado as semelhanças de tempe ramento que deviam tornar mais di fícil 0 bom entendimento, tratou de captar a estima e a confiança de D. Pedro. Haverá algo mais im portante para o bom êxito de ministro 7 a 0 um E não foi pela lisonja que alcançou tal desideratum — foi pela franquesa, pela lealdade com

Imo

jamais viveu É mesmo

que falou àquele Príncipe estouvado, mal educado, e que com pessoas instruídas”, extraordinário que um mês apenas depois de se conhecerem, D. Pedro assim se dirigisse ao seu ministro:

"Recebi a sua carta e nela judiciosas reflexões, as quais eu aprovo muito e agradeço; e digo que se todos os príncipes que quisessem obrar precipitadamente (assim copelo Diabo eu ia fazendo) ti vessem um amigo como eu me prezo de ter, êles nunca se deslustrariam e a sua glória seria multiplicada to dos os dias...” Seria inhabil o mi nistro reconhecido como multiplica dor da glória do príncipe?

Mas, além de se tomar o conse lheiro, também se fizera o amigo no qual D. Pedro encontraria con forto e compreensão. Permiti que vos leia esta carta, tão cheia de humanidade, e que traz a data de 3 de fevereiro de 1822:

“José Bonifácio. Chorando escre-

no exílio, êle diría com o coração aberto: "Sem a monarquia não haveria um centro de força e união, e sem esta não se poderia resistir às Cortes de Portugal e adquirir a Independência Nacional”, que nos assegura a veracidade des ses sentimentos de José Bonifácio não são estas palavras, que pode riamos julgar suspeitas, mas o que nos informa a respeito Maria Graham, que é expressa quanto ao propósito da conquista de D. Pedro Os Andradas, Mas, o para a nossa causa,

escreveu a memorialista inglesa, compreendendo que o Brasil não po deria continuar sob o domínio de Portugal por mais tempo de ma neira nenhuma, mas desejosos de poupar a efusão de sangue... cul tivaram ardorosamente a ambição do Príncipe de toimar-se o líder da grande revolução que se proces sava”.

De fato, 0 que distingue, o que se para, 0 que distancia José Bonifácio dos seus opositores seu grande título — não è a Inde pendência. Esta, quando foi feita, ou pelo menos na proximidade de ser realizada, todos os brasileiros a queriam. Mas, como fazê-la? Não e a e esse é o vo esta a dizer-lhe que venha, amanhã aqui ao despacho às horas do costume, porque lá não posso ir visto o meu Querido filho estar exalando o último suspiro, e assim não durai*á uma hora. Nunca tive, e Deus permita que não tenha ou- deve ser esquecido no entanto, propósito convém invocar o teste munho, de Heitor Lira, sempre tão infenso ao Patriarca, que a pala vra revolução, muito usada na época, não era sinônimo de Independência, e sim de um movimento republicano, também chamado anárquico. tra ocasião igual a esta como foi dar-lhe o último beijo, e deitar-lhe a den’adeira bênção Paterna, cule pelo amor que tem à sua fa mília e ao meu filho qual será a dor que transpassa o coração Deste seu amo e amigo Pedro”. CalMareschal, frequentemente, denomina de anárquico o partido de Ledo. Do mesmo modo que ao reconhecer co mo pequena a facção republicana dos E podeis estar certo de não haver sido este nem um dos menores, nem dos mais fáceis serviços do Patriar ca à causa da Independência. Já

ense pelo contrái-io êle se-

partidários da Independência, quanto aqui estivesse D. Pedro, acrescentava:

deixar o país, todos os brasileiros se unirão aos republicanos”. E quem duvidará que a República ria 0 esfacelamento ?

0 que marca, na realidade,^ po sição de José Bonifácio na campanha da Independência é que êle a quis acima de tudo sem prejuízo da uni dade nacional. E esta com a lar ga visão dos estadistas — êle com preendera ser dificilmente alcançada sem a monarquia, ou mais precisa mente sem a figura de D. Pedro. Tinha razão para tanto, pois bem próximo havia o exemplo de tôda a América Espanhola, tôda ela mergulhada em ten*íveis lutas divisionistas, mesmo no caso do Pra ta, que ostentava em favor da uni dade o estuário do imenso rio, que uma se nao seria o Brasil, todo êle

um jõgo dúplice, ou pelo menos de meias verdades, assegurar que tudo era feito para evitar mal maior. Bem ajudado pelo príncipe, cuja du biedade de liguagem está sublinhada num ofício de março de 1822 a Metternich. Assim, a propósito da convo cação da Assembléia Geral das Pro víncias idéia que não podia ser do agrado de um absolutista como Mareschal, José Bonifácio, apontado mo inspirador da idéia, dissera-lhe com ar cético: co¬ que quereis, se todos

os espíritos estão voltados para lá, e não se pode resistir à corrente? esta mos em estado de febre; e o Prín cipe somente a convocará se todas as Províncias estiverem de acordo”. Maneira de colocar uma dose de dú vida no espírito do interlocutor, afinal, sentia-se tranquilo formado. Por sinal, conta Sapucaí que, informado sobre a idéia da Constituinte, respondera o ministro: “Façam o que quiserem, na inte ligência de que nem convém apres sar, nem impedir a Constituinte”. Ela viria que, ou cona seu tempo, como pedra fachada voltada para o Atlântico ?

Mas, não era só. Se, internamente, a monarquia, com a figura um tanto romântica e cavalheresca de D.Pedro, representava um ponto de aglu tinação, externamente serviría para dêsse jogo de enganos e equívocos propositados, que fazem com que, para apaziguar essa ao consumar-se a convocação, ela, por suave ironia, apareça para “mantença, integridade da monar quia portuguesa”. Não dizia Tayllerand que as palavras eram para esconder o pensamento?

tranquilizar, imensa e organizada força interna cional que foi a Santa Aliança, sem pre assustada com o espectro repu blicano, que se dispunha ou pelo menos desejava combater onde aparecesse. e esmagar

Daí 0 empenho demonstrado por José Bonifácio em adormecer as Po tências européias lideradas por Mettemich. Nisso, aliás, nesse jogo de tranquilizá-las, se não as iludir, foi perfeita a ação do ministro dos Es trangeiros, ao qual cabia, através de

Mais eloquente, entretanto, é posição de José Bonifácio por do manifesto de 6 de agosto, na tural desdobramento do decreto de 1.0 de agosto, no qual, verdadeira mente, D. Pedro não deixava mais dúvida quanto à marcha acelerada para a Independência, e no qual, a ocasiao

Icom as próprias mãos, e atendendo ao “unânime consentimento dos po vos do Brasil”, tomava o título de Regente. Numa linguagem desabrida, inteiramente fora de moldes diplomáticos, o ministro punha na bôca do príncipe os mais rudes ata ques a Portugal e aos portugueses. Terrível libelo, que êle enviou ao corpo diplomático declarando que o Brasil, havendo “sacudido o jugo da sujeição e inferioridade”, passara a proclamar solenemente a sua in dependência”. U

Como sempre, e a me- aos olhos, dida que avançava, José Bonifácio Santa Aliança. precisava amansar a

Também por ocasião da Aclamação, que segfindo uma carta de Gameiro José Bonifácio, depois de encontrado Metternich Pessoa a em haver

Frases que deviam gelar o repre sentante de Metteimich. Contudo, José Bonifácio conseguira convencêlo — e isso é admirável como ca pacidade de persuassão — que não havia porque se assustar, reschal assim escreve para a sua Côrte: “malgrado as frases frequen tes, e que acredito desnecessárias, sôbre libex*alidade, soberania do po vo, direitos imprescritíveis das na ções que parecem renovar todos es ses, direitos, o Sr. Andrada não é nem um democrata, nem um libei-al na acepção comum do termo, ele luta contra a revolução, não acalmando e esclarecendo os espíritos, mas des viando-os e apresentando-lhes our tro objetivo, mais imediato e mais identificado com os seus interêsAfim de fa/.er Americanos vez de revolucionários”. Vemos aí, nitidamente, José Bonifácio apresentado-se em “luta contra a re volução”, isto é, contra a repúbliòa anarquia, ao mesmo tempo em justifica aquele “proclamar

Verona, fôra por êste recebida com nessa ocasião estupefação, também ministro do Reino de pôr tratou o de mel nos lábios do mi- um pouco nistro austríaco, procedesse logo a Aclamação E explicou: caso nao se esta se verificaria perante a Consde tituinte e D. Pedro, em vez proclamado diretamente pelo povo, ficaria numa “dependência extrema e muito perigosa diante dessa as sembléia”. Não seria exato?

Leopoldina também dissera o mesDona

E Ma¬ ses.. em e a que so¬

mo. E assim, de etapa em etapa, sem suscitar desconfianças interna cionais maiores, José Bxtnifácio fa zia a independência. E de tal modo que ao pleitear o reconhecimento da Independência, não se esquivou de afirmar ao delegado do so em breve, se¬ quer gro do Imperador que, contaminada pelo bom exemplo, toda América do Sul seria monárquica Bolívar estaria prestes a proclamarChile tinha igual a se Imperador; o tendência; e Buenos Aires, premida entre êsse país e o Brasil, segui ría a mesma trilha. E como tudo propositadamente bem dourado, até 0 título de Imperador era apre sentado como o de governante de em substituiera um grande Império, ção ao de Rei, que se poderia choPor que, então, não reconhecerem logo grandes monarquias européias aquele frutuoao exemplo americade D. João VI. car com o as 1enemente a sua independência” pela necessidade de “fazer Americanos de revolucionários”. Salta em vez

no? Não há dúvida de que o ho- propiciar uma idéia sobre os ho mem tido como mau político, im- mens e os fatos. Informava o mipulsivo, c de cabeça quente, dá belo nistro: exemplo de que muitas vê. es a in teligência — e cie a tinlia poderosa — consegue sobrepor-se ao tempera mento. Com firme determinação, comandando os acontecimentos. José Bonifácio atingiu de modo particu larmente feliz 0 seu propósito de neutralizar as naturais desconfian ças monárquicas em face do movi mento emancipador brasileiro, que privada da coroa o rei D. João VI.

Mas, se na ordem internacional tôda a ação de José Bonifácio se desenvolveu calculadamente no sen tido de evitar maiores dificuldades que poderíam ser invencíveis e, poz‘tanto, fatais à unidade brasileira, no plano interno todo o seu esfor ço se concentra no propósito de for talecer 0 príncipe. Começara por conseguir a permanência de D. Pe dro, resultando daí o ódio que lhe votavam os portugueses, seguros de haver sido ê!e o artífice do Fico Em seguida, especialmente por oca sião da viagem de D. Pedro a Mi nas Gerais, coube-lhe ser o indormido guardião da ordem. Como pen sar-se na luta da Independência, na guerra contra Portugal, se a frente interna estivesse abalada por grave dissenção ?

Contudo, em boa hora o súdito e 0 príncipe estavam não apenas en tendidos, mas vinculados por con fiança recíproca. São do mesmo dia 6 de abril de 1822 estas duas cartas, uma de José Bonifácio diidgida a D. Pedro, outra deste, que se encontra va em São João D’E1 Rei, para o seu ministro. E servem, acredito, para

“Senhor. Como desde 28 de março não tenho recebido de V.A. carta ou notícia certa dí\ sua preciosa saúde, e do andamento político da sua importantíssima viagem, meu coração tem andado inquieto... do meu dever, aproveitando a oca sião, dar paite a V.A.R. que aqui tudo está por ora tranquilo, porém para o dia 18, da eleição dos Pro curadores Gerais, teme alguma gen te medrosa uma nova bevnarda, ou para mudar de Ministros, ou para obstar a eleição. Segundo as mi nhas pesquisas parece que tem ha vido clubes secretos para ôste fim: há suspeita que entram n,51es os Desembargadores José Albano, Antonio Luiz, Luiz de 01iveii*a, o Juiz do Crime do Bairro de Santa Rita, o Garcez, e até di.em, o que me é difícil crer, que entra o Tinoco e mais alguns oficiais militares Euro peus. Eu não durmo, e vigio sobre tais energúmenos... Contra mim puseram dois pasquins esta semana

« , um dizia — Agora governa o Pacbá, daqui a duas semanas onde estará ? e o outro: Agora impera o Pachá paulista, daqui a dias mandará ou tro Fulano; este apareceu na Mãe dos Homens. Eu que nada temo, ainda costumo rondar a pé a cidade, porém, com mais cuidado para não dar caneladas”.

Vejamos agora o que dizia o príncipe:

Meu José e amigo. Recebi sua carta de 31 do p.p., e estimo que tudo esteja sossegado; faz bem pi*aticar o que tem praticado relativo

Iaos faladores, e digo mais — se fôr Criado meu, nenhuma compaixão com êle. Levo o Capitão comigo mas debaixo do ôlho. Mande já e já de ordem minha chamar o Go vernador que foi de S. Paulo, e assim ficaremos em paz, e é tempo de se mostrar o dedo do Gigante. Não terei compaixão com nenhum e não farei despotismo porque os aborreço muito”.

Sinal de que amo e ministro es tavam acordes. Mas, a julgar por uma carta do ministro a D. Pedro, em 23 de abril, fora grande o pe rigo atravessado pela ordem públi"Nós desgraçadamente — es creveu José Bonifácio — temos dor mido à borda de um precipício, e desgraçadamente os que deviam vi giar noite e dia sobre a segurança interna, parte por indolência, e par te por egoísmo, ou talvez por trai ção tem abandonado a nau do Es tado sem leme e sem velas ao ím peto dos ventos e boiTascas. Ah! se não fôra a Providência, nem V.A. Imperial, nem eu teríamos salvado 0 Brasil!”

Convém notar, portanto, que num momento de grave apreensão, e quando enfrentava fortes adversá rios, não falava o ministro na sal vação dêle, ou de D. Pedro, mas na salvação do Brasil, que, afinal, era 0 que realmente devia importar ao homem público. Até porque essa capacidade de sobrepor os interes ses coletivos às próprias conveniên cias é que nos dá a medida do esta dista.

Disse-vos há pouco, repetindo Barthou, ser a ação a pedra de toque ca.

do verdadeiro político. Pois bem, o nosso grande Andrada não teme a prova. “Sabendo o que queria", con forme a segura observação de Otá vio Tarquinio de Souza, na sua mo numental História dos Fundadores, logo se dispôs José Bonifácio, ante os acontecimentos iminentes, a “orientar esses sucessos e não ser por eles impelidos”. Por isso, mal assume o governo, e dentro daquele objetivo de preservar a unidade na cional, êle logo pratica três atos que são o testemunho da segurança do timoneiro. Não vacila. Inicialmen te determina que as leis vindas de Portugal somente sejam remetidas às repartições, e, portanto, produ zam efeitos depois do Príncipe de terminar a sua execução. Decisão que tinha como consequência imedia ta o reconhecimento da autoridade de D. Pedro em todo o território na cional. Por outro ato os gover nos provisórios de todas as provín cias deviam unir-se sob a regência do filho de D. João VI. Finalmen te, a 16 de fevereiro, como sabeis, fêz-se a “convocação da Junta de Procuradores", que congregaria as províncias “em um centro comum de união e de interesse recíprocos”.

Se insisto nesses aspectos da ati vidade do eminente ministro, é por nos mostrarem, de modo inequívoco, que para fazer a independência sem prejuízo da unidade nacional, a sua ação diligente e lúcida é monopolística. Não há brechas, não há fa lhas, não há pontos fracos. Tudo é preciso, pronto, e seguro. Que im porta que o acoimem de arbitrário, apaixonado, inflexível com os inimi gos, se tôda a sua ação se desen-

volve no sentido de assegurar, de fato assegurou, a existência da pátria nas dimensões que acredito bem menores sem a sua presença? Que importa se êle será sempre, para usarmos de uma expressão de Armitage, o “primeiro motor de to do êste procedimento ?” E quem nos dirá que, a exemplo do Cardeal Rechilieu, não poderia redarguir aos seus detratores que os seus inimi gos eram apenas os da pátria?

como a

“Vê-se que o grande homem vingara, num lance genial, o fastígio de uma crise. Iniciava a função reconstrutora urgente, sobre o terreno móvel das paixões".

ser mais e isso sem prejuízo da o

Euclides da Cunha, com o vigor que lhe é peculiar, ao estudar ação de José Bonifácio, justamente na hora em que precisou enérgpca, sua admiração pelo grupo da maçonaria — assim se externa sobre movimento libertador:

“Era forçoso regulá-lo, contendo0 e retificando-o. Foi a notável ta refa de José Bonifácio, cujo minis tério salvou a revolução com uma política teiTÍvel de Saturno: esma gando os revolucionários. Som bream-no, com efeito, à luz de um critério superficial, medidas odiosas: destruiu a liberdade de imprensa, suprimindo os próprios jornais que o aplaudiam na véspera; e, com ri gor excessivo, arredou de cena rui dosa, em que eram protagonistas, Clemente Pereira, Gonçalves Ledo e Januario da Cunha Barbosa, dester rando-os para o Rio da Prata e para a França. Esta reação contra os três maiores agitadores da Indepen dência é expressiva”. E, pondo de lado 0 critério supex*ficial, certo de que para julgar o Patriarca preci samos pesar o sentido histórico da sua obra, o autor d’ Os Sertões as sim arremata o seu pensamento:

A sentença é admirável pela exa tidão histórica. De fato, no curso das várias batalhas políticas que tra vou entre 1821 e 1826, José Boni fácio precisou discordar, lutar, re primir, e algumas vêzes punir. Mas, se lhe analisarmos os atos, mesmo aquêlcs apontados como violentos ou arbitrários, veremos que jamais se inspiraram em razões mesquinhas, de ordem pessoal, se não nos mais altos interesses da nacionalidade.

Ou poderemos esquecer que, na ocasião mesma da Independência, ainda estávamos a braços com as mais gi’aves ameaças à unidade do Brasil ? A Bahia, dominada pelo^ ge neral Madeira, perigava nos cana viais do Recôncavo; Pernambuco, ainda aquecido pelo espírito revolu cionário, era uma interrogação nas suas relações com D. Pedro; o Ma ranhão continuava profundamente li gado à metrópole portuguesa; Piauí, sob o jugo do major Fidié, permanecia fora da órbita do Rio de Janeiro; e o mesmo acontecia, no extremo norte, com o Pará. Seria tranquilizador esse quadro? Pode ria o Brasil dar-se ao luxo das pe quenas querelas, que ameaçavam agitar, dividir, e enfraquecer o go verno então representado por José Bonifácio ?

É à luz dessas perguntas e da quele panorama que êle deverá ser julgado, benemérito, do patriótico objetivo de alcançar a independência dentro O E também do gi^ande, do

De uma unidade que da unidade.

juramento prévio, o juramento às cegas, como em tão má hora fizera D. João VI, 0 juramento no escuro. Que faria aquela assembléia, cuja orientação e critério José Bonifácio era o primeiro a pôr em dúvida ?

0 leva, com a ampla visão do ver dadeiro homem de Estado, a cuidar ' logo da organização da nossa Ma rinha de Guerra, para a qual iria -buscar a experiência e a bravura do almirante Cochrane. Da unidade êsse

O que desejo ressaltar é que do fortalecimento do cujo nome traz para a nossa guerra a figura heróica de Labatut. Não proclama Tobias Monteiro que o prob’ema máximo de congraçar as províncias em tomo do poder cen tral continuava de pé? em

Ipensamento prícipe é uma constante na ação po lítica de José Bonifácio.

Nunca mudou. mas Pois bem, é ainda para salvar es sa unidade, hoje o nosso orgulho e a nossa força, que José Bonifácio põe um ligeiro compasso de espera na convocação da Constituinte, afim de que ela seja efetivada, não pela exigência de um grupo, mas pela de terminação acorde de D. Pedro e do Conselho dos Procuradores das pró prias províncias. E por que não lembrarmos o episódio do chamado juramento prévio”?

Como é sabido, ao tratar da Acla mação, a ser realizada no dia 12 de outubro, conviera o grupo da maçonaria em que o príncipe, na ocasião, também juraria “guai'dar, manter, e defender”, a Constituição a sei elaborada pela Constituinte. José Bonifácio embargou-lhes o passo. Por que? Capricho? Ciúmes, por não haver tido a iniciativa? Nada disso. Do mesmo modo que se ba tera e justificara a Aclamação an tes da Constituinte afim de poupar Sua Alteza a “uma dependência ex trema e muito perigosa em face des sa assembléia”, e conti-ária à polí tica do fortalecimento de D. Pedro, do mesmo modo, e com idêntica fi nalidade, êle considerou pernicioso o U

E isso porque obedecia a uma conveniência pessoal — e sa bemos quanto as conveniências são mutáveis na vida pública a um pensamento superior, que era o de fazer de D. Pedro, naquela

fase difícilj) o polo, o ima, o qual fôssG atraída tôda a nacio nalidade. Atitude com a qual evitou, sem dúvida, que ocorresse aquilo que Saint Hilaire temera quando nos aconselhou a que nos acautelássemos “contra a anarquia de uma mul tidão de tiranetes mil vêzes mais insuportáveis de que um déspota único”. E José Bonifácio estava tão consciente, tão lúcido, cm relação a êsse problema, que escreve, em ou tubro, a Barbacena sôbve a Aclama ção:

de anuir quanto antes ao único meio de centralizar para sempre em si a Revolução Brasílica e dirigi-la a bem dos povos”.

Tanto José Bonifácio se identifi cara com a questão da unidade na cional que a Representação popular de 30 de outubro, solicitando a D. Pedro a volta do ministro ao poder, explica e afirma ser êle visto 0 terror dos tenebrosos e in cendiários pai’tidos”, que levariam à desunião das suas mais belas Pro víncias, daa quais em umas reinará para é impossível que S.A.R. deixe (( u co¬ mo u

a Aristocracia, em outras a Demo cracia, e em tôdas a confusão, o despotismo, a desolação, e a guerra civil”. Mas, para êle somente um príncipe fortalecido poderia afastar tão negras nuvens. Por isso, no momento mesmo em que, ao lado de D. Pedro, na sacada da casa do Largo do Rocio, acede em tornar ao governo, a primeira cousa que faz — réplica aos artigos do Correio do Rio de Janeiro, que falara em D, Pedro I, sem II — é dar osten sivo viva a Pedro I, Pedro II, Pedro III, e Pedro IV. Que força maioi do que essa de transmitir ao her deiro 0 poder e as honras da rea leza?

Sempre preocupado com a au toridade do novo Regente, José Bo nifácio, quando aquêle, na coroação, profere a rumorosa frase ambígua jurando defender a Constituição “se fôr digna do Brasil e de mim”, José Bonifácio logo surge para indagar: “como é possível que do mel puro do discurso de Sua Magestade Im perial distilem veneno ?” E outro Andrada, Antonio Carlos, advertir.a a inquieta assembléia de que haven do a nação elegido um imperador constitucional, dando-lhe o poder executivo, “nisto não podemos nós bulir”. Na realidade era inevitável 6 fatal a luta entre os dois poderes.

Também não demorara muito a queda dos Andradas, que se disse batidos pela poderosa Marquesa de Santos. “Vencera a conspiração dos medíocres contra o homem supe rior”. Mas, se até aqui, se até o momento em que deixa o governo, em julho, podereis dizer que as suas relações e o seu esforço em favor

da crescente autoridade de D. Pedro decorriam também do empenho do ministro, do áulico diante do amo e Senhor, já agora nada disso ocorre. Entretanto, quando apreende com aquela admirável inteligência, com lhe permitia ver mais longe, quanto será difícil chegar a Constituinte abom termo, é êle quem toma a ini ciativa de mandar sugerir a D.Pedro que envie mensagem à assembléia solicitando, face aos perigos iminen tes — entre os quais mencionou a situação de Pernambuco, de fato convulsionado dentro em pouco pela re volução de 1824 vação, por aclamação da carta cons titucional. Colocava-se, assim, aci ma do despeito, ou dos ressentimen tos. Certa, democrática, possível aquela sugestão ?

Hoje 0 que nos importa é a alti tude do patriota e do estadista, ca paz de se despojar de interesses, afrontar preconceitos, para seguir o que lhe parecia a salvação do Brasil.

Para um esboço da extraordináiâa e incompai’ável figura de José Bo nifácio, Patriarca da nossa Indepen dência, já vos disse talvez o bastan te dentro das minhas limitações. Quero, porém, invocar ainda esta síntese magnífica de Otávio Tarquinio de Souza, nome que não podemos pronunciar sem vivo apreço e como vida saudade: “Sem êle no governo, escreve o severo historiador, e sem presença de D. Pedro, a unidade do vasto Império teria sido presei'vada com dificuldade muito maiores, e o Bi*asil, dividido e dilacerado, não escaparia provavelmente aos tran ses do caudilhismo e da tirania mili tar”. Quanto a mim, confesso que a imediata aproa

mais longe, pois não acredito que sem a feliz associação das duas or s personalidades, do príncipe e houvesse sido preser® a unidade nacional contra a qua ,ao contrário do que é frequente se izer, conspiravam poderosos faeres, e dos quais não seria dos menores uma costa de milhares de quiome ros. gle, entretanto, venceu o os^esses elementos adversos. Fê-

IAinda

nao pelo acaso, mas pela integencia, pela capacidade de prever, pe o trabalho e pela paixão com j dedicou a esta obra, a maioi fni ° ^ossa história, e que lo, +e ● conservar unido o imenso i^erritorio, cuja grandeza se reflete nas vinte bandeira, cada

.

e duas estréias da nossa uma delas a iluminar

®®^Pre a glória de José Bo nifácio.

Não frimento, que ainda extraordinária.

vos falarei do exílio, do e também das grandezas passaram por essa vida Pedirei, porém, licença para lêr esta carta que do em 23 de outubro de 1824, ao Visconde da Pedra Branca: so-

Não respondí logo a amigável carta de V. S. de 26 de setembro passado porque as minhas moléstias

não me deixavam... agora, porém, que posso, vou cordialmente agrade cer-lhe 0 prazer que mostrou com a minha eleição para senador pela cidade da Bahia; e também iguais parabéns lhe dou pela sua. que conheço bem à minha custa o que devo esperar de gratidão dos homens em geral, e niormente dos da raça portuguesa daquéni e dalém mar, todavia não deixou de ser-mè agradável a lembrança desses se tenta e tantos Baianos: pois vejo que ao menos na sua Província houve quem não se quis esquecer dos meus contínuos esforços para que se mandassem socorros repetidos àquela Província contra os vandalos de Por tugal...”

A unidade dourava-lhe as últimas ilusões.

Hoje, volvido quase século e meio. e quando se celebra o segundo cen tenário do seu nascimento na glorio sa cidade de Santos, aqui estamos. Aqui estamos, para dizer a José Bonifácio de Andrada e Silva que, à sombra da grande árvore da na cionalidade que êle preservou, aque les setenta e tantos Baianos são hoje alguns milhões, todos êles fiéis e agradecidos ao excelso Patriarca da Independência.

^ebeifo Simonsen - O precursor

M/vnio Samíll!

(Palavras proferidas a 19 de março de 1963, no Instituto Histórico c Geográfico de São Paulo)

Quando esta douta Casa decidiu instituir Patronos para as ca

deiras ocupadas pelos que — na se quência do nobre revesamento cívi co e cultural que remonta há qua se sete décadas — mereceram o pri vilégio do convívio em seu ambiente de boa e sábia companhia, não de frontei por um instante sequer, a aflição da dúvida na escolha do meu paraninfo. De pronto — apesar dos muitos vultos tutelares que me afluiram à mente SIMONSEN. Presto, assim, preito ao homem de empresa que foi o real preconizador do surto de desenvol vimento que, hoje, dá vibração, em bora com intensidades díspares, a to dos os quadrantes da Pátria; ao historiador emérito — e, diria, clás sico — da época inquieta de cons tituição do arcabouço sóeio-econômico de nossa Pátria; ao mestre da racionalização do trabalho; ao en genheiro das muitas, vultosas e be las obras, mas, sobretudo, ao cida dão prestante que ofereceu um exemplo que a mui poucos é propi ciado dar: o sacrificar-se, conscien te e superiormente, pelo próprio ideal. Êsse esquecimento de mesmo, em benefício do que foi a sua constante e absorvente preocu pação — 0 progresso do Brasil no-lo testemunha João Neves da Fontoura, quando, na resposta ao discurso de posse de Aníbal Freire, na Academia Brasileira de Letras,

elegi ROBERTO si

como sucessor de Roberto Simonsen, ,i informa que este, às vésperas da IX ^ Conferência Internacional America- ● na, de Bogotá, em 1948, após doar; ao Govêmo custosíssimo cabedal de í estudos, monografias e mapas preciosos para o resguardo de nossos interesses quando da discussão das( bases da Carta Econômica das Amé- ' ricas — ofereceu-se para galgar, serviço da Nação, as alturas andi-'h nas, das quais, à vista das deficien-j] tes condições orgânicas, mui pro- -J vàvelmente não retornaria com vida."

Na verdade, pouco sobreviveu generosa proposição de nobre volun tariado: a 26 de maio de 1948 morte o colheu, quando saudava o estadista belga Paul Van Zeeland da tribuna da Academia Brasileira de Letras — o cenáculo que, há menos de dois anos, o havia recebido, para a vaga de Filinto de Almeida, poeta límpido e sereno de Angústia, como segundo ocupante da cadeira 3, a de Arthiir de Oliveira, morialista mordaz da rua do Ouvi-3 dor, cujo talento venceu a parcimô-J nia em elogios de Carlos de Laet.T Tombou 0 lutador destro e inti-g morato, encerrando luminosa exis-J tência de conclamaçâo ao trabalho,^ à humana compreensão e à solida-.’ riedade continental, pronunciando lapidar oração da qual ofereço aoj meu auditório de escol este excerto rg “Somos, com a nossa Democracia! Social... um grande exemplo dei a a essaa o o me-

I“Roberto Simonsen uma das minhas retificações”. conciliação que o destino humano re vela. Não há aqui clima propício ao paganismo de força e à floração rubra dos estados sem alma”. Decorridos três lustros de ausên cia do líder excepcional, a demago gia e 0 carreirismo não terão de muito deteriorado êsse clima?

A Roberto Simonsen — como, de frequente, acontece aos idealistas só foi feita justiça plena pela pos teridade, cimento póstumo o título de um ar tigo do Senador José Américo — es-

Simboliza êsse reconheturbava com a incompreensão e, sopírito íntegro ao ponto de tornar-se bretudo, a má fé dos que, para tudo áspero no apego à imparcialidade —: inaptos, procuram, que realizam frustrações. na crítica aos ocultar as próprias

Alguns, mal informados ou empeçonhados pelos beneficiários do caos. nêle viam, quando atuante, apenas, 0 capitão de indústria, o comanditário da finança internacional ou o propugnador serôdio do capitalismo no seu aspecto mais reprovável. Êle, porém — o trabalhador que dcscurava canseiras, o patriota sobranceiro à calúnia, o analista percuciente dos fatos e dos homens nao se per

Continuou, sem aguardar recom pensas, a lutar pela boa causa da independência econômica do Brasil — funcionário espontâneo e sem pa ga de uma República em que “vice ja luxuriante burocracia”.

Aos 21 anos incompletos, graduouse, com distinção, engenheiro-civil pela Escola Politécnica casa de Paula Souza.

A precocidade na obtenção da láurea acelerou o amadurecimento de espírito do apaixonado da ação. Di plomado, prontamente, enceta a ful gurante carreira profissional, como engenheiro da “Southern Brazilian Railway”. A seguir, passa a pres tar serviços à Municipalidade de Santos — sua ilustre cidade natal —, para, em curto prazo, chegar à chefia da Comissão de Melhoramen tos Municipais. Não tinha, porém; o jovem técnico, tempei*amento que lhe permitisse permanecer insérido nos limites de uma atribuição comu nal, e, em 1921, aos 23 anos, funda a augusta I

sua primeira empresa: a Companhia Construtora de Santos.

Quinze anos decorridos, balanço das obras executadas alinhava centenas de residências, milhares de metros quadrados de armazéns, edificações industriais e pavimentação urbana, estabelecimentos bancários, os pa lácios da Bôlsa de Café e da Asso ciação Comei‘ciaI e a Base da Avia ção Naval.

Consolidado o êxito da Construto ra de Santos, lança-se a novas em presas, num encadeamento empol gante: a Cia. Paulista de Habitações Econômicas que, pioneira da mora da popular, criou o formoso bairro da Vila Belmiro; a Frigorífica Santista, que possibilitou vultosa ex portação de carnes durante a pri meira conflagração mundial e a Companhia Teatro Cassino Parque Balneário, de fato surpreendentes quando con siderada a mocidade do seu artífice adotou normas de adminisNessas realizações mor tração científica que o consagram precursor entro nós da i’acionalizaçâo do trabalho — ensinamentos de eficiência que viriam tomar corpo e constituir-se em doutrina numa enti(lade de ímpar benemercncia: IDORT. n

O dinamismo equilibrado, a extra ordinária capacidade diretiva e téc nica e a invulgar cultura, que embora, no seu refinamento, eviden ciasse marcante influência européia — absorventemente aplicava no es tudo dos nossos aflitivos problemas domésticos, fazem-no, em pouco tempo, respeitado e acatado; e, aos trinta anos apenas, representa o Brasil no Congre.sso Internacional

das Indústrias de Algodão, em Paris.

Deu-se, então, ocorrência decisiva para a trajetória do jovem enge nheiro: em viagem, conheceu Pandiá Calügeras. De pi'onto, ressaltam as afinidades entre as duas criaturas predestinadas. Apesar dos deze nove anos que lhes distanciavam as idades, o senso pragmático elevado a acendrada vocação para o labor intelectual e, acima de tudo, a de voção patriótica fi..eram, sem demo ra, germinar mútua dmiraçâo.

Pouco após, era Calógeras chama do a dirigir a Pasta da Guerra. Co mo Ministro, deu solução à questão básica de nossa fôrça militar: — con dições decentes de aquartelamento. E muito mais realiza o grande ti tular civil: institui a Escola de Aper feiçoamento de Oficiais; funda as de aplicação de Serviços de Saúde; elabora o Código de Organização Judiciária e' do Processo Militar; estrutura as bases da fôrça aérea e desenvolve as fábricas de Piquete e Realengo. Enfrenta o levante de 22, motivado pela candidatura Ar tur Bernardes e a lamentável, mas justa, prisão do Marechal Hermes da Fonseca. O estadista enérgico, transmuda-se no impertérrito de fensor da lei, e, a 15 de novembro de 22, com o prestígio intacto, ga rante a posse do Presidente da Re pública e afasta-se do Governo ad mirado pela Nação e merecendo a amizade e o respeito do Exército que remodelara.

Foi um titular dêsse porte, deci dido a executar num triênio o imen so programa de construções de 36 quartéis, dispersos por 9 Estados,

que confiou, da obra ciclópica, à Companhia Construtora de Santos, fiscalizada pela Diretoria de Enge nharia do Ministério da Guerra, as maiores empreitadas.

Os eternos detratores de tudo o que se sobrepõe à sua insignificân cia, os enfeitiçados da inveja e da maledicência, infelizmente tão encontradiços no evolver de nossa histó ria, insidiosamente, procuraram de negrir a reputação dos responsá veis pelo grande feito.

No elogio a Simonsen, na Acade mia Brasileira de Letras, Anibal Freire relembra o fato, dizendo que não faltaram chacais, que, como afirmou Vogue com relação a Ferdinand de Lesseps — o genial entrelaçador de oceanos —, sempre per seguem, na imutável lei do deserto, 0 leão em marcha. As obras magnificamente realizadas, dentro da mais absoluta idoneidade técnica, moral e financeira, responderam cabalmente às aleivosias. Calógeras e seu discí pulo, uma vez mais, haviam supe riormente servido ao Brasil.

Depois, novos sucessos empresa riais: a Cia. Nacional de Artefatos de Cobre, a Cerâmica São Caetano, a Imobiliária Nacional, etc.

O triunfo no campo material não foi suficiente, porém, para absorver o talento versátil de Simonsen, e, em breve, uma longa série de trabalhos publicados viria evidenciar a sua incomum aptidão e infatigável dispo sição para a pesquisa no fascinante laboratório dos fenômenos econômi cos, sociais e financeiros.

Ao ser, eni 1939, proclamado mem bro da Academia Paulista de Letras, pouco após a publicação da “Histó¬

ria Econômica do Brasil (1500-1820), fruto exponencial de suas atividades intelectuais, na alocução, de dez pe ríodos, com que respondeu à sauda ção do átíco Alcântara Machado, confessou as mesmas angústias de saber que dominavam os seus eminenetes pares.

A “História Econômica do Brasil”, obra sem antecedentes nos fatos de nossa cultura, é constituída pelas au las professadas na Escola Livre de Sociologia € Política que, liderando douta plêiade, fundou em 1933-, e cuja alta finalidade reiterou ao in serir no discurso de paraninfo da primeira turma de bacharéis este trecho do manifesto inicial:

“Falta em nosso aparelhamento de estudos superiores um centro de cultura político-social apto a inspi rar interesse pelo bem coletivo, a estabelecer a ligação do homem com o meio, a incentivar pesquisas sobre condições de existência e os proble mas vitais de nossas populações, a formar personalidades capazes de colaborar, eficaz e conscientemente, na direção da vida social”.

Nessa simples definição de pro pósitos se entrevê o mais completo programa de Paz Social já elaborado entre nós.

Hipersensível ao fato social, bem cedo se apercebeu Simonsen que, da inevitável progressiva interpenetração das iniciativas estatais e par ticulares, decorrem situações bem mais difíceis do que as que envol vem os esquemas de ação integral mente liberais. E, há trinta anos, afirmava, com veemência, que o fortalecimento do Estado exige n preparação sempre mais apurada

Repetia, tame pro-

dos seus agentes, bém, que o organismo social mais complexo que resulta da simbiose Estado-emprêsa privada reclama um preparo maior dos responsáveis pela orientação política — especialmente no setor explosivo das relações Ca pital e Trabalho — das empresas privadas, às quais atribuía a tarefa mais agressiva no célebre processo de desenvolvimento, com benefícios generalizados, do País, que, êle, arauto sem lazeres, não pôde assis tir no seu momento de maior inten sidade. Por certo, se as suas lições tivessem sido melhor ouvidas, a lou vável ativação de nossos recursos o encetada por um Governo que teve 0 inconteste mérito de dar aos bra sileiros um novo conceito da pró pria incomum capacidade de reali zar — ter-nos-ia reclamado sacrifí cios menores.

Prevendo o que muitos, até hoje, ainda não vêem, para a formação da sociedade em que impere melhor justiça distributiva, considerou im prescindível preparar uma elite do trabalho que, com êle, fazendo do exemplo o primeiro dos deveres, pos suísse a rara conjugação dos dons de energia, caráter, saber, prestí gio moral, gosto do comando fundo senso de responsabilidade in dispensáveis aos timoneiros, sabia que a história da Civilização dos povos é a das suas elites, suceder dos ciclos de plenitude e decadência.

XX é 0 desenvolvimento lógico do estético e ético do Renascimento.

Na prestigiosa Fedei*ação das Indús trias do Estado de S.Paulo, entidade coordenadora das fôi'ças criadoras da maior concentração manufatureira do Hemisfério Austral, marcadamente se fêz sentir, e até hoje per dura, a influência do professor de civismo e eficiência na formação de uma plêiade de valores que, inces santemente, se renova. Mestre nato, no campo da diuturna e fecunda ati vidade de construção de um mundo melhor, praticou, permanentemente, o conceito de extensão universitária.

Ao lançar as bases da Escola Li vre de Sociologia e Política, Simon sen acabava de viver, com São Paulo, instante solar de um solar destino: a Revolução Constitucionalista. Pa ra consagrar-lhe a atuação nesse momento de glórias, basta transcre ver trecho de um documento da As sociação Comercial — este:

Bem no prepapro-

A árdua e sutil tarefa de rar líderes para a batalha do gresso desempenhava-a com a fidalguia de um florentino; ciente de que 0 humanismo pragmático do século

“Roberto Simonsen foi o grande general da indústria paulista na mo bilização de 1932”. À gesta heróica, segue-se a serenidade do estudo. Conciliam-se na mesma criatura, o dinâmico comandante do setor fabril da epopéia e o pesquizador paciente, que não admite interpretações apriorísticas, da “História Econômica do Brasil».

Nessa sua obra magna, busca os fatos nas nascentes, remonta-lhes o curso, para solidez de raciocínio, não descura a interdependência entre fa tores concorrentes, perscruta suas repercussões políticas e sociais na nacionalidade em formação e ofere ce expressiva soma de conclusões originais. Limitando a 1820 o ea-

Itudo, força-nos a era outros escri tos faiscar seu pensamento no atinente à questão social e, especial mente, às implicações com o procesde rápida industrialização. Em vários dêles, respigamos esperança e fé na função social da Igreja. Essa constatação explica o preito conjunto desta noite: ao empreende dor que aspirava conciliar patrões operários sob a égide do espírito cristão e ao sacerdote que, num inolvidável Congresso Eucaidstico, à sombra santa da cruz, símbolo eterso

no de compreensão e amor, neste planalto predestinado, confraterniorando pelo Brasil, todas as (Na mesma sessão ZOU; classes sociais, do Instituto Histórico e Geográfico 0 eng. Alberto Prado Guimarães fêz 0 elogio ao saudoso Arcebispo Dom José Gaspar de Affonseca e Silva).

Oportuno se me apresenta repe tir frases pronunciadas por Simonentronizada a imagem sen ao ser de Cristo no Sa’ão Nobre da Fede ração (ias Indüsti-ias do Estado de São Paulo:

“A evolução que se opera no mun do, cujos contornos fogem ao nosso ' entendimento, exalta e esclarece, a cada passo, a divina sabedona da doutrina de Cristo e o alcance emi nentemente humano e social de suas máximas. Sob sua égide, podemos, unidos, em sereno ambiente de paz social, trabalhar, patrões e operários, pelo progresso e pela grandeza mo ral e material de nossa Pátria”.

Essas assertivas expressam con vicção fii-me e definitiva e desautori am as ponderações, nao de raro ouvidas, de que, em certos dos seus antagonismo"! destacam fc se exto.s.

cüin a doutrina cristã quanto ao pa pel do Estado no campo econômico.

O que Simonscn preconiza é uma judiciosa procura da exata dosagem das atividades do Estado e da em presa privada, na formulação do es quema dinâmico mais adequado à evolução harmônica do Brasil (úni ca forma de manter tranquilidade social), o que corresponde, por certo, também, às nobres aspirações cris tãs.

À inteligência lúcida e à cultura ampla, acumulada no convívio com Povos e Livros, não podiam satis fazer soluções simplistas e acanha das, que observadores primários confundem com coerência doutriná ria. Nacionalista convicto e atuan te, repudiou o chauvinismo inibidor e egoísta; estimulador ímpar, da ini ciativa privada, não lhe confere, contudo, liberdade de ação despoliciada; sendo efetivo e ardoroso pro tetor do proletário (como Nabuco ao ser o mais desassombrado com batente pela alforria), não se valeu do caminho fácil das promessas de magógicas para chegar ao povo so fredor. Mas, como nenhum político do seu tempo, procurou estudarlhe as carências, e, conliecendo-o, “amou-o na realidade e não como figura de retórica”. Exemplo dessa preocupação absorvente encontra mo-lo na sua proposição, incorpora da à Constituição de 3.4, de obriga toriedade de levantamentos periódi cos, pelos poderes públicos, dos ní veis de vida das várias regiões do País.

Outra inverdade deve ser repeli da com referência ao labor de Ro berto Simonsen:' a de que, obsecado

pela idéia da industrialização, re tardou 0 desenvolvimento agrícola (Io País, prejudicando o homem da gleba, Se, na copiosa relação de obras que publicou, não se destacas sem váiúas destinadas ao estudo ex clusivo de problemas econômicos do campo, para contestar a injustiça, bastaria citar êste trecho de sua au toria:

“A nossa evolução social, mostra, talvez mais claramente do que em qualquer outra parte, ser difícil de marcar onde termina a agricultura, onde começa a indústria ou onde principia o comércio, atividades se traduzem em estágios diferentes de manipulação dos pro dutos básicos, para um mesmo lou vável fim: 0 aumento do bem-estar distribuído por um maior número, na conquista do que de útil o meio pode fornecer ao homem”.

Aí estão as fainas na fábrica, no campo e no entreposto equiparadas como fatôres propiciatórios do bem supremo almejo de Si-

Tôdas essas comum

poderia trazer à vitalidade econô mica da Nação e, com argumentação viril, dissecou a situação, da Amé rica Latina face ao programa de reconstrução mundial, convincente, afirmou ao Conselho Interaniericano.

Em síntese

“Os norte-americanos e europeus, que desfrutam de alto padj*ão de vida, não compreendem, em sua maioria, as condições de penúria em que estão evoluindo os povos da América Latina. Êsse estado de pauperismo não decorre de inferiorida de da raça, porque somos provenien tes, na maioria, dos mesmos tron-

COS que povc::m e promoveram o progresso das regiões mais avança das do globo. Somos vítimas — isso do determinismo geográfico, sim que só a técnica e a ciência pode rão corrigir, e essa correção deman da vultosos investimentos e grandes organizações técnicas que ainda não possuímos.

Os nossos 120 milhões de latinoamericanos se i'eduzem, na unidade homera-consumidor, em 20 milhões de europeus, ou em 6 milhões de norte-americanos”. monsen.

No período derradeiro da sua te naz atuação em Congressos Científi cos e no Parlamento, travou árduo torneio intelectual ao debater as re percussões do Plano Marshall na América Latina. O relatório que O sociólogo não permitiu que a cautela diplomática obumbx*asse a missão do homem de pensamento construtivo. Não combatia o Plano na sua conceituação; mas, sondan do-lhe o significado ecumênico, aler tava uma imensa área continental, que, apesar dé não estar em ciclo atormentado de conversão da eco nomia integralmente de guerra para a de paz, devia prevenir-se. Hoje, 03 latino-americanos são 200 milhões, e o desolador confronto em termos de homem-consumidor

Exa-

Bôbre 0 tema apresentou à XXVI Reunião do Conselho Interamericano de Comércio e Produção tor nou, por unanimidade, aprovadas suas irrefutáveis conclusões, minou o assunto com a segurança do técnico afeito a compulsar dados es tatísticos e, com plena objetividade, sem ater-se a dogmas doutrinários, alertou dos percalços que o Plano

Icom as áreas mais evoluídas do he-

Conselho Regional do Senai, se con substanciaram no sucesso pleno do órgão de aprendizado, dirigido pelos que, na devoção à causa pública, herdaram a flama do autor de “A Evolução Industrial do Brasil”, para quem “confiar era um dos exercí cios morais a que mais emprestava valor”, conforme disse, em deliciosa palestra, proferida no SENAI, D. Edda di Franco, sua secretária por muitos anos.

misfério boreal (excluída, talvez, a região Centro-Sul do Brasil) per dura, em média, pràticamente, o mesmo. Como corretivo — esque cida a idéia precursora da Operação Panamericana acenam-lhes com um Plano Marshall-mirim: a "Alian ça para o Progresso”, que, afetada, talvez, de macrocefalia administra tiva, avança a passos perigosamente lentos, tendo, para mal maior, a entravá-los a filáucia dos que capi talizam miséria e ignorância das I massas.

Não repousava o lidador, e, pou cos dias antes de falecer, proferia, no Clube Militar, conferência, na qual, limpidamente, advogava idéia que, nas relações internacionais, sempre defendera, afirmando:

“O critério de uma política de trocas sobre bases rigorosamente econômicas tem que ser substituído por outro de política de real coope ração, em que se complementem, em estreita harmonia, correções de or dem política, social e econômica”.

A expeiiência do homem tempe rado em decênios de luta leal pela concórdia entre indivíduos e Povos, sublima-se nas expressões que imor talizam o estadista.

Assentador da pedra angular do estuante surto industrial que assisti mos, teve como uma das preocupa ções absorventes a formação de téc nicos especializados requeridos por essa evolução raanufatureira, e corporificou a idéia no Serviço Nacio nal de Aprendizagem Industrial SENAI.

Á.S esperanças que, em 1942, de monstrou no discurso de posse do

Presidente do Instituto de Enge nharia, com extrema habilidade se conduziu ao integrar o austero sodalício na pugna eleitoral de 1933 para formação da bancada bandeirante à Assembléia Constituinte, instante generoso de exemplar união cívica que, infelizmente, não. mais se petiu em São Paulo.

O entusiasmo com que se dedicou ao órgão que presidia pode ser aferido nestas palavras, pronunciadas numa “Semana do Engenheiro”; “A Engenharia no Brasil tem desdobrar em todos promovendo a propagação da boa técnica, pelo empreendimento, pela difusão dos ensinamentos, pela mul tiplicação das oficinas e dos obrei ros convenientemente preparados, afim de que o adiantamento mate rial do País possa alcançar um ní vel indispensável à segurança do nossa sobrevivência e continuidade, como nação forte e feliz, nos tor mentosos dias que hão de vir”.

Aí está, em essência, eminente es copo de ação de uma personalidade singular revelado na linguagem sim ples e sóbria de engenheiro culto forma de expressão que Alcântara Machado apreciava afirmando ser reque se os seus ramos.

constituída por “materiais escolhidos e argamassados pela lógica c bom senso dos que têm o encargo de dis ciplinar as forças da natureza”. Mas, essas palavras evidenciam, também, tanta decisão e idealismo em arrostar um pesado compromisso que nela reencontramos as marcas românticas que Herbert Hoover afir ma possuir a engenharia.

0 que representa o Serviço Social da Indústria, que o teve como maior artífice, é comprovado pelas 2900 escolas existentes, só no Estado dc S. Paulo, ministrando ensino primá rio a 92.000 crianças e adultos.

Autor de obi*a escrita de tão alto valor que o levou à consagração acadêmica; nos brindou com outra ainda maior: a sua vida executiva.

Mais do que o venturoso capitão de empresas, foi o bandeirante que devassou rumos para a conquista de nossa alforria econômica.

Teve uma doininadora preocupa

ção: 0 Brasil combalido pela mais insidiosa das enfermidades sociais

a miséria. Insistia pax’a que êsse mal fosse atacado não só na chaga mais terrivelmente exposta pauperismo urbano bém.

Daí 0 seu socialismo equilibrado, vi ril é evidentemente sincero, por ser 0 de alguém que, pelo esforço e mé ritos próprios, inteiramente se rea lizara; pois, sempre convém pôr de quarentena o socialismo de alguns irrealizados, para averiguar onde termina a frustração e onde começa a respeitável convicção ideológica. Foi atraído para a política, porque esta, na sua forma mais pura — o espírito público —, é inseparável das o , mas, tamna semi-oculta dos campos.

grandes obras; nunca, porém, res valou para a cômoda posição que um eufemismo moleque denomina “realismo político”. As posições que conquistou em pleitos escorreitos foi’am sempre trincheiras de lu ta por um ideal.

Essa a grande lição que nos legou Simonsen para este instante resolutivo em que o Brasil se compro mete à causa da valorização social, não só a do “cortejado trabalhador de macacão, como a do pequeno la vrador, do modesto criador, do humile funcionário público e a nume rosa gente média”, como nenhuma pauperizada e degradada nas cidades pois, macerada e nos campos pela voragem inflacionária, vem des cendo de nível. Adotemo-la como norma nesta hora de decisão de nosso poi-vir; quando, rememorando seu alerta, tomando consciência do nosso valor e decidimos vencer os complexos que são grilhões a apri sionar-nos ao chai*co intolerável do subdesenvolvimento.

Êsse 0 homem atualíssimo de idéias, tão imanente à porfia da con quista de dias melhores para nosso Povo, que ainda é pfofundamente pe noso admitir a sua ausência física.

Não deve ser evocado como figura de tempos idos; mas, como símbolo sempre presente nos arsenais onde se batem as quilhas de nossa indústi'ia naval nascente, nas linhas de montagem de nossa estuante indús tria automobilística, junto aos gera dores de nossas centrais elétricas, nos laboratórios de nossas escolas técnicas, nas álacres aulas dos filhos de operários e, até mesmo, nesta sala, porque, onde há labor, estudo

e vibração pelo Brasil, sempre es tarão presentes espíritos tutelares como 0 de Roberto Simonsen — o

que serviu sem repouso à Pátria, procurando, pelo prestígio nos cer tames internacionais, pela justiça social, pelo trabalho capaz e digna mente compensado dos proletários de

todos os setores e escalões, pela har monia das iniciativas particular e estatal e pela valorização de seus recursos natui*ais, conduzi-la à po sição que lhe é devida no proscênio da história contemporânea. Èsse o meu Patrono. Êsse o nosso Mestre.

NATALIDADE E DESENVOLVIMENTO

Glycon de Paiva

INTRODUÇÃO I

O nosso país tem 78 milhões de habitantes. Sua população cresce à taxa anual de 3,5%. Isto quer di100 milhões em 1970. zer: seremos daqui a sete anos; 150 milhões em 1982; 200 milhões em 1990 e 225 milhões de pessoas no ano 2.000, daqui a &7 anos apenas, quando nos sos filhos, ora em idade universi tária, tiverem nossa idade. Atual mente, com quase 80 milhões de ha bitantes, o país se encontra defi citário em quase tôdas as necessi dades da vida: casas, hospitais, es colas, universidades, comunicações, energia, água, esgotos, trigo, petró leo, carvão, aço e a maioria dos me tais. É fácil imaginar-se o que po derá acontecer daqui para a frente. Os deficits de bens e de serviços se traduzem, financeiramente, sob forma de inflação estrutural: exde meios de pagamento, sem correspondência com bens ou sei*viços. Há, por tôda a parte, o propó sito de tentativamente fazer o nor malmente necessário à vida social, utilizando-se desses meios de paga mento sem correspondência com fa tores de produção. A tentativa re sulta em tóxicose financeira: a incesso

0 tema fuiiclamcntnl desta twlável con~ ^ fcrCmcia do gr.nde economista, Glycon ● > de Paiva, ó a necessidade de um compo- ^ nento de contenção natal no plancjamen- j to ccoiiàmico. O ensaio contem, <jínc/a, «rno nova interpretação da crise brasi leira. E’ estudo de grande utilidade para o esclarecimento do povo c para a educação nacional. TJ

cos; tendência suicida ao nivelamen- jí to aritmético das desigualdades hu- ’j manas, o que faz desaparecer o ge- , rente qualificado em favor do ge- J rente político, figura típica dos re- J gimes totalitários.

Individualmente, sofrem os valo- ^ res humanos; esmorecem a coragem ^ e a bravura; busca-se sobreviver, ainda que indignamente; sacrificam-'' se princípios, de jeito a acomoda- J rem-se pressões; inventam-se arti- ,pj manhas e habilidades para raciona- J lizar a má conduta. Desaparecem ^ a fraqueza e a ação. As decisões ^ necessárias não se as tomam; a hierarquia social se esvai com a au- ^ toridade sossobrante; o respeito e a admiração esfumam-se no ar; cria* foros de cidade a liderança falsa; -| 0 caos se instala com a progressiva subversão de valores que fazem va-^ liosa a vida. Concedem-se cousas que nossos pais jamais teriam con-. , sentido fossem formuladas; enca-' ram-se, até, servidões próprias no campo da honra alheia. . 1 ■ 'J fiação destaramelada.

Socialmente, êsse desequilíbrio en tre a massa de população e poten cialidade da economia se revela por indisfarçável sentimento de inquieta ção; insatisfação com o regime; re beldia contra princípios democráti: I.. kWM

Os problemas de população sem pre nos atraíram, apesar de sua ne nhuma relação com a nossa condição de mero geólogo profissional.

Há cêrca de 20 anos escrevemos um ensaio intitulado da População do Brasil”. Aí chega mos à conclusão de que o Brasil dis põe de recursos naturais, de possibi lidades energéticas e de capacidade de troca para a vida feliz de uma população da ordem de 100 milhões de habitantes,com o li mite máximo seguro, desde que obedecidas umas tantas condi-

^ ções.

Capacidade

A época em a no embora nêle

V que elaboramos o en saio,não nos tínhamos apercebido de que pressão do excesso populacional sôbre a economia, possível na conjuntura se revela por tensões sociais que se corporificam com individualidade e posição próprias e au tônomas, introduzindo uma variável a mais no jogo das forças e tomando extre mamente difícil a percepção da pers pectiva conjuntural e a recomenda ção de rumos para bem conduzir o sistema.

Essas tensões sociais, entre nós, acumularam-se particularmente governo Kubitschek, não se revelassem ostensivamente, quiçá pela própria influência da prestidigitação cigana do Presidente, que a todos distraiu com a diabólica invenção de Brasília. Assim, a pres são acumulada eclodiu nas mãos de

Quadros, em 24 de agosto de 1961, data que é o “tuming point história moderna econômica c ciai do Brasil.

» da so-

Em outro ensaio, que escrevemos, em novembro de 1961, para o COR REIO DA MANHÃ, nos aplicamos na interpretação da crise nacional, então inaugurada, hoje perdurante, e nos recusamos a atribuí-la homem apenas, por mais insano fôsse. a um que Identificamo-la com forças sociais originárias da desigualdade estrutu ral entre população presente e economia possível.

No ano passado, em outubro, em discurso pronunciado o XIV Congresso Na cional de Geologia, reunido perante Porto Alegre, apresentamos o resultado das sas investigações sô bre a situação brasi leira no, ano 2.000, matéria de suprimen to de minerais. Atual

mente, somos um país que importa 17 milhões de toneladas de minerais estrangeiros por ano. O discurso de Porto Alegre previu que necessidades de importação de nerais, daqui a 37 anos, atingirão a 100 milhões de toneladas em nosem as nossas mipor ano, se a população prosseguir no atual ritmo de crescimento.

A pergunta então feita foi a seSerá possível construir. guinte: até lá, uma economia capaz de aten der a essa importação maciça e ha verá no mundo fornecedores para esfí

sa tremenda quantidade de mine rais?”

Voltamos ainda a mesma matéria perante o Conselho, pois, aos pou cos nos convencemos que muito dos problemas que nos atormentam, no Brasil, carecem de autonomia e de individualidade próprias. São ape nas meras aparências do problema central do excesso de população, máscaras diferentes da causa multifacetada: a desigualdade estrutural entre população presente e econo mia possível na conjuntura.

É imensa a literatura sobre explo são demográfica, a population explosion dos autores da língua in glesa. Felizmente, duas obras re centes resumem o essencial deste passado de estudos. Um dêles, pu blicado no ano passado pelo Centro para o Desenvolvimento Econômico Nacional, uma entidade privada de Washington D.C., e cujo título é “Does Overpopulation Mean Poverty?”; outro, preparado pela Acade mia Nacional de Ciências dos Es tados Unidos, que instituiu um gru po de trabalho de oito cientistas, professores das Universidades de John Hopkins, Washington, Princeton, do Instituto Tecnológico da Califórnia do Instituto Nacional de Saúde e do Conselho de População. Denomina-se “The Gro\vth of World Population”.

A primeira obra relaciona fatos de população e de desenvolvi mento, no sentido de prescrutar em, que medida excesso de gente quer dizer miséria. A publicação da Academia Nacional de Ciências é uma busca de métodos para con ter a população do mundo dentro do

limite do razoável para que o seu crescimento deixe de ser ameaça do que se considera maior do que a da guerra nuclear.

II — FATOS SÔBRE POPULAÇÃO

Segue-se o resumo dos fatos fun damentais relatados pelo Centro do Desenvolvimento Econômico Interna cional.

A atual população mundial é de 3 bilhões de habitantes, com um pe ríodo de duplicação de 36 anos, de modo que será de 6 bilhões no ano de 2.000; de 12 bilhões, no ano 2.035; de 24 bilhões no ano 2.070, e assim por diante.

Para bom apreço do que isso sig nifica, vale a pena recordar que população do Mundo no tempo de Nosso Senhor Jesus Cristo foi ava liada, por vários métodos, em 250 milhões de pessoas. Para sua du plicação, 500 milhões de pessoas, foram necessários 1.700 anos, por que, abandonada a si mesmo, sem fatores perturbadores, a humanida de atingira situação de equilíbrio biológico, posteriormente alterado pela ciência, ao descobrir métodos de medicina preventiva.

A taxa anual de crescimento de mográfico era, na Idade Média, de 0,00005% apenas. A vida média da população medieval orçava por 36 anos, de modo que um burgo de 6.000 pessoas, na Idade Média, con taria uma geração após, 35 anos, com 6.035 indivíduos apenas.

A partir de 1660, criaram corpo os coeficientes de aumento da po pulação, conforme se pode ver da seguinte tabela; a

I1650 a 1750

Períodos 0,3

1750 a 1900

1900 a 1930

1930 a 1940

194C a 1961

1961 a 1975 1975 a 2000

* estimativas

Crescimento

Percentual Anual

1%, seríamos hoje uma população de 2,7 bilhões de pessoas por pé quadrado de superfície terrestre.

A tabela seguinte alinha a po pulação setorial do mundo no ano 2.000; comparativamente ao ano de 1.960, em milhões de pessoas:

As duas últimas linhas represen tam ás previsões das Nações Uni das sôbre valor da taxa. A popu lação cresce, assim, em progressão geométrica, duplicando a intervalos variáveis, na dependência da taxa de aumento anual. A tabela se

guinte alinha períodos de duplicação para diversas taxas de acréscimo anual da população:

Acréscimos Percentuais Anuais

Período para Duplicação da População (anos)

Ãsia

América Latina

Europa (com ex clusão da Rússia) África

Rússia

América do Norte

Oceania

O exame dos quadros anteriores evidencia o rápido crescimento na taxa demogi’áfica nos últimos 20 anos, em virtude do surgimento de técnicas para controle da morte. A alta da taxa demográfica decorreu do aparecimento de inseticidas como o DDT, antibióticos, vacinas, sulfanilamidas e outras drogas losas que pràticamente liquidaram as infecções das massas nos países subdesenvolvidos assim miracucomo as mo

léstias, contagiosas, oriundas da pro miscuidade e da má qualidade das águas.

A aplicação generalizada dessas drogas miraculosas deu lugar a de clínio drástico de mortalidade, si multâneo com aumento notável da esperança de vida das populações As taxas de mortalidade cairam de mais de 30% no Chile e em Costa Rica, nos últimos 30 anos, e de mais de 60% em Pôrto Rico. Nos últi mos 15 anos, a redução foi de mais

0 Professor Philip Hauser, do De partamento de Sociologia da Univer sidade de Chicago, dramatiza com o exemplo seguinte as propriedades da progressão geométrica demográfica: . “Se a históiia da nossa civilização de 6.000 anos começasse com uma humanidade de 100 pessoas apenas, acrescendo-se anualmente à taxa de i.

de 30% na fndia, Malaia, Ceilão e Paquistão.

As drogas miraculosas gozam ele alta popularidade. São relativamen te baratas, não requerem iniciativa por parte do povo o não deparam resistência alguma para sua aplica ção.

Assim, o problema da desigual dade entre população e economia possível, já grave antes da última guerra, passou a vestir-se de carac terísticas catastróficas a partir dn descoberta e da aplicação generali zada das drogas miraculosas, o seguinte comentário do escritor inglês Aldous Huxley:

A todo aquele que pensa, ao mesmo tempo, em termos biológicos, políticos e sociais parece evidente que a sociedade que pratica o con trole da morte deve siniultâneamente pôr em prática o controle da nata lidade e que o corolário da higiene e da medicina preventiva é a téc nica anticoncepcional”.

III -- TAXAS REGIONAIS DE NATALIDADE

A seguinte tabela alinha regiões e taxas demográficas. As cifras sc referem a conjuntos de 1 000 habi tantes:

Como se vê, a América Latina é a região do mundo de maior cres cimento demográfico, sendo que 55% de sua população se encontram no campo. Cumpre lembrar que a ten dência da ciência e da tecnologia é fazer despovoar o campo pelo au mento de produtividade, tados Unidos, um homem no campo alimenta 25 pessoas na cidade, ao passo que há 100 anos atrás esse Nos Esmesmo homem alimentava apenas 4 pessoas na cidade.

A tendência é pois a de atribuir áreas cultiváveis cada vez maiores ao campesino, proveiido-se as fazen das do necessário equipamento tec nológico, avaliado hoje, nos Estados ! Unidos em 60.000 dólares por pro priedade agrícola para a extensão média de 260 Ha.

Cumpre observar que a ciência en\ I

caminha a agricultura por um rumo totalmente diverso da perseguida pe la nossa pretendida Reforma Agrá ria que se baseia na criação de uni dades familiares minufundiáveis.

O Sr. Wymbeley Coerr, Subse cretário de Estado para Negócios Interamericanos, opinou da seguinte maneira em depoimento perante uma comissão parlamentar de inquérito no Senado dos Estados Unidos:

A América Latina como um todo experimenta um acréscimo popula-

País da América Latina

cional que ultrapassa o produto na cional bruto e se nivela com o pro duto per capita. Nestas condições, e a longo prazo, haverá mais e mais gente para partilhar de menos e menos renda”.

Essa situação decorre das taxas de aumento populacional da Améri ca Latina espantosamente altas, ex ceção da Argentina e do Uruguai, países que ultrapassaram o estágio de subdesenvolvimento, confonne se pode ler na tabela abaixo, com ci fras referentes a 1000 habitantes:

0 Presidente do Federal Reserve Board, Marriner S. Eccles, a pro pósito dessas cifras, manifestou-se:

Nada mais importante do que dar-se conta dos perigos econômicos, políticos e sociais para o mundo da incapacidade de controle do cresci mento populacional. A democracia não sobreviverá e muito menos se expandirá, a menos que os padrões de vida dos países atrasados venham a ser substancialmente melhorados. Ora, essa tarefa é impossível a me nos que se restrinja 0 crescimento populacional”.

A esperança comum dos povos subdesenvolvidos de rápido alçamenU

to do padrão de vida, tende a ser frustrado pela incapacidade da eco nomia de atender ao anseio, espe cialmente estimulado pelo efeito de de monstração. Acumulam-se, desta maneira, pressões sociais poderosas, oriundas do descontentamento, ca pazes de gerar revoluções violentas e até agressões externas. Ainda mais, com possíveis auxílios exter nos maciços, a tarefa de elevação dos padrões de vida, na rapidez de sejada pelos povos subdesenvolvidos jamais seria completada, e o hiato entre estes padrões prevalentes nas diversas regiões tendería a alargarse e a mais acuradamente caracteri-

zar o descontentamento universal, pois a renda per capita de cerca de 2 bilhões de pessoas é de apenas de 100 dólares, de 850 dólares Europa Ocidental (600 milhões de pessoas) e de 2.350 dólares nos Es tados Unidos (180 milhões).

f) subnutrição e fome crônicas; g) analfabetismo e baixo nível edu cacional;

“No decênio 1951/1960 a riqueza pessoal do subdesenvolvido cresceu de 10 dólares, ao passo que do ha bitante do Mercado Comum cresceu 275 dólares e a do americano mé dio de 225 dólares.

"Acendem-se cada vez mais os incêndios da violência e da guerra. Enquanto crescer a taxa de aumento populacional não haverá paz mun dial”, diz Marion Jones. na

IV — POPULAÇÃO COMO OBSTÁ

CULO AO DESENVOLVIMENTO

As Nações Unidas chamam de subdesenvolvidos todos os territó rios da Ásia, da América Latina, da África e da Oceania com exceção do Japão, da União Sul Africana, da Austrália e da Nova Zelândia.

São as seguintes as nove dimen sões do subdesenvolvimento:

a) baixa renda per capita inferior a 400 dólares;

b) baixa taxa de poupança e de investimento;

c) pequena produção industrial per capita;

d) meios de transportes primitivos e comunicações deficientes, deficiên cia de luz e força, de hospitais e de serviços médicos;

e) participação da população nas fainas agrícolas em mais de 60%, traduzindo-se em pressão social para subdivisão das terras;

h) taxa de natalidade de 40 50 por 1000, comparadas com 26 nos Estados Unidos e 16 na Europa; i) famílias com grande número de dependentes.

O caminho claro de fuga ao sub desenvolvimento é o investimento da agricultura para aumentar a produ tividade das fazendas, seguido do investimento na indústria para aco modar paiilatinamente a população em ê.xodo, deslocada pela mecaniza ção e pela tecnologia agrícolas.

No século passado, no seu segundo quartel, os Estados Unidos retinham no campo 45% de sua população. Com a aplicação de investimentos na agricultura e de tecnologia, as unidades familiares agricolas cres ceram para aproximadamente 250 ha. exigindo investimento de 60.000 dólares por fazenda. Hoje apenas 9% da população ativa americana achase no campo, tendo a indústria cres cido proporcionalmente para absor ver a que sobrou do serviço agrí cola. A produtividade agrícola cres ceu tanto que os excessos agrícolas ora acumulados nos Estados Unidos permitiríam alimentar 0 Brasil in teiro de cereais, fibras, -manteiga e leite durante meio século sem nenhuma contribuição brasileira.

Aspecto importante do subdesen volvimento é o fato de que as taxas de nascimento da ordem de 40 mil conduzem a famílias com grande nú mero de crianças e a edificação de pirâmides etárias absolutamente ina dequadas ao desenvolvimento.

Enquanto a população brasileira, a

IAdiiiitiu-s«, baseado na experiên cia passada, em crescimento inin terrupto de 6% ao ano para o pro duto nacional. — Uma das hipóteses figura a população crescendo sem impedimentos à taxa de 3,5% ao ano para atingir 210 milhões de pes soas dentro de 30 anos; em outra adota-se a uma taxa de “family planning” de 0,5% ao ano, cifra re comendada pelos autores quando prevalecem grandes excessos popu lacionais destituídos. Prevê-se qua tro anos para implantar o programo. por exemplo, tem 40% dos seus membros com idade inferior a 15 anos, a população européia tem ape nas 20% dos seus membros nessa classe etária. Como 0 indivíduo é deficitário para a sociedade até os 20 anos, é fácil concluir que sôbre 0 ponto de vista do desenvolvimento, a metade da população é pêso morto para os restantes que têm de traba lhar em dôbro, dcsajudados ainda de métodos produtivos. O envelhecimen to deliberado da pirâmide etária, em si mesmo, é um método do desenvol vimento econômico.

O quadro seguinte imagina um plano de contenção natal aplicável à situação brasileira, baixando em 4 anos a taxa de natalidade de 35/1000 para 6/1000, admitindo-se que o pro duto nacional continui a crescer a

taxa de apenas 6% ao ano, 0 que ocorreu com folga até 19G2. Êsse quadro prevê a renda nacional per capita, examinando as alternativas políticas de utilizar ou não progra mas nacionais de contenção natal.

A projeção abarca 30 anos de vida nacional a partir de uma população de 75 milhões de habitantes e de uma renda nacional de 16 bilhões de dólr.res.

Na primeira hipótese, só em 20 anos o Brasil atravessaria a fron teira do subdesenvolvimento (350 dólares per capita ano); na segun da, em 11 anos apenas, entraríamos para 0 rol dos países desenvolvidos e dentro de 30 anos contaríamos com renda pouco inferior à do in glês contemporâneo.

Em realidade o enriquecimento se ria maior do que o indicado pelas cifras, porque as despesas infraestruturais seriam menores. De outro lado cresceria muito a população ati va em virtude da melhoria de forma da pirâmide etária. /

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ICabem comentários no setor de educação, uma vez que o nosso povo tende cada vez a ser menos edu cado, dado 0 vertiginoso crescimen to da população, tornando a pirâmi de etária mal adequada e exigente quanto a investimentos nesse setor. Em outras palavras, parece impos sível alfabetizar cabalmente com ta xas de natalidade superiores a . 40./1000.

O relatório sobre a Situação Social do Mundo das Nações Unidas, pu blicado em 1957, explica esse aspecto; “0 aumento do número de crianças em idade escolar acarreta incre mento desproporcionado no custo da educação, uma vez que as despesas com a construção de novas escolas, aquisição de novo equipamento, pre paro de mais mestres é maior, por aluno, do que o custo de manuten ção do sistema educativo existente. Na Inglaterra, por exemplo, o custo de educar mais um aluno por ano recai sôbre 1000 operários, ao passo Brasil, 0 contingente de 1000 que no

operários deveria encan-egar-se de 10 alunos”.

vas. De outra maneira, uma ava lanche uterina engolfará o mundo e Uma progressão geométrica arrui nará a humanidade.

POPULAÇÃO E INVESTI MENTO

V Admitindo-se que um país subde senvolvido se recuse a receber auxi lio do exterior sob forma governa mental e privada, 6 fácil demonstrar j que a taxa de desenvolvimento eco- [ ncmico passa a, pesadamente, de pender da taxa demográfica. Cum pre, nessa altura, relembrar a noção da relação capitul/renda que nos subdesenvolvidos é da ordem países

de 1:4 ou 1:5. Isto é, é necessário investir 4 a 5 dólares em capital fixo para se conseguir, ao fim do ano, a renda de 1 dólar, se admita uma relação capital/renda otimista, de 1:3, são as seguintes a? percentagens da renda nacional qu^ se carecem anualmente imobilisadas como capital fixo para meramente atender ao crescimento populacio nal e evitar-se a queda do padrão dc vida porventura alcançado:

Mesmo

I Outro ponto que merece comen tário é a densidade da população no virtude do subdesenvolNa Ásia e na África 75% campo, em vimento.

Percentual a scf anualmente Investido ria população vivem no campo, na América Central 60%, e na Amé rica Latina, 55%, de modo que apeuma família na Ásia nas cabem a

dois hectares de terra arável, 3 na América Latina e 4 na África, par celas de terra que tendem a se atoequilíbrio biológico, desdrogas miraculosas, restabelecido por meio de miraculosas anti-reprodutimi.ar se o truido com as não fôr drogas

3 %

Se, além disso, e apesar de tudo, fôr pretendido desenvolvimento eco nômico crescerá, ainda mais, de acordo com a tabela abaixo:

solicitação de poupança a JM.

de Desenvolvimento

Ora, com muito jiouca exceções, e esporadicamente, povo algum poupa 20% de sua renda nacional. Assim, com os próprios recursos, dificil mente um país crescerá de 3% per capita se possuir natalidade elevada.

Diz Joseph Marion Jones, relator DOES OVERPOPULATiON MEAN POVERTY”?:

um período de estagnação no pro gresso brasileiro sob a pressão de duas forças que se somam: a’ta taxa demográfica e gei-ência pública tu multuaria, incapaz e inadequada, em busca de justificativa para a sua dosconduta e ausência de objetivos.

“Caracteristicamente um país sub desenvolvido poupa e investe menos do que 10% da sua renda nacional anual. Fica claro, então, que a me lhoria do trem de vida é extrema mente lerda e difícil, nos países subdesenvolvidos, todos com altas ta xas de natalidade, se não impossível em muitos casos”.

Cumpre observar que esta situa ção parece ter se desenhado no Bra sil no ano passado, quando a taxa de desenvolvimento econômico foi quase igual a taxa demográfica. Tendo em vista a gerência canhesti’a do atual governo, é prová vel que se mantenha, em 1963, a si tuação deparada no ano anterior, caracterizando-se nossa época, como de

Tendo em vista que a nossa renda nacional é da casa de 16 bilhões de dólares, a poupança máxima que nos seria possível, digamos 15%, significam 2,4 bilhões de dólares, cerca de 1.600 bilhões de cruzeiros por ano, que seria a quantia a dis posição dos agentes econômicos pa ra todos os investimentos,! o go verno e a livre empresa, e tudo isso apenas para manter os atuais padrões de vida do povo.

Admite-se que de 19SO até 1950, quando não se fazia sentir ainda, de maneira decisiva, o impacto das dro gas miraculosas, sôbre a taxa de mortalidade, o crescimento médio das populações subdesenvolvidas vi nha se processando à taxa global de 1%. A pequena poupança de que esses povos se mostraram capazes

Ino intervalo, apenas atendia a ma nutenção do padrão de vida até en tão conseguido, e o fazia impevfeitamente. Nesse período, todavia, acusou-se a ajuda internacional co mo politica exterior dos países in dustrializados e melhor se caracte rizou 0 fluxo de investimentos pri vados, justificando o crescimento médio efetivo de 3%.

É muito importante entender-se este ponto, a saber: como um in vestimento externo relativamente modesto pode provocar mais de 2% na renda nacional dos subdesenvol vidos, (diferença entre os 3% efe tivos para 1% originais da poupan ça nacional).

A razão é que esse auxílio é des ligado de esforço próprio da popula ção e aplicado em projetos de poder germinativo máximo, todos baseados na melhor análise técnica e econômi ca possível, frequentemente executa dos com gerência importada, imunes a concessões políticas locais.

taxa de desenvolvimento necessário para satisfazer a “revolutionary expectation” do povo para melhorarlhe o padrão de vida. Com a nossa atual taxa de crescimento, toríamos que poupar 22,5% da renda nacional para satisfa-er a esta ânsia revolu cionária por um melhor trem de vida. Essa cifra de 22,5% ultra passa de muito as nossas possibili dades de poupança.

os ou*

Na realidade não existe sopara a maioria dos

É por isso que o Sr. Brock Chisbolm, antigo diretor da Organiza ção Mundial de Saúde e antecessor ao nosso, patrício Dr. Marcelino Candau, nesse cargo ensina o seguinte: A frente de todos os problemas do mundo sejam sociais, econômicos ou políticos, agiganta-se o problema da população. Porque é um proble ma que piora cada dia e, assim sen do, complica cada vez mais tros. lução possível grandes problemas sociais, econômi cos e políticos do mundo, a menos que se tomem medidas no setor do problema de população”.

Os Estados Unidos se desenvol¬ veram de 1880 a 1930 a taxa de desenvolvimento econômico de 2% Como, nos Estados Unidos, ao ano. 0 desenvolvimento começou cedo, a população cresceu com êle, de mo do a ter sido sempre possível dar alívio às pressões explosivas para melhoria do trem de vida. Hoffman no seu livro “ONE HUNPaul Capital Governamental .... 2,4 DRED COUNTRIES — ONE AND Capital Privado ONE AND ONE FOURTH BILLION PEOPLE”, chega à conclusão de que 4% por ano deveria ser a 1,6

As cifras seguintes em bilhões de dólares americanos são de 1958 e abarcam o montante da assistência para o desenvolvimento oriundo de todos os países industrialUados, ex ceção da Rússia, e orientado para todos os países subdesenvolvidos, exceção da China:

Total

4 bilhões de dólares

Acreditamos que, em 1962, essa cifra tenha crescido para 4,5 bilhões e que, com o atual estágio de popu lação do mundo êsse capital fixo se ja suficiente para melhorar a taxa de desenvolvimento de IÇí. Nessas èondições, se o acréscimo do taxa de desenvolvimento desejado fôr de 2%, serão precisos 8 bilhões de dó lares de ajuda externa privada, e governamental, e de 16 bilhões, pa ra a taxa sugerida por Hoffnian, necessários à satisfação da expcctaliva revolucionária subdesenvolvida do mundo, tas do Brasil seriam respectiva mente, 150, 300 o 600 milhões de dólares por ano).

da população

(As co^ue cobrar 16 bilhões

As nações industrializadas teriam de dólares

por ano de seus súditos, cêrca de dólares por habitante dos países jrdustrializados ou 130 dólares por fumília c por ano.

5ssa taxa de cooperação repre sentaria, para a família européia, a tributação individual anual adicio nal de 4% c para a família ameri cana, de 1%.

É evidente que os países subde senvolvidos não podem pretender se gurança nesse tipo de sacrifício, ten do em vista que as famílias rem taxadas já são altamente tri butadas pelos próprios governos.

Provavelmente, a metade dessas taxas será o máximo permissível para o esforço dos povos industria lizados, não devendo-se esperar in cremento de taxas de desenvolvi mento na totalidade dos países sub desenvolvidos oriundos de investi mentos externos maiores do que 2% ao ano e um teto de ajuda de 8 a se-

bilhões de dólares, para o Progresso é uma ajuda de 2 bilhões de dólares pov ano, para 150 milhões de pessoas, cêrca de 12 dólares por contribuinte e por beneficiário, durante 20 anos.

O Plano Marshall foi um auxílio de 8 dólares por pessoa durante cineo anos. Conhecidos, como são, os resultados do Plano Marshall, que esbarrou o avanço comunista na Eu ropa, é fácil verificar porque os in teresses soviéticos se tem empenha do em campanha aparentemente vi toriosa para sossobrar a Aliança pa ra 0 Progresso. Essa situação jus tifica a seguinte assertiva de Marion Jones:

“Há a’go que a ajuda externa, não importa a escala, é incapaz de fazer em país subdesenvolvido cuja população cresça rapidamente, pois não conseguirá melhorar, a não ser muito pouco e lei'damente, a renda per capita e o trem de vida médio”.

O grande paradoxo com o qual a humanidade esbarra é o seguinte: uma população rapidamente crescen te atrapalha o pi*ogi-esso econômico e social; mas, por sua vez, o pro gresso social é um pré-requisito pa ra medidas efetivas de controle po pulacional”.

Terminaremos o capítulo com a opinião do Sr. Eugene R. Black Presidente do Banco Mundial, discurso pronunciado nas Nações Unidas, em abril de 1961:

em

Onde as rendas são baixas e im perativo 0 desenvolvimento mico, o crescimento populacional da ordem de 2% ou mais configura-se desvantagem inarredável e, nos que se possa inci*ementar a afuA Aliança

econô-' a me-

Ida externa, o país esbarrará no di lema: padrões de vida tas, ambas inadequadas.

ou reduz a poupança ou os alternativas esEn-

“Devo ser rude: o crescimento da população ameaça anular nossos es forços para melhorar o trem de vi da de muitos países pobres, frentamos situação em que aquile que julgar que se poderá manter os padrões de vida alcançados é oti mista”.

“A menos que o crescimento po pulacional possa ser contido, tere mos, nesta geração, de perder as es peranças de progresso econômico nos territórios cheios de gente da Ásia e do Oriente Médio”.

Os países industrializados demons traram sua boa vontade em ajudar, impelidos ao mesmo tempo pelo interêsse próprio e por humanidade. Tudo indica maior caudal de ajuda nos anos que estão para vir. Toda via, cada vez mais me assalta a ^ dúvida de que as poupanças pró prias, juntamente com a ajuda ex terna só condicionarão progresso real se baixarem os índices de cres cimento populacional”.

VIII — POSIÇÃO DOS GOVERNOS E DOS GOVERNANTES EM RE

LAÇÃO AO PROBLEMA DA POPULAÇÃO

0 Presidente Kennedy, quando Senador, afirmou em 1957 que a primeira entre as causas da exis tência de nações que têm e nações que não tem — as “have and have not nations era o crescimento populacional imoderado nas nações que não têm

O subsecretário de Estado, George Bali, em discurso pronunciado na reu nião do Banco Mundial, em Viena, 1961, aíirmou: “Um rápido cresci¬ mento populacional limita as espe ranças de consecução dos verdadei ros objetivos do desenvolvimento econômico. Não podemos resolver êste problema hoje nesta reunião, mas podemos defini-lo: Desejamos uin mundo cm que cada nascimento seja acompanhado do direito de vi ver bem”.

Em maio de 1960, o Sr. Chagla. Embaixador da índia nos Estados Unidos discurssou assim: “Se os Estados Unidos se interessam por ver a índia industrializada e prós pera, devem manifestar o seu inte resse no tratamento do problema da população. A índia pode beneficiarse do conhecimento científico neste setor, que os Estados Unidos já têm”.

O Presidente do Paquistão, Ayub Khan, referiu-se ao problema da po pulação geometricamente crescente da seguinte maneira:

“Êsse é o nosso probelma n.o 1. mas carecemos de base científica para fazer-lhe face. Esperamos que os países como os Estados Unido.»: possam aplicar os seus cérebros e os seus recursos para enfrentar êsse problema”.

Em 1961, os governos da Suécia, Dinamarca, Grécia, Gana, Paquistão e Tunísia pediram a inclusão, na Assembléia Geral das Nações Uni das, do tema: “Crescimento Popu¬ lacional e Desenvolvimento Econô mico”.

Existem duas linhas de resistên cia ao tratamento do problema po¬

pulacional, reunindo extremos nor malmente intocáveis como o bloco co munista e a Igreja Católica.

Para o bloco comunista, os esfor ços neo-maltusianos são apelidados de reacionários; o bloco da Igreja Católica opõe-se ao emprego de meios de controle populacional mo ralmente inaceitáveis pela Igreja.

O Papa Pio XII fêz duas decla rações neste sentido: “O dever das pessoas casadas é procriar e contri buir para a continuação da raça hu mana. Mas o povo pode ser dispen sado dessa obrigação positiva, du rante muito tempo e mesmo durante túíla a duração do casamento se hou verem razões suficientemonte fortes, de natureza médica, eugênica, eco nômica ou social”.

Em outra instância, o Papa pliou essa condição:

“A verdade é que, situado o pro blema no plano mundial, não parece que u relação entre o incremento demográfico, por um lado, e o de●scnvolvimento econômico e a dispo nibilidade dos meios de subsistência, por outro, venham a criar dificul dades, ao menos por agora ou em futuro próximo.

“De todos os modos, são demasia dos, incertos e oscilantes os elemen tos de que dispomos para poder mos chegar a conclusões seguras. (Carta Encíclica sobre a recente evolução da Questão Social a luz da Doutrina Cristã).

De modo geral, o povo é a favor do controle natal. De levantamento feito nos Estados Unidos obteve-se resposta favorável em 72% dos caA Organização Mundial de sos.

“Confirmando o nosso último dis curso sôbrc a moralidade conjugal e a legalidade da regulação do cimento, estabolecendo-se neamente os limites — na verdade muito amplas”, nascimentos, não filiada ao conceito usual de controle natal, é compatível com a lei de Deus”.

“A regulação de o mesmo no La vostra gradita “Instamos para que preos

Em Setembro de 1954, dirigindose à Conferência Mundial de Popu lação, reunida em Roma, Papa disse, referindo-se aos traba lhos de pesquisa da conferência, discurso senia” ; católicos tomem parte ativa nas pes quisas e nos esforços feitos nesse setor. Mas queremos que o façam fiéis à doutrina cristã”.

O Papa João XXIII pareceu-nos menos taxativo: amnassimultã-

Saúde fêz um levantamento na índia, onde 75% dos casais manifes taram o desejo de aprender uni mé todo de planejar a família. O govêrno suéco fêz um levantamento semelhante no Ceilão, com resultado muito favorável em áreas rurais. Opiniões altamente favoráveis fo-' ram colhidas em levantamentos fei tos em Pôrto Rico e na Jamaica.

Encerraremos o capítulo com opinião de Arnold Toynbee: ‘ conseguirmos o problema de man ter e gai*antir a paz, o problema prioritário seguinte é o de limitar a população do mundo. Se as armas atômicas não destruírem tôda a vi da, a medicina preventiva aplicada pelas autoridades sanitárias a Se gover namentais farão com que os núme ros da raça humana se multipliquem até o ponto de inanição, que prestamente mudemos de hábia nao ser

Itos e de atitudes tradicionais no que tange a procriação de filhos”.

IX PLANOS NACIONAIS DE CONTENÇÃO NATAL

O único país que apresenta planos bem, sucedidos de contenção natal é 0 Japão, que em 1948, fêz passar uma lei de proteção eugênica, tor nando legal 0 aborto e estimulando a propaganda anticoncepcional. A instrução anticoncepcional é dispensada em 800 centros públicos de saúde, atendidos por 40.000 par teiras e enfermeiras. E o principal programa do Ministério da Saúde do Japão está absoi*vendo fundos im portantes e subsidiando organiza ções privadas de contenção natal.

Os resultados sôbre o ângulo do de senvolvimento econômico não se fize ram esperar, e o Japão vem man tendo nos últimos anos a maior taxa de desenvolvimento econômico que se conhece, a qual atingiu num a 16%

O govêrno do Paquistão começou um programa em 1957, com uma verba de 6,4 milhões de dólares. Fêz um convênio internacional com 0 govêrno da Suécia para o estabele cimento de clínicas modelo em Karachi, Hyberabad e Chittagong. Esclínicas possuem equipamento móvel para disseminar a educação para contenção natal.

índia 1961/1966 objetivava a esta bilização da população, contando com uma verba de 1C5 milhões de dólares para o estabelecimento de 8.200 clínicas anticoncepcionais.

Nos restantes países com política anticoncepcional o governo age me diante subsídios a sociedades priva das, caso de Barbados, Pôrto Rico, Formosa, Egito, Tunísia, Malaia, União Sul Africana, Gana, Kênia, Nigéria, Serra Leone, Tanganica e Uganda.

Entre os países desenvolvidos existem planos governamentais de contenção natal na Grã-Bretanha, Noruega e Islândia

O bloco comunista apesar de oporse a uma política neo-maltusiana para os países capitalistas, mantém serviços públicos de contenção natal e instituições de pesquisas- que ob jetivam a técnica de substituição de aborto, que é legal, por métodos an ticoncepcionais. A maior campa nha anticoncepcional do mundo foi lançada em março de 1957 pelo go verno de Pequim.

O Terceiro Plano Quinquenal da sas

As estatísticas dos resultados de contenção natal, existem no JapãO: onde de 1948 a 1959 a taxa de na talidade baixou de 34 a 17/1000. A redução dessa taxa foi de 20% em Pôrto Rico, nos dois primeiros anos de um programa de 8 anos de contí*ôle de natalidade.

O govêrno do Ceilão iniciou, em 1961, um programa com 46 clínicas e igualmente fêz acordo com o govô.mo da Suécia. Também a Corea íio Sul, em 1962, abriu 200 clínicas anticoncepcionais.

A índia começou um progrmma de contenção natal, terminado em 1960 de natureia explorativa para a es colha de métodos, inclusive esteri lização voluntária, praticada em 120.000 casos.

O Reitor Ernest Stebbins da John Hopkina University caracteriza o

forma que deve ter um programa nacional anticoncepcional:

“A incapacidade de atacar o pro blema da população de modo vigo roso e imediato se traduzirá em so frimento para milhares de pessoas e quiçá desastre mundial. Parece lógico enfrentá-lo com a mesma in tensidade e entusiasmo com que ata camos 0 da malária”.

Para um programa dessa nature za são necessários o reconhecimento e a consciência do problema; a am pliação das pesquisas sôbre fertili zação humana; o planejamento de programas nacionais anticoncepcio nais; e, finalmente, a execução.

O jornalista .James Reston do New York Times progno.stiea: mais certo do que uma atitude de revolta contra a ajuda externa se o problema da j)opulação não fôr atacado. Provavelmente, jamais na história fato tão óbvio e significa tivo foi tão amplamente tratado com evasivas pelos governos dos ho mens”.

Êste capítulo encerramo-lo com a opinião de Benjamim Cohen, antigo secretário das Nações Unidas: explosão de população excessiva po de ser mais perigosa para a manu tenção da paz entre nações e a se gurança, do que a bomba de hi drogênio”.

X — FATÔRES iíIOMÉDICOS DO CONTRÔLE NATAL

A Academia Nacional de Ciências de Washington procurou alistar etapas do processo reprodutivo sus cetíveis de interferência, para inter rompê-lo, com o fim de criar mé todos para regulação voluntária da fertilidade. Se bloqueada qualquer

das etapas do processo, a reprodução não ocorrerá. Segundo a Academia, as etapas do processo reprodutivo possíveis de interferência frutífera são 13, a saber:

1) produção e descarga dos hor mônios gonadotróficos da pituitária no organismo;

2) estímulo, a partir dos hormô nios gonadotróficos do ôvo, da dução do hormônio no ovário e da produção do hormônio androgênico e do espermatozóide;

3) oyulação de trânsito do ôvo no oviduto;

4) deslocamento do espermatozói de pelo epidídimo para sua matura ção fisiológica;

5) deslocamento do espermatozói de para a ampola, pelo vaso deferente;

6) suspensão do espermatozóide no plasma seminal;

7) passagem do espermatozóide pelo cenàx;

8) ascenção do espermatozóide até o oviduto;

9) penetração do ovum pelo esper matozóide e formação do zigote; 10) segmetação do zigote durante 0 trânsito pelo oviduto;

11) preparação prévia de endométrio, no útero, para a futura acomo dação do zigote;

12) penetração do zigote no útero e organização do blastocisto; 13) implantação do blastocisto endométrio e estabelecimento processo para o desenvolvimento briônico.

Só recentemente os cientistas fo ram alertados para o brutal incre mento da taxa demográfica causada pela generalização do emprego das prono do em-

ção da püula diáiia pela injeção mensal.

Outro grupo de substâncias desem penha papel de agente antizigótico, i.e. inibem a segmentação do zigotc no oviduto. De modo geral, o ôvo fecundado é extremamente vulnerádrogas miraculosas, de modo que essds treze etapas do processo repro dutivo não foram, todas, investiga das sôbre o ponto de vista de con trole natal.

os no

Seguem-se observações sôbre conhecimentos já desenvolvidos tocante, para que se tenha idéia do avanço tecnológico conseguido e dos métodos à disposição dos governos que já se empenham em programas nacionais de contenção natal.

Cerca de 6 milhões de mulheres na faixa fértil na Ing’aterra e 4 milhões nos Estados Unidos, diaria mente tomam substâncias esteróides inibidoras de ovulação, altamente efetivas, porque saturam-nas de hor mônios gonadotróficos. A droga é uma combinação de progestina sin tética e de substâncias estrógenas, normalmente responsáveis pela ini ciativa de construir o endométrio. providência que o organismo femi nino toma, prèviamente à implanta ção do blastocisto.

O govêrno inglês está empenha do na campanha desses anticoncep cionais orais, pagando 2/3 do custo da pílula diária. As razões derivam do fato de ter a Inglaterra 56 mi lhões de habitantes, com um padrão de vida de 1000 dólares por cabeça por ano, situação que não se poderá manter no futuro pelo esgotamento dos recursos naturais do país.

Os anticoncepcionais

prestam, à mulher a condição prevalente nos primeiros meses de prenhez normal, com seu cortejo ha bitual de incômodos, enjôos,"" lipotiTrabalha-se orais emassemelhados. mias e atualmente na remoção dêsses incovenientes, assim como na substitui-

vel e de vida precária. Entre quatro ovos fertilizados, normalniente sobreOs investigadores estão vive um.

buscando uma droga capaz de elimi nar a possibilidade do zigote sobre vivo dêsse processo natural, median te a ingestão de uma pílula única antizigótica.

De outro lado, certos sais orgâ nicos de enxôfre, como o nitrofuran e o tiofeno go::am de propriedades inibidoras da espermatogênese mascirina. O interessante do processo provém de que não interfere com as funções endocrínicas normais do or ganismo, caso das drogas anti-ovulantes ou antizigóticas.

Todavia, o nitrofuran e o tiofeno determinam frequentes intolei'âncias no organismo masculino, motivo pela qual seu uso não foi generalizado, embora as pesquisas sôbre estas dro gas não se tenham concluídas.

Recentemente, descobriu-se que o dicloroacetil diamina, altamonte efe tivo como droga amebicida, também é pronunciadamente antiespermatogênica, conduzindo à esterilização temporária do homem, loor períodos de até dois meses sucessivos ao tra tamento com essa droga.

Finalmente, a terceira categoria de drogas antiespermatogfnica são üs dinitro-pirrolos, altamente antiespermatogênicos nos ratos, não fo) aplicada ainda na raça humana. A investigação científica tem sido

conduzida também para a descoberta de drogas inibidoras da formação do endométrio. Para isso precisa-se de uma substância interferente com a ação da pi-ogesterona, hormônio que localmente transforma a mucosa uterina em endométrio.

Os sociólogos dedicados a essa ca tegoria de estudos na ORGANIZA ÇÃO MUNDIAL DE SAÜDE são de opinião que o nível mental primitivo das massas nos países subdesenvol vidos da Ásia, África e da América Latina não se adaptariam, com efi ciência, às normas de uma campa nha de contenção natal dependente da iniciativa diária do indivíduo.

Julgam necessário apelar-se para ura instrumento imunológico per manente, ou de longo período, apli cado uma vez por todas, ou a inter valos cômodos, em campanhas de porte nacional. O plano seria o de repetir o sucesso de programas ex tensos de vacinação contra tifo, lera, paralisia infantil, já exercita dos nessas massas subdesenvolvidas.

Êsse cosociològicamente

espermatozóides em suspensão no esperma pela criação de anticorpos opostos às células espermáticas. Outra linha de investigações busca destruir a motilidade do espermato zóide.

A opinião dominante entre espe cialistas do grupo de trabalho da Academia Nacional de Washington é a de que estamos às vésperas de descobertas imunológicas anti-repro dutivas de aceitação universal, de efeito temporário, regulável a vonta de, de fácil aplicação em massa e de custo muito baixo, capares de baixar a taxa de natalidade de 40 e 50 por 1000 habitantes, caracte rísticas dos países subdesenvolvidos para 15 e menos, permitindo, assim, que a economia tenha a oportunidado de tornar-se compatível com a atividade econômica.

XI ~ MALTHÜS E RESUMO CONCLUSIVO

ângulo. en-

mais aceitável jmra a necessidade de contenção natal, denomina-se imunoreproduçâo, que consiste essencial mente na aplicação de vacinas deter minantes de anticorpos contrários ao agente causador da fecundação.

0 método de imuno-reprodução busca um dos seguintes caminhos alternativos para criar, anticorpos no organismo feminino — a) contra espermatozóide; b) contra zigotes; c) inibidoi’es do desenvolvimento dométrico.

No campo masculino, as pesquisas tem-se orientado para vacinas capa zes de impedir o desenvolvimento de

Antes de sumariar os fatos rela cionados com o problema do acrésCiiiio imoderado de população, e das opiniões das personalidades citadas que se têm preocupado com tão grave ameaça à liberdade e à democracia — 0 excesso de gente, cumpre re lembrar o pensamento genial de Thomas Robert Malthus.

Esse economista inglês, aos 32 anos de idade, publicou, no findar do século XVIII, um estudo clás sico sob 0 título alongado: Ensaio sôbre o Princípio da Popula ção naquilo que se refere à futura Melhoria da Sociedade”, abreviado do livro, como habitual mente mencionado, é Essay on PoUm O título

Ipulation. pulação, desde que não contida, cres ce segundo os termos de uma pro gressão geométrica, enquanto que os meios de subsistência aumentam em obediência aos têrmos de uma pro gressão aritmética, estabelecendo-se, portanto, hiato progressivamente maior entre têrmos correspondentes dos dois conjuntos de valores.

Se^ndo Malthus, a po- dação maltusiana do “moral res* traint”.

Malthus empenhou-se, nas edi ções sucessivas de seu ensaio, em explicar que, na expressão meios de subsistência não queria incluir ape nas alimentos, mas, sim, todo o necessário à manutenção e a me lhoria do padrão de vida alcançado: carvão, madeira, metais e demais.

Recomendava a contenção da po■ pulação, legitimando a guerra, a fo me, as doenças e a miséria que con siderava como forças a sei^viço do equilíbrio biológico. Era reticente quanto à caridade, por tratar-se, em sua opinião, de tentativa de impedir 0 exercício operatório das forças controladoras da população.

Essa posição de Malthus e de seus inúmeros discípulos no século XIX não é fácil explicar-se, uma vez que a Inglaterra do seu tempo tinha 25 milhões de habitantes. Era a maior potência industrial do mundo e o fulcro dos conhecimentos tecnológi

cos que prepararam a era vitoriana, Nas últimas edições do livro, Malthus indica outras causas de contrôle natural, praticáveis individual mente sob a forma de “moral restraint” — repressão moral, praticando-se o casamento tardio e a con tinência. Cumpre dizer que impor tante baixa na natalidade da Irlanda deu pela aplicação da recoraen- se

A conhecida expressão struggle for life, popularizada por Darwin, tema teatral do mecanismo da evolu* ção zoológica, foi criada por Mal thus. Thomas Malthus fêz grande mossa no século XIX fazendo com que a sociedade fôssc menos cavitativa e, simultaneamente, moralmen te repressa. Todavia, Malthus de sapareceu de nossas mentes, com a abundância de bens produzidos no último quartel do século XIX. Des de 1915, seu nome voltou à cena mundial. Hoje, com a grande com ponente do crescimento demográfi co criada pelas drogas mii-aculosas, i está tão presente como nos seus dias de professor de economia em Haileybury.

Voltemos aos tópicos conclusivos deste longo sumário que serão ali nhados sob forma de tópicos:

1. O desenvolvimento econômico de um país tem como limite superior a capacidade de poupança de seu po vo. Povo algum, por mero “fiat”, pode saltar do subdesenvolvimento ao desenvolvimento. A transição é processo lento e laborioso, regulado pelo montante das poupanças anual mente aplicadas como investimento em capitais fixos, mecanismo pelo qual se faz crescer o produto na cional bruto.

2. Povo algum, ainda, é capaz de poupar mais de 30% da sua renda nacional. A cifra normal, nos paí ses democráticios, orça por pouco mais de metade; nos países comu nistas, a poupança é compulsória-

mente cobrada pelo Governo na fonte, sem interferência individual ou participação decisória de deu origem a poupança. A circuns tância faz com que a poupança, nes ses países, atinja a 25 por cento do produto nacional bruto e até mais, esporadicamente. Èsses números, 15 e 25% da renda nacional, mere cem ser tomados, respeetivamente para os países democráticos e co munistas, como limites superiores da capacidade própria de investimento, afastada a hipótese do apêlo à ajuda externa sob qualquer forma.

ü Brasil aplicou muito nos anos de 1955 a 1960, não só poupanças quem próprias, importantes, como poupan ças importadas, privadas e governa mentais e, também poupanças ante cipadas (inflação), proporcionando crescimento de renda per capita de 6 a 7%, a mesma cifra da Rússia; mas, no Brasil, em virtude de baixo nível de renda — 220 dólares, esse percentual apenas significou 12 dó lares, em vez dos 36 da Rússia.

S. Pelo fato de existir a relação de 3 pai*a 1, pelo menos, entre ca pital fixo aplicado e a i'onda anual dêle oriunda, o chamado Capital/ output ratio, o máximo de desenvol vimento econômico e de aumento anual do produto nacional bruto pos sível, se mede por 1/3, também do máximo da poupança aplicada, isto é, por cifras da ordem de 8% para a Rússia e de 5 a 6% para os países capitalistas, os quais não dis põem de meios compulsórios de acesso à poupança total do povo, ca so dos países totalitários.

Passa-se do percentual de acréscimo anual da renda nacional para o percentual per capita decor rente do mesmo acréscimo, subtrain do-se simplesmente dêsse, a taxa de acréscimo demogi’áfico. Assim, os países desenvolvidos da Europa, com taxas demográficas inferiores a 1%, crescem mais de 4% ao ano, cerca de 40 dólares por indivíduo; enquan to que a Rússia, com taxa demográ fica de 1.8% ao ano, cresce de mais de 6%, cerca de 36 dólares por ano e por indivíduo. 4.

No ano passado, as poupanças brasileiras aplicadas, mal ultrapas saram 12% do produto nacional bru to, o que condutiu a acréscimo de renda de 4% apenas, e ao enrique cimento per capita consequente de 0,5%, claramente insatisfatório, 1 dólar por habitante/ano.

É que não houve condições polí ticas para aplicação de capitais, ten do até surgido e predominado, ati tude governamental virtualmente contrária à atividade individual, principalmente a de origem externa. Atualmente, no Brasil, todo o acrés cimo anual de produto nacional é ab sorvido pela taxa demográfica. O país entrou em estagnação por pe ríodo quiçá indefinidamente longo.

6. A influência negativa da taxa demográfica sôbre o enriquecimento individual não se fêz sentir impera tivamente no Mundo até 1940, pois mal ultrapassava 1% ao ano, até aquela época, fazendo com que a população só dobi*asse por período de 70

Depois de 1940, com as descober tas da Segunda Grande Guerra, campo das chamadas drogas mira culosas, as taxas nacionais de acrés cimo começaram a tomar corpo, freanos. no

Inando o desenvolvimento econômico, pois, um subtraendo cada vez maior vem esgotando as potencialidades de minuendo decrescente.

O Japão de após guerra entrou em fase de excepcional prosperida de em virtude do concerto de várias circunstâncias favoráveis, conducentes, todas, à elevada poupança:

a) extrema redução de despesas militares, após rendição, a bordo do U.S.N. Missouri;

b) Aumento .extraordinário da aju da externa, canalizando para o Ja pão imenso caudal de auxílio do povo dos Estados Unidos;

c) Decretação, em 1948, da cha mada Lei Eugênica, i^eduzindo pro gressivamente a taxa de natalidade,

d) 0 fanatismo pelo trabalho e a alta produtividade. Percebe-se, as sim, como foram possíveis taxas de desenvolvimento de até 1690, a maior do Mundo em todos os tempos, en riquecendo cada japonês de 90 dóla res por ano ou 450 dólares por fa mília.

6. Nos últimos 12 anos, fêz-se sentir, tremendamente, o efeito das drogas miraculosas sôbre as taxas de mortalidade que, apenas na Áfrihoje ultrapassam 20 por 1000, sendo da ordem de 16 por 1000 nos restantes países desenvolvidos; en quanto as cifras homólogas, anterio1940, eram da ordem de &5 e 40 por 1000. Em consequência, taxas demográficas ea, res a cresceram as para 25 por 1000, excepcionalmente 35 por 1000, caso da América La tina.

A economia passou a ressentir-se dessa carga demográfica súbita, que

em têrmos de poupança represento ônus de 109^? do produto nacional bruto anual, tornando-se impossível fazer crescer a riqueza individual média, com as próprias poupanças do país, a taxas líquidas superiores a 1 ou 2%, frustrando dessa ma neira, completamente os chamados anseios revolucionários de melhoria, imanentes no povo.

Aos poucos, o povo vai se cons cientizando de que excesso de gente quer dizer impossibilidade de desen volvimento e de satisfação, em tempo x hábil, dos anseios de melhoria, da quela sua fração substancial que os demagogos apelidam de massas so fredoras.

7. Uma consequência dos resul tados das drogas miraculosas, con trolando a morte e rompendo, em prazo de 15 anos, o equilíbrio bio lógico da sociedade anterior a 1940. foi o rejuvenccimento acelerado da pirâmide etária, fazendo com que número de adolescentes represente, caso do Brasil, quase 40% da po pulação, em extremo grau de de pendência social — (com menos de 15 anos), afastando totalmente o possibilidade de solução global para o problema educacional, não impor- ^ ta 0 período de tempo considerado.

8. Dado a seriedade científica da documentação api*esentada, aqui co mentada, 0 Manel, Tecei — Fares está se escrevendo na parede da Hu manidade. Vários países iniciaram, mais ou menos timidamente, planos nacionais de contenção natal. Seus governantes têm solicitado. divulga ção de tecnologias novas, inibidoras de nascimento, capazes de funda mentar o mais importante programa

da Humanidade MENTO DA FAMÍLIA.

É possivel que, em poucos anos, essa convicção se apodere de par celas cada vez maiores da população do Mundo e que os processos imuno-rcprodutivos se vulgarizem.

Estará então criado o controle da vida, como contraquadro do controle da morte, que vem beneficiando, nos últimos anos, parcela substancial da Humanidade. Regular-se-á, portanto, a taxa demográfica que será voluntàriamente enquadrada na relação conveniente com a taxa de cresci mento do P.N.B. que o planejamento nacional julgar indicado — nascer menos passará a significar desen volver mais.

9. Achamo-nos tão influenciados por pontos de vista diferentes, e tão acostumados a ilidir êsse problema do perigo de excesso de gente sobre a economia, que a ))resente exposi ção respira como um todo, inclusive para nós que a escrevemos, caráter herético que desgosta e desagrada. Mas, dizem os americanos, os fatos go;.am de caráter de serem despudoradamente impertinentes, não sen do mais possível a atitude objeto de censura de James Reston:

“Probably nevev in liistory has so obvious and significant a fact been so Avidely evaded or minimized by the governments of men”.

O mesmo caráter de impudência e audácia deve ter indignado a mui ta gente do fim do século XIX,) quan do surgiu a mensagem da RERUM NOVARUM, e, mais recentomente, PASTOR PRINCEPS, MATER ET MAGISTRA e PAGEM IN TERRIS. Nossa impressão pessoal é que a

aperturn n sinistra de João XXIII, é uma tentativa de reexame da rea lidade social do mundo, tangenciando o prob’enia crucial do excesso po pulacional sôbro a economia possí vel, com o mínimo de evasão.

INTERPRETAÇÃO DA REALIDA DE BRASILEIRA

À luz desses conhecimentos volte mos a cogitar do “turning point” de 24 de agosto de 1961, que assinala a inauguração oficial da crise perma nente do Brasil, a qual interpretamos como crise de excesso de gente sôbre a economia possível. A explicação do desconforto nacional é objeto de preocupação de todos nós, desde a data, e as seguintes razões entre ou tras tem sido assinaladas por pes soas sinceras ou não em suas con vicções;

a) espoliação capitalista da econo mia brasileii*a, principalniente espo liação estrangeira, com Especialida de americana. A lei de remessa de lucros; a declaração de haveres no exterior; a declaração obrigatória de bens; as leis delegadas do go verno Brochado da Rocha; a reforma agráida com modificação constitu cional; a reforma urbana, são mani festações dessa forma de encarar. Imaginam, os que assim pensam, ser essa a causa da crise crônica do Brasil moderno. ' Se o Estado ficar dono de tudo, se substituir a inicia tiva privada pela iniciativa gover namental única, a crise será resol vida a longo prazo e a quietude re tornará permanente às nossas almas sob o máximo de justiça social pos sível nas circunstâncias;

b) outros imaginam que u causa

Ida crise crônica é a desordem finan ceira decorrente de má gerência go vernamental das finanças públicas, da corrupção que mina os círculos go-» vernamentais — Bastaria o restabe lecimento da boa ordem pública; o império do bom gerente; a austeri dade do dispensamento da moeda; o estímulo ap trabalho produtivo; uma campanha para despertar os va lores humanos dormentes; a con fiança e segurança públicas, e o país retomaria, sem esforço, um rit mo de progi*esso para prosseguir, com sucesso, a mesma carreira que fêz até 1960, e até gozar de períodoá excepcionalmente altos de maturida de econômica social e política de que foi testemunho o governo do Gene ral Dutra, para citar exemplo pró-

ximo.

Não haveria necessidade de RR, a Reforma ou Revolução dos negoeistas agrários,

c) finalmente, êsse ponto de vista aqui tão longamente exposto denun cia 0 excesso de população sobre economia, como responsável pela si tuação estrutural de crise inarredável e insolúvel, quer pela cirur gia comunista quer p'ela clínica de mocrática.

Segundo êsse ponto de vista, o grande agente espoliador da econo mia brasileira, não é o ianque, nem homem de empresa nacional, nem. tão-sòmente, o mau gerente das coimas, sim, a criança 0 sas públicas, não desejada, o adolescente que in vade as nossas vidas em números geometricamente crescente, frenando desenvolvimento e exaurindo a 0 Nação.

De fato, cumpre olhar com os olhos de ver a realidade nacional.

Temos, embora não o confessemos, a profunda convicção de que:

— jamais, por ausência de econo mia adequada, educaremos a ava lanche jovem pax*a fazê-la produtiva;

— jamais, por ausência de economia construiremos os 10 milhões de lares que substituirão as favelas, os mo cambos, as cabeças de porco, os tapiris e os ranchos, que coalham a paisagem brasileira; e fínalmente,

— jamais, por ausência de econo mia, ofereceremos oportunamente to dos os serviços infra-estruturais de água, esgotos, energia, transporte, limpeza pública e saúde.

Apenas campanhas nacionais imuno-reprodutivas que o futuro trará, queiramos ou não, e que aqui apor tarão, talvez, sob forma de socorro internacional, poderão arrepiar n carreii’a do espoliador implacável 0 Átila-Criança.

Enquanto isso não acontece, nosso país se configura em campo de ba talha ideológica. Porque o exercício do comunismo é piámacialmente o instrumento fundamental de política externa da Rússia e, apenas, e subsidiàriamente, um regime; ao passo que o sistema democrático primor dialmente é um regime de vida, ain da que subsidiàriamente não deixe de refletir interesses de política ex terna dos Estados Unidos.

Desse modo, os países subdesen volvidos se vêem forçados a ofere cer o próprio território para teatro de conflito ideológico, a que fatnlmente conduz à nacionalização da íuta e bipartição ocasional da opi nião social, ao sabor da propaganda que predominar.

Poderá haver tentativas de ruasí-

ficação do país, principalmente sob um govêrno abúlico como o nosso, conduzido por assesoria de pensa mento marxista. O PCB conta 41 anos de atividade no Brasil. Apóiase em pirâmide de quatro planos sendo 3.300 células na base, encima das por 209 comitês de zona, 123 comitês distritais e 26 interesta duais, perfazendo um total de 45.000 arregimentados. As ligações são frouxas na base e mais atuantes no tôpo, principalmente a Comissão Executiva do Partido — vértice do sistema.

Tem-se avaliado os recursos fi nanceiros do PCB om 8 bilhões de cruzeiros por ano, dos quais cer ca de 2 bilhões originários de em presas industriais brasileiras e, o restante de subsídio governamental, estrangeiro e nacional.

O grau de sucesso do PCB se mede pelo Sindicato comunista co mo instrumento de reivindicações sa lariais e pelas organizações com o Pacto de Unidade e Ação e a Con federação Geral de Trabalhadores com fontes de poder político, graças ao mecanismo das greves autárqui cas estimuladas pelos políticos pro fissionais.

De outro lado, o insucesso do PCB prende-se à extrema corrupção que lavra em suas camadas superiores e nos seus representantes que asses soram o govêrno. Certas investiga ções sobre as propriedades de che fes comunistas acusam resultados estaiTeeedores sobre haveres indivi duais da ordem de 40 a 60 milhões de cruzeiros, fortunas feitas nos úl timos dois anos, dando a impressão de que se tratam de pobres almas ca-

pitalistas famintas de capital, satis fazendo seròdiamente apetites velhos. Se 0 comunismo brasileiro deixai de ser o que é, um meio de ga nhar. a vida para os seus chefes, e mais imbuir-se de devotamento, de fé marxista, de disciplina e de obe diência, poderá de fato tentar es tabelecer aqui uma economia tota litária, introduzindo na paisagem so cial brasileira hábitos de poupança e disciplina mais acusados, o defeito típico do caráter nacional brasileiro, indecisão seguida de com promisso, ao lado do baixo nível in telectual do dirigente comunista bra sileiro, pode irremediavelmente pre judicar 0 resultado desse movimento e levar ao desespero os seus finan ciadores e comprometer os planos soviéticos de expansão.

Poderá haver, ainda, reforço da linha democrática, com o restabele cimento da ordem e da autoridade no país, para alegria do povo, que tem sêde de autoridade e fome de decisões orientadoras, de modo a ali viar a contundência da ação espoliadora da avalanche do adolescente não desejado, aguardando-se assim, sem maiores atropelos, as campa nhas nacionais delibei^adas de con tenção natal.

Como se vê, o problema social se origina do fato da sociedade contar, simultâneamente, com possuidores de bens e com pessoas destitutas.

Não existem bens suficientes para todos. A tomada individual da cons ciência da situação obedece etapas; I — pobreza consciente — certeza , de que não será possível satisfazer determinada necessidade em virtude da. escassez relativa do bem; Mas.

II — sentimento de insatisfação decorrente da firmeza dessa convic ção se concretizando em frustração; irritação contra quem o possui, sentimento que os sociólogos denominam “a irritação diante do outro”.

O indivíduo que se reconhece in satisfeito, frustrado, fracassado e destituto, se converte em revolucio nário.

Estabelecida por contágio ou pela propaganda a consciência coletiva da destituição do povo, amadux’ece na massa a determinação de fazer, uma revolução de troca, isto é, a mera substituição violenta dos titulares dos bens, o quebra-quebra, a satis fação selvagem da aspiração longa^ mente reprimida e o gôzo do alívio da tensão acumulada durante muitos anos.

Na sua essência, a multidão vin gativa de uma revolução de troca é constituída de pessoas de menta lidade capitalista que nunca tiveram capital e que momentaneamente rea lizam a sua aspiração de acesso, ain da que ilegalmente, aos bens dispo níveis.

III bens potenciais, atualizáo

nização do gerente, a figura mais importante da revolução lógica. ● Os quebra-quebras repetidos e as suas modalidades, como a greve po lítica, o menoscabo da autoridade, acabam por destruir a figura do ge rente, fazendo baixar a produtivi dade e desaparecer a iniciativa de produção dos bens escassos.

Os líderes do movimento político, mcmentâneamente, podem substituir gerentes técnicos por gerentes polí ticos, de que há tantos exemplos hoje na administração pública brasi leira. Verifica-se uma metástese cancerosa na política em todas as esferas da vida social, culminando na reificação de determinadas pes soas que encarnam a ordem ou a autoridade. Essas pessoas são reificadas porque humanizam o objeto da tensão e do rancor da massa frustrada, ao mesmo tempo em que se divini. am os líderes que articu lam a revolução da troca.

A verdadeira revolução, a de es trutura, também chamada revolução lógica é aquela que abre acesso ge neralizado, não aos bens disponíveis, mas aos veis pela convocação planejada da atividade econômica. É caso típico aproveitamento dos recursos na turais dormentes.

Revolução lógica é desenvolvimen to econômico e só pode ser itensieducação tecnológica, e a entroficada com a acumulação de poupança

Mas não há

0 objetivo desses líderes é a con quista plena do poder, na expecta tiva de, empo’gando-o, fazer a revo lução lógica fundada sôbi*e a econo mia e a tecnologia, exemplo de revolução lógica bem sucedida, calcada sobre revolução po lítica.

Enquanto os objetivos não se rea lizam e não surge vitoriosa uma ten dência ou outra, caminha inexorável e devastadora a avalanche uterina da massa destituta indiferente aos teóricos e aos revolucionários.

COMENTÁRIO FINAL

O objetivo desta exposição aos Srs. Conselheiros do Conselho Téc nico foi o de criar-lhes, e aos leito.1

res da Carta Mensal e do Digesto Econômico, a certeza da existência de um problema social básico, cen tral, fulcro fundamental de todos os outros problemas sociais.

Face a todas as nossas tradições e costumes, nós homens e mulheres de todo o Mundo, nos encontramos mantidos em consenso conspiratóido cm relação a êle, minimizando-o e até escamoteando-o, para livrar-nos da verdade desagradável e imperativa.

Se essa e.xposição puder, daqui poi diante, alertar o pensamento dos lei tores e dos homens de ação para considerações desse tema, que na opinião de algumas personalidades do Mundo só cede importância à des truição da Humanidade pela bomba atômica, estaremos completamente pagos pelo esforço da pesquií.a e polo arranjo das idéias, no sentido de apresentá-lo ao grande público daquelas revistas sob perspectiva de entendimento que esperamos faci litado.

O fato brutal é que, senão resol vermos com urgência o problema do hiato crescente entre população e economia possível, entre nós, no Bra sil, seremos 100 milhões de pessoas dentro de 7 anos; 150 milhões dentro de 20 anos e 200 milhões ao fim de 30 anos; milhões de párias po voando como moscas um Pátio dos Milagres,^ que passará o Brasil a ser, empestando o ambiente com hos tilidade, tensão social e ódio e fa zendo desta terra, ainda hoje ado rável, 0 ninho de cobiças que já se desenha.

Cumpre deixar claro que, ideolo gia alguma será capaz de fazei avançar a economia a passo sufici-

entemente rápido de modo a per mitir a acomodação feliz desses mi lhões de pessoas que estariam por vir, senão se aplicar política indis pensável de natureza imuno-reprodutiva.

É que a Nação Brasileira já é tão grande — 80 milhões de habi tantes, c tão dosmesurado o cres-, cimento da taxa demográfica, como nmplamente relembrado nesta expo sição, que será impossível crescer no ritmo necessário ao impedimento do sofrimento dos supervenientes,

ü que espera o povo do regime sob que vive?

Em princípio, um regime de con vivência social, é tanto melhor quan to maiores as vantagens e reduzidas as desvantagens sob os ângulos:

a) maneira de viver;

b) eficiência econômica do regime; c) justiça social.

O regime democrático proporciona maneira de viver que permite ao in divíduo gozar das vantagens de uma liberdade responsável: pensa de ma neira que pode; fala e escreve o que quer; desloca-se para onde desejar; viaja para onde lhe permi tem os recursos; trabalha ou não ao sabor do seu desejo, dentro das circunstâncias; acumula proventos derivados do trabalho para dispêndio posterior. É, enfim, o único senhor e mestre da própria vida.

A eficiência da economia no re gime democrático depende da quali dade da livre iniciativa que ● agencia a economia. Se fôr bem conduzido, o povo pode acumular poupanças substanciais necessárias aos investi mentos; se bem educado, pode dis- por de tecnologia para as poupan-

Iças emprestar a produtividade ade quada. Um comércio livre fará che gar os produtos aos que desejarem comprá-los. Se, além disso, puder o governo manter o poder de compra da moeda com o correr do tempo, completa-se o quadro de fortaleci mento da paisagem econômica, dan do a resultante de uma prosperidade crescente.

Todavia, o regime democrático ca minha muito lentamente para a equalização social. Os homens nascem desiguais: são diferentemente dota dos e, principalmente, deparam opor tunidades desiguais. Dêsse ponto de partida, se atiram à competição ca racterística da economia capitalista. O natural é que alguns sejam bem sucedidos e se enriqueçam de poder econômico; outros, menos afortuna dos, não se beneficiem plenamente das vantagens recusadas pelas opor tunidades que mal tiveram.

diência; ninguém pensa o que pode; ninguém fala ou escreve o que quer; nem se desloca para onde deseja, sem permissão prévia do Estado; nin guém viaja, mesmo no interior do país, sem satisfazer exigências nu merosas impostas pela administra ção; ninguém trabalha quando quer e como quer, mas da maneira que o Estado detennína; nem dispõe de poupanças substanciais ou delas po de utilizar da maneira que entender, se vier a acumulá-las.

Tem-se comparado a maneira de viver sob regime comunista à vida na caserna, onde o sargento nos diz 0 que fazer em cada instante su cessivo; onde ninguém precisa pen sar, porque tudo consta do regula mento e do boletim.

respirar muita os despreparados e para os ineca-

Cumpre dizer ainda que o quadro democrático pode crueldade para para a luta competitiva desafortunados, não havendo nismo a’gum automático, capaz de nivelar o relevo social e diminuir a tensão que surge pelo fato.de terem uns e outros, não.

Entretanto, mesmo sob o regime democrático se a população cresce imoderadamente em relação à econo mia, as poupanças diminuem, a pro dutividade baixa, a liberdade se res tringe e a tensão social aumenta apesar das virtudes próprias dessa maneira de viver.

Sob 0 regime comunista, o Estado é o único agente econômico. A ma neira de viver é enquadrada na obe¬

Sob 0 ponto de vista econômico o regime comunista é altamente efi ciente no que concerne a capacidade de poupar, e isto por dois motivos: a produção dos bens de consumo é fruto de um plano. Decorre não da iniciativa individual, mas do progra ma adotado pelo Estado. Dêsse mo do, poupa-se porque frequentemente não há o que comprar na linha que se quer. 0 segundo motivo é que 0 Estado exerce a poupança compul sória na fonte de salários do indi víduo, retendo aquilo que normal mente seriam suas economias. Com esse mecanismo, até 30% da rendo nacional pode anualmente ser capi talizada como poupança.

Quanto à produtividade, essa é sempre e em todas as partes aquela de que o Govêrno é normalmente capaz, quando dirige uma empresa; geralmente baixa, diminuindo de muito o mérito da poupança eleva¬

da e fazendo com que as cifras de crescimento não sejam superiores à dos países capitalistas.

0 regime comunista, apesar de tu do, pode conhecer sucesso no campo industrial, embora certamente co nheça todos os fracassos no campo da agricultura. A maior contradi ção atual do i^egime comunista é o imperativo da privatização da agri cultura, já conseguida na Polônia, na Bu’gária, c na Yugoslávia, no campo da pequena propriedade.

A superioridade do regime comu nista sôbre o regime democrático aparentemente surge no campo da justiça social, porque todos se vêem semelhantemente privados dos mes mos bens quo o programa do Estado não produz.

Como a diversidade de emprego é reduzida no regime comunista, os empregos básicos são ocupados pelos dois sexos, simultaneamente, des pertando noção equalitária mais impressiva, A proporção de mulheres nas construções das grandes obras hidráulicas dos planos quinquenais da Rússia atinge a 40% da mão-deobra. Isso porque um grande nú mero de empregos de execução mais suave, frequente sob regime capita lista, simplesmente não existe sob regime comunista. Dêsse modo o relevo social é menos acusado, mais a cota média da sociedade é mais baixa.

Só há um grande desnível na pai sagem social comunista: o que existe entre o povo sem classe e os membros do Partido que são go vêrno e constituem a Nova Classe, na expressão de Djillas.

Se a população cresce desmesuradamente sob o regime comunista, co mo está acontecendo em certas re públicas soviéticas e na China, nada adianta a eficiência da poupança nem a suavidade do relèvo social, porque passa a sobrar muito pouco para cada um. A Cliina, por exem plo, tem uma produção espetacular de aço — 22 milhões de toneladas, a ser distribuída por 600 milhões de habitantes, obtém apenas 30 quilos por habitante/ano — a metade do que conta o Brasil dêsse mesmo bem.

Acima dos regimes, portanto, pai ra agigantado e, infeiizniente, so berano, o fato agressivo e imperti nente do crescimento geométrico da população.

Pelas próprias virtudes qualquer dos regimes possíveis, e respecti vas maneiras de viver, é incapaz do solver a questão do aumento imoderado de população. Por isso, a Humanidade está aprazada para res- j tabelecer o equilíbrio biológico des- I truído pelas drogas miraculosas; se ! não o fizer terá que desaparecei ; como fazem as hordas de ratazanas | das tundras árticas que, em deter- ! minado momento da sua vida social. ' são possuídos da intuição coletiva da desproporção entre alimento e nú mero, e, subitamente impelidos por força estranha, rumam ao mar, em busca de suicídio em massa.

Ao terminar, cumpre relembrar aos Srs. Conselheiros ser esta ex posição mero relato de fatos cons- r tantes de obras escritas por auto- I ridades fundadas: “Does overpopu- , ) I lation mean poverty? e The World , population Growlh”, produto êste i

f;■ dos dentistas da Academia NadoL nal de Ciências dos Estados Unidos, r Dessas obras constam, também, i, pronunciamentos de personalidades F internacionais, as quais, colocadas C como se acham em elevadas posi[/ções dos negócios do Mundo, emI prestam aos testemunhos valia exT* cepcional.

deremos ver nos.so país crescer em obediência à taxa ambiciosa de Hoffmann; 4% per capita per annum, distribuindo-.se '2 '/o dêsse incremento à componente de contenção natal, ãs poupanças próprias e à ajuda ex terna.

Admitin-

Daí, nossa convicção de que o tra' tamento do problema do desenvolvi mento econômico do Brasil, desligan do-o do imperativo da contenção na tal ó incompleto, enganador e de re sultados decepcionantes, do-se, ao contrário, a presença dc ^ uma componente importante de con tenção natal no acréscimo da renda anual per capita, pode-se lobrigar uma data próxima que assistirá o I predomínio da economia sobre a po■ pu’ação necessitada.

Essa possibilidade real nos en che de alegria porque só assim po¬

Essa maneira de tratar o proble ma do desenvolvimento econômico partiu semjirc da iniciativa privada, roderá iniciar-se igualmente aqui u classe emj)resarial brasileira qui ser reunir 50 mil dólares para sociólogos de experiência suecos definam um plano nacional depois de avaliar a situação natal brasileira.

Os tempos estão maduros isto. Não nos surpreenderemos Grande Intuitiva, que é a Igreja Ca tólica, adenntar-nos, nos Jouros, começará

RUM NUMERUS REDIGERE. se que como os para se a anos vinuma Encíclica Magna ● talvez assim; INCOLAque

N^.BRASIL-FRANÇÁ

Afonso Aiunos de Melo Fhanco

(IDÉIAS E SUGESTÕES)

nômico se acelera, sem planejamen to governativo, com a importação de novas técnicas e novas necessidades impostas pelas massas de imigran tes, e a influência política ou inte lectual se transfundo, através da recejjtividade transformadora da base nacional da população para elementos colhidos no convívio pací fico de com os grupos alienígenas. Não

i História das nossas relações História que nternacionais ainda está, em grande parto, por se fazer — podemos distinguir as que se estabelecem predominantemente entre os governos das que se orientam mais no sentido da aproxiQuando ocor remaçâo entre os povos, re o fenômeno da imigração, as lações entre o nosso e outros países fazem mais de povo a povo qus Governo, e a influênBrasil se efe tua mais no campo da aculturaçao social do que no terreno intelectual ou político. so de Governo a cia exercida sobre o o reconhecimento raro acontece que aceitação da influência estranha ’ nível do nosso Governo ! deixou pràticamente de 1 e a chega ao quando já - ● estrangeira, quando já passou n forma de regionalismo brapodemos ser ser uma Sucessivamente sileiro

É o caso Alemanha ou

tradicional de países coItália e, mais Polônia ou a

. identificar êste fenômeno com a mde elementos espanhóis, corporação

Rio Grande; alemães, neste Es tado e, ainda, em Santa_ Catarina; Paraná; italianos e jaSão Paulo; e até porno poloneses, no ponêses, em mo a modernamente, como a

De São Paulo até o Rio Grande, as correntes imigratórias^ alemas, italianas, polonesas ou locaram dirctamente cm facc aO / ■ ao povo os probleitiua dc ãCOWO 4 ção, equilíbrio e ajustamento entre (jiversas culturas e civilizações, pro blemas que se vão resolvendo nos imensos espaços geográficos, demodo Brasil, de forcográficos e sociais tiiguÊaos, no Rio ou no Pará. Nesses casos, repetímos, a ação dos governos c complementar. Vem v contornar alguma dificuldade para circunstancial ou para corrigir al gum êrro, quando não, para prati cá-lo.

nos encher de confiança e, mesmo, de admiração.

A tarefa orientadora dos goverreferidos,. discreta ã ma nos é 0 ajustamento de interesses convivência entre brasileiros e por- , tuguêses, na grave crise da Inde- '■ pendência, pouco exigiram dos distas do Primeiro Reinado, e a estaalém acordos financeiros desejados pelos Braganças. Comparemos nosexperiência daquela época com dos sa as , nos casos e, às vezes, quase nenhuma. Nosso idioma se enriquece e dicontribuiçâo de oudesenvolvimento ecoversifica com a tras línguas; o

r’

Ç lutas e dificuldades enfrentadas, em I situação análog-a, pelos Estados Unif| dos e a Inglaterra e veremos quão I' enorme é a diferença. Ao contrário ; do que ocorreu com o reconhecimento da nossa Independência por Portugal, a longa guerra e as penosas , - negociações que culminaram com a missão de Franklin, Adams c Jay ; à Europa, se arrastaram durante vá rios anos, tornando-se um dos suntos palpitantes da vida do Oci dente, naquele declinar do século XVIII.

quando não literário, deixavam de reclamar uma política de governo, no campo das relações com esses países.

as-

Depois da Independência, ||, que exigiram ação diplomática nossas relações com Portugal fo ram escassos e de im portância relativa, princípio da Repúbli os casos nas No íca,

O caso alemão é um pouco dife rente, porque as questões suscita das, desde o jirincípio do século, obe deciam ao esquema voluntário do ex pansionismo germânico, de tipo prus.siano. Ora, o expansionismo prussiano sempre foi muito mais poJítico-mi’itar, isto é, governativo, do que social ou popular. Nossas questões com a Alemanha não surgi ram espontâneamente do dos numerosos imigrantes alemães social, «o Sul do convivio no processo de aculturação desenvolvido

Bra.sil. Tais eram amostras questões ou ten tativas levadas a efeito conscientemente expansionismo pelo político o surto do jacobinismo antilusitano decorrente, em parte, da atitude

alemão na América La tina e correspondiam âssumida por Portugal ao tempo da revolta da A r m a d a

assim, de fato. à fata , jacobinismo que encontra em Araripe Júnior, talvez, mais alta a sua ex e lúcida lidade do desdobramen to geográfico do conflito imperialista europeu C;, - , mais um , navio de com tanpressão, movimento ligado às elites de es critores do deiramente antilusitanismo de Aluísio Azevedo, >, Lima Barreto era

que a problemas verdapopulares. O mesmo se ou Antônio Torres

O do caso guerra Paiither, enfrentado ta habilidade e energia pelo Barão do Rio Branco, é bem do que queremos assinalar. expressivo

Com o advento triunfal do mo, o expansionismo tedesco no Bra sil tornou-se vercladeiramonte siste mático, e, sôbre o mesmo, existem estudos interessantes, do lado ale mão. nazisTornou-se então, necessária L Prado, quando procura in} liacionar a crise surgida com os cônsules italianos em São Paulo, de. pois da República, fá-lo na sua linha , monárquica, isto é, visando ao novo 5>' regime de então e de nenhum modo à Itália. Por isto mesmo, tais mo-

uma política de Governo em face da Alemanha, mas esta política impossível porque o Governo do cha mado Estado Novo, embora não paera vimentos de caráter íntelectual.

►V, -

Dini^ro EcxjNÔNnco

tir do Congresso de Berlim, dividiu a África em colônias, na medi a em vinda de aleinaes e imperialis- ^ que diminuía a para a America. Os países industriais decesse, propriamente, de submissão internacional à Alemanha nazista, era contudo simpatizante com o seu expansionismo, por um fenômeno de simpatia ditatorial. Mas, se colo carmos as nossas relações coni Alemanha fora de ótica deformante do expansionismo estatal, veremos que o processo aculturativo entre as populações se desenvolveu em linha a que prevaleceu com a parecida com tas, como a Inglaterra, antigamen e, ou, hoje, os Estados Unidos e a , União Soviética, geravam ou \ relações não na base de -! to de sangue, mas na do ^ mento de técnica, capitais e p tos industrializados. Por ■ relações são problemas j político-dip omáticos, ’J social. || dúvida mo as suas eminentemente etapas de aculturaçao

AA F e nao os demais países de imigração, esto respeito o\\'illems A Aculturação dos Alemães Brasil é magistral. Situação bem diversa é rente, como já sugerimos, das re lações internacionais brasileiras com V _ oferecem corestudo de Enií'io no a decornao nos A ra^ião seguinte: os paínos for-

países que rentes imigratórias, ser a ; básica parece

rança se enquadra, sem — principalmente nos dias que cori-em — entre os países cujas relações com o B.msil devem sei oii entadas, de nossa parte, poi P ^ nejamento diplomático cui a os . Com a França não existem pio e de aculturação, nias de go- mas ses de imigraçao (os que necem subLsenvolvidos, são, serem neeconónucamente fracos, ao tempo em que nos correntes imigratórias, deficiente não da mão-de-obra, no eram» ou

Sua industrialização

'i, vêrno. j i ● w Infelizmente prevalece de longa data, no Brasil, (e por isto mesmo ^ pode atribuir a culpa precisamente a ninguém), uma errônea impressão a respeito do significado ,fi e dos limites das atribuições da ‘J diplomática era Paris. J De resto, a irradiação intelectual| e 0 fascínio da vida da grande ca- , nao se nossa missao hsorve os excessos e precisamente por isto, e levada iniigi-ar para os países Portugal, Itália, Polônia, e a pro^ ia Alemanha anterior à era coestavam nesse caso, quando a América Latina novos. pi’ia lonial f com aziauí para ^ papel de doadores de sangue. Quando o fascismo quis criar o Im pério na Itália e o nazismo aspirou ^ mesmo fim na Alemanha, um dos cuidados foi trocar a emi-

A teoria o ao primeiros colonização.

pitai latina induzem, não raro, todo 0 mundo diplomático latino-americano a não apreender exatamente a magnitude política do pôsto. Isto, \ também, não é novo, e aí a culpa pode ser atribuída mesmo. Paris.

orièntação da geopolítica alemã não tinham outra razão de ser.

O Visconde de Chateaubriand, Memórias de Além Túmulo, já dizia que a queda de Carlos X foi devida .t ao fato de o corpo diplomático ter- ' 8e recusado, para não deixar Paris, J a nas gração por chamada de espaço

A industrialização alemã, a parvital e tôda a

maior do País, estava rendendo preimaís um to a mcmoria que a acompanhar o Rei, quando êste se afastou da Capital nos dias da Re volução de julho. Preferiram os embaixadores estrangeiros mudar de Rei a mudar de pôsto, declara, com malícia, o grande escritor.

rida do pai, o Dr. João José Barbosa de Oliveira. O próprio Rui Barbosa i-ecorda como deveu à formação li beral do pai inglês liberal no sentido a sua própria formação, Em outros tempos as relações do Brasil com a França ainda podiam existir independentemente de planejamento diplomático específico e seguro, pois, mestra e modelo in telectual, as relações da França o Brasil não eram propriamente bi laterais visto que ela existia para nos muito mais do que nós para ela. Tão grande era a fascinação ns idéias um com que e a literatura da Franç-

exerciam sobre o Brasil, no século passado a e no começo qu , dêste, processo de rebeldia e 0 . , contra os nosproprios hábitos mentais comesos sempre por ser uma rebeldia a influência francesa, grandes homens Çava contra Os que queriam mar-

e nao se e.^quece de ajuntar que êle se familiarizou, desde a juven tude, na casa paterna, com as lei turas inglesas, embora fôsse o fran cês o “exclusivo pão espiritual’ mocidade brasileira. Mas estas ceçõos, mesmo quando da grandeza de um Tobias, de um Rui, e poucos mais, confirmam a regi*a. E regra era a vassalagem intelectual à França. Era a existência desta espécie de imigração intelectual dispensava planejamento diplomá tico. da exa que

De rosto tivemos sempre mais vista as teorias francesas — bem ou mal interpretadas exemplos colhidos na ação direta da França. em que os r uma liderança original princi piavam por se afastar da incrível rotina francesa.

Tobias Barreto foi levado Estudos Alemães, - conformismo ambiente. Sua atin e era mais ditada por ódio ao olicialismo intelectual afraneesado tio Brasil, do ginalidade de

aos seus para se destacar do que por verdadeira oriespírito

Com Rui Barbosa fracesa era herdada do tanto a re no amoroso pai com beldia antij pai. Mas

ao conformismo

Ora, as lições francesas podiam, e ainda podem, variar consideravel mente, conforme as vamos colhêr livros ou na vida da"^ França, efeito, raramente q vida política de um país difere tanto das idéias gadas por seus pensadores do se dá na França. nos Com preque

Agora, na segunda metade do sé culo XX, é urgentíssimo reconhecer a existência de uma outra França, substancialmente diversa daquela o no granexprimía o mesmo im- de filho ela pulso de resistência intelectual.

que nos exportava suas idéias duran te dois séculos, e de um novo Brasil, inteiramente distinto daquele que aleitava com as velhas idéias fran0 Brasil precisa estudar se cesas.

Quando Rui diz, vaidade talvez, mas com razão, que ninguém estudava no Brasil / sas inglêsas como êle. com as coi. e que a sua livraria sobre a Inglaterra ©ra a interpretar esta França que é um e

dos países mais agressivamente no vos do mundo e a Prança precisa se compenetrar de que existe um também novo e misterioso Brasil, e mesmo um Brasil, simplesmente, ela que nâo se dava propriamente conta da nossa existência.

Nas minhas duas passagens pelo Itainarati, embora breves, tive tem po bastante para verificar o tipo gritantemente anacrônico em que são mantidas as nossas relações com a França, que lioje não entendemos e que não nos entende, a entendemos, porque aplicamos à sua decifração categorias inteira mente superadas de raciocínio, ainda do tempo da submissão literária, das companhias teatrais, da soberania do Palácio Bourbon, do canhao 75, do champanha e das cocottes. Na época do avião a jato nos transportamos politicamente para a França no bon de de ceroiilas do antigo Municipal.

que pese à dura crise de trans formação e desenvolvimento atravessamos tância de que as profundas mutações que, por sua vez, ocorrem na Fran ça, tragam invencivelmente este país para mais perto da América Latina. que quer pela circuns-

Reciprocamente o Governo De Gaulle olha o Brasil de Brasília com aque la ponta de enfado e

O Brasil de hoje se enquadra fran camente no grupo das potências de importância média, tos momentos, tem chegado a linas Nações Unidas outros recintos internaNosso desequilíbrio infer(cujas repercussões externas se agravam com o negativismo estreito, sectário ou interesseiro de certas alas direitistas brasileiras, comple- ^ tamente incapazes de apreender o caráter construtivo e prudente, alem de inevitável, da nossa política exdesequilíbrio interno, perturbar a lue círculos países determinam grupo que, em cer tanto derar. quanto em cionais. no 1 * terna) nosso dizia, não chega a cidez de alguns diplomatas informados de outros fatores quebem

quanto aos fatalmente o toridade na se julgavam que seus antecessores com direito no princípio do século, quando o soitíso protetor de Anatole France fustigava o mimetismo das nossas elites submissas à moda de

bonomia a

acréscimo da nossa aucomunidade mundial.

Presidente De Gaulle limitadamente (ou ilimitaO próprio é tão - qiie ^ , . damente) europeu tem, por varias vezes, manifestado seu interesse es pecial pelo nosso Continente. Um dos mais prestigiosos diplomatas franceses disse-me no ano passado, Nova Iorque, que o General lhe havia dado instruções pessoais para que mantivesse contato direto com a delegação brasileira. Isto se expli ca. Não se trata de nenhuma ati tude romântica pois De Gaulle vai do pomposo ao dramático, mas nun ca passa pelo romântico, porém da consequência natural da evolução da em Paris.

Nesse ridículo jogo de disparates não culpo nada se faz. Claro que \ dizer que a ninguém, o que quer culpa é de todos. No entanto, as tarefas são amAo mesmo tempo pias e urgentes, possibilidades de entendimento aumentaram, ou podem as parece que ser aumentadas, quer pelo fato ^do indiscutível acréscimo da importân cia internacional do Brasil — en)

Nós não

França, diante da nossa própria evo lução.

A França do século XIX não mor reu em 1914-18, como se diz tantas vêzes. Ela foi ferida de morte naquela crise, de que havia emergido aparentemente vitoriosa. Ferida de morte, a França do século XIX arrastou, no entanto, uma vida precá ria até 1958. Entre Clemenceau e

Icom uma

De Gaulle se opera a liquidação da França civil, poupada, parlamenta rista, cética e colonial, / Gaulle Com De e no movimento estão en volvidos tanto os que sustentam . mo os que o atacam — surge a nova França presidencialista, dispendiosa, concentrada no famoso hexágono, se não crente pelo menos anticrítica e forma de politização dire ta, meio popular e meio militar, que logo se desvenda à nossa observação experiente de Embora correndo

co-

çâo que quis tornar inglesas as ins tituições democráticas da França, e a Terceira República herdou, um pouco, êste equívoco. As crises da Terceira República — caso Dreyfuss, caso Bou’anger e tantos outros eram, afinal, o resultado do desalustamento de um regime que a >’’rança expunha nos livros e nos dis cursos, mas que, na verdade, nunca praticou, ou praticou muito imper feitamente. Hoje, com o seu pre sidencialismo autoritário e militar, a França é mais parecida consigo, e, por isto mesmo, conosco. Esta é a verdade que muitos franceses de licados, freqüentadores esnobes dos clubes políticos britânicos ou escan dinavos, ainda não entendem e não gostam muito de ouvir.

latino-americanos, o risco de arra- i nhar a certas delicadas suscetibilidades francesas, presas a uma orgu lhosa tradição institucional hoje per dida (e^ que, aliás, sempre funcio nou mais na aparência que nos fa tos) eu diría que a grande latina se latiniza mesmo, isto é, vive hoje, 3 tradição latina, digamo mana, da política direta do comício e da caserna.

Ó parlamentarismo da Terceira República, que se pretendia herdeir de Montesquieu, era falsamente bri tânico, tão falsamente britânico próprio livro O Espírito d A autêntica tradição francesa da Revolução, tradição latina, nação s roo co¬ as mo 0 Leis. popular e militar. Foi a Restaura-

Mas esta verdade, se aceita, nos abi*e perspectivas enormes com a França, Nós nos tornamos mais poderosos, e a França mais autênti camente latina.

Nos planos econômico, técnico, cultural e mesmo institucional, nos sas relações devem ser condiciona das pela consciência segura dessa transformação bilateral, consciên cia que viria aumentar a confian ça hoje infelizmente tão abalada de parte a parte. Tudo tende a nos aproximar, mas a inação dos go vernos nos conserva separados.

França e Brasil se olham, hoje, com reserva e estranheza porque cada qual vê do outro uma imagem que não mais existe, ura retrato do passado, Como se estivéssemos, ain da, nos saudosos, gloriosos tempos do Barão e do Delcassé.

ALIANÇA PARA O PROGRESSO

Fiioi--. Ahy Frederico Torres

ESQUEMA DA EXPOSIÇÃO

I — Evolução da política uortc-cuwricaua em relação à Américo Latina

1 — Doutrina de Aíonroe

2 — Movimento Pflfunjierícano

3 — Política de Boa Vizinhança

4 — Posição residual da América Latina

õ — Aliança para o Progresso

II — Ajuda técnico c financeira de fonte oficial norte-americano para o desenvolvimento econômico do Brasil

Prhncira atitude

Finonciaincntos scin continuidade para projetos isolados

Segunda atitude — Comissão Mista

Expcriôncia de ajuda deníro de vm objetivo programado

— (Definição do campo a ser coberto, assistência técnica para elaboração dos projetos e colaboração do govêrno norte-americano para obtenção de financiamentos)

Terceira atitude — Financiamento parcial do Aliança para o Progresso

Tentativa de ajuda maciça, técnica e financeira para al cançar os objetivos propostos na Carta do Punia dcl Este.

Aliança para o Progresso

1 — Carta de Punta dei Este

^ Medídcí tomadas depois d.e Punta dei Este

a) Financiamento através do AID

b) Comissão dos Nove

c) Técnica de planejamento

3 — Críticas nos Estados Unidos à forma adotada externa em geral

Críticas à Aliança

5 — A Aliança e o Brasil

6 — A Cepal ajuda na 4

ALIANÇA PARA O PROGRESSO

Em recente discurso proferido no Cliile, o Presidente João Goulart declarou que o Brasil não estava satisfeito com os re sultados da Aliança para o Progresso, impondo-se sua reformu'ação para alcançar os objetivos visados. Para isso recomen dou que fôsse feita fria e serena análise dêsse programa. Esta é minha modesta contribuição, em limitados aspectos do com plexo prob’ema, constituindo simples relato de fatos e opi niões, numa sequência que pretende ser metódica, acompa nhado de bi’eves apreciações. O objetivo é pôr à disposição dos estudiosos uma série de elementos que poderão servir de base a trabalhos mais aprofundados, preparando o país para as novas reuniões internacionais que tratarem do assunto.

1 EVOLUÇÃO DA POLÍTICA

NORTE-AMERICANA

INão se poderá falar na Aliança para o Progresso sem atentar para os antecedentes, pois que ela não surgiu como um episódio histórico isolado. Há uma série de fatos que

O trabalho do Embaixador Roberto

Campos permite destacar as seguin tes fases da política dos Estados Unidos em relação aos países do Sul:

1 — Doutrina de Monroe

Pan-ameri-

numa que 0 Emnum re-

realmente precipitaram o aconteci mento, finalmente cristalizado formulação lançada por estadista do porte do Presidente John Kennedy. Ninguém melhor do baixador Robei*to Campos, cente trabalho apresentado na Con ferência das Tensões de Desenvolvi mento no Hemisfério Ocidental, sin tetizou a evolução da política norteamericana, em relação aos países la tinos do (Continente.

Citar alguns trechos dêsse docu mento é também uma homenagem que presto ao homem ilustre que nos representa em Washington e qual tive a honra de conviver Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e em seguida no período de organização do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico. com 0 na

2 — Movimento no (Carta da Jamaica, 1815; Con gresso do Panamá, 182G; Primeira Conferência dos Estados America nos, 1890)

3 — Política de Boa Vizinhança com 0 seu corolário de não inter venção, a qual “lançou os alicerces de um sistema durável de convivên cia política, apurado em seus aspec tos jurídicos, porém vazio ainda dc substância econômica”.

4 — Posição re.sidual da América Latina.

Em relação à essa fase diz Campos:

“No agitado período de apó.s-gucrra, com o General Marshall e posterior mente 0 Sr. Dean Acheson ã testa do Departamento de Estado, emergiu uma nova atitude que, a falta de têrmn inris preciso chamarei a Escola Peninsular dc Pensamento, européia se tornou a área de prioridade

Isso porque a península

gcopolílica. O- lema prcpmulcrontc d i política exterior dos Estados Unidos cra então negar ans .soviclicos a dominação da indústria c dos recursos ocidentais, e preservar a Europa Ocidental da taminação peh: ideologia soviética. Pa recem ter sido dois os conceitos determi nantes do pensamento da escola penin sular. O primeiro era (jiic a atenção dos Estados Unidos deveria concentrarse de preferância nas áreas mais expos tas à pressão soviética, fosse por caus:: de sua vulnerabilidade <) conquista ar mada, fósse pela sua proximidade do centro de contaminação ideológicM. Avsim durante o período que se seguiu ao término da guerra, a península européia e a orla marítima do Mediterrâneo orien tal tiverqin prioridade máxirna /jo escpicma norte-americano.

residual. 1'oi o período da *'calnm pe rigosa”. Vista do ângulo latino-ainericano ,esta política parecia basear-se nas premissas seguintes: Primeiro, que a America Latina hwia perdido priorida de, cm lermos relativos, jmrquc sua im portância c.siralégica do tempo de guer ra havia declinado cm resultado de mu danças nos conceito.-! bélicos c do des locamento da árca dc possível conflito.”

cm VISna scr escomo sso99

“O segundo conceito cra qtíc, ia das limitações de recursos econômicos, os investimentos públicos, empréstimos c doações, deveríam ser canalizados pa ra a reconstrução e desenvolvimento da quelas áreas de perigo; as necessidades dos países subdesenvolvidos da Améri ca Latina, África e Ásia deveríam, medida das possibilidades práticas, satisfeitas com n concurso de capitais particulares. Além disso, o auxílio trangeiro deveria ser manipulado uma espécie de “bactericida ideológico”, injetado de forma a evitar uma queda repentina do padrão de vida europeu, com a subsequente proUtarização e di lução da classe média em. resultado de pressões subversivas.

“Èste, assim, parece ter sido o de sígnio que presidiu ao lançamento dos Planos Marshall e Truman.

“A política dos Estados Unidos cm relação aos seus vizinhos do Sul foi, du rante essa fase, relegada a uma posição con-

“Segundo, que o desenvolvimento lalino-amcric:.no era tarefa a ser deixada a cargo de capitais particulares, comple mentados por empréstimos públi''Os do tipo que o “Eximbank” ou o BIRD pu dessem vir a proporcionar, depois de sa-tisfazerem necessidades urgentes de re construção. E.ssii interpretação, apesar dc não .ser completamcnte imp:rcial, pa rece ter .sido confirmada pelo curso dos acontecimentos.

Ê claro que êsfc “tratamento resi dual” e a inversão dos conceitos tradi cionais de prioridade nunca foram acei tos dc bom grado pelos países latinoamcricr.nos, embora êsses reconhecessem Os fatos c o perigo de agressão soviéti ca. Isto c.xplica também o reação fria e âs vêzcs ho.stil da América Latina ao Plano Marshall, — reação esta que pere cia então chocante e desconcertante a jnuitos norte-americanos, os quais espe ravam um reconhecimento mais caloro so do tratamento generoso e desprendi do que vinham d''ndo aos problemas da reconstrução da Europa.

Durante a fase “residual da Amé rica Latina” foram postas em prá ticas duas operações interessantes: O Ponto IV e a Comissão Mista.

a — ProgTama de Assistência Téc nica (Ponto IV).

Sôbre êle assim se refere Campos;

O próprio sucesso do Plano Marshall teve como dupla consequência diminuir o perigo comunista da Europa e alar gar a brecha econômica entre a Améri ca do Norte e a Europa Ocidental, de um lado, e do outro as economias es tagnadas ou de crescimento vagaroso da América Latina, da Ásia e da África."

Consciente da necessidade de uma demonstração drcmátlca de interôsse no destino dos países subdesenvolvidos, o Gocêrno dos Estados Unidos, lançou, em janeiro de 1949, o programa de assis tência técnica conhecido como o "Ponto Quatro”. Foi uma brilhante idéia, mo tivo de considerável satisfação nas áreas subdesenvolvidas, inclusivis a América

Latina, onde o programa era visto como passo preparatório para um esforço de investimentos. O risco {implícito)

era e se on-

que á assistência técnica aguça o ape tite por cepitais de investimento, aumen tando a capacidade para usá-los, viesse a faltar um programa de investi mentos poderia daí resultar um desap temento ainda maior.”

Tratamento de país-cliave b (Comissão Mista)

a viabilidade de um programa de desenvoloimento econômico dentro da es trutura capitalista, demonstrando sua eficácia em contraste com o plancfamcnto socialista.

Aliança para o Progresso

Do mesmo autor destaco ainda o seguinte comentário a êsse respeito: Até 1958 não havia ocorrido qual quer mudança no tratamento residual dado aos países latino-americanos pela política econômica de após-guerra dos Estados Unidos. Foi a era da "calma perigosa”, rompida com dureza por dois choques: O incidente Nixon, em agôsto de 1958, e a revolução cubana de 1959.”

O primeiro choque a induzir a ne cessidade de uma revisão de política decorreu de incidentes havidos''durante a visita do vice-presidente Nixon à Ve nezuela, em 1958, os quais revelaram dc maneira dramática a grave desintegra ção das relações interamericanas. O íncidente criou a oportunidade para o lan çamento, pelo Presidente Kubitschek da idéia da "Operação Pan-Americanc^’, propugnando por uma revisão altamente necessária, do estado das rehções entre os Estados Unidos e a América Latina.’

A criação da Comissão Mista, aproximar-se o fim da administração Acheson, constituiu breve ensaio da aplicação do tratamento de "país-chave’\ O estabelecimento, em 1950, da ComfjBra.sil-Estados Unidos

Desenvolvimento Econômico, foi de fatentativa. prematuramente aban-

QO são Mista para to, uma donada de escolha de uma ár.ea espe cial, como alvo de um esforço concen trado para desenvolvimento econômico, ^duplo objetivo de reforçar, atreeconômica mais com 0 vés de uma cooperação tradicional solidariedade políduas nações e pôr à prova íntima, a tica entre as

Embora a Operação Pan-Americana tivesse sido recebida nos Estados Uni dos com cordialidade apenas superficial, 0 fato é que ela deu impulso a tmifl nova tendência do pensamento naqueU país, conduzindo a um reexame de cer tos moldes tradicionais da política exter na norte-americana, e por último d for mulação da Aliança para o Progresso, nascida esta já sob o impacto da urgên cia e da ênfase sobre reformas sociais decorrentes da revolução cubana.

Traçando, desde 1958, as etapas principais dessa revisão, cabe notar a seguinte cadeia de ocorrências:”

t1

entre caespontãsocorros mé-

— A declaração, cm agôsto dc 1 1958, do então subsecretário de Estado, ■ scidwr Douglas Dillon, de scr intenção dos Estados Unidos aíjuiosccr u criação do Banco Intcramcricano dc Dcscnvola dade, pois são inúmeros os exem plos de solidariedade humana nações, sobretudo em casos de lamidade pública, quando neamento se prestam vimenlo, antiga aspiração apresentada dieos e de alimentação. à maioria das conferências econômicas refere, porém, a uma cooperação fiinteramcncanas nos últimos 5ü anos; h nanceira maciça para programas de — A "Declaração de Ncwport”, cm desenvolvimento econômico, é natujulho de 1960, pela qual o então presi- ral que considerações de ordem dente Eiscnhower anunciou estarem os Htica sejam observadas, Pstados Unidos prontos a prestar assis- que o cidadão tência financeira a programas dc desen volvimento social, se os países latinoamericanos empreendessem as necessáfias reformas do suas instituições; c pomesmo por que paga impostos não pode tolerar liberalidades afeti vas de seus governantes.

A Ata de Bogotá, precursora da Alian ça para o Progresso, pela qual os latinoamericanos se comprometeram a realizar feformas agrária e fiscal, a construir haliilações populares e a dar educação povos, enquanto os Estados Unidos por sua parte, prometiam assistência fi^anceíffl para o progresso social; d 0 l

II

— AJUDA ÜE FONTE OFICIAL NOUTE-AMERICANA DESENVOLVIMENTO

CO DO BRASIL PARA O ECONôMIa

No caso específico Brasil-Estados Unidos e no que tange a financia mento de fonte oficial nort ançamento, a 13 de março dc 1961, /a então sob uma administração demo^fática do esquema da Aliança para o Progresso, que mais tarde, em agôsto de 1%1, foi consagrada muUilatcrahncntc pola Conferência de Punta dei Este.

No que se e-ameri

cana para desenvolvimento econômi co e social, vamos distinguir três atitudes, sendo que ao examiná-las objetivamente não abordarei dois as pectos que por vêzes são tidos como importantes numa ficial: apreciaçao super-

0 que foi dito torna claro relações entre governos ser orientadas por tendências deração de mágua por um tratamen«entimentais. A êsse respeito atri- desigual,

a — Nego maior valor à consi<lem como por exemplo, ui-se a um estadista europeu uma quando se considera ffase que retrata de forma crua a nniitos bilhões de dólares prestado Jir

0 auxílio de etriz de certas atitudes interna- « países como a Iugoslávia (*) 'lonais. Teria êle dito que embora a existência de |es amigos do seu, a lei férrea" do J-atado impunha a todos que nada '^evesse que nao po^Gconhecesse paíser dado sem objetivo de ou

^ Julho de 1945 a junho de 1962 o Gov^no dos Estados Unidos fêz ao mundo doações e empréstimos mento . .. - para desenvolvi'●iterêsse nacional. Evidentemente toe essa é uma caricatura da ver-

4. ^‘'Ouomico e para fins militares num total de USÇ 97.674.700.000. Exclusivamente no campo econômico foram as seguintes as parcelas por zonas;

quando se verifica maior atenção, em Certos momentos, à nações subdesen volvidas que não participaram do esforço de guerra. A razão de mi nha atitude reside na convicção realístiea que tenho de que as decisões dos governos devem obedecer à di retrizes de natureza política, aliás muito respeitáveis,

b — Por outro lado não consi dero de grande pêso a crítica sem pre feita aos nossos frequentes desmandos administrativos e a infil trações comunistas nas esferas in-

IEuropa Asia

América Latina África Organizações Internacionais

28.872.700.000

26.320.900.000

6.195.500.000

1.664.700.000

3.561.400.000

A parte recebida pelo Brasil para de senvolvimento econômico, de 1945 a 1962, equipara-se às que foram destinadas a cin co países, para o mesmo íím, como segue:

Brasil

Yugoslávia . Viet Nam

Grécia

Turquia . . Pakistan

1.736.800.000 1.703,000.000 1,699 300,000 . 1.784,800.000 1.581.300.000 . 1,889,600.000

A relação entre empréstimos e doações serviços varia de país para país. Paexemplificar consideremos o Brasil e a Yugoslávia.

Atribuo êsses fa- fluentes do país.

tos em grande parte à fase de sub desenvolvimento que com tantas di ficuldades tentamos transpor, den tro do regime democrático, com livre manifestação demagógica influen ciada às vezes pela ação tenaz das correntes comunistas do mundo.

Primeira atitude

“tra-

Essa posição corresponde ao já referido, e foi tamento residual caracterizada por empréstimos con-

entendidos referentes ao vulto da assis tência fornecida aò Brasil pelos Estados Unidos. , Dêsse comunicado reproduzo o seguin te quadro sôbre o desembolso líquido d« Estados Unidos ao Brasil, de setembro de 1940 a outubro 19C2 em US§ 1.000:

Desembolso líquido

Export Impori Banlc Desembolso total Menos amortização e juros

Fundo do Irigo

AID

Incluindo ICA e DLF

Operações anteriores a 1961

Tesouro norte-americano

Fundo fiducíário

Distribuído pelo BID

Total

1.064.205

Total da assistência 1 736 800.000. sendo 1.595.800.000 de emprés timos dos quais 1.177.000.000 provenientes do Export Import Banic.

Total da assistência à Yugoslávia: US§ 1.703.000.000, sendo 607,800.000 de emprés timos.

Êsses dados foram tirados de publicação (AID-Statistics ou ra

Brasil: USS ao norte-americana oficial

os s and Iteports Divisionl.

A Embaixada do Brasil em Washington distribuiu, recentemente, comunicado à imprensa com o objetivo de desfazer mal

As divergências entre êsses números f provenientes de fontes norte-america nas ●●esultam do fato de ter o comunlMúo ● da Embaixada deduzido as amortizações e juros e de ler considerado apenas o de sembolso, deixando de incluir as impor tâncias que, embora empenhadas, nao ha viam sido aplicadas até o fim do período referido.

Na verdade, para efeito de comparação, os juros pagos ao Export não deverão ser deduzidos, o que, natural ● mente, aumentará o valor do desembolso total que figura no quadro.

para projee sem

cedidos periodicamente tos isolados, sem coordenação, intenção de reali.ar um esforço de vulto para em curto prazo desenvol ver o país.

Neste período figurou o Banco de Exportação e Imi)ortação em certos momentos, de forma ativa e em ou tros sem maior intei’êsse pelo Bra sil. 0 Banco Internacional, no qual os Estados Unidos participam grande acionista, também cooperou apreciàvelmente até que, a partir do fim' do governo Getúlio Vargas, afas tou quase completamente nosso país da lista de seus clientes.

como e po¬

Com a instalação do Banco Interamericano (em cuja Diretoria figura um brasileiro competente e dinâ mico, o Dr. Cleantho Paiva Leite), também largamente apoiado pelo Go verno de Washington, surgiram no vas e justificadas esperanças de-se dizer que, dentro das limita ções dos fundos disponíveis, instituição de crédito tem atendido satisfatoriamente ao Brasil.

reescalonar a amortização de emprés timos ou financiamentos.

Foge ao tema que estou abordando explicar as causas desses desequilí brios, alias em parte decorrentes da fragilidade dos preços internacionais dos produtos primários que expor tamos, isto é, da deterioração dos termos de troca verificada a partir de 1954.

Para exemplificar característicos do período referido vou recordar ca sos isolados, em relação aos quais tenho observações pessoais.

Como se disse, a cooperação finannorte-americano ceira do governo era feita, sobretudo, através do Ban co de Importação e Exportação, sob a forma de financiamento de proje tos envolvendo equipamento fabri cado no país amigo do Norte.

Trata-se, evidentemente, de valiocontribuição que permitiu equiestradas de sa de nossas par várias

iPara evitar uma aparência de crí tica particularizada a um país ami go, é preciso assinalar que dos paí ses europeus apenas obtivemos cré ditos dos fornecedores de equipa mento, muitas vêzes apoiados por seus governos, geralmente de prazo inferior a dez anos (consta data recente foram aprovados dois projetos com financiamento de 15 e 18 anos, para compra de equipa mento na Europa).

Cabe aqui registrar que em vá rias oportunidades recorremos

essa que em ao

Banco de Exportação e Importação para empréstimos destinados a co brir atrazados comerciais ou para

de fôrça e fábricas, ferro, usinas possibilitando igualmente as expor- ’ norte-ameri- tações dos industriais canos.

Sem querer minimizar desses financiamentos, sando friamente a situação, direi que perde muito de seu impacto em nossa economia sempre que realizados em pequena escala e de forma descontío Banco do o efeito mas analiÉ' como se nuada.

Brasil concedesse algumas operações de financiamento, possibilitando a exportação de produtos industriais para outros países latino-americanos. Não se poderia dizer que o Brasil estivesse apenas ajudando a êsses países, mas sim, sobretudo, coopei*ando para expandir nossas expor tações.

IMesmo assim, os projetos sempre foram, como é natural, detidamente estudados do ponto-de-vista técnicoeconômico e tendo em conta as pos sibilidades de nosso balanço de pa gamentos, além de considerações de ordem política.

Exemplo típico é o caso da Usina 4e Volta Redonda. Lembram-se to dos, que foi criada pelo Presidente Getúlio Vargas uma comissão exe cutiva de que faziam parte o Dr. Guilherme Guinle, o então Coronel Edmundo de Macedo Soai-es, gran de impulsionador da idéia, e Ary Torres, todos posteriormente inte grantes da primeira Diretoria da Companhia Sideinírgica Nacional. Primeiramente foi feita, pelos di retores citados, uma sondagem em Nova York, junto a United States Steel no sentido de verificar-se a

cedido o empréstimo e a iniciativa concretizada com possível, favorecendo a eclosão da in dústria automobilística e de nume rosas outras. o maior sucesso

miciaram-se em

viabilidade da participação dessa ^ande empresa na formação do caVerifi- pitai do empreendimento, cado, no momento, o desinteresse por associaçao. essa

Washington as negociações para ob ter do Export Import Bank um em préstimo de cêrea de 20 milhões de dólares de.stinados à importação do equipamento americano.

O argumento dominante na época era de que dificilmente poderiamos instalar e fazer funcionar uma usi na integral como a que havíamos projetado, dada a falta de operá rios e técnicos especializados no país.

Mais recentemente, e no mesmo setor metalúrgico, a necessidade crescente de chapas de aço le^ou a iniciativa jirivada paulista a lançar , uma nova usina, a Cosipa. Elabo rado 0 antc-pvojeto, foram aos Es tados Unidos o General Macedo Soa res e o engenheiro João Gustavo Haenel, para pleitear do Export Import Bank o necessário empréstimo, a longo prazo, que permitisse levar avante o empreendimento, como em presa nâo-estatal. Estando eni Wa shington e por uma deferência es pecial dos dois ilustres técnicos bra sileiros, assisti o encontro dos mes mos com o Presidente do Banco. Com grande pesar, encontramos de sinteresse absoluto pela operação, jj alegando-se a situação de nosso ba- I lanço de pagamentos, embora fos- i sem mostrados todos os lados posi tivos da iniciativa; mercado ávido , por produtos siderúrgicos, redução| de importações, estímulo ao espírito empreendedor do capital privado, idoneidade e experiência dos direto res, etc.

Fechada essa porta viu-se a Co sipa obrigada a adquirir o equipa mento com financiamentos a curto prazo, fornecidos por fabricantes americanos e èuropeus. Os comproDepois de vários meses de nego- missos assim assumidos, com os priciações e graças à intervenção do meiros vencimentos ainda na fase de Sr. Summer Wells, então chefiando construção e montagem, além do en0 State Department, e creio que por carecimento das obras civis como remotivos de ordem política, foi con- sultado da inflação tornaram impe-

rativa a ajuda do Govêrno Federal, que hoje controla a empresa.

Em resumo, pode-.se dizer E.xport Import Bank, apreciàvelmente para o financiamen to de nossas compras nos Estados Unidos, embora não participasse de uma forma maciça e continuada transpormos a faixa de subdesen volvimento em que nos encontramos. que o contribuiu para

Segunda Atitude

Uma breve experiência de tra tamento de país-chave”, na classi ficação do Embaixador Campos, foi intercalada na fase da primeira Ati tude (empréstimos isolados).

Quando Ministro das Relações Ex teriores o Sr. Raul Fernandes, o Itamarati iniciou entendimentos

Embaixador Herschell V. Johnson depois confirmados c ampliados pelo Ministro João Neves da Fontoura, com 0 objetivo de obter uma ajuda apreciável que permitisse o pi*eparo da infi*a-estrutura necessária atrair o investimento particular cíonal e estrangeiro. Foi assim no Govêrno Truraan, com Acheson “State Departament”, foi posto prática o maior e melhor com o para naque no em programa de colaboração registrado na Amé rica Latina, instalando-se no Rio de Janeiro, a Comissão Mista BrasilEstados Unidos.

Em regime de “full-time”, gi-upo de 100 técnicos e economistas, brasileiros e norte-americanos, além do pessoal auxiliar, realizou traba lho notável, publicado em 17 voluum

mes, constituindo perfeito planeja mento setorial. (*)

Instalada solenemente a Comissão Mista em julho de 1951, no salão nobre do Itamarati* dos IMinistros de Estado, passou a funcionar no Ministéxúo da Fazenda, quando titular da pasta o Dr. Hovacio Lafer,, mobilizando todos os valores técnicos nacionais de que se podia dispor. Dedicaram-se integral mente, durante 2 anos e meio, à im portante tarefa homens de alto ní vel como Iloberto Campos, Lucas Lopes, Glycon de Paiva, Valentím Bouças, Otávio Dias Carneiro, Vicr tor da Silva, Eros Orosco, Alberto de Oliveira Motta Filho, Hernani Ta vares de Sá, Francisco de Souza Dias, Francisco Oliva, Henrique Hei’cules Florence, Orlando Murguel, Othon de Araújo Lima, Renato de Azevedo Feio, Orlando Frankel, Francisco Pereira Pinto, Ivan Laboriau, Américo Barbosa de Oliveira, Américo Cury e muitos outros téc nicos e economistas brasileiros.

Os dois volumes do Relatório Ge ral, com cerca de 500 páginas apre sentam uma minuciosa análise eco nômica do Brasil, em que se des tacam os capítulos sobre a Renda e o produto e seus determinantes a com a iiresença

(●) Em conferência sôbve o Plano Trienal, realizada em março de 1963 no Con selho Técnico do Instituto de Estudos Eco nômicos Sociais e Políticos, publicada em junho do corrente ano na revista “Proble mas Brasileiros”, o Professor Dorival Tei xeira Vieira analisa o trabalho da Comis são Mista declarando:

“A nosso ver, o programa da Comis são Mista Brasil-Estados Unidos cons titui o mais completo estudo, até ago ra íeito, sôbre as dificuldades econô micas e os funis de estrangulamento de nossa economia.”

longo termo; Avanços e retardos na economia brasileira; Pi'oblemas da inflação e balanço de pagamentos.

Dêsse Relatório destaco o seguinte trecho que esclarece os objetivos da Comissão:

Conforme se infere da análise cons tante dos ccpHulos precedentes o cresr cimento rápido, nos últimos anos, da renda e do produto no Brasil, e as trans formações de largo porte ocorridas na estrutura de sua economia, deram oricerto número de desequiU« gem a nm brios e a pontos de estrangulamento. Para vencer os desequilíbrios resultan tes acentua-se a necessidade de se for mularem e executarem, com firmeza, medidas de política crediticia, fiscal, mercial e cambial, capazes de permitir a consecução e preservação dos altos níveis de investimento e produção, com ritmo menor de inflação e uma po sição tolerável do balanço de pagamenNão menos urgente era a foníiulaçâo c a execução prática dos programas concretos de investimentos, destinados à eliminação de pontos de estrangula mento. na produção de energia elétrica, sistemas de transporte pesado e na produção de combustíveis, capazes de entorpecer o ritmo do progresso eco nômico, pela natureza de seu mandato, e em da limitação dos recursos financoum íos. tio a vista

ativação do programas de do lugar a treinamento e assistência técnica.

No que tange aos problemas mais gerais de política econômica, originados no processo de desenvolvimento, confia a Comissão Mista em que a sua análi se das tendências a longo prazo da eco nomia brasileira, forneça um arcabouço realista para a formulação de política econômica adequada.

A Comissão Mista não foi concebida como um órgão geral de planejamento, nem se propôs a assim agir. Álóm dis so, não procurou de forma alguma stibstituir por um programa governamental de planos de investimento porventura feitos pelo setor privado da economia. Muito ao contrário, esforçou-se por pla nejar e estimular medidas que criassem condições prévias favoráveis a um maior surto da iniciativa privada.

»

ser

Dedicou-se, assim, a Comissão Mista ao objetivo realista e modesto de estu dar projetos individuais de investimen to nos setores básicos que pudessem executados sem agravação maior da pres são inflacionária já existente. Em outras palavras, procurou a Comissão concen trar-se em projetos com as seguintes ca racterísticas:”

a) conducentes à eliminação de pon tos de estrangulamento ou à cria ção de condições básicas para crescimento econômico;

b) complementares da iniciativa pri vada, antes que substitutivos desta;

c) suscetíveis de realização prática relativamente expedita;

d) financiados por meios não infla cionários. 0 ff ceiros, internos e externos, com que pru' dentemente poderia contar para o seu Comissão Mista Brasll-Esprogrema, a tados Unidos, concentrou esforços sôbre dois objetivos restritos: primeiro, a ela boração de projetos prioritários concrereabilitação de transporte e ex- tos para pansão de energia elétrica, suplementa dos por alguns projetos-pilôto nos setôde agricultura e indústria; em segun- res

“Já haviam acordado os dois gover nos um esquema geral de prioridade que dava ênfase aos problemas do transporte (particularmente ferrovias, portos vegação) c ao desenvolvimento da pro dução de energia elétrica. Além disso, as dimensões do programa deveriam ajus tar-se às disponibilidades prováveis de recursos financeiros, tanto em. moeda nacional como estrangeira. No que diz respeito co financiamento e.Mterno, havia que levar em conta as naturais limita ções impostas por fatores tais capacidade técnica do país para absor ver capital produtivo, nu sua capacida de para atender aos compromissos dc dívida externa e, finahnente, bilidade de fundos nos mercados tários do Exterior.

Tendo em vista esses fatores, ceu à Comissão Misto que urna soma tre 300 a 500 milhões de dólares, dispondida nos próximos anos, oferecia uma base realista para o planejamento e possibilidade de financiamento.

Terminou a Comissão Mista com um ativo de 41 projetos, completa mente elaborados, além de ter movido a fundação do Banco Nacio nal do Desenvolvimento Econômic e da Rede FeiToviária Federal.

Foram recomendados empréstimos no valor total de US§ 386 milhões de dólares sendo que, até a inter rupção das atividades da Comissão, haviam sido concedidos US§ 181 mi lhões — US§ 64 milhões pelo Export Import Bank e o restante pelo Banco Internacional. Mais tarde tros projetos do mesmo conjunto mereceram atendimento pelos Bancos referidos.

e nacomo a disponi- a monc» « parecna ser proo ou-

americano, sendo as deliberações to madas conjuntamente por ambos. Tive a grande honra de representar o Governo Brasileiro nesta direção ao lado do Embaixador Merwin Bohan, posteriormente substituído pelo Sr. Burke Knapp.

A execução dos estudos e pi'ojetos foi entregue a sub-comissões, cada uma delas pi’esidida conjuntamente por um diretor brasileiro e outro americano' (Economia, Finanças, Energia Elétrica, Transporte, Agri cultura, Indústria e Assistência Téc nica).

Os característicos mais importan tes desta operação e que devem ser● vir de exemplo para outras inicia tivas que objetivem a ajuda exter na foram, a meu ver, os seguintes.

A Comissão era dirigida por dois presidentes, um brasileiro e outro

1 que havia disposição projetos que fossem aprovados pelos técnicos.

— Esperança generalizada de de financiar os

Êsse simples fato estabeleceu cliniobilização de favorável para valores nacionais, que aceitai'am^ o convite para integrar além de estimular a iniciativa pri vada, tanto nacional como estran geira, para lançamento de empreen dimentos industriais eni todo país. ma Comissão, a

Graças a isso atravessamos, nesses anos, um admirável período de tra- : balho construtivo e confiante, no se tor da iniciativa privada.

2 — Alto nível dos técnicos amevieram colaborar conos co. Boa parte foi escolhida de co mum acordo pelos dois Presidentes da Comissão. Tôdas as despesas da secção americana da Comissão eram custeadas pelas verbas do Ponto IV, o que dificultava a obtenção de têc1 ricanos que

tPara

de salário alto, incompatível nicos com os dispositivos regulamentares do funcionalismo americano, transpor essa dificuldade a secção americana contratou sei*viços com firmas de consultores dos E.stados Unidos que assim podiam enviar os especialistas que precisavamos.

3 — Espírito de equipe que se estabeleceu enti*e brasileiros e ame ricanos, permitindo trabalho har mônico e construtivo.

4 — Separação completa entre os estudos técnicos e elaboração de pro jetos de um lado e as operações de financiamento de outro. A Co missão apenas tinha autoridade para redigir e aprovar os projetos.

Uma vez aprovados pelas duas secçÕes da Comissão eram os projetos remetidos aos Govêrnos Brasileiro e dos Estados Unidos. Em Washing ton o State Departament e a Em baixada Brasileira articulavam-se para obter das duas agências finan ceiras existentes, naquela ocasião, a concessão dos empréstimos. mecanismo evitava possíveis atritos entre a Comissão e os órgãos inte ressados brasileiros, cabendo a ela apenas fazer a triagem das inicia tivas prioritárias, corrigir projetos existentes ou elaborá-los quando ne cessário.

baixada Americana, na orientação dos trabalhos.

Coincidindo com o término do go verno Truman foram encerrados os trabalhos da Comissão Mista, com grande pesar para os que nela se esforçavam no sentido de desenvol ver economicamente o Brasil, crian do também uma aproximação ainda maior entre os dois países amigos.

MobiIÍ2ação de valores técnicos, feita no Brasil, que se possa com parar à da Comissão Mista, conheço apenas o caso do “Setor de Pro dução Industrial” criado durante a guerra.

Tratava-se de dar assistência à indústria nacional, que enfrentava sérias dificuldades decorrentes das reduções de importação de matérias primas e combustíveis, além da dis tribuição racionada de borracha na tural a fim de assegurar, por êsse modo, o fornecimento às Nações Aliadas, de conformidade com os Acordos de Washington (Outubro de 1942).

Nessa ocasião, reuniu-se num magnífico esforço de equipe, por convocação do govêrno Federal, grande número de professores da Escola Politécnica de São Paulo e técnicos do Instituto de Pesquisas Técnológicas, além de especialistas da indústria e do comércio.

Como decorrência de sua missão 0 grupo misto, recomendou ao Go vêrno Brasileiro medidas de ordem técnica e administrativa, tendo al cançado apreciáveis resultados, gra ças ao prestígio que desfrutava como órgão independente e idôneo.

5 — Completa ausência de presdo Govêrno Brasileiro e da EmÊsse Boes

Terceira Atitude

Em agosto de 1961, reunidos em Punta dei Este, inspirados nos prin cípios consagrados na Carta da Or ganização dos Estados Americanos, na Operação Pan-Americana e na Ata de Bogotá, os representantes das Repúblicas Americanas, acorda-

ram em constituir a Aliança para Progresso — um vasto esforço para propiciar vida melhor a todos habitantes do Continente.

o os Uma Declaração aos Povos da América constitui o prefácio à Carta resumindo seus objetivos da seguinte forma:

Por êsse documento os países la tino-americanos so proijõem tomar "Funda-se esta Aliança no principio de que a liberdade e as instituições da demo cracia representativa asseguram as me lhores condições para satisfazer, entre outros, os anclos de trabalho, teto e terra, escola e saúde. Não há, nem pode haver, sistema que garanta verdadeiro progresso se não proporcionar oportunidades para a afirmação da dignidade do indivíduo, fundamento de nossa civilização.

uma série de medidas visando desenvolvimento econômico ao e social e “os Estados Unidos, de sua parte, compi“ometem-se a oferecer sua cooperação financeira e técnica realizar pava os objetivos da Aliança. Para isso, proporcionarão a maior parte do financiamento do pelo nos US$ 20 bilhões principalmente de fundos públicos, requeridos de todas as fontes ternas, durante a próxima década, para complementar os esforços pró prios da América Latina”.

No primeiro ano, através do AID, 0 Congresso Norte-Americano des tinou, para o. programa da Aliança em tôda a América Latina, a verba de um bilhão de dólares ,reduzida no segundo ano para GOO milhões. Para o terceiro exercício

Conseqücntomente, no gôzo de sua so berania, os países signatários se com prometem. nos próximos anos, a:

Aperfeiçoar e fortalecer as instituições democráticas, em aplicação do princípio de autodeterminação dos povos.

Acelerar o desenvolvimento econômico e social, a íim de conseguir aumento subs tancial e contínuo da renda “per capita”, para, no menor prazo possível, aproximar o nível de vida dos países latmo-americanos dos níveis dos países industrializados.

Executar programas de construção de casas, na cidade e no campo, para pro porcionar morada digna aos habitantes da América.

meprovenientes exo Presi i i dente Kennedy solicitou a importân cia de 850 milhões.

Como se verá a seguir, o progra ma da Aliança tem se desenvolvido de uma forma confusa, sendo ainda cedo para se julgar sobre o cesso, pelo menos no que ao Brasil.

seu suse refere

III — ALIANÇA PARA O PROGRESSO

] — Carta de Punta dei Este

O texto do documento acha-se dis tribuído em dois títulos: Objetivos do Aliança e Desenvolvimento Eco nômico e Social.

Impulsionar, respeitando as peculiarida des de cada pais, programas de reforma agrária integral encaminhada à efetiva transformação, onde for necessária, das estruturas e dos Injustos sistemas de posse e exploração da terra, a fim de substituir 0 regime dc latifúndio e minifúndio por sistema Justo de propriedade, de maneira que. complementada por crédito oportuno e adequado, assistência técnica, comercia lização e distribuição dos seus produtos, a terra se constitua, para o homem ,que a trabalha, em base de sua estabilidade eco nômica, fundamento do seu crescente bem-estar e garantia de sua liberdade e dignidade.

Assegurar aos trabalhadores justa re muneração e adequadas condições de tra balho; estabelecer eficientirs sistemas de relações entre trabalhadores c emprega dores, e processos de consulta e colabo ração entre autoridades, associações pa tronais e organizações de traballiadores. que contribuam para o desenvolvimento econômico e- social.

Eliminar o analfabetismo; estender, no menor prazo, os benefícios da instrução elementar ou primária a todos os latinoamericanos; e ampliar, em grande escala, as oportunidades de educação secundária, técnica e superior.

Promover programas de saneamento e higiene, destinados a prevenir a doença,

seve-

lutar contra as epidemias e defender, em suma, o potencial humano. _ Reformar as leis tributá-ias para exigir mais dos que possuem mais, punir ramente a sonegação de impostos, redis tribuir a renda nacional em favor dos setores mais necessitados, e ao mesmo tempo estimular a poupança, e o inves timento e o reinvestimento de capitais.

Manter política monetária e fiscal que. evitando as calamidades da inflação e da deflação, defenda o poder aquisitivo da grande maioria, garanta maior estabilida de dos preços e seja base adequada para o incentivo dá poupança.

Estimular a atividade privada para pro mover o desenvolvimento dos países da América Latina, em ritmo tal que suas economias possam absorver os excedentes de mão-de-obra, resolvendo o problema do desemprêgo, e a fim de que ●. ounem o lugar que lhes cabe entre as modernas nações industrializadas do mundo.

Dar pronta e permanente solução ao g'ave problema que representam para os países da América Latina as flutuações excessivas dos preços dos produtos pr.r êles usualmente exportados e dos quais ainda depende, cm proporção tão elevada, a prosperidade das nações latino-ameri canas. '

Com. 0 mesmo objetivo de dar vigor ao desenvolvimento econômico e social do Continente, acelerar a integração da América Latina, processo já começado com 0 Tratado Geral de Integração Eco nômica. Centro-Americana e, em outros países, pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio.

Èste compromisso expressa a convicção das nações da América Latina de que estas reformas de importância econômica, social e cultural, hão-de ser resultado do esforço próprio de cada país. Todavia, para atingir, com a urgência requerida, as metas fixadas, é indispensável comple tar os esforços internos com adequada ajuda externa.

Os Estados Unidos, de sua parte, com prometem-se a oferecer sua cooperação financeira e técnica para realizar os obje tivos da Aliança para o Progresso. Para isso, proporcionarão a maior parte do financiamento de pelo menos USS 20 bi lhões. provenientes principalmente de fundos públicos, requeridos de, tôdas as fontes externas, durante a próxima décac^a, para complementar as esforços próprios da América Latina.

Os Estados Unidos tencionam conceder desenvolvimento a os empréstimos para

longo prazo e, quando for apropriado, estendê-los até cinquenta anos, a juros geralmente baixos, ou sem juros, segundo os casos.

Os países da América Latina, de aua parte, afirmam o seu propósito de dedicar ao desenvolvimento econômico e oo prog’-esso social proporção crescente dos seus próprios recursos, bem como de realizar reformas tendentes a assegurar plena par ticipação de todos os setóres nos frutos da Aliança para o Progresso. .

Como contribuição de cada um a Alian ça para o Prog'esso os paiscs da América Latina formularão programas nacionais, amplos e bem estudados, de desenvolvi mento de suas economias.

Técnicos independentes, de grande ca pacidade. estarão à disposição dos países latino-americanos para auxiliá-los na formulaçao o cxanio dos programas nacio* nais de desenvolvimento.

berdade e

Cônscios da importância transcendental desta declaração, os países signatários proclamam que o sistema inte’americano inicia nova etapa na qual, às conquistas jurídicas, institucionais, culturais e so ciais, se acrescentarão, num clima de Hdemocracia, imediatas e tangí veis realizações para assegurar uma vido melhor à presente e às vindouras gera ções do Hemisfério Ocidental."

O segundo título da Carta, que é longo, dá orientação para técnica de Desenvolvimento,

o mais uma abrangendo os seguintes capítulos:

Requisitos básicos para o Desen volvimento.

Programas Nacionais de Desen volvimento

Medidas de ação Imediata e a Curto Prazo

Assistência Externa para apoiiu’ Programas Nacionais de Desen volvimento

Organização e Processos

Diz o Capítulo I do Título 2; os

"As Repúblicas americanas reconhecem que, para alcançar os objetivos antes ex postos, serão necessá: ias as seguintes con dições;

1 Que se levem a cabo, de acôrdo com os princípios democráticos, amplos e bem concebidos programas nacionais d« desenvolvimento econômico e social, vi sando à obtenção de um crescimento autosuficiente.

2 Que tais programas se apoiem no principio de auto-auxíllo — cómo o esta beleceu a Ata de Bogotá — e no máximo emprego dos recursos nacionais, toman-

do-se em consideração as circunstâncias especiais de cada pais.

3 — Que. na elaboração e execução dêsses programas, a mulher esteja cm pé de igualdade com o homem.

4 — Que os países latino-americanos obtenham suficiente assistência financeira do exte'ior, inclusive parte substancial em condições flexíveis om matéria de prazos e condições dc amortização e mo dos de utilização, para complementar a formação do capital nacional e reforçar a capacidade de importação dos referidos países; e que, em apoio de programas bem ideados, que abranjam as reformas estru turais necessárias e as medidas mobilização de recursos nacionais, sc po nha à disposição dos países latino-ameri canos uma contribuição de capital, pro veniente de tôdas as fontes externas, du rante os próximos dez anos, não inferior a USS 20 bilhões, dando prioridade aos países de menor desenvolvimento rela tivo. A maior parte dessa importância deverá ser constituída por fundos blicos.

do assalariado; criar empregos mais pro dutivos para o trabalhador subempregado; estabelecer sistemas eficientes de re lações trabalhistas e de consulta e colabo ração entre as auto’idades, as associações patronais e as organizações trabalhistas; fomentar as instituições locais de pesqui sa cientifica pura e aplicada; e melhorar as normas do administração pública;

bj Desenvolver mais amplamente e uti lizar com eficácia maior os recursos na turais. cm particular os que atualmente não estão sendo explorados, ou são pouco aproveitados, inclusive medidas para a elaboração de matérias-primas:

para a pu-

5 — Que as instituições, tanto do setoi público como do privado, inclusive as or ganizações fabalhistas, cooperativas e emprésas comerciais, industriais c finan ceiras sejam fortalecidas e melhoradas, para a utilização crescente c eficaz dos recursos nacionais; e que se executem as reformas sociais necessárias, capazes de permitir a distribuição equitativa do fru to do progresso econômico e social."

0 Capítulo II trata dos Progra mas Nacionais de Desenvolvimento:

1 — Os países latino-ame’icanos par ticipante.? convém em estabelecer ou for talecer sistemas para a elaboração, exe cução c revisão periódica dos programas nacionais de desenvolvimento econômico e social, compatíveis com os princípios, objetivos e requisitos contidos neste do cumento. Os países latino-americanos, participantes deverão formular, dos próximos dezoito mêses, se possível, programas de desenvolvimento a longo prazo. Tais programas deverão abranger, segundo as condições peculiares de cada país, os elementos esboçados no Apên dice.

2 — Os programas nacionais de desen volvimento deverão incorporar esforços próprios visando a:

dentro e am-

a) Melhorar os recursos humanos pliar as oportunidades, mediante a eleva ção dos níveis gerais de educação e saú de; melhorar o ensino técnico e a forma ção profissional, dando ênfase à ciência e à tecnologia, e à remuneração adequada do trabalho efetuado, estlmulando-se o ta-lento do administrador, do empresário e

c) Reforçar a base agrícola, estendendo os benefícios da terra, em proporção cres cente, aos que a trabalham, e asseguran do. nos. países em que há população in dígena, a integraçao desta no processo econômico, social e cultuial da sociedade moderna, pósitos, deveão ser adotadas, entre ou tras. medidas tendentes ao estabelecimen to ou melhoramento, conforme o caso, dos seguintes serviços: extensão, crédito, assi_stência técnica, pesquisa e mecanizaçao agricola; saúde e educação: armazenamen to e distribuição: cooperativas e associa ções camponesas e programas de desen volvimento comunitário:

Para a realizaçao destes pro-

d) Mobilizar e utilizar os recursos fi nanceiros de modo mais eficaz, racioi e justo, mediante reforma da estrutu^ dos sistemas tributários, que inclua im postos adequados e equitativos sobre ^ rendas elevadas e os bens de raiz. assim como a aplicação estrita de medidas para melhorar a administração fiscal. Os pro gramas de desenvolvimento deverão com preender a adaptação das dotaçoes orça mentárias às necessidades do desenymvi- _ i mento, medidas para manter a estabili dade dos preços, a criação de facilidades essenciais de crédito, com taxas de ]uros razoáveis, e o estímulo à poupança indi vidual. ,

e) Promover condições que estimulem o fluxo de inversões estrangeiras que contribuam para o aumento dos recursos de capital dos países participantes, que o requeiram, at'avés de medidas ade quadas, inclusive a celebração de convêpropósito de reduzir ou eli- nios, com o

minar a dupla tributação;

f) Melhorar os sistemas de distribuição e vendas para tornar mais cornpetitivo o mercado neutralizando as práticas mo nopolistas.”

O Capítulo III se ocupa das me didas imediatas e a curto prai.o pa

ra que os Estados Unidos se pro. puzet'am a ajudar, “em importância

Isuperior a um bilhão de dólares no período de um ano que se encerra em março de 1962”.

Do Capítulo IV destaco os dois primeiros itens;

o desenvolvimento econômico e social da América Latina exigirá grande assistência financeira adicional, tanto pú blica como particular, por parte dos paí ses exportadores de capital, inclusive dos membros do Grupo Assessor do Desenvol vimento e instituições internacionais de crédito. As providências previstas na Ata de Bogotá e as novas medidas estipuladas nesta Carta destinam-se a criar a estru tura dentro da qual êsse auxílio adicio nal será concedido e utilizado eflcazmen"1 te.

Os Estados Unidos auxiliarão os países participantes cujos programas de desenvolvimento estabeleçam medidas de auto-auxílio e política econômica consetâneos com os princípios e objetivos des ta Carta. Para complementar os esforços próprios dêsses países, os Estados Unidos estão dispostos a fornecer recursos que juntamente com outros, cuja obtenção das demais fontes externas se prevê — serão de natureza e cm volume adequados para realizar os objetivos aqui expostos. Êsse auxilio se destinará tanto ao melhora mento social como ao desenvolvimento econômico e, quando for o caso, será prestado em forma de subvenções ou em préstimos concedidos em têrmos e con dições flexíveis.

Os países participantes solicitarão o apoio de outros países exportadores de capital e das instituições internacionais competentes, para que lhes concedam assistência destinada a concretizar êsses objetivos."

Finalmente o Capítulo V trata da

assistência técnica para fomiular da Comissão dos Nove programas e poderá examiná-los e sobre êles que opinar:

^ fjm de proporcionar assistência formular os programas de "1 técnica para -. , .. .. desenvolvimento, segundo o solicitem os oaíses narticipantes, a Organizaçao dos Sía?os^Americanos, a Comissão Econô mica nara a America Latina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento man terão e reforçarão seus acordos de coorSífacão neste domínio, com o intuito de terem à disposição um grupo de técnicos em^rograrnação. cujos serviços possam IS utmlldos para facilitar o ci^primenrerta Os países participantes Srío,’‘feu?Iment., par. procurar

intensificar, com ôsse mesmo propósito, a asistência técnica dos organismos especia lizados das Nações Unidas.

O Conselho Interamericano Econô mico e Social, por proposta conjunta do Secretário Geral da Organizaçõo dos Es tados Americanos, do Presidente do Ban co Interamericano de Desenvolvimento c do Sub-sccretário das Nações Unidas, en carregado da Comissão Econômica para a América Latina, aprovará uma lista de nove técnicos do alto nível, levando em conta, cxclusivamentc, sua experiên cia, capacidade técnica e competência nos diversos aspectos de desenvolvimento eco nômico e social. Os referidos técnicos poderão ser de qualcjuer nacionalidade, mas em relação aos de origem latino-ame ricana, pcocurar-se-á obter adequada dis tribuição geográfica: serão ligados ao 2 CIES. mas gozarão de completa autono mia no exercício das suas funções e não poderão exercer nenhum outro cargo re munerado. A designação dos técnicos se fará por um prazo de três anos, podendo ser renovada.

Se o desejar, cada govêrno poderá apresentar seu programa de desenvoUd* mento econômico e social á consideração de um Comitê “ad-hoc”. formado por até três membros escolhidos da lista de téc nicos a que sc refere o parágrafo ante rior, e por igual número de técnicos alheios à lista. Os especialistas que cons tituem 0 Comitê "ad-hoc" serão designa-

dos pelo Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos, a pedido do go vêrno interessado, e com o seu consenti mento.

4 — O Comitê estudará o programa dc desenvolvimento, trocará opiniões com o govêrno interessado a respeito de possí veis modificações c, com o consentimen to do mesmo govêrno, dará a conhecer suas conclusões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e a outros govêrnos e instituições que possam estar dispostos a prestar assistência financeira o.técnica do exterior para execução do programa.

5 — Ao estudar o programa de desen volvimento que lhe for submetido, o Co mitê "ad-hoc" examinará a compatibili dade do programa com os princípios da Ata de Bogotá e os desta Carta, exame para o qual levará em conta os elementos do Apêndice.

6 — A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos íoniecerá o pes soal que os técnicos mencionados nos pa rágrafos 2 e 3 deste capítulo necessitem para desempenhar sua missão. Êsse pes soal poderá ser contratado para tal fim específico, ou poderá pertencer ao quadro permanente da Organização dos Estados Americanos, da Comissão Econômica para

a América Latina e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nos tôrmos dos atuais acôrdos de cooperação entre os três organismos, A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos po derá negociar acôrdos com o Secretariado das Nações Unidas, seus organismos es pecializados e os da Organização dos Es tados Americanos, para a designação tem porária do pessoal requerido.

7 — O govéino. cujo programa de de senvolvimento haja sido objeto de reco mendações por parto do Comitê “ad-hoc", no que tange üs suas necessidades de fi nanciamento externo, poderá submctô-lo à consideração do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a fim de que ôste tome as providências necessárias para obter o financiamento externo exigido, inclusive a organização de consórcios do instituições de crédito o govC>rnos dispos tos a contribuir para o financiamento continuado e sistemático, a prazos ade quados ao prograina. Entretanto, o govémo terá inteira liberdade de recorrer, por qualquer outra via, a todas as fontes de financiamento, com o objetivo de con seguir, no todo ou cni parte, os recursos necessários.

O Comitê "ad-hoc" nao interferirá no direito dc cada govêrno de adotar suas próprias metas, prioridades e reformas, nos seus programas nacionais de desen volvimento.

As recomendações do Comite "ad-hoc" serão dc grande importância para orien tar a distribuição dos fundos públicos da Aliança para o Progresso que contri buam para o financiamento externo pre visto no referido programa. Tais reco mendações levarão ospccialmcnte cm con ta 0 exposto no parágrafo 1 do Título Primeiro.

Outrossim, os govôrnos participantes fa rão gestões para que tais recomendações sejam também aceitas como fator dc gran de importância nas decisões que, com os mesmos fins, tomarem as instituições interamericanas de credito, outras entidades creditícias internacionais e os governos de países amigos que sejam fornecedores potenciais de capital.”

Sem dúvida alguma, a parte eco nômica da Carta (Título 2) teve co mo base um, trabalho, apresentado na ocasião pelo Secretário Geral da Organização dos Estados America nos (OAS), sr. José A. Mora. O trabalho resultou do esforço conjunto de um grupo presidido por Felipe Pazos (consultor econômico

do Banco Governamental de Fomento de Porto Rico e ex-presidente do Banco Nacional de Cuba), Gerhavd Colm (economista principal da Na tional Planning Association), Albert O. Hirschman (professor de Relações Econômicas Internacionais da Uni versidade da Colombiü), Cleantho de Paiva Leite (diretor do Banco Interamericano de Desenvolvimento), i\Ianucl Peréz Guerrero (diretor do Escritório de Planejamento e Coor denação da Venezuela), Professor Harvey Perloff (diretor de Estudos Regionais da Organização Resour ces for the Future) e Rafael Pico (presidente do Banco Governamen tal de Fomento de Porto Rico). referido O Grupo que redigiu trabalho, intitulado dei Desan-ollo Economico y Social en la América Latina laboração da Secretaria da Cepal, do pessoal técnico do Banco Interamericano (BID) e da Secretaria da Organização dos Estados Ameiica(OEA), especialmente dos Srs. e Osvaldo Sunkel o Planificación JJ teve a conos Raul Prebisch (Cepal); Manuel Noriega Morales e José Cardenas (BID); Jorge Sol Castellanos, Waltor Sedwitz e José Antonio Guerra (OEA).

A Carta, no que se refere à polí tica econômica, contém muitos dos elementos essenciais das posições de fendidas por uma corrente de opi nião latino-americana. Ela admite a importância do desenvolvimento planificado, a necessidade de vencer estruturas impróprias existentes em muitos países subdesenvolvidos do Continente bem como atende aos as pectos econômicos e sociais paralela mente.

IVários governos da Améidca Lati na e a Cepal há muitos anos vêm sustentando a conveniência de pla nejar o desenvolvimento como a úni ca forma de utilizar os parcos re cursos disponíveis, além da neces sidade de reformas estruturais.

O conceito de economia planejada nunca foi bem aceito pelos dirigen tes e homens de empresa dos Es tados Unidos até que em Punta dei Este capitulou a representação nor te-americana por circunstâncias, a meu ver, de natureza política. Vencida essa batalha e em face das críticas que vêm sendo feitas a possíveis insucessos do mecanis mo da Aliança, a referida corrente econômica tomou a atitude de pro curar melhorar a técnica de aplica ção da Carta, sem propor modifica ções que alterem à orientação que defendem.

2 — Medidas tomadas depois de Punta dei Este

Esboçado, da forma descrita, um mecanismo nôvo e complexo que de veria orientar a operação objetivan do acelerar o desenvolvimento eco nômico e social da América Latina, duas medidas foram tomadas: 1) a introdução na Agency for Interna tional Development (AID), órgão do State Department, de um setor con sagrado a ajudar financeiramente o programa da Aliança e 2) a consti tuição da Comissão dos Nove, pre vista na Carta e destinada à apre ciação dos planos a curto e longo prazo.

a — AID

Essa agência do Governo Ameridispõe de uma verba que anual- cano

mente é votada pelo Congresso dos Estados Unidos, que tem oscilado em tôrno de quatro bilhões de dólares. No primeiro ano da Aliança a par cela à ela dedicada foi de um bilhão e no ano seguinte de COO milhões de dólares.

A direção dêsse novo setor do AID coube ao Si*. Teodoro Moscoso, ilus tre diplomata norte-americano, exembaixador na Venezuela e mais tarde responsável pelos serviços de planejamento de Pôrto Rico o título de Coordenador nos Estados Unidos da Aliança para o Progresso. com

b — COMISSÃO DOS NOVE

De acordo com o que estabelece a Carta de Punta dei Este o Con selho Interamericano Econômico e Social, por proposta conjunta do sr. José A. Mora (Secretário Geral da OEA), do Sr. Felipe Herrera (Pre sidente do BID) e Sr. Raul Prebisch (Subsecretário das Nações Unidas, chefiando a Cepal), elegeu o grupo encaiTegado da apreciação dos pla nos a curto e longo prazo.

Foram êles: liernando Agudelo Villa (colombiano), ex-Ministro da Fazenda e ex-diretor do BID; Er nesto Malacorto (argentino), ex-Mi nistro da Agricultura; Manuel Noriega Morales (guatemalteco), exdiretor do BID; Felipe Pazos (cuba no), ex-presidente do Banco Nacio nal de Cuba; Professor Harvey Perloff (americano), professor da Uni versidade de Chicago; Gonzalo Ro bles (mexicano), que não chegou a tomar posse por motivo de doença; professor Rosenstein Rodan (britâ nico), professor do M.I.T.; Raul

Saez (chileno), ex-diretor do Depar tamento de Estudos e Planificações da Corporação de Fomento do Chile e Ary Torres.

Inicialmente, para coordenador dos trabalhos da Comissão foi escolhí do 0 Sr. Raul Prebisch.

Não me tendo sido possível per manecer em Washington por todo o tempo de meu mandato, foi eleito para substituir-me o ilustre econo mista brasileiro Dr. Rómulo de Al meida.

Oficialmente a função do Grupo dos Nove é examinar e opinar so bre os planos dos países que dese jarem submetê-los a esse órgão.

Em cada caso, e de acordo com 0 país interessado, será constituído um comitê ad-hoc com 3 membros da Comissão dos Nove e 3 técnicos estranhos ã ela.

Para evitar possíveis dificuldades ficou decidido no seio da Comissão que nos comitês ad-hoc não parti cipassem técnicos naturais dos paí ses interessados e mesmo de países vizinhos.

t _ Técnica de planejamento

Desde a fase inicial da Aliança não escajiaram aos economistas la tino-americanos responsáveis pela nova orientação, as dificuldades enfrentar na execução dos planeja mentos.

Hen'era, com mais dezoito partici pantes representando diversos paí ses do continente.

Examinando o resumo dos debates se me depara a manifestação das primeiras dificuldades de planeja mento nacional, no caso de uma fe deração. Nesse sentido reproduzo seguinte passagem do resumo da O Dr. Roberto Campos apoiou a ênfase a ser dada aos pla nos setoriais, no caso do Brasil, ma nifestando suas dúvidas acerca da validez dos progi'amas nacionais. Dr. Prebisch reconheceu a necessi dade de levar a cabo planos seto riais, mas sublinhou o fato de que deveríam esquecer os plaNos países menores a (( reumao: O não se nos nacionais, tarefa de elaborar esses plano? àvelmente menos compledo Brasil”. a seria prov xa do que no caso

iEm fevereiro de 1962, realizou-se sede da Cepal, em Santiago do Chile, 0 Seminário Latino Ameride Planejamento, sob na os auscano ( pícios da OEA, Cepal e BID.

A reunião teve por objetivo exa minar e discutir as experiências ad quiridas pelos países latino-ameri canos em matéiúa de planejamento do desenvolvimento econômico e so cial, a fim de promover e intensifitarefas que os goveimos se car as

Já em dezembro de 1961, na sede da OEA, para tratar da Planificação do Desenvolvimento Econômico. i‘ealizou-se uma sessão de debates sob a direção de Jorge Sol, Walter Sed%vitz, Louis Delwart, Armando Cassorla, Raul Prebisch e Felipe a comprometeram a empreender em decorrência da Cai'ta de Punta dei Tendo em vista a necessidade Este.

de traduzir quanto antes em ações práticas os propósitos da Carta, Seminário prestou particular aten ção à análise dos trabalhos mais ur gentes que se referem à formulação, prenaração e execução dos planos a curto prazo, assim como a alguns o

de seus aspectos técnicos mais im portantes.

Presidido pelo Sr. Raul Prebiscli o Seminário contou com a partici pação dos membros da Comissão dos Nove, além de doze economistas de grande projeção no Continente, que foram especialmente convidados. Co laboraram, também, nos debates, técnicos da OEA, Cepal, BID e AID.

O temário abrangeu os seguintes pontos essenciais: Planejamentos bá sicos pai*a ação a curto pi*azo con tendo a metodologia dos planos a curto prazo; Problemas, organização e mecanismo administrativo para o preparo e execução dos planos; As sistência técnica e financeira inter nacional para a formulação de pro gramas e projetos.

ILa tarea se concibe com el paso inicial em el esíablecimienío y nicjoramientc progressivo dc tm proerso pcrnuincnte de planificacion. Se hicicron notar los problemas que entrunu esta concepción. entre otras razones porque, a diferen cia de lo que ocurre con los planes dc largo plazo, no existe n este rcspccto una experiência amplia y suficiente tii se cuenta aún con un ctierpo de princí pios y oricntacioncs metodológicas convencionalcs. La ausência o falta dc sisiematizacUm de informaciones cuenfitativas básicas conslituyc otro obstáculo.’' Sôbre a tendência para os planos globai.s:

Do resumo apresentado pelo Rela tor dos debates sôbre planejamento, destaco apenas alguns parágrafos que focalizam aspectos que julgo in teressantes para a análise da situa ção do ponto-de-vista do Brasil.

Sôbre as dificuldades para reali zar planejamentos:

“En otras palavras ,el plan de corto plazo constituiría el instrumento para llevar a Ia pràctica lo que en definitivo no resulta ser sino el comienzo de ejecuciún de planes de más largo alcance. tt

Es natural que tratandóse de temas acerca de Jos cuales no existen hasta el presente experiências concretas suficien tes, ni esquemas metodológicos cionales, no se cn esta oportunidad a recomendaciones definitivas. Lo que sí se ha buscado recoger y reunir critérios y opiniones que aijuden a ir definiendo Ias formas de acción mas uãecuada y Ias orientaciones básicas en que pueden apoijarse.”

co7\venhaya pretendido llegar

“Se hizo notar que, en último térmi no, lo que se esta tratando do definir cs una nueva forma cie actuar en Ame rica Latina, cuya expresián tenderá o ser la formulaciôn de programas globales e integrados de dcsarrollo econômico jt social. Es natural que esta nueva for ma de flcc/d?j exija a su vez câmbios ni Ias modedidades, de asislencia financiero internacional, caracterizados hasta cl prf* sente por el sistema dcl financiamiento de proyectos indivklualcs, sin relación inmediata con ias necesklodes globalc^ de invcrsión y cnn los inconvenientes que han quedado mencionados cn rclación con'diversos temas abordados por el Seminário.”

Los participantes coincidieron tamhíen en estimar que la adopción de H'' temas de planificación supondrá profun dos câmbios en la estniclura de la administración pública y en sus modalidadi^^ de operación, matérias que deberian cncararse con adecuadas y oportunas re formas administrativas, y con nuevas for mas de operar dentro de los órganos le gislativos, a fin de evitar que los planes sean desvirtuados. Los aciuales meca¬ ((

nismos ministerialcs no csián goneralmentc dotados de los instrumentos necesários para hacer cfccliva la planificación a to dos los niveles a que sc rcquicrc har.crlo.”

“El rcsutnc/i que a7itüccde de los pu7itos salictites discutidos cn cl Scmitiário revela, por una parte, la co/nplcjklad dei te/na dc la planificación tufito a lar go cü7no a corto plazo y, por otra, la 7iccesidad de afbiar los meca77Íst7ios y métodos para que los países de A77ierica Lalhui comprot7]Ciidos espiritual jt matcriali7ie7'ile desde la Confcrc7\cia Econo77iica de Pu7Ua dei Este a inür sus csfucrzos para acelerar .su dcsarrollo ccouomico y social — procedan de vimcdiatn a po7icr cn practica Ias /nedidas alU acordadas.”

Sôbre a falta de técnicos para o planejamento:

“Segun la opi77ivn dc los participantes, la acción a corto plazo y la mstalación 0 fortalcci777icnln de los 7ncca7vsmo^ da phmificación durán lugar a crescic7^tcs exige7\ckis de asist.eiicia téc7\\ca i/\tcrnacio7xaI. A los labores iniciales de orga-

ascsoramicnio que dehe prestar. Esto cscascz de recursos humanos frente a la tarca a cumplir impone as los organismos internacionales una mayor cficiencáa y tina niatjor coordinación en la labor de acclerar lo formación dc pcrsonal. convino cn que cl Instituto Latinoamericano de Planificación dcl Dcsarrollo Econômico y Social vendrá a llcnar una importante funcdón cn este sentido y que, C07710 la tarca es de cnowíe mag7}iiud, se rcqucrirá dc iodos modos la cooperació/i dc otros organismos con cl fin dc evitar la duplicación dc esfuerzos.”

Se

Pouco depois ei*a instalado, em Lima, o Instituto Latino Americano de Planificação do Desenvolvimento Econômico e Social, sob a orientação dos elementos de cúpula da Cepal.

Estados Unidos Críticas nos à forma adotada na ajuda externo .

No Congresso, na imprensa e também nas classes produtoras^ e inte lectuais norte-americanas têm surresultados Êsse fato levou gido severas críticas aos da ajuda externa.

Presidente Kennedy a nomear uma General 0 presidida pelo Comissão

7iización de inecanismos dc planificación y de preparaciÓ7i do planes globales iran .sinmindo Ias de claboracióíi dc pro gramas scctoriales, proyectos dc vxvcrsum, rcfor77ias ad/nirüstrativas Í77vestigación de recursos naturoles, modificacio7ies de la política fiscal y otras mateSe reconoció en el Senxinário se nas. que , Lucius Clay, para reexaminar a po lítica de utilização de verbas desti nadas anualniente pelo Congresso para êsse fim.

Ias necesklodes de los gohiertios en este co7npo serán segu7-amente muy superio res a Ias posibilidades de los organisnxos mternacionales, debido entre otras nes a la gran escasez de pcrsonal petente y experimentado en matéria de planificación y a Ias condiciones que ese personal debe tener en virtud de la ponsabllidad que conlleva el tipo de razoC07Ures-

Achou a Comissão Clay, em seu parecer agora apresentado, que o in teresse dos Estados Unidos não é atendido pelo prosseguimento inde finido de compromissos da ordem de grandeza atual: |

“Nós não podemos crêr que seja dc nosso interêsse naci07tal a continuação indefinida de compromissos na propor ção atual.”

Compreende-se a preocupação do país amigo na boa aplicação das verbas que desde 1945 o Congresso anualmente tem aprovado e desti nadas a empréstimos e doações, no início para a reconstrução da Eu ropa e depois para o desenvolvimento econômico do mundo livre.

Em dezembro de 1962 o Sr. George Champion, Presidente do Chase Manhattan Bank, na Câmara de Co mércio de New York, proferiu um discurso em que diz que cada ano os pedidos de novas verbas para aju da externa encontram no Congresso maiores dificuldades e afirma que:

acaso que o Quadro de Produções nos Estados Unidos, durante a Segunda Guerra, foi quase que exchisivamcnte formado por homens de negócio. Ne cessitamos 0 mesmo nível de talento pa ra a vasta missão de ajuda econômico — e somente nesse instante cia virá dc dez ou doze nações, ao invés dc uma.

Já em janeiro de 1960, Adiai Sterevista Foreign Af- venson, fairs”, defendia a tese da participa ção de outros países nos programas de ajuda externa: na

A dificuldade com ajuda estrangeira é muito mais complexa e profunda. Ela resulta de um sentimento inconfortável de que o programa de ajuda, tal como constituído atualmente, simplesmente não funciona.

“Não se aponta um grande sucesso. Ao invés de diminuir-se a diferença dos padrões de vida, a distância entre elas e as nações industriais parece aumentar firmemente.

Recursos estão sendo perdidos, não somente à nossa custa, mas, pior ainda, pcra mágoa dos países sub-desenvolvidos. it }} U >}

O Sr. Champion sugere como me lhor solução:

Para obter os resultados máximos, tôdas as nações desenvolvidas devem cooperar. Não há dúvidas de que che gou o momento de outros países arcarem com uma parte maior do ônus comum de assistência.

ft

Uma Europa próspera com os dóla res afluindo deveria mobilizar uma so ma equivalente.

Deve, também, ser mencionada a existência de uma corrente, no Con gresso norte-americano, contrária à ajuda externa. }f

O deputado democrata, represen tante da Louisiana, Otto Passman, pi’esidente do Subcomitê sobre apro priações para operações no estran geiro, da Câmara dos Deputados, ou vido pelo New York Times Maga zine, declarou; “Eu me oponho ao auxílio exterior; êle têm sido, na minha opinião, um dos maiores frana história da política exDepois de explicar as cassos terior

razões que o levaram a essa con clusão terminou dij.endo:

enorme tarefa e optai

A criação de uma nova organização multinacional de ajuda, dirigida e for mada por líderes e técnicos do mundo dos negócios. Êstes são homens que têm tido experiência em desenvolvimen to econômico e já foram provados na luta competitiva de uma sociedade llÊles são homens usados para le var avante ua missão — capazes de 'organizar uma entre difíceis alternativas. Não foi poi vre.

Sem demora, nossos gastos em au xílio para o estrangeiro — cm tôdas as categorias — devem ser reduzidos drás ticamente. Chegou o momento de co meçar a gradualmenie eliminar o pro-

grama de au.xíUo exterior. Desde já, porém, devemos tentar, com um apri moramento da administração, cortando o excesso de pessoal e eliminando o mais possível os planos c projetos impraticá veis e supcr-idcaUsticos, reduzir substancialmente o vulttino dc bons dólares americanos que são desperdiçados.

(The Neiü York Times International. 6 de Julho de 1963).

Críticas à Aliança -J

No que se refere particularmente ao programa da Aliança é sintomá tico 0 que publicou o New York Ti mes, no dia 30 de julho de 1962: 'Teodoro ]\íoscoso disse aos seus au xiliares que não haverá celebrações primeiro aniversário da Aliança iw proximo môs, porque os resultados obtidos até agora não cs justificam. Não have rá festa naquela ocasião. Tomando co nhecimento das críticas à Aliança, aqui.

mismo ao programa de ajuda à América Latina.

Eni artigo de fundo o jornal “O Globo”, em 4 de março de 196S’. sob 0 título “A Última Esperança”, exprime o pensamento de uma cor rente da opinião brasileira:

Os c.x-prcsidcnics Llcras Camargo e Juscelino Kuhiischck aprestam-se pa ra visitar vários países latino-americanos, antes de fazer a entrega, em Washington, de seu relatório critico sôbre a Aliança para o Progresso.

O mandato que o Conselho da Or- * ganização dos Estados Americanos con feriu aos dois estadistas da América La- | tina, SC reveste das mais graves respon- ; sabilidades.

cntusiàstica-

Este jornal, que apoiou mente a Operação Pan-Americana, que limite de suas fôrças, aler- procurouy no 4 opinião pública brasileira para " rondam um continente de social e de miséria enquanto os t!.r a perigos que injustiça ^0 Pan-Americanismo se embala no tra dicional conceitualismo jurídico palavras vazias das resoluções votivas, sente-se hoje com autoridade para for- , mular uma séria advertência aos dois , homens de Estado, investidos de tão e nas e na América Latina, o Sr. Moscoso de clarou que os obstáculos que o progra ma enfrenta são de tal modo difíceis que se tornam frustradores e quase into leráveis.i}

Política e economicamente, maioria dos países latino-americanos não foi feliz nesses dois últimos anos, 0 que naturalmente se reflete no julgamento da Aliança. Acham os técnicos que idealisaram nismo de Punta dei Este, impossível esperar grandes resulta dos em tão curto prazo.

No momento aguarda-se o anun ciado relatório que vão apresentar os Pi*esidentes Juscelino Kubitschek e Lleras Camargo, provavelmente com sugestões para dar maior dinaa 0 mecaque seria » importante missão.

A Aliança para o Progresso foi lan çada sôbre as bases de mobilização de opinião pública construídas pela nossa Operação Pan-Americana. Anunciada fanfarras de um programa real mente revolucionário, decantada pelo i próprio Presidente Kennedy como o mar- ; co de uma nova era, nós repetidos dis- ! cursos em que expôs ao Continente a linha geral do seu programa de coope ração econômica interamericana, foi re cebida por 200 milhões de sêres huma- | nos como o último sôpro de esperança. U com as

Esperava-se que os Estados Unidos mo bilizassem todo o seu poderio financeiro e tôda a sua capacidade de organização para reeditar, nas terras da América, o milagre do Plano Marshall, que arran cou a Europa dos escombros da guerra e a transformou na esplêndida reedidade de hoje.

“Agora ,decorridos dois anos da exe cução do programa, o desencanto com que é cercada a Aliança é um fato in discutível.

» ct as sementes de seara amarga de irri-

Em todos os países da América La tina, onde as condições econômicas e financeiras deterioram, dia a dia, esperança espalhadas pelo Presidente Kennedy, banhadas infallval.mente pelos repetidos desapontamentos, medraram numa tação e ressentimento.

<( sucesso.

Até hoje a Aliança não tem sido um

Nõo se conhece uma só gran de obra executada com recursos do programa. Organizou-se kafkiano para a tema.

um processo concessão de ajuda As entidades de crédito e.xnorte americanas e internacionais EXIMBANK e o BIRD, 0 advento da Aliança. Enquanto -

ao Quas

como o retraíram-se com isso a AID, órgão que concentra em suas mãos a distribuição dos recurso-'; para o desenvolvimento da América La tina, institucionalizou um sistema de verdadeiro pátio dos milagres, como cri tério de triagem dos candidatos xilio financeiro. Só podem êstes con tar com a ajuda da AID depois de terem inàtilmente batido às portas de todas organizações financiadoras nos Estados Unidos e no resto do mundo. O Con-

gresso americano presurosomente cortou em 40% 0 quantitativo fixado pelo Govirno dos Estados Unidos, como o mí nimo indispensável de contribuição de

recursos públicos daquele país para a ajuda externa à América Latina. Tudo bem computado, somado o que se deu realmantc de auxílio financeiro e dedu zido 0 que se deixou de receber dos fi nanciadores tradicionais, os resultados verdadeiros da Aliança são tnagros c anêmicos. As cifras, divtdgadas com alarde, pelos interessados na promoção do programa, são enganosas. De fato, encaram êsses senhores a Aliança como um mero rótulo para cobrir tudo o que já fora dado aos países lalino-amcricanos, a títulos diversos. Empréstimos pa ra equilíbrio de balança de pagamen tos, inclusive alguns conccf/ic/os antes da vigência dn programa, juntamcnlc com operações rotineiraincntc realizadas todos os anos, como os empréstimos pa ra aquisição de excedentes de trigo, pas sam a engordar disfarçadamente os ntímeros relativos à execução do programa. O DESENVOLVIMENTO econômi co da América Latina é um imperativo para a sobrevivência do mundo ociden tal. O problema deve, portanto, sci tratado em têrmos de grandeza, consentâneos com os seus objetivos, como, aliás, preconizado pelo Presidente Kcnnedy nos seus numerosos discursos a respeito do assunto. E’ realmente dcsalentador assistir os responsáveis pot uma missão tão carregada de destino cuidar de resolver a explosiva situação de um continente, estuante de potencia lidades e asfixiado pela miséria, com a medicina simplória dos Voluntários para a Paz, uma espécie de novo Exército da Salvação, ou com a esmola homeopática dos alimentos distribuídos em espécie.

Os Srs. Lleras Camargo e Juscelhw Kubitschek não foram chamados para dizer se a Aliança vai bem ou mal. Çue vai mal é a opinião unânime de 200 >» (t

milhões de Uitino-amcricanos.

O que lhes ífJCumZjc fazer é dizer a verdade, é denunciar os êrros cometidos, é acor dar com o impacto da autoridade de sua opinião, os responsáveis pela Aliança, para o fato inegável da amarga desilu são de todo um Continente. Apontam os dois mandatários os caminhos para restituir ao programa o scu sentido dc grandeza, sugiram uma fórmula opera tiva capaz dc dinamizar e vilalizar Aliança, e terão cumprido honrosamento a missão de que a América Latina tan to espera. Não somos um continente de mão estendida para receber a migalha do supérfluo alheio. a Queremos apenas

o impulso que nos permita, a nós mes mos, arrancar-nos da estagnação secular do subdesenvolvimento, pura integrarmos o mundo livre, na coMí//f<7o de Nações prósperas e auto-suficientes, capazes dc arcar com a sua parcela do responsa bilidade na luta covuim pela defesa da liberdade e da de7nocrocia.ff

No número de Maio de 1963, os “Estudos Semestrais” da “Economia Brasileira e suas Perspectivas”, or ganização presidida pelo ex-Ministro da Fazenda Dr. Lucas Lopes, com a colaboração dos mais destacados eco nomistas brasileiros, encontra-se um capítulo sobre a Aliança para o ProDestaco os seguintes tre- gi*esso, chos dêsse trabalho:

Até o momento, a América Latina ainda nõo sabe o que 6 a Aliança para 0 Progresso. A Carta de Punta dei Este, como programa, despertou certo interôsse. Mas, a inorganicidade, que ca racterizou o primeiro e o segundo ano do exercício do programa levaram a um forte desalento.

mecanismo para a sua execução. Nos EE.UU, os organismos que interferem no programa nõo sincronizam suas ati vidades. E 0 Coordenador da Aliança parece carecer d.e status e dc autoridadeA AID não se mostra à altura da tarefa que lhe foi confiada. Na América La tina, a ausência de organicidade é total. Nada existe dc mais racional, permanen te e efetivo para dar curso ao programa. Não pode, assim, haver o diálogo, a con jugação dc esforços, a sinionização dispensável. Enquanto nõo fòr montado mecanismo dc e.\ccuçõo, a Aliança ííi(Oti

nao terá início.

“Em seus dois primeiros anos de exis tência não conseguiu deitar raízes; pa deceu de indecisões, dc vaciloções, dcdesorganização, mesmo. Tanto nos EE. UU. quanto na América Latina, nao re cebeu apôio popular indispensável, alem de ter ficado muito aquém da requertdc scu sistema execuameaça da, a organização 'Essa triste pcrfonnance

^

transformar a frustração, que ja ponto de fricções c dc atritos, merca de acusações recíprocas. Para corngv . cur6'o negativo dos acontecimentos, foi instituída n Missão Llcras-JK., uo seio da Organização dos Estados Americanos. Espera-se que dessa Missão surjam COS horizontes para a Aliança, svbretudo mediante a adoção de medidas q propiciem um mecanismo c.xecutwo caz de ordenar e sistematizar a rcalitivn. existe, em o noiic paz

(4 zaçõo do programa.

Brasil 5 — A Aliança e o

“O maior de todos os problemas que a Aliança enfrenta, é a ausência de um

É possível que alguns países da América Latina estejam satisfeitos com o mecanismo da Aliança, sobre tudo aqueles que passaram a rece ber maior assistência do que no passado.

IO caso do Brasil, porém, mere- cipais para os investimentos do goceria exame mais aprofundado ten- vêrno e estímulos para os de inicia do em vista que já recebeu trata- tiva particular. A meu vêr, é isso mento especial, no período da Comis- o que o Governo Brasileiro está reasão Mista, e vinha conseguindo em- lizando neste momento. Divergênpréstimos para diversos projetos, cias surgem, porém, quando se coembora sem continuidade. Hoje gita de planejamento nacional, acha-se envolvido num mecanismo complexo criado na Carta de Punta dei Este, ficando os empréstimos na dependência de condições que obe decem a uma determinada orientação econômica, que talvez não se adap te integralmente às suas condições particulares.

Suponho que por esses motivos e também em consideração a casos de emergência cidados por dificul dades sérias no balanço de pagamen tos, 0 AID tem atendido ao Brasil fora da rotina imaginada em Punta dei Este.

Aité quando essa situação con fusa poderá durar? Parece-me caberia aos nossos núcleos de estu dos políticos, econômicos e sociais, analisar a posição do Brasil em face da orientação fixada na Carta, para que se tome a atitude que mais convenha aos nossos interesses.

Há dois pontos que merecem maior atenção; além de uma série de falhas do mecanismo e da exe cução do programa da Aliança.

Planejamento nacional haver divergência no

Brasil quanto à conveniência de se organizar programas de govêrno plano federal como estadecorrência de um cui-

diagnóstico da situação, êsdeverão fixar oriene financeira adetanto no dual.

dadoso ses governos ^ tação econômica

quada, estabelecendo objetivos pnnEm

Cabe aqui uma referência à obsei*vação feita pelo Embaixador Ro berto Campos na Conferência das Tensões:

Existe o dilema entre planejamento estatal e a livre iniciativa. As pressões sociais pelo desenvolvimento, no confexto moderno, exigem um alto gráu de intervenção governamental qiíC, à falta de um tratamento hábil, pode ter efei to restritivo sobre o vigor da itiiciativa privada. Além disso, fatures políticos podetn impor a reserva de áreas especiais para exclusiva operação nacional. Não é nada fácil manter um equilíbrio corre to entre a motivação particular e o cres cimento planejado, e é de esperar-se que surjam tensões entre os governos c as emprêsas particulares, especialmentc as estrangeiras. O uso da alavanca da ajuda externa para interferir com a berdade de opção do Govêrno na dis tribuição de tarefas entre o setor públi co e o privado pode gerar atritos peri gosos, que é imperativo evitar a hon do ' êxito da Aliança.

Há, também, críticas severas a respeito da tendência para os plane jamentos globais. O professor Eu que lia Penso nao gênio Gudin, ex-Ministro da Fazen da, em artigo publicado em dezem bro último, depois de afirmar que compreende a necessidade de planos ou plataformas de govêrno, como têm sido apresentadas em várias épocas pelos Governos Federal e Es taduais, diz:

"Oí/írtí coisa muito diferente é o As autoridades governamentais norte“Planejamento GlohoV\ isto ó, o plane- americanas e os programas deveríam famento de tudo quanto o país vai pro- atentar para tal utilidade e reclismo nos dttzir durante três, quatro ou cinco anos, planos de desenvolvimento que êles de sua renda nacional, de seus investi- apoiam c nos quais, cooperam, mentos e obras, do consumo da sua po pulação, tento no setor público (gover no) como no setor privado. Começa porque ai já existe uma evidente cono tação política. Ou o planejador está no terreno da fantasia ou da mistificação, ou está tratando d.c invadir a seara do setor privado.

“Por isso ó que os planejamentos glo bais, na América Latina como na índia, etc. têm frequentemente resultado cm disparates.

O relatói-io Clay, já citado, en tregue ao Presidente Kennedy, em 20 de Março do corrente ano, diz 0 seguinte sobre planejamento na cional:

Há uma diferença enire orçamento nacional realista e esperado, expresso em tôrmos econômicos c sociais, e pla nejamento teórico do desenvolvimento nacional a longo prazo, como comumente encontrado. Aí extrapolações mate máticas para períodos definidos, basea das em estatísticas questionáveis, pare cem conduzir a erro, 7nuito embora haja economistas que as aceitem. Além dis so, as projeções a longo prazo têm sido de pequeno valor, ou de valor duvido so, e frequentemente prejudiciais pelo desvio da atenção para a teoria do de senvolvimento econômico, em detrimen to de sua implementação prática. Pla nejamento governamental sadio consiste no estabelecimento inteligente de prio ridades para o programa de investimen to público e na formulação de uma po lítica sensível e consistente de encoraja mento ao crescimento do setor privado.

Reformas b

É pràticamente doutrina aceita no Brasil que se deverá introduzir na nossa legislação uma séi*ie de me didas estruturais atendendo à jus tas aspirações da população. O que não se deve é criar “slogans”, precipitanto decisões sem dar tempo cuidadoso da matéria. para exame

realizadas na

Nesses dois últimos anos tem-se verificado um curioso movimento de pressão, vindo do exterior, no sen tido de acelerar reformas a serem América Latina (rela tórios da Cepal, discursos, entrevis tas, artigos em jornais norte-ameri canos, etc.), qiiasi sempre sem de monstrar conhecimento das condiçoes peculiares de cada país e sem con siderar a necessidade de estudos cui dadosos. É dêsse gênero o aijigo publicado por Dan Kurzman no W a10 do julho de

shington Post, em 1962, sob a manchete:

“Estados Unidos suspendem ajuda Chile, na dependência das reformas pro metidas.

Inicia 0 conhecido jornalista seu ao » artigo dizendo:

A ajuda dos Estados Unidos ao Chi le sob o progratna da Aliança para o causa da re<{ Progresso foi suspenso por lufância do país cm cumprir as promes sas, feitas em abril, de refonna social e econômica.

No dia seguinte, em carta dirigi da à redação do jornal, retrucou in-

Idignado o Embaixador do Chile, Walter Muller:

“Coni referência às reformas, e sobre tudo à Reforma Agrária, gostaria de es clarecer que o govêrno chileno determi nou a sua execução de acordo com as realidades de nossa economia e lecando em conta o direito de propriedade, con sagrado em nossa constituição. Dessa forma, o govêrno não dará curso a um programa além de sua capacidade finan ceira, nem tampouco prejudicará a nos sa produção agrícola. Um dos proble mas da agricultura chilena é aquêle re sultante de grande mimero de pequenos proprietários que pouco contribuem para n produção agrícola nacional e que, porisso mesmo, não tiram de suas ativida des o suficiente para assegurar-lhes nível mínimo de subsistência. O govêr no e os técnicos chilenos estão conscien tes dâsse problema c não tentarão so lucioná-lo na base de "slogans^* gerais, mas, ao contrário, com soluções hem pensadas e apropriadas à implicações legais, econômicas, sociais e financeiras

Assim sendo, desejo declarar êsse tipo de comentário, conquanto presente pontos de vista aceitos em al guns círculos, não é de nenhuma forma construtivo, nem auxilia a política chi lena, que objetiva o desenvolvimento econômico e o progresso social, dentro da estrutura dos direitos constitucionais e respeito às liberdades individuais bá sicas, êle solapa os fundamentos da Aliança para o Progresso. A respeito da precondição de formas para um programa de aju da maciça disse o Embaixador Ro berto Campos numa conferência rea lizada em Chicago, em julho de 1962: O conflito entre a necessidade de impacto imediato, de um lado, e as con¬

dições de eficácia a longo prazo, dc outro, constitui uma das antinomias bá sicas que dificultam a operação da Aliança para o Progresso. Para e.xcrccr o impacto imediato, não se pode aguar dar reformas de estrutura, pais o im portante c quebrar a inércia c o ceticis mo . Para u eficácia a longo prazo, dc outro lado, são indispensáveis as refor mas d.e base.’*

Falhas do mecanismo e da execução da Aliança

A meu ver, do ponto de vista bra sileiro, as principais falhas do me canismo da Aliança são:

1 — Falta de órgão de cúpula. Êsse fato tem tra/.ido uma série de inconvenientes, pois inúmeras pes soas, sem credenciais para tal, se intitulam os interpretes da Carta de Punta dei Este, manifestando-so a todo o momento sôbre o que os países latino-americanos devem fa zer.

Em sua grande maioria essas per sonalidades desconhecem os proble mas políticos, sociais e econômicos de nossa terra e tentam dar con selhos ou fazer críticas, quase sem pre sem cabimento.

Se porventura for criado um ór gão central da Aliança é preciso que seja de nível de estadistas o nunca de técnicos.

Especial atenção deve ser presta da à constituição de uma eventual junta executiva dêsse órgão coorde nador, para evitar-se que a direção dos interesses gerais latino-ameri canos caia nas mãos de um grupo com orientação rija que possa não atender aos pontos de vista e con veniências do Brasil.

2 — Êrro em se considerar os países latino- americanos como um todo, sem levar em conta as con dições particulares de cada um.

3 — Falta de recursos externos para promover o desenvolvimento econômico e social em escala e pi*a20 razoáveis.

financiamentos dentro das verbas de cada ano aprovadas pelo Congresso de Washington.

Apenas cabería aqui citar a ob servação , feita pelo Embaixador Campos em Chicago, sôbre três pre conceitos correntes na opinião pú¬ blica norte-americana e que segui*amente tem influenciado a atitude do Congresso, modesta na concessão dos créditos:

ou seja,

A não ser

Foi estimado, na Carta de Punta dei Este, uma necessidade, para a América Latina, de 2 bilhões de dólares por ano de fontes externas. Para o AID o Congresso norte-ame ricano atribuiu, no último exercício, 600 milhões de dólares, 30% daquela estimativa.

0 BID, dentro das suas limitadas possibilidades, as outras agências in ternacionais, incluindo a Europa, têm se mostrado reticentes quanto a uma colaboração maciça.

Dentro dêsse quadro não vejo como se poderá lançar grandes programas para o futuro.

Não será teoria ingênua recomen dar planos a longo prazo quando não existe agência financeira estran geira que se disponha a assumir compi’omissos dessa natureza ?

O me-

Não vai aí nenhuma crítica ao Govêrno nor'te-americano. canismo da Aliança foi estabelecido por influência de grupo com orien tação econômica liderada por lati no-americanos(*) e o Govêrno do Presidente Kennedy está fornecendo

(●) Clarence B. Randall, ex-presidente da Inland Steel Company e ex-consultor de três presidentes dos Estados Unidos, ero política econômica estrangeira declarou o seguinte, num trabalho publicado sob o título "Letter to a Latin American Buslnessman”: "Antes dc mais nada não considere a Aliança para o Progresso como um pro grama dos Estados Unidos. Impressionou-me o fato de que quando

— sobresthnação do ônus econô mico da Aliança para o Progresso, que representa apenas 1/4 do esfôrço do Plano Marshall e 6 lançada num momen to em què há desemprego ção de capacidade produtiva nortc-jinericana;

b — a « a subocupa- e idéia dc qu.c o dinheiro apli cado nos últimos anos ua América La tina tem sido desperdiçado em benefi cio de pequenas oUgerquias, quando, realidade, a maioria dos fundos foi da para projetos produtivos; indiscriminada acusação na usadc c — a

im- latino-americanos não pagam que os postos.

i4 — Excessiva propaganda, de relação a resulff várias origens, em tados já alcançados pela Aliança e a transformações que poderá realizar nos países subdesenvolvidos do Sul do Continente. O que geralmente está em relação com ssibilidades, dentro do mecanisse anuncia nao as po I mo atual e das verbas disponíveis.

as nações latino-americanas se ram em Punta dei Este, em agôsto de 1961, foram elas e não os Estados Uriidos que promulgaram a declaração de princí pios que fundamenta a Aliança. Foram elas e não nós que escolheram seus objeElas decidiram adotar voluntànamente um programa de reformas que es colheram. Os Estados Unidos apenas pro meteram ajudar dentro dos limites de sua capacidade financeira." tivos.

5 — Fraca participação da ini ciativa privada.

6 — Falta de impacto no início do empreendimento. Já em meados de 1962 impressionou-me essa au sência de dinamismo no lançamento da operação.

Em 26 de julho de 1962, apresen tei à Comissão dos Nove um docu mento do qual transcrevo o seguinte trecho, no qual preconizo um siste ma mais eficiente e com a flexibili dade necessária par*a atender às di versas tendências nacionais:

“Em 17 de abril do corrente ano tive a oportunidade de apresentar, por escrito, à Comissão dos Nove, uma exposição contendo os motivos c. de minhas primeiras preocupações B) relativas ao funcionamento da Alianr ça para o Progresso, nobre ini ciativa de estadista do Presidente John Kennedy, concebida dentro dos ideais da Operação Pan-Americana”.

“Decorridos três meses, encontro ainda maiores razões para temer que as medidas tomadas para lerar o desenvolvimento econômico e social da América Latina não apre sentem nem a estrutura nem a di nâmica compatíveis com as condi ções político-sociais do momento, possibilitando malentendidos e desa pontamentos que, acumulados tempo, poderão acarretar consequên cias negativas em vários países do Hemisfério”.

“A minha associação em inicíatianteriores, no -«'asto campo do desenvolvimento econômico, dá-me a convicção de que se imporia um me canismo convenientemente planejado e coordenado, de que participassem as diversas entidades financeiras inaceno vas

teressadas na Aliança, adaptadas às condições especiais de cada país, no sentido de dar na etapa inicial do programa, uma ajuda rápida e efi ciente para a elaboração e finan ciamento de projetos bem seleciona dos, independentemente de requisi tos cuja satisfação por parte dos países assistidos dependerá, sobre tudo da própria aceitação popular do esquema da Aliança para o Pro gresso. Dessa forma seria produzi do um impacto psicológico, que re puto essencial, criando clima de con fiança necessário para estimular a iniciativa privada, interna e exter na, indispensável para completar os investimentos mínimos pi*evistos em Punta dei Este”.

“Afastadas dêsse modo quaisquer desci’enças sôbre o apoio efetivo ex terno, seriam desenvolvidas as ati vidades de planejamento a médio e a longo prazo, previstas na Carta, bem como minuciosamente estudadas as reformas progressivas, adequadas e prudentes — que sirvam aos reais interesses de cada nação. Com esse procedimento estou convencido que será possível evitar que a precondição de reformas para obtenção de ajuda financeira, possa promover medidas legislativas eventualmente apressadas e imperfeitas, com risco de distorções sob influência dema gógica de grupos adversários do sis tema democrático ”.

Resta-me esboçar um mecanismo que se adapte às condições atuais do Brasil. Tenho receio em fazê-lo por que pode parecer solução demasia do simplista, mas apesar disso a considero possível de produzir efei tos compensadores.

No que se refere às inicintivas para o desenvolvimento econômico e social, dividiría a operação em duas fases. Na fase inicial uma Comis são Técnica, semelhante à Comis são Mista, organizaria, de conformi dade com as metas do programa atual do Governo, uma lista de pro jetos prioritários e processaria sua elaboração completa, nos casos em que não estivessem satisfatoriamen te preparados.

Aprovados os projetos pela Co missão, 0 Governo Brasileiro pro curaria, em colaboração com o Go verno Americano, obter os financia mentos das agências de Washington e de outros países.

Os especialistas estrangeiros cuja colaboração fôr julgada necessária á Comissão poderiam ser fornecidos pelas verbas de assistência técnica do AID, BID, Nações Unidas e ou tras agências.

Além da triagem dos projetos, sua revisão ou mesmo elaboração com pleta, a Comissão empreendería es tudos técnicos e econômicos sôbre os diversos problemas fundamentais bi*asileiros, fornecendo essa valiosa contribuição ao Govêrno.

Tudo isso poderia ser feito em prazo curto, estimulando o interesse pelo estudo sistemático dos proble mas nacionais, criando clima de con fiança nas agências financiadoras e promovendo iniciativas do capital privado.

O material reunido dêsse modo, e a formação de um grupo de alto ní vel no campo técnico-econômico per mitiríam à Comissão propor o pro grama de ação da segunda etapa, que poderia consistir em planos se¬

toriais e regionais, sem eliminar a consideração de planos nacionais, se isso fôr julgado exequível, conve niente e oportuno no caso do Brasil. Essas são as linhas gerais de um método de trabalho, sendo que as minúcias podem ser elaboradas por uma equipe convenientemente esco lhida.

O resultado dependerá do valor dos técnicos da Comissão e do vulto da cooperação das agências financiado ras (que por sua vez coiTesponderá à confiança na situação política e na boa administração do país).

Os demais países da América La tina poderão adotar outros métodos, de acordo com as suas condições par ticulares.

No que ’ se refere às medidas ti picamente da alçada do poder legis lativo, cabe exclusivamente a êle o direito de decidir. Esta é, a meu forma liberal, democrática_ e racional de interpretar as intenções fundamentais da Declaração aos Po da América. ver, a vos

6 _ A Cepal

A Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) é um ins tituto de estudos econômicos manEla reude econoa tido pelas Nações Unidas, ne um numeroso grupo mistas chefiado por eminente figu ra sulamericana, o Sr. Raul Prebisch. anos de sua exis- Nos quatorze tência a Cepal realizou e divulgou notáveis trabalhos sôbre problemas latino-americanos, além economicos de fornecer uma legião de técnicos espalhados por todo o continente. Ela é, portanto, merecedora da admiração e respeito de todos nós.

brasileiros, pelos inestimáveis ser viços que têm prestado.

Dispondo de uma verba annal su perior a três milhões de dólares suas atividades têm podido se desenvol ver de forma eficiente, com pessoal de alto nível.

Dou o nome de família cepaliana ao grupo de economistas que gra vita em tômo ou sofre a influência de elementos de destaque da Cepal 6 de algumas entidades que se ocu pam de questões latino-americanas.

Participam dêsse grupo não só " economistas que estagiai*am na Ce pal mas, boa parte dos especialistas latino-americanos, norte-americanos e ' europeus que periodicamente colabo raram nessas entidades, em tarefas específicas ou cargos de direção. É indiscutível a influência dêsse grupo em Washington e nas reuniões interamericanas.

Registrando o ativo notável da Ce pal e da família intelectual que aglu tinou, em benefício da América La tina, levanto apenas uma dúvida que se 'refere à aplicação, “in totum”, t

ao Brasil de métodos que preconi zam para o desenvolvimento dos paí ses latinos do continente.

Cabe aos economistas e ao go verno do Brasil, verificarem se a orientação defendida por essa cor, rente e por alguns professores de norte-americanos. economia acelerar o desenvolvimento econômipara CO e social da América Latina, se adapta satisfatoriamente ao caso particular do Brasil.

Considerando o alto nível intelec tual e o espírito democrático dos líderes do grupo cepaliano, estou certo de que será bem recebida a contribuição brasileira.

É possível mesmo que daí resulte o reconhecimento da importância de se dar maior flexibilidade às fórmu las, de modo a atender condições es peciais de aplicação, o que é essencial quando se deseja, num esforço con jugado, acelerar o desenvolvimento de todos os países da América La tina, como é o caso da Aliança para o Progresso.

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