^Condlclonamonlos Minorais da Rcalidado Brasiloira — Glycon de Paiva
A inflação o a Desconfiança nas Agências Estrangeiras
Ob Serviços Públicos o os Lucros — Octávio Gouvéa de BulhOes
Bagó, Cidade Crisóstoma — Antônio Batista Pereira Francisco Sales — Milton Campos
Sociedades do Crédito e Financiamento e do Invostlmonlo Josê Alberto
O
Desfazendo um Equívoco — Antônio Gontijo de Carvalho
Um BNDE para São Paulo — Roberto Pinto de Souza
Uma Excelente Aula
Eugênio Gudin
'Cristianismo o Socialismo — Carlos Pinto Alves
Do Princípio do Subsidiariedade ao Corporativismo — José Pedro GalvSo de Sousa
O Problema Ferroviário — Nelson Werneclc
O Nascimento c o Crescimento da Indústria Química no Brasil — Sylvio Froes Abreu
Temas Hegelianos o Marxistas Através do Sr. Fromn — Djacyr Menezes 131 i]l Delegações de Poderes ou do Atribuições — Themistocles Brandão Cavalcanti .. Bravura Palinúrica Maurício Joppert da Silva 141
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NOSSO DEVER
Paulo de Almiuda Barbosa (Presidente da Associação Comercial de S. Paulo)
(Palestra proferida na rcunião-almôço do Rotaiy Club de São Paulo cm 13-2-63)
DECONHECIDO sou pelo convite que '■ me formulastes, através da bon¬ dade amiga do vosso presidente, para participar desta reunião c dirigir-vos a palavra.
Honro-me e alegro-mc por estar entre bomens do valor dos que aqui se en contram, sob a bandeira do Rotary Club de São Paulo, entidade a quem a nossa gente e a nossa cidade já devem tão assinalados serviços.
curar transmitir algo daquilo dc que estamos con\encidos, alguma coisa do quo pensamos e do que cremos, aos homens de boa vontade, ainda abertos para receber a nossa palavra de adver tência, a lição da nossa experiência, jun tamente com a fé, que jamais desnutri mos, no fuUuo grandioso da nossa Pá tria.
A outros sempre deixei os
Antigo advogado, transmudado, de pois, em homem cic empresa, jamais, niesmo no exercício da profissão, fui tribuno, floreios da oratória, ocupado, espírito prático, em exercer com eficiência a profissão, articulando, arrazoando, antes que discursando.
Mas, os azares da Fortuna, tão in constante sempre, escolhendo, às vêzes, náo os mais aptos mas os seus prefe ridos, guindaram-me a postos de dire ção em entidades das classes produto ras de São Paulo e, por último, à pre sidência da prestigiosa Associação Co mercial.
E’, assim, nessa qualidade que aqui estou e ora vos falo.
E foi no exercício desses cargos que convencí de que todos nós, que de sempenhamos parcela de autoridade ou, melhor dizendo, que assumimos parte das responsabilidades de dirigir uma co munidade, não podemos calar. Precisafalar, falar sempre, toda vez que me mos se nos apresentem ocasiões, para pro-
Não vos trago uma mensagem. Nada de novo, dc original, vos tenho a dizer. Apenas, repetir coisas velhas, procuran do examinar o seu sentido atual.
Não mo leveis a mal, nem me tenhais por impertinente, se acaso vos parecer dc certa forma conselheiro de quem conselhos não pediu.
Desempenho-me, tão-sòmente, apro veitando-me do ensejo que me ofere ceis, da missão, que a mim mesmo me impus, de, como presidente da entida de que congrega e representa parte tão importante desta grandiosa economia de São Paulo, espalhar as nossas idéias, idéias que não são simplesmente idéias, mas idéias que nortearam um grupo de novos e esclarecidos empresários, quando me alçaram a esse posto.
E, ao semeá-las, me inspiro sempre na bela e sábia lição do poeta
Que é gentileza nao viver escravo de ganância, c plantar só pelo gesto religioso e sereno de plantar”.
* * * ■ví
Encontro-me enti‘e homens imbuídos do ideal de servir.
Quem ama o próximo a ponto de de sejar servi-lo; quem ama a pátria e se põe a seu serviço; quem ama a huma nidade e a pretende servir, está domi nado por um nobre impulso, que não se deve perder, numa dispersão de for ças mal articuladas.
Como sen.'ir a tantos, se os caminhos se cruzam, se há interesses em choque, se as idéias divergem, se o conflito é universal? A consciência desta reali dade é 0 primeiro passo capaz de disci plinar a conduta de homens que aspi ram a servir. Para servir, é mister, li minarmente, optar. E’ necessário eleger uma norma de ação. E’ preciso estar na crença de que há verdades pelas quais vale a pena lutar.
E o segundo passo, para que o impulso de servir não se perca em gestos estéreis, no desvário comovente, mas infecundo, do ca valeiro cervantíno, é saber o que se quer e o que se pode fazer, na esfe ra limitada de nossas possibilidades, no aqui e no agora de nossas atividades cotidianas. O nosso “hic et nunc”, o aqui e agora brasileiros exigem grandes tarefas de todos aqueles dentre nós que desejam servir.
eis as condições essenciais para ser um povo.. No pa.ssado, uma herança de glórias c remorsos; no futuro, um pro grama comum a realizar. . . A existência do uma nação é um plebiscito cotidia no”.
Uma nação c, assim, um suceder con tínuo de empreendimentos a executar. E’ uma constante arregimentação de esrealização dc uma tarefa forços para comum.
A permeabilidade social, a ausência de rigidez no contorno dos agrupamen tos de uma sociedade é caracte rística fundamental das nações sadias. A idéia da luta de clas ses só pode medrar na atmosfera insalúbre de sociedades doentes. Se cia circula, hoje, entre nós, é que estamos vivendo um momen to deprimente de doença nacional. E aos homens que desejam servir, cabe, antes de mais nada, ir ao encontro dos remédios capazes dc restabelecer de do nosso corpo social.
E’ colocando-se, humildemente, tênticamentc, a serviço de sua gente, da sua terra, que o servir assume caráter universal.
Cumpre-nos, a nós, homens do con vulso Brasil de nossos dias, tomar cons ciência do que é preciso fazer para ser vir à Pátria e através dela servir à hu manidade, levando o Brasil a realizar a razão de sua existência.
Que é uma nação? Vale aqui recor dar 0 texto conhecido de Renan: “Ter glórias comuns no de comum no presente, ter feito juntos grandes coisas, querer fazer outras mais; aupassado, uma vonta-
Se uma nação é um alterar histórico continuado, e um alterar que, se não é progresso, é regresso, carecemos saber o que é preciso fazer neste momento, para que o país progrida e não se per ca no atrito de forças em conflito; o que é preciso fazer para que se resta beleça o consenso nacional em tôrno de empreendimentos urgentes a realizar; o que é preciso fazer para formar uma opinião pública homogênea, capaz de restaurar o equilíbrio político de um Estado que, em épocas de mudança, co mo a presente, se transforma na inquie ta procura de uma posição estável; o que, enfim, é preciso fazer para o res tabelecimento da saúde nacional. a sau-
Quanto mais favorecidos pela fortu na e quanto mais livres dc preocupações econômicas imediatas, mais responsáveis serão os homens pelo esforço dc inter pretação consciente do que é i^rceiso fazer, como participantes desta socieda de ameaçada, para impedir sua desinte gração.
E’ imperioso que se diga, com u mais rude franqueza: a hora é grave c quem procura cxclusivamcnte aumentar seus bens, quem procura ter, cada vez mais, está tendo cada vez monos, está sc dcsumanizando, está perdendo consistên cia, está, rcalmentc, se alienando, dei xando de ser o que deve ser, para dis solver-se em uma contabilidade quo a revolução social pode, dc um traço, eli minar. Participar da vida social; pro curar entender, para rcsolvê-Ios, os pro blemas sociais que nos afligem; parti cipar da vida política da nação; com preender porque o povo cscolhc mal os seus representantes, porque vê uma es perança naqueles que dissimulam a trai ção na máscara da demagogia, porque a democracia brasileira não vai bem e procurar contribuir para conduzi-la a caminhos mais seguros, esse é o dever de cada um de nós.
* >fí
Não vejamos a culpa no comporta mento dos outros, mas em nosso próprio comportamento, cm cada uma das nos sas atitudes. “Uma nação é um ple biscito cotidiano” — repito. O Estado constituído reflete o resultado do ple-
Se não é integrado pelos mese desintegra na biscito. Ihorcs, é que a nação formulação de seus ideais.
Que fazemos nós para que o povo re conheça aqueles que, verdadeiramente, devem dirigir? Que fazemos nós para
inumizá-Io contra a subversão espiritual conduzida pola perversidade ou loucura dc uma minoria quo prepara, mctòdicamente, o assalto ao jJoder?
Estejai convencidos, senhores, parte do que aí está resulta de nossa omissão. Nos dias que correm, é certo, a falta mais grave, entre nós, tem sido essa. Quantos do nós se tem preocupado, scriamente, em fazer ver que a maior bênção dc Deus é o ideal de liberdade que fervilha cm nossos corações? To mos usufruído levianamente essa dádiTemos dilapidado prodigamente este capital imenso de felicidade cole tiva, sem nos lembrar que êle não é inesgotável e exige o reinvestimento constante do nosso civismo, se o que remos legar intacto aos nossos descen dentes. A liberdade é uma conquista permanente, é uma escolha, uma posição que nos cabe defender, é luta e deci são diutumas. va.
O país inicia seu arranque econômi co, começa a acordar de sua sonolência tradicional, onde se definiram os defei tos e as qualidades superiores do tipo de convivência. E’ hora da gran de distilação, na qual se deve apurar o sabor essencial da cultura brasileira.
Os nossos desajustes sociais são evidenNinguém pode negar o lamentá vel descompasso de possibilidades das várias camadas da população nacional.
E’ de vital urgência demonstrar que não só é possível elevar o nível de jus tiça social, conservando tôdas sas liberdades, cuja base é a de empresa no plano da economia, como esse é o caminho menos áspero e mais eficaz pa ra nos levar ao restabelecimento da uni dade espiritual de nosso povo. Toca-nos, nosso tes. as nos-
diante de uma sociedade que se desin* tegra. A luta de classes é a agonia de um povo, a morte de uma Nação. A consciência geral do que é preciso suideia da luta de classes deve perar a a tarefa de impedir que se destrua a Nação.
As classes ainda detentoras do poder econômico podem e devem demonstrar ,que sabem e querem usar ôsse poder como uma força social de redenção de Podem e devem demonstrar um povo.
que não constituem uma casta privile giada, mas conservam a porosidade de mocrática característica do nosso povo e se mantém permeáveis, decididas a ampliar, ao máximo, a abertura de opor tunidades a todos os escalões sociais da so coordenador equunime da Ibre
ugaçáo de esforços para realização da cionnis Porque, c é ainda Ortega quem empresa comum de elevá-lo ao nível esclarece, “o poder público supõe de um grande pa.s que tem por missão
essencial ensmar a Imguagem. verdadei- pública, portanto ' ramente crista uni, da toIerancia e do amor i . a .
U os
Somos cotidianamente convocados para um plebiscito, através do qual o país deve revelar sua presença no mundo. ... t i o futuro de um povo é um programa “ P“rt'cular do grupos, que geQuando em vez de opinião T /-V ^ j ^ ° / ralmcnte se associam em dois sranac^ a realizar. O programa do nosso pró- ' , ■, ■ r\ i x i .. r X X ^ X u 1 - ^ 1 aglomerados de opmiao. Quando tal su- ximo futuro é restabelecer a coesão da o, , ^ ● j i ● j., ., 1 , , j 1 cede é que a sociedade se cinde, se comunidade, abalada em seus desaiusta- ^ , «/.kií.ví , T narte ou dissocia e então o poder publit-o mentos momentâneos mas que podem P E’ a hora da revoagravar-se pela pérfida msmuaçao de ^ uma doutrina estranha. A nos meumbre ^ ® velar pela boa execução desse progra ma, do qual depende a restauração de uma opinião pública homogênea, apta a se refletir na constituição do Estado brasileiro, ticamente organizada”, manifesta-se o poder público, que, como diz Ortega Y Gasset, não é mais do. que “a emanação ativa, energética da opinião pública, na qual flutuam todos demais usos ou vigências que dela se nutrem”, pública articulada e consciente, estamos
Que
O Estado é a Nação polxAtravés dêle para qu nossa li
resultar do nosso comportamento. Supe rada essa idéia nefasta, que um “nacio nalismo” moscovita, paradoxalmcnte, es- ^ timula e fomenta, leremos dado um pasdecisivo para a restauração de uma i consciência nacional unificada, capaz de ● dar forma c vigência a uma opinião pública coerente. Somente através dda, nacionalidade. Podem e devem demons- poderá surgir um poder público autêntrar que, ao revés de um espírito de luta entre as classes, o Brasil exige con- atuação de todos os agrupamentos naj
Onde não há uma opinião , nos defrontamos apenas coui a tempestade simbolizada nestós palavras de Ortega possa ser afastada ( do nosso país, é o que de mais ardente posso exprimir junto a vós. - essa esperança não se reduzn simples anseio, precisamos usar a Mas eu e a um berdade com a grandeza que o momento exige, procurando, com sin ceridade e afinco, contribuir para a re denção do povo brasileiro. Êste é o nosso dever. E cumprindo-o, seremos participantes de uma comunidade den tro da qual valerá a pena viver.
EXPORTAR
Eugênio Guuin
pSTÁ
Tiago Dantas em fazer do jiumento das exportações um dos pon tos capitais do progi*ama de go verno.
De início, é preciso lembrar que a política de exportações está inti mamente ligada à das importações. Porque quem paga ao exportador o de seus produtos é o impor0 exportador é o vendedor importador é o comprador das cambiais em moeda estrangeira. Quanto mais baixa fôr a taxa cam bial (expressa em cruzeiros por dó lar), mais favorável a posição do importador e mais desfavorável a do exportador, que passa a receber mecnizeiros, pelos dólares (ou
certíssimo o Ministro San preço tador. e 0 nos, em
Mesmo quando a moeda estran geira passou a ser vendida aos im portadores na base do leilão, isto é, por seu valor corrente, a taxa cam bial “para a exportação” era con trolada e mantida pelo Conselho da SUMOC em níveis periodicamente reajustados, mas sempre com decalagem em relação às taxas de im portação. Os “ágios” pagos pelos importadores beneficiavam muito mais as finanças do governo do que os exportadores. Ainda agora, a taxa de Cr§ 475,00, nitidamente in ferior à realidade, é, malgrado os depósitos equivalentes, muito mais favorável à importação do que à exportação. outras moadas) que vende.
Ora, pode-se dizer, de um modo geral, que a dominante da política cambial do Brasil nos últimos 17 anos (desde o fim da guerra, em 1945) tem sido a da proteção ao importador, com grave prejuízo para 0 exportador (o café é um caso à parte). A taxa cambial de 18,72 por dólar, que vinha de antes da guerra, foi mantida artificialmente até 1953, quando se estabeleceram os leilões de câmbio e se criou o mercado livre.
A CEXIM vendia câmbio a essa taxa de 18,72 por dólar aos felizardos que obtinham (mesmo com a maior liseja dito) licenças de impor- sura,
Na realidade, devería ser o con trário. Porque (como se demonstra em meus “Princípios”, I.o Vol. pág. 203) a inflação afeta o mer cado cambial antes e com maior in tensidade do que os preços e custos internos. Quer di..or que a inflação ●— em regime de plena liberdade cambial — cria um clima especial mente favorável às exportações. São as intervenções govemamentais que têm invertido essa posição. A reação dos chamados “bonecos” veio corrigir a subestimação oficial do valor das letras de exportações. O “boneco”, seja dito de passagem, dá uma imagem nítida da interdepentação, quando o dólar já se negocia va cá fora a 30 e mais cruzeiros. Era a asfixia das exportações.
* *
Um país que quer manter preços internos mais baixos que os do mer cado mundial não se empenha evi dentemente em exportar. dência direta das importações e ex portações.
teger os industriais que procuram no baixo preço da matéria-prima o subs tituto da melhoria da pi*odutividade técnica.
A segunda providência essencial à expansão das exportações é a liber dade de exportar. Não fossem os entraves decisivamente opostos a essa liberdade, estaríamos hoje ex portando 30 milhões, ao menos, de toneladas de minério de ferro e aufe★ * ★
rindo a cota-parte do valor corres pondente, em benefício da economia nacional, a exemplo do que fizeram a Venezuela, o Canadá, a Libéria etc. É a burrice do “minério é nosso”, que o impede.
O terceiro item do programa de expansão das exportações — espe cialmente de produtos industriais da completa exoneração dos im postos, que sobrecarregam os custos de produção.
Quem chega em França armado de cheques em moeda forte, dólar, libra ou outra. e o obtém desde logo
De 1955 a 1959, enquanto as ex portações de minério de ferro do Brasil, país uma redução de 15% e de 20% mais bem aqui- —^
nhoado pela na- =-=tureza nesse mi0
neral, não au mentaram de 1 milhão de tonela das, as de outros países cresceram assim: Venezuela
1/2 milhões
Peru Canadá
Outro enti*av€ às expoi*taçÕes, de carne, de algodão, de lã e de outros produtos, tem sido a pi’oibição de 'exportar, ora para garantir ao mer cado nacional preços inferiores aos do mercado mundial e assim evitar a alta dos pi*eços internos de mer cadorias de consumo, ora pai-a pro-
nos preços, por que o registro dos cheques em moeda estrangei ra, demonstrati vos de ti*atar-se de exportações, exonera o vendedor dos impostos correspondentes. Na Inglaterra quem rias para ou avião também se beneficia com o desconto compra mercadoentrega a bordo de navio (para exportação, portanto)
dos impostos. A intensificação das exportações de uns para outros países do Mer cado Comum Europeu tem em boa parte resultado da exoneração total dos impostos indiretos, de consumo, de vendas mercantis etc. Dizem-me certos países do Mercado que em
Comum Europeu recorre-se até à exoneração, por meios indiretos, do
Não deve haver demora na orga nização de um grupo de traballio para tratar dêsse assunto.
Há quase vinte anos que a cifra de nossas exportações não passa de 1,2 a 1.5 bilhões de dólares. É estagnação. Entretanto, dizia há dias o eminente Professor a poucos Lewis, na conferência aqui i'ealizadn sóbre a inflação, que:
ônus correspondente ao impôsto dc renda. E a necessidade de exportar desses países está longe de ser tão premente quanto a nossa. no oposto. 0 comércio mun dial nunca cresceu tão depres sa. Entre 1950 a 1960, o “Quantum” do comércio mun dial de produtos primário cresceu numa taxa média de ao ano e o “quantum” de artigos manufaturados em mais de 7%. A relação de trocas médias para os produtos primários na década dos 1950 foi melhor do que em qualquer outra década nos cem anos precedentes”.
“Particularmente desorienta-
dores são os alaridos que parecem fundados na crença dt que é especialmente difícil ex pandir as exportações, porque 0 mundo está comprando cada
A verdade está vez menos.
Está na hora de dedicarmos às exportações uma parte do empenho que temos reservado à substituição das importações. Não há país rico e próspero que possa dispensar a contribuição do comércio interna cional.
CONDICIONAMENTOS MINERAIS DA REALIDADE BRASILEIRA
Glycon dk Paiva
1 — Introdução
O objetivo desta exposição é expli car certos característicos do quadro mineiro do Brasil que a experiência do aproveitamento do subsolo nacio nal vem demonstrando permanentes, e que merecem ser obedecidos, no exercício inteligente das atividades econômicas e sociais do país, educa ção inclusive.
IÉ evidente que a atividade econô mica € social de um país do ta manho do Brasil, com grande popu lação destituta e, principalmente, do tada de ameaçador índice de cres cimento demográfico, não pode orien tar-se abstratamente, sem qualquer limitação nas suas manobras e no seu esforço para obter rendimento máximo. Tem que se limitar, nessas manobras, ao enquadramento das possibilidades de recunsos naturais, 0 que sobressai no caso dos recursos não renováveis, e quase sempre não recuperáveis, como os do subsolo.
Por isso, examinaremos as dimen sões minerais do Brasil, de natureza imperativa e que, de certa maneira, embora indiretamente, impõem ru mos à nossa atividade econômica e social.
Os quatro aspectos do poder de uma nação são seu poder militar, 2 l *
<4Síntese
Em dezembro de 1961, o Digcsío Eco nômico publicou de Glycon de Paica um artigo sobro a “Problemática Mineral Brasileira”, que teve larga repercussão. Insistirxdo nas mesmas idéias, reprodu^ zindo as mesmas estatísticas, fâz, porem, outras considerações em abono da tese que desenvolveu, na revista Política, Econômica Social”, em que procurou subtrair o estudo da realidade brasileira do cliiyia passional do excltisivismo nacionalista. Dada a grande re levância da matéria, o Digesto Econô mico 0 reproduz, homenageando, desta forma, o grande filho de Uberaba, Glycon de Paiva, economista ilustre e autor de cento c vinte publicações sobre Geologia.
econômico, político e psico-social. O poder mineral se insere na segunda sigla, como uma fração do setor do poder econômico.
Como manipular o poder econô mico, 0 militai*, 0 político e o psicosocial, para que a nação caminhe para os seus objetivos nacionais per manentes?
É preciso uma receita O poder total de uma naçãó
para manipular esses poderes, e essa receita é diversa, conforme o pais está em tempo de guerra ou de paz. Se é em tempo de paz, então, há um conceito político nacional; uma forma de lançar mão dêsses elemen tos do poder para que a nação ca-
der militar. Nós conhecemos, por exemplo, os casos de ontem da Ale manha hitlerista, e também o caso da França que é um país eminen temente belicista. Numa lista de 1.000 gruerras a França compareceu em 474. Um país que sempre utilizou, como sua expressão de poder nacional e de busca dos obje tivos nacionais permanentes, a coo peração do poder militar. Um exem plo de hipertrofia de poder econômi co e talvez resultante da própria grandeza dêsse poder, e não duma determinação nacional, nós encontra mos no caso americano. Os Estados Unidos é um país que nos esmaga cm tôda parte e cuja influência ex travasa dos limites nacionais ame ricanos e invade o mundo inteiro como expressão gritante do poder econômico. minhe pai*a o seu objetivo nacional permanente, uma emergência do guerra, então, há um conceito estratégico nacional. É uma forma de mobilizar, forta lecer e de manipular essas frações de poder, no sentido do que naquela emergência a nação não perca a visão e não deixe de caminhar para os seus objetivos nacionais e permanentes. Êssc caminho, é um caminho árduo, é um caminho difícil, e ela encontra nessa estrada, que hão é reta, mas sinuosa, uma sério de antagonismos. Há um, há dois, há três e êssos anta gonismos são de ordem interna e externa e quando há uma compatibi lidade entre a grandeza dos diversos spectos do poder e a marcha da nação para os seus objetivos nacio nais permanentes diz-se então que a está em estado de segurança
Se se está diante de a naçao nacional.
Quando, ao eontráiáo, não se tem garantia de que o país caminha onde quer, seja porque os asessa para
Uma expressão de poder político notável, cobrindo o mundo inteiro, foi o da Inglaterra na época VitoEm tôda a parte estava o riana. pectos do poder se encontram enfra quecidos, seja porque o Estado não está manipulando o seu conceito polí tico nacional de acordo com seus ob jetivos, ou pior ainda, porque a na ção tenha perdido o sentido de seus objetivos nacionais permanentes, en tão fica criada uma situação de falta de segurança nacional. O poder co se esfacolar, aparecem fon- meça a
gênio inglês, através de manipula ções de natureza política dêsses no mes tradicionais do século XIX, GLADSTONE, DISRAELI e outros que encheram tôda a história polí tica do século XIX.
A maior expressão atual de poder psico-social é a Rússia. É um país que, com a manipulação de tôda essa ’i capacidade de poder contida na uti-.,'.
lização da propaganda, na utilização de todos os preceitos pregados por LENINE no sentido de tomada do ^ poder consubstanciados no seu livro ‘ Que fazer? ”, está' hoje presente em ■; tôda a parte do mundo, quase que exclusivamente através de seu poder i{ tes diferentes de autoridade e cria-se situação intolerável que pode uma condui-ir ao caos. Êsses diversos as pectos de poder nacional podem ser apreciados na história das nações. Por exemplo: há nações que têm da do ênfase, na sua pesquisa de objetivos nacionais permanentes, ao po-
Ipsico-social e fazendo o que se chama uma guen‘a fria. Com conquistas territoriais extraordinárias e com uma afinnativa de presença real mente enorme; de modo que essa presença de poderes estranhos den tro de nossa realidade são antago nismos de ordem externa que são subversivos e só se pode vencer antagonismo de ordem militar ou de ordem econômica ou de ordem polí tica ou de ordem psico-social, tam bém com poderes da mesma ordem. Assim 0 desenvolvimento no Brasil de um poder psico-social importante, e a educação é um dos grandes ins trumentos no sentido de fortalecer êsse poder que entre nós me parece extremamente fraco.
A descrição que acaba mos de fazer, rada com o caso brasileiro, realmente nos leva à sen sação de que não vivemos na plenitude de nossa se gurança nacional. se compa-
lares. Por outras palavims, o ame ricano médio necessita de 15 tone ladas de minerais por ano, valendo 90 dólares.
O brasileiro médio produz 300 mi lhões de dólares de minério pi*óprio e importa 700 milhões sob todas as formas. Isto é, seu consumo especíum fico de minorais é 14 dólares por ano, ou 1/6 do consumo específico ame ricano. Em peso, o consumo bra sileiro de minerais não ultrapassa de 2,5 toneladas. A diferença des ses conjuntos de números significa subdesenvolvimento.
Assim, desenvolvimento economico é apêlo a subsolo.
Convém, para compara ção, cotejar essas cifras com o apêlo do homem para os produtos agrícolas e para os produtos da cria ção. O homem médio ci vilizado não necessita mais
3 — O poder econômico de uma nação
O poder mineral é uma pai-te im portante dêsse poder econômico, o qual se baseia em três grupos de atividades:
l.° — Atividade Rural.
2.° — Atividade Industrial — Atividade Mineira.
de meia tonelada por ano de produtos da agricultura, valendo cêrca de 40 dólares e ape60 a 60 kg, 0,05 ou 0,06 de nas, tonelada de produtos do reino ani mal, valendo cêrca de 50 dólares.
É freqüente a necessidade de fa zerem-se comparações entre econo mias de países diferentes. É norma, em estudos sôbre assuntos econômi cos, para efeito de comparações e de orientação, a menção de índices e sé ries estatísticas ou de quaisquer nú meros representativos de condições de produção, distribuição ou consumo de artigos.
Êsse tipo de exan e analógico, po rém, só é legítimo para países da mesma estrutura econômica básica.
Os EE.UU. produzem, em um ano, cêrca de 3 x 109 toneladas de mi nérios diversos, valendo 17 x 109 dó lares, isto é, 3 mil milhões de tone ladas valendo 17 mil milhões de dói
Uma sugestão para classificação dos característicos básicos de econo mia, prévios a comparações, seria a da quantificação das atividades eco nômicas nacionais em três setores: 0 rural, o industrial e o mineral.
Ainda mais. uma representação do tipo sugerido acima, e tomando para a atividade rural a abscissa 25; comprimento igual seria medido segundo o eixo y, representativo da atividade indus trial, enquanto a dimensão segundo industrial; e, o terceiro ei.xo, diga- o eixo z, o eixo da atividade minelevando-se demais, em conta, supei’fície e população.
mos, 0
da mineração é exígua em, relação às outras. Èsse é, por exemplo, o caso do Brasil. Admitindo-se uma renda nacional brasileixm de 15 bilhões de dólares, por ano, verifica-se que mais de 7 bilhões de dólares representam os frutos da atividade agrícola e quantia semelhante os frutos da ati vidade industrial, ao passo que a di mensão mineral do Brasil coopera, para a renda nacional, com a quantia pouco superior a 300 milhões de dó lares por ano. Dêsse modo, fazen do-se para a economia brasileira
Tais atividades poderão ser quan tificadas mediante índices compostos relacionados com a tonelagezn, valo res de produção em moeda estável, essencialidade, poder multiplicador dos produtos da atividade, e outros índices significativos, três atividades essenciais assim qualificadas, poderão ser representa das em referência a três eixos ortogonais, sendo um dêles reservado à atividade rural; outro à atividade as vertical, à atividade mineira. ral, seria representado por 1. Por outras palavras, num desenho dessa natureza o Bi’asil aparecería como paralelepípedo amplo e chato, com o aspecto de laje ou placa.
Certos países como os Estados Unidos da América são equilibradamente desenvolvidos segundo essas três linhas de atividade. Os Estados Unidos são, ao mesmo tempo: o maior país industrial do mundo, o maior país agrícola e o maior país mineiro. Dêsse modo, o volume repre sentativo da economia americana se¬ ria 0 de um cubo apoiado sôbre uma referência triaxial ortogonal.
mas próximas do cubo serão os de outras economias equilibraclamente desenvolvidas, caso da Rússia, do Canadá, em menor grau a Alemanha, da França, da Austrália, da Ingla terra e do Japao. categoria de países tem mais desenvolvimento segundo duas dimensões apenas, a atividade rural atividade indusrtial, sendo que a dimensão vertical representativa Outi’a e a
O Brasil é país de economia plana, em contraposição a países de econo mia cúbica como os acima mencio nados. Situação muito parecida com a nossa, com tipo de representação semelhante, é a da Argentina, com For- dimensão mineral exígua. A ana logia se repete com a índia, cuja economia tem pronunciados traços de parencença com o Brasil. Finalmente, há terceiro tipo de economias nacionais unidimensionais, que se poderia denominar de economia linear. Tratam-se de paí ses cuja atividade econômica se limi ta a uma direção, a rural ou a mi neira. Ainda, obedecendo ao mesmo tipo de representação, essas eeono-
mias seriam simbolizadas por um eixo apenas, um desenho de forma de lápis, colocado em posição hori zontal se a atividade fôr rural ou vertical se se tratar de atividade, mi neira.
São tipos clássicos de economia dessa categoria a Venezuela, a Bolí via e o Chile, êste último país em menor escala do que os dois priTambéni a Nova Zelândia meiros. é exemplo de país de estinatura unidimensional linear rural.
4 — O poder mineral de uma nação
Ieco-
Assim, as comparações possíveis de natureza analógica entre as nomias dos ecopaíses devem respeitar o característico estrutural das nomias antes de discutir a validez das comparações feitas.
O cubo é um poliedro de avançado grau de simetria; êsse grau de si metria vai diminuindo no caso das placas, reduzindo-se ainda caso dos segmentos de reta, tativos das economias lineares, mesma maneira a resistência dos países de estrutura cúbica às varia ções das conjunturas é muito do que naqueles de economia linear.
mais no represenDa maior esa se
Êste é um ensaio sôbre a terceira dimensão do Brasil, a dimensão mi neral e a configuração do nosso forço para aumentá-la, de modo fazer com que a nossa economia aproxime da economia cúbica, carac terística dos países desenvolvidos do mundo.
0 ponto-de-partida de ensaio dessa natureza é uma análise do Quadro Mineiro Nacional na contextura de uma classificação geral de bens pri mários de origem mineral necessá rios à civilização moderna.
Onde reside o poder mineral de um país? Todos os minerais de que o homem precisa situam-se na ta terrestre, materiais diferentes que constituem esta crosta e até agora identificados pela litologia ou petrologia é de 900. Entretanto, destes 900 elementos di ferentes apenas 300 constituem ob jeto de interesse econômico, e destes 300 o Brasil dispõe apenas de 50, os demais deve procurar obter ati*avés da importação.
Nosso planeta ó formado de quatro camadas fundamentais que, do cen tro da ten-a até a superfície, medem aproximadamente 6.370 quilômetros.
Mais ou menos até 4.500 quilôme tros há uma massa constituída de tei*ra de forma plástica, com uma densidade de 8,5 e formada essen cialmente de ferro e níquel. Sôbi*e esta massa há uma parte que se chama “Sima”, formada de rochas ricas em silício e magnésio, com umu espessura de cerca de 1.500 quilô metros e sôbre o qual existe essa massa que chamamos a crosta ter restre na qual vivemos, e que é a única sólida em todo este conjunto. Com uma espessura de 60 a 70 qui lômetros esta camada é denominada “Sial” devido a sua composição pre dominante de silício e de alumínio.
Tudo o que temos como natural são aqueles minerais colo cados nesta parte externa da crosta terrestre e acessíveis ao homem.
O homem conhece muito pouco da crosta terrestre, pois conhece até profundidade máxima dos mares, na ordem de 10 quilômetros, e até a cros0 número total de recurso a
altura máxima das montanhas, tam bém na ordem de 10 quilômetros, de modo que em primeira mão des ses 70 quilômetros, o nosso conhe cimento não ulti*apassa senão imper feitamente 0 comprimento total de 20 quilômetros.
As perfurações que se podem fa zer atingem a 6 quilômetros e as minas mais profundas vão a 3,5 quiMas acontece que as ro- lômetros. chas de superfície, constituintes da crosta, não estão em posição hori zontal, mas podem estar inclinadas virtude de vicissitudes que ocor reram depois de sua formação. Asvirtude desta disposição inem »im, em clinada da rocha, pode-se ter uma idéia da crosta terrestre até uma se acredita de 30 a espessura que 35 quilômetros. neral provém do aproveitamento de concentrações situadas dentro dêsse espaço de 30 quilômetros E todo nosso mi¬ pequeno que nos é acessível.
Que poderá fazer a tecnologia de amanhã, no sentido de fornecer mine rais faltantes ou que se terminem por esgotamento da crosta? É um pro blema a resolver. Já se está cami nhando para isso. Por exemplo: essa substância chamada temperatura eatá em Sima” cuja é de 1.600 a 1.800 graus, Sial”, contacto com o
consistência que lhe que tem uma magma”, vocá- nome de mereceu o bulo do grego antigo para significar massa do pão antes de co.or. Êsse material é capaz de comportar-se ri gidamente para as forças que nele 80 aplicam em tempo muito curto, entra em processo de espre- mas medura, pela aplicação de forças len-
tas. De modo que, todas as tensões existentes no interior da terra se transmitem a este “magma” e podem subir e penetrar na crosta e surgir ali como afloramento rochosos mui tos dêles niineralizados.
Mohole”. Todos os
Há nma tentativa moderna no sen tido de fazer numa das grandes de pressões do mar, que é uma depres são de 8.500 metros, numa sonda gem no sentido de sangrar o calor que existe no “Sima” e com êsse calor obter uma fonte permanente de energia, não mais da crosta tert-estre mas da suberosta. É o cha mado projeto países que tiverem nas proximidades de suas crostas grandes depressões oceânicas sondáveis podei'ão ser tea tro de pesquisas de “Sima”, visan do sangrar o calor existente sob a crosta terrestre e criar fontes in suspeitas de energia para o dia de amanhã.
O quadro mineral brasileiro 5
Em relação aos 300 minerais de homem n- cessita, qual é a do Brasil ? Qual o nosso que o posição quadro mineiro, como o conhecemos? Dos 300 minerais só produzimos 50. Dependemos do exterior quanto a 250 minerais diferentes, e isto, em quatidades importantes hoje, mas que podem não ser tão importantes amanhã. Não se deve esquecer, com efeito, que o nosso nível de renda per capita hoje é um nível subdesen volvido, da ordem de 250 dólares anuais. Para atingirmos um estado de desenvolvimento temos que atinrenda de pelo menos 400 gir uma
dólares e quase dobrar o consumo de minerais faltantes. Para conse^ir esses minerais ou vamos pro curar se realmente ainda existe al guma coisa no subsolo brasileiro e certamente ainda existe muita coisa: ou então temos que arranjar di-
nheiro por outras formas de ativi dade, rural ou industrial, no sentido de adquirir em solo allieio os mine rais que nos faltam. Procui-ai-ei dar agora uma idéia do quadro mineiro do Brasil, reportan do-me ao quadro segxiinte:
Cobalto, Vanádio, Molibdêni Titânio, Tungstênio, Níquel Cromo, Manganês, etc. f Magnésio ● [ Alumínio Metais Leves ]
5) Metal Estrutural
Estanho, Zinco, Chumbo, COBRE -[ FERRO /
energé ticos
f 6) CARVÃO, lunhito
●( 7) PETRÓLEO e Gás Natural [ 8) URÂNIO, Tório
ENXÔFRE
Calcário
Salgema
Potássicos Azotados Fosfatados fertilizantes
f 9) Minérios Químicos
10) Materiais de Cons trução
NãO-METÁLICOS j 11) Telecomunicação e ● Eletricidade
Magncsita, Dolomita, Fluorita, Sal Marinho, Baritina, Terras |_ Raras etc.
í Cal
f CALCÁRIO Cimento
Areia e Cascalho, Argila, Pedra Gipsita, Amianto, Asfalto, etc.
Pigmentos \ Zinco, Titâneo Minerais ■{ Ch.umbo, Bário, etc.
f Quartzo
Mica
12) Gemas I I 1&) Diversos
Os nomes grifados significam meespecial ou minérios desses tais em metais que se encontram no Brasil lavrados em quantidade Os não grifados e aqui sao maior ou menor.
Preciosas Semi preciosas
f Diamante, Rubi Safiras, Esmeralda
Água Marinha, Turmalina, Topásio, Ci trino, Granada, Zircônio, etc.
f Refratários, Isolantes ^ Abrasivos, Águas Minerais [ Diversos
significam aqueles que temos que comprar para operar a vida nacio nal. Não quer dizer também que
esses minerais grifados satisfaçam a todas as nossas necessidades: Ê
«: i
que permitem a con
claro, por exemplo, que no presente tilizantes e calcários, precisámos muito mais ouro do que podemos produzir. Nossa prata é subordinada à lavra do ouro. Os minérios de ouro que se enconti'am no centro de Minas têm, teores su bordinados de prata, que são recu perados dentro do processo de apro veitamento do ouro.
Do que se chama “metais meno res”, o Brasil, por exemplo, é um grande produtor internacional de zirccnio. Vivemos num país de extre mos onde há excedentes brutais, como é o caso do ferro, da magnazita, do zircônio, ou então carência absoluta.
O Brasil também é muito rico em colúmbio, em tântalo, em berilo e em lítio, e utiliza esses excedentes, ou pelo menos devia utilizá-los, maior generosidade, no sentido de adquirir o que lhe falta.
Há 10 minerais absolutamente senciais para a condução de uma ção r ualquer, e uma série de outros miner..is acessórios, que não atin gem fundamentalmente os problemas de estrutura e de segurança nacional. O Brasil tem uma abundância de ferro verdadeiramente espetacular, e tem só na parte central de Minas reservas na ordem de 50 bilhões de toneladas, no entanto é até agora um país muito pobre em minérios de cobre. com esnaToda a nossa atividade de
Os outros po dem ser lavrados subordinadamente, mas esses três, juntamente com o íeiTO e o cobre, constituem os cinco minerais chamados mperiais por strução de im périos econômicos.
Na parte central do
quadro, vemos os minerais energéticos com três famílias; a primeira é o grupo dc Combustíveis Sólidos e contêm o car vão mineral e o linhito, absoluta mente fundamentais à vida de país modemo; uma segunda família, de Combustíveis Líquidos: petróleo, gás natural; e, finalmente, um ter ceiro grupo de minerais Energéticos de urânio e tório. São minerais podem produzir energia, isto é: que encerram em si mesmo a capacidade de realização de trabalho. um que
Todos conhecem a história do vão: desde a revolução industrial do fim do século XVIII até quase todo 0 século XIX, a grande fonte de energia foi o carvão que foi das grandes forças inglês.
O petróleo aparece no fim do sé culo XIX e princípio do século XX; o motor a explosão foi inventado em 1868, de modo que de lá para cá contamos com mais esta forma de energia; e é de nossos dias, é de ontem a utilização da terceira for ma de energia, que é a energia tida no urânio e no tório. São dois os principais combustíveis produto res de energia dita nuclear”.
A energia do carvão e a energia do petróleo nos chegam através de fenômenos químicos de combustão. caruma do Império cona atômica it OU U produção de cobre metal atinge ape nas a 1/10 da necessidade brasileira e 9/10 são importados à custa de di visas conseguidas com outras ati vidades.
Quanto aos nlinerais nâo-metálicos, aparecem também em caixa alta os mais importantes: enxofre, fer1
combinação de ácidos de carbono e hidrogênio, que constituem esses cordesprendimento de calor com pos, que é aproveitado em formas diverde motores, como a caldeira a vapor ou o motor a explosão, a energia existente no urânio e no tório apresenta-se sob forma dife rente, e sua utilização obedece a um princípio diverso do da combustão. É obtida por um processo de fissão por um processo dito de fusão. No primeiro caso, há uma destimido edifício atômico desses mi no sentido de constituição sas
Já ou çao nerais,
de uma forma atômica mais simples, energia de ligação necessária à manutenção da estrutura atômica é menor do que a requerida antes, e a diferença aparece sob forma de ener gia calorífica. No segundo processo, ao contrário, no caso da energia de fusão, são átomos mais simples que se integram numa estrutura atô mica mais complicada, e aparece uma energia nova, porque o peso atômico do composto formado é me nor do que aqueles elementos ● que foram necessários à sua integração, e a diferença se traduz sob forma e a
de uma energia que é a energia de fusão. Em termos militares, a pri meira forma dá origem a uma bomba atômica dita “A” e a segunda a uma bomba dita “H”, ou bomba atôde Hidrogênio. A primeira nuca
forma de energia já é hoje correntemonte utilizada para fins pacíficos.
Há dias, o cinema mostrou o pri meiro navio mercante, que é o “Savannah”, funcionando com um motor de urânio. A utilização da energia nuclear pelo processo de fusão não é ainda um processo pacífico e todo 0 conhecimento que dela temos são as explosões de bomba “H” nos Es tados Unidos e na Rússia.
De que maneira deve o Brasil agir para a complementação de suas ca rências minerais, isto é, para obter os minerais necessários ao funciona mento da vidai nacional? A resposta a esta questão contribuirá para ela borar nossa definição da realidade brasileira, do ponto-de-vista mineral. O quadro que segue abaixo de monstra a medida de dependência do subsolo brasileiro com relação ao sub.solo estrangeiro, nos anos de 19421950, 1955-1969.
B) PRINCIPAIS DEPENDÊNCIAS MINERAIS EM 1959
Especificações
Combustíveis minerais ... Veículos
Manufatura de metais ... Metais
Adubos
Matérias-primas minerais
1 000 t
C) OFERTA TOTAL DO SUBSOLO BRASILEIRO À ECONOMIA ESTRANGEIRA
Milhões de toneladas
Os anos de 1942-50-52 e 59 são anos mais ou menos típicos, e os bilhões de toneladas que importa mos do estrangeiro para satisfazer às necessidades nacionais, por defi ciência dos recursos minerais, dão idéia da dependência de nossa eco nomia atualmente.
Essas falhas são tão importantes que a participação dessas compras minerais no total de nossas compras no exterior atingem a percentagens elevadas como pode ser verificado no quadro supra. Quer isto dizer que todo o comércio exterior do Bra¬
sil é essencialmente uma compra de subsolo alheio. Todo esforço nacio nal de exportar é feito no sentido de aquisição do subsolo de nações que nos abastecem de petróleo, de carvão, de cobre e de uma certa quantidade de minerais (260 mine rais) que não possuímos.
O nosso estado de dependência e insegurança mineral, presentemente é um dos aspectos mais gritantes da realidade brasileira.
Estamos vivendo, há cêrca de 16 anos, desde o tempo de ROBERTO
0 império de uma espécie de nacio nalismo industrial, que se caracte riza pelo esforço de afirmação de uma auto-suficiência econômica. No entanto, do que demonstramos até agoi*a resulta que precisamos de tan tos minerais por capital alheio, por técnica alheia, por mão-de-obra alheia, sob o império de leis minei ras sobre as quais não temos con trole alffum, que qualquer tentativa de exclusivismo nacionalista seria mortal para nós. Não seria compa tível com a nossa situação real que acabamos de descrever, situação den tro da qual vivemos e continuare mos a viver, não sabemos por quanto tempo ainda.
O aspecto mais gritante desta si tuação é 0 problema dos combustíminerais líquidos. O Brasil veis
acordou já há muitos anos para êste problema crucial e fêz um esforço único na sua história para resolvêlo em termos dc auto-abastecimento. Há 6 anos, a Petrobrás, entidade de monopólio estatal, realizou uma pes quisa de vastas dimensões para foruma idéia objetiva sobre a mar-se situação real do Brasil. Contratou 300 técnicos brasileiros e estrangei ros, e com 0 investimento de 300 milhões de dólares praticou cêrca de 1 OOO poços, em regiões seleciona das de todo 0 território nacional. Os resultados desta pesquisa, publidezembro de 1960 no cados, em Jornal do Brasil, concluíam que a Nação não tem condições de abas tecimento, em matéria de petróleo. Imediatamente irromperam vários movimentos tendentes a restabelecer esperança.de nossa capacidade de auto-abastecimento, que era aliás o a
próprío conteúdo do movimento na cionalista. Um problema rigorosa mente técnico foi assim envolvido num clima passional que se explica em parte pelo fato de não ter o Brasil um consciência nítida dos con tornos de sua realidade mineral, e pela dificuldade que experimentamos em aceitar a brutalidade da resposta e de nos acomodarmos à situação re velada pela pesquisa no relatório LINK. O “entreguismo” no campo do peti'óleo passou a chamar-se “linkismo”. No entanto, esta insufi ciência brasileira de combustíveis minerais líquidos nada tem de ignominioso. Cada povo recebe, dentro de suas fronteiras políticas, um uni verso mineral que, em nenhum país, é completo, do ponto-de-vista tecno lógico. Nenhum país do mundo dis põe em suas fronteiras dos 300 mi nerais de que precisa para operar como nação. A interdependência mineral das nações é um dado uni versal. Não há, para povo algum, nenhuma possibilidade de viver, a não sei* por meio de trocas minerais. Cada povo deve acomodar sua vida, suas atividades, sua atitude, às con dições concretas de seu universo mi neral. Os países grandes têm maio res chances, em termos estatísticos, de conter maior número e quanti dade de minerais. Os países peque nos, ao contrário, têm menores chan ces. A Suíça, por exemplo, tem apenas uma mina de sal, duas de cálcio e três de argila. Entretanto atingiu um alto nível de desenvol vimento gi’aças a um sistema de trocas, em benefício aliás de uma população reduzida, de uns 5 milhões de habitantes. Existe, com efeito,
Isuas ne-
uma certa vinculação entre popula ção e disponibilidade mineral. Po de-se viver bem com escassos recur sos minerais, mas dentro de um cer to limite demográfico. Ora, ura país como o Brasil, como a índia ou a China, países de dimensões conti-r nentais, com efetivos populacionais importantes e em processo de cres cimento demográfico e econômico ex tremamente ativo, sofrem um im pacto brutal de eventuais carências minerais. Para compreender isto basta ter presente o consumo especí fico de que um homem necessita em produtos animais, vegetais nerais. O homem médio não requer do reino animal mais de 50 a 60 quilos por ano. Todas as cessidades em carne, ovos, leite, atin ge em média um total desta ordem. Já quanto ao apêlo a produtos de ordem vegetal o homem médio neces sita cerca de 450 quilos anuais. Mas as necessidades em minerais, incluin do aí material de construção, metais e combustíveis, sobem a cerca de 2 toneladas e meia anuais para o ho mem médio de um país subdesen volvido, e a 15 toneladas nos Es tados Unidos. Nossa civilização é ejninentemente mineral, e a carência em minérios é absolutamente gritan te. A superação de nossas deficiên cias minerais acusadas em nossa ba lança de comércio é um aspecto fun damental da realidade brasileira e e mi-
um condicionamento de nosso proSem esta superação não gresso. será possível elevar o padrão de vida
de nosso povo, dado o fato que so* mos envolvidos por uma civilização mineral.
Para termos uma idéia compara tiva de nossa situação apresentamos enfim o quadro da página seguinte Escolhemos como têrmos de com paração o México e os Estados Uni dos por se ti*atarem de países muito ligados a nós, e cuja geologia tive mos oportunidade de estudar melhor. Introduzimos na lista apenas os 10 minerais que chamamos de Imperiais pelo seu caráter absolutamente de cisivo para o poder de uma nação. Exprimimos a situação de cada país com relação a cada mineral, por meio de notas, que permitem de mo do sintético ter uma visão imediata da posição relativa de cada um. As sim, em matéria de carvão, o Brasil tem nota 3; nossas reservas de car vão de melhor qualidade são esAos Estados Unidos coube cassas,
a nota 10, porque produzem atual mente 500 milhões de toneladas de carvão de boa qualidade por ano e têm reservas para 4 000 anos de lavra, dentro das presentes taxas de exploração. Pelas notas do qua dro, e pela ponderação das mesmas, segundo coeficientes representativos da importância relativa de cada mi neral, vemos que nenhum dos três países é o que desejaria ser, em matéria de minerais, mas é aquilo ● que seu subsolo lhe pennite ser, den tro de um detenninado limite popu lacional e de um determinado hori zonte tecnológico.
IConclusões ■
Do que acaba de ser exposto, de duzem-se algumas condicionantes es pecíficas da realidade brasileira, pro vocadas pelo nosso quadro mineii’o. Qualquer atividade econômica e so cial no Brasil, desde que extensa, trará, em si mesma, a marca dessas condicionantes, em virtude da im portância que os minerais desempe nham na operação da civilização mo derna.
O plano de educação para o bra sileiro deve levar em conta tais con dicionantes, de modo a prepará-lo para que tire o melhor partido do quadro nacional, apesar de deficiên cias marcantes no seu subsolo,
a) O Brasil é pobre de energia mineral. A excelente pesquisa de senvolvida pela Petrobrás nos últi mos seis anos, empregando equipe de mais de 300 cientistas entre geó logos, geofísicos e perfuradores, praticando um milhar de poços cien tificamente locados, e dispendendo 300 milhões de dólares, definiu possibilidades petrolíferas do Brasil nas condições divulgadas pela pró pria Petrobrás.
Êsse resultado foi retomado em ad ministração posterior.
dispõem de carvão dc má qualidade, assim mesmo em quantidade discre ta. Nossa siderurgia provavel mente se desenvolverá na base par cial de carvão estrangeiro, na linha seguida pela Cia. Siderúrgica Na cional.
São abundantes as jazidas brasi leiras de tório, mas o país é pobre em jazidas de urânio. Certamente, a tecnologia de amanhã permitirá estações átomo-elétricas alimentadas a tório.
c)Além da carência de energia mi neral, o Bra.sil padece de suprimento inadequado de outros minerais ditos imperiais, entre os quais o enxofre, potássio e cobre. O característico marcante da economia mineral do Brasil é a sua dependência do ex terior.
A conclusão a que se chegou, no reexame, é que os estudos anteriores são válidos e que, com dois ou três anos mais de pesquisas, e o dispêndio de 50 milhões de dólares, se terá chegado a resultado cabal sôbre as nossas possibilidades petrolíferas.
£ conclusão firmada a de que o Brasil não dispõe de condições para auto-suficiência em petróleo,
b) Ás bacias carboníferas do Sul as
Quanto mais o país crescer cm população, mais se industxúalizar, tanto mais dependerá do subsolo alheio. Presentemente, já é o 5.° grande país importador de petróleo; é o 3.0 grande importador de gás liquefeito. Quantidades apreciáveis de fertilizantes, de enxofre e de me tais são atualmente importadas. Es sa situação do Brasil sugere popu lação ótima muito mais reduzida do que 0 desejaríamos, em desacordo inesperado com a grandeza territo rial do país.
Antes mais cedo do que mais tarde o país enfrentará o problema da po pulação planejada, sob pena de criar condições internas intoleráveis de pauperismo destituto e sob as quais não será possível o exercício de vir tude e o govêmo. Tais observações são válidas dentro do atual hori zonte tecnológico brasileiro, o qual
poderá modificar-se totalmento gra ças a descobertas de novos recursos naturais e de novas formas de energia,
d) A pobreza energética nacional reduzirá o ecúmeno brasileiro a uma faixa costeira de largura não maior do que um milhar de quilômetros e que se afunilará pela Amazônia. Observe-se que hoje, apesar de 400 anos de ocupação, cidade alguma de mais de 200 mil habitantes existe a mais de 500 km do litoral.
A melhor maneira de gerir o ecú meno que perdonga a costa é a sub divisão em segmentos, à moda das capitanias, dando origem a outras tantas regiões econômicas,
e) O aproveitamento do petróleo Bübandino, que jaz em faixa perloneando a fronteira brasileira desde a Argentina até a Venezuela, ijoderá ‘íeterminar surgimento de outra faixa ecumênica na fronteira ocidental do tais, principalmente se entendimenkrs políticos determinarem a criação tíe uma forma de mercado comum, í) A carência de energia mineral lado, e as grandes distâncias do outro, orientarão a produção para ^ftigos de alta densidade econômica, de um
dc modo a reduzir-se ao mínimo a tonelagem de transporte, nomias das regiões devem buscar ficiência regional para os produtos de baixa densidade econômica, comércio de cabotagem compensató rio deve ser o traço de união dessas regiões. O plano anterior de viação terá, naturalmente, a forma de uma espinha de peixe, ligando rodoviàriamente as regiões que serão dre nadas perpendicularmente poi*tos.
país tem de reduzir transportes mínimo.
As ecosuO para os Sem subsolo energético o ao
g) O país necessita participar de uma supranacionalidade mineral em busca de complementação do subsolo. Poderá ser peça importante na su pranacionalidade mineral da Amé rica Latina,
h) É preciso aceitar a tendência natural do Brasil para exteriorizarse, em virtude do império dos dicionantes minerais.
Como povo, temos que têrmos internacionais. conagir em Todo propó sito de autarcia nacional conduzirá a enearecimento dos produtos, difi culdades de balanço de pagamentos e persistência de inflação.
A INFLAÇÃO E A DESCONFIANÇA NAS AGÊNCIAS ESTRANGEIRAS
Roberto ije OLivEniA Campos
(Excertos de um pronunciamento feito no Congresso sobre inflação c ● desenvolvimento realizado no Copacabana Palace do Rio de Janeiro)
desconfiança
A inflação torna cada vez mais difícil a obtenção de recursos nas agências internacionais.
E as razões são as segunites: o desequilíbrio da balança de paga mentos dos países em inflação, o que gera a desconfiança do descumprimento de obrigações por parte do governo e a tendência psicológica dessas agências que parecem encarai a inflação como situação repulsiva, mesmo que acompanhada de desen volvimento, inflação à instabilidade social e poM tica dos países.
É comum ligar-se
INFLAÇÃO
ATRAI INVESTIMENTOS
É tradicional entre os economis¬ tas atribuir-se à inflação um efeito desencorajado!* do ingresso de capi tais estrangeiros pelos seguintes mo tivos: 1 — risco cambial, visto que mais cedo ou mais tarde a inflação desvalorização externa <la provoca a moeda; 2 — resultando também nabitualmente em dificuldades da ba lança de pagamentos, a inflai^ão, pr voca a imposição de controles cam biais que restringem a transferência de dividendos; 3 — nos projetos de longo período de execução, a infla ção de custos aumenta os riscos e o-
incertezas do investimento; 4 — > i luci'atividade de investimentos tend’! a baixar ou diminuir quando se trata de setores sujeitos a controle-' de preços ou tarifas rígidas que não refletem a alta dos custos de pro dução. Donde o desinteresse creícente do capital estrangeiro em in vestimentos em serviços públicosÊste efeito existe e é menos impor tante nos setores de preços não con trolados nos quais o preço de vendí se reajusta contmuamente em, funçãi^ dos custos de produção.
Se como norma geral a inflaçâ^’ desencoraja os investimentos privS' dos diretos, tem sido possível on' casos particulares, como o do Brasatrair respeitável volume de inve'* timentos privados apesar da infl-'»'i ção. Isto se deve a cii*cunstânci»-1 especiais do caso brasileiro, que so mente em menor proporção se r^' produziram em outros países infb cionistas da América Latina a sab^r'.
a) — Apesar da inflação, a e^’' nomia brasileira manteve elevai^’ taxa de crescimento no último cênio;
b) — O contínuo alargamento mercado interno seja pelo crescH mento da população seja pelo mento de renda, sobrepujou no ân mo dos investimentos estrangeiri'^ os receios de inflação;
c) — Se de um lado a contínua
escassez de divisas cerceou a remes sa de rendimentos e dificultou a ob tenção de algumas matérias-primas, de outro, essa mesma escassez, for çando a restrição de certas importa ções industriais, trouxe proteção adi cional à indústria nacional, encora jando o ampliação das indústrias estrangeii‘as já instaladas no País ou mesmo atraindo novas, desejosas de fie beneficiarem dessa resei*va de
mercado;
d) — O govêi-no deu incentivoespeciais à importação de capitais estrangeiros para certas indústrias automobilística, a de máquiagrícolas e a de naval. como a nas construção
balanço
DA
SITUAÇÃO
Peito
balanço
●ia situação verificaem princípio tende a 0 ^ que a inflação desestimular investimentos estran geiros diretos. Entretanto, êsse efei to pode ser contrabalançado como no caso do Brasil quando a econoniia interna é dinâmica e as pers pectivas empresariais otimistas ou ainda sob a influência de incentivos especiais destinados a compensar os liscos e incertezas causados pela inflação.
É verdade que em 1962 registrou«e no Brasil um. substancial declínio do ritmo de investimentos estrangeif03 mas isso. será talvez devido me nos à inflação do que as apreensões e incertezas causadas pela discussão e subsequente aprovação da lei de íemessa de lucros.
CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS
Cabe aqui distinguir entre crédi tos e financiamentos de fonte públiempréstinios governamentais ou de agências financeiras interna cionais e créditos de fornecedores. No tocante aos primeiros, o efeito da inflação é claramente dificultar o acesso a empréstimos e financia mentos públicos. Isso por vários motivos:
a) — Pela tendência de se associar inevitavelmente a inflação à difi culdade de balanço de pagamento, criando dúvida sobre a regularidade de juros e amortiza ções,
b) — Porque tan to nas agências in ternacionais ca como
nos governos finan ciadores, particular mente os europeus, existe grande sensi bilidade para a periculosidade política e social da inflação, o que toma esses governos instituições relativamente mais severas para com os países inflacionistas aindp que dinâmicos do que para com os países de moeda estável, ainda quando às vezes semiestagnados.
De um modo geral, portanto, é muito mais fácil obter créditos e fi nanciamentos internacionais quando existe relativa estabilidade de preços ou num contexto de programas antiinflacionário.
Quanto às fontes privadas de cré dito e financiamento, a única impor tante sãos os.créditos de fornecedo res a médio prazo para a venda do equipamentos. Como revela a expe-
riência do Brasil e outros países mesmo em fase de aguda inflação tf.m sido possível obter créditos dêste tipo a despeito de pelo pi*azo insu ficiente e por sobre preços oriundos da vinculação da importação no fi nanciamento serem os créditos dêsse tipo frequente fator de agravamento da px’essão cambial a curto prazo. Não raro os países latino-americanos se têm envolvido num círculo vicioso, sendo essa experiência comum ao Brasil e à Ai’gentina: dificultado o acesso a financiamentos de longo prazo em virtude da inflação e de perspectivas insatisfatórias do ba lanço de pagamentos torna-se ine vitável a tentação de recorrer em demasia a créditos de curto e médio pi’azo para a compra de equipamen tos, 0 que, a seu turno, agi’ava a posição cambial.
do créditos não voluntários do exte rior através da formação de atrasa dos comei'ciais que, subsequentemen te, são objeto de empréstimos com pensatórios ou de consolidação. Êsse processo, que parecería irracional c perigoso, tem constituído, em algun? períodos do passado, um meio de resistirem os países subdesenvolvi dos ao que julgam ser excessivo ri* gorismo dos governos estrangeiros o agências financiadoras internacio nais. Em certos casos representou mesmo um mecanismo inconsciente de obterem os países subdesenvolvi dos alguma compensação temporária pela deterioração das relações d ti*ocas a qual diminuindo a capaci,dade de importar teria exigido dinás ticas reduções no nível de importa ção com repercussão desfavorável sobre o ritmo de crescimento.
no caso no mas Tornam-se assim
Os fornecedores estrangeiros de equipamentos não atuam como investidores interessados desenvolvimento global do País, como exportadoi-es interessados na venda de seus próprios produtos, ainda que com considerável rísco que buscam depois atenuar advogando perante seus governos a consolidação das dívidas comerciais ou a concessão de créditos governamentais de pra zo mais longo, aliados dos países subdesenvolvido? na resistência à disciplina financeira que as agências financiadoras pre tendiam promover.
Resta-me, finalmente, que podería chamar de mento involuntário”.
falar do ((financia-
A fim de manter o ritmo de im portações necessário ao crescimento econômico, vários países têm extraí-
Pode-se dizer então em resumo quf a existência de situações inflacioná rias nos países sudesenvolvidos r um sério obstáculo à obtenção de créditos e empréstimos de fonte pú blica. No tocante a créditos priva dos continuam êles acessíveis na me dida em que o exportador de equipa* mentos se disponha a enfrentar ris cos, a fim de garantir mercado par;’ a sua exportação ou consiga nu?* diante sistemas de seguro de crédito ou mediante negociação posterior do ● créditos de consolidação dividir o seu risco com agências governa mentais.
Uma conclusão final e impoi-tanto é que a facilidade de acesso a cré ditos internacionais em situação dí desequilíbrio do balanço de paga mentos difere, fundamentalmente, c
volvimento.
às vezes a impressão de que déficit é gi-ande desde que o plane jado se toma respeitável, ao passo déficit, ainda que menor. que um parece do não planejado. Aos vários moti vos válidos pelos quais os países sub desenvolvidos devem planejar o seu a saber: melhor desenvolvimento.
conforme se trate de déficit cambial mobilização de recursos nacionais, não planejado ou de déficit progra- disciplina prioritária de investinienmado, embutido em planos de desen- tos, racionalização administrativa Na realidade, tem-se — deve-se acrescentar um outro: o um planejamento é um meio de tornar aceitáveis, para os financiadores in ternacionais, deficits de balanços de pagamentos que, de outra maneira, abusivo e repugnante quan- desqualificariam o País para a ob tenção de créditos sob o pretexto de inviabilidade financeira. Essa obser vação pode parecer algo jocosa, mas é pei*feitamente realista.
IOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OS
LUCROS
OcTÁvio Goüvêa de Bulhões
rXISTEM serviços cuja utilidade escapa à contabilização, tais co mo a segurança, a educação e a higiene. Quando na direção dêsses serviços se encontram adminis tradores devotados e capazes, êles podem proporcionar lucros sociais extraordinários, cujos valores são irregistráveis na contabilidade. Muito diferente, porém, é o caso dos ser viços de transporte ou de comunicaçoes, porque sua execução é caracteristicamente empresarial, onde êles revelam deficiência de receita, também, deficiência de produ- 0 regime pode ser socia¬ l acusam, tividade. ista ou espiral, o país pode ser de senvolvido ou subdesenvolvido; em
qualquer hipótese, se fôr má ceita, mal será o serviço. Nestes últimos quatro tuação ferroviária a anos, rea sie marítima se agravou de maneira trazendo para a formação da renda nacional um problema que deve cupar muito aqueles que nham em acelerar seu crescimento. Enquanto nas atividades empresa riais em geral as receitas superam os custos, oferecendo soma adicional capaz de assegurar acréscimo real de salários, aumento de impostos e lucros que induza à realização dc novos investimentos, nos transportes ferroviários e marítimos as receitas
consideráve' preose empeauferidas são insuficientes para co brir a própria fôlha salarial, om 1960, Já que trabalhavam nas os
ferrovias e na Marinha Mercant^ percebiam 100 bilhões dé cruzeiros, mas desses empreendimentos não se originava qualquer parcela adicional que contribuísse para o aumento da renda nacional. Ao contrário, reti ravam de outras atividades, por in termédio do Tesouro, a importânc' de 40 bilhões de cruzeiros. No ano de 1962, a soma paga pelo Tesouro ascendia a mais de 100 bilhões de cruzeiros.
Ao lado dessa anarquia financeira, alimentada por sucessivas emissões de papel-moeda, o que sucede no campo econômico ? A carga pesada é transportada a longas distância? em caminhões, inclusive o minério de ferro, cai*regamento destinado a usi nas cujas custosas construções foram localizadas perto do mar e da Rêde Ferroviária, no pressuposto de poder contar-se com a racionalização do transporte. Nossas fábricas de ma terial ferroviário e nossos estaleiro? navais procuram desesperadamente. receber encomendas do estrangeiro, já que não podem oferecçr seus pro dutos no território nacional.
Basta o enunciado deste quadro para compreender-se a importância do desfalque na renda nacional com falta de lucratividade dos sei-viços públicos.
Mas, se preferirem, poderemos in dicar o prejuízo da economia nacio nal, na sequência dos seguintes fatos: n
a) Coni a decadência dos ser¬ viços, ferroviários e marítimos, dei xam de respeitar o empreendimento. Esquecem-se de que se trata de uma produção. Dêsse momento em diante, embora continuem trabalhando ro tineiramente, sua contribuição ã for mação da renda nacional é cada vez Daí em diante, quanto mais recebem, maior a necessidade do sub sidio,
b) A deficiência dos serviços menor. os usuários procurem faz com que outros meios de transporte, ainda que mais dispendiosos, notadamente transporte rodoviário. A inten sificação da procura de transporte rodoviário se, por outro ^lado, favo0
como meio de reduzir a elevação dar tarifas rodoviárias. Mas se todos os preços sobem com a inflação, o pe tróleo há de sofrer igual alta. Re corre, então, o governo ao subsídio, d) — Cumpre ao Tesouro ai-car com as despesas dos subsídios. Como são escassas as receitas, o Tesouro recorre à emissão de papel-moeda, e) — Em resumo, emite-se papelmoeda, para subsidiar as ferrovias e a Marinha Mercante, pelo que elas deixam de transportar e subsidia-se o petróleo para que os caminhões transportem o transportar. que não deveríam
Eis, neste resumo, o resultado de uma política que se baseia na falta de compreensão da importância dv. lucratividade dos sewiços públicos expansão dêsse excelente rece meio de comunicação, por outro, for ça a elevação do seu custo, pela utili zação de cargas visivelmente impró prias para esse gênero de transporte. Provocando o aumento de transporte
toiádades passam a forçar a a c) rodoviário do custo as au
Fala-se em reforma agrária, re forma tributária, em reforma ban cária etc. Não ouvi, porém, até agora, referência à reforma da talidade financeira do pais, capaz de compreender a importância do lucr na formação da renda nacional. meno estabilidade do preço do petroleo,
BAGÉ, CIDADE CRISÓSTOMA
Antônio Batista PiiBEinA
A Palavra Antes da Luz
“No princípio era o Verbo”. As sim pintam os Livros Santos o comêço do mundo. Assim devo eu começar na terra de Gaspar Martins.
A Criação não começa pelo ho mem, começa pela palavra.
I“No princípio era o Verbo”. A palavra antecede a própria luz. O é a primeh*a eclosão da ordem, da inteligência e da vontade divina. O “Fiat Lux” foi das palavi*as. U Fiat Lux a primeira Se o Onipotente ti vesse querido falar por parábolas, como o seu Docè Filho, nenhuma tão eloquente. “Fiat Lux! no fim do Caos, a palavra pilar do Cosmos informe ' a palavra provocando a da ordem na
A palavra no exe nebuloso, assunção economia do Universo
, a palavra no início da eterna beleza, da eterna bondade, da eterna har monia.
Tudo fala na natureza. Ela me.sma que é, senão o eco da voz de Deus, obedecida num dos aspectos da Sua Onipotência? Até há só percebíamos a voz dos viventes. Mas o gênio humano, não contente com os tímpanos da acústica fisioló gica, inventou aparelhos especiais onde se gravam e escutara, surpreen dem e reproduzem, em discos e dia fragmas, os sussxu'os misteriosos da vida mineral e vegetal. O microfonógrafo já surpreende e fixa o palpouco
Batista Pereira fôz, em 1924, imjo serie de conferências puUticas no Rio Grande do Sul. Nenhuma delas foi publicada em jornais do Rio e de São Paulo. Iné ditas, portanto. Em breve, serão edita das em livro. Todas elas se revestem de grande beleza literária. A nossa re vista insere, em suas colunas, um capi tulo da conferência: “Bagé, Cidade Crisóstorrui"'. Não a reproduz na integra, por falta de espaço. O trecho, porém, ora publicado, é uma bela contribuição ao estudo da personalidade de Gaspar da Silveira Martins, famoso orador e fundador do Partido Federalista do Rio Grande do Sul.
pitar das raízes crescendo, a agre gação e desagregação dos corpos sub terrâneos, a voz longínqua dos lençóis ecoando nas profundezas do solo. A ciência antiga pressentiu com Kepler a voz dos mundos siderais. A ciên cia modema pressente com Fabre a voz dos insetos. Entre os dois polos, do visível e do invisível, a ciên cia descreve o meridiano do som. Falam os minerais, os vegetais fa lam, falam os animais. E mais rei nos da natureza não falam porque mais reinos da natureza não existem.
E se outros reinos existirem, como o ultra-sensível, neste, certamente,' também se fala e falará.
Tudo Fala na Natureza
A Voz do Símbolo
Não é em vão que o culto e a dor, a admiração c a crença empresà natureza inanimada a voz o mártam do símbolo; que o bronze, more e o granito memoram o heroís mo, celebram a glória e perpetuam a saudade. Tudo fala realmente no mundo. Os salgueiros do Babilônia falavam de cativeiro ao povo opri mido de IsJ'ael e os umbus dos nos sos descampados repetem o último grito dos farropilhas, que morreram pai”a nao ser esci*avos; as casuannas dos Campos Santos falam das cinírias, que pedem às suas raízes calor do sol e o brilho dos astros tarumans das nossas zas 0 e os coxilhas transformam em flores os ossos dos heróis, que derramaram o sangue pela liberdade, para que a eterna comunhão do hoda natureza se mem e perpetue e todos os dias no seio insondável do mistério. Tudo ,fala realmente: brutos e racionais, cria turas e plantas, asfci’os e vermes, termai’es, dias e noites, auroras e crepúsculos. se renove ras e
Pressão e Tempestade I
As nações precisam da palavra Fiat universo incriado do U como o Lux”. Há momentos políticos em que atmosférica pesa sobre o mais dureza que o E é então a pressão indivíduo com bochorno e a canícula.
que os povos asfixiados esperam atmosfera celeste lhes mande que a o benefício das águas, para que os
céus enegrecidos se lhes transfor mem num teto de azul.
Vêde os dias de grande pressão atmosférica. O oxigênio como quese retira do ar e os pulmões huma nos anseiam pela volta do elemento vital que lhes falta.
Mas 0 grande negrume tem que passar. De súbito, quando menos se espera, perpassa no fundo imoto e pesado do céu o primeiro arrepio de luz. A breve trecho faíscas in visíveis serpenteiam de longe em longe. Ronca a trovoada. Raios fugitivos rasti^ham de ouro vivo ras gões de céu esgarçado, entre cujas grotas ceruleais, vaporisadas de pra ta, se entremostram perspectivas lu minosas e profundas. A imensa escuridão sotur-
* na que pesava sobre a terra como uma redoma de chumbo, rompeu-se. A eletricidade deu-lhe um
lançaço no flanco pesado e sombrio e a água das tormentas, dissociada pe las descargas elétricas, entra a cair a monte sobre a superfície refri gerada da terra. Passaram as caligons. Vieram a tormenta, os fuzis, os aguaceiros, para varrer do cén e da terra os restos da sobrecarga barométrica. E o firmamento, limpo e desafogado, entra a cintilar e arqueia todas as noites o azul sempre novo, onde palpitam, sempre novas, esti*êlas e constelações.
Assim como o excesso da pressão atmosférica suscita as tempestades, o excesso de autoridade, o despotis mo, provoca as reações da palavra. Vêde as tiranias mais antigas e ferrenhas. Embalde pezam com a
Icúpula negra e carregada sôbre a superfície dos povos. A consciência e a revolta se uniram como a ele tricidade positiva e a eletricidade negativa do raio. A cúpula negra e torva da ditadui*a esti*emece. A primeira faísca de luz acairela as franjas penhascosas das nuvens. Na abóbada do despotismo surge o pri meiro talho de luz, cujo grande ras gão se abre sobre o fundo telado do futuro. A eletricidade da palavra desfez o mais denso dos bulcões de treva e desvendou entre as penedias de cúmulos ou cíitos o cxzul resplandecente das camadas periores.
piratório o absorve, o modela, e o restitue ao éter vibratório transfor mando em palavra- O diamante é no mundo físico o prodígio dos prodí gios. A natureza arranca de um pe daço de carvão a gema preciosa era cujas facetas reluzera todas as ga mas do arco-íris. Mas aí a natureza teve a matéria visível sôbre cuja essência se operou a grande transcons- mutação. Com a palavra dá-se o contrário.
A sua matéria-prima é o nada, ou pouco mais que o nada, um pouco de ar, invisível e imponderável, que su- bebe a sua força e a sua energia no artífice que a transfigura.
Se a palavra antecede a luz como a inteligência ao progresso, se tudo íala na natureza até o próprio sím bolo, se a eletricidade da palavra faz rebentar a compressão atmos férica da autocracia, como estranhar que eu fale da palavra na ten*a de Gaspar Martins, que foi a palavra do Rio Grande ?
A Palavra
Ninguém sabe a origem do vento e êle governa o oceano, pode medir a energia da palavra e ela governa o universo moral. Pas sou 0 povo hebreu, de que se sumiu própria pátria, mas ficou a palavra do Nazareno. Passou a civilização helênica, mas ficou a palavra de DePassou o império móstenes.
Vêde o que faz um homem de co ração com esse elemento impalpável, mas mais duradouro que todos os outros. Colocai esse sopro nos pul mões de um verdadeiro patriota e vereis.
Dá-se 0 prodígio. O ar inerte, fun dido pela chama interior, transfor ma-se em lava. A palavra cria tem peratura, caráter, personalidade. E o nada de inda, há pouco, o ar absor vido pelos pulmões humanos, as iniNinguém palpáveis moléculas aéreas disper sas no ambiente, condensam-se nu ma força misteriosa, cujo sôpro rege os impérios e as civilizações, cons trói nacionalidades, ai'rai.a despotis mos, opera revoluções e ressureições, é a fôrça das forças sôbre a terra.
Augusto mas ficou a palavra de Cícero.
Passou a Conferência da
Paz, mas ficou a palavra de Ruy. Passou o Rio Grande do Sul do Im pério, mas ficou a palavra de Gaspar. Que é a palavra ? Ar ‘ nada mais. Mas êsse ar, nosso aparelho resde
O homem vale menos que a pala vra,'porque o homem foi' feito do limo e a palavra foi feita do sôpro divjno. Daí o seu poder, desconhe cido a todas as objetivas da ótica, de retratar e visibilisar o que temos de mais recôndito e menos visível: a nossa própria alma.
O Rosto da Alma
Dizem que a alma é invisível. Não é verdade. A alma tem semblante, tem fisionomia, tem rosto. Porque existe a palavra. A palavra é o rosto da alma. Fala tu, e verei tua alma. Fale eu, e verás o re trato da minha. A palavra é a foto grafia instantânea do Invisível.
Queimeis a prova? Ouvi estas pa lavras: “O poder é o poder”. No pouco do ar necessário para profe rir essa frase, quanta coisa não cou be! “O poder é o poder”. Bastou uma palavra repetida e três monossílabos. E a alma hercVilea e dominadora de Silveira Martins apareceu neste auditório (como se ainda o es tivéssemos vendo, rosto leonino, barba e cabeleira revoltas, olhos fals eando através dos vidros dos óculos, irradiando de tôda a sua pessoa eletrizada o magnetismo da sua eloquência.
Quereis outra prova? Ouvi estas A constituição rio-grana palavras: dense é a vergonha do regime”. Bas tou uma simples frase. E o perfil aquilino de Ruy Barbosa se desenha ante o auditório e dir-se-ia que nesta assembléia de patriotas se levantou de repente o seu vulto já envergado ao peso da doença, desempenandose de repente no seu CHAMBRE cor de havana, para exclamar numa ra jada de cólera sagrada, ante a pri meira notícia da invasão dos mer cenários, cuja veracidade adivinhou antes dos outros, pelo conhecimento tinha dos desvários do espírito setário, para exclamar com a sua voz cortante das grandes ocasiões, com a sua vpz que chiava como a que
4t U A U
chama oxídrica cortando o ferro: aquilo é a vergonha do regimen!”. Aí tendes os milagres da palavra. Pinta o visível e o invisível. O poder é o poder”, dizias tu, Tribuno-Rei, pintando o Brasil da monarquia. Tinhas razão: o poder é o podei”, mas o poder dos poderes é uma palavra como a tua. constituição rio-grandense”, dizias tu, oh Ruy, pintando o Rio Grande de Borges de Medeiros, “é a ver gonha do regimen”. Tinhas razão: é a vei-gonha do regimen. Mas já começou a desabar, aluida até os fundamentos pela dinamite da pa lavra.
Contestam o valor da palavra os que pensam como Talleyrand que ela foi dada ao homem para escon der o pensamento. Será com os di plomatas da velha escola, que, ou não falam, ou falam para mentir. Mas mesmo aí o triunfo efêmero da hipocrisia bem pouco dura; e a pa lavra de Talleyrand se torna em breve o símbolo desacreditado da mentira, que prejudica mais os pró prios qqe a proferem e pensam que enganam, do que aos que a escutam, e não a creem, porque sabem que vão ser enganados.
Bagé, Cidade Crisóstoma
De Bagé, como de S.João Crisós tomo, o grande Doutor da Igreja, se pode dizer que é a boca de ouro. Í! a bôea de oui’o do Rio Grande do Sul. Aqui nasceu Gaspar da Silveira Martins, nos cerros de Aeeguá. mais não precisa Bagé para con decorar-se do título de cidade crísqstoma.
IOs Silenciosos da Pérsia Vivo seu grande filho, Bagé foi a bôea do Rio Grande. Que digo? Vivo seu grande filho, foi Bagé, por muitas vêzes, a bôea do Brasil, embaixador desta cidade conquistou no Parlamento das vinte províncias do Império a autoridade, a força, a ascendência que a palavra de Ruy Barbosa grangeou, na capital da Ho landa, em a Corte das Nações. O filho de Bagé entrou desconhecido no Rio e dentro em pouco o seu vulto de gigante, tanto no físico como no moral, torreava em todos os Cabos das Tonnentas políticas como a encarnação do Adamastor gaúcho. Ruy fêz o mesmo em Haia. Sozinho, representante de um país ínfimo no rol das grandes potências, a breve trecho sua estatura fran zina se agigantava em todos Cabos da Boa Esperança com o espírito jurídico tentava balisar as lindes arbitrárias da fôrça. E as grandes nações do Velho Mundo tiveram que conciliar a sua adesão sua simpatia, no instante em
O os que e a
que precisavam fazer,vingar os pro jetos em que traçavam os lineamentos do direito internacional constituendo.
Bagé não cultua a eloquência do silêncio. Bagé não conhece a auto ridade da mudez.
Para o baluarte de Gaspar Mar tins quem não fala não pensa. Para o baluarte de Pedro Moacyr quem não fala, não prevê. Para a capital política do federalismo quem não fala, não luta. E tem razão a he róica cidade: quem não fala, não vive. dorme. E o sono não é a vida, é antes a imagem passageira da morte. Gaspar Mai-tins abominava essa classe de gente. E batizou-a um dia no Parlamento com a alcunha de SILENCIOSOS DA PÉRSIA.
Aqui não medra a apologia do? silenciosos da Pérsia. Vede o exem plo da última campanha. Bagé toriiou armas e lutou. O que tinha de melhor e mais seleto foi para a coxilha. Apenas com duzentas ar mas velhas, fêz prodígios. Lutou, agiu, realizou. Mas não limitou ao campo da ação material.
Não se descuidou da predica pela palavra e pela pena.
Brasil ao mundo; êste 0
Rio Grande do Sul a 0 . o
Não conheço analogia mais perdos dois grandes lida- feita que a dores, o do Norte e o do, Sul. Aque le, impondo impondo Brasil.
Bagé não pode temer-se
senão dos que se calam. Aqui em a palavra
Aqui em berais gozam
Bagé, nesses dias tormentosos mas fulgurantes, também viveu e respi/ou, pregou e evangelisou pela bôea de Fanfa Ribas, o incomparável jor nalista, em tôrno do qual se alinhava uma fileira de estrênuos batalhadores. Nem sempre de acordo grande jornalista gaúcho, na análise dos homens e das coisas, isso pouco importa. Ninguém lhe faz maior justiça ao denôdo, à devoção, ao de sinteresse do que eu. E faço timbre em testemunhar-lhe a minha sincera com o
Bagé todas as palavras li do direito de cidadania. i
admiração diante desta Bagé, que co munga comigo nos mesmos senti mentos.
Vitoria da Iniíiuidade
Não nego que os precedentes da nossa política autorizem a glorifica ção da antítese dos Fanfas Ribas, dos silenciosos da Pérsia. No pleito entre o talento e a mudez, a vitória as mais das vêzes é desta, as vitórias sinistras da iniquidade, de que falava Ruy Barbosa, mas vitórias sinistras que, pai*a confundos que nelas cooperaram, têm desforra quando o Astro Polar
São sao a sua das regiões do futuro emerge nos alcantis da História.
Aí está o exemplo do próprio Ruy, 0 grande falador. Vários afásicos foram presidentes da República. A sua parlice não o foi. Mas a His tória .0 desagrava. Que espécie de homens foram os seus contemporâIhc não deram o governo neos que da nação?
A sabedoria popular cristalisa as vantagens do silêncio em rifões imorredouvos: “bôea fechada não entram mô.scas prata, o silêncio é ouro”, diz outro. diz um. A palavra é
Sancho seguia à risca os ditados: é mesmo o autor de mais tomo no ‘Bôea fechada não entram Pode ser. Mas entram
Palavra é Pode ser. assunto, môscas”. nas cacholas vasias. prata, silêncio é uro”. Mas que. prata e que ouro? Para a Grécia ameaçada pelas hostes macedônicas, quem foi de ouro, o silêncio ou a palavra? Para o Rio Grande do Sul, quando precisava da
sua primeira estrada, quem foi de ouro, o silêncio dos outros, ou a pa lavra de Gaspar? Bem arranjado estaria Ruy Barbosa no Congresso de Haia e na Conferência de Buenos Aires se quizesse com a prata do seu silêncio obter para o Brasil o mesmo que obteve com a sua palavra de ouro!
Certo jornaleco do Rio, comen tando a minha vinda ao Rio Grande, avisou-me caridosamente de que ia perder o meu tempo. Achava o tal foliculário que Plinio Casado, Pinto da Rocha e eu, somos excrecências na política do Rio Grande, porque pertencemos, dizia êle, a reles classe dos discursadores e escrevinhadoresDeixei para responder-lhe na terra de outro discursador e escrevinhador: Gaspar Martins. Foi discursando e escrevendo que êle criou o Partido Federalista, o glorioso partido que há trinta anos dá ao Brasil o exem plo da resistência civil.
Foi discursando e escrevendo, que êle realizou o milagre de dar ao Rio Grande a couraça de ferro com a qual o grande Estado tem resistido à ditadura. Os que lhe seguem de longe o exemplo, como Plinio Casa do, Pinto da Rocha e eu, preferem PERDER O TEMPO na escola de propaganda de Gaspar a engordar no jornalismo tambeiro, onde os be zerros de publicidade mamam o leite gordo das subvenções nas tetas fai’tas da ditadura.
Os Discursadores e Escrevinhadores
É esta principalmente a classe que detesta os corações liberais em que palpitam as reivindicações dos seus
IEsta a classe que não patrícios, faz cerimônias para passar a plaina dp nivelamento sôbre todos os opeTodos são da rários da palavra, fornada: EJUSDEM FUR- mesma
FURIS ET FARINAE. Para êsses animais de sangue frio não há classe entre os que falam. Tão bom como tão bom. Os principais Ubás lá os medem pela mesma cravelha que aos Ruy Barbosa. São todos discursadores. E tanto menos familiares aos seus bestuntos os nomes, as idéias, as aspirações, os sei*viços, os títulos dos lidadores de liberdade, maior a facilidade com que os jul gam.
DISCURSADORES! ESCREVI NHADORES! Pegam neles os tais qiaraus da politicalha como dantes da botica em vidros vazios e, molhando a língua na goma arábica da sua suficiência, pespegam-lhe no dorso o rótulo de discursador.
eles tanto vale o xarope de ipeca e 0 pinhão do Paraguai como o formol que embalsama os monstros e o álcool que os conserva para os mu seus teratológieds da História. Para êles todos os DISCURSADORES E ESCREVINHADORES são drogas.
se avezaram a seguir-lhes o passo ondulante e luminoso nos cimos da História. Mas os que amadureceram o espírito no estudo do passado, tôda vez que a vêem peregrinando pelos domínios sombrios da opressão reco nhecem-lhe o passo de divindade, cuja marcha antecipa a eclosão das idéias e dos fatos e sob cujas san dálias, douradas ainda da poeira de sóis do Olimpo, desabrocham au roras.
Bagé não prefere os caldeirões de mercado às ânforas de Hebe.
O Peixe Piloto
Os que, como o jornalista do Rio, receitam o silêncio, como a suprema habilidade política, querem erigir em os aju- norma de conduta o sistema do peixe piloto. Conheceis o peixe piloto? O interessante peixote, miúdo e saltitante, é notável pela sua simbiose ininterrupta com o tubarão. Vivelhe no dorso. O lombo do grande esqualho é a sua casa: ali reside de Não tem medo
Para verão a inverno,
Mas é debalde que a inveja procura nivelar o vinho de Hebe, que desaltera os deuses com o caldo de couves, cujos talos cozidos a cáfila dos apetites inferiores ceva a bulinia. Caminhe Hebe pelas devezas do pensamento e tudo se ilumina ao seu contacto: fatos e vultos, consciências e fisionomias, estradas e horizontes.
As deusas revelam-se pelo andar: ET VERA INCESSU PATUIT DEA, dizia Virgílio. Só lhes não reconhe cem a essência superior os que não em
de quedas: um aparelho de ventosas o incrusta no couro do bicho, de onde se não despega morto ou vivo. Instalado no dorso do tubarão, como em cabine de luxo de grande transatlântico, o peixe piloto ati*avessa estreitos e golfos, estuários e ca nais, correntes e oceanos. Vai muito ancho de si. Mas não vai para onde quer. Vai para onde o levam. Come dos restos do navio. O tubarão é voraz. Quando devora deixa em tor no de si uma babugem de restos, que lhe escapam à moenda das múl tiplas fileiras de dentes. É o bas tante para o peixe piloto, que de pouco se contenta.
Viaje 0 jornalista do Rio, tas da ditadura e coma tos como o peixe piloto, bre-se que os verdadeiros rio-grandenses não entram na política para morar às escondidas nas costas dos tubarões do despotismo e comer-lhes dos restos. Entram de rosto desco berto. Entram por si e não ranjos e compadrios, acordos e trancinhas.
nas cosos seus resMas lempor arvíncia eram Nabuco, Paraná, Euzébio e Joao Alfredo, o interlocutor saria refletir para i*esponder. Silveira Martins a resposta viria rá pida e fulminante, mesmo a tivesse visto uma' só Grande, quem não vê”? dade. Aquela franqueza, aquela ex pansão, aquela maneira de "dlbar, aquela inesgotável facúndia, aquela voz atroante e dominadora, aquela riqueza de seiva, preciCom quem o vez: “Do Rio E era ver-
Como Gaspar Entrou na Política
Gaspar entrou na política um verdadeiro gaúcho. Tinha tôdas
qualidades e defeitos da raça.
Gaúcho, êle^o era por dentro como as e por fora. Mesmo metido na sobrecasaca e na cartola da Corte, a imaginação 0 idealizava diferente. Dir-se-ia que a indumentária pampeana, os trajes do Rio Grande do Sul se lhe tinham adaptado ao corpo com a indispegabilidade da túnica de Nessus. Quem 0 via uma vez, quando o recordava, esquecia-lhe os trajes civis pai'a vêlo como a imagem dos retratos e jornais o fotografava: de botas de fole e chinelas, bombachas, ponche de pala oscilando ao vento, lenço pescoço, chapeirão na cabeça, vergalho na mão;
aquela energia eram o resumo do Rio Grande. E quanto à sua eloquência, bebida nas melhores fontes da experiência e da cultura, mas por notável do que a sua faculdade antecipadora e o seu poder de síntese, e quanto à sua eloquência ela exce dia à dos seus colegas como o trovão à voz humana. Por êsse lado Gas par não foi um orador, foi gêro de orador, le de orador.
êsse lado menos um exaFoi uma hipérboFoi a hipérbole de-
mostênica do Rio Grande do Sul.
Mais do que isso, foi uma fôi'ça da natureza.
O Vulcão de Estrelas
Do gaúcho disse Euclides Cunha que êle tinha cinco armas: a lança e as quatro patas do cavalo. Gaspar contentou-se com duas: sua palavra, e a bandeira da liber dade.
O parlamento apagava tôdas peculiaridades de campanário. Cada parlamentar ali perdia os caracte rísticos regionais. Se no tempo do Império perguntássemos a um fre quentador dos debates de que proao da a as
Os grandes fenômeno^ da natureza têm símiles no mundo fisiológico. O homem representa muitas vezes um aspecto da natureza. Há homens tu fões, como Osório, dos seus lanceii’os. com as cargas Há homens vul cões, como Gaspar Martins, com as lavas da sua palavra, cia dos vulcões o parecerem das vêzes extintos.
É da essênas mais
Mas quase nun-
A sua atividade imper- ca o estão, ceptível é necessária ao equilíbrio do globo, onde dispersam o ozone, es pécie de cortina protetora à vida
mos.
Fôsse êle vivo e os merce- animada sôbre o globo, e cuja missão consiste em atenuar os efeitos dos raios ulti'a-violeta, a cuja violência, se não fôsse êsse anteparo, nosso organismo não podería resistir.
Assim tu, grande Gaspar, parecias extinto. Mas a invisível ativi dade da tua palavra, das tuas idéias, do teu credo, estende sôbre a abóba da do Rio Grande a cortina de ozone sem a qual seríamos vítimas dos raios comburentes do despotismo.
A isso, porém, não se reduzirá a tua influência benéfica em prol do Rio Grande. Vulcão extinto embora, a cada convulsão da nossa crosta
moral, hás de coar os seus efeitos, denunciar a sua eversão, repercutir o seu abalo sísmico. E então, ó vulcão de Bagé, os teus flancos sub terrâneos, aquecidos pelo fogo cen tral da liberdade, pi'oduzirão as no vas erupções das tuas palavras an tigas para que continues a aparecer bradando: no nosso horizonte visual tal qual querem és: a palavra de Bagé, a palavra mo de fogo da cidade crisóstoma, o vul cão das estrelas eternas criado pela Providência para a glói-ia do Rio Gr*ande no cimo destas coxilhas!
Sim, glória do Rio Grande e en carnação da raça. Quando êle no Congresso, o Brasil todo respeitava
nários estrangeiros teriam de recuar ante a sua palavra, capaz de le vantar o Brasil todo como um só ho¬ mem para expulsá-los. vivo e teríamos visto o Rio Grande do Sul em tôda a grandeza do seu O adversário da vésNão Fôsse êls pati-iotismo. de Assis Brasil lhe diria: a pera há separações que subsistam quando trata da salvação da Pátria. Nosbandeiras são diferentes mas se sas ambas têm um ideal comum:, a gran deza do Rio Grande. Apertemo-nos em nome dela. E enquanto as maos ditadura permanecer de pé não te nhamos senão um ideal: a sua der rocada para sôbre o terreno limpo das suas ruínas construirmos o Rio Grande do futuro”. Teria então o Brasil um espetá culo único. O dos dois gigantes gaú chos lado a lado, peito a peito, c Enganaram-se os que explorar o nosso antagonispolítico. Somos um -só pensa mento e uma só cabeça! Enquanto escravizado, o Rio Grande a estiver
Os legionários de Gaspar, mesmo chefe, compreenderam eu
Rio Grande, até então burgo podre do Império, dizia êle no Parlamento. E o seus colegas entreolhavam-se cabisbaixos e enciumados, trara na política nacional fazendomedir pelos covados do gigante lhe emprestava os seus músculos
Fôsse vivo Gaspar Martins e não teríamos chegado até onde chega-
rio-grandenses livres, em torno do gigante sobrevivo.
só terá u liberdade” sem o s essa os outros o O meu Rio Grande”, O Rio Grande ense que m partido: o paitido da !
verdade, e uniram-se com todos Ronda de Gaspar
Uma balada célebre imagina Napoleão arrombando a campa, mon tando o seu ginete bi'anco e fazendo de noite, à hora dos fantasmas, a i*onda dos seus exércitos.
Se a Providência te concedeu, oh Gaspar, o milagre, que a fantasia e a sua estatura.
de um poeta idealizou para o gênio da guerra moderna, de ressuscitares por um momento, no instante em que todo o Rio Grande se armara contra a tii'ania, de certo que montaste a cavalo e correste de norte a sul o nosso território sagi’ado, da barraca de Zeca Netto à tenda de Honório, para andares de coxilha em coxilha, de acampamento em acampamento, passando a ronda das forças da re denção. ^
Viste então o Rio Grande de pé,**^ Rio Gx’ande combatendo a tirania, o Rio Grande desfraldando a ban deira da liberdade, o Rio Grande, re presentado por tudo que tem de me lhor, o Rio Grande dos velhos e das crianças, das mulheres e dos ho mens, 0 Rio Grande dos libertadores, Rio Grande da tomada de Pelotas 0 0
e do Ponche Verde, o Rio Grande dos Assis Brasil, o Rio Grande da Redenção, numa palavra. É com cei*teza que ao veres êsse Rio Grande bateste de novo no peito, como outrora no Parlamento da Corte e exclamaste de novo: “O meu Rio Grande! Sim! É êste o meu Rio Grande! Eu o reconheço no heroís mo dos seus filhos! dormir no teu jazigo, encimado por essa efígie da Fé que na i*evolução de 1893 se conservou intangitável e intacta entre os milhares de balas que atingiram a Matriz, onde hoje repousas. Essa efígie é o símbolo da Bagé sobranceira a todos os gol pes do despotismo, da Bagé que vela 0 túmulo de Gaspar Martins, da Bagé que tem nas mãos a âncora do fu turo do Rio Grande do Sul. E voltaste a
FRANCISCO SALES
Milton Campos
um gi*ande homem público brasilei ro, 0 Dr. Francisco Antônio de Sales.
Esta Casa, onde por duas vezes êle teve assento, não pode ficar indife rente às homenagens à sua memória, e é natural que a iniciativa da soli dariedade do Senado caiba a um i’epresentante de Minas Gei*ais, Estado de nascimento do ilustre político e onde se desenvolveu a parte prin cipal da sua brilhante carreira.
INascido em Lavras, a velha La vras do Funil dos tempos da mine ração, Francisco Sales formou-se em São Paulo e, participava ativamente da ganda republicana.
Estado natal e, depois de rápida pas sagem para magistratura, foi cons tituinte estadual em 1891, passando a presidir a Câmara dos Deputados quando se separaram as duas Casas do Congresso mineiro. Exerceu em seguida as funções de Secretário das Finanças, Prefeito de Belo Horizonte e Senador estadual. Em 1902 foi ainda acadêmico, já propaVoltou ao seu
data de ontem, comemorou-se o centenário do nascimento de Comemorou-sa a 30 cie janeiro de 1963 o centenário cie nascimento de Francis co Antônio de Sales, político de renome na Primeira República. Francisco Antônio de Sales, ao revés do que se diz, nunca receiou de atrair para o política os homens de talento. Foi êle quem tirou do ostracismo João Pinheiro e Calógeras. Foi âle quem organizou cm 1903, como Presidente do Estado e chefe do partido republicano mineiro, a mais bri lhante bancada que fulgiu no Parlamen to Brasileiro: Carlos Peixoto, Gastão da Cunha, Davicl Campista, Calógcras, João Luís Alves, Afrânio de Melo Franco e tantos outros. Sôbre êle está escrevendo uma obra o erudito historiador Daniel de Carvalho. O Digesto Econômico associa-se cis homenagens à sua memó ria, publicando o pequeno discurso dc Milton Campos no Senado Federal, no qual focalizou a sua modéstia e o seu desprendimento.
eleito Presidente do Estado, ponto alto de sua carreira. Elegeu-se, após êsse mandato. Senador Federal por Minas e foi no exercício dêsse convocou o Marechal cargo que o Hermes para Ministro da Fazenda. Elegeu-se depois, mais uma vez, para o Senado Fedei’al onde, em vir tude dos acontecimentos políticos de seu Estado natal, encerrou a carreirecolhendo-se a um ostracismo ra.
marcado pela discrição e dignidade que o caracterizavam.
No exercício de tantos cargos e sobretudo como presidente, por mui tos, anos, do Partido Republicano Mi neiro — o famoso P.R.M. dos tem pos do partido único da primeira República — Francisco Sales foi dos homens que maior influência exer ceram 'na política mineira. Era o grande chefe. Mantinha, porém, a atitude modesta que lhe era pe culiar. Registram as crônicas polí-
ticas que, na sucessão de Rodrigues Alves, seu nome chegou a ser so lução,fácil, para a Presidência da República, mas êle recusou, pre ferindo apoiar a candidatura ide Afonso Pena, que llie parecia de in dicação mais natural.
0 Presidente Arthur Bei-nardes, ao assumir o governo de Minas em 1918,
promoveu no Estado uma renovação política e Francisco Sales entrou a hostilizado. Cowbe-lhe pagar os daquela renovação. A ser ônus lítica, sobretudo naquele tempo, fa zia-se segundo a orientação dos pa lácios governamentais, de onde se marcava o ingresso para a dança das posições e se davanr as cartas para o jôgo. Francisco Sales com preendeu que era chegada a hora po-
de retirar-se para não ser incômodo Nem permitia então o aos amigos, ambiente político a formação de mo vimentos de opinião, aliás também sem correspondência com o seu temperamento.
Recolheu-se, modesto e discreto como sempre, às suas atividades par ticulares, onde foram também fe cundas suas iniciativas e veio a mor rer no Rio, em 1933. Antes havia morrido, na década de 20, o “Salismo” que tanta influência exercera na política de Minas.
Fica assim lembrado nesta Casa, na oportunidade do centenáiúo do seu nascimento o nome por tantos títu los ilustre de Francisco Sales, tão digno das homenagens que ontem lhe prestaram os seus patrícios.
Sociedades de Crédito e Financiamento e de Investimento
José Albeixto BnAZÃo
VII SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(Conferência pronunciada no Í>E EMPRÊSAS da Associação dos Ex-Alunos da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da “Fundação Gctúlio Vargas", realizado cm Campos do Jordão)
Origens
A fase de desenvolvimento por que passa a economia brasileira, em pai’ficular no setor industrial e comer cial, estava a exigir o aparecimento de novas formas, especializadas, d:» estabelecimentos de crédito que pu dessem assistir às empresas priva das no estágio atual do de crescimento, ensejando-lhes finan ciamentos e créditos a prazos médios e longos e recursos outros incorporassem ao seu capital como investimento.
seu processo que SC a
Os bancos comerciais tradicionais, restritos ao comércio de crédito prazos curtos (90-120 dias), porque ' lidando com depósitos, na sua maio ria, à vista, não poderíam entregarse à prática de operações a têmos mais amplos, donde a nece.ssidade da criação de entidades que atuas sem paralelamente a êles e que, con tando com recursos do público a prazos médios e mesmo longos, pu dessem satisfazer às solicitações das empresas privadas.
Já em 1945 compreendera-se a necessidade de introduzir no nosso sistema bancário êsses novos orga nismos de crédito especializado. E pelo Decreto-Lei 7.683, de 26/5/46,
complementado pelo de n.o 9.603, de 16/8/46, foi*am criadas as socieda des que se denominaram de crédito, financiamento e investimneto.
Legislação muito lacônica, faltava-lhe uma regulamentação que lhe suprisse as falhas, dando-lhe con teúdo e tornando-a exequível.
Logo em 1946 foram expedidas primeiras cartas-de-autorização funcionamento de sociedade do As deficiênas para gênero recém-criado. cias a que aludimos, entretanto, pos sibilitavam que poucas dessas em presas atingissem seus reais fins: sua maioria não passavam de estabelecimentos de crédito do tipo comum (casas bancárias) funcionan do sob o disfarce de sociedade de na financiamento e investi- crédito, mento.
Com base na experiência obtida pelas companhias que se entregam às suas verdadeiras funções e eni face das reais contingências e neces sidades do comércio e da indústria e de outros objetivos que se tinham em vista, em &3/11/59 foi baixada a Portaria 309 do Sr. Ministro dn Fazenda, que veio então dar con teúdo às atividades próprias desstl^^ entidades especializadas.
Câmara Federal pelo
Êste ato ministerial, além do mais, teve em mira ainda outro objetivo: servir de experiência e orientação uma legislação que o Congresso para Nacional devesse promulgar sôbre a matéiía, o que se consubstanciou, aliás, no anteprojeto de lei há pouco oferecido à Conselho Nacional de Economia.
operar a curto prazo, como, por exemplo, nos financiamentos de ven das à prestação.
Só recebem depósitos de acionis tas portadores de ações nominativas. E podem captar recursos de terceiros não acionistas sob butras formas, porém tudo a prazos exigíveis a médio e longo têmo.
Sociedades de investimentos
Em face da citada Portaria 3.Ü0, instituições de crédito em discus são compreendem três tipos : as sociedades de crédito o financiamento; as sociedades de investimen tos e as as sociedades do tipo misto.
As sociedades de investimentos são definidas na Portaria 309 como a.5^ que se destinam a operar ou transa cionar no mercado de valores mobiliáríos.
<( cr no
O anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Econonos referimos, re- mia, a que duz as sociedades em questão a dois tipos: as de financiaas de investimento, mento e retirando, assim, a palavra primeiro caso e abolindo as socie dades úo tipo misto.
Distanciam-se mais dos bancos co merciais tradicionais, pois que suas operações, não obstante se tenham como próprias dos estabele cimentos bancários comuns (Regulamento baixado
Sociedade de crédito e financiamento
Como soci'edades de crédito e fi nanciamento se entendem as que te nham poi’ objeto a prática de opera ções que se cessão longo prazos, nada mais, nada menos, que um banco especializado no comércio de crédito a prazo médio e longo. Isso não obstante, podem, em certos casos, relacionem com a con¬ de ci’édito a médio e mesmo São, por conseguinte,
Decreto n.o 14.728, de 16/3/921), mais se aproximam das atividades dos corretores oficiais das bolsas de títulos lores.
Estas sociedades também podem receber depósitos de acionistas, pro prietários de ações nominativas, captar recursos de terceiros, sob de terminadas condições. com r. e vae
Sociedades do tipo misto
As sociedades do tipo misto, indica a própria denominação, abar cam as atividades dos dois tipos atrás mencionados. São as como que, no pi'€sente, mais proliferam entre nós, se bem que suas operações predo minantes sejam de “p-édito e finan ciamento".
IAs sociedades especializadas braBileiras em face de suas congêneres norte>americanas
mente, as portas, pois que não se viam interessados por negócios que então lhes pareciam inusitados e mesmo inseguros. Êsses empresáPareceu-nos interessante estabele- rios tiveram então que apelar para cer, em têi-mos, alguns pontos de outras fontes, até que, com o correr correlação e aproximação existentes do tempo, foram surgindo essas caentre as sociedades especializadas sas que se entregavam ao comércio brasileiras e certas entidades norte- especializado de financiamento aos americanas, das quais as nossas po- consumidores particulares que hoje dem ser reputadas, sob vários as- se denominam as “sales finance pectos, como congêneres. Além do mais, ao que tudo faz crer, foram modelos norte-americanos radores dos modelos brasileiros sa matéria. companies .
E o que é interessante: essas noos inspi- vas instituições, a princípio pouco ex. nes- pressivas, desenvolvei'am-se, cresce ram e ampliaram-se a ponto de al gumas delas hoje se igualarem e mesmo ultrapassarem, no volume de operações, os maiores bancos comer ciais norte-americanos.
crédito
As nossas sociedades de e financiamento lham às muito se assemecommercial credit „ compames ou “sales finance companies” dos ianques, particularmente tendose em vista os motivos que lhes deram origem e o campo especializado de operações em que de preferência, atuam.
Êstes, só muito mais tarde resol veram concorrer com aquelas compa nhias nesse ramo de aplicações.
Não fossem as vendas à prestação — permitindo às camadas menos favorecidas a possibilidade de adquirir e utilizar certos bens e comodidades que um parque indus a auto- trial muito ativo começava a ofe recer e queria produzir em grande em sua de- escala — e talvez o potencial indusa trial norte-americano não tivesse possi- atingido tão rápido o grau de pu-
As “sales finance companies” sur giram no cenário financeiro norteamericano para suprir o comércio 6 a indústria (primeiramente mobilística e depois a de utilidades domésticas duráveis) manda de créditos adicionais prazos mais longos, que lhes bilitassem ampliar a sa-
principais sociais reprodução e^ jança e de vitalidade que o colocn especialmente, lhes garantissem nú- hoje entre os primeiros do munde mero suficiente de compradores para civilizado. E nessa ordem de idéias, essa produção. E isto através do chegar-se-ia também à conclusão de financiamento das vendas para pa- que, não fôra o surgimento das gamento em parcelas, vale dizer, à les finance companies” e talvez as prestação. vendas à prestação não tivessem al-
Inicialmente os empresários pro- cançado a amplitude quc) alcançaram, curaram os bancos tradicionais para e, consequentemente, não se tivesse os financiamentos da espécie. Êstes, formado tão rápido êste espetacular entretanto, lhes fecharam, prática- mercado consumidor ou usuário ic
utilidades e bens duráveis, que contribuiu, de maneira decisiva, para relativamente curto lapso que, em de tempo, se tomasse no que é o potencial industriai dos Estadôs Unidop da América e atingisse o cidadão norte-americano ao eleva do padrão de vida que desfruta. Esta opinião dos especialistas norteamericanos na matéria.
Coisa mais ou menos parecida está acontecendo no Brasil: a implanta ção aqui de determinados ramos da indústria, entre os quais se realça tomobilística, exigiu para o seu 0 incremento das vendas à e a a au sucesso,
prestação e, surto de entidades especializadas no financiamento, que são as com panhias de crédito e financiamento. E o que é importante: banqueiros aproveitar consequentemente, c seu os nossos Souberam tradicionais a experiência um tanto dos seus colegas norte-amese furtaram de enamarga ricanos e nao trar com a sua experiência e com recursos neste importanto 03 seus setor de crédito. Nota-se que quaso principais bancos do paí.5, -rticular os de São Paulo, têm próprias companhias de crédito e financiamento ou são grandes acio nistas de algumas delas, interessante: instituições de vida redelas, se bem que do todos os em pa suas E coisa cente, uma misto, mas atuando de prefeoperações de tipo rência ^ , financiamento”, ja conta com capital social que ultrapassa ao de qualquer estabelecimento de crédito nacional, oficial, o que bem de« crédito e privado ou monstra a pujança dessas entidades. Convém ressaltar, finalmente, que essas companhias, particularmentc a
no Brasil, cabem também outras fi nalidades além do financiamento das vendas à prestação, assistir ainda, diretaniente, às empvêsas comerciais e industriais, atra vés de operações outras de interesse exclusivo destas, e isso a prazos médios e mesmo longos.
Comuete-lhes
Passando agora ao caso das socie dades de investimentos: O modêlo nacional parece enfeixar, através das várias funções que lhe atribuiu a Portaria 309, atividades peculiare.H a diversas entidades do modêlo nor te-americano, bastante desenvolvido e especializado.
Abarcam, assim, as nossas socie dades de investimentos, as atividades das “investment companies” e dos investment trusts”, que reunem capitais de terceiros para aplicá-los em valores mobiliários selecionados; dos “investment banks” ou dos “in vestment bankers”, bancos ou ban queiros de investimentos, que colo cam emissões de ações através, par ticularmente, das operações de “under^vl●iting’^ em suas várias modali dades; dos "investment dealers”, que são os comerciantes de títulos; e talvez mesmo dos conselheiros de investimento e de suas firmas (“in vestment counsel fimis”)*
<(
A grande especialização das enti dades que se entregam a atividades relacionadas aos negócios de investi mentos em títulos e valores mobiliá rios, particularmente em ações e tí tulos da dívida pública, por si só , está a demonstrar a vitalidade .a que atingiu o sistema norte-ame-
Entre nós, infelizmente, o mesmo não ocorre, pelo menos por enquanto. As nossas companhias de investimentos não lograram ainda o projeção sequer das suas irmãs-gcmeas (isso simplesmente porque nas ceram juntas na lei brasileira) de “crédito de financiamento”, muito menos das suas congêneres norteamericanas. Apenas há que se abrir exceção para um caso isolado de companhia de investimento entx'e nós existente, que adrtiinisti*a um fundr. em condomínio cu jo crescimento fo, rápido e hoje atinge montante apro ximado de uma dezena de bilhões de cruzeiros.
Mas espera-se que dentro do surto de progresso industrial e comercial
que se nota no país e mercê de medidas que sejam tomadas ^ . para obviar certas dificuldades e impeciIhos ao desenvolvimento do mercade de títulos e valores mobiliários, se possam, em prazo não distante, de senvolver as operações do gênei’o.
depósitos de acionistas proprietários de ações nominativas e em outros tipos de recursos captados de ter ceiros não acionistas de natureza bastante diferente dos depósitos bancários.
Neste particular representam as sociedades da espécie. írra‘nde estí mulo à poupança privada, por isso que, à vista das formas pelas quais são realizadas suas operações, podem remunerar melhor os capitais de ter ceiros, que manuseiam direta ou inricano.
diretamente.
Para que possam operar com re cursos de terceiros e com depósitos de acionistas as companhias do tipo “crédito e financiamento e as cio tipo misto terão que dispor do capi tal mínimo de Cr$ 50 milhões. Além disso, tais recursos não poderão ser coletados além de 5 vezes o capital realizado e reservas livres, limite este elevado pelo anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Economia para 10-15 vêzes.
Recursos de terceiros (não acionistas)
em mes-
E como todos devem saber, é dessa espécie de inversão, particularmente no que se refere à participação do público no capital social das empre sas privadas, que dependerá, gi-ande parte, um mais harmonioso e estável crescimento dessas mas empresas.
Recursos operacionais
A exemplo do que ocorre com os estabelecimentos de crédito comuns, as companhias especializadas brasi leiras, além dos recursos represen tados pelo seu capital social, ope ram, em larga escala, com recursos de terceiros. E êstes consistem em
A captação de recursos de tercei ros, não acionistas, se dá pelos se guintes modos:
a) diretamente, através de
— fundos em conta de partici pação;
— fundos em condomínio;
— outros meios;
b)' indiretamente, pela aceitação ou aval de letras de câmbio para co locação no mercado de capital.
Os fundos
Os fundos geridos ou administra dos pelas companhias da espécie
Dícesto Econômico
constituem uma comunhão de recurreunidos com a finalidade do aplicação em operações de crédito e financiamento ou de investimento, condomíadesão sos Os participantes, ou os nios condomínio” re611 do Có-
pantes e perante -terceiros pelos neprócios íreridos.
Já os fundos em gem-se pelo arts. 623 a digo Civil, instituto do direito mercantil, asociação civil de pessoas que capitais ou haveres Não são, portanto, um São
uma reunem seus , néles ingressam por termos do contrato constitutivo, recebendo certificado, ou destes, representativos do aos certo nuvamero
para negociações e aplicação,, de pre ferência, em valores mobiliários, de modo a produzir rendas que ficiem os integrantes dessa associaE a sociedade especializada beneçao. lor de sua participação ou cota de capital.
0 capital dos fundos é ilimitado,
funciona como mera administradora dêstes fundos, aplicando sua no caso ou diminuir «vo sa-
Mas os parsiias podendo crescer bor das circunstâncias, ticipantes só poderão retirar inversões dentro de certas condições: crédito e íinancia- fundos de
As rendas obtidas pelos negócios os recursos dos fun- realizados com
da companhia gerente ou muneraçao administradora pelos seus serviços, distribuídas entre todos os , na proporção de suas partes de capital. etc., sao participantes cotas ou conta de partici- Os fundos em regem-se pelos artigos 325 Tomam 828 do Código Comercial, pação . a forma de uma sociedade mercan til, cujo sócio gerente ou ostensivo é a companhia de crédito e finan ciamento ou de investimento. Esta responde perante os sócios-particia
Os fundos, sejam os em participação”, sejam os em mínio”, não têm personalidade jurí dica. Isso não obstante, usam semuma designação própria. pre
conta de “condò-
técnica, seus sei-viços especializados, de forma a bem gerir o patrimônio do condomínio e pro¬ e os recursos mento” não poderão fazê-lo antes cio praLO mínimo e subordinado a outro prazo nao in ferior a 6 meses para o aviso retirada; já nos fundos de “inveso capital poderá incontinente vista, em dinheiro ou em de propriedade do fundo. nos de carência de G meses de ser-lhes ao pedido, timento restituído isto é, à títulos ' duzir os lucros e vantagens objetivados.
Outros meios de captação direta de recursos deduzidas as despesas contra tuais pactuadas, dos assim como a re
As sociedades em referência po dem ainda transacionar com capital de terceiros captados sob outras mo dalidades, tais como quando rece bem pai-celas destinadas à aplicação em negócio determinado. Por exem plo: quando se coloca em suas mãos dada quantia para que compre ações da emprêsa x, ou de emprêsas que dediquem a negócios de deteiuninado ramo, etc.
Também, em face da Portaria 309, constitui captação de recursos de terceiros a tomada de empréstimos se -
sob qualquer forma, inclusive junto a bancos.
Captação indireta de recursos de terceiros
O caso de captação indireta de recursos de terceiros será objeto de comentários a seguir, quando tratar mos da operação ativa que lhe dá origem.
Operações ativas de crédito e financiamento
Os lucros (ou os prejuízos) ha vidos são repartidos nas bases vencionais nos contratos. conE êstes regem-se pelos arts. 325 a 328 do Código Comercial.
3) Financiamento de vendas prazo ou a prestação aquisição, mediante contrato de são de crédito, dos títulos originados e representativos dessas vendas.
A companhia especializada, neste caso, realiza uma vei*dadeira de tais títulos. E isso n através da cescompra se dá me-
diante deságio de tantos por cento.
A cessão de crédito rege-se pelos arts. 1065 a 1078 do Código Civil.
As operações ativas características das sociedades de crédito e financia mento são, como já foi dito, as apli cações que importam na concessão de créditos e financiamentos mércio, ao coà indústria, às atividades mediante aceite (ou aval) de letras de câmbio. rurais e, particularmente, ao públi co utilizador de certos bens duráveis de uso próprio ou de uso doméstico.
E is^ se faz artavés dos seguintes tipos principais de operações:
1) Empréstimos comuns, taisdesconto de cambiais, abertura crédito em conta coiTente, etc. de praxe nos estabelecimentos ban cários tradicionais. como d com Operações des e o sa espécie entretanto, são pouco mais nas companhias em referência. nor-
2) Financiamento mediante dade em conta de participação, ati ves dos quais a companhia especiali zada se associa a emprêsas comer ciais e industriais para a realização de determinado negócio. Por exem plo: no financiamento de venda à prestação; na importação e expor tação de mercadorias é bens diver sos, etc. sociea-
4) Financiamentos através de aber tura de crédito em conta corrente
Esta modalidade. que constitui hoje o maior volume de operações, nada mais é que uma abertura de crédito em conta corrente apenas com a diferença de companhia especializada, em vez de cumprir em dinheiro as prestações por ela devidas em cada demanda de recursos do creditado, o faz através de títulos de seu aceite (ou aval).
E a cambial por ela aceita (ou avalizada) é colocada no mercado de crédito, junto a capitalistas e inver sores de porte médio, com determi nado deságio, produzindo o dinheiro que o creditado necessita. Esta comum, que a saque ou ope
ração caracteriza captação indireta de recursos de terceiros, referimos antes. a que nos I
Em síntese, pois a operação preende;
a) uma abertura de crédito conta corrente, na qual a prestação com¬ em
devida pela creditadora se cumpre pelo aceite (ou aval) de letras de câmbio emitidas pelo próprio cre ditado ou por uma companhia de cré dito e financiamento;
b) e uma operação de compra e venda de título de ci-édito (no caso, portador), pois que, de posse da letra de câmbio aceita (ou avaliza da) pela creditadora o creditado a faz colocar junto a capitalistas e inversores diversos, através, de modo geral, de corretores oficiais das bôlde valores.
Por conveniência de ordem fiscaj e também para facilidade de curso, essas ao sas letras são emitidas ao portador.
Algumas considerações sobre os ônus dessas aplicações em face da cxmjuntura inflacionária
Um assunto que sempre vem à baila, quando se toca nas operações crédito e financiamento”, é questão dos altos ônus que sôbre elas em geral recaem, representados ' deságios, participações, etc. que equivalem a uma taxa anual de juros de 24 a 36, e, algumas vezes, até Tudo isso sem se falar em a de por mais. outras despesas inerentes a tais operações, como selagem, comissões,
pudesse dizer causai da inflaçào. Configuram-se, pois, tais ônus, a nos so ver, mais como efeito do que como causa.
Ora, num ambiente inflacionário, o detentor de capitais só se verá propenso a aplicá-lo em negócios que lhe tragam rendas ou vantagens susceptíveis de, pelo menos, resguar dar 0 dinheiro da desvalorização que sofrerá dentro de dado período de aplicação. E essa tendência há de mostrar-se mais acentuada com re lação a papéis de crédito, especial mente se reembolsáveis a prazos médios ou longos. É que o valor desses papéis decai na proporção da depreciação monetária em dado lap so de tempo.
E se não obtiver uma taxa que se lhe pareça compensadora, o cha mado “capitalista” — que hoje in flui de maneira significativa no mer cado de crédito das maiores cidades do País, em particular no de São Paulo — jamais iria aplicar o seu dinheiro em operações da es pécie. Preferiría fazê-lo em outros setores, como por exemplo em imó veis, representando isso sérios trans tornos ao comércio e à indústria.
enfim, às atividades pi*odutivas. restariam para financiá-las as eco nomias dos pequenos e médios inverPara alguns, esses ônus repre- sores que, como se sabe, no presente, sentariam fator de relevo atuando ainda são insuficientes para atender etc. espiral inflacionária que empolga às necessidades das empresas privaas finanças do País. das, que na sua fase atual de crescina Embora reconheçamos certa dose mento necessitam de grandes recurde razão nos que assim raciocinam, sos adicionais, a prazos, pelo ineponderaríamos entretanto, que tais nos, médios, taxas altas são mais uma decorrên- E reem^sos em tais condições não cia, um resultado da inflação, que, ' seriam encontrados nos bai^cos copròpriamente, um elemento que se merciais, cujos empréstimos, por Só
fôrça das exigibilidades à vista dos seus depósitos, só podem ser feitos a pi*azos curtos. E além do mais, não disporiam do volume de recur sos que essas empresas estão neces sitando.
É verdade que, pagando as empre sas privadas taxas mais altas, irão sobrecaiTegar o consumidor, através da elevação dos preços da produção. E é neste particular poderá negar que as taxas altas influem, em certas medidas
que nao se e por
reflexos em cadeia, na acentuação do ritmo inflacionário, dissemos, parece que as taxas ele vadas são
Mas, como mais uma imposição da própria inflação.
Além do mais tais taxas repre sentam o livre jôgo da lei da oferta e da procura. É que os tomadores do dinheiro sabem que podem sarcir-se dos ônus pagos, através dos lucros que irão obter com a sua produção ou com o seu
É verdade que algo deveria feito para o barateamento das cionadas taxas, isso resnegócio. ser menespecialmente, para benefício do utilizador dos bens produzidos que é, em última análise quem arca com os ônus decorrentes do alto preço do financiamento.
faz sentir nas finanças do País. E resolvido que possa ser o problema, mais estável o valor da moeda, taxas tenderão normalmente a abai xar e a se reduzirem a nivcis míni mos que, ainda assim, remunerarão melhor o aplicador de capitais que nas presentes circunstâncias. as
Operações ativas de “investimento ff
Como já dissêramos, a Portaria 309 define como sociedades de inves timento as que operem, que transa cionem com títulos e valores mobi liários.
Entre tais transações, está com preendida a aquisição de títulos e valores mobiliários de todo o gênero, visando à obtenção de lucro, renda e vantagens, seja durante a deten ção (dividendos bonificações etc.), se ja no ato da revenda. E isso, podem as sociedades de investimentos pra ticar tanto para si, isto é, com recur sos próprios, como para terceiros, neste caso, particularmente através dos fundos de investimento.
seria nessa
O que se teria que fazer então combater em conjunto todos os fatores determiji.antes da espiral inflacionária, dando ênfase, repressão, àqueles de mais acentuada influência e relevo.
Aliás, é nisso que, como deve ser do conhecimento de todos, pela pia divulgação feita pela Imprensa, estão empenhados os órgãos Gover namentais. Procui'a-se sofrear o exagerado ritmo inflacionário que se am-
Outras atividades próprias dessas companhias diz respeito às opera ções de “undei-wiúting”, ou seja, c lançamento, a distribuição e a colo cação de emissões de ações e debêntures de sociedades anônimas.
Entre nós, a operação de “under●\vriting é pouco praticada — regula-se por dois tipos principais de contratos: o de “garantia de subscrição pécie de dos norte-americanos), em que a so ciedade especializada assume o com promisso de lançar e colocar deterque, ressalte-se, ainda (esstand-by undenvriting” U
minado número de títulos, subscre¬ vendo e comprando a purte que não conseguir colocar em dado lapso de tempo, além disso, e o que é mais comum temos o contrato de colocom cláusulas (espécie de dos norte-americação “best effort basis canos) estatuindo que a responsabi lidade da companhia de investimento se limita a fazer o possível para vender ou colocar dada emissão de dado número de títulos. capital ou
Parece não ocorrer ainda entre nós exemplo norte-americano do “straight underwi-iting”, em que a socie dade especializada (ou um consór cio de companhias da espécie) comdeterminada emissão, com recur sos próprios, conta e risco. 0 pra para revendê-la por sua Podem entregar-se mais, ás comde investimento, a outros conexos relacionados à adpanhias serviços
ministração e movimentação dos ti que operarem, tais como e recebimento de ditulos com de pagamento videndos; custódia; resgate de direiêles relacionados etc. Além disso, faculta-se-lhes realizar operacrédito e financiamento tos a »» « de ções até o livres*
Operações limite do capital e reservas ativas das sociedades do tipo misto sociedades do No que tange às misto, as suas operações ativas dos dois tipos já ana- as tipo abarcam Usados.
Sociedades de investimentos e companhias do tipo “holding
Um fio tênue separa e não deixa confundirem-se as companhias do 99
tipo “holding” com as sociedades de investimentos, no que se refere a certos aspectos de um dado tipo de operações que lhes é comum: ambas têm por principal atividade lidar com determinada espécie de títulos e valores mobiliários — quais sejam: ações, partes beneficiárias e cotas de sociedades — cuja posse lhes, con fere participação no capital social das empresas privadas e, conseqüentemente, nos resultados por elas au feridas. Mas acontece que, enquanto as “holdings” adquirem tais papéis (e os retém em seu poder) com o objetivo precípuo de exercer o con trole e participar de determinado e restrito número de empresas, que se dizem coligadas, as companhias de investimento o fazem, dentro dos princípios de diversificação e frag mentação, sem visar, conseqüentemente, a interferência na adminis tração ou no controle das empresas 'cujos títulos adquirem. Simples mente visam a usufruir rendas en quanto os detiver (através de divi dendos, bonificações etc.) e lucros no momento asado para a sua alie nação.
Desse modó, enquanto as “hol dings” só esporadicamente transa cionam com os valores mobiliários de sua propriedade (e o fazem, ge ralmente por transferência a pes soas integi*antes do próprio grupo que as controlam), as companhias de investimento movimentam, reno vam, constantemente, por compras e vendas, a sua carteira de títulos, ao saber das conveniências do mer cado.
E no caso dos modelos brasileiros, as companhias “holdings”, na sua
Imaioria, surgem, nascem, decorrem de uma necessidade ou mesmo de vantagens que certas pessoas físicas ou jurídicas detentoi’as de recursos apreciáveis em ações e cotas de em presa a elas vinculadas, vêem em co locar tais valores mobiliários sob a gestão de uma entidade especializada. E dentre tais vantagens destacamse as que dizem respeito não só ao controle e administração dessas empresas ligadas, como também certas conveniências em matéria fiscal. a
elas invadindo, irregular e ilegal mente, o campo resei*vado às com panhias de investimento ou mesmo, conforme as circunstâncias, às de crédito e financiamento, que depen dem de prévia autorização goveniamental para funcionar.
As sociedades e.speciali.-adas como fomentadoras da poupança do público
vaso¬
mas as
Já as companhias de investimento se constituem não por fôrça das mencionadas condições mas com a finaldiade principal de operar, de transacionar seja com recursos próprios, seja com recursos de ter ceiros — com aquela espécie de lores mobiliários, objetivando renda. E 0 que é importante: operar, tran sacionar não só com tais valores que conferem participação no capital ciai das emprêsas privadas, também com outros títulos mobiliá rios que não lhes dão semelhante condição, quais sejam os títulos da dívida pública federal, estadual e municipal; as letras do Tesouro e as de importação e exportação do Banco do Brasil; as debêntures; letras de câmbio e os certificados de participação em fundos de compa nhias de crédito e financiamento e congênere; os títulos de clubes, etc.
Oferecendo opoi'tunidade de os inVersores particulares pai-ticiparem de suas operações, através dos fun dos em conta de participação ou em condomínio e de letra de câmbio que são colocadas no mercado de dinheiro; e estimulando a participadireta ou indireta no ca- çao,
pitai social das emprêsas privadas as sociedades em foco atuam como
um ponderável incentivo à poupança do pequeno e médio inversor, pro porcionando-lhe rendimentos satis fatórios.
Além disso; oferecendo tipos de operações de crédito a taxas compensadoras, vêm elas atraindo para sua área de ação o dinheiro dosgrandes capitalistas, cujo volume de recursos de que dispõem para tais negócios não é de ser subestimado, em particular nos grandes centros do país, como São Paulo.
Se as
Será de se ressaltar que, “holdings” não limitarem suas ati vidades, no que tange ao campo re lacionado aos títulos e valores mobi liários, às condições apontadas, que caracterizam as atividades próprias das sociedades de controle, estarão
Alguns aspectos da atuação das sociedades especializadas como dínamizadoras das atividades industriais e comerciais
Dessa e por tais formas, as com panhias especializadas canalizam vo- \ lumosos recursos que se investem o se aplicam, na sua maioria, em ,ope-
rações de interesse das empresas privadas, representando ponderável incentivo ao fomento das atividades de todo o gênero, particularmente industriais c comerciais.
Oferecem crédito a médio e longo prazo, com o que atendem às neces sidades atuais, mais prementes, des sas empresas. E financiam as ven das a prestação, que, tomadas as devidas cautelas, representam fator de grande efeito não só para o cres cimento da produção e do comércio de certos bens duráveis de uso in dividual e doméstico, como também levantanrento do nível de para o
vida da população.
Além disso, o amparo que podem ensejar às importações e exportações, constitui também fator de desenvol vimento das atividades comerciais, industriais e agrícolas.
Pinalmente, fomentando o mercado de títulos e valores mobiliários principal papel, aliás, reservado às companhias de investimentos — em particular daqueles que conferem participação no capital das empresas privadas, trarão uma contribuição de realce para o crescimento dessas riesmas empresas.
Aliás, é nesse setor que as socie dades de investimento poderão con tribuir de maneira decisiva para o progresso industrial do País. E isto, especialmente, quando as emprêsas privadas resolverem a democratizaristo é, abrir o seu capital à participação do público, o que, infe lizmente ainda é raro entre nós.
Dificuldades de várias origens, conreconhecer, embaraçam essa SG vém participação maciça do público no ca pital das emprêsas. De um lado é
a inflação que, provocando a desva lorização da moeda em ritmo ace lerado, tox*na desinteressante essa es pécie de investimento. De outro é a falta de interesse que a maioria dos homens de empresa parece de monstrar por êsse tipo de recursos que se incorporam no patrimônio das sociedades mercantis, permitindo-se-
Ihes ampliar e crescer mais harmo niosa e estàvelmente. E tal desin teresse se manifesta especialmente pela falta de uma política de es tímulo a semelhantes inversões, que reaja contra os efeitos desestimulantes da inflação monetária. El isso se obteria distribuindo maiores dividendos, oferecendo melhores bo nificações através de uma mais per sistente reavaliação do ativo, etc., tudo no sentido de despertar o in teresse por êsse tipo de inversões e resguardar o capital dos pequenos acionistas da desvalorização mone tária.
Como se vê, é dos próprios em presários, dos maiores acionistas das sociedades anônimas que dependem, em boa medida, providências tenden tes a incentivar os negócios do gê nero. Mas também não só dêles. É de se reconhecer que para tornar mais eficientes e desenvoltas as transações com ações e papéis con gêneres, urge se tomem iniciativas com o objetivo de atualizar a Lei das Sociedades Anônimas, tornandoa mais sensível às contingências do momento presente; de modificar a legislação fiscal, em particular a que diz respeito ao imposto de renda, de modo a facilitar e estimular a reavaliação do ativo das sociedades, etc.
IAinda no sentido de incrementar o comércio de ações e papéis congê neres, importa atualizar a legislação que se relaciona ao funcionamento das Bôlsas de Valores e achar uma solução que equacione o problema do chamado “mercado faralelo”, que é uma realidade entre nós e que /tem grande projeção no campo das opei*ações com títulos e valores mo biliários.
Resolvidos todos estes problemas e despertado maior interesse do pú blico para tão importante modo de investir suas economias, as empresas privadas passariam a contar com substanciais recursos que, de fato, se incorporariam ao seu patrimônio per mitindo-lhes desenvolverem-se maiores precalços e embaraços. Poi outro lado, teríamos então parcela da popul^ão, inclusive a formada pelas classes menos favo recidas, participando das empresas sem boa
privadas e de suas riquezas, o que importaria em grande estímulo* à poupança e aos investimentos pro dutivos, além de surtir efeitos psi cológicos, de fundo sócio-políticos, que se fariam sentir na estabilidade das nossas instituições democráticas.
Pai*a essa tarefa, naturalmente, muito se espera da valiosa colabo ração de todos os interessados no econômico e social do progresso País, dentro das linhas do regime democrático e da livre iniciativa, que, sem dúvida, é o que se com padece com a nossa mentalidade, a nossa cultura e com as nossas ' E papel de relevância com tradições, haverão de desempenhar nesse desiderato os administradores de em presa os dirigentes da produção c da criação da riqueza, a cujo círculo pertencem os Senhores que nos cue do qual são lídimos repre¬ vem
sentantes.
O papel do economista católico
no mundo de hoje
Si:basti.\o Paes i>e Almeida
(Discurso cie paruninfo nu Fuculcluclo de Ciências Econômicas São Luís)
COU profundamente gr?
tidão que exteriorizo com o copelo generoso ato graração nos lábios pela história, na dialética eterna das contradições humanas.
Convite a um homem da livre oniprêsa, que nêste momento tão signi ficativo tem o orgulho e a honra de Vos diidgir a palavra. Declaração que faço**com Pois sou, como vós, — e com que Orgulho ■— filho espiritual da inenarrável prazer, Ordem de Santo Inácio. No lendário Colégio da linda e vetusta Itu, tão afamado como o do Caraça, e que 8e transferiu para a cidade de Anchieta, fiz humanidades e lá pas sei os melhores dias da minha vida ●lespreocupada e iPe volto hoje, grande enlêvo, para ser o paraninfo de uma turma de economistas. E não de simples profissionais de uma ciência que exerce poderosa sedução Sobre a juventude dos dias que cor rem mas de economistas saidos'da escola de Sto. Inácio. Homens que Pão se podem satisfazer com o cál culo frio das soluções teóricas, mas vinculam seu saber, à pi'eocupação normativa dos discípulos da Compa nhia de Jesus, como agora, a participaçao ’da Ordem Militante que conesmorecimento, a prepa-
sonhadora. A êle em espírito, com Jamais foi tão neces¬ sária viva tinua, sem soldados para o sei'viço do cris tianismo, mais ameaçado do que nunpor forças antagônicas, criadas tar ca;
Sabem os senhores o significado profundo da função que me atribui ram,
Paraninfo é o - padrinho, o
amigo do noivo, o que está junto da noiva, na celebx*açao de um casa mento. Celebrais hoje os vossos esponsais com a vida profissional e eu aqui estou ao vosso lado, junto dessa noiva sedutora e envolta em mistério, e que será, desta hora em diante, a preocupação permanente de cada um de vós. vida, meus amigos, sois vós que a deveis plasmar; ela é o vosso pro jeto de todos os dias e ela será a imagem fiel daquilo que fizerdes dela. E se a quereis bela e perpe tuada na consciência de todos quan tos aguardam, esperançosos, que ela desabroche em atos positivos, lem brai-vos que só 0 amor constrói e que pertenceis a uma civilização, irremissivelmente, vinculada ao mais profundo símbolo de amor de todos os tempos. Aqui aprendestes nerá-lo; lá fora, com a vossa liber dade ordenada para esse fim, tereis, antes de mais nada, de defendê-lc ainda que com o risco da vida tendes de construir. Porque às vêzes a vida se constrói morrendo. Vêde, caros amigos, como é deficiente minha prática como paraninfo. Estou numa festa, diante de vosso casa-
Porque essa a veque a
Imento com a profissão que escolhes tes e éu vos falo em morte. Mas cre de que foi o meu ímpeto de celebrar a vida, a vossa vida que se prepara para o grande vôo, a causa do involuntáxno lapso. A bela perspectiva existencial, que vos espera no limiar da grande Casa deu-me confiança no futuro. Sois soldados afeitos ao cumprimento do dever. À sombra da cruz que se projeta eteima, pelo espaço infinito da Histói-ia, repousa seguro o destino da nossa pátria sobre os vossos vigorosos ombros juvenis. Porque o mundo “in fieri” é dos jovens. Nós que, na vida, nessa interminável corrida de revesamento já cogitamos de vislumbrar os homens a quem devemos o bastão da prova existencial, timos a corrida ganha, quando mos 0 nosso próprio entusiasnro, nossa vontade permanente de Ihorar aquilo que temós sido há 500 anos, refletidos no espelho polido e, ainda, sem rugas, da vossa face ado lescente. Em vós nos vemos a nós mesmos, com as vestes matutinas do tempo presente. E quando me dirijo a penso em tôda a mocidade brasileira, enquadrada nas múltiplas equipes de trabalho que constituem a verdadeiNação, estremunhada, ainda, primeiros gestos de alguém que des perta para ocupar o lugar que lhe pertence na História universal. Mas a vós, eu me dirijo com peculiar carinho, pois vim para vos paraninfar, para estar, de hoje em diante, lado como o amigo silenpassar senvea me-
VÓS, eu ra nos ao vosso
cioso sempre vigilante, cabe uma função de alta A VÓS; transcendência, tas quaisquer, insisto e repito, mas Não sois economis-
economistas realmente dispostos a ; servir o País, como convém a discí pulos livremente disciplinados pela formação austera de uma escola de jesuítas. Sabeis como colocar a vossa ciência tão arduamente con quistada, a serviço desta Pátria: “ra mo florescente de uma ár\’ore de Cristo, mais amada que nenhuma nascida no Ocidente”.
Quem pode negar, hoje, a impor tância dos problemas econômicos quafligem esta Nação, adolescente o., tre as nações, como vós o sois entre nós outros, homens maduros? Tudo é descompassado neste momento de equilíbrio instável, a um tempo, “ri dículo e adoi'ável” como o do ser tanejo acocorado, de que nos falo Euclides da Cunha. Êsse mesmo sertanejo que, antes de tudo, é um forte, na sua frase lapidar.
Estamos em uma- época envene nada pela falsa antropologia marxis ta com a qual a nossa antropologia cristã tem de lutar pela sobrevivên cia, demonstrando que, conservada a liberdade individual, a economia pode e deve ser ordenada a um fim: o do estabelecimento de uma justiça social cada vez mais pura, que jamais será atingida, se nos forem cortadas nos sas raízes cristãs, profimdamente mergulhadas nesta terra de Santa Cruz. E essa missão vos cabe, meus Vós sabeis que o sonho de é uma quimera exatamente porque a êle não foi dado roligar-so, abrir-se para uma i’eligião, cujo sen tido jamais compreendeu. Perdeu-se . na cegueira de uma interpretação materialista da História, que esvazia , o homem do seu sentido religioso, j do seu sentido de religação com seu plano existencial transcendente. amigos. Marx o
Marx definia a fé religiosa como a alienação do homem, enquanto, in capaz, em fases históricas de orga nização econômica ainda rudimentar, de estabelecer, na terra, o reino da justiça universal. O homem, segundo êle, transpunha-se para um sonho exterior ao tempo, a realização da quilo que estava incapacitado de rea lizar na História, por deficiência de sua organização produtiva, emergir da sua condição
bre a terra que tem um destino a cumprir na eternidade.
0 ho¬ mem, ao
animal, se retempera e dá consissua vida consciente, ao ao estabelecer, religiosavalor de uma existência que tência à religar-se, mente, o transcende as limitações do tempo, terror diante do mistério da vida e da morte se transforma em âfírmação existencial, ^través do ato reli gioso de reconheci mento do Criador. É
êle reconhece 0 seu porque a existência de Deus, afirmar-se que ousa na História, procurando modular sua pas sagem pelo mundo ritmo de sua fé.
«envolve, no tempo, a melodia cris tã que é a nossa melodia. Vivemos sob 0 si&no do amor cristão e é que deve informar as ao 0 Ocidente de¬ esse amor soluções dos nossos problemas ecoNão é recorrendo a áspe- nõmicos. ideologias materialistas que ireresolver as nossas dificuldades Vós podereis colocar ciência a serviço do amor crisras mos momentâneas. vossa tão interpretar, calcular, planejar servir o homem; pax'a enconmeios que melhorem suas para trar os condições materiais, de viajante sô-
São graves, todavia, os perigos que ameaçam tudo quanto bá de me lhor em nossa tradição de convi vência. A impaciência popular ante os desajustes sócio-econômico-políticos, que afetam uma sociedade como a nossa, mal egressa das limitações de um regime comunitário tradicio nal, é exacerbada, sisteniàticamente, pela hábil manobra de agitadores e oportunistas.
Não estamos num paraíso, isso é evidente até para os menos sensí veis. Mas a moldura social em que debatemos os nossos problemas não é uma camisa de fôrça, imposta por alguns, a todo um povo reduzido à impotência. Se há entre nós in justiças teiTÍveis, há grandes vozes que protestam e fôrças vivas e atu antes no sentido de um reajustamento em que se apure uma ordem social mais justa. Não é silenciando os inconformados, que encontraremos o mundo procurado por nós todos. Não é renunciando à pró pria liberdade, que o homem se afirnia em sua condição humana.
/p. a..
Pregam os mai*xistas a abolição da propriedade privada, fonte única, para êles, de todas as injustiças. Nós, católicos, conhecemos a pala vra da “Mãe e Mestra” — no texto da última encíclica papal.
“O direito de propriedade pri vada, mesmo os dos bens de produção, diz João XXIII, é válido para todos os tempos, pois está inscrito no próprio direito natural... A expe-
ISe a miséria oprime, o verdadeiro economista usará sua ciência na riência e a História atestam onde os regimes políticos reconhecem aos particulaposse dos bens de proliberdades fundaque, não res a dução, as mentais são violentadas ou supiimidas”.
Os agentes de uma ideologia ma terialista não reconhecem a possibi lidade de uma organização social justa, mantido o direito de proprie dade sôbre bens produtivos; a voz cristalina do Santo Padre, entretan to, aponta o abismo que tragçiria a liberdade dos homens, sc esse di reito fôsse suprimido.
A terrível experiência histórica do marxismo ratifica as palavras do Papa. O comunismo, eis o inimigo. Ouçamos a grande advertência dc Euy Barbosa e que tem o sinete das palavras eternas:
“0 comunismo não é a fra
ternidade: é a invasão do ódio, entre as classes. Não é a reconciliação dos homens: é a sua exterminação mútua. Não
arvora a bandeira do Evan gelho: bane a Deus das almas £ das reivindicações popula res. Não dá tréguas à ordem. Não conhece a liberdade cris tã. Dissolvería a sociedade.Extinguiria a religião, manaria a humanidade. Everteria, subvertería a obra do Criador”.
Desu-
face jovem, de homens livres, reliffiosamente orientados para a defesa daquilo que sobretudo humaniza o homem — o exercício da própria li berdade.
A supressão da propriedade gera nova classe” dos dominadores do Estado, que esmaga as liberdades fundamentais dos povos ludibriados.
Por isso, caros afilhados, eu afir mei que sentia confiança no futuro da pátria, ao contemplar a vossa a a
procura de soluções que a suprimam, sem ferir as expressões fundamen tais da liberdade humana. Se é preEstado interfira, coibindo ciso que o
ces çao,
Entre suas expve?sei-o, perfeitnmento.
abusos e planejando a melhor uti lização das fôrças sociais, o ver dadeiro economista saberá onde coabuso e planejará, partin- meça o do do respeito às liberdades funda mentais do homem. Se a livre emlança à conquista de prêsa se setor qualquer de economia, o ver dadeiro economista a orientará em sentido em que não seja lesada a liberdade dos que trabalham. Toda economia pode e deve ser ordenada para êsse fim último do respeito e defesa do homem, senhor da liberdade, sões essenciais, figuram as de satisfazer suas nesidades elementares de alimenta saúde, abrigo e instrução. A um
discórdia fundamental com os nossos adversários está na forma de ga rantir a todos a satisfação dessas necessidades.
Sabem muito bem os senhores eco nomistas que um país, para desenvolver-se, depende das suas possibili dades de acumular capitais de in vestimentos: socializada ou livre, qualquer nação depende dêsse fator indispensável Os métodos de acumulação de ca pitais é que diferem entre concep ções antagônicas, ninguém, sabem os economistas, a desenvolvimento. ao
Melhor do que
que violências inomináveis, contia .●> liberdade, nos dirigiríam os métodos socialistas, num país em processo de de baixa rend como o nosso. Nada desenvolvimento, “per capita”
pode lévar a crêr que sejam métodos essenciais ao desenA livre emconsciente; a livre om)irôsa libeniade crianos esses volvimento nacional. prêsa cristã, baseada nu dora do homem, no plano eeonômicD, auxílio de economistas com 0 vosso cristãos e apoio de um Estado (lue conte com equipes dc economistas
iguais a vós, romperá todos os obs táculos.
Assumis, agora, a responsabili dade do ser livres. Levais, todavia, convosco a eterna indicadora do norte verdadeiro, que vos torna im possível um involuntário extravio: le vais convosco a vossa formação cris tã, recebida na grande Casa de Santo Inácio. SoÍs livres e respon sáveis; vossa vontade plasmará a vossa existência e da sua orientação, cm grande parte, dependerá o deslino do BRASIL.
DESFAZENDO UM EQUÍVOCO
Antônio Gontijo dü Cauvalho
IExmo. Sr.
Dr. Otto de Andrade Gil
Atenciosos cumprimentos
São Paulo, 26 de janeiro de 1963. Achava-me no auditório, como ouvinte, ao lado de Afonso Arinos de Melo Franco, quando êsse velho amigo se surpreendeu com a presen ça do Professor Francisco Campos sentado numa cadeira no fundo do amplo salão em que se realizava a sessão, longe, portanto, da vista dos demais membros do Congresso.
No erudito discurso de saudação que V. Excia proferiu, em nome dos juristas brasileiros, com tão justo.s gabos. ao eminente professor Dr. Waldemar Ferreira, das tas expressões intelectuais da Fa culdade de Direito de São Paulo, por ter recebido o título de sócio hono rário do Instituto dos Advogados do Brasil, há um tópico que merece paros.
mais alreDisse V. Excia
,;
Assim também, em outro con gresso jurídico, realizado nesta Ca pital em que havia em pauta uma tese sobre a conceituação da presa, Waldemar Ferreira solicitou, quando menos se esperava, ■ ciamento de Francisco Campos, ao que tudo indicava da idéia
empronunque, era paladino que a tese concretizava
Disse-me então Afonso Arinos, que era delegado e autor de umn te^o referente a partidos políticos, nios elevar o tom dos debates. Vou j pedir ao Dr. Waldemar que dê a I palavra ao Campos”. Imediata“Va! mente, escreveu um bilhete e o remeteu, por um contínuo, ao emi nente Professor, que presidia a ses são.
Ao encerrar os debates, com sur presa para o Dr. Francisco Campos, o Professor Waldemar Ferreira lhe deu a palavra para fazer a concei tuação de empresa.
Data vênia, há um equívoco de V. Excia. Foi V. Excia mal infor mado, posso dar o meu testemunho pessoal e do registro dos jornais e das re vistas da época. Sôbre o aludido episódio,
0 grande professor de Filosofia do Direito, cadeira que conquistou em memorável concurso na Faculdade de Direito de Belo Horironte. I e que acabava de ser convidado pelo ■ Governo para elaborar o projeto do . Código Comercial, modestamente se . O interpelado, não podendo atender nao querendo (ou . repto) fugiu a discussão, alegando que se tratava de assunto para discorrer hor guidas e que não podia ser tratado em dez minutos...” ao as seesquivou, alegando que os dez mi nutos facultados pelo regimento nâo lhe permitiríam esclarecer o assunto e que trataria do mesmo em outra oportunidade. Objetou-lhe o Presi dente que melhor oportunidade êle não teria, pois naquele salão esta- ; vam reunidos os professores de di- ’
reito comercial das universidades j brasileiras e que êle poderia, ape' sar da exiguidade do tempo, traçar visão panorâmica da matéria. uma Mal acabava o Professor Waldemar Ferreira de pi'oferir essas palavras, quando o Professor Francisco Camlevantou, num gesto brusco, denotava o seu estado nervoso, e solicitou a palavra, ante a assis tência, já tôda voltada para êle. Raras vêzes, eu o ouvi Êlc, pos se que eloquente, que, na opinião de Eloy Chaves, havia proferido 0 mais arrebatador dispronuntão se curso qne j ! ciou até então na Câdos Deputados, ^ definiu Nilo mara quando Peçanha como datário”.
“o demagogo retarÊle, parlamentar de raros recursos e de cultura filosófica pro funda, pon jejuno que estimatéria, não poderia falhar, vesse na «egrcdava-me o coração. E não faDeu uma lição magistral. Não sou eu quem o diz, leigo que (lii*cito. O Desembargador Ihou. sou em JoBé Frederico Marques, honra e lustre do magistério paulista, na "●inha presença, externou-lhe, com Palavras entusiásticas, a sua sin«ra admiraçao. A assistência, que elevada o ouviu demoradamente o aplaudiu. ultimo, o Professor Waldemar Ferreira congratulou-se tom a assistência pela “oportuni-
dade que teve de ouvir tâo bela lição”, palavras que a minha me mória, não de tôda má, regristou.
O resumo dessa intervenção foi publicado, segfundo me informou o Professor Oscar Barreto Filho, n revista de Direito &Iercantil da qual era redator e o Professor Waldemar Ferreira dii*etor.
Como vê, para exalçar êsse ilus tre Professor, homem de notórias virtudes cívicas g inconteste valor mental, não tinha V. Excia necessi dade de diminuir, como cultor do direito, o no tável jurisconsulto que é Fi*ancisco Campos, cérebro privilegiado e que, ainda há pouco, em estudo publicado no Digesto Econô mico, era por San Tiago Dantas compai'ado a Rui Barbosa no campo do dii‘cito público.
É o que me cabe dizer ao ilustre patrício, cujos méritos reconheço e proclamo, e que me há de relevar a ousadia dêsse esclarecimento, feito unicamente em respeito à verdade, assim com agradecer-lhe o ensejo de poder testemunhar de público o meu apreço ao ilustre brasileiro, Professor Dr. Waldemar Ferreira, que em nada se diminui com essa retificação.
Com a mais subida honra, sou de V, Excia patrício e admirador Antônio Gontijo de Carvalho.
IUM BNDE PARA SÃO PAULO
Robiíhto Pinto de Souza
Oritmo do nosso processo de in dustrialização está diretaraente ligado às nossas disponibilidades de divisas, porém, ao contrário do que geralmente se afirma, o ritmo se acelera quando as dificuldades cam biais aumentam, ou melhor, quando as nossas receitas em dólares cli-
Nesse ponto, o Brasil co- minuem. loca-se em posição oposta à da maio ria dos postulados teóricos da Eco nomia Política, aliás, não é só nes.se aspecto que a economia brasileira funciona a “contrário-sensum que se acha formulado na Teoria Econômica. Sob isso já temos petidamente observado, ao ressaltar que os princípios teóricos, que in formam a Ciência Econômica, ba seiam-se nas estruturas econômicas dos países altamente desenvolvidos, onde o comportamento dos fenôme nos econômicos tem características diversas do comportamento dosí fenô menos que ocorrem nas estruturas econômicas dos países subdesenvol vidos. Essa diversidade de estru turas econômicas, que dita comporta mento diverso aos fenômenos nômicos, impossibilita a simples apli cação dos princípios da Teoria Eco nômica à economia subdesenvolvida. Daí, ter sempre sustentado a neces sidade de se elaborar a teoria eco nômica das economias subdesenvol vidas. Esta elaboração está se fa zendo urgente, porque até mesmo a Teoria do Desenvolvimento Econô mico, de que tanto se fala e é de do leeco-
capital importância para nações como o Brasil, ressente-se dessa fa lha: os seus princípios foram for mulados por economistas europeus e americanos, que se utilizaram das observações por êles colhidas nos países altamonte industrializados, encontrando-se portanto, esses prin cípios, divorciados da realidade eco nômica dos países subdesenvolvidos.
O fato de a economia brasileira acelerar a sua expansão nas fases difíceis do nosso balanço de paga mentos não contém em si nenhum mistério. Provém da existência, no Brasil, de um mercado interno de porte razoável, que sustenta um nível de procura capaz de assegurar comercialidade à produção que se organiza para atendê-lo.
Por decori’ência da evolução de nossas atividades produtoras e da estrutura econômica nacional que resultou dessa evolução, a grande maioria das mercadorias de consumo, solicitadas pelo mercado interno, era importada. Na medida, porém, que foram surgindo dificuldades para mandar vir estas mercadorias do exterior, foi-sc organi;.ando a pro dução delas no próprio país. Hoje, através dêsse processo, conseguimos levantar um grande parque indus trial de manufaturas de transfor mação. Essa expansão manufntureira no entanto realizou-se por meio da importação de maquinismos, Além disso, essa importação foi faci litada pela orientação conferida u
Dêsse modo, não política cambial, surgiram as condições para que se fonnasse uma procura nacional de maquinismos produzidos no Brasil. Netes últimos anos, contudo, as pos sibilidades de aquisição de bens de produção no exterior .se têm restrin gido devido ao aumento constante de nossas dificuldades cambiais, cria- Êsse apoio nacionais a longo prazo, financeiro internacional aos bens de das em parte pelo desenvolvimento industrial, que passou a exigir quan tidades crescentes do matérias-pri mas e combustíveis, e pola diniinuide nossas receitas de divisas çao
Isto forçou as indús trias nacionais a procurarem equipamentos produzidos no país. Feliimente, estas di ficuldades cambiais sur giram numa fase em que as tentes, as em implantae as em fase de » indústrias exisçao
No momento, o maior obstáculo para a organização definitiva e só lida das indústrias de bens de pro dução é a carência de financiamento para. os seus produtos, agravada pela concorrência que lhes movem ainda os produtos similares estrangeiros, em virtude de financiamentos inter-
j)rodução fabricados nos outros paí ses dá tais facilidades, que leva ainda o industrial brasileiro ferir adquirir no exterior os equipa mentos que poderia comprar no Brasil. Êste aspecto tornou-se (por fôrça de expressão) quase escandaloso Setor ferroviário. a preno As
Aconstituição, deram orimercado in- a um ; ● de equipamentos quantidade que torna comercial a produção gem terno em ^os mesmos no jjais. Encontra-se a produção manufatureii'a dêsse modo, em situação igual, em relação bens de produção, que se enanteriormente no tocante bens de consumo. Aliás, não é bem igual, há uma vantagem a favor dos bens de produção: já existe não só mentalidade industrial, como tamconjunto manufatureiro
aos contrava aos bém,
fábricas nacionais de vagoes, que possuem iguais condições técninicas, às estrangeiras, estão com suas produç õ e s reduzidíssimas, porque as nossas com panhias de estradas de ferro, não podendo ad quirir à vista ou a curto prazo, colocam as suas
encomendas no exterior, onde contam com financiamento a longo prazo. Em têrmos de desenvolvimento econômico e de dificuldades no ba-' lanço dc pagamentos êsse aspecto é absurdo, pois coibe a expansão da economia nacional, ao mesmo tempo em que aumenta os defieits cambiais. Êsses efeitos seriam irremediáveis, e, portanto, toleráveis, se não exis tisse outra alternativa. Havendo habilitado a produzir equipamentos. O que falta é apenas a organizabases definitivas e sólidas, um ção, em outra alternativa e de fácil execução, da produção de equipamentos.
torna-se êrro palmar e, pràticamente, I um crime de lesa-pátria, não se or ganizar as atividades econômicas nacionais de maneira a superar es sas consequências danosas para a
Há quatro anos atrás, por estas mesmas colunas, fiz um apelo a S. Excia o dr. Cai*valho Pinto, que assumia o Govêmo de São Paulo, para que organizasse um sistema de financiamento de bens de produção de origem nacional para as indús trias médias e pequenas.
insignificante dêsse tributo poderá gerar uma receita de aproximada mente dez milhões de cruzeiros por ano, sem que a vida econômica e o nível dos preços, no Estado, sofram a menor consequência. Po rém, êstes recursos, encaminhados para o financiamento de bens de produção de origem nacional, pro porcionarão desenvolvimento sem par das indústrias nacionais que pro duzem equipamentos, o que deter minará enorme repercussão na vida econômica do país, ati*avés do aceleramento que ocasionará no pi*ocesso de industrialização de nossa economia. economia do país.
Renovo êste apêlo a S.Excia. o dr. Ademar de Barros, que ora se torna Gover nador de São Paulo, para que orgao mais ràpidamente possível um banco paulista, nos moldes do BNDE, destinado exclusivamente a financiar, a longo e médio prazo, equipamentos produzidos no Brasil.
Recomendara àquela época que se recolhesse os meios, para realizar êsse financiamento, mediante _ queno aumento* no imposto de vendas e consigmações. Hoje, êsse proces,-?toma-se ainda mais fácil:
são econômica de São Paulo elevou a receita proporcionada pelo imposto de vendas nações. nize um pea expanem muito e consig-
Desta arte
INo estado em que se encontra < nosso desenvolvimento econômico, í» expansão das manufaturas que fa bricam maquinarias, deve ser o impositivo primacial da política eco nômica brasileira, pois sem o avanço delas não será possível galgar o rapidez que se faz que todos almejam, os Brasil, com a necessária e outros degraus da expansão econôPor êsse motivo insistimos mica.
na necessidade de se organizar o financiamento a longo prazo para os bens de produção fabricados no país. Oxalá desta vez sejamos ouvidos. , uma elevação
UMA EXCELENTE AULA
Eugênio Gudin
EFERINDO-SE u
]n-ominciada pelo
Embaixador
Lincoln Gordon no Conselho Nacio nal de Economia, disse muito justamente o Ministro San Tiago Dantas embaixador havia dado mais contribuição para a melhor comque 0 uma
preensão das relações econômicas en tre 0 Bx’asil c os Estados Unidos. Eu diria que o Professor Lincoln Gor don deu uma excelente e oportuníssima aula sobre o mecanismo e os efeitos dos capitais estrangeiros, tanto sobre o país de destino como sobre o país de origem.
A aula começou pelo esclarecimen
to, tantas vezes tentado cm meus trabalhos, de que o efeito do capital estrangeiro sôbre o país para o qual emigra, bá de ser apreciado muito menos em função de suas repercus sões sôbre b balanço de pagamentos do que sôbre a economia do país, isto é, sôbre sua renda nacional, que propus designar por “efeito de enriquecimento”.
“Medir os efeitos da transferên cia liquida de recursos pela dedução dos empréstimos brutos do valor dos pagamentos de amortização e juros ó desorientador”, disse o Professor Em vez do qualificativo eu Gordon.
“desorientador”, adequado à linguade um embaixadoi', eu teria dito gem que é “uma demonstração de igno rância especializada em assuntos econômicos”.
conferência Se fôssemos julgar do valor econô mico de um empréstimo pelo aspecto puro e simples do balanço de paga mentos, a conclusão seria a de que todo empréstimo é um mau negócio para o tomador”, porque ao fim do período ôle restitui mais do que recebeu. O país que recebe um em préstimo de um bilhão de dólares a 5%, digamos, com resgate em 20 anos, paga, no total, durante o pe ríodo, 575 milhões de dólares de ju ros, além da restituição do principal de um bilhão. Com esse raciocínio, todo empréstimo, público ou privado, seria um mau negócio para quem o toma, porque no fim restitui mais do que recebeu, empréstimo de um milhão de cruzei ros ã Caixa Econômica, para constimir sua casa restitui no fim do pe ríodo cêrca de dois milhões entre amortizações e juros, levar em conta o benefício auferido da casa, o negócio tevia sido pés simo. O absurdo é evidente.
Quem toma um
Se não se
No caso figurado do empréstimo de um bilhão de dólares suprido pelo Eximbank para pagamento em 20 anos G 5% de juros, o que inte ressa saber é o benefício auferido pela economia brasileira com as usi nas sidervírgicas ou as instalações hidrelétricas ou outros investimentos produtivos realizados com o bilhão de dólares.
Tomando-se a relação de 2.65 para 1, adotada no Plano Trienal, entre ((
0 valor do capital e o do incremento anual da renda (produto) nacional, 0 empréstimo de 1 bilhão emprega do em investimentos úteis, no setor público
lugar a um aumento anual de renda, isto é, a um “efeito de enriqueci mento”, de 375 milhões de dólares por ano” ou 6 bilhões e 375 milhões de dólares em 17 anos, a comparar com 0 valor total dos juros de 575 milhões.
Se o bilhão de dólares ti vesse ficado nos Estados Unidos em vez de vir para aqui, êle poderia ter produ zido lá um incremento do produto nacional americano, que não seria tão bom quanto daqui, mas que seria da ordem de 230 milhões de dólares
Independentemente do incremento da renda nacional, as repercussões . de um empréstimo ou de uma inver são estrangeira sôbre o balanço dc pagamentos não se limitam aos ju ros ou lucros remetidos. Porque da aplicação do empréstimo há de sultar um aumento de exportações ou uma diminuição ou uma substi tuição de importações (por exempl automóveis agora fabricados no Bra sil com capital estrangeiro e dei xados de importar). setor privado, dai*ia ou no « o por ano”. reo
Repetidamente tenho eu procurado difundir esta noção QUE É PRIMOR DIAL para todos os brasileiros que se interessam pelos problemas eco nômicos de seu país e INDISPEN SÁVEL PARA O ENTENDIMENTO DA FUNÇÃO DO CAPITAL ES TRANGEIRO.
Ainda em artiíço de 7 de dezem bro último sob a epígrafe “Economia Política e Literária — VII” eu procurei mais uma vez explicar êsse mecanismo, sc bem que não com a mesma clareza com que acaba de fazê-lo o Professor Lincoln Gordon.
P. S. — Por ocasião da pos se do novo diretor da SUMOC, re feriu-se 0 Ministro San Tiago Dantas ao Professor Otávio Bulhões nos seguintes termos:
“O Sr. Gouvôa de Bulhões é uma das maiores figuras da ciência econômica que o Brasil já viu, e a quem o País deve grandes provas de patriotismo, desassombro, competência, de dicação e estoicismo. Seu no me é um patrimônio da admi nistração financeira nacional”. Êsses conceitos são tão honrosos pai-a quem os recebe como para quem os emite.
CRISTIANISMO E SOCIALISMO
C.-vHLOs Pinto Alves
O PROFETA PEGUY
mento, assim se inflamava cada vez que alguém o classificava de vertido”, por direito de nascença, pois fôra batizado em criança; por outro lado não acreditava muito nas conversões bruscas e espetaculares, já que : da graça são lentas, obsgeralniente não são- perceAlém do conÊle considerava-se cristão as operações curas e bidas pelos seus eleitos, I
O título desta crônica é tomado de empréstimo aos três admiráveis vo lumes que André Rousseau dedicou estudo de vários temas do autor “Mistério da Caridade dc Joana ao do no começo dêste século, mais, D’Arc”.
Muitos acontecimentos do século XX, sobretudo os mais trágicos, fo ram profetizados por ])ootas o esevido século anterior. tores os escritores guardavam um certo pu dor a respeito de vida íntima sua ; alcance de todos. psicanálise, ao era ainda um instrumento usa- f defloração das almas e dos mistérios bu- a violação
Seria interessante agrupar-sc nuaiitologia as páginas mais su gestivas de Léon Bloy, dc Baudelaire, do Euclides da Cunha, e de tantos oiiti*os visionários que anun ciaram aos cegos c surdos de seu tempo as catástrofes que se avisinhavam e que poderiam ter sido evi tadas, se 0 orgulho, u avareza e o egoísmo não tivessem esclerosado o coi’ação e a inteligência dos donos da vida.
Péguy foi um desses despertadoColocado pelo destino no eixo do drama cristão, nunca cedeu à tentação do dosespêro, pois sabia que em todo boco sem saída há sempre uma porta aberta ma de consciência. res a nao do para a para manos.
Num rápido esforço vamos tentar traçar o encaminhamento do procesreligioso em Péguy, para indi carmos depois alguns aspectos do sentido profético de sua obra.
Somente nestes últimos anos, a hisreligiosas e pogênevo literário dinheiro tória de conversões líticas tornou-se um dá muito prestígio e que seus autores.
Hoje há tòda numa ria à disposição daqueles que queiarregimentar adeptos a favor A demagogia a técnica literáram de suas ideologias, i verbal não corrompeu apenas a po lítica: a religião, a filosofia, a arte e a ciência são, nos dias que correm, facilmente seduzidas por um pala vreado ôco e sem raízes. .1 t
Péguy era colérico por temperaso
Charles Péguy não escrevia por escrever; se não deu sossego à tin ta e o papel foi porque uma incoercível vocação obrigava-o a dialogar consigo mesmo e com os oul.ros. Se não comunicasse a muitos as suas angústias e incertezas sobi’etupara a esperança.
do se não indicasse a seus semelhan tes as veredas percorridas ati^avés de sofrimentos e fracasses até en contrar o caminho que leva a verda de, cei’tamente teria sucumbido à tentação do suicídio. Provincial, des cendente de camponeses de uma ime morial pobreza; filho de uma ompalhadora de cadeiras, foi através de um esforço taciturno e árduo que conseguiu bolsas de estudos, e um belo dia se encontrou em Paris.
Alí, em contacto com a ventania das novas idéias que circulavam pe los corredores e pátios das univei*sidades, deixou de praticar os atos religiosos de sua meninice, e passou a ser de corpo e alma um socia lista militante.
I0 socialismo francês daquela época alimentava-se com o hu-
manismo gi*eco-latino da Renas cença: a dialética pseudo-científica de Marx não o tinha até tão esvaziado de seu conteúdo reli gioso.
Durante a mocidade, Péguy tinuou a ser um cristão, embora sua consciência enconnao mais acusasse a crença em valores transcendentais.
Pouco a pouco, como quem sobe montanha através de obstáculos, frimentos, amargas e desastrosas de silusões, a sua inteligência deixouse de novo iluminar pela fé da in fância, e o socialismo de Péguy transfigurou-se numa ampla visão da mensagem evangélica. O catecismo e a liturgia foram o seu apoio dou trinário. Algumas atitudes e atos essenciais da vida passada: por uma soexemplo o casamento apenas civil e que não podia ser sacramentado por falta do consentimento da esposa
criaram para Péguy situações-limites, e somente uma oração inces sante, manifestada pela poesia, per mitiu que êle aguardasse com sere nidade a morte libertadora que o foi encontrar na batalha do Marne.
Péguy tinha horror dos idealistas e dos intelectuais que pregam revo luções cômodamente instalados em bibliotecas. O socialismo em que militara, fora integralmente vivido por êle até ao momento em que encon trou o seu sentido pleno num cato licismo autêntico. Escreveu então páginas proféticas sôbrc a situação da Igreja no mundo moderno. Al guns decênios antes de Pio XI ter constatado que o grande escân dalo fdo século XX consistiu no fato de a Igreja ter perdido a classe operária, Péguy já tinha denunciado um certo catolicismo de intelectuais, políticos, capita listas e burgueses, esquecidos dos preceitos da lei do Cristo, e for mando um bloco de ricos privilegia dos, impedindo aos trabalhadores e a participação efetiva preceitos primordiais cta justiça.
A encíclica “Mater et Magistra”. qual João XXIII comemorou o 70.O aniversário da “Rerum Nova, abrindo amplas perspectivas emancipação e elevação dos aos pobres nos com a »> rum para a
operários das fábricas e dos campos, veio dar razão às antecipações de Péguy.
As conquistas das verdades cristãs são demoradas, pois as consciências somente se despertam através de estranhas experiências tecidas com fios de sofrimento, de violência e de amor.
Os mais altos valores do espírito
muitas'vêzos se cristali;am cm cli chês mentais, em preconceitos estú pidos, em fórmulas o convenções aca dêmicas e vazias. No século XIX, em plena decadência religiosa, não foi difícil a uma burguesia instala da na cúpula social, transfoi-niar em dogma o direito da propriedade, sem 0 corolário do bom uso a ser viço do bem comum. Para o católico-burguês, bem-pensante, moralis ta e de consciência tranquila, a pro priedade cra apenas um direito pri vado, competindo-lhc tirar o melhor proveito dela para g-ôzo próprio e dos parentes próximos, como se o próprio Criador lhe tivesse dado por herança um patrimônio inalienável e incomunicável aos outros mortais. A distorção do conceito do di' eito da propriedade gerou a família bur guesa, espécie de ninho de víboras devorando-se e sacrificando-se pelo endeusaniento do empreendimento ou da empresa.
Tudo isto foi profetizado por Péguy seu livro “Notre Jeunesse” de 1912, hoje incluído em suas “Oeuvres
Prose” da “Bibliothèque de lá Pléiade”. em en
II
Péguy foi um autor aparentemente prolixo, mas na verdade denso e conA sua obra constituiu em de- ciso. senvolver dois ou três temas essen ciais, modulados por uma música in terior. Três personalidades foram ob jeto de sua constante meditação: r Joana d’Arc, herética, relapsa e de- ; pois santa; o inquieto Pascal, e Corneille o poeta de heroísmo. O misda santidade; a miséria e a tério grandeza do homem; a honra, a dig- I nidade da pessoa humana, são os te- . principais de sua prosa e de sua Foi através dêsse prisma olhos se abiiram para uma dêsmas poesia, que seus
d cristianismo no começo visão ' o te século.
iColocado pelas circunstâncias nusolidão, voltou à Igreja ma extrema sem ter podido participar de uma comunidade de fiéis, saudade da paróquia da infância, ter conseguido viver uma vida paroquial. Em pleno Paris da doce ^ vida de uma burguesia tranquila e 1 satisfeita, foi uma espécie de ere- , niita desajustado, sacudindo as lajes , saoafcões de 1j Sofreu sempre a sem 1 das calçadas com seus camponês de Orleans. tradições; impetuoso e colérico, não perdeu nunca a lucidez da inteligênsoube dintinguir entre a sacralidade de uma instituição, e a medioAferrado às cia e Agora que o Papa João XXIII com encíclica “Mater et Magistra” sua traçou amplas avenidas para o pen samento, caberá aos leigos, seguindo exemplo- de Péguy, a tarefa de arejar as mentalidades envelhecidas, reformular conceitos sociológicos e jurídicos, e, sobretudo, denunciar o farisaísmo dos poderosos que ainda o cridade dos homens que nela se aco bertam. Assim sempre respeitou a Igreja representada pelos membros autorizados de sua hierarquia: e nun ca a criticou em seu caráter de corpo místico do Cristo. Não se conforuma vez procurarão usar a nova en cíclica como uma simples cortina de fumaça ou como um emplasto mi lagroso contra o comunismo. mou, entretanto, com os blocos e grupos de católicos intelectuais e po-
Iderosos que se consideravam donos da verdade, galgavam posições polí ticas e sociais, e atreviam-se a fa lar e a escrever em nome da Igreja. Suas origens camponesas; sua pas sagem pelo socialismo; a pobreza que 0 esposara desde criança, per mitiram a Péguy uma clara visão do catolicismo francês e europeu, antes da primeira catástrofe mundial. Pô de assim profetizar o afastamento em massa dos trabalhadores de uma religião em que os operários esta vam sendo metodicamente relegados _à condição proletária. Para um es tudo do aprofundamento da ciência católica em relação às situa ções sociais desde a rum” até à cons-
Rei-um NovaMater et Magistra” de João XXIII, seria interessante retomada de contacto uma com as ante cipações de Léon Bloy, de Péguy, de Bernanos, de Maritain e de muitos outros solitários ainda hoje postos em quai’entena pelos bem-pensantes e “moralistas” reacionários da épo ca atual.
Para que o leitor possa ajuizar da atualidade de Péguy, vamos termi nar esta crônica com a tradução de alguns trechos de “Notre Jeunesse”, escritos em, 1910 e hoje incluídos nas “Oeuvres en Prose” da “Bibliothéque de la Pléiade”. Ouçamos, pois, ip voz de Péguy falando sózinho ha cincõenta anos:
socialismo, e o que conhecemos hoje sob êsse nome. Também aqui a po lítica fez a sua obra, e nunca canto como aqui a política desfez, desnaturou a mística, política dos políticos, dos profis sionais, dos politiqueiros, dos polí ticos parlamentares”. (Obr. cit. 590) “É claro que foram os burgueses e os capitalistas que começaram. Quero dizer que os burgueses e ca pitalistas cessaram de cumprir o seu ofício-social, antes dos tral-.Tlhadoterem deixado de cumprir o seu; e muito tempo antes. Não há dú vida nenhuma que a sabotagem do alto é muito anterior à sabotagem do baixo e que a sabotagem burguesa e capitalista é anterior e de muito, à sabotagem operária; que os bure capitalistas cessaram de trabalho burguês e capitaA política, digo a res gueses amar o
lista, muito antes que os operários tivessem deixado de amar o trabalho É exatamente nessa or- operário, dem, começando pelos burgueses e capitalistas que se produziu essa desafeição moral pelo trabalho quo é a mais profunda tara, a tara central do mundo moderno. (p.591)
“Apenas farão troça disto, aque les que não quiserem ver que o pró prio cristianismo, que é a religião da salvação eterna, atolou-se neste lôdo, ledo dos maus costumes econôindustviais; que por si mesmo no micos,
Nossa tese (a tese de nosso so cialismo) era pelo contrário, e ainda é, que pelo contrário é a burguesia, o burguesismo, o capitalismo bur guês a que oblitera a nação e o povo. É preciso ter bem presente que não existia nada de comum en^ tre o socialismo de então, o nosso não de uma revolução econômica, indus trial ; que por fim não há meio de perdição mais bem feito, melhor ar ranjado, melhor aparelhado por as sim dizer, que não há instrumento de perdição melhor adaptado do que a fábrica moderna. E tôdas as disairá disso a não ser por meio
ficuldades da Ipcreja vêm dui: tôáas as suas dificuldades reais, profun das, populares; tôdas elas decorrem de que apesar de alírumas pretensas obras operárias, sob a máscara do' algumas pretensas obras opei’árias o de alguns pretensos operários cató licos, da, e ela é fechada à fábrica e de Que ela se tornou no mundo moderno, sofrendo também uma
fábrica mesma lhes é fecha- a moderni^.a-
Çâo, quase que unicamente a reli gião dos ricos, deixando de ser, se assim posso dizer, a comunhão dos fiéis.
tudo isso acontece porque falta profundaniente, hoje, caridade ao que vesta socialmente do mundo cristão. Não é absolutamente o raciocínio É caridade. Todos que lhe falta, êsses argumentos pseudo-científicos valeríam nada, não pesariam na houvesse uma onça de nao balança, se caridade. Tôdas essas idéias não eristandade tivesse iriam longe se a ficado o que era antes, uma religião do coração (...) ^ porisso que a Igreja no mundo moderno, que mundo moderno a eristandade já nao o que ela era no antes é mais povo, dizer, a fraqueza cres- (...) mas que passou a ser socie dade (...) tudo quanto há de mais contrário à sua instituição; à san tidade, à pobreza, à mais formal forde sua- instituição. À virtude^ a letra e ao espírito de sua in^ituiçao, de sua própria instituição. O menor dos Evangelhos revelará isso . ma texto ja preciso cente da Igreja no mundo moderno.
Tôda a fraque;.a, e talvez se-
não vem, como se pensa, por que a ciência tivesse montado contra a Religião sistemas por assim di^er invencíveis, porque a ciência tivesao descoberto, tivesse encontrauo con tra a Religião, argumentos, raciocí nios supostamente vitoriosos, mas (obr. cit. 594)
DO PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE
AO CORPORATIVISMO
José Pjedro Galvão m: Sousa
uma proteção; os princi- ^^erificado que, na doutrina cató lica, 0 princípio de subsidiaiiedade ou suplementação nos fornece 0 critério segundo o qual deve orientar-se a ação social do Estado (1), resta inserir êsse mesmo princípio numa visão sociológica mais ampla que êle pressupõe: o corporativismo.
Logo no início da Rerum Novarum. Leão XIII fazia ver como a operários pios e o sentimento religioso desa pareceram das leis das instituições públicas, e assim, pouco a pouco, oS trabalhadores, isolados e sem nierce. têm-se visto, com o decorrer do tem po, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça de uma con corrência desenfreada. A usura voveio agravar ainda mais o mal* raz
questão social foi provocada pelo li beralismo, referindo-se em primeiro lugar à abolição das corporações de ofício, que, como sabemos, foi leva da a efeito pela lei Chapelier
França em 1791, pondo em prática uma política de cunho nitidamente individualista, seguida depois outros países. na por
O mencionado trecho da Encícli leonina contém, em poucas palavras, uma perfeita análise da questão so cial, denominação esta que sou a ca se pasusar para indicar o problema
Candenada muitas vê..es pelo julítí'* mento da Igi’eja, não tem deixado de ser praticada sob outra forma por homens ávidos de ganância e de in saciável ambição. A tudo isto deve acrescentar*-se o monopólio do tra balho e dos papéis de crédito, que se tornaram o quinhão dum pequeno número de ricos e de opulentos^ que impõem assim um jugo quase servil à imensa multidão dos proletários'’.
Vemos aí apontadas quatro causas da crise a que se deu o nome do questão social:
l.a a extinção das corporações;
2.a 0 laicismo;
3.a a usura;
4.a a concentração excessiva <Ío capital nas mãos de poucos e a proletarização crescente.
Abrange-se assim o problema om tôda a sua complexidade, ficamlo das relações entre o capital e o tra balho no decurso do século XIX, sig nificando de um modo especial s desequilíbrios suscitados pelo libera lismo econômico e o progi*essivo pauperismo a que foi sendo reduzida a classe dos trabalhadores, caindo no estado de pi’oletarização.
Com precisão e numa forma con cisa, assim se expressava o Pontífice: “O século passado destruiu, sem as substituir por coisa alguma, as cor porações antigas, que eram para os
(1) Veja-se o artigo “Socialismo e So cialização em face da Encicllca Mater et Magistra” no DIGESTO ECONÔMICO cie Jan.-Fev. 1963 (n.o 169). pgs. 102-115.
^eade logo patente que nao se trata uma questão meramente econô mica. Sem cair no unilateralismo de ●^*arx, ao analisar este autor a aliedo homem moderno e especial^ente do operário no regime capi talista, Leão XIII destaca os clemantos de natureza econômica, poli- tica, moral e religiosa contidos na ^^usalidade daquela angustiosa questâ
o.
Nas épocas de vida cristã intensa, homem não vivia an^üstiado por êsse prohleiíia, pois a fé sobre^atui-al e a graça dos o
que parte do Renascimento e do pro testantismo, criou uma civilização laicista e humanista, aumentando o mal existencial do homem. O homem está desubiquado com respeito ao fim da sua existência. Não se sabe qual o seu destino e em que estriba sua felicidade, éticas, e estas lhe faltam pela au sência de uma sã metafísica e, em definitiva, de uma verdade religiosa certa e segura” (2). Essa desubiquação do homem, isto é, o fato de se tornar o homem estranho no Faltam-lhe as bases um ser
mundo por êle mesmo fabricado, decorre com efeito principalmente da perda do sentido da vida e da oi-denação da vida humana para Deu». Passando do domínio da causalidade final, a que citado autor, da causalidade constituise refere o para o material na sacramentos lhe permi tiam contornar as maio^■gs dificuldades surgi das ao longo de sua ^fanosa existência, cu jas próprias raízes são afetadas por uma pro funda desordem e pelas Consequências do pecado. É o que observa, em obra
da que se vida moderna
Meinvielle, notando ainquando o puro humanismo penetrou na mentalidade do homem, e o persuadiu de que estava chamado a empresas prometeicas tendentes a lhe assegurar o paraíso na terra, mas na realidade trazendo-lhe a sistematização do ter ror coletivo e mundial, sem oferecer nenhuma explicação do próprio ho mem, teve êste que cair em estado de angústia e desespero. X alienação fundamental somamentão outras históricas que aju dam a torná-la mais aguda. Tôda a a modernidade Júlio recente.
das sociedades, va- ção
mes- encontrar o mos mo fenômeno: o homem, desorbitado, um um ser desconhecido de si mesmo, na linguagem de Garrei, e a so ciedade constituída não segundo a História mas em função coadunam natureza e a de abstrações que não se condição humana real. com a Uma dessas abstrações é a proce dente de Rousseau e do pensamento liberal individualista, vendo na so-
(2) J. MEINVIELL.E, El poder destruetivo de Ia dialêctica comunista, Ediclones Theorla, Buenos Aires, pag. 88.
Nao U preconizando no regime
ciedade política uma simples soma de indivíduos. Vem daí a ti‘ansformação dos Estados modernos em Es tados de massa — Massenstaaten oriundos do esquema liberal deixando de ver no povo um conjunto orgânico de grupos e reduzindo-o a uma co leção de cidadãos isolados, deve haver sociedade parcial no Es tado”, dizia Rousseau, e êsta pensamento, juntamente com as teses do liberalismo econômico a liberdade de trabalho de ampla concorrência, inspirou a abolição das corporações, abrindo as portas para os abusos do capita lismo.
As Encíclicas pontifícias partem sempre de uma concepção orgânica da sociedade pela qual se opõem radicalmente às democracias liberais e aos Estados totalitários, democracia moderna, com seus pos tulados individualistas, que gerou o totalitarismo, levando êste ao extre mo àquela concepção da sociedadede-massas
Foi a e transformando o ho mem, unidade anônima do liberalis mo, numa simples peça da máquina social montada pelo Estado, meiro temos os indivíd didos de todos
Priuos Gesprenos vínculos sociais (liberalismo); e depois, duos organizadores compulsòviamente pelo poder do Estado. os indivíEm ambos mesma “desumbiquação” do homem: a libertação individu lista preparando a escravízução ope rada nos regimes de Estado totali tário. Eis as consequências do desaos casos, a
nizaca com insistência por Leão XIÍI e seus sucessores.
Recordemos as de Pio XI incisivas palavras na (iiindragesimo anno: Ao falarmos na reforma das instituições, temos em vista sobretudo o Estado; não porque dêle só deva espei‘ar-se todo o remédio mas por que o vício do já referido individuali.smo levou as coisas a tal extremo, que, enfraquecida e quase extinta aíjuela vida social outrora rica e harmônicamente manifestada em clivei’sos gêneros de agremiações, quase só restam os indivíduos e o Estado. Esta deformação do regime social não deixa de prejudicar o pró prio Estado, sôbre o qual recaem todos os serviços que as agremiações suprimidas prestavam e que verga ao pêso de negócios e encargos quase infinitos”.
A existência de tais agremiações, com um direito próprio, uma capa cidade normativa e disciplinar dentro de sua órbita de ação e com sua autonomia plenamente i‘econhecida pelo Estado, é um pressuposto da quele princípio de subsidiariednde, o qual consiste exatamente em atri buir às sociedades menores, tarefas de direção o coordenação que não devem pertencer ao Estado a não ser a título supletivo.
Princípio inamovível e imutável, proclama com clareza Pio XI (3).
a- (3) Fixum immotumqiie manet In philosophia social gravissimurn iliud principium quod neque moveri neque niutari polcst, etc. (Q. A.) Principio quo seinprç foi admitido na exposição da doutrina social católica. A novidade está apenas na formulação, isto 6. no térmo ''princi pio de subsidiariedade”, introduzido por Gustav Gundlach (c. O. VON NELLBREUNING, S. J., v. Subsidíaritatsprinzip, Staatslexikon, Herder, tomo VII).
Iparecimento dos grupos corporati vos, cuja restauração nas condições atuais da sociedade tem sido precoI I
Princípio retomado na Mator et Magistra, que pelo simples fato de o aceitar reafirma os ensinamentos anteriores dos Pa})as no sentido da organização corporativa da socie dade (4).
A idéia corporativista, como a en contramos nos documentos pontifí cios, corresponde a uma ontologia social fundada na experiência e na História. Não é a expressão de uma ideologia, nem tão pouco de uma técnica jurídica. Observa-o com acuidade Marcei Clement, apontando idéia toda uma “orientação de nessa
últimos fundamentos no próprio di reito natural, uma atenta observa dos fatos o demonstra. Formam-se as sociedades políticas pela reunião de diversas famílias e de outros grupos que se vão cons tituindo ao longo da história dos Desde a tribo, isto é, a so¬ çao povos,
Estados de massa os pensamento o de ação, conforme ao direito natural e aos ensinamentos da Igreja
É da maior importância esclarecer bem essa dupla fundamentação do corporativismo. (5). 9t .
I O corporativismo, decorrência do direito natural.
ciedade política mais elementar e Estado moderno no ^ primitiva, até ao ^ Ocidente, assumindo o feitio de Es- f a sociedade jf coletividade tado nacional, sempre política tem sido uma global composta de agrupamentos ■ menores, ou seja: uma sociedade de sociedades. Nunca se viu uma socie- , dade política formada so_ e diretade indivíduos, a não ser na social do liberalismo , qual se baseiam ^ da nossa época, fl ( mente falsa ontologia e do socialismo, na
então na hipótese de horda pumitiva, deduzida aprioristicamente dos 'olucionistas (6). de natureza diversa, ou, esquemas Comunidade
de caráter local, outras piooutvas cultural, constituem a Civitas ou ev umas fissional
Que tal orientação encontre seus sociedade política
Polis — podendo esta comparar vasto organismo, dos quais soNote-se bem que a -se a um membros.
pelo fato do não haver o Santo João XXIII, na Encíclica Mater Magistra, dado nenhum novo ensinasôbre a organização profissional, <4) padre et rnento omitindo mesmo qualquer referência exnressa ao corporativismo, houve quem ti vesse deduzido quo Sua Santidade nesse nonto so separou cie seus predocossores Vcf D- ARANZADI-C. GINER, Uma escoIa social, Edições Loyola, pgs. 350-.152). A palavra podo al não estar, mas está a idéia, que é essencial à doutrina social católica. Veremos logo mais o que afirncsle sentido peremptòriamento Pio rea- XII Ó princípio de subsldiariedade, mos os esta analogia não nos deve levar ao i I
A os firmado expllcitamente na Mater et Maaistra, supoe neces.sàriamente a idéia do crupalismo ou corporativismo, Quanto à organização corporativa no plano das re lações entre profissões e classes, trata-ss _ ^ aplicação da mesma idéia à ordem econômica, um de seus vários aspectos, como também se verá mais adiante.
da (5) MARCEL CLEMENT, La Corpora tion professionnelle, Nouvelles Édítions Latines, Paris, 1958, p. 13.
. híoótese da horda como origem \ ^ «,^í.dàdcs inspirou-se na idéia transfrfrmutà de um estado intermediário env!Ha amrnal e a vida humana. O ^nBtnindo da horda como agregado soS primitivo é'acolhido poi^ Durkheim, Sc da escola Sociológica Francesa. A horda precedería as sociedades heteroSaneas e diferenciadas, e o homem teria vivido em promiscuidade antes de co nhecer a vida de família. Jamais con firmada pelo conhecimento dos povos pri mitivos, nem pelos dados da pre-histórla da arqueologia, trata-se de uma hi pótese destituída de valor científico, primeira das sociedades é a família, e progressos da etnologia vieram mosou
êrro do organicisrao sociológico. Esta doutrina, que teve na Ale manha seus mais famosos expoentes, assimila as coletividades humanas a organismos vivos, daí surgindo uma espécie de biologia social. Ora, a sociedade não se identifica a um or ganismo, embora se lhe possa com parar, É falso todo realismo social
que pretenda fazer da sociedade uma realidade sui genoris e queira tratar os fatos sociais como se fossem coi sas à maneira de Durkheim. também não se deve considerar sociedade uma simples justaposição soma, tal qual um feixe de lenhas. Mas a ou Num corpo vivo ou num composto químico existe unidade substancial; num feixe de lenhas, unidade meramente acidental; na sociedade, nem ■ uma coisa nem outra, pois ela não ^ e uma realidade substancial e indium simples agregado de indi víduos, um empilhamento de homens que se juntam para formá-la, linguagem de Santo visa, Na Tomás de Aquino, a sociedade é uma unidade de ordem: cada parte do todo social tem sua atividade, que não é a do conjunto, mas por sua vez o todo tem uma ação própria, que não é a das diferentes partes (7).
Em síntese:
a) a sociedade é um organismo moral, dotado de unidade de ordem e não de unidade física ou biológica:
b) ela não resulta da mera apro ximação dos indivíduos e de uma ação mecânica;
c) a sociedade política é consti tuída de seres humanos vivendo em agruj)amentos menores que passam a integrar a Civitas e aí são coorde nados pela autoridade superior exis tente, à qual cabe promover o bem da comunidade global.
A sociedade política é, pois, o con junto orgânico de famílias e outros grupos dentro de uma certa ordem estabelecida pelo poder sobei*ano tendo em vista o bem comum n atingir e preservar.
Se nas sociedades políticas mais simples, a pluralidade de grupos quase sempre se reduz à plurali dade de famílias, nas sociedades mais desenvolvidas surgem os agru pamentos profissionais e outras as sociações mais acentuado e que não correspon dem tanto a inclinações naturais, como é sobretudo o caso da família, mesmo manifestam a cujo caráter voluntário é mas assim
fôrça expansiva da natureza social do homem. A profissão aproxima exercem, dá-lhes uma certa os que a mentalidade comum, identifica-os pe los mesmos obejtivos no trabalho. trar como a família monogâmica, existe entre os primitivos. A marcha natural na formação das sociedades, é sempre esta da família ao Estado. Tribos, aldeias, ci dades. reinos, impérios. Estados nacio nais e multinacionais sucedem-se r; organizações de coletividades menores e não de indivíduos soltos. A horda não es tá no início das sociedades, mas aparece na sua decadência final: nas massas elei torais convocadas para o sufrágio uni versal inorgânico e individualista, nas massas plebiscitárlas das ditaduras, nas massas airanizadas pelo Estado totalitá rio destruidor dos grupos naturais e his tóricos. como (7) Vejam-se os coinentárlos de Santo Tomás de Aquino à Ética de Aristóteles (In Eth,, líb. I, lec. I, 5). A sociedade é uma unidade transcendental de composi ção, acidental, extrlnscca, por causalida de final. O fim ou bem comum requer uma ordenação de todos para alcançálo. Os indivíduos cooperam para lograr êsse fim, e nesta união ou cooperação está formalmente a sociedade, A auto ridade, estabelecendo a ordem, é o prin cipio de unidade social.
Dicesto Econômico
Daí a tendência dos trabalhadores de determinada profissão para se unirem em vista do aperfeiçoamento do ofício e da salvaguarda dos seus direitos. Da mesma forma, os que moram na mesma cidade procuram associar-se para atender aos interêslocais, daí resultando a comuni dade de vizinhos, isto c, o municíses nidade mais ampla, reclamam a exis tência de um poder mais forte capaz de protegê-los eficazmente e mesmo de compíetá-los em face das novas condições criadas por uma vida^ cada Assim é que nossos dias, mais complexa. vez se vai chegando, em pio ou comuna, a que os romanos chamavam conventiis publicus vici-
A sociedade doméstica e a uma socienorum. agremiação profissional,
No decurso da história, o Estado sobrepõe aos agimpamentos ante riormente existentes. Os grupos que vão compor a sociedauma comuse menores de política tendem para
até mesmo à complementaçao dos comunidades supra-es- i Estados em dado econômica, não chegam a ter característicos de uma .sociedade
Esta última já se confimunicípio, que compreende abrangendo os política. gura no coletividades menores, tatais.
-● vezes associações profissionais podem participar do governo uiiicipal.
Todas essa formaçoes sociais são ao Estado, e também lhe poi que m anteriores
exteriores, como observa Roland sao Maspétiol (8), se bem que, no to cante ao município, do liberalismo cá passou a ser uma parte inte- para
dêsse dinamismo na vida . Diante - . , , dos povos é que se pode perfeitumente o priuc.p.o de s.^bskriedade. Os grupos buscam juino suplementaçao, nias tirar a ledo Estado uma
Se as s ção orgânica tica é uma des”, segue-se que ralidade de corpos
o Estado não lhes deve gítima autonomia, nem nimto meno Sminá-los para se subst.tmr a eles mesmos no exercício de suas taiefas. ociedades têm uma formasociedade políciedade de sociedanela há uma plusociais, e as redêstes
Igulamentações espontâneas intermediários ordem jurídica que ^ , constituem corpos uma Estado, f 0 conjunto da sociedade e protee se a so organizando o política grante do Estado, vuna simples sub divisão administrativa, desaparecenautêntica autonomia municipal. do a , deve respeitar ger (9).
Intermediárias, O mesmo pode dizer-se na tentativa do comunlsnio na Rússia pa ra abolir a vida de familia. (91 II faut ne point toucher aux usa. aes du pays d’Alsace, recomendava Luts XIV depois da anexação daquela provín cia ao reino de França. O que um mo narca absoluto não queria fazer, fà-lo a tôda hora o Estado moderno, tripudiando não apenas sôbre as autonomias regionais e locais, mas ainda sôbre as liberdade corporat.vas profissionais e até sôbre os direitos sagrados da família,
. ÍSI R. MASPÉTIOL, L’État et son pouvoir Paris, Peclone. 1937. p, 7-0. Distinfiulndo 0 Estado da sociedade civil, o au tor nola que cada vez que os homens se anroxlmam por necessidades, interêsses «íi aspirações comuns, surge pelo menos ?,irtuaimente uma sociedade. As decor^ôntes do parentesco, da coab;taç5o no rncsmo território, do exercício de uma «roílssão, de convicções idênticas, do sen timento de uma cultura, etc. São exte riores e anteriores ao Estado. Remon tam a épocas om que o Estado ainda não oxistia e manifestam necessidades huma nas inelutáveis, tanto assim que o Esta do pode recusar-lhes o reconhecimento ju rídico sem jamais conseguir fazê-las de saparecer. Lembra que foram vãos os esfórços da Constituinte revolucionária França para suprimir as coletividades na
Podemos citar, entre nós, como ex pressão típica de uma organização corporativa, a Ordem dos Advoga dos, entidade fora da qual ninguém pode exercer a profissão, tendo uma autoridade própria reconhecida pelo Estado, com poder normativo e dis ciplinar.
À base de tais corpos intermediá rios está a família, unidade social por excelência, cujos direitos são criados pela lei civil mas decola rem da lei natural e da lei divina positiva. nao O poder do Estado, re vestido da soberania política, não pode deixar de reconhecer a sobe rania social do chefe de família den tro do seu lar. E entre a famíli o Estado surgem as autoridades ciais ou corporativas, correspondendo aqueles corpos intermediári a e solOS.
Há uma ordem jurídica que se afirma através da histórica dos povos,
natural, marcha Manifesta realidade tal como ela é.
sa ordem o homem torna-se i;m ser desubiquado e as sociedades involuem para formas inferiores, que se aproximam dos agregados animais. Desviando-se dela, o direito positivo se transforma numa legalidade conteúdo de legitimidade. a Fova dessem
A família, a propriedade, o direito de associação fundamentam-se ordem natural. Donde o haver de clarado o grande Papa Pio XII, sua mensagem radiofônica de 22 de dezembro de 1956: “As estruturas sociais, como o casamento e a fa mília, a comunidade e as corporações profissionais, e união social ra pro priedade pessoal, são células essen ciais que asseguram a liberdade do nessa em
rica. substância
homem, e por aí sua função históElas são intangíveis, e sua não pode ser sujeita a revisões arbitrárias”.
Nada mai.s é preciso dizer depois de palavras tão significativas. Note-se a referência expressa do Ponlífice às corporações profissionais. O mesmo Papa que, naquela visão celestial, abria os braços em cruz para abençoar o mundo conturbado pela guerra, o Pastor Angelicus das pi'ofecias de Sao Malaquias, vai-nos agora como a idéia corinseparável da doufazer ver porativista é
trimi social da Igreja.
IIO corporativismo, programa social da Igreja
É interessante notar que exata mente na parte da Encíclica Quatl gesimo anno em que anuncia o prin cípio de subsidiariedade. Pio XI, diante de nós o problema da orga nização corporativa. Diante do que foi dito acima, não admira que as sim seja, poi.s se trata de duas ques tões conexas, estando aquêle prin cípio forçosamente ligado ao reco nhecimento pelo Estado da autono mia dos grupos.
Depois de se ter referido ns conse quências do individualismo ao supri mir os grupos interniediárií^s, xando os indivíduos abandonados face do Estado, Pio XI formula princípio em questão — gravissimum principiuni qued neque nioveri neque nuitari potest — e logo a seguir lembra que o fim natural da socie dade civil “é coadjuvar os seus memrnpoe doiem 0
85
Dicesto Econô.nuco
destruí-los nem absor- bros, e não vê-los (10)
analogia da sociedade com os organismos, servindo-^e dela Pontífice mais de uma vez a fim de esclai'ecer bem o assunto. Assim apoio em Santo Tomás, a ordem é a unidade
Aí está a 0 e que, com faz ver que resultante da disposição conveniente de muitas coisas, só podendo o cor po social ser verdadeiramento orde nado mediante um vínculo comum, solidamente num todo os o constituem (11). a unir membros que
Mais ainda: citando São Paulo, apela a doutrina do Corpo Pio XI para Místico cie Cristo. Lemos na Quadra gésimo anno que, uma vez restaurameinbros do corpo social e o princípio regulador clos os restabelecido
uns dos outros” (Roni. se um mem‘●membros XI1,5) de modo que bro sofre^ todos os membros sofrem (I Cor., XII, 26)”. à afirniaçao do corporativismo como é feita por Pio XI ao formular o princípio de suTemos em vista a hardiversas profissões, deVidamente ordenadas para o bem de tôda a coletividade, a po● todos 03 com cie
Mas voltemos plementação. monia entre as comum líti
ca social deve empregar seus esforços em reconstituir os cor pos profissionais. Tal é a hçao da Quadragésimo anno, sendo ainda de se destacar o seguinte trecho:Asrelações de vizinhança municípios, assim a mesma sim como as dão origem t exercem
ambém os que arte ou profissão — qwfi ■ ncmica, quer de outro pela própria natureza impehdos a formar associações ou ^ tanto que muitos julgam ta s giu pos, dotados de unia ordem juiidic própria, se não essenciais ao menos naturais à sociedade civil (12).
Nunca é demais repeta. o_ pimsubsidiariedade supoe necorporativismo. Estado aos cípio de cessàriamente 0 se diz que o da economia, poderá aplicar-se-lhes, de alguma forma, o que o Apóstolo dizia do Corpo Místico: “todo o cor po organizado e unido pelas articu lações de um mútuo obséquio, se gundo a medida de atividade de cada membro, cresce e se desenvolve na caridade mostra que Finalmente “só haverá verdadeira (Ef. IV,16).
de todos para o bem co- tooperaçao quando as diversas partes da sociedade sentirem intimamente que membros de uma só e grande família, filbos do mesmo Pai celeste, corpo em Cristo e mum são SO antes um ação supletiva em
( im No texto original: cum socialls opera vi naturaque sua subsidium membris corporis socialis debeat, ^'nauam vero destruere et absorbere. Ainda aqui, a idéia corporativista, Onde está ôsse vínculo comum? Onde está èsse princípio de unidade? Responde o Papa- "para cada ofício, na produção dos bens ou prestação dos serviços a que vi sa a atividade combinada de patrões e operários nêle ocupados; para o conjun-
Com efeito, se deve ter uma re-
bem comum, a que devem tender com to das profissões, no cada uma combinados . tôdas e esforços Ainda uma vez vamos _ ao ongmal. Natura enim duce fit. ut. sicut qui loci vicinTtate conjuncti sunt munic.pia consEt ita qui in eamdem ar tem vel profesJionem incumbunt - sive peconomiea est sive alterius generis, — collegia seu corpora quaedain efficient. adec ut haec consortia iure proprio utentia a multis, essentialia rocietati civili, at 12) sin mmus
* «t » saltem naturalia dici consuevennt. Notese a expressão de grande alcance consortia iure proprio utentia, que repele o liberalismo centralizador e qualquer for ma de socialismo de Estado.
Recor.hece-se
lação aos gi*upos intermediários, é por se reconhecer em tais grupos uma capacidade de agir numa de terminada esfera, reservando-se o Estado para prestar-lhes auxílio nos casos de deficiência, prèviamente a existência de tais
mundial insistiu sôbre a importân cia dessas idéias fundamentais doutrina social católica, das circunstâncias perturbadoras e aflitivas que agitava os povos, Pio XII deixou de escrever uma Encí clica para comemorar o cincoentenário da Kcrum novarum, tendo bido ao atual Pontífice, aos sessenta anos da mesma, completar o tríp tico das grandes encíclicas sociais.
Emalmente, um ponto importante a considerar.
As funções exercidas por aquêles grupos dentro do seu ainbito de ação não procedem do Estad(>, por uma espécie de descen tralização. Não se trata de favores emanados do poder público, .grupamentos corporativos tê ordem jurídica aquelas funções, especialmente do é 0
Os a^m, uma podendo própria quancaso da harmonização entre diversas classes ou profissões cer-se no campo do direito público que nao deve ser confundido direito do Estado.
A concepção orgânica da exercom O . , . - socieda¬ de, 0 principio de subsidiariedade e o reconhecimento da autonomia ju rídica dos gi'upo3 com capacidade normativa e disciplinar para se re gerem a si mesmos, tais são as idéias essenciais do corporativismo, novarum e na Vêmo-las na Rerum
Mas em seus monumentais discursos, por várias vêzes Pio XII referiuse aos temas versados por Leão XIII e Pio XI (13).
Vejamos nas lições de Pio XII importância do princípio do tivismo como solução indicada pels Igreja para o problema social.
na Em face caa corporasoNnda. grupos com um direito próprio face do Estado. Quando o poder pú blico intervém, diante das deficiên cias manifestas ou para atender a razões superiores ditadas pelo inte resse nacional, nem por isso deve dei xar de levar em conta a autonomia de tais grupos, e por isso não os deve destruir nem absorver.
Na alocução de 7 de maio de 1940. depois de haver aludido ao fracasso das tentativas mais recentes de cialização, e preconizando a união entre chefes de emprêsa o operários, através de uma comunidade de in teresse e de responsabilidade na obra da economia nacional, lembrava a recomendação de Pio XI no sentido da organização profissional dos diversos ramos da profissão; com efeito, lhe parecia mais indi cado para triunfar do liberalismo econômico do que o estabelecimento, na economia social, de um estatuto
(13) Uma síntese doutrinária acornesri hada dos textos de Pio XII nos é dad^ magnifleamente por MANCEL MENT. L’éconoinÍe soclale seion Pie Xn Nouvelles Éditions Latlnes, Paris I95s’ 2 volumes. No segundo volume, estão mensagens de Natal e outors discurso»;' incluindo cartas e trechos de Encíclicas* As citações acima são das alocuçõeg de 7 de maio de 1949, dirigida aos mem bros da União Internacional das Associa ções Patronais Católicas, e de 31 de janeiro de 1952, aos membros da União Cristã dos Chefes de Emprêsa Italianos, Quadragésimo de Pio XII e na Mater et Magistra. De um modo especial o Pontífice que governou a Igreja durante a tormentosa época da segunda guerra anno, nos discursos
de direito público fundado precisa mente sôbre ponsabilidade entre todos os que participam de produção. Êste ponto da Encíclica foi alvo de uma série uma cona comunidade de restíe ataques: uns ai viam nicas (14).
princípio do corporativismo, que en tão o Estado facista procurava rea lizar na Itália, pois num caso e noutro trata-se de coisas inteiramen te diversas e de concepções antagô-
No regime facista, as corporações do Estado, controladas sob a influência do Além disso, havia sem libereram órgãos pelo governo e partido único, t cessão às (lemas, outros uma volta à Idade Média. Teria sido incomparàvelmente mais sábio deixar de lado velhos preconceitos inconsistentes a de boa fé e de bom correntes políticas nioentregar-se
grado à realização da própria coisa multípHces aplicações c de suas
ambém o sindicato único dade de associação, sim o princípio de subsidianedade e Estado a função diNegava-se asntribuia-se ao
retiva da vida econômica sem possi bilidade do estabelecimento de ordem jurídica baseada na . mia dos grupos. Corporaçoes^ dicatos tornavam-se ' ; uma autonoe sindo Estado totahtaiio, XI vinha exatanecessidade da exissociais autônomos. partainentais ao passo que mente mostrar a Pio tcncia dos corpos práticas”.
Lamentava o Pontífice que, com tudo isso, aquela parte da Encíclica tivesse fornecido infelizmente exemplo dessas acasiões oportunas deixa escapar por não saber aproveitar em tempo”. Referindo-se a correntes um que se uma concessão às políticas modernas”, de
acusado, evidentemente Pio que era Xll fazia uma alusão à confusão ope rada entre corporativismo e facismo. tal confusão é a causa Até hoje uma de grande prevenção existente contra corporativo. Passou-se regime 0
Quadragésimo anno em relação corporativismo facista o mesmo está ocorrendo hoje com a Maler et Magistra perante o socialismo. Atribuem-se tendências para o socia lismo ao Papa João XXIII simples mente por haver aceito, nesta últi ma Encíclica, a socialização, quando, verdade a socialização' ou integi*asocial tem na Mater et Magistra sentido radicalmente oposto ao socialismo, como foi visto anterior mente. Igualmente absurdo seria ade facista a Encíclica Quacom a ao que na çao um coimar
0 facismo deturpava, pois, o sen tido do corporativismo e de Wt , pelo principio do totalitarismo, opuI,ha-se à realicação de um corpoiattutêntico, do qual era niesNa concepção lasEstado corporativo, tivismo mo a negação, cista tínhamos o
rias com 0 facism absorvente tões suscitadas fS"de Estado to que caracteriza fage. a época talitário. Na sua P ^ do tratado de com a Igreja, regime uma esperanças. Entreportadora de dinâmica do tota-
iiHp, intreoidal — em defesa das liberdidel cristas, como a Enciclica Quadraaesimo anno repeliu o sistema fascista de iconomia? também a Divini iihus maglstri de 29 de dezembro de 1929. afirmara os'princípios tradicionais em defesa dos direitos da família e da Igreja no do mínio da educação contra a tendencia fascista para o monopólio do ensino. dragesimo anno só por acolher o
Ienquanto a doutrina católica preco niza e preconizou sempre uma socie dade corporativa (lõ).
Cumpre ter presentes mais estas palavras do mesmo Pio XI na Qua dragésimo anno: “É preciso recoi'dar que os ensinamentos de Leão XIII sobre a forma do governo po lítico se aplicam também, na devida proporção, às associações profissio nais: é lícito aos seus membros ele-
ger a forma que lhes aprouver, con tanto que atendam às exigências da justiça e do bem comum”. À Igre ja, que não tem por missão a orga nização política dos povos, não cabe manifestar preferências por êste aquele r^egime. ou Daí, no entanto, não se deve deduzir que ela reco mende aos católicos uma atitude de indiferença em face das formas de governo, pois estas devemtruturadas sempre de acordo com princípios mais altos da moral e cada povo conforme ser esos em condições
reais e a sua fonnação históri as íca.
O mesmo se diga de um sistema
econômico: a Igreja não dá lições de economia política, mas estabelece as condições para que a oi-ganiza-
ção da produção, das profissões e das classes seja feita de acordo com a justiça e de maneiim a assegurai a consecução do bem comum, orde nado à finalidade última do homem. Ainda a propósito da pretensa con cessão ao fascismo na Quadragésimo anno, não nos devemos esquecer de que, no mesmo ano da publicação desta Encíclica, o próprio Pio XI faiia publicar também aquele veemen te documento em lingua italiana, condenando aberta e severamente a política do governo da Itália contra as organizações da juventude da Ação Católica. O simples título des sa outra Encíclica dispensa qualquer comentário: Non nbbiamo bisogno. Não era homem de concessões aque le Papa que mandava fechar as por tas do Vaticano quando Hitler, re cebido por Mussolini, visitava Roma.
Se à Igreja não compete formular soluções de caráter técnico para os problemas sociais, devendo estas va riar segundo as condições de cada país e de cada época, não quer dizer isto que ela fique alheia à reali dade e às circunstâncias de tempo e lugar das quais depende a apli cação dos princípios. Pelo contrário, 0 que temos visto sempre, através da História, é voltar-se a Igreja, com solicitude maternal, questões que mais afligem os ho mens e pertubam as sociedades, in dicando-lhes ao mesmo tempo os princípios supwiores, fundados lei natural e na Revelação, princí pios junto aos quais devem ponsáveis pela vida pública as soluções concretas. Por isso a palavra da para as na os vesprocurar Igreja é
(15) Dizendo-Se corporativista, o fas cismo de fato aniquilava o corporativismo Neste e em outros pontos veio corrom per idéias sãs. comprometendo-as daí nor diante. Foi o que fizeram os movimentos das “falsas direitas” a que, em 1938 alu dia o Padre Garrigou-Lagrange. e entre todos êles especialmente o naclonal-socialismo na Alemanha. Algo de semelhante ao que se deu com o fascismo e o cor porativismo, vemos hoje com o comunis mo e 0 nacionalismo. Um nacionalismo espúrio deturpado, de puro embuste, é o que pregam os marxistas, cuja doutrina 6 incompatível com uma concepção tênticamente nacionalista. Em grande parte aliás o têm feito últímamente por estratégicas. É sabido que o internaclonalismo faz parte integrante da dou trina comunista. aurazoes sempre atual, e frequentemente eln L
se antecipa aos homens na previsão do rumo dos acontecimentos.
Daí, se referir Pio XII ao endaqueles que quiseram ver programa de restaui^ação cor porativa traçado no Quadragésimo volta no passado. Quangano no anno um
sabedoria do nosso glorioso predecessor Pio XI, dando o pêso e a im-
portãncia de um programa social da Igreja, em nossa época, a uma ob servação completamente acessória, a respeito de eventuais modificações jurídicas nas relações entre os tra balhadores, sujeitos do contrato de trabalho, e a outra parte contrae por outro lado passando silêncio sobre a tnnte; mais ou menos em do se tuma-se fala em corporativismo, cosevocar a experiência das corporaçoes de ofício na sociedade medieval, de anacronismo feita ao regime cor-
Donde aquela acusação porativo. acusaçao lógica se
Os que levantam uma tal caem no sofisma que em chama a ignoratio elenchi.
Com efeito, uma coisa era o corpo rativismo na Idade Média, em face das condições peculiares à economia de então e à pequena indústria manufatureira dominante na época,
principal parte da Encíclica Quadra gésimo anno, que contém na reali dade êsse programa, isto é, a idéia da ordem corporativa profissional de
tôda a economia . Estamos vendo a quem se refere
A todos aquêles que, des- o Papa. k tacando alguns pontos da Encíclica Quadragésimo anno, como, por exem plo, a participação nos lucros ou a re forma de empresa, deixaram de inplano geral de ordem Baseanseri-los no corporativa da economia, divisão dos produtores nas sem a duas classes constituídas após a fordo capitalismo. Outra coisa, diferente, será o corporativismação muito do-se em trechos isolados, fora do e dando-lhes por vezes interpretação tendenciosa, concontexto. uma
mo no regin^e da grande indústria condições de trabalho as perante profundamento alteradas pela máO princípio pode ser o messua realização técquina, mo
tribuiram assim para estabelecer cer ta confusão nos espíritos, modo especial, logo em seguida à acaba de ser citada, De um passagem que , variando a coino veremos posterioicorporativismo hoje nada E, mea. mente, tem de anacrônico e vai-se recom pondo em muitos povos sob a presdos fatos sociais, para atender a imperativos das condições preo são prossegue Pio XII: “Os que se dis põem a tratar dos pioblemas lelativos à reforma da estrutura da em presa sem levar em conta que cada empresa está pelo seu próprio fim estreitamente ligada ao conjunto da economia nacional, correm o risco de estabelecer premissas eiiadas e falsas, em detrimento de tôda a or dem econômica e social” (16). .sentes.
ender o mo na estas as de janeii'0 de 1952: ignorar as ram
Mas bá um texto de Pio XII ainda mais expressivo para fazer compresignificado do corporativisdoutrina social católica. São palavras da alocução de 31 Não podemos alterações com que fodesnaturadas aS palavras de alta
(16) Pio XII reporta-se a um discurso anterior, proferido diante dos membros do Congresso Internacional de Estudos
Os que se batem por alguns prinensinados nas EncícHcas e cípios referentes ao salário, à participação dos lucros ou da gestão, organiza ção da empresa, à pequena proprie dade e outros, tomados isoladamen te, contribuem para o enfraqueci mento da doutrina social católica, tirando-lhe tôda a força, que está naquela completa reestruturação das sociedades anarquizadas pelo indivi dualismo € em mai*cha acelerada socialismo totalitário.
Tal i-eestruturação consiste pre cisamente na instauração de uma autêntica ordem corporativa, condi zente com as liberdades familiai*es e associativas e com os direitos fun damentais do homem em face do Estado.
para o Pio XII é claro, inequí voco, a êste respeito: no corporati vismo está 0 programa social da Igreja.
Consequentemente a mesma idéia não podería deixar de se encontrar na Mater et Magistra, inspirando as diretrizes traçadas por João XXIII.
III — O corporativismo na MATER ET MAGISTRA
Os esclarecimentos de Pio XII são bastante elucidativos, e mostram qual a importância do corporativis mo na doutidna social da Igreja.
Passando à Mater et Magi.stra, surge a questão que foi por alguns
Sociais da Universidade de' Friburgo, reu nidos em Roma. Data de 3 de junho de 1950, nêle se focalizando, entre outras questões, a do pseudo-direlto de cogestão. questão esta levantada pelas resoluções do Congresso de Bochum (31 de agôsto a 4 de setembro de 1949).
Como observa
Marcei Clément, êste discurso de Pio XII constitui uma trilogia com os outros dois acima citados.
levantada diante de uma aparente omissão da Encíclica sôbre o assun to. Assiin como se insinuou um re cuo de João XXIII em relação às diretrizes dos seus predecessores no tocante ao socialismo, tambòm com respeito ao corporativismo houve quem quisesse ver nos ensinamentos do atual Papa uma orientação dife rente, para trás êsso ponto essencial do programa social da Igreja? teria feito diante das condições do mundo de hoje, que não mais per mite a aplicação de tais princípios foi*çando-nos a procurar outra so lução?
Teria o Pontífice deixado E 0
Não procedem essas dúvidas, e uma leitura atenta da última Encí-
clica é o suficiente para dissipá-las. João XXIII pode não ter usado corporativo”, “corpo social”, mas U as expressões porativismo” ou o fato é que o princípio indicado por tais expressões se acha vigorosa mente reiterado no notável docucormento.
A propósito do socialismo, diante da palavra “socialização”, veio « tempestade tôda. Com o corpora tivismo dá-se o contrário: porque esta palavra não está na Encíclica. nega-se que o Papa mantenha a mesma diretriz dos seus antecesso-n- VT j ■ - Alias, se P.o XI deu iiiais enfase ao tema do que os outros Papas, íot ros. porque sua Encíclica tinlin por oV jctivo prccipuo a restauraçao d.i oP dem social sendo pois, necessãri.; destacar o fio condutor para uma ta restaui’ação segundo os princípios] tradicionalmente ensinados pela igreNesse ponto, foi além de Leão ja.
XIII,
Nesse sentido é que o Papa João XXIII entende a integração social, propiciando uma reconstrução orgâ nica da convivência humana segundo o ensina Pio XI. E torna a citar que se restringia à questão operária. Finalmente, João XXIII, com a Mater et Magistra, vem alar gar as considerações dos seus predecessores tendo em vista os pro blemas que hoje se põem om escala mundial, e o faz supondo já esta belecidos certos pontos fundamen tais, aos quais não deixa de aludir. É em plena continuidade com os do cumentos dos Papas anteriores que 3e desenvolve a exposição de nova Encíclica.
Aliás, ao se referir à Quadragé simo anno, o Pontífice gloriosamente
reinante destaca a parte central da Encíclica de Pio XI: “a ordenada reorganização de convivências hunianas, por meio de sociedade meno res de caráter econômico e profis sional, não impostas pelo Estado mas livres”. A restauração social preconizada por Pio XI — acentua João XXIII — deve ser alcançada através da “fundação de instituições Públicas ou privadas, dentro do âm bito nacional ou internacioiiíir’.
Tais instituições têm um caráter e às mesmas volta a corporativo,
o Pontífice da Quadragésimo anno, afirmando: “tal reestruturação, con soante 0 adverte nosso predecessor Pio XI, de grata memória, é absolu tamente necessária para o pleno exercício dos direitos e deveres da (omnino necessária est vida social ad socialis vitac iuribus et officiis cumulate satisfaciendum).
En- Está visto, portanto, que a cíclica Mater et Magistra mantém a linha de orientação doutriná- mesma
ria dos anteriores documentos pon tifícios e reafirma os princípios senciais do coi*porativisnio. Êstes princípios decorrem, vimos, da ordem natural das socie dades, em meio a todas as variações encontram na formação parPor isso mesescomo que se ticular de cada povo.
não pode a Igreja deixar ae O direito cristão não mo, admiti-los.
direito natural, mas o supoe, aperfeiçoa, segundo o nega o aludir a Encíclica justamente ao tra tar da socialização, entendida como “progressivo multiplicar-se das re lações de convivência com diversas formas de vida e de atividade asso ciada e como institucionalização ju rídica”, tendência deu vida, sobretudo nestes
Diz ainda: Semelhante U associações e instituições ’’ econômicos e sociais, culrecreativos esportivos, projogais e políticos, tanto nos limitos de cada uma das nações como na esfera internacional”.
confirma e princípio teológico de que a graça não destrói mas eleva a natureza.
Para terminar, podemos acompa nhar Marcei Clément, sumariando os característicos daquele “prosocial da Igreja pontos grama refere Pio XII e que em nada a Mater et Magistra veio substanciala que se mente alterar:
1) O fundamento da corporação está na conepção orgânica da socie dade.
2) O princípio de tôda organiza ção corporativa é o princípio de subsidiariedade.
3) A profissão não é uma socie dade tão natui‘al quanto a família, mas pode ser considerada natural en quanto reclamada por uma ordem social conforme a reta razão. porativo”.
4) A idéia da corporação profissio nal não pode ser separada da idéia de uma colaboração orgânica de vá rias px*ofissões, e mais ainda da idéia corporativa interprofissional.
5) Juridicamente, a organização corporativa consiste num estatuto de direito público pela qual a profissão pode agir com uma autoridade re gulamentar própria.
6) Sociologicamente, a corporação está apta a superar a luta de clas ses, pela instauração de uma oi*dem oi’gànica unindo patrões e operários.
funde com a idéia do “Estado cor-
9) Socialmente, a corporação das profissões e das “interprofissões” corresponde a uma forma realista de promoção operária nos quadros de uma organização de conjunto das forças produtivas da econonna.
10) Tecnicamente, a organização corporativa em um dado país depen de das circunstâncias de tempo e lu gar, da formação histórica, da psi- | cologia coletiva e pode dar margem a divergências prudenciais impor- | Não se trata mais aqui de social da Igreja”, j tantes. um “programa
7) Economicamente, a corporação dá às trocas à repartição dos bens mas de “uma aplicação concreta, no quadro de opções temporais diversas, dêste programa Um exame cuidadoso da Mater et Magi.stra mostra-nos na Encíclica do Papa João XXIII a confirmação de todos esses pontos. (17).
um princípio diretor justo e eficaz, que atualmente lhes está faltando,
8) Politicamente, profissional corpoi'ativa deve conhecida pelo Estado e não se cona organização ser re-
(17) MARCEL CLÉMENT. La Corpora tion professionneUe, pgs. 11-12.
O PROBLEMA FERROVtÁRIO
Ni-xson Weunuck Sodhé
Omeu interesse pelo assunto sulta de dois motivos: primeiro, a minha especialização no transpor te ferroviário, tendo sofrido om mi-
re- rém, apenas êste, que foi mencio nado num Congi’esso realizado em um caminhão trans- Anápolis:... porta a saca de cereal, de Anápolis a São Paulo, em 4 dias, por 82 criueiros; o trem, em 3 a 4 meses, por lOtí crmeiros, fora os carretos de embarque e desembarque”. As conclusões disto são desalentadoras: transporte ferroviário parece que o
nha própria carne muitas das ma zelas que todos sabemos; segundo, o aspecto escandaloso do problema fer roviário, um dos mais sérios que o País apresenta; escandaloso quanto à questão orçamentária, que está sem pre seini^indo ao debate, c quanto à questão qualidade de serviço. Quan to ao primeiro — déficit — está-se refletindo no conjunto de deficits de maneira alarmante: vemos não apenas o seu vulto mas, principal mente, sua projeção, do déficit se apresenta, em bilhões: 10 bilhões, em 1958; 16, em 1959; 21, em 19G0; 37, em 19G1, e, segundo estimativas, 50 bilhões, em 1962. Êste déficit, porém, é recente. Comeem 1946. Em 1960, foi de apenas
O aumento ÇOU
é caro, obsoleto, condenado a desaÉ interessante, porém, exaêsse problema mais profun0 transporte ferroviário tem sido muito estudado parecer, minar damente. é antigo e em todo o mundo: existem alguns oados para ser aferido o seu ^endiAdmite-se que o custo do de dubax’ato mento, transporte ferroviário, acima zentos quilômetros, é mais que o rodoviário. Êste e um dado provado pela experiência, em condi ções normais de concorrência. ^ A nossa realidade contrasta com esse 2 bilhões; para chegar, em 19G2, à pi-ovisão de 60 bilhões. A px’evisão possível, com os dados informativos sobre a projeção para 1970, é qual quer coisa de arrasar o orçamento da República. Êsses aspectos, gx‘avidade, certamente não por escar sua
Poderei citar um exemplo, das redes ferrodo Nordeste, mais econômico o índice, entre muitos: numa brasileix*as, a viárias em 1956, transporte acima de 60 quilômetros, 1957, somente acima de 420 qui1958, era mais caro Eis o dado da era em lômetros qualquer distância, aos cuidados de todos os inte- pam ressados.
O outro aspecto, que escapa a não seja especialista no as- quem sunto, está na questão da qualidade do serviço. Sôbre ele, cada um de nós tem dezenas de exemplos a citai*.
experiência desmentido pelo dado da i*ealidade, coisa enferma no parque ferroviário em a Há, portanto, qualquer
Tenho documentos com um sem núnxero dêsses exemplos. Extraí, pobrasileiro.
Outro dado provado pela experiên cia é a proporção entre o custo do ti-anspox-te nas gi-andes distâncias.
IEsta proporção é réprésentada pelos índices seguintes: navio = 1; trem = 3; caminhão = 9; avião
sao que o destíssimo:
luffar do Bi^asil é mo-
O rodoviário é três vêzes mais caro que o ferroviário.
Terceiro dado é o da utilização do combustível. Utilizando óleo Diesel, é possível deslocar em locomotiva, 125 toneladas/quilômetro, e apenas 30 toneladas/caminhão, mostra a distox*çâo do transporte brasileiro, com a supremacia abso luta no uso do caminhão a grandes distâncias. 15. Isso nos
Alguns dados informativos a res peito do problema ferroviário no mundo permitem entender o probleA primeira série de dados se ma. refere a países de grande extensão territorial, do tipo do Brasil, e prova que o nosso lugar, quanto ao trans porte ferroviário, é muito modesto:
Extensão relativa:
N.° de Km de ferrovia por 1.000k2 de área:
Inglaterra
Iugoslávia
Polônia
Itália
Portugal
Espanha
Grécia
Turquia
Brasil
Mas não se diga que êsses países são mais antigos na construção fer roviária, quadro é pouco, mais ou menos
Na área da América, o
Os dados relativos à extensão, parte, são ilusórios, entretanto análise qualitativa nos mostraria que a extensão é um dado bruto; verificarmos dados relativos à qualidade, veremos que o lugar que ocupamos é muito mais modesto.
a se
Se confrontarmos a extensão fer roviária de cada país com a sua população, veremos que a nossa po0 número siçâo é ainda modesta, de quilômetros de ferrovia por 1.000 habitantes é o seguinte:
Estabelecemos duas escalas: a primeira relativa ao número de quilômetros de ferrovia por km2 de área, cada País de área determinada. para
Apresentamos, como se vê, uma vi sível e enorme deficiência em ferro- por êsse índice chega-se à conclu-
Isso significa que o Brasil de ferrovias. Mas, se pre-
acontecimentos argentinos fizeram com que os jornais informassem do efeito da crise ferroviária, alí i*efletido no aspecto deficitário do orça mento. Em contraste, vemos a Ale manha, emergida de uma luta militar tremenda, em que o seu parque fer roviário foi duramente atingido, devias. precisa cisa, caberá discutir o outro aspecto: se a ferrovia está superada, como resolver o problema ? Será verdade que o transporte ferroviário é obso leto, caro e condenado ao desapare cimento? Vemos aparências e da dos reais. Quais os dados negativos? 0 descalabro ferroviário brasileiro está entre êles, com destaque. Mas há outros. O índice teórico da su perioridade do ti”ansporte ferroviário apenas acima de 200 quilômetros pa no caso brasileiro, condena rece que,
A dedução é metros, p „, M T**** *
que s raramente e Wj
dicar-se inteiramente ao reapareIhaniento de sua rêde ferroviária. O Japão também. Vemos a URSS com 00% de sua carga transportada por Uma estatística feita por ferrovia, ; técnicos reunidos em organização es pecializada nos mosti*a que 80% das ferrovias do mundo apresentam lu cro; 1% apresenta equilíbrio; 10% J apresentam déficit moderado; 6% | apresentam grandes deficits; 3% apresentam deficits alarmana ferrovia, uma vez que a faixa des bravada, numa economia voltada litoral, é estreita e raramente para o ultrapassa 200 quilô-
São 22 as na- faixa desenvolvida essa dis¬ tes, ções que possuem ferIsso pareferrovia não está . u ultrapassa tância, nã superávit. o há lugar para o transfen*oviário. Em países desen-
O necessário é que ela
rovias com ce provar que a superada, opere sem déficit, portanto, de que há lugar para a ferrovia nos transportes. A ferrovia pode operar em condições rentáveis.
A conclusão é, como se porte volvidos, como os Estados Unidos, veiima política de arrancamento trilbos, por outro lado, e isso também parece condenar o tvans●te ferroviário.
No o ge mil quilômetros, total.
Os Estados Unidos arrancaram 66 mil quilômetros de trilhos, ou seja, dôbro de tôda a rêde ferroviária brasileira, e 15% da própria rêde americana, entre 1916 e 1960. Brasil, desde a organiiação da Rêde Ferroviária Federal, a política de supressão de ramais deficitários exiarraneamento da ordem de 7 ou seja, 20% do Só na Leopoldina existem mos de poi 0
Vejamos qual a situação do parquè ferroviário brasileiro. Foi construído, sabe, para atender a uma
situação econômica diferente daquela Brasil apresenta hoje. As al- que o tei*ações é que tornai-am inadequado êsse parque. A economia brasileii*a antiga era a de exportação, de base agiúcola, que originava as áreas produtoras que ficavam próximas ao litoral, sei-vidas pelo transporte rítimo. O crescimento extensivo, e a necessidade dé trazer a produção ao litoral originou as estradas, macom 6&2 quilômetros condenados.
Mas vemos, por outro lado, que a crise não é apenas brasileira. Os
o internamento necessário das mes mas, resultando na sua dispersão, pois as áreas produtoras eram dis tanciadas geograficamente umas das outras. A construção das ferrovias foi, em regra, pouco dispendiosa, e é de se notar que o investimento ferro viário, no Brasil, absorvia capitais estrangeiros e brasileiros, sob di versos regimes. A princípio, sob a garantia de juros —, como no caso da São Paulo Railway. Por outro lado, as realizações técnicas, que fo ram feitos magníficos da engenharia da época, hoje se nos apresentam como trambolhos ferroviários. A mais interessante é a São Paulo Rail■way, uma grande reali..ação técnica da época, que hoje proporciona dadeiro estrangulamento das linhas. Realizações admiráveis da época, assim, são hoje completamente ina dequadas para o transporte ferro viário.
Tudo isso resultou manentes verem vias perantiquadas, envelhecidas precocemente. Êsse aspecto refletese de maneira interessante no lado subjetivo do problema. Os Planos do Viação despertavam, no Brasil, um grande interesse em certas épo cas, antes e depois, de se tornarem oficiais. Antes, foram projetos de estudos de diversos técnicos, parti cularmente engenheiros, e alguns grandes engenheiros. Recorda-se que um desses planos tratava da construção de uma ferrovia entre Macapá e Manaus, paralela ao rio Amazonas, construção que não foi orçada nunca, pois seria incompatí vel com o orçamento de qualquer país, pela natureza do solo e o vulto das obras de arte, e cujos aspectos
econômicos também não foram es timados, pois sc-ria impossível uma ferrovia competir com o rio Ama zonas em vazão. Outra ferrovia li garia Santar.m a Cuiabá.
Depois do ministério José Américo, os Planos de Viação se tornaram ofi ciais. O essencial dêsses planos es tava na ênfase colocada no jiroblema viação e no esquecimento do pro blema transporte. O problema via ção constatava que o país apre sentava grandes obstáculos à viação pela naturera de seus acidentes orográficos. Ora, quanto aos acidentes orográficos, a técnica oferece con dições de transposição de qualquer obstáculo: os casos da França e da Itália são exemplos: confrontados com os Alpes, os nossos acidentes orográficos são meras ondulações do terreno. O que havia era um estudo meramente viatório, quando o pro blema era de natureza econômica e, assim, só poderia merecer uma aná lise objetiva à base do seu estudo econômico.
Surge, no nosso tempo, uma nova estrutura econômica no País, e o parque ferroviário envelhecido, con trasta com ela e vai passando para Estado, que vai tomando conta dêsse velho parque, sem escândalos, sem protestos, até que, em 19õ7, Rede Ferroviária Federal, o cria-se a
que agrupou, na época, a maior par te das linhas brasileiras. Hoje, pràticamente, não existe ferrovia par ticular no Brasil. Somente a estra da do Amapá é particular. A Pau lista, que era a penúltima passou à propriedade do Estado de São Paulo.
A Rede aparece, então, coroo uma
Na relação das Brasil é grande empresa, empresas que operam no Mas com uma herança que continua a absorver Em 15 a primeira, trágica, tudo aquilo que produzimos.
São Luís-Terezina .
Bahia-Minas Gerais
Madeira-Mamoré
Central do Piauí ...
Bragança
31 caminhões
26 if 19 Brasil inverteu no parque fer- anos o 8 ff 5 7>
roviário 427 bilhões de cruzeii*os: cobrir deficits, e 48% 52% para
Não é uma
A concorinvestimentos. para quantia insignificante, entre os diversos tipos de rência transporte já nos mostrava uma de formação total do quadro: em 1940, a ferrovia transportava 62% da car ga e a rodovia 34%. teram-se o.s lugares: a rodovia transpoi-tou 58% € a ferrovia 37%. Os outros transportes variavam de 4% 5%. Em 1959 invera
Em alguns casos, mesmo se o usuário aceitar um frete mais alto, dará para cobrir a a receita não despesa com o pessoal e com o com bustível. A receita atual, em outros, não cobre n despesa do combustível das locomotivas. São estradas abso lutamente condenadas. Não há como investir nelas para melhorar as vias permanentes, ou na compra de niaSeria um êrro do ponto de terial.
ferroviário que aquela apti*esenta
O parque grandfe empresa herdou diversidade de problemas: o enorme das vias permanentes; o da traçao, (5 êste item daria matéria para conferência; e so uma
vista econômico. Mas 0 problema essencial da ferro via, visto sob o ângulo do transpor te, que é aquêle sob o qual deve real mente ser visto, está na densidade do tráfego econômico, deve ser vista sob esse ângulo, salvo especialíssimos em que o Toda ferrovia nos casos
IEstado deseja chamar a si o investi mento oneroso o deficitário, visando outro objetivo: desenvolver deter- um transporte, vagões de constimção; continuamos continuar. Há, também, progravíssimos sob o aspecto po da supressão de raÍ3, sem esquecer as questões técde padronização; e as dos fredos salários. Sobro o dos meios de e seus problen»íis o das bitolas, po’‘s construir e vamos ter a que blemas lítico, como o mais, nicas tes; e a as
minada região, por interesse estra tégico etc. Do ponto de vista trans porte, não. densidade de tráfego econômico é o elemento essencial. E o índice aceito meios internacionais é que o Deste ponto de vista, a nos
parto mais velha da Rede Ferro viária o ■concorrência transporte ferroviário e o rodoviário, possuímos alguns dados, como índice de escândalos: o transporte efetuado pelas estradas que a seguir citare mos poderíam ser feitos pelo se guinte número de caminhões: sobre o conflito oriundo da inadequada entro o mínimo de densidade de tráfego eco nômico está em meio milhão de to neladas/quilômetro úteis por quilô metro de linha. Abaixo disso não terá a ferrovia condição econômica de exploração, normalmente. Êsse índice é superado por grande parte das ferrovias do mundo, o que pi’ova que o transporte ferroviário tem 0 seu lugar. Dados de outros
países provam esta afirmação, los: EiURSS
IUGOSLÁVIA
INGLATERRA
ÍNDIA
ITÁLIA
Dessas seis ferrovias, quatro são de ficitárias: a Santos-Jundiaí apresen tou, em 1960, um déficit de 434 mi lhões de cruzeiros; a Sorocabana, de um bilhão e 436 milhões; a Central do Brasil, de 5 bilhões e 142 milhões, e a Teresa Cristina, de 146 milhões. Esta última tem, hoje, orçamento equilibrado. É interessante verificar que aqui não consta a Companhia Paulista. Pelos cálculos, esta com panhia aproximava-se do limite ope racional, em termos de empresa pri vada, quando sofreu a encampação.
Todas estas esti*adas, pois, menos Para veria imduas, são deficitárias, ficar, num rápido confronto,
(
No Brasil: 280 mil toneladas/qui lômetro por quilômetro de linha, em um ano, a metade do índice mínimo, portanto, como dado do conjunto de sua rêde feiTOviária. Das 38 fer rovias da Rêde Ferroviária Federal, apenas 6, com 18% do total das sas linhas, estão acima do índice ci tado. São as seguintes:
SANTOS-JUNDIAÍ VITÓRIA-MINAS
SOROCABANA .
nos-
portância destes dados, podemos comparar a França com São Paulo. A França possui o dôbro da área de São Paulo, e movimenta 200 milhões de toneladas/ano, e São Paulo, com a rêde feiTOviária melhor do Brasil, movimenta, apenas, 10 milhões.
Mas há uma diferença a notar quanto ao transporte feiToviário, no que diz respeito às deficiências:
— a de não poder transportar, e
— a de não ter o que transportar.
A primeira depende, em parte, em termos relativos das próprias ferro vias; mas a segunda, não. Elas não podem criar o que transportar, ape sar de estarem em condições de ofe recer o transporte. A densidade do tráfego econômico, depende, portan to, da existência de mercadoria a transportar. E esta é uma condição eliminatória.
As ou-
É interessante verificar que destas seis ferrovias, três são especializa das: Vitória-Minas, Amapá e Teresa Cristina. Especializadas em determi nado transporte homogêneo; trans porte entre os extremos da linha: recolhem o minério no princípio da linha e o levam ao fim da linha. Não servem, no meio da linha, a uma variedade de mercadorias, tras três estradas estão localizadas na zona mais desenvolvida do País.
O que falta, então, no Brasil, ó uma política de transportes. Uma po lítica situada no conjunto da politica econômica, evidentemente, como par te dela; que seja resultante da políti-
ca econômica g’eral do País. Dentro desta política se situaria a função das ferrovias, não apenas em relação à produção mas também aos outros meios de transporte. Neste plano, ferrovias deveríam ser situadas, apenas isoladamente, como emindustriais e comerciais esas nao presas
tanques, mas tornadas rentáveis sem isolá-las do conjunto econômico das áreas a que servem. Isto não existe, entretanto. Temos o exemplo inte ressante da Companhia Paulista, que desenvolveu as suas linhas denti*o de um plano, isto é, estabeleceu a carac terística pioneira da rodovia, depois substituída por uma estrada de bi tola métrica; depois substituída pela de bitola l,60m, e depois, pela ferro via eletrificada. A Companhia Pau lista teve também outra função pio neira, pois ligou o prolongamento de suas linhas a uma atividade colo nial, tivesse E foi pena que este plano ficado inutilizado, por ( a pêlo tratar. monao vem tivos que
Mas é um exemplo. É preciso ligar o transporte ferroviário serve e, de qualquer forma, tede fixar um plano para o sisa zona a que mos tema ferroviário, verificando priori dades e dando preferência no inves timento aos grandes troncos ligan do grandes mercados. Fora disso não há perspectiva para o parque ferro viário brasileiro. Além disso, deveestudar as atividades comple- mos mentares para as ferrovias, que lhes permitam atenuar, ou eliminai% os deficits. É o caso da estrada San tos-Jundiaí, que opera um oleoduto. Vamos ter exemplos nas feiTovias operam instalações portuárias; nas que operam em mineração. que e
até nas que operam transporte ro doviário complementar, íôr a causa, em cada caso haverá o estudo de uma saída para atenuar o déficit. Finalmente, é preciso obe decer a uma política que regule o emprego do combustível, pois que quem produz carvão estranha que as ferrovias nãò consumam carvão. Assistimos, então, o grande estudio so e ilustre técnico, o General Ma cedo Soares, lamentar isso, o esqueci mento do cai^vão. É preciso seguir uma política: se quisermos aprovei tar o carvão, é preciso que isso tenha reflexos na política ferroviária: se a orientação é para a tração elé trica, é preciso ser feita numa for ma coerente. É necessária uma po lítica agi‘ária, uma política de mine ração, para poder fixar uma polí tica de transportes. É preciso tam bém política de taiúfas política de salários, política gerencial, e não po lítica de empreguismo. Ê preciso co locar na gerência das emprêsas de características técnicas, os técnicos. É preciso, ainda separar o transpor te ferroviáiio a grande distância do transporte suburbano: poderá haver uma subsidiária nos sei*viços subur banos, que utilize, por convênio, a via permanente, mas que tenha con dições operacionais inteiramente des ligadas de transporte a grande dis tância.
Seja qual
É preciso que o Govêrno regule os vínculos entre as giandes emprêsas estatais, pois há coisas singularos nesse terreno. Por exemplo: a Com panhia Siderúrgica Nacional é uma empresa estatal que apresenta lu cros, dá dividendos; a Rêde Ferro viária Federal é uma empresa estatal
Ique tem um déficit escandaloso; uma de suas estradas, a Central do Brasil, contribui com uma grande parcela desse déficit, e grande parte do seu déficit é devido a tarifas de privi légios concedidos à Companhia Si derúrgica Nacional: o déficit da Central do Brasil foi superior a 11 r; bilhões de eru;.eiros, em 1901; dêsse total, 1 bilhão e seiscentos milhões resultaram da tarifa preferencial concedida a Volta Redonda. Não parece justo que uma empresa apre sente lucro, fazendo com que outra apresente déficit, sendo ambas do Estado. O Instituto Brasileiro do ^ Café, igualmente, poderia proporcio nar às feiTovias do Estado o trans porte do café que se destina à ar mazenagem. O Porto de Paranaguá recebe 7 sacas de café por caminhão para cada saca que recebe por trem. Parece que, se não há urgência, cabe a preferência ao transporte ferro viário.
Mas não é apenas o transporte fer roviário que é subsidiado no Brasil. Todos o são. O marítimo é alta mente subsidiado; o rodoviário tam bém é, e até pouco tempo, pela polí tica cambial.
É preciso um planejamento dentro dos termos econômicos: uniformúação, sob critérios econômicos das bi tolas: sistema para as interligações e conexões com os portos, permitin do as manobras no tempo e no essupressão das desigualdades paço; a
entre a tração e os vagões, que per mitirá atender aos defieits de transporte, atenuando-os em alguns casos c em outros, eliminando-os. Final mente, a revisão e atualização do Regulamento Geral de Transportes permitirá às ferrovias atenderem melhor aos usuários, e encarar o problema renda de maneira diferenÊsse Regulamento, apesar do é Lei. Não pode, portanto, te. nome, ser alterado por portaria nem fica ao arbítrio da empresa ferroviária, da rodoviária, nem do Miniptro, nem do Governo, estabelecer uma política de transporte que desobedeça às prescrições do Regulamento, barra dos tribunais os Isso levaria à usuários prejudicados, os quais fatal mente teriam ganho de causa. Sem política econômica não há política de transporte.
O Nascimento e o Crescimento do
Indústria Química no Brasil
SYL^●IO Fuóes Abreu
pODE-SE dizer que a indústria quí mica no Brasil nasceu quando primeiros portugueses a(]ui chegados colheram o material dos concheiros e fabricaram a primeira partida de cal. O início da exploração dos sambaejuis da costa assinala a primeira ma nifestação de atividade químico-industrial neste País; a “queima” do caH^ cário de conchas, produzindo a “cal virgem”, constituiu a primeira indús tria estabelecida no Brasil, quando donatários das capitanias da Bahia, do Rio de Janeiro e dc São Vicente procuravam os materiais para a trução das primeiras casas dc pedra e cal, suficicntcmentc fortes para sistir a investidas de indígenas ou ata que dc piratas europeus.
Mais fácil que a colheita de calcá rios coralígenos dos recifes da costa, nem sempre estavam à mão, foi os os coiisreque
de 1600: “Os índios naturais antiga mente vinham ao mar às ostras, e totantas que deixavam serras de miolos levavam de mo-
mavam cascas, e os quem para comerem entre-ano”... “e portugueses descobriram algumas, c cada dia se vão adiando outras de c destas cascas fazem cal: de os novo, um só monte se fêz parte do Colégio da Bahia, os paços do Governador e muitos edifícios, e ainda não outros há esgotado: a cal é muito alva, boa para guarnecer c caiar ’.
usava-sc muito a argadc cal e óleo de baleia, que
Na época massa fornecia um produto de grande repu tação, mostrando resistência e impermeabilidade pela formação dum sabao calcário, insolúvel, por intermédio da ácidos gordos do óleo e reação entre a cal, com libertação de glicerina.
Essas argamassas sao ainda hoje vis tas nas juntas das paredes dos velhos fortes do período colonial, resistindo a quatro séculos com a rigidez e compacidade resultantes da sua transfor mação completa em carbonato de cal¬ o abastecimento de calcário nos sambaquis que pontilhavam nas enseadas, beiradas dos rios cortando os mangues e nas baixadas lodosas fundo das baías. nas ao Êsses sambaquis, estranhos montes de cascas de mariscos que o homem acumulava nos locais de formavam primitivo abastecimento alimentar,
verdadeiras jazidas calcárias, de te tal que serviram por muito tempo fabricação de cal empregada porpara a na construção das primeiras cidades.
O padre Simão Cardim, primoroso informante das coisas do Brasil re cém-nascido, escreveu pouco depois
CIO.
A redução cios minérios de ferro, de modo incipiente nas tentativas de Pedro Sardinha, ainda no século do descobrimento e depois no começo do século XIX, nos estabelecimentos di rigidos por Eschwege, Câmara e Varr.hagem, são outras manifestações in dustriais calcadas nas reações quími cas; a destilação da lenha para a pro dução do carvão vegetal destinado à
redução do minério deve também ser considerada entre os primeiros indícios da indústria utilizando processos quí micos, indústria que iria mais tarde tomar tal desenvolvimento cm nosso País, como veremos a seguir.
No decurso do século XVIII o país não teve ainda indícios de região in dustrializada, condição que perdurava apenas nos países de velha civilização na Europa, onde o artesanato já era desenvolvido, proporcionando artefa tos de uso, e a mineração e a meta lurgia já tinham raízes sólidas ein alguns distritos da Europa OcidenCentral. tal e
Aqui no Brasil a atividade durante o século XVIII consistia na agri cultura de subsis-tência para a pro dução de alimen tos de produção compatível com as condições climáti cas e pedológicas, tais como a man dioca, os “carás” selvagens, o milho, o feijão, as abó boras. Sobretudo a mandioca, matériaprima da farinha que, mediante pro cessamento em uso já pelos indígenas, permitia certa estocagem para satis fação regular do consumo.
A indústria do açúcar de cana aqui se implantara desde os primeiros dias de ocupação, acompanhada de sua ati vidade subsidiária, a produção da ca chaça, a que os colonizadores brancos negros escravos tanto apreço de- e os dicavam, usando-a c'omo refrigerante nos dias quentes e para esquentar nos dias frios, e ainda Como estimulante para resistir às agruras do meio.
A indústria do açúcar é essencial* mente um processo físico, de extra ção dum produto dissolvido na seiva da preciosa íiramínca, e tem feito a riqueza de muitas regiões tropicais. Expressão, filtração, concentração, cristalização oram, naquele tempo e ainda são hoje, as operações para se obter o açúcar. A produção da cacha ça, pela fermentação dos melaços re siduais ou diretamente do caldo da ca na, é um processo (|uímico-biológico motivado por microorganismo (Sacharomycis cerevísie); a seguir, uma des tilação separa o álcool ainda com cer ta proporção de água, do meio aquoso em que foi formado.
As
atividades mais produtivas do País, antes da cul tura do café, a partir do meado do século XVIII. eram as culturas da cana e do anil. a exportação de pelés dc animais selvagens e a mineração à custa da qual SC fazia a penetração no territó rio, fixando os nossos limites pràticamente na posição atual.
Artesanato mesmo era atividade dc pouca monta, pois a maioria das coi sas vinlia da metrópole, interessada em ampliar os mercados consumidores para esóoamento da produção do reino.
Criando gado extensivamente nos sertões, não se tinha a indústria de queijo, que vinha para as cidades gran des mais facilmente de Portugal do que dos sertões de Minas ou do Nor deste.
J.
Cluase tudo se importava, salvo al gum maSfrial cerâmi'o, de produção tradicional representativa da arte oleira dos índios do grupo tupi.
Indústria química pròpriamente, no verdadeiro conceito moderno do termn, aqui se in.stalou sòmcnte no fim do século XIX. Foram B. Behmcr & Cia., hoje Comp. Química “Duas Ancoras” fabricante de cèras pa ra assoalho, pasta para calçado.s e saponáceos, fundada cm 189S; a fábrica cie fósforos fundada cm 1887 em Vtla 'Mariana, SP, e outros estabelecimen tos. Em 1888 fundou o Gal. Couto de Magalhães uma fábrica de papel em Salto de Itu, arrendada a Adolfo Melchert e depois a Maurício Klabin, se gundo Jayme Santa Rosa (“A Indús tria Química no Estado de São Pau lo”). Em 1891 constituiu-se a Cia. An tártica Paulista, com fábrica de cer veja-
Luís dc Queiroz fundou o primeiro estabelecimento vcrdadeiraincnte de produtos químicos em 1894 na Capital de São Paulo, estabelecimento que deu origem ao atual grupo Elekeiroz.
Até a Primeira Grande Guerra a in dústria química tinba pequena impor tância — tomou impulso pelas neces sidades prementes; a maior parte das atividades findou-se com a cessação das hostilidades e o retôrno ao País dos produtos importados da Europa e América do Norte. No período entre duas guerras houve expansão len ta; na segunda, deu-se novo surto; e depois desta iniciou-se o estado atual, de contínuo desenvolvimento, à medi da que se amplia o mercado e que surgem melhores técnicas de fabrica ção. as
A Indústria dos Explosivos
Esta indústria, embora em escala modesta, nasceu muito cedo no Bra sil, não só para atender às necessida des do esporte da caça, como também às manifestações de regosijo no tempo cm que não havia alto-falantes para transmitir com violência e longo alsentimentos de júbilo e apoio cance os aos santos e homens de prestígio po¬ lítico.
A pólvora entre nós, país pacífico, tinha largo emprego nas manifesta ções de apreço aos santos padroeiros festas religiosas, outrora mais c nas frequentes.
Procurou-se muito cedo fabricar a pólvora negra no Brasil, e disso temos percepção em virtude da preocupação da Metrópole, para que se descobnsBrasil minas de salltre. sem no
No tempo da ocupação foram feitas pesquisas nesse nos sertões nordestinos, onde se achou o “nitro” em pequenas eflorescéncias nas rochas e nas grutas frequentadas por morcegos e outros animais que ai deixavam produtos da desassimilação transformáveis em nitratos por ação holandesa sentido bacteriana.
A indiistria da pólvora negra não dum artesanato para suprir passava os fogueteiros e caçadores. desenvolvimento do Só quando o país exigiu uma intensificação da ex ploração de pedreiras, para atender à construção civil e à mineração, foi que se instalaram fábricas de pólvora de certo vulto, misturando salitre, carvão e enxofre, tal como já faziam os chi neses há muitos séculos.
Na história da indústria química dos explosivos no Brasil salienta-se a pro dução dum explosivo nacional, a
A criação da fábrica de Pólvora Ne gra da Estréia, na Raiz da Serra de Petrópolis, estabelecimento do Minis tério da Guerra, atendeu às necessida des por muito tempo depois foi cons truída em Piquete, por volta de 1909, uma fábrica de explosivos modernos, ampliada grandemente em 1941, sendo hoje um grande centro de fabricação de produtos químicos para fins de ex plosivos de uso civil e militar.
Em Piquete fabricam-se pólvoras de nitrocclulose, pólvoras de base du pla, TXT. nitroglicerina, ácidos mine rais e colódio para a indústria privada.
Há duas fábricas, no Estado de São Paulo, que produzem clorato de po tássio eletrolítico pelo tratamento do cloreto de potássio.
Em Lorena funciona uma fábrica dc espoletas, simples e elétricas, da In dústria Químicá Mantiqueira S.A.
A Indústria de Fertilizantes e Inseticidas
O início da produção de adubos quí micos no Brasil coincide com as ati vidades do industrial paulista, farma cêutico Luiz de Queiroz, que fundou na Capital de São Paulo, no fim do século passado, um estabelecimento que fabricava ácido sulfúrico e clorí drico, sulfato de sódio, sulfato de co bre, calda bordalesa, adubo Polysu e outros produtos. Mais tarde passou a fabricar produtos farmacêuticos, lança-perfume para uso no carnaval e perfumarias. A finalidade principal de início era o fornecimento de produtos para combate às pestes na agricultura. I.uiz de Queiroz fundou pouco' depois
uma fábrica dc pólvora em Sabaúna (arredores de São Paulo) e mais tar de uma fábrica de sulfêto de carbono J em São Caetano.
A fabricação dc siípcrfosfatos só tomou incremento bá poucos anos, em bora a fábrica dc Luiz de Queiroz du rante muitos anos produzisse superfosfatos de ossos.
{ “ Rupturita”, criação do Almte. Alber to, produto que por suas qualidades se impôs em nosso meio.
se
.-\ exploração das jazidas de apatita Ipanema cm 1927 pelo Governo de São Paulo, pela iniciativa da Secreta ria da .Agricultura, não chegou a criar indústria estável; a Serrana So¬ em uma ciedade .Anônima de Mineração, que ocupou do assunto posteriorniente, sòmcnte depois de 1940, com a desco berta dos fosíatos de Jacupiranga, pô de dar á indústria do superfosfato o desenvolvimento merecido. Mais tar de, fundou-sc no Rio Grande do Sul. cidade do RÍo Grande, a fábrica de superfosfatos da Ypiranga S.A. Re finaria de Petróleo; a Quimbrasil montou também uma fábrica de su perfosfatos, em São Paulo: e outra surgiu em Pernambuco (PROPERTIU.
na
Em .Araxá foi descoberta uma gran de reserva de apatita, tendo o Govêrdaquele Estado idealizado um plude produção de fertilizantes para executado pela FERTIS.A, incluiuno no scr
cio a produção de fosfatos fundidos com silicatos de potássio, bem como a pro dução de nitratos a partir de azôto atmosférico, plano que infelizmente chegou a transformar-se em rea- nao lidade.
Está em construção em PernambuCO, pelo grupo A^otorantin, uma fábride cloro e soda cáustica que em pregará o cloro na fabricação de áci do clorídrico com o qual será feito ca
fosfato di-cálcico, um adubo concen trado de fosfato solúvel.
No setor de adubos químicos nitrogenados a PETRORRAS inaugurou a fabricação de nitrato dc amônio usan do nitrogênio do ar atmosférico e hi drogênio dc gás de síntese produzido com gases da Refinaria Presidente Bernardes.
Essa produção partindo do petróleo vem completar as necessidades de compostos de azóto já parcialmcnte satisfeitas pelo sulfato de amônio pro duzido em Volta Rc<londa, como sub produto da destilação da hulha.
A produção de sais de potássio tem sido muito discutida, mas ainda não dispõe de matéria-prima ou de proque permitam resolver o prose cessos
O anidrido arseníoso há muito tem po vem sendo fabricado junto às mi nas de ouro de Morro Velho e de Pas sagem, produzindo-se um formicida muito em uso-
Da calda bordalesa, do sulfêto de carbono e do arsênico branco, que eram antigamente as principais armas defesa da produção agrícola, pas sou-se inodernamente a dispor de nur merosos inseticidas novos, de poder de ataque mais intenso e de aplica ções menos arriscadas.
São numerosos os insetiedias, fungi cidas e pesticidas modernos resultan tes de profundas investigações quí micas. na
Para citar apenas os de mais destabasta lembrar o DDT (diclorodi- blema em bases econômicas. que, , fenil-tricloro etana). BHC (hexaclorobenzeno) e o brometo de metila. resul tantes de ligações entre as famílias dos hidrocarbonetos de petróleo e cio famílias dos balogê- carvão com as
A extração dos sais de potássio da água do mar e dos resíduos das sali nas é problema ainda .sem solução sa tisfatória, quando se considera o as pecto econômico. É um dos problemas tecnológicos ainda cm aberto, espe rando a argúcia c a cn.geiihosidadc dos técnicos. O encontro de sais de potásbacia de salgema de Sergipe sio na nios, aqui representados pelo cloro e pelo bromo.
Temos ainda, na grande lista das defesa vegetal, os traz esperanças de sc;- obtido ali im portante proc!u'o fertilizante.
As possibilidades de obtenção de sais de potássio cm lagos do litoral do Piauí estão reclamando estudos mais pormenorizados para se interpretar a razão daquelas ocorrências.
Atendendo ao dilema atribuído a SaiiifHilairc. formiga ou a formiga destrói o Bra sil”, já no coméço deste século se fa bricava o sulfêto de carbono em São Paulo e aqui no Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, onde há muito tinha o Barão de Capanema uma fá brica de formicida. o Brasil destrói’a ou
munições para a fungicidas de base organo-metálica. Parzane, os in seticidas de compostos orgânicos de Rhodiatox e Paration, como o zinco, como o fósforo, como o o Toxafeno, e outros relacionados com matérias-primas originárias do petróIco.
O DDT já é fabricado pela Fongra Produtos Químicos S.A. ein Suzano, SP, o BHC é produzido no Rio de Ja neiro pela Comp. Eletro Químico Flu minense e em São Paulo pelo grupo Matarazzo; o Rhodiatox é fabricado em São Paulo pela Comp. Química Rhodia Brasileira.
IA Indústria dos Subprodutos da Destilação da Hulha
Na destilação da hulha produz-se o gás, tão usado outrora na iluminação e no aquecimento doméstico, na ilu minação pública das cidades, e em es tabelecimentos industriais; o coque, empregado na siderurgia; as águas amoniacais, donde se extrai a amônia de que se fabrica o sulfato dc amônio; e ainda o alcatrão.
O alcatrão, líquido escuro, pesado, viscoso, de cheiro forte, em que se encontram numerosos produtos, dentre os quais se salienta o benzol, o toluol e o xilol, o naftaleno e o antraceno, fenol ou ácido fênico etc.
Os produtos do alcatrão da hulh o a
representaram papel destacado criação da indústria das anilinas; a anilina ou fenilamina é a base dos nu merosos produtos corantes; c um de rivado do benzol, cuja fonte única, até pouco tempo, era o alcatrão das usi nas de gás ou dos fornos de na coque.
Em alguns petróleos da Galícia, da România, de Java e de Bornéo encon tram-se teores elevados de hidrocarbonetos aromáticos (benzol, toluol, xi lol etc.), mas o normal nos petróleos é a presença em quantidades insigni ficantes, que não justificam ção difícil e trabalhosa. a separa-
Os processos modernos de reforma catalítica permitem obter aromáticos dos petróleos comuns, tendo surgido assim, há poucos anos, uma nova fon te de benzol, mais elástica que a da destilação do carvão.
Durante muitos anos, a pequena produção de benzol era derivada do alcatrão das fábricas de gás no Rio de Janeiro, São Paulo e Santos — e na sua pequena quantidade êle desti-
navíi-sc a solvenlcs dc tintas e verni- | zes. Com a instalação da coqucria da Companhia SidcrúrRica Nacional, em Volta Redonda, cresceu de momento a produção de benzol, que não encon trou imediato consumo, mas logo in centivou novos empregos, e ao cabo de pouco tempo já não pôde atender às necessidades do País. *
A expansão dc certas indústrias n^i* micas e sobretudo a fabricação no país dc BHC ab.sorveram a produção de Volta Redonda (6 000 t) c já se pro cura uma fonte de fornecimento no petróleo, pois é estimado em 14.000 t anuais a capacidade de al)sorção de benzol no Brasil.
Segundo Napolcão Matheus. as ne cessidades serão da ordem de 30.CKX) t cm 1965 c, segundo o mesmo técnico, “nessa época, a .indústria do petró leo deverá estar em condições de sa tisfazer muito além das necessidades previstas”.
A Refinaria Presidente Remardes já produz resíduos aromáticos (80.200 t em 1960) atualmente transformados em negro de fumo; c a Refinaria e Exploração de Petróleo União S.A. já teve idéia de instalar uma unidade de reforma catalítica, que dará fra ções contendo alta proporção dc aro máticos. j O antraceno, hidrocarboneto deriva do do alcatrão é também ponto de , partida para inúmeras cores de anili- 1 na já produzido cm Volta Redonda, mas ainda não é devidamente utilizado nos seus empregos mais nobres. Presentemente, e empregado como protetor contra corrosão, em tubos de ferro usados para canalização de água. O naftalcno de Volta Redonda já é todo consumido para sua transforma ção em anidrido itálico, matéria-prima
de grande importância por ser o pon to de partida para a fabricação de plastificantcs, de grande emprego na indústria dc plásticos.
Uma antiga aplicação do alcatrão da hulha entre nós era a fabricação de “Creolina”, “ Cruzvaldina”, etc., que são desinfetantes, germicidas, com ba se nos fenóis e cresóis do alcatrão. A primeira produção dc alcatrão aqui foi obtida cm 1854 na fábrica dc gás do Rio dc Janeiro, iniciativa do Ba rão de Mauá. Era a usina situada no canal do mangue c ali despejava as águas amoniacais c os alcatrões, na época não aproveitados. O estabeleci mento tinha na fachada a inscrição EX FUMO DARE LUCEM, de que devem estar lembrados os presentes que já têm cinqücnta anos de idade.
A iluminação com o gás de carvão perdeu muito a importância com a concorrência da iluminação elétrica.
As camisas Aucr, dc óxidos dc terras raras, fabricadas partindo das areias monazíticas, perderam a batalha na luta com os lâmpadas de filamento
de padrão semelhante ao usado nos países mais adiantados. Temos origi nalidade no emprêgo de tintas a óleo de oiticica, matéria-prima de planta nativa, produzida pela preciosa Licania rígida, que dispõe de recursos pa ra resistir às mais agressivas secas do Nordeste.
A utilização do óleo de oiticica na indústria de tintas c vernizes é um fato brasileiro, de técnica dcsetivolvida pelo grupo Marvin, por meio dum processo dc polimerização.
A produção de sementes de oiticica varia entre 10.000 e 30-000 t anuais, num valor de 50 a 70 milhões de cru zeiros. A produção de óleo, efetuada priiicipalmcntc no Ceará, varia entre 10.000 c 16.000 toneladas.
A produção de sementes dc oiticica distribui do seguinte modo: 59% no Ceará. 22% na Paraíba e 19% no Rio SC Grande do Norte.
A produção da castanha de caju e da ordem de 3.000 a 4.000 t e a amên doa é um produto comestível de ele vado preço. A castanha encerra cêrea de 30% de amêndoa oleosa e 5% de cardol, utilizado na indústria dc ver nizes e tintaS'
A produção de castanha provém de caju principalmente do Ceará metálico-
O gás dc iluminação, tão usado aqui até a primeira década dêste século, ser empregado sòmcnte co- passou a (50%) e Paraíba (40%).
A Indústria das Tintas e Vernizes
Sôbre 0 apreço dado à castanha, já dizia o poeta Manuel Botelho de Oli veira (1636-1711), na Ode a Illia da Marémo gás para aquecimento.
Dc pequenos estabelecimentos no período anterior á Primeira Guerra Mundial, êste ramo passou a ser um dos principais da indústria química do Brasil. Encontra mercado amplo no , constante desenvolvimento do País c acompanha o progresso tecnológico espécie. De simples tintas a óleo, passamos para as tintas com base de nitrocelulose e de matérias plásticas, na
“ De várias côres são os cajus belos Uns são vermelhos, outros amarelos, E como vários são, nas várias côres Também se mostram vários, nos sabores; E criam a castanha,
Que é melhor que a de Fiança, Itá lia, Espanha. ..”
O óleo de tunque, de uso internaúonal na indústria, já também no tações já consideráveis no Estado de São Paulo.
O óleo de linhaça, que ainda não perdeu seu prestígio na indústria de tintas, apesar da concorrência dos de rivados do petróleo e das resinas sin téticas, c produzido no Rio Grande do Sul e na Guanabara de sementes do mésticas e dc algumas importadas da .^^gentina.
consumo c de processos dc faljricação mais correntes.
IEntre as grandes organizações da indústria dc tintas e vernizes, citamse as Tintas Ypiranga, a Nitro Química, a CIL Comp. Química Industrial, Coral, a Shcrvin-Williams, a national”, a Probel, a R. Montesano, a Super, a Ideal, a American Marietta, a Ch. Lorilleux etc., algumas delas subsidiárias brasileiras dc gru pos internacionais.
Com relação aos pigmentos, muitos já são feitos aqui. pela Bayer, CIL, Atlantis Brasil, Quimbrasil, Usina São Cristóvão, Indústria dc Pigmentos e outras.
No grupo das anilinas temos tiga fábrica de John Jürgens Cubatão. hoje Comp. de Anilinas Pr dutos Químicos e Material Técnico, Naegcli Indústrias Químicas, a ENIA Estabelecimento Nacional Indústria de Anilinas, a Comp. Franco Brasilei ra de Anilinas, a Bayer do Brasil In dústrias Químicas, a Quimanil Indúsírias Químicas e, tendo entrado em operação últimamente, a sociedade In dústrias Químicas de Resende, tódas tendo ligações técnicas com firmas es trangeiras.
No ramo de anilinas já são fabrica das aqui as mais comuns, dc maior é produzido Brasil, provindo de plana Intcra ali¬ em oa
Entrc os pigmentos são produzidos óxido férrico natural, ocres diversos, o zareão, o óxido dc zinco, os pigmen tos cromados e o óxido dc cromo. o anil Ultramar c o óxido de titânio, êste último, já fabricado liá anos pela CIL, em São Paulo, será produzido também pela fábrica em construção da Dupont, cm Vitória. matériaprima usada é a ilmenita, encontrada areias litorâneas, acompanhada nas pela monazita, zirconita. rutilo c granada-
A indústria de tintas representa um grande fator dc poupança que passa despercebido â maioria das pessoas. Pinta-se com finalidade econômica, muito mais do fiuc com finalidade ar tística; no entanto, êste último as pecto da pintura é o que mais imao leigo. pressiona
A pintura é hoje principalmcnte uma arma dc defesa contra o desgaste dos materiais, sobretudo uma proteção contra os efeitos da oxidação. Não será cxagéfo dizer que a ferrugem é dos grandes inimigos do homem, porque exerce um poder de destrui ção que contraria o progresso mate rial, e.xigindo grande esforço e enorme dispéndio de trabalho e de dinheiro, contê-la ou reduzi-la a menores um para proporções.
A pintura das máquinas expo.stas ao tempo, on dos materiais sujeitos ao tempo, ou dos materiais sujeitos á atmosfera poluída por gases corrosivos, ou mesmo simplesmente sujeitas à ação do sol e da chuva, é medida c|ue se impõe c que absorve grande quantidade de dinheiro.
Na indústria química e na indústria do petróleo, a corrosão tem destaque
reno.
A primeira é ligada à homônima E.U.A- e a última tem ligações Bakelite Co., dos E.U.A. nos com a
Plásticos Koppers e Bakol S.A., em São Paulo, utilizam o estircno fabri cado iio País e ainda importam êsse monômero, para fabricar o poliesticspecial como iiiiniijío a combater, e a prova da importância desse tema pode scr aferida exaniinando-sc a pu blicação feita reccnlcmcnte pelo Ins tituto do Petróleo retcrciuc ao ‘■Se minário sóbre Corrosão”, realizado nesta cidade em aposto do ano pas sado.
As tintas modernas procuram aten der às inúmeras condições reclama das pelo uso de melais c outros ma teriais colocados cm ambientes agres sivos.
A indústria de tintas já não se sa tisfaz com as vcliias fórmulas herda das do século XVIII: os produtos antigos, como óleo de linhaça, aguarrás tlc pinheiro, o alvaiade de cliuin1)0, já embora
enconlrain muitos substitutos, não tenham sido completa¬ ça
mente afastados do uso, já pela fôrpoderosa da tratlição, já por suas reais qualidades para determinados empregos.
A Indústria das Matérias Plásticas
A Union Carbide do Brasil S.A., com fábrica em Cubatão, recebe eteno ● da Refinaria Presidente Bernardes e j fabrica o polictileno. f
em São nialdeídicas
A Resana S..\. Indústrias Químicas, Paulo, prodüz resinas foralqiüdicas, maléicas, po-
liéstcrcs: é um grupo ligado à Reichliold. dos E.U.A. vinílicas, tc- ●\’o campo das resmas liulú.strias Químicas Eletro CloS.A-, ligada ao grupo Solvay, que a fabrica o plástico chamado abrevia- m damente PVC. que é o polic oreto de fabricado de atda elctrólise do cloreto mos ro vinila, usando eteno, cool, c cloro, dc sódio, recebido das salinas próprias, iraraiibão. c|iie oiiera no
A Geon do Brasil Indústria e CoSão Paulo, fabrica são transíormércio S.A., em resinas polivinílicas que
É uni ramo da indústria ciuímica que apresenta grande desenvolvimento a partir da Segunda Grande Guerra. As matérias ])lásticas são macromoleeulas dc derivados dc hidrocarbouetos, mui tos são compostos clorados, outros são produtos dc polimerização dc hidrocarbonetos, fenóis, etc. niadas em compostos diversos; c assoMatarazzo e B. F. ciada aos grupos Coodricli Co.
A Comp. Brasileira de Esiireno. com fábrica em CuI>atão, rcccbe o eteno (ia refinaria Presidente Bernardes (também obtém-sc eteno de álcool etílico). produzindo o estircno que forpara fabricantes de niatéria.s nece
A Pülimcr Produtos Químicos do Brasil faz emulsões de resinas acrílimonômeros importados. cas coni
A Comp. Qnimica Rhodia Brasileira fabrica poliaceíato de vinila para tin tas etc., em Campinas-
.A .\lba S.A. fabrica metanol e foiIdeído, êste último produto sendo matéria-prima de resinas.
Determinadas resinas sintéticas têm hoje grande aplicação no fabrico de tintas, formando o filme protetor re¬ ma plásticas. íi uma organização ligada grupo Koppers e à Firestone, dos Estados Unidos da América.
As empresas Comp. Brasileira de ao
sistente e flexível, o que outrora era obtido com copais, ou sejam, resinas naturais.
A Vulcan Material Plástico S.A., da Guanabara, é uma organização nacio nal de grande porte que fabrica arte fatos viníUcos, como toalhas para me sa, esponjas, cortinas, etc-, boje lar gamente disseminadas no país inteiro.
As esponjas de poliuretana fabrica das pela Vulcan e pela Trorion, têm larga aplicação em colchões, estofa dos para assentos, travesseiros etc.
As resinas acrílicas para a fabrica ção de dentes artificiais e outros usos já são obtidas cm SP pela Dentária
Brasileira S.A.
Convém assinalar
domésticos c peças para indústria dc matérias plásticas é enorme e se acha principalmentc na região industrial de São Paulo.
Pcrccbc-sc que há grande sucesso comercial neste ramo através da ex pansão das fábricas, graças ao consu mo crescente das inúmeras variedades de matérias plásticas, em diversos campos.
resmas as que compõem plásticos para constru ções, usados em placas lisas ou gadas, destinadas a coberturas de randas, separações em interiores etc. Estes materiais são compostos de fi bras de vidro embutidas em resinas. poliésteres. os corruva-
Entre os materiais atualmente de uso muito generalizado os laminados dc resinas fenólicas são bem repre sentados nos produtos denominados “Fórmica” e “Formiplac”, aquele fa bricado em São Paulo, êste últim Rio de Janeiro. o no
A Comp. Química Industrial CIL fabrica, além do branco de titânio, também resinas sintéticas para próprio uso; a Comp. de Tintas c VerR- Montesano faz resinas fenó-
●seu nizes licas, alquídicas, malêicas e copais ar tificiais.
A Coral S.A., do grupo Quimbrasil, tem grande importância na iiidús- que tria de fertilizantes químicos, também representa papel destacado na indús tria de tintas.
O número de fábricas de artefatos
Segundo SatUa Rosa, cada vez mais acentuada de resinas sintélica.s para a manufatura dc plás ticos, tintas c vernizes, e inúmeros ar tefatos da vida moderna, é o fator principal que estimula o ramo. O pro blema atual de maior relevo consiste em pôr à disposição da indú.^tría de necessárias matérias-pri mas que são os produtos químicos” sobretudo, digo eu, os produtos quí micos derivados do petróleo.
Cumpre notar que a indústria de plásticos tomou grande impulso e maior estabilidade desde que se tor nou disponível em Cubatão o eteiio, obtido dos gases das operações de cracking na Refinaria Presidente Bernardes.
Segundo um inquérito feito há pou cos anos, cm 1956, o consumo nacio nal dc resinas sintéticas distribuia-se do seguinte modo.
Consumo total 23.U0U t sendo 42'/c para moldagem de peças, 26% para laminados, 11% para tintas, 8% para adesivos, 4% para fios elétricos (reves timento externo) c 9% para vários fios pequenos.
Esta denominação vem sendo adota da há alguns anos para designar os produtos químicos derivados dos hidrocarbonetos do petróleo e do gás natural. O gás natural acha-se em de pósito no subsolo, no estado gasoso ou dissolvido nos petróleos.
Na refinação do óleo bruto obtemse os gases que nélc ainda se encon travam dissolvidos c que não foram se parados pelos processos de condensa ção nos campos produtores- Dispõe-se, na refinação, tatnbém dos gases que se formam nas operações de cracking.
Êsses gases que a princípio eram lançados ao ar, sem aproveitamento algum, e noutros casos eram utilizados como combustível, atualmente repre sentam matéria-prima de grande valia, que deu origem à indústria petroquí mica.
Hoje, cm torno das grandes refina rias e dos pontos de produção inten de gás natural puro ou relacio- siva
nado com a produção de petróleo, nascem os complexos industriais troquímicos, que transformam os hi(Irocarbonctos em álcoois, glicois, áci dos orgânicos, ou os polimeriza, for mando outros hidrocarbonetos, ou ain da os transformam em compostos clorados, criando uma série enorme de produtos enquadrados no grupo das matérias plásticas, dos elastômeros, dos solventes, dos produtos químicos inorgânicos e orgânicospe-
A indústria petroquímica em nosso país instalou-se em Cubatão e adja cências como conseqücncia da criação ali de grande parque de refinação de petróleo.
Fábrica de Fertilizantes que, utilizan do gases de refinação e ar atmosféri co, produz amoníaco, ácido nítrico e nitrato de amônio, que é adicionado a calcário dolomítico moído, formando o fertilizante nitro-cálcio.
Produção cm 1960: Nitro-cálcio 189 toneladas por dia: Amoníaco 54 t/d; Acido Nítrico — 175 t/d.
Esta fábrica poderá ser fonte de ex plosivos de segurança do tipo de ni trato de amônio, usado nas operações Industriais e construções, bem com fins bélicos. para
A Fábrica de Eteno da Petrobrás tem a capacidade de produção^ de 57 t/d; o produto é vendido às fábricas ' sintéticas onde é transfor- ! diversos produtos daquele , de resinas mado em ramo.
A fábrica de estireno da Comp. Brasileira de Estireno produz este composto com gases residuais de Cuba tão, e dêle se parte para produção do poliestireno.
Carbide produz e recipientes. cotno
copos etc.
A fábrica de Comp. Petroquímica PEBRAS” produz o dividido (pó de sapato) para das fábricas de artefatos de borranegro de fumo da
mente uso . Brasileira “COcarbono finalcba e tintas.
A Fábrica de Asfalto de Cubatão produz asfalto de petróleo, artifidalniente, em substituição aos asfaltos naturais de Trindade e Bermudas. A vantagem é produzir diversos tipos de asfalto com fluidez de acordo Com as
Lá estão em pleno funcionamento a necessidades. O asfalto é produto de oxidação de certos tipos de petróleo.
A fábrica de poliestireno da Union do Brasil S.A., em Cubatão, matéria-prima para artefatos ^ baldes, garrafas,
Eteno (C2H4)
Propeno (C3H6) Resíduos aromáticõs (6HÓ etc.
Produção em 1960
A Fábrica de Borracha Sintética da PETROBRAS em Duque de Caxias (FABOR), já em funcionamento, tem capacidade para produzir 40.000 ano de elastómero do tipo GR-SUtiliza como monômeros o butadieainda importados; num futuro próximo, serão ambos pro duzidos no próprio complexo indus trial dc Duque dc Caxias.
de peças para indústrias, de artefatos domésticos, dc materiais de constru ção, e de tintas c vernizes.
É dc esperar que num futuro não muito remoto, na Bahia, também seja criado um centro de produção petroí|iiíiniCa em tôrno da Refinaria de Ma taripe, à medida que se avolume a re finação ali, c (lue se possa dispor de maiores fiuanlidadcs dc gás natural e de gás produzido na refinação.
Uma das feições salientes da moder na indústria petroc|uímica é o desen volvimento na direção dos inseticidas c pesticidas, que passaram a entrar na esfera comercial dc algumas compa nhias de petróleo, salientando-se nesa Shell. se cami3o
O petróleo e a indústria química, serviço da agricultura, entrosados, a * são um aspecto da indústria moderna. Tendo várias companhias dc petróleo estendido as atividades para os setores da química, na produção de solventes, de álcoois, de produtos orgânicos c inorgânicos, dc fertilizantes, de elastômeros e plásticos quer outra, a Shell ocupou-se com a produção de compostos para comba ter as pragas da agricultura, criando um dos ramos prósperos de petroquímais que qualmica.
t por no e o estireno. pe¬ usos como maca-
A indústria petroquímica no Brasil já substituiu o asfalto importado lo asfalto fabricado, produzindo os ti. pos adequados aos diversos pavimentação de vários lipo.s, dame, papéis betumado.s para proteção contra umidade, fólbas de amianto betumaclo para colierturas, vedamento de lages de concreto, etc.
Já vem produzindo boa proporção de borracha sintética para a fabrica ção dos pneumáticos e outros fins; contudo, no momento ainda não há consumo para o total fabricado.
A indústria petroquímica deu ensejo à criação, eni bases estáveis, duma importante indústria de matéria plás tica, de vital importância no preparo
O entrosamento das atividades da indústria ciuímica com a indústria pe trolífera é um falo espetacular de nossa época, que começou na Primei ra Guerra Mundial, tomou considerá vel de.senvolvimcnlo na Segunda Guerexpande cada vez mais em ra e se nossos dias.
L. FI. Williams, diretor da Shell Che mical Co. Ltda., numa recente alocução sóbre o micos do Petróleo’’, lembra que a pe troquímica nasceu nos Estados UniFuturo dos Produtos Quí-
dos, em 1918, com a produção do isopropanol pela Standard Oil de New Jersey, usando o propilcno, resultante de operações dc cracking térmico de frações de óleo cru.
A Grande Guerra deu novo ímpeto, então muito mais saliente, cspecialniente nos campos da borracha sinté tica e das matéria.s plásticas.
Em Duque de Caxias a petroquími ca já está representada pela Fábrica de Borraclia Sintética. Na Bahia, pró ximo a Mataripe, imagina-se instalar fábrica de fertilizantes nitroge- uma
Para se ler uma idéia do grau dc desenvolvimento da petroquímica, bas ta saber-se que no.s E.U.A-, atualmen te cerca dc 85% dos produtos alifátiaromáticos, isto é, dos hidrocar- COS e nados usando gás natural.
A Indústria das Fibras Sintéticas
das fibras artificiais, já dos 30 vínliamos produdenominavam seda artiíi-
No campo desde a era zindo o que ciai, isto é, rayon, que é o nome tecfibras artificiais formadas inco para as por ésteres da celulose. bonctos dc cadeia aberta c dc cadeia fcebada, derivam do petróleo c gás na- bá muitos anos Matasêda Nesse campo razzo fabrica a visco-sêda, ou^ usando como matéria-prima o ’ Nitro Química viscose línter do algodão: a tural.
O desenvolvimento da indústria pe da Inglaterra pode ser troquímica
apreciado no quadro que se segue, apresentado por L. H. Williams, dan do o crescimento médio anual, em têrcle produção por cento, e por ano, iodo 1948-1958, dos produtos de relação a outros crescimos no peri petróleo em
começou produzindo rayon mas p um processo antiquado (Chardonet), numa obsoleta instalação que impor tou dos Estados Unidos, fabricando sêda de nitrato de celulose passando posteriormente para o processo vis-
mentos. cose.
Tòdas as
A Comp. Brasileira Rhodiaceta fa de acetato de celulo- brica filamento indústrias 3,2%
As indú.strias químicas
cio
Produtos químicos petróleo — 46,5%
Plásticos cie tòdas as fontes —
Alimentos
Veículos
Têxtil
Ihá muitos anos.
se. fabricação CCS, pelo grupo Rares e o grupo
Como alivicladcs recentes podemos citar a fabricação do Nylon pelo gru po da RliotUa associado à Du Pont, a do Rilsan, ou Nylon franPcchiney, Soc’. Terres brasileiro de Laíer-
Papel, impressão c publicação Klabin.
Brasil nota-se também Aqui no grande desenvolvimento da indústria petroquímica, quer no setor privado, setor paraestatal, tendo ela rgido, como já foi salientado, pela influência da grande Refinaria Presi dente Bernardes, em Cubatão. no quer su
O Rilsan é fabricado pela condensa ção de aminas; partindo inicialmente do óleo da mamona por uma longa sé rie de transformações até atingir o ácido amino-undecanoico de cuja con densação resulta o material que é apresentado em fios de apreciáveis qualidades mecânicas. Do Perlon, que 5,6%
é o Nylon alemão, já se cogita de sua fabricação também em São Paulo. O setor das fibras sintéticas é assim bem representado no Brasil, colocan do-se, com relação à natureza dos produtos, em pé de igualdade com as nações industriais mais adiantadas, e Com produção que atende ao mercado interno em qualidade do mesmo nível que os similares fabricados no exte rior.
A Indústria Química das Terras Raras
Em 1954 inagurou-se aqui o trata mento químico das areias monazíticas, até então apenas separadas fisicamen-^ te dos outros minerais que ocorrem em conjunto c exportadas para o ex terior, onde eram beneficiadas quimí- camente.
A ORQUIMA, Indústrias Químicas
Keumdas S.A., do grupo da Socíété des Terres Rares, da França, é organização especializada e uma no processa mento das terras, que para cá trouxe uma experiência mundialmente nhecida. reco-
Na sua usina em São Paulo, a OR QUIMA fabrica cloreto de cério para as indústrias de metal para isqueiro (liga de ferro-cério), produz o óxido de tono que é entregue ao Governo para estocagem, produz uranato de só dio, derivado das pequenas quantida des de urânio contidas na monazita, produz opacificantes para esmaltes na base de óxido de zircônio, e fosfato di-sódico para uso como detergente. Durante algum tempo, no fim do século passado, as areias monazíticas foram extraídas clandestinamente praias Cumuruxatiba, no município de Prado, no Sul da Bahia, sob o pretex to de necessidade de areia para lasnas
trear navios que retornavam ao porto de Hamburgo, na .Alemanha. A opera ção era conduzida pelo engenheiro John Gordon, que negociava o produ to na Alemanha, para a fabricação de camisas incandescentes usadas na ilu minação a gás.
Entrado cm decadência êsse sistema de iluminação c descobertas outras fontes de areias monazíticas (índia, Austrália, Scj-jcgal etc.), a monazita brasileira ficou quase sem valor co mercial. A descoberta da fissão atô mica, com desenvolvimento de grande quantidade de energia, ampUou muito o interesse pelos minerais de tório, pe las possibilidades de tornar-se, como o urânio, uma fonte de energia a ser usada correntemente no futuro.
As atividades da ORQUIM.A sofre ram grandes modificações em face do monopólio da extração da monazita e atividades complementares que passa ram ao controle da Comissão de Ener gia Nuclear.
O tratamento das terras raras aqui no Brasil, se não tem grande desta que no ponto de vista financeiro, re presenta contudo um índice significa tivo de desenvolvimento técniCo.
Indústria dos Ácidos e Sais Minerais
Desde os tempos mais recuados re conheceu-se a importância do ácido sulfúrico, então chamado vitríolo e obtido pela destilação sêca do sulfato de ferro, ou caparrosa verde. O sul fato de ferro obtinha-se pela alteração natural das piritas, em processo de decomposição em contacto com o ar. Êste ácido, de empregos tão diversi ficados, ganhou enorme importância quando se descobriu que servia para solubilizar os ossos transformando-os
dependência quase completa de enxo fre estrangeiro. A produção de ácido sulfúrico no mundo provém em proaproximadamente iguais de perçoes em fosfatos solúveis pidamente pelas plantas.
Essa descoberta, atribuída ao quí mico alemão Justus Idcbig, no meado do século passado, abriu grandes ho rizontes para a agricultura nos países civilizados, contribuindo muito para a intensificação da produção de alimen tos nas grandes nações da Europa e da America do Norte.
assimiláveis ràenxofre e de pirita.
Os países sem enxôfre nativo, como a Inglaterra, a Alemanha, a Bélgica, a Polônia, Tchecoslováquia etc., utiligrande parte as piritas de fer:outros sulfetos, como fonte de en xofre para a fabricação de ácido sulzam em ro e
0 ácido sulfúrico é considerado o da indústria pelas múltiplas e im- fúrico.
indústria química ainda sem pao portantes aplicações; dizia-se outrora que o progres.so industrial dum país podia ser aferido pela taxa de consude ácido sulfúrico- Costuma-se a título de ilustração representar os usos dêsse ácido com a forma duma árvocada gallio constitui uma mo rc, em que aplicação importante. Entre e.stas, po demos citar: fabricação dos superfosfatos com ossos ou com fosfatos mi nerais; galvanoplastia e decapagem de metais; fabricação de ácidos nítrico, clorídrico: ácido acético sintético, fenol sintético; nitração de celulose e de glicerina; sulfatos de alumínio, de cobre; anilinas; refinação de petróleo; sulfonação de óleos, etc.
A distribuição de consumo de ácido sulfúrico no Brasil, encaminha-se para fosfatos, metalurgia, fabricação super
Nós aqui só possuímos quantidades de piritas puras ções de um aproveitamento pelos pro cessos habituais. Nossas grandes re servas de piritas são as que se apre sentam como resíduos da lavagem dos carvões do sul. Sua utilização nao po de ser realizada sem mento para eliminação dos folheto argilosos e das impurezas ' acanhadas em condiÊsse problema tecnológico, de alta im portância para a segurança ‘ fortalecimento da nossa porque visa O fundamental, está solução adequada e requer do Poder
rgentemente as atenções Público.
Tratando-se de resíduos das operacarbonífera, é de u ções da indústria tôda conveniência nos esforçarmos pafim de aliviar o de enxôfre e imcerto sacrifício sua utilização a ônus da importação plantar de sulfato de alumínio, rayon viscose, indústria têxtil e diversos outros usos.
A produção de ácido sulfúrico no Brasil já é superior a 200.000 t/a, sen do a quase totalidade fabricada com enxôfre importado dos E.U.A., o que coloca a indústria química do Brasil dependência perigosa de abas- numa , mesmo com ^ inicialmente, uma norma que ira sen do aperfeiçoada à medida que nos fa miliarizarmos com o assunto, indústria de ácido sulfúrico é representada pelos estabelecimentos da Fábrica Presidente Vargas, em Pi quete, e pelos da Nitro Química, Matarazzo, Quimbrasil, Serrana, Elekeiroz, em São Paulo, pela Fábrica da Dupont em Goiabal, pela Bayer do ra Nossa tecimento no estrangeiro.
Embora se tenha uma indústria adiantada, com fabricação pelos mé todos mais modernos pelo processo de Contacto, ainda permanecemos numa
Brasil no Rio de Janeiro, pela Ipiran ga na cidade do Rio Grande, e pela Profertil em Pernambuco- Há projetos de outras no Rio Grande do Sul, San ta Catarina e Minas Gerais.
A proporção de pirita usada ainda é insignificante.
As estatísticas referentes a 1958 in dicam, para a fabricação de ácido sulfúrico no Brasil, um consumo de 60.152 t de enxofre, das quais 94% fo ram provenientes de enxofre impor tado e 6% (3.652 t) provenientes de enxofre de piritas nacionais( Ouro Preto).
Acreditamos que, uma vez vencidos os embaraços iniciais para o aprovei tamento da pirita do carvão, e supe rados os obstáculos encontrados início dessa prática, certamente se de senvolverá satisfatòriamente o uso das piritas do carvão nas futuras fábricas de ácido sulfúrico a serem montadas sobretudo no Sul do Brasil. no
Para 1,5 milhão de t de ' tado no lavador da C.S.N. carvão trapode-se olner um refugo contendo 94.500 t de enxofre, o que corresponde aproxima damente ao consumo atual. Assim crescimento da produção de carvão metalúrgico em Santa Catarina pode rá proporcionar as quantidades centes de enxofre para fabricação dc ácido sulfúrico. Para cada milhão de toneladass de carvão, que passem pe lo lavador de Capivari, obtêm-se cer ca de 63.000 t de enxôfre combinado sob forma de pirita. o cres-
O enxofre elementar de origem se dimentar, como sc encontra nos E.U.A- | e no México, ou sob a forma de gás sulfídrico formando o gás natural “azêdo”, como na França e no Cana dá, infclizmentc não foi ainda acliado no Brasil. Não devemos, contudo, per der a esperança de encontrá-lo sob qualquer uma dessas formas e, para ju.stificar essa esperança é necessário que os i)cs(juisaclores estejam sempre com essa finalidade em mira. São as sondagens da PFTRORRAS que po derão com mais probabilidade revelara existência de domos salinos contendo etixòfrc, ou de gás natural sulfíd^^ico nas formações sedimentares pesquisa das visando cspccialmente o petróleo. Dos derivados do ácido siilfúrico destacam-se os superfosfatos, fabrica dos já cm larga escala em nosso país, o sulfato de alumínio produzido tam bém at|ui, para uso na purificáção de água para abastecimento púldico c es tabelecimento fabris, o sulfato de amônío, fertilizante oI)tido como subpro duto das coquerais, o sulfato de cobre ainda de largo emprego na agricultu ra, o sulfato de níquel muito usado em galvanoplastia etc.
O ácido nítrico, feito ainda pela ação do ácido sulfúrico sôbre o nitra to de sódio (Nitro Química), já é produzido por via sintética na Fábri ca de Fertilizantes de Cubatão (PETROBRÁS). Alí é produzido além do
O ácido clorídrico hoje é feito principalincnte por via sintética, combinaiulo-se o cloro olitido na fabrica do soda eletrolítica com o lúdro- çao gênio obtido jiela cletrólise de água. A Companhia Hletroquímica Flumia Nitro Química Brasileira, a nense, Eletro Cloro e Comp. Amcric‘ana, abas tecem o mercado clêsse ácido. O enxofre, que é matéria-prima tão essencial à indústria química, ainda não foi encontrado em quantidades aljundantes aqui no País, senão sob forma dc piritas que impurificam nos so carvão.
retamente a soda cáustica por meio da eletróHse do cloreto de sódio (soda eletrolítica) e os dois processos: caustificação da barrilba e eletrolítico viácido nítrico, o nitrato dc amônio, que pode ser como usado como fertilizante e explosivo.
vem em concorrência.
A indústria dc álcalis compreende principalmcntc a fabricação do carbo nato dc sódio ou barrilba c do hidró xido de sódio ou soda cáustica.
Inicialmentc o carbonato dc sódio e o potássio eram obtidos dc pequenas nas terras e rochas em efloresccncias
A Indústria dos Ãlcalis naturais tais como disponibilidade de sal, de combustível, de água pura e localização em relação aos centros de se mostraram atrativas. consumo, nao
Aqui no Brasil há muito reconheceuecessidade da implantação da mas as condições se a n indústria da soda.
Os levantan-entos feitos pelas orgaganizações privadas, com experiência indústria nos países estrangeianiniaram a construT uma atender às nessa ros. nao as fábrica de barrilba para regiões semi-áridas, sendo também ex traídos das cinzas das plantas, tanto jc arliustos c árvores quanto de saroutras espécies mariniias. c gaços
O crescimento do consumo dos álcaliSi vista <lo aumento dc ii.so da fabricação cio vidro c do sabão, criou a nccesicladc duma produção cm gran de escala. Já Academia dc Ciências da França es tabeleceu um prêmio para quem apreprocesso eficaz de fabride liarrilba. Dentre muitos prosurgidos naquela época ressaldc Nicolau Leblanc baseado no no fim do século XVIII a um sentasse cação cessos tou o emprego de sal. ácido sulfunco. calcáe carvão. Esse processo foi objedc exploração estatal em França; embora as vioissitudes da política legramlc inventor à miséria e no to vassem o essa meta.
constituiu a .prin cipal maneira de obdo carbonato de sódio. tençao
Em 1865 entra em foco o processo Solvay, ele origem belga que logo desvcllio processo Leblanc, abandonado dcfiiiitivanicnte desde 1920.
Da barrilba, que já tem por si mesgrandes usos, passa-se para a soda o bancou mo
cáustica por meio da caustificação com cal. Modernamente, já se obtém di-
j ecessidades do Brasil; resolveu então o Governo cm 1942 criar a Companina I Nacional dc Álcalis que vem sendo mantida graças ao esforço de M 11 dirigentes c ao apoio incondicio- « nal do Estado, atribuindo privilégios e ● elevando as tarifas, no proposito de consolidar o empreendimento. A pro dução da Comp. Nacional de Álcalis .. dc 40.000 t/a de barnllia) amcla atende às necessidades^ do_ País, duma expansão visando \ seus 1 (cêrea não I mas cogita-se
A soda eletrolítica e produzida por estabelecimentos (EletroquíFlumiiiense. Eletro-Cloro, MaNitro Química e outros mediversos micatarazzo, \ suicídio, o processo mais tarde todurante muitos anos, ao niou destaque c nores), que fornecem geralmcnte a so da em solução concentrada para as fá bricas de sabão,.as indústrias têxteis, etc. uma indústria celulose, rayon
próspera entre nós porque aproveita também o cloro obtido como subprocluto.
Durante êerto tempo a produção de soda cáustica eletrolítica entre nós es tava limitada pela possibilidade de uti lização do cloro, produto de difícil de¬
sembaraço pelas propriedades corrosi vas. Últimamente com a utilização do cloro (BHC) e na de matérias plásticas (policloreto da vinila) liá consumo sufi ciente para o cloro, e uma fonte de renda adicional, que faz a prosperidade das fábricas de soda eletrolítica.
para uso como fertilizante. O desen volvimento da indústria do acetileno na fabricação de inseticidas depende de calcário e de energia elé trica a bai.xo preço, c apresenta pers pectivas animadoras em decorrência da possibilidade dc serem produzidos muitos compostos orgânicos a partir do acetileno, salientando-se dentre cle.s o henzol-
Produtos
Químicos obtidos por Fermentação
Êste ramo é representado prindpalmente pela produção de álcool etílico, partindo da cana e obtido na porção como subproduto da indústria açucareira.
IA Comp. Eletroquímica Paulista fa brica clorato de potássio por via ele trolítica c várias empresas produzem soda cáustica, cloro e derivados pela cletrólise do cloreto de sódio em so lução.
maior na
O álcool etílico tem hoje largo prego industrial fora da esfera das be bidas alcóolicas, salientando-se a ob tenção do cteno, matéria-prima para a fabricação de plásticos, já em práti ca, e a fabricação de borracha sintéti ca, programa em curso no Estado de Pernambuco.
Já são fabricados no País derivados por fermentação aceto-butílica na ViCtor Sence, cm Campos, RJ, bem como o ácido cítrico em São Paulo (Matarazzo), c o ácido lático, nos Es tados dc São Paulo e Rio de Janeiro. emna usi-
Indústrias Eletroqufmícas
A mais antiga é a produção de boneto de cálcio para obtenção do acetileno, usado em pequena escala para iluminação, principalmente minas de carvão e ouro carnas e para com bustível nos maçaricos para soldagem de aço.
Três fábricas se montaram (Santos Dumont, Saudade e Friburgo estando em atividade apenas as duas primeiras. Em Santos Dumont, temporaria mente foi fabricada cíanamida cálcica
O sulfcto de sódio, obtido eletroliticamente, já 6 fabricado na Comp. Eletroquímica Pan-Americana, Guanabara. Um ramo muito importan te da indústria cletrof|uímica entre nós e a produção de soda cáustica c cloro, Já mencionada.
Indústria de Produtos Farmacêuticos
Este ramo tomou notável desenvol vimento. Os antigos laboratórios cionais de produtos farmacêuticos pandiram-sc consideràvelniente, e mui tos se associaram a firmas estrangei ras de alta reputação. Os principais esta!)e]ec'imento.s da Europa e dos Es tados Unidos raclicaram-se aqui, quer por meio dc filiais (Park Davies. Lilly, Ciba, Sandoz, Roebe) quer através da associação com grupos brasileiros fSilva Araujo-Rousscl. FontouraWhyeth) c passou-se a fabrica tôda a gama de medicamentos, abran gendo até antibióticos e vitaminas. naexr aqui
Indústria de sabões
Estabelecida há muito como artesa nato, a produção de sabões tomou vul-
to e hoje é feita cm grande escala e associada à produção de óleos vege tais. Depende cm parte da soda im portada, mas encontra amplo abaste cimento de óleos vegetais c sêbo animal. Muitos estabelecimentos fazem a recuperação da glicerina.
CONCLUSÃO
Esta exposição, um tanto longa c enfadonlia para os que não estejam diretamente interessados no assunto, mostra o desenvolvimento que tomou a indústria c[uímica no Brasil nestes últimos anos.
Vê-se que ela se localizou principal mente em São Paulo e na Guanabara. Em São Paulo expandiu-se em dire ção ao litoral pelos municípios vizi nhos de São Caetano, Santo André e São Bernardo, e, com menor intensi-
dade, em direção além de Campinas.
Com a presença da Refinaria Pre sidente Bernardes, Cubatão, que já ti nha a conhecida fábrica de anilinas e produtos químicos de John Jürgens, tornou-se importante centro industrial tende ainda a expandir-se com a interior pouco ao que
instalação da COSIPA.
Apesar de grandes óbices, como a falta de facilidade para obtenção dc enxofre, a carência dc sal gema em dições fáceis de exploração, a fal ta de gás natural e de petróleo nos pontos mais adequados, a indústria química tem tomado grande desenvol vimento em nosso País. con
Os velhos estabelecimentos moder nizaram-se, novos vão surgindo cada muitos representam o que ha indús- ano, e de mais moderno e eficiente na tria química dos países mais evoluídos. 4
Temas Hegelianos e Marxistas Átravés do Sr. E. Fromm
DjAcm Menezes
(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comercio)
J^EBATER qualquer tema perante este seleto e reduzido auditório despersempre mais viva a consciência da responsabilidade intelectual do que é chamado à fala. E’, portanto, natural que o conferencista sorteado busque si tuar o motivo ou a tese de sua disser tação no terreno em que, no momento, está trabalhando, propondo as interro gações que o preocupam c lhe desafiam a inteligência. Para tais questões vergirão vistas mais aguçadas, liicrando-se, Ihor la conconsequência, uma visão mee menos subjetiva
em
mas, que sc ramificam por matérias que ando estudando desde tempos acadêmi cos, são objeto desta pi-quena contribui ção ao esclarecimento do idéias que nfiü podem ser mai.s, singela e im)ecnleinonte, subtraídas à crescente curiosidade universitária. Nem também apresenta das em deformações tais que, de ante mão, são repelidas em nome do bom Senso.
. Ora, aconteceu que o convite me foi dirigido quando anotava a recente tradução do ensaio do sr. Erich Fromm, intitulado Conceiío Marxista do Homem, lançado ao pú blico brasileiro pela Livraria Ler. põem o volume os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, de Kurl Marx, acrescidos dc excertos famosos na lite ratura socialista mundial. Como dispu nha de notas e reflexões acumuladas para ensaio destinado à Direito Público”, que se edita sob a insigne direção dc Themístoclcs Brí dao Cavalcanti, decidi trazer para o de bate o estudo em andamento, amplian do ainda mais o torneio de idéias são cada vez mais discuitidas trovertidas nos centros cultos da Euro-
CoinRevista dc
mque e conpa. Não é scni tempo que também inicie o mesmo processo no ambiente nacional. E não vamos opor-lho argu mentos já sovados e exauridos, que com prometem o decoro estudioso. Os tese
O ensaio do sr. Fromm examina os escritos do e.spólio dc Karl Marx, que se achavam sob custódia do “Instituto Internacional de História Social”, de Amsterdão. Informação anexa à página 89 da edição brasileira avisa terem sido publicados pela primeira vez cm 1932, na versão caprichosa dc Riazanov, pelo Instituto Marx-Eiigels de Moscou, na célebre edição — Karl Marx-Fricdcrich Engels Histomchkrilisch Gcsammtausgabe, vol. III, em Berlim, e designada habitualmcnte pela sigla “Mega”. Êste engano tem sido repetido, inclusive por Siegfried Landschul e Mayer (na edi ção Molitor) c pelo primeiro, sozinho (na edição alemã cie Alfrcd Kroencr, de 1953). A primeira vez, entretanto, que os Manuscritofi de 1844 vieram i\ luz, como apurou V. Biouchlinski, foi em 1927, no terceiro volume dos Arqui vos de Karl Marx e Frederico Engcls, em Moscou e em língua russa, sob o título de Trabalhos preliminares para a Santa Família, sendo inseridos depois, em 1929, com a mesma denominação incorreta, nas Obras completas dos fun-
A posição do sr. Fromm é compreen siva, com disposição de esclarecer — e ida os leitores a entrar na liça com conv dadores do socialismo dito científico. {®) De qualquer maneira, só após a década de 40 puderam os estudiosos, tanto so cialistas como adversários, dedicar mais atenção ao e.xamc das teses contidas naNa verdade, distin- queles opúsculos,
a honesta vontade de compreender. De certo, há afirmações que exigiriam me lhor exame das premissas onde se Assim, por exemplo, declara prefácio: “Estou convencido de que, somente se pudermos compreen der 0 verdadeiro sentido do pensamen to do Marx c por isso difercnciá-lo do chinês, ficaremos as realidades apoiam. no seu pensamento habilitados a compreender guem-se, ao primeiro lance, três posiidcológicas principais entre os li- çoes tigantes. A primeira, com a bandeira da ortodoxia lenini.sta, nega ou desmerece influxo hogoliano que anima aquelas páginas, acentuando direções que se hi pertrofiaram na doutrina bolchevista c efetivação da ditadura do Partido o na do mundo aluai e de abordar o desafio destas de maneira realista e construtiLinhas antes, o autor já impugrusso ou
A segiincla, acusada dc re de social-dcmocratismo, dc etc., comportando várias comunista. nara o sistema soviético como forma se não poderia identifi- totalitária que visíonismo, menshevísmo modalidades, busca revcl.ir o vigor hu manista do-s cscrito.s do “jovem Marx”, o sentido dc li- valorizondo
car com o marxismo. , dc Daniel trepida tôda concisão: deliberadamateriaem E’ o pensamento Guérin, que nao berdade e dilatando a ação do voluntarismo na construção da ordem imblica. Aspiram a realização do socialismo sem a máquina coercitiva da di tadura totalitária. A tercei ra posição é a dos adversá-
afirmar com “Lenin rejeitava mente a concepção lista marxista, consoante a socialismo é o produ- qual o \ to da experiência e das lutas populares. Apoiando-se sôde Kaiit-ski, sustentava
das massa.s que capitaneiam a reação defensinega qualquer possibilidade á rios bre a passagem a tese idealista e bhmquista de que doutrina socialista... surgiu de teorias filosóficas, econômicas elaboradas pelos instruídos das classes pose acrescentaU a representantes sidentes va que evolução do capitalismo, o vai desde o exegeta capeioso, que pretende aniquifôrça científica e filosófica da lar a I 1 concepção, dessorando-a no subjetivisprivado c reduzindo o processo his tórico a quesílias morais, até o bataIhador descncapuçado, que não se peja da solução policial e da interdição do livro. Êste energúmeno só enxerga inidos valores sociais c éticos movimo migos , os intelectuais “Por sua situação social, os funda dores do socialismo científico contemMarx e Engcls, eram intelecva: porãnco. í tuais burguese.s”... Êle (Lenin) optava francamente pelo centralismo, pelo burocratismo (a palavra vem de sua pe), contra o democratismo, que vai ao anarquismo”. (1)
O ponto de vista de Lenin era rea lista e oportunista: ante um país in dustrialmente atrasado, sem proletariana dos por ódios inextinguíveis. Faz parte de uma falange extrema que está fora do camix) das controvérsias dc idéias, e, se o permitirem as circunstancias soorganizarão em uma Klu- ciais, logo se klux-klã implacável.
do que tivesse atingido maturidade consciente, o socialismo não encontrava as bases históricas que a doutrina mar xista pregava: o caminho que lhe res tava era o da constituição do Estado Leviatã. como escreveu argutamente, antes de todos os demais críticos, o pro fessor Rodolfo ^íondolfo. Tôda a teo ria leninista prolonga o marxismo na forma ditatorial do bolshevismo, instau rando o duro paternalismo do partido onico, com todos os métodos policiais que vão do trabalho forçado à fiscali zação da vida privada em todos pectos.
tará quem o amaldiçoe com veemênOcidenlal o cristã? cia.
os as-
E conduziu não ao socialismo
mas à organização e centralização bu rocrática do capitalismo de Estado- e próprio sr. Fromm que no-lo diz. noutro livro mais recente, denominado: A Sobrevivência da Humanidade.
e o cum-
Os exames das qucslõe.s suscitadas nos textos publicados tardiamente são realizados quer por prosélitos do marxi.smo, em defesa da doutrina criticada e muitas vôzcs falsificada pelos adver sários, quer por estudiosos que apesar de .suas implicações ideológicas contes tadas pelos ortodoxos, procuram assu mir atitude inspirada na objclmdade científica, tanto quanto lhes c possível. Dir-se-ú que essa imparcialidade tem vinciilaçõcs políticas. Mas a análise, que SC faz, das raizes dc suas idéias, permite certa consciência de sua posi ção na perspectiva que tom o probley São marxólogos, não marxistas.
Conseguem, por vêzes, perserutar nicllior certos matizes das teses discutidas
as misa
E’, pois, cheio de razoes, que Guérin^fala na “variante russa do blanquismo”. Os blanquistas consideravam o proletariado “trop ignorant et trop démoralisé pour s’organiser et se diriger lui-môme”. Dêsse modo, só lhe priria aceitar a elite que o instruísse e dirigisse, como aconteceu com sões no Paraguai, os jesuítas instalaram comunidade e planificaram tudo. A crítica é de Kautski.
No parecer do sr. Fromm, o lití gio dos próximos cem anos não será socialismo”, mas entre “socialismo totalitário” e “ cialísmo humanista”.. E far-nos-á favor de dizer onde if capitalismo” c entre
60o se meteu o capita lismo? Decerto não há alçapões mágicos na História. O autor não tem a bonda de de avisar-nos de que como se pro-
as ça ao
que escapam àqueles que se acham em paredados na disciplina partidária como num casulo doutrinário, que lhes obtura válvulas ele liberdade crítica. Nessa casta de analistas ouso me colocar. Es tão para o marxismo, cuja poderosa fôrcrítica não desconhecem, como os ateus que se dedicam sine ira ac studio estudo das religiões monoteistas. O fato dc não participarem da crença, não lhes tira senão parte da intuição afe tiva interior, compensando-os, entretan to, com a frieza intelectual para obser vação dc outros aspectos.
Retomando o fio direi que o espírito do leitor mergulha na confusão. Des confio que n tática do sr. Fromm con sistiu em seguir caminho inverso ao dos marxistas ortodoxos, resvalando no oxama.
Enquanto ôles encurtam gero oposto, cada vez mais o valor filosófico dos Manuscritos de 1844, por causa do hegelianismo que encerram, o autor do ensaio sustenta serem aqueles opúsculos “a obra filosófica mais importante de Reconhece com socialismo marxista é videnciará o sumiço. simpatia que o um rebento da tradição humanista oci dental”. Não contesto — mas não fal-
Marx”. Despreza simplistamente outras componentes essenciais do sistema. Nes sa altura, sou obrigado a reclamar do autor melhor conhecimento da lite ratura marxista, principalmentc de es critores de público internacional, que mantiveram, nas polêmicas do começo do século, límpido espírito de indepen dência. Citarei dc novo apenas um dos maiores estudiosos das fontes clássicas do socialismo, o prof. Rodolfo Mondolfo, que analisou, cm duas obras céle bres — para apontar sòmentc duas referidas c mui formula¬ as teses agora das pelo ilustre psicanalista. SidVOnne di Marx teve a primeira edição pelos idos dc 1919, c a segunda, cm dois vo lumes, em 1923; e ll MateriaJismo his tórico de Frederico Engels, cuja primeiedição remonta a 1912. Publicadas quando ainda se desconheciam os escri tos póstumos, essas obras afirmavam alto e robusto teor humanístico do mediante o alento feuerbara o marxismo.
seus estudos na matéria, limitando-se exclusivamentc à leitura perfunctória do Mom/scrito de 1844, que utilizou para a determinação do conceito de homem e do humanismo segundo Marx. Não escondo minha predileção por tais opús culos, pois nêles está pulsando um hegeliauismo de alta voltagem, conforme já o afirmei noutra ocasião. Observo agora que tais pontos de vista não de vem ser extremados além de certos li mites — porque, neste caso, em conse quência de movimento puramente dia lético a tese sustentada vira sua própria antítese: — e Marx se desmarxisa, firemendos hegeliasuma, do canelo à vista apenas nos
, que se desgrudam. Em que acabo de articular se conclm que alternativas dos próximos cem anos , ^“as entre os H diz o sr. Fromm, serão econômicos “capitalista
socialista”. Creio, toda^a, ^ se socialismo de formas amplas, areja rolo comrá como dois sistemas uni -das de humanismo, hostil ao das ditaduras que representam hber- pressor
Em SulVOrme di Mar.x, Mon- chiano. dolfo, ainda nos recentes anos do ad vento bolshevista, expunha a dificulda de invencível de instituir o socialismo tôda plenitude humanista na Rússia cm virtude da imaturidade do proleta riado incipiente. E previa, em seu luorganização de um paternalismo em gar, a pátrio poder estúpidamente um ticida.
estatal que levaria a um capitalismo dc Estado (2). Entretanto, Mondolfo, do tado de superior sagacidade crítica, não afirmou que a forma leninista, consu mindo O.S ingredientes humanísticos em favor da ditadura, perdesse todo arrimo no marxismo, inspira o regime, aproveitou o que tnitura totalitária.
A dicotomia mecanicista, que o sr. Fromm estabelece, é inteiramente errôMostra não ter êle aprofundado
“E’ triste dizer” no capítulo I evitado, que essa ignorância e deturpa ção de Marx são mais comuns nos Esta dos Unidos do que em qualquer outro país ocidental”, (p. 13). Destarte, asrenascimento dos estudos soFrança, na Inglaterra, na Alemanha, com análise de ou escassamente di-
anota o sr. Fromm “mas não pode ser siste-se 0 cialistas na Itália, na textos esquecidos
Evidentemente, nôle ee Apenas, deformando, lhe beneficiava a esnca. vulgados, e academias de teólogos, co meçam a dclctrear aqueles textos, e no vas interpretações aparecem para com preender novas ideologias, interessando todos os círculos intelectuais. E que acontece por vêzes? Que os professôres e jornalistas, com raríssimas e alta neiras exceções, ignoram tais fontes.
Faz-se a crítica do socialismo na base de sovadas mistificações. O apareci mento de livros de Sweezy, de Vemon Venable, de Marcuse, Caldwell, dc Wright Mills, de Hubermann, é uma façanha: e o boicote os cerca. O aces so à cátedra ou ao jornalismo ó difí cil. Os órgãos de ensino superior, não com análises científicas simpatizam muito reais. E’ conveniente a docilida de e mêdo dos escritores ante determi nados tabus. Calverton falou numa "cultural compulsivy”. cebe a pecha de disseminador de dou trinas prejudiciais à saúde democrática de um povo admirável.
Deixemos, porém, de lado êsse to do problema.
O atrevido re¬ aspccO ensaio toca em
tíca”. Veria então o sr. Fromm que sua "síntese” seria fruto do movimento dialético, entendida a dialética como condição da inteligibilidade do real. Aliás, o que enuncia o sr. Fromm, é velho e está em Feuerbach nestes ter mos. “A verdade não está no idealis mo nem no materialisino; a verdade está na antropologia, no ponto de vista das sensações, das intuições, pois só êste ponto de vista me dá a totalidade e a individualidade”. Essa totalidade, po rém, não reside na unirlade biológica, ser humano: — c esse himiano mas no
implica o processo histórico da antropogênese, logo, evolução no seio da cultura como anibiência vital do "espí rito”. As .seguintes palavras dc Mon dolfo superam a magra "síntese” do sr. Fromm. numerosos outros pontos de importâncm. Ouçamos: "Marx achava-se tão
afastado do materialismo burguês quan to do idealismo hegeliano — daí poder dizer-se, acertadamente, filosofia nem idealismo nao ser a sua nem materia
apelido mais corrente: Aliás, ma. se me não tese”, um ierialismo dialético.
"E’ evidente que a oposição ao idea lismo especulativo nasce, em Marx e Engels, da filosofia da praxis, da toIcologia voluntarista, que faz eles vola vista da razão absoluta aos tarem lismo, porém uma síntese: humanismo e naturalismo”. Há, para essa “sín homens concretos, quo atuam na His tória c, do presente, csforçam-sc pelo Mas, dada a equivalência, que porvir.
Marx c Engels supõem aqui, entre materialismo e humanismo realista, a coiicrítico-prática da história que cepçao
medula dos Manuscritos de Mas, ainda aqui so manifesta preparo especializado do sr. Fromm. Não sabe ôlc que entre os italianos a "filosofia da praxis” bateu-se por aquela "síntese profundidade e segurança doutrinária. Expus o assunto em e agora apenas indico o exame feito por Mondolfo, com quatro decênios de antecedência, provando cabalmente o voluntarismo humanista do e ao que e a 1844. . carência dc a com muito mais livro e.special (3) marxismo, que chama de "concepção crítico-prá-
falha a memória, não encontrei em ne nhuma página do ensaio, certa com preensão da dialética, embora se aluda à herança hegeliana hegelianismo, resulta de associar a dialética, não ao idealismo absoluto, mas ao humanismo realista — pode, decerto, ser qualificada de rnalerialismo histórico, segundo a de nominação que lhe dará mais tarde En gels” (4). Até que ponto se poderá acei tar a denominação? Dcbati algures a pergunta, analisando a conccituação do “materialismo” c irritei suficientemente um ortodo.xo (5). A não ser nas prega ções clericais, nenhum estudioso atual mente considera o materialismo como doutrina quo defende a satisfação animal dos instintos — e não será preciso gastar
papel com tais explicações. "Dc fato escreve o sr. Fromm — a interpretação marxista da História poderia ser cha mada uma interpretação antropológica da História caso se quisesse evitar a ambígüidado do tèrnio "materialista” c “econômico”; ela é a compreensão da História baseada no fato de os homens serem os autores e atores de sua Histó ria”, Crítica já feita, com maior alcan ce, por Labriola, Sombart, Croce, Gcntile, Mondolfo, e mesmo o ortodoxo Antônio Gramsci.
Mas não há ambiguidade, como pen sa o .sr. Fromm. O que há é distensão do sentido do conceito "matéria” a fim de abranger tôdas as relações exterio res à consciência: a marca dc objetivi dade, conforme Lenin, é a determina ção essencial da matéria. Ser objetivaindependente da consciência, não mente Fundado nisso, Erhard Albrecht
A alienação ou "alheamento” signi fica, para Marx, que o homem não se viocncia como agente ativo de seu con trole sòbre o mundo, mas o mundo (a Natureza, os outros, èle mesmo) perraaalheios ou estranhos a èle... necem
Alienar-se é, em xdtima análise, vivenciar o mundo e a si mesmo passiva mente, receptivamente, como sujeito .se parado do objeto” (p. 51).
A origem do conceito dc alienação está cm Hegel, nas vozes Entfrcmclung e Entausserung. Este ultimo tenno, Jcan Hypolitc traduziu-o como extra: outros preferiram exteríorizaDc minha parte, optaria i>or cxncaçao e çõo.
ori sr.
trajeção e derivados. Quanto ao vivenque grifei acima, não sei a que verbo corresponde no inglês do sr, Fromm, pois não disponho do ensaio iginal neste instante. Acontece que o , Fromm pesquisa muito longe a ízes da "alienação”: vai à cata de seus vestígios no Velho Testamento e como não tenho fôlego tão comprido fico na fonte hegeliana, que é de onde levanta vôo a especulação moderna. U. Phaenomenologie des Geisies saíram Feuerbach, Bruno Bauer, Moses Hess, alienaciar.
S
sustentar, fechando a ques- trepida em tão, que “a sociedade humana e a pra xis inserir-se-ão no conceito dc matéria Prigundo Marx, Engels se meiro, porque deficiências do conceito premarxista de matéria e compreender dialèticamcntc ateríallsticamcntc todos os domínios e Lenin. possível superar as .seria e m tirner, os quais invocaram a ibundantia cordis, na batalha travava conção' cx a. que a esquerda hegeliana da matéria, isto ó, abranger os múlti plos fenômenos do mundo cm sua ma terialidade”. (6)
A afirmação dc Albrecht confirma o ; enunciei também há alguns anos: marxismo forjou conceito próprio dc qual não coincide inteirao da tradição filosófica, insfísica clássica, quase intacto, do repositório o conceito de alienação, que o matéria”, o U mente com
pirado na retirou, ' hegeliano,
Em troca.
tra a teologia, aí pelos meados do sé culo passado na Alemanha. Foi o ins trumento crítico mais prestadio. A reda obra de Hegel, que culensinava. percussão minava o período de Jena, tôda clareza, o valor da Negativi- com que hoje sc planta no centro das preo cupações teóricas. Com ele so quer resolver tôdas as dificuldades. Le-se no ensaio do sr. Fromm:
dade como princípio genésico, explican do o processo de autoprodução do HoProzess des inenschíichen mem Selbstwerdens — mediante o trabalho. Reconheceu-se no imenso livro a Revo lução posta na mais alta versão especu lativa. Os resultados do trabalho hu-
mano ali aparecem historicamente con figurados como produtos objetifícados ou alienados, estranhos à própria cons ciência. Estranhos ao homem, consti tuem o universo da cultura. Para Hegel — anotou Hypolite — “cultura” e “alie nação” têm grande afinidade significa tiva, porque, pelo processo cultural, o indivíduo opõe-se a si mesmo. E tal oposição se realiza, graças à linguagem, veículo primário dessa extrojeção ou objetificação. Tôda organização social e política passa a refletir o processo de alienaç<ão, inclusive a volonté generale, de Rousseau. Todo.s os valores criados são pro-jetados e ob-jetados, formandoideologias, que dificultam, por dis torção, a compreensão das estruturas da vida comunitária. Em conclusão, de vido a sua dialética imanente, todo esse mundo espiritual”, que emanou da periência dos indivíduos no seio do devenir historico, toma-se estranho, tor na-se outro. Mas outro, que é adverso. Essa alteridade é maligna, para a "cons ciência vil”, que sente a ruptura e opo sição, enquanto a exprime a adequação às instituições e à vida social. Tal dilaceração da ciência (zerrissene Bewusstsein) cinde-a em "nobre se
Todavia, sem a raiz na "alienação”, as explicações hogelianas perderíam 3 I potente e íntima coerência dialética. E’ * o próprio Marx que nos diz que Hegel compreende o trabalho como alo de autoprodução do Homcni”. A conse qüência histórica dêsse processo de alie nação leva a considerar o homem co mo natureza humanizada. Mas, adver
te que o trabalho, de que fala Hegel, é o trabalho espiritual c abstrato do Pensamento, css*ência de sua Filosofia. Entretanto, tal é sua intuição dialética o histórica do processo, que se afinna sempre vinculado ao crescimento uni versal da liumanidade, através das for mas da "consciência-cle-si”, da "consciência-para-si” o da "consciência-emsi-e-para-si”, isto é, a transição das formas espontâneas ou ingênuas, âs formas reflexivas e racionais.
"Para Marx — escreve o sr. Fromni — tal como para Hegel, o conceito dc alienação baseia-se na distinção entre existência c essência, no fato de a exis tência cio homem ficar alheada de sii3 essência, de na realidade êle não scr o que é potcncialmcntc, ou, por outr.u palavras, de âle não ser o que deveria ser e êle dever ser aquilo que poderia ser (grifo do autor)” (p. 54).
De fato, hcgelianamente falando, a inadequação entre a c.xistência do ho mem e sua essência humana se expri me através do processo de alienação que se origina cm dissimetrias sociais concretas. Entretanto, Marx vai rcdiuif tudo a dissimetrias econômicas, afir mando que a alienação do trabalho è produto do agravamento da proprieda de privada, que impôs a largos setoreS sociais a condição de vender a fôrçj de trabalho. Então o mundo humane, onde a atividade laboriosa podería o processo de humanização das coisa?,
sei
e.x({ consciência nobre” conse “vil”. em conservadora c revolucionária, em ingênua e crítica, conduzindo Marx ao princípio de seu sistema, a luta de classes. em que as sentará sua cosmovisão histórica. Hegel, em nível especulativo e com mais rique■ za intuitiva, enxerga o drama através da “consciência infeliz” que se divi diu naquela contradição dolorosa, páginas sobre a dialética do Senhor e do Escravo denunciam a profundidade trágica do conflito. A substância his tórica de seu pensamento alimenta abs trações dialèticamente concretas, pin gando vitalidade social e política. As i
se toraa o mundo desumano, onde trabalho é corvéia odiosa, zação, que devia aumentar a iiarnionia Social, determina a limitação da ciência refletindo compartimentos estan ques da vida, reparte os sores em ca madas hostis, impede a compreensão Immanística dos problemas mcrce da tina de ideologias mistificadoras, de que 0 totalitarismo, em várias fonnas, dá exemplos deploráveis. A cssôncia do homem ó cada vez mais estranha o A mccaniconscora sua
existência. E a interpretação humana dêsse mundo desumano rasgado de con tradições assume feição subversiva, quando deveria ter feição coesiva.
minologia hegeliana, que Marx transpôs para seus Manuscritos de 1844. Não nego 0 notório esforço do sr. Osvvaldo Alves Vellio para vingar os escolhos e louvo a tentativa pioneira. Mas tenho algumas notas a submeter à apreciação dos entendidos.
ou
Mas o conceito penetrou ràiJidamente no linguajar universitário e ganhou vo ga inesperada, nesse período último de inquietação. No léxico estudantil estrebilhou-se muito o tôrmo alienação: professôres alienados, cultura alienada, uni versidade alienada. Qualquer tropeço nos currículos podia ser coisa da alie nação. De repente, descobriram que tudo lhes era “estranho”. Sinonimizaram os adjetivos: alienado, arcaico caduco. Com o prof. Vieira Pinto à frente, houve um deslumbramento de erudição marxista. Qualquer noviço matriculado nas ciências sociais vinha, de fronte altaneira, acusar velhos mes tres de vítimas melancólicas do emparedamento cultural sem recuperação. Sabe-se que os catecúmenos são sem pre impacientes, repelem a prudência — e pedem tratamento enérgico contra os que dissentem. O conceito hegelia no da “alienação” correu o mundo ado lescente e entrou no jargão reformista, marcando a distância entre duas gera ções. Vem agora o livro do sr. Fromm ensaiar mais esclarecimentos. Voltemos
00 livro. Algumas incompreensões de correm da dificuldade de traduzir a ter-
A primeira objeção seria a de rece ber o pensamento hegeliano de Marx, por intemiédio do inglês de mr. more, da Escola de Economia e Ciência Política de Londres. Encontro, a pá ginas tantas, cm rodapé, o registro de que sugere o neologismo “coisidade” para traduzir "Dinglieit". Embora um tanto rebarbativo, continuo com êle á falta de melhor vocábulo. Os inglêses compuseram “thinghood”, mas ceses deram-Uie o exemplo de choseité nesta versão da seguinte fra.se de Hegel: "Die materie... ist daher die dasciende Dingheit, das Bestehen des Dings” (7) ● “a matéria... é, por conseqüência, coisidade ali existente, a consistência da coisa”. Bottos frana
No texto dos Manuscritos Prossigo. d.c 1844 (e me utilizo da edição Kroener, preparada por Siegfried Landschut) lê-se: “...die Entâusserung des Selbstbewusstsein es ist. welche die Dingheit setzt”. Nas_ pegadas de mr. Bottmorc, o tradutor põe em nosso idio..a alienação da autoconsciência estabelece o característico da “coiMelhor foi a versão de Molitor, ...la extériorisation mn: que sa”. quando oferece: de la consdence-de-soi qui pose la materialité”. Porque não é a característica nem a situação da coisa, como se propõe. O sentido filosófico escapa na expressão vernácula. Também seria recomendável verificar melhor, por sua posição no contexto, as sucessivas traduções do verbo aufheben e vozes derivadas. Na versão, em-
Iabolir, substituir e revogar. prega-se Em várias passagens, entretanto, expres saria mais fielmente o pensamento hegeliano-marxista o verbo superar, adotam muitas versões francesas e ita lianas. Eis um pequeno período defei tuosamente traduzido: “O ato de re vogação (Aufhebung) desempenha par te estranha onde repúdio e preservação, repúdio e afirmação se acham entrela çados” (pgs. 171-72). Na verdade, o que Marx escreveu foi: "um papel pró prio desempenha, portanto, a superação, onde o repúdio e a conservação, a afir mação são entrelaçadas” (8). Ademais, exercer "papel próprio” não é desem penhar "parte estranha”, como lá se menciona.
Outro descuido por andar muito compasso de mr. Bottmorc sem cote jar sua linguagem com o original ale mão. Marx escreveu:
ciência, a consciência-de-si é no seu ser-outro como tal sendo ela isto é, seu modo de ser outro é o de ser ela mesma — in seinem Andersein ais solchem hei sich. Que nos dá a Primeiro, a a autoconsciência tradução? Esta charada: consciência
riria, com mais simplicidade, "negação relacionada a si própria”. Para que cncrespar mais uma linguagem já cres pa dc dificuldades? Todavia, esta sin gela afirmação ‘‘Der Mensch ist selbstisch” saiu cm português, no mesmo diapasão anterior, “o homem é auto-prefcrívcl”, (p. 165) o que atrapalha a reflexão filosófica com novas conota ções. O que se desejava asseverar era homem como centrado no Eu, com todas as forças próprias. Seria mais simples c fiel escrever: "O homem é egocêntrico”.
Setzen des Menschcn é trasladado o homem que postula”. E por pos tulado, cm duas passagens, se traduziu impropriamente Position, (págs. 159160).
Na sinópse da crítica marxista à Phaenomenologie se contém algum.as incorreções fàcilmentc sanáveis. Reza o parágrafo: “Certeza da experiência seomesma", sorial ou o "isto” e o significado”. Ora, o tôrmo significado pretende c.xprimir das Mcinen”, que seria “o crer”, nuance semântica bem perceptível aos estudiosos do problema. O outro passo já é cincada mais grossa: hcobachtcndc ser como Vernuuft jamais se poderia traslad.u razão perceptível”, (p. 160) que significaria razão que pode ser perce bida ou observada. O que diz a frase alemã é “razão observadora” ou razão é nela pró- servante”. Nem mesmo “razão percipiente” captaria plenamente o sentido. Ainda na mesma sinópse, depara-sc auto-rcalização” quando se trata de realização”, pois que lá está Venüírklichung e não Sclbst Venoirklichutxí'. Outrossim, não so deve traduzir Foloc (p. 115) por “choque”, mas "consocomo o no U Primeiro, a cons « em “oli<<
Como se verteu a expressão auf sich selbst bezogen N" egation? Assim: “Ne gação auto-referível” (p. 174). Prefe« U
está em casa em seu outro tal (o grifo é dêle)”. E onde porven tura SC repete a frase seinem Andersein ais solchem bei sich, lá vem o mesmo estar em casa etc. Mais adiante, quan do Marx diz que a ' pria não-razão como não-razão”, a tra dução oferece essa coisa destituída de senso: “a razão está em casa no absur do como tal”. Absurdo? Mas se trata de contradição dialética, a identidade da identidade e da não-iclentidade, que só é “absurdo” para a lógica formal.
qiiencia”. Sei que muitas vôzes a beleza literá ria exige o jogo da sinonímia.
nesse gênero dc trabalho, o aprimora mento estético ó função do rigor ter minológico. Assim, quando Marx es creve philosophischcn Gciscs não se pode traduzir, (p. 161) por “inteligencia filosófica”, mas "espírito filosófico”. E linhas atrás, deve-se lor “espírito sòbre-humano abstrato”, pelas mesmas razões. Quanto a Gcdaukcnform ver tido cm "forma dc noções” ó inadequa do. Qnom conhece o léxico licgcliano discrimina, scmànticamentc, entre con ceito. noção e formas de pensamento (houve quem sngmisso “configura ções”).
Pelo que so \ê, ao tradutor cumpria cotejar pacientemento a tradução dc mr. Boltmore, cm que pese aos seus títulos de scholar, com o texto original de Marx. Teria ensejo ele descobrir também lacunas, como a da pág. 161, onde se omitiu excelente reflexão so bre Feucrbach (9), necessária ao en tendimento dc um escrito tão sincopa do, que não teve qualquer retoque do onde seu pensamento está om plena ebulição criadora. Virando a pá gina, observarei que a e.xprcssão ZtiTucknahme der Entousserung não é exatamente o “rctraimcnlo da alienação retomada da “alienação”, como se do sentido filosófico. Bem sei dicionário dá a sinonímia, mas autor e inas averigua que o
ó preciso iv além da superfície literária. Ainda gostaria de repisar no Entjrcmdung, vertido, oscilantemonte, cm alter nativa com o Entausserung, por "alicc "allieamento”. Entretanto, ff nação já vai bem longe a insignificância des tas glosas a propósito da tradução bra sileira da tradução inglesa do texto ale mão dos Manuscritos ecom3mtco-/i7osóficüs de 1844. Antcpondo-Ihes ensaio dc sua lavra, o sr. Erich Fromm batizou o livro. As minúsculas achegas endere-
çadas :i edição nacional visam a dimi nuir confusões nas cabeças dos estudanNada mais cobiçam tais reparos, feitos ao cxírrcr da pena. com recur.sos dc cadernos de passadas leituras. Julgo o Sr. Osvaldo Alves, cujo les. mesmo que mérito proclamo, prestaria serviço se dccidi-ssc inserir entre parênteses as e.xpressões alemãs que não plcnamentc vertidas ao nosso idioma por causa dc coloridos semânti cos, dc idiotisinos ou .significados especí ficos. Principalmcnte em se tratando de tão densa c plástica terminologia her dada de um pensador como Hcgcl. são satisfatónas ou
(●) Alegando que os 1844 interessavam apenas o o instituto de Mar.xismo-Leniriismo Moscou não os Inclum na ^f.Sfeacão Marx.Engels Werk, em via de Pi>*3»caçdO. já pelas alturas do 14.o volume Deveria t?r entrado no l.o. ®eartaí de as publicações e inéditos aj-tig bilhetes, rascunhos, etc. de 183a a lo^^
^'''\^oíSnU^'esíecfòl Se?á necessário, co„„ ;;°aTrer“=enca do êu.a esp^ua. ’’"uri°dádc'MpoSca"”» to de não a= seducdo .-S- trem m transviar na leceu recentemente a m Daniel Guénn, Jeunepe du Socialisme Mbèrtaire. Marcei Rlvière, Paris. R Mondolfo. El Materialismo hlstóíico de Fr. Engels, Raigal, Buenos AlMenezes. Hegel e a Filosofia CftJ.Mica Zahar Editores. Rio, 1959. pre miado pela academia Brasileira de Letras.
(4) R Mondolfo. El Materialismo histnrico em Fr. Engels, p. 138. tonco Menezes. A Querela AntlHenel, fasciculo editado em resposta a» artigo do Sr. Jacob Gorender in “Estudos Sociais’', n.o 8. do ano de 1960.
(G) Erhard Albreeht, Beitrager zur Erkcnntnistheorie und das Verhaltnis von Sprache und Denken, Veb Max Nlemayer Verlag, 1959. p. 439.
(7) Hegel, Enryklopadie der philosophíschen Wissenschaften im Grundrisse, nova edição de Friedhelm Nicolin e Otto Poeggeler, Fellx Meiner, Hamburgo, 1959. § 127. — "Choseité” está na tradução de J. Gibelin, Précis de l’Encyclopédie des
ISciences Philosophiques, Librairie Philosophique J. Vrin, 1952. — ‘‘Thinghood’’ 6 o vocábulo adotado por William Wallace. The Logic of Hegel, Oxford Universlty Press, cuja primeira edição é do 1931. Croce sugeriu ‘‘cosalità" ou ‘'Coseitá”. Depois dêle, em 1917, o sr. Eduardo Ovejero y Maury lembrava também "cosaidad” ou “cosalidad” existente da coisa, aquilo em que consiste a coisa”. Enciclopédia de Ias Ciências So> ciales, I, Lógica, Madrid, 1917. A tradução proposta pelo sr. Oswaldo Alves Velho correspondería a Dingoharakter. E como "o princípio
seria Dinahaftigkeit c 0 adjetivo dinghaft? Como se vc, minha sugestão acompanha o ensino de alguns mestres. Apenas êles não escreviam "na maviosa flor do Lácio". pouco trabalhada filosòficamentc. (8) "Eine cigentümliche Rolle spielt daher das Aufheben, worin die Verneinung und verJcnüpít sind”. Karl Marx. Die FUhschriften, Kroener, Stuttgart, 1953, p .278. (9) Reíiro-me ao trecho quase ao melo da página 253, (ed. cit.) que explica co» mo Feuerbach concebe a negação da ne gação. Aufljewahrung, die Bejahung dic
DELEGAÇÕES DE PODERES OU
DE ATRIBUIÇÕES
Tulmístoclils Brakdão Cavalcanti
moderna técnica constitucional e também administrativa, ciada a extensão do problema, o exercício por um poder de atribuições próprias a outro podei' tom dado lupar controvérsias doutrinárias e à ela boração de preceitos da maior im portância e intei'ésse.
As dúvidas provém, em íiTando n par
sor Einsenmann, analisou êsse as pecto da questão, em seu magnífico trabalho eni honra de Carré de Malberg (Ver 6 estudos, pg. 4).
A crítica de Einsenmann é dema siadamente severa, mas mentos para uma compreensão espüato de Montesquieu, desenvol vido mais tarde pelos sistemas cons titucionais modernos e por êles atuacontém eledo I te, da forma pela qual é o problema colocado, permitindo-se, com numerosos equívocos doutrinários e posições também equívocas, em face das soluções adotadas. isto, Em suas lizados.
origens e no seu mecanismo, o pro blema está vinculado ao da separa ção de poderes.
É tradicional o princípio, torna do mais explícito por Locke cipalmente por Montesquieu, no fa moso Gap. X, do Espírito das Leis, quando tratou da Constituição In glesa, de que os poderes deveríam ser separados, a fim de as.segurar a liberdade, evitando-se tração do poder nas mãos de só. Preconizaria, assim, o autor o controle dos diversos poderes, a famosa frase — “lê pouvoir arrête le pouvoir”.
É evidente que Montesquieu falou em separação de poderes, mas preconizou, sem, dúvida, um sistema que melhor assegurasse a liberdade, mas sem ferir a necessária colaboimção efetiva entre os poderes.
Ninguém melhor do que o profese prma concenum com nao
A formulação do problema se encontra na obra de Monteve uma aplicação tal como tesquieu, nunca prática, notando-se que mesmo no Federalista, só se encontram poucas referências a Montesquieu e, ainoa assim, em trechos estranhos à sepa ração de poderes, embora a obra já fôsse conhecida nos Estados Uni dos em diversas edições.
Alí predominou o pensamento de quadro das institui- Locke, mais no
.
ções nelas se
inglêsas, embora Montesquieu tivesse inspirado.
A verdade é que, em sua expresortodoxa e dogmática o princí pio da separação de poderes se tem mostrado inadaptável ao processo po lítico constitucioinal, parecendo exa ta a observação da Lasky (Grammaire de la Politique) de que a rea lidade está na impossibilidade de de finir a zona respectiva dos três po deres naquele ponto em que cada um fica independente e supremo sua própria esfera, sao na
Daí a tendência para considerar menos a separação do que, o equilí brio dos poderes, separação de fun ções, repartição de funções, qualquer que seja o sistema político adotado. A realidade constitucional de to dos os países é que a rutura dêsse equilíbrio, na expressão de Lambert, se verifica ora em benefício do po der executivo ora em benefício do poder legislativo. Daí a divisão bi partida de formas de governo em Presidencialistas e Paxdamentaristas.
Daí também a pi*eocupação de to das as estruturas constitucionais de procurar a conservação do equilíbrio através de processos e de técnicas que restabeleçam o equilíbrio amea çado, pelas soluções ortodoxas e que vêm ferir, afinal, a própria legitimidade do siste ma constitucional.
sem que isto importasse na quebra ' do equilibiio e da cooperação entre os poderes.
Por (Hitro lado, os sistemas parla mentaristas são do íntima colabora ção entre os poderes, partindo do princípio de cjue definição, uma dole^íação da Câmara e é exercido por um gabinete de sua confiança.
non po-
governo e, por filosóficos
Finalmentc, menos pelos motivos da concepção orgânica
do Estado, formulada entre outros por Ilegel, do que pela necessidade de atender às condições do mundo moderno como os problemas tecnoló gicos, a complexidade crescente des ses problemas, u urgência das soluçõe.s exigidas etc., tornou-se necessário a reformulação do princípio da separação de po deres.
E essa reformulação teris de aproveitar os ensinamentos da pi'ática do regime e as con tribuições da técnica política, aper feiçoada em nosso século.
A convicção 'hoje generalizada é de que a delegação legislativa, não ofende o princípio da separação de poderes, desde que sejam essenciais ao seu mecanismo, notadamente, a formulação expressa da delegação e a fiscalização do sua execução.
mes-
É assim que Cecil Carr. es tranha a solução dada pelo sistema americano da inde¬ pendência dos poderes, que vem tor nar estanques as atividades dos diversos poderes. Mas é bem de ver que essa crítica não tem razão de ser e se houver tempo em que, nos Estados Unidos se aplioava a fóinnula “delegada potestes test delegari” e o princípio de Locke “O legislativo não pode transferir o poder de fazer para nenhuma outra mão, porque sendo um poder dele gado pelo povo êle é, por isso mo instransferível” existe hoje na prática maior flexibilidade.
Há mais de um século que o poder judiciário americano assumiu o con trole da constitucionalidade das leis, arrogando-se o poder de rever os atos do Congresso e do Executivo.
Em que consiste a delegação de podcrcfi
Tomaremos como base do estudo que se tem feito em outros países notadamente nos Estados Unidos, tia Inglaterra e na Itália.
Nesses países a delegação pode ser » o
exercida com diversos objetivos, a saber:
a) atribuição a outro poder, que legislativo, da elaboração de um texto legal;
b) atribuição a outro ))oder, que legislativo, de dar aplicação ou nao o nao o interpi’etai', normas ou princípios gefornnilados em têrmos geni rais,
ricos;
poder de examinar a redação do tex to e reijetá-lo, acompanhando, todos os seus tênnos, a execução da delegação.
E essas referências se impõem não regimes presidencialistas, quando há delegações, mas também parlamentaristas quando o ga binete é apenas uma delegação da Câmara. cm so nos nos propna
Em qualquer dos casos, i\ função legislativa é, por si mesma, inaliená vel, mas não é indelegável quando o poder originário retém a função po lítica e controla o exercício dêsse po der.
Vejamos com maiores detalhes, as diferentes formas de delegações. stados Muitas vêzes, mesmo nos Unidos, doutrina mais libeial tem adiante.
Formas de delegações
A primeira forma de delegação consiste essencialmente, na atribui
ção a outro poder que não o legis lativo, da elaboração de um texto legal.
Temos aqui, a forma geral de delegação e consiste em s’jí«a, em atribuir a outro poder, isto é, ao po der executivo, uma prerrogativa próao poder legislativo, ferindo, parentemente, aquela prerrogativa exclusiva do poder que recebeu do povo a delegação, para exercer uma função inerente à soberania popular, soberania que na teoria de Rousseau pelo menos, é indelegável, inalienável e imprescritível.
sido aceita, como veremos O princípio que prevalece e decisão profenda no casojunsta Anthracite Coal C. 1940, verbis: A delegação pelo Congiesso muito tempo reconhecida como ncessaria, para <,ue o der legislativo não se transíoi masse da o foi em
futilidade”.
c) atribuir a um ou mais órgãos não o legislativo, a execução e que i suplementação por normas especiais determinados diplomas legislativos.
INa realidade e, em princípio assim seria, se realmente pela delegação,' o legislativo abdicasse das suas fun
ções próprias e não retivesse, no ato da delegação, a prerrogativa, esta sim, inalienável e intransferível de determinar a linha política, e as baessenciais da função delegada. E não sòmente isto, mas também o pria a ses
têm sido feitas e plano estadual, ●dade, altos e baixos período do com em uma Reservas freqüência, no Houve, na vei nessa orienatção e “New Deal” o problema esteve muito difícil, notadamente em National Industrial RecoGuffey Coal Act.” no mais tenso e relação ao very Act. ’ considerando demasiados os poderes Presidente òa Repue ao conferidos ao blica.
As dúvidas foram superadas mais Federal tarde, embora em 1939 os Tobaco Inspection Act” e o “ Agricul tura! Marketing Agreement Act.” tisido sustentados pela Corte vessem
Suprema contra a opinião de alguns juizes sob o fundamento de que a delegação fôra dada em têniios va4TOS, o que permitixia o exercício de poderes ilimitados pelo Pi’esidente. <Pritchett-Const. Law, pg. 176).
Êsse contraste judicial se justifica nos Estados Unidos onde a delegação xião se acha regulamentada, não se prevendo a chancela política pela Câmara do exercício da função de legada.
Não obstante, mesmo na Ingla terra o exame judicial não está de todo excluído. O chamado toxry Instrument” instrumento da delegação, pode em casos excepcionais ser invâlidado exercício da delegação, mas somente dentro do prazo limi tado pela decadência.
É o chamado
Státuque é o própino por excesso, no i‘ecurso ultra vires
que pode ser, entretanto, ilidido por um ato do Ministro atestando a vali dade do ato- (Yaff’s case. Câmaras dos Lordes, ver Irribarne, El Par lamento Britânico, pg. 288).
Mas tôdas qssas limitações justas e razoáveis vêm apenas demonstrar a aceitação da delegação no atual jistema constitucional
' Na Itália, americano. como veremos, o prooedimento não é outro, mas diferente É a técnica da delegação.
Ainda hoje a delegação tem o nome de “Henri VIII clause” quando é ili mitada.
O processo de delegação nos paí ses onde se acha regulamentado, obedece a três fases principais;
1 — a concessão da delegação
2 — o exercício da delegação
3 — o controle da delegação
A concessão da delegação deve consistir essencialmente, salvo casos excepcionais nos países em que é tolerada, na definição da política le gislativa a ser seguida, e os assun tos que devem ser regulamentados, dentro dos limites fixados pela Cons tituição.
A Câmara define a policy, isto é, a orientação política geral, e o po der delegado regulamenta a dele-
gaçao.
Em alguns países, como no Brasil, existem áreas indelegáveis, notada mente, aquelas de competência pri vativa do legislativo.
Também as reformas tributárias e assuntos militai*es etc.
Para isso na Inglaterra como em outros países existe uma comissãa especial (Select Commitee), criada em 1944, que fiscaliza o exercício da delegação, publicando relatórios no tadamente sôbre:
a) a obediência aos limites da de legação por parte do gabinete;
Na Inglaterra a prática é multisecular, mesmo anterior ao sistema lamentar. parvestígios dêsse uso em 1337 e o ano de 1339 é particularmente importante, nêle foi votado o “Statute of ProclaEncontram-se porque mations” que no reino de Henrique VIII permitia ao “King in Council” exercer práticaraente tôdas as fun ções legislativas. , tos;
b)/ as anomalias encontradas na sistema;
c) ao estado geral da questão;
A Comissão cuida também:
a) das delegações que envolvem g;astos públicos;
b) do exame judicial dos estatu-
c) dos casos em que se verifica ●
exercício pouco usado ou inexplicado dos poderes conferidos pela delega ção.
d) do atraso no uso da delegação fiscalização dos prazos fixados “Statutory Instrument Act e a pelo 1946” isto é, 40 dias para tornar caduca a delegação,
também de decisão confirmatória an tes de entrar em vigor;
e) outras vêzes ainda o projeto só entra em vigor dentro de prazo de terminado, se é aprovado pela Ca-
e) qualquer problema que interesmecanismo do sistema, quanto se 0 mara.
f) muito rai'amente o projeto, pode emendado, o que anula de alguforma as vantagens da delegação. ser ma
Muito havería de dizer se tivéssede penetrar no âmago da quesvei*dade é que o sistema variedade enorme de flexibilidade só o às formas, finalidades etc.
Tudo isso visa policiar o exercício da delegação e evitar êsse novo des potismo de que referindo-se ao gabinete.
Outras formas dc limitações exis-
InglateiTa, notadamente; fala loi*d Heurat, tem na mos
a) a existência de consulta dos in teressados, dentro de certo prazo, tornar válida a delegação. para
tão, mas a comporta uma fórmulas e a sua toi*nn exequível, dentro dos quadros das instituições inglesas e do alto de honestidade política que cagrau racteriza o procedimento dos seus homens públicos. Mas isto não im-
sistehxa funcione com em ou- pede que o mais simplicidade e rigidez tros países, onde a delegação e efe tivamente realizada, com um sistema necessário, d
“Educational Act. de 1946”.
Preparado- o anteprojeto, os inteconsultados sôbre o ressados Hão trabalho, como ocorreu com o Act. de 1046” e no National Insurance e controle simples, mas que pode consistir na aprovaçao dentro de certo prazo, o« tácita, com o süênou na i*ecusa pela aprovação
b) a publicação permanente para dos parlamentai-es, cio da Câmara.
Poderia trazer aqui outros exemantes vamos examinar ràocorre na Itália, em plos, mas pidamente o que l conhecimentos dos instrumentos trazidos ao parlaseu estudo e que po- mento para o dem ser impugnados dentro de qua-
O número de comissões c de ór gãos que assistem os parlamentares tarefas, é muito grande,
cumprimento do art. 72 da Constitui ção que permite a transferência ou Comissões permanentes, não só o dos projetos mas também a exame renta dias.
Ê um processo excelente para di namizar a ação parlamentar e inte ressar os seus membros nos negó cios do Estado,
c) A câmara pode proferir decisão condenando o projeto, processo que encontra também na nossa lei complementar,
d) outras vêzes, o projeto depende nessas se sua votação.
O processo pode ser usado por de liberação da Câmara salvo quando se tratar:
a) de matéria constitucional ou eleitoral;
b) de competência exclusiva do poder legislativo;
e) de ratificações de tratados in ternacionais;
ü) ue questões orçamentárias; e) de matéria fiscal.
Por outro laJo, admite-se que a Câmara discuta as linhas gerais de um projeto, sem examinar c votar os seus artigos, transferindo essa competência às comissões.
A solução política cabe à Câmara, a redação e solução técnica são transferidos às comissões geralmen te mais capazes para a tarefa.
Èsse processo é o mesmo de qual quer aeiegaçào, com a diferença na autoridade ou órgão que executa a delegação, (ver Goguel — Le Travai! parlementaire, pg.
Ivariadas quanto aos prazos, métodos do controle ctc.
Entre essas leis pode se mencio nar a do Mei’cado Comum, que en trou em vigor desde logo, mas de pendendo de ratificação posterior dentro de seis meses (ver Emile Blamont) — Les Téchniques parlenienlaiVes).
Ja a Constituição de Gaulle, aper feiçoou o sistema distinguindo: a matéria essencialmente le- 1 \ gislativa.
Française de Science Politique, vol. II n.o 3, pg. 577, o trabalho de Pieradrei, um dos autores estudai*am o assunto).
Contra o sistema são apresentadas duas - objeções — a inflação legis lativa e a facilidade de los grupos interessados.
Ambos os perigos existem no sistema de delegação, mas a ver dade é que não será difícil as dificuldades, por um processo ade quado, pela estipulação de pela publicidade dos debates etc.
Na França depois de um longo pe ríodo de delegações e de decretosleis, a Constituição de 1946 proibiu a delegação expressamente.
163, Tia Revue que melhor px*essao pesempre superar prazos, mas a
prática evoluiu e já em 1953 foram votadas delegações, com a fórmula chamada de “lois cadre” e que nada mais são do que leis formulando pxúncípios gerais, mas que, na rea lidade transferem ao govêrno, larga margem legislativa.
As fórmulas adotadas são as mais
2 — a matéria que se divide entre apenas as normas gex-ais; nota-se a a lei e o regulamento sendo da lei amplitude dessa última categoria mas que não compreende matéria penal, eleitoral, administrativa etc., mas inclui direito do trabalho, leis complementares à Constituição, de fesa nacional, dix’eito de pi*opx*iedade etc.
Mas, por ato do Parlamento uma norma legal pode ser “delegalizada”, pasando a regulamento.
A extensão das ordenanças e intexTerências do Conselho de Estado e do Conselho Constiuticonal no con trole do poder regulamentar cai^acteriza ainda o sistema que permiti ría lai'go exame, dada a extensão da delegação facultada pelo artigo 38 daquela Constituição, vei*bis: O governo pode, para execução de seu programa pedir ao Parlamen to a autorização para expedir orde nanças, por certo pra..o, na esfera considerada de competência legal.
As ordenanças são decididas em Conselho de Ministros depois de pa recer do Conselho de Estado. Elas entram em vigor na data de sua publicação mas tornam-se caducas
projeto de ratificação não fõi’ se 0 apresentado no Parlamento antes da data fixada pela lei de habilitação.
Expirado o prazo mencionado na alínea primeira do presente artigo, as ordenanças só podsnx ser modifi cadas pela lei, quando se ti-atar de matéria legislativa”.
É a íntima participação do gover no na obra legislativa.
\ A Alemanha, por sua vez, no ar tigo 80 da Constituição, admite a de legação com especificação do objetidos limites o contendo, os charegulamentos jurídicos" pedidos pelo executivo para esclarefundamentos jurídicos. vo ex- mados cer os seus
Na Holanda a limitação consiste na exclusão da dele- principalmente gacão de alguns pi‘oblemas conside rados proibidos.
Nas democracias populares não existe delegação, mas é pi'eciso com preender que naqueles países, o me canismo não funciona da mesma ma neira porque o poder se acha concen trado nas mãos de um único partido, democrático é contrário àquele sistema (ver o livro publicado pela União parlamentar — Parlement — 1961). O jôgo
of (Freund-Standards American Legislation, pg. 301).
Pode-se mencionar, entre outras, as comisões de servdço púb’ico. (Pu blic Sex'vice Commissionl as Comis sões dos Serviços de Utilidade Pú blica (Public Utilities Commission), e tantas e tantas outras, como “Fede ral Trade Commission. a Security and Exchange Commission Essas comisões exercem o que se chamar um poder quauma regu-
nistrativas etc. convencionou se legislativo que peimiite
lamentação contínua dos serviços, reíirea le¬ > gulamentação que atinge a gal das i'elações entre E 0 stado, as cosumidores.
empx*ê?as e os sua
A justificativa desses poderes de legados às comissões está na amp ção da área administrativa e. cessidade de ajustamento te das normas legais as cias muito variáveis e ção, que nao pode ncai por normas legais inflexíveis. Essas comissões são órgãos da administi'ação mas representam a dades muito especializadas ejn competência e nos seus objetivos.
A segunda forma de delegação é aquela que atribui a um órgão da administração poderes para exercer fu^^câo quase legislativa expe- uma o teriútório.
Na Inglaterra liament pg. 458) o mais amplo através necial orders aos departamonvO. governos locais tratar de governo centralizaestende a sua ação a todo ou s de govêrno por sedo e que
(I. Jennings — Parsistema ainda é das provisioned
Alí a função delegada é da pró pria essência do sistema e cm ma téria de saúde pública e insti'ução, principalmente a partir de 1882 com a lei dos pobres, os conselhos têm exercido ação profícua, porque aten¬ eu aos dindo oi-dens e regulamentos com plementares às normas legais ex pressas geralmente em têvmos ge néricos.
O sistema é universalmente ado tado, tendo nos Estados Unidos uma prática extremamente ilustrativa, atividades das comissões admi- nas
IEntre nós, a prática dessa delega ção tem sido uma realidade, embora inconsciente, obedecendo a contin gências que valem mais do que um comportamento rotineiro e estranha mente conservador do legislativo. Os exemplos aí estão, com a SUMOC, as comissões de salário mínimo. Conselho de Política Aduaneira, e os Conselhos de Educação.
Cada um dêles exerce funções tremamente importantes, tingem a área legislativa, modifi cando inclusive a legislação finan ceira e educacional, em terreno até há pouco exclusivo do Congresso.
Notadamente nos Estados Unidos o processo tem sido adotado e a Corte Suprema tem considerado le gítimos e adequados justo e razoável” referinstandards como de aos interesses locais, predominan tes na matéria.
O que são as instruções da SU MOC senão normas legislativas atin ando a política econômica eeira, o sistema de relações, a dis ponibilidade de recursos financeiros, o comércio internacional etc.?
Erh matéria de salário mínimo, as eomissões ou, por outra. o exporque ae finano próprio
prios termos daquela lei, a matéria legislativa se esgota nos seus dis positivos, passando os Conselhos de Eduação e Universitários a dispor livremente não somente sôbre os re gimes internos das escolas em todos os graus mas ainda sôbre organi zação do ensino e sistemas educa cionais, da forma mais profunda. A terceira forma de delegação é a que consiste em estabelcer na lei alguns standards ou alguns princí pios gerais que permitem uma larga aplicação pelo executivo e pela ad ministração.
do-se a tarifas — “serviço adequa do”, referindo-se ao serviço público, “interesse público ”, “conveniência”, interesse ou necessidade pública métodos desleais de concorrência”, variações razoáveis Kenneth Culp Davis, Administrative Law Text — 1969 U etc., (ver pg. 33). governo, ao fixar salários mínimos compulsórios exerce função legisla tiva, quando regula atividade pri vada e penetra na área do direito privado.
Da mesma forma a justiça do tra balho, na sua função normativa, plementando a ação legal, especialidade, com normas de apli cação eficaz para as relações de trabalho.
Outro exemplo impressionante é a Jei de diretrizes e bases da educação nacional, transferindo para os Con selhos de Educação e para os Con selhos Universitários matéria tradieionalmente legislativa.
Segundo se depreende dos prósuem sua
Entre nós também, utilidade ou necessidade pública, interesse social são expressões que não exigem de finição legal, senão por uma exces siva preocupação da tradução legal, e hoje em matéria de desapropria ção, são de atribuição exclusiva do poder executivo.
Quando na Assembléia Legislativa, tivemos oportunidade de dar parecer sôbre um projeto que visava definir a “calamidade pública”, e o fizemos nos seguintes têrmos. Dissemos então, examinando o sen tido mesmo do projeto, que êle pro curava definir um “standard”, refe-
rindo o conteúdo mesmo dos seus termos e a sua finalidade que é a ée atribuir, na expressão de Tripoli poder executivo a função de tor nar determinado o que na lei é in determinado.
No caso, a expressão “calamidade pública” não tem sequer sentido e tradução técnica, porque depende de muitas variáveis, que só devem ser apreciadas por um poder discricioná rio que não pode encontrar na lei suas limitações.
Se a lei fizesse ilidiria a própria finalidade do “standard”, finalidade que é a sua aplicação a uma varie dade imensa de hipóteses imprevisí veis. ao
Uma tentativa anterior fôra feita
Amaro Cavalcanti, no sentido de
por lhe atribuir uma definição legal ou regulamentar — isso em 1897 por circular de 22 de março.
Mas o saudoso jurisconsulto, pre tendia com a circular, mostrar aperelatividade do conceito e como uma nas a
devia o executivo orientar a sua apli«ação, no que foi, aliás, censurado por Aurelino Leal que mostixiu a intenipestividade dessa interferência.
sidades da vida moderna, na sua intensidade, na complexidade dos seus problemas, pela velocidade com qu® se transforma o panorama socia f político e econômico, pela urgêncí» de providências para superar as cnses que -. . se sucedem.
O atraso do direito, das institui ções jurídicas e das estruturas sôbre a realidade social e política e sôbre crises econômicas é um fato que corretivo embora par da técnica ledenoininaas encontra seu ciai, na boa aplicação
gislativa, impropriamente da delegação.
Por isso é que essas leis de dele gação, melhor se chamariam leis d habilitação, de acôrdo com uma minologia mais moderna, .
por objetivo habilitar o Lrcei^arefas próprias e essenciais
A realidade e que, em ^odo daquela nianeiia artifi países, desta ou rocurado encontrar quebrar as forma uma ei tem se p cios e meios para tradicionais inspiradas em rônea compreensão da divisao po .quebra das prerrogativas essenciais a cada um dos deres, sem políticas
Limitar e definir “calamidade púem termos casuísticos impor- blica poderes.
monopólio do poder normativo sido atribuído ao Congresso, há mais de dez anos, desviá-lo de suas sei’vido para 0 taria em ilidir a sua eficácia e os seus efeitos.
Conclusão
Bm suma: Reduzidos aos seus de vidos têrmos, o problema da “delelegislativa” deve ser qualifi- gação cado como um processo normal de colaboração entre poderes. Devida mente explicados constituem técnica recomendada para atender às neces-
que tem disse eu tem funções política ministrativa, sobrecarregando-o com tarefas secundárias que podem ficar cargo do executivo. so essenciais na definição da econômica, financeira e ad¬ a
Esta sobrecarga imposta ao poder legislativo, só tem servido para apon tá-lo como responsável pela ineficá cia da ação governamental e para
colocá-lo no pelourinho, sujeitandoo à execração pública, como órgão ineficaz e incompetente.
Entre as i-eformas de base no ter reno político deve estar a revisão
das relações entre os ijoderes devido aparelhainento do poder le gislativo.
É o qup venho sustentando há mais de 20 anos. c o
BRAVURA PALINÚRICA
Maurício Joppwít oa Silv.a
Oapai*ato de mobilização bélica, pi‘ovocada pela questão que levantou em torno da pesca de lagosteiros franceses em águas nor destinas, atentando contra direitos brasileiros, tem mantido a Nação assustada e preocujiada. Agitadores profissionais aproveitam a confusão para depredações, excitando pulação de boa-fé. le estado de espírito descrito A. Daudet no conto célebre fenise de Tarascon”, com tanta graça e ironia, na ocasião em que os alemães sitiavam Paris e não savam ir até o sul da França, o que não impediu, porém, que os tarasconeses se preparassem para a defesa, dando lugar a expansões patrióticas tão vibi’antes que uns meçaram a ficar com mêdo dos tros.
se a poEsboça-se aquêpor La Depencoou-
É certo que a razão está do lado do Brasil cuja Marinha de Guerra aprisionou barcos franceses que pes cavam sobre a plataforma continen tal nordestina, onde, segundo a dou trina que se vai firmando no Direito Internacional Marítimo seus direitos abrangem o que sôbre ela estiver.
O General De Gaulle não quis re conhecer o direito de o Brasil patru lhar a faixa marítima, em cue tem algo a defender, e mandou um des tróier moderno, veloz e bem arma do, para proteger seus barcos que pescavam o que era nosso. Pro teger conti*a quê, se nada os amea ça? A questão era de Direito In¬
ternacional Marítimo, a ser resol vida pela inteligência, pela cultura, por acordo e não pelos canhões.
O Brasil não se intimidou e man teve a proibição da pesca de lagosta nus águas sob seu domínio. E pre parou-se para a reação, embora sen tisse no coração a mágoa da vioICncia, partindo de uma nação tra dicionalmente amiga e Eru, para muitos brasileiros, a na morada querida no continente euroadmirada. peu...
Se alguma coisa há para ci-iticar atitude brasileira é o alarde que feito das medidas tomadas. na se tem
A discrição não prejudicaria a fueficiência das mesmas e meza e a dava-lhes um tom de maior respeito. Os brasileiros nunca puseram em dúvida que nos momentos oportunos.
Forças Armadas estarão a saberão defender a sobenossas postos e rania nacional. as ra;.ões do Brasil. Vejamos agora
A questão da posse de uma faixa de mar pelos estados ribeirinhos é tão antiga quanto o comércio maSuscitada numo- rítimo e a pesca, vezes através da História, era, de um modo geral, resolvida de acordo com as razões da parte mais
Só na Idade Média é que se mar terrifosas forte, veio precisar a noção de tcHal” de um estado, banhado pelas águas oceânicas, faixa dentro da qual êle exercia sua soberania, parando-se para a defesa contra ata ques inimigos, impedindo o contrapre-
tes,
A Suécia e a Noruega, por bando e reprimindo as atividades de pirataria.
cones-
Qual, porém, a largura que se de veria atribuir ao “mar territorial”? No comêço do século XVII o jurista holandês Grotius propôs que se a fixasse no alcance de um “tiro de canhão”, critério logo a seguir ado tado por vários países. Mas os pro gressos da balística foram aumen tando o alcance dos canhões e a fai xa de “mar territorial” não podia acompanhar essa variação. Por isso, no século seguinte, o jurista italiano Abade Galiani sugeriu que ela fôsse fixada definitivamente em três mi lhas marítimas (5.556 metros). Êsse critério generalizou-se e manteve-se pelo consentimento geral até nossos dias, sem necessidade de venção internacional. Os navios trangeiros gozam apenas o direito de usá-lo, em “passagem inocente”, como se diz em Direito Marítimo.
No entanto, se a França, a Ingla terra, a Alemanha, o Japão e os Estados Unidos se contentavam com as três milhas marítimas de mar ter ritorial, outros foram mais exigen¬
exemplo, reclamaram quatro milhas; Itália e a Espanha, seis; o México, União Soviética, doze; a a a nove; China e Portugal, dezoito; o Chile, o Peru e o Equador, duzentas...
Com o crescimento da população mundial e, em pai*ticular, de alguns países de superfície restrita, a uti lização dos recursos do mar tornouse cada vez mais necessária. Por outro lado, à medida que os estudos oceanográficos tornavam conhecidos o relôvo, a natureza, a flora e a fauna do fundo do mar assim como a física a química a dinâmica e a bio logia da massa líquida, verificou-se que os continentes, abaixo da batente de maré mínima, eram bordados por uma espécie de socalco, de inclina ção suave, até a isóbata de cem braças inglesas (fathoms) ou cento e oitenta e três metros que, em uni dades métricas, se costuma arredon dar para duzentos metros. A êsse socalco denominou-se em português plataforma continental (“plateau continental”, em francês; “conti nental shelf”, em inglês). A plntu-
chamada zona a
forma continental passou a ser con siderada um prolongamento territo rial dos países adjacentes e sobre ela se depositam os detritos de ori gem terrígena trazidos pelos rios, desmontados o arrastados pelas va gas. A largura da plataforma con tinental varia de zero (como na cotta sul-americana do Pacífico) a vá rias centenas de milhas náuticas. Além da plataforma continental, as profundidades oceânicas crescem ra pidamente para abissal, com alguns milhares de metros.
Os países que utilizam os produtos do mar encontraram sobre a plata forma continental um farto manan cial na fáuna e na flora submarina e estenderam sobre ela sua faixa de domínio marítimo.
0 Chile, o aa
Peru e o Equador, onde a platafor ma continental pràticamente não existe, resolveram seus problemas estendendo os respectivos territórios até duzentas «milhas náuticas, além batente da maré mínima. As ou tras nações que pescavam nessas águas, em particular os Estados Uni dos e a. Inglaterra, não aceitaram a resolução arbitrária e unilateral, protestando sem que se chegasse a acôrdo definitivo.
Conhecida a riqeu;.a da plataforma continental, biológica e mineral, certos países marítimos alargaram sobre ela seus domínios, ciúando-se o conceito de zonas contíguas, para além da faixa de mar territorial, onde o subsolo e suas riquezas per tencem ao país ribeirinho, sem saerifício da liberdade de “navegação inocente”.
Seja dito de passagem que as ati-
tudes do Chile, do Peru e do Equa dor seguiram-se ao tratado de fe vereiro de 1942, em que a Ingla terra e ã Venezuela dividiram entre si o fundo do golfo de Páida, para , fins de exploração do petróleo. Em. 1954 0 Peru aprisionou os barcos baleeiros do armador grego A. S. i
Onassis que foram pescar a menos de duzentas milhas de suas costas, impondo-lhe uma multa de três miEstados Unido e IhÕes de dólares.
Inglaterra protestaram, mas o Peru manteve sua resolução.
Êsse incidente mostrou a sidade de se levar a questão susci tada de Direito Internacional Marí timo à consideração da ONU que se conciliassem os princípios jurídicos com as necessidades pra ticas da comunidade internacionalde Direito Internacional necesA Comissão
,
da ONU, composta de eminentes ju ristas, encerrou seus trabalhos em 1956 sem que se chegasse a qual quer coisa de definitivo, limitando●ecomendar h Assembleia Geconvocação de se a 1 ral da Organização a conferência diplomática decidisse sôbre um anteproela preparado, onde sérias munuma dinl que jete por dificuldades haviam a resolver. Por êsse anteprojeto distmguirse-iam as águas interiores (as baías, estuários e a faixa as lagunas, litoral correspondente ao estirâncio), territorial e as zonas contí guas até a extremidade da plataforcontinental. As duas primeiras os o mar ma zonas pertenceríam aos estados ribei rinhos, sem nenhuma restrição, sendo permitidas aos barcos estrangeiros a “passagem inocente”. Quanto à terceira, o estado não teria qualquer
rib n\nho os crustáceos, entre estes, a lagosta, que alguns afirmam ser selentária, outros saltante e outros, ainda, nudante. Na capa do livro “Wunder des Mecrs", 0 Mundo é Belo", E. íi d.a coleção atributo de soberania, mas .=òmer.te direitos, limitados, aliás, à ovpVivição dos recursos naturais do so‘o e subsolo submarino. Quanto à sobe rania, permitindo a vigilância a’fandegária, fiscal, ou sanitária, tm caso algum se estenderia além de doze milhas da costa.
As conferências internacionais re comendadas pela Comissão de Di reito Internacional da ONU realízaram-se em 1958 e 1960 e foram aí apresentadas as queixas do Mé xico e do Canadá contra os Estados Unidos e a Inglaterra e da Islândia contra esta última que ie"oeta-;’?ni seus mares, nada lhes deixando. A conferência de 1969 votou o ^ro-e‘o de convenção sôbre a plataforma continental.
E litera Goldmann, de Munique, há uma linda fotografia co!oi-ida de la gosta sentada.
O Brasil votou pe’a redação do parágrafo 4.o do Art. 68, que veservava para o Estado ribeirinho a pesca dos organismos vivos perten centes às espécies sedentárias' cluíndo os crustáceos e as espécies nadadoras”, vencido, e a convenção decidiu in cluir nos recursos de propvie.lade <io ox-
Seu voto foi, porém.
o Brasil não ratificou a convencãa sebre a jjbitaforma continental de U.6'\ Agor». ''nvoca a s?u favor a tese por cia aprovada, tendo dado seu voto co-^tr-rio à aprovação da mesma. Não é, porém, o único a e'^tender seu domínio sôbre todo o fundo e o subsolo da plataforma continental que, na região nordes tina, tem uma largura de 40 milhas. Se alguma dúvida existe sôbre o que ■’)lni o Brasil ser violação de seus dbmitos. a questão é para ser dis cutida e resolvida na ONU e não pelos canhões. A França, tão que■●'da dos brasileiros, deve reconside rar seu gesto e respeitar o exevcicio de nossa soberania, como fizeram Estados Unidos com o Peru e a Inglaterra com a Is ãndia. os
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