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O PANAMERICANISMO — Américo
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SALÁRIO MÓV£L
Eugênio Gudin \
'J’oMANDo por ba.se o pela alta dos salário-niínimo, ESTAVA ANULADO preços.
cujas variações repercutem, mais ou mas clirctamentc, nas escalas superiores, a história dos sa lários durante os últimos dez anos foi a seguinte:
Em 1952, decretou menos iiUensamentc o presidente Var gas novos .salárics-mínimos cujo poder de compra REAL ora de 18 por cento acima do do 1940. Dado o aumento da produção “per capita” no período 1940-1951, nao era demais estimar em 18 por cento e.ssa ria do padrão dc vida do proporção de melbooperário.
Ja em 19o4. porém, sob a pressão de grupos demagógicos e malgrado a es clarecida oposição do saudoso ministro Osvaldo Aranha, o governo decretou no vo salárío-inínimo com um PODER DE
COMPRA REAL DE 36 POR CENTO ACIMA do de 1952! Como é passível
estimar-sc uma melhoria de 18 por cen to em 12 anos, como se fêz em 1952, e pouco dejwis estimá-la cento EM 2 ANOS?I 36 por em
O que aconteceu? Posto lário-mínimo cm o novo savigor, cm julho de 1954, os preços apressaram-se em subir, de sorte que já em dezembro de 1955, isto é, apenas 17 MESES DEPOIS. A ALTA DOS PREÇOS HAVIA ANULA
DO TÔDA A VANTAGEM. A mágica estava desmoralizada.
Não olxstante, recomeçou. Em agos to de 1956 decretou-se novo salário-mínimo, de 3.800 cruzeiros, corresponden te a um AUMENTO DE 45 POR CEN
TO DE PODER DE COMPRA REAL sôbre 1952, o qual cm FINS DE 1958,
AUMENTO^DE 58 i um
E, cm janeiro de 1959, foi o salário ^ ele\’ado para 6.000 cruzeiros, corres pondente a uni POR CENTO DE PODER DE CO.\IPRA REAL SÕBRE 1952. Mas ao FIM v ; DE 16 MÊSES, já lá se fôra o benefício, anulado pela voragem dos preços. ^ Em outubro de 1960 o novo aumento de 60 por cento dos salários nominais, H que passaram na Guanabara de 6.000 pnra 9.600 cruzeiros, correspondeu a \ AUMENTO DE PODER DE COM PRA REAL DE 49 por cento em rela ção a 1952. B
IDonde se vê que, tomando por base . REAL estipulado pelo Presi1952, as revisões que o salário dente Vargas em T-fi.nx.nc se sucederam tiveram em TERMOS
REAIS, isto é, em têrmos dc poder de real do traballiador, o efeito de compra
elevar êsse poder de compra de 36 por 1954, de 45 por cento em cento em
1956, de 58 por cento em 1959 e de 49 por cento em 1960, “em relação 1952”.
Quer dizer que brasileira, isto é, da espiral preços-salários do Brasil, não foi a alta dos preços que determinou o reajustamento dos salários e sim, principalmente, a ELE VAÇÃO DOS SAL.ÁRIOS REAIS QUE EMPURROU OS PREÇOS PARA Cl- ' MA. a ca.so da inflação ' no
E’ evidente que um governo que visa a dominar a inflação não pode prosse guir nessa política salarial, trário. Para que cesse a inflação duas coisas são necessárias:
l.o) que a política monetária, não P.p. deflacionária mas desinflacionária, não - seja instigadora de uma alta de preços
DO MESMO RITMO da que vinha dc trás. De um ritmo de 30 por cento no ano passado, é lícito esperar que se passe para um ritmo inferior a 20 por cento em 1961.
2.0) que os salários, partindo, em outubro de 1960, de um nível REAL cerca de 50
'Y por cento acima de 1952, sejam reajustados, como não podem deixar de ser ~ no período de desinflação, MAS NÃO NAS 5 PROPORÇÕES
Pelo conf I I em que
o tgm sido de 1952 pa ra cá.
. Sem a obediência a I essas duas diretivas além da contenção da / despesa governamental — o programa de desinflaçáo do governo estará fadaI ’' do ao fracasso.
mentos do salários cm menores inter valos, c recomendável. O primeiro aumento dc salários de 5 por cento, digamos, seria associado como uma expansão dc crédito de 3 por cento resultando numa alta de preços de 3 por cento. O .segundo aumento dc salários dc 3 por cento seria lu?sociado com uma expansão de cré dito c uma alta de preços de 2 por cento. E assim cm TRÊS OU QUA TRO ETAPAS se reduzida o impul so da espiral, que finalmente seria dominada..
“Conquanto a expan são do crédito não pos sa deixar dc acompanhar mesmo os modestos reajustamentos de salários, essa expansão deve se processar em uma escala menor do que a do reajustamento dos salários, até que se atinja a esta bilização.
Em um memorável estudo sôbre a ■ ' inflação no Chile, o eminente economisl!'-’. ta Edward Bernstein, então diretor de pesquisas do Fundo Monetário, recoV; mendava que método mais eficaz (de dominar a inflação) ó o de REDUZIR O RITMO (taperoff) DA ESPIRAL SALÂRIOS-PREÇOS e acabar com os aumentos maciços de salários”. . . “Um sistema de menores reajustao
O que Bernstein aí re comenda 6 um processo gradativo de clcsinflação em que DUZEM PARALELAMENTE OS RIT MOS de aumento dos salários c do cré dito. Foge aos métodos drásticos que antigamente (ao tempo de Murtinho, por exemplo) e procura doinflação sem maior abalo para a economia do país e para seu desen volvimento econômico. se REse usavam minar a
Ora, este princípio básico da dosinflação com REDUÇÃO DO RITMO do aumento dos salários e do crédito é RADICALMENTE INCOMPATÍVEL COM O SALÁRIO MÓVEL, segundo
Dicesto , Econômico
0 qual, a cada aumento de preços há de corresponder AUTOMÀTICAMENTE um aumeiilo “paralelo” dos salários, com a sustentação da espiral indefinida mente. . .
Em outras palavras a adoção do Sa lário Mó\ el seria a cternização do pro¬ cesso inflacionário.
O problema do Salário Móvel foi objeto do um esclarecido debate conferência anual da Associação Econô mica Internacional de ELSINORE (Di namarca) cm 1959.
A Finlândia adotou afinal suprimi-la. o reajustamenlo automático até pa*"-'ll certos depósitos, para títulos, para apó-■ lices de seguro cie vida etc. O resulfl tado, escreve Su\àranta, foi uma InfIa-3 ção Automática. Como no sistema dc I preços tudo está ligado a tudo mais,3 a elevação de qualquer preço, domés- ^ tico ou exterior, salário, tioca de câmbio, aluguéis ou taxa de juros “AGIA _'| COMO SE APERTASSE UM BOTÃO ' PARA POR TÔDA A MÁQUINA EM
na MOVIMENTO”.
Disse então o eminente professor Uabcrlcr cpio u “e.scala móvel”, aplicada
formação de reservas. a salários, juros, dividendos etc. podería eliminar muitas senão tôdas as injusti ças do processo CONSTITUIRÍA UM ACELERAÇÃO DA INFLAÇAO.
Mais completo porém foi o trabalho do ilustre profes.sor Bruno Suviranta (Helsinqui), contando a triste história da Cláusula dc Rcajustamento Automá tico na Finlandia c da tremenda Juta que foi preciso travar inflacionário, mas FATOR DE para conseguir
A c.vperiéncia finlandesa começou 1947 e a luta para suprimir a Móvel, só em 1958 foi vencedon em todos os setores, restabelecendo-se o dos preçsís e com êle o equie a em Escala mecanismo líbrio do balanço de pagamentos I
Ipresidente Jânio propósito de dominar e.ssa
Sc portanto está o Quadros no maldita inflação, que há vinte anos in felicita este País e atrasa seu desenvol vimento, fuja do Salário Móvel ou de qualquer escala móvel de rcajustamento diabo da cruz.
Icomo o 1 i
Sobre o conceito de neutralismo
RoBEim) DE OuvEiUA Campí)s
4Í
conoHço^ a
£.5/0» concencklo de que uimia <iue n-v nações (Wiigas simpatizem férrea lei do Estado ó não dar nada cm troca de nada”. CHARLES DE GAULLE.
^unAXTF. certo tempo houve a propen são, na política externa norte-ame ricana, de encarar o neutralismo como um deslisc ético. Significava renunciar aos princípios morais dc liberdade e democracia cristã. Hoje predomina atitude mais realista. Em alguns casos, por sinal, nas áreas fronteiriças de intenso atrito, como o Laos, os dois contendo-
re.s — ou antes os três, já que a China . ●- está em causa juntamente com os Esta dos Unides e a União Soiáética — pa recem ate preferir uma solução neutra lista. Porque a alternativa bipartição semelhante à da Coréia, sena uma que,
bíoisse cn
lumcia ao engajamento em favor, dc um outro dos conlendores, som a preo cupação de SC constituir um novo de poder, capaz de alterar o impí vigente. ou
Desde que filó.sofos, sociólogos c po líticos invadiram a economia, farei um revide, excursionando em
A despeito da advertência de problemas dc política.
Boulding de que o.s cientistas sociais que insistem em abandonar sua soara, pretransfertilização das ciências, fato dc que gando a fazem-no para esconder o além de agravar o atrito, tornaria frag mentada e inviável a economia do pe quenino reino dos elefantes.
Mas antes dc embarcarmos há duas distinções a fazer. Com me frivolidade semântica, o país ‘4ieutralista” difere do país “neutro”. Êste \ocábulo denota apenas a abstenção de alianças militares. Suécia e Suíça são países “neutros”, mas talvez não se jam “neutralistas”, pois que fundamen talmente engajados c-om a política do Ocidente. Outra coisa a notar é que o neutralismo não implica necessaria mente o conceito de terceira posição ou terceira fôrça. Èste a.ssenta na idéia dc se alterar o equilibrio militar c político das super-potôncias, através da criação ' de um novo bloco cie poder. O neutralismo pode significar apenas uma re-
nada tem a dizer sôbrc a sua própria ciencia.
no tema, enoradotada.
Os economistas muito se amofinam dois problemas: o da opção entre alternativas e o da moximização das vanminimização das desvantagens o pedantismo) da solução com tagens e (perdoem-me
Que dizer do ponto-de-vista brasile;, sobre o problema da opção? conhecidos os argumentos cm favor do ro Ocidente de um engajamento com o lado, e da po.sição neutralista, dc
A primeira tese se baseia nas premissas (a) da solidariedade ideológica do ocidental, (b) da conipleinentariedade entre a economia brasileira e a dos países da vanguarda ocidental, em termos de comércio, investimentos e níoutro. com o mun
vel de tecnologia, (c) cia dificuldade de sustentação prática da posição neutralista. pela falta de cejuilibrio entre o foco de poder ocidental — mais próxi mo — e o centro dc pressão socialista — muito mais distante. Mas os nctiíralistas tèm também argumentos ponde ráveis a apresentar. Primeiramente, a idéia dc cjuc a gradual aproximação dos dois sistemas (n capitalismo sc torna cada vez ma s “social”, c o socialismo cada vez mais “competitivo”), tornaria indispensável a opção entre eles. Segun do, que mantendo uma posição equidistante entre os dois blocos, fa cilitaríamos a di\’ers:ficação de nosso comercio externo, c me lhoraríamos nessa posição de barganha; criar-sc-ia uma “nocomplcmentariedade” pois que alguns países socialistas poderíam absorver nossos ex cedentes ou capacidade ocio(café, alguns bens indus triais de consumo etc.). Terhabilitar-nos-íumos a va sa ceiro,
exercer um papel arbitrai endois blocos imobilizados Ire os pclo impasse nuclear, com o que ganharíamos pre.stígio político e talvez capacidade dc extrair concessões econômicas.
Tal como apresentada pelos neutra listas, a formulação é incompleta. Pois não basta saber que a opção neutralis ta é -racional; é preciso saber se satis fazemos ou não as condições de maximidas vantagens do neutralismo. zaçao
Cendiçõc.s que, a meu ver, seriam as .sePrimairo, a cxi.stência de su- guintes. fíciente tradição cultural, filosófica .ou religiosa, que, por densidade ou por inércia, impeça a desfiguração do caráter nacional do país neutralista; na In-
dia, a vasta inércia da filosofia contem plativa é suficiente vacina contra a de turpação espiritual, como o é, no Egito, a tradição muçulmana; infelizmente, o nosso cristianismo, em largos segmentos da população é meraniente formal e su perficial, de modo que a nossa resistên cia ao materialismo soviético, cujo en canto aumentaria com o exercício da posição neutralista, seria talvez mais fra ca do que parece. Segundo, a possibi lidade real de um aumento do poder de barganha, caso adotada a postura neutralista, coisa que por sua vez pres supõe duas sub-condições. Uma, preenchida pelo nosso país. é ter suficiente distancia mento do centro de poder, pa ra que o neutralismo não seja considerado uma,ameaça into lerável, como foi a da Hungria para a União Soviética e a da Guatemala, em relação aos Es tados Unidos; no caso brasi leiro, não só a distância nos protege, como a própria mas sa demográfica c territorial nos capacita p.ira optar pelo neu tralismo sem receio de sanção militar. A outra sub-condição, osta não s<itisfeita pelo Brasil, é a de ser\ir de hifen entre culturas e posições ideolc gicas através de liderança sobre legiõe relativa dispunibilidade idcologic É 0 caso do Eg'to, em relação ao mun do árabe, e da índia, no tocante ac SiUeste da Ásia, países que por isso mesmo adquiriram grande poder de bar ganha seja cm relação ao Ocidente seja cm relação ao Kremlin. A posição bra sileira é algo diferente, pois que na Amé rica do Sul inexistem áreas nãn missadas, tão fàcilmcnto como em comproque pudéssemos influenciar nos ciisos preeita-
dos. A terceira condição é escaparmos ao hibridismo estéril. O perigo inevi tável da postura ncutralista é a tentação de fundir, artificialmente, na economia interna, os dois sistemas — o capita lismo e o socialismo — destruindo-sc a eficácia de ambos.
E’ as opçoes c as econo-
Por-
nao são como e o a África pós co-
Esta especulação provoca-me mais fadiga que satisfação. O mesmo terá provavelmente acontecido aos leitores, que enunciadas condições de maximização, o mista pouco mais tem a dizer, que os fenômenos políticos quantificáveis, e a economia é, dizem os anglo-saxões, a ciência do mais e do menos (the Science of hownnuchmoreness). Falta, além disso, um dado fundamental do problema. Qual a prio ridade realmcnte atribuída pela União Soviética ao auxílio para a América La tina, caso este continente evolua para o neutralismo? Visto que o socialismo não trouxe ainda o milênio, os limitados recursos soviéticos terão de ser distri buídos entre as áreas de interêsse ime diato, como a China e os satélites da Europa Oriental, as áreas de contato pe riférico, como o Suleste da Ásia Oriente Medio, as áreas em disponibili dade ideológica, como loniais, e, finalmente num círculo mais remoto, a América Latina. Suspeito que a nossa prioridade seja baixa ao passo que para o Ocidente ela deve ser alta; conquanto por .singular miopia, que Kennedy parece ansioso por remediar, tenha mos sido relegados, no passado, a uma posição secundária na repartição de au xílio.
Distingamos finalmentc ucutralismo ideológico de nculrnlismo iático. O pri meiro não tem cabimento no Brasil, pois que a Constituição Federal nos vincu la ao regime democrático e de li\Te empresa, cm molde.s ocidentais. O se gundo é perfeitamente concebível e um timoneiro que combinasse “audácia e medida” poderia dêlc extrair benefícios para a nação. A distinção é aliás fácil de perceber. A Iugoslávia prática um “ncutriilismo tático”, mas é ideologica mente fie] ao comunismo. A Finlândia
é ncutralista num sentido tático, mas é indisfarçávcl sua propensão ideológica pelos valores ocidentais.
Uma definição esclarecerá às possi bilidades e limitações do Brasil na ado ção de uma postura neutralista. Supo nhamos, por exemplo, que definamos o desígnio nacional da forma seguinte: “Atingir o máximo possível de desenvol vimento
totalitária do consumo c preservado o sistema de opções democráticas”. A definição é importante. Se nos ativermembro da frase econômico, sem compreensão mos ao primeiro maximização da taxa cie desonvolvimenestaríamos cm posição dc indifeface aos dois s'stemas, o comuto rença nista e o ocidental, só nos interessando outro em função da respectiva um ou eficácia como fonte dc recursos, adotarmos entretanto a definição comsistema fica marcado de tenSe pleta, o denciosidado favorável ao Ocidente. O dificulta, pro adotarmos posição neutralista. rigor, só pode ser confortàvelque não impossibilita mas tanto.
Esta, mente mantida quando ínexiste uma claopção político-social, em relação contexto do desenvolvimento. Sob êsse aspecto, é possível dizer-se ser mais fá cil a prática do neutralismo pelo Egito ao ra
e índia, que estão por assim dizer “cm disponibilidade institucional”: não suficientemente compromissados com o capitalismo, para que êste possa ser con\ siderado umu opção política e social aceitaj não con\cncidos da eficácia do socialismo, para que êste seja objetivo único de política.
Isso não significa que, mesmo manti da uma posição de compromissamento ideológico ou institucional, em favor do Ocidente, não seja possível um “neutralismo tático”. E’ que persistem reais fontes dc conflito entre os países da van guarda ocidental e os sub-desenvolvidos, ando ocorre comunhão ideo- mesmo qu
Nestes, o sistema capitalista está aiiula cm experimentação, e ccm sobrevivência condicionada a uma demonstração de eficácia. Também aqui o conflito so atenuou porque o Ocidente começa a entender que a defesa ideológica esta no desenvolvimento. Há ainda outras áreas de fricção. No campo do co mércio, onde os p.iíses da Europa Oci dental se fecham num absurdo prote cionismo agro-pccuário, oportunidades às exportações dos sub desenvolvidos. O protecionismo norterelação à produção interde petróleo e não-ferrosos (cobre, etc.) é fértil fonte de atritos com bloqueando americano em na zinco N
campo légica. Um desses conflitos, hoje ate nuado pelo esboroaniento do sistema co lonial, derivava do colonialismo. Ao Brasil interessa uma rápida liquidação do colonialismo. Não apenas por con siderações humanitárias mas por interes se econômico: o interesse de cercear a e.xploração da mão-de-obra semi-escrava, - barateia os produtos injustamente, dificultando nossa posição competitiva mercado internacional; o interêsse de ver a economia colonial orientada não sentido da produção de maque no apenas no
vários produtores latino-americanos, de investimentos, há nítida pre-
ferência em alguns países sub-desenvol vidos por investimentos estatais, e hosti lidade política a capitais estrangeires. Tudo isso possibilita, e às vezes mesneutralisjustifica, experimentações tas do tipo “tático”. Delicadas, como tôda a navegação em mares ignotos... ino
O leitor achará a presente discussão Eu também. E’ que os térias-primas para a metiópole, mas da diversificação econômica, com o que se aumentaria o potencial de barganha de todos os produtores primários, no mer cado internacional. Outro conflito é o sistema de prioridades sociais. Os pnída vanguarda ocidental tendem a dar prioridade ao problema da defesa; sub-desenvolvidos, ao problema do desenvolvimento econômico. Naqueles, instituições já provaram sua eficácia. ses os as
inconclusiva, economistas não têm muito a dizer so bre problemas que são de "Realpolitik". For isso comecei com frase dc De Gaulle, com a qual essenciahnente uma também encerro êste artigo. Pois que trata de um líder intolerável nas coiordinárias, mas grandioso e inspira do nas horas difíceis; “...a férrea lel do Estado é não dar nada em troca de se sas nada”.
ISubsídios para o esclarecimento de uma nova política cafeeira
José Paocopio Lima Azevedo
abrupta do câmbio, a lavoura terá van tagens, mas com a liberação total do comércio não terá c, cin tiltima análise, o abandono da dosagem da oferta pre judicará até 0 consumidor, por precipi tar o novo ciclo dc escassez, cm virtude da baixa excessiva.
P*MBOHA um tanto esquecida, é a li berdade o apanágio da Democra cia. O sentido dc liberdade quase anar quista, como a entendiam no século XIX, foi ultrapassado c substituído por um conceito mais humano e sensato que expressa: “O Govêmo não pode ser ^ neutro em face da liberd.ide”. Por ésse Mas, se concordamos com a regula rização da oferta ao mercado em face conceito se entende, facilmente, porque é licito às democracias negar liberdade da super-produção, essa disciplina deaos partidos extremistas.
No setor econômico, não deve intervir dTetamente, também não deve ficar alheio sempre de maneira indireta, var a liberdade se o Governo ou neutro, agindo para presore não para .sufocá-la.
O grande e.scritor e político francês Alexis de Tocqueville, quase miraculosa, há mais dc culo, dos conflitos que a Democracia iria enfrentar, disse magistralmente: “É es tranho que o cidadão, considerado à altura de escolher o Presidente da Re pública, seja submetido à tutela do Go verno por inepto e incapaz de desco brir por si só, o valor do trigo,, do café, da carne etc.” numa antevisão um sé-
Tocqueville não só põe em ridículo a intervenção estatal nas democracias, como demonstra que essa ação é carac terística das ditaduras.
Sempre fomos e havemos dc ser pela livre iniciativa, mas, nas circunstancias em que sc encontra o café, vemo-nos forçados a concordar com a necessidade de uma disciplina, que regularize a ofer ta aos mercados. Com a liberação
'"verá procurar sacrificar o mínimo pos¬ sível dc liberdade c sc aproximar ao máximo das condições naturais.
A
SUPER-PRODUÇÃO
DO CAFÉ
As crises cíclicas cio mercado cafeeiro têm sua origem cm duas peculiari-' clades da rubiácea: plantio permanente e gemero imperecível.
Enquanto a primeira retarda os refle.vos da alta e da baixa dos preços, le vando a escassez e a superprodução a exlremos catastróficos, a segunda permi te armazenar estoques imensos.
Por isso se tem dito que não há mar.eiia realmente eficaz de evitar essas c-ises cíclicas. Todavia, a solução se encontra exatamente nestas duas raizes. E se enfrentarmos tal situação com o co nhecimento prévio e exato do que exis to plantado de café e da possibilidade de colocação da sua produção, faremos a primeira parte. A segunda é medida mais prática. Devo ser mantido em ' estoque um volume de 30 a 35 milhões
bilizaclor que impeça a alta cios preços cio café no mundo, pois toda vez que o scii ní\-cl ultrapasse determinado va lor, o Brasil venderá do seu estoque estabilizador para impedir a alta e, im pedindo a alta, estará ao mesmo tempo combatendo a futura baixa.
Acreditamos que um serviço prévio informativo, com a adoção de medidas coercitivas, possa impedir a expansão da plantação de café, quando ela já é clesaconseIhá\el. Assim, no presente mo mento, o Instituto Brasileiro do Café e 0 Banco do Brasil S/A. fariam o re gistro de todas as plantações existentes no país, e as não registradas ficariam privadas dc qualqitcr espécie de assis tência oficial. Se o quadro \desse a mudar, o próprio Instituto Brasileiro do Café estimularia novas plantações.
O CAFÉ NO ECONOMIA BRASILEIRA
O chavão de que o café é o nosso principal produto é apenas parcialmcntc certo; o café é, porém, o mais impor tante produto do Brasil no comércio ex terno. Realmente, nesse campo é abso luto, chegando a representar mais de dois terços, contra o terço restante de todos os outros produtos somados. Mas, quem diz que o comércio externo tem dc ser obrigatoriamente o setor mais importante dc um país, está redonda mente enganado.
Atente-se para os EE. UU., onde o comércio interno é muitas vêzes mais importante que ó externo. Mesmo no Brasil, neste ano de 1960, o café deve orçar por volta dc 3% da produção nacionall E’ fácil imaginar que setores industriais, pecuários ou mesmo agríco las tenham produtos de percentagem
superior a essa. Donde se conclue que o café, importantíssimo no comércio ex terno, carece de ressonância no merca do interno.
Entretanto, é o café um produto de exportação e. portanto, o que se retém, não sendo consumido ou e.xportado, mas sendo pago, representa realmente um foco inflacionário.
ESTOQUE ESTABILIZADOR
E’ muito difícil dizer qual o montan te dos estoques oficiais. Pode-se pre sumir que orcem pela casa des 50 mi lhões dc sacas. Dêsse total, porém, dever-sc-a deduzir o café da série de expurgo. _ ^ Desconhecemos a situação e.xata da i, Industrialização do café da série de expurgo, mas se as empresas particulares ^ não estiverem à altura, devera o Insti tuto Brasileiro do Café promover a transaduformaçãO' desses cafés inferiores, em
bo, a fim de' que, anualmente, em cada safra, seja devolvido a lavoura em for ma de fertilizante.
Deduzida essa parcela, o estoque do -j Instituto Brasileiro do Café deverá alcan- I ..çur mais de quarenta milhões de sacas, f
Para que essa massa de café não pese| psicologicamente sòbre o mercado, é \ preciso que os importadores acreditem na nossa política e, para conseguir êsse j clima, impõo-sc que o Instituto Brasi- J leiro do Café não venda nem deixe sair 1
café dos seus estoques, sob alegação 1 alguma, transformando-o em estoque in- j tocável.
Para in.spirar confiança é preciso nada esconder. Já se disse que as boas tas fazem os bons conamigos. Em primei-’ lugar, deverão os estoques do Insti tuto Brasileiro do Café ser reunidos ro cm
e novos produtores como o Paraguai, a China, a Rodésia, para só citar alguns e até a Argentina tem pensado em ten tar plantações na Província de Missiones. armazéns próprios e adequados; segun do, deverá ser divailgado mensalmento saldo existente e o movimento liavido.
Êsse será o estoque estabilizador. Por exemplo: toda
TOS FOB ultrapasse a casa 0,30 por Libra peso, o I. B. C. venderá o seu café para equilibrar os preços. O numerário resultante dessas vendas
constituirá um fundo que servirá para comprar café, a fim de amparar as co tações se elas cairem abaixo de US$ 0,15, refazendo assim o estoque. Mesmo com o plano estabilizador de oferta ao mercado, os preços poderão ter tendência para alta, no caso de ocor rerem fenômenos climáticos, geadas, sêcas ou chuvas abundantes.
Ivez que o preço do SANdos US$ no
Êsse estoque estabilizador intocável poderá servir de garantia para emprés timos no e.xterior, como já se fez passado. o
A ÁRVORE DAS PATACAS
Agora que à concorrência agrícola se junta a de laboratório (café sintético) é razoável perguntar porque o café está sujeito a tão grande competição.
A cafeicultura é uma atividade difí cil, limitada a condições rigorosas do meio ambiente. Exige terras férteis fertilizadas, umidade e altitude dentro dc limites. O cafeeiro é sujeito à de mora para produzir e ao envelhecimen to precoce, à reposição anual de 5% total em 20 anos, desmentindo assim a lenda de planta centenária, sujeito às mais variadas pragas e a todos os fe nômenos climáticos.
Mas se é difícil c custoso produzir café, então como se explica a atração que exerce?
A humanidade vive cm constante busde melhores meios dc vida.
Êsse anseio é responsável pelos des cobrimentos, migrações, revolução indus trial, fabricação em série etc. Dentre muitos sonhos do pas.sado, restou um quo, por culpa do Brasil c h custa do cafceicultor brasileiro, sc converteu em realidade: a ca árvore das patacas”, isto Apesar de tôda a sorte é, o cafeeiro. de dificuldades é o cafeeiro, na era moderna, a verdadeira árvore das paE nela se colhe a melhor das tacas. dólar! patacas, o
Um saco de café valendo, como vale,
quarenta dólares, representa uma ver dadeira fortuna. Para estabelecer um paralelo ba.sta lembrar que um saco de açúcar valc quatro dólares, enquanto o café muito menos industrializado, qua“in natura”, representa dez vêzes se
ou ou mais!
Essa cotação artificial do café, manti da pelo Brasil, às expensas dos produ tores nacionais, é a responsável pela perda da posição do nosso país no merE’ doloroso constatar cado mundial, que, com essa inciiria, estamos levan tando contra nós imenso volume de con corrência, a ponto de estarmos sendo ba tidos até por produtores onde não hacondições ecológicas. Para manter êsse preço de 40 dólares, Governo brasileiro assina acordos in ternacionais consigo mesmo e, através de técnica ou via o k.
Por êsse sucinto enunciado, fàcilmente se percebe que produzir café é difí cil e cu.stoso. Todavia, novas plantações são feitas constantemente pelos antigos
mais altos preços possíveis, de parte dos exportadores faz comercio j interior do país, indo não pcucos < fim de poder Gran- res e no até a parte industrial, a diversas fontes, vem acumulando fabu losos estoques dc café.
E’ bom lembrar que, miando a bor racha se transformou cm "árvore das patacas” abriu caminho para a borracha sintética.. . i %
DA COMERCIALIZAÇÃO
São constantes as queixas contra o comércio cafeeiro exportador que, se¬ gundo dizem, “fica á beira do cais”, aguardando telegramas, isto é, um co mércio passivo que, sem qualquer agres sividade, espera o comprador. Dizem ainda que a lavoura promoveu o au mento da produção, mas que o comér cio “rançoso” não esta sendo capaz de utilizar êsse aunícnto para am pliar a exportação. E dizem muito coisas do
mais
mesmo gênero...
O comércio ex portador do café brasileiro se loca liza nominalmente Santos, com menores ramificações
pelos demais portos. Em tempo ainda reconte o comércio se localizava não só nominal mas efetivamente cm Santos. A mudança de zonas de produção, em parte, mas principalmente, a política de controles, forçaram em comércio a promelhores condições em outros curar portos.
Através de, pelo menos,'três centenas de firmas se processa o comércio ex portador dc café do Brasil. Seu ele vado número é uma garantia para a lavoura, pois a concorrência entre os e.xportadores os força a pagar os maio-
comprar o café “in natura”. Não se ^ J trata, portanto, dc um comércio através- , sador e indolente.
O comércio podería, o condicional é importante, instalar depósitos junto aos consumidores, eliminando a necessida de de grandes capitais ou créditos por do importador e suprimindo um ediário, nos negócios com o pedifícil parte interni
Não seria
qiicno fazer estendendo ate a o do Brasil. torrefador. destes depósitos annazéns gerais, financiamento do
Banco
Simplesmente, um lote de café esta- ' ria depositado em armazém próximo Nova York, ao invés de estar ar mazenado em por to brasQeiro.
E o comércio não faz isso por que? Por inca paz? Não! Ape¬
Ia nas porque es tá proibido de o fazer. Não pennite l regulamentação que rege o comércio brasileiro para o exterior, que do país seja qualquer mercadoria em consignação. Para sair é preciso que '' produto esteja vendido e seja destina- Á ao comprador. Por que é assim? '
o e se vera
E’ simples: o confisco cambial! Se o í Brasil permitisse a exportação em con- \ signação, estaria extinto o confisco cam bial, pois 0 nosso país não pode força: o possuidor do café no exterior a entre- ^ gar os dólares a preços arbitràriamen- i tc impostos.
Acabe-se com o confisco
Ido quanto é capaz o comércio brasilei- car que orça por Cr$ 200,00 por saca. ro, que tem dado mostra de extraordi- As bases de registro mais favoráveis denário espírito de luta, durante todos pendem de contornar o controle do Insésses anos dc rígido controle estatal. tituto Bra.silciro do Cafe, mas quando isso é conseguido, o que diga-se dc pasr sagem não é raro, representam prêmio qiic varia entre CrS 200,00 e até Cr$ 500,00 nor saca. Comt; sc percebe, êsses dois portos sacrificados precisam fazer milagres para sobreviver! Convém lembrar ainda que não se referiu aqui à vantagem dc rápida liberação que ali via despesas, porque essa é perfeitamente natural c legal.
Um fulgurante exemplo é a concor rência que suporta das cooperativas, que pretendem desbancar o comércio na ex portação brasileira, pois mesmo com as vantagens fiscais c a ausência da pes quisa de lucro, ainda não se sentiram armadas para a concorrência e tudo fi zeram para conseguir, como de fato acabaram conseguindo, o privilégio do livre trânsito para seus cafés, num fla grante desrespeito à igualdade de todos perante a lei e à Censtituição do país. Também o Instituto Brasileiro do Café, quando pretende vender seus cafés’ di retamente, sempre necessita negociá-los preços inferiores àqueles exigidos paexportaçáo do comércio normal.
A LUTA ENTRE OS PORTOS
E.xiste uma guerra surda entre os por tos brasileiros exportadores dc café Essa luta tenta desviar dos escoadouros naturais, ou seja o porto do Estado pro dutor, para portos de outros Estados, pequenos ou não- produtores.
Duas têm sido as armas utilizadas pelos portes não tradicionais para atrair o café; a primeira é a, disparidade de . bases de registro de exportação gunda a isenção do imposto de vendas e consignações. Como principais víti mas, aparecem òbvianiente os portos de Santos e Paranaguá, os únicos que têm inipôsto de vendas e consignações na exportação e que suportam a mais ele vada base dc registro.
Para se ter uma idéia do qiie significa encargo do impôsto é bastante verifie a seo
De quando em quando se ouvem prode Santos, ora de Parananada de prático ou efetivo se
E’ preciso convir que as difi culdades não são tão sérias, e podem ser sanadas. As bases díspares de gistro dc exportação são filhas do con fisco cambial, mas mesmo antes dc acabar com êle, jwderiam tais bases ser unificadas em uma única, para o Brasil inteiro. Afinal dc contas, um pouco dc esforço e dc boa vontade poderão fazer tão sonhada base única de testos, ora guá, mas tentou. re-
aparecer a
registro de exportação.
Já o outro problema, o do imposto de vendas o consignações depende des Es tados de São Paulo e Paraná, mas poduas fórmulas capazes demos sugerir
de solucionar a questão, sem diminuir as receitas estaduais: a primeira é a co brança prévia dos dois impostos, que pagam separadamente, englo bados em um único pagamento na oca sião de embarque no interior, calculando-se para isso um valor médio; a outra fónnufa é a criação do impôsto de ex portação, pennitido pela Constituição, valor idêntico ao dc vendas e con signações, isentando desse novo tributo pôrtü do Estado de São Paulo. agora se no o
AMPLIAÇÃO DO CONSUMO MUNDIAL
Se todos os povos tivessem a econo mia sólida 0 o alto padrão dc vida dos !, 'EE. UU., seria fácil aumentar o consumo dc café no mundo. Infelízmente, não é assim. Dentro os países de moe da conversível, apenas os EE. UU. e o Canadá não cobram direitos sobre o ca fé, sendo de citar o caso lastimável da Itália, que taxa o café cm 500% do seu valor! As razões dèsse comportamento não são de perseguição especial ao caSeria ridículo... E’ ouc estes fé.
Estados pretendem trocar os seus pro dutos por artigos que consideram mais E cs.sa taxação, úteis,
além cio servir cie barreira, ainda é boa fonte de renda. Embora se deva tentar, não é fácil conseguir a rebaixa desses conscqiientc aumento de mais essenciais. tributos c o
dc café. consumo
A criação dc novos mercados e.sbarra mesmos problemas, com a agravante dc se tomar necessário criar o hábito de consumo.
inteiramente abandonado, embora re presente colocação certa para um mi lhão de sacas de café. No momento não atinge a importação da Argentina, do Chiíc e Uruguai nem -400 mil sacas. E é de notar que a Argentina já está im-portando café da .-Urica, o qual apesar de onerado cm 20% de direitos alfande gários e frete .mais elevado, vence com facilidade o café brasileiro. Por êsse exemplo bem pod frutos” da política cafeeira do Brasil.
grandiosos t( e ver os
RECONQUISTA DO MERCADO
O aparente paradoxo de ser o Bra sil, ao mesmo tempo, o país que menor preço recebe e o que mais aumentou sua pirodução, tem sua explicação no comportamento peculiar do mercado da nibiácea. Nos anos de 1949 a 1953,
Por estu análise superficial se pbde depreender que os EE. UU. e o devem ser o nosso alvo principal, mesmo o privilégio dc um plano especial de aumento de consumo.
Cumpre ainda considerar o de moeda inccnversívcl onde as se fazem através de acordos nos Canadá
cafcicultor brasileiro 0 os preços para forani elevados, em virtude da escas sez do produto e por ser o confisco cam bial de pequena monta. Possuindo abun dância de tradição e condições ecológi cas, não foi difícil ao Brasil ampliar vastamente suas plantações. Quando clie. mercado a produção dessas no vas plantações, encontrou ela um regime dc supor-produção, além do confisco cambial, que absorvia de metade a dois terços do valor do café.
Merccem caso dos países exportações : i comerciais, exemplo, é típico, bacalhau, que llies sobeja, eles é interessante trocar os exceO caso cia Noruega, por Pagam-nos o café
Todavia, não pode o Brasil ser res ponsabilizado pela super-produção, pois foi 0 país que mais aumentou a produção e foi também o que mais diminuiu a Se ainda conservassegou ao sua exportação,
Se com o para mos a posição dc fornecedor de 80% do consumo mundial, não teríamos pro blemas para a colocação das nossas sa fras.
dentes dc bacalhau por café, deixando a.ssim de ser excedente, para nós tam bém e é. Êstes casojs merecem também /●
O Brasil está hoje reduzido a uma participação no mercado mundial de mcestudo à parte.
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O mercado do siil do continente foi
nos de 40?. Essa queda se deve uni camente .à nossa inintermpta política de preços altos. E foi por vender a preços mais baixos que os nossos con correntes levaram o Brasil à triste con dição dc fornecedor supletivo. Só ven demos aquilo que os outros não têm.
Apesar de ser essa uma verdade irretorquível, circula entre nós uma curio sa teoria que diz ser o consumo do café inelástico, não havendo correspondência entre preços mais baixos e aumento de consumo.
ta de reduzir seus estoques, até que o mercado de novo se estabilize.
CONSUMO DO MERCADO INTERNO
Dentre os países produtores dc café, o Brasil desfruta dc uma vantagem, qual seja a dc possuir vasta população. Com seus 65 milhões dc liabilanlcs, o Brasil deveria ter no mercado interno uma das colunas mestras do consumo de café. Deveria, mas não tem.
Iao país essas: os os sima.
seu
Pondo a parte uma série dc conside rações que se poderiani alinhar, cham mos a atenção só para que mais consome café no mundo. Estados Unidos, é exatamente onde preços são os mais baixos dentro do padrão de vida do povo. Há países na Europa onde o café é bebida estimadíssó não sendo mais amplo o consumo pelo elevado custo,
nhccemos melhor propaganda ços atrativos, mas se ■ somos forçados a concluir mo do café já atingiu
Descoque preé inelástico, então que o consuum ponto de sa-
türação que invalida a propaganda para a concjuista de mais consumidores e mais mercados...
E’ preciso ainda não esquecer com preços baixos, deslocaremos concorrentes e à custa deles ampliare mos nossas exportações. Nem seria de mais recordar que assim agindo estare mos apenas retribuindo, embora tardia mente, o que nos fizeram.
que, nossos os
Propositadamente tem-se confundido estatísticas de e.xportação com a de con sumo e já se tem dito que quando preços baixam, diminui o consumo, ({liando 0 que, muito naturalmente di minui é a importação numa defesa mui to compreensível do importador que tra-
O consumo nacional exato é desco nhecido e, por avaliação, se supõe orçar 3 milhões de sacas. Cifra ridícula, até para um país consumidor não pro dutor, pois resulta cm conSumo anual “per capita" dc; 2.760 quiles, quando o maior consumidor em números absolu tos, os EE. UU., consomem 7 quilos por pessoa.
O baixo consumo do Brasil não é uniforme, desde cpie a maior dispari dade de coeficiente será certamente en contrada cm determinadas regiões do país. O maior consumo se localiza nas. grandes cidades do ccntro-sul c o me nor nas zonas rurais do norte, nordeste e extremo sul.
ein zao
Uma das razões do baixo consumo na cional reside no alto preço, face ao pe queno poder aquisitivo do povo bra sileiro. A má qualidade, má inclusive pela errada industrialização, é outra raimportante, além da ausência total . de propaganda. Quando se assiste à es petacular penetração da "Coca-cola”, pode-se bem avaliar o poder da propa ganda bem conduzida... O café tem qualidades extraordinárias como alimen to, mas só a sua condição de estimu lante não deprimente faria a fortuna dc qualquer produtor que pretendesse
expandir o consumo, através de propa ganda. Assim como existem taxas para propaganda no exterior, também deveriam ser criadas para a propaganda den tro do país.
Entre outras coiisas, como exemplo rápido, poderemos sugerir: 1) pausa pacafé — “coffce break”, que tanto ra o
um parque industrial que sua aplicação; 2) obrigatório o
continente — Argentina, Chile e Uruassim elevar consideravelmente Sabemos que há risco do reexportação, mas cre mos que vale a pena tentar.
ACÔRDO INTERNACIONAL gai capacidade consumidora. a
Recente artigo da revista mexicana "El Café” responsabiliza o Brasil pela super-produção e afirma não país condições para guerra de preços, pode-se dizer, é generalizada América Latina. ter o noslevar a efeito so
Por paradoxal que pareça a revista EI Café” está certa e errada ao mesmo
tempo. ro
Esta opinião, em tôda uma a sucesso alcançou nos EE. UU., pois ho je po.ssuíinos justifica sciAÚço dc café cm todos os logra douros públicos de alimentação, valendo recordar que já sc fêz o mesmo com o vinho na Europa; 3) instalação em to do o território nacional de cafeterias pa dronizadas e financiadas pelo Instituto Brasileiro do Café.
Com um trabalho bem feito, poderse-ia conseguir um consumo anual de 10 milhões do sacas e êsse volume ga rantido de vendas seria òbviamente pode roso suporte à cafeicultura nacional.
A volta à liberdade do comércio de café destinado ao consumo interno é necessidade inadiável. Só a título unia
Realmcnte, o govêmo brasileiemaranhou-se de tal fonna no con trole cambial que não pode abandonar êsse sistema, sem uma re\àsão comple ta da economia do país.
Com a padronização, o refugo de ex portação irá para o mercado de consumo interno, mas a manutenção da série de expurgo irá impedir que o café desti nado ao consumo interno seja muito Não bá portanto, risco do povo -ou resíduos a baixo, voltar a consumir “escolhas' do café, como indiscutivelmente con.surnia até bem pouco tempo atrás.
Após a e.xperiência da padronização e clesnaturação para o consumo interno, poder-se-ia tentar estender o mercado de tais cafés aos três países do sul do
De outra pardo Cr$ 2
tc, o cafeicultor brasileiro vem recebende café.
.500,00 pela saca
Esta saca é vendida a US$ 40,00 e o dólar valendo Cr$ 200,00, resultam Cr$ Conclui-se que o 8.000,00 por saca.
produtor está recebendo menos de 1 terço do valor do café e, para ficar na mesma situação, podería ven der o café pela terça parte ou seja tredólares por saca. Ninguém compe tirá com os brasileiros nestes preço.s. Está portanto errada, erradíssima a re vista "El Café”.
iCom os níveis atuais, a lavoura bra sileira recebe o preço da pior guena de preços que se possa imaginar e, uo nosso ze precário se pode manter a atual política ele venda do I.B.C. a Cr$ 1.000,00. obrigação de oferecer a saca com café torrado ao público a preço não su perior a Cr§ 46,00 o quilo.
Após estas explicações chegamos à conclusão dolorosa de que o Governo brasileiro, apartado do interesse do po vo, defende os concorrentes contra os produtores nacionais. Justiça se faça ao atual governo, jwis o êrro vem de trás e êle apenas o manteve.
Imesmo tempo, sustenta magníficas co tações para os nos.sos concorrentes!
Em todos os acordos cafeeiros até hoje firmados, o Brasil fez papel de idiota. E’ verdade que conscientemen te. Os dirigentes precisavam de justi ficativa para o sistema cambial e faziam qualquer acordo. Por isso julgamos muito difícil que os concorrentes se dis ponham a fazer um acordo justo e equitativo para todos. Estão êlcs muito mal acostumados e não acreditarão em nos-
sas ameaças c certamente “pagarão pa ra ver o nosso jogo”, maiores detalhes, basta verificar que apos tres anos dc acordos, o único pro dutor que possui substanciais estoques é o Brasil; os demais os têm em quanti dades ínfimas ou não os tém nenhuma. O único acôrdo possível seria tir o consumo mundial entre Som entrar em repar^ os produ¬ tores, com retenções iguais para todos. Apesar da pequena produção do Ha vaí, não podem os EE. UU. derados produtores de café, e na quali dade de maiores consumidores, poderiam o avaliador das safras mundiais, ser viço já existente no Departamento de Agricultura desse país. Assim, por exem plo, se a colheita mundial fôsse avalia da em 50 milhões de ser consiser sacas e o consu
O acôrdo não impede a padronização e se fôr nece.ssário reler algum café, que se retenha o pior. A percentagem a ser retida estaria na proporção do maior ou menor rigor da padronização.
O PROBLEMA CAMBIAL
Com a siLpcr-produção-, chega ao fim. Foi um mal necessário? Foi injusto? Foi estúpido? Foi discri cionário? Foi uma arbitrária redistribuição da renda agrícola? O que impor ta agora, não c lastimar os erros nem fi car olhando p.ira as feridas. E’ procu rar salvar o que ainda pode ser salvo tratar dc reerguer a cafcicultura, tan to na produção quanto na exportação. Afirmamos que, com a super-produção, o confisco chega ao fim porque o Governo não podo abandonar o café à sua prójjriu sorte, sob pena dc ver min guar os seus preciosos dólares. Precisan do, portanto, sustentar os preços cm cru zeiros lá se vão os saldos dos ágios que sabemos insuficientes, sendo necessário invadir a área do “câmbio de custo” ou seja a sem o confisco e subvenção que o café sustenta, conhecimento do público, para
trigo, petróleo, papel de imprensa, serdistribuição graciosa do GovòrNão sobrando saldo dos ágios, a subvenção que até ágora estava a cargo do café começará a passar para o GoAssiin ou se extingue a subveno Governo a assume. Dc qualmaneira, o fim do confisco está à o viços e no. vemo.
ção ou quer mo do ano anterior tivesse sido 40 mi lhões de sacas, teriam de ser retidos 20% da produção de cada país, um total de 10 niiUiões de ou seja sacas. Não condição primorvista.
Pode parecer pessimismo, mas e para se duvidar da viabilidade de um acôrdo desses, antes de o Brasil iniciar lítica agressiva de vendas e de ração de mercados. uma porecupe-
Aliás, só para' mostrar os fantásticos meandros da política cambial brasilei ra, vamos adentrar um pouco este capí tulo do chamado “câmbio dc custo”. Quando o dólar-café era de Cr$ 60,00 e ainda existiam outras categorias de e.xportação a Cr$ 85,00 e Cr$ 100,00, o é preciso frizar que a dial para um acôrdo desse tipo é a participação de todos os produtores sem a exceção dc um único.
40,00 por unidade, cm média! Êstc é mistério impenctrá\ el c um segredo muito bem guardado. Ninguém conhcbencficiários desse dólar-maná que um ce os assim chamado “dólar do custo” já era a base dc Cr$ 100,00. Depois, o dólarcafé/cacau passou a Cr$ 76,00 e os de mais categorias foram para o cambio livre, o “câmbio de custo” continuou a Cr$ 100,00. Rcccntcmente, o dólar-café/cacau foi majorado paru Cr$ 90,00 “dólar dc custo” permaneceu nos As conclusões que podee o Cr$ 100,00.
eleva o câmbio de custo a Cr$ 100,00. Depois, com as duas últimas alterações havidas para Cr$ 76,00 e Cr§ 90,00 de ter havido muito interesse contraria do, um verdadeiro parigato! Essa luta intestina não transpirou. Havia sempre o perigo de \’ir tudo a furo e acabar o festim. vo mos tirar desses fatos são muito eluci-
Duve-se confessar que o vocá- dativas. bulo “câmbio dc custo” foi muito bem ffostaríamos de O Outro aspecto que acentuar é o fato de vermos, nas raras 0 Govèrno prestou conas bonificações Ora, se debitaro dólar-café
A palavra custo nos dá a escolhido, impressão dc alguma cousa que se ven de sem lucro c até mesmo com certo ocasiões que em ^ prejuízo, pois a tarefa de vender não tas do saldo dos agios, é remunerada. Essa é a sensação que na coluna do debito, temos quando alguém diz estar “ven- mos as dendo illo custo” Convenhomos. pois, é cie Cr$ 18.50 e nao de 0000 que a palavra foi habilmente escolhida. Quando foram pos as em g C é o que se chama na moderna pu- vas tarifas alfandeganas, deyena ter st, blicidado vpropagartdt, invisivel”. O po- do Hberado J,;,. o Go-
i.:!:s^So
^^eder^ entenden de scuip 1 1 b V rpntp e mantém o sistema ate hoje, teressados o dos prejud.eados com a s.- „ iteração do cômE comum ouvir-se que la nao ciente se ronia q não há saldo dos bio é a medida certa, mas vêino poderão preferir que a liberaçao não seja abnipta, que se proceda por Temos então duas sugestões resultado embora diferentuação. há confisca porque
ágios ! Com o ofuscamento provocado pela expressão “de custo” não se per cebe que o maior confisco se processa etapas, idênticas no
tes na execução.
A primeira consiste na liberação do câmbio para todos os produtos, menos café e cacau, que teriam um saque míde 5055 do valor na ocasião, sa- nimo que êsse que deverá sofrer redução diá ria em mil dias, até a sua extinção. O Governo fixaria uma taxa para êsse sa que mínimo, digamos de Cr$ 120,00 por dólar. A segunda sugestão seria a liberação total para as exportações, mas na importação manter uma sobretaCr$ xa de Cr$ 75,00 por dólar, que se extin-
iexatamente neste setor. Lembramos que, quando o dólar-café cra de Cr$ 60,00 câmbio de custo já era de Cr$ 100,00. A acreditar na expressão “dc custo”, pelo qual é vendida boa parte desses dólares, então teremos de admitir que outra parte é entregue a preço ínfimo ou gratuito, pois se comprarmos qual quer mercadoria por Cr$ 60,00 a unida de e dissermos honestamente que ven demos parte, digamos um terço a Cr$ 100,00 ainda pelo custo, é evidente que dois têrços restantes foram vendidos por preço muito inferior ou seja o os 1
Iguiria no prazo de cem semanas a Cr$ 1,00 por semana, começando essa redu ção a partir de 26.a semana. O Go verno indicaria os produtos que não estivessem sujeitos a essa sobretaxa em virtude de essencialidade.
Os dois sistemas são de controle sim ples, impedindo assim a fraude. De qualquer maneira, a exportação só terá o câmbio integral quando e.xlintos esses contrôlcs, dentro de dois a três anos.
COMO ENFRENTAR A SUPER-PRODUÇÃO
rosos do problema. E’ preciso levar ainda cm conta que as safras futuras irão encontrar os reguladores abarrota dos, o que permite antecipar as imensas dificuldades com que irá lutar o I.B.C., nas próximas safras.
Eis por (jiic queremos propor uma so lução capaz de alcançar os mesmos re sultados, ou seja o equilíl)rio da oferta e procura, sem necessidade de compra 011 armazenamento dos excedentes. De
PADRONIZAÇÃO EM LUGAR DAS
QUOTAS DE EXCEDENTES
vemos procurar tirar partido da super produção, quando não mais se justifi ca que mercadoria dc qualidade infe rior seja apresentada à exportação. . , ! Apesar da permanência do controle super-produção mundial, a responcambial, é aliada à nossa sub-exportação, sávcl pela crise cafeeira.
Podemos aceitar como ponto pacífico a necessidade de ajustar a oferta à pos sibilidade de exportação, malogrados acordos com os demais
Mesmo nos pro-
A medida que propomos é a padroniDeverá o novo Regulamento zaçao. de Embarques exigir as seguintes ca racterísticas para permitir a entrada de café nos portos dc o.xportação do país: tipo não inferior a quatro (4), não se permitindo mais dc duas peneiras ime diatas ligadas; seca uniforme. Para a exportação as exigências são idênticas; dispensada apenas a separação por pedutores mundiais, sempre foi essa redu ção uma das cláusulas mais discutidas em todas as reuniões. Se conseguísse
Vemos, portanto, que só há neira capaz de enfrentar a uma masuper-produção: a retirada dos excessos de café em busca dc um equilíbrio estatístico.
Disto não há fugir. Apenas a fórmula de execução é que pode variar. Já tivemos quotas de equilíbrio, dc sacri fício e agora de excedentes. Umas foentregues ao Governo, de graça; outras foram pagas.
mos um acordo de valor material e não de Washing ton, ainda assim teríamos de concordar a retirada de substanciosas quanti dades de café do mercado. de efeito moral, como os com ' ll neiras.
Estas exigências representam uma re dução no volume exportável da safra brasileira de cerca dc 30%, que passaria a contar apenas com cafés de alta des crição. Complementando essa medida se exigirá uma série de expurgo de 103 em todos os embarques do interior para os portos, exceto para os despolpados. E’ prática usual em todos os países adiantados a apresentar ao mercado mun dial seus produtos rigorosamente padronizados, reservando ao consumo inter no os de qualidade inferior. Aqui mes mo, temos o exemplo da laranja, cuja
Os problemas são inúmeros. O ar mazenamento de milhões de sacas, a compra dêsses excedentes e o montan te a pagar, são os aspectos mais oneram ' ' ' ii.
j exportação se processa através de pa dronização, o mesmo acontecendo tom a banana. O próprio café, desde 1929, está sujeito a uma fiscalização prévia, embora os tipos limites sejam muito to lerantes.
Dentre as \-antagens que o plano apre, senta, destacamos as seguintes: a) es. pírito de justiça, pois os cafeicultores mais caprichosos teriam menor sacrifí. cio. E’ sabido que os cafés colhidos no pano dão ale 80% dc tipo 4. Assim, ao mesmo tempo que premiámos o bom trabalho, estaremos castigando o fazendeiro relapso, forçando-o a produzir ca-
I fés limpos, sob pena de arcar com cnor-
xo para o consumo interno e fabricação de café solúvel. Os cafés que não al cancem o tipo de exportaç<ão serão utili zados pelo consumo interno. Com isso se conseguirá de imediato o tão procu rado barateamento do preço para o con sumo interno e conseqüente aumento dêsse consumo, apesar de o dizerem inelástico; e) o efeito psicológico no mer cado mundial será benéfico, pois ao in vés dc anunciarmos uma safra dc 40 milhões, diremos que temos unia safra de \’inte o quatro milhões do sacas dc café para dronização trará ainda um grande be nefício social ao canalizar para as clas ses menos favorecidas importantes soatravés do ser\-iço de catação niac.xportaçáo; f) a pamas,
ANTECIPANDO AS CRÍTICAS
' me parcela do equilíbrio estatístico procurado. Isso nos parece muito mais humano c justo do que uma quota de sanual; g) oportunidade para as lavouras de menor produtividade alcançarem meios de sobrevivência pois um saco de café fino limpo poderá valer tanto quanto seis sacos de café baixo; h) as medidas que os lai radores tomarem pa ra produzir maior percentagem de cafés limpos, acarretarão também a melhora da bebida e fava, resultando daí gran de incremento à produção de cafés ficrifício dc caráter geral, não distinguin do os bons dos maus cafés, salvo os despolpados; b) dispensa da pra e armazenagem dos excedentes. Quase ocioso se torna justificar essa van tagem. Só o fato em si é suficiente. A extraordinária economia de tempo e despesas, por não ser necessário tratar dos cafés inferiores. para comfim de entregá4 los, dentro de determinadas condições, ao I.B.C.. Com esse tempo e despe sas poupados se poderá dar integral atenção aos cafés de exportação. Nem é preciso lembrar o alívio dos regula' dores e das estradas de ferro, que passarão a atender tão somente os cafés de nos.
E’ de se presumir a oposição que esse plano vai enfrentar. Como tòda idéia nova, terá que vencer a resistência da rotina, da indiferença e do cepticismo. Antecipando as críticas daqueles que julgam que os usuais compradores de cafés baixos ficariam desprovidos da mercadoria, indo procurá-la noutros mercados, lembramos que o que faz a procura de mercadoria inferior a sua niá qualidade, mas tão sòmcnte o menor preço e se vendermos a prenao e exportação; c) apresentação ao mercado mundial dc produto dc alta classe. Não é fátil impedir a super-produção, mas com a padronização podemos con' Irolá-la, exigindo, na medida da necessidade, tipos mais altos. Com uma mas sa de cafés limpos para inundar o mun do, pode-se imaginar a facilidade de colocação que iríamos ter; d) preço baiii.
ço bai.xo mercadoria boa, temos certe za que os compradores não sc queixa rão. Muito ao contrário!
Sabemos que as maiores oposições à padronização, partirão do Espírito San to, Estado do Rio e Zona da Mata, príncipalmente dos primeiros, que são gran des produtores. Realmcntc, essas re giões são tradicionais produtoras de ca fés inferiores, mas não vemos nenhuma
razão para preservar tradições desse tipo. Ao contrário, tudo devemos fazer para que tais regiões gwihem uma nova tra dição,
em benefício próprio e da Nação.
ro no cálculo. Aliás, sc atentarmos pa ra o \’olumo de preferencial verificado no ano passado e me.smo nesta safra, ve remos que nem é tão fácil nem tão di fícil cafés tipo d.
E curioso notar que, se para uns a padronizaçao na base dc tipo 4 seria quase uma proibição de c.xportar, tal o volume impossível de
de produtores do cafés finos, ser enquadrado, para outros essa medida traria redução insignificante. Achamos lados que ambos os exageram
Em primeiro lugar que muito importante será a de da safra, acordo cora derá porqualidaque varia cada ano de as condições climáticas. Poocorrer uma safra chuvad
a e en tão talvez se tenha de tolerar até o tipo 5 como base. Ao contrário se a safra fôr fina, colhida em tempo seco, então talvez seja necessário o rigor de exigir tipo 3/4. Podemos, todavia, fazer algu mas deduções com uma safra nem chuvada nem fina. mar metade da safra como sendo de fes bons, colhidos no pano ou de derríça levantada, de 20% que não alcançará comum, Podemos toca-
Tais cafés teriam cêrea un 0 tipo 4. A outra metade da safra constituída dc cafés inferiores — chuvados, varrição e derriça sem varrição separada. Êsses cafés teriam cêrea de 50% abaixo do tipo exigido. No total da safra, teríamos a média de 35%. Por isso toma mos 30% e julgamos que não há exage-
A questão é apenas de adaptação novo sistema. Temos certeza de que essa adaptação será muito mais fácil do que se imagina, c que a melhora e con sequente aumento da percentagem de cafés limpos irá acarretar, em breve pra zo, a necessidade de tipos ainda mais rigorosos, a fim de que se possa manter a mesma quantidade fora da exportação.
Sugestivo exenqjlo é também o que foi realizado cm matéria de catação, fru to da campanha dc cafés finos, nu cida de de Catandúva. ao
DETALHES DO PLANO
O Instituto Brasileiro do Café não irá ter nenhum ônus a mais com a fis calização da entrada do café nos portos, e sua exportação, pois e.ssa fiscalização já existe. Contudo, esse problema é rcalmente o mais sério e complicado diante da sempre pre.scnte tentativa dc fraude. Pensamos, todavia, que a tiragem de amostras deva ser feita também pelas associações comerciais e a classificação pelas Bolsas Oficiais. No caso dc diver gência entre essas classificações e a do I.B.C., as associações da lavoura ser viríam de árbitro.
Entendemos que não deverá haver multa ou apreensão para os cafés encon trados em desacordo com a padroniza ção, mas simplesmente devolvidos à pro cedência, com frete a pagar em dôbro (ida-volta).
Os cafés que se destinem ao consimio interno dos portos, e ao consumo inter-
no cie outros Estados, terão obrigatòrlamenle cie ser coloridos, com cor berran te, de preferência roxa, mas inofensiva à saúde pública.
Os cafés que .se encontrarem libera dos ou retidos nos portos, a 30 de junho de 1961, para serem exportados, a par tir de 1.0 de julho deverão sc enqua drar na padronização.
Alega-.se que o dólar-café é atualmen te dc Cr$ 130,00 sc acrescentarmos ao dólar de exportação (Cr$ 90,00) aqui lo que a lavoura recebe pelos excedentes e através das intcr\'Cnções oficiai.s. Em bora so trate dc cálculo problemático, mostra que desconsiderando os saldos do.s ágios acumulados, cscrituralmente é razoável. Toda\’ia representa um refôrço à nossa idéia, pois se o I.B.C. úão mais comprar café algum, excedente ou por intervenção, o Governo poderá dar ao café de c.xportação o dólar integral, sem maior ônus para ele. Alguns pen sam que então seria melhor entregar dc graça os excedentes ao I.B.C. para queimar, mas haverá sempre o inconve niente ocorrido anteriormente, de o Go verno deixar de queimar e recolocar no mercado cafés que nada custaram. Essa é uma lição que não podemos esquepor isso que a padronização E’ cer.
atende a todos ôsses aspectos, sem os seus inconvenientes.
Somos liojc tão avaros com a prová vel riqueza do sub-solo que, por coe rência, deveriamos também defender o solo, dizendo que é nosso, e que não se volte a queimar a fertilidade dele, como já fizemos quando arderam as foguei ras do Departamento Nacional do Café. Se temos excesso de café, devemos oferecer só o melhor ao mercado inter nacional, deixando no mercado interno
a parte pior. O nosso povo é pobre ● c não tem podido comprar café para uso. Em período de escassez não há maneira de evitar que isso aconteça, mas se vamos queimar o café que nos sobra, então é desumano o que se faz com po\'0. Através da padronização pode remos permitir o fornecimento de café ao consumo interno a preço ínfimo, sem com isso perturbar o mercado e os pre ços do café de e.\portação, criando assim doi,s mercados inteiramente separados e distinto.s. seu o
MODIFICAÇÕES NO REGULAMEN
TO DE EMBARQUE
No Regulamento de Embarque para a safra de 61/62 deverão ser feitas as seguintes modificações e as. correspon dentes supressões:
2) os estoques dos portos onde faça a retenção no próprio porto devereduzidos de 25%. Quando a reteução se fizer fora do pôrto, aumen tar o limite de estoque em 25%.
3) haverá apenas uma série com 90% do despacho;
4) manter a série de. expurgo com 10% e as demais características, ma.s de verá ser entregue de graça, devolvcndose posteriormente a sacaria;
1) manter a parte que cafés despolpados, acrescentando apenas ^ c.xigência de ser o cafe brunido;
5) para o pôrto de Santos só serão permitidos embarques rodoviários para os cafés despolpados, e
6) só será permitida a entrada nos portos de cafes de tipo 4 para melhor e que não tenham mais de duas ras imediatas ligadas. se refere aos a se rão ser penei-
APLICAÇÃO DO PLANO DE PADRONIZAÇÃO
Com a última intervenção no merca do do café de exportação, o I.B.C. veio a facilitar muito a situação para o no vo Govêmo. Pouco café resta nas mãos dos particulares e até o encerramento desta safra, em 30 de junho de 1961, temos certeza que o I.B.C. precisará dispor dos seus estoques para alimen tar as exportações nonnais. Quando di zemos que a inter\'enção facilitou as coisas, não queremos dizer que fôsse medida acertada, mas isso não importa aqui.
A ptó.Kima safra brasileira deverá al cançar a cifra de 40 milhões de de café. A nossa possibilidade de portação, com a mellior boa vontade não ultrapassará 20 milhões de sacas! Então, precisamos retirar do mercado de exportação o excedente de 50% da fra. Isso é o
Sacas exsaque pretendemos fazer
através de padronização, padronização deverá tomar Vejamos: a impossível a exportação de 30% da safra por não ser possível fazer tipo 4. mais 10% de Acrescidos a expurgo teremos 40%
pòlü nus remessas para os portos, em virtude da demora exigida pela padro nização dos cafés.
E’ ainda importante ressaltar que se o prüdutor recebe um elevado preço para o café de exportação, digamos por exemplo, Cr$ 5.0UÜ,Ü0 por saca, isso re presentará somente 60% da sua produ ção e se considerarmos que pelos 40% restantes irá receber importância irrisó ria, teremos uma média de CrÇ 3.000,00 por saca, o que não dará nenhuma largueza para o produtor se tornar vende dor baixista.
Absolutamente não deverão existir mínimos, nem financiamento com preços
cláusulas de dação cm pagamento, pois Govêmo, caminhando para a liberalotal do câmbio, não deverá mais, um saco sequer de café. o çao comprar
Se o Governo resolver adotar a pa dronização, devera dccidi-lo antes de colheita, o mais tardar até Deverá ainda fazer se iniciar a o mês dc março, sentir ao cafeicultor a necessidade de e colheita do café, mudiuiça no preparo
sob pena dc arcar com enorme “quota dc sacrifício”. E’ bom lembrar o graude estímulo à produção de cafés ordináas últimas intervenções pro- rios que , ou seja 16 míUiÕcs de sacas, restando por piciaraml tanto para exportação 24 milhões de Como não haverá remanescentes nas maos de particulares e provàveknente nem estoques nos portos, achamos que êsses 24 milliões se enquadram bem, sem pressão, na possibilidade de expor tação de 20 milhões de sacas, mos considerar ainda que a safra guinte será menor.
Devese-
O mecanismo de sustentação dos pre ços SC baseará em três pontos principais:
1) financiamento, que já existe; 2) do sagem da oferta através de limitação dos estoques dc portos; 3) ausência de atrosacas.
FINANCIAMENTO AMPLO
financiamento das safras baseado no valor do café
Até agora, o tem sempre se na exportação, deduzidas as despesas de “charge” c do interior aos portos, financiamento terh sido Usualmente, o dc 80% sôbre essa base, dando-se em gaconhecimento ferroviário ou rantia “warrant”.
Para a modificação que propomos no sistema de dosagem da oferta ao merca-
do, através da padronização, uma nova modalidade precisa ser estudada a fim ele não ser o produtor compelido a vender seu café ímicamente para fazer nume rário, em virtude da demora que a pa dronização requer.
Para os cafés encaminhados para os portos deverá ser mantido o tradicional sistema do financiamento de 80% do va lor líquido da exportação. No interior, à.s firmas cadastradas no Banco do Brasil será concedido o financiamento de 60%. Os financiamentos ás entidadas ovi pes*soas que não possuam cadastro serão fei tos mediante classificação prévia, nas seguintes bases:
de compras diretas e intervenções de firmas particulares. Com isso permitirá que se escoe o café de particuLares, tes de se iniciar a safra nova. de duvidar que o I.B.C. venha a pre cisar complementar as di.sponibilidades, pois parece-nos que o café em poder de terceiros não será suficiente para aten der à exportação até 30 de junho de 1961.
Os armazéns depositários fornecerão. amostra.s lacradas em duas vias. Banco do Brasil S/A. deverá pcmiitir que os cafés objeto de financiamento através de “warrant” possam ser ma quinados ou catados, desde que perma neçam no local de onde foi emitido o documento de garantia, aplica aos armazéns de particulares em comodato.
O mesmo se
MEDIDAS QUE O I.B.C. DEVERÁ TOMAR
Deverá o I.B.C. deduzir dos esto ques dos portos, todos os cafés perten centes à Autarquia, adquiridos através
Seja qual for a orientação para a nosafra, esta medida deverá ser toma da logo ao iniciar-se a administração do novo Govêmo.
Também a construção de uma rede de reguladores, principalmente no Esta do do Paraná, é urgentíssima. Só as armazenagens que o I.B.C. vem pa gando á particulares deverão cobrir em curto prazo as despesas de construção.
Nestes últimos anos, o Instituto Bra sileiro do Café, além da arrecadação das ta.xas de manutenção e propaganda, ainda lidou com enormes parcelas dc j compra' e %’enda de café, compra da de maquinário para a Todavia, o I.B.C. nunca publicou ba lanço nem de contas, nem de seu esto que e temos a impressão que os pró prios diretores não sabem a quantas andam. Essa crítica, evidentemente, tem 0 destino da alta direção e não dos funcionários.
Êsse silêncio do I.B.C. não se justi fica, de maneira nenhuma, e até pode ser motivo de suspeitas. Assim o I.B.C. deverá apresentar um balanço de levantamento e anualmente deverão ser apresentados os balanços do exer cício. anNão é va e venlaxoura etc.
O IMPÔSTO DE RENDA NA ESFERA
INTERNACIONAL
OcTÁvio Gou\"Êa de Bulhões
1) O princípio da universalidade do imposto sôbre a renda é importante. Tôda a renda percebida pelos indiví duos, seja qual a fonte produtora, é susceptível de tributação. As isenções 'de caráter permanente, consignadas na Constituição de 1946, constituem uma
daquele que também percebe cem mil cruzeiros mas sustenta muitos filhos.
O sistema de deduçfio é extensível aos da formação de consaspectos econômicos renda, uma vez que êsse imposto titui extraordinário instrumento de po lítica econômica, além de ser excelenteveículo de arrecadação de recursos para Precisamente por Tesouro Nacional,
incoerência dentro da própria Constitui ção. Admitir que os proventos do ma gistério e do jornalismo sejam excetua dos do imposto de renda é criar classes privilegiadas, pois a isenção em tôrmos absolutos alguns servidores entra em conflito a situação de outros, que percebendo remuneração igual ou mesmo inferior obrigados ao pagamento do tributo. e permanentes em favor dc com sao suas extraordinárias qualidades scletiv.is, o imposto de renda, a par de seu p.apel^ dc arrecadador dc recursos, pode dcimportantíssimo papel na o sempenltar o seleção dos investimentos.
Ojmpreende-se, porque é da cm do imposto, que sejam isentos aque les que percebam renda inferior a de terminado limite.
essên Mas, é uma isençãoPor seu turno. que 'abrange a todos, todos aqueles que auferem renda <aci ma dês.se limite devem estar sujeitos
Iniposto, qualquer que seja a ativi dade econômica ou a fonte produtora da renda.
ao investimentos mais neces sários à expansão econômica. economias cm O princípio da universalidade é plenainente compatível com a variação da renda global, através do sistema de de duções. E’ que por meio das deduções se. consegue equalizar as diferenças de situação entre contribuinte.s que ofere cem a mesma renda. Um indivíduo sol teiro que perceber cem mil cruzeiros tem capacidade contributiva diferente
Há empreendimentos que oferecem investidores, que são de rentabilidade remota aos c--. contraste com outros, resultados mais imediatos. Coni bastan te frcqüência, os primeiros são os que propiciam maior impulso ao desenvolvi mento econômico, motivo porque, notadamente nas fases .1 falt.i de adequação entre o interêsindividiuil do investidor e o interêscoletivo do investimento. O iinpôsmeio do sistema de aplicação do em ele inflação, existo uma SC se to de renda, por deduções, pode estimular a
A providência fiscal de favorecimento econômico, tanto é ado- do progresso tável nos limites do território do país, é exequível no campo internacioPaises como a Suíça, a França, a como nal.
Alemanha, a Inglaterra, o Japão, os Es tados Unidos, que, em diferentes graus.
exportam capitais, podem, cm coopera ção com os países que recebem seus capitais, estabelecer um acordo fiscal de elevado alcance. Já examinamos as medidas que. se prendem ao imposto, no território nacional. Vejamos, agora, aquelas que se relacionam com a situa ção internacional da renda. .vterior
2) À primeira vista parece haver um conflito entre a tiibutação da ren da cm .sua fonte produtora e a tributa ção que recai sôbre a renda percebida pelo contribuinte. Muita discussão hou
ve entre os que pretendiam tributar clusivamcnte na fonte
ex-
tència de dctemiinada renda a ser tri butada: parte da contribuição é de\ida ao país A e jjarte ao país B. Suponhamos que renda, no país B, seja de 30? sôbre rendimentos transferidos imposto sôbre a o os para o e
e que, no país A, que recebe a rendas^ do país B, o imposto seja de 50?. te caso sôbre o montante total de 100, o contribuinte paga 30? sôbre 50, país B e 50? sôbre 50, no país A, ou sejam, ao todo. 40, pois 30? de 50 -f 50? de 50 = 40. Nesno
e os que deseja vam que o imposto se limitasse à con tribuição no país ele residência do titu lar da renda. Para encurtar a liistória dos debates alguém ixidcria gerir que da luta entre os doi.s campos fiscais, che gou-se à conclusão de que o contribuinte deve ria pagar duas vezes. Na verdade, a solução encon trada é bem mais bri4 ;l Ihanto e, no fundo, tra
duz um avanço nas relações internacio nais qne não sc tem conseguido outros setores. Basta dizer que a ca pacidade de contribuição é dividida en tre dois países, como se se tratasse de duas esferas administrativas de em ●' um mes¬
primeiro exporta capitais para o .segun- tributário, determinando que por um do; o segundo transfere renda para o certo número de anos, digamos, do cinco primeiro. A renda transferida de 100 a dez, ambos os países enneederiam u é dividida, digamos, em duas parcelas dedução, que implicasse na redução da ma iguais de 50. A parcela de 50, é sus- soma tributária. Desde que a renda ccptívcl de taxação no país B; a outra proviesse de determinados investimentos parcela de 50 é susceptível de taxação julgados menos convenientes aos capitano país A. Desse modo, fica elimina- listas, mas de grande esscncialidade pa da a distinção entre “produção” e “re- ra o país B, os respectivos impostos de ccbimento” da renda. Verifica-se a exis- 50? e 30% recairíam sôbre uma impor-
Vè-se, nesse exemplo, que sendo país B de menor densidade de capital, suas autoridades procuram taxar menos a renda, no pressuposto de contar c“om longa maiores disponibilidades para os invessu- timentos. Essa circunstância se reflete na situação do contri buinte no país A, que fica Sujeito a um impos to total de 40, quando pagaria 50 se sua renda proviesse do próprio país A. Todavia, é possível - j que a diferença seja in suficiente para estimular novas transfe rências de capital de A para B, notadamente para a realizixção de investimentos pioneiros, que são imperiosos para a ace leração da taxa do desenvolvimento do país B. Nestas condições, os países A e mo país. Sejam dois países A e B: o B poderiam aperfeiçoar seu convênio o
Ise adiam à \cnda, teria que enfrentar vários anos dc conquista do mercado tância tributável reduzida, digamos, de 40%, isto é, em vez do imposto no pais A, incidir sôbre 50, incidiria sôbre 30, o mesmo ocorrendo no país B. O con tribuinte pagaria o impôsto de 15, país A (50% sôbre 30) e 9, no país B (30% sôbre 30), ou seja, a soma de 24, em lugar de 40, como nos demais casos. 3) O favorecimento fiscal em con vênios internacionais, com o propósito de estimular a transferência de capitais, de um país para outro, tanto é aplicá vel às pessoas jurídicas como às pessoas físicas. Embora, na presente fase da evolução econômica, seja difícil conse guir-se a subscrição de ações nos países exportadores de capital, para o finan ciamento de empresas sediadas nos paí ses importadores de capitais, é de gran de conveniência incluir-se no convênio tributário no um conjunto de cláusulas que
para alcançar uma parcela da freguesia. Somas destinadas à propaganda talvez fossem dc vulto muito superior ao ca pital requerido para instalar e movimen tar a fábrica. Ora, os empreendedores de oferecer um e capitalista.s, capazes substituto digno dos produtos que vêm sendo elaborados pelas empresas tradi cionais, poderiam, com mais facilidade, fazer surgir a empresa concorrente em 3 onde o consumo ainda não estisaturado. E, sem sombra de dúregiocs vesso vida, um convênio fiscal que criasse ambiente propício ao investimento e à da renda, constituiría apre- percepção ciável estímulo à fonnação dessas eminercado mun- prêsas concorrentes, no Além disso, sendo empresas no
vas, que vão operar em terras estranhas, seus empreendedores e capitalistas esta riam inclinados a contar com^ maior social nos paiscs onrealizar o investimendial. apoio financeiro c de pretendessem estimulem êsse meio de transferência de recursos.
Atualmente, o que se vê, com freqüência, é a extensão dc atividades das empresas sediadas nos países capitalis tas, que sob diferentes modalidades, criam “filiais” nos países importadores
to, resultando daí uma associação dc interesses dc valor superior ao que ad vem da simples transferência dc capital e de técnica, por parte de empresas que mantêm a sede no exterior.
4) As considerações formuladas nos parágrafos anteriorc.s advogam a de medidas fiscais favoráveis aos mais úteis aplicaçao investimentos julgados de capitais. Os acionistas de tais prêsas continuam sendo os supridores de recursos à empresa “matriz”, relação direta com os empreendimentos que se realizam nos outros países. Por isso mesmo, as medidas fiscais de estí mulo não alcançam os acionistas. emsem o que desenvolvimento do país. Um país que desenvolve com recursos fortemente era relação ao ritmo de expanpretende manter, não pode deide dar preferência aos investimen tos de infra-estrutura.
Mas, favorecer a uns, não significa Se quisermos fa da indústria de ao se escassos sao que xar perseguir os outros, vorecer a expansão é um empecilho ao surgimento de novas emprêsas.
Mostra a experiência que nos países altamente desenvolvidos é difícil a or ganização de novas emprêsas em certos ramos da produção, tão bem supridos se acham os mercados. A entrada de um produto, elaborado por uma nova emprôsa, em concorrência com os que não precisamos confiscar os lucros das aço
indústrias de perfume. Basta que se ofcregam vantagens à renda aplicada na primeira indústria e se tribute o con sumo da segunda, sem conccdcr-lhe de duções especiais no imposto de renda.
Ouve-se, com freqüèneia, em nosso país, que o capital estrangeiro faz lu cros extraordinários, tornando-.se neces sário disciplinar a transferencia de lucro.s, no cambio.
cio c.xterior, sem a menor preocupação com os fenômenos que ocorrem no mer cado interno.
acréscimo da ren-
cncon-
nes-
Antes de mais nada, cumpre dizer que a formação do lucros, destinados aos investidores, depende das institui ções sociais. Se o investimento de ca pitais nacionais ou estrangeiros fòr rea lizado num país onde é deficiente a polít ca monetária, que dá margem a vio lentas distorções nu produção; onde o sistema tributário é regressivo, em lugar de progredir com o da dos indivíduos; onde é desamparada a produção de matérias primas; onde os contratos de trabalho deLxam de trar apoio por parte do Estado, nesse caso, ninguém se suqDvecnderá que se país, a parcela de lucros seja proporcionalmcnte muito elevada, em rela ção ao total da renda social. Se, entre tanto, nesse país prevalecer nm regime monetário e fiscal capaz de assegurar uma distribuição mais equitativa da ren da social, os lucros se manterão em nível razoável, cm relação com a renda social.
E’ de concluir-se, assim, que o mon tante da transferência de lucros de ca pitais estrangeiros, aplicados no país, prende-se muito mais ao problema da distribuição da renda social no territó rio nacional do que às condições do comércio exterior. O problema cambial é, em grande parte, o efeito de causas que ocorrem dentro do país. Entretan to, comumente nos impressionamos com o que se passa no mercado do comér-
Se, por exemplo, os impostos adua neiros forem c.xagerados e se, a par dos impostos aduaneiros, adotarmos restri ções à importação, é claro que as empiè-sas produtoras dos artigos cuja im portação é obstada farão lucros extraor dinários. Mas esses lucros extraordiná rios poderiam ser completados com ou tra medida fiscal. Como? Se o Go verno tom necessidade de impedir a entrada dos produtos por um motivo qualquer, é-de admitir-se que èle tenha conhecimento de estar dando lucros às empresas que operam no território na cional. Mas não são lucros píua distribuídos aos acionistas, nem paia rem distribuidos como salários; são luserem reinvestidos nas empre sas, a fim de que, em pouco tempo, seja possível a redução das tarifas adua neiras. Entretanto, se não se completa a medida, com o impôsto de renda, que obrigue ao reinvestimento, nada mais se fará do que fomentar a formação de lucros extraordinários, mediante a redistribuição da renda social, porque quem está, de fato, suportando os lucros ex traordinários são os consumidores. De duas uma: ou o Govêmo não tem em vista a fonnação de lucros extraordiná rios, e nesse caso êle deve ter cuidado no dosar as tarifas alfandegárias de ma neira que apenas impeça uma concor rência estrangeira ruinosa, ou, então, êle quer de fato aproveitar a oportunidade para dar grandes lucros à empresa. Mas, então, devem ser lucros de caráter so cial, 2iara .serem reinvestidos e não dis tribuídos aos acionistas
rios, e muito menos aos diretores, Volserem secros piua
nem aos operá-
Ito, pois, a insistir: lucro extraordinário só se apresenta, com frequência, quan do é deficiente a política monetária c falha a incidência tributária, qüentemente, se se de lucros exorbitantes, cumpre corrigir a causa de sua formação e não apenas certificar a sua presença, no ato de sua transferência para o exterior.
balando de pagamentos, quando, intorsérios movimentos namente
Os lucros provocam desequilíbrios no Conscverifica a existência , ocasionam de redistribuição da renda social. Exalamcnte porque o mercado dc cilmbio é o reflexo do que se passa com a formação c a distribuição cia renda soclevem ser ciai é que as providências tomadas em relação iis causas efeitos, cpic se venda dc cambiais. ; cpianto a seus na compra c c nao refletem
EDUARDO PRADO
O ESCRITOR — O HOMEM
Antônio Batista PEnEinA
A morto, que se abateu sobre Eduar do Prado com a brutalidade das inesperadas, trouxe-nos o
Em 1960 comemorou-se o centenário de nascimento de Eduardo Prado. Muitos estudos se fizeram sobre o notável es critor. Nenhum, porem, até hoje, des pertou mais entusiasmo do que o en saio de Batista Pereira, escrito, ainda estudante, aos vinte anos de idade, para o antigo “Comércio de São Paulo”. Está publicado cm plaquette, inteira mente esgotada. [ catástrofe.s
triste dever dc falar, num ligeiro escôrÇO, da Sua personalidade.
E que grande tristeza nos assoberba o coração! Quanta saudade do mestre ilustre c do amigo querido!
Mesmo ao traçar estas linhas, algurna coisa dele nos acompanha: do seu retra to, colocado ante nos, o seu olhar inte ligente c suave segue estas linhas, as pressas, para O Comércio, jornal de que ele nos franqueou, 1897, a.s colunas.
escri¬ tas, o em como es-
Quanta saudade, quanta lembrança daquela criatura eleita de que vamos falar, como escritor c como homem, co mo inteligência e como alma, pírito e como coração!
O ESCRITOR
A primeira revelação de Eduardo Pra do, como escritor, foi em 1880, quando ainda estudante dc Direito.
' Dirigia um de seus irmãos, Antônio
I Prado, a União Conservadora, e outro. Caio, era o redator do Correio PaulistaI íio, órgão dessa agremiação política. Os
I liberais tinham conseguido fazer uma sua, e os con- assembléia unanimemente
ro autor da Ilusão Americana: o humour, a apreensão rápida do ponto a ferir, 0 espírito de lógica, que chegava a in fluir nos debates. Tinha vinte anos.
Formou-se em Direito depois. Via jando muito, escreveu para a Gazeta de Notícias umas correspondências sôbre impressões de viagem. Essas cartas fo ram reunidas, mais tarde, num volume, raríssimo hoje, intitulado Viagens, “re passado de saber e verdade luminosa”, no dizer de Eça.
Passaram-se os tempos. Aqueles que conheciam Eduardo Prado somente sa-
biam que era o autor de umas cartas li terárias, em que o Oriente se desenhava, no colorido csplcndente de seus céus e na fulguração silenciosa de seus mares. O Oriente! Eis uma zona que, no sisteocupa 0 lugar do continente do Sonho. Banhamno os mares rutilantes da fantasia visão dos que entendem a alma do lugíues dcstáca, no fundo do seu horizon te, as miragens eternas dos poetas e dos geográfico do pensamento. ma e a servadores moviam-lhes, pela imprensa, uma guerra sem tréguas, que Eduardo Prado começou as Crônicas da Assembléia, Foi então
a escrever em que se v:slumbravam já as qualidades do futu-
Eduardo, pelo primeiro li vro que publicou, parecia batismo poético que essas paragens de ' luz como que deram a Chateaubriand, Lamartine e Gerard de Nerval: as Via gens começam pela Sicília, último esta^ gio dá Europa ocidental e de cujas praias Siracusa busca nos céus purpiireos do Oriente o reflexo dos seus es pelhos ustórios.
Mas passaram-se os tempos e os tem pos vieram provar que Eduardo tinha que scr, não um artista da imaginação, mas um artista do raciocínio. escritores. ter recebido Iv o ; t' .
Vieira, além de ser o maior dos prosadores, foi um políticos do S'ju tempo, com a restauração do comércio e da na vegação, e para isso queria pôr em priia criação de um banà scmelliança dos de Amsterdam, a que nossos dos maiores Vieira sonhava tica êstes meios: CO, a
fundação de duas companhias comerdestinada ao comércio do Bra- ciais, uma sil, a outra, ao da índia, c a permísdo comércio aos estrangeiros,, idéia Cairú x>é-s em prática.
se êle em suas curtas.
Vê-sc, pois, que amplos trechos dc história essa vida de Vieira deve ubrangcr.
Numa conversação com Capislrano de Abreu, Eduardo disse-lhe que esta obra estava pronta c que só faltavam dias de estada na Bahia para a ela um pouco da paisagem quinze passar baiana.
Na guerra entre Castcla c Portugal, a vitória dèste deve-se ao plano estra tégico ^de Vieira. E não é tudo. grande jesuíta representou importante nas relações dc Portugal Espanha, com a França e com a HoMazarino rcferc-se a miude a sao que O papel com um a landa, Passa-se, depois da publicação das Viagens, um longo período, em que Eduardo Prado parece retirado da vida das letras. Êsse afastamento, porém, consistiu em não publicar, não consis tiu em não escrever. E’ durante êsse interregno que Eduardo Prado escreveu a segunda parte das suas Viagens, im pressões de Damasco e Jerusalém, que está composta numa tipografia de Paris e que só esperava uma ordem sua para ser publicada. Não sabemos, e cremos que nenhum de seus amigos o sabe, por que Eduardo não fazia a tiragem da obra, ou não ordenava a distribuição dos tipos, estando ela composta, como está, há muitos anos.
Cremos que foi dentro desse mesmo período, que decorre da publicação das Viagens à dos Fastos, que concebeu escrever a histó ria do padre Antônio Vieira. O papel do grande jesuíta não tem sido posto no devido relôvo pelos seus biógrafos. Ao melhor deles, João Francisco Lisboa, cegava-o o Ódio sistemático à Compa nhia de Jesus, Eduardo queria mostrar
Pouco a pouco, porém, diz Capistrano, Eduardo foi se se parando da convivência do gran de jesuíta. Resta, pois, um proEduardo escreveu, ou história de Vieira? Se blema. não, essa não escreveu, como é que só lhe faltava pa.ssar a ela um poubaiana? Se escreveu, da convivência de paisagem como é que se separou do grande jesuíta? — Não sabemos. O tenha reunido materiais co provável é que essa obra e não os tenha utilizado, tenha levado até um para ou, então, que a certo ponto, sem a concluir.
Mas, mesmo assim, essa obra lir, terá um inestimável valor nossa liistória.
se e.xis- que Eduardo escreveu êsse IhTO longe para a de sua biblioteca e de suas notas. , Advindo num período crítico da vida ^ nacional, no momento em que uma dou- ‘ ■ Irina e.\ótica parecia querer implantarse de esgalracho no solo pátrio, êsse libelo do monroísmo tem um calor, uma i veemência e uma vibração sem iguais.
O período, porém, cm que o nome de Eduardo Prado começou a crescer che gando a encher o Brasil inteiro, foi que .se assinala com a publicação dos Fastos (1(1 IDitdduro I^Iilitor. Eram cartas publicadas na Revista de Voriugal, diri gida por Eça de Queiroz, assinadas Frederico de S.
A impressão que essas ram foi imensa. cartas causa-
O Junius que flagelara na Inglaterra, despertando do seu letargo'o espírito publico c estimulando as energias aba tidas, ressuscitava em Eduardo, buiu-sc n vários políticos eminentes tre outros a Lafayette, a autoria dessas cartas. Breve, porém, o mistério se des vendou, colocando Eduardo Prado primeira plana dos escritores brasileiros. governo de Jorge III o
Certamente Eça, "o Queiroz”, como lhe chamava com ternura Eduardo, ti nha ante os olhos a Ilusão, ao comparar a obra dc seu amigo a guerrilhas.
Na Ilusão é que melhor se realizam estas palavras do autor dos Maias: “lo go, desde a primeira página, as idéias alçam o seu pendão, as ironias despe dem a sua flecha, os argumentos bran dem a sua clava, as citações clamam, as cifras silvam e, na pressa e excitação da
Atri- lide, tudo rompe, um pouco tumultuàriamente, num arranque para contra a coisa detestada que urge de molir”.
avante, , enna pinas seguiram
Os tempos estão demonstrando a cla rividência da Ilusão. Cuba já e uma feitoria dos tmsts americanos e as Filimesmo caminho. ■
Assim, quando apareceu Americana, estando já consagrado me de seu autor, o movimento de inte resse feito ao redor dessa obra foi enor me. O governo confiscou-lhe a primei ra edição, fazondo-lhe assim o maior dos reclamos: a segunda esgotou-se em pou cos dias.
Ilusão o no-
A idéia c a. iniciativa das conferên cias de Ancliicta, que aqui se realizae de que o sr. Campos Salles, o ram, mais insuspeito em julgá-las, disse, ao terminar a conferência do Dr. Brasílio I ■ I Machado, que glorificavam esta terra, A Ilusão Americana é um modelo de foram suas. Foi êle que recordou que libelo político. Em nenhuma outra de os sinos que, ao seu bimbalhar sonoro, suas obras confirma tanto Eduardo esta acordaram os ecos virgens do Piratininasserção de Eça: “a sua Lógica bem ga foram a primeira voz da civilização armada e destra combate sempre sôbre paulista. Foi êle que recordou que o uma formidável muralha de Prova”. E primeiro vagido do pensamento nesta note-sc que tôda “a muralha de Prova” terra foi naquela praia do Atlântico M om a Ilusão foi levantada de memória e que o apóstolo do Novo Mundo traça- í
brancura imaculada da areia, o
“Poema à Virgem”. Foi êle quem va, na seu nos mostrou as cruzes de Piratininga como mastros “emergindo das nuvens, grandes de navios, c, naquela ilusão do enevoado, as igrejas, representando esquadra ancorada nas alturas, es quadra do Ideal, esquadra vigilante, tan gendo nas nuvens as suas campanas aos cscuridões do mar.” mar uma perigos e a mais importante é.
A conferência de Anchieta ocupa na sua obra um lugar importante, por ma nifestar duas tendências de seu autor: uma para a história, outra para a reli gião, de ambas as quais daqui a pou co falaremos.
Seus artigos de imprensa, publicados na maior parte n’0 Comércio, ocupam lugar importante em sua obra.
Um jornalista italiano, Cavallctti, gundo cremos, querendo mostrar a efêmera do artigo de jornal, definiu-o: “o momento que passa”, é exato para com todos os artigos. E’ certo que passa a impressão que os di tou, a atualidade palpitante a que obe deceram, a atmosfera moral um sevida
Mas isso não em que
surgiram. O artigo, porém, pode ficar, como um documento do homem, um modelo de jornalística, como um estalão de lógica, de linguagem, de dição, de saber. E’ o que se dá com os artigos de Eduardo Prado. como
eru-
outros; Le Brésil en 1889, e vários arli- ! gos sôbre coisas nossas, publicados na EnctjcJopédie Moderne.
Na edição completa de suas que, consta, cm breve se fará, apareceTerra Roxa, romance dc costumes listas, Manoel de Moraes, história do período colonial, c um estudo sôbre a nossa bandeira. obras. rao pau
Destas obras, dúvida, Manoel de Moraes, história
sem à feição das de Oliveira Martins: Filhos de D. João I e Vida de Nun Alçares.
Eis o que diz Capistrano de Abreu, a respeito dessa obra:
“Segundo expôs iiltimamente, em lar ga conversação, o livro começa por uma descrição de São Paulo nos fins do sé!o XVI, onde e quando nasceu o paRio, lugar de estudos; estuda, a procu dre; tran.sporta-o para seus primeiros
pósito da Bahia, onde os continuou, o de educação e a organização da colônia, tal qual se adaptao sistema jesuítica ram às contingências do meio, e a toma da da cidade pelos holandeses; passa às do Norte c à:^ guerrilhas pertermina, enfim, no Trimissões nambucanas; bunal da Inquisição.
A todos os predicados do seu talento, materialEduardo reunia a vantagem intelectual de ter uma ótima biblioteca. Propositalmentc fizemos essa junção tipática de adjetivos, porque há muita gente que pensa ser uma biblioteca cude Eduardo uma questão apenas E’ um engano. anmo a de recursos.
Contavam um dia, num salão, a Vi* um opulento argentário uma grande biblioteca, mo\ntor Hugo que adquirira
Entre seus trabalhos há alguns em francês, menos conhecido.s. que são: L’art au Brésil e Ulmmigration au Bresil, publicados numa obra em que escre veram Rio Branco, Sant'Ana Neri e do pelo desejo de tê-la maior que 0
autor de Notre Dâmc de Parts, que, aliás, não a tinha muito grande. A biblwteca que êle comprou, disse Teófilo Gautier, que estava no salão, sublinhando, com o seu fino sorriso, a frase, pode ser maior que a do mestre; a bibliote¬ ca dèle nunca o será. Com o seu espí rito sutil e pronto, o ourives dos Emmix et Camóes discriminou, embora dc uni modo um pouco paradoxal, a miança que .separa a biblioteca de um pensador da dc um argentário.
Intelectualmentc, o que constitui a biblioteca é a sua utilização, quer na ass.milação do pensamento para si pró prio — o caso dos diletantes, quer na assimilação do pensamento para trans mití-lo — o caso dos escritores. Para que possa haver uma biblioteca, é pre ciso haver, no que a possui, a simpatia e a afinidade que unem o intelectual ao intelectual. E’ preciso que os livros que a formam tenliam feito alar-se a fanta sia, desdobrar-se .a análisc, coroar-se a investigação. Fazse mister que o romance, que se manu seia, tenha fornecido uma emoção esté tica, que o dicionário, que se consulta, tenha esclarecido, que a filosofia, que se interroga, tenha respondido, que a história, que se percorre, tenha instruí do, que o livro de ciência, que se compulsa, tenha ensinado.
I Faz-se mister que, unindo o polo ne gativo — a inteligência que busca ao polo positivo — a inteligência que — perpasse entre o que lê e o que escreveu uma como corrente elétrica. Essa corrente que, como um espírito anima e vitaliza os livros, é que essa faculdade, o raciocínio, acerar-se dá invisível, a Compreensão, no
a que Michelet um dia chamou de res surreição, implica de mais elevado.
E o.s livros de Eduardo estavam vita-
lizados, não só pela larga compreensão do seu espírito, como pelo amor que lhes tinha. Tinha com êles infinitos cui dados. fazia guerra às traças, tapava os buracos de velhos in-fólios poentos, que fazia encadernar e limpar na Euro pa per processos custosos. Dir-se-ia ver nêles, como Renan, almas embalsama^ das.
0 escritor que mais profundamente influiu sobre Eduardo Prado foi Renan.
Além de toda a geração sua contem porânea ter sofrido a influência do lu minoso escritor, Eduardo tinha em si mesmo muitos pantos de afinidade com êle. Como Renan, Eduardo tinha no idealismo o fundo do .sua natureza mo ral e no espírito analítico o fundo de Sua natureza intelectual.
Êsse dualismo, que Pelissier- encon trou no santo-ateu, foi o grande carac terístico de Eduardo Prado, e quem não o levar em conta, não explicará os di versos aspectos do seu caráter, não e.xplicará como habitavam nêle ao mesmo tempo a ironia e a ingenuidade, o co nhecimento dos homens e a ignorância do mundo prático, o leve ceticismo do homem de ciência e a fé profunda do crente. O espírito analítico movia o es critor e ç- idealismo latino, o homem.
Seu espírito de crítica não vedou nun ca sua religiosidade, assim como esta não vedou aquele.
Mais feliz que o autor da Vida de Jesus, Eduardo viu na religião mais que um gênero superior de poesia; viu o apoio mcral de sua vida e a consolação suprema de sua morte.
Seu espírito de crítica e sua religio sidade agiam em duas esferas diferentes,
IVcjo-o, por um claro clia de sol, gal gar pelas Propilcas o cimo da AcrópoIc e, de lú, descortinar os montes de que nasceram os deuses de Fídias c as vacada uma com seu eixo e seu movimen to de rotação independentes dos da ou tra. Pelo politeismo helenico, que en carnou em seres de uma beleza divina as fôrças e os fenômenes terrestres, ca da um de nós traz dentro em si uma Psique, que só se podería descrever com uma pena tomada às asas de Ariel. Na alma de Eduardo eu vejo Psique una e dupla, a mesma e diversa, única e biforme: Psique acordada e Psique ador mecida. Uma é a análise, a outra, a religião.
gas azuis que marulham nas estrofes de Homero. Ao pé dele, o Partenon, o Erechteion, o templo da Vitória, muti lados mas eternos, animados pela alma que não neles viu, levantam aos céus, ções marmóreas do Ideal, os seus pocde pedra. E as pahuras de Renan luminosa do pode envelhecer que Plularco encarnamas revôam, na transparência céu helenico, como um enxame de abe¬ lhas de oíro.
O próprio estilo de Eduardo Prado ressente-se do renanianismo de sua mo cidade. Renan foi o escritor que, ten A qualidade principal do estilo de Eduardo era a clareza, que deu à sua frase o bolcio do francês, sacrificar um pouco o manejo do nosso conhecia Isso lhe fez vocabulário
do, a princípio, escrito a Vida de Jesus com maior colorido e maior brilho, sou um ano a diminui-los. pasEduardo, que o lia continuadamente, assimilou sua maneira. Não há nele nenhum efei to, nenhum artifício: a com êle aprendeu
O, noblesse, o, beauté simple et vraiel estas palavras da divina prece que Re nan fez na Acrópole, quando lhe che gou a compreender a perfeita beleza, definem o seu credo literário. Quando Eduardo visitoii Atenas, foi reler oração de Renan na velha cidadela que a inspirara, lugar nenhum misteriosa do Belo sôbre os homens, a êles têm no corarma, uma maque se pensa e essa No mundo inteiro não há em que, pela influência partícula divina que
, que, entretanto, como pouquíssimos. Há duas classes de escritores, quanto à matéria verbal: uns contentam-se cm corretamente o vocábulo, aos empregar a desdenhar o romantismo da fo com êlc aprendeu que só há neira de se exprimir o o que se sente.
outros isso não basta, e e.xigcm dêle o maximuin evocatório que encerra. Paprimeiros, as palavras não têm vida própria, seu valor promana do ra os uma pensamento que, reunidas, representam. Para os segundos, as palavras tem, além da vida usual, uma vida que provém da altura termométrica a que a pressão do pensamento as eleva. Confesso que amo mais os segundos. Para mim, como para êles, as palavras vibram como o som, nitilam como a luz, marulham como o mar, irisam-se cómo o céu, trepidam como o movimento, deslocam como a força, relampaguoiam, silvam, estrondam, clamam e encerram, monada.s misteriosas, como num espelho mágico,| ' ção mais se manifeste, mais estremeça, mais vibre. Por isso, essa comunhão mental de Eduardo é uma das cousas que me apraz recordar.
todos os aspectos e todos os fenômenos cia Vida.
Rui Barbo.sa é no Brasil o mais alto exemplo do domínio verbal. Senhor da língua, como Próspero de sua ilha, o grande evecador, a um aceno da sua varinlia mágica, faz surgir, dos seus recan tos, as palavras, como uma legião de espíritos alados. Eduardo não teve tempo de mostrar sobre a língua o mesmo domínio, domínio sem raias e fronteiras que Rui Barbosa. Com isso sofria minha admiração por êle, admiração que o quisera \ er, não só na erudição, como no seu instrumento, na mesma plana que o Czar do pensamento brasileiro, tinha razão, porém. Não Só motivos espe ciais impediram a cbra de Eduardo de ser um dos mais opulentos celeiros do vernáculo. Macaulay divide em duas classes os livros: livros que se lêem e livros que se estudam. Escritor políti co, Eduardo precisava escrever dos pri meiros, e, quando tinha começado a es crever dos segundos, a morte imperturbàvclnicnte o arrebatou.
mo em Renan e Michelet, com o espí rito de crítica. O dom que o primei ro dêsses dois reconstrutores do Passa do reclama para o historiador, e que é 0 de saber compreender estados d’alma muito diferentes daqueles em que vi vemos, êle o possuia também, mercê da sua irradiante simpatia afetiva pelas coi sas humanas.
Mais do que o culto, Eduardo tinha a intuição do Passado. Por esse lado, principalmente, é que encaro sua mor te como uma perda irreparável para as letras pátrias. Se não morresse já, pu blicaria, de certo, numa obra, tudo quan to um trabalho de anos e uma investi gação de beneditino lhe tinham ensi nado da história do Brasil. Ver-se-ia, então, que Eduardo Pnido ía reunir à ciência das coisas pátrias de Capistrano de Abreu a erudição enciclopédica de Rui Barbosa.
O HOMEM
O ramo de saber que mais preocupou Eduardo foi a História. A História necessita de dois dons: o dom da Q crítica, qiic esquadrinha, exuma, obser< clecifra, analisa e rcconstrói, e o N jom de advinhar, o dom da atividade í| inconsciente, como diz Schelling, que j lé nas entrelinhas dos textos e descobre as almas sob os documentos. Esta faculdacle advinhatória, que agita a poeira do Passado, fazjendo-a bailar, em partículas luminesas, aos raios solares Ja verdade, Eduardo possuia-a em elej vado grau, graças ao poder de abstrair, |que, como dissemos, coabitava nêle, co-
Ao começar as suas admiráveis Aíemórias, o duque de Saint-Simon tomou consigo mesmo o compromisso de crever só o que tivesse visto. Realizou essa promessa, e o resultado foi tomarse a sua obra um dos maiores repositó rios de documentos que tenhamos sôbre o homem. Saint-Simon torna tangíveis os personagens que descreve, e vêmolos falar, mover-se, lutar, agir, viver, em suma. O segredo do ^'clhinho, mungador e furão, que atravessava os corredores dos palácios reais, cônscio da sua jX)Sição de duque e par, à procura de materiais para as suas Aícmórifls, foi a fidelidade aos fatos. esresEscrevendo só
o que via, sua obra tornou-se a fotogra fia animada do grande século que des creveu.
há nada que tenha mais Hoje, não valor, aos olhos dos que pensam, do que os documentos (pie nos mostram a face real dos homens cuja fama de.sperta a no.ssa curiosidade.
E’ a dcscon-
E a razão ê simples, fiança da História, que toma de um homem e, esculpindo-o c-omo uma está tua, quase sempre lisongeia o retrato, como os pintores dos grandes.
À luz sucessiva dos tempos, a estátua histórica vai sc tornando cada vez mais
clara, ao passo c|ue a efígie do homem real vai se retirando cada vez mais para a' penumbra.
A História é, para com os escritores, como Margarida de Escócia para com Alain Cliarticr; beija a bôea dc que saí ram as palavras de oiro e abstrai a pes-
. Uns ganham nisso, oiitros perdem. Ganha Bcaumarchais, perderia Chateaubriand. Eduardo é um dos que perde ríam, se fôsse encarado somente como escritor; o homem nêle é tão^ digno de ser admirado como o pensador, palavras de Shnkespeare: “ nobre, e os diversos elementos soa
Estas
uma beleza extinta, dc resolver uma gflrtícn-
cujo segredo .so perdeu em Saldanha da Gama, que, com a mesma calma ccni que dirigia um cotillon a bordo do seu cruzador, co mandava no Sul os inarinheiro.s que iani
morrer na sua companhia, e cm Souza Corrêa, que acabava questão diplomática, para ir ao pariu do príncipe dc Gallcs, Eduardo, exigiam,
quando os deveres sociais o
realizou o último c mais moderno espé¬ cime.
mundo todo, visi- Eduardo viajara o tara todos os logarcs celcbrizixdos pela Ficção c pela IIist()ria, escrevera livros, que um governo confiscara, cortara lebuscar o guas e léguas de sertão, para
Tinha trinta c se-
Fci quando o perasse cm
exílio, fugindo á tirania, imperial amava-o, grandes estadistas consideravam-no seu par e escritores ge niais admiravam-no. te anos e liavia atingido uma posição excepcional no Brasil, conheci. Era, pois. natural, que ou esEduardo certas qualidades família unia
Foi grande a miintactas a afeti\“o, ração que o “ constituíam estavam tão bem combi“ nados, que a Natureza se podia le“ vantar, e dizer cusadamente: era um “ homem”, apIicavam-se a êle.
Vou, pois, dizer o que os fatos mostraram da face moral dc Eduardo Prado. Êsse desejo de apreender dade, dc que Saint-Simon é um tão su perior exemplo, c o que me induz a dizer o que vi.
Sua vida foi que 0 de orgulho e de pose, cpic são comuns aos homens frágeis, nha admiração ao ver que êle, na suji brilhante carreira, guardara bondade, a Ibaneza, o apêgo a confiança, as raras qualidades de coatrito dos homens poderio
me a verviagens, a ter desgastado.
O segundo Império viu abrdhar uma geração de moços em cujas pessoas as educação e a frequência das
altas rodas se combinavam, para a cultura e reunir distinção, o talento c a elegância, a inteligência e o aprimora mento de maneiras. Desses tipos, de tina,
Sua ironia mesmo, nuc advfírsários Iho lançavam cm rosto, como um Libéo, era uma ironia stii generis, atenuada, nasci da maldade, mas da alegria eterna do seu espírito ateniense, e tão diferente do sarcasmo que fazia Yago dizer: “sou um satírico”, como uma la mina dc sol de um punhal envenenado. O que havia nêle do bumour saxônio temperado pela sensibilidade lada, não era
Nas suas viagens através do inundo, que foi para élc .um livro que folheou página por página, adquiriu o dom de compreender a Humanidade, que Rcnan considera o mais alto grau da cul tura intelectual. Consiste èlc cm admi tir que Imja homens que tenham princí pios diversos dos nossos, c cm admitir que eles não nos parecem errados pelo motivo de não entrarem na nossa angulação mental, da mesma forma que o geómctra admite que os tantos graus de um ângulo obtuso não entrem dentro dos taiitos graus de um angulo agudo. Os que não compreendem a suprema bele za désse doni, que é uma centelha da cnividència divina, dizem que ele destrói os preconceitos, embota o caráter e confunde as noções do bem e do mal. Eu estou que não; basta qiie os que o possuam tenham u consciência dc uma verdade intangível, absoluta, para que êle se não desvirtue. Som que uma verdade superior regesse os fenômenes humanos, a própria lei dc rotação que governa o globo podería ser alterada. Eduardo não confundia os aspectos com a essência e, êle mesmo nô-Io diz nestas belas palavras; “a suprema ver dade e a suprema justiça subsistem ng tempo e no espaç'0, através das convul sões dos povos c das raças”.
Compreender a humanidade não im pede de amá-la, quando o ceticismo do observador é contrabalançado pela simpatia humana, tradução profana do mandamento — amar ao próximo.
Foi essa simpatia humana “que lhe fêz compreender e amar o beduíno no seu deserto, o construtor de Glasgow nos seus estaleiros, o romano em Roma, o Indú na índia, os monges do Libano nos seus mosteiros seculares e os ne gociantes de lã dc Melboume nos seus
clubs”, na frase elo seu grande amigo. Êsse instinto superior, que o fazia abrir o coração a todos que o amavam, fèz-lhe, não só aqui, cemo no Velho Mundo, verdadeiros amigos entre os maiores pensadores.
Oliveira Martins, Ramalho Ortigão, Antero do Quental, Maria Ainália, Elisé Rcelus anuivam-no com o espírito e E’ bem sabida de to- com o coraçao.
dos a amizade fraternal que lhe votava Eça de Queiroz, o forte, o fulgurante, o admirável Eça de Queiroz.
Eu votava a Eduardo a dupla afeição de discípulo e de amigo. È!e, cm troca, foi para mim um mestre e, abstraindo dfferença de idades que nos separame admitira na intia va, um amigo, que midade do seu e.spírito e do seu coração. Pobre amigo, que querias que dos amigos da tua velhice! Pobre ilusão da tua amizade, eu fôsse um amigo, 'que, na tinhas para mim os olhos com que o pai segue na vida a carreira, que c.spera ^ - ‘do filho! à altura de suas esperanças vida-ca- Morreste, mas, quer eu pise na minhos de carclos, quer de rosas, o teu vulto querido me aparecerá sempre codo primeiro guia experimentado que me deu a mão leal.
Em Junho dèstc ano, recebi um tele grama dêle, reclamando uma visita que, liá muito, sua ainabilidade esperava do mim. Fui ao Brejão. Estava, então, preocupado com êsse concurso de Cam pinas, que, mais uma vez, me veio cenvencer que a pureza moral é como a ne ve, habita as altitudes, c em que tive por examinador Coelho Netto, cujo jul gamento c cuja amizade guardo, como sc guardam as coisas preciosas.
No meio da grande biblioteca Eduardo, tirando as dúvidas mo 0 dc que as con sultadas por mim, paupérrimas, não mc
haviam permitido delir, ó que compreen dí a sua pasmosa e fenomenal erudição. Indicava-me os livros, nos lugares apro ximados, muitas vezes nas páginas, em que eu resolvesse uma dúvida sôbre uma tragédia de Esquilo, sôbre uma interpretação de Dante, sôbre os docu mentos que o British Museum encerra sôbre Shakespearc, ou sôbre o grau de identificação de Goethc com seus per sonagens.
^ Minha sensação ante Eduardo, era a que Nabuco, ante Renan, fixou nestas palavras: "Eu me sentia diante dos des lumbramentos daquele espírito vai, prodigalizando-se diante de mim, líteralmente como Luiz II da Baviera, na escuridão do camarote real, no teatro vazio, vendo representar sem nos Niebelungen em uma cena iluminada para êle só”.
Crucificnclo, grUo clc adoração e de an gústia, atVado peda criatura contingente ao Salvador, rciinia as moléculas vibratilizadas do eter sob a cúpula invisível de uina melancolia imensa. Na belezii da sua simplicidade, que as paredes riist!cas da capela aumentavam, a prece mística evocava as atmosferas espirituai.s, em cpie, desde centenas de anos, outros liomens, animados pelo jnesmo fervor e pela mesma adoração, a murmuravam. Minha memória não evocava distintamente êsses ambicnte.s religiosos, mas eu recebia cm mim a onda luminosa que, através des séculos, a fé tinha pro pagado desde as naves dc Jerusalém, desde as catacumbas dc Roma e desde as catedrais do Velho mundo, até aquele recanto perdido brasileiro, mente ver um homem como Eduardo, que conhecia todos os ífspectos brilhan tes da vida, acompanhar, com a mesma unção dos colonos humildes que o cerestribilho religioso. na imensidade do solo Sensibilizava-me profundacavam, o
Todos os dias, ao anoitar, o tanger de um sino anunciava o ccmêço da reza. Estavamos em Junho Âquele que, há mil , 0 mês consagrado e novecentos anos,, repete o milagre do deserto, repartindo entre os homens o pão espiritual do O nome que êle, ao morrer, teve nos lábio.s foi, também, o último que pro nunciou na capelinha do Brejão. Foi no mês de Junlio, que êle dei.xou pela última vez o seu querido Brejão, nesse padre filipino pronuncia- mes em que o seu amor.
Não morava
Eu sabia que Eduardo era católico, mas até ali o supuzera um desses cató licos especulativos, que se não manifes tam pelos exercícios religiosos, foi, pois, sem alguma surpresa que atra vessei com êle o jardim, para irmos à modesta capelinha, em que frei Gregório, um missionário- filipino que no Brejão, oficiava.
Soube, depois, que Eduardo frcqüentava, com uma pontualidade invariável,
estas palavras de um encanto mágico: “Rei da Glória, Sol da Justiça, Pai dos Séculos Futuros” e em que êle respon dia contritajnente: “Tende compaixão Desde a humilde capela do va dc nós.
Brejão, Jesus parecia estar iluminando, Eduardo, os horizontes tenebrosos para da morte com os clarões da sua eterni dade. Êle, o Deus que do Calviírio abençoou o mundo, sabia que, em brc\'c, para o seu servidor, ia raiar o que Cha teaubriand denominou, triste e soberbaessas novenas.
Ninguém pode imaginar a impressão que, numa hora dessas, se sente ante os ofícios divinos. A noite, a solidão, o silêncio, o recolhimento, tinham-se es tendido sôbre a terra, e a ladainha do mente, o sol dos mortos.
Ao falar de Chateubriand, lembrei-mc de um fato ejue ccorreu, na véspera do dia em que deixei, juntamente com Eduardo, o Brejão, para irmos à fazen da de sua veneranda mãe, em Araras. Estávamos na sala grande, encostados à janela, falando não sei de que, embe bidos talvez na beleza de uma tarde de Junho. O sol ia baixando. O cre púsculo invadia o céu, e o aroma das flôrcs do jardim vizinho, o o murmurar dc um repuxo, cujo jacto era como uma chuva de diamantes líquidos, e o fulgor das primeiras estrelas, penetravam até à sala cm que estávamos, numa doçura infinita.
— "Já leu as Memoires d'Outre-Tomhe, de Chateaubriand?” pcrguntou-mc Eduardo. Disse-lhe que não.
— "Que homem feliz, inda pode ter ôsse prazer pela primeira vez!” — res pondeu.
Foi-nos trazido o último volume da obra. Sentado numa poltrona e eu nu ma cadeira próxima, leu-me o trecho em que o autor do Gênio do Cristianismo rccapitula sua vida. Lida por êle, a prosa de Chateaubriand tomava uma plástica maravilhosa.
Eu via a vida inteira do grande escri tor deslizar ante meus olhos. Via-o cor tando os mares e atravessando os de sertos, suportando a canícula das zonas tórridas e o frio dos polos, sentado à tenda dos beduínos e à mesa dos reis, agora nvima trapeira de exilado em Lon dres, agora num palácio de embaixador em Roma, bebendo em taças de cortiça e em taças dc ouro, assinando tratados e protocolos, fazendo a paz e a guerra, restaurando o Trono e a Religião, trans formando pelo seu pensamento os espí ritos e pela sua crença os corações.
A voz do mestre querido tinha tais
inflexões que, quer lesse a visita de Chateaubriand aos lugares iluminados pola História, quer lesse a sua genuflexão nos sítios transfigurados pela Fé, me parecia a mim ser êle, e não o gran de escritor francês, que cortava os ma res, empós de ruínas sôbre as quais re fletir, ou empós de sítios sagrados sôbre os quais se ajoelhar. ●
Mas houve um momento em que essa identificação de Eduardo com o livro lia foi verdadeiramente pasmosa c que cm que senti o relâmpago nervoso das grandes comoções, cho seguinte, com que finaliza seu 1í\t:o, lido com uma fôrça vida que nunca mais me saíram Foi ao ou\ir o treChateaubriand
e uma
da memória:
“Traçando estas últimas linhas, a 16 de Novembro de 1841, minha janela, que dá para os jardins das missões es trangeiras, está aíjerta; são seis horas da manhã; diviso a lua pálida c crescente; abaixa sôbre a flecha dos Invá lidos, apenas revelada pelo primeiro raio dir-se-ia que ela se 0 dourado do Oriente:
mundo antigo expira e que o novo co meça. Vejo os reflexos de uma auro ra de que não verei o levantar do sol. Não me resta senão me assentar à beira da minha sepultura; depois do que, ousadamente, o crucifixo na mão, descerei à Eternidade.”
Porque será que, ao memorar este fato inesquech’el da minha vida, sinto, viva e funda, a mesma emoção que então senti? Estaria uma dessas intuições misteriosas, que se sentem mas se não analisam, advertindo-me que havia uma filosofia oculta na escolha dêsse trecho de Chateaubriand, para último de tantos que me leu o mestre? Estaria essa mesma intuição agindo na sua alma? — Não sei.
Caíra totalmente a tarde. Exalava-se o mesmo perfume balsámíco das plantas, o repuxo do jardim erguia a mesma co luna adamantina no ar, e, pelos jane las, abertas à calma religiosa da noite, viam-se, muito ao longe, engastadas no azul profundo, as estréias, a palpitar na mesma fulguração. Desde aí essa pá gina de Chateaubriand ficou idealizada aos meus olhos por esses efeitos de luz. A tarde, que expirara, deu-lhe a tristeza das coisas que se vão, a noite, que des cera, deu-Uic o mistério das coisas que se não conhecem e a mutação, tão rápi da, da tarde cm noite, deu-lhe o desco nhecido dos fenômenos cósmicos da vida e da morte.
— Passaram-se dois mêses apenas. No quarto da rua Visconde do Rio Bran co, 81, em que, tantas vezes e tão ale gre, eu costumava entrar pelas manhãs
Iestava deitado um homem, eom as mãos cruzadas sobre o peito, apertando um crucifixo, e tendo no rosto o reflexo de imortalidade que o instinto das almas lhes revela. Êsse homem, será preciso dize-lo? era o mesmo que me lia no Brejão as Memoires cVOutre-Tomhc. Es tava realizada a promessa daquela voz em que, nessa liora suprema, compreen dí a solenidade de um compromisso, face a face do Deus que, para Eduardo, esta%’a imanente no sono mineral da pe dra, no murmiirio das fontes, no aroma das flores, na seiva das árvores, no ins tinto dos brutos, na inteligência dos hoondas do oceano, no azul do cintilação das estrelas, mens, nas firmamento, na
na terra e nos céus, no conhecido e no desconhecido. — Com o crucifixo na mão, Eduardo Prado descera ousadamente á Eternidade.
COFAP VERSUS AGRICULTURA
(O “CONFISCO DE PREÇOS”)
Paulo Leite Ribeibo
Ounciu a COFAP por imitação dos contrôlcs adotados durante a guer ra nos países cujas economias rcalmentc sofriam impacto desagregador, direto c violento, da guerra.
Aquêles países adotaram controle ge ral, isto é, cm toda a estrutura de pro dução (da extração da matéria prima bruta ao consumo final, incluindo salá rios).
Tinham ôlcs capacidade administrati va e técnica para tanto, e o povo esta va imbuído da disciplina-reflexo da tra gédia. Então a coisa funcionou. Mas, sabiam eles ciue, cm fase de normali dade relativa, o contrôle de preços é uma brutalidade em regime de merca do, porque, por definição, é a negação da economia dc livre concorrência (de mercado, ou dc confronto de oferta e procura). E’ o “beabá” da economia; preços elevados acusam escassez e esti mulam a concorrência que, subseqüente e inexoravelmente, os faz faixar. Um dia é do caçador, outro da caça. A fase inicial, favorável ao produtor ( estímulo da concorrência), cede lugar à fase cio consumidor. O processo é alternativo, em torno de unia linha de relativo equilíbrio.
No Brasil, a coisa foi inversa. Por imitação, criou-se o contrôle, algo tar diamente. Mas, por impossibilidade ma terial, administrativa e técnica, funcio“bôea” do consumo. Então, som garantir estabilidade dos custos nos vários processos e fases produtivos que condicionam substancialmente a for mação do preço final — a coisa fun cionou EXATAMENTE COMO O CON FISCO CAMBIAL, um furto social le galizado, estimulado e participado pe los poderes instituídos.
Então, substituído o estímulo pelo desestimulo ao empreendedor, a escasna ausência do corretor- * nou so na sez gerada,
Consequentemente, logo após o tér mino da últinií^ guerra, uma das pri meiras providências, dos norte-america nos, foi a liberação dos preços, e o re gime de mercado voltou a funcionar espetacularmente. o
preços, assume gressivo, não só por não atrair tores, mas ainda por afugentá-los. /
Mas, pela fôrça da ignorância técni- i ca e da institucionalização burocrática J e dos interesses, vale dizer de seu fir me enraizamento, em lugar de também | norte-americanos (agora caráter perverso e pro- ^ produ- m
imitar-se os acertadamente) na eliminação automá- 5 tica do equivocado contrôle, muito ao * contrário, foi êle reforçado “per secula í seculoriim”, nas mesmas bases de primarismo doloroso. Isto é, sempre atuan do só sobre o preço final, num verda deiro jogo de “cabra cega” em que se dá em tudo e todos menos no objetivo certo. Como se não bastasse o mal maior: a sobrevivência inadmissível do órgão anômalo e de sua função cance rosa perturbando todo o organismo eco nômico, EXATAMENTE COM A PERn 1 tá 4 5
MANÊNCIA DO CONFISCO CAM\ BIAL.
O mais desanimador é que o CONFISCO COFAPEANO se exerceu e exerce essencialmente sôbre os gêneros y de subsistência, justamente os que maus pesam no custo de vida (hoje 50%!).
Quer dizer: SÔBRE A AGRICULTU●r RA!, que, como se vê, esteve e está >; sob uma dupla sobrecarga: o “confisco jÇ cambial” e o “confisco de preço”. Não admira, portanto, que, em franca prosperidade industrial, o país acuse o toais baixo desenvolvimento das exportações no mundo e, a sua comunidade, esteja tjí' subalimentada, algo como na Alemanlia de Hitler, em que se racionava cada mais o pão, a rhanteiga, o leite etc., em favor da indústria de
vez guerra,
nal de uma Lei Contra o Abuso do Poder Econômico (anti-truste), execu tada sumàriamcnte pelo Ministério da Justiça (em comum com o Poder Ju diciário), num departamento especiali zado onde seria aproveitado o pessoal da COFAP para, com base em análises cconômico-jurídicas, passar à execução policial sumária e ao processo judicial, tal como nos países que — só para fins de guerra — nos inspiraram o controle de preços.
FÕRÇA DE CLASSE PARA UM PLA NO NACIONAL DE DESENVOL VIMENTO AGRO-PECUÁRIO
compreender é que o ABUSO DO PODER ECONÔ
MICO, dos açambarcadores, dos pólios de gangsterismo etc., não pode ser atacado com um mal maior a monointromissão no regime de livre forma ção de preços — sim pelo processo peO fundamental a se I'.
agricultores reagir Cabe portanto e trabalhar, com fôrça de classe, principalmentc junto ao Legislativo, no sen tido dc acabar o controle dc preço de seus produtos, de se criar a lei e o processo penal sumário contra os atravessadores e açambarcadores, de fazer elevar a dotação orçamentária da agri cultura pelo menos ao dobro (atualmen te é 7 vezes menor do que a relativa aos gastos militares) e, ainda, a exigir a instituição dc um PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, que inclua prio ridade de crédito, maiores fa cilidades cambiais e tarifárias para equipamentos e agro-pecuário (como se atri bui à indústria, que já gozou tanto do confisco cambial), ampla assistência técnica na forma de múltiplas estações experimentais e laboratórios de genética, produção de se mentes selecionadas, grandes indústrias de adubos e inseaos material
iiriiUiÉfíf' Ui- '''
ticidas com contrôlc gerencial e técnico dos agricultores, silagem, annazenagem c frigoríficos etc.
Devem êlcs notar também que o pas so preliminar é fortalcccrem-se como classe, tal como os industriais. Enquan to êstes vivem natural e fàcilmente uni
dos nos grandes centros urbanos, onde
estão aglutinadas suas cmprêsas, os agri- 'S cultores, com sua atividade produtiva J largamente disseminada nos campos, tendem à desagregação como classe, in- ' clusive porque 85% deles são pequeni nos agricultores (40% com propriedades ' com menos de 2 alqueires geométricos e 50% com menos de 20 alqueires). ' i
RICARDO, MALTHUS, KEYNES E O CONCEITO DE "PROCURA EFETIVAit
Djaciu Miíniüzes
críticos fizeram certo alarido à glas rosnam, cm torno do grave tema, cm nome dos deserdados, dos excluídos c revoltados. A critica, com mais ou menos vigor, se alimentará daquela seiva afetí\’a e a “ditadura” ricardiana volta do capítulo 3.o e de outras passagens da Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro, de Keyncs, por causa do ataque desfechado contra a chamada “lei de Say”, ou “lei dos mer cados” ou “loi des débouchés”. Polo
parecera ao eminente economista um “mistério”, tal o conjunto de confirma ções e comprovações que despertou, consolidando-sc. alvoroço, parecia que se tratava de so lapar o dogma constituído em tra do liberalismo doutrinário, do dúvidas maléficas sôbre
viga jnesinsmuanos mecanis
Kcynes vinha destarte repor o tema rechaçado àquele submundo, o pela mão do pastor no foco do debate acadèmiEntretanto, fora dali. as forças que íi produção impunham novo toda a co. movem planteamento dos problemas e mos de ajustamento automático do sistegrande economista, que herèticamente levava a pólvora às articulações do regime, retirara habilmente o p explosivo das arcas eclesiásticas de Thomas Robert Maltlius, o mais recalcitrante amigo de David Ricardo. Assim, ines peradamente, para discutir ma. E o o tema, so literatura socialista proliferava à custa das desigualdades sociais, que planos da ideologia científica. Mas o livro, que recolocava na ordem do dia o tema da insuficiência da prodentro em pouco dividiu os estu dos keydos anti-keysenianos. Fixepara roteiro da digressão, os ponse refle¬ tem nos cura, diosos em duas correntes — a senianos e mos, mos conduzidos à famosa dissidência que está no âmago da Escola clássica e no seio do desenvolvimento industrial da Grã-Bretanha, senhora de sete mares
Diz-nos Keynes que “Malthus se opôs com veemência à doutrina do Ricardo de que era impossível a deficiência da demanda efetiva” — e suas idéias quistaram o país de modo tão cabal quanto a Santa Inquisição a Espanha.
tos essenciais:
b) exaltando Malthus, julgou retolinha heterodoxa na teoria econôa , vamar e fecundando vários continentes.
Que sucede? O “grande enigma da procura efetiva” se some da literatura econômica. Ninguém trata dele. Nem Marshall, nem Edgeworth, nem Pigou. Ninguém? Keynes contemporiza: os conarraiais clandestinos, os undenvorlds de Karl Marx, Silvio Gesell e Major Dou-
) conceituando “procura efetiva”, Kcynes pretendeu rejeitar Ricardo lendo-se de um princípio dc Malthus;
mica;
c) firmando essa lietorodoxia, supôs estabelecer a revisão teórica do sistema.
O ataque, que Alvin Hansen quali fica de “impressionante”, endereça-se à
"Ici dc Say”, que se enuncia habitualmente: « produção (ou a oferta) cria a sua própria procura. Cada produto novo, que surge no mercado, encontra seu equivalente dc troca nos produtos existentes. Dc modo que o crescimento dc qualquer ramo da produção susci tará, compen.sadoramcnte, em propor ções adequadas, outros acréscimos nou tros setores, afastada a hipótese de in tervenção estranha no jogo das fôrças produtiva.s. Seria discutível (e a larga correspondência dc Ricardo autoriza a ponderação que faço) a assertiva de o pensamento ricardiano aceitasse que
consagra o equilíbrio da oferta e procudos mercados, evidencia-se a idéia ordem natural” imanente, trara de uma
duzindo sabedoria ingênita às coisas, herdara da filosofia tradicional, j que se Arredo-me prudentemente do ponto, que me distanciaria do objetivo. Não se ignora que a fonte principal da procura vem a ser o fluxo de ingressos au- '> feridos pelos fatôres, gerado no proces- 'j produtivo. Mas acontece que o co- ^ ^ mércio de mercadorias não se reduz ,à vendedor de um bem não . 1 so permuta, e o é inevitavelmente o comprador de outro \ bem. Abstrair o dinheiro, nas suas vá rias funções, para consi derar a troca estranha aos quadros jurídicos da pra-e-venda, é colocar o problema falsamente. Ou,_^ também_fl comnuma variante a simplificação dada por passada cm julgado nos compêndios que a Meditando na c enunciam, extensa polêmica travada com Malthu.s, compilada por Pietro Sraffa e MauriDobb nos quatro volu mes entre os dez que cons tituem as obras comple tas, chega-se à conclusão divergente. Há certa re lutância na forma porque era formulada a pretensa “lei”, vitoriosamente com batida por Keyncs a expensas dc Malthus. E assiste-se o la borioso afã de Ricardo tentando mostrar como o seu “contrincante” (o espanholismo dá idéia mais fiel da atitude de ce
deformadora, conceituar o dinheiro como mero ins trumento de troca, desli gando-o de muitas impli cações sociais, que historicamente visíveis se . encaramos o processo das relações econômicas no seu devenir. Nesse enfoque do tema reside a' causa duma série de erros ou distor ções do fenômeno. sao ley de Say”, como se ■ os desajustamentos ca-
Sc vigora a c.xplicariam então da vez mais fortes, nos períodos de crises? Como interpretar a pobreza no ^ seio da abundância, contradição que encheu as melhores páginas de Malthus? ' , O esquematismo teórico se fizera tão ^ distante da realidade viva do capitalisnio, que os economistas assumiam duas ● atitudes essenciais, no ponto de vista especulativo; ou baniam a história de ’■ Malthus) falseia e distorce os argumen tos oferecidos. Várias vezes, Ricardo queixa-se a Mac Cullogh e a Mill do modo sofistico porque o adversário re toma seu raciocínio ou lhe atribui pre missas diferentes. Não me alongarei catando citações fáceis dc re.spigar obra referida.
Sob 0 singelo enunciado de Say, que na ._J
Isuas elucubrações e entravam a aperfei- azeito etc.), 6 avaliada por quantidade çoar sutilezas sobre o com
portamento dc tral^alho empregado; '^na medida economíco, afiando conceitos de alta fi- cm que graus c espécies diferentes de nura psicológica, como muitos margi- trabalho c emprégo salariado aufiraiu nalistas, em trabalho mais ou menos coo- remuneração relativa mais ou menos fiperativo com a linha paretiana, vincu- xa, a quantidade dc emprego pode ser lada aos matemáticos, na mira sedutora suficientemente definida, para nosso de construir uma ciência dedutiva mo- objetivo, tomando uma hora de emprêdelada pela mecânica racional; ou vol- go do traballro ordinário como unidaviam olhos cautelosos para a história, do e ponderando a liora do trabalho, para tracejar o contorno e funcionamen- e.^pccial proporcionalnientc a sua rcimio e orçanismos institucionais, a exem- ncração”. Assim, Keyncs denominou do po e Commons, Vcblen, Mitchell etc., unidade de irahaUio ii que mede o vo-
° j Economia política ao des- lume dc emprego; e seu preço, do imimtivismo da vida econômica, análise do dade dc salário. Com tais unidades .1 processo armou as equações, c^ue não vou díscude enaçao e distribuição da riqueza. tir aqui. ^ ^
Todos, porém, comungavam no dog- Mas — dizia — fora Mallluis que resulava^n*^ ^ í^utomatismo do sistema insistira no adjetivar de efetiva a pro-
nZT furtando-.se â Ici dos mcLdois oostul-ifín ^1*'^ ■ ^ assentada por Say com o beneplá- aois postulados clássicos: i) a ta vn l ■ t ^ . . yÍupI ,. cito ricardiano, era pruticamentc msula a igualdade entre ficiente. Algun.s economistas, a propórnfc investimento em condi- sito da conotação, desviam o sentido a ' j T p eno; ii) sistema fie- do problema. Francisco Zamora, por mí>r iinos e preços garantia o exemplo, na sua Inlwducción a la Di¬ ca o a equado. Os fenômenos de namica Econômica, em nota à pág. 281, uperpro uçao geral são impossíveis. escreve que a “expres-são demanda efen ao, poupar e gastar em bens produ- tioa se utiliza com maior frequência, na vos. taxa de juro induzirá o nivela- linguagem econômica, para distinguir o men o^^ duas variáveis, “pou- simples desejo de comprar do desejo de pança e investimento : ^tôda ren- fazê-lo quando está <apoiado pela efetia se esgotaria no consumo e na forma- va possibilidade de rcalizá-lo”. Êste çao de capitais. Om, na argumentação autor, no Tratado, distingue ainda “deos economistas c assicos, a conceitua- mandantes eficazes .smithianos”, <pie são çao de procura, via de regra, radica no compradores dispostos a pagar o que, cainpo da microeconomia. A especu- na Riqueza das Nações, sc clv.una de lação keyseniana precisou adjetivá-la preço natural, c “demandantes efetivos”, quase constantemente aggregate de- que têm capacidade dc pagar preços mand no intuito de mostrar que não inferiores aos praticados. São “efetivos” mas sem serem “eficazes”, no discrinie reEsta, à vista da ferido. Ricardo, entretanto, usou algul se cogitava de indústria particular, da indústria total.
ieterogeneidade da produção (metros mas vezes a expressão “cfective dedo tecidos, quilos de carvão, litros de mand”, como deparei nas cartas pole-
n
m CJ
c o s v i r K s a f p i‘ q p
icas contra Malthus. Smith escreve ra “cffeclual demand”, que é definida por Ricardo assim: “Concordamos em cffeclual demand” corusiste de dois UC lcinciUos, o poder e o desejo de com prar; penso, porém, que o desejo se manifesta muito raramente onde e.xiste
uscita a procura tão eficazmente quan to o desejo de censumir; apenas muda-
todos os contingentes que Smith quali ficara como trabalho improdutivo.
nba razão Ricardo quando escreveu a Mac Cullough: “íainais conhecí homem mais sincero sòbre qualquer assunto que o Sr. Malthiis em Economia política, c ^ acompaiiho-o com todo gòsto, embora, , poder, poi.s o de.sejo de acumulação depois de muitas horas gastas niütuamente em convencer-nos, pareça-nos Ti- : U
objeto sobre que se exercitará a ra o mesma procura” {Carta de Ricardo a Malthus, dc 16 dc setembro de 1&14).
E’, portanto, coisa sabida de longo tempo, que a procura se positiva no mercado com a necessidade munida de poder de compra; se ser va SC dirigindo-sc a Ricardo: , porventura, acrescenta a nota dc “efetividade”, aviaquôlc a.specto, sem o que não passaria de procura vital, para o trace jo hipotético dc curvas teóricas, atenção de Malthus, entretanto, se volta os .vfiuííig hahits dos capitalistas, a poupança que se destina ao a-sc ara para
muito pequeno o progresso alcançado”. E acrescenta, cetito: “Um de nós de\e muito incapaz {venj much in fault)”.
Dessa opinião, entretanto, não partilhaTrowcr, também ligado intensamen- ● ●} te na correspondência onde pesquisei os j dados desta palestra. - Trower advertia, ● Sua candura e
liberalidade propicia ao Sr. Malthus considerável vantagem sôbre V.", virtude de “capacitá-lo (a Malthus) a A antecipar suas objeções nas publicações dêle e a preparar as próprias objeções dêle antes que V. tenha suas publica ções prontas p.ara a imprensa”. Não há dú%'ida de que mais leal era Ricardo. Isso, entretanto, justifica as descomposturas que , Marx atira contra Malthus nalgumas notas enganchadas a rodapés do Capi- * tal, enfurecido com os paliativos argüidos pelo formulador da suposta “lei da ● tão ruidosamente celebrada Voltanem
0 lutador não população e exaustivamente contestada, nvestimento c nesse ponto é que faprobloma pôsto em relevo por eja o eyncs. E também, curiosamente, seu pensamento, reflete, até certo ponto, posição nas relações sociais, e, parna classe ua ticularmentc, suas implicações ristocrática. Sua argumentação se po lariza inconscientemente para a justido ao ponto do consumo improdutivo ) termos maltbusianos, recordarei que a lei de Say diz, diversamente enunciada, que o das, custos etc. é igual ao duto vendido, bens capitais ociosos resultariam de cau- 1 sas aleatórias e estranhas. O poder de "ícompra seria gerado, equivalentemente, ' ao que é produzido. Nesse nivclamento, entra o contingente consumidor que nos valor dos salários, juros, ren- 1 valor do proEntão, desemprêgo e ' icativa dos “strata” sociais que da estrutura feudal, atacados rema¬ nesciam elos ho7ninis novi do capitalismo reno vador, dotados de outra psicologia e aos se confiava a direção dos negó cios 25Úblicos. Dêstes, o expoente excep cional seria Ricardo. Malthus explicou papel dos consumidores que possuiam terras c tôda uma coorte de uais o mansões e scrviçai.s, os exércitos, as profissões eclesiástica.s, artísticas, só indiretamente vin culadas à criação material da riqueza, .
não gera poder de compra, argúi Malthus. Entra como necessidade de equi librar, porque não existe, realmente, o equilíbrio de mercado, que está à raiz do pensamento ricardiano. A procura efetiva é inferior ao nível de emprego ● — vem dizer-nos, vitoriosamente, em nossos dias, o livro de Keynes. a expressão “procura efetiva”, em Keynes, significa a interseção das curvas de oferta total e demanda total, que ocorre em ponto da curva anterior ao emprego pleno e a êle ponderia senão eventualmente.
- quanto Maltlius pregava que pio da poupança, levado : (pushed to excess), destruiría vo da produção”, agravando a insufi ciência da Mas
nao corres-
Eno “princíao extremo — o motiprocura e apontava a corri
■ genda no aumento dos improdutivos
Keynes aproveita, o argumento para 'ins taurar a política das obras tais e dos estímulos governamenveementes ao inves
das razões que V. dá sòbrc a utilidade da procura por parte de consumidores improdutivos. Como tal consumo, sem reprodução, possa ser benéfico a um país onde seju possível tal situação, con fesso que não posso descobrir”. E em nota a outra lanço da obra de Malthus, diz com ironia:
“Neste caso, deveriamos pvUcionar ao Rei para demitir seu atuai conselho eco nômico dc jMinistros c substituí-los por outros, que mais cficazmcnte (more effetiually) estimulassem a expansão dos melhores interesses do país promo vendo gastos e extravagâncias públicas” {Notes on MaUhus, vol. II, p. 307. Cf. ainda ps. 450-51).
Como se pode concluir, a crítica de Malthus procede de inspirações de clasaristocrátieas ante a poussée triun fante do scs industrialismo que acelerava
civilizaçãoí e as pesquisixs científicas, novos quadros políticos e juTinha conteúdo reacionário. Eponto que alguns ingênuos aplaudiram como via de acesso para so lução de socialismo liberal, o que sig nifica estrepitoso desconhecimento da j - teoria do. lord Keynes e das setas disj paradas contra a obra de Marx I aliás não estudou timento. que com a devida serieda
e.xigindo rídico.s. onde bebia parte dessa inspiração? Nas páginas dc Sismondi, que criticava o sis tema de ponto de vista inteiramente oposto, na crista da onda socialista que Mas isso já seria outra Por cima dc tôdas as diver¬ se levantava. história, -
E que disse Ricardo do \ gências, como ponto culminante do pen samento economico, no século XIX, esta do criador da Economia o perfil sereno de. , j , consumo I daqueles improdutivos bravamente de fendidos por Malthus? coisas, Na correspondência e nas Notes on Malthus, que acompanham quase passo a passo o compêndio do eminente pastor, há o refrão crítico mais insisten te .sôbre a incompreensão entre ambos. Declara em carta de 24 de novembro
Disse muitas de 1820: moderna,
Não posso ver a integridade
tos, que se esqueceram, só agora, com o Dobb, vieram a lume, permitindo fixar perspectivas aos problemas, que aí fica é apenas tentativa sujeita às corrigendas que o debate sugerir.
Quis apenas inostrar aspece dados, que trabalho de Sraffa e O novas (
O Instituto de Energia Atômica
Luís Cintra do Pr.\do
T^os dias de hoje, decorridos mais dc ^’ vinte anos desde a data em que a
fissão dos átomos foi provocada pela primeira vez, tornou-se lugar comum de quanto a humanidade pode lucrar c já vai lucrando com a utiliza ção da energia atômica. Aos resulta dos práticos da fissão, vieram juntar as grandes esperanças que cercam os atuais estudos para se conseguir domí nio sôbre a fusão termo-nuclear.
conversas o se
Sem os exageros e deformações que, até algum tempo atrás, os primeiros haviam suscitado, deve-se atrisucessos buir seguramente à energia nuclear um papel importante na marcha do progreshumano. Êsse, um ponto que padece dúvidas. O que todavia nem sempre se tem avaliado com justeza é interesse que essa forma de energia pode oferecer para o nosso país, presente conjuntura.
Para alguns estudiosos, onde vier a potencial hidro-cletrihaverá sempre o recurso aos com bustíveis fósseis; afigura-se então pre maturo cogitar da problemática energia atômica e, no máximo, seria aceitável tratar do emprego dos radioisótopos.
Segundo outros, tôdas as preocupações que em nosso meio se têm tido com a energia nuclear, não seriam mais do que expedientes políticos para firmar pres tígio no cenário universal. Não falta quem tache de sonhadores, quando não mesmo de cabotinos, aos nossos cientis tas atômicos que dedicam seu talento a um campo de estudos espetaculares, mas provavelmente longe de nossas ne-
O Digesto EconofTJico publica o discur so que o seu eminente colaborador, o j ilustre cientista Luís Cintra do Prado, proferiu ao asstimir, em 20 de março [ do corrente ano, a direção do Instituto de Energia Atômica.
I
Existem também cessidades imediatas, observadores severos que, em razão de ' algum desperdício havido, passaram a reticências tôda e qualquer j despesa visando a implantar aqui a ener- i gia atômica em grande escala. Entretanto, no Brasil como alhures, os empreendimentos que envolvem a ação do Governo — tal é o caso da ^ energia atômica — se programados de-| função do interesse da colelevados a efeito codi ver com %’eras em tividade, e se
nao Sü o na escassear o nosso CO, orientação correta, tendem fatalinente . a promo\'er o bem comum. fl
Para equacionar o problema seria pre lado, que na ciso considerar, por um produção da energia elétrica a compe- ● hidráulicas e os tição com as reservas combustíveis convencionais já está pen dendo em favor da energia nuclear em certas áreas do mundo, de que há simi- \ lares dentro de nossas fronteiras. Por j outro lado, possui o Brasil várias re de materiais atômicos, algumasi servas
. das quais (nem tôdas) poderia explorar' com vímtagens econômicas reais, seja para con.sumo interno, seja para inter câmbio com o Exterior, a exemplo do que outros países vêm fazendo. Reato res completos ou muitos dos seus coni-
poncntes poderíam ser construídos para fins de exportaç-ão, destinada, por exem plo, à América Latina e à África pró xima. Independentemente de centrais atômicas, poder-se-ia pensar em maior produção de radioisótopos, os quais pres tam serviço não somente à medicina o que já seria enorme — mas cutrossim n biologia, à agricultura e às indústrias em geral, envolvendo de elementos de uma soma imensa progresso
Contudo, cner-
na-
que, países
, vem permitindo tirar grandes benefícios dessa forma de energia. Vale dizer, cessitamos instituições dc pesquisa, com cursos de post-graduação e traba lhos elevado nível, namento de cientistas cleares, capazes de noe.xperimentais de para o treie en j genheiros cooperar decisiva mente na concepção e na execução dos Itens de um vasto programa atômico, qual deve ser sempre atual cação da ciência e
fazer a passagem da in ah.sirocto para logia.
Ora, precisamente esta a finalidade, esta a missão de um estabelecimento como o Instituto de Energia Atômica, funcionando cm São Paulo com âmbito nacional. Estabelecimentos dêsse gêne ro, capazes dc implantar c desenvolver a tecnologia nuclear no próprio país, são cies que permitem atingir aquela independência ou aulosuficiência, aque le domínio da.s tccnica,s dc trabalho (o famoso “knr,\v-how”), sem os quais na ção alguma consegue pa-ssar do estado de subdesenvob-imento para as fases dc desonvolvinicnto progressivo. Com tais diretrizes vêm trabalhan do os estabelecimentos dc energia atômica nos demais paíse.s que rcalmente progridem. As sim, não podemos ficar importando ciência e tecnologia nucleare.s, ela boradas no Exterior, que não nos tirariam da posi ção de país atômicamen te .sub-dosenvolvido...
ciência nuclear campo da tccnomento em , á margem de quaisquer aplicações já lançadas no país, e antes mesmo de novas iniciativas, é mister possamos manter estudos bem organizados de gia atômica, a fim dc SC saber aplicar correta mente às realidades cionais a massa extraor dinária de conhecimentos sempre em evolução em outros
A essas insticoncreque, meio, os recursos fi nanceiros e os demais dados, há de tas para os numerosos casos de acordo com em as condições do materiais disponíveis. o.s se
Se a energia atômica interessa ao Bra sil, temo.s que produzir ciência atômica e tecnologia atômica nacionais, precisa mos manter e vivificar atividades dc en sino avançado, pesquisa e desenvobiassuntos nucleares, c.vata-
nuo como aplisempre atual como mente o que .se teve cm mira com a criação do Instituto de Energia Atômica. Bem grande, pois, a responsabilidade dc todos os que são chamados a traba lhar neste estabelecimento que o Con selho Nacional de Pesquisas c a Uni versidade de São Paulo fundaram conserviço à coletividade, tuições cabe estudar soluções
Importantes recursos fi tem sido in\’c.stidos na sua juntamente. nancciros
sede c nos seus equipamentos; não pe quenas verbas con.soiuc a sua manutenMiiito SC espera do corpo cientí- çao. fico que tem a sou cargo desenvolver os programas aprovados; para orgulho de todos os brasileiros, notáveis resultado.s já estão sendo conseguidos em seus laboratórios, o que representa bene fício prestado ao p.us e constitui glória imonlcstc para a ciência nacional.
Não menor, logicamente, a responsa bilidade dos órgãos diretores do InstiConsclho Tccnico-Científico e tuto: o
a impressionante cadeia de problemas imprevistos, todos corretamente resolvi dos a ponto de provocar a admiração dos próprios técnicos estrangeiros, for necedores do equipamento, desde êsses tempos mais remotos até a presente fa se, em que o Instituto possui novos la boratórios e tem numerosas divisões pleno trabalho, o prof. Souza Santos tem sido o incansável chefe-de-equipe, sobre cujos ombros têm recaído as mais pesadas tarefas e os mais árduos espi nhos. Arrostou muitas vèzcs a indifeera
rença do meio, venceu a hostilidade dos invejosos, lutou contra a incompreensão de muitos (inclusive até de algumas au toridades!), mas impôs-se à admiração de todos, sustentando o”bom combate, com sacrifícios de toda a espécie. Sua obra, felizmente, está de pé e há de ir por diante, graças ao íanpeto que já adquiriu nas suas mãos e de seus com panheiros.
Tantos méritos acumulou o prof. DaGovêmo Federal veio my que o novo pessoa incumbida da direção geral. Ao receber o eucargo desta última, con to com o apoio daquele Conselho do qual partiu minha designação. Espero não desmerecer a sua confiança, bem como não desapontar àqueles que, dire ta ou indiretamente, vão acompanhar vida da instituição, dc modo particu lar a Universidade de S. Paulo, o Con selho Nacional de Pesquisas e a Comis são Nacional de Energia Nuclear. Con to com a cooperação dos Chefes dc Di visão e todo o pessoal científico do Ins tituto para que, unidos pelo mesmo es pírito de servir à coletividade, possatrilliar com sucesso as nossas lia a mos
buscá-lo para a Presidência da Comis são Nacional de Energia Nuclear, onde \'ai certamente desenvolver ação escla recida e de larga envergadura. Assu mido o posto que Uie foi oferecido e que relutou para aceitar, está fazendo prova admirável de abnegação pois não ignora os percalços da tarefa e é movi do pelo mais puro espírito público. Instituto de Energia Atômica, do qual vai distanciar-se um pouco, para cuidar de missão mais alta, lhe prestará decidi da cooperação. Pois queremos todos que os nossos trabalhos possam contribuir rcalmente para o progresso do meio e pa ra o bem-estar da coletividade. É para pôr entusiasmo nessa obra comum que eu desejo conclamar todos os companhei ros do Instituto de Energia Atômica. O nhas de ação. Conto com a assistência do pessoal administrativo para que boa ordem se processem os trabalhos. Relativamente suave a minha tarefa. era porque me é entregue a instituição em funcionamento normal, florescente, di rigida até agora por um grande cien tista e administrador capaz, o prof. Marccllo Damy de Souza Santos. À honra intrínseca das funções, acresce neste so a dc substituir teraporàriamente quem sempre dignificou a investidura. Desde a construção do Reator Atômico, com ca.
ALCEU DE AMOROSO UMA
Afonso Pena Júnioh
Jnsicne Amigo dr.- Alceu de Amoroso Lima.
E' sempre grato receber de amigos a missão de saudar e festejar o amigo. Mas, quando a amizade pode vir de mãos dadas com a que a saudação satisfaça todas ras dalma, fácil, além de doce, é a missão do intérprete. E tal é justiça, de modo as veo caso, neste momento
O “Digesto Econômico” reedita, como já o fêz com outros trabalhos, a bela ora ção que o eminente Professor Afonso Pena Júnior proferiu, em 1935, no Cir culo Católico, niwia manifestação dc
amigos de Alceu de Amoroso Lima por sua eleição para a Academia Brasileira de Letras. Com a sua publicação, o
Digesto Econômico presta ainda uma homenagem ao grande Tristão de Athayde, notável escritor, figura proe minente do pensamento brasileiro. Porque, bastaria a ju.stiça, só ela, pa ra traçar as linhas nobres e puras da vossa personalidade de escol, ficando à benquerença, quando muito, a tarefa somenos de um outro matiz enterne cido.
vel cultura, a riqueza, solidez e vasti dão do vosso saber?
IEstivesse em meu lugar, nesta hora alguém, que só pudesse julgar-vos con^ a cabeça, e nada com o coração; al guém, cuja inteligência se desvencilhasdos laços da afeição se e examinasse a f
insuperável 'capacida-
Quem, a vossa dc de trabalho, os vossas ombros dc Titan, sempre prontos a receber, alefürmidávcis encargremente, novos e gos?
Porque o conjunto das vossas qualidades intelectuais e morais, plêndidas realizações, apreciado, mo, sem as lentes da amizade, aprecia do, até, por quem convosco não si patize, é de molde a e respeito. rio
vossos
a vossa pessoa e a vossa obra, e, certo, teria de formar no côro de amigos, proclamando-vos figura insigne e radiosa da sociedade brasileira.
raras e esmessimimpor admiração
Quem há, aí, que não reconheça vossa inteligência, ágil e robusta, dc inúniera.s e rútilas facetas, capaz das mais árduas e profundas investigações e das mais claras e formosas produções?
Quem podería negar a vossa invejá-
Quem, o vossa bondade, a vossa paciência encantadora modéstia, limites, a vossa poder de dedicação, devota- o vosso mento, e sacrifício?
manan-,ial inesgotável da sem
fôrças sobre- Quem, sobretudo, humanas da vossa fé, a raiar pelo gélico; da vossa fé, cujo fõco incandes cente tem iluminado e aquecido tanas antas, e tantas, e tantas almas?
Sim, meu insigne e querido Amigo. A amizade podería calar, Onde a jus tiça tería tanto a dizer.-
Mas a amizade é desvelada, e ciosa de seus direitos; e deve ou quer ceder o passo. E aqui estamos, os vossos amigos, reclamando ninguém pode.
0 privilégio de celebrarmos, cnternecidamente, as vossas virtudes e os vos sos triunfos.
Porque nós as conhecemos dc mais perto, e os sentimos com maior fervor c intensidade.
Na posse invejável das grandes e pe quenas entradas de vosso incomparável coração, somos nós, os vossos amigos, os que podemos atestar as riquezas sem par de .seus mais íntimos recessos.
Jornadeamos, desde muito, cm com panhia. E, por isto, somos, quase to dos, testemunhas dos esforços da ascenção espiritual, da procura de luz, da TENTATIVA DE ITINERÁRIO, e da feliz chegada ao porto da quietf^ção. Assistimos à centuplicação mente — verbo de Deus — que a mão evangélica de Jackson lançou à ter ra generosa da vossa alma.
Eu não estive, é certo, entre os eleitos da pri meira hora.
Mas, a imensa desgra ça comum da perda do nosso Jackson .selou, indestrutivehnente, a nossa ami zade. Êle, que tanto nos amava a am bos; tão pressuroso, sempre, em entre laçar amizades, jamais, no entanto, nos aproximou, ccmo que prevendo que a nossa lucraria em esperar a sua morte, para surgir e crescer à sombra da sua saudade.
E a hora, em que nossos corações conheceram e irmanaram, foi, para meu, uma grande hora, pois nele se preencheu um imenso vácuo.
Assim vô-Io disse, querido amigo, nas agri-doces" intimidades das primeiras expansões.
Mas, quis rcdizê-las, dc público. se o
com alegria e orgulho, para mostrar que . ■ o recente da minlia afeição se com pensa pelos signos e influxos, sob os quais nasceu.
E, por isto, me coube a honra deste posto, em que passam por minha boca, vindos AB IMO PECTORE, os senti mentos de vossos mais velhos amigos. Por isto, posso eu, como os mais iintigos dêles, falar de vós com o mesmo . conhecimento, e a mesma verdade.
Posso, em nome dêles, dar público testemunho do imenso bem que, para todos nós, tem sido a vossa palavra, e a \'Ossa atuação.
Primeiro na hora do combate, últi mo na do aplauso e recompensa, ten des sido indefesso soldado de Cristo, inimitável cruziido, cújas pregações e virtudes, sem cessar, nos edificam e alentam.
Vossa inflexível cora gem moral, \'Ossa cren ça irradiante, \-ossa ca ridade militante, têm sido exemplo e estímulo todos nós, para as horas de tibieza e de dúvida, de fraquezas e desânimos. Quando vos acolhestes à sombra da Cruz, não vos passava polo espírito a possibilidade de tão larga e profunda influência, pois escrevestes a Buarque de Holanda estas palavras melancólicas:
i“Optando pela Verdade, eu bem sei que arranco de mim mesmo as últimas veleidades de influir sobre a nossa gera- ; ção e o nosso momento, que só amam a ilusão”.
De Pari.s, onde, então, me achava, protestei vivamente contra tal desalen te. E 0 fiz nestes termos:
“Pensava assim, porventura, o gran de Paulo de Tarso, ao volver da estrada dc Damasco, para iniciar o apostolado das gentes? Andariam as gerações de seu tempo menos ao fiò ● dágua, c menos embaladas de ilusão, que as de hoje?
Não, meu caro Amigo. Só agora, verdadeiramente, começa a sua real infiuència sobre a sua geração c o seu momento.
Até agora, \anha sendo um gondolei ro do BEL CANTO, que encantava, apenas, os embriagando-os, vigor.
Era uma sereia, e não um palinuro. Era uma inteligência, que se divertia. Hoje, é uma consciência, que age. E não há nada mais influente, mais polarizante do que uma consciência companheiros de serenata, mas tirando-lhes o
em
“Na mão dc Deus, na sua mão direita.
Descançou, afinal, meu coração”.
Arranque aos erros e seduções do passado os iludidos c angustiados do seu tempo, proporcionando-lhcs as mes mas certezas e alegrias, que já lhe ba nham a alma”.
Havei.s ele convir, meu ilustre e bom Amigo, por mais que a vossa profunda humildade cristã vos feche os olhos pa ra as próprias obras c os próprios rccimentos, haveis dc convir que mi nha fácil profecia de Janeiro de 1929 teve a mais completa realização nestos sete anos, já volvidos, do vosso estu pendo apostolado leigo.
Não há quem o não veja, c o não proclame. O círculo benfazejo da vosatividade c influência se vem alardia, sob as bênçãos do incsa gando dia a
Céu em medida consoladora para o co ração dos católicos. açao.
Há de consciências ver que número de outras só momento, tendes aban donado a seara, numa faina apostolar, de que não se conhece maior exemplo. Mas, também, uma abundante colheita recompensando vossos esforços, e enriquecendo a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Lembre-se do belo pensamento de Lamartine:
‘Borné dans sa nature, infini dans ses voeux, I homrne est un dieu íombé qui se souvient des cieux”. Que nobre e generosa tarefa a de fazer apelo cências celestiais; essas profundas reminisde ajudar seus con temporâneos a vencer as limitações da natureza pelo infinito das aspirações, a por cobro às ANGÚSTIAS DA FALTA
DE UM SISTEMA; para que possam dizer, como lhe foi dado dizer:
Pastor diligente — que jamais quíd de nocte?” — tendes pas toreado um vasto rebanho, com escla recida inteligência, acendrado amor c paciente vigilância; e trazido ao redil muita ovelha tresmalhada.
Em todos os postos, a todas as horas, todos os meios — na tribuna, na
Nem um vem ouvirá o por como a Sua, à procura de porto — virão se abrigar consigo à sombra da Cruz. tos, de entre os Quantos, e quanmoços de hoje, não estarão desencantados, já, dos frutos do Mar Morto?
cátedra e na imprensa, pela palavra e pela pena — vós pregais e exemplifi cais a doutrina de Cristo, e da sua Igreja, numa energia multiplicada, que virtudes teologais poderíam gerar. Comparai vossa missão e influência so as
de outrora, com são de hoje.
a influência e a inis- um influxo, que interessa à formação dc Brasil.
E’ mesmo que comparar o ouro pel ao ouro de lei.
Outròra, os jogos florais; e as fáceis c.amaradagens dos jardins de Academus. Hoje, os temas de vida e de morte; e as profundas amizades, em Nosso Se nhor Jesus Cristo. Outrora, as disper sões, as sofisterias, a intermitente con quista dc inteligências sem rumo. Hojn, a unidade, o manancial da eterna Verdade, e a definitiva conquista das almas, em que a Divindade se espelha.
Nem, mesmo, de um ponto de vista secular e puramente humano, sois, hoje, menos influente do que outrora; pois uma clara e vigorosa inteligência só ganha ascendência e prestígio, quando ao serviço de uma grande Causa.
Vossa entrada para a Academia Bra sileira, que motiva esta solenidade e aqui vimos festejar, é a melhor das pro vas de que, ainda fora dos círculos ca tólicos, conquistastes, definitivamente, a poder de talentos e virtudes, um lugar que ninguém, com melhores títulos, vos poderia disputar.
Quando os nossos Imortais, com alta consciência de seus devores para com Brasil, vos chamaram para a sua ilustre cf>mpanhia, ninguém se admirou de que fôsseis chamado, mas de que o não fôsseis mais cedo.
Para o nosso mundo católico, para os vossos inúmeros amigos, esta solene sagiação de vossos merecimentos foi um grande orgulho e um
A mocidade — aqui, como em toda a parte — tem a fascinação do talen to e do saberj e procura, instintivamente, seus guieiros entre as inteligên cias iluminadas e cultas.
Ditoso, por isto, o país, quando os portadores desses fluidos simpáticos são, também, homens de virtude, porque, aí, a semeadura que lançam a êsse terre no virgem da mocidade, tão receptivo e fértil, desabrocha em frutos da ár\'ore do Bem; e a ciência, que espargem, em vez de perder almas, as edificam.
O apolineo Nabuco escreveu que “uma grande vida pública precisa ser alumiada, como a arquitetura de Ruskin, entre outras, pelas lâmpadas do sacrifício, da verdade, da imaginação, da beleza, e da obediência”; e que “o espírito interior de fé, continuidade e submissão é o xinico que inspira e for ma os verdadeiros padrões humanos”. Tendes em vós, insigne e dileto Ami go, todas essas iluminações e refulgências. *
E do alto cenário da Academia Bra sileira de Letras elas hão de irradiar e impressionar a generosa mocidade bra sileira.
Grande festa é, pois, a vossa eleição para os que vos amam, e para os que amam, deveras, a nossa grande Pátria. Celebrando-a, nesta reunião de vos sos amigos, queremos que leveis para o novo teatro de serviços e glórias a lem brança de nossa afeição e do muito que grande júbilo. vos admiramos.
Estamos certos, todos nós, de que nesse pôsto, que, há tanto tempo, vos cra devido, tereis campo sobreexcelente, em que se possa exercer, à larga,
A êle vos acompanham nossos arden tes votos pelo lustre crescente de vosso nome aüreolado, paia a grandeza imor tal da Igreja de Jesus Cristo.
Á Conjuntura Nacional e Problemas de Govêrno em Pernambuco
CiD Sampaio
(Conferência pronunciada pelo Governador de Pernambuco no Auditório da Associação Comercial de São Paulo, em 7-3-1961.)
XJo Brasil, estnitura-se um corpo aspirações permanentes que, emer gindo do próprio povo, passa a se con,stituir em objeto de nossa evolução.
O brasileiro através de definições su-
dc brasileiros, despertae difíceis condiTenbo a certe2a em São Paulo, onde a vivem. desta porção das, pelo meio a.spero
çücs cm que dc que aqui, Nação viveu momentos decisivos, onde cm instante.s dramáticos de sua história, cessivas, aos poucos, tomou-se agente de sua própria história, não permitindo que seja ôle conseqüôncia das vocações históricas de outras pátrias ou dc outros povos.
Cumpre, então, ao povo o govêrno, realizar integração dos meios de toda
a ordem de que possa dispor a Nação para perseguir êsses seus objetivos. A medida de suas realizações condicionará
^ a maneira de viver, de integrar-se, de desenvolver-se, de organizar-se, de de nossa gente.
As reformas que para isto se impõem, determinadas pela conjuntura do ser pre
surgiram o.s roteiros que preservaram a ‘ integridade do Paí,s e as prerrogativavS de liberdade de nosso povo; tenho a certeza de que cm Sao Paulo, mais uma definirão os rumos do Brasil; vez, se livre, íntegro, com as franquias demo cráticas preservadas, desenvolvidas so cial e economicamente.
O ânimo e o espírito do seu povo aju darão <a vencer a inércia dos conceitos, métodos e proces.sos cnvelliccidos.
A POLÍTICA ECONÕMICO-FINANCEIRA NACIONAL E OS SEUS reflexos NO ESTADO sente, pela aspiração comum, ou pelas vocações do nosso povo, estão na de pendência, todavia, do ânimo que pos sa impregnar os homens que, em nosso País, tenham uma parcela de poder de liderança, seja êsse poder executivo, econômico, de julgar ou de legislar. Passo a fazer a análise sincera dos problemas do povo, de um Estado do Brasil, que me confiou o seu govêrno. Estado, que pela sua posição geográfica, tem problemas semelhantes a nove ou tros, que juntos agasalham 34% de po pulação do país.
Procurarei interpretar as aspirações
Quem analise a atual conjuntura bra sileira defronta-se, iia.s diferentes regiões do país, com uma perada de níveis de vida, de hábitos, de renda per capita, dc crédito mobilizável, de investimentos, dc agentes de produção disponíveis, cie serviços pú blicos, de condições de saúde, dc qui lüinetros pavimentados, de salário iníniclo estrutura cio emprego, de mer cado dc trabalho etc. Há, todavia, en tre os índices positivos e negativos, eco nômicos e sociais, uma harmonia indidi\'ersifiçação desesmo, ;
de foniia de investimentos públicos ou financiamentos para determinadas re giões, nelas o equilíbrio se restabelece. A transferencia que se processou pode ter causado prejuízos a indivíduos, gru pos ou classes, porém é restituido à co munidade 0 que dela fôra indiretamente Eximo-mc do examo das estatísticas e arrancado, dos números; trabalhos sucessi\'0s tèm Dèste modo, a ausência de investisido publicados aixmtando essas dispa- mentos propiciados pelo poder central, ridacles. Limitar-me-ci à análise da po- no Norte e Nordeste estaciona as suas cando-os decorrentes uns dos outros. Ao mesmo tempo, suas variações anuais de monstram o crescimento das diversifi cações entre as regiões, caracterizandoas como zonas de desenvolvimento o zonas de estagnação relativa dentro do País.
lítica econômico-financeira atual, procu- economias roubando-lhes as possibilidarando fixar as conscqüèncias dela de- des de ampliação, ou, ao menos de escorrcnlcs. tabilidade. Ao mesmo tempo a arrecaO processo de desenvolvimento brasi- dação de recursos feitos pelo confisco Iciro vem se caracterizando pelos estí- dp excesso dos depósitos bancarios, num mulos nos setores de infra-estrutura e regime dc crescente desvalorização da da indústria, deixando de lado a agri- moeda, desfalca cada vez mais o numeculturu. E, ao mesmo tempo, em face rário disponível na região. E isto ag da consideração apriorística de ser ne- va a cessário criar um núcleo de irradiação quanto acompanha ao confisco e à aurararefação de recursos na área, porclo desenvolvimento, têm sido todos sência de investimentos a desesperada esses estímulos aplicados na região cen- deficiência dc créditos. A carência do . tro-sul do País. capital de poupança, dc crédito, de in- ^
A par desses dois fatos, o sistema co- vestimentos libera os outros fatores de vem o Govêrno Central mobilizando produção e determina a migração a „s recursos para a realização do seu pro- técnica e do braço tornando a estagna¬ mo ção local um circulo vicioso a en\'Olvcr uma a miséria. população, sem c-ondições de vencer mais agravou e esgotou a eco- grnma, nomia de toda a região do Nordeste, resta a menor dúvida: são êsses Não Estados, que não recebem as aplicações
aciças da União, os que mais sofrem, terra, nos bens e no homem, a espo liação e a degradação peculiares ao proinflacionário. m na cesso
Em última análise, a inflação constitransfcrência de recursos. tiii uma
porção de cédulas emitidas que fica à disposição do tesouro federal correspon de quase exalamente à parcela de des valorização que sofreu a outra porção está na posse da população do País. ejue
Quando a parcela de numerário que o Tesouro Nacional detém volta sob a -
Quero chamar a atenção para um fa to que pode \ãr a comprometer, no fu turo, as condições preservadoras da uni dade nacional. E’ de prever que a di ferença de salários, entre as diversas regiões do Brasil, dentro cm pouco, veA nha a provocar, por parte das regiões ;de salário mais elevado, forte oposição às migrações. Elas tendem a aviltar o preço da mão-de-obra onde êle é leva do. Isto ocorre, atualmente, na Itália. Como medida de defesa, as associações de classe e sindicatos, níveis salariais para proteger os passam a estabelecer con
tròles e obrígatoriedades de filiação, nos moldes do que há hoje nas organizações de transporte na orla marítima no Brasil. Saliento êste fato para ressaltar até onde nos poderá conduzir a atual política eco nômica nacional quando essas restrições, decorrentes da concorrência, atingirem também a grande massa da população obreira e começarem a surgir, procu rando impedir a fuga do liomem da terestagnada no seu desenvolvimento e que não llic oferece condições vi\-er.
,Não se deve nunca perder de vista sentido humano das coisas que apro,'áos homens uma mesma são os ra para o mam em Pátria
hábitos, as condi ções idênticas de vida, a semelhan
ça» as aspirações, os interesses coleti-
CONJUNTURA EM PERNAMBUCO
Fiz uma análise sumária das posições nacionais que perturbam e condiciona a evolução dos processos econômicos e sociais em Pernambuco.
bilização, para este fim, no País, dos cursos financeiros e de créditos e atraiu a mão-de-obra agrícola. Por sua vez, a ausência do um programa de finan ciamento agrário para a produção e dis tribuição, coincidente com a mais com pleta carência dc assistência técnica determinou uma distorção nos processos de produzir e distribuir os gêneros agrí colas.
As culturas sem planificação inadaptadas às características das regiões e a ausência cie pesquisa c aprimoramento técnico conduzem a uma bai.va produti vidade no trabalho. Simultaneamente, a carência do fi nanciamento tiino e acessível e > cie uma política reoporestimulantc da ativi dade agrária deter minam uma comer cialização cara e
uma um Cl a se nufaturados. esses vos, as vitórias e até as derrotas comuns. Us brasileiros não podem permitir que continuem a se diferenciar do País, as reg nem iões que sejam despertados antagonismos de interesse, de comunhão, de intercâmbio, Q ● senvolviinento nacional que a política de deque vem sendo posta em prática fatalmente conduzirá.
Procurarei, agora, retratar a nossa apon-
pequena participação do agricul tor no valor final do produto agrícola, resultando para o homem do campo baixo poder aquisitivo. E é ainda, êste mesmo processo, que gera a escassez e a elevação de preços na fase final da distribuição do produto da terra, prin.ipalmente dos gêneros alimentícios. Esta elevação dos preços dos produtos grícolas provoca no orçamento das po pulações urbanas um desequilíbrio, au mentando as parcelas de despesas ali mentares, com a redução, também, nescontingente de consumidores, da possibilidade de compra de produtos maE’ necessário notar que dois fatos afetam a própria estru-
A prevalência dada aos estímulos desenvolvimentistas, nos setores de infraestrutura e indústria, determinou m conjuntura em face das posições tadas. a motura industrial que se estimula, restrinercado de consumo. gindo o m
Não pretendemos nos manifestar con trários à industrialização. Defendemos,
todavia, um desenvolvimento atento aos problemas globais, envolvendo os dife rentes setores da atividade.
Rc.ssalta-se (]uc o argumento de am paro à implantação dc indústrias, aten de a razões qiio não podem ser postas cm dúvida, há, porém, outra alegação mais presente, impondo aos governos do Nordeste providências saneadoras. E’ o crescimento da população, no to¬ que tal dc 400.000 pessoas, no último de cênio, c o dcsemprêgo, e mesmo o subemprêgo, são de ordem a exigir, a par da industrialização, não só a mcUioria dos sistemas agrícolas, como modifica ção da política agrária. Em caso con trário, dos Nordestinos, pressionarão cada vez centros urbanos, tornando intoas migrações internas, nos Estumais os Icrávol o custo alimentar, já de si alto, decorrência dos fatos que aponíaAléni disso, acotovclam-se nas em mos.
cidades desempregados e sub-empregados, constituindo gigantesco óbice
dcsen\^olvimcnto. Já ficou, aliás, prova do no documento básico do CODENO, inesmo se o nosso ritmo de indusao que trializaçáo tivesse sido idêntico ao do ccntro-sul, a partir de 1950, ainda assim número de sub-empregados urbanos atingiría a o 307.000. Em outros têrcalculoii-se que, sòmente no de do 20 anos, seriam absorvidas, namos. curso quele ritmo, as populações acumuladas acumulando ua zona urbana. ou se
Êsse problema avulta para o Govêrde Pernambuco, pois o Recife, como metrópole regional, quase se converteu ‘ centro assistencial desses desampano em rados.
E’ óbvio que uma semclliante caractcrística constitui ambiente propício às agitações, que se aparecem com colomais forte aos olhos das conve- raçao
niências partidárias, existem, apenas, com uma história bastante antiga e sem tentativas de correção.
Urge, pois, uma atitude realista dian te do setor agrícola nordestino, e é o que procuramos empreender no tocante a Pernambuco.
uso ou
Não podemos continuar com o para doxo de sermos um Estado, cada vez mais carente de alimentos e que, entre tanto, tem grande parte de suas terras ; mal-aproveitadas ou inaproveitadas. Também, não podemos consentir no maldesuso da propriedade, quando precisamos aproveitar, ao má.ximo, qual quer outro recurso agro-pecuário.
A distribuição de terras, em Pernam buco, é, sem dmãda, defeituosa, deno tando uma má estrutura agrária.
Há 33% da área culthável do Esta do, em pequenos estabelecimentos, mas estes constituem 90% do número total, denotando a existência de trituração de propriedade, ou o minifúndio.
SC
se
Por outro lado, as grandes proprieda des estão em mãos de poucos, o que pode comprovar observando que na classe de propriedades com mais de 500 hectares a percentagem 0,9 dos estabe lecimentos correspondente a 40,2% da área total, agrária, atentarmos para a condição do pessoal ocupado na agricultura, chegare mos à conclusão dc que 80,4% dos agri cultores não têm terra e desses, 2,4%, exclusivamente, traballiam no regime de parceria. O número de proprietários eleva-se, exclusivamente, a 13% dos que dedicam à agricultura, representando 59% os arrendatários, administradores e ocupantes.
Se, no estudo de estrutura
Dentro desse quadro, tendo em vista que o assalariado agrícola percebe, hoje, salário em numerário aproximado de
ICr.$ 80,00 a Cr.$ 120,00 por dia, po de-se aquilatar o que significa para a economia do Estado esta parcela expres siva de população em regime de subemprêgo.
As deficiências dessa estrutura agrária detenninam problemas sociais que as agravam pelas condições mesológicas. O agricultor pequeno proprietário, o arrendatiirio ou assalariado que vive, ocupa transitòriamentc, ou sc emprega nas re giões do agreste ou sertão e aí mora, esta sempre na dependência de proc rar a cidade ou a zona sul (mata) para ocupar-sc durante os meses de estiagem (de 6 a 8) periodo em que não há tra balho na zona sêca. u-
Nos anos bons
em que a colheita é compensadora, e é possível acumular para a manutenção da família no período da entre-safra só os homens adultos descem. :' _ de sêca, porém, quando a colheita reduz e se toma insuficiente para a ali mentação da família, migram todos, pressão demográfica zona úmida do Estado
Nos anos se A que se exerce na crcsce então
agitação e se organizam à procura do trabalho, resistindo ã desocupação da terra onde se localizaram sem autoriza ção, onde plantam escondido e onde querem se fixar, entre outras por não terem, também, para onde ir.
Ate bem pouco, problema dêsse vul to, vinha sendo relegado. Nenhum g. nismo governamental, nenhuma ins tituição, de qualtpier natureza, rcu uma solução ou propôs uma fór mula. Essa gente que aumenta dc nú mero em face do crescimento demográ fico e dc quatro secas sucossiva.s, ça a associar-sc. E’ mobiliziula, muitas vêzcs, com fins políticos, sem um pro grama, sem um i^lano c sem um objeto construtivo, a atingir. A sua sensibili dade e o exemplo das outras classes deixam-lhcs sentir e perceber que a sua associação constituirá uma força. E o fato de não existir nada a perder, nem tão pouco um destino a arriscar, pode conduzir essa massa humana a decisões dcixá-la sem rumo u mereô razoes, orprocucomeextremas ou ,
I dos e.xploradorcs. , por quanto, além daqueles que completam as necessidades do trabalho nos perío dos de maior demanda de mão-de-obra cana, vêm se juntar os outros que não têm onde estar, destino.
região da na nem
As secas sucessivas liberam
Pernambuco, sob o aspecto climático, está dividido em três zonas. Duas de las com vocações agrícolas semelhantes: e sertão. A zona da mata 11% da área total do Esa do agreste corresponde a assim, a mão-de-obra, também no perío tado, com aproximadamente 1.100.000 Nesta região prepondera a hectares. do invernoso, de dezembro a abril sertão, e de maio a setembro te, tornando simultânea no no agrese interrupta a cultura da cana com a utilização de 180 220 mil hectares em terras acessórias Ocupa, a à cultura canavieira, oferta do trabalho oriundo das duas giÕes, re-
São essas massas que se acumulam, ocupando duas a três famílias uma só casa, agasalhando-se outros ao relento e ao pé dc uma árvore em habitações improvisadas, cobertas de palha, que se constituem em caldo de cultura para
a cana cerca de 6,5% da área total de Pernambuco e 60% da zona úmida, da zona da mata. A cultura da cana c ser viços correlatos, por sua vez, absorvem, aproximadamente, 160.000 homciis/dia, números redondos, o corassim, ou seja, em
seniao-
re.spondente a 20% da população ativa dedicada à agricultura, na base de 300 dias dc trabalho lUil anuais. E’ do salientar-sc que essa demanda de tra balho é variável nas diferentes estações c suprida nos períodos dc maior deman da pelo braço quo migra das regiões ini-áridas, onde há excesso de oferta, coincidindo com as estações de estiagem. Os re.stantcs '10% de terras de zona úmi da não ocupadas por cana, são cultiva das de maneira diversa, nos diferentes municípios do Estado. Absoivem dc-obra variável com as culturas que se diferenciam do coco com pequena de manda c cercais, loguininosos, tubérculos e frutas.
E' preciso não perder dc vista ritmo de crescimento da produção navieira, cm face dc qu seu amortecim e o caen to decorroiito da e.xpansão no sul desta cultura c cio emprego de novas técninão determinou aumento 23rogressÍcle utilização de mão-de-obra, dei xando consequentemente liberada cas. vo para outras culturas expressivas parcela da populaçao agrícola, aumentada crescimento da população nesses últimos dez anos, de 25%.
vel, nos anos de grande ou escassa pre cipitação. Em dessa instabilidade de conseqüência portanto - preço também sua cultura não se tomou um fator de terminante de fixação do homem, proporções a que se podería atingir. Nas regiões semi-ilridas a taxa de uti lização da terra é também nas pequena. Sem orientação técnica, sem o estudo de mercado para produtos de maior resis tência à sêca, a cultura de subsistência tornou-se a preferencial no Estado. O algodão, ao lado dessas culturas dicou-se no agreste, ceo, e o de fibra longa ou mocó no Ambos, porém, sem o amparo técnico necessário, e quase perseguidos por uma política cambial ine.xplicável durante cêrcn de dois decênios a impe dir a e.xportação. Deste modo, a produ ção foi decrescendo e a cifra de 35.000 toneladas, atingida em 1935, caiu em estágios sucessivos, para uma produção média oscihmte entre 10.000 a 16.000 toneladas, em função das variações cli máticas anuais. , rao de tipo herbásertão.
A produção da mandioca, na zona da mata, ajjrcsenta, também, características de instabilidade em face do mercado funcionar à mercê da oferta, tuindo a mandioca a cultura mais adap tável à região úmida, que apresenta disponibilidade em relação u ca dê 40% da sua área total, de-se que ção é que detemiina o a redução da área plantada, e isto em função do preço obtido pelo produto, uma x’cz que na zona da mata, mo no agreste, o rendimento cultural da mandioca mantem-se quase invariácom 0
Constiuma na compreena rentabilidade da exploraalargamento ou e mes-
Para que se tenha uma idéia do valor das áreas utilizadas, as culturas de dioca, milho, e feijão ocuparam 530.000 hectares computando as produções realizadas tôdas em áreas separadas, que não ocorre. Mesmo assim, ponde, essa área, a pouco mais do que a superfície da zona da mata bilizada para cultura de cana e explo ração acessória. Tendo em vista mancomo o corresnao moque a população do sertão representa cêrea de 18% da do Estado, com 68% de áiea, a do agreste 34%, com 18% da área, e a da mata 48%, ocupando exclu sivamente 11% da superfície total, po de-se aquilatar o que significa em’ Per nambuco. no que tange ao problema pequena utilizasua econômico e social. a
çio da região semi-árida e a dificulda de de fixação da agricultura à terra nes sa região, em decorrência do regime das chuvas. Isto sem que a ampliação da agricultura na zona da mata, medida pelo aumento da demanda da mão-deobra acompanhe o crescimento da po pulação. Acresce que os curtos pe ríodos invernosos, coincidentes com o
E’ representam \% de sua totalidade, necessário que se tenha em vista que o Nordeste significa 34% da população nacional.
A par dessa disparidade alarmante no suprimento de recursos financeiros, cum pre salientar as consequências das emisOs seus efeitos correspondentes de transferência de recursos, impos sibilitaram os empresários nordestinos não só de investimentos, como também, e até, dc rcerpiipamento indispensável atualização cio pccjueno parque soes. aos para curto ciclo vegetativo dos cereais c leguminosas, cultivados na região semiárida, liberam a quase totalidade de mão-de-obra por mais de metade do ano. E’ essa mão-de-obra que se ofe rece e sobra em determinadas épocas, na zona da mata, e que reage, quando obtém possibilidade de fixíir-se, ao abandos logra douros que ocupa em caráter transitório.
Se é êsse o quadro que dono dos sítios, das casas e se apresenta
industrial existente.
Estacionária também, como a agríco la, a procura du mão-dc-obra industrial, a massa humana cin busca de assistê*ncia do Estado passou a sc acumular na pe riferia das capitais. Daí o aglomerado de desempregados e sub-empregados cresce a pressionar o poder públiocupação c assistência. que co por no setor agrícola, não é menos desola dor no que toca ao industrial.
A política de desenvolvimento voltada
para a industria abandonou a região on de vivem 34% dos brasileiros. Os inves timentos oficiais não se orientaram para
É esta a conjuntura atual, semelhante todos os Estados nordestinos. para problemas de governo
Dentro da atual conjuntura surge paPcmambuco como problema de go verno, da mais alta relevância, mudar a estrutura, vencer o ciclo de sub-desenvolvimento e de pobreza que o en volve, juntamente com todo o Nordeste. No momento em que vivemos, não deve 0 poder público limitar-se à expanãn das obras de assistência, nem dar combate do analfabetismo, ra o Nordeste.
No setor do crédito, as percentagens para toda a região, que é um todo eco nômico, exprimem uma deficiência alar mante. Assim é que dos créditos inter nos concedidos às empresas privadas, governo federal, Estados e Municípios, 0 Nordeste recebeu (1957) 3%, as de mais unidades 73,5%, correspondendo êsses créditos para o Nordeste a 8,7% de sua participação na formação da da nacional, enquanto para as demais unidades representa 37,6%. Os Estados do Nordeste absorvem exclusivamente 6% dos créditos nacionais rene Os municí . sao -
prioridade ao da verminose, do esquistosoma, da tu berculose, que vêm corroendo o espiricorpo do nosso povo. São males da miséria, são efeitos que combatidos, estado em que nos encontramos, chegarão a remover as causas determinaram. to e o no nunca que os pios nordestinos 3% contra 94% e 97%, respectivamente, para outras unidades federais. Os créditos individuais aqui Impõe-se, portanto, essencialmente,
como problema elo governo, estimular c orientar o clcscnvolvimento econômico como fórmula elo promoção social.
No seu planejamento faz-se necessá rio admitir no nordeste a existencia de uma área sujeita à mesma programação, devendo funcionar nas troca se compen
sações internas como um sistema. Só deste modo será possível a criação dc um mercado cie consumo capaz de pro piciar unia larga produção estimulada por condições vantajosas de competição, relação aos bens oriundos dos outros sistemas nacionais. Isto porque o cres cimento da produção, proporcionará au mento de poupanças que, aos poucos, assegurará a autonomia do sistema.
sc'^necessário, assim, o desenvolvimen to da cultura do algodão que, rentável em determinadas áreas do Estado, contra seu “habitat", com rendimentos surpreendentes, nas terras marginais do São Francisco, com irrigação. Além do mais, exclusivamcutc com assistên cia técnica seria possível duplicar a pro dução atual, como já ocorreu há 25 anos passados.
Ao lado do problema do algodão, surge como conseqüência do alargamen to da ikea agrícola, com a cultura da palma, o mercado local para proteína. E’ assim indicado o aproveitamento in dustrial das caldas na sua produção pe lo processo industrial de fermentação.
Tendo em vista o meio e as condi ções de trabalho atuais, antoriormente apontadas, impõe-se como primeira eta pa para promover o desenvolvimento, criar condições de fixação do homem à terra no agreste e no sertão, as maiores área.s do Estado c com sensível rarefação demográfica, assegurando-lhe uma produtividade que permita rendiviver. em
cm nossa rena popumento para
A estrutura do emprego gião, denota preponderância de ativi dade primária, clôstc modo a criação de um mercado que justifique a implanta ção de um parque industrial implica elevação do poder aquisitivo das lações rurais.
No que tange à produção de agave outra perspectiva surge para a indús tria com a Sua utilização para fabricar celulose. A qualidade do produto obti do com agave, apresentando caracterís ticas técnicas favoráveis na comparação com 0 produto originário dixs regiões especializadas do mundo, vem abrir franco mercado não só no território na cional, como para exqportação.
Faz-se mister, tíunbém, promover a produção de gêneros de subsistência. Para isto novas terras podem ser libe radas com a mellioria técnica na pro dução de cana, através de irrigação, criando possibilidades de reduzir a área utilizada na sua cultura. Ao mesmo
O cultivo, cm larga escala, da palma exige que se produzem na região ele mentos proteicos necessários à complementação alimentar dos rebanhos. Fazrenar terra, multânco de cereais
A própria vegetação nativa dessas gioes indica o caminho. O agave e a palma, resistentes à seca, podem se torculturas de fixação do homem à Ambas permitem o cultivo si leguminosas.
tempo a irrigação, com o aproveitamen to das bacias onde as condições forem favoráveis, permitirá estável, sem o risco dos prejuízos decor rentes das sêcas, nesses produtos tão sensíveis às estiagens.
Com o planejamento é pois possível admitir um aumento do poder aquisitidas populações rurais e pensar em uma política de colonização sua produção vo que asse-
Iao as em Pernambuco, um ano.
No setor da química, a indústria da Iwrraclia sintética à base de álcool já estudada, com a maior minúcia, propiNordeste o funcionamento da ciará ao gure à terra melhor rendimento social. O trabalho braçal proporciona salariado agrícola apurado de 24 a 36 mil cruzeiros por Com uma sadia política de colo nização, esse homem trabalhando com a sua família, 10 a 25 hectares de ter ra, conforme a região e a cultura, pode obter um rendimento anual de Cr$ 80.000,00 a Cr$ 200.000,00. A par da promoção social que tal política de-' terminaria, o aumento do poder aquisi tivo de grande massa de população ru ral, constituiría substancial estímulo à industrialização.
Após enumerar os problemas de go vêmo, permito-me levar ao conhecimen to dos ilustres membros da Associação Comercial de São Paulo, de modo sumá rio, as linhas mestras do
programa já
indústria básica com as mesmas carac terísticas da petro-ciuíinica.
E é com ufania que afirmo nesta oca sião, que será, excetuando a Petrobrás, a primeira indústria nesses moldes orga nizada com capital cxclusivamente naA nova indústria do transfor- cional.
ação do álcool além de propiciar cêrde 12 outras fábricas de aproveita mento de sub-produtos intermediários, funcionará como reguladora de produ ção do açúcar, assegurando a continui dade da cultura da cana, pelo seu uso fabricação do álcool. A anámi ca direto na
lise que fiz da atual conjuntura pernam bucana, salientando o papel da cultura canavieira no mercado da mão-de-obra, deixa bem perceber aos Senhores o sig nificado técnico, econômico e social que rede de indústria. tem essa nova em rase de realização em Pernambuco. No setor de industrialização, utilizan do o organismo estadual de crédito e mobilizando recursos através de socieda de de investimentos organizada também mediante estímulo do Govêmo de Per nambuco, elevou com o funcionamento de uma prjmeira unidade, a sua pro dução de aço de 4.000 para 19.000 toneladas. Possivelmente este ano fun-
Tendo em vista os mesmos objetivos, Governo estudando pelos técnicos a ampliação da indússeus vem o órgãos tria da celulose com o simultâneo do sisal e do bagaço, de indiistria possibilitará a amplia dos atuais limites agrícolas, prccisa- áreas secas onde é mais difícil a fixação do homem à terra. Do mesmo modo as indústrias de plastificantes, dioctilfilitalato, à base de álcool, e as de proteína também já em fase final dos estudos pelo Estado para sua ins talação, terão estreita correlação com o aumento de produtividade dos setores Às interferências das novas aproveitamento Êsse tipo ção mente nas agrários. 4. cionarão as trefiladeiras de uma outra instalação de 30.000 toneladas. E, ainda, no setor de aço e ferro, dois outros projetos devem ser concretizados. Um dêles já com os créditos aprovados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e o outro aguardando a de cisão da Sudene, de 30.000 toneladas, na fase inicial, o primeiro e 50.000 o segundo. Estas usinas tornarão o Nor deste auto-suficiente e assegurarão o su primento regular de matéria prima que possibilite a instalação da indústria me cânica. indústrias como fatôres de desenvolvi mento, somar-se-á a da criação na re gião de novo campo da atividade agrí cola, gerando condições de trabalho na
região semi-árida ,e assegurando à agri cultura da cana possibilidade de reto mar o seu antigo ritmo de crescimento, com os reflexos dela resultantes nas cul turas tradicionais do agreste e do sertão.
Ainda procurando promover o desen volvimento sinerònico da atividade do homem do campo c do homem da cidaGovcrnc) promove a instalação, através de .sociedade mista, de uma fá brica de leite industrial em pó, e tam bém o reequipamento da velha e ina tiva há mais de 10 anos Usina Iligienisadora do Leite. Ao mesmo tempo que, após um estudo minucioso das bacias leiteiras obteve que grupos privados ganizem em Garanluins outra fábrica dc leite em pó para consumo direto.
Ao lado do surto de industrialização que traz consigo as características das reações em cadeia, surgem as indústrias de hidrogenização de óleos, de material elétrico, valendo salientar as de isoladores de porcelana cm Caruaru, de Io de freio, de bebidas á base de fercondc. ornas mentação de melaço, de fermentos
centrados, de tubos de ferro, de fertili zantes solúveis, de soda cáustica etc.
Ao mesmo tempo, o Govêmo do Es tado deu inicio à execução dos planos de palma, de silos para forragens e do plano do algodão.
Além dessas medidas que têm por fim revitalizar a atividade agrícola, foi feita uma reforma basica na Secretaria da Agricultmn, criando residências gionais e municipais, tornando esses órgãos os únicos executores dos planos de fomento do Govêmo e levand a assistência técnica ao reo assim agricultor no
moldes que permitam orientar o crédi to concedido através das cooperativas ou bancos oficiais.
Criou ainda o Governo a sociedade de Revenda e Colonização, que incum bida também do setor de comercializa ção, já assegurou no ano passado pre ço mínimo para os cereais produzidos no Estado, interferindo no mercado por ocasião da colheita.
Só assim foi possível fazer funcionar o sistema de silos e armazéns gerais já instalado em Pernambuco. Doutro mo do, a sua utilização, como a e-xperiência tem demonstrado, não seria feita pelo produtor e o sistema passaria a fun cionar como coadjuvante da especula ção, que dispondo de silos, armazéns e certificados de “warrants” liberaria uma boa parte do capital, elastecendo as possibilidades de seu crédito.
Adquiriu o Govêmo ainda uma frota de 150 tratores e perfuratrizes.
Após 0 estabelecimento da assistência técnica ao agricultor, por intermédio das residências regionais e municipais da Secretaria da Agricultura ampliou o Govêmo através de convênio com a ANCAR os trabalhos de extensão agrí cola e de crédito supervisionado.
O funcionamento da Companhia de Revenda e Colonização já propicia agricultor compensador na ocasião da colheita. ao segurança de um preço
Resta agora iniciar em larga escala os trabalhos de colonização, cujos planos e projetos elaborados aguardam exclu sivamente recursos financeiros, preparar o Estado para ter condições de resolver o problema social, propician do ao homem do Procuro campo acesso a terra campo.
Ao lado das residências agrícolas fun cionam os serviços de revenda e de cadastro das propriedades rurais, em
própria e condições técnicas e finan ceiras para retirar dela o suficiente a
W ' uma existência digna para si e sua família.
Aos ilustres membros da Associação
Comercial deste grande Estado, ó necessário dizer que assumi o governo de *1^ Pernambuco com uma arrecadação orçamentária inferior a 3 bilhões de cru zeiros, representando a verba de pes soal cerca dc 80% e com dificuldade
í consegui elevá-la no segundo ano de administração para um pouco mais de com
as economias paralelas, onde não há poupança para investir. Sabem como são lentos os seus reflexos no poder aquisitivo das massas que vivem em regime de siibcmprego!
Quem de nós pode prever qual será estado de espírito dessas multidões empobrecidas, que dão hoje de sua po breza, com a esperança de um amanhã melhor?!
6 bilhões, decrescendo ,a despesa ^ funcionalismo para 54%. Se fôr consi derado que o saldo de cerca de 3 biS IhÕes deve cobrir os encargos de assis , não vier
V'
Ora, se o país ficar insensível a tudo ao encontro desse esfôro isto
ço c não se possibilite a fábrica, trabaIho, a escola, a terra, algum cousa que ainda justifique a esperança, cu não sei como será possível evitar o desespero. Mercê dc Deus, os problemas de Perproblcmas do Nordeste; nambuco; os
em
tência escolar e hospitalar; saúde públi ca; construção e pavimentação de estra to das; abastecimento d’água e saneamenm ' to, percebe-se que desesperado esforço P- fêz o governo para ainda investir ' atividades agrícolas e industriais.
Tenha-se em vista também que para construção das próprias estradas fede rais o Estado tem concorrido com 80% dos custos.
■ Se me tem sido possível apelar para 0 povo, se para realizar a fábrica de borracha sintética os pernambucanos es tão contribuindo e vão mobilizar um bilhão e meio de cruzeiros, é porque um sentido novo de vida empolga a todos e a consciência de sua pobreza despertou na comunidade a obstinação de vencê-la.
como, de resto, os problemas de São Paub; do Rio Grande; de Goiás; de Mato Grosso ou da Amazônia, não cons tituem, somente, problemas dos pernam bucanos, ou dos Nordestinos, dos gaú chos, dos matogrossenses, dos nenses, dos paulistas. podemos, com orgulho, proclamar que no Brasil de hoje, existe uma firme consciência nacional, que nos assegura a unidade tornando as angústias, os sacrifí cios os sucessos, as derrotas e as vitórias de uns, em angústias, em sacrifícios, derrotas e em vitórias amazoGraças a Deus, em - sucessos,
Sabem, todavia, os Senhores como se ' . - processa o desenvolvimento econômico em regiões sub-desenvolvídas, onde não existe parque industrial, onde faltam de todos os brasileiros.
em - - convicção, Paulistas, re: Tenho a inabalável certeza de Paulo, mais uma vez, ajudará Brasil a encontrar os roteiros que prenossa integridade e as prerdc liberdade do nosso povo.
E com essa a pito que: que São o servarão rogativas ::
COOPERAÇÃO ECOR^
INTER-AMERICANÀ
Gaiuudo TônnEs
Os países subdesenvolvidos enfrentam um duplo problema: vêem-se na
nao parecia e.xistir do ponto de vista econômico.
O continente americano se singulari- ^ zou na história pela prática da solidariedade (sob sujo signo surgiu ao fa- .V* zer-se politicamente independente), que'';,* foi mais tarde institucionalizada
em uma \
tema fundado na empresa privada. Êste ^ ■é que nem sempre di.spõe das condições contingência dc acelerar o desenvolví- básicas para bem funcionar. Onde o mento dc suas economias ao mesmo tem- primeiro logrou aceitação entusiástica e ^ jx) em que devem elevar o padrão dc' espontíinea, isto foi devido à concentra- -1 vida dc seus povos, significativamente. ção da propriedade, a qual assumia ainÊste c o caso da América Latina, agra- da uma feição feudal no campo e mo- \ vado ainda por condições estruturais nopolística na cidade. A democracia, (cspecialnicnto na ordem social) e pela praticada de modo meraniente fonnal, ’ influência negativa dc um desequilíbrio inflacionário violento c persistente. In sistir em descontar ao imperativo da pitalização todo c qualquer sacrifício das gerações presentes, sobre ser extremamente perigoso, importaria cm coin cidir ■ nos processos do capitalismo in fante e do totalitarismo, seja êste de esquerda ou dc direita, coisa que uma consciência predominantemente cristã e humanista deve repelir.
Tal insistência poderia levar à subver.são do regime democrático e ao desa parecimento da proj^riedade privada. Tudo indica que a sobrevivência do gime está na dependência de supletivos dc origem externa, providos mediante cooperação internacional efeti va, cuja eficácia pressupõe a reformula ção das políticas econômicas vigentes e a adoção dc reformas institucionais levem a uma distribuição mais justa da ronda nacional e assim o vacinem e imurerecursos que
De recente viagem à Cortina de Fer ro retirei a lição de que o Socialismo, ^ a despeito de suas inegáveis realizações, não será’'necessàriamente superior ao sisÚ' :'A' N -Ir-.;..
organização política e jurídica que tem operado a contento. Tal organização ; está atualmente, porém, sofrendo duro embate. Corre grave risco por mostrarí '.<té se falha e inoperante no plano econô-' mico.
■1: Ciunpre, agora, que aquela solidarie- ● dade histórica se traduza t.’.mbéin em deveres de cooperação e dc interdependência'econômicas. Naturalmente, al-‘ : ' gum progresso é possível em bases es- : tritamente nacionais. Mas seu custo ^ social tende a ser mais elevado. Além '' de exigir prazo biistante mais prolongado, face às pressões sociais existentes ' J poderá não ser viável e, no final, resultar em estagnação, o que, conseqüen- x temente, resultaria em revolução social * violenta. Preferível é, portanto, a opção em favor de uma fórmula mais ampla, menos onerosa e mais rápida em seus nizem.
efeitos porquanto será mais consentânea a tendência que se observa na eco nomia mundial, no sentido do grande político espaço econômico.
Dizia Frederico List que os clássicos haviam esquecido de que, entre o indivíduo e o mercado internacional, ha- as v com se
Hoje se podería via a entidade nação.
acrescentar que, para atingir o desejá vel ideal da reintegração econômica do planeta, cumpre cobrir a etapa inter média dos mercados regionais ou co-
muns, onde a divisão internacional do trabalho possa produzir seus bons fru tos, ainda que em âmbito mais limita do. Isto, entretanto, não significa a constituição de grandes blocos autárqui cos, mas antes o surto de 1 agrupamentos multinacio nais na escala politicamen te possível, cujo êxito de penderá sempre da medi da em que possam con tribuir efetívamente para a expansão do comércio universal. Para tanto, mis ter se faz pôr ênfase na produtividade e na obser vância do princípio da concorrência, de cuja ação combinada resulta uma natural especialização. Pro dutividade, concorrência e especializa ção são conceitos imanentes ao merca do comum.
Se há moldura dentro da qual os prin cípios científicos da Economia têm chan ce de operar, essa é a do mercado co mum, pois, corrigidos os desequilíbrios estruturais das economias componentes, — e o mercado comum pode ser um mecanismo dessa correção — nenhum inconveniente poderia haver até para o iivre-câmbio. Não ocorrería em tais /r: ; {
condições o receio dc exploração de um país por outro à base de predomínio ou de precedência industrial.
Não desejo nesta oportunidade alongar-mc, porém, sôbre a concepção do mercado comum nem especular sôbre irtudes que encerraria para a AméDisculirci as dificuldades rka Latina,
dc sua implantação nesta área c suas oca.sião. possíveis vantagens, em outra problema interessar aos ilustres so 0 ^ membros deste Conscllio.
mente vernos
O que me preocupa, no momento, é a discussão de uma política capaz de identificar os países do continente quan to ao imperativo de coor denarem seus esforços em prol do bem comum, chamada Operação PanAmericana visou a esse objetivo, mas não raro a iniciativa do Presidente Kubitschck, concebida cm hora feliz, provoca sorrisos dc ceticismo, sendo freqüente também a impres são dc que implica na obrigatoriedade da ajuda financeira americana “à outrance”, independenteda conduta observada pelos golatino-americanos em sua vida inA
tema.
entanto, o lançamento da OPA No refletiu, a meu ver, grande intuição po lítica e me parece haver polarizado a atenção dos povos do hemisfério. Valeu pela esperança que nestes reacendeu de compreensão para seus problemas (espe rança que já se ia apagando e poderia ao dese.spêro), ao acenar-lhes possibilidade de um esfôrço arti-
dar lugar com a culado e promissor.
Todavia, transcorridos dois anos e
●meio, pouco progresso se registrou. Co mo cscrc\í cm artigo reconte, a OPA permaneceu até agora um propósito, uma expressão ele sentimento, um esta do de espírito, uma declaração de in tenções, um convite aceito, cm princípio, por todes o;s governos americanos para uma ação conjunta que não está plane jada cm térmos de execução metódica, multiforme m us coordenada. Ainda nao
convergir no rumo de tal integração, c deveremos guardar-nos de medidas des conexas, confinadas às fronteiras nacio nais, que levem a novas e maiores dis torções e desajustes, os quais só torna rão aquela tarefa mais árdua, repetin do-se aqui dcsnece.ssíuiamente o que ocorreu na Europa e que ora se procu ra conigir.
coopePoderú
é uma política; é um diagnóstico. Aguarda um roteiro; não se lhe deu conteúdo'programálico. Corre o risco, portanto, de confirmar a regra das ma nifestações líricas cm matéria de econômica no hemisfério. ração
dissipar-sc por falta de consistência”.
Pode-.se dizer, poréin, que a reunião de Bogotá marcou a sua aceigcral, .sondo dc notar-se o apoio mureccMi cios Estudos Unidos. taçao que atitude lá evidenciada por êstes revelou clara mudança de política para com uma a America Latina. Tomada a decisão dc conceder auxilio ponderável a esta (logicamente condicionado àquelas re formas que se impõem para que tal auxílio po.ssa .ser absorvido do modo .so cialmente aquêle paí rica Latina prcci.samente o que deseja, forma de um programa exequível. mais proveitoso), passou ais a aguardar que diga a Aména
Inipõe-se, assim, um esforço de conceituação da Operação Pan-Americana. Ela representa uma promessa de revitali zação do Pan-Americanismo, o qual, para sobreviver, carece de sólida base eco nômica. Ensejaria um esforço cm cor respondência com o secular anseio dc união, dc integração de todo o contiúltima nente, que capitalizaria sôbre as condi ções de complementariedade latentes no hemisfério, como um todo, para a sua
A conclusão lógica.
E’ meridianamente claro, todavia, que isto não será possível enquanto per sistir o extremo desequilíbrio entre os Estados Unidos e a América Latina.
Mais do que isso — enquanto houver, dentro desta, a coexis-tência de diferen tes estágios de desenvolvimento. Nestas condições, a OPA representaria uma po lítica fadada a prover as linhas e os meios de ação para a construção do ar cabouço econômico com que sustentar 0 Sistema Regional Americano, cuja pri meira aproximação deveria ser a reali dade de uma economia latino-americana orgânica, com índices de produção e de renda per capita, senão equivalentes, pelo menos aproximados dos da econo mia ianque. Êste seria o seu relevante papel histórico. Desde muito que o desnível existen te no continente, sobretudo entre os paises latino-americanos e os Estados Unidos, se constitui em sério entrave
Soou, por conseguinte, a hora da de cisão, a qual, para ser adequada, pre cisa transcender da escala atual, deve de grande magnitude. Contudo, paque cumpriría formular-se anem funser recc-me tes de mais nada uma política de cujos objetivos fosse o programa cie ação orientado. Se, por exemplo, for correta a posição de que, fora da integração, o desenvolvimento latinoamericano será precário, como creio eu, então tudo que se vier a fazer deverá çao i
a uma associação mais íntima. Hoje cresce de significação por seu progres sivo agravamento, a despeito dos esfor ços envidados pelos primeiros, principalrnente mediante a industrialização. E'
que os obstáculos encontrados na peque nez dos mercados nacionais, na insta bilidade dos preços das exportações de produtos primários, no prccesso de subs tituição destas em seus tradicionais mer cados pela produção sintética, na dis criminação de que sofrem face à corrência colonial protegida por tarifas preferenciais, tudo so combina para re tardar seu progresso em relação às na ções industriais, para ampliar o hiato que separa e distancia estas das lati no-americanas.
Mister se torna projetar conum avanço por etapas, tanto quanto po.ssível racio nal e deliberado, com medidas gradua das no tempo. A mise en valeur da América Latina seria operada segundo medidas e critérios que contribuíssem, mesmo tempo, para acelerar e ho mogeneizar o seu progresso.
Se que este duplo objetivo fosse facilmente atingido se tentado multilateralmente, com a ao E’ dc crermais conjugação de esfor
para tanto um mecanismo operativo ade quado, dentro do sistema da Organiza ção dos Estados Americanos.
Para escapar à estagnação, a Améri ca Latina necessita alcançar um índice de crescimento que ultrapasse sua ex traordinária taxa de expansão demográ fica (2,6% ao ano). A primeira tem declinado últimamente ao invés de au-
Para a.ssegurar um grau míni- mentar. mo dc crescimento dinâmico e autônomo, além de contar com sua capacida de de produzir receita de exportação
(dependente como é esta de preços rclativamcntc instá\'cis para seus bens pri mários no mercado mundial) c de ab sorver capital estriingciro, na forma de investimentos prÍ\'ados c dc empréstimos (estes a longo prazo e a juros baixos), a América Latina deve mostrar-se capaz de substituir importaçõe.s cm escala gional, ao ponto dc cobrir o saldo de suas necessidades, isto é, o resíduo das importações deixado pela limitação de poder de compra.
Um tal esforço somente parece possí vel se houver um mercado comum regio nal em expansão constante, onde demanda grandemente aumentada jus tifique investimentos dc magnitude respondente. Dai a conclusão de que, cm última análise, a integração econô mica é a solução, a condição sinc-quaestreitar o hiato rcseu uma corque nos se
para cada vez mais dos ní\-eis atingidos pela renda per capita nos Estados Uni dos (e em outros países economicamen te desenvolvidos) por ofeito d capitalizador cumulativo.
non para e um processo
Como já afirmei, entendo que o mun do evidencia uma nítida evolução no sentido da integração econômica de de amplas dimensões, dc áreas ços e recursos próprios, secundados pe los dos Estados Unidos, utilizando-se terdcpcndôncia orgânica estruturada função de regiões. Esta evolução pare ce determinada por dois fatores que ten dem a combinar-se para um mesmo fim da democracia econômica, lado, a produção cm série, que propicia chamadas “economias dc escala”, de ,, a aspiração do homem comum participação gradativamente m;úor renda nacional, cm termos de um padrão de vida em elevação constante. Um, de natureza econômica, outro, do índole social, ambos sòmente viáveis no quadro de uma mem De um .— o as outro por na grande mercado, onde um
a demanda efetiva seja de tal magnitu de que proporciono cs benefícios da in dústria moderna, especializada e dc alta produU\'idade. Se os Estados Unidos não podem enquadrar, desde logo, cm tal esquema — e isto por motivos óbvios — nem por isso sc justificaria desinteresse em apoiú-Io na AmériLatina pois, além das vantagens quo dêlc poderiam derivar imediatamente, investidor, fornecedor c consumise um seu ca como
dor, estariam dêsse modo contribuindo para'abreviar o prazo preparatório da in tegração de lodo o continente, quando esta SC apresentaria como um passo nor mal c desejável, por já não implicar na da hcgeinonia econômica c permitir, portanto, união econômica instituída livreprcscrv’açao nortc-amoricana uma mente por nações livres.
Isto pôsto, conviría agora considerar por que processos se podería tomar a OPA uma realidade.
América Latina, de um lado, e dentro desta, de outro, sem prejuízo, 6 claro, dc contatos bilaterais que não contrarias sem o interesse comum. No fempo, procedcr-sc-ia ao escalonamento dessas me didas, distinguindo as de ciirto, médio , c longo prazo, nem tòdas vinculadas di- ^ rctamente, algumas voltadas para problemas específicos resultantes da es trutura atual, outras preparatórias da so- j lução de índole orgânica representada * pelo mercado regional, todas, porém, ’ inspiradas e facilitadas pelo espírito da J OPA, mas todas igualmcnte fundadas nunca é demais repetir — nos alicerces de reformas dc instituições e de políticas ^ econômicas e na aceitação de uma efe- ^ tiva coordenação destas últimas. O pre- i i S ceito de “pôr a casa êm ordem” e o i imperativo da disciplina plicam, a meu ver, na de recursos reais e.xternos que dispensem > artifícios inflacionários de que os políticos lançam mão.
Na esfera latino-americana, entre os exemplos .de providências o serem toma das cm curto prazo, por países que integram, com o apoio norte-americano, figurariam os acordos plurinacionais de [ produtos primários, cujos níveis de pre- ^ ços têm a característica da instabilidade, da qual decorrem graves conseqüências, r o atendimento das ueeconômica imdisponibilidade os ● t a igualmente para
Seria esta, a meu ver, a concepção correta e natural da OPA, projetada co mo luna política dc cooperação inter nacional do grande fôlego, dc efeito se cular, autônti a no mc’o |X)rque fiel ao idealismo americano, cuja compatibili dade com a nova ordem ctsDnômica que delineia no mundo uma vez mais daria aos povos da América o mérito do estabelecimento de um novo estilo relações entre países soberanos que, diria Roosevclt, após conhecerem alegrias da independência, reconheceritim as vantagens da interdependênse nas como as cessidades correntes de importação e paesforço de desenvolvimento dos paí- ! que os exportam, pois da receita que j produzem depende primordialmentc a capacidade de importar. O Acordo do Café é uma ilustração.
A estratégia da OPA pareceria exigir separação, no espaço, de duas esferas de relações, dentro de cada uma das se recomendariam medidas disa quais tintas, de caráter convergente e pro gressivo, entre os Estados Unidos e a
Uma frente iinica perante o Merca- jí do Comum Europeu e outros agrupa- i mentos que apliquem políticas discrimi- I natórias em favor de suas possessões ou ij nações associadas de Ultramar, no co¬ ra o ses sua cia.
mércio dc matérias-primas e alimentos (com a alienação de concessões nego ciadas e não compensadas, sobretudo as incidentes sobre produtos tropicais) po de ser\’ir de outro exemplo. Um regi me de consulta, como o previsto em re solução da CEPAL aprovada em La Paz, constituiría prática útil, destinada a coordenar a ação dos países latinoamericanos, iniciativa essa que já está tardando. A indiferença ou a falta de articulação por parte dos países latinoamericanos poderá contribuir para a dis torção das correntes de investimentos e de comércio em seu detrimento, incenti vada pelas preferências e inspirada mais por considerações políticas do que eco nômicas. (A África sempre foi conside rada por numerosos estadistas dores da Europa nômico” desta).
C pensaapendice eco- coino o coum
Maior grau de liberalização do mércio, mormente de artigos manufatu rados, hoje produzidos em mercados es tanques, ao abrigo de excessiva prote ção efetivada por medidas restritivas de todos os.naipe.s, e a substituição de bilateralismo hermético, resultante da inconversibilidade de moedas, por al gum sistema de transferibilidade de sal dos, ainda que limitado, ou por uma união dc pagamentos, são iniciativas que se poderíam tentar a prazo médio. Infelizmente, a Zona de Livre Comércio
0 principio da divisão internacional do Neste sentido todas as dc-
Do sucesso trabalho.
mais deveríam con\-ergir. desta politica, implementada e pragniàtícamcntc, tanto no que diz respeito a núclco.s de países cpianto a grupos dc produtos, dependerá a adap tação da América Latina à nova ordem econômica mundial emergente, com be nefícios concomitantes para cia, ■ Estados Unidos c para o resto do globo, oriundos do incremento de gradativa para os sua capaci dade competitiva no comércio universal e do conscqüente aumcnlo do seu po der aepúsitivo para a produção originá ria de outras regiões.
é um ensaio tíbio, cujo tratado vale nos como tal e mais como uma indica ção do tipo de política multilateral a adotar doravante.
Entretanto, a ulterior e gradual im plantação do mercado comum latinoBmericano é a única medida capaz de garantir a estabilidade política, social B econômica e de estimular ridade desta parte do mundo, segundo meprospe-
mas na.
Na esfera das relações entre a Amé rica Latina e os Estados Unidos várias medidas rpie se recomendam, são as igualnicnte graduadas no tempo e dife renciadas cm escopo, que .se destinariam complementar as tomadas no âmbito latino-americano a assegurar-lhes o Desde logo, a decisão de êxito, tribuir, mediante instrumentos adeq dos, para garantir maior estabilidade dc preços e de mercados para os bens pri mários de que se abastecem n:i Améri ca Latina e, com o seu apoio, no mer cado mundial. Exemplos: café de 14 países, petróleo predominantemente da Venezuela, zinco e chumbo do Peru, co bre do Chile, lã do Uruguai, carne da Argentina, todos êlcs produtos-proble. -Alguns dêlcs, além de preços alea tórios, estão, ademais, sujeitos à contin gência da imposição de restrições dc or dem diversa no acesso ao imenso mer cado ianque, frcqücntemente contradi tórias com os princíp.os pregados por seu Governo. Na verdade, impõe-se uma revisão na política comercial dos Esta dos Unidos em relação à América Latl(Ao contrário da ênfase posta na conua-
rigorosa observância da cláusula dc na ção mais fa\’oroeicla, é pre\i.sívcl, por exemplo, a possibilidade de que venham as importações feitas desta parte do he misfério a m(‘rcccr um tratamento pre ferencial. cm decorrência dos efeitos dc regime idêntico, \'igorante entre a EuroAfriea, pelo menos durante o período mxaxssário para corrigir os de sequilíbrios a cpic SC faz referência).
A curto prazo, seria ainda o caso dc mencionar a intensificação da assistên cia técnica e financeira, direta e através do cirgãos internacionais especializados, onde a influência norte-americana é de cisiva ou ponderável, da qual a primeiconlribuisse inclusive para prograintensos de instrução e treinamensuprimento do “know-how”, sabiêste é insuficiente para as necscala que so impõe e difícil .seria fazer um coinpa.sso dc no desenvolvimento até que dis¬
pa 0 a ra mas to c do que cessidades na que espera p^iscsscmos de gente quantitativa e quaIita.livamcntc capaz dc o realizar. O segundo tipo de ajuda é partlcularmcntc necessário para a correção dc dese quilíbrios de balanços de pagamentos, especialmcntc quando ocasionados pe las quedas bruscas de preços dos pro dutos de exportação e para a composidas dívidas a longo termo.
A prazo médio, cumpre aludir aos empréstimos, diretos e por via dos ci tados organismos, que signifiquem apreiável contribuição para o desenvolvi mento da infra-estrutura e das indústrias básicas, nestas incluídas a do petróleo, mesmo onde sua exploração seja objeto de monopólio estatal. Como assinalei de início, os países latino-americanos vêem-sc a braços com o problema do seu desenvolvimento cm época em que a re volução industrial é coincidente com a cão Cl
rpfonna socLil. Sua instabilidade so cial e política é agravada pela insufi- * ciência de recursos com que capitalizar j sem perigosa contenção do consumo. * Tal insuficiência tem resultado no expe- | diente inflac‘onárÍo, que não é menos perigoso para suas instituições. Não há ajuda, por conseguinte, mais justifi- ' cada e urgente do que a destinada a remover os famosos “pontos de estran- ^ gulamento”. Sua materialização muito fortalecería a iniciativa particular e en sejaria a estabilidade monetária, rcfletindo-se, por isso, no tratamento conce dido às inversões privadas, de origem nacional ou estrangeira.
são econão
importa em tagens, como
sen, mas resulta antes em sérias lesões no organismo das economias mais dé beis.
Nesta chave também cabería aludir aos fundos necessários para o estímulo do comércio interlatino-americano, seja para tornar possível gamentos, seja para dades dc crédito para e.xportação a pra- i médio de bens de capital. Questão da mais alta importância, já aludida, é ainda a que diz respeito à elimina ção ou redução de barreiras às impor- | tações dc produtos latino-americanos, in clusive para manufaturas, reflexos que de uma política anacrônicamente protecionista como também de um princípio de reciprocidade rigidamente ob servado nas negociações comerciais. Es- ' trita reciprocidade de favores entre nomias estruturalmente desiguais equivalência real de vanadvertia Roberto Simonum .sistema de paatender às necessizo
A longo prazo, a política norte-ame- 1ricana com relação à América Latina| deveria, como já foi dito, ter como pon to cardeal a' integração das economias nacionais desta num grande mercado re-
con-
~ gional. Se admitirmos que os interes ses da América Latina só poderão ser, em última análise, verdadeiramente atendidos pelo fenômeno da integração econômica, ainda que em perspectiva histórica mais ou menos dilatada, cum pre reconhecer também que quaisquer medidas conjunturais ou de curto, mé dio e longo prazos, longe de se cons tituírem em obstáculos a esse desiderato, devem antes ser tomadas de modo a propiciar o seu advento. Não parece haver sombra de dúvida de que a iden tificação possível desse objetivo com o interêsse nacional dos Estados Unidos, poderá significar sua concretização em tempo-'bem mais curto do que se pode rá hoje imaginar. È’ o que seria dado supor se a América Latina pudesse |L tar para tanto com recursos financeiros e tecnológicos daquele país, para 1^ dar 0 próprio esforço. Tudo faz ■ que os meios de produção, prò.ximamente ao dispor do homem, permitirão pro dutividade tal que, aplicados na Amé rica Latina, lhe conferiríam taxas de crescimento muito superiores às mais altas já registradas na História até o ● presente. Assim, como nação, os Esta dos Unidos só tendem a derivar vanta gens do desenvolvimento econômico e social da América Latina. Sua dinami-
secunercr
Com efeito, não é difícil prever que política aqui delineada em favor da crescente unificação dos mercados la tino-americanos tenha por resultado atração de investimentos e empréstimos a a
para setores que o pela mercados. cx-
0 o apro-
em
substanciais, sobretud requerem grande densidade de capi tal e que até agora não sc desen volveram satisfatòriaincnte trema compartimentação de E' evidente que a.s exportações america nas de bens de capital c a prestação de serviços acompanharão a escala des.sas inversões c a capacidade de impor tar da área, compensando dc sobejo desaparecimento de exportações dc bens de consumo. Por outro lado, veitamento mais produtivo do imenso acer\'o dc recursos naturai.s importará na disponibilidade de matérias-primas, cuja provisão constitui hoje absorvente preocupação nos Estados Unidos, vista do desfalque havido cm suas pró prias reservas.
Mas o interesse maior do.s Estados
Unidos no progresso integrado da Amé rica Latina prende-se à sÕgurança do regime e é do ordem política. E’ que já entraram numa fase dc viva competi ção com a União Soviética, de duelo incruento de sistemas, cm que, dc lado lado, haverá o máximo empenho cm utilizar a ajuda econômica como arma política junto a dois terços da população do planeta em virtual disponibilidade ideológica. Seria desastro.so alimentar ilusões quanto à capacidade que tem Comunismo de impressionar as masde baixo padrão de vida, porém de expectativas crescentes”, onde se encontrem. a o sas U quer E isto mais conio que zação proporcionaria, em termos muito mais significativos do que os atuais: abastecimento seguro de matérias-prialimentos, campo estável de in- mas e solução para o desenvolvimento uma econômico rápido do que por suas vir tudes doutrinárias, que não compreenCerta ou errada, a humanidade parece liaver-se deixado empolgar pela mística do progresso econômico, dando mesmo a impressão de haver-lhe con ferido o primado sôbrc outros valores. dem. versão para seus capitais excedentes e exportações de valor unitário multipli cado várias vêzes.
O fenômeno chiiics, cantado cm prosa e verso, tem sido apontado como o mais formidável exemplo de (juanto pode o sistema marxista. Dir-se-ia que o pre ço pago, cm termos de liberdade c de \-idas lunuanas, é excessivo c condená vel. Mas é realista .supor que a grande maioria dos liabitantcs da América La tina, que a pressão não vi\cm, antes vegetam sob crescente do seu próprio núproblema, cm tèqnos que rac parecem corresponder, na diagnose e na terapia, ao que ficou dito acima.
acelcrada expansão, tende a mero cm moslrar-sc mais sensí\el a instituições e conceitos cujo valor dc.sconhccc ou a liberdades dc que não se prevalece por in' ultura e por sua condição econômi ca? Seria o Tomás, dizendo que mocrata de estômago vazio”.
E’ que ninte a American Asscjnhhj. enfocou então com mais acerto e senso ele realidade as razões de ser daquele
Não foi outra a motivação de Eisenhowcr ao convocar as nações do Oci dente Europeu c 0 Japão para, unidos ao seu próprio país, darem combate imediato ao subdesenvolvimento como o maior inimigo à vista, como não é outro sentido da proposta apresentada em setembro xiltimo, a qual ele insinuada na declaração em favor do “progresso com “A quelque chose malheur est bon” c forçoso é admitir que o Sr. Fidel Castro foi influente na mudança da política norte-americana em relação à América Latina. Para tanto também muito deve ter contribuído a visita dc Eisenhower a c-sta parto do mundo.
Após ter dado grande enfase aos prin cípios políticos da Democracia duranviagem pela América do Sul, e de haver mesmo condicionado maior de ajuda à eventualidade do deca.so dc parafrasear São não há bom dco Bogotá, já fôra por de Newport liberdade”. cm
te sua grau
Admitiu, nessa oportunidade, que a receita de democracia jxilítica não é bastante para corrigir a situação por élc encontrada na nossa parte do mundo, pois a sua prática pressupõe zoávcl padrão de vida que aqui não existe gcncralizadamcntc. Dedicou, ao invés, maior atenção aos princípios eco nômicos da Democracia. Afirmou, por exemplo, que “para vantagem de tôdas Hemisfério deveria ccoCom um raas suas nações, o caracterizar-se por uma cooperação nômica mútuamento benéfica”,
tais propósitos, ressaltou que é mister haver “planejamento conjunto e coope rativo em nossos objetivos comuns”, an tevendo até a necessidade de explorar,se “o novo domínio do espaço recursos naturais da ciência e máquinas para o bem dc quasehabitamquinhenas e os tos milhões de pessoas que s das Américas, número que cresce diàriamenos problemas Reconheceu que to”, confrontam são imensos. Os da América Latina necessitam de financiamentos a que nos países desesperadamente longo prazo de seus projetos de desen volvimento, de assistência técnica no dôstes, dc um lánico planejamento e na execução libertação da dependência de produto agrícola ou mineral, de auxí lio para equilibrar seus orçamentos, da substituição de suas iniciativas burocráticas por outras mais produtivas, de pôr fim à inflação c de embasar suas ecofundamentos sólidos e di- j Foi positivo ao sentennecessidades dos países latínomias em versificados.” ciar quü as sarmamento mundial, demonstrou Eisenhoxver melhor compreensão do proble ma latino-americano no clarividonte disprouuncíado cm rôrlu Bico, pe- curso
devem ser atendidas como area perigosa^’? volvimcnto harmônico
te integrado desta teria, na iniciativa privada, a sua grande alavanca, como a de é o único antídoto efetivo contra a Ora, o desenc crescentcmcnassim democratização da propriedano-amencanos pronta e eficazmente”, com o que acen tuou os fatores tempo e magnitude, fa tores êsses de suma importância estraté gica no encaminhamento da solução do referido problema latino-americano. Ad vertiu que “propostas de panacéias, so'' luções fáceis só conduzirão ao desencantamento”. Afastando qualquer cogita
socialização dos meios de produção. Êste terá sido talvez o quadro que Adiai Stevenson contemplava ao afirmar há pouco — oxalá sem oti mismo infundado cm sua mente. que om sua pátria ção de um plano-mestrc, unilateralmen te adiantado pelos Estados Unidos, de fendeu o princípio da ação conjunta e prevalece hoje “a convicção dc que aqui, na nossa família de nações, c que mellior podemos provar a justeza e as pro harmônica, da colaboração de tôdas as nações americanas, grandes e pequenas, fortes e fracas, em favor de programas que contribuam para o bem-estar geral de uma comunidade de homens livres. Evidenciou Eisenhower nesse discurso, por conseguinte, grande compreensão do que deve ser a Operação Pan-Americana e da atitude que cumpre ao seu país messas da política americana, das idéi:: americanas, da liderança americana”. las
Eis uma linha dc política internacio nal que parece remontar aos generosos pensadores da Revolução Americana, êles concebida como uma por nova c.xperienpara facilitar as fecundas realizações que ela prenuncia. Resta ver, entretanto, se os fatos concretizarão tais expectativas
●
cia bumana, como uma âmbito universal, isolamento e o promessa de cuja materialização conservadorismo, ôste resultante do enriquecimento, parecem haver entorpecido. Do c.xposto sc con clui que os Estados Unidos, tanto to a América Latina, não pode cindir da Operação Pan-Americana,'sen do, ao contrário, lógico que sc apliquem a fundo para galvanizá-la, afirmou o Presidente Vargas, o quanm prespois, como ao con
Uma coisa parece certa: tudo faz que os Estados Unidos deverão enfren tar o maior teste de sua história em fu turo proxímo, o maior desafio à liderança, que é o de demonstrar mundo que a free enterprise é capaz de fazer, no plano internacional, mais e melhor benefício ao homem do que a solução coletivísta. Que tro palco mais indicado crer a sua ao comum oupara encenar siderar certa vez o problema da coo peração econômica no contiitente, ela corresponde a “um imperativo de dem social c de equilíbrio político”. or-
tão grande shoio do que a América La tina que já se configura para muitos
UJ^O CULTO DAS LETRAS
j- -'*● ■i f.
AcnNO Auantes .VI
V..
,\o me
condeneis por fátuo, sc vos confessar, de início e com a maior sinceridade, que nem só compreendí co mo justifico plenamcntc a escolha que ■ dc mim fizestes para sor o vosso parainagnífica cerimônia da resda Arcádia Gregoriana neste
ninfo, na tauração
Grnnfíc parte da obra literária de Alti- ■ ■ no Arantes está reunida nos volumes *
Disse” c “Passos do meu cominho”^^, Um dos seus m«ís belos estudos, “O f Ctdto das letras”, não foi, entretanto, incluído naqueles volumes. Razão pela ^ qual o “Digesto Econômico” insere em v siií/s colunas o aludido trabalho, que * bem traduz a cultura humanísiica do \ autor, que 6 dos maiores tribunos 3 do nosso país, além dc fulgurante cs-’ ^ fadista. ' k
Colégio dc São Luiz. venho da vcllni c querida E’ que eu de Iti'i, onde tive a dita dc fazer curso dc preparatórios e inc tocou a honra dc casa todo o meu onde também a esta mesma Arcádia Grego- pertencer riana, cujas tradições acertada e opornaincntc pretendeis reviver, continuar a fazer reflorir, em no\o c fértil alfobre, com novos c porventura mais vialentos. tu gorpsos .r
Eis aí uma linda c proveitosa iniciatibem merece os nossos aplausos a qual já não faltaram os necesva que c para sários incentivos por parte de vossos dedicados mestres. ilustres c
Dentre estes, porém, seja-me lícito > destacar, desde logo, o nome do Padre * José de Freita.s Guimarães, que — com beneplácito e o apoio do digno Reitor dêste Colégio, Revdmo. Padre Paulo Banwarth — tomou ao seu cargo a di reção e a realização do auspicioso em preendimento — que, em última aná^ ■ cm meio ás múltiplas o lise, visa criar suaves atividades do nem sempre e
Foi com esse objetivo que outrora se fundou c existiu a Arcádia Gregoriana do Colégio de Itú; é procisamente comí^ êsse mesmo objetivo — muito de en- y carecer c dc louvar — que hoje ela ^ so reinstala nesta casa — que é o pro- í longamcnto da outra — e, despertan- < do de uma longa hibernação, vai rei-J niciar os seus trabalhos, por entre os * mais entusiásticos augúrios de todos nós jÉ por que êles, aqui também, decorram W sempre fecundos, prósperos e brilhantes....:|
Com a aguda clari\àdência que o condos mais notáveis en-^ universal, já Ma-, ;é;íí sagrou como um saistas da literatura caulay observara que “a Companhia de Jesus é a mais hábil educadora do mun- | do”; porque, ao seu parecer insuspeito,'^ essa Ordem possui o invejável condão . dc perserutar e do descobrir — logo aos ^ de seus alunos primeiros passos a ginasial vência estudantil, espccialmente desti nado ao repouso e à distração do e.spíno culto das belas um centro do convi- ciirso rito, no mencio e letras.
diferenciação inicial de suas aptidões e de suas tendências, para o efeito de '■ encaminhá-los depois, com, segurança e eficácia, para o seu adequado e inte gral desenvolvimento.
Tôdas as ocupações do tirocínio esco lar de\-em ser instnimentos de perfeita
E aí está a razão por que André Schimberg) "para estes modeladores de almas, que são os Jesuítas, a educa ção moral não é um mero educação. í assim escreve ensinamento, um curso mais teó rico do que prático. Êles encaram-na de um modo todo es pecial e para ela fa zem convergir todos os meios ao seu al cance. Melhor do
que ninguém, levam os Jesuítas em con ta a maleabilidade dos discípulos; meIbor do que mn-
verão cooperar com o seu esforço c com a sua capacidade pessoais”. (1)
Por isso devem os cursos secundários, que não queiram falliar a uma das suas mais relevantes finalidades, provocar o surto, entre os seus alunos, desse supesentido social” que — fazendo da vida escolar o aprendizado da vida co letiva — incentiva e orienta, pelo estu do cm comum, pelas competições lite rárias c pelos jogos florais, tôdas as for mas dc colabo (( rior raçao
í^acrificío que, sem da liberdade c da i n i c i a l i a clividuais, c praticam a clisci plina c a subordina ção voluntárias. Por tais exercícios de caráter inensinam Ivivaz e
atuante, França se que nniltiplicaram sob a deno minação de loisi dirigés. na rs aparelham- guém, procuram tirar proveito dela, dirigindo-se simultâse os moços a de finir o a fixar a pró pria carreira, desen volvendo, zanclo e cspecialiaprimoran neamente aos senti dos e ao espírito, ao coração e à vonta-do, cm proveito de la, a sua instrução, consequência, senão êsse corpirs dc conhecimentos su periores, desinteressados, estranhos
A cultura nao e, em aos de. É uma suges tão — tomado este vocábulo na sua acepção mais nobre que os Padres, psicólogos consumados, exercem sobre as almas juvenis. Todo .seu empenho se concentra em formar em tômo dos alunos uma agradável at mosfera onde êles vivam como que com penetrados da alta missão, que lhes háde caber amanhã na sociedade em o que programas oficiais, que o jovcni de boa vontade resolvo adquirir sponte sua pelo
(1) P, J. M. de Madureii‘a, A liber dade dos índios, a Companhia de Jesus sua pedagogia e seus resultados", págs’ 355-356. tirão de viver e para cujo progresso de-
simples prazer de aprender c dc lornarmais douto. O rapaz dc (piiuze anos vai a uin museu, livre ou so alista SC si mesmo. que, por inscreve num curso Academia literária, está instintivasc numa mente obedecendo à ânsia nobilí-ssima dc instruir-se c dc cairiípicccr a sua além da perspectiva cie passar os seus exames dc fechar média para libertar-sc inteligência, para imediatista ou
Serão talvez aquisições gratuitas, apa rentemente supérfluas; tará, com certeza.
mus delas broa fonte Castúlia dc
Os meios a cimo de vossa instrução, empregar são, aliás, simples e fáceis, primeiro deles é, c\’idcntemcnte, a lei tura, que constitui o imprescindível pre paro, próximo ou remoto, de tôda pro dução mental. Mas a O leitura roquer-se vagarosa o
nunca vertiginosa, torrencial c Vigora aqui o conbeciToniaz: Volo ut
sc-lctu; desordenada, do preceito dc Sto. per rivulos, uon statim, in mare eUgas ittlroirc-. quero que, i>clos regatos e não pelas caudais, te decidas a penetrar grande mar. A leitura precipitada, dis persa, exabundante, obedecendo á preosubalterna ou meramente vaino cupaçao clêles.
futuras, graças ãs quais verocclodir csplendorosanuMitc a peralidadc do esludanlc — na perquiincansávcl dc tudo obsidente riquezas inos
dosa do trazer-nos ao par de tudo quandias, atordoa to se escreva cm nossos son c confunde a inteligência, sem nutri-la c sem ilustrá-la.
]o realizou de grande, pensou cm escre veu de bom e de verdadeiro.
Mas, por isso mesmo que a “cultura constitui matéria (\scolar pròpriaa cada qual, interessado e dos a humanidade criou de beatraves dos mundos e não niente dita; jcla, incumbirá dctcrminar-lhc a especialiciade e eScolher-lhe os métodos, de acôrdo com as suas predileções e na medida de suas possibilidades, jyjsajduio ‘oiuiqojiuo ‘spssosmb ot? gencrosamente um pouco de aos meus cabelos brancos, eu não arrecearia de recomendar, para guia c estímulo de vossos CNStudos livres, a leitura constante e meditada de um diminuto no .seu volume mas no seu valor: La vie intellecn de autoridame livro, imenso
Le sort des hommcs est ced:
Bcaucoup d’appelés, peu d’clus. Le sort des livres Ic voici: Bcaucoup d^ópelés, peu de lus.
Deste engenhoso quarteto fácil seria tradução od litteram igual- dar-vos a niente rimada:
Dos homens a sorte, setn dúvida, é esta: Muitos os chamados, poucos os [escolhidos.
Dos livros — tal qual a sorte se [manifesta:
Por isso já dizia, com graça, aquele ' ignoto epigramista citado por Emile ' Faguet em seu manual "L’orí de lire**: rição quanto séculos
tuelle — son inéthodes, de A. D. Sertillanges. Naquelas reduzidas duzentas e cinQücnta páginas, compendiam-se — ad- Preferível será ler pouco, ler mode-, miràvelmente expostas — as melhores radamente; mas ler devagar, pausada e. ' Muitos 0$ folhados e poucos os lidos. ■ esprit, ses conditions, ses e as mais belas lições para o aperfei- pensadamente. E, sobretudo, e precisoji çoamento de vossa inteligência e o acrés- lèr escolhendo com lucidez e critério as
leituras e fazendo delas, a seguir, os resumos e as anotações convenientes.
exemplos de esforço, de iniciativa e dc aventura?
Vn livre quon qtiiífe (afirma-o impressívamente o mestre Albalat), sans avoir extrait quelque chose est un livre qu’on ria pas lu. notas é o mesmo que não ter lido: c fazer obra de Danaíde, na qual se gasI tarão estèrilmente as energias e o tempo. Da método oposto, sentenciou judiciosamente douto escritor lusitano; en
Ler sem tomar iiNão
pequeno serviço ajuntar abre\'iar o e ►
Claro está que seria baldado pedir à antigüidadc modelo.s exatos e lições di retas — aplicáveis à febril e multifária atividade de nossa era. Mas o contacto com os antigos despertará sempre for tes e generosos estímulos; porque nin guém, tanto quanto êles, conheceu a arte das palavras que inflamam os inte lectos e arrastam as vontades. E eles
sabiam, ao mesmo tempo, revelar a be leza, onde quer que ela se encondossee sabiam revestir o mundo de suas côres mais atraentes c sugestivas.
Evidentemente, não é indispensável ser bacharel em Letras para admirar as claridadcs cambiantes da alvorada — como não seria necessário declam um poema sôbrc as flore,s jjara melhor sentir-lhes o perfume. Podereis correr as ruínas dos velhos ar permonumentos o disperso, longo e apartar o seleto.”
Ora, somente por êstes processos diue sistematicamente praticados é que conseguiremos selecionar as elites do espírito o do caráter; tomá-las emditas; aparelhá-Ias para os bons comba tes e incrementar nelas, até à sua máWma plenitude, a mentalidade nal.
tuma nacio-
Porque da civilização, sem trazer nas mãos ao lado do Baedekcr — a tt Odisséia” , conforme a palavra sagra da de São Paulo, a cultura, que é es pirito, 6 a companheira inseparável da liberdade. Ubt spiritus ibi libertas. no entanto, jjor mais vivas que sejam as vossas impres sões pessoais, não aprendereis, sozinhos a ver bem e a apreciar devidamente essas formas superiores da vida que tan to vos sensibilizam.
Porque a cultura é o caminho da ver dade, a garantia da paz e a condição essencial do progresso.
Porque a cultura é a escola altíssima e incomparável, hão de em que os moços se preparar eficazmente para
‘'^Ção, adquirindo nela os hábitos de flexão a ree de análise
Eneida”; ims, (( ou a
Antes de vós — poetas e escritores de nomeada por elas se e, de preferência, lançaram as suas vis tas sobre aquelas que se lhes afigura ram mais formosas e mais atitudes esbcitas dos atletas apaixonaram puras: as ou as co
réias alígeras das virgens engrinaldadas de rosas; a serena luminosidade dos ho rizontes azuis; o “sorriso inumerável dos mares ou o jogo das sombras >» que , que os habilitem - o porvir e a caminhar resolutaa entrever niente para êle.
^lenlos e de seus sonhos; gnnta Morisset) poderiamos desp der-nos delas deslembrar-llies ou renos
Depois de ter assistido us lutas das gerações desaparecidas; depois de ter escutado a confidência dc seus pensa- o crepúsculo alonga sobre as montanhas e as planícies. Cantem ou não em vos sa memória os velhos versos — sentireis reviver e palpitar nessas paisagens e
como (per-
visões históricas a inspiraçfio, o encanto magia que, por cies c somente x>^r dclcs, dcscíyi)ristos c ambicionase a causa tes admirar dc perlo.
Promover, pois, a cultura; intensificá-Ia e propagá-la — tal a tarefa que a todos nos incumbe. Tarefa tanto mais necessária e tanto mais urgente, quanto é certo que estamos atra\cssando uma época do confusão c de materialidade, cm que a febre dos prazeres; a inso lência do lu.xo; o menosprezo dos trabalhos mentais — os menos rcmuncraclo.s dc todos —; a .situação precária dos intelectuais quase condenados à penúculto do “bezerro de ouro”, na.s c ruidosas maria; o suas mais impudontes
nifestações se escancaram aos nossos passos, como se foram outros tantos abis mos, em cujas tenebrosas profundezas direitos do espírito” estão a pique je prccipítar-se e dc desaparecer para os sempre-
llios prestos a lovar para o túmulo as lições ele sua sabedoria c de suas cxpC" riôíicia. Asseguraremos assim a conti nuidade da alta “vida do espírito” ●—' essencial à civilização contcmix>runca, cpic tom por fundamentos precípuos Evangelho na ordem moral c o huma nismo na ordem intelectual. o
O intcrê.ssc público rcau — aconselha, ademais, que se tor nem os estudos livres acessíveis, quanto possível, a lòda inteligência de cscol ●— utili- verdadeiro capital coletivo cuja zação aproveita fòrça e ao prestígio da nacionalidade. Sc os trabiühos do espírito, pelo seu custo ou j^>elas dificuldades, representassem um dispendioso e, portanto, um privilégio da fortuna, — que seria dos frutos e das conquistas da civilização?.
aereseenta Mo-
0 famoso historiador
E SC o homem viesse a perder êstes inestimáveis valores morais, de que as letras são o repositório e os veículos; o próprio liomem, a humanidade inteira teria de perecer na mesma irremediável catástrofe, poderiamos então exclamar com Gregório de Tours do século VI: Voe diebus nostris, quia periit studium lüteranim a nobis-. Infe lizes tempos os nossos, porque está soçobrando à nossa vista o estudo das be las letrasl
Salvar do iminente naufrágio o nosso patrimônio espiritual é, portanto, o pri meiro dever a cumprir. Importa antes de tudo (diremos com Maurice Barres) lançar uma ponte sôbre o pego funes to, visando estabelecer uma ligação enti-e os moços ansiosos de apr^der e os ve-
Entretanto, por uma fatal conseqüência da dureza e das atribulaçõcs da vida material coova, assistimos, oontristados, coaltos suas luxo í\ uma deserção preguiçosa, quase barde
, por parto da juventude, aos estudos, ao cultivo daquelas belas e cundas disciplinas que os antigos sob a sugestiva rubrica de htimaniores littcrae e que compreendiam a retórica, a eloquência, a poesia e, bretudo, as antiguidades clássicas idiomas próprios e nos seus para digmas consagrados. Nesses mananciais puríssimos e inexauríveis de estilo, de imaginação e de saber é que melhor nos com origínalidafeenu¬ meravam sonos , seus adestraremos a pensar de, a raciocinar com segurança, a expri mir-nos com elegioicia e precisão.
Na ganga rebrilhante do grego latim encastoam-se as mais preciosas ge-, do engenho humano; o que, no en tanto, não impede que a maioria dos estudantes modernos considere a segun-, da dessas línguas, pelo menos, do e mas como 0
seu maior pesadelo... E’ que êles se não apercebem de que as gerações igno rantes do latim, por via de regra, escrevem mal o português ou, por me lhor exculpúr-se, timbram dc falar gíria...
Reconheçamos, aliás. ou em que o latim
.(conforme já notou René Bazin) tem pa ra muitos o grave defeito de aproximar. nos um pouco mais dos Padres e da Igre ja, facultando-nos. entender-lhe ções e os cânticos e ler-lhe,
as orano original, os doutores, os teólogos e os apologistas. E por isso mesmo não faltaria quem otLsasse imputar a Cícero, a Horácio ou a Tácito o feio delito, quase inexpiávcl, de andarem preparando, em pleno sé1 culo XX, cérebros capazes de recitar sem silabadas o Te Deum ou o Dies irae e de traduzir em bom vernáculo a “Suma Theologica” ou as “Confissões” de Santo \gostinho... (2).
Quanto a esses, porém, melhor será obedecer ao conselho do altíssimo Poeta ; — non ragioniamo dilor; e, superiores à sua displicência, recordemos que, pronunciando-nos nesta não queremos, certamente, circunscrever o humanismo no culto exclusivo e fa nático do passado, como se o desapare cimento da Atenas de Péricles ou da Ijoma de Augusto houvesse imobiliza do e petrificado 0 mundo. Nãoí Queremos tão somente conser var no presente a integridade daquilo que, por sua pureza e por sua magnifi cência, merece ser a reserva inalienável apenas maneira. do futuro.
E o classicismo não morrerá, porque êle não foi apenas um período na his tória da cultura e da arte humana. Não <<
foi,apenas uma galeria do figuras imor tais e de obras-primas imortais. Foi tudo isso sem dúvida; mas — sobre tu do isso — foi e é um espírito de har monia que disciplina a força criadora dos artistas c dos escritores. E’ um mé todo incomparável que associa o bom sen.so ao bom gosto na mais perfeita e mais fecunda das alianças. Não se cinge a um estilo, a uma escola, época. E.xiste, manifesta-sc c triunfa sempre que a e.vccução corresponda à intenção; sempre que há equilíbrio e concordância entre os elementos consti tutivos de uma obra; sempre que há nela unidade, proporção e beleza.” (3)
(2) R. Bazin, “Pages religieuses” págs. 114-115.
Tradição — afirmou-o superiormente Chesterton — não quer dizer que vivos estão mortos; mas sim mortos também estão vivos.
Caminhar no presente sem olhar o passado; “progredir reatar (assim fala ainda João Ameal) é perder os insubstituíveis capitais do sofrimento e da glória que a história nos legou; é desperdiçar, em alucinações pueris, a herança formidável. Cabe-nos, ao contrário, reconhecer e multiplicar essa herança: colher os frutos, restituindo à árvore dessorada o fluxo dinâmico e animador das seivas que sobem das raízes. A geração do progresso é, radoxalmente, a geração do porque 0 único progresso real e legíti mo é aquele que representa um ramo novo do vellio tronco permanente e comum”.
Propugnando pelas disciplinas clássi cas, empenhamo-nos por convencer-vos de que, nas suas refulgentes páginas, circulam, abundantes e límpidos. a uma os que os para sem regressar, sem paregresso; o ar
(3) João Ameal, “Panorama do Na cionalismo Português”, págs. XI e 80.
c um fascínio sempre renovados. graça
A sua sombra c para o seu culto ó (pie as academias e os se bmdam, vivem o centros literários florescem. A sua c a vida; e dc que, fora das admirações convencionais, encontrareis nelas uma
po, nessa ritual lil)ação, o seu passado valor c a sua passada majestade.
tistas; encorajam c ilustram a lodixs os estudiosos.
Quando o arguto Uli.sscs aixulon ao país do.s Ciincrios — nana-o Homero imolou, junto às portas do Averno, novilha braneu, em cujo sangue uma o seu culto c tpic a reasombra e para Arcádia Gregoriana ressurge c ora bro o ciclo promissor de suas na generosa liospitalidade desta casa que. para todos nós. é o solar ancestral, berço dc nossa inteligência, a caráter, o santuário de nossas ati\'idadcs forja o dc nosso rubro e quente se im‘l)riaram os manes dos Heróis, recobrando por alguma tem
Também vós podereis infundir neslitcraturas que se dizem mortas um c um vigor vivificanlcs — aprocom curiosidade e sas sanguc ximandü-vos delas consciências.
Nos curtos intcr\alos dc zeres colegiais, nobres ados confrades; no remanso destas conchegadas salas, amplas vosso pensamento.
cultura nacional — com rumor simpalia farfallicira das ficções e das fantasmagorias do politeismo, paru a<|uilo que ain da frtíc à vossa juventude.. . porque fi cou jovem e permanecerá percncmcntc abrindo caminho, através da c jovem-
Calharia relembrar, neste passo, a lin da estrofe de Piònc de Nolhac:
Í<
Yirgile, ce nest pas pour descendre [cmx enfers
CIO, continue o seu incansável cm prol da maior difusão da , aquêle suave dc colmeia e aquêle refrigeranvossos ;vfaAicades c prez e claras; que o om ambiente propílabor silencioso c [
te marulhar de águas vivas, que são, em sinais evidentes e inequídos institutos científicos e das cívico-literárias.
toda parte, os VOCO.S ' corporações
Trabalhar pelo progresso 'crdade, trabalhar pelo progresso da Pátvial das letras cm \ pelo prestígio é.
Que js saisis ta main: rpQS v^fs ont im echo dans le secret des [âmes! f} e
Sim, que êsse é, em verdade, o mérito luaior das letras clássicas. Elas acordam nossos peitos recônditas e salutares ressonâncias. Fazem vibrar dentro de les essas misteriosas harpas eólias, dedi lhadas por mãos invisíveis, mas cujas harmonias comovem c alcvanem inefáveis
Não devo terminar esta nlocução sem comovidamente à a Arcádia as.sociar-me sincera e homenagem de grat.dao que Gregoriana vai prestar a memória do Rovdmo. Padre José Maria Natuzzi, que foi um dos seus mais ativos e benemé ritos presidentes, na primeira e porvengitada fase da existência tura - almas, acendendo no ínlimo dcmens divinior, a centelha sagrada tam Ias n
<lc fó 0 de entusiasmo, que gera os ideais sublimes e as concepções lumino-
sasOS dêsse sodalício.
São elas, com efeito, que inspiram poetas; orientam os escritores; apri moram os oradores; esclarecem os cien-
Foi êle, sem favor, tes e mu dos professores mais notáveis com que a Companhia de Jesus, sempre a mais um dos sacerdo-
providente e generosa, tem galardoado des”, das “academias” o das distribuia nossa Pátria.
Nascido na Itália meridional — nessa martirízada cidade de Taranto, que a insánia guerreira acaba de calcinar e de reduzir à “terra arrazada”; o Padre Natuzzi, muito moço ainda e simples escolástico, veio para o Brasil; e, desta cado desde logo paru o Colégio de São Luiz, em Itú, ali começou o seu tirocínio magisterial.
Foi isso no ano de 1886. Dois anos depois, matriculava-me eu — tímido e canhestro caipirinha do interior paulis ta — naquele tradicional internato.
Data daí, em conseqüència, o meu primeiro encontro com o Padre Natuz zi; e coincide precisamente essa data com a da minlia grande o constante amizade por ele.
Era êle, então, Vice-Prefeito da mi nha divisão; c lembro-me perfeitamente de que — enquanto do alto da cátedra, naquele vasto salão, que era o teatro do Colégio e o estudo dos médios, êle vigiava os numerosos alunos — não lhe saíam das mãos os livros de Português: as gramáticas, os dicionários e os clás sicos da língua.
Adestrara-se assim, rapidamente, no manejo do nosso idioma e, com suqjreendente facilidade, a.ssenhoreara-.se do seu vocubidário, dii .Sllíl SÍntãXü ü dos imen.sos recursos.
Soube desde então empregá-los com brilho e largueza — escrevendo, ensi nando e pregando... E quando a poesia c a elnfiüência —- que llu; jiioraviuii na alma de artista — o tentaram para as primeiras aventuras — livc a fortuna, de que ainda hoje muito mc desvaneço, dc ter sido o escolhido para recitar-lhe os lindos versos e os eloqüentes discur sos, nas festas escolare.s das “dignida-
ções dc prêmios.
E’ que, na minha quasc escandalosa incompetência para os números, lobrigara o querido Padre Natuzzi uma vaga e longínqua predisposição para as le tras. E foi êsse, com certeza, o mais grave pecado de sua existência...
cursos Laureado rccnCampanha, em São cm
Só voltou á Europa para os estágios indispensáveis à conclusão do.s de Filosofia c dc Teologia, cm ambos c ordenado presbítero, cotou, sucessivamente, cm Itú, em Nova-Frihurgo, Paulo e no Rio de Janeiro as suas múl tiplas atividades de professor, de Reitor e de diretor espiritual — exercitando-as sempre com a competência, a solicitu de c o carinho que faziam dele, onde quer que estivesse, o encanto de discípulos c de seus colaboradores: pois a todos prendia pela suavidade de maneiras, pelo fulgor de seu talento, pela opulência de sua erudição; sobretudo, pela inexcodível bondade de seu grande coração.
Escreveu na imprensa.
seus suas mos. Falou pelo pelo rádio. Doutrinou no púlpito. Ilu minou com suas numerosas conferências científico-rciigiosas as cátedras de sas escolas superiores.
Nunca Ihc imporlnrani, eplretanto aplausos triunfais que coroavam as SUãS orações e consagravam os seus ensaios Mas, ajoelhado diante do Crucifixo confidente único dc suas fadiga.s e de suns vigílias — agradeein qnotidianainente a Deus a profusa messe de bOtiçãos e de frutos espirituais que, através de seu ardente ministério, Elo nosO.S seus se digna¬ va prodigalizar a quantos (e êsses inúmeros) lhe escutavam a palavra seguiam os conselhos.
Nesse constante e exaustivo labor de eram ou
tüdíis as horas foi que èlc consumiu os 57 anos elo seu bonfazojo c fecundo apostolado. Nem mesmo a cruel enfermida de, que uUimamente l!ic tolhia a lococlnunhava ao cati\’ciro e ao moçao c o
desconforto dc nma cadeira de rodas, logrou arrefecer-lh(‘ nioreccr-lhe a operosidade.
energia ou cs-
Na silenciosa pobreza de sua cela desfilavam, .sem pausa, pequenos e gran des; ricos e pobres; estudantes e mes tres; magistrados, médicos c políticos ansiosos todos por ouvir-!he, na voz autorizada e sempre carinhosa, o verbo aniental da absolvição ou a lição ■confortante da prudência e da vir-
mc aureolado do orador, do poeta e do literato que foi sou consócio e diretor. Mas, ao mesmo tempo, ela entendo do pòr os seus trabalhos cultiurais e patrió ticos sob os supemos e benéficos auspí cios do sacerdote, do educador e do “justo”, cuja lembrança auguial viverá e vicejará cm seu seio, como aquela paliniarcessível e gloriosa de que fala o Livro Santo: “Justus ut palma florebit”... ma
sacr rt
-A peníí» entretanto, jamais llie dcscaiu inerte das mãos cmaciadas c trêmula.s. Pois, dez dias após ocorrido santamente, no Colégio dc Santo seu falecimento
Inácio, cm 21 cie outuljro findo 'Jornal do Comércio” abria inda o — a as suas colunas para acolher o seu der radeiro artigo sobre a realeza de Je.susCristo...
O valente soldado morrera na trin cheira, em pleno combate, propugnando c proclamando a suprema vitória de Rei c de sua Fé.
Ao inaugurar liojo o retraio do Padre
Nobres Ârcades: acredita\’a Flaubert que, SC nos acostumássemos a olhar pre para os céus, acabaríamos por tei asas.. . Vale a pena cxperimentá-lo, meus jovens amigos e confrades. A prova, como vêdcs, não é das mais di fíceis e 0 prêmio é deveras sedutor. Levantai, pois, as frontes e os cora ções iluminados dc esperanças. À seme lhança daquele mancebo forte e destemeroso, que o célebre poemeto de Longfcllow nos descreve tentando a árdua escalada de upia montanha, tôda pontea da de alcantis e entrecortada de torren tes, dc despenhadeiros e de ravinas; ins crevei na vossa bandeira a mesma he róica divisa: ExccJsior!
E, de ollios fitos nns estréias, >’oni, voai alto, muito alto, scmpio mais altol. . . semtudo.
José Míiria nO rochilu d seu c suaS sçSfiÕíiS, a Arcádia Gregoriana perpetua, no culto de imperecívcl saudade, o no-
Antünuo Gontijo de Carvalho
Estudos e Dis- PsTÃo enfeixados, em cursos — o prim
eiro volume da série “Coleção Digesto Econômico” cs trabalhos que, na revista da AssociaComercial de São Paulo, Afonso çuo
Arinos de Melo Franco publicou em pri meira mão ou autorizou a sua inserção.
Na relação que consta do “índice Onomástico do Dige.sto Econômico”, sòmente não foi incluido o capítulo “Afranio, estudante”, por ter sido republica do, com ampliações, em “Um Estadis ta da República”, obra fundamental pa ra o conhecimento da nossa história política na fase republicana, e que al cançou larga tiragem.
E’ explicável que o “Digesto Econômico” tenha reproduzido inúmeros discursos parlamentares de Afonso Arinos de Melo Franco.
A revista que há tantos anos vem sen do mantida pela entidade máxima do comércio paulista, além de sua feição econômita, que é a principal, tem uma finalidade cívica: manter os liames da unidade nacional.
Em suas colunas, sem se ater a con siderações características de regionalismo, é reverenciada a memória de bons e leais servidores públicos do Brasil e cul tuadas com unção patriótica as grandes datas nacionais.
Não tendo sido as peças políticas e biografias sintéticas de estadistas e pensadores, da lavra de Arinos, divul gadas na íntegra pelos matutinos brasi leiros, G tendo presente ao espírito a fraverdadeira de Ferreira Viana, “quem quizer guardar um segredo, deve arquias se
ii
Ac.iba de ser editado o 1° volume. Estudos e Discursos” de Afonso Arinos de Melo Franco, da Coleção “Digesto Econômico”. O seu Diretor, para êsse livro, escreveu uma nota explicativa, que vai aqui reproduzida.
vá-lo no Diário Oficial”, o diretor do Digesto Econômico sempre timbrou em dar-lhes divulgação ampla e integral.
A oratória política de Afon.so Arinos, sob os aspectos da graça, da erudição espontânea e leve, da memória pronta, lembra, aos amantes dc papéis velhos o rebuscadores dc anais, a dc Davíd Cam pista, o florentíno ágil do “Jardim da Infância”, iníciador e mestre do gênero folhetim falado”, que tanto êxito obte ve nos debates sobre a Caixa de Con versão.
Quanto ao gôsto literário e aos vôos da imaginação poética, nenhum dos mos queteiros de Afonso Pena se lhe avanta|a ou mesmo com êlc se emparelha.
ao me
Arinos é orador que não dá trabalho taquígrafo. A própria pontuação é facilitada pela respiração adequada, sem referir, é claro, à correção e sim plicidade dc suas orações.
Com ufania, pode-se afirmar: o Par lamento Brasileiro sempre foi um semi nário de estadistas, uma academia de grandes oradores, em que pese aos seus iconoclastas.
Os legisladores Francisco Sá e Epitácio Pessoa, no Senado Federal; Barbosa Lima e João Mangabeira, na Câmara
dos Deputados, para citar apenas algu mas culniinàncias da velha República, eram tribunos que, embora visível a im provisação dc impecáveis discursos, não precisavam alterar sequer uma palavra nOs textos para a sua inserção nos anais, tal a pureza de forma e justeza de pen samento com que os revestiam.
Quem poderá olvidar a célebre oração dc Francisco Sá na Convenção de 1919, anatematizando os seiis colegas pelo veto
Foram mantidas, para fidelidade dos textos, pequeninas nugas gramaticais imperfeições próprias do estilo oral tomo também foram conservadas, na maioria dos discursos parlamentares, as interrupções, nem sempre oportunas dc seus pares. O ambiente do Parlamentij é assim retratado ao vivo.
Rui Barbosa! Improviso que deu aos ouvintes c dá ao leitor a impressão dc oração lapidada, apesar dc sua frementc paixão.
Outra não será a de quem reler os discursos taquigrafados que o “Digesto Econômico” recolheu. a
Citemos ao acaso: o panegírico sobre Joaquim Caetano da Silva, proferiatender
Nos artigos escritos, com exclusivida de, para o “Digesto Econômico”, Afonao Arinos aptuccc aos nossos olhos economista, de feição didática, apai xonado da nossa história.
Os ensaios, que conq>õem a primeira parte do livro, hão de ser úteis aos alu nos das Faculdades de Ciências Econô micas, que precisam conhecer melhor o passado da boa terra brasileira, tantas dificuldades te\-e do solver se tormrr como o que txira nação
do para soberana e ainda que nao venóbices antepostos ao seu pleno desenvolceu os uma solicitação de momento, de a
efeito obstrucio nista, sequer re visto quando publicado — Arinos con●dera, como tôda gente, a revisão taquigráfica vantes — impressiona pela erudição.
O elogio de Alexandre Gusmão, re constituído segundo notas apanhadas na ocasião, com a supressão de apartes pa ra não se perder o fio da oração nem desviar o espírito do leitor, constitui verdadeira preleção dc história diplomá tica e dá bem a medida do gigante que tanto entusiasmo despertou em Camilo Castelo Branco.
S uma das coisas mais enerse o vimento.
O necrológio dc Odilon Braga possui calor, a vibração, a sinceridade das orações ditas pelo coração, ao sabor das emoções do momento, que uma amizade verdadeira impeliu à flor dos lábios.
Sem a unidade e a sistematização de ’
Um Estadista da República”, inques- ^ tionàvelmente a sua obra capital; ou de ^ “O índio Brasileiro e a Revolução Frau-^-S cesa”, cm que desvenda segredos de um ™ Montaigne e de um Rousseau, obra de hq humanista, que o situa no plano de üm ^-1 Afonso Pena Júnior, de um Cláudio Brandão, de um Arduino Bolivar; ou do Curso de Direito Constitucional
U (( seu precioso para estudantes que penetram os umbrais da ciência do direito; da mesmo do livro em que investiga com êxito a autoria das famosas “Cartas Chilenas”, êsses “Estudo.s e Discursos não deslustram, ou melhor, enriquecem a sua vasta bibliografia, pois, sob vários * * V ou am» ●.; ' « Cl
aspectos, é o livro que melhor reflete a variedade de sua cultura, que permi te melhor ajuizar a cintdação de sua in teligência, o poder de sua assimilaç<ão instantânea, a faiilidade de sua exposi ção verbal que êle adquiriu no uso inin terrupto da cátedra, predicados que, em nossa literatura, apenas encontram um símile em Afrânio Peixoto, cujo convívio
constihru imi verdadeiro curso de brusdidade.
cm li.\’ro, destes Com a reedição, lioso.s trabalhos esparsos de Afonso Aride Melo Franco, a Associação Coial dc São Pmd» presta ser\'iço assi\'anrs mcrci
nalado à cultura, sobretudo aos moços fulta dc livros sérios sòque lutam com bre Homens e Cou.sas do Brasil.
LUCRO
Eugênio Guimn
A exploração política cm tomo dos ^ siqxjstos efeitos da Instrução 204 está indo longe demais e carecendo de lima pronta reação, mostrar, com índices paralelos do au mento da quantidade dc moeda em cir culação e dos preços dc atacado, como durante o ano de 1960, malgrado todos o.s artifícios de
Ti\’c Ocasião dc qiie o Governo lançK)!!
mão para rcduzí-Io, o ritmo dc eleva ção dos preços foi do 30%. Não fô.ssc a retenção artificial da taxa do cambio
livre em tôrno dc 190 cruzeiros e o gran de retardamento no pagamento das des pesas em inúmeros setores, êsse ritmo teria sido apreciàvelmente últimos três mêscs foi de 40%.
maior; líos
O impacto do aumento dos meios de pagamento sôbrc lantáneo. O efeito das emissões
os preços nao e insmaciças de 10 a 12 bilhões “por mês” nos últiincá mèscs do com a majoração de 60% do salário-mínimo ein outubro e — pior ainda o aumento de vencimentos do fnneionahí>mo federal à razão dc 80 bilhões por ano, a partir de fevereiro último, <!Stá-sc fazendo sentir agora cm sua ple nitude. passado conjugado ano
com
A Instrução 204, e.xpcdida nessa con juntura, está servindo de bode expiatói',o para tudo isso.
Como os debates sobre assuntos eco nômicos são muito vulneráveis às mano bras dn confusão, da distorção e até da mistificação é difícil ao Governo, mesmo
com os mais sólidos argumen tos, levar a convicção do acerto de suas diretivas aos vários setores da opinião do País. Surgem então, a título de medicação “lraut[üili7.ad<na”, pro\idôncias destina das a minorar os efeitos da exploração política . E’ a lei antitruste; c a limi tação das remessas de lucros e agora a regulamentação geral do lucro propos ta na Comissão de Economia da CàmaPropõe-se definir o que é LUCRO RAZOÁVEL, o daí cessivo.
ra. o quo é lucro ex-
O E.stado passaria então a fiscalizar o Incro das empresas comerciais, industr.ais ou agrícolas, não somente sua participação através do imposto de renda, mas para interferência na própria economia das emprêsas. Não é proponha conceder qualquer do tal lucro razoável”. Quando diistrial, o negociante ou o agricultor tiver prejuízos, isso corre por conta dêle. Mas quando o negócio fôr feliz e lucrativo, dentro do regime de livre corrència, o Estado intervém para cor rigir! para que se garantia o inH con-
Não parece ter ocorrido ao autor do projeto que lucro É A DIFEREN ÇA entre o preço c custo e que sendo o preço, em regime dc concorrência, preço do mercado, O LUCRO DEPEN DE DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO. Quem produz melhor e mais barato lu cra mais; quem produz mal ganha nos, ou perde.
A empresa bem administrada e tècnicamente bem organizada que atinge bom nível de produtividade e consegue o meum
Ireduzir seus custos de produção passa pública, água, eletricidade, transportes m 88 a ser punida! O fazendeiro que produz coletivos etc., em que o PODER CON- * 150 arrobas por mil pés de café é puni-
CEDENTE ASSEGURA TARIFAS cado; o marginal que produz 30 passa a pazes de prover uma “justa remuneraser apontado como um virtuoso, porque ção ao capital, a fim de permitir a exseu lucro É MlNIMO! Parece incrível. pansão e o melhoramento dos serviços”. Mas isso é outra história; é um caso especial.
Não parece tampouco ter ocorrido ao ilustre deputado que o lucro além de genèticamcnte ligado à PRODUTIVI
DADE também o é ao RISCO e à IN CERTEZA, matéria tem aliás o título de “Risco, In certeza e Lucro”.
O livro clássico sôbre a
É possível que tenha havido um pou co de confusão no espírito do proponen te com o caso dos “monopólios conce didos”, como nos serviços de utilidade
Em regime de livre iniciativa privada em que o Estado nada garante ao em preendedor, nem lhe contede favores e.speciais, ● a regulamentação do lucro é um absurdo. A não ser que a intenção seja de acabar com esse regime e mar char para o estatismo. Todos passarão a ser funcionários públicos. E a julgar pela experiência brasileira, o resultado .seria maravilhoso. Basta ver as estra das de ferro c a marinha mercante...
VINGANÇA E VIOLÊNCIA
CiUXLOs Pinto AmTs
raro nos dãde.
dias de hoje tudo quanto de homens impassíveis em salas de ar é bom, tudo quanto exige quali- condicionado.
a
hoje daque-
O individualismo burguês apo- Como as nações e os homens ncos dreceu, e está sendo substituido pelo não querem mais sujar as mãos, desenhomem-massa; e a massa, é claro, ne- cadeiam invasões e golpes militares com cessita dc uma produção em massa pa- a mesma frieza cem que se faz e.\p a satisfação dc seus instintos primá- dir, apertando um botão, uma pedreirios A quantidade vem prevalecer as- ra distante já dinamitada, sim sôbre a quantidade. Os poderosos vingam-se
Perdemos desse modo o conceito da les que ideològicamenle q ^ qualidade, e é pelo rdtulo e polo núme- b^ocÊ-los rued.ante opera^es^de ro de cruzeiros na etiqueta dos objetos peza e de massacres ° aue êles são disputados e exibidos aos .a mesma técmra c imp.i - ● , ^ S vem o sistema de medir- que um cirurgião, com luvas assép^ outros.
se a qualidade pela quantidade de di- c.xrirpa o tumor mahgno de um po nheiro empregada na sua aquisição; a ^ eram roinflação monetária corrompeu as cons- Quando os Du g ciências, e o cinismo tornou-.se a filoso- manticos c p ‘ em fia oficial do materialismo moderno. dmdo ‘ ‘ grsonagens, paf Oscar Wilde, apesar de seu narcisismo, váii.« atos tinha intuição profética, e muitos de eJsódios intrincados e iparadojíos tornaram-se boje verda- nal, depois de ep “O cínico”, dizia êle confusos.
seus des corriqueii.as. na era vitoria-.-ia, “é o homem que sabe de cTido mas não conhece o o preço valor de coi^a nenhuma”. Na verdade, 0 materialismo contemporâneo está per dendo a passos largos a noção dos va lores da ordem do espírito. Hoje com o dinheiro compra-se tudo; e até mes mo a mentira se transforma em verda de quando convem ao poder econômi co. E como o dinheiro é um deus com rápido como um projétil, e é asas, corre
zes
sua dos romances com porisso que tanto os negócios públicos, Os privados, se caracterizam pela Violência imprevista, mas violência elaborada com como violência, calculada; l precisão matemática por uma cúpula artimanha da vingança
Ninguém conseguia separar j ^ Um facínora nos parecia às ve de santo sacrificando beneficio dos outros. ■" escritos duda burguesia ador’a as constrigo. uma espécie dignidade em A maioria rante a bela época
mec^da e tranquila, purihcav ciências com a abundância das lagrimas que jorravam dos olhos dos leitores em^vecidos. O século dezenove afogouse assim num lago de boas intenções, soluços de arrependimento, cheio de tristeza pelas vinganças fnistradas e pelo fracasso de existências abortada,s. O homem medíocre sempre usou a tortuosa e ma-
quiavélica para encobrir a própria díocrdade. Nesta nossa civilização apo drecida mas que tenta ainda sobrevi ver à custa de golpes e de contragolpes, a vingança vil e sinuosa é ainda arma predileta. Se a alta burguesia já desistiu de exercer o poder político, e satisfaz-se com o lento suicídio de doce vida; a classe-média substítuí-Ia, maneja ainda mente a vingança em suas competições comerciais, em suas relações familia res, e no romantismo vulgar de seiis torneios eróticos e amorosos. As Julietas moder nas deixam-se conquistar pelos Romeus que lhes prometem carros, vitrolas, geladeiras ou promoções sociais; e os Abelardos s<ão Eioísas hábeis
mea sua uma que aspira astuciosaseduzidos pelas manejo de juros trian no
coisa mais rara dc ser encontrada Brasil: um a volume qualquer dos n« dernos dc Cultura” que o Serviço dc Documentação do Ministério da Edu cação edita, quem lhe suplica.
Entre êsses “cadernos”.
II Camas somente distribui a quase todos primeira qualidade, encontrei aquêque Antônio Cândido analisa com sutileza, ironia Monte-Cristo de le e sabedoria e a Vingança” O Foi gr Ças a Antônio Cândido aque pude re tomar o fio da meada que no.s conduz à compreensão dos subterfúgios usados pelo in dividualismo burguês, liberal c cínico, em rada birinto das luta desespi'para sobreviver no lasua novas possibilidaque são oferecidas ao ho mem moderno. E’ provável burguesia internacional des que antecipe a vin gulares e de ações ao portador. Estas preguiçosas divagações sôbre a violência e a vingança surgiram do so de um encontro. acasempre por E’pnça de sou inexorável desaparecimen to massacrando populações indefesas í silenciando as inteligências que a con denam; como também é possível que o espirito de vingança que domina essa burguesia a mantenba isolada e incapaz do açao violenta, permitindo assim qu. n humanidade marche para a frente sem catástrofes, nem inúteis sacrifícios. a que as coisas de qualidade - por nossas mãos no meio da quantidade de objetos vulgares que nos são oferecidos a qualquer preço, pelo sistema do crediário a longo prazo. Encontrei, por acaso, numa livraria,
acaso colhidas sao
Eletro
Domésticos
Equipamento
Auto Elétrico
Motores
Elétricos
PAULO S/A.
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0 E l E M SANTOS I
A ESTABILIDADE FINANCEIRA DAS
EMPRÊSAS DE ELETRICIDADE
[● Cabe ao E.stado o dever de pre-
f servar o equilíbrio íinanceiro das
» empresas concessionárias de ser- as viços de energia elétrica, como de outros serviços públicos. As ta- ços se rifas, devem contudo, correspon der a um critério de razoabilida-
autoridades públicas, que insis tem em manté-las congeladas, ou reajustam de forma inadequa da, quando todos os demais pre- alteram, as empresas de serviços públicos são as princi pais vítimas do processo inflatêm como di- cionano, pois nao
^ de, visando, por um lado, a defesa dos consumidores ou usuários, e assegurando, por outro, a justa remuneração do capital do conluir ou contornar os efeitos do fenômeno. Daí o esforço excep cional que são chamadas a realíluta permanente contra í?ar, em * a incompreensão, a tíbieza e mesmalícia de muitos, para inideteriorem os ser
viços que executam — o que tantos, no País — e, se ocorreu a cessionário.
Essas considerações vieram a propósito quando, ao analisarmos, mo a o último relatório da São Paulo pedir que Light S. A. — Serviços de Ele tricidade, recentemente públicado, verificamos que êle, ao men cionar os acréscimos introduzi-
dos, no último exercício, na ca pacidade geradora de suas usinas, ‘ fala no esfôrço que foi necessário
ainda mais, para expandi-los, na medida das necessidades da gião a qti6 servem . ^ reÊsses aspectos dos serviços pumerecer uma blicos precisam
aten Ciem inve
I à consecução dessa obra, “feita numa conjuntura drasticamente inflacionária — em que todos os :i custos, previsões e orçamentos foram subvertidos — e as medií das financeiras, preconizadas pe- essa los Poderes Públicos para ampa rar a indústria de energia elétriíli;. ca, não chegaram a concretizar-
que ção tôda especial das autori dades responsáveis, de forma que, através de tarifas que propiremuneração justa do uma stimento, possam atrair para indústria, tão essencial, os capitais privados necessários desenvolvam nas proporprogresso da a se ções que exige o terra, uma vez que, como nossa
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-.l >} , já ficou demonstrado, e na ini ciativa privada que reside o alida indústria de energia elé- cerce se . Acrescenta esse relatório que o fato “é de indisfarçável gravida de, e ainda não logrou solução; sujeitas as tarifas fixadas pelas trica.
