DIGESTO ECONÔMICO, número 144, novembro e dezembro 1958
DIGESTO ECON0MICO
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A generalização do conhecimonlo da Economia
TTm Insilbjto do Crédito - Sugestão ao governador Carvalho Pinto Roberto Pinto de Souza
Variações criticas sôbre o nacionalismo — Hermes Lima Nacionalismo
Monteiro do Barros — Antônio Gontijo de Carvalho Gustavo Corção
O problema do trigo no Brasil — Luiz Mendonça de Freitas
Francisco Campos — San Thíago-Dantas
Coexistência da livre empresa e da intervenção do Estado — Davi Campista Filho
Nelson Hungria — Raul Fernandes
A Inflação e os seus problemas — Aldo M. Azevedo
O acôrdo infiernacional do café
Antônio Delfim Neto
Dom João VI o a siderurgia no Brasil — Francisco de Assis Barbosa
Marxismo e capitalismo — Arnóbio Graça
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o Digesto Econômico, ór£ão de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Edltõra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digeito Econômico.
Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
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Reflexões sobre o ajuda econôítiica americana
Eugênio Gudin
1) INTRODUÇÃO
um país latino-americano encontra ao procurar negociar qualquer operação fi; Eslado.s Unidos 6 a do caerrático c imprevisível das rcananccíra nos ráter '
encarado na Inqual 0 problema era illatcrra de entixo e nos Estados Unidos de hoje, entre outras razões porque a própria natureza da liderança era dife rente em um e em outro caso.
falar om uma reunião escritório dc Wall Convidado a havida num grande Street, eu tomei a libi.rdado de dizer das grandes dificuldades que que uma um papel preintemacional, A Inglaterra exercia ponderante no comercio financiamento, na navegação, nos seguros, no carvão, bem como atra vés do invest mento dos seus capitais no Exterior. E o fazia não só com grande proveito próprio senão também com es pírito de compreensão para as dificul dades alheias. Antes da l.a Guerra os investimentos ingleses no estrangeiro ritmo de cerca de cm seu se processavam a um
çóes que vai encontrar, da liderança inglesa, até 1914, a situação era .sob esse a.specto muito menos eivada dc inccrtczíi. Quan do um negociador chegava para tratar dc uma operação financeira com as indispensáveis características de plausibilidade, ôlc podia contar com acolhida normal, não no sentido ; condições do mercado fossem - favoráveis, que não o erixm, mas sentido da receptividade que encon-
Ao icuipn a Londres uma dc que as sempre no
8^ de sua renda nacional e de cerca de 50% dc sua poupança. Sc os Esta dos Unidos se decidissem a igualar êsses atual conjuntura, seus invesExterior sob a forma de privados seria padrões na timentos no empréstimos públicos ou várias vêzes maior do que é atualmente.
As taxas de juros eram altas de um modo geral porque incluíam uma taxa de risco e os empréstimos eram conce didos na base exclusiva de expectativa direto ou indireto. de lucro traria.
Éste paralelo — dizia eu na referida reunião — não é de forma alguma deos Estados Unidos. Ao prcciativo para contrário. A história das relações eco nômicas internacionais não oferece, cm matéria dc generosidade e de coopera ção, qualquer exemplo que se compare - tem feito os- Estados Unidos pelo do Mundo depois da 2.a Guerra ao que resto '
A Inglaterra era um país muito mais extrovertido econômicaráente do que o . Estados Unidos. A mutação no explica não só por sao os tipo de liderança se êsse fato como por duas outras circuns tancias: primeira, por estar atualmente o Mundo dividido em dois campos irreconciliáveis quanto aos conceitos funda mentais da vida e dos valores humanos Mundial.
A apreciação que neste momento toliberdade de fazer — explicava , diz com a da diferença do approach”, isto é, do ângulo sob mo a eu o ((
e de serem os Estados Unidos o líder incontestávol do Mundo Ocidental; se gundo, o fato de terem os Estados Uni dos atingido, em relação aos demais paí ses, um gráu de excepcional desenvol vimento econômico.
Também há uma grande diferença na forma de encarar as solicitações dc em préstimos e de auxílio por parte dos outros países, do ponto de vista de so lidariedade internacional. Ao tempo da liderança inglesa a ênfase sôbre o ca ráter de subdesen volvimento dos paí ses solicitantes era muito menor do que hoje. Nenhum dêsses países pre tendería ou mesmo ousaria formular o problema ou expor as suas ne cessidades perante à Rainha Victória, ao passo que hoje, pode-se dizer que não há país subde senvolvido que não venha bater à porta do Presidente Eisenhower para tratar de seus interesses. Através da sua rêde mundial de navegação e de comér cio, a Inglaterra entrava em relações e tinha conhecimento dos países mais dis tantes e mais exóticos, ao passo que para os Estados Unidos, que não são nem grandes navegadores nem grandes co merciantes, o conhecimento e as rela ções com os países subdesenvolvidos só vieram despertar nm certo interêsse de pois da 2.a Guerra. Antes disso, os conhe cimentos internacionais dos americanos seu
qu.se se limitavam aos países da Europa Ocidental, Inglaterra, Alemanha, Escan
dinávia, Itália, etc., onde êles são origi- nário.s e donde herda Civilização ram a . lhes podemos querer mal por isso; é uma atitude humana. A
Não
escassez ou ou os no-
dos .seus conhecimentos sôbre países sulamcricanos não é muito diferente da nossa, de brasileiros, sôbre Ceilão Burma, on mesmo sôbre o Panamá Costa Rica, dc que mal sabemos mes das capitais.
O extraordinário porém não é tanto que os americanos nos conheçam pouco e sim nós tenhamos tão que uma compreensão tão falha e às vêzes tão errô nea cio povo que era a hoje 1id Civilização a que pertencemos, gste d e s c o n h mento
peculiar ao Brasil; encontra-se, às vêe c ié nao zes no mesmo gráu Em^opa, que tão grandes benefícios na recebeu dos Estados Unidos.
A este propósito observou jaeques Maritain que: “o povo americano é nos materialista entre nos o meos povos moderque têm atingido a idade indus trial... nada mais absurdo e insensato do que as observações que tantas vêzes na Europa de pessoas que estão longe de desprezar o terrenos e que censuram os Estados Uni dos pelo seu “soi-disant” materialismo... se ouve
valor dos bens
A avareza é um elemento extranho h mentalidade do anuricano”.
A observação dc Níaritain com refe rência à Europa c também aplicável ao nosso caso. Ainda há poir.as semanas o Sr. Dorn nuos Vt“l:iS'0. desejando inveclivar o Sr. Gustavo Corção, nada achou de mais exprcssi\-o dn que cha má-lo dc funcionário dc uma empresa americana, a jLightl
A grande dificuldade com que .sc de fronta o país solicitanto nos Estados Uni dos de hoje c a natureza errática c im previsível a que acima mc rtferí, por parte das autoridades ou dos círculos com que éle tem dc tratar.
Começa pc‘la diferença dc mentalida de entre os dois grandes partidos polí ticos, Republicano c Democrático. Os Democráticos são gcralmcnte dc menta lidade mais liberal, mais internacional c mais humana, enquanto os rcpuljlicanos não só ainda guardam resquícios do an tigo isolacionismo mas tendem a aplicar aos negócios internacionais os padrões rígidos c impiedosos qno vigoram na transação dos negócios privados.
2) DUAS CORRENTES DE OPINI.Ã.O
EM MATÉRIA DE AJUDA ECONÔMICA ■
Há no.s Estados Unidos uma corrente de sentimento e de pensamento que con siste em considerar que o bcni-estar dos outros povos deve ser encarado pe lo americano não somente sob o prisma da segurança nacional e da prosperida de comercial, mas também sob o aspec to da solidariedade humana, no sentido dc que devem ser e.xtcnsivos a êsses outros povos benefícios e virtudes da
democracia política, da segurança social, da dignidade humana e da supressão da miséria.
A maior divulgação dc dados estatís ticos veio destacar a d sparidade entre os níveis de, vida dos Estados Unidos e dos outros po\os. Duas guerras mun diais ospalliaram a ruína c a miséria sô bre vastas superfícies cia Terra c a par ticipação americana nessas duas guerras não só foi mais curta do que a dos seus aliados senão que também a luta não .SC estendeu ao território americano.
Esta corrente de pensamento humani tário rcconliece, dc outro lado, que não são somente as considerações dc cará ter filantrópico que determinam sua orientação e que é do interêsse dos Es tados Unidos a restauração da saúde econcanica que havia sido minada pela Guerra.
Mais importantes ainda que o aspecto econômico são, — reconhecem os p;irliclários dessa corrente de opinião — as considerações estratégicas e de seguran ça nacional. Dentre as várias motivações formação da que concorreram para corrente de opinião a que estiunos nos referindo, seria falta de realismo deixar de dar primasia á do aspecto político internacional. Umas das e.xprcssões mais claras e mais sintéticas desse aspecto
2-A) A CORRENTE FAVORÁVEL político encontra-se, a meu ver, no se guinte resumo do que disse receiitemente o Presidente Kiibitsehcck ao Secre tário de Estado Foster Duíles, conforme discurso pronunciado no Palácio Itamaratí. Disse o Pre.sidentc:
1) “Encontra-se o mundo sob o sig no de gigantesco conflito ideoló gico, político e econômico travado entre as nações democráticas, de fensoras dos princípios d» liber-
dade e respeito à pessoa huma na,e as oligarquias que se ser vem de uma concepção pseudo científica da vida em sociedade para subjugar gerações inteiras a uma organização colctivista.
sa 2)
“... a ameaça mais sutil... do aproveitamento das fraquezas es truturais quer políticas quer eco nômicas.. ., a manipulação hábil das legítimas aspirações naciona listas, o cultivo dos germes de insatisfação e revolta, a cuidadosondagem dos pontos vulne ráveis... etc..”
comunidades cujos proble mas econômicos e sociais se resolveram harmoniosamente, ao lado de populações... incapazes de dar combate eficiente à mi séria e à doença.”
Conseqüentemente:
O deso
nistas do Mundo Ocidental, volviinenlo econômico — acrescentava‘
Secretário — não é portanto uma pin>céa que tudo solucione.
Na realidade, porém, a objeção do Sr. Foster Dulles não passa de um IouvústI esforço de dialética. E’ de ver como o incansável Secretário de Estado se dc5loca repetidanu nte de um p.ira ouln? eant{) do mundo sempre que aparece unu ameaça, de origem soviética ou cliinèsx ao bloco ocidental.
O caso da índia c típico. Graças i um conjunto dc condições favoráveis pôde a índia executar com bons resulta dos o stu primeiro “Plano Quinquenaf. Estimulado pelo sucesso, logo fomuilti o Governo bindú um 3) io-
“PARA OS PAÍSES DO OCI DENTE, A SOLUÇÃO DO PRO BLEMA DO SUBDESENVOL VIMENTO INTERESSA VITALMENTE A SEGURANÇA CO LETIVA.”
E, no final:
“A tese de que a luta contra o subdesenvolvimento é uma medi da estratégica indispensável, de capital importância, tomou-se clara, evidente, inegável.”
A essa tese obtemperou o Secretário Foster Dulles dizendo que o argumento não colhe, tanto assim que a França e a Itália, países econômicamente desen volvidos, têm os maiores partidos comu-
“segundo Pia»' (6
Quinquenal”. Mas aconteceu ventos mudaram; a conjuntura tomoii-^f pouco propícia ao Segundo Plano, parece votado ao fracasso ajuda do exterior”. União Soviética cm manifestar tcrô.ssc e oferecer sua colaboração, p^'*■ curando tirar o maior partido políti:'' possível com a menor despésa. mesmo nosso amigo Sr. Foster DulU que aqui havia formulado as reser\-3-' teóricas a que acima aludí, apressou-í^ em tomar interesse pelo impasse cconA mico em que se acha a índia... seu MiU f Expl;ca-se. A índia tem merecido pcciais cuidados do “State Department" por duas razões principais: Primeiro, pot" que representa 40% da população totâl dos países subdesenvolvidos; segundo por sua situação geográfica, próxima da China Comunista e chave do Sudcslo da Ásia. que U se não viff Não demorou *
Vários foram os trabalhos e relatórii>* emanados sobretudo de grupos do p''
ritos das Nações Unidas no sentido de apoiar a idéia c de promover a execu ção do plano de ajnda econômica aos piíscs subdesenvolvidos: “Métodos de Pinancianicnto do Desenvolvimento Eco nômico de Países SubdesenvoKàdos” “Medidas mento Econômico dos Países Subdesenvolv’dos” (1951); fabilídade (1951 , — sem falar nos relatórios da CEPAL nem no lÍ\ ro do Secretário da Comissão Econômica para a Europa, o ilustre economista Myrdall “Internatio nal Eccnomi s”, Ihos de peritos internacionais, um dos mais recentes, mais obicti^'os e mas ofmistas é o “Relatório sôbrc um Fundo Especial das Nações Unidas pa ra Desenvolvimento Econômico”. para o Desenvolví- (1949);
vemente pubVeadas na Revista Brasilei ra de Economia.
Os fundamentos da “Proposal” do Centro do M.I.T. não diferem substancialmcnte dos que são gcralmento alega dos em favor da tese. O trabalho dis-
Üngue os países que já estão cm condi ções dc iniciar um plano de “arrancada Medidas para a Es- econômica” (take off), daqueles cujo Econômica Internacional” gráu de atrazo e.xige uma fase prepara tória para ficar em situação de poder executar um programa de arrancada. Sc bem que reconhecendo a necessi dade dc dar atenção ao auxílio militar, a vários outros traba- “Proposta”, relega êsse aspecto a seDestes gundo plano, até porque ela o considera cxtrcmamenle oneroso.
Mas, a manifestação mais recente mais atual da corrente ele pensamento e
O documento urge a adoção de uma política b.aseada cm do's fatos: Primei ro, de que um terço da população do Mundo está resolvido a combater por quaisquer meios a estagnação econômi ca em que se encontra e, segundo, que fav’oráveI a uma ampla ajuda econômi- os Estados Unidos são um país de imenca acs países .subdesenvolvidos é a que le contem nos trabalhos do “Centro de Estudos Internacionais do Ma.ssar hussets
sa e crescente riqueza e portanto em con dições de conceder recursos substanciais para a ajuda econômica dos demais institute of Technology” (M.I.T.) sob o título “OS OBJETIVOS DO PROBLEAM DE ASSISTÊNCIA ECONÔMICA DOS ESTADOS UNIDOS’' (Washington 1957). No mesmo sentido o trabalho dos Professores Millikan e Rostow, do próprio M.I.T. intitulado
fiA Pro posal: Key to an Effective Foreign Policy” (1957). O Professor Max Millitan. Diretor dos Centros de Estados In ternacionais do M.I.T. esteve recenteinente no Brasil, a convite do Instituto B países.
Segundo, à orientação da "Proposta' “a função do capital estrangeiro' um programa de desenvolvimento não é a de elevar dir^tamente os padrões de vida nos países beneficiados, senão a em
A essência do plano consiste em sua continuidade e direção. Uma duração mínima de 5 anos e um programa prédeterminado. A ajuda seria concedida diretamente pelos Estados Unidos atra vés de uma Organização que debatería os programas e solicitações de desen volvimento econômico apresentados pe las nações solicitantes. E’ claro que esta sugestão afasta a intervenção da “Orga nização dos Estados Americanos”. rasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas dando uma série de confefôncías sôbre os aspectos teóricos da “Teoria do Bem-Estar e do Desenvolvimento Econômico”, as quais serão bre-
de permitir a êsses países realizar a transição da estagnação econômica para o crescimento por seus próprios meios (self-sustaining). Não se trata dc maiiter a ajuda atê que um certo nível de renda seja atingido nos países subde senvolvidos e sim unicamente até que êsses países possam mobilizar uma for mação de capital suficiente para que o dcsenvol\’iinento prossiga por seus pró prios meios (self-sustaincd growth).
Para que o processo possa tomar im pulso importa que "o,ç recursos de oridescnvolvimcnto gem americana para
econômico do país sejam suficicnlcmcnte grandes, supridos com continuidade e em condições de permitir a programação em longo período com um grau razoá vel de confiança”.
Os autores da proposta insistem cm fjue 0 interesso americano nos países da Ásia, do Oriente Médio e da África, é sobretudo de natureza política, interesse consiste cm ajudar as novas nações a progredir econômica c politi camente, mantendo sua independência e as formas democráticas. Êsse
Do ponto dc vista brasileiro, o defeito do Plano que sc consubstancia na “Pro posta” é o de dar uma grande c mes mo predominante ênfase à ajuda ao Su deste da Ásia, à África e ao Oriente Médio
Nas sessões realizadas em março liltimo na Comissão das Relações Exteriores do Senado, foi amplamcntc debatido o problema de ajuda econômica aos paísubdesenvolvidos, tendo sido de es pecial interesse o depoimento do Sr. Douglas Dillon, prestigioso Sub-Secrctário de Estado para os Assuntos Eco nômicos. — cspccialmente — à índia. e ses
Dos estudos c debates alí realizados * surgiu o plano go\crnamental de ajudj econômica (|ue se tem denominado d< 1 “Plano Jííllon’’.
Na mesma linha do pensamento por que se orienta a “Proposta” do M.I.T., o “Plano Dillon” sc baseia om dois pos tulados; c-ontiniiidadc e programação, ü programa seria de õ anos à bas<' i dc um bilhão de dólares por ano. Os empréstimos seriam feitos a prazo lon go, juro bai.xo <● até mesmo amortizáveis nas moedas dos ri'spccti\os países.
Apes.ir do apôio que essas idci;\s re ceberam dc um bom número de sciudores ciuando da referida Comissão dc Relações Exteriores do St'nado, o Governo Eiscnhower não svibc-^tima as dificuldades reunião dj que a proposição
poderá cmonlrar no Congrcs''o, cialmcntc QUANTO AO PERÍODO t)t VÁRIOS ANOS DE VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CRÉDITO, espc disposição
essa que o Governo muito justamenlf <‘ntcndc ser ind;.spcnsávcl mas quo defronta com a repetida insistência do Congresso cm .só votar créditos amiaiJNão é evidentemente possível dar iní cio à execução de um programa quinque nal quando paira a incerteza sôbre a votação dos respectivos créditos depol* do primeiro ano.
Conquanto não se referisse esperificamonte ao “Plano Dillon”, disse Foster Diillcs, rcccntementc -
Estados Unidos executarão o s*eu pro grama financeiro de desenvolvimento econômico de forma rígida Sr. o 'o5 que e efetiva".
Parece portanto que a chamada “Co missão dos 21” representantes dos países latino-americanos, destinada a dar obje-
tividade à chamada “Operação Panamericana”, de\'c concentrar seus esfor ços ao apoio do “Plano Dillnn”, aban donando a idéia do sugerido “Banco InIcramericano”, (juc não é. por vários c óbvios motivos, uma solução aceitável.
Do ponto de \ isla brasileiro seria pre ferível que os nossos problemas fôssem encaminhados ao Covc'rno Americano termos dc .SOLUÇÃO VARA O BRA-
HIL c cm função dc nossas relações po líticas e econômicas com os Estados Unidos e não em têrmos de ajuda pro porcionalmente distribuída aos países da América Latina. As credenciais a que tem direito o nosso i^aís são decerto bem mais valiosas do cjuc as de qualquer outro país da América Latina. A histó ria das conferências dc Havana, de Chapiiltepcc, do Bio de lanciro etc. seria bastante para justilicar êsse ponto do vista. em
Do ponto de vista do Govêmo ame ricano são evidentes as razões pelas quais êle procura de um lado transferir em parte a solução dos problemas latino- ' americanos a organizações internacionais como as Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, Banco Interna cional, etc. e de outro lado, agregar os ● problemas e as soluções em têrmos re gionais, Oriente Médio, Europa Meri dional, America Latina, etc..
Não seria fácil ao Brasil, na atual con juntura e nos tènnos cm que tem sido equacionado o problema, insistir em solu ções especiais para o seu caso. Mas e possível que quando chegue a hora das providências e.\ecutivas, haja oportuni dade de fazer valer as nossas creden ciais para tratamento especial. í
Antes de passar à consideração dos argumentos da corrente contrária à con cessão de ajuda especial à América La tina, é talvez interessante acrescentar al gumas considerações ainda pertinentes à corrente favorável.
Em artigo rcccntc de uma revista americana, apesar dc violcntamcnte con trário à concessão dc ajuda econômica efetiva à América Latina, cncontra-se a seguinte observação: “Importa lembrar como o da adesão do Brasil aos O Brasil casos princípios das Nações Unidas, 1 costuma ser citado por sua infalível so lidariedade aos Estados Unidos. Nessa caso das Nações Unidas acresce ainda a circunstância de que o fato so deu quan do o Brasil estava sofrendo, dc parte dos Estados Unidos, um tratamento eco nômico discriminatório cm comparação outros países latino-americanos. com isso devido á incrível confusão reinante State Department. Mas a fidelidade do Brasil ao princípio não estava à ven da e êle não sc desviou da rota de seus princípios por motivo das justas queixas que linha cm outro campo. E assim o Brasil preferiu votar pelo princípio”. no
ame-
O Professor Henr)'’ Wallich da Uni versidade de Yale, atualmente um dos principais consellieiros econômicos do Presidente Eisenhower, dirigiu recente mente uma carta ao “New York Times a propósito da sugerida cooperação ricana à sustentação dos preços do café, na qual e.xpressava a opinião de que, em vez de sustentar preços do café o que não só era contrário aos princí pios americanos como favorecia especi ficamente a classe de produtores de café, seria preferível que o Governo americano concedesse aos países afeta dos pela queda dos preços do café uma ajuda econômica correspondente. Dêste
modo, escrevia o Professor Wallicb, o auxílio americano em vez de correr o risco dc ser desperdiçado em consumo supérfluo pelos produtores de café, se ria aplicado na execução de investimen tos de alto proveito econômico para os países latino-americanos. Dada a situa ção atual do Professor Wallich na Casa Branca, esta .sua manifestação não deve passar despercebida aos representantes brasileiros.
Outra observação pertinente é a de certos compromissos que o Brasil e ou tros países poderíam assumir, sem desdouro nem prejuízo, em matéria de po lítica monetária e fiscal. Porque um dos mais fortes argumentos contra cessão de ajuda aos países latino-ame ricanos é o de que êles têm mais de uma vez malbaratado essa ajuda pela desordem econômica interna. E não há recursos em divisas que resistam ao desgaste da inflação, sob cujo regime as mercadorias e os fatores de produ ção, nacionais ou estrangeiros, vivem regime de leilão.
O mecanismo do Plano Marshall com o qual a Europa realizou a sua recons trução econômica, incluia a cooperação americana nos programas ção. Nada impede portanto que se con jugue a cooperação americana ao com promisso de um comportamento econô mico racional de nossa parte. a conem de restaura-
Mencionemos finalmente a existência de uma corrente de opinião que levaria econômica com a América cona cooperação Latina a um gráu que podería ser siderado como excessivo pelos próprios países beneficiários, fessor de Columbia, ex-Assistente-Secretário de Estado e ex-Embaixador no
O eminente ProBrasil Adolf Berle, disse que “o proje-
to verdadeiro seria a organização de um si.stenia americano real
facilidades bancárias c acordos comuns dc mercados para os produtos, susten tando um afluxo constante dc capital público e privado... Não liá motivo pelo cpial um Banco Central Interamericano não possa fazer pelo Hemisfério aquilo que
faz pílos Estados Unidos. Não há tam bém razão pela qual um sistema único dc previdência social não possa estabe lecer padrões mínimos para os trabalha dores das repúblicas
Tais sugestões são, por motivos óbvios, certamente prematuras. completo com Federal Reser\‘e System americanas...
2-B) CORRENTE ADVERSA
A corrente adversa à concessão de especial ajuda econômica à América La tina tem vários afluentes.
Um dos mais importantes é o do pon to de vista de um grande número de Senadores e Representantes, de que os impostos já suportados pelo povo ame ricano são muito pesados, que o déficit do orçamento federal é considerável e que portanto a Administração e o Con gresso não têm o direito de exigir do povo americano novos e pesados sacri fícios.
Outra corrente de pensamento enten de que a América Latina, ao contrário da Europa, não sofreu com a guerra e que ao contrário, vários países desta par te do Mundo acumularam grandes sal dos de exportação durante
Acresce, prossegue o argumento, que a ajuda concedida pelos Estados Unidos à Europa não só restaurou os mercados a guerra.
europeus para os produtos latino-ameri canos, como contribuiu para a segurança militar dèsscs países. Prossegue ainda o argumento dizendo que os países da América Latina não sofrem perigo ime diato de séria infiltração comunista e que seus problemas econômicos podem em grande parte ser resoKâdos através do capital pri\ado, a exemplo do que fizeram os Estados Unidos no Século XIX.
A ênfase sôbre
capital privado é frequentemente repelida, mc.smo cm ar tigos ou trabalhos de tonalidade francamenle simpática à América Latina. Dizse que o que o investidor estrangeiro pe de é apenas uma ra.soávcl segurança de que lhe será permitido reaver, sem qual quer prejuízo, o valor dc sua proprieda de ou de sua renda oriunda dessa pro priedade, resultante cia depreciação mo netária e ainda que êle não seja pri vado dc receber essa renda pela incapa cidade dos países cm conceder a remessa cambial dc lucros ra.soáveis.
A este propósito citava-me há poucas Diretor de uma importante caso da Cia. Paulsta de Piá 10 ou 15 anos atrás semanas o empresa Força e Luz. as ações dessa Cia. de Cr$ 200 valiam perto dc 12 dólares; hoje, essas ações de Cr$ 200, estão cotadas a Cr$ 160, e valem ao câmbio atual, cerca de 1 dólar apenas. O exemplo, sem dúvida altamonte expressivo, demonstra o quan to a instabilidade monetária prejudica por vez as nossas possibilidades de de senvolvimento econômico com capital estrangeiro.
Outros partidários dessa corrente addízem que os latino-americanos versa
têm seu futuro em suas próprias mãos c não nas mãos dos Estados Unidos; que a ênfase sobre a construção de no-
vas fábricas e novas usinas elétricas po dería ser menor ao passo que o esfor ço para prover a educação e a saúde, melhorando a qualidade da população e cleviuido o seu padrão de vida, deveria merecer a mais alta prioridade. A êsse propósito se diz que “enquanto o ponto de vislá latino-americano consistir na proposição de um diplomata do Equa dor de que “nossos países precisam dc menos conselhos e mais dinheiro dos Estados Unidos” não será provável que a América Latina adote uma política condizente com as necessidades da evo lução social”.
De um modo geral a corrente adver sa argumenta que o subdesenvolvimen to latino-americano decorre da desor dem da administração econômica e fi nanceira dèsscs países; das constantes depreciações monetárias, do exagero das despesas militares, das políticas erradas dc valorizações artificiais de seus pro dutos, etc. e que não é justo que seja o contribuinte americano chamado a pa gar por esses erros.
Há ainda a assinalar a irritação cau sada em vários setores pelos exageros o pela agressividade das reclamações provindas de setôres latino-americanos.
Há a acusação dos chamados “nacio nalistas” nesses países, de que os Esta dos Unidos agem com propósitos impe rialistas
mente injusto mas flagrantemente absur do e constitui um dos grandes fatores de irritação, importante, para citar um recente arti go de revista, está na posição, que às vêzes se adota em círculos latino-ame ricanos, de solicitar uma rápida solução que é não só profunda-
Outro fator não menos
amea-
para seus problemas econômicos çando com os lances competitivos que para conquista de seus corações e de seus pensamentos possam vir de outras origens”.
Irritantes também têm .sido algumas manifestaçõe.s da CEPAL e de outras fontes hispano-americanas, que atribuem aos Estados Unidos a culpa do subde senvolvimento* da América Latina.
Tais são, a meu ver, as principais rea ções nos Estados Unidos cm sentido ad verso à concessão de ajuda econômica efetiva à América Latina.
3) OUTRAS CONSIDERAÇÕES
3-A) O problema da transplanta ção do sistema industrial americano pa ra outros países não é simples como po de, à primeira vista, parecer. Não se pode presumir, a priori, que os outros po%’os desejam na realidade adotar a tecnologia e os métodos econômicos vi gentes nos Estados Unidos.
A esse respeito foi recentemente pu blicado no “Indian Economic Journal” um trabalho do Professor Wallich cm que o autor observa que na maioria dos países subdesenvolvidos o fator traba lho é abundante e os salários baixos, sen do portanto evidente que a economia de mão-de-obra pode não constituir para êsses países, como constitui para os'Es tados Unidos, um objetivo essencial.
Transplantar a maquinaria industrial é fácil, e os plexo.
Wallich, é o produto da mentalidade e dos hábitos de produtores, de consumi dores, de investidores, da administração mas transplantar a organização valores humanos é muito mais comO sistema econômico, escreve
pública, ctc., c essa mentalidade pode diferir, às vèzes considoràvclmcnte, da fjne pre\’aleco nos Estados Unidos. Os próprios objetivos sociais podem não ser os ni(;smos. O sucesso financeiro muitas veze.s considerado como objetivo imj>ortantc. Nem é o “biisiness reconhecido como o líder da comunhão.
As chamadas virtudes da empresa americana, ativa concorrência, csfôrço p('la melhoria da produli\’idadc, grande volume de produção e de vendas coni pequeno lucro unitário, não têm o mes mo apreço em tôda parte.
A mentalidade econômica americana, cscre\’e ainda Wallich, começou a se formar durante alguns séculos na Ingla terra medieval, adquirindo os hábitos da “Common Law” c de poderes restritos de governo. Daí seguiu-se a emigração em busca da liberdade religiosa e políticTi, para terras onde os emigrantes contraram um continente vazio de po pulação e hem dotado de recursos.
O quadro e o espírito cm que se for mou a mentalidade das nações latinoamericanas foi diferente; seu tipo de cul tura oferece obstáculos de várias natu rezas ao funcionamento da livre emprè- ■' la amerícainc”.
Essas observações, de especial interêsse histórico c sociológico, conquanto mais pertinentes ao caso da índia, da Afric.1 e do Sudeste da Ásia, têm também apli cação à América Latina. Elas nos per mitem compreender não só as dificul dades que freqüentcmente se deparam para a integral transplantação industrial como também as razões produtividade per capita é bastante in ferior à que se obtem nos Estados Uni dos, conquanto isso não nos coloque condições de inferioridade na concorrènnao 0
man ensa a por que a nossa cm
.salários .são considerà- cia porque nossos velmcntc mais baixos (pic os amcTÍcanos.
3-B) Desde o início da Grande De pressão em 1930, nunca mais foi possível York, cm Londres ou em outras praças européias, qualquer empréstimo dc govêrmi estrangeiro à subscrição pública. Desapareceram os empréstimos go\ernamcntai.s que até 1930 conslituiam o meio mais geralmcnte utilizado para captar o capital estran geiro destinado a obras públicas o outros òbjcti\'OS nos países subdesenxolvidos. ]á antes da 2.a Guerra Mundial os fi nanciamentos dc go\êrnos haviam passcr feitos pelo Export-Imporl Guerra também lançar em No\a .sado a Bank e depois da 2.a
abundantemente títulos e obrigações de empresas de senàços públicos americadc corporações de primeira ordem podem subscrever títulos de «govêrnos estrangeiros. E isso constitui forte handicap ao ressurgimento dos préstimos dêsses govêrnos. nos, mas não em-
3-C) O eminente Professor Jacob Viner, da Universidade de Princeton, em trabalho publicado há poucos anos, su geriu que se distinção entre duas formas ou métodos pode atacar o problema deveria estabelecer xuna pelos quais se r I; do desenvolvimento econômico. Êle prométodo “humamétodo pôs distinguir entre o nitário” ou “sentimental” e o pelo Govêrno Americano clirctamente ou Internacional de Rconstru- pelo Ranco i* “aristocrático”, acrescentando que proessas denominações por falta de poe Dc.scnvoKimenlo. çao e melhores.
O fato que desejo registrar aqui é o do recentc’’ renascimento cm pequena escala, dc empréstimos governamentais de Nü%-a York. A estrangeiros na praça
Na orientação “humanitária” do desenvolrimcnto econômico ou recursos de ou obtidos do estran- capitais nacionais 1.0 de outubro último foi alí lançado com sucesso um empréstimo do Govêrda Noruega dc 17 milhões do dólares, foi alto, 5,1/4%; o prazo dc 15 tipo de 98%. A operação foi lanno O juro anos o gciro, são aplicados ao melhoramento da saúde e da nutrição das classes mais pobres, à extensão das facilidades para educação geral e técnica dessas çlasquando se trata de artezanato ou pequena agricultura, ao financiamento para aquisição de melhores instrumentos de trabalho.
A essa orientação humanitária escreve Viner, apresentam-se três objeçõesimportância: A Primeira é que a disse minação dos recursos por grandes massas da população pobre redundaria num Ihoramcnto insignificante de seu padrão de vida ou se dissiparia em custos de administração. A Segunda — talvez a mais importante — é que a aplicação direta dêsses recursos à melhoria do pa drão de vida das massas traria uma rea ses e, de meçada por um grupo das melhores firmas dc Wall Street, Kühn Locb, Lazard e Anuncia-se para breve um emao Governo da Áustria de dioutra.s. préstimo mensões apro.ximadamcntc iguais as do empréstimo Norueguês. Uma circunstância que dificulta bas tante a expansão dêsses empréstimos go vernamentais é que nos Estados Unidos detentores de economias são os maiores as CompanJjias de Seguros dc Previdência Social, instituições suàs leis dos respectivos Estados da os Fimdos e jeitas União c proibidas de subscrever títulos de govêrnos estrangeiros. Subscrevem
dução nos coeficientes de mortalidade c um aumento nos coeficientes de casa mento e de natalidade, com o só resul tado de um aumento absoluto e relativo na quantidade da população que vive na pobreza. A Terceira é que o método humanitário não contribuiría para a for mação de capital sôbre o qual se tem de basear o desenvolvimento econômi co a longo prazo.
Essas objeções quase que já explicam em que consiste o outro processo cha mado de “aristocrático”. Segundo êsse processo, os recursos que se podem ex trair do consumo corrente devem ser investidos, em sua maior parte, não só nas formas mais produtivas de equipa mento para a produção mas ainda na quelas cujos resultados possam ser des tinados a novos investimentos, de modo á contribuir indefinidamente para a for mação de novo capital.
Na medida em que daí resulte aumen to da Renda Nacional disponível, deveria êsse aumento beneficiar tanto quanto possível aqueles setôres da população que possam destinar essa renda adicio nal ao reforço à capacidade produtiva do país por meio de melhor educação, de poupança e de aquisição de equipa mento mais abundante e mais produtivo. Não é que os partidários dessa orienta¬
ção deixem dc ter o vivo sentimento da necessidade dc remediar á desgraça eco nômica c h miséria, senão que insistem que, dada a escassez dc recursos, o único meio dc melhorar a posição eco nômica dos desafortunados é a de coem meçar por proporcionar os necessários recursos áfjuelcs capazes de promover 0 desenvolvimento econômico
cidade de progresso do país
todo, de sorte a ponnitir a fonnaçúo de focos dc irradiação econômica em con dições de promover a das condições dc vida das
H arislocrá-
A distinção entre os dois métodos' los quais se pode orientar o desenvolvi mento econômico ó som dúvida interes sante e apesar da virtude gcralmente numa parece que no caso do Brasil temos dc adotar e estamos adotando o método que Viner propôs chamar de tico”. e a capacomo mn melhoria gradual massas. pese encoalrar orientação medipua.
O trabalho que aqui submeto à apre ciação e à reflexão dos ilustres colegas, tem apenas valor informativo, tação a que deverá obedecer sentação brasileira na Comissão chama da de “21” só ao Governo cabe decidir^ A oriona repre-
Indústrias de Base, sua Importâncio e
Necessidade do seu Desenvolvimento
Gau. Edmundo Maceox> So/vnns e Silva (Palestra realizada no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comercio)
IAs necessidades essenciais dos hosempre foram: alimento, abri- vestimenta e defesa. Procuran do vencer o que se denominou “opresda Natureza”, êles aprenderam, pouco e pouco, a utilizar os recursos naturais que os cercavam. No caos lhes deveria parecer o meio amencontraram, pri‘adualmente, “linhas de estrutura” (1): os fatos, classificados, distineruir materiais, e, depois, deduzir regras ou princípios; ambos pu deram ser utiliz ados em benefício das criaturas humanas.
Nasceram, assim, as ferramentas, indústria e, com a acumulação de dados, a ciência.
O conhecido aforismo positivista “conhecer para prever, a fim de proestabelecido há pouco mais de século (quando se pôde fazer .uma das sínteses mais perfeitas do saber acumulado pelos homens) resume as idéias que acabam de ser expostas.
A necesidade de organizar, de criar, é inerente à origem divina da nossa espécie. E aproveitar os re cursos de que dispõe, é a atitude mais natural de um grupo humano. mens sao que biente, permitiram, primeiro, a ver um
(1) Les Aventures de Ia Clence, par Emile Girardeau. Flammarion, Paris, 1957.
 medida que a dominação sôbre Natureza aumenta, o meio ambien te em que vivemos, vai sendo modi ficado, eni conseqüência dos recurAdantaa sos de que lançamos mão.
mos a superfície da terra a meios de transporte; Heamos os oceanos Por meio de canais; acrescemos o poder das quedas dácua lançando rios nos outros., através de montanhas; atinffimos grandes profundidades paretirar combustíveis e carburantes; uns ra transformamos rochas comuns em metais e outros nrodutos de valor. O homem modifica, melhorando-o em seu proveito, o ambiente em que de''c viver.
Há atividades que são fundamentai.s. isto é. nue servem de alicerce a outras atividades. Ouando elas são industriais, denominam-se indústrias de base.
As indústrias de base são, assim, todas aquelas que produzem os ele mentos essenciais para o desenvolvi mento industrial de um país. Elas permitem o aproveitamento direto de recursos naturais, no estado em que são extraídos, ou após tratamentos simples (escolha, bitolagem, concen tração, etc.). Em conseqüência, exi gem, para o seu funcionamento, emprêgo de grandes quantidades de matérias-primas, de energia e transportes. Êsses três grupos de inmineração, produção de o de dústrias
energia e transportes, são denomina dos “indústrias de infra-estrutura”. Êles constituem as colunas mestras de um edifício industrial e, desde lo go, vemos a importância, para o pro gresso de uma nação, das atividades que permitem desenvolvê-los: conhe cimento geográfico, prospecção, pes quisa tecnológica, etc.
Não estamos considerando no mo mento as atividades econômica.s bá sicas de um povo, mas, apenas, as indústrias de base, num sentido res trito. Se nos colocássemos num pon to de vista mais geral, teríamos de mencionar as indústrias que tratam da preparação e consei^vação dos ali mentos (matadouros, frigoríficos e moinhos), as de fiação, a dos curtu mes, e muitas outras. Mas essas ati vidades, fundamentais na organiza ção de uma economia nacional, sur girão naturalmente, quando existi rem as indústrias de base a que esta mos fazendo referência no presente estudo. São fundamentais mas não de base.
Excetuadas as indústrias de infraestrutura, as indústrias de base são aquelas que tratam as matérias-pri mas naturais, visando à obtenção de produtos essenciais às indústrias de transformação. São elas: indústrias químicas, indústrias metalúrgicas e indústrias mecânicas, que vamos enu merar e estudar em suas linhas es senciais. Em cada um dos grandes grupos citados há atividades de ba se e há indústrias que se classificam como atividades derivadas dessas. Assim, a produção de celulose é uma indústria de base, mas a de papel não; essa resulta da existência de atividades essenciais que permitem estabelecê-la; as indústrias de ácidos
são básicas, mas as de pólvora e ex plosivos já são um ponto acima na escala de classificação; tôda a talurgia de primeira fusão (que par te dos minérios e passa pola via lí quida) é básica; a fabricação de li gas especiais, já não o é (p. ex.: antifricções, ligas leves de alta resistên cia mecânica ou resistentes à corro são, aços para ferramentas e certos aços especiais); a indústria mecânica de máquinas-forramentas ral, de veículos, de material elétrico leve não são básicas, mas sim deri vadas das indústrias pesadas examinaremos. mcem geque
Chegamos, assim, a uma outra no ção: a de indústrias-chave. que, estribando-se nas de base, indispensáveis
industrial de um país e, particular mente, à produção de meios de defeSão elas: a indústria ótica, a de aparelhos de medida, a mecânica de precisão, a de víeculos de tôda São as sao ao desenvolvimento sa. espé
cie, a de borracha sintética, a de ro de produção de pólvora e explosivos, a de produ tos intermediários na química orgâ nica, a_ de corantes, a de fernientos. etc.
em químicas, metalúrgicas e mecâni cas, genericamente. lamentos, a dc papel, a Podem classificar-se, também.
As idéias acima surgiram durante conflito internacional: Já no fim da guerra o primeiro 1914-1918. governo britânico , o nomeou uma Co missão, presidida por Lord Baifour of Burleigh, para estudar a estrutu ra industrial da Inglaterra e apontar as modificações a introduzir para que o país ficasse em condições de pro-
As conclusões ostabelecehá indústrias qiu' devem protegidas por todos os meios, são indispensáveis .H à defesa de um key industries”, ou O conceito dosena teger-se. ram que ser pois que elas vida econômica e
clorídrico, é essencial à industrializa ção de um país.
Durante muito tempo se disse que produção do ácido sulfúrico indicativo mais certo do grau de proindustrial de uma região, tal era o a gresso
sua importância.
A matéria-prima é o enxofre (S). Não o possuímos no Brasil e sua im portação se faz sobretudo dos Estados 100.COO t'ano atualmente. a Unidos: país”. São as indústrias-chave. volveu-se e aperfeiçoou-se com as experiências que tom vivido a Iiumanidade desde então. Duranto a últimundial surgiram em conta a ma conflagração classificações, levando
Nem tôda essa tonelagem é utilizada para a fabricação de ácido, pois a indústria de borracha também emvulcanizaprega enxôfre para a essoncialídade e o valor estratégico das matérias-primas e das indústrias. A classificação exjjrimiu, entretanto, ponto dc vista de um país, como, Estados Unidos, cuja situarolação sobretudo às matéo p. cx., os ção em
ção”; além disso, a produção de pólvoras e outras indústrias também o utilizam.
Se não há enxôfre no Brasil, en contramos grandes quantidades de pirita (sulfeto de ferro) em mistura do Sul; há, além disso, jazidas na região de Ouro PrêDuas toneladas de pirita equiva lem a uma de enxôfre. O aparelhamento para utilizar a pirita ao invés do S puro é mais dispendioso; essa é pela qual se prefere a macom nossos carvões to. a i’ar.ao rias-primas, foi a que serviu de aliaos estudos. A posição hoje já cerco mudou, e. assim, não será interessan te recordar, minuciosamente, o que foi feito àquela época.
Vamos considerar agora as indús trias de base e classificá-las em seus apresentando, ao suas características diferentes grupos, mesmo tempo, principais.
Indústrias químicas de base
dem ser assim classificadas:
a) — Ácidos minerais; I,) — bases; i;) — fertilizantes; d) — celulose; e) — cimento; f) distilação da hulha e do pe¬ tróleo.
téria-prima importada.
Durante muito tempo, o grande Estados Uni- produtor de S eram os dos. Atualmente o México descobriu jazidas importantes e novas fontes foram também enrontradas na Fló-
As indústrias químicas de base po- i’ida (Estados Unidos), busca de petróleo, surgiram França grandes quantidades de gás sulfuroso (nos Pirineus); a recupe ração do precioso elemento vai ser inferior
A produção dos três grandes áci dos minerais — sulfúrico, azótico e
Perfurando na cm feita e espera-se um preço
ao americano, na Polônia, a pesquisa determinou a existência de enormes depósitos de S, fáceis de explorar, segundo se afirEm conseqüência desses fatos, Ainda recentemente. ma.
Io aprovisionamento da importante matéria-prima problema para o Munao, em tempos normais.
não deve constituir o
Atendendo ao crescimento das nos sas necessidades em ácido sulfúri'o (cuja produção no País não passa de COO.OOO t/ano atualmente), devei*e-nos procurar aproveitar, pelo meno.s em parte, nossas piritas, imitando exemplo de Piquete, que o faz há perto de meio século.
Constituem-se, no momento, em presas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul para utilizar piritas; a mineira, empregará matéria-prima de Ouro Preto (como o Exército); e a gaúcha, a proveniente ao carvão lo cal.
As refinarias de petróleo poderão recuperar o S dos seus gases; aliás, Cubatão se prepara para isso (9.000
A Companhia Siderúrgica Nacional estudou a fabricação de áci do sulfúrico, com S recuperado dos gases da coqueria; chegou à conclu são, entretanto, que, por enquanto, o processo não é econômico, pois o áci do produzido seria caro demais; é uma possibilidade futura, quando o rescimento da coqueria o justificar. t/ano).
Há proces.sos que permitem a trans formação da pirita em S, cuperação do Fe sob a forma de óxido (minério). A CSN estudou-o para. aplicá-lo em Santa Catarina, investimento. com a re0 porem, é muito gran de e o preço do produto final deria concorrer nao po0 do importado com . A menos que a produção se faça por exigência de uma poMtica econômica orientada ou de defesa nacional, implantação da fábrica fi a. a não se justi-
Na Europa há países que empr-gani a pirita para a produção de acido sulfúrico e até a anidrita, cujo é inferior (Inglater rendimento ra, p. ex.).
O ácido sulfúrico se utiliza na pro dução de outros ácidos, nas refinalias de petróleo, na decapageni dos metais, na produção de papel, na pre paração de adubos, na fabricação dos explosivos, etc. Seu uso vai aumen tar em nosso País, e a importação de S será imperativa.
Há possibilidades dc na Ama ônia, durante petróleo, jazidas de S, tentes no México se encontrar a pesquisa de como as exise, segundo informa
ções recentes, na Venezuela, esperança. É uma
O ácido nzótico ou nítrico é outro produ to de emprego V a s t í s s iindús- mo na tria.
Sua obtenção se faz por dois métodos princi pais;
a) Por dupla atacan- troca, do-se o nitrato
de sódio (ou salitre do Chile) pelo ácido sulfúrico (obtem-se ácido azótico e sulfato dc sódio),
H por quilo de amoníaco a produzir) obtém de diferentes maneiras:
a) dos gases naturais (o mais ba rato);
b) pela oxidação do (NH 3) obtido pela síntese do azôto a do hidrogênio.
O primeiro método está hoje quaabandonado, com grande prejuízo do Chile era o maior produtor se
É um exemplo do desamonopólio geode salitre. pare imento de um gráfico” pelo progresso da Ciência.
O Brasil, em virtude de acôrdo com Chile, privou-se durante muito tem, de poder construir em seu solo uma usina de amoníaco sintético.
po je todos na
azôto e do hidrogênio.
Os proc.essos modernos para a pro dução de ácido nítrico se basemm horeunmo por síntese do
A fonte de azôto é o ar atmosfé rico (78% ® ôto, 21% de O e 1% de gases raros). Destarte, da explo ração industrial desta matéria-prima, que todos possuem, resulta a fabrica do amoníaco. çao
rar o estão misturados, siste na liquefação do ar; em segui da, por distilação fraccionada, obtémse, de um lado, o azôto e, do outro, 0 oxigênio.
O oxigênio tem empregos varia dos como é sabido, na solda autogênia, na medicina, na química, na metalurgia, etc. Os gases raros utilizados na iluConvém também
b) da electrólise da água (o mais caro);
c) do gás das coquerias (contém 50% de H);
se vü-
d) do gás dágua (projeção de por dágua sôbre roque incandescen te); 0 custo é médio;
e) gás das refinarias de petróleo. No Brasil deveremos utilizar os ga ses dágua e os das coquerias e refi narias de petróleo. O custo da elec trólise é alto. Pode-se utili:ar, tam bém, o H que resulta da obtenção da soda cáustica pela electrólise do sal de cozinha, como veremos mais adiante.
um
na,
O azôto e 0 hidrogênio são combi nados à alta pressão em presença de catalizador (processo Haber). O amoníaco gasoso passa por apare lhos contendo ratalizadores de plaüé aquecido a 80*^° e oxidado. Daí resulta o ácido nítrico (N03 H).
amoníaco 4 I 1
r Em primeiro lugar, é mister sepaazôto dos elementos que lhe O processo ron-
0 Brasil está apenas começando a montar sua indústria de amoníaco sintético. Até agora o ácido era pro duzido a partir de salitre do Chile pela ra: ão apontada. As matériasnos faltam, incluindo ga0 gás natural da Baprimas nao ses naturais,
evaporação do ar líex
K hia, ao invés de ser queimado para produzir vapor e energia elétrica, ser’a mais bem utilizado numa unida de de “cvakinç” do metano, para forn.^^cer H; êste, reunido ao N do ar, obtido como já mostramos, daria amoníaco, base da produção de fer tilizantes e de explosivos, além de 0 1, minação (argon e neon). lembrar que a quido permite obter temperaturas tremamente baixas, o que tem em prego industrial.
O hidrogênio necessário (2,6m3 de sao
muitos outros empregos.
Exitem outras fontes para obten-
nas
çâo de azôto industrial. Em primei ro lugar, as águas amoniacais resul tantes da distilação do carvão, eoquerias. Em 100 partes de azôto contido na hulha, retira-se 10 a 17 de amoníaco. A solução amoniacal em Volta Redonda é tratada pelo ácido sulfúrico para a produção de sulfato de amônio (adubo: G.769 ton. em 1956).
Outra forma de fixação do azôto atmosférico é sob a forma de ciananiida cálcica. Parte-se do carboneto de cáRio (dito comumente carbure to), obtido em forno elétrico pela reação da cal sobre o coque (CaC2). O carboneto funde e é corrido à tem peratura de 2.000° C; depois de frio, é britado e colocado em contacto azôto puro numa estufa secada elètncamente; cálcica (CaCN2) que contém azôto e cálcio. com
obtém-se a cianamida
O ácido clorídrico resulta igual mente da reação do cloro gasoso so bre 0 hidrogênio. ' electrólise do sal do cozinha O cloro provém da obtenção de soda cáustica (NaOH). Na reação se desin-ende também o drogênio. Assim, as fábricas de clo ro 0 soda cáustica em geral, fabri cam, como um sub-produto valioso, o ácido clorídrico. Voltaremos a esse assunto, quando tratarmos dos álca-
Pode ser empregada dire lis.
Vimos que, da fabricação dos áci dos, resulta um produto to de sódio (e também Seu emprego se faz do vidro, o sulfa0 bissulfato). na fabricação no tratamento da lã na , produção da celulose etc.
As bases industriais são a soda 9 a potassa. Considerêmo-las agora.
A soda cáustica, e 0 produto quo a acompanha em sua fabricação o carbonato de sódio (C03 Na2) barrilha, é de uma importância me. ou enoremprêgo Por ordem de tamente como adubo. É possível tam bém transformá-la em amoníaco , eis as indústrias que consomem esses produ tos: vayon e fios transparentes, refi nação do petróleo, lixívia e detergen tes, celulose e papel, têxteis, sabão, recuperação da borracha, óleos getais, decapagem, etc. ve-
,
submetendo-a à ação do vapor dágua sob gi*ande pressão; ela se decompõe, dando amoníaco e carbonato de cál cio. O carbonato de cálcio é produ zido no Brasil em Santos Dumont (Minas Gerais) e em Barra Mansa (E, do Rio). A cianamida, pelo custo, não faz concorrência aos adu bos obtidos diretamente do amoníaco sintético, produzido pelo Haber. seu processo
Finalmente, o ácido clorídrico é um produto proveniente da reação do ácido sulfúrico sôbre 0 sal de nha (Na Cl). Forma-se o sulfato de sódio e obtém-se o ácido (HCl). O sal de cozinha é uma matéria-pri ma abundante no Brasil e, assim, não há dificuldade em sua obtenção.
A produção de soda cáustica se faz hoje por dois processos: electrólise do sal de cozinha (a que já nos re ferimos) e o processo Solvay. 1945 êsse último predominava; a par tir de então, a produção a partir da electrólise do sal de Até cozinha
cozi- , tomou a liderança. A razão foi cimento de novos o apareempregos paro purificação dns c cloro;
águas (esterilização), como na indús tria químicá e, recentemente, r.a dn plásticos, o cloro teve a sua procura nao so na
A soda resultante pas- aumentada. apresentar preços competitivos. sou a Outra razão tem sido que, ao passo que podem montar pequenas unida des para a electrólise, o processo Soivay exige investimentos maiores e técnica mais complicada para sua ínstalação.
O Brasil pos.siii hoje sete fábricas de electrólise de cloreto de sódio (2), produzindo 60.000 tonelddns de soda cáustica. O consumo é da ordem :le 150.000 ton.
participação das grandes firmas que detcni a experiência na matéria.
A barrüha, do mesmo modo que a soda, tem inúmeras aplicações, como se vê abaixo, por ordem de seu con sumo: vidro, soda cáustica e bicarbonato, celulose e papel, metais não foiTüSos, detergentes, sabão, trata mento de águas (torná-las mais do ces), têxteis, refinação de petróleo, etc.
O processo Solvay (ou soda-amo níaco) ó pela Companhia Nacional de Alcalis Cabo Frio. Ela utilizará o sal de CO. inha da região (salinas) e o calc/áreo de conchas da lagoa de Arnruama. O processo consiste em fa zer atuar o ácido carbônico (obtido partir do calcário) sobre uma so lução de sal de cozinha saturada de amoníaco, amônio e se precipitam pequenos cristais de bicarbonato de sódio que torram. O amoníaco
O Brasil está melhorando sua po sição e., dentro em breve, gozará de situação apreciável.
quG está sondo montado em a
Obtém-SG 0 cloreto de se se;am e se
é recuperado pelo tratamento do clo reto de amônio pela cal viva, resíduo da fabricação do ácido carbônico. Re cupera-se igualmente o cloro. Uma usina Solvay funciona por assim dimão-de-obra; só aparecem zer sem fornos, autoclaves, tubos, bombas e compressores.
A fábri. a de Cabo Frio está às portas do início da produção de cal (100.000 t/ano). Estará, assim, ven cido um dos grandes “tabus” indus triais do Brasil: o de que a fabrica ção de soda cáustica e barrilha, pelo processo Solvay, jamais se faria sem
(2) Três no D.F. e Estado do Rio, três Süo Paulo e uma no Paraná. em
Façamos menção agox*a á potassa, outra base minorai que é o ponto de partida da fabricação de sais usados industrialmente.
A princípio, a potassa (ou melhor, 0 carbonato de potássio) resultava da queima das florestas; as cinzas continham forte percentagem dêsse produto. Por isso, até hoje, a quei ma de nossas matas e da cobertura vegetal das terras é considerada ne cessária para melhorá-las. Os ma lefícios excedem as vantagens.
As matérias-primas do potássio são rochas contendo êsse elemento em porcentagens as mais diversas, principais são a silvita, ou cloreto de potássio, a silvinita, cloreto duplo de potássio e soda; a carnalita, cloreto duplo de potássio e magnésio hidra tado, etc. Os principais depósitos do Mundo são os de Stassfurt (Alema nha), da Alsácia e os do Novo Méxi co, nos Estados Unidos. A Polônia (Kalus:) e a Espanha (Cardona, na Catalunha) são também produtores.
No Brasil, até agora, não temos nenhuma fonte práti:a de potássio. Certas rochas da região de Poços de Caldas apresentam potássio e podeAs
riam ser aproveitadas para a produ ção de sais preciosos para a agricul tura. É um problema que está de safiando nossos laboratórios tecnoló gicos. sio. A respeito de fósforo devemos recordar que não descobrimos ainda rochas fosfatadas naturais, do mo tipo existente no Marrocos Flórida. mese na Há poucos anos verificou-se a existência de uma rocha fosfatada em Forno de Cal. perto de Recife. É uma fonte importante de matéria-pri ma utilissima, que comeca a ser uti lizada e promete desenvolver-se bas tante.
A produção de fertilizante.s é fun damental para a produção agrícola de um país. A indústria que se en carrega de sua produção é básica. Não consideraremos os adubos orgâ nicos e os detritos animais e vege tais. Só trataremos dos fertilizan tes de origem mineral. Sem êles não poderá haver cultura intensiva, e o aproveitamento de terras novas, ca da vez mais distantes dos centros de
O problema, no consumo, se imporá.
Brasil, é, ao contrário, a recupera ção das areas existentes nas regiões mais adiantadas, onde o transporte, o acondicionamento. a distribuição e 0 consumo dos produtos agrícolas se poderá fazer mais fàcilmente e com maior margem de lucro. Os três elementos mais importan tes para a vida das plantas são o a: ôto, 0 fósforo e o potássio. Os fer tilizantes vendidos aos agricultores são geralmente uma mistura, con tendo esses ti*ês elementos. O azôto é sempre referido em porcentagem do elemento (Nou AZ); o fósforo em P2 05%, e 0 potássio em K2 0%; assim, uma mistura 4-8-2 significa 4% de N2, 8% de P2 06 e 2% de K20. Para ajustar o teor dos vá rios elementos, alguns produtos po dem ser usados, romo farinha de pei xe, farinha de caroço de algodão, fa rinha de osso, lavagem de matadou ros, água dos esgotos, gipso, calcário e magnesita moídos, etc.
Já vimos a situação do Brasil no que se refere ao azôto e ao potás-
Não há no Brasil ainda uma indús tria quími a de fósforo, visando produzir os divor^os ácidos fosfóricos e os sais corrcsnondentes, tem anlicacões químicas diversas e como fr-rtdi ante.s. O desenvolvimen to terá que ser natiiml g se fará. h modida que descobrirmos matériasprimas ou que necessidades imperio sas o exijam.
Muito se tem falado em fo=fotos de alumínio existentes om grandes quantidades em certas ilhas do Nor te ÍTrauira, Maranhão); entretanto, nenhum foi revplado para o tratamento des sas rochas, permitindo seu aprovei tamento.
Além da nequena nroducão de sul fato da amônio resultante do emnrêgo do li or amoniacal da coqueria de Volta Redonda, o que há de positivo em nosso País é o seguinte: Em Cubetão, a Petrobrás truiu uma fábríca de nitrogênio, perior ao consumo de adubos nitrogenados que havia sido previsto ra 1957; produzirá ainda 112.000 ton/ano de nitrato de cálcio e 11.862 ton. de nitrato de amônio.
Várias empresas tratam matériaprima importada (fosfatos naturais) a que nté agora, m«todo prático conssupa-
para a produção <le superfosfatos e outros adubos.
O consumo nacional e a produção de fertilizantes foram o que se vê abaixo:
Importação (1956): 354.6-00 ton.
(valor USS 18.324.130,00);
Produção atual (1956): 97.930 ton.;
Produção nacional provável (1958): 256.000 ton.
A celulose também não pode deide ser considerada uma indústria xar básica, tal a sua importância na vi da de uma nação. Ela é a base da fabricação de papel, do celulóide, da sêda artificial, do algodão-pólvora, da pólvora sem fumaça, etc.
A matéria-prima empregada é a madeira, ou uma .série ds plantas co mo o algodão, a alfafa, o papirus, o bambu, as palhas, o bagaço de ca na, os restos de fiação, etc. A pro dução de papel para imprensa devo lta florestas inteiras empregadas pa ra a produção de celulose; daí ter esindústria se desenvolvido sobretu do no Canadá e na Escandinávia. As madeiras devem ser homogêneas e apresentar fibras longas; explica-se, a’^sim, a dificuldade do emprego de florestas tropicais; é um problema, cuja solução tem desafiado os técni cos e que parece não estar ainda sa tisfatoriamente resolvido.
adequados, ou vamente pequenos preparando a matéria-prima vegetal ou restos de fiação, de forma que possa ser levada a tratamento quí mico: digestão, sob pressão, pela so da, sulfato ds sódio ou sulfito de cál cio, conforme o caso. A pasta, que resulta dêsse pi*o esso, é submetida ao cloro para embranquecimento.
As fibras especiais — alfa, papirus, bambus, etc., fornecem papéis finos: pergaminho, papel para car tas. livros do luxo, etc.
Temos, em nosso País, algumas des'‘as plantas (como o lirio do vale, inúmeras fibras semelhantes ao paetc.), mas são mal aproveltaSó agora começamos a utilizar pirus, das.
em
0 bagaço de cana, com uma fábri'a São Paulo, e outra (em constru ção) em Campos. Recife terá a sua breveraente.
Nossa produção de papel se faz so bretudo com matéria-prima (celulo se) importada, como se vê abaixo:
Celulose importada (1966): 119.263 ton. (Cr$ 1.439.500.000,00); Produção nacional (estimada); .. 55.000 ton.;
Papel (de todo os tipos), produção nacional (1956): 333.149 ton.
A produção de celulose é de tal ma neira rentábil que a Escandinávia abandonou a fabricação de carvão de madeira para a sua siderurgia fina e está empregando os seus recursos florestais na produção de pasta pa ra papel.
A produção de celulose se faz pi cando a madeira em pedaços relatisa
A não ser a grande indústria mon tada no Paraná (Klabin) que utili.a pinheiro (araucáida brasiliensis) como matéria-prima, e a que se mon ta agora baseada no bagaço de ca na, nada há mais que tenha importãn ia como produtor de celulose na cional.
Chegamos finalmente a um capí tulo importantíssimo das indústrias químicas de base: a distilaçâo da hulha e dó' petróleo. i
A hulha é uma das matérias-pri-
mas mais necessárias à indústria quí mica. Submetida à distilação a sêco ela fornece, por ton.:
250 a 400 m-3 de gás, com 4200 cal/m3 {350 m3 em Volta Rndonda); 740 a 800 kg de coque, sendo 85% metalúi'gi:o;
licor amoniacal, com 2 a 3 kg de amônio por ton. de carvão distilaclo; alcatrão, 30 a 36 litros (34 litros em Volta Redonda).
O gás pode ter usos diferentes: uma parte é einpregada para aque cer a pi*ópria coqueria (35%); a ou tra serve para aquecer fornos na Usina Siderúrgica, ou pode ser ven dida como gás de cozinha ou indus trial.
^ O coque miúdo é utilizado nos fornos-poços, no aquecimento de caldei ras (pulverizado) e na produção de sínter; o coque nietalúrgico tem sua função nos altos-fornos e no cubilôs.
0 licor amoniacal é transformado em adubo, como vimos.
O alcatrão é outra fonte extraor dinária de matérias-primas para a ' indústria química. Consiste êle nu ma mistura complexa de carbonetos (benzenos, naftalinas), de fenóis, de uminas (amoníacos compostos) etc., que se separam por meio de uma distilaçf.o fracionada. Abaixo de 70° obtemos os óleos leves; depois, entre 170 e 230°, 03 óleos médios; os óleos pesados, entre 230 e 270°; os óleos antracênicos entre 270 a 300°; finalmonta, o breu. Cada fração separa da é lavada em colunas com ácido suifúrico e soda, e distilada nova mente. Obtemos assim: nos óleos leves: as benzlnas e toluenos;
nos óleos médios: a naftalina, o ácido fônico, os cresóis; nos óleos pesados: os creosotos, utili.ados na impregnação das deiras;
nos óleos antracênicos: o antracemano.
Eis os rendimentos obtidos em Vol ta Redonda, com a distilaríão de ... GlO.OOO ton. de hulha (1956):
Alcatrão bruto ..
Idem para pavi mentação
Benzol
Nafta solvente
Naftaleno bruto ..
Óleo antracênico .
Óleo creosotado ..
óleo desinfetante .
Óleo drenado ....
Piche
Sulfato de amônio
Tohiol
Xilol
22.330.000 litros 21.870.000 4.510.000 ” 118.400 2.120.900 kg 38.500 litros 1.710.000 598.400 455.400 1.321.300 6.769.100 kg 1.120.200 litros
A aplicação dessas matérias-primas é a mais variada: solventes, tintas e vernizes, explosivos, produtos farma cêuticos, corantes, etc.
A produção da coqueria de Volta Redonda abriu perspectivas para a indústria química no Brasil. Assim, para citar um exemplo im portante, as existências de naftalina e de benzeno tornaram possível montagem da fabricação de cm nosso País; duas fábricas, novas ü corantes uma no km 22 da estrada Rio-Petrópolis e outra em São Paulo, se entregam a essa atividade.
Da distilação da hulha vêm ainda os 251’odutos farmacêuticos, aspirina, o salol, a antipirina, o piracomo a
pavimentação de estradas e outros usos em construção.
Cubntão está permÍtii\do a produde estireno, base da indústria da çao midon, o cloral, o clorofórmio, o iodonal, o trional, o vcronal, etc.
Os produtos odornntes para a persurgir no borracha artificial.
Não poderemos deixar de examinar finalmente uma indústria que é uma fonte de progresso decisiva para produção de cimento. um pais: a fumaria (que começam Brasil) vêm das series benzênica e a graxa.
Os reveladores fotográficos, como 0 hidroquinone, obtêm-so a partir da anilina.
Deixando de lado as matérias-pri mas químicas, consideremos outras aplicações do alcatrão. Em primei ro lugar, a produção de pavimentes rodovias; Volta Redonda fabriroad- para ca alguns tipos e, sobretudo, o U que tem tido muito sucesso, distilação do tar 12 Mencionemos, enfim, alcatrão em vaso fechado, para a ob tenção de um resíduo puríssimo que a produção de eletrodos a serve para
O Brasil está vitorioso neste cam po. Possuindo jazidas colossais de calcáreo e de argila, espalhadas por muitos pontos do seu território, pôde desenvolver rapidamente uma indús tria poderosa que evoluiu ds 87.160 ton. em 1930, a 3.245.000 ton.
(valor: Cr? 4.777.223.000,00); 1960, de 5.000.000 ton. em 1956 será, em
Não possuímos apenas quantidade; temos também qualidades. O cimen to Portland, que produzimos, é exceNo Vale do Paraíba, junto à lente. de grafite, indispensáveis aos fornos elétricos metahirgicos.
montando uma instalação para distilar parte do seu alcatrão, permitindo, venha instalar-se entre
A eSN está assim
Usina de Volta Redonda, implantoufábrica de cimento de escória se uma de alto-forno. Com o desenvolvimen to da Usina siderúrgica, poderá cresJá existe tam- cer continuamente. , que nós a produção de eletrodos. Duas companhias estran.geiras grandes bém uma fábrica de cimento branco. Distrito Federal. no estão se estabelecendo no Brasil, estribadas na matéria-prima que será produzida em Volta Redonda, a par tir de fins de 1959.
A distilação do petróleo é outra fonte inestimável de matérias-primas indústria química. Todos os da hulha existem e para a aub-produtos mais alguns que dão lugar a outras atividades; assim, os gases residuais hidrocarboneto, permi- são ricos em
À medida que nossa nacional melhorar (transportes, sistema de taxação, ra mão-de-obra, etc.) os preços do cimento se acomo darão ao mercado internacional, coestá acontecendo com o aço e É possível que, então, posexportar certa quantidade. 0 mo açucar. samos
infra-estrutu-
A verdade é que, há um quarto de século, nossa situação em relação à Argentina, p. ex., era de flagrante inferioridade e, agora, é de superio ridade completa.
Os exemplos poderíam ser, assim, multiplicados. tindo desenvolver as indústrias liga das ao etileno. Já mostramos a pro dução de fertili: antes em Cubatão. Façamos referência agora aos produ tos a.sfálticos, indispensáveis para a
G po-
Todo o resto existe em nos-
Resumindo, vemos que as matériasprimas para as indústrias químicas de base são: sal de cozinha (Na Cl), enxofre, ar (ou salitre) rochas fos fatadas, ro'has potássicas, calcáreo, carvão e petróleo. Só não possuímos enxofre (mas temos piritas) tássio.
so território, demonstrando excelen te alicerce industrial.
O que se tem feito nos últimos 15 anos no Brasil, e, principalmente, de pois de Volta Redonda e, agora, das refinarias de petróleo, é imenso. É índubitável o futuro das indústrias químicas de base em nosso País.
indústrias metalúrgicas DE BASE
As indústrias metalúrgicas de ba se são as que extraem os metais di retamente dos seus minérios e pro duzem certas ligas essenciais para a siderurgia, denominadas ferro-ligas.
Nossos recursos naturais para desenvolvimento da metalurgia já se apresentam notáveis e não podemos afirmar 0 que os conhecemos todos, pois o território nacional tem sido Gscassamente prospectado. ainda, em grande área, a estudar a geologia da superfície, determinando idades de rochas e conjecturando a natureza das formações.
Estamos
A esse respeito, eis o que escre veu Eschwege: (3) “Os recursos mi nerais do Brasil, principalmente os que mais lhe poderíam interessar, ou
(3) Plulo Brasiliensis, W. L. von Esch wege, Brasiliana, vol. 257, Cia. Editôra Nacional.
não estão ainda bem conhecidos, são muito escassos, exceção feita do ouro, do forro c das pedras precio sas”.
Mais de um sé ulo passado, tuação não é muito diferente.
Não obstante o ativo metalúrgipos-
indústria siderúrgica que se desenvolve' rapidamente; eis números referentes a 1926 e 1956, 30.000 ton. e 1.150.000 ton. de ferro-gusa; 20.000 e 1.400.000 ton. de aço cm lingotes; 12.000 e 1.150.000 ton. de laminados (no valor de CrS 9.519.725.000,00);
A produção de alumínio é uma rea lidade, sendo a capacidade atual das duas usinas existentes (Saramenha, em Ouro Piêto, e Alumínio, em São Paulo), de 12.000 ton./ano (1956); a indústria de produção de fer ligas (ferro-manganês, ferro-siHcio, ctc.) está solidamente estabelecida, no E^^tado do Rio e em Minas Gerais (produção nacional: 18.046 ton., 1956);
em menor escala, mas dentro do uma técnica perfeita, produ. imos es tanho (Barra Mansa), importando % do minério necessário, e chumbo com matéria-prima nacional; em duas fábricas (uma no Distrito Federal e outra em S. Paulo) faze mos a metalurgia do tungstênio, tra tando minérios nacionais, duzir filamentos para lâmpadas elé tricas e pó para as ligas-duras, tipo Widia (para ferramentas de corte). Há elementos para iniciarmos Brasil duas metalurgias de grande futuro: a do titânio e a do magnésio; as matérias-primas não nos faltam. ou a si-
co nacional já é considerável: suímos uma ro¬ em para prono
e a lado, as sao
Há ainda possiserem aproveitados micomo
No que se refere a níquel, tão pre cioso para diversos fins, as perspec tivas não são ainda claras. Obtemos ferro-níquel, com 20% desse metal, em Airuoca, Minas Gorais. As reser vas provadas de minério são, entre tanto, pequenas e as reali: ações até hoje não atingiram níveis elevados. Há falta de energia elétrica no local técnica empregada não parece a mais indicada. Outra possibilidade está nas jazidas de S. José do Tocan tins (Goiás), cujo minério contém cobre e cobalto, além do níquel, mas a matéria-prima é complexa, exigin do tratamento espe ial, ainda não decidido definitivamente. Por outro dificuldades de transporte enormes, dado o pouco desenvol vimento da região, bilidades de nérios de Ipanema, em Minas Gerais. O caso do níquel demonstra que fal ta ao Brasil um centro de estudos, existem vários nos Estados
Unidos e em diversos países europeus. Recursos em homens e laboratórios organizados permitiríam estudar de vidamente os problemas esboçados há
tc em vários pontos do nosso territó rio (Rio Grande do Sul e Bahia, prin cipalmente) poderia estar sendo tra tado, misturado a minérios importa dos (como se faz com o estanho), a fim de que, como é praticado em ou tros países, pudéssemos dispor do metal virgem de que carecemos.
Finalmente, uma palavra sobre cromo. É um elemento importantís simo. As jazidas da Bahia fornecem minério com teor suficiente pa0 um
ra a produção de feiTO-ligas, mas não se conhece, com a aproximação ne cessária, a reserva de que dispomos. Há indícios de grande jai.ida Amapá. no
O estabelecimento de indústrias metalúrgicas num país é problema dos mais complexos. A solução de manda tempo, pela variedade das pesquisas a realizar, de fatos a acumular, de capitais a reunir, de infra-estrutura a criar (técnicos, transportes, energia, mercado con sumidor, legislação, etc.).
nr na¬
Descobertas recentes de jazidas ex tensas de minérios de zinco (Vasante, E. de Minas) dão-nos a esperan do produzir êste metal pròxima- ça mente. I
Em matéria de cobre, cabería a observação que acaba de ser feita. Nosso subsolo, até hoje, não revelou indícios de grandes jazidas de miné rios cuprííeros, mas o pouco existen-
í í
O Brasil começou a se articular paveceber indústrias de base há mui0 “turning point” 1 ra r to poucos anos. se revelou entre as duas grandes guerras, com o crescimento do nos so mercado interno; com a mudança da mentalidade no mundo ocidental, orientando-se no sentido de transfeknow-how” para países menos adiantados; com o amadurerimento de grande parte da consciência cional, visando ao aproveitamento lo cal de nossas matérias-primas, e com a ação dos governos, dando feição prática à “vontade de industrializar”. A segunda guerra mundial concorreu para acelerar o movimento.
A nossa “Produção Miprecisa ser aparelhada para longos anos. neral” : t cumprir melhor sua missão; não basdedicação dos técnicos que a ta a compõem.
No setor energia temos progredi do, mas há ainda limitações. No que se refere à produção de eletricidade, que é a grande forma nacional de energia, passamos de 1.500.000 kw montados em usinas gei^adoras, para 2.805.000 kw em 1954 e cêrea de ...
3.000.000 atualmente, que marchamos, teremos mais de ...
5.000.000 kw em 1960. Não poderia mos caminhar mais depressa. No ritmo em
As pesquisas petrolíferas e o -aproveitamonto do petróleo existente " Bahia marcham em condições satis fatórias, a nosso ver. dúvidas sôbre a existência da sa matéria-prima no Brasil, blema na
Dissipadas as precioo prorecu agora é de tempo e de
do se acumulam em Sta. Catarina pilhas de carvão de G.OOO cal., ade quado à produção de vapor, solveu o pi-obloma de extrema a Não re ssimplicidade quo é o do transporte E. F. D. Teresa Cristina em Sta. Ca tarina. Não deu um passo para me lhorar o carregamento de carvão em
Imbituba e abandonou o pôrto de Laguna. Incentiva a criação de no vas usinas siderúrgicas, na mas não se
preocupa em incrementar a produ ção de carvão para coque! tem feito o que pode; financiado produção A eSN a carbonífera catarinense.
rqiiando a estrada do governo nao po de transportá-la; absorvido a eleva ção de custos do preparo do carvao, sos para apressar soluções. Estamos produzindo atualmente 25% das ne cessidades das refinarias nacionais (1957) e 15% do consumo de deriva dos do petróleo em termos de óleo cru.
Não é muito
em seu lavador de Capivari (Tuba rão); transportado o combustível ra terceiros com perda nos fretes A recente Lei de Tari pa¬ em seus navios, ifas considerou o carvão , mas é bastante, dadas as dificuldades que apresenta problema e a 0 orientação que vem
para coque matéria-prima comum e o excluiu do tratamento preferencial (câmbio de custo), dado ao petróleo, ao trigo e ao papel para imprensa; o resultado é o cncarecimento de um elemento essencial para a siderurgia a coque, sendo seguida na sua solução.
O setor onde as limitações são maiores, no momento, é o da *produção carbonífera. A política nacio nal não tem tido uma orientação firAo mesmo tempo que estabe leceu a “Comissão de estudos e Pro dução do Carvão Nacional”, dandolhe um estatuto legal moveu subitamente a dieselização das nossas estradas de ferro, fazendo desaparecer o único consumidor exis tente para certo tipo de carvão (o de vapor). Ainda, na mesma oca sião, consentiu em que se construam grandes centrais térmicas (como a de S. Paulo), com o emprego total de óleo combustível importado, quanme. e recursos, pro-
0 qual terá que ser importado parte obrigatoriamente, no momen to em que se expande Volta Redon da e se organizam novas emprêsasí Falta, portanto, uma política de em conjunto, uma visão total do assunto, que está causando grandes males à solução do problema carbonífero.
o
Só há uma solução hoje para o consumo do carvão de vapor: produ zir energia elétrica. A “Sotelca”, cuja montagem foi decidida recentemente e que está sendo projetada
com cíipitais cio Govôrno Focleval, do Estado de Sta. Catarina e da Cia. Stderúrffica Nacional, é um boa solução.
IV
Indústrias líiccânicns de Base
Kw, ou GOO.000.000 Kwh/ano (6.000 h); isso representará um consumo de 720.000 ton. de carvão de vapor'ano. Santa Catarina não consumirá tôda a energda destarte, o consumo será, com certe za, menor; dipamos: 500.000 tons. de carvão de vapor. Será possível uti lizar, assim, tôda a produção do la vador de Capivari ta quantidade de carvão escolhido das O prancle problema de pé é da melhoria da estrada de fen-o movimentar o carvão até a uside lavagem de Capivari.
Por último, falemos sobre a in dústria de refratários, indispensável à metalurgia.
início da Poderá gerar 100.OOO disponível iniediatamento: o mais uma cerminas. o para na progresso foi considerável.
Seu
As indústrias químicas e metalúr gicas de base dão origem a inúmeras matérias-primas e produtos que, por precisam ser transformados vida ,?ua vez, utilidades indispensáveis à Essa transformação exige t m ii.odcrna.
i. fabricação dè equipamentos, indústria mecânica ade- Só uma quada cumprirá essa
Os equipamentos utilizam metais, )dutos cerâmicos e materiais digrande tonelagem é missão. pi. versos, mas a dos primeiros.
Transformar um metal em peç^s dc equipamentos é dar-lhe formas e dimensões adequadas. Isso se faz de três maneiras diferentes: por moldação, deformação plástica e por corte do metal. na massa
A indústria mecânica de base uti liza os três processos e por isso
Produzimos tijolos de sílica, de maghesita e sílico-aluminosos. As abó badas de fornos de aço Siemens-Martin preparadas com refratários de sílica nacionais, nada ficam a dever início do funcionamento às que, abrange:
Fundições, onde geralmente se metal de segunda fusão; em¬ prega forjas; caldeirarias; de Volta Redonda, empregavam vefratários importados. É um grande serviço que o Brasil deve a Roberto Os tijolos sílico-aluminoapresentam certos inconveniemes experiência fará desaparecer. no Simonsen. sos que a serralherias; oficinas mecânicas pesadas; oficinas de material elétrico pesado. Possuindo esses elementos é pos sível fundir uma peça, segundo modêlo prèviamente feito; forjar, poi deformação a quente (ou a frio), em prensas ou martelos, blocos metáli, adrede fundidos ou laminados; dobrar grandes chapas e perfis, nas caldeirarias, para formar paries de recipientes, tanques, silos, caldeiras, peças de navios, etc.; cortar, dobrar, furar, soldar partes de estruturas cos
Em seu conjunto, a indústria de refratários representa para o nosso País um notável progresso. Na Amé rica Latina, só o México pode apre sentar resultados comparáveis e, lá, a siderurgia moderna começou 36 antes da nossa (de fato, o nesinicial foi Monlevade, em anos 90 marco 1937). i
Ipara edifícios, pontes, nas serralherias; e usinar as gran des peças em máquinas adequadas, isto é, furá-las, torneá-las, frezá-Ias, aplainá-las, reali. ando tôdas as ope rações mecânicas necessárias para dar-lhes as formas e dimensões finais.
As indústrias mecânicas e elétri cas pesadas são as últimas fornos, etc, que se
mercado interno para silos, tanques, condutos forçados, etc. O progres so é sensível nessa forma de ativi dade.
Mas onde não havia quase nada na indústria mecânica e na indústria elétrica pesadas, usina Schneidcr (Mecânica Pesada) em Taubaté, transplantando ’ era
A montagem da para o nosso País, uma das melhores ex . montam num país em curso de indus trialização. Elas ®xigem capitais pe riências européias, veio modificar panorama. Seu funcionamento está começando apenas e já se entrevê â possibilidade de prodiuir no Brasil inúmeros equipamentos que portavam. E as repercussões 0 se imsurvultosos e uma técnica apurada. Não é difícil fabricar u’a máquina, mas e complicado concebê-la e desenhá-la. No Brasil só agora começamos ^ ter as indústrias mecânicas de base. Organij.am-se fundições para produ-^ zir correntemente peças de 20 ton ● Volta Redonda já pode fazê-las até ton. e, excepcionalmente, até 100 ton., de aço ou ferro fundido. a
Só possuímos forja pesada no Ar senal de Marinha, no Rio, mas mon ta-se uma em São Paulo, com pren sa hidráulica de 2.000 ton. Outras virão fatalmente, não sendo de ex cluir essa montagem em Volta Re donda, cujo desenvolvimento natural, como usina pertencente ao Estado, será êsse.
gem: por ex., uma grande firma jetadora de laminadores proe material auxiliar para a siderurgia, vai instalar-se imcdiatamente. É experiên
cia acumulada que aqui se estabele-
ce.
Peças de grandes dimensões pode rão ser usinadas em Taubaté. agora, só o Arsenal de Marinha* menor escala, o da Guerra; e algu mas oficinas de manutenção de ■
des empreendimentos (Light, Volta Redonda, Belgo-Mineira, etc.) podiam fazer isso, mas para uso interno. Até em granA maior serralheria do país é a Cia. Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda. Aí se fabricam estruturas para edifícios de toda a natureza, pontes e estruturas industriais mais diversas (para pontes-rolantes, etc.), lherias existem no E. do Rio, em Be lo Horizonte e em S. Paulo, utilizan do perfis leves e pesados, laminados pela siderurgia nacional ou importa dos. as altos-fornos. Outras serra-
As caldeirarias, também, se apare lham, à medida que se forma um
Ao mesmo passo, uma das melho res usinas do mundo de material elé trico, a Brown Boveri (de Baden Suíça) se instalou em S. Paulo, para produzir equipamentos pesados. E já a Siemens Schuchert a segue e prinIsso, ao lado do cipia a montar-se. que já existe no País, representa possibilidade da eletrificação nacio nal, com a produção de enorme a quan tidade de material no Brasil, Acrescente-se que o fornecimento de cha pas de aço ao silício para transfor madores e motores já foi iniciado pe-
Ia Cia. Acos Especiais Itabii-a, em Acesita (Cel. Fabviciano), Minas Ge rais; 12.000 ton.'ano é a capacida de de produção atual.
mente ditos exige equipamento e mão-de-obra adequados.
Borracha sintética será uma reali dade brevemente, graças aos sub produtos da distilação do petróleo e à indústria química que deles resulta.
A aceleração deve coninrentivar a
A mudança das possibilidades bra sileiras no campo das industrias me cânicas de base foi enorme no último quinquênio, tinuar, se soubermos vinda de experiências e de equipa mentos, de que necessitamos.
Observações
sobre as indústriaschave
As operações intermediárias da química se iniciam no Brasil; nitração, sulfonação, cloretação, oxidação, redução,-etc. São elas que permitem fabricação dos chamados “produ tos intermediários” em química or gânica, que dão lugar aos corantes, resultantes dos benzóis e naftalinas; e aos produtos de síntese (cloretação), como 0 clorobenzeno, etc.
A complemontação da indústria de país se faz com a montagem das Elas se instalam, um indústrias-chave. pouco a pouco, à medida que o mer cado e a cultura técnica aumentam. O Estado pode forçar seu surgimen to seja organisando-as diretamente stabelecimentos oficiais, seja fosubem e mentando sua construção, com to de potássio), que dará anilinas. - e outras vantagens (garando mercado, empréstimos, isen ções de impostos, etc.).
No Brasil já há uma indústria ótifuncionamento. Resultou da venções tia ca em
tenacidade de um pioneiro. O Exér cito garantiu-lhe mercado, até que êle se expandisse e se tornasse inde-
Assinale-se que a Bayer do Brasil terminou recentemente a construção, Estado do Rio, (Belfort Roxo), ao longo da estrada Rio-São Paulo de uma fábrica de cromatos. assim, produtos para o tratamento do além de sais (como o bicromaa no Teremos, courO;
As indústrias-chave progridem, portanto, e o seu desenvolvimento precisa ser coordenado e incentivado pelos órgãos oficiais. VI
Implantação e desenvolvimento das indústrias de base pendente.
A mecânica de precisão está proFalta um melhor conhe- gredindo.
Muitos dos assuntos, que tratamos na presente exposição, têm sido obNosso fim jeto de estudos especiais, cimento de metrologia e fábricas de parelhos de medida (calibres, conti-a-.alibres, blocos, réguas, etc.).
A indústria de rolamentos virá fao desenvolvimento da a talmente com foi apreentá-los ao Conselho em con junto, como alicerces do aproveita mento dos recursos naturais de um país e fundamento da criação, nele, de um sistema industrial autônomo. Vejamos agora como implantar e desenvolver as indústrias de base de veículos automóveis. A produção oferece dificuldade, mas , do aço nao produção dos rolamentos pròpria- a
numa economia sub-desenvolvida, co mo a nossa.
Em primeiro lugar, há a ação da iniciativa privada, ati^avés da qual emprc.sários particulares exercem sua ação criadora e con.strocm uma indústria essencial.
Deve-se notar, entretanto, que, nas economias agrárias, em início de indu.«trialização, há insuficiência de poupança: os capitais são escassos e 0 espírito associativo não se exerce pela falta de uma mentalidade ade quada,,fruto de educação e experiên cia insuficientes.
res, etc.), geladeiras, móveis de aço, arames, fios metálicos, pequena in dústria química e certos produtos farmacêuticos, bebidas, tes, otc.
A extensão dos seus territórios o o progresso desigual nas diferentes re giões, muitas vêzes agravados por uma topografia difícil, não favorea construção de transportes efi cientes e econômicos, tece em relação à energia, forma-se cem
Os scrviço.s públicos concedidos interessam mais ao capital particular. Passou a época da ro.s” e do refrigerannao garantia de juprivilégio do zona 1 ,deram lugar a construção de estra das de ferro mal traçadas e anti-eco nômicas nos países atrasados. O for necimento de energia eléfcidca pela na economia geral sofre limitações que afugentam capitais sequiosos do dividendos, mesmo sucede em relaçãoços de transportes urbanos, aos por tos, às redes de água e esgotos.
O mesmo aconAssim, Um círculo vicioso: os
Os capitais procuram, assim, as in dústrias mais rendosas de bens do sua repercussão os O aos servique são as consumo, necessários
, mas de difí:il importação. transportes e a energia ativariam o de.senvolvimento, mas, por sua vez, só se pode estimulá-los com riqueza, isto é, com desenvolvimento.
A iniciativa particular é atraída, nos países pouco desenvolvidos, pela existência de um mercado certo e constantemente em ascenção (é o ca so da América Latina). A falta de elementos de troca que cria dificul dades de câmbio, as restrições à impoi*tação daí resultante e a possibi lidade de obtenção de grandes lu cros, atraem capitais particulares es trangeiros e nacionais. Êles se em pregam, geralmente, na produção de matérias-primas ou de bens de con sumo: extração de minérios, conser vas (e a conseqüente indústria de la tas), pequena indústria elétrica (lâmpadas, motores, ti’ansformado-
Por sua vez, essas atividades criam necessidades do outras máquinas (mo tores, compressores, pequena aparelhagem elétrica) e de matérias-pri mas (chapas, produtos químicos, me tais, etc.) que precisam ser adquiri- dos no estrangeiro.
A montagem de uma indústria báexige investimento muito sica vultoso do que a de uma indústria de bens de consumo; além disso, utiliza técnica mais difícil, maior número de empregados e manipula enorme to nelagem de matérias-primas; as res ponsabilidades a assumir ' extraordinariamente maiores, ro que capitais privados, sobretud estrangeiros, afluam sao, assim É rn0 para montar tais empreendimentos. Impõe-se, tão, a intervenção do Estado.
Êste tera quo exercer a sua vontaen-
de de industrialização, empregando esforços e medidas no sentido de su perar uma estrutura econômica sub desenvolvida, agrária, cntiando num processo aproveitamento de recursos naturais que, afinal, assegure níveis gradual mente mais elevados de produtivida de e de renda social.
Os países menos desenvolvidos aceitam pacificamente a teoria da intervenção estatal imperativa, exprogramas de desenvolvigcralmonte de base de pressa em mento industrial, fruto da ação do Estado como planejador.
Estamos de pleno acordo com as conclusões do economista sueco GunMyrdal sobre o assunto: “O Es tado teve um papel mais importante, desenvolvimento primitivo dos paíhoje maduros, do que se conce be muitas vêzes. E êle era antiga mente muito mais eficiente do que sub-desenvolvidas têm honar no ses as nações
je à sua disposição. É agora realmente aceito que os países quo têm permanecido atrasados, e onde a es tagnação contínua tem provocado e fortificado impedimentos tremendos desenvolvimento, terão que usar maior escala medidas radicais de política estatal”. (4)
Nos países pouco desenvolvidos, da das as suas características estrutu rais e, notadamente, em virtude de apresentai’em uma subocupação do fator mão-de-obra, o fenômeno que melhor traduz o progresso econômi co é, de certo, o ritmo alcançado pe la acumulação de capital reprodutíIsso revela a importância que disponibilidade das pouao em vel. assume a
(4) An International Economy, Gunnar Myrdal, Harpers & Brothers, N.Y., 1950.
panças para investimento nas econo mias nacionais.
Pcde-se, então, que o Estado, sem romper com os fundamentos do sis tema capitalista e da livre empresa competitiva, promova uma política, envolvendo medidas fis:ais, monetá rias e de controle (quando não de participação direta), adequada à ob tenção das taxas de capitalização jul gadas ideais para impulsionar o de senvolvimento econômico.
No Brasil, o exemplo mais frisante de interferência dêsse tipo é o \ “Banco Nacional de Desenvolvimen to Econômico”, investido de recursos e poderes para colocar em ação um amplo programa de inversões, “com ? 0 objetivo de anular ou reduzir as u, defi iências infra-estruturais que p impedem o normal desenvolvimento do país”. (5)
Embora de origem estatal, os re cursos monetários e de crédito do BNDE foi’am, em sua grande maio ria, cedidos ao -impreendedor priva do, não só nacional como estrangei ro, e se vincularam ao seu patrimô nio. Mesmo o financiamento das cha madas “economias externas”, quan do não se destinou às indústrias pri- p' vadas, o que tem ocorrido repetida- !| mente uo setor da energia elétrica, correspondeu à execução dos progra mas de melhorias nos serviços bási cos de transporte, que afetam de per to e fortemente as economias priva das. 1 ) f
São comuns, no mundo inteiro, in dústrias privadas que se implanta ram ou se desenvolveram à sombra do regime de intervenção estatal pro-
(5) Banco Nacional do Desenvolvimsato Econômico. Relatório de 1954.
tecionista. Os governos sempre fo ram obrigados a auxiliar a montaca. em todos os domínios. Foi assim que se formaram os países próspe ros: a Alemanha do fim do século XIX (sob Bismark), o Japão do co meço deste século, os Estados Uni dos e, atualmente, os países atrás da “cortina de ferro”. O Brasil está
infant industry protection
gem, nos territórios dos seus países, de indústrias básicas e de indústriaschave, visando ao desenvolvimento econômico e a segurança nacional. A própria de Hamilton, sob cuja égide se er gueu a indústria americana, obede ceu a êsse pensamento.
0 Brasil não poderá fugir à regra geral, da, o Estado intervém e, fazendo-o, favorece a um grande número de em presas particulares, deve Ao lado da iniciativa priva-
A ação estatal ser supletiva, completando o sistema industrial no sentido de artieulá-Io e evitar “pontos de estran gulamento”. Mal, quando há, nessa intervenção, não está no princípio”, deformação” da ação dos se deixam conduzir que
progredindo rapidamente, que têm podido parti ipar dêssé vimento sabem, porém, que a forma ção de pessoal, em todos os níveis é deficiente. Olhemos para isso: nos velocidade e maior coordenação é possível que nos conduzisse longe, sobre alicerces mais sólidos. Industrializar não é só montar fá bricas, mas criar uma geral da necesidade do movimento ê formar os homens indispensáveis às múltiplas e complexas tarefas Aqueles momemais consciência que
as soluções dos problemas tornam necessários. mas na governos pelos abusos da política.
b>ão podemos, agora, senão acres centar mais uma palavra, para en cerrar êste trabalho. De todos os in vestimentos que uma nação precisa lazer para desenvolver-se, o mais eficaz e o relativo à instrução publi-
IO Brasil está caminhando industriali. ação, mas o fará mais guramente e evitará tropeços, frus trações e prejuízos, se obedecer um planejamento seguro, em alicerce se deverá colocar
na sua se a cujo a prepara -
ção de líderes e de mão-de-obra ade quados.
A Generalização do Conhecimento da Economia
OcTÁ^●IO Bulhões
São fenômenos que surgem, sob inspiração de alguns lados.
ATO aeroporto da cidade do México, ’ ao voltar para o Brasil, fui apre sentado ao escritor Huxley pelos Se cretários de Embaixada, Srs. Simas Magalhães e Color, último andara com o excêntrico in glês pelo México e diálogos entre Huxley e Não eram somente atenpersonalidade ilustre, uma antecipação de Principalmcnte 0 se embevecera com os Fi'omm. a uma çoes mas, tembém, a seu ver, indivíduos privilegiados.
hospitalidade dada ao visitante que a caminho do passava pelo México
Brasil, a convite ofi:ial.
O avião desceu em Acapulco, antes de rumar para Lima. Achei-me na obrigação de dirigir-me a - Huxley, perguntando como pretendia enviar qualquer notícia paBrasil, pois êle iria demorar-se Tive, enfim, a preocupase instalara e se ra o em Lima.
Não sei dizer se Huxley tem razao Em nosso pais, por exemfins do século XVIII, certo ou nao. plo, em número de compositores escreveram partituras de apreciável valor, que, entretanto, só vieram a ser conheci das agora, graças ao apôio dado pe lo Ministro Clovis Salgado à difusão da música, interesse, aliás, pouco co mum entre nossos homens públiros. A absoluta ignorância sôbre a con tribuição desses compositores e falta de continuidade da cultura mu sical no Estado de Minas Gerais, i*e* velam que o movimento não foi su ficientemente forte para enraizar-se. Surgiu e desapareceu com seus ideali.,adores.
No caso das artes, principalmente da música, o trabalho deixado compositores de valor pode ser apro veitado por outras gerações. 0 que foi desperdiçado numa época, é usu fruído noutra. Mas, em se tratando de cultura, em termos mais amplos, sociedade não se integra 8 no se a _
ção de poder ser útil ao nosso con vidado. De maneira alguma ocorreuaproveitar a oportunidade para explorar seus conhecimentos, mesmo contraste com o deli.iome porque, em clima da cidade do México, fazia Acapulco um calor úmido, daqueaconselham a vegetar. A so em les que nos surto intelectual, o movimento perde impulso. Povos tomam rumo muito diferente do que poderíam seguir, por persistirem na ignorância, nao obstante a existência de elites esclainteligência, porém, de Huxley não esmorece numa estufa e muito medetém em sonolentas banali-
A conversa se afastou ràpinos se dades. damente para outras paragens e, em minutos, o conhecido pensa- poucos recidas.
As denominadas ciências sociais, destacadamente a economia, não p0“ dor discorria sôbre os vestígios de cultura observáveis em lugares iso-
dsm ficar restritas a um grupo de intelectuais. Algumas idéias funda mentais precisam ser divulgadas du rante o ensino secundário ensino primário. ou mesmo com o Somente to do.s legisladores. Em suas gran des linha.s, porém, os deputados e senado)'Gs avaliam o alcance do que estão deliberando, pois é matéria que, em prin ípio, api-cnderam d.e bumaniáades jurídicos mais dado o grande muitos anos no curso ou encerra aspectos ou menos conhecidos, número dos que, há se formam em Direito através da generalização do conheci mento de algumas noções básicas de economia é que o público poderá ava liar melhor sua própria conduta e impor ^aos governantes maior com preensão da responsabilidade de vernar. go, No que se relaciona, a economia, matéria que maior freqüência e enorme vaem nosso país. porem, com com nodacle de aspectos é submetida à consideração do Congresso, o conhe cimento é dos mais restritos
Porgunt?r-se-á: mia já atingiu a um cão e o nsino de e.'onograu de evolucapaz dc permitir a seleção de noções essenciais, suscetíveis do pia divulgação, matemática, amcomo ocorre com a geografia, a a história » ou a gramática ?
Os representantes do ,maras Municipais e Estadual dam, ;■ assuntos n povo nas Ca¬ o Legislativo e no Congi-esso Federal lia maior parte do tempo, que se prendem à economia Ora, esses representantes exercem as mais variadas profissões, tais como artilfT’ operários, aitistas com , advogados, engenheiros i diistnais, comerciantes. Alguns suas profissões travam conhecimen to com determinados aspectos da nomia; outros, porém, são completa■mente alheios ao assunto. Como tender, com tão heterogênea de indivíduos, obter que reflita um denominador comum do pensamento? É indispensável que todos ^ inem ecopremassa deliberação uma possuam um
A noção de economia poderá ser satisfatoriamente divulgada , , se tiver¬ mos o cuidado de selecionar e de res saltar os atos lógicos da forem suficientemente escolha, que generalizáveis no espaço e no tempo.
O primeiro fenômeno nalado é o do a ser assipróprio imperativo da mínimo de capacida de de discernimento eronômico, propor cionado por um mí nimo de conhecimen tos básicos.
Sem dúvida, Congresso é, algu mas vezes, chama do a votar leis que encerram minúcias técnicas o que esca / 1 V ' /, // I ' pam ao conhecimen-
escolha; o mínimo de discernimento econômico reside na compreensão de que os problemas surgem porque se impõe uma opção racional e, conseqüentemonte, ambos não são a res posta a uma alternativa. Entretanto, se não são muitos os casos de indeci são prolongada, comparável ao do asno de Bmúdan, é de enorme freqüêneia, notadamente entre os políticos, a prática de ações simultâneas em fa ce de uma situação nitidamente al ternativa. Pleiteiam, ao mesmo tem po, 0 aumento do consumo e dos in vestimentos; aconselham a acumula ção de recursos e, concomitantemen te, forçam a sna distribuição. Afir mam o negam, na mais ilógica das atitudes, sem perceberem e sem se rem percebidos, por quem os ouve, que o assunto sobre o qual discorrem é completamente destituído de senso econômico.
O segundo ponto, amplamente generalizável, é o de que a opção se realiza por meio da relatividade dos preços. Quanto mais flexível fôr o mercado de preços, tanto mais fácil a possibilidade de opção. Pouco im porta 0 regime econômico; seja libe ral ou comunista. A fonte de orientação, quer para os produtores, quer para os consumidores, reside no mer cado de preços.
O mercado de preços é o que coor dena a produção e o consumo. É através do mercado de preços que os empreendedores se orientam de maneira coordenada para a seleção dos ' investimentos que vão realizar e no tocante aos métodos de produção que vão escolher. Se a formação de pre ços é desvirtuada, a seleção dos in vestimentos e a escolha dos fatores
de produção podem ser feitos de ma neira inconveniente para a socieda de, ainda que satisfatória para as empresas, e isso, repito, tanto pode ocorrer numa economia liberal como numa economia comunista.
Acentuemos, desde logo, que não é a concorrência monopolística na produção em grande escala, nem a intervenção do Estado no domínio econômico que desfiguram o sistema de preços. É a política comercial sus cetível de ser empregada por quem exerce uma posição monopolística ou a política governamental mal orien tada e pior executada através da fi xação de preços ou de preços subsi diados, que, em verdade, impede o mercado exerça seu importanlissimo papel de coordenador das ativi dades econômicas.
Alguns economistas, como Timbergen, por exemplo, julgam poder cor rigir a falta de exatidão dos preços de mercado, pelo que êste denomina de contabilidade rem considerados principalmente ^ projetos de investimentos. As idéias dêsse grande economista estão minu ciosamente expostas em um documenBanco Ina se¬ de “preços nos to que êle preparou para o ternacional em 1956. Desejamos, poresumo de rém, agora examinar o suas considerações publicado na Re vista das Nações Unidas, sob o títu lo “Industrialization and Produetivity”, n.° 1, pg. 9, nos seguintes têrmos:
“É errôneo basear os projetos industriais nos custos de merca do. O custo por unidade de um produto é um falso indicador, quando a legislação do salário-
mínimo altera a estrutura dos salários e o controle da taxa de câmbio altera ou modifica a es trutura dos preços das matériasprimas e dos equipamentos. Pa ra os efeitos da contabilidade so cial e dos objetivos de planeja mento, deve-se fazer são da taxa de salários e dos preços das matérias-primas e dos equipamentos, a fim de alcançar uma estimativa real cio custo al ternativo. uma revi-
Já-tive oportunidade de comentar numa conferên- essas ponderações, cia que realizei na Bahia, e peço vênia para reproduzir disse. o que, então.
por êles embarpada. É inoportuna i substituição da estrutura metálid em luffar do concreto armado, nâ: obstante a superioridade técnica, poii o preço do aço está sendo falsamenTrata-se dc
O custo da cons trução nao revelaina o custo social do subsídio à taxa de câmbio. te cotad<) no mercado, preço sub.sidiado.
Nessa pereprinação, de empreen dimento em empreendimento, iriam condenando as substituições, por ser fictícia a cotação dos preços dos pro dutos siderúrpicos.
1-*- .
Mas, que politi-a governamental ^
O Governo estimula o barateamenW dos produtos da siderurgia e, de o«tro, envia seus técnicos dir as substituições? É se denomina do coordenação? para impc isso q»í a
_ Suponhamos que, mediante a fixaçao de uma taxa especial de câmbio, losse possível importar carvão meta lúrgico r admitamos a preço muito conveniente, e - que esse fato permitisse as usinas siderúrgicas vender produtos seus a preços módicos
. Por fôr-
ça da modicidade do preço das cha pas de aço, os produtores de tenderíam móveis a aumentar a produ
ção de
artigos de aço, em substituição à pro dução dos móveis de madeira. Nesta altura, interviriam os técnicos do Go verno para condenar a substituição. O custo_ alternativo entre a produção de moveis de madeira e os de aço, não se modificou. A vantagem em pro- d
Qual o empresário em Milão oi em Nova York que iria tentar fornícer aos diletantes de ópera um ins trumento quC, aplicado suavisassG a estridência da da de voz aguprima-dona? Ficari» uma
ciw ciiipmsano e oensi'-'* navia menor perplexidade aos fre-
mais barato ao empresário qüentadores do teatro mudar prano. O bom senso é, também, aolicável à economia. aos ouvido?' Bastaria modifi*
ao subsí-
aço representa um uzir móveis decusto social correspondente dio que se dá à importação do vão metalúrgico.
Mais adiante, ao examinarem tros casos, verificam projetos de construção, se contem pla a hipótese do emprego de esti'Uturas metálicas. A idéia deve ser ouque, nalguns
influências nefastas sobre a formS' ção dos preços, e sim as causas qu^ determinam tais influências. car-
O que devemos, pois, condenar, iiáP são as substituições estimuladas
0 tabelamento de preços de mer cadorias ou a fixação de tarifas de serviços públicos oni níveis inferio res ao custo da operação ou, em sen tido contrário, a fjarantia de preços mínimos exafferados, são demonstra ções freqüentes da falta de atenção dada às condições essenciais de equi líbrio econômico.
Há uma multiplicidade de meio.s de intervenção do Estado no sentido de favorecer o suprimento de gênefos de primeira necessidade à popu^ medida menos indicada é a do tabelamento, a não ser em períopropositndamente nSo se permite o aumento da produção ou se reconhece a impossibilidade dêsss aumento, estabelocendo-se, então, como solução, o racionamento do con sumo. É a hipótese verificável numa
te administrado, tendo a transforniar-se em soma considerhvelmente
superior, ao custo do empreendimen to. Evidencia-se, assim, a insubsistência do princípio de suprir o ser viço público pelo custo de produção, ou seja, com a exclusão de lucros. Ao contrário, revelam os fatos que a enorme vantapem trazida pelos ser
viços públicos a seus usuários é uma decorrência .ds produtividade econô mica oferecida pela eficácia dos in vestimentos e pela eficiência de sua E bem sabemos que administvação.
não há incentivo para aprimorar a técnica, para imprimir eficiência à administração e para acumular refinanceiros se não houver um cursos excedente de receita, isto é, se não houver um lucro para compensar todos esses esforços.
Pouco importa que o serviço seja realizado direta ou indiretamente peTanto faz que a proprie- lo Estado, guerra ou no caso de calamidade
Em épocas normais, na poo tabelamento é notoriamente anti-econômico porque, sem razao dade do empreendimento seja esta tal ou pertença a um concessionáno particular. Em qualquer uma das duas hipóteses, o empreendimento, para dar lucros à coletividade, deve, por sua vez, ser lucrativo. Ê neces sário que seja lucrativo, a fim de po der assegurar a necessária conipena seus diretores, a seus técniempregados e a todos sação COS, a seus plausível, incentiva o consumo e desostimula o aumento da produção, ® comum o uso do tabede preços de produtos de consumo genérico.
Um sei-viço público tal como o de transportes, energia elétrica, ou telefones, resulta de iim investimento, >>0 seja de um conjunto de esforços técnicos e de poupanças, que, aplica'tas na instalação de tais serviços, ''ão contribuir para melhorar as ati vidades econômicas e sociais da co letividade. Essa melhoria é o ver●ladeiro lucro do investimento, uma
..quêles que se dispõem a poupar consumo para facilitar o emprego dos fatôres de produção nos investimenno a ^ ■ ° acréscimo da renda social, tm decorrencia da implantação ou ila expansão de um serviço público, íuando bem lançado e eficientementos.
Sem lucros para a empresa — do Estado ou do particular — é impos sível contar com lucros para a cole tividade. Entretanto, em nossa po lítica econômica, nós nos temos in clinado a considerar o serviço públi-
ICO mais com o caráter de gratuida de do que de lucratividade, maneira errônea de considerar tão importante produção para o desen volvimento econômico do (país nos tem sido fortemente nefasta. A pro va do desastre está no desmantelo dos transportes, marítimos e ferro viários; na enorme deficiência dos te lefones; na falta de energia elétrica.
Os empreendimentos públicos re presentam uma produção de tal mo<lo importante, pela capacidade de multiplicar a renda dos usuários, que o cuidado de instalar um serviço efi ciente tem alcance econômico muito superior à preocupação de fixar tari fas módicas. Tanto assim, Constituição Federal declara vamente, em seu artigo 161, tarifas devem “atender a necessida des de melhoramento e expansão dos serviços”. que a taxati-
Essa sidade de remunerar a técnica e a acumulação de capital. Alegar-se-á que, sondo elevado o capital e pro fusa a técnica, dispendiosa, também, há de ser a tarifa. Mas o fato da ta rifa oferecer uma receita que com preenda lucros está longe de signi ficar que seja uma tarifa dispendio sa. Primeiro, porque, sendo o servi ço eficiente, a vantagem econômica auferida pelo usuário é acentuada. No caso dos transportes, por exem plo, a rapidez e a segurança das co municações con.stitueni fontes de ex-
que as traordinária redução de custo para os usuários. A vantagem que êles ganham em tempo e na preservação de seus produtos compensa sobejamente o pagamento do frete. Se fôsse menor o preço, estaria o usuário, em pouco tempo, sujeito a uma so brecarga social correspondente ao encarecimento da demora e aoXdesperdício das mercadorias transportadasEm segundo lugar, pelo fato de ser elevada a parcela de lucros, não se segue necessariamente que a tarifa deva ser mais alta. Sendo intensa a aplicação de capital, é quase certa uma apreciável redução do custo de operações. Os acréscimos das parce las que se relacionam com a depre ciação de equipamentos e de instala ções e pagamento de lucros são aniplamente contrabalançados com o decréscimo das despesas de operação dos serviços.
Não resta dúvida de que os servi ços pubhcos, dada a natureza de suas operações, se apresentam sob a for ma monopolística. E precisamente porque, como monopolistas,' aos usuários um serviço que lhes é de grande valia, na ausência da i tervenção do Estado, haveria dência de fixação de suprem ina tenpreços exorbi tantes e, portanto, de formação lucros puramente pecuniários, a necessidade da existência fa, não, bem se vê, com o propósito de forçar o suprimento de “um ser viço barato”, com prejuízo da efi ciência do empreendimento, mas paimpedir que o serviço se torne desnecessariamente caro”. de Daí de tarira
Quanto mais eficiente fôr um em preendimento, tanto maior a neces-
Em nossos serviços públicos, dada a grande deficiência de investimen tos, o que vem ocorrendo é o au mento, cada vez maior, das despesas de operação, que encarecem as tari- ; fas, sem trazer maiores vantagens aos usuários.
No que diz respeito à manutenção de preços mínimos exagerados, são tão evidentes as consequências anti econômicas, que não há necessidade de tecer consi<lernção alguma.
A intervenção do Estado no domí nio econômico tom por principal es copo disciplinar a economia de modo a assegurar o progresso em toda a sua extensão social. Mas, se essa intervenção é feita perturbando o mercado de preços, em vez de disci plinar a vida econômica, o Governo contribui para desequilibrá-la e, conseqüentemente, trazer para a co letividade maiores desajustamentos sociais.
Não se pretende com isso dizer que a formação de preços seja o único marco de orientação das atividades econômicas. Há valores iniciais não econômicos que, depois, se transfor mam em valores econômicos. Quem tem vocação artística ou científica, dedica-se à pintura, à escultura, à música, às letras ou às invenções, sem a menor atenção ao mercado de preços. Bo mesmo modo, há coleti vidades que dão maior apreço ao en sino, à higiene, à educação ou à re ligião do que outras. Há coletivida des que se empenham mais em des pesas militares, enquanto outras de dicam sua atenção aos esportes. To das essas tendências não-econômicas transformam-se em economias ou em deseconomias que, mais cedo ou mais
tnm no conjunto da vida social, na qual o aspecto econômico é apenas parcela. Mas essa parcela será tan to melhor aproveitada quanto mais eficientemente se souber optar atra vés do mecanismo dos preços. Mui to embora, pois, o sistema de preços . não seja um índice completo de tô- u das as atividades sociais, sua nianu- [ tenção em condições adequadas re- ít presenta o melhor elemento de orien- 1 tação econômica de que se pode dis- ! ● por numa coletividade. Daí a con- ●' dição de essencialidade das opera ções e dos preços, como noção bási ca a ser divulgada com as demais matérias que são lecionadas no ensi-no primário ou no secundário.
Há, sem dúvida, outros pontos de grande importância para a análise econômica e para a política econôTodavia, são fenômenos que mica. contêm influências extra-econômicas, dificilmente dissociáveis dos atos eco nômicos. A distribuição da renda nacional entre lucros e salários; as aplicações do produto nacional entre investimentos e consumo; a seleção dos investimentos públicos; a elabo ração dos orçamentos; a discrimina ção dos impostos; a regulamentação da propriedade; a previdência social, todos êsses fenômenos sofrem in fluências que dificultam um raciocí nio lógico. As tendências políticas ’ se fazem sentir, sendo, portanto, mais difícil a divulgação dos fenômenos relacionados com a distribuiSeu âmbito ção da renda nacional, tarde, irão influir sobre a variação dos preços dos produtos e dos serviComo ponto de partida são va- ços.
de generalidade é inferior ao da no ção de opção, como base dos proble- I mas de economia e ao conceito de re- ' lores não-econômicos, cuja estimati va se acha emaranhada no grande número de variáveis que se manifes-
lação de preços, como meio de rea lização da escolha. Todavia, se a
opinião pública estiver bem conscien te da importância da opção e do meio de realizá-la através da relati vidade dos preços, gi-ande parte da
emotividade será eliminada na com preensão dos problemas relacionados com a formação e a distribuição da renda nacional.
UM INSTITUTO DE CRÉDITO
SUGESTÃO AO
GOVERNADOR CARVALHO PINTO
Rouicuto Pinto de Souza
em suas
jp fato conhecido e ropisado que a nossa organização bancária não está aparelhada para financiar investimento.s. O.s dois únicos institu tos de ;rcTÍito que o fazem, o Banco do Brasil e o Banco do Desenvolvi mento, além de serem limitadíssimos pos.sibiliclades, o primeiro pràticamente não o])cra mais nesse ramo do crédito, enquanto o segundo foi obrigado a se restringir ao aten dimento dos investimentos nas indús trias de base. Dessa maneira, o par que produtor nacional dispõe apenas de credito a curto prazo, e este, como 6 sabido, limita-se a financiar as despesas com a produção corrente. Em face dessa circunstância, a ex pansão das empresas produtoras só pode fazer-se por meio do auto-finan.iamcnto. ’
Não há dúvida de que em todos os países avançados economicamente, a maior parte do progresso econômico das empresas é financiado pelos re cursos próprios das mesmas. Não há dúvida também de que as condições econômicas em que elas operam são muito diferentes das nossas, o que lhes permito maiores possibilidades de conseguirem meios para auto-financiar-se. Aliás, êsse propalado auto-financiamento é um pouco mas carado, pois o fato de obterem as empresas, dentro da economia nacio nal em que elas operam, os equipa mentos de que precisam, dá-lhes a possibilidade de conseguirem finan-
ciamento a prazo médio das firmas que lhes fornecem os equipamentos, pois liá a possibilidade dessas firmas fornecedoras financiarem elas p»'óprias, ou descontarem as duplicatas a pra.0 médio. Assim, boa parte do auto-financiamento é feito ateavés dessa espécie de crédito.
As empresas biTsileiras infelizmen te não dispõem ainda da possibilida de de recorrerem ao parque produ tor nacional para se abastecerem da maior parte das máquinas de que ne cessitam e nem gozam das facilida des fornecidas às empresas de ou tros países pelas estruturas econô micas das nações em que trabalham. Ficam assim as empresas brasileiras cntropuos aos seus próprios e min guados recursos tendo ademais que lutar com tôda sorte de dificuldade que lhes antepõem a precariedade das “economias externas” e a ausên cia de crédito a prazo médio e lon go. Isto explica o caráter meio es peculativo que as distingue, pois sao forçadas a pros urarem lucros altos para se manterem. Como a produ ção delas é pequena, o lucro unitá rio tem que ser elevado o que as con duz a venderem caro os seus produ tos.
Alega-se que a produção das em presas nacionais é pequena devido ser limitado o mex*cado consumidor brasileiro. Essa contingência era verdadeira no passado. Atualmente ela não se sustenta: já alcançamos
Isso
Ico-
um nível de complexidade econômi ca e de renda nacional que nos per mitem aventurar na produção em larga escala e se não o fazemos é porque não dispomos dos recursos fi nanceiros para assim procedermos. É preciso não se esquecer de que no gráu de avanço econômico em que nos encontramos, toda expansão de produção cria o seu mercado, nos leva a repensar a célebre lei de Jean Batiste Say — tôda produção cria o seu consumo — que tem sido tão contestada hoje em dia. Repen samo-la porque há certa semelhança entre as condições econômicas ao tempo em que Jean Batiste Say for mulou a sua lei e as condições econô micas de países subdesenvolvidos mo 0 Brasil. Não se diga que estou aíirmando estarmos economicamente um século atrazado. A minha opiniao e apenas de que, mutatis mutandis, as condições econômicas que le varam Say a formular a sua lei re petem-se atualmente desenvolvidos. É
nos países subque nesses país
tempo de Say, dadas as con dições economcias reinantes de com pressão de necessidades pela populaçao que aspira sempre níveis mais altos de vida, todo i como ao investimento ten-
de a ter repercussões acumulativas sobre o processo econômico nacional, proporcionando um aumento de ren dimento que leva a absorver as mer cadorias produzidas em maior volu me.
Êste fato pode não ocorrer hoje nas economias altamente desenvolvi das, porque nestas a expansão dos rendimentos determinada pelos no vos investimentos nem sempre con duz a expansão proporcional do condevido situar-se êste normal- sumO; mente cm nível elevado e ser tal a complexidade dos fatores que agem sôbre a poupança e o consumo, que os aumentos de rendimentos se tra duzem não raras vezes em incremen to proporcionalmente maior da pou pança do que do consumo. Aliás, a contestação à lei de Say é levantada pela teoria da conjuntura e não pela da dinâmica a longo prazo. E é a teoria da conjuntura que analisa a não coincidência entre os aumentos de rendimento, de consumo, de pou pança e de investimento, não coinci dência responsável pelas oscilações cíclicas. Nos países subdesenvolvi dos, no tocante às repercussões dos investimentos, prevalecem, fato im portante a ressaltar, as característi cas da dinâmies,
scs
ca a longo pra zo, porque nês ses países as modificações da estrutura veri ficam-se em pe queno decurso de tempo, ocor rência que nâo se dá nas ecoalta- nomias
Dicesto Econômico
mento Econômico, uma instituição de Os recursos crédito a longo prazo, Daí, nestas do¬ mente desenvolvidas, minarem as oscilações de tipo con juntural, em que a lei de Say nâo encontra apôio.
Por êsse motivo, a criação no Bra sil de institutos de crédito que fi nanciem a longo prazo, ou melhor, que finan:iem os investimentos, tem importância fundamental, pois este tipo de financiamento, desde que se generalize e dêle se tire partido, po de em período relativamente curto alterar substancialmente a fisionomia econômica brasileira, que capitais estrangeiros
para êsse instituto seriam obtidos, a exemplo do Banco de Desenvolví—, mento Econômico, por meio de um pequeno adicional aos impostos es- ; taduais. Êste adicional não deveria
Não sé deve esperar
ser fixado em base elevada para que não pesasse sôbre o contribuinte. Is-^ to implicaria em determinar a vigência dêste adicional por um prazo maior. A percentagem e o prazo de vigência seriam estabelecidos de ma neira a possibilitar a constituição do capital do instituto de crédito sem que esta tivesse repercussões sôbre a economia do Estado. O capital do referido instituto porém, não deverá ser inferior a cinco bilhões de cru zeiros, caso contrário, as possibilida des financeiras do instituto de crédi to seriam diminutas e de pouco nada adiantariam. ou criem, entre nós, êste tipo de finan ciamento, nem se deve contar tão só iniciativa do Governo Pederal com a para expandir a concessão de crédi tos a longo prazo. Os capitais es trangeiros não tomarão essa iniciatiLimitar-se-ão ao terreno em que encontram: financiarão a longo va. se
prazo aos investidores brasileiros que adquiram equipamentos no exterior. O Governo Fedoral poderá aumentar recursos do Banco de Desenvolvi mento Econômico e ampliar as aber turas de crédito a longo prazo pelas carteiras especializadas no Banco do Brasil. Ess^ ampliação creditícia nunca entretanto será de molde a permitir ampla concessão de créditos longo prazo aos produtores nacio nais, de maneira a êstes poderem am pliar satisfatoriamente as suas pro duções.
A crítira, que por certo se fará, de que êste adicional iria pesar sobre-_ maneira sôbre a economia do Estado,^ ao mesmo tempo acelerar a alta de preços, não deve merecer maior con-, sideração, uma vez que os fatos com provam 0 contrário: aí estão a Petrobrás, o fundo de eletrificação, o fundo rodoviário, o fundo ferroviário desmentir a alegação. Além do mais» a expansão econômica, que o institu- i to de crédito promovería, absorvería ^ num excedente sem par os ineonve-^ nientes que por acaso determinasse, e se por acaso decorressem inconve nientes, eles teriara duração transi** Não se deve esquecer ainda ^ a tória.
Foi pensando nêsses dois pontos limitativos da expansão do crédito a longo prazo entre nós, que me ocoridéia de fazer a seguinte suos a reu a que 0 imposto redunda em transfe rência de poder aquisitivo das mãos de particulares para as mãos do Es tado. No caso em apreço, resultaria
gestão ao futuro governador, o dr. Carvalho Pinto: criar em São Paulo, nos moldes do banco de Desenvolvi-
em deslocação de poder aquisitivo das mãos de particulares para outros particulares, que os iriam utiliiar para investimentos. Desse fato não decorre inflação, pois não há aumen to de poder aquisitivo, mas deslo:-amento. 0 aumento de poder aquisi tivo provém das emissões e estas são do âmbito do Governo Federal. Os Governos Estaduais não têm poder para criar inflação.
Outra crítica, ainda menos proce dente, que se poderá levantar é a de que, encontrando-se a economia bra sileira em pleno emprego, mulos a novos investimentos os estísó agra vam a situação econômica, pois ten dem a se resolver em alta de determinada pela alta de preços custos. Em primeiro lugar, é preciso não se quecer de es^ que a noção de pleno em¬ prego envolve um problema técnico e de tempo, isto é, o pleno emprêeo so existe em face de uma dada téc nica de produção existente terminado período, mente desenvolvidos, na técnica de produção, o nível de pleno emprego, verificar-se zadas no
num deNos países altaas modificações que recuem só podem por inovações generaliprocesso de produção
ção de acordo com a melhor técnica existente, não agravam o quadro do pleno emprego, ao contrário, poderão muito atenuá-lo se implicarem modificações generalizadas e a curto prazo da técnica vigoi-ante nos paí ses subdesenvolvidos. Nesse caso, o pleno emprego disfarçado poderá converter-se até em desemprêgo. Co mo essa modificação brusca e generali;.ada é difícil de ocorrer, os in vestimentos aludidos não modificam, conseqüentemente, não acentuam o emprego nos países subdesenvolvidos, porém aumentam a produtividade dos fatores utilizados no setor lizou 0 investimento, o que traduz em aumento do produto nacional bru to: fato altaniente favorável para expansão econômica e a melhoria do nível de vida dos países subdesen volvidos. em que reaa
Voltando ao instituto de crédito sugerido, somos de opinião de os estatutos da referida instituição deveriam conter alguns pontos ciais. Assim, no referente aos cré ditos concedidos, os estatutos deve riam estabelecer taxativamente os empréstimos não poderíam ultra passar seis anos de prazo e nem ser superiores a trinta milhões de cruque essenque que dificilmente pode ocorrer, a curPor êsse motivo, o pleno emprego nesses países impõeum teto efetivamente limitativo. Nos países subdesenvolvidos o pleno emprego é disfarçado, ou melhor, os fatores de produção estão plenamen te utilizados, porque não estão do utilizados por meio de técnica ade quada e que existe à disposição dos produtores. Dessa maneira, >estimentos nos países subdesenvol vidos que visam aparelhar a produo to prazo. se co¬ mo senos mzeiros. Estas duas limitações parece-me indispensáveis. A primeira, a fim de proporcionar maior rotati vidade ao capital do referido insti tuto e possibilitar o atendimento de maior número de solicitantes. A se gunda, para atender aos produtores médios e pequenos, pois são êsses que ainda caracteri.am a produção do Estado e são os mais desprotegidos no setor creditício. As grandes em presas têm prestígio para consegui-
empréstimos quer federais, quer internacionais, por êsse motivo pounecessitam de socorro adi..ional rem co terreno financeiro.
Outro ponto básico, que deve cons tar dos estatutos, é que o instituto de crédito só pode financiar median te a apresentação do projeto rigoro samente estudado em seus aspectos técnicos e econômicos e cuja realizavenha a propor..ionar repor¬ no çao cussões sôbrc o parque produtor do Estado. Para alcançar ôste objetivo,
é preciso fixarem-se estatutàriamente os tipos de investimentos que se rão financiados e dentre êstes os que terão prioridade.
Ê desnecessário ressaltar as van tagens que advirão para o parque produtor de São Paulo da criação de um instituto de crédito dessa natureCabe no entanto apontar que a criação dêsse instituto de crédito de ve-se tornar uma das cogitações da mais alta prioridade para os orien tadores da economia paulista. za.
VARIAÇÕES CRÍTICAS SÔBRE O NACIONALISMO
IIeh.miís Lima
ACIONALISMO é posição política, porque é tomada ds consciência
Essa posição política ligase ao fenômeno nação: “agregado de pessoas possuindo instituições e costumes semelhantes e dotado de um senso de homogeneidade social e de mútuo interêsse”.
De um modo geral, nacionalismo é devoção aos interêsses nacionais, à reivindicação dêsses interêsses — uni dade nacional, independência, etc. Nacionalismo é fenômeno so:ialpolítico; é fato cultural, não é inven ção. Não há nação sem nacionalis mo. Na essência do nacionalismo, o que há é o sentimento de confiança que um povo deposita em si mesmo. Nacionalismo importa, dêsse modo, em colocar a individualidade nacio nal em alto lugar na hierarquia dos valores políticos. ( política.
Formas e manifestações do nacio nalismo. As formas, manifestações e conteúdo do nacionalismo variam, pois, dependem das condições reinan tes no momento em que a tomada de consciência nacionalista tem lugar. ' Êsse conteúdo depende assim dos pro blemas que as condições reinantes apresentam à individualidade nacio nal. De espírito essencialmente reivindicatório, o nacionalismo reivin dica, ao longo do tempo, coisas dife rentes mas que se completam. Vejamos dentro da posição nacio nalista alguns aspectos capitais de j suas manifestações históricas-
Primeiro aspecto: reivindicação da independência política. Os povos sub jugados, dominados ou colonizados , certa altura de sua evolução reivin dicam a independência política. A individualidade nacional mais 0 jugo, a dominação ou a colo nização estrangeira ainda que dessa Colonização haja resultados bené ficos. É que a nação logrou timento de integração com o qual não se compadece mais o “status” de de pendência política em que tra. a nao suporta um sense encon-
Êsse sentimento de maioridad.e cional amadurece não só por influên cia de fatôres internos exemplo, aumento da população, pro gresso social e técnico, desenvolvi mento de negócios e oportunidades, como também por influência de fatôi'es externos natais, por idóias' e princípios qualifizadores da ambiência e da fi losofia política da época, res externos tiveram, por exemplo, notável influência a partir da 1.^ Grande Guerra o culminaram na 2.®. O movimento emancipador conheceu novo e grande ímpeto, que desman chou 0 esquema colonialista até tão prevalecente.
Os fatô¬ enFirmou-se um emancipador, anticolonialista. O lacionamento entre os sentido histó povos rico renão comportava mais o esquema de colo nização. Êles teriam de relacionarse mas cada qual respeitando a indi vidualidade nacional do outro, sem
Dicesto Econômico
sôbre o outro tuteque um exercesse h política, ções novas que Êsse sentido histórico emancipador desconhecia a crescente interdeEram an-
De onde, a safi'a de naainda não cessou. nào pendência entre os povos, tigas formas dessa interdependência que êle punha cm causa, e não a in terdependência em si mesma. Ao mun do organizado sob o signo do colo nialismo teria agora de suceder um mundo de nações politicamente inde-
O relacionamento inter- pendentes,
é determinado por nenhum conjunto de razões friamente formuladas e ba lanceadas. Nâo são técnicos, nem sociólogos, nem antropólogos que marcam data para , nação conquistar a maioridade Pode acontecer mesmo que, economistas, nem uma política,
de um ponto de vista rigorosamente econômico e técnico, a independência até um solto no escuro. pareça
0 gôsto pela independência desen volve-se em função de fatôres
COS e psicológicos, a que a ambiência cultural da época pode empres- ", 0 sentimento nacional .i,, tar ênfase, nacional teria de passar a ser entre independentes e não, dicional, entre independentes e colo-
Tal sentido histórico emancomo era tra¬ nízados. constitui 0 dado mais importante a * considerar no processo emancipadoi*. .
Carta das Nações Unidas ,sua expres são política contemporânea de maior ressonância.
Quando êsse sentimento já possui i bastante densidade para, considerando-se oprimido, criar um ambiente de, contraste entre êle a "presença” ^ outro”, isto é, do colonizador, catharsis”, sua única saída pos- ; sível é a independência política. do sua cipador
A Carta das Nações
Unidas é. na letra e no espírito, con trária ao relacionamento internacio nal antigo, isto ó, ao relacionamento entre países independentes e países coloniais. encontrou exatamente na
A primeira afirmação da individua lidade nacional concretiza-se na in dependência consagr'a a tegrante da ordem internacional, num status que comporta direitos, devepossibilidades que antes o país subjugado não era capaz de diretaSem indepolítica. Porque esta nação-estado, unidade inres e mente assumir e exercer-
Que impoiiaria aos brasileiros que uma cabeça fria, forrada de ciência, apoiada em dados objetivos, Ihes^ dis1822 que a Independência sesse em
comportaria perigos, inclusive o nacional? Na vasta de desagregação extensão dos nossos milhões de qui lômetros quadrados, havia uma po ^ pulação tênue, muito dispepa, sem homogeneidade social, constituída d® índios e de negros escravos em sua , maioria, e de uma minoria de branComunicações só as havia ma- cos. pendência política não há ponto de partida firme para a autenticidade da vida nacional. rítinias e ainda assim precárias, províncias isoladas normalmente tendeiúam a viver cada qual seu destino. O pessoal governante disponível era escasso. Não seria mais “sensato esperar que as condições de indepen- í dência amadurecessem mais? VejaAs
Quando estará maduro um povo independente, para nação-estado ? Prétornar-se para converter-se em via s abstratamente é impossível deteiminá-lo. ta. O momento da independência não Uma coisa, porém, é cer-
se o caso recente da índia. O velho punho colonizador que, durante um século, mantivera sço do domínio bidtânieo apontava sinistro para os males que esfacelariam a índia, quando ela conquistasa independência: lutas entre çulmanos c indús dos massacres a moldura de se mucom o espetáculo comunais; balcaniza-
va mais o domínio britânico, scnça” britânica. a "pre-
É mesmo <lado do sentimenque temos de levar conta na apreeiaçao dos movimentos de independência Marrocos e a Argélia a Tunísiamundo favorece esse to nacional em que agitaram o G agora agitam A atmosfera política do - - o aparecimento e a ção da índia através das brigas entre os principados ciosos de mia; sua autono0 serviço público apodreceri:
expansão deste sentimento e a pró pria luta político-ideológica, que se trava no cenário internacional, o es timula. Além disto, é claro independência não isolará o país qualquer medida punitiva de caráter isolacionista é inviável, dado próprio alinhamento atualidade não coloca que a que 0 político da em mãos de na corrupção; o comunismo acabaria tomando conta e a índia terminaria como immiga da Inglaterra e da Cn monwealth. la uepois de independente, depõe nhecido jornalista inglês em ^tudo -- Kingsley Martin, pesso técnico, industrial . India foi maior numa dé cada do rec que em cem uma só potência ou de potências do um só bloco a fôrça necessária para isolar um povo dos contatos do relacoente o proe social da , . - anos dominação britânica.
Apesar das difíceis condi ções de sua estrutura tural e social de cul— a índia e 644 marchando \ super-população de 600 milhões no fim dêste século, de importância pública ral que o contrôle da nata lidade passou a possui 179 línguas dialetos, está para uma onde a e mo¬ apresentar; apesar do problema dos intocáveis constituindo
uma casta de 60 milhões; || apesar de tudo isto, a ín- J dia preferiu enfrentar mo país independente seu próprio destino. O senti-mento nacional não toleraco-
Os aconte-
As grmimais concionamento internacional, djs potências não possuem dções para se responsabilizarem pe lo comportamento dos povos coloniai.s ou de economia colonial, cimentos dos últimos quarenta anos abriram a esses povos perspectivas novas, porque eles próprios foram chamados, ora mais direta, ora me nos diretamente, a participar das lu tas que abalaram e subverteram a fi sionomia internacional da civilização.
Se a reivindicação da independên cia política é o primeiro aspecto, o aspecto inicial do nacionalismo, a rei vindicação da independência econô mica constitui seu aspecto seguinte. A expressão independência econômideve ser tomada no sentido li- ca nao teral de bastar-se a si mesmo, de ex clusão da ajuda, da cooperação fi nanceira, técnica e econômica , do esInvestiguemos, pois, o indepentrangeiro. verdadeiro sentido dessa dência econômica”.
O fim do sistema colonial político não importava no fim do sistema co lonial econômico. Êsse sistema colo nial econômico decorria do expansionismo imperialista das grandes poPovos da América, da Ásia tências. e da África eram colocados na situa ção de exportadores de matérias-prie do consumidores de artigos rnas manufaturados. Os países coloniza dores jnvestiam só naquilo que inte ressava às suas exigências de maté rias-primas e produtos tropicais. Os países colonizados especializavam-se, dêste modo, em produzir uns tantos os mercados estran- produtos para geiros, dos quais passavam a depen der em tudo mais. Os fatores de produção, as oportunidades do mer-
cado consumidor, a renda “per capi ta” eram escassos ou pequenos nos países de economia colonial ou re flexa.. aos quais faltava ainda capa cidade de capitalização, pois não ha via matéria para poupanças ou para formação local de resei*vas.
A economia colonial ou reflexa, a que estavam presos, não auxiliava o desenvolvimento, não oferecia pers pectivas para uma política diferente daquela que consistia em esperar o prog:resso como uma espécie de so bra do abundante progresso dos paí ses adiantados.
Não havendo, pois, condições natu rais internas para o desenvolvimen to como mei‘cado, capitais disponí veis, instalações, bens, técnicas e quadros, outra coisa não se podia fa zer senão aguardar que tais condiçõ.es aparecessem por obra e graça da iniciativa privada, princípalmente da iniciativa privada estrangeira. Tudo isto se passava na fase áurea do capitalismo em que à iniciativa privada movida pela ânsia do lucro cabia liderar o progresso industrial e econômico do mundo.
Logo, a política hábil era conquis tar o empreendedor estrangeiro, abrindo o país à sua iniciativa. A atitude promocional típica corres pondente a essa posição coneretizava-se nas concessões. Vantagens fi nanceiras, econômicas e até políticas, garantias de juros, de rendas de al fândegas, privilégios, isenções, o que coubesse no regime clássico das con cessões — inclusive a propriedade e o livre uso do objeto concedido jazidas, quedas d’água, minas — tu do isto se concedia. Assim, por exemplo, a América Latina consti-
Ituiu, durante muitos e muitos anos, área inteiramente aberta
aos em-
pX'endimentos e aventuras do capital estrangeiro,
O sentimento dominanera com ener-
te, típico da ambiência colonial, que ela só se podia mover gias vindas de foraDuas
conseqüências muito impor
tantes decorreram dêsse estado coisas, intelectual de
A primeira foi a influência --- avassaladora das doutri nas, princípios e pontos de vista oriundos dos países adiantado lonizadores. s e co-
Nos países de econo mia colonial ou reflexa adotava-se ao pé da letra o que os teóricos das eco nomias industrializadas nistas ensinavam rumos de e expansioe pregavam, nosso desenvolviment
Os os era como capacisequer de criticar
.
porém muito substancialmente tam bém porque alcançaram um domínio de idéias e instrumentos, de institui ções e perspectivas que era próprio dos que haviam logrado sôbre eles mesmos uma tem])orária clade”. superiori-
Em 1912, Alberto Torres escrevia “O Vassourense” da cidade flu minense de Vassouras longo estudo intitulado Nacionalismo, do ai uma )iolítica nacional visão do superior interesse do desenvolvimento, dizia Alberto Tor res que o Brasil precisava no Reclamancom a nosso preparar-
condição de ca¬ a maos espreque in o, problemas de nossa economia, as ta refas atribuídas ao Estado, tudo recebido de fora e repetido, de boa le, sem dúvida, mas repetido dogmas, que não possuíamos dade
A segunda conseqüência foi o en fraquecimento^ do espírito de con fiança nas próprias forças e nas pró prias possibilidades nacionais. Um dos mais terríveis males do colonia lismo, escreveu Rupert Emerson, da Universidade de Harvard, no livro Nationalism and Progress in Free A.sia, de que foi um dos colaborado res, “um dos mais terríveis males do colonialismo nos seus vários disfar ces é que destrói a autoconfiança daqueles que se acham presos às suas garras”. Eis porque, continua, cionalistas são aquêles que conquis taram nova confiança em si mesmos e no seu povo, em parte certamente porque empreenderam uma reavalia ção da sociedade a que pertencem.
se para ser “um cooperador da civi lização”, superando a “logradouro da especulação e do pitalismo ocioso”. Advertia, então: “Um povo que renuncia à gestão de seus bens para confiá-la trangeiras, que desiste da capacida de econômica e social, não pode zar sinceramonto a capacidade polí tica. A liberdade não se divide. Despii‘-SG da parte da liberdade
teressa ao trabalho, à energia, à for ça produtora, ao zêlo e estima pelo patrimônio, ao interesse pela vação e pela melhor exploração da terra, que pertence aos pais e deve pertencer aos filhos, e pretender servar a liberdade política, importa fazer-se parasita na própria ter comprar o ócio à custa da miséria da prole”. conserconra
na¬
Inteligências superiores como a do pensador fluminense começaram perceber que a política do desenvol vimento não é negócio a ser gerido de fora, mas política de construção cional a ser pensada e formulada de dentro.
É claro que a contribuição do elea na-
cada
Porém, uma coisa é certa: país foi sacudido por novos proble mas, despertado para novas Por tôda a parte, a consciênsoluçoes. mento colonizador pode ter sido mui to importante, inclusive para ajudar criar aquele mínimo de condições objetivas que jiermitem a expansão de uma consciência nacionalista. Ou
vi, certa vez, nas Nações Unidas, um delegado da França enaltecer a obra que a colonização francesa realizara no Marrocos. Êle contou coisas ex traordinárias e, todavia, verdadeiras. Escapava-lhe, contudo, a influência nacionalizante dessa obra na cons ciência do povo marroquino, que neprecisamente encontrava novos elementos para suas reivindicações de independência.
Êsse sentido de controle nacional formulação de objetivos organizatórios e de arrumação da nrópria cainforma tôda a consciência nacio nalista nos países subdesenvolvidos. O combustível de que ela se alimen ta corre das condicões internas de cada país e da ambiência internacio nal reinante. a la na sa
Nas condições internas, encontramtécnicas, instrumentos de traba lho, conliecimentos científicos, for mação de quadros pioneiros, iniciati vas industriais e agrícolas que a pró pria obra colonizadora aportouo impacto das duas últimas conflagi’aç5es mundiais, a economia interdos países subdesenvolvidos, em grau menor ou maior, sofreu rápida mobilização no sentido de diversifiprodução, de aumentar a pro¬ se
cia dos povos subdesenvolvidos i*ecebeu apelos do sentimento nacional a favor da independência, a favor de uma política coloniradoi*a ou de po lítica de investimentos orientada no sentido de complementar a economia dos países industrializados, o desen volvimento não oferecia mais atraO que cada povo passava construção nacional de a tivos. querer era a sua vida pai^a dar maior bem-estar ao povo. Daí, os planos de industria lização, 0 interesse capital pela ins talação de indústrias básicas, cons trução de estradas, usinas e barra gens. Cada país, em nossos dias, pos sui ou aspira a um planejamento eco nômico. Cada país deseja ardente mente receber auxílio eficaz para le var a cabo seu próprio planejamenCada país possui a consciência de uma obra nacional a realizar. Essa obra apoia-se em dois pon tos: na liderança do Estado e na mo bilização do povo, de suas energias cívicas e materiais. to.
Sob na car a
Sem dúvida tudo
Realmente, o Estado nos países subdesenvolvidos tem de dar expres são, contorno, fonnas de viabilidade à tarefa de construção nacional e só êle pode exercer êsse papel. O Esta do não é chamado apenas a manter a , ordem. Êle terá de pensai" e cons truir uma ordem. Essa posição não j lhe advém de princípios doutrinários, mas dos imperativos que é chamado a atender na luta pela superação do atraso. Se o desenvolvimento tem de ser planejado, quem o planejará? Quem 0 liderará na formulação das dutiviclade do trabalho nacional, de industrializar-se. isto estêve e continua na dependên cia do tamanho e recursos do terri tório, da população, do seu nível cul tural e, consequentemente, das pos sibilidades do mercado intenio.
prioridades, na obtenção de recursos, na adoção de medidas de ordem téc nica, fiscal, monetária, financeira e política adequadas
O nacionalismo não supõe exclusi vamente Estado intervencionista. Su põe, isto sim, o Estado na liderança, no comando da política de desenvol vimento, no estímulo direto ou indi reto de medidas promocionais do de senvolvimento. objetivos aos
ra isto nem autoridade, nem meios. nem visao.
A iniciativa privada está adstrita pela sua natureza, pelas responsabi lidades que conti-ai, a riscos limita dos, porque ela tem. de conciliar problema de servir com o problema de produzir rendimentos, cide do sucesso da empresa privada é o lucro. A iniciativa privada não pode òbviamonte abranger o futuro até onde o Estado pode fazê-lo. está sujeita, na estrutura econômica em que se integra, a característico regime competitivo, elemento, sem dúvida política de desenvolvimento. o Quem deEla Ela constitui precioso, da porém emancipadores?
O nacionalismo não se coloca, por tanto, conti'a a empresa privada. Ao contrário. Sua política de desenvol vimento visa objetivamente a criar condições mais propícias à expansão da iniciativa privada. Se houver m^^is ferro, mais aço, mais petróleo, mais energja, mais transporte no país é claro que o mercado intenio ofere cerá mais amplas possibilidades às atividades privadas.
A liderança do Estado imprimirá às medidas fundamentais promocio nais do desenvolvimento visão mais larga, maiores possibilidades realiíadoras, ritmo mais acelerado do que o poderá fazer a iniciativa privada, presa a processo competitivo em que o lucro decidirá de seu sucesso-
Não se pode, portanto, esperar que a estrutura do desenvolvimento ferro, aço, petróleo, energia, indús tria química, etc. possa ser desenvol vida pela iniciativa privada no ritmo que 0 interesse nacional na supera ção do atraso o exige. Porque a ini ciativa privada, pelo fato mesmo de ser privada, movida que é pelo fator lucro, condi,ionante necessàriamente dos limites de sua visão construtora, não pode atirar-se aos problemas de uma política nacional. Não tem pa-
não pode nem formular nem liderar essa política, ao Estado. Tal função pertence
A experiência compro¬ va-o.
A política nacionalista do desen volvimento, o comando de cujas alavan"as cabe ao Estado, deve fazer da iniciativa privada um aliado eficiente pois não possui nenhum motivo pa ra hostili: á-la. A iniciativa privada necessita compx*eender, de te, que a política nacionalista do de senvolvimento destina-se objetiva mente a favorecê-la e não a preju dicá-la. Não deve considerar-se nem prejudicada, nem espoliada pelas ini ciativas estatais. Pelo contrário. As iniciativas estatais virão, com certe za, proporcionar-lhe novas fontes de bons negócios. E até da proteção do Estado poderá vir a necessitar a ini ciativa privada nacional no caso de ofensiva da iniciativa privada estran geira para lhe arrebatar as oportu nidades de bons negócios que o de senvolvimento fôr propiciando.
Autorizado analista observou que sua par-
“o nacionalismo so apresenta como processo do mobilização social me diante o qual novos até aqui passiva mente submetidos ã marcha da his tória encontram-se agora mobiliza dos para ativamente imrticiparem de ITá. de fato, um desenrolar”. seu dinamismo novo nos jiovos dos países subdesenvolvidos.
Etiópia, Libéria, Tunísia, Man*ocos, Líbia, República Arabc Unida e Su dão. A conferciifia teve por finali dade estudar a aplicacão das teses da conferência de Bandimg, realiza da em abril de 1955, e cujas reper cussões foram tão grandes. Não pre cisarei falar dos sentimentos dos polatino-amevicanos. vos
A mobili:ação do povo para as ta refas da política nacionalista ilustra bem o caráter e o fim dessa políti ca, distinguindo-a perfeitamente da políhica antiga de desenvolvimento baseada no colonialismo e no impe rialismo. O povo através de seu tra balho, de sua capacidade constitui o trunfo principal da política de de senvolvimento. Por isto, tenho defi nido nacionalismo como a consciên cia política do desenvolvimento.
Vemos de tudo isto que nacionalis mo é fato histórico, é valor político cultural da mais transcendente signifi ação no mundo moderno. Nossa atitude, portanto, em face dêle compreendê-lo e não desfigurá-lo. Entretanto, porque o nacionalismo
sifrnificn repulsa ao relacionamento colonial, precisamente porque exprime ardente desejo de desenfeudar a ^ economia dos países subdesenvolvi- (» doSj os meios ortodoxos intelectuais e financeiros, tradicionalmente ligados àquele relacionamento, teimam em deturpar o nacionalismo identifican do-o com jacobinismo, xenofobia e comunismo.
Trata-se de atitude política dos de fensores da velha ordem ou de ve lhas idéias. Tanto o jacobinismo co mo a xenofobia podem medrar no terreno do nacionalismo. Mas a de magogia também pode medrar rio ter reno da democracia. Haverá por isto quem identifique democracia com de magogia? O fanatismo pode medrar terreno da religião, a intolerância no terreno das idéias. Mas quem não se dispõe a distinguir as virtudes dos defeitos que podem medrar à som bra dessas mesmas virtudes no
Atitude razoável será primeiro comnreender e depois agir em conseqüência. Ao tempo da indepen dência, houve, entre nós. bastante ja cobinismo e alguma xenofobia. Paiatmosfera de exaltação ja- rava em . ..
cobina o nacionalismo daquela época. H Nos períodos de crise, a radicaliza ção dos modos políticos de sentir e de pensar tende a constituir um dos ingredientes da atmosfera social. É da contingência da luta que se pro cessa com matérias-primas complexas, mas interligadas; e emoções, sentimentos e irracionalidades, objetivos práti"OS e aspira ções utópicas. Todavia, o pensamené to político construtor não deve dei xar-se perturbar perdendo o sentido da colocação correta dos problemas. muito idéias
Os problemas, que a ambiência na cionalista veicula, não podem ser abandonados porque contrariam o an tigo esquema do relacionamento en tre os povos. Algum uso da imagi nação servirá, sem dúvida, para en caminhar soluções dentro de novo es quema relacionai.
A identificação do nacionalismo com 0 comunismo é a contra-partida da exploração do nacionalismo pelo comunismo.
Da exploração do nacionalismo pe lo comunismo se valem os interesses colonizadores para amedrontar os que se dispõem a pensar nacionalistamen te- Devemos superar sem temor es sa posição polêmica entre comunis tas e imperialistas, esclarecendo o verdadeiro conceito do nacionalismo, prccisando-lhe os objetivos. Não de vemos entregar o nacionalismo nem aos comunistas nem aos imperialis tas colonizadores, mas fazer do na cionalismo a grande arma constru tora das nações em processo de sub desenvolvimento.
nhamos medo. Medo de propor, de discutir, de colocar problemas, de pa recermos difíceis; em suma, medo de dialogar, de conviver. Enfim, o ter rível temor que o colonialismo inte lectual instalou na alma dos de economia reflexa, temor ciai, 0 temor de pensar diferente, de explorar caminhos que a realidade, mais maleável do que se pensa, ofe rece. povos reveren-
Porque a lei que criou a Petrobrás estabelece em certo de seus disposi tivos que o brasileiro casado trangeira não podo ser acionista de emprêsa, devo julgar a lei inteira má e prejudicial ao país? Devo condenar por isto a consciência nacionalista do país?
O
Por isto mesmo, nada mais erra do do que procurar no nacionalismo uma cortina para isolar o país dos contatos com outros povos, das re lações de ajuda e colaboração com outros povos. O país não pode fazer do medo base de sua política exter na. A maneira de não ter medo é saber precisamente o que quer, é possuir uma consciência desperta pa ra formular seus problemas e equa cionar as soluções mais satisfatórias ao seu progresso. O medo paralisa rá a imaginação e a iniciativa, medo será nosso inimigo, porém, alia do dos outros com quem devamos nos entender. Nós perderemos em ter medo. Outros ganharão em que te¬
Mas essa consciên ia vinha des pontando e crescendo à medida que o país, industrializando-se e diversificando com esmes¬ ma sua produção, gando seu mercado interno, se sen tiu maduro para assumir êle próprio o controle de suas riquezas com a fi nalidade de imprimir-lhe ritmo rápido de desenvolvimento seqüência, obter messe mais sadora de benefícios sociais, a maior população da América Latina, possuindo iniciação industrial promissora, de posse de apreciável tradição cultural, era fatal Brasil Se sentisse impelido a utilizar suas 1’iquezas dentro de mento organizador autônomo, pensamento, sem esquecer os laços da interpendência entre os alarmais e, em concompenDetendo que 0 um pensaÊsse povos, ex primiría os objetivos de uma política nacionalista a serviço do desenvolvi mento nacional.
Onde está a consciência naciona lista do Brasil?
No Código de Águas, no Código de
Dicesto Econômico
Volta de seus recursos Minas, em Paulo Afonso, em Valorização da AmaComissão do Vale do São
São os planos de eletrigvandes barragens, É todo penRedonda c na zónia, na Francisco. as ficação, as obras contra as sêcas.
camento organizatório de nossa vida nacional sentido e formulado por nós É o Ban-
humanos e mateJais para ganhar a corrida contra o atraso.
Em que cabeça mais ou menos nor mal entrará que a política naciona lista é, por definição, contra o capi tal estrangeiro? 0 que se passa é aplicação do capital estrangeiterá de que a num país como o nosso ro
A análise É a Petrobrás. mesmos, de Desenvolvimento, co uma disciplina, terá de qualquer dessas leis o instituições revelará falhas, inadequações.
Porém, nada disto anula exagoros até.
submeter-se a de ajustar-se ao esquema do desen volvimento nacional e também a esético diferente daquela predo- quema significação de todo êsse esforço, de todo êsse pensamento organizaÉ a consciência política naciotarefas de a dornal despertada para as minante ao tempo em que o relacio namento econômico se fazia entre povos metropolitanos e colonizados, entre economias industrializadas e grandeza do país. nacionalista, passa-
À luz reflexas. a preparar da consciência distinguir nossos problemas, e mos a
formular nossos fins e prioridades termos próprios a do nosso inte- em rêsse.
O caso do petróleo é ilustrativo.
Não havia indústria petrolífera entre nós. Nenhum capital estrangeiro ou nacional; nem particular nem público, nela se aplicara. Portanto, sem ferir interêrse de ninguém, adotamos a solução estatal.
É a atitude contra êsse estado de espírito, contra essa posição autônodefinidora dos nossos rumos e o nacionalisma e d Era. eein dúvida, solução diferen te daquela preconizada pelos trusts, 5 admitem a concessão. A pránossa soluque so -tica já demonstrou que
e nossas metas, contra palavra, que se me afiguCompreendo
A política nacioMas a crímo, numa errada e negativa, c louvo a crítica, nalista bem precisa dela. é viável, pois a Petrobrás está çã")
tica não deve pôr em causa o nacio nalismo, confundiiido-o com jacobinismo, xenofobia e comunismo.- A critica deverá, antes de tudo, ajudar política nacionalista a cumprir E a nação brasileira terá de uma obra de arte política, dizia , Realmente, isto é ra sua a missão. ser Alberto Torres,
realizando boa tarefa como melhor faria nenhuma emprêsa conces-
A solução estatal ditou-a interêsse de, mantendo o conuma innao sionária. nosso trôle do poder público sôbr.-? dústria fundamental e de natuonopolística, imprimir-lhe ritcompatível com as exigências do desenvolvimento. Pois bem. reza m mo nosso tanto mais verdadeiro quanto mais aplicar aos povos que ficaram pa da Revolução Industrial e
que, por isto mesmo, necessitam de firme mobilização política nacional se ra trás
Como essa solução não entra no re lacionamento tradicional econômico entre países com abundância de ca pital e de técnica e países produtores de matérias-primas, a solução esta-
tal brasileira é objeto <le críticas e encontra formidável
oposição nos
países controladores da produção pe trolífera.
O capital estrangeiro só
Os investimentos costumavam tra zer propósitos específicos de domi nação que relacionavam e suas cono país, em que se aplicavam, como partes integi-antes do esferas de influência. Ora, hoje em dia, as próprias condições do mundo moderno, que ditam vivência pacífica como única forma possível de sobrevivência, estão a in dicar que os investimentos politica mente se hão de compensar de ou tro modo. Compensar-se-ão ajudando exatamente os povos a se enten derem na solução de suas dificulda des, na superação do atraso, tagens da convivência. a connas van-
ses novos métodos e dessas novas formas pelo investidor estrangeiro ou *Je parto de governos causa, sem dúvida, atritos, incompatibilidades perturbadoras do clima de bom entendimento entre povos.
estrangeiros provoca os como Soque, amana que 0 essa quer participar da exploração do pe tróleo nacional sob a forma de cessõesconPorque na concessão está 0 segredo do monopólio seqüências materiais e políticas.
, Em verdade, o nacionalismo aspi ra, antes de tudo, a integrar a co laboração financeira e técnica entre povos dentro de critérios adequa dos aos planos autônomos, com per sonalidade nacional, de exnansão e renovaçao da estrutura econômica. O nacionalismo comporta, desse uma missão criadora à qual hão corresponder necessàriamente métodos, novas formas de os modo, de novos acordo e de ajuda. A não compreensão dês-
O nacionalismo é fato político-cultural, é uma fôrça do mundo contem porâneo. Politicamente, caracterizase como tomada de consciência procura e defesa da personalidade nacional, como expressão da confian ça de um povo em si mesmo, cialmente, pela adoção de idéias e formas de organização e de fazer à luz da experiência dos povos durocidos e adiantados, se demons traram viáveis e compensadoras conquista dos mais altos níveis de vida. Metodològicamente, é a aber tura dc um processo de desenvolvi mento dentro do qual cabem conhe cimentos, técnicas, efôrço político organi,.atório, planejamento de medidas propícias a tôda uma série de provi dências econômicas, monetárias, financeiras, fiscais, tarifárias relacionamento antigo não permitia aos países atrasados.
É claro que a política nacionalista exige quadro, gente competente, es tudos adequados, pois ela não se faz à base de improvisações e palpites. E tanto mais humana e bela será política quanto melhor se desenrolar dentro de instituições democráticas.
NACIONALISMO
Gustavo ConçÃo
alizada no Conselho Técnico dn (Palestra rt Confederação Nacional do Comércio)
I. Preliminares. Volto hoje ao assunto, depois de ter ouvido com atenção e proveito a confei*ência aqui pronunciada pelo prof. Hermes Li ma, por estar convencido de que o assunto — Nacionalismo — constitui hoje um dos mais graves fatores psisociais de nossa cultura e por es tar ainda mais convencido de que compete aos dirigentes, aos que de algum modo influem nos destinos do país, opor prudente e resistente bar reira às correntes que se nutrem dos supostos elementos positivos que existem dentro das denomicosempre
nações ambíguas. No caso, acho extremamente perigosa a ambiguidade da denominação nacionalista, e por vejo graves inconvenientes na isso
sua difusão.
Nós hoje sabemos que o homem não se move somente pelo jôgo de ímpulsões que são conhecidas dêle mesmo e que podem ser controladas pela razão consciente- Depois dos imensos progressos da psicologia pro funda, sabemos que muitas vêzes so fremos poderosa influência de fatôescondidos na irracionalidade, no res instintivismo de nosso inconsciente.
E a êste quadro acrescento a dilatação do próprio conceito de ra. ão, que transborda os limites do consciente e se estende pelas misteriosas regiões da razão extra-con.eptual e intnitiE tudo isto, que forma nossa mentalidade profunda e nossa sensiva.
bilidade, é haurido do meio ambienvivido, do fórmulas raciote, é mais respirado, mais que aprendido com -
Ora, 0 mesmo acontece, analògicamente, com a coletividade. Asindivíduo, também na nais. sim como no coletividade se obsei-va a mesma imniesma formaçao de Cada si- pregnação e a uma mentalidade coletiva, tuação cultural determina uma atmosfera de valores, certos envoltória, uma uma espécie de mitologia em casos, na qual estão imersos os in divíduos, e da qual recebem as m fluências que, interiorizadas numu espécie de super-ego, passam a constituir uma pessoal. A influência, maléfica, da atmosfera cultural P ^ netra até as profundidades da toma 0 lugar deixado rá tanto maior essa influencia, se tanto mais permeável a alma induidual, quanto maior for a confusão de valores, a crise, apêlo coletivo aosos tempos têm justamente racterística de maior permeabilidac.-, de maior credulidade, como se ve pe da deconflito e 0 Nos0 mimetismo. essa cal
o sucesso da propaganda e magogia. E observem que tanto uma métodos semelhan- como outra usam tes, que não buscam no homem a res posta da razão, mas a resposta irra cional. emocional, das molas escondi das em nosso inconsciente. Tôda a propaganda, comercial ou política de
nosso tempo, é marcada por êsse irracionalismo básico, pelo uso de pa lavras mágicas, pelo abuso dos gol pes baixos, que pegam o freguês ou o eleitor pelos seus nervos, e é nisto, e não na propaganda em si, que con siste a indignidade e a imoralidade dos modernos processos. Nesse sen tido tão falada propaganda sub- a
liminal não difere essencialmente da que já se pratica. Ela leva à perfei ção, ao limite máximo, o que já é feito de modo mais disfarçado.
Ora, se é assim que as coisas fun cionam, e se hoje, por uma séiie de razoes que não cabem no tempo de que dispomos, a multidão é parti cularmente permeável às influências inrra-racionais, conclui-se ngoso o uso de uma fórmula gada de
da por um grande coeficiente de bigüidade. E que é pe- can*eemocionalidade e afeta. aniperigosíssima se torna P^’atica, quando a fórmula tao, no âmbito de encerra as mais trágicas e cruéis experiências hu-
em quessuas ambigüidades, manas dos últi mos tempos.
lidade cristã, sensibilidade democrata e sensibilidade humanista. Na melhor das hipóteses, o termo era visto o de um conceito que, a rigor, com boa vontade, tomadas todas çõos, feitos todos os descontos, pode ría ser identificado com o do sadio patriotismo, que para os cristãos constitui alta virtude, diret?amente derivada do quarto mandamento. Pa ra lhes mostrar que a intolerância não é minha, que a desconfiança não é de minha invenção, colhi algumas citações tiradas sem muita sistemati. ação, ao acaso da memória e dos textos que tinha ao meu alcance maiores trabalhos do pesquisa. Abro por exemplo o Exi.stonciaüsmo tros Mitos de Nosso Tempo, de Alceu Amoroso Lima, e na página 301, no capítulo intitulado Nacionalismo e Patriotismo, encontramos um es tudo dos falsos nacionalismos de
Eo tempo, lósofo dos totalitários. na dramático
Encontra em Hegel, o fia primeira brutal afirmação do valor absoluto da nacionalida de. Lembra de pois a experiên cia de Charles M a u r r a s França, que ter minou em cho que como as precauseni e ounos-
fL O têrmo e o contexto. Até poucos atrás anos 0 têrmo nacionalismo” pertencia a um contexto filosófico, a uma concepção geral da vida e do mundo, vigorosa mente repudia dos por quem tivesse sensibiU com a Igreja. E mais adiante, ferindo-se ainda à doutrina maurrasiana, diz: “a primeira renação em que êsse na cionalismo tomou ●corpo foi a Itá-
Tampo- blicados de su diccionário. CO figura en lo vocabulário de la Societé Française de Philosophie (...)” Diz 0 autor que na sua primeira acepção 0 têrmo designava apenas movimentos que defendiam os princípios da nacionalidade e as as pirações de independência na Irlan■pero el termino os da e no Canadá-
Nele baseado é que Musso- lia. lini criou o movimento fascista. .” mais adiante menciona a experiência extrema do nazismo. E depois des sa análise procura, com boa vonta de, defender a idéia de um verdadeinacionalismo, que seria sinônimo de patriotismo, e valendo-se de JacUne Opinion sur ro ques Maritain toma otra significacion en nuestro pais a partir de la aventura boulangista y bajo la influencia de dos hombres; Maurire Barres e Charles Lembra que esteve assocondenava Maurras”. ciado ao movimento que
Charles Maurras et le devoir des Catholiques, 1926 — conclui que have rá uma forma legítima do naciona lismo e duas formas gerais ilegítiPelo próprio autor, soube eu jaeques Maritain. tomando comas. que Dreyfus, e mais adiante acrescente: “Actualmente, el término nacionalis mo está muy generalizado y ya no designa solamente ese misnto de Barrès y de Maurras {. ■ ■)
La fortuna dei termino nacionalismo ha sido tan grande, que tentado a decir que ha venido a com ei termino patriotismo. lo es to¬ doble moviesta uno petir con Aunque ha sido posible, y nhecimsnto dêste trabalho, pergun tou a Alceu Amoroso Lima; — Por chamou simplesmente de pa- que nao triotismo essa forma legítima do na cionalismo ?
Abro agora outro livro, menos mar cado pela mentalidade católica: Les Grandes Ocuvre.s Politiques, de Jean Jaeques Chevalier. No capítulo fi nal das conclusões leio: “Determinissauvage de la Race, fleur suprêet enipoisonnée du Nationalisme; determinisme peu humain de la Clasquintessence du Socialisme (. .): ainsi se reconstitue 1’antique Fatalité. Les mythes sévissent... ”
Tomemos agora um livro de J. V. Ducatillon O. P., editado em Buenos Aires durante a guerra. Chama-se Dios y Libertad, e compõe-se de diconferências pronunciadas no me me se, versas
Rio e em Buenos Aires. Numa das notas em apêndice lemos uma pales tra sôbre o têrmo nacionalismo. Coassinalar que o têrmo é de Leed a Littré y allí naciomeça por origem recente: lo descubrireis; ni tampoco H nalista”. ciona todavia en los volúmenes pu-
La Academia no lo men-
davia, emplear como equivalentes pa triotismo y nacionalismo (...) «o in embargo, que essas dos paConcluindo creo, sin lavras sean sinônimas famoso dominicaa palestra, diz dejame, para bre discussion sobre una palavra, que emplee el termino nacionalismo para designar los errores para los cuales existe otra palabra. Y recordad 0 concluir esa po- no: no obstante mi preocupa- bien que, no ción por la claridad y mi horror a los equívocos, al dar mi preferencia al termino patriotismo no entiendo que procedo no prognostico el juicio de la Iglesia sobre el término ' nacionaActualmente, Ias formas "más ●acteristicas de los excessos anticristianos y neopaganos dei patriolismo. cai
tismo se presentan como sigue: En Alemania, bajo la forma dei bismarkismo y dei pangermanismo, (...) y bajo la forma dei hitlerismo. En Itália, bajo la forma dei fascismo. En Francia, bajo la dei llamado rativamente
adiante, numa outra palestra sóbre a^ concepção pagã e a concepção cris tã de pátria, Dueatillon diz com iTiais precisão em que consistem tais erros, para os quais não há tro vocábulo: peyoMais nacionalismo”. os ouLas concepciones
semelhantes àquelas que acabamos de citar; e encontramos até a mesma es sencial caracterização: letivo”. egoísmo coNotemos que os bispos são cuidadosos nas críticas que fazem; e para não molestar as pessoas de boa fé, os bons patriotas que boa intenção a margem de ambigüidado do termo, usaram também a exnacionalismo exagerado” para designar a coisa positivamente má. Mas na conclusão chegaram àquela mesma definição, adiante retomaremos: usam com pre.ssao que mais egoísmo copaganas de la pátria y dei patriotis mo que reinam hoy en el mundo pueden resumirse en dos categorias: 1 Las que se emparentan com el msmo (...); 2 _ las sus grandes divergenci reunirse bajo el termino ra o, entendido tivo neocomuque, pese a ss, pueden nacionalisen su sentido y que debe empl peyoraletivo”.
Estas son la Pues no para evis que yo he querido termino exageconcepciones expresar con el egoísmo nacional.” E mai<. adiante, grifando para maior reTlee diz 0 mesmo autor: “Tanto los como los comunistas reeen dei sentido cristiano de la Observemos de na¬ cionalistas caper- sona. passagem que nós, reunir numa síntese conseguimos curiosa as duas concepções que têm raízes doutriná rias diversas e até opostas. Aqui são os comunistas e os aqui no Brasil comunisantes que mais enèrgicamente, ou mais samente, arvoram o estandarte cionalista.
i’U Tão Brasil idonacomo diria Manuel Bandeira.
Na declaração dos Bispos Brasilei ros, recentemente publicada, lemos passagens, relativas ao nacionalismo.
Abramos agora um livro mais tro: o volume da coleção de História Geral da Presse Universitaire Française, que cuida dos séculos X^^ XVII. Na página 290 há um tópico intitulado Les nationalismes que se refere ao que o autor chama gucil national”. Nesse tópico, tor descreve o triste e ridículo fenô meno das competições inamistosas produzidas pelo tal orgulho nacionalNote-se, de passagem, que apesar da novidade do termo o fenômeno é an tigo. De certo modo pertence, assinalou Dueatillon, ao contexto da cultura pagã. Aparece com extraorclimü-io vigor na história dos Israeli tas, no Antigo Testamento, e pode-se di.er que é o primeiro grande obstá culo que a Igreja nascente encontra para afirmar a universalidade de missão. Os judaisantes, entre os prios discípulos de Cristo, tinham tendência de considerar a herança de Cristo como um patrimônio nacional e foi preciso o ardor e o gênio de São Paulo para vencer essa tendên cia caiTial dos próprios apóstolos. Mas é no surto neo-pagão da renascença, neue oro aucomo sua próa earse hay equivalentes. Digamos tar confusion rado”. nacionalismo
<5 sobretudo é nos ares da moral burgniesa que enffranclece e oficializa o egoísmo, ou se quiserem, é no con texto da civilização individualista que o fenômeno, antes de ter denomina ção, já tem existência o vigor. Nes se sentido, pode-se dizer que o con ceito pertence à civilização que ago niza, ou já morreu, c que portanto é uma idéia morta ou em agonia, em estertores de agonia. E mais uma vo.. — como já disse do divórcio observo que essa idéia, típica da so ciedade individualista, idéia do sé culo passado, viceja agora no Bra sil, para azar nosso. Outra vez lem. bro o poeta. Tão Brasil!. ..
ma, a minha declaraçao
“Eu não sou narionalista; „„torideixo lavrada a minha caba zaçao. Não os desnientirm» P não sou mesmo nacionalista. ra, senhores conselheix*os, ® gstuas declarações e cuidemos dar a coisa que temos dian e
3. Os nossos
outro estudo formulei a - ^ica terá havido evolução
É claro que todos obngue nacionalisnio, ção; do termo ? a uma evolução que a adotá
-lo. Se a palavra , no uso geral da língua, su . ● o termo patriotismo, ninguém . g derá repeli-la sem ti’air a n sem desobedecer a Deus.
que 0 xa
Com todas essas citações, que tornam fastidiosa a nossa exposição, e f que poderiani ser multiplicadas por cem, não pretendo convencer nin^ém. O argumento de autoridade, como ensinava Santo Tomás, é o mais pobre de todos. Pretendo ape nas mostrar — isto sim conceito de nacionalismo pertence a um especial contexto, e é energica mente repelido, ou na melhor hipó tese deixado em quarentena, pelas mentalifíades que se norteiam por uma concepção humanista, democi’ata e cristã. Não se trata pois de uma reação minha, de uma intole rância alérgica ditada por alguma aversão particular, e sim de uma to lerância ditada por todo um imen so contexto, dentro do qual que ro viver e morrer. E se os estudan tes áa Faculdade Nacional^de Filoso fia, ou a minoria deles que se deilevar pela febre do petróleo, re solver amanhã inscrever no seu Mu ral Nacionalista, como fêz com o res peitável nome de Alceu Amoroso Li-
dos fenômenos todos me que não houve evolução, e i êles se inscrevem dentro do quadro geral que bem gão lificação de egoísmo colet i:™. muitos e vários os bem. diz mal Nem todos se en T
enho visto até que cada um do outro, e procura demons i não é aquêle; coisa que ^ camente, em função de seu p ^ interno. É sabido que o egois e não um ismo filosófimosum ismo que separa, que congrega. O paradoxo co do nacionalismo é muito cunoso, sendo um princípio de divisao, mas tendo ao mesmo tempo carater sofuncionamento tem indivi- ciai, coletivo, seu de ser diferente do egoísmo Divide a sociedade em gimpos dual. hostis, pretendendo firmar uma dade nacional; e divide o mundo do homem em nações estruturadas no principio de exaltação nacional. Mas não antecipemos. Volvamos os olhos para os diversos fenômenos que têm uni-
Tem-se um as conpara o esperanças de
o autor quer _uma nova religião em que a Salvação vem pelo petróleo. E quem são os sacrílegos dêsse novo altaros americanos e os ingleses do lado de fora; e os entreguistas, do lado de dentro dos templos nacionais. Ês se livro teve tiragem de cento te mil exemplarès, aqui, dade que lê pouco.
a denominação nacionalista. São di versos, são diferentes às vê; es com res e oleodutos. Nas Faculdades de Direito encontra-se a mesma menta* lidado, e eu, como velho professor, perguntaria a êsses moços porque é que não seguem todos a carreira de engenharia, se têm tamanha paixão pelo ofício e tão pouco interesse la Filosofia e pelo Direito, adiante voltaremos a êsse tema. Con tinuemos as enumerações: temos o nacionalismo na UDN e no PTB; te mos os exaltados e os moderados; fanáticos e os prudentes; os de índo le esquerdista e os de índole fascis ta; mas em todos êles — se prestar mos atenção — encontraremos o mes mo essencial desvio, a mesma linha divisória que separaram as mentalidades cristãs do movimento de Maurras, que separaram as mentalidades demorratas do fascismo; e que sepa raram os autênticos humanistas do racismo alemão. E aqui acrescento, se me permitem uma observação ditada pela cortezia e pela eqüidade: se al guém se diz nacionalista e ao mes mo tempo reivindica posição dentro do mesmo contexto cristão, democra ta, humanista, então eu direi que sou nacionalismo é particularíssimo, per sonalíssimo, e nesse caso não posso entender que um ismo se use para tão particular e pessoal posição. E 0 menos que posso dizer dessas pes soas excelentemente intencionadas é que contribuem para tomar mais pe rigosa a ambiqüidade do termo, que designa tantos fenômenos detestá veis. peMais os estridência, mas sob a supeiTície multicor vemos o mesmo cerne essen cial. Temos o nacionalismo inculcado pelos comunistas, e visivelmente armado para enfraquecer a unidade continental. Temos o nacionalismo do sr. Gondim da Fonseca que escre veu um livro — a Bíblia do Naciona lismo — onde entre insultos grossei ros e citações do evangelho, se vê uma retração mental, um encolhi mento das faculdades, uma simplifi cação do raciocínio que ultrapassa tu do o que se pode imaginar, impressão de que o autor teve derrame de petróleo, e sofre sequências dessa peculiar hemiplegia. Só vê o mundo através do pe tróleo; só tem sensibilidade petróleo; só acalenta ■ progresso e até de moralização pelo petróleo. Em resumo fundar
e vin-
numa socieTemos também 0 nacionalismo da UNE, que demons tra mais sensibilidade para as latas de uma emprêsa americana do para as imoralidades praticadas e além. Falem-lhes dos horrores que sofreram os patriotas húngaro.s: êles ficam impassíveis. Falem-lhes no ca nal de Suez, êles entram em convul sões anti-inglêsas. Temos também o nacionalismo da F.N.F-, que osten ta um mural com fotografias de tôrqutí aqui
4. Conccituação do egoísmo. Acho indispensável, com os riscos de tomar fastidioso, lembrar aqui uma distinção fundamental entre o de si mesmo, que é bom, e o torto me amor
amor de si mesmo que os antigos chamavam de “amor próprio”, e ho je 6 melhor chamar de egoísmo por que o termo “amor próprio” heneficiou-sG de uma evolução semântica. Santo Tomás de Aquino ensina que 0 amor de si mesmo é hom, enquan to a pessoa se ama por aquilo que é, e que é principalmente; ensina em outro capítulo da teologia que o amor de si mesmo, amor toologal, vem logo abaixo do amor de Deus, e acima do amor do próximo. Os antigos diziam que eu sou o meu primeiro próximo, e que o amor de si mesmo é exem plar em relação ao amor do próxi mo, como se vê no preceito divino: amar a Deus de toda a alma, de todo o coração, de todo o entendimento, e ao próximo como a si mesmo. Mas há um modo oblíquo de amar em si mesmo o que não é principal, um mo do de amar mais a superfície, as apa rências carnais, os títulos externos, do que o próprio centro da alma: ês se amor se chamava amor próprio, e era apontado como uma subversão, como uma pei*versão, fonte e origem de todos os pecados. O amor de si mesmo, é o daquele que sente respon sável, que sente a dignidade de sua natureza, a importância dos dons que lhe foram confiados: é o amor por sua própria alma. E êsse amor ge ra amor; êsse amor espiritual desa fia a própria morte e não cuida de seu próprio interesse subalterno e carnal. Êsse amor é essencialmente generoso e fecundo e humilde. O ou tro, ao- contrário, gera inimizades e separações, porque gira todo em disputa de bens carnais. Um é pre ceito teologal, outro é fonte e ori gem de todos os pecados. Vejam que
dramática separação entre duas coi sas tão próximas, tão adjacentes den tro da pessoa humana.
Agora acrescentemos um mais: todos os homens sofrem a di visão interaa, a desintegração atô mica da alma produzida pelo amor próprio- Os teólogos explicam êsse fato como conseqüência do pecado dessa trá-
dado a original
Mas se, apesar gica generalidade do princípio de di visão e de morte, os homens estão ad vertidos de que devem lutar contra tendências do amor próprio, então . inimizade, se se 1 as haverá menos mal, menos Se, ao contrário, se propaga, atmosfera da cultura a como se espalha na radioatividade do egoísmo fôsse ar puro como se fôsse virtuestimuladora e construtiva, mundo irá de mal para séculos a hude então o pior. Durante quatro manidade ocidental se alimentou das da inimizade, e esqueceu dois filosofias essencial distinção entre os caros colegas. a amores. Agora, meus começa o mundo a desconfiar do tre mendo equívoco, e nos já en
mos os primeiros smais ja x cuperação promissora. Foi c°^ ^ comoção que encontrei re enorme
i^ centemente, nas paginas de psicólogo moderno, a ta da essencial distinção, dois livi-os The Man^ for Sane Society, de um granredescoberErielc Fromm, em Himself e depois em fica contente de descohá um abismo entre um ● de si mesmo e outro amor de , Inaugura na moderna ; descobre, e brir que amor si mesmo, cultura a distinção, ou a des-confu- ! são que durara quatro séculos.
Agora, à luz da moderna psicoloconsideremos o mecanismo de gia,
efeitos produzidos pelo egoísmo. Co brem, esses efeitos, um extenso es pectro que abrange toda a gama dos disparates humanos. Para o estudo que temos em vista, e para a trans posição do individual para o social, vamos considerar somente os extre-
mos daquela faixa espectral. O Egoísmo dita respostas aos desafios da vida, respostas típicas postas variadas conforme ■ tâncias do desafio.
mas resas circunsNos casos ex
orgulho nacional das grandes potên cias do ocidente, que teve seu apo geu no século passado, produziu ressentimento dos países sub-desenvolvidos. 0 Todos nós conhecemos erros, diría até os crimes praticados pelo orgulho nacionalista das des potências, e sabemos do moderno sofre os granque o mun as consequências
dos desníveis culturais e econômicos que, na sociedade liberal, estimula ram os abusos imperialistas, bro aos srs. consellieiros a conferên cia que aqui pronunciei no ano pas sado a respeito dos erros da socie dade liberal e dos monstruosos fenô menos gerados dentro do extinto Lemqua tremos, e esquematizando um pouco 0 fenômeno, temos as respostas da das às circunstâncias muito favorá veis e às circunstâncias muito adver-
No primeiro caso, o dos bem sucedidos, o egoísmo dita a soberba e o orgulho ostentatório; no caso da adversidade, dita o ressentimento. O verdadeiro amor ditaria no primeiro caso a humildade agradecida; no se gundo a humildade paciente. Notem bem essas duas reações típicas do egoísmo, e aqui eu poderia dizer que o mundo modemo, povoado de neu róticos, é um resultado das emana ções difundidas pela filosofia do egoísmo. O egoísmo leva à loucura, leva à neurose, ou às fofmas depres sivas da angústia e da esquizofrenia, ou às formas da paranóia. Ma isto é outra históría. Transportemos ago ra nossas obsein^ações para o campo social e consideremos os efeitos do egoísmo coletivo ou do nacionalismo. Temos o mesmo par de defeitos ex tremos: os países triunfantes têm o nacionalismo da soberba; os sub-desenvolvidos terão o do ressentimento. sas.
dro de civilização que durou quatro séculos. Creio que posso me gabar de me haver tornado enfadonho pelo número de vezes eni que já abordei crítica à sociedade liberal capitalis ta e burguesa tão bem representada pela Inglaterra do século passado. a
Seja como fôr, o orgulho nacional das potências triunfantes explica o ressentimento atual dos países sub desenvolvidos, mas não o justifica. 0 ressentimento não é a réplica sária, não é a resposta adequada, não é a reação inteligente, não é sobretu do a resposta fecunda que convém dar às humilhações recebidas. Enten de-se 0 mecanismo psicológico do res sentimento coletivo, mas não se deve èncorajá-lo, não se deve alimentá-lo, porque não é com orgulho ferido que Be deve responder ao orgulho triun fante: é com trabalho, com brio pa ciente. Respondendo ao orgulho orgulho, perpetuaremos o estéril flito e não conseguiremos quebrar círculo vicioso das filosofias da ini mizade necescom cono o mundo que envenenam
Bem sabemos que a reação de res sentimento é produzida pelo que há de insultuoso e humilhante nas ma nifestações do orgulho triunfante- O .
Além disso cumpre notar que há ex cessiva simplicidade no libelo que i-esponsabiliza os povos de hoje pelos erros do ontem, como se as nações tivessem uma continuidade histórica comparável à continuidade moral das pessoas.
E qual é o primeiro efeito, ou a primeira característica do ressenti mento? É muito simples: o ressen tido atribui sempre a outrem o seu fracasso. E seu juízo encontra bom fundamento para o veneno que fabri ca, porque há sojnpre, na convivên cia, nos contactos humanos, alguma coisa de inaniistoso para levar o res sentido a só ver este lado da vida e do mundo. Ora, observem agora o que se passa nos países subdesenvol vidos quajido neles desdobram a ban deira do nacionalismo: o subdesen volvimento é sempre explicado em termos de causas externas. Se não exclusivamcnte, ao menos preponde rantemente, as causas exteraas, a pressão dos trustes e cartéis, darão cabal explicação ao orgulho nacional ferido. Outra característica do res sentimento é a facilidade de produzir jriomentos de exaltação espasmódica, desproporcionada, quando alguma coibrilha no cinzento da asfixiante mediocridade. Tivemos um exemplo disto com a vitória do futebol. Não contesto a legitimidade dos festejos populares, mas aponto, a quem queimeditar sobre o assunto, a pe culiar exaltação de que se revestiram manifestações.
dos outros, ao menos em maior me dida, 0 ressentido terá uma política que se polarizará por sua idéia domi nante, e não cuidará humildemente, de descobrir suas falhas próprias. O ressentimento é a mais infecunda das atitudes. Na vex-dade o que é fecun do é a humildade, é a paciência, é perseverança na busca da perfei ção- Muita gente pensa que o amor próprio é estimulante. As filosofias dissoradas pela civilização individua lista trouxeram ao mundo a funesta idéia do egoísmo fecundo, desde que Não podendo distinguir dois amores, por incapacia policiado. entre os
dade filosófica e teológica, julgaram os filósofos da inimizade, desde Hobbes até Adam Smith, que o egoísmo seria bom desde que não ultrapassas se certa medida. Sonharam uma so ciedade estruturada pelo egoísmo po das abelhas de O apólogo liciado
. ^
É fácil imaginar a coleção de trá gicas conseqüências do ressentimen to, individual ou coletivo. Se o acen to tônico do problema é colocado na responsabilidade alheia, se a culpa é sa ra as
Mandei-ville exprime bem esse penMas o egoísmo, por ^ sua sarnento.própria natureza, escapa ao policia mento, ou melhor, ecapa a êsse tipo egoístico de policiamento. A moral de Adam Smith, forfnulada naquela ■ famosa passagem, que é uma condendo credo individualista, onde sação diz que: se todos e cada um cuidar de seu próprio interêsse, a sociedade prosperará como se uma mão invisí vel cuidasse do interêsse comum- Es sa máxima, que é a negação do lonceito de bem comum possuído e vido por cada um dentro da socieda de, parecia um pináculo de sabedo ria nos séculos em que estavam no apogeu os princípios da sociedade li beral. Os psicólogos modernos, por caminhos imjirevistos, recuperaram um pouco da antiga sabedoria. Hovi¬
je sabemos que o egoísmo não é fe cundo; não é estimulante. Ou me lhor, sabemos que estimula, sim, mas como droga, e só. por algum tempo. Produz espasmos de interesse e de labor, mas não produz a longa pa ciência e a fecunda perseverança. O nacionalismo será também um esti mulante dessa espécie curta e impa ciente; e 0 país que o bebe para con seguir desenvolvimento e progresso, conseguirá só coiTcr por algum tem po. Será não uma nação encoraja da, mas uma nação dopada.
5. O Colonialismo. Vejamos ra alguns sinais de ressentimento nossos nacionalismos. a O prim goem eiro será a distorção praticada ceito de colonialismo. no conGraças à ha bilidade da propaganda soviética, o colonialismo transformou-se em coisa má, intrínsecamente mais feia do má, em coisa que a opressão, do que os vagões de gases, do que o esmagamento dos húngaros. Ora, a colo nização é apenas um dos processos normais de formação de nacionalida des. É uma coisa intrínsecamente boa, mas condicionada à oportunida de histórica e à tomada de cia do grupo colonizadoconsciênTem na vicom 0 procomo m da das nações certa analogia processo da paternidade. É u cesso de transfusão de cultura a paternidade é um processo deração de vida e de educação. Chega porém um dia, para a nação subme tida, em que aparece e cresce um vimento de aspiração à independên cia. Não é fácil, evidentemente, jul gar em cada caso se é legítima a piraçâo ou se é prematura. Um dos postulados nacionalistas — e falso é que sempre é legítima e oportuna gemoas-
a emancipação nacional, principalmcnto se c dos ingleses que se quei ram libertar os povos. Em sã dou trina humanista, nós podemos perfeitamente admitir casos em que o desejo de autonomia de um povo não tenha condicionamento histórico ra zoável, e venha a se traduzir numa nação libertada com um povo opri mido. Digo isto em abstrato, e con fesso que não saberia exemplificar. Digo-o apenas para frisar um ponto de capital importância, que nos se para dos nacionalistas: para nós, que sentimos e pensamos dentro daquele contexto cristão, democrata e huma nista, 0 conceito de liberdade se apli ca em primeiro lugar às pessoas, e em segundo, analògicamente, às na ções. Somos mais sensíveis aos va lores humanos do que aos valores na cionais, porque sabemos .que as na ções existem para os homens os homens para as nações.
A história do colonialismo está cheia de crimes; a história da pater nidade também está cheia de crimes. Isto não basta para nos autorizar dizer que a paternidade é um mal. Escravisar homens, como se faz na Rússia sobretudo depois de uma uni versal tomada de consciência dos va lores humanos, é mau, é anti-natu ral; submeter nações não é um mal, nem é anti-natural, podendo embora acidentalmente, ser feito de um do que se transforma em escravização de pessoas. Então será um mal, não por causa do colonialismo, mas por causa da opressão. O fato de ser russo o partido que oprime os rus sos, para o nacionalista é uma ate nuante, ou até faz jus a plena absol- ● vição; para nós, é uma agravante; e nao a mo-
como é moralmonte pior o caso em que o maltrato cia criança é feito pe los próprios pais. Para o nacionalis ta brasileiro., se há suborno de ho mens públicos brasileiros por entida des comerciais estrangeiras, a culpa maior será dos estrangeiros e não dos homens públicos que ganham pa ra zelar pelo interesse nacional. Se querem chamar tôda a opressão de coloniali.smo, então eu direi que uin Brasil é colonisador de outro Brasil. Há aqui dentro uma exploração, um abuso, um proveito tirados de mui tos para poucos: há portanto um co lonialismo interno de brasileiros classe A para brasileiros classe B. Reconheço que abuso do têrmo. Mas não abusa também quem o estende à dependência econômica? O profes sor Hermes Lima, em sua brilhante conferência, usou esse conceito: lonialismo econômico. É verdade que os países subdesenvolvidos vi vem em dependência. O fato é in contestável- Se entretanto damos a êsse fato a denominação de colonia lismo econômico, estamos, implicita mente, subrepticianiente, dando ao subdesenvolvimento o caráter essen cial de subordinação, e conseguinte mente, estamos atribuindo, aos fato res extexmos, à malícia dêles, à fôrça dêles, tôda ou pelo menos a parte principal da culpa de nossa desdita. E se estamos pensando assim, então estamos funcionando, como mostrei, em termos de ressentimento. E no tem a estranha contradição dessa as sertiva que explica nosso malogro pela ação dos outros. De duas uma, ou está em nossas mãos a emancipa ção econômica, como hoje se diz, ou não está, ao menos por meios pacífi-
Se está, então não vejo a uti lidade da bandeira agressiva: é tra balhar e prosperar, sem necessidade de atirar pedras ou salivas ao sr. Dulles. Se não está, então ainda me nos percebo a utilidade da fói^mula. Dou um exemplo concreto dessa con tradição que mostra o emocionalismo irracional do entusiasmo naciona-
CO-
COS. lista. Tempos atrás esteve nas man chetes 0 caso do coronel Bitenrourt, então Diretor Geral dos CoiTeios e Telégrafos. Êsse ilustre nacionalis ta gabava-se püblicamente de estar 0 DCT em condições de fazer as H. gações telefônicas de Brasília e quei xava-se amargamente do atrazo que se achava a mesma repartição — por culpa E ciem “caindo aos pedaços das companhias estrangeiras, tava nominalmente a Western Telegraph. Em primeiro lugar observo que é falsa a afirmação do coronel de que estamos nós em condições de nacionalizar já as comunicações. Não estamos, e a êsse respeito já tomei a atenção e o tempo deste Conselho. Em segundo lugar chamo a atenção dos conselheiros para a curiosa an títese: ao mesmo tempo está caindo % pedaços o que temos, e estamos em condições de farer dez vêzes Mas é 0 terceiro ponto que interessa: a culpa é da aos mais. agora me Western Telegraph. Ora ocorre aqui uma singular circunstância: essa em presa estrangeira cobra uma tarifa duas vezes e tanto maior do que a do DCT. E sabem por que? Porque deve pagar ao DCT a tarifa integral do telegrama que o DCT não rtansmitiii. Vejam que desvantajosa si tuação para uma empresa: ter de pagar parte igual ao concorrente que
não vendeu a mercadoria. Ora, ape sar dessa desvantagem, a W. T- há não sei quantos anos se mantém tranqüilamente em nosso território, por que? Pura e simplesmente por que seus telegramas chegam. E por aí se vê que é facílimo fechar a W. T. Basta fazer funcionar o DCT. BasE ta usar um mínimo de decência e de patriotismo na direção dêsse grande
Basta tirá-lo da mão des serviço, políticos que o desvix'tuam, como se pode ver no livro escrito pelo ar. Li bero Oswaldo de Miranda. Encerrando êste tópico do colonialismo, que certamente merecería, para elucida ção dos problemas de nosso temiio, um desenvolvimento maior que não cabe em nossa palestra de hoje, tor no a dizer que a expressão lismo econômico”, fensiva, que parece uma fórmula fe liz, é na verdade uma fórmula trai o fundo essencial de ressenti mento nacionalista, por pretender ex plicar nosso subdesenvolvimento têrmos de coação ou de impedimen to promovido pelas potências estran geiras. Uma coisa é dizer de um in divíduo que êle ganha pouco, e outra é dizer que êle é explorado, isto é, que êle ganha pouco sem culpa disto e por culpa dos outros. O têrmo co lonialismo econômico, surgido dentro do contexto comunista, contém tanto um traço de xenofobia, que não tem a descarada franqueza dos vimentos estudantis mas nem por iscoloníaque parece inoque em pormoso é menos perigosa; ou melhor, por isso mesmo que é disfarçada, é pior. Torno a mostrar que tal colocação, nos tira a responsabilidade prin- que cipal, é infecunda, é orgulhosa, e nos deixa desarmados diante de qualquer
inescrupuloso que a queira explo rar. Além disso, a fórmula tem o inconveniente pravíssimo de pola rizar os problemas práticos da eco nomia e da finança nacional dentro de uma ripidoz que tolhe a delibera ção do dirigente, ou dentro de uma retração mental que impede o uso li vre das ponderações inteligentes. Ex plico-me melhor abrindo um outro tópico sobre êsse ponto que consti tui, como o colonialismo, o traço co mum de todos os nacionalismos de nosso meio.
6. Retração mental ou pressão emocional exercida sobre as inteli gências. Numa sociedade normal, desintoxicada, o economista patrió tico, realmente interessado pelo pro gresso de sua terra, tem a liberdade de equacionar os grandes problemas e a de escolher os meios adequados para o fim desejado por todos, isto é, para o desenvolvimento dos recur sos do país. Conformo o caso, cte optará por uma ou outra solução, sa bendo que ambas são lícitas e que a escolha depende da oportunidade e sabendo que a recomendação da na cionalização de uma determinada ati vidade depende essencialmente da conjuntura, da maturidade em que a cultura se acha nesse setor, e não do impei-ativo cumprimento de ura pre ceito absoluto. O problema da utili zação de recursos estrangeiros, re cursos econômicos ou culturais, se prende à oportunidade, ao momento histórico, aos dados concretos, à edu cação técnica, e não a um manda mento moral' Para um dirigente for. mado dentro daquele contexto a q\;e já me referi humanista — não há norma moral, cristão-democi'ata-
não há ponto dc honra, que obriguem à nacionali. ação imediata e apressa da. Há preceito moral, há ponto de hem-a cm coisas que tocam a pessoa humana — como por exemplo a Mberdade de ensino, a liberdade de opinião, que deixam os nacionalistas indiferentes. O problema da nacio nalização de determinada atividade é técnico, e deve ser equacionado sere namente como um meio para promo ver o bem comum. Tomemos por exemplo dois problemas: o do petró leo e o das comunicações. Pode ser que num dêles se recomende a na cionalização imediata, c no outro não. O dirigente livre de pressões emocio nais deveria equacionar cada um dê les com o realismo dos ciados presen tes, visando a proporcionar ao pais os meios mais eficazes de desenvol vimento. Para mim, fundar a Petrobrás ou permitir às empresas priva das a exploração do petróleo brasilei ro, é uma alternativa moralmente neutra. A neutralidade desaparece quando intervém os dados concretos da conjuntura; a obrigação surge em têi-mos de prudência, em termos de melhor escolha, de meio mais consentâneo; mas para isso, para che gar às raízes do problema, é indúspensável que o dirigente tenha a men te livre, desatada, emancipada de mandamentos imaginários, de precei tos de inventado valor ético. Posso entrar, no equacionamento do problecom os dados da emoção públidesde que a solução que atende êsses dados não seja nitidamente ruinosa para o país. É assim o oado petróleo, a meu ver. Sem ser especialista no problema, tenho a im pressão de que a Petrobrás foi uraa ma, ca, a so
boa solução política e econômica, em bora talvez não tenha sido a melhor solução econômica. Teve o inestimá vel valor de pacificação dos espíri tos. Ou melhor, teria êsse valor se nacionalistas deixassem de ‘^er problema técnico uma bandeira, fanal, um ponto de honra, e promoral e a honra do BraMas o os nesse um curassem a sil de modo mais sensato, se pode dizer das comnNeste outro problema, o mesmo nao nicações.
dirigente tem o dever de chamar a atenção do país para uma situação de notória in-ompetência que desa conselha totalmente, radicalmenfce, as medidas imediatas de nacionalização, temos do DCT estamos em condiA expexnência que mostra que nao _ çoes de dispensar já os inestimáveis serviços prestados pelas companhias estrangeiras. Mas o nacionalista nao tem a liberdade intelectual de ver, de estudar, de solucionar o problema dentro dessa verídica e realista aUerSe para êle aceitar o ser- nativa, < viço estrangeiro é pecado contra os absolutos direitos da sacrossantos e ionalidade, êle não pode, evidenteinente, formular de outro modo o O conaci problema das comunicações, ronel Bitencourt sabia que o DCT é uma organização, ou melhor uma de sorganização exemplar- Êle usou expressões de cáos, de caindo aos pe daços, de fios devorados pela vorado mato; mas depois de annaas gemdas essas premissas conclui que deser o DCT, e mais ninguém, quem fax'á as ligações telefônicas de Bra sília. Em ax'tigo publicado há meses, fiz um paralelo entre essas ligações de Brasília e o pequeno serviço de Telegi*afia em Ondas Portadoras, pro¬ ve
jetado pelos engenheiros do Plano Postal Telegráfico, desde 1946, e só agora inaugurado e ainda assim in completo. Levaram doze anos a faum chefe político do partido a que perten ia o referido diretor. Ora, sabendo tudo isto e mais alguma coi sa, o coronel Bitencourt, em nome dos princípios nacionalistas, achou que devia bater-se pela imediata na cionalização das comunicações telefô nicas de Brasília, e que devia expli car nosso atra.so pela pressão exer cida pela W. T. to fenômeno, srs. conselheiros, que dou o nome de retração mental du/.ida por uma idéia fixa, paixão, ou por uma mania de perse guição. E o pior é que essa retração mental não atinge somente os tos da idéia: ela se impõe aos outros torna-se um traço cultural, um da do social, e torna difícil a atuação dos técnicos e dos dirigentes que quei ram procurar em cada caso, objeti vamente, a solução adequada para bem do país. Ficam todos tolhidos, ou obrigados a atos de rasgada ousa dia, de perigosa coragem, se quise rem afrontar a pecha de entreguista. Quem poderá trabalhar mente num meio traumatizado
2er um pequeno serviço que é cêrea de vinte vêzes menos que o exigido pela nova capital, de onde conclui que levariam duzentos e quarenta anos para realizar as famosás ligações de Brasília. O coronel Bitencourt deve saber, melhor do que nós, que o DCT recebe de mão beijada da W. T. tarifas dos telegramas que não pas sou; mas sendo nacionalista, e obe diente aos seus magnos mandamen tos, o coronel Bitencourt não hesita em dizer püblicamente atrazo vem da W. T. e das demais companhias estrangeiras. É êsse fe nômeno que chamo de retração tal, para não chamá-lo de O coronel Bitencourt deve bém as que nosso mencoisa pior. saber tam0 DCT funciona m Que al, não por culpa dos engenheiros brasileiros em telecomunicações, possibilidade mas pela imem que se acham esses engenheiros de tências. Deve saber junções políticas, prov as ar suas compeque são as innomeações de favor, que tolhem êsse sei-viço públi co. Deve saber que houve tor Geral que mandou um Direqueimar um
E é a êsse esquisipro por uma arauo serenapor
tão passionais descargas do ressen timento coletivo? O dirigente cau teloso terá a tentação de dar solu■ ções uniformes, rigidamente unifor mes, a problemas diferentes, para servir à rigidez dos pseudo-preceitosmonte de telegramas de Natal considerar tolice por êsse antigo hábito de desejar boas festas; deve que 0 mesmo Diretor deu ordens de mandar por via aérea os telegramas encalhados, e depois passou larizar essa estranha norma saber a reguque le Essa rigidez de atitudes diante das circunstâncias variáveis é apontada pela doutora Karen Horney, que foi uma das mais ilustres psiquiatras americanas, como um traço típico do caráter neurótico. Apliquem êsse dado ao caso coletivo, ao drama de nosso povo, e verão que cada vez torna mais coerente, mais incontestá vel, o diagnóstico que estamos fazense varia à prisão, por dolo, qualquer di retor de empresa particular; saber que também foi expedida dem de conceder gratuidade aos teledeve or.gramas de congratulações passados a
do: o diagnóstico de egoísmo coleti vo e de doentio ressentimento produ zido, nesse egoísmo, pela adversida de das circunstâncias. Devo aqui fa zer um rei^aro importante: a condu ta moral do homem exige intransi gência e firmeza no que se refere aos atos morais, aos mandamentos, aos fins visados. Essa intransigência, que constitui a integridade moral, não é rígida no sentido que aqui atri buímos. Ao contrário, o exercício da prudência se caracteriza justamente pela capacidade de descobrir em ca da caso a solução amoldável que obe dece ao fim proposto sem se escravi zar na uniformidade de meios. O ho mem rígido, de rigidez neurótica, é o que não sabe se adaptar às circuns tâncias, é o que não sabe procurar a boa solução do caso concreto, e só çabe responder aos desafios da sorte áe um modo monótono e igual, ainda que seja para obedecer a preceitos reais, a mandamentos de real valor ético. Mais estranha ainda será a ri gidez que se prende a mandamentos que não são mandamentos, e que transforma problemas neutros em problemas moralmente polarizados. E é esse o caso da paixão nacionalis ta, tal como se observa em nosso meio nas suas mais diversas manifes tações. Vejam por exemplo o fenô meno Gondim da Fonseca. Para es se autor, que acaba de republicar um livro que alcançou tiragem quase igual à dos romances de Françoise Sagan, tôda a glória, toda a honra, tôda a moral está no petróleo. E tôda a desonra está em pensar, em dizer, em sonhar que mão estrangei ra possa tocar uma sonda em terras do Brasil. Para êsse autor, as ma-
nobras da Standard Oil sSo piores, mil vêzes piores do que o massacre ^ dos patidotas húngaros e do que os ● vagões de gases: êle não o declara, '' creio eu, expllcitamente. Mas pelo tom geral de seu livi’0, e pela insen sibilidade que geralmente demons tram os nacionalistas pelos agravos cometidos contra a pessoa humana, conclui-se que para êles explorar o petróleo é pior do que explorar as consciências, roubar o petróleo é pior do que roubar a honra. No livro do sr. Gondim da Fonseca há de tudo: injúrias e citações dos evangelhos, autor faz I Numa dessas citações o
uma especial exegese, pela qual fariseus, que mereceram tantas cen- , suras de Nosso Senhor, são os entreguistas. É claro, srs. conselhei ros, que estou tomando um caso ex tremo e caricato do problema, nias êsse caso serve para realçar os de feitos que nos outros estão escondi dos. os
Poderiamos dar ao mesmo fenôme no que aqui chamamos de retração mental um outi’o nome: falta de ob jetividade, isto é, carência de uma visão exata dos problemas armados. Essa carência, típica das erupções do individual ou coletivo, leva egoísmo - ressentido a ver tudo em função de seu desejo de importância, ou a tudo em função de sua made perseguição. Vejam, por dos naciona0 ver nia exemplo, a reaçao listas brasileiros em face do gran de, do trágico problema de nossos tempos. O mundo está cruelmente dividido, e já apareceram vozes au torizadas, como a do sábio Einstein, para lembrar que pela primeira vez se arma a possibilidade do fim do
IE para lem-
mundo produzida pela insensatez dos htímens- Recentemente, a propósito dos alarmes formulados por Bertrand Russel o da exótica proposta de paz a qualquer preço formulada por um inglês chamado Philip Toynbeo, que felizmente não é o grande historiador Arnold Tojmbee, bispo de Cantuária ergueu a voz pa ra lembrar que o mundo não tem pro messa de eternidade e que o mêdo não é bom conselheiro, brar que o homem deve enfrentar cei-tas coisas, sofrimento, morte, e até a extinção total da humanidade, mas não deve, para evitá-las, reco nhecer o direito do mal, da opressão o arce-
e do desumanismo. Agora, em tôrno do Oriente Médio agitam-se as na ções.
, é óbvio, é mdjscutível que devemos tomar po sição ao lado das nações do ocidente contra o expansionismo soviético, em bora não ignore que muitos en-os têm
mos de valorização do Brasil, em ter mos que reclamam para o Brasil o direito de ter assento em tão impor tante conclave. E é essa colocação, srs. conselheiros, que chamo de falta de objetividade. Imaginem por fa vor o caso de um doente grave em torno do qual diversos médicos for mam uma conferência, e imaginem o caso dc um médico, que não tendo sido convidado, escreve uma não para dizer que dispõe de conhe cimentos que traz para oferecer carta aos outros, mas para reclamar, em tão graves circunstâncias, contra o esque cimento em que ficou e para dizer que tem direito, que deve ser ouvido, que deve ter assento. É fácil prever
Para mim é claro que tal tipo de participação atrapa lha mais do que ajuda. A falta de objetividade pode ser apresentada também em outros têrmos: falta de docilidade intelectual em face da rea lidade. As coisas são o que sao e
sido cometidos ra observem por essas nações. Agoum fato que vem mos trar aquela introversão, aquela falta de objetividade ditada pela mentali dade nacionalista. O presidente da Republica dos Estados Unidos Brasil escreve uma do a presença do Brasil do carta reclaman- no conselho em que as nações pretendem discutir o problema do Oriente Médio, entendería êsse oferecimento, e apreciaria, se êle fôsse feito mos voltados para o grave proble ma, se êle fôsse ditado pela vontade de trazer uma contribuição útil, pelo desejo de trabalhar para a paz do mundo. Ao contrário disso — e nis to está 0 charme que os nacionalis tas encontraram na epístola presiden cial — 0 oferecimento é feito em tôr-
em têr-
nao o que queremos que elas sejam; e as coisas que nos são entregues tor nam-se naquilo que queremos se ti vermos a visão exata de suas dimen sões e de seus atributos. A falta de objetividade é o pior defeito homem pode ter na ordem intelec tual: a inteligência tem de ser livre de nossas paixões e de nossos dese jos, e tem de ser dócil à realidade. 0 dirigente deve ser por isso o homem esquecido de si mesmo e atento às realidades. que um Por onde se vê que 0
egoísmo, a preocupação consigo mes mo, é a atitude mais esterilizante que há na ordem intelectual, de suas conseqüências imediatas é a produção de antíteses. No caso do nacionalismo é fácil mostrar E uma que o mesmo ideal apaixonadamente for-
mulado é sacrificado pela rigidez das fórmulas. O nacionalista quer o de senvolvimento do país. Pretende até ter exclu.sividade de tão patriótico desejo; mas na hor'a de discutir o problema das ligações telefônicas pa ra Brasília opta por uma solução fan tástica — em obediência ao seu dogque deixa Brasília sem telefo nes- Mas esse capítulo das contra dições merece um tópico à parte.
rante anos dei aulas de telecomuni cações a técnicos do DCT num cori*edor, sim senhores, num corredor de porão de um velho casarão na praça Sãenz Pena. Há alguns anos dou aulas aos alunos da E.N.E. num pardieiro perto do Campo de SantaInstituto Eletrotécnico- Seria um na, no
ma instrutivo para os colegas dêsse con selho uma visita às instalações da 'E.N.E. e dêsse Instituto EletrotécniE então, pergunto eu, onde estão frutos autênticos do entusiasmo pelas torres, pelas refinarias e pelos oleodutos co os
7. Contradições. Uma delas já foi apontada no caso concreto das comu nicações. Há outras. Todo o mun do nacionalista, como disse, fala em desenvolvimento, em obras, em me tas. Ora, todos nós sabemos que ho je a riqueza das nações consiste pri mordialmente na cultura técnica. O
zêlo nacionalista deveria portanto di rigir-se para o preparo técnico. Mas é fácil de ver que isto não acontece aqui: não há cursos de telecomuni cações, a não ser o pequeno, começo que inauguramos na E.N.E. lutan do contra todas as restrições de verExiste também o curso da E. bas.
8. O desenvolvimento. Outro tra ço comum das correntes nacionalistas é 0 que podemos chamar desenvolvimentismo. Todos falam como se tivesdvilégio do desejo de pr notem bem 0sem 0 pi gresso para o país, mas
uma coisa que me parece ter impor tância considerável: colocajn o (G senvolvimento do país em têrmo pre dominantemente material, predominantemente econômico, e tenho ate a impressão de que muitos deles ficacontentes se o Brasil chegasse riqueza da União configuração polítiNós outros tararíam a ter o poderio e a Soviética com ca daquela nação. a
T. E. que prepara apenas seis ou se te alunos por ano. De um modo ge ral a Engenharia não beneficia do surto nacionalista como era de espeVemos nas Faculdades de Di¬ rar. desenvolvimento bém desejamos o econômico e técnico do país, mas nao aceitar a hierarquia que co- podeinos
reito e nas Faculdades de Filosofia estudantes entusiasmados por poços de petróleo, por tôrres, por refina rias, mas não entendemos porque é que esses moços, que escolheram o direito ou as letras clássicas, não pre feriram estudar engenharia para sa tisfazer tão fervoroso entusiasmo. O fato é que, de um modo geral, não são tratadas com carinho as escolas técnicas e não recebem apoio finan ceiro os cursos de engenharia. Du-
loca em situação subalterna os dados políticos e éticos. Nem podemos acei tar 0 postulado materialista, que os nacionalistas têm era comum com os economistas do capitalismo liberal, pelo qual a justiça social e os valo ● res morais derivarão automàticameate do enriquecimento do país. remos o desenvolvimento, e ouso di zer que 0 queremos com mais vigor Quo-
Ie com mais efictícia;( e sobretudo com mais realismo; mas não coloca mos nesse desejo o ponto mais alto de nosso patriotismo. E qual é o grave inconveniente da subversão de valores produs^ida pela paixão nacio nalista? É muito simples: o povo fi ca à mercê do primeiro inescrupuloso que se valer da paixão do ressen timento. A tendência materialista, em política, é tendência totalitárie. A bandeira nacionalista tem essa su prema periculosidade: o incitamen to do apelo à tirania.
9. O nacionalismo naturista. Não está hoje em moda o nacionalismo naturista, isto é, o que se fundamen ta no mito de nação definido, em ter mos de terra ou de sangue. Mas não deixa de ser interessante fazer uma
menção a êsse fenômeno que sempre subsiste debaixo do atual nacionalis mo progressista e petrolista. Em lutra oportunidade teria gosto de tra zer a êste Conselho uma palestra so bre o nacionalismo naturista, uma leitura do ensaio escrito por Ma chado de Assis sobre o instinto da nacionalidade, apenas registrar alguns aspecto do problema. com No momento quero
Outro dia, mexendo em velhos li vros, encontrei uma coletânea de sos de Gonçalves Dias onde vero orga nizador, num prefácio, dizia mais ou menos isto: Gonçalves Dias foi um dos primeiros poetas que tratou das coisas nossas, das coisas verdadeiraniente brasileiras. E vi que, para prefadador, brasileiro de verdade é índio. Ora isto é um disparate. ín dio não é brasileiro, no sentido pró prio, no sentido político, no sentido ético. Para começar, êle nem sabe o
que existe, onde começa e onde aca ba esse Brasil. Tornar-se-á brasilei ro quando estiver no registro civil, quando tirar carteira de identidade e de eleitor. O preconceito pressupos to naquela afirmação é o do naturis mo telúrico ou racial. Brasileiro ó o índio, e nós, que não somos índios.
carregamos nos nossos cromossomos a marca da raça maldita dos coloni zadores. Ova isto é uma tolice que não resiste a dois minutos de análi¬ se. Basta pensar nas migrações dos povos, nas guerras, nas conquistas, para chegarmos à conclusão de que então ninguém é brasileiro, nem in glês, nem italiano. A nacionalidade tem realmente um fundo que se pren de ao sangue e à terra, nias que não é e não pode ser a nota determinan te. A nota determinante é política, jurídica, moral. Um inglês natura lizado ontem é mais brasileiro, mais plenamente brasileiro do que algum chavante que por estas horas esteja esticando a corda do arco tões de Mato Grosso. nos ser-
No quadro atual de nossos nacio nalismos a nota naturista, emboi’a subjacente, não tem destaque, está fora de moda. Na sua oscilante dia lética, 0 nacionalismo passou do na turismo, que é um fator telúrico, desenvolvimento, que é um fator so lar. Assim como nas crises de ado lescência individual se registra a cilação das influências do pai e da mãe, também nas crises de cresci mento dos povos se observam mesmas alternativas.
Apesar do eclipse, entretanto, o na turismo aparece em certos pontos de nossos setores nacionalistas. Vejam por exemplo o ardor com que muitos ao osas
Há nesse fenômeno uma
Podoria até acrescentar que
defendem o bloco árabe, e o estra nho fundamento que encontram pa ra aplaudir o expansionismo do sr. Nasser. componente anti-européia e anti-colonialista, que se explica, como já dissemos, embora não se justifique. Mas há também uma componente ra cista. Não pretendo entrar aqui no mérito da questão árabe, e até pos so admitir que os países da Ásia e da África tenham sobejas razões de queixa contra as potências ociden tais, as i-azões de queixa desses países são mais fundamentadas do que as nos sas, pois nunca sofremos aqui, por um conjunto de circuntâncias, os mes mos vexames. Mas o que importa assinalar, na pauta que agora nos interessa, é a brutal simplicidade com que nossos nacionalistas volvem a aceitar ponderações racistas quin ze anos depois do drama nazista. E é êste indício que nos revela a per sistência do naturismo nas atuais correntes do nacionalismo brasileiro.
10. Conclusão. E aqui, senhores conselheiros, digo como o poeta:
Não mais. Canção, não mais; que [irei falando
Sem o sentir, mil anos. E se acaso
Te culparem de larga e de pesada,
Não pode ser, lhe dize, limitada
A água do mar em tão pequeno [vaso...
Nem eu delicadezas vou cantando*
Co’o gosto do louvor, mas
[explicando
Puras verdades já por mim [passadas.
Oxalá foram fábulas sonhadas!
Resumindo tôdas as considerações
feitas nesta palestra, direi:
Primeiro: cuidamos de mostrar a força e o perigo que hoje têm as pa lavras mágicas carregadas de emo ção.
Segundo; vimos que o têrmo na cionalismo, que teoricamente podia ser tomado como anexo de patriotis mo, está historicamente carregado de perigosas ambiguidades, e na maior parte dos casos serviu ao contexto da filosofia totalitária.
Terceiro: que não houve evolução semântica, e que os nossos nacionalismos guardam todas as marcas senciais do egoísmo nacional.
Quarto: dedicamos uma parte de nossa palestra para a conceituação do egoísmo e para a distinção fun damental de dois amores, um que é bom e outro que é mau. mostramos que a mesma de, e a mesma terrível equivocidade se arma entre os conceitos de patrio tismo e nacionalismo. esE assim dificulda-
todos os
Quinto: vimos depois que nacionalismos têm a marca nossos anti-colonialista e que essa marca tem uma indevida nota pejorativa associada ao fenômeno.
Sexto: apontamos a retração men tal e a falta de objetividade que ge ralmente acompanha a paixão na cionalista.
Sétimo: as contradições. Oitavo: materialismo radical do desenvol vimento. Nono: o naturismo racista ou telúrico dessa concepção. E ago ra só me resta repetir o que disse no começo. Não me anima nenhum desejo de polêmica. Ouso até dizer que não espero muito de meus po bres argumentos, mesmo porque a formação da mentalidade nacionalis ta tem raízes profundas que resis0
tem a êsse tipo de tratamento. Trou xe êste depoimento movido por um acabrunhado sentimento de obriga-
O assunto me preocupa, me perse gue, me tira o sono, como se houves se em casa um doente grave- E há. Na verdade, estou convencido que há. Dentro daquele contexto cristão-democrata-humanista — vejo com te mor e tremor êsse fenômeno estra¬
nho que, glorificando uma nação, po de levá-la à ruína; exaltando a téc nica descuida da técnica; colocando os valores nacionais acima dos valo res humanos, nos deixa à mercê de mais uma experiência totalitária; e sobretudo, nesse grave momento da história do mundo, vem servir os in teresses do bloco que transformou o mundo oriental num enorme presí dio. çao.
MONTEIRO DE BÁRROS
Antô.vio Gontijo de C.^uwalho
(Discurso proferido no dia 20 de no\’cmbro último na Santa Casa dc Misericórdia de São Paulo)
pRISTIANO Altenfelder da Silva, a diligência que se fêz homem, vi da tôda consagrada à coisa pública e ao bom comum, ordenou-me, como provedor da Santa Casa de Miseri córdia de São Paulo, que fôsse eu o orador desta cerimônia.
nho de uma mocidade sedenta de vi- ^ da e esbanjadora de energias e di- /
Encheu-me de ufania a alta distinGrande honra, a de receber um çao. i. nheiro.
Paris delirava, no início do século, Santos Dumont pela genial con da dirigibilidade dos aerostacom cepçao tos e do vôo do mais pesado que Antônio Augusto Monteiro de Barros, amigo e companheiro de San- ' tos Dumont, fêz também sua época, usufruiu não pequena popularidade. Era 0 herói dos concursos hípicos de ,● Longchamps. Em “Journée des dra- . ges”, dia das carruagens, ganhava todos os prêmios, tornando-se, pela . invencibilidade, “hovs c—^ ●... O ar. 1 sua 1-. mandato, de tal magnitude, da insti tuição que, no dizer escorreito de Altino Arantes, é eserínio precioso da mais fina sentimentalidade dos Sumo prazer ainda, o de paulistas, reverenciar a memória do amigo que soube, no declínio da vida, praticar gesto que é lição e exemplo.
Antônio Augusto Monteiro de Barum
Nos restaurantes de luxo ●odeado de amigos, Comte Barros”, e empregados, físico, tal a tal a aparecia, sempre r. apelidado de “ pelos freqüentadores tal o “aplomb” do f era seu as posses ama de suas notória gen^ elevad srosidade pertencia a uma classe de ho mens de sociedade que não mais se veem nos dias torturantes do mun do apressado em que estamos vi vendo.
De porte senhoril, fidalgo nas ma neiras, requintado no trajar, com a preocupação de vistosas gravatas que não repetia, Antônio Augusto Monteiro de BaiTos teve tudo que a vida pode oferecer para gôzo dos sentidos.
ros nossos de suas espórtulas.
Apreciava a boa mesa, os vinhos franceses, as carruagens de luxo, os cavalos de raça que êle alojava em confortáveis cocheiras.
Ainda bem jovem, herdeiro de imensa fortuna, transferiu-se para Paris, a Paris da belle époque, a Pa ris das noitadas do Montmartre, so-
Pouco antes da guerra de 14, adCastelo de Beaugy, perto de Comemorou o aconquirm o Fontainebleau. tecimento com um jantar ao seu pa rente afim, Afonso Arinos, que aliaboas maneiras a cintilante es- va as pírito. Ao erguer a taça de champa nha, ouviu, do inigualável paisagis ta do sertão, a triste profecia: “Você êste castelo para hospedar alemães”, o que se deu logo de pois, com grande pesar daquele se nhor feudal, apaixonado francófilo, que num relance havia antevisto o ' comprou os
y desmoronai' de sua vida parisiense de fausto, de verdadeiro nababo. Veio para o Brasil e aqui se fôz usineiro de açúcar. Não direi que fosse propriamente homem de negó cios, ou de empresa, para usar ex pressão da moda. De animador o qualificaria com mais exatidão. Con fiava, como se fora filho, em um sobrinho, moço de exemplar con duta. O vencimento de um título nunca lhe perturbou minuto de sono. ' Era, porém, homem de sorte: atira va o dinheiro pela janela e o dinhei ro lhe entrava pela porta.
, Na casa senhoria! de São Paulo, no solar do Córrego Rico, re cebia os amigos como um prínOs seus numerosos criaou cipe.
Ique 0 gesto altruístico de Antônio Augusto Monteiro de Barros, om le gar esplendida mansão à benemérita Santa Ca.sa de Mi.seri.órdia de São Paulo, e não a qualquer outra insti tuição carente de auxilios, foi devi do a um fato, para êle de gx*ande significação: antepassado seu, o pri meiro Presidente constitucional de São Paulo, Lucas Antônio Monteiro de Barros, Visconde de Congonhas do Campo, filantropo e vero estadista, foi provedor desta Casa, remodelador de serviços de assistência médico-social, fundador de hosiptal. Em suma, um nome inscrito em'letras de ouro nos anais desta Miseri córdia.
dos de servir, todos antigos e obsequiosos, eram tratados : por ele, como pessoas da família. Um fundo de ternura humana evolava-se da sua personalida¬
de.
Morreu como viveu: despreocupa do, no interior de \im automóvel de luxo.
Singularidade de espírito de homem estritamente mundano aparência; tinha o culto dos r gos, 0 zêlo do nome de família apêgo à tradição nas mínimas coisas, a bôlsa aberta a todo aquele que sendo de seu nome, mesmo desconhe cido, 0 procurasse para solver apuro de momento.
Como todo Monteiro de Barros, linhagista e parenteiro, orgulhoso, com tôda a razão, de pertencer a uma fa mília que, segundo Rafard, depois da dos Andradas, foi a primeira no Im pério.
Há qualquer cousa segredando-me um na avoeno um
No descendente do "Congo nhas” não devo omitir o per fil do cidadão e o farei, ao de leve, em traço simples: An¬ tônio Augusto Monteiro de Barros sempre cuidou de vo tar bom, sempre esteve ao la do das boas causas, tantas vezes militou em oposição aos governos. Em Santa Rita do Passa Quatro, onde fêz política, nunca subordinou o seu voto a interesses econômicos, parti cularidade digna de nota, em se tra tando de liomem rico. Deponho so bre êsse aspecto patriótico, com se gurança: amigo fraterno de seus so brinhos, há mais do quarenta anos, tive a dita de o ter respirado de perto.
Há um provérbio que diz: viveu bem quem morre bem. “No crepús culo melancólico da morte — escre veu Rui Barbosa — a reminiscêneia de uma simples intenção benfazeja pode irisar de esperança a pupila ma rejada do aflito. Que não será, pois,
se o bálsamo que se espreme de uma ação nossa vai converter-se em nas cente jierene de benefícios para uma classe inteira?”
Antônio Augusto Monteiro de Barros teve bolo final de vida, porque, com a magnanimidade de uma atitude, soub.e cercar a sua memória de um halo de simpatia, respeito e reco nhecimento, esta homenagem: a sua efígie incor porada à galeria dos benfeitores da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
Façamos votos para que tão edifi cante exemplo de socorro ao próximo.
de amor aos humildes, frutifique. Tenhamos, enfim, no coração, a pala- * vra da em Passos do meu caminho “Quando os ricos se resolverem a ser um pouco menos ricos, para que . pobres, a seu turno, se tornem mepobres; quando a verdadeira conseguir instaurar ' em sua plenitude, os dide Gil Robles — que vi repetios nos “justiça social jj e preservar,
Fêz, portanto, jus a reitos da pessoa humana — o Co munismo, que tanto nos preocupa e terá perdido a sua arena apavora, predileta de ação, e o pregão suges- j tivo de suas reivindicações esvanecesilêncio ou morrerá no deser- | . ra no to”.
I0 PROBLEMA DO TRIGO NO BRASIL
Luiz Menixínça de FniUTAs
N“
últimos trinta
anos o consumo de país a partir daquele ano verificaríamos que sua tendência seria a seguinte:
trigo no Brasil registra um contínuo acréscimo, exceção feita do período da segunda guerra mundial e dos anos imediatamente posteriores. Em 1920 consumíamos 514.497 toneladas de tri-
go em grão e em 1930 havíamos atingi do o nível de consumo de 1.021.815 toneladas. Em 1940 houve um peque
no recuo, ao cpial as perturbações do conflito mundial não eram estranhos. Na quele ano o mercado brasileiro absorveu 983.71.5 toneladas. Em 1950 o consu mo provável foi dc 1.769.604 tonela das e em 1957 de 2.273.908 toneladas. Em 1957 consumimos uma qiianlidiidc torrcspuiidente a aproximadamente ejuaIro e mela vCzes o volume clc 1920. Se < alciilás.sc'müs um índice do volume d consumo provável de trigo o em grão no
Relativamcnte a 1920, o consumo na cional pràticamentc duplicara cm 1930, estacionara nèsse nível em 194Ü, mais do cpie triplicara em 1950 e ultrapassa ra o quádruplo cm 1957.
Os lotais sòbre os ejuais estamos ra ciocinando incluem as importações de trigo ciii grão c dc íariiiliii (cvprcssa no (●([uivalcntc em trigo etn grão) e a pi'Üdiição imcitiiml dc.s.sc c< real, O quadro a seguir apresenta os totais cio coii.Slimo jiro\’ável no país nos anos úidiçados:
Toneladas
Importação de trigo grão
Importação de farinha eJe trigo em Prod. nacional de trigo em grão
Pelo quadro anterior pode-se consta tar que a contribuição das importações de trigo em grão, de farinha de trigo, e da produção nacional, para o consumo nacional evoluíram de modo diverso. Enquanto as importações de trigo em
grão quintuplicaram entre 1920 e 1957, as de fariniia de trigo foram reduzidas à quinta parte do que eram, e a pro dução nacional at'ngiu um nível novo vezes superior conforme mosUa o qua dro de índices apresentado a seguir:
EVOLUÇÃO DA IMPORTAÇÃO E DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE TRIGO
índices
Importação cie trigo eni grão
Importação cie farinha de trigo .
Procl. nacional de trigo cm grão
Essa e\’olução a ritmos diferentes fèz com fiue a participação da importação e da produção nacional no consumo pro vávcl do país, sofresse uma alteração importante*. Em 1920 as imj^Kirtações supriam 83% do consumo nacional. Em 1930 a situação ora a mesma, agravara pois a importação foi res ponsável ]iel() abastecimento ele 89% da Em 1940 se um recuo em uma participação 35% em 1957 -conforme o quadro giiir que resume essa evolução.
procura interna. Em 1950 essa porceníagem se reduzira a 70* e em 1957_a 65%. Nessas circunstancias a produção nacional que atendia a ^ 1920 e 1930, depois de doméstico em 1940 para 11%, atingiu de 30% em 1950 e de a se¬ a
PAUTICIPAÇÃO DA IMPORTAÇÃO lí OA abastecimento de trigo LM ORAU
Porc.entageí\s
Importação dc trigo em grão . .
Importação clc farinha de trigo
Prod. nacional de trigo em grão
em
51.976.000, em 1957 é es 1950 de Para comprovar se rcalmcntc a expan são do consumo de trigo a que fizemos referencia pode ser considerada excep cional deveriamos compará-la com a taxa de acréscimo da população nacional. Se taxas de aumento do consumo tives não as acompanhado a da população sem
Cal timada em 61.268.000 pessoas, culando-sc uin
êle iria de 100 a 224 entre 1920 e 1957, confrontado com o da expansão índice verificaríamos que 0 que do consumo dá idéia de quanto o desen volvimento dêste foi mais acelerado. Isto no período considerado o significa que teria havido anormalidade nenhuma. Na real dade a taxa dc aumento do con foi muito superior a do aumento sumo consumo per capita acusou um aumento de prãlicamcnte cem por cento, de acor do com os elementos constantes da tada população nacional. Em 1920 ela era de 27.404.000 habitantes, eni 1930 de 33.568.000. em 1940 de 41.144.000, bela seguinte:
EVOLUÇÃO
Consumo total de trifyo em S.TÕO Toneladas
Se o aumento d; população total do pais não justifica as elevações no consumo de trigo, o aumento da população urbana pode ser apontado como uma d is , causas dessa tendência. E’ inegável que população urbana goza de um maior padrao de v.da que os Jiabitantes do , - adquirir háblos do onsum
a || campo e tende a o de populações mais civilizadas - concentração dos habitantes d nas cidades 0 país, espccialmente de i
Me.smo sem conhecer os totais da po pulação urbana cm 1920, pode-se pelo número dc liabitantes das Cap tais dos Estados e Federal naquele 1950, constatar que houve bruto e relativo nela. c uma ano c em um aumento Ein 1920, as vinte cap'tais do país nbriga\’am uma [mpulação de 3.473.689 pondentes a 13% do total dos habitan tes do país. Em 1950 nas pitais estavam domiciliados 8.229.189 pessoas, ou seja 16% do total do país.
Não são contudo, apenas os hábitos da população urbana e seu maior nível de rend pes.^oas cones-
mesmas ca¬ ti pcr-capita” que explicam migran tes e seus descendentes, devo ^ e-x^hear a preferência pelo trigo. Que está havendo uma alteração na estrutura da população rural e urb ma do pais e um fato inegável. Mesmo dois , recenseamenfos tão próximos um do tro como são os de 1940 e 1950 í esse fenômeno:
distribuição Da população
POR DOMICÍLIO
Poreentagens do Total
Daí por dian-
em parte consumo de 011icusam expansão do consumo de trigo no Brasil. Ilá ainda um a a fator de grande importándado, qual «eja, a política do subsídios à importa ção, sob a forma de concessão dc câm bio fi.xo até fins dc 1953, tantia de sobretaxas fixas, ao custo de câmbio a partir de 17 de Novembro daquele ano. para que isso tenha se cia c pela gacquivalentes
enqiianto as cotações de ágios nas diversas categorias, subiam sob pulso da inflação, o custo de câmbio para importação de trigo subia kntamente e com grandes intervalos: tc, o im-
SOBRETAXAS FIXAS PARA IMPORTAÇÃO DE TRIGO
Períodos de vig(}ncia
17/11/52 a lfi/9/54
17/9/54 a 24/37.55
25/37.55 a 13/9/57
1379/57 a 10/6/58
11/67.58 a 4/10/58
a partir <lc 5/10/58
Cr.$
Ein con.sccjiicncia desse regime favo recido para as importações e da con cessão dc bonificações ao produtor na dona), o preço do pão deixou do acom panhar a c\-olução dos preços da ali mentação c*m geral. Segundo “Conjun tura Econômica” o índice do custo de alimentação n o Dstrito Federal, nível 100 para o em 1948 elcvou-se a 391 cm 1957. Nêsse mesmo pe ríodo o índice dos preços do pão clovou-se do nível 100 ao de 292 e o dos preços do arroz aumentou do 100 pa ra 527.
A e\olução dos preços do trigo e.xplica em boa parto a preferência dos con sumidores face a outros gêneros. Não se pode contudo estabelecer que fator teria maior responsabilidade na e.xpansão do consumo, se o aumento da urba nização do país, da maior renda per-capita ou dos subsídios à importação. A tendência deve decorrer da conjugação cios três fatores apontados.
Sc para o consumidor individual era possível reduzir o preço do trigo, o mes mo não se dava para o país como um todo. O incentivo ao consumo do tri-
go tinha como contrapartida a manuten- ■ -d ç<ão dc uma sobrecarga sobre o balanço 9 de pagamentos do país. 3
Quem e.vaminasse superficialmente a 9 participação do valor das importações de 3 trigo sôbre o total das aquisições no ex .3 terior, verificaria que ela diminuiu nos |« últimos trinta anos. Participando até JS 1953 com dez por cento do valor em cruzeiros das importações brasileiras, 9 constatamos que a partir de 1954 essa ' n porcentagem tende a reduzir-se a menos .J de 7%. Enquanto o valor das impor- |H cações de trigo e farinha de trigo ele- '9 *'ou-se de 2,7 vêzes entre 1950 e 1957 o do movimento total de importações quadruplicou. Concretamente a reduçãü observada foi mais aparente do que real, porque no valor considerado estão . ^3 incluidos os ágios ^ Jfl e as aquisições de trigo no exte- j|^H rior gozam de ágio JHB especial, muito in- VaH ferior ao das importações normais. .J
Tomando-se os 'jj gastos em dólares verifica-se que eles sofreram uma redução bem inferior à jn que é acus-ida pelos dados em cruzeiros, e em um ano apenas, isto é 1957. Isso 9 pode ser comprovado pela análise dos 9 dois quadros estatísticos apresentados ', anexos ao presente trabalho.
O maior fornecedor de trigo ao Bra- j. sil tem sido a Argentina, apesar de riar sua participação nos fornecimentos globais de época a época, dos anos 1925/1929 a República Arg tina forneceu 79% do volume de nossas importações de trigo e farinha de tri- T go. Na média de 1930/34 êsse forneci- / mento foi de 77%. De 1940 a 1944 a v como va-
Na média ' .1 en-
Imédia foi de 97,7%. De 1950 a 1954 foi de 53%. Em 1955 de lá recebemos
74% de nossas aquisições, cm 1956 essa porcentagem baixou para 43% c em 19-57
clr\'ou-se novamente para 58%. Quando diminuem os fornecimentos argentinos aumentam ns dos Estados Unidos c do Uruguai conformo a tabela a seguir:
IMPORTAÇ.Ã.O BRASILEIRA DO TRIGO E.M GRÃO E DE FARINHA DE TRIGO PORCENTAGENS DA PARTICIPAÇÃO DOS PRINCIPAIS PAÍSES FORNECEDORES
EfiUulos Unidos
Total dos 3 países Ano.y Argen/iiifi Uruguai 1925/29 1930/34
Como so ve, os gastos cm moedas versíveis não representam um fardo
dois acordos com os Estados Unidos conpa. - - - mui¬ to pesado para o orçamento cambial do O aumento das pais. compras dos Es-
tados Unidos em 1956 e 1957 deve
vantagens da lei 480, segundo a qual as importações brasileiras são pagas cm cruzeiros, dos -se as quais a maior parte fica depositada no Banco Nacional de De senvolvimento Econômico para financia mentos a economia nacional, e o restan te é aplicado pela representação dipl mática norte-americana para seus gastos A transferência oein cruzeiros no país. dês.se dinheiro para os Estados Unidos será feita num prazo de quarenta anos.
Procurando evitar os protestos de ou tros países exportadores de trigo, vêrno norte-americano adotou o go a norma de só exportar nos termos da lei 480 para os países que continuassem abastecer em parte nos seus fornecedo res tradicionais. Desse modo devemos continuar comprando na Argentina e no Uruguai para nos proporcionarmos os be nefícios daquela lei. Foram firmados a se
ra a aquisição do trigo naquelas bases, um cm 1955 para aqu‘sição de quinhen tas mil ton(‘ladas c outro em dezembro de 1956 para a compra de um millião oitocenla.s mil toneladas de trigo e farinha em très anos. Tais acordos vie ram desafogar a pressão subre o balan ço dc pagamentos, num momento em que o país se empenha na utilização máxima de suas divisas estrangeiras para a aquisição de equipamentos. Por con seguinte, além da circunstância de que, pràt!camcnte dois terços da imixirtaçáo nacional de trigo são feitas cm áreas de moeda convén'o (Argentina o Uruguai), também as dos Estados, até 1959 darão origem a problemas dc pagamen tos internacionais. Pode-se dizer e nao quo nos
próximos anos não haverá dificuldades para as importações dêsse cereal. Apesar disso, e de que em épocas normais, a maior parte de nossas aquisi ções são pagas cm moedas inconversíveis, há no Brasil uma aspiração á autosuficiência do abastecimento de trigo.
Scnclo o trigo um gèncro de grande conabastecimento fôs- sumo no pais, se seu
cm Europa se intoiramonte assegurado pela produnacional, não liaveria o perigo de nos fornecimentos, como ção perturbações 1946 quando conseguimos ocorreu c*m
italianos habituados a essa cul-
maes e tura em suas pátrias, do que em \'irtude de ação governamental. Assim é que 1920 produzíamos 87 mil toneladas para comercialização.
Em 1922, o então Ministro da Agri cultura tentou acelerar o ritmo de expan são da produção nacional importando, da toneladas de semen-
importar 211.637 toneladas de trigo cm 244.265 toneladas dc farinha, o 1947 quando essas quantidades forespectivamente de 368.520 tone ladas c 461.157 toneladas. Para se ter da redução que isso representou grão c em ram idéia , cinquenta tes e distribuindo-as entre os Essa jwlítica
basta considerar que nos trè.s .anos an teriores e em todos os posteriores nossas importações foram superiores a um miIhão de toneladas de trigo em grão.
pleto fracasso, pois a maior dificuldade de ordem genética. Não possuiaboas variedades adaptadas ao noslavradoredundou num com- res. era mos
Na época colonial o Brasil já foi pro dutor de trigo, lendo mesmo chegado :p()rtá-lo na primeira década do sé- a cx so clima.
Em 1925 a Estação Experimental de Alfredo Chaves obteve a primeira iedade nacional fruto de pesquisas gefoi denominada AlrreAntes disso ultizavamos vari néticas, e que do Chaves”. , V-riedades estrangeiras c algumas msticas como a “Polissu” classificada cm 1914 desse nome. Do cniduas variedades com obtiva por um agrônomo zamento dessas estrangeiras se culo XIX.
Na Capitania de São Vicente o trigo foi introduzido pelo.s primeiros povoadoeultura expandiu-so até a primetade do século XVII, quando ter liavido alguma moléstia que res c .sua meira p.arecc
No Rio Grande do Sul a cultura foi is feliz até o início da terceira dé- maiscada do século XIX. Como já foi dito, até meados da segunda década expor tamos trigo para Portugal e mesmo para a Argentina, mas cm 1821/22 irrompeu também nos trigais daquela região uma molcstia que os dizimou.
outras nacionais c veram depois de quase trabalhos, boas variedades para o pais, tais como o “Frontana” (o mais celebre e ma^s procurado trigo nacional) e o “Rio Negro” também muito espalhacio. Enquanto não se obtiveram tais varie dades a cultura brasileira de trigo so desenvolveu muito lentamente, pois a de 87 mil toneladas 1944 era amda de 170 vinte anos de se produção que 1920, em exlinguiu as plantações.
A cidtura extinguiu-se no país. Em 1857, o Parlamento legislou sôbre o trirando incentivar seu cultivo. O go procu
Deve-se notar ainda que essa evolu ção não foi continua. Mais ou menos de 1924 e 1925 a 1929 se espalhara no Brasil uma variedade uruguaia denom’nada “Artigas” que inicialrnente deu bons resultados, mas quo não resistiu à “ferrugem” a partir de 1929/1930. Co mo não dispunliamos de variedades re^ era em )silo não foi levado adiante. Em propo 1908 o governo republicano também re.solveu instituir prêmios para favorecer ulLura dêsse cereal. Nos anos pos as plantações iam so desenvola c teriores vendo mais em consequência das inclipreferências dos colonos ale- naçoes e
mil toneladas apenas.
Bagé”, e finalmente cm e cm 1942 a “Fronvepor Depois em na que nos que se estabi- paru 19.53 e
sistcntes e adaptadas, a produção bra sileira decresceu em consequência da irrupção dessa moléstia. De uma safra de 170 mil toneladas em 1930 passamos a uma produção dc 101 mil toneladas em 1938 e 1939. Enquanto isso sc da va, continuavam as pesquisas agronò micas e genéticas. Em 1937 se obteve uma variedade boa para a fronteira com o Uruguai, a 1840 a “Rio Negro tana”, variedade precoce, de ciclo getativo curto, muito útil no Brasil causa do regime dc chuvas, dessas, várias outras foram obtidas geral com base na variedade “Fronta. A partir de 1947 pode-se dizer que a produção começou a expandir-se a um ritmo mais elevado do períodos anteriores, até > lizou nos níveis indicados 1954.
Quando a cultura brasileira de trigo conseguiu firmar-se, surgiu outro problcma que foi o do preço. Em virtude da intlaçao monetária, os custos da pro dução interna subiam continuamente, (apesar das vantagens de importação de maquinas e de fertilizantes através do órgãos govcmamcnlais), ao passo que a importaçao com câmbio fixo apresenta va um custo estável, com perturbações provenientes apenas dc alterações tabilídade do mercado mundial do duto. na esproo pre Em consequência disso
Diante des1o que para o escoamento das safras nacionais.
d retas de trigo pelos moinhos determi nando que elas passariam a ser efetua das obrigiitòriamcnte através do Banco do Brasil. O Banco achjuiria rigo no mc-rcado mundial, e o distribuía moinhos de acordo com o t - aos as quotas atribnidas pelo Serviço dc Expansão do Trigo, org.mismo criado pelo Decreto Lei 6. 170 de 5 de janeiro de 1944, alte rado pelo Decreto Lei n. 8.873 de 24/1/1946, com a finalidade dc órgão executivo da política nacional do scr o trigo.
Ila
Se o como naera
Nèsse regime o Banco importava o trigo estrangeiro e o vendia nbos ao prêço de custo, desde que êlcs tivessem adrprrido as suas quotas de trigo nacional. Como não havia contro le destas operações, havia possibilida de de realizar operações fictícias, para não adquirir o cereal brasileiro c só re ceber aos moi¬ estrangeiro a prêço baLxo. via além disso um incentivo para a frau de da “nacionalização” do trigo, trigo importado fõssc vendido eional proporcionaria iim lucro de cêrea dc 100%, po's o prêço do nacional r muito superior ao dc* estrangeiro (im portado evidentemenle a uma taxa cam bial oficial baixa).
Para evitar essas fraudes e obrigar consumo da produção nacional, safra de 1956/57, ano civil de 1957, foi baixado novo regulamento que det minava deverem tuclas a.s operações do compra do trigo nacional ser realiziid.as através do Banco do Bras l.
Procurando superar tal situação o govêrno resolveu susjDender as importações
Pela Portaria 1.072 de 10 de vembro dc 1956 se estabeleceu dissociação entre o prêço pago pdos moinhos para aquisição do trigo nai c a remuneração do produtor. Esta seria composta dc duas parcelas, paga pelos moinhos, Cr§ 250,00 por ao p.ira a crnounia nacio uma saca ço do trigo nacional era mais caro do que 0 do trigo importado, sa situação muitos moinhos procuravam furtar-se à obrigação de moer determi nada c|uota de trigo nacional, ac arretava dificuldades
de 60 quilos, o outra pelo Banco do Brasil a título de bonificação dc Cr$ 230,00 também por saca dando uma
dc 60 quilos, remuneração ao plantador
dc Cr$ 480,00 por saca. Para o trigo estrangeiro foi estabelecido o preço do Cr-$ 378,00 por saca. Êsse prêço incluia o preço do cereal imixirtado ao “custo de câmb'o’’ c uma margem para cons tituição de um Fundo dc Compensação, de onde seriam retirados os recursos pa ra o pagamento das bonificações ao pro dutor nacional.
O s'stema foi desvirtuado pela inten sificação da fraude do “trigo-papel”. Como havia urna boa bonificação desti nada aos agricultores do trigo, manco munavam-se um moinho c um triticul-
trigo papel” deve ter atingido naquele duzentas mil toneladas, o que motivou o pagamento de seiscentos setecentos milhões de cruzeiros a títuano a a lo de bonificações para trigo inexistente. Para de.sencorajar as fraudes a solução estaria cm aumentar o prêço do trigo moinhos, e em última análise consumidor final, a fim de que para os para o fôsse abolida ou substancialmcnte redu zido o grau de dissociação estabelecido entre o prêço pago pelos moageiros e a remuneração dos produtores. Isso foi tentado para a safra de 1957/58, ano civil de 1958, com a Portaria n.o 1.177 de 18-11-57 que diminuía a bonificação
paga pelo Banco do Brasil para Cr$ 80,00 por saca e aumentava 0 preço [)aru os saca. Como isso provocaria aumento no preço do pfio e de outros produtos a base de trigo ou de seus resíduos, a Por taria não chegou a vigorar, e foi subs tituída pela de número 184 de 6-2-58, que estabeleceu um preço único de ven- j da p.ara 0 trigo nacional e estrangeiro j (Cr$ 336,00 por saca de 60 quilos) e ( bonificação de Cr$ 144,00 por saca cercai nacional.
a ser moinhos para Cr$ 400,00 por uma para 0
Como tivesse permanecido 0 incentifraudes, ainda que não tão vo para as
acentuado como na safra anterior, proibiram-se as penuutas ou revendas, que forneciam uma válvula para fazer de saparecer o “trigo-papel re\'cnda era a operação pela qual moinho do centro ou do norte, ttndo quota de trigo nacional, moinho das reA permuta ou um adquirido penmitava coni uni a tor para negociarem trigo ine.xistente. A operação com emissão de notas de compra, confecção de conhecimentos de transporte, c pagamento do imposto de vendas c consignações clava um lucro líquido correspondente ao valor das bo nificações asseguradas pelo Banco do Brasil, deduzidas as pcejuenas despesas O próprio Ministério da Agriprodução de acima, cultura admitiu que a
giões produtoras, cedendo êste sua quo ta de trigo estrangeiro, a troco de uma dinheiro em virtude da sua ein compensação % diferença dc prêço. Nessa operaçao ga nhavam os dois moinhos e ainda o trit.cultor ou pseudo triticultor que estives se associado a êles. ExempUfiquemos a operação. Um moinho do Centro ad quiria sua quota de trigo nacional “papel”. Não poderia fazê-lo embarsimplesmente porque
um punha vender-lhe
Dei.xava-0 no Sul. Encontrando moinho da região produtora proo trigo nacional em em êle não exiscar tia.
troca do estrangeiro a que aquele moi nho também tem direito. Como o na cional era mais caro, 0 moinho do Cendo Sul a diferença de tro pagava ao prêço. Recebia o trigo estrangeiro a um prêço um pouco mais elevado do que 0 de sua quota, mas assim mesmo
mais barato do que o nacional, cujo pre ço oficial cra estabelecido para entrega nos portos dos estados produtores, e por conseguinte sem as despesas de trans portes.
Dêsse modo, o moinho do Centro re cebia mais trigo estrangeiro (a prêço baixo), o do Sul recebia menos trigo, isto é. apenas sua quota de nacional, pois a adquirida por permuta não exis tia. O lucro da operação de “trigo-pa pel ’ representado pela bonificação dixãdido entre o moinho do Centro, do Sul c|ue “moia” o trigo recebido permuta, o vendia e pagava o impos to de vendas e era o em consignações, e o pseuDêsse modo sem trabae sem ter custo de operação o do-prndutor. lhar, moinho das
Itas c oitenta mil toneladas dando ori gem a um pagamento de bonificações superior a 650 milhões de cruzeiros para trigo inexistente.
Atualmente, se preconiza como meio de evitar as fraudes a completa absor ção das operações do trigo nacional pelo Banco do Brasil. Isto é, cm lugar do Banco apenas cobrar um certo preço ao inninlio e pagar ao produtor portuncia acrescida de uma bonificação, preconizu-se que o Banco do Brasil dei xe de ser um mero agente financeiro para ser um comprador c vendedor de trigo físico. Como medida tnmsitória é possí\'cl que o sistema dê certo, c.ssa immas
nao sabianos a (jue no\a modalidade de fraude êle poderá dar origem, gere-se para o trigo a formação de grupo de estudos a exemplo do que ss fêz com a indústria automobilística. Um grupo desses poderia dar bons rcsult dos, e.specialmentc no estabelecer política conveniente para o mercado eional do trigo. Suum auma naregiões produtoras obtinha bons lucros. Em grande parte por causa disso, o número ele moinhos í enormemente no Sul do a 379 lumentou país atingindo ' para um total de 580 no Brasil, seja, 65% do número total. Para se ter uma idéia do basta dizer ou que ISSO representa que no Estado d -se
^ caas
c São Faulo, onde estão instalados 33% da Cc pacidade de moagem do país há aponr 28 nioinlios.
A legislação para a safra de 1957/58 proibiu taxativamente as permutas abriu outra válvula para as fraudes’ pois estabeleceu que os moinhos que quises sem poderíam moer toda sua quota de trigo estrangeiro em trigo nacional. Isto veio favorecer os moinhos das regiões produtoras que passaram a moer “trigopapel”, fácil de fazer dentro do Estado, pois os conhecimentos autenticados de transportes não são difíceis de guir. Aumentou-se com isso a base de operações para as fraudes, da Agricultura acredita que em 1958 ü trigo-papel atingiu o nível de duzenmas conse-
O Ministro
Consideramos, pontudo, uma solução para o mercado. E’ a de fazer o consumidor pagar pelo trigo nacional aquilo que êle rcalmente custa ao produtor. Como os fornecimentos do exterior serão necessários ainda du rante muitos anos, poderia ser instituí da uma tarifa alfandegária flexível, paz de impedir que os preços do merca do internacional eliminassem ou reduzissem substancialinente a produção eional. Todos os subsidios indiretos deveriam ser eliminados (tais como vendas de máquinas a preços inferiores aos do comércio normal, vendas de adubos preços baixos, etc.) a fim de que não houvesse possibilidades para a sobrevi vência dos produtores marginais ou inequü só há canaa
de vista nacional baveria uma grande A política preconizada teria consequência inegável a de reficientes.
como cluzir o ritmo de cxpans<ão do consumo brasileiro de trigo, pois c muito provável hom-esse uma substituição ' que cereal por outros alimentos. Do ponto
vantagem em se superar um sistema que se arlificializou tanto que quase não ha mais incentivos para o aumento da prodesse dução de trigo físico, mas apenas para o cio “trigo-papel”.
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FRANCISCO CAMPOS
San Tiago Dantas
'C*RGO-ME emocionado, Sr. ^íessor Francisco Campos, para tributar a V. Excia, as homenagens da Comissão Jurídica InteramericaProna, onde tive a honra imerecida de substituí-lo como delegado do Brasil.
Julgou V. Excia. por motivos em que não nos é facultado penetrar, que devia deixar o pôsto, a que dedicava doze anos de sua incomparável ativi dade intelectual. Quer a Comissão exprimir a V. Excia- o seu pesar por êsse afastamento voluntário, que vem privá-la da colaboração de um dos mais ilustres jurisconsultos america nos, e 0 seu reconhecimento pelos serviços que lhe deve, como delega do e como presidente.
lím homenagem ao professor Francisco Campos, que acaba dc ptddicar, cm seis calunies, editada pela Livraria Freitas ISastos, a sua obra de Direito, rcprodtizimos 0 discurso dc saudação que o
professor San Tiago Dantas proferiu, ao deixar, aquele extraordinário jurisconiulto, a Prcsidáncia da Comissão Jurídica Intcramcricana, atualmente sob a chefia do Embaixador Raul Fernandes.
Chegara V. Excia, naqueles anos, ao mesmo tempo, ao apogeu da sua caiTeira política e à plenitude da sua inteligência. Sua presença na vida intelectual brasileira começara a se fazer sentir desde os bancos
Coube a V. Excia. substituir nu- ^"^dêmicos, de quando datam as páe noutra qualidade, um dos nos- ® amadurecidas do seu sos maiores homens públicos- A fi discurso “Democracia e Unidade Nagura de Afrânio de Mello Franco e se afirmara, pouco depois, ma nimbada de uma legenda de idealis- concurso famoso, que lhe deu mo pacifista, que lhe deu, mais do ingi*esso à Faculdade de Belo Horique a qualquer outro homem de Es- como professor de Filosofia tado brasileiro depois de Rio Branco Direito, com duas teses de cerraprojeção continental, estava indisso-^ erudição e ardente originalidade, lüvelmente ligada à Comissão Jurí- Desde então formou-se em torno dica, desde quando a presidira, com pessoa a legenda da genialias funções e a denominação de Co- úade, que acompanhou os seus primissão Interamericana de Neutrali- meiros passos da nossa cara províndade. cia de Minas, e até hoje aí está, pe¬ sando sôbre os seus ombros pécie de estigma luminoso, com que a vox populi marca de tempos em tempos um dos nossos compatriotas, e que serve ao mesmo tempo para tu do se lhe oferecer e tudo se lhe cusai’, e para se criar em' tôrno de um grande homem algo como aquela esre-
Para substituí-lo foi o governo brasileiro buscar, na pessoa de V. Excia., um jurista que dominava e abrangia todos os rumos do direito, mas que até então não se projetara, por exceção talvez única, no campo específico do direito internacional.
fulgente solidão, que cerca o gran de Lama no seu palácio de Lliassa.
Nos anos em que V. Excia. inicia va a sua vida pública, terminava a do maior desses estigmatizados
Rui Bai*bosa. Estou certo de que o futuro historiador do nosso tempo, ao contemplar com o recuo de muitas décadas o panorama dêste meio sé culo, vai encontrar mais de um pon to sugestivo no cotejo dessas duas mentalidades dissemelhantes senão opostas em quase tudo, ambas, po*rém, tocadas de genialidade, e como que crestadas pelas chamas da admiração de seus contemporâneos.
V. Excia. afirmou-se, é verdade, desde as primeii*as manifestações do seu pensamento político, como um
antípoda de Rui. Ao idealismo jurí- ‘ J dico, à fé intelectual, à confiança nas doutrinas que marcaram inalte- ^ ràvelmente o espírito de Rui Barbosa e lhe deram à personalidade o sentido apostolar, V. Excia. opôs-se desde as suas primeiras definições de atitudes, um realismo implacável, que * nu o fundo pragmático e exis- ■ * poe a
tencial de tôdas as ideologias, e um .criticismo que revitaliza tôdas as ,j posições doutrinárias.
As duas forças intelectuais mais j, poderosas, que acionaram, entre nós, a cultura jurídica nos últimos 50 ' de Rui Barbosa e a de V. ●' a anos
Excia. — tiveram, assim, direções diUma, a do grande advogado I sentido da eleva dos princípios jurídiprincipalmente dos liberalisversas. baiano, operou no çâo
COS, princípios do à dignidade de um Outra a 1 mo, credo social, do grande professor mi- ● sentido no neiro, operou do reexame
ções jurídicas em ^ condições sociais e polítinelas se encare abriu o caminho das construface das cas que nam, da modernização de inú meras instituições.
Rui Barbosa contribuiu mais do que qualquer ou- ' tro pensador ou estadista brasileiro para implantar entre nós o ideal da pri mazia do direito na socie dade. Sua obra de legis lador, de criador de con dições legais novas para a eclosão de novos rumos, não tem, entretanto, a im portância da obra realiza-
Ida por V. Excia., nos curtos períodos em que exerceu o poder, no Estado ou na União.
É a V. Excia. que cabe, mais do que a qualquer outro homem de Es tado ou jurisconsulto, o título de re formador. Secretário do Interior de ^^inas, de 1926 a 1930, V. Excia. rea lizou as reformas do ensino primá rio e do ensino normal, elevando ao nível das idéias pedagógicas moder nas o sistema de educação pública do Estado. A efervescência intelectual do seu período de gestão deu a Minas uma primazia incontestável no cam po cultural e educativo, e a sua obra estratificou-se em conceitos nas ex posições e nos discursos, que formam 0 seu volume neira”.
fí Pela Civilização Mi-
Em 1930, a revolução vitoriosa trouxe o secretário do Interior de Minas para o Ministério da Educa ção e Saúde. O ensino de grrau mé dio, entre nós, era naquele tempo 0 chamado estudo de preparatórios, termo que está a indicar o seu cará ter estritamente transitório para os cursos de nível superior, de brasileira preparava-se de qual quer modo, fragmentàriamente, professores particulares légios de instalações deficientíssimas, para prestar no ginásio oficial, perante bancas constituídas menor seleção profissional, um único exame de suficiência em cada disci plina. Em todo o país estimava-se em 30 a 40.000 o número de zes e moças que faziam estudos ra se apresentarem a tais exames. Em 1931 V- Excia. apresentava, precedida da monumental exposição de motivos, que ainda hoje é uma página cheia de experiência e fres¬
A mocidacom ou em coou sem a rapapa-
ca de atualidade, a reforma que ver dadeiramente instituiu, entre nós, o ensino de grau médio, abrindo ca minho e criando normas para o sur to do ensino secundário particular, qualificado. Fêz-se V. Excia. aquele ato o fundador do ensino cundário brasileiro, inclusive crian do o serviço dc verificação das ins talações materiais das escolas, a sua inspeção permanente e traçando o primeiro rumo para o ensino normal de grau superior, que mais tarde iria surgir nas Faculdades de Filo sofia por obi*a de outro ilustre ho mem público de Minas — o Sr. Gus tavo Capanema. Se os estudantes de ensino médio eram 40.000 em 1930, e são 700.000 no corrente ano; se as escolas secundárias eram 150 em 1930 e são 1.920 no corrente ano, não podemos esquecer que essa gi gantesca transformação da realida de educacional brasileira, contra a qual nada podem as reflexões dos mal informados, ou as explosões dos pessimistas, deve-se à i*eforma Francisco Campos do ensino secun dário, ainda hoje servindo de estru tura última ao sistema em vigor. No mesmo ano e com poucos dias de intervalo, V- Excia. reformava o en sino superior e dava estatuto intei ramente novo à universidade. Aí igualmente a obra incorporou ao país resultados definitivos, e se hoje po demos considerar chegado o momen to de novas transformações é por que a expansão social dos últimos 25 anos modificou, de maneira imprevi sível, as necessidades de preparo in dividual a que a universidade deve responder.
Eram as grandes reformas educa cionais apenas o prenuncio de outras com se-
Econômico
que V. Excia. seria chamado a con-
É curioso analisar o que modela o espírito de um intelectual e ho mem de Estado para fazer avultar nele o papel de reformador. É, em primeiro lugar, o sentimento da res ponsabilidade intelectual na sua ple nitude; a ousadia das i'eformas só ocorre nos que são capazes de assu mir responsabilidades em escala se cular, isto é, nos que se sentem cha mados ao governo, pela necessidade impei'ativa de dar resposta aos pro blemas lançados como um desafio à sociedade. Nessa completa pola rização do espírito pelos problemas a resolver, está a legitimação do hopúblico, 0 sinal da autenticidanável de lhes dar solução.
indecli-
impõe o dever incessante e sumar, loffo que as peripécias da carreira política o trouxessem do terreno da administração do ensino para o da justiça.
Se a segunda dessas qual
Já lhe valeu êsse realismo sura de cético, que os d mem idades é o apanágio da consciência do es adista, a primeira é o atributo do in telectual raro, que em V. Excia. se afirmou desde cedo, igualmente otado para a mais alta especulação teórica e para a captação dos aspecdos fatos e se gma equilibram na sua visão ^ tão perfeita equivalência, que intelectuais descen¬ das normas. das coisas.
tos mais pragmáticos
Logos e pra certam os interlocutores pela , de conceituação tese, restabelece a todo iiist
com as suas reações e egan poder de e de sínte agilidade com que o seu abstração an e o contacto com a realidade. a cenconsumidores e ilusões, sistemàticamente, coninão fazem infidehdaE V. Excia. nao responder-lhes num disdos cursos umrem aos que des à verdade trepidou em curso de abertura
< de de sua vocação.
Em segundo lugar, o reformador é aquele que logi-a entre as opções, se lhe oferecem à escolha, reintnição segm*a as que resistirão à ação do tempo, e que pelir com não versitários nêstes têrnios.
“...condição para que a univeralta função de sidade exerça a sua
adoter as que vão durar. É êsse o sentido intuitivo, às vezes profético, do homem do Estado, que lhe per mite, olhando o presente, ver o fue desvencilhar-se das perple- turO; ensinar, a arte 'de pensar ou o uso da razão, ou, em outras palavias, a de converter fatos em exercer o hábito ver- técnica dade, e adquirir e de ceticismo ou da dúvida”.
E mais adiante:
“,..é mais fácil acreditar do que duvidar, de onde a maioria dos ho mens viverem em estado de inge nuidade em relação a coisas ou a de modo processos que se passam xidades polêmicas, em que se enreseus contemporâneos para ciam os traçar uma linha que os dias conse cutivos não interromperão.
Excia. trouxe para as grandes reformas, que empreendeu, essas duas qualidades: o dom de superar dúvidas polêmicas, fixando em meio à efei'vescência das idéias os rumos capazes de sobreviver; e o sentimento de responsabilidade pe los problemas, sentimento que lhe as mais ou menos remoto a campo da sua visão imediata-
Duvidar é começar a investigar, 0 ponto de partida de todo inquéri-
Ito reside num estado inicial de dú vida.
As certezas adquiridas sem exa me, isto é, sem a dúvida que pro voca o inquérito, nunca se incorpo ram à nossa experiência, permane cendo à sua superfreie como blocos flutuantes, sem continuidade com o tecido vivo que não consegue absor vê-los ou reduzí-los à sua substân cia”.
Ainda V, Excia. não regressara ao governo, e já anunciava em 1936, uma das grandes reformas da carreira de l.egislador: a do Proces so Civil. Só os que testemunharam, anos depois, a elaboração dêsse' Cógo, e a do Código Penal, bem a do ante-projeto de Lei de Introdu ção, que a administração seguinte adotaria como lei, e a do ante-projeto de Código das Obrigações, e as inúmeras leis especiais que, de 1937 a 1941, deram nova fisionomia nosso Direito positivo, sabe sua como ao o que
foi a severa triagem, a análise das soluções, 03 debates com projetis tas e revisoi*es, em que V. Excia. imprimia o sinete do seu senso crí tico, escolhendo, modificando, substi tuindo, registrando, e afinal dotan-* do o país de um corpo de leis embora elaborado sob um regime po lítico depois repudiado, pôde subsis tir pràticamente intacto nos quadros legais do Estado democrático taurado. que, res-
A essa obra de refor-ma legislati va serviría um outro atributo do seu espírito, que veio frutificar* lar gamente nos últimos anos, no seio da Comissão Jurídica: equacionar problemas e de formu lar suas soluções.
● É verdade que o seu infatigável o dom de
controle de suas próprias conclu sões não lhe permite deter-se nelas, e sem cessar o obriga a um rovisionisino, que até hoje impediu seu espírito de cristalizar-se conceitos duráveis, succtíveis de sistematização. É verdade que o in tenso criticismo impele a sua inte ligência a transformar todo conhe cimento numa problemática, ao lon go da qual os seres e os conceitos sem cessar se convertem em seus contrários.
Engana-se, entretanto, quem pen sar que há, nesse exame contínuo da autenticidade e da fragilidade das noções e das doutrinas, uma ati tude destrutiva. Só o que destrói, e destrói irremediàvelmente, ainda que algumas vêzes a distância, é a traição à verdade, voluntária ou in voluntária, é a aceitação do falso ou do ilusório, em nome dc um va lor ético ou psicológico que indevi damente se lhe atribui.
A inteligência cética ou realista de V. Excia. estava naturalmente indicada para prestar sei*viços, que foram inestimáveis a um órgão co mo a Comissão Jurídica, votado às questões de direito internacional. Os grandes inimigos cio progresso do direito internacional, no campo po sitivo ou no campo doutrinário, não são os céticos ou realistas, mas os que se deixam levar por um idea lismo ingênuo, por um otimismo crédulo e inadvertido.
O utopismo doutrinário gera esperanças ilegítimas, e cria em pouco tempo a desconfiança e o desâ nimo num canteiro onde se cons trói em ritmo secular, e onde toda violação da realidade se expia atra vés de duras sanções. O interna¬ o om as
;ionalista que se deixa levar por um idealismo ingênuo e verbalista não passa de um tolo, mas, por obra desses tolos tom desmoronado muita conslrução erguida inteinpcstivamcnte.
O que pode fazer e fêz, num ór gão como a Comissão, espírito tão eletivamente moldado para tratar a matéria ávida de realismo e prag matismo, tanto quanto de síntese teórica, que o direito internacional, somente saberão dizê-lo, Sr. Fran cisco Campos, os que viveram com V. Excia. as discussões longas e es corregadias, as idas e vindas fatigantes, as formulações tentadas e aban donadas, os avanços por polegadas, próprios dêste como de outros orga nismos internacionais.
É, pois, Sr- professor, com imenpezar que a Comissão se priva da sua colaboração imediata, emboespere poder contar sempre com ela, sob a forma de opiniões e de gestões sobre os temas em que V. Excia. granjeou tão alta compe tência. so ra su
Resta-nos, porém, a certeza de V. Excia. ao deixar espontâ- que neamente a Comissão Jurídica, nuhora em que a sua portentosa inteligência está na culminância da força e da irradiação, vai por cer to concentrar-se em outros labores, que se tornarão, como tudo a que V. Excia. até hoje se dedicou, mar cos definitivos na história da cultubrasileira. ma ra
E DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
Davu) Campista Vluto
AS Conferências desenvolvendo Hemisféricas vêm dáveis aos aspectos vários da evolu ção econômica. um movimento cíclico de defesa e devoção à Insti tuição do seguro privado, para cujos ideais elevam suas aspirações no fervor dos crentes que sentem subir seus pensamentos à divindade atra vés das espirais dos incensários. Assim, com as atenções voltadas para o progresso e aprimoramento do seguro, êsses conclaves de des tacadas pei-sonalidades continuam se preocupar com a intromissão cente do Poder Público nas ativida des privadas, pelo quanto molesta a livre empresa e lhe entorpece o de senvolvimento.
^ Maior impulso tomou cionismo no a creso interven-
NATUIIEZ.\ DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
A intervenção do Estado na dem econômica constitui problema institucional numa orequaçao a du
pla-face suscetível de desenvolverse na alternativa do bem e do mal — pois que, ou o Estado, no ideal de Ripert — "assegura a ordem e a iniciativa privada faz o rosto”
ne-
^ após-guerra de perduraveis conseqüências, então erigido a categoria de função do Estado cessária no ten^eno da economia par ticular.
Intervencionismo e livre rência constitui, tra, doutrina que por caminhos difeíi’ôntes, visa concorou- quer uma ou ao fortalecimento de diversos setores da economia nal como internacional. nacio-
Daí, a constância do tema sôbr ação intervencionis-ta do Estado q e a ue se apresenta condenável ao propender para normas rígidas incompatí veis com 0 progresso técnico culiaridades da instituição de ro, pois este como ciência em trans formação, revela-se através do tem po, em alternativas de fomas amole pesegu-
expressão do regime do self Help g do laisser faire do liberalismo nômico, tui-se ao homem de enijn-êsa, campa a iniciativa particular trans formado em Estado industrial eco ou então, o Estado substie enEstudo empresário.
No século XIX e princípio dêste concebiam duas escolas a interven ção do Estado na ordem econômica de modo oposto — uma pretendendo reduzir ao mínimo o papel efe tivo do Estado, considerado tão so mente produtor de segurança e de garantias e a outra, que exalta
intei*vençâo direta em todos os atos da vida social, devendo substituirse assim, à iniciativa individual. a
Se 0 socialismo exagera as atri buições do Estado, já o individua lismo as diminui em extrêmo; o prj. meiro tomando por base que o Es tado é o cérebro da nação, êle é por isso o motor de todas as forças ani-
madas, revivescência da idéia pagã da omniciência e omnipotência da cidade divina.
Enquanto o individualismo consi dera que o Estado tira todos os seus direitos das personalidades huma nas que contém, governa e dirige, e por isso, que direitos do Estado sig nificam o total dos direitos dos na cionais, dispondo dêste modo o Es tado em bloco das prerrogativas que os cidadãos exercem em detalhe.
Não seria lícito admitir pudessem prevalecer completamente quaisquer dessas escolas, sendo entretanto cer to, que de uma e de outra colhemos frutos de suas lições, para formação dc outras intermediárias, pois que natureza do intervencionismo na da pode ter de absoluto por variável 710 tempo e no espaço, embora in contestável que a ação política cada vez mais aumenta no mundo atual.
A gênese da intervenção do Esta do deiiara-se no despertar de cons ciência dos Governos no concernen te ao dever primordial de garantir bem-estar do povo, como preceito transportado às Cartas políticas e assim fixado na Constituição Brasi leira ser organizada conforme os princí pios da justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valo rização do trabalho humano”, todos é assegurado trabalho que possibilite existência digma^ 0 tra balho é obrigação social”.
o a ordem econômica deve
se a
Se aí se justifica e se legitima o princípio intervencionista, também reconhece e assegura a função da livre iniciativa na vida econômica. E vida econômica não é mais do que uma força em contínuo renovamento de expressão sempre nova cuja
série infinita forma a longa cadeia ^ de desenvolvimento econômico. ,!
0 intei^vencionisnio justifica-se, primeiramente, como elemento de coordenação e de ponderação e como instrumenito da coletividade reagin do contra a concorrência dispersiva ou anárquica dos indivíduos; por tanto, na qualidade de um órgão ge neralizador. Em segundo lugar, o Estado desempenha um papel suple tivo, isto é, chamado a intei-vir dian te da insatisfação das energias e fa culdades individuais, no levar avan te um empreendimento.
Verifica-se, assim, que a interven ção do Estado na ordem econômica, não obstante as alterações impostas pelo mundo atual, ainda pode ser carada em traços gerais conforme concebia Villey em fins do século passado nos três por meio de ação, de impulsão ou de regulamentação.
0 Estado intervém por meio de ação quando êle se substitui ao in divíduo, como produtor industrial, ou comerciante, agindo diretamente, quer deixe aos indivíduos a faculda de de oferta de seus sei-viços, quer se reserve o monopólio.
0 Estado intei-vém por meio de diretaenmodos diversos impulsão
, quando sem agir mente procura guiar a atividade in dividual para uma ou outra direção, mediante prêmios, quaisquer outras formas de estímulo esforços produtivos do indivíduo, meio de regulamentação quando expede regulamentos espe ciais ou gerais para a polícia pre ventiva do trabalho, da indústria e do comércio; quando determina for malidades prévias; quando impÕe condições ao exercício de uma atisubvenções e aos Por
vidade, quando, enfim, coordena um sistema preventivo.
A realidade contemporânea, ainda ressentida da influência do Estado totalitário, traz à evidência que as três formas de intervencionismo tendem a se absorver naquela que englobará o conjunto das atividades econômicas, fenômeno cujo início ma nifesta-se na descentralização admi nistrativa mediante as autarquias e nas nacionalizações, processo sumá rio de estadização da iniciativa ticular.
paro a inu-
Nesta conjuntura delineia-se quanto de complexo significa tervenção do Estado das atividades do seguTo privado, que pela extrema mobilidade das concepções políticas do mundo moderno, constitui motivo de permanente inquietude dos Secradores- ^
da intervenção
NO CONCERNENTE AO SEGURO
A magnitude da instituição do guro resulta de sua condição de bertura da economia de uma na
co-
de capital, fornece-o em ocasião adequada.
Desta sorto, o Estado tem interes se máximo na plenitude do funciona mento do seguro, razão ponderá vel para atrair a ação intervencionista a que, na atualidade, não es capam homens e instituições.
por
E não escaparia ainda mais, pelo fato de ser a instituição que oferece mais do que qualquer outra, ele mento de capitalização do um país, porquanto as empresas de seguros acumulam grandes capitais de in versões, condição essa que acaba despertar a cobiça da administração pública no propósito de dispor de tais recursos.
Os capitais acumulados pelas em presas e por estas aplicados com o objetivo de cabalmente responde rem elas por suas obrigações, resul tam no manter o ritmo da economia nacional, circunstância de considerá vel alcance, principalmonte nos paises economicamente subdesenvolvi dos.
ção e de defesa de todos os valores, apta que está a combater métodos técnicos por a inseguridade econômica; isso, 0 principal objeto do seguro é a proteção, seja no seguro de coisas tegendo bens e valores tra eventualidades dano sas, seja no seguro de pessoas, guardando o indivíduo contra i tuais necessidades de dinheiro.
O seguro constitui um elemento estabilizador na economia pois que prevendo uma eventual necessidade por procon-
resevon-
Êste elevado preceito costuma, to davia, deturpar-se na prática, cono se-
Forçoso de concluir-se, portanto que 0 fator ponderável da interven-^ çâo do Estado deriva do dever a qug se atribuem os Governos de garan tir 0 pleno funcionament do seguro como no de es timular-lhe expansão, pois que significa ampliar de fesa ao patrimônio público. Exprime, assim, a aplica ção pura e simples do axioma de BLUNTSCHLI de que — “o governo tem o direito de conhecer tudo que interessa à coi sa pública e o dever de agir ütilmente”.
vertido na arma bigúmea que desti nada a estabelecer a ordem pode criar a desordem, provocada na maioria das vêzes por compreensão deficiente e inabilidade de procedi mento. presas.
Da mais remota idade do seguro, desde que lhe repontaram os primei ros sinais dc utilidade, como ele mento de proteção c de equilíbrio na economia, sentiram-se os soberanos no dever de organizar suas regras e princípios em corpos de lei.
Assim surgiram as Ordenanças em váidas cidades de Espanha, os Estatutos de outras praças de co mércio de Gênova, Hamburgo, o Guidon de la mér, as Oi'denanças da Marinha de França, Decretais e tan tas outras compilações de normas e preceitos.
Já aí o Estado manifestava gran de interêsse pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento de seguro, intervin do então no sentido de estabelecer or dem no empirismo em que se ba seavam as opei’ações.
Entretanto, o exercício da ativi dade seguradora permanecia indivi dual e livre numa realização prática do princípio dc cooperação e de mutualidade, pois que se limitava o Es tado em dar forma legal aos usos e costumes das praças de comércioO seguro, contudo, evoluia aceleradamente para tornai*-se a grande instituição dos nossos dias, porém sua condição de aleatório incutia-lhe caráter de aventura; o seguro ma rítimo derivou do empréstimo a grande aventura.
Esta conjuntura fêz a razão his-
tórica que demonstra o interêsse do , Estado pelo seguro e de sobejo jus tifica sua intervenção junto às em-
A primeira vez que assim aconte- ' ceu, foi na Inglaterra, em meados do século passado quando foi reclamada a intervenção do Poder Públifim de que pusesse côbro ^ des- CO a ;is :}; :}c regramentos nas atividades de mui tas empresas em flagrante descré dito de uma instituição florescente. .!(
e no
Graças ao favor público, encora- J| jadas por perspectivas promissoras torvelinho dos negócios felizes, , ^It
não tardaram muitas sociedades a enveredar por especulações perigo sas, notadamente as de seguro de vida, que as conduziram a inevitáveis ruínas. As falências sucede-ram-se durante trinta anos, afirma x George Pannier, e as sociedades que || tiveram êsse destino eram apelida- ■ Bubble Societies”, isto e, ^
das de organizações criadas para o lôgro. Havia, ao lado do verdadeiro se guro, um falso seguro, estabelecen do-se tumulto na previdência do país demonstrado ao le- e daí, haver-se ) gislador que uma indústria que tem por objeto fornecer segurança à sua clientela não pode ficar abandonada ela própria com os graves incon venientes”.
Essa circunstância releva em im portância por ter-se passado na épo ca a que ilustres autores chamai*am de “idade de oiro” do seguro, em pleno domínio do liberalismo econô mico, na pátria da livre emprêsa, du- ^ rante a “revolução industrial”, quando prevaleciam as idéias de Adam Smith e havia certo repúdio filosó- ’ fico ao Estado. i
Dêste modo concretizou-se o inte-
. t rí i
rêsse do Estado pela função que de sempenha o scíTuro na coletividade, fundado no princípio de resguardo da economia a que o seguro faz ape lo. E se o Estado por decorrente de sua função na ordem econômica tem manifesto interesse pelo segu ro, com maioria de razões terá de se preocupar com as entidades ca pazes de dar realização ao seguro, e estas constituem a empresa.
que sònisnte reúne
Iconnaissance pnse”, de ação por isso limitada e jamais constran gedora.
Assim, todas as vêzes que se le vantam clamores contra o Estado pa ra condenar o controle das opera ções de seguro, até se pugnar por sua abolição, são sempre provocados pela incompreensão e completo desvirtuamento da ação estatal.
A experiência universal confirma a iniciativa privada condições que permitam ao segui-o plenitude para o desempenho de sua função na vida econômica dos povos, dotada de surpreendente fôrça capaz de enfrentarjunturas, conforme atestam ções nos seus esforços de ção”.
graves r-on- as narccupern-
No concernente ao seguro privado, a complexidade do intervencionismo resulta do tato e da habilidade it uma que 0 contrôle requer, por fôrça de ser o seguro instituição em plena lução e expansão do “éternel devonir” a que seriam inaplicáveis nor mas imutáveis e regras definitivas.
Intervém, portanto, o Estado meio de assegurar seu constante in teresse pelo aperfeiçoamento gresso da in.stituiçâo de : por repousar sôbre a livre é 0 seu pleno exercício
com e pro
oseguro que - empresa, . . que constitui objetivo principal da intei-venção estatal. o
Garantir a atividade da livre presa converte-se no evitar dização econômica-
A prosperidade e desenvolvimento do seguro não seiiam atos a depen der do estatismo político, porém xla livre empresa a qual proteger a oni potência do Estado.
A intervenção consiste no direito de vigilância que se distingue do elemento que comanda, ordena, tege, e onde o caráter governamen tal não se mostra senão indireta mente, secudàriamente.
A vigilância, segundo ilustre pu blicista, é uma faculdade receptiva, ema estapvo-
A ação do contrôle impõe-so pel sentido relevante c utilidade objeti va entre os dois pontos em que cc desenvolve — defesa dos interesses dos segurados, isto é, direito da letividade, e a solvabilidade das prêsas, ou seu poder de liberação.
Desempenha o contrôle, portanto ação preventiva e ação de colabora ção com finalidade da realização do seguro mediante adequado mecanisa empresa privada.
Relativamente à ação preventiv.\, passaram-se fatos no Brasil que tra riam projeção luminosa sobre importância e necessidade. evoo coemmo sua
Como verdadeiro surto epidêmie por volta dos anos de 1912 a lOlG, proliferaram sociedades destinadas operar em seguros de vida e dotais. Baseadas na mais primitiva das tualidades, tais sociedades alastra ram-se por todo 0 país, mesmo nus menores cidades destituídas de quais quer possibilidades, e propagai‘amse como uma praga pois nenhuma delas conseguiu pagar um pecúlio o a mu-
integral, e muitas duraram apenas alguns me.‘íOs.
Alegou-se que àquele tempo, a lei por omissa ensejava a que um sim ples requerimento apoiado em nome de um político, acompanhado de pla no sumário das operações, assenta do em mutuabilidade primária, seria o bastante para obter a autorização governamental. E foi assim que
cerca de 200 sociedades obtiveram autorização para funcionar no país-
Em boa compreensão de vigilân cia do Estado, mesmo diante da imprevisão da lei, tais sociedades não poderíam obter autorização pelo primarismo dos planos apresentados, de patente inviabilidade, conforme hoje acontece em todos os países que consideram, como condição funda mental para o funcionamento da em presa, a capacidade de solvência re sultante da organização técnica dos planos das operações.
E assim aconteceu o inevitável, to das aquelas sociedades ruíram uma após outras, fenômeno êsse que cer tos autores chamam de moléstia do seguro, que, entretanto, deixa após à irrupção um estado de enfraque cimento da instituição; conforme deixou uma aura de desmoralização, difícil de vencer.
Mediante ação preventiva o mal teria sido evitado e por ação de co laboração e assistência, poderia ser saneado.
Outro acontecimento, expressão do espírito compreensivo da vigilância do Estado, na peculiaridade.de défesa e assistência ao segurado, pas sou-se no Rio de Janeiro há poucos anos.
Certa companhia, por inabilidade de direção, e erros administrativos em que se obstinava, havia chegado a situação de tamanha gravidade que nenhuma outra se lhe deparava que não fôsse a de uma liquidação de sastrosa.
Aconteceu, portanto, o inevitável e a companhia surda às advertências I do Departamento de Seguros e das Associações de classe, foi forçada a liquidar-se.
Para as atividades que vivem da confiança pública, fatos como êste, sensivelmente lhes afetam o crédi to, e a instituição de segux'o teiáa fatalmente comprometida a sua honorabilidade.
Ao influxo dêsso pensamento, orientou o Departamento de Seguinterferência, animado ain- ros sua da mais do dever de salvaguardar a boa fé de segurados presos a con tratos de longa duração.
A companhia, dentre as modalidatambém des de seguro, operava de vida, cuja carteira em seguro por expressiva que se apresentava, por outro lado, estava profundamen te desfalcada de reservas matemáticas.
Decidiu 0 Diretor do Departamen to de Seguros salvar da ruína aque la carteira e, para isso, convocou os representantes das sociedades de seguros de vida, propondo-lhes transferência das responsabilidades da sociedade em liquidação.
Convieram as Seguradoras na as sunção dos compromissos adequáveis às suas respectivas capacidades, participando, outrossim, da conven ção o Instituto de Resseguros.
O ato do Diretor do Departamena
Ito de Segnaros exprime uma inicia tiva individual, despreocupada de qualquer dispositivo específico de lei, de seus imperativos e sanções, po rém significa a ação do legítimo in termediário na operação do Contro le do Estado que atingiu a elevado fim colimado- A iniciativa pessoal revestiu-se, todavia, do prestígio de autoridade pública, dígnificadora pa ra o Poder de que emanou.
o ESPÍRITO
PANAMERICANO
NA POLÍTICA DE SEGUROS
Compreensão, inteligência nos en tendimentos reciprocos e justo dis cernimento, representam os fatores que se resolvem em vantagens e uti lidades do Controle do Estado, obje tivadas de formas diver
equaciona-se na “operação panamericana”.
Desvenda-se aí panorama de lar gas perspectivas cm que as nações se solidarizam nos programas eco nômicos como nas reivindicações de suas possibilidades numa unificação de esforços a fim do eliminar a grande chaga do subdesenvolvi mento”.
“Soou a hora, proclamou o Presi dente Kubitschck, de revermos fun damentalmente a política de enten dimento dêste hemisfério .., em fa vor de uma nobre tarefa no sentido de criarmos algo de mais profundo e duradouro em prol de nosso desti no comum”.
cm precomo
A política de seguros sob diretri zes de tais princípios, ante o sol que se levanta do panamericanismo. certaraente há de ser fecunda benefícios pai*a a instituição de vidência, tanto em amplitude no fortalecimeno estrutural. sas.
O propósito decidido de coopera ção representa o traço marcante do panamericanismo cujo fim principal inspirou-se na manutenção da paz e da fraternidade, instrumento de execução na Organi zação dos Estados Americanos e atualmente se transporta para plano mais elevado comportável na ação direta dos Governos, ga nhando assim em estimulo e reali zações imediatas. Seu sistema teve e evolui
Visando a que na unidade conti nental se realizem as aspirações de solidariedade hemisférica das nações americanas, tôda a imensa tarefa
A eliminação do subdesenvolvi mento exige certamente esforços ciclópicos que na lógica da lei de ca sualidade resulta da cooperação, prin cípio que aliado ao de segui'ança co letiva constitui um dos pilares do sistema interamericano.
O grande sentido da cooperação advém da extraordinária potenciali dade que ela adquire por dominar todo o campo da atividade humana. Desde o realismo da maior pro dutividade e intercâmbio de valores, até ao cultural, à alfabetização, saúde pública, alimentação, habita ção, sempre o princípio de coopera ção desempenhará papel decisivo, ensejando a que os povos do Conti nente vivam de forma digna e res peitável dentro da paz e da liber dade.
A “operação panamericana” trans cende em significação como símbolo de auspícios dos deuses, ao volver para as realizações do vale do Ama zonas-
Oa rios, não há negar, conservam
o mistério de divindade pai'a fecun dar as terras que banham, segundo aconteceu com o Nilo, fazendo a prosperidade do Egito, que a histó ria comemora com impressionante apoteose.
A região amazônica, tocada dêsse prestígio, compreende a Venezuela, sede da VII Conferência Hemisféri ca, circunstância feliz a imprimirlhe grande projeção na política pana mericana e de sugestiva atualidade.
Expressando o pnnamericanismo, cooperação, entendimentos mais es treitos, equilíbrio e comunidade de interesses, unidade de orientação po lítico-econômica, significa a reani mação do objetivo já delineado pelo Chanceler Macedo Soares em discur sos pronunciados nos países Amazô nicos.
de elementos representativos das nacionalidades interessadas.
Não se pode hoje falar em políti ca, sem ao mesmo tempo levar-se em conta os fatores eminentemente geográficos e econômicos — um corrente de outros.
Todo êsse panorama, que se abre à política econômica das nações la tino-americanas, é também o do imenso apêlo ao seguro privado, ao fortalecimento de suas energias e política de garantia ao desenvolvi mento de sua magna função na ecodea
nomia das nações.
«
O objetivo principal — Brasil Ve nezuela — consiste no criar vínculos mais estreitos o efetivos através da Hiléia Amazônica”, com ligação entre as duas bacias — a do Orenoco e do Amazonas.
Essa idéia que revive um pensa mento antigo, tornou-se uma diretriz permanente para a futura política com os países sul-americanos rea firmada hoje em irredutível propósi to de que em grande parte depende o êxito da “operação panamericana”. Com a criação de vínculos através da “Hiléia Amazônica”, Brasil e Ve nezuela aproximar-se-iam um bene ficiando o outro, dentro de suas pos sibilidades econômicas. O incremen to das relações entre brasileiros e venezuelanos, os contatos maiores entre dois povos,'não se fazem hoje apenas mediante troca de represen tantes diplomáticos, mas, também.
A execução do panamericanismo há de px*oduzir sensível melhoria nas relações interamericanas, abrindo, assim» uma era de intensificação do progresso econômico equiparável nos efeitos, à revolução industrial do sé culo passado que foi um desdobrar de expectativas ao enge nho humano e de possibilidades e confiança aos esforços de empreen der. \ contínuo %
Naquela época, o seguro atingin do a extraordinária expansão, cons tituía-se em ciência, e na atualida de, por sua conexão com a economia, será a instituição, sôbre a qual hão de se refletir as auspiciosas altera ções das relações econômicas.
No organismo econômico de um povo, 0 seguro integra-se como ele mento de proteção e, assim, respira e palpita na vida nacionalPortanto, será de interêsse primacial do Estado o fortalecimento do seguro privado e plena eficiência de seu poder de seguridade, pois que assegurar o espírito de previdência é assegurar o bem-estar econômico e social.
Ante 0 irretorquível dess'’ contin-
Igência, a política de seguros absorve-se no panamericanismo, devendo fazer, dêsse ponto principal, sua máxima preocupação, pois que é o sentido de sua razão de ser.
O SEGURO PRIVADO E A LIVRE
EMPRÊSA
Promover o seguro, a maiores rea lizações, é obra da livre emprêsa que exprime ao máximo o princípio de cooperação, como o exercício profis sional de uma atividade econômica organizada.
O seguro é estruturalmente produ to da iniciativa particular e, se cal aconteceu nas suas formas rudimen tares, também assim evoluiu e hoje é absolutamente atribuível à livre emprêsa. A previsão que
^ ^ ^ . se incor¬ porou a técnica do seguro como ele mento científico é um produto his tórico da iniciativa privada e não do Estado, pois que resultou das pri mitivas associações de mutualidado e assistência, como as Gildes e tras. ou-
O seguro fêz-se ciência vestiu a previsão de condição cien tífica com elementos da estatística, podendo desta sorte determinar freqüência que lhe incutiu fixidez mobilidade do terreno do aleatório; e portanto, o sentido de iniciativa particular foi dominante em tôda evolução do seguro privado.
Assim sendo, a ação do Controle do Estado não podo ser outra com relação à livre empresa, senão a de garantir a que sua atividade sc de senvolva sem obstáculo.s. Ademais, muitas das regras do seguro têm ca ráter de ordem pública c, por isso, sua normalidade é de interesse cole tivo, motivo para atrair a vigilância do Estado.
Impõe-se, dai, que a ação de con trole do Estado há de ser de alta compreensão, penetrada do espírito de colaboração, de entendimento dos interesses recíprocos om perfeita identificação da magnitude do poder dirigente com as atividades que lhe são subordinadas o, dêste modo, será então de respeito e estímulo à livre empresa.
E, desta arte, a política de segu ros, impregnada do espírito panamericano, conduzirá a instituição do se guro privado a grandes destinos, for talecida pela colaboração em magní fica afinidade de vistas com as na ções continentais.
porque rea na a va.
Abre-se assim promissora expec tativa de aceleração do progresso do seguro privado, tanto sob o aspecto do aperfeiçoamento do seu mecanis mo, como na propagação de suas vantagens-
Atesta a história que para o pro gresso do seguro concorreu o fato de haver liberdade de experiência, liberdade de pesquisa e, conseqüentemente, a fim de que atinja a seus objetivos faz-se mister que continue a repousar na liberdade de iniciati-
O Instituto de Resseguros do Bra sil representa um valioso elemento na propulsão dêsse notável empreen dimento, bastando, para tanto, dar apenas maior amplitude à obra que já tem realizado.
O I. R. B. constitui uma socieda de paraestatal, porém jamais invo cou nem se valeu de tais prerrogati vas que resultassem em constrangi mento ou melindre para a livre em presa, pautando o exercício de sua
atividade no sentido e no ritmo "das entidades privadas. Sua atuação concilia-se, portanto, com o objetivo sustentamos do controle do Es— incrementar o seguro a esque tado timular a livre emprêsa. :i! :i:
Permanece, entretanto, um ponto
capaz de retardar a execução do sodificultando-lhe o desenvolvi- guro
propapação, com facilidade de aplirepresenta supremo interes se do Estado.
O imposto sôbi*e operações de se guro foi a princípio criado para custeio dos serviços de fiscalização do Poder Público. Cresceram natu-
Segundo a lição de Jèze e Boucart todo imposto implica com efeito um mínimo de injustiça; a melhor ti-ibutação contém sempre uma par te de êrro.
é iníquo.
Desde que não corres-
ponda exatamente às verdadeiras fa culdades do contribuinte, o imposto caçao,
O imposto deve interesse do Estado que ser condi com 0 zente senmento a que abordan\os antes para prevenir do que para reformar.
do pelo desenvolvimento do seguro, como reflexo do desenvolvimento econômico em geral será, portanto, pelo comedimento no lançamento de impostos. O Poder Público não po dería ser tão flagrantemente contra ditório, por conduzir à frustração elemento a que se propõe de animar.
Ao lançamento de impostos sobre deverá presidir certa razoacontribuiseguros bilidade ralmente consentâneos o progresso do seguro, tornando-se, assim, apre ciável fonte da receita pública.
Não se deve perder de vista no estabelecimento de impostos a com plexidade dos interesses em presenComo primeii’a condição, o im posto não deve entravar a produção, nem estancar uma fonte de renda isto é, que seja facilmente suportá vel pela atividade sobre a qual re cai, e jamais causador de sacrifícios.
O produto da indústria de seguros consiste na confiança e seguridade: confiança na persistência no traba lho criador de valores, e segurança na premunição contra acontecimentos danososça.
Embora de alcance elevado, é coi sa abstrata significando a previdên cia humana no resguardo de riquoNão se pode, por isso, equipa- zas.
, a fim de que sua cofres públicos manteobrigação normal de to das as atividades no concorrer para despesa pública.
ção para os nha-se como a perder de vista se a ca
É preciso não pacidade contributiva do seguro que não representa fonte de riqueza, e nesse discernimento conciliam-se os interesses recíprocos do Estado e da instituição de seguro privado.
CONCLUSÃO
iA política de seguros anima da de espírito panamericanista conduzirá, a instituição de seguro pri vado a maior expansão aprimoramento tecnológico. 2 — Porquanto, visando a “Ope ração panamericana” elimi1 certamente e rar o seguro a mercadorias de con sumo por sua condição preventiva de defesa econômica.
Tributar o seguro, evidontemente, é taxar o espírito de previdência cuja
Inar o subdesenvolvimento, resulta no desvendar novos horizontes ao domínio do se guro, pois que combater o pauperismo é possibilitar a prosperidade, o melhor dos climas para o seguro.
Assim, a intervenção do Es tado, através do órgão controle das operações de guros, sob arejamento de ideais vitalizantes seria, tanto, de compreensão, cooperação com as entidades seguradoras e de incentivo ao progresso do segurode seporde
4 — É preciso compreender Estado deve ter que 0 o máximo interêsse pelo fortalecimento do seguro, como fator de equilíbrio econômico e de pro teção a bens patrimoniais e logicamente, terá idêntico in teresse pela capacidade solvência da empresa fôrça de peculiaridade de que por - técni
ca, poem em funcionamento o seguro.
A elevada significação do Controle do Estado no senti do de velar pelo incremento e divulgação do seguro, virtude do irretorquível pi*incípio de causalidade, é tam bém o de zelar pela ativida de das empresas dentro das formas legais de suas res pectivas organizações.
6 — Por conseguinte, o legislador deverá ter maior moderação no tributar as operações de seguro, pois que sobrecarre gá-las de ônus fiscais é enti'avar o espírito de previdên cia e dificultar uma função de defesa na economia do país.
em a
7 — Na inteligência dessa com preensão em que se harmo nizem dever do Estado e di reitos da livi‘e iniciativa, coexistência do Controle vi gilante e da empresa reali zadora será de flagrante atualidade à luz fecunda e renovadora do panamericanismo.
NELSON HUNGRIA
E.mbai.xador Raul Febn,vndes
gria incumbiram-me de interpretar móveis da sua iniciativa.
Aceitei o encargo porque, além de fácil e honroso o seu desempenho, pelo lugar em que ocorre e pela pes soa que exaltamos, desperta em mi nha memória recordações muito gra tas.
O <( r
OS promotores da presente home nagem ao Ministro Nelson Hun- Digcsto Econômico" publica, em primeira mão, o discurso que o eminen te Embaixador Raul Fernandes procun- k ciou, ao saudar em Vassouras o notáçel . iAíínwfro do Supremo Tribunal Federal . , e Iratadista de Direito, professor Nelson Uimnrin
Quando menino, exilado num co légio em São João d’El-Rey, ali de parei com dois alunos de nome Hun gria. Era o mesmo nome de uma amiga de minhas irmãs no colégio de D. Verônica Schmidt, em Juiz de Fo ra. Isto nos aproximou; dêles me veio o primeiro raio de simpatia en tre desconhecidos, e logo depois o calor da amizade, precioso conforto ao novato intimidado. Êsses padri nhos, Sr. Ministro, foram os seus tios Carlos e Raul. Nunca mais os esquecí.
osdiência” e' assinar prazo ao réu para defesa. Eu não tinha a menor | idéia de como se acusava uma dili gência em juízo. Os formulários não esclareciam o ponto. Envergonhan do-me de me infomar com o escri- . l vão, ou mesmo com os mairinhos, | vim instruir-me assistindo a uma au diência, onde também aprendi, constei-nado, que os solicitadores deviam requerer de pé, enquanto os advoga dos se abancavam em torno à me sa presidida pelo juiz preparador. Já lá vão sessenta anos e hoje, neste mesmo recinto, venho dizer- '● lhe, Snr. Ministro, que Vassouras se ; enalteceu conferindo-lhe o título de conterrâneo e enriquecendo com o retrato, neste pretório, a gale- ' ria dos que nesta cidade mais devo tadamente honraram o serviço d* justiça.
V. Excia. não foi nosso juiz; mas também não o foram Sebastião de Lacerda e Edgard Costa, vassourenses ilustres que dignificavam pelo saber e pelas virtudes o Su premo Tiúbunal Federal. Suas efígies aqui estão para i*ecordar os seus méritos.
Elevado, como êles, à su) I
seu (
Quanto ao lugar onde nos encon tramos neste momento, salão do jú ri no Fórum de Vassouras, outrora também sala das audiências judi ciais, lembra-me o primeiro corre tivo da absoluta inexperiência com que, embora aluno laureado da Fa culdade de São Paulo, tive de ini ciar o exercício da advocacia. I Minha primeira causa foi uma ação executiva hipotecária- Os li vros me haviam ensinado que, não paga a divida pelo devedor citado, e procedida à penhora dos bens hipotecados, acusá-la em au- U cumpria
prema magistratura do país, gralardoado pelo poder competente dignidade de vassourense honorário, e notabilizado por livros de doutri na e por uma brilhante carreira pro fissional como insígne jui-isconsulto, está V. Excia- muito bem entre aque les seus dois colegas e exibe títu los que, de sobra, justificamto de admiração e estima que lhe tributamos.
Já uma
com a o preiora vez, falando
.aos estudantes
j da Faculdade de Direito de Belo Ho rizonte, aludi aos mineiros que apro veitam a monotonia, a cal ma, a vida parada das lhas cidades onde vi vevivem, para aprimorar a cultura com que, emigrando, preendem os grandes cen tros do Rio e São Paulo Citei surcomo exemplos
e um anos de idade. Mas, prccisamonte, isso realça o seu mérito, pois foi no buHcio da gramle metrópole, e no exercício de funções absorven tes, que o seu amor ao estudo achou tempo para formar a vasta cultura humanística e jurídica que fazem de V. Excia. um dos mais lustrosos namentos da sua classeorScguidamente delegado de polícia, juiz de direito, desembargador, trinta anos de incessante atividade V. Excia. ainda conseguiu acumular conhecimentos para firmar a repu tação de maior especialista brasileiro em direito criminal matéria sôlirc a qual já crevou dc*. enas de obras, tre as quais os oito volumes dos luminosos comentários pretor, em esenao
novo Código Penal, sem falar em inúmeros artigos, ensáios e conferências. Enti-e e.stas, basta ria para granjear os créditos do dito orua que foi feita na Universidade , tre outros, João Luís adoi’mecida Campanha da mandou enAlves, Que a Princesa para a Câmara dos Depu tados, onde logo debateu perável proficiência com in.sutemas de fi
de Minas Gerais sôbre “Os I»andcctistas do Direito Penal”, dissertaçãc tão acerada quanto generosa nanças, de economia, de direito público e de direito privado; o Conse lheiro Lafayette, saído de
prol da humanização desse direito em oposição aos sêcos, frios, abstra tos propugnadores do tecnicismo jurídico-penal informado pelos sos e critérios da dogmática do di reito civil. om proces, . Queluz para o cenano do Rio de Janeiro já trazendo na bagagem intelectual, mo uma obra prima, o seu magikral DIREITOS DE FAMÍLIA; Edmundo Lins, que não pude citar nalmente porque era juiz de clien tes meus, mas cujo retrato clebuxei recordando haver estudado fio para encher as horas ociosas de uma teórica judicatura na antiga arruinada São José d’El Rey.
De V. Excia., Sr. Dr. Nelson Hungria, não posso dizer COnomianos a c 0 mesmo, 0 Código Penal, que V. Excia. mentou, em grande parte é obra sua, pois na revisão do respectivo proje to, cometida pelo Governo a uma co missão, foi preponderante a sua par ticipação. Por isso, mostrando-se Alcântara Machado, autor do proje to, inconformado com as emendas da comissão i*evisora, foi V. Excia. quem saiu a campo para uma bri lhantíssima polêmica com esse saucopois se transferiu para o Rio de Ja neiro quando contava apenas trinta
doso e provecto professor da Facul dade dc Direito do São Paulo.
dade”, sujeitando-a, conseqüentemente, ao controle oficial dos pre0 argumento seria que a cer- ços.
os a veja constitui, entre os trópicos de Câncer e do Capricóniio, um ha bitual refrigério. Pela mesma ló gica, e com maioria de razão, decolocada sob idêntica ruaguardente”, que, além vera ser brica a de “refrescar U no verão, "esquenE assim incenti- ta” no inverno, vado 0 uso franco do álcool, passob a égide do Sudos bebèrsaremos a ser, premo Tribunal, o país rões, o reino d’aquelo Deus boêincubadora a mio que teve como coxa de Júpiter”.
Dizem que os advogados são juizes dos juizes. Pertenço à classe e sei que essa judicatura é exercida com justiça inflexível- A sentença seu respeito, Sr. Ministro, é que V. Excia., como o outro grande mi neiro Pedro Lessa, pelo tempera mento vigoroso e pelo ânimo bataIhador, c uma vocação de advogado extraviada na magistratura. Nesse julgamento sou voto vencido. Do advogado V. Excia. tem a flama mi litante. Pode ser veemente e, às vêzes, aiiaixonado. Mas isso não des qualifica o juiz, se a veemência, ou a jiaixão, o exaltam, como é o seu caso, contra a injustiça prepotente, contra a iniqüidado cínica, ou con tra o êrro clamoroso.
Criticando certo julgado do SupvcTribunal Federal, por entendê- mo lo eivado de influência civilista cm matéria penal, V. Excia-, ainda juiz do Tribunal de Justiça, escreveu:
Os que vergam sob o mister quadivino de julgar as nossas querelas hão de ter muitas vêzcs inflamado, se 0 verbo a exaltação dos assim morais, a febricitante anliberda- padrões gústia das decisões sobre a de a honra ou a fortuna dos liti gantes. Assim é V. Excia., Snv. Mi nistro. Honra lhe seja por isso.
O chanceler d’Aguesseau, juiz faneste assunto falava de caDisse 0 imortal conselheiro moso, deira-
de Luís XIV: — “O magistrado, que não é um herói, não chega siquer a homem de bem”. ser um
1Segundo noticiam as gazetas, Supremo Tribunal Federal, para acaba de incluir a utilidades eso efeitos penais cerveja” entre as senciais ou de primeira necessiít f f
IA INFLAÇÃO E OS SEUS PROBLEMAS
Aloo NÍ. Azevok)
Çhlio não existir um brasileiro de díano bom-senso que não se preo cupe sèriamente com a atual situação do Brasil. meNa base se encontra o foco
Mas, assim mesmo, raramenpoderia verificar, cm assiínto do tão grande importância c atingindo a economia de tóda a população, receptividade e desejo de colaborar e de contribuir com .sua parcela de crifíeio pessoal (“in benefício da niclade. )e\ancia. te se maior sacomuoriginal da infecção nacional e do qual decorrem todos os principais males vi síveis que nos afligem. Esse foco infec cioso 6 a INFLAÇÃO, que dura muitos lustros de variada intensidade c cujos reflexos diretos se multiplicam em pro blemas agudo.s de ordem orçamentária para o Govémo e para a população, reações concatenadas cm nos .salários nos ^ ^
A consciência dêsse mal depois dc tanta felizníente, todo preencle a necessidade de sobrehumano tado de realidade é inn zou o para liquidar coisas. co grande f se gencraliprovação c, hoje, povo brasileiro com-
esforço um com êsse Essa nsciência esda ator para a cura e se o Govêrno Federal tirar partido de tal circunstancia tunídade passará
A INFLAÇÃO destroi todos os orça mentos, governamentais c domésticos agrícolas, industriais c comerciais. dirigento.s da economia nacional Os que , preços e nos investimentos. somos todos nós, produtores o consumi dores — SC sentem perdidos, atribulados entidianamente pelas súbitas elevações preços, no terremoto inflacionário, (jue solapa e clernic os mais sólidos preendimentos. as despesas, procuram os Governos, curamos todos nós, novas de cmNão podendo dominar proc ampliadas
pos a o iti\-o -- não fontes de receitas, a fim dc equilibrar as duas contas orçamentárias. Nôsse porpara sempre. A revolla contra a INFLAÇÃO sucederá a descrença na competência das autoridades responsáveis e, por fim, a subversão da ordem pública e da hierarquia social ^ O Programa de E.stabilização Mone tária proposto pelo Govêrno Federal constituir um ponto de partida para o diagnó-stico, o tratamento c, possivelmen te, á cura do grande mal da bra.silcira. Por isso vcni moeda mesmo
c.sfôrço hercúleo, despendem os brasi leiros grande parto dc sua atenção diá ria, dc.sviando-a de outros problemas mais construtivos c eficientes, como, por exemplo, o aperfeiçoamento da produ ção c a melhoria da produtividade espe cífica, que .seriam, realmcntc, cas armas eficazes no combate à INI’LAÇÃO, no que tango às atividades privadas. as úni, êsse docu¬ mento oficial foi recebido bôa-vontade cm toda com a niellior a parto, mesmo Ora, geralinente, os acréscimos dc ccita se fazem a força de aumentos de Assim, no regime inflacionário, há uma constante transferência de cargos dc uns pa.sso que cada qual procura rccustos. cnpara outros, ao mesmo o desejaentro as classes que, jxjr motivos justi ficáveis, levantaram dúvidas c objeções a respeito de certos aspectos particulares do programa, inclusive omissões de re-
mento salarial em bases realmente suc necessário equilíbrio orçamentário. Todos nós sabemos que o processo descn\ ol\’c como bola de nc\’e, por suces.si\'Os e recíprocos adicionais, vale di7^r, por uma aceleração CÃO. O círculo vicioso inflacionário é auto-estiimilante c prossegue até colápso da economia nacional. periores às que seriam justas para resta belecer o equilíbrio quebrado pela IN FLAÇÃO. Por conseguinte, a corrida da INFLA- entre salários e preços prossegue, cada \'cz mais rápida e com recíprocos estío mulos..
Seria preciso uma pausa nessa luta . f inglória, que só pode levar à destruição da conomia, das instituições sociais e à revolução. Neste ponto creio que , , , da não estamos preparados — cada um
A população qvie \'Wc do ordenados e _ renunciar, durante algum * * salários, cuja margem orçamentária 6 ^o au- 1 L ainestreita, ó a primeira a sentir os cfeito.s despesa, mediante uma bai-va ,M lUi INFLAÇAO c. por conseguinte, sera atualmente auferido. a primeira a gritar c se movimentar para ^ individual, fg|
obter mamrcs receitas nas suas remune- socialmente. Todos estamos pronraçõc.s. Êsses movimentos, embora ]us- aconselhar ao vizinho a fazer ecolificáveis, provocam cncarccimento dos remuneracustos dc produção c, naluralmcnte, / Mas, na hora nossa, no enfren- "'tf acrescimos nos preços dos produtos. Im- mesmos êsse problema cru-
cia-sc a corrida dos preços e dos salá- recuamos ou adiamos a sua execurios, na qual, ora um, ora outro, vai à frente,
Os estoques de produtos se valorizam e, por um efeito psicológico, mais do (pio por ganância desenfreada, estabe lece-se a nonpa de vender o produto adquirido ontem — não pelo preço do hoje — mas, prccavidamente, pelo preço dc amanhã. Êsse processo — l — acelera a INFLAÇÃO do lado dos preços, ativando e estimulando ainda niais o desejo dc adquirir c guardar ho je, para “economizar” o aumento fatal do amanhã. Não é necessário estenclcr muito a explicação do fenômeno, tão familiarizados estamos todos nós com ôle.
ção para outra oportunidade...
Paru fazer o povo brasileiro, que é bom e dócil, que é capaz de sacrifícios, . participar dos maiores sofrimentos exi- * i está agora não se -.
indispensável que toridades responsáveis dessem pio: — cortando fundo nas despesas supéfluas c adiáveis, especialmente aque las de investimentos novos que, como é sabido, são as que causam maiores efei tos inflacionários.
O mesmo se dá quanto aos assalaria dos. Desde o momento em que se ve rifica que os aumentos do remuneração se tornam insuficientes — quando efe tivados — passa-se a exigir o reajusta-
gidos para curar a INFLAÇÃO — e tenho certeza de que, consciente como U da gravidade do problema, V. furtará ao holocausto — seria ^ o Governo e suas au0 exem- ● ?
A respeito de investimentos no Brasil — como alhures — convem distinguir desde logo os que sc destinam a ativi dades reprodutivas (que irão acrescer
6 claro * * * í ) r ●
a produção nacional dos no\’os artigos de consumo ou de uso) d.iquclcs que se aplicam em instalações improdiiti\as. N
o primeiro grupo se encontram, por , as usinas hidrelétricas que os governos da União e de diversos Esta dos estão construindo. exemplo,
Exemplo típico do segundo grupo — (jbras improdtili\ as — é a construção de Brasília.
A construção da mo acelerado, nova capital, a ritié um foco inflacionário irreprimíved dispêndio nacjuclas imensas obras, r fôsse estendido por vários lustros, teria os efeitos inflacionários atenuados; lançado no mercado densidade atualmente tui — depois do “déficit” e incontestável.
Todo o SC mas, com a conslinacional aplicada, orçamentário
Infelizmente, depois da propaganda que SC fez em t(')ino dc BRASÍLIA —‘ qualquer restrição à sua construção é interpretada como impatriótiea, provocando reações emocionais dn tipo “O potr()leo é nosso” _ sem ciualtiuer fn clainento racional ou léigico. Por guinte — mesmo que o Governo Fede ral viesse a reconhecer tardiamente que a con.striiçãü dc BRASÍLIA deverá ser retardada no seu andamento, o capital já investido na extensa frente das obras da nova Capital obrigaria — durante mais algum tempo inentos intensivos.
e o da taxa cambial, corrclalos c? de\'crão ser mullàncamenlf. Entretanto, .sua impor tância para a economia brasileira é tal (juc não se compn^ende (pie, na oportu nidade do lançamento do Programa de Estabilização monetária, o Co\érno Fe deral — <|iie conta eoin a colaboração decidida de uma e(jiiipe de competên cias, à frente da (pial se encontra o Mi nistro Eng." Lucas Lopes, tenlui enfrentado t orajosameiite.
São problemas liípiidados sinao os
Não é p()ssí\'cl um programa de esta bilização da moeda fjue não considere o nosso fator máximo cie di\isas o
mais eficiente da INFLAcafé — e não resolva o inícpio procc.sso de transferir, de uma classe eompiilsòriameutc*, mediante de câmbio irreal, a remuneraç.ão devi da aos rpic trabalham. Por eon.seguinle, o programa tão euidadosamente cIuIdoraclo está incompleto: nma solução para o prol)lnua da expor tação do café, nem sugeriu (|uakjuer dalidade de si.stema cambial (pic acabe emn o cliainado confisco. l>ara outra, lima taxa não indicou moE é luna a causa ÇÃO.
nconsea novos investipena.
Isto, para nada falar do .sentimento cie frustração que grande parte do povo brasileiro viria forçosamento a sofrer.
* *
A meu xcr, a estabilização da mocd não será alcançada enquanto solverem dois problemas fundamentais da economia nacional: — o do café u nao se re-
Outro ponto em fpie o plano oficial perde sua força de convicção é a desigfialdade dc tratamento dos mesmos fe nômenos, considerados “cansas eficien tes” da INFLAÇÃO — conformo êlcs se manifestem nos setores das ativida des privadas, on naque.los ligados às aliNidades do pniprio Govêrno. Os gas tos, o dinheiro dispendido excessivamen te em obras improdutivas, o abuso do crédito bancário c outros tantos fatòres apontados como geradores dc surtos inflacionários, tanto agem quando par tem dc entidades privadas como quando procedem da atuação do próprio Go verno.
Nessa questão de suma importância
— e do grande efeito moral — a cxpi> oficial re\'cla contradições flagrancnfraqnecem profundamente Muita .siçao tes que .seus argumentos fundamentais, razão, portanto, cabe às classes produ toras ao reilainar a respeito dessa desialdade de tratamento dc fatos idênti cos e de repercussões também idênfeas sobre a c-eonomia nacional.
Deveria caber ao Congresso Nacional, ]egisIati\o representante do como orgao
povo brasileiro, fazer uma re\asão nesses jxintos, a fim de enriquecer o progra ma inicial com os complementos indis pensáveis para llie dar a eficácia que Iodos almejamos. Já que temos de passar por grandes sacrifícios em bem das gerayões futuras, que essa provação seja a mais generalizada possível e não um “privilégio” das classes produtoras, pecialmentc da lavoura básica que ain da é 0 nosso café. es-
O acordo
Internacional do Café
Antòkio Dklfim Nirrro (Faculdade de Ciências Econômic c Admi as ni.qrativas du USP)
^ONVENCIDOS de que será impos sível levar a colaboração afidcana além da simples “manifestação de boa vontade”, os produtores latinoamericanos de café decidiram reali zar um acordo em sepai*ado. acordo prevê que 40% de sua
Êsse o Brasil reterá produção exportável
dores do mercado, e que a taxa do rendimento nacional dos países con sumidores deve elevar procura acima da previsão. um pouco a
O problema residia, portanto, encontrar a forma de retirar do cado G.ssas 11,5 milhões do sacas. A safra estimada para ordem de 2G,0 milhões. em mero Brasil 6 da Dos outros , a Colombia 15% e os demais produto res 6% para as primeiras 300 mil sacas e 10% para as demais
IO acordo é muito magi-o em ou tras disposiçoes e não contém nenhu ma clausula sôbre o nível de preços I latino-americanos espera-se uma sa fra da ordem dc 14 milhões de e dos africanos uma safra de sacas mais ou menos 10 milhões de sacas. Com recusa dos africanos dc participa rem do acordo, aquêles 11,5 milhões de sacas deveríam ser retirados da produção exportável dos latino-nméricanos. Tínhamos então o seguinte quadro: retirar do mercado 11,5 mi lhões de sacas dos cafés produzidos pelos latino-americanos (40 milhões). a a disposição Trata-se. ser sustentado, sÔbre das safras anteriores etc. de fato, de uma reedição melhorada do chamado México a
um pouco convênio do
que tão triste memória nos deixou. Examinado em seu conjun to quais as vantagens que advirão para o Brasil de tal acordo? Sabesafra dão paia 1958/59 uma produção da or dem de 60 milhões de sacas, metade das quais serão produzidas sil. Sendo se no Bra0 consumo estimado em
Durante as discussões, o Brasil comprometeu-se a retirar do mercaílOj aliás dentro do plano que já ha via aprovado para a sua política in terna, 40% de sua produção expor tável o que representa mais ou me nos 10 milhões de sacas, enquanto borá aos demais concon-entes retenção de apenas 1,6 milhão de cas. A distribuição é pelo menos in justa, pois o Brasil nunca deveria ter concordado com uma retenção supe rior à da sua participação na pro dução não africana, isto é, 66% do total a ser retirado do mercado, o que significa mais ou menos 7,5 mi lhões de sacas. cauma samenos 38,5 milhões de cas, temos que o excedente mais ou comer saciável da presente safra seria da ordem de 11,5 milhões de , Diante desses algarismos conclui-se que se êsse montante fôsse retirado do cado 0 nível de preços não somente deveria estabilizar-se como mostrar mesmo uma certa tendência sacas. merpara a alta, uma vez que com o crescimen to do consumo, crescem as necessida des de estoque nas mãos dos opera-
Do fato, a aceitação do esquema pôsto em viííor, pelo qual o Brasil retém nada monos do que 90% do total, partiu de um pressuposto inteiraincnte errado que é o argumen to dc .que a superprodução é brasi leira. A superprodução é brasileira enquanto o Brasil, para sustentar os preços do produto, concorda em re ter os seus cafés. Se êsses cafés fossem liberados, em breve nossos concorrentes latino-americanos e afri canos sentiriam cm sua própria car ne que a superprodução é de café e que os seus produtos não escapariam da crise.
1
Opinião dos pequenos produtores
Como ficou evidenciada mais de uma vez, a oposição mais forte ao acordo derivou dc pequenos países produtores que possuem fatores de produção disponíveis para a expan são da cultura c para os quais a re ceita dc divisas atual proveniente do café c relativamente pouco impor tante dentro de sua balança de pa gamentos. É claro que essas três condições explicam por que aquêles países não desejam o acordo. Em primeiro lugar sendo pe quenos produtores, o ní vel de preços internacio nal é insensível mesmo aumentos ponderáveis dc sua produção (a pro dução do Perú, por exem plo, pode qiúntuplicar sem que isso represente modificação palpável na oferta mundial de café), de forma que êles podem a
aumentar a sua capacidade de comexterior simplesmente pro- pras no
duzindo mais café.
Em segundo lugar é evidente que pequenos produtores que não dis põem de fatores de produção dispo níveis era escala apreciável, não po dem, por limitações de ordem física, aumentar a sua produção. A única maneira, portanto, de elevarem o seu poder de compra derivado do café é aderindo a um sistema de sustenta ção de preços. os
Finalniente, para que não interesdefesa dos preços do se ap país a café, mas a ampliação do volume de exportações é preciso que a re ceita de divisas provenientes do pro duto seja relativamente pouco impor tante dentro do seu balanço de paga mentos. Como é óbvio neste caso mesmo uma diminuição sensível da receita do café a curto prazo (devi da ã queda dos preços e enquanto amplia a exportação) não sará perturbações maiores em sua economia e os países prefenrão ven der 0 seu café a preços mais baixos,
suas caunao se
desde que possam continuar pliar as suas exportaçÕ.?s.
É de fato a concomitância de.ssas três condições que torna interessante aos pequenos países permanecerem fora do acordo internaciohal, pois com a defesa dos preços êles pode rão ampliar mais facilmente exportações e ainda vendê-las ços melhores.
as suas a preA não realização de mais daquelas condições tor- rma ou na o país mais ou menos propenso aderir a um acordo internacional.
portação, mesmo qu.e isso se fizesse à custa de uma certa baixa de pre ços, permanecemos inativos esperan do que as metrópoles decidissem trar ou não no acordo.
maenquan-
O fator decisivo, entretanto, é importância do café na receita de di visas do país, pois é esta porcenta gem que dá uma medida das repercussões internas de uma possível bai xa de preços. a É por ISSO que peque nos produtores da América Central mtere.ssam-se vitalmente pela nutenção dos preços do café to outros pequenos produtores, mes mo da América Latina, somente acei taram um acôrdo como uma espécie de ônus imposto pelo espírito de solidariedade continental.
2 — Consequência do acôrdo
Examinado pelos seus efeitos ,'urto piazo o acôrdo pode uma grande conquista do Brasil, estudo mais atento, entretanto trará claramente
pare a cer Um mos que se não tomar- propequeníssima clumos outras medidas internas êle duiirá efeitos de ração.
Eni primeiro lugar, o Brasil deu dois preciosíssimos meses de ano-de-exportação, pois é justamen te em agosto e setembro ijue esta mos pràticamente sozinhos no mer cado. Em lugar de forçarmos a per exseu -
Em segundo lugar, como o acordo não faz nenhuma referência ao prolilema dos preços não se jjode afir mar com seguiança que não ocorre rá, de novo, o que sc iiassou com o chamado "convênio do México”, pois é possível que todos nossos concor rentes iirocurem ativar a colocação dos seus cafés (apesar disto ser re gulado por uma “junta administra tiva” do acordo).
Em terceiro lugar, o acordo signiíi a que conseguimos arrastar na política de retenção todos os outros latino-americanos o que, portanto, colocou-os, com relação à concorrên cia africana, nas mesmas condições que o Brasil.
No momento cm que todos os lati no-americanos se unem para defender um nível de preços mais do (pie remunerador para a agricultura afri cana, êles estão criando a condição necessária e suficiente para que a África conquiste daqui para a fren te todos os acréscimo^B de consumo. A unificação dos latino-americanos mostrará claramentc aos tovradores que terminou a eficiência de sua po lítica divorsionista na América e que, se não quiserem submeter-se a um monopólio de fato, dentro em breVe, deverão dirigir as suas vistas pava a África. O fenômeno é exntamente o que ocorreu a partir de 1920, quando a política de controle das entradas nos portos mostrou aos torradores que o Brasil havia descober to uma arma contra a qual não poena am-
f| de-
deriam lutar e os fêz diripirem-se à Colômbia.
Por outro lado para defender o ní vel de preços, os latino-americanos somente poderão adotar uma posição passiva, calculando, cada ano, o con sumo mundial para dêle subtrair a produção africana e estimar assim a rrodução exportável daquele ano.
Exatamente como o Brasil vem fa; endo desde os anos 20.
Observado por seus efeitos mais lonpos, portanto, o novo acordo ca feeiro nos dá o triste consolo de que conseguiremos sustentar os preços à custa de uma diminuição da posição todos os latino-americanos no de
vez já temos dito: nosso primeiro ver, no momento, é permanecer no mercado. O Governo Federal nao consegue, na realidade, entendei o problema cafeeiro e vive a escudarse em lugares comuns — proposiçoes verdadeiras — que serviríam em ou: não serAo contráse tem tra circunstância, mas que momento atual. - vem no
rio do oue mais de uma vez anunciado, o dever da políti'a cafeeira atual não é o de obter a maioi ” saca, mas receita quantidade de dólares porde maximizar a nossa sim a de divisas a longo praio.
política sadia que podere mos adotar agora é exatamente aque la que nos conduza a receber no nituro uma receita anual maior e mais estável. Pode dizer que a política que mais convém ao Brasil é aquela que nos dá o maior valor atual de nossa r.-ceita. Não é preciso saber '''s do que as operações fundamen tais da aritmética para perceber que neste 'aso o maior valor atual é pro porcionado exatamente por aquela poMtica que garanta a nossa perma nência no mercado e a absorção dos acrísciniós de consumo. A única m piercado.
Ciincluvão 3
Dosde que se tornou evidente que acôrdo internacional era de um um ]ado impossível de roalizar-se pela falta de cooperação dos demais par ticipantes do mercado e dc outro que jevido ao.s estoques acumulados tal política deixara de consultar aos in teresses nacionais, temos insistido na idéia de que o Brasil deve passar jniediatamente a uma política agres siva capaz de nos conduzir a reabsorv.er os acréscimos de consumo, o colocará que em poucos
diante não só de uma receita maior de divisas, como de uma receita mais estável. anos nos Infclizmente o Governo Federal se tem mantido insensível ao apêlo da razão e persiste numa poHti.a que rnesmo produ. indo alguns resultados positivos a curto prazo, acabará, fatalmente, eliminando o Brasil do mercado a longo prazo. Mais de uma
O Brasil tem hoje condições para fc vencer os seus concor- enfrentar rentes, se souber' utilizar os seus esÉ certo que essa política toques. agressiva nos fará perder algumas centenas de milhões de dólares, mas serão menos do que em outra cir cunstância.
E 0 que representarão êsses dóla res diante da possibilidade futura de exportarmos muito mais café (ainda que a prçeo mais baixo) produzidos dentro das condições tecnológicas já estabelacida.s? Que representarão
êsses milhões de dólares, se pudermos aproveitar intensamente os ganhos de produtividade que são já atuais no setor cafeeiro? Que serão êsses mi lhões de dólares quando pudermos exportar 17 ou 20 milhões de sacas de eafé dentro de 6 ou 7 anos, utili zando apenas 1/3 dos recursos atual mente em uso?
Os ganhos de produtividade serão obtidos no futuro na indústria cafeeira nos aconselham a garantir o fnei-cado ainda que isso nos custe agora muito caro, porque os progres sos tecnológicos já obtidos no setor dão-lho excelentes perspectivas o futuro próximo. para
Dom João VI e o Siderurgia no Brasil
Francisco de Assis Barbosa
(Conferência pronunciada em 7-10-1958 no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
Ao ocupar, pela primeira vez, a vene rável tribuna do Instituto Histórico c Geográfico Brasileiro, cumpro o dever de agradecer a prova dc confiança e simpatia tio stu eminente presidente per pétuo, embaixador José Carlos de Ma cedo Soares, ao aceitar a sugestão do I11CU nobre amigo c ilustre historiador, dependem pela Américo Jacobina Laconibc, dc convidar bisonlin aspirante que sc propôs a dis correr .sobre o advento da sidrnirgia no Bras'l. uma das clórias do governo (lo rei inteligente c discreto que foi D.
João VI. Sou tlns nuo pensam ser im possível, na análise dos fatos históricos, separar os homens do meio cm que aluam. Não só os escritores, os artistas, os técnicos, os mMitnres, mas até mesmo chamado homem comum, que não tem biografia. A essa regra, que alcança os pequeninos, não escapam os grandes, os jxidcrosos, os que muitos, geralmente seus contemporâneos, class’.ficom com entono quase infantil de super-homens.
Já 0 ensinava Aristó-
inente marxista, teles ao definir o homem como um ani mal politico, reagindo portanto em ra zão do meio onde vive. Sem cair no das generalidades, muito menos fundo do sectarismo, será fatos históricos in-
excesso no poço .sem útil recordar que os
vontade dos ho sultado de cont o para receber o julcam da posterida o que o tiva.
imprescindível za,
O mestre moderno da biografia histó rica no Brasil, Otávio Tarquínio de Souexplica êsse fenômeno da integra ção do homrm com o meio. “E’ que {I cx’’stência de cada pessoa se desenvol ve graças a contactos e relações com outros homens, com o meio, com tôdas as coisas que a cercam, e a vida liumana, por mais solitário, original ou superior que seja o indivíduo, não es capa àquelas influências”.
A arte de pr O.S
Êsse conceito de integração do ho mem com o meio nada tem de estrita-
sua própria natureza da São antes o re- mens. ingências econômicas ine lutáveis. Aos estadistas cabe o difícil papel de comprccndê-los, vivendo o pre sente, com os olhos postos no futuro, dar a voz de comando que há dc ento positivo, ou negatifato históri- de. Mas um vo i apresenta isolado, nessa aferição de valores, e para inlerprctá-lo se toma necessário estudar não apenas 0 pormenor mas o conjunto do quadro, quando não recuar um pouco além para alvo ofereça mais ampla perspecE por a.ssim considerar, julgamos co nunca se remontar, ainda que superflcialmente, aos primórd'os da uti lização do ferro e do artesanato nos tem pos Inaugurais da Colônia, ao tratar do surto da indústria metalúrgica, estimu lado pelo Príncipe Regente entre nós. oduzir e trabalhar o fer ro, introduzida na Colônia, ainda no pri meiro século da conquista, chegou ao Brasil por influência espanhola, no di zer do autorizado Calógeras, na suposi ção de ser Afonso Sardinha, avô da nossa siderurgia, descendente de portu gueses do norte, que teriam aprendido
Io cfício a‘ra\é.s dos biscaínlios. Dc falo, Sardinha ou Surdina é nome conlrad ço entre galegos c minhotos, que cnmplem mesmo grupo étnico, mas todos sabe mos a distância que separa as terras do Minho e da Galiza dos Países Bascos, bcr^o das famosas “ferrcrias” que con ferem a esse povo altivo e empreendedor a glória de terem sidíj os pioneiros do estabelecimento de “hornos”, existentes desde a Idade Média na Península Ibé rica. Seus \izinhos da Catahmlia aper feiçoaram o processo, por volta do Sé culo X, criando a “forja” e o ambos chamados catalãis. espalhou-se além dos Pirinciis, perfeitamente admissível que caminhasse também em sentido contrário até go condado portucalense, tarde, cjuando do nascimento
‘fòrno”. A técnica sendo o anllou pouco mais ' e conso
lidação da nação portuguesa, dc qual quer modo muito antes do iniciar-se a empresa ciclópica da conquista da Âfriepopéia dos descoíjrimcntos pelo heroísmo de ca e a rílimos, mavalorizadas
mo sendo um antigo soldado da África, de nome Mateus Nogueira, e que em São \'icente vi\ia com os missionários “fazendo anzóis, t unhas, facas e o mais gênero dc fírramenla, com cpie acudia grandc-inenle ao suslíuito dos e da casa”. meninos O anzol viera sul>sliiuir na pescaria o espinho torto, usa índios. Não era porém o ihiico instru mento de ferro dc (jiu* si \aliam os coníinistadores. Ao machado, à foice e enxada — indispensáveis à abertura de picad.:s no inalo \ írgem — sognir-se-iam, em escala de importância, ao tempo da desc()]5!-rla do ouro: almocrafes, do pelos a pregos c ca\'illias, sem falar nas ferraduras eoni f|uc se calça\’am as bc-stas das tropas c nos instriunenlos de suplício aplicados à e.scra\’aria índia e negra — \’erdugos, argolas e correntes. Para o índio, fujão e relielcle, é preciso não esf|ueccr o de sabafo de Anehieta, desiludido de outra
forma cl(“ cate([UOSC: “para éste gèniro de genti* não há melhor pregação do “espada e vara de ferro”. Todas ferramentas {ram importadas, mas a sua própria utilização impôs, desde cedo, instalação dc forjas na Capitania. Assi é que, em 1584, já traballiavam em São Paulo pelo menos très ferreiros, número (jue Jaime Cortesão, na admirável mo nografia sobro a fundação de Piratininga, considera “cnornio percentagem em relação ao pequeno volume da po pulação paulista”. Mas não só na vila havia ferreiros. Houve que essas a m quem se estasoldados c navegadores que não pode ríam, como é óbvio, dispensar instrumen tos de ferro. Além do mais, quinhentos anos de ensaio dessas “ferrcrias” nínsula Ibérica seriam mais do cpie suficic ntes para aceitarmos como ponto pa cífico a ass milação pelos portugueses do sistema catalão de fundir o ferro. na Pc-
A verdade é que o Padre Anehieta descendente de bascos, por coincidên cia — seus pais eram dc Guipúzcoa, uma das tres províncias vascongadas Padrj Anehieta, dizia
carta cm que anuncia a existência de ferro no Brasil, no quadrimestre dc a setembro de 1554, alude ao “trabalho de ferreiro de um Irmão”, a quem An tônio de Alcântara Machado, baseado em Simão de Vasconcelos, identifica o eu, na mesma maio co-
bcltceu com forja em pleno sertão, mesma época, um tal Manuel Fernan des, referido por Sérgio Buarque de Ho landa, e que, pela prática do seu oficio, acabou sendo acusado dc prejudicar os cidadãos de Sorocaba que contra ôlo representaram, pedindo mesmo a sua prisão, Não sabemos qual o resultado na
EicKsro Econômico
ro mártir da nossa foi transformado no primei<‘mbrionária sidernr-
Tanto Calógeras como Sérgio são acorindiscutívcl: dts num ponto que parece menos se esse Manuel da petição, niuilo Fernandes
dc casa, conforme consta do processo dc inventár o de João Gomes, em 1622”.
É ecilo. porém. <jue o primeiro genho cie fundir íerro em terras ameimediações de enfoi erguido nas ncanas do .-Vraçoiaba, par mesmo Afonso Sar.Sorocal)a. no morro inicialAa diicjiicle clinlia. paulista de parece, minhoto ou origem. aiiFgo Santos, em suma um dos nasc me \'ereatlor
as primeiras tentativas da implantação cia indústria de ferragens se exercitaram fundição c refino do dos fornos catalães. Brasil com a nn metal pelo sistema
imento, :\o qno galego de smo cia Gamara de homens bons”
Isto por \'olla dc 1590, portanto dos engenhos do na Virgínia, que lo cjiie informa Ser¬ cia Caj>ilani.t. muito antes ferro de Jamestown. datam de lé't)7. gio Bnaiqiie de Holanda, em seu livro magislral. ConüiiJios c fronteiras. Nèsso ano começa a produzir o segundo engenho dc fundir f(‘nd, a apenas duas léguas da \ila dc São Paulo, no sítio de
assim descritos pelo escritor paulista: “Constava ospeeialmentc dc um poço ●tangular com paredes dc pedra que resistiam à ação do calor, ele um cano. almcnte dc cobre, que atravessando das paredes, Tt ger sentido oblíquo em
(.uasc á boca cln poço, servia para con duzir a corrente de ar até a altura do clepÓMto de carvão. O ar podia ser in suflado com o auxílio cio simples toies O forno catalao assim dizer a présiderurgia, na mi- M uma ais de couro”. mami marea por história da nossa prólogo que tem o seu
Ib rapuera, do lado esquerdo do rio Pinliciros, sí)b a invocade Santo Amaro cio Ibira-
mesmo çao
de Afonso Sar- ciati\'a pioneira dinha c o seu epílogo na mor te de Francisco Lopes Pinto, ou nada Daí por diante, pouco há a registrar de maior signi ficação, como por exemplo a Carta Bcgia de 5 de maio de 1682, auto rizando 03 paulistas Manuel Fernandes Abreu, Jacinto Moreira Cabral c Lombria a estabelecer tendc Garcia Martim f puera, que contou com o apôio do Governador Geral Franeismorlc clèste, cie .Souza c (pic, por em 1611, entraria cm decadência, ainda continuando a fabricar ferro até o seu proprietário, CO que clesaparccimcnto do Francisco Lopes Pinto, ocorrido em 1629. “Em inventários da época — ensina Sér gio Buarejue dc Holanda — mencionacom frcqiicncia o ferro em barras scrinclo dc meio dc pagamento, e é prouma parle déle proviesse da do contráSC VI \-ávcI que forja dc Santo Amaro, pois
explicariam mal as referências a ‘forro do reino’, que deparamos ocasioSabe-se que rio se o milmente nesses textos, próprio Francisco Lopes Pinto pagava forja até aluguéis procluto dc sua coni
undições dc ferro cm Araçoiaba não foi avante. tativa esta quí Um século depois, em 1780, é qne do Governador Rodrigo José de longo silencio a voz Meneses vem quebrar o exposição que dirigiu, de Vila Rica, ministro Martinho de Melo e Castro, propondo o estabelecimento de uma fa brica dc ferro em Minas Gerais. Escre ve èle no memorável documento: “Se em tôda a parte do mundo é êste metal necessário, cm nenluuna o é mais que na ao
nestas minas; qualquer falta que dêlc se e.Yperimenle ce.ssa tòda qualidade dc trabalho; seguem-se prejuízos irrepará
como esta dt> Governador Rodrigo José dc Meneses do estabelecimento de fábrica dc ferro no Brasil jamais seriam aceitas. Seriam antes consideradas invenção do demônio, ainda que o alto preço do ferro judieassum o trabalho da uma como das ferramentas premineração. veis, e é uma perdição total, do-se aqui pode custar um preço muito mais módico, não obstante os direitos que SC lhe devem impor, como abaixo dire:; facilita-se dèstc modo dèlc, Fabricancompra concorre êste artigo paru que faça
mais conta ao mineiro extrair tendo barato o ferro. o ouro, Para o termos exccssivaincnte caro, somos obrigados a compra lo, e a pagar por êle avultadas suecos, hainburgiiescs e biscaí-
acre.scer
nações podem simultânea ou .se os navios por-
A esse inconveniente, já cm si mesmo bem prejuidieíal, podem i outros muito mais e.ssenciais, que não saem da ordem da natureza das coisasaquelas separadamente ter uma guerra, que dificulte a sua navegação mercante, e as impossibilite de J carregar para os nossos portos ^ êste precioso metal sem que possa dizer que somas aos nhos.
Empcniiada em obstar o desenvolvimen to material da Colônia, não permitiria a Metrópole a execução dc semelhante projeto. Pouco tempo depois, o mabsinado Alvará de ● 17S.5 dava a metlida exata da extensão des.sa política de ani quilamento econômico, mandando que brar em praça pública os teares existentes no Brasil e proibindo que se instalassem no\os — golpe de morte na indústria dc manufaturas têxteis tpie começava a flo rescer, especialmenle em Minas Gerais limitada embora ao fabrico de panos grossos dc algodão des tinados cobrir a nudez dos
escravos ou a confecção d
A opressão da Coroa a sacarja.
neos re-
tuguêses o irão exportar, haven do poucos mais, além dos cessários para a navegação das colônias: nós mesmos, apesar de tôda a prudência e política, com que possamos conduzir-nos, alguma vez não estamos livres, pelos nossos próprios interesses eje entrar nas agitações da Europa, o sendo-nos então muito difícil ganhar portos da América, que perda não sultaria ao Real Erário, se por falta dc ferro parasse o traballio das Minas!"
Não se podia dizer mais, liior, em tão poucas linhas. Mas a ad vertência não foi ouvida. Em pleno rei nado de D. Maria I, no fastígio reacio nário da “viradeira", na xíolenta cha-a-ré operada contra a ditadura
nem memarpro-
ocasionaria, afinal, o mo\-imento da Inconfidência Mine:ra aiiriolado pelo martírio do Tiradentes.
Cojn a interdição da Rainha, eni conscqüôncia dc moléstia mental incurá\'cl oficialmcnte constatada, ,■ meiros sinais da reviravolta surgem os prina políti ca colonial na.s instruções do ministro Luís Pinto dc .Sonsa aos governadorc.s das Capitanias, datadas de 1795, tido dc remover dois dos no srnmais pesados tributos pagos pola Colônia: o monopó lio do sal c o imposto de importação sô bre o ferro, autorizando ao mesmo tcmpo “que em todo o continente do Braril se possa abrir minas dc ferro”, dente que, em Minas, São Paulo e até mesmo em Goiás, à margem dos núcleos de mineração, É eviespalhavam-se as forjas. gressista do Marquês de Pombal, idéias
Para o reino, chegaram a ser remetidas facas fabricadas em Goiás, tesouras e poucos anos depois. A situação se mo dificara como da água para o vinho com Ministério de D. Rodripresença no go de Sousa Coutinho, a quem o Prín cipe Regente D. João mandara buscar Turim, onde exercia as funções de jninistro plenipotenciário, para confiar lhe a administração da Marinha e dos jsjegócios Ultramarinos. Nada mais sin tomática para caracterizar essa revira volta do (pie o apidido dc “Novo Pom as críticas contra as “medidas c*ni hal” nbalinas” do jovem ministro dc 41 de idade. E’ a êle, ao futuro Conpoi jinC'S tlc ele Linhares, 6 a D. Rodrigo de Sousa (;;;oiitinho, a esse grande homem gcraljTicntc esquecido c nunca suficientemenlouvado, que devemos os atos mais importantes para o progresso material do prasil, atos que haveríam de contribuir jecisivaniente para a nossa emancipa ção política. A propósito, observa OtáTarquínio de Sousa com a argúcia f}c sempre; “D. Rodrigo meditara basfíinto acerca das necessidades da cojónia americana c desde 1798 formulaum grandioso plano para desenvolvcr-lhc os vastos recursos, visando nattiralmentc h sua conservação debaixo do Jomínio português. Sem embargo disso, porém, a tarefa que lhe coube foi cm gcntido contrário para .separar-se da metrópole",
Não é portanto de sc admirar que, tarefa de revitalização da Cojônia, êsse ministro tão abusadamento j-oformador recorresse a brasileiros, mui tos dos quais, conforme lembrou Américo Jacobina Lacombe, num dos seus es tudos, “conquistavam postos já no próO mesmo historiador, probo Secretátc vio ra aparelhar o Brasil para a prio reino”, exato e
rio cio Rei e valido de importância havia sido um paulista. Outro, baiano, o Mar quês dc Santo Amaro, o seria do Prín cipe D. João. Brasileiro, fluminense, havia sido o Reitor da Universidade de coimbra, o Bispo Pereira Coutinho”. Mas D. Rodrigo preferiu o concurso de gente mais môça e talvez mais arejada, numa época cm que, no parecer de Hipólito José da Costa, uma das mais lúcidas in teligências da nova geração, Portugal encontrava com um atraso de trezentos anos ou mais do resto da Eupora. Daí a atração que c.\erceriam sôbre D. Ro drigo intelectuais do tipo do José Bo nifácio c Manuel Ferreira da Câmara, iimbos de retorno de uma vingem de estudos científicos de perto de dez anos aos principais centros de cultura do Ve lho Mundo. Do mesmo modo se explica interêsse do Ministro, nêsse alvoreda Revolução Industrial, em mandar ao Novo Mundo o jovem bacharel Hipó lito José da Costa com a missão espe cial "de ir procurar alguns produtos e de úteis culturas nos Estados E a um brasileiro,
aturalistn José Vieira Couto, solicicélebre Memória sôbre se o ecr noções Unidos e México”. o ni ta D. Rodrigo n
Capitania de Aíinos Gerais, seu íerriiório, clima e produções metálicas, etc., considerada por Calógcras, com razão, como sendo o trabalho que “ser viu do norma para tôda a história adinistrativa da fundação permanente da Bra.sil, glória do govêrno a ou sem in siderurgia no de D. João VI”.
Para bem compreender n ação de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, como ani mador da indústria siderúrgica no Bra sil, será de bom aviso separar os dois períodos em que participou do Minis tério — o primeiro, de 1796 a 1803, como Ministro da Marinha e Negócios , enumera-os a seguir;
Ullranic.rinos e Presidente do Real Erá rio; o segundo, dc 1807 (pouco antes da mudança da Corte Pí)rtiigm'-a para o Rio de Janeiro) até 1812 (data do .seu falccira«*nlo), como Ministro dos Negóciü.s Estrangeiros e Perten.cndo ao chamado Partido ínglè pcrmaiKceriã D. Rodrigo afastado do governo durante os anos do predomínio do Part dü Francè.s, chefiado jjclo Conde da Barca, \oltando vésperas d:i invasão napoleônica, no mo mento em (juc Portugal ida Guerra. s.
ao Ministério nas se reaproxima-
da Inglaterra, a fjiiem estivera preso ceonõmieaimnte pelo Tratado de thuen, ext.nlo em 1803. Sob a proteção da bandeira inglesa foi (jue a família real va Meemigrou para o Brasil. Depois da abertura dos portos, obra que sc de ve ao genio e ao patriotismo do fut Visconde de Caini, contrariando teresses britânicos, conforme brilhante mente demonstrou o iliustrc historiador Vanderlei Pinho, nunciada desta II ro os mcm conferência pronicsma tribiina
Do (Ia xonlade so iiao S(
tpie morreu meses depois ' eomènio. Ncm sena detrimento da u
soe-;, apan ntemente inact iláveis. O Tra tado de 1810, firmado antes da queda de Napoleão e do advento da Santa Aliança, (Mieonlrou em Oliveira Lima comprtensão na frase lapi dar cjiie o define como “uma fatalidade política". Con\'enhamos, além d‘s um aeòrdo diplomático ções \'alí' antes a perfeita sua xso, que entre duas nupela execução (jue pela fria (numeração das suas cláusulas, pecado de ter sido um ex(‘culor subinissoberaiia da Inglaterra, ● poderá jamais imriminar o Conde de Linhares, i da ratificação do crível (|iie ,o fosse, em sua pátria, ([iiem s(; mostrou tüo coerentemenle preocupado ein assegurar Portugal e ao Brasil as condições bási cas p.ifa a sii.í autonomia ccomunicn, procurando criar c dinamizar fontes dè
riqueza.
Ant('s mesmo da (ran.sferéneia da Côrte, acalentava D. Rodrigo dc Sousa Coulinho a e.sperança de dotar o terril(5rio brasileiro dc um sistema de ções na medida du sua grandczii. uma \-erdach‘ira c grandiosa do hhUerJnml.
Lima americanos do norte comunica“Era conquista — acrescenta Oliveira igual à (jiie uo século XIX realizariam os por , coiitinou sem cessar a pressão da Inglaterra até a capitulação final do Tratado dc 1810, que havia de transformar o Bralongo período, um ão oficial do Império econõm.co da Gra-Bretanha”, na opinião in suspeita de üm antigo professor dc Ih vard, o arquí-conservador J. F. No sil. <(durante um inembro ni irrmano. meio das vias férreas, dos barcos por c dos milhões de emigrantes euro peus, mas que no nosso país tinha malograr-sc pela insuficiência de a vaque gente Penso que ninguém de bom capaz dc taclnir Conde de senso scra larcs, a inLinl nessa emergência, cie “vendido teresses estrangeiros, mais ingratos em que é fértil o võcalnilário dos chamados nacionalistas extre mados dos dias dc lioj tempos cia História da Humanidade, estadistas mais eselarecados, caso de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, vem-se ferçados a determinadas o dos epitetos um
Em todos os e. os como é o concese cxigiüdacle dos recursos empregados" A essa visão progressista, talvez ca, não faltaria a decisão utópique tomou cio aproveitamento do ferro, , , ‘P'e, segundo míormações dc José Vieira Couto por tôda a parte se nos mostra, cobrin do de negro as nossas estradas, Icvantando-sc muitos vezes em montes, fletindo sobre nós os raios do sol as << e recom
um brilho inoj^orluno”. Do primeiro período dc D. Rodrigo dc Sousa Coutinho. no Ministério, dc 1796 a 1803, ajudado por José Bonifácio c Manuel Ferreira da Câmara, a par das primeiras iniciati\-as encorajadoras, despontam os obstáculos proxenientes da emperrada máquina burocrática do Estado, quan do não da má fé dc uns e incompetên cia (le outros. José Bonifácio ficaria em Portugal, aennuilando as funções ele I( nte da cadeira de Metalurgia, para cl(? criada na Universidade de Coimbra, V dc Intendente Geral das Minas e Me tais do Reino. Câmara f()ra despacha do para o Brasil cm fins de 1800 como Intendente Geral das Minas na Capi tania dc Minas Gerais c Sèrro do Fiio, mas sòmenlc conseguira tomar posse do cargo cm Vila Bica sctc anos mais tar de, prccisaincnto a 27 de outubro de 1807. Vamos acompanhar as vieissitucks por qiic passou, através do que nos conta o seu minucioso c honesto biógra fo, Marcos Carneiro dc Mendonça. Dc 1801 a 1807, permaneceu na Bahia a estudar os recursos naturais du Capi tania, onde procurou estabelecer uma fábrica ele ferro, om sociedade com o riquíssimo Padre Francisco Agostinho Gomes. Completados os estudos, pôs à prova o.s seus dotes de paciência e per severança, enquanto aguardava cm vão novas instruções dos dirigentes da Co roa c a mineração sc cstiolava balda de recursos c de direção segura. Reno meado, desta vez como Intendente dos Diamantes, cm 1803, continuou h espe ra do que terminassem a longa devassa cm torno dos atos do seu antecessor. Conclui, entrementes, o Alvará das Mi nas, elogiado por José Bonifácio, mas que só entrara em vigor em 1807, em substituição ao bárbaro regimento dia-
mantino que se tornou tristemente co nhecido como Livro da Capa Verde. Nomeado pela terceira vez, em dezem bro de 1806, esperaria mais dez meses pi^ra assumir o lugar, tèm uma única explicação: mento de D. Rodrigo do Ministério. As protelações 0 afasta-
Retomando o seu pòslo no go\-êrno, bem dizer como Primeiro Ministro, antes da retirada da família real Brasil, D. Rodrigo de Sousa Coua pouco para o tinho te\-e pela frente, cm condiçõe.s inu sitadas, a grande oportunidade de lizar, cm Ukla a plenitude, a sua vo cação ele estadista e administrador. Cer tamente, cometeu muitos erros, mas o lhe pode tirar, nem desme- ^ vontade inqucbrantável fé no rcaI que nao sc recer, é a sua dc fazer o Brasil progredir, a sua no.s.so destino c no nosso futuro, quatro primeiros anos do govêrno do então Príncipe Regente no Brasil, de 1808 a 1812, “pertencem decididamente Linhares e k sua febril atividade reOliveira Lima. E morte prematura do 56 anos, deixaria Os a
formadora”, escreveu poderia rematar: grande ministro, aos
som solução alguns dos mais relevantes problemas do nosso dc.scnvülvimento eco nômico, dos quais o maior era sem dú vida 0 da siderurgia. D. Rodrigo, que tudo havia sonhado, que tudo providentiido assistira, não teve a alea ciara, que gria de ver o resultado das suas espe ranças: o ferro líquido, correndo, pela primeira vez, neste país, em 1812, na Fábrica Patriótica em Congonhas do Campo, sob a direção do Barão da Eschwegc; a Fábrica do Morro de Gas par SoareSj cio Intendente Câmara, che gando a produzir, como no ano de 1820, 920 arrobas e meia de ferro; o pox’0 de Sorocaba conduzindo em procissão as três cruzes de ferro fundido pelo Co-
ronel Varnhagen na Real Fábrica de São João do Ipanema.
Essas três iniciativas, todas elas esti muladas diretamente por D. Rodrigo de Sousa Coutinho, não seriam as únicas durante a permanência dc D. João VI no Brasil, já que em 1817 aqui aporta va o jovem engenheiro francês João An tônio de Monlevade, brasileiro dc ado ção, iniciando a sua extraordinária obra de patriarca da siderurgia, e continua da depois da sua em 1872, dc oitenta anos, dos cinco vividos no Brasil.
com mais quais sessenta c Ao esfôrç.» pio-
iro de Eschwege, Câmara e Vanil.agen faltou, é evidente, um to, capaz de coordenar todos os dados do problema demasiadamente comple.xo. Formavam as três fábricas de ferro partimentos estanques, sem se incomodar cada qual dos seus dirigentes ●sultado geral, quando não se hostiliza vam entre si, como que a antegozar os insucessos do outro. O grande oüsláculo a transpor estava na falta de vias de comunicação do centro com o lito ral, c isso viu com acuidade o Intenden te Câmara, ao bater-se ne
plano de conjr.ncomcom 0 re¬ com denôdü pela
estrangeiro — estrada cujo traçado seria pouco mais ou menos o da futura Es trada Vitória-Minas. e mesmo
gumentava Eschwcgc contribui tanto
Iria nacional que o Ferro. Ainda pouco lucro tirem os Fabricantes metal nen para a riqueza e in hum dús-
oue que
o produzem, contudo é uma fonte de (juc milhares dc pc.ssoas tiram
Mas êste de acordo com nao era o único obstáculo, o ponto dc vista do Outro certamente, dentre muitos mais, residia na dificul dade de constituir-se es¬ clarecido Eschwege. no país um pode roso centro consumidor, dada a sua bai xa densidade demográfica, idéia de pequenas fábricas de ferro, contrário das grandes, de alto forno, como queria Câmara. “Decerto, Daí a sua ao — ar-
sustento, c o móvel que vivifica a agri cultura e tôclas as Fábricas o seu e que mais iiiiliii sôbre o aumento da população de iim país. O interior do Brasil, princi palmente a província ele Minas Gerais, é a mais abençoada região a êsse respei to, e nin hábil govêrno deve procurar todos o.s meios para tirar as vant
.igens
dêstes bens da natureza. Animar a fabricação por meio dc prêmios, tar as Fábricas pequenas espalhadas tfkla a província, será o verdadeiro mé todo que influirá sobre a felicidade dos Povos. Fábricas grandes por modo al gum poderão subsistir no interior. A população é ainda muito diminuta, ■ comeguinte o consumo está na mesma aumenem por proporção .
Do mesmo modo que Eschwege pen sava José Bonifácio, o grande homem, misto dc sábio c político, com tantos tra ços em comum a essa figura extraordi nária de benfeitor da humanidade que construção de uma estrada que pudesse bansportar o minério de ferro siiinldores aos conexportá-lo pava o SC chamou Bonjamin Franklín. Visitan do a Real Fábrica de Ferro de São João do Ipanema, em 1820, já aposentado do seu cargo de Intendente Geral das Minas e Metais do Reino, no relatório que por sinal iria provocar a antipatia póstuma do filho do Coronel Varnhagen o insigne historiador Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Se guro, aconselhava o Patriarca da Inde pendência que se espalhassem quenas fábricas de ferro por todo o pâís. Com pouco dinheiro, “com cinco até oito md cruzados se erige um desses pequenos estabelecimentos, aproveitando-se as pe-
dt-ste modo os mincrtiis de ferro de que tanto abunda o Brasil, sem serem preci sas grandes matas, nem pedra calcárea para fundentc", a (jual falta muita cm muitas partes”. O que não andava bem, no entender do Andrada, cra a administravão da Fábrica de São João do Ipa nema, confiada inicialmcnte à imperícia do sueco Ilcdcbcrg que nada enten dia de siderurgia o era ainda por cima desonesto, tinuara de Varnhagen, que percebia anualmenIc como tenente coronel de engenheiros e -como metalurgista ordenado duplamente sjípcrior ao fixado para o Inten dente Geral das Minas c Metais do Rei no, além dc permitir abusos na demart-avao das terras, levantando o clamor publico dos pequenos proprietários, sempic prejudicados pelos grandes.
estimula-
cuja indústria e pundonor j rá com a prometida liberdade, cujo pra zo seja proporcional à sua capacidade dc serviços”.
O regime de dissipação concom o administrador Frederico Demais — dizia êle — êstes
Êste o sentido verdadeinunente de mocrático dessas fábricas pequenas, que estimulariam o trabalho IhTe, criando a se riqueza nacional, ao mesmo tempo que disseminariam pelo país uma nova men talidade, bem diversa do espírito bacharelcsco que marcaria tão fundamen te políticos e administradores do SegunA Assembléia Constituin te de 1823, é bem de ver, recusaria o projeto de Manuel Ferreira da Câmara para a criação de uma Escola de Minas, a chamada Academia Montanistica.
Para evitar erros futuros e “pôr um freio f()rte a tantos abusos e ladroeiras,
como é inegável que tem havido neste bclo mas malfadado estabelecimento”, íicrcs- cntava duramente José Bonifácio, i*. solução estaria na chamada -de “no ves moradores”, a quem se dariam as terras “de graça”, com a condição de por^veitá-las para a criação do gado e pJanlio da mandioca, ao mesmo tempo que se ocupassem “no fabrico do car\'ão e do cavaco”. E o Patriarca concluía fazendo justiça à capacidade de trabaiho do brasileiro, tal como Eschwege, ao elogiar a destreza e inteligência do aiulato. novos colonos darão filhos, que poderão aprender a fundir e a refinar sem haver njister de negros cativos, que só pres tam para cavar com enxada, aproveitanclo-se somente os mulatos, que são a me lhor raça do Brasil para traballios fabris, que exigem atividade e inteligência, e
Câmara dos Deputados e o Senado co locariam mais tiirde o problema em p esccundário, decidindo a Assembleia duas Academias de do Reinado. no Geral criar apenas Direito, uma em São Paulo, outra no Re cife. A Academia de Medicina ja la via sido fundada por D. João VI. ■ como dizer que êste imenso pais nao constnnprecisava de engenheiros para Io. Bastavam os bacharéis. .. O pro gresso econômico e material do país focava-se assim no nascedouro, tal a mentalidade retrógada das elites domi nantes. Vivendo da e.vportaçâo a bem dizer de um só produto — o açúcar e depois o café —, o Brasil tinha que ser forçosamente “um pais csscncialmente agrícola”, resolvendo as suas dificulda des internas — o déficit orçamentário crônico em todo o Império — como su cessivos empréstimos aos banqueiros in gleses, representantes das firmas que controlavam os preços e decidiam a sor te do mercado internacional do açúcar sue do café.
Não seria, entretanto, o choque de mentalidades, muito menos as divergên-.
cias azedas entre fiçiiras tão eminentes, como Càinara e José Bonifácio, Eschwcge e Vamliagcn, a cansa da queda \'crtical cia formação da nossa consciência ●sidcnirgica, após o \’I a Pcrtiigal. abai don .riam também dentro em
regres.so de D. João Eschwegen c \hirnhagen o país, é certo, e pouco entrava cm declínio a
bábrica do Mrnro de Gaspar Soares, ;>o foi arrastando até ficar
(JIIC reduzida a II em disse Joaíjiiim nas siia.s Mcmóiia.s
um montão de ruínas por xolta dc 1830, estado miserável”, Felício dos Santos, do Distrito Diamantino.
A causa das causas estaria precisanicntc na impossi bilidade de conciliar os interesses dos grandes senhores latifundiários, proprie‘ãrios de escravos, com o trabalho livre. .So o trabalho livre teria força para atrair massa, trouxessem da Euro que pudessem enfi emigrantes em emigrantes que pa novas técnicas, , m melhorar mao-de-obra. Êsse conflito i nitidez, a contemplação perspectiva histórica de ciilo a nossa iparece com serena, que a mais dc um sénos oforoce hojo do Sote dc Scoc-mi querer diminuir o seu tembro. .significado político, a Independência tal como foi feita alterou a estrutura social e econômica do p.u.s. E serviu dc base para a convolidaçao da escravidão, seguindo a noinia brasileira o trilho natural que lhe impuseram os senhores dc engenho d-i Baixada Fluminense o do Recôncavo Baiano c depois os fazendeiros dc café fluminenses, mineiros dc um homem a verdade é que não ecoc paulistas. Dobalcoino João Antônio dc Monlevade, um francês, um estrangeiro, procurara alertar o Presidente da Provín cia de iMiiias Gerais sobre a importân cia do ferro na economia nacional: “O futuro grandioso desta terra, dizia Monlevade — boje tão decadente. nao
mas sim no fnro, da civilização,
E.stados, f sem o (jna civilizados
está no ouro, nos diamantes (míd/o »irMo.v no café. d'vcii(i ter acrescciUado), éslc grande agente como da segurança dos os países, os mais cm poucos anos estariam re duzidos ao estado selvagian”. E MonIc\’adc pedia, (|iiase suplicaxa. cpie n go\èrno alimentasse por alguns anos sòmente o tributo de 25'^ ([tie pagava o ferro importado. '‘Em breve tempo asscgiirawi èsle (Sfrangeiro (|U(‘ sempre \ acreditou no futuro do lírasil — o ferro ! euja qualidade a pi-sar da inpuro j e rifpiíssiinn, é igual ao inelbor ferro esIrangiuro, poderia abastecer não só esta Província, como o Imjiério lodo, haven do para sua fácil exportaçãií uma estra da em linha reta para a vila dc Vitória na Província do Espírito Santo”. Dirsc-ia c|uc Monlevade se inspirava no exemplo dos norte-americanos, exemplo f|uc não quisemos seguir, com a decre tação do Tariff Ac(, dc Goerge Washing ton, logo após a Independência e a pro mulgação da Constituição. Taxar com rigor as mercadoria.s importadas, faci litar ao máximo a entrada de mão-dcobra qualificada, e com êlc desenvolver as fontes de riquezas do país. estabcleocnclo condições para a formação do mer- i cado interno, esta a lição, do mai.s puro nacionalismo, mas inapro\’citada, dos Es tados Unidos, enquanto o Brasil, manietado pelos proprietários de terras o se nhores de escravos, continuava a vi\’cr o seu drama de produzir piu'a exportar, | em prejuízo do seu próprio dcspnvolvj. mento interno.
Os apelos dc Monlc\ade, como tanlos outros apelos, não tiveram ceo. Perderam-sc nos socavões das montanhas neiras. E’ que, já naquele tempo,
mineiro, fáncia da artiç at<-nlo o seu mineral o i
Brasil havia assumido a liderança mun dial na produção do café, firmando na exportação desse produto a base da sua economia, importando tudo o mais do estrangeiro, até “palitos c cabos de vas soura”, como diria mais tarde Amaro Ca\’alcanti, sem qualquer intenção de fazer Inimorismo.
O humour tem a sua face dramática.
Quase sempre procura disfarçar uma tra’ia. No caso brasileiro, o latifúndio e a monocultura que travariam a marcha cio enricpieciinento nacional de um país possuidor dc 25% clus reservas de mi nério dc ferro cm todo o mundo. De um minério de primeira qualidade que, para espanto de outro ilustre francês brasileiro, o sábio professor Henri Gorceix, era empregado no calçamento das ruas ou no levantamento dc muros dos quintais, nas cbáciuras mineiras, quando não jazia à flor da terra a se perder de vista, verdadeiras planícies de ferro, ou formando montanhas, grandes, enormes
montanhas de centenas de metros de altura. Pais de grandes paradoxos, o mais rico e o mais pobre do mundo! País que possui cidades, como a estra nha Itabira de Mato Dentro, onde nas ceu o poeta Carlos Drummond de An drade, que a cantou num dos versos mais tristes da língua portuguêsa: iVooenffl por cento do ferro nas calçadas.
tíCi )
cruel. Verso fomos acuContraditório pais, verso que bem retrata os erros que mulando no passado. Erros que se vao agravando — e que possivelmente po deríam ter sido corrigidos em tempo, se tivéssemos prosseguido na política side rúrgica de D. João VI, cujo impuEo inicial tão poderoso foi, no Jj® Calógeras, repercutindo ainda em instalação da Escola de Minas chama brusacos de com a de Ouro Preto, como uma xoleante por sobre as pilhas de café.. .
MARXISMO E CAPITALISMO
AnNÓBIO CfRAÇA (Professor da Faculdade de Direito do Recife)
\ grande revolução moderna que se iniciou com o trabalho filosófi co de DESCARTES e se desenvol veu através das concepções de KANT e HEGEL, influenciou as doutrinas de MARX e ENGELS, no século XIX, as quais receberam também o influ xo dos maiores economistas da clássica.
era ser ou
dências dos pesquisadores, assim co mo se opõe à metafísica, tomando os rumos do positivismo inglês e prin cipalmente da França.
Combate o indívidua-
O marxismo é uma atitude violen ta do espírito ocidental mergulhado nas sombi*as do materialismo ou de . um realismo filosofico e sociológico onde existe a prioridade do , de uma das formas do ser sobre o pensamento, lismo, as idéias liberais e o sistema capitalista.
Segundo o individualismo, o bem privado é superior ao coletivo, o in teresse pessoal conduz o barco da so ciedade, a livre concorrência é do
O liberalismo defende, na política das trocas internacionais, o livre câmbio; nutro o conflito das classes (pie se transformou em lei científica e histórica do marxismo; favorece o sôbre-valor ou a mais-valia e o industrialismo capitalista. Levado à esfera jurídica e política, o libera lismo é representativo, contratualista, cresce nas múltiplas organizações c majoritário, combate orgânico, as teses partidárias o direcionismo
corporativistas e se bate pelo triun fo da igualdade dos cidadãos. Des ta forma, o liberalismo é politica mente pluripartidário, economicamen te naturalista e materialista; é favo-
rável ao regime capitalista e se opõe ao corporativismo que, na obra de MONOILESCO, se divide assim: minante e a propriedade particular constitui 0 regime que melhor vem ao progresso. Estimulou o libej'alismo, servindo-se das convicções de QUESNAY. HUME, SMITH e RI CARDO, que é outrossim visto o pai do socialismo contemporâneo. concomo
1 — Corporativismo subordinado, como existiu na Itália facista.
2 ou Observado em suas linhas ciais, o liberalismo é naturalista o fisiocratismo, estriba-se concepções materialistas, como a fi losofia de MARX e ENGELS; traduz iluminismo da época revolucionária em que nasceu como boa árvore em terreno fecundo; é otimista e pessi mista de acordo com as diversas tenessencomo em o
mixto Corporativismo constituído de elementos diferentes, como o político e econômico.
3 — Corporativismo puro e inte gral, abrangendo as forças da socie dade e da cultui‘a.
Daí, as chamadas corporações eco nômicas e não-econômicas que pres tam serviços e produzem valores:
1 — A Igieja e o Exército.
2 — A Magistratima e o Magisténo.
3 — As entidades científicas, das artes o técnicas (1).
GONNARD, essa doutrina Para
sustentou a possibilidade de leis na turais na oi*dem das riquezas e dos bens; u liberdade se tornou postula do fundamental da vida econômica e amor ao direito de propriedade pri vada adquiriu maior expressão nos códií?os c nas próprias estruturas das coletividades organizadas.
O naturalismo é o caminho segui do pelos que não acreditam numa or dem superior, dirigindo a. pesquisa ientífica. O homem, apesar de "cen telha divina", está sob o império das leis naturais que podem ser ainda econômicas e políticas. Vive nos gru pos, como ser material, satisfazendo suas necessidao c as
des ou os seus insCom efei- tintosto, êsse regime es tabelece a SLibordiordem da naçao econômica ciai (jue tos mesma, o áspera.
sua vez, possuiu também cidades Já tivemos eclesiásticas e feudais.
0 ensejo de focalÍ2ar, em pequeno trabalho, alguns aspectos dessa era a) as invasões bárbaras, fronteiras do imhistórica: que romperam as
pério romano do Ocidente; b) a que da fragorosa do edifício carlovíngio, surgindo os burgos europeus; c) demediesenvolvimento das comunas is e do corporativismo urbano; d) da indusvais concentração comercial e tria, dando lugar ao dos gi-unos de mercadores que acumuestimularam com florescimento laram fortunas e , . i. ^ seus capitais os descobrimentos tiveram ampla sigme) exmaos marítimos que ficação na idade moderna, dos bancos e primeiras nifestações do di reito mercantil nos i-egulamentos. Além disso, houve 0 progresso de certas repúbliniunicipais que pnnsao cas
MARXISMO E burguesia
A história da não é burguesia história do capita- tno longa como a lismo ocidental cujo início nao se en contra, ao nosso ver, nos últimos insParece te- tantes da era medieval, meridade contrariarmos as MARX e SOMBART, mas dizermos capitalismo é um sistema que teses de que 0 (1) M. MOILESCO — o Século do CorRio — 1938 — páÊS. 93... apareceu nos tempos modernos con- porativismo 166 e segs.
A liberdade dc produção é bandeide luta dos que trabalham, geran do riquezas ou au mentando o valor dos bens. Nutriu o liberalismo dos séculos XVIII e XIX, da revolução francesa; fortaleceu a burguesia cuja origem está na idade média que, por e soà natureza, não “dá salc e sempre a inviolável ra n transfiguraram, escritose conforme ilustres, em fontes do capita¬ res lismo.
siste em mantermos um ponto de vis ta doutrinário passível de ser con testado facilmente. Se olharmos a antigüidade ocidental, o que nos ofe recem a Grécia e Roma onde o con flito das classes foi efetivamente ás pero, não há negar a nossa diretriz histórica.
Segundo MARX, no Manifesto Co munista, a burguesia se levantou bre a ruína do feudalismo e não dosporém sotruiu os antagonismos sociais, os modificou em outras espécies de lutas mais bem organizadas por for ça da própria evolução. Os servos
europeus, o domínio do capital-dinheiro, o lucro e
tou o pragmatismo comercial, des prezou as idéias tradicionais do di reito e da justiça, criou exércitos e
esmagou a economia natural pela eco nomia dá moeda e do crédito; insti tuiu G fortaleceu as empresas ban cárias, fundou centros de negócios e de exploração econômica cm outros continentes tal como realizou Américas espanliola e portuguesa. a usura voraz; alimennas
As companliias mercantis progredi ram à sombra do poder burguês que jjromoveu também o Renascimento c a Reforma. E.stimulou outras ^^■up- geraram uma parte da população bana e desta nasceu a burguesia que realizou coisas que passaram à his tória pela sua alta significação: criou as progressistas repúblicas munici pais, como Florença e Gênova; pre parou economicamente os descobri mentos que caracterizaram a idade moderna; foi à África, à Ásia e às Américas, dilatando as fronteiras da terra até então conhecidas; fêz traba lho de colonização, ampliou o comér cio e a indústria, multiplicou o núme ro dos mercados e aniquilou o cor porativismo na sua expansão; orga nizou manufaturas e oficinas, substi tuindo a divisão estrutural do traba lho pela distribuição das tarefas den tro das emprêsas que revelaram to cedo a tendência
urmuipara a concen
turas da história dos povos ociden tais. Por sua vez, êsses movimentos brotaram, ora da Reforma como cau sa religiosa (a guerra dos trinta anos), ora de fontes econômicas, po líticas e sociais, como o regime cons titucional moderno G a revolução francesa de 1789, que assegurou tória definitiva da burguesia, cio sis tema a vijuriclico-individualista, “idéias novas” a respeito da filoso fia, do homem e suas conquistas, dos poderes do Estado, do economismo da luta de classes e da ordem liberal na Europa e no mundo. das
A revolução francesa produziu tras conseqüôncias que não devemos esquecer: o socialismo popular, o de senvolvimento das idéias coletivistas comunistas e do anarquismo, as nizações políticas internacionais e, por fim, o ideal republicano-democrático e a idade contemporânea onde concepções se tornaram mais inten sas e adquiriram, maior validez trutural. ouorgaas es-tração capitalista.
Auxiliada pelo mercantilismo se tornou fôrça de sedução dos sadores da época, a burguesia mediu esforços para obter triunfo no mundo ocidental- Concen trou-se politicamente, chegando absolutismo; sustentou os mercados que pennão o seu ao
MARXISIMO, BURGUESIA E CAPITALISMO
Observanclo esses e outros fenôme nos da história das sociedades, MARX escreveu:
1 — O nascimento da burguesia não aboliu a luta de classes, produziu abismos na sociedade que passou a girar em tônio do dois gnipos em clioquo permanente; o burguês foi o habitante das primeiras cidades me dievais, tornando-se elemento inte grante da população municipal e de classe esmagada pelo feudalisas suas forças militares, o direito, a sua política e a sua uma mo com seu
justiça, porém não perdeu o seu dese jo de lutar e vencer o adversário, mesmo que tivesse de recorrer, como o íèr, aos mais difíceis processos; ad quiriu vigor dentro da própria idade média, de sorte que, ao chegar aos tempos modernos, não experimentou grandes surpresas; foi capaz e pre vidente (2).
2 —^ A mudança da produção feu dal se efetua dêste modo: o produ tor transfigura-se em capitalista ao contrário do que se dá com o mesmo economia natural e corporativa e aí se nota a marcha revolucionária; apropria-se aquele das riquezas exis tentes (3).
3 — Nos séculos XVI e XVII, os descobrimentos geográficos, a evolu ção do capital mercantil, do mercado, mundial e outros fenômenos que se na
desenrolaram na órbita social impe liram a burguesia e o capitalismo cuja análise foi também realizada . por WERNER SOMBART que observou existência do precapitalismo, da au rora, do auogeu e da decadência do mesmo sistema.
4 — A produção da mais-valia, o trabalho assalariado, o contrato ci vil de locação de serviços e o monocoletiva, a pólio das fontes da riqueza
a renda, o lucro e juro, a super-produção e especulação, a concorrência e foram outros fatores da re- as crises volução social levado aos seus maio res efeitos pelo marxismo. Há, igual mente,0 processo circulatório D-M-D. 0 comércio, a luta entre capital e tra balho ou 0 conflito das classes, a histocidade do movimento, o aproveita mento racional dos resíduos e o do mínio do homem sobre a nature¬
za (4).
(2) KARL. MARX
FRIEDRICH ENRlo ta
GELS — Manifesto do Partido Comunis— Editorial Vitória Limitada 1948 — págs. 19 e segs, (3) CARLOS MARX Ediciones Fuente Cultural Vol. IV — págs. 332, 333.
El Capital — México (4) ARNÓBIO GRAÇA — Ciências Eco nômicas e Sociais — edição Saraiva São Paulo — 1953 — págs. 5’ -
Em um dos nossos livros, tentam^ das críticas de MARX fa: er a síntese A e SOMBART ao capitalismo das eras moderna e contemporânea. Segun do MARX, cada fase da história pos sui as fontes do ciclo posterior e as sim 0 sistema em análise é fruto no civo da sociedade feudal com toda a pomposa organização, pré-capitalismo, sendo antidiluviano e abrangendo o capital-dinheiro usa do nas relações mercantis. Nos tem^ - 1 modernos, houve mudanças notá veis que se revelam através de ele mentos conduzidos à observação cien tífica por MARX: 1 — Há produção do sôbre-valor pe la fôrça do trabalho que é objeto de Houve sua pos
locação, segundo a lei civil, e do contrato de compra e venda.
2 — As riquezas, os meios de pro dução se acham sob o regdme do mo nopólio, conhecendo-se também a existência da acumulação crescente do capital-dinheiro.
3 — A produção tem por fim a tro ca de mercadorias no movimento cir culatório e todo valor se funda trabalho que é geralmente assalaria do: V z= C -f V -f- Pl. no A renda, o lucro e o juro são expressões da mais-valia.
4 — A super-produção, a especula ção, a concorrência e as crises cons tituem^ enfermidades do organismo capitalista e burguês, assim como o processo D-M-D, o mercado mundial, 0 conflito entre as classes e mento do capital constante caracterizar o sistema em estudo.
0 aupodem ecoa orien-
,— A produção é estrutura nômica e histórica, segundo tação de MARX
ção da economia de consumo e rural e pela “construção das cidades”, in gressando a sociedade no urbanismo; c) artesanato, fase do “humaniscor- mo econômico”, dos artífices, da poração onde se notam sem esforço a união efêmera do trabalho e do pitai, o ideal de comunidade que resistiu à ação dos temnos. deixan do-se, portanto, vencer pelo capitalis mo que, no juízo dc SOMBART apa receu no apagar das luzes medievais.
Trata-se de um produto da “alma européia”: 6 individualista, auto-detorminado e naturalista. É também mercantilista, racional, privado, aris tocrático e especializado. Afirma SOMBART que o capitalismo canao apre
senta fisionomia própria e variada:
1 — É governado pelo desejo vio lento do lucro, preconiza a sistematização econômica, a eficácia do cesso dc produção, os cálculos didas dos valores úteis.
em ^ ^ que teoriza, outrossim, a ampliação do anroveitamento dos resíduos de nrodução e consumo.
6 — 0 capitalismo, não há dúvida, promove o aumento das populações em detrimento das populações rurais.
^ fim, o homem domina a natureza pela ciência, pela arte pela técnicaou
Para SOMBART, o medievalismo, na sua totalidade, progrediu da fase rural para a urbana, do consumo pa ra as trocas. Assim, observa SOM BART:
a) idade da auto-economia nomia doméstica;
b) idade da transição ou da mudan ça nas formas de vida social que caracteriza pelo “renascimento da eco nomia de troca” sobre a decomposiou ecose
2 — Defende aparentemente a li berdade do trabalho, a ação indepen dente dos sujeitos econômicos e indi viduais, mostra-se privativista matéria de processos dos bens, é aris tocrático, favorecendo o predomínio dos ricos, assim como se bate pela especialização das profissões, tornan do-se cientifico.
3 — A divisão das atividades tem maior significação no capitalismo, a produção tem por fim a troca e a exploração possui caráter múltiplo.
4 — 0 capitalismo é útil à expan são da técnica que é revolucionária e não orgânica.
5 — A organização racional das indústrias lhe é absolutamente neces sária por causa dos seus princípios, dos seus métodos e sistemas. proe me-
CALÓGEUAS
(O contraste entro a personalidade e a obra de Pandia Calogeras e.o relainsucesso da sua carreira política são uma impressionante liçao reveladora de certas deficiências da nossa mentalidade coletiva).
Azevedo Am^ui^u, tivo
M um país como o Brasil, onde problemas administrativos e questões técnicas por êles envolconsideràvelmente avultam
Êsse artigo do ilustre jornalista e soció- ■ logo, Azevedo Amaral, figura na precio sa coletânea qu/: foi organizada pelo nosso diretor e se acha inteiraniente es gotada, “Calógcros na opinião de seus contemporâneos”. as vidas
quando postos cm cotejo com os ca sos políticos, é surpreendente a ino desdém senão mesmo diferença
pelos valores humanos, cuja eficiên cia se traduz em capacidade realizainanifestada sob um ou outro exercida neste ou naquedora aspecto e
carreira. Muitos anos antes, a naseu govêrno tinham deixa- ção e o do perder-se, no fracasso da falengigantesca capacidade realido visconde de Mauá. cia, zadora
Fazendo aqui um rápido exame da grande figura nacional que o Brasil acaba de perder, parece-me indispensável fixar êste aspecto da nossa mentalidade coletiva, que ex plica 0 aparente paradoxo da car reira sempre frustrada de um ho mem cujas aptidões dir-se-ia talha das para levá-lo aos mais altos pos tos de ação e ao plano mais desta cado de influência sobre a opinião pública. Como assinalarei, certos traços da personalidade de Pandiá Galógeras concorreram indiscutivel mente para comprometer-lhe o êxi to político. Mas tais deficiências ou qualidades negativas não bastariam para criar-lhe tantos obstáculos, se ambiência não lhe fôsse hostil sob influência do menosprezo geral e pelas aptidões realizadoras de que aquêle homem foi entre nós um dos mais característicos expoentes. a a , ^ ^ setor nacional. Pereira Passos, aliás desempenhará anteriorle que mente alto cargo administrativo, só pôde dar a medida das suas extraor dinárias aptidões quase septuagenáúltimos anos da sua longa j-jo e nos
valdo Cruz só conseguiu levar a ter mo a sua obra de administrador sa nitário, libertando o Rio de Janeida febre amarela, pela circuns tância fortúita de ser amigo íntimo do médico de confiança do presiden te Rodrigues Alves. Galógeras reve lou durante quarenta anos as possi bilidades incalculáveis da sua forte personalidade de homem de ação guiado por uma inteligência lúcida e culta, sem que deixassem que o país beneficiasse senão de uma pai-cela relativamente exígua daquele admirável potencial humano. a Osro
A TRAGÉDIA DE UM ISOLAMENTO
Quem analisa a carreira pública de Galógeras tem imediatamente a
impressão do permanente isolamen to em que êle atravessa quatro dé cadas de atividade parlamentar e go vernamental, sempre afastado dos grupos que se formam e se dissol vem, constituindo no seu encadeiamento ilógico e freqüentemente con traditórios o lítica da primeira República, se trata de uma posição pessoal de terminada por fatores intrínsecos do psiquismo daquele homem. curso da evolução poNão Não são
apenas asperezas e arestas que pa recem incompatibilizá-lo com biente. A causa é mais profunda e aquelas próprias linhas, cujo conta to poderia irritar os que com êle tr balhavam o amana maquinaria política
blemas como meros pretextos para que se inventassem casos políticos, verdadeiros trapézios, apenas servir para as proezas do malabarismo politiqueiro-
A verdade desta afirmação paten teia-se de modo particularmente significativo, quando se considere cujo fim era
O PAPEL DE CAL6GEKAS
NA DEFESA NACIONAL
Tem-se repetido inúmeras que não temos forças armadas efi cientes para a defesa do país, se não temos Exército e Marinha é simplesmnte porque há mais de século que os governos vêr.es Mas um se preo, resultavam talvez da consciência dos antagonismos irreconciliáveis êle e 0 meio. entre
Calógeras não se adaptou nunca nosso clima politico, sua concepção do governo e das suas finalidades, um país como o nosso, tava em berrante
se pas-
dição com tudo que sava nas esferas do gover no e da política. Estudio so e dotado de um espírito fundamentalmente honesto e verídico, êle aprendeu desde moço problemas con cretos da vida brasileira, ampliando gradualmente a órbita das suas preocupa ções neste sentido. Resol ver esses problemas cons tituía para Calógeras o objetivo da ação política. Ao passo que a idéia acei ta como ponto pacífico no meio em que êle se movia, era considerar aquêles proao porque a em escontra-
ocupam com ôles, cogitando de tudo, meno.s da defesa nacional. Se tuarmos os períodos das guerras do Prata e do Paraguai, quando òbviamente imprescindível cuidar da capacidade béli ca das forças militares, o conceito exceera invariàvelmente
adotado em relação a elas era calcado em motivos de estrita e mesquinha polí tica partidária. Os pró prios generais, quando as sumiam a direção da pasta da Guerra, sofriam fluência ambiento e deixa vam de ser soldados para tornarem-se agentes des ta ou daquela corrente po lítica, deste ou daquele chefe partidário que no momento estava em foco.
Calógeras foi o primeiro ministro da Guerra que en trou para o casarão da a in-
Praça da República convencido de Exército tinha por missão desoberania nacional e agiu que o fender a no exercício da sua pasta de acordo êste postulado. com
Não tenho competência para ana lisar e julgar sob o ponto de vista valor das realizações de
Calógeras na sua passagem pelo mi nistério da Guerra. Mas dois atos do ilustro morto bastam para darconvicção de que êle entenfinalidades do Exército e técnico o mo a <3eu as
sal, se tivessem tido cenário m^s * amplo para o desenvolvimento ® aptidões de soldados, circunstâncias peculiares formação militar não que, entre nós, se verdadeiro espírito militar, que nao ^ é fenômeno nacional, mas apenas expressão particular de idéias e sen- ^ timentos universais. O futuro < Rias as suas da nossa permitiram. desenvolvesse o ● a contacto com a missão i trará que o
militar francesa serviu para operaTi^ na nossa oficialidade, um movimen-^, to de transformação espiritual, cujo íi alcance se fará sentir na eficiencia da defesa nacional e sobretudo na j identificação do Exército com a Na- ; ICO de incalculá- ; ção prestou a êlc o à nação um enorme serviço. Fazendo vir a missão milifrancesa e reconstruindo os tar quartéis, Calógeras realizou, em re lação ao Exército, uma obra de trans formação radical da nossa mentali dade militar.
Kepito não pretender discutir se a missão militar francesa sob o pon de vista técnico realizou o que ela não poderia ser feito. Sei muitos militares dos mais inteto sem que
. E por êsse serviço ^ vel alcance, todos os brasileiros contraíram uma dívida de gratidao pa- , ra com* Calógeras.
A RENOVAÇÃO DOS QUARTÉIS
1complemento lógico dessa me¬ foi 0 taniorfose. As antigas casernas, em alojavam as nossas tropas, grande parte edifícios adaptados 6 totalmente impróprios à sua nova que se em ligentes e entusiastas da profissão estão convencidos disso. Mas para argumento êste aspecto do ca0 que se me afide decisivo, na presença dao meu so é irrelevante. giira finalidade, não representavam apefator material de desconfôr- V de falta de higiene. O ambiennas um to e quela missão, foi o papel por ela desempenhado de trazer para o nosExército uma visão nova das coimilitares, que só podia ser-nos so sas te em que viviam os nossos soldados ' incompatível co_m o cultivo das qualidades militares e com a própria dignidade da profissão das armas. Em tais quartéis, seria impossível I atingir os objetivos do serviço mili tar, dando aos jovens cidadãos, que passavam pelas fileiras, o sentimen- * to da nobi*eza da função que exer- ; era dada por homens identificados com tradição de uma grande organiza ção bélica e sobretudo animados pe lo espírito que a experiência recente da guerra neles criara. Temos, sem dúvida, gloriosas tradições guerreie possuímos heróis cujos nomes teriam fixado na história univera ras se
ciam e formando neles a consciên cia altiva do cidadão soldado. Com preendendo a urgência de alojar o Exército, em condições decentes. Ca* lógeras dotou o país com as bases ma teriais para a futura formação da nação em armas.
PIONEIRO DO NACIONALISMO
No entusiasmo com que se entre gou à obra de renovação do Exérci to, Calógeras patenteou sentimento nacionalista ter sido 0 profundo que parece um dos traços fundamenseu espírito. Para homens do seu valor, a idéia nacional
trizes correspondiam à defesa dos in teresses vitais da nacionalidade.
UM ESTADISTA QUE NÃO ERA UM POLÍTICO
idealizado por um estreito e obscurantista patriotismo municipal, que ao passa de preversão lastimável do sentimento autêntico tais do
nao se nae criador
nahsmo bravio, que toma a forma i^enor da fobia do estrangeiro. CaIberas bem sabia que neuLn.a
» da nacionalidade. Reconhecendo a necessidade de nos integrarmos vida internacional e de beneficiamos, maior escala possível, do meta bolismo econômico mundial, o ilus tre morto foi dos primeiros a preca ver-nos contra as condescendências e facilidades comprometedoras dos interesses vitais da Nação e perigo sas sob 0 ponto de vista da tenção da sua soberaniadiscordar de um ou de outro ponto das idéias de Calógeras neste par ticular; mas ninguém que tenha a peito a grandeza futura do Brasil deixará de admitir que as suas dirana na manuPode-se
Responsabilizei o nosso meio polí tico pelos obstáculos que limitaram a carreira de Calógeras, privando o país de grande parte dos serviços que êle lhe podia prestar. Cumpre agora apontar o que ocorreu por par te da sua personalidade no determi nismo daquele relativo insucesso. Ca lógeras era um estadista no sentido que o século XX veio dar à expres são. Mas não era um político, por lhe faltarem algumas das qualida des imprescindíveis ao condutor de homens. Enquanto predominou a ilusão democrática, ser estadista pressupunha no indivíduo um con junto de aptidões políticas no senti do demagógico da expressão. O Es tado novo desdobra-se em órgãos ni tidamente diferenciados, a que cor respondem funções igualmente dis tintas. A face política do govêmo das nações continua a exigir, como exigirá sempre, as aptidões dramá ticas e 0 poder magnético dos pas tores de rebanhos. Mas há tam bém o lado técnico e administrati vo, que requer estadistas do tipo de que Calógeras foi, entre nós, fi gura representativa e cuja função é plasmar por meio de realizações práticas os destinos dos povos fas cinados e conduzidos pelos grandes chefes de multidões.
Estamos no Brasil apenas na al vorada da época da criação do Es tado novo. Calógeras nasceu algu-
mas dezenas de anos adiantado do tempo em que a sua personalidade vigorosa e o seu espírito constru-
tor poderíam representar no Brasil um papel, que a ambiência dos seus dias não comportava*
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N.o 1; Ipiranga — Urbana N.o 2: Vila Prudente — Urbana N.o 3: Belenzinho — Urbana N.o 4: Av. São João — Urbana N.o 5: Mercado (São Paulo) — Urbana N.o 6: Jardim América. Pirapozinho Presidente Poloni
CHEGARAM OS PIANOS
o clímax de uma evolução constante em aperfeiçoamentos técnicos!
CARACTERÍSTICAS
ti 88 teclas, 3 pedais, cordas cruzadas - 122 cm. - tampa redonda - mecânica de luxo - oitavas 7 1/4. Nas côres: nogueira clara e n s ogueira escura. Estilo chippendale. Finissimo acabamento Técnica alemã. 5 anos de garantia.
IEm exposição e a venda nas casas do ramo e nos
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