Mirante do Paranapanema — Neves Paulista — Penapolis — Pi nhal — Piracicaba — Pirapozinho dente — Ribeirão Prêto
Poloni — Presidente PruRio de Janeiro — Santos — S. João rio
Caiuá (Paraná) — S. José do Rio Preto — Tatuí — Urbana N.o J: Jpiranga — Urbana N.o 2: Vila Prudente — Urbana N.o 3: Belenzinho
Ui'bana N.o 4: Av. São João Urbana N.o 5: Mercado (São Paulo) Urbana N.o 6; Jardim América.
'V '
Oêsde 1936 «erylndó a Ind6stí|ia;;fli: a construfão civii do, BrdflJ. , j ■ 'T:.. Chapas;ferro paro cohstrUflao, chatO/ cantoneira, qya^rp^dó, Tee, vigas, tubos pq^ra/^tbdúS;. os fins, arames; einièntp. e ' material de importaçãòi^'*^-
Macifa S/A. Río de Janeiro filial cm NUerol
Mocife São Poulo S/A. filial em Curilibo
Mocífe Minas Gerali S/A
Mocifo Bahia S/A
Madfa R(o Gronde do Sul S/A
/lONWtO
Macife São Poule S/A. Materiais de Conttru$ãiItuo FlorSncIo de Abreu, 763 — Tel.i 37.06 5t Rede Interne Cotxo Poiiol 4 74 — End. Teleerófícoi *Moclfe" — $ÀO PAUIC
m TRABALHA PARA PRODUZIR
É o cais. Guindastes gigontesco trdnsportam pora o b6(o dos na vios milhares o milhares de soca do café brasileiro... o café qu mois se bebe no mundo — ensaca do c vendido no mercado extern por Anderson, Cloyton & Cia. Ltdc Esta é o parto final do tôda umf sério do opcraçôos quo tiveram Int* cio na própria fonte de produçâ/ — com o fornecimento oos lovr^ dores de fertilizantes o insotteida cientificamonte preparados — pro‘ dutos saídos das modernísslma’ fóbricos de Anderson, Cloyton 9 Cia. L'da. o oferecidos oos cafel‘ cultores dentro de um bom plant de crédito. Além disso, a Anderson' Cloyton & Cia. Ltda. garante ao; lavradores o compra Integral d< suas safras, tomando a sl o res ponsabilidado pelo benefíciomen I to, classificação e preparação dc produto para venda no mercode interno o exportação.
E tudo Isso com um s6 ob[ativo colaborar para produzir MAl} CAFÉ... MELHOR CAFÉl i
BANCO INDÚSTRIA E COMERCIO
25.439.605,60 3.737.826.916,90 10.225.137.838,60
Capital c Resei-vas
Correspondentes Ordens de Pagamento e Outros Créditos Resultados Pendentes Contas de Compensação 220.000.000.00 3.248.377.524.40 2.574.295.559,00 122.597.760,30 241.799.710.90 80.240.367,10 3.737.826.916,90 10.225.137.838,60
IEndereço Telegráfico: BEBECe
SÃO
Séde: PAULO
Rua São Bento, 533 — Rua Libero Badaró, 636
Caixa Postal, 8260 — Telefone: 35-3121
CAPITAL E RESERVAS CrS 245.000.000,00
FILIAIS:
RIO DE JANEIRO e CURITIBA
AGÊNCIAS URBANAS: LAPA, LIBERDADE, MARCONI, PENHA e SANTA CECÍLIA
Agências no Interior dos Estados de São Paulo e Paraná Faz toda e qualquer operação bancária, inclusive câmbio.
REPRESENTANTES E AGENTES EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
Capital e Reservas: 226 Milhões de Cruzeiros
MATRIZ:
PRAÇA DA INGLATERRA, 2 — SALVADOR
Sucursal do Distrito Federal: Rua da Assembléia, 83
Sucursal de São Paulo: Rua 3 de Dezembro, 40 * * *
124 ANOS DE BONS SERVIÇOS
TÔDAS AS OPERAÇÕES BANCÁRIAS.
DIGESTOECONOMICO
0 MtXDü DOS NEGÚCIOS .MM P.WORÍM.Í MEXS.Íl
Publicado sob os auspícios da ASSOCIiVÇÍO COMERCI/UDE S. PAILO e da / FEDER/IÇ^O DO
COMÉRCIO DO ESTADO DE SÍO PAILO
Diretor superintendente: Camilo Amarah
Diretor: Antônio Gonlljo de Carvaüio
O Digesto Econômico
publicará no próximo número; o Digosto Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela EditÔra Comercial Ltda.
MARXISMO E CAPITALISMO
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, ^ nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digoito Econômico.
Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
ASSINATURAS: Digcsio Econômico
Ano (simples) ..
Número do mês
Atrasado: . ...
Cr$ 50.00
Cr§ 10,00
Cr§ 15,00
Redação e Administração:
Rua Boa Vista, 51
Telefone: 37-8101 — Ramal 19
Caixa Postal, 8082
■Üo Paulo t.o andai
Arnóbio Graça
O PROBLEMA CAMBIAL -L Ro berto Pinto de Souza
O CAPITAL ESTRANGEIRO E O DESENVOLVIMENTO
Ei'cíínio GiroiN
1. As atuais nações econômica mente subdesenvolvidas gozam, em relação às nações que já atingiram nível satisfatório de desenvolvimen to, de duas vantagens; a primeira é que elas não precisam forjar por seu próprio esforço a técnica dos méto dos modernos de produção, podendo copiá-la dos países adiantados; a se gunda é que elas podem recorrer à preciosa colaboração do capital es trangeiro para acelerar o ritmo de seu desenvolvimento.
O ilustre professor Raul Prebisch, em seu recente e brilhante relatório Govêrno Argentino, dizia com muita razão que o desenvolvimento econômico de um país podia ser rea lizado sem a colaboração do capital estrangeiro, mas que nessas condi ções 0 ritmo de progresso sei*ia forço.samente lento. ao
2. Assim sendo, cabe pei’guntar quais as condições que limitam a me dida em que um país subdesenvolvi do pode recorrer ao capital estransem desequilibrar a sua eco- geiro, nomia ?
A pergunta pode ser sumàriamente respondida postulando duas condiçôes:
(a) as obrigações externas rela tivas aos capitais estrangeiros não devem aumentar em proporção supe rior à do crescimento do Produto Na-
cional; sua aplicação deve, é claro, ser a mais eficiente possível, (b) não deve haver inflação. A primeira condição é, pràticamen- í te, uma tautologia, de vez que qual quer indivíduo não deve aumentar o ' vulto de suas obrigações em proporção maior do que a do crescimento de seus recursos.
Quanto à segunda condição, é ciaro que havendo inflação é inevitável o desequilíbrio do balanço de paga mentos. E daí surgem dificuldades para o cumprimento das obrigações em moeda estrangeira. Importa tara- ' bém considerar que para qualquer in- j vestimento há uma parte relativa às 'i( aquisições de equipamentos, que é paga em moeda estrangeira e outra ¥ de construções e instalações que só ^ dependem de moeda nacional e de fa- J tôres nacionais de produção (estradas J de ferro, por exemplo, em que a par- ^ te da despesa em moeda nacional ● ' chega a 70%), os quais, sob i*egime de inflação, passara a tornar-se escassos e impeditivos da realização í dos investimentos.
Não fossem essas duas condições 'f. limitadas, o recurso ao capital es trangeiro poderia ser ilimitado por- í que qualquer empreendimento assim í realizado daria lugar:
(a) a maiores exportações ou
(b) a maiores substituições de '' importações, ou
(c) a maior produção doméstica jj (que não é para exportação 4
P nem substitutiva de importaU ções).
í Êste terceiro caso, de produção pa!ra consumo e investimento puramen-
I te nacionais, tem dado lugar a muít ta incompreensão, no sentido de pent-- sar-se, erradamente, que uma produN ção puramente doméstica realizada
r com capital estrangeiro, que não dá . lugar a aumento de exportações
a redução correspondente K. poder de compra que ; teriormente utilizado . . portações. uma ao era anem imf
j; a redução de importações, conduz I, desequilíbrio do balanço de pagamon" tos. É errado, por vários motivos ,que não posso aqui desenvolver, ► em resumo porque, cm não havendo Ir, inflação, isto é, permanecendo tante o “quantum” do poder P pra da população, a parte 1,,' dêsse poder de compra passer absorvida pela produção nacional (ai da que realizada estrangeiro)
nem ao mas consde comsa a no¬ va incom capital acarreta
Seja dito, incidentemente, que além deste equívoco lativo a supostas vicissitudes ? do balanço de pagamentos resultantes de ser o capital | , estrangeiro utilizado'paraí produção nacional, há . uutro, não menos prejudicial à apreciação dos fatos econômicos, que é o de se ana*' lisar 0 balanço de pagamen^ tos como se êle constituísse causa ou base de algmma coisa, quando, na realidade, esse balanço é uma simples 1 contabilidade “ex-post”, que T pode denunciar os desequilírea um.
bríos, mus que nada esclarece relação a suas cau.sas. como se sabe, o fator mais comum do desequilíbrio do balanço de pagamen tos. Entretanto, o balanço de paga mentos em nada denuncia a existên cia de inflação, os sintomas, não as causas.
A inflação é.
Êle apenas registra puabsolutamente ramente a
O fato de uma produção se desti nar a consumo e investimentos nacionais, não impede que ela seja realizada com os recursos de capital estrangei ro, desde que ês.sc capital soja efieientemento aplicado e que não haj inflação. Citando uma expressão tão com
sintética quanto feliz do ilustre eco nomista J. J. Polak:
“As dificuldades do balanço de pagamentos nao se originam do fato de que despesas “improforam feitas com re- dutivas cursos vindos do estrangeiro, o sim do fato de que tais despesas tenham sido feita.s com qualquer e.spécic de recursos."
No mesmo sentido, uma outra ex pressão feliz, dos professores BuchaEllis, é a seguinte:
"O que 6 melhor do ponto ile vista da economia nacional tam● béni é melhor do ponto de vista do balanço de pagamentos”. nan e
Cabe aí, entretanto, uma palavra de advertência para que não se julque uma vez que não haja inflauma vez que o capital estrangue ção e geiro seja eficientemente aplicado, nunca poderá haver dificuldades de balanço de pagamentos. Essas difi culdades podem sobrevir, por ocasião do que vulgarmente se chama de “crises”, isto é, de uma queda anor mal do valor das exportações (resul tante seja da redução das safras, se ja ,de forte baixa de seus preços) conjugada com uma apreciável rigi dez das importações ou dos encar’gos relativos ao capital estrangeiro. Explicando melhor, no caso de haver forte queda no valor das expor- uma
em
que as relativas aos investimentos diretos, os quais acompanham a sor to econômica do país). E o resíduo disponível para as importações tam bém sofrerá uma pressão tanto maior quanto maior fôr a inelasticidade (rigidez) da procura dessas im portações. Um país cujas importa ções consistirem principalmento produtos acabados, automóveis, diga mos, objetos de luxo, etc., terá mui to maior facilidade em reduzir suas importações, em caso de crise, do (pie um outro país que importe pre(iominantemente produtos de alimen tação e matéiias-primas para as in dústrias nacionais.
Pode, portanto, acontecer que, mal grado uma sábia e prudente utiliza ção do capital estrangeiro, venham a se verificar dificuldades de balanço de pagamentos, mas, em não haven do inflação, a queda do valor das expovtaçõe.s dará lugar a uma tendên cia de baixa paralela no valor das importações, de vez que a escassez cambial tornando mais caras as im portações, tenderá a reduzi-las.
(a) é claro que à medida que um país amoi'tiza suas dívidas ante riores, adquire capacidade de assu mir novas obrigações em quantia cor respondente;
(b) a capacidade de emprestar (no caso dos países desenvolvidos) ou (lo tomar emprestado (no caso dos
3. A questão da capacidade de assumir obrigações, reais ou potentêrmos de capital estran- ciais, em geiro, pode ser mais precisamente expelos doi.s seguintes postula- pvossa dos: tações, 0 saldo disponível para as im portações, depois de deduzidos os en cargos correspondentes ao capital e.strangeiro, sofre evídentemente uma redução tanto maior quanto mais rí gidas forem essas obrigações de ca pital estrangeiro (as obrigações rea empréstimos e financiarígidas” do lativas mentos são muito mais
países subdesenvolvidos) é função da taxa de crescimento da Renda Na cional desses países.
A primeira condição é evidente e a segunda também é uma tautologia porque, quanto mais se enriquece, mais se pode emprestar, ou mais se pode tomar emprestado, conforme o caso.
Verifica-se, então, um fluxo mo netário (cambial).
Para o exterior — de amortização, juros e dividendos.
Para o País — de novas entradas de capital.
Ora, como acima dissemos, no ca so de um país exportador de capi¬
Taxa de Amortização
E no caso de
tais, a taxa de crescimento dessas exportações deveria, acompanhar a taxa de crescimento sua Renda Nacional, um país importador de capitais a taxa dessa importação também deve ria ser paralela à taxa do incremen to de sua Renda Nacional. normalmente.
O Professor Domar determinou dois métodos diferentes, a por seguinte fórmula, na qual o mimei’ador senta o fluxo monetário de repreumortizações e juros que recebe o país expor tador de capitais e na qual o deno minador representa o fluxo de novos capitais que afluem para o país portador de capitais. A fórmula é*
Taxa de Juros
Taxa de Amortização t
A “taxa de crescimento” do deno minador corresponde à taxa de cres cimento da Renda ou do Produto Na cional do país exportador ou do país importador de capitais, conforme se trate (Je examinar as possibilidades do primeiro para emprestar, ou do segundo para tomar emprestado. Dessa fórmula se verifica a taxa ds juros (6%, digamos) fôv superior à taxa de crescimento da renda nacional (4%, digamos), então a corrente de fundos para o país prestamista será superior à de pitais que afluem para o país deve dor. Se a taxa de juros (4%, diga mos) fôr igual à taxa de crescimen ● to da Renda Nacional (4%, diga mos), então os dois fluxos se pensarão.
Taxa de Crescimento
do que aplicou eficien
temente pitais anteriores e que não recorre à inflação, poderíam razoavelmente atingir tôda a importância das tizações e juros remetida para trangeiro. Tudo isso poderia investido.
Essa foi a tese que que, se sil. novos cacom-
A fórmula mostra também que .as solicitações de capital estrangeiro por parte de um país subdesenvolvi-
os caam(jro esser re¬
em 1955 eu deíendi em Istambul junto ao Banco Internacional de Reconstrução e De senvolvimento, para o caso do BraIsto corresponde a um incre mento de entrada de capital estran geiro igual à taxa média de juros (cerca de 6%, digamos), o ria sobremodo vantajoso, eu que, ao tempo da liderança da Grã-Bretanha êsse país reinvestia no estrangeiro não só a totalidade das amortizações como dos juros cebia.
Se essa tese fosse aceita pelas i tituições e praças internacionais que seAlegava que reinsque
suprem créditos aos países subdesen volvidos, e se nós tivéssemos demons trado capacidade de aplicar com sa bedoria e eficiência não só o capital estrangeiro como os recursos nacio nais, sem mos um grande Brasil em 25 anos.
dos explicam a radical mutnMas ainda pei-siste em países subdesenvolviçao. vários
recorrer u inflação, tería-
4. Infelizmente, interferem de de outro lado circunstâncias que a realização dêste nossa e oupermitem um e não ideal, algumas de culpa tras justamente atribuíveis aos paíprestamistas, especialmente Estados Unidos.
As nossas falhas podem assim os ses s-e (c)
dos o fantasma do imperialis mo do século XIX; a pouca capacidade que tedar mos demonstrado em (b) aplicação eficiente aos recurde que podemos dispor novos investimentos, òesos para ja de capital estrangeiro ou nacional; a incapacidade que também temos demonstrado em realidesenvolvimento nosso zar
econômico sem inflação, dan do lugar a crônicos desequilí brios no balanço de pagamen tos e dificuldades cambiais; resumir: inte- a oposição que fazem rêsses radicados” à competi ção resultante da entrada *.l8 novos concorrentes industriai s. (d) (a) um nacionalismo vesgo, mis to de jacobinismo e do fan tasma do imperialismo econô mico e político, fator emocional muito nacional. Em Trata-se de um mais do que
De outro lado, no que diz respeito às deficiências atribuíveis aos países prestamistas, cabe observar de iní cio que, enquanto antes da primeÍT.a mundial montavam os invesa cerca de guerra tinientos internacionais conferência realizada alanos atrás no Pen-Club, unia guns tive ocasião de mostrar que imperialismo era um fenô meno inerente ao século XIX (até 1914). Nesse século éle na África, na Ásia e Nós mesmos 0 imperou até na América.
1.600 milhões de dólares,,e no fim ' 20 a cerca de 2.000 mi- ! dos anos
Ihões (o que correspondia, aproxima damente ao valor dos ditos 1.600 mi lhões), 0 fluxo de capital estrangei ro que se verifica atualmente, depois da segunda guerra mundial e de um enorme crescimento da produção e do comércio mundiais, não excede àquela cifra de 2.000 milhões (ex cluídas as dádivas dos Estados Uninão escaparíamos inteiramen te da pecha no caso do Terri tório do Acre.
Tudo isso desaparecGii. Duas guerras mundiais e o surto do princípio geral de independência das nações, conjugados com a transferên cia do bastão da liderança eco nômica mundial da Grã-Bre tanha para os Estados Unidos).
Para que houvesse ao menos equi valência com a corrente de capital estrangeiro que se verificava antes
cerca
da primeira guerra, essa cifra deve ria ser de cerca de 3 bilhões e se la vássemos em conta o incremento Ho produto nacional mundial, de de 4.500 milhões de dólares.
Num “painel" realizado durante a Assembléia do Banco Internacional de 1954, em Washington, na qual to mavam parte os Ministros da Fazen da de quatro países ÍE~tadcs Unidos, Grã-Bretanha, índia e Brasil), eu di zia:
(a) que ao passo que a Grã-Bre tanha era um país econômi mente "extrovertido é, com uma grande dependên cia de seu eoméi*cio, financia mento, seguros, etc., interna cionais), os Estados Unidos eram um país “introvertido (isto é, muito mais auto-su ficiente);
(b) que nos Estados Unidos ain da havia grandes possibilida des de proveitosos investi mentos dentro do pais;
(c) que a Europa tem absorvido uma enorme massa de setis próprios capitais não somen te com sua restauração, como em um intenso programa do desenvolvimento. Isso rifica tr.nto na Alemanha mo na França (inclusive África do Norte) e na Ingl.it-irra.
Até 30 de novembro de 1957 o to tal de prestações englobando juros e amortizações até 1978 importava equivalente de USS 2.164 milhões, sendo que nos 4 próximos anos, sas responsabilidades montam: em 1958 a US$ 3C9 milhões
O algarismo da Dívida pròpriamente dita, independente de juros mon ta, segun^^o cálculos do Banco Inter nacional, para 30 de junho de 1957 em:
se vecona Milhões de Dólares 139,2 167,6
Dívida Consolidada Banco Internacional
Eximbank — projetos espe cíficos
Atrazados Comerciais
346,7
Eximbank ($345 milhões) 226,3 200,0 Grupo de Bancos Acordo Pagt°. à Gra¬ Bretanha
Financiamentos F. M. I
Os Boletins da SUMOC ainda não suprem, separadamente, os algaris mos correspondentes às amortizações de nossas obrigações 2u e aos juros responsabilidades externas.
Infelizmente não dispomos de al garismos relativos ao fim de 1966 e 1955, para ver a que taxa têm cres cido nossas moeda estrangeira.
Comparado o algarismo de obriga ções supracitado de US$ 2.164 bi lhões de dólares em 30 de novembro de 1957, com o de US$ 1.884 bilhões em 31-12-1956, a taxa de crescimen to seria de 16%, muito superior à do incremento de nosso Produto Naresponsabilidades em
tratar de um ausas
cional Real, mas êsse confronto não tem valor por se mento de responsabilidades até 1978, mesmo porque daqui para 1978 é muito provável que o vulto de nosobrigações tenha crescido coi:sideràvelmente.
anos
SI to e 0 tos
JUcom
Em todo caso os compromissos su pracitados para os 4 próximos parecem ultrapassar as nossas posibilidades de pagamento, de vez que mais da metade são imperativos, Isé, correspondentes a empréstimos instante relativos a financiamsuprivados registrados na SUMOC, garantia governamental de primento de câmbio, por se tratar de empreendimentos de interesse nacio nal.
A simples inspeção dSsses algaris mos mostra quanto tem sido errada e absurda a política seguida nos úl timos 30 anos de quase perseguição aos capitais investidos em serviços de utilidade pública, no setor de energia elétrica (Código de Águas, custo histórico, etc.), como no de es tradas de ferro (recusa de tarifas e. afinal, encampações), com a agra vante de chamarmos para nós uma espécie de investimentos em que .a capital é muito elevada. relação produto
6. Devemos compreender que viem uma época em que o capi- vemos tal internacional é um elemento es■elativamente ao que era há 50 casso 1 anos atrás e que, se desejamos acedesenvolvimento com a lerar o nosso colaboração dêsse capital, devemus criar as condições favoráveis para isso.
A lucratividade do capital ameri cano investido na América Latina nos anos 1948 a 1951 (Tabela XXI — " Unidas, 1955) foi em média a Naçoes seguinte:
agricultura mineração
As taxas de lucratividade supra mencionadas referem-se aos investi mentos diretos, isto é, a empresas que investem diretamente seus capi tais na América Latina, freqüentemente em colaboração ou com parti cipação de capital nacionalPode parecer, à primeira vista, que uma taxa de 18% de lucro nos in vestimentos da Agricultura ou da In dústria é elevada. E há, nos países da América Latina, uma corrente na cionalista que entende que devemos evitar tais investimentos e substituílos por financiamentos, com impor tação de técnicos. Esta opinião não parece acertada no sentido do melhor e mais rápido desenvolvimen to econômico do país. Primeiro por que não temos a faculdade de esco lher entre o investimento direto e o indireto e, se recusássemos os in.^'istimentos diretos, perderiamos uma parte considerável dos capitais que podem contribuir para o nosso prome
Segundo porque o investimento di reto tem sobre o financiamento u grande vantagem de acompanhar oi
fciclos de prosperidade e depressão do país, de forma a diminuir considera velmente a rigidez referi, do balanço de a que acima me pagamentos.
Terceiro porque a taxa média de lu cratividade dos investimentos indus triais nos Estados Unidos tem varí.ado de cêrca de 14%, a cerca de 18%, de 1948 a 1954 não sendo demasiada uma portanto pequena diferença a rnais para levar em conta todos riscos inerentes a um investimento em um país subdesenvolvido, com di ficuldades cambiais, nacionalismo, infiação etc. os
Quarto porque o investimento di reto é naturalmente mais eficiente, de vez que a indústria é integralmen te transplantada, com tôda a organi^ zação técnica e administrativa forma da no anos de
país de origem através muitos -- experiência
Dic:r:sTO
ano, taxa superior à dos Estados Uni dos que foi de menos de 29f.
Importa considerar, porém, caso como no outro que esses países não partiram da estaca
Rússia a produção industrial já ha via dobrado de 1808 a 1913.
último ano, ela já tinha 64.000 quilô metros de estradas de ferro (o do bro do Brasil) e em 1917 ela diou unilateralmente a sua dívida externa. em um zero. Na Nêsse repuenorme ao ini- No Japão,
eiar-se em 1868 com os Meiji a fase de grande progresso, já existia civilização nacional cujos predicados de formação humana constituíram uma enorme contribuição para o de senvolvimento econômico do país. Uma
uma o aa O Japão dedicou sua o reo crescom notar no caso da Rússia com a , vantagem que no caso do financiamento só em par te se pode conseguir.
6. É incontestável que há exem plos de grande progresso tanto Indústria como na Agricultura, a colaboração de capital estrangeiro, a começar pelo da Grã-Bretanha por ter sido o país pioneiro do gresso, não tinha a quem nem para a técnica e nem para pitai. Destacam-se os casos do Ja pão, a partir de 1870, e da União So viética, a partir de 1929. A taxa mé dia de incremento do Produto Na cional desses países — no Japão a partir de 1870 até à primeira guer ra, e na Rússia entre 1929 e 1939 foi de cêrca de 3% per capita por na sem que, prorecorrer o oa-
O caso do Japão apresenta grande superioi'idade sôbre União Soviética, grande esforço e obteve surpreenden tes resultados em matéria de produ tividade agrícola, tendo duplicado produção em 30 anos, enquanto gime comunista da União Soviética guerreou agricultores e camponeses para impor a coletivização da explo ração agrícola, O resultado, ao fim de 10 anos, foi o de um aumento de 10 a 20% apenas da produção, não só em flagrante desproporção com aumento do número de dias de traba lho (45%), como em i*elação ao cimento da produção industrial, 0 resultado de uma considerável ele vação do custo de vida.
Duas outras circunstâncias são de e do Japão. Uma, é que suas populações nunca haviam travado conhecimento Liberdade. A escravidão que na Rús sia havia sido oficialmente suprimi-
da cm 1861, ainda estava na realida de em vigor ao fim da época Czarista. Só isso explica a possibilidade que tiveram esses países de conser var as suas populações, sobretudo as agrícolas da União Soviética, em cojidições de um padrão de vida próxi mo da miséria, a fim de que todos os recursos pudessem ser utilizados para os investimentos, especialmente os industriais. A outra circunstân-
cia é a de que ambos os países Japão e União Soviética — sofreram o impacto da ameaça, no sentido a que Toynbce se refere, isto é, de que “quanto maior o desafio, maior o es tímulo (the greater the challenge, the greater the stimulus). O Japão, a partir da visita do Comodoro Parry e a União Soviética a partir de 1917, viveram sob a ameaça, real ou suposta, da agressão estrangeira.
tO malogro do seguronço pelo União dos Nações e o liderança americana
Raul Fernanue-s
DESDE o fim da grande guerra de 1914-1919 as nações se esforçam por viver cm paz mediante uma orga nização que discipline as suas relações c estabeleça entre elas a mútua segu rança e a cooperação.
O Pacto da Sociedade, Nações, inserido nos tratados de'^paz de Versalhes (com a Alemanha), de St. Germain (com a Áustria), de Trianon (com a Hungria), de Neuilly ( Bulgária) e de Sevres (com a Turquia), foi a generosa contribuição do Presiden te Wilson para a realização de tão trans cendente ideal.
ra, e insubmissa às desigualdades dis criminatórias consagradas no estatuto a que ficou submetida.
A Itália, ressentida por não partilhar dos despojos territoriais da Turquia, Oriente próximo, c da Alemanha, na ou Liga, das Airica, apesar de haver recuperado Trentino e de haver anexado quase integralmentc a ístria; « no seu arquipélago, com a além dc <-xígua para IhÕes dc habitantes, é incultivável 2/5 da sua área; as constantes desinteligências entre o Quai d’Orsay Foreign Office sobre a execução do traOs quatorze pontos de uma paz jus- ^ado com a Alemanlia — criaram um no o Japão, asfixiado cuja superfície, seus oitenta miem e o
ta, formulados durante a guerra pelo
clima político incompatível «eom o ê.xito Presidente como um aceno convidati- Sociedade, cujo requisito primordial \o aos beligerantes, não lograram inte- devia ser o firme propósito dos governos gral aceitação pelas potências aliada-s. dc subordinarem a promoção de Para salvar o Pacto, o presidente se viu interesses particulares à realização dos na contingência de transigir com elas, sociais, seus consciente das imperfeições As resistências da Alemanha que mqui- ao tra
nariam os tratados, mas esperançoso de Cf)rrigí-las mediante as recisões previs tas e recomendadas expressamente dos preceitos do famoso Covenant. nuro
Mas aconteceu o pior; o Senado ame ricano, havendo repelido os tratados de paz, e com êles a Sociedade das Nações, cm represália ao esquecimento a que fôra relegado durante as negociações, deixou sem árbitro eficiente os antago nismos que a paz ia fomentar, de um lado, entre os próprios aliados, c, de outro lado, entre êles e a Alemanha hu milhada pela derrota, esmagada sob o pêso de astronômicas reparações de guer-
tado dc paz, as violações reiteradas que ela lhe infligiu, as divergências entre franceses e inglêses na aplicação das suas cláusulas, o ressentimento dos have iiot diante das nações imperiais, conti nham os germes de uma desagregaçã-a, inevitável na ausência de um sócio bas tante foite para sanear êsse ambiente de discórdia c para realizar as necessá rias adaptações às realidades afrontadas.
Omitindo-se o sócio americano, fal searam-se os instrumentos ideados pelo Paerto para promover a paz e a seguran ça, e foi Inútil a tentativa de substituir por meios meramente jurídicos, fonna-
\ de que a opinião pública acabaria sem pre |X)r prevalecer o que ela é a pró pria voz da razão.
Üzados em ajustes ospociais, os moios políticos, só assegurados pela correta c desembaraçada ati\-idadc das instituições orgânicas da comunidade internacional. Protocolo dc 1924, firmado Assim, o Genebra para sc decidirvm por ar as controvérsias que da Côrti- Perem britamento tôdas escapassem à jurisdição manente dc Justiça Intcnuicional, ou não incluírsem na competência cxclnsivamente doméstica dos Estados — insse pirado por Mac Donald c por Hcrriol — foi fulminado pelos consers adores que logo depois haviam tomado aos trabalh stas o govêmo da Grã-Bretanha. As decisões arbitrais deviam sc escudar na sanção coletiva da Sociedade, c o no\ o govêmo britânico objetou, num rando de Balfour, a temerida de de uin e.xpediente (jue eventualmente poderia conflito entre da e E^tados estranhos ao seu grêmio, c.sik;Estadüs Unidos
mi^moacarretar cialmcnto os da América.
A fraqueza de um organisdesprovido de alguns bros essenciais, acrescia que o princípio wilsoniano da autodeterminação dos po vos criara novos Estados europeus, mal constituídos, desintegrados da órbita econômica essencial à sua viabilidade. mem- mo fracos por êsses motivos, expostos a co biças exteriores e impelidos a uma plomacia inquieta, geradora dc agitação centro do continente. dipermanente no
A ideologia generosa do Presidente, quiméríca neste parücular, fazia grande cabedal da opinião pública mundial :* Êsse mito cofator do pacificação, mo centro do arsenal genebrino. c-stava no
Desde a origem, escreveu E. H. Carr,
ifiee ficou ligada e-streitamonte à crença
Mito enganoso (pensa-se na bovitade, de Leon Daudel qualificando dc “es túpido” o sc^culo XIX) a opinião públi ca não é bastante esclarecida paru se «●levar i\ altura da responsabilidade cm cpie a investiram, nem escape s\s ])iila^'ões dos governos e dos capitães da finan^-a, empenhados cm afeiçoã-la aos seus desígnios, c dispondo para isso tli)S meios dc propaganda, que coinanduni. Foi assim que as emissões radio fônicas do dr. Goebels, mais do que o mito racista dc Hittlcr, enlouqueceram a cultíssima Alemanha até rebaixá-la aos horrores das câmaras de gás.
O malogro da Sociedade das Nações na consecução dos seus fins essenciais tornou-sc mani festo quando as principais po tências, buscando um sucedâ neo no “concerto” revivido pa ra permitir a mútua seguran ça, celebraram os acordos dc Locarno, dos quais participa ram a França, a Grã-Bretanha, a Itália, a Alemanha, a Bélgica, a Tchcco-Eslováquia e a Polônia.
Convencionado em 1925 e denuncia do cm 1936, quando a Alemanha ia xdolar a obrigação de não remilitarizar a ● margem esquerda do Reno, t*ssc “con certo”, de objeto limitado, só foi possí vel no breve espaço de tempo durante o qual as forças se equilibraram em de terminada região. E, mesmo então, era um escudo ilusório, faltando-lhc o apoio ● .sincero da massa alemã, segundo depõe autorizadamente em suas Memórias o antigo secretário geral da Wilbclmstrasse von Weizsaciker.
A secessão da Alemanha, que procisamam-
c ficou demonstrado que um fonini po dia ser criado como caixa dc ressonân cia susceptível dc formar uma consciên cia coletiva mundial, base indispensável dc instituições políticas internacionais.
va recuperar a mais total liberdade de ação para desferir contra as nações vizi nhas os goipes programados pelo Fuhrer; a do Japão, invasor da Mandchúria, e que não tolerou sequer uma sindicância na Sociedade das Nações para averi- » guação da queixa formulada pela China c .is 'açoes Unidas,
- concorriam com a ausência norle- a se. gunda grande guerra, amencana para incapacitar essa institui- r ^ ^ ^- 1 ^ ■ t, - , confronto com a sua çao de cumprir a obngaçao imperiosa de ^ ^ i ^ reprimir a aversão italiana contra a f Etiópia. apresentou, prc-clccessora. a reunir cm sen seio todos os Estados índcpcndi ntes, dentro de em inclusive, pouco tempo, os cx-ininiigos, exceto a Alemanha por mol.i\-os conhe cidos imputáveis â política soviética.
Resolvida pelo Conselho e pela' As sembléia a aplicação dc sanções econô micas e financeiras contra a agressora, acusada de ruptura do Pacto, foram tais medidas reconhecidas ineficientes ■ modificar o curso dos acontecimentos país agredido. Por isso, foram abandonadas, reconhecendo que para reforçá-las seria ne cessário recorrer provàvelmente ao emprego de força. Neste caso, a guerra .seria inevitável, e nenhum dos participantes tava disposto a ir à guerra para defender um princípio.
Nesse entretempo para no -SC esItália se tinha
Mas, em compensação, ola tom duas taras indeléveis: — Estabeleceu
flagrante desigualdade ju rídica, entre, os seus membro.s, dos no seu estatuto uma quais
alguns poucos, os mais fortes, obrigam a todos os sócios com os seus voto.s, se concordantes, no Conselho de Segurança, agindo supostamente por delcgução irrcvogàvclmcnte sentida. E desde cono começo viveu em estado de d;.ssídio inexorável entre russos
ricanos, os dois membros dc longe incomparàvelmcnte os mais fortes da no va Sociedade. c ameretirado, como a Alemanha e o Japão, e pouco depois saia também a União Soviética, esta e.xpulsa por motivo de sua agressão contra a pequena Finlân dia. Decapitada por essa forma, a So ciedade das Nações vegetou melancòlicamente até à eclosão da segunda de guerra, que a deixou e cujo termo a enterrou, substituindo pela Organização das Nações Unidas.
gran¬ em suspenso -a
* Esta rendição imediata de uma guar da por outra mostra que um lucro de finitivo ficou da tentativa de Wilson: — tomou-se evidente a necessidade fun¬ damental da colaboração entre os Esta dos cm busca da paz e da segurança.
Este último percalço é de gra\idade. Em primeiro lugar porque, por ação do veto, vem paralizando a ação ' social nos casos em que cia pode trariar qualquer interesse dc um dos pri vilegiados, ou o dc algum dos seus alia dos ou clientes, faculdade odiosa, mas extrema conO veto, aliás, é uma XDrovidoncia], jjois se cia não existisse certas decisões do Conselho de Segurança teriam levado à resistência soviética, pondo a organiza ● ção na alternativa de se desmoralizai pela desobediência não reprimida, de reagir, desencadeando a guerra geral. ou
Em segundo lugar — c aqui nos acha mos na mais dramática encruzilhada da história — o dissídio sovictico-amcricaIcm todos os defeitos que podem uma tensão internacional: a) no agra%ar
cau.sa dois Estados dc ixidcr militar descomunal, possuidores de ardotadas de capacidade destruli%-a práticamente ilimitada; h) cada um dêlcs lançará incvitâvclmcntc na confla gração seus aliados c dependentes, dan do ao conflito uma extensão mundial; c) não há recuo possível, nem acomo dação duradoura, pois o siia liberdade, c prccis-unenlibcrdaclc é. que o Comunismo climipõe em mas immdo livre
lutará por tc essa soviético declaradamente visa a pela difusão do scii regime políticoeconômico; d) os países do ocidente só lutarão com 0 apoio consentido do povo, isso com as limitações inerentes ao nar e por
anual do bilhões de dólares para despísas mililares no país e no exterior?
Dè-sse dissídio resulta a impotência em que se encontra a Organização das N.iUnidas para manter a paz intorassecurar a defesa ios O çoi ,s nacional c para
Só o
Estados membros contra a agressão, foi superada essa impotência uma vez, na repulsa da agressão à Coréia, porque providencial afastamento ocasionai da União So\iética das reuniões do Cons:llio e da Assembléia evitou o veto habb tual. Teve c.ssa carência de ser reme diada pelo expediente dos acordos re gionais defensi\'0s, promovidos pelo 5 vérno americano no quadro da Organi'-*açãü, como a Carta autoriza.
regime dc poderes partilhados, que todos êle \dge, obrigando a dcliberaçxões inteniiis c internacionais sempre labo riosas e iis vêzes
Os sovietes, ao contrário, sc godesi>òticanicnte e dominam so¬ em dc difícil harmoniza.ção. vemam
hranceíros os Estados comunistas, cxcclugoslávia, como se viu tuada apenas recentemente na Hungria c na comemorncão do 40.O ani\’crsário da Revolução a nussu.
Êsses acordos, como é sabido, são três: o da Organização dos Estados America nos, aliás, mais antigo do que a O.N.U. c quo foi modelo para os demais con\cnios; o do Atlântico Norte, engloban do nada menos dc quinze Estados, que os E. U. da América e o Ca¬ são, com
nadá, todos os da Europa ocidental, me nos a Suécia, a Finlândia e a Espanlia, mais a Grécia c a Turquia; e o do Su deste da Ásia, o qual compreende os E. U. da América, o Reino Unido, a Fiança, a Austrália, a Nova Zelândia, Filipinas, a Tailândia e 0 Paquistão.
A União Soviética, por seu lado, ce lebrou acordos bilaterais com os Esta dos de sua órbita, visando a defesa coas
Tudo indica que, salvo grave impru dência, não passaremos da guerra fria Mas também é indubitável dela não sairemos. Ora, o csfôvçc ela custa, cm trabalho e em dinheiperpétuo, nem iliiuitarusso suport.lreinante, que que ro, não pode do. Até quando o povo ser mum.
A situação internacional, tal como fica analisada, revela a liderartça mundial * dos Estados Unidos da América como órgão principal da defesa coletiva de trinta e oito nações espalhadas em qua tro continentes, posição essa que êsse grande país não buscou deliberadamente, e da qual mesmo se esquivou de pois da vitória militar alcançada em rá a tirania, a dieta e a rigorosa clausIraçáo cm que vive pobremente há qua renta anos? Até quando a renda nacio nal americana suportará o desfalque
1919, na Europa, quando o Senado am#f , ricano repudiou a Sociedade das Na ções, c os republicanos, investidos do poder, inauguraram o mais intratável isolacionismo.
Mesmo depois da segunda grande guerra, na qual foi prepondtrante a parte desempenhada pelo povo ameri cano, o seu govêmo desmobilizou ime diatamente o imenso exército i ' improvi sado para combater nas ilhas do Pacífi e nos campos da Europa. CO
Mas o imperialismo soviético, tendo abusado da Europa enfraquecida e es terilizado as Nações Unidas, como ins trumento da paz e da segurança, forço ' Os Estados Unidos da América cher o vácuo deixado u preenno mundo pelo Império Britânico, debilitado pelo doscomunal esforço da guerra pelejada durante cinco anos e pelas graves perdas coloniais sofridas.
O grande povo tntão \iveu tranquilo, próspero segurança, pos o dedo forçadamente, engrenagem fptal, e aí está inexoràvclmente jungido a mna tarefa hercúlea cm defesa da liberdade, não só a sua, mas também a das outras nações livres. Vestiu a túnica de Nesso. Até quando? Por uma geração, ao menos, as fôrças em presença serão as duas que se deamericano, que até e em na
frontam na atualidade, realizando a fa mosa profecia dc Tocqncville.
Entn‘tanU), a (/liiiia sií prepara para ístremeeer o inundo, como vaticinou Napoleão. Em conlrapcso, a Europa ocidental, c<nivalescidu polu americano, vai-se organizando eoino unidade políti<'a internacional, eomo uma unidade eeonoiniea.
Se a Ciiiria pude no futuro dol pc;der do seu aliado so\iét;eo, pa, dispondo de eiiornu- poU neial <lenu>gráfieü, eeoriômieü e cultural, tará nina força de prinuara se somar ao poderio americano
O professor lierle, antigo embaixador dos Estados Unidos da América sü, num livro recente (Ticles of Crisis, Rajmal & Co., New York, 19-57) pntanclo a área territorial do Brasil a sua popule.çãn. a taxa do sou ereseimento demográfico, c a sua riqueza poten cial, pre\è que a próxima geração nos wrá elcwados à categoria de tèneia de primeira grandeza do mundo li\'re.
socorro uma o mesmo irar o a Eurorepresenordeiu a no Bra, comUma pocm rofíuV» noo ad\-enlo
Na opinião désse notável publicista, abalizado professor da Universidade va-iorquina dc Colômbia, dessas fôrças, agora meramcnle poten ciais, imprimirá ao mundo uma fisiono mia nova, mais serena do que a atual. Aleluia!
0 PARLAMENTARISMO E AS CRISES FRANCESAS
\l.Ki.MSM BaI.KKUíO
0 movimento iiarlamentarista, que do Rio Grande do Sul .se irradiou ● todo 0 Brasil, ganhando-o a jiüa emenda Raul Pila mais da poi gar pelo fato de haver sido .sub.scrita por metade dos deputados de todos E.stado.s e partidos, sofreu sem dúeom o golpe d’Ksos vida forte reves
tado do general Charles de Gaulle. A notória instabilidade dos gabineErança forneceu sempre o tes na
argiimento mais grato nos presiden cialistas na repulsa à reforma pavComo se podería aceisistenia político que ensedebilidade do governo pela frelamentarista. tar um ja a qüência de sua substituição, uma e duas vezes cada ano, interronípcndocontinuidade na orientação do.s se a negócios do país ?
Não se pode negar a seriedade da objeção nem a realidade de que o fe. nómeno político em que eia se fun da ocorreu naquela nação culta e experimentada blica — a de 1871 a também na 4.a, a da Constituição de 1946 em diante. só na 3.a repú- nao 1940, mas das condições ospesó dela Iiorjlas o exame ciais da França c nenhum outro Estado parlamen0 mesmo extrava- que tarista oferece gante resultado — demonstra que as causas não residem no sistema de gabinete. Elas procedem de circuns tâncias históricas que engendrariam
liiures consequências se ali imperas se o regime presidencial ambicionado pelo gen. de Gaulle. (liada pelos generais, tendo êste à frente, coloca o tema na mais viva atualidade e estimula a reflexão sôbry a bi*evo diimção dos ministérios luuiuek* país.
A crise desfe-
Em seu longo e emocionante apostolado, o eminente Dr. Raul Pila já demonstrou, por vezes, que, no sis tema parlamentarista, o supremo ár bitro das disputas políticas é o po vo c]ue, pelo mecanismo das dissolu ções da Câmara baixa, decide sôbi’e a escolha dos rumos governa mentais e dos homens mais aptos à condução do Estado, sempre que êles entenderem bem entre si. Por outras palavras, o ministério, repre sentando a confiança do Parlamen to, funciona à semelhança duma co missão executiva dêste. para transformar em fatos os obje tivos alvejados pelas Câmaras. Ao invés da clássica separação de pode res, do equívoco de Montesquieu em torno de fase remota da evolução histórica do sistema logo após a re volução britânica de 1688, há per feita integração do Legislativo e do Executivo. nao se Governará Governo pela coopera-
nenhum dos dois pode- çao, porque ves da soberania se mantém firme para usar dae por 31 mesmo,
palavras de Lord Balfour,' em 1927, prefaciando a reedição do clássico W. Bagehot, tantas vezes citado por Nabuco, Rui e outros no tempo de Pe dro II. O sistema inglês, poi'tanto, tá umbilicalmente ligada. O gabine te permanece estável.
— escreve Bagehot — não consis te na absorção do Executivo pelo Le gislativo, mas na fusão dos dois.”
Ora, quando essa liga ou amálga ma se dissolve, o chefe da nação
cona po-
voca o povo para novas eleições, que, na Inglaterra, são realizadas dentro de 20 dias. Os eleitores determinam pelo seu pronunciamento qual lítica que deve prevalecer.
Vejamos exemplo recente. Duran te a 2.a Grande Guerra, os três par tidos ingleses concordaram na for mação de gabinete integi*ado por ministi-os de todos ● eles, a despeito de suas pro
fundas divergências ideoló gicas. A defesa da pátria exigia o sacrifício, Ihor, o adiamento das ten tativas de realização dos de política interna, vitória, objetivo precípuo e ou meprogi*amas
Conseguida a único dessa união, Churchill imediatamen te propôs ao rei a dissolução da Câ mara dos Comuns e, dentro de 20 e poucos dias, sofreu esmagadora der rota nas urnas, que elevaram ao po-
Assim funciona o sistema, maior ou menor perfeição. com na quase totalidade dos Estados parlamenta ristas, vale dizer nos países euro peus exceto as ditaduras, no Cana dá, na Austrália, na índia, na Áfri ca do Sul, no Japão, em Israel e em vários outros.
A chefia do gabinete cabe regra geral, ao líder da maioria nn Câmara popular. Governa, liderando pessoalmente as bancadas que sus tentam o ministério. Responde, pes soalmente ou por seus ministros às interpelações da oposição, que* se reputa parte integrante do sistema: “Her Majesty’s Loyal Opposition”. Não cai o gabi nete pela incompatibilidade dum de seus mais presti giosos membros, como foi o caso da demissão de Hugh Dalton, no Ministério Attlee. Nem pela senectude ou inépcia do próprio chefe em face de circunstân cias gravíssimas. Eden substitui o glorioso mas já decrépito Churchill, para, afinal, entegrar as rédeas a Macmillan, quando naufragou águas rasas da intervenção desas trosa em Suez. Poder-se-à em nas desejar
0 poa esmaior estabilidade do govêrno e dos paj'tidos apoiados pela opinião públi ca? der o Partido Trabalhista, vo desejava uma guinada para querda. Menos de 5 anos depois, Attlee pede a dissolução e o eleito rado chama de novo Churchill: aspi rando agora corrigir o excesso de in clinação à esquerda, voltou-se para a direita.
Certos de que a crise conduz a no vas eleições, os deputados da maioria não se expõem nem ao govêrno que credenciaram. A sorte de ambos es-
III
Êsse modêlo britânico, imitado maiores ou menores adaptações, fun ciona bem em países fedei*ais, a Alemanha, o Canadá, à Austrália, e também nos unitários, com como como a
Itália, a Suécia, a Bélgica e outros.
esclarecimentos para qualquer ginasiano em todos os lugrares do num-
St. gar ocorreu no país talmais culto porém, ao mesmo
Por que isso vez o tempo, o mais turbulento da Euro pa? Poi* isso mesmo que a França, em virtude dessa turbulência reve va a gabinetes. Do mesmo* modo, outros apavorados com a anarquia 0 veneno da
lada pelas guen-as o revoluções pe riódicas de sua história, engendra o mito dos generais salvadores e, escar mentada pelos males que êstes lhe trazem na paz e no governo, cultidesconfiança sistemática do ExePelo temor do mal
— a ditadura —, optou pelo a instabilidade dos cutivo forte, maior mal menor, povos, demagógica, digerem tirania, ou cedo ou tarde os leva a soluções trágicas. O desespero apre senta-se sempre como péssimo conselheiro.
Mas a França, seguindo de modo geral o protótipo inglês, despojou-o, prática, de dispositivo fundamen tal aquela dissolução do Câmara A Revolução Francesa, como opedo. na abre oportunidade ao arbitra- ração cirúrgica que amputou o pre domínio político e econômico das classes governantes e, ao mesmo tem po, esmagou no embrião as veloci dades do proletariado representado pelo igualitarismo de Babeuf, Just e outros, não podería deixar Dissociação em lu- de trazer profundo e duradouro trau matismo social. Não se cortam mi lhares de cabeças, não se confiscam quase todas as terras, não se exüam milhares de individuos, sem que se legue às gerações futuras ressenti mento inesquecível e gerador da rea ção, que agravará ainda mais as di visões dentro do povo. O bonapai'tismo e a restauração trouxeram no vos fermentos. A segunda repúbli ca, a de 1848, seguida da sufocação das aspirações operárias pelas aiunas do general Cavaignac, custou novo fraticídio, de que não escapou o ar cebispo de Paris. Essa república semipresidencial daria à luz a dita dura de Napoleão III por 18 anos, para exting:uir-se em catastrófica derrota militar.
Nova guerra civil, calculando-se em 17.000 as vítimas dos combates e fuzilamentos, inclusive de refens, dentre os quais outro arcebispo. As sim nasceu do sangue, do luto e das lágrimas a 3.a repilblica, como sim ples manobra protelatória de três grupos monarquistas, que não chegai-am a ácôrdo para escolha dum Bour bon, dum Orleans ou dum Bonaparte para rei. Paradoxalmente, consoli dou-se 0 regime republicano tosca mente esboçado nas lacônicas leis constitucionais de 1876, que, graças que mento das questões políticas pelo Em consequência, ao invés povo. de governo pela cooperação do Le gislativo e do E.xocutivü, há cavalgamento deste por aquêle, do mesmo que 0 presidencialismo enseja o fe nômeno oposto, de fusão dos poderes.
a sino‘O Ter-
Assinala-se a história francesa pe la cadeia invariável de profundas, .sangrentas e lutuosas discórdias in ternas, que, datando das competi ções feudais e dinásticas, atingiram a paroxismos com as dissenções re ligiosas. “Noite de S. Bartolomeu”, qualquer lingua, passou nimo vulgar de hecatombe.
__ milhares de cabeças guilho¬ em ror tinadas — não pi-ecisa de maiores
parlamentarismo, perduraram até a invasão alemã e o golpe do Gene ral Petain en 1940. ao
No espaço de quase dois séculos, foi o único período om que a França viveu 65 anos sob a mesma Cons[ tituição, em plena liberdade, sem re, voluções nem golpes d’Estado, ’ grando desbaratar a Alemanha loem . 1818 e formar um magnífico império colonial de milhões de Km.2, várias partes do globo.
Até essa fase parlamentarista, nheceu ela nada menos de 8 consti tuições e outras tantas convulsões políticas violentas em menos de 80 anos, algumas das quais com “Sal vadores”, e “homens fortes”, que a puseram de joelhos nas catástrofes de Waterloo e Sedan. em co-
Ora, na primeira dissolução da Câ mara, pelo general Mac. Mahon exercia a presidência da Repúbli ca, ja no regime parlamentarista, fi caram patentes os propósitos de usurpação e predomínio pessoal do chefe do Estado, que acabou por demitir-sc, como de Gaulle vivia a fazê-lo 1946. Escarmentada pela que em experiêu-
velaram, durante a 3.a República, tendências ao poder pessoal o absor vente.
Após a libertação na 2.a Grande Guerra, quando desempenhou papel heróico e glorioso o gen. De Gaulle, elevado a mito nacional, não ocultou suas tendências e discrecionário. govêrno pessoal São unânimes em , suas memórias, os depoimentos de Uoosevelt, Churchill, Stalin„ nhower, Clark o outros sôbre susceptibilidades, impertinências tei mosias e apetite de poder por parte do valoroso chefe da ao Eisea.s resistência. Presidindo o governo provisório de 1944 a 1946, incompatibilizou tôdas as correntes e líderes mo êle, dc arma.s -He com que, cona mao, combate ram o ocupante até expulsá-lo. Con fessou por duas vêzes, em 1950 o 1952, que alimentara a idéia de gol pe d’Estado antes de demitir-se em 1946.
IV
cm Pouco
cia dos dois Bonapartes, a França concebeu justificada desconfiança contra o Executivo, sobretudo mão de generais ambiciosos, depois, o golpe esteve à vista com outro general, Boulanger, que aca bou por fugir e afinal suicidar-se no túmulo da mulher amada.
Êsses precedentes projetam luz bre a repugnância extrema dos fr ceses não só aos Executivos fortes mas também ao poder de dissolução da Câmara em caso de crise, desconfiança instintiva levou o Par lamento a congelar políticos civis que, como Millerand e Tadieu, soauEssa rera, na Argélia.
Os brasileiros impressionados com o golpe dos dois generai.s da Argélia mancomunados com cerca de 20 tros da metrópole, devem ender que a crise não foi do mentarismo nem dos políticos, em expressiva maioria, Pflimlim quando os militares já ace navam com as armas, que não beram usar eficazmente na Indochii.gooucomprepai*laE:-tes, apoiaram souna, em Mai-rocos, na Tunísia, e
Trata-se da crise germinada humilhação de generais bravos se distinguiram na Libertação que sofreram sucessivos malogi-os seus propósitos de afog-av om na quo mas cm san-
parlamentarismo por um determi nismo histórico pelo qual a Holanda perdeu a Indonésia e a Inglaten*a desistiu de reter a índia, do mesmodo que foi ao encontro dos desejos do independência de Gama e outras partes do Império. Perdeu esta colônia, ganhou a lealdade de povos livres.
Não há regime político que possa inverter a evolução inexorável duma época, mo na França e os 8.000.000 de arge linos não retrocederíam em sua fir me resolução de recobrar ao preço do qualquer sacrifício, a independên cia perdida em 1830. O repúdio dos líderes argelinos aos paliativos e dilatóvias de De Gaulde revela ossa intenção, contra a qual provavel mente se desmoronará outra vez mito do homem pi*ovidencial. o mo Existisse o presidencialiso a fias colò- ^uc outra lihoilução, nias que por «ua vez invocam os me.sideai.s sob cuja égide combatulado desses chefes entre Por detrás desse remos ao ram 1942 e 1944, calque de cabos de guerra que, à frente de 500.000 homens, não consesubjugar algumas dezena.s do guem milhares de rebeldes idealistas, há a« manobras egoísticas e dos colonos com o senador Coloima o Soustelle, isto é, dos franceses que detêm e exploram empresas, emprêgo.s o oportunidades da Argélia. 0 colonialismo, que começou n independência das
intercsseiias tórias as terras, ar¬ ruinar-se com a Américas, está qua.se extinto com o despertar dos povos quais se seguem os árabes da Áfri ca. Os generais frustrados na obra de ressurreição da Ásia, a.»s do cadáver culpam
Moderna Organização Bancária
Norte-Americana
QuiniNü FHiuu-.mA Nkto
{JMA explicação que devo auditório, para coiresponder ao amável convite da Diretoria da As sociação Comercial, é o esclarecimen to do que me levou aos Estados Notícias de viagem, relato de impressões devem ter a este Unidos. um conteú
do diferente, quando se trata de um banqueiro que visita outros banquei ros e que, naturalmente, de bancos quer saber.
quenas empresas, de todos os bancos, da agricultura, da exportação portação, dos impostos, enfim, de tu do o que significa vida econômica das instituições e dos cidadãos.
Muitos
A convite do Departamento de Es tado, embarquei para Washington com animo e com o propósito de abrir olhos e ouvidos a tudo , , o que fosse pohtica de créditos e depósitos de di nheiro nos Estados Unidos, dos que aqui estão presentes sabem que em Washington se trabalha por obrigação e por distração: nada há para fazer fora do cumprimento das obrigações. Nessa cidade, passei três semanas e, em homenagem a meus hospedeiros, posso dizer que nunca me faltaram fontes de observaçã de estudo naquela grandiosa capital econômica do mundo ocidental
Minha viagem foi apressada
0 e para que chegasse, justamente, nas vota ções finais, pelo Congresso, do çamento federal -da União Americana. Anualmente repete-se o grande tecimento: o orçamento rege todos os setores da vida nacional e interna cional por um anoj a distribuição de bilhões de dólares pelos inumeráveis Stens do corpo orçamentário deter** miná & odentaçáo daa grandéi õ oracon-
Que impressão se fixa no viajante — especialmente se vem donde tudo é improvisação — quando se defronta com a realidade da vida norte-ameri cana?:- que a organização, mística da organização, domina ple namente todo o sistema de vida te-americano. samente planificado — vida pública e piúvada — obedecendo a padrões abstratos e o indivíduo não tem tro caminho, em aua conduta social, a não ser o de se adaptar a êases padrões, A prãpHa felicidade pei- Hóftl dft mále» oa menor e imcom os comprovar « uma a O asou a norTudo parece minucioou-
Nas entrevistas que tive top-businessmen” pude que, pi’Gcisamente nesse mês de maio, a curva dos negócios assinalava leve ascensão, deixando para trás recessão que teve seu ponto álgido em janeiro e que tanto preocupou público e autoridades. Posteidormente, êsse otimismo foi confirmado através de melhores infoimações. Atualmente, não há, na média da opi nião, nem o pessimismo dos que pro fetizam depressão, nem o otimismo das autoridades de Washington, sentimento comum, justificado pelas curvas. estatísticas, é que a recessão será superada e que, para 1.960 sistiremos a um novo “boom”.
mudança na mentalidade bancáida?
A depressão dos anos 30 e a Il.a Grande Guerra obrigaram os bancos novas áreas de desenvol- a procurar ricana. vimento; a vigilância do público e do governo, depois do sexta-feira negra, varreu do merca do legal os especuladores e os agioSão agora as mudanças tec nológicas provocadas pelas perspecti vas do uso pacífico da energia atô mica que obrigam a multiplicar as iniciativas para acomodar o crash” da tas. novas
sistema bancário aos tempos moder¬ nos.
tenn Loans que, nos a reno vação tecnolóíjica da indústria amema dêsscs últimos anos, possibilitaram
Quero deter-me agora, chamando «i amável atenção do auditório, para ou. tra inovação na instituição bancária que ocasionou uma verdadeira revo lução social no público da América do Norte: refiro-me ● ao crescimen to do “retail banking”, serviço esta belecido para o público em geral. Êsso serviço compreende: contas po pulares sem exigências de um mí nimo de depósito, empréstimos pes soais de pagamento mensal, ordens de pagamento, “saving deposits". scparani-se profundamente da tradi0 uso de cheque para pagar Christmas Club” c Êsses seiwiços çao.
È preciso assinalar, também, cau sas mais profundas. O “crash” do ercado de títulos, o abandono do padrão ouro e as férias bancárias, fizeram das instituições bancárias o “bode expiatório” do cataclisma ecoOs “Securities Acts m de nômico. » contas domésticas é uma inovação que as donas de casa da geração anterior 1933 a 1934 estabeleceram medidas de segurança, muito criticadas no temcom os anos mostraram po
desconheciam.
Sobretudo, as compras a prestação, extraordinária no cuja expansao e piiblico, é um produto do “retail banking”. As implicações sociais dessa modalidade creditícia são profundas. O nível de vida do norte-americano , mas que Bua função positiva na consolidação da confiança popular nos depósitos bancários.
de novas áreas de de- Na procura senvolvimento os banqueii’os se incli naram à indústria e mudaram, tammétodos de contato com usufrutuáiúos de crédibém, seus 08 pequenos
médio, que usufrui tôdas as vanta gens da tecnologia moderna aplicada vida doméstica, foi possível pe los créditos bancáiúos pagos a praMais adiante tena de salário. zos
rei oportunidade de demonstrar com maior ênfase aquelas implicações somencionadas. ciais tos.
Até 1930, os bancos daquele País 8Ó realizavam operações cujos prazos não excedessem de três a seis meses. As exigências da indústria do após formidável expansão dedesenvolvimento dos Teim Loans”, empréstilongo prazo, que permitiram a no suprimento de funMonta a mais de guerra e sua termin^^’^*^ chamados ‘ mos a elasticidade dos às indústrias. o
Pode-sc dizer — usando as pala vras de David Rockefeller que o sisbancário atual dos sólido, sadio e com um não Estados tema Unidos é sentido da concorrência como
30% do movimento bancário a sohouve em tempo algum. Mais de .. 15.000 bancos comerciais competem naquele País no sentido de serem
mais fortes, de se tornarem atrativos para o público. F
mais ora a prestação de melhores serviços, tra ta-se de reduzir custos e de mecani-
O guarda-livros zar as operaçoes. é algo ultrapassado e Máquinas ele trônicas realizam...
Dallas, no qual se realiza uma inte ressante experiência, já vitoriosa, comércio da moeda, redes ostentando o »io Entre suas paquc os pintores
O desenvolvimento assinalado dinamiza cada dia. Estudam os gi*andes banqueiros a participação do dito no uso pacífico da energia atô mica,
Os grandes custos das emPreventivayf contratou um dos para m-
presas pioneiras exigiram novas mo dalidades de operações, mente, o “Chase grandes técnicos mundiais em fissão nuclear, Lawi’ence Hafstad, tegrar sua Diretoria. se cre-
Disse que me havia fixado no Es tado do Texas para minhas observaPude observar nas prósperas cidades texanas que bancos médios e grandes, i trabalho semelhantes em geral, dife rem especificamente, de acôrdô o tipo de operação e seu volume. Federal Resei*ve Act 12.1913 dá as normas çoes.
pequenos, com métodos de com O U de 23. gerais para o
chamam cores quentes, numa atmos fera amistosa e convidativa, de luz, com móveis simples fortáveis, o cliente que é atraído por uma formidável propaganda nas cheia e conruas,
nas estradas, pelo rádio, pela tele visão, por magníficos folhetos ilusti*ados, aliciado por hábeis relationshnen”, vai discutir com quem já está ao par de necessidades. Trata-se de um grande banco, que se destaca por sua política agressiva e pioneira no propaganda.
Public seu caso suas campo fia
No corpo de funcionários lheres predominam — no Republic Bank havia 70 moças trabalhando nas caixas. Por que esse predomínio? Lá tudo é organizado, tudo obede ce a uma planificação. lismo é rigorosamente submetido testes para se conhecer sua capaci dade, formação e tendências. As lheres se revelaram eficientes
as mu¬
funcionamento do sistema bancário em todo país. sa exposição falaremos, mais adian te, sôbre êle com alguns detalhes. Deve-se dizer, não obstante, sas normas gerais, substaneialmente diferentes das nossas, impedem os bancos abram filiais
Para facilitar nosque esque ou sucursais
em outros Estados, que não o da sede. Cada Estado por sua vez, se rege por disposições especiais: a Califomia admite a abei^tura de agên cias em todo Estado; New York, só na cidade sede; Texas, em nenhum caso*
o centro de minha atenção foi próspero Republic National Bank, de o
O funcionaa muem traos testes mani-
balhos executados com os dedos e os homens, melhor adaptados aos postos de chefia. Obedecem-se e as mulheres predominam na ■pulação do dinheiro.
Diretor ou gerente, ao tí clien-
Quem vai ao banco
Os diretores e altos funcionários dedicam-se, exclusivamente, ao aten dimento dos clientes e ao estudo dos negócios, contrário do que acontece entre nós, não tem seu “amigo” ou seu te” privado, entra em contato com o funcionário que conhece seu caso, que já sabe por precisos fichários tôda sua his tória creditícia. É deveras admirá vel como tudo se encaixa no padi-no
organizativo. São “cercadas zades do candidato, pesqui.sadas suas atividades e seus vites para almoço no banco sao par tes do ritual da organização, funcionários '
as amihobbies”. Con, como que devem 0 são os Kogiu-ança.
ffócio.s da moeda nâo ocorreu de uma , nom foram medidas artificiais ao estado atual de voz que conduziram
Nos princípios do século, quando o capitalismo norte-americano, com ad mirável euforia, se dispunha a cons truir o maior parque industrial do mundo, paralelamente, se nuiltiplicanecessidades de dinheiro, a vam as acompanhar o cliente e mantidas, de acordo com as conversas a serem sua importância, durante a refeição.
Preso 0 cliente nas redes da or ganização, estabelece sua comunica ção com um funcionário e ajusta seu plano de trabalho trimcstralmente. Descongestiona-se assim a tai*cfa ge ral do banco.
” — que podeagências de zose acertam county-banks Nos ríamos comparar as agrícola entre nós condições pnra nove mêses, escalonando os saques fazendeiro e ajustando as formas de pagamento. na período de safra. o do
Lá não há duplicatas. Comercian tes industriais ou agricultores ope ram com assinatura de sua firma, oferecendo garantias reais ou pignoratícias à operação. As mercadorias que garantem o empréstimo se depo sitam em Armazéns Gerais ou íipoder do próprio mutuário nomeação de um fiel depositácam em
■ com a , i. rio. A forma do contrato se apro xima ao nosso de penhor mercantil. Todo objeto de valor, imóvel, móvel crédito relativo ao patrimônio de lastro para as operaÃqui, diferentemente, se estalinhas de crédito em diferenresponsabilidade tem sei've que ções. bclecem tes bancos; e com a
aventura especulativa e a febre do ganho fácil em artificiosos jogos de bôlsa. O resultado foi, evidenteniente, a quebra repetida do mercado de valores. E, ato contínuo, a falência 1007 assinala um acontecimento his tórico na economia daquele país: uma grande crise abalou a estrutura fi nanceira; até o poderoso Morgan foi arrastado pela corrente. Em todo o país se levantou um clamor pedindo o Congresso legislar sobre o Seu fluxo irprovidências oficiais; viu-se obrig'ado a comércio do crédito.
regular impedia a certeza nas ope rações.
Lá, como aqui, há ciclos na procura de dinheiro, assinalados pelas safras. Pequenos bancos satélites deposita vam nos grandes; nos períodos de grande procura, êstes exigiam liqui dação imediata de empréstimos e não concordavam em realizar novos, rece que contamos a história finan do Brasil de nossos dias. Mas, Paceira
aqui não nos dispusemos, todavia, estudar e resolver o problema. De pois da catástrofe de 1907, o Congres so Federal norte-amei*icano criou a National Monetary Comission”, de cujas recomendações nasceu, em 23 de dezembro de 1913 o a « Federal Re- U indireta do patrimonio levantam-se ao mesmo, importâncias superiores - diferentes bancos.
Êsse processo de depuração nos neem
última instância, o serv Act” e, em “Federal Reserv System”.
A “National Monetary Comission" concluiu que todas as perturbações do mercado monetário provinham da inelasticidade no suprimento da moe da, destinada altemativamente à es tabilização, às reservas bancárias e ao meio circulante. Falta de dinhei
ro, falhas na cobrança de cheques e queda nos depósitos eram fenôme nos concomitantes nos momentos de instabilidade econômica.
préstimos a certas atividades relega das, de benefício imediato Nação.
Poucas palavras direi sobre sua es trutura e seu funcionamento, aspec tos. que me foram dados estudar de perto em minha viagem aos Estados Unidos. para a
Para propósitos de administração do “Federal Reserve System”, o país se divide em doze distritos, que nao
Com certa melancolia devo dizer que no Brasil estamos na fase do diagnóstico. No seio da Associação Comercial, cujo órgão técnico de tudos econômicos es¬ tantes pareceres correspondem à divisão estadual. O distrito número um está sediado em Boston, e, subseqüentemente, em No va York, Philadelphia, Cleveland, Richmond, Atlanta, Chicago, Saint Louis, Mineápolis, Dallas Kansas Ci ty e São Francisco. O órgão de cúpula é o “Board of Governors” com sete membros indicados pelo pre sidente dos EE. UU. e confirmados substanciosos sobre a matéria reali zou, pode-se justificar essa melanco lia. O projeto de Refoiina Bancá ria, de Correia e Castro de 1947, substitutivos e emendas de Horáciõ
Lafer, Alberto Pasqualini, Herbert Levy, Daniel Paraco, Adolfo não os Gentil pelo Senado, para um período de 14 passaram da primeira discussão anos. Governam dentro de regulamentar. Não sei que fôrças feita autonomia, somente poderosas, não sei se a desídia sei se tudo isso unido, é causa da vacilante continuação da estrutura bancária brasileira atual.
uma perresponsáveis perante o Congresso Federal. A responsabilidade primária de membros é formular
não seus apropriada pohtica monetária e de crédito e a supervisão das resei-vas bancárias dos ● bancos aderidos ao .sistema, deral Open Market Committee ciona sob a direção dos sete bros do “Board” e de cinco a O “Fefun- íf mempresi
cora 0 o crescia esama em-
Quase meio século atrás, os gover nantes dos Estados Unidos criaram 0 “Federal Reserve System”, fim essencial .de ordenar o fluxo da moeda e do crédito, de maneira que essa ordenação regulasse mento econômico e assegurasse tabilidade do dólar. Quase cincoentá anos e os fins propostos foram plamente alcançados. O “Federal Re serve System” tem como função prin cipal vigilar a lucratividade, os cus tos e ● o volume de reservas bancá rias. Tem poder, também, sôbre seleção do crédito, encorajando
dentes dos "Federal Reserve Banks” regionais. ' de Nova York é membro “Committee”. 0 presidente do distrito nato do Orgão pararelo é o ( Federal Advisory Conncil que se reune anualmente em funções de comendação e conselho. Os doze “ deral Reserve Banks”, sediado distritos, estão i'egidos, cada uma câmara de nove membr três primeiros s Classe A — c reFenos um por os. Os os
(
Classe B três segundos ■ eleitos pelos bancos membros: um de cada classe pelos Bancos peque, outro pelos médios e o terceipelos grandes. Os de classe A podem ser banqueiros. B devem ser negociantes ou agri cultores da região diretores ou empregados em nenhum Os três últimos são nomea-
sao nos ro Os de classe e não podem ser banco.
gumas referências sobre um fenô meno econômico que preocupa intensnmente economistas, autoridades, comei“ciantes, banqueiros e industriais. Falo das vendas a prestação, cuja competitiva adquire extraordi- açao
nária difusão entre os consumidores médios e modestos norte-americanos.
dos pelo “Board of Governors " e nao podem exercer nenhuma atividade remunerativa, nem nenhum banco.
ser acionistas de Um dêles é no
meado “Cbairman” o outro “Deputy Chairman”.
Sob êsse agrupam quase 7000 dos quinze bancos comerciais dos Estados
As instituições de crédito se mil Unidos, aderidas possuem 85% dos depósitos le todo o país e gozam das vantasistema oferece como gens que o redesconto, compensação de cheques, transferência de fundos e informações.
Federal Reserve System em regular o volume de crése O ocupa dito oferecido, de modo a harmonizar econômica do país, na de- a vida pendência das necessidades da indús tria 'comércio e agidcultura, de mo do que não se perturbe a vida da coletividade.
Algumas cifras nos darão uma idéia relativa da magnitude do fenômeno. Entre 1946 e 1947 a ren da pessoal subiu de 7% enquanto que, no mesmo período, as dívidas de prestação subiam de 60,6% em re lação ao ano anterior, e 1957 a renda pessoal de 6,2% sistema descentraliza.do, as dívidas de prestações de 7,5%Depois daquele aumento espetacular do primeiro ano de após guerra, a ascensão daquelas operações creditícias se atenuou em porcentagem uma média de 26% anual — até o presente ano. Teoricamente não re sulta absurdo que renda pessoal e dívida do prestações se igualem num futuro não muito longínquo. Atual mente, calcula-se que o americano médio tem comprometido cêrea de 20% de seu salário com tal tipo de obrigações.
Entre 1966 e _ , ,
Essa função dinâmica da rede ban cária norte-americana é o que pre tendemos referir a êste auditório, no que se poderia chamar revolução dos métodos bancários nos últimos trin ta anos.
Deixo para o final desta exposiouvida amavelmente pelos Diçao, retores da Associação Comercial, al-
Para demonstrar o grau de preo cupação das autoridades monetárias e dos teóricos da economia por êsse aspecto da vida norte-americana de nossos dias, bastará citar os traba lhos do “Board of Goveimors” do “Federal Reserve System”. O Cor po de economistas dessa instituição, que agrupa os cérebros mais lúcidos sobre a matéria naquele país, acaba de publicar uma obra em seis tomos, intitulada Credit”. Nessa obra são abordados todos os aspectos econômicos o so-
Consumer Installment
ciais do assunto através de pesquisas, de entrevistas pessoais, de estatís ticas e de estudo das tendências de crescimento-.
As opiiiiões dos teóricos se dividem. Os que encontram perigos inflacionâíàos declaram que o americano mé dio está comprometendo a prosperi dade do futuro, gastando acima de sua renda pessoal. O aspecto mo netário é objeto de rigorosos estudos. Os financiamentos de compras bens duráveis, dizem os teóricos trái-ios, influenciam diretamente níveis de preços e o suprimento de moeda, tornando-se muito sério problema de controle monetário. Al guns técnicos do assunto acrescentam que as vendas a prestações foram um dos poderosos ingredientes do “boom” do após guerra. de conos o
Governors” estudou a difusão do cré. dito de acordo com os ciclos vitais.
Os jovens, por exemplo, compram mais do que os velhos; os matrimô nios são possíveis quando o jovem casal tem crédito para adquirir a mo bília necessária. A possibilidade do possuir bens duráveis — dizem os apologistas dessa modalidade creditícia
revitalizou as virtudes bur-
guêsas do homem americano, enfra quecidas no dizer de Schumpeter quando mostrava a decadência do apogeu capitalista. Em sentido es tritamente econômico, afirma-se que a compra de bens duráveis a prestação é um investimento e é uma poupança. As cifras socorrem essa argumentação. Em 19õ5, os norteamericanos pagaram 33,7 bilhões de dólares para adquirir êsses bens ne cessários para o conforto moderno, quer dizer,. 12,7% da renda dispo nível.
Quando falei de “retail-banking”, mencionei sua função promotora nas vendas a prestação. E é assim: qua se todos têm um departamento es pecializado que financia as compras do cliente mediante o pagamento a prazo de salário ou financia dire tamente as lojas vendedoras dos pro dutos de consumo doméstico. Lá, co¬ , exemplo — teve um notável efeito acelerador da produção.
por
No campo oposto, os que acham pouco importante os fatores negati vos opinam que o desenvolvimento de um especializado e eficiente sis tema de vendas a prestação, unido uma poderosa difusão de r ao provocar uma maior demanda dé bens duráveis sí seu uso, automóveis
Assinalam-se, ademais, certos fa- mo aqui, os ruscos sao escassos e as tôres sociais que acho interessante cifras nos dizem que menos de destacar. Tornado o crédito mais não cumprem com suas obrigações, fácil, o difundido “no down pay- È também melhor negócio que qualment”, permitiu que todas aquelas quer das outras clássicas opex-ações máquinas domésticas produtoras de bancárias. Em escala - nacional, reconfôrto, estivessem em todos os la- gional e urbana multiplicam-se as res norte-americanos e dessem êsso “Sales Finances Companies aspecto de alto nível de vida que nhias financiadoras dc «âtamoi ftüOBtumadeis a apontar nos ;Ê);aíBt6ni atualmente mala do è.õtto ImUHaniaB daquôlo país, A pesqüisiv cumpanhlus que pusuuem 11'' minuclpsa l-.eórfeos dp “IJoard Pf nha» dP o qú* compacompras.
levam à indústria bilhões dc dólares anualmente.
Não nos toca julgar o fenômeno e assinalar paralelos com a motialidade que adquire no Brasil esse sistema de Seria necessário esclnre- compras.
cer que a produtividade industrial, crescente nos Estados Unidos sempre permite responder à multiplicação da procura de bens, sem perturbar sòriamente a estabilidade do preços, en quanto que entre nós qualquer ele vação do poder dc compra do públimanifesta jjela elevação dos co se
preços, pôsto que não aumentam os artigos ofertados ao consumo.
Chego ao fim destas palavras que só tinham caráter informativo e que foram ditas por um viajante que foi e ouvir no maior laboratório ver social de nossos dias.
as raças, todos os credos, todas tendências; o egoísmo social convive com a filantropia; a pior intolerân cia racial junto aos melhores e métodos de integi*ação e a solidez de as mais generosos convivência humanas;
uma classe média e conservadora; a cultura cabotina e as mais altas e nobres expressões da ciiltui'a huma nista; a ganância e o sentido social Todos êsses ingredien- da riqueza,
tes se misturam pai'a nos dar uma
<1
A outros to-
nisso de laboratório social:
Estados Unidos se unem todas
Não creio exagerar nos
The american way of life filosofia da vida ff só face: que quer ser uma nos tempos modernos, cará 0 julgamento. A mim cabe di zer da minha satisfação pelo honroso convite do Departamento de Estado da América do Norte e de meu pro fundo agradecimento por ser ouvido neste ilustre auditório da Associação Comercial de São Paulo.
;
CONTRÔLE DA INFLAÇÃO ATRAVÉS ; DO SISTEMA BANCÁRIO
Luís Mor/Us Barros
ir honrado fiquei com o convite n que me fizeram para participar des|p. reunião e agradeço as palavras amáHL veis com que o Sr. Presidente, meu g ilustre amigo, José Carlos Bosísio, ba de fazer a minha apresentação. São L. para mim profundamenle desvanecedof. ras.
t- Confesso que ao ter de ventilar um tema econômico, sinto-me , preocupado. Preocupado porque 5 acaum pouco a eco^ nomia em si é uma matéria árida; c tema da inflação, que nestas duas últi mas décadas está se tornou enfadonho; ainda não bastasse, as medidas antiinflacionárias, por implicarem sempre reajustes, que a todos desagradam, são profundamente antipáticas, caso, têm os senhores a seu favor r regulamento sàbiamc-nte elaborado, : limita em 15 minutos o prazo desta pe-
na ordem do dia, já e, como se isso em s Em todo um que nitência.
Estão também os senhores livres de I quaisquer considerações de ordem dou trinária, O próprio enunciado do tema ' “controle da inflação através do sisteI ma bancário”, exclui tais considerações. ^ Vamos nos cingir apenas à parte mecâ; nica do processo.
Toda a estrutura econômica tem uma , certa capacidade de produção de bens e serviços. Para que tal produção se efetive, tomando-se acessível a todos, é ly preciso dotar aquela estrutura de certo vohime monetário ou meios de mento. paga-
O ‘"Digesio Ecotwmíco" publica neste número a palestra cpie o ilustre financisto, Lins Morais Barros, realizou no dia 29 de agôsio do corrente ano no Rotary Clube de São Paulo. O traba lho, que não foi lido, está reproduzido em nossas colunas, segundo notas taquigráficas.
Até 0 momento em que entram em contato êsses dois elementos, sôbre os quais se apoia a estrutura econômica de um país, nenhuma relação tem um com o outro. Assim, o volume monetá rio pode ser estabelecido arbitràriamentc, respeitado, iípcna.s, uni número mí nimo de unidades monetárias, bastante para não embaraçar o desenvolvimento da produção.
Entretanto, uma vez estabelecido o volume monetário e pôsto em circula ção, cria-se um elo entre os dois elemen tos, resultando, daí, o nível geral de preços.
Se ao invés de 100 bilhões de cruzei ros nosso meio circulante fôsse de 10 bilhões, a diferença estaria nos preços que nesta hispótese se cifrariam pela décima parte.
A inflação ocorre quando se verifica um aumento dos meios de pagamento sem correspondente aumento do volume físico de bens e serviços. Em conse quência, rompe-so o equilíbrio, cujo res tabelecimento só será encontrado com a elevação dos preços.
As autoridades monetárias rc.sponsáveis pela estabilidade da moeda, incum be o policiamtnto das forças que atumu sôbre os meios de pagamento para que mantido. equilíbrio seja
Essa função das autoridades monetá rias se exerce através do sistema bancádélc é que se formeios do pagamento, moeda o através rio, porque mam o.s
E isto
6 sempre posta em porque a intermédio dos bancos. circulação por Uma parte da emissão vai para as mãos do público e a outra, que fica na caixa dos bancos, c multiplicada, formando a escriturai. A moeda moeda bancária ou
fnz por emissões de papel-moeda que, posto cm circulação, aumenta o volume dos meios de pagamento. Se essa necess’dadc fôr apenas sazonal, termina das as safras, os títulos redescontados são liquidados e recolhido o numerário cinifdo. Se, entretanto, essa necessida de decorrer dc um aumento efetivo de produção, não l^averá alteração no ní\('l geral dos preços, ficando essa emis são incoqjorada à circulação normal. Haverá, nesta hipótese, um progresso real.
Em sentido inverso age a caixa de mobMizacão ban-^ária. Se há uma re gressão dn atividade econômica, os banco.s reduzem as suas aplicações e vém Não podendo aiimontado sen encaixe, -itural, somada à que esta emmeiospoder dc esen-do público, c que comijoe os pagamento, sendo certo que a primeira representa mais de 70% destes. Daí a importância do sis tema bancário na economia Não c sem razão muitos atribuem a ça e o prestígio da Ingla terra à excelência dos seus bancários. moderna.
for¬ que sislcma,s
bancário, que indicam até a tendência das forcas que agem sôbre os meios dc pagamento, estão as auto ridades monetárias pcrfeHamente aparolhada.s para debelar a inflação no seu nacedouro.
os bancos reter em seu poder mais de 20% dos depósitos, o exce dente é recolhido à caixa de mobilização bancária, e por ela retirado da circu lação, acomodando-se, des sa forma, os meios de pa gamento á nova situação. Com êsses organismos é dotado o sistema de que i Coroando o sistema banBanco Cen- cárío, tomos o Nêle ou nos organis mos que o substituem, se aquartelam as autoridades monetárias para o excrciJo de sua função, que é a de manter a estabilidade monetária, acomodando o volume dos meios de pagamento às ne cessidades da produção, ; afetado o nível geral dos preços. Es.sa função c exercida entre nós atra vés da carteira dc redesconto e da caixa bancária. trai. a fim de não ser dc mobilização
Quando,a produção reclama uma ex^ão dc meios de pagamento, os banatender à maior solicitação de pans COS para crédito recorrem à carteira de redescon to. O atendimento, por parte desta, se
A correção natural c que a rigor dis pensaria as demais, decorrería automàtícamente da flutuação das taxas de iuros. Sabem os senhores que tôda a vez que bá aumento da procura de uma mer cadoria os preços sobrm. Não há razão para que no comércio bancário não ocor ra o mesmo. Aumentando a procura, as taxas devem subir. Haverá sempre uma taxa de juros que exprima a relaçáo de
1
Iequilíbrio entre a demanda e as disponibilidades.
Nas economias mais avançadas a sim ples alteração de 1/4% nas taxas produe efeitos imediatos. E’ necessário, porem, distinguir entre essas economias cm quo as autoridades estão sempre alertas e agem com energia aos primeiros indí cios de inflação, e aquelas como a nos sa, em estado de inflação crônica e ga lopante. Quanto a estas fcria estultice pretender manipular as taxas de juros, alterando-as de 1/4, 1/2 ou 1%.
Outra medida é a elevação das taxasde redesconto, com o propósito de difi cultar a expansão do.crédito bancário. Com o mesmo objetivo estabelece para os bancos a obrigatoriedade do colhimento de parte de ao Banco Central.
O aumento dos limites mínimos de encaixe dos bancos ou a subscrição com pulsória, por êstes, de títulos públicos, concorreríam para o mesmo fim, isco é, o de e<?itar que cresça o volume dos meios de pagamento sem na mesma proporção a produção de bens e sen’iços. -sc redepósito? seus que aument».
país novo eni expansão, cujas possibili dades nos enebem de otimismo, e nn ânsia dc realizar, não nos detemos para indagar sc dispomos ou não dos recur sos nccc.ssários. À inflação não se dá a importância dc\’ida! E não são pouco.s aquele s quo atribuem a ela um pa pel decisivo no desenvolvimento eco nômico!
Essa imaturidade nos assuntos econô micos ressalta claro sc focalizarmos al gumas medidas adotadas nestas duas últimas décadas.
A limitação das taxas de juros é uma Não sc trata ele sabor se ela Mas o fato de não se permitir, quando se impusesse, a sua elevação, além do limite estabelecido pa ra e\'itar a inflação, é críticávcl.
As taxas dc redesconto foram sempro baixas c em certas oca.siões, já em pleno regime inflacionário, reduzidas ainda mais, fazendo-se várias discriminações para atender, prefeia nciahnente, a èste ou àquele setor da produção, como se o aumento dos meios de pagamento, cm tais casos, não fosse inflacionário! delas, é alta ou baixa.
Os planos maciços de desenvolvimen to com prazo certo, sem atender a ca- Mas todas essas medidas são inoperan tes e mesmo prejudiciais quando não há pacidade econômica, constituem ouln' por parte da administração pública, c-m fí^tor inflacionário, que pode levar o tôdos os seus setores, o desejo sincero à ruína! de debelar a inflação.
Para terminar eu me permito fazer uma observação que mostra certa ima turidade de nossa gente em relação a assuntos econômicos, o que vem difi cultando 0 encaminhamento dos probledas suas soluções.
O mesmo sc diga quanto ao aumento compulsório dos salários muito além do que justificaria o aumento do custo de vida.
Como vem os senhores, são medidas e planos altamente inflacionários conlrA os quais nada podem fazer as autoridaEssa imaturidade se não se justifica, des monetárias. A ser mantido êsse cspelo menos se explica, por vivermos num tado de coisas, nada valem armas quv> mas e
lhes fornece o sistema bancário e quo, repetimos, scriain lar a inflação di-sde quo liouvessc por parte do go\ôrno o propó.sito dc cô-la.
Esperemos que as dificuldades do presuficimtc.s para debeven-
sente iluminem o caminho de prosperi dade que há de ser trilhado sem inflii- ● todos os países que apresentam um alto gráu de desen\-()l\ imcnto econômico, cujo exemplo scr estudado e seguido. como ocorre com Ç-ao, mtrccc
custo derivado de sua instalação (aquilo que se deixou de produzir em seu lugar)
2ada príncipalmente com participa ção- de capital técnica privado do exterior —, é possível que cêrca de metade daquela produção prevista re presente acréscimo líquido de rique za para o país, ou seja perto de 5% da renda nacional presente. Em pou cos anos,, provando a suficiência de economias externas, criou-se o mais dinâmico setor industrial do país cuja influência se desdobrará em dois le ques opostos, no sentido do consu mo e suprimento. Seu caráter es sencialmente dinâmico e sua capaci dade geradora de renda será podero.. so fator neutralizador dos efeitos
Iinstalação realide possíveis dificuldade's relativas do café.
Os problemas aluais apresentam-se como oportunidade ao capital do exterior
O processo de desenvolvimento do Brasil foi espontâneo, coi-respondpndo a um amadurecimento natural de Vencido o círculo sua economia, vicioso da estagnação econômica, seu poder de autopropiilsão é um fato eloqüente demonstrado pelos núme ros atrás.
A taxa de crescimento dêsse po der, entretanto, tende a atenuar-Se temporàviamente, por duas fortes c evidentes razões, aliadas â cessa ção das principais fontes de financia mentos:
—^ perspectivas de limitação rela tiva do poder de compra do país no exterior, principalmende necessidades te em razão
crescentes de equipamentos e matérias-primas, de origem ex terna, motivo imi)lícito ao pro cesso adiantado dc desonvolvimento;
Finalmente, outra indicação do de senvolvimento do Brasil é a MODIFI CAÇÃO ESTRUTURAL EM RELA ÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR. Isto é, do crescimento do mercado interno proporcionalmente muito ior do que do externo, priínária exclusivamente dependente do exterior para suprimento de quais quer manufaturas, assumiu, industrialização (1/2 do produto cional no momento), o poder de ge rar maior procura interna e de pri-la em grande parte de modo in dependente, quando antes era função principal de possibilidade de compra De mais de 20% relação ao produto nacional há cêrde 20 anos atrás, o comércio ex terno do Brasil passou a represen tar pouco mais de 10% atualmen te, já não estando tão longe da rela ção de 4% que se observa nos EE. UU. ma-
De economia com a nasuno exterior. em ca
— e aumento da escassez relati va de capital interno, em virtu de da demanda fortemente cumulativa resultante também do extraordinário e autônomo impulso assumido pelo desen volvimento ém todos os senti dos.
Quando o progresso do Brasil ofe recia ainda grau reduzido de autono mia e pouco atrativo a capitais par ticulares de fora, contou providencialmcnte com várias fontes de fisaldos acumulados nanciamentos no exterior durante a guerra; me lhoria de preços do café, atrazados comerciais e' financiamentos oficiais
na manipuiaçao do procambial (esta a maior fonte: do exterior; mente vantajosa e agora implícita cesso
cêrca de 300 a 400 bilhões de cruzeiconduzidos dos setores de expor
portação e Importação, da GDI, Code Desenvolvimento Indus trial, da CIFER, Comissão de Inves timento e Financiamentos Estrangei ros da SUMOC, e da administraçao fazendária do ministro Gudin): missao a taxação, antes altanegativa,
tação para os de importação, acusan do 0 elevado grau de autonomia do processo econômico). ro3
113 da SUMOC a Instrução (banco central), de janeiro de 1955 e modificada pela Lei .. 3.244, de 1957; Meta da Indústria Automo bilística, plano consubstanciado no Decreto n.o 39.412, de ju nho dc 1956, e outros recursos subsidiários.
Essas fontes cessaram, mas a es ta altura a economia é inteiramento ' outra, oferecendo os resultados ausreferidos no cajiítulo ante- piciosos — e a rior. E, paradoxalmente, as dificul dades acima apontadas acusam um índice altamento positivo de progresEquiv.üem a cli.er que o Bra- Ambos os mstrumentos piopic.a- so. se tornou um mercado oxtraor- iam ao pais ammador afluxo de ca os capitais do exterior, Pi^is externos privados somando mais de 200 milhões de dólares so ho biênio 1956/57, <los quais quase 1/4 se destinou à indústria automoEm 1957 financiaram cêrdinário para inclusive porque já conta com numeclasse empresarial de grande decisirosa poder de realização, fator bilística. sabe, para o progresso vo, como se dc 15% do total do investimento bruto do país, que montou a 168 bi lhões de cruzeiros contra 84 bilhões 1956 (valores nominais). ca em econômico.
Como então propiciar um maior afluxo de capitais do exterior, de tal contornando-se os riscos modo que
ambas as partes — realizem simbiose ótima com os empresápara uma rios nacionais e com a economia lo cal como um todo?
A política de investimentos do exteainda coberto e o campo a ser nor
o Brasil formulou Recentemente, j dois primeiros instrumentos Icií claramente definidores de políseus gaistica positiva de investimentos do ex terior, ambos tornados possíveis após meritórios trabalhos e sedimentada experiência anteriores (especialmente da antiga CEXIM, Carteira do Ex-
Tal política, contudo, cobre exclu sivamente inversões sob a forma de projetos completos de exploração dustrial, implicando tôda a respon sabilidade administrativa, aplicações compreendem apenas parcela, talvez relativamente redu zida, das propensões a investir no Brasil por parte de detentores de capitais do exterior.
Acontece que a instabilidade da moeda, em parte característica do próprio processo de desenvolvimento em país econôniicamente novo, não estimula aplicações puramente financeiras entradas diretamente pelo mer cado livre de câmbio. inEssas uma Ao mesmo
Ora, mantida c julgada convenien te a separação, a divisa entrada lo mercado financeiro não compra mercadoria do exterior. pe-
( tempo, a condição de instabilidade, leilões de cambiais aos importadode anonimato e de fácil mobilidade res). do capital entrado pelo mercado fi nanceiro torna-o pouco expressivo, tanto para seus detentores como pa ra 0 Brasil, em função do desen volvimento. Quais as garantias de sua fixação, para si e para o país ? (Poderiam talvez ser instituídos cer tos instrumentos financeiros fixado res dêsse capital, mas não é o que mais importa considerar aqui).
Por outro lado, a violenta dis torção sofrida entre os setores de exportação e importação limitará por vários anos o poder gerador de di visas do país, na medida das neces sidades acendi-adas do desenvolvimen to (como se vê, uma reserva de mercado para empresários e capitalistas do exterior). Em consequên cia, parece impor-se a separação dos mercados de câmbio financeiro ra mercadorias até que este suficiente poder de exportação, que no momento é de reação lenta.
Nas duas hipóteses, pois, só ou dois mercados —, o estrangu lamento do poder de compra de bens do exterior será uma fatalidade que deverá durar alguns anos. Prova velmente será maior no caso de um só mercadO’ Dc resto, a simples se paração de mercados cambiais pare ce ser uma solução providencial pa ra o problema tão debatido das messas do rendimentos e retorno de aplicações estrangeiras.
Então, como reforçar a limitada capacidade de compra do país no ex terior nos próximos anos, na medid re
e paacuse
Do contrário, antes que o merci do de câmbio como um todo este ja bastante fortalecido, a demanda de divisão para fins puramente fi nanceiros poderá ser uma concorrên cia incoveniente à demanda de mer cadorias do exterior, enquanto durar a acentuada distorsão entre capa cidade de exportar e necessidade de importar. (Como se sabe — con vém lembrar aqui —, mercado de câmbio de taxa livre restrito a mer cadorias poderá funcionar pela ofer ta direta de cambiais do exportador exclusivamente a importadores, ou pelo pagamento ao exportador de taxa equivalente à média das verifi cadas em determinado período nos
l.a — Equipamento constituind
— umo instalações industriais com pletas ou parciais (novas indústrias ou ampliação das já existentes).
Evidentemente, só através de in vestimentos do exterior sob a forma de bens (sem pagamento de divisas). Tais investimentos podem se revestir de duas formas:
A primeira forma, via de regra, pa rece ser mais interessante. Mas ne
Para consumidores a da necessidade imperiosa do desen volvimento ?
2.a — Matérias-primas e bens in termediários ou acabados de produção e consumo, para estocagem e distribuição. m sempre, o nem exclui a importância da segunda, produtores nacionais, a segunda mo dalidade poderá representar maiov e
interôsse, quando, por e.vnnido, trata de aumentar a baixa produti vidade agrícola do país com imediato fornecimento de certos eleE muito esindustviais, cos» maior o mentos fundamentais, pecialmente para os mo se verá na proposição, òbviamente, seria ideal a soma das duas modalidades.
Mas, as dificuldades, de fato gran des, relativas à segunda, tornaramna’verdadeiro “tabu” em que não tem cogitado. Só a primeitem funcionado e a ela referem os instrumentos legais de de investimento estrangeiro início deste capítulo, segundo caso nu-
ras curactorísUcas cio processo capitalístico, na função de captar vulto sas somas de economias interaas e externas de indivíduos e empresas, que não teriam maier objetivo ou significação isoladamente, e dai'-lbes função de maior fluidez e de pro moção e financiamento de empreen dimentos dependentes, não só de con siderável concentração de capital, também de financiamento de mas
mais se forma ra se política referidos no Como tornar o
participação -direta que elimine, a priori, as muitas vezes penosas obri gações de empréstimo, dessas empresas, que já surgem no Brasil, é indicado pela importância nos EE. UU. O alcance
Se¬ que assumiram
solução efetivamente interessante investidores do exterior e para É preciso ma para industriais brasileiros' gundo informe passível de retificaa Transamerican Corp., talvez çao, . a mais poderosa delas, possuía na poucos anos capital seis vezes maior do maior banco americano, que o estímulo aos investidores (veespetacular da indúsdar-se ja-se 0 caso
o Bank of America.
iautomobilística nacional) e, ao oferecer vantagens
tria mesmo tempo, excepcionais aos produtores nacionais e garantias contra os riscos possíveis.
São dois os inconvenientes funda mentais que se apontam:
Uma empresa brasileira mista, de capitais privados e oficial, do gêne ro da Nacional Financeira S/A, do
México, poderá vir a ser o instrumen to de solução para o segundo tipo dc investimento do exterior aludido no capítulo anterior.
Além das funções clássicas: retorno rápido para o exincluínclo possíveis terior, 1.0 especulações cambiais; e concorrência às vêzes desi gual ao produtor interno.
l.a — de fundo de participação, constituído pelo seu pró prio capital social ou de emprêsas subsidiárias, 2.a — de promoção de empreendi mentos altamente rentáveis, com o patrocínio do lança mento das ações de capi tal, 2.0 contorná-los positivamente, isto é, com vantagem para o pro dutor nacional, pai'a o investidor do exterior e para o país como um to do? Como
Proposição
Para o Brasil é chegado o momen to das poderosas empresas financei-
em ambos os casos obediente a po lítica de desenvolvimento, tal AGÊN CIA FINANCEIRA PARA DESEN VOLVIMENTO ECONÔMKX) teria
I
uma terceira e transcendente fun ção:
— liderar e disciplinar, com base em lei especial, a aplicação de capitais do exterior sob a forma de mercadorias, funcionando como elemento de ligação e garantia entre e;npresários nacionais e capitalis tas do exterior.
Como ?
Contornando os dois in convenientes fundamentais da seguin te maneira (são indicadas apenas as linKas gerais da sugestão, para crí tica e aperfeiçoamento subsequen tes):
1.0
Contra o efeito de concorrên¬ cia
tre o investidor e a AGÊN CIA FINANCEIRA PARA DESENVOLVIMENTO ECO NÔMICO depois de permi tida a imj)ortação por mendação do Conselho de Po lítica da Agência —, os pa gamentos seriam obrigatòriamento depositados no Banco do Bj-asil, em nome do in vestidor ou de recoseu agente
entrados , mas à ordem da Agência Fi nanceira. Contra êsse depó sito, a Agência emitiria um título de capital para desen volvimento (que nada teria com o capital social da Agên cia), com a denominação de “certificado de investimento”, por exemplo, em nome do in vestidor e intransferível um determinado tempo (três ou cinco anos. digamos). Imediatamente tais “certificados” poderíam ser aplicados capital em qualquer dimento. por como empreen.
emque
A redistribuição seria obriga toriamente atribuída às presas do ramo, garantindose-lhe uma comissão mínima e determinando-se as cotas individuais segundo critério ou critérios pré-fixados levariam em conta fatores ob jetivos ou mensuráveis, tais como: a condição de produtor ou de comerciante, o volume da produção ou das vendas no último semestre (por hipóte se), a percentagem de capi tal nacional, o valor do patri mônio, a região, a natureza prioritária (conceituada em escala pré-fixada), etc.
Para garantir a permanência
Mediante contrato prévio en-
Subscrevidas as ações do preendiniento escolhido conta de seu “certificado empresa receptora levantaria o fundo equivalente à subs crição contra entrega de suas ações coiu-espondentes à Agên cia de Desenvolvimento. Du rante o período prefixado de permanência mínima do inves timento, as eventuais trans ferências dentro do país e as remessas prefixadas de dimentos para o exterior se riam feitas por intermédio da Agência. A Agência poderia ser dotada de um poder qual quer (redução de taxas, boempor a ren-
nificações, etc.) que orientaslivrementc as ai>licaçoos, política de desonse segundo a volvimento.
oferecondü cei-ta complcxi- Embora dade inicial, o ria progressivamente simplificado e rotina da Agência Firegime jior certo seentraria em
que prarantiria o adequado am as produções similares, nais, feito o estudo econômico e cir'Cunstaneial de cada caso pelo refor çado departamento de análises de Aírência, requisito òbviamente funda mental a empresa de investimentos financeiros, sobretudo no caso Os estudos de mercados e em nacioparo em apreço,
nanceira que poderia ser sociedade de capital misto, regulada por lei especial cujo projeto aju.stado a tôdas as conveniências, seria estudado e reformado por grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvi mento, por exemplo, do qual consta riam principalmcnte elementos das classes produtoras, com maior repre sentação dos industriais, e mn repre sentante das câmaras de intercâmbio comercial estrangeiras, um do Con selho de Desenvolvimento e outro cio Conselho de Politica Aduaneira. Uma vez grupo — , . aprovada a Ici, ês.se mesmo na qualidade de titulares de suplentes — podería passar constituir o Conselho de Política da Agência, cuja maioria de votos ; produtoras, com ínaior vantagem da industrial por ser a mais diretamente interessada. To da a evolução da política e dos cri térios executivos ficariam assim sob - vesponsabilidade predominante do próprio setor privado, solução alta mente saudável de autodisciplina e consonância com o regime libe-
ou não uma ou a seria das classes a 1 em
das justas condições da produção na cional concorrente dariam também ao Consellio de Política da Agência medida de fixação de cotas e prazos u entrada de todos ou de detera para
minados produtos.
O Conselho estudaria também soescoaincnto luções que regulassem suave de rendimentos e capitais pa ra o exterior e, ainda, recursos que incliretamente prevenissem eventuais abusos de poder econômico relacionados com a esfei-a de sua política. A falta eventual da Carteira de Co- ^ mércio Exterior, as autorizações importação ficariam da alçada da Carteira de Câmbio. de
Vantagens
0 projeto aparentemente é práti co, seguro, objetivo, altaniente dinâ mico e de g:i'ande poder de política econômica de desenvolvimento, con quanto inicialmente ofereça dificul dades naturais e complexidade.
Ê sobremodo antinflacionário, nos dois sentidos de moeda de ação direta e indireta: ral. aumenta a oferta de bens aumenta a oferta de capi-
A base de incentivo para a en trada dos investimentos dessa moda lidade além dos atrativos naturais do mercado para seus produtos e suas ■plicações, seriam os abatimentos ta rifários recomendados pelo Conselho de Política da Agência, em medida a
1.0
2.0 tais financeiros e fortalece o mer cado de ações.
Não ● gera tantas necessidades rí gidas e derivadas de importações de equipamentos e matérias-primas, co-
mo na outra forma de investimento io exterior em funcionamento. Ao jontrário, aliviaria a balança de pa gamentos, favorecendo a política que procura devolver à taxa cambial sua função de instrumento de mercado.
Fixa o capital estrangeiro, dá-lhe maior flexibilidade e comodidade, asiim como aos empresários nacionais iferece maior contribuição financeira i técnica, eliminando itualmente se oferecem. os nscos que
Vem em favor da tendência não ntervtncionista das esferas governa mentais, colocando as decisões na al çada principalmente das classes iutoras. pro-
IAPÊNDICE
formados om cruzeiros, se desdobraida, providencialmente, agência de investimentos finan ceiros no Brasil. em
B — Ainda que a questão do café possa aconselhar para si solu ção mais moderada, o ajusta mento, às demais exportações, de taxas cambiais flutuantes com as de importação será tímulo deçisivo para fundamen tais investimentos do exterior aplicáveis a atividades de portação, ati-avés tanto de como de outra forma de inves timento aqui referidas aludir ao quanto, evidentemen te, urge tal solução sob to dos os pontos de vista. esexuma sem
C
ou a
A proposta sugere, para sua maior validade, medidas paralelas iportunidade de relembrar questões .episadas cujo sucesso depende funlamentalmente da compreensão, das iniciativas e de liderança do Poder econômico, aqui representado por sua elite.
●V — Parece óbvio que nesta Confe rência se tratará de comenta da criação de empresa de se guro, norte-americana ou de ca ráter internacional, destinada a pagar no exterior, em moe da estrangeira, os rendimentos ou transferências de capitais, cujos detentores pagariam em cruzeiros à sucui’sal da em presa de segui’os aqui fixada, a qual, com os fundos assim
Como se sabe, um menor de instabilidade monetáráa, tre tantas outras consequências básicas que deve objetivar é fator de importância mercado de ações. É oportuno pois insistir na transcendência de certos objetivos pertinentes à estabilidade monetária: grau enpara o
1.0 — Dar às autoridades através de admimonetárias reestruturações
nistrativas e legais , não só completos e efe tivos poderes nas fun ções tradicionais de ban co central — sobretudo o de freiar o poder de emissão e o de atuar Jecisivamente sôbre a po lítica monetária de câm bio —, maa ainda a ex tensão de sua ação apre-
servadora c disciplinadora sôbro as demais formas dc economia co letiva: previdencial e securitária.
2.0 — Racionalizar os critérios de olabora- Q processos
ção e execução do orça mento federal, cujos dcficils crônicos se instituíram como principal foco inflacionário.
3.0 — Intensificar a política tendente a vencer a bai xa produtividade agiúcola G a deficiente dis tribuição relativa a gênoios básicos de subsis tência, principais res ponsáveis pela formação do custo de vida e con-
seqüentemente dos salá rios.
Parece impor-se a separação mercado de câmbio para mo vimento financeiro e de merca dorias, como atualmente, pelo menos enquanto não se amplia suficientemente o potencial ge rador de divisas do país, reação lenta por natureza
tos dominantes no momento Assim, enquanto durar condicionamento de caráter lígido, parece fundamental man ter-se o regime de reserva dv cotas de câmbio para suprimen tos vitais a indústrias em ges tação e para manutenção de seus financiamentos no exte rior. QC dr fôrça d:seus produ- de êsse
HISTORIADORES DO SÉCULO XX
An.sibal Fheire J)a Fonseca
; na
(Aula proferida no curso dc ílistoriogr.ifia. Academia Brasileira de Letras)
^^ssALTOu-ME de início a hesitação no critério a adotar na explana rão do assunto contido nesta parte - programa, atendendo òbviamente ' aos limites do tempo.
do
^ A matéria teria de ser versada em torno de considerações gerais ou ha vería de se adstringir à tarefa de enumeração de nomes? A visão pano-' râmica coiTia o risco de afetar caráter objetivo da lição a ser mi nistrada e colidiría decerto fêcho do o com 0 curso, nos termos em que está êle apresentado. Além disto, nao ficaria bem caracterizada a atua ção dos que encheram metade dêste século com zes no domínio da história pátria. a pi'ojeção de suas lu-
Pelo aspecto subjetivo, as dificulnão seriam menores. ’0s gê- dades neros literários de ficção revelam tendências, emolduram-se em câno¬ nes, que os seus seguidores obsei-vam com a fascinação que todos os crer- dos inspiram. Os agrupamentos que se formam em redor dessa forma de expressão intelectual inspiram-se num espírito de religiosidade, que escapa ao raciocínio e à razão. A histói-ia não tem a mesma flexibili● dade nem vai encontrar as suas nas centes em fói’mulas de arte. E’ ver dade que Toynbee, que imprime à filosofia da história vigoroso impul so, irmana a históría ao drama e ao romance, todos filhos da mitolo gia, “fonna primitiva de compreen- V
são e de impressão onde nos contos de fadas para
ou nos sonhos dos adultos sofisti cados —■ a demarcação entre o real e 0 imaginativo é nitidamente traçaÉ, decerto, afoiteza a restrição a conceito de tão alta autoridade.
Mas a história tem outra feição. Pode variar o estilo do escritor; de diferençar-se a interpretação dos fatos históricos, mas a verdade de que a história deve ser a expressão, tem de se firmar. A faculdade de conjeturar não se identifica imaginação. Se ela não emana da observação, é pura fantasia.
servou:
Em livro recente e de referência a um processo de ordem literária, Maurice Garçon, notável advogado membro da Academia Francesa ob0 papel da imaginação, tão grande na obi*a romanesca, de ve estar ausente na do puro histo riador, anotador imparcial dos fatos precisos e exclusivos de toda fan tasia pessoal”. como crianças da”. pocom a
O mérito do historiador sobressai na significação que êle possa dar ao documento, base de suas tivas. assei*O Professor Galbraith, Cambridge, resumiu a controvérsia: a história é o passado na medida em que pudemos conhecê-lo”. de ((
Não nos passa despercebida a re volução coperniciana, de que nos fa la Lord Acton. Nas suas hostes vamos encontrar os representantes /
ve inquestionavelmente à outra, som diminuir-lhc o ra absoi*vê-la , porém, ou onteúdo. Neste part c icular, não podeixar de cxalçar a contribuiestudo da história
ção que para o nrestam os nossos sociologos, a co meçar do insígne Oliveira Viana até
Sr. Sérgio Buarque de Holanda, a figura prestigiosa o tendo ao centro
Sr. Gilberto Frcyro.
frêmito cie espanto, de admiração atô nita ? A posteridade o está confir mando, na duradoura consagração da obra.
O poder descritivo assumiu nela formas empolgantes. A fôrça do vocabulário revelou-se com tal des treza que importou numa renovação de estilo surpreendente.
A substância intelectual não en cerrava novidade: a visão do meio cm acontecimentos se produziam. que os , os CroCollingwood. na de¬ do novo espírito histórico, Meinecke, os éles mesmos divergem' da.s fronteiras desse pensareveríMiciar nêle a CO, os Mas marcaçao mento Devemos . benefício du cultuos ensinamentos da conexão com os probleUma disciplina serpreocupaçao, em. , de assimilar sociologia, cmmas históricos,
I\Ias o dom de penetração do soció.logo Se condensou em fórmulas tão vigorosas que se tinha forçosamente de chegar ã conclusão de que a obra era coisa nova, altamente su gestiva e irradiante. ‘
Nos comentáiios sobre Os Sertões, logo após o aparecimento do livro, José Veríssifino c mo, demos
No seguimento desta palestra, ve¬ do como nossos h i s to riadores, remos os
cauteloso, nao se deixa ar¬
Ivãos, a
os mesmo mais moder nos, não quebraram, com arremessos construção histórica.
No campo XX abre-se no rão:
da história o Sécxilo Brasil com um claOs Sertões (1902). O seu au-
Na moclorra vam, o apai
toi-, Euclides da Cunha (1866-1909). O iivro, cume imponente, de cujas tem uma visão infinita das coisas. alturas se dos entes humanos e dos dias que passa■ecimento do livro cauque não se repetiu. A
iaulmuiíúy
rastar p o r entusias
mos. Qualifica o estilo do autor de enfático, abstrato, mas que é natu ralmente o seu e não uma postura . Reconhece no escritor “espírito culto, técnico, avisado, conhecedor seguro da terra e da gente, cujos aspecto.s e feitos reconta”, enfim “o dor moralista”.
(t histonade receber
Outro notável crítico, de agudeza intelectual e ao mesmo tempograça, Ai*anpe Júnior, ao Afrânio Peixoto nesta Casa, c.xpande-se em conceitos inflamados sobre a obra de Euclidss da Cunha.
Vieram depois Contrastes e Con frontos (1907), e À Margem da His- ^ tória (1909), editados no Pôrto. Os dois pequenos volumes nada acresde Euclides da centam à glória gou sensaçao sibilidade do público foi tocada
Os círculos pen- de maneira medita, santes, agitaram-se entre emoções e Havia razão para êsse aplausos.
Cunha. 0 assunto do último capítu lo do segundo livro Da Independên cia à República é versado em estilo diverso. Reconstituição em rápidos traços de acontecimentos ocorridos no espaço de mais de sessenta anos, tem o valor de uma síntese ícita por mãos peritas.
Na vida torturada que o consumia, avÍ2Ínhando-se da morte, ainda cui dava Euclides da Cunha da das provas do livro e escrevia a 25 de julho de 1909 a seu editor (a 15 de agosto tombava sob as balas assassinas): “a nova grafia da Academia continua a pèrturbar-me gi-andemente na revisão; devo adotá-la por coerência.
revisão As minhas próprias
nesta Casa, salienta a vastidão da obra, pela superfície imensa que briu, e resume singelamente conceito: foi possível fazer".
José Veríssimo, com a habitual, ao analisar No Hospício, ^●omance de questão social, aparecido cm 1905, antevia o horizonte mental em que se teria de desenvolver autor: terá ensaiado, sem em nenhum dar uma nota pessoal, que lhe indique a relação ou lhe distinga a indivi dualidade”. coo seu o que Rocha Pombo fêz agudeza o Raro gênero literário não
O julgamento de Rocha Ponibo tem-se de fazer não à luz de encômios, que seriam iniludivelmente insinceros, nem à maneira malevo lente de Capistrano de Abreu, para cartas denotam esta desordem fica. gi*aEm geral obedeço por hábito ^ E’ feição antiga”.
W O cadete insubmisso da Escola Mi litar da Praia Veimelha aos ditames da Companhia, acolhera. ’ rendia-se que o obrão teria mais de dez quem o volumes, se o editor, que pagava linha ou página, não se lembrasse do virgiliano: jam satis prata biberunt”.
uma
por Rocha Pombo (1857-1933) iniciouse nas letras com romances. Passou a estudar problemas de educação e de linguística. Compôs depois série de histórias estaduais
Em Rocha Pombo o material é imenso, mas desprovido de fundo cul tural. Antes expositor do que ho mem de pensamento com idéias pró prias. O afã no labor redime parte as deficiências da obra.
Devemos respeitar em Rocha Pom bo um obreiro tenaz e esforçado da nossa historiografia.
Manoel de Oliveira Lima (18671928) é sem contestação uma das fi guras mais altas da intelectualidade brasileira, pela uniformidade das di retrizes literárias, pelo vigor briedade do estilo, pela independên cia das opiniões. Diplomata, com o manejo próprio dos assuntos nentes à" carreira, memorialista critor de impressões de viagem laborador assíduo de jornais, versan do os mais variados temas, é, entre tanto, como historiador que êle so bressai no cenário mental do país. Desde muito cedo a sua vocação pa ra inquiridor dc matéinas históricas so manifestara. No discurso de re¬ e soconcerescoque com preende os Estados de São Paulo, do Paraná e do Rio Grande do Norte Fixando-se na Capital da República empreendeu a publicação da História do Brasil. Nela trabalhou durante doze anos. O primeiro volume é de abril de 1905 e o décimo e últi mo volume apareceu em 1917.
Rodolfo Garcia, qu« o substituiu em
dc Academia Brasileira início, nari*a que ainda estudava do Tombo de cepçao na Letras, logo no “quando muito novo paleografia na tôrre Lisboa e costumava ainda esquadri nhar nos maços de papéis bolorentos de caracteres semi apagados, debaixo da poeira dos séculos, algum docu mento”, ocasião José Bastos, um dos auxiliade Herculano nos Porlugalia .^lonumento Histórico.
dc recepção ú o Elogio dc ^ nmhagen (1903). Confesso sem presunção que dentre os trabalhos de Oliveira Li ma é êste que mais me seduz. Pe ça inteiriça, eni que a altaneria dos conceitos rivaliza com a solidez do raciocínio e a linguagem, sem deri var para o panegírico ou para a ên fase nas controvérsias, serve de mo delo a quantos aspirem de historiador.
Tinha por mestre nessa res carreira diplomáti- na os (1908) — 2 volumes. Há
Ingressando ca ainda lhe sobrava tempo para ^'estudos de sua predileção. O seu primeiro trabalho de relevo na his tória é Pernambuco, seu desenvolvi mento histórico (1894). O moço de 23 anos sagrava-se historiador e a auréola, iniciada com tão fagueiras perspectivas, não se ensombraria até à morte.
A ascensão de Oliveira Lima fir mou-se com o às láureas D. JOÃO VI NO
BRASIL
aí a assinalar um dos altos predi cados do escritor; a reação contra as idéias feitas, cimentadas na preguiComeçou com o li- ● pujante de Oliveira Lima a bilitação do monarca, tão injustamen te encarado pelos autores. Mas o “D. JOÃO VI NO BRASIL” não é ■ sentença histórica irreE’ o painel, em larga diTalvez I» ça no inquenr. vro reaapenas uma corrível. mensão
co.s.
livro um dos rumos , do Brasil da época. Verifica-se no da atividade intelectual de certos - , X Oliveira Lima: a conexão dos fatos reflexos sociológi- históricos com os de excesso na Influência mesmo um pouco ampliação da matéria, provável dos métodos de elocubração de Teófilo Braga, que marcou em muitas páginas do livro o tonus mental do historiador braestilo e o Essa orientação não sofreu hia tos, desde o primeiro obra póstuma “IMPRESSÕES DA AMÉRICA ESPANHOLA”.
tl
livro até a
PERNAMBUCO E SEU DESEN VOLVIMENTO HISTÓRICO” valeulhe 0 ingresso no Geográfico Brasileiro.
ASPECTO DA LITERATOCOLONIAL vários
Instituto Histórico Seguiram- o se-lhe BRASILEIRA RA outros ti’abalhos. (1896) e sileiro.
Desta fase há a destacar o RECO NHECIMENTO DO IMPÉRIO”, que é mais de história diplomática, mas nem por isso perde o relevo de cons trução histórica, veraz e definitiva na matéria.
O autor começa com a afirmativa de que da dinastia nacional D. João VI é o favorito do sentimento públiolha com uma teiTiura em U CO, que o que entram uma certa dose de re conhecimento, um poucochinho de toques de prote- compaixao e uns
Abrem-se-lhe então as portas da Academia Brasileira e seu discurso çao ”.
O livro abrange todos os aspectos da ação e da vida do monarca: tudo sucinto, sem pedanteria, da ter ra, análise das relações comerciais, incremento das quais D. João espara o
Vl foi fator primordial, análise da situação intelectual.
A parte consagrada às relações di: plomáticas é das mais notáveis, pelo cuidado no aproveitamento do mate rial encontrado nos arquivos, bem como pelas deduções que dos fatos o historiador tira. Da isenção do escritor tem-se nítida impressão no tom de independência com que se refere a Portugal, a despeito da atração que desde a mocidade a ter ra e a gente lusitanas lhe despertam e igualmente no capítulo relativo à revolução de 1817, em que não per passam quaisquer sombras de bair rismo. (1917); “O MOVI.MENTO D.\ INDEPENDÊNCI.A” (1922); “ASPEC TOS DA HISTÓRIA E DA CULTÜUA DO BRASIL”, conferência inau gural da cadeira de Estudos Brasi leiros na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1923); PEDRO E D. MIGUEL” (192Õ). D.
● Apesar da extensão e profundida de da obra, Capistrano de Abreu se refere a ela com certo desdém da diz e amque “depois de D. JOÃO VI, 0 autor melhorou”, fôsse ela o ponto culminante da como se nao car reira literária de Oliveira Lima. Aliás, Capistrano não fêz a cintica da obra, como lhe competia, dadas as restrições que lhe impunha e -os reparos acima mencionados constam de sua malsinada DÊNCIA”.
Pouco depois de sua morte, foi publicado o “IMPÉRIO BRASILEI RO” (1822-1889), documento da varonilidade do escritor. A Oli veira Lima acusavam pela impren sa, no parlamento, nos círculos di plomáticos, dc sentimentos monárqui cos G até de veleidades restauradoras. A increpação não tinha base. Oliveira Lima não teve nem podia ter prisões com o Império e da Re pública nada aproveitou. Mas o seu senso histó]-ico prevaleceu .sôbre as querelas e as palavras de introdulíltimo livro a mais çao ao seu merecem
atenção, mesmo que elas possam tra duzir o transe de um espírito amargurado.
“CORRESPONE’ de irritar a constan-
te acidez com que Capistrano se re fere ao seu confrade. Em vez de lhe concretizar defeitos de constru ção e lapsos de interpretação, diz simplesmente: “o gênero do bojudo pernambucano, com suas considei*aÇÕes desencontradas e não raro su perficiais, agrada-me pouco”.
O método era a dominante eni Oli veira Lima. Método em tudo, desde o modo de redigir os seus trabalhos, rascunhados a princípio e só depois definitivamente compostos, matéria epistolar. O Sr. Mário Melo nai-ra que êle não deixava carta sem resposta e abria-a com canivete tesoura, para não estragar brecarta. Depois de respondida, punha-a em ordem e protocolava posta.
Há a assinalar, na fixação de personagem dessa valia, um traço meritório, penso a acudir a desafios e mesmo a provocá-los e nestes momentos a sua pena não se embebia em mel. A Até em ou a soa resum Oliveira Lima era pró¬ Surgiram depois “FORMATION HISTORIQUE DE LA NATIONALITÉ BRESILIENNE, séi-ie de confe rências proferidas na Sorbonne (1911), as anotações à “HISTÓRIA da REVOLUÇÃO DE PERNAMBU CO DE 1817”, por Muniz Tavares
acidez do comentário excedia por vê0 da divergência.
Mas o homem, que criou na cardiplomática profundas dissenindisj)6s com diretonos quais colaborazes reira ções, que res de jornais
nifcstava em artigo no Estado de S. Será êste livro a nossa 1’aiilo:
pctitc histoirc, a nossa históiàa anedütica, a nossa liistória dramática, cô mica, pitoresca e trágica, considerada aspectos pessoais, extrava gantes, humorísticos e lancinantes . Eduardo Tavares dirigiu a punos seus
va, que afastou a.s simpatias de no táveis pcr.sonalidades políticas do seu nas suas memórias pos¬ se tempo blicação, na qual se inserem varios estudos, constantes de coleções exis-
Biblioteca Nacional e ad- tentes na , que tumas foi vingativo e cnicl, era nos julgamentos históricos de inquebrantável serenidade e edificante discer- quiridas pelo governo federal.
Da sua projeção sôbre as gerações contemporânea.s
%êlo com que líderes idéias, como o Sr. Gilberto Frcyre, procuram perpetuar-lho a e o interesse crescente dos editores pela maior divulgação de sua obra.
De Alfredo dc
consignar o de correntes de Ijasta memória (1870- Carvalho ficou circunscrito a vizinhas. 1916), 0 renome Pernambuco e ' Foi êle incontestàvelmente um belo espírito, consciencioso e probo.
Da Biblioteca Exótica - Brasileira, também publicação póstuma, dirigida pelo mesmo Eduardo Tavares, saíram três volumes, abrangendo da letra A à letra M (1929-1930).
Culto viajado, com lazeres bastan tes park produzir, entregou-se à taj-efa da pesquisa histórica. Começou nela colheita de dados sôbre o jor nalismo pernambLico, culminando nos Anais da imprensa periódica pernam bucana (1908). Em 1906 publicou Frases e Palavras (problemas histórico-etimológicos) e no mesmo ano Estudos Pernambucanos. Em 1930, já morto o autor, o Estado de Per nambuco, sendo governador o inolvi(lável homem público Estácio Coiny publicou Aventuras e aventiireiOliveira Lima, com Alfredo de Carvalho convivia as regiões brg, ros no Brasil.
Ao serem publicados os Estudos pernambucanos, José Veríssimo creveu longo e substancioso aitigo sobre o autor, fazendo-lhe restrições sôbre o estilo e não poupando elogio i labor honesto e profícuo, de Abreu, sempre tão contacto com AlNossa es.i ao seu
Capistrano 1’ispido, prezava o fredo de Carvalho e assinala: f nimento.
manteve muidiminuíram de ; correspondência não se to. tempo; mas nunca minha parte os sentimentos de afeiçao .
Oliveira Lima, que não era próassim se referiu a digo em elogios,
Devem-se a Alfredo de Carvalho excelentes traduções: a do Diário de soldado da Companhia das Ocidentais de Ambrosio Richum dias shoffer, traduzido do alemão; a de Olinda conquistada, de João Baesse; Diário da expedição de Mathias Reck ao Ceará, traduzido do holandês. É de ressaltar a tradução do francês das Notas dominicais, de Tollemnare, freqüentemente citada, sobretudo pe los cronistas da revolução pernambitimamente em Pernambuco, duraiiestada do famoso historiador em terra natal, lera os originais do 1910 assim te a sua livro e se ma- em bucana de 1817.
Alfredo de Carvalho; “Os trabalhos do Si*. Alfredo de Carvalho distingoiem-se todos, sem exceção, pein ' probidade e pela exatidão que nela se filia. Têm, por assim dizer, o cunho alemão, que foi o principal na sua formação intelectual” .
narcas, onde sobressaem incidentes ’ que não são de moldo a concorrer pa ra definições histói'icas.
Foi êsse moquem me
Alfredo de Carvalho não perten ceu à Academia Brasileira de Letras. Mas neste recinto se ouviram fran cos louvores ao escritor pernambu cano. No seu discurso de recepção, Rodolfo Garcia relembrou admiração por Varnhagen vem de Al fredo de Cai-valho: delar erudito pernambuco chamou a atenção para a História Geral”. que sua
E na resposta do saudoso Afonso Taunay, concordância de opihiões. Depois de deplorar . sência de Calógeras do a aunosso grê mio, acrescentou o notável historia dor: “Coloca-se hoje a opinião em nossa cadeira, quadragésima primei ra, de tôdas a mais gloriosa, onde entre os mais recentes titulares induem-se Alfredo de Cai^alho, Alber to Torres e Martim Francisco III.
De um dos membros dessa Aca demia, e dos mais conspícuos, Clóvis Bívilacqua, recolheu o historiógrafo pernambucano êste conceito: do de Cai"valho não foi somente investigador tenaz das coisas nambucanas; era um erudito, conhe cia várias línguas e escrevia muita elegância”.
a Alfre¬ um percom
za inquieta do e.scritor não se detem diante de documentos, que, seu entender, enodoam o renome de figuras como Hollanda Cavalcanti, Visconde de Albuquerque, que êle qualifica de “réprobo da secessão” ou como o Marquês de Abrantes, pe la sua privança com um aventureiro contumaz.
A natureno por que os aspueram
Alberto Rangel havia alcançado grande êxito literário com o Inferno Verde, prefaciado por Euclides da Cunha. O seu e.stilo pomposo vozes arrevezado, não indicava pudessem ser do seu feitio suntos .históricos. Mas em 1916 blicou T). Pedro I e a ISlarciuesa do Santos e as ousadias do escritor expostas com tanto brilho que des de logo lhe ficou assegurada posi ção na nossa historiografia. Surgi ram mais tarde Textos e pretextos (1926). A maior parte do livro é consagrada aos amores de D. Pedro I, reprodução, portanto, do assunto do livro sobre Domitilia de Castro.
A sua estada em Paris deu-lhe ensejo de compor o Gastao de Orleans, o último Conde d’Eu, somen te publicado em 1935. Obra compac ta, de farto documentário, abrangen do não somente o estudo da figur do biografado, mas o meio em que ela evoluiu. a O Conde d’Eu já havia sido objeto de estudo do Sr. Luiz da Câmara Cascudo e só teve a luqrar
Com Alberto Rangel (1877-1945) defrontamos gênero diverso do assinala a atividade de outros hisNenhuma produção de que toriadores. com o aparecimento da obra metodizada de Alberto Rangel. vulto. Trabalhos esparsos, embora al guns de real merecimento. Os as suntos versados em parte de natu reza íntima, como os amores dos nio-
Na or-dem cronológica ordem de merecimento Trasanteontem, episódios e históricos (1943). Há de tudo e nao rel na vêm depois atos no
çoso em apontar novidades, o zêlo pela exatidão dos documentos forne cedores de suas afirmações, são as cai'acterísticas do método histórico incidentes livro, desde os famosos da instalação da côrtc de D. João VI no Rio até o marujo Pontliier.
“A educação do A líltima obra príncipe”, estudo histórico e crítico sôbre o ensino dc D. Pedro II (1945). Trabalho consciencioso, sem preven0 culto à gran- ções nem exageros, dêsse mestre insigne.
de figura do monarca brasileiro eno brece o historiügrafo.
Taunay (1876-1058), Em Afonso de destacar o mais operoso
A sua bi¬ historiadores. temos de nossos
biíogi-afia é enorme, comportando to dos os setores da história. Nin guém apresentou na especialidade maiores títulos ao respeito e veneracão da posteridade. De estirpe aprimorada no trato das letras, guar dou até 0 fim, tanto na mocidade velhice tranquila, sorridente, traços de resguardo da como na os mesmos
A sua obra abrange a história do desde a época colonial até Trabalhos esBrasil, 0 Segundo Reinado, parsos, a darem, entretanto, a medida A sua vin- do roteiro do escritor.
S. Paulo tornou-o sem culação a contrastes o pregoeiro da grandeza dos bandeirantes. A sua Geral das Bandeiras Paulistas em ona sua obra capital; Iristória da conquista do Brasil pe na própria fi’ase do História
ze volumes é los brasileiros
autor, rememorada pelo notável Roquetc Pinto, no o recebeu na Academia Brasileira. discurso com que
A última publicação de Afonso Taunay é'a Grande Viila de Fernão Dias Paes (1955). Já a figura do bi*avo Governador das Esmeraldas ti nha sido objeto de estudos do escri tor, nos primeiros tomos da Histó ria das Bandeiras e no “índio! Ouro! Pedras!” escrito em 1926. de equilíbrio histórico de Taunay le vou-o a aumentar as dimensões do quadro em que se agigantou a ação Última ofeO senso do bandeirante audaz,
^ verdade, de acatamento as opmioes alheias, de submissão consciente aos da ética do escritor. Nao tôda sua obra vul- preceitos encontra em se objurgatória, uma invectide vaidade. Confianrendia ao fato histuosa uma va, um assomo te, sereno, só se tórico. Não o atraíram outras pers pectivas e daí não ter a sua obra o encanto que os trabalhos de outros espalham. Não poderá de certo fi- renda votiva a gente de S. Paulo pelo restaurador da grandeza dos seus destinos.
vendar os acontecimentos e situá-los inacessível a conjeturas êle fidelidade de um em zona cumpidu com a a Mais de cem volumes lhe a memória. Atalhos e veredas Assuntos espartano, perpetuarão ● vêzes áridos. poi
iAlcântara Machado (1875-1941) refulge na glória dos nossos historia dores como
Mas que livro!
Professor, orador, publicou em 1929 a Vida e morte do bandeirante. O seu excelente autor de um só livro. Múcio Leão, no antologia de primores a sua missão de desnuma gurar de estilo mas
Mas a serieda-
percorridos por jjeni exaltações e sem a flama da sen sibilidade artística, de, 0 recato de não parecer presunum viandante fvio,
suplemento literário da MANHÃ
Autores e livros — até hoje insupe rável, dedicou um número ao oscriSr.
. tor paulista e a respeito daquela obra, qualificou-a de “rara finura, de rara ' elegância, uma obra pxúma no gêi nero”. Nâo há exagêro no encômio.
’ O autor consumiu longo tempo na elaboração do trabalho, recolhendo em ' mais de vinte volumes do Arquivo Público de S. Paulo, contendo testa mentos e inventários da época, os elementos infonnativos. Condensa ram-se as pesquisas em páginas de grande sabor literário. O cuidado da forma, a beleza do estilo prejudicaram a visão do historiador. Afirma-se esta na segurança dos mentários e as citações dos documencos, que poderíam ser monótonas, revestem-se de colorido e gi’aça.
Inao co-
dade de trabalho era imensa. Dela disse liledeiros o Albiuiuerque, no tom faccioso habitual, “<]ue se o fizessem mestre de ijailados do Teatro Muni cipal ou professor de sânscrito e êle aceitasse — podia-se estar cei*to de que desempenharia maravilho samente essas funções”.
■tl'
va.
A dedicatória da obrà é expressi“Para minha mulher, meus finora, meus netos pau-
Ihos, minha listas como e.u, e os meus antepas sados desde Antônio de Oliveira, che gado a S. Vicente em 1532”.
Essa ênfase na rememoração anij cetral criou a legenda dos “paulistas de quatrocentos anos”. Pelizmente este entono, manifestação sem dú vida de orgulho, se embebe no profundo da terra. amor
'■ A contribuiçção de João Pandiá
I Calógeras (1879-1934) é valiosa, Embora absoi-vído, ora pelos encargos da administração pública, . pelas tarefas parlamentares, sobressaía pela firmeza de orienta ção, a sua curiosidade intelectual, que resistia a decepções e às molés-
Copiosa a sua bilxliografia. Nela avulta a “Polílica exterior do Impé rio”, em dois volumes, aparecidos em 1927 e 1928, concernente o pri meiro às origens e o seguncjo Primeiro Reinado. Trabalho mais de história diplomática, e seu contexto revela o descortino do analista, pos suidor de vasta cultm*a geral. Êsse entrosamento dos assuntos históricos com os fatores de várias ordens, que influíram na nossa nacionalidade, ins pirou igualmente a Formação históri ca do Brasil. O Sr. Gontijo de Car valho, que mantém o culto desinte ressado e nobre de Calógeras, afir ma que o original da obra foi digido em inglês e a versão brasi leira apareceu em 1930, data da pri meira edição do livro.
em quo
nf 1o documento ou pelo raclodlnlo. Até üB últlmoü dlnti de vldu, uon» ftí? PFfctplO. A ora
■|"i tias, abrangeu o setor da história. f Diligente, na pesquisa, tinha o cui‘ dado de não se aventurar a afinnaÇôes que não fôssem robustecidaa pe.
É exagêro afirmar que ela tenha trazido elementos novos, capazes de modificar o curso dos entendimentos assentes em matéria tão vasta. Mas incontestàvelmente é trabalho de metodização, apto a preencher os fins primaciais a que se destinava, o de atender aos desígnios da Escola de Estudos Brasileiros, que, sob os pícios do glorioso Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, se fundou em 1928.
De Calógeras há ainda a mencio nar Hes Nostra (1930), coletânea de GHtudas Hâhro várloR assuntos, nntABâbrn nrjanfl tll8ao reaus-
Em Tobias Monteiro (1866-1952) uma das inteligências deparamos
da História do Império, O Primeiro Ueinado e em 1946 o se^ndo. obra ficou incompleta. No quadi’o da nossa A bibliografia histórica o traba
mais ágeis do cenário intelectual bra sileiro. Vocação precoce para as lo lho de Tobias Monteiro têm de ser realçado pelo vigor do estilo, ligação entre os fatos e os raciocí nios, dição, algumas primarão pela abun dância na colheita, nenhuma apresen ta, a meu ver, conjunto mais har monioso. Álvaro Lins e Sérgão Buarque de Holanda, no Roteiro Literário do Brasil c Portugal, sintetizam bem Longe de ser um os tipos e
Outras obras terão maior eruessa impressão: frio narradorEscolar subvencionado pelo natal. Rio tras. erário de sua província Grande do Norte, devido ao brilho de seus estudos, entre os treze e quinze anos de idade, começou a mourejar no jornalismo, do qual não afastou, mesmo no período do de medicina, que deixou no os se curso ex- quarto ano, para se consagrar elusivainente à atividade para a qual revelava inequívocas aptidões. A sua figura de jornalista, merece estudo consciencioso e exato. E, no campo restrito em que me acho colocado, a primeira observação a fazer é jornalista político auxiliou bas- que 0 , vive com acontecimentos que estuda, comove se e comove ♦
tante o historiador.
O contato com os homens proemi nentes de sua época, to pelas naturais facilidades da pr fissão, do fatores, intuitos e circuns tâncias dos movimentos políticos, a acuidade com que sabia penetrar a intenção das pessoas com quem liinclinava a se deixar o conhecimen0dava
, tudo o seduzir pelos estudos historicos.
O seu primeiro livro no g*ênero é o Pesquisas e depoimentos para história (1913). o manejo do jornalismo, o encaminhou para a bistória. está na publicação de artigos de jor nal, em que o repórter revelava declar-ções do Visconde de Ouro Prêto 16 <3e novembro e do Barão a Aí se mostra como
A origem do livro sôbre o ce. de Lucena, sôbre o golpe de Estado 23 de novembro. O jornalista reescreveu, aproveitando de fundiu 0 que
0 material das iioíêmicna, acrenceiltftítdt) Hüvo» elBmímtbB, 1080 tmv^Q 0 pvlmoli-p vqlumú
Capistrano de Abreu, que nao pri mou pela condescendência, aludmüo a Varnhagen e Oliveira que Tobias Monteiro é mais mtgente do que qualquer dos dois e e relação aos documentos que o msriador conseguiu reunir, à cus a ^ muito esforço e dinheiro, ‘ pelos documentos uma reserv e uma cautela absolutas. Aproveito^ cita-os, há de publica-los m tarde; explora as jóias por ras vitrina”. Já Ranke afinnava que “a história não começa senão on ^ monumentos a tornara inteligíveis e onde existam documentos dignos de fé”. O autor seguiu à risca os preceitos e sua obra destrói lendas, como a de Ratcliff e Cochrane e a verdade no seu devido alcan-
Tem os. os repoe
Não o faz propositadamente; observações e assertivas reluzem face de documentos incontestados» üm dos pontos tttals salientes títt obra é a niíreciRelio da figuíft da Oarlotft Joaquin», yspoíflppsta pm as suas em
imparcialidade, embora a criatura não inspirasse simpatia.
O senso de exatidão levou o auLor a sacrificar os seus sentimentos de homem do Nordeste em relação a. Frei Caneca. A pesquisa teve efeitos dolorosos mas à idoneidade do historiador fica a salvo de i’eprimendas.
“inteligente, instruído, mas não dis pensa censor, porque às vêzes dis para”.
em a
Com Rodolfo Garcia (1873-1950 ocorre uma situação singular — a de um escritor que atingiu rapida mente a notoriedade sem haver pu blicado uma obra substancial qualquer gênero. Mas as notas livros de estréia ou a reedições de trabalhos capitais para a nossa his tória revestiram-se desde logo de tal . ..utoridade que captaram a confiança e o apreço dos entendidos. Realmenm te elas constituem valiosa contribui ção às nossas letras históricas.
Rodolfo Garcia, já em plena.ma'mridade, passou a se interessar pe ta história. A política, com seus fluxos e refluxos, propiciou essa si tuação, tão salutar à elucidação de vários problemas históricos. Nunca exerceu êle atividade política. Re caído e avesso às seduções do mun do oficial, sempre mourejou entre as ocupações de professor e'os deveres de modesta função pública que exerúa. Mas a altivez do seu caráter, manifestada continuamente, sem estrépitos, levou-o a sair de Pernam buco em demanda do Rio de Janeiro. Foi uma sorte para êle: e um bene fício à cultura nacional. O desemoenho de funções no Instituto Histófico aproximou-o de Capistrano de .A.breu, de quem passou a ser auxi liar constante. Mesmo em relação uo discípulo, 0 notável historiador uão o poupou na observação ferina:
O seu primeiro trabalho publicado foi o “Dicionário de Rrasileirismos Depois um ensaio biblio9» (1915). gráfico sobre Varnhagem. São inú meras suas notas a livros, que tanto enriquecem a nossa história: notas a obra, de Fernão Cardim, do padre Manoel da Nóbrega, de Maria Graham, de Santos Marrocos, de Basílio da Gama, do cônego São Pedi:o Gay, c5e Alexandre Ferreira, do Barão de Rio Branco. As mais substanciosas são as contidas na reedição da His tória Geral do Brasil do visconde de Porto Seg'uro. Não exagerou mentador que equiparou as notas livro que lhes serviu de moldura. Os Anais da Biblioteca Nacional o co¬ ao 4t f9 que êle dirigiu por tanto tempo, ocupam lugar importante na sua bibliografia.
Não quero omitir um dos últimos trabalhos — “As órfãs”, pa lestra realizada no Instituto Históri co, primor de observação acêrea de um assunto banal. seus
Rodolfo Garcia encontrou sucessor nesta Casa, o Sr. Elmano Cardim, um analista consciencioso, seguro de sua obra. Todos quantos quiserem conhecer a sua vida e tra jetória mental, encontrarão no dis curso de recepção do antigo diretor do “Jornal do Comércio manancial. no seu e saboroso
Uma das provas do valor de Ro dolfo Garcia é a ascendência incon testável que exerceu em assuntos his tóricos sôbre muitos dos seus contem porâneos. Modesto, retraído, aos seus conselhos e aos seus ensinamentos recorria-se na elucidação da verdade histórica. A evocação da pequena
assembléia, que todas as tardes se reunia no seu gabinete da Biblio teca Pública, traduz admiração c apreço, tanto mais edificantes quan to envolviam uma personalidade fodo fastígio social e político. ra
Vários brasileiros mortos devem ser incluídos nesta resenha: FelisHistória de <4 bello Freire, com a Sergipe” (1891) obra clássica e até hoje sem similar e outros trabalhos, dentre os quais avulta a “História Territorial do Brasil” (1910), abran gendo Bahia, Sergipe e Espírito Santo; primeiro volume de uma'se não teve continuação; Braz ne que
Brasil e a Revolução de 1824 ent Per nambuco”, além de várias anotações a obras de Varnhagen, Barão do Rio Branco e Henrique Handelmann; Lindolfo Collor, com Garibaldi e Guerra dos Farrapos”, João Peretii, com “Barleus e outros ensaios, No vos ensaios, O movimento praieiro”; Washington Luiz com a valiosa obi*a póstuma “A Capitania de S. Vicen te”; Max Fleiuss, com variada u cofisiderável contribuição.
4i A
Volvamos agora as vistas para os historiadores vivos. Temeridade, a que me afoito, confiante na benevo lência dos que nie ouvem ou dos que me lerem. do Amaral, com os seus documenta dos estudos sobre a história da Ba hia; Alfredo Varella, com a “Histó ria dos Farrapos mes, obra de considerável interesse histórico e social; Hem-ique Boiteux, trabalhos valiosos relativos a em vários volucom
Apesar do exercício honroso da ati vidade política, o Sr. Augusto Tava res de Lyra concentrou maior atenhistória de sua terra natal. çao na
A questão de limites entre o Cea rá e o Rio Grande do Norte, foi o iní cio de sua incursão nos domínios da história. Mais tarde publicou a His tória do Rio Grande do Norte' (1921). Membro do Instituto His tórico, não houve empreendimento cultural dessa grande instituição p que êle não prestasse sua colabora ção. No Primeiro Congresso de His tória Nacional, era 1913, apresentou interessante tese sôbre Domínio ho-
Santa Catarina; Xavier Marques, com Ensaio histórico sôbre a indepen dência”; Barbosa Lima, com o ma gistral trabalho sôbre a Revolução pernambucana de 1817; Alfredo Ellis Junior, com vultosa e importante bi bliografia, sobressaindo o Bandeirismo paulista e o recuo meridiano. Os primeiros troncos paulistas. Ra poso Tavares e sua época, Feijó e a primeira metade do século XIX; Alberto Lamego, com o importante trabalho “A terra Coytacá”, em sete volumes, classificado pelo Sr. Honório Rodrigues de “trabalho de ex traordinária significação”. João Pin to da Silva, com a “História de S. l>edro do Rio Grande; Basílio de Ma us, com “Líçõee de História do o landês no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte. A matéria ê versada em vários autores, mas a contribuição do Sr. Tavares de Lyra é importante, não só pela unidade uas pesquisas, como pela preocupação de que na retificação de fatos his tóricos não lhe fôsse ha-ogada a increpação de bairrismo,
Memorialista exímio, inscrevem-se no seu acervo estudos sôbre o Cen tenário do Senado do Império (1926); 0 Conselho de Estado (1934); Ca xias, Presidente do Conselho de Mi nistros (1936); o Primeiro Senado da República (1938); Prefácio à auto biografia de Tito Franco (1942); Os ministros de Estado da Independência à República.
A sobriedade do estilo do Sr. Ta vares de Lyra não oculta o seu lavor.
na sessão do Instituto Histórico, 1922, comemorativa da primeira nião dos Procuradores Gerais
A preleção por êle proferida em reudas
Províncias, é síntese valiosa dos pro blemas da Independência.
estado embrionário de 1921 à pu jança dos quatro volumes, aparecidos, sucessivamente em 1931, em 1940, 1942, 1945. Sfxo volumes de duzen tos a seiscentos páginas cada Tóda a liistória econômica, desde seus primórdios, tôda a história so cial, política e cultural da região é vivida pela pena do historiador. O que a obra repre.senta de esfôi*ço, pe la complexidade da matéria nela con tida, bastaria para sagrar o seu au tor. um. os
Um dos títulos de nobreza de seu pensamento é o culto das figuras que engrandecem o nosso passado.
Em Vultos nacionais (1955), êle reuniu trabalhos esparsos escíílpidos no livro vultos como Ber nardo de Vasconcelos, Euzébio Queirós, Visconde de Ouro Prêto, Afonso Pena, Joaquim Nabuco. e vemos de Um dos nossos mais ilustres his toriadores é sem favor o Sr, Alfredo Valadão, que, aos oitenta e cinco anos de sua idade, ainda se dedica êsses estudos e em artigos no Jor nal do Comércio a e em conferências
No Primeiro Congresso de Histó ria Nacional apresentou a tese A tentativa do golpe de Estado 1832. A Constituição de Pouso Ale gre. A êste trabalho reuniu outros, na coletânea Da aclamação à maiori dade, 1822-1840, publicada em 1934. O trato com as coisas jurídicas for talece o discernimento do historiador, interpretar os móveis e tendên cias dos acontecimentos políticos que serviram de tema aos comentários. Campanha da Princesa passou do em ao
Com o Sr. Luís Edmundo entra mos em terreno diverso do até percorrido. Nada de considerações doutrinárias, nada de conjoturas ou de interpretação dos acontecimentos. E’ a narração de fatos e a evocação de pessoas, em estilo ameno, sugesti vo e atraente. Representa êle na nos sa época atormentada o remanescen te de uma geração que se embebeu nas graças do viver e refletiu nos li vros esse estado de espírito, poderá dizer que constituía êste um fator de dispersão. Ao contrário, . estabelece o elo espiritual entre o passado, do qual procura extrair o que nêle existiu de jovial, e o pre sente, que o escritor não reveste de negrores e desalentos.
O Rio de Janeiro é o cenário dos quadros do Sr. Luís Edmundo. An tes dêle, Vieira Fazenda, Felisbello Freire, Noronha Santos tinham deaqui Não se no Instituto Histórico dá mostras de sui’preendente infatigabilidade. O primeiro trabalho do Sr. Alfre do Valadão foi Campanha da Prince sa (1912), que lhe valeu a admissão no Instituto Histórico, escôrço de obra de maior vulto, a atestar pertinácia na pesquisa. a sua
extensão da obra indica o esforço do O Rio de Janeiro do nieii narrador, lempe, três volumes; A Corte de D. João no Rio de Janeiro, três volu mes; O Rio de Janeiro do meu tem po, 5 volumes. Não contente com a construção, o autor aumentou-lhe o gabarito, com Recordações do RÍo .Antigo-
No Sr. José Carlos de Macedo Soares vamos encontrar sério, probidoso, exato, rios trabalhos esparsos sobre temas liistóricos publicou em 1920 os Fal ses Troféus de líuzaingó e mais tar de, em 1954, as Fontes da História da Ift-reja Católica no Brasil, obra de cuidadosa e paciente pesquisa.
Luís Madelin, ao receber Léon Bsrad, na Academia Francesa, relem brou a frase que o recipíendário pro ferira em conjuntura grave na vida das instituições francesas, frase to mada de empréstimo à liturgia ciis' tã. Nessas obras nos seguem! O Sr. José Carlos de Macedo Soares, historiógrafo sensato, é o mesmo ar tífice da paz continental, preenchen do mais uma etapa de sua carreira de homem de Estado com a digniaaa virtude inspira e fortalece. um autor Além de záde que .
buxado a vida colonial da metrópoMas eram o.s exumadores dos Ic. documentos, pacientes, artesãos da reconstituição do um período cheio O Sr. Luís Edmundo de contrastes, coloriu 0 que os outros apresentasem adornos e arabescos. A I' vani,
Bem compreendeu êle que a sua podería ser acessível à A Peobra não grande maioria dos leitores, história do Rio de Janeiro quena < I serve rêsso em existência da metrópole. de guia aor. que tenham inteconhecer os períodos da
No belo discurso com que o rece beu nesta Academia, o Sr. Viriato Corrêa insurge-se contra a insinua ção, que qualifica de malévola, de existirem nos livros do história de Luís Edmundo jacas de xenofobia. Realmente não são elas ovidentos, Mas afigura-se-me indiscutível que o Sr. Luís Edmundo deixa transpa recer em tôda sua produção acen tuado espírito de prevenção contra que colonizaram o Brasil. Êsse espírito não dimana de móveis antípodas, ao que o autor considera o sentido da verdade. Não há nêle nada de fingido, ou de forçado. Ex pontâneo,(l.estemeroso, como é o tem peramento do escritor*. E para res;ruardo de sua boa-fé, é de justiça i-egistrar que não há assertiva sua narração de fatos que não seja acompanhada de depoimentoi. os na
O Sr. Gustavo Barroso que, em plena mocidade, havia conquistado a atenção dos meios literários coi^ ^ fulgurante Terra de Sol (191-L estusua
encaminhou o espírito para os ^ dos históricos, e a sua contribuição vai de biogi-afias um tanto roman ceadas como O sólio, o Centauro os Pampas (1932) e Taniaiidaré, o Nel son Brasileiro (1939), da explanaça Tradições Guerras (de históde assuntos militares, como Militares (1918) e as 1928 e 1930) até alcançar a I ria geral com a História Secreta do três volumes (1937 e volume vai da Brasil, em O terceiro i maioridade de Pedro II à procla mação da República. O autor anun ciou 0 quarto volume, que iria da proclamação da República à revolu ção de 1930. 1938)
Nas palavras iniciais da obra, o história não autor considera que a í
ICom êste pensamento pri-
espontânea e envolvente. Os mesmoi filtros de atração e enlevo.
chega a conclu?ões discutío auo que apanrumos
é pròpriamente uma ciência, é uma arte”, macial, declara que vai “empreender no ensáio a história deletéria e dis solvente das forças ocultas”. A ta refa não era fácil e a própria casa editora confessa que o'escritor do livro veis”. Não há desapreço para tor em salientar que a obra se re geste de caráter polemístico, se pode atribuir à época da ção do livro, em que o autor se afervorava na pregação de novos para os destinos pátrios.
A colaboração constante do Sr. Gustavo Barroso em revistas e jor nais sobre assuntos históricos tra que não arrefeceram pacidade de trabalho e o seu interes se pela história nacional.
Não atinge êle à atuação do his toriador de que falava Léon Berard, ao ser recebido na Academia France sa, e a quem o Eterno Deus de Is rael colocava diante de um ossuário, para que realizasse profecias. Acres centou então o erudito humanista: “o historiador profeta é aquêle que res suscita o passado porque é um escri0 Sr. Pedro Calmon não se escre ver para fazer profecias, mas nin guém o supera em torneios de pírito, dos quais a imaginação está ausente. tor”. vale dos atributos na arte de esnao
mosa sua ca-
U 9f
seu
História do Rio Grande do e os livros sôbre o Conde
O Sr. Luiz da Câmara Cascudo, espírito penetrado de alta curiosida de intelectual e sugestivo sentido hu mano, tem um nome indelèvelmente gravado no estudo do folclore. O acervo abrange também a história, com a Norte d’Eu e Marquês de Olinda.
0 Sr. Câmara Cascudo é um dos laureados com o prêmio Machado de Assis, prova do desmentido ceito corrente de que a Metrópole desconhece os obreiros das letras na província.
ao con-
Éle mesmo distribui a sua biblio grafia em duas pai*tes distintas: li teratura histórica e história. Na se gunda se inserem a “História da In dependência do Brasil” (1928), a História do Brasil”, em três volu mes, respectivamente <le 1940, 1941 e 1943. Os baianos — honra lhes seja feita — cultivam o amor ex tremo da terra natal. A Bahia para 0 Sr. Pedro Calmon, seguindo pegadas do insigne Afrânio Peixoto, é a “Roma nossa, com cem cruzei ros de largos braços abertos na poei ra d’oiro dos seus crepúsculos; tlhem da nacionalidade, onde o fulgúrio do Natal, a mangedoura bra sileira se banhou uma noite clarão bendito da estrela U as Becom 0 que guia
va os reis e para lá os conduziu”. A Bahia serviu de tema para tóriu das Bandeiras Baianas
História da Casa da Torre His- 44 a 99 (1929) 44 e para a
Ei-nos em face do Sr. Pedro Cal(1940). Íí Reverberos, faiscações, ilumi Os arroubos uo seu estilo, mon. nuras! que transcendem por vêzes do senti do hÍF.tórico, correspondem à magia da sua oratória. A mei,ma fluência, r ^
Na parte literária, avultain o “Rei do Brasil”, o “Rei Cavaleiro “Rei Filósofo (entre 1935 e 1940). e o
O autor esteriotipou a trindade moquieto o esperto avô, nárquica: o filho trôfego e aventureiro de cálida vocação heróica; o neto sábio e um dos mais serenos e nobres espí ritos do seu século”, falhar a nota imaginativa dos pela sua estréia, que os trouxe e levou ia América, passaram outrora
Foram trcs!” o E para não Guiaos reis magos.
Kei Cavaleiro”
0 rio S. Francisco, nos diversos aspectos com que se apresenta no nacional, constitui um dos O livro Pernambuco e Não panorama seus temas.
S
. Francisco (1929) é lapidar, representa apenas uma contribuição geográfica de alcance. É o estudo por menorizado da matéria, dos seus conhistóricos às lindes jurídicas. tôrnos
De certo o ânimo nativistá influiu o escritor na reinvindicação que plei teia, mas não há ponto, já versado êle não retifique ou obscui’0, que
O livro sobre o termina com esta nota, relativa aos funerais de Pedro l.o: co na História, Antônio Feliciano de Castilho, seguramonte o maior, afirAlexandre Herculano, alteando Talvez únimava ou esclareça.
sôbre as cabeças desenhadas a fron te rebelde e livre”.
A orientação romancesca do his toriador reponta igualmente na “His tória do Brasil na poesia do povo (1934), que assim remata as interes santes considerações do livro:
“O chapéu -de couro do cantador proenorme sombra sôbi-e o 99 jetava a
O seu espirito de minúcia e de exa tidão revela-se ainda no Ensáio so bre o devassamento do Piauí (1929), tese para o concurso de História do Brasil na Escola Normal do Distri to Fedei'al.
da réplica
Já é proverbial o amor Sr. Barbosa Lima Sobrinho. Disto é prova a contestação ao Sr. Pedro Calmon, na rumorosa questão Bahia e São Francisco. no mapa da Pátria”.
Mar-
Há a mencionar ainda na biblio grafia do Sr. Pedro Calmon o quês de Abrantes (1933), por êle cognominado “O Mordomo de Deus”.
A história pátria ainda vai dever autor de tantos trabalhos obra vultosa: A História do Brasil, dez volumes, a ser lançada pelo editor José Olímpio, que tão rele vantes serviços vem prestando à cul tura nacional.
Entre os vários gêneros de ativida de do Sr. Barbosa Lima Sobrinho, os assuntos históricos são de incontestá vel valia. A todos soube êle imprimir 0 cunho de austeridade, de limpidez de pensamento, de denodo mental, característicos da sua personalidade literária;
A revolução de 1930 encontrou ne le um historiador compreensivo,reno, isento de paixões subaltenias. O livro “A verdade sôbre a revolu1933, seem ção de outubro” apareceu logo após a epopéia de São Paulo. Não era fácil escrever sem malque renças, mas o escritor pode orgulharse de ter vencido tôdas as dificulda des da tarefa com onibridade mental. Getúlio Vargas, cujo nome só pode ser proferido nesta Academia envol to em profundo respeito e comovido apreço, era parcimonioso em expri mir suas impressões; mas sabem os que com êle privavam mais de perto que aquêle livro fixou-se definitiva mente no seu espírito.
uma ao em I Outros trabalhos esparsos cimen- J tam a bibliografia histórica do Sr.8
tenário da chegada de Nassau e o ■’ sentido das comemorações pernam bucanas” (1936); “A revolução praieira”, conferência proferida em 1949; riador i Capistrano de Abreu histo(1954). 4
Na coleção Afrânio Peixoto figu ra o ensáio bio-bibliográfico “Almi-
Barbosa Lima Sobrinho: “O Cen- histórico. Já Dilthey, de autoridade universal, considei'a-a como o gê nero histórico por excelência, “com, pi-eondendo-a como uma visão de to da uma época ou mesmo uma civi lização, apreendida nos maiores de seus filhos”. E Dilthey alicerça a sua obra em biografi«s, cie Schleiermacher a Hegel.
● rante Jaceguay” em que o autor mais uma vez revela a- sua independência de opinião, rebatendo injustiças e desfazendo equívocos.
0 Sr. Otávio Tarquínio de Souza iniciou-se nos estudos históricos com A mentalidade da Constituinte (1931). « »>
Embora desde logo revelasse apti dão de escritor, não deu a medida de sua orientação ao defrontar proble mas dêste gênero. 0 esboço prenun ciava a extensão da obra a reali zai. Foi com Bernardo de Vasconcellos e seu tempo (1937) a estadoar na primeira plana dos historiadores pátrios. A individuali dade forte do homem de Estado controu biógrafo adequado. Um es critor de imaginação podería , a figura do combatente í i
que passou encercar uma au* réola que o tornava lendário, mas desfiguraria a linha rígida do per ■r
sonagem. O Sr. Otávio Tarquínio soube compor o quadro do tempo em que se desenvolveu a ação do famoso mineiro com as tintas da verdade sem artifícios. Depois de Bernardo de Vasconcellos Evaristo da Veiga í í
Ainda em 1939 aparece a “His teria de dois Golpes de Estado” Sempre fiel às regras da conexão entre os fatos históricos, o escritor havia resolvido completar o tríptico dos homens da Regência. Surge en tão Feijó (19Í2). A unidade dessa obra marca a elevação do seu autor. Nem o romanticismo histórico, com as deformações inevitáveis desse pro cesso de construção, nem o relato frio dos acontecimentos, sem que a peiTUciência do analista encontre ter reno propício. A interdependência entre o meio e as figuras centrais ó manifestada com vigor e precisão geométricos.
Não poderia ficar aqui a tarefa do historiador. A época inicial de nossa vida de nação autônoma sedu ziu 0 escritor. Essa atenção desve lada pelo passado corporÍficou-se na obra magistral que é “A vida de Pe dro I”, em três volumes (1952). A figura do nosso primeiro imperador o escritor; era de molde a animar
poderia parecer que u austeridade dos processos literários do Sr. Otá vio Tarquínio havia de embaraçálo ao ter de examinar certos tos da vida de Pedro I. do historiador venceu os óbices que se afiguraria defeso à índole do escritor aparece de modo tão circunsaspecA intuição e o f (1939). , Conhecem-se as divergências entre escritores sôbre o critério de si tuar a biografia entre os elementos de elucidação histórica. Collingwood e Arom, por exemplo, encaram-na como um gênero anti os ou an l J
pecto que as aventuras, os destenipe. ros, a sofreguidão do jovenj monar-
cn perdem di> seu cnrnl.er, mesmo <lo caráter pecaminoso. “A vida do Pe dro I” pode figurar entro as biogra fias mais seguras que o pensamento dos homens edificou para a posteri dade.
O Sr. Otávio Tarquínio não desTraballia êle na História dos cansa.
maior amplitiulc (|Up os anteriores ^ não houve recanto da alma ou i’Ccosso do pensamento que o autor não procurasse penetrar em busca da ver dade.
Primor de exposição de idéias é de certo A verdade na biografia (1945).
Deixando de lado o caráter polê mico do trabalho, há a ressaltar ne le a rigorosa c erudita conceituação doutrinária sobre o assflnto.
Fundadores ílo Império do Brasil e recentemente publicou a Introdução a êsse trabalho. Intróito excelente, sín tese das idéias priniaciais do assun to. Uma das virtudes literárias do escritor é que êle não força o estilo. Êste .sai-lhe espontâneo, mesmo vivaz. í
0 Sr. Luiz Viana Filho trabalha atualmente num livro sobre a vida do Barão do Rio Branco, que certo guai'dará a mesma linha exatidão e probidade. * * * dede
O primeiro mareo da carreira lite. rária do Sr. Luís Viana Filho é Rovelaram- (1938). A Sabinada A República tem de ser tema picio a ensaios e interpretações, ^ E natural que a implantação do novo regime fôsse objeto de análise e me ditação, Felisbello Fi’eire editou a Hi.stória Constitucional da Repúblitrata-se, porém, de obra niais A Década Reca; de eonstitucionalista.
4< reparos, ram que no
se desde logo as qualidades do histo riador: clareza do expressão, nitidez de conceitos, utilização idônea dos documentos, isenção no julgamento.
Mais tarde surgiu “A vida de Kiiy Barbosa” (1941). A obra suscitou Alguns não compreendoo jovem o.scritor baiano nao se mantivesse em relação maior de seus conteiTpineos em ati tude apologétiea. Procurou-se criar em redor de Ruy Barbosa, por parte de alguns idólatras, a sua intangibilidade, o que não sen^e à história nem contribui para a glória imorredoura de um dos maiores represen tantes do pensamento universal. Nem 0 desapreço inqualificável de Capistrano de Abreu nem o tom in condicional da apoteose. O Sr. Luís Viana Filho voltou a tratar de Ruy, volume de ensaios “Ruy e Nabu-
publicana, em vários volumes, embo co uela colaborem vultos dos mais conspíeiios, não pode sei-vir de ro teiro, pela paixão que a anima.
Dos trabalhos propriamente histó ricos relativos às instituições repu blicanas, há a salientar desde logo a História da República, do Sr. Jo sé Maria Bello, da qual se prepara a quarta edição. A terceira edição (1956) já compreende o período de 1945 a 1954. Sem excesso documen tário, adotando método adequado de coordenação dos fatos sem redundâné bem como o cias nem exageros, próprio autor o qualifica, a de sessenta e cinco anos da vida síntese (1949).
Joaquim Nabuco inspirou ao his toriador uma obra capital A vida de Joaquim Nabuco. O trabalho tem 99 CO
brasileira
A isenção do escritor é incontestá-
>
!:1. Político milíLante, governador i Pernambuco, impedido de assumir cargo pelo movimento revolucioírio de 1930, a derrota não lhe tolm o espírito. O capítulo relativo 3 período Getúlio Vargas constitui lodêlo de serenidade no julgamento. Encanta também no livro do Sr. osé Maria Bello a limpidez do esti>. O autor de Inteligência do Brasil de Retrato de Eça de Queiroz c empre o mesmo; elegante, sem se ornar enfatuado; vernáculo, sem se ornar precioso.
A par desta, há a ressaltar a conribuição de outros escritores; lunshee de Abranches, com Atas e 1^ dtos do Governo Provisório e Golpe de Estado de 1891; o Sr. João Mangabeira, com o seu notável Rui, ladista da República; o Sr. Álvaro Lins, com o excelente livro sôbre o Barão do Rio Branco; Sr. Hélio Lôbo, com Um varão da República, Fernando Lôbo;
Sr. Gontijo de o com a com o com
po (1S>55). Essa obra exorco fun ção paralela à de Joaquim Nabuco com Um estadista do Impéirío. Foram ambas ditadas pelo amor fi lial; corôa-as, porém, imarcessivelmente o api‘êço da opinião. O Sr. Afonso Arinos mostrou que .se podo ser fiel à memória do biografado, sem deixar amortecer a verdade dos fatos, corajosamente exposta e lücidamente interpretada.
Não é possível escrever sôbre a história do regime republicano sem o subsídio do livro do Sr. Afonso Arinos de Melo Franco, em três voI, lumes, Um estadista da República, , Afrãnio de Mello Franco e seu tem¬ es-
Cai*valho, animador incansável das letras e tradições nacionais, série de três trabalhos, inteligen tes e conscienciosos, Vultog da Re-.4 pública. Estadistas da República, En saios biográficos; Salles Júnior, o vibrante estudo Idealismo republi cano de Campos Salles; D. Laurita Pessoa Raja Gabaglia, com o tocan te Epitácio Pessoa e por último, Sr. Raimundo Magalhães Junior, o Deodoro, opulento nas informações, alviçareiro em certos detalhes e com o sortilégio de revelações .
Não quero encerrar esta parte da lição sem mencionar um trabalho, e o faço, com o objetivo do atrair u atenção das novas goi*açõcs o porque nêle se contém as primícias de escri tores que exercem hoje situações de fastígio nas letras. Trata-se do in quérito por escritores da geração nas cida com a República e reunidos cm volume sob o título A margem da história da República, editado em 1924 pelo Anuário do Brasil. Nêlo se inserem trabalhos, entre outros, dos Srs. Gilberto Amado, Tristâo do Ataíde, Carneiro Leão, Tasso da Sil veira, Pontes de Miranda e dos logrados Ronald de Carvalho e Vi cente Licínio Cardoso. ma-
Seria injusto omitir nosta recapi tulação de autores o valioso contin gente prestado por escritores estran geiros à História do Brasil, conti nuando a tradição dos que trilharam no século XIX essa senda tão gra ta aos nossos sentimentos. Devo sa lientar sobretudo a obra monumental do Padre Serafim' Leite (A História da Companhia de Jesus no BrasiD (1938-1950), em dez alentados volu mes e o Sr. Jaime Cortezão, que ago ra mesmo acaba de enriquecer a nossa galeria de obras históricas com Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil.
Outras personalidadee contemporâ- brilhante «nsáiu Teoria da Hictória neas dão o seu contingente ao lustre das nossas letras históidcas. '
Embora con-endo o risco de omis sões, api’az-me citar, sem atenção à ordem cronológica e sem o propósito de aferir merecimentos, os Srs. Mário Melo, com Muçonaria e a Revolução de 1817 Dentro da história. Frei Ca neca e Aspectos da história; Carlos Xavier, com trabalhos esparsos, de notando pesquisa e erudição; Heitor Lira, com a História de 1). Pedro II, em três compactos volumes, reve lando cuidadoso escrúpulo e seguro atilamento na utilização do gi*ande documentário de que procurou senúrse; Lemos Brito, com Frei Caneca, escrito em estilo terso; Viriato Cor rêa, em crônicas revestidas de viva cidade e graça; Aureliano Leite, com Antônio de Albuquerque e outros tra balhos; Leite Cordeiro, com extensa bibliogi’afia, da qual su devem des tacar S. Paulo e a invasão holande sa no Brasil e Braz Cubas e u capita nia de S. Vicente; Artur César Fer reira Reis, com a História do Ama zonas; Virgílio Corrêa, com a His tória de Mato Grosso; Vanderley Pinho, com Cotegipe e seu tempo e a História do recôncavo baiano; Ed mundo Luz Pinto, fulgurante espíri to com Estadistas do Império; ViIhena de Morais, com a sua contri buição decisiva pai*a o estudo da fi gura de Caxias; Cláudio Gans, de alta probidade mental, com a nota à autobiografia de Mauá e recentemen te com as notas à edição espanhola do Roteiro Geral das costas do Brasil, de Gabriel Soares; José Honório Ro drigues, com A pesquisa histórica no Brasil; a introdução da Correspon dência, de Capistrano de Abreu e o
do Brasil; Walter Spalding com a Revolução Farroupilha; José Antônio Gonçalves de Melo Neto, com o Tempo dos flamengos, obra de cará ter mais sociológico, contendo en tretanto notas especificamente histó ricas, de modo a constituir um dos estudos dos mais valiosos sôbre a matéria; Paulo Pinheiro Chagas, com 0 Teófilo Otoni, de grande poder evo cativo; Hélio Viana, com Matias de Albuquerque e Da maioridade à con ciliação; Osvaldo Cabral, com as pes quisas sôbre a Catarina; Guilherme Auler, com a re constituição da época da monarquia, pelas reminiscências documentadas sôbre a família e a côrte imperiais, Américo Lacombe, Aluísio Napoleão, Renato Mendonça, com o Barão de Penedo, no qual ressurge intensamen te a questão religiosa; Rodrigo Otá vio Filho, com brilhantes estudos sô bre a Constituição de 1S23, O pano rama iJolítico da Guerra dos FarraAdicional, Figuras do Mecenas
história de Santa pos, O Ato Império e da Republica; Dourado, com Hipolito da Costa; Sérg'io Conêa da Costa, com Quatro Coroas de Pedro I, excelente traba lho, em que. o cuidado da forma al terna com 0 valor da documentação apresentada, Carlos Rizini, com Hipólito da Costa.
* * ★
A história sai dêste curso intata, nos seus fundamentos e na sua pro jeção, mam. escaxmecia “i conjeturais”.
Pouco importa que a depriO vêzo é antigo. Já Renan dessas pequenas ciências
Conheceis a frase célebre de Paul Valery; “a história é o produto mais
perigoso que a química do intelecto elaborou”. Ao recebê-lo na Acade mia Francesa, Gabdel Hanotaux, his toriador de verdade, recordou-lhe a invectiva e redarguiu: é a memória das gerações. Foi a História que construiu a civilização. Não se pode conceber a inteligência sem a memória nem a continuidade social sem a História”.
Aos iconoclastas da história o juí zo contemporâneo responde com apreço aos seus devotados obreii*os e
A História o 0 interesse cada vez mais crescente, a afirmar-se em livros, conferências e congressos.
Os historiadores, que desfilaram perante vós, vivificaram o sentido da pátria soberana e altiva e realiza ram obra de unidade nacional, fa zendo da história o ponto de encon tro dêsses vários fatores que cimen taram a nacionalidade, com o relêvo da varonilidade de nossa gente e o preparo para a ascensao a um gran de porvir.
As vantagens da livre concorrência e os inconvenientes dos controles
de preços
Luiz Mendonça de Fheita.s
manifestam tendência pxi.sTE no Brasil, e nem sempre claramente enunciado, um temor generalizado de que um regime de livre iniciativa e de larga margem de concorrência' soriu insuportável para a economia. Ainda que se pos sa compreender que mais de vinte anos de exiieriêneias do intervenção permanente do Estado tenham cria do e fortalecido êsse temor, não se pode justificar sua aceitação.
Um regime de livre-iniciativa coe rente exige das emprêsas um ele vado nível de eficiência, capaz de beneficiar os consumidores através de um abaixumento dos preços de venda dos produtos cm geral. Um sistema onde o mecanismo do merca do, ou seja, <la oferta e da procura, possa funcionar livremente tende expandir a produção e o consumo.
Os preço.s estabelecidos pelo livre jo go do mercado indicam com muita a
no, os preços persistente para a baixa, isso signi fica que a produção é excessiva Intivamcnte ao consumo, e os empre sários compreendem que é o caso de leduzir suas ofertas. re-
Mas o mercado não é apenas uma espécie de guia para os empresários. Êle dispõe de sanções severas e de })oder coercitivo sôbre os que pre tendem ignorá-lo. O fiincionaniento do mercado pode eliminar da ofeita ou da procura os participantes incapazes de se sustentarem por suas. próprias forças. Os produtores ine ficientes ou marginais e os consumi dores sem suficiente poder aquisitieliminados do mercado. As vo sao
vezes tal eliminação se mente, através de falências e que bras ou de crises parciais ou gerais, eliminadá violentaMesmo em tais casos essa , ção é benéfica, pois obriga o sistema contínua vigilância métodos de produção, elevaprodutivo a uma sôbre mantendo a longo prazo um aproximação o grau de escassez de bens e o ponto de saturação do mer cado. Êles constituem, por conse do nível de eficiência conforme já seus guinte, um seguro ponto de referên cia pax-a as emprêsas. Se os preços são elevados, em consequência de uma escassez da oferta, e se man têm em tais níveis, isso significa que os empresários podem ampliar seus níveis de produção, realizando os in vestimentos necessários, ou utilizan do margens ociosas em seus equipa mentos e instalações. Se, ao contráacentuamos.
Quando é o Estado que procura regular a pi*odução e o consumo, dei xa de existir êsse mecanismo auto mático capaz de estabelecer sanções sôbre os participantes do mercado e de responder com presteza aos estí mulos para expansão ou às pressões pai*a a restrição, e que mantêm o
sistema em equilíbrio. Não é mais
» possível saber-se com exatidão que quantidade deve ser produzida para
G se manter o sistema em equilíbrio.
B Evidentemente como a intervenção
j . permanente no mei-cado de um pro-
W duto supõe manipulação dos seus preços, estes deixam de exprimir as
R relações de escassez do produto con-
K íiiderado, e se dessolidarizam do sis-
Ir tema de preços. O preço, sendo artificialmente baixo, estimula a aplicação do produto considerado em usos
|l que nonnalmente poderíam ser satis-
» ' feitos com outi-os artigos, de maneira que se perde um meio de Conhecer com exati dão aproximada o vo lume de sua pi'ocura.
Ainda que não se possa afirmar que vivamos em regime de econo mia dirigida, é inegável que diversos setores de nossa economia o vivem. Entre ôles podemos citar o do açú car e o da borracha. Restrinjamonos ao segundo que tem estado mai.5 em foco iiltimamente.
nao se cona
I Por outro lado, apesar de uma procura eleva da, pode não haver in centivo para a expan são da produção, pois a fixação ou 0 controle de preços, mantendo-os mais ou menos está veis, não estimula o au mento da oferta. Des sa maneira falseia-se a procura ampliando-a e segue estimular satisfatoriamente oferta. Walter Eucken, conhecido economista alemão, chamou a aten ção para êsse fato em seu excelente trabalho “Fundamentos de Política Econômica” acentuando que nos re gimes de economia dirigida a princi pal característica é a de que ao la do do pleno emprego dos fatôres há uma permanente insuficiência no abastecimento de todos os artigos. Isso é fruto do falseamento das com ponentes do mercado, conforme pro curamos resumidamente apresentar.
Logo à primeira vista notamos a circunstância curiosa de haver, no mercado da borracha no Brasil, o que Eucken chamou de “crise abastecimento”. Aumenta o no consu mo, em decorrência de preços man tidos artificialmente baixos, mas não se expande a produção da góma elástica. Tal escassez não seria fru to da própria política da borracha? Se as importações de borra cha fôssem efetuadas às taxas cambiais nor mais, sem ágio privile giado, ter-se-ia ●dido tanto expaiio consumo interno desaa matériaprima? Não fosse ês se artificialismo e preço da borracha terse-ia provàvelmente estabelecido num nível capaz de estimular a expan são da produção. A capacidade da borracha concon*er com outras ma térias-primas, substitumdo-as, teria sido arbitràriamente reforçada, e só os empr-egos em condições dc suportar seus custos reais a teriani utilizado como matéria-prima. Se êsse produto tivesse sido oferecido ao seu verdadeiro preço de custo, é muito provável que seu emprego em brinquedos, tapetes e uma gi*ande sé rie de artigos domésticos e de outros artefatos, não teria se expandido coo não
mo se expandiu. Mas qualquer niOr mento é tempo para se restaurar o sistema de preços e permitir que êlo selecione as empresas capazes de sub sistir em virtude da eficiência do sua produção e das verdadeiras exi gências e desejos da procura.
Que aconteceria no presente, se o nosso Governo abrisse mão do mo nopólio da borracha ? É quase cer to que muitas indústrias desaparece ríam.
Os preços dos artefatos de borra cha subiram, isto é, uma parte do custo dessa matéria-prima que atual mente é coberta por toda a comuni dade, indiretamente através de sub.sídios e de taxas especiais de câm bio, recairía sôbre os consumidores na proporção do consumo de cada um.
Passado o impacto inicial da ele vação dos preços, haveria um incen tivo muito grande para o aumento' da produção dessa matéria-prima, se ja através do culturas racionais ou de fabricação sintética. Seria possí vel, assim, assentar a indústria de artefatos de borracha em bases só lidas; Quanto às pequenas fábricas aquelas que produzem artigos não suscetíveis de utilizarem outras ma térias-primas em substituição à bor racha, subsistiríam na medida em que os consumidores de seus produ tos estivessem dispostos a aceitar os novos preços mais elevados. Não se pode calcular a priori quais ou quantas subsistiríam, pois o mercado é que determinaria a posição final dessa indústria. As empresas que encerrassem suas atividades libera riam fatores de produção, e torna riam possíveis novos empreendimen tos GUI outros setores dç atividade.
Não há, por conseguinte, motivo pa ra temer catástrofes com a restaura. ção do funcionamento do sistema de Quando a produção de de- preços. terminado artigo se expande em es cala maior do que a procura está em condições de absorver, a so lução só pode ser a da redução de sua oferta, seja através de quebi*as provocadas pelo mercado, seja por de cisão autoritária dos governos, primeira tem a vantagem de ser imineA pessoal e de eliminar os mais ficientes. Já quanto no segundo pro cesso, podem entrar considerações de ordem pessoal, ligações partidárias, ou mesmo critérios pouco justos. Co mo a tendência dos governos é a de satisfazer a todos, o que acontece e que na prática não se elimina nin guém, mas se impõe a todos uma certa quota de produção, que para a maioria fica aquém de suas possibi lidades e capacidades. Por outro la do, como corolário da política de ma nutenção de todos, é necessário fixar o preço do produto do ramo consi derado em nível tão elevado que per mita a subsistência à mais ineficienIsto porque se re- te das emprêsas.
nunciou ao critério impessoal do mer cado e se pretendeu amparar a to-
Se em lugar de fixar os pre ços enj nívois elevados, o Estado ado ta a prática de subsidiar os produto res marginais ineficientes, então o artificialismo do sistema se agrava, porque além de falsear a oferta, se estimula também
dos. artificialmente a
procura, criando uma situação de di fícil solução sem uma política de drásticas medidas.
Um sistema de controle estatal dos preços ou da produção, só so justi fica temporariamente c, em alguns
4
;● casos especiais de escassez genera lizada do produto. Não compete ao Estado estar velando diretamente pe las taxas de lucro das empresas eco nômicas. A manutenção do regime de livre inciativa exige uma certa capacidade de adaptação das empre sas e dos consumidores a situações novas, o que só é viável quando são possíveis alterações nos preços dos produtos em geral, e por conseguin te, modificações nos lucros dos produtoi*es e no rendimento real à dis posição dos consumidores.
Um sistema econômico no qual o Estado impedisse qualquer alteração nos preços tendería para um dese quilíbrio crônico e para uma situa-
ção de permanente insuficiência no abastecimento, pois se impediría a mobilidade dos fatores de produção e a eliminação das empresas marginais deficitárias e de ijrodução pouco efi ciente. A economia se anquilosaria.
0 progresso e o desenvolvimento econômico de qualquer país pedem, não a intervenção do Estado, mas um regime de muita liberdade para a produção e do rigorosa fiscalização do Governo visando reprimir as ten tativas de monopolização. A defesa dos interesses nacionais só exccpcionalmente exige que o Estado se transfonne em empresário, ou controlador direto dos preços ou da produção. em
ADOLFO GORDO
ESBÒÇO BIOGRÁFICO
foÃO SA>tP.\10
(Confc-rencia pronunciada no Instituto Histórico e Geográfico dc São Paulo, cm 12 de agosto de 195S).
pOR uma honrosa incumbência cio benemérito Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, cabe-me, na noite de hoje, a grata tarefa de evocar a saudosa figura de um dos seus sócios fundadores — o antigo senador da República, Adolfo Affonda Silva Gordo. Comemora-se, nesta data, o primeiro centenário do seu nascimento. E seria rcalmente uma falta imperdoável, no campo dos elementares deveres de civismo relegados ao abandono pelos costu mes deteriorados da vida pública ●jitual — se doi.xássemos cair no es quecimento a memória e “o perfil de um dos mais ilustres filhos ;lc São Paulo; de uma das figuras cen trais do Parlamento Brasileiro; de dos mais esmerados cultores das so um
letras jurídicas e — porque não dizê-lo? — de um dos mais nobres va rões da República”, na frase lapidar do José Augusto Bezerra de Medei ros, — seu contemporâneo da Câma ra Alta, na época era que a periustrava o glorioso Rui Barbosa.
É grata a tarefa. Mas de duvido so sucesso, pela minha incompetênExorto por isso a benevolência e me cia. rfo seleto e florido auditório;
esforçarei por nierecê-la.
O "D/gCíto Econômico’', fiel à dirctríz que traçou da reverenciar a memória da brasileiros ilustres, publica, neste nú mero. a conferência que o antigo par lamentar c brilhante furista João Sampaio proferiu no Instituto Histórico e Geográfico dc São Paulo, sobre Adolfo Gordo. Êsae polifico ftdgurou nas As sembléias políticas da primeira Repú blica. Com Cincinata Braga, Alfino Aranles, Sales Júnior e tantos outros, honrou a representação de São Paulo nos altos concüios do Repiíblico.
biografia. 0 meu trabalho, ao retra tar 0 nosso saudoso homenageado, não passará, por isso, de simples e despretenciosa esfumatura.
PAULISTA DE PIRACICABA
Adolfo Gordo nasceu em Piracica ba — cidade linda e abençoada, que inspiração poética de Brasílio Ma chado crismou de “A Noiva da CoMna”, por se achar situada em suave ondulação do terreno, entre o leito do rio Piracicaba e o curso do Itaminúsculo afluente. Nas12 de agosto de 1858. Há um século, contado exatamente de hoje. Era filho de Antônio José da Silva, quo de Portugal viera, ainda a peva, seu ceu aos
Tive poucos dias para preparar-me. E seriam necessários alguns meses jovem, para o Brasil, no alvorecer para colher e coordenar os ele- vdo século passado. Seu pai, honram«nto5 — se quisesse esboçar uma do comerciante e mais tarde abasta^ 1
í do fazendeiro, recebera dos fregne! aes e amigos a alcunha de “o Gor do”, pelo seu aspecto físico, de ex cessiva adiposidade. E imitando os , antigos portugueses — que da alcunha faziam apelidos nobres — co-
L mo “Perdigão”, “Raposo”, “Sardinba”, “Pegas” etc. — acresceu-a ao
t i'. nome, transmitindo a todos os seus * filhos. Da segunda esposa de seu
I. pai, D. Ana Blandina de Barros Sil¬ va, paulista de antiga cêpa, Adolfo Gordo era o mais moço.
Menino disciplinado e estudioso
4’.: predicados que conservou durante tO> j da a sua vida — Adolfo Gordo fêz curso de preparatórios no Colégio ● São Luiz, em Itu, o famoso Instituto Educacional, tado para a t 0 mais tarde transplannossa Avenida Pauli.sta
ISão 0 grau de J 0 so-
' INÍCIO DA CARREIRA POLÍTICA
;; Formado em Direito, dedicou-se à profissão de advogado, f' com probidade e nobreza durante tôda a sua vida. Iniciou a carreira
I Capivari, onde o seu escritório, . pouco tempo, reuniu bôa clientela, que exerceu em ern i atraída pelo seu zelo e competência ' profissionais, e funcionou até 1887.
I Nessa mesma cidade, ligando-se ao 'p - conceituado clínico Dr. Cesário Nazeanzeno de Azevedo Mota Maga lhães Júnior, e gozando ambos d« t .í
larga simpatia da população, consagrax-am-se a atividades políticas e organizaram o Partido Republicano local.
Adolfo Gordo e Cesário Mota, sob a legenda do novo partido político, foram eleitos vereadores da Câmara Municipal, no primeiro pleito concorreram. E no exercício do go — outrora sempre confiado homens bons da terra — prestaram relevantes serviços à população. Des de esse tempo não houve outras elei ções cm Capivari, até que sobrevies se a proclamação da República, que o Partido Republicano as dispu tasse, com prestigio e denodo.
O Partido Republicano, desde tempos da monarquia, era dirigido, em São Paulo, por uma Comissão Permanente. Em congresso dos de legados republicanos dos municípios, reunido no ano de 1889, Adolfo Gor do foi eleito membro componente des sa Comissão. E nela investido das funções de secretário, sol) dência do Dr. Manoel Campos Sales.
Nessa época ocorreram eleições rais para a Câmara dos Deputados. O seu nome foi indicado para candi dato do Partido no 4.° distrito da I’rovíncía de São Paulo. Sem demo ra-, entrou em campanha eleitoral. Percorreu tôdas as localidades formavam aquela circunscrição. valendo-se da oportunidade, realizou uma .série de conferências bidlhantes, em propaganda republicana, basea das no programa do Partido e esti mulando as aspirações democráticas do eleitorado. O pleito foi renhido. Nem êlé, nem os seus concorrentes dos partidos monárquicos, o Cons«*a que caraos sen) os a presiFerraz (!e geque E , prestando os exames finais perante as bancas do Curso Anexo à Facul dade de Direito de São Paulo. E no ano de 1875, matriculou-se nessa l-a dicional Escola do Largo de Francisco. Aí fêz o curso regular de cinco anos, com aplicação e assidui, dade notáveis, recebendo bacharel em ciências jurídicas ciais em 1879.
ra eleita não chegou ao dia de sua abertura solene, para ouvir a Fala do Trono.
NA REPÚBLICA
tória de Pyrrho, eis que na batalha decisiva Monarquia era dexTOtada. nesse mesmo ano — a A Câma vador e o Liberal, conseguiram o quociente necessário para vencer no primeix'0 escrutínio. O candidato >epublicano, pela escassa diferença de cinco votos, não entrou em segundo escrutínio, a ser disputado entre cs' dois mais votados. Pato semelhan te ocorreu no 8.° distrito, nessas me.smas eleições gerais. Três candidatos em luta: o Conde do Pinhal, conser vador; Cunha Buono, liberal; Pruden te de Morais, republicano. Mas Pru dente de Morais foi o mais votado.
E no segundo escrutínio, só não ven ceu porque os monarquistas acumu laram os votos dos dois partidos, pa ra elegerem o Conde do Pinhal. Vi-
céle-
A êsse tempo agravara-se a bre questão militar, em cuja última fase se envolvera Deodoro. E já se pressentia o rumor dos quartéis, pre nunciando o movimento que, a 16 Je Novembro, hastearia a bandeira da República. Poucos dias antes do grande episódio, Adolfo Gordo rece beu da Comissão Permanente de Sao ^ Paulo a delegação de poderes para, ^ Capital do País, acompanhai, ^ Francisco Glicério — um uos na com grandes chefes do Partido ● combinações preparatórias : revolução republicana, levando aos seus dirigentes a solidarieda de e o apoio dos correligionários A espinhosa missao as da paulistas. foi desempenhada a contento. Proclamada a República, Cam pos Sales foi convocado pelo Ma rechal Deodoro da Fonseca chefia do movique assumira a mento e fôra aclamado Chefe do Governo Provisório Nacional pasta da Justiça, do pri- para a meiro Ministério do novo regime, e Francisco Glicério para a pas ta da Agricultura. Os presiden tes das Províncias foram desti tuídos, e as Províncias passaram a constituir os Estados Unidos Para cada uma delas do Brasil.
0 Govêimo Provisório da Repú blica nomeou um Governador. Coube a Adolfo Gordo ●entava 31 anoa da idade, desemque i
penhar essa elevada missão no Esta do do Rio Grande do Norte. E de como se aveio na direção dos desti nos políticos e administrativos da nova unidade federativa, melhor do que eu agora diria, já foi dito com o brilho, que me falece — e com insuspeição maior — porque eu sou sobrinho de Adolfo'Gordo, por afini dade, e seu companheiro na vida lítica, em largo período de atividade contemporânea (1898-1929)
destinos políticos e administrati vos da minha terra.
NO GOVÊRNO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ihor do que por mim já foi dito José Augusto, no Senado da Repú blica, ao fazer o necrológio do so conterrâneo, de saudosa memória. Vale a pena ouvi-lo, através da nii-
Na palavra do nordestino ilustre, os trechos que passo a ler se riam, por certo, mais eloqüentes. pomopor nosnha voz.
“Sr. Presidente, o Senado da República acaba de cionado, as sentidas feridas a respeito do .ouvir, emoorações pronosso gran de companheiro que se foi, pelos eminentes Srs. Senadores Arnolfo Azevedo e Aristides Rocha.
Não é necessário, pois, Sr. Presidente, que nesta hora, que neste instante, eu venha dizer ainda ao Senado quem foi Adol fo Gordo, qual o seu papel vida parlamentar do Brasil, qual . a sua atuação, de imenso relevo, na evolução republicana do país.
Não, Sr. Presidente, o que me traz à tribuna é a obediência aos imperativos do que eu considero indeclinável dever de norteriograndense. ‘ É que Adolfo Gor do esteve, nos dias iniciais da República, preso à direção dos na um
Nomeado seu primeiro gover nador republicano, o nobre filho dc São Paulo dirigiu os destinos do Rio Grande do Norte apenas durante dois meses pouco mais ou menos; tal era, porém, Presidente, o seu valor, tal a sua capacidade, tal o seu devotamento pelo bem público, tal compreensão dos problemas ad ministrativos, que, no verdor dos seus 30 anos de idade, Adolfo Gordo podia governar o Rio Grande do Norte com o traço guro, firme e preciso de um dadeiro estadista, cujas idéias, ainda hoje, 40 anos volvidos, são as idéias da verdadeira política nova de construção que hoje se faz por tôda parte.
Quero agora acentuar, apenas, dois atos de Adolfo Gordo como governador do Rio Grande do Norte. Um dêles foi a criação da primeira Escola Normal e o outro foi o estabelecimento de prêmios pecuniários para quaii* tos, naquele Estado salineiro, produzissem sal em determinada quantidade e de qualidade rior. Sr. a sua seversupe-
Era, Sr. Presidente, a visão do homem de Estado, do adminis trador, do homem de largo que compreende a política por esse aspecto de construção, que visava a criação de um professorado, capaz de preparar a espírito
das mais perfeitas figtiras (Muito gente nova do Rio Grande do Norte, e que estimulava a inicia tiva privada na defesa e nielhoi‘ia dos produtos de terra. uma da política brasileira, bem; muito bem).”
Presidente, Adolfo o pioneiro da Foi, Sr. Gordo, portanto, administração nova no Rio Gran de do Norte. É admirável tudo
isso porquanto estávamos no co meço da Repúblic'í, época em que homens iam para o poder no vos, sem preparo, desaparelha dos, sem experiência, naturalmonte preocupados acima de tu do com a obra de pura política partidária. O administrador de 1889, naquele pequeno trecho do território brasileiro, surgia, no verdor da mocidade, como um verdadeiro tipo de estadista, de estadista de raça que, certo, mui to mais teria feito se não tives
os res
se depois a sua atividade, con forme demonsti'aram os oradoque me precederam, se não tivesse a sua atividade voltada exclusivamente para a ação par lamentar. Era, pois, um tipo ra ro de administrador, tal como se revelou no meu Estado natal. Sr. Presidente, nós do ílio Grande do Norte, que sentimos no início da nossa vida republicána a ação e a orientação daquele grande vulto, nós os filhos do Rio Gran de do Norte estamos aqui nesta hora para testemunhar à ilustre bancada paulista e ao Senado da República, tôda a nossa solida riedade, com o pezar que nesta hora aflige todos os bons repu blicanos pelo desaparecimento dêsse grande varão de São Paulo e do Brasil que foi Adolfo Gordo,
NA CONSTITUINTE
Adolfo Gordo teve de se retirar do governo do Rio Grande do Norte pa ra voltar a São Paulo, onde a sua foi reclamada para a orga nização da lista dos representantes do nosso Estado no Congresso ConsAqui, assumiu presença tituinte a eleger-se.
a presidência da Comissão Permanen te do Partido Republicano, orientan do-a em plena harmonia com o go vernador Prudente de Morais. E dos trabalhos assim coordenados resultou nosso pn- chapa apresentada a meiro eleitorado constituído sob regime, para a práticagio universal. Nela figuravam, para o Senado, Prudente de Morais, Camtres ao . 0 nodo sufrávo 4
pos Sales e Rangel Pestana dos mais eminentes chefes do ?arti Câmara dos Depu¬ do — e para tados, Bernardino de Campos, Francisco Glicério, Adolfo Gordo, Cesáno Martinho Prado Júnior, Manoel Alfredo Ellis, Roa Mota, de Morais Barros, _ ^ dolfo Miranda, Carlos. Garcia, Luis Pereira Barreto, Domingos de Mo rais, Paulino Carlos de Arruda Bo telho, Ângelo Pinheiro Machado, Thomaz Cai-valhal, Costa Junior e Moreira da Silva — republicanos his tóricos, de projeção na Capital e no interior do Estado, Souza Mursa, cocomandara a ronel do Exército, que guaimição proclamação da República; Rodrigue.s Alves, Antônio Prado, Rubião Júnior, Almeida Nogueira e Lopss Chaves — antigos e prestigiosos monarquisde São Paulo no dia da
tas, reconciliados com a República t nascente, em face da admirável moderação, integridade e clarividência demonstradas por Prudente de Mo: x‘aes, no exercício do govêmo, como que, ‘ pela fii*meza e lealdade com
1, desde o primeiro dia, assegurara a í inviolabilidade dos direitos e garan. tias individuais a todos os residenr tes no Estado, sem distinção de orii' gem, ou de crenças políticas.
lE assim, São Paulo se apresentou no Congresso Constituinte, instala'● do a 15 de novembro de 1890, ■ uma das mais eficientes com e operosas \e bancadas, para a organização do 'j gime democrático.
reE em nossa ban-
W cada encontraram os representantes
S ^ Nação 0 presidente da
H tá novel assembléia política — Pruden^ te de Morais — que a conduziu sabedoria e austeridade ao fim dos seus trabalhos, encerrados
^ e dois dias, com com em cento a promulgação t' ~'a ' Constituição, a 24 de fevereiro 1891, e a eleição do Marechal Deo doro da Fonseca, para presidente da ^ República, no dia 26. cie Kr i I»' ; V 0 0 Govêmo Provisório, sob a orien tação doutrinái’ia de Rui Barbosa e Í;' de Campos Sales, oferecera um ante^ projeto de constituição ao Congres Constituinte. E o Congresso elegeu } uma comissão — em que se achavam representadas as 21 unidades da fuf tura federação
' os seus membros o exame do projeÇ|. , to, emitindo sobre êle o seu pare -e**. ff- Recaiu em Adolfo Gordo a indicação í», para representar São Paulo. ürr. traX balho de grande envergadura foi reaIT lizado. O projeto sofreu estudo meK ticuloso, em todas as suas partes, pa|L' ra 0 qual contribuiu largamente o so a fim de fazerem
deputado paulista, com as suas I de jurista e conhecimentos especiali zados, das leis constitucionais temporâneas dos povos cultos. E debates do plenário, registram anais do Congresso a sua interven ção freqüente e colaboração eficaz, na elaboração do pacto fundamental da República — monumento legisla tivo que faria honra a qualquer dos países de adiantada civilização.
uzes connos os quer no encaminhamento das onar concom a e f..
No processo da elaboração do tex to constitucional, a orientação do presidente do Congresso Constituinte, quer na disciplina dos trabalhos, resoRições, foi sempro eficiente e muitas vezes decisiva. Mas, não querendo fazer uso da tribuna, para não aband a cadeira da presidência, delegava a Adolfo Gordo — a quem era ligado por vínculos de família e de amiza de — a missão de levar ao plenário 03 pontos de vista entre ambos certados. E o jovem deputado a sua palavra eloqüente, exposição clara e dicção escorreita, prestava sua colaboração à liderança do Par tido, confiada a Prudente de Morais.
A EFÊMERA DITADURA
0 Congresso Constie d n s
A banenPresidente ca.
Encerrado tuinte, separaram-se o Senado Câmara e passaram a funcionar, termos da Constituição, como prime» ● ra legislatura ordinária, da paulista continuou a brilhar. No Senado, Prudente de Morais foi elei to seu vice-presidente, era, por fôrça de disposição constitu cional, o vice-presidente da RepúbliNa Câmara dos Deputados foi posto Bernardino de Campos na ca-
J-T. ^i;
de Janeiro e em todos os Estados d i Sul. Guerra civil no Rio Grande, qv se estendeu à região de Santa Cata ● do Paraná, até às fronteiras rina e Adolfo Gordo deira presidencial, continuou a sua carreira parlamen tar, preocupando-se , relativos à complementação Essa de assuntos diversos do novo sistema de governo,
de São Paulo. 0 nosso Estado, a ês se tempo sob o governo de-Bernnrd’no de Campos, teve do guarnet. militaxmiente a praça de Itarai's, a iinx de evitar a invasão do nosso solo; e defesa do porto de de assegurar a fase, porém, não foi longa. O pre sidente Deodoro da Fonseca, inspira do pelo Barão de Lucena, a quem ele vara à chefia do gabinete de minis tros, resolveu dissolver o Congresso Nacional, e deu o golpe de Estado de 3 de novembro de 1891, arx^ogando-se poderes de ditador. E Adolfo Gordo não hesitou protestar contra violação suprema da Constituição, correndo todos os riscos da atitude vai'onil que assumii’a. a cívica e
A ditadura teve duração efêmeva. vinte dias, os na¬ Decorridos apenas vios da Esquadra de Guerra, fundea dos na baía de Guanabara, revoltasob 0 comando do almiran- ram-se
Santos, ameaçado pelos canhões do cx’uzador “República” e pelo even tual desembarque dos fuzileiros ^ Mas a resistência de Flonano inquebrantável. navais.
E o Peixoto foi apoio que encontrou no Congresso resistência. Nacional estimulax^a
Na vanguai*da dos defensox’es da le galidade, Adolfo Gordo estava sem pre presente, tanto eni ti*abalhos aS comissões como nas lides da tri una. a
CONTÍNUA atividade parlamentar te Custódio de Mello — com o pro- efeito a deposição pósito de levar a marechal-presidente. gesto de arrependimento e gemandato,
Deodoro, do num nex'0sidade renunciou ao
Na sua vida parlamentar, que se Constituinte de 1929, houPermaneceu desde a , estendeu 1891 até a sua morte, era ve poucas interrupções, na Cãmar Federal até 1902 reelei to três vêzes pelo Partido Nas eleições de 1903 mandato renovado. A nosso Estado cano Paulista. não teve o seu
para evitar a luta entre o Exército e a Armada, e o derramamento de san gue dos brasileiros. Assumiu o govêmo o vice-presidente Floriano Pei xoto, assim restabelecida a legalida de, sendo reabertas as duas casas da representação nacional.
O marechal Floriano atravessou
situação criada para e na União, pela célebre política dos governadores”, adotada por PrudenteCampos dc 0 Sales período agitado. Teve de enfrenadministração, infinitas
Mas os i*epresentantes um — que sucedera a Morais na presidência da Republica — havia aberto gi'ave dissidência nos meios dii-igentes do Partido RepubliOs dissidentes se agruparam cano. tar, na sua dificuldades, de São Paulo, em sua grande maio ria, deram-lhe apôio e solidariedade. Em 1893, a 6 de setembro, sobreveio outra revolta da Armada, agravando a situação econômico-íinanceira do Paífi, e perturbando a ordem no Rio sob a chefia de Prudente de Moi'ais c lançaram o veemente manifesto de 7 A seguir foi de setembro de 1901.
convocada uma convenção de repre sentantes dos municípios, nos moldes [. da memorável Convenção de Itu
A de 1901 reuniu-se nesta Capital, no antigo Salão Stein. way, à rua de São João, hoje j' nida, e a “Dissidência Republicana”, , com êsse nome, organizou-se em par tido político de oposição, com progra ma, revisionista e reformador, larga visão. , reunida em 1873.
avGde
Além de Prudente de Morais que deu a êsse histórico e oporHi/,0 documento político a colaboração da sua experiência de estadista emj penharam-se em sua elaboração os dissidentes de mais prestígio e elementos políticos de maior valor intelectual. os Sem desmérito aos de— todos já agora recolhidos silêncio da Morte mais ao . _ alinharemos
aqui Cerqueira César, Morais Barros, Júlio Mesquita, Cincinato L... ga, Carlos Guimarães, Antônio Mer cado e Alfredo Pujol, tes da valorosa
Bracomo expoenA ^ agremiação, ao lado f, dos quais Adolfo Gordo figurava > tre os mais operosos e os mais capa zes. jn-i
Os dissidentes que tinham ^ assento , nas camaras legislativas, no término do seu mandato, foram todos para o ostracismo. As leis eleitorais vigen tes eram falhas e defeituosas, to assim que a base essencial do so programa (nosso, porque também eu fui dissidente), a base reforma, para chegarmos à eleição livre e verdadeira. Adolfo Gordo foi na onda. Mas em 1905 o sistema das eleições federais foi reformado, pela Lei Rosa e Silva — nome do senaTannosera a sua
minorias, através do voto cumulati o. Era uma repercussão da campanha dissidente, feita na Adolfo Gordo, no último ano do seu mandato (1902). E na primeira ex periência da nova lei eleitoral, 1906, êle voltou ao Parlamento Na cional. E voltou definitivamente.
Câmara por em 3.n gcpopara o SeE nessa aos seus com o 29 dc
Reeleito, ainda, para as legislatu ras de 1909-11 e de 1912-14, já então reintegrado às falanges governamen tais, refeitas pelo congraçamento po lítico de 1907, realizado por Jorge Tibiriçá. Êste, elevado à presidên cia do Estado em 1904, alto pôsto que vinha desenvolvendo uma admini.stração progressista e uma atuação política moldada em princípios nuinamente liberais. Em 1913 rém, Adolfo Gordo entrou nado da República, onde preencheu a vaga de Campos Sales, cadeira, na qual fêz honra antecessores, permaneceu, mandato renovado, até o dia do de sastre brutal que o vitimou; junho de 1929.
Desaparecida a Dissidência repu blicana, Adolfo Gordo foi reconduzi do à Comissão Diretora do Partido, onde se manteve
emprestando a sua clarividência ■ ra orientar a solução dos problemas políticos do Estado. ve^ho até 1915, j-i-
EXTENSA OBRA LEGISLATIVA
Seria necessário escrever se nos propuséssemos a pesquisar anais do Parlamento Nacional comentar um liv e ro os a obra legislativa de Adol fo Gordo. Vamos nos limitar breve seleção. Já vimos, de gem, a sua atuação na Constituini.e, a uma passa- ; dor que a propôs e sustentou — a qual a.s.segurava a representação das
como membro da comissão dos ll. Tomou parte saliente em muitos de bates,
Queremos, aqui, pôr em desdo abi*ia 0 campo às
pais a uma vêzes
taque o discurso proferido em opo sição ao preceito que consagrara a eleição direta do presidente e do vi ce-presidente da República. A sua emenda propunha o sistema da elei ção pelas legislaturas dos Estados. Se ria uma inovação, no campo do di reito constitucional, de conveniência possivelmente duvidosa, mas revelanprevidência do sou espírito de escol. No decorrer do tempo a expe riência comprovou que a eleição jor bufrãgio direto manobras fraudulentas e submetia o agitação periódica, por i-evolucionária. Quando foi
pertando vivo interesse dos legisla dores, da magistratura, dos advoga dos e da imprensa brasileira, que o i-eceberam com louvores, vasta ilustração jurídica, elevado nível as discussões empenhou, para a defesa Entre as matérias verCom a sua manteve sempre em em que se do parecer,
sadas com brilho e erudição, figurt.— 0 princípio da nacionalidade reguladora do estado e da capacidade civil das pessoas; o irnstituto do “homestead”, o divórcio dissolução do vínculo conjugal; o dos filhos adultenram como norma c a reconhecimento
nos, 0 instituto do fideicomisso, e a ampla liberdade de testar. O proje to voltou ao Senado quando nessa mara já havia ingressadoGordo. Coube-lhe então comissão especial que teve de parecer sobre a colaboraçao da out.a Em discursos persuasivos ... idéias já expendidas sustentou princípios que. ^ incorporados Nem tôdas logi-amuito ca¬ Adol fo decasa senvolveu as na Câmara e seu vêr, deveríam ser nossa legislação, a elaborado o programa da Dissidên cia, êsse assunto vital voltou à tela, por iniciativa de Prudente de Mo fais, dando-se, porém, a preferência colégio eleitoral constituído pelo Congresso Nacional. Em ao nróprio 4 aceitação; algumas por estado contemporâneo ram adiantadas, no h. ido, a mesma tese de Adolfo GorE recebeu o apoio entusiástico dc tôda a Convenção. do.
CÓDIGO CIVIL
Em 1912 0 Senado Federal devol veu à Câmara, depois de um traba lho de dez anos, o projeto do Código com a proposta de 1730 e Civil,
emendas. Da comissão especial, no meada para delas tomar conhecimen to e sobre o seu mérito emitir pareparte Adolfo Gordo. Era exaustiva e de grande Foi êle escolhido cer, fêz uma tarefa responsabilidade,
da consciência jurídica da nossa genNem por isso se desmerece o va lor da argumentação e a sincendane defendidas. te. que foram com
DE ESTRANGEIROS LEI
Na elaboração da lei que regula a em ti*ansiano de expulsão de estrangeiros, to na Câmara Federal no 1912, Adolfo Gordo teve uma inter venção destacada. Em discursos ri cos de erudição no terreno da legis lação comparada, o daputado paulis ta ."íustentou o projeto apoiado pela para relator-geral. Em cêrea de três de estudos e assiduidade no trabalho, o relatório veio a lume, desmeses
comissão de. Justiça e Constituição, de que fazia parte, defendendo-o da crítica violenta que havia provocado no recinto parlamentar e fora dêle. Levou de vencida a demagogia dos que o repeliam como um atentado contra os direitos dos estrangeiros demonstrou com argumentação subs tancial e irrespondível — que o pro jeto era Constitucional e reclamado por interesses de ordem elevada; visava benificiar e tranquilizar os es trangeiros honestos, estabelecidos país com 0 propósito de, com > trabalho e inteligência, colaborar nosco na obra do nosso progresso terial, intelectual e moral. Demons trou, ainda, que a expulsão era medida de alta polícia, de e que no 0 seu comauma prevenção
.são não prescindia da colaboração dos competentes e de largos debates, a fim de que o país fôsse dotado de uma lei sábia, sucedeu. E com efeito, assim Mas na tribuna parlamen tar, como na imprensa, o projeto so freu embates tremendos e por vezes virulentos; e o seu autor foi vítima das diatribes e de caluniosas A série de discursos agressoes. que pro feriu dá contas de como se defendeu e defendeu a obra que patrocinara. Pretenderam estigmatizá-lo verdugo da imprensa. Deram diploma legislativo a “lei infame”, de como a êsse qualificação de lei cclernda”, ten tando malquistá-lo com a opinião pú blica do país, apresentando se fôra uma personificação. qual quase um símbolo, da asfixia da liberdade -o
* e segurança social e política — um instrumento de governo que cabe ao Estado mais qualquer povo sarnento”, nalista. preciosa, mais necessária a liberdade de penSão palavras de um jorEsquecendo-se, porém, de que, como dizia Jean de Piei-refeu ci tado por êsse mesmo jornalista “La liberte de la presse, on ne la sauvera qu’en la restrei^ant, n car c'est ^ no exercício de sua soberania
As paginas refulgentes desses discur sos fariam honra a qualquer internacionalista, nao contaminado por idéias subversivas. Aos impertinentes opositores, que o interrompiam, Adol fo Gordo confundia apoiando-se na autoridade de Piori, Pradier Podoré, Lafayette, Martini, Rodrigo
1 exces même de la liberte qui la dépréeie et la tue”. Octavio e outros tratadistas, dentre os dos paísGs civilizado.s. os nossos e
CORAGEM CÍVICA
LEI DE IMPRENSA
Passou-SG o tempo, se humanizaram. Já no dia E as críticos seguinte ao da sua morte, a coroa de espinhos que antes fôra deixada sôbre beça de Adolfo Gordo, começava florescer. a can O próprio Benjamin Li-
Em sessão de 19 de junho de 1922 0 senador Adolfo Gordo, como presi, dente da Comissão de Justiça e Le\« gislação, apresentou ao Senado o j) projeto de lei de imprensa, declarando ab initio que não o considerava L uma obra perfeita e completa, mas r um^ base para estudos. A matéria t era relevante e delicada, e a Comisno brilhante artigo que até ma aqui vimos seguindo — reconhece que Adolfo Gordo teve o extraordiná rio, o fascinante heroísmo de afron tar a inimizade da classe dos jornaV"
certo escândalo, a própria Ici listas, ao chamar a si u pretensa odiosidade da lei para os delitos de imadotando-lhe a paternidade, pi*ensa,
reforma da constituição
vez com promulgada não merece todas as dia tribes a que tem dado origem. Lei inútil, cuja única parte aproveitável não é mais que uma passagem do Código Penal. Os jornalistas educa dos não se lembram dela, porque não correm risco de incidir nos seus ar tigos; e os jornalistas despejados não deixaram, depois dela, de ser eram antes”. como fundamentando-a e defendendo-a. a certa altura, profetiza que dia virá obterá uma E Adolfo Gordo em que espécie de canonização laica, e pasviver vida eterna, seráfica e memória de tosara a resplandescente, na dos os no.ssos escritores, por lhes ha ver prestado a espécie de serviço mais penosa e ingrata: aquela que re veste, aos olhos transitòrianiente dal tônicos dos obsequiados, aparências falsamente inequívocas de hostilida de e de injúria”.
A reforma da Constituição de 1891 veio à baila pela primeira vez, devi damente formalizada, no da Dissidência republicana de lau ●
Mas a atividade política desta ^ nização arrefeceu com ■ Prudente de Morais, ocornda um movimenoutro conceituado Luís Amaral, jornalista, abrindo um comentário do "Diário da Noite”, no dia seguinte à morte de “um dos membros mais efi cientes da Câmara Alta dos poudeixam realmente sinais de apenas após o esperançoso
E a luta cívica limitou-se a epi sódios locais, a não ser na ção da Câmara Federal, em 19üb, quando se elegeram, sob a ^ossa le genda, Adolfo Gordo, Cmcinato Bra^ ’ Já vimos que to. Carlos Garcia. ga e Dissidência, em 1907 desapareceu COS que
— opina que o se- sua passagem nador Adolfo Gordo não desmentiu, fim de sua vida, as tradições de liberal, que sempre fôra" ao por homem haver, depois de um passado florido pelas idéias liberais, gerado a Lei de Imprensa. E esclarecendo aos que pensam o contrário, inquire e res ponde: “Vítima de uma injustiça? Não. Vítima de duas injustiças: da injustiça dos que lhe atribuem a Lei de Imprensa tal qual foi sancionada; e da injustiça dos que pintam o Dia bo (a mesma lei) mais feio do que é. Para elaborar a Lei de Imprensa, senador Adolfo Gordo estudou a le gislação sôbre todos os países liberais do Mundo; leu 03 comentários e as críticas que tôda essa legislação provocou, e colheu, de tudo, a melhor parto. Seu projeto não era mau. E diga-se, talo assunto, de quase o os-
retornando ao velho partido os seus prestigiosos elementos, atraídos nao só pelas realizações de grande alc^ce do govêrno do presidente Jorge Tipela segura onentaçao \ a biriçá, como . com que concretizava, na esfera po lítica, os princípios liberais. Várias aspirações do programadentes já estavam satisfeitas, ou ti nham solução encaminhada. A reforda Lei Magna ficou aguardando dos dissima opox*tunidade. Reunificado e fortalecido o Parti do Republicano, voltaram os ex-dis sidentes a integrar a Câmara dos
Deputados e o Senado do Estado, ocupando postos de relevância. Na Câmara Estadual Júlio Mesquita foi o líder aclamado por unanimidade. Era o nosso chefe. Na Câmara Fe deral Adolfo Gordo e Cincinato Bra-
vcrgências suscitadas pelos seus com panheiros, liarmonizando trou em trabalhosa campanha na tri buna, em defesa do seu luminoso recer. -as; e enpa-
A reforma, inspirada presidente Bernardes, encontrou sistência dos adversários do vêrno, cujo avultado número dia pela intransigência e com que o governo se extremava nos seus pontos de vista, especialniente no setor da “economia nacionalista”, de que foi pioneiro, e no da manuten ção da ordem pública. Adolfo Gordo foi incansável. Os discursos pole a reseu gose mefirmeza que pro ga deram, à valorosa bancada pauTíTta, — onde já se encontravam valo res como Arnolfo Azevedo, Altino . Arantes, Álvaro de Carvalho, Cardoso de Almeida e tantos outros, — bri lho não ofuscado pelo que, tempo,- alcandorava a numerosa ban cada mineira, organizada no quatriê nio presidencial de Afonso Pena. Em 1911 foi feita a revisão da Consti tuição do Estado. Adolfo Gordo, nes sa época com assento na Comissão Diretora, desde o congraçamento, acompanhava com grande interêsse marcha dos a ês.sG a nossos trabalhos
feriu no Senado, em sustentação das emendas, consagraram tação de parlamentar insígno. Palavi’a fácil e bem timbrada.
Vasta cul em ciên com , sendo a sua orientação sempre ouvida, la confiança que inspirava lida formação democrática, reforma da Constituição da Repúbli ca somente em 1925 venceu tência conservadora, e a intangibilidade pregada por Pinheiro Machado, que nem o gênio de Rui Barbosa e as suas memoráveis campanhas aba teram. Sòmente em 1925 pea sua só-
a sua repuExposiSenso ção clara e bem coordenada, jurídico aprimorado nas lutas foren ses, em que era exímio, tura gex’al, e especializada cias jurídicas, notadamente constitucionalista.
Mas a a resis— ao apao
HABEAS CORPUS
Não vamos fazer a análise da forma. Queremos apenas apresentar um índice da matéria nela envolvida, para evidenciar a sua relevânchi. Tratava-se de um substitutivo ao art. 6.® da Constituição — o que rege n intervenção federal nos Estados- do estatuir a automática reprorrogação gar das luzes do quatriênio , Artur Bernardes — chegou ao Senado proposta da Câmara dos Deputados, formalizada em cinco emendas texto constitucional. a ao A matéria foi distribuída, no seio da Comissão Es pecial, ao senador Adolfo Gordo. Em longo e brilhante parecer foi por êle estudada. Tanto nos debates entre das leis orçamentárias — quando até 16 de janeiro não estivesse em vigor o novo orçamento; de instituir to parcial — a fim de que a existên cia eventual de um dispositivo, havi do por contrário à Constituição aos interesses nacionais, nâo impe disse a promulgação de uma lei o ve ou conos membros da Comissão, como discussões no plenário, as divergên cias nas se multiplicaram, relator venceu com grande habilidade as di-
siderada útil e sem vícios em sua ge- no programa
da Dissidência de t9Gl
Entro
Inglaterra origem,
O Supremo Tribunal o alaracréscimos, na
que recebeu do Parlamento Nacional.
CONCLUSÃO
0 de concluir, da vida e obra Estamos na hora
E portanto, ninguém melhor creden ciado que Adolfo Gordo — um dos principais autores dêsse programa consagração para assegurar-lhe a neralidade; de estabelecer, com ma’S clareza, a competência do Supremo Tribunal, relativa a alguns casos até então duvidosos; de introduzir várias alterações e alguns definição dos direitos e garantias as segurados pela Constituição, elas figurara a de restringir o con ceito do habeas-corpus, em confor midade com a doutrina firmada na onde a instituição teve
esboço que fizemos de Adolfo Gordo, tem muitas trabalho do eni Nem havia larguesa gara à proteção contra quaisquer le sões de direito, quando na legítima significação é destinado mente a assegurar a liberdade pes soal. Veio como remédio paralelo o “mandado de segurança”, para pro teger direito líquido e certo, não am parado pelo habeas-corpus. Por esse incompleto esquema da reforma, ajuída complexidade do encargo e exclusivaza-se
qual me empenhei recorrendo seum estudo gênero deste, no boa parte nao não à memória — pa^a is meditado da personalidade pocompleto parlamentar, do período desenvolveram em maislimorfa dêsse jurista e político, como histórico em que se ^ as suas atividades e da êle exerceu no nosso meio. : seria necessário escrever V semos encerrai'®!^*^® a "' de literatura triunfos Todavia, não livro. conferência — gênero mais raros os da responsabilidade do relator que li derou a sua discussão e alcançou a no Senado. sua aprovaçao om que sao que os naufrágios, na de Latino Coelho se frase lapidar destacar um m A esta altura, cabe assinalar que ■» culminante da reforma eru o característica ponto de imprimir ao art. 6.° da Constituiamplitudc de regulamento ção uma do traço de nobreza verdadeiro espírito público, que no. vida exemplar de Adolfo Gmpopularidade, sinceras e disde partido, e intranteou a do: Êle não cortejava Política de convicções homem a ciplinado como êl da intervenção nos Estados. E é nosdever recordar que foi Prudente de Morais, levado pela sua experiência, 0 primeiro entre os nossos homens de dilatada visão, a fazer sentir a ne cessidade da regulamentação daque las disposições, a fim de lhes dar a inteligência autêntica^ definir com objetividade os casos, em que a intei-venção é permitida, e distribuir a competência, entre o Congresso Na cional, o Presidente da República e Supremo Tribunal Federal, para A tese foi contemplada 50 (j realizá-la. e era intemerato na açao sigente nos princípios, desde que se tratasse de bem servir a causa pualtos interesses de bao Essa foi, diuturde sua lonblica e aos Paulo e do Bi’asil. namente, a preocupação ga e benemérita carreira, tava de ânimo sereno as acusações e inveetivas, dos que se sentiam con trariados pela sua linha d« conduta, Êle supori
Icomo a nem sempre escrupulosos, que o inalquistaram com a opinião popular*, acompanhar os maus propensa a orientadores. Serenamente por ter sempre a consciência tranqüila esperava que o mal havido por bem fazer, algum dia seria transformado gratidão dos beneficiários. Nad.a sacrificava da sua inteireza moral, nem lhe modificava os rumos nortea dos para a manutenção da ordem nômica, a segurança do regime repuna eco-
malquerença do« adrereários, blicano e o império da Justiça, cortejava a popularidade, do ciclo republicano encerrado 1930, os que a usurpação do Poder gozo se perpetuar à ruína financeira, ao regime da de sordem e da corrupção, gerações novas preferir o exemplo daquele varão do Plutarco, a memória rendemos hoje, vinda do ração, a nossa singela homenagem.
Não E depois em cortejavam para e para no seu a levaram o País Devem as cuja co-
Nota sobre o desenvolvimento do inflacionário no Brasil processo
Antônio Delfim Netto (Faculdade de Ciências Econômicas e Administratiwis da U. S. P.).
PAiu\ poder coin;[jrt’t-nder mais fãcilmente a e\'oluçâo do proce.sso in flacionário, \amos construir uin exem plo cie sistema teoiiômioo siificientcinentt* simplc.s, mas que eontèm as variáveis do processo. Como sabe-
de luduto, o .seu preço cai, a miugem cro se contrai; se, ao contrário, o preço ele lucro amplia-se. a margem
c.stratégicas
Ü que se verifica para cada produto, individualmente, é extensivo a tôda a produção cio país. O valor de toda a produção durante um determinado pe;íodo conveniente de tempo, digamos iim ano, medido a preços de mcica o, e exatamente igual a soma dos rendimen tos obtidos pelos assalariados, pelos ei precndcdorc.s c pelos f ri de salário, lucro e renda. E p não confundir o valor total da pr do mercado com ção
, medido aos preços ●olume total cie meios de pagamenÊste é, usualmente, uma pequena vez a mesma utilizada o V tos.
fração do anterior, uma bém, ser clesclübraclo nacpiclas três parA ineclícla quo conlinuamos esse celas. dt‘sdobramento, vamos \crificando que o preço tle mercado ele qualquer bem desdobrado cm termos dos ren- pode str
nidade monetária pode ^ vez durante o penoclo ser n niais de uma considerado. dimento.s auferidos pelas pessoas (físicas jurídica.s) que participaram do procc.sso de produção. Dito em outros terde mercado cie um bem ou inos, o preço
é c.vatamente distribuído, durante o pró prio procc.sso dc produção, como remu neração das classes que participaram da produção: os trabalhadores recebem salário, o gru|xj dos rentistns a sua nela, c o empreendedor o seu lucro. O lucro é a única remuneração residual, dc maneira quo as flutuações de preços dc mercado a curto prazo sc refletem diretamente sôbre êlc. Assim por exem plo se, devido a uma abundância do pro.SUÍl seu re
mos é, em geral, pos.sívcl dividir o preço de mercado dc (pialqucr produto, nas eguintos parcelas: primas, os salários, o lucro da empresa c uma outra parcela representada pelos juros, alugueis, mais ou menos fixada institucionalmonle e que, por que.stão de conveniência, chanuireinos du renda. O custo da matéria-prinia, ixir sua vez, ó de mercado e pode*, laincusto das materins- s o .seu preço *
seguinte facreso Atentemos agora para valor total da produção pode ccr por uma das três formas: 1) crescondo ü volume de bens e serviços pro- 1 duzidos e permanecendo estáveis os pre ços dc mercado; 2) crescendo os preços ; to: o de mercado c permanecendo estável o ; volume de bens o serviços produzidos; volume de bens de mercado; e 3) crescendo tanto 0 c scTviços como os preços
Ignorando certas complicações (mui to importantes para explicar o nível de emprego) podemos dizer que dentro de
Iradn prriodo. o fotal de gastos da coletíNidade é igual ao total de rendimento distribuído (isto é, o valor total da pro dução a preços dc mercado), condições, produzido a%'aliado a preços de merca do) é igual a procura total (os rendi mentos distribuídos) e na ausência de fenômenos perturbadores, o nível de preç-os tenderia
Nessas oferta total (o montante permanecer estável.
INVESTIMENTOS E FATORES DE PRODUÇÃO
Suponhamos, entretanto, que o go verno realiza no período um déficit or çamentário, coberto pela simples criação de novos meios de pagamentos. Para estudar as consecpiências dêsse fato, te mos dc distinguir duas hipót prmeiro lugar, suponhamos que existem fatores de produção de sempregados e que o govêmo realizou o déficit eses: em para construir
um trecho dc estrada de roda gem. Aos rendimentos distri buídos pelo govêmo correspon de um acréscimo direto no volume total da produção (ainda que no futuro) e um acréscimo indireto, derivado do fa to de que os trabalhadores na estrada gastarão os seus rendimentos nas cida des próximas e aumentarão global, o que estimula as vadas a procura emprêsas priampliarem as suas escalas de
rurn global tem uni efeito nitídam. iilr benéfico, pois eleva o nível dc* cniprê* go da coletividade*. Notemos que, a cur to prazo, quase o mesmo resultado pocleria ser obtido so o governo, em vez de construir e.strada dc rodagem (um investimento de claros benefícios), tivesse empregado os trabalhadores fazerem e taparem buracos.
Suponhamos, agora, que a economia já se encontra num elevado nível de emprego o que o govêmo realiza um dé ficit para aplicá-los numa obra pública qualquer (estrada de rodagem, barra gem de energia elétrica, sistema de irri gação, etc.). Como não existem fatôres de produção desempregados. uma para o go-
véniü tem dc tirá-lo.s do setor privado, o c]uc só pode ser realizado através de tima elevação dos seus preços. O ponto crucial do problema é o fato de quo, apesar da elevação dos preços dos fatores, o volume to tal da produção não pode cres
Síí
cer, pois não se criam novos fatores dc produção, mas sim plesmente se transferem os exis tentes de um setor para outro da eco nomia: o aumento da produção dc setor é compensado pela diminição da produção de outro. Ao aumento da cura global, portanto, não corresponde qualquer aumento de oferta e o nível de preços tende a crescer, nômeno que dá nascimento à inflação. Notemos que o fato de o inflacionário
uni pro-
E’ êsse fe¬ processo ter sido gerado pelo dé produção e porem em funcionamento mais fatores desempregados. Mesmo ficit orçamentário não é essencial. Se- que num primeiro momento o nível de preços tende.sse a elevar-se, em breve a produção tenderia também a aumen tar, neutralizando uma parcela, pelo menos, daquele aumento e ampliando a produção “per capita”' da coletividade. Nessa circunstância, o aumento da pro-
ria exatamente a mesma coisa se presas pudessem obter nieios de mento.s da autoridade monetária, elevar os seus investimentos acima* cio nível de poupança da coletividade, ou se os assalariados forçassem um aumento as empagapam
15 como renda. Se nèwas cirrcsolve realizsu’ exemlucro cuiistàncias o governo um déficit orçamentário de 10, por nível do rendimento nacional pas- pio, de salários acima do.": ganhos de pro dutividade.
● Em situação de pleno emprego, por tanto, como o volume da produção não pode crescer, o valor total dos bens, avaliado a preços dc mercado (ou, o que é a mesma coisa, o total de rendimento.s distribuídos durante o processo produtivo), tende a crescer em propordircta ao crescimento do nível de çao Podemos, portanto, simplificar 60% (65 dmdido por 110); xou para preços, a nossa investigação de como se desen rola a inflação, simplesmente estudando as variações do rendimento nacional; dentro desta hipótese, as variações do rendimento nacional medirão exatamen te as variações do nível de preços.
Vamos analisar agora o mecanismo da inflação, para tentar, depois, interprerealidade atual. Façamos tar a nossa seguintes hipóteses, perfeitamente plausíveis dentro das condições em que se encontra a economia brasileira:
as l os assalariados têm fôrça polí¬ tica suficiente'para reajustar os seus sa lários anualmente, de maneira a consalário real, isto é, a conparticipação no rendimento servar o seu servar a sua nacional;
sará de 100 para 110, mas, como já vi mos, a produção física não aumentará. Como a remuneração residual é o lucro, o déficit aumentará, no fim do período, montante de lucros de 20 para 30. O salário real ficará diminuído, pois, antes do déficit, os trabalhadores participade 65% do rendimento nacional e bai0 vam depois do déficit essa participação
a participação dos rentistas baixou, tam bém, de 15% para 13,6%.
Devido à forte posição de barg^a dos sindicatos, os trabalhadores em bre ve conseguirão retomar a sua posição. Os rentistas têm uma probabilidade mmto menor de conseguir o mesmo a ciirto prazo. Como o nível de preços subiu de 10% (o rendimento fiacional passou de 100 a 110, sem que se elevasse a produção devido ao pleno emprêgo j e.xistente), os trabalhadores irão remvidicar essa porcentagem de aumento dos salários, que ós elevará de 65 para 71 5 O custo total da produção, por tanto, passará para 71,5 de salários mais 15 de renda, ou seja 86,5. Os empre
sários, entretanto, que no penodo ant^ rior obtiveram uma participaçao e no rendimento nacional (30 dividido elevano) tentarão retê-la
2 — os empresários calculam o seu lucro em termos de uma porcentagem fixa sobre o custo e tendem a forçar conservação da mellior margem obtida; 3 existe uma classe de rentistas a dificilmente consegue reajustar a que , o que nível de lucro para 32,4. Logo, do déficit, o por rá o no período seguinte rendimento nacional passará a 118,9 (71,5 de salários, 32,4 de lucros, e 15 Há, portanto, uma nova ao de renda). sua posição.
elevação do nível de preços, que pres sionará para cima os por diante. O quadro abaixo mostrç os sucessivos desenvolvimentos em cada salários e assim Suponhamos que contre em equilíbrio, no nível de pleno emprêgo e produzindo 100, dos quais 65 são pagos como salários, 20 como a economia se cnperíodo:
Rendimenio Nacional
● Equilíbrio inicial
í ■ Déficit
1.0 período ....
2.0 período .... ‘ 3.0 período ....
f Equilíbrio final
REAÇÃO DAS CLASSES MENOS DINÂMICAS
Como vemos, a pressão do déficit sôbre o nível de preços só se esgota Ê' quando as duas classes dinâmicas conseguirem espoliar a classe incapaz de reagir. 4 No equilíbrio final, os traba-
● lhadores recebem 65% do rendimento, empresários 27% e os rentistas 8%.
Pcrcebemo.s agora como é impossível acabar com a inflação se o govêmo todo,s o.s anos realiza déficits. Cada ano
êle introduz novos elementos de dese quilíbrio que o sistema nunca consegue absorver c a inflação se acelera cada voz mais.
INFLUÊNCIA DO CONTRÔLE MONETÁRIO
Vemos, portanto, que o processo-inflacionáno transferiu 7% do rendimento
cional da classe incapaz de se defender, (renristas) para uma das classes dinâ micas (empresários).
processo, os sindicatos resolvessem inenlar sua participação no rendimento (■ nacional, forçando aumentos de salários superiores aos do nível dos os na- * Se, durante o aupreços, a
Desen\’olvcmos todo o raciocínio an terior supondo a inexistência de qualquer controle monetário. Se as autoridades monetárias resolvessem restringir a ex pansão do crédito, os preços não poderiam subir com a mesma rapidez, uma vez que o sistema não seria suficienteEntão ocorrería operários teriam que aceitar uma redução do seu salário real, ou os empresários teriam que renunciar a uma parte dos'ganhos obtidos. Em quarquer dessas circuns tâncias o processo inflacionário pemianeceria latente ainda por algum tempo c tão logo os contrôles fôssem afrouxa dos ôlc reaparecería. mento “lubrificado”. uma de duas coisas: ou os inflação seria ainda mais acelerada. Normalmente, entretanto, inflacionário não termina aí, o processo pois as classes menos dinâmicas (por razões ins titucionais) iniciam também gestões po líticas destinadas a conseguirem um reak* ^.' justamento da sua posição. Na medida em que são bem sucedidas, a inflação SC acelera. Assim, por exemplo, se os rentistas conseguirem, através de legis lação especial, readquirir os 7% que perderam, todo o' processo se reiniciará no ’ novo nível, da mesma maneira que se o govêrno registrasse um novo déficit. r'
O mais provável é que se verificassem simultaneamente os dois efeitos. A per sistência dos sindicatos para elevar os salários forçaria uma certa porcentagem de desemprego e a persistência dos em-
presários em permanecer em sua faixa de lucro pro\ ocaria uma queda das ven das, 0 que resultaria num'' inferiorização da posição de barganha po. parte dos operários e na necessidade d*. Í-aixar a margem do lucro por parte dos c.tqi osáScria possível, portanto, faz.'i o inflacionário chegar a um fuu nos. processo antes que ele esgotasse as suas próprias energias. No exemplo anterior, seria pos sível fazer 0 processo inflacionário ter minar no 5.0 ou 6.0 período com um.i elevação do nível de preços de 50%, cm de esperar que êlc se esgotasse com elevação de 100%. vez uma
A dificuldade do problema prático, reside no falo de que. pôsto em funcioinflacionário, a rá- namento o processo
em prática pelo Prof. Engénio Gudin quando Ministro da Fazenda. Nos ter mos daquela instrução, não e.xiste pròpriamonte uma restrição do crédito, mas simplesmente uma restrição à taxa de crescimento da expansão do crédito. Por outro lado, ao contrário, da política do Prof. Gudin, que havia iniciado e exe cutado severos cortes nas ^'c^bas orça mentárias e procurava eliminar os déficits, 0 governo federal foi incapaz de impedir que eles se ampliassem, cido o contrôlc monetário, os preços não podem subir u taxa necessária para pro ceder ao ajustamento indispensável no estabelecimento do novo equilíbrio; multâneamente, entretanto, o govêmo fe deral adiciona cada vez maiores dese-
A sua política, portanto, é Exersiquilíbrios.
altamente contraditória. pida elevação das despôsas do govêrno tende a ampliar os déficits, adicionando assim maiores e mais ponderáveis ele mentos de desequilíbrio. A medida que o processo se acentua, mesmo as classes menos dinâmicas da economia forçam reajustamento da sua posição, de o sistema não conseguirá um maneira que
atingir, por si mesmo, um novo equilí brio, e 0 processo inflacionário por si, sòmente se esgotaria quando o sistema monetário fôsse aniquilado.
Para o funcionamento da espiral 0 sistema preços-salários, é preciso que disponha de liquidez suficiente para fi nanciar cada novo período. Se isso não govêmo persistir em ampliar 0 desequilíbrio, ou os assalariados ou os empresários terão de ir desistindo da sua posição, ou haverá desemprêgo. E será assim porque, se a oferta de meios de pagamentos não fôr suficientemente elástica e os empresários resistirem eni sua posição, o nível de salários só pode rá subir à custa de desemprêgo (note mos, entretanto, que a participação dos assalariados no rendimento nacional droferta de ocorrer e o minui); anàlogamente
economia brasileira
Como sabemos, o govêmo federal ba seia tôda a sua política monetária na Instrução n.o 135, da SUMOC, que é reedição política creditícia posta uma
IIO modêlo dinâmico de desenvolvimen to da inflação que vimos utilizando nos permite dar uma interpretação para atuais dificuldades da economia brasi leira. as 1 ii , se a meios de pagamentos não fôr suficiente mente elástica, mas os assalariados tifôrça necessária para ajustar finulmcnte os salários ao nível de preços de equilíbrio, ou as emprêsas diminuem a sua margem de lucro, ou algumas de las deixarão de vender e finalmente de saparecerão, produzindo desemprêgo verem
(também aqui, o nível de lucro só po derá subir à custa da desaparição do algumas empresas).
COMPRESSÃO DA PROCURA
A tabela das seqüências do rendimen to nacional, do montante global dos sa lários, lucro e renda anterior poderá ajudar-nos a compreender algumas das dificuldades presentes. Notemos, inicialmente, que com a taxa cambial man tida fixa, o volume de nossa exporta ções tende a declinar, à medida que os preços internos se elevam. A procura real dentro da economia tende, portan to, a se reduzir. Dito em outras pala vra*', o desenvolvimento de so inflacionário, mantida fixa, tende a reduzir o nível de emprôgo nas atividades de exportação, devido à queda da procura externa.
Aquela diminuição da procura externa, em termos físicos, pode ser agrava da ou jninorada, de acôrdo um procescom a taxa cambial com o com-
portamento das classes dinâmicas da eco nomia e do nível de preços. Se existir um contrôle monetário operando no sen tido de diminuir a liquidez do sistema e, portanto, operando no sentido de im pedir uma livre elevação dos preços, o resultado poderá ser tanto uma elevação como uma diminuição do nível da cura real e, portanto, do nível de prego. Se os assalariados conseguem elevar a sua remuneração à custa do rendimento dos empreendedores, provà velmente a procura real tenderá a cres cer, porque eles gastarão uma parcela maior do rendimento adicional, obter à custa da classe proemque conem- segujram
os empreendedores ajustarem imedialamente a sua remuneração, o problema não poderá resolver-sc a não ser à cus ta de algum desemprego.
As conclusões anteriores evidencia a nccessiclaclc dc adoção dc uma política equilibrada, destinada primir simultâncamentc a procura em todos os setores, se quiseriri Js diminuir a taxa de crescimento da inflação causar sério desemprego. E’ preciso lembrar que o processo cumulativo que descrevemos funciona tanto para cima como para baixo c, sc mesmo por ra zões de ordem psicológica as classes em presárias se virem forçadas a diminuir o nível dc sua participação no rendí* mento nacional, êste movimento podná gerar um estado dc pessimismo capaz dc conduzir a uma violenta queda do nível dc invcstimento.s e, conscqüentemente, do rendimento nacional real c do volume de cmprègo. Sc, dentro des ta hipótese, o governo desejar manter o nível dc einprôgo, élc terá de tar correspondentemente os investiment(js públicos, o que numa larga medida significa uma ampliação ainda maior do sua esfera dc ação dentro da economia.
Pode-se pôr em dúvida, entretanto, a estabilidade do equilíbrio das condições anteriores, pois a manutenção deliberada do pleno emprego, atra\és da política monetária e fiscal, aumenta o poder do barganha dos sindicatos, que podem continuar a querer ampliar a participa ção da classe assalariada no rendimento nacional. pocin cm a resem aumen-
Com uma política assimétrica de com bate iV inflação, portanto, os resultados alternativos são ou o desemprêgo ampliação da área de intervenção es tatal. ou a presária. das exportaçõe.s têm sentido contrário e poderão, eventualmente, compensar-sc. Se entretanto, como é mais provável, Êste movimento e a redução
A situação real do Brasil é considerà-
um certo gráu de As dificuldades do par0 seu
e a financiar os de execução inadiável dentro dos recursos orçamentários;
2) criando uma série dc circunstàn- , cias que obriguem o cmprcsiírio particu lar ;i rever os seus planos de lucro. Co das variáveis mais iindeterminação da taxa de ino vimos, uma portantes na
crescimento cia inflação é o sistema de fixar a imugem de lucro como porcen tagem sobre o custo; 3) criando uma série dc circunstan cias cjue inibam a ação dos sindicatos, de maneira a fazer o mvcl de salários maior descompasso o
as mc-
velmente mais complexa do que o esbôço que realizamos. Êle põe, entretanto, evidência, o fato de que na medida em que o governo federal coloca em ação medidas contraditórias, êle poderá estar forçando a economia a ajustar-sc a um equilíbrio com desemprego, que industrial paulista no ano passado podem, tm parte pelo menos, ser expli cadas pela falta de liquidez das empre sas, que não conseguiam mais financiar nível de atividade. Sc este dc fato foi 0 caso, a solução não seria pedir ao Govêrno Federal que adotasse uma política de crédito paternalista, mas sim recolocar o problema em seus devidos termos, pressionando-o a tomar didas paralelas que se impunham para o combate à inflação. tm
Essa pressão deverá fazer-sc siinultãncamenle em quatro linlias:
1) criando uma série do circunstân cias quo impeçam moralmente o govêrno de recorrer ao caminho fácil das emissões para i , cobrir o.s scu.s cléficits orçamentários. Eni particular forçando-o a aban donar os projetos de execução adiãvei.s a expansão hni-los.
A) pondo em execução uma politicle controle de crédito mais eficiente e flexível, principalmente no que se refere à liberação da política ele ta.xa dc juros e ao estabelecimento dc restri ções com relação à expansão do crcdit ao consumidor. A ele\-ação das - ● ‘ ^ dc juros provàvelmente poclera orinstrumento poderoso para bimtai redistnacompanhar com nível dc preços, rio.s deveríam ser mente aos se ca se um dos investimentos o
Os aumentos de saláconceclidos paralelaganhos dc produtividade que pudessem obter cm cada período;
í O ESTADO PORTUGXIÊS E O BRASIL
AMÉmeo jAconiNA Lacomuc
(Conferência no Gabinete Português de Leitura — Rio de Janeiro)
QUANDO meu excelente amigo Antô
nio Pedro M. Rodiúgues faloume a respeito da série de estudos planejados sob a égide desta vene rável instituição, sorriu-me a idéia de estudar um tema que me parecia da maior relevância para a compre
quisador para o tema: Só sob êsse pretexto, ou com essas escusas, so aflorar um tema de tão alta nitude.
para se es-
ensão do Brasil — a estrutura histó rica do Estado Português e do Bra sil colônia (porque as conferências são excelentes pretextos tudarem os assuntos que’ desejamos aprender.)
Infelizmente os tempos febricitantes em que vivemos dade de nos determos e a impossibilium pouco em nieio a essa coirida disparada que e a vida moderna impediu-me de fazer c estudo que desejaria ter feito. «Às* Sim, em vez de uma pesquisa acer ca de tema tão empolgante, . o que ou sarei apresentar, a este tão simpático auditório, não passa de notas sôbre um assunto que desejaria estudar tivesse possibilidade de sustar alguns minutos a enxurrada de quenos deveres e compromissos nos afogam nesta cidade estonteante. se por pe que r' l
Não me levem a mal, assim os ver dadeiros conhecedores do assunto, rante os quais ouso abrir com a coragem e a ousadia dos pea boca. que ficam à superfície dos problemas. Sir-fram ao menos as minhas palavras como sugestão para algum estudio so que incautamente aqui se tenha deixado prender. A aproximação do assunto talvez encaminhe algum pes¬
Em regra os que encaram pela primeira vez o problema da formação do estado moderno são levados a enquadrá-lo ein um esquema demasia damente simples. Êsto sulta de nossa formação embebida de liberalismo, às vêzes inconsciente: oumagesquema re¬
No princípio seria a opressão, o poaer centi’alizado e pessoal de um rei tvemebundo e onipotente. Gradual mente vão os povos conquistando liberdade até atingirmos as formas democráticas e republicanas moder nas, de onde passaremos, forçosamente, a sistemas cada vez mais livi*es — ou ao menos que se supõem tais.
Esta simplista esquematização da história política ó talvez tado de uma deformação, um tanto earicatui-al, da lei do progresso conti nuo, que Belloc observa, com razão, que está implícita no pensamento de quase todos os pensadores do século XIX, ainda mesmo os que se supõem imunes à filosofia de Comte.
Ora, a primeira coisa que clui, ao exame, ao menos do material reunido pelos grandes pesquisadores é precisamente a complexidade curvas caprichosas que a linha desta evolução descreve, em ta simplista com que se pretende esqueniatizar graficamente uma liição tão cheia de incidentes. a o resulse conos vez da re¬ evo-
que sera
Vallio-nif (ia impi^ossãu (im.- lui- doÍxou, (ia ijrimeira Jcitura (luc proce dí eni suas juofundas páííinas erudi tas, a obra de Gama Barros, que será nesta minha temerária incursão, o meu ffuia, ou, como ffostava de di zer o padj’c Vieira, quando seguia as lições de um mestre, hoje, o nosso doutor.
.A. primeira ol)scrva(,*ão que cabe nestas notas c que as formas dos Estados ])cninsulares, de cuja órbita se destaca Portu gal, com carac terísticas pró prias, vão sur gindo V a g amente nos concilios visigó-
coassemm e r areli(e
ticos, que, mo se sabe, não foram biéias mente giosas, mas po líticas, de onde se vão formar as cortes, tipo de representa ção nacional que “precedem em antigüidade to fundamental)
!i3 nos concilios de Toledo, pois, que vamos encontrar as primeiras referências ao poder real, tal como sei*á exercido, mais tarde, pelos so beranos portugueses. E, pouco a pou co, êle vai atingindo um certo grau do nitidez, que o distingue dos sim ples chefes militares —e é fixado, a contra-gôsto, numa sede permanente. Em 653, por exemplo, uma decisão, do tempo de Recesvinto, disentre tinguia bens que deveriani perten cer ao patrimô nio privado do rei, e os que simples a n á g i o os eram a P trono, distinção q a e ainda não fêz bem nítida olhos de chefes de Esta do de muitos govêrnos que se e 0 n s i d ep r 0no se aos ram
djèí;.íá?lli fundamenevoluídos. t e A Destas leis visigóticas, de rivam a maior parte dos princípios orientar a moprimeira dilegislativos que vão narquia portuguesa na w5»
isto é um ponque precedem antigüidade tôdas as assembléias análogas do resto da Europa”. O estado português, na sua forma pri mitiva, tal como nos aparece ainda nebulosa dos estados góticos não é um reflexo de outros Estados eu ropeus, mas, pelo contráiio, um pre cursor das foiTnas medievais do go>í a em na nastia.
Ao lado da figura do soberano que se .vai configurando à luz das leis bárbaras, uma outra força vai surgin do baseada na tradição imperial município essa força é o ginário indubitavelmente da lei roorivêrno. mana.
-
Em pcmoas parles do antigo Impé rio as instituições municipais haviam . criado tantas raízes como na penín^ sula ibérica. O que é espantoso é ['ff’ que essas raízes resistiram à instauração da monarquia visigoda, e ao próprio domínio árabe, A capitação, forma pela qual os cristãos podiam evadir-se da escravidão, a que esta riam submetidos, forçou-os í terem as formas municipais que desabrocham, sob a Reconquista, forte esteio das garantias populai*es
rí''
a mannum
— a “história do povo”, diz o nos so doutor, “é a história das ins tituições municipais”, médio delas que se dá a emancipação da classe laboriosa. i‘
denaçóes, n importância da vida mu nicipal vai entimr em declínio; os cabelos daquele Sansão pareciam realmente ser a diver? idade com que atendiam os diversos forais às tra dições e particularismos locais, figura do corregedor vai assumir um lugar despropositado na administra ção; é a chave do domínio real. Já então a vida municipal sc generali zara e abrangera todo o território do país. Não constituía mais a ex ceção dentro da generalidade dos contos e honras. A
É por inter-
O Conselho mui-
acabaria com a condição sei-vil, . to mais duradoura sob as chamadas 2 terras nobres.
Tudo isto se passa em Portugal, , segundo revelam os documentos mais remotos, não revolucionàriamente, mas harmônicamente. Os reis favo recem de bom grado a extensão das regalias municipais, que só poderíam concorrer para o enfraquecimento dos poderes que mais violentamente obs' tavani o exercício da autoridade real; os das classes chamadas privilegia das: o clero e a nobreza. ■r ,í
Verificam os pesquisadores ' era raro entenderem-se melhor procuradores régios nas cortes com os representantes das Câmaras nicipais do que com os delegados dos primeiros braços do Estado.
que nao ÜS Muou O '^í
Acontece, porém, que, com o desapai^ecimento do particularismo me dieval e com a generalização ● ; melhor a padronização da vida mu nicipal — que êsse foi, com efeito, resultado prático das grandes com pilações que foram as chamadas Or-
Na 2.a metade do século XIV corregedores passam assim grande arma da monarquia, atoa que por êles se iniciam as orde-
A generalização das leis, uniformidade da aplicação os a ser a Nem é naçoes. isto é, a , das leis, caminhou lentamente. A princípio as medidas gerais depen diam de aprovação local para serem aplicadas. Em seguida era a não aplicação que passava a depender de autorização régia. Pode datar-se de 1472 n aplicação geral e uniforme das leis gerais a todo o reino, quci . dizer vinte e ’ oito anos antes do descobrimento do Brasil, o poder real terminara a mais importante etapa de seu gradual fortalecimento.
As ordenações, portanto, çar pelas afonsinas, que pràticamento não tiveram aplicação no Brasil, sig nificam não sòmente que Portugal foi o primeiro país da Europa quo teve um código geral de administra ção e de direito — mas também com elas iniciam a coordenação do pro cesso legislativo pelo poder central vale dizer, na época, o rei —, a de cadência do direito local e a afir mação do poder real que se mani festa agora através de seus delegau come;*.{ ^ A
militares, judiciais e admi- dos nistrativos.
Esta última conseqücncia tem re percussões incalculáveis para a fa se imperial que se iniciax*á com as conquistas, representantes do vão poder, sem nenhum gr..nde cho que, exercer o seu papel em face das câmaras e autoridades de além-mar, com a mssma naturalidade com que, no reino, já eram exercidos, sem as gi*andes e complicadas sutilezas e distinções com que em outros coloni zadores se deram estas adaptações.
mava em e. que se
Os delegados régios — poder unificado,
vés dela que os reis a recebiam. Os três Esta-dos nas Cortes de Coimbra em loi6 exercei-am a soberania ele gendo novo rei, com todos os podeque tinham pertenciuo aos outros Em poucos países a doutrina res rtis.
da origem nacional do poder ficou de tal maneira expressa. Êite cará ter popular da monarquia., ainda que comum a váriao n.iÇÕss, em nenhuma teve aspectos tão curiosos como na portuguesa. Já não fido do rei D. Rcjro, folg-ndo e bailando cni meio Refiro-me a do seu povo nas ruas. aspectos menos decorativos e profundos da popuiariJa-e do Em meados do século quatorze, por exemplo, o monarca tentou libert.*rse üe um dever pr.mário de sua pe sicão e determinou que sob pena multa “ninguém solicitasse dele auanJasse monteanao Teve qu® mais rei. diência enqu_nto noutro passatempo. ou face do poder popular dos conselhos, fundava-se, logicamente no direito di vino. A forma “de ciência certa e poder absoluto” aparece muito antes do sec. XV para justificar uma sé rie de promulgações. Êste movimensentido de fortalecer doutrimonarquia, geral à to no nàriamente a
Êste poder real, que assim se firface dos nobres e do clero, construiu Icntamente em
Lob realeza dos diversos estados, recebia península o impulso de sempre vi vas tradições. No fim do século XV podemos di zer que êsse poder se afirma pe rante 0 clero, por meio das inquiri ções e confirmações, e perante os concelhos por meio dos juizes de fo ra, que assumem automaticamente chefia dos órgãos municipais. na a
antipática mc-iida das Cortes em 1361. revogar essa pressão
Não nos cabe agora, em alguns minutos de palestra, examinar a in trincada questão do feud-Usmo em Portugal, que custou tanta tinta ao velho Herculano, ao mestre Gama Barros, e, recentemente, algumas pacr. Paulo Meiea. gines luminosas ao ínclinamo-nes, com Gama Barros, a aceitar que houve sem dúvida no rei no caracteres gerais do feudalismo, e conseguintemente uma terminolo gia ccrreápandente. P-.ltam, porem, sistema português alguns carac teres essenciais do feuda-ismo. Mas privilégios que restavam a breza nem por isso eram somenos 6 não deixavam de propoi*cionar à aris tocracia elementos vigorosos de re sistência ao desenvolvimento do poao no- os
No correr da crise do que resul tou a ascenção da segunda dinastia, porém, ficou bDm patente que essas afirmações de ciência certn e poler absoluto não eram mais que fórmu las — fórmulas que não impediram a proclamação do princípio fundamen tal de que o poder divino residia originàriaraente na Nação, e era atra- der do rei. É isso que nos importa.
E especialmente saber que foram vencidos pelo poder real.
Lenta, mas também segura, foi a pi’eeminência assumida pela coroa em face do poder eclesiástico. Dos bis pos eleitos pelos cabidos — doutrina aceita e recomendada pela Santa Sé — passa-se aos bispos nomeados pe lo Santo Padre em face da súplica real e atinge-se, já no sec. XV, ain da antes do descobrimento do Bra sil, portanto, à nomeação dos bispos pela Santa Sé em face da proposta real, em breve denominada eleição pela terminologia administrativa.
Outra grande vitória da coroa so bre a independência da Igreja foi uso, e logo 0 abuso da intervenção no clero regular, através da ção dos abades comendatários. o nomeaque permitiu canalizar para as altas fi guras palacianas as pingues rendas ínonaeais. Reduzidas, assim, resto da antiga grandeza as ordens entraram na órbita dos clientes da coroa. Curioso observar que imenso avanço na autonomia religiosa foi fei. to não somente com a complacência, mas ainda com a ajuda da Cúria Roa um mana, que conseguiu para grandes figuras da política eclesiástica algu mas das grandes comendas religiosas de Portugal. O priorado-mor de S. Vicente de Fora, p. ex., foi concedido em 1500 pelo próprio Papa ao car deal Rodrigo Bórgia, nada menos que 0 futuro Alexandre VI. O arcebispo de Lisboa, que lhe sucedeu, acumulou, ainda, outro arcebispado, 0 de Braga, dois bispados, o de Évora e o de Coimbra, os priorados do Crato e de Guimarães, a abadia de Tarouca e outros beneHcios menores. E êste era um eclesiástico.
comendatários leigos. O infante D. Henrique, p. ex., aos oito anos de ida de foi provido no prioi’ado do mostei ro de S. Jorge. Seu irmão D. Afon so, na mesma idade, recebia o bispa do da Guarda e a abadia de Alcobaça. Foi um abuso tremendo que co meçaria a ser atacado no concilio tridentino.
O que nos importa, no momento, é verificar não o abuso, mas o que dêle resultava para o fortalecimento do poder real.
A última grande conquista real em face da Igreja consistiu na obriga toriedade do beneplácito régio para n execução de qualquer determina ção dos poderes da Igreja, o fa moso placet. Intermitente a partir da fundação da monarquia, torna-se definitivo a partir de 1355 — Desde 1361 foi pôsto em execução. Com êste avanço jamais poderia confor mar-se a Igreja, justamente ciosa de sua liberdade de comunicação seus súditos espirituais, sem a qual, como fatalmente se daria, o espírito de cutolicidade se sentiría çado.
Uma grande força, naquele tem po também enquadrada pela igreja, esta já no século XV ia também ser absorvida pelo Estado: foram as ordens militares, cujos mestrados es tavam em 1491 transformados apanágios da família-real. ser o priorado da ordem do Hospi tal, ou de alta, que não era nacio nal, a chefia das domais foi incor porada u Casa Real. Por bula de 1651, os mestrados foram mesmo de finitivamente agregados à coroa.
Mais graves foram os casos de k.
Quando começou a colonizar 0 Bra sil, pois, ü rei português já tinha reunido em suas mãos em longa *e com ameaem A não
ininterrupta conquista, todos os 450deres do Estado.
As Cortes que continuam a ser con vocadas até o fim do séc. XVII não representam nenhuma ameaça ao po der real. Pelo contrário, por meio de suas deliberações e votos é pos sível verificar como evolui o país para um novo conceito do repre sentação popular.
Assim é curioso assinalar que a partir do liltimo quartel do século XIV trava-se uma luta dentro da representação do povo, quer dizer, do terceiro representados pelos mestres, que se riam os nossos modernos sindicatos, tei-çava , dizem e m 1481, “não estado, entre os mecânicos
0 mais cifrioso é ainda, como nota Gama Barros, que a campanha contra a participação destes mecâ nicos no governo era feita em nome de princípios que ainda hoje encon tram eco em muitos representantes modernos daquela chamada arislodos conselhos. Êstes homens “não têm a ciência nem a madureza necessária para reger o bem cocôrtes de Évora, cracia nium” as
e a já agora aristocracia dos conse- sentantes do tra a o. . conhecem que Ihos, ciosa de suas prerrogativas de O rei não atendeu to a ^ representação popular, que via com burgueses e dctennino ^ ciúme levantar forças a classe dos posição da camara ^os
cousa ó política, nem sabem que cousa e honra, nem quando deve a hom-a preceder o proveito”. Eram os cha mados homens bons, a burguezia
homens que viviam do seu trabalho mista, procumanual. A câmara municipal em mestres, tres veiead que essa representação atingiu o má- vador. , j ,^iHndes ximo de prestígio foi a de Lisboa, Mas o desenvolvimento ° onde a famosa Casa dos 24 congre- e a atração que elas . gava 2 homens de cada mister. De- bre as classes nobres, oe viam êstes funcionar dentro da ines- confusão do que era outrora ma câmara “para tôda cousa que se criminado — os nobres em seus hduvesse de ordenar por bom regi- telos e os vilãos em suas vi ‘ . mento & serviço do mestre”. Era, guns forais antigos eram exp pois, uma espécie dc representação contra a permanência de 1 ^ classista. Era a luta entre os nie- dentro dos termos das lespec 1 cânicos, queíjjosos de que os rendi mentos municipais eram gastos sem se fazerem obras na vila, “pois são êles que pagam a maior parte dos rendimentos”.
O caso era tanto mais grave quc '.. to cabia às câmaras taxar os 1 .das cousas, inclusive tabelar o ços , com os repre: a cidades ou vilas.
A verdade é que as câmaras tomar conhedo Brasil nem sequer vao cimento .. . dessas distinções ultra sadas ao iniciar-se a colonização. pas-
As classes populares, como acapelo fim do mais ativas poUticamais interessadaç na
A linguagem não chega a ser bamos de ver, séc. XV, as mente, e as realização de Cortes, que aí usam, se de uma rudeza violenta, é sem dúvieram serviço dos ditos mestres, o que não deixava também de representar um pi*enúncio dos modernos órgãos con troladores dos preçoa.
da de extrema severidade. A insis tência com que voltam a certos te mas faria inveja a muita bancada política atual.
Um tema, por exemplo, qua cons titui cbjsto de longas lutas e de bates é o do valor da moeda, vá rias vezes rebatido pelo rei. O po vo conta aí com o apoio de vários elementos do clero, que traz para debato a opinião de inúmeros teó logos e filósofos que classificam mo autêntica expoliação o rebate da moeda. o co-
É bem verdade que as Cortes jaMas, seus capítulos. mais tiveram ação legislativa, por outro lado, os uma vez aprovados pelo rei, passa vam na chancelaria como lei. E dêsse modo muita coisa se modifi-
^ cou e alterou na legislação do reiÉ fora de dúvida, termina Ga ma Barros, que até a última con vocação, em 1G97, coubs sempre a maior parte das iniciativas à classe popular. no.
Chegamos agora ao ponto em que o Estado Português vai projetar-se fora da Europa — ou, particular mente, 110 Brasil. A formação do Estado se tinha feito no sentido da concentração de forças em mãos do soberano. Está completo e apto
É se essa pro-
Iho. a ser feito quando Deus con sentir.
Será preciso acompanhar agora expansão do Estado português nos domínios americanos. A tarefa é fácil pelo profundo empirismo que .dominava a administração colonial. Mas a figura do delegado régio, con centrando os poderes inerentes ao soberano já estava criada, foi preciso nenhum esforço excep cional de criação para estabelecer o governador geral do Brasil, em vão se procurará captar na sé rie dos primeiros atos administrati vos a caracterização do cargo forma moderna com a nao c nao Mas na que estamos
acostumados a ver configuradas funções públicas aplós tantos sé culos de sistemática racional, da governador, cada autoridade traz não as regras e os princípios reguladores de seu cargo, mas o seu regimento pessoal, instruções ade quadas aos problemas e casos pre mentes. Só com a superposição de várias figuras de governadores o com a continuidade administrativa poderiamos deduzir a figura irreal do govêrno. as Co-
No fim do século XVII, porém, a acumulação da experiência já fo ra suficiente para uma compilação mais importante. E um dos menos famosos governadores, e dos menos conhecidos. Roque da Costa Barreto, em data de 23 de janeiro de 1677 trouxe um regimento que já po de representar a base de um estudo que precisaria ser feito, e que já agora esperemos que o seja por outrem. É o último que se deu aos governadores gerais do Brasil e já visa uma certa durabilidade, apre senta certa aspiração a lei estápara ação colonial que vai ter. discutível que o Estado Português tivesse, como teve, a ação integradora do continente americano, longa evolução não se tivesse cessado anteriormente.
Deveriamos agora passar a estu dar a ação do Estado português na formação do Brasil. Isto se eu ti vesse’ podido realizar a conferência Que planejara, e não me tivesse lihiltado a um esboço para um traba- J
vel. Quando já ao fim da era co lonial, 0 Conselho Ultramarino, pen sou em dar unifoi*midade e sistematização ao organismo administratido Império colonial português, foi este regimento enviado ao Vice-Rei I). Fernando José de Portugal, fu turo marquês de Aguiar. Sobre êle organizou o grande ministro de D. João VI uma série de aditamentos <70 e correções que o atualizam e lhe dão uma importância tal que é sôure êste dupio documento, o regimento e as observações de D. Fernando de Portugal, quo se poderá fazer qualestudo sério sobre a adminisÉ de admirar que quer tração colonial,
ainda não tenha aparecido até o preAcha-se publicado o traba- sente.
Iho completo nos volumes VI e VII da série Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. nossa
Tal como o soberano que repre sentava, o governador exercia poiemilitares, comandando a tropa de l.a, 2.a e 3.a linha, administrativos, especialmente fiscais, judiciários (já que presidia nominalmente e fiscali zava ativamente os serviços da Re lação e usava em nome do rei, em certos casos, do direito de graça e provia internamente magistrados e serventuários), e mesmo religiosos fiscalizando as autoridades eclesiás ticas e apresentando' ao bispo, paque lhes desse a aprovação ca nônica, os párocos e capelães — a devia tambSm admoestar “pôsres ra quem
to que esta obrigação seja mais pró pria do Bispo”, diz o Regimento. Cabia-jlhes também inspecionar os pro fessores régios.
A instituição do município foi as sim transferida ao Brasil tal como figurava nas Ordenações:- têrmo de
uma longa e árdua evolução. Con tudo, Capistrano de Abreu é pessi.mista em relação ao município, que, ● em sua opinião “nunca pesou decisi vamente em lances niomentosos, nera no Reino, nem aqui, apesar dos es forços de escritores nossos porâneos, iludidos pelas aparências fugazes ou negados por idéias pre concebidas”. (Capítulos, p. 17).
Já vimos quanto discordamos desAqui no Brasil, pocontemsas opiniões,
rém, ainda estamos longe de uma conclusão. Desde V. F. Berros Wanderley e Araújo, afirmando que tempos coloniais... não houve regi me municipal”, o que nos parece uma completa heresia em face dos documentos, até Lúcio de A.zevedo, que nos seus Jesuítas no Or. Pará acusa as câmaras de constitmEstado. Mas é fora de duvi da que na formação mineira, como revela Felício dos Santos em suas Memórias do D. Diamando Manos rem um
0 modelares tino
, e em episódios graves ranhão e Pará, analisados poi Lúcio d’Azevedo, a vida municipa revelou estupenda vitalidade. Em a é bem verdade, as ● José gumas regiões, autoridades municipais — e mesrno com as quais se as judiciárias confundem através do presidente da Câmara que é o próprio juiz ordina— foram eclipsadas pelas mili- no, tares.
O estudo da colonização do Brasil costuma despertar sempre um , ins tintivo aborrecimento no público bra sileiro, porque costuma ser feito da maneira mais adequada a despertar enfado.
A lista das capitanias hereditárias e dos donatários, a que não está li gado nenhum interêsse especial, é
uma das recordações dolorosas de quase todos os alunos.
Outro motivo de confusão deidéias é o emprego abusivo, por ten dência literária, da expressão sistema feudal, quando o estudo das car tas de doação revela que estamos muito distantes do verdadeiro espí rito do feudalismo.
Consignemos, porém, o juízo do maior especialista contemporâneo história do Direito Português: afirmar que o nosso país e os demais estados ocidentais da península nbeceram o feudalismo é preciso li gar a esta palavra um sentido de masiado vago. Mas, se por país feu dal entendennos aquêle cuja organi zação política tem como elemento essencial o contrato de feudo com coesse ou outro nome —, então cre mos bem poder afimar que Portu gal não pertenceu nunca a esse tipo histórico de Estado. em Para (Manuel P 8^ . Merêa. “Organização social e admi nistração pública”, História de Por tugal, dirigida por Damião Peres e E. Cerdeira. Barcelos, II, 1924 p 469).
De qualquer maneira, ao se colo nizar 0 Brasil, a estrutura, que se poderia denominar feudal do reino já estava desfeita. A partir do sé culo XIII os serviços de conselho e justiça são exigidos excepcionalmen te, e a mero título honorífico, serviço militar — ferido de morte pela criação dos exércitos pennanentes — subsiste ainda, é certo, mas transformado. É ao rei, e não ao suzerano imediato, que cada feudatário — e mesmo isso muito raramente deve o serviço das armas. Por ou tro os auxílios pecuniários, a
princípio excepcionais, multiplicam-
se e uniformizam-se ao ponto de se tornarem regulares e periódicos. Su perficialmente o feudo mantém a sua fisionomia tradicional, mas na realidade as regras do feudo, noineadamente a prestação da homenagem, tornam-se verdadeiras cerimônias. O feudo nada mais representa do que uma das muitas formas de proprie dade, imc sourcc de rcdevnnccs como diz Garçonnet, e a organização a que dá lugar não sc pode de forma alguma considerar feudalismo” (M. P. Merêa, Introdução ao problema do feudalismo em Portugal, Coimbra, 1912, p. 119).
A formação portuguesa resumiu um dos especialistas de sua forma ção, se processou no sentido “exa tamente oposto do regime feudal” (Gen. Ferreira Martins, “Política militar”, Hist. da Expansão Port. no Mundo, I, 98) E isto porque a mo narquia lusitana se foi organizan do exatamente no momento em que SG criou o sistema feudal, que re sultou do caráter essencialmente agrí cola do Império Carolíngeo. (Alber to Sampaio, As vilas do norte de Portugal, Pôrto, 19ü3, p. 144)
A terminologia e as fórmulas dc um. sistema que dominou por tanto tempo 0 mundo ocidental havianit porém, de permanecer, ou mesnio predominar, especialmente na legisla ção. É px*eciso assim encarar o sistema feudal como já ultrapassnao no momento, com algumas sobrevivências formais. Uma obsei*vação que se impõe a propósito dos governadores do Bra sil é o ritmo binário ao qual passa a obedecer o govêrno ao procurar atender a duas solicitações opostas do problema da conquista: a centra-
lização, para mant^.r a unidade e a descentralização para atender às pe culiaridades locais.
Ao comando militar inicial, dos pri meiros exploradores marítimos, se guiu-se a violenta descentralização das capitanias. A esta sucedeu a criação do govêrno central, logo se guida de uma divisão em dois gover nos, do norte e do sul, com sede no Salvador e no Rio de Janeiro, respec tivamente. Logo a preocupação da integridade territorial reconduz à unificação em 1577. A atividade niineradora leva a uma nova separa ção dc fato, da chamada repartição do Sul, em 1608, desaparecida em 1612. Mas já em 1621 o Maranhão e as capitanias do Norte se destaca vam em Estado a parte do chamado Estado do Brasil. A partir de 1763 o vice-rei goza de precedência sobre todas as demais autoridades, mas a unidade de govêrno não existe de fa-
Os goveniadores conforme a província gozam de extensa auto nomia. to. A presença da Família Real
é uma lenda já desfeita”, um dos maiores historiadores do Bra sil. (Oliveii-a Lima, O movimento da independência, S. Paulo, 1929, p. 29). SÔbre creveu proficientemente o prof. Hé lio Viana (O Brasil Social, 1500-1640, Lisboa, 1940).
escreveu o mesmo assunto es-
Realmente, diz Oliveira Lima: Punia-se com a deportação delitos não infamantes e até simples ofen sas cometidas por gente boa. Os dois maiores poetas portugueses, Ca mões e Bocage, sofreram a pena de degredo na índia”. Podería ainda acrescentar D. Francisco Manuel de Melo que foi deportado para a Ba hia.
Tal evidência levou o barão O que if
Homem de Melo a escrever; nos deve a justo título admirar é que a nação inteira não fôsse degre dada em massa.
Examinando as causas das depor tações constantes das Ordenações Fi lipinas encontrou Malheiro Dias cêrde duzentes delitos, alguns mente considerados hoje desprezíveis. Era evidente o intuito de fomentar e encaminhar para os pontos neces sários o povoamento, tal qual se praticara entre diversos pontos do Assim é que a ca tenútório europeu. Rio de Janeiro, a partir de 1808, consolida definitivamente a unidade no nacional.
Entre os muitos preconceitos que encontramos ao tratar destas ques tões surge logo a de que não houve, na formação brasileira, mais do que a instalação dc um mecanismo fiscal e policial, c que todos os estudós em torno de uma construção jurí dica na era colonial não passam de fantasia, dado o material de última classe com que se ergueu o govêrno
A colonização brasi- (4
iOra, api’Oveitemos a oportunidade para uma pequena observação a es se respeito, jeira levada a çabo por degredados
Carta Régia de 4 de maio de 1616 mandou remeter para o recém-criado Estado do Maranhão os condenados para o Brasil. Com a decadência do domínio por tuguês na índia, porém, e o progres so do Brasil, os dados do problema inverteram-se. Os decretos de 18 de janeiro de 1677 e 13 de dezembro de 1685 regulam em têrnios mais estrictos o degredo para o Brasil e passase por uma série de atos (Cartas ré gias de 6.II.1667, 28-IV-1674, 14-11 e ‘ americano.
- 21-ITT-1694, decretos de 25-XI-1709, 18-XII-1712, provisão de 24-III-1713 e o alvará de 18-XII-1720 e carta régia de 24-11-1724) a dificultar a emigração em massa para o Bra^-il.
“Progredia de maneira tal a emigra ção para os novos países da Amérira”. diz Lúcio de Azevedo, “que as autoridades, receando despovoar-se o reino, a todo transe procuravam toIhê-la ... Nos primeiros anos do século XVIII já a província do Mi nho não tinha gente bastante os trabalhos agrícolas.
tanto que não sejam tais que de to do tenham perdido a vergonha”.
O regimento do primeiro governador autorizava expressamente
'A aproveitamento dos degredados ofícios de Justiça. Contudo, o Ouwjf* vidor-geral Pero Borges, na primeira correição procedida nas capitaH nias, impugnou várias dessas nomea^ ções, posto alguns degredados fôst sem de boa extração e até mesmo fidalgos.
para o nos í -f> que
De qualquer maneira os degrel- dades do Brasil foram em número muito inf.erÍor à ralé de criminosos com que se povoaram, posteriormen te, algumas colônias européias, se apre-entam hoje como modelos de civilização.
Além do mais é preciso não des conhecer 0 f.enômeno social ímportantíssimo que é a readaptação do colono ao novo ambiente. Se hou ve ca--n;i de degenerescência por par te de elementos de valor, fenômeno mais comum foi, pelo contrário, o da
O mesmo fenômeno observava quanto aos homens, o autor do Diá logo das Grandezí?-s do Brasil: a prosperidade fazia-os ascender cialmente, purificava-os dos vícios do mau viver, ou nas suas próprias e pitorescas palavras: dores... deram em ser ricos, a riqueza foram largando de si a ruim natureza dc que as necessida des e pobrczas, de que padeciam no Reino, os faziam usar. E os filhos dos tais, já entronizados com a mes ma riqueza e govôrno da terra, despii’am a pele velha, como cobra, usan do em tudo de honradíssimos ter mos”. (Dial. Ed. da Academia Bras. 1930, p. 142).
Realmente resta ainda tratar de um outro contingente da formação brasileira: a emigração de nobres, a que se refere o mesmo autor em complemento do ti‘eeho supra, as seguintes palavras: ajunte-se isso “terem vindo depois a este Es tado (o Brasil) muitos homens bilísrimos e fidalgos os quais saram nêle e se ligaram em paren tesco com os da terra.
1^' que lá têm pouco remédio de casamento. ainda que fossem erradas, . porque casarão todas mui bem, con¬ V [/ f?6;V
!f^., readaptação ao meio. É a ê-se fenômeno que se referia o Pe, Nóbrega, quando insistia junto ao rei pa ra quo enviasse mulheres “mulheres
Vicente, com Martim Afonso, para .Pernambuco, com Duarte Coelho, pa ra a Bahia, com todos os governado res, afluiu de fato um po-deroso con tingente da nobreza e da.alta burguezia. A sociedade quo então se formou está longe de se parecer coip os msios iniciais de certas nações hoje refinadas.
Oliveira Lima afirma que “não só se conservou em muitas famílias de distinção ciosamente limpa de quais quer enxertos inferiores a árvore ge nealógica, corao mantiveram os bransoÊsses povoaG com com a nocaPara S.
Dicesto Econômico
tos coloniais seus títulos e direitos jingulares a certos postos a fun(América Latina e América çoes
mas que va 0 dl*. Marcelo Caetano.
cessou em 1614, como pro-
Em 1643 surge enfim o Conselho realmente governou o Brasil ínglésa, Rio, p. 16)
Oliveira Viana chega ao ponto de sustentar paradoxalmcnte a superio ridade do. Brasil em matéria de aris tocracia {Populações meridionais, S. Paulo. 1933. p. 12)
Uma complexidade fatal, acarreta da pelas colônias, foi a criação de de Conselhos e outras uma série tantas secretarias, incumbidos dos ne gócios, cada vez mais complexos da administração ultramarina.
Não falemos do Conselho de Por tugal, órgão passageiro durante o governo dos reis espanhóis em terras de Espanhas, mas mencionemos Conselho de Estado, que se prommsôbre as mais importantes o ciava
que o Conselho Ultramarino. O que êste conselho i*epresentou realmente como maravilha administrativa di-lo arquivo, hoje em boa hora, constituí do em Arquivo Históríco UItra)narino, de Lisboa. O ,funcionamento desta delicada maquina administra tiva, a ordem que presidiu à su.'’ atividade e ã sabedorta represen tada pelas suas decisões, gra coerentes e práticas, constituem uma das grandes glórias da coloni zação portuguesa. Basta uma rapida consulta à nominata acrescentada pelo dr. Marcelo Caetano ao seu sinensaio, para da superioridade seu em re-. tético e substancioso se ter uma visão
do recrutamento dos quadros do
selho. de feita hoje cha-
A sua composição acordo com o critério que maríamos técnico. Antigos era dores, homens que tinham um de experiências feito” decidiam os ●andes problemas do Império. Alexandre de Gusmão dele fez Reinóes e brasilei
questões de política interna e exterIhe eram submetidas, sem na que ter a competência muito bem defini da; ainda a Mesa da Consciência, e Ordcn.s, surgida com a união perpé tua dos mestrados das ordens mili- ^
ros não se distinguiam quando se tratava de administrar em proveito Mais tarde nele Alvares de 0 íTi nosso pai’te em 1743. da comunidade, também atuou o sagaz
Almeida, depois barão e marques de Santo Amaro, natural da Bahia, se cretário de El-Rei e ministro do Imtares, aprovado por uma breve pa pal, um dos pontos de maior atrito entre 0 Estado e a Igreja.
E' preciso ainda falar na mesa da Fazenda, transformado pelos Filipes Conselho da Fazenda e finalménlo Conselho da índia, criado em 1604, 0 que ,-;egundo Vamhagen, com evi dente exagêro, governou o Brasil, mas que se tornou em breve em 0 I
péi-io do Brasil.
A transferência da Corte para o 1807 causou uma fatal Bi-asil em inteiTupção nos trabalhos do Conse lho. Não era possível funcionar, no Brasil, um Conselho dc Ultramar. A sua jurisdição contenciosa passou U
Não estou, pois, fantasiando ao re ferir-me à aristocracia e à burguezia do Brasil colonial, e ao afirmar que ati*avés de suas câmaras municipais milícias elas vão i*eproduzir e suas ( na América as linhas gerais da es trutura portuguesa. i
exercida pelo Desembargo do Paadministrativa, evidentemen-
ser ço, e a te, pelos próprios Ministros de Es tado, já agora presentes em pessoa. Deve-se a tal presença a unifido organismo administrativo caçao brasileiro. Até então, pelo contrái-io, a capacidade de adaptação às pecu liaridades locais desperta o pasmo em nossos pesquisadores e sociólogos. “Visto em conjunto”, conclui em um I de seus mais famosos ensaios Olivei. ra Viana, “nos seus tresentos anos de evolução, o organismo políticoadministrativo, que os homens do es tado colonial compõem para o Bra sil é uma obra admix*ável de prático, de senso social, de senso lítico. senso po-
Dentro dos estritos objeti
vos fiscais, que nunca perdem de vista, há, certamente, tuições de gênio nas suas criações Êles vaiTem da nao raras insua mente os ve Ihos preconceitos europeus, guem mergulhar, livres dessas teias embaraçantes, que tanto turvam visão clara das realidades, o olhar na vastidão inédita da terra; pene tram os segredos da estrutura e do espírito dessa Sociedade que se agita entre as bravezas de um mundo vo; do modo que, empreendendo obra melindrosa e complexa da trução do novo edifício político, fazem com perfeito conhecimento do tei*reno e os materiais a empregar.” E noutro trecho “Os fatoresconsea iioa cons0 que
derivam da nossa base física atuam, como vimos, de uma maneira direta e de maneira indireta. Diretamente êles atuam em virtude da fôrça de pressiva da exagerada amplitude geo gráfica e funcionam como agentes de parcelamento, multiplicação e pul verização. Indiretainente, êles int. f
tervêm na moldagem do organismo político, como força dc diferencia ção, em virtude das diversidades re gionais da nossa base geográfica. Num e noutro caso, êlcs fazem des cer a sua ação desintegradora e diferenciadora até as camadas mais obscuras da massa colonial”.
E resumindo:
O senso diretivo sem ranão a re-
dos velhos estadista.s coloniais mpstra-sG, neste ponto, na plenitude da sua eficiência. Há, do certo, muita trasladação injustificada de órgãos e peças do velho mecanismo do go verno da metrópole para o novo meio americano. Há instituições zâo de ser aqui, aparelhos que podem funcionar i*egularmente, pela discordância entre a sua finalidade c as condições específicas da nova so ciedade a organizar; há peças de me canismo administrativo, que em vez de regular e normalizar a marcha do núcleo a que se ajustam, tardam, a embaraçam ou a desviam; outras as comprimem em demasia e as asfixiam, e são causas, ora de destruição de centros vivazes de vi da colonial, ora de um estado per manente de instabilidade e desordens, que se faz o gérmen de futuras e pe rigosas agitações. No meio dêsses desacertos, há, porém, grandes acer tos, um superior espírito de objeti vidade, um admirável senso das nos sas realidades, um conhecimento pro fundo e meticuloso das peculiarida des da nova terra o da gente que a conquista, a desbrava e a povoa”. Uma política de ampla comunhão dos povos do Império deveria impôr-se, acorde, aliás com a tradição portuguesa, que jamais ihíeriorizara os nativos da colônia. Em memória elaborada pelo ministro de Estado
condc de Linhares, jjiorlamuva-.sc que os domínios ultramarinos foram to dos organizados como ijrovíncias da monarquia, condecorados com as mes mas que honras e privilégios”, a fim de “o português nascido nas qua tro pai-tes do mundo se julgue sòniente português e não se lembre senão da glória e grandeza da mo narquia a que tem a fortuna de per tencer”.
Realmento, discriminações de ori gem econômica, caracterizando sob certos aspectos o regime colonial, ja mais im))odiram a ascenção do bramãe-pátria, até virem a final da era colonial os sileii*o na ocupar no
mais importantes cargos da admiBrasileiros houve que go- nistração.
vernaram, em nome do rei, capita nias do Brasil e da África, bispos
brasileiros pastoreavam om terra de nascimento ou nos bispados do reino, regiam a universidade de Coimou assumiam a própria proseu bra,
curadoria da Coroa, nos mais altos tribunais, perante magistrados reiaté atingirmos aquela florade grandes brasileiros, do fi nal do século XVIII que, no próprio reino, partilhavam com os europeus altos encargos do mundo lusitaAo enumerar as glórias por tuguesas nas ciências, nas letras e artes, no fim da era colonial Brasileinóes. çao os no. nas exclama Oliveira Martins:
eram na máxima parto os sá bios e literatos portugueses de en tão
Tão grande êxito na incorporação de um mundo novo resultava, afinal, eficiência do método e do meros na
Estamos, porém, no fim do sécu lo XVIII e as idéias haviam cami-
iiliadü muito, ções realistas e saudáveis do gover no, derivadas da idade-média haviam sofrido o influxo da filosofia racionalista. Os antigos conceitos do ver dadeiro papel do rei e da origem do poder real haviam sofrido o influxo das chamadas idéias modernas. A expressão “poder absoluto”, que outrora só parecia significar a inde pendência om deres do Estado, ao influxo da filoso fia do séc. XVIII assumiu uni sentiA nova concepção do
As velhas coucepface dos demais po¬ do tenebroso.
Direito Divino dos Reis, colocando-o das leis e da própria nroral, comunidade crista, acmia livre da j>rópria e que destruiu a velha concepção casentido etimológico do têr- tólica no
mo, da monarquia, deriva, diretamante da teoria do césaro-papismo lutenioderna do di- A concepção rano
reito divino dos reis — como estudou Antônio barexclusiva procedência Em vez de Suarez, i^ios tratão
lücidamente o dinha, é de protestante. te
Irpretado pelos jesuítas, são tadistas da onipotência do Estado que passam a dominar. Pela mao e Pombal, 0 rei fidelíssimo expulsa do reino solenemente a escolástica e com ela todos os autores que enquadra vam dentro das normas de Santo Tomás de Aquino, considerado perii goso.
A reação anti-pombalista não atin ge os fundamentos filosóficos do sis tema que o poderoso ministro ermuito mais sòlidamente do guera
que se pensa.
De modo que, ao pedimento, (como diriamos hoje) da rainha D. Maria, e o Príncipe do Brasil foi chamado a exercer o poder supremo, quando algoiém se lembrou se dar o imcanismo de governo.
fie convocai’ as Gôrtofi para legali7-aiem a situação, tal qual se fize ra ao ser chamado o Infante D. Pe dro para substituir o rei D. Afonso VI, tal idéia pareceu a todos uma pe rigosa e abstrusa ressurreição de um passado já morto. Assim, sob o mais ■ pacífico dos príncipes, consagravase uma das mais violentas trans formações na velha concepção do Es tado português.
& \ an¬ os
Ição de um pequeno reino, duramen te construído, em um grande império mundial.
A habilidade pessoal do monarca, navegando em mares revoltos, adiou por algum tempo a explosão fatal. Ela veio a dar-se em 1820, quando f o rei já se julgava safo das gústias por que passavam todos monarcas do tempo.
Mas foi sob o signo do liberalismo que nos separamos. Foi exatamente porque os novos dirigentes da era li beral não dispunham daquele de experiências feito zou, no juízo de Oliveira Viana, homens dos últimos tempos da colonial, que os sentimentos da va geração brasileira não encontra ram eco nas novas Cortes, estas, po rém, já dominadas pela abstração e pelas normas esquemáticas das y vas doutrinas.
Uma segunda parte dôsse estudo, e não menos impoi’tante para o pró prio espírito português, seria saber se a nova nação, destacada da ór bita européia, conservou, ao longo de sua história, igualmente, esta ca pacidade de adaptação e que se resu me na palavra sabedoria. A nós pa rece-nos que sim, e que às nossas vitórias ao enfrentar aqueles sxtrabrdinários problemas a que se referia Oliveira Viana, de nossa geografia e de nossa economia, não poderá estar ausente alguma coisa daquele espírito que presidiu à formação do estado português.
saber que caracterios era nono-
As gi*andes
Eis alguns dos pontos que gostaria de ter podido examinar mais detida mente neste curso, se nie ajudassem ■X mais capacidade e mais tranquilidade. Seria um grande estudo que está a exigir um especialista, linhas da formação cultural portu guesa postas par a par com a sua construção política, revelam a perfeita adaptação das normas legais à realidade política do reino, bem co mo a capacidade de estender e amol■f dar-se às condições peculiares, resultantes da quase súbita transforma¬ *
Se os nossos constituintes e par lamentares do Império saíram, como já estudei em outro trabalho, em pro porção esmagadora dos bancos de Coimbra, não foi somente os canta res e a poesia das margens do Mondego que êles trouxeram a povoarlhes o espírito, mas também alguma coisa do bom-senso que embebeu a história do reino. E como as Fa culdades de Direito do nosso novel Império ainda receberam, através de seus mestres iniciais, alguma coisa da ciência jurídica portuguesa, con fiemos em que o espírito prático e realista que salvou Portugal tantas vêzes, não nos falhe nas ocasiões em que os homens do direito e da lei tenham que solucionar os problemas dêste novo Império, que inegavelmen te conserva, de suas origens, o ímpeto irresistível para desenvolver-se, fortalecer-se, dentro das normas espiri tuais em que lhe moldaram o espí rito os grandes e heróicos funda dores de nacionalidades.
LINHAS MESTRAS DA POLÍTICA
EXTERIOR DO BRASIL V
A. Camu-o de OuvrEiRA
(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio). do Brasil dos nossos política exterior dias. sobre política exterior ao Con selho Técnico da Confederação Na cional do Comércio pode parecer, à pri meira \ista, uma das “vadiaçõe.s do es pírito” de ejue nos falava, não há muito tempo, o Professor Hermes Lima. Mas, a política exterior não é criação
pALAR da fantasia. coes que os
E’ a que deriva das relaEstados mantem uns com
os outros c (lue é determinada por suas seus interôsses instituições políticas, por econômicos e comerciais. sua geografia, cultura e pelas reações do grupo os habita. sua humano que
Ora, nós somos aqui uma cross section social brasileiro. Pelo tipo de atividades individuais, pela na dos estudos cm que nos especiado corpo nossasturezii
sua
A vida do Brasil no plano das relaçÕes internacionais
Na .-jua evolução para o que hoje é, ^ essa política teve que se acomodar ^ < Circunstâncias de cada momento histó- ' Mas como tôda evolução se pro- v cessa segundo uma lei de constância J rico. nossa política só mudou nos F cassos de ação. Em subs‘aoc.a ficou j fiel a princípios permanentes q mudam e qne e.xTlicam o segrêdo de , unidade no tempo.
iIndependência. Começou, na real dad ^ chegada da Côrte portuguesa e - ^ dos portos do pais ao com a com a abertura lizamos, pelas diferenças de nossas opi niões políticas e ainda pela variedade das regiões geográficas de que originários, — nós representamos uma média do sistema de sentimentos, c idiosincrasias do nosso gênio somos boa idé as comércio estrangeiro. cá a sede da MoautomàtiAinda que atos Transferida paríi 1 Brasil tomou-se, niirquia, camente, cabeça do , O assinados pelo Rei de For uga , da Coroa eram datados do Brasil, referiam-se precipuamente a neg cios ci , Brasil e executavam-se no Brasil. Até então, todo o comércio exterior fazia por Lisboa, que era n de distribuição de mer- i Não havia trando país se grande centro cadorias da colônia, nacional.
Brasil tem vivido, desde que nasceu pura a vida' autonoma, nudtmocracia, com eclipses felizmene como nas democracias internacionais estão suE como o ma te passageiros, os compromissos jeitos à referenda da opinião pública e do Congresso, — segue-se dessas premisnós, que elegemos êsse con¬ ,sas que sação mercantil, fôsse de exportaçac, fosse de importação, que não passasse ^ por aquêle entreposto. Viviam de t<-l ● comércio as alfândegas, a navegação e
gresso e que somos a média dessa opi nião pública, temos todos a nossa par cela de responsabilidade nos atos da
os comissários do Reino. Dados de 1806, dois anos antes da chegada da Côrte, revelam que entraram em Portu gal naquele ano, procedentes das colô nias, mercadorias diversas pelo valor de $ 16.103.466$250 e saíram dali, com destino às colônias, mercadorias pelo preço de 11.314:313$555. Nessas cifras, o Brasil sozinho figurava com a soma dc 14.153:000$000 tação e 8.426:000$000 çãü. (1).
Sabe-sc que, desde 1703, a para a exporpara a importn-
Dicesto Econonhco
A abertura dos portos do Brasil comércio mundial não era, pois, apenas aspiração dos habitantes da colônia, pressa numa representação dos comer ciantes da Bahia ao Nem era fruto exclusivo de ao exPríncipe Regente. - - - gestões que Silva Lisboa, depois Visconde de Cairu, teria feito ao Príncipe. Era condição de sobrevivência do próprio Governo da Regência c da máquina administrativa que êle montara neste país.
Ditada, como se vê, pelas contingên cias do momento c a título precário, como se depreende das expressões visória e interina”, como ela própria definia na Carta Régia, abertura dos portos ultrapassaria, tanto, todas as previsões. Investido do direito de comunicar-se
<1 prose a mc iida da entrecom outros po-
\os e de negociar dirctamente com êlesafazcndo-sc diariamente ao manejo dos negócios públicos c à prática de Govêrno autônomo, e tendo começado a be neficiar-se das vantagens de uma indús tria própria, atividade até então vedada aos nativos, — o Brasil se emancipava , „ , tempo da invasao de Portugal pelas tropas napoleô- nicas.
especiais nos Êsse estado de ao
j j Inglater¬ ra detinlia, por assim dizer, o monopólio do comércio com Portugal, nos dois tidos. Conhecendo o estado de dade em sennecessique se encontrava o Rei Pe dro II, depois das guerras . panha, a Grã-Bretanha lhe a abertura dos mercados contra a Esacenou com , , , ingleses aos vi¬ nhos cie Portugal e obteve do Monarca .1 assinatura do Tratado Methuen pelo qual se reservou vantagens mercados do Reino, coisas durava ainda
Transferindo-se a Corte transferiram-se com ela do Erário real. para o Brasil, as necessidades Ora, como os recursos do Erário provinham, talidade, da renda das como esta renda provinha,
gradativamente de sua condição colo nial. Sua elevação à dignidade de Rei no em 1815 seria mais tal direção.
Se em 1805, 1806 c 1807, ainda regime do monopólio português, vios entrados no pôrto do Rio de Ja neiro andavam pela cifra de seiscentos um passo em no os na-
na sua quase toAlfândegas e por sua vez, do comércio com a Inglaterra, forço era que tal fonte de recursos estancasse do lado de cá, tanto mais quanto, por fôrça do bloqueio continen tal, decretado por Napoleão, a mannha mercante inglesa era, ao tempo, a única com possibilidades de transportar portações o importações do Reino. so se não as exo tantos a setecentos por ano, cjji 1810 “sob o efeito combinado da liber dade mercantil c da concentração na capital bra.sileira dos interesses cos do Império” (2) subiría a 1.214.
econônúo número dêlcs No referido ano de 1810, c pelo mesmo motivo, a renda da.s cinco alfândegas do Brasil rende(1) Baldi: Statistique du Portugal, cita do por Pereira da Silva na Fundação do Império do Brasil. (2) Oliveira Lima Brasil. Dom João VI no
Dicesto Econôauco
dc 1.618:167$000. A pro- ria u soma dução das Irès capitanias do Rio dc Ja neiro, Bahia c Pernambuco andava pela cifra de 2.316:397$000.
Os números sao
de Hipólito da Costa no “Correio Brasiliensc”.
ou em razão da complicação do maquinismo, que só dificultavam os exames da fiscalização, perturbava-sc a tomada o zôlo e tudo isso, de contas e se impossibilitava o sciriço público” em
Mas o Conselheiro Perei, dizia êle, “é que assentava principaldos males e desfalques mente a causa da Silva, (3) comentando Hipólito, SC a essa cifra se aduz — sofria o Estado”. (4).
Fosso como fôsse, o mercado era proo comércio inque missor ra ob.serva que, endimento das demais capitanias, o o 1
quinto do ouro, monopólios c estancos, total da renda alcançaria a soma de 5.500:000$000, o quo equivalia a um aumento dc 35% sòbre a renda dos anos an teriores a 1808.
\
c dc fazer sugestões para Forcign Office. Àquele tempo, mês chegava ao Rio dc Janeiro rio Francis Hill, acreditado como Endc S. M. Bntade março (1808), o secretácarregado de Negócios nica. O Príncipe Regente, retido na Bahia, chegara na vespera. Em audiência concedida ao diplomata, dia 9, já o Ministro dos Negócios até então no Fundação do (3) Pereira da Silva Império do Brasil. (4) Ibidem.
O mesmo autor retais cifras 0 fere que , sobretudo para glês. , Londres notícia ofi cial da abertura dos então Mi na— portos, nistro português Mal se teve em quela capital, Domin gos dc Souza Coutinho, tratou de reunir casa importao em sua não representavam renda que se poderia das diferentes a esperar dores e e.vportadores interessados de tal ingleses ‘A exploração capitanias, sc f ●ij'. lí' W: houve.scomércio. na C iscalização honesta. ' -rW-rp% se uma regular e “Na péssima organi zação das alfândegas, escrevia êle, na cons tituição defeituosa do Erário e de suas re partições; 110 sistema desastroso das recebedorias; c na natureza do país. que estende mais de mil léguas de costa marítima acessíveis ao desembar que, c oferece uma prodigiosa quanüdado dc baías, ancoradouros, enseadas e iwrtos, difíceis de guarnecer, repousam parte dos vícios administrativos. No abu.so, porém, das prevaricações e con cussões do empregados, que escapavam ii punição e à própria suspeita, ou pe las proteções valiosas quo encontravam, .<l m V ento comerciantes -v' tantos acudiram ao seu con\-ite. Foi logo enada comissão, que liencarregada dc estudar meios práticos de estabelecer reladiretas com rcado recém aberto comércio britânico tal fim ao uma cou o ções ine ao
Elstrangeiros se declarava muito " [ nhado em concertar um acôrdo da , niércio com a Inglaterra em L liberal tcnns” (5).
r palavras eram logo desmentidas, porp»COU in the most Mas essas boas que, cm junho, por proclamação do dia
E 11, o Governo da Regência rebaixava
H ds 24 para 16% os direitos sobre a importaçáo de mercadoria pertencente
Ao desembarcar no Rio. a 22 de juVisconde de Strangford trazia no bôlso instruções precisas do seu Govêmo nho, o para negociar um tratado correspondesse àqueles títulos.
■ pe,rtuguêses, se carregada em navios portuguôses. A notícia do fato cairía muito
Éí mal na Inglaterra. Já a Carta Régi:. C' de 28 de janeiro, ao fi.xar em 24% ad
N c-iíorem os direitos sôbre a importação, não favorecia o coméreio inglês, senão
^ que o igualava ao das demais nações.
^ Mas agora, ao baixar de 24 para 16% os direitos sôbre a importação transpor● tada em navios portuguêses, o Govêrno d;v Regência passava a discriminar vomente contra a a la
granavegação inglesa
As instruções constam de seis despa chos do Secretário do Estado de Sua Majestade Britânica ao seu Ministro no Brasil. (8). que Não era de esperar-se. escrevia ôlc, que o Govêrno brasileiro (cm' seus despachos Canning chama “Govômo brasileiro'' sempre ao Govêrno da Regência) estivesse disposto a regu lar desde logo, cm bases permanentes, o comércio entre os dois países, tudo, ainda que sc abstendo di; preci pitar as coisas, Strangford deveria gociar um arranjo qualquer, “formal e definido”, Conncqual se estipulasse: no , o que, escrevia Canning, não era admissí vel e devia ser revogado. (6). Como ina o Govêrno britânico inver ter 0 desigual tratamento? Não é da V previdência inglesa fiar-se de circuns-
a) a garantia de livre e pacífica sidência dos súditos dc cada uma das partes nos domínios da outra, liberdade dc recompreendendo-se ir e vir à sua vontade e o livre exercício de .sua religião durante o tempo dc sua residência, a liberdade recíproca dc importar, uns nos domínios dos outros, quais quer artigos dc produção ou manu fatura dos seus respectivos pníse.s conquanto fôsse vantajo.'=o para a H tâncias que escapem ao seu contrôle. As vantagens que a Inglaterra podia tirar do seu comércio com o Brasil não de●jV' viam, pois, depender apenas da macia inglesa no mar “ supre● Teriam que dc-
e a co-
Lc)
b) * pender de algo mais durável, resultan■ tv daqueles “títulos que autorizavam Inglaterra a estabelecer com o Brasil , relações de Soberano para súdito exigir dêle a obediência que devia mo preço de proteção”. (7). a
indústria manufaturcira britânica assegurar-se uma “distinta prefe rência” em relação a outros países, Strangford não deveria insistir ponto, se não fôsse agradável Príncipe Regente conceder trata mento preferencial à Inglaterra. no ao (5) Ofício s/n de 14 de março. Francls Hlll a Georges Canning. Arquivo do Ml- ,, nistério das Relações Exteriores. Mas, com o pensamento talvez nos I Despacho n.o 28 Canning a 24% da Carta Régia de 28 de ianeiro’ í Slrangford Correspondência do Foreign ° janeiro, Office relativa ao RrasU. Arquivo do Mi nistério das Relações Exteriores, t (7) Strangford a Canning — Manches' ter: British Preertilnenoe fn Brasil pg. 67.
(0) Correspondôncla do Foreigi; Offtcc relativa ao BrasU. Arquivo do Ministério das Relações Exteriores.
Dicesto Econômico
ford deveria estar atento om salvar to dos aquêles anteriore« tratados que a Inglaterra considerava subsistentes, ^o feito mediante inserção que podia ser
de uma cláusula que consagrasse a sua renovação efetiva.
Ministro de Sua Majestade Bntâtinha, outrossim, instruções para uma con-
ponderava que o interesse da Fazenda Pública do Brasil seria melhor atendi do se se adotasse aqui um sistema dc impostos moderados. Entretanto, se o interêsse premente do Erário, ou oiitra circunstância, induzisse o Príncipe Re gente a adotar a prática de impostos altos, nesse caso Strangford deveria dissuadi-lo de prosseguir eni tal caminho, pois a impos:ção de direitos elevados determinaria uma retração de suprimen tos e estimularia a prática do contra bando. O Príncipe Regente nao tinha momento manufaturas européias proa similar esno defender contra 1 s I
O nica obter do Príncipe Regente o Govêrno de Sua Majestada qual c(?sro que dc não podería reciprocar, mas^ não podería tampouco abrir mao: a íiirisdição especial para _ . súdito urua inclíbes. A concessão desse privilegio i.i defendida a Mtulo de compensação Govêrno de Sua Maje. Brasil de s os scn.i um I vez que o Assim sendo, o comércio ancom tade se abstinh prias, que trangeira.
glo-brasileiro podería progierar, grandes vantagens para o Brasil, se os dois países pudessem regular as suas trocas em têrmos capazes de induzir o comerciante inglês a fazer deste país empório da manufatura bntânica des tinada à América meridional. E de notar-se que em princípios de ]unho (1808). Dom Rodrigo informara a TrancS Hill, então Encarregado de Negó cios da Grã-Bretanha, que o comércio com o Rio da Prata rendera, nos três meses anteriores, 120 mil libras ester- ■ linas. 0 a dc pleitear
bras leiros simiaos produtos das índias ocidentais, seriam
Quanto lares aos , ôles admitidos nos mercados ingleses fins de reexportação, de direitos adicionais, meapenas para diante pagamento combinados. a serem
o regime das “feitorias Strangford proeuraria a propriedade de ingleses , ; ggm iJJto e a obter que se ^«l»sse® súditos, inglêses do J“'“ siçSo. E em qualquer acôrdo q viesse a assinar, conv.na que se nse cláusula relativa à aboiiçao gVadual do trdfico de escra^.^ Pensando no regime , fndias
ÜS risse uma em vigor nos seus domínios das Incuas ocidentais, a Inglaterra nhada em proscrever o trabalho e ^ Brasil, cuja produção ma, de modo, concorrer com a sua pro dução colonial em condiçoes de preços. Isso rião estava 'dito. mas estava implícito nas recomendações do Cannmg, pois que o assunto ]a fora objeto de representações de comercian tes inglêses ao Govêrno de Sua Majes tade. Manchester (9) '.efere, a êsse , propósito, que entre os papéis de Lorcl Bcxley foi encontrado um c escrito entre 1808 c 1810, no qual se estabelecimento dr um Gono no tro documento lê que “o
Mas Lord Strangford enas sôbre as questões de não co ria ap nversacomércio e navegação, pois o Príncipe Regente estivesse desejoso de reduzir a forma de Tratado políti co certas partes das convenções secretas de outubro de 1807, aplicávcí.’; circunstâncias. Em tal oaso, Strangpossível que era nas novas (9) Manchester, op. oM
vêmo metropolitano no Brasil seria ruinoso para a indústria nossas Colônias açucareira de c para os interesses
comerciais ligados a ela”; bém
seria taniuma pesada carga, cm vez dc uma vantagem para a Grã-Bretanha, a n<enos que a proscrição do tráfico de < scravos se tornasse objeto dc uma das cláusulas de qualquer Tratado de Cjniércio e Aliança, que se venha concluir com aquela nação”.
êle viría encontrar aqui, no timão do Govêmo. a velhos conhecidos
agora a , entre os
Por fim c aqui vem uma reco mendação de sentido altamento realista
-- em suas conversas com o Govêmo da Regência, o Ministro inglês deveria estimulá-lo a conservar e cultivar os
amplos e inesgotáveis recunos
proporcionam os seus domínios ricanos, em vez de Ihe O encorajar a o que amelhar, para os sons terneuropeus, ou a entregac-se a es peranças quase vás de os recobrar das garras do inimigo. Não com iria que se supusesse estar a idéia de um pronto regresso nas cogitações do Príncipe Re gente, pois que tais idéias levaria Govêmo a descuidar com inútil saudade, tórios m ü os recursos inter
quais Dom Rodrigo de Souza Couünho, mais tarde Conde de Linhares, a quem Príncipe Regente acabava de confiar pasta dos Negócios Estrangeiros.
Mal desembarcou, foi logo chamado ao Paço. “Não seria fácil, escre\ia êle em seu primeiro ofício (10) descrever maneira afável e condescendente que o Príncipe nie recebeu, nem fazer justiça à gratidão c à dedicação o a a com que pa
reciam animar as expressões dc Sua AltííZíi de cada vez que se referia à Sua .Majcstaclc Britânica”.
“Palou, eom lágrimas nos olhos, quo, sc bem pudesse suportar a idéia de nun ca mais contemplar a terra dos seus nnti passados, ainda
doloro.su pena, quando pensava na pos sibilidade da perda irreincdiá\-cl de Por tugal para a Casa do Bragança”. assim sentia a mais
Naquele dia, depois do manifestar, reiteradas vêzes, o quanto devia à scllia Aliada, o Príncipe Regente pecliu u Lord Strangford o scr\-Íço de repelir à sua Côrle qiic “não havia nada neste mundo que êle não estivesse pronto a ceder à Grã-Bretanha om troca de sua ajuda, para a recuperação dos domínios portugueses na Europa”, do a conversa sôbre revelou sua E> continuano mesmo assunto, que tirava grande confôrlo do nos do país e influiríam desfavoràvelmente no sentimento de confiança e de devoção dos seus súditos.
Com que possibilidades de contaria o Ministro inglês nas negocia ções que lhe estavam encomendadas? Lord Strangford já servira onde conhecera de perto as sucesso Portugal, principais freqüente manuseio d;\ Convenção Se creta assinada cm Londres (22 dc bro dc 1807) “na qual sc conténr a pro messa dc Sua Majestade Britânica^ do jamais rcconliccer como Rei dc Portu gal a qualquer outro príncipe que nâo o Herdeiro e legítimo Representante da Casa dc Brangança”, promessa na qual outu- figuras da Corte. Ali cultivara a líng e a literatura portuguesas, chegando mesmo a traduzir os Lusíadas língua inglesa, sua influência junto ao gente não era pequena, desde Lisboa, onde êle muito contribuiu em ua para a e tenaz. Príncipe ReHábil, culto para o tras lado da Côrtc para o Brasil. Cheg do, pois, ao seu novo pôsto americano. an(10) Correspondência, Arquivo nistéiio das Relações Exteriores. do Mi-
Dicesio Econômico
ipie niu) o senlnnte da Real Casa dc Bragança
herdeiro c legítimo Rcpro- niais fírnu- èle, Dom João, punha n sua confiança.
Nessas condições, não c de admirar Ministro inglês lograsse o mais que o
Mas as promessas sedutoras não paruvam aí. Por artigos secretos do refe rido ajuste a Grã-Bretanha se compro metia ainda a empenhar-se, discutissem os termos-da paz geral, por territórios dc Olivcnça e Juniquando se que os completo êxito cm suas negociações com Dom Rodrigo de Sonza Coutinho. Sc às habilidades do diplomata somarmos c.stava a Corte dc empenho em que 0 tudo ceder” à Grã-Bretanha de sua ajuda, o resultado nuo podia senão o mais promissor. Quando, pois, a um convite de Dom Rodrigo, (11)
Visconde cie Strangfovd lhe declara que um Trata-
cm troca ser o autorizado a negociar está
menha fossem restituídos à Coroa poituguésa e por que se resrabelecessem os antigos limites da América Portuguêpelo lado de Caiena. dc arôrdo com
a interpretação dada por Portugal as cláusulas do Tratado de Utrccht, relatisa cio de Navegação c Comércio, o Ministro do.v Negócios Estrangciro.s, ao replicar, deixa a seu parceiro a escolha entre for mular ôste anteprojeto dc Tratado, ou aceitar o que o próprio Ministro ofeStrangfprd optou pelo primeiro 30 dc sctcnirecesse. fêrnio da disjuntiva; e a vas ao assunto.
bro, os dois Plonipotcnciários trocam seus Plenos Poderes e começam a ne gociar, partindo das bases apresentadas pelo inglês.
Prevendo resistência ao seu texto, Lord Strangford fô-lo acompanhar de dois outros projetos, um dos quais
Nada podia scr mais grato a coraçoes p„rluguêsos exilados no tosí, troca dc tao francas garantias q possível retôrno da Corte à Meirópolo porluguísa, o Governo cb gêiicia não podia senão pn^t.
Príncipe Regente. Era base de uma firme os mui¬ to agradável aquele em quo, na em seu 1
kivorávcis ás cléusulas. mesino^as cio caráter leonino, que Lorc a um
liàhilmento inserira de Tratado dc Comércio, nem tôdas elas seriam 1 O Núncio Apostólico, seu
Entretanto, : aceitas sem luta Monsenhor Calepi, levantaria °8° ° protesto contra a cláusula, segundo o qual os súditos britânicos poderíam Icbrar o Serviço Divino em honra dc Deus Todo Poderoso”. ccA seu ver havia e inalterável amizade, as duas Coroas ao subsistentes os Tratados davam como assinados anteriormente entre ambas, contraíam uma Aliança defensiva para interesses comuns e sustentar ns seus
abuso de linguagem, pois dos heréticos eram tidas por insulto. Alegando que lícito católico não era na frase um as orações Deus como um u um Príncipe admitir princípios mútua defesa e garantia contra qualato hostil, renovando ainda a Grãsua contrários à Religião.
Bretanha o compromisso já assumido pela Convenção de Londres, de 22 de fmtubro dc 1807, de jamais reconhecer Rei de Portugal outro Príncipe como
Dom João com as o Núncio ameaçava penas de Roma. O Conde de Galvêas, apoiando o Nuna tolerâncio, dizia, por seu lado, que que se tratava a ’ tudo o que faltava oara Brasil uma colônia inglesa”. Religião pin- cia com testante era tornar o Record Office (11) Correspondência — — Arquivo do Ministério das Relações Exteriores.
H'
● Entre os váüdos da Côrte, muitos
● savam do mesmo modo, de sorte q
penue o
L. próprio Regente hesitava em aceitar a r cláusula. Strangford, receoso de perder u partida, propôs que se deixasse de lado o te.xto incriminado. Em lu^ar dèle k' assinar-se-ia um artigo secreto ●^ue garantisse os ingleses contra o Tribunal da ; Inquisição. O Governo da Regência coní ' tordou e o referido artigo, assinado suh spe rati, foi mandado à para aprovação. Mas o Govêrno britàiaco não concordou com a mudança, restabeleceu o texto original e o devolveu ao p ira
Dicesto
De Dom Rodrigo de Souza Coutinho, dizia o Ministro americano Sunter, tão acreditado no Rio: “é um homem intel gente, com vistas profundas respeita aos interesses políticos recursos do enno qr.e e aus país; percebendo
, porém, que este não pode sustentar-se isolado, e concebendo uma justa idéia da dência britânica e, ao mesmo tempo, reconhecendo que qualquer outro seu lugar não faria melhor e podia fa zer pior, estabeleceu uma transação entre o seu patriotismo e a sua ambição, e nesta posição se conserva”. as:cnno a competente assinatura, contandi, de ■ antemão, com a complacência do cônde eli; Linhares, decidido aliado de Slrancr lord. ®
Mas de Londres vinham outras ad vertências. Ilipóhto da Costa, lembraao Govêrno da Regência, pelas liiuas do “Correio Brasilieuse , que os acordos existentes entre Portugal e a Inglaterra não consHtuíam precedentes scr seguidos. E va coprevenia a Regência
Foi nesse c.spírito de transação entre as pretensões inglesas e as conveniên cias do Erário Real, que êlc assinou o Tratado de Navegação e Comércio üe 19 dc fevereiro de 1810
Do 19 a recínave-
Começava o ajuste por consagrar, eni cláusulas de caráter perpétuo, proca lilicrdadc de comércio, dc gação c de movimentos entro os vassalos das duas Coroas, na base da nação mais favorecida. Estabelecida, igualmente, perfeita reciprocidade quanto à cifra das taxas e impostos, de qualquer defi nição, que houvessem de mgur vios das Altas Partes Contratantes nos portos de uma c outra, iguais os dreítos que se cobrassem sêbie mercadorias procedentes dos los das Altas Partes Contratantes portadas, fôsse em navios britânicos, -. , 7 . / - fôsse em navios portuguêses.
contra as pretensões excessivas da Ingla terra, evidentes no texto que lhe iinpôsto por Strangford. No Rio era Conselhos do Paço, Dom Antônio "de t Araújo, mais tarde Conde dos Arcos, '● opinaria francamente contra * os naSeriam também a conclusão ( do ajuste, que considerava lesivo aos \ interêsse.s do Reino e nocivo ao.s do Bray sil, cujo futuro, dizia êle, seria sacrifi*i, cado à.s ambições da Inglaterra pore transm Antonio de Araujo aoHgo Minislro Quanto às mercadorias, quaisquer uue (. em Pans. era conhecido em Portugal fôssem, de produção, manufatura iní . por suas simpatias pelos franceses. Ain- dústria ou invenção dos Vassalos e’ DoI da que sua op niao fôsse das mais au- , minios de S. M. Britânica, importados ¥ torizadas, como leva-Ia em consideração nos domín os da Coroa portuguêsa I quando o que primava no caso era o para essas se fixava a tarifa de I' desejo em que estavam o Príncipe Re- ad valorem, tarifa preferencial, pois quê * - gente e o Ministro dos Negócios Es- mesmo os artigos portugnêsts c-nlir-ua● Irangciros de comprazer à Inglaterra? riam a pagar 16%. O valor da merc ado-
ria seria calculado de acôrdo com uma Tábua de Avaliações, na base de uma fatura jurada dos ditos artigos, levado consideração o preço corrente dos mesmos no país de importação. A Táseria levantada por s l ritãim bua, por sua vez, um núrn;ro igual do negocian
rente da mesma no mercado de impor●●tação.
O Duque de Palmela refere que a experiência viera demonstrar que tal sis tema dava lugar a fraudes incessantes, por meio das quais o limite de 15!? se tor nava puramente nominal, reduzindo-se à metade e, às vezes, menos. E acres centava: “quando em nossas Alfandeia obviar a tais fraudes, isso gas se queria nicos e português.’", de eonhec inte*gridade, com a assistência do Cônsv.l iiTglôs, por parte dos ingleses, e do Admi nistrador da Alfândega, pelos porti.giiêsts. No tocante importações da In glaterra, ficou Citabelcjido que a apli cação da nova taiif.i :ão csper.\cia pela udí/icação cio Tratido. Vigoraria desde n sua assinatura. 'Iidc- o aju-to leria carãlcr perpétuo e s6 por acôr.io das se. revisto, deoni^ de data de .si- i ra;:.-tes poderia , . „
i*í :nos, conta-iJS da na ficação.
Seguiam-se as cláusulas relativas ao direito recíproco dc nomear Cônsules; direito, concedido à Inglaterra, de próprios Magistrados no ao nomear seus Brasil, “para obrarem em seu favor co mo Juizes Conservadores”; à declaração dc Santa Catarina como pôrto franco, c à liberdade e garantias concedidas àbs^íísValos" dé S. MrBritâhica para assistirem e celebrarem o Serviço Divihonra dc Deus Todo Poderoso. no em
A Execução dos Tratados
Pôsto em execução, o Tratado de Ami zade, Comércio e Navegação foi, aos poucos, revelando os seus defeitos. Pa ra cobrança de tarifa preferencial de 15% ad valorem, estabelecida em favor dos inglôses, o valor da mercadoria era calculado, como se disse acima, de acôr do com uma Tábua de Avaliações, na base da fatura jurada da dita mercado ria, levado em consideração o preço cor-
dava lugar a reclamações diplomáticas . embarcações das perfeita Mas co-
— Quanto aos navios e duas partes o princípio reciprocidade de tratamento. Tratado definia “ aquêles cujo capitão fosse porL‘ra a navios portu- mo o guêses ...j - , ^ , , tuguês c cuja tripulação fôsse também, na proporção de 3/4 portuguêsa, a igualdade de tratamento desaparecia, uma vez que os navios portuguêses manejados em notadamente galegos e cava assim prejii uha, o comércio
ses que acaso glêscs pagavam de “scavage”, que Brasil. Quando se chamada
— Por outro lado, os navios portugiiecliegavani a portos ali uma taxa não era eóbrada no reclamou contra isso, o Govôrío inglês retorquiu que se tra tava de uma taxa municipal, contra a qual nada podia fazer. Esquecia-se de geral por estrangeiros, pcTos e biscaínos. Fiiiidicado, em primeira li dos vinhos portuguêses. in-
€Esquecia-se de
ciiie a reciprocidade cobria todos os tri butos, taxas c impostos. No que con cerne ao princípio de reciprocidade, sob cuja invocação foi assinado o Tratado, a verdade é que, como já se disse aci ma, raramente se aplicava na prática, a começar no capítulo das tar-fas, que no Brasil se cobravam sôbre os artigos ingleses na base preferencial de 15%, en quanto que na Inglaterra os artigos bra sileiros eram admitidos na base geral da nação mais favorecida.
IQuanto ao mais, o Tratado era ape nas unilateral, uma vez que Portugal não ● dispunha de frota mercante capaz, de longe, de competir com a inglesa e que, ademais, as correntes mercantis, que êle era chamado a disciplinar, rificar-se-iam, principalmente, no senti do das importações brasileiras. nem ve-
Entretanto, a cláusula do Tratado mais doeria ao sentimento nacional aquela pela qual sc concedia aos súditos de Sua Majestade Britânica de uma
Tal era que era o privilégio jurisdição , especial no Brasil.
Juízo de Conservatória, con cessão feita por Dom Affonso, cm 1450, aos inglêk's residentes (juc se vinha restabelecer, sessenta
Portugal e trezentos c anos depois
então em vigor não classificava clarainente os delitos, nem sanções penais aplicáveis em cada caso Não \’èrno especificava as cra, pois, de admirar que o Goinglcs SC arreceasse das injustiças dc tal sistema de julgar. I
Entrávamos, assim, na vida de rela ção internacional amarrados ã Inglater ra, por acordos que, ao tempo, foram considerados lesivos aos interesses do país o à dignidade do Governo, acpii se organizara. Eram élcs tão maus assim? Não se pode dizer que fòssem nem l)ons nem maus. que Eram os únicos
possíveis nas circunstâncias, glaterra sc aproveitava delas veito
Se a In, em terras do Bra sil. Composta de Juizes escolhidos pe los vassalos de S. M. Britânica, a Con servatória julgava e decidia tôdas causas ajuizadas perante ela pelos in gleses. Contra tal privilégio, a pessoa a propriedade de portuguêses e bra sileiros gozavam em as e cm propróprio, não procedo censurá-la Já cia estava quites internacional. com os ao lX)r isso. princípios de moral respeitar os direitos cia Coroa
portu guesa às suas possessões ultramarinas, e ao compromctcr-sc a restituir a Dom João o .seu trono português, razoável Não seria cpie, por acréscimo, ainda se exigisse dela que clcscurasse os interes ses cie sua navegação c do seu comércio, quando não tinha a menor dúvida d que, depois da paz geral, outros correntes viriam pedir ao Governo da Regência o.s mesmos favores lhe concedera. i' conque êsle , Inglaterra (dizia o Tratado com certa jactância) “do bene fício da rcconliecicla eqüicladc da juris prudência britânica e da singular exce lência de sua Constituição”, na
Havia exagero na jactância? Não ha via. A verdade é que, ao transferir-se para o Brasil, a Côrte portuguêsa res tabeleceu aqui todo o arcáico aparelho judiciário, que tornava tão aleatória a distribuição da justiça em Portugal. Pa ra cá vieram o Desenibargo do Paço, a Mesa da Consciência e Ordem Casa da Siiplicaçao. E beleceria também o Supremo Conselho Militar e cie Justiça, que se por “antigos regimentos portuguêses, obsoletos e atrasados”. Era sabido acjuêlc Tribunal impunha penas arbitrárias, imm vez que a legislação a aqui se restaregulava que as mais
Que representava realmcnto o Brasil comércio exterior da Inglaterra? Em 1812, cadorias inglesas do que tôda a Asia; mctaclü do que reccb'am os Estados Unidos c as índias Ocidentais britâni cas, G mais dc quatro quintos do importavam os demais países da América do Sul. no país recebeu 25% mais de merqiie
Quanto às nossa.s exportações, a Bahia remetia 8/9 do seu algodão em bruto para Livcrpool; Pernambuco, três quar tas partes de sua produção. Ia também
i'iivani as coisas de loru mais baratas o para a Inglaterra metade do açTicur ex portado pelos engenhos pcmambucunos. Do Pará, os ingleses levavam cacau, café, arroz, salsaparrilha. borracha, açú car, peles e madeiras.
Em 1815, depois da paz geral, ^●ários mercados se abriram de no\o ao co mércio inglês, cujas exportações tomaram assim outros rumos, importações feitas pela Asia ultrapas saram as importações do Brasil cm um milhão de libras; as íudias ocidentais fizeram o mesmo, importando pelo va lor de cinco milhões; os Estados Uni dos, dez milliõcs. Não obstante, o Bra sil ainda recebeu 2/3 cln total destina do ao continente.
Naquele ano, as a
Ao chegar a 1820, o Brasil já havia recuperado a importância do primeiro período, pois naquele ano compramos à Inglaterra metade cio que esta vendeu' tôda a Asia e côrea dc 2/3 do total vendido aos Estados Unidos.
Se cm têrmos dc volume e valor, o saldo da balança comercial entre o Bra sil e a Inglaterra era altamonle favorá vel a esta, país do tirar certas vantagens dc tal comercio. O Rio, cidade colonial, orde, anteriormente à abertura dos porto.s, faltava tudo — passou a abastecer-se do necessário c cio supérfluo. Os negociahtes ingleses, cujos estoques se ha viam acumulado em conseqüência Jo bloqueio continental, não tinham má i» a medir em suas remessas para estas bandas. De Londres e Livcrpool vinha tudo: da sêda aos patins. E o rcsuliado não achando muitas das ronpor isso deixou o nem ó que
saíam as da terra mais caras que antigamente”. E o próprio Oliveira Lima acrescenta cjue, p.na o Brasil, o ess.Ali ciai era estabelecer relações diretas outros países e ativá-las o mais possímclhor lhe resultando ainda tò-
fi
C“J:U vel”, da falta dc .reciprocidade do cunvênio Strangford-Linharcs cio que a decaída tulchi' que obstava a qualquer desafogo autonòmico”.
future
Como nos aproveitaríamos experiência do Tratado de 1810. ]á independente, já senhor dos seus próprios destinos, ao rever, já em lí^ > o Tratado Strangford-Linhaies, o Govêrno Imperial concordou, em leucvaiIhc as cláusulas, fontes dos abusos e erros de que o país já fizera a E mal SC restabelecia a paz geral o acordos similares Portugal. iij cia 1818, concluiriamos a França c com eom
1825, como em condi-
A verdade é que cm 1810, não estávamos ainda f>õc's dc regatear favores à Inglaterra, tal a ajuda que o nascente Império recebera dela no curso das negociações diplomáticas para o rcconhecnnento de sua emancipação política. Castlereag, primeiro e Canníng, depois, ambos pelos mesmos motivos simpáticos i m epei dôncia dos países latino-americanos, nos quais viam novos mercados paia o comércio inglês - trabalhariam um independência, contra contra os 0 outro por nossa política dc Metternich e a
desígnios reacionários da Santa Aliança. O Tratado de Comércio e Navegação em 1827, signaçücs pronta sciis preços (lo tempo, citado por “não intervindo os negonianbarras de Lisboa e Pôrto, checo''ocação, baixavam os dc metade”. Um cronista Oliveira Limí'., c.screvia: tes e as
cjue voltamos, pois, ii assinar mais do que o preço que pacm favov do rao era gávamos pelo apoio inglês reconhecimento e da consolidação de Tínhamos a nossa autonomia política.
'CL excusa de que era uma troca de favo res temporários por um bem permanente.
I Reconhecidos, pois, como país sobe■ rano e autônomo, primeiro pelos Estados Unidos (maio de 1824) e, pouco a pou co, pelos demais Estados, o Portugal, a Inglaterra, a França Estaclos americanos já emancipados, próprio e os
entregamo-nos à tarefa dé nossos negócios internos:
Constituição, criamos o aparêlho judi ciário, completamos o administrativo e restabelecemos a liberdade de iarrumar os votamos a - imprensa.
liga ofensiva e defensiva de quan tos Estados ocupamos ôste vastíssi mo Continente é qiic todos conservar ilesas independência.”
necessária para cada um deles possam a sua liberdade e
Na ficU I dade que no curso da His tória temos votado acs princípios do pan-americanismo, já então enunciados como movimento de apro.ximação po lítica e espiritual entre os povos deste hemisfério, está uma das constantes de nossa política exterior. No plano internacional, uma vez des ligados da Europa, voltamos à velha idéia de negociar com os Estados U
Se brm emancipados de Portugal tínuávamos, entretanto, responsáveis pe los desagiiisados que o Governo da Re gência de Dom João VI nos legara Prata, ao incorporar pela força ao ter ritório do Reino a Banda Oriental. Por tal motivo, fomos levados , conno íi uma guer ni dos uma liga defensiva que nos prote gesse contra qualquer tentativa de conquista portuguesa. O primeiro Encarregado de Negócios que o luipér o despachou para Washington levava ins truções escritas dc Carvalho e Melo para sondar as disposições do Govêramericano em relação a tal projeto”
Se êste não foi aceito é que era supér fluo, uma vez que já estava coberto pela Declaração do Presidente roe, a que acabamos por dar nossa adesão em 1823. reno Mon¬
ra contra uruguaios e argentinos coliga dos. Mas graças à mediação da In glaterra, interessada em criar um entre posto comercial em Montevidéu, renunciamos ambos, os argentinos e nós. à disputa sobre o nosso direito de sobarania naquele território, para tal efeito, a Convenção Prelimi nar de Paz de 1826, pela qual se criou, livre e independente, o Estado Oricotn d-o Uruguai. Assinami-s, ^
No teor dêsse documento encontrava formulação apropriada à doutrina do que mais ‘tarde se chamou “ e que José Bonifácio já ciara nas instruções com que despacha va Correia da Câmara para o Rio da Prata. pan-amerienun- camsmo O Brasil abriu mão, sem sacrifício, claqu lo que não podia reclamar vàlid-»* mente como seu. Com isso deu fòrç.» ao princípio do uti possidetis que invo caria tant:s vezes depois, no Império e na República, como pauta para lução de nossas questões territoriais. Mas já pensando nas necessidades de nossas comunicações com Mato Grosso, obtivemos, pela referida Convenção de Paz, o reconhecimento da liberdade do navegação nos rios da Prata a soe seus
“A situação crítica da América, escrevia o velho Andrada, em junho ' de 1822 (um ano antes da conhe cida Declaração de Monroe), a si tuação crítica da América. está mostrando a quantos têm ouvidos para ouvir e olhos para ver que uma
.-\plica\-a-se. assim, iim ato internagrandes afluentes, pela primeira vez c‘in cional, o princípio que o Congresso dc Viena acabava dc firmar e que- na Eu1848 seria aplicado, no de Manlicim. ropa so cm Reno
ros em alto mar. Organizava cruzeiros contra as nossas embarcações, as quai' Cabo da Boa Es- eram le\adas para o
perança, ao .. das às Comissões Mistas, criadas tomo Tribunal de Presas no Rio e em Sierra invés de serem submetí, pela Con\-cnção
Mas se, no sul, liquidamos com hon(picstões que herdá- ra e proveito as
ramos tínuávamos
da colônia, por outro lado conapoquentados com as nos sas diferenças com a Inglaterra, dificuldades, decorrentes da aplicação do Tratado de Comercio o Navegação, de cujas cláusulas constituíam, como vimos, lesivas restrições à aplinormal do nossas leis, vinha jiin- , a vexatória questão do tráfico
As muitas caçao tar-sc dc escravos.
Leoa. o arbítrio nesse Como se pode imaginar, com que os ingleses procediam assunto era motivo de frcqücntes dissa bores para as autoridades do Império e de fortes prejuízos para o comércio lícito. As notas passadas ao Governo inglês pela diplomacia imperial naquela conjuntura são hoje modelos de clareza, de circunspeção e de juridici a eSão um chamamento reiterado a hones ta e.xccuçãü dos Tratados e à observancia de princípios jurídicos sem os quais não há ordem internacional possível.
Tudo om ^■ão. Em 1845, ao expira.
Por acordos dc 1810, 1815 Governo da Regência se compro metera a abolir gradualmcnte o tráfidomínios da Coroa. Mas, pelo 1817, c já o CO nos 4 Tratado de 1827 fomos mais longe: ra tificamos o disposto nos ajustes anteriodefeso aos súditos do res e tornamos
Império fazerem o %os na Costa da África
comércio do escradcclaramos
„oHdade dos Tratados,^ foi proposto Govêmo infamigerado mandava submedo Almirantado de tráfico a \ interregno, se houvesse acordos mais justos, conio pelo Império em 1841 glês expediu um ato Bill Aberdeen — que ter aos Tribunais 0 — o os
crime do pirataria a prática de tal co mércio. i
Era de toda evidência que, país so berano, não iríamos delegar à Grã-Bre tanha competência para chamar os bra sileiros aos stus tribunais e cominarIhes penas por tais crimes. Assim o en tendería a própria Inglaterra em 1841 quando, ao concluir acordo similar com a Áustria, a França, a Prússia c a Rús sia, convencionou que o processo por crime dc pirataria deveria correr pelos Tribunais do país do réu.
navios brasileiros, suspeitos de escravos ou efetívamente empregados tráfico. Mal foi notificado da obsGovêmo Impedo Visconde de nesse trusa resolução inglêsa, o
rial retmeou por nota busca e a captura sao nenhuma na- Abaeté, que a atos de beligerância, qne ção pode praticar contra a propriedade outra”.
A Grã-Bretanha passou a
Mas o mtsmo do Brasil, exercer abusivamente o direito de visi ta, busca e captura dos navios brasileinão ocorreu no caso
Embora reconhecido como indisputá vel por grandes figuras inglesas da époLord Palmerston; Sir Thomaz o Juiz Lord tempo de paz cidadãos de em e os ca
Wide; Lord Chaocellor; .1
Stowell e o próprio Lord Aberdeen, princípio nada pôde contra o arbítrio o
das autoridades do Almiranlado. cruzeiros ingleses continuavam fazendo presas nas costas e águas territoriais do Brasil e, algumas vêzes, nos nossos pró prios portos. Os ordíiii perlurbad; alicerces de e lançar no sul os uma paz ])ernianente.
O jo\em Império pagava à fòrça o tributo de sua fracpiezíi. Mas quando liquidou, afinal, esse episódio pela abo lição efetiva do tráfego, reconhecida publicamente por Lord Palmersto 1856, e cjuando se, livrou das limitações do Tratado de Comércio de 1827, tra tado cpie se recusou u rcno\'ar, — a n em prercmptòriunientc diplomacia do Império incorporava ao conjunto de constantes (luc regeríam, de futuro, a política terior do país, os seguintes ^princípios: observância do respeito mútuo entre c: Estados; ilegitimidade de jurisdição do um Estado sôbrc pessoas e bens que sc no território de outro; ile gitimidade da visita, busca em alto exos encontram c captura mar, cm tempo de paz; distin
ção entre trafico lícito e pirataria e, finalmcntc, o da estrita reciprocidade de tratamento nas relações dc comércio.
Entretanto, cresciam, concomitante mente, as nossas responsabilidade te Continente s nese a nossa participação
Não tardou, assim, que, pela circuns pecção de sua conduta inteniacional e pelo alto jíadrão moral com go\'crnado, o que era país se \'isse chamado a resolver por iirbitramcnto imj^x)rtanlos litígios internacionais, c-omo no caso cio Alaixnna, entre a Inglaterra e os Esta dos Unidos ( 1871) e no ca.so das tões remanesc(“nt< s da guerra cie são ní)s Estados Unidos e da invasão francesa no México, entre quessecesu França o
ns Estados Unidos. No primeiro atuou 4 nino árbitro brasileiro o Barão dc Itajubá e no segundo, o Barão dc Arinos.
Sc lu) Império recorremos mais do nma vt z à prática do confiar a juizes de nossa própria escolha a decisão dc questões dc ordem jurídica, na Repú blica, — com o Barão do Rio-Branco. acabaríamos por incorporar às nossas armas de procedimento no plano exter no esse modo dc solução dos litígios in ternacionais.
Pode parecer um contrasonso que, par tidário do .sistema, o Brasil fôsse cm parte responsável pelo malogro do pro jeto da Côrte permammte de Arbitra gem qiic sc discutiu na Ilayu, cin 1907. Mas naípitla ocasião o Conselheiro Rui Barbosa não votava contra a instituição do 'rribunal, senão contra o sistoma nos negócios do Rio da Prata. 1844 reconhecemos a independência do Paraguai e promovemos o seu reconhe cimento perante as Côrtes européias; combatemos a política reacionária dè Rosas e o arredamos do poder, em alian ça com o Uruguai c as Províncias de Entre Rios e Corrientes; afiançamos Em por
proposto para sua composição, uma vez que tal sistema dividia o.s jvií/.es inanentcs c temporários, primciios para as grandes potêneii discriminação decorrente dessa fócmula era a negação mesma do princípio il.i igualdade dos Estados, Brasil se recusou a sancionar em perreservando os is, .\ negação pic o com o tratado a integridade territorial do Uru guai e, finalmentc, repelímos a agressão do ditador Lopoz. Mas desses feitos d’armas, a que fomos chamados a con tragosto, não procuramos tirar vanta gens. Foi-nos bastante restabelecer a seu voto.
Quis 0 destino que, muitos anos de pois, coubesse a outro eminente brasi leiro, o Embaixador Raul Fernandes, defender o mesmo princípio, eomo mem bro da Comissão ele juristas designados pelo Conscllio da Sociedade das Na ções para redigir os Estatutos da pri meira Corte Internacional de Justiça.
Surgiu de novo da Còrtc. ali o problema da comDesta feita, a di- posiçao
ficuldade estava em pretender-se asseEstado.s, com assento permaConselhu, assento também Côrte. Aüs demais Esgurar aos nente no pennaneulo na taclos seria dada uma representação tem porária, pelo sistema ele eleiçao.
Conferência do México, sobre Sistema A Conferên- Interamcricano de Paz.
chamada a trabalhar na base cia cra
O Embaixador Raul Fernandes insurcontra tal projeto. “Sc os gran- giu-se , conmno? Como o anteprojeto não propunha o remédio, o que a Conferência estava, cm verdacie, chamada a votar ora um nnctuin Jc: conirahendo, oi soja. tim acordo pelo qual as partes convinham om sc pôr dc acordo. Falhando csle, falharia todo o sistema.
‘●le um anteprojeto do Comitê Jurídico Interamcricano sòbre prevenção e solu ção compulsória dos litígios internacio nais. Mas o referido texto, se bem ]>roda arbitracurasse regular o processo li gem obrigatória, na vc cava o -.necanismo que a tomasse mcliiclível na prática. Se quí-quer das partes de uma controvérsia decidisse gi ardar ima atitude negativa e sc rca formular o compromisso arhifazci c contrdrdade não incticusasse i-la a Irai
Umu emenda brasileira, Embaixador Raul Fernandes enta defendida com lo Ministro do Exterior, e des Estados, declarou êlc, querem uma Côrte que não julgue senão as contro vérsias entre élcs mesmos, estão no bom caminho. Mas se, ao contrário, querem Tribunal cuja jurisdição abranja uin número tão considerável dc Estados eoSociedade das um mo os que compoem a
Nações, então fôrça é que se resignem a conciliar o seu legítimo interesse com plicação franca do princípio da igual dade dc todos os Estados soberanos”. O princípio saiu vitorioso naquele passo, (;'mio o seria, defendido pelo mesmo delegado brasileiro, quando se a a ilustre
cuidou da nomeação dc Juizes ad hoc para os Estados evcntualmentc não re presenlados no Tribunal.
brilho polo delegado brasileiro, o enta Senador Artur Santos. - sanava a di ficuldade. Em caso de omissao de un Conselho Diretor da ürfor¬ das partes,o
ganização dos Estados Aincncanos inularia o compromisso arbitrairia a instância para conhecer do julgado êste, a parte rcinissa se encoi diante de uma sentença a cujo não poderia fugirliaria Fem viü(.'umprimenlo
O espírito de juridicidade que vem, como vemos, marcando, atravós do temlação do convênio.
O primeiro foi quando sc cuidou de ali uma rccom«idaçãü da a nossa implantar
A Conferência de Bogotá não fórmula do Senhor Raul Peir.anApenas, à instância já sugerida acrescentou outra - a da Côrte Intcracionai de Justiça, cuja jurisaiçao as aceitar, obrigatoforma do inciso 2.o do ArSe as paimodificou a des. n partes convieram em riamonte, na tigo 36 dos seus Estatutos. po, as constantes que regem atuação internacional, deveria inauifestar-.se, mais uma vez, em dois passos difíceis na Nona Conferência Inlcramcricana de Bogotá.
■í
tes náo se puserem de acôrdo sftbre a competência da Côrte, a própria Corte resolverá a questão. Dado que profi ram a instância arbitrai, -e entendam sobre a formulação do promisso, caberá à Côrte formulá-lo.
que não Lüin-
E’ um fato promissor que dois terços dos países americanos, ou seja, quator ze dêlc.s, tenham assinado o Tratado qualquer reserva, dos restantes, muitas delas derivam de uma defeituosa redação do ajuste, de uma errônea interpretação de suas cláusulas. Poucos são sem Quanto às reservas
de soberania sôbre um mesmo territóÊsse só enunciado era suficiente para mostrar que o que estava efetivamente em causa fuRia ao tema para situar-sc, f.spccificamente, se dus questões justifit.á\'cjs perante os Tribunais inlcrnacionais de justiça. A tese do Govêrno brasib iro era as possessões européias na América, priu distinguir as que são objeto de li tígio internacional, das (lue são pròpriamente colõnia.s, inaléria do tema da Conferência. r.o. proposto, na elasque entro ciim-
os que versam I .«ôbre os princípios essenciais do Trata do. Seja como for o fato de haver sido assinado por quatorze países, som rjualquer reserva, ó tudo o que há de mais auspicioso na história do I direito nitcrnacional na America
i’ progresso dn
■ l' o segundo caso em f Brasil demonstrar que coube ao niais uma vez o seu
■ apôgo à regra do direito foi o do cha mado “colonialismo na América". Dois países americanos reivindicam territórios Argentina, a.s Malvi nas; a Guatemala, o território de Be lize, ou Honduras Britânica, cendo-sc da reunião da Nova Conferên cia Intcramcricana de Bogotá, os dois países convidavam a dita Conferência a promover a discussão do tema “Colô nias européias na América" e a emitir um voto em favor da
no Continente: a
Prevalerespectiva eman
O Brasil entendia que uma Conferên cia Interamericana não tinha competên cia paru conhecer de um assunto. que afetava, por igual, os interêsses dc paí ses extracontinentais. No caso específico de Belize e das Malvinas o que havia era uma antiga controvérsia, nascida do fato de um Estado americano e um Estado europeu se disputarem direitos
Em relação às primeiras, dénciii meridiana (jiie a sim sorte fu tura depende do negociações entre partes, para fins dc solução direta ou de recurso à instância é de evias apropriada, p: 1 fjualquer dos casos, o Brasil em nao poderia ir além dc um voto em favor da solução pacífica do litígio, segundas, isto é. aos territórios lioje sob administração da Fiança, da Inglate c da Holanda, é notório
Quanto às rra «lue nenhum
dêles satisfaz, por <mquanlo, às condi ções políticas, .sociais e econômicas, sem as cpiais não poderão viver por si mes mos. Não seria, pois, honesto (juc ho mens de responsabilidade no Continen te propugnassem .a. sua emancipação, me diante fórmulas simplistas, que não aten dam à natureza contingente do pro blema.
O Chefe da Delegação Brnsileir.i àipiela Conferência, o ilustre Embaixa dor João Neves da Fontoura, lembrou aos seus pares, muna de plunária.s, que o destino de tais terri tórios já está assegurado pela Carta di Nações Unidas. Com efeito, no capitu lo XI da Carta, as Potências adminis tradoras assumem a obrigação do os administrar de modo a bem-estar de suas populações e suas sessões is assegurarem o prepacipaçao.
rá-Ias pouco a pouco para o regime de govêrno autônomo.
o assunto das América
colônias européias na revivería como fogo fátuo. ít Aliás nós Membros das Nações Unidas, os paí ses americanos não podiam abjurar o que havTam aceito c subscrito lido. como va-
pram o seu cometido, o que podem fa zer mediante exame, e crítica dos Re latórios anuais, que aquelas são chama das a apresentar à Assembléia, não lhes cabc fazer tábua rasa do
Mas que convencionaram, nrrogando-sc uma com petência que não têm c procurando antecipar-sc a uma evolução histórica, que Será mais obra do tempo que dos homens.
A exceção dos Estados Unidos, do Chile c da República Dominicana, a Conferência não se ateve às razões do Brasil c votou por que sc constituísse Uma “Comissão Intcramcricana dc ter ritórios dependentes", com atribuiçõts para conhecer dos assuntos pertinentes aos citados territórios, contra essa decisão c pediu que se in, sorissem as suas restrvas na Ata final ' da Conferência. 1
Mas a posição do Brasil, Deus louvado! não mudou, não obstante certa projjaganda que se fêz aqui ao tempo, em favor da tese anticolonista.
Cabc-lhcs, isso sim, \igiar por que as Potências administradoras cum- sabemos donde vem a inspiração, que muita gente repete entre nós, com a in consciência das aves palradoras. dei.va de intrigar que essa gente tenha a lágrima fácil, quando se trata da Ruada-Urundi ou da Papua, mas dcliberadamente esqueça os milhões de sêres humanos da Europa oriental, que sofrem 400.000 Icnis2 hoje enfeudados à União Soviética, povos com um longo passado histórico e com uma vida na cional rica dc aquisições da inteligência c do pensamento, povos vivem cm condições infinitamente mais baixas do que qualquer dos povos liberdade, sem Não nos domínios Êsses nos coloniais
O Brasil votou ,
esperança e, o que é pior, num con tinuo estado cie medo. Mas os anticoloAo contráVi\’cm sem nialistns não pensam neles, com uma vocação deliberada para a escravidão, tudo fazem por rio, meter o pescoço na mesma canga.
Sc no plano jurídico a Conferência usurpava atribuições que o Capítulo XI da Carta da OÇ>JU só confero à Assem bléia, por outro lado, no plano da prá tica, carecia dc meios para investigar cm territórios sobre os quais não tinha jurisdição. Como era, pois, de preverse a Comissão não viveria muito. Rcuniu-sc dua.s vôzes cm Havana, com quo rum reduzido (não compareceram o Brasil, os Estados Unidos, o Chile, o Uruguai, a Bolívia, a Nicarágua, a Re pública Dominicana e a Venezuela), e, como Madame Baumont morreu “d’une maladic dc langueur”.
Nu última Conferência de Caracas,
Rica dc uma experiência secular, vida ativa do pan-amcricanismo em to dos êsses setores haveria de traduzirse num sem número de regra.s dentro das quais vimos ordenando o nosso sis tema especial de convivência.
Revela acentuar, entre elas, as que Repúblicas dêste Continente pactuaos fins de sua defesa colca as ram, para
Uva, no Tratado Interamerícano de As sistência Recíproca, assinado em IVtrópolis a 2 de setembro de 1947. O seu artigo 3.0 diz, textualmcnle, que “todo ataque arruado por parte de qualquer Estado contra um Estado americano é considerado ataque contra todos e como
Êsse texto nos liga irremcsr.ivelmcnte à sorte dos Estados Unidos, cuias res ponsabilidades, hoje de esc.da global, os expõem aos riscos inerentes ã sua cen● dição de grande potência. E’ verdade que o estipulado naquele artigo .só se aplicará cm caso de ataque verificado na área delimitada pelo próprio Tra tado e que, mesmo ocorrcnòj a lupótese, a obrigação dc cada Estado fica limitada à aplicação de sanções de ca ráter coletivo, decididas por um órgão dc consulta e por voto qualific.ido'dc dois tôrços. E' verdade aiodi que u icftrido Tratado deixa cxpressamo.nte h opção de cada Estado empregar, ou não, a íõrça armada, conforme vciiiências.
nossa política exterior, a fim de a re formular dc acordo com outros concei tos. O que esses aprendizes de feiticeiro nos propõem c que ahjuremos a nossa política tradicional neste Continente*» que nos dcsligiicmos dos Estados Uni dos, que subvertamos o nosso sislcnra de alianças c busquemos noutros drantes novos amigos e parceiros.
Evidcntemcnle, é um programa. nas, ôsse programa é traçado no ar, arrepio do nosso passado histórico, do? nossos compromissos, das pceuliaridado? dc nossa economia, dos imperativos da geografia c das origens cristãs de nossa civilização.
Taine escreveu nm dia que “décrclcr sistòmc criiabitudes, c’t?^ Ora. un nouveau vouloir batir une vicillc maison”. tal poderá precipitar a ação imediato de cada um dos outros em defesa do agredido”.
Bem sei que há gente neste país, com responsabilidade nos nossos corpos deJiberantes, que nos recomenda as suas ton-
Mas como cu próprio já escreví nou tra ocasião, seria ilusório o uso da al ternativa. Primeiro, porque os recursos da guerra moderna, com seus explosi\os nucleares e seus engenhos mortífe ros tele-dirigidos, tornam vã tôda po lítica de neutralidade; segundo, porque o simples uso das sanções nos tornaria xirtualmente beligerantes, rantes, teremos que topar a parada com todos os nossos recursos, em homens e material, pois o que se jogará nela será 0 nosso próprio direito de sobrevivência.
E, beligerever a no.sso modo de vida intcramcricano ^ resultado do contínuo inlercumbio dí* o 0 idéias entre os países do Continente** do constante esforço dc conciliação seus interesses, de suas experiências acn* muladas, através de mais de um século dc história, c do seu afã dc construir um sistema pacífico de coexistênex Êsse afã comum acabou por sediiuen* tar-se num sistema de hábitos hoje arrai gados na vida de cada um dos paiso.s clôstc hemistério. a.
Pretender mudar êsses hábitos c re pudiar o passado, a fim dc mudar us bases cm que assenta a nossa poHt'^exterior, é operação que equivale, ' certo modo, ao absurdo dc preteud construir uma casa velha. de et
A constituição e a intervenção do na
Phof. José Luiz de Almeid.-v Nogueiha Pôuto
I — EVOLUÇÃO ODO PENSAMEN TO LIBERAL
É fato incontestável que, não só no Brasil, mas em todo o mundo, veiifica-se um notável recrudecimento da ação intervencionista do Esta do na ordem econômica.
Mesmo nas nações tidas como li berais, como é o caso dos Estados Unidos e, recentemente, da Alema nha, poucos são os setores da vi da econômica que se mantêm liboi’tos da ação do Estado e dêle não recebem nem limitações nem estímu los. Aliás, as manipulações mone tárias e fiscais como armas eco nômicas e o conscqüente abandono da neutralidade da moeda e do im posto, permitem afirmar que tôda a vida econômica se acha submetida ao império do Estado, seja êsse império mais ostensivo ou mais disfarçado.
Os excessos dessa intervenção, por sua vez, provocam movimentos de oposição em vários e importantes se tores da coletividade, moi’mente no das classes produtoras, e a prega ção à volta do liberalismo econô mico que alguns desejam puro e sem mácula, tal como o preconizava a economia manchesteriana de sombria memória.
Essa atitude de extremismo liberal encen*a forte carga emocional, do mesmo modo que a dos que comba tiam 0 liberalismo quando em plena vigência, e dai o cuidado que deve ter quem se proponha a interpretar os acontecimentos para não se deixar influenciar pelos preconceitos ou pe la irritação.
Para que não seja truncada a pers pectiva, convém, de início, apontar os fundamentos do pensamento liberal e, para fazê-lo, é necessário ir buscar suas raízes há dois séculos passados, quando o pensamento da Escola Fisiocrática florescia na França.
No pensamento do século XVIII, duas características são marcantes: a confiança do homem na razão humaidéia da harmonia universal. na e a
A notável coerência lógica da filo sofia cartesiana que, partindo de uma cogito, ergo sum” só idéia clara: reconstrói todo uni mundo inteligí vel, combinado com o surpreendentis êxito alcançado no campo das mate máticas e do mundo físico, provocou uma admiração sem limites pela ra zão humana, essa surpreendente faculdade que pei*mitia ao homem peNão netrar os ái‘canos da natureza, Neste movimento pendular de opiniões, o avanço excessivo da inter- -foi outro o motivo pela qual a Revençâo engendra, êle próprio, tendên cias para o excesso oposto, levando muitos ao total repúdio à ação interveniente do Estado e u exaltação daa excelências da lei natural no campo econômico»
ivolução Francesa entronizou a Deu sa Razão e porque tôdas as obras dêsse século são marcadas pela preo cupação do racional, pelos esquemas abstratos, pela prevalência da dedu ção sôbre a indução.
A rázão pura constrói um mundo «xemplar cosmos-físico e cosmos-político — comenta Ortega (1) — com de que êle é a verdadeira a crença
as
realidade e, portanto, deve suplan tar a efetiva. A divergência entre coisas e as idéias puras é tal que não se pode evitar o conflito. Mas o racionalista não duvida que nesse conflito, quem deve ceder é o real. Essa convicção é a caracte rística do pensamento racionalista”.
O racionalismo, pois, conduz o ho mem a inverter a missão do seu in telecto, “incitando êste lugar de foi*mar idéias das a que, em coisas, construa idéias a que aquelas devam se ajustar.” (2)
Essa atitude mental encontrava justificativa no espantoso progresso das ciências físi
cas e matemáticas que assi nalou todo 0 século XVIII.
COS e químicos se sucedem obedien tes ao inexorável império das lei«, ‘ relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, no dizer de Montesquieu e se graças a essas leis todo o mundo físico é harmônico e coerente, deve, também, o mundo so cial ser regido por leis naturais, ine lutáveis e excelentes.
Mas esse período marcou, também, o advento das ciên cias sociais. É bem certo que problemas políticos, econômicos, deradas, não só naturais, como os sociológicos, vêm sendo estudados ■ melhores possíveis, cabendo aos hodesde os filósofos gregos, mas as mens apenas descobrí-las-e a obras anteriores não são marcadas se sujeitar, sem de modo algum prO" pelo sentido científico de “desco- curar opor-se ao seu império, brir”, mas pelo objetivo prático de assim que surgiu o tão decantado le“recomendar”. São antes receitas ma fisiocrata: “laissez-faire, laissespara os governantes do que a análi se das coisas como elas são. No sé culo XVIII, porém, o homem é le vado a imaginar que, se existe uma harmonia universal presidindo mundo físico, se os astros giram seguindo determinadas órbitas obedientes à lei da gravidade, se os fenômenos físiFoi passer”.
(1) El Sentido Hlstorlco de la Teoria de Elnsteln
É assim que se imagina uma “físi- ^ ca social” ao lado dos processos da natureza e tudo se incorporando na grande harmonia universal desven dada pela razão. O sucesso das ciên cias na pesquisa das leis que regem o mundo físico inspirou aos homens o desejo de perquirí-las também no campo das relações humanas e, como as leis do mundo físico eram providenciais, pois sem elas em lugar de um universo ordenado haveria o cáos, emprestou-se também às leis descobertas no campo social o cai”áter de providencialidade. Essas leis eram consi-
Era 0 êxito do otimismo na visão do mundo como sistema harmônico do leis. Era a visão da sociedade como um mecanismo de relojoaiia no era forçoso não intei-vir para não pre judicar seu delicado mecanismo. Era a visão mecanicista da sociedade. Mais um raciocínio corroborava es sa atitude em face das leis do mun do social; se leis existem nesse cam- ^ po, argumentava-se, então elas derl- ‘
(2) Ortega — Nl Vltallsmo nl Racio nalismo 1
vam da própria natureza e, assim sendo, são leis impostas por Deus ao cosmos social, da mesma maneira que as outras leis que regem o cos mos físico, como são, não podem deixar de ser providenciais, as melhores possíveis, insubstituíveis e inelutáveis.
Era o que escrevia o Mercier de La Rivière (3):
Logo, tais leis, divinas fisiocrata
“As leis são irrevogáveis, possuem a essência dos homens e das coisas são a expresão da vontade divina.”
“Todos os nossos interesses, todas as nossas vontados se reúnem e for mam, para nossa felicidade comum, uma harmonia que pode consideiwobra de uma divindade se como a bemfazeja que quer que a terra se cubra do gente feliz.”
Estava assim implantada uma concepção da lei econômica baseada em duplo predicado: primeiro, o serem eqüivalentes às leis do mundo físico, isto é, eternas, válidas em todos os tempos e em todos os lugares e ine lutáveis; segundo, o serem as me lhores possíveis, não cabendo ao ho mem se não descobrí-las e deixar-se guiar por elas, pois do livre jogo dos interesses individuais surgia o interêsse coletivo e, engenhosamente, a natureza colocara no egoísmo de ca da um a raiz do interesse de todos.
A História, porém, não tarda em submeter essas concepções à acarea ção com a realidade. A invenção e 0 aperfeiçoamento das máquinas, pos sibilitando a concentração operária.
0 desaparecimento das coi^porações de ofício e o rompimento da estrutura estamental da sociedade, combinada com a “não intervenção” propiciou a compra e venda da mercadoria de acordo com as condi ções do mercado respectivo, regidos os salários e a duração e intensidade do trabalho pela inexorável e pro videncial lei da oferta e da procutrabalho
ra.
A economia inglesa dos primórdios do século XIX indica qual foi o re sultado: a miséria, a decadência dos costumes, a revolta, o embruteeimento, assolaram a Inglateira e, quanto isso, os economistas de ga binete continuavam a proclamar as excelências das leis naturais. E veidade que os salários são baixos, didevido à concorrência indústrias, os enmas zia-se, que
preços baixos,
entre si fazem as das mercadorias também sao Por outro lado, sendo mdifíceis as con-
fimos os salários e . . ^dições de vida, os operários terão menor número de filhos e, portanto, diminuirá a oferta de mão-de-obra com a conseqüente elevaçao dos sa lários.
Cl
(3) Ordre naturel et essentlel des so6tés polltlques (vol. I pg. 390 « II pg. 638), citado por Glde e Rist — His tória das Doutrinas Econômicas pg. 29.
Nassau Sênior (4), em trabalho elaborado para o governo inglês afirmelhor modo de socorrer os não socorrer os pobres. ma que o pobres é Com efeito — escreve ele — se os pobres souberem que devem trabalhar ou morrer de fome, êles trabalha rão. Se os jovens souberem que não serão socorridos em sua velhice, êles economizarão. Se os velhos souberem ; que serão dependentes de seus fi- : a
(4) Citado por Jean Marchai em “Le Mecanlsme des Frlx” pg. 442).
Portanto, nada de as-
Ihos, êles se esforçarão por se faze rem amar. sistência, a não ser àqueles que real mente não tenham nem família nem meios de subsistência.”
Não menos otimista era a concep ção do equilíbrio econômico. A “lei dos mercados”, formulada por J.B. Say, segundo a qual haveria uma permanente adatação entre a produ ção e o consumo, à condição de variarem livremente os preços dos bens e serviços, pois que “os produtos se permutam com produtos”, e a “ ria da vantagem comparativa”, no
I1 , comércio internacional, enunciada por í ' David Ricardo, emprestavam ao hoj*, , , mem dos primórdios do século pas sado a convicção de que tudo iria pelo melhor dos mundos, à condição de o Estado não intervir no livre jôgo das leis econômicas, limitandose às funções de produtor de segu rança e de garantia da liberdade.
ral, tôda a Escola Clássica inglesa deceria da excelência das leis na turais em economia política. Adam Sniith, fundador da Escola Clássica — e tão pouco “clássico” êle mes mo, no dizer de Jean Marchai — Ri cardo e Malthus mostram-se pessi mistas quanto ao evoluir dos acon tecimentos econômicos; apenas enten diam, de um modo geral, que a intei^renção do Estado seria inútil, e mesmo contraproducente, para evitar certos males que decorrem dos pro cessos expontâneos da economia. Fo ram antes os economistas franceses, especialmente Bastiat, Reybaud e Chevalier que exaltaram as excelên cias da lei natural, panacóia para todos os males, engenhoso sistema adotado pela Providência para fazer todos os homens prósperos e felizes.
X Assim é que só se admitia J tervenção do Estado na ordem í nôraica, para assegurar o funciona) mento expontâneo das leis naturais.
1 Os “anti combinations acts” na Inl glaterra do Século XVIII e a proi!. bição das coalizões operárias
[' França em 1791 são exemplos dêsse tipo de intervenção para assegurar a liberdade comprometida e sacrificada [?● por certas práticas não “naturais”.
a inecona « . A esta altura e para evitar a possível dúvida que uma exposição tão esquematizada como esta pode ge ri"; ' rar, e convém dizer que a concepção otimista das leis econômicas não era todos 08 economistas clásMuito pelo contrário, exten.1^,- comum a ' sicos. ifis contróvók'8la8 se verificavam em / tôrno dd assunto e, da um modo
Melhor seria para a humanidade da época que todo esse notável esfôrço intelectual tivesse sido dirigido com vistas à humildo realidade, pois que, para usar expressões de Jean Marchai (6) “1’economie polítique n’est pas une sciénce des objets inanimés, c’est une sciénce de 1’homme. C’est peut-être sa faiblesse. C'est aussi sa grandeur”.
E o ser humano, esmagado pelo império das leis econômicas naturais, sobretudo as que regem o merca do de trabalho, não tardou em rea gir. Não era possível tolerar que as condições de trabalho tão dramati camente descritas pelo dr. Villarmé (6) subsistissem por mais tempo. Aliás, as massas operárias, mais nu-
(6) Couta d’lSfionomie Polittque, pg< b) Tsbleãu d@ 1'étiit pHyslquâ et des Quvverst 301. ta
merosas, não se mostravam dispostas a continuar a ser sacrificadas em ho locausto a princípios teóricos e es quemas abstratos em cujo sentido não penetravam, como não criam que algum dia, por meio dêles pudessem supei*ar as condições adversas om que viviam.
A pressão das enormes massas de deserdados cada vez mais cônscias do sua superioridade numérica e mais politizadas pelas pregações marxista e socialista, combinada com a ocor rência de perturbações econômicas cada vez mais acentuadas, notadamente as crises cíclicas de 1873, 1890, 1900, 1907, para falar nas posterio res de 1920 G, especialmente, na de 1929 que encerra o capítulo da eco nomia liberal, exigiam um reexame dos conceitos econômicos sobre os quais se assentava o comportamento não intervcncionista do Estado.
A realidade obstinava-se om não se conter dentro daqueles simples c belos esquemas teóricos da escola liberal otimista.
balhador e apontadas como responsá veis pela penúria das classes obrei ras, dadeiro exército de destruidores de máquinas, os tizig um inventor introduz um aper feiçoamento nas máquinas de fabri cai’ cordões e os tecelões o atacam e afogam. Em 1706, o primeiro barco a vapor sobre o Rio Fulda é des truído pelos remadores de balchões. Sismondi, no amanhecer, do século XIX, profetizava que época chegaria Rei da Inglaterra, sozinho Na Inglaterra siu’ge um verluddistas”; em Dan-
em que o —
em sua ilha, simplesmente movendo uma alavanca, poderia, por meio de autômatos, produzir todos os bens e serviços e o povo inglês morrería de fome por não ter como ganhar vida. a
Acaso essas idéias ainda não pr^ valecem nn atualidade? Não ha inui tos anos, ainda, que na índia, a in citação de Gandi, os tecidos fabrica dos por máquinas eram laiiçados em fogueiras e hoje mesmo não faltam os que culpem os moderníssimos pio- adotados nas cessos de automaçao
grandes empresas pela elevação da taxa de desemprese verifica nos Estados Uninorte-americanas, go que dos.
Não tadou, porém, a que se des sem conta os proletários de que culpados não eram as máquinas e sim os capitalistas. Surgem, então, re formistas e revolucionários e as pres sões sôbre o Estado para que intervenha, ao menos no mercado de tra balho, tornam-se irresistíveis. OS Outros iam muito mais longe em suas reivindicações, como se vê pelo estribilho dc uma velha canção in glesa:
“Eight hours to work, Eight hours to play; Eight hours to ^Blsep Eight shellings a day.”
A princípio a cólera voltou-se con tra as máquinas, concorrentes do tra¬
Os operários, miseráveis e odientos, realizavam meetings nas praças públicas e ainda em 1860 exigiam em Nottingham que a duração do traba lho não ultrapassasse 18 horas diá rias. i í <
Por outro lado, os capitalistas exer cem iguais pressões para obterem medidas de proteção para seus pro dutos e encontram em List ardoro so defensor de suas reivindicações.
0 corpo social, portanto, repudiou a idéia da liberdade econômica e os teóricos tratam de acompanhar as novas tendências e de explicar o malô^o das leis naturais em promover o equilíbrio econômico e o bem-estar geral. A idéia central dessa expli cação, segundo Emile James (7) é que o regime de “laissez-faire’ aos homens se não nao uma proporciona
. liberdade puramente formal, um con. junto de direitos juridicamente defi nidos, mas não a liberdade real. É 0 mesmo pensamento enunciado por Père Lacordaire em 1848 (8) quando dizia: "em um sistema em que exis-tem desigualdades de poderio e rique za, é a liberdade que oprime e a lei que liberta.
IA liberdade no contrato de tra balho, por exemplo, é reconhecida mo inaceitável e o próprio J.B. Say já afirmava que o patrão e o traba lhador dependem igualmente um do outro, mas a necessidade que o pa trão tem do opçrário é menos ime diata, menos urgente, le maitre peut vivre des mois ot des années sur ses réserve, l'ouvrier lui ne peut attendre. II est difficile que cette difference de position n’influe pas sur le règlement des salaires.
Por outro lado a própria preserva ção da liberdade de concorrência im plica em intervenção do Estado. Já Proudhon, em meados do século sado escrevia que a concorrência ma ta a concorrência. pasMais acertado
seria, talvez, dizer, como Emile Ja mes (10) que a liberdade é um re gime jurídico e a concon'ência uma situação de fato; a liberdade é ne cessária para que haja concorrência, mas não é suficiente para assegurar a continuação de um estado de con corrência. Assim, pai'a que a con corrência subsista é necessário que 0 Estado intei*venha a fim de impe dir os abusos dos concorrentes mais poderosos e garantir a sobrevivência dos mais fracos. Essa é a posição dos néos-liberais chefiados por Walter Lippmann, “muito mais concorrencialistas do que liberais”, no dizer de James.
Vê-se, pois, que os próprios libe rais passaram, não apenas a admitir, mas, inclusive, a preconizar,a inter venção do Estado na economia, quan do menos para assegurar a existên cia de uma liberdade, não só jurí dica, mas real, e que tinha razão Teilhac (11) ao dizer que, se a eco nomia política pressupõe a liberdade total, politique qu’un domaine de i’êve. Elle n’aurait été qu’un éclair, du sourire de Ia Pompadour à la sérénité do la reine Victoria. il ne restei-ait a !’économio Elle n’aurait été
En géneral (9). 7Í qu’une coupure, qu’une breve coupure, d’un sièele et demi à peine, la cou pure libérale, dans le dòveloppenient séculaire de Péconomie dirigée.”
Os herdeiros do pensamento liberal na atualidade — com Walter Lipp mann à frente, — assumiram pois, uma posição realista em face da in tervenção do Estado na ordem eco-
(7) Historie de La Pensée Économique au XX Siécle, VI Pg. 192.
(8) Citado por Emile James, op. cit. I, 191.
(9) Tralté d’Economie Politique, 1841, 378, 378.
(10) Op. cit. I, pg. 170.
(11) Anuales de TEcole de droit pg. 13 citado por Jean Marchai, Cours, pg. 284.
nômica, inclusive pelo reconhecimen to de que o capitalismo puro engen dra a espoliação dos fracos e os de sequilíbrios econômicos. Afirmam, êsses males são transi- apenas, que tórios e trazem em si o germe de sua própria superação.
■ Quanto à economia dirigida êle a considei*a como a maior responsá
vel por tôdas as dificuldades econôatravessa a humanidade
As garantias de preços, mámicas que atual, ximo e mínimo, são consideradas por Lioncl Robbins (12) como causa do prolongamento dos efeitos da grande depressão e Von Mises (13) afirma que nenhum cálculo econômico é pos sível em uma economia dirigida e que, portanto, ela jamais conduz ao equilíbrio econômico.
Pensamento comum, a todos os li berais modernos, é de que às limita ções à liberdade econômica se ligam limitações às liberdades políticas, aspecto êsse focalizado com muita ên fase por Fricdrich von Hayelc (14). Antes da “revolução keynesiana já os néo-liberais admitiam o mespreocnizavam certa intervenção do Estado na economia, mas com a finalidade de manter em pleno fun cionamento a livre concorrência. As sim, aconselhavam os néo-liberais uma série de medidas anti-monopolísticas e de favorecimento das peque nas empresas. Ti*atava-se de “or ganizar a concorrência”, nas expresde J.B. Clark, o que implicava intervenções mviltiplas na vida econômica, inclusive nos mercados, pela ação sobre a oferta ou a pro cura. as mo soes em
Já essas concessões ao interven cionismo levam Emile James a co mentar que se Bastiat e Donayer saíssem de seus túmulos, seria para apontar como renegados os liberais que admitem tais ações do Estado para “organizar” o mercado (15) Com o advento de Keynes,^ muitos economistas liberais foram influen ciados pelo seu pensamento, mormen te os economistas ingleses, dentre os quais James Meade e Robbins.
Maede (16), por exemplo, propõe a nacionalização de certos setores da medidas tendentes a auao consumo, ineconomia e mentar a propensão
clusive por uma política orçamen taria que favoreça a das rendas e pela realizaçao de obras públicas que compensem a insuficiên cia dos investimentos privados. Lionel Robbins (17) preconiza formas que, segundo êle ria parecido aos nossos pais como fim do mundo”, inclusive a nacio nalização e estatização de cer^ da economia e a repartiçao das rete-
0 tores
rendas por via fiscah Vê-se, pois, que não atualidade, defensores economistas, toexistem mais, do liberana lismo puro entre os . ram êles esmagados pelos aconteci mentos e jazem sepultados nos es combros do capitalismo todo-podeioso, arrazado pela luta de classe e pelas crises econômicas. O que hoje j se designa como “economia liberal muito pouco tem em comum com o liberalismo da primeira metade do
(15) Op. cit. I. pg. 305.
(16) Planning and the price mechanisme; the liberal-socialist solutlon.
(17) "The economie problem In peace e "The theory of economie and war’ (12) La grande dépresion U3) Le Soclalisme (14) O Caminho da Servidão policy".
i século passado, pois não só reconhece que os efeitos das leis econômicas .< nem sempre são os melhoi*es possí1 veis sendo necessáría a ação do Es, tado para que os efeitos perniciosos não se manifestem, como admite que a própria preservação da liber'■ dade exige a intervenção do Estado.
II —MOTIVAÇÃO DO INTERVEN
CIONISMO NO BRASIL
É bem sabido que o Brasil, como aliás todo o mundo, conheceu antes da Guerra de 1914, um regime mui to próximo do liberal. À exceção da política de proteção ao café, inau gurada com o Convênio de Taubaté . de 1907, e das tarifas aduaneir então aplicadas por todos as, r - os países, ■ poucas outras medidas de inter ' cionismo econômico se conhecem sa época. Depois do "encilhamento” a vida econômica brasileira entrara em calmaria, desenvolvendo-se a pas sos lentos e seguros, sem grandes êxitos e sem grandes tropêços.
modernos. Ao passo quo êste traba lha para a empresa, cujas aspira ções de engrandecimento e poderio econômico não tôm limites, o fazen deiro do Brasil Imperial e das pri meiras décadas da República traba lhava para assegurar a si e aos seus descendentes meios de subsistência e de libertação da necessidade econômi ca, meios esses que, ao contrário do que ocorre com as grandos empresas, encontram um limite, já que a utili dade marginal da riqueza diminui à medida em que ela cresce.
De um lado, a técnica ainda rudi mentar e 0 mercado bastante restri to não exigiam grandes investimen tos de capital, ao menos tão gi-andes que superassem as fôrças da inicia tiva privada; de outro, não ciam “efeitos de dominação”,usar expressões de François Peri vennes.
■ Assim, produzindo para cado interno estável, se bem que de pequenas dimensões, e para um mer cado internacional em regime de qua. se monopólio, no caso do café e da borracha, não exerciam os grupos de proprietários rui-ais pressões muito fortes sôbre os Governos ]iara ob terem medidas de proteção. um mer¬
Na economia agrícola da época ha via grande abundância do mão-deobra, não egressos da escravatura, imigrações em massa que se inicia vam. só proveniente dos negros como das
se exerpara oux,
Enquanto a situação do mer cado dos produtos primários permi tiam pi*eços altos, as condições 'de oferta de trabalho possibilitavam sa lários baixos. O espaço de lucro” dos grupos sociais sôbre o Estado. Os grupos capitalistas tinham mo expressão máxima o grande fa zendeiro, cujas pretenções econômicas não utrapassavam os limites do riquecimento pessoal e da seguran ça, objetivos que alcançava por uma ação lenta e 'isenta de riscos, sem nenhum dinamismo equiparável ao do empresário industrial ou comercial co¬ enera grande e o empresário agiúcola não precisava exercer pressão pax’a alargá-lo mais ainda, já que sua am bição de enriquecimento era condicio nada pelas possibilidades de consumo e estas eram restridas, não só de vido ao repertório menor de coisas úteis, como aos hábitos de vida re lativamente austera.
Finalmente, a época não conhecia as preocupações com o desenvolvi mento econômico nem com os proble-
%
'TDicesto Econômico
exclusivamente em sua funbásica de produtor de seguranmas da justiça distributiva. O ní- se quase vel de vida das classes quo pesavam decisões políticas era satisfató rio e nem siquer se sabia qual a ren da nacional “per capita” existente Brasil de modo a se poder con frontá-lo com a de outros países.
As carências da produção nacional dd bens de consumo, especialmente ; pvani .
çao ça, adotando uma ou outra provi dência eventual no campo econômico que desejava trangeiros de luxo, como porque não havia importação em larga escala dos artigos (lue atualmente mais pesam nossa balança comercial: os com bustíveis e 0 equipamento industrial e agrícola. As estatísticas de 1908 a 1912, por exemplo, nom ao monos incluem a rubrica de combustíveis.
Quanto a máquinas, como assinala
O pensamento econômico da época, lado, refletia êsse estado Os economistas eram linas por seu de coisas, berais (19), admitindo, embora, cerdo Estado no ta dose de intei^ençao manufaturas, eram supridas pola im- na economia, e suas expos.ço portação, em escala perfeitamente impregnadas de preocupaçõescompatível com as possibilidades da cas, já que os mais destaca os . exportação. Isso porque, não só era todos professores de esco muito tênue a camada da população reito, em São Paulo ou ’ consumir artigos es- Vivia-se em um mun ^ voltado para as preocupações de or dem jurídica e política, em que o social e 0 econômico apresentavam um interesse longínquo e teorico. Êsse panorama, contudo, foj jeto de profundas transformações partir dos anos tnnta e fatores responsáveis poia mu v podem ser apontados:
A 1.0
PRESSÃO DAS MASSAS OPERÁRIAS
cm ÜDa Celso Furtado, (18) “não existindo pressão da mão-dc-obra no sentido de elevação dos salários, ao empresáinteressava substituir essa no nao
mão-de-obra por capital, isto é, au mentar a quantidade de capital por nidade da mão-de-obra.” u
A conscqüência dêsse escasso apeti te de importação era a existência quase que permanente de saldos em nossa balança comercial, não obstante 0 regime de total liberdade no in tercâmbio externo que então vigoraBasta ver que de 1869 a 1912, três exercícios verificainsignifieantes “deficits” em balança comercial. va. apenas em ram-so nossa
Tôdas essas circunstâncias permi tiam ao Estado brasileiro manter-
advento da industrialização surgiu no panorama político brasi●iado urbano, facilmensua concentra-
Com 0 leiro o operar te politizável graças a ção nos locais de trabalho e de re sidência. ■ t £ ■ Essa proximidade material loi ^ suporte para uma proximidade espi ritual e ''onsequente formaçao uma consciência de classe, pnncipalmente porque sôbre êsse operariado recém-egresso da agricultura passou pregação extremista que politizou a classe e tornou-a apta o de a se exercer a
(19) Veja-se, a' propósito, do autor, “Almeida Nogueira e a Geração Libe ral”, in Digesto Econômico n 138. (18) A Economia Brasileira;
a participar, com autonomia, da es colha dos governantes.
Políticos não comunistas, por sua vez, vislumbrando a força potencial que se ocultava sob a aparente doci lidade do operariado, trataram de ca nalizá-la em seu proveito, acenandolhe com- regalias e direitos até en tão desconhecidos na legislação bra sileira. Assim é que a pregação da Aliança Liberal que antecedeu a Re volução de 30 teve por base o voto secreto (portanto a possibilidade das massas trabalhistas manifestarem li vremente sua vontade política) instituição de medidas de proteção trabalhador.
iSubindo ao poder, tratou Vargas de concretizar as promessas que fi zera no plano social e as primeiras leis do trabalho foram promulgadas dando, assim, o Brasil, cumprimento aos compromissos quo mais de dez anos antes assumira ao subscrever Tratado de Versalhes.
A partir de 45, porém, deram se conta os políticos brasileiros de que era forçoso contar com as simpatias das gi'andes massas operárias que, politizadas o dotadas da poderosa ar ma do voto secreto, experimentava sua força política e ensaiava os pri meiros passos no caminho da domi nação.
Surge, nêsse momento, de modo palpável, a contradição interior tre os regimes de liberdade econô mica 0 de liberdade política, já por nós analisado em outra oportunida de (20). A liberdade econômica fa vorece os detentoi*es do capital e lhes dá a possibilidade de aumentar sua participação na renda nacional em detrimento das classes assalaria das; a liberdade política assegura a estas a possibilidade de dominação do Estado, e conseqüente destruição da liberdade econômica, pelo simples exercício do direito do voto.
a orannão e ines-
A promulgação dessas leis, combi nada com a convicção que se formou de ser Vargas o “pai dos pobres” deu alento às reivindicações operá rias, mòrmente depois que a Carta Constitucional de 1937 instituiu ganização sindical. Na verdade, tes do golpe de estado de 1945 havia consciência nítida do poderio político das massas operárias terpretava-se como destituídas de pontaneidade as manifestações de massas ao Chefe do Estado Novo.
Note-se que até êste momento to das as intervenções visando o amparo ao trabalhador se apresentavam co mo uma outorga da classe domi nante politicamente e não como fru tos das pressões exercidas pelas mas sas operárias sobre os governantes.
É doloroso reconhecer, mas o voto sempre foi objetivo de comércio Brasil. Nos idos da República Ve lha, o eleitorado pequeno e submisso aos desejos dos chefes políticos, mo porque ignorante e desinteressaenquo no mes.
A manutenção do "estatu portanto, passou a depender do aten dimento das reivindicações operárias, situação que nunca chegou a ser bem compreendida pelas classes capita listas, mas que, sob a forma rudimen tar de caça ao voto pela bajulação as massas, permitiu às classes capitalis tas ou seus representantes, ostensi vos ou ocultos, manter a dominação do Estado.
(20) Conferência publicada no "Dlgesto Econômico n.o sob o título "O Estado e 0 Capitalismo”.
Digesto Econômico 1
de pedir e passam a exigir; os go vernantes e legisladores deixam de dar e passam a ceder, se bem que procurem vorando-se em defensores do proleta riado.
ocultar essa capitulação ar¬ do da vida política, encarava a elei ção como festa quase do mesmo ti das dos santos padroeiros locais, com a vantagem da comesaina gra tuita, da cer\'cjada e do clássico par Para a clasera mais elepo de botinas ringideiras. se média, já o preço vado: o emprego público ou.^pelo me nos, a promessa de nomeação, com senhores da política faziam dóceis atuantes participar das vantagens da dominação do Estado, assegurando, assim, sua solidariedade.
O sistema de compra direta, porém, é incompatível com das massas na vida política, preseleitorado muito
que os os eleitores menos c mais a participação supondo sempre um
2 0 — A INDUSTRIALIZAÇÃO E O DESLOCAMENTO DO CENTRO DE GRA\UDADE POLÍTICA
Vimos que a economia agrária do Império e dos primórdios da Repú blica podia prescindir da intervenção protetora do Estado e a única exeessão importante a essa conduta li beral foi o Convênio de Taubaté.
Já o mesmo não acontece, porém, economia industrial e, de modo com a re.strito e modesto em suas pretenA ampliação do eleitorado e o a exigir a decoletivo do voções.
voto secreto passou magogia como preço
to para efeitos de convencimento do eleitor, som prejuízo da compra di reta de cabos eleitorais, em dinheicargos públicos.
Êsse mecanismo tornou-se insepa rável da vida democrática bi*asiloira exigido passou a ser cada ro ou em e o preço
geral, com toda a economia de gran des empresas que tende a exercer so bre os governos “efeitos de domina ção” a fim de obterem medid^as proteção de caráter intervencionista.
Em seu esforço 'para ampli^ii* ® "espaço de lucro”, age manter seu
a empresa não só por ação dii’eta co mo também por via indireta, pressioexecutem nando os governos para que vez mais elevado.
Assim, a expansão da legislação do trabalho e as medidas intervencionistas, como tabelamentos de preongelamento -de aluguéis, a de- ços, c
econo-
finição dos crimes contra a mia popular e seu julgamento por tribunais poxiulares e outi*as correla tas, não constituem mais uma ou torga da classe que ainda detinha o poder político, mas sim condição de sobrevivência dessa classe na domi
política econômica de sua con veniência, como a promoção da imign'ação, o controle das taxas de ju das tarifas de serviços básiuma ros e COS, especialmente enei*gia e trans portes, as facilidades de acesso aos mercados de matérias-primas e a pro teção contra a concorrência estran geira por medidas fiscais e cambiais.
inação do Estado, balhistas, fortalecidas pelos êxitos iniciais, pela consciência de sua fôrpela organização sindical deixam
As massas traça e
”Note-se que as extremaT*dificulda des de importação durante a II Guer ra Mundial e no período que imedia tamente a sucedeu, agiram como um sistema protecionista altamente efi caz, 0 que favoreceu a expansão do
Dicesto Ecoxôxnco
parque industrial brasileiro e alguns de seus efeitos deram lugar a um tipo de intervenção vistosa e direta.
empres tou excepcional prestígio à indústria, pela capacidade que revelou do abas tecer o mercado interno de artigos manufaturados. Essa nova dignidade fê-la substituir a agricultura como fonte de dominação política, o que imprimiu à política econômica na- cional um sentido industrialista. princípio ricardiano da “vantagem comparativa” no intercâmbio externo foi substituído pelo ideal da quia. Ter todas as produções a ser considerado mais do que ter todos os produtos porque o bloqueio dado demonstração pode acarretar a O autarpassou conveniente mesmo marítimo havia dos riscos dependência que do
Durante a II Guerra Mundial e período imediatamente subseqüente verificou-se acentuado desequilíbrio em nosso intercâmbio externo, falta de contrapartida às exporta ções. econômica no por
No período que vai de 1939 a 1946 nossa balança de pa gamentos ascenderam a 14,5 bilhões de cruzeiros, exercendo, por conse guinte, poderosa pressão inflacionái*ia. os saldos em abastecimento vindo do exterior Indústria pesada, petróleo gia elétrica passaram e ener-
Por sua fêz com enormes vez o esforço de que começassem a surgir “déficits” orçamentários, cobertos com emissões de papel-moeda. Assim, entre 1940 a 1946, meio circulante brasileiro foi multi plicado por quatro.
guerra o . .. , a constituir ob¬ jetivos da pohtica econômica dos vernos aos quais, adicionou a indústria gorecentemente, - automobilística SC . A consecução desses objetivos
Nessas condições e com êsse acrés cimo adicional de tra-balançado por uma corresponden te expansão da oferta. procura não conos preços pas , e de outros que a partir do Govêrno Juscelino Kubitschek passaram grar um sistema de metas, faz, porém, sem uma intensa interveniente do Estado, sistemas de estímulos positivos gativos destinados a encaminhar economia nos rumos desejados, quer pelo investimento direto e monopoHzação de atividades. a intenão se ação por e nequer a saram a subir, num esforço dos me canismos expontâneos para alcançar o equilíbrio por via da Variação de preços.
Datam dês.se período as tentativas a inflação por medi--- cong.^lamentos e tabelamentos, política essa inaugura da pela Coordenação da Mobilização Econômica e que, com maior ou me nor intensidade, ])erclura até Iioje. É de crer-sc ●do mercado para reprimir das artificiais de que na raiz dêsse esfor 3.0 — A INFLAÇÃO E OS ESFORÇOS PARA REPRIMí-LA
Simultaneamente com esses estí mulos intervencionistas surge mais um motivo extremamente poderoso para a ação do Estado no campo econômico: a inflação. Os esforços para disfarçá-la, reprimi-la ou evitar
ço de contenção dos efeitos da in flação esteja antes o propósito do desviar culpas e isentar-se o Govêr no de responsabilidades, do que convicção na eficácia de tais métoIniciada, porém, uma política dessa ordem, difícil se torna, politicaa dos.
Hoje a ineficácia
mente, a mudança de rumo. ninguém se ilude sôbre ; dos tabelamentos para a consecução do fim visado, mas ninguém ousa eliminá-los pelo temor de do de conivência cqm os comercian tes e produtores.
Ainda como decorrência da infladesequilíbrios, ser acoimavcrificaram-se desta vez em sentido oposto, em nosbalança de pagamentos.
Os apetites de importação, repre sados durante a Guerra e imediato sôbre çao sa após trava guarida. -guerra, precipitaram-se divisas acumuladas e as liquida-
. A necessidade de renovação do as ram
capital estrangeiro ou, mais precisamente, ao capital norte-americano, exercendo a opinião pública assim domesticada poderosa pressão sôbre o Govêrno para nacionalizar e mono polizar determinados setores da pro dução, como é 0 caso do peti-óleo. Para essa atitude muito concorrem os políticos que, ansiosos por captar simpatias do povo, se arvoraram em propugnadores do nacionalismo, am, camadas de poputal sentimento enconpHando, assim, as lação em que
massas opei'árias
Note-se que as esquerdistas contam com o apoio e - colaboração de setores industriais interessados em evitar a concoiiencm a maquinávio muito desgastado pelo es forço produtivo desenvolvido durante euforia de gastos, pró- a guerra o a
de capitais estrangeiros para cerem essas pressões e pai-a zirem o govêrno a vencionista. nesse campo. unia açao conduinter- pria dos períodos do inflação, esti mulavam compi’as no estrangeiro su periores às possibilidades de nossa
A resposta db Es- receita cambial, 4 tado a essa tendência foi a instituide controles objetivando selecioimportações em função do de essencialidadc dos produtos, çao nar as gi-au
DECORintervbnção — INTERVENÇÃO RENTE DA6.0 mantendo-se congelado total ou par cialmente o câmbio de expoitação.
O aspecto efeito é o dos m 4 0
A nova linha de ação dos comunis tas que, deixando provisoriamente de lado seus ideais de socialização dos meios de produção, passaram a hos tilizar especialmente os Estados Uni dos, visando o enfraquecimento do Bloco Ocidental teve, também, fluência no comportamento intervencionista do Estado Brasileiro.
A intervenção mia trás em_ si “ tendênprm expansao, ;„irfada estenda a todos os cia para que a em um setor se outros.
do Estado na econo-
PRESSÃO NACIONALISTA E SOCIALIZANTE i dêsse 15? saliente ais
“investimentos expia tórios”, como os denomina Campos. O Estado impede que a t rifa de certos serviços públicos de utilidade pública, como transpoites e energia elétrica se reajustem da desvalorização moneafugenta os invesou na proporção tária; com isso
A intensa propaganda nacionalista arrastou apreciáveis contingentes de população a uma atitude adversa ao intimentos privados do setor, o qual en tra em declínio com visco de provo car o colápso de outros largos seto res da economia. O Estado, então,
é forçado a suprir dos investimentos privados, por êle próprio provocada, e realizar vestimentos necessários. a insuficiência os in-
“O poder do político om uma de mocracia — escreve Bertiand Russel depende dele adotai* as opiniões que parecem corretas ao cidadão co mum . É inútil clamar que os políti cos deveriam ser suficicntemente pa triotas para advogar o que a opinião esclarecida considera bom, porque, se 0 fizessem, minho.” (21) seriam varridos do ca¬ 6.0 —
A “VONTADE DE PODER" DOS GOVERNANTES
A ação intervencionista do Gover no, discreta, quase invisível, clássicos processos de estímulos* -sitivos e negativos de natureza fiscal* a política monetária neutra; ’ pteTos po0 orçamento equilibrado com a contenção
Dai os shows dados pelo Go verno com a adoção de certas 'me didas diretas, precedidas encenação e sucedidas por larga publicidade, mesmo quando se trate de comezinhos devores do por gran¬ de governo tão dos gastos públicos; o fortalecimen to da iniciativa privada, méritos que se apontava nos governos liberais caractei-izados pelo predomínio das funções jurídicas e políticas do Es tado, hoje não mais corresponde aos anseios de mando, popularidade tenção de serviços dos 0 fenômeno é arquibancadas de e osgovernantes. compreensível. As espectadores d como raramento cumpridos, aliás são os de promover o equilíbrio or çamentário, fundar escolas truir estradas, estão os planos econômicos 0 consNessa mesma linha G os prodo realização de obras gramas públicas palpáveis, suportes para placas que levam os nomes dos seus realizadores às gerações futuras. Co mo colocar uma placa comemorativa, porém, na estabilidade do poder do compra da moeda, orçamentário ? ou no equilíbrio açao governamental, que eram das na República Velhauma elite capaz de avaliar tidão os méritos do o a cupaapenas por com exagovêrno, sem se deixar impressionar pela ação osten siva e muito menos pela demagogia se encheram com o operariado in dustrial e comercial, novo participan te da vida política brasileii pronto a aplaudir as medidas positi^ vas e diretas e as realizações palpá veis, do que uma ação sutil reta, cujo alcance e eficácia à altura de compreender.
■a, mais e indinão está
Um governante modesto e discreto, como foi 0 General Dutra, contentase em dar seu nome a uma estrada pavinientacla; outro mais ambicioso de glória, como o Presidente Juscelino Kubitschek quer deixá-lo ligado a uma capital.
Como, na atualidade, tôdas as ateno setor eeo- A massa exige dos governantes tipo de ação inteiramente diverso do desejado pelas elites e os governos se curvam diante das tendências da maioria, como é lógico que aconteça em um regime democrático que é o regime das multidões.
um ções se voltam para nômico, a maior parte da ação tensiva dos governos se traduz por atos de intervenção na economia, quer por investimentos em indústrias báos-
(21) Ensaios Céticos — São Paulo 1955.
■ sicas, eletricidade, minérios, quer por ação direta nos mercados de bens e serviços ou do trabalho.
★ *
Vemos, pois, que vários fatores im peliram o Estado Brasileiro nos ru mos mica e da intervenção na ordem econôsocial, fatores êsses que, lon ge de esmorecer com os insucessos dessa política, mais atuante e acirra dos se mostram, exercendo sobre tô. da a estrutura política nacional pres sões tão poderosas que não compor tam resi.stênciu eficaz. Os efeitos
res de produção, têm-se entendido que a matéria é primordialmente de ordem social *e poucos liberais atualidade, mesmo os mais ortodo xos, hesitariam em considerar a le gislação social trabalhista como in tervenção indébita do Estado na or dem econômica e em repudiá-la in teiramente.
Nêsse campo, além da disciplina do contrato de trabalho pelo estabele cimento das cláusulas básicas, proEstado uma ação assistenda move 0
ciai e previdencial e o que e curioe até certo ponto contraditório interfoi*ência nos contratos de trabalho — institui e_ favorece os sindicatos que são órgãos de auto defesa do operariado e instrumentos efeito de dominação’ exercido^ Estado. ^ so com a I do pela classe sôbre desastrosos rigir por um retrocesso no caminho da intervenção, mas sim pela insti tuição ele novos controles, igualmente danosos. nunca se procura cor-
0 aspecto mais saliente dessa in tervenção, nos últimos tempos, e o -is diretamente relacionado com o é 0 da periódica 0 mais campo econômico,
A extensão e limites dessa inter venção dificilmente pode ser traçado dada a circunstancia de os próprios sistemas monetário e fiscal não serem neutros, o que significa que tôda a economia nacional está submetida, di● reta ou indirotamente, ao império da Alguns tipos de do Estado. açao fixação do salário mínimo, com porcuções em tôda a escala de salánotórios efeitos inflacionários. renos e
No Brasil, o mais extenso campo de intervenção do Estado na econo mia é o mercado de trabalho, hoje disciplinado por que deixa às partes contratantes.
Muito embora se trate de inter venção no mercado de um dos fatôextensa legislação pequena margem de liberdade
As pressões sociais e políticas exer cidas sôbre o^ Governo, quer direta mente pelos órgãos representativos de classes operárias, quer pelos parti dos políticos que desejam captar as simpatias das massas, levam à decre tação de níveis de salários mínimos em desproporção com a taxa de des valorização da moeda, numa tentati va para elevação do salário real e conseqüente maior participação da classe operária na renda nacional. Dessa política decorrem efeitos in flacionários, não só porque, sendo o salário o custo de um dos fatôres de produção, sua elevação tende a se re fletir nos preços, já que as empresas
resistem às pressões para comprimir suas margens de lucro, como porque '.as classes operárias são as que maior ' propensão marginal ao consumo apre sentam, o que é perfeitamente natu' ral dado seu extenso repertório de l.'desejos de compra insatisfeitos. Isso significa que as majorações salariais se transformam de imediato em au
mes-
ta, e isso mesmo em suas linhas mes tras e aspectos mais característicos.
Para efeito de exposição, a inter venção do Estado na economia brasi leira pode ser classificada em inter venção por disciplina e intervenção por ação direta. A primeira, tendo em vista suas finalidades, pode ser desdobrada do seguinte modo: l.°) Objetivo; produção; 2.°) Objetivo: consumo e 3.°) Objetivo: conjuntura.
A segunda, isto é, a intervenção por ação direta, abrange todo o setor dos investimentos públicos. mento da procura de bens e sei-viços; como a oferta não se eleva na ma proporção, os mecanismos expon tâneos do mercado operam no senti do do equilíbrio, pela elevação dos pi-eços e conseqüente redução da pro; cura.
Deixando, contudo, de lado tervenção no mercado do trabalho, hoje objeto de todo.um ramo do di reito e geralmente aceita e reconhe^cida como necessária, examinemos as B hnhas principais do intervencionismo brasileiro a fim de indicar sua exten são e profundidade.
que tôda sem
A — INTERVENÇÃO POR DISCIPLINA
1.0) OBJETIVO: PRODUÇÃO
Não é nosso propósito, contudo, analisar essa intervenção indireta e de efeitos nem sempre desejados, mas sim a intervenção proposital e direa m-
0 sentido geral dessa linha de in tervenção é o dc estimular a produ ção, discipliná-la tendo em vista, in clusive, interêsse.s regionais e favo recer a melhoria da produtividade. As principais providências para a consecução desses objetivos são as seguintes:.
a) Proteção contra a concorrência estrangeira
s e a ex-
Cumpre, de início, dizer ^ a ordem econômica brasileii*a, exceção de qualquer setor, está sub metida à ação do Estado, seja direta seja indiretamente. Esta última re sulta da política monetária e dã política fiscal, cujos efeitos se refle' tem sôbre o conjunto da vida econôj mica, imprimindo-lhe distorções e : movimentos nem sempre desejado I pelo Poder Público. A título de sim\ pies exemplo pode ser citado o enor me surto de investimentos imobiliá rios, resultantes da inflação, pansão do número de sociedades anô nimas provocada pela legislação do imposto de renda.
Essa proteção é dada, não só osten sivamente pelas tarifas aduaneiras, como pelo regime cambial que, parn certos produtos, oferece proteção mais eficaz do que qualquer regime tarifário por mais elevado que seja.
Para só tratar das peculiaridades do sistema brasileiro, vale assinalar que nosso regime protecionista apre senta dois vícios fundamentais: o primeiro, garantir proteção perma nente e não transitória, como seria desejável para que as emprêsas pro-
curassem melhorar sua produtividade a íim de poderem enfrentar, dentro de certo prazo, a concorrência estran geira; a segunda, pretender alcançar, simultâneamente, objetivos protecio nistas e de equilíbrio da balança de pagamentos, pela oneração de produ tos não essenciais a fim de desesti mular sua importação. O resultado dessa duplicidade de objetivos é fa vorecer a expansão do indústrias de artigos supérfluos no pais, pela pro teção tarifária que lhes ó dada con tra a concorrência estrangeira,
b) Facilidades de credito para produção a
da mesma natureza pelo sistema ban-cário privado, como é o caso da Ins- ^ trução 135 da SUMOC que exclui dos ; efeitos das providências que adota as parcelas aplicadas em empréstimos agrícolas.
Quanto ao Banco Nacional de De- . senvolvimento Econômico, cujos rscursos são coletados quer por via de . empréstimos compulsórios como adicionais sôbre o imposto de renda e reservas das percentagem sôbre as
emprêsas, quer pelos depósitos as caixas econômicas federais e das re servas de companhias de seguro e e capitalização e institutos de pr^i dência social, financia ativida es a sicas especialmente do natmeza i dustrial e mormente aque União com maioiia quais participa a
Certas atividades consideradas de alto interesse recebem assistência fiatravés de órgãos especia- nanceira f 0 Banco Nac^I ^ Crédito Cooperativo da nanceira às sociedades cuuij especialmente agrícolas. lizados do Governo, como o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desen volvimento Econômico c o Banco Na cional do Crédito Cooperativo, sem falar nos bancos yestaduais e nas caieconômicas, por operarem, ou em de concorrência com os dexas termos certas estímulo a c) Disciplina e produções mais bancos, ou visando finalidades Além da assistência financeira e rcionada pnncipaiestaduais, mas sociais.
A intervenção no setor de crédito consiste na concessão do financiamen to, não nas bases ditadas pelo mer cado do dinheiro, mas sim tendo em consideração as possibilidades da ati vidade favorecida no que respeita a juro, prazo e condições de pagamen-
Assim, a Carteira de Crédito Agrí cola do Banco do Brasil financia a lavoura
técnica, esta propo mente pelos órgãos ambas deficientes e precárias,^ p Estado brasileiro, por inter- cura o . . . „ médio de autarquias, disciplinar e e timular as atividades relaciona as com ó açúcar e o álcool, o mate, o café, o cacau, o sal, o pinho e a bor racha, não só garantindo preços nimos, como estabelecendo quotas de produção, padronizando tipos e inter vindo no processo de comercialização desses produtos’.
Essas atividades estão inteiramente mi- to.
com o ciclo produtivo agrícola e com rentabilidade dêsse setor da econo mia sendo, ainda, promulgadas me didas que estimulam financiamentos condições compatíveis em a disciplinadas pelas autarquias respec-
tivas ,e a margem de liberdade que lhes resta é muito pequena. Com re lação ao café, por exemplo, além da classificação em tipos e bebidas, o IBC intervém nos preços, para ga rantia do mínimo, disciplina a expor1 tação e regula os embarques para ‘ portos, enquanto outros órgãos gover namentais interferem também dendo créditos e dispondo sôbre câmbio. Com relação ao açúcar, o Instituto do Açúcar e do Álcool fixa quotas de produção, para evitar a concorrência interna entre as diver sas áreas produtoras do país de ■ : do a oferecer à economia nordestina proteção contra a produção sulina. Quanto à borracha, detém
proporcionada especialmente pelas secretarias de agricultura dos Esta dos, inclusive pelo fornecimento de adubos, sementes selecionadas e en sino de técnicas agronômicas que elevam a produtividade. A eficácia de tais estímulos varia de um Esta do para outro e de época para época. No sentido de peimitir o melhor aproveitamento das safras, tanto a União, como os Estados e Municípios ampliam a rede de transportes, espe cialmente rodoviários, e promovem a construção de silos e armazéns.
mo-
2.0) OBJETIVO: CONSUMO
^ são Executiva da Borracha.
_ o monopólio da compra e da dis-
^ Wbuição por intermédio do Banco de Crédito da Amazônia
^ No que se refere ao trigo', também e intensa a intervenção estatal, rea lizada por intermédio do Serviço d« Expansão do Trigo, o qual estabelece Sistemas de quotas e subsídios o trigo nacional.
j d) Assistência técnica, silos e transportes
0 Govêrno e da Comispara sem contar 0 estímulo Goza, regalias armazéns.
0 tipo de intervenção relacionado com o consumo é aquele que consis te em interferências no mercado de bens e serviços, visando manter os preços em níveis inferiores aos que resultariam das condições normais do mercado.
No campo industrial e os investimentos" diretos, e dado a certos setores, dentre eles 0 da indústria automobilística, con trolado pela GEIA, de acôrdo com o Plano da indústria Automobilística Nacional, no qual são fixadas etapas para a progressiva nacionalização dos veículos fabricados no país. ainda, essa indústria, de cambiais e de proteção aduaneira,
O estímulo à produção agrícola é dado, ainda, pela assistência técnica, os conce-
Além das tarifas de serviços pú blicos e limitação das margens de lu cro em certas atividades, como ener gia elétrica, a intervenção mais os tensiva diz respeito a aluguéis de prédios, que se mantém congelados, com prorrogação automática dos con tratos, G aos preços de alguns gêne ros considerados de primeira neces sidade.
As experiências de tabelamentos de preços, iniciadas durante a II Guerra Mundial ainda não termina ram e a COFAP, além de tabelar pre ços, interfere no abastecimento, jun tamente com outros órgãos, SAPS, importando produtos e efe tuando vendas diretas ao público. Note-se que tal ação sôbre cado é contraditória com outras li nhas da política intervencionista do como o o mer-
Dicesto Econômico
Estado brasileiro, notadamente a ga rantia de preços mínimos para cer tos produtos agiúcolas o a política salarial que provoca elevações de custos de produção.
Além disso os tabelamentos perpe tuam os desequilíbrios que eventual mente se verifiquem entre a oferta procura de produtos, pois, impe dindo artificialmente a elevação dos preços, retira o estímulo para o au mento da produção e incentiva o conLògicamente deveria o tabee a sumo.
SUMOC, a CACEX e a Carteira de Câmbio do Banco do Brasil.
O sistema atualmente em vigor de licitações das promessas de venda de câmbio em duas categorias e da con de bonificações para exporta- csssao
ção, além dos regimes especiais pa ra importação e exportação de certos produtos, oculta por completo a dadeira paridade do poder de compra do cruzeiro e constitui sério óbice a expansão' das exportações brasileiras. É certo que bonificações são conce didas aos exportadores, mas, em piimeiro lugar, tais bonificações cons iverdadeiro eufemismo, pois chegam a proporcionar vertuem um ao expqr- nao lamento ser completado pelo racio namento, de modo a ser substituído automático de seleção dos o processo compradores pelo preço, por um prode limitação das cesso autoritário venda tador 0 que êle obteria com a das suas cambiais no mercado livre de câmbio; em segundo lugar» bonificações arbitrárias, fPf cálculo econômico do produ . sente estimulado a an p * nao saas 0 te não se quantidades compradas. De tal, po rém, não se cogita, mesmo porque não existe nenhum propósito sincero de conter a alta de preços, mas sim ples objetivos demagógicos, cuja efi cácia, aliás, diminui continuamente.
sua produção exportável por i ber se, ao receber a bonificaça , ela suficiente para cobrir o cus o produção que, devido ao processo flacionário, se mantém eia con inu in 3.0)
OBJETIVO: CONJUNTURA -
Várias e importantes intervenções do Estado na vida econômica, visam atenuar os efeitos ou eliminar algudas causas da conjuntura infla- mas ascençao.
No setor interno, as tentativas pamanter reprimida a inflação con sistem nos sistemas de tabelamentos de preços, já referidos e que, em re lação ao fim visado, se revelam não só inócuas, mas contraproducentes. No setor internacional os controles das importações e exportações e da taxa de câmbio, visam evitar que os efeitos da inflação se transportem pa¬ ra ra êsse campo.
Quanto às medidas que car a inflação era suas tani-se ao setor do crédito, pe a is^ eiplina da atividade bancária, e e executada pela SUMOU 0 es orço intervencionista é dirigido no sen ido de conter a expansão do crédito e, até certo ponto, defunção de sua aplicaçno. forço, sôbre ser unilateral, pois dirige apenas a uma das fontes da inflação
— é frustrado pelo fato de o Banco do Brasil não se subordinar às mesnormas estabelecidas para ; visam ataraízes, limiselecioná-lo «m Êsse esse mais importante e nao a os mas cionáría.
Vários órgãos interferem no co mércio externo, notadamente a bancos particulares, sendo aquele
IBanco o maior responsável pela pansão do crédito no país.
exorçaesSG
Quanto aos outros remédios clás sicos de combate à inflação: redução dos gastos públicos e equilíbrio mentário, contenção dos salários, terilização do poder de compra cria do pelas empresas, ou não são toma das ou o são com hesitação e timidez incompatíveis com a energia que requer na execução de uma política de combate à inflação.
B - INTERVENÇÃO POR AÇÃO DIRETA
Ao lado da intervenção por disci plina, acima indicada em suas linhas prais, age o Estado brasileiro dire tamente no campo econômico, reali zando investimentos públicos em se tores antes resei-vados à iniciativa privada.
período de 1957 a 1961 alcançaram um total de 355.884 milhões de cru zeiros, inclusive um investimento divisas estrangeiras de 2.318 milhões de dólares. Desses investimentos, 35,4% serão realizados pelas emprCsas privadas e sociedades de economia mista e 14,5% serão financiados pe las entidades públicas, sendo os res tantes 50,1% cobej-tos com fundos orçamentários da União e dos Esta dos. em
Com a execução do programa da metas”, que abrange tôda a infra-es trutura econômica, pretende o Go verno acelerar o processo de desen volvimento econômico do país e elipontos de e.strangulamen- minar os
Tais investimentos hoje sistematizados encontram-SG chamado no to”, da nossa economia.
IV — ANALISE CRÍTICA DO INTERVENCIONISMO
As deficiências on exageros, {*i'í‘os e malogros do intervencionismo bra sileiro, são ■ demasiado patentes para que sobre êles seja necessário insisSeus aspectos mais criticáveis resultam da interferência dc interêstir. programa de metas” elaborado pe lo Conselho de Desenvolvimento Eco nômico e já em execução e compreen dem aplicações de capitais públicos o privados nos seguintes setores: ener gia elétrica, energia nuclear, carvão imneral, petróleo, sistema ferroviá rio, rodovias, portos, marinha mer cante, transportes aéreos, produção de trigo, silôs, armazéns e frigorífi cos, matadouros, mecanização agríco la, fertilizantes, siderurgia, produçã de alumínio e metais o não ferrosos
ses políticos ou demagógicos nn so lução dos problemas econômicos e, bem que compreensível, há preocupa ção do Governo em manter certo gi'oi' de popularidade, nem sempre compa tível com uma salutar política eco nômica, tem havido exageros, muitas vêz.es incompreensíveis nessa linha de conduta. Por outro lado, o temor de enfrentar as consequências ime diatas da maior liberdade no campo , celulose e papel, cimento, álcalis, borracha, exportação de minérios, in dústria automobilística, indústida da ' construção naval, indústria mecânica e de material elétrico pesado e for mação de pessoal técnico.
Alguns aspectos merecem referên cia especial:
Os investimentos programados. no econoinico, torna a ação governamen tal tímida e indecisa.
a) Intervenção no mercado de tra balho
Sabidamente a alta cie salários tem considerável efeito inflacionário. Em primeiro lugar, como anteriormente foi dito, porque implica em elevação dos custos, 0 que pt>r si só já impul siona os preços para cima; em se gundo lugar, porciuo representa maior ))oder nominal ele compra nas mãos de uma classe que tem elevada pro pensão marginal ao ta de salários estimula, assim, a proesta só so reajusta às condi da oferta à custa da alta de consumo. A alcura e çoes preços.
É bem sabido que as pressões sopolíticas para elevação dos cspccialmente ciais ou níveis salariais no que respeita ao salário mínimo, são demasiado poderosas para que soja possível a elas opor grande resistên cia eficaz. Os rcajustamentos dêsse salário mínimo, contudo, tem sido feiproporção muito superior à tos cm
cerem o
conjunto de salários pagos, mas os trabalhadores de nível superior, já distanciados do saláido mínimo e que se integram na classe média, não dispondo de meios eficazes para exer"efeito de dominação”, vêm diminuídos seus ganhos reais e ten dem a se proletarizar, não só econô mica, como espiritualmente,
b) Intervenção no e serviços
mercado de bens
Os regimes de preços pressupõem um educação cívica que estamos longe c alcançar. As fraudes são tão nume rosas que geram verdadeiras si via ções de fato, logo referendadas pe o novos tabelamontos qvm vem galidade aos preços que a pnnc p de mercado negio.
tabelamentos de alto nível de surgiram como
evolução dos preçp, dos nao tasubisendo
A análise da dos produtos tabelados e bolados, revela que êstes np ram mais do que aqueles, nao tabelamento, portanto, ° o do Poder Público aos das condições de referendum preços que resultam 0 da redução do poder de compra da moeda, o que revela um propósito de fazer aumentar a participação das classes assalariadas na renda nacioComo, porém, esse aumento de nal. oferta e procura. participação só podería se verificar com prejuízo do outra classe, no caso brasileiro, da classe empresária, e, esta resiste a tais tentativas recurso ao aumento dos como pelo simples aparentemente. Essa constatação, destroi o argumento já antes invocasetor dos d no o de que a intervenção preços perpetua os impede que a oferta do a atender à procura desequilíbrios e aumente de inocrescente. Siipreços dos produtos, segue-se que oS esforços para elevação do salário real são em parte frustrados; ou me lhor, são realizados em proveito de algumas categorias de assalariados e detrimento de outras: o operaria do não qualificado, cujos ganhos se situam nas proximidades do salário mínimo, eleva sua participação no em simples exis- cede, entretanto, que tência dos controles de preços cons titui desestimulo u produção, pois o produtor teme ser atingido por tabelamentos que não levem em conta as condições reais do mercado e, na me dida em que o controle de preços não é geral, prefere aplicar seus capitais a
e esforços em setores livres onde se sente mais garantido.
O principal efeito visado pelos Go vernos, mantendo os controles de pre ços, é de caráter demagógico, mesmo este toma-se cada vez mais inexpressivo, já que a massa popular não mais se ilude quanto à eficácia de tais regimes. mas
c) Intervenção no comércio externo
O
processo inflacionário levou o Governo a uma ampla ação interveiieionista no mercado internacional intervenção essa que, se bem qué jus tificável, não pode indefinidamente subsistir, pelas razões já anterior mente expostas.
preliminar do surto inflacionano para depois ser restabelecida a liberdade >v,o cambial, mas como as perspectivas de ser de belada a inflação são muito remotas, preferível seria a redução imediata dos contrôles nesse setor, subsistindo apenas os que fossem considerados indispensáveis, quando estimular a produção e certos artigos em relação uienos para exportação de ' ^<33 quais tem 0 Brasil condições satisfatórias para competir no mercado interna cional.
Nesse setor, como em outros é for çoso constatar que a ação intervencionista no Brasil se processa sob signo da improvisação e tem por ins trumento uma organização inadequ da, caótica e não subordinada autoridade central que dê coerência e finalidade comum a todos os órgãos de intei-venção. o aa uma
d) Investimentos públicos
No que se refere especialniente aos investimentos públicos, mais severa deve ser a crítica em face da magni tude do “progi-ama das metas”.
Os investimentos públicos são, de fato, levados a efeito por toda a co letividade que os financia. Trata-se, pois, de saber se convém ou não ao corpo social, como um todo, que tais investimentos sejam realizados e que tal realização seja feita pelo Estado. A propósito do assunto escrevemos em outro trabalho (22):
“De um modo geral, é forçoso re conhecer que nas economias sub-desenvolvidas tem o Estado um papel importante no campo econômico, pe la realização de investimentos pionei ros ou nos setores básicos, pouco atrativos para os investimentos prí* vados. Isso se deve a que, em tais países, a propensão ao consumo é, via de regra, elevada, pouca margem à poupança voluntá ria e, além disso, não há da parte do grande público interesse pelos inves timentos nas empresas. As socieda des anônimas no Brasil, por exemplo, geralmente correspondem apenas a uma realidade jurídica, mas não eco nômica, porque o público não está ha* bituado a comprar ações e não tem muita confiança nas empresas. Sen do baixo o nível de rendimento indi vidual, por outro lado, tôdas parcelas representam a possibilidade de um consumo essencial o que deixa as suas e a pou
pança representa uma renúncia con siderável, o que não ocorre nos paí-
(22) Pressão Fiscal e Inflação — Di« gesto Econômico n. 137 de 1957.
ses de alto nível de renda per capita”.
Assim, nos países sub-desenvolvidos, o Estado pode, por meio dos im postos indiretos e mesmo dos impos tos diretos que amputem os rendi mentos destinados a aplicação em arrecadar uma bens de consumo, parte do poder de compra da^ coleti vidade e transformá-la em investi mentos nos setores básicos, operandose, assim, no corpo social como um todo, uma poupança forçada.
O reconhecimento da conveniência de uma atividade pioneira em alguns setores, entretanto, não implica cm Estado deva se admitir que o SC
empresas privadas, às substituir quando foi êle próprio quem criou as condições para o desinteresse do in vestimento privado em certos setores da economia, ou quando, por moti vos de ordem política de inspiração demagógica, resolve estatisar deter minadas atividades.
O que ocorre, no setor de energia exemplo, é típico da O Estado interelétrica, por
primeira hipótese, vém no setor, fixa tarifas e preços, de lucro, disciplina a limita margens atividade, .criando condiçoes adver sas à lucratividade de tais empreen dimentos. Como decorrência dessa intervenção os investimentos priva dos dêle se desinteressam, optando pelas atividades livres. Torna-se, pois, omissa a iniciativa privada no virtude de condições cria- setor cm ^
das pelo próprio Estado e este e en tão forçado a suprir a deficiência da iniciativa privada realizando os in vestimentos necessários, investimen tos esses que Roberto Campos, com muita propriedade, chama de “inves timentos expiatórios”.
0 exemplo mais característico da segunda hipótese é a Petrobrás. A exploração do petróleo poderia, de fato, exigir algum investimento pio neiro por parte do Governo ou, prin cipalmente, adequados estímulos eco nômicos para que a iniciativa priva da pudesse atender à exploi*ação do petróleo nacional. O Estado, contu do, chamou a si a tarefa de explorar indústria petrolífera e vedou êsse setor ã iniciativa particular.^
Ora, não é por vontaa Estado que se considera investimento privado. É de contra o preferível o
que a experiência tem demonstrado que o Estado, em geral, é mau admi nistrador de empresas. A burociaa ausência de interesse, as in são fatores a hãíxa produtivida"Chimpre Conselho cia, terferências políticas, contribuir para a de das empresas públicas, adverte o
não esquecer ^ __ ^ Nacional de Economia (^>5^ custo social de uin empreendimene, em geral, menor responsabilidade do ^ 0 to é quando executado pelo Esta o . empreendimento publico, em geral, oferece produtividade menor, pesando, por conseguinte, mais so bre a coletividade, pode-se o er o quando t Estado é forçado a tir a fim de promover, manter ou acelerar o desenvolvimento economico, nias não quando o Estado simples mente quer realizar investimentos em substituição ao setor privado, por ter criado condições adversas a êsse se tor, ou por motivos de ordem político-demagógicos”.
Se 0 investendência
Note-se, ainda, que a
(23) Exposição Geral da Situação Eco nômica do Brasil — 1954.
ITal já ocorreu no ocorreprogi*ama por uni para a rea-
atual dos investimentos públicos é para superar em volume os investi mentos privados, ano passado e pi*ovàvelmente rá neste ano de 1958 e nos próximos, se fôr levado avante o de metas”. Isso significa, lado, recrudescimento do processo in flacionário, já que não existem re cursos reais disponíveis lizaçâo de tão vastos empreendimen tos e, por outro, a progressiva socia lização da economia, cujos setores fundamentais se transeferem para as mãos do Estado.
A crítica dirigida ao intervencio nismo econômico, tal processando no Brasil, pode dar a impressão de uma defesa do libera lismo puro e da proclamação das ex celências da lei natural nômico. É que, até rificado como vem so no campo eco-_ _ agora, temos vea pohtica intervenci
onista mais em acareação com a realidade brasileira, do que em têvmos de ria pura. teo-
Seria, entretanto, insustentável atualidade uma atitude de total j púdio à ação do Estado na ordem econômica. Almeida Nogueira, há 46 anos passados, já escrevia na reque "se a produção da riqueza não é fenômeno que possa resultar do exclusivo forço da atividade particular, antes da ação do indivíduo com a co laboração, aparente ou oculta, da ciedade, não é lógico nem equitativo contestar-se a legitimidade da inter ferência do Estado nos fenômenos da distribuição, circulação e das riquezas” (24). esmas soconsumo
Na análise do problema, realmen te, precisam ser tomados na devida consideração os seguintes pontos: l.°) Existem leis no campo econô¬ mico, mas nada justifica que se as considere, em todas as circunstâncias, as melhores possíveis. A lei da gravidade, de natureza física e caráter inelutável, é providencial por presos à superfície do planeta, mas 6, também, responsável pelo avião se csjiatifar no solo.
2.0)
(24) Curso Didático de Economia Po lítica ou Ciência do Valor-Prefácio.
A liberdade econômica, como todas as liberdades, tem um valor cni ai, mas o Estado não é o único agen te capaz do frustrá-la. quem tom a possibilidade efetiva de optar, e essa possibilidade desaiiarece quando a escolha em corto soniido implica cm sacrifício excessivo.
4.°) A política, a organização so cial e como nos manter
Só é livre uma roa economia constituem um
3.°) Os interesses individuais não são os únicos no corpo social a seroni proservados; a seu lado, existem in teresses sociais, políticos e nacionais e mesmo do gerações futuras. Quem, por exemplo, iria realizar hoje um investimento, que representa núncia ao consumo e, portanto, uiii sacrifício, para só daqui a um século, colher os frutos de tal invoatimento?
‘‘campo unificado”, não sendo possí vel tratar-se da problemática mica como se ela se contivesse em um compartimento estanque; tem pressões sociais e políticas que foiçam o Estado a agir eni detei^minadas direções. econoexismesmo que desvan^-^J^osas do ponto de vista econômico, certos setores, determinada por pres sões sociais ou polít'icas, obriga a no vas intervenções, para evitar ou ate nuar os efeitos das primeiras. A intervenção do Estado em
Dioesto Econômico
pel do Estado alemão na vida econô mica seria muito diferente do que se 6.°) Existe uma aspiração gene ralizada em todo o mundo pelo deeconômico e n con- senvolvimento opção fôsse a invei'sa.
vicção de que ê.sse desenvolvimento não pode ser alcançado a curto tcr, a não ser por via da intervenção do Estado.
7.0) Há setores de atividade que por sua pi'ópria natureza, não podem operar a não ser em regime de mo nopólio o que obriga o Estado a en campar. tais atividades^ ou conceder .sua exploração a empresas privadas, sujeitando-as, contudo, a um regime dc controle. ^ . mo
O que acontece, porém, é que tal opção não existe: ou melhor, as cole tividades querem, sinuiltâneamente, a consecução de muitos objetivos, freqüentemente antagônicos; bem-estar e poderio; produção abundante e equitativa distribuição da riqueza; autoelevado nível de vida.
Assim, no caso do Brasil, os tics> objetivos possíveis: o indivíduo, a co letividade 0 o Estado, estão, simul taneamente, consignados ^ em nosso projeto de vida como naçao. ^ em s indivíduo, como na economia i e ral-individualista; nem só a l dade, como no socialismo; Estado como nos regimes ' suficiência e o coletivísó o mas sim os três objetiv^os de e bem-estar, equitativa di ção da riqueza, e são simultâneamente visad P
'’“Sat“seItortanto, de saber ,«al^^ dequada dosagem da Estado para a obtenção do maximo de eficácia na consecução desses três objetivos, ' que a ênfase maior emprestada, a dêles, não comprometa as Hficativo, podem seguintes linhas a a a cumulativa de tal sorte um
A título exemp ser enumeradas as
8.°) Os aprimoramentos da técni ca e os novos inventos exigem apli cações de capital de tal vulto que escapam, muitas vôzcs as possibilida des da iniciativa privada que não dispoder público, das facilidades para de grandes massas dc recursos, Em face de todas essas considera' ções impõe-se admitir a intervenção do Estado na ordem econômica, tencm vista as peculiaridades de respeita ao seu doà éstrutumesa mobilização põe, como o mas do-se cada país no que ^ nvolvimento econômico, 4 da sociedade e condições de auto defesa de cada grupo social e à in tegração das massas na vida política. 0 problema que se coloca, portande indagar, em cada se ra to de intervenção, justificáveis em ace dos ideais do povo brasileiro.
1.0) Intervenção para manter, ele tivamente, a liberdade eventualmen te comprometida pelo poderio economico maior de uma classe, um grupo, ou mesmo uma empresa.
2.°) Intervenção para aspirações das massas populares, ce dendo às pressões sociais apenas no quo fôv indis^nsávêl pora a pvesev" atender às , é apenas o caso, qual o mais conveniente papel vida econômica, mas do Governo na êste problema, por sua vez, coloca o dos leais da coletividade. A ação do será, evidentemente, a mesma, em uma coletividade que de seje a supremacia bélica e em uma outra que aspire pelo bem-estar. Di2ia Goering que o povo alemão pre feria ter canhões a ter manteiga; se as»lm 1’CôlmâTito fôsse» ôntfto o paEstado não
vação das instituições e da paz social, cabendo, porém, ao Estado, uma ação pedagógica de modo a ha ver coincidência entre os anseios po pulares e as conveniências da mia nacional. exercer econo-
3.°) Intex-venção para atender às reivindicações das regiões mais po bres e procurar promover- o desen volvimento econômico equilibrado fim de manter a unidade ’ a ,. nacional e ehminar as dissenções regionais
4.0) Intervenção para criar *con■- diçoes de estímulo às produções naí ■ cionais viáveis, inclusive por meio de tarifas aduaneiras, mas principalb' mente por meio de assistência técnica e financeira.
6.0) Intervenção nos setores relscionados com a segurança nadonal, f *«npliar o poderio internacional da Nação ^
●i. N.
6 °) Intervenção para realizar in vestimentos pioneiros e aqueles em relaçao aos quais a iniciativa priva; da se mostre realmente omissa, in||^, suficiente, inadequada ou ineonve■K mente, bem como para criar condi^ çoes gerais de desenvolvimento eco« nômico.
Brasil, leva à indagação final de co mo deve ser encarada tal política face da Constituição Brasileira e d<»s princípios fundamentais que a infor mam.
As Constituições, não só do Brasil, como de todo o mundo, anteriores à I Guerra Mundial que respeita à ordem econômica ou, quando a ela se referem, é para rea firmar os princípios de liberdade quo a devem reger.
Assim, a Constituição Francesa de 1795 estatuiu:
?.●. Êsses diversos tipos de intervenção, P, contudo, devem ser aplicados com as y- necessárias cautelas e nas dosagens certas, para não entrarem em conflito e não levarem ao cáos a economia do país. Infelizmente essa precaução não tem sido tomada pelos Governos brasileiros. 24:
V — INTERVENCIONISMO E constituição
A descrição que acabamos de fa-
J,"/' zer das origens e da situação atual do intervencionismo econômico no
“Art. 366 — II n’y a ni privilègo, ni maítrise, ni jurande, ni limitation a la liberte de la presse, du commerce, et à l’exercice de l'industrie et des arts de toute cspèToute loi prohibitive en cc genre, quand les eirconstances la rendent nécessaire, est essentiellsment provisoire, et n’a d'effeet que pendant un an au plus, à moins q’elle ne soit formellement renouvelée.” em sao omissas no ce.
Do mesmo modo, Norte Americana de 1787, ção IX, só estabelece normas tenden tes a assegurar a liberdade econômi ca, e os atos constitucionais ingleses, desde a Magna Carta de João Sem Terra, de 1216, são omissos no que respeita à intervenção econômica. 0 mesmo se verificou no Brasil.
A Constituição Imperial (Carta do Lei de 25 de março de 1824) estabe leceu em seu art. 179, alíneas 22 e a Constituição em sua se-
22.° — He garantido o direito de propriedade em toda a sua plenitude. Se o bem públi co legalmente verificado
exigir o uso e emprego da propriedade do cidadão, se-
rá elle previamente indemnisado do valor delia. A lei mareará os casos cm que terá lugar esta unica excepção, e dará as regras para se determinar a indemnisação;
24.0 — Nenhum genero de traba lho, de cultura, industria ou contmercio pode ser prohibido, huma vez que não sG opponha aos costu mes públicos, à segurança e saúde dos cidadãos;
A Constituição de 1891 em seu art. 72, determinava:
“§ 17.° O direito de propriedade mantem-se em toda a sua plenitude, salva a desa propriação por necessida de, ou utilidade publica, mediante ● indemnisação
prévia. As minas perten cem aos proprietários do solo, salvo as limitações forem estabelecidas que por lei, a bem da explo ração deste ramo da in dustria.”
Ê garantido o livre exer cício de qualquer profis são, moral, intellectual e industrial.” § 24.°
É curioso notar que nem a Consti tuição Imperial, nem o Ato Adicional de 1834, nem a Constituição Republi cana de 1891, empregam, uma vez siquer, as palavras “trabalho” e (a não ser, esta última, no economia sentido de finanças).
A circunstância de as Constitui ções, tanto brasileiras como estran geiras, anteriores à I Guerra Mun dial terem um cunho estritamente )i-
beral, não impedia, é certo, a inter venção do Estado na economia. A doutrina dos “poderes implíci- ^ tos” do Congi'esso Nacional, formu- 1 lada em 1819 pelo juiz norte-ameri- [ cano John Mai*shall alicerçava, nos i Estados Unidos, a ação intervencionista do Estado. Também a cláusula 1.^ seção 8.^ da Constituição NorteAmericana, dando ao Congresso o regulamentar o comércio estrangeiras, e no seio poder de com as nações
dos diferentes Estados e com as tiibus indígenas”, foi interpretado peCôrte norte-americana permitindo l^rga intervenção do Estado na economia. Assim, com jurisprudência, pode o goverdos Estados Unidos exercer amComo obla Suprema como base na no pia ação intervencionista. servou o juiz Hughes, quando gov nador de New York, “estamos suborConstituição, mas e Constitui- dinados a uma é a 0 juiz quem diz o que mllmo modo, em outros países constitucionaisju^sua_s as omissoes
prescrições liberais, nunca ^ obstáculo sério á intervenção na ram ordem econômica.
No Brasil não - - i. temos conhecim de algum ato de intervenção anterior à I Guerra Mundial haver sido obje to de apreciação pelo Poder Judiciário, circunstância, aliás, explicávo , pois que 0 Estado só era chamado a intervir pela própriá iniciativa pri vada, a fim de criar condições a ela propícias.
iCom muita justeza observa o Prof. Hermes Lima que, na vigência da ento
“A
(25) Citado por G. A. Storier -■ Função do Govêrno na Vida Econômica ● r pg. 111. 1 j
Constituição de 91, 0 veículo do progresso social estava nas ativida des econômicas da iniciativa privada.
O Estado não fazia diretamente as coisas, êle ajudava a criar condições para que houvesse melhores empre gos, para que houvesse melhores sa lários, para que houvesse melhores condições sociais,” (26)
como atestara a crise de 1929. A ini ciativa privada encontrava dificulda des em mobilizar
os enormes reoiirtécnicas, as con-
sos exigidos pelas novas mormente após a II Guerra Mundial^ e os povos ansiavam por um progi*esso rápido que lhes melhorasse dições de vida.
Essa
Assim, o Estado só intervinha chamado da própria iniciativa privan, da, representada pelo comércio pela g indústria e pela lavoura, da qual 1 0 guardião e sustentáculo
|2 atribuia a missão de ■ ■ K senvolvimento econômico . n ● tar material da população.
J Conforme, porém, anteriormente rf. foi assinalado, tais intervenções se ^ processavam em planos muito restrig tos e oram de natureza superfieS jv
Muito diferente, contudo, é o es r pinto que emana das Constitulões promulgadas após a I Guerra ÜuZ dial e, principalmente, r 1929. Além da evolução do mento econômico, inicialmente men cionada, a revolução russa, a crisp rU 1929 e os avanços da técnica, gera¬ a era e à qual promover o dee 0 bem-esdepois de pensas ram uma atmosfera adversa ao libe. ralismo econômico. A livre discussão , do contrato do trabalho punha jl' rigo a paz social e aqueles i apresentavam em pe que se como oprimidos no
I plano econômico, poderiain formar em *
V tico tal como se transopressores no plano políocorrera na Rússia. O j livre jôgo dos interesses individuais
^ a competição ilimitada eram capazes de gerar crises de catastróficos efei tos, levando ao desemprêgo e à mi séria espessas camadas da população fi i
Intérvonçao do EatcdO" "ni. U ^“*0 Eloonômlco" n 113 â« junho de (26) ii'
nos textos constitucionais iironiulgados nas últimas décadas.
A Constituição Francesa de 1946 cria um Conselho Econômico, procla ma 0 direito ao emprego e à partici pação dos empregados na gestão das empresas e declara que todos os bens e empresas, cuja exploração tenha ou adquira o caráter de um serviço pú blico nacional ou de um monopólio de fato, devem ser propriedades da cole tividade.
nova atmosfera rcfletiu-se esna passar os meios de proregime de propriedade
A Constituição Alemã de 1949, tatui que a propriedade cria obriga ção e que seu u.so deve contribuir pa ra 0 bem da coletividade e deterniique, para fins de socialização, po de a loi fazer dução a um coletiva.
Na Constituição Italiana de 1947 existe extenso capítulo (o título III) sôbre relações econômicas, no qual a ação intervencionista do Estado é prevista e alcança grande amplitude, podendo a lei estabelecer os progra ,
mas e controles para que a atividade econômica, pública e privada, seja di rigida e coordenada em vista de fins sociais.
0 mesmo sucedeu da nova ambiência no Brasil. Além universal, várias motivações de caráter local impuse ram ao Estado um novo estilo dô conduta no campo econômico.
Estado Brasi-
ganizada conforme os princípios 5a justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos existência digna, desses limites, é garantida a .liber dade econômica.”
Antigamente era o leiro espectador da ordem econômica; seu disciplinador ■ passou, a seguir, a e hoje se apresenta como protagonis ta Nossas Constituições, deste sé culo, mostram bem o caminho perconndo. outras normas Seguem-se várias visando disciplinar a vida econômica e tendo por escopo proteger o micamente fraco'(dispondo, aliás, longamente sobre relações de tiabadesenvolvimento controlar determinadas econoIho), promover econômico e l 0
Constituição de 91 nem por uma vez se referia a »traibalho” ou “economia”. Já no pri meiro após-guerra, quando a Revoluatraíclo a atençao Como vimos, a Russa havia çao mundial para a^ primeiras pressões sentir no Brasil, a Reforma Constitudo 1926 atribuia ao Congresso luta de classes e as sociais se faziam cional atividades.
Dentro
Carta Constitucional de 1^7, de crifi nni Cons6amA caráter corporativo, Iho da Economia Nacional, . pios poderes e tem um sentido^ imi tativo da liberdadç, tanto economica como política. , , . , -1
. , . ● ao comércio exterior c interior, exi gidas pelo bem público.
O mundo, contudo, ainda não hnexperiência da grande 136, estas normas, outras na Reforma de E via vivido a crise e, cont esta fora art. seu nunciava, contudo em um princípio nté certo ponto limitações que raditório com as
não se encontram ^ 1926 concernentes à ordem cconomi-
A primeira Constituição depois de 30 contudo, havería do refletir a no’ perspectiva mundial e nacional intervenção do Estado na va sôbre a economia
Nacional o poder de legislar sobrc_ de autorizar as limitações 0 trabalho e ,1
Ibelecia, a saber: ^ ^ . j. ● “Art. 136 Na iniciativa indivi¬ dual, no poder de criação, de nização e de invenção do indivíduo, exercido nos limites do bem publi co, funda-se a riqueza e a prospe ridade nacional. A intervenção^ do Estado no domínio econômico so '6 legitima para suprir as deficiências da iniciativa individual e coordenar manei- fatores da produção, de ca:
A Constituição de 16 do julho (le 1934 dava expressão às preocupações Além do disposto em dominantes, ra a evitar ou resolver os seus con- | flitos e introduzir no jôgo das co n- j petições individuais o pensamenio j dos interesses da Nação, represen- , tados pelo Estado. A intervenção - domínio econômico poderá s -r mediata e imediata, revestindo a forma do controle, do estímulo ou os no seu art. 5, inciso XIX, alínea “i” pe lo qual atribuia à União poderes palogislar “sôbre o trabalho, a pro, consumo, podendo estabelimitações exigidas pelo bem ra dução e o lecer público”, todo o seu Título IV trata*“da ordem econômica e social”. O princípio orientador constava do “caput” do art. 115;
“A ordem econômica deve ser orva da gestão direta.”
Proclama êsse dispositivo o prima-
do da iniciativa privada e atribui ao quer lei implica, para alguém, em Ii^stado uma ação supletiva e comple- mitação da liberdade, portanto em in¬ tentar na ordem econômica. Inegà- . tervenção. Nesse sentido amplo velmente a Carta de 1937 restringia fiscalização de pesos e medidas 'c tais^ a liberdade política do que a exemplo, sofria intervenção, mica. porém, a tal tipo de intervenção que Fin a oor Não é, almente, Constituição de 1946, nos referimos e sim àquela que impo^gente, segue as linhas mestras das de o livre funcionamento do siste duas anteriores sendo, contudo, me- de preços ou que implique no exernos precisa do que elas na formula- cicio do uma atividade econômica peÇao do princípio orientador, como que lo Estado, mdecisa entre as várias orientações possíveis. >na
para bem delimitar análise 0 campo da que se segue, é convenients esclarecer, de início, que não conside ramos intervenção a simples discipli na de certas atividades. Diriamos g nsando velha imagem muito grata aos neo-hberais, que do mesmo modo que o guarda de trânsito disciplina e or dena 0 tráfego sem, contudo, impeque os veículos tomem aquela direção, ainda ■_ precisem dar voltas, pode ciplinar dir esta üu que para tal a lei disas atividades nômicas
Deixamos, também, de lado, a 'ntervenção no mercado d t e rabalho, muito embora configure típica inter ferência na ordem econômica, pelas razões já anteriorinente expostas no capítulo anterior.
Resta, pois, analisar o Título V da Constituição Federal: econômica e social”. Da ordem
Toda a matéria constante dêsse vítulo, além do artigo inicial que é enunciativo de princípio, visa a conse cução de um dos seguintes objetivos:
a) a proteção ao economicamente e á organização das classes (arts. 148, sôbre o abuso do poder econômico; 154, sôbre usura; 167, sô bre relações dc trabalho; 158, sôbre direito de greve e 159, sôbre associa ção profissional ou sindical;
b) as condições para o desenvol vimento econômico, inclusive prote ção a certas atividades (art. 146, sô bre intervenção no domínio econômi co; 147, sôbre o uso da propriedade; 150, sôbre crédito à lavoura e cuária; fraco )e162, sôbre minas e quedas sem nelas intervir no sentido vem sendo empregado desde eco em que 0 vocábulo, que respeite a exigência bási ca da liberdade econômica, que é o sistema de preços de mercado.
Assim, 0 art. 6.'° da Constituição, ao definir a competência da União, inclui a de legislar sôbre produçã consumo, comércio exterior e interes tadual, instituições de crédito, câm bio e transferência de valores para fora do país, riquezas do sub-solo, mí neração, metalurgia, águas, elétrica, florestas, caça e pesca.
Conforme o modo pelo qual União use tais poderes haverá real intervenção
Dias convém notar que tôda e qual0 e energia a simples disciplina, ou d agua; 156, sôbre fixação do homem no campo, e 162 sôbre imigração); disciplina intervencionista de certas atividades (arts. 149, sô bre bancos e empresas de seguros e capitalização; 151, sôbre c) a concessio-
nários de serviços públicos; 153, so bre aproveitamento de recursos mine rais e de energia hidráulica; 155, sôbre navegação de cabotagem; sôbre empresas jornalísticas e de ra diodifusão e 161, sôbre exercício profissões liberais).
se a iniciativa individual” e, para corrigir eventuais excessos da econo mia privada, acrescentava: 160, meios assecuratórios do equilíbrio ciai a tributação, a educação e a asde sistência”.
De todas essas disposições, meroatenção especial os arts. 145 e
Sem que isso implique em aplauso tal emenda (que atribui ao Estado insuficientes de intervençã >), sao a armas
O primeiro que enuncia o princem 146. é forçoso reconhecer que o princípio enunciado era claro, coisa que não acontece com a redação finalmente cípio que deve reger a ordem econô mica e social c o segundo que fixa as União pode in- condições em que aprovada.
O art. 145 dispõe:
Procedentes, também, foram ticas dirigidas ao projeto da Subcoalteraas gri¬ missão (e que tervir na economia.
“Art. 145 — A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da justiça- social, conci liando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano.”
As deficiências
dêsse enunciado
O texto é vago e pala-
A ordem econômica deve ser óbvias. sao vroso. „ ^
A todos é assegui*ado 01 expontâneos ou mos pela União? trabalho. ..”, ainda por quem?
●ganizada.. . mas por quem? Pe¬ la iniciativa privada, pelos mecanisde economia,
Parágrafo único — A todos é as segurado trabalho que possibilito existência digna. O trabalho lé obrigação social. a , com pequenas texto constitu- ções, se converteu no eional) pelo deputado Costa Neto. disse aquele par dentro do conceito o. la Parece-me ,1 mentar — que,. . . .● tológico de liberdade de iniciativa, t encontra compreendida, como par^ humana oo integrante, a valorização trabalno. Elas não podem estar em conflito, uma não pode gerar pròpr’amente a outra, porquanto constituem, entre si, partes integi*antes e inse paráveis. O que devemos fixar, pa rece-me, não é propriamente a idíia de üma luta, de um conflito entrega liberdade de empresa e a valorização humana do trabalho, e, sim, o fenô meno moderno da luta enti^e liberda de individual e a intervenção do EsNa fase de evolução econômiestamos atravessando de que tado. ca que
Falta, pois, a êsse dispositivo a in dicação de qual o agente da ordem econômica, indicação essa fundamen tal pois, conforme êle seja o indivítluó ou o Estado, estaremos defron tando um regime individualista ou coletivista.
O deputado Ekluardo Duvivier ao discutida a matéria na Assem- ser
ordem econômica e social tem por ba-
precisamos é estabelecer uma liaçâo entre a intervenção do Estado iniciativa individual, para evitar que estas duas forças, entrando em conflito, deixem de cumprir suà fina lidade.” (27) concie a bléia Nacional Constituinte apresen tou uma emenda que enunciava: “a ‘A Constituição (27) José Duarte Brasileira de 1946'' — vol. 3 pg. 92.
Outra deficiência do texto é a re- diante lei especial, intei*vir no do mínio econômico e monopolizar deteiminada indústria ou atividadeA intervenção tei*á por base o in teresse público e por limito os reitos fundamentais nesta Constituição.” assegurados dação dada ao § único do dispositivo pois que nele não se diz a quem in cumbe assegurar o trabalho que possibilite existência digna”.
Nesse ponto a redação do projeto da Subcomissão era mais precisa: “O Estado, é falta de iniciativa pri vada, promoverá meios de assegur.n* a todos trabalho que possibilite exis tência digna”.
Estava, assim, previsto no projeto original, que ao Estado cabia promo ver o pleno emprêgo e, implicitamen te, recomendada uma política econô mica conducente a êase objetivo.
Amputado que foi o dispositivo da referência à ação do Estado, perdeu êle seu sentido e tornou-se um enun ciado inócuo: cria uma obrigação
Essa redação resultoli do confron to e conciliação das tendências opos tas que se manifestaram no seio A.ssembléia Nacional Constituinte.
De um lado, Agamenon Magalhães. Graco Cardoso, Jurandir Pires, 0*'^' nicl Faraco e Sale.s Machado. De ou tro, Artur Bernardes, Benedito Va* ladares e Armando Fontes. Os pr*' meiros, favoráveis a uma ampla açáo intervencionista do Estado últi- e os A. mos contrários a tal intervenção. que haja um obrigado.
A redação primitiva do ante-proj-2to, elaborado pela Subcomissão in cumbida de prepará-lo, era a seguin-
Em verdade todo o texto é ôco, pomposo e sem precisão jurídica. O que dêle se infere, contudo, é que as preocupações com o desenvolvimento conômico não estiveram, presentes espírito do legislador constituinte. O único cuidado foi a defesa econômica do trabalhador e o complemento na tural do art. 146 é o art. 157 tros relacionados com ao e oua proteção ao te:
“A intervenção no domínio econô mico será fixada em lei, dentro dos limites que o interesse públi co aconselhar, podendo a União monopolizar determinadas indús trias ou atividades econômicas nos termos em que fôr autorizada p'>v lei especial.” trabalho.
Em tal disposição, portanto, se pode assentar tôda intervencionista do Estado não a prestação - mas ape nas aquela relacionada com as rela ções dé trabalho.
Muito embora, só pretenda art. 145 enuncia o princípio geral pe lo qual deve se reger a ordem eco nômica, o fundamento constitucional da intervenção do Estado na econo mia se encontra no art. 146:
“Art. 146 — A União poderá, que o me-
Como se vê, o projeto só exigia l<ú especial para a monopolização de ati.vidades, mas não para a intei*ven;ão no domínio econômico, a qual pode ría se basear em lei geral, e o único limito que estabelecia pai*a tal inter venção era o interesse público sem qualquer referência ao respeito direitos fundamentais assegurados cidadão. aos ao O Deputado Milton Cam
pos, porém, apresentou emenda, que foi aceita, estabelecendo como limite
intein/enção os direitos e garan tias individuais.
A nova redação, inclusive no que <3iz respeito à exigência de lei especuxl para qualquer intervenção (e »íào, apenas, para estabelecimento de *nonopólio público), foi dada na ●.edação final do dispositivo.
O texto constitucional, como ficou tedigido, permite ao Estado, uma .ntervenção condicionada. Não pode êle ser discricionário; não lhe é líci to ferir direitos fundamentais do ci dadão; não tivação relacionada com o interesse público, pois, a convicção do que o primado da iniciativa privada na ordem eco nômica é reconhecido e que a inter venção deve ser excepcional, correti va e supletiva, mas nunca substituti va da iniciativa particular.
lhe cabe intervir sem m -
A exegese do texto leva, a mas nem por isso deixa a norma política ao de liberdade, tanto ser a de quanto econômica.
Três requisitos são exigidos para a legitimação.da intervenção do Estado; ) que seja autorizada por lei es-
pecial;
b) que respeite os direitos funda mentais assegurados pela Constitui¬ ção;
c) que sc baseie no interesse pú blico.
O primeiro desses requisitos revela que a intervenção é exceção e não reNão basta uma lei genérica au- gi*a. torizando a intervenção: para cada ato dessa natureza se faz mister uma lei especial.
te revela sua preocupação em que se ja respeitado o primado da iniciativa privada, a qual é considerada como norma e não exceção, o que se con cilia perfeitamente com a fisionomia democrática e liberal da Constituição
brasileira, mesmo porque, como acentuou Jlilton Campos por ocasião da discussão do dispositivo, não se po de conceber democracia sem liberdade. Essa liberdade, que impregna o es pírito da Constituição, não é apenas liberdade política, mas também a econômica, mesmo porque aquela d.'ia de existir s® est^ fôsse eliminada, já que o controle da ordem =)coconduz, forçosamente, controle dos seres humanos, tações podem existir a uma e a ouVeda-se ao analfabeto o voto: capitalista, a a fxai ao nômica Limitra. usura, proibe-se,
Admitido, assim, que a ção consagrou o primado va privada, segue-se que intervencionista que implique em dominância da economia púbhca es inconstitucionalidade.
0 que acentua Dario de Almeida a galhães quando diz:
“Se o Estado vier a monopolizar todos os instrumentos básicos da eco nomia, evidentemente está pioce enintervenção que destruira afinal, reduzirá situação de se extinguirão
Constituí da iniclatitôda ação eivada de do a uma a o sistema, porque, iniciativa privada a dependência em que ■
“á la longue” tôdas as fôrças em União vier a mo que se apoia
A cautela do legislador constitiiin. Se a nopolizar todos os elementos^ essen ciais da economia, está por via indi reta atingindo a estrutura do própr'o sistema constitucional.” (28) Assim, não se concilia com a Cons tituição Brasileira a atual política de
(28) "Limites da Intervenção do Esta do na Economia privada” — in "Digesto Econômico” n. 112 de março de 1954.
f investimentos públicos, já que tais j investimentos tendem a superar em L volume os do setor particular, o que I* implica em negação do primado da iniciativa privada na ordem econôr . mica.
B. O segundo requisito, o de que sejam respeitados os direitos fu::damentais assegurados pela Consti^^ui ● ção, suscita duas ordens de indaga ção: a primeira, quanto à naturezii ^ de tais direitos e a segunda quanto ãs V possibilidades de serem êles realmente respeitados quando o Estado iní'. , tervém na ordem econômica. r;.
Note-se que a Constituição nãu refere a “direitos e garantias indivi duais”, mas sim a mentais”. Se o propósito do legisla dor* constituinte fosse o de se referir apenas àqueles direitos te-lo-ia de clarado expressamente. A referência a “direitos fundamentais” é mais am pla e é de rigor interpretar tais pressões como' abrangendo todos direitos que, explícita ou implicita mente, emanam do texto constitucio nal. Por exemplo: o direito de gre ve é explícito na Constituição (art. 158) e muito embora não conste do capítulo dos direitos e garantias in dividuais, nem por isso deixa de ser um “direito fundamental
direitos funda¬ exos que deve
ser respeitado pelo Estado ao inter vir na ordem econômica. Do mesmo modo, embora não explícito, o direi to à vida, 0 direito de procriar e tan tos outros, são direitos que decorr.un do espírito da Constituição. O que é contrário ao regime pelo qual co tou o povo bi*asileiro é, também, con trário à Constituição.
me e, assim, tôda a ação inteivencionista que implique em negação de tal primado, é contrária à Constitui ção, o que reforça o argumento anceriormente expendido sôbre ser a in tervenção de caráter excepcional, nã-> podendo, a não ser em casos espe ciais, atingir o direito à liberdade de iniciativa, um dos “direitos funda mentais” que decorrem do nosso re gime sócio-político.
Quanto à segunda indagação, bre a possibilidade de ser exercida n intervenção e, ao mesmo tempo, i*espeitados os “direitos fundamentais é de difícil resposta. O problema Je conciliação entre esses dois impera tivos da vida econômica e jurídica do país ainda não foi satisfatoriamente resolvido e, certamente, nunca o se rá, pois é inegável que qualquer ato de intervenção econômica comprome te algum direito fundamental, espe cialmente o direito de propriedade. É o que escreve Seabra Fagundes: “Se o sistema de intervenção tiver de esbarrar na intocabilidade absolu ta de todos os direitos com que a Constituição contempla, seja o indi víduo em geral, seja o trabalhador em particular, resultaria prãticamente inexequivel”. (29).
Em termos objetivos verifica-se que a mtervenção, emboi-a sacrifi cando certos direitos individuais, muitos dêles explícitos no texto cons titucional, é reconhecida como legíti ma. Na prática e repetindo uma fra se já anteriormente citada, a Consti tuição é aquilo que o Poder Judiciaff
(29) "Aspectos Jurídicos da Interven ção do Estado no Domínio Econômico'* Digesto Econômico n. 112 de marco de 1954.
Ora, já vimos que o primado da iniciativa privada decorre do regi- l
sear-se a ação do Estado no interes se público.
A expressão é pouco precisa e de tal amplitude que não se presta para marcar um limite à intervenção. Sen do 0 Estado a própria coletividade or ganizada, todos os seus atos, por de finição, visam 0 interêssé público, sei‘a direta, seja indiretamente, e pies fato de o Estado agir já revela a presença de um interesse público a ser preservado.
A amplitude da base sobre a qual intervenção dificulo simdeve assentar a
Pois bem: os rio quer que ela seja. tabelamentos de preços, o confisco cambial, e várias outras medidas go vernamentais que afetam o direito dc propriedade, bem como leis do inquilinato e moratórias, que implicam - a negação do preceito que manda respeitar o direito adqui rido, a coisa julgada e o ato jurídisubmetidos ao constitueion U perfeito, já foram exame do Supremo Tribunal Federal êlo sobreviveram, sendo, pois, eni constitucionais, co e a termos objetivos, muito embora inegavelmente prejudidireitos individuais. . . t» hermenêutica do dispositivo. Po de-se, contudo, assinalar que no cam ● po econômico a consecução dos o je- | tivos visados em todo o Título e a preservação dos princípios ne e con sagrados constitui matéria^ de in rêsse público. Temos, pois, ‘ intervenção do Estado se jus i i quando vise a proteção ao .
Pretendo Seabra Fagundes, no tr tbalho citado, que, como na lei não se pode presumir existirem disposiinúteis ou inexequíveis, é forconciliação ções encontrai--se uma çoso , entre intervenção e direitos, um tevde equilíbrio entre a ação do Es-I do indivíduo. Essa seu entender, estaria intervenção restrinja os direitos inmo tado e a posição conciliação, no i. permitir-se transforme e que a em dividuais, vedando-lhe, contudo, que os suprima.
ta a econômico, mas serve a livre iniciativa, se acha consagrado Assinala Dario
Ihã na quem
acertada tal interpreta- Parece-nos
Não só pelo argumento invoca"fun- çao. do, como porque a expressão damentais” referida a “direitos” se lado, como vimos, tem cará- por um ter extensivo, por outro tem sentido limitativo dos direitos, direitos em área e os restringe em O direito de vender
Amplia 03 profundidade, algo por um do direito de propriedade, mas êle não se confunde. No caso, o é o da pronão sua decorrência. determinado preço, decorre com direito “fundamental priedade, mas
C. Finalmente, o terceiro requisito legitimar a intervenção é ba- para
camente fraco ou o desenvolvim também quando precujo primado Constituição, de Almeida Magaé de
cs, com muito acêrto, que interesse público fundamental que o sistema da Constituição como elabo rado, e enquanto não modificado, subsista integi-almente”. (30).^ e^ o princípio da liberdade economica tegra o sistema da Constituição, sua preservação deve ser um dos obje..ivos do Estado.
Essa liberdade, porém, pode ^er comprometida, não só pelo Estado :omo também por outras forças provindas do próprio setor privado e
(30) “Limites da Intervenção do Esta do na Economia Privada” Econômico” n. 112 de março de 1954.
■’ que transformem o uso e gôzo dos direitos em meios de limitação .la , liberdade alheia. Nesses casos é de interesse público que o Estado intevvenha, não para suprimir a liberda de, mas, ao contrário, para tomá-la f efetiva, impedindo que o exercício abusivo de uma liberdade, se ta era negação da própria liberdade e em instrumento de opressão.
^ É, ainda, de interesse público desenvolvimento econômico. Já viraos, contudo, que a atribuição ■ promovê-lo cabe à iniciativa privada > e que a preservação de tal iniciati . é, também, de interesse público. Nes sas condições não cabe assinalar possível conflito entre dois interes ses públicos, pois'que êles convaro de /a
Ij 1-j- , P°' dem cohdir; o que cabe é acentuar que ambos devem ser atendidos* asse gura-se a liberdade de iniciativa, cujo primado se reconhece, mas o Estado intervém para suprir as deficiências
e omissões do setor privado realizan do, assim, sua tarefa de defender o interesse público pela promoção d'i desenvolvimento econômico.
O exame do texto constitucional le va à convicção de que a economia brasileira deve se orientar pelos prin cípios do néo-liberalismo, o qual príconiza a liberdade econômica regime mais eficaz para a promoçã > do desenvolvimento da economia, ma« que admite intervenções do Estado, seja para preservar e tornar vigente essa liberdade, impedindo que outras fôrças a comprometam; corrigir os eventuais abusos da ini ciativa privada, seja para suprir suas deficiências, omissões e inadequa ções.
Em caso de reforma constitucional, conviría que tais princípios fôssem claramente enunciados, de modo a servirem de guia seguro ao legisla dor e ao Poder Judiciário. coiro
seja parH
Um apaixonado do serviço público
Hermes Lima
obra de Calógeras tem a impornacional de uma série de es tudos sistemáticos sôbre grandes e graves problemas brasileiros.
cia
menores ce ca
Homem público, a sua ação intelec tual e de administrador revela, nos detalhes, que êle não conheda política outra concepção que não seja a arte de governar, e nunarte de transigir e negociar em tômo do poder.
Além de todas as crises políticas e <ie diversa natureza, que nos hão assaltado, de uma temos sofrido em continuidade desanimadora: da crise de capacidade governamental, elegante até certo tempo discutir se o mal do país estava nos homens ou nas instituições.
Atendendo-&c a diversas solicitações de seus leitores, o ‘‘Digesto Econômico irá, na medida do possível, reeditando alguns trabalhos que figuram no volume "Calógeras na opinião de seus contem porâneos”, verdadeiros ensáios em que a figura do grande estadista é focaliza da sob múltiplos aspectos. Neste nú mero o "Digesto Econômico” publica um artigo do prof. Hermes Lima e no próximo um ensáio de Azevedo Amaral sobre "A figura impar de homem de Estado ,quc foi Calógeras".
Füi
Para uns eram estas que não so adaptaram ao meio. as leis, a constituição, ei-arn excelenTivesse homens o país, prepa-
Segundo outros, tes.
rados para a governação, e o regiseus instrumentos legais de traeficiência à me e balho serviríam com grandeza nacional.
soais, legítimas e ilegítimos, na es fera do poder. A confiança pessoal, a distribuição de serviços, consoante os cambalachos mais ou menos confessáveis, a simpatia, a amizade, parentesco, a camaradagem, consti tuíram-se destarte, nos critérios do minantes pelos quais se preenchiam os lugares, se elegiam governos sembléias.
iO exercício de mandatos e de cardistribuia sob o pendor de o e asou gos se
O mais prejudicado com êsse sis tema não era, como se podería su por, a qualidade da gente executiva legiferante, mas a liberdade de opinião, de movimento, de crítica, in teiramente nula.
O problema apresenta-se realmen te complexo. O regime, era si mes mo, tem defeitos. Mas estes foram, possível,- agravados de modo insóli to pela incapacidade dos dirigentes. O nível quase nulo da cultura geral, a ausência de ideais, sentidos e pelejados, a ausência de partidos, a conformação da política à rotina eleitoral, tudo concorreu para que nossa vida públigirasse apenas era tômo da necessidade de acomodar ambições pesde uma viva tradição ca fidelidade pessoal, o que tirava ao possível valor dos homens toda a utilidade para a coisa pública. sua
A legalidade tomara-se realmen te opressora, não no sentido de um despotismo policial, mas no sentido
Pda vigência de métodos, que fize ram da política um concilio em que os iniciados se atribuíam o direito de distribuir posições e poder. O povo não participava efetivamente da formação dos governos. As má quinas políticas manipulavam a seu sabor a “vontade geral”. Existia,
sem dúvida, uma classe de homens, recrutados por todos os Estados, cujos maiorais viviam e deliberavam no Rio, corpo extra-constitucional, de atividade constante e subterrânea.
Era de suas deliberações que surgiam as candidatu ras vitoriosas que a sobe rania do povo, através das máquinas políticas, consa grava depois na ficção de mocrática das urnas.
Calógeras, na classe lítica, se popor distingue
nem o pessimismo desalentador dos que por natureza são hostis à fé do trabalho, nem o otimismo fácil c imbecil dos que dissimulam dificul dades, e substituem a realidade pe los desejos do coração.
Certa vez,. tive oportunidade de conhecer, em casa de Antônio Gontijo de Carvalho, o famoso relatório que, a pedido do conselhei ro Rodrigues Alves, Calógeras escre veu sobre a atividade ad ministrativa dos nossos, ministérios, paulista ia pela segunda vez exercer a primeira magistratura. Quis ter dos serviços públicos uma. visão segura, e realmente, ela ali estava naquelas pá ginas nutridas de fatos, ricas de observações e su gestões.
um
entre uma característica todas dominante: é apaixonado do sei*viço pú blico.
Foi essa paixão do viço público que o levou preocupar-se de modo tão impessoal e objetivo com o estiído dos problemas brasileiros. sera
Instintivamente, o Estado para êle é um conjunto, uma federação de serviços para realizar coisas úteis à coletividade e, como em política tudo mais não há outro meio - de fazer senão conhecendo, Calógeras dedicou realmente a sua vida ao estu do do seu país. Já se notou, com vazão, que tôda a sua obra é um comentário ao Brasil. Êsse longo contacto de estudioso com os nossos problemas não revelou em Calógeras e em
Era todo o inventário administrativo da Repúbli ca, feito com tal seguran ça, que bem poderia ser A-B-C- para um grande presidente.
O que particularmente ine feriu a atenção, nes se documento, cuja publi cação tanto importaria à história da capacidade administrati va brasileira, foi a insistência com que se assinalava o fraco rendimen to dos serviços públicos c a dolorosa comprovação de que entre ganizá-los eqüivalc muitas vêzes a torná-los inúteis.
O grandenós orconi om
Mas a segura objetividade que Calógeras os passava pelo crivo de sua análise, deu-me a medida exa ta do senso público dêsse homem, cuja obra e em cuja ação nos domí-
Tiíos da política tanto se sente a do minante pi'eocLipação de usar o Es tado como o maior e o primeiro dos instrumentos nacionais do tra balho.
É nesse sentido que a figura de Calógeras se toi-na mais excepcional ainda, pois êle é, entre nós, um gran de técnico da eficiência do Estado.
Se pensarmos um momento que o Estado tem sido na sociedade bra-
sileira apenas o guarda civil.da sua ordem constitucional e fiscal, pode remos apreciar o valor do esforço que consiste em abrir à ação do poder político caminhos e rumos den tro dos quais êle possa constituir-se instrumento de justiça social.
Tôda obra de Calógeras é uma indicação, um resumo desses rumos. Ela é um roteiro nacional. num
DIVAGAÇÕES SÔBRE A REFORMA
AGRÁRIA
Nestor Duaute
Oó agora e por acaso, apesar de leitor habitual da revista, li o artigo sob o título “REFORMA
AGRÁRIA”, que o Sr. LUIZ MEN
DONÇA DE FREITAS publicou
Digesto Econômico”, n.o 140, março-abril de 1958. ’ no U de
As opiniões do autor não teríam para mim maior interesse se não vis se, de início, que formulavam siderações e argumen tos contrários a conmeus
pontos de vista, im pressão que se confir mou na segunda par te do artigo, onde cita nominalmente e critica, com acrimonia e insinuações malévo las, meu projeto de lei preliminar de reforma agrária.
Talvez seja excusado dizer que o Sr. LUIZ me MENDONÇA
é possível, deve ser possível, certa mente é possível, modificar-se a es trutura agrária brasileira.
Defende o A. o latifúndio, ou me lhor o justifica, apoiando-se na mons truosa afirmação do Sr. W. WYGODZISKI de que a de e pequena exploração tem na agricultura tão pouco sentido como a oposição entre grande indústria tezanato”. Cliega a parecer que estou deli rando ao ler semelhan te despautério. Umadas maiores revoluções da técnica, da economia G da ordem sociâl tem tão pouco sentido! E levada, ção, à agricultura, aí também, se minimiza,, anulando, assim, a ter rível desigualdade huoposição de grane arpor compara-
mana e social que acar reta a grande explora ção agHcola e, por tanto, a grande pro-
priedade agrícola.
DE FREITAS não é adepto de nenhuma refoi-ma agrária. Faz parte daqueles, em grande número, aliás, quais o problema agrário está homem” e não
A monocultura que para êle discutivelmente constitui um fator do debilidade em nossas relações inter nacionais”, apenas isso, não está li gada ao latifúndio, julgando demasia do simplista a solução que pretendiv instituir a pequena propriedade ra, por via de conseqüência, chegai*se à policultura. <●:mpaE passa logo tu , que por meio de “educação”, de “ensino téc nico” se pode reformar a atual si tuação, ou que, por intermédio de crédito “sàbiamente” distribuído e com aplicação não menos “sábia” do “imposto direto” sobre a terra, L > ,jj.i
para os <( no M na terra”
dizer que uma propriedade grande na Bélgica, na França, não o será Brasil, para mostrar que não extensão teiritorial o eleno é só a mento de seu conceito, o que me pa rece que ninguém o contestará.
Tudo isso não vai dito aqui ● se para apreender o pensamento nao do A. e indicar que, sem convicções precisas, sua posição significa a de refratário à reforma agrária que chega a chamar solução radical, conalóm do mais, deum denada, porque, magógica.
Com tais antecedentes, refere-se projeto pai’a declarar, logo felizmente jaz ao meu de assentada, que
ÇA DE FREITAS que no Bi*asil, no Norte sobretudo, há terrenos co muns onde os pobres lavi^am as cha madas culturas de estação ou onde pobres e ricos mantêm a criação de médios animais de impressionan te grrandeza na economia do Brasil. No projeto, para atender a essa situação em defesa do agricultor po bre, e evitar a pulverização da pro priedade em outras oportunidades de ocorrência excepcional, aliás,^ copta-se de resguardar a existência dêscomo se permite ses terrenos comuns,
a exploi*ação em forma de coopera fracionamento tiva para evitar-se o da propriedade, campos da povoaçao Os alhures no Congresso”. I a que têm êsse uso diz er*
De mim, agradeço o sepultamento desejado e o epitáfio com que o quei ra honrar.
alude o projeto nao e emprêgo específico, como
vadaniente, mas sim o de obrigai os municípios a incluir e a man er, tarefas, a da prática do solo de expenmenentre suas agi*ícola
Mas o A. não reproduziu com fi delidade as idéias e o plano dêsse projeto. Vai nisso ignorância de alproblemas da terra no Brasil, como o inspira, por vezes, dura malévola do identificar as fon tes de meu pensamento no comunisinsinua mais de uma vez. guns a canmo, o que , como campo tação, de produção de semen es, a lado da própría exploração eco mica, para obtenção de alimentos e oportunidade de trabalho aos po r s. MENDONÇA DE não tenho o pra-
reforma agrária, a não ser agora através da experiência chinesa, assim, por desconhecimento, aliado a timidez mental inexplicável num
Se 0 Sr. LUIZ
FREITAS
Mal sabe o A. que o comunismo teve um plano específico de nunca , a quem zer de conhecer,fôsse menos compro metido, no problema, por idéias pre concebidas e procurasse revelar maiores conhecimentos da situaçao agráiúa brasileira, não teria, por cer to, deformado, como defoimou, o sen tido e os objetivos do mèu piojeto de lei.
uma economista e num crítico social, ou quem faça estudo dessas espe cialidades, chama de socializante um plano de lei que procura, justamen te, combater grande propriedade, dar terra a quem não tem e em pai'a defende a pequena propriedade, como aceita a média nas atuais condições agrícolas do País.
Desconhece o Sr, LUIZ MENDON-
Não quero, entretanto, deixar aqui a impressão de que defendo êsse pro jeto a todo transe e que, na questão agrária brasileira, estou disposto a dar lições e quinaus aos oUtros. tenho condições para isso.
Não
De uma timidez, pelo menos, não Êle veio de fren-
posso acusar o A. te atacar meu projeto e minhas
O debate que daí resulta é ^ idéias.
■ sempre benéfico para a reforma agrária, vale por mantê-la no banco , da discussão.
0 Sr. LUIZ MENDONÇA DE FREITAS não é pela reforma ria. E' dêsses consei*vadores tados que atrazam e adiam ou longam sua solução para vê-la tarde in*omper com a brutalidade das í reações violentas.. Os tímidos fazem as revoluções. Apenas não sabem disso.
herdeiros, farão a divisão da grande propriedade. E guarda-se tranqui lo, numa conclusão e num remate como êsse. Mas não é possível que o Sr. LUIZ MENDONÇA DE FREI TAS desconheça a existência da gran de propriedade em países de tremen da densidade de população, desde a agra- China ao pequeno Portugal. Nem assus- lhe é possível, também, ignorar que pro- a sucessão hereditária jamais impemais diu e deteve a formação e a re-formação do latifúndio.
Para o A., o aumento da popula ção e o direito hereditário, fracionando a propriedade entre
Não desejo, porém, perturbar tranquilidade do articulista, coisa, entretanto, é certa: não admi te êle reforma agrária senão cerna de divagações a subir até muitos pena das chinelas displicentes. a Uma como n
Otrabalhos jurídicos do sr. Francis co Campos abrangem impressionan te conjunto dc teses e pareceres que per fazem uma coleção de mais de uma de zena dc volumes. Agora, depois de reu nidos cm li\rn pela Livraria Freitas Bastos S/A os estudos dc direito cons titucional, civil c comercial, vieram a lume as excelentes contribuições do mes tre sôbre direito administrativo.
já nos foi dado dizer que o autor transcende amplaniente esses limites c conflitos dc direito através encara os
do meio social cm que se geraram, relacionando a interpretação dos dispo sitivos eni debate com a evolução dos . fatos c fenômenos a que se aplicam.
Homem de ação, o sr. Francisco Campos encara o direito na'corrente vital e nas 1 vez mais rápidas, dos Estado e mutações, cada
Uma das características dos trabalhos problemas coletivos em que o interesses particulares frequentemen te interferem os seus interêsses e com constantes êsse entrosamento provocam
do ilustre jurista é que, dedicados ao esclarecimento dc questões especializa das, podem ser lídos com fruto a título de subsídio cultural. O juiz, o advoga do, os profissionais do direito colhem nessas lições ensinamentos preciosos e nelas encontram elementos orientati\os de primeira ordem. Mas o leitor cul tivado pode também percorrer essas gelado cm páginas com alto interesse e cnfronliar- ticas. se ● nos assuntos ele natureza geral em po <{ue se enquadram os problemas jm-ídiPrincipalmente nos dois últimos volumes consagrados aos tópicos de di reito administrativo. os dúvidas c Um própria est se revela m COS. colisões, semelhante critério, bem diverso da simples técnica do hermeneuta, en clausurado na tradicional mentalidade vresca, o autor não admite o direito con escolasCom fórmulas abstratas e
a vez que se operam, no cam* social, transformações profundas e a do Estado dia dia a rutura odificada por_novos conceitos c pela continua ampliaç5° dos cargos e da autoridade que êle se a judica, as tendências jurídicas não jwdem de métodos seus enO .sr. Francisco Campos não tem por . objeto, nos pareceres que elabora, mi nistrar aulas teóricas nem pontificar de cátedra para mostrar erudição. A sua Mas, o -i jfinalidade é de atuar como jurisconsulto bito cada vez mais dilatado, e, portanto, derramar luz sôbre as iim- tensíssima área de interêsses públicos e térias em controvérsia que originam li- privados e, sobretudo, carece de encontígios. Por isso o jurista não circunscrc- trar pronta solução para os casos em que os seus comentários ao campo foren- entram em atrito os privilégios naturais à análise e confronto de preceitos do Estado com as pretensões particulaPretensÕes evidenlemente defensá veis, desde que fundadas ein contratos que, se originaram deveres, não deixaconsideradas pelo prisma intelectuais obsoletos e cristalizados.^ direito administrativo, de âmscr ve se e
legais, apenas para desenvolver argumen tos e formai conclusões restritas ao do mínio dos textos € dos códigos. res.
M.
^ ram de conceder direitos que seria in:●’, justo violar flagrantemente ou cancelar ^ de modo arbitrário e autocrático.
Nos diversos pareceres relativos às concessões de serviços públicos, o sr. Francisco Campos expõe a matéria com e.xtraordinário cuidado e perícia analí tica. E' um dos pontos mais sensíveis para a opinião pública que, em dias tão agitados c sob a premência da desva lorização monetária, recebe com descon fiança e irritação quaisquer notícias de tarifas majoradas. Não há tema
r propício para promover campanhas e
■t
va¬
■ . agitar paixões, quando o povo tem far tas razões para temer os abusos dos “trusts” e sente a falta de explicações plausíveis a respeito de privilégios des frutados por poderosas empresas estran geiras. Como complemento dôsse mesmo assunto, o autor apresenta de modo no tável a conceituação e as diferenças en tre reversão, encampação, desapropria ção dos serviços públicos. Outro ponto de elucidação oportuna é o que se re fere às autarquias e órgãos para-estatais investidos do atribuições que as equipa ram às entidades administrativas do Es tado, não obstante certo grau de auto nomia conferido aos representantes dos interesses privados. Tal é o caso do Instituto de Café, dantes criado rios Estados c que agora vai ser resta belecido em São Paulo.
Em muitas outras questões de grande vulto c atualidade os pareceres do sr.
Francisco Campos no.s proporcionam ex posições de incontestável valia prática. Pois, como tornamos a insistir, as teses debatidas não jurídico, legislador, nários de tôdas as categorias, os jomalista.s, os economistas, os contadores, os produtore.s, os industriais e comerciantes, os dirigentes sindicais e os candidatos i cargos eletivos ou funções burocráticas. A variedade das matérias estudadas, tre as quais figuram tópicos constantemente cm foco, liabilita especialistas c estudioso.s a conhecer muitos aspectos dà vida social brasileira, tais ■ entendem com a Petrobrás, alfandegárias, as medidas da COFAP, os ágios cambiais, as carreiras dos funcioná rios e sim aponsentadoria ctc.. ..
se restringem ao terreno mas interessam siimamente o homem público, os fundoo encomo os qiiv as tarifas a escru-
O critério expositivo do sr. Francisco Campos acompanha as grandes oscila ções do nosso panorama social. Os pos tulados doutrinários, o recurso aos ele mentos do direito comparado, pulosa explanação dos princípios, vão do par com a técnica argumentativa, am parada num estilo nervoso e flexível qa<‘ envolve o pensamento nas malhas ;lo cerrada dialética.
A obra do eminente professor c ho mem de estado brasileiro representa incgàvelmente uma das contribuições mais importantes e luminosas da nossa lite ratura jurídica. —^ R. S. J.
JORGE TIBIRIÇÁ
t Salvo os estudos dc Gontijo, de Car- Brasil, mas em S. Paulo. f valjio, de J. M. dos Santos, J. M. Belo sòbre os aspectos cie ordem intelectual, j, e alguns outros, é ainda parca a biblio- sociológica, econômica e não rap [ grafia relativa especifícamente ao movi- lítica que o fenômeno encerrou, en r, mento republicano, jã não dizemos no verdade,- a matéria é demasiadamento Sobretudo as poNa A.
co. Pela posição que ocupou na socie- ^ dade de nossa terra, Tibiriçá foi um dos introdutores da influência que a educação, a moda, a '4V a vasta, tão vasta quanto o palco em que drama se desenrolou, isto é, o País.
Daí o inlerêsse de obras que, mesmo en carando o episódio parcial ou mento
sentido mais amplo do vocábulo — nos dêem unia visão da grande, jornada his tórica.
Traçando o perfil dc Jorge dc Almei da Prado Tibiriçá, o jornalista Rodrigo Soares acaba de trazer interessante con tribuição à história da empolgante cam panha da qual o saudoso ituano foi um dos típicos representantes. O livro eni questão — Tiliiriçá e sua Époregionale dizemos regionalmentc no dois volumes ilustrados, corresponmuncros 304 c 304-A da o >» ca dentes nos
Brasiliana” da Companhia Editora Narcvela no autor um entusiasta
anos deste século. mttnte sob a
ipretensioso adotado pelo bióespírito do repórinformar”, dc leitor o documento xávo, grafo, ter cio.so dc .seu fornecer uo bem fundamentado compensa jKjla es pontaneidade o plano de glorificação cm a obra foi concebida. que
Rebento da aristocracia rural paulista, Jorge Tibiriçá nasceu em Paris, onde seu pai, o fazendeiro João Tibiriçá fôra ampliar os conhecimentos gerais. O fu turo presidente do Estado dc S. Paulo cresceu na fazenda dos avós, entre a branda severidade do progenitor e a dode sua mãe, n suave d. Paulino çura
França, através decoração dos lares, as letras e, sobr« - Z tudo, as artes plásticas e a arquitetur.», exercería na Paulicéia dos primeiros 25 ’ Foi, aliás, precisaadministração de Jorgo J
Tibiriçá que tomou vulto a transforma- ^ ção da nossa Capital, que já desde fins do século começara a trocar o as- ^ pecto dc garoenta cidadezinha dc cs- j tudantes boêmios para se tornar a co''- ’ ●, mopolita capital dos primeiros automo- j veis e dos palácios desenhados por um m novos”, tendo .a , os I grupo de arquitetos frente Ramos dc Azevedo. , i.j bom jornalista, Rodrigo Soa- ,j res não desprezou nenhum documen o i que pudesse reconstituir a época eo retrato viveu. Re»*'* t e cro- , I Como que seu tóri
os oficiais, artigos ^ nicas da imprensa, memórias, , discursos, mensagens presiden- . ciais, balanços de companhias, ^ depoimentos de visitantes es trangeiros — é singular a abundância de dados aqui reunidos. Podenios, assim, acompanhar a existência de Tibiriçá, desde os primeiros tempos, j Como todos os homens de sua família, ^ destinado a ser
estava o jovem
fazendeiro e, implicitamente, levando-se em consideração a epoca tâncias, chefe político. Aliás, nenhum , foi esquecido por Rodrigo^ Os mais importantes fatos ca e as circunspormenor Soares,
cional I pesquisador da história da nossa provín cia c dos fatos que, até certo ponto, caracterizam o espírito comba tivo da nossa gente. E’ claro se tratíi dc obra apologéNo entanto, o tom desque tica.
vida do ilustre patrício estão aejui devi- i' damente registrados, desde os agitadoj T dias da juventude até o sereno ocaso honrosa presidência do Tribunal de ^ Contas do Estado, passando pelas suas ; amarguras e scus triunfos na Europa, o i na Ebcrlô Tibiriçá. E, por sinal, a acen tuada influência materna teria curiosos efeitos na formação c, mesmo, na vida do mais tarde importante homem piíbli-
retôrno ao Brasil, os primeiros cmbatc-s ;f políticos, a constituição da família, a Idiutuma luta pela introdução de novos métodos de cultura agrícola e em prci da melhoria da qualidade e da valorização do café; seu papel no 15 de no vembro, sua altivez em relação à prepo tência de Deodoro, a consagração da es colha para o supremo posto público Estado e, por fim, a clarividência dos derradeiros anos c sua desilusão das grandezas do mundo c dos homens. no V
Através dessa série de que acompanhamos passo a capítulos, em passo a car reira pohtica do líder republicano, J ge, também, em rápidos tiaços, o perfil dc Tibiriçá, o homem. Perfil humaní^ simo que se acentua pouco a pouco, m ma sequência de quadros q„e, embora m baseados em fatos reais, produto da imaginação de !, eista. Referimo sur- i isnu-
*^íiis parecem ‘ mn roman-nos as Sequências cm
leccra, sòzinlia, na cidade cercada pelo inimigo. Mais tarde, ó o triste episódio cm que Tibiriçá, presidente provisório de S. Paulo, vc-se obrigado, pela arbi trariedade de Deodoro, a deixar o Pa
lácio carregando nos braços o pequeno filho enfermo, que falece poucas horas depois na casa do amigo que lhera naquele momento de desgraça. Já no fim da jornada, ó o Tibiriçá ancião, c]uc após ocupar tão altos postos, e de sofrer tantas desilusões politicas, gosta va de repetir filosòficamcnte as pala vras do escritor francês: “O Tempo, que segundo mc parece, c um autêntico ca valheiro, termina sempre por dizer dade a todo mundo.. os acoa ver-
Sejam (piais forem os erros e as vir tudes dc uin bomem, o "autêntico cava lheiro” fará ressaltar, mais ctdo ou mais tarde, a \crdade. E nesse particular reside um dos aspectos mais sugestivos desta obra com que o .sucessor do sau doso José Maria Lisboa Júnior na di reção do "Diário Popular” tornou mais completa a já tão prestigiosa "Brasilia na” de Octalcs hfarcondes.
a-
que o autor focaliza Tibiriçá, então jo^-em estudante, correndo aflito pelas ruas de Paris, ainda sob o ceo das chacinas da Comuna, à procura dos restos mortais da progenitora, que, surpreendida i>cl g ‘,J, a uerra de 70, ficara separada do filho na capital sitiada pelos prussianos. Fr ca, doente, a delicada d. Pauline não re.sistira a um inverno de privações e fa-
Rolmes Barbosa(O Estado de São Paulo)
EMii três grrmçiies...
pr«pruraiBif»s oferecer bons serviços!
Nossos 46 anos dc atividades ininter ruptas, repousam no valor e na dedi cação dc nossos homens. Hoje, êles somam quase três mil. Acrcsccntc-sc, ainda, o investimento no Brasil dc ccrdc tres c melo bilhões dc cruzeiros cm armazéns, depósitos, terminais oceâ nicos c dc cabotagem, para garantia do perfeito suprimento dc derivados dc petróleo a todo o País. E vcja-sc o resultado: os produtos Esso que ali mentam c dinamizam os meios dc proca
duçâo c dc transporte chegam a tempo e à hora aos mais remotos pontos do território nacional, a preços razoaveis, permitidos pelo baixo custo operacio nal. Reconhecidos pela alta qualidade, produtos Esso asseguram o máximo rendimento às máquinas do progresso, impulsionando a economia do País. Nosso maior orgulho é servir ao Bra.sil, estimulando, há três gerações, o dcscnvolvimenio desta grande Nação. os
Contribui para o progresso do Brasil.
DEPARTAMENTO
/ em repositóriopj^iosQ c/e informações guardadas sob sigilo absoluto e conjiactas exclusim e direlamente aosinteressados-
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E
SUAS TARIFAS
Há normas, prescrições e regras surgidas desde tempos imemoráveis, mas que permaneceram como que es condidos no suceder dos séculos, pela sua limitada função e exígua influên cia na evolução da vida dos povos.
De repente, esses preceitos tomam um impulso extraordinário, encon tram aplicações nos mais variados campos da atividade humana e pasconstituir um fator de pri- sam a mordial importância na economia dos povos e das nações. Parece-nos ser êste o caso das tarifas, isto é, dos preços que costumam ser fixados papagamento de determinados sér- ra o viços.
As tarifas começaram a tomar vul to na segunda metade do século pas sado, com o desenvolvimento das es tradas de ferro, dos correios, dos te légrafos e das novas or-ientações ado tadas no sistema dos transportes ma rítimos, verificou-se a partir do começo dêste século, pelo progresso penetrante que fêz surgir a energia elétrica, os te lefones, o gás, os transportes coleti-' vos urbanos, os transportes aéreos e tantos outros sei*viços de utilidade pú blica.
Mas a expansão de seu uso
Um fabricante acrescenta, no pre ço de custo de um seu pi*oduto, a par cela proporcional às despesas de ca ráter geral da fábrica e os gastos de correntes dos seus escritórios, adicio na a cota de amortização das insta lações, inclui a parte coiTespondente ao dividendo que deve ser pago acionistas e, assim, obtém o preço de venda do referido produto.
O aludido px’oduto não está sujeito a uma tarifa, mas sim a um preço que é determinado, vez por vez, com base no que custou a matéria prima nêle empregada, aos salários pagos - fabricação e aos demais computados de acordo com aos para a sua encargos
os custos reais do momento.
Assim sendo, os industriais e os comerciantes contratam, com os res pectivos clientes, o preço do ^artigo que vendem, de acordo com o “quantum” que o artigo lhes custou e mais os aci”éscimos necessários para i noxmial desenvolvimento dos seus eso tabelecimentos.
Na própria denominação: Serviço de utilidade pública está encerrado o conceito que não é mais um acordo, uma transação, um contrato de par ticular para particular; são os pró prios poderes públicos, ou melhor di zendo, os governos que intervém paregulamentar tais serviços, deter minando as respectivas retribuições sob a denominação de tarifas. ra
As empresas de serviços públicos não usufruem da mesma elasticidade dos industriais e dos comerciantes em geral, ao determinarem preços dos fornecimentos. Elas prestam ininten-uptamente seus serviços preço das tarifas prèviamente fixadas — normalmente desde longo tempo — pelos poderes públicos.
Em nosso País a inflação ó fenô- ; meno progressivo desde longos anos, . íj mas fêz sentir seus efeitos com mais 3 intensidade a partir do começo da segunda conflagração mundial, trazen- *i do desequilíbrios em todos os setores seus ao
;l
econômicos, mas os atingidos em ■' cheio, como por um furacão que não se aquieta, foram os das empresas de sei-viços públicos, pois, com as tari fas estacionárias, foram elas força das a enfrentar a constante elevação dos preços de toda a sorte de mate riais e de mão-de-obra.
1) Despesas de Manutenção
Para a consei^vaçâo dos reser vatórios, canais, estradas de acesso aos mesmos e sistemas de tubulações para conduzir a água às usinas.
conser-
com a maqui
Os rendimentos de uma empresa de serviços públicos são determinados pelas tarifas vigentes e tais rendimen tos não podem limitar-se a cobrir tão somente as despesas de operação da empresa. Há as despesas de vação do equipamento, que se colo cam no mesmo plano dos gastos a operação, pois um equipamento não conservado à altura das suas funções, em nenhuma atividade é tão prejudi cial como nas dos serviços públicos. Se as atividades de uma fábrica en tram em decadência, devido
naria obsoleta ou mal conservada efeitos decorrentes se limitam a poucas famílias, mas se é uma emprêsa de sei-viços públicos que tem instala
ções inadequadas, ou em mau funcio namento, então toda a vida de coletividade é atingida. uma .
Considerações mais pormenorizadas a respeito das funções das tarifas po deríam ser feitas, passando do âm
bito geral para o particular, e para êste fim escolhemos, entre os servi
ços de utilidade pública, o que tem a preponderância no mundo atual: o referente à eletricidade que, por sua vez, é a fôrça propulsora de outros sei*viços de utilidade pública.
Examinando as despesas e demais encargos que as taiúfas devem cobrir numa emprêsa produtora e distribui dora de energia elétiica, encontrare mos 0 seguinte: m-
Essas despesas tomam ipaior vulto quando se refex-em a usi nas, linhas de transmissão, transformadores, redes de dis tribuição nos centros urbanos e atingem, de forma mais sua ve, os equipamentos das ofici nas, dos escritórios e dos almoxarifados.
2) Despesas de Operação
São relativamente modestas no que diz respeito aos reser vatórios, canais, linhas de transmissão e de distribuição. Atingem mais altas percenta gens, com relação ao total dos gastos, nas usinas, nas esta ções transformadoras, nos ser viços de distribuição, nas ofici nas, nos escritórios adminis trativos ou técnicos, pois não é tarefa de pouca monta man ter vivo e permanente um for necimento que não conhece pausas em qualquer hora do dia, em nenhum dia do ano.
3) Criação de Fundos de Reservae Amortizações ●—●
Os fundos de reserva preser vam a estabilidade da empresa enquanto que os de amortiza ção destinam-se à substituição de máquinas e de instalações que, por sua natureza, não po dem ser consei*vadas em vida com a ordinária manutenção. Os fundos de amortização, destinam-se a prover desgastes físicos e econômicos.
Entende-se por desgaste eco nômico a probabilidade de de terminadas máquinas, ou mesinstalações terem que ser substituídas, ou então, retira das antes de se tornarem fisi camente imprestáveis, em sêqüência de melhoramentos da técnica, ou em razão da dis ponibilidade de matéria prima com relação aos mercados que devem ser abastecidos, época atual mo conTais fatos na
acontecem com maior freqüência do que num passado ainda não remoto.
Dividendo pai*a os acionistas
Uma razoável remuneração do capital faz-se mister pela res ponsabilidade assumida peranacionistas que fornece ram, às empresas, os meios pa ra implantar-se e expandir-se. Distribuir dividendos, ademai.s, significa manter no público a confiança que é fator essente os 4)
As arrecadações proporcionadas pelas tarifas deveriam manter-sa constantemente nos níveis que atin gem as despesas e demais encargos que, em linhas sumárias, temos con siderado, mas a finalidade não se concretiza por existir, contra a imo bilidade tarifária, a contínua eleva ção dos preços de tudo que é neces sário para fazer operar e manter em perfeita eficiência uma empresa energia elétrica. .le
Um dos problemas criados pela in flação — o salarial — está agora sen do considerado pelos poderes publiperiódicas autorizações de aumento de salários e é êsse o motipelo qual, nestes últimos anos, asdiscreta mobilidade COS com vo sistimos a uma
das tarifas de energia elétrica.
Voltando as nossas presas que abastecem
O problema do custo dos materiais entretanto, 4 e dos demais encargos, permanece. vistas às emde eletricidade à Ca-
São Paulo e regiões adjacentes aumento de tarifas de 1956, para outras despitai, apenas um foi concedido, no ano custo de materiais e o bôa acolhida de nosubscrições de capital, tornarem necessá-
cial para a vas quando se rias novas ampliações -dos sis temas de produção e de distri buição da energia elétrica. pesas.
Os materiais são pagos quase que passo que os saláDever-se-ia (liàriamente, rios o são niensalmente. fazer o possível para dispor, mensalmente, de meios para os dividendos, os fundos de deprecia-
Ao fixar-se estes últimos é inao as reservas e ções. dispensável nao incorrer na ilusão de amortizar, com cruzeiros desvaloriza dos, maquinarias e instalações custaram cruzeiros-ouro. que H;
A tarifa de 1956 substitui as pri mitivas, quase tôdas fixadas na pri meira década dêste século.
Êsse fato, se de um lado nos cau sa verdadeira admiração, por outro sobre as dificuldades que as emprêsas de energia elétrica têm que enfrentar pai‘a atender às exigências de expansão de seus ser viços. nos esclarece
Gabriel Gonçalves S.A.
IMPORTADORA DE FERRAGENS E LOUÇAS
SAO PAULO
Malrlz
Rua Florêncio de Abreu, 715/737
Fone: 37-9141 — End. Telegr.: PEDRALVA
Caixa Postal, 388 — São Paulo
Filiais:
Lad. Gal. Carneiro, 67 — Fone: 33-3092
Lad. Gal. Carneiro. 129 — Fone: 32-5493
Artigos para presentes
Cutelaria em geral
Ferramentas para indústria
Ferramentas manuais
Ferragens para construção
Louças
Motores olótrlcos
Tintas e artigos para pintores
Talheres
Utensílios domésticos
(ARTEFATOS DE TECIDOS ELÁSTICOS, COURO E PASSAMANARIA)
RUA VITORINO CARMILO, 806/834 — TELEFONE; 51-9125
Enderêço Telegráfico: “TRUSSARDI SÀO PAULO
Caixa Postal, 435 19
Especializada em Fitas Elásticas — Tecidos Latex para Indústrias de Cintos, Soutiens e Langerie.
o ENCONTRO DE UMA ÉPOCA
COM O SEU
HISTORIADOR!
HISTÓRIA DOS FUNDADORES
DO
IMPÉRIO DO BRASIL DE
OCTAVIO TARQUINIO DE SOUSA
(10 volumes, com 193 ilustrações)
I
JOSÉ BONIFÁCIO
II _ A VIDA DE D. PEDRO I — l-°
III — A VIDA DE D. PEDRO I — 2° tomo
IV — A VIDA DE D. PEDRO I — 3.° tomo
V — BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS
VI -
VII — DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ
VIII — TRÊS GOLPES DE ESTADO
IX — FATOS E PERSONAGENS Geral, de EM
EVARISTO DA VEIGA *
X — ÍNDICES TÔRNO de um REGIME assuntos, onomástico e de ;l ilustrações.
EDIÇÕES DEFINITIVASJ
INTEIRAMENTE REVISTAS
Livraria
JOSÉ OLYMPIO Edilôra
parcelo signiíicotivo no conjunto umo fins a que se destinom.
O bom funcionamento dos máquinas â de fotôres que determinam o prosperidade de umo indústria. Poro goranli* -Io, é necessário e emprõgo de motores de quolidode. Os Motores ARNO oferecem a perfeiçáo técnico exigido por suas máquinas, pois são projetodos e construídos especialmente poro os A linbo ARNO compreende motores de todos os tipos, submetidos, nos diversos fases de suo fobricoçôo, oo C.I.O. - Contréie Integrol de Ouotidade - umo exclusividode ARNO I
I (OBlKig
A MAIOS IABSICA M MOIOetS EUIBICOS C ABAIEIHOS eOMtSTICOS OA AMCtICA lATINA
