DIGESTO ECONÔMICO, número 134, março e abril 1957

DIGESTO ECONOMICO

SOB OS BUSPÍCIOS Ofl ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

I Ofl FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUMARIO

® ® destino da Inglaterra - José Pedro Galvão de Sousa

Orienlaçao o programaçao do c^sonvolvimenio econômico — Eugônio Gudin ....

Cultura e desenvolvimento — Roberto de Oliveira Campos

Tempo e moeda — Aldo M. Azevedo ^

Evolução da civilização mineira — Milton'cãmpoV '

Estrutura da economia brasileira — Alexandre Kafka A

Suprimento de energia elétrica na Região Centro-Sul do Neto

^ I >1 9 1. Mário Lopes LeSo Combalo à inflação, alta do preços e desenvolvimento econômico

. ^ .. Luiz Mendonça de Freitas

A problemática da realidade brasUeira — Guerreiro Ramos

Evolução do federalismo — Raul Machado Horta

Objetivos opostos — Roberto Pinto de Sousa

Relações humanas no trabalho — Aldo M. Azevedo '

A voz do norte — José Testa

Natureza © definição da economia política — josé'Luiz de Ãirnèida NÔgueira Pôrtõ

Bovista BrasUeira de Estudos Políticos — Milton Camoos

A inteligência a serviço da política — Plínio Barreto

Bibliografia !! !!! !.!! .

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DIGESTQECONOMICO

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Publicado sob os auspícios do ASSOCIAÇnO COMEHCIAL M S.IMILO e da FEDERADO DO COMÉnUO

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o Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e íinancel? publicado mensalmente pela Editora Comercial Ltda.

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MENTO — Roberto Pinto de Souza Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Digesto Economlco.

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o SOCIALISMO E O DESTINO DA INGLATERRA

J. 1’. Cai.vão de Sousa

DOIS fenômenos típicos da história

política do ocidente desde a Kevolução Francesa são a emergência das massas c o impacto das ideolo-

As condições da sociedíulo indus trializada, a urbanização da vida na megalópolis modornu, a dinâmica centralizadora do Estado, tudo isso faz compreender a formação das mas sas. O crescimento demográfico e as grandes concentrações provocadas pelo industrialismo no regime capita lista da economia foram, sem dúvida, os elementos mais decisivos para transformar a fisionomia das socie dades políticas, dissolvendo o povo na massa.

Com efeito, o socialismo chega a se identificar com o próprio espírito dêsso tipo atual de sociedade. Apre senta-se como a ideologia das mas sas, por excelência. Patrocina o le vantamento das massas trabalhado ras, a sua irrupção violenta ou a sua ascenção gradual, a sua tomada de posição na vanguarda das forças que devem dirigir o Estado.

A vastidão do assunto começa pe la complexidade das idéias e dos mo vimentos suscetíveis de se classifica

Chocam-se as ideologias, em nossa época, procurando dominar as massas. E o socialismo, em seus diferentes matizes, pretende ser a expressão perfeita dos anseios das classes ope rárias. gias.

● Concomitantemente, as ideologias penetram na vida do Estado e comedeterminar o sentido das transçam a formações políticas e econômicas. Já tem dito que estamos atualmente na “idade ideológica”, e Max Weber ti’Ouxe uma contribuição de funda mental importância para se poder avaliar todo o alcance das ideologias como instrumentos de controle social. se

Por sua vez, Karl Mannheim permitiu avançar ainda mais na interpretação desse fenômeno, fazendo notar que as ideologias são condicionadas pelo meio social e pelo ambiente histórico.

Nas suas variadas modalidades, o socialismo apresenta, ao estudioso de taia problemas, um campo vastíssimo para a análise do çapel da ideologia na sociedade de massas.

rem como socialistas. Assim, o mar xismo, expressão ideológica do socia lismo, desde os primeiros momentos teve pela frente outras posições so cialistas, contrárias, em teses funda mentais, ao sistema do autor de “O Capital". Basta lembrar a oposição de Proudhon a Marx.

Para Karl Loewenstein, “uma ideo logia é um conjunto coerente e íntegTo de idéias e de crenças (ou de idéias transformadas crenças)

destinadas a explicar a atitude do homem diante da vida em sociedade, e a estabelecer uma linha de condu ta conforme essas idéias ças" (1). em e essas cren-

Dessa definição aproximativa des de logo realça a substância filosófica

' da ideologia,’Não é possível explicar . a atitude do homem diante da vida

em sociedade sem uma prévia expli cação da atitude do homem em face da vida tout court. Toda ideologia, supõe, por isso mesmo, uma cosmovi; são — o que os alemães chamam de Weltanschauung. E sendo o socialis mo uma ideologia, começa por ser uma filosofia.

Mas essa filosofia radica numa cer ta concepção dos fins ’ da vida humana, podendo deixar de in cluir uma concepção da natureza do ho mem. Ora, em se tra tando dos fins e da na tureza do homem não jfe é possível fugir

W problema religioso, ou n para uma atitude de afirmação ou de ne gação.

Somos, assim, leva dos às discussões teo lógicas, têrmo neces sário e ao qual não se pode fugir sempre que se trate de fun damentar uma atitude do homem perante a existência.

Não admira que em todas as ques tões políticas acabemos nao ao sempre por chegar a questões teológicas, como Já a notava Proudhon, no século pas sado. Em resposta a Proudhon, Dono80 Cortês escrevia o “Ensaio sôbre 0 Catolicismo, o Liberalismo e o So cialismo”, no qual, submetendo ao es calpelo da sua análise penetrante es tes dois sistemas sociais, que come çavam a se defrontar na marcha pa ra a conquista das massas, coníron-

tava-os com as verdade.s fundamen tais da Revelação cristã, sobretudo no concernente à concepção da natu reza humana. No mesmo sentido, o lembrando o método donosiano, Andrevv Hacker, professor de Ciência Política em Cornell, escreveu pai-a a líeview of Polities da Universidade de Notre Dame (Indiana) um artig-o cujas linhas ge rais não mc furto do trazer ao co nhecimento dos leito res do “Digesto Eco nômico”, pois éle nos vem mostrar o que já tive ocasião de afir mar mais de uma vez, por esta mesma revis ta: as questões sociais, no seu sentido mais profundo, são questões morais e religiosas, excedendo de muito o domínio restrito da economia, cm cujos li mites quer confiná-las o marxismo, fazendo das ideologias uma superestrutura, quando na verdade são elas que fornecem o emba samento da própria e.strutura econômica.

Aliás, não nos devemos esquecer de que o socialismo nasceu sob o sig no da utopia. Todos aqueles que, de pois de Morus, formam a coorte dos chamados socialistas utópicos, figucronològicamcnte na iirimeira rain

plana do socialismo moderno. No sé culo XIX corporificou-se o chamado científico, mas nem por movimentos socialistas, nos socialismo isso os diversos países em que se manifes taram, vieram a dispensar a contri-

buição inestimável da utopia para despertar o entusiasmo dos adeptos de seus proçramas o para sair à con quista de novos “crentes”. Foi sem pre a utopia o ]>oderoso motor de que se serviu a i)re‘íação socialista para alastrar o seu império sôbre as massas. O papel do mito nos movi mentos de massas foi muito bom es tudado por Sorel e Ca.ssirer, c o ca ráter messiânico do socialismo está presente, de maneira mais ou menos acentuada, nas diferentes modalida des que reveste esse sistema de idéias.

Os fundamentos doutrinários do so cialismo, onde quer que os pesquisesão de natureza íilo.sófica c mos,

mesmo religiosa. Assim não poderia deixar de ser nas tendências socialis tas manifestadas na Inglaterra desde século passado, e informando ideo logicamente as atividades do Partido Trabalhista,

o Não nego que muitos dos líderes socialistas, e dos seus. doutrinadores, professam abertamente o materialisNão nego também que seja o materialismo histórico um dos princí pios básicos do socialismo moderno. Mas no fundo destas concepções ma terialistas há uma atitude que impli ca na aceitação de certa metafísica, não obstante a explícita negação da metafísica pelos teóricos do socialis mo. Bcrdiaeff mostrou muito bem as contradições de Marx a êste respeito. Enquanto apresenta a sua doutrina como trazendo a mensagem do mun do futuro, ao anunciar a sociedade plenamente igualitária de amanhã, da qual desaparecerá a luta de clas ses, 0 marxismo se nega a si mesmo e so afirma como ideologia criadora de uma nova oixlem social e econômimo.

ca, longe de ser um simples produto das condições inerentes à ordem eco

nômica da sociedade do seu tempo, isto é, da sociedade capitalista, messianismo de Marx, ao apontar ao operariado a miragem da sociedade Qortunista, faz do marxismo uma ver dadeira religião, deificando o prole tariado, por julgá-lo capaz de criar uma ordem social de valor absoluto e não meramente relativo às condições ● econômicas do tempo, como foram as ordens sociais instauradas pelas aris tocracias tradicionais e pela burgue sia liberal.

Note-se que as concepções filosó ficas e mesmo teológicas, aceitas conscientemente ou pelo menos im plícitas nas posições doutrinárias dos socialistas britânicos, exercem uma influência prática muito considerá- I vel. Não se trata apenas de uma es pécie de perfumaria de idéias, de uma remota e platônica sistematijação de princípios sem consequências na or dem da ação. Vemos que,conforme se. jam aquelas concepções, tais serão também as atitudes políticas concre tas tomadas por certos líderes socia listas. E a própria crise do Partido Trabalhista, provocada pelas diver gências entre Bevan e Atlee, envol veu, em última análise, postulados de ● ordem teórica sôbre a natureza hu mana, pontos de partida de tais desinteligências, que redundaram numa das situações mais difíceis do Parti do em tôda a sua história.

Como escreve Andrew Hacker, no um exame dos pres- citado artigo,

supostos referentes à natureza do hoé vital para a compreensão de qualquer teoria política, e mesmo de qualquer programa prático de mem açao' (2), Assim, entre os teorizadores do

trabalhismo inglês há uma dualidade de concepções sobre a natureza hu mana. Distinguem-se nitidamente os que têm do homem uma visão de cer to modo ingênua e otimista daqueles para os quais a realidade não apre senta um aspeéto tão risonho, mas antes uma perspectiva sombria, à cuja luz bruxoleante mal se pode con ceber um estado de felicidade social neste mundo. Êstes últimos partem da idéia de ser o homem uma criatu ra decaída, devendo lutar contra suas más inclinações, a prevalecerem fre quentemente nos indivíduos de maior influência social. Por i homem -- isso mesmo, o nunca pode alcançar a sua

perfeição neste mundo, quência do pecado original, admitido como fato histórico, pelo menos de um modo muito vago, pelos membros da Igreja da Inglaterra pertencentes ao Partido Trabalhista. Digo de inodo vago, e por vêzes “metafórico”, segundo obsei-va Hacker, protestantismo não mantém a idéia do pecado original com a mesma cla-

É a conseum porque o reza e o mesmo rigor do dogma ca tólico. De qualquer forma, radica-se nesta idéia uma visão realista, quiçá mesmo pessimista, do homem, que foi aliás na Inglaterra a de Hobbes, quando fazia do homem “um lobo pa ra o outro homem”.

Os representantes da outra ten dência, pelo contrário, longe de per tencerem à linha hobbesiana de pen samento, filiam-se à tradição vinda de São Tomás Morus, o autor da fa mosa “Utopia” dos tempos renascen tistas. Morus, católico e mártir, ca nonizado pela Igreja, selou com o sangue os dogmas da sua Fé, e como tal não podia deixar de admitir o pe cado original e a corrupção da natu-

reza huriiana. I\Ias o sou livro "Uto pia", uma obra do fantasia política, sobre cujo sentido não nos cabe aqui agora discorrer, ora uma verdadeira antecipação da visão ingênua da so ciedade do futuro de certos teóricos e líderes trabalhistas, empolgados pela miragem do paraíso na terra, que seria a sociedade planificada pe lo socialismo. Em oposição à atitude mental dos que i)ressiipõem a natu reza humana debilitada pela queda, êstes acreditam no aperfeiçoamento progi'essivo e incessante <lo homem. A mesma posição foi a do liberalismo na era vitoriana, a era da prospcrity, quando o evolucionismo spenceriano formulava a lei do progresso indefi nido, interpretação sociológica da his tória da humanidade correspondente ao estado de espírito oriundo do de senvolvimento industrial e das con.quistas da ciência naquele tempo.

Nesse mesmo estado de espírito si tua-se o romancista H. G. Wells, que prevê uma raça de super-homens vi vendo numa sociedade planificada cientificamente. A dose de utopia nos livros de Wells é bem sensível. Basta lembrarmo-nos dos temas de suas no velas, como “A máquina de explorar o tempo” e outras, para fazermos uma idéia do que seja essa mentali dade de crença nas possibilidades do homem, uma vez controlado pela ciên cia planificadora. Bem sugestivo, nes se sentido, o título de um dos livros do mesmo Wells: Men Like Gods. No fundo, o que o socialismo utópico pretende é sempre essa deificação do homem, numa tentativa que faz pen sar na tentação dos nossos primeii*os pais, dando ouvido às sugestões da serpente: “sereis como deuses”. Wells é, no trabalhismo britânico.

0 filósofo da clas.se média, o a classe operária tem também o sou ideólogo, Robert Blatchford. Hostil ao Cris tianismo, Blatcbford nega exprossamente o dogma do pecado original, e do seu livro God and my Noighbnur. Hacker cita o seguinte trecho, bem significativo: “O bomem não é nas cido em pecado. 0 pecado não oxistc. 0 homem é, por uma tondéncia inata, mai.s inclinado ao bom do que ao mal; e 0 curso do seu destino é uma ca minhada para cima”.

rncterísticos dessa tendência do socia lismo britânico: l.o) — anarquismo, com o desaparecimento da autoridade e da coação social; 2.o) — igualdade .social absoluta; 3.o) — estática da sociedade futura, que, alcançando a perfeição, atingirá um imobilismo e Uma uniformização total da vida, an Eiioch of Rest no dizer de Morris.

Reflexõe.s .sôbrc a revo- e

Robert Owen, G. D. H. Cole, William Morris, M. H. Hyiulman são ou tros tantos representantes da linlia da Utopia no socialismo trabalhista. Entre ôles deve ser também colocado Harold Laski, cuja influência foi das maiores e que, nos últimos anos, acentuou a sua posição de extrema esquerda no Partido. Seus livros “De mocracia em crise”, “O problema da soberania”, “Autoridade no E.stado moderno lução do nosso tempo” são b:istanto conhecidos e foram traduzidos em várias línguas. O utopismo do Laski acaba por conduzí-lo, na última des tas obras, à visão de uma sociedade planificada num regime coletivista que nada fica a dever ao ideal dos mais exaltados mai’xistas.

Nâo nos esqueçamos pondera Hacker — do utopismo de Marx, so bretudo na sua “Crítica ao programa de Gota”, onde nos delineia uma so ciedade sem Estado e sem classe, rea lizando a perfeita paz entre os ho¬ mens.

Daí resulta o “anarquismo”, laten te em muitos dos teóricos trabalhis tas da linha utópica. Com efeito, o articulista que^stamos acompanhan do enumera os seguintes traços ca-

Os utopistas geralmente aceitam o ])ressuposto do “estado de natureza” de líousseau. O “estado de natureza” precedeu a vida em sociedade; a “utoileverá suceder-lhe, abolindo to- pia los os males apontados pelo pensa dor genebrino como decorrentes da joação social. É o que pensam.

Note-se, porém, uma particularida de importante: a sociedade planificacla do futuro requer uma forte cen tralização político-administrativa. 0 Estado precisará controlar tôda a vi da social, nem era outi’o o sentido da política das nacionalizações preconi zada no parlamento pelos trabalhis tas, e posta em prática nos seis anos durante os quais esteve o Partido no governo. O reforço da autoridade e a dilatação da esfera de ação do po der público, aliás, também por Laski recomendados em seus livros, parece desviar do anarquismo e mesmo do igualitarismo inerentes à linha de pensamento da Utopia.

Trata-se, afinal, do mesmo proble. ma que surgiu na Rússia após a im plantação do comunismo. Dia a dia se foi acentuando o poder do Esta do e seu caráter totalitário, forman do-se também uma categoria bem di ferenciada de cidadãos do novo regi me, constituída pelos dirigentes do partido, os altos funcionários, os che fes militares e os técnicos de indús-

tria, quebrando-se assim o ig^ialita' rismo preconizado na doutrina.

Os seis anos de governo trabalhis ta reproduziram, na Inglaterra, seme lhante correção da teoria pela prática, ■. A linha teórica dos utopistas sofria inflexões determinadas pelas necessiV’ dades estratégicas da política. Entrou '' a prevalecer, então, o realismo dos que sustentam a concepção do pecado original. Nem foÍ outra a causa do conflito entre Aneurin Bevan e a.s , Clement Attlee, culminando com o pedido de demissão do primeiro da pasta do Trabalho, a desencadear uma borrasca no seio do Partido. Bevan foi verdadeiramente o enfant terrible do trabalhismo inglês, atacando de frente o ponto mais fraco do PaVtido então dominante: a política exte rior. Opondo-se à votação orçamentái'ia para os armamentos. Bevan tentava que, na guerra fria entre as potências ocidentais e a União So viética, 0 front interno tem tanta importância quanto o externo, deven do-se dar primazia à solução dos pro blemas econômicos e sociais sobro a defesa militar.

eitamos, que ficamos constante mente desapontados. Caímos ví timas do um obscuro otimismo, a nos fazer pensar que o milênio da felici dade está às portas”.

A experiência de seis anos no ga binete trabalhista terá feito refletir a muitos utopistas, desihuiidos e descoroçoados com os resultados obtidos.

O Times de lõ do maio de 1951 observava o seguinte: "os liomens € mulheres que, em 1945, acreditacom tanta confiança ejue tinham m chave do futuro, de.scobrem agora, após cinco anos o meio de cruel ex periência e desilu.são, que o Partido Trabalhista não abriu nenhuma por ta para a terra prometida’", E o tra balhista Paul Henderson, a confesEra magnífico nos primeiros Nós nos deixavamos ficar r: mpos.

sa te sus- na ve se b Ih ao dizer: za o

; As necessidades práticas do govêr- u no e da administração deviam natu ralmente fazer a linha da Utopia pas sar a um segundo plano, não obstan te a ela pertencessem os teóricos mais notáveis e de maior influência no ^ Labour Party. Com efeito, entre os administradores, chefes sindicais e economistas, embora haja também utópicos, prevalecem os realistas, que ' dariam razão ao trabalhista C. E, M. Joad, da Universidade de Londres, O pecado original expres sa uma visão profunda da naturehumana. É porque, muitos de nós educados na esquerda intelectual, rej

esquinas para dizer aos traba- s lhadores que a nacionalização lhes traria uma nova justiça, responsabi lidades novas, um mundo novo, Eu amei cada instante daquela época. Mas o desgô.sto está em que nós tidesde então o poder durante mos is anos e meio, e descobrimos que nacionalização dos meios de produ ção e de comércio não traz a resposta a todos os problemas, como acredita vamos antes” (3).

Não menos significativas e.stas de clarações de G. D. H, Cole, em con ferência proferida na Sociedade FaAtualmente o Partido Traba- iana: ista cumpriu a maior parto do que podia fazer para assegurar o Estado-providência. Quanto às nacio nalizações, a pílula não vale mais nada. Que resta como plataforma eleitoral, ou mesmo para animação interna do Partido, se nem os servi ços sociais, nem a nacionalização po-

dem desempcnlmr o pa])ol mais im portante? Muito pouco, sòmcnte is to: abaixo os conservadores!” (Manchestcr Gu:irdian. G? dp junho do 1951).

E íinalmente nos Xc>v Fabian Essays, obra prefaciada por Attloe, R. Crossman diz mula mais, nada me nos do que isto: “o Partitio perdeu 0 sentido da orientação”.

Por falar cm Sociedade do Fabianos e cm Ensaios E'abianos, uma con sideração final não imderia deixar de ser aqui feita a propósito dêste mo vimento de lão ííi-ando imj)ortância no concernente à cobertura doutriná ria do trabalhismo na InKlaterra. A ideologia do Partido Traballiista é cspecialmente a que lhe vem inoculando o fabianismo.

Fundada em 1883, a Sociedade Fabiana obtinha já no ano seguinte a adesão de Bernard Shaw, (jue llie se ria de grande significação, e logo de do Sidney Webb, nomes de in- pois a fluência e colaboradores dos Fabian Es.says, onde se encontram também escritos de Annio Besant, ôstes iiltimos classificados por Ilacker na ca tegoria do utopismo. É certo que o ob jetivo final visado pelos fabianos é essencialmonte utópico, mas não resta dúvida (Ic que, no modo do agir, têm 03 membros desta sociedade adotado muitas vêzes uma política realista. Isto se nota sobretudo depois das pes quisas sociais de Beatrice Webb, reu nidas em dezessete volumes. Segundo G. D. H. Cole da Encyclopaedia of Social Sciences data destes trabalhos de Beatrice Webb, continuados depois por ela mesma e por seu esposo Sidney, a orientação mais realista do fabianis mo, tendo referidas pesquisas versaos no artigo Fabianism

do sobre a vida e o trabalho do povo londrino.

Tii’am os fabianos a sua denomina ção do romano Fábio Máximo Cuncíator (o Contemporizador). subido que a tática dêste cabo de guerra consistia em exgotar o inimi go por uma ação de retiradas estra tégicas, escaramuças ou resistências prolongadas, até conseguir o almeja do triunfo. Preconizam os fabianos uma política de contemporização em face da atual estrutura da sociedade capitalista, até se chegar à plena rea lização do socialismo. Dissentiram os primeiros fabianos do método revolu cionário da Federação Social Demo crática de Hyndman, forneceram o background doutrinário do Imlopen- í deuL Labour Party (1893), e mais ^ tarde do Comilé para a Representa ção Trabalhista, tornando-se por fim os orientadores mais eficientes do

Partido Trabalhista, cujo programa, a inxrtir de 1018, começou a se enca minhar decididamente no sentido das diretrizes do Sidney Webb comjjanheiros. Além dos Ensaios já mencionados, os fabianos têm atuado na formação da opinião pública por folhas volantes e pequenos escritos de vulgarização, participando também ‘ da direção do Partido.

e seus

Som a filosofia da vida e a tática do fabianismo, não se pode compre ender o movimento socialista britâ nico. Mas o mais interessante é no tar que os fabianos não se restringem ao Labour Party. -A- princípio sua atividade foi muito sensível junto aos liberais. O enfraquecimento do ] Partido Liberal veio confirmar as te ses fabianas. Com efeito, o essencial I da sua doutrina consiste na continui dade entre o capitalismo e o soeia-

lismo, afirmada sobretudo por Sidney e Beatrice Webb, bem como na idéia de tirar do liberalismo econômico, por um desenvolvimento gradual, to do o socialismo do mundo futuro.

? Neste método evolucionista, sempre i, se distinguiram os fabianos dos mar¬ xistas, adeptos da revolução social, l' Contribuíram, pois, os fabianos para a lenta e gradual dissolução do Partido Liberal, à medida que fortale¬ ciam 0 Partido Trabalhista, e logra ram magnífico êxito neste sentido. Compreende-se facilmente que a ta refa não fôsse das mais complicadas. Já tenho mostrado, em artigos publi cados no “Digesto”, como o libera lismo conduz naturalmcnte ao socia lismo, quer na ordem econômica, quer no domínio político.

Infilti'ando;se por todos os parti dos, embora do Partido Trabalhista façam a sua cidadela mais podex’Osa, os fabianos têm também contribuído para difundir a mentalidade socialis ta nas classes conservadoi*as e na aristocracia.

Eis porque, não obstante todas as suas divergências doutrinárias

^ sar dos conflitos ideológicos e apecom re' percussões sôbre a disciplina e a coeí são partidárias, o socialismo vai ga.* nhando terreno na Inglaterra. Para concluir, lembro estas considerações j de um grande conhecedor da vida inj glêsa: “Na Inglaterra, o triunfo do I socialismo sôbre a organização capi1 talista da sociedade poderá ser duvi;j doso e oscilar ainda, em uma ou duas ' eleições gerais, com as vacilações que 'I sempre cabe esperar das reações das

massas; porem, salvo uma inespera da modificação, o futuro ó socialista, porque o são, ainda tiue som o saber, muitos dos conservadores, assim co mo o espírito dominante na Inglater ra de hoje” (4).

Êsse espírito é o dos fabianos, que sorrateira e inteligentementc vão mi nando 0 edificio da Inglaterra tradi cional. Donde podemos tirar uma con clusão. Não é apenas o Império Bri tânico que está a se dissolver em nos sos dias. Sacudida pelos inimigos ex ternos e por forças internas dissolven tes, forçada a abandonar o esplêndi do i.solamento de outrora, a Inglater ra começa a sentir abalada a estru tura secular de sua constituição so cial € política.

Parecem cumprir-se as previsões de Donoso Cortês em seu famoso <liscurso de 30 de janeiro de 1850 sôbre a situação da Europa, anunciando o domínio do continente pela Rússia o o estertor da Grã-Bretanha.

Conseguirá reagir a Inglaterra? Ou será arrastada pelo socialismo aos últimos estertores da agonia?

(1) — K. LOEWENSTEIN, Les systèmes, les idéologíes, les institutions politi* ques et le problème de leur dtffusion, in Révue Française de Science Polítique, V. III, n. 4, 1953.

(2) Estas e outras referências a Andrew Hacker são relativas ao seu artigo Original Sín vs. Utopia em British Socialism, in The Review of Pol itics, vol. 18, n.o 2, abril, 195B.

(3) MARCEL, MERLE, Le Bevanisme, ou Ia crise du parti travaillistc, in Revue Française de Science Pol itiqua, vol. IV, n.o 1, jan.-março 1954. p. 110.

(4) IGNACrO IlERNANDO DE LARRAMENDI, Tres claves de Ia vida inglesa. Esplandián, Madrkl. p. 143. O grifo nãO 6 do autor.

ORIENTAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Conferência pronunciada pclo Prof. Eti^cnio Cudin, uo Curso dc Treinamento em Problema dc Dcscnvnlcimcnto Econômico, cm 26 de novembro do 1936

A) — Inveslhncnio para educação te capaz por falta do.s recursos nccessário-s para concorrer ao leilão dos esens.so.s elementos capazes dc que dispõe o país.

1) — O maior impecillio ao nosso tem sido a incapacidade dos compreender o imperatii progresso governos em dc sacrifício parcial do uma parte dos objetivos imediatos cm proveito dos benefícios quo, a mais longo prazo, decorrerão da formacrio dc gente capaz de forjar n progresso do país cm todos os ramos de uma moderna civilivo enormes

Viárias foram as tentativas do Brasil barn-iras do desenvolvipara vencer as mento econômico.

● tentou com o algodão; tentou com .T borracha; (piis tentar com o petróleo.

Faltam-nos físicos; faltam-nos químicos; faltam-nos, talvez mais do que tu do, agrônomos.

2) — Tcin-sc por vêzcs criticado a nossa orii ntaç.ão educacional pclo su posto vício de “aprender cultura alheia”, cm \oz do formar a nossa própria. O mal c entretanto mais grave. Carece mos primeiro de aprender essa cultura alheia na Física, na Química, na Me cânica, na Elclricidadc, para assim nos habilitarmos a estudar c pesquisar pos síveis particularidades do nosso caso.

Num livro didático sôhrc Comércio Internacional, de autoria cio Prof. Kindloberger, do M.I.T. !è-so o seguinte: “O Brasil tem tido surtos de dc-

^envolvimcnto com o açúcar, a bor racha, o algodão c o café. Qualdesses surtos podería, cm ou- cpicr tras circunstâncias, ter dado lugar a um processo vigoroso dc desí volvimento econômico. Entrclí to, tantas vôzes o avião decolava dc novo caía na pista, som conscarraiicada”. cnanguir a

A Educação caminha a passo dc cá gado, sobretudo nos setôres superiores do Curso Científico e das Universida des onde, professores c alunos, pouco mais trabalham do que seis meses por ano. uns c outros dedicando apenas tempo parcial aos misteres da educação. Podc-sc dizer que não há professor uni versitário que dó 50 aulas por ano, tan tos são os feriados. O quo poderiamos conseguir cm quatro, stis ou no mixximo oito semestres dc trabalho eusta-nos quatro c seis anos, com resultados dc lamentável ineficiência.

Sempre falhou ponpic não tinha gen'jVnloM com o açúcar I I te capaz.

Ainda agora, o InstíUilo Nacional de Tecnologia, iim dos nossos poucos c va liosos órgãos do pesquisa e aperfeiçoa mento técnico, vive à míngua dc gen-

3) — Em recente comunicação apre sentada ao Congresso dc Roma da Asso ciação Econômioa Internacional, dizia o Prof. Viner que o investimento cm educação c “thc niost produetive in the ( zaçao.

^ kng run of all investments, for mo-

R ' citizen-

Em recente seminário na Fundação Getúlio Vargas, disse o Prof. Kaldor que

í I ^ tivesse de denunciar aos países

ta prioridade, no programa dc Desen volvimento Econômico.

B) — AgrictiUiira c indústria

^ Ocidente a “arma secreta” dos comu nistas soviéticos e chineses, êle lhes diria que o segrêdo consiste na preparação e educação de legiões de indivíduos

I J o exercício das profissões J do I, diretamente ligadas ao desenvolvimen-

> to econômico como para todos os mis' teres científicos. Em outras palavras, o segrêdo consiste educação.

No Relatório das Nações Unidas i titulado “Processos dustrialização vidos” lê-se o no investimento para me Problemas da Innos Países Subdescnvolseguinte:

O maior capital de uma nação industrialinente consiste no desenvolvida não seu equipamento físico corpo de conhecimentos e sim no hauridos das riências. pesquisas e das expecomo na capacidade da população para usar êsses conheci mentos com eficiência”.

4) Sustento portanto a preliminar de que o mais danoso de todos sos “pontos de estrangulamento” é educação, que deveria fi os noso da gurar, com al-

Já é lugar comum a proposição cie que se pode medir o grau dc adianta mento econômico dc um povo pela per centagem de sua população empregada na Agricultura. Com a ressalva de que a comparação há dc levar cm conta o grau de exportação ou importação de produtos agrícolas cm cada país, a pro posição c verdadeira.

Os Estados Unido.s baixaram em anos de 50% para 15% a p.rccntagem de sua população empregada na Agricul tura. A Rússia fe-la baixar em 10 anos de 80% para 58%, talvez coin alguma de ficiência da produção agrícola.

Mas a Grá-Brctanlui, com desenvol vimento econômico bastante inferior ao dos Estados Unido.s, Icm uma menor percentagem de população agrícola, de vez que é um país importaclor de gê neros alimentícios. Mututís-mutandis, pode um país ter uma porcentagem mais elevada de população agrícola jxir ser exportador dc produtos alimentícios. Ê o caso do Canadá, da No\'a Zelândia e da Suécia, que têm p-rcentagens de po pulação ocupada na Agricultura cinco ou seis vezes maiores que a da Grã-Bretanha, apesar de terem renda real “per capita” maior do quo a desse país. O progresso consiste em melhorar a produ tividade agrícola, do modo a obter uma pro« dução acrescida corr» menor utilização de mão-de-obra, liberando 70

^we se tomam disponívtis para a indúsou para os serviços clianiados tor^iÃrios.

A confusão sc iiifillra não raro nesse ez de considerar riia *^cÍocínio quando em

no

^ produção secundária (industrial) couma consequência da ^ilta produti'idade fonte a causa

setor agrícola, sc a considera do alto padrão dc vida.

Se assim fôsse, bastaria, como obser\ou o Prof. Kaldor, decretar que do cada Irês operários dois de\tTÍam estar na indústria, para se ter realizado o de senvolvimento econômico.

população de 26,4% e um aumento de renda real “per capita” de 36^, supu sermos uma elasücidadc-rcnda da pro cura de gêneros alimentícios da ordem dc 0,5, o incremento da produção agrí cola deveria ter sido de 18ÍÍ (0,36 x 0,5) para atender ao aumento da de manda da população inicial, a um ní vel mais alio de renda, mais 31% (0.264 + (0.264 X 0.18), para atender à de manda decorrente do aumento da po pulação conjugado com o aumento da renda. Total quase 50%.

ra as

O êrro do no.sso processo de desen volvimento tem justamente consistido em promover a industrialização, independentemente da melhoria da produ tividade agrícola e consequente libera ção dos fatêres dc produção. A maode-obra da Indústria tem sido suprida pela migração das regiões agrícolas pacidades ou para os centros indus triais, em detrimento da produção agrí cola.

Em trabalho publicado há dois anos passados sob de” cu aduzí vário.s algarismos interes santes a esse respeito.

Isso explica a forte elevação dos pre ços dos gêneros alimentícios, que foi de 400 apro.ximadamente durante o decê nio, em comparação com 260% no setor industrial.

Isso mostra que a migração de 10% áfl a 15% da população agrícola para as ci- ^ dades resultou numa queda da produ ção dc gêneros alimentícios em relação íi demanda, com grave desequilíbrio ho rizontal.

Produtivida- título do produção . agríco-

Daí resultou, mesmo independenteviente das inflações monetárias, uma for te pressão para o- aumento dos salãrios.

De 1940 a 1950 a percentagem de emprego ria Agricultura sôbrc o emprôgo total baixou, no Estado do Rio do Janeiro de 54% para 41% e no Estado dc São Paulo de 55% para 45%.

Mas enquanto a população do país aumentava de cerca de 30% durante o decênio e dobrava o volume físico da produção industrial, la crescia apenas de cerca de 30%, do todo insuficiente para atender ao au mento geral da população e à deman da acrescida resultante do aumento da renda real.

Tendo-se verificado no referido decê nio uma percentagem dc aumento de

O Prof. Kaldor tinha portanto toda a razão cm dizer, em sua segunda Con ferência no Rio de Janeiro: “E’, por conseguinte, um êrro fundamental acreditar que se pode elevar o nível da renda nacional, concentrando no desenvolvimento industrial sem assegurar um cresci mento simultâneo da produtivida de agrícola”.

É o mesmo pensamento do Prof. Ro berto Campos ao escrever, em um de seus recentes trabalhos:

“Industrializar a Agricultura an tes de industrializar a Indústria pa ra alargar a base de produção pri mária sobre a qual se erigiria o edi fício industrial”.

Ainda para agravar a carência dos gê neros alimentícios inter\inba a COFAP

combatendo a alta natural dc preços re sultante dessa carência, a qual constitui 0 único estímulo para que a produção cresça e os preços afinal baixem.

Não era pois interessante trabalbarse no setor de produção acrícola, em que preços eram comprimidos, quando se podia trabalhar no setor industrial, qua se inteiramenlc livre dos contrõlcs.

A considerar ainda que os salários mí nimos decretados para o setor industrial extensivos ao setor agrícola.

2) — Uma das principais causas do desequilíbrio entre a expansão das pro duções industrial e agrícola reside na circunstância de que, ao passo que no caso da Indústria não é difícil impor tar-se integralmente a capacidade téc nica necessária, trazendo os engenhei ros e os técnicos especializados, mo não é possível no tura. os nao eram

0 mescaso da AgriculNo setor industrial &-

por dc um valioso embrião de organi zação do pesquisas c assistência agríco la, nem siquer dispõe ainda da carta agrológica do Estado. O niuncro do postos c dc estações expiirimcntais é in significante; os recursos para pesquisa agrícola quasi' inexistentes. O agricul tor desejoso de melhorar a sua produ tividade não snb(“ cpiais os fertilizantes a empregar em cada espécie dc terre no, nem quais os rpie podem até ser pre judiciais.

Só produzíamos bom aijuilo que a na tureza produz sozinha. E por isso que sempre que a]>arec(m no açúcar, na borracha, no algodão ou no cacáu, fomos impiedosamenle derro tados. Cuidado com o café! utn concorrente.

A índia está realizando a êsse respei to um notável progresso cuidando jnten.samentc da pcs(|nisa agrícola, da dis seminação das estações ix|')erimcntais c dos postos dc instrução c dc assistência agrícola, nos moldes americanos. ~ zem-nio qtte o sucesso f)btido na produdo arroz com a adoção do processo Diçao , a técnica de fabricar panelas, calçado, adotada nos Estados Unidos ropa, é integralmcnte transplantdvel pa ra aqui. No caso da Agricultura é di ferente o clima; são diferentes o.s pro dutos; .são diferentes os solos. A pes quisa científica e técnica tem que ser realizada aqui. E é nisso que nos temos falhado lamenfàcelmeiüe, por falta de técnicos cm qualidade'e número sufi cientes para a pesquisa da produtivida de dos vários produtos das múltipl riedades de solos. ou garrafas, ou na Euas va-

japonc.s dc semear em vivciro.s, dc trans plantar as mudas, de ]dantar cm filas, cie limpas cuidadu.sas, dc sementes soIí‘cÍonadas e plantadas cm tempo certo, tem dado resiiltaclo.s espetaculares.

Entre nós, para dar um exemplo cna região de Nova Igiiassú tre outros, não produz cm média uma caixa de la ranjas por pé. São Paulo, com outra variedade, não produz mais de quatro caixas por pé. Entretanto eu tive, eu próprio, ocasião dc as.sistir a uma collicitu normal de laranjas na região de Pomona na Califórnia dc 15 caixas cm média por pé de laranja da Bahia.

Aqui tratamos de indústrias pesadas, de fabricação de automóveis e de aviões, sem entretanto tratar dc produzir para Nos Estados Unidos as organizações de assistência e experimentação agríco la e pecuária da União e dos Estados oferecem ao produtor toda assistência de que êle carece, conforme a natureza do solo, o clima e as pragas agrícolas de cada região. Entre nós o Estado do São Paulo, que é talvez o único a dis-

inendas cm carteira c Cr$ 25 jnilhões nos bancos! comer e para exportar, mun de investir para formar g<“nlc capaz.

3) — Se, dc uin lado. a produti\’ida(le agrícola não melhora por falta de ostínnilo dos preços c de assistência lécmesnui improdiitividadc .w veri- janeiro de 1952, verberando os lucros c as remessas excessivas das indústrias es trangeiras aqui estabelecidas nufaluras ou

Contra esse regime de lucro fácil ínsurgiu-se, dc uma feita, o Presidente Vargas, em sua célebre fala dc l.o dc nica, a fica lúi Inclúslrki, por molhos opostos.

As grandes restrições à importação impedindo a entrada dc artigos estran com malinhas dc asscmblagem geiros concorrentes, cmi/iigí/df/.ç com n intensificação chi procura rcsiilianle ele inflação, criam o clima em (|ue tudo se vende, sem qiiaUiuer esfõrço, num re gime de lucro fácil e di- anestesia da produtividade.

O Relatório da CEPAL sõbrc a procliitividaclc da indústria têxtil om cinco da América Latina assim sc cx- países .

Mas essas indústrias e esse lucros exa gerados crain o resultado da.s próprias din“livas governamentais, cujas consc. quências o Presidente verberava por .sc tratar dc estrangeiros...

A respeito desses investimentos, oxtremamento lucrativos, dc capitais c.sIrangciros, dizia o eminente Prof. Erik Limdbcrg, no recente Congresso de Roma; prime (página 70) (").

“Sc! sc tomam as fábricas do Dis trito Federal como exemplo da In dústria antiga, podose dizer que esta poclcria aumentar sua produ tividade dc 280% nas fiações c dc 694% nas dc tecelagem, sc contas se com maquinaria moderna c uma adequada organização do pessoal”. ...”no que se refero à Indústria moderna, apc.s.av di; São Paulo apre.sentar unidades eujo funcionamen to jx)dc scr tomado como exemplo cie perfeição, a média dos resulta dos indica que ainda se poderia au mentar a produtividade dc 54% nas fiações e dc 98% nas tecelagens”.

Um industrial meu amigo, a quem eu aconselhava aproveitar a fase atual de prosperidade para substituir sua maqui naria obsoleta, respondeu-mc que não compreendia minha sugestão, já que sua empresa estava com um ano de enco-

(●) Publicado em "Estudos Econômi cos” de março e junho de 1951 ■ federação Nacional da Indústria.

Con-

"Estas csjrécies de capitais po dem scr úteis do ponto de vista imediato, mas são muito onerosos para as nações que os importam. Grandes lucros, dividendos e reinvc.stimcntos so sucedem, etc....

4) — Em que tem consistido nossa ]X)líUea dc industrialização?

Em tudo fabricar, a qualquer preço, contanto que não se importe.

Digamo.s que se estabelece uma in dústria de fabricação de fechaduras. Comcça-sc por onerar fortemente a im portação. E o consumidor que pagava 100 pela fechadura importada passa a pagar 200 pela nacional. É como se fósse um inipôsto de consumo de 100% onerando toda a jxjpulação. Apenas, cm vez dc ser o produto do imjjôsto caminhado para os cofres do Tesouro, ele é transferido jDara os proprietários e operários da nova fábrica.

to de um

Se o regime industrial não fosse o do lucro fácil e da improdutividade, coberlado pelas restrições rigorosas da importação e de outro pela deniancn-

cia inflacionária, então o ônus impôsto ao público consumidor víria a ser com pensado ao lim de 10 anos, diçamos, pela criação de uma indústria eficiente, capaz de suprir o mercado nacional a preço igual ao importado e mesmo cie exportar.

Mas, a julgar pelo que acabamos de ler no Relatório da CEPAL sobre a in dústria têxtil e pelo que vemos diante de nós, o regime da improdutividade in dustrial parece ter-se instalado para dnr<ir indefinidamente, na base de transcrência de renda de tôda população consumidora em benefício de donos e operários das fábricas.

O que se disse para a indústria das ^ fechaduras aplica-se ao caso das outras indústrias.

Não há aumento da renda real. Pe lo contrário, pulação recebe maioria.

O que um grupo da po- a mais é extraído da

quente melhoria do padr<ão cie vida da população (*).

Ninguém se insurgiría cm princípio, contra a proteção ã indústria incipiente, em um país como o Brasil, que dispõe de vários fatôres naturais para a indus trialização c cjuc procura, muito acertadamente, diversificar .sua economia.

Nías quais os critérios désse protecio nismo, quanto ao prazo da proteção co mo quanto ao grau c à sc'l('ção? List limitava a taxa dc proteção dc 20? a 30%.

O Professor Kaldor, (juc acaba de nos visitar, recomenda, com muita razão, taxa uniforme de proteção para tô- uma t das as indú.strias, de modo a fazer fun cionar o princípio da vantagem compa rativa.

Mas uma parte da renda assim tran ferida é gasta em consumo supérfluo em edifícios de luxo, ao cm vez de ser integralmente investida na melhoria da produtividade da nova indústria, única hipótese cm que, ao fim de certo núme ro de

s011 anos, se lería a esperada com¬ pensação.

Porque 0 argumento da indústria cente nasapoia-se na e.sperança de que a desvantagem comparativa inicial ser superada em prazo razoável, quanto isso não se verifica, a proteção deve ser contada como uma contrapar tida negativa do incremento da renda nacional. possa En-

Se os fatôres de produção aplicados nas indústrias assim criadas fossem uti lizados em atividades de exportação, de produção agrícola doméstica ou de in dústrias não protegidas, havería um au mento positivo jJa renda real e conse-

Ma.s, infclizmenlc, n critério dominan te entre nós tem sido o dc levar a pro teção até o nível nec: ssário para ãmpaprodutor marginal, destruindo as- rar o s=m todo o incentivo à melhoria da pro- . dutividade da indústria.

Eu sou ou em

5) Isto não quer dizer que ou se¬ ja contrário à indiislrialízação c favorá vel a um Brasil esscncialmento agrícola, contrário ao crescimento in dustrial desacompanhado do crescimen to paralelo da produtividade agrícola, antes à custa da produção agrícola, regime de grave e inflacionário de sequilíbrio horizontal.

Eu sou contrário é a essa indústria preguiçosa, que ama'^sa fortunas para uma minoria dc privilegiados à custa do consumidor, num regime de preços al tos e de produtividade muito baixa. Meio século após termos entrado (com o Light e Jorge Street) no caminho da industrialização, não exportamos regu-

{●) Não há no Brasil, como parece há na índia e na África do Norte, No BrasU há que ■‘desemprêgo disfarçado”, é baixa produtividade, que é outra coisa.

larmenle um só produto industrial. Por que só se exporta o ipte .se produz, bem.

A Indú.stria foi criada no Brasil com recursos hauridos da Agricultura do café e, ao fim dc meio século, o sou melhoramento c a sua expansão conti nuam pendurados às cambiais do café.

C — Indúslrio c fíalauço de Pagamento

1) — Segundo a 'IVoria Econômica corrente, a tarifa aduaneira é iim ins trumento de política comercial (ou fis cal) que visa a um ou mais dos seguin tes fins:

a) — Objetivos fiscais;

I5) Proteção às indústrias nacio¬ os nais incipientes (Infant indnstry);

c) — Redistribiiição de rendas.

Para a proteção da indústria nacional tarifa aduaneira, tm gr.ui incipiente, é a

mais ou menos elevado, um instrumen to adequado, de objetos dc luxo, imjinrlados ou instrumento apropriado c o imde consumo, que atinge igualmenprodulos dc luxo importados como dc fabricação doméstica.

ele íofiui para produzir efeitos no in terior, estimulando, não só o contraban do, com a fabricação nacional dos obje tos de luxo visados pela demanda, quo importa c m deslocar para o consumo fatc)rcs dc produção disponíveis para in vestimento, assim tendendo a neutralizar o investimento rcsulta“nte da liberação das divisas. E a consequente inflação adicional dos preços domésticos estimu la as importações gerais, na medida da propensão marginal, a importar e na razão inversa da elasticiáadc dc sub.stiluição dos produtos domésticos pelos importados.

Aparece, porém, agora entre nós, uma nova teoria, segundo a qual essas ar de política comercial não são sufi cientes, tornando-se indispensável rccorcontrôle cambial a fim de impe¬

Para combater o consumo não, o pôsto tc os os mas rer ao

dir as importações supérfluas c reservar as dívi.sas para a aquisição dc maquinaequipamentos. O objetivo é vedar as iniportaçõos dc luxo c facilitar as de maquinaria e

A teoria porém presume que o fluxo da demanda de objetos dc luxo (larga mente inflacionária de origem) que se defronta com a barreira intranrponível das restrições à importação, perde ali tôú- a sua ,fôrça viva, esquecendo que ria e equipamentos.

Data vênia, o incio hábil de dificul tar a importação dc objetos de luxo (a ([ual baixará considerávclmcnlc logo que ^ .seja dominada a inflação) e estimular a.s de nuKprinarias c equipamento, é do cobrar unia forte tarifa aduaneira .sobre aqueles e conceder isenção de di reitos a èstes. Se se desejar ir além, é muitíssimo preferível dar outro.s favo res à indústria (como isenção de im posto de renda sôhrc os lucros reinves tidos, ou mesmo isenção total do iinpò.sto por certo número de anos, ou re dução do imjrosto dc consumo, se este fòr elástico, etc.), inclusive subvenção, dc preferência a criar taxas de câmbio especiais, estropiando o regime cambial.

2) — A dominante da política oonurcial inerente à no\a teoria consiste c-m opor restrições h importação por meio de tarifas e licenças, dc modo a el.minar quase totalinente as importa ções e substituí-las pela produção na cional.

É a guerra sistemática à importação desde (c mais fortemento) os produtos de consumo (inclusive o trigo que nun ca poderemos produzir a baixo preço), até a maquinaria da indústria pesada, os automóveis, as locomotivas. o

Encaram os arautos dessa política no balanço de pagamento os itens da im portação separada e independentemen te da exportação e tratam de" ver quais os que podem ser eliminados. E assim desenham um quadro do balanço de ^ pagamentos com saldos vultosos, cuja aplicação passaria então a obedecer a suas detalhadas programações, ^ías as sim procedendo, esquecem os novos teoristas de duas circunstâncias importan' tes. A primeira é a de que o equilí- brio do balanço de pagamentos depen de consideràvelmente da situação mone tária. Inflação é sinônimo de déficit do balanço de pagamentos.

nos in: entre exportações c importações, cujas varia ções tendem a ser paralelas. Esta c uma proposição bem conhecida, que Lemcr demonstrou por meio das curvas Marsliallianas da oferta, mas penso eu, ser esquemalizadas nuni sim ples diagrama, como o que aqui sc dc.‘ienha, em que a curva das exportações E E é inclinada positivamente e a das importações I I negativamente, em re lação ao eixo vertical em que se mede que pode,

a taxa de câmbio, expressa cm cruzei ros por dólar, medindo-se no eixo ho rizontal o volume da importação ou c.xportação cm termos dc dólares a preços constantes.

Sc um imp<)Sto “p” é aplicado às ex portações a cur\a E E passará a E’E’, com nm \olumc de exportação O A’ cm vez de O A.

Igualmentc sc o impckto “p fôsse aplicado às importaçõts, a curva I 1 passaria a I’ T com o mesmo volume reduzido O A’ em vez de O A.

O impôsto “p” aplicado (h exporta ções como às importações faz cair o \-olumo do comércio exterior de O A O A’. para A segunda, que é a que aqui i teressa, é a da inlerd^endência

A incidência desse impôsto “p“ é partida entre e.vportação (p") c im portação (p’) iia razão in\crsa diis res pectivas olasticidades dc suprimento c de pròcura. re-

Isto pressupõe, como Lerner eluramenlc explica, fjuo .sejam consicUrados perfeilamtntc elásticos o suprimento exterior dos prodnto.s que importamos c a procura no exterior dos produtos que exportamos, c na base dc valôre.s iguais dc importação c exportação. no

e r f r ..p'.

9, e r

Essas premissas não sc aplicam parcialmente ao primentü do café, que é nm caso espe cial, mas sim a todos os demais itens dc nossas exportações.

Incidentemente, e a propósito do gime, ainda vigente, das taxas múltiplas, ve-sc que a passagem de uma taxa úniP A aplicada às importações portações, p^ira portações e P' A’ às importações, tem o efeito de anular o “gain from trade que resultaria da troca do triângulo p senão caso da procura c .sureca c ex¬ uma taxa P’ ’ A’ às extl

P’’ P de exportações por p P' V de iniportações (®).

tckla sorlo dc substitutos para tôda espécie de importações.

A tendência dc paralelismo das c-x- xã,, tenho dúvida de que um forte portações c imptJrlaçõts é lácil tle eom- im istimento cm cafés finos, isto é, em preender, mc.smo sem recurso a diagra- rsludos. experiências, ensino e auxílio mas. A introdução dc uma tarita sohro sua produção, seria infinitamente mais a importação, protegendo a produção nacional das mercadorias sòbre as (puiis via incide c cle\’ando o.s slus preços, atrai fatôres dc produção do outras ati vidades, inclusive das dc i'xp(>rlação. D(' outro lado a redução do \olumo das imtt

concomilantemen-

mereado restringe portações le u procura dc cambio no t-ambial, com o resultado <le )nelhorar a taxa dôsse mercado. Mas <jiianlo mais alta (menos cruzeiros por dcilar) a taxa cambial, menor-o estímulo às oxporla-

Os dois motivos se conjugam paqueda do volume das imporçoes. ra que a lações seja acompanhada de redução das exportações.

proveitoso c mais prudente para o país, do que os investimentos em indústrias pesadas o 'manufaturas várias que por ai \ ao.

Se, do falo, estamos resolvidos a dar a “arrancada” para o dcsom'ol\àmcnlo econômico, precisamos compreender ({uo não é mais jxíssível limitar as nos sas exporlaçxÕLS, como até agora temos feito com o açúcar, com o algodão, com a borracha c com o café, aquilo que a natureza produz quase sòzinha, indepen dente do “Know-how”, Temos enormes possibilidades dc exportação dc miné rios, d(! carnes, dc frutas, de ovos, etc., dc‘sde (luc nos habilitemos a aprender ^ a utilizar as técnicas modernas dc protlução.

Assim também um impôsto di- <‘xpov- ^ tação, reduzindo o seu N-olmm', dá lugar ^ à escassez de cambiais no mercado, i'ao câmbio e tornar mais zendo piorar caras as também a diminuir, ao inc‘smo pa.'-.so oncarccimento estimulando a domestica similar reforça o importações <pie assim tendem êsse que {>rocIução mesmo efeito.

Daí escrever Kaldor (Conferência n.o 2 do Kio dc Janeiro):

Não pode haver dúvida do que nações subdesenvolvidas podeprogredir consideràvelmente eficiência as riam tanto no nível geral dc

Se hem que as premissas relativas às procura e do suprimen: se apliquem ao nosso caso do café, c dc notar a ten dência nilidamcnte desfavorável marcha dc nossas

11(5 quadro abaixo: elaslieidadcs do to apena.s pareialmentc da exportações indicada

índices de (juantum de exportação (1937 = 100) da renda real c ainda no eomo no

Países Hrasil

Estados Unidos

Inglaterra . . . Holanda . . . .

Suíça Colômbia

(●) Vide "Some Economic Aspects of tho Multíple Exchange Rales’’ — I.M. Fund 1949.

Fonte: Ycarbook o£ Internacional Trade Statisties — Internacional Financia flexibilidade, se concentrassem seus esforços na expansão das ex portações, de preferência fabricar

Os algarismos mostram que de 1936 para cá enquanto as exportações dos Estados Unidos, da Holanda e da Suí ça mais do que duplicaram e as da In glaterra e da Colômbia aumentaram de 50^, as do Rrasil baixaram de perto de 20%.

donaí de poupança, as importações de bens de produção obtidas pela restri ção das importações dc consumo serão, como vimos, provuvolmente contraba lançadas por uma redução dc investi mento ou por um desinvertimento in terno.

4) — Um dos argumentos mais fre quentemente aduzidos em justificação da criação da indústria, é o de “econo mia de divisas". Ele é correntemente Parecemos assim caminhar, na con formidade dos anseios da nova corrente de pensamento econômico, para uma restrição cada vez maior do comércio internacional.

3) — Nurkse observa, em sua 5.a Conferência no Rio de Janeiro, que a tar.fa aduaneira não tem a virtude má gica dc gerar economias e que o esta

belecimento dc “fábricas tarifárias

gera capital para fomiação de indústrias.

-le deduzir”,

aplicado, por exemplo, ao caso dos trans portes marítimos internacionais, os quais dc acordo com os dados estatísticos custam eérca de 200 milhões do dóla res por ano à economia nacional.

ciai Statisties — Com recAlcuIo do ano base. /

O argumento de (juc se fizéssemos nós mesmos o tran.six)ite marítimo ccoiiümizaríamo.s os 200 milhões ou quase, V

Nurkse, “do aumento aparente da produção nacional a perda dc ren da real que é sofrida pelos consu midores do produto por causa dos preços mais altos que.tem que pagar”...

não novas esquece que para isso teríamos que dispender divisas: a) para juros tização do valor dos navio.s, diques, apa relhagem, etc.; b) para aquisição dos combu.stívcis; c) para a(|uisÍção das pe ças sübrcs.salentcs e serviços tócnicos. Acrc.scido ao valor dessas divisas o fato dc que nossas tripulações mais numero.sas que as estrangeiras, o resultado final da proposta economia se ria provàvelmente negativo.

Temos e.screvc que requer um ato cor-

“Um aumento na importação de bens de produção é um ato de in vestimento re.spondente de poupança"... este ato de poupança não se veri fica, então 0 equipamento pode fi sicamente entrar, mas está destina do a ser contrabalançado redução de investimentos

por uma ou inves

timentos negativos em alguma ou tra parte do sistema”. Creio não ter necessidade de acrescentar que o ato de poupança, a que Nurkse se refere, não pode ser obtido por expansão de crédito ou emissão de papel moeda. E sem uma política na¬

5) — Muitos sc iludem pela incom preensão do que se passou nos Estados Unidos, tm matéria do desenvolvimen to industrial e protecionismo.

A grande diferença entre o caso ame ricano e o nosso está em que iini gran de minicro de^ indústrias americanas atingiram, cm tempo razoável, ao mes mo grau de eficiência que as indústrias européias concorrentes e que, salvo ca sos especiais, o protecionismo aduaneifuncionou ali como um instruc amor.são muito ro nao

mento de anestesia da produtividade. É que os americanos dispunham abun dantemente de gente capaz e de “know-

Wv” que afliiíam larga c livremente da Europa, juntamente com capital estran geiro que era recebido sem restrições nem - complexos.

“Tão ruidosa", escreve Tanssig, e persistente tem sido a propagan da, que mesmo para pessoas inte ligentes e educadas, a idéia cie eiuc a prosperidade deste país fimda-se em .sua tarifa protecionista tornouse um artigo de fé. Não lui entre tanto maior ilusão. Uma cjuanlidade dc fatores explicam o nosso bem-estar; vastos recursos naturais, divisão do trabalho gmcraliit íima

zado por todo o pais, uma ]50pulação livre, ativa c inteligente”...

Quando convidado para pronunciar esta palestra, obtemperei ao meu caro e brilhante amigo Roberto Campos que sam iniciativa talvez fôsse inoportuna, porqíianto cii nunca mo convencera da utilidade da programação “per se”,\tal como aqui se a entende, c ainda, — como principal objetivo das atividades da CEPAL. Disto bem sa be o meu já velho amigo e eminentecoh ga Raul Prcbiscli, com quem sem pre mo encontro no mais perfeito acôrdo, integral o admirativo, quando élc. opera,-leciona ou doutrina na sua gran de pátria, mas cuja orientação na CEPAL sempre mo pareceu jX)UCO acer tada. Isso por vários motivos:

Ceteris paribíjs”, a criação do clima favorável ao dcsenvolvinienmonos

salários”.

Em tôrmos mais precisos, se podería Estados Unidos, se bem 5% a 6% de sua dizer qnc nuc exportem apenas renda nacional, o valor dessa exporta ção é de cêrea de US? 15 bilhões, isto ó CftRCA DE P0% DO TOTAL DE TÒDAS AS EXPORTAÇÕES MUN DIAIS, significativos.

maior país exportador do produtos insna capacidade Essa os í;«tcs é que são os algíirismos

Os Estados Unidos são o dustríais, o que prova produtividade industrial, c sua

“O protecionismo tondo a restrin gir a divisão geográfica do traba lho c a dirigir as atividades indus triais para aplicações monos vantaEm regra, êlc faz baixar a prn.sporidadc c os josas. produtividade to econômico, depende, mais que tudo de uma boa polítfca vionc/ària € pscaí, do’uma acertada poUfica de comércio exterior e dc câm bio, do uma inteligente política de capital estrangeiro, de uma política dc coopiTação c apô'o íVs boas ini ciativas dos empreendedores priva dos, defendendo-os q anlo possível dos óbices burocráticos e proporcionando-lhes as “economias exter nas” dependentes do setor govemamonlal c, — last but first —, de mna boa política.

I a nossa meta c não a de pro(sem poder exportar) para deve ser duzir caro

\ só mercado interno, cm sua Iimitaçao detrimento do padrão de vida brao e cm

D) — programação

Paz internacional, ausência de depres são nas economias-lídcr, tempo favorá vel para as safras etc. não dependem de nós. Dependem de Deus c do ou tros homens. nos portanto de con siderá-los como fatôres exogenos.

A execução destas várias “políticas” pelos órgãos competentes (Conselho da SUMOC, ■orientar pela análise da evolução da conjuntura, feita mês a mês, face aos dados estatísticos pertinentes. Todo Gocaso do Brasil) deve-se no sileiro.

— Vamos agora tratar da “pro gramação”.

Dicksto Econômico

I\’êmo tem uma "orientação de diretivas gerais. Por exemplo, com bate à inflação, com retrição de crédi to bancário, equilíbrio orçamentário, su pressão dos contrôles de preços agríco las, redução do ritmo de aumento de salarios; reforma cambial; exportações; melhoria imediata nas adniínistrações das estradas de ferro, ctc., etc.

constante estímulo ;is

0 só propósito de esclarecer: podería prever o ano passado se o Go verno do Bra.sil iria ou não abrir a pes quisa do petróleo à iniciativa se faria ou não a faria nova se como privada f ü' ; reforma cambial; se e d( sastrosa elc\’ação dc sa lários mínimos, dc civis e de militares; se o café iria dar bom preço, ctc., etc.? De 1902 a 1912 teve o Brasil uma fa.se de progresso — nunca antes atin

gido nem depois igualado —, graças a circunstâncias faxoráveís c sobretudo á

I1

\ Ora, só quem nunca colaborou na aclniinislração de um país, especialmente de uin país latino-americano, é que popensar que todas essas diretivas poexpressas cm objetivos quanli■- previsíveis para o i>eríodo ano ou mais.

Política econômica é como medicina; o médico acompanha o doente, dia à dia ou semana 'de dem ser tativamente de um a semana

, tomando-lhe pulso, a pressão arterial, o diagrama diaco, analisando os líquidos orgânicos ;● etc., e orientando e alterando o trata mento de acordo com a evolução do ■ ganísmo. família o car or O médico que entregasse à projeção” do desenvolvi II uma

capacidade dos Immens cpic governaram o pa.ís d(5 1898 a 1910, inatingíveis umas o outra pelas ])rcvisõcs dos ccono-

mi.sta.s.

3) — Crcsc(“ dc moldo a inccrtez;i das projeções em países como o nosso, cm que ao contrário do que sc dá nos Estados Unidos, as exportações .são

liirgamcntc imprevisíveis c independen tes da nossa vontade, fator predominante de iniprevisão. mo pre\'cr também em divisas estrangeiras, constituem um Co se vamos investir como estamosmento da moléstia e consequente, trata mento para o período de um ano, estapreparando as maiores decepções paessa pobre família, para ôle próprio e — mais ainda — para o paciente.

2) — A marcha do progrcs.so c do desenvolvimento de na ra um país depende

dos fatores políticos, sociais e econômi cos que enumerei e não pode ser quadrada na en¬ previsão quantitativa dos

economistas. Essa previsão depende ría antes do conhecimento dos homens de Governo, de suas idéias, de .sua ca pacidade, de suas reações e do apôio que possam ter do Congresso, das Fôrças Armadas e da Opinião do país, do que do ‘‘wishfull thinking” dos econo mistas e de suas metas.

Exemplificando na atualidade, com

dc maior viillo do f|ue os investimen tos, de sorte que as variações dc pre ços c quantidades do comercio e.xterior,

fazendí), ou sc ao contrário vamos, co mo cm 1952, importar centenas de )uilliõcs de dólares sem dispor dos reenr* .sos necessários?

Comó prever so a safra dc café da

Colômbia vai scr abundante; .sc o ame ricano vai formar estoques ou sc o con sumidor vai acentuar preferência pelos cafés africanos?

E sem conlicccr o grau de inflação como se poderá estimar o put ratio”?

cnpital-outScrá próximo dc 10:1, co¬

mo quando predominam as construções civis alimentadas por crédito bancário o fuga da moeda? Ou será mais próximo de 3;1 ou de 4:1 como nas indústrias de tran.sformaçãü?

Por mais que se clcscT(“ia da fatídiiM má sorte, não se pode doixar de reco nhecer que a maioria das picvi.--õos dos ttonomistas, nos últimos do/.o anos. tem sido vítima de.sta praga, pela que se fazia cm de uma nova depressão econômica nos U.S.A. logo depois da guerra, a qual, fc-Iízmente, nunca .se efetivou, contrário. — A seguir pela dt)s ocono-

pital — oulput ratio), produz a taxa desejada dc investimento c de renda.

A conu çar Bn'llon-\Voods ao

\ mistas da Twenlicth Ccntiu)- Eonndation que cin 1917 previram para (ts U.S.A., em 19fí0, (iO millirus di- empre gados c 57% de aumento da renda na\ cional .sôbre o pré-guerra, cifras (puí cm estavam t‘in 61 milhões e 67%! diante. Ainda há poucos 1951 já E assim por dias dizia-me um amigo, tão brilhante de espírito idéias, qne gramados o Brasil precisaria de 100.000 gcnbeiros-eletricistas cm 1960! O engano deve provir dc algarismos ame ricanos, onde os projetos e as pesquisas 1 campo da eletricidade absorvem programálicíi" II do como na base dos kilowatts pro- l cn

grande proporção dos cngenlnâros-cletrieistas. Acredito que com menos da iiua^la parl<; dos 100.000 cstavíamris fortemente abastecidos cm 1960. Frccimuito é dc feitores, dc condutode serviço, dc "engenheiros práti(ganielas) que não prercisam siíjuer saber o que c fator de polcncia co-seno de alfa. sanios res ff COS nem

4) — Na concepção copaliana, se refere às metas teo primeiro problema de crescimento, que grania. ■ ● cer um país a fim dc chegar a determi nado nível dc produção c dc consumo um certo número de anos”. devem ter um pro“com que ritmo há dc cres- e em

É, em fórmula Ilarrod-Domar, muito interessante o muito elegante (co mo lamhém o são outros modelos dinâ micos) mas quo ninguém deve tomar muito a sério como tão acortadamente aconselha Boulding no “Quartcrlv Jour nal of Economies" dc novembro do ano

passado, dizendo que “rclationship and parameUTs wlúch we must assume for ' purposes of thc niodel to be constant, turn out to bc lúghly xariablc in practicü”, ou como disso Kaldor, conferências Yio Rio, ao observar que as variáveis de Marrod não são xariáveis interdependentes: as economias que determinam investisnentos, mas ao mesmo passo são os in vestimentos, que incrementando a ren da formam as economias. outras palavras, a aplicação da dúvida sem em nina do suas recentes suo

3) — Outro fundamento teórico das previsões ccpalianas é o da lei de Engel, ou cidade da mais prccisamentc, da inelastiprocura dc produtos primá rios cm comparação com a dos produ tos industriais.

ça, quo

Ninguém contesta isso, Eu próprio, hã mais dc 20 anus, folheto publicado sob o título dc "Câm bio c Café” chamei a atenção para os efeitos dessa inelasticidadc da procura sôbre os preços do café.

É preciso porém não esquecer que a procuí-a ineslóstica é a procura total mundial dos produtos primários, mas a procura para o volume do produção cio um pais qualquer é, ao contrário (sal vo exceções) fortomente elásüca. A No va Zelândia, a Austrália, a Dinamarca a Argentina, o Estado de lowa cm princípio. em um

Parte-se então do volume de poupancombinado com uma determi- . se inscrcverani entre os mais ricos países do mundo (produto nacional II per capita”)

nadu relação de capital a produto (ca- ●j j

na za.

base de produção puramente agríco la- Agricultura não é sinônimo de po breza, nem Indústria sinônimo de riquePobreza é sinônima de baixa pro dutividade, seja ela ag 'cola ou indus trial.

Não se-olvide tão pouco que á inelasticidade da procura é arma de dois gumes. Nas épocas de escassez (que - nguém pode prever), a inelasticidade --- procura dá lugar a preços altainente remuneradores. Haja visto o café nos últimos dez anos! n-

da O mal de nossos países não tem sido caráter predominanlemente agrícola de sua produção e sim, a enorme inca pacidade (a que me referi páginas atrás) de melhorar sua produti\idade.

Essa alergia à atividade agrícola -. plica-se, talvez, no caso de economistas que ja haviam atingido a maturidade na década de 1930, pelo nível de mi séria a 0 exque caíram os preços agrícolas

na êles merecem nos ir A 'i {i a 4

Grande Depressão. Sob êsse aspecto inteiro perdão, porque Kcynes incorreu no mesmo equívoco. Mas a Grande Depressão não voltará jamais. E é preciso não esquecer que países industriais os preços só não 'entraram em colapso, porque o desemprêgo se alastrou catastròfícamente, mal talvez maior.

“dominantes”, fazendo questão de darjiie a primazia, de que não faço praça, por se tratar de coisa evidente.

Os clássicos não haviam cuidado dis so; supunham todos os países iguais. Mas nunca vi alguém pretender que os clássicos tivessem esgotado nem mes mo os fundamentos da teoria econômi ca, quanto mais sua aplicação a vários tipos de países e de economias.

Nem esqueçamos que dentro dos pró prios países subdesenvolvidos — eco nomias reflexas —, também é grande a diversidade e natureza das reações. Nuns falta e noutros abunda o “ANIMUS PROGREDIENTI”; noutros não há (como entre nós), o “desemprego disfarçado”; nuns há ex cesso de população, noutros não há, etc., ctc. nuns há e

7) — Nunca faltou ao Brasil espírito de empreendimento nem no Sul nem no Nordeste, zona mais pobre do país, on de vivi muitos anos. A lentidão do pro gresso nunca teve aí a sua origem e sim na baixa produtividade resultante da enorme carência de gente instruída e capaz em todos os setôres.

8) — O observador desinformado poderá pensar que a pró pria existência dêste Banco de Desen volvimento Econômico, que se ocupa especialmente dos problemas de trans porte e de energia, é um atestado dc incapacidade da iniciativa privada nes tes setôres. mais moço e

— Outro fundamento aparente ou subjacente da filosofia programática é a de que as reações de nossos países não são sempre as mesmas que as dos grandes países diante das mesmas cau sas. Não há nisso qualquer novidade. Foi 0 tema de uma conferência, então nhou “pari-passu” a xida das emprêsas

Mas para quem, como eu, acompadivulgada, que eu pronunciei, em julho de serviços de utilidade pública nos úlde 1940, para um grupo de estudan- timos 50 anos, a existência dêste banco tes de Havard. Sugeri mesmo as de- é uma prova da lamentável incapacidanominações de economias-líder e eco- de dos Governos, entregando as emnomias reflexas. O Professor François presas à sanha da politicagem e da de magogia locais, negando-lhes tarifas que Perroux propôs a expressão de economias \ ( V

i

lhes

. permitissem viver, revogando uni^teralmcnte cláusulas Como contrattiais o até.

no caso do Código de águas dc 1^34, ameaçando-os dc confisco inte se as máquinas P®*" 7^2 horas!

Conheei a gíal não funcionassem

Lcopoldina RaiKvay. um ^^^êlo de administração, onde se forJ^am vários dos melhores engenheiros brasileiros.

ân‘mo de progresso, esquecendo, quanto podia, seus acionistas, para tu^ reinverter nas suas instalações, além ‘hí muito capital novo. oistrador de uma das maiores rôdes fer roviárias do país, a quem o Governo Federal negava qualquer rcajustamento tarifário, apesar de disposições contra tuais iniludíveis, ouví dc um dos mais respeitados Ministros da Viação que o remédio para o déficit de operação da

Estrada era empresa!

a redução do capital da Conhecí a Companhia di»

Navt gação Costeira dando um serviço modt lar, ao tempo em que se acertava o relógio pela saída de seus vapores.

O de.sejo de transfonnar as empresas de serviços públicos cm “autarquias” go vernamentais, focos de politicagem e demagogia, acabou com tudo isso. E 6 essa a razão criminosa dos vários bilhões

Conheei a Light oin ploComo adinidc cruzeiros dc déficils dessas autar quias, que hoje pesam sobre o contri buinte.

Fclizmcnte está a direção do Banco do Desenvolvimento Econômico entre gue a elementos do melhor teor moral, intelectual e técnico, com clara visão das responsabilidades que lhe incumbem diante da pesada herança que recebeu e no firme propósito de solucionar os grandes problemas de que tanto depen de o progresso do Brasil.

PCULTURA E DESENVOLVIMENTO

Robeito j)e Oí.i\’EinA Campos

(Palestra proferida no Instituto Superior de Estudos Brasileiros, do Rio d(* [aneiro).

Otema que me foi proposto ou imposto — Cultura e desenvol vimento — é demasiado ambicioso para ser tratado com tranquilidade. Assim, o meu discurso será antes perquirição hesitante que o re sultado de sedimentada meditação. Guardada apropriada distância tre o aprendiz que era Keynes, sinto, ao enfrentar, este auditório, o mesmo estado de es pírito que êle revelava ao expressar, no prefácio da “General Theory of employment, interest and money”, o receio de que os leitores viessem, talvez, a oscilar entre a impressão de que 0 escritor estava completamente errado ou nada de novo dizia.

Comecemos pelo capítulo monótono das definições. Se bem me recordo da nobre tautologia escolástica, finir é dizer o que a coisa é”. O que não me privará da faculdade ocasio nal de construir entes de uma enque sou e o mestre derazao, que

só existem porque são definidos e se esgotam com a definição, pois que essa liberdade é uma das alegi-ias do - discurso.

Sujeitemos agora à definição dois polos do meu tema. De um lado, a cultura; do outro, o desenvolvimenos to.

Conceito de cultura — Definição de Desenvolvimento

Interpreto a cultura como sendo o modo de sentir e de agir de uma so-

ciedade. Abrange, de um lado, um sistema de valores. De outro, for mas de comportamento. Donde a questão das relações entre cultura o desenvolvimento esgalhar-se também numa dicotomia: o problema da valoração e o problema da eficácia.

Assim definido um dos polos da disquisição, passemos ao outro. Restringir-me-ei à consideração do de senvolvimento econômico propnamente dito, interpretado este como sendo

um aumento durável da produtividade per caput.

Não procurarei ferir o tema mais amplo do desenvolvimento social, que mais diretamente se relaciona com a distribuição e o consumo do produto e o bem-estar do consumidor.

Isso não implica desconhecer que o desenvolvimento econômico é apenas um valor instrumental, enquanto que 0 desenvolvimento social se configura como valor terminal; pois que, afinal de contas, pi’odução e produtividade não têm sentido senão na medida ein que levam ao bem-estar da comuni dade, que, por sua vez, é função do respectivo nível de consumo.

Reconheço, assim, prevenindo crí ticas futuras, que um tratamento completo do tema "Cultura e desen volvimento” exigiría de minha parte a consideração da compatibilidade e eficácia dos vários tipos de cultura, em relação, não só ao desenvolvimen to econômico, como instrumento, mas também ao desenvolvimento social, m iirüif

como fim; não apenas em relação ao produto da sociedade, mas a dis tribuição dêsse produto entre os seus membros componentes.

Com isso, porém, se alargaria incontrolàvelmente o âmbito do discur. so, pois que teríamos de enfrentar imediatamente o problema da felici dade, isto é, da relação entre a re ceita econômica do consumidor e a “endaimonia” do indivíduo. Ou o problema da justiça distributiva, isto é, 0 de saber se a riqueza produzida pelo desenvolvimento econômico é equitativamente distribuída entre os consumidores.

Êsses problemas não são nem irre levantes nem desinteressantes. Ape nas excedem o gabarito modesto da minha especulação. Pertencem antes aos psicólogos, éticos e sociólogos, gente com quem desejo manter as melhores relações, mas que prefiro conservar, no momento, fora de mi nha paisagem, para não exceder limites da tolerância de um audi tório que, após um longo dia de tra balho sob o açoite dos trópicos, só pelo exercício das virtudes cristã muito além do exigido pela urbani dade — consentiría em ouvir-me.

de outro, a questão do grau de efi cácia dessa cultura na promoção do desenvolvimento.

O problema da compatibilidade É óbvio que os requisitos de com patibilidade são mais simples e mais universalmente atendidos que os de eficácia.

De um modo geral, as valorações relevantes para o desenvolvimento econômico são o consumo e acumula-

E os tipos extremos e por isso culturalmente irrealizáveis çaomesnio

em sua forma pura — seriam a so ciedade dos ascetas e a sociedade dos bacantes.

Configuram-se, assim, os dois prin cipais capítulos da minha palestra.

De um lado, a questão do grau de compatibilidade entre o sistema de valores cultui*ais de uma comunidade e o seu desenvolvimento econômico;

patível com o desenvolvimento econôteria capacidade de

A primeira seria inCommico porque nao consumir, isto é, o seu esquema de valores não incluiría a propensão material, para utilizar a de Eostov. (1) A segunteria capacidade ao progresso expressão da, porque não cumular, isto é, a “vontade de (usando aqui a exprespara economizar.»

.. de Arthur Lewis), sem a qual a pacidade de produzir se estiolaria ou regrediría. (2)

Mas... feliz ou infelizmente, con forme o ponto de vista, não existem sociedades de puros ascetas dois limites do aspectro. De de puros bascantes, os modo que o problema do de senvolvimento econômico é são ca

' * relevante e prático.

Felizmente, digo, porque de outra maneira os economistas profissionais

(1) — \v. W. Rostov — The process of economic Growth, W. W. Norton, 1952, p. 13.

(2) — Arthur Lewis, The Theory of eco' nomic Growth, George AUen and Unewin Ltd., Londres, 1955, cap. II.

Mas 0 nosso tema é grave e árido 6 estamos em tempo de atacá-lo. Se é verdade que todas, ou quase tôdas. as culturas são compatíveis com senvolvimento econômico (no sentido de que incluem em maior ou menor grau, na sua escala de valores, moti vações que possibilitem o desenvolvi mento econômico), há culturas que são mais e outras que são menos ade quadas ao desenvolvimento.

çõos necessúrins para o ajustamento jiersonalidade ao contexto de f seu próprio sistema de valores, des de que não explore, física ou psico* lòfrieamente, algfuma outra população ou sepmcnto de população.(3)

1.0) to;

Seguindo os passos de Goldschmidt, definirei como cultura adequada ao desenvolvimento que, em primeiro lugar, satisfaz as necessidades de bem-estar físico de seus componentes; que, em segundo, está organizada para continuar satis fazendo, indeíinidamente, essas ne cessidades; e, finalmente, que ofere ce aos seus componentes as satisfao deeconômico aquela

a valoração doutrinai da cultura em relação ao desenvolvimen-

2.o) — as formas de comporta mento dessa cultura e respectiva efi cácia em relação ao desenvolvimento.

Comecemos pelo primeiro dèsses temas.

O problema da valoração

Como já ficou dito, as relações en tre cultura e desenvolvimento, e, por tanto, a determinação da adequacidade daquela, estão em função de dois componentes: de sua e os planejadores estariam converti dos num bando de desempregados. Isso me faz lembrar a apreensão de nm velho professor de economia, que costumava dizer que a existência de ascetas e de mulhei-es vaidosas ar ruinava a limpidez da ciência econô mica e comprometia, de início, a pri meira e mais nobre das leis da Catalática — a ciência do puro escainbo — segundo a qual a quantidade pro curada de um bem é uma função de crescente do preço. O asceta tem um horizonte rígido de consumo c não aumenta suas aspíi^ações quando de clinam os preços, enquanto que pax*a a mulher vaidosa quanto mais cara a jóia, maior o valor-prestígio, e maior a propensão a consumir. Se esses animais ilógicos e sem juízo se mul tiplicassem na sociedade, estaria de uma vez por tôdas liquidada a lógi ca econômica.

Duas atitudes culturais compõem o sistema de valores, no que tem de relevante para o conceito de desenvolvimento econômico.

— A atitude em relação ao consu mo de bèns econômicos.

— A atitude em relação ã acumu lação de bens de produção.

Essas duas atitudes fundamentais da cultura repontam sob vários as pectos e denominações, cercadas de maior ou menor complexidade, cm to dos os quadrantes das ciências sociais que atacam o tema do desenvolvimen to. É o problema do incentivo e do

(3) — Waíter R. Goldschlmidt, The Interrelatlons between cultura] factors and the acquislsion of new technical sklU, Harris Foundation. Lectures on the progress of under developed areas. University Of Chicago Press, 1951, p. 135.

esforço, em sociologia; do consumo e do investimento, em economia, etc. Releva notar que essas duas valorações, ambas indispensáveis, são an tagônicas.

Sem a aceitação do consumo cres cente de bens terrestres, como ob jetivo social válido, não há aquisitividade; sem aquisitividade, não há esforço; sem esforço, não há incre mento de produtividade e, por con sequência, desenvolvimento.

Do outro lado, se c necessário a aceitação cultural do consumo cres cente do bens terrestres como prérequisito do desenvolvimento, é igual mente necessária a capacidade de abs. tinência, isto é, a capacidade racional de optar entre maior* consumo pre sente e maior consumo futuro. Em suma, a capacidade de acumulação. Mais do que simples acumulação, acumulação produtiva. Porque a acu mulação cerimonial, litúrgica ou ostentatória é ineficaz do ponto de vis ta do desenvolvimento econômico.

As sociedades polinésias das Ilhas Trobriand, por exemplo, são estacio nárias a despeito da sua capacidade de acumular excedentes. Ê que essa acumulação é de caráter nitidamente cerimonial. Outro exemplo é o da acumulação ostentatória' que se veri fica nos países do Oriente Médio e Extremo, onde grande parte do exce dente disponível para inversão é ab sorvido em jóias e metais preciosos.

Obstáculos culturais ao desenvolvi mento econômico

Consideremos, agora, os obstáculos do natureza valorativa que determi nada cultura pode antepor ao desen volvimento.

0 primèiro obstáculo tem raízes filosóficas ou religiosas. Várias cul turas orientais, por exemplo, atri buem valor secundário à busca da riqueza material. Nelas, os valores exlí’aterrestres pi*edominam sobre o dêste mundo. Falta, as.sim, a necessária remo ‘■expansibility of wants

crescimento econômico.

Desse ponto de vista, as filosofias : -ientais têm grau menor de compa tibilidade com o desenvolvimento ecoocidentais. E, no seio ft ao

01' nômico que as do mundo ocidental, pretendia Weber que a ética protestante (e sclrotudo o seu veio calvinista) teria poder liberatório maior das ambições capita- ética católica. A listas do que

1 tese é controvertida o sua discussão escaparia ao gabarito do meu dis curso. De um modo geral, Weber * parece estar certo por motivos erlados. A contribuição do protestanformação do capitalisatitude calvinista dinheiro, ou à posse atitude é muito a tisnio, para a não esta na mo, em relação ao essa

material, pois resultado que uma causa De vários mais um evolução capitalista. da essa atitude calviaspectos, mesmo nista era menos tolerante que a dos casuístas católicos, do “(iuattrocenA contribuição da ética proteseclosão do capitalismo tr to a tante para , _ , está muito mais na dissolução do sisdo sanções éticas do que no tema elogio ao esforço acumulativo, e estímulo ao individualismo econômidai resultou. (4) no CO que

(4) — Para uma critica mais funda mentada à teoria de Weber. vide o meu trabalho “Uma interpretação institucio nal das leis medievais da usura, “art. na ‘■Revista Brasileira de Economia", junho de 1952.

O segundo obstáculo tem raízes bio lógicas e sociais

Em sua escala de valores, uma cultura pode dar alta preferência .azer. Há menor consumo de merca dorias e maior consumo de lazer. Essa atitude está intimamente ligada a primeira e, quando as duas se cominam,^ falta à cultura a elasticidade e esfôrço necessário às modificações na estrutura da produção em que as senta o desenvolvimento econômico, i. L regressiva de oferta de trabalh ao o, familiar fenômeno típico da lazer. aos economistas, é preferência pelo

mitado ao a sobrevivência.

dade. Mas, além de compatíveis ou não com o desenvolvimento econô mico, as formas de comportamento da cultura podem ser eficazes, em maior ou menor gi-au, na promoção do de senvolvimento econômico.

Quais são os pré-requisitos da efi cácia ?

O primeiro foi definido por Rostov como sendo a “projicnsão a acei tar inovações”. (5j

Desenvolvimento pressupõe mudan ça e risco, assentes ambos em novas combinações de fatôres de produção.

A propensão a aceitar inovações pode ser ativa, no sentido de engenhosidade técnica; sentido da imitação das técnicas ino vadas. A maior eficácia reside, evi0 terceiro obstáculo cultural resido eneenhosidade ativa, ba

O esfôrço econômico fica ou passiva, no então linecessário para assegurar

na impoitância dada por determinaas culturas a formas de recompensa nao econômicas, ou extra-econômicas.

Algumas delas enfatizam, plo, o prestígio hierátieo, por exenij religioso

ou sacerdotal. São as sociedades que Augusto Comte definia teocrático. como de tipo Outras acentuam for mas de recompensa militar, capazes de gerar o esfôrço intenso, porém descontínuo, da guerra, mas não o esfôrço contínuo e disciplinado desenvolvimento. É o caso de Espar. ta. Outras enfatizam formas de re compensa estética e cultural; é o ca so de Atenas. Mais que essas duas,, a romana tinha um sentido econômi co pela maior valorização que atri buía ao poder econômico e, portanto, pela maior recompensa conferida ao esfôrço aquisitivo.

O problema da eficácia

do

seada na capacidade de inovação cientifica e na aplicação tecnológica das descobertas.

Segundo Lewis, os climas culturais mais favoráveis à inventividade os dos países onde coexistem várias religiões competitivas, estimulando n busca individual da verdade, onde o poder econômico e político é mais di fuso e liberalmente exercido, e onde fàcilmente ocorre uma transfertiliza ção através de contatos de várias cul turas. (G)

Pare. os países de baixo nível dc desenvolvimento, a simples capacidode de imitar inovações permite enor me avanço na senda do desenvolvi mento, pois a importação da tecno logia representa economia de esfôrço. Gradualmente, à medida em que se sao

(5) W. Rostov Economic Growth, p. 26

The Processs of

Êsses os requisitos de compatibili-

(6) — A. Lewis, The Theory of Eco nomic Growth, p. 166

j absor\'c o cabedal acumulado da tec nologia, cresce a importância de um esforço autônomo.

A inventividade 6 o resultado final de uma combinação de fatores: a pro pensão à ciência pura tica racionalista — e a propensão a apHcá-la, fator de empirismo.

mico como critério válido de promo ção social, de tal modo que o noder econômico tenha

0 segundo requisito da eficácia é a possibilidade do apropriação dos frutos do esforço, ou o que Lewis denomina o “Direito à Recompensa”. Essa condição não é satisfatória bas sociedades escravocratas e feu dais, em que há estratificação da pi*opríedade -e limitações institucionais da oportunidade econômica, indepen dentemente da intensidade de esíôrço do agente econômico. ●

Nas sociedades capitalistas, o esta tuto da propriedade c do lucro exer ce papel fundamental como determi nante da eficiência do sistema. As culturas socialistas têm procurado, pelo menos em teoria, substituir a recompensa da propriedade por ou tras fonnas de estímulo social prestígio hierárquico, poder burocrá tico etc. — mas frente ao problema da aceleração do desenvolvimento eco nômico se têm visto, por vêzes, for çadas a fazer concessões à motivação econômica tradicional, em termos de propriedade e lucro.

O terceiro requisito da eficácia é existência de mobilidade social. A cultura em desenvolvimento exige um alto grau de transfertilização das ca madas sociais. Essa flexibilidade se traduz:

a) na possibilidade de acesso à li derança, em função do esfôrço eco-» nômico;

b) na aceitação do êxito econôcaracterísa

vel u tradição aristrocrática, der político e ao poder militar, ma sociedade em que o êxito econôé incapaz de provocar uma status” do indivíduo, li mitado fica o horizonte de opoi*tunidade e minguado o cociente de fôrço. prestígio comparáao poNumico revisão do es-

Ruíses econômicas da cultura brasileira

É tempo, no entanto, de encerrar mos esta discussão abstrata de in teração de cultura e desenvolvimento. Contemplemos agora a circunstância brasileira. -i

Na confrontação da atitude cultural brasileira face às exigências do de senvolvimento, o problema da eficácia é mais sério que o da compatibilidade. É indiscutível que o nosso sistema de valoração ética, religiosa e social, cal cado no figurino da Europa Ociden tal, nada tem de incompatível as exigências do desenvolvimento. A sociedade cultiva a aquisitividade. A sociedade tem uma razoável

são ao lazer, mas a sua capacidade de esfôrço em resposta ao estímulo nômico é considerável, sões de subdesenvolvimento, onde curto horizonte de inelasticidade com propeneeoA parte bol0 consumo provoca do esfôrço a nossa , curva de oferta de trabalho, ante perspectiva de renda maior, é bem comportada e ortodoxa. a

As dificuldades que surgem estão do lado da poupança ou da acumula ção, geral parecem ter um vêzo hedonís-

As raças mediterrâneas em

tico a que não escapamos. De outro lado, registramos uma grande capaci dade de imitar formas de sem igual capacidade de copiar hábi tos de produção. É bem provável, conquanto não demonstrável, que o nosso investidor seja algo mais hedo nista que os calvinistas e puritanos. Existe maior dificuldade em superar o tríplice obstáculo à realização do ato do investimento que, segundo Rostov, exige a superação do desejo de consumo corrente, comparativamente ao futuro; do desejo de segurança, comparativamente ao risco; do desejo de estabilidade nos métodos, compa rativamente à mudança.

iO problema da eficácia, que é do minante, consumo, se apresenta mais grave.

^ A circunstância cultural brasileira e ineficiente como clima de desenvol-

A realização dessa situaçao existencial não tem, no entanto, a fatalidade da “Moira”, do fado clássico. É suscetível de Mas a vimento. superaçao. superação exige um projeto

consciente baseado na análise do so repertório de possibilidades cultu rais.

nos.

península. E o pior é que essa des nutrição não afeta apenas a expe rimentação tecnológica: traduz-se f também em dose insuficiente de ra cionalidade para o domínio da ciência pura. Na grave opção cultural entre a eficiência e a estética, quase sem pre valorizamos a última.

A primeira e talvez mais séria das deficiências é a debilidade de nossa herança tecnológica.

A península ibérica ficou à mar gem da revolução industrial e achava em pleno capitalismo til e num semifeudalismo

quando a Inglaterra, a França Holanda se entregaram às manufatu ras no albor da Revolução Industrial.

A nossa apreciação do beletrismo e do bacharelismo e a nossa relativa alergia à experimentação técnica são em grande parte, resultado da desnu trição tecnológica que herdamos da se mercanagrário, e a

Uma segunda circunstância cultu ral ligada à primeira é a ausência \ de audácia social, traduzida no Esta-| do cartorial e paternalista. Essa ca racterística não é tão grave que crie estratificação do “status” social, mas também não é suficientemente útil para criar disciplina no corpo poü' tico. Como soe acontecer, a vocação parasitária de vários dos nossos gru pos sociais é ao mesmo tempo uni fator de subdesenvolvimento e uma decorrência dêle.

oportunidade econômica e a pacidade de criá-la, o que encontra, por sua vez, explicação em nossa baixa capacidade tecnológica e no re duzido poder de abstinência.

Há fatores subjacentes ao nosso “locus” cultural que explicam, em parte, a ineficácia do nosso projeto de desenvolvimento.

O meio físico não é suficientemem te generoso para dispensar o esfôrçOj nem suficientemente ríspido enunciar um desafio.

A nossa constelação de valores^ a do capitalismo ocidental; mas des te herdamos apenas o aventureirismo mercantil, marginal, que fixou Por tugal ao tecnicismo industrial. Na ciência e na literatura herdamos o hábito de exibir fórmulas antes acei tas, que de repensá-las.

Nada há, entretanto, de irrevogàvelmente determinado em nossa cir¬

Reflete a falta de l incaé

cunstância cultural; nada há dc irre mediavelmente omisso em nosso re pertório, que condene a cultura bra sileira como ineficaz ante o tema do desenvolvimento. É necessária ape nas a formulação do nosso projeto de desenvolvimento e o exercício das opções adequadas.

●Vs opções da cultura brasileira

A opção fundamental a exei*cer é a opção pelo desenvolvimento. Isso envolve mais que o cultivo verbal da palavra “desenvolvimento” ou da pa lavra “planificação”. Exige, como bem acentuou recente relatório dc peritos das Nações Unidas, uma to mada de consciência de que. “Não pode haver rápido progresso econô mico sem que os líderes do país em todos os seus níveis — políticos, professores, engenheiros, empresários, líderes trabalhadores, padres, jorna listas — desejam o progresso econô mico do país, e estejam dispostos a pagar o seu preço, que é a criação de uma sociedade da qual tenham sido eliminados privilégios econômi cos, políticos e sociais”. (7).

A primeira decorrência da opção pelo desenvolvimento é a revisão do nosso esquema de valoração cultu ral: a formação acadêmico-estética deve ceder prioridade à formação tecnológica; o beletrismo, à pesquisa empírica

IVÍas além da opção primária impõem-se várias opções secundárias, pois uma das nossas dificuldades.

(7) — Measures for the economic developmcnt of under — developed countries, United Nations, new gross, 1951, p. ic.

como a de outros países subdesenvol vidos que enfrentam o problema de transição, é querermos cavalgar ao mesmo tempo dois cavalos cham cm clii-eções opostas. Queremos um máximo de lucro e um mínimo de risco.

que mar-

A primeira das opções derivadas se relaciona com o tópico do naciona lismo, que aflorarei de leve apenas, porque, afinal de contas, meu tema principal é muito mais confortável e inocente e não vejo por que me ex por ao vendaval de impropérios com que os nossos nacionalistas acolhem todos os que ousam discutir-lhes o dogma.

Dado que o problema de aceleração do desenvolvimento econômico é esscncialmente o de acumulação de ca pital, e que a poupança interna é in suficiente, deve-se recorrer a todas as fontes possíveis de suprimento de capital que tragam uma contribuição líquida, independentemente de sua origem nacional ou estrangeira. Os interesses do apressamento do desen volvimento devem primar sobre com plexos emotivos e sôbre preconcei tos sociais e políticos. Racionalmentc, tudo o que fortifica economica mente os países, também lhes reforça a estrutura política, ao passo que a recíproca não é verdadeira.

A segunda opção derivada envolve a dolorosa decisão entre a aceleração do desenvolvimento econômico e a equidade distributiva. centemente Arthur Lewis, tável tx*abalho sôbre a teoria do de senvolvimento econômico, países menos desenvolvidos acorda ram para um século em que todo mundo deseja cavalgar dois cavalos

Escreveu reem seu noque os

(

Isso não significa, òbviamente, que se devam deixar descontrolados os intuitos predatórios ocasionalmente presentes em certos setores do ca pitalismo. Im))lica apenas que, em nossa escala de valoração cultural, a preservação dos incentivos para crescimento do produto devo ter prioridade sôbre medidas destinadas à 0 simultaneamente: o cavalo da igual dade econômica e o do desenvolvi mento. A União Soviética descobriu que êsses dois cavalos não marcham na mesma direção, e abandonou, por tanto, um dêles. Outros países me nos desenvolvidos terão também que transigir”.

pode ser corripida a tempo. Se bai xa o ritmo de desenvolvimento por ^ falta de incentivos adequados, o exer cício da justiça distributiva se trans forma numa repartição de pobieza.

ciaiéis às

No Brasil continuamos querendo cavalgar os dois cavalos em direções opostas. Não temos vocação cultural para endossar o projeto socialista, com todos os perigos de frustração política e ferocidade tirânica que êle encerra. Envergonhamo-nos, ao mes mo tempo, de deixar que funcionem os valores essenciais vêzes, porém eficazes — do projeto capitalista. Com isso perdemos o im pulso místico do primeiro e a eficiên cia do segundo.

A opção pelo desenvolvimento im plica a aceitação da idéia de que é mais importante maximizar o ritmo do desenvolvimento econômico, que corrigir as desigualdades sociais. Se o ritmo do desenvolvimento é rá pido, a desigualdade é tolerável e

sua redistribuição.

Eis-me chegado, dentro do severo limite de tempo a que julguei pi’udente adstringir-me, ao final desta disquisição, com muito mais fadiga do que satisfação. Espero, no entan to, que o esforço não tenha sido inú til, embora alguns dos conceitos emi tidos não se beneficiem da sedimen tação da experiência. É que desco bri, com alguma melancolia, homens aprendem menos da experiên cia dos conceitos que da fadiga das coisas. os

TEMPO E MOEDA

Alüo M. Azevedo

Q conceito filosófico de Tempo é lar que a noção de Tempo (como duuma das mais antigas preocupa. ração da existência) varia com as ções do homem estudioso. Desde os circunstâncias subjetivas do observamais remotos fundadore.s da ciên- dor. Se êste está atento à passagem cia do conhecimento, o Tempo tem do tempo — por exemplo, acompaintrigado os filosófos, nas diversas nhando o movimento do ponteiro do acepções, seja como intervalo entre relógio — a duração parece muito dois acontecimentos suce.ssivos, seja maior do que se êle dedicar-se a como duração cm si mesma, ou ainda qualquer atividade agradável e intecomo simples registro na ordem dos ressante — leitura, trabalho empolfatos que nos cercam. Descendo das ganto etc. Daí, o fundamento psialturas da Filosofia, onde ainda se cológico do conceito de Tempo e de debate o assunto sem haver concilia- sua apreciação na realidade. Por oução das várias corrente.s de intepre- tro lado, o ; sentimento de duração tação, e transpondo o plano mais ob- do Tempo ainda vana, em progresjetivo e terreno da conceituação ma- são logarítimica, conforme a idade temática de Einstein, pode- ^ cio obsei'vador. Essa obser- i ● mos limitar nossas observa-'^|C^Af|jH^^^^ vação é universalmente reções ao Tempo na compre- ^ conhecida por todos os que ensão corrente, como período envelhecem. A noção de transcorrido entre duas da- tempo decorrido não é a tas, conceito que, na ver- mesma para um adulto e dado, sintetiza as três acep- uma criança; e, para um veções filosóficas acima indicadas. Iho, a diferença se torna extraordiNa vida cotidiana do homem, na nariàmente sensível, sua luta para subsistir desde os pri- Parece que a consciência do Tempo mórdios ^ da Civilização, houve uma obedece à uma lei matemática, pela sistemática preocupação em registrar qual sua passagem é sentida, em o Tempo, a data, o Espaço e o igualdade de circunstâncias quanto à lugar. Quando Einstein ligou, na atividade e à atenção de' cada um, sua formulação da Teoria da Relati- em função do tempo já decorrido, vidade, o Espaço e o Tempo, na ver- Assim, para uma criança de 5 anos, dade o genial matemático transpôs mais um ano é uma duração relatipara o campo da Ciência um costu- vamente grande, que corresponde a mo consagrado pelo homem primiti- 20% de sua existência; ao passo que ! vo, que havia marcado todos os re- nm ano para o indivíduo que já viveu gistroB históricos com as duas coor- 60 anos equivale a apenas 2% de sua denadas que são a data e o lugar. vida anterior.

Ainda no campo especulativo dos Ora, o Tempo é um fator conhecimentos é interessante assina. te tanto em nossa vida intelectual presen-

e biológica,

como em nossas atividaeconômicas. é o tempo que com passa nossas relações, seja nas mais simples operações de cada indivíduo, no seu trabalho intelectual nual, no des ou ma6scritório ou na fábrica ou seja, coletivamente, 1 oes de relações humanas que se suceüem a cada minuto. E, do ponto e vista estritamente economico, o iempo intervem medida" de duração ou ro fator de custo, seja mào-deo la, seja uso de máquina, seja uso de capital. no nos a cada momento Cüde um ou mo a correlação

prazo, por coincidência (?), obedece à mesma taxa de crescimento das po pulações — quanto aos países mais novos. Nos velhos países da Europa, por motivos óbvios como as duas últi mas guerras e a emigração da po pulação, a desvalorização tem se re velado muito mais intensa em média.

No Brasil, por outras causas já perfeitamente analisadas pelos en tendidos, a inflação crônica vem des de os mais remotos tempos coloniais.

Mas, na história econômica brasileira, encontram-se verdadeiras crises in flacionárias, sendo a última a que nos vem alligindo desde a segundo grande guerra mundial.

crônica, não a aguda) é

Ig. empo com a Moeda, imeaiataBj mente nos acode Wr Bealmente, a ideia de juros. no sistema uenominauo capitalista, a taxa de juros é um fa tor ae custo do diretamente capital que funciona na razao do tempo decoriido. Mas, há ainda, especiaimene na época em que vivemos, outro aspecto da influência do 'lempo na Moeda, que nao podemos desconnecer ® que é encoberto sob 0 nome po pular de Inflação. De fato, a intiaçao está hoje reconhecida como uma üoença, ou melhor, como decorrência fa tal da existência da Moeda. A in flação (a uma espécie de envelhecimento da Moeda.

Tôdas as Moedas se desvalorizam a longo prazo. Nenhuma das que conhecemos contemporâneamente con segue manter estabilizado rigidamen te o respetivo poder aquisitivo. Essa desvalorização secular pode ser dida e comprovada nas mais fortes moedas,como o dólar, o franco suíço, ' e algumas outras aparentemente es táveis. Essa desvalorização a longo me-

Durante a inflação intensa, moeda envelhece e envilece rapida mente. Envelhece em relação ao Tempo, como o Homem. Cada ano que passa dá à Moeda um menor poder aquisitivo, minguando-lhe a capaci dade de atuação. Envilece, porque cada vez que se reduz o poder aqui sitivo da unidade monetária, seu pres tígio, seu conceito e seu valor em frente às utilidades, decaem conio meio de troca e de pagamento.

Há, assim, uma correlação interes sante dos conceitos de Tempo e de Moeda, nas mais diversas circuns tâncias. Mas, essa correlação se fixa» naturalmente, na inteligência homem, especialmente do “homem velho", do homem que durou, que so freu as transformações biológicas e sociais, da pessoa que testemunhou diutürnamente a evolução da moeda através do Tempo.

Os homens idosos, em tôdas as épocas, foram atormentados pelos al tos preços das coisas, desde a idade da razão, a certos paa do Habituados,

nao se E. sona realidade. mais o o que

drões de valores monetários, adaptam rapidamente às depreciações fugidias, que corroem a moeda por dentro, tirando-lhe o pêse o a potên cia liberatória na vida econômica, quando a inflação assumo um rítimo mais acelerado, as inteligências afei tas à moeda estabilizada (rclativamente, no sentido de sofrer ligeira depreciação i.o correr do tempo) tem, mais do que as mentes jovens, amoldáveis e em formação, o clioque e a inconformação com

Se 0 Tempo sofre, no decorrer da existência humana, uma contínua de preciação — isto é:- cada vez há necessidade de maior Tempo para cumprir o que se pretende — a Moeda 0 acompanha nossa mesma sonda. A vida dos velhos, por conseguinte, torna-se duplamcnte angustiosa:tempo não chega para tudo têm de fazer; e o dinheiro também não dá para tudo o que pretendem adquirir...

Mas, devemos observar, nessa al tura destas considerações ociosas, que

a Moeda é criação do homem e que o 1 empo existo não só na sua própria consciência, como também, objetiva mente, mediante a evolução da maté ria, as radiações, a entropia etc. Por conseguinte, invadindo um pouco o terreno filosófico, poderemos dizer que o Tempo é um conceito per manente, fundamental, assim como a Moeda é um conceito transitório, tificial, da criação do homem. Homem? Na verdade, tudo o que foi dito acima mostra a inter-relaçâo dos fatores em tôrno da inteligência humana.

Entretanto, sem desejar prosseguir nessa especulação intelectual a res peito da Moeda e do Tempo, podemos concluir que há, realmonte, guio pouco abordado pelos tas, no que se refere à apreciação subjetiva do valor da Moeda em dife- ^ rentes condições. E, o que é mais ^ importante, é essa apreciação indivi dual, pessoal, que determina a con duta dos milhões de seres humanos na sociedade. ar-

0 um aneconomis-

Evolução da civilização mineira

Milton Campos

(Aula proferida em novembro do ano passado, no enctrramoiito de um curso de e.-ítensão da Universidade dc Minas Gerais)

Até onde poderemos observar e defi nir, dentro da unidade nacional, a mensagem característica de Minas Ge rais ao Bíásil?

Se pensássemos apenas na contribui ção, não havería problemas nem he sitações. Pela casualidade da organiza. çãp territorial brasileira, a Minas coube território vasto, em que se assentou, com relativa rapidez, uma população nume rosa. No ciclo histórico da mineração, ■aqui se concentrou a atividade caracte rística, pela exploração das riquezas do sub-solo e das fáceis ocorrências do

Aberto o ciclo subsequente, não faltaram os campos para o pastoreio, em que se haveríam de aplicar as^ popula ções das minas. E assim, à proporção que se abrem fases novas de atividade, tem sempre o nosso Estado, na extrema variedade de seu quadro geográfico, os elfemeptos necessários pora adaptar-se e progredir, levando ao Brasil sua con tribuição valiosa e numerosa, pois não se revela apenas no que vem da terra ou das atividades materiais, senão também no que pertence ao homem e ao seu espírito. Tudo isso, é claro, não ocor re sem dificuldades, porque nada é de todo fácil num país em formação, e nas ríspidas regiões montanhosas muitos são os obstáculos naturais que se opõem aos trabalhos dos homens.

Não é, porém, essa contribuição que procuramos estudar e sim a mensagem característica, a saber, o que há de cons tante e peculiar e seja capaz de marcar U3ua linlia de pennanôncia nessa con tribuição. ouro.

Não nos esqueçamos da observação, tantas vezes repetida, de que Minas Gerais corresponde ao centro geográfico do Brasil, feita pelo prof. Nelson dc Senna: Neste território, constituído por conjunto de platôs mais nu menos vados c pelos quais se desenvolve uma ondulações

É expressiva a descrição um (( clcsérie dc vales amplos, com

Pardo, dos sistemas

variáveis de terreno, do alto de cujos montanhas sc descobre a mais cimos e bela c multiformc paisagem natural, esta centro geográfico do Brasil”, po’^ a que pertencem território dc O que pelas vertentes os rios mineiros se liga o Estados irmãos do extremo Minas aos sul da República e às vizinhas nações platinas, através da bacia amplíssima do Nordeste brasileiro, vin* Paraná; e ao culando-nos até ao remoto Piauí, nos vasta caudal do São Franvale csscncialmente bra¬ prende a cisco — rio e síleíros — que corre dos paramos Gascata d’Anta no Oeste Mineiro, ao desaguadouro final da barra do Pe nedo, em costa alagoana, enquanto que para beira-mar descem, para a costa fluminense e para os litoraisdocapi-xaba Pomba da seu e baiano, as nossas aguas e do Paraibuna; e mais para rolam, rumo do Oceano, as correntes do rio Doce, do Jequitinhonha,e do^ Rio Os elos graníticos e contínuos orográficos irradiam dc Minas, para os quatro pontos cardiais do país, outros tantos braços de cadeias montanhosas que cimentam a fraternidade brasileira, na independência do meio físico em que vive a população Norte o

i óneira” (Nelson dc Scima, *'Corocrafia do Estado do Minas Corais’', p. 22S).

Dessa condição do oc-nlro geográfico é natural que decorram nmitas conse quências, não apon.;s de ordem física c econômica, mas lambem dc ordem hu mana e política. () centro c, por de finição, ponto de con\'crgencia c miclcação, dando a idéia de síntese, dc dureza e de estabilidade. Economica mente, coloca-nos cm situação desvanta josa, longe dos prinuiros pontos dc con tacto com os elementos do riquc7.a e dc progresso que vem de fora, determi nando um isolamento pelo menos re lativo e tornando mais agudo o pro blema da infra-estrutura econômica que são os transportes. Principalmcntc se nos lembrarmos dc que não somos ape nas o centro, mas o ccuitro montanho-

so e áspero, onde as comunicações sc fazem mais penosas. Quanto nos custa atingir o litoral em busca dos mercado.s extcrno.s, tão necessários às ativida-

dos ímpetos, dos impulsos, das po.sturas despreocupadas. E’ como o meio termo, onde Aristóteles colocava a vir tude. que é sempre posição apaga da e odiosa, sob o impacto dos c.\tremos, fáceis, brilhantes, atraentes. c espetaculares e Quem se coloca nos e.xtremos conta com facilidades sedutoras, inclusi\c com a ilimitação, que seduz mo a liberdade mas atrai como o abisNo meio, há a pressão dos lados c surge a nccc.ssiclade de reagir, dc modir c dc conqx)r.

Por isso com razão Alceu Amoroso Lima, no belo como. e generoso livro que escreveu sóbre Minas, observou no tem peramento mineiro, filiado ao esprit dc finesse pascallano, o espírito de distinEssa rara qualidade, que tanto falta ao mundo moderno, é nm dos sinais mais específicos do homem de Minas. E ainda aí se encontra o seu csjyrit de finesse. O mineiro não 6 ho mem dc oposições violentas, de con trastes marcantes. ÇÕo. it É 0 homem dos

des da mineração, o mesmo o.s internos, localizados t-m maioria na faixa lito- entre-tons. Ê o. homem das alusões. Por isso mcvsmo possuí essa inapreciavcl qualidade dc distinguir, de não acei tar nem rejeitar cm bloco, de saber ver o que há de bem no mal e o que há dc mau no bom. Para isso ó preciso muita argúcia, muita calma, muita paciêpcia. . . O espírito de dis tinção exige, antes de tudo, essa ar gúcia que atravessa a superfície das rãnea.

Humanamcnlo ou polUicamenle (e ó êsse o aspecto que vai interessar à nossa exposição), o centro dá as* largas pers pectivas, que liabituam a ver as pai sagens num círculo abrangente e alcan çam os horizontes mais distantes.- Não há a limitação de um trecho ou de um corte, mas a visão global. E daí vem a possibilidade da comparação instan tânea entre os altos e os baixos, os cla ros e os escuros das paisagens circun dantes, produzindo as reações contradi tórias cuja síntese é o equilíbrio.

O equilíbrio — eis o traço caracterís tico da índole mineira e que é, ao mes mo tempo, sua glória e seu drama. Porque o equilíbrio exige esforço excep cional, em contraste com as facilidades

coisas e vai ao cerne, ao âmago. Ora, o filho das AUcrosas não ó homem de .superfície ou de aparências, homem de sc contentar com enfeites, com adjetivos ou com acessórios, liomem de fundas. Não é Ê coisas autênticas, sólidas, proO homem do substantivo. Goisa pouca, mas dc lei, — é a xe^^fra de vida por êsses paramos” (“Voz de Minas”, ps. 37-38).

Dêsse sentido de equilíbrio, que nas ce do esprit de finesse e do espírito de distinção, há testemunho permanente na História. Porque o sentido de equilí brio não há de se entender como está tico e passivo, nem se revela num só lance, mas do conjunto deles. Tais sejam as circunstâncias do meio dado momento, o equilíbrio tanto pode estar na posição defensiva como na ati tude agressiva. O essencial é a cons tância de uma^ inspiração orientadora, sempre presente na ação, nas lutas c nas soluções.

Vai para trinta anos, tive oportunida de de sustentar, num ensaio, a existên cia de em uma constante liberal na polí

tica mineira. Revendo agora êsse velho L ^^^ballio, 'sinto ainda que não está orra■n da a síntese histórica, sobretudo porque r O liberalismo a que então rae referia tem o sentido do equilíbrio a que agora me reporto.

Nas próprias revoluções. em que o espírito de exaltação costuma ser a tô nica dominante, Minas comparece inspi rada pelo equilíbrio, que bem caracter.za as expansões mais concretas da re beldia mineira. Ainda nos tempos co loniais, com Felipe dos Santos em 1720 e com Tiradentes em 1789, volta contra o era a reabsolutismo metropoli tano e o despotismo de seus agentes. Em 1842, era a revolta contra leis rc-

neste interior ainda segregado da Amé rica, de um surpreendente reflexo das correntes de ' idéias da época. Afas tada a influencia da emancipação das colônias inglesas, que lhe foi anterior, considere-se que a Inconfidência foi contemporânea da Revolução Francesa e constitui tambem uma repercussão das idéias políticas e filosóficas irradiadas da França do século XVIII. E o admi rável I1ÍS.SO é que os li\'ros conltndo essas idéias tinham das autoridades mc-

trópolilanas vigilância cxlmna, ao ponto de se prender gente no Brasil pelo cri me de cnciclopedismo. A ob 'ervação é do prof. Cruz Costa, que acre.sccnta, fundado em Teófilo Braga c Silva Bas tos: “Tal era o cuidado que havia con tra as então chamadas klélns francVsas que já Híâo bastava o exame dos livros pela Mesa Censória; os livreiro.s tinham de apresentar à aprovação do governo catálogos dos livros que importavam e de manifestar aqueces que remetiam para qualquer localidade do reino ou do Brasil. Os livros eram cxam’nados pollcialmente na Alfândega e, sendo de autor suspeito, eram queimados na pra ça pública, com i^rcgão, pela mão do carrasco. Silva Bastos refere que viu na Torre do Tombo um documento em que o Marquês dc Ponalva solicitava li cença ao Monarca para continuar a ter cm sua casa o Dicionário dc Beyle. jnonarca respondo conccdcndo-lhe a im petrada licença, mas sob a cláusula de ter hum joguo dessa ohra, cm estanto fechada à chave, com râde de arame por fora, do modo que ninguém mais possa manusear êsses livros, sob pena de astigos cominadüs cm lei. (Contribuià História das Idéias no Brasil”, pFoi vencendo essas t:rintelectuais os O c

çao 57, nota 24). ríveis resistências que os

Em 1889, o antigo sonlio gresslstas. da República para substituir as institui ções imperiais decadentes. Em 1930, o anseio de saneamento contra a deterioração das práticas republicanas. A Inconfidência tem seus adversários e 0 grande Capistrano não a.incluiu nos seus Capítulos da História Colonial. Mas é difícil contestar que ela nos deu o símbolo venerando de um autêntico herói popular e revelou a existência. de Vila Rica puderam se inspirar ao

ponlo de ser levados a conspirar com o horói popular. E como luufria dc ter custado ao Cônego Luiz \‘ieira cole cionar aqueles livros condenados (jiic o nosro Eduardo Fr!ciro comenta sabo rosamente em “O Diabo na Li\raria do Cônego”.

A Inconfidência, poi.s, fo> um esforço que acabou trágico para contrapor ao negro despotismo dc então o anseio de liberdade, mostrando-nos o .ventido dc equilíbrio levado, na dcsproporcionalidade dos meios de ação, alo o extremo sacrifício.

quebrar no dia 24 de agôsto no Porto rebentaram boje nesta Pro\'íncía. Sois livres.^ Sois constitucionais”. Assim prof(Tia elc a palavra cara aos mineiros e bcni razão tinha Varnhagen em afirmar que a viagem a Minas operara no ânimo do Príncipe grande mudança, completando-llio a naturalização de brasileiro (V. “A Vida de D. Pedro I”, vol. 1, ps. 376/3S6), Assim foi em 1S22, dian te do Regente galhardo que cstimulavà os anseios de emancipação política c do %ida constitucional.

ora o Imperador que j e acentuava cm Não faltou lidade.

nuo

Êsse sentimento do lil>crdad(c, ina to em Minas, vmee os personalismos. Veja-se o contraste cnlrc as duas \iugens que aqui fez D. Pedro I. primeira delas, era ôlc o príncipe ga lhardo que animava o povo com a.s pro messas da emancipação política. IL .su mindo a narrativa de seu grande bio grafo, o historiador Otávio Tarquinio de Sousa, veremos como foi feliz a jornada, de lado a lado. A Junta Governativa SC desarmou dc suas itbeldias. O Prín cipe se afJçoou à simplicidade natural do povo, dispensando o carro do triun fo para entrar cm Vila Rica, c prevaleceu a preve-nção que lhe instilara José Bonifácio na carta maliciosa: “Não SC fie V. A. R. cm tudo o que lhe dis serem os mino'ros, pois passam no Bra sil pelos mais finos c trapaceiros do Universo, fazem do preto branco, mormente nas atuais circunstancias cm que pretendem mereôs a cargas públicos c outros deitar poeira aos olhos do V. A. R. para se livrarem dos atentados c crimes que cometeram”. Tanto não valeu a advertência que, cm Ouro Preto, 0 Príncipe se deixou contagiar do estado de alma do povo e lançou a ar dente proclamação: “Briosos Mineiros. Os ferros do despotismo começados a

Já na segunda viagem tudo ocorreu diferente. D. Pedro dissolvera a Constituinte tirania o seu poder pessoal. cortez:a através da longa jornada, mas faltaram o entusiasmo e mesmo a cordiaGraças honoríficas eram recusa- J

das. bado em reparaçao: o rust.co mineiro extranhou a ameaça co mo s:m apoio na Constituição. (V. Otá vio Tarquinio de Souza, op. cit, III, pags. 886/894). E considcrc-se ainda que, por esse tempo, na distante Diamantina, dois ourives, inspirados nas reações liberais, fundiam tipos para que o “Eco do Sêrro” pudesse reprimir os abusos do poder imlícrial.

Porque essa diversidade de atitude dos mineiros? A razão só pode estar na fi delidade às idéias liberais amanheciam que então e no sentido de equilíbrio que se discriminavam, no mesmo com

Os sinos dc Barbacena e outras localidades da passagem dobravam a fi- ^ nados p. In morte de Libero Badaró, tomS. Paulo pela liberdade. O Mi nistro Silva Maia, integrante da comitiva imperial, a.'sistiu de corpo presente à derrota que o eleitorado lhe inflingiu. E expressivo episódio ocorreu em Congo nhas, onde o Imperador, sob severa ameaçn, pretendeu impor a um habitante mo desto um casamento dc

homem, o Príncipe animador da liberdade Imperador descambando para o des po ismo. E registre-se: a primeira via gem ^ oi em 1822, vésperas da Indepen dência; a segunda, em 18-31, vérperas da Abdicação.

Talvez

e o entrasse aí

que possam ser livres, cncaTundo a coisa pública não como objeto dc fruição ma.s com a.scélico espírito público, a república degenera quando se complica no aparato ou se corrompe quando dei.va de ser austera. A simplicidade republi cana atraia os mineiros e foi no intui, pc-lo menos certa dose, o sentimento republicano, que se enraizara em Minas desde a malogra^ confidência. Pode-se haver dúvida

o serva Afonso Arinos — quanto ao cara er nacional do movimento dc Vila ●ca, mas não se pode duvidar do seu carater republicano. O culto a Tiradenes estava, durante o Império, marcado esse sentimento c é possível que, diante o mperador que libertara a Pátria, mas , novo a ameaçava com o despotismo, 0 ^ rassem os mineiros da brutalida> ae cia repressão aos Inconfidentes, sob domimo de D. Maria I. avó do impernnte brasileiro (“Um Estadisla da Republica”, I, p. 169).

A idéia republicana, 0 Brasil

em o em 1889 com sua vitória

contava com relativa difusão cm Minas, que mandara representantes seus à Ciianlcs da queda da Monarquia; e as ● estatísticas do tempo revelam lencia, mesmo no interior da província, dc numerosos jornais e clubes republica nos. Silva Jarciim, sobretudo na Zona da Mata, conturbada agrária pela Abolição da escravatura, encontrara ambiente propício à veemen te propaganda que' empreendeu com denôdo.

to de restabelecer éssc.s traços na fi sionomia da República que êlcs se insuma re\’olução em 1930, piraram que ainda não está no recolhimento da^ História, porque seus rcflc.vos ainda acen dem paixões.

Sc assim é no.s episódios, não é dc outra forma nos lioinens, cujo tempe ramento está marcado pelo equilíbrio, pela moderação c pchi naturalidade, qoc não excluem o culto do ideal e antes o tornam fecundo pelo .senso da reali dade. Já tive ensejo do fi.xav, como representativos do caráter político mi neiro, dois grandes estadistas que demos ao Império — Bernardo Pereira dc SC surpreendeu Vasconcelos c o Marquês do Paraná. Em Vasconcelos coincidiam o espí rito crítico c o espírito orgânico, c s«‘U sentimento dc autoridade não cxchiia a capacidade dc revailta, sempre denôdo c veemência. Em 1833, pcla coragem a .sedição restauou quando elacliefia\'a gabinete, já , já com ao do- a exisminar radora dc Ouro Piêfo, borava Codigo.s c

mara na sua economia êle havia posto toda a violência do sou temperamento nas apóstrofes tempestuo sas com que verberaya os governos pe los seus abusos. Na sua agitada car reira, variou entre os dois polos cin que estão a liberdade e a autoridade, representativo dc seu povo, liberal quando a autoridade degenerava em despotismo e conservador quando a liberdade sc desfigurava em anarquia. Variou entre esses dois extremos, mas inspiração era uma j.ó às demasias dos eStremismos ideológicos llocra mem resistir sua

A República, aliás, com os sentimen tos que desperta de equilíbrio de aus teridade e de naturalidade, era o assen to lógico da posição política dos homens do centro brasileiro e, além disso, montanliêses, como tais votados à liberdade. Eliminando as honrarias em benefício da honra, igualando os cidadãos para

P^^íi manler o centro de a realidade os conc-ilia.

con\ergêneia

Por isso e a a um partido cpio .sc impôs condição c desvaneço-mo dc cpie, partido, arrebatado i^iela

P®udc proclamar, corajosaim-nti'. a coe^^■ncia de suas apan-nles conliadicõcs. famoia confiísão dc- suas imKLmc.a-'' ‘ntre o combate pi-la ovdi in ipiando a ^oaçava a anarcpiia v a lula pela li^'fdade quando a comprometia o tlesPotismo.

Menos alto no genio e menos arreha^do na ação, mas por isso taKe/. mais Representativo, foi Paraná, símbolo ile ^'■tcnticidadc demoerática e de pnuli‘n^e moderação. Mnilo o acusaram pela ^Uliide no cliamado golpe do estado de de julho, mas o (pie o si'paron dos í^mpanheiros foi a c<mscièiieia di* cpic o movimento .sc extremava, afrontando as inclinaç-ões moderadas do seu tempe ramento. Mais tarde, em discurso iio Senado (20 ele maio do 1S55), con fessou dc maneira oxpressi\'a essa ten dência (jue lhe define o caráter ^●Jrreira: “A moderação qno mo ímpuaha para com meus adversários não era orna novidade dc minha carreira polílica; quando cncolci esta carreira foi ligando-me Cf.sa «piando òs‘‘<i torrente de sucessos que devia chamar urna maior energia, julgou chover separar-sc dôsse princípio para ler meios mais adequados dc repressão, eu lhe disse: “Altol continuar a ser modera do!”.

de caticlilho!), piklc realiz;»r a Conci liação. tranquilo c sereno período da política do Império, que concentrou jio Cíubinele. sob sua chefia, luimens da estatura dinm Caxias, ser fiel rcalizi\dor do tati\(>, reforma eleitoral que, fazendo cleg mn dcpvitaclo em cada círculo limitado, da\a maior autenticidade à representa ção. Temia Nabuco de Araújo que daí surgissem, inadequadas à missão parla mentar, as “celebridades de aldeia”. Mas llonório Menneto as preferia enxurrada”, desligados Êsse ora o mas simples, de quem que não .se eur\ a\ a. Ensubia eur\-ar-.se, sabia parar e mesmo retrocicler, a fim dc não caminhar

mn Paranbos, mn Abaeté, nm Nabuco de Araújo. Por regime represenpromoví u a “lei dos círculos”. er aos U deputados de cia fidelidade reprcsenlati\-a. estadista forte Pedro II dizia Irelanto, se não ixua os extremos e de não fazer da obstinação, que tantas vê-' zes rellele a cobiça mais do que as eonvicçõe.s, a fonte eopiosa dos infortú nios eoleti\-os. Não .saber eurvar-sc, mas .saber parar, — eis a característica dos estadistas, cpic não se inclinam ás pressões dc eircunsláncia, mas se detêm, de fronte alta, ante a luz da verdade o os imperativos do interêsse nacional, a queda do Império, a inllnèneia de Minas, quando, como quase sempre, lhe c'Oube influir, foi nessa linha dc moderação e dc equilí brio. Seria longo recordar, breinos Tcófilo Otoni, pelos de sua presença poderosa, plantando ci dades ims selva.s c agitando as multidões da Corte

De Paraná ate

Mas Icmcontrastes na defesa das grandes causas Dctenhaino-nos um pouco nes.sa gran de figura, recordando antigos concciAté porque decorreu o mês pasnum o historiador tos. sado o centenário dc sua morte, .silêncio imerecido, que

João Camilo dc Oliveira Tones interatravés de excelente artigo na diária. Por ser moderado (c nêlc um temperamento rompeu iniprcasa há quem veja populares. Não esqueçamos Lafayette, .signatário dt) manifesto republicano de 1870, que, uo apresentar o Gabinete por êle organizado em 83, não pediu apenas o apôio dos correligionários, mas invo-

concurso da oposição, “pela crí tica, pela controvérsia, pela censura e pelo choque das idéias”. cou o E ainda há

que assinalar o próprio Ouro Preto, rí gido nos traços que Uie compunham a severa fisionomia e que, nas circuns tancias delicadíssimas em que assumiu o poder, apresentou um programa tão corajosamente liberal que um deputado exclamou, ao ouvi-lo: — “E’ o começo da República!”,

solução dos problemns novos que cstâo tragicamente colocados diante dos ho mens, e em nosso país há causas pe culiares de agravamento dos fenômenos reveladores da inquietação social, numa luta que se vai acentuando entre os possidentes c os reivindicantes, com transcedencia da pura ordem política onde as composições são menos ásperas.

O quadro social tende a ser, entre nós, aquele “bhiff descoberto” a que se re feria Keynes após a primeira grande guerra: as classes trabalhadoras recusando-se a continuar o sacrifício e as cias-

Como era natural, trouxe o novo regime novos problemas \ . O maior dctransformação do poder im perial, perpétuo e hereditário, em po der transitório, incarnado num homem do povo. les era a Daí veio o drama. O povo,

por mais que se llic diga que c a fonte do poder, não se interessa por cxercclo. Entrega-se, confiante, a líderes que exploram e trácm e que, ainda quando representem pelas aferições imperfeitas de sua vontade. o o sentem no âmago

rio hedonista das camadas dirigentes, que não sabem di\ idir paru eomervar c acabam perdendo para não dividir. Nessa luta, as reivindicações, que si são justas no eptadro atual, quando vitoriosas manterão relegada a justiço social, que continuará sempre como as piração irrealizada, a suscitar novos con flitos com inversão das posições, no quadro futuro. O drama dos homens 6 que estão predestinados a combater sempre os absolutismos c, quando do minam um, instalam outro. Nestes dias, o esforço há dc se desenvolver cm duas direções — uma contra os absolutismos dominantes na ordem social e cm ainda suas aspirações c apenas o afagam na superfície enganosa de seus equívo cos. Dc qualquer forma, porém, Minas continuou, na República, a ser uma fôrça de equilíbrio, entre ve da ordem nao 0 de ct.. 0 senso graqiie acentuava o positi vismo da grande mensagem de João Pi nheiro e o apêlo à revolução das elites para contornar a revolução do povo, que advertia os responsáveis a in tuição brilhante de Antôn'o Carlos. com

Aqui nos detemos, porque chegamos aos nossos dias. E 'Mentimos que hoje, como ontem, na gente jnincira se consei^’am, como símbolos de qualidades e defeitos, certas virtudes de sobrieda de, de moderação e de equilíbrio que continuam a ser úteis ao Brasil, so bretudo quando êle já começa a viver dias mais difíceis do que quantos haja conhecido em sua história, atual desafia todos os povos l^ara a

\ scs capitalistas perdendo a confiança no futuro c, por isso, prec'pilando e inten sificando a lib; rdado de fruição ã espera da hora do confisco (ap. Laski, “Le Libéralisme Européon”, p, 261). Taldclivez seja essa a explicação para o

econômica, a outra, preventiva, contra as opressões que se organizam cm lugar das existentes. ^ Eis aí um trabalho, de harmonia so cial e do equilíbrio humano, que está na linha histórica do comportamento mineiro na vida nacional. A crise, porO mundo ’ tanto, quanto mais se acentua mais re clama e valoriza a missão de Minas. Ài

Como agir, no presente, para .se empre garem utilmente os virtudes que nos ins piraram no pasmado? Não ouso tentai a resposta. Mas a naturalidade será, pelo menos, bòa const Ilu‘íra, porque nela se concentram o “espírito de dis tinção”, 0 sentido do equ líbrio c a fôrça humilde da paciência de (jue prerisam as obras cuja grande/.ii .sc mede pelas dimcn.sõcs do futuro e cjiie cres cem na obscura profundidade das raí zes, sem a preocupação das colheitas na superfície.

Es.sa missão prescinde dos afoitos, dos demagogos c dos laumalurgos a ]'>razo fixo. Reclama, entretanto, a colabora ção dos homens de boa \'onlado c terá sua maior fôrça nafjueles cjiic S(> con gregam para o estudo e, através dèlo, funções de direção na \’ida soCom isso tcnlio mc-ncionado a para as ciai.

Unívcriidade. Numa hora como n que vivemos, a cultura, que c o seu objetivo seu clima, não ]>odc destinar-sc aos privilégios dos mandarinato.s, noni aos ornamentos das chtes protegidas. Cum pre-lhe cngajar-sc na causa pública, para ela não seja abandonada aos que não e 0 que

Para isso, é preciso contar com o am biente ele liberdade sem o qual a pró pria imaginação definha, à míngua dos processos irrestritos de investigação e dos amplos meios de informação. A idéia liberal deixa, assim, de filosofia ou um sistt ma, para conservarse como estado de espírito cm que fer mentam os dados c sc geram as soluções. Já sc disse qiie, no mundo moderno, as idéias aprcscntam-sc armadas o, por isso, não há lugar para o liberalismo.

A observação c incontestável. Já cstâo proseritos da cena política os liberais ingleses, e não seria possível, em ne nhum país, conservar a economia ou a política désse tipo, entre os fanatis mos c os sistemas armados que conlemporàncamcnlc se estraçalham. Aí está um duro c inevitável imperativo da hora presente. Mas tudo isso poderá ser apenas \im fenômeno de transição, por muito que duro. E se-lo-á, rcalmente, sc não falhar a Universidade na ser \inia

.sua mi.s.são, sobntiido cm Minas, onde ela foi sonho dos Inconfidentes. Atra-

^’és dela, apcla-se para o futuro, que Ibc compete modelar no preparo da moc'dadc, última e verdadeira esperan ça das borns inquietas ou aflitas. Cabe

A Universidade ordenar as fôrça.9 vi vas de Minas, na linha de sua tradição dc equilíbrio e de harmonia, para quo possa mandar sempre ao Brasil a mensagem fecunda do seu devotamento. ela a amam, porque não adquiriram a ca pacidade de dist'ngui-la c servi-la, con fiando mima intuição cpie muitos preten dem, mas que é dada a poucos, trabalho que sc pede hoje é dc índo le universitária, desafiando cspecialincnte a imaginação, não nos seus delírios, mas no seu fecundo poder criador.

li m i

ESTRUTURA DA ECONOMIA

BRASILEIRA

(Conferência pronunciada no Instituto Superior do Estudos Brasileiros) Ai-E-xani)iuí Kafk.\

I — INTRODUÇÃO

1. 0 objeto desta conferência é a análise da estmtura econômica brasileira, considerada do ponto de vista de seu problema mais urgente: o do crescimento ou do desenvolvi mento econômico.

2. Organizaremos esta palestra em torno de três idéias:

a) a da impressionante com que cresce e transforma estrutura a rapidez sua economia brasileira;

b) a de que a transformação trutural até agora verificada

ponde, apenas em parte, aos requi sitos de um crescimento contínuo, que nos permite afirmar que enfren tamos uma crise estrutural;

c) a de que essa crise estrutural não é de crescimento, mas consequên cia de erros de política econômica. escorres-

3. Trataremos da economia brasi leira como um todo. É banal, mas necessário, dizer que o Brasil todas as economias de dimensão tinental e muitas de menor tamanho — é um conjunto de economias re gionais, as quais, muito embora es tejam adquirindo orgariicidade cada vez maior, têm importantíssimas feiAscomo conções e tendências divergentes,

da pouco superior à de países asiá ticos. Todavia, a escassez de tempo nos impede, apesar de sua grande im portância, de examinar pormonorizadamente os problemas regionais.

4. Definimos o desenvolvimento ou crescimento econômico como o au mento do volume de bens e serviços, anualmente disponíveis, por habitante — volume êsse também denominado renda real ou produto real per capita.

5. Todo processo de crescimento econômico é também um processo de transformação estrutural. Exceções temporárias são imagináveis, ocorrem na realidade. mas nao

0 6. Em cada estágio imaginário do contínuo de de.senvolvimento proce.sso de uma economia, há determinada relação entre as partes da economia, que permite o maior ritmo possível de crescimento. Essa relação especial denomina-se posição ou estrutura de equilíbrio da economia. Naturalmente, a posição ou estrutura de equilí brio correspondente a cada estágio é diferente das que correspondem aos

estágios precedentes e posteriores. 7. A posição de equilíbrio é semuma situação ideal, jamais al* pre cançada. Para alcançá-la, seriam ne cessárias perfeita previsão e perfeita

sim, há grandes regiões com renda real per capita correspondente à de países medianament© avançados da Europa, ao lado de outras com renmobilidade dos recursos.

8. O fundamental não é, pois, evi tar totalmente o desequilíbrio; êsse é um objetivo impossível de alcançar i

e certo grau cie doscciuilíbrio está dentro da normalidade. O importante é que 09 sinais de dosequilibrio e os incentivos ao reeciuilibrio não se jam suprimidos; que sejam ràpidamente compi‘eendidos e acompanha dos, a fim de que os desvios não se tomem excessivos e entorpeçam subs tancialmente o desenvolvimento. No sistema de livre iniciativa, os sinais de desequilíbrio, representados pelas variações relativas de preços c lucros, ‘;ão, ao mesmo tempo, estímulo, tiue conduz os empreendedores ao recquilíbrio; nos setores controlados da nos economia e

sistemas totalmente planeja dos há divórcio entre os sinais do desequilíbrio reclamações,filas, e.scassez de proe os in- duto

Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, do Institiu to Brasileiro de Geografia e Esta tística, das Nações Unidas e do Mi nistério da Fazenda.

II _ CUESCIMENO

E THANSFOUMAÇÃO .

1. Uenda per capita.

n) Atualmente nossa ronda capita situn-so entre 8 e 9 mil cvuzoii*os. (1) Convertidos a uma taxa quo refleto a paridade do poder de compra, êsses da dos correspondem a quase 200 dó lares por ano comparados aos 1.500 (2) dólaper

Feita essa pequena introdução, analisemos os fatos econômicos do Brasil. Usarei os dados oficiais do

Europa Sul-Oriental e 35 dólares da Ásia, colocam o Brasil na categoria de países de renda baixa.

Êsso nível é. obviamente, impor tante não só para o bem-estar, mas também para as possibilidades de dssenvolvimento; dependem estas da poi^nnça que pode ser extraída da renda, a fim de formar capital. O pro fessor KUSNETS cita dados (3) de acordo com os quais, no século XIX, só se desenvolveram os países euro peus que, no início do processo do

res dos Estados Unidos, mais de 700 dólares da In glaterra, 100 a 200 dólares da centivos ao veequilíbrio — prê mio» c multas decretados e não au tomáticos, promoções e punições, etc. Como a fôvça dos sinais e dos in centivos ao recquilíbriü é proporcio nal à intensidade do desequilíbrio que us desencadeia, o grau dôste, que é necessário e perfeitamente normal, depende da capacidade de adaptação da economia, e pode ser substancial em economia pouco elástica. Somente na medida em que^o desequilíbrio não excede o grau indispensável, se gundo as feições de cada economia, é que se pode falar em crise de cres cimento.

(1) Baseado em dados preliminaveà ferentes a 1054, do IBRE da FGV.

(2) Dados das Nações Unidas, Séries E n. 3, quadro I.

(3) “International Economic Assoclation”, Economic Progress — pag. 33. re-

desenvolvimento, apresentavam renda per capita igual ou superior a 300 unidades internacionais; a experiência do século XX, monstrado clarámente não é universal,

b) O crescimento no entanto, está deque essa regra

. econômico do Brasil tem sido impressionante. Des. de 1939, nossa renda real quase du plicou, nossa renda per capita au mentou de 40%, Desde o fim da última guerra, o rítmo de desenvolvi mento foi ainda maior; aumento anual de 3,5%, na renda per capita e de 6% na renda total, ambas em termos reais. A quase totalidade dês. se progresso é consequência do au^ mento da produção; uma parte, ton aavia, deve-se à melhoria da relação W internacional de trocas, isto é, dos preços dos produtos que vendemos ao estrangeiro, relativament dos produtos e aos preços compramos no ex terior. A continuar êsse ritmo, nos sa renda per capita duplicaria cada p anos e, pouco depois do fim do século, alcançaríamos a elevada cifra de 1,000 dólares, não obstante o au mento da população para mais de 150 milhões. A taxa de crescimento da nossa renda per capita se inclui entre as mais altas do mundo.

2. Ocupação da população e origem da renda por setores.

A) População (4) Nossa popu lação ativa corresponde a pouco mais de 1/3 da população total, isto é, cada indivíduo que trabalha susten ta cêrea de duas pessoas inativas. Em muitos países europeus, metade da população trabalha. A principal razão dêsse baixo coeficiente de po-

pulação ativa é a nossa elevada taxa de crescimento populacional, atualmente deve alcançar a 2,5% por ano, G se reflete no grande número de jovens em idade improdutiva. Como a taxa de natalidade é eleva díssima e a ta.xa de mortalidade, du rante algum tempo, ainda, cair mais rapidamente do que a primeii-a, resulta que a taxa de mento populacional tenderá, por es se tempo, a subir.

Quaso 2/3 da população ativa tra balha em atividades primárias, isto é, agricultura e mineração (esta de pequena importância). mais altas proporções de primária do mundo, muito embora es teja declinando à razão de quase 10% por decênio. Não é essa, porém, a cau sa da nossa pobreza, mas, antes, a consequência; não possuímos o capital necessário para equipá-la com má quinas, e, por isso, a nossa mão-deobra precisa trabalhar na terra. De qualquer maneii*a, não há correlação segura entre população em atividades primárias e riqueza. Tomemos, como exemplo, a França, que, várias vezes mais rica do que o Chile, tem a mes ma proporção de sua população nas atividades primárias.

B) Recursos naturais e estoque de capital — Não é necessário, perante êste auditório, referir os fatos sobejamente conhecidos, relativos aos nossos recursos natui*ais e à nossa relativa pobreza nas demais formas de capital material. Infelizmente, as diversas formas de capital são, eni boa parte, complemento e não subs tituto. Devemos também lembi'ar que não possuímos tei'ras férteis comparáveis, por exemplo, às da Ar¬ que deverá cresci-

É uma das ocupaçao

Í4) “Anuário Estatístico do Brasil”. 1954. i

Origem da renda e evolução C) dos vários setores,

guerra, verificamos ligeira queda na participação das atividades .primá rias, ligeiro aumento na participação da indústria manufatureii-a, forte mento da indústria de construção 3 aproximada igualdade na participa ção do setor dos serviços de utiliJade pública. Mas a pequena alteração das proporções é devida, na maior parte, ao fato de se ter alterado profundamente, durante essa época, a relação de preçosj isto é, em benefí cio da agricultura, relativamente a todos os demais setores. Se deter minássemos, a pi*eços de 1939, a x-enda originada pelos diversos setores, verificaríamos grande queda da paiticipação da agricultura, forte eleda indústria manufatureira e incremento da construção. auvaçao menor gentina. (5) Por isso, nossa'evo lução terá de ser mais industrial do que a de muitos países, embora o crescimento da agricultura deva ser relativamente mais rápido do que o verificado nos últimos anos. Ainda assim, nossas terras são importante garantia para nosso crescimento de mográfico; e, por alguns anos ainda, a mais útil reforma agrária que podemos empreender não consiste na redistribuição de ten*as, mas na cons trução de ferrovias e rodovias de pe netração.

a) Origem da renda — Aos preatuais, aproximadamente 30% da ços renda se originam da produção pri mária, 19% da indústria manufatu reira, quase 6% da indústria de cons trução e 7% de serviços de utilidade pública de todo tipo. Os restantes 3b% provêm do comércio, governo, A importância relativa ua agri- etc.

cultura, apesar de alta, é mais baixa entre nós do que, por exemplo, na Nova Zelândia, país muito mais rico; da indústria manuíatureii‘a, maior a

do que em grande parte dos países subdesenvolvidos; a das construções, muito maior do que nesses países e a dos serviços de utilidade pública, á êles comparável, embora bem mais baixa do que nos países avança dos. (6)

Examinemos, por isso, os índices do volume físico da produção.

Em face de um aumento de quase 90% do volume físico da produção total, a agrícola aumentou, desde 1939, de 50%, pouco mais,Tambémportanto, a população. do que a I

produção extrativa mineral aumentou de 60%. Dentro,da agriculiniportante divergência: apenas tura surge produtos que se destinam precisamente ao mercado doméstico du plicaram em seu conjunto e o total dos que se reservam precipuamente à exportação manifesta completa esos

b) Evoltção. Comparando-se nosatual estrutura, refletida nesses dados, com a situação anteiúor à sa I tagnaçao.

(5) Quanto à superfície arável, ver Wythe, Brasil. Uma Economia em Ex pansão pág. 46.

(6) Dados_ referentes a países estran geiros: Nações Unidas, Série n. 7. Qua dro 3.

Por outro lado, o volume físico da dução manufatureira quase tripliOs maiores aumentos são repro cou. gistrados por alguns bens de produ(indúsrtia siderúrgica 900%; in- çao

dústria de minérios não metálicos 600), ao passo que a evolução de ou tros se atrasou bastante, enquanto a

de bens de consumo em gei^al foi de ordem média.

A indústria de construção aumen tou algo menos em volume (231%) c mostra relativo retrocesso, última mente; cresceu, no entanto, bem mais do que o volume total da produção. O setor de serviços de utilidade pública, no conjunto, aumentou em maior proporção que o produto físico.

Mas a produção de eletricidade, por exemplo, depende hoje de um fator de carga muito mais elevado, o que sig nifica que 0 sistema não possui as i’eservas necessárias para fazer face a imprevistos, tais como a estiagem. Também o sistema de transportes acusa aumento global satisfatório (índice 240), mas esse aumento conde enormes divergências. Assim, por exemplo, o transporte ferroviáaumentou apenas de 50% e o rodo viário quintuplicou; esevidentemente, uma forma onerosa de resolver problema dos transportes do país.

Fimdamentalmente, trata-se de fe nômeno dinâmico, de um sinal de que 0 país em questão, segundo as condições néle predominantes, deve expandir sua indústria relativamente à agricultura. Mas essas condições podem ser artificialmente criadas, e, nesse caso, tanto podem servir para acentuar e adiantar rumos adequa dos ao desenvolvimento, como para desviar a economia cm direção me nos produtiva. Se assim não fôsse, como explicar o fato do que no Perú 0 comércio é oito vêzes mais produti vo que a agricultura e 3,5 vêzes mais que a indústria ? Deverá o Peru deixar de produzir para somen te comerciar?

D) Produtividade relativa dos diversos setores

0 Quando compa ramos a distribuição da população pelos diversos setores e a contribui ção de cada um dêles para a renda nacional, diferenças de produtividade, nós 0 empregado na indústria duz quase três vêzes mais que pregado em atividades primárias. Se melhante relação se observa. notamos impressionantes Entre proo emem maior ou menor gi’au, em quase to dos os países, inclusive os mais in dustrializados; por outro lado, na Ar gentina, pouco industrializada, o tra balhador agrícola é tão produtivo quanto o industrial. (7)

E) Distribuição da renda — Não temos dados recentes quanto à dis tribuição da renda no Brasil. Os úl timos que possuímos se referem ao ano de 194G.e indicam considerável de sigualdade, quando a comparação é feita com países avançados; a distri buição é, entretanto, menos diferen ciada do que cm muitos países menos desenvolvidos, como Argentina e Ve nezuela.

3. Importância do Comércio Kxlerno

As exportações representain hoje 7,5% do produto nacional a preços correntes, percentagem bom mais baixa do que em certos países euro peus industrializados (Reino Unido, 20%). A proporção das exportações tem caído fortemente desde o pí'éguerja, quando representava 13% do produto nacional. Essa baixa — n (8)

(8) Kingston, J. — A Desigualdade na Distribuição das Rendas, "Revista Brasilâeira de Economia”, Março, 1952. pág. 81. (7) "Nações Unidas”, Sórie n. 3, Qua dro 5.

Pfeços correntes <!ontábil e resulta do chamado con fisco cambigj. Mas, ainda que a comParação fôsse feita a preços cons tantes, a baixa seria semelhante porQue o volume físico da exportação manteve pràticamente estacionário desde o pré-guerra; só o valor, em divisas, da exportação aumentou, gra ças à melhoria dos preços de expor tação e da relação do trocas. É claro que a importância do comércio ex terior para certas regiões o alguns setores supera em muito sua parti cipação quantitativa em nosso produ to total.

Gcogràficamento nosso comércio se orientou, durante a guerra, de ma neira crescente para os Estados Uni dos, diminuindo depois a participa ção daquele país em benefício da Europa, embora não soja provável que a participação desta volte ao ní vel de pré-guerra. 0 fato é que ain da hoje os Estados Unidos são ca dê nos fornecer em maior é, cm boa parte. pazes

jada, por exemplo, com a do México, que é de 6%.

Investimentos e Economias. 5.

A) Investimento. O investimento fixo doméstico bruto (incluindo repodo desgaste do capital fixo, e siçao excluindo acumulação de estoques), público e privado, equivalia, em 1939, a 11% do produto nacional; chegou lg%7 em 1952 e representa Há poucos países no a quase hoje 14‘)í;.

mundo que excedem a última percen tagem, sem falar da alcançada em 1952. A Noruega a ultrapassa (com 36%), mas os países europeus em geral e os países latino-americanos que mais rapidamente se desenvolvem México) não a superam, ao asiáticos, com (como o passo que os países 5 a 9% do investimento, ficam mmPrecisamos, porem,' de de inversão do que to aquém, maior cota -a 4 maiorií dos países, subdesenvolvidos ou não, devido ao nosso elevadíssi mo coeficiente de crescimento popu lacional. No fim dêste decenio esse alcançar 3% ao mantenha a atual : investimento e produto, de 2,5% de unidades do coeficiente poderá ano. Mesmo que se relação entre de menos quantidade e com maior rapidez, em bora às vêzes por preço mais eleva do, os tipos de produtos que cada vez importamos mais: equipamentos e matérias-primas pai-a nossa indúsria. Nota-se também importante aumento na participação dos países latinoamericanos em nosso comércio.

4. Consumo Corrente do Governo.

O Governo, Federal, Estadual, Municipal e Autarquias, absorve 12% do produto nacional unicamen te em despesas correntes (exclusive investimentos). Essa proporção, que está crescendo, é entretanto, baixa, quando comparada com a de países europeus, mas elevadíssima, se eote-

capital por unidade de produto, pieinvestir anualmente 6-7% cisamos do produto nacional para assegurar à população futura a mesma dotaçao dc capital per capita, a mesma proraesmo padrão de viatual. A êsses devemos acrescendutividado e o da da 'população (5

-7% de inversão 5% para' reposição do des0 investitar uns gaste anual do capital, mento bruto não deve assim cair abaixo de 11-12%, se quisermos tão somente manter o padrão médio de

vida. Só se traduzirá em progresso o que exceder de 11*12%.

Devemos também acentuar que quase 10% do nosso investimento doméstico correspondeu, nos últimos anos, a “deficits” do balanço de pa gamentos, isto é, foi financiado me diante liquidação de reservas inter nacionais e acúmulo de pesadas dívi das no estrangeiro.

O exame da estrutura do investi-

mento doméstico mostra a crescente participação do Governo (hoje 24%).

Outros aspectos da estrutura do in vestimento — como a crescente imestão portância das construções implícitos nas referências já feitas à diversidade de evolução dos vários setores da economia.

B) Economias, ra da nossa poupa

dade pública, além das que esses se tores sofreriam de qualquer manei ra, notadamente as pequenas empre sas do interior que nem sequer po dem apelar para as instituições in ternacionais e norte-americanas de financiamento. É interessante notar que a debilidade do mercado de ca pitais provém tanto do lado da pro cura como do da oferta de recur sos: a tradição da empresa fechada pode ser superada apenas paulatinamente, apesar dos progi^essos íei* tos nos últimos quatro anos.

O volume total da poupança, nos últimos anos, foi sem dúvida aumen tado além do normal pelo impre visto 0 rápido aumento da renda, como consequência dc melhoria da re lação de trocas.

No to-

notar o im-

Sobro a estrutunça, os dados que possuímos são incompletos, tal, mais da metade é de economias do emprêsas, sendo de pressionante coeficiente de reinversão de lucros.

Um quinto (a propor-ção está caindo) 6 de “superavits*’ vernamentais em conta corrente (in clusive os do sistema de previdência); é considerável a queda da goproporção das economias efetuadas por inter médio das Companhias de Seguro e Capitalização. Em virtude da estr tura de poupança e em vista do queno desenvolvimento do mercado de capitais, predomina, em nosso país, 0 autofinanciamento

Seus efeitos são moderados por ser comum entre nós a organização que cobre vários ramos de atividade. Ainda assim, a predominância do au tofinanciamento cria especiais difi culdades aos setores de menor lucra tividade, como os serviços de utilili¬ pedas emprêsas.

6. Características estruturais não quantíficáveis.

a) Tratamos até agora exclusivamente dc características estrutu rais da nossa economia que podem ser expressas em números. Tão im portantes quanto essas, no entanto, são as cai-acterísticas estrutui*ais não quantificáveis. A presença de i^ecursos materiais em si de nada adianta qiando não existem as instituições e as propensüos pai-a dêles fazer o melhor uso. Há uma tendência a desprezar essas características insti tucionais e psíquicas, porque o pro cesso econômico moderno atribui va lor monetário apenas ao capital ma terial e não ao capital humano. Uma economia escravocrata faria, ao menos, a avaliação do capital hu mano, representado pela parte não livre de sua população,

b) Assim como o homem pode modificar seu ambiente material,

pode também alterar suas institui- os ções e suas proponsões. A previsibi lidade dessas mutações é limitada. A história econômica contêm exemplos abundantes de iniciativas partidas de indivíduos ou pequenos grupos que conseguiram modificar radicalniente os rumos do desenvolvimento, que pareciam inalteráveis. Examine-se mas a a êsse respeito, por exemplo, a his tória econômica do Japão no século XIX. Conclui-se que nada há de mais cros, nao e absurdo do que a tese marxista da inelutabilidade da evolução econômi ca e social.

empreendedores

Quando o Estado assume a direção da economia, muda apenas o lugar onde 0 empresário é necessário; a repartição substitui a empresa. Certnmente, inovadores com outros estímulos além das perdas e dos lucros nionetáidos; mentalidade que leva o em preendedor privado a inovar, correndo o risco de perdas pnra auferir luá diferente daquele de quem do Estado, incorreninexistentes. 0 Estado incentiva seus inova em nome

c) Como processo de transformaestrutural, o desenvolvimento' çao exige a consciência, por parte dos agentes econômicos, du direção e do ritmo que parecem possíveis em ca da estágio do processo, e dos inícios econômicos dados pelos desvios da ução russa dinamizou mia estacionária. Pesquisas realizadas na Universidade de Hai■d, pelo Professor GERSCHEN KRON, indicam, ao contiano, q .pidis’simo processo de desenvolvr-■"‘0

posição ou estrutura de equilíbrio; exige a compreensão dos meios a serem utilizados para operar as mu danças necessárias à adaptabilidade dos agentes econômicos c sua pro pensão para realizar as transforma ções, desenvolvimento exige empveendedoinstituições favoráveis à ino-

Diga-so, de passagem, que é res os

do na desgi-aça política ou cm algo pior, em troca de gloria e poder A êsse respeito, é interes sante observar que, segundo um lumuito difundido, a revouma econo-

mesmo gar comum l

A exrecentes, vai Rússia, nos anos

€Em resumo, o processo de res e :_i portanto, antes da revolução. ^ do ritmo desse processo trapolação indústria rus- strar que a parecemo antes da segunda teria, pouco chegado a um ponto algo suchegou sob o sistema sa guerra, perior ao que planificado. vação. inteiramente artificial a distinção que se tem traçado entre os inovadodos grandes países industriais e imitadores dos países menos de senvolvidos. A imitação do que tem fiido feito alhures também é legítima

A disponibilidade de talento empresarial é tanto mais importante quanto mais nos damos conta de que, contrário do que às vêzes pen samos, 0 Estado não pode subsfituir d) ao

ei Felizmente o suprimento de em preendedores é relativamente amplo Brasil e particularmente amplo com outros países Provam isso as no em comparaçao subdesenvolvidos, grandes realizações na iudústria que estão à vista de todos. Talvez o fato mais alentador a êsse respeito seja de que grande parte dos nossos agricultores, e não apenas da popula ção ui‘bana, possui mentalidade emo inovaçao.

lação de trocas nos era extraordina riamente favorável. Até certo pon to, é natural que um país menos avançado financie o investimento do méstico poi* várias formas de desinvestimento externo. Nosso desinvespresarial. Prova-o a impressionante adaptabilidade da agricultura que, por exemplo, em poucos meses, du rante a última guerra, conseguiu grandes produções de materiais es tratégicos (sêda natural, mentol, etc.) — de que o mundo livre precisava e para os quais oferecia incentivos ade quados. Também nossas instituições, de um modo geral, são favoráveis ao progresso econômico, f) Tudo isso confere considerá vel flexibilidade à economia, cuja evolução poderá, pois, processar-se eficientemente, sem grandes desvios do equilíbx*io.

111 - CARACTERIZAÇÃO DA CRISE ESTRUTURAL

timento foi excessivo e nossas dívi das foram contraídas a prazo muito curto. Consequentemente, nos proem igualdade das ximos ano.s demais condições — seremos forçado.s a nos abster de créditos ndicionais e a utilizar considerável parce la da no.ssa poupança real para in vestimentos c.xternos, sob forma de pagamento de dívidas e de certa for mação de reservas; parcela menor da nossa poupança será, portanto, con sagrada ao investimento interno. Nepoderâ artifício monetário nhum

A descrição que fizemos de nos sa estrutura econômica e de sua evo lução revela uma série de desequilí brios no desenvolvimento dos diver sos setores da economia. De um mo do geral, ossas desigualdades são reflexo natural do processo de trans formação estrutural em que se tra duz ü desenvolvimento

econômicü.

Algumas dessas diferenças, no en tanto, caracterizam uma crise estru tural, que tende a enfraquecer a con tinuidade do nosso processo de desen volvimento.

evitar essas conscqüências e mesmo a consolidação, a longo prazo, das dívidas externas só poderá atenualas. Poderiamos continuar no niesrno ritmo de investimento doméstico se conseguíssemos, além da consoli dação, o aumento das no.ssas divisas externas ou então, se lográssemos aumentar a poupança, quer economi zando maior percentagem da nossa renda, quer aumentando com traordinária rapidez a própria renda. Além disso, deveremos encontrai’ meios para transformar a pouponç® cm cambiais, que substituam os re cursos externos a serem absorvidos

1. Na esfera cambial notamos dois aspectos desse desequilíbrio estrutural pelas dívidas, a fim do evitar quo os recursos disponíveis para consumo c investimento doméstico deixem de ser aplicados ‘com utilidade máxi ma por falta de importações essenciais. Essa necessidade é tanto maior a) De um lado, investimos mui to no país à custa de enorme desinvestimento estrangeiro; esgotamos resei-vas e fizemos dívidas sem fa lar em que deixamos de acumular ‘ quanto a substituição de importaleservas numa época na qual a re- ções, verificada nos últimos anos,

íoi unilateral, como veremos denti'o desequilíbrio na esfera dos senúços do utilidade pública. A flagrante desigualdade de crescimento entre os ramos do setor transportes, por exemplo, aviação e viação rodoviá1 ia do um lado, fexToviárias e ma rinha mercante de outro, não bastacaracterizar uma crise esem pouco (ver 2. abaixo),

b) O outro aspecto do desequilí brio de estrutura na esfera cambial decoiTe do crescimento desproporcio nal da produção que destinamos ao mercado interno o da que exporta mos. A distorção é importante em ria para função de nossas grandes dívidas com o exterior, mas existiría sem essa circunstância.

om parte, Até certo trutural nesse setor. O que a caracfatos conhecidos da teriza sao os jn-odução apodrecendo no interior, do' transporte rodoviário de tijolos para longas distâncias, da produção de energia elétrica, a crise estrutural se reflete na insta lação de geradm-es pequenos que substituem a insuficiente e irre gular produção das centrais eletncas. Não são esses certamente os únidesequilíbrios. São, no entanto, írargalos” mais importantes, cuja é mais necessária e mais sido muito comentado estrutural: o exiniobiliárias. etc., e, no setor e caros

prorolativamonte à

criada contra a ocor-

Mas a exisgraii

A comunidade

ponto, o menor cie.scÍmento da dução exportável destinada ao mercado interno, é re flexo natural do nosso desenvolvi mento. Também o excesso da taxa de câmbio efetiva média da importa ção sobre a taxa efetiva média da exportação pode ser justificado, até certo ponto, como medida de prote ção da estrutura econômica, nos anos trinta e quarenta, revolução na relação cie trocas, rida nos anos cinqüenta. tência de um verdadeiro desequilíbrio da estrutura se caracteriza polo do referido excesso.

COS os correção Tem custosa, outro desequilíbrio

cesso de construções

Seria mais correto falar ein excesso 1 construções residenciais de certos certas capitais. tipos e em estaria disposta a pagar aos expor tadores não apenas mais to mais por dólar adicional porem muique ga

ORIGEM DA CRISE ES TRUTURAL IV nhassem, a fim de, com maiores ex portações, dispor do mais dólares pa ra despender em importações.

2. intimamente ligado a esse ti po de desequilíbrio,'há outro, dentro da jjrodução para o mercado interno; conseguimos a substituição de imiiortações na esfera industrial naluralmento com exceções importantes, e em cortas matérias-primas agrícolas, mas falhamos em boa parte na es fera dos minérios e, particularmente, dos combustíveis. na , origens da crise Já dissemos que imi Quais são as 1. estrutural?

processo de crescimento perfeitamente equilibrado é pràticamente impos sível de ser alcançado. ● Assim, até certo ponto, o desequilíbrio e os inreequilíbrio por êle ge- centivos ao rados, podem ser considerados como parte legítima do processo de cres cimento. Acontece também que de terminado tipo de desequilíbrio pode ser mais ostensivo, embora não ne- Notamos ainda outro tipo de 3.

cessàriamente mais sério do que ou tro. Generalizando amplamente, po de-se dizer que o desenvolvimento do século XX é impulsionado pelo con sumo. Tal fato gera flagrantes de sequilíbrios, fàcilmente verificados, quer pela alta de preços, quer pela escassez de produtos e, mais espe cialmente, serviços de utilidade pú blica com preços controlados. O sé culo XIX, mais puritano que o nos so, registrara esporádicos desequilí brios oriundos de pressões da pro cura, mas apresentava desequilíbrios gerados por excessos temporários de investimentos pioneiros nas ativida des de base; pensemos nas numei’0sas falências de estradas de ferro. Êsse tipo de desequilibrio era tam bém dispendioso para a coletividade, pelo menos bém a prazo curto, pois tamrepresentava çao.

, dêsse ponto de vista, recursos mal aplicados, mas sua incidência visível era sôbre os acionistas das ferrovias e não sôbre a conveniência do público.

centivos econômicos, a saber, nos se tores dependentes: da taxa cambial, do tarifas fixadas pelo poder públi co; e da modificação na distribuição da renda, em conseqüênda da infla-

3. Examinemos, agora, a maneira pela (lual a falsificação, pela políti ca econômica, dos incentivos econômieos conduziu aos desequilíbrios es truturais que acabamos de referir:

crise

Isso é tanto mais mais consideramos os desequilíbrios É significativo que os

2. Apesar de tudo isso, os dese quilíbrios estruturais ocorridos no.s últimos anos no Brasil não podem, pelo seu vulto, ser considerados a ri gor, como sintomas de uma de crescimento, verdade quanto que sua impressionante flexibilidade, a que já fizemos referência, habili ta a economia brasileira a reajustar-se logo que apareçam os primei ros sinais de desequilíbrio sendo, pois, dispensáveis, como parte do processo de crescimento, profundos, desequilíbrios apareçam, única e ex clusivamente, nos ramos em que a ação governamental falsificou os in¬

a) Na esfera cambial, a sobrevalorização estimulou o excesso de im portações e de dividas que contraí mos no estrangeiro, prejudicando, ao mesmo temiio, a exportação. Os Ijreços dos produtos de exportação, em geral, exceto café, cacau e algo dão, haviam subido, até 1954, de seis vezes em relação a 1939. Mas os preços dos produtos agrícolas desti nados precipuamente ao mercado in terno haviam, no mesmo prazo, se elevado de oito vezes, o mesmo ocor rendo com o custo da vida que, na falta dc um índice melhor, pode ser considerado como indicativo do cres cimento dos custos da produção. É evidente que a exportação não podia competir com a produção para o mercado interno e que a primeira ti nha que estagnar em benefício da segunda. Sem dúvida — além de considerações de natureza não-econômica — a sobrevalorização do câmbio foi co-responsável pelo atraso na substituição de importações de certas manufaturas, matérias-primas c, sobretudo, combustíveis e no de senvolvimento da respectiva produção nacional.

b) Na esfera dos serviços de utili dade publica, o quadro é semelhante. Tomando como base, por falta de í

®^tros dados, 0 anó de 1D47, o premédio da fôrça elétrica do Rio

Io *^^neiro se bavia elevado, até ^3, de 40%, ao pa.'5so que os preno atacado haviam subido mais

® 100%. Não é difícil ver que o ®etor dos serviços de utilidade públinão poderia concorrei* com outros Setores econômicos, da. o Ço de Tomemos, ain-

Ao pas transporte ferroviário

quo no período lO^O-lOS.S os preÇOs de atacado cm geral se haviam

ciência da máquina estatal se tornou fator do nosso progresso.

d) Tomemos, finalmento, o caso das construções imobiliárias. É predistinguir entre desperdício do ponto de vista dtica e desequilibrio, que existe social — categoria apenas na medida que o preço ele vado da construção ou seu aluguel compensar os custos.

c) O contrôle de preços, entre nós, embora fôsse tentado de maneira ge neralizada, não foi eficiente com poucas exceções — fora da esfera cambial e dos serviços pública; a falsificação dc incentivos economicos, assim, não conseguiu en torpecer, diretamente, o desenvolvi mento dos demais setores. No Chile, o contrôle de preços se estendeu efi cientemente a numerosos produtos da agricultura destinados interno e conseguiu também fazê-los estagnai*. Chega-se ã conclusão para doxal de que, entre nós, a estagnação da produção agrícola para o consumo interno foi evitada pelo não funcio namento dos controles e que a inefi-

não consefruem ésses benefício da classe media, do efei

™rse turulm

Seria possível demonstrar que desequilíbrios se correlacionam com as variações no ritmo da inflaçao e com as modificações da distubiaçao de renda, por ela provocadas. Paite do surto imobiliário, porem, coiiespondeu de fato a «ma fj.'

Multiplicado por oito, o os do café, por exemplo, por 18, a tarifa ferro viária para êsse produto, . áo Brasil havia aumentado na Central - menos de quatro vêzes e para quase todos os demais produtos a relação é análoga. Ê claro que o setor ferroviário não pode competir com o resto da ecoPomia pela carência dos recursos do que precisava para expandir-se. As subvenções do poder público impor tariam em maior inflação, do maneira que só em parte se conseguiu ate nuar o problema. 7

Aposentadorias ®^. . proletaridê=se modo, o ,/„eteviza em do zaçõo da classe ^— embora à

- r^i“'maio'; Jau de inflação, custa de n. falsificação de as P econômicos? Deciso or que incentivos 4. - ,

de utilidade ao mercado sinais e corre l.

primeiro dêles pode chamarèrvo do retlistribucionismo. E a idéia do que o problema da pobreza pode ser resolvido pela redistribui rão pela tentativa de igualização, quando a igualização só pode sobre vir como conseqüência do enriqueci mento da comunidade. A redistribuição não somente interfere com a poupança, especialmente quando a tenda média é baixa, mas também comuns em nossa de dois erros se

com 0 incentivo para o desenvolvi mento do melhor esfôrço por parte de cada um. Certos graus de desigual dade podem ser politicamente into leráveis e certa redistribuição é ine rente à natureza do Governo, ses casos, de nada adiantará lamen tar os efeitos econômicos da redis tribuição; mas esta se toma rapida mente contraproducente,

b) O segundo erro, ainda mais pernicioso e mais comum, é o primarismo técnico do nosso interven cionismo; é a idéia de que a redis tribuição e outros efeitos econômicos desejados (por exemplo, maiores in vestimentos) podem ser conseguidos pelo caminho aparentemente fácil c direto dos controles físicos e de pre ços e pela inflação, em vez de serem alcançados por outros caminhos mais difíceis, por exemplo, o da tributação. Em particular, como entre nós e em muitos países 'de estrura semelhan te, 0 controle cambial é o único que funciona com certa eficiência, forma-se a perigosa idéia de que todos os problemas sociais e econômicos, sem exceção, podem ser resolvidos em função do aspecto cambial.

ção subvencionamos certas importa ções (por exemplo, trigo, querosene) e procuramos, muitas vezês, sem êxi to, evitar a alta de preços de certas exportações (arroz, carne) também Nes- consumidas no jiaís pelas classes po bres. Cutro exemplo: em vez de tentar aumentar e encaminhar poupança na direção desejada, me diante .sobretaxa ao imposto de ren da, como o faz acertadamente a le gislação do Banco Nacional de De senvolvimento Econômico, procura mos fazê-lo, em geral, pela expan são inflacionária do crédito e pelo taxa cambial, subvencionando a imIjortação de certas matérias-primas e equipamentos.

Tomemos um exemplo clêsse intei*vencionismo iirimário: em vez de redistribuir a renda pela utilização dos instrumentos fiscais (rcdistribiiição essa cujo excesso pode ser per nicioso para comunidades bem mais ricas do que a nossa, como o prova a experiência da Inglaterra no apósguerra), procuramos melhorar os lários reais pela elevação dos salá rios nominais, pela manutenção arti ficialmente baixa de tarifas de ser viços públicos, taxa cambial por cuja sobrevaloriza6. sae,

G. Os efeitos da utilização destes métodos primários são óbvios. ^ ninguém ocorreria a idéia de aque cer uma casa esfregando um termô metro. A subida do termômetro seria uma falsificação de sinais que apenas podería iludir os responsáveis pelo aquecimento quanto à sua necessi dade. Assim, também, os métodos primários falsificam os sinais econô micos. Preços, taxas cambiais, etc., são resultados e sinais das condiçoe^ fundamentais que determinam ^ si tuação econômica, e quando são alte radas sem CiLie se modifiquem essas condições, o resultado é contrapi®' ducente. Por exemplo, numa situa ção inflacionária, a sobrevalorização do cambio é sinal e incentivo aos ex portadores que não exportem e, em vez de baratear termina por enca recer a importação; desencorajando a exportação, torna escasso o cam bio e gera os lucros monopolísticos naturalmente, da de importadores ou a necessidade de pesada tributação das importações a

pelo Estado, por meio de direitos ou sobretaxas. O único método eficiente é o impopular e difícil da taxa cam bial que estimula as exportações, combinada com subvenções (finan ciadas pelas receitas gerais do Go verno) para os produtos importados e seus similares nacionais, cujo pre ço se deseja baixar. É um caso aná logo ao das tarifas artificialmente baixas dos serviços públicos e ou tros.

desejada e praticável, se não fôsse deliberadamente repelida pelo Estado. O que está em causa, sobretudo, é a utilização de métodos impróprios de intervenção. Os instrumentos de intervenção realraente adequados são geral menos populares do que os objetivos visados; mas essa dificuldeve ser enfrentada. Muitas em dade

vezes a nação preferiría abandonar objetivos, se lhe fôssem explicaiiioios adequados e os custos que êles importam; a tem direito de tomar suas depleno conhecimento de os dos os posados nação cisões com em

7. Seria absurdo pretender negar a existência de uma esfera útil de intervenção do Estado, e da corres pondente necessidade de certo plane jamento ou programação — o que deve significar apenas a coordenação da ação estatal. O que está em cau sa é sòmente a crença simplista na capacidade do Estado criar algo de nada, de dar a uns sem tomar de e a conseqüente ampliação outros causa.

V — CONCLUSÃO

classe empre- Com uma vigorosa endedora e instituições, em geral, fa voráveis ao progresso, o umeo pe rigo ao nosso desenvolvimento nômico reside na provocação ficial de crises estruturais, decorren tes de intervenções excessivas, e da utilização de meios inadequados. ecoartide sua esfera de atividades, no sen tido mais lato da palavra, para se tores em que a iniciativa privada es taria disposta a operar com a rapidez

A conjunfuro econômica brasileira e as classes produtoras

Bhasílio Machado Xeto

(Presidente da Confederação X’acion.'il do Cojncrcío)

A produção brasileira — através de suas mais legítimas expressões civis e sindicais de âmbito nacional — coroa, neste instante, a tarefa a que se dedicou nos últimos dias.

Ainda uma vez, homens de empre sa de todos os quadrantes, portadores do pensamento da agro-pecuária, da indústria e do comercio, convergiram ^ para a Capital da República, a fim de colocar a soma de seus conheci mentos e de sua expe riência a servi ço do inte resse público, no debate de fundamen tais temas econômicos.

Obedientes à imposição de suas consciên cias, como brasileiros e como elemen tos de classe, êles acabam de se reu nir para manter viva sua posição face a problema básico de nossa ter ra, que vêm estudando e examinando de modo sistemático, sobretudo nos últimos lustros.

Atende o encontro oi*a encerrado ao mesmo impulso de servir desinte ressadamente ao Brasil que ditou o Primeiro Congresso de Economia, as Conferências de Teresópolis e Ara-

xá, as reuniões plenárias e mesas redondas onde, em conjunto ou em se tores e.spccializaclos, vimos procuran do cumpi-ir os cmcaigos que nos to cam na vida do país.

Jamais tiveram tais conclaves o ob jetivo de tutelar ninguém, nem co lher motivos para vaidades pessoais. Nascidos no trabalho, em vivência permanente com o cotidiano, ansia mos vêr remo vidas as difi culdades

na sentimos própria carne, e para nos batenios olhos tanto com os voltados para o bem geral. Se devésse mos definir os ■princípios quo foram o deno minador co mum dos nossos ideais e objetivos, poderiamos situá-los nestes grandes marcos — império definitivo do regi me democrático; criação de uma cons ciência econômica, comum a governo e povo; aprimoramento do clima de paz social; combate ao complexo co lonial que conduz ao jacobisnismo es téril; melhoria das técnicas profissio nais, com reflexo favorável na produ tividade; trabalho conjunto dos or ganismos oficiais com nossas agre-

miações, dentro de planos orgânicos de expressão econômica.

Os estudos ora concluídos sôbre te ses específicas da política creditícia, tarifária, bancária c sindical, filiamse a êsse espírito e, encaminhandoos ao poder público, fazemo-lo com a serena consciência do dever prido.

cum-

Regosijamo-nos por haver coinci dido nossa Sessão Plenária primeiro aniversário do governo do ilustre Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, ensejando-nos a fe liz oportunidade de testemunhar-lhe nosso apreço.

com 0

em relação à patria entretanto, abdicarem do impostergável direito de divergir e de criticar.

Dentro do sistema consagrado pela Carta Magna, elas desejam ordem, noimalidade da vida cívica e prestí gio das instituições, em clima de procomura. Sem, gresso.

É assim compreensível que, fiéis às suas nobres tradições, estejam os órgãos representativos das classes produtoras sempre prontos a dar sua colaboração ao átual governo da Re])ública, no terreno econômico e so cial.

sao popa-

As classes produtoras não ' líticas no sentido' restrito da lavra. Alheiam-se dos prélios elei torais, sèm qualquer ligação compatibilidade com pessoas ou par tidos. Mas não suo neni devem ser neutras diante dos conflitos ideológi cos em que o mundo se debate. Sua posição perante os princípios morais, políticos, sociais e econômicos con temporâneos não está por ser defi nida.

Dentro dessa linha de pensamento, e do ação, sentem-se à vontade dar ao poder público a contribuição da sua experiência, onde ela se faça necessária.

Para tanto, sobz'ep5em-se à injus tiça e à desconfiança, que muita vez cercam suas atitudes públicas, freqüente e maldosamente suspeitadas de interesseiras ou impatriótieas.

ou inpara nacioes-

Seguras de que constituem uma das forças propulsoras da riqueza, base da sobei’ania e da segurança nal, elas cooperam com isenção e de boa mente com todos aqueles que tejam animados de propósito idêntico

O Presidente Kubistschek mei'ecido, e por muitos títulos, mitimo-nos citar desde logo a defe rência e boa vontade com que acolhe sugestões e mantém vivos os |1 nossas iniciados pelo can- ^ a tem Percontatos conosco didato.

Acresce a circunstância de haver S. Exa. definido em seu programa consubstanciam muitas das básicas dos metas que recomendações nossos dl conferências. E ao atacongressos e cá-los tem posto o primeiro magis trado da Nação devotamento impar desejo obstinado de acertar.

Em apenas um ano, impossível se ria, nas condições atuais, apresentar de realizações definitivas. quadro e Principalmente por que a soma dos acumulados em décadas de imprevidências e improvisações levounos à sombria situação, só justificá vel em países devastados pela guerra.

Bem avaliamos a angustia do Che fe do Executivo, que encontra a voragem inflacionária, e não pode süstá-la de forma radical, porque a com pressão austera de um lado não con segue sobrepujar os encargos multierros

vacilação. princípio da autoridade, coordenando as forças e Cíiuilibrando a adminis tração entro precipícios sem conta, atingiu o termo de seu primeiro ano com ajircciávcl saldo positivo.

Antes e acima de tudo, é de jus tiça mencionar como sua tai*efa mais relevante a preservação do regime democrático, 1‘Gstaurando o ambiente de confiança dentro do qual a vida nacional .se desenvolveu de forma Ijromissora,

Mantido serenamente 0 plicados de outro; os sofrimentos do estadista, que tenta equacionar o des tino do Brasil em termos continentais o mundiais, mas não obtem pleno partido da cooperação internacional, por fôrça dos percalços opostos pelo nacionalismo desvirtuado que propó sitos espúrios não raro manobram solertemente; as aflições do realiza dor, peiado pela incompreensão, pela inércia ou pela resistência passiva de muitas enj^enagens burocráticas, im pelindo-o às medidas de emergência, que não descem às raízes dos males a combater; as i'enúncias do espírito liberal, que compreende e aplaude a livre empresa, e se vê levado a submetê-la a órgãos de controle que proliferaram como pra

O clima de tranquilidade repor* cutiu de modo favorável no campo Capitais econômico e no exterior, alienígenas em níveis há muito não verificados, ati’aídos ■ sentiram-se para empreendimentos liásieos em setores vi tais como os da indusga, nascidos de menta lidade dirigista e estatista; a tortura moral do homem sensível, co nhecedor das aperturas dos humildes, que não lhe é possível resolver de chofre, pois o alto custo da vida, manifestação final do uma série de fatores interdependen tes, não tem remédio sinão a longo termo.

Assistimos ao drama do Presidente, om choque contínuo com dificuldades terríveis, que tanto ameaçaram marcha normal de sua administração. Quase nada faltou a enfrentar, no terreno político, social e econômico.

dc tria metalúrgica transporte, energia e petroquímica.

Impossível dissociar nesse quadro a qçãa pessoal do Presidente, estimulando, solicitando, exigindo, na aflição dos que sentem as premências do menino gigante que é o Brasil» necessitado dc queimar etapas e rea lizar imediatamente o que alcançaram em decênios e nios de propícias versais.

E dias tempestuosos, ainda vivos na memória de todos, trouxeram a Nação suspensa na expectativa de desastre iiTeparável.

A momento nenhum, todavia, deu atual Chefe do Governo mostra de a o

So tal podemos dizer, respeitando a verdade, e de maneira insuspeita louvando quem o merece, não menos certo é afirmarmos, com franqueza irmã da lealdade, nem sempre se ter exercido a ação oficial no setor em que atuamos de acôrdo com nossn expectativa. outl^os decêcondições un>'

Seria descabido relacionar nesta hora os assuntos em que nosso ponto de vista não coincidiu com a orienta-

ção governamental como, por exem plo, a sobrevivência, há pouco revi gorada, da COFAP, anacrônico or ganismo, impotente para deter a elevação dos preços.

Assumimos, outrossim, atitude des favorável às majorações de vários im postos e taxas, levadas, entre outras, pela consideração de já ser o brasi leiro quase tão onerado, em confron to à renda nacional, quanto o norteamericano. Não ignoravamos obje tivar o recurso extremo a eliminação do “déficit”, mal crônico dos mentos públicoâ' entre nós, ao encontro da causa principal, que o determinou na lei de meios de 1956, teria sido prudente, em nosso cer, aguardar oportunidade mais fa vorável, quando começassem

passam de elemento decorativo, o tí tulo de “órgão consultivo” outorga do a nossas entidades civis, e as prerrogativas conferidas por lei às sindicais. No entanto, quando con vocados, a indústria, a lavoupa, a pe cuária e o comércio — permiti a imodéstia da afirmativa — os bene fícios gerais são evidentes. Jamais houve o propósito de nos esquivar mos ao dever; sempre desejamos

orçaPara ir parea surgir

03 primeiros benefícios do corajoso programa de desenvolvimento traçado pelo Chefe do Poder Executivo.

com eficiência, sem cumprí-lo, mas entraves burocráticos ou gravames desnecessái-ios sobre 0 custo da pro dução e da distribuição. Casos exisconta, em que pelo acêrto maior tem, sem prévio de j>ontos de vista, Erái*io, e .processos renda obteve o ●simples c práticos melhoraram a efi ciência das nossas organizações.

Os homens de empresa do Brasil, na vida através de sua participação obras sociais, de seu deram provas pública, de suas trabalho fecundo, ja sobejas de patriotismo, de capacida- de empenho em bem direito de espesetores administrade realizadora, e Cabe-lhes 0 servir. todos os rar que Além do mais, não raro é a produ ção brasileira surpreendida por ina dequados regulamentos, portarias e outras medidas, elaboradas melhor intenção de atender ao inte resse coletivo, mas que, desprovidas de sentido prático, criam tropeços inúteis perturbando o labor legítimo. Surgem, então, as inevitáveis derações, como sucede ainda

com a ponagora

tardem a receber o influxo do preclaro Presidente não se arreceia do tivos não da orientação Kubitschek que nosso convívio, nem desdenha nossa opinião, bem interpretando 0 regime democrático, que consagra 0 primado da livi'e iniciativa e exige a união de esforços do governo e das forças vivas do país.

Ao prestar-lhe esta pública homenão fogem as classes produtoSeiihor Presidente Juscelino nagem ras, com a regulamentação do imposto de consumo, ante cuja procedência o govêrno é levado u rever seu ato, o que, se de um lado demonstra espí rito de comprensão, por outro reta aspectos negativos.

Na maior parte tal ocorre dado que, para alguns setores oficiais, não acar- Kubitschek de Olivieia, ao seu pas sado de lutas e ao seu espírito dc independência.

Quisemos dizer-lhe com singeleza

e respeito à verdade, que acompa nhamos com vivo interêsse o esforço hercúleo do seu governo, tanto em construir para o futuro, como na tarefa inglória de remover os combros acumulados pela reincindêneia insistente no êrro.

enhá

Em que pese a massa de proble mas e de crises, que desafia a pre sente geração brasileira, nós outros somos otimistas, — teimosos e incor rigíveis otimistas. Nossa vida tôda ela combate permanente en frentando obstáculos que a cada ma nhã se renovam — nada tem de tranquila ou risonha. Mas nunca esmorece nossa fé no Brasil, e não que nos detenha de construir fábricas, abrir lojas, fazer recuar desertos ante lavouras e pastagens mais amplas, de levar mercadorias a armazéns e navios, trens e cami nhões, de criar mais riqueza.

Nossa vida tiepidante e atribulada tem muitos pontos de contato com a sua, Senhor Presidente. Em V. Exa. quase poderiamos identificar qual quer de nossa grei, na direção de empresa ciclópica, dependente em muito dos fornecedores de fora, na qual a produtividade é baixa, a ma quinaria na maioria obsoleta, a fo lha de pagamento agigantada, sem transporte para o produzido, e onde todos querem ganhar mais traba lhando menos.

Admiramos sua fé, seu patriotismo, sua vocação de sein^ir, seu amor ao trabalho.

Aqui estamos para estender-lhe cordialmente a mão. E para dizerlhe: conte conosco para a obra titânica de transformar o Brasil na grande Pátria com que todos sonha mos. Para nós e para nossos filhos.

Centro-Sul do

Brasil

Suprimento de Energia Elétrica na Região

MÁmo Lopks Leão

(Palestra pronunciada em.5 de dezembro de 1956, a convite da Asso ciação Brasileira de Engenheiros Eletricistas — Secção dc São Paulo)

I — Introdução

Está na lembrança de todos a “Semana de Debates sobre Energia

bora de passagem, que as obras ini ciadas e as providências essenciais à à sua realização, adotadas pelo Dede Aguas e Energia exe- partaniento

Elétrica e pelas companhias que

en-

Elétrica”, realizada nesta Capital, de 9 a 13 de abril dêste ano, sobre 0 patrocínio do Instituto de Enge nharia. Nessa ocasião o ilustre

Os ree o emipx*ore-

rea-

genheiro John R. Cotrim pi*onunciou interessante palestra sobre cursos da zona Centro-Sul” nente engenheiro Benjamin Pranklin de Barros Barreto, na mesma opor tunidade, com igual brilho, dissertando sôbre “As Novas Fontes de Su primento de Energia Elétrica”, deu especial relevo aos problemas da dução de energia nessa mesma gião — Centro-Sul. Os debates lizados fizeram i*essaltar

a impor

tância do problema do suprimento de energia elétrica para o desenvolvi mento econômico da área procurando manter bem viva, consciência coletiva, a noção da re levância da questão e da oportunida de de estudos mais aprofundados hre a matéria.

O atual Govêrno do Estado de São Paulo tomou posição decisiva na lúta pela solução do problema de energia elétrica. Traçou um plano técnicoeconômico de ação e vem se dedicando à sua concretização com um empenho que não é lícito desconhecer ou su bestimar. Permito-me lembrar, em-

plano governamental do Esrítmo acelerado

capítulo, com a de construção grama na

cutam 0 tado, caminham eni segurança compatível com os empreendimentos da espécie, assunto de tal importância e do suprimento e com a Em complexidade como o de uma região rica e prospera, ritmo de industrialização pode pretender que de estudos se encerre, neste discussão sôbre o prode uma ou duas Semana de em crescente, uma fase não se inicial

obras, como ocorreu Energia Elétrica aqui realizada, -pa ra que tôda a atividade passe a exer cer-se exclusivamente na concretizaprograma que, no final de ' suficientemen- ção de uni

em apreço, na socontas, não pôde ser te debatido e nem mente esclarecido, pelo contrário, importância, impõe-se nhecimento dos elementos que inter, equacionamento e na solução dõ”problema, tendo em vista sua por menorização, para o seu aprimoraadaptação às cambiantes circunstâncias técnicas, econômicas e políticas que o afetam. Êstes, a nosso ver, os motivos que nortearam a Direção da Secção de, mesmo completaem matéria de tal um melhor covêm no mento e

a caesre-

São Paulo, da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; essa En tidade que por todos os seus integran tes acompanha com carinho o desen volver do equacionamento dos problemas nacionais que dizem respeito energia elétrica, formulando-me tivante convite, veio trazei'-me a ta reunião para apresentar-lhes al guns aspectos do suprimento da gião Centro-Sul, que merecem exame mais aprofundado pelos técnicos e pelos interessados no problema.

e com os

Dentro e con-

Certamente não poderei apresentar o assunto com o mesmo brilho a originalidade com que o fizeram ilustres conferencistas que nesta Ca sa abordaram o problema, de minhas limitações pessoais tando com a benevolência do auditó rio, vou procurar focalizar alguns aspectos básicos do pi‘oblema, evi tando descer a minúcias dispensáveis sem qualquer desejo de estabelecer discussão acadêmica, sobre matéria tão séria e tão delicada.

Desde logo é preciso observar que uma das razões que exigem seja tra zido a debate mais amplo êste blema está no fato de que a sua so lução não se restringe aos limites político-administrativos de um Esta do. Abrangendo, como abrange, um território bem mais vasto, o que .se convencionou designar como “Região Centro-Sul” do País, e que constitui região geo-econômica, a solução deve contemplar, como prouma do problema

reside no fato de que, na solução do problema, devem atuar não só diver sas empresas privadas que operam nêsse territótrio, como os 'Governos dos Estados compreendidos na Re gião e o próprio Governo Federal. Assim, cumpre a cada um dos Govêr. nos e a cada uma das entidades pre ver e ajustar os seus programas ten do presente — cada entidade a necessidade de uma perfeita coorde nação de esforços, para que, do trabalho comum, resulte um maior ren dimento global.

II — A Região Centro-Sul

0 engenheiro Barros Barreto defi niu a Região Centro-Sul como abran gendo o sul dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro e os Estados de São Paulo ao norte, por uma linha que, atra vessando o Triângulo Mineiro altura do aproveitamento xotos", corta o Estado de Minas*in do até o mar. Deixou de foi^ região central de Minas que, do pon to de vista econômico e dos sistemas elétricos, integra realmente econômica sul.

e Paraná. Limitou-a na do Pein ^ região

O engenheiro John R. Cotrim sidera que, sob o energético, mo a ponto de deve ser ela definid região que abrange os E convista a costa dos de Minas, Rio de Janeiro tríto Federal, São Paulo ’ Paraná. Dise norte do

Preferimos adotar, porém, va limitação, um todo indivisível, não so as quesnaturais, como as um tões dos recursos

^*ua nopouco diferente, considerando-a como abrangendo o.^ Estados de São Paulo, Rio do Janei ro, Distrito Federal, a zona centrosul de Minas e a zona nordeste do Paraná. das necessidades a atender, não menos importan- Outra razão, te, para a fixação de um programa de trabalho, ou de um plano de ação,

A área assim limitada contém um mais de 740.000 km2, ou seja, pouco 8,8% da área do nosso País. Essa área abrigava em 31 de dezembro de 1955 cerca de 25 milhões de habitan tes, ou 42% da população brasileira.

0 potencial hidráulico da região es timado pelos nossos órgãos oiiciais é da ordem de GÜÇfc dos recursos hi dráulicos brasileiros. A potência ins talada em usinas representa 82% da potência instalada no território nacio nal; essas usinas produzix*am 1955 cêrca de 10,5 bilhões de kWh, 73% da produção de energia do em ou

Horizonte, Niterói, Curitiba e grande área do interior de São Paulo, ser vindo cerca de 5 milhões de hab.tan-

tes (20% da Região), com uma po tência instalada de 230.000 kW (12% da Região) e uma produção da ordem de 1,4 bilhões de kWh/ano. Para dar uma idéia do que repre senta o suprimento de energia elé trica na Região Centro-Sul, po-eríamos acrescentar, com aproximação razoável, que ) seu consumo de energia é atualmente superior a 10 bilhões de kWh por ano, crescendo cêrca 1 de 107o ao ano e 2 — a Idem País.

O problema do suprimento de ener gia elétrica a esta região apresenta, por esses índices, questões da maior importância. Resolver esse problema é quase resolvê-lo em esca la nacional, pelo menos sob o aspec to das necessidades atuais.

Nesta área estão localizados os sistemas das grandes centrais hidro e termoelétricas: — a Companhia de Carris, Luz e Fôrça do Rio de Ja neiro e sua associada a Companhia Light de São Paulo, que suprem a Capital Federal, a Capital de São Paulo e imediações, bem como quase tôda a área do Vale do Paraíba, vindo cêrca de 12 milhões de habi tantes {46% da população da Re gião), com uma potência instalada de 1.610.000 kW (77% da potência instalada na Região); a Companhia Paulista de Pôrça c Luz e suas asso ciadas, a Companhia Fôrça e Luz de Minas Gerais, a Companhia Brasileide Energia Elétrica e a Compa nhia Luz e Fôrça do Paraná, com ponentes do Grupo das Empresas Elétricas Brasileiras, suprem Belo serra

anda máxima horária

atual ultrapassa 1.850.000 kW.

Só na Capital de São Paulo, o maior centro de carga da Região, o consumo médio diário na última se de novembro deste ano (1956) No dia 10 de mana foi 15.880.000 kWh. outubro deste ano, verificou-se ponta máxima de 923.000 kWh/h e o consumo diário de 18.169.000 kWh, o a mais alto do ano.

O estudo do suprimento de eneresta Região Centro- gia elétrica a Sul, num futuro próximo — próximos 10 anos — é que será o objeto desta palestra.

III _ O suprimento de energia da Região

O desenvolvimento lógico da aná lise do problema exige o exame de três questões principais:primeira — Análise das necessidades á atender e de sua evolução pro vável num futuro próximo, segunda — Avaliação dos recursos naturais economicamente utili záveis.

Dterceira — Esboço de um programa 3 geral de aproveitamento dêstes, para a satisfação daquelas ne cessidades.

Companhia Paulista de Força e Luz; 4 — CEMIG e Companhia Luz e Fôrça do Minas Gerais; Êsses três aspectos do problema 5 — grupo do Vale do Paranapanetêm sido considerados ültimamente ma (USELPA e outras),

pela imprensa diária e têm sido pü- 6 — grupo do Vale do Rio Pardo blicamente discutidos em várias opor- (CHERP e outras); tunidades com maior ou menor desen- 7 — grupo do Vale do Rio Tietê; volvimento, como ocorreu aqui nêste 8 ■ Companhias remane^entes, ia Instituto, por ocasião da “Semana de clusive auto-produtoras. Debates sôbre Energia Elétrica”.

Entretanto, os estudos que temos fei to sôbre êsse problema conduzemnos a uma apresentação mais minu ciosa dos elementos que definem as condições atuais do suprimento e da sua provável evolução.

A avaliação dos recursos naturais existentes poderá te através da

Não tendo sido possível a coleto de dados para tôda a região consi derada, principalmente os elementos referentes às pequenas empresas, pe la dificuldade em obter alguns dêles e pela imprecisão de outros, fomos obrigados a conduzir os estudos opedados estatísticos mere- nas com os cedores de fé, embora certos de que ser feita fàcilmenenumeraçâo sintética de

com estimativas se apresentarão as resultados de estudos já divulgados de forma mais ou menos completa deverá i« de um êrro poi* falta, que influir nos resultados em mais razoàvelnao 5%; êste êrro parece-nos

O confronto dos resultados mitiiá tirar as conclusões básicas pazes de fornecer os elementos ra a formulação, em linhas gerais, do um programa de ação, visando encaminhamento da melhor solução para o problema.

percapa0 mento aceitável nos trabalhos desta natureza, não invalidando as conclu sões que podem ser tiradas do seu exame.

IV — Análise das necessidades

Para avaliar a solicitação de gia elétrica na Região Centro-Sul, consideramos as condições do servi ço prestado pelas oito (8) principais Companhias ou grupos de empresas, como segue; ener- a

1 — São Paulo Light; 2 — Rio Light, ou Companhia Carris, Luz e Fôrça do Rio de Janeiro; de

Os dois quadros anexos coordenadas dos referi-

Depois de obter gráficos, em es cala logarítmica, do crescimento da carga em cada' um dos oito grupos enumerados, adotando para cada um taxa de crescimento mais adequa da, obtida pela análise das condições peculiares de cada grupo, foi tra çado um gráfico geral, correspon dente a uma interligação dêsses oito sistemas, registram as dos gráficos e, assim, permitem ana lisar a situação em cada um dos sis temas e também fornecem uma vi são geral da situação que seria ob-

tida após a interligação de todos os sistemas da Região, medida essa jul gada necessária e oportuna; mais do que isto, esta providência se tornará imprescindível, em futuro próximo.

Êsses quadros nos revelam, desde logo, que a potência instalada Região é da ordem de 2.100 MW e que SC torna necessário prever acréscimo de mais 3.200 MW atender às necessidades do crescimen to da carga até 1956, isto supondo os sistemas existentes conveniente mente interligados, cisaremos ter, portanto, uma potên cia instalada de 5.400 MW ou de 6.400.000 kW.

verá haver um "déficit” da or dem de 90 MW. Impõe-se, pois, que neste ano já estejam em operação as duas (2) máquinas de 65 IVrW cada, programadas para a Usina Cubatão Subter rânea, cilmente poderá se conci*etizar pela demora natural da aquisi ção e montagem das máquinas. Esta providência difi-

Em 1966 preprin

Revelam, ainda, que qs necessida■ des de consumo exigem atualmente uma produção da ordem de 12 bilhões de kWh/ano e que em 1966 as ne cessidades serão de cerca de 30 bi lhões de kWh/ano.

Analisando ligeiramente os na o pai-a

cipais números constantes dos qua dros, chegamos às seguintes conclu sões básicas: -

1 — No sistema da São Paulo-Lighti-

a) Nos anos de 1956 e 1967 deverá haver dificuldade atender às exigências da nao s para carga.

b) Para o ano de 1968 estão vistas pontas de carga da ordem de 1.100.000 kWh/he, para aten dê-las, (985 MW), mesmo com o auxí lio da Rio-Light (reduzido 25 MW),serão insuficientes; depremáquinas atuais as a Em, 1961, 1963 e 1966 deve-se pre ver as seguintes solicitações:

c) Em 1959 deverão ocorrer pontas da ordem de 1.230.000 kWh/h e a solicitação de energia deverá alcançar 7,2 bilhões de kWh. Isto significa prever um “dé ficit de ponta da ordem 135 MW e um “déficit” de produção da ordem de 1,6 bilhões de kWh ^ no ano, supondo condições de " chuva normais e níveis de reser vatório tambénj normais. Â vista dêsses fatos a Light-São Paulo apelou ao CNAEE, para obter a competente autorização para o aumento de sua suplementação térmica, agora com duas (2) unidades de 126 MW cada uma. Se estas unidades estiverem instaladas no primei ro semestre de 1969 o “défi cit” se reduzirá para 950 mi lhões de kWh/ano. terligação do sistema Light com “Peixotos” e mais um auxílio , da Rio-Light poderão permitir, também, prevista. A intercontornar a situação

Para atender a êste suprimento no vas fontes de ■ produção precisarão ser instaladas.

a jusante da usina de Fontes 90.000 kW acrescera, apenas,

2 — No sistema da Rio-Light:ao sistema.

3 — No sistema da Companhia Pau lista de Força e Luz:-

a) As pontas de carga ultrapassa rão a potência instalada em 1959 e, no tocante à energia, a situação de carência aparecerá certamente em 1960.

ca obra do sistema, ora em an damento, é 0 reservatório dc “Santa Branca” no rio Paraí ba, cuja conclusão é esperada em 1959.

a) Êste sistema, em 1956, se be neficiou da interligação feita em “escala reduzida” com São Paulo-Light, através de linha de transmissão ena uma tre Jundiaí e Taubaté-Campí*

As chuvas abundantes nas.

Se isto ocorrer é

previsto um acréscimo de produ ção de energia capaz de cobrir o “déficit” indicado. A execu ção das outras obras de regula rização, no rio Paraíba, permi tirá a instalação de novas má quinas e'um aumento apreciável de kWh; constituem, pois, pro vidências do mais alto signifi cado que não podem ser retar dadas por mais tempo.

A interligação com o sistema da São Paulo-Light, já existen te, constitui uma garantia para que êste sistema se mantenha com um rendimento mais alto.

A interligação do sistema da São Paulo-Light com a Compa nhia Paulista de Fôrça e Luz (“Peixotos”) trará benefícios apreciáveis para o conjunto RioSão Paulo. Cumpre às nossas autoridades responsáveis adotar medidas urgentes para que esta irovidência se concretize.

b) A construção da

Usina Ponr'’bn-ta”. utilizando desnível existente no ivibeirão das Lages,

permitiram um armazenamento razoável nas represas da Light Companhia Paulista venceu um racionamen^ cortes de circuie a o ano com discreto, sem <1 to”.

no

a) Com a entrada em serviço, comêço do próximo ano, duas primeiras máquinas Peixotos”, o sistema irá apre sentar um acréscimo de 80.00 kW, que lhe permitirá atender crescimento da “ponta de de seu sistema e aumendas de ti ao »» carga tar razoavelmente sua produ ção de energia; êste acrésciino relativamente necessidades é, no entanto, pequeno para as da zona servida.

c) Se a Companhia executar de assenta- progi'ama firme mento progressivo das outras oito unidades de “Peixotos”, eni prazo razoável, poderá não so atender às solicitações crescen tes do seu sistema, como, atra vés de interligação adequada, fornecer o excedente de produ-

ção à Light-São Paulo, por três ou quatro anos. Estas provi dências são do mais alto inte resse para o suprimento regu lar do Estado de São Paulo nos anos de 1958-59.

d) Se a Companhia Paulista de Fôrça e Luz não providenciar a instalação das máquinas adi cionais (a partir da terceira) 0 seu sistema apresentará insu ficiência de “ponta" e de “pro dução” a partir de 1969.

4 -w No sistema do Vale do Ric Paranapanema: -

a) Com a entrada em serviço da primeira unidade da Usina Sal. to Grande, da USELPA, no fim de 1967 e, da segunda unidade, no primeiro semestre de 1968, os sistemas da área de influência dessa Usina passarão a ser por ela alimentauos, e deixará de haver racionamento naqueles sistemas noje insuficientes e que contam com restrições sé rias nos suprimentos,

b) No período 1968-1960, mesmo sem a entrada em sei*viço da Usina Jurumirim, haverá con dições de folga na região, tan to para o atendimento de “pon tas” como de suprimento de energia.

c) Com a entrada em serviço da “Usina Jurumirim”, da USEL PA, prevista para o primeiro semestre de 1960, haverá condi ções favoráveis para uma in terligação com o sistema da

Light-Sâo Paulo, receber os excedentes da pro dução. que poderá

5 — No sistema do Vale do Rio Parao: -

a) A energia disponível no sistema constituído pelas dez emprêsas que operam na região é atual mente da ordem de 194 milhões de kWh/ano. Com a entrada em sei*viço, êste ano, da má quina de 8.000 kW, da Em presa de Rio Claro, pode-se pre. ver que a energia disponível em 1957 seja da ordem de 210 milhões de kWh.

b) A entrada em serviço, em comêço de 1958, da primeira uni dade da “Usina Limoeiro", com 14.000 kW, da CHERP, propor. cionai*á um aumento de produ ção de 80 milhões de kWh/ano. Em meados de 1959 as duas primeii'as unidades da Euclides da Cunha” (49 MW) elevarão os recursos de produ ção de mais 276 milhões de kWh/ano. Em janeiro de 1960, com a construção do reservatório Graminha” (da CHERP e com a realização das segundas eta pas de “Limoeiro” e de “Eucli des da Cunha” haverá uma ele vação dos recursos de produ ção de mais 366 milhões de Assim, em 1960, a pro dução do Sistema do Rio Pardo poderá ser estimada em 880 mi lhões sobras de energia para alimen tação de outras áreas vizinhas. ti Usina ti kWh. de kWh/ano. Haverá

6

— No sistema da CEMIG:- gia fazer-se uma síntese que abran ja tôda a Região Centro-Sul, acompanhando, para isso, números da última coluna dos os

A deficiência de potência e energia só deverá fazer sentirse a partir de 1959, contandose, para enirentá-ia, com o prosseguimento uas instalações de aproveitamento da barragem de “Pebcotos” da Companhia

Paulista ae Fôrça e Luz e de outras obras de vulto como a de Três iViarias e ae Furnas que parecem estar íii*memente pro gramadas pelo atual Governo da República.

— Nos sistemas remanescentes:-

elétrica, é aqui oportuno

quadros relativos à potência e à energia.

Observe-se, desde logo, que ponta de carga global para a Região não corresponde das pontas parciais sistemas, apresentando-se redu zida pela aplicação de um fator de diversidade de 1,06. a quase simultaneidade dos pi cos verificados nos vários sis temas, julgamos prudente não exagerar a estimativa dessa didiversidade. De qualquer forma, fica desde logo assentado o critério de considerar o pro blema da Região como um con junto interligado; e tão gran de reputamos a importância des sa interligação, que a ela dedicapítulo especial a à sodos ma Dada caremos um

Neste grupo observa-se, desde já, uma apreciável deficiência de potência e prouução de ener gia, precisão dos dauos de No entanto, dada a imque se uíspoe, assim como a pequena quota que èsse conjunto repre senta dentro do problema glo bal que estamos examinando, preferimos não insistir sobre ês- desta exposição. te caso particular, não deixan do, entretanto, de computar, nos totais da Região a evolução do consumo e da produção do gru- ● po. Os “deficits” existentes poderão ser cobertos, a partir de 1968, com suprimentos da Cherp e da Uselpa.

No conjunto da Região CentroSul

Após ter analisado a situação que se apresenta em cada um dos principais sistemas produ tores e distribuidores de ener-

A diversidade das pontas será possivelmente superior mero conservador que admiti mos, mas ainda assim poderia parecer pouco significativa pacontrabalançar certas dificul dades técnicas que a interconexão dos sistemas acarreta. Mas essa não é a única nem mesmo maior vantagem da interliga ção, a qual permite compensar, proveito, outras diversifi cações, como sejam as dos regi mes de vasão anual dos rios, das caracteríticas das várias ao núra a com as

usinas, especialmente sob o as pecto da facilidade de acumula ção, além de permitir menores fatores de reserva e de atenuar 0 valor relativo dos degraus de aumento das potências instala das em grandes aproveitamen tos, que seriam inicialmente an ti-econômicos em relação a um sistema restrito.

Com a terminação da 2.a etapa de "Barra Bonita” (CHERP) em 1961, a potência instalada ganhará apenas mais 66.000 kW, o que está em gritante despro porção com o aumento da pro vável ponta de carga, de neira que, para êsse ano, o quadro registra uma redução do saldo para somente 50.000 kW. ma-

do um à em <( ff (USELPA) if e em “Limoeiro

Observando-se os números quadro das potências verifica-se que já.para 1958 se prevê precário saldo do 83.000 kW, mesmo assim condicionado terminação, em tempo útil, da instalação de 34.000 kW

Salto Grande 40.000 kW em "Camargos “Itutinga” (CEMIG),14.000 kW (CHERP) e 130.000 kW na usina subterrâ nea de “Cubatão” (Light).

Em 1969, 1960 apresenta-se perspectiva de superávits zoáveis de 229.000 kW e 294.000 kW respectivamente, dependentes entretanto da ins talação, até 0 segundo daque les anos, de mais 240.000 kW em “Peixotos” (CPFL), em “Salto a va¬ mais 34.000 kW

(USELPA), }f majs Limoeiro U 9} U Eu» e »

Em 1962 é indispensável entrem em carga as quatro má quinas previstas para Itararé, com a potência total de 40.000 kW, para que se possa fazer frente ao aumento da demanda, com um saldo de 100.000 kW. Assim, se “Itararé ser iniciada em 1967, é preciso que “Caraguatatuba” o seja. que não puder fy

Daí para diante os “deficits” de potência e de energia apresen tam-se num “crescendo” assus tador, sucessão dos “deficits entre 1963 e 1966: 290.00 kW, 720.000 kW, 1.200.000 kW e 1.790.000 kW. Para as potências, a será, „

Para evitar essa verdadeira ca lamidade, sei*á dar-se, mas cuidar-se desde já, e com todo o empenho, de pro videnciar a construção de usi nas de grande porte, cuja exe cução, naturalmente mais de morada, exige maior antecedênpara o início das obras. necessário cuicia Grande 14.000 kW em (CHERP), 98.000 kW em elides da Cunha” (CHERP), 100.000 kW em “Jurumirim 66.000 kW em “Barra Bonita CHERP) e ainda com a cons trução pela Light de uma usina termoelétrica com a potência de 260.000 kW.

Entre os ^ _ aproveitamentos pos síveis e que, em capítulo à par te, passaremos em revista, im-

PCara- u

põem-se, como mais favoráveis, pela sua localização, assim co mo por outras condições téc nico econômicas, as de guatatuba”, com 6 (seis) uni dades de 80,000 kW, num total de 480.000 kW e a de “Furnas” no Rio Grande, com uma po tência de 900.000 kW distribuída por 10 (dez) unidades de 90.000 kW.

Se fôr encaminhada, sem perda de tempo, a realização désses aproveitamentos, será possível que em 1962 esteja em carga a usina de Caraguatatuba e que em 1963 estejam funcionando, pelo menos 8 (oito) unidades de “Fmmas” num total de .. 720.000 kW.

em execução, ou cora progra mação delineada.

Nessa oportunidade, queremos apresentar outras conclusões que completarão e esclarecerão as que acabamos de expor e dentre as quais se destaca com especial relevo, a necessidade inadiável de se encaminhar execução de três grandes obras hidrelétricas, que são: “Itara400.000 kW, “Caraguatatuba” com 480.000 kW 6 com 900.000 kW. a

í t) com re 41 Furnas

Como alternativa a ser encamaior interesse i*ada com o apresenta-se o aproveitamento de “Urubupungá”, no rÍo Pa raná, que poderá ser executado duas etapas, permitindo ins talar, respectivamente em 916.000 kW G 635.000 kW, como iremos apreciar mais adiante.

Teremos assim os 1.200.000 kW necessários para enfrentar o déficit” assinalado para 1966. V Para 1966 e anos subsequentes, além da terminação de “Fur nas” e sua ampliação, será ne cessário contar com outros apro veitamentos, dentre os que ali nharemos no capítulo em que tratarmos dos recursos naturais da Região, como já estudados, no Vale do Rio Paraíba (DAEE) no Vale do Rio Grande (CEMIG) no Vale do Rio Paraná (Urubupungá) <1 cur no Vale do Rio Paranapanema (USELPA) no Vale do Rio Ribeira (Light)

simples estimativa dos rehidrelétricos existentes e já s pelos Governos dos Estados da Região permite traçar o seguin te quadro dos aproveitamentos 1’*" drelétricos mais interessantes.

1.800.000 kW 10.000.000 kW 2.000.000 kW 1.000.000

Pr Uma sos estudado no Vale do Rio Tietê (DAEE) no Vale do Rio Pardo e Mogí (CHERP) .. no Vale do Alto São Francisco (CVSF) ... Outros aproveitamentos noutz*os vales naturais incipais recursos estudados na Região

Se acrescentássemos a este núme ro o potencial estimado de “Sete Quedas”, poderiamos anunciar a exis tência de recursos hidi‘áulicos da Região, acima de 21 milhões de kW, permitindo uma produção de mais de 100 bilhões de kWh/ano, o que asse gura o suprimento hidrelétrico da Região muito provàvelmente pelo me nos por mais 25 anos.

Dos recursos do Vale do Uio Pa¬

1 Caraguatatuba

Paraibuna 3 — Paraitinga

— Santa Branca

— Jaguari (5 — Buquira

7 — Funil

B — No Estado do Rio (exclusiFunil). A construção dos reser vatórios reguladores do alto curso do rio Paraíba permitirá a ampliação do aproveitamento de Ribeirão das Laconhecido por Desvio Paraíbave ge.s,

Piraí, utilizando as águas desses dois rios através do Córrego do Vigário; será possível a instalação de quatro ou cinco grupos dè 65.000 kW cada (ampliação de 326.000 kW).

A execução do projeto conhecido como Desvio Antas-Benjamin Cons tant, que aproveita o desnível exis tente no rio Paraíba, no trecho en tre a cidade de Três Rios e a loca lidade do Benjamin Constant, poderá aumentar a capacidade geradora de 400.000 kW e a execução da Usina um

raíba — o rio mais estudado do Bra sil — cumpre destacar: -

A — No Estado de São Paulo (in clusive Funil). Os aproveitamentos do Plano de Regularização do rio Paraíba elaboi^ados pelo DAEE con cluem pela possibilidade de instala ção de máquinas de geração totali zando 640.000 kW com uma produção média da ordem de 3 bilhões de kWh/ ano como segue:-

Potência instalada Produção

de Simplício, que utiliza outro des nível do Paraíba, entre o remanso do reservatório de Ilha dos Pombos e o canal de fuga de Benjamin Constant, . poderá permitir a instalação de má quinas somando mais 200.000 kW.

Seria oportuno considerar aqui, também, o aproveitamento de “Ponte Coberta que permitirá adicionar 90.000 kW de capacidade geradora, utilizando o desnível existente no Ribeirão das Lages, no trecho compreendido entre o canal de fuga da Usina de Fontes e Nilo Peçanha, no local denomina do “Ponte Cobei'ta”.

O aproveitamento dos recursos principais do Vale do Rio Grande es tudado pela CEMIG, prevê projetado pela Light-Rio, ty a çons-

Ptrução de uma série de usinas esca lonadas, desde o alto curso do rio

até sua junção com o rio Paraná.

Dentre êsses aproveitamentos, no alto curso do Rio Grande destacamse: — “Camargos”, em vias de realizaçâo; “Itutinga”, pai'cialniente rea lizado; “São Miguel”, “Cachoeira do Inferno” e “Funil”, com a capaci dade total da ordem de 300.000 kW em -usinas de porte médio.

Além dêsses aproveitamentos, me rece especial destaque no alto curso do Rio Grande o Projeto de “Fur nas”, que se situa em posição privi legiada, a 240 kW de Belo Horizonte, a 310 kW de São Paulo e 380 kW do Rio de Janeiro, no interior triângulo formado pelas retas ligam as três capitais.

O Projeto de do que Furnas prevê a

construção de um grande resei^vatório, armazenando cêrca de 25 bilhões de metros cúbicos, permitindo larizar a vazão do rio para média, em ano médio, reguuma vazao para 725 m3/segundo. A esta vazão (Pro jeto na cota 760), corresponde a potência de 446.000 kW o que, com um fator de capacidade de 60% per mitirá uma potência instalada de .. 740.000 kW. Para melhor aprovei tamento das vazões médias observam na maioria dos anos é acon. selhada a instalação de 900.000 kW, com 10 unidades de 90.000 kW cada que se A produção de energia, no ano mais sêco seria de 2,9 bilhões de kWh e na maioria dos anos, 4,23 bi lhões de kWh/ano. uma.

O nível do reservatório pode ser elevado até a cota 766, permitindo uma potência firme de 487.000 kW, pois a vazão média será da ordem de

900 ni3/segundo. Com o mesmo fa tor de capacidade a potência instalável poderá ser de 1.100.000 kW. A produção de energia no ano médio seria de 5,4 bilhões de kWh/ano. A regularização da vazão assini obtida beneficiará todos os aproveita mentos de jusante e desde logo “Peixotos”, cuja produção ficará aumen tada em cêrca de 260 milhões do kWh/ano.

Cêrca de 100 km a jusante de “Furnas” localiza-se o aproveitamen to do “Peixotos”, em execução pela Companhia Paulista de Fôrça e Luz, possuindo um reservatório com 4 bilhões de m3 de água, cobrindo uma área da ordem de 250 km2. A queda útil da Usina é de 48 m e embora as obras civis tenham sido completa das para a capacidade de 400.000 kW, estão sendo instaladas apenas duas unidades de 40.000 kW cada uma. A produção de energia da Usina de Peixotos quando completa (sem Fur nas) será 2,94 bilhões de kWh/ano. É mister completar a instalação das oito unidades restantes, apx‘oveitando tôda a obra civil já reali zada. Ê importante, como já dis semos, completar essa Usina no me nor prazo possível, interligando-a ao sistema da Light-São Paulo.

Abaixo de

Peixotos” projetam as Empresas Elétricas Brasileiras a construção de “Praia” e “Estreito”; recentemente parece terem decidido a reunião dos dois estudos num só apro veitamento: — “Estreito” (potência inicial 100.000 kW). Os jornais ma tutinos de ontem anunciam a trans ferência do equipamento de constru ção civil de “Peixotos” para este novo local, e a instalação do canteiro

^

íe serviço para início desta nova obra. Se por um lado essa transferência do “conjunto” — homens, equipamen tos, máquinas e organização — para início de mais uma gi-ande obra deve constituir motivo de júbilo, o fato de a Companhia não concluir “Peixotos mister, no interesse desta grande Re^âo, constitui motivo de preocupa ções sérias. Se, sob certos aspectos da economia da construção, convém à Companhia iniciar “Estreito”, o interesse público exige que “Peixoseja completado em curto prazo. A jusante de “Estreito” há doze outro.s sítios que se prestam para de barragens de altura com a celeridade que se faz tos construção

média, permitindo a construção cie outras tantas usinas.

tudadas, concluindo ser vantajosa a execução do projeto cm duas eta pas:

— a primeira obra com o ban'amento do rio Pai-ana, a jusante do Salto de Ui*ubupungá, próximo Ponte de Jupiá, que permitirá a ins talação de uma potência da ordem de 915.000 kW, com uma produção estimada em 0,14 bilhões de kWh/ano; da

— a segunda obra com o barramento do rio Paraná a montante do Salto, junto ã Ilha Solteira (próxi ma a foz do rio São José dos Dou¬ i'ados) que permitirá a instalação de 536.000 kW, com uma produção de 3,48 kWh/ano.

O primeiro aproveitamento citado utiliza uma queda útil de 23 m e uma vazão turbinável regularizada da ordem de 4.360 in3/segundo, segundo utiliza uma queda útil <le 18 m e uma vazão turbinável de 3.350 m3/segundo.

O custo total dêsses aproveitamen-

A regularização proporcionada por “Furnas”, por “Peixotos” e pelas outras obras do rio Grande, irá retambém nos projetos do e de “Sete Quedas”, O percutir “Urubupungá” rio Paraná. no mo

No Rio Paraná destaca-se em pri- tos, que totalizam uma potência adimeiro plano o projeto conhecido co- cional de 1.460.000 kW e uma produ“Urubupungá”, cuja concessão é çào de 9,62 bilhões de kWh/ano foi Comissão Interestadual da Bacia

Paraná-Uruguai, que reúne os Go vernos de sete Estados: Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e São Paulo.

estimado em cêrca de 10,6 bilhões de cruzeii’os, correspondendo a uma despesa de capital de Cr$ 1,10 por kWh/ano, considerado pelos técnicos italianos como o aproveitamento de mais baixo custo unitário em exeda Minas cução ou em estudo no Brasil.

Em recente palestra (30-VHI-195G) promovida pelo Instituto de Enge nharia, 0 ilustre engenheiro Cláudio Marcello, responsável técnico pela elaboração do projeto, fêz minucioexposição sobre as soluções já es-

No Vale do Paranapanema foram estudados os seguintes aproveitamentos^-principais, contados do alto cur so do rio até sua foz no rio Paraná:- sa

Ourinhos

Salto Grande

Cinzas I"

Cinzas II Capivara

Dêsses aproveitamentos, o de “Sal to Grande”, iniciado em 1952, en. contra-se em fase final de constru-

Çao e em fase inicial de montagem de equipamento. Em dezembro de 1957 a USELPA espera poder pôr a primeira unidade (17.000 kW) carga. em As três unidades restantes

serão instaladas logo a seguii*. Com 0 início do funcionamento de “Juru mirim 99 em 1960, ficará assegura da a marcha contínua das quatro quinas previstas. ma-

O aproveitamento de rim”, também de concessão USELPA, foi iniciado há um ano exa. tamente e deverá estar em funciona mento pleno no primeiro semestre de 1960, com uma potência de 100.000 kW. U Jurumida

Aproveitamentos

A USELPA tenciona iniciar as obras do aproveitamento de “Itararé no próximo ano. Para a execução dessa obra concorrerá também o Es tado do Paraná. A barragem pro jetada será construída com enrocamento, em um único alinhamento, com uma altura máxima de 86 me tros. O resei*vatório acumulai’á cer ca de 4 bilhões de metros cúbicos de água, permitindo obter uma va zão regularizada de 228 m3/segundo, aproveitando uma queda média de 73 metros.

No Vale do Ribeira a São Paulo* Light vem realizando estudos e le vantamentos tendo elaborado proje tos para principais. 19 quatro aproveitamentos a saber:

região e à falta de transportes, os orçamentos finais ultrapassaram as

Os estudos feitos mostraram que, dadas as dificuldades da geologia da i

previsões iniciais, não tendo sido desenvolvidos por êsses motivos.

No Vale do Uio Tietê, o DAEE examinou cuidadosamente os recursos naturais do vale e as possibilidades de barramento, tendo concluído pela

Aproveitamentos

a) no médio curso do rio:

2 — “Bariri

3 —● “Ibitinga

4 — “Promissão” (ou Lages) b) no baixo curso do rio:

5 — “Avanhandava

6 — “Rui Barbosa

7 — “Araçatuba

8 — “Andradina 9 — “Itapura

As obras do aproveitamento dc Barra Bonita já estão iniciadas. No momento estão sendo executadas obras preliminares como construdas estradas de acesso, descoberu as çao ta da pedreira e montagem dos britadores, construção dos escritórios e alojamentos pioneiros. A obra civil

Aproveitamentos

Graminha-Pai’adouro U 99 1

2 — “Vila Biela

3 — “Estreito

4 — “Euclides da Cunha

5 — “Limoeiro

As obras das usinas “Limoeiro” e Euclides da Cunha”, de concessão da CHERP, estão iniciadas e seus trabalhos prosseguem em ritmo ace-

existência de aproveitamentos no mé dio e no baixo curso do rio, todos de queda baixa, que totalizam 1.500.000 k\V de potência como se gue: -

deverá estar concluída dentro de três anos, devendo a usina entrar primeiros mê^es

No Vale do Rio Pardo foram jé estudados ós seguintes aproveitamen tos;em de operaçao nos 1960. *

lerado. A CHERP espera iniciar, no próximo ano, a construção do re servatório de acumulação de nha”, que permitirá dobrar U Gramias capa-

cidades iniciais das usinas “Limoei ro” e “Euclidcs da Cunha”.

A primeira máquina de “Limoei ro”, com 14.000 kW (l.a etapa da obra) deverá entrar em operação nos primeiros meses de 1958 e as duas primeiras máquinas de “Euclides da 'Cunha”, com 48.000 kW (2 x 24.000 kW) no segundo semestre de 1959.

No Vale do Alto Rio São Fran' cisco, no centro do Estado de Minas Gerais, a Comissão do Vale do Rio São Francisco pretende executar a construção da Barragem de Três Ma. rias, que regularizará a vazão do rio

São Francisco, e a CEMIG projeta constniir a Usina Hidrelétrica jun to à barragem, com a capacidade de 500.000 kW, situada a cêrca de 320 km de Belo Horizonte. O início da obra da barragem já foi anunciado e o Govênio mineiro empresta grande sentido a esta obra, que está sendo considerada como de grande priorida de. A regularização da vazão do rio trará grandes benefícios para o Vale; o consumo atual de energia, nessa mesma região é muito pequeno e o transporte da energia para a área de consumo é bastante dispendioso.

Em outras áreas da i’egião outros aproveitamentos vêm sendo estuda dos. A enumeração que fizemos não

teve o intuito de abranger nem o de afastar qualquer estudo ou qualquer projeto.

todos

No Estado do Paraná há estudos andamento que merecem ser con siderados. Na área geo-econômica da região Centro-Sul destaca-se, por 'íxemplo, o aproveitamento conhecido Por Capivarí-Cachoeira, que consis te na derivação das águas do rio Capivarí, afluente do Ribeira, para o Vale do rio Cachoeii*a. A usina pro jetada seria constx*uída no sopé da sen*a do Mar, com uma capacidade de 175.000 kW.

Cachoeii*a do França Cachoeira da Fumaça

Cachoeira Corpus Christi

A Companhia Nacional de Energia Elétrica, que sei^ve o Município de Catanduva, está realizando obras pa ra a instalação de duas novas uni dades, de 4.600 kW cada uma, na Usina de Avanhandava, no rio Tietê (mai*gem direita).

A Companhia Paulista de Energia Elétrica, qvie serve o Município de São Carlos, está procurando aumen tar’^ 5.000 kW sua capacidade ge radora, na Usina de Capão Preto, no ribeirão dos Quilombos.

A Central Hidrelétrica do Rio Claestá concluindo a instalação de 8.000 kW, na Usina Jacutinga, no rio Mogí-Guaçu.

Em Minas, a CEMIG estuda vá rios projetos e executa as obras da segunda etapa de “Salto Grande de Santo Antônio”, além de “Itutinga” e “Camargos” já citadas.

No Estado de São Paulo, a Com panhia Brasileira de Alumínio, para suprimento de sua fábrica, estudou e está realizando três aproveitamentos no rio Juquiá-Guassú, a saber: -

Potência kW

30.000

34.800

130.000

Produção 106 kWh/ano 150

Êsse aumento de potência gerado ra, porém, tem caráter local e ^ua produção visa o reforço do suprimen to das áreas de concessão respectivas.

Pela enumeração de recursos já feita, verifica-se que o programa que deve ser enfrentado nos próximos dez anos, para suprimento da Região Centro-Sul, encontra solução adequa da através da escolha cuidadosa de projetos já estudados. A escolha de ve prever um programa prioritário e aqueles que técnica e economicamen te. se justifiquem devem ser execu tados pelas emprêsas existentes, com uma aplicação coiTeta dos recursos financeiros disponíveis, no interêsse da Região e da economia do País.

ro No Vale do rio Paranapanema, a Companhia Hidrelétrica do Paranaa Usina está ampliando panema A interligação dos sistemas VI Palmital, com mais 1.500 kW e a Companhia Fôrça e Luz Santa Cruz está ampliando para 18.000 kW sua Usina Pirajú; ambas estão a jusan te de Jurumirim.

O maior rendimento dos sistemas atualmente existentes e daqueles que serão construídos, depois dessa esco lha, só poderá ser conseguido atra-

vés de uma operação “coordenada do conjunto de sistemas.

suir a mais alta independência e au toridade administrativa.

um grupo

A época das centrais isoladas, ali mentando exclusivamente determina das zonas de consumo, já passou. As dificuldades de se adaptar convenien. temente as características e possibi lidades de um dado sistema produ tor^ às necessidades de maior ou menor de consumidores, há muito puseram em evidência as vanta gens que resultam da conjugação de várias centrais de produção, com o de ^m grande námero de consumidores de utilização diferenciada.

Impõe-se, portanto, fixar um pro grama de interligação e estabelecer um “órgão central repartidor de car gas*^, capaz de programar, discipli nar comandar a movimentação da energia disponível nas diferentes giões. re-

Pof por êsse motivo que ao apre sentar 0 quadro geral indicativo do crescimento da carga na região e sua comparação com os plano.s de obra.s em curso, ou programados, supuse mos a existência da interligação, apa recendo representada no gráfico a li nha indicativa do crescimento “nonta de carea” diversificada.

Não é êste, porém, o tema central desta palestra. Mas a interligação dos grandes sistemas que vão ope rar nesta Região constitui a dire triz básica sobre a qual deverá as sentar á solução do problema do su primento da Região Centro-Sul.

Falando em interligação, sem que rer enumerar as suas vantagens ou entrar cm pormenores, surge fatal mente a necessidade de citar, pelo menos de passagem, que embora a solução do problema fôsse apresenta, da quase que somente em termos de aproveitamentos hidrelétricos, isto não significa termos esquecido os re cursos de outra natureza, próprios para a utilização termoelétrica ou núcleo-termoelétrico.

Enquanto não se tornar mais cla ro 0 nosso panorama petrolífero e enquanto não diminuírem os proble mas resultantes do custo e da ope ração dos reatores atômicos, devemos pensar em termos de utilização da água, onde não há problemas téc nicos a resolver e onde os custos são os mais razoáveis.

da VII — Dificuldades a vencer

Nas suas grandes linhas, o proble ma técnico admite solução, mas, ape nas, repetimos — sob o aspecto téc nico — porque a solução completa exige mais alguma coisa: — conci liação de interesses quando êstes pa reçam ou sejam na' realidade diver gentes, rêsses implica no reconhecimento das vantagens reais da interligação e na existência de confiança mútua, órgão coordenador deve, pois, pos-

O problema técnico do suprimento de energia a esta Região Centro-Sul pôde, como vimos, ser equacionado em termos simples e uma solução adequada pode ser obtida.

Esta conciliação de inteO

A execução da solução adequada encontra sempre sérias dificuldades que precisam ser desde logo removi das. Pela ordem, elas podem ser ci tadas como segue: I — A fixação de um programa

prioritário de obras, dentro de um elevado espírito de com preensão, orientado exclusiva mente por critério técnico, econômico e financeiro. A redesta dificuldade exi- moçao

ge-frieza de raciocínio, desprêso às questões de interêspessoal ou de interesse re gional. se

II A obtenção de recursos finan¬ ceiros próprios, sua reparti ção adequada e seu suprimen. to em fluxo contínuo, de acôrdo com as necessidades do anEstas das obras. damento

buir para o apressamento das obras.

Os materiais essenciais à rea- V lização das obras, tais como cimento e ferro redondo, de vem ter sua produção amplia da, no período que se segue, de realização de obras de vul. to, para que não venham a faltar na hora necessária. O fornecimento desses materiais precisa ser regular e contínuo empreendimentos de elétrica devem ter e Qs energia

caráter preferencial. dificuldades providências devem estar as seguradas antes do início das diferentes obras.

m As dificuldades para as autorizações para importação de máquinas, equipamentos e ma teriais ainda não produzidos

País, hoje em dependên cia da Sumoc, da Cacex e da Carteira de Câmbio, acarre tam grande dispôndio de teminfluem na seleção do no po e material a ser importado, com prejuízo para a condução da obra. Essas dificuldades, ge ralmente burocráticas, não podem existir nos empreendi mentos de energia elétrica.

As duas primeiras apontadas exigem um pouco mais de ponderação.

” De fato, da análise técnica do pro blema de suprimento de energia elé trica para a Região Centi*o-Sul con clui-se ser indispensável, para o aten dimento das necessidades dos dez anos próximos, a instalação de três milhões d© quilowatts, em números redondos. E, no mesmo período, é preciso considerar gastos adicionais da ordem de 50% do custo das obras em andamento, para atender quatro anos seguintes, o que corres ponde aproximadamente ao custo de mais 1.000.000 kW. aos

Cabe, então, fazer um orçamento estimativo deste programa de cons trução e examinar as possibilidades dos recursos para seu financiamento.

A formação de

jY O pessoal técnico especializa, do, ainda não suficiente em número, no País, precisa ser preparado ou formado em es cola própria, consórcios de empresas cons trutoras nacionais e estran geiras será benéfica para tal fim e muito poderá contri-

Para fins de estimativa, pode-se admitir que, em média, 1 kW posto à disposição do consumidor, envolve um investimento sendo Cr$ 15.000,00 para geração, Cr$ 7.600,00 para transmissão e outros Cr$ 7.600,00 para a distribuição. de Cr$ 30.000,00,

Há, portanto, necessidade em penna obtenção de 120 bilhões de cruzeiros, ou seja um investimento médio anual de 12 bilhões, no próxi mo decênio.

Para o financiamento dessas obras sar

no

ou dos adicionais cria- n xas dos com esse objetivo, pelo* Estados; Êstes recursos são também redu zidos e, mesmo adicionados aos de finaciamentos bancáiúos, não são su ficientes para o custeio das obras previstas.

Os recursos

há uma série de recursos já com destinação expressa, porém insufi ciente para essa capitalização, prazo considerado. De fato, as em presas estatais e- as empresas pri vadas, todas têm procurado se suprir dos recursos, em moeda nacional, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). normais do BNDE, para atender aos financiamentos em apreço provêm da sua quase totalidade: arrecadação do imposto único sobre energia elétrica

a) que

6 das outras parcelas

A parcela correspondente a inver sões em moeda estrangeira, para pa gamento do equipamento mecânico, elétrico e hidráulico ainda não fa bricado no Brasil, tem sido obtido, regra geral, pelas empresas nacio nais ou estrangeiras, através de:

a) — facilidades de pagamento (que não chegam a ser fi nanciamentos) a curto e mé dio prazo, por fornecedores do material ou por seus re presentantes credenciados; compõem o Pundo Federal de Eletrificação;

b) — de uma quota parte do adi cional do imposto sobre renda;

c) — de operações de crédito a longo termo, como a dos excedentes de trigo americano. Êstes recursos são limitados a

● b) — financiamento a longo pra zo, por bancos do tipo Eximbank ou IBRD, com garan tia bancária do BNDE.

As empresas particulares têm tido dificuldades para levantar capitais sob a forma de emissão de ações, em virtude da baixa remuneração que auferindo, decorrente da legisOs reinvestímentos de vem lação atual, , , - e têm que ser alocados para empreendimen tos em todo o País. Uma coisa po rém é certa: — êles nãó são suficien tes para o custeio das obras progra

um pro-

As companhias estatais têm utili zado, além do BNDE, como fontes de recursos, as que provêm:a) — da quota estadual do imposto único sôbre energia elétri-

Para solução do problema será pre ciso, a nosso ver:-

resultados auferidos não são vulto sos e são apenas parciais. madas. Este motivo exige que seja estabelecido, quanto antes, grama oficial de prioridades de obras.

1. o — Definição precisa e segura da política governamental, no campo da indústria de energia elétrica, a fim de de que possam as empresas privadas e governamentais planejar, sem receio surpresas, o seu próprio dede ca e b) ●— da arrecadação das “sobreta-

Uy3.0

senvolvimento dentro dos limites claramente fixados.

2.o — Aperfeiçoamento da legis lação que atualmente regu la a concessão de serviços públicos de eletricidade, do maneira que, atendida a fi nalidade precípua de ga rantir os consumidores con tra eventuais abusos do poder econômico, seja, no próprio interesse da cole tividade, assegurada a esta bilidade econômico-financeira dos sei*viços concedi dos.

Parece que já existe hoje um consenso unânime fa vorável a dispositivos que assegurem o poder aquisi tivo dos capitais investidos e que garantam uma re muneração razoável desses capitais, que de outra for ma se dmgirão para outras aplicações mais rendosas. As entidades governamen tais que venham a ser en carregadas de executar, em nome dos Estados, a parte que lhes compete na rea lização dos Planos Regio nais devem ser organizadas sob a forma de sociedades anônimas, a fim de poderem negociar os financiamentos dos programas de, obras com mais facilidade no País e no Estrangeii’o. Es sas entidades devem ser constituídas em moldes ra cionais, que lhes confiram a continuidade do trabalho administrativo e autonomia

de gestão, permitindo pos suir os atributos de orga nização que são caracterís ticos da indústria privada, dificuldade apontada precisa ser removida sem demora pelas nossas autoridades responsáNão é possível continuar a A terceira veis. existir entraves burocráticos impe dindo a escolha conveniente do mate rial de importação e retardando pro vidências elementares. É preciso sim plificar, para a execução de serviços públicos essenciais, como elétrica”, o processamento das licen ças de importação, e a obtenção das autorizações cambiais. energia

A quarta dificuldade merece uma especial referência nesta reunião. Se ria uma falha imperdoável, instante em que nos dirigimos membros da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas, que congre ga exatamente técnicos altamente es pecializados no assunto em foco, se advertência neste aos não fizéssemos quanto à escassez de técnicos para os trabalhos desta natureza e uma su gestão no sentido de que encabece um movimento em prol da elevação do nível de formação e do aperfei çoamento profissional não só para en genheiros, mas também para os téc nicos de gráu intermediário.

A quinta dificuldade apontada cons. titui um lembrete para os nossos in dustriais. É preciso que tenham sem pre presente que para obter energia elétrica abundante é preciso que não faltem os materiais básicos para a construção das usinas.

As dificuldades que foram aponta das não se apresentam apenas no caso da Região Centro-Sul. Elas se uma I

apresentam em tôdas as regiões e para tôdas as grandes realizações. Elas precisam ser removidas.

Mas há uma dificuldade que dei xamos propositadamente para apon tar no fim desta reunião. Talvez se ja a mais dilícil — porque não é só técnica: tem aspectos técnicos, tem aspectos econômicos, tem aspectos administrativos e tem aspectos polí ticos.

volvimento da economia geral da Hegião.

Claro que dificilmente, numa com paração, uma das obras se apresen tará bem classificada sob todos os aspectos citados. Por isso mesmo, e com mais razão, é mister que as vantagens apresentadas em relação a cada um daqueles critérios sejam ponderadas judiciosamente, evitandose assim soluções aparentemente mais econômicas porque foram aprecia das sob um ângulo muito restrito.

Refiro-me à dificuldade que existe em fixar um programa de obras, den tro do equacionamento proposto nes ta palestra, para melhor e mais cor retamente vencermos, nesta Região Centro-Sul, as crescentes necessida des do consumo de energia elétrica. 0 extraordinário vulto das quan tias envolvidas neste programa de desenvolvimento das instalações radoras e transmissoras de geenergia exige que se estabeleça, com o má ximo de prudência, um Piano de Prio ridade, através do qual se dê apli cação aos limitados recursos disponí veis da maneira mais econômica e racional. da hoje.

Consideramos critérios essenciais para o estabelecimento de preferência dos empreendimentos:

a) o baixo investimento específico

Cr?/kW;

b) 0 alto rendimento

Cr?/kWh;

Ao terminar esta despretenciosa palestra, permitam-me que repita o seguinte:

a) Temos necessidade de iniciar, no ano próximo, empreendimen tos,novos que sejam capazes de permitir aumento substancial do nosso potencial elétrico; uma obra hidrelétrica representa cinco e mais anos de trabalho e se não agirmos com presteza po deremos pagar caro qualquer falta que venha a ser cometi-

b) Dos empreendimentos estudados pelo Governo de São Paulo aproveitamentos de “Itara, “Caraguatatuba” e “Uru— são merecedores de os s )t re bupungá”

d) o pequeno período de gestação, isto é, do prazo de estudo e construção, durante o qual não se tira proveito do capital in vestido, nem para a sua própria remuneração, nem para o deseneconômico

c) a mínima exigência de divisas, para a instalação e para o cus teio;

uma análise comparativa; mesdecidida a construção de Furnas”, mesmo que sejam ace lerados os programas de obras era curso, será necessário obter recursos para o inicio, em 1967, de duas grandes obras, no Es tado de São Paulo e estas três obras mencionadas precisara ser consideradas no Plano de Priomo « ridades do Govêmo Federal e financiadas, parcialmente, com

recursos financeiros do Pundo Federal de Eletrificação.

●X-

Agradeço a todos a atenção que souberam dispensar, ouvindo com pa ciência e com interesse, me se não pude trazer-lhes as infor mações que gostariam de conhecer e creiam que não poupei esforços vi sando a focalizar os problemas que mais influem na solução adequada pa-

ra o Suprimento da Eegião CentroSul do País.

Meu agradecimento sincero à Di retoria da Secção de São Paulo da Associação Brasileira de Engenhei ros Eletricistas e muito particular mente, meu agrradecimento ao seu ilustre Presidente e meu particular amigo José Aflalo Filho.

PerdoemA todos — 0 meu muito obrigado.

REGIAO CENTRO-SUL

EVOLUÇÃO DA POTÊNCIA INSTALADA — MW

total 1956 - Tan.

Total 1956 - Uldr.

Palxstos

S&lto Orsnda

Casarcaa

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Combate à inflação, alta de preços e desenvolvimento econômico

/ Luiz Mendonça de Freitas

Oaumento dos impostos e suas repercussões no custo de vida constitui um dos assuntos que mais atrai a atenção das classes produ toras e do público em geral no atual momento quando a União, o Estado de São Paulo e o Município da Ca pital procuram elevar suas receitas tributárias.

^Para se ter uma exata compreen são do alcance de tais medidas é ne cessário um conhecimento preciso do que seja a inflação, pois em última análise o que se discute é se o aumen to de impostos é ou não inflacioná rio. Comecemos por conseguinte es clarecendo bem esta noção.

UMA DEFINIÇÃO DE INFLAÇÃO

Jacques Le Bourva em um ensaio

aôbre a “Inflação Francesa do após guerra” afirma que a palavra inflaé muito mais usada do que dePor sua imprecisão, ela fêz j A etimologia dêste termo, recebida do vocabulário anglo-saxão, evoca somente a idéia de inchação* de aumento. Rigorosaraente conviría portanto empregá-la sempre seguida de um genitivo; falar da inflação de alguma coisa, da moeda, dos rendi mentos, dos preços por exemplo. Des de que se diga “inflação tra pi*ecisão, a significação do ter mo se torna arbitrária. Cada autor U çao fínida. fortuna.

sem oupode utilizá-la na acepção de sua escolha”. Depois de esclarecer que

inflação não é sinônimo de alta de preços, apresenta o mesmo autor uma definição descritiva do que seja in flação: “Inflação é o processo cumu lativo de alta de preços que resul ta, durante um período, do comba te monetário efetuado pelos diver sos indivíduos econômicos, para man ter ou aumentar seu rendimento real ou seu capital real, enquanto que a massa global dos bens disponíveis na economia é insuficiente para satis fazer simultaneamente todas estas exigências.

7f

A significação do que entende Le Bour-va por combate monetário pode ser apresentada com a seguinte pas sagem de seu livro:

U

“Tois

Em uma economia em período normal de expansão, os interesses de todos são concordantes, cada um se beneficia em uma certa medida com o crescimento do produto real. Em período de inflação, mesmo quando o rendimento real se eleva ao mes mo tempo que os preços, os inte resses são discordantes; cada um pro cura seja melhorar sua situação e elevá-la acima do que permite o au mento do produto real global, se ja manter sua situação apesar da bai xa do produto real global, objetivos só podem ser atingidos eni detrimento de outros indivíduos, são as tentativas que são feitas para rea lizá-las e as reações que elas susci tam, que engendram a alta dos pre ços”.

Combate a inflação e alta DE PREÇOS

As citações do Sr. Bourva nos pa^■ecem muito esclarecedoras e nos indicam com precisão o que seja a inflação. Ela aparece quando a pro cura global da comunidade excede as possibilidades da oferta global. Quando uma economia atinge a tal Ponto, isto é, quando ha pleno em prego dos fatores de produção, cvidentemente cada indivíduo ou cada categoria de indivíduos só pode au mentar a sua parcela de rendimentos a custa dc todo o to da comunidade. Isto vale tanto para os indi víduos quanto para o Se este prevesEstado. t©nde exccntar um pioextenso de in- grama Vestimsntos, ele devem afastar outros grupos aos fatores do acesso de que quedo o.s ne modo recu cessita. De Diminiiin- ? rsos à dispodos particulares que se restringe a procura sição com 0 plobal da comunidade e se imobiliza a mola propulsora da espiral inflaNão quer isto dizer que das utilidades não subam. cionária. 03 preços

Uma vez que os impostos são ele mentos constitutivos dos preços das mercadorias, êstes devem ser rea justados às novas condições. O que acontece é quo uma elevação de predesta natureza deixa de provo- ços car i*eaçÕes no mesmo sentido, sobem os preços em virtude de Já nao combate ou de competição entre indivíduos desejosos de adquiinr bens. os

Como a capacidade aquisitiva dos in divíduos fica reduzida pelos impos tos, êstes não podem elevar o nível de suas ofertas em dinheiro para obter os bens que tiveram seus preços ele vados. Dentro de um prazo mais ou menos longo, as empresas que produ zem em condições anti-econômicas tenderão a desaparecer, com o que se liberam fatores de produção, es pecialmente mão-de-obra, o que alte ra a situação de pleno emprego an terior permitindo assim diminuir a pressão para a elevação de sua remunei*ação. Por outro lado o reco lhimento dos recursos coloca à disposição do Governo capitais que deverão ser retirados do mercado de bens de consumo e aplicados em investimentos. Como se aumentaram os im postos, os indivíduos e empresas deverão ter menor quantidade de recursos para disputa rem os fatores exis tentes. Nestas condi ções fica o Estado em condições de realizar os investimentos que progra mou. Depois de transcorrido o pra zo de tempo suficiente para que as inversões realizadas produzam os seus efeitos, o nível do rendimento real per capita da coletividade terse-á elevado e as possibilidades de poupanças terão atingido a um nível mais alto dando origem a uma si tuação em que o desenvolvimento econômico se realiza em bases mais normais. Como vimos, em todo este proces so não esteve ausente o aumento de

Ptar é que se poderá esperar uma melhoria do custo de vida e uma elevação do grau de conforto e de bemestar para a população em geral. preços, e no entanto com sua apli cação a inflação teria sido dominada, e isto porque alta de preços não é sinônimo de inflação. Há altas de preços necessárias ao combate da in flação e há altas de preços que são inflacionárias. Quais? Aquelas que provocam um processo cumulativo de altas. Quando a alta tem por efeito reduzir as transações e não é o resul tado de disputas monetárias, ela ó propriamente anti-inflacionária.

Qualquer aumento de impostos tem repercussões na elevação do custo de vida, pois altera a estrutura dos cus tos dos bens em geral, da maioria das pessoas que hoje em dia falam sôbre o combate à infla ção há uma certa confusão entre êsse combate e o custo de vida. Mui ta gente hoje imagina que o com-bate à inflação deve logo de início se refletir numa baixa do custo de vida, como se a inflação pudesse dominada da noite para o dia. Pelo contrário, o estudo atento das condi ções de uma economia dominada um processo inflacionário nos revela que os efeitos benéficos do combate êsse mal só se manifestarão dentro de um período mais ou menos longo, depois que a procura de bens se re duziu, depois que os novos investi mentos tenham se completado elimi nando por exemplo alguns pontos de estrangulamento, depois que algumas das empresas que pi*oduziam em con dições anti-econômicas tenham desa parecido etc.

OS GASTOS GOVERNAMENTAIS

Não se deve, a nosso ver, comba ter, a priori, qualquer medida que provoque uma elevação de preços, pois pode haver condições em que a sua ocorrência signifique um bem para o sistema econômico, conforme pensamos ter esclarecido.

Na mente ser por a

Depois que tais fenômenos tenham, pelo menos, começado a se manifes-

Isto não obstante, não podemos deixar de acentuar que tal política de combate à inflação através de uma redução dos investimentos particula res em benefício da expansão dos in vestimentos reprodutivos oficiais, en contra um limite, que é o indicado pelo volume dos recursos produtivos que é possível obter. Se o Govêrno elabora um plano muito ambicioso de investimentos, a sua realização pode ter os efeitos inflacionários que pre tende combater, pois pode dai’-se caso de que os vários projetos em andamento passem a disputar entre si os escassos fatôres de produção dis poníveis, o que poderia dar início uma elevação cumulativa de preços. Para que uma política dessa nature za realmente tenham efeitos anti-in flacionários é necessário que os in vestimentos programados sejam con tidos dentro das reais possibilidades proporcionadas pela economia nacio nal.

0 a

Supusemos neste comentário que recursos arrecadados se destina riam a investimentos. Podemos le vantar a hipótese de que boa par te dêles se destine a cobrir deficits os

CUSTO DE VIDA

provenientes de despesas correntes. Neste caso, uma política de elevação de iínpostos tendería a gerar tensões opostas agravando a situação de cer tas camadas da população e melho rando a de outras. Seu efeito seria inflacionário mais no sentido de que forçaria os indivíduos prejudicados a se reajustarem à nova situação.

ITENS DE UM PROGRAMA DE COMBATE À INFLAÇÃO

Em resumo, pode-se afirmar que:

1) Uma elevação de impostos pode benéfica ao país em conjuntura inflacionária.

2) Desde que o resultado de sua ●ecadação se destine a investimon. tos capazes de suprimir os pontos de trangulamento da economia. ser ari ● es

3) Êsse aumento de impostos tem necessáriamente repercussão tenipocusto de vida. rária no

uma

4) A longo prazo deve haver tendência para a baixa do custo de vida.

COMBATE Â INFLAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O temor que muitas pessôas sen tem, diante de uma política restritiva de crédito como uma das mais pode rosas armas de combate à inflação, decorre da concepção muito genera lizada de que inflação e desenvolvi mento econômico são aspectos diver sos do mesmo problema. Na reali dade ainda que esses fenômenos pos sam parecer semelhantes, sua natu reza e consequências são muito diver sas. Tanto numa economia em de senvolvimento, quanto em um sistema solapado pela inflação existe uma grande procura de fatores de produ ção, apenas com a diferença de que, ^ se de fato o sistema econômico está "

5) As críticas a serem dirigidas atual política de combate à inflação do Govêrno Federal deveríam focali,aspecto da limitação de possi bilidades de investimentos determina, da pelo próprio sistema econômico e que não pode ser superada sem risco je anular os efeitos dêsse combate.

0) Por conseguinte, a fim de que o esfôrço que se está impondo à co letividade brasileira não seja em vão, tleveriam as Autoridades Competen tes limitar seu programa de investi mentos às reais possibilidades econômicas da nação. a zar o

em desenvolvimento esta procura de fatores pode ser satisfeita. Quando esta procura já não pode ser aten dida tem início o processo inflacio nário, pois os recursos disponíveis para investimentos vão disputar os fatores escassos elevando os seus pre. ços e provocando toda a sequela de males com os quais já estamos infe lizmente familiarizados.

Desenvolvimento econômico só existe realmente, quando os novos investimentos criam novas empresas, combinando fatôres de produção até então ociosos ou quando conseguem aumentar a eficiência do equipamento produtivo do sistema. Quando não existem fatôres em disponibilidade, os créditos concedidos pelo sistema bancário nada mais fazem do que transferir, de uns proprietários para outros, bens e equipamentos já em funcionamento no sistema. A são de crédito para aquisição dos conceses-

um maior

que, dificultando a circulação do ca pital e onerando o custo de operação das empresas, adaptação, Para facilitar tal entrosamenacarreta toques dos fornecedores também um impacto inflacionário da mesma natureza. Atingindo o ponto de pleno emprego dos fatores de pro dução, toda expansão de crédito tem como consequência uma aceleração do processo inflacionário.

Por conseguinte para aqueles que tenham exata noção do que represen ta tais fenômenos, uma restrição de crédito rigorosa e que vise a selecio nar os investimentos, representa um passo importante para a estabilidade e continuidade do verdadeiro desen volvimento econômico e não para a sua eliminação.

FUNÇÃO DO VAREJO NO COMbate X INFLAÇÃO

to entre o comércio varejista e o comércio atacadista e os produtores é da maior importância. Na medida em que o comércio de varejo consi ga selecionar certos tipos de produ tos mais aceitáveis pelo público, com maior eficiência poderá funcionar o regime, pois os produtores podem ter certeza de que seus artigos serão ab sorvidos pelos consumidores, disso o selecionamento de certos tipos

Além pelos varejistas simplifica o processo de produção na medida em que dis pensa a fabricação de uma gama muito variada de artigos.

Entre estas assee o em-

CoTicomitantemente com a restri ção do crédito outras adaptações são necessárias a fim de que um siste ma econômico possa combater eficaz mente a inflação, sume importância especial a organi zação das emprêsas a fim de que Jam eliminados os desperdícios, sistema possa funcionar com o má ximo aproveitamento dos fatôres pregados. Vamos nos limitar, neste artigo, a examinar sumàriamente al guns dos reajustamentos que podem facilitar a reorganização e o forta lecimento das atividades comerciais.

A fim de que os desperdícios do sistema sejam reduzidos ao mínimo será necessário adaptar, na medida do possível, a produção dos bens de consumo aos gostos dos seus even tuais compradores, a fim de que se elimine em bôa parte o problema dos saldos de mercadorias que per manecem por longo tempo em esto-

O PROBLEMA DOS ESTOQUES

A política de restrição de crédito visa a desencorajar a prática muito freqüente de constituição de estoques de matérias-primas e de produtos terminados com objetivos de espe culação. Não queremos com isto afir mar que a constituição de estoques representa um mal.

têm a função de normalizar o abaste cimento e de facilitar aos consumi dores a escolha dos artigos de s^a preferência. Num regime inflar*®' nário contudo, esta função dos estofica muito superada pela fi****' Os estoques ques lidade especulativa com que então se a constitui-los. passam Não se podo dizer teoricamente qual deva ser o nível dos estoques a serem mantidos pelas emprêsas. Êstes dependem de vários fatôres, ten do em vista a natureza do produto, o caráter da procura, as tendências

dos preços e as perspectivas do mer cado.

Nesta questão o que se pode afiros estoques mar como certo é que dos varejistas devem ser estabeleci dos levando-se cm conta as cifras das vendas efetivas e das margens lí quidas e brutas e não os conselhos dos atacadistas ou fabricantes ou as exigências imperiosas mas nem sem pre justificadas de uma minoria da clientela distribution en Europe, O.E.C.E.).

(La produetivité dans la ]

Além disso uma política inteligente de estoques deve tomar cm consideo custo das estocagens, como raçao 1 considera o custo direto e indireto das vendas, a fim de que se tenha exata noção de sua repercussão na rentabilidade da empresa e se tenham elementos para reduzir os desper dícios do uma rotação muito lenta os

dos estoques, o que cria a necessidade do muito crédito para a operação co mercial. O processo inflacionário criando expectativas de preços eleva dos, incentiva a prática da constitui ção de estoques com o apêlo ao cre dito bancário. O combate à inflação tem que corrigir esta anomalia, fa zendo com que a atividade comercial reduza as suas operações aos níveis compatíveis com uma estocagem e um escoamento normal da produção, É esta pressão, para a diminuição de estoques, que coloca em dificuldades todos aqueles que os constituíram em grande escala obrigando a muitos a fecharem suas empresas, o que dá a sensação de que o combate à in- ^ fiação representaria uma diminuição U do ritmo do desenvolvimento econô- ^ mico. A impressão é falsa e não cor responde à verdade conforme expo mos neste comentário.

A PROBLEMÁTICA DA REALIDADE

BRASILEIRA

(Trabalho b’do no Instituto Superior de Estudos Brasileiros) Guerreiro Ramos

O99 ra

tema deste estudo — “A pro blemática da realidade brasilei— envolve, desde que gravemen te considerado, questões que podem ser incluídas entre as mais complexas do pensamento sociológico contempo râneo.

Aqueles que, no Brasil e em outros países, se têm ocupado em definir em têrrnos globais a sociedade nacio nal, incidem, com freqüência, em for mulações insufientes e incorretas.

Decorre esse fato, em larga mar gem, de dupla desatualização das atuais correntes sociológicas, isto é, do uma desatualização teórica e de outra extra-teórica, reflexa do com portamento do sociólogo como cida dão.

O reconhecimento de tal situação já constitui, no entanto, sintoma missor. Na medida pro... - , que os so¬ ciólogos dela se apercebam, tornamse capazes de conjurar o desafio que encerra.

Antes de passar desatualização, observemos lidade nacional nada ao exame dessa que a rea.

Como já se disse, a realidade so cial é, atualmente, "questão disputa da”, tendo sido, aliás, uma categoria mais pressuposta do que explícita entre os sociólogos. São poucos aque les que, como GEORGES GURVITCH e, antes dêle, HANS FREYEB e HERMANN HELLER, enfrentaram o tema e procuraram aprofundar a sua análise.

í^^ais é do que a realidade social constituída pelos ingredientes peculiares de uma nação. Importa, assim, tratar preliminar¬ '

mente da realidade social acepção genérica, metodológica ao estudo de em sua como introdução j um aspec to histórico — contingente desta rea lidade, no caso, — a realidade bra¬ sileira.

Ainda vigoram, em nossos correntes que, implícita ou expllcitemente, admitem uma noção empíidc^ da realidade social, considerando-a como algo “coisificado exterior ao homem. A essa atitude, sem dúvida, corresponde uma redu ção da perspectiva à sociedade pro duzida, isto é, aos aspectos objeti vos da realidade social, aos aspectos em que se nos apresenta externa mente, em seu revestimento empíri co. É certo que essa realidade nos é dada diretamente na forma empíri ca de seus ingredientes, na qual se incluem não só os seus elementos visíveis, sua base geográfica, sua po pulação, etc., como outros elementos igualmente concretos, porém menos materiais, como as atitudes, os sím bolos, as condutas padronizadas, etc. Todos êsses elementos nos são dados empiricamente, sem dúvida. Toda via, não se alcança a noção com pleta da realidade social enquanto se pretende reduzí-la a tais ingredien tes. Assim procedendo adota-se o dias, objetivado.

que ERNST BLOCH chama dc “pers pectiva de rã”, (1) uma perspec tiva que não habilita a transcender os contornos externos imediatos dos fe nômenos e que, por isso, leva neces sariamente a tautologias e não a conceitos.

Êsses ingredientes, na verdade, constituem a realidade social produ zida. Existe, porém, a realidade so cial em produção, em pavticípio pre sente, e que, em última análise, se reduz à mediação. Os ingredientes empíricos da realidade se dinami zam pela mediação do homem. A realidade social se efetiva enquanto 0 homem se apropria queles inlgredientes objetida-

vos que encon tra produzidos por outros horelacio- mens nados entre si.

A realida de social, codiz HELLER, é efetividade hurcalidade efetuada pelo homo mana, mem.

A sociologia, desde o seu nas cimento, esposou um conceito de rea lidade social em termos empíricos e até 0 presente não se livrou dêsvício de origem, como seria de Começou, com efeito, com se desejar.

levados, em última

comnaturais mo

DURKHEIM sistematizou, como se sabe, no seu livro “Les Règles de la Méthode Sociologique”, o enipirisPreconiza, nessa mo sociiológico. obra, o tratamento dos fatos sociais como se fossem “coisas”, na quali dade de data, em função das “pro priedades que lhes são inerentes”. O empirismo sociológico concebe as sim os fatos, sociais, como se fos sem neutros, como se nêles não es tivessem investidas intencionalidades humanas.

augusto COMTE a tentativa de estudar a sociedade, como .se ela se resumisse em um conjunto de fatos exteriores ao homem, apreensíveis pela observação, num procedimento semelhante ao do físico diante dos objetos do mundo natural. A sociologia positivista pretende ser ciên- Por estas regras metodológicas

Icia de “fatos”, que induz deles as suas leis. É necessário salientar ● ;; bem essa tese da supremacia dos “fa- | tos”, pois é nela que reside a fa- ' lácia fundamental de todo positivismo e de todo empirismo. Quando os epígonos dessa sociologia diziam, e dizem ainda, que era preciso “su bordinar a imaginação aos fatos”, estudioso devia examinar os sem paixão e sem entusias mo, ou como simples “objetos de ob servação”, eram análise, não propriamente à preensão da sociedade, mas ã apologética de uma ordem social domi nante. (2) A conversão da realidade so cial em reali dade sujeita a leis invariáveis, ou a determinisabsoluto, escamoteia a essência da quela realidade, cujo dinamismo a liberdade humana, embora parcial mente, (3) também constitui. que 0 “fatos

libera-

mais do que o pin amente fenomênico, pois o seu significado só pode ser apreendido mediante de interação que relaciona o pensa mento e a realidade, a teoria e a prática”. (5) Os objetos da empirie — escreve GEOKGES LUCKACS (6) — são momentos da totalidade, isto um processo (são minoria os que delas se ram> ainda se pauta o trabalho sociüiugico nos Estados ünidos, na Eu ropa e nos países colonizados, ainda sem consciência crítica, como o Brainfluência de sociológica e antropológica mesil, onde é extensa a teoria norte-americana, precísamente a nos capaz de transpor os marcos empiristas em que se enconti'a.

É êsse emprismo que transparece na tentativa dos que pretendem ela borar a compreensão de uma socie dade nacional por meio da mera leção de fatos, estudos monográficos de comunidades, como se dêsse material bruto se pu dessem extrair categorias compreen sivas. (4) cosurveys” locais,

O que é criticável no trabalho so ciológico assim conduzido não é a preocupação pelos fatos — mas concepção mesma dos fatos, que su bestima o papel fundamental da praxis na compreensão sociológica, ad mite que o significado dos fatos so ciais passa a ser apreendido pela me ra peixepção dos seus revestimentos empíricos, ou atribui à percepção ex terna, sensorial, nas funções cogni tivas, importância que ela não tem. O pensamento — deve partir dos fatos, não para deter-se neles, como em simples con teúdos sensíveis, nem tampouco para

é, do conjunto social que se transfor ma ao longo da história. Como uma corrente de água subterrânea (7) que se torna visível na superfície da terra, assim se manifesta a realidade social em seus acidentes empíneos. A coleta de fatos não tem sentido se não fôr orientada pelo ponto de vista da totalidade, por um a priori. Êsse a priori não é arbitrário, nias está objetivamente implicado, como princípio, na vida prática do sujeito

Os fatos não podem cognoscente.

diz ERNST BLOCH

ser compreendidos como fatos isola dos, separados, fixos, mas como elos de uma conexão infinita, como partes de uma totalidade significativa. Mestese em pala- mo os que negam essa . a afirmam na conduta prática. Para o pensamento — diz HBNRl LEFEBVRE (8) — é impossível liinfinita vras mitai*-se à observação: a complexidade do real o esmagaria, são manifestações, apa rência da conexão universal, de uma totalidade e, portanto, contêm

Os “fatos seu do que significa diretamente o revestimento externo. Na crítica dos adeptos do empirismo sociológico, va. lem observações HENRI LEFEBVRE; partir des faits purs et simples, mais verité ils pensent; ils ne peuvent pas ne pas penser; ils emploient sans le savoir — des catégories et notions; ils conceptualisent mais lo de como estas ... ils croient en somá-los indefinidamente, porém com a finalidade de considerá-los como indícios de um processo, procurando nêles descobrir conexões efetivas e atuantes, que não são precísamente fatos, nem descrição dêles, mas pro duto da função do pensar, que cebe o nome de conhecimento, social se contém reEm todo fato

plus souvent sans le savoir et sans savoir comment”. E complementantranscreve estas observações do Si on les écoute ils ob- HEGEL: servent, ils disent ce qu’ils voient, mais cela ncjt pas vrai, car sans s’en rendre compte ils transforment qu’ils voient on concept”. ■ É nesse sentido que se pode afir mar que a teoria global de uma so ciedade é o requisito prévio para a compreensão de suas partes.

Não é, porém, apenas o cmpirlsmo que torna dificil o estudo da proble mática de uma sociedade nacional. Ainda no plano do instrumental teó rico, é necessário evitar a interpre tação da realidade social em termos da preponderância sistemática de de terminado fator, seja a raça, seja o clima, ou outra condição geográfica, seja a economia, seja a cultura, seja alma ou o cai’áter nacional, . ou outro qualquer fator.

A realidade social jamais pode ser resultante de fator isolado. Em pri meiro lugar, porque o seu verdadeiro sujeito é sempre o homem. É o ‘ compenetrados e implicados uns nos ce

Natureza, cultura e na realidade diz HERMANN

raça, a economia, o clima, etc., ou de uma ficção, como o “caráter na cional”. Não nega o papel predomi nante que determinado fator possa exercei', mas não admite como siste mática essa predominância, sidera, além disso, os fatos sociais, conforme adverte GEORGES GURVITCH, (9) desenvolvendo fecunda sugestão de MARCEL MAÜSS,como fenômenos totais aspectos perdem o sentido desde que são isolados”, sociedade são dialèticamente mediatizadas pelo homem social e, como HELLER,(10) condicionadas sempre ^ pela total conexão cósmica. i Concujos diferentes

Não é por acaso que se retorna aqui à categoria de totalidade, cate goria chave das ciências sociais, que permite conjurar qualquer modalida de de dogmatismo, seja o das idéias, seja o dos fatos; seja o da natureza, seja o da cultura; seja o do indiví duo, seja o da sociedade. Na tota lidade, os diferentes aspectos estão a homem que, pela mediação, efetiva a outros e a partir do seu ponto de realidade social. É cie que faz a so- vista se resolve, por exemplo, a falciedade, não segundo o seu arbítrio, sa oposição — indivíduo versus sonão como lhe apraz, mas de acordo ciedade. com as possibilidades do contexto d© O empirismo e o doginatismo são que faz parte. A mediação do homem as principais insuficiências da teoria ii o aspecto fundamental, a ressaltar sociológica atual, a que nos referimos teoria não dogmática da inicialmente. em uma realidade social. Tal teoria não nega influência de determinados fatôres, mesmo a eventual pteponderãnTodavia não a nem cia dêste ou daquele,

Mas 0 sociólogo de nossos dias terá de precaver-se contra limitação extrateórica que ameaça a validade de seus trabalhos. A sociologia, ao tornar-se um labor puramente aca dêmico, confinado ao âmbito esco lar, trai a sua vocação original. A sociologia foi criada por homens de “antropomorfiza” nenhum fator iso lado, isto é, não aliena do homem o atributo de mediador, em bene- ● fício de um fator isolado, como a EOU

propósitos reformadores, preocupa dos em achar soluções para os pro blemas de sua época e de sua socie dade. Ora, um equívoco ideal aca dêmico pode levar a sociologia ao alexandrinismo, ao mandarinismo, o que, aliás, já é perceptível, na produ ção sociológica de vários países.

Não há outro meio de conhecer a realidade social senão participando dela — eis um ensinamento dos so ciólogos mais operantes que a his tória registra. Só pertencendo exis tencialmente ao acontecer social diz PREYER — só enquanto partici pamos volitivamente de seu desen volvimento, podemos captá-lo, pen sando-o como 0 que é, como reali dade. Sociologia sem praxis, é um non sens. Apenas professores de eiologia e literatos travestidos sociólogos a admitem. sode

A sociologia que não exprime, no plano categorial, a consciência mili tante de determinada época e de cer ta sociedade não passa de concepção morta. O sociólogo deve assim referir a sua especulação a um engajamento efetivo. O puro labor acadêmico domínio da sociologia, é estéril. no

É na medida em que retomar a condição clássica dos fundadores de sua ciência que o sociólogo de hoje poderá realizar um trabalho fecun do. Isso é verdade, sobretudo quando se desafia o sociólogo a diagnosticar a problemática da sociedade em que vive. Nesse caso, especialmente, de verá seguir a regra de JASPERS, segundo a qual a condição funda mental para descobrir á verdade é a apropriação de sua base histórica. Nessa ordení de idéias, isto é, par tindo de um sum (11) (sou brasilei-

ro), procuraremos empreender lun esforço tendente a contribuir para a compreensão global de nossa so ciedade. Essa tarefa tem prioridade sobre qualquer outra, no domínio das ciências sociais em nosso país. Não deveriamos partir para estudos de pormenor antes de termos consciên cia crítica da realidade social do país.

Aqui também é a visão do todo que condiciona a compreensão das partes. Na realização dêsse estudo, consi deraremos a realidade brasileira co mo um fenômeno total, na acepção de MAUSS, isto é, como um todo cujos caracteres se apresentam, não só no conjunto, como em cada uma de suas partes, variando apenas de escala, de uma para outra.

O aspecto fundamental da proble mática do nosso país consiste agu Ia tensão entre fôrças centrípetas 0 fôrças centrífugas nêle atuan tes. Na verdade, essa tensão sempi'e existiu e, por isso mesmo, podemos encontrar em nosso passado antece dentes das situações que hoje estão tornando dramáticas. No passa do, porém, as fôrças centrípetas, por carecerem de suportes objetivos, foram plenamente dominadas pel®® fôrças centrífugas e, por isso, aque les antecedentes não passaram ' episódios singulares,, que não chegncorporificar tendência definiem se dc ram a

da e consistente.

Em termos concretos, a tensão aguda a que me refiro é nitidamente perceptível no plano econômico.

Um dos antecedentes mais impor tantes desta tensão é a crise do ca fé, iniciada em 1929. Aos estoques acumulados dêsse produto não se apresentava a possibilidade de expor*.

Em 1937 era do 13,10 li-

tação, não só em virtude da deprecia ção mas também por força da restrita elasticidade da demanda do produto. Êsse fenômeno — a escassa elasti cidade da procura externa do café — impede que nossas exportações cresçam, mesmo quando os países im. portadores se recuperam economica mente, a partir de 1934. Na década de trinta, a cotação internacional do café segue uma linha de declínio, permanecendo em baixa estável ape nas de 1933 a 1937. O preço do café que, entre 1020 c 1929, se man tivera em torno de 47 centavos ~de dólar por libra, baixara em 1927 para 25,5. Além disso, o consumo do pro duto nos Estudos Unidos pouco se alterava, bras per capita, enquanto entre 1920 e 1929 se mantivera em torno de 12 libras (12).

Tais desequilíbrios em nossas re lações de intercâmbio restringiam a nossa capacidade de importar, for çando, assim, a orientação dos fato res de produção no sentido da expan são da produção interna para o mer cado nacional. Esta tendência centrípeta de nossa economia não é no va. É nítida em todo o período re publicano. Novo, no entanto, é o fato de que, a partir de 1930, essa tendência centrípeta se torna prepon derante no dinamismo de nossa eco nomia. O crescimento desta passava a ser decisivamente condicionado pela expansão da produção para o mercado interno, em vez de o ser pela expor tação. Nossa economia passava a ser foi’çada a mobilizar os seus fa tores endógenos para prosseguir em seu desenvolvimento, de vez que os

fatores exógenos se alheavam desse desenvolvimento.

Graças à expansão da produção ino Brasil reduziu para 129í?> de 1952, a taxa de dependência terna, no ano

entre a renda nacional e a procura de importação, período 1926-1929, era de 22%.

Nessas condições, é, atualmente, um processo dominan te no nível econômico. taxa essa que, n a emancipação o

A exportação que, em 1939, repre sentava 13,S% de nossa renda terri torial, passou, em 1952, a representar Confrontada com a apenas 7,3%. produção geral, a exportação corres pondia a 24,4% em 1939, e apenas  a 8,4% em 1952. Fenômeno complementar se nota em relação à impor tação, que atendia em 1939 a 12,9% do consumo e, em 1952, a 10,9%.

O "impasse” que esses dados U'aduzem se reflete em todos os níveis Êsse "im- da sociedade brasileira, passe”, que jamais se apresentou de modo tão agudo, suscita verdadei ro cisma na vida bi‘asileira, cisma que consiste na coexistência, no país, de duas sociedades: uma velha, com to dos os seus compromissos com o pas sado; outra nova, implicando estilo de vida ainda por criar ou apenas ensaiado em círculos de van guarda.

A superação dêsse desequilíbrio constitui tarefa criadora em todos novo os níveis da sociedade. Em outros estudos, examinei as implicações dês se "impasse” no nível econômico, no nível político, no nível social e no nível institucional. Nesta conferên cia, como já disse, tratarei apenas do aspecto global da questão, cisma” referido é o fato bá- O

sico, constitutivo da atual problemá tica da realidade brasileira, ou seja, da crise que o país está vivendo. Mas, se é verdade que essa crise nos atinge dolorosamente, pois somos o seu espírito e a sua carne, também é verdade que podemos dela tirar gran de partido, porquanto nenhum mo mento é mais propício do que o crí tico, para trazer ao plano da reflexão o que nos condicionava, sem que dis so tomássemos consciência. É viven do profundamente a crise brasileira que poderemos ganhar em lucidez e compreendê-la.

A vivência dessa crise nos instala numa perspectiva ambivalente. So mos e não somos ao mesmo tempo, no tocante à velha sociedade a que nos referíamos. Se, porém, podemos descrever de modo crítico a velha so ciedade, é porque dela e olhando-a do ponto de vista da sociedade nova.

estamos saindo supos-

Nessas condições, a descrição mária a que vou proceder, embora se caracterize pelo que nega, tula o seu contrário. Êsse contrário é o nosso projeto, em função do qual avaliamos a presente circunstância brasileira.

O presente estudo é tipológico e nêle utilizarei as seguintes catego rias compreensivas: a de duplicida de, a de heteronomia, a de alienação, a de amorfismo e a de inautenticidade.

Duplicidade — As condições que presidiram à formação do Brasil lhe impuseram uma duplicidade básica em todos os seus aspectos. Essa du plicidade foi inicialmente descoberta no campo econômico, graças ao eco nomista IGNÁCIO RANGEL, (13),

mas é uma característica global do País. Com efeito, país colonizado é uma coisa externamente e outra in ternamento. Nas itílações cora os demais países somos forçados a nos revestir da forma dominante na es fera internacional. Essa forma, no entanto, tem sido sempre, do ponto de vista faseológico, superior à que o país apresenta internamente. Brasil é uma coisa quando visto do exterior, e outra, visto de dentro. Essa duplicidade é uma lei básica de nossa formação, liistòricamente ine vitável. 0 Quando alguns sociólogos vislumbraram êsse fenômeno, percebendo as suas causas materiais, tentariam explicá-lo em têrmos de de patologia. Teria o país sido as sim, segundo êles, por uma deficiên cia psicológica do caráter nacional, deficiência racial, geogránao por uma fica, etc. O fato é, porém, puramente histórico. O país é dúplice por forde uma conexão histórica, univer- ça sal de que participa.

Desde que o Brasil é relevado ao mundo pela descoberta, passa a ser alcançado pela lei da duplicidade. A fazenda de escravos no Brasil do sé culo XVI, como observa RANGEL, estava sujeita a duas ordens de leis: internamente as da etapa escravavagista; externamente as da etapo capitalista. Em todos os períodos da nossa história se verifica êsse fonômeno. Atualmente se verifiçam, Brasil, duas economias dominantes: uma, quanto às relações internas de produção; outra, quanto às relações externas de produção. O capitalismo brasileiro, visto de fora, encontra-se em gráu de desenvolvimento superior ao do desenvolvimento interno, isto no

é, para efeito do relações externas, já alcançamos a etapa do capitalismo de Estado em que o mercado inter nacional passou a ser ossencialmente público e monopolista, enquanto no interior o cajiitalisnio nacional desenvolve dentro de marcos privados e liberais.

Se pormenavizarmos ainda a aná lise, considerando as diversidades regionais internas do Brasil então ressalta não mais a duplicidade, an tes a multiplicidade. O Brasil é um país em que se registra a mais elo quente ilustração da contemporaneidade do não coetâneo, pois apresen ta “aspectos bem definidos de todas as etapas do desenvolvimento da so ciedade humana”. sc

Temos — diz RANGEL o co munismo primitivo nas tribos selvagens; certas formas mais ou menos dissimuladas de escravidão, nas áreas pioneiras, onde, sob a aparência das dívidas, se compram e vendem, não raro, os próprios homens; temos o feudalismo, sob diversas formas, um pouco por todo o país; temos o capi talismo em tôdas as suas mercantil, industrial, financeira, cima de tudo isto, temos o capitalis mo de Estado que, do ponto de vis ta formal, pode ser confundido com o socialismo”. etapas: Por

xâo universal, em que o país sc in tegra.

Mas a lei de duplicidade, como dis se, pode ser genei^alizada para todos os aspectos da vida brasileira. Tan to coletiva como individualmente, te mos sempre um repertório de postu ras expressamente pra inglês vêr. Pra inglês vêr, é, em grande parte, aparato institucional. Toda- 0 nosso via, observe-se que o caráter trans plantado das instituições brasileiras só à luz da lei da duplicidade se explica objetivamente.

A transplantação no Brasil não se brasileiro explica por que o povo não tenha imaginação criadora, nem por que seja predisposto ã imitação. A transplantação no Brasil se expli ca pela sociologia da dependência e da duplicidade; e se tornou inevitá vel desde que teve de comparecer campo internacional na forma aí do minante. Quando, por exemplo, em 1822, o Brasil se tornou politicamen te independente, estava longe de ser uma nação do ponto de vista histórico-sociológico. Faltavam-lhe pa ra tanto condições objetivas como, entre outras, uni sistema nacional de transportes e de comunicações e um mercado interno. Obedeceu, todavia, a um imperativo histórico ao reves tir-se de forma nacional, ainda que esta forma, naquela data, fosse fic tícia. ao

Essa multiplicidade se reduz à du plicidade, se identificarmos a econo mia dominante dentro e fora do país. Tais fatos mostram claramente a impossibilidade de compreender realidade brasileira por meio de aná lises de pormenor, como, por exem plo, as de cunho antropológico, ou seja, sem a consideração da conea Heteronomia — O fenômeno da imitação até recentemente era expli, cado pela psicologia e pela sociolo gia de modo tautológico. Diziá-se que uma fôrça inerente ao indivíduo o levava a imitar. Haveria assim um caráter iinitativo. A chamada teoria do campo (“field theory”)

Como

“íield

moldes culturais e tecnológicos aos de mais prestígio, resultando daí a heteronomia.

A mimesis amortece a capacidade de avaliação crítica dos pi‘odutos cul turais e tecnológicos importados. No complexo institucional do Bra sil, é evidente a heteronomia, critérios aqui vigentes não são indu zidos, grosso modo, da realidade na cional. São induzidos da realidade de Há uma constante siOs outros países, veio contestar a validade de tal ex plicação. A imitação não é uma fôrça inerente a sujeito algum, adverte uma autoridade em theory”, J. F. BROWN, não existe uma fôrça chamada imitação que cria determinados objetivos, ao contrário, são situações dinâmicas que provo cam a imitação.

Os países formados por coloniza ção exibem um caráter mimético re sultante da situação global em que estão. O prestígio das metrópoles lhes impõe inexoravelmente.

nie se j ca tra que

I Diante do imperialismo dêsse pres tigio, não é dado ao país coloni zado fazer opções, nem lhe pode ocorrer mesmo a idéia de opção, se não a partir da possibilidade real de liquidar sua dependência. O ca ráter nacional de um povo não é um dado independente dos fatores 0 constituem, está implicado nêles.

tria entre nossas instituições e as dos paí.ses europeus ou dos Estados Unidos. Atualmente a heteronomia, no Brasil, é particularmente notória no nosso sistema administrativo, to do êle instalado sem reflexão crítirecortado segundo critérios abs- e

tos e importados-

No domínio econômico, é significf^" tivo 0 desgaste que representa os nossos recursos a vigência de cerimitados.

Eis por que a sociedade brasileira tos tem sido marcada pela heteronomia. A heteronomia é um fenômeno di ferente da duplicidade. A duplici dade de um país colonizado é ine vitável, mesmo que êsse país tenha adquirido a consciência crítica de sua realidade, mesmo que o seu povo ja ^otado de um profundo orgulho nacional. Países como a China e a índia são necessàriamente dúplices, nas condições atuais do mundo, mas escassaniente heteronômicos, comparados com aquêles que não che garam a criar um estilo cultural próprio, antes de serem alcançados pelo processo colonizador. Nesses a países sem tradição cultural, o pro cesso colonizador suscita entre os colonizadores o que TOYNBEE cha maria de mimesis, isto é, a adesão

Parcela considerável do nossas divisas importações de bens hábitos de consumo é gasta nas tuários ou supérfluos por fôi'Ca da heteronomia do gôsto e dos há bitos da população brasileira.

sun se-

Alguns de nossos grandes estadis tas tentaram isoladamente contrarrestar a heteronomia, de modo pr»' tico. Um dêles foi o Visconde

Uruguai (Paulino José Soares Souza, 1807-1866), quando se opôs, em sua época, à implantação no Bra sil de um federalismo livresco e, por meio da lei de Interpretação óo Ato Adicional, conseguiu assegurar centralização administrativa no Império.

Evangelista de Souza, 1813-1889) foi outro empreendedor lúcido, anteci pando, no seu tempo, idéias hoje viO Barão de Mauá (Irineu

toriosas entre os economistas latinoamericanos mais avançados.

Dizia o BARÃO DE MAUA: cumpre estar prevenido conti*a cortas idéias apregoadas com dogmática se veridade por parte do doutrinários inflexíveis, as quais nem sempre são aplicáveis a países onde as causas que determinam certos fenômenos são diversas, e portanto o regime acon selhado como salvador de altos in teresses para uns daria em resultado ficarem estes sèriamente comprome tidos em outros, se o bom-senso nacio nal não repelisse o presente grego que os chamados mestres de ciência lhe querem impor”. (MAUA, Auto biografia.)

Também PANDIA CALÓGERAS soube discernir o perigo a que estava exposta a nossa industrialização, en quanto não se fizesse um esforço de orientá-la segundo processos adequa dos às particularidades do nosso meio. Uma das ameaças que pesa sôbre esta industrialização consiste em su bordiná-la a critérios hcteronômicos.

Assim é que CALÓGERAS, verifican do a escassez de combustíveis no Brasil de seu tempo, preconizava a resolução dos nossos problemas in dustriais em função da eletricidade ou seja pela utilização de nossas fontes de energia hidráulica.

Não é sem motivo que os homens que se aperceberam da heteronomia da sociedade brasileira foram os que mais se assinalaram como homens práticos. Só a praxis, realmente, ontem como hoje, converte o pensa mento aos fatos.

Alienação — Emprego esta palavra como antônimo de autodeterminação. Incluímo-nos entre os povos que têm

sido proletariado externo dos países do centro econômico. Sucede, assim, que a sociedade brasileira é profun damente marcada pela alienação, pois ainda não está plenamente ao seu alcance a manipulação direta dos fatôres do seu desenvolvimento. A alienação é essa deficiência de coman do do si própria e resulta, não ape nas de condições psicológicas, mas de condições materiais. A alienação per tence à ordem dos fatos, decoiTe da interdependência das várias partes do mundo e só pràticamente pode ser eliminada.

No plano econômico, significa a ^ alienação bi'asileira que o país ainda não completou o elenco de trans formações de sua estrutura intema, de modo tal que lhe permita plastici dade na adaptação às ocorrências ex ternas. A nossa capacidade de adaptação às conjunturas externas é ri gidamente condicionada por um cen tro econômico cujo dinamismo per manece alheio à nossa interferência imediata. *

A alienação é fundamentalmente êsse fenômeno e tem amplas reper cussões na sociedade brasileira. Pe la alienação, esta sociedade é indu zida a ver-se a si mesma segundo uma óptica que não é a própria, modelando-se conforme uma imagem de que não é sujeito. E êsse desvio de óptica, expresso em muitos docu mentos de seu repertório cultural coonesta uma situação de fato. Há, entre nós, tôda uma produção cul tural equivocada que confirma o que acabamos de dizer.

Amorfismo — Nesse ponto, utilizo amplamente as observações de RO BERTO FABREGAT CUNEO em

Caracteres Sudamericanos — (Méxi co. 1950).

energias psíquicas do homem sulamericano se dispersam sem alcan çar objetivos, não se acumulam, ou concluem por introverter-se estèrilmente, por falta de formas que or ganizem o seu esforço e lhe dêem an tecedentes

Para êste sociólogo, as e consequentes.

As sociedades sul nio a brasileira, são sociedades, por assim dizer, em branco, desprovidas de pautas consistentes nas quais pos sa transcorrer o esfôrço coletivo em dada época e de geração a geração. A forma dessas sociedades não é vi da e sua vida não é forma, como dma SCHILLER.

ALBERTO TORRES,(14) aliás já havia focalizado, como PABREGAT

-americanas, copor imsero

faz para a América do Sul, o amor fismo da sociedade brasileira, que não evolui prôpriamente pela media ção de forma a forma, masprovisos em que tudo começa antecedentes.

cia se torna pálida, flutuante e qua se incompreensível numa jornada de cem quilômetros, na qual não se di visa uma casa e apenas algum ser humano. A tradição, a famosa tra dição, que impõe tantos limites ã vida européia, se evapora no trópi co e mesmo os simides costumes quo tidianos sofrem forçosas aberrações e adaptações. Até a religião abdica da imutabilidade de seus dogmas c assim entre as massas... se pratica

um catolicismo estranhamente mis turado com formas pagãs. O sistema métrico decimal, a moeda, o traje européia são coisas desconhecidas ou que não podem usar-se em vastas re giões do continente”.

A organização seperestruturária de nossa sociedade, carecendo de for ma ou de relação orgânica com as peculiaridades do país, se transfor ma simetricamente conforme as su. influências que recebe do axNão decorre, êsse mimetismo, da rarefação demográfica em nossos espaços vazios, mas se inte gra, como parto, na situação colonial da sociedade brasileira e das sul-ame ricanas.

É 0 fato colonial como um “faw que, por sua dinâmica, difi' processos de forma a “assegurem e canalizem vital» a cessivas terior. apenas total culta os ma”, que a produção de um conlinura

Havería razão de caráter especial que impede a sociedade brasileira, mo as sul-americanas, de adquirir forma. Nossas noções de direito e filosofia reclamam ambientes relati vamente povoados, onde a natureza não constitui obstáculo às formas mais férteis de convivência humana e as regiões desta classe — diz FABREGAT — são poucas na América do Sul. Transcrevo PABREGAT: “E* difícil fazer-se idéia de estar alguém no Ocidente quando se acha na velha cidade de Cuzeo. Os supor tes da psicologia inglesa, as leis do salário e as normas familiares se esfumam numa navegação do Alto Raraná. A própria idéia de democraco. dando origem a uma verdadeira evo lução, conformo jôgo bipolar: potên cia e resistência; influxo renovador e formas estabelecidas que o aguar dam com sua imensa reserva de inérque êsse impulso, por sua vez, (Facia e aproveito como sustentáculo. bregat)

modos — diz FABRIjGAT — pão Nossas formas, estilos e 1

oferecem a suficiente resistência áo impulso vital. “As renovações mais profundas — escreve ainda esse au tor — acontecem nas ordens prolixamente constituídas; nunca nos meios recém-expostos n cultura. As sim, o budismo brota da secular pau ta do bramanismo; o cristianismo, da rígida ortodoxia hebraica; a Re forma, de um catolicismo definitiva mente organizado; a Revolução, de uma ordem monárquica burguesa, cujas posteriores cristalizações fo ram nada menos que a enciclopéia c a economia nacionalista. Por outro lado, observamos que, quando a civi lização européia chega à América e aí se derrama, não se produz nenhu ma forma de cultura que faça honra à magnitude do Descobrimento. Ocorre simplesmente um transplan te de formas européias, que se adap tam ou se deformam segundo particulares regiões do continente, sem nenhuma rivalidade que estorve sua expansão, sem resistência algu ma que as obrigue a reelaborar-se desde dentro. Por isso, não existe forma sul-americana propriamente dita”.

Essas observações de PABREGAT retratam, com finura, um aspecto global das sociedades formadas por colonização, como a brasileira. Mas, a própria universalidade do amorfismo em sociedades de formação seme lhante à nossa está a mostrar que fenômeno não se explica em É uma situação global, a chamada situação colonial, (16) que' o esclarece a funDa dinâmica desta situação è que resultam não só o amorfismo, as êsse térmos de geografia apenas. do.

como os caracteres anteriormente enumerados.

Inautenticídade — A inautenticidade é, como se sabe, uma categoria da filosofia da existência. Cora es ta palavra, filósofos como HEIDEGGER se x*eferem a tôda espécie de existência falsificada ou perdida em mera aparência.

Ora, a análise sociológica da so ciedade brasileira, enquanto objetiva, inautenticídade, o ecoconclui por sua que consiste em pautar-se o país política, social e cultural mente, por normas que não permitem atualização de suas possibilidades e que vigoram à custa de contínuo déficit de seu ser. nômica.

u O conjunto destas normas em que inserimos a nossa existência não re sultou, senão em pequeníssima es cala, de genuínas experiências, nossos valores são abstratos, nisto que não representam uma apropria ção racional e simpática dos aciden tes de nossa imediata moldura natu ral e histórica.

A essência da autenticidade é a apropriação pelo sujeito do próprio ser. Mas, no Brasil, a superestimtura normativa e modcladora da vida na cional, assimilada dogmãticamente pelos cidadãos, os incompatibiliza com sua realidade.

Tomos sido, assim, como os “mer cenários inconscientes” de que fala EUCLIDES DA CUNHA, em “Os Sertões”, co-participantes da nossa expropi*iação. Os

Na perspectiva do vir-a-ser da so ciedade brasileira, é patente hoje uma axiologia negativa inscrita nos qua dros modeladores de nossos pensa-

mentos, de nossas vontades, de nos sos sentimentos, de nossas emoções.

A confirmação dessa assertiva po derá fazer-se pelo exame do estado cultural de nossos quadros intelec tuais, de nosso sistema educacional, de nossa psicologpa coletiva.

Mas é a consciência dessa inautenticidade que atesta o advento de um impulso renovador, que não está surgindo por acaso, mas por impera tivo do processo configurador da no va sociedade brasileira.

A percepção dos aspectos negati vos da atual sociedade brasileira é indício positivo, é sintoma de que nela ja existem os suportes objetivos de uma consciência crítica. Na verdade essa consciência crítica da realidade nacional, de longa data, vinha sendo assinalada em manifestações isoladas. O Visconde do Uruguai (1807-1866), Barão de Mauá (1813-1889), Silvio Romero (1851-1914), Euclides Cunha (1866-1909), Alberto Torres (1S66-1917), Pandiá Calógeras (18701934) são momentos esporádicos des sa consciência crítica. Mas em nos sos dias ela começa a generalizarÉ que a consciência crítica de uma nação é também produto histó rico, mente necessária. o da se.

SÓ surge quando é històricaQuando a nação

já possui as condições que lhe mitem apoderar-se do seu destino. per-

(1) Cfr. ERNST BLOCH, El pensamiento de Hegel. México. 1949.

(2) Sôbre o significado ideológico do positivismo, cfr. HERBERT MARCUSE, Reason and Revolution, New York. 1941.

(3) "...Ia liberté humaine... entre comme élement constitutif dans toute

réalité sociale, ou elle se rencontre, se confronte, lute et pactise avec Ics déterminismes sociaux...” (GURVITCH. "Déterminísmes Sociaux et Liberté Humal* ne", Paris. 1955. pág. 3). "La realité humainc prisc collcctívemcnt aussi bien qu’individuellement, produit ses propres détermJnismes et les combat, les limite, les domine par la liberté qui se dégage de son effort ” (Idem).

(4) Estão muito difundidos atualmente na América do Sul os métodos sociográ* ficos norte-americanos (antropológicos e sociológicos). No Brasil, o autor tem pro curado mostrar a fraca rentabilidade teó rica de tais métodos e vem propondo, em substituição aos mesmos, a adoção dc pontos dc visia globalistas.

(5) Cfr. MARCUSE. Op. cit.

(6) Citado em HERMANN HELLEB. Teoria dei Estado. México 1942.

(7) Imagem diltheyana. Cfr. JUAN ROURA PARELLA, El Mundo Histórico Social. México. 1947.

(8) Cfr. HENRI LEFEBVRE “La «otion de totalité dans les Sciences soda* les", In "Cahlers Internatíonaux de Sociologle”. Vol. XVIII. 1955.

(9) Cfr. GEORGES GURVITCH, La Vo* cation Actuelle de La Sociologie. Paris. — 1950.

(10) Vide H. HELLER, Op. cit, Pág-

101.

(11) Assumindo posição de autenticida de étnica, o autor conseguiu mostrar c^ mo, no Brasil, o que se tem considerado "problema do negro” 6, em larga esca la, reflexo da patologia social do “branbr^-sileiro. Consulto-sc o seu estudo CO** "O problema do Negro na Sociologia Bra sileira”, in Cartilha Brasileira do Apren diz de Sociólogo. Rio. 1954.

(12) Cfr. HÉLIO JAGUARIBE. Curso mimeografado sôbre "Situação atual d® Brasil", ministrado no Instituto Brasilei ro de Economia, Sociologia e Política em 1954. Cfr. também: CELSO FURTADO. A Economia Brasileira. Rio. 1954.

(13) Cfr. IGNACIO RANGEL. "Seminá rio de Estudos de História Econômica do Brasil". Instituto Brasileiro de Economia. Sociologia e Politica. Mimeografado.

(14) Cfr. ALBERTO TORRES, "O blema nacional brasileiro”. S. Paulo. 1938-

(15)Na acepção de GEORGES BALANDIER in "La SItuation Colonialer Approche Theorique”, "Cahiers Internacionaux do Sociologie". Vol. XI. 1951. Cfr. tam bém; BALANDIER, "Contribution à une Sociologie de la Dépendance", Cahiers, Vol. XII. 1952.

EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO

Raul Machado Horta

(Livre Docente de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais e professor da Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica)

I

— Conccituação do Estado Federal

A conceituação do Estado Federal permaneceu, durante largo período do século XIX, como um dos mais tor mentosos problemas do- Direito Pú blico.

Habituados ao conceito tradicional do Estado, que tem no poder soberano o seu traço específico e imanente, não sabiam os juristas como qualificar as coletividades políticas do Estado Fe deral. A expressão Estado era priva tiva da corporação territorial sobera na e se entendia imprópria para de signar coletividades não soberanas. A perplexidade decorria da limitação do conhecimento, em matéria de forma de Estado, ao dualismo ConfederaçãoEstado Unitário.

No primeiro tipo de Estado, a so berania residia no Estado confedera do, que não a alienava em proveito da órbita central.

No segundo, a soberania era do poder central, que tratava com as de mais órbitas territoriais em termos dc mera subordinação.

A coexistência de ordens jurídicas dentro do mesmo território, com po deres distintos e órgãos específicos, não encontrava correspondência nos recursos gnoseológicos do Direito Pú blico da época, afeiçoado a distin guir os tipos conforme a localização do poder soberano.

O dissídio conceituai não lavi’ou apenas nas foi*mulaçõea doutrinárias

O “Digesto Econômico" conta com um noco colaborador, o professor Raul Ma chado Horta, autor de "O Contrôle da Constitucionalidade das Leis no Regi me Parlamentar^’. Ventila o constitucionalisto mineiro, neste orfigo, o pro blema do federalismo, tema palpitan- ^ te, cuja evolução c posição atual são \ analisados com segurança, íncíusloe a utilização dos dados econômicos e fi nanceiros indispensáveis ao assunto.

sobre a natureza do Estado Federal. Freqüentemente, se eorporificou em tendências políticas extremadas den tro do próprio quadro humano e po lítico do Estado Federal.

Persistia nessas manifestações a ' idéia de soberania como dado especí fico do Estado, pois o que se pre tendia era, igualmente, o reconheci mento da sobei*ania do Estado-membro.

Recorda Bryce (1) que a origem dos partidos políticos norteamericanos se encontra na interpretação oposta da natureza e dos objetivos do Estado Federal.

Nos debates e nas discussões da Convenção de Filadélfia, diz Bryce, despontaram duas tendências, que seampliaram nas Convenções estaduais de aprovação do texto de 1.787.

De um lado, a tendência centrífuga; do outro, a tendência centrípeta. Uns querendo conservar a liberdade

independência absoluta dos Estadosniembros na legislação, na adminis tração e na jurisdição, excetuando-se, apenas, da órbita estadual, as relações exteriores e a defesa nacional. Ou tros desejando subordinar os Estados a União e oferecer amplos poderes à - autoridade federal central.

Alexandre Hamilton e Jefferson in dividualizaram essas duas tendências iniciais.

Tesouro

O primeiro. Secretário do de George Washington, que

aconselhava linha de conduta pressupunha e exigia um Govêrno central poderoso. Jefferson, Secretá rio de Estado, preconizava ação resrita do Govêrno central, confinado ao^ exercício das relações internacio nais, para assegurar maior amplitu de as atividades locais, dos Estados membros.

Na Argentina, a Convenção de 1860, reunida para reformar a Constituição de 1853, servia de cenário à clássica disputa.

0

Constitucional”,

eminentes, se deixaram levar por ar roubos românticos, e se não fora a avisada resistência de Rui, certamen te a organização do Estado Federal teria se comprometido com a exalta ção ultra-federalista.

Falando na Constituinte de 1890, como membro do Govêrno Provisó rio, Rui (3) verberou quantos nos queriam dar

“... uma federação sem plágio, uma federação absolutamente ori ginal, virgem como sonho de poeta, impecável como solução matemáti ca, fechada ao ar livre da realida de, uma federação, em sumo, en cerrada implacavelmente no prin cípio da soberania dos Estados...”

Sarmiento, foi redigido por Mitre, alude expressamente às *‘soberanias provinciais como base de tôda orga nização nacional” e reconhece ‘‘a ca-

Província o direito de usar de sua soberania” (2).

Informe da Comissão que, na versão de No Brasil, a organização do Esta do Federal também conheceu rimentou o dissídio de duas mentalidades; a dos ultra-federalistas, mais próximos da Confederação do que do Estado Federal, e a dos federalistas moderados. £’ certo que a posição dos primeiros se ressentia de pura sugestão imitativa. Egressos do unitarismo imperial, não havia entre nós clima propício à afirmação dos direít<» dos Estados, Todavia, espíritos e expe-

Quando se reuniu a Constituinte republicana de 1890-91 já se encon trava superada a pc.'mica doutriná ria sobre a partÜl'.a da soberania den tro do Estado Federal. A repercussão que èsse tema encontrou no ambiente político da época se explica, em gran de parte, pela coincidência entre a doutrina estadualista e os interêsses regionais a que ela atendia.

A verdade é que, em fins do século XIX, a soberania não mais preocupa va na conceituação do Estado Federal.

Laband, e posteriormente Jellinek. encarregaram de remover do Di reito Público as definições e as in definições fundadas naquele elemento estatal.

Laband (4) afirmou a possibilidade de existência tanto do Estado sobe rano, xomo do Estado não soberano, para dizer que é no poder de domi nação que reside o traço invariável e permanente da organização estatal. Jellinek (5) enriqueceu a contribui. se

Ção de Laband, revelando outro ele mento característico do Estado como organização política: a autonomia constitucional.

A preocupação de ambos estava na justificação do Estado Federal, tendo aqueles publicistas oferecido a êsse tipo de Estado dois elementos que integram o seu conceito: o poder de dominação, que tanto se manifesta na Federação (União), como no Estado-membro e a autonomia consti-

dem jurídica do Estado Federa do, há uma Constituição, uma Legislação, uma administração e uma jurisdição próprias. A dualidade dessas ordens di ferencia o Estado Federal da coletividade simplesmente des centralizada do Estado unitário.

A segunda característica do Es tado Federal se encontra na or denada repartição de competên cias. A repartição de conipe2 convívio das tucional, que confere ao Estado fe derado fisionomia particular e incon fundível.

Conceitualmente, o Estado Federal é forma particular de organização, que congrega sôbre o mesmo territó rio duas ordens estatais, sendo sobeda União e autônoma a do rana a

tcncias assegura o duas ordens jurídicas e, por isso, é considerada fundamen tal n estrutura do Estado Fe-

A invasão de competên- deral. cia federal na estadual ou. vicemovimento o versa poe em _ , encarregado de dirimir orgao Estado-membro, respeitada a distri buição de competências realizada em proveito de cada órbita.

2 — Características do Estado Fe deral.

A conceituação do Estado Federal, para ser exaustiva, deve abranger os elementos que individualizam êsse tipo de Estado e permitam afirmá-lo tipo autônomo de Estado.

E’ 0 domínio dos elementos carac terísticos do Estado Federal, que po demos resumir nos seguintes: 1 — O Estado Federal envolve su perposição de duas ordens jurí dicas, coexistindo no mesmo ter ritório: a ordem jurídica federal e a ordem jurídica federada.

A ordem jurídica federal é representada pela existência da Constituição Federal, do Legis lativo Federal, do Executivo Fe deral, da Jurisdição Federal.

Igualmente, no domínio da or-

conflitos daquela natureza.

A repartição de competências Estado Federal não obedece a modelo invariável. Há formas de repartição e há métodos de delimitação formal de cbmpetências.

As formas de repartição partem da distinção entre matéiúas de compe tência exclusiva e matérias de com petência concorrente.

No primeiro caso, a legislação e a execução se confiam, com exclusivi dade, a determinada órbita, geral mente à União.

No segundo, há concurso de com petências, recaindo sôbre órbita com partilhada. A concorrência não ex clui afirmação de uma órbita sôbre a outra. Assim, determinada matéria é posta na órbita concorrente da União e do Estado-membro, ficando entendido, todavia, que a legislação federal sôbre aquela matéria excluirá a estadual idêntica. Por outro lado, no

a competência concorrente pode primir intensidade diferente pulso legislativo. Neste caso, costuma-se reservar à União o exercício da legislação de princípios, de qua dros ou fundamental, deixando-se ao Estado-membro a legislação suplementor, de detalhe, acessória. Esta técnica foi revelada pela Constitui ção austríaca de 1920 e vem sendo adotada por Constituições de tipo federal, como a Constituição de 1946 e a Lei Fundawiental da Alemanha Fe deral, de 1949.

A delimitação formal de competência é a que íaz tendo meração da exno imbrasileira se em vista a enucompetência

O bicameralismo experimentou, por isso, o desfavor das forças renovado ras, que viam na separação entre Câ mara Alta e Câmara Baixa um re trocesso social.

O Estado Federal veio proporcio nar novo fundamento ao bicameralis mo, qual seja o da manifestação do Estado membro na formação da von tade federal.

O bicameralismo federal se desta ca, sobretudo, pela composição do Se nado, cujos membros são tidos como representantes dos Estados. (Constituição Federal brasileira de 1946, artigo 60).

3 — O bicameralismo federal é terceira característica do Esta do Federal. a

O Estado t^ederal renovou o bica meralismo e lhe deu nova razão de Tradicionalmente, o bicamera lismo seiviu a uma distinção entre Câmara Alta e Câmara Baixa, soante o figurino da monarquia consi^itucional do século XIX.

3 — Autonomia típica do Estado Fe deral. compe- ou a reserva da tência. Geralmente, os textos federais enumeram a competência da União e reservam aos Estados 0 exercício de competência não enu merada, desde que esta não seja ve dada, explícita ou implicitamente, pela Constituição Federal.

Tratava-se de sobrevivência da con^®Pçâo estamental da sociedade, cuja manutenção se tomou impraticável a Partir da ampliação da representação política fundada no voto popular. ser. con-

Os partidos políticos viei'am, com o tempo, unifi car as representações dos Estados, agremiando sob as mesmas legendas par tidárias Deputados e Se nadores. Contudo, em Es tado Federal como o nosso, que se inspira no modelo norte-americano, a igualdade da representação dos Es tados no Senado permite distinguir o bicameralismo federal de qualquer outrà forma de organização bicameral. (Constituição, art. 60 § l.o).

Não se pode recusar ao Estado Fe deral a condição de forma autônoma de organização estatal.

Suas características não se encon tram difundidas em outros tipos e a reunião de tais componentes confere ao Estado Federal singular estrutura.

E’ negativo o raciocínio que pro cura estabelecer equivalência entre o Estado unitário e o Estado Federal.

A distinção entre êles não se encon tra exclusivamente no consagrado es. QUema da doutrina, mas também deflui dos textos positivos.

Basta um confronto dessa natureza para salientar a originalidade do cada tipo, embora o Estado Federal não se reduza a descentralização, nem o Es tado unitário a centralização rígida.

Tomemos exemplo oferecido pela nossa história política.

E’ sabido que, durante o Império, predominou entre nós forma unitáriade Estado e o unitarismo imperial se fundava em textos expressos da Cons tituição de 1824 e do Ato Adicional, de 12 de agosto de 1834.

se desprendeu do complexo cultural unitário.

Com efeito, depois de ter enume rado matéria de competência das As sembléias provinciais, instituiu o Ato Adicional a obrigatória remessa “à Assembléia e ao Governo Geral de cópias autênticas de todos os atos le gislativos provinciais que tiverem si do promulgados” para que, em casos expressos, pudessem êles ser revoga dos pelo poder legislativo geral. (Ar tigo 20).

O Poder executivo imperial, por ou tro lado, controlava todo o aparelho / judiciário e policial da nação, cujo y provimento ou desprovimento era de sua privativa competência.

O,Ato Adicional é apresentado codocumento descentralizador e ex pressão do sentimento autonômico pré-federal. Sem recusar ao referi- a Um dos fundamentos do Império unitário residia no artigo 166, da Constituição de 1824, segundo o qual “haverá em cada província um Pre sidente nomeado pelo Imperador, que poderá remover, quando entender assim convém ao bom serviço o que do Estado”.

A França é outro tipo de Estado unitário, forma que ali representa re mota conquista monárquica, consoli dada e desenvolvida pela administra ção napoleônica. va

E’ certo que no Império algumas vozes se elevaram contra a centrali zação excessiva. Entre elas, a voz prestigiosa do Visconde do Uruguai, (7) a preconizar uma centralização graduada, comportando centralização .maior para os negócios de maior im portância; centralização média, para Por isso. Pimenta Bueno (6) deno- os de importância secundária e cenminava os Presidentes de Províncias tralização mínima, para os de intede agentes da administração central, rêsse puramente local, sentinelas avançadas da ação executicentral. Não passavam de meros funcionários do Imperador, de portavozes de sua vontade, ou da vontade do Partido dominante, elevado a essa condição pela vontade imperial.

Os teóricos franceses da soberania nacional, quando caracterizam a so berania pela sua unidade e indivisibi lidade, estão oferecendo colorido novo uma realidade que tem raízes na mo do documento o ensaio da descentra lização, que a doutrina e a prática nação, na pessoa do Soberano, é a constitucional posterior vieram anu- forma antiga da versão moderna, que lar, impõe-se, todavia, o reconheci- afirma a unidade do Estado pela monarquia capetiana. A unidade da vonmento de que o Ato Adicional não tade soberana do povo,

A arraigada tradição unitária é certamente responsável pela maior rigidez do Estado unitário francês, -i — Tipos de

Federalismo

Estado unitário e Estado federal não são formas puras, uniformes e Comportam diferencia- mvariaveis. que contrasta com a atual plasticida de do Estado unitário italiano.

A Constituição francesa de 27 de outubro de 1946, depois de ter acen tuado a unidade e a indivisibilidade da República, proclama a existência de coletividades territoriais, coletividades Essas são as comunas e os de-

ções dentro de cada tipo genérico. Há tipos de Estado Federal, como há tipos de Estado unitário.

O federalismo brasileiro organizou a repartição de competências partin do da enumeração explícita da com petência da União.

O federalismo canadense adotou sometropolitanos.e os terntorios de além-mar, indistintamente submetidos ao controle e à tutela administrativa do Governo central.

Êsse controle se exterioriza de váinclusive pela escolha 0 Prefeito, que é o representante do poder executivo mento. central no Departa-

lução contrária, enumerando expres samente a competência dos Estados e reservando à União a competência não enumerada.

O federalismo indiano (9) prefe riu solução mais completa: enumerou exaustivamente a competência de ca da órbita, contemplando inclusive dos municípios.

A organização administrativa do Estado unitário não é cerradamente centralizada. Em estudo dedicado à organização administrativa francesa, Laubadere (8) aludiu ao descongestionamento do Govêmo central, que opera através da chamada desconcentração administrativa. A desconcentração consiste em aumentar atribuições das autoridades locais, meadas pelo poder central, aliviando o centro do exercício imediato daque las atribuições. Aumentar as atribui ções do Prefeito, outorgando-lhe atri buições que pertenciam ao Ministro, não é descentralizar, mas desconcentrar. se as noçoes.

A desconcentração é modo de exer cício do poder propiciado pelo Estado unitário, sem que êsse exercício ve nha importar na afirmação de auto nomia ou de atribuição inerente à co letividade local. A desconcentração envolve o reconhecimento de funcioná rio hieràrquicamente inferior.

A Constituição da índia, de 26 de janeiro de 1950, repartiu a compe tência do Estado Federal por treis listas diferentes. A lista da UniSo compreendendo 97 atribuições reser vadas aos poderes centrais; a lista dos Estados com 66 atribuições e a lista dos municípios cora 47 atribuia

Estabeleceu-se ainda que os poda res residuais caberíam à União, beni como todas bs atribuições que não figui*assem expressamente nas listas dos Estados e dos Municípios.

As originalidades do chamado fe deralismo soviético possuem tamanho relevo que muitos autores têm enca recido a necessidade'de nova catego ria para enquadrá-lo.

K. C. Wheare (10) reserva para a União Soviética a classificação de Estado'^uase-federal e Robert Neumann. (11) examinando o federalis-

mo soviético, indaga se é verdadeiro ou falso aquele tipo de federalismo.

Andrci Vyshinsky (12) não se preocupa com a nomenclatm*a ocidental c transpõe o problema para o plano ideológico, distinguindo fede ralismo capitalista do federalismo so cialista, para afirmar a singularida de do último como tipo de Estado sem precedentes na história.

A Constituição soviética, em seu artigo 13, afirma que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S.) é um Estado Federal constituído mediante união livremen. te consentida das Repúblicas Socia listas soviéticas, iguais em direito.

A Constituição consagra a sobera nia das Repúblicas federadas (art. 15) e reconhece a cada uma delas o direito de se afastar da U.R.S.S.

A organização bicameral soviética atende ao princípio da igualdade nao

O sistema orçamentário soviético (13) demonstra o alto gráu de cen tralização governamental, que se processa em moldes desconhecidos pelos países ocidentais.

O Soviet Supremo, órgão legisla tivo federal, ratifica o orçamento unificado do Estado, documento que abrange o orçamento da União, os orçamentos das Repúblicas Federa das e os orçamentos locais, todos êles preparados pelo Gosplan (Co missão de Planos do Estado) e pelo Ministério federal das Finanças.

As Repúblicas Federadas não pre param nem aprovam originàriamente os seus respectivos orçamentos, pois estes vão integg^r a Lei de Fi nanças da União Soviética, que re produz os quantitativos de cada or çamento das Repúblicas Federadas.

E’ também a lei federal de fi nanças, aprovado pelo Soviet Supresua reunião anual do mês de mo em de representação dos Estados no Se nado Federal.

Conselho das Nacionalidades, que é o Senado federal soviético, compõe de 25 deputados por Repúfederada, 11 deputados por Re pública autônoma, 5 deputados por região autônoma e 1 deputado por distrito nacional.

Apesar da nominal referência à soberania das Repúblicas federadas, a União Soviética oferece claro exemplo da subordinação das auto ridades locais aos orgâos centrais, chamados orgãos superiores do po der do Estado, como o Soviet Suda U.R.S.S. (Poder Legis-

O se blica premo

fevereiro, que destina aos orçamen tos das Repúblicas Federadas par celas dos impostos e dos recursos gerais arrecadados pela União.

A planificaçâo orçamentária sovié tica permite uma discriminação de despesas, reservando para cada órbi ta de governo despesas próprias e específicas.

No orçamento da União se inte gram as despesas com a defesa na cional, bancos, empresas econômicas de âmbito federal, transportes cori*eios e telégrafos, comércio exterior.

Nos orçamentos das Repúblicas Federadas se inscrevem as despesas re lativas aos bancos e empresas manti das pelos Governos das respectivas Repúblicas, as despesas culturais, despesas com a justiça, higiene, conslativo) e o Presidium do Soviet Su premo, órgão colegiado com atribui ções executivas e legislativas, estas últimas eexrcidas durante o recesso do Soviet Suprwno,

trução de habitações, transportes, es portes.

Nos orçamentos locais, as despesas com a manutenção da ordem pública, obras culturais e econômicas locais. ralismo dualísta, fundado no preten dido equilíbrio entre a União e os Estados-membros.

— Crise do federalismo

A dilatação da competência da Fe deração, fato verificável nos diver sos tipos de Estado Federal, tem merecido apreciação crítica de muitos estudiosos do Estado Federal.

Tanto os publicistas afeiçoados ao federalismo dualísta, como os desafeiçoados a êle, aí veem, coincidente mente, uma manifestação da chamada crise do federalismo.

Os sociólogos da crise têm nesse assunto uma temática predileta.

Todavia, simplificar ou reduzir o problema a uma crise do federalismo nao me parece atitude científica,

A falsa perspectiva dos pregoeiros

A estrutura do Estado intervencionista e diriffista favoreceu o apare cimento do novo federalismo, carac terizado pela repartição quantitativa de competências, que beneficia o po der central.

6 — Transformações na estrutura do Kstado moderno

Analisar o federalismo moderno dentro do esquema e critérios ofere cidos pelo federalismo clássico e libe ral é incorrer em êrro de perspectiva.

Não se trata de ou o go-

crise do federalismo decorre de atitude unilateral, ’’ crise do Estado Federal, que é estru tura espacial de organização política, mas de crise mais profunda: crise de governo, seja êle o do Estado Fe deral ou o do Estado unitário, seja êle 0 govêrno democrático vêrno autoritário. da

Está em crise a filosofia mental, que se vê traumatizada pelo crescimento industrial; pela comple xidade das relações econômicas, ciais, políticas, militares do Estado moderno.

O fortalecimento da competência da Federação determina crescimento da ái-ea governamental federal sôbre a área governamental estadual ou local. Êsse crescimento corresponde ao cha mado movimento centralizador do fe deralismo, expressão cujo emprego há alguns anos teria sentido paradoxal, mas que hoje decorre de verificação tranquila,

O crescimento da área governa mental federal tem causas conheci das e entre elas podemos enumerar as seguintes, que reputamos de ca ráter mais geral:

as guerras e as crises econô micas; o intervencionismo estatal; 3 — a complexidade da estrutux’a econômica contemporânea.

O federalismo tem servido a estru turas governamentais e ideológicas de natureza diferente.

A estrutura liberal, não intervencionista no domínio econômico, pro porcionou o desenvolvimento do fedegovernaso-

O esforço bélico é esforço da nação e sua mobilização cabe ao govêrno central. Estudioso norte-americano observou que o esforço de guerra di rigido pelas autoridades federais mul tiplicou os problemas locais de tal forma que as autoridades locais se

tomaram incapazes para resolvê-los isoladamente, tornando-se necessária a colaboração dos serviços e dos re cursos federais.

O intei^vencionismo estatal veio de terminar a ampliação dos serviços públicos de âmbito nacional, dentro da competência da União.

E mesmo no domínio local, os ser viços públicos e as empresas gover namentais, criadas pelo intervencio nismo econômico, vão provocar cres centes solicitações de recursos fede rais, para sua manutenção e desen volvimento.

A drenagem contínua de recursos federais para os Estados é um dos do moderno federalismo, que - fórmula de conciliação enautonomia dos Estados-memtraços procura a tre a -

bros e a indispensável cooperação fi nanceira do governo federal, con.soante observou estudioso do assunto.

(14).

decisões do Estado em matéria de política econômica e de política so cial. Ambas reclamam providências de alcance nacional, que transcendem aos territórios estaduais.

Por isso, a União concentra as de cisões sôbre política bancária, sobre política monetária, sôbre política creditícia, sôbre política cambial, sôbre comércio exterioi*, sôbre legislação social.

Não foi 0 federalismo o agente dessa modificação de estrutura. Fo ram as condições econômicas e so ciais do Estado moderno que deter minaram mudanças estruturais, assi nalando a passagem do libertalismo para o intervencionismo econômico, da neutralidade estatal para a inter venção estatal aberta, supletiva ou dissimulada.

O Estado Federal serve funcional mente à repartição das novas com petências e ao deferi-las, em maior número, à União, nada mais faz do que atender ãs exigências da infraestrutura social e econômica.

Os norte-americanos pretendem ter encontrado essa fórmula na prática do federal aid, concretizada na siste mática e ordenada cooperação finan ceira entre a União e os Estados, e que atualmente constitui o impor- ‘ tante campo das finanças intergovernantentüis. (15)

A estrutura econômica moderna, pelo espantoso desenvolvimento in. dustrial, transferiu para o plano na cional problemas anteriormente con finados no âmbito da legislação es tadual.

Neste particular, é elucidativo perlegislação federal norte-ame- correr a

— Deformações do federalismo

A extensão dos poderes federais, que se explica pela estrutura do pró prio Estado moderno, tem se presta do, todavia, a deformações do federa lismo.

As deformações decorrem do mau uso dos poderes federais, ou dos abusos dos poderes federais, que Amaro Cavalcanti (16), em obra clássica, incluiu entre os maiores ma les da República.

O exemplo brasileiro demonstra que uma das mais sérias deforma ções de nosso federalismo reside na ricana sôbre comércio inter-estadual, petróleo, transportes, legislação antitrust e legislação social.

E' na órbita do Govêrno central localizam modernamente as que se

PDigesto Econômico ^ excessiva centralização da política bancária e da política creditícia.

A União detem, como se sabe, a orientação suprema de tudo quanto diz respeito à moeda e ao crédito. Na ausência do Banco Central, semelhan tes atribuições

lembrar que o Bra.sil possui, segundo dados oficiais, 97 estabelecimentos bancários, entro bancos e casas ban cárias.

se concentram no crucrua

Banco do Brasil e na Superintendên cia da Moeda e do Crédito (SUMOC), organismos subordinados ao Ministério da Fazenda.

O Banco do Brasil é o grande ins trumento de sedução, de intei^venção e de expansão do Governo Federal. Para se ter idéia aproximada de sua influência na economia nacional basta enumerar dados de publicação oficial idônea. Com efeito, segundo divulga recente número do “Comercio Inter nacional» (17), Boletim mensal do Banco do Brasil, os empréstimos glo bais do sistema bancário, no fim do primeiro semestre de 1956, totaliza ram 243 bilhões e 395 milhões de zeiros. Nesse período, os emprésti mos do Banco do Brasil atingiram a 117 bilhões e 830 milhões de zeiros. O maior tomador do Banco do Brasil foi o Góvêmo Federal, cujo débito passou de 14 bilhões e 437 mi lhões, em dezembro de 1955, para 27 bilhões e 694 milhões de cruzeiros, no fim do primeiro semestre de 1956, com elevação correspondente 91,82%, face aos números de dezem bro de 1955.

Os depósitos globais do sistema bancário apresentaram o saldo de 213 bilhões e 696 milhões de cruzeiros, em junho de 1956.

Agente financeiro do governo fe deral, o Banco do Brasil usa largamente os recursos provenientes do rcde-sconto, que mais tarde vão deter minar medidas de encampamento de papel-nioeda emitido sob aquela ru brica.

Estima-se em 31 bilhões quatrocentos e dezesseis milhões dc cruzeiros a soma já encampada pelo Tesouro Nacional, representando operações de rede.sconto supridas por emissão de papel-moeda, no período compreendi do entre março de 1945 a fevereiro de 1955. (18).

O Banco do Brasil concentra os principais recursos monetários e oreditícios de nosso sistema bancário. Em consequência, centi^aliza a distri buição de tais recursos, beneficiando determinadas regiões em detrimento de outras e age frequentemente sob a inspiração de critérios políticos, dada a composição de sua direção efetiva. Neste, como em outros casos, o Distrito Federal continua sendo a Corte do Império unitário, dada a pe quena ou quase nenhuma liberdade de ação e de decisão dos agentes da quele estabelecimento bancário disse minados pelo território nacional.

O Banco do Brasil, isoladamente, apresentou, no fim do primeiro semes tre de 1966, movimento de depósitos da grandeza de 78 bilhões e 105 mi lhões de cruzeiros.

E' conveniente

A correção dos males proporciona dos pela excessiva centralização da política creditícia estará possivelmen te na adequação à nossa realidade do sistema norte-americano do Banco de reserva federal, que compreende doze Bancos de reserva distribuídos pelas principais regiões do país, vin culados a um Banco de reserva cen tral, com sede em Washingrton.

tem seu Conselho dc Administração, que se compõe de três membros de signados pelo Banco de Reserva Cen tral, seis membros eleitos pelos Ban cos integrantes do.^sistoma, dos quais três devem representar interesses da indústria, do comércio e da agricultuda respectiva região. (19)

Cada Banco de Reserva Federal Superintendente será nomeado, em comissão, pelo Presidente da Repú blica, e será êle assistido por Conse lho Deliberativo, constituído por re presentantes de orgãos federais, enumei*ados no texto legal, e por repre sentantes dos Estados abrangidos pela Superintendência do Plano: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Para ná e Mato Grosso.

Preocupado com a penúria finan ceira dos Estados, o próprio legisla dor federal vem contribuindo para abalar o prestígio da autonomia esta dual, dando reiterada demonstração de desafeição ao sistema federativo. Recentemente, foi sancionada lei constitui caso típico dessa ten-

Refiro-me à Lei n.o 2.976, de ra que dôncia.

28 dc novembro de 1966, que dispõe plano de valorização econo- sôbre o mica da região fronteira sudoeste do país. (20)

O objetivo da Ici é inegàvelmente meritório, pois se destina “a elevar padrão de vida das populações da c a integrá-la na economia 0 região na. cional, mediante atividades concer nentes ã educação e cultura, saúde, valorização da terra, incremento da produção, expansão das vias de municação, abastecimento, industria lização, eletrificação, pesquisas e ex plorações em^ geral”.

Como SC vê, não estamos diante de atribuições específicas do Governo Federal e há, dentro dos genéricos objetivos assinalados, tarefas perti nentes à iniciativa privada, que, as sim, substituída pela atuação de codispendioso órgão governamental.

Com efeito, a execução do plano se fará através da Superintendência do Plano de valorização econômica da região, órgão diretamente subordina do ao Presidente da República. O

O Plano terá ação sobre 104 muni cípios da região da fronteira sudoeste do Brasil, sendo 48 localizados no Estado do Rio Grande do Sul; 21 no Estado de Santa Catarina; 19 no Es tado do Paraná e 16 no Estado de Mato Grosso.

Para justificar a lei, que amplia a órbita de ação federal sobre quatro (4) Estados-membros, invocou-se o benefício que ela trará a uma zo na economicamente sub-desenvolvida. Perseverando nesse fundamento, o Governo Federal poderá, doravante, ir suprimindo os focos de administra ção 0 de governos estaduais, pois c território nacional no seu conjunto se enquadra na conhecida classifica ção de área economicamente sub-de senvolvida.

- Evolução do federalismo

As deformações do federalismo, por serem elimináveis, não invalidam nos sa conclusão fundamental, que afir ma não a crise, mas a evolução do federalismo.

Evolução que se explica pela atual estrutura política, econômica, social, militar do Estado uma e, por isso, impõe remterpretação do federalismo, dentro das linhas esboçadas neste tudo. es-

(1) James Bryce, “La République amé“caine”. vol. in.». Giard-Brière, Paris, 1-901. págs. 4-5.

(2) Ricardo Zorraquín Becú, “El Fe deralismo argentino”,segunda edição. Libreria y Editorial La Facultad S.A., Bue nos Aires. 1953, págs. 145.

./3) _ Rui Barbosa, “Comentários à Cons tituição Federal Brasileira”, collgidos e ordenados por Homero Pires, 1.® vol.. Sa raiva, São Paulo. 1932, págs. 62.

1,4) Paul Laband, “Le Droit Public de lEmpíre Allemand”, vol. l.°, GiardParts, 1900, págs. 112-148.

(5) George Jellinek, “La Dottrina Ge^rale dei Dlritto". Milano, 1949, págs.

Antônio Pimenta Bueno, “DfBrasileiro e análise da ^nstftulção do Império", j. Vllleneuve e w? Janeiro. 1857. págs. 314. Hri* Uruguai, "Ensaio sôwe 0 Direito Administrativo”, tomo II.®, págs^^^Vls Janeiro, 1862.

(10) Kennoth C. Wheare, “The Federal Government". Oxford, 1946, capitulo !!●*●

(11) Robert G. Neumann, “European and Comparative Government”, McGraw-Hill Book Company, 1955, págs. 571.

(12) Andrei Vyshinsky “The law of the soviet State", New York. 1948, págs. 228.

(13) Serge Gachkel, “Le mécanisme dos finances sovlétiques”, Payot, 1946, págs. 150.

(l4) R. N. Bhargava, “Recent trends in federalism”, Public Finance, n.“ 3. 1954, p. 257.

(15) Harold M. Somers, “Public Fi nance and National Income", Blakiston Company, 1949, p. 454.

Harold M. Groves, “Financing Govern ment", Henry Holt and Company, Ne"' York. 1950, págs. 498.

(IG) Amaro Cavalcanti, “Regime Fe derativo e a República Brasileira'’, Innprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1900. págs. 349.

(8) A. se-

~ ^ Laubadere, “Traité élémentaire de Droit Administratlf”. Librafrie Géet de Jurlsprudence, Pa rts, 1953, págs. 73.

“Le fédéralisme dans la Constitution Indlenne”, Revue Française de Science Politíque. julho-, tembro 1951, n.® 3, págs. 342.

(17) Comércio Internacional, Boletim" mensal do Banco do Brasil, ano V, íevereiro-julho de 1956, págs. 3 e 5.

(18) Conjuntura Econômica, junho de 1955. n.® 6, págs. 23.

(19) Paul A. Economia Moderna" Madrid, 1950, págs.

“Curso de Samuelsbn, AguUar Ediciones. 355.

(20) Diário Oficial, Seção 1, de 29 de novembro de 1956.

OBJETIVOS OPOSTOS

Rohkuto Pinto de Souza

A política econômica do atual Go** vêrno Federal está se desenvolços de utilidade pública e pleno em prego — é parcialmente inerente à própria simultâneidade da realização desses objetivos e parcialmente de corrente do processo utilizado pelas autoridades para consegui-los. Êste segundo aspecto da oposição não apresenta dificuldades, pois havería possibilidade de eliminá-las desde que fossem adotadas as medidas conve nientes. O primeiro aspecto da opo sição entretanto é irremovível, e por isso tornam inconciliáveis os objeti vos apontados. Gomo o primeiro as pecto da oposição revela-se irremo vível, restringiremos a êle a análise que levaremos à efeito nesta exposi ção.

vendo em tôrno do <iuatro principais objetivos: a) aumento de salários; b) estabilidade de preços: c) expansão dos serviços de utilidade pública; d) pleno emprego. Infelizmente, esses quatro objetivos não sc coadunam uns com os outi*os, o quo, aliás, ó de monstrado pela evolução recente dos fatos no Brasil, pois esta tem mos trado que êsses objetivos estão se opondo uns aos outros, como era de Isto explica a situação se esperar, difícil em que se encontram as ativi dades produtivas, dificuldade que já foi sobejamente alertada pelas orga nizações representativas dos produtoOutrossim, põe esta evolução evidência certa falta de orienta das autoridades federais no toaos fins que pretendem alcancampo da economia e as meres. em ção cante çar no presente

A alta de salários conjuntura econômica brasileira é in conciliável com a estabilidade de prena ços. Nota-se que dizemos “na presen te conjuntui'a”, pois nem sempre a alta de salários opõe-se à estabilidade de preços. Isto porque se a alta de salários fôr acompanhada de aumen to de produtividade do trabalho, ou se o nível de salários estiver aquém da produtividade do trabalho e a alta tiver por fim o de colocar os salários ao nível dela, a elevação dos salários não implicará em aumento de preços. A alta de salários só redundará em - aumento de preços desde que conduza os salárfos a excederem a produtivi dade, pois neste caso implicará em incrementar o custo do trabalho por unidade produzida. didas qne adotam no intuito de atingí-los.

as a

queremos dizer que êsses ob- Não jetivos propostos pelo Governo Fe deral não sejam desejáveis e bené ficos para a economia do país. Afir mamos apenas que não se conciliam quando perseguidos concomitantemen te e qnc melhor seria elegerem autoridades, dentre êsses objetivos, quêle.s que se casam entre si. Ó cri tério para a escolha seria o gi’áu de urgência, gráu esse que daria priori dade a um ou a outro dos menciona dos objetivos.

A oposição entre êsses quatro ob jetivos — a alta de salários, estabi lidade de preços, expansão dos servi-

O aumento de produtividade do tra balho decorre de alteração na téc nica de produção, de modificação nas

economias externas ou de melhoria na qualidade da mão-de-obra. Entre nós nenhum desses fatores está se «'erificando de modo a alterar a produtividad.8 do trabalho de maneira geral. Essas alterações ocoiTcm ape nas num ou noutro setor da produ-

O que acontece na economia çao.

portanto, é çao; eminente-

mente mone tária, 0 que signi fica não estar re lacionada com os aspectos reais da produção, mas com os aspectos monetários do custo. Dessa forma, tôda modificação para mais de salário traduz-se em aumento do custo de produção, o que fatalmente repercute no preço de venda do pro duto. Daí a contradição entre a alta de salário e a estabilidade de pre ços.

a forma habitual de se combater a inflação, que é entre nós a razão do incremento de preços, reduz-se a po lítica monetária e creditícia, que se expressa por impedir aos meios de pagamento e ao crédito de se expan direm, ou de se expandirem a passo mais largo do que a alta de preços. Isto significa pôr a moeda e o cré dito não na vanguarda. na retaguarda da inflação e Na primeira po

brasileira é o opôsto: a alta de sa lários obriga aos produtores a mo dificarem a técni- sição, acompa nham com atrazo a inflação e agem como freio ao prosseguimen to dela. gunda posição, as sumem a lideran ça insuflando a alta de preços. Adotadas po* rém as restritivas de moeda e Na semedidas de ca do fabrico, a fim de baratear o custo de produção pela substituição da mão-de-obra por equipamento. Isto porque, no Brasil, a alta de Salários é decor rência da- infla3

deve-se crédito, abster do se immedidas p o r c m que favoreçam o aceleraniento da de preços, só se alta —^ pois não anularia o efeito da restrição imposta, como se cria riam dificuldades sérias para o finan ciamento da produção.

Mas, não é apenas a alta de sa lários que se contradiz com a esta bilidade de preços. Esta per sua vez também se encontra em oposição Qom a alta de salários. Isto porque

Ora, a elevação dos salários qunndo feita compulsòriamente o de mo do amplo tem por consequência aumento geral de preços, que redunda no setor da produção em incremento de custo. A subida dos custos obri ga aos produtores a ampliarem o vo lume do capital circulante. Esta am0

pliação só pode se verificar pela in corporação dos lucros pelo aumen to do capital social ou pela ampliação da linha de crédito. Os dois primeiros contudo só são passíveis de realização a largo prazo. A alta do salários en tretanto age a curto prazo e para atender às solicitações imediatas de

capital para financiar a produção a custos mais altos faz-se necessário recoiTcr ao crédito. Como obtê-lo nu ma conjuntura de cerceamento do mes mo? Nisso reside a oposição entre

não se contraporia à essas medidas de restrição, mas a deslocação de re cursos financeiros do setor privado para o público, num país pobre de meios de financiamento e numa fase inflacionária em que se está pro curando deter a alta de preços por controle de moeda e de crédito, tem por efeito agravar a situação finan ceira das emprêsas particulares, si tuação já difícil, determinada pelo controle monetário e crediticio num período em que se dita alta compula alta compulsória dc salários e o sória e geral de salários. Tais dicontrôle quantitativo do crédito.

Não se quer dizer da impossibili dade de cercear o crédito num perío do inflacionário, porém da acuidade das autoridades de conterem o crédito no momento em que votam aumento geral e compulsório de salá rio, em virtude de criarem condições econômicas de consequências antagô nicas pava o processo de produção: alta da custo e diminuição de crédito.

A evolução recente da economia brasileira atesta sobejamente esse que nos desobriga de maiopouca ponto, o

comentários. res

ficuldades poderão levar as emprêsas a contraírem a produção, o que agra vará a inflação pela queda da oferta de bens no mercado.

A contradição acentua-se quando as obras nos setores públicos não são produtivas, pois nêsse caso criam ren dimentos sem contrapartida de oferta de sei'viços ou de produtos. Assim, os investimentos que vem o Governo realizando no plano rodoviário, ferroviá rio, de produção de energia, etc...‘, se bem de necessidade indiscutível, favorecem a subida dos preços, pois distribuem refidimentos monetários enquanto as obras estão sendo exe cutadas, sem que durante a execução, contribuam para aumentar, a curto prazo, a produção e, consequentemen te, a oferta de bens necessária para contrabalançar a procura decorrente das disponibilidades monetárias dis tribuídas.

Èste ponto torna-se maU gi’ave quando se verifica, como chamou a No atenção o relatório “Situação Atual da Economia Brasileira” elaborado pelo grupo de trabalho do B.N.D;E., SUMOC, P. G. V., que “a produtivi dade dêsses investimentos é relativaprimeiro caso, o financiamento ten dería a se contrapor às medidas res tritivas, monetárias e creditícias. No segundo e terceiro, o financiamento

iA expansão dos serviços de utilipública (energia, transporte dade etc.) encontra-se por seu turno contradição com a política de conten ção da moeda e do crédito, pois o financiamento da mesma tem que ser feito por deficits orçamentários, umento de arrecadação, ou por subs crição pública de empréstimos ou de ações das companhias que se prorealizar esses serviços. em por a poem ( I

mente baixa por três razões princi pais: a) pulverização dos recursos em pequenas obras; b) adoção de cri térios não econômicos na seleção das obras, a serem executadas; c) ritmo lento na execução das obras em vir tude do ataque concomitante de um número de projetos cujo custo supera os recursos disponíveis para garantir o seu desenvolvimento nor mal”.

que se se con-

ção a custos mais elevados, estão in suflando a inflação. Se não ofere cerem os recursos monetários, tor narão impraticável a produção no vo lume em que esta vinha se realizan do, pois a alta de custos sem a pos sibilidade de aumento do capital cir culante força as empresas a reduzi rem a produção. O efeito natural de reduzir a produção é o desempre go. Aliás, atualmente, êste fenô meno já vem se verificando em cer ta dose em alguns ramos da pi'odução brasileira e poderá vir à se tornar crítico se a atual política de conten ção de crédito prosseguir na intensi dade que vem sendo imposta.

os re-

Conclui o mencionado relatório, e com muito acerto, seguisse coordenar os investimentos do Govêmo de modo a orientá-los para aquelas obras em que o resultado por unidade de recursos aplicada fos se máxima, evitando a pulverização e concentrando maciçamente cursos disponíveis na completação das obras encetadas, seria possível re duzir o nível crítico da taxa de in vestimento necessário para manter o ritmo de crescimento da economia”. É evidente que essa orientação traria como consequência diminuir apreciàyelmente o impacto inflacionário dos investimentos governamentais nas economias externas, uma vez que, de um lado, esses investimentos seriam, durante o período, não tão vultosos e, de outro, seriam concluídos à pra zo mais curto, portanto, de efeitos mais imediatos sobre a produção e de consequências menores sôbre os ren dimentos.

O pleno emprêgo, finalmente, contrapoe-se à alta de salários e ao controle da moeda e do crédito. Is to porque se as autoridades, votando a alta de salários, colocam à disposi ção dos produtores os recursos mone tários em volume suficiente para atender ao financiamento da produ¬

Não se afirma com isso que as autoridades devem facilitar o crédito, porém, que não devem cerceá-lo de modo drástico num período de ajusta mento de alta de custo por aumento compulsório de salário. Feito o reajustamento, o controle quantitativo do crédito poder-se-á tomar mais forte, a fim de tentar estabilizar os preços aos níveis provenientes da al ta dos salários. É que realizado êsse reajustamento, o volume do capital circulante, para atender ao finan ciamento da produção a mais elevados, já se adequou aos vos níveis de custo. O cerceamento do crédito terá agora o efeito de conter as operações especulativas e dificultar, se possível, impedir, a pro cura excessiva de fatôres da produ ção, isto é, o super-pleno-emprego, elemento favorecedor da inflação.

Vê-se pelo antagonismo dos obje tivos que não anda acertada a polícica econômica governamental. De monstra contudo bons propósitos e determinação em obter o saneamencustos no-

to da economia brasileira. Falta ape nas adotar as medidas próprias à conjuntura do momento, se coadunem entre si, e dosá-las de maneira a conseguir esperados. A realização desses dois pontos não é fácil, sem dúvida. Po rém, quem já demonstrou capacidade

mas que os resultados de discernir as medidas convenientes, se bem nem sempre coadjuvantes, e de pô-las em execução, saberá vencer as dificuldades e realizar aqui lo que todos os brasileiros almejam: progresso econômico com relativa es tabilidade de preços.

, ^

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO

Aldo M. Aziíveix)

Octa.

● recomendado como norma de eficiênGeralmente, essas conclusões, atingidas depois de grandes elabor ÇÕes, adotam nova nomenclatura e, não raro, criam termos novos para significar, sob outras pagens, velhos conceitos.

O ateísmo que se introdu ziu na comitiva do materiaHsmo relegou para a obs curidade a Religião e, com ela, todos os preceitos bá sicos da tradição moral e ética que, na realidade, têm raízes na fé reli giosa. Acusando a Religião como 0 ; ópio do povo, os materialistas herdei ros do marxismo tudo fizeram por criar um sucedâneo, uma nova fé ou objeto de fé, que polarizasse os des tinos do homem e que lhe servisse de ancoragem segura nas tormentas da vida.

V ’ Nessa atitude negativa, em relação ^ à Religião, erraram também muitos homens de Ciência dos últimos cem anos, a ponto de redescobrirem, nas suas investigações experimentais, princípios aparentemente novos que, confrontados com preceitos religiosos

da antiguidade, mostram a identidade Seria profun- comum que os marca,

excessívo raeionalismo leva o ho1^.- mem a justificar preceitos ar raigados nas tradições morais e reli giosas. Por um raciocínio científico, fundado em deduções experimen● tais, 0 homem chega a “demonstrar ! que tal ou qual costume ou prática n ● e altamente conveniente e “deve" ser ff damente interessante e instrutivo que alguém, com capacidade e inteligência, se dedicasse a catalogar essas coincidências", para a maior edifi* dação dos crentes e desilusão dos agnósticos e ateus contemporâneos. Alguns exemplos apropriados elucidai’ão melhor essas obsei’vações marginais. Todos sabemos como se desenvolveu, especialmente na pri meira metade dêste XX século, a teoria e a prática da Propapaganda. Os mais profun dos autores, aqueles que pro curaram os reais fundamen tos psicológicos da propa ganda, demonstraram que, para ser eficaz e duradoura, ela precisa ser verdadeira. Ora, até o início da propaganda científicamen te estudada e aplicada, poder-se-ia, com um pouco de exagero, afinnar que a propaganda era precisamente a arte de enganar o público. En tretanto, não mentir e não furtar são velhos preceitos do tempo de Moi* sés, que condenam frontalmente a propaganda desonesta. Temos tam bém outro exemplo interessante na tão difundida Psicanálise, criação de Freud há cinquenta anos atrás. Hn uma quase perfeita repetição de atos pai’alelos, quando se compara a Psi canálise com a Confissão, sacramen to da Religião Católica. Palavras

novas, como recalque, complexo, sua conceituação científica, podem en contrar sinônimos na linguapem lígiosa.

na reconosco, que nos povos ciôncia

Assim também, a Caridade Cristã — amor ao próximo, a compreensão de suas necessidades, a colaboração para atenuá-las e resolvê-las fraternalmento, o interesse pela sorte dos que trabalham ou cruzam 0 sentimento do solidariedade aflige em relação a outros longínquos — está sendo rodoscoberta por um novo ramo da estritamente social, que c a Socio logia. Êsse novo capítulo se inti tula Relações Humanas.

compreender que não mais poderíam ignorar a sorto particular dos que se encontram a seu lado e sob suas ordens — não obstante seja uma questão de Caridade Cristã — está mobilizando estudiosos e cientistas, que o analisam e o encaram dos ân gulos de suas especialidades. Nessa tarefa de pesquisa e ordenação de co nhecimentos, êles estão introduzindo, por outras vias leigas e mediante deduções lógicas e obsei'vações obje tivas, alguns velhos mandamentos re ligiosos.

—0—

HIGIENE te".

Ainda agora, acaba de vir a lume um livro precioso, editado pelo ilus- ' tre Professor Dr. A. C. Pacheco e Silva, com o título:MENTAL E RELAÇÕES HUMANAS NA INDÚSTRIA”, de autoria do re putado Prof. Dr. Thomaz M. Ling e uma plêiade de cientistas. Tendo dirigido um instituto científico, que prestou relevantes serviços à Ingla terra logo após a última guerra, 0 Prof. Ling e seus companheiros jul garam que havia grandes possibili dades de ampliar a ação inicialniento restrita de seu trabalho. De fato, o objetivo do “Roffey Park Institufundado pola Indústria Britâ nica, era 0 de ser um centro de reabi litação industrial para casos de neu rose. Êsse Instituto foi orientado por uma comissão de industriais de nível superior, sob a presidência, a princípio do Lord Hoi’der, e, ültimamente, do Si*. C. Haroldo Vernon. Nos últimos anos, mais de 8.000 pacientes foram alí tratados.

Mas, não é só. O centro de pesqui sas de Roffey Park, desde o rno de

Graças aos estudos e observações nesse recente campo de pesquisas, acumularam-se inúmeros conhecimen tos, não só quanto à prática rente das êsse contínuo intercâmbio de ações 0 reações, de comunicações e interpre tações, de sentimentos o impressões — como também no seu mais íntimo aspecto, no interior da alma humaÊsses trabalhos, conduzidos cor¬ relações humanas na. por % notáveis especialistas, estão alcan çando uma fase conclusiva, porquan to já se vislumbra, além dos dados do problema, a orientação lógica racional para sua solução. Tudo faz crer que, dentro de alguns anos, êsse ramo da Sociologica terá conseguido estabelecer os “novos” fundamentos da conduta do homem, não só lação ao semelhante, à Sociedade, co mo também, o que é muito importan te, em relação a sí mesmo. O problema das Relações Humanas, que hoje empolga todos os dirigen tes que, por uma evolução do senso de responsabilidade, começaram a e em re-

1947, passou a ser frequentado por mé dicos, gerentes industriais, chefes do pessoal e assistentes sociais, para alí segaiirem cursos sôbre problemas médico-sociais da indústria. Como in forma o Prof. Ling, no prefácio da obra a que nos referimos, desses cur sos e dos comentários oferecidos pe los participantes, inclusive os delega dos procedentes de doze países euro peus, Canadá e Grã-Bretanha, tira ram-se três conclusões intessantes:-

1. — Os problemas básicos de Re lações Humanas na indústi-ia são semelhantes em todos aqueles países;

2. — O campo da higiene mental in dustrial carece de melhores re lações, não apenas entre paí ses, mas também entre os que nele trabalham;

S. — Faz-se necessário um relató rio atualizado do pensamento, ensino e pesquisa nesse cam po, que, na forma e linguagem, seja útil a médicos, assisten tes sociais, gerentes industriais 0 aos que, vindo das universi dades, ingressam na indústria.

reno, nem a pesquisa nem o ensino podem ser empreendidos isoladamen te, como D. Quixote atacando os moi nhos de vento. Os progressos em am bas essas esferas exigem uma aprointerdisciplinar por unin ximaçao

equipe disposta a trabalhar em con junto. (Pag. 26).

O livro contém

um prefácio da

edição em língua portuguesa, escrito pelo Prof. Pacheco c Silva que tradu ziu c adaptou a obra original, no qual alinha comentários e observações cor relacionando o tema com os problemas brasileiros no campo social. E, mui to sàbiamente, afirma:

sei*virá a nossa imensa vastidão ter-

De nada ritorial, as nossas inesgotáveis reser vas, a riqueza do nosso solo e de nosso sub-solo, se a gente que habi ta o nosso grande país não se reve lar capaz de se organizar, de se en tender, de trabalhar com um espíri to de cooperação e compreensão re cíproca, com as vistas voltadas para o bem comum. (Pag. 13)

—o—

Os colabo-

Dessas sugestões e recomendações resultou o livro em aprêço. E, para que possamos considerar a amplitude dos temas abordados sob os seus di versos aspectos e reflexos, o eminen te autor inglês indica;, radores foram dois psiquiatras, dois ●médicos industriais, dois psicólogos, um sociólogo industrial, um educador industrial e um ex-chefe do pessoal.”

E, muito agudaraente, acrescenta o Dr. Ling:equipe simboliza a maneira pela qual os problemas sociais devem ser hoje enfrentados na indústria. Nêsse ter-

A composição dessa

Uma ligeira passagem pelos títulos das matérias focalizadas por essa obra de grande oportunidade nos da rá uma idéia mais precisa de seu valor e de sua extensão no campo das ciências sociais. No l.o capítulo, a cargo do Prof. Ling, foram abor dados os seguintes temas:- Necessi dades emocionais fundamentais no trabalho; Desenvolvimento individual e trabalho; Alterações sociais nos países do Atlântico; Condições sociais de uma sociedade industrializada; A incidência do desajuste; e Anseios bá sicos no trabalho, que, por sua vez, (

A extensão da está subdividido em Sipnificação do dinheiro, Prestigio e Situação, Se gurança, Sentimento de Integração, Aprovação e Anseio criador; Biblio grafia. Êsse capítulo inicial, intitu lado “Principais Probleiíias Psico-Sociais na Indústria”, é fundamental nessa obra, e sôbre êle se alicerçam os demais temas.

0 capítulo seguinte trata de um tema desenvolvido por Dr. V. W. Wilson, psicólogo industrial, que lhe deu 0 título:. “O Indivíduo e o Gru po na Indústria". O assunto foi di vidido assim:- Importância do aspec to social;

Importância do Grupo; Aplicação na Indústria; Sumário e Bibliografia. “Efeitos Psicológicos e Funcionais das moléstias e dos acidentítulo do 3.0 ca-

pítulo, cuja matéria foi de senvolvida pelo Dr, Ling, assim a classificou:cultural da tes que Significação

Importância do Indivíduo; e o

seguintes temas:Agressividade, que se subdivide em Dificuldade de Controle e Tensão de bl Grupo; O Controle da Agi*essividade, também subdividido em Compreensão dos Motivos, O Controle da Agres sividade e Necessidade de PlanejaO mento; Sumário e Bibliografia, capítulo 5.0 focaliza um assunto tam bém muito interessante para nosso meio industrial, cujo valor ficou evi denciado em várias ocasiões:portância da Seleção e^dos respetivos Dr. V. W. Wilson, seu Improcessos.

autor, assim dividiu a matéria tra tada:- Campo de Operação; Impor tância da mudança; subdividida em O Pi-oblema da Sele ção, Os requisitos do cargo. Avalia ção do Indivíduo, Métodos de Avaliação, Testes PsicoloMétodos de AvaSeleção, parte gicos como

A Entrevista e os liação, Métodos de Avaliação em Seleção Grupo; Liderança; doença; A em relação a outras Orien tações; Problemas Relacionados com a Seleção, que se subdivide em Trans ferência e Relotação, e Promoção; Su. mái’io e Bibliografia. Psicologia da doente; O Papel do Hospido Médico; A Psicologia da Alguns conceitos sôpessoa tal e convalescença; hre a reabilitação total; Fatores emo cionais na motivação dos acidentes; Teorias sôbre os efeitos psicológicos das incapacidades; Ação recíproca de fatores físicos e psicológicos na rein tegração profissional; Importância das pequenas incapacidades em rela ção ao ajustamento; Fatores psicoló gicos no desemprego prolongado; Su mários e Bibliografia.

Nâo menos interessante se apre senta o capítulo 4.0, intitulado A Agressividade na Indústria, da auto. ria de Dr. R. F. Tredgold, médicopsicólogo. Essa parte abrange os

“O Ambiente de Trabalho” é ob jeto do 6.0 capítulo, escrito pelo Dr. H. G. Maule, professor de Psicolo gia Industrial. Inicialmente, trata da Relação entre o lugar de trabalho e a Comunidade, passando a seguir a fo calizar especificamente A Fábrica, na sua estruturação material, no que res peita à Iluminação, à Côr, à Ventila ção e Aquecimento, e quanto ao Pla nejamento e Disposição. Muito em bora já há alguns anos que os diri gentes de nossas indústrias principais se venham preocupando com êsse pro.

blema ambiental, é preciso reconhecer que inúmeros estabelecimentos de im portantes empresas ainda se apresen tam inadequados, não só quanto ao conforto, à segmrança do operário, cotambém em relação à sua produ tividade.

J. J, 0’Dwyer, médico-chefe da firma Universal Ltd., apresenta se^ir o capítulo sobre DUiçao do Médico Industrial”, parte o autor focaliza:- A Responsabilidade da Administrasção na Saúae; 0 lugar do Médico Industrial; As funções do Médico Industrial; e o espectivo Sumário. 0 capítulo 8.o

^ Contribuição do Chefo TT ® escrito pelo Prof. H. Watton Clark , que tem a seu cargo a cátedra de Relações Huma nas no “Roffy Park Institute”, tendo sido anteriormente chefe do da firma J. Sainsbury Ltd. dres. Subdividindo a

A Contri, Nessa pessoal de Lon0 assunto que lhe coube desenvolver, 0 Prof. Clark foos seguintes aspectos sição do Chefe do Pessoal; 0 Papel do Chefe do Pessoal; 0 Chefe do Pessoal em uma grande Organização; Sumário dessa parte. A trata mais longamente das Funções do Chefe do Pessoal, examinando:0 Departamento do Pessoal; Respon sabilidades Correlativas; A Cantina; Responsabilidades da Companhia; Admissão; Seleção e Colocação; Ini ciação; Treinamento; Salários; Pro moção; Disciplina; e Assistência So cial; Sumário. Quanto ao sistema de comunicações, êsse autor estuda:Comunicação; Seu Lugar e Importância; Formas, Canais e Meios; 0 Pa pel do Chefe do Pessoal na Comunicalisou Poseguir,

cação; Consultas; Sumário e Biblio grafia do capítulo.

O capítulo 9.0 examina mais de perto “0 Papel do Psiquiatra na In dústria” pela palavi*a do Dr. R. F. Trodgold, niédico-psicólogo do University College Hospital”. Desenvol vendo seu tema com pei*efeito conhe cimento de causa, êsse autor apresen ta a matéria na seguinte sequência:Introdução; Necessidades da Indús tria; Atitude do Psiquiatra; Dificul dades de Colaboração; Funções do Psiquiatra, esta parte subdividida em Pesquisa, Tratamento, Graves Trans tornos Psicológicos, Leves Transtor nos, Primeiro Socorro Mental ou Emocional, O Psiquiatra na Indústria, Tratamento em Grupo, Educação, e Seleção e Iniciação; Sumário e Bi bliografia.

Não menos interessante e de gran de oportunidade é o capítulo lO.o a cargo de Jerome F. Scott, Chefe da Equipe de Pesquisa de Campo do “British Institute of Management” de Londres. Nessa parte do livro, vem exposta a questão da “Pesquisa na Administração Industrial”, que hoje em dia representa fator indispen sável para as medidas preventivas e corretivas das Relações Humanas. A certa altura de sua exposição, o autor procura mostrar os elementos básicos da conduta do homem, assim:-

1. O homem é um animal social;

2. Vive, diverte-se e trabalha em companhia de seus semelhantes;

3. Os grupos què se formam em tais atividades têm laços e ca racterísticas próprias;

4. É em grande parte sob a in fluência dêsses grupos que se formam hábitos e o código mo¬

ral dos indivíduos que os inte gram;

5. em

Forte pressão social procura manter o indivíduo em consonân cia com as normas de seu grupo; G. A conduta de um indivíduo qualquer situação é produto de vários fatores que atuam simultâneamento, isto é, sua heredita riedade, seus reflexos e hábitos, sua primeira formação, lações passadas e presentes com outras pessoas e sua capacidade de pensar com lógica;

suas reno as que reos em enconna au-

na Indústria. Nessa parte prossegue o eminente professor no exame do assunto que constitui o tema predo minante do livro, para acrescentarlhe novos subsídios de conquista mais recente, que êle assim divide:- Le vantamento de Pesquisas realizadas; Novos rumos da Pesquisa, subdividido em Influência da 2.a Guerra Mundial, Período de Após-Guerra; Dificuldades na Metodologia da Pesquisa; 0 Fu turo da Pesquisa na Higiene Mental Industrial; Bibliografia.

7. Os grupos em que os liomens vivem e trabalham são sistemas sentido científico; isto é, atividades do grupo se inter-relacionam tôdas de tal forma uma alteração em qualquer ativi dade ou aspecto do sistema sulta em alterações compensadoras e ressonâncias em todos outros aspectos do sistema.

“Sociedade e Trabalho” é o títu lo 11.0 a cargo do Dr. T. A. Lloyd Davies, Professor de Medicina So cial da Universidade de Malaia, Singapura. No capítulo 12.o tramos novamente o Dr. Ling focalizando “Um Levantamento do Ensino de Higiene Mental e Relações Huma nas na Indústria”, no qual apresen ta Princípios do Ensino aos Adultos; Técnica e Conteúdo do Ensino; Um Levantamento dos Programas de En sino na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, no Canadá, na Suécia, França, na Holanda e na índia; Ava liação dos Métodos de Ensino; Con clusões e Bibliografia. Ainda da toria do Professor Ling, o capítulo seguinte trata da Pesquisa sobre Hi giene Mental e Relações Humanas

O capítulo 14.0 encerra êsse exce lente livro com uma síntese das “Con clusões aplicáveis à Administração”, sendo seu autor o Dr. N. C. Rimmer, diretor do Programa de Desenvolvi mento Executivo do titute of Management” e antigo pro fessor de Relações Humanas no “Roffey Park Institute”. Para se ter uma idéia mais concreta da objetividade dessa obra, que é um verdademo ma nual oi’ientador dos gerentes e direto res industriais (e, também, de ban cos, de casas comerciais e de fazen das...) guínte extrato:-

British Ins-

basta considerar o sesao Os principais

“As conclusões aplicáveis à admi nistração, contidas neste livro, muitas e complexas, conceitos, confirmados pela pesquisa, são os seguintes

a) — Que é preciso proporcionar a todos, em seu trabalho, tanto aos gerentes como aos operá rios, certas satisfações huma nas, básicas e individuais,

b) — Que o bomem é gregário e, por isso, necessário se torna que se atenda a certas neces sidades coletivas,

c) — Que, mesmo quando atendidos

os requisitos (a) e (b), existi rão sempre tendências que po derão tornar-se agressivas e que a contra-agressão só ser virá para agravá-las.

d) — Que, quando não preenchidos os requisitos (a) e (b), surgem sintomas que a administração sàbiamente deverá esforçar-se para interpretar, agindo de modo adequado,

a resa proneces-

e) — Que o estudo dos sinais e sím bolos, inclusive palavras, das condições que lhes dão signi ficado especial e das respec tivas reações humanas, é es sencial ao preparo para ponsabilisdade administrativa. Que, embora as más condições de trabalho possam refletir desfavoravelmente sobre dução, as boas condições de trabalho não concoirem sariàmente para o aumento da produção.

S) — Que generalizar em relação aos incentivos é perigoso e anticientífico.

— Que o têrmo “chefe de pes soal” é inadequado, pois a che. fia do pessoal do seu depar tamento é responsabilidade de todo aquele que ocupa um car go administrativo. Os conse lhos sobre a supervisão do pessoal podem pertencer à es fera de um especialista, mas a supervisão deve ser exercida diretamente pela administra ção, em seus diversos níveis, desde o diretor-gerente até o chefe de turma.

Transcrevendo na íntegra essas conclusões, é preciso advertir ao lei-

tor afoito que elas não dispensam, de modo algum, a leitura do livro por inteiro, visto como em assunto de tamanha complexidade, encarado de tão diversificados pontos de vista especialziados, não é possível, para uma perfeita compreensão, a síntese. Es sa recapitulação conclusiva pressu põe, por conseguinte, o prévio conhe cimento da matéria anterionnente desenvolvida. Entretanto, ela mostra 0 âmbito e a profundidade do temário e suas inúmeras aplicações na dii*eção das empresas.

—o-

A indústria brasileira fica a de ver ao Prof. Pacheco e Silva mais êsse relevante trabalho, que é uma verdadeira obra de orientação, no que diz respeito à administração do pessoal que, cada vez mais, se torna o ponto de convergência das preocu pações dos bons dirigentes. Sendo um dos fundadores e antigo VicePresidente do IDORT, na sua primei ra diretoria, em que também exerceu a presidência, o Prof, Pacheco e Silsempre se' dedicou, no setor de sua especialidade, aos problemas so ciais relacionadas com a Organiza ção Científica do Trabalho.

Editando e traduzindo o livro do Dr. Ling e seus colaboradores, o idoi'tiano, industrial e professor uni versitário, Dr. A. C. Pacheco e Sil va oferece-nos preciosa dádiva que, certamente, muito contribuirá, dentro de pouco tempo, para melhorar as relações entre empregados e empre gadores. Nêsse livro, tão cheio de ensinamentos, o “Fator Humano” é elevado à categoria de “Pessoa Huva

mana os seus direitos e, mais do que isso, sente-se em maior segurança, por que deixa de ser um objeto anônimo, para ser reconhecido como ente sen sível, inteligente, afetivo. E, assim, após êsse reconhecimento, abrir-se-ão as portas das fábricas para a entra da singela da Caridade Cristã, que

e, como tal, vê reconhecidos virá restabelecer o reinado da frater- -] nidade humana, como resultante das boas relações humanas, científica mente preconizadas. Se a essência da Caridade é o amor ao próximo, poderemos afirmar que a técnica da Caridade, sob o nome de Relações Humanas, oferece meios para exercêla mais generalizada e frequente mente.

A VEZ DO NORTE

J. Tk.sta

'rivicMos, no Brasil, desde o seu des cobrimento, \'ários ciclos econômíCOS de importância, sem falar nos de '/ pequenos produtos ou nos de curta duração: pau-brasil, açúcar, currais de ga do, borracha, ouro, café. . . Alguns su cessivos, outros simultâneos, pois ao mes; mo tempo em que se chegava ao apogeu ' da borrada, na Amazônia, se atingia também à época áurea do café, no Sul.

Vários desses impactos da fortuna be neficiaram em cheio a região Norte do país: 0 Açúcar deu à Bahia e a Pernam buco, na Colônia, no Vice-Reinado, no e as casas-grandes, e marqueses; ao Pará, Ama zonas e Acre deu a Borracha tanta ri queza que lhes permitiu criar, no meio da selva equatorial, uma civilização re quintada, com teatros luxuosos, compa nhias francesas e italianas, grandes transatlânticos, portos, urbanismo. Se ringueiros acendiam charutos com cédu las dc quinhentos-mil-réis e davam ba nhos de champanhe em suas concubimeados do século

Império, os palácios os barões Ainda em nas. . .

passado, o movi- , mento comercial de ' São Paulo ficava ■v' situado em posição inferior ao de vá rios Estados: Per nambuco, Bahia, Rio, Minas e até 0 Maranhão.

bilidade dc .s(“r mantida, no trópico, uma civilização de alio nível? Inferioridade étnica cm face das qualidades pioneiras reveladas pelo bandeirante c pelo gaúclio, ou pelos elementos alienígenas, co mo o italiano c o alemão? Esgotamen to, quanto ao Nordeste, do meio físico, pela devastação das florestas, pelo em pobrecimento do solo, pelas secas? Cir cunstâncias opostas no Norte, ou sejam a do excesso de água e de florestas? Responder a tantas perguntas não se ria tarefa para tão pequeno artigo, que c evidente c que o nortista ou o nordestino, julgados por muitos sulistas apenas como irremediáveis literatos, tor nam-se capitães de indústria c líderes da alta finança quando transplantados para o Sul, pro\a dc que não lhes fa lecem qualidades intrínsecas, apenas liies faltando, na terra nativa, o estí mulo do meio social, nas iniciativas c no upôio, ou das condições propícias do solo c clima, pois isso pouco im porta quanto à conclusão do que não SC trata da ausência de qualidades e de capacidade pes- soai. O

' Se, no exame : das razões deter^ minantes do fenô meno, muito di vergem as opiniões, outro tanto sucede V também na apre ciação de suas consequências sôbre o desequilíbrio ■V i

Por que motivo se deslocou, posteriormente, para a região meridional jj^H do pais 0 eixo econômico? Impossi-

econômico, social c alé orçamentário da Federação. líá os que entre nós se revoltam porque dão muito <is Esta dos do Sul, espccialmenle São Paiilo, c pouco recebem... Muitas ^●07Jc^s se têm oposto, por vêzes, às corrt ntes mi gratórias cjuo demandam os Estados me ridionais. Outras se lèm levantado con tra as inversões dc capital nas regiões do norte e nordeste, c, ainda quando do início das obras da bidrclótrica do São Francisco, conbccido jornalista lino escreveu numerosos artigos para de monstrar que se tratava de mil vêzes suuma inscnmelhor seria satez c que

uma razão paru qnc llie lc\’cmc's iniciati\'as e capitais; e que, mais que modc desgosto o será de satisfação, Sul, o fato dc dar mais do vos tivo para o que recebe, i>ois isso apenas pvo\-a que lhe sobejam; c, mais ai recuis‘>s

inverter o dinheiro cm obras na bacia do rio Paraíba, no meio do dúslria já manda já assegurada. Achamos, todavia, qiic, se por motidiversos o Norte estacionou. uma mconstituída c de uma demais , já aparelhadas camente para extração e exportação 700.000 toneladas por ano; projeto de usina elétrica em andamento, para 75.000 cavalos; grandes plantações dc .seringueiras, já em pleno processamen to; jazidas de ferro recém descobertas. Pará: plantações de seringueira, das de grandes companhias produtoras de bor racha, do sul; plantações de pimenta c de cereais, dos japoneses. Rio Grande do Norte c Paraíba: e.xtração de che-

que se está explorando ou se preten- j de explorar c às iniciativas, em projeto ; ou andamento, cm toda aquela extensa * região, ficaremos, os sulistas, entusiasmados. Façamos uma recapitulação su mária, mesmo com o risco de qualquer po.ssívcl omissão; No Amazonas: refi naria de prtróleo recém inaugurada; poços de petróleo cm perfuração; em progresso o plantio de juta, iniciado pe los jai>oneses; algum desenvolvimento na produção da borracha; novos navios para a navegação fluvial; fábrica de papel em projeto; notícias do encontro de uma jazida de mercúrio. No Anuipá: porto moderno em Macapá, para vios até 20.000 toneladas, com apareIhamcnto para carga automática; mo- Â derníssima estrada de ferro diesebeléde 200 quilômetros até as jazidas mecâninatrica de manganês

o.s nda, desequilíbrios econômicos não haja vista a comparação j êsses tão raros, que são podería fazer cnlrc a província na Argen tina; as províncias do norte e as do sul, Itália; os Estados de Leste que SC de Buenos Aires e as outras. e os do Centro-Ocslc, nos Estados Unidos, diante. na e assim por lita; progresso na produção e exporta ção do sisal; melhoramento do algodão ^ mocó. Pernambuco: progressos no tor açucareiro; início da c.xploração da fosforita de Olinda; construção de uma boa rede rodoviária; pesca. Sergipe: industrialização racional do côco. Bahia: intensa atividade no setor do petróleo; eletricidade de Paulo Afonso; notável proporção de cafés finos, em sua pro dução cafeeira.

Concorde-sc ou não com essas teses, é fato é que o Norte passou, nos o que últimos tempos, a desenvolver-se, em parte pelas verbas da Federação, para alí canalizadas, em parte recursos c iniciativas próprias cie sua gente ou de particulares do sul, e em parte, ainda, pela descoberta de valiosos e inexplo rado.? recursos naturais. Se dermos um balanço ao que se tem descoberto, ao

Aliás, cumpre destacar que no setor se-

energia, tanto a elétrica, de Paulo Afon so, quanto a do petróleo, repousam as maiores possibilidades do momento, no Norte (e quando dizemos Norte que remos referir-nos também ao Nordes

te). Acreditamos que, com todas essas

e numerosas outras iniciativas aqui omi tidas, a região Norte está entrando em nova era: a dc um descn\'ol\-imento que não mais será tolhido, para dc seu povo c com todas as naturais re percussões na economia geral do país. ftlicidade

Natureza e definição da Economia

Política

Jost-; Luís i)K Almeida Nogueira Pôrto

1

Atitude diante dos Fenômenos

Econômicos

I — A condição preliminar para êxito de qualquer estudo científico, 6, como acentuam os filósofos, a ati tude de espanto e interrogação dian te dos fenômenos do mundo. Aciuêle se comporta como espectador

que desinteressado, que não tem sua aten. atraída para as causas dos fenô- çao menos, que nao é habitado pela dú vida c pela interrogação que sente a necessidade da explicação e deseja descerrar o véu das

nao apa- nao rências para contemplar a face da rdade, não está subjetivamente preparado para a investigação cientifica. Para Platão, a primeira virtude do filósofo é sentir essa divina inquietação, faz com que onde outros tranquilos, sem vislumbrar se quer a existência de problemas, — escreve Morente — o que tem uma propensão filosófica .esteja sempre inquieto, intranquilo, percebendo nas mínimas coisas problemas, árcanos, mistérios, incógnitas que os demais não vêm” ve o admirai*. Adrnirax', que passam (DPois bem: não só para o filósofo atitude de espanto e admiração diante das coisas e acontecimentos consti tui indispensável disposição prelimia

(1) Leciones Preliminares de Filosofia — Buenos Aires, 1948.

nar do espírito. A todos os que so iniciam em qualquer ramo do saber ' humano essa mesma disposição é indispensável sob pena de ser inautêntico e postiço o esforço intelectual desenvolvido.

2 — Vivemos de tal modo submer sos no mundo econômico que, muitas ‘ vezes, não nos damos conta de tôdas ^ as suas manifestações. Passamos, a , considerar naturais os fenômenos eco nômicos como consideramos naturais os prodígios da técnica. A familia ridade que temos com eles e sua quo tidiana penetração com nossas vidas é inimiga do espanto e admiração, preliminares subjetivas do estudo e da meditação,

E só naqueles casos

em que uma variação inusitada nas_ condições nos atinge e nos força a dirigirmos a elas nossa atenção, nos damos conta da complexidade dos problemas e da profundeza dos mis térios que se ocultam sob a capa do banal e do quotidiano com que todos os dias defrontamos.

É por esse motivo que nas épocas da crise, nas ocasiões em que o mun do econômico entra em agitação e se impõe brutalmente à consciência dos homens, punindo com a miséria os povos que não souberam decifrar seus enigmas, ganha a ciência econômica novo ímpeto e incorpora novos e imensos territórios ao domínio do conhecimento humano. O Marxismo não teria existido sem a miséria das classes operárias no século XIX e

IKeynes não teria rasgado novos ho rizontes à investigação econômica, sem o desempenho provocado pela crise de 29.

3 — Nesta altura da História o eco nômico adquire um volume tal no re pertório das pi*eocupações humanas que sua presença não pode mais pas sar ignorada. A subversão no mun do dos valores guindando os valores úteis ao ápice da hierarquia, em prestou excep cional relevo à técnica e à eco nomia, ao modo material de fa zer a ao modo social de conse guir coisas úteis.

utilidade alguma. A alguém total mente divorciado do plano histórico seria de estarrecer que um indivíduo escrevendo um artigo ou fabricando um par de sapatos produza, realmen te, para si um terno de roupa para vestir ou uma peça de carne para comer. E isso nos parece banal e corriqueiro. Os “porquês” não ocor rem ao homem vazio de curiosidade e, no entanto, cies potencialmente se multiplicam no mundo econô mico.

e que, a

Como disse mos, na existên cia quotidiana não nos damos conta da proy porção em que o econômico in vade as nossas vidas e não mais nos espan tamos com os seus fenômenos. Achamos natu ral que as coisas existam aqui e agora à nossa disposição condição de darmos dinheiro em tro ca, possamos utilizá-las. Não nos causa surpresa que na casa comer cial existem mercadorias de tôdas as procedências e que essas merca dorias, mesmo quando nos pareçam altamente desejáveis, nos sejam en tregues em troca de um maço de papel que, enquanto tal, não tem

4 — Se obser varmos n pro dução e o con sumo de uma grande cidade, não poderemos deixar de nos espantar com n ordem e a pvecisâo que rei nam nôsse se tor e que nem a mais perfeita técnica logística do um gi-ande exército pode superar. Tone ladas e tonela das de gêneros alimentícios, alguns facilmente pere cíveis, chegam diariamente aos en trepostos e, pelas artérias do comér cio em grosso e vasos capilares do varejo, se infiltram em todos os pon tos da cidade. Milhares e milhares, talvez milhões, de artigos diferentes, os mais diversos, são necessários para atender às necessidades e desejos de todos os habitantes e/^les se encon tram nas lojas e armazéns nas quan¬

tidades aproximadamente suficientes para o abastecimento <la população num dado período. Os indivíduos en contram possibilidades de trabalhar nas suas especialidades, as mais diseu esforço, obtêm, versas, e, com

sainos transformar um conjunto dado em um conjunto ordenado e nisso consiste o pensamento científico-teóA missão de ordenar os dados nco. que se oferecem à observação nesse campo, cabe à Economia Política. não aquilo que cada um produziu, mas uma variedade imensa de artigos que outros milhares de anônimos, por sua vez, produziram nas mesmas condiCada um, para produzir para çoes.

O caráter científico da Economia Política si, está produzindo para todos e as atividades se entrosam e se comple tam e as lacunas que se verificam no atendimento das necessidades são lo go preenchidas.

No entanto, como assinala Rôpke (2) nenhum indivíduo, nenhum órgão governamental, é o maestro dessa orquestra de atividades lugar de horrível cacofonia, resultado é harmonioso.. enorme seu cm

5 — A Economia Política é uma ciên cia. Ao formularmos tal declaração estamos implicitamente afirmando que os fenômenos de que ela trata se diferenciam dos demais fenômenos por um traço'comum e que entre êles existem regularidades ou leis.

É admirável que isso aconteça seria admirável quo de homens, cada um escrevendo linha, ao sabor de sua fantasia, saber o que os outros escreveram escreverão depois.

coum grupo uma mo sem antes ou conseguissem produzir em conjunto um com métrica e rima. E, como poema milagre acontece quotidiamenlevados a crer que alguêsse te, somos ordem, algum princípio preside a êsse conjunto de atividades, existe um maestro invisível regendo majestosa orquestra; que existem constantes ou leis a que abedecem fenômenos econômicos e que mere cem ser conhecidas e estudadas para compreensão e a previsão dos fenôComo diz Lotze (3), precima Que a os a menos. I

(2) Explication Économique du Monde Moderno — Paris, 1951

A tarefa inicial a empreender, por tanto, consite cm indagar qual êsse traço comum que permite gruparmos tais fenômenos dentro da mesma fa mília e em que tais fenômenos se diferenciam dos outros. Nisso con siste a definição a qual deve ser capaz de oferecer critério seguro para a identificação do objeto de deter minada ciência e para a delimitação de seus contornos.

A seguir cumpre indagar se nesse campo assim delimitado ocorrem re gularidades entre os fenômenos e qual a natureza de tais regularida des, o que será objeto de estudo à parte.

A O CAMPO DA ECONORIIA

6 ● Para se chegar ao objeto da Economia Política, devemos descre-

(3) Citado por Walter Eucken — Cuestiones Fundamentales de la Economia Politica — Madrid. 1947 (pag. 35).

ver os fenômenos de que ela trata e investigar o traço êles existentes, sem a preocupação de síntese que exige uma definição. Só depois de palmilhado êsse caminho podemos cuidar de definir a Econo mia Política.

0 conteúdo dessa

Todos falamos da mesma escreve Robbins — se bem nos tenhamos posto 0 objeto da nossa

Adverte Lionel Robbins (4) ao ini ciar seu ensaio sobre a natureza e 0 significado da ciência econômica, que não constitui tarefa das mais fáceis delimitar ciência, coisa que ainda não de acordo sóbre conservação.” entre comum

^ As inumeráveis definições que tem sido propostas uma para a economia, cada delas traçando determinados li mites ao seu campo, dão razão a Robbins. É certo que não existem divergências quanto que constituem o próprio núcleo da economia, como os do valor -produção e circulação de bens, por todos pacificamente aceitos como da natureza econômica, não se pode dizer de outros aos problemas e preços.

mas o mesmo aspec tos que se situam na zona fronteiri ça com as demais ciências sociais, com a psicologia e com a ténica. A interligação entre essas ciências e a - economia é tal, que a zona lindeira se torna nebulosa, dificultando o le vantamento de uma rígida fronteira em torno do campo econômico.

relevo, nas ciências novas e nas ciên cias sociais.

As ciências novas ainda não têm o amadurecimento suficiente para ofe recer contornos nítidos.

À seme-

Ihança da muralha de uma cidade que se levanta, não para servir de recep táculo aos edifícios que se construam depois, mas para cii*cunscrever os já existentes” — escreve Stuart MUI, assim a definição de uma ciência é dada depois que ela existe e não an tes. (6)

Ê o caso da economia política que se iniciou com o estudo de proble mas específicos e só em época relati. vamento recente adquiriu unidade e homogeneidade. Só agora, portanto, é possível lançar-sc uma visão de conjunto sóbre a problemática que ela envolve em seu cami)o para se tentar dizer, com alguma probabili dade de êxito, o quG ó de que trata a Economia, isto é, qual o objeto de investigação que lhe é próprio.

8 — Para que a indicação do objeto da Economia Política fôsse absoluta mente preciso, necessário seria, como dissemos, que suas fronteiras não so. fressem contestação possíveí, mas em muitas ciências e especialmente nas ciências sociais, entre as quais se inscreve a Economia Política, a dificuldade dessa tarefa parece insu perável pois a inter-relação entre os fenômenos sociais cria zonas litigiosas que dificultam o diagnóstico pre ciso de determinado fato. Isso por que na raiz de todas elas está o com● portamento humano cujas motivações se espraiam por largo campo que transcende o puramente econômico.

7 — Essa dificuldade de delimitação precisa do âmbito da economia não é, aliás, peculiar à economia; de mo do geral se manifesta, com maior (5) citado por Robbins. obra cilada, pag. 22 (4) Naturaleza y Slgnificación de la Ciência Economica-Mexico, 1951

Em que momento um certo compor tamento humano deixa clc ser econô mico para ser político, ou vice-versa?

Impossível dizê-lo pois que a fron teira, se existe, se situa na subjeti vidade de cada um.

Na prática, portanto, nem sempre se pode dizer se um determinado ato é ou não econômico, pois da inten ção com que êle foi praticado depen de, muitas vêzcs, sua natureza. No plano teórico, porém, embora as di ficuldades de conceituação precisa da economia estejam longe de ser supe radas, não se pode dizer que o pro blema seja insolúvel, pois a conjudos objetivos de um ato com gaçao a forma de que êle se reveste talvez possa oferecer um critério seguro jjaindicação do objetivo da econo- ra a

mia política.

9 Indicar o objeto próprio da Eco. nomia Política, implica em defini-la, isto é, para usar a concepção aristotélico-escolástica, indicar seu gênero próximo e sua diferença específica. A definição, contudo, impõe a neces sidade de síntese nem sempre compa tível com a perfeita captação do ob jeto do conhecimento e, para que ca da palavra da definição adquira todo o seu significado e precisão, é aconelhável partir-se de uma descrição ainda que sumária do objeto. s

B — Descrição do objeto da Econo mia Política

10 — Tôda a economia parte desta constatação inicial: o homem é um necessitado e seu estado de ca rência é superado por seu intercâm bio com o meio.

É bem certo que, objetivamente, todo o ser vivo também depende do ser

meio que o cerca para continuar vivo, e seu intercâmbio com o meio impli ca em certa atividade, mas a atitude do ser humano oferece peculiaridades que a tornam distinta da desenvol vida pelos outros animais. Vejamos alguns traços fundamentais das ati vidades peculiares ao ser humano em seu intercâmbio com o meio.

11 — A primeira observação a se fazer ó de que o animal satisfaz seu repertório elementar de necessidades por uma ação que visa diretamente ao atendimento dessas necessidades, qualquer que seja o esforço que precisa dispender para êsse fim. Isso porque há uma coincidência entre a necessi dade animal e a natureza, o que per mite 'àquele sobreviver. No momen to em que deixa de existir tal coin cidência, esgotado o repertório de 'ações diretas que o animal pratica para atender às suas necessidades, êle simplesmente morre.

O homem, porém, pai‘a atender ao mesmo tipo de necessidades impos tas pela sua condição animal, atua, não só por ação direta, como por ação indireta sobre a natureza. O ser hu mano mais primitivo, ao fabricar um machado de silex, está desenvolvendo uma ação totalmente diferente da desenvolvida pelo animal, pois seu esforço não visa a satisfação ime diata de necessidade alguma. Visa, apenas, tornar mais fáceis as rela ções entre êle próprio e a natureza. Esta ação indireta, observa Ortega, “supõe uma capacidade que é preci samente a que falta ao animal. Não é tanto a inteligência que lhe falta... como 0 ser capaz de desprender-se transitoriamente dessas urgências vitais, desapegar-se delas e ficar dis-

ponível para ocupar-se em atividades que, por si, não são satisfação de necessidades.”(6)

Êsse tipo de ação (ainda na obsei^vação de Ortega) consiste essen cialmente no “esforço para poupar esforço” e seu fim é a adaptação do meio ao indivíduo. Enquanto o ani mal se adapta ao meio ou perece, o homem corrige as dificuldades que a natureza lhe oferece, adaptando-o às suas necessidades; cria, por assim dizer, uma nova natureza que lhe é mais propícia e nisso consiste a téc nica.

12 Mas, no própi-io repertório de necessidades, o homem se diferencia enormemente do animal. As dades destes correspondem exigência: a da necessia uma só conservação, própria ou da especie. Enquanto que as ne cessidades humanas abarcam campo muito mais amplo. O empe nho do homem em estar no mundo, como nota Ortega, é inseparável de seu empenho em estar bem. serviço dêsse

coloca a técnica. Enquanto dos animais

um E é a que se estar bem' as ações diretamente o consumo elementar, isto é, o simples “estar” no mundo, o puro existir, as ações dos homens visam estar visam bemque implica na adatação do meio aos homens. o

Ortega, no ensaio citado, chega a desenvolver extenso raciocínio para mostrar que êsse “bem-estar” é que constitui a exigência fundamental do ser humano e não o simples “estar” no mundo”. “O que é objetivamente nacessário só o é para o homem quan-

do referido à suijeifluidade”, isto é, como simples condição prévia ao bemestar que constitui sua necessidade fundamental. O homem que ficasse reduzido apena.s ao objetivamenta necessário preferii*ia morrer, pois que ele não tom empenho algum em “es tar” no mundo: seu empenho é “es tar bem”. Daí conclui com este

aparento paradoxo: “pará o homem só é necessário o objetivamente su pérfluo”.

13 — Em (lue con.siste o “bem-es tar”, exigência finulaniontal do ho mem ? Não é pos.sível dÍzê-lo de uma forma válida em todos os tempos e em todos os lugares, pois que o ho mem não é algo de permanente, de imutável, e sim um programa, uma pretenção, e sua concepção de bemestar varia de acordo eom essa pre tenção que é seu projeto vital. “6ada época, cada povo, cada indivíduo, esboça de modo diferente a pretenção geral humana” — escreve Ortega no mesmo ensaio.

Para a realização do seu programa vital, que identifica com o “bem-es tar”, encontra o ser humano no seu contorno determinadas facilidades 6 dificuldades, de modo que, o que se chama “mundo”, não é para o ser humano outra coisa se não um sis tema de facilidades e dificuldades, uma vez que a natureza não oferece ao homem uma existência feita, como oferece ao animal, ao vegetal ou ao mineral, mas sim uma simples possi bilidade de existir.

(6) Meditación de la Técnica — Obras Completas, vol. V. pag. 317

Ora, o “estar” no mundo implica no estabelecimento de uma só rela ção: entre o indivíduo e a natureza física, por um só meio, a ação direta; enquanto que o “bem-estar”, além

dessa relação, exipre outras que se estabelecem entre os indivíduos en tre si e entre estes seu meio social para não falar nas que se estabele cem entre êle e a Divindade e que se situam fora do campo da nossa investigação.

Deixando de lado as necessidades que se satisfazem independentemente de uma relação objetiva, como a me ditação o a adoração, podemos dizer que a satisfação das necessidades dos homens, provem do moio que o cerca, seja a natureza física, seja o meio social e que essas necessidades tanto podem ser objetivas, no sentido de provirem da natureza animal do ho mem, como subjetivas, no sentido de provirem de sua natureza humana, condicionadas estas ao projeto vital de cada indivíduo, de cada povo ou de cada época.

14 — A relação, como dissemos, im plica em uma técnica e não existe diferença radical pelo fato da relação estabelecer entre o homem meio físico ou entre o lioniem e o meio social. Tanto exige uma técniplantai’ batatas como e o se o exercer ca o advocacia. a

um se

sua

tabelece entre o necessitado e o se nhor da técnica, isto é, entre aquêle que quer um fim e o que dispõe dos meios para alcançá-lo.

15 — A essas duas relações — entre o homem e o meio e entre um homem e outro, é preciso juntar-se mais uma: a relação que se estabelece entre os indivíduos e a coletividade e destes entre si:

As coletividades humanas, contràriamente às ,coletividades animais, têm exigências próprias que se di ferenciam das exigências individuais, embora, em última análise, tenham a estas por escopo. A individuali dade, que caracteriza tais coletivida des, impõe e submete estas a uma ação recíproca sôbre os indivíduos que a compõem e sôbre as demais coletividades, a fim de satisfazer às necessidades que lhe são peculiares e que, como as dos seres humanos, de pendem do seu programa vital, da quilo que elas pretendem ser.

Nesta série de relações que se estabelecem tendo como sujeito o homem, considerado individual ou co letivamente e como objeto o meio físico e o meio social está situada a

sua Surge então um

ciência.econômica. Mas, como ela, também estão situadas a técnica e todas as ciências sociais que impli cam, todas elas, em uma relação. Resta, portanto, indagar quais os ca racterísticos do tipo de relação do qual se ocupa especificamente a Eco nomia Política.

a relação representada pela técnica, não visa essa própria relação e sim as coisas em si, com suas proprieda des intrínsecas. A técnica não con sidera 0 ser humano como tal, mas

A técnica, porém, constitui processo, consiste na ponte que estabelece entre a necessidade e satisfação. Mas, no mundo moderno quem lança essa ponte não é quase nunca quem vai por ela passar. A variedade das necessidades a satis fazer é tal e tão grande o repertó rio dc técnicas que nenhum homem 16 — De pronto nos damos conta que pode assenhorear-se de todas elas. Dai, cada um valer-se da técnica de todos os outros dando em troca própria técnica, novo tipo de relação: a que se es-

Pcomo instrumento. A relação que se estabelece pela técnica é entre o homem e a coisa, muito embora essa coisa seja outro ser humano.

Restam, porém, o direito e a po lítica que implicam, também, em re lações entre os homens e correspon dem a exigências do meio social e, no entanto, não se confundem com a Economia.

Observando os tipos de relação que se estabelecem entre os homens e de que cuidam a política, o direito e a economia, vemos que umas relações decorrem da necessidade da organiza ção e disciplina da convivência. São relações impostas pela própria natu reza social do homem e tem como objeto a própria convivência social; ao passo que outras decorrem das ne cessidades de consumo do homem ou das coletividades. A relação não visa a possibilidade pura e simples de coexistência, mas sim decon-e dessa coexistência e visa o atendimento das necessidades pelo consumo de bens ou serviços.

Um característico dêsse tipo de re lação é sua mensurabilidade e, à se melhança do critério adotado por Pigou, (7) entendemos que, como na vida social, o único instrumento de medida aproveitável é o dinheiro, a relação social de que trata a Eco nomia Política e aquela que, direta ou indiretamente, pode pôr-se em re lação com o padrão monetário de me dida.

Definição de Economia Política 17 — 0 modo pelo qual descrevemos os atos econômicos implica em uma C

certa concepção da economia e dêle naturalmente flue uma definição, a qual seria a seguinte:

A Economia Política é a ciência social que tem por objeto o estudo das relações individuais ou coletivas, mensuráveis em moeda, que se esta belecem entre os homens, visando um consumo.

18 — Já apontamos o desacordo exis tente entre os economistas ao defini rem a Economia Política. Cada autor tem a sua própria concepção do con teúdo dessa ciência e as discussões sôbre o assunto não cessam de se travar entre elas. Noto-se, ainda, que o desacordo não é puramente em torno de palavras, mas atinge a pró pria essência da Economia Política, donde resulta que o ato ou fato que, para uns, está compreendido no cam po da Economia, para outros não o está.

Impossível seria indicar todas as definições de Economia Política. Al meida Nogueira, em seu Curso Didático” (8) (escrito em 1913) men ciona cerca de quarenta definições diferentes para depois formular sua própria definição. E essas eram as principais definições, com alguma originalidade, que até aquela época haviam sido formuladas!

Vejamos algumas das definições mais características:

19 — Definições pelo “bem-estar” ou “satisfação de necessidades".

A Economia Política ou Econo mia, o estudo da humanidade nos ne gócios ordinários da vida, examina a ação individual e social em seus «

(8) Curso Didático de Economia Polí tica ou Ciência do Valor — SSo Paulo, 1913 (7) La Economia dei Bienestar — Madrid. 1946

bélica das nações, seu prestígio no plano internacional, nada tem a com o bem-estar material. ver aspectos mais estreitamente ligados à obtenção e ao uso dos elementos materiais do bem-estar (Mar-

Essas definições estendem dema siadamente o campo dav Economia, por um lado, e, por outro, o restrinA rigor, pode-se dizer que gem. shall) (9)

“O objeto da Economia Política é a explicação das causas gerais das quais depende o bem-estar material dos seres humanos (Cannan) (10) todas as ciências visam ao bem-estar material dos homens e a invasão do campo da tecnologia por nições é inegável. essas defi-

A Economia Política tem por ob jeto sòmente aquelas relações dos homens em sociedade, que conduzem à satisfação das suas necessidades, ao seu bem-estar, e dependem da objetos materiais” (Gi- posse de

pode dizer das defini ções que invocam o conceito de neces sidades materiais, como a de Gide, a nosso ver muito defeituosa. O mesmo se de) (11).

Dentre as definições que se enmerece destaa Econo-

quadram nesse grupo, quü a de Pigou, para quem mia Política trata “daquela parte do bem-estar social que pode colocar-se lação direta ou indireta com o monetário de medida” (13) em re padrão homem e que seria a satisfação de ecessidades ou o bem-estar material. O fim pretendido, porém, é, a nosso ver, insuficiente para caracterizar o ato econômico. 0 homem pode visar o bem-estar material, praticando estratando de suas enfermin ou portes

Tais definições às quais, segundo Robbins, se filia a maioria dos escriinglêses, são definições finalisInciicam o objetivo visado pelo tores tas. >

Essa definição é inegávelmente dutora pois qualifica de maneira sa tisfatória, qual o bem-estar de que ciência econômica. seA se ocupa a H dades, por exemplo, como pode pratiatos indiscutivelmente economicos visar o bem-estar material, imaterial. car mas sem sim 0

A segurança nacios aos cidadãos é

noção do “bem-estar”, porém, é, ela própria, equívoca, cional, mesmo quando impõe sacrifíbem-estar” ?

Em certo sentido, sim, mas para se ajustar a êsse sentido, é preciso violentar-se o significado usual do ter-

Além disso tôdas essas definições implicitamente consideram que só o ser humano individualmente conside rado tem necessidades econômicas satisfazer deixando, assim, de lado a atividade econômica das coletivi dades nacionais que, ao menos ime diatamente, nem sempre visam o bem. estar material do povo. A potência a í

A invocação do padrão monetá rio de medida para caracterização da diferença específica do ato econômi co, parece-nos feliz, tanto que usacritério em nossa defiMas a natureza finalista e mo. mos o mesmo nição. í 4 1 T não essencial da definição e a falta (fl) Princípios de Economia — Rio de Janeiro — 1938.

(10) Citado por Robbins, obra citada, pag. 22.

(11) Compêndio d'Economia Política PÔrto Alegre, 1937 de referência à relação que se esta belece entre os homens e que, a nos-

(13) Obra citada

Pso ver, indica o gênero próximo do fato econômico, impediu-nos de ado tá-la.

20 — Definições pela “riqueza”:

U

O objeto da Economia Política é fazer saber como as riquezas se for mam, se distidbuem e se consomem” (J.B. Say) (14)

“O objeto da Economia Política é a riqueza” (Ciccono) (15).

A idéia da riqueza tem sido fre quentemente usada para nela se ba sear lítica. uma definição de Economia PoMas êsse próprio conceito é, por sua vez, objeto de controvérsias

na acepção vulgar, existe inegá vel tendência para se identificar a

riqueza com coisas materiais e mesf de grande quanti¬ dade de bens e não é aconselhável usar-se em definições, principalmente quando, por necessidades de didática, elas precedem matéria, expressões cujo sentido seja perfeitamente claro. ordem o estudo da

Essas definições deixam de parte o aspecto muito importante da rela ção que se estabelece entre os homens para focalizar apenas a riqueza como coisa em si. A definição de Say, por exemplo, dá nítida impressão de o homem nada tem que a ver com a ri queza e que estas adquirem autono mia visa-vis do homem, zas não se formam, não se distri buem, não se consomem. Elas são formadas, são distribuídas e são con sumidas pelo homem. As rique-

((

Consiste a Ciência Econômica nas leis da riqueza, sistematicamente de duzidas da hipótese de que os homens sejam levados a agir exclusivamente pelo desejo de conseguir a maior sa tisfação possível das suas necessida des, mediante o menor sacrifício in dividual possível’'. (Pantaleoni) (16)

As definições que se enquadram nesse grupo colocam tôda a ênfase num aspecto do comportamento hu mano, mas deixam na penumbra os aspectos objetivos do fato econômico.

Além disso há a indiscutível ten dência para se identificar o principio edonístico com o egoísmo individual . e se bem que tal princípio seja tam bém válido para a consecução dos mais nobres e elevados propósitos (que correspondem a necessidade su periores da alma e do espírito), nno é usual invocar-se a idéia do interes so individual nesse sentido.

não Há a considerar, finalmente, que a radicação dos fatos econômicos exclusivamento na psicologia individual o no comportamento puramente ra cional do homem, excluiría do campo da economia todas as constantes e fenômenos que tenham outros fun damentos, como é 0 caso da produti vidade decrescente dos fatores de produção, e todos os fenômenos que resultam de comportamentos pura mente emocionais ou da psicologin, não do indivíduo, mas da multidão. 22 — Definições pela meios”. escolha de U

21 — Definições pelo “interêsse pessoal” ou “princípio hedonístico”:

(14) Citado por Almeida Nogueira-obra citada (15) Idem, idem.

A Economia é a ciência que estu da a conduta humana lação entre fins e meios limitados que como uma re-

(16) Princípios de Economia Pura São Paulo, 1939.

têm diversas aplicações. (Robbins) (17)

Fazer a economia não é outra coiincessantemente sa que o escolher entre diferentes possibilidades e a economia política não ó, no fundo, ciência da alernativa (Rõp- sonao a ke) (18)

A excepcional importância do enNatureza e Significado da Ciência Econômiexige que nos detenhamos mais nessa conceiição da Economia Política essência, coincide com as de

saio de Lionel Robbins, O CO que, em

l.o) Em primeiro lugar os fins hu manos são totalmente indiferentes, pois que a economia não se ocupa de tais fins e sim dos meios para alcan çá-los; contràriamente às definições que invocam o bem-estar material e que são “classificadoras”, (sepa ram certo tipo de conduta humaconsiderá-la objeto da eco- na para

nomia), a definição de Robbins é “analítica”, pois não procura destasim car certo tipo de conduta, mas

dirige sua atenção para um aspecto dessa conduta, imposto pela escassez, todo 0 tipo de con- Daí resulta que Rõpke, Francesco Vito, von Mises o Wi.scksteed.

Robbins ao formular sua concepde Economia (note-se que não faz çao referência a economia política) parto dos seguintes pressupostos, confovassinala Marchai. (19): me

os fins humanos são diversos; o tempo o os meios paru a reados fins humanos são escas-

duta humana cai dentro do campo das generalizações econômicas na me dida em que apresenta êsse aspecto' ■

2.0) Em segundo lugar, a economia não cuida apenas de um determinado tipo de conduta social, mas também da conduta do homem isolado. Reanálise eco- conhece Robbins que “a

nômica tem maior interêsse e utili dade em uma economia de troca', mas seu objeto não se limita a esse fenômeno. “As relações de troca são um incidente técnico” e os próprios fenômenos dessa economia “só podem lizaçao I sos; o tempo e os meios para a realidos fins humanos são susce- zaçao tíveis dc aplicações alternativas; fins humanos são de impor tâncias diferentes.

Essas quatro circunstâncias binadas, que é como se apresentam vida real, obrigam o homem permanente escolha e essa escolha constitui o próprio núcleo da ciência econômica.

Dois aspectos de suma importân cia decorrem da concepção de Robbins c são por ele assinalados:

—. os coma uma na ser explicados penetrando-se nessa.s relações e invocando o funcionamento dessas leis de eleição que se perce bem melhor ao observar a conduta de um homem isolado”, mesma linha de Robbins está a con cepção de Henri Denis (20) que con sidera atividade econômica a ativi dade calculada, por oposição à ativi dade, inspirada. Cada vez que o in divíduo pratica um ato visando um resultado êle compara o sacrifício a Dentro da

(17) Obra citada (18) Obra citada.

(19) Cours d‘Économic Politiquo Paris, 1950.

(20) Introduction aux Problemes Êconomíques — Paris. 1942.

Como se verifica, as definições dêste grupo tomam por base

f conduta humanada e uma conduta ra cional; englobam no conceito de ato econômico, o ato de escolha do indi● ''iduo isolado e fazem absti^ação do fim visado pelo agente. ●

A concepção de Robbins tem me recido a melhor acolhida nos meios científicos e não i n-

negamos que o cri tério que adota para identificação do ato econômico seja sedutor, nem por isso consideramos aceitável tal concepção, à qual podem ser dirigidas as seguintes criticas: Mas

l.o) Seu conceito considera, é cer to, um aspecto, da conduta humana no qual radica a conduta no terreno econômico. Mas nêle também radi cam outros comportamentos que nada tem a ver com a economia. A ne cessidade de opção quotidianamente imposta ao homem, sua condenação a ser livre, isto é, a ter de escolher, é condição do próprio homem e se ma nifesta em tôdas as suas ações. Cada opção é uma limitação e uma renún cia. Cada deliberação tomada pelo homem implica em fechar êla portas a tÔdas as outras delibera ções possíveis e, portanto, em renun ciar a tôdas ás outras possibilidades em troca de uma por êle eleita como a melhor.

que tem de se submeter, com a sa- homem, não pode servir para caractisfação que espera obter com o ato; terizar um tipo especial de seu comsua atividade é calculada e, portanto, portamento, que é o comportamento econômica. Ao passo que a ativida- econômico, de inspirada encontra o fim em si Robbins, prevendo, talvez, tal criniesma. Assim, para Denis, o media- tica, não trepida em levar seu racioto e 0 racional caracterizam o ato cínio às últimas consequências e afireconômico. ma, que “tem um aspecto econômico qualquer tijjo de atividade na medida uma em que impõe as lenúncias a outras coisas”. Ora, toda a atividade cons ciente do homem implica em renún cia a outras coisas. O liomem ena morado de uma mulher, por ela re nuncia a todas as outras, o pensador que se dedica a determinado ramo do sal)cr humano, renuncia a se aprofun dar em todos os outros; o eremita dos primeiros séculos do cristianismo, renunciava aos prazeres e glórias do mundo; a opção iiela leitura de determinada.s obras implica na renúncia à leitura de tôdas as outras; o indi víduo que em um restaurante pediu determinado prato, renuncia a comer todos os outros do cardápio. Se todo o comportamento humano implica em opção e renúncia, todo êle tem um aspecto econômico e de tal modo se dilui e se generaliza êsse aspecto que se toma incapaz de alicerçar um ti po de conduta específico como é o econômico.

:l.o) A concepção robbiiisonianu dei xa, ainda, de lado o caráter social da economia para fazê-la radicar num as aspecto da conduta individual. Robbins sustenta êsse ponto de vista com muito vigor mas nem por isso se pode deixar de reconhecer o artificialismo de tàl concepção.

Se essa condenação a escolher é uma constante no comportamento do

O comportamento do homem iso lado em suas relações com o meio, não é Economia: é psicologia e é téc-

Pelo fato dessa conduta ter nica. alguns aspectos similares ao econô mico não se podo pretender que se confunda com êste, pois a economia sendo como é uma ciência do hiomem, radica também na psicologia, indivi dual ou coletiva. O que não é possí vel é fazer-se abstração, de um lado, das exigências propriamente sociais, isto é, das coletividades consideradas como um ente c, de outro, das insti tuições dentro das quais os indiví duos realizam suas opções.

Se considerássemos que a conduta econômica é uma conduta individual, teríamos de admitir que as coletivi dades nacionais não têm fins pródiferentes e, por vêzes, anta- prios gônicos, com os fins visados pelos indivíduos. Teríamos, ainda, de ex cluir do campo da economia, todos os fenômenos decorrentes da intervenestatal que que implica em que coletividade repre.sentada pelo Es tado se substitua aos indivíduos opção entre meios escassos para consecução de um fim, o que iria res tringia' demasiado o campo da Ecoçao a na a

Gxclui a idéia de instituição e as leis devem ser consideradas dentro das instituições. O princípio marginal que é aplicável ao homem isolado”, não constitui lei econômica, se não prin cípio psicológico, aplicável tanto aos fenômenos econômicos como a outros do comportamento humano. Da mes ma maneira o princípio'hedonístico c valido, como o inarginalista, até

para os animais.

A nosso ver a economia é ciência social e radica, não apenas na psico logia dos indivíduos, mas também na das coletividades e ao estudar os fe nômenos econômicos temos de consi derá-los em função das instituições que, òbviamonte, são sociais, condi ções essas incompatíveis com a idéia de uma economia do homem isolado. O ato econômico implica em uma re lação entre homens ou coletividades humanas e a idéia de relação traz om seu bojo a idéia do social.

A elegante concepção de Denis, que aceitação de D. Villey (21), merece a ; também não nos parece aceitável. É certo que grande parte da atividade econômica é uma atividade “calcu- nomia.

Por sua vez o que a Economia es tuda é, não apenas um comportamenhumano, mas um comportamento dentro de instituições sociais e não se pode fazer abstração de tais instituinenr da ação recíproca que se entre elas e os indivíduos. to çoes exerce

lada”, no sentido de que não encon tra um fim em si. Mas não é só o ato econômico que tem êsse caracte rístico. O político que aspira pôsto no governo para a realizaçao de certo programa partidário, tam bém desenvolve uma atividade cal culada e, nem por isso, econômica.

Na verdade, se formos investigar os fins últimos, volume muito pequeno da atividade humana pode ser classi ficada como inspirada, mas, mesmo um

Não seria possível formular-se leis econômicas para o homem isolado. A lei econômica é baseada no princípio estatístico da lei dos grandes númeOra, essa lei que repousa jus- ros. tamente sôbre a liberdade individual, não atua no homem isolado. Além disso a economia do homem isolado (21) Petit Histoire des Grandes Doctrines Économiques — Paris 1954.

iI

assim, encontraríamos também ati vidade “inspirada”, no sentido que Denis dá à palavra, no próprio cam po da economia: o ato de consumo

23 — Definições pela “relação de troca ou "preço

“A economia política tem por ob jeto 0 estudo desses fatos de troca, pelos quais um indivíduo abandona um outro aquilo que êle detem, para obter, em contrapartida, o que ele deseja — fatos graças aos quais é estabelecida a ponte entre a pro dução das riquezas e a satisfação das necessidades” (Pirou) (22)

Não teria validade tal concepção, por exemplo, nas economias totalmente planificadas e tão pouco numa época anterior ao liberalismo econômico.

Teilhac, citado por Marchai, (26) escreve a êsse propósito: “nem a eco nomia dirigida de outrora nem a eco nomia dirigida à qual voltamos hoje, caberiam na ciência econômica. Não restaria a economia política senão um domínio de sonho. Ela não teria sido mais do que um clarão, do sor riso da Pompadour à serenidade da Rainha Vitória. Ela não teria sido senão um corte, um breve corte de ura século e meio apenas, o corte liberal, no desenvolvimento secular da economia dirigida”. fiscal, por exemplo.

...é a ciência que tem por ob jeto as leis que governam as i*elações das quantidades permutáveis” (Almeida Nogueira) (23)

"O que caracteriza o ato econômi co não é, essencialmente, nem a satis fação de uma necessidade nem ráter da necessidade satisfeita, sim a forma dos a 0 ca mas meios empregados

2.0 — que essas fórmulas são su perficiais, definindo pelo exterior os fenômenos econômicos e não pene trando sua essência. Robbins, poi exemplo, considera a troca mero “in cidente técnico.”

para a satisfação dessa necessidade, istO' é, a troca onerosa

I^erroux) (24)

(François

“Economia é a ciência que trata dos fenômenos sob o ponto de vista tios preços” (Davenport) (25)

As definições dêsse grupo, aproxiJnam-se muito de nossa própria con cepção.

As duas principais objeções con fina elas levantadas são:

1.0 — que 0 fundamento que ofereceni à economia não é universal.

(22) Introduction a 1’Étude de l’Économie Politique — Paris, 1946.

(2.1) Obra citada.

^ (24) Leçons d’Économie Politique ^aris, 1944.

Tais objeções são válidas com re lação a algumas das definições in cluídas neste grupo, mas convenha mos que, ao menos a primeira delas, também é aplicável a quase todas as outras definições, mesmo u de Robbins que exdui do campo da Economia as instituições sociais, pressupondo uma liberdade simultâneade instituições pois de escolha pressupõe, mente, a existência

que assegurem tal liberdade. A idéia de troca, por outro lado, não está condicionada, como preten de Teilhac, à idéia de liberdade eco nômica, mas sim tem por fundamento a divisão do trabalho que se verifica desde os primórdios da civilização. A

(25) La Economia de la Empresa Madrid, 1953. (26) Obra citada.

mensuração da troca pode não ser livre e, no entanto, estar a ela ligado todo o campo econômico.

Para admitirmos como perfeitamente válida a primeira objeção, teríamos de admitir que o fenômeno da troca só se manifestou no século e meio a que se refere Teilhac e isso, òbiviamente, não é exato.

Quanto à segunda objeção, de que os conceitos baseados no preço e na troca não penetram a própria essên cia do fenômeno econômico, teríamos

pio, nos parece vulnerável à primeira crítica mencionada, pois os “fatos de troca” podem não ocoi*rer em uma economia dirigida; do mesmo defei to padece a definição de Perroux que excluiria, por exemplo, toda a ação do Estado no campo da assistência social ou no campo da política inter nacional, a menos que se pretenda que a produção bélica visa a troca de tiros entre as nações.

O conceito de Davemport parecenos excessivamente suscinto e não dá uma idéia satisfatória, do cam po próprio da economia, embora não se possa pretender que seja,uma de finição errada.

Se entramos

última a dizer que essa essencia transcende o campo do econômico e situa na psicologia considerado individual ou coletiva mente a qual, por sua vez, obedece a históricos. do homem se imperativos X economia estuda fenômenos so ciais de determinado tipo. conti'amos um característico diferen cial nesses fenômenos, capaz de per. mitir sejam êles isolados para efeito de estudo autônomo, isto é, se encona diferença específica entre

A definição de Almeida Nogueira parece fazer abstração da presença = do homem no campo da economia. U

A relação não é entre quantidades permutáveis, mas sim entre homens coletividades, objetivando a per- ou )

muta de bens.

Daí porque resolvemos formular própria definição que, se é imperfeita, ao menos dá idéia tanto quanto possível exata do campo pró prio da Economia pois focaliza o agente: o homem ou as coletividades; o objetivo: um consumo; o meio, a relação entre homens e coletividades e a diferença especifica entre essa relação e outras que se estabelecem no campo social: serem mensuráveis em dinheiro. nossa tais fenômenos e seu gênero pró ximo que são os fenômenos sociais, parece-nos legítimo elegermos definição essa diferença específica. Embora estejamos prontos a ad mitir a fragilidade das críticas diri gidas a êsse grupo de definições, não adotamos nenhuma delas por nos parecerem incompletas.

A definição de Pirou, por exemcomo

Revista Brasileira de Estudos Políticos

Mii.ton Campos

A REVISTA

BRASILEIRA DE ES

TUDOS POLÍTICOS é uma ini-

í" ciativa de índole universitária, que con^ ta, para seu êxito, sobretudo com a ● ' compjeensão da necessidade de uma publicação desse gênero em nosso meio , cultural.

^ ^ O nosso país constitui campo pro¬ picio ao exame e investigação dos pro- ' blemas sociais e políticos, como também de grande proveito conhecer as experiências realizadas enlhe scra c utilizar

tre outros

Daí a i povos, e em outros meio.s. importância que assume um orgao especializado, que recolha e ditunda regularmente os resultados das observações e meditações dos tudiosos sôbre os nossos esgraves temas políticos que, hoje mais do que nunca, preocupam os espíritos.

Acresce que, do ponto de vista uni yersitário, o campo da ciência política é novo como objeto espe cializado da investigação cientifica. Deus nos Dvre , de querer significar, afirmação, que a Política é uma ciência nova. Muito nessa menos que seja uma ativi dade nova. Platão, “Protágoras", mostra que a arte política foi dada aos homens como atributo fun damental para a sua convivência. Sem ela, não havería a cidade, e por isso os deuses a estabeleceram e a generaliza ram entre todos os homens, para que êles dominassem a natureza e tivessem a uní-los o vínculo do ordenado conví vio, que é a civilização. E depois, no DO

A Revista Brasileira de Estudos Políti cos vai ser editada semcstrahnente sob os auspícios do Conselho Universitário da Universidade de Minas Gerais. O

professor Milton Campos, antigo gover nador, ó um puUtico 1/m‘ücrífírtrio. Ejcreveu para a Revista bclorizontina o artigo de abertura epto transladamos para as nossas colunas.

Liceu, Aristóteles emancipava da Ética a Política, que, ganhando autonomia c di.sciplina própria, se inscreveu como das principais entre as ciências do homem. A verdade, porém, é que, através dos tempos, a Política se dispersou em ou tras disciplinas afins, c o que cumpre é concentrá-Iu cm área particularizada, com fisionomia peculiar. Para isso con tribui a generalizada existência, nas Uni versidades, da cátedra de Política, mas contribuirão igualmente as iniciativas qúe, como esta Revista, se destinam ao de bate dos temas que a ciên cia política suscita. É cla ro que não se pretende se parar a Política das ciên cias afins. Quem o con seguiría? Tanto mais quan to, em relação a êsse ramo especializado do conhecinieaito, os estudos políticos são mais abrangentes e representam, como um estuário, muitos outros setores do trabalho in telectual. A Psicologia e a História, a Sociologia e as Ciências Econômicas são inseparáveis dos estudos políticos, para soma de contribuições de a

lhes darem, por intermédio das técni- oracni política, capazes de orientar a cas modernas da documentação c da ação das coletividades e, dentro dt as, pesquisa, o sentido do realidade ca ^ comportamento dos indivíduos, capacidade de influenciar o meio .social. A atualidade política, no Brasil^ E fé essa, aliéis, uma da.s amhições ● mundo, é marcada pela preocupação doA Politiea não há minunte com a realidade. Mas isso c ^ estímulo aos estudos, porque a reanem 1 desta publicação, de se limitar a uma arte, praticada pela i um lidade não é a mera aparência, ntuição c, algumas vezes, apenas pelo instinto. O pensamento político tem surge do mundo exterior como imagem acabada ante todos os olhos. É, ao quadro comple.vo, que começa a se formar no fundo obscuro do passado e se projeta tão difusamen te no presente que só as técnicas da exala interpretação o podem penetrar c compor na sua verdadeira sigiiificação. Daí a importância de que se ●revestem os elementos da Sociologia, da Econo mia, da História, da Geografia e tantos outros ramos do saber para a dos estudos pohcontrário, um de completa realização

se de uma

característica a vocação de realiÊlc SC inspira no homem, pois como zar-se. que se radica, cssencialmentc, numa das mais ricas ciências humanas; c aos hodestina, porque lhes ordena, linha superior dc organização Por mens se por uma e comportamento, a convivência, esta revista brasileira deseja pretende contribuir para lhe acelerar a evolução, através dos tudos sérios e objetivos, sôbre seus proA Teoria política, nas suas es peculações e na interpretação mais pro funda do fenômeno político, acaba refletindo nas instituições, cuja prática realiz/i efiaicnlemonte científico scr ISSO, útil ao país c csblemas. não pressuposto sem o que caracteriza a se 1 ticos. há de ser ne-

Sobretuo aperfeicontribuição daquela Teoria, mundo moderno, com do no çoamento, e a constante utilização das técnicas novas de investigação, a dinámidas instituições deixou de caracte- ca rizar-se visações o antes exige, ao lado da fiel inteq^: tução da realidade social, o de senvolvimento dos princípios gerais da

Vè-se, portanto, que cessáriamente vasto o programa revista como esta, que precisa do ap lo e da colaboração dos órgãos especia lizados, das instituições de cultura e dos homens de pensamento. Se ela puder contar com a convergência dêsses fa- ^ tôres, estará em condições de scr útü .● à inteligência brasileira e de contribuir pelo empirismo c pelas impro- pura a evolução mais rápida e mais or- * denada da nossa civilização. Essa e a .sua ambição, mais nobre do que vasta, e é também a sua esperança.

A inteligência a serviço da política

Plínio B.\iu(Eto

VIDA do sr. Raul Fernandes é a

melhor demonstração de que não há incompatibilidade entre a política e a inteligência como muita gente supõe, vendo nos postos dc comando e de

O ilustre <idvO}i(uln c jornalista, Plínio Barreto, puhlicoti cm “O Eatado dc São Paulo” o spf^fiinlc artigo, que rcproduzimos cm nossas colunas, a pro pósito do rcccntc livro da lavra do nosso Diretor sòhrc o insigne Raul Fernandes. representação caipiras ignorantes e pre sunçosos para os quais o qiie vale é a fôrça. A sua atuação política, de senvolvida no Brasil e no exterior, nunca deixou de ser uma afirmação dc alta e clara inteligência. Dotado dc um espirito fino e senhor de uma cultura tanto jurídica como literária loca entre que o coos mais graduado

.s represen tantes da intelectualidade brasilei sua vida, harmoniosa apontada como um dos ra, a e serena, pode scr -- mais atraentes exemplos da fôrça espiritual posta ao serviço dos negócios públicos. No olhar c no sorriso revela uma finura maldade, que jamais o abandona nos lances mais tempestuosos das lutas políticas.

O sr. Gontijo de Carvallio tomou a si a tarefa de lhe escrever a biografia, do cumentando-a copiosamente com traba lhos do próprio biografado e de granJ personagens que com êle lidaram tanto no Brasil

sem mesmo suas des como no estrangeiro. Fascinado pela inteligência do homem, procurou incluir nessa biografia o maior número de trabalhos da sua lavra ca pazes de gerar, em quem não o conhe ce, a mesma admiração que lhe vota. Essa preocupação, louvável, aliás, fez com que a biografia por êle traçada peque, talvez, como composição literá ria. Mas, por outro lado, transfonnou-a em uma preciosa fonte de informações sôbre o homem e a sua obra. Será

por miiilc) Ifuipo um livro obrigatório para cjiirin desejar ler umn idéia do ixjülico brasileiro c do grande internacionalista (|ikí èle é. Na política do Brasil desenipeiilioii Raul Fernandes os papéis mais brilliantís c sofreu, como era inevitável, guerras que a inveja e n rivalidade dos outros c.vplicam. Mas dc lòdas as agressões saíu-sc airosamente mantendo íntegra a sua personalidade de homem dc espírito e de amplos re cursos intelectuais. Parlamentar e mi nistro do Estado foi, também, certa vez, eleito presidente do Estado do Rio, do cujo posto foi apcado, não obstan te a proteção do Supremo Tribunal Fe deral, em “liabeas-corpus” que obteve, pela hostilidade implacável do então presidente da República, sr. Arthur Bernardes. Atribuiu-se, durante muito tempo, à influencia dc Raul Soares a atitude que o presidente da República tomou. O sr. Gontijo de Carvalho des cobriu, porém, no arquivo do sr. Cristiano Machado, uma carta dc Raul Soa res condenando formalmentc o que o presidente pretendia fazer ao seu adver sário fluminense e recomendando ao sr. Bernardes que não procedesse contra Raul Fernandes da maneira áspera e brutal que estava sendo anunciada pelos jornais. O conselho não foi ouvido.

ORaul Fernandes foi apcado do go\ êrno c Raul Soares, quo era, também, um homem de grande capacidade mental, carregou por muito tempo com a res ponsabilidade desse alentado à Consti tuição e ao espírito. A culpa do ato cabe, exclusivamcnte, ao presidente Bornardes o qual, entretanto, sc redimiu em parte dèssc pecado escolhendo Raul Fernandes para uma das missões diplo máticas na Assembléia das Nações, homem dc espírito mmea deixou perce ber em comentários violentos

ou sim

plesmente amargos as dores que o bonicin dc coração .sofreu.

mesmo

As suas atitude do xaram.

Na política mostrou-se Raul Ftmandes 0 homem de completa formação jurídica que nunca deixou do scr, dislinguindo-sc dos seus pares pela virtude singular da fidelidade aos companheiros quando caídos cm desgraça, ligações com Nilo Peçanha, que deter minaram até certo ponto a presidente Bernardes, que odiava aquele chefe flu minense, nunca se afrouNilo teve nele

entre os maiores brasileiros gue, naquela pasta, SC dedicaram ao ser\'iço da Nação. Onde a sua atuação se destacou com extraordinário brilhantismo foi na As sembléia das Nações na qual, certa vez, chegou a ser a figura preponderante, sem embargo da insignificância política do Brasil, sugerindo soluções felizes, imi\‘crsalmcntc aplaudidas, para certos pro blemas que puseram em risco a estabi lidade da Liga das Nações. A conside ração, dc que o cercavam os grandes juristas dc tôdas as partes do mundo, que apareceram naquela assembléia, cul minou com a sua escolha para consultorjurídico da Liga. O cargo em que\ tanto honraria o Brasil e que lhe seria naturalmentc ocasião dc novos triuufos, não 0 pode ele e.\crcer pela circuns tancia dc que, nesse meio tempo, o ^ presidente Bernardes resolveu retirar o ^ Brasil daquela assembléia.

Na documentação coligida pelo Gontijo de Carvalho endocumentos avaliação exata do Raul Fernandes féz sr. contram-sc para a quo -

assento cm comis-

c na so-

como representante do Brasil e da profunda admiração e confiança todos que provocou cm até à morte um compa nheiro das boas e das más horas. Líder da Câ mara dos Deputados ou simplesmente deputado com sões técnicas, Raul Fer nandes deu mostras de uma habilidade extrema no trato dos homens lução dos problemas políticos, escudado, invariàvelmente, na mais pura doutri nação jurídico-liberal o nos recursos ines gotáveis da sua inteligência límpida. Na qualidade de ministro das Rela ções Exteriores, cargo que ocupou duas vêzes, sendo a última durante o govêrno Café Filho, desfeito pela espada de um general de têmpera ditatorial, figurou

os famosos juristas e plomatas com que trabaIhou. Poucos brasileiros

terão recebido homenagens tão signifi cativas como êle teve a fortuna de receber dos seus colegas e amigos. Nos meios internacionais alçou-sc natural mente pela simples fôrça da sua inteli gência, pela fascinação da sua pessoa e do seu espírito, à altura dos seus pa trícios que, tanto no Império como na República, deram ao estrangeiro a me lhor impressão da cultura e da habili dade política dos brasileiros. di-

As cintilações da sua inteligência, ma nifestadas por uma eloquência sem re tórica, feita de lógica e simplicidade, deslumbravam frequentemente os deba\ tes de que participava. Rápido na j apreensão dos argumentos que lhe pare'm ■ ciam errôneos ou perigosos, mais rápiifc do ainda se mostrava na demonstração [J, dos seus vícios e defeitos. As suas ine, por vêzes, constituíam

invariàvelmcnte um espetáculo de fina j intelectualidade. Eram verdadeiras fes, r, tervenções, sempre calmas ^ risonhamente maliciosas.

■|W, tas para o espírito,

Iíb Todos os seus triunfos êle os conquístou sem se perder em palavreados re tumbantes, sem exageros de erudição soporífera, num tom de palestra elegan te, quase sempre de improviso, sem o mínimo sacrifício do bom gosto e da justa med;da. Sob o aspecto da finura intelectual foi

rf um mau representante do Brasil porque deu margem a que inutile”.

friolciras, encontrou nele o maior ini migo. Ein toda a sua carreira diplo mática creio que jamais caiu no ridí culo c se destacou jiclas “gafes”. Cul tivou sempre, como diplomata, a origi nalidade de ser simples e discreto, sr. Gonlijo de Car\-aIho fala constante mente na sua modéstia. Não concordo com essa übservac,'ru). A modéstia num homem f]uc deve ter a consciência do seu imenso valor é um .sentimento inadmissível. Prefiro dizer, referindome ao recato das suas atitudes e à sua preocupação de não falar de sí ou de exagerar os papéis que dcsempenliou, que tudo isso era consequência de um natural pudor intelectual — o pudor dos homens que detestam as exibições pessoais c nunca se esquecem daquele dito de um francês atilado sôbre o risco do indivíduo falar de si, porque bien c’est ridicule et un mal c’est O ((un

Numa extensa vida política cheia de trabalho tanto no Brasil como no estran geiro, Raul Fernandes achou tempo ain da para ser uin dos advogados hábeis c mais acatados do seu País. A atividade forense não é inferior. mais sua o estrangeiro supusesse a nossa gente muito mais culta e mais distinta do que Ocorreu com êle, a êsse propósito, o mesmo que aconteceu com Joaquim Nabuco do qual se dizia que, pela sua distinção física e intelec tual, provocou no estrangeiro, nos postos d.ploinaticos que ocupou, uma impres são errônea do que era o brasileiro. A nossa diplomacia de monóculo e roupinhas de corte exagerado, perita na realidade é. em

sob o aspecto intelectual, ao seu tratraballio di- balho político e ao seu plomático. foi, também. Grande servidor da Pátria um grande servidor da justiça.

BIBLIOGRAFIA

FRANCISCO CAMPOS — “Direito Constitucional” 2 volumes — Livraria Freitas Bastos.

OoB o título “Direito Constitucional” ^ e reunidos em dois ^^'ossos volu mes que ultrapassam mil páginas, vieram agora a lume os pareceres de Francisco Campos,consagrados a inú meras questões subordinadas ao di reito público.

Em .continuação dos trabalhos já publicados, essas páginas demons tram a notável capacidade de pro dução do autor. E se vêm enfeixadas livro, c por solicitação dos amidas pessoas estudiosas de direi¬ em gos.

to, empenhadas em ter à mão essas jj preciosas contiábuições jurídicas ela-''^ boradas por um mestre de profunda-’ cultura e apurado conhecimento da'J| organização política e do fenômeno social brasileiro. '^

Nesses inúmeros pareceres, dedica-^ dos aos mais variados assuntos, oM leitor, mesmo alheio à profissão de SI advogado ou de jurista, encontra far to material de caráter histórico e a i discussão elucidativa de importantes problemas nacionais. exposição do sr. Francisco Campos trans- U põe êsses limites de “ju- ^ ridicismo”, escapa a essa linguagem árida e técni ca, repleta de nomencla- >' tura especializada que são vasados muitos pareceres. 0 autor não procura fazer literatura' .w nem burilar o seu estilo. A em Preferindo geralmente ditar a recorrer à pena ou à dactilografia, a re dação acusa a preocupa ção de coordenar o pen samento com fluência e acentuar os argumentos máxima clareza. \ com a O objetivo é convencer e, por isso, as afii-mativas são frequentemente repetidas, com leves va riantes de expressão. E’ '! um processo eficiente ,'A para sublinhar os pontos ‘ 1

capitais do debate, sinalar a arte

E cabe asconi que se utili zam as citações, oportunamente en caixadas no texto como reforço ao enunciado da tese, o .que difere do hábito de acumular extratos para exi bir erudição.

Perfeitamente familiarizado com os jurisconsultos alemães e americanos e com as decisões dos tribunais es trangeiros, o sr. Francisco Campos comunica, na língua original, os tre chos reproduzidos, com o devido cui dado de traduzi-los em vernáculo.

Os jul-ame. e amosou con.

Em todas as consultas relativas a matérias em que entram em jôgo fatores inerentes à estrutura federal, o autor socorre-se largamente dos empréstimos feitos aos comentadores e magistrados alemães e ianques, sem perder de vista os fatos carac terísticos do ambiente brasileiro, pois esses fatos dependem de uma forma, ção social e se incorporam a eventos ligados à nossa evolução política e jurídica.

Uma das feições mais expressivas da obra do sr. Francisco Campos, como dissemos, é fugir dos moldes privativamente jurídicos para enca rar as conçepções gerais de vida, do Estado, do poder público. O jurista é ao mesmo tempo historiador, filó sofo e sociólogo. Êle mesmo se com¬

Aos autores americanos são principalmcnte tomadas as referências per tinentes ; Trata-Se de a questões constitucionais. uma fonte inesgotável e na qual se deparam as melhores ex plicações com respeito ao funciona mento do sistema federativo, dores do Os criaregime federal forn praz em advertir o interesse com totalidade lógica do que encara a ecem direito público, da Constituição q«e se limita a um conjunto de regras nao os mais abalisados comentários de um tipo de organização estatal e de direito público no qual existem liaridades jurídicas diversas do drão dos Estados unitários, gados da Suprema Corte Norte ricana oferecem conceituações tras de doutrina pelas quais se po(jem completar os esclarecimentos relativos a questões idênticas gêr.eres no cenário brasileiro ou dos países ibero-americanos, regidos por instituições semelhantes. pecupa-

Nos tratadistas alemães e nas de cisões judiciárias da República Fede ral de Weimar, colhem-se também contribuições aplicáveis aos casos si milares do nosso regime federativo, ainda impregnado dos princípios “burgueses” e liberais originais na revolução francesa.

autônomas teóricas e práticas, sorte que em todos os temas por êle abordados e analisados, quer sejam questões tributárias, de intervencio nismo econômico, quer de garantias funcionalismo, de desapropriação, de crédito público, etc., não se afasta exegeta do ponto de vista unitário e sistemático da Constituição. Como êle somente através das coisas, De ao 0 explica: das atividades, dos atos, dos fatos e das situações é que o direito abrange pessoa ou a peráonalidade huma- a

na”.

Orientado por esse critério superior de cultura e de interpretação jurídica e filosófica, o sr. Francisco Campos apresenta-nos trabalhos, cujo valor dispensa elogios. O autor paira aci-

ma dessas vaidades humanas, presas aos louvores e aos cumprimentos con vencionais. A sua estatura intelec tual é das que se impõem pelo po der criador e que lega às leti-as ju-

lúdicas do Brasil escritos que auxilia rão futuramente a decifrar as gran des questões que atmosfera social e econômica país. a agitaram do

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Jabaquara — Jardim Amórica — Lapa — Mercado — Moóca — Osasco

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Sé — Tatuapõ — Tucuruvl ●— VHa Marlana — Vila Prudente — 24 de maio _ 25 dc Março.

No interior Est. S. Paulo Angatuba — Araras — dino de Campos — Borborema — Campinas — Campos do Jordão plvari — Catanduva — Cerquelra Cesav — Chavanles — Conchas — Fartu ras — Gàlia — Garça — Guararapes — Guaratinguetã — Gunrulhos

Santa — Adamantina — Aguas da Prata

Alibnia — Avaré — Barlri — Bauru — Bern^r*

Herculãndia — Ibitinga — Indaiatuba — Ipauçú — Ilajobl — Itapecerica da Serra — Ilapcva — Itararé — Itu — Jacareí — Juiidlaí — Leme Limeira — Lins — Loicna — Louveira — Manduri — Marllia — Mrassol — Mogl das Cruzes — Mogl-Guaçú — Novo Horizonte — OUmpla — Oriente — Oswaldo Cruz — Ourin.ios — Palmital — Pedregulho — pindanmonnaiigaba — Piracicaba — Pirajui — Piratininga — Pompela — Pongal Porto Feliz — Presidente Bernardes — Presidente Prudente — Quata

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No Distrito Federal — Central — Castelo — Leme — Regente Feijó — São Cristovão.

No Estado do Paraná — Apucarana — Arapongas — Cambará — Cambé Clanórte — Cornéllo Procópio — Cruzeiro d‘Oeste do Sul — Londrina — Mandaguaçú — Mandaguarí — Marialva — Maringá — Nova Esperança — Paranaguá — Rolândla. Jandaia Curitiba

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