O Banco Coniral no Mercado de Câmbio — Baymond Schnorrembcrg Municipalismo e luralismo — José Pedro Galvão de Sousa Suprimento adequado de alimentos
A reforma do sistema a preços razoáveis — Ruy Miller cambial e das Tarifas Alfandegárias Paiva Octávio Gouveia de Bulhões O plantio de cafèzais
A profissão de advogado Leopoldo de BulhõesSocialismo na e zona sul — José Testa
Dario de Almeida Magalhães conomista e financista — José Augusto - fundamentos doutrinários e formas de manifestação
Luiz Mendonça de Freitas
Crédito rural — Tcotôriio Monteiro de Barros Filho
Credo — Altino Arantos
As reações em face do lucro e suas repercussões jur t ídicas José Luiz de Almeida Nogueira Pôrto um novo livro de Gontijo de Carvalho — Hodrigo Soares Júnior
O Território Federal do Amapá — Gilberto Leite de Barros Medidas do caráter financeiro para combale à inflação
— Miguel Maurício da Rocha Breve análise da conjuntura nacional José Testa
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JDmi;si'.ntkmi-;ntk há relativa folga no fornccimcMito de energia elétrica no grande sistema da Light & rower. Os dois maiores centros consumidoi'Gs, Síxo Paulo e Rio do Janeiro, in terligados como SC encontram, estão í^ujeitos às mesmas condições de
A divcr«eriam.
para sobrepujar essa crise demoram de cinco a sete anos para se tornarealidade. Estudos preliminares, sondagens, projetos, construção de barragens e casas de força, fabrica ção de equipamentos e máquinas ope ratrizes, ereção de linhas de trans missão etc. rem consomem um largo pe bastocimento do fôrça, e essas condi<;ões sao certamonte melhores do que ríodo do tempo absolutamente incompressível. Por conseguinte, quando se diz agora — por exemplo — que teremos uma grave crise em 1959, na verdade estamos constatando .
se cada um contasse apenas
Gom as próprias usinas, índade dos regimes do chuvas e de vasão dos manaciais respectivos per mite um intercâmbio de demasias, ausência de providências que deveriam ter sido tomadas em 1951 Portanto não uma se justifica que que atenua, para ambas as metrópo les, suas crises de deficiências, só de potência trica.
nao como de energia elé- , ape nas porque em 195G o sistema elé trico que nos abastece está folga deixemos de nos preocupar com o futuro. Todas as previsões, algu mas ja feitas há mais de cinco anos, indicam que esta região do Brasil, pelo seu crescimento incoercível, terá fome de eletricidade dentro de poucos anos. as medidas indispensáveis para enfrentar o crescente consumo de energia em futuro próximo denõn tomadas imediatamente, . nao dizer que já deveriam estar com certa vem para em andame Êsso jioríodo som restrições, com rápido esquecimento das agruras passadas, das quotas de racionamento G dos cortes de circuitos, causa um afrouxamento Holução do o na premência da regrave problema, o que ostá muito de acordo com o tempe ramento muito brasileiro, impreviden te e repentista. Entretanto, ao obser vador lidade que não perde o senso da reae que , não se deixando im pressionar pela hora que passa, pro cura penetrar um pouco adiante, no futuro ignoto — as graves perspec tivas já oficialmente proclamadas não se modificaram. O problema do abastecimento de energia elétrica da região centro-siil do Brasil ainda per dura.
E, na razão da passag'em ine nto.
xorável do tempo, êle cresce e avulta em nossa frente.
É sabido que as medidas efetivas
Entre
taca-se n A estudo, desnão sn r>oi ^ Caraguatatuba, ciai ^ Si'ande capacidade poteneveen i'elativa facilidade de çao, tanto do ponto de vista técnico como econômico. Nessa queda 1 1 icial, formada pelo desvio de al gumas dezenas de metros cúbicos de agua por segundo, das cabeceiras dos formadores do os rio Paraíba para a
em uns
criar-se um clima adverso, uma opi nião pública generalizadamente con trária ao projeto que — segundo esses opositores — prejudica o Rio do Janeiro, só para beneficiar São Paulo... vertente marítima, poderemos obter uma potência calculada 400,000 K\V. Seria, na verdade uma nova usina de Cubatao que, pelo mesmo artifício de engenharia, viria adicionar ao sistema da Light & Power uma grande quantidade de energia, para benefício das popula ções das duas grandes metrópoles e de toda a zona do vale do Paraíba.
Essa solução, por mais incrível que pareça, tem poderosos opositores nos meios administrativos e políticos da Capital Federal. Uma questão epa, de vital importância, que bene ficia uma tão vasta região e uma tão numerosa população, está sendo carada, em alguns setores, de um ponto de vista estreito e regionalista, para não dizer bairrista. Espalh se, especialmente entre a população carioca e fluminense, que a retirada dos metros cúbicos de água do Paraiba ira prejudicar as cidades ri beirinhas... Chegou-se a cidade como enoua dizer que
Essas alegações capeiosas náo re sistem a uma discussão séria, inúmeras mesas-redondas, as confe rências,05 relatórios técnicos demons tram que a execução da usina de Ca raguatatuba, além de ser uma salva ção para São Paulo c Rio de Janeiro, como fonte de acréscimo de energjn elétrica — virá justamente regulari zar a vazão do rio Paraíba, coni extôdas não As traordinárias vantagens para as cidades do magnífico vale,
só no Estado de São Paulo, como Estado do Rio de até sua foz, no Á Janeiro. f í
Caraguatatuba, com o seu sistema de reservatórios no alto Paraíba e seus afluentes principais, será uma obra abençoada, e não há justificação para que se criem obstáculos ao Go verno de São Paulo, concessionário dessa usina eletnintuito ca Ir if , maravilhosa iria ficar sem agua para beber.
Tudo isso para a ê , , com 0 de retardar ou im[pedir sua ção. realiza-
De 1928 a 1965, o rio Paraíba so freu várias gi‘andes enchentes c períodos de sêca. Nesses vinte ® oito anos de con tínua observação, registrou-se uma
prolongada estiagem a partir de ju lho do 1952 até novembro de 1955 que, do conformidade com as estatís ticas, reflete o mínimo de vazão da quele rio.
veitamento da queda artificial Caraguatatuba tomaram por base essa vazão mínima dos últimos temOs estudos para o aproem
pos, a fim de assegurar pelo menos iiOO M3/segundo em Barra do Piraí. Êsses 20U M3/segundo, que limitam o tiesvio das águas da cabeceira do Paraíba para a vertente oceânica, re sultam do seguinte:- Quando o Go verno da União deu à Rio-Light a concessão para desviar e elevar 160 M.S/segundo do rio Paraíba, em San ta Cecília, para alimentar suas usinas do Fontes e Nilo Peçanha, fixou, co mo vazão mínima, à jusante daquele ponto, a quantidade constante de 40 M3/segundo. Assim, para assegurar esses 40 M3/segundo, mais os 160 M3/sGgundo desviados ridas para as refeusinas na vertente marítima
fornecer a energia elétrica na fase crítica que passamos em 1953 e 1954. i O rio Paraíba, logo abaixo da prêsa de Santa Cecília, recebe volume considerável de água de seus afluentes e isso acontece em outros ^ pontos de seu curso no Estado do Rio de Janeiro, de modo que não há o menor prejuízo com a retirada de um j relativamente re¬ uní pequeno volume
água das cabeceiras. Mostram tatísticas que o rio Paraíba, nos pe ríodos de estiagem, tem a vazão redu zida às vezes a menos de 100 M3/segundo. dc as esE, em ocasiões de grandes chuvas, devido à área de sua bacia entre a Cordilheira da Mantiqueira e a Serra do Mar, essa vazão pode atingir a^ mais de 1.000 M3/segundo — dez vêzes mais do que
Êsses dados bem evidenciam tagem da regularização do modo a o mínimo. a vanrio, de acumular os água em reservatórios nos períodos de estiagem, man tendo assim, com grande constância, vazão durante todos dias do ano. de excessos que se evaziarao a os meses e E isso acontecerá com , ó preciso correr no Paraíba, acima de Barra do Piraí, pelo menos 200 M3/segundo.
a construção das barragens nas cabe- ● do Paraíba ‘
Vários anos já passaram, depois que a Rio-Light construiu essas obras e vem retirando os 160 M3/segundo do rio Paraíba. Podemos dizer, por vac, i ® formação de outros v lese^atorios que^ por sua vez, darão ^ de ttÍ° ^ ^^^stalação de várias usinas de menor potência.
A regularização do vira beneficiar tôda permitirá, desvio de rio Paraíba 1 a sua bacia e í sem sacrifício algum, o U pequeno volume de água q conseguinte, que temos uma expe riência ao vivo do comportamento do rio e das populações marginais num regime de vazão mínima, que o pró prio Governo Federal fixou após cui dadosos estudos e antes de se cogitar da construção da usina de Caragua tatuba. Houve mesmo um certo mo mento, no período extremamente seco já referido acima, em que a RioLight foi autorizada a reduzir aque le ríiínimo ainda mais, a fim de poder
para Caraguatatuba. A fixação da -3 quantidade de água indicará a potência da nova usina, que será unia ré- . jj plica de Cubatão. Acreditam os téc- ^ nicos que estão estudando o assunto ^ que essa potência será da ordem de 1 ík. '
400.000 KW, ficando assegurado o luneionamonto da usina o ano todo, ^ni de gai*antir no médio Paraíba aque a vazão já fi.xada pelas autoriüades íedei-ais para a Rio-TJght e paia as populações de jusante, num total de 200 M3/secundo, como já Vimos.
Por bem cl conseguinte, é preciso aro
i'io Paraíba, fixado em 40 ficar que o mínimo de vazão
dóbro de po* <lc'Sviado ein tatuba jiroduz íiuase tóncia d<» cjuG se Santa Ocilia, Assim, as <le bòa-fé, levantar to de rai aguatatuba. vão caindo unu o fôsse objeções <iue se poderíam, contra o projcu uma.
TII do a MlJ/sePara além de Santa Cecília, ia adfiuirida coni 1’aulo com a Calinlm do transVolts da Lipl'^ A experiência int(u’ligação de Sao pitai l'’ederal, juda missão de ^'lO.OOO er, veio evidenciar pràticamente como é vantajo^ío compensai deficiências de um ou outro &. Pow as centi'0 fcundo não é conseqüente do projeto de Cuaguatatuba; 6, roalmente, muito i tenor a éle. grande inO <íue o projeto d:i usina de Caraguatatuba féz cido já estabelefoi rizav ^‘^''■^ino Federal ao autorealizado pela
vai desalní?.^* ° Pai’uíba
te ouo questão interessané a seguinte!' “ se fará de 700 om r. ^ queda artificial, que m Caraguatatuba é de cerca suprimento eonsumidoi', mediante o ^ da enoi'gia do outro. Não sòmentc tiiversidade do regime pluviométricpi eomo a jirópvia diversidade do hoiaiJO ílas jiontas de carga, permite um aproveitamento muito mais efieieu das usinas geradoras. Basta t i^e que a linha do transmissão, em ulti●responderia um a análise, COl
êsses 700 nie\iC ^^^^tribuindo mero de por um grande núpequenas qued gi’ando encanamento, que intcrcomunicantes os reservatórios do Rio de Jama tornasse de água de São Paulo c as las, longos trechos de ' do, cujo aproveitamento somaria menos, água, do evidente. e corredeidecUve rediizi1energético por metros cúbico de que aquele projetado. É noivo.
De fato. Quando São Paulo envia ao Rio uma certa quantidade dc eneigia elétrica, ii noite, quando a carga local é menor e há folga nas máquiroaliza-se uma acumuda Sernas geradoras, lação de água nas represas “ hipótese de aumentar a quantidade de áiçua elevada para a Rio-Light, em Santa Cecília foi tudada cuidadosamente. es-
serve as usinas Reciprocade ra do Mar que Fontes e Nilo Peçanha. , , ^ rccalquo de mais de 40 metros não existe
na vei'tente marítima no Estado do Rio, para as usinas daquela emprô sa, é menor do que a que obter aqui. sos, chega-se à conclusão de que um metro de água que cai em Caraguase pode Feitos os cálculos preci-
Caraguatatuba e, além disso. em a queda mente, quando o sistema do Rio i'CSão Paulo, mete energia elétrica para
nos períodos das chuvas, quando Paraíba corre com grande vazão, uma correspondente economia água na represa Billings. E isso ó 0 há de
tão mais vantajoso, se lembrarmos que, presentemente, o rio Paraíba possui reservatórios de acumulação, o que faz com que o excesso de água seja perdido.
nao do Estado de São Paulo já estarão em plena produção. A grande usina da Companhia Paulista de Força e Luz, em Peixotos, no Rio Grande, já estará completada com toda capacidade, acrescida, provavelmen te, pelas outras usinas a sua projetadas
Ora, a construção da usina de Cavaguatatuba será precedida forçosamente da formação de grandes reser para aquele imenso manancial. Todas essas fontes produtoras, segundo planos elaborados, estarão interliga das por uma rede de linhas de trans missão de alta tensão.
os vatórios de acumulação nas cabeceii*as dos afluentes principais do grando rio. Êsses reservatórios acumu larão água nos períodos de chuvas, do modo a impedir torrenciais que inundam grandes perfícies das várzeas marginais, com onormes estragos c prejuízos das po pulações ribeirinhas. Do mesmo motío, essa acumulação de água nos re servatórios
as enxurradas suelevados servirá para
completar a vazão do rio nas épocas do sêca. Assim, como se diz em linguagem técnica, sua vazão
preciso ser engenheiro para compre ender as imensas vantagens que ad virão dessa regularização.
Construída a usina de Caraguatatu ba, com os seus reservatórios acumulação na serra e outros distri buídos pelo peixurso do rio, uma par te relativamente pequena da água acumulada no alto o rio Paraíba terá regularizada”. Não é de será desviada.
Ab engenheiro, essa visão ante cipada da solução do problema, se, por^ um lado causa profunda satis fação pela vitória do engenho huma no, por outro lado ainda deixa sombra de apreensões, porque já se sabe que tudo isso é apenas suficien te. Não há folga nem sobra, o programa atrazar no tempo execução, momentos de grandes sacri fícios teremos de viver em futuro . pioximo. É fato sabido que o cresci mento do consumo, retido durante anos de racionamento uma
E se de os e quotas, so-
freu extraordinária expansão nestes últimos tempos. Basta dizer que. no sistema da Light & Power, em São Paulo, houve um aumento de 70% 1 .1 energia de 1953 para no consumo -de 1956. I para a vertente marítima, provocan do assim uma queda de grande po tencial energético, tal como se fez em Cubatão. Um reforço de 400.000 KW de potência virá surgir nao Não compreende, hoje em dia, niente em zonas e regiões adrinee' ulguma dclas suponha P ssivel monopolizar um bem tão . . energia elétrica. necessário E a como a , das grandes usinas ns maiores redes de consumidores vai concretizar, de forma material, essa verdade. As populações de São Paulo, do Distrito Federal, do Estado Rio de Janeiro e de Minas Ge rais e, brevemente, do Paraná, estão , apenas junto ao maior centro con sumidor do sistema da Light & Po wer, mas ao lado da linha de trans missão que alimenta o sistema do Rio de Janeiro daquela mesma empresa. Por essa época, as centrais hidre létricas do Plano de Eletrificação >
nhadas para impedir a construção usina dü Cara^matatuba ? por motivos <lema^ó^icos ou estreito bairrismo, <iue dunam A nao de se c nao do pi'ob grandeza com a cada vez mais solidárias em maté ria de energia elétrica ô rão, ainda mais, pelo intercâmbio que terão de reali zar continuamente, para melhor aproveitamento de seus recursos energé ticos. E isto, com grande vantagem para todos.
Assim sendo, pergunto:- que razões técnicas ou políticas poderão ser ali-
assim ficadaqui por diante, ser um oalepode, honestamente ma, ninguém verdadeiramente, combater êsse gran de projeto que é, na lealidade, uma .solução inteligente.
O BANCO CENTRAL NO MERCADÒ DE CÂMBtO J \
RaYMOND SCHNOnHENBEHC
'fRP.S categorias de operadores sc encontram liabitnalmentc no merca do cambial : COS. que o ,sid)Stntni.
Rara o os comerciantes, os bane o Ranco Central, ou o órgão comemante, a compra ou
ços, regulador, no mercado de câm-' bio como em qualquer outro, da oferta, c da procura. Como não há estoques,’ cujas variações aI)sorvam dc compras ou dc vendas, a taxa é exccpcioualmentc sensível os excessos aos movmienmoedas nao c uma operaindcpcmlcnte, mas o passo final numa transação de outra natureza: exportação ou importação do Iiens ou serviços, capitais ou dc créflitos. As divisas ofere '■emla dc ção utilização ou reembolso de que cc ou que procura não são obje, tos das transações. Se, gente, as necessidades ultrapassam o suprimento. ao preço vié da elevação instantâ- -● nca <le.ssc preço que depende o resta belecimento do equilíbrio. *
Em geral o interesse dos Bancos Centrais pelo Câmbio data de época rclativameutc recente .scu negócio. Não c como co¬ to dc mcrciantc (pie comparece no mercado, . Até a primei-n gnerra mundial, e mesmo no períom< . como produtor que dispoc dc seu . do imediatamente posterior, suas ope-1 em moedas não se distinguiam' /●V ", ‘ ^ óas dos bancos comuns. A doutrinai ws bancos operam cm câmbio por tradicional do Banco da Inglaterra! profissão. \ troca dc moeda nacional por moedas entre si. dicionais, ineicado camliial, são êlcs os comer ciantes.
E seu gênero de comércio é daque les onde o operador só compra para logo revender, só vende
cra mesmo que um Banco Central * não deve competir com estabelecimcn- estrangeiras, ou destas é uma de suas funções trae talvez a mais antiga. No mas exercer sua m- ' nas taxas cambiais, exclusi-, vamente, através de sua política mo netária e creditícia, fundada tipio da conversibilidade das notas.^ (1) Os Bancos Centrais não permane--; ciam o que acaba r r ^ tos particulares, fluência , allieios no pnnegime do padrão-ouro,'J aos pagamentos internacionais comprar, evitando manter posição ju-ópria. Comparado com o vulto das transações realizadas dc o saldo, positi, j mas suas funções cambiais se coníundiam no com suas funções monetárias remanescente
Se houver em ela pre-
Essa particularidade confere impor tância especial ao mecanismo dos vo ou qualquer
Naquele regime, o Banco Central,J regulador, em cada país, do meio ‘^●>'-3 culante, tinha por obrigação legal com-J prar e vender ouro sem restrições, nas j quantidades que lhe fossem ofereci-J das ou pedidas, e dando ou receben-.l do, em troc'a, suas próprias notas, à negativo, momento, é insignificante, uma existência disponível, serve, geralmcnte, de cobertura para entregas futuras, já contratadas.
então a liiião apeAtc 1914,
As transações passariam ípiidar-se, malcrialmcnte c siml)òlicamentc, cm ouro. fliiantiílaíies dc metal entracontinuamente da Innas enormes vam c saíam razão de um pêso dc ouro, determi nado e imutável, por uniflafle mone tária.
A paridade recíproca era a relação paridades metálicas. A libra esterlina valia 25,225 francos, porf|ue a nota dc uma libra correspondia a 25,225 ve zes o pêso-ouro, contra o qual sc tro cava a nota de um franco.
Sendo o ouro moeda internacional, das moedas entre suas respectivas glaterra. (.3)
mentos internacionais. Uma saída de da Grã-Bretanha representava, diminuição do ouro em última análise, uma encaixe-ouro do Ranco dc Inglaterra, c simultâncamentc dc sua circulação dc notas, c, tal fosse a intensidade ou a duração do movimento, podia leválo a adotar medidas dc defesa.
Ivssas trans ferências tinham imedia-dos Banvirtude na posição detentores, em ta reiicrcussao COS Centrais, de suas funções emissoras, das resermctálicas <le cada país, e que ascircuito dos pagavas sim entravam no não existia, nos países componentes do sistema, problema cambial distinto do problema monetário interno. Fora como dentro das fronteiras, as tran sações comerciais eram sempre liquidáveis em espécie metálica; quem, dispondo dc francos, quisesse fazer um pagamento em libras, podia prar ouro em Paris pela taxa do B co de França, c cntrcgá-lo em Lon dres pela taxa ,do Banco de Inglatcr* A utilidade do mercado estava, tão sòmente, na menor despe sa, ja que permitia substituir pra e venda de moeda com¬ anr?. cambial a com¬ material por
Isso, entretanto, não era problema cspecificamentc cambial. Para o Ban da reduco I . era indiferente a origem ção da reserva. Fôsse ela devida a , como a retira da de capitais americanos, ou a um "internai drain”, como maiores ne cessidades dos bancos provinciais, ^a conduta a seguir era uma só. Questão cambial e questão monetária se con fundiam num imperativo único, a con9 9 externai drain um
uro
uma compra e venda simbólica. As ordens de pagamento que se I negointernacional, . Que circulavam em cada pais, eram simples títulos presentativos de créditos contra os Bancos de comércio tanto como as notas ciavam no em o emissão reversibilidade das notas.
Suspenso em 1914, parcialmente tabelecido a partir de 1920, repudiado pela Inglaterra cm 1931, o padrãofoi finalmente abandonado em Mesmo nos países onresouro tôda a parte,
As despesas com remessas em tudo incluído, em moeda france sa, não produziría normalmente nos de 25.12 francos la moeda, não 25.32. (2) As operações cambiais espécie eram mínimas; a libra, convertida meou, paga naquecustaria mais de per de a circulação monetária permaneceu limite máximo legal, adstrita a um fixado em função do estoque de ouro do Banco Central, a moeda papel deixou de ser conversível. diam portanto sua razão de ser, desde que, pelo jôgo recíproco da oferta e da procura, as cotações excedessem esses limites, que constituíam os Assim, desapareceram os "goldpoins- , que circunscreviam o âmbito das oscilações cambiais. Em cada país, 9t gold-points” de entrada e de saída.
as taxas passaram a sofrer flutuações <lc Rrande amplitude, ainda acentua das por desordens políticas, econômi cas c financeiras
nalmente todo o funcionamento do sistema econômico.
Para tanto, o Ranco Central deve possuir uma provisão de divisas, cujas variações amorteçam os desequilíbrios momentâneos entre a oferta e a pro cura. Sua função já não é, como a do.s bancos comuns, vender e comprar . ’! em iguais quantidades, mas adminisJ . .-\s vícissitudes das condições locais imprimiam ao câm bio variações violentas vez, dificultavam e complicavam refa de que por sua a taroorganização interna ] . Finalmente, num mundo em que as econo mias nacionais são interdependentes tôda alteração dc valor de uma moe-
trar reservas com o fim de neutrali zar as oscilações de taxas.
Essa técnica já vinha sendo prati cada, de há muito, em alguns países, que tinham adotado o Gold Ex da 1 repercute nas outras; a desvalori zação inglesa dc 1949 arrastou 27 tras ounações, da Argentina à Thailandia, da Finlandia à África do Sul. Acresce que, com a enorme expan
são, a partir de 1914, das dívidas intergovernamentais, o câmbio, que até tão interessava
change Standard”, o padrão-câmbioouro, no qual a cobertura da circula ção monetária, em lugar de ouro-metálico, era constituída por divisas Con
d as autoridades cada país de apenas do ponto de vista econômico, apresentar elas grande i portância sob aspeto orçamen tário.
COS Centrais de
versíveis em ou- ^ Desde 1905, por exemplo, êsse sistema ha via sido introdu zido, aparente mente com êxi to, nas 'Filipi nas. (4) Mesmo no re gime do padrão ouro, os Bancertos países, como a Alemanha, a Âustria-Hungria, a Bélgica, e Holanda, tinham constituí-
ro.
Várias passou o causa a para ims contribuíram portanto para que as au toridades monetárias passassem a i tervir mno mercado cambial, surgindo assim, ao lado dos problemas de da, e, aparentemente distintos, blemas de câmbio. moeproo r reservas de moedas estrangeiras, que utilizavam supletivamente, massas de manobra”, quando a taxa de sua moeda se avizinhava ao gold-point”. (5)
A açao do Banco Central tem garantir a estabilidade de xa, por êle considerada fim a mais por uma tacon veniente, evitando flutuações bruscas e violentas, que constituem um grave elemento de riscos em tôdas as tran sações, impedem o cálculo dos custos, escapam muitas vezes a quaisquer
tempo persistira a tradição que vedaao BanCo Central competir com os estabelecimentos particulares, foi sòmente em 1932, após um período de grandes variações da libra, que se criou, sob va o nome de “Exchangeprevisões racionais, e perturbam fi-
Na Grã-Bretanha como onde por muito t
Account”, uma reserva Equalization semelhante, administrada pelo Kanco de Inglaterra, e destinada a evitar flu tuações cambiais temporárias.
InKlatcrm, tantos hens «lólarcs e serad(|uirem rc, na viços ciiKintos tres
Estados Uniílos. a libra nao pode cambial, nem mais dólare.s. nos valer, no mercado nem monos do (|ue três
muitas
Outros países seguiram o exemplo, I c hoje, a estabili<la<le da taxa <le cam bio é reconhecida como um dos ohje-
livos dos Bancos Centrais, mesmo nos países onde nfio exista relação legal entre a circulação monetária e os haveres em ouro ou lufieda cstrangeir.a. Todos os que a<leriram ao l'undo Mo netário Internacional «Icclararam, inidalmcnte, o valor cm ouro. ou cm dólar do atual padrão metálico, que pretendiam dar á sua moeda.
manter esse valòr real, a taxa deve ser exprimir tão exatamente quan to possível a situação das f«jrças presença no mercado. Fatôre tâneos poderão produzir, mente, excessos de oferta ou dc pro cura, que a taxa oficial deixará de registar, pois serão absorvidos nas vanaçoes da reserva; mas êsses fatores devem em s inomenalternadaneutrahzar
1'lssa formula çfut suscitou di>cussões teóricas, e sua validade cheílúviila, ein face certas moedas, a lei gou a ser p«>sta cin do comporla.mento de bhmdameiitahneiUe
Para tiue o Banco Central possa , eiilfctaiUt». da pariílafle d<> poder «le c«'inpra e um truísino. T«)da diferença entre a taxa a «pie seja prati- por ela indicafla, e ca«la em determinailo momento no mercado, tmnie a «Icsaparecer, pelo próprio j«)go das forças ecomóimcas. Cassei leve, A olira «lí> Professor ainda, o mérito de focalizar a relaçao nível do.s entre a taxa cambial c o
Ifreços, (piestão essa que pouca aten do padrão- çao merecera iia epoca ouro m c c[ue ainda era al comprecndida, não só jielo público, como tam bém pelos estadistas, trovertida, entre economistas, como o volume «la circulação moiKtária, a taxa cambial ou o desequiliiderados c mesmo conFalos brio orçamentário
-sc em período rclativamente curto. A taxa oficial cxp , eram coiis isoladamente. A inierdciicmléncia todos os fenômenos econômicos frequentemente desconhecida.”
rime uma média se o Banco em tôrno da qual nao inierviesse no mercado, flutuariam as taxas praticadas los outros operadores. pc-
Na Aleinanba, onde Knapp divulgamoeda, Karl de era ra a teoria estatal da
Durante as Cont logo após a primeira quanto ao nível cm ro vérsias surgidas, guerra mundial, ● . nue as moedas deviam ser estabilizadas, o Professor Gustav Cassei deu o nome de Parida lianquciro, cx-ninústro, e monetárias, 6.a edi-
Mclffcricb, especialista das (juestões ainda sustentava, cm 1923, na ção de soa obra Das Geld, que a coestá- lossal inflação então nos seus ¬ de do Poder dc Compra a uma teoria, cujo principio nao era novo, mas que, nas circunstâncias cm que foi refor mulada, teve grande repercussão. Sc-
gios miciais era o sa, do colapso do marco no cambial; a havia inflação, pois a circulação mo netária, embora atingisse a 1.654 mi lhões de marcos papel, não correspon dia, à taxa vigente do dólar, a mais de
efeito, e não a caumcrcado
bem dizer, dizia cie, não gundo essa doutrina, a verdadeira lacambial entre duas moedas é a re lação entre seu poder de compra nos países respectivos. Se uma libra adquixa
milhões (le
do mais câmbio. comi>ranclo menos, c ■ nao querendo manter l>ria. o.s bancos comuns escala crescente para liquidar descobertos. posição prórecorrem em ao Banco Central marcos ouro, ou um vii{ésimo apenas do «|uc era anterior à Kuerra. (7)
Para o Ihineo Central manter estável a taxa oficial, (leve, a essa taxa. e comprar no mercado, sem restrições, <iuais(pier moedas estran geiras (|iic llic sejam pedidas ou ofe recidas. vender Xão exerce um monopólio;
cm moedas estrangeiras, transposição no plano cambial da con versibilidade metálica no regime dc ouro. cpie assegura ao Banco Central, sem prejuízo da liberdade dc comércio, o domínio efetivo do cado. padrão mer-
nao se trata, nessa altura, do neutralizar oscilações temporárias. E’ a própria realidade da taxa em jôgo. 0 problema cambial nifesta como primeiro sintoma de de.sajuste mais profundo minologia do Fundo Monetário Inter nacional. dc um desequilíbrio funda mental. Pela inexistência de estoques particulares (8), a inflação, muito an tes dc aparecer preços, faz sentir seus efeitos serva de divisas do Banco Central, qual se apresentam então três nhos: deflação, desvalorização, trôle. que está u m ou, na ternas estatísticas de na reao caniicon> . se ma-
omro.s operadores têm a faculdamas não a obrigação, de tran.sacoin êle. Pode negociar diretaniente com os comerciantes, mas cm geral é os de. cion.ar eom os outros bancos «pic «ipera. Estes, certos dc iioder. à taxa rcvendcr-lbe seus exccdcntc.s oficial, dc posição ou comprar dêlc o neces sário f)ara a liciuidação dc seus desnão tem dificuldades cobertos, cni ' praticar a mesma taxa gücios com o público. nos seus neÍí conversibilidade da moeda essa nacional deflação é aparentemente o re médio indicado, sua causa. Mas a expansão monetá- j na só pode ser combatida quando ^ ainda em estado nascente: passado esse período, a inflação se instala corpo econômico, que a cia logo adapta, a ponto de tornar-se imposssívcl extirpá-la. pois cura o mal na no sc
Se os clesc<[uilíbrios entre oferta c I^rocnra dc moedas deixam dc ser sionais, vcrificaudo-se, iiersistcntcnienmini só sentido, o Banco Central não tarda em ocato, cnconlrar dificuldades
A eficiência do padrão-ouro vinha s. precisamente da energia com que re-primia todo princípio de inflação, já por(|ue condicionava o volume da vendas ul- . massa monetaria à existência de uma iiqueza escassa, como é o ouro, mas iTincipalmcnte pelo automatismo de sua açao na defesa da taxa. Se as trapassam constantemente pras, a reserva dc moedas ameaça cxtinguir-sc.
Assim, as comnuma economia inflacioná . O mecanismo: alta de saída de ouro — diminuição dc circulação — baixa dos preços, íim- j cionava sem intervenção da autorida- ; fie, que apenas subsidiàriamente, atra- ' ves de alterações de taxa de juros, ] intervinba no mercado.
O "Gold Exchange Standard” obe- ' preria, o aumento dos preços locais tormais difícil exportar certos na pro dutos, mais conveniente importar ou tros do que adquirí-los no jiaís. A pro cura dc divisas aumenta, c simultàneanienle a oferta diminui. Venden-
acontecimentos, formularam-sc novas ICstado, decia ao mesmo princípio, vender câmbio, o cebia em pagamento notas, e as retirava
pr<jprias da circulação, o “ Gold lêxcbange Stamlard”, que chegou a ser recomendado pela Conferência de Gênova cm 1022, li nha um grave defeito do ponto de vis ta internacional: funcionava coma multiplicador de flepósiios interliancá-
nos; o ouro era contado <luas vêzes ; pelo Banco Central cpie o tinba em sua posse, c por afjuêle fiue, sob for ma dc divisas, o tinba á sua ordem. A generalização do sistema teria promo vido a inflação escala mundial em .
Mas suas pois, ao Banco Central re- doutrinas, que prescrevem ao exigência <lo bem-es-
como primeira tar no emprêgo, á custa,
geral, o dever de assegurar o plesc íór preciso,
da estabilidade monetária pode-se discutir essas não SC jiode tuá-las no clima
teo cambial: rias, compreendê-las em que mas sem sise elaboraram. principio que atribui a primasia aos objetivos inter nos em lôda a política econômica: é mais importante dar traliallio a todos, do qite manter a taxa de câmbio. "Dc futuro, dizia I.ord Keynes a Cainara dos I.ordcs, cm Maio de 19-14, é o vaadaptará êste
^Km regime de moeda inconversível, não existe semelhante A decisão de auiomatismo. àquele.” : . ^ rcpnniir a tendência iiiílacionana deve partir da autoridade, que, para nortear sua linha de dispoe açao, apenas de impressões espar
atranniise
I*irmoii-sc assim o lór externo da libra (|uc se c não ao seu valor internO
contradiz a
não bá como não reduzir-lhc também reconhece o valór cambial l . K’ o que Fundo Monetário Intcrseus l>or sna vez o nacional
, cjiic sòmentc autoriza^ membros a propor nma alteração dc ]'aridade, f|uando a medida tiver por objetivo corrigir um de-scíiuilíbrio fun damental. (10) A essa expressão pouco imprecisa, o próprio 1'utido ja deu uma intcriiretação, no sentido que para proteger desemprego uin necessárias "medidas um membro contra mn
Esta declaração não teoria da paridade do poder de com pra: pelo contrário, S as condições econômicas exigem que da moeda, C afirma que, se reduza o valor internosas, e de elementos estatísticos aados, complexos, de significação tas vexes imprecisa; não é fiicil dar tima interpretação sintética a dados analíticos, principalmeiUe quando referem a iim período curto. Acresce que medidas ami-inflacionárias nun ca sao populares; reccia-sc tomá-las prematurameute. e enquanto se hesita, a mflaçao ganha fòrças Os cn genheiros discutem a construção do dique: e a enchente esperada toma sorraleiramenlc ímpeto, c bruscamentc irrompe com violência avassala-
de caráter crônico ou persistente, rcsôbrc sen lialan- sullantc da pressão (lora.
Finalmentc. nem sempre a jn-ópria autoridade julga rec‘omcndávcl a res ço dc pagamentos, cessarias para corrigir brio fundamental.” (H)
Não querendo deflacionar, pode-se optar pela redução do valôr cambial da moeda. À taxa vigente, o Banco são medidas nedcscquilí- um trição monetária. Um dos flagelos d grande depressão que começou 1929 foi um desemprego de extensão universal, que atirou à miséria a eni quase milhões de indivíduos. À luz dêsses
Central já não consegue suprir tôda a 1‘roi'iira. Só poderá voltar a fazê-lo
nívi-1 mais bai.xo, correspondente paridaclc do poder de commoe<la nacional, os exporta-
Iiassarão a receber mais, os ima pagar mais; reanimada cm a nova pia. làn dores
l>'>rladores J
sua procura,
compra, que mais precísamente se de veríam chamar altas do custo da videliberadas. Tra*du2em, sem dúvida, o resultado da ação go vernamental, mas não o resultado que havia sidq planejado c antecipado; é mesmo exatamente o contrário. Se há que a inflação é um melo
da, não sao casos cm r
u exiiortação, diminuída a importação, Noltará crescer a oferta de divisas a de evitar um desequilíbrio fundamen- j! 0 a decrescer
operação, designada pelo nomc cípiívoco ilc desvalorização, sem pre esbarra psieoli'igica, estado, (U> homem de negócios, c do homem d;
ICssa tal, bem mais numerosos são aqueles cm que denuncia tal desequilíbrio, e patenteia, não o triunfo dos planos e programas, eleitorais ou outros, mas .sua falência. E compreende-se que aos responsáveis nem sempre agrade confe.ssá-la.
e.m resistências dc ordem I)or parle do homem de i nia.
Para o símbolo. gr
Par:
ande público, a moeda ê Mantcr-lhc o valor é um uma f|nestão de lioiira nacional. Foi «issim fpie CMii 1925 a Inglaterra reva lorizou a libra nao pou , à custa de sacrifício.sà paridade de 1914. I mnito.s. também, a idéia de des valorização teofes cos
Há, contra a chamada desvaloriza ção cambial, uma objeção mais pro cedente: manobra cômoda para um país resolver suas dificuldades, pro voca entretanto repercussões no res to do mundo. As alterações de pari<lade, como as da tarifa alfandegaria, são armas de que se pode abusar. Co mo já houve guerra de tarifas há sos dc desvalorizações desnecessárias, feitas preventivamente para fins de concorrência comercial, tais abusos é qúc o Fundo Alonetário Internacional só admite a medida co mo meio dc corrigir um desequilíbrio fundamental, e ainda trições. ca-
cvoca as grandes catásdesde 1914 monetárias (luc , e tantas ruí- abalaram vário.s países, nas neixaram. IC certo que a desvauao está na alteração de ma.s na inflação dc que con.scquêiicia; mudar apenas reconhecer a panuni fato onzação luxa cambial. e mera cladc ó , C(|mparar o valor da moeda, cado camliial dos os outros : mas nos sen no mera<i c]uo já tem cm to■1 o recúo do Nao querendo deflacionar, nem des valorizar, só resta ao Banco Central, para nao perder toda a sua reserva cambia], vez racionar suas vendas, uma que timentos cambio vale do pul)lico, pela ])crda do -A idéia deveria ser melhor ciulifln pelos homens dc governo, afinal alleri'. ‘ uma batalha. com pre, a taxa vigente, a procura c.xceda a oferta. Começa o regime de 1 pois r a taxa 6 simplesmente adaptar o vaexterno da moeda ao poder de compra cpic se jniga conveniente conheccr-lhe, riores objetivos econômicos. o processo icinico de lor rcnos interesses de supeMas ein
Para evitar assim com res-
t, 1
O Banco repudia, dessa forma, obrigação de restrições, o domínio do mercado. Já sua comprar e vender sem e perde por isso mesmo que não tem a certeza de cobrir iniediatamentj geral tais alterações de poder de
te, com o Ranco Central, seus exCessos de vendas, os outros bancos pas sam a procurar, pela elevação de sua própria taxa, o equilíbrio entre duas correntes <ic transações,
^ías essa situação não pode perdu rar: comprando a moeda estrangeira mais barato do que o mercado, o Ranco Central afugenta os vendedo; vendendo-a. também, mais bara to, atrai os compradores. Em vez de atenuar-se, a pressão sòbre a reserva aumenta. A fila se alonga.
As próprias
circunstâncias levam
O problema cambial <la inílaçao se resume cm eliminar a o poíler de compra <la moeda no pais, poflcr de comi)ra no exterior. A dediferença entre c seu expresso na relação cambial,
fiação adapta o valor iuterno ao va.■\ desvalorização, o va- lor externo, lor externo ao valor interno. O contrólc aumenta a diferouça.
Kum vão esforço para reconquistar a orientação do mercado
Central leva o contrôlc até o Ranco setores
pela violenta distorà economia, multipli* sempre novos, c são que imprime
portanto o Ranco Central a impòr arbitràriamcnte serváncia de los a lódas as o monopólio.
aos outros bancos a obsua taxa, ou a obrigarepassar-llic, ao preço oficial suas
Surge também Comerciantes ■ tamente entre dispõem ou de as res
Ca os males da inflação. Sc o crescen te desequilíbrio futidanicntal nao
Corrigido por influencias exogeiias, o sistema termina no colapso, ou da pro dução, ou do controle. fòr , operações. Surge assim
o mercado negro. Os passam a negociar direas moedas de que que precisam SI
. ao mercado legal, uiais baraus, c onde a pres- vez mais forte
A autoridade logo trangida a estender os mercados procura se dirige onde são são é cada se vê agora consseus controles até comerciais onde
nasce o negocio cambial: importação e expor tação, investimentos do exterior via gens e turismo. Mas o verdadeiro do mínio do mercado lhe foge Cada Maior é vez a diferença entre a mais. à f taxa real e a convencional, mais se estende a fila, mais cresce a atração do mercado negro.
( 2) John A. Todd. The Mechanism Exchange. Oxford University Press, 6th. ed. 1949. p. 109. ,
( 3) E of statísticas em R. G. Rale, Century of Bank Longmans Grecn, 1938.
( 4) Edwin W. Kemmerer. Gold and tl York. McGraw Gold Standard
, N. Hill, 1944. pp. 152 ss.
( 1) M. H. De Kock. Central Banking. York, Staples Press , e logo aparecem intermediários para facili^es essas operações. Repete-se a anteriorj quem tem divisas a yendc-las no mercado ncsão mais ● situaçao é tentado gro, onde caras; quem as , Lontlon-New 2nd. ed., lO-lG. pp. í)l. 256.
( 5) De Kock. op. cit. p. 00.
( 6) Marguerite Perrot, La Monnaie Franco ct cn paris. el rOpinion Publique cn Angleterrc de 192-1 a 1926.
Armand Colin, 1955, p. 9.
( 7) Trad. Inglesa de Louis York, Adelphi. 1927. II p.
( 8) O Prof. Eu«enio Gudin. Pr.ncipios de Economia Monetária. Rio, Agn1954. I. pp. 224. ss. dá outra plicação para essa sensibilidade a mercado cambial às variações mo netárias.
( 9) Edwin W. Kemmerer, York, Macmillan 1935, pp. --
(10) Estatutos do Fundo. art. 4 »● exMonoy, N. 16-1 ss.
(11) Interpretação dos Diretores Excutivos, em 26 de Setembro de 1946. Reprodução em John T. Walter. Fo* reign Exchange Equilibrium. umversity o£ Pitsburgh 1951, p. lH, Ir
um
J. P. GalvÃo de Sousa
pode a sociedade subsistir sem elemento coordenador das atividades dos particulares em vista do bem comum. O poder político torna-se assim o princípio de unida de social nas coletividades mais com plexas, a que damos hoje o nome de “Estado”.
Desde as tribos patriarcais até aos '-■stados modernos, constituídos na ase de realidade sociológrica denomiNação”, o que vemos é uma coletividade maior, formada de pe quenos agrupamentos, a partir da familia. À frente de cada um destes ífiupos ou sociedades menores há uma autoridade efetiva, respeitada, incontostavel. Pela ordem da fomação social, a primeira destas autoridades o a do chefe de família. «ada U O marido
é, pois; conforme a uma ordenação H divina: Non est enim potestas nisi a Deo (Rom. XIII, 1). deve exercer a autoridade? o poder se concretiza neste ou le indivíduo ? que justificam a posse da soberania? Mas quem 1 Como "t naque- ^ Quais os elementos
Trata-se de questões cuja resposta não devemos pedir aos doutrinares alheios à experiência da vida dos *
povos e que se comprazem em arquitetar hipóteses engenhosas mas av-%í tificiais. É fácil, neste teri*eno, neralizar indevidamente os fatos, in terpretá-los com unilateralismo. É que tem acontecido com as tentati- *' vas_ de formular o princípio da sobe rania. Lembremo
^ na velha Roma, donde vêm os prin cípios do direito civil até hoje vi g-entes, o i>ater famílias autoridade ampla, soberana e lêexercia uma verdadeiramente seu âmbito de ação no
o chefe da sociedade conjugal se nos códigos civis de nossos dias.
ge- ■ 0 3 que, para jus tificar o poder real, o fundamen tavam numa interferência de Deus, determinando a forma de até mesmo a dinastia reinante, a teoria protestante das govêrno e Era
monarquias \t de direito divino. Depois, vieram os J que, no desejo de abater e preparando a os tronos ^ , sob amparo da ordem legal. Essa autoridade,
„ rebelião das massas , ensinaram estar a origem do T poder no povo, cuja vontade passou 3 a ser considerada a fonte última do-í irei o. E a doutrina da soberania popular, epígrafe das modernas. constituições J o a própria natuleza a mdica, e Deus, Autor da natu reza, a instituiu positivamente, do submeteu ao homem a mulher, para esta a missão subliquanreservando ine da maternidade.
^ Se na família o detentor do poder e determinado diretamente pela reza e positivamente por Deus, nas sociedades políticas A natureza da sociedade sempre a existência do poder, natu-
O senso política, Custa comum desertou da ciência , nestes
0 mesmo não se requer que dá.
crer que juristas eminentes, homens de vasta cultura, espíritos ! afeitos à sabedoria das letras clássi-Í cas venham defender sistemas tão r* destituídos de fundamentação lógica 1 e sociológica, tais como o são certas h últimos tempos.' ●
’ explicações da origem
da soberania
I - encontradiças em t, nuais de Direito Constitucional tratados ou maou de Teoria do Estado.
Por tudo isso é que escreveu JoLa souverainclé
f seph de Maistre: '■* cache sa téte comme le Nil. . .
Como as cabeceiras misteriosas do Nilo, assim também a soberania pas sou a ter as suas nascentes enco bertas. Mas — note-se bem ' bertas pelas nuvens * escuras das fantasias e subtilezas doutri nárias.
Nada mais simples do que a etiologia do poder político. Nada mais complicado que as explicações ar* ranjadas para explicá-
encodo
autoridade dc oÍic*fc do Estado. O i)odc*r se concretiza, assim, umas vêzes fiuase impercepüvelmcnte, ou tras vézcs sendo anc‘hatado com denianeira do leme desirovernada, na cisão e energia, a do uma cmibarcação
íjuando um tripulante de mais inicia-
tiva o ocupa.
Ex facto oritur ius.
Ai)lica-se aqui
o afoi-ismo dos romanos, rém, (jue o direito se o seja fôrça.
Não, poreduza ao fato
gem ao dircdto fato. rídicas ex re da iirossao
O fato dá oridireito. mas 0 transcende 0
As relações jude sultam combinação enfatos humanos e superiores uma tre princijiios dc justiça. A considedo fato sem 0 raçao la. princípio gera os sismaterialistas. temas
O poder é elemento imprescindível na ciedade política. É atributo do soum corpo so
A aplicação do fato formalis' dá cipio sem o margem aos cial, mas êste eviden temente não é capaz de o exercer
Se todos tivessem poder, isto já seria negação do poder. Quem primeiro o exerce de Deus qualquer missão por si. o a
nao recebe carismática nem do povo qualquer delegação ou mandato. Empolga-o, , assim dizer, em virtude uma superioridade de fato que se traduz numa por superio ridade de direito, pondo em atuação capacidade realizadora, uma vocação para dirigir ou um poder já existente, como é 0 caso, nas socieda des patriarcais, do chefe de família cujo poder aos poucos se transforma uma
mos jurídicos ciados da realidade. Com respeito ao po der político, obsenva Robert Jacquin: “Há divoruma lei constante em virtude da qual a superioridade do direito, considera da primitivamenle om|uanto não pei*’ lonccntc ainda a ninguém pois do estabelecimento de uma dem (lualquer de lima, vai para onde já se superioridade do fato: ela tende na turalmente a se colocar nos indivíduos não de- o ortransmissão legíacha a
mais aptos a realizar o fim particulai procurado, mente a massa se submete” (1). e aos quais instintiva-
Essa superioridade de fato tanto podo provir do mérito pessoal, quan to das condições sociais que tuom instialguém no poder. f‘em-na os súbditos, acatam o poder assim constituído, haja embora recalcitrantos.
líeconheDão o seu consentimento
apresentar-nos uma feição agrícola. * Não é, porém, a pequena comunidade I agrícola originária dos concelhos por tugueses que vai aqui se reproduzir.
Em Portugal eram as famílias lo calizadas na sede do concelho, dai saindo a cultivar o campo. Eram os , í^ias um tal consentimento não é a causa oficiímte da soberania, a não ser nos casos em que todos os que se íounom para fundar uma nova socie dade convencionam entro si sôbrc qual do entre ?lcs íleve governar, liipóteso, o conjunto dos que formam no início a soberania.
o povo tem É
Nesta
o caso scm]iro lembrado dos perePriiios do Mayflower. Então 0 povo e soberano per accidens, isto se dá em certos não necessariamente e casos
vizinhos unidos para defender os pró- 4 prios interesses, ciosos de suas franprotegidos pelas cartas de quias e foral de maneira a viverem por si, ^ excluindo dos seus negócios a aris tocracia turbulenta. Eram os ho mens bons elegendo os vereadores e vendo-se representados nas Cortes do Reino junto às outras Ordens, isto é, 0 Clero e a Nobreza.
No Brasil a imensidão do território fazia surgir novos hábitos so ciais. Nem a pequena propriedade, nem as pequenas comunidades rurais. Começava-se por dar vastíssimas re giões de terra em sesmaria. Internavam-SG os criadores de gado pelas áreas sem fim do pastoreio. Extendiam-se os canaviais ao redor da Casa Grande. E as matas eram der rubadas, atapetando-se 0 solo ubérrimo com as plantações de café. sempre.
2. É o ^ ^ que explica o sentido do inunicipalismo no Brasil, intimamente ligado ao ruralismo. Ou para nos explicarmos melhor, é o que faz com preender cia do clã
o anos após u vinda de começa a elaborar-se a for-
Feita por um, por alguns ou por , ocupação do poder, no iní¬ muitos, a cio das sociedades, decorre, pois, da capacidade de iniciativa e da aptidão paia os atos de soberania, dada pela superioridade social própria dos indi víduos de maior valor ou dos grupos i í poi qualquer modo preponderantes, onde se recrutam as chamadas elites sociais.
Uns trinta Cabral, niaçao da sociedade brasileira, núcleo em torno do qual esta titiü é a família rural ou semi-rural. municípios que se seguiram à fundação de São Vicente devem, pois, município na dependônrural.
í Homens afidalgados vindos de Portugal, ou outros de menor prosápia mas de mais iniciativa, estabele ciam-se nas grandes rurais, tante. propriedades O poder central estava dis0 aparelhamento administra
E deu-se o inevitável. Os criadores de gado, os senhores de engenho, os
O se consOs tivo e judiciário trazido do Reino podia deixar de apresentar certas fa lhas num meio tão diverso, mentos componentes do todo nao Os elesocial i .1 não estavam ainda devidamente es truturados.
■1
E o Bi-asil dfsdc o primeiro puêsa. momento ad(juire esse caráter de um todo constituído de unidades locais Ilibadas ao poder central, siírnificam muito menos, pois contrai no As Capita0 nias governo da capitania se
João
Não é preciso acompanhar Francisco Tásboa no^? louvores erguibrn- municípios dos ao poder do
fazendeiros de café, tratando dos interêsses da sua propriedade, do seu . negócio, da sua família, agrupamlo em redor de si um grande número de subordinados ou de pessoas da vi zinhança de certo modo dependentes deles, passaram a tutelar também os interesses desta socicdadc-satólitc. A das vilas. ])olíticamentc sob o signo palismo. O Brasil configura-se do municiordem privada projetava-se na ordem pública. Chefes patriarcais, com grande poder nos seus domínios, transformavam-se em chefes políti cos, cuja autoridade se extendia los arraiais peUm mais próximos
Percebeu-o com mundo Zenha:
Ed- clarividência
Quando sc fala em geral como
de fazer rctó.s sileii'o.s. Não se trata rica ou secundar as platafoi nias polí ticas com ciue nestes últimos tempos se tem explorado a idéia municipalista. Mas é a rc- . nos leva a esta afirmação. ●alidadc! histórica que uma , engenho, uma fazenda, isto é, autarquia, feudal no assumia certo que diz respeito a frag mentação da soberania política, qual efetivamente * aspecto a começava a ser em parte ^ercida pelos grandes senhoO poder autárquico chamava para si o poder soberano. res.
3. Desde logo podemos perceber a diferença entre o município, tal como foi efetivado no Brasil concelho lusitano que lhe deu ori Homens práticos, trinária, e o origem, sem bagagem douesquemas t
eóricos gosto dos reformadores políticos os portugueses aqui chegados soubeadmirável plasticidade, adaptar-se ao meio ambiente. Na ca pacidade de adaptação e de assimila ção jamais encontraram os homens da Portugal quem se lhes a ram, com avantajasse
Podemos perceber a diferença entre 0 município de aquém e de além sem perdermos de vista -mar, a sua identi
dade fundamental. Em ambos partese da Família. Em ambos há mo fundo sociológico do ruralismo. Em ambos está a célula política, por excelência. O Rei unido aos concelhos forma o cerne da monarquia portu0 mesr
organização do governo necessidade requerida contra a dispeisão do esforço.s consequente è insti tuição das capitanias e como provi dencia para reuni-las sob uma nicsnia orientação, está-se cometendo um exa gero. O governo geral nao veio con gregar, num mesmo sistema adinini»trativo, circLinscrições territoriais coNa realidade, o seus tôrmo as capitanias, que fêz foi sujeitar vilas c
mos a uma única orientação, pitanias, como expressão de seu todo, só muitíssimo mais
As catardo, algumas
ulidado
nunca, ó que tiveram person bem definida. Tratava-se de peque nas vilas que acabavam de ser su bordinadas a um governo geral, tra zendo para este complexo toda a sua peculiaridade, não anulada pela nova forma de direção. E esta situação acentuou-se a tal ponto sendo possiperíodo colodois primeiros séculos, o vel afirmar-se que, no nial dos
nninieípio se apresenta à face do ítovCmiu) j.oral ou da Corte desimpe dido de {pmlquer intermediário” (2). K o mesmo autor, a nos cliamar
ntenção para a origem .familiar do nuinicipio, bem como ])ara o seu viííoroso cunho de unidade política fun damental: ííanizada a “Partindo da família, oraqui solidamente, dentro assinalado privatismo português, ^ única extensão estatal que o coloí-o pôde realizar no país fraccionário. do quase caótico, foi o município, civilização européia firmou pé no principalmente, de qúe exportou — a e o seu reflexo, o inunicí, A l^easil atr dois elementos família aves
entre Pires e Camargos em São Paulo. Diga-se aliás, de passagem, que I São Paulo de Piratininga destacava- l| SC, entre os demais municípios, pela [’D maior capacidade para o self gover- í nment demonstrada desde os seus pri- 1 mórdios. As elites aí dominantes * eram elites locais, a subordinação à 5 aristocracia rural dava-se de outra a maneira: não pela necessidade de en- J contrar proteção para os seus inte- 4 rêsses nos chefes patriarcais, mas A porque os próprios homens de qua- \ lidade se faziam proprietários ou j acaudilhavam grupos de sertanistas. ']
Compreende-se que a vila tenha sido uma extensão do engenho ou J da fazenda. A sociedade agrícola projetava-se sôbre o município. Po- ^ derosos nos seus domínios rurais, se- j nhores de engenho e fazendeiros exer- .j ciam daí a sua influência sôbre a (3). pio
O que surgia no Brasil era a ci vilização luso-tvopical, de Gilberto Freyre. íio Brasil, coloria-se ao sol dos tró picos, tomava o sabor da terra, das condições geo-econômicas dentro das quais iria desenvolver-se a sociedade patriarcal obstante manter básicas e estrutuvav-se pelas diretri zes da legislação reinol.
Dada a na expressão O município luso,
Modificava-se, pois, não as mesmas linhas preponderância dos chefes
vila. Donde o concluir o mencionado autor: A força' municipal provem de dois elementos primários: o patriarcalismo e o latifúndio. Reunidos — muinicipalismo, patriarcalismo e latifúndio escravocrata — formam, os três, 0 alicerce da Colônia sob aspecto econômico, social e polítio (4) patriarcais e a dependência em que ficava o município com relação ao clã rural, o aspecto democrático do con celho português tinha de ser muito atenuado. Nos municípios brasileiros a caráter aristocrático era mais frizante. Longe de ser excluída da vida
CO
E exatamente da agricultura, c por isso o declínio ' om 0 surto da mineraçao, veio acarretar a decadência dos ' municípios: “O século do ouro foi o J mais pobre do Brasil. Os viajantes ’ :●( que perambulam pelo país são acorees no registrar pobreza de em seus diários a nossas vilas iiyinicipal, a nobreza da terra a diriAs populações das vilas pro curavam o amparo dos poderosos se nhores de engenho ou fazendeiros. E os homens de prol tratavam de as segurar a posse das câmaras, tal como vimos nas agueridas disputas ffia. , quando não a miséria que nelas imperava” (5). O deslocamento do eixo da vida \ econômica para as minas foi um dos elementos da decadência municipal, juntando-se a outros que para isto
não contribuíram e entre os quais pequena parcela cabe às tendências centralizadoras do despotismo escla recido, no século XVni. Por esta época, a funesta política pombalina vinha sacrificar o regime de descen tralização dos concelhos de outrora. As transformações aqui ocorridas coincidiam com os novos rumos tra çados na metrópole à administração do Reino. Já se deixava entrever o
Camaríroa (não sendo os cabeças dos bandos, antes os mais zelores e timoiatos) e tanto que todos os votos forem tomad<»s, escolherá para eleitui-es do cada bando os três que mais votos tiverem, ftstes seis farão apar tar (*m t!'ês pai*tcs um Pires com um Camarfo e lhe ordenará (lue façam seus três rois como é estilo, a saber: seis para juizes, três <le um bando três fie outro, e um neutral, o três pj'ocurador do Concelho um ('amaríTo. c um neutral (! um para Pires e
assim se usará para os mais ofícios, se os houverem na Câmara...”f. ‘ um regime de Inslituía-se, pois, ])rivilégio em favor dos grupos contendoi-es. Era o fruto da pacificação Em meadas ainda. 1750, da família piratiningana. do século XVIII vigorava Tanto assim (juc
> Estado absorvente que, mais tarde, nome da libertação do indivíduo, faria prevalecer a liberdade abstrata do Cidadão sòbre as liberdades con cretas dos grupos autárquicos nizados, direitos individuais. em orgaas dos verdadeiras cidadel
4. Nada mais ilustrativo do pode rio exercido sobre as câmaras municipais pelos homens da da Colônia do cionada pendenei aristocracia que a s lução da mena entre os Pires c , sondo cm eleito para a Câmara, além do “ncutral" que deveria existir, um vereador não pertencente a nenhuma daqiieh^s duas famílias, anelavam o Governo Geral, embargando-lhe a estas imvo
os Camargos em São Paulo Basta atenderprovisão se aos têrmos da do Governador Geral Conde too cÍe"’fG55. ● posse.
Os grandes senhores jiaulistas nao manifestavam a sua turbulência apeEnfrenta- nas nas lutas intestinas.
Aí se encontr am, entre outr seguintes determinações* “Hei bem e serviço de Sua Majestade que daqui em diante sirvam na Câmar da dita vila tanto oficiais bando como de outro, esta igualdade as, as por a de um para que com cessem as inqui vam também os dc outras vilas, conio Je- Santos e Taubaté, expulsavam os suitas, rebelavam-se contra as auto ridades locais, jantes do tempo consideravam Paulo “uma espécie dc república, in dependente dos portugueses”, nozer dc Vosgien. segunda parte da fórmula. Alexandre Hereulano definiu os con celhos “espécies de pequenas repú blicas”, mas acrescentando: pelos laços da monarquia”, nômeno reproduzia-se entre nós. CorTalvez por isso viaSão diO exagero está na Também unidas O feeta ções que a de não haver, ram naquele povo, e a eleição se fará da maneira seguinte: chamará o Ou vidor da Capitania se acendecom o escrivão daquela vila, na forma da Ordenação, homens bons e povo dela ao Con selho, e Ilie requererá que nomeie cada uin seis homens para eleitores, três do bando dos Pires e três dos os
porificando as franquias locais, o município brasileiro assegurava a vida independente dos seus homens, com o natural predomínio das famí lias que compunham o patriarcado rural. Mas os chefes destas famí lias, por mais altivos e mesmo indis ciplinados que fossem, sc mostravam sempre de uma fidelidade a tôda prova ao Rei. Para não falar senão dos turbulentos homens de PiratininKa, basta lembrar a figura simbóli ca, neste sentido, de Amador Bueno.
5. O prestígio do Monarca, a sua prodigiosa ação unificadora, exercida a distância, fazia-se sentir não apenas entre os homens do planalto de Pi1'atininga. Também ao norte e no extremo sul os sentimentos de fide lidade à Corôa contribuíam, de ma neira descisivamento eficaz, para as segurar a unidade da América por tuguesa.
A mesma razão explicaria, mais tarde, que essa unidade se mantives se, após a separação política graças a continuidade monárquica e dinásti ca, enquanto os domínios espanhóis na América, os antigos vice-reinados, se desagregavam em pequenas re públicas.
A concepção tradicional do muni cípio tinha na Monarquia o seu fecho do abóbada.
Coadunava-se admiravelmente o regime monái*quico com aquêle cunho familiarista do Estado. Na primeira unidade política, o município, refletia-se a organização familiar, Portugal sob a forma do comunitarismo agrário, e no Brasil sob a mo dalidade do patriarcalismo. A Nação não vinha de uma federação de proem
vincias, regiões ou Estados que tivessem confederado. Em sua f se or mação, a monarquia portuguêsa era muito diversa, por exemplo, da cas telhana. Reinos distintos eram aglu tinados, aos poucos, pela Coroa de Castela até constituírem a unidade política das Espanhas, onde a tradi ção histórica levava à monarquia fe derativa. Mas em Portugal a unida de foi sempre a regra: nem outros reinos foram submetidos e anexados, nem qualquer aliança chegou concluída com outros reinos, existia, na base do regime, municípios, as “repúblicas” pelos vínculos da monarquia. Depois, 0 Reino expandiu-se, tornou-se um gi'ande Império, levando para as novas partes a mesma orgânica na- ^3 cional, a mesma sistemática do Es- 1' tado. Assim, o Brasil desde a ser O que eram os unidas suas o pri meiro momento foi uma união de municípios.
A união das famílias formava ^ município, e a dos municípios tituia o Estado. o consAs famílias locais dirigiam a política municipal, quer se tratasse de agrupamentos domésti cos organizados democraticamente nos concelhos, quer do patriarcado rural dando ao município brasileiro Pi”6dominantemente aristocmtico. O Rei, suprema autoridade no Estado, assegurava a unidade do conjunto nacional. E o princípio dinas ICO dava estabilidade e segurança aj) regime, colocando à frente da ação a Família Reinante, deposita- , na do direito histórico. um feitio
CIO
6. O desmoronamento dêsse edifícuja interpretação teórica aqui se esboça, imagem da vida brasileira nos três primeiros séculos, foi obra
do Estado excessivamente centraliza dor.
Pombal desfechou o primeiro golpe. Ao ab.solutismo sucedeu o constitucionalismo. Entre nós, tivemo.s primeiro o unitarismo imperial e depois o fe deralismo republicano. A autonomia dos municípios passou a existir daí por diante no texto das constituiçoe.s e foi desaparecendo da reali dade.
À centralização político-admmistr
Uva corresponde o deslocamento da função pública exercida pelo patri cado rural, da órbita do para a ói-bita nacional vincial. alarmunicípio e para a ])ro-
Corneçaram os .senhores rurais, através de seus filhos vindos de Coimbia, os^ bacharéis imbuídos das
flnín^' a alargar sua in¬ fluencia muito além do primitivo lo- calismo em que
Atraídos à Côrte, D. .João VI para confinavam, após a vinda de se o Rio, a atuar diante de hori
êle se páginas do Os ostadisNação, Os oligarcas seu mando munici¬
confijíura plciiamonte, como hem o demonstram as ensaio roronelismo, ICnxada e ^ oto, de ^'ictor Ximes Leal.
Os iiotcntado.s locais acaiidilhavam a iiolítica do município, tas do Império dirif-ciain a com hase no municíiiio. da república e.xcrciam o nos Estados, explorando os pios.
Basta considerar a essência do conicoronolisla”, tal como o promisso sintetiza, com precisão, o citado auda parte dos clicfes locais, apôio aos candidatos estaduais c federais; da parte da situação esta dual, carta-branca a tor: condicional oficialismo nas eleições chefe local go- ao
lider da todos vernista (de preferência o facção local majoritária) cm os assuntos relativos ao município» inclusive na nomeação de funcioná rios estaduais do lugar”. Sintonin de decadência da vitalidade dos senhores alinientou-SG “do sacrifí« coronelismo rurais, o sempre, para sobreviver, l'
começaram izontes mais com a abdi11 r. cio da autonomia municiiial” (6)íT
Iaf° f Portugal. Mas foi sobretudo cação de D Pedro I <jue o patriacado se assenhoreou das rédeas da l.tica brasileira, fornecendo
peno os seus grandes estadisías,™'
O que antes de 1822 eram os po tentados locais; o que durante o Im pério foram os estadistas de progenie patriarcal, — passaram a ser na república, os oligarcas das situações estaduais c os " coronéis
/ É verdade que o fenômeno do nelismo’' desponta no Império. Vem de longe, mesmo e representa, de certa forma, uma subsistência costumes políticos da época do triarcalismo. Mas é na república que 1
O jiodcr político passava a ter uma origem espúria. Não estava mais instituído .segundo os princípios do direito histórico, coin a formaçao do poder local entregue aos chefes de família e com a hereditariedade na função suprema do Estado, assegu rando à Nação a tranqiiillitas ordinis. da roça. Mas nem sequer tinha a sua etiolocoro- gia legal respeitada: a constituição republicana afirmava a soberania do povo e prescrevia o sufrágio univerdos sal, enquanto os costumes políticos consagravam o domínio das oligar quias e as eleições pre-fabricadas popa-
(( coronéis”, a serviço dos oli-
pelos garças.
O município de tradição lusa, transportado para o Brasil, aqui veio apoiar-se no clã rural, assim encon trando força para subsistir e se desen volver. Com grande sabedoria polisaber de experiência U tica, feito”, O com 0 os portugueses implantaram suas instituições entre nós sem nenhuma violência, sem forçar coisas, sem descrespeitar a realidade. Permitiram ao município um desen volvimento sui generis, de acordo com as o meio ambiente
Seus da
formaram, os clãs partidários, chefes apoiam-se nos coronéis roça e, através destes, servem-se dos municípios para a conquista do poder. Enquanto isso, os constitucionalistas, divorciados do país real, bordam comentários em torno da “autonomia dos municípios, em tudo quanto res peite ao seu peculiar interesse”...
U) ROBERT JACQUIN, TaparelU, Pa ris. P. Lethielleu.x, 1943, pag. 201. autor resume e comenta a filosofia polí tica de Taparelli d'Azeglio.
(2) EDMUNDO ZENHA, O Município no Brasil (1532-1700), Ipê, São Paulo, pag. O 2 , cercando-se cie das condições de que precisava para conservar-se como célula viva do organismo político.
Ao termo final de suas transfor6.
niações, encontramo-lo exangue, na dependência agora servil de novas formas do ruralismo, pois até 1930 a feição agrária ainda predomina na política brasileira. Novos clãs se
(3) E. ZENHA. op. cit., pag. 132. (4) E. ZENHA, op. cit., pag. 133. Lon ge de haverem sido esses "tipos depra vados _e decaídos de certa literatura his tórica", os senhores rurais foram muitas vêzes "exemplares patriarcais de grande tino administrativo” (idem, pag. 135), (5) E. ZENHA. op. cit., pag. 166-167. (6) VICTOR NUNES LEAL, Coronelismo. Enxada e Voto: O Município e o Reonne Representativo no Brasil, Rio de Ja neiro, 1948, pags. 30 e 36
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Suprimento adequodo de alimentos a preços roxoáyeis
Kuy Millku Paiva
Não é fácil garantir a São Paulo um suprimento adequado de alimen tos; arroz, feijão e milho, a preços razoáveis. A produção, o comércio, assim como a determinação dos preços dêsses alimentos, se proces sam sob certas características tomam difícil e naturalmente com plexo 0 problema de garantir mento em condições
Não se faz suficiente uma política energica de tabelamento e fiscaliza ção de preços. É preciso também atender aos produtores falhas do medidas que 0 suprisatisfatórias. e suprir as entrozando as comércio, num plano global
um
cedente para atender centros urbanos. São cultu ras extensivas sem investiaos
timento de cai>Ítal na formi^ de máquinas, benfeitorias, adubo, etc..
Quando são favoráveis perspectivas de preços as os fácil- agricultores ampliam mente as áreas de cultuví'» ruins, e quando se tornam abandonam a produção on Essa faci- reduzem a área.
lidade para ampliar e dinunuir a área cultivada conpreços tribui para que os , coerente com as peculiaridades da produção e do mercado dêsses produtos.
As_ características de produção mercio e preços dos mostram para cocereais, que se particularmente relevantes a adequada formulação d dos alimentos mostrem flu tuações acentuadas de nni ano para outro. e esquema que garanta o suprimento a preços razoaveis, são as seguintes:
Características da Produção do Coe do.s Preços dos Alimentos
TNo abastecimento dos cen tros urbanos, toma papel de maior importância o produ ção das zonas novas do Es tado e Estados limítrofes. Nestas regiões encontram-se muito lavouras maiores e 2.0
1.0 - Os alimentos - arroz, feijão e milho são produzidos tôdas as regiões do Estado de São Paulo. Em tôdas as propriedades tram-se culturas dêsses ali mentos. A maioria das vêmercio em quase enconmais produtivas devido a fer tilidade natural dos solos. É maior o volume de exceden tes que vem jpara os centros consumidores. A flutuação da área cultivada nessas regiões não depende dos pre ços pois são culturas suple tivas, na formação de lavou ra de café e de invernada para a engorda de gado. 0 zes são pequenas culturas que atendem ao consumo in. terno das propriedades e que contam com pequeno ex-
Tvolume e a constância da produção dessas áreas novas concorrem para que o supri mento dos centros ui”banos SC mantenha, ainda que os ])rcços caiam e evita tam bém que os preços atinjam a níveis muito elevados quando os produtores das zonas velhas, premidos pela ação dos preços baixos, traem suas áreas de culturas. re-
não pode faltar chuva sem \ que o prejuízo seja muito J grande. O feijão também 3 é muito sujeito a secas ou 1 excessos de chuvas. O mi- ■ Iho é 0 único produto mais resistente. Devido a essa . ^ dependência, constata-se que com a mesma área planta- ) da as produções da região ij géo-econômica supridoras de i São Paulo podem variar i muito de um ano para outro. 3.° As culturas desses alimentos são muito sujeitas às ções do clima. Principalmento a do arroz que tem um ponto crítico de apenas al gumas semanas nas variaquais
4.0
Sabe-se que o consumo dêsses Jj alimentos mostra gráu acentuado de inelasticidade e co- ^ mo não há retenção oficial dos ‘A excedentes nos anos de pro- 4 dução excessiva, resulta que os ^ preços dos ali- 1 mentos são for- í çados a flutuar J de modo muito ]9 sensível. Quan-"^ do as condições 'í de clima são 3 boas e há ex- ■: cessos de pro- i dução, os preços caem; no ano ü seguinte, os produtores jk das zonas ve- '3 lhas retraem-^ 9 se e isso faz ú com que a pro- *1 dução decresça ■ e portanto que os p r e ç 0 s su- ís bam novamen- â te a níveis ele- % vados. ‘J
Outro fato que vem acen tuar a flutuação de preços ausência de um mercado e a 5.0 internacional que possa ab sorver os excedente.s de pro dução. Como os preços dos cereais são em geral supe riores aos preços vigorantes no mercado internacional, a a exportação somente pode ocorrer nos anos em (jue o.s preços no mercado interna cional se elevam muito temente os do mercado in terno, devido às condições favoráveis de clima, níveis baixos. Quando coin cidem estas situações, Paulo pode gozar do privi légio dc exportar esses ali mentos. a níveis altos e coincidencaem a São )
— Sâo grandes as possibilidades de so obter através da natizaçãü da cultura minuição no custo da ● Gnhe-SC çao de alimentos. rcngcnii (p:e suas culturas 7.0 com grande aumento de piO" idade de arca, do solo, ao ..j emprego selecionada, e clesdução por uni ão bom prei>uro uso dc adubo ao do semente sabc as
-se também pesas diminuem com
— Além dos 0 eme de copreços estarem su jeitos a grandes flutuações, eles não são, de um modo geral, remuneradores os pro^dutores, ou melhor,' sâo tão remunerador os produtos de café para , não es como exportação: e algodão .
considera que no caso dos preços dos alimentos se tor-
nova mente a níveis Digesto lÜcoNóxnco a cultura me° exporta{,‘ao. De modo que caiam que tornem nos lucrativa do que as de os preços não podem se mantcj* por um número maior de anos em níveis que permi- ^ tam ao aííricultor lucro su- ^ perior ao (pie dá alíTodão. o café c 0
prego dc máquinas lhedeira mecânica, agricultores racionalizassem poderiani ter atuais. Se os suas culturas lucro com os preços
o ciuc é mais importante, , aumentando o número E, e que . ,é difícil comprovar essa afirmativa com números, aceitá-la em , mas é fácil princípio se se dos que racionalizam suas culturas, pode-se volume de produção mesmo a preços mnis baixos, o que, em última análise, significa obter o suprimento deseja do de alimento a preços inmanter o
narem mais lucrativos rerá facilmente ferência dos uma ocortransrecursos que aos atuais. estão empregados nas cultu ras de exportação para de alimento. E essa transas feriores
ferência fará com que a pro dução aumente e os preços
8 o — Os agricultores não podem racionalizar facilmente suas culturas, entre outras razões porque a flutuação de pre-
9.0
ços lhe tira maiores inv o estímulo a estimentos ainda, por so tratar do cul tura menos lucrativa que o eafé e, c o algodão
ano para outro. Para a incerteza dos anos sejruin-esta tes seria preciso que
fôsse assegurada i antecipação de no míni- ● Dessa for- ● garantia com mo quatro , como foi dito acima. ,anos.
● Depreendo-se, por conseguina iiartir do ijue foi ex posto, (pie a garantia de um suprimento adequado de ali mentos a te, preços razoáveis
agricultor poderia se sentir estimulado a modificultura e a racio- ^ ma 0 car a sua
nalizá-la com o empate de ^ maior volume de capital, pois teria assim assegurada a possibilidade de amortizar o capital investido com os re- ■ ) sultados do quatro anos (ie cultura. Evidentemente, após sòmcnto pode ser conseguida através de uma razionalizaçao da cultura desses alimen tos c que tal racionalização sòmcnto podorá ser feita
pelo agricultor se este dispu ser de preços remuneradores e estáveis que o estimule a investir capital na cultura.
Não se pode porém garantir preços que proporcionem essas culturas maiores possi bilidades de lucros do que as culturas a de exportação ra. — É comum dizer-se que há y grande abundância de cereais nas regiões novas de São Paulo e Estados limítrofes, apodrecendo às margens das estradas por falta de trans porte e armazéns. Na ver dade isto é muito raro e sò- , mente pode ocorrer em cer- . tos anos de dificuldades ex- ,j cepcionais. Em geral o agri- v cultor não planta onde não. ^ há estradas para escoamento do produto. O que sempre ocoiTe nas regiões novas ^ é que o transporte se pi*o- , cessa com dificuldade e os preços caem a níveis muito -, inferiores, com grande pre- ^ {
essa garantia, faz-se neces- , sário ampliar o fornecimento| de crédito para que possam | construir as benfeitorias e \ adquirir as máquinas, adu- J bos etc, que são exigidos ,Vj para se racionalizar a cultu- 1
devido as consequências já apontadas. O que se pode é garantir* ao produtor que os preços não mais flutuarao e que se manterão em um nível que represente a média dos preços nos últiO preço mínimo mos anos. que é hoje garantido pela Comissão de Financiamento da Produção além de tabeleeido em níveis baixos, muito inferiores aos correntes no mercado últimos anos, não fornece garantia contra a flutuação , nos anos subsequentes, pois pode ser modificada de um ser espreços nos , .J.S
níveis muito mais elevados, pois nos níveis atuais o es tímulo não para fazê-lo. A não ser que élcs pudessem racionalizar suas lavouras, como foi dito acima. será suficiente juízo para os produtores. 0 produto muito raramente deixa, porém de ser trazido para o centro consumidor. A melhoria de estradas de fer ro e de rodagem e a cons trução de armazéns não obs tante o benefício que repre senta não pode ser aponta do como o fator do qual de pende a melhoria do supri mento. Trata-se apenas de um dos muitos fatores que impedem essa melhoria.
— Há ainda a considerar a posproporciona^ sibilidade do 12.0 uma diminuição de^ preços consumidor 'através para o da melhoria da comercializa* cereais Sahe-se que os çao. estão sujeitos a uma conici* cialização deficiente e 11.0
— Outro aspecto de importância que diz respeito a evo lução do problema de supri mento de cereais em próximo futuro. Sabe-se e o que 0 con com 6^*® ^ em por isso a margem o comércio trabalha egeral muito elevada. C é padronizado s duto não c 0ao muitas as variedades tipos de arroz, feijão Iho, de modo que as ções se fazem na sumo em São Paulo tende a aumentar devido ao cresci mento da população tros urbanos, tempo, a produção das novas que no nos cenAo mesmo zonas momento é e os c mi* tvansabase da amostra.
Paz-se também difícil nancia^uento do produto, ® vido a falta de um seiyiço Obrigatória falta de fi- 0 de classificação e devido também a , como foi dito, a grande supridora dêsses centros, tende a diminuir devido ao exgotamento das terras e a dis tância cada vez maior em condições satisfatórias de mazenagem e expurgo, transporte não pode ser fa cilmente feito a granel e tao silo sistema de pouco um que se encontram as novas lescrvas de terras virgens. Pode-se pois prognosticar que no futuro, quando se gastarem ou se distanciarem essas zonas novas, maiores dificuldades existirão se atender ao suprimento dos centros urbanos. Para êsse suprimento seja aten dido sòmente pela produção das zonas velhas é preciso que os preços se situem a para que pode ser amplamente usado. Com a racionalização dêsse processo poder-se-ía grande diminuição do custo de comercialização. Todavia não é fácil obtê-lo. Alega o comércio que a incerteza dos preços não recomenda a aplicação de muito nessa melhoria. obter capital
Além disso o mercado aeliase sujeito a uma fácil mani pulação por imrtc do.s comer ciantes monos escrupulosos. Não há informações oficiais sobre a situação das cultu ras do Goiás, Triânírulo Mi neiro e Norte do Paraná. 0 mercado fica pois facilmente sujeito a ação de falsos ru mores. Tratando-se de um mercado limitado e de pro cura inclástica, torna-se fá cil para certas firmas reter o produto, (juando as colheitas são pequenas, e forçar, as sim, a elevação dos preços em níveis muito altos. Do mesmo modo, por ocasião de Krandes safras, basta a re tração de algumas firmas para que os preços no inte rior, para os produtores, caiam de forma sensível.
A distribuição do produto para o pequeno comércio va rejista de São Paulo é feito através de poucas firmas. Devido a uma série de di ficuldades torna-se difícil par*a outras firmas entrarem no mercado. Aliás, os pró prios varejistas não se in teressam por fornecimentos avulsos mesmo a preços in feriores pois precisam ter garantido um fornecimento mensal de alimento com que possam suprir os seus con sumidores. Devido a êsses sistemas de distribuição lo cal, os preços não acompa nham as quedas ocorridas no interior.
BASES GERAIS DO ESQUEMA
Em resumo, pode-se pois dizer que 0 suprimento de alimentos ná regdão de São Paulo sofre dos seguintes in convenientes:
a — Culturas extensivas, em ge ral pouco produtivas de modo que os preços dos produtos têm que ser altos para que os lavradores possam atender com o suprimento desejado pelos consumidores,
b — Preços dos produtos excessi vamente flutuantes de modo que os, agricultores não sentem o estímulo, necessário para inverter nas culturas 0 capital que se faz necessário para racionalizá-los devidamente.
c — Comércio em geral ineficien te, de modo que a margem entre o preço pago pelo consumidor e o re cebido pelo produtor precisa ser ele vada para cobrir as despesas normais. Além disso oferece condições permitem fácil manipulação dos que pre
ços de modo que muitas vezes os ali mentos chegam ao consumidor a pre ços muito mais elevados do que necessário, devido seria A incerteza dos preços essa flutuação no mercado a razão para o pequeno incomerciantes em investir capital na modernização dos métodos por êles zação.
constitui terêsse dos empregados na comerciali-
A fini de eliminar êsses inconvenien es, iinpõem-se a aplicação de um esquema, por parte do Govênio Es tadual nas seguintes linhas:
^ — Estabelecimento de um preço mínimo, garantido por quatro ou mais anos, de modo a ofe recer ao agricultor a seguran-
II —
quo virão beneficiar o suprimento dc Assim é fjuo so ajustando os átrios e desátrios diferentes alimentos tmi São 1'aulo; ))ara os a serem patros ça de que necessita para in vestir o capital que se faz ne cessário para modernizar as práticas culturais e por con seguinte para diminuir o cus to de sua produção.
Estabelecimento de preços em bases idênticas a média nos últimos anos. Com a fixação dos preços garantidos nessas bases, tem-se assegurado o incremento de produção dc que o Estado necessita.
III —
Recebimento do produto interior em armazéns dotados de recursos para secar e desino produto e organizá-lo em lotes padronizados. no fetar
tipos e qualidad(‘s de cer(“ais pode-se dos Gxiírir a niellior padionizaçao mesmos o pode-se ainda instituir uni .serviço de classificação oficial de moas transações pela.s (lo a permitir quo comércio ao iirncesse, mesmo
firmas comerciais, com base nos ceitificados de classificação.
Do um modo geral podo que os recursos (|ue se fazem sários não serão vultosos pois firmas tradicionais continuarão ns u
Com êste conjunto de medidas gem naturalmente outras survantagens
Estados 011 .'l: tação para outros 0 exterior. corre
operar normal mente. Pode-se ca (jue o volume a ser adquiriGovêrno e vendido nos centros coU sumídores chegue, em certos anos, quando muito a 20% do total pvodu- ^ zido em São Paulo e regiões yiz^nhas 0 que será reembolsado apos ^ venda aos consumidores, ou a expoi a IV — Colocação do produto a venda mercado atacadista dos centros de no maior consumo, preços que cubram as despe sas de aquisição, transporte, manuseio, juros e lucros siderados normais, ma não se elimina normal do mercado e evita-se manipulação nociva de a conDessa for0 comércio a pre¬
O risco maior que o governo com êsse esquema será o de tei qo arcar com a diferença de pveço ^se, ocorrendo anos de grandes produçoes ^ tiver que exportar o produto, a pie scra, j ços inferiores ços. Esse prejuízo porém, amplamento compensado pdes benefícios que o esquema trará aos produtores e consumidores do Estado.
A REFORMA DO SISTEMA CAMBIA
F:( Faloslra realizada na Confederação Nacional do Comércio)
DA: TARIFAS ALFANDEGÁRIAS
OcTÂ^●IO Goxa‘eia de Bulhões
1. O presente sistema de leilão de licenças de imiiortação foi introduzi do em substituição ao sistema cam bial do taxa fixa, que não pôde pre valecer devido cruzeiro, vc-se fixa por algum tempo a despei to da desvalorização da nossa moeda, devido à alta do à desvalorização do A taxa de câmbio mante¬
café no exterior processo que aflorou de maneira ilí-' cita dentro de um regime de legali-* dade insustentável. '
2. A Instrução 70 muito aliviou ])vessão para importar porque, por meio dos ágios formados em leilão, ou seja, por meio de sobretaxas, Governo conseguiu eliminar a vanta-^ gem da compra a câmbio de taxa; fixa a 0 que constituía o enorme preo ao regime de licenciamento das im portações. Todavia, guimonto da inflação, para importar era cada vez maior e os lucros dos iinportadores mais so acentuavam quanto pressão para importar se distancia va das cotas de importação, fixa das pelas Autoridades, de acordo com as di.sponibilidades cambiais, intensa sc fez sentir com 0 prossea tendência
tanto mais a Tão essa pressão
que as licenças começaram vendidas clandestinamente
mio concedido aos importadores. ^
A grande dificuldade das Autori-^ dades na distribuição de Licenças re sidia, principalmente, na circunstân-í cia^ dessa taxa ser absolutamente fic-J tícia em relação á desvalorização do* cruzeiro. De modo que o importa dor obtinha um lucro extraordinário.' Dizia eu que a Instrução 70 mui ^ ● , a ser reno mercato aliviou a pressão para importar, porque permitiu o estabelecimento de uma taxa de câmbio flexível.que se tornou Julgaram
A despeito da honestidade da alta administração e da grande maio ria dos funcionários da CEXIM, número dc importações que submetiam a pagamento de ágios. Alguns importavam além do quo ne cessitavam para o seu próprio uso c revendiam a diferença com grandes lucros; outros conseguiam licenças de importação e as revendiam no mer cado. cio. crescia o se I , porém, as Au-’ toridades que além da eliminação do premio à importação, deveríam im-’ pnmir maior desestimulo à entrada de artigos supérfluos, jetivo, dividiram categorias, oferecidas a fim de Com êsse ob-^ a importação em Nas primeiras seriam maior soma de cambiais,’ que os produtos aí comH preendidos alcançassem uma sobre taxa menos dispendiosa do que aque-j la que deveria prevalecer para os produtos das demais categorias, pa-j ra as quais se destinaria menor so ma de câmbio.
O engenhoso leilão de licenças de importação, instituído pela Instrução 70 da SUMOC, pode ser, pois, con siderado como a legalização de um . y.
.L s.
1O regime de leilão por categoria acompanhava, portanto, o critério fiue ser\'ira de roteÍj'o à concessão de li cenças por parte da CEXIM. Qual era êsse roteiro?
He acordo XIM, as Autoridaíles mais liberais gos considerados diam cotas diminutas com o ciitério da Í'Kse mostravam na importação de artiL‘:-seneiais e conceoii negavam
mesmo totalmente licenças dc» impor tação para os artigos ejue jjudessem
fluantidado d<ts ])j'ndutos iiuc tivessem o preço majorado. foi-çaria a liuixa dt) nível do.s ])reços. É conveniente, porém, dizer que. para e.-sa manobra, seria inilisi)cnsávcl a ( xistência de disponibilidades Xaciuele tempo havia, Dessa maneira cammas mais.
um ]iou('0 mais lartlo e.^sa disiionibilidade (le.-^a])areeeu.
^*ejanu):. agoi ii, quais são os reriexíjs des.'^a jioliiica dc exporlaçjio |.or eati*goria sôbi’e a piMdiiçao iuicional.
Mas, artigo ossent-ial ou supéi’ser admitidos como supérfli.cis. o que é fl uo ? (|ue, em juinachani ida não para contraste acham na
São considerad les artigos não ou, se diminuta . óe produtos ou então produ/.idos no os e.ssenciais aciuc*produ/.idos no ])aís
E fácil cipio, <>rl>ita de compi’e('niier os pj-odulf»s <|Ue se importação l'avoi'C(.'
escala elal)oração uao mai'gem a um incentivo l'i'()(iução nacional, em aciuèles pj-odutos ciue se entre os a c(<m an-nlados de difícil , o sao em o se destinam ã territch-io são tidos Iao consumo de grande pulação. mas São julgados nacional, como ncieessário impor¬ n tação. temente é ãlas, (‘111 nos.‘<o jiaís, só rcceneomeçou u desenA proprodutos (|iie se sa da po. supérfluos volver a indústria de base.
í .
ÓLição de artigos de aço e químicos e mesmo alguns novos pro dutos agrícolas, como seja o sao oferecidos ao mercado em proporacional. trigo. ção inferior ao consumo n os artigos, duzidos essenciais ou não, prnno território nacional e mas ●? na^áonal rnas que evidentcni os ente cla.ssificados podem ser como de luxo
Era buição das cotS“e‘cra'essa “ tação para classifi a oriennrtigos es
<]ue 0 Dr. 0 dêssG cri1 ] - nma válvula de seKurança para o consumidor. Se éle verificasse Qne, por causa da proteção extraordinária aos arti gos produzidos no nosso país, essen ciais ou supérfluos industriais os brasileiros iriam tirar partido da si tuação e provocar a elevação exage rada de preços, a CEXIM abriría as comportas e deixaria entrar maior
Consequentemente, so sc imiiortação clêsses produtos por meio de TAXAS FAVOIIÁVKIS, como tem sido feito, sol) o fundamento dc se rem artigo.s qiiG pesam sobre o custo dji ])rodução ou s()bre o custo da vi da, na V(‘rdade, iiãn obstante a ado ção de outras medidas, contribiii-so para o desestimulo da produção na cional não só desses produtos, co mo de seus substitutos. facilita a
Por outro lado
com 0 louvável propósito de impedir-sc a entrada de artigos do luxo, a fim de não sobre carregar nosso balanço de pagamen tos, deu-se, a par do regime inflacio-
nário, cnormo incentivo para produ zi-los, em nosso pais. E, desse mo do, os escassos fatores de produção (le ciiie dispomos passaram a ser des viados do outras atividades para aten der a êsse írêncro de produção. Nes tas eondiçõe.s, proibindo-se a entrada do artipros do luxo, incentiva-se a sua produção no território nacional, desviando-se os recui‘sos (lue pode ríam ser aplicados em ejupreendimentos de melhor utili dade para o desen volvimento do país.
Havemos de con vir que a economia brasileira já atinffiu a um íírau de complexidade que não cabo numa es treita faixa de meia dúzia de cateprorias.
Quando foi bai xada a Instrução 70, o Govôrno não poderia adotar abruptamente um reg'imo de maior liberdade. Cum pria-lhe adotar cer tas precauções, notadamente diante da falta dc tari fas protecionistas. Neste particular, a idéia de forçar a elevação da sobreta xa, em relação a alguns produtos, co mo proteção à indústria nacional, re vela a intelig:ência e perspicácia dos autores da Instrução 70, bem como a compreensão da situação brasileira. Não podemos, porém, admitir que uma solução evidentemente temporá¬
ria possa substituir o sistema tari fário, que deve abranger grande nú mero de condições peculiares a ca da produção. Além da variedade das graduações em dado tempo, mostra a experiência a necessidade de variarse. com antecipação, a proteção curso do tempo, para determinadas mercadorias. no especial- Refiro-me
mente ao caso de automóveis e cami nhões, em que há do pi*evalecer, du rante detenninado período de tempo, certo regime tari fário para o veí culo desmontado e para " suas peças, depois, gradativamente, serem os sobressalentes ta xados em igualda de de condições, da mesma maneira que 0 automóvel montado. Por aí se vê, e se há de compreen der, a comple xidade do proble ma, que não pode / ser resolvido com meia duzia de ca,5 .1 tegorias, como 0 regime de leilões.
Não percamos de vista que bretaxa de câmbio é a própria taxa de câmbio, fica o valor da moeda nacional em relação ao valor de outras moedas, e 0 comezinho papel, que a moeda há de desempenhar, é o de denomi nador comum nos atos de compra e atualmente ocorre com a soTaxa de câmbio signi1 >
Já que a moeda não pode venda, desempenhar o papel de medidor, co mo tanto quer o nosso colega Dr. Gustavo Corção. que ao menos sir va de denominador comum.
Não resta dúvida de que, em casos excepcionais, podemos diferençar a taxa de câmbio e, portanto, diferen çar o valor da moeda, como proces so tributário, sem caráter fiscal, co mo deve ocorrer no caso da expor tação de café. do café no mercado internacional nível muito mais elevado do que o dos demais produtos, bastaria essa cir cunstância para tornar-se convenien te e mesmo indispensável renciação de taxa. rença de nível
Estando os preços em uma ílifcDiante da difcentre o café e os demais produtos, é justo que haja qualquer elemento de absorção des sa diferança, nao com o sentido fisr noh-S ''f"
O preço elevado do café, em des proporção com o de vários ostros mo dutos agrícolas, traz dificuldades ra a comercialização dêsses produtos. Quem transporta a transportar outros agrícolas, porque êste.s riem oferecer paoutros café, re- cusa-se produtos *^do lhe poa mesma margem de lucros. Quem armazena café. recusa se a armazenar outros produtos agrí colas, porque êsses outros produtos agrícolas não comportam o mesmo preço de armazenagem, é por êsse motivo que o café encontra escoa mento, armazenagem e crédito, passo que o milho, o feijão, o arroz e vários outros cereais enfrentam obs táculos de tôda sorte para armazenados, tran.sportados e negoao serem
ciados. Acresce, ainda, uma outra circunstância, primordial no caso: nó.s, brasileiros, apesar de não dispormos do mercado como monopolis tas, .somos, entretanto, importantes fornecedore.s, c dessa maneira con tribuímos pai'a a formação do preço no exterior. Sc depreciarmos o cru zeiro em termos de café, o preço cai rá no estrangeiro, com prejuízos pa ra o país e sem vantagens para os in*odutos nacionais.
É claro que temo.s de respeitar unia baixa de preços. Se quisermos ele var domasiadamenU; o preço do café no exterior, repetiremos o êrro co metido em 10.'í3 e 1054, de resulta dos desastrosos. For outro lado, se reduzirmos exageradamente o preço dêsse produto, acredito esse ponto seja discutível — que recuperação em )’eceita não será conipensadora. É o que a experiência tem demonstrado. O café, portanto, é artigo que devo merecer diferen ciação na taxa do câmbio, notadamente nos dias que correm. Estender, porém, esse meio excepcional — dife renciação de taxa de câmbio — para os demais casos, é evidentemente des virtuar o objetivo essencial da moeda, qual seja o de denominador comum. Precisamente porque estamos detur pando o objetivo precípuo da moeda, como denominador comum, é que existe enorme confusão no comercio exterior, uma adquirindo produtos por determinado cruzeiro, outros por um cruzeiro mais depreciado e, afi nal, os exportadores recebendo cruzei ros de valor completamente diverso do que prevalece na importação. Imaginemos que o Governo esta belecesse para as fábricas existentes
embora a
no país um determinado cruzeiro pai*a a compra do matérias-primas e paga mento de servidos e fixasse um cru zeiro diferente para a venda dos pro dutos manufatui’ados. Não seria fá cil compreender a enorme confusão que isso podoria criar? Entretanto, 6 essa confusão que estamos presen ciando em nosso comércio exterior.
A importação e a exportação são fases diferentes de um mesmo todo econômico. São atos que se comple tam, reciprocamente, e por isso mes mo não podem ser separados em câmaras estanques, cada um regulado por um cruzeiro diferente, como se exportação fôsse de um Brasil e a importação de outro Brasil. n
Impõe-se a taxa única, base da dis ciplina do comércio e incentivo à ex portação. Existe um grande receio de que se estabelecermos a taxa úni ca de câmbio as importações aumen tarão consideravelmente q a inflação também crescerá de intensidade por que os exportadores receberão maior soma de cruzeiros por suas expor tações.
Em termos estritamente cambiais, a perspectiva não é plausível, provisoriamente, fôr mantido o regi me de sobretaxas, exigíveis como tri buto, conforme prevê a lei, em ante cipação às tarifas, e se essas sobre taxas forem bem adotadas, podem ser, o incentivo a importar será precisamente igual ao presente.
Não devemos recear, portanto, au mento de importação pelo fato da taxa de câmbio ser livre se, bem entendido, existir um sistema de so bretaxas e, principalmente, se essas sobretaxas forem AD-'VALOREM, Se, como o
conforme sugere o Conselho Nacio nal do Economia.
Não resta dúvida de portadores, recebendo maior soma de farão, por sua vez, maior que os excruzeiros, pressão sobre a procura de bens país e no estrangeiro, dessa procura, ao menos no setor da importação, é anulado pelos cruzeiros devolvidos no ato da compra de biais. Como se costuma dizer, aí a influência' cambial é neutra, em ter mos inflacionários. no Mas 0 valor cam-
Por outro lado, com o incentivo à exportação, há possibilidade de mento da receita de cambiais, por sua vez, facilitam as importa ções. E bem sabemos que a afluên cia de produtos estrangeiros no mer cado nacional é decisivo elemento de estabilidade dos preços internos. Brasil tem experiência disso.
Alega-se, com razão, sente regime de leilões especiais, manter alguns produtos essenciais, a preços conve nientes para o custo de vida ra os auque, O que no preconsegue, através se . -- e paserviços públicos
Alguns produtos de importação estão sendo subsidiados, como o trigo e todos os equipamentos para serviços públicos. Mas nos já tivemos oportunidade de ponderar, ha pouco, que esse regime avoi e prejudicial à indústria m cional, em vários setores. Algumas ndustiias no teiritório nacional não poderíam expandir
sa concorrência do subsídio, disso, tal regime contribui para trazer a confusão ao comércio; ilude à produção e ao consumo; dá lugar a expansões mal estruturadas. A ex pansão, por exemplo, da nossa avia ção, é evidentemente mal estrutura-se por causa desAlém
da, porque baseada em taxas de cam bio fictícias. Xão nego que tenha
trazido vantagens assinaladas para o país; o fato, porém, é que é uma produção muito subsidiada, portanto em detrimento de de transporte mo favor. E outros elcmento.s que não gozem do mesnão acredito que seja
boa política cer a governamental, favoreuns em detrimento de outros. O Govêmo pode proteger sem prejudicar a ninguém, mais, o sistema favor midores de
e salários; portanto, não há razão para subsidiar jiqiudas importações.
O subsídio é unia providência que os Governos tomam para afastar a elevação íjeral dos salários. Mas se a elevação se efetiva, então não hr necessidade de sul)sidio. a não se*, que queiramos ser pleonástieos na in« fiação.
em
a uns, mas Além do ece aos consucertas regiões em detri mento de outras, como é o caso de dar tngo barato ao Distrito Federal prejuízo de certas zonas onde não se consome trigo.
É natural que o Governo se preoas impoila0 ilustre Ministro cupasse, até ções subsidiadas. Whitaker, planejou ago que a refor ra, com tão corajosamente ma cambial e nro
hi^Z
s2ídt “
POI mais algum tempo. É
inflaçao, muito
Ministro se em combater n ^Ji^bora êsse ilustre a
^ a meu ver, tenha enfraque«do esse combato, por „ão acreditar na efreenem da disciplina do crédttl bancario. Seja, porém, mo Ministro, pensava em antes de tudo, com o fim de impedirreajustamentos de salári mentos. Daí a como fôr, - pôr termo, coelevação dos a preços, a sucessão de -los e vencipreocupação de man Se acabassecom 0 subsídio de certas importações, teria que aumentar salários e vencimento.^. Mas agora estamos diante de um fato elevação geral de vencimentos ter o subsídio.
a
Um país que precisa jiroffredir, não pode sujiortar uma taxa de câm bio sujeita a fortes flutuações e com uma tendência de liaixa manifesta. Os industriais brasileiros muito se preocupam com êsse aspecto da reforma cambial. Daí preferirem um sis tema qualquer de restrições, por meio do qual lhes fique asseírurada uma taxa fixa. Somente assim poderão fazer seus planos de e.x)iansão c le var a efeito investimentos de maior envergadura.
Dentro de um i-egime de flutuação cambial, dentro do imprevisto do va lor do cruzeiro, nada poderão prever.
De fato é as.sim, e volto a dizer que êles têm razão. Precisamente por isso é que o Brasil é membro do Fundo Monetário, organização que, por meio de assistência financeira, permite corrigir certos desequilí brios do balanço de pagamentos, an tes que êases desequilíbrios possam afetar a estabilidade do valor da moeda no câmbio.
Se, por um motivo qualquer, baixa o preço do café e diminuem as recei tas cambiais, há uma tendência para a desvalorização do cruzeiro no câm bio, não em virtude da situação in terna mas por força de ocorrências momentâneas. Aí entra em função o Fundo Monetário.
Quando, porém, a estabilidade da moeda é afetada por influência de desvalorização interna, então ●sas instituições internacionais nada po<lem fazer, pois não lhes compete intervir na política interna dos países niembro.s. .sua esO mais que o Fundo Mo
netário fará é permitir que a moeda dêsse país flutue livremente no mer cado de câmbio, com certos prejuí
eram um sinal de alarme, e os Go vernos se abstinham de ir longe suas facilidades inflacionárias.
Do exposto se verifica que sos industriais têm razao, mas nosape nas cm parte, quando pleiteiam uma taxa fixa. Têm razão porque a estabilidade do cruzeiro no câmbio é necessário aos empreendimentos de envergadura. Estão, porém, comple-
Hoje, existem outros lê. para os que não para compre-
zos para o país e para ôs demais paí ses que com êle comerciam 1 , até que verifique o nível de estabilidade, fixando-se, então, a paridade. se 1
É claro que não considero bom o regime de taxa flutuante; trário, acho-o mau, porque desorien ta os investidores. O que quero fri sar, é que ao tempo ou taxa íkituante havia um sinal de alarme, que desapareceu, sinais. As estatísticas bancárias, por exemplo. Mas, essas quase ninguém Há ainda outros; os índices de preços. Mas ninguém atenta índices de preços. De modo há ponto de referência ensão da perda tremenda do valor da moeda, fonte de tantos desajustamentos. em ao con-
Posta de lado a campainha de alar me, nossos homens de Governo sos produtores e nos-- realidade, quando pleiteiam e.ssa estabilidade no câmbio
mesmo tempo que assistem, todos nós, à tremenda desvalorização interna do tamente fora da ao como cruzeiro. , que não dão muita atenção aos desiquilíbrios orçamentá. nos, a não ser quando se fala en^ aumentar impostos, e menos atenção, ainda, dão à expansão de crédito, persuadidos de que os aumentos de
Não pode haver um cruzeiro está vel para uso externo cadente, de uso interno.
e um cruzeiro
O professor Eugênio Gudin
dito e repetido que o Governo, há vários anos, estancou a coluna mercúrio da desvalorização do cru zeiro no câmbio, atribuindo-lhe, fictieiamente, um valor fixo. E de fa to assim tem sido.
As flutuações de câmbio tanto acentuadas, mas o Governo peitava essas flutuações. Receiava
eram um res-as, digamos assim, e por isso não insis tia nas suas tendências inflacioná rias. Antes de 1930, mesmo no perío do de 1930 a 1939, essas flutuações
tem de empréstimos são sempre benéficos, nada fazem de decisivo para pôr fim à desvalorização da moeda. Dentro desse ambiente de desinteresse pelo valor interno da moeda, tão gene ralizado em nosso país, temos que enveredar para o câmbio de taxa fluuante, queiramos ou não, porque ês se e o nosso destino. Assim viremos compreender o quanto é indispen sável a estabilidade monetária.
1 Quanto às tarifas, eu já disse no princípio que não as conheço. Te nho, porém, a impressão de que para a Câmara dos Deputados avaliar bem da intensidade tarifária como ele mento de proteção, é preciso, primei-
(le manoira acentuada — no pressu-® posto da pi^ovalôncia dc- uma taxa de 1 câmbio formávcl, sustcnla<!a pelos ^ processos diretos de restrição da im portação. ro, que venha a reforma cambial, quo se conheça a taxa de câmbio livre, para depois, então sôbre essa taxa se ajustar a tarifa, uma vez que vá rias percentagens foram calculadas
O Plantio de Cafèzais na Zona Sul
DEVIÍ SER PROIBIDO, LIVRE OU CONTROLADO? ■/i
José Tiísta
■p*izr.HAM as autoridades cafeeiras, ató agora, o que era possivel c racional que fizessem, com relação ao rusb do desbravamento e plantio nas regiões do Sul: deixaram inteiramento livre a iniciativa particular. No que foi possível, estimularam-na, até, pois seguiu a administração pública na rota dos desbravadores, levandolhes no encalço as ferrovias e rodo vias, as escolas, o policiamento, a ur banização.
O tremendo esforço pioneiro que plantou os cafèzais do oeste de S. Paulo e da Sorocabana e, algumas décadas após, os do setentrião para naense, nada pediu aos governos, para derrubar a mata é formar os
oceanos cie cafeeiros; mas, aceitoulhes depois a colaboração, pára transporte e o financiamento; e ne cessita dela agora, além desses tores, no da orientação técnica.
l
tar, pelos meios competentes, a proi- j bição do plantio naquela zona. Mas, deveríam fazê-lo ? Ou deixar que o assunto continue a pertencer à esfera da livre iniciativa, como até aqui? "? Eis uma tese digna de ser discuti- j da.
Não poderiam os governos, a prin cípio, ter tentado disciplinar a mar cha avassaladora do exército cafe-
Nem lhes sobejava experiêno seoiro. cia para tanto, qualidade das terras das pois Ignoravam novas re giões, c o seu regime climático.
Hoje, é diferente a situação. Além das anteriores, as duas recentes e catastróficas geadas vieram provar quão inseguro é o plantio do café nas regiões do Sul. Cientes da gra vidade do problema, e tendo que sofrer-lhe, em grande parte, as con sequências, acudindo as vítimas, as autoridades cafeeiras poderiam tena
Como é sabido, nunca se praticou, J no Brasil, o zoneamento da produção f agro-pecuária, exceto em raros casos, jj para certos produtos e, mesmo assim, s sem caráter taxativo. As raças finas de gado europeu geralmente se encon- ^ tram nucleadas nos Estados do Sul, mas são encontradiças em criadores ^ do todo 0 país, até do Nordeste; trigo, que tem incontestàvelmente seu habitat no Rio Grande outros dois Estados meridionais, sendo esporàdicamente tentado S. -Paulo, em Minas, em Goiás; ajfafa, que parece ter encontrado localização ideal na Sorocabana e no Paraná, frequentemente é cultivada em outros setores; a cana-de-açúcar e 0 algodão se alastraram por todo ' o país, por terras tão diferentes o 0 , e nos vem, em a , sua 0 Nordeste do país e o Norte do Pa raná, e apenas não deixou o algodão Mocó
^ O seu torrão apropriado por ^ impossibilidade de se conseguir, até ^ agora, aclimatá-lo satisfatòriamente, fora dali; os búfalos e zebus estão ^ ocupando o país inteiro; o cacau e a seringueira já desceram, há muito, ' da zona tropical e ameaçam estabe\t
lecer novos centros de produção, quiçá mais importantes, nos Estados suli nos.
Procede-se, com relação a cada um desses produtos da agricultura ou * da pecuária, como se procedeu com referência ao café (excetuado, entre alguns poucos, o caso da seringueira, em que tem interferido, com a autoridade de sempre, o Instituto Agronômico dc Campinas): deixa-se que a experimentação seja feita pelo próprio lavrador ou pecuarista, a fim de que os poderes públicos pudes sem, talvez, interferir depois, o até agora nao tem acontecido, por que? o que E Será um bem ou um mal
a continuidade dessa improvisação?
Ja nuo seria tempo de se delimitarem as zonas mais apropriadas para cada atividade agropecuária? Ou conveniente que ela por mais algum tempo dio dos particulares? será ainda prossiga, por intermé—0—
Relativamente
já seria tempo. ao café, parece que se não de impor,
pelo menos de .sc aconselhar o zoneamento. E não apenas por moti vos climático.s.
Os instituto.s oficiais, o Agronô mico de Campinas principalmente, dispõem do numerosos estudos e ex perimentação de muitos anos, acervo de dados do mais alto valor e que poderíam nortear qualquer plano nos so sentido.
do conhecimento das j)cssoas habituadas ao trato dos ))roblemas cafeeiros que numerosos concorren tes, bem aparelhados, ameaçam nos sa posição nos mercados do mundo, tendo sido grande, desde o começo do século, a penetração que realizaram. Muitas são as causas, como sahemo.^. Mas, para o objetivo do nosso ))rescnte estudo, podoidam ser divididas eia duas categorias: as que dizem respei to ao café depois de eoliiido, isto é, seu preparo, bencficiamento, ])ropaganda e venda, e as que se entendem com a própria produção do cafè, isto é, a qualidade intrínseca e, princi palmente, o rendimento, ou seja o máximo de produção por área, ou por árvore. É
Muitos fatores concorrem para o rendi mento e a qualidade, e devemos reconhecer| que a maioria deles não tem relação com o zo neamento, isto é, com a zona ou região em que sejam plantados os cafèzais. São, exemplo, da maior im portância: a adubação; os tratos culturais; a escolha da variedade e a das mudas ou semenp 0 r m
tcs de pedigree; outros.
irrigação, e a 4( durabimaior ou menor dis-
Mas, a escolha da zona de plantio tem também importância muito acen tuada. Não se trata apenas das caractcrí.sticas climáticas, ou seja a possibilidade da ocorrência de gea das. intensas, o que, por si só, justi ficaria o estudo da questão. Há aintla outros detalhes: a fertilidade da terra; sua maior ou menor lidailo”; sua tancia em relação aos portos ou centios de consumo.
A distância é, também, importan- '' te, Se bem que seja o café um pro duto capaz de suportar fretes eleva- ■ dos, e talvez mesmo o de maior ca- ^ pacidade sob esse aspecto, menos verdade que, nao e para vencer a concorrência, teremos de usar todas as armas, procurando anular ou di¬ minuir todos os fatores de encarecimento. O frete é um deles, e, tra-. ‘J tando-se de 800, de 1000, de mais de ^ 1000 quilômetros entre a fonte de pro dução e os portos, já não será desprezível.
Teríamos, gumas preliminares
assim, estabelecido al- ' para o zonea- ^
líl evidente, que nenhuma agricul tura (lue não soja apenas uma “indús tria oxtrativu” pode prescindir da adubação, Não iremos repertir agora, o (jiio tanto temos falado terras “velhas” e “novas a agricultura em velhos e países.
sôbre e sobre novos tt
mento, proscrevendo as seguintes ter ras, desde que muito acentuadas características negativas: a) muito meridionais; b) pouco férteis; c) muito arenosas; d) muito inclina- . das; e) pouco irrigadas. as suas
Sabido é, também, que exa- —o— tnmente estamos agora volvendo so bro os nossos passos de pioneiros e rcdoscobrindo” as terras do Campinas e de várias regiões antigamente cafeeiras.
<1 velhas outras que, em zonas novas to precoce. Necessário menos ou como “duracontra-indicadas,
Não se segue daí, todavia, ao plantar cafèzais o façamos em terras de segunda, para ficar dependendo de uma adubação intensiva ou chegar a um esgotamenserá que ao café, produto nobre, capaz de asse gurar bons rendimentos pelo por cinquenta anos, se proporcionem as melhores terras, como fertilidade, como possibilidades pluviométricas irrigatórias e, também, biliclade”, estando neste último caso, as terras muito arenosas ou muito inclinadas.
Resta saber como efetuar, na prática, esse zoneamento. As dificuldades seriam grandes. Primeiramente ’ havería os interesses particulares eregionalistas. Em segundo, a rotina. '1 E, por último, porém não menos im- ^ portante, o chegarem
| , os responsáveis pela. nossa política cafeeira (poderes , pubhcos e autarquias) a uma con-^' f "" "^cessidade e oportuda rubtócfa! “localização
Pensamos mais nos cabe Que, atualmente, não J - j Pi’ocrastinar uma soIu-’'l çao de conjunto sôbre a nossa políti- ? ca cafeeira. Em longo trabalho que ha pouco tempo difundimos, examinamos detidamente a inadiável necessidade dessa solução de con-
;
junto. Não mais estamos no tempo de prosseguir em uma politica frag mentária e imediatista, que nos tem feito perder terreno desde há cinqüenta anos. Só atacando todos os proble mas, em todos os ângulos, podere mos resolver satisfatoriamente nos sa questão cafeeira, de modo a não mais temer a concorrência.
E, nessa política de conjunto, não é insignificante o papel que pode re presentar o zoneamento. Atender-seia, tanto quanto possível e justo, ao.s interesses particulares ou regionalis tas. Mas, nenhuma concessão se fa ria à rotina.
Para a execução prática do mento, seria preferível nao usar processos coercitivos. Primeiro, porque viriam contrariar nossa índole o nos sa tendencia de Iíwp nibíuio; giindozoneaporque, puru isso, adequada legislaçao .seria necessária, com tôclaa demarches e delongas. as uuus mento, talvez resolvendo-o.
0 melhor método .scriii aquêle que criasse favores esjjociais ao plantio, pelos i)rocessoK e nos locais aprovaíios pela autoi ichide cafeeira, favo res esses que poderíam cilidades no finam-ianientu da plan tação ou do iiroduto tolhido até o fornecimento de semoites ou de as sistência técnica, do maior rapidez no escoamento pai-a os i)ortos, e ou tras. Não seria ju.sto restrinjrir fa vores ou facilidade;^ aos cufôzai.s que já estão plantados. E. mesmo com relação aos <iue se iião plantar, talvez fosse mai.s adeciuado (caso a estudar) não lhes criar (luaisípier dificuldades, mesmo quando houvesse inobservân cia das recomendações oficiais, que se faria era, como se disse acima, faciliãs determinu’iiinuiitu st' lt*rÍ*^ problema do 7,oneaii- dc.sdo faO concoder especiais favores e dades aos que .soguissem nações, Tnis fô;i;U‘m e.ssa.s dades e sua execução, e folLo (luajito ao
A PROFISSÃO DE ADVOGADO
SOMOS TODOS COMPETIDORES
D.vuio DE Ai-metoa Magalhães
(Palestra realizada no Rotary Club do Rio de Janeiro)
Entre tôdas as profissões, talvez soja a dos advogados aquela em qiio o espírito do competição se re vela mais agudo c intenso. O exer cício da advocacia, já se disse, par ticipa da natureza do uma ativida de guerreira, rêssos que guar no
Apresentam-se, assim, os advoga-' dos, no exercício dinâmico do seu ministério, como batalhadores ou lu- ^ tadores profissionais, .
Os conflitos de intevão, diariamente, desa foro, assumem o caráter
encar-
do prólios, freqüentcmonto niçados c violentos, em que cada um dos contendores se empenha, coni a maior energia c denôdo, para lograr triunfo, derrotando o adver.^nrio.
nuWül (JIIÜ inijnilsionu os com batentes nas encontra as suas raízes paixões mais vivas: a disjiutu
_i cio interês.ses patrimoniais ou a de fesa do prerrogativas são pontos dado humana.
Confluindo todos esses inumeráveis choques e conflitos para to cio foro, G.sto o recinse transforma, permanenteinonte, num campo de bata lhas, varrido pelas paixões mais cientes. iir-
E não se trata, é claro, de ba-' talhadores ou lutadores desinteres- í sados, que travem a batalha por simpies gosto esportivo, mas que, contrário, quase sempre agem por in- i* terêsse, para merecer a remuneração ■? de que vivem. ao
Somando-se, assim, o interesse e as paixões pessoais dos litigantes, Ji interesse legitimo dos advo gados em obter o triunfo para a ■ cn\isu quo patrocinam, percebe-se a v que extremos (lo violência « do moaicludo podoria ser levada a (118-7 puta, SC regras plinassem o com o severuB não disciexercício da profissão,
morais, que sensíveis cia porsonali- ,! quo se integra, éomo peça indispen- i .sável, num sei*viço público fundamen- f tal em qualquer sociedade organiza-^ da: 0 sei'viço da Justiça
A luta judiciária não é uma luta' livre; tudo; não é um jôgo em que vale não é nada parecido com o f catch-as-catch 00 revés, é rigorosamente polidu- ' em que os lu- j responsáveis pela movimen-J taçao da peleja, que são os ad-J vogados, código do dcontologia, cuja obser-i vância é uma condição de dig-‘* nidade da profissão e de prestí-f gio da Justiça. -cíin”; uma luta da o disciplinada, tadores dentro de um agem
Cada litigante põe ao serviço de sua causa o- advogado que julga mais apto para defendê-la; os pa tronos dos interesses e pontos de vis ta colidentes assumem a posição de adversários na contenda, cada qual comprometido, por dever profissional, na tarefa de dar o melhor dos seus esforços para obter vitória. .*'‘1 .tM.
O exercício da profissão é regu lamentado por lei, sob a égide da Or dem dos Advogados, que, entre nós, se instituiu efeti%*amente em 1933, como órgão de seleção, defesa e dis ciplina da classe — tomando como paradígna a Ordem dos Advogados da França, cuja gloriosa tradição, muitas vêzes secular, é motivo de orgulho para todos os advogados.
Ao habilitar-se ao exercício da profissão, inscrevendo-se dros da sume o dever de ob servar o Código de Ética, que disciplina as relações profis sionais e traça os li mites da sua liber dade no exercício do munus em que é in vestido, trapartida das rogativas de possa desfrutar.
nos quaOrdem”, o advogado as-
nidas com ripor, testemunho de (|ue o espírito da institiiiçfio e o aprêço de que ela desfruta vencem quaisquer inspirações de colcífuismo e camara dagem. E cumpre notar ciue to<los os órgãos de direção da Oídem são cons tituídos exclusivamcnte pelos votos dos advogados, sem interferência de qualquer outro poder — o (ii:c lhes jireserva, na sua inteii-eza, a in<lei>en(lência — apanágio e orgulho da classe. Deveres éticos, de ordem funda mental, são impostos ao advogado lelações clientes c nas .suas com os
com os colegas, ob jetivando preservar a nobreza profíssioem nal e manter têrnios convenientes a competição entre os concon-entes. Aspermite sim, nao se f I, ao atlvogado anga riar, direta ou indiTctamcntc, serviços incul- ou causa legais disciplinadoda profissão, tendo em conta res a .s, ou car-se para pre.^tar
Êsses como conprerque princípios
A observância do Código de Ética é imposta aos advogados pelos di versos órgãos da Ordem, mediante a aplicação de penas que vão des de a advertência até a suspensão do exei’CÍcio profissional. E a experiên cia revela que, para honra da clas se, as infrações denunciadas são pu-
serviços ou oferecelos, salvo gratuitahonc- mente sua alta finalidade, não deixam dúvidas de que a advocacia. j c em necessitadas on de l)ública; como profissão liberal regulamentada, participa da natureza da função pública, trumento de judiciais. como inscooperação dos órgãos fício de pessoas instituição de utilidade anunciar imoderadamente, admitida a})enas a indicação dos títulos, dn especialidade, sede de escritório c correspondentes; solicitar, provocar ou sugerir publicidade que importe em propaganda de seus merecimen tos ou atividade.
Cumpre-lhe, igualmentc, informar os clientes dos riscos e incertezas oue possam comprometer o êxito da causa, e não prosseguir, quando se
up'‘osente possibilidade de composição .'mtisfatória.
Não podo o advogado faltar aos tlevercs do confraternidado para com os sous colegas, do modo injustifica<lo, como não pode lançar mão de meios ilegitimos para captação de clientela, valendo-se do prestígio, mesmo potencial, das funções públi cas ciuo exerça; também lhe é defe so: pronunciar-sc sobre caso que sa be «entregue ao patrocínio de outro advogado, som conhecer os funda mentos da opinião ou da atitude do mesmo advogado, e na presença de le, ou com seu ])i*évio e expresso as sentimento; aceitar procuração sem anuência do advogado com o qual tenha de colaborar ou a quem subs titua, salvo circunstâncias especiais. Quando convidado para substituir ou tro advogado constituído anterior mente, cumpre-lhe verificar, com isenção, os motivos da resolução do cliente, aconselhando-o, nesse caso, a obter a desistência do mandato e a liquidar prèviamente as contas do seu colega.
Outra iniciativa que é proibida ao advogado é a de estabelecer tendimento com a parte contrária, sem consentimento do cliente ou do advogado ex-adverso.
tígio dependem do comportamento ^ dos que perante ela postulam. É claro que há um quadro ideal que se imagina na base da estrita e inflexível observância de tais mandamentos. A realidade não se apresentará tão limpa de manchas, vícios e desvios. Mas a tendência natural, ligada à contingência hu mana, não fosse para os abusos e infrações dos deveres, não haveria necessidade que estes fossem pres- « critos em leis, cujo respeito se de va assegurar pela imposição de san ções.
De qualquer forma, porem, a organizaçâo e a disciplina profissional garantem ã advocacia um am biente de respeitabilidade e compos- * tura, cujo resguardo está confiado aos seus próprios servidores. A êsse respeito, a oferecer aprêço. nossa profissão pode 'Á um exemplo merecedor de
Várias outras restrições estão signadas em leí à liberdade profis sional dos advogados, gras devem ser por êles observadas no desempenho do seu munus. dicamos apenas as de maior alcance.
Outras reIn03
Êsses preceitos éticos constituem uma garantia para todos clientes, os advogados e sobretudo para a Justiça, cuja seriedade e pres¬ encon-
Apesar do espírito de emulação j que a anima, a classe está ligada J por um alto sentimento de frater- ■}. nidade. Os seus servidores possuem, no bom sentido, o “esprit de corps”, que exprime na defesa da instituiç4° e das prerrogativas imprescindíveis ' j a profissão. Todos competem em pé de Igualdade, sem privilégios, e compreendem, de mna maneira geral, que a observância das regras do jogo é ;j uma garantia comum, numa profiscomo apanágio ” pi^bidade. Se um dos contenderes ; íuandamentos básicos do ^ Codigo de Ética, cumpre não iniitá- ^ lo, destruindo a lisura e rebaixando a dignidade do prélio, porém chamar ● o transgressor ao bom caminho, pu nindo-lhe os desvios e deslealdades. a
(jucbra dos deveres, É provocada, então, a intervenção da Ordem, cuja autoridade é í^arantia da eficácia do sistema; e o advo^fado que é punido por decisão fie seus próprios pares sabe o que essa nórloa significa na sua carreira.
Êsse espírito de fraternidade en tre os combatentes do foro se expri me noutra instituição benemérita: a Caixa de Assistência dos Advogados, que socorre os profissionais necessi tados c os seus dependentes, fontes de receita são conslituídas pe las contribuições inscritos e pela metade das que llie são devidas judiciais. e cujas dos profis.sionais custas nos pj'oce.ssos
Eis aí, senhores rotarianos. traços ligeiros. j como Gf.tá org em aniza da entre no.s a profissão de advog:. do 0 como é disciplinada, com o fito de permitir a competição, que lhe é ra- y mign.
“Somos todos competidores”, co mo está dito no tema que me foi Somos competidores por profissão — pugnazes, denodados, ardorosos muitas vezes, dispostos a prolongar o comi>atc, frente a fren te, perseguindo o triunfo, até à der radeira oportunidade; mas competidoles submetidos a mamlamentos éti cos invioláveis, competidoi^es que de vem observar o “fair-j)lay” cavalhcircscamonte, c dispostos, encerrada a refrega, a estender a mão ao adversijrnifidado versar. sano, com ânimo fratei‘no, cando com êste gosto que enfrentanios um comi)otidor. c não um in>-
Numa palavra: somos competidoics de espírito rotário.
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inerente, de lealdade, cooperação, resi)cito mú tuo e dos sentimentos de fraternidade. sem \í
Leopoldo de Bulhões - Economíst' e Financista /
JosÉ Auousto (Presidente do Conscllio Nacional de Economia)
(C
o Diíi‘:sto Econômico
ossocífl-se dí X p^scHEvi certa vez que nos últimos decênios, c cm face de crises muito sérias que atingiram as várias nações, espíritos simplistas passaram sustentar que a causa de todos os males verificados residia em que estávamos vivendo a cra da técnica e que, numa época em que os proble mas econômicos sobrelevam todos os outros, os povos não podiam nem po dem continuar a ser governados por políticos, gente inteiramente inapta a orientar a sociedade.
Se o mundo novo 6 o do saber organizado, so as questões a atender são por excelência as de ordem eco nômica, a conclusão a que chegaram tais espíritos era a de que o gover no devia caber aos técnicos e não aos políticos.
Êstes entraram a ser considerados como sores prejudiciais e nocivos, forças de um passado que é preciso sepultar.
Pouco importa que se dediquem apostolarmente ao trato da coisa pú blica, que consagrem tôdas as suas atividades ao exame dos problemas que entendem com o governo do Es tado: são políticos profissionais e é quanto basta para que sejam varri dos das posições para que não ser vem mais.
Esqueciam e esquecem os que as sim raciocinavam ou raciocinam que o que o engenho humano descobriu como arte de direção da sociedade a
homenagens que cm todo país foram í prestadas à memória dc Leopoldo deBulhões, pelo transcurso do centenário dc seu nascimento. Deputado, Senodor/; duas vôzcs Ministro da Fazenda, o po- j Ulico goiano foi no primeira República u figura dc grande projeção intelectual e ‘ moral.
tem 0 nome de política, e que esta,sendo a mais difícil e complicada de ; tôdas as artes, porque joga com as paixões, que são tudo quanto há de ! mais variável, reclama dos que exercem larga experiência, a treino continuado, formação gradual e per feita.
Isso quer dizer que todo Estado,' isto é, toda sociedade politicamente organizada, pedo, reclama, exige po líticos e políticos profissionais, o que quer dizer, cidadãos que se de dicam de corpo e alnin u causa pú:fl blica, que se preparam para atender nos seus múltiplos problemas, que vivem consagrados à gi-ande tarefa de condutores de povos, para o que precisam antes de tudo de uma ampla cultura geral e de uni exato conhe cimento dos interesses dos países a que têm de servir. - J
Liautey chamou, com grande pro priedade, aos homens dêsse quilate de técnicos de idéias gerais, impres-' cindíveis a todos os povos que pre tendam viver de modo normal e feL
liz, sob a diieção dos mais capazes. O defeito estaria em que as cama das de direção política, formadas em vista de outras neces.sidades c em face de outras épocas, não mais cor respondam ao espírito do momento histórico e à relevância do papel que lhes cabe desempenhar.
O remédio consistiría então em pre. parar tais condutores para as novas tarefas, nunca em substituí-los pe lo homem da economia ou pelo técni co, cuja missão é bem outra modesta. e mais
Otávio Amadeo, que foi embaixa dor da República Argentin a em nos-
Nunca, como na hora histórica que a humanidade está vivendo, plena do liroblemas imensos a atender e a dar solução, a existência do político foi mais necessária e a sua missão mais relevante.
O (pie ó essencial é (pio se trata realmcnte do político, do homem do Estado, isto é, de um lumunn, como definia Freycinet, (pie não tom cm mira .senão a jirosperidade o a gran deza do ICstado, escpiecido de si pró prio e não pensando senão na coisn pública.
O Brasil, não obstante n atoarda de algun.s jeremias, teve sempre, ein todas as fases de sua história, quem ^ so pais, e que é um grande conhecedor dos problemas da j sa época, disse com grande acerto: error predicar la destruccion de los politiüos: son téc nicos indispensables. El mal de este pais (Argentina) es el excesso de políticos sino precisamente noscerta vez U E.S un no su velasse pelos seus destinos. Não quero falar aqui da pléiadc cerrégia do homens de Estado r]ue, a datar da independência, a começar dos Andradas, José Bonifácio à frente, passando pelos Abrantes, .TTolanda, Caval cante, Bernardo Vasconcelos, Foijó, Vergueiro, Caravelas, Albuquerque, Olinda, Itaboraí, Abac. té, Paraná, Cotegipe, Souza Franco, Inhomirim, Uniguaiana, Rio Branco, (o primeiro), Paranaguá, Saraiva, João Alfredo, a desembocar em 1889 no Visconde dc Ouro Prêto, tanto sou be sei-vir ao bem público, ])ondo os supremos interesses du Pátria aci ma de quaisquer outras preocupações, e dando ao Brasil uma situação evidentemento privilegiada, tal o concei to de que êle sempre desfrutou no concerto dos outros povos, para que também, e muito, concorreu a alta categoria moral de Pedro II. 0
esca.sses.
Rso obliga a .substituir-Ios por la especie paradojica tico apolitico. dei poli. Cuando estos llegan , al gob.crno haccn Io nii.smo que los políticos: o Io hacen peor por su , falta de experiencia, ha.sta SC convierten en políticos mo los otros”.
q ue al fiii a secas, coProfunda verdad e a que se contém nas palavras de Otávio Amadeo: mundo não pode prescindir dos ticos, antes os solicita cada 0 polívez mais.
1sentido
O mal reside na escassez de polí ticos no verdadeiro e nobre que a palavra traduz, conhecedores das necessidades da sua época e dos seus povos, canalizadores e orienta dores das aspirações coletivas.
Mesmo após a proclamação da Re pública, na vigência da qual os ver-
(ladeiros estadistas vão escasseandu, c liara mc leiiortar apenas a alpuns respeito dos ciuais, por distantes no tempo, já é possível fazer a história com serenidade e justiça, não falando em Deodoro e Floriano que não eram político.s, mas chefes militares de ina
Epitácio Pessoa, um Arthur Bernardes, um Estácio Coimbra, um Raul Soares, um Sabino Barroso, para não falar senão em alguns cujos me vêm à memória e que já se fo ram para a viagem eterna, todos êles, a verdade manda proclamá-lo, com a sua preparação política iniciada na monarquia parlamentar.
Dentre tais políticos, no verdadei ro sentido da palavra, e em lugar de merecido destaque, cabe colocar Leopoldo de Bulhões, cujo centená rio de nascimento a Nação está prindo o dever de condignamente memorar. nomes ciimco-
contestável prestígio e com serviços incalculáveis à intituição do novo rePfime, é dever proclamar serem de alto por te Lim Prudente de Morais, pacificar.País, um Cnmpo.s Sales, resnão é possível ocultar, antes do o y taurando as suas finanças, um Rodri gues Alves, iniciando uma larga uolítica (le construção e desenvolvimento econômico, fonte e início de uma
Leopoldo de Bulhões, (José Leopoldo de Bulhões Jardim)
nasceu eni de família ilustre e nova era i)ara o Brasil.
Na tem sido das mais curtas, tive opor tunidade de conhecer alguns desses homens superiores.
Dois dêlos minha vida pviblica, que 7iao ocuparam no País po
Goiás aos 28 de setembro de 1856, 0 descendia
atuante nas lides políticas e intelec tuais daquela então da província do Império.
O solar da família quase despovoaera, no depoi
sição ímpar pelos seus dotes excepcio nais e pelos seus excepcionais servimento dos que viveram àquela época, o centro principal de congregação dos ' elementos da elite goiana não só no campo social e cultural, reno das idéias políticas mente liberais.
como no terj, marcada, Ruy Barbosa, o evangelista ços das públicas liberdades, e Rio Bran co (o segundo) o Deus Termimis da nacionalidade, tiça cognominado.
Ma.s houve outros: como já foi com jusum Calógeras I , um Cincinato Braga, um Miguel Calmon, um Amaro Cavalcanti, um Serzedclo Correia, Campos, um David Campista, um An tônio Carlos, um João Pinheiro, Homero Batista, um Pedro Moacir, um Carlos Peixoto, um Francisco Sá, um Lauro Müller, um Júlio de Castühos, um Lauro Sodré, um Paulo de Frontin,um Sampaio Correia, um Astolfo Dutra, um Arnolfo Azevedo, um James Darcy, um Muniz Freire, um Barbosa Lima, um um Bernardino de um um Mello Franco,
.Criado sob o influxo dessas idéias, .'í matriculou-se Bulhões, concluído o ' cuiso secundário, na Faculdade de J Diieito de Sao Paulo, tendo mantido sempre a posição de figura primacial ] nli Uíina, à qual pertencia, não obstante, outros moços de grande valoi intelectual. Já na Faculdade Bu- 'í Ihoes preocupava-se com problemas i economicos e financeiros. Revela um .^j dos seus biógrafos que Bulhões, des- ^ de o primeiro ano acadêmico, não des- '● curando embora os deveres escolares, dedicou-se “especialmente ao estudo
nha em luta com as dificuldades cria. das pelas leis restritivas e pelo papelmocda.
A lavoura merece tôda a atenção dos poderes públicos; é uma fôrça jirodutora ])oderosa e c a base do nosso crédito no cstraiiíreiro.
O comércio, morece-a também, por que é uma alavanca para o nosso onprrandccimento e um dos motores mais eficazes do desenvolvimento da riqueza nacional.
O comércio não pode tomar vastas proporções, alaiíjar os seus horizon tes, enquanto existirem na circulação com curso foi-çado essas tiras de pa pal sujo, que o Estado nos impinge, prometendo cavÜosamente convertêlas em ouro, a vontade do portador.
A.S leis econômicas, fatais sub- e necessária.s, de finanças e martelava-nos sem ces sar com a fixação do cambio, regime monetário, sustentando com fogo a necessidade da conversão do papelmoeda”. Saindo da Faculdade, e retornando a Goiás, Leopoldo de Bu lhões empenhou-se, galhardamento, nas lutas políticas, ao lado das for ças liberais, assumindo de.=de logo a chefia da redação do jornal, “A Tri buna Livre”, do fundação de um dos seus irmãos. Notou-se desde logo que o jovem jornalista e político pe netrou na liça, não apenas visando às vitórias eleitorais, por alguma coi sa mais elevada — a vitória das ideias mais avançadas da é , . , epoca, c eilo terçando armas pela verdade toral, pela liberdade de cul tos, pela abolição da tura, e revelando ainda eleiescravauma vez as suas preferências Ias questões de ordem nômica e financeira, pe-
metem aos decretos dos le gisladores e dos governos; o valor só obedece à lei da oferta e da procura. nao se f ecocomo a conversão do meio cireulan- í te. i '
ITendo em vista particuiarmente êste ultimo aspecto, o da meio circulante, conversão do era assim que êle
escrevia na sua Tribuna Livre 1891: “Os políticos da atualidade d em eixam em completo abandono recendo entregue à tirania do câmbio e da usura, o comércio, uma das fon tes de riqueza pública.
Já que em nosso pepaís a liberdade ;i l Jf-'. individual, garantida pela Constitui ção, não é uma realidade, e 0 gover no imiscui-se nos negócios econômi cos, promovendo a criação de bancos agrícolas e auxiliando o desenvolvi mento do crédito territorial, lance suas vistas protetoras para o impor tante ramo da indústria, que defi-
Não é de admirar-se, pois, que es sas “notas” que inundam os canais da circulação o que correm, por for ça da lei, com valor fixo e determi nado, ora valham mais, ora menos, e cheguem a perder todo o valor, co mo aconteceu aos “assinados” da re volução francesa”.
O Brasil esa
E em outro trecho: tá condenado a conservar por muitos anos em sua circulação essa espécie monetária, tão reprovada pelos prin cípios econômicos e pela experiência, quanto nociva ao Estado que a emi te, ao comércio interno e externo que a detesta e aos particulares que abominam.
O papel-moeda desaparecerá dentre
no.s quando os nossos homens políti cos SC decidirem aos estudos econômi cos c financeiros o quando os nossos ministros da Fazenda deixarem de ser meros presidentes do Tesouro”.
É então levado à Assembléia Ge ral como Deputado por seu Estudo, exercício do cujo mandato conti nuou a servir aos seus ideais, fixan do-se innncipalmente no problema da abolição, no do voto feminino, não esquecendo, porém, antes redobrando de esforços cm prol da solução dos problemas econômicos o financeiros, constante da sua vi<la pública. Dctém-se na luta pela navegação do Tocantins, c do Araguaia, pela viação terrestre de sua Província, não esmo recendo um momento no a sequer na sua
segundo a lei econômica de Thomas Greshani:
a moeda forte”, o que parece uma inversão da ordem natural das coi sas.
A moeda fraca expele Os vácuos deixados na circulação pela emigração da moeda metálica tornam indispensáveis novas emissões de papel, e daí a depreciação dêste que pode não ter limite, ou antes, encontrá-lo na destruição do crédito do Estado.
A porvontiiva a pior a mais na (< yy sem outra base mais os lor.
Entre nós a depreciação já che gou a quase cento por cento, to mando-se por base o par do câmbio anterior ao fixado pela lei de 11 de setembro de 1.846”.
É assim que nos Estados Unidos, durante a guerra, a depreciação do papel continental atingiu a 800%; na Rússia, a 400%; na Áustria, 1.200% em 1.849 assinados franceses ficaram a e finalmente os 30.000%, e as notas do Banco de Law perderam totalniente o seu va- camjíanha pela conversão da moeda. É assim que logo cm seu primeiro discurso em 1.882 ele afirmava: terceira forma, delas, se so pode escolher, terrível e funesta, é a quo tem sido praticada entre nós. O governo emi te as suas notas como moeda legal, dando-lhes curso forçado, atira circulação o papel inconvertível, sem prazo, sem condições, sem garantia alguma, como um meio de preencher as lacunas do orçamento, de solvor deficits oue a dc seu crédito.
Nestas como em quaisquer outras condições o papel inconvertível e com curso forçado c sempre um elemento perturbador, uma parasita daninha que se nutre à custa de um crédito ilusório, entibiando o comércio e indústria.
Não reeleito em 1.886, prosseguiu na imprensa a pregação liberal e pouco depois foi para a Assembléia Provincial, na qual, em 1.888, justi ficando a moção que pretendia apre sentar sobre a urgência de estabele cer a federação, concluía por afirA Monarquia Federativa mar: “ ou a República
Constituído em padrão monetário, o papel-moeda tende a expelir da circulação o padrão metálico, porque a — eis 0 dilema que o niomento atual nos impõe. Trabalha rão por esta os que combatem aque la . Pouco depois era proclamada a República, e Bulhões conduzido à Constituinte Federal pelo voto dos seus conterrâneos.
Sua atuação naquela Assembléia foi das mais constantes, sempre voltando para as idéias liberais que ja- ;
mais abandonou em tôda a sua vida pública. A tendência de Hulbõe.s na Constituinte, a sua ação foi tôda nor teada no sentido de um federalismo que atingia quase às raias da Con federação.
Para encarar aqui um aspecto dos problemas relcvantí.ssimos grande Assembléia debatidos e dos (i.uais participou Bulhões, portar-me apenas ao da discrimina ção das rendas, na discus.são do qual se revelaram duas tendências, a dos emo queriam tudo para os Estados, a dos que defendiam a União, dois sistemas em na fluero re¬ Os conflito
lado de Júlio do Castilhos, c nesse rumo orientou a sua atuaçfio ao to mar parte saliente nos debates tra vados.
Mais tarde veio I.eopoldo de Bu11’ões para o Senado da República, onde versou, examinou, elucidou to das as (piestões interessando à eco nomia ou à finança do País. Orga nização bancária, organização finan do Tribunal de rcira, organizaçao Conta.s, Caixas Econcunicas, Emprés timos Externos. Tarifas .Aduaneiras»
Imposto de Renda, Reforma Tribu tária, Caixa de Conversão, Emissão do Papel-Mooda, Carostia de Vida, efeitos, tado i.sso, (e suas causas o , 0 do Governo Provisório. — Compe tência (la União: impostos de impor tação, direitos de entrada e saída de navio.s, taxas de selo, postai.s e telegráficas.
Íé f80^°"' exportação ate 1.898, quando seria contribuições Competência abolido, im posto territorial, imposto de transmis. ●sao de propriedades. Os demais im postos .seriam de competemeia lativa da União e dos Estados, dendo estes tributar revertendo e 0 da
eram: cumupoa importação, pi'oduto o para aquela; proposta Júlio d
— Competcneia da União: do projeto do Govê dos Estados: todo.s tos em discriminação. competência cumulativa.
isso é tudo (juanto pode interessar aO País nas suas atividades econômicas c na sua vida financeira), Leopoldo dc Bulhões estudou, explicou, exami nou, indicando os caminhos mais larlivres sua opinião gos 0 , mais para que a Nação pur êlcs marchasse, no Ministério na Mas a sua atuação cargo (lue ocupou pov Governo da Fazenda, duas vêze.s, a primoii^a no Rodrigues Alves, e Governo
a segunda no Nilo Roçanlia do 1.909 a a sua c Castilh
os: a mesma rno. Competência os outros imposSupressão d Como a com pensação permitia que a União, nos casos de calamidade pública e nos de insuficiência de rendas, taxasse renda dos Estados.a Os Estados po puro quilate.
1.910, notadaniente no primeiro pe ríodo, foi o que constituiu o ponto alto em que se pode divisar estatura dc homem de Estado do mais
O primeiro governo civil rciniblicano, o de Prudente do Morais, teve (luo enfrentar a mais séria das situa ções, a da guerra civil, deixando, co mo era de prover res dificuldades e aperturas finacejgrandes embaraços econô0 País nas maioras e em importação, mas 0 produto revertería em bene fício do Tesouro Nacional”.diam .siipertributar a micos, moeda aviltada, câmbio em de gringolada, deficits alarmantes.
Leopoldo de Bulhões, adito às suas convicções ultra-federativas, ficou ao Campos Sales, com o Ministro Mur-
Unho à tosta da pasta da Fazenda, omjMoondou iinia severa política de eontonvão tias dosjjcsas, começando por su.- iKMider as obras públicas, mui tas das (piais imprescindíveis ao dosenvolvimenLo c ao profrresso do Hrjisil. f'onio era de prever, a prita eontra o Clovêrno foi ensurdecedora, inas Campos Sales e Murtinho man tiveram-se firmes o levaram a termo
o programa dc governo que se traça ram o (lue julgavam imprescindível iio interê.sse da 1’átria. A política pi eeonizada e realizada era a do câm bio alto. Estou convencido, dizia Murtinlio (pie, não havendo causas (ieprimonte.s dc ordem política, o câm bio subirá a 0, 10, 12 e 15, quando tivermos reduzido a circulação a 650. 580, 490 c 390 mil contos".
- Muroxecu-
Resgatou
O Governo Campos Salestinho pôde chegar a termo tado plcnamcnte o seu programa, com os seguintes resultados assinalados |)or Alcindo Guanabara: 100.000 contos de papel-nioeda; criou um fundo do garantia para esse pa pel c dotou-o com L 1.500.000; elevou a taxa cambial a 12 d.; acumulou em nossa agência em Londres recursos <1110 i)or ocasião da volta dos paga mentos om L 2.150.000; arrecadação rantir pormanentemente o pagamen to dos juros da dívida; resgatou tí tulos de 1.883, 1.888 e 1.879 no valor de £ 700.000 c títulos internos 1.889 e 1868, ouro, no valor de mais de £ 2.500.000 e apólices internas, papel, no valor do 6.200 contos; de senvolveu os impostos de consumo e aperfeiçoou a sua arrecadação, ele vando-a de 14.500 contos a mais de
espécie elevavam-se a organizou o serviço de em ouro, de modo a gade
ma devidas pela construção de nacomprodo só a equilibrar os orça-
Era o cáos que se lhe deparava aos 16 de novembro de 1.898; daí pô de êle tirar a ordem moral e mate rial no País, a regularidade nos ser viços públicos, dependentes da pasta da indústria, a reorganização dos ser viços públicos, dependentes da pasta da indústria, a reorganização do ser viço de navegação, a melhoria do ma terial naval, a movimentação fre-
qüente nos navios da esquadra, montagem de fortalezas e baterias do exército, a abertura dc estradas estratégica.s, o preparo e instalação do novo arsenal e da intendência do guerra, a instrução prática do exér cito. A par disso, terminou as nosa sas questões dc fronteiras pelo pro cesso da arbitragem c deu à nossa política externa um cunho prático que é hoje o seu pensamento dominante e do qual legitimamcnto se podo es perar que um novo espírito venha animar o nosso comércio internacio nal. Sobre tudo isso, como cúpula brilhante dêsse majesto.so edifício, restaurou a nossa situação financeira pelo modo que deixamos evidencia do nestas páginas, apoiado em cifras que não podem ser qualquer que contestadas, seja a coragem essa ímproba ta' o País reclaque êste ano termiSeria fútil com anto que se empreenda refa. Fêz tudo qu nia o Presidente nou 0 seu mandato? afirmá-lo. Nenhum Govêr gabar-se nunca de ter feito do”. A vida é contínuo e nao para, 0 no pode “êsse tuo progre.sso . passo dado hoje imnli ca 0 exiffe fatalmente mais o paLo de amanha. ^
1o que o Sr. Campos Salos podo dizei e o que todos dirão dêle amanha, quando serenarem xões e se acalmarem os íntTrês^es que êle teve de contrariar para bem servir a Nação — é que cumpriu o seu dever com largueza de vistas firmeza c com serenidade; . período, sob sua ação, o Brasil minhoii com decisão e firmeza com e que nesse ca¬ para 0 progresso, sob a égide da ordem”. Estava preparado o teiTeno para que o novo Presidente da República,
Rodrigues .'Mvoh, pude.sse realizar um governo, de construção c realizações, já agora dcsprcocuitado cio espectro financeiro,
ronifçou jior organizar i.m granfle governo: Rio Rranco, .Soabra, Lau ro Müilcr, .\rgolo, Noronha, Perei ra PasHo.s, Hicalho, Oswaldo Cruz.
Pura a pasta da Fazenda
trouxe idéias a (> cm cujo tasiluação fimas o êxito do 0 do co-
Leopoldo (Ic Mulhõe.s, cujas Nação inteira cífiihccia capacidade todos c-onfiavani. rofa era facilitada pela nanccira cmcofitrada, novo fíovêrno <lcpcmlia da capacidade 0 do patriotismo da equipe (pie Roclrigue.s Alve.s escolhera.
No que toca à ação do Ministério da Fazenda, cujo pa])cl é rclcvantí.s.simo om quakpicr administração, quG cabia agora era retornar à po lítica (Ic desenvolvimento econômi co imprescindívtíl ao progresso País, ansio.so por ascender o crescer. IlulhÕes pôs mãos à obra sem pi’0" curar desmerecer a ação do seu anteces.sor, antes considernmlo-o mo a b:uc sôhrc a (pial êlc podia assentar o novo edifício a construir.
Di-Io expressamente nestas pala vras; “As doutrinas vitoriosas des de 1.89G, na alta administração da República, permitiram a volta gra dual do crédito nacional ao seu an tigo valor; os remanescentes dos in gentes sacrifícios, que a medicação heróica do governo Campos Sales impusera ao País, desapareceram com a antecipação da retomada integral do serviço da dívida externa, com as conversões, iniciadas apenas, dos nos sos empréstimos de 5%, com a ex-
tin(,‘ão cios ônus mais i>c3a(los. Ca pitais novos afluom à nossa terra cm busca cie emprêiío romuneradov.
A borrncba, reapiiulü contra a c*rise depressiva dos preços de 1.908, subiu a cotação surpreendentes, e tom liojo no 1'anco do Hrasil um ponto do a})OÍo imra resistir eficazmente as especulações baixistas de certos intermediários.
O café, com a diminuição dos “estocpios” e o aumento do consumo, vG .subir o .seu preço a um nível de co lação, não atiuífido, há quase um decênio.
Üs valores da exportação sobem proííres.uivamente: do 36 milhões, em 1003, atiiiífiram a 31 milhões, nos sete pri meiros meses do ano corrente.
ti 03 milhões em 1909, e já revelada, dai'cl of lifc ff
A vida nacional normaliza-se, e a folífa da existência individual ó como progresso do “stanpclo crescimento da importação de 23 milhões a 37 no período citado, sendo já de 26 no atual exercício.
Tudo, tudo, pois, indica a volta, a passos largos, ao período de sani dade econômica e financeira, que pro. cedeu ã grande crise de 1.880 a 1.892, o que permitiu ao Império, mau gra do, graves dificuldades internas e externas o a verdadeira revolução so cial de 13 de maio, manter dvirante todos os 43 anos de vigência da loi do 1.846 uma taxa cambial média superior a 25 ií pence ●
Palavras nobilíssimas as de Bu lhões, uni administrador brasileiro, na jus
tiça feita ao Governo antecessor, pois não há quem não sinta o vêzo de muitos dos nossos governanNem parecem escritas por lamente e
tes que de comum maldizem a ação e o esforço dos antecessores, apresen tando-se êles próprios sempre como os Messias de uma nova era.
Aceitando gerir a pasta da Fazen da, o que fez com relutância, e obe diente a motivos do mais acendrado patriotismo, Bulhões entregou-se à tarefa ingente, como viga mestra que era \do sistema, de ajudar Rodri gues Alves a lançar as bases da polí tica de construção econômica que o País estava a reclamar, vencidas que já c-stavam pelos governos anteriores duas etapas dificílimas — a da pa cificação com Prudente de Morais, e a restauração financeira com a du pla Campos Sales-Joaquim Mm*tinho. Não houve fator que pudesse servir ao reerguimento das energias nacionais que fosse descurado. Com Oswaldo Cruz, procurou-se dar saú de ao homem brasileiro, livrando-o de endemias, varrendo-se a febre ama rela do Rio de Janeiro. Com Lauro Müller e Bicalho atacaram-se obras dos portos, entre êles o do Rio de Janeiro, e construíram-se estradas, tudo para facilitar a circulação da riqueza. Com Pereira Passos e Frontin renovou-se o Rio de Janeiro, e deu-se à nova cidade a feição mara vilhosa que ainda apresenta aos olhos dos visitantes admiram.
Argolo deu-se prestígio às forças ar madas, colocadas na sua relevantíssima função constitucional. Com Rio Branco delimitadas foram as nossas fronteiras, liquidadas as questões que nos haviam criado certas malqueren ças no continente e deu-se no Bra sil Um prestígio formidável im latino-americana. as que nos procuram e Com Júlio de Noronha e seio da comunidade
Com Seabra, na Ju.stiça e Nepócios Interiores, entregou-se o País ao do mínio do direito e da lei. Para aten der a tódas e.ssa.s múltiplas faces da administração e do govérno, havia na pasta da Fazenda um timoneiro das proporções de Leopoldo de Bu lhões, sabedor da missão que lhe ca bia, pronto a nortear a nova política econômica e financeira, no sentido de fortalecer a nossa economia, lançando-se as bases da indústria sem des¬ prezar os interesses fia agricultura c conservando-se as finanças públic em situação de equilíbrio e desafogo para que a tudo pudessem atender.
Não tenho tempo, lestra, de enumerar as nesta ligeira pa--ar muito menos de
expor e analisar tôda a política de Rodri^cs Alves, na pasta confiada a Bulhões, cujos relatórios tro anos ’ nos quaem que serviu n ,y a pasta da de^íiT ''“úde financeii;i de que então gozou o País.
podia dizer
Q ● títulos dos empréstimos : ternos antes depreciados de 50^/ estavam cotados ao par. e os dos em Pi^stimos internos cotados acima cie par, acrescentando que todos „ gamentos estavam sendo feitos cialmente, não existindo ção bilhetes do Tesou gularizados os exos paparem circularo, estando repagamentos devid
tornar o crédito acossívol aos pequo» nos produtores. Ksta foi c*m traços íícrais a açfto de I>c*opoldo <ie Hulhões no («ovérno RodiiK^ues Alves. Do l.nOÍ) a 1010 voltou à jiasta da l'u7.enda, .sob a Presidência de Nilo Peçanha, na viífência da (pial continuou a servir h economia e n finança pú« blicas do Hrasil com as iíiéias do sem|)re e com a lar^a visât) de liomcm de Kstado, ()ue era a sua caracterís tica.
Ap()s ter sido duas vezes Mini.stro da Fazenda, c por muitos anos figura primacial no Senado Federal, Bulhões voltou ii vida ))úhlica ape nas j)ara ser I’rcfcito dc* Potropolis, Pre.sidcnte da Comissão Técnica o do Conselho d to d(! Rendas do Alimentação.
c; fVml.ribuintcs do Impô.se Comis.^ariado Gorai (lü EsMauvais éloge
Houve (luem dissesse (luo neste úl timo pôsto estava êle cm contradição com as suas idéias de liberal. Não liouvo, no meu sentido, nenhuma con tradição, ])oÍH a int(*i'vcnção tado na vida econômica em nada con tradiz o vei’dadeiro lilieralismo, (pic nunca exclui a ação do Estado, des de ([ue ela se faça sem sacrifício da livro iniciativa. Já Nicholas Murray Butier, Presidente da Universidade de Colúmbia, escreveu que a verdadeira doutrina de libei-dade eeomnnica na da tem com a doutiàna do "laisser 1'airo”.
De resto, mesmo que mudasse Bu lhões de pontos de vista, nada have ría qiie estranhar, pois é o (pie ocor re a todos os homens, que estudam. Sentenciava Victor Hugo ne.stas pa lavras justíssimas: d’un homme que de dire: son opinion politique n'a pa variée depuis quaren-
os em face de sentenças restabelecimento que se tornou firme, vol^ para a política ban cária que êle refundiu, visando ná-la reguladora dó mercado de câ bios, preocupando-se ao pelo Governo judiciárias. Com do crédito 0 tou-se Bulhões a tor-. cammesmo tempo com a reorganização das Caixas Eco. nômicas, cujas esfera de ação êle buscou ampliar a fim de que pudesse i
te ans. C’ost dirc quo, pour lui. il n’y a eu ni oxi)érÍence do chaque jour, ni réfiexion. ni repli do la pensée sur le.s faits. Cest loucr une eau d’ôtrc stag-nante, un arbre d’être mort; c’est préférer Pluiitre à Paigle. Tout est variable au contrairo dans Popinion; 1 ic‘n n'est absolu dans les choses politiíiue.s, cxceplé la moralité intéi*ieure de ces choses. Or, cette mo ralité est affaire do conscionce et non (Popinion. T/ojíinion d’un homme peu (lonc cbangcr honorablcmont, poiirvu (|ue sa conscionce ne change l>a.s . . .í’e i]ui est hontcux, c’cst de cbangcr d’opinion pour son intérêt, ct (|ue se soit un écu ou un galon (|ui vous fasse brusquement passer dii blac au Iricolore, et vice versa”.
C’al)e a.ssinalar (pie Bulhões antes ser i\lÍnisti'o pela segunda vez, foi P)'esidente da Associação Comer cial do Uio de Janeiro, que muito se honrava, em tê-lo na direção dos seus (Ic
destinos, a que êle soube dar a dig nidade que a sua só presença impri mia a todas as funções que exerceu na vida pública ou nas atividades privadas.
Muitos dos que com êle privaram quando nos assistiu e orientou con servam a imorredoura impressão da sua invulgar personalidade, da sua cultura, do seu saber, da sua dig nidade cívica e dos desvelos com que êle encarou os interesses do comér cio como dos mais relevantes que cabe defender e assegurar, em vista do um futuro do progresso e de gran deza, a que tem direito a nossa Pá tria.
Ficam nestas palavras as homena gens que devemos à memória de Leo poldo de Bulhões, que nào foi simples técnico de economia ou de finanças, e sim um político de alto porto, um verdadeiro, um autêntico homem de Estado. um
Socialismo - Fundamentos doutrino mos e formas de manifestação
Lur/. Mi-:s'tíOSç.\ m; I’m i i as
Otêrmo .socialismo tem sido usado em sentido muito amplo abraní gendo formas muito diversas de reaí lização do mesmo ideal. Apesar desl sas accepções muito diversas, encontra-se nelas uma concordância alguns princípios fundamentais.
picos .sã<i o.s alhigenscs c o.s anabati.stas.
cm
Com a Renascença reaparece a li teratura .‘●●ül))'»' o ^'^taflA hleal, mais ou menos plagiada fia “República” do Platão.
lOntre os autoi-e.s desta época, poder-se-ia citar Tomas Morus, autor A TJtoiíia” e Campancla de “A cidade do sol”.
n-
, Normalmente costuma-se classifi^ car os doutrinadores do socialismo cm ; três grandes grupos: os anteriores f a Mai^, Marx e seus discíjmlos, o os socialistas posteriores. Posterio- res, ne.ste caso, significa disside tes do mai*xismo.
socialismo “científico” do ' Marx, mvocavam-se argumentos étii COS ou políticos para preconizar o f advento da cidade ideal, de cuja for^ ma de governo e organização social I seria banida tôda imperfeição I» qual asseguraria ’ e a vr ^ univer.sal. , Nes e grupo se incluem todos o. l sonhadores do cidades ideais desde Platao ate os contemporâneos Marx por êste apelidado [ nhosamente de “utópicos”. de desde- s
Uma das mais cidade ideal” foi República antigas versões da - apresentada pela de Platão, obra na qual h se apresenta uma cidade onde tudo f era planificado e orientado pelo Estai do, sendo que, para melhor resultado, r a própria sociedade deveria estar dividida em castas rigidamente dife renciadas.
Durante tôda a Idade Média encontram estas idéias a não ser ► nas seitas heréticas. Exemplos tíu
Ao íuGsnio tempo que sc desenvolvo o sistema c<a]n'(alist:i, os escritos so cialistas de vão apresentando explica ções mais consistentes do seus ob jetivos 0 ideais. ’
Saint-Simon deve .scr incluído nes ta fase. Seu entusiasmo pela indús tria o levou a conceber a idéia de que a sociedade deveria scr governada pelos industriais o homens de ciên cia capazes de aumentar a eficiên cia produtiva.
Uobert Owcn na Inglaterra propé)s que os liomens vivessem em co munidades aiitárquica.s do 1.200 pes soas em nm terreno do 200 a (100 hec tares conforme a íuia produtividade. A fim de reduzir as despesas inútci.s, cada comunidade deveria dispor de apenas um edifício. Owen tentou realizar pràticamento a sua idéia fundando a colônia de “New Harmony” no Massachussets, Estados Unidos, qiie fracassou.
Fourier também concebeu a mes ma idéia de comunidades com nú mero limitado de pessoas, onde o gos to pelo trabalho seria altamente de-
nao se j
Dkíi-:í>'io Econômico
senvolvido atrave.s do ii^oontivos aliciontos: .muiução, riiiuoza c prazeres.
Proiidhon. (juo polemizou com Mai*x, propôs a formação do um ropime mutualista, ou do trocas cm espé cie, que ofoLuaria a síntese das idéias de piopriodadc c de comunidade.
Carlos Marx juetencle iniciar uma nova fase do socialismo, quo ele mosnio chamou de “cientifico”. Vamos a Ro^íuir apresenUir, de forma sumá ria, a exj)licação marxista da evolu ção do capitalismo jiara o socialismo.
Vejamos em j)rimeiro liij^ar a teo ria da ])lusvalia, e a do valor-trabaliio; () raciocínio pa ra a compreensão des tas teorias é o se/^uin-
te:
JInaquela equação e que é a quantidtu * ●; do de trabalho incorporada nas duas^ mercadorias. Nestas condições, os diversos produtos deixam de ser uma casa, um tecido, um par de sapatos.^ , Tôdas as suas propriedades físicas F. . desaparecem. As formas concretasjf ' de trabalho sno reduzidas a um ti*a-^; balho humano abstrato. Os produto^ indicam que tarabalho humano foiC! dispcndido pura produzi-los, que êles^ têm trabalho humano acumulado ou * cristalizado. As mercadorias são pois cristalizações de trabalho. Sendo cris tais dessa substância comum (traba..®; Iho abstrato) elas sã(^, ^ valores, e se trocam na í ^ proporção da quantida-^ff de de trabalho abstra-i
.
, cí,
Sc (luas mercadorias SC trocam, cm um mer cado cm determinada proporção, c porque têm o mesmo valor. Sc ambas têm o mesmo valor, deve haver ne las um fator comum. Acompanhemos a dedu ção com nm exemplo numérico. Souponhamos por exemplo que: 1 par de sapatos = 2 metros do tecido. onconti*ar a razão de scr dessa igualdade e para tanto Marx cedo por eliminações, não podería estar expressa pelas pro priedades físicas dos objetos, um absurdo. Quanto à utilidade, êle admite que são desiguais. Elas são trocadas precisamente porque têm utilidades diferentes, pois se as ti vessem iguais não havería interes se em trocá-las. Daí Marx conclui que só existo um elemento comum
Devemos proceTal igualdade seria
to que contêm. Comol ' é medida a magnitude' ' dêsse valor? A quantidade de trabalho é i. j medida pelo tempo de' sua duração (horas,*'^', dias etc.). Este tempo jj' y não é o que emprega-**, -j ria qualquer indivídu^ J na fabricação de um^ l produto, mas o necessá-j^*j rio para a fabricação de um bem nas ^ 4 condições sociais normais existentes '■ de acordo com o grau social de habi-'*J lidade e de intensidade do trabalho,» em suma a medida seria o trabalho H de qualidade média, meios de produção absorvidos recem t.
Os valores dos reapano produto çomo partes inte
grantes de seu valor”, acrescentam ao valor do bem o que perdem no processo de produção. » Sobre a teoria do valor trabalho, ^ Marx constrói a da plusvalia, visan- 'l do explicar o porquê dos rendimentos “ Mas êles só
de pessoas que não exercem uma ati vidade produtiva como os rentistas c capitalistas. Êle observa <jue os capitalistas transformam uma certa quantidade de dinheiro em mercado rias e após fazê-las passar por um processo de transformação, ou sem isso mesmo, eles conseguem retransformar as mercadorias em uma íjuantidade de dinheiro maior do que a que tinham inicialmente. Essa rotação é representada simbolicamente segue: como
D - M - D’
(Dinheiro — Mercadori a — Dinheiro)
D’
A oste acréscimo obtido nesta çao, que caracteriza talista chamou Marx Para êle, a deveria ser o regime rota. capi- de plusvalia. origem dêste fenômeno encontrada no fato de encontra à que sua disposi
nutenção do trabal}iadí>r. Em ou tras palavras, a fói\'a d<* trabalho equivale ao número de horas neces sárias para i)rr)du/.ir os alimentos, as i'oupas, o treinamcmto pessoal etc., precisos para manter a caijacidade dc tra!)aliio de um operái io. Xo mundo capitalista o uso da mercadoi ia-foi\*a de trabalho tem a j)eculiaridade de produzir mais valor <lo tpie se paga por ela, j.sto é, o opcráiào produz mais valor do rpie consrrme. Esta diferença constitui a plusvalia. Nes tas condições operários dividir-se-ia em <Iuas par tes: criado pelos o valor
trabalho não pago — que constitui plusvalia (juros, lucro.s, rendas etc.) obtida pela e.xploração do trabalha dor. a onde = D-f d(plusvalia)
o capitalista siçao uma mercadoria tude de ser fonte de valor, é o trabalho dos sua capacidade e cadoría
que tem a vir-
trabalho pago — constituído pelo salário
Os capitalistas procui^am aumentar sempre o montante da plusvalia e para isso lançam mão dc dois proces sos diferentes:
1) aumentando as horas dc traba lho dos operários, processo que Marx chamou de criação de plusvalia abso luta,
Ora como
Tal meropei’ários, sua força. Contudo só pode criar valor, ns mercadorias, os capitalistas têm lio das forças naturais são necessárias à essa capacidade transformando
0 monopóe como estas ^ _ criação do valor, aqueles estão em condições de i 1 n , explo¬ rar os trabalhadores, roubando-lhes uma parte do seu trabalho, tão que se põe agora está como se determina
A quesem saber o valor da fôrça de trabalho. Êle se determina pelo tempo de trabalho necessário à sua ref«'odução, isto é, pelo tempo de tra balho necessário à produção dos meios de subsistência indispensáveis à ma-
2) diminuindo, através do progres so técnico, a quantidade de trabalho necessário para a subsistência dos trabalhadores, o que êle chamou de criação de plusvalia relativa.
A plusvalia conseguida através dêstes métodos vai aumentar a acu mulação de capitais. A acumulação de capitais provoca um aumento cons tante da produção. Como os operá rios não recebem todo o valor que criaram, na forma de salários, a pro dução cada vez maior não podería ser absorvida. As crises daí resultan-
tes levariam as empresas a se concen trarem produtores, ria até que tôda a j)rodução estives se organizada e concentrada om ale a eliminarem os pequenos Ê.ste ijrocesso contimm-
Depois de Marx, e em virtude des tas divorpências, as doutrinas socia listas de origem marxista ramificamse em várias correntes.
guns pequenos grupos, quando o re gime estaria maduro i)ara o advento do socialismo, tal para Marx. talista caminharia
Esta evolução é faTodo o sistema capiinevitàvelmente
para uma catástrofe que aboliria a propriedade privada e a plusvalia.
Já no século XIX do marxismo contestar as suas teses fundamentais, consti tuindo correntes paralelas de dores socialistas. vários adepto am e negaram penso s
A crítica mais séria íi teoria da plusvalia consistiu em demonstrar contradição
Queremos ressaltar que sistema socialista, para nós, é todo aquele no qual o poder de tomar decisões econômicas pertence em última ins tância ao Governo.
INSTITUIÇÕES
ECONÔMICAS DOS SISTEMAS COLETIVISTAS
Os sistemas econômicos caracterizain-se por determinadas instituições que lhes são próprias. Uma insti tuição para caracterizar um* siste ma deve existir nele com tôdas as -
afirmar que o sistema consegue for mar uma a que caiu Marx ao em massa de plusvalia se suas possibilidades de ser e de ex pansão, instituição não serve para caracteri zá-lo.
A mera existência de uma
Ora.
se é assim, para cada emprêsa indi vidualmente a teoria do valor-trabaIho não explica nada.
Nestas condi-
ções a própria teoria da plusvalia não tem valor nenhum.
Se é assim,
o pi*ocesso de criação de plusvalia, que em última análise seria o respon sável pelas crises e pelo desapareci mento dos pequenos produtores, tam bém não explica coisa uma
A recíproca também é ● j
Mas por que o nao
Pode-se admitir e tem se ve , que reparte igualmente entre os capitalis tas através da concorrência, rificado 0 caso de haver coletivistas onde haja propriedade particular de certos bens. ' êsse fato não se vai dizer coletivismo não é incompatível com a propriedade privada, porque, neste caso, ela é tolerada. De fato ela corresponde à natureza do sistema coletivista. sistemas
verdadèira. que êle funuma superconcenorientada por um bancário sistema
OS
Certos autores contemporâneos nenh . pre tendem salvar estas teorias econômi cas do marxismo afirmando que Marx não teve intenção de explicar mecanismos do sistema capitalista. Parece-nos que se trata de um modo muito original de defender o marxis mo, pois se assim fosse também a tese da catástrofe do capitalismo não deveria aplicar-se.
Um sistema aparente mente capitalista pode estar coletivizado, na medida em cione na base de tração industrial hiperconcentrado dirigido pelo Estado através do seu Banco Central. A tolerância, em as pectos de secundária importância, de instituições contrárias ao sistema coletivista, não é suficiente para pro var a compatibilidade dêste com aquelas.
Vejamo.s a sepuir as características do.s .sistemas coletivista.s dc acordo com o trabalho de Aleman, “Siste mas Econômicos";
1) Propriedade coletiva dos meios de produção
O sistema .supõe o domínio e con trole dos meios de produção pela co munidade ou Estado, pouco interes sando se a apropriação desses meios se fêz íçradualmente por vias jiaeíficas (lei.s contra a herança) ou ])cla força (revolução). Tampouco interes sa verificar se pela comunidade entende o Poder Central, o.s Pode res Provinciais ou Municipais.
2) Regime dos Bens de C
iTíisHfio liistóricíi, melhoria da <* muito menos eficazes que 0 (la proprieda<le.
●}) rnnípii.sta (If) podòj'. móvel da ink-iativa individual
Xrj rapitalismo o objetivo de lufunciona como uma mola j)i*opulda iniciativa individual, função é dcsompcde ascenção aos CIO
No Hora coletívismo esta nhada pelo desejo
se cargos (lo dii'cçáo, t|uc significam a coníiuista do iioder.
Estes bens, a rigor, não precisam estar coletivizados, e é quase impos sível imaginar um sistema no qual os bens de consumo fôssom distiibuidos dirotamente pela comunidade aos indivíduos. Só teòiicamente pode conceber uma distinção entr sistemas coletivistas com base gime dos bens de consumo a saber:
a) Socialismo - no qual Wo dc consumo soriurr» livrcfl
b) Conninimno — no .,>mi os bens onsumo SO e os no re¬
5) Consumo do consumidor o coletívismo, A Soberania plena é incompatível com l)ois a planificação da produção su põe também uma jilanificação da pro cura o jior conseguinte do consumo. He.sta ao consumidor apenas a alter nativa entre os bens produzidos. É bem verdade que já se verifica no coletívismo reunindo em uma só as várias decisões individuais ou de gru pos acentua, muito mais ainda do quo igidez da produção isto em alto gráu 0 capitalismo. O capitalismo, a ri
em face do consumo. omprego estáveis 0) Profi.sHão e
3) Incentivos ideológicos
Dada a natureza da ., j , estrutura psi¬ cológica do homem, ele não trabalha a não ser para alcançar um certo ob jetivo. No capitalismo este incen tivo é dado pelo desejo da proprie dade privada. Nos sistemas coleti vistas que conhecemos êle é de cará ter ideológico: patriotismo, naciona-
A liberdade completa e iiniví!l'íifll profissão o dc onifirCgo ú íncompa0 fato d« tível com a planificaçao. os Estados socialistas adotarem uma política do discriminação de salários mão-de-obra us ne-
^l)aj’a adequar a cessidades de trabalho (oferecendo salários mais elevados para o traba lho difícil) ó mero expediente quo nada nos diz das possibilidades de profissão o emprôgo. Quando práticaraente 0 empregador é um só, evidentemente, esta liber dade será muito restrita. liberdade de
7) Poupança, juros e investimentos na planificação nacional, por depen der dc elementos estranhos ao siste-
Os indivíduos suas
Cortamonto sempre há altos e baiX03 no consumo dc bons em geral, e portanto sempre há o liavorá poupan ça de uma parlo dos rendimentos individuai.s. Quem poupa, tem em vis ta aplicai' ôs.ses recursos. A liber dade dc poupar supõe a liberdade de emprestar a juros. Ora isto não c livre no colcUvismo. poderão emprestar o dinheiro de economias se o Estado ou a comuni dade quiser rccebê-lo.
8) Fixação das pessoas e coisas
Como se planifica tendo em vista uma situação concreta, não existe no coletívismo a liberdade de movimen to para pes.soas c coisas. Por conse guinte também não existe a liberdade do contratar. Se não há concorrên cia o empregador é um só, evidente mente, os contratos livres serão ficção. uma
9) Domínio das empresas
O colctivi.mno pxclni
n liberdade conuGclcr
fi«s emprOfUiH. Flü pode UDia certa autonomia mas nunca a libprdndti, (Jois tildo deve subordiijiw«o às normas estabelecidas pela au toridade encarregada da planificação.
10) Tendência autárquica-
Dado que o sistema pretende ra cionalizar todos 08 aspectos da vida ●econômica, êle procura subtrair-SO às influências ilo comércio interna cional que viriam introduzir um ele mento insuceptível de consideração
Daí a idéia do Estado Socia lista Mundial capaz de transformar todo 0 mundo em uma grande autar quia, onde tudo seria planejado e se riam evitadas as surpresas do co mércio internacional.
Estas instituições e princípios não são próprios apenas ao socialismo, ao comunismo, ao nacional-socialismo, ou ao facismo, mas são comuns a todos esses sistemas econômicos em maior ou menor grúu
PLANIFICAÇÃO
Os sistemas coletivistas funcionam na base da planificação.
0 plano pode ser definido conjunto das disposições estabele cidas, tendo em vista executar piojeto. Há nele, portanto, dois ele mentos:
a) um objetivo a que se propõe atingir
b) as disposições tomadas atingir a este fim.
Stalin citado por Charles BetteIheim deu a seguinte definição de i'inno. “Os planos não são planos (lí) imvmo conjuntura como o um para os órgãos (hrlKcntes e que <lotermú.„.„ „ desenvolvimento econômico «o futuro o pnra todo o país".
A plnnificnção visa realizar uma adaptaçao da produção na necessida des sociais. Ela tem em vista solu cionar diretamente dois dos três pro blemas econômicos que se põem para todos sistema econômico e que sâo: o quo, como, 0 para quem produzir.
Indiretamente fica também .solucio nada a que.stão de saber para riueni irá a produção.
A e.scolha é por eonseguinte o problema central da planificação, on de “uma autoridade central deve re solver o problema da distribuição de um conjunto limitado de rccurso.s entre um número pràticamente ili mitado de fins concorrentes."
de trabalho <iue êlos estão dispostos fornecer em troca dos artigos que l': portanto a procura li do tiabalho ne{I desejam, mitada pelo tempo
cessário (|ue mede a necessidade so-
O plano deve levar cm conta a assim estabidccidu, e transciai. j)rocina : ferir fatóres de um ramo para onA correção dos pla- tr<i da produção,
nos se faz sempre gradativamente, (ias necessidades .‘V determinação d(í produção j)ode ser conseguida pc- ● los seguintes modos:
a) através dos Sabendo-se número de horas de trabalho.
O critério para se saber (pial ■> processo econômico mais vantajoso, entre vários, para a realização de seria o men<;r um mesmo objetivo, coeficientes técni(pial a ({uantida-
Dado que o trabalho lidade homogênea, não é d a distinção
os trabalhos qualitativamento rentes dar-se-ia pelas difer remuneração, sendo plexo considerado trabalho simples, quantidade de trabalho
e íiuaentre difeença.s de eom-
o trabalho como múltiplo do Como também existente num a
produto pode variar de empresa na-
ponderada dof direrenteTíompos
tiabalho socialmente necessário.
COS. de de bens de consumo a serem pro duzidos, saber-so-á tantlo a um estágio superioi* da pro dução, (|uais as necessidades de bons produtivos rccjiieridos.
b) através <los meios de produção existentes, pois .se parte sempre do uma situação concreta que é modifi cada em função das iiGce.ssidades do ])rodução.
c) através dos levantamentos, or çamentos e previsões.
G as neces.sidade.s compreendem tanto consumo quanto os de entre a produção sociais. Estas os bens de produção.
O que é necessidade planificadores? Só aquela ciedade pode satisfazer nica e os social para que a socom a ÍJ meios de produção disp níveis, na mesma medida das outr necessidades. os téc0as
O Quantum das necessidades ciais pode ser estimado estatistica mente através da procura dos consu midores, que é dada pela quantidade so-
tambéni, remonOS verifica-
0 Pl 1 ano vi visa realizar 0 equilíbrio
Para chegar-se a determinar objetivos a serem atingidos pelo pla no será sempre necessário adotar o método das aproximações sucessivas, de estimações a pjúori, e ÇÕes e reajustes a posterior!. Uma das características essenciais dos sistemas coletivistas está no fa to de que êles tendem a estabelecer imia estrutura social homogênea. A planificação .supõe, para o seu ple no êxito, a padronização generaliza da dos gostos e hábitos de consumo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise das instituições carac terísticas do socialismo apresenta
írrando interesse pois nos permite apontar, no sistema capitalista con temporâneo. quais os setores que es tão sendo absorvidos pela voragcm do coletivismo. Na medida em que o caintalismo em uni sistema de prandes unidades, as práticas coletivistas vão se tor nando ca<la vez menos o apanágio dos doutrinadores do socialismo para se apresentarem como objetivo que o prójiriü sistema do livro iniciativa l>rocura alcançar. Esta preconização exagerada de instituições que destróem o jíi^oprio regime vigente, só pode ser conseciucmcia de uma ce gueira cada vez maior das classes responsáveis pela manutenção do sis tema, em resultado de um desconhe cimento quase com)>leto da noção de (lue determinadas instituições não po dem ser absorvidas pelo caiiitalismo
sem 0 grave risco de solapar as suas bases. Entre as instituições dêste sistema, a que mais rudes gol])cs tem sofrido é a da propriedade ● particular, cuja aquisição constitui vai SC transformando - o principal incentivo para a livre ini ciativa. A política fiscal dos Estados modernos, limitando e gravando a l-ropriedade particular poderá ter graves repercussões, na medida em que altere ou suprima os incentivos da atividade particular. Evidentemente nenhum país conseguirá sozi nho deter a avalanche do coletivis mo, mas a tomada de consciência dêsse fato poderá alertar as classes responsáveis dos países ainda não so cializados, e torná-las mais pruden tes e cautelosas no seu afã de ab sorver instituições c práticas contrá rias h essência do sistema de iniciativa particular.
RURAL CRÉDITO
Tfotônio Mosri-.ino
i)K líAimos !'n.nr)
I
Ill.stórico
Devendo relatar 2732/.Õ2 e 1168/56, ginário do Poder Executivo e o se gundo de autoria e iniciativa do no bre deputado Rondon Pacheco, julgarnos de bom alvitre fazer um histó rico das duas
para facilitar a compreensão do palecer, mas também para demonstrar que, embora cm regime de urgência, nao e.stá esta Câmara deliberando de afogadilho sôbr
Em
projetos ns. O.S O pnmeiro oriproposições, não so c o assunto,
^ mensagem n.o 540, datada do o de dezembro <le 1D62, o Senhor Pre-
Con^rL/^
lei em ao encaminhando projeto de
Hifií. consubstanciavam mcr tendentes a facilitar o crédito luiai, assegurando dade de seu plitude de 0 maior simplicimecanismo e maior am-
● ^ volume, por meio de novos instrumentos mais plásticos e da*’'*'? medidas, no di¬ zei da citada mensagem, eram o elo de umia cadeia de providências O Governo vinha tomando rá a tomar, xiliar que 0 continua, com 0 propósito de os pequenos produtor auO es, projeto institui a “cédula noratícia ”, „ ,, , rural pigcédula rural hipotecá
cédula rural pignoratícia Distribuído às Co missões de Constituição e Justiça, de Economia e de Finanças, êle a fazer o seu caminho, examina do sempre com o maior cuidado, mo veremos adiante. na e a e hipotecária”. começou co-
C) Prouthnico” puhlica, lu; ino iw})orlauíc parcrer <juc o ilus tre (!'j)tito(lo ft'(l('ral por .Sd<J Fuulo pro~ fessor (Ic CAèuriii das iln nossn Fuculdtide de Direito, Tcolòuio Montei ro Ihirros rilho, arahn de apresen tar à Comissão de Con.s/f7mfc7o c Jus tiça, da (pial ó dos mais brilhantes componentes.
Encjuanto, jiort-m, era luocessado o seu andamento, com o recebimento mesmo de vários jmroceros e substitutivo.s, 0 nol)i’e dejuitado Uondon Paclieco, om J1 de abril dê.ste ano, dava entrada a uma nova jiroposição, visando também a ajuda ao iirodutor agro-pastoril, por meio de crédito es pecializado, a ser fornecido median te uma “nota de crédito rural’', em consonância com a qual so abria', no estabelecimento nuituante, uma “con ta vinculada”, em nomo do mutuário. Passando logo por esta Comissão, foi o projeto Rondon Pacheco à de Economia.
Perante esta última Comissão es tavam, pois, em 30 de agosto dêsto ano, as duas proposições: aquela que, oriunda de mensagem do executi vo, recebera, já em 1052, o número 2732 e a outra, apresentada em abril dêste ano, sob n.o 1168, pelo senhor deputado Rondon Pacheco. Nesse dia, porém, dois fatos vieram precipitar os acontecimentos. É que, atenden do a requerimentos formulados, foi deferida a anexação dos dois pro jetos e, logo a seguir, concedeu o
Plenário o veginu* de urgência em fíivor cio clc* n.o 1K?8. sendo certo ciue tal regime, por força da anexa ção já antes deferida, se estende à proposição anexa n.o 2732/52.
Km eonsecpiêneia da urgência concecllda, foram os dois projetos en viados ao Plemírio, com pareceres das três Comissões a (pio haviam si do distribuídos, conforme passamos rv recordar:
1) UKL.\'in-.\MKNTlí AO PU0.1E'ro N.o 2732/.Ã2:
a) na ('omis.são de Constituição e .lu.stiça: iiareccr do nobre deputado AntcÕnio Ral!)ino, dado om 5 de junho de 1053, opinando iiela constiluciolidade o juridicidade do projeto, des de que .suprimido o seu artigo 14, considerado inconstitucional, e que SC api'ovasscm as emendas, cm nú mero de 12, oferecidas pelo relator, com o ]iropósito de melhoria da téc nica legislativa da proposição (Vide impresso n.o 11G8-A. pgs. 19-40, espccialmente pgs. 38-40, onde estão as conclusões).
b) íia Comissão de Economia: um primeiro parecer, do deputado Ma galhães Pinto (pg. 40 do impresso citado) proferido em 20/7/53, quo tomou om conta as emendas ofere cidas pola Comissão de Justiça e fêz outras observações, terminando por oferecer substitutivo (Impresso n.o 1168-A, pgs. 49-53).
— um segundo parecer, do depu tado Leoberto Leal (pgs. 53-62 do Imp. citado), datado de 15/6/66, que igualmente terminou por substituti vo, que procurou incorporar ao tex to observações uo relator;
— um terceiro parecer, êste já posterior à anexação dos dois proje tos e à concessão da urgência, de autoria do deputado Adolfo Gentil, em 4 de setembro corrente, opinando pela rejeição dos dois projetos (2732/Õ2 e 1168, de 1956) e sugerin do substitutivo a ambos, que a Co missão aceitou, contra algnns votos, inclusive o de seu presidente;
c) na Comissão de Finanças, em 4 de setembro p.p., parecer de auto ria do deputado Lino Braun, em que foi proposto, com aceitação da Co missão, fôsso recomendada ao Ple nário a aprovação do projeto n.o 2732/52, considerando-se prejudicado 0 de n.o 1168, sem prejuízo dos dis positivos deste último que, não sendo colidentes com os do primeiro, pos sam completá-lo utilmente.
2) QUANTO AO PROJETO
N.o 1168/56: /
a) na Comissão de Constituição e Justiça, teve parecer favorável do deputado Bilac Pinto, em 18/5/56, aceitando substitutivo integral ofere cido polo próprio autor do projeto, em face de sugestões do sr. Trajano de Miranda Valverde, parecer esse aprovado pela Comissão;
b) na Comissão de Economia: pa do relator, deputado Adolfo Gentil, concluindo por um substitutivo (pgs. 6-8 do Impresso citado), 'j em data de 20 de agosto de 1956; c) na Comissão de Pinançasl pa recer do deputado Lino Braun, acei to pela Comissão, em 4 de setembro corrente, no sentido de scr conside rado prejudicado êste projeto, apro vando-se 0 de n.o 2732/62, tudo conrocer
forme se vê do Impresso citado, de pg. 87 a 93.
Como se vê, foram as duas pro posições a Plenário acompanb.adas de larga messe de pareceres, emen das, substitutivos e debates, confor me se vê, quanto a estes últimos, no Impres.so n.o IIOS-A, já tantas vêze.s citado, de pgs. 02 até 84.
NO PLENÁltlO
Submetido o projeto, já então unianexação, à discussão única, em virtude da urgência, en controu o Plenário um campo larga mente lavrado, com vasta cópia de elementos informativos, para um de bate que viesse completar o trato da matena.
pelo mutuário em favor do mutuante, (lue será sempre um banco. Pro vidências legais constantes do pro jeto visam assccurar a esses título.s creditórios uma mobilidade maior do o direito atual o penhor. que aipicla com que apresenta a hipoteca c
Vamos, pois, examinar controvérsia nário e, ■ buição deste, definitiva. ficado pela
c fixar a ao Plea contrino sentido da solução que foi presente em seguida, qual r.
A — A CONTROVÉRSIA
Disputando as preferências dos apresentava-se contrapondo autoria do de-SC ilustres legislador o projeto n. 2732/.52, ao do n.o HGS/õG, dé putado Rondon Pache
O primeiro deles, de n. 2732/52 busca uma nova formalização instru’ mental, mais dinâmica, mais eficien te, mais barata e mais simples ra 0 crédito rural. es, CO. paInstitui três ti , r. pos de cédulas de créditO’rural: cédula rural pignoratícia, a cédula rural hipotecária e a cédula rural pignoratícia e hipotecária, documen tos esses cujas características estaa belecem, destinados a serem emitidos
Ao lado dêssos três títulos, expvessões formais novas de velhos insti tutos jurídicos, cria o projeto dis positivos relacionados com a in.scrição e cancelamento da eédula rural, com o proce.sso de cobrança da mesma c outros destinadü.s a completar o siste ma ideado. Verifica-.se, porém, que o projeto fica sempre no terreno dos direitos reais de garantia, que, eninecessidades do rui-al especializado e maior mobilidade reclamada polas atuais condições de vida e de pro dução econômica, nem por isso sofrem alterações que lhes modifiquem o essência.
bora afeiçoados às crédito da
Por .seu lado, o segundo dos dois ])i'ojetos, aquêle de n.o ll(i8/56, de autoria do nobre deputado Rondon Pacheco, cria a chamada “nota do credito rural”, a ser emitida pelo mu tuário — sempre um produtor agro pecuário — em favor do mutuante, que será sempre um banco. Contcniporaneamente com a emissão dessa nota pelo mutuário, o mutuante abrirá, em nome do devedor, uma conta vinculada”, que, durante o prazo do mútuo, indicará, a qualquer momento, o montante do débito em aberto. O banco portador dessa “no ta de crédito rural” terá a situação de credor privilegiado em relação ao patrimônio do devedor, em caso de quebra ou concurso creditório, ceden do o passo, tão só, a privilégios reais (í
mesmo, não só
rcgulanu*nti' constituídos e inscritos o a créditos virtude de salários em ficativas.. Por isso porque, assim agindo, atenderemos à ordem numérica, porque a emenda n.o 1, de autoria do deputado Nogueira da Gama, dada a sim natureza de substitutivo inte gral, assume uma importância maior do que a das outras três, vamos exa minar essa emenda n.o 1 desde logo.
nuiito a mat nário, sia Na mais nas eambiários, direitos
EMENDA N.o t DE PLENÁRIO
como também . O adota outras providências, a unia perfeita caractoriprojet<» destinadas zaçao do titulo, bem IjJiinça, II do dinheiro empresta eomo a sua cofiseali/.ação da aplicação Mas, como no terreno das instituindo um do. vê, fic-a sempre obrigações pessoais, título que se situa proximidades <los títulos do que na eategoria dos J’<-*ai.s do garantia. Nisto estava, ao ir a controvérniantida.
Seu texto se encontra no Diário do Congresso” do dia 13 de setembro éria a Ple¬ p.p., de página 8121 até 8122, tendo si do oferecida a 6 do corrente mês. Com-
maior conveniência do um ou de outro dos dois Mesmo in*ojetos. em alguns casos, o parecer foi no .sentido da rejei ção de ambos, em favor de substitutivo aos dois. tav amljos, combinadamente.
Ninguém pensou em acein — A
CONTUIRUIÇAO DO PLENÁRIO
verdade, três Comi.s.sões jiGrantc as poquais passaram, nos pareceres que aí foram emitidos, cogitação foi a respeito da Ias sempre preendeu o nobre deputado Nogueira da Gama, seu autor, que a situação dos projetos 2732/52 e 11C8/66 não era de colisão, mas, em verdade, de complementação. Do fa to de se aproveita rem as sugestões decorrentes do pro jeto n.o 2732/62, rerurais pignoratícia, e pignoratícia-hipotecánão decorre necessariamente a consequência de se dever rejeitar a ideia contida ral”, lativas às cédulas hipotecária ria, na “nota de crédito rucom conta vinculada
X
Km tliscussão única a que foi subniotido, recebeu o projeto, em Plenávio, quatro emendas. A primeira, de autoria do nobre deputado No gueira da Gama, é um substitutivo integral. As de ns. 2, 3 e 4, respectivamente dos nobres deputados Sér gio Magalhâ^^s, Otacilio Negrão e Odilon Braga, são aditivas ou modi, sugerida na proposição n. 1168/66. Ao contránao só nada impede, mas mesnio se pode dizer que a conveniên cia aconselha a combinação dos qua tro tipos de cédulas criados nos dois rio; projetos. Só haverá, realmente, van tagens em se níicionar aos três tipos li]
a)
a ser acr(*-cido vier:
ao ])rojoto, onde con¬ de cédulas rurais, com garantia real, o quarto tipo, de natureza eminentomente pe.ssoal, com privilégio sôbre o patrimônio do devedor. A.ssim pr«jcedondo, o legislador estará dando aos contratantes de mútuos, espccialmente aos pequenos produtores agro-pccuaristas, ejue a lei visa protegei-, um maior campo de escolha, ciuanto aos instrumentos creditórios, de modo a poderem melhormente ajustar o em préstimo às peculiaridades do seu negócio.
IIsto foi feito rural. A exU
Por outro lado, não há dúvida de que a consolidação de toda.s dalidades instrumentais diploma legal, com uniformização da terminologia, parece medida de todo em todo aconselhável, na emenda substitutiva de autoria do deputado Nogueira da Gama, quando adotou a denominação geral de cédula rural, inclusive para o ti po de instrumento proposto pelo projeto n.o 1168/5G sob a denomina ção de nota de crédito pressão “cédula as monum mesmo
. se tratando de credito rural, está mais conforme com a tradiçao do nosso direito, sendo certo que o vocábulo “nota pertence ao campo dos efeitos de mércio, bem como do Direito
Finalmente, o substitutivo tado em Plenário
gueira da Gama vai além último tipo de título
mais coFiscal. apresenpelo deputado Noe cria um a cambial agrária — para uso nas vendas prazo feitas por lavradores ristas. a ou pecua-
b) EMENDA N.o 2 DE PLENÁRIO
É ela de autoria do nobre deputado
Sérgio Magalhães e contém três su gestões diversas num mesmo artigo
ficaria limita- — a taxa de juro.s da a P; ano ao , nas o;.eraçoos feitas com lavradores e iiecuanu’io ílos títulos do ristíis, jxiici-édito rur.-d; em deverão l.car aliqiiotas de imposto de 50',; i-emla inridc-nU‘s sólire lucros do em atividaas : investidos capitais des ru agrícolas ou pe- rais, cuarias; —● ficarão os banco.s 30' ; (le sei.s uh aplicar
rigados a depósitos nas atividades rurai.s.
Ivclativameiitc' a esta emenda, quo consignatla, terá o
aípii fica apenas relator oportunidade de manifestar-so mais adiante, (juamlo ojiinar sôbre as emendas em geral.
c) KMKNDA N.o.3 DK PLKNARIO
Subscrita
pelo deputado Otacílio apoiada pelos deputados
Negrão e Nogueira da Gama, Fernando Ferrari c Maurício cie Andrade, a emenda n.o 3 propõe as medidas seguintes:
— possibilidade de rede.sconto na Carteira de Redesconto do Banco do Brasil S. A. de cédulas rurais do pra zo não superior a um ano, até o li mite de 20% acima da base normal das operações dc redesconto; gozarem desse redesconto extra-limite ficarão obri gados a aplicar, no conjunto de seus empréstimos, até 30% em títulos dos tipos criados por esta lei; títulos provenientes de finan. ciamentos rurais serão redescontáveis também dentro dos limites normais de cada estabelécimento bancário; bancos que redescontarem — os bancos que os aos
por meio dí* cédulas rurais e cambiais 30", ílontro (lo seus limites normais
agrarias, será eonccdída. uma eleva ção na hase ile redesconto, dento a 20', corrosponextra-limite:
— a taxa do redesconto previsto nesta lei .serií de A'', ao ano.
Helativainente a esta emenda, cumdesde logo, qiie ela relevante, a ser coneni emenda a ser oferecida niais adianto ]ielo veUUrji*. pre consignar, contém matéria densada íl) lí.MENDA
parle dêste trabalho, em que se fes o histórico das proposições e em que foram apontadas as várias fontes de estudo do assunto nesta Casa, cumpre procurar construir, com o material existente e com aquêle que o relator, cm suas fracas forças, puder forne cer, um texto legal que possa ser definitivo e que corresponda às ne cessidades que a lei visa atender.
N.o 1 1)K PLKN.ÂUIO
Preliminarmente cumpre acentuar — 0 isto já transpareceu certamento de anteriores manifestações dêste relatório o — que a nossa preferência ,
Propõe Braga, tna o artigo 5.o do projeto pelo scOs títulos de crédito run nobre deputado Odilon nesta emcmda, que .so substiÍTUinte:
J’al emitidos de t4 acordo com esta lei, quando de aceite bancário e do jirazo nao suiierior a um ano, serão rodescontávois nu Carteira de Redescontos do Banco do Brasil S.A. fo único: Parágrarccloscontos previstos Os
so inclina, em favor do substitutivo oferecido em Plenário, por ocasião da discussão única, pelo deputado No gueira da Gama, como emenda n.o 1. Êsso trabalho surge como uma ver
dadeira consolidação de tôda a maté ria relevante ligada ao assunto c discutida nesta Câmara, em suas Co missões. Mesmo no que tange ao piojeto n.o 1168/56, o substitutivo Nogueira da Gama aproveita a idéia do título creditório pessoal, mudan do-lhe apenas o nome
neste artigo independerão banco, dos limites vigentes, tos nao jioderão exceder, em caso alpum, de 20% liara cada mas ôsimportância superior a , para o efei
Também no que tange n esta proo relator se manifestará mais parecer em que tenha ele oiiinar sobro as emen das de plenário oferecer sugestões à Justiça.
Isto pôsto, passemos ao exame da solução aconselhada pelo relator. posta, adiante, no ponto dêste
to de^ adotar a denominação genérica de cédula, com um objetivo de uni formidade de terminologia, sem dúvida 0 que, é de grande conveniên-
0 em que tenha de
A alta valia da sugestão do no le deputado Rondon Pacheco signada no tada cia conprojeto citado, é aproveii E como relarin - pessoalmente o Intelo e ^ ^ ^0 Estado de São Pauoutros p Comissão de ontos da Federação, emos mesmo afirmar a nossa convicçao de criados que, de todos os títidos por esta futura lei
ELABORAÇÃO FINAL
É chegado o d® opinar o relator. momento em que há Encerrada a
, os dois uestinados ao maior êxito serão n cédula pignoratícia e a cédula rural com privilégio geral, esta última ori ginária da proposição n.o 1 tóS, dc
EMENDAS
PELO SlTíKUIDAS
KKI.ATOID
(Ias ('monilas sullarão jir(íj)Ostas polo mesmas forem aprovadas. nRora relator, so as autoria do deputado Rondon Pacheco. Parece-nos Que as cédulas hipotecária c piífnoratícia-hipotecária serão utilizaÇião menos ampla e, j)or isso mesmo, menos eficaz. De seu lado, a cambial aírrária, a nosso vér, não tem por si um brilhante futuro, por que as condições de cultura do meio rural e dos homens que o habitam, integrando a classe dos pequenos pro dutores, não propiciam ainda o uso e o giro de um título tão semelhan te u duplicata comercial. Isto, po rém, não quer dizer se deva pôr dc lado qualquer dos títulos menciona dos.
Cada um déles corresponderá
Subemenda ã emenda n.o 1 artigo .5.0. por ter sido o .seu texto incluído no alínea “j* artigo 80, con forme n)
— Suprima-se o desta subemenda;
—● No artigo 7.o, ao invés dc ”FÍdiga-so l''ica insca criada”, uma nece.ssidade que redama aten dimento. a tituida”;
—● Su])rima-sc o ^ 1.0 do artigo sou texto Do que acabamos de dÍ5 clui que adotamos gueira da Gama dc trabalho”, çar ainda um horação. A conhecida -z para o efeit
achar o 10, por se compreendido no artigo 25 das Di.sposições Gorais, toração projiosta nesta siibonien, alterando-sc, cm com a nlda, alínea ”i” er se cono subtitutivo Nocomo documonto o de avanpouco, em ulterior elanosso vér, apesar da rocompeténcia consequência, demais parági
— Acrescente-se ao , a numeraçao dos rrnfos do artigo 10; artigo 10, coseguinte: tfvo t^ecr^T
rios^etoques^^e^^alteT""” de uma f 1.-1 no sentido peifectibilidad
Isto posto, de agora em diante .seguiremos este roteiro:
mo parágrafo 2.o, “Aplicam-.se à cédula as vegrns dos parágrafos 2.o, 3.0 e 4.0 do art. 3.0 c, ainda, o disposto o e maior.
a) proporemos no art. 4.o”;
— Suprima-se o § 4.o do artigo 10, texto oom- por se achar o seu fMfS, XT ao suhstitutivo Nogueira da Gama. ofeeido em Plenário, da n.o 1, como emene que adotamos co
preendido no art. 31 e seus pará grafos das Disposições Gerais; Promissória -
— Substitua-se poi’ a denominação , constante do caCam- Rural bial Agrária mo texto básico;
b) opinaremos, em seguida, sobre as emendas de Plenári 3 e 4; 10 ns. 2, pítulo III e seus artigos 16, 17 18 e inciso e parágrafo único, II, parágrafo único
c) formularemos, finalmente, texto substitutivo
Substitutivo
— Redija-se do seguinte modo o 0 noart. 19; c inciso III do artigo 18:
Constituição e .Justiça, nele in cluindo já as alterações que reum que será o da Comissão de do vendedor a quem deve a cláusula à ordem me ser paga e
!)é-sc a seguinte redação inciso \'ir do art. 18: natiira. d(‘ jnóprio punho comin-ador emitente ou dé mandatário especial”;
Kcdija-se por esta forma o art. das Disposições Gerais: emitente da cédula rural, com ou sem garantia real, fica obri gado a manter rigorosnmento em dia o pagamento dos tral.ia-
Ihadorcs rurais e dos impostos, bcni como do (juaisquer contri buições devidas pelos bons da ex))loração financiada... (o res to como está no art. 26);
Dê-se a seguinte redação ao art. 80 da.s Disposições Gerais:
Aplica-sc às cédulas estabe lecidas nesta lei, desde que ins critas, o princípio do parágrafo 2.0 do artigo 18 da Lei n.o 402, do 80 de agosto de 1937, bem como as disposições do deereto-lei n.o 1008, do 29 de de zembro de 1038 0 ainda todas as garantias da letra dc câm bio, dispensado, porém, o pro testo para assegairar o direito regressivo contra os enclossantes e seus avalistas”.
No art. 10, onde se le Cr$.... 500.000,00, leia-se -Ci^Ç ao A assido
1.000.000,00.
— Subemenda à emenda n.o 1:
— Substituam-se os textos do art. 31 e seus §§ pelos seguin tes:
Art. 31 Os estabelecimen
sivamente, na zona urbana do Distrito Federal ou das Capi tais de Estados e Territórios, ficam obrigados a aplicar, no conjunto de seus empréstimos, trinta por cento 30% — em financiamentos diretos à produ ção rural.”
§ 1.0 — Consideram-se como financiamentos, para os efeitos deste artigo, as operações rea lizadas por meio das cédulas rurais e da promissória rural criadas por esta lei.
§ 2.0
dc trinta por cento a que se refere este disposi tivo, deverá ser realizada den tro do prazo de um ano, à ra zão de quinze por cento (15%), no mínimo, em cada semestre, a partir da data da publicação desta lei, sob pena de cassação da carta patente do estabeleci mento bancário que não prir essa obrigação.
§ 3.0 — Para o efeito da sanção estabelecida no parágrafo terior, a Superintendência
A aplicação da quota 30% —, cumanda
Moeda e do Crédito publicará no “Diário Oficial”, dentro de 15 dias^ da vigência desta lei. relação dos estabelecimentos bancários compreendidos nas disposições dêste artigo, a caum dos quais dará aviso dessa publicaçã
§ 4.0 —. As cédulas promissória rural de prazo não superior a um ano são redescontáveis na Carteira de Redencontos do Banco do Brasil S/A, até o máximo de vinte por cento (20%) acima dos limites fixados a da 0, rurais e a b)
tos bancários que mantiverem agências no Interior, na data da publicação desta lei, exce tuados os que operarem, exclu-
a cada estabelecimento de cré
dito para essas operações.
§ 5.0 — Aos estabelecimento.s bancários que redescontaiem trinta por cento (30%), dentro de seus limites normai.s, por meio das cédulas rurais e pro missória lural,
uma elevação de vinte por cento (20%) na base extra-Hmite es tabelecida no parágrafo vior. concedida sera ante-
§ G.o A taxa do redesconto previsto neste artigo quatro (4%) por cento.
SC exigindo também esta para a circulação da cédula.
2.0 — Em caso dc cobrança judicial, i)orém, a execução nao .SC dará sem citação inicial da nuillier, ijuando casado for o emitente da cédula, sob jiena da nulidade absoluta do processo. Subemcmla ao cinciula n.o 1 — Em seguida ao último píU’ágrafo do.s propos tos na subemenda “b art. 31, acroscente-.se que terá o n.o com a seguin te redação:
Subemenda à emenda n.o
— Corrijaatual sera ae 1 se a numeração do parágrafo 2 a .o do para o efeito de rt. 31, passar o mes
0 desejarem em Poisa Oficial de \'’alores as art. 31 da f) jmra o mais um.
Os l)ancos quo ])oderão negociar
cédulas hipotecárias a que refei'e o art. 2.o, : ficando estabelecido o so inciso II des¬ ta lei, mo a .sor parágrafo sétimo (7.o). à) ~ Subemenda à emenda n.o 1
— Acrescente-se ao art. 27 um paragraío único com Kumte_ redação: “Sempre quo a se0
real fôr ● leai foi inscrito no “Registro Torrens». ser-lhe-á assola tios, no Banco do Brasil constituição do mútuo, e a cé dula hipotecaria resultante zara.
na gono caso de redescont
p) Subemenda à emenda n.o 1 — Acrescente 0 .seguinte:
1.0 — Para a constituição da garantia real, por meio das cé dulas mencionadas nos incisos I, II e III dêste artigo, é dis pensada a outorga uxória, não -se ao art. 2.o
prazo de sessenta <lias (60) paOficiais do ra que as Poisas Valores do País façam cm seus Uegulamentos as reformas ncCGs.sárias a tais oiieraçõcs, apre sentando ditas reformas a apro vação do Poder competente”.
JUSTIFICAÇÃO
da “a”:
Oferecidas esta.s nossas subemendas, .sempre com base na emenda n.o 1, de Plenário, cumpro agora justi ficá-la, ainda que sumãriamente. .subemenda trata-se de uma .série de alte rações destinadas a uma melhoria da técnica legislativa, ções de textos, modificações redacionais esclarecedoras e sugestões que não alteram cssencialmente o con teúdo.
A denominação da “Cambial Proconformidade o do por cen to Í2^) na taxa de juros devi dos”.
São transposi-
Agrária” está alterada para missória rural”, em com o que já deliberou a Comissão de Finanças, sendo certo que o nome se enquadra perfsitamente bem dentro
ílo 1'oncoito dl' promessa tlc pagamen to, f|uo o título exprimo.
jrs'i'iE[rA(.Ã()
(la subemenda
Essa emenda, ao art. 31 da omemla n.o 1. cie Plenário, é do su ma imi^ortância. vidéneias destinailas bancos a “aplicar, c'nipréslÍmos, em financiamentos
Ela estabelece proa obrigar no conjunto de trinta ])or cento diretos seus Í30',; ) à. produção rural*’. Em soguiçla emenda adota normas jiara controle do.ssa obrigação. Passa, depois, a di-speõr sôhre redesconto das cédulas c da p)‘omissó? Ía nual na Carteira
Estado entrar assim, tão a fundo, em terreno tão difícil e reservado?
Seria constitucional e jurídico uni dispositivo como o da subemenda pro posta agora pelo relator? A tais perguntas respondo com as conside. rações seguintes: não há dúvida dô os que compete à União legislar sobre instituições bancárias e de crédito, de maneira geral (art. 5.0, inciso XV, alínea “k”, da Constituição), cabendo a 0 exercício do tal competência ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, na forma do inciso IX do art. 65 da citada Consespo- tituição. No caso de estabelecimencializada do Hanco do Prasil, insti tuindo, rodoscont
tos bancários, essa competência ad quire ainda maior explicitude no artigo 149 da Carta Magna inclusive, a possibilidade de o extra-limito. De tôda a
, onde se. a lei disporá sobre o regime dos bancos de depósitio.. (etc.) Nes tas condições, por êste lado, nenhu ma dúvida, mérito da diz fí Ocorre, porém, que o proposição envolve uma constante dessa subemenda matéria
acruela que demanda com mais fôrça a atenção é a (lue se refere ã obriga toriedade da aplicação dos 30% dos emprc*stinios bancários om operações lurais cia.s reguladas por esta lei. Es sa idéia é a mesma quo tem ropontado eni jiroposições diversas nesta com ligeiras variantes. Ela é ca.sa,
a te.se central do projeto n.o 497, ílo 10.55, de autoria do deputado Plá cido Uoclia. Ela figura na emenda n.o 2, dc Plenário, oferecida pelo nobre deputado Sérgio Magalliães ao presente projeto. É ainda ela encontramo.s na emenda n.o 3 de Ple nário u presente proposição, emenda essa de autoria do nobre deputado Otacilio Negrão. Como se vê, tra ta-se de idéia que vem acudindo a quantos afloram a matéria. No caso que presente, está ela acolhida por nós, como relator. Mas — dir-se-á — uma tal obrigatoriedade envolve uma in-
Via de regra, a não ser eni casos definitivos de mudança institutervenção direta e profunda nas ati- , meios, vidades econômico-privadas. Pode o
intervenção drástica no campo da eco nomia privada, ou seja, no sitema bancário particular brasileiro. Co mo modus faciejuli, os autores refe rem dois tipos de atuação interveniente do Estado na ordem econômiiutervenção direta, de que são exemplos as monopolizações, as na cionalizações dc setores econômicos de atuação privada, os controles es11 os ^o Estado, mesmo sem monopolizaçoes ou nacionalizações: intervenção indireta, também Piada oblíqua (feita, por exemplo, poi nieio de imposições adequadas com finalidade extra-fiscal, estabe lecimento de imunidades fiscais concessão de isenções, a adoção de medidas ca: a e a chaou propiciatórias e outros .1
cional da ordem econômica, sobretu do naqueles países que ainda ífuardam a essência residual do liberalis mo como elemento doutrinário infor mativo de sua letrislação l)ásica, bá uma preferência no .sentido das inter venções estatais pela via indireta, ou oblíqua, na ordem econômica. Tais intervenções indiretas são de há mui to conhecidas no Brasil e utilizadas, podendo exemplificar-se com o uso, que fazemos," de tarifas aduaneiras protetoras. Mas é certo que também utilizamos intervenções diretas, seja através de controle estrito de atividades econômicas (por exemplo: poljtica do petróleo). Na verdade, unia e outra dessas duas formas de açao mterveniente do Estado estão permitulas pela Constituição, em seu ait. 140. De acoido com o texto dêsobso';^ar; “ certas se
a) ejue a intervenção estatal leita com base blico; seja uo interesse pú-
b) que ela tenha por |i„,ite o, <lite °.intorê.ssJpu™i“dr;nedida.‘'“A medida visa um aumento do volume de bens de consumo corrente (caros o alimentos vepetais). meio do um aumento ponderável do crédito concedido para a produção dos nios, contraiTGstandó-se assim modo eficaz, a tendência dos preços de tais bens essenciais para a alta Por outro lado, não vemos em medida podería ser inquinada de* violadora de qualquer das parantias da das pela Constituição, explícita implicitamente. O uso do processo de mesde que a ou
seleção do crédito é já liojo um ve lho hábito na orientação t* coneveti*
j^ação da política econômica das na ções, mosnio fias mais rospeitadoras das tra*lições do lilieralismo, sem que se haja arirui(h) tal fiuaisíjuer direitos, ço, a providência série de outras, de imxio a formar um sistema, no <iual ela fiírura como peça essencial. K é com a maior sejTurança fpie se justificam as es))oranças nos (*feitos lienéficos da proviílência, no combate ii nossa conjun tura inflaciojiária. He resto, a in tervenção que (‘staiiios examinando é mono.s real do (lue aparente. Na verdado, a subonienda em apiéço ofe rece aos bancos o atrativo ou com pensação constante de uma quota dc redesconto extra-limite. O relator dá, assim, como justificada a subemenda “b” à emenda n.o 1 de Ple nário. u.<o dc violar
JUSTIFICAÇÃO
Xo caso oni aprêso articula numa
“c” à emenda ii.o tratar-se, no caso, de simples corriponda de técnica Icpiidativa. da
JUSTIFICAÇÃO
siibcnicnda I É evidente
Mib.unuicia
d” à emenda u.!» 1 da do relator assepura )u para os mútuos, eni favor matriculados no Repistro concedo à cédula bipotecáiãa, cni ca so de redesconto, i ma redução nos da A sub.uueii■cicerlêneiu |(> imóveis U Torrens, o O objetivo é acoidçoar o u.so Uma juros. do Registro Torrens no Brasil, das dificuldades (lue o no.sso crédito rural tem encontrado, csiiecialmente se se trata de crédito a longo iiraé a inseguranOra, o Registro Toressa insegurança, sua utilização eni zo, com garantia real ça do domínio, rens acaba Por outro lado. com a
laríTíi escala é fator de seprurança e estabilidade social.
.irs'nrirAÇÃO dn .subemenda à emeiKlu n.o 1 — Esta emendí*. (lisj)cnsa oxpressamente a outorpa ii.xói ia para a constituição da parantia real expressa polas cédula.^. A emenda n.o 1, do Plenário, ora ●subemendada jtelo relator, era omissa sôbi'c? o a.ssunto. E mesmo, de certa forma, continuava a exipir a outorpa uxória, (piando, no art. 8.o dizia que a cédula l ural hipotecária sc subordina aos jndncípios da lepislação civil ●sobro a hipoteca. Ora, não vemos bem como será possível conciliar mobilidade que se deseja dar ao tí tulo ap/ora criado com a e.xipência da outorga, uxória. A nossa própria le pislação já reconheceu isso, quanto ao penhor, dispen.sando, quanto a êste, V. i'eferida outorpa, em certos casos. Quando, portanto, ciamos dispensa dessa outorpa para a constituição da parantia e jiara a circulação do tí tulo, estamos acompanhando dêneia a provianálopa, já existente no que
torpa uxória, o texto do art. 8.o da Emenda n.o 1 fica mantido.
<(
JUSTIFICAÇ.ÃO da subemenda f” à emenda n.o 1 — A subemenda em apreço abre a possibilidade de nepociação da cédula hipotecária em Bolsas de Valores. Isto se faz em vários pnises e pode-se mesmo di zer que, em alpuns, com prande êxi-« to. Ao lado das facilidades de re desconto para o título hipotecário rural, a possibilidade de operá-lo em Bolsa irá ampliar de muito o volu me das aplicações nas atividades apro-pecuárias. A efetivação des sa providência dependerá tão só de ajustamentos de técnica bolsística nos Rcpulamontos dessas instituições nacionais. Por isso, a subemenda marca prazo para a realização de tais reajustes. Acreditamos, como relator e suscitador da subemenda, que a providencia está fadada a pi*ande repeicussão na economia nacional.
— V
PARECER QUANTO ÀS DEMAIS
EMENDAS DO PLENÁRIO (2, 3 e I) tanpe à írarantia pipnoratíeia. Res salvando, porém, qualquer risco de conluio do marido contra a mulher
— o quo, de resto, fica afastado, em vista, do contrato ser sempre entre o marido E UM BANCOIccemos a possibilidade de da mulher, mantendo a obrigatorie dade de sua citação, em caso de co brança judicial da dívida, com excussão da garantia. No nosso entender, criar a cédula rural hipotecá ria, mantendo n exigência da outor ga uxória, é o mesmo que não criar coisa alguma, tais as dificuldades que se anteporiam à emissão do títiu Salvo no que diz respeito à ouestabedefesa lo.
EMENDA N.o 2 dc Plenário
Nessa emenda, Sérgio Magalhães, 0 seu autor, deputado propõe: a taxa de juros dos tí tulos criados nesta lei seja de 4%.
u)
b) c) agro-pecuárias.
que a incidência do impos to de renda sobre os capitais investidos em atividades i’ais seja reduzida de 509Í:. que os bancos fiquem obri gados a empregar 309í> dos depósitos nas atividades ni-
Dessas proposições, a última, rela tiva à aplicação de 30% dos depósi-
I(Jo IMi-nário: K.MKNÍ)A N.o :i tos bancários cm atividades acriopecuárias, está contemplada, com at‘*. nuação, na nossa subemonda emenda n.o 1 de Plenái io. Faland >, afTora, sôbre as duas outras: no (uu* tange à alínea “a’’, isto é, à fixaçà'> de uma taxa de juros, parece de nâi. se aceitar a emenda, xação de taxa de juro.s b Quahiiier f'eni lei é
sempre objeto de burla e desobedièo-
Forma-so logo o mercado paí'alelo de juros, por fora cia. surgem os docont<js , as taxas fjuc? mal mas
caram um aumento do juro, o merca do negro dos títulos, de outros consectários. A taxa de juros do título terá de fazer do ajuste de com uma séri:; piarLe vontade entre mutuan
Kssa
enu-mla, d<* autoria do nobre Xegrão, N*ogueÍda (lama e juilros, relativa ao recriado.s, na
dejuitaflo Octacilio i’a (le.-conto dos titiil«)s agora í*art<‘iia fie licílescontos do Ihinco do Brasil S A. bem conifi estabelecendo redesconto e obri- limites para êsse gatoriedade j)ara os cação fie determinada de seus emprést iim>s essa emenda eslá em pnrsulistituída bancos, na apliporcentagem atividades em n rais te atendida e em [larte
pela suliemenda art. Ml da Kmfuula n.o
Relator ao 1 de Plenário, relator sugere se -
te e mutuário. Uma COS serão obrigados minada porcentagem vez que os bana ai>licar detersGus depósi- de
Plenário: K.MKNDA n.o 1 de tos nas atividades não há ag
Nossa emenda, o seu autor, o no bre deputado Odilon Braga, trata da ver.sada na cnicnda suhemenda mesma matéria n.o M de Plenário ro-pecuárias, a receiar uma edevação do juios nos títulos agora aqui criado.s. Quanto a proposição da alínea
^\Pi’oposta de redução de oO/. do imposto de ronda dos pitais invertidos s
b”, cana agiicultu
“1>”, do relator, nesta Comissão, assunto está atendido de modo inn e na 0 sctanto diverso, pelo ípie sc propoc ja considerada prejudicada. ra c pecuaria, somos de também. Ainda parecer contrário, i-ecentemcnte foi pvblicafla lei que altera lenda. Não convém imposto de 1 1 . estar o legisla tivo alterando leis, especialmente fiscais, a cada momento, lado, as facilidades Por outro agora assentadas
em lei, neste caso m as ativi-
O NOSSO Si:BS1TTU'riV() parece que basta para incentivar fortemente dacles agro-peciiárias.
De resto
Dejiois do havcM inos adotado como de trabalho básicf)
Emenda n.o l, oferecida
} (íocumento Plená, to da isenção em matéria tributária é odiosa, porque uma das cpracterísticas fundamentais do tributo é a sua generalidade. E “odiosa, restringenda ”. Somos, poi.s, pela rejeição da
I o, fiLiamlo da discussão única, pelo d'PL tado Nogueiiai da Clama; depois Enumda em cl? havermos feito a n.o 1 as no.=sas
monte, dejiois de havermos nos maiiifestado no sentido de se considera rem prejudicadas as essa subemendas; finalemendas n.°s. emenda.
2. o 1. hora tle de Plenário oferecermos — é chegada a a esta douta Comissão, como úUimo esforço de nosso modesto trabalho, do qual se salva, talvez, sòmcntc a vontade de aceitar, um substitutivo que, se ado¬
tado, será 0 SUBSTITUTIVO DA COJÍISSÃO DE JUSTIÇA, ou seja da Comissão especificamente compe tente no caso, razão pela qual deve rá servir de base para'as votações em Plenário.
CREDO
> .Ai.ti.vo Aha.vi i:s
● ( hrf-sidfiitc da .Aca<li mia Paulista d«- I.rlras)
Sou imensamente grato tudiosos e distintos jovens que fun daram aos es a Academia do Letras meus jovens amigos, os condar-vos, ])asso a Ora, .selhos (lue as.sim nu singeleza e níi
cordialidade desUniver.sidade Mackenzie e que houve ram da por bem convidar poder resumi-los e afirmativo ta aloeução, penso num CKMDO sintétieo como o da Fé cristã (pie todos proconio êle, definidor das acreditar, fossamos e, verdades cm (pie devemos sessão inaugural désse p -me para a romissor sodahcio; sessão que tem a redobrarlhe o brilho,
codificador dos preceitos que nos in cumbe praticar no dccur.so incerto e agitado da existência. , „ „ ^ presença prestigiosa de Sua Excelência o Embaixador .Tosé
digno Milores da os mais com prua preserseus ideais povos e (le
Carlos de Macedo Soares, ,1 nistro das Relações Exteri Republica, brasileiro predaro e benemento que, no decurso de sua car reira, tem prestado ao Brasil assinalados sei*viços e que ainda ao-o ra, nesta quadra de apreensões e de perigos, o vai conduzindo dencia e sobranceria para vaçao e a conquista dos ‘ de confraternidade dos paz universal.
Crêde jiroliminamcnte nêsse Soberano e Oni])otente que homem à sua imagem e semelhança e que, por i.sso, infundiu nêle o es pírito que é inteligência e vontade; deu-lhe Deus criou 0 (jue é bondade, o coraçao energia e coragem; dotou-o de braços que são esforço e trabalho.
Crêde, em consequência, no insuperável do espírito sobre a matérfa; da inteligência sobre a fôrça; da bondade sobre o ódio, o egoísmo o a inveja. primado i
Aliás quero e devo atribui tileza do convite, vaicleceu quanto que tanto
Penhorou a genme en, ã cir cunstancia muito pessoal de já ter L atingido àquela idade avançada que de si so. vale por fidedigno atestade! do experiencia e por título do autori dade moral que me faculta e encora ja a dar-vos, sem pretensão e sem ousadia, uns poucos conselhos since— como esses que pais costumam dar aos filhos ocasiões, simultâneamenle ros e amistosos os nas graves e do
Crêde nas virtudes superiores coração que se definem por honra dez ilibada, por caráter e energia inquebrantáveis.
Crêde no trabalho do vosso braço, nas riquezas e nas comodidades que consenti jamais que a êle se sobreponha a máquina sem vida e sem alma, que deahumaniza o esforço do homem, o torna fragmentário e impessoal e lhe arrebata a nobreza o o poder criador.
Quando certa vez visitei, no Esta do de Sta. Catarina, uma dessas poêle proporciona; mas não alegres, em que êles procuram fixar rumo definitivo para a carreira que escolheram e na qual vão ensaiar os
primeiros passos.
(ItTosas i;sinas c‘lotroy:c*nas que, es condidas na somhra o na soledade dos vales, ii i-adiam para os altiplanos fôrça, luz e c-alòr, impressionou-ine fundamente o dístico latino pravado no portal d<» majestoso odificio: Dii Aijui moram os deuses.
Xão. meus Senhores. Nào eram os dei:ses c\ machina que alí mora vam, (íuem alí eslava dc pé, vivo o operantc‘ na possani,*a dos dínamo.s, na comiílexidade c na imponência da maquinaria, ora simplesmente o ho mem, o homem inteli^'entc o laborio so. A inscri(;ão estava errada: iirp:ia ao meu parecer substitui-la por esta outra: Ilic stat hic .sunt homo. Aqui está o homem.
Crêde no Brasil o no brasileiro: na nossa terra imensa nos seus domínios, nos seus campos e nas suas florestas, nos seus rios o nas suas cordilheiras; múl tipla e vária 7ios seus aspectos c nos seus produtos, na fertilidade do seu solo, na extensão e na exube rância das suas lavouras.
Credo na nossa prente simples e bôa, honesta e operosa; modesta nos seus hábitos c nas suas aspirações, mas brava e indômita nas suas fadiffas, nas suas provações e nas suas lutas. Capaz, por tudo isso, de avas.salar e vencer as dificuldades e os obstáculos que de todos os lados a assediam; capaz de sanear pela sua cpmpostura e pela sua honradez a atmosfera de discórdias e de malque renças, de vício e de improbidade, de
peculatos, de malversações e de nefrociatas em que os maus intentam ● J afogá-la; capaz, em suma, de conquis- .* tar para si própria posto excelso de ●* vanguarda e de relêvo no convívio J universal das nações civilizadas.
Crêde no amor e no culto das le- I traa; porque nesse amor e nesse culto ' deparareis sempre a verdadeira fonte ' ] do Juventa para a mocidade perene, i brilhante e magnifica do vosso es- ,j jjírito; 0 garimpo precioso e inexau- ^ rível de joias e de magnificências «í beletrísticas, mercê das quais vere- I mos eclodir esplendorosamente a per- í sonalidade do estudante que se devo- j ta à pesquisa e à \ assimilação fecun- < das de tudo quanto — através dos mundos e dos temposmanidade de belo, realizou -.(j de grande, concebeu ou escreveu , de bom e de ver- i \ a Hu- ^ criou dadeiro.
Crêde, enfim e sobretudo, no Ideal ' supremo e eterno de Liberdade e de Justiça, que ilumina ciências, fortalece os nossos peitos, ■ unifica as nossas vontades e a cujo ^ imperativo mandato se hão de abrir , j estradas largas e retas para as nossas consa paz o para o progresso de nossa Pátria. Para atingir e realizar êsse Ideal na plenitude solar de aprendei, meus jovens e queridos confrades, aprendei de Flaubei-t que ".si « nos acostumássemos a olhar sempre para o alto, para o céu onde brilham os astros e as estrelas, acabaríamos ^ por ter asas”. . . . ^ sua vitóida,
IVale a pena experimentá-lo. prova, como vêdes, não é das mais difíceis e o prêmio é divera.s sedu tor...
Conquistai-o — vô-lo conjuro
A para lustro do vosso nome, para oríjulhb da vossa Academia e da vossa para serviço e jílória Universidade do Brasil!
As reações em face do lucro e suas
repercussões jurídicas ^ .1
josí-: Luiz i>k
Almeida Nocueiua Pôrto
(Capítulo da toso do concurso íi cadeira de Economia Política da I'aculdade do Direito da Universidade de Sao Paulo, inti tulada “Contribuição para a Teoria do Lucro”.)
1 — No limiar clô.stc capítulo, que remos deixar elaro que não é nosso pro])()sito ajireciar valorativamento o fenômeno do luero ma.s, simples mente, assinalar as reações que cie prí)voea na coletividade c que são da maior importâneia para a compreen são dt‘ determinadas manifestações no terreno jurídico.
A reação coletiva é, obviamente, cí>nlrária ao luero e essa reprf)\'ação ó i>arte da animosidade gc(jue cerca o ideo, como oxpreg."ão ciiic é, na sociedade moderna, de uma dominação de classe mal to lerada.
Um ingrediente constante no com portamento do homem ocidental é a luta, latente ou ostensiva, pela iguaUladc, como condição prévia da luta pela .supremacia. A desigual dade, que tem sua origem cm condi ções naturais, gora a reivindicação da anulação das diferenças; na fase seguinte, conquistada que seja a igualflade em algum terreno, a luta passa a visar a dominação. Para só nos i’cfeiívmos ao processo histórico em que estamos inseridos, a primei ra etapa da luta pela anulação de diferenças se iniciou com o Cristia nismo, o qual, proclamando a igual dade moral e religiosa de todos os seres humanos, criou as bases para o desdobramento do processo de nivelal
lamento em outros planos. A con quista sepruinte foi a da igualdade política, fruto da Revolução Francesa ’ c- de suas repercussões mundiais. A terceira etapa, a da reivindicação da igualdade econômica, está em pleno e acelerado desenvolvimento.
Note-se que não é apenas no pla no coletivo e de classes que o an seio de igualdade se manifesta, mas também . no terreno dos confrontos individuais. A mulher luta pela igual dade de direitos com o homem; o operário reivindica salário igual para trabalho igual; o funcionário público aspira à equiparação de vencimentos. Enfim, em todas as manifestações da vida social, em que as condições naturais, sociais ou jurídicas geram ou asseguram a perduração de uma desigualdade, logo os que se sentem inferiorizados reagem e tratam de niuilav a diferença.
— Sendo a riqueza, nesta altura da História, expressão de uma supre macia social, contra ela se desen cadeia a hostilidade dos que se sen tem dominados.
O homem rico pode provocar admi ração e inveja, mas não provoca sim patia, como não a inspirava o se nhor feudal. Em favor deste, po rém, militava o conformismo decor rente da convicção de que, por decisão divina, a cada um competia determij ] 3
A >.
nada posição na estrutura e.stamentai da sociedade, o que não .suce:l em relação à estratificação social mo derna.
í*
ções individuui; p.-uíi determinado ti po de vida (1). .\s elasse.s tiadicionais e.«tão sempre abertas [lara o passado (* vivem de nohtalgia (2).
As.sim, ao ressentimento dos qi c se viram liidiluiados igualdad(‘, se se sentem csfioliados dos a que se consideram com re: ultam duas atitudes:
aristocrata que despi-eza o lico e se insurge contra os lucros que douram brasões dos cm seu ansoio atliciona o dos que privilégios direito e daí unia, a do <lo os
A idéia da “oportunidade igual pa ra tüdo.s”, fruto da democracia, con jugada com o declínio da religio.sidade, criou o sentimento de frustra ção e a convicção de rjue a oportuni dade, que deveria ser igual imra to do?, em realidade não O rc.ssentimento, ingrediente mais ou menos O e. consr tarte na psicolo gia do homem do minado, é exacer bado por mivos nobres; ou. tra. a <io iiomeminspirada csiietáculo massa, jicio sentimento de frustração pela percepção do vazio que se tém fórmulas gradas pela deessG e con certas consacm das (le.‘<iguoldadcs econômicas, inveja e hostiliza que o rico. Km virtude rossentl- desse monto contra capitalismo, possas de iiopulaçao profor. 0 cscamadas unia curam mocracia, "todo.s são iguais perante a lei”, q outras que, expri mindo uma idéia de igualdade for mal, assegurada pelo direito, divorciam da rea lidade palpável do .ve prestam ao sarcasmo de res e líderes socialistas.
Há a considerar, ainda, que a do minação burguesa é relativamente eente, não tendo havido tempo sufi ciente para que se apagassem os último.s vestígios da mentalidade dos antigos senhores, os nobres. Êstes sobrevivem no mundo moderno, senão como classe, ao menos como vocacomo I se mundo moderno e escritoret. I de vida quo incida com ma nao CO a da Apenas, está cristalizado o Inirgnesm. como nao compoitamento característico o pe culiar ao burguO.s, diferem as formas do manifestação dêsse to. O desleixo no trajar, a r.em desabridu, a í'a, parecem a alguns a antítese do bi rgiiês. A muitos, é a ostentação da pobreza e do desinteresse pelo dinheiro e o desdém jielos processos capitalistas de enriquecimento, outro.?, ainda, é a aversão às formas jesseiitimoninguafalta de compostuA
so<-Íais nMisagraihis e incorporadas pela. luirpruesia ao .seu estilo dc vida, cojiio (. c-a.samento, o respeito pelos niai.s \elhos. a honorabilidade for mal, ele.
A <‘ssa atitude de hostilidade ao l»iug'aés e ao seu modo dc viver, se junta a secular mescla de sentimontos adversos «|ue, ao logo da História, têm sido dedicados ao mercador, ao fabricante e usui-ário. As notas dominantes {lêsses sentimentos são o desprezo (|ue lhes vota o nobre e a floiconfiança com (jue os encara o povo.
(> regime capitalista somou, na mesma classe, duas atitudes de oposições: do lun lado, o rancor u clas se dominante; de outro, a antiga animo-^-udado contra os mercadores, fa bricantes o usuvários.
Não ó de admirar, portanto, que o ca])italisnio enfrente adversários mais por.sistcntes e agressivos do que aniiclos ((ue se contrapuseram, em outros tempos, às classes então do minante.?.
4
0 superfície de atrito. Sua ação e ^ ostensiva e coletiva e êle aparece como a expressão do poder econo- * mico. 1
O rcntista é o anônimo que em- , presta a juros ao empresário ou nies- -l| mo ao consumidor, mas a relação que ● í se estabelece entre êle e cada uni j dos que lhes paga juros ou aluguéis 1 c individual. Os devedoi*es não chegam a formar uma comunidade, niesmo porque não se conhecem entre ^ si. de modo que seus clamores perdem num círculo limitado, enquan to os dos operários se avolumam, multiplicam e encontram ecos e ressonâncias em outras classes. j se
A empresa, instrumento por exce- . lência da economia capitalista, aparece aos olhos do público como veículo da exploração e contra ela se -1 dirige tôda a animosidade dos que se sentem espoliados na partilha das \ 0 riquezas.
5 — 0 lucro da empresa é visto como rendimento a que não corres ponde nenhuma contraprestação e cuja licitude é mais õu menos duvi dosa, mesmo quando não resulte de manobras monopolisticas ou de outvas práticas ilegais.
E’ bem verdade que as reações adversas se estendem, de modo ge ral, a tôda a repartição desigual das
Ohservc-sc que a hostilidade maior .so volta contra o empresário c não, como seria cie se esperar, con tra o capitalista puro, aquele que colhe sem esforços e sem riscos os fruto.s mais suculentos da ordem so cial c jurídica decorrente do capi talismo. O fenômeno resulta de que esto permanece na penumbra, anônimamonte, tendo relações de negócio do natureza individual c não coletiva, í^lo não SC expõe, não vem a públi co; nor assim dizer, passa desperce bido, enquanto aquele é o ponto de contacto entro a burguesia e o pro letariado e entre a produção e o con-' dicas, consumo e, portanto, ponta de lança riquez A g as, mas o fenômeno do lucroprovoca determinadas reações espe- ' cíficas, blico quer de parte do grande púquer de parte dos operários, j ou de parte dos empresários capita listas, reações essas que se refletem > no terreno do direito, dando lugai’ a determinadas manifestações jurí- -i rande massa encara o lucro sob
dois
prismas diferente.s, conforme os indivíduos o contemplem com olhos de operário ou de consumidor e é interessante notar que as duas inter pretações, embora conduzam ao mcr-mo sentimento de ciue o lucro é a culminação de no configurar injustiça, te, conside eadoria uma injustiça, colidem o em que consiste tal operário, implicitamenra o preço de venda da mor em cuja produção colab
hlica, pois tambóni se intoírra no povo (● sua visão não ])o(lc*ria dissonlir radicahnente (laqm.-Ia (jue é própria da sua época.
O .-V “nuí cnnsciên<’in”, quanto ao lufpio pfi(|{‘ria t<M- existido nos nlfundamencro, l)ores cio capitali.-uno com religiosos, lioje sc insjiira, tainl)c'-m, em razões sociolcigicas (● políticas. tos cHiccís e orou, preço justo o situa a exiilolaçao capitalista seu .salário, pida de broti como o na deficiência de 1'-’ a te.se marxista, dosseus atavios científicos . . . que
dn / interpretação espontânea «u fenomeno do lucroe porcjUG gar ao se êste exiso patrão deixou de pauin operário ; I a parte da romuera devida pelo tra●Já o consumidor, consumidor, considera que c preço de cu.sto c porque a ou. e, se 0, em prêsa
neração (juo lhe balho quG realiz enquanto
preço justo bá um lucr valendo-se das «umo (la necessidades de população G da lativa de produtos, cobn n niei'cadoria
estaria, assim no preço de custo / concarência ro-
■a mais do que A explor que se acresce ● 1 , , justiça SC locali aeao ao 1zana do lado de fora do produtivo. vale. processo
Sente m os liomens de empresa que os alic(-rces sõbri* os <iiiais estrutura ram sua vida são ccínstautcunento niinados |)elos ata(|ues da grande mas sa, contra os quais se mostram inipolentos o argumento racional e invocação dos grandes .serviços iircstados à humanidade no plano progresso material indo regime pitalista. “I-r um érro crer que o ataciuc ))oIítico surge primordialniente do uma injustiça o <iuc pode scr evitado mediante justificações.
crítica política não iiode ser eficazinento eomljatida com aigumentos ra cionais” — escreve Schumpeter (3). a do cn-
])i’eços e pai-a a
Essas duas atitudes dão desencadeamento de coletiva sôbre lugar uma dupla a ao çao a emprê.sa e o lucro: poi- parte dos operários, a reivindica ção de salários mais elevados e muitos ca.sos, de participação cros e na direção das empresasjjarte dos consumidores, para a baixa dü.s limitação legal dos lucros. em nos lupor pressão
n — 0 empresário, por sua vez, sofre a contaminação da opinião pú-
Note-so, ainda, que o ca])italismú moderno perdeu muito <le sua com batividade, o (pie leva Sombart a co mentar que os empresários estão se tornando gordos c jn-eguiçosos. A preocupação dominante c a de con servar a tardar o mais possível a dos alicerces legais cm. que se apoia 0 capitalismo privado. “La race des chefs audaciciix qiii avaient fait la gvandeiir de rindustric modernc dispavait pour faire jilaec à imc aristocTatie ultra-políciée qui dcniãhde à vivre cn jiaix” — comenta GeorgGS Sorel (4).
7 —● Pois que o lucro se apresenta aos olhos do povo como a expressão posição conquistada e rederrubada
A
palpável c mensurável de uma espo* . liação, o empresário, para “viver em pa/.” eom a coletividade e consijíc prój>rio, desenvolve esfor(,*os dirijíidos em duas direções: para fora da em presa, disfarçando e justificando o lucro e realizando obras de assistên cia soeial, e para dentro, visando atenuar a hostilidade dos operários, pelo cxereíeio do paternalismo, sen do esto o ]U’incipal efeito do moderno estado de espírito dos empresários, enijuêsa reproduz em miniatura a estrutura da sociedade o o empre sário tom consciência, não só da desjiroijorção numérica entre as duas classes, como do desnível existente nas condições de vida de uma o de outra. ●
Daí, as ]n*íiticas paternalistas e as modernas técnicas do relações huma nas nc trabalho, capazes, até certo ponto, do restabelecer a boa cons ciência dos empre/íadores e de ate nuar a animosidade que lhes votam os empreg-ados.
Tenha-so em vista que essas prá ticas nâo visam, apenas, comprar a boa vontade das classes operárias o assopurar, por essa via, a sobre vivência do regime capitalista. Essa consideração certamonte intei’fere na decisão do enipre.sário, mas ingredien tes éticos também desempenham pa pel importante nas relações entre pa trões e empregados. O sentimento do dever e a simpatia humana in fluem na conduta do homem de em presa, além do intorôsae puramonte profissional, de evitar um ambioilto inamistoso no seio da empresa, ca paz de comprometer a produtividade do trabalho.
O regime de participação dos em¬
pregados nos lucros, por exemplo, conforme assinalamos em outro tra balho (õ) é de inspiração nitidamen te capitalista e mesmo Leclaire, apontado como o precursor do regime, visava primoi‘dialmente obter maior ; produtividade de parte de seus operá rios com 0 estímulo da participação nos lucros. 0 duplo objetivo dos ca pitalistas ao instituírem a participa ção era, de um lado, o aumento da produtividade do trabalho, e de outro, 0 enfraquecimento da luta de classes.
No plano geral, o empresário não só tenta disfarçar o lucro e justificálo, como se esforça por despertar ou, ao menos, para atenuar a má i vontade e a desconfiança com que "|| sua atividade é encarada. Daí, a propaganda direta, desnecessária do \ ponto-de-vista econômico, como a de omprêsas concessionárias dc serviços Z" públicos em regime de monopólio, que alardeiam, pela imprensa e pelo rádio, os serviços prestados à coleti vidade; ou a propaganda indireta, por ^ meio de grandes donativos para obras . sociais, com faro noticiário pela im prensa e a lisonja aos que se encon tram em condições de manipular a opinião pública.
^ Um aspecto, que não deve ser negligenciado, é o da dominação po- ; btica ( :a exercida pela burguesia nas nações capitalistas.
1’ia que () Estado burguês oferecesse seria resistência ao avanço da legis lação formalmente anti-capitalista, -| mas as leis trabalhistas e fiscais aí estão 0 natural separa demonstrar que não é issü 0 que acontece. E não acontece porque, como observa Valdemar Carlson, "u existência do sufrágio efetivo pode pôr limitações n tendên-
cia do govérno que, dentro de Uína economia capitalista, expressa sem pre a id(jologia dos diretores e pro prietários de empresas. (0)
ex-
As duas liberdades, a política e a econômica, que se desenvolveram no século X'VIIÍ com as idéias de igual dade de todos os homens e da celência das leis naturais, até certo ponto se contrariam e dcstroeni. A liberdade econômica, levada às últi mas conseqüéncia.s, ●ses operárias, ao passo (jue a liberda de política
mai
esmaga as clasas favorece pois s , , numerosas como são. têm a possibili dade üe dominar o Estado
A tendência normal, portanto, t capitalistas, contiaiia a liberdad see política e favorá vel a econômica e de parte d rarios, contrária mica e favorável i brio só os ope à liberdade à política. O equilí se mantem por 1
direito de voto e. prineipalmerte “a propriedade dos órgão.s de ’ lação da opinão públi a liberdade políticanenhunia 0 é a sonianipuíca, restringem c permitem
j)ar-.so a roivindicaçôes jxipularos, é manobra d(f pre.servavão do rc‘ginie e cdomento indispcní-ávol ao oquilibrio r‘ntre a.s dua.s libeidadc?. A domina, ção política do capitaliMiio .so perdu ra poi'que é.ste sc ajii.sta aos anseios populares, se amolda ã opinião púIjlica, .SC* antecipa iis aspijações e reivindicaçõe.s oi)eiárias; portiuc aponta os jjróprios íum^o.s, deficiên cias e injustiça.s; j)Oi(jue tem a cora gem do .saodíiear, no momento opor tuno, algumas do suas oxigêmia.s para prc.servai- o (pie (!■ essencial ao regime.
taçãü, (leve vivência
A êsse contínuo e.sloiço de adapo capitalismo sua sobreem meio ifcs novas hü.slilizam. são violentas — esfòrças
Kociais que o cercam c o “As revoluções creve Toynbee o triunfo retardado dc poderosas fôrÇas sociais
instituições tenazes, (lue estavam re duzindo e obstando tcmporàriamcnte vida. porcjue constituem antigas novas sobre as novas expressões de e.s.saseconôque das duas liberdades e perfeita essa imp«feição que permite
Acontece, mais, que o homem dc empresa, aquele que no mundo mo derno exprime o capitalismo, quando se lança no campo político, por ôle sc empolga e por ôle se dispõe a sacri ficar interesses de ordem econômica.
A arena que encontra para exercitar sua vocação de, mando e expandir sua capacidade de ação é mais extene as arquibancadas são cheias. De bom grado se transporta o homem de negócios de corpo e al¬ sa mais
Quanto mais dura é maior chega a ser a jn^essão da fôrça cuja saída se obstrui; c quanto maior é a pressão mais violenta ó a explo são com que finalmonte irrompe fôrça aprisionada a obstrução a (7). representantes da burguesia a con quista do poder; as limitações á liberdade econômica, principalmente no mercado de trabalho, atenuam divergências entre as classes e asse guram a continuidade da dominação do Estado pelos capitalistas. O político-capitalista conciliar essa dupla posição, tejar a opinião pública da qual ôle pi‘(5prio participa com maior nor grau de sinceridade. Ceder no momento oportuno ou mesmo anteciaos as nao poderia sem cor. ou me¬
ma ])ara o torrono político e seus face do lucro, como cm face de quaisvínculos com o capitalismo se tor- quer fenômenos sociais, resulta uma jH nam frouxos. Passa a ambicionar atitude do Estado que é explicitada mais a popularidade do que a riquc- ua norma jurídica.
na-.sc o paladino dos anseios popula res e, para manter a posição polí
À reação dos empregados corresponde a legislação do trabalho e, S especialmente, o regime de participa- X ção nos lucros. s 'Ml, tã(( ;'iNÍdo agora de votos, quan to antes havia .'^ido clc dinheiro. Tor-
A reação do grande público é pre- V texto suficiente para medidas tribu- A tárias e de intervenção no setor dos S preços. H tica comiuislada. imprime ao Estado vumo.s {juc freepientomente se divor ciam (io.s interesses capitalistas.
de um lado a preservação da essên cia do <-apitalismo c de outro a sub missão ã oi)inião pública, opera Estado, i'omenlando com uma das íi mãos o capitalismo o coni outra anu lando l)vocurando anular seus ou efeitos.
Sob êsse binômio de forças:
A reação do próprio empresário dá * " lugar à disciplina jurídica de práticas , paternalistas.
O Estado sintetiza a atitude do minante do povo e a exprime na for- J mulaçâo do direito.
●Assim, ao mesmo tempo que ins titui bai reiras protecionistas, realiza oliras públicas de interesse econômi co p;oral, constrói vias de comunica ção, cliscijilina c favorece o crédito, também tributa os lucros, limita os preços, incentiva as reivindicações operárias, atriiiui às empresas a cul pa pelas dificuldades com que defron ta o povo.
A legislação, reflexo desse duplo impulso, tovna-sc caótica e incoeren te, infiacionada dc demagogia e ele mento mais perturbador da economia, do que sc a sua tendência fôsse ni tidamente anti-caj-iitalista.
11 — A legislação inspirada pela atitude dos empregados em face dos ' lucros, constitui, de modo geral, a chamada legislação social trabalhista ; e, especificamontc, o regime de par ticipação dos empregados nos lucros das empresas.
Êsse regime, cujas primeiras cx- i periências datam de mais de um sé culo (8) foi, cm alguns paises, ob jeto do imposição legal, enquanto que, em outros, é simplesmente disciplinado e possibilitado pela lei. Está neste último caso a legislação fran- ' cesn c no primeiro as legislações da maioria dos nos (9).
Note-se, ainda, que essa legisla ção, refletindo a atitude da massa }3opular, fere mais o empresário do quo o capitalista puro, a ponto de se dar tratamento fiscal mais benigno ao juro o ao aluguel, do quo ao lucro da empresa, em flagrante derespeito a princípios de justiça fiscal. Das reações coletivas em países latino-america-
A fundamentação do direito do? ; empregados ao lucro das empresas é objeto de controvérsias e a opinião mais difundida, inspirada nn doutrina social da Igreja Católica,' é a de que a empresa constitui uma comunidade de trabalho, cujos frutos devem ser partilhados por todos os que dela par ticipam, quer como prestadores de
capital, quer como prestadores de tra balho,
Em outi*o ensaio de nossa e a outro o salário e ii
autoria (10), tivemos ensejo de ana lisar essa interpretação para mostrar que, embora todos os que conjuíram seus esforços para a produção, de vam participar de seus resultados essa circunstância não conduz forçosamente à participação nos lucros, pois o resultado da conjuíração do esforço, da capacidade, dos capitais e da organização, não é o lucro, sini a produção. Ora, tanto o capi talista, como o operário e a empresa participam da produção, cabendo à um o juro, : terceira o lucro.
A nosso que cabe
ver, a parcela da produção, ao operário
míiiores investimentos o o problema é o (Ic atender a essa exi^rência. Keferindo-se, de modo jreral, à si tuação brasileiia, conumta o Conse lho Xaciíinal de Kconomia que se pode intensificar a prej)aração de um melhoramento a lontro têrmo sem que seja à custa dc menor (luota de distribuídos pela M(*smo quo a renao recur.sos a serem geração atual.
12 — A avaliação dos regime, não comporta
Tudo depende do luga
Em uma estrutura
efeitos do generalizações, e da época, econômica suficientemente capitalizada como exemplo, a dos Estados Unidos regime de participação nos lucros ampliando o mercado consumidor de ser altamente conveniente ’ efeito seria contraproducente país neces.sitado de formar i
Isso 'porque, no primeiro caso, o pro blema econômico que se coloca é o de incremento à propensão para mir, como meio de evitar o desem0 pomas o num capitais. consuprego, enquanto que, no segundo, o organismo econômico nacional exige
CO
j>artição dc vantagens c encargos fi que limitada a períodos decenais ílüiníjüenal.s. não deixa dc impor-se a necessidade dc umn renúncia ou no momento, pois o consumo c a poupan ça .são quanti(Uule.s de sinais contrá rios. Uma política que visasse essencialmente ao consumidor no presente, não seria compatível com qualquer forma do desenvolvimento econômi(12).
— Inúmeros problemas socio lógicos, éticos, jurídicos, técnicos e econômicos estão ligados ao regime de participação dos empregados lucros c tão extenso e complexo e o tema, que não nos animamos a esniiuça-lo nesta monografia, apenas, focalizar uma das dificulda des maiores que se têm deparado aos estudiosos dc assunto, que é a medida em que devem os empregados par ticipar do lucro da empresa.
1 O i*J nos Queremos, dos 1 ,, troca do seu trabalho, é sempre, por definição í.alar.0, embora nada impeça que ésse salano seja em parte calculado com base no lucro da empresa se ponto-de-vista, aliás, tem repercus sões da ma.or .mportãncia no torrei jundico, conforme assinalamos Citado ensaio (li). Ê.Sno
Não seria admissível que, eni to das as empresas, a porcentagem lucros reservada aos empregados fos se a mesma, pois que não é a mesma a contribuição do fator trabalho na for mação do lucro e essa foi principal crítica endereçada aos inúmeros pro jetos de regulamentação do instituto, elaborados no Brasil. Há lucros que lesultam, principalmente, da ativida de pessoal do empresário, como su-
cede nos escritórios de corretagem e semelhantes; em outros casos é o trapital investido, são os contratos e o.s financianumtos (luc proporcio nam os lucros, e ôsse é, por exemplo, o caso dos cinemas. Por outro lado, cm muito.s casos, o lucro decorre, em í?i‘ande parte, da atividade dos emprcííados, como se verifica nas ati vidades em <iue o trabalho manual, o sen.so artístico, a habilidade, in fluem docisivamento no preço dos produtos-
Nessas condições, para que a par ticipação fôssG real mento equitativa, seria necessário medir-so a contribui
ção trazida pelos diversos fatores do produção ao resultado final, levantando-se c evistalizando-se eni
lei o controvertido problema da imputação. Ora, as dificuldades de na tureza teórica, que envolvem tal pro blema, estão longe- de ser solucio nadas.
È bem verdade, como diz Cassei, que “um sentimento inato de eqüidade exige um tipo objetivo de me dida para a repartição do produto (13). Mas, também é verdade que os economistas, embora continuem trabalhando sôbrc o tema da imputaçâo, ainda não lograram chegar a uma teoria definitiva. Por isso, Cas sei afirma que, “se as-contribuições exigidas pela fabricação de um pro duto iSão de um tipo essencialmente diferente, então é impossível uma re dução das mesmas a um padrão de medida comum e não pode existir uma repartição “justa” em sentido objetivo (14).
Einaudi (15) procura encontrar v.ma fórmula objetiva para determi nar a parte do lucro que deve caber
aos empregados, de acordo contribuição maior mação do lucro
com sua on menor na fore, para êsse fim, gere a comparação entre o capital investido de um lado, e o valor capitalizado dos serviços do operário, de outro, ou, de modo mais prático, a comp.yação entre o juro do capital e o salário dos operários.
Êsse sistema suveio a ser sugerido pelo deputado Daniel Faraco, regulamentação do instituto’ da ticipação no Brasil, sendo para para percen tagem da participação determinada c pela fórmula p = — p repres
senta a percentagem de participação, S, a folha de salário anual de to dos os empregados e C, o capital da empresa. A aplicação da percenta gem ficaria condicionada ao mínimo de 1/6 do salário anual máximo de _) 40% do lucro líquido.
Não há dúvida que, como assina lamos em outra obra (16), a fór mula é a mais inteligente de todas que foram propostas mas, iflnda as- _1 sim, está longe de ser satisfatória. _]
Isso porque em primeiro lugar e do _^ ponto-de-vista teórico, nada justifica que a remuneração de um fator de produção (a emprêsa) esteja condi cionada à relação entre dois outros (capital e trabalho), lugar, as _1 1 i Em segundo _S porque a fórmula ignora a
contribuição da própria emprêsa na formação do lucro, promovendo e in terpretando a dinâmica econômica e a contribuição dada pelo trabalho ' _^ pessoal do empresário. _\ 1
Entendemos que o regime de par ticipação dos empregados nos lucros, não é suscetível de cristalizar-se em uma uma fórmula — tão diversas
desejamos assinalar intcrcsM*s <lcmagógico.s <ia intcivi-nção do Ksa I>lesmentc, pix-sonça (Ic na. motivação tado nesse .sot<n- da ec-mumia. são as situações que se apresentam em cada emprê.sa — e que a lei deveria se limitar a e.stabcIeccM* de terminados princípios gerais sôbre a participação e normas para a ce lebração dos acordos entre emprega dores e empregados.
— Outro grupo de manifesta ções jurídicas corresponde às reações do público consumidor em face do lu cro e suas expressões terísticas são a limitação percentual dos lucros por operação c a absor ção, total ou parcial, do lúci da. empresa.
O espetáculo dos 1 proporcionados pelas mais cavaco puro ucros elevados <^mprêsas nas
15 — Dentre a.s técnicas de tabelamcnto de preços, a <1110 mais do I)erto se relaciona com o tenia da })resente monografia, é a limitaçâ) percentual dos lucros, por operação, expei-imentada riH-enlcmente no Bra sil com as fórmulas conhecidas co(custo, desj)esa e lucro) ou CLD, sem i-esuilados |)r-;Uicos dig nos do CDL mo menção
A limitação do lucro por operaçao, do um lado, onconlra acolhida favo rável por parto do grande público, epoca. de inflação, embora mais rentes do que reais - pois o quõ se compara sao quantidades hetero ?rTo d con.stituído em moeda valorizada, com 0 lucro atual, d.lu.do pela inflação _ provoca irritaçao na
dores, a qual é levada a atribuir™ empresas a responsabilidade pelo vimento- ascendente dos preços
-O equívoco parcial dessa interpreta çao longe de ser desfeito pelos gover' nos e por eles aproveitado para alijarde si todas as culpas, na tentat ™ de manter o prestigio perante as masas e daí a série de providências 1»' gais tendentes a obstar a elevação dos preços, providências essas em que a demagogia desempenha papel de relevo.
Não pretendemos entrar no mérito da intervenção estatal direta no ter reno dos preços e reconhecemos a necessidade de tal intervenção épocas de guerra e de outras cala midades públicas, para coibir a ga nância de especuladores, mas, simem
que se mostra mais hostil no lucro elevado do que à alta dos preços 0, de outro, coílie os jirotestos e elimi na muitos dos argumentos de produ tores e comerciantes.
Do ponto-de-vista jn-òprianiente econômico, o tabclamento jniro e sim ples dos preços, em níveis inferiores aos correntes, traz como consequên cia a expulsão dos ]jroclutorcs margi nais do mercado e, quando não opera a válvula do mercado negro, a redu ção das quantidades oferecidas à ven da.
Assim, à primeira vista, parece que a técnica de limitação dos lucros por operação oferece ,aspectos favoráveis o corrige a maioria dos inconvenien tes dos tabelamentos rígidos.
A primeira experiência de aplica ção dêáse sistema, de que temos notí cia, teve lugar na França, por uma circular de 20 de julho de 1941 do Comitê Central des Prix, a qual res tringiu, no comércio, a margem de lucro bruto (“taux de marque bru to”), variando as percentagens ad-
niitidas na razao inversa du utilidado social tiíTos de luxo ein de -IO', mentícios di- pmneira oscilava entre ~y' o 1'
A tentativa brasileira <lo adoção dêsse sistema, posta em víroi- pela Oomissao I‘'c‘di‘ral de A basteeimento lb*oços em 1052, consistiu, como dis semos, na aplicação da fórmula CLD, om cpie a ])ercentaK:om de lucro perndtitla variava também versa tos, sendo prevista uma porcentajícm para o atacadista e outra para o varejista. lia nuTva(lo!-ia. Para os ara margem permitida e para os gêneros alinccessidade, ,( « 0 na razao in¬ utilidade social dos produ- da
in Não obstante impressão favorável <iuo possa dcsjiertar, tema apresenta graves inconvenien tes, quer de ordem técnica, quer de ordem sua eficácia.
implica numa disparidade de trata mento em detrimento destas.
A fórmula, além disso, nâo consi dera os casos em tjue o preço resul tante de sua aplicação fique aquém do preço de reposição dos estoques, o que fatnlmente acontece nas épo cas de inflação acelerada, como anteriormente assinalamos. 0 co merciante adquire certa ria para revenda pelo preço unitário de 100 0, aplicando a margem de lu cro permitida c adicionando as des pesas, encontra como seu preço de venda, 160. Se, por ocasião da da, 0 preço de custo já tiver alcan çado 160, é claro que estará sofrendo prejuízo, pois o novo estoque quq poderá comprar com o produto da venda, será quantitativamente infe rior ao antigo. mercadoven-
o SISeconômica, que comprometem Segundo Gaetan Pivou (17) 0 pro blema comporta duas espécies de solução: ou permitir a majoração do preço de venda pelo valor absoluto da elevação verificada no preço de com pra, ou permitir a elevação de preço de venda na mesma proporção do
Assim, o íjuc é chamado margem de lucro, so destina não só n remune ração da empresa, como ã do capital investido o à cobertura das despeHas gerais. Ora, todas essas parceIas que integram o elemento impro priamente {lenominado “lucro”, osci lam cm função do volume global de operações, quo não é considerado na aplicação da fórmula. Daí resulta aumento ocorrido no preço de custo.
QUO as pequenas empresas são justamento as mais sacrificadas pelo reKime, determinar o qual, em certos casos, pode seu desaparecimento.
Numa empresa de grande volume operações, as parcelas de despesas gerais e juro do capital que integram o preço das mercadorias, pesam em proporção muito menor sôbre cada unidade vendida, do que nas empresas de pequeno volume de negócios, o que de
Suponhamos . .
Que um artigo seja adquirido por 100 pelo comerciante o revendido p„r 160 e que, na ocasmo dn venda, o novo preço de custo aeja 160. De acordo solução, com a primeira o novo preço seria 210 (160
+ 60, valor absoluto da , majoração) enquanto que, pela segunda solução, o novo preço seria 240 (150 4- 60ÇÍ. de majoração).
Pois bem: nenhuma das duas luçôes é satisfatória, porque não atende a um princípio de equidade, uma vez que muitas das despesas gerais do comerciante são soA primeira,
hproporcionais ao preço da venda c a se"unda, porque o favorece excessi vamente, visto ser fixa uma parte á'j suas despesas gerais. A diferença do resultado proporcionado pelas duas
soluções é tal que, segundo Defessé e V^axellaire, citados por Pirou, a pri meira solução pode ocasionar uma queda de 20''/c nos lucros líquidos, enquanto que a segunda pode propor, cionar uma elevação de 70% nesses lucros.
O regime tem ainda, por efeito, incentivar a elevação dos preços de custo, mormente quando se trate do comércio de produtos agrícolas suscetíveis, em sua fonte, do subordinaçao a mesma fórmula. Sendo lucro permitido calculado mente sobre nao o percentualos custos
financeiros, sendo tarefa niipuro pode ter objetivos econômicos ou sociais, das mais difíceis distintruir-sc, determinada medida le^ral, o pacada uma desma pel que representa
sas finalidades.
impulso inter- Ê inegável (pie o vencionista nesse sett»r tem por ponpública, liostil (pjal se escuda o de seus objetivos sociais. to de apoio a «ipmiao ao lucro, na Estado para a con.secuçao financciios, econômicos
Assim, pode o Estado visar, sepaiada ou cumulativamente, o aumento da combate à inflaçao das riqueou receita pública, o ou a melhor distribuição
zas, por meio do impôsto.
IB — A primeira experiência bra sileira nesse setor, foi a instituição, imjiôsto so¬ em 1944, do chamado , todo o interêscomerciar.te está em que esto custo seja majorado e assim, longe de procurar forçar a baixa, incenti vara a alta. se do No
1 , especial da formula adotada no Brasil havia, ain da, desinteresse pela compressão de despesas ant.-econômicas, uma vez
bre lucros extraordinários” qae ; tinha consti- três finalidade.s: a) obrigar a substituição tuição de reservas para do equipamento industrial ou atender à desvalorização dos estoques, na fase de depressão que se espe^e; b) esterilizar do poder va para o após-guerra a inflação
que se permitia sua inclusão no pre ço de venda. Isso, para não fLr nas quase insuperáveis dificuldades praticas de aplicação da de fiscalização eficiente. fórmula e , pela redução de compra em mãos de particu aies melhor aproveita- o, c) possibilitar o mento das divisas estrangeiras que havíamos acumulado durante a guei- À 17 mesma reação popular com respeito ao lucro, sua absorção, total corresponde ou parcial ra. , pelo Queremos referir-nos espe cialmente às medidas legislati lacionadas com o lucro Estado. ivas reo puro, já que A propósito das finalidades desse impôsto, escrevemos em outro ensaio de nossa autoria: “A tributação dos lucros de guerra não constitui uma novidade em matéria Tem sido ela preconizada, desde fins do século passado, por economistas e financistas e teve a sua primeira aplicação prática por t ;asião da priA idéia fun damental dêsse tributo, expressou-a de finanças. Grande Guerra. maira é objeto de um lucro do negócio tratamento tributário geral, <( 0 em que consideram a capacidade contributiva da empresa e as necessidades financeiras do Estado.
se A tributação ou ab^erção do lucro
o ministro cia Euzonda, cm discurso pronunciado em 1012, Que Iho foi oferecicio jjclas classes produtoras de Sfu> Paulo: mesmo compreensível — disse então o sr. banqiieto no Não seria
Souza Ct).sia — que o acúmulo
economia nacional sofreria as conseqüências da imprevidência dos produ tores. É preciso que as instalações que com o uso se vão tornando gastas, e, com o tempo, obsoletas, substituídas num dado momento, ra que os mercados até agora conser vados em virtude de uma situação de fôrça maior, continuem a se abas tecer no país, graças à qualidade e preço dos produtos. sejam paOra, para que do lucros fôsse aproveitar ou determinadas a grupos elasses tle interêsse.s, ao mesmo tempo cpic sacrifícios fossem exigidos da coleti vidade.”
enorme A idéia primária que des s perta o espetáculo dos lucros auferi dos por certas empresas em períodos de guerra, é a de que uma parte
haja qualidade boa e preço baixo é indispensável que a maquinaria seja boa e moderna. Se se conseguir esse objetivo, então a época de pros peridade industrial que o país atra vessa, gx'aças ao protecionismo decorrente-da guerra, continuará pelo período de paz com mais proveito, não apenas para os produtores, mas também ' e, principalniente clês.sos lucros deve reverter à coleti vidade, sob forma de imj)üsto puro c simple.s, para atender as despesas anormais dêsse período. Essa idéia fundamental. porem, vem sempre acompanhada do pensamento de aproveitar uma época de prosperida de econômica S pre.scnto, para preveni C , para toda a coletividade, que poderá consumir produtos bons e baratos consumi-los ao invés de s maus e caros” (18) r a situaçao futura do país, quando mercados conquistados nos países li mítrofes, transportes tem novamente
graças as dificuldades de e aos bloqueios se vol^:iara seus antigos .
Por outro lado, a situação em que se encontrava o país, por ocasião da promulgação da medida legislativa era a sea que nos vimos referindo,
mercados abastecedores e quando as mercadorias nacionais, hoje facilmen te vendidas no mercado interno e guinte: a produção aume no estrangeiro, mesmo que sejam de qualidade inferior e preço alto, ve nham a ser preteridas dorias de por mercaoutras procedências A ntava consideravelmente e com ela o rendinien.
niaioi-^d' correspondesse Issô nn 'i" “creadorias; Isso porque grande parte da produção
“ correse importação de mercadorias. U governo ''^lu forçado a emitir se , guerra atua como um poderoso sis tema protencionista para a indústria nacional e, por isso mesmo, deve ta pôr de lado uma parte dos seus lucros, espara que não sofra colapso em que esse sistema repentinamente. Essa para adquirir os saldos das cambiais exportação e a inflação ganhou ímpeto. Daí, a tentativa de reabsorção dêsse poder de compra excendente, por meio do impôsto. de no momento desaparecer previsão, porém, constitui providên cia que não pode sex* deixada a cargo dos próprios interessados, pois tôda a
IA ésses objetivos que se situam no nao a sua aplicação c nã<» a)'>orv«*-los como re ceita ordimiria. E. s<‘ issn nao
(nstril)iii(;âo; oriontnr sua
plano puramente econômico, convem juntar a finalidade fiscal de aumen to da receita. Mas é de se ouvir cjuo o imposto sóbre lucros extraordiná rios, embora preferido por prande nú mero de contribuintes, não constitui a finalidade primordial do Estado brasileiro, aparecendo quase com</ uma penalidade aos que se recusas sem a constituir as reservas compul sórias, sob forma de “Certificados de Equipamento” ou rantia”.
cros, , comentamos que a constituição des sas reservas e não o imposto, deveria figurar em primeiro plano na lei so bre lucros extraordinári tando-so ao pagamento do' uma feição quase punitiva.
Depósitos de (ia-
Em nosso citado ensaio e ●rovenvis. mais incxpaiulir aparelha-
los, empresimpôsto
feit(», é iiortim* os teressados em jnópria Naa economia nacional o n monto estatal do qu<‘ a çao, coioc.am serviço das finanças púldicas. Finalment»*, à reaçao dos 20 face dos lu- prójinos (*mpri‘sanos cin corj'cspond(“ a disciplina jurídi ca das práticas patto-nali^tas.
livre leve seus em que as não ostae articuem que pat<'inalÍsnio grandes dias na classes ti-aballiistas ainda vam suficicntemíMite unirías O e))oca au1 o-di*fesu mantinlia ausente das lenijiregados. ladas ]iara a o Estado se
laçõea entre patrões Não bá dúvida que <> espirito de so lidariedade humana ))residia 0 a essas 19 — A tributação, absorção do lucro algumas vêzes rário condenar-se se impõe a p ou mesmo a puro é medida que práticas, contribuindo para atenuai os rigores decorrentes de um meicado concorrencial de traliallio, a verdatle é cjue essas caritativas, impondo ao gratidão paia com eram mal reeebida.s favorecidos. anifestaçoes operário u benfeitor, jjelos próprios O sentimento dc humiseu e seria temeriori” a intervençao estatal nesse terreno. Nas épocas de guen-as e de calamidade publica tal medida se justifica, como se justifica quando se trate de deses timular a exploração monopolistica
deve
A ação do Estado sôbr caridade m . , , . e os lucros, f excetuadas as hipóteses de situações anormais a que nos referimos, se exercer tendo em vista as condi ções de cada país e de cada época e prmcipalmente, a aplicação que o Es tado dará à parcela do lucro absor vida pelo erário público.
Vimos, em outro capítulo, que o lucro constitui a principal fonte do formação de novos capitais, tanto, nas economias dêsse fator, cabe aos governos
lhação, de quem recebe a alheia, eliminava as vantagens psico lógicas do paternalismo, o qual, lon ge dc contribuir para a Imvmonin classes, freiiUcntomente auentre elas. entre as montava o antagonismo
teger essa fonte e não estancá-la; favorecer a reinversão dos lucros e Pornecessitadas proto dc um direito.
A solução seria um impessoal o coletivo, imposto pola lei, de modo que, de parte do patrão, o sentimento de um dever moral fôsse substituído pela obediência a uma obrigação jurídica e, de parte do empregado, o sentimento de grati dão cedesse lugar ao reconhccimen-
paternalismo
Xcssa parte da legislação do trabalho, cotuadas a matéria conoornonte à or ganização sindical v, fiisciplina jurídica do alp:umas insti tuições ífovêrno polas cionais, como
se inscreve boa no Ilrasil, n <1 sui ^reneris", propostas ao elas.ses produtoras na
direito privado, mas cujas atribuições, cx- constituição e poderes transcendem Cssc campo. '
Com essas instituições, exercem as classes produtoras do país um paternalismo impessoal e coletivo e, por J mesmo, mais"aceitável pelos em- ISSOsao o Serviço Social O SiTviço Social do o Serviço Nacional dc ronioreial c o Serviço -●\prendi/,mlo Industrial, instituições definidas por lei como de Indústria, da Comércio, Aprendizado I^Cacional de pregados. 0 horizonte de possibili- ^ (lades que se abre a tais instituições é amplo, mas é forçoso convir que, ató agora, sua atuação tem sido deficiente.
N O r A s
íl> E’ claro que essa mentalidade é independente dos títulos do not)reza que porventura ostentassem os antepassados dos que dela participam, que nos referimos é impregnada de sau dosismo por uma sociedade nitidamente h'crarquizada.
A atitude a
(2) ''Soy un hombre que ama verdaderamenle el pasado. Los tradicionalis tas. en cambio, no lo aman; quleren que no sea pasado. sino presente” — escreve Ortega (Tierras de Castilia pectador-l — Obras Completas, ívol. II, pág. 41).
13) Capitalism, cracy, (pãg. 144).
Í4) Reflexions
El Es.
Socialism, and Demo¬
aur Ia Violence (pág
. <U).
(pffg Participação rtos Lucros,
(G) derna a Ia Economia Versão espanhola de C nundes Arias. (pág. 22G).
(pág. 291 q MoFer). lembra u :e o çào nos lucros ó « ^ participade outubro de 1812 reemi” uapoleónico, pação dos atores da Comólbí ^ particinos lucros do Thcüfre Frní ● di Política Sociale, (pág (Uezioni
f8) LUIGI EINAUDI primeiro documento
lí!' I' (9) Chile, EciuaríntVenezuela, México p ’-r ^o^ômbia, terá também Se ceito constitucional r4%ct?vlf ° lamentado. speciivo fôr regu-
(10) Teoria da Partici cros, (capitulo V).
'Pação nos Luprópois é o
If dizer que 6stc se rn onU^-m em sua fun ção específica de prestador do organiza ção e direção, nllidas as fronteiras entre as atribuições de cada fator de produção. O capitalista fornece o.s meios materiais; o trabalha dor contribuí com a íõrça de trat)alho; o empreendedor exerce a diicçao. Nao se compreende, pois. (jue manttmdo o empicendedor. intacta, sua função de pres tador de direção, algum outro fator de produção possa pretender usurpa-Ia, mesmotivo diz respeito renda, o (jue não ó , princípalmonto se I Kstado tambóm pofator rio conscrvam-se mo cm p;irlo. Outro ao Impô.sto .sóbre a dc .se negligenciar, c-onsíderfinnos ejue o de ser considerado como li m
proflução. pola segurança e ambiento são da C‘Conf)mla e que.
L-ontribulção (|ue traz em propício á tal.expanreairavó.s como profilição.
clama sua parle na . do impô.slo. Sc considerarmos que o em pregado participa rcalmonto do lucro da emprôsn, então essa partilha seria uma conseqUOncia do lucro c sua uma parte para os representantes do capital, sob forma dc (bvidendos. omrn parte para os empregados, sob ícfma de participação nos lucros. Nesse quantia paga sob forma dc não iria constituir uma despesunão constitui de.spcsn o pagamçn o e dividendos aos acionistas. Apuraci -
cro, sóbre ôle seria devido o renda independente de sua posterior. Já o mesmo não ‘ reconhecermos o caráter salnnai ^‘ P'..‘ tícipação, pois, nesse caso, n ^ ‘ ^ correspondente á parte dos ^ nos lucros, representa simples riável, integrante do custo dc P. , e, por conseguinte, despesa ra os efeitos do imposto sóbre a r cia. (Ensaio citado, pág. S8).
(11) A propósito do problom-, ,1., gulamentação do regime de partiemaçaõ dos empregados nos lucros das empíêsac^ no Brasil, escrevemos: ”o carátw sa’ lanai da participação deve ficar bem nitido, por dois motivos: 0 primeiro dS les diz respeito a participação na dire ção cia empresa. Se o empregado recehP salário, embora uma parte do mesrno varie em função do lucro, isso significa que êle exerce apenas sua função pria de prestador de trabalho trabalho que se remunera com o salário. O lucro, embora reduzido pela majora ção dos salários, continuará a caber in tegralmente ao empreendedor, o que va-
(12) Exposição Geral da nômíca do Brasil em 1951.
Situação Eco-
(13) Economia Social (pág. 152).
(14) Obra e local citados.
Teórica, citada Sociale, ci- (15) Lezioni de Política tada, § 75.
(16) Teoria da Participação nos Lucros, citada (pág. 76).
(17) La Valeur et les Prix, (pág. 380)
(18) Lucros Extraordinários — Teoria e Prática, (pág. 29).
Um novo livro de Gontijo de Corvolho
Uoimico So.\«b:s Júxiou
(Diretor do Diário Popular)
1 o destacai’ em alentado volume, repleto de fjitos e de narrativas movimentadas, a vida de Raul Fernande.s, o sr. Gontijo de Carvalho proj)oreionoii a<> leitor o ensejo de conhecer, sob tispoetos sempre in teressantes e orie:inais, aljjfumas das ])assatíens mais atraentes do rciíime republicano. ^
1’ouco.s escritores estariam nas concliçõe.s jirivilegiadas do autor empreender semelhante tarefa, go pe.ssoal do muitos vultos ilustres da nossa liistória contem])ol-ãnea e tendo i)rivado na intimidade de vá rios dos nossos políticos e estadistas, o sr. Gontijo dc Carvalho, agremiador dc dedicações sinceras e de sim patias duradouras e bem assim atento ob.scrvador dos acontecimentos e dos seus i)rotagonistas, pôde reunir, du rante razoável espaço de tempo, uma profusão dc dados colhidos em fontes dc insuspoitável legitimidade, a fim do retratar o cenário público do Bra sil. Não podem existir documentos mais sugestivos do que a apreciação direta e o convívio com os homens, sobretudo quando completados, como ocorreu ao autor com Pandiá Calógeras e Raul Fernandes, pela vistoria dos arquivos particulares, demorada o esmiuçadamente compulsados. Raul Fernandes, ex-ministro do Ex terior, antigo consultor-geral da Re pública, deputado federal e consti tuinte de 1934, é um nome sobejamente conhecido. No entanto, a sua figura, apesar de mais de quapara Ami-
tro decênios de atividades políticas e profissionais, permanecia um tanto velada e distante, alheia a certo gê nero de divulgação publicitária, por quanto se trata de um cidadão discre to, cuja notoriedade sempre se furtou aos excessos da propaganda. De sor te que a obra do sr. Gontijo de Car valho veio colocar em devido relevo, com todo 0 caráter de uma reposi ção do justiça, 0 perfil moral e psi cológico de um eminente servidor doBrasil.
Tratando-se de um fluminense, os episódios relatados na biografia pren dem-se naturalmente, em .grande par te, aos horizontes da terra natal.
Raul Fernandes nasceu na província do Rio de Janeiro, em época ainda acentuada pelo colorido da riqueza agrária. Nq período imperial, em vista da vizinhança da corte e da exa terra flminense como um dos focos de prosperidade econômica e adiantamento cultural do país. No valo do Paraíba, denominado, por um sociólogo americano, o “Vale da Es cravidão”, abriram-se as célebres fa zendas, as nossa grandeza rural, à custa da qual se ergueram os titulares de uma aris tocracia que viveu duas gerações na opulência e influiu marcadamente na estruturação dos costumes brasileiros.
pansão cafeeira, so impôs maior mais típicas criações da
Raul Fernandes é um autêntico re bento dessa elite que associou obri gatoriamente, nesses dias em que o Brasil contava apenas com reduzi-
díssima cla.sse dominante, a ascen dência da cultura e da fortuna. Nos colégios que êle frequentou, (|ua.so todos os seus condi.scípulos integra ram mais tarde os quadros da orga nização política e as culminâncias so ciais do país. acompanhou minuciosamente a for mação intelectual do seu bigrafado c no-lo apresenta, de.sde os bancos co legiais, com 03 traços de maturação mental e amor ao estudo, próprios do cerebral afinado meditação e no manuseio dos livros, lectual
Inteque se
Goníijo de Carvalho que se compraz na
fjontijo rt-proíhjz, roni fstronm fidcjklíulc, os aniliii-ntcs humanos. Niní^uóm o sujHTa na arte <h‘ alinliar e
rclcc ionai* os })(‘r.-onag(‘ns mais representativ<».s cU* uma <*|)'ica ou do uniu atmosfera soei.al. K éss«‘s persona gens não são extraido.' d(í passado como fantasmas po.-lo.-, a c‘Voluir nu ma tola (le reminiscêiirias. Sao figuno 'seu meio bem ras fiuc rovivcm reconstituído e (lue o autor bosqueja salientando as de sua ação e do seu perfil físico e social. Ficam bem si(*m traços piíTÍsos, feições pr(‘flominantes encami nhara, destinaçâo irpor
t liadas na su cessão do? fa tos, colocadas com exatidão resistível, carreira de ad vogado, a qual se ha bilitou na tra dicional na para Fa
escala de incli¬ na ■j? projeção vidiial e prestígio que 1 c a n ç eN 0 de u r a m ● culdade de Di reito de São Paulo, fase da vida de Raul Fernades deu Esta
plano geral da biografia de Raul Fernnn) des gravitam ● dezenas rV assim s fí ’**s‘ U dc biografias n d á - s e c u ( margem a um capítulo des critivo do am
biente estudantil da Paulicéia, cidade provinciana para onde afluíam os io vens das melhores famílias brasilei ras, futuros ocupantes dos cargos nacionais.
central, rapidamente desenhadas e à intensa que nos recordam, graças capacidade evocativa do autor, série de nomes interessantes e ilustres notar significativauma quG se fizeram
mente nas letras, nas ciências, nas ar tes, no ensino, na política ou na boê mia de uma época. E’ forçoso as sinalar êsse impressionante desfile
De acordo com 0 método tou para relatar os fatos e por im posição dos seus dotes analíticos e do seu pendor de psicólogo, grandes que ado0 sr. , saté- r 1 a s lites do tema
de jje.s.soas <iue bcni justifica, no fim do livro, o índice onomástico, cquivalont<* a verdadeii‘o (Hcionário biográ fico.
Kaul Fornandes, no transcurso dc sua canoira, ressai principalmente conio um osjnrito de formação essencialmento jurídiea. K’ o causídico nato, do sagacidade intelectual constantemento aperfeiçoada pelo estudo, mas que encara o conjunto da estru turação social através de uma interIirelação jirimacialmento logística. O.s políticos realistas, isto é, ambicio.sos o egocêntricos, enxergam os fato.H globalmento, segundo os remoínhoH o contrastes dos choques e das emoções, paríi atuar consoante os vais o vens dos conflitos vitais o a eles adajitando a sua conduta ])erante os homens e a sua reação perante os acontecimentos. Raul Fernandes, cultor e profundo respeitador da lei, para êle garantia da moral e da liberdade, prefere a vida social regida pelos códigos e decorrendo quanto possível sem infrações ã letra e ao espírito dos textos. O que transgrido as normas escritas fere a sua concep ção ílc ordem o de respeito humano.
De forma que êle sempre propende a reconduzir os fatos na linha concordanto com os preceitos legais, quo êle esmiuça com atenção e con fronta com as distorções provenien tes das contingências dti vida pública. Em todas as etapas de sua carreira, desde os cargos de vereador e depu tado até à cadeira de ministro, êle é um estrito cumpridor dos diplomas legais. Assim que pressente uma ameaça ao direito, mune-se dos ar gumentos técnicos para fortificar as posições que lhe incumbe defender.
E’ o jurisperito, enfronhado nas 3 i^egras clássicas dn hermenêutica, que J balança motivos 0 razões, e em face .m de uma teoria ou de um caso concreto J articula conclusões de impecável dia- J lética. 0 legista prevalece invarià- 3 velmente sôbre 0 político, de modo que este, mesmo arrastado nas con- Á tendas partidáriasf raramente se so- '2 corre da polêmica e quase sempre j envereda pela tática que opõe a ló- jl gica e 0 esteio dn lei ás vituperações 1 0 á acrimonia apaixonadas dos ad- Í vcrsários. \
Ora nem sempre tal sistema podia 'j ser coroado de êxito nas acerbas 3 guerrilhas da província fluminense. J 0 Estado do Rio padeceu das conse- 1 quências criadas pela decadência eco- r, nômica. 0 nível cultural das elites ^ e o saudosismo da gi-andeza sada acusam passensível disparidade com o gráu de influência no cenário nacional que se mede, nos Estados, ' pela pujança respectiva das forças financeiras e da produção, solar fluminense, em 0 velho í meio das plan- ‘ taçÕGs extintas c das terras exaustas, - j guarda com ciúmes a fidalguia das i pretensões. A projeção sôbre 0 go- ^ vêrno central é relativamente dimi- j nuta e só se reergueu temporáriamercê da habilidade sinuosa '
0 1 0 oçanha. Mas, em compensa¬ ção, em face de um patrimônio que so reduz a vestígios do passado, as ] campanário se exacerbam '
a política doméstica repercute naesfera federal através das recriminações mútuas das facções, 0 que mo-^J tiva 0 intervencionismo danoso lutas de.
G do centro em prejuízo da autonomia flu-’'^ minense e do próprio regime federa- 'j tivo. A terra de Quintino Bocaiuva
Ias formalidades até a apiajvação final do plenário. Torno legislador, agiu com tato e i)cr.‘iistência c exerceu, as funções de em varias ocasioe.s. sofre lutas que a convulsionam e às quais .se ássociam, citados ao acaso, os nomes de Backer, Botelho, Sodré, Nilo Peçanha, Maurício de Lacerda e também Raul Fernandes.
E.ste recebe o impacto de uma das violências mais escandalo.sas da j)iimeira República, pois se viu impedi do de assumir o governo de Niterói por um ato de arbitrariedade do Catete, então ocupado j)or Artur Bernardes. Até o poder judiciário íoi desacatado pelo golpe, que oodia servir de modelo aos atentados ulteriores que enodoaram a nossa evo lução política.
No correr dêsse.s embates e ferozes, Raul Fernandes, partido a que pertencia e aos amigos, entre os quais sobreleva Nilo Pe çanha, procurou imprimir às suas ati tudes um líbrio acesos fiel ao rumo de coerência e de equimoral compatív
verdadeiro lider, pronto a propugnnr pelos princípios fundamentais do nosdireito constitucional, diversas vêameaçaílo j)eIos ataques diretos da demagogia ou pelo saj)a das ideologias exóticas. Sü zes trabalho de rápida exposi-
Não cabe, em tão
ção, enumerar completamcnte o.s ser tão fe- viços prestados em cunda.
tisfará nesse sentido as impaeiências do leitor curioso. carreira biografia A leitura da sa-
O que importa sublinhar é que o apresenta. livro do sr. Gontijo nos de uma forma brilliante e ilustrada de informações inéditas, desempenhadas no Raul Fernandes, ora adido, ora do comissões e embaixadas que deli beraram sôbrc problemas de suma importância. as missões exterior pelo sr. chefe mundiais el com as cn-cunstancm.s. Jamais se deixou ven cer pelo abuso das dissenções soais. pes-
Nesses postos de imensa responsa bilidade para o próprio prestígio do Brasil, 0 ilustre fluminense sc houve com uma elevação moral c intelectual que o guinda às altitudes em que Riií Barbosa, Rio Pessoa, Joaquim se emparelha com Branco, Epitácio
Nos lugares de deputado estadual e federal, em legislaturas onde faltavam talentos de de categoria e extrema agressividade, Raul Fernandes, seguindo as inclina çoes do seu temperamento, deu tímia preferência ao labor tivo que recai sôbre nao escol e tribunos conconstruos mandatários Nabuco, Calógeras, Domício da Gama e Olintho de Magalhães.
Parlamentar de classe, advogado Raul e jurista de recursos superiores, do povo. Participou de importantes comissões encarregadas de orçamentos ou acertar lei de interesse coletivo, aparece em primeiro plano a eclipsar 0 político partidário. E' o parlamen tar inteirado de todos os segredos rever os projetos de 0 jurista reFernandes conquistou e merece, sem favor, a consagração de intcriiacioE esta nalista de renome mundial, opinião foi partilhada e formulada vultos estrangei- sem resei*vas por ros da estatura de Léon Bourgeois e do professor Lapradelle. O nosso patrício pode ser consigimentais e que acompanha a técni ca legislativa, passo a passo, na tra mitação, como dizem hoje, de todas
clcrntlo como um dos mais ativos e eficientes arquitetos da paz mundial, unm vez (lue lutou demulamente, com a ener^ria do idealista c a finura do diplomata, para o estabelecimento de uma justiça tendente a ipuaUu* os direitos das nações jjrrandes e pc-
Kas assembléias em que defendeu n causa do Hrasil bastariam os scrembaixador prestados como viços para glorificar uma personalidade no ambiente nacional.
A ação (lue ede desenvolveu em Ge nebra, em llaia, na Sociedade das NaçÕe.s, em certames dc juristas o cm várias con fercncias panamericanas cxalçam sobremodo o talento do ho mem piiblico c do intcrnacionalista, de forma confortadora para o patrio tismo lirasileiro.
São fatos que o livro do sv. Gontijo esclarece à luz dc documentos irrefragáveis, mercê dos quais a perso nalidade dc Raul Fernandes aparece
vovestida do atributos que talvez não fossem devidamente conhecidos o exifje o mais estrito dever de im parcialidade c de justiça. 0 valor do trabalho do sr. Gontijo deflui dá ob jetividade e do rijíor com que foi confeccionado, sem propósitos de enaU tecimentos de encomenda, já que o leitor não é sugestionado para ad quirir esta ou aquela opinião prefabricada e julpa exclusivamente em face do abundante manancial de do cumentos que lhe é fornecido. Essa é a verdadeira missão de quem aceitou o espinhoso encargo de uma biografia dessa natureza. Mis são que 0 sr, Gontijo de Carvalho desempenhou com louvável superio ridade e vitoriosamente. Vitória ainda conseguida dotes literários harmoniosamente con jugados com 0 critério, o escrúpulo do pesquisa e a elegância de narra ção que tanto distinguem a sua obra do historiador. como graças aos seus quenas.
O Território Federal do Amapá"
(hi.nJ Hin I,i m; oi. Haíihos
Krancesa e a noroeste as Guianas, Holandesa. 4 I
Tive a oportunidade, há al^íuns meM ses, de visitar uma das mais promissoras unidades da Federação, einbora das menos conhecidas de todos nós brasileiros, como seja, o TerritóM Federal do Amapá, me surpreendeu, ao realizar tal visiB ta, o progresso e a ordem imperantos W- no Território, assim como, as singuB lares características de energia e disposição para o trabalho do seu povo, foi que resolvi escrever sobre o que VI, a fim de relatar, de forma mais pormenorizada, mirar. '
Se atentarmos para uma carta rcojrráfica do Amajiá, Território se enfpiadra. na sua fronteiras determi-
E porque que pude ad- o
externar
.f.W que me foi dado ob.-íer cercanias, julgo eve var em Mac í t-mr- relance, h, ^ geografia do ’ foi criado, como se sabe em a r o apá oportuno alguns dados
Território, que re, como um desmembrr ! do do Pará, ’ n.o 5.812.
1948, amento do Estapor força do Decreto-Lei G Territorio 4-^ . compreendo uma superfície total de 137 419 kms 2 e se encaixa, na sua quase totaü: dade, no hemisferio norte, pois a li nha do Equador corta-o justamente" nos arrabaldes da sua capital Os limites geo-políticos do Território são os seguintes: ao norte
Oceano Atlântico; ao Guiana Francesa verificaremos que o maior parte em nadas jiclas águas, mos que a este o peja .sobre o norte scpara-.se da
Dc fato, vereTerritório se des-
pela serra de Tumucumaque c pelo rio Oiapoque, rio êsle que banha o aquela continente brasileiro, desde ●serra, até a povoação denominada Ponta dos índios, onde se situa a Base Aérea do Oiapociue; a ft oeste, os limites do Amapá se ajus tam com os do Estado do Pará atra vés do curso do rio Jari, até a çao de P. Torres; ao sul e sudeste, finalmente, o Território termina, so bre as águas volumosas do Canal e braço Norte do rio Amazonas. Nao fôsse a existência de extensas por ções de terras, intercaladas nos cur sos dos rios Oiapoque e Jari, poderse-ia afirmar que o Amapá se gura como uma grande, uma enorme ilha.
sudoeste Reduconfir’ ;■
Guiana a esa a f o sistema hidrográfico do Territó rio é, de resto, bastante rico, pois tôda a superfície amapaense se acha entrecortada por rios e riachos de extensões diversas tais como o Cassiporé, 0 Calcoente, o Amapari, o Ama pá, o Tartarugalzinho, 0 Jari, o Maracá. Araguari o maior, posto que suas águas, nascentes na serra de Tumuo Araguari, Dentre todos é o 1 l i r
Francesa e o Oceano Atlântico; te e nordeste o Oceano Atlântico; ao sul e sudeste o Canal do Norte e o braço norte do Rio Amazonas; sudoeste e oeste o Estado do Pará;
pelo solo amn- aí, dentro em breve, um núcleo colonial (populacional) federal, que sir- ' va de primeiro degráu ao povoamento , de tôda a fronteira norte do Brasü. ciimacpic, paense até a Cachoeira do Arrependido, envt*redamlo em seíjuida, depois do passar cerca da Seri*a do Navio, no rumo O-K, do Oceano, com desem bocadura jiouco abaixo do Cabo do Norte. Pode-se dizer, sem exa^êro, que o Ara^^uari exerce no Amapá a mesma fundão unificadora que o Uio São Francisco «losempenha no Brasil, pois interliííando. tão amplamente, variiulas regiões do Território, cons titui por excelência, o rio da unidade ffeoprrafica do Amapá. O Aratíuari, diíra-sc de passagem, ê um curso dáírua que pelas suas condições na-
turais <le desnivolnmcntos (cachoeidevorií, cm futuro ras)
contribuir sobronianeira para o pro gresso das i*egiões círcunvizinhas aos proximo, seus vales, razão pela qual já or denou o governo cio Amapá a elabo ração dc diversos estudos sobre a possibilidade de se aproveitar, mais tarde, o seu potencial hidráulico. De outra parte, ein vij’tude de conter es ta zona do Amapá considerável quan tidade de minérios, madeiras, semen tes oleaginosas e reservas de serin gueiros, cogita o governo de criar
II — ESTADO DO AMAPA, ANTES DA iNSTALAÇ.\0 DO GOYÊRNO TERRITORIAL.
Rodividiv 0 Brasil é idéia pela qual sempre se propugnou entre nós, à vista do abandono em que têm per manecido, durante anos e anos, inú meras regiões potencialmente ricas ^ do país. De sorte que foi muito bem ^ recebida pela maioria dos brasileiros, em 1943, o Decreto-Lei criador de . V novos Territórios Federais, entre os « quais, se contava o do Amapá. Atra- \ vés do texto da lei, verificou-se lo- f Governadores territo riais caberia administrar os Territó- i com amplos poderes, porquanto, não estariam obrigados a subme- * ter a consideração do Sr. Presidente da República todos os seus planos ad ministrativos. Para o cargo de Gover- ^ nador do Amapá foi nomeado,em 1943, ^ o entóo Capitão Janary Gentil Nu- J nes ilustre militar nascido no Es- , tado do Pará e cuja ;l vida, daquela data em diante, estaria desti- .1 nada a I, nos % servir inean-*
sàvelmente ao desen.j volvimento da chama-* da Guiana brasileira. 1 O Governador Jana- í i ry encontrou o Ter-j ritório, segundo se 1 pode depreender, através da leitura dos seus relatórios gover-^ namentais, em situa-
ção de espantosa miséria. Grassavam, na terra inculta, mortíferas endemías de caráter tipicamente tropical, co mo a malária e a vermino.^e, c o
Xotc-Hc a respeito, n .sumo local, título dc ilustração, uf> f|ue se reduzia regime alimentar da ponte amn- o
paense de então: jK-la manhã “enfèzinho” com farinha; no almoço piranicú ou jabá, cozinhados em água e sal, e sorvidos com farinha o car ne seca; no Jantar, se é c|Ue todos jantavam, os restos do almôço, ou a sua repetição na qualidade. que era mais de surpreender, apenas um médico clínico alí exercia a pro fissão na oportunidade. A titulo de exemplificação, para fjue se possa avaliar até que ponto avultavam tretanto cnésses males no .Amapá, é interessante destacar consoante da dos insertos de 1953 ído no Tlelatório Sintético povêrno do Amapá) f|uo
povêrno prontamente, que s nas principai.s quaisquer cui-
Funcionavam entretanto, em todo o l’erritórÍo, sómente 7 escola.s, ]>odc'ndo-se, ])or conseguinte, concluir, que dentre os 25.000 amapaenses da époea, a maioria ora, decerto, analfabeta. O Relatório asseverava com relação do povo do práu dc instrução ao
Amapá:
Nas folhas de jKipamcn- II
Que dizer do setor educacional no ●●\niapá antes de se iniciar o povêrApenas isto: no Janary Nunes? povoados, vilas e até cidades intei ras, como por exemplo a do Mazapao entre a vila de Mazagão Velho e Macapa, tinham suas populações, na totalidade enfermas, ftste fenô meno não chegou aliás, a causar especie aos representantes do pois verificaram, as famílias radicada cidades residiam,
dados hiKiónicos, cm casebres miserave.s, dormindo todos os membros em quartos comuns; cia disto imperava entr Ihos a mais
Hem como (lecorrêne pais e fipv generalizada
to de trabalhadores a assinatura pe* i'al é a datiloscópica do dedo pole gar”.
Seria fastidioso enumerar trechos e a despeilinhas reomiscui-
Verificaram também governo que os ca mais trechos do Relatório to de abundarem em suas ferências desencantadas quanto situação dc incúria topada pelo go verno. Importa, mais o seguinte: à porém, assinalar O Território não dade sexual. os inspetores do sebres não possuíam de Macapá — instalações pois que o sistema usual ticular era o de fossas— inclusive os com qualsanitárias neste cavadas terrenos contínuos às habitações. parnos se beneficiava na época quer sistema de comunicação, pois os caminhos abertos não chegavam a constituir o que se denomina estra das, e isto, ressalte-se, em uma re gião em que as comunicações teleinexis- gráficas eram
No que respeitava à alimentação pública no Amapá, era desanimad' ã situação encontrada pelo governo naqueles anos. Com efeito, possitivou-se logo ser pràticamente nula produção agrícola, desde que, cassa quantidade de gêneros de pri meira nece.ssidade que se cultivava e colhia, mal dava para atender ao conora a a es, virtualmente tentes. Assim por exemplo, a nao ser a estação dos Correios e Telégra fos da cidade de Clevelandia, as de mais, como as de Macapá e de Ama pá (cidade), não funcionavam.
Em suma: Achava-se o Amapá, em
lí)-l.'í, incrustado nossa vastíssima porção t(‘rritorial do Brasil, todavia, indovassada c esquecida, e que por isso mesmo, apresenta-se ainda hoje, c<'onômicamente falando, como uma torra do ninpruóm.
Álvai'o da C'unha no seu ensaio ‘‘ litdaçõos rúhlicas Governamentais do Amaini", publicado no ano de 1051. lembra <iue, lopro após a cria ção do 'Território Federal do Amapá, viu-sc o Governo ante a necessidade do tombar “ab-ovo*' a situação polal da tori*a. Diz ele a propósito: “Não podendo a apricultura existen te atender às necessidades da popu lação subitamente aumentada, o povêrno fêz-so ap-ricultor; plantou para abastecer. Não existindo quem ti\'csse recursos, meios materiais, paí-a oi-pranizar o sujnimento de pado bovino aos novos mercados; não ha vendo um prande rebanho do corte concentrado em área próxima, mas disperso no interior do Território, o povcMUio chamou a sí o cncarpo; fezse marchante, fez-se fazendeiro, fezse distribuidor. Precisando realizar um lai'po plano de obras, que exipiiúa tijolos, telhas, tubos, mosaicos, inarmorites, etc., o povêrno fêz-se oleiro; instalou uma picando olaria mecânica para suprir-se daquele ma terial cerâmico, de preço muito ele vado se adquirido fora da repião.
Não existindo, enfim, iniciativa pri vada de vulto razoável, o governo te ve que ampliar suas finalidades es pecíficas e invadir o domínio também específico da ação particular,
mesmo o hotel para hospedagem de autoridades que iam conhecer o Ter ritório, ou de funcionários que aguar¬ Até
davam solução para o angustiante jn-oblema de moradia, foi construída e administrado pelo governo. Por isso mesmo, oficiais adminis trativos e contadores que, em condi ções normais, deveriam empregar-se em atividades burcci*áticas próprias da função, eram encontrados, nos primeiros anos de governo do Amapá, ocupados em mistérios os mais extranhos, como, por exemplo: dirigin do olaria, administrando hotel, orga nizando i‘ádio-difusora, jornal, traba lhos agi*ícolas, transportes fluviais, etc..
De modo que o tvinômio “Educar, Sanear, Povoai diretriz sumária dos novos Territó rios teve, no Amapá, variantes c ampliações imprevistas.
E adiante acentua: estabelecido como Quando o Governador nomeado, o capitão Jana ry Gentil Nunes — hoje tenente co ronel — andava a pé pelas ruas da capital do Território, era observado com olhares de temor e de suspeita.
— Que é que êsse capitão vai “fazô” — interrogavam-se os habitantes.
E nesse “fazê” havia medo. Êles estavam procurando antecipar qual seria a primeira atitude do governo.. contra êles., .”
III — O QUE EU Ví NO AMAPA
Procedentes de Belém do Pará, che gamos, meus companheiros e eu, a Macapá, depois do transcurso de 90 minutos de viagem aérea,' realizada entre aquelas cidades, dos quais, 50 decorridos sobre a extensa ilha de Marajó e os restantes 40 sobre os dois braços do Rio Amazonas, que circundam tal ilha, ao norte e ao sul, respectivamente.
Fomos recebidos no aeroporto local por alto funcionário do írovérno, o qual depois de amavelmente nos de sejar as bóas vindas ao Território, comunicou-nos achar-se alí, à nossa disposição, para levar-nos a conhecer Macapá, seus melhoramentos e suas obras públicas.
Iniciamos o nosso passeio pela ca pital do Amapá, atravessando a cida de na direção S.O., ou seja, do i porto para o centro e daqui para pórto antigo. Em seguida, dii-igimonos ao Hospital Geral de Macaiiá, cujas instalações, amplas e bastante modernas, iriam exceder de muito nossas expectativas. Com efeito, SC centro medico junto ao qual funciona movimentado e bem Centro de Saúde, apresenta-se um verdadeiro Hospital do
suidoi de tres pavimentos, dos miais 0 principal bloco ocupa -i /.L í
<io 2.«8,9í, mts r d™tro t
alas, tanto a dc* liomons romo a de mulheres, rontam com as seguintes acomodaçôí-s: 11 (]tjartos com 30 lei tos, íieslinaílos a rccchci' contribiiint<*s ílc* 1 .a (● 2.a classe; 2 enferma rias c(»m 12 leitos para contribuintes de 3.a classe; 2 enfermarias, tam bém com 12 kdtos, resej‘vadas a clí nica cinir^ric-a: finalmente ã enferma rias com 30 b‘itos. ocupados por cnfêrmos não contril)uinles. Conhece mos, ademais, o p.avilhão infantil pos suidor de 21 lentos e duas enfermarias isoladas, {)rivat ivas tubejculose. Nosso dos (ItKMitcs do acompanhante,
..numeras depondenoias do moder conjunto hospitalar, deve pela sua primorosa ● vilhüo destinado aeroo as ê.saparelbado como Clínicas no -se relevar, organização, maternid pa- u com minú- f{ue tudo nos explicava cias, (informou-nos inclusive, que o Amapá já se orgulha de possuir 1 médico cada 1.171 pessoas), para
muito esti- adiantou-nos terem sido miilados, nos últimos anos, os estudos de medicina no T(*rritório, .sobretudo, dejiois que os funcionários da Divi são de Saúde de Macn]iá fundaram o Centro dc Estudos — Dr. Lolio Silva, organização fiiic c(‘ntraliza as ativi dades científicas sôlirc a matéria. O referido Centro de Estudos Dr. Loiio Silva, nomo que evoca uni dos mais dignos cidadãos do Amapá, falecido liá ])oucos anos, tem jiromovido inú meras sessões de debates sôbrc proade o espaçosa e muito bom oonsorvada qual funciona, também, seção menor dostmada a alberRav onfèrmòs de moléstias contagiosas.
O Centro de Saúde Geral de Macapá tem seguintes atividades:
G no do Hospital por objeto as s
blemas locais de saúde, assim conferências realizadas por elemen tos do Amapá ou de outros Estados, convidados para tal.
Estudos Dr. Lelio Silva deve-se, tam bém, a organização do Banco de San gue de Macapá, cujas instalações, ex celentes como as demais, observamos na ocasião demoradamente.
minarmos a nossa rápida visita ao Hospital Geral de Macapá, não pude mos deixar de comentar de imediato como, Ao Centro do Aq ter, , , controle anitario; b) tratamento de contagiosas; c) serviços de xia e pesquisas de tuberculose; serviços correlacionados tamento da lepra; e) tratamento da malária; f) serviços dentários, corremos todo o Centro de Saúde capaense e verificamos que as duas doenças Pi-ofilad) com 0 traPerma-
outro n<»s, o quanto nos haviam surjir<*<‘ndi(lo as modernas instalações c a lioa <|ualidade do aparelhamento médico alí existente. Comentamos, além disso como nos causara surpre sa verificai* a mocidade íIos médi cos e cliefes das diversas secções, todos eles aijarentnndo média de ida de, c|ue oscilaria, no máximo, entre .30 c* 3.5 anos.
Após conliocormos o Hospital Ge ral (lo Macapfi, docidinios vagar, sem rumo corto, através da cidade (que lioHHiii atiialnioiito mais de 25.000 hbs.) cujas ruas são largas c, quaso tôda.s, cal(,'a<las. Notei a existência, junto ao nioio-fio, do numerosos pos tes do iluminação (Macapá consome, sogrundo 1110 informavam, mais do um billião o moio do kilowatts/hora cio onorgia) o pus-mo a reparar no aspecto do limiioza das residências onfileiradas no correr do nosso tra jeto. C) centro do lUacapá, uibanisticamento falando, parooou-me representar-Ho por uma grande praça do formato quadrado, localizada no baii*ro T*esidonciaI, embora o ponto mais movimentado sc me afigurasse o quai'toirão circundar.tc do edifício-sefle do Cíovôrno Toiadtorial. Enquan to o automóvel rodava através da cidade, esclarecia-nos nosso acompa nhante, sôbrc Víuiadas particulari dades dos locais e dos prédios quo iam se nos apresentando à vista. Como por exemplo: o Fonim, tnlmais suntuosa edificação de vez Macapá; a Matriz de Macapá, de as pecto simples e pitoresco; o Mercado Central; a Escola de Prendas Domés ticas, Escolar* Barão do Rio Branco, este instalado em amplo edifício cercado, a Escola Normal e o Grupo a
na frente e nos lados, por espaçosas e i*efrescantes varandas, ram-nos, de resto, que se acham em funcionamento, atualmente, no Ter ritório, 88 escolas rurais, (mais de õO em prédio próprio), 6 grupos es colares (prédio próprio) um colégio no qual se ministra aulas até o 3.o ano científico, uma escola normal, uma escola técnica de comércio, uma escola industrial, uma escola de pren das domésticas, uma escola de ensino agrícola, 3 internatos para órfãos e um conseiTatório musical, mos também a Escola de Prendas Domésticas que, sob a direção de freiras italianas, tem por objetivo instruir moças casadouras nos mis teres conjugais c caseiros. Conversa mos longo espaço de tempo com a Madre Superiora, italiana de nasci mento, que se reportou a carateristicas sobremodo interessantes, relati vas à mentalidade das paenses recém-chegadas do interior. São Todas elas vivas e inteligen tes”, disse-nos a Madre, “embora a maioria haja passado a infância, na vida miserável do sertão”.
Depois de havermos entrecruzado, por inteiro, a cidade de Macapá, cammhamo-nos na direção sudoeste, rumo í azendinha, oú seja, ao lograto a™ p “«‘“'“do 0 posVisitamoças amaen-
V- f-r ^~
Amapa, sao entregues, anualmente, aos interessados, sementes de espé cies diversas, como as de seringueiras, eastanheiras, coqueiros, milho, aiToz, mandioca, feijão, além de material Adverti-
forrageiro para alimentação de irado e adubação. O írovérno Territorial distribuiu alí, em 1953, através da sua Secção de Fomento da Produção Vegetal, 32.432 quilos de sementes vária.s, 95.833 mudas de diferentes espécies, 505 ferramentas agrícolas, 379 latas de fungicidas e insetici das, 461 rolos de farpado, 1.884 quilos de grampos para fabrico de arame farpado e 1.941 aniagem. arame .sacos de ÍRelatório Sintético de 1053, pg. 17).
Chamoutianscorrer do percur.so entre a ca pital amapaense e o Posto Agrol ecuano, as instalações das depen dências que serviram de sede à VII Exposição de Animais Econômicos, em setembro de 1953.
nos a atenção, durante o e Produtos realizada em Macapá, Alí e
Amapá tcni sido constante por par te do t''»''<*rno, <jesrie <|ue, o do corte, a par do atc-nder às necessi dades locais de consumo «le carne, constitui iniportanie fonte (h* ric|ueza para o Tcrritóido. At«‘ a Supe¬ rintendência do A hasteei mento de Alimentação do Amapá, havia orde nado o abate de 4.03d cabeças de irado bovino, no valôr de Cr$ 5.0:^2.098,00, a fim de prarantir a reíTulariflade do fornecimentt> <le carne verde à ])o)nilação de Macapá. É de notar riue a venda dêste irênero alimenticio era, até então, efetuado sómonte durante 5 dias da semana, ao
preço (le 12 cruzeiros o (luilo, sendo de intorêsse considerar também (lue nos dias nao cra em (pie a carne sextas-feifornocariie comerciada, (segundas e ras), Superintendência a .staciona^ ^^1 admiramos e.specimes do gado nel e mdu-Brasil
mos o automóvel belos ore, gyr Informar am
ocasiao que foram inscritos na refeuda Exposição, cêrea de 3.740 ani mais, ou .seja, mais de 1.000 vamente à Exposição teriormente, territorial -nos, na relatii'ealizada O govêrno anem 1952. que mantem
eia ao mercador, iiara venda, do sLiíno.s e de animais do menor par-
De outra jiarte distribuiu a Su perintendência, em lí)53, à população cia capital do Amai>á, 95.112 (pnlos de peixG fresco. te.
Após observamos demoianiente a jjoste- Exposição Agro-Pccuária c, riormente, o sítio denominado Fuzendinha, retornamos a Macaiiá, atra vés de ampla estrada que une a ca))ital amaiiacnse àquele estabelecimento. Procuravamos de rodagem, to, mente, nesse pôsto cionado plantei de pecu permanenteário um selel eprodutores nelove, gyr, indu-Brasil, holandês — tem vendido^ des facilidades de criadores do Amapá, exemplares de reprodutor raças. Até o ano de 1953, por exem plo, havia vendido aos criadores lo cais, 425 animais reprodutores Ihidos, além de, a título de incenti vo à produção, haver doado
pruzerath e com gran pagamento ao esco mais vigorosos es de tais dos nós, os excursionistas, não deixar de reparar nos aspectos mais suges tivos do cenário natural que se nos descortinava, como seja, a vegetação, 0 relêvo, o colorido do céu e águas, bem como as variadas carac terísticas das espécies de aves que passavam em vôo baixo junto a nós. Entrevi muito mato derrubado por toda a circunvizinhança, e, ao me redass de 20.
O estímulo à criação de gado no
fiTÍr a êstf pormenor no nosso acom]ianhanto. eontou-me êle que o Govi**!-no pretendia reservar local para de gêneros alimentícios de necessidade, tais como o c*ultivo o pmnieira arroz, pois que os cacaueiíiuo já haviam sido plantados, ali feijão e o ro.s
mo sobre as circunstâncias específi cas, que teriain cercado as decobertas das minas de manganês no rincão amapaense. (Foi um caboclo da re gião que, estimulado pela promessa do governo de pagar Cr$ 20.000,00 a quem descobrisse riquezas minerais no Amapá, conseguiu, a^pós busca estafante, recolher na chamada Serra do Navio as amostras do valioso mi nério).
]>i im-ipiavam a crescer em quantidade aprecdãvol. Pouco aciinntc dêsta pavaseja, a meio caminho da entre Fazonclinha e Macapá, frear o automóvel, a fim (i(* íiliservar "in loco” os marcos da linha (lo haiuador. ali fincados pelos da hlariniia Nacional. É, ou gCMll. castrada resolvemos l.éc'nic*os interessante registrar emoção inédita nos assainos sabemos pisando sô(iúvida. sem que uma ta (piando hre terreno que sc estendo, justamen]ílcno centro da Terra. to, em I
Almoçamos mais tardo, no Macapásituado na Avenida Ainazoseja, junto às margens do maior ido o, em seguida, viirotol, nas, ou nosso
sitamos ràpidamento as dependências cujas características de hotedoiras, conforto c amplidão, tanto das depensociais, quanto dos quartos tléncias aiiartanientos, impressionaram-nos bastante também. Foi-nos anuncia do depois que iríamos à tarde co nhecer, afinal, as tão faladas obras da estrada de ferro que, brevemente, unirá a Serra do Navio (jazidas de nianganê.s) ao porto de Macapá (em construção). Como não ignoravamos representar o manganês a riqueza básica do Amapá, não conseguíamos disfarçar nossa intensa curiosidade ante a expectativa do passeio. Por outro lado, inclagávamos, a todo ins tante, sôbre a forma de constituição da empresa industrial concessionária da exploração das jazidas, assim coo
A empresa industrial, concessioná ria da exploração das jazidas de man ganês do rio Amapari, é a ICOMIIndústria e Comércio de Minérios, a qual já investiu no empreendimento, levando-se em conta pesquisas e estu dos correlates, mais de 100 milhões de cruzeiros. As jazidas deverão re compensar, porém, tal empate de ca pital, pois encerram em seu bôjo cerca de.10 milhões e seiscentos e setenta e três mil toneladas métricas de minério de alto teôr metálico, além de minério rolado, cujo potencial é estimado pelos técnicos em outras 6 milhões de toneladas, já pesquisadas. Disse-nos o nosso informante que, segundo os cálculos da Icomi, o em pate de capitai exigido pelo vulto do negócio deverá montar, dentro em breve, computando-se pesquisas já executadas e outras por executar, como instalações industriais junto às minas e ao porto, construção dêste e da estrada de ferro assim como pagamento de salários gerais, a mais de 65 milhões de dólares. Em com pensação, ainda de acordo com os informes do nosso acompanhante, cal cula a Icomi que o empreendimento deixará de ser deficitário, logo após a extração e consequente aproveita-
ííiento industrial dos primeiros sois milhões de toneladas do minério.
amontoados ra,
Ao atingirmos às imediações da;; obras do futuro pôrto de manganês do Amapá, vislumbramos giande quantidade de trilhos junto ao leito da estrada dc ferro, ao mesmo tempo em que percebemo.-;, em derredor do local, a exi.stência de numerosas e to.scas casas do madeicujo estilo de construção denotava variadas características arfiuitetonicas^ das casas norte-americanas. Isto não devia, aliás, nheza, porque os seus edificadores e moradores, eram os técnicos estadu nidenses contratados serviços na feitura dó ali residem atualmente, concomitantemente, que os trabalha-
causar estrapara prestar pôrto e que Observamos, teguar-
ílivão do reservar csla CNnnpanhin, anualmontc, uma capafidado iníniom flc 1*00 nill toncla(ias. oni seus vaíjões ferroviários paja o transporte de mercadoria.s diversas, jiei t.encentes a terceiro.s.
a escavar o lei-
Punliam em movimonto junto dos barracos (e.stes dados de desmoronamento.s por grosSO.S troncos de arvores) uma volumo.sa draga, destinada to arenoso do rio.
No que respeita à futura tação do manganês cuia 0 governo exporamapaense, calque a Icomi nossa embarcar, pelo menos na fase inicial de exploração do minério, eêrea do 1 milhao de toneladas de manganês por ano, o que aumentará sobrema neira as rendas territorial do o municipal de Macapá, to, importa salientar.
Amapá
A propósi^ ° i^unicípio de Macapa, cuja renda, hoje em dia paira ao redor de 2 milhões de ' ’ zeiros anuai.s, deverá tê-la cruampliada, a ser crudepois que o manganês passar exportado, para 20 milhões de zeiros anuais. Foi-me dito, de resto, que 0 governo só concedeu privilé gio de exploração ã Icomi, com a con.
Ks(juadrin}iatnn..x demoradanicnte o l(K-al das filtras fita<]as e ))usonio-nos a imaírinar. entrementes, no (|uâo ár dua tein sido a tarefa do írovêrno do Amapái, do cavar o instalar um moderno pôrto naí|iielas lonjuras do Brasil, om pla^íis lão distantes das grandes cidades. Discutimos, por ou tro lado, no ensejf), de como não se beneficiará o Amajiá com a constru ção da aludida estrada do ferro. Com efeito, iirincipiando ela na Serra do N’avio, consoante já assinalei, ou se ja, exatamente a ]>artir de Torezinhn, ])orcorro, dali 03n diante, laríja fnixa do tei-ra assentada enU'c os vales dos J‘ios Aniapari e Araiíuari. Ao se aviy.inhai’ dêste último rio, na nltui’a de Pôrto Platon c I’ôrto Grande, de.sloca-se j)ara a direção sul, ato atinp:ir Campina Ch-ande, Ilha Redonda 0 Pôrto de Macapá. Todo este Gxten.so território, que se encontra até os dias correntes como que isola do do mundo, pelo menos econômicamento, passará dentro cm breve a se inteírrar, circulatório ífuinto, sileiro.
Falando-se em .sistema circulatório ó preciso dizer que, além da nóvel G.strada de ferro, prestes a eutvar em funcionamento, já elaborou o govôrno do Amapá um Plano Rodoviário que prevê a união rodoviária das di versas reíçiões do Território. Como seja: 1) Rodovia Macapá-Clevelânem definitivo, no sistema amapaonsc, por conseno sistema circulatório bra-
(que
(lia, cidade quo so acha estabelecida nu marírom direita do rio Oiapoquo, i^^to é, na fronteira com a Guiana Francesa; 2) Rodovia Macapá-Nasconte cio Jari, rio que se aprofunda ])clos limites du zona oeste, ou se ja. os do Amapá com o Estado do Pará; d) Rodovia Macapá-Bôea do Jari, vila esta, quo &e situa cerca (lo c‘anal do rio Amazonas localizado ao nortc' da ilha de Gurupá; 4) Lipraçãü Macapá-Calçoene-Cimani-Cassiporé, vilas e povoados êstes que se distribuem pela costa nordeste do Território. Verifica-se destarte que a construção das rodovias menciona das e que são consideradas “Nacio nais”, de acôrdo com os termos do Decreto n.o 15.003 de 1944, íiprovou o Plano Rodoviário Nacio nal ), inevomontará cxtraordinãrianiente, no porvir, o progresso das roffiõcs circunjacentos, fato ôste quo redundará, decerto, na consolidação do sistema econômico do Amapá. As sim, por exemplo, a rodovia MacapáClevclandia, a espinha dorsal do Ter ritório, atravessará extensa camada de terra pertencente à região do manp:anes, isto é, a aninhada ao lado do rio Aniapari (afluente do Araguari). Outro exemplo é a região do Jari, julíçada, invariavelmente, pelos cro nistas, como inóspita e infestada de aventureiros de tôda sorte, e que, atravessa na atualidade, período de notável progresso comercial e agrí cola. De fato, nas zonas contíguas à vila de Santo Antonio da Cachoei ra, já se esparramam pelo solo grande número de plantações de se ringueiras, cacaueiros, cafeeiros e pimentas-do-reino, cuja produção é em boa parte, senão na totalidade,
transportada, por via fluvial, para í' as cidades, pela Empresa de Navegação e Comércio Jari Ltda. Esta Empi*êsa, diga-se de passagem, é a principal articuladora do surto gressista da agricultura regional, e 0 seu progi-ama de incentivo à lavou ra, consubstanciava-se no princípio do ano de 1955, quando lá estivemos, no seguinte cálculo: Plantio de se ringueiras, 500.000 pés até março de 1956; café, 200.000 pés plantados janeiro/fevereiro; cacau, 100.000 pés, ' até março; Pimenta-do-Reino, 10.000 pés em fevereiro.
O rio Araguari é interrompido co mo já ponderei, em numerosos tre chos do seu curso, por cachoeiras, -í saltos e corredeiras, entre as quais as cachoeiras de Anta Gorda, das
Pedras, do Caldeirão, do Paredão, de Mongubas. Ora bem, o govêmo do '] Coronel Janary Gentil Nunes não dei- í xou de cogitar, de pronto, com relação a tais quedas dágua, de aproveitar industrialmente seus respectivos pontenciais hidrelétricos, pela qual iniciou há alguns atrás, os estudos para a industriali zação da energia do Paredão, se ultimaram ’
razão anos os quais em 1953 decidiu-se . Desde logo mo , instalação ali, de derna usina elétrica, com capacidade de produção de 26.000 kilowatts, e ' possibilidade de mil, fato este V a ●jl íimpliação para 100 sumamente auspício- / io em geral, assim omo para os três municípios, cujas ^ terras se confinam dentro do setor be- i neficiado, em particular. Os estudos já executados sobre o aproveita- / mento do potencial hidrelétrico do Paredão têm sido, não obstante sua complexidade, efetuados, de forma ra¬ para o Territóri so '■h
íMacapá tem ccmHumido, nos úl timos ties anos, a média anual de I.rjOO Kw hora dc cnfigia) pida, peda empresa Se*rvix Engenharia (espera-.se que a usina comece a funcionar em 1958), podondo-.sc des tacar dentre ede.s o.s seguintes; levan-
IV _ 0 COVEKNO 1)0 AMAlhí E O IH)VO AMAPAENSE. tamento aerofogramétrico do rio Araguarí, no trecho compreendido entre Porto Platon e Vila de Ferreira; de terminação das principais costas de nível, obtidas pela aerofotogrametria; fixação de uma estimativa geral do potencial a ser aproveitado, ou seja, conforme já indiquoi, 100.000 kilo^vatt.sJ estudos de hatimetvia e hidrometria do rio; estudos geológicos bre os terrenos contíguos; trabalhos topográficos determinatívos das cotas maximas e mínimas; matação local soserviços de desnas áreas escolhidas;
Antes de findar êste r(dato sobre no Tersaliontar a minha curtíssima estada ritório d») Amapá, (iiiero outia vez o fiuanto me causou saac(derado ritmo tisfação verificar o de trabalho do seu iiovo, bem como o seu espírito disciplinado e efeito, na capital do ordeiro. Não SG vê, eom
Território, parado a matar o tempo, tampouco pessoa alguma sonhando com riciuezn a tranas horas úteis, ninguém fácil; lí acha-se levantamento topográfico dí necessárias para servir ao plano da linha de transmissão; elaboração de plantas e determinação de cotastudos sóbre a localização da taçao de Macapá e da linha distribui dora da cidade. Todos êsses trabaIhos, devo acentuar, já foram i-ados e garantirão, as vja.s es1realipara dias próxt balhar ativamonte. refa tôda gente a real e palpáv (jualriuer ta- em el.
Ao Coronel Janary Gentil Nunes, a quem não inuie conhecer pessoalmente na ocasião, (acliava-se na Ca pital da República) referiram-se^ os amapaensGs com caiinho o admira ção e, pelo que me foi dado obser var, concluí ser ele, inelutàvelmonte, o verdadeiro consolidador da uni dade territorial do Amapá.
Digna de elogios, inegavelmente, é a orientação do governo no que tan ge às chamadas
Governamentais do Amapá quanto, é êste um setor que o go verno do Território tem administrado segundo os mais modernos princípios Assim por Relações Públicas por científicos da matéria,um vigoroso impulso industrial para o Torntorio do Amapá, posto que. a eletricidade barata atrairá provavelmente, a atengão de muitos chefes de empresas do país. De res to, é oportuno sobrelevar também que as necessidades de luz, calor, frio e fôrça, da cidade de Macapá, serão folg-adamente atendidas pela Usina do Paredão, poi.s a estimativa da pacidade produtiva a coloca tagem, com relação, por exemplo, motores Diesel da Pará Eletric, fornecem, aos 250 mil hbs. de Belém do Pará, cerca de 7 a 10 mil kw/homos,
sua ca em vanaos que exemplo, tratou o governo do Amapa em 1953, de enviar ao Rio de Janei ro, a fim de cursar a Escola Brasi leira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, o já por nós citado Sr. Álvaro Cândido Bo- ra.
tfllu> (lu Cunlu\, o qual, com o seu trabalho “Uelaçõos Públicas Govei*namcníais no Amapá”, alcançou dis tinção no curso aludido. Através da sim tese, brilliantemento exposta, (● adai)tatla posteriormente como pro. jrrama do jrovêrno, pude conhecer a ríicional orientação administrativa do 'rori-itório. Trata-se aí nos capítulos 'N'’! e VII — respectivamente, dos tópicos “Primeiros Problemas de Re lações I’úl)lions” e “A Mística do Amapá”, ambos sobremodo interestaiitos e concernentes à administra ção do Território. No primeiro de le.s
íiciiidadc, o problema humano da necessidade em que se viu o governo 7'erritorial, quando se iniciou a admini.stração Janary, de captar a con fiança da população local. Comenta autor que, ante as primeiras medicla.s tomadas pelo governo, no senti<lo de estimular o povo sertanejo trabalho, a reação das gentes era Alvaro da Cunlia examina, com o 1X0
mais importantes. Prestigiaram, também, de modo afetuoso e delibe rado, os dirigentes das festas religio sas do povo e os grandes comercian tes que mantinham, em larga escala, as transações a crédito... Ora, é claro que êsse tratamento afetuoso modificou profundamente a moral daquele povo habituado à ingratidão e ao abandono. 0 próprio gover¬ nador, homem de imaginação muito viva e de cultura geral aprimorada, encontrou a solução ideal, criando e difundindo através do rádio, do jor nal e de opúsculos, larganiente dis tribuídos, uma espécie de discursos da gleba amapaense, inspirado em sua história, costumes, riquezas e na ca pacidade dos seus filhos para atingir a um destino melhor. A êsse discurso foi dado 0 nome de Mística do Ama pá, 0 que lhe empresta, ainda hoje, uma alta significação emotiva”.
A chamada Mística do Amapá, constitui 0 capítulo VII do trabalho “Relações Públicas Governamentais do Amapá”. “A Mística do Amapá”, diz Álvaro da Cunha, “é o culto do chão. . . é a a propagação desse senti infiiDvelmcnte, de pouco caso, quan do não (lo hostilidade. Repara Álvada Cunha: um trabalhador recebera o saláNunca naquelas ter- ro i-as. mento telúrico é da idéia fixa de que existe, palpitante e viva, mais dmadoura que a existência do homem, uma fôrça una, subjetiva e sagra da, a que chamamos o espírito terri torial... Isso é repisado frequen temente pelo jovníil, pelo rádio, P®' 0 cinema e, principnhnente. nas es colas onde se que lhe estava sendo oferecido cio governo. Ainda assim, por es tranho que pareça, os núcleos de j-eação surgiram, e foi preciso extirpá-loi à fôrça de autoridade, quase cie coUção policial”. E afirma adianÊsse, entretanto, não poderia sei' o processo aconselhável para jT-ovêrno que se propunha a executar um programa de natureza e de forma rio P « tc: um
, ^ preparam as novas g®' rações do Território”. ’
No topico relativo u “Competição com 0 Estado do Pará», (Estado do ' qual provieram quase quatro quin tos das famílias povoadoras do Ama pá), indica Álvaro da Cunha as di- ‘ democráticas. O processo adotado pelos funcionários da administra ção foi o cie insinuarem-se à ami zade pessoal dos velhos moradores e dos chefes patriarcais das famílias
ficuldadcs que se antepuseram ao trabalho do governo, no sentido dc tornar amapaenses a todos os paraen ses imigrados; ou melhor, de concor darem éstes em abandonar o antigo de paraense que os orgu lhava com o que se podería denomi nar a Mística do Pará, isto é, sado histórico da antiga Capitania do Grão-Pará, ou, por exemplo, o fato de ser o Pará o terceiro Kstado do Brasil tar o novo Amapá, região mistério e u status o pasem superfície, status”, <iue a não para accide cidadão df> U ser o seu Koj)i'esentantes <ia França, Srs. pL^umeau e ,í, Hurault, aípiele, InsIKilor Geral <1<» Instituto Geográfi co Nacional francês, tanto da .Administração Central do I>ei>ai'tamentü Ulti-ama;- da França, com o fito dc <*ojK’luir os estudos das citadas <lejnavcações. A. êste represen. inexplorada poten¬ cialidade econômica nada mais pode ría oferecer de sedutor aos foras teiros. Álvaro da Cunha ainda, a respeito dos grados a assevera paraenses emiP para o Amapá: Nrocisaaos parentes do compensações valiovam demonstrar ( Pará) que havia
com-
Um exemplo é o a expectativa ● vo, nem o será talvez
tcntrional do Hrasil, f>u s<*ja, o bas tião da nossli fronteira com a Guia na Francesa. Uazões de sobra há, pois, para que tíxlos n«”>s brasileiros prestigiemos o <U‘senvolvimento c o j)rogresao do Tenit<)iio do Amapá, cujos trabalhos de fixação do fron teiras cf)m a fíviiana Francesa, acliam-se, cosno se '●●abe. em fase to davia, d<*marcat«'»ri;i. Kecontemente, o Ministro Altamir de Moura manalgumas confecom os teve, no ítamaratí. réncias a resi)cito da ípiestão
Quero me referir, as minhas considerações antes dc enccrsôbre sas, que o Território, pectos, era até bem’ o Estado do Pará. o Governo ? Utilizo em muitos melhor do as- rar que ● Que faz então a política administrativa do governo do Amapá, n diligência, ou melhor, Coronel Jau ê coletivamente, dando-lhe ma em e seu programa d sse orgulho ao carinho, com que o nary Gentil Nunes jirovidenciou, em 19.53, a remoção, para o Amapá, dos eorpo e altrabíilho, e porque o trabalho preendido foi grande Joaquim gaúcho nascido L’Oia- H o a cuja obra logo ora o único os tornaria capazes de Lsto ainda não foi mei
Mas permanece di vivo.
TT imperioso
1‘cstos mortais do Caetano da Silva, o em Jaguarão, poc ot 1’Amazone Barão do Pio Branco jn-eciosos ele mentos de estudo para a elaboração da defesa dos direitos brasileiros na ficou devendo o o que superar Belém conseguido, é cla^ por muitos anos.
- esforços que pomos na construção do Pôrto do Macapá.” Aliás, poder-se-ia
tar à Mística do Amapá conjugação de ansiosa e a ajune ao i’egião fronteiriça à Guiana Francesa. Com efeito, soube o Governador do Amapá emprestar, à cerimônia de i’ecepção da ten^a amapaense aos depojos do Joaquim Caetano da Silva, a mais grave significação cívica, por quanto ordenou que grande c pom poso cortejo acompanhasse o trans porte da urna funerária, desde o por, espírito de competição com o Estado do Pará, no sentido de se tentar galva nizar o amor do povo pelo seu torrâo natal ou adotivo a particulari dade de ser o Amapá o extremo se-
to, ate n histórica Capela da Forta leza ele São José (le Jlacapá. Sabia o ('üitmol Janary que se iniciava muiuola <lata a edificação de mais uma unidade da Federação Brasilei ra, desde que recebia o Amapá em seus chãos, a sua pedra fudamental, ou seju os despojos do seu verdadei ro patriarca, aquôle que no dizer do ^(ivcrnador do Amapã fez de “uma obra, uma leve e frágil obra, valen do tanto como um enorme e podero so Kxército”. Neste dia, histórico decerto para o Território do Amapá, exaltou o governador Janary a per sonalidade de Joaquim Caetano, acen tuando então com muita lucidez: leitura dos 03 títulos que coligiu pa ra firmar os direitos do Brasil so¬
bre a margem direita do Rio Oiapoque, den'ubando as pretensões de le var a linha divisória para o Amazo nas, para o Araguarí, para Coalçoe- i ne, para o Cassiporé e provando que 0 rio Oiapoque outro não era que o mesmo Rio Vicente Pinzon do Tratado ^ de Utrecht, convence, entusiasma, ar rebata”. Essa leitura constitui tam bém uma surprêsa, pelo método da exposição, pelo planejamento primo- ► roso do livro, pela síntese, tão rara nos nossos escritores de outrora.
AJoaquim Caetano da Silva não foi só um grande intelectual. Foi, se gundo Sílvio Romero:
“A glória mais doce, mais pura, mais desinteressada do Brasil”.
Medidas de caráfer financeiro para combate ò inflação
NÍU.UKL MAUHÍrtí) DA H(K.ItA (Caledrático da Escola de Minas dt- Ouro I’r«-(o <■ d.i 1' .u iild.ulc d'* Filosofia da U. .M. G. Mcrn!)ro da .Acadciiiia Hr.isili ir.i de (ariuias)
am aconque con tribuiríam para minorar a aflitiva .si tuação inflacionária em ejue vivemo.-;. as taxas ou 4'/r r»
atual conjuntura .selháveis duas medidas seri um fiuarto no Hoteleira Cr;$ 'rerminou o tra-
rlo intcrioi*, reservou liotcl, })agando logo à roo,00 ])c!o mesmo, balho no mesmo dia (● dispcMisou o fpiiarlo. l)evolveii-lli(* a dona do Hotel ● íliante (ia j-eliitância do aceitar a devolução, disdinheiro
o dinlieiro, ( viajanU* em “Faço (|uestã() (|ue o
A. primeira seria baixar de depósUos bancários 3'/^ consequentemente, as dos emprésti^ ínos. Estimando em CrS 226.000.000.000,00 (Duzentos O cinco bilhões de c vinte lhe volte às mâos, ptds já mo pre.stou reais vordureiro, sc: f’om ('le paguci ao farmacêuserviços. (|U(> pagou ao do^ ■ cruzeiros), o total fSoT f teríamos um benclicio de ordem geral de 7 a 9 bilhões de ros por ano, em núme ros ]●cdondos.
Baixando depósitos as taxas de e com a adoçao de medidas com plementares, seria na turalmente saneado o
cruzeiseu tur- tico, f|ue ))or a um amigo ● devia, o qual, jiagandoo seu dino iiagoii qiK* ni( finalmonto trouxe le volta: me.
■ nhoiro c liistü- ' Esta ])e(iuc‘na ria dá o verdadeiro senlido da moeda, como dimercado de títulos pú blicos, e estaria parado o terreno o lançamento de pre para nliciro, mostrando ain da a influência da veo pro cesso podoriu continuar ininterniptamonte. locidade, pois : \: .● ● _ íírande emprés¬ timo interno Os Bancos nada teLm a recear, pois o dinheiro retirado tana aos próprios Bancos, do A vende a B, r geral é o seguinte: vol. Quano que se passa
Outra medida seria: Propagar o uso do cheque em uma campanha intensa e nacional, cobrindo-o contra os riscos e amparando-o com me didas severas. j -r, ^ retira dinhei¬ ro dos Bancos e A, não guardando em casa, deposita ou investe em ou tra atividade que, em última análi se, levará de volta o dinheiro
Banco, havendo a compensação, história do caixeiro viajante é bem ilu.strativa. Chegando a uma cidade em ao
No dia em que as donas de casa pagarem com cheques e os fornece dores os guardarem, sem jierder tem po e correr o risco de mandar o em-pregado ao Banco retirar o dinheiro, para no fim do mês com êlos paga- ^
i iMU ao atacadista, que por seu lado, o» ;íuar<iariam para pajrar ao fabri cante*, teremos dado um grande avanço o caminhado pai-a o verdadei ro desafogo bancário.
tadores, transformando simplesmen te os prêmios em resgaste. Vejamos eni números, que falam . por si, o que representa tal idéia.' J
Uesta fazer uma última sugestão e osta com vistas ao Estado de Minas (ícrais.
No plano em vigôr, com um desem- j Tais sugestões não sâo novas, novo , holso de Cr$ 40.000.000,00 por ano, ^ (íovêrno, que meditasse resgatam-se 840 apólices. Deste toexecutasse sem per- tal só o Govêrno Federal recebe de \ ' imposto de renda, dos cofres do Es- | tado, Cr$ 13.150.000,00. Pela trans- 3 formação sugerida, seriam retiradas 3 mais do mercado 39.160 apólices de J
Quando o Estado de Minas Gerais j'orm <iuc* o sôbro cias, as da de tempo.
lançou o cmi)réstimo cm apólices cha madas Binômio Energia c Transporincluiu. como atrativo, prêmios semostrais, variando de Cr$ tc, 5.000,00 a Cr$ 2.500.000,00, no total Cr$ 20.000.000,00 por semestre, resgaste de 840 apólices por do com o
Cr$ 1.000,00 cada, de juros de íJ ou 19.580 por semestre. a
Sendo de 30 anos o prazo da eniis- ^ são, qual será o lucro do Estado nês- { te tempo?
O problema é simples. Os juros mestraís sendo de 3,5% teremos que considerar a quantia de Cr$ * se¬ 19.680.000,00 em 60 períodos. Nas í tabelas Violeine-Arnaudeau, pag. 76, encontraremos 196.61688288, número pelo qual se multiplicam Cr$ ’yi 19.680.000,00. ●, nno.
Nâo logrou êxito o atrativo menciomulo, tanto que as apólices chaRecuiioração Econômica, do valor e sem prêmios, estão bem mais altos no mermadas mosmo com preços cado.
O Govêrno de Minas podería então, ● intermédio da Assembl<3Ía, realiuma economia ponderável, em seu próprio benefício e no dos por1)01 zar
Dêste cálculo resultará uma econoMinas Gerais de Cr$ mia para 3.860.000.000,00 (TREIS BILHÕES E CINCOENTA MILHÕES), benefi- *, ciando ainda, como já disse, aos por tadores de tais apólices. \
BREVE ANÁLISE DA CONJUNTl^A
NACIONAL "
iJ
JoàK Tksta . *
que, não ob.stante muitas c inegáveis dificuldades, piciosas as perspectivas econômicas e financeiras do país, será talvez, afirmativa arrojada, que isso: será, para os pessi. mistas contumazes ou para os opo sicionistas sistemáticos, uma verda. deira hore.sia. Mas. abalançamo k ^f‘*'"‘ativa, baseados
sao auspara muitos, I Mais -nos em
t tor poderá examinar conosco, se tem r -encao mesmo F se n porque ao a tem, nenhumas í, servirão. , provas lhe
especializados "“^'"'Ba^ta"?' "
to em volume como om valor (1.344.574 tem 195.5 e 1.441.377 em 56; Cr$ 5.462.000.000,00 cm 1955 o Cr$ 6.370.000.000,00 om 1056); quan to às importaç(”es; aunicnlo na quan. tidade e <ltniiniiição iio valor (3.143.007 tem 1955 c 3.304.837 em 1056; Cr$ 6.008.000.000,00 cm 1965 c Cr$ 5.381.620.000,00 cm 1956). k
comercial: 216 * Saldo, na balança milhões de dólare.s, no primeiro se- ● mestre dêsto ano, contra 115 milhões no do ano passado.
Exportação de café; na sada (1.0 de julho de 1054 junho de 66) 10.795.677 sacas; idên tico período da presente safra - ... Primeiro semestre safra pas30 de a 16.969.721 sacas.
trazem “substantivos tivos” ao um dos jordaqueles que e°nhecimont de 1955: , 6.144.298 sacas; primeiro semestre de 1066: 9.743.058 .sacas.
o“dôs“loitoros!
ou menos novôrdt uTa foutoalT te, relativos a iniciativas
Exportação de algodão (por Sanmarço a junho de 1965 em igual período tos): de 36.959 toneladas;
Compilamos governa Ide 1956 — 76.261 toneladas.
mentais e particulares, sejamos é mostrar que setores, o
Exportação de fnita.s cítricas (por Santos): de janeiro a julho de 1956: 319,914 caixas; em igual período de 1956: 862.816 caixas (Efeitos da ins trução n.o 135, da “SUMOC”.
Exportação de mate: no primeiro trimestre de 1966 -- 11.074 tonela das; em igual peiíodo de 1966 —■ 13.287 toneladas.
Exportação de açúcar: em 1954 161.802 t, no valor de Cr$ 875.407.000,00; em 1955 — 573.257 t, no valor de Cr$ 2.263,646.000,00, sen, do de notar que, ao r>ontrário doque denumerosos - « evidente p em progresso auspiciosa.s as perspectivas, não obs ' ""a " conhecidas difU ul dades da hora presente: déficit avul tado, ainda inflação, agitações e ex' ploraçoes políticas, produção menor do que seria de desejar-se, trans portes precários.
Vejamos, todavia, sucinta e objetivamente, a parte positiva: Intercâmbio comercial no primeiro trimestre: alta na exportação, tanm
qiio se chegou n afirmar, não houve falta <lo produto no mercado interno. (A jíi-odução de cana-de-açúcar au mentou em 20% nos últimos cinco anos).
Aço: em 1938 produzíamos 92.000 t ('. importavamos 91.000; em 1966 a imiiortação era pràticamente a mes ma (111.000 t), mas a produção pas sou a 1.112,000 t (11 vêzes mais).
Pinho: Em 1954 exportámos .... 48-1.880 t, no valor de Cr$ 1.112.822.000; em 1955, 672.730 t, no valor dc Cr$ 2.109,212.000,00.
Petr«>loo: No primeiro quadrimestro dc 1955 — 618.097 barris; em igual período de 1956 — 863.787. (O primeiro carregamento para a refi naria Presidente Bernardes, de Cubatão, procedente da Bahia, já está em caminho.)
Cimento: em 1966 2.700.000 t; no 1.0 semestre de 1966 1.637.000 (sufi1967,
com, as fábricas em instalação, ... 4,200.000 t (com sobras para expor tação). ' 1 ciente para o consumo); em
Investimentos estrangeiros: Em to do o ano de 1956 — 31 milhões de quadrimestre 51 milhões de dólares.
Combate à inflação: Emitidos em maio do corrente ano Cr$ dólai-cs; no primeiro cie 1956 2.099.489.000,00; em junho Cr$ .... 1.498.034.000,00; em julho Cr$ .. ● ■ 697.601.000,00; em agôsto nihil, ha vendo um pequeno decréscimo, na cir culação monetária, de Cr$ 1.101.000,00 quantia mas expressivo triz.
Cotação do dólar: Queda de cerca de 30% nos últimos quatro meses, correspondente queda nos insignificante como como direcom uma
Ti
ágios dos leilões, graças às disposi ções do Banco do Brasil.
Fixação de preços mínimos para produtos agrícolas: Pela primeira vez foi feita em princípios de agôsto, *, isto é, com tempo de beneficar o produtor, e não o especulador, como sempre acontecia.
Empréstimos agrícolas pela rêde bancária particular: Por entendimen. tos entre o Banco do Brasil e Ban- ^ COS particulares, os émpréstimos j agrícolas terão juros baixos e pra zo longo, mediante compensações da quele a estes. Aliás, as atividades da Carteira Agrícola e Industrial do í Banco do Brasil revelam consideravel aumento, especialmente nas apli cações à agricultura, segundo recente ' exposição do sr. presidente do Ban co do Brasil (em 14-9). ^
Firmeza na política cafeeira: Não obstante todas as dificuldades, todos * os pedidos, todas as ameaças, a po- ^ lítica cafeeira se vem mantendo co mo há muito não se via; pouca con versa, nada de afirmativas prejudi ciais ao mercado, diretrizes seguras. Resultado: preços e exportações es- ; táveis, câmbio firme, crédito no ex terior.
Compromissos externos em dia: Mantendo em dia os compromissos brasileiros no exterior, nossas auto ridades firmaram a posição do país nos círculos financeiros e econômicos internacionais, como provam os co mentários últimamente feitos pelas ● mais autorizadas personalidades ■ e comentaristas estrangeiros. Pequenas notícias: Está concluída 0 e será brevemente inaugurada a Es trada de Ferro do Amapá, que, ma extensão de 196 km, com loconionu-
tivas elétricas, transportará o man ganês da reg^ião, das jazidas de Amapari ao porto de Macapá; foi or;raiiizada uma companhia mista para o fabrico de pape! no Estado do Ama-
estrada <lc na jirojeto (pie ena a lOxército; da n‘’(lc tle si do Paraná e proje do zonas, com capacidade de 120 tonela das diárias de papel; acabam de adquiridas mais 25 locomotivas di"sel elétricas para a E. F. Central do Brasil; Nordeste, rêde de scr foram autorizadas, várias obras, águas para Campina Gran para o inclusive a de e aparelhamento portuário para
toncdadas, na rcjíiãf> tritícola do Rio firande <lf) .Sul. ('(un cmpréslimo do R.N.D.K. (● falii i<'avãn <l(»s silos pela indústria nacional ; autmi/.ada a entrega do <‘r$ JO.OOO.Onu.dO para a con clusão da ponto sóliro o Rio (írando, ferro Hrasil-Bolívia; <riadas, no Norte e Nf)rd(‘.'^to. noventa e.scolas agrot«'cnicas; foi encaminhado ao (''ongre.-.sí> um Serviço Agropeciuirio iniciaíla a const ruçfu» los no Estado
V 0 r b a para início dos estu dos ponte entro S. Paulo c Mato Grosso, no rio nas a ai s(')l)re a a exportação dos fosfatos de Olinda; em andamento, para inaugura ção no início do próximo, os serviços do pavimen tação da estão ano ro-
dovia Rio-Belo Horizonte; rão plantadas, nos sepróximos
cinco
tada a rêdc do Estado de MiGerais ; itorizada
T‘ a r u u a ; aberto um cré dito de Cr$. 20.000.000,00 lavradores aos
60.000.000 árvores anos, d e atingidos pelas A em geadas, em S. Paulo, Paraná g
Santa Catai ina; firmados acordos pa ra reflorcstamento, em várias regiõe.s l ● ' consequência da campanha florestal; não existe mais congestionamento no pôrto do Eio de Janeiro; foi autorizado um cmnrís timo de Cr$ .113.112.000,00 e de USS 3,427.000,00, para a Usina de Ca choeira Dourada, entre Goiás nas Gerais; liberados Cr$
Três Marias t» U
Paulo-Afonso, o consumo de eletrici dade em Recife (de 22.500 kw para 40.000); lançada a pedra fundamen tal da barragem das destinadas a regularizar as águas do rio São Francisco; adquiridos 12 M nacional; de
44.000.000,00 para as rodovias pau listas; destinados 38.000.000 de dóla res para máquinas e implementos agrícolas; autorizada a substituição dos “cafés molhados”, da praça de Santos; rêde de silos, para 200.000 e Mido país; prontas jiara embarque, nos Estados Unidos, 500 “combinadas para A colheita do trigo dobrou, depois dc inauguvaçao
para o Lóide Bra-
imaginativo, o progi-esso do país, a despeito, repetimos, de algumas di ficuldades ainda existentes. O leitor que apenas seja objetivo (nâo preci sará ser otimista) poderá vrificá-los, a cada momento. Não se trata de ufanismo. Ê a realidade brasileira. Os que quiserem negá-la desmentidos pelos fatos. serão novos silc“ii'o. caiguciros
fastidioso (mais do que já Sfi iu o foi até aqui) prosseguir nesta enuinoraçãi», rcdacionando todas as recentos iniciativas federais, estaduais c com fatos, paitieulnres <iuc provam contra negativismo p o essimista e
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O JÓQUEI CLUBE DE SÃO PAULO
Xum momento em que tudo se ti*anstorna e n incompreensão se gelUM-aliza, não pode passar desperceItido o íTosto da diretoria do Jóquei riube de São Paulo, fazendo uma (1<);K‘‘Io vulto.';!!, de dez milhões de c-nizeiio.s, à Santa Casa de Miserirdia de nossa Capital.
P^iol ao Que se podería chamar de tr.-ulição. aquela entidade, mais uma V07.. reparte o que lhe pertence e vem em socorro dos desamparados, num cresto que conforta as criaturas do bom coração, porque demonstra alíiuma coisa ainda subsiste e, CO rpio do (luo havia de nobre em São Paulo, tudo se perdeu.
Não 6 c.ssa a única vez, nem seúltima, que a antiga associação antecipa às solicitações e faz a es pontânea oferta da sua ajuda. Usu fruindo do uma grande prosperidade econômica, mercê da posição em que está colocado na sociedade, o Jóquei Clube de São Paulo leva adiante a tarefa que se propôs, desempenhan do a sua missão com perfeito sen so de realidade. E nem podería ser diferente quando, desde a sua fun dação, quase sempre permaneceu nas mãos de pessoas dignas, de cidadãos do ilibada reputação, que o dirigem autênticos cavalheiros, com os nom ra a so como olhos postos na execução do progra ma da entidade e com as mãos esten didas, para levar npoio aos que dele têm necessidade.
A Santa Casa de Misericórdia, ins tituição cuja presença constitui mo tivo do mais justificado orgulho patodos os paulistas, não se esqui vou, no instante em que se desenca deia uma campanha contra o clube de Cidade Jardim, de mostrar publicamente o seu apreço ao grêmio que têm sabido dividir ag suas sobras, para qno a cessário.
Provedor da instituição' ater-se sim plesmente às formulas protocolares, foi além, salientando o fato de que, podendo esquecer, o Jóquei nunca es queceu, e podendo dar pouco, sempre , deu com. largueza.
Corridas existem em todo o mundo. Não há cidade populosa, que não te nha um cluhe desse gênero, cuja função primordial é a de agrupar os elementos da comunidade, propician do-lhes, ao lado de um ensejo de divertimentos e do aprimoramento da raça cavalar, uma valvula de esca pe para certas tendencías incoerciveis da criatura humana.
O jogo está dentro do homem. A própria existência tem altos e bai xos que dependem intimamente do fa tor sorte. E, se os indivíduos, ceden do a esse impulso, querem fazer as suas apostas, é melhor que joguem nas corridas do que em outros luga res, ondo a desonestidade impera, peIa falta de idoneidade dos que as presidem.
Além do mais o jogo nos prados do corridas, em qualquer lugar do mundo, é geralmente mais correto. Daí a razão pela qual o legislador, que pune as outras modalidades, abre exceção para as disputas de cava los: — porque em quase todos os países onde existem, essas entidades se encontram nas mãos de pessoas decentes, que sabem zelar pelo bom nome da associação e tratam de alar gar 0 campo de atividades sociais do .clube, de modo a transformá-lo num instrumento útil à coletividade.
mento que proferiu ra
outrem não falte o ncNo discurso de agi*adecinno quis 0
O Jóquei Clube de São Paulo rea liza essa função dentro do mais ele vado espírito esportivo e social. Ain da há cerca de dois meses, reser vava a quantia de dezoito milhões de cruzeiros para tratamento dos doen tes do mal de Hansen. Não se li mitou a dar o dinheiro; fez mais estabeleceu um convênio com o
Estado, pelo qual chamou a si_a respon.sabilídadG pela manutenção dos postos de tratamento dos enfermos, desde a aquisição dos terrenos até a instalação completa dos prédios funcionarão os respectivos em que dispensario.s.
Os que conhecem o estado de doi:calabro dos serviços de combate lepra e o perigo que todos corremos, por falta de adequada organização do Estado nesse setor, quando pes soas em fase contaminante permane cem em liberdade e chegam inclusive^a conseguir empregos em casas do família, podem sentir que a lembran ça dos dirigentes do Jóquei Clube adquire um sentido mais elevado, por que revela, inclusive, a cuidadosa atenção de seus dirigentes pela segu rança e pelo bem-estar da população.
ticular,(le fins ospecifico.s, como exis tem milhares de outras idcnticas, na f*ranva. m;s Kstados Italia. n<j inundo inteiro, jiaulista, jíoróm, é difefa/. filantropia, ahrc* a sua jrenerosamente, porque «ahem olhar, sabem ver na Inglaterra, Unido.s, na A associaçao rente: seus bolsa, responsáveis
amplitu- umu alto da gran-
O Jóquei não é uma associação filantropica, nem tem por objetivo fa zer caridade. E’ uma entidade a parsabem, sobretudo, compreender. Foi isso, exatamente, o que o Provedor da Santa discurso de agnulccimentos que proajudando-nos a <lar e f'asa rcconboceu, no ao « feriu: cumprimento do dever do e uma eficiência como as que lhe conseguimos dar, o J(»(iuei Clube cumpre, por sua vez, o dever de apli car os sobejos de suas rendas cm obras que dizem bem deza de coração dos homens (lue o dirigem.
Transcrito de “O Estado de S. Pau lo” de 2/ÍÍ/1956
Sede — SÀO PAULO
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Diretoria
João Baptista Leopoldo FigueiredoManoel Carlos Aranha
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