Vlagom aos Estados Unidos — Gat. Edmundo Macedo Soares e Siiva
Acordos comerciais -- Edmundo Pcnna Barbosa da Silva
O parlamoníarismo e a conjuntura nacional — Tootônlo Monteiro de Barros
A verdade om astracã — Aldo M. Azevedo
A Usina
Cláudio Brandão
Considerações sôbrc a reforma cambial — Dácio A. de Morais Júnior .
A dramática conjuntura do mundo — Raul Fernandes Luís Mendonça de Freitas
A Conferência
— Araújo Cavalcanti ....
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(Falcslru reiiH/acla no Conselho Técnico da Confcdorayão Nacional elo Comércio)
^ABK-MK hoje ocupar a atenção do Conselho com o relato da via-
gem que recentemente tive ocasião de fazer aos lOstados Unidos. Sou objetivo foi enti’ar em contato com o EXIMBANK sóbve financiamento a ser feito à Companhia Siderúrgica Nacional para a expansão da Usina de Volta Redonda.
des. normal.
Estamos terminando a primeira ex pansão, exatamente no período IVIISE-AU-POINT das últimas unidaAs demais estão om operação Aproveitamos o ensejo pa ra sondar o Banco no sentido de saber se seria ]iossível novo finan ciamento, para que terminemos a Usi na de Volta Redonda, conforme o plano inicial de 1941.
Como é sabido a Usina foi dese nhada para atingir a ijrodução de milhão ou um milhão e duzentas mil toneladas do lingotes de aço, sendo a capacidade atual de 750 mil. Convém lembrar que, quando se fa la em produção de usina siderúrgi ca, a referência é sempre u pro dução de lingotes de aço. Evidente mente, os custos mais favoráveis se rão obtidos quando a Usina atingir a produção para que foi prevista, por isso que as distâncias entre as uni dades serão então as mais conve nientes, da mesma forma que o ren dimento dos aparelhamentos serão os melhores, etc. cebido para so conseguir a produção de um milhão de toneladas.
É, portanto, um imperativo da própria concepção da Usina atingir a essa tonelagem, o que nos permi tirá alcançar um custo que se com pare ao do estrangeiro. Já mostrei anteriormente, que, quando construí mos a Usina de Volta Redonda, cer tas críticas foram feitas mediante a comparação do seu custo com o das construções estrangeiras. Diziase que estávamos empregando três vêzes mais dinheiro do que comumente empregar-am, por exemplo, as usinas americanas. Fazia-se, entre tanto, a comparação de grandezas heterogêneas, por isso que se com parava usina projetada pai*a pi*oduzir um milhão de toneladas, mas que ia inicialmente produzir 300.000, com usinas que já estavam com a sua ex pansão completada, em plena produ ção, e, assim já haviam amortizado suas instalações. Destarte, elas já mostrai*am um investimento por to nelada a produzir, muito inferior ao investimento necessário para o início de uma indústria.
um \ Tudo isso foi con-
Quando terminarmos a expansão de Volta Redonda, estaremos com núme ros perfeitamente comparáveis aos das empresas construídas no exterior. É preciso, porém, atingirmos as to nelagens normais pai*a as quais a Usina foi prevista. E assim acon tecerá, embora tenhamos tido de construir em Volta Redonda uma crdade, o que ninguém fêz até agora, nem mesmo famosas usinas montadas
Os .nossos encargos . recentemente, montai- üma indústria de porte são pois tudo tem que ser realiao enormes zado pela nova companhia: escolas, hospitais, parques recreativos etc.
O problema no Bra.sil é, assim, muito diferente, porque, além de cui darmos da parte industrial propria mente dita, temos também de cuidar da matéria-pxima preciosa, que é o homem.
Minha viagem durou exatamente Tive vários contatos com um mes.
empresas siderúrgicas e inspecionei nossos escritórios de Nova York, que funcionam continuamente, devido ã soma de interesses que temos a de fender nos Estados Unidos.
Vou dividir a minha exposição nas seguintes partes:
1) Objetivo da viagem, conforme já expus;
2) a situação dos Estados Unidos;
3) grandes acontecimentos interna cionais enquanto estive nos Es tados Unidos;
4) expansão da Usina de Volta Re donda; sua necessidade.
5) interesse que encontrei nos Es tados Unidos pelo Brasil.
Tratemos agora da situação dos Estados Unidos.
manifestavam pacificanicntc, através deTíròyernos demot-ráticos, ou violenlamente nas ditaduras de Ilitler, Mussolini, Primo de Kivera e Pilsudiski, para só citar as mais importantes.
Desembarcando nos Estados Uni dos pela primeira vez, tive a impi-essão de cpie tomava contato com algo diferente, com alguma coisa que nun ca tinha visto em minlia vida; ape sar da crise, que ainda não termina ra, tinha a impressão de que via, finalmente, um regime perfeitamente capitalista. Todo o pensamento gi rada em tôrno do que era rentãbil, ou do que não era rentãbil. Não foi fácil minha penetração no pensamen to americano, formado, como havia sido eu, por mais de 8 anos do per manência na Europa, sendo (lue, de uma vez, lá permanecí ininterruptamente cinco anos, em contato, por tanto, com as velhas civilizações da Europa. Até descobrir a idéia relio puritanismo calvinista; o
glosa culto à Universidade, em que se for ma a verdadeira ELITE americana; a fé inabalável no progresso tecno lógico, que se formou no “yankee”, íazendo-o acreditar que tudo é possí vel, desde que se organize uma téc-. nica — enquanto não descobri tudo isso, tive dos Estados Unidos a im pressão superficial que o europeu e muitos brasileiros também geralmen-
A primeira vez que visitei a Amé0 país crack” de rica do Norte foi em 1934. estava emergindo da 1929. A Europa já se havia refeito, até certo ponto, da Guerra de 1914 a 1918, e sofria as conseqiiências das te têm.
Agora, depois de vários contatos, totalizando mais ou menos tx-ês anos, resti-ições do mercado nox-te-america. ’ creio que compreendo melhor o povo Entretanto, na Europa, sentiafei-vilharem as idéias: era o ver dadeiro laboi-atório de ideologias no as aspii-ações dos poamericano e tenho impressão de que êle, depois das rudes provas que fo ram a última gueiTa mundial e i\ guerra da Coréia, amadureceu e atin giu plena consciência da fatalidade no. se I. vas em que vos mais civilizados do mundo SC
que é a sua liderança no mundo oci dental. Emprego a juilavra de pro-
pósito. com isso. vitável, que não foi ter às livrará.
O americano se conforma
É uma contingência ineprocurou, que Iho mãos e da qual não se
De fato, tde não tinlia ainda em 1D39, quando, na Europa, se inicia va o drama que todos nós conhece mos, consciência de que teria de ser, inevitavelmente, o líder do mundo ocidental.
Posso contar o caso que Na se passou comigo, época da construção da Usina de Volta Redonda, em 1941, senti-me extre mamente afiito, porque via os meses se passarem c não conseguíamos colo car tôdas as encomendas de equipamento. Afirmei então a um engenheiro, em Clcveland, que precisáandar depressa.
Estados Uni-
vamo.s porque os dos iriam entrar cm guer¬ ra. Isso ocorreu mais ou menos em outubi-o de 1941. O americano me respon deu:- “O senhor é mais um dos que acreditam no que sc diz em Washin gton; os Estados Unidos nada têm que ver com o que se passa na Eu ropa, não vamos nesta guerra”.
Em dezembro acontecia Pearl Harbour. E como eu havia dito a osse americano, que se transformou, depois, cm amigo meu, que conservo até hoje e pretendo conservar tôda a minha vida, não só os Estados Uni dos entraram na guerra como, con forme também lhe dissera, seis a
oito meses depois o Brasil também estaria no conflito.
Foi exatamente o que aconteceu.
O que nós, brasileiros, víamos e sentíamos, no “middlewest" e no oes te americano era considerado probabibilidade remota e que não se concreti zaria, porque os Estados Unidos nada tinham que ver com a guerra!...
Esta mentalidade, segundo penso, desapareceu. O isolacionismo do Se nador Borah acabou mais ou menos ao mesmo tempo eni que Roosevelt conseguia destruir, pacientemente, com aquelas suas “con versas ao pé do fogo”, a resistência de sua grande Kação em acreditar que a guerra era inevitável, estrangeiro, como eu, não sabia o que mais admirar, se a clareza do seu in glês. tão bem articulado, tão fácil de compreender, ou se a exatidão, a jus teza das suas idéia.s com referência ao momento.
O americano, agora, não só no seu orçamento na cional, mas também moralmentc, sente hoje a responsabili dade que tem nos negócios interna cionais. Sete milhões e oitocentos mil quilômetros quadrados de terras contínuas (sem o Alaska); cento e sessenta e quatro milhões de habi tantes; recursos naturais imensos; ecologia européia; instrução média de alto nível; a melhor ferramenta in dustrial do mundo; boa tradição moral; consciência exata dc sua fôrça e riqueza — eis as características dos Estados Unidos atualmente. É
o que se nota hoje; é a impressão que se tem logo ao desembarcar. Qual quer pessoa 0 sente ao chegar aos Estados Unidos: esse sentimento de grandiosidade, de alto padrão de vi da, de gosto da vida, de eficiência. Nada disso significa pei-feição, que esta não é dêste Mundo; muitos de feitos que vemos no Bi-asil lá estão visíveis, bem observáveis; mas se torna secundário diante de tantas outras coisas esplêndidas que se ob servam.
Em 193Ü, cinco semanas; visitas, depois, durante vinte meses, por oca sião da guerra; c, em seguida, cinco vezes, mas por curto espaço de tem po (entre uma e quatrb semanas). Êsses contatos, contudo, foram o bas tante para sentir o meio americano.
Não pode deixar de impressionar um detalhe curioso: um quarto da população americana ou é nascida estrangeiro ou de segunda geração; todos, entretanto, se oi*gulham de cidadania e confiam no futuro, “melting-pót” pode não ter fundido as almas, originadas de tantos países e raças diversas, mas aliou certa mente os interesses e criou uma ciência nacional, te — é a América.
Durante minha permanência lá, em julho, aconteceram pelo menos dois grandes fatos no mundo. O })rimeiro, foi 0 manifesto dos cientistas, apre sentado polo inglês Russel, com a assinatura de Einstein, prevenindo o mundo quanto à ameaça de sua des truição, se fôr lançada a guerra atô mica.
cons-
E isso é suficien- tivera
Êsse manifesto teve repercussão ex traordinária. Impressionou-me, tam bém, profundamente. Nos encontros que tive, com gente conservadora — sobretudo com banqueiros, homens do Govêrno e da indústria pesada — verifiquei que o manifesto gx'ande eco. Notei a impressão pro funda que a advertência lhes causou.
Os Esos > t com con-
Por vezes, se notam, ainda, quícios da origem anglo-saxônia, mo, por exemplo, na resistência sei-viço militar obrigatório, tados Unidos ainda usam o volunta riado e 0 sorteio para completar efetivos militares necessários. A fragilidade do sistema, num país as responsabilidades dos Estados Uni dos, é facilmente compreensível. Lu ta o Pentágono, atualmente, para seguir uma reforma na lei em vigor, visando a organizar melhores e mais sólidas reservas, de que o Exército sente falta.
Eis as impressões que tive e que convém registrar, ao me encontrar mais uma vez nos E.stados Unidos. Não tenho demorado em minhas
res- 0 segundo fato foi a Conferência Ficou co- de Genebra, que se abre uma longa era <le paz. Acredita-se que os russos sentem a necessidade de transigir diante dos esforços militares norte-americanos; estão finalmente compreendendo que não puderam quebrar a resistência americana na guerra fria, e que sua insistência tornará ainda maiores os esforços militares daquele país com os seus aliados; entre estes natural mente está a Inglaterra, com a sua formidável energia e suas enormes reservas, juntamente com os povos da Commonwealth, e também outros po vos da Europa ocidental. convicção de a ao
Chegamos agora à outra parte, exatamente a que determinou a minha
viagem e que se i*efere à expansão de Volta Redonda.
Para construção dessa Usina, ti vemos, como é sabido, de 19-11 até 1943, um financiamento que ascen deu a 45 milliõcs de dólares. Vol ta Redonda custou isso e mais impoi-tante quantia em cruzeiros. Se trans formarmos os cruzeiros em dólares americanos, teremos 130 milhões de dólares. Volta Redonda custou ao Brasil, na sua primeira etapa, 3,5 bilhões de cruzeiros. Preparou-se para ser uma Usina com a produção ' de 1 milhão de toneladas, mas ini ciou sua produção com 350.000. Naturalmentc, para isso, a impoi-tância empi*egada era enorme. Mas o fato é que desejavamos fazer chapas, des tinadas sobretudo à construção naval. O aparelhamento foi adquirido para satisfazer a êsse objetivo. Os laminadores de estruturas se destinam à produção dc trilhos pesados, além dc perfis de grandes dimensões.
Por outro lado, adquirimos uma frota de cargueiros e construímos vátrechos de estradas de ferro. nos Até no Cais do Pôrto do Rio de Ja neiro foi necessário construir des¬ vios.
Quando houver oportunidade, mos trarei a êste Conselho que, na Euro pa, na França por exemplo, se o des vio da estrada de ferro é construído pela parte e não pela própria estra da, esta paga a obi-a. No Brasil é o contrário: a parte que constrói o desvio ainda i)aga para trafegar nêle.
Quando discutirjnos o assunto TRANSPORTE tratemos alguns nú meros, demonstrando que seguimos uma política que não parece a me-
Ihor sôbre o transporte de matériasprimas para a indústria brasileira.
A êsse financiamento de 45 milhões do dólares seguiu-se um de 25 mi lhões em 1950, o qual permitiu que a Usina atingisse a produção atual. A contrapartida em cruzeiros refe rente a êste financiamento de 25 mi lhões de dólares foi calculada em 500 milhões de cruzeiros, mas atin giu a 750 milhões, como decorrên cia da conjuntura. O processo infla cionário influiu nos preços em cru zeiros. Era inevitável.
Existe um fato extraordinário que convém assinalar. No ano passado, Volta Redonda produziu 420.000 to neladas de pi'odutos acabados, e dei xou de atender a 200.000 toneladas de encomendas. Há um grande movi mento, sobretudo em S. Paulo, hostil a Volta Redonda. E é natural, por que a Companhia não pôde cumprir programa que correspondesse às ne cessidades do país. Mas, produzimos no ano passado, só de chapas, cêrea de 300.000 toneladas em Volta Redon da. As expansões não se podem fa zer de repente.
Lembro-me de que, na época em que se construía a Usina e falávamos em produzir 100.000 tonelaaas de chapas, havia quem afirmasse que era otimismo exagerado, pois nosso consumo não alcançaria 100.000 to neladas. .. Produzimos 300.000 no ar.o passado e o Brasil ainda importou, no mesmo período, 500.000 tonela das de produtos siderúrgicos, no va lor de 120 a 130 milhões de dólares...
A pressão do mercado sôbre a C.S.N. e sôbre os outros produtores nacionais é muito gi-ande. Torna-se
A O çusto do aumento atual de Vo't: Redonda, visando sobretudo ao acr' de rentabilidade da Usina, se‘Cá ●
cimo rá da ordem de 30 milhões de dóla res e 800 milhões de cruzeiro.s. Quan do mineramos hoje uma tonelada de minério e a transportamos para Vol ta Redonda, abandonamos 40 yr Que retiramos da mina, porque .=ão resíduos finos. Ti*ansportamos ta wbém uma pai'cela de minério que é fino demais para ser utilizado em boas condições nos alto.s-fornos. Is so acaiTeta frete inútil e um aumen to de 10 a 12% no consumo de
do \ i co¬ que por toneladas de gusa (normal mente o consumo deve ser de 750 a 780 quilos). E num país que Impor ta carvão. A razão é que não da mos tratamento adequado ao ininéj-lo. Precisamos corrigir êsses inconve nientes. Existe aparelhamento que permite, com aumento de rendimento do alto-forno, o aproveitamento to tal da matéria-prima, inclusive poeira do coque e do calcário e da dolamita. Somente empregando um desses processos, já reduziremos enoi‘memente o cu.sto da produção da gu sa em Volta Redonda.
fim do ano isso representa tonelalíem enorme, quando se multii)lica 7 ou 8. números do fornos que tere mos no futuro. Pretendemos intro duzir em \olta Redonda o oxigênio na aciariu. a fim de aumentar o ren dimento, sem têrmos (pie construir maior quantidade de fornos. Co;n investimento menor conseguiremos ouantidade do aço maior.
Se considerarmos a laminação, en contraremos transformações do mes mo tipo. 0 (pie é iireciso, é dai'-hle laminação de maior rendimento.
O pessoal, desde os até os operários, já é
SC a
Por outro lado, também há gran des processos a fazer na aciari;i. Não pretendo entrar em detalhes téc nicos, porque não é o momento. Pos. so dizer, entretanto, que se empre gássemos um pouco de oxigênio den tro dos nossos fornos Masten. sua produção aumentaria: em vez de mO toneladas por dia, por forno, pode● víamos produzir mais 10 ou 15% ; no
Êsse desejo de independência o
Há 10 anos os brasileiros operam Volta Redonda; há 10 anos estão aprendendo, e ainda têm muito -ic'} aprender. Mas evidentemente saliemos hoje do problema muito me.is do que sabíamos quando iniciamos no.«so trabalho, engenheiro.s adequado ao cm))régo dos métodos a que nos referimos; c nem uma só vez, depender de mim, empregaremos em Volta Redonda método que não seja convencional c u altura das nosribilidades da nossa gente. D(‘vemr»s semiire proc-urar métodos adequados ao nosso pes.soal, aos nossos conli»'cimentos, à no.ssa matéria-prima, us nossas possibilidades de manutenção. '1'udo isso é muito importante, a fim de que não fiquemos dependendo exageradamente d(í pessoal contratado fora. rão decorre apenas do desejo de afir mar que “a Usina c nossa", ou que processo é nosso”, mas porq\ie tudo isso custa dinheiro e divisas, exip.e importações e pagamentos que nem sempro podemos fazer.
É possível que o Banco de Expor tação e Importação acolha nosso pcnccessáriü desenvolver o instrumen tal e construir alguma coisa mais que corresponda melhor às exigên cias atuais dos consumidores.
dido e nos proporcione a nova exj>ansão, porque Volta Redonda tem cum prido fielmento todos os seus compromissosj triuçus à atenção e à aju da que tejn recebido dos Governos, íacultando-lhe meios do cumprir suas obrigações rigorosamente. Isso dá à Companhia grande crédito.
OEXIMBANK costuma dizer que Vol ta Redonda é o cliente que mais prazer lhe tem causado. Se isso ê verdade, esperamos naturalmente um pouco mais de recursos para comple tar o aiiarelhamento da Usina e ele var a sua produção a cerca de um milhão de toneladas.
Lamento que se tenha dado ao nos so plano a denominação de “plano do milhão”, pois parece que o no.sso único objetivo c atingir 1 millião de toneladas de lingotes. Não, o fim é alcançar a maior rentabilidade pos sível. Talvez mesmo não atinja à produção de 1 milhão, mas apenas 95G.000 toneladas; o pretendido, po rém. é que produza cada tonelada de aço por preço menor. Êste, o ver dadeiro sentido que se deve dar ao plano atual. O programa de expan são dará eêrea de mais 200.000 tone ladas de produtos acabados. Cus tará 150 dólares por tonelada de máquinas e materiais a importar e mais cerca de CrS 4.000,00 por tone lada e produzir. Se fôssemos cons truir uma usina nova, esta teria de despender mais ou menos 350 dóla res para equipamento a importar e mais cerca de 6.500 cruzeiros, por tonelada de produtos a fabricar. Is so porque no começo o investimento ó pioneiro, muito grande em relação ã tonelagem a produzir.
Poderia referir aqui alguns mimeros interessantes. Não desejo sobre¬
carregar esta exposição, mas infor mo que, se consubstanciarmos o nos so plano, elevaremos, por exemplo, a produção de fôlha-de-flandres a 180 mil toneladas por ano. O Brasil tem fome dessa matéria-prima; nos sa indústria de conservas aumenta diariamente. A produção atual é de 40.000 toneladas. Estamos elevandop. a 100.000, no momento. Mas não chega, pois o consumo aparente do Brasil é de cêrea de 120.000.
A produção de chapas finas subi rá enórmemente, de forma que pode remos atender melhor às exigências do mercado brasileiro.
No investimento original, de cruzeiros, mediante o 3.500.000,00 qual produzimos 340.000 toneladas de lingotes por ano, tivemos o investi mento total por tonelada a produzir do 10.300 cruzeiros. Com o plano “E”, pronto agora, êsse investimento so reduzirá para 9.500 cruzeiros. Se fizermos o plano nie refiro e que elevará a produção para cêrea de um milhão de tonela das, teremos o investimento de 7.500 C”, aquele a que cruzeiros por tonelada, teressante é que se transformarmos essa soma em dólares, verificaremos quo teremos quantias exatamente iguais às que as usinas dos Estados Unidos investiram para seu desen volvimento.
O mais in-
Calculada a depreciação, juntamen te com os juros dos empréstimos, com as amortizações das instalações, des pesas de vendas e várias outras, de veremos ter um lucro anual suficien te para justificar os investimentos novos.
Estamos fazendo um grande es forço em Volta Redonda ter nossos preços nos niveis interpara man-
.● nacionais. Neste momento, Volta 'Redonda, com o dólar a Cr$ 50.00, mantém muitos de seus preços nos níveis internacionais. Acabamos de ; vender 20.000 toneladas de gusa à Inglaterra e estamos negociando pla cas e tiras a quente com outros paí ses. Não sei, por exemplo, de trilhos mais baratos que os da Volta Redon da, a Cr$ 6.000,00 por tonelada. Com V o dólar a Cr§ 60,00, ninguém pode pôr no Brasil trilhos por êsse preço. .. Queremos ver se mantemos a mes#- ma situação, ou baixar.
Estados Unidos e em outros países que mantêm comércio conosco. É que a inflação é um elemento pertur bador de nossas importações. É na tural que exista interesse.
[V
Fizemos as previsões e dispomos de todos os números necessários pa ra o cálculo dos dividendos. Os acio nistas de Volta Redonda continuarão ^ a recebê-los, na ordem de 10%. ' O Brasil não está preparado para ^ exportações, porque absorve
ma coisa.
comu-
● . mente tudo o que a Usina produz. A exportação para a Inglaterra de correu de contingências de momento. Poderemos, de fato, exportar alguMas será preciso estabe lecer-se política nesse sentido, e que o Brasil se enquadre permanentemen te como exportador, porque, sendo-o eventualmente, ninguém poderá con tar com nossos produtos siderúrgi cos.
Penso que seria inútil insistir so bre outros aspectos dêste capítulo. Para terminar, mostraremos o grande interêsse que há nos Estados Unidos para com o Brasil. Não sei se porque meu contacto foi sobretudo com banqueiros, obseivei que a gran de preocupação dos Estados Uni► dos é, em primeiro lugar, a respeito da nossa inflação. Não é segre do nenhum para o prof. Eugênio Gudin. O nosso eminente colega sa be perfeitamente que isso existe nos f.
Nota-se muita confiança no atual govêmo brasileiro e bastante preo cupação com as próximas eleições. Grande é o interesse pelo café. Observa-se que estão atentos e acom panhando o desenrolar dos aconteci mentos. Não sabem o que vamos fazer e não acreditam em nossas gea das. Pensam que são expedientes espalhados para justificar aumentos preços. Pai*ece-me que são in justos. Pode ser que tenha havido algum exagero na apreciação das geadas e dos prejuízos que causam ao café. Não sou pi’odutor e meu interesse pelo produto é aquele a que se refei-ia uma vez o Dr. Glycon de Paiva; todo brasileiro tem de sa ber alguma coisa de café, tal a sua importância para o Brasil. Mas, as geadas existiram e perturbaram enor memente a safra cafeeira.
Outra pergunta inevitável nos Es tados Unidos é sobre o que vamos fazer com o petróleo. Api-esentam argumentos que deixam cm brasileiro com a minha formação em dificul dades bastante grandes para uma resposta. Desejo muito, como o res to dos brasileiros, que o meu país extraia maior quantidade de petróleo. Mas não poderia rssponder-lhes por que razão não o extraímos mais de pressa, com um pouco mais do auxí lio honesto e eficiente dos que nos possam ajudar. Não pretendo ferir as convicções de ninguém, mas ainda não encontrei meios de me convencer do contrário.
Edmuntkd Penna B.<\bbosa da Silva (i^ileslra realizada no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio)
C*oi\AM assinados, em 16 do coiTente, no Itamarati, atos com os Governos da Grã-Bretanha e Holan da em prosseguimento às negocia ções iniciadas com a Alemanha, a fim de criar uma área de acordos multilaterais de pagamentos entre a Euro pa e o Brasil.
Conforme já tive ocasião de ex por a este Conselho, no corrente ano, o Govênao brasileiro vinha examinan do, com bastante interesse, cei*tas alterações nos controles de importa ção e exportação, instituídos epi paí ses da Europa, por força da guen^a que devastou o continente. Êsses controles provocaram a inconversibilidade de algumas moedas, tomando necessária a coordenação das ativi dades de fiscalização de diversos paí ses, no tocante ao comércio exterior; assim, as autoridades de controle de cada país julgaram indispensável se articularem com as autoridades com petentes dos demais Estados a fim de que suas licenças de importação pudessem ter uma certa equivalência, de modo a facilitar o processamento do comércio. Êstes acordos foram, a pouco e pouco, sendo substituídos por práticas mais liberais, à medi da que o comércio e a indústria eu ropeus retomavam seus níveis de an tes da guerra. Vimos, inieialmente, a Grã-Bretanha, depois, a Holanda e Alemanha evoluírem gradativamen te em seus controles de importa ção. Constitui um elemento funda¬
mental no processo evolutivo a for mação da União Européia de Paga- i nientos, que criou regime especial de ' ■} liberação de comércio, dentx*o da Europa e que, pelos resultados alcan- ] çados, começou a atingir outras áreas.
Para o Brasil, as consequências dessa alteração no cenário europeu ' foram muito sérias, uma vez que a j execução dos acordos de pagamentos '' e de comércio tornou-se cada vez mais difícil.
É impossível às autoridades de um país aplicar estritamente suas regras ‘' de controle, se da outra parte tam bém não existe conduta equivalente. Notamos que, se fôr abolido em uma área de comércio apreciável, o mes mo tipo de controle, nem mesmo dois ^ Estados que o adotem poderão im- ^ pedir o desvio, seja de divisas, seja de mercadorias no mercado inter nacional, através de terceiros países, ou através de zonas livres de comérOs pagamentos não deixam 4 ' T CIO. lastro, uma vez abolidas as forma lidades, as licenças prévias, as licen- / ças de câmbio, de registro de opera ções.
Vêem-se surgir, na estatística de importação de alguns países, pro dutos de origem do Brasil, sem que possa determinar de onde surghu ^ a mercadoria. Temos exemplo muito 4 recente. Há dias, uma partida de algodão brasileiro foi vendida à Ar gentina. A pretexto do movimento - ^ revolucionário na Argentina, êsse alse
C à.
L godão nâo atingiu. Buenos’ Aireã; q' l’ navio voltou do meio do caminho e F se dirigiu para a Holanda. ProcuraP, mos por via consular, diplomática e k mesmo policial, determinar quem a |í recebería, como seria feita a tran1^' sação, como seria feito o pagamento da Holanda em diante, dado que w a conti‘apartida destinava-se à Suíça. F Todavia, não foi possível seguir sucessivas etapas de transação.
Eu nâo atribuiría o fato à corrup^ ção — pelo menos totalmente — mas . sim a que o sigilo comei-cial e ban7 cário impede que se investigue I damento de uma transação, além de r certo ponto. Como frisava o anum representante britânico, há pouco temK po: a mercadoria se vende e uma vez i. saída de seu pôr● to, não é possível y ao país acompanhá-la, através das diversas praI ças em que ela t" possa ser negociada.
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K Além do mais, H^as diferenças enlí tre os diversos tir' pos de controle cambial repercutiram í de modo acentuado na cotação ínter im nacional das moedas-convênio. Vimos surgir, assim, em Nova Yoi’k a r em certas praças européias, bolsas F de valores em que essas moedas pasb saram a ser cotadas com um deságio variável. Tal deságio aumentava I ■ à medida em que os países interesV sados, vendedoi*es e compradores, esY tavam em posição de aplicar mais í". rigidamente seus controles de comércio exterior. Nunca se impedia a uti-
lização da moeda; no entanto, podia, se tornar mais difícil a fraude, a manipulação e o forjamento de certi ficados de origem, da.s faturas, en fim, daqueles documentos que normal mente são exigidos na Alfândega.
Êste deságio, no tocante ao Bra sil; tornava-se fácil de obviar, por quanto, depois da instituição, no Brasil, da Resolução 70, quebrou-se a relação entre o custo em cruzeiros das diversas moedas. Assim, um dólar da terceira categoria dos Es tados Unidos, podia custar 50, GO ou 80'’/ mais caro que um dólar da mesma categoria proveniente da Iugos lávia. O comprador do um dólar, em leilão, sobre a Iugoslávia, estaria pagando, 50'/r menos do que quem estivesse comprando o mes mo dólar, em lei lão, para impor tação dos Estados Unidos. Prosse guindo na opera ção, êste deten tor de dólares iu goslavos podia dar a um comer ciante dos Estados Unidos, ou de uma praça européia, dois dólares iugos lavos, para cada dólar americano ne gociado e recebería a mercadoria com todos os documentos de origem; a mercadoria viria como sendo da Iu goslávia, com transbordo de navio iugoslavo. O americano que com prasse os dólares iugoslavos pela metade do seu preço poderia pagar por mercadorias iugoslavas um preço que normalmente não estaria disposto a aceitar. Ora, estávamos perdendo as
(> exportador brasileiro, por outro lado, preferia vender sua mercadoria na área de moeda ineonvcrsível onde substância, O Brasil i-stava a pa^ar dois dólares iutroslavos por um dólar de mercadoria americano.
Por outro lado, o exi)ortador bra sileiro i-ecebia, <le fato, o pajramento pela exportação corrosiiondente a dois dólares, porque o ex)iortador re cebia do Banco do Brasil; todavia, o importador estranjroiro só papravn o equivalente a um dólar. O.s dois dó. laies solicitados no Brasil, em virtude de créditos abertos no Banco Centr ' da luKOslávia, só alcançavam õOVf do valor dos dólares america nos de iíTual categoria.
A ampliação dc no.sso intercâm bio com êsses países de moeda fra ca nos dava a impressão ilusória do ampliação de mercado (juando realidade sofríamos uma sensível per da de sub.stância econômica. No mo mento em que nossa capaeiilade de absox*çâo ou a pelos produtos de um dêsses países havia uma certa retração do
o preço em cruzeiros seria mais com pensador, apesar de menor bonificaAs meiTadorias são, assim, des- çao. viadas dos Estados Unidos, da Ale manha e da Inglaterra onde o expoi-ta<lov teria de vendê-las na base da cotação internacional, embora houves se para êle a compensação parcial da bonificação mais elevada, concedida às exportações para a área de moeda conversível.
J
cava a um
na demanda brasileira caia mercado que, talvez pela concorrência de produtos de outra origem, desloprocura do país de moeda fraca, resultando na baixa do ágio nas bolsas do valores do Brasil.
nestas eventual-
A abolição de controles numa área imijortnnte de comércio, como é o ca so da Gi'ã-Bretanha, Alemanha e Holanda, nos deu, portanto, a possi bilidade de começar uma reforma dos nossos métodos de comércio com a Europa. Esperamos que essa área, que representou o ano passado cer ca de 308 milliões de dólares de ex portações e 280 milhões de dólares de importação, possa ser ampliada com a adesão de outros países como a Suécia. Bélgica, Luxemburgo, Áus tria, Grécia e, eventunlmente, Itália e França. Assim, o Brasil criou sistema de transferibilidade de moe das, que não é ainda de plena con versibilidade mas dá ao importador nacional a possibilidade de usar sua receita para satisfazer suas neces sidades de impox-tação, no país que melhores condições ofereça de quali dade e preço.
ela ainda seria negócio.
Expandir o intercâmbio condições representaria, mente, um desvio dos fatores de pro dução e conseqüente perturbação do nível de preços. A Iugoslávia, por exemplo, ao comprar no Brasil uma moeda que tinha menor valor podia pagar, em princípio, cem por cento mais por uma mercadoria bi’asileira porque para Todavia se esse mesmo país fôsse adquirir a mercadoria no mercado in ternacional, na zona de moeda forte, teria de pagar muito mais.
Isto terá dois efeitos; de um lado, baratear o custo de exportação no mercado de origem; e no Brasil, en quanto se mantiver o regime de lei lões, criar-se-n a equivalência dos custos, em cruzeiros, das moedas de importação, nivelando, poi-tanto, o seu
custo em ci-uzeiros. 0 fenômeno que apontei, natuvalmente pode ser cor rigido por esses países que se liber tarem do regime de controle de im portação.
Há outros países, entretanto, que mantêm um sistema rígido de contrôle de importações e que, conse quentemente não têm condições para integrarem o “pool É, por exemplo, o caso da Espanha, Tia Europa, que visivelmente não derá participar do “pool”.
versibilidade de moedas que restau rará as praxes comerciais, já de todos conhecidas. Os entendimentos obedeceram, naturalmente, a instru mentos distintos.
multilateral. poExis tem também países na América do Sul, mais ligados comercialmente ao Bra sil, cuja participação no “pool” in ternacional, no momento, ainda não pode ser prevista. Há que conside rar, por outro lado, países como a Iu goslávia e os países do leste peu, cujo comércio é estadual um controle de importação muito rí gido, os quais requerem um sistema especial de comércio. Não é possível, portanto, a um país como o Brasil, dar tôda liberdade de acesso mercado, sem ter uma gai-antia de fornecimento em contrapartida.
a Argentina e Uruguai, como eurocom
Esta praxe surgida ao seu
Creio que, sôbre êste'assunto, já fiz uma exposição neste Conselho e por isto não quero nie alongar. En tretanto, se ainda apresentar algum interesse, ou se algum dos Senho res Conselheiros tiver dúvidas sôbre 0 mecanismo de nossas relações co merciais com o leste europeu, pode rei, depois, responder às perguntas que me forem feitas.
Assim, com a República Federal da Alemanha, a Inglaterra e a Holanda, iniciou 0 Brasil nova era com o “pool” multilateral e amanhã estará abiándo caminho para a plena con-
Estavam em vigor entre o Brasil e a Alemanha, conforme tive opor tunidade de explicar, acordos de co mércio e pagamentos. Com a Ale manha, por força dos grandes des cobertos criados pelos licenciamentos um tanto otimistas em 1952, o Bra sil tinha chegado a uma posição devedora muito incômoda, que deu lu gar a que o Banco Deutschkliinder não mais adquirisse as letras de ex portação dos exportadores alemães; somente registrava o contrato de ex portação e o exportador lançava a moeda de sua exportação no mercado livre, onde era adquirida por impor tadores dos produtos brasileiros, com deságio. Vimos que o dólar-convênio, com a Alemanha, tinha um deságio de 10 a 15% em relação à paridade internacional, na Alemanha causou um barateamen to dos produtos brasileiros na Ale manha e serviu, de fato, em certos períodos, pai*a incrementar as expor tações brasileiras para aquele país, mas à custa de sacrifícios para o im portador nacional, porquanto o ex portador alemão, calculando o deságio que a mercadoria viesse a sofrer no mercado livre, sobrecarregava os pre ços das exportações para em quantia correspondente. Assim, as nossas importações alemãs pas saram a custar mais 10 a 15% do que custavam se o pagamento fôsso feito pela paridade internacional. Acresce que os importadores alemães, tendo obtido o dólar-convênio mais
Brasil o
barato, em termos de marcos, poderiam adquirir mei-cadorias bra.sileiras para roexportação. Vimos, as sim, que grande parte do cacau brasileii-o exportado em 1053 c 105-í para a Inglaterra, o foi via .Mcmanha, e que substancial parcela dêsse ca cau foi parar no.s Estados Unidos. O Brasil perdeu receita cm libras e dólares, à custa das reexportações da Alemanha. Não sei houve des vantagem nisso. É verdade que o Brasil pôde ter o seu descoberto com a Alemanha grandemente reduzido, pois chegou a dever àquele país cêrde 126 milhões de dólarcs-convênio, de princípios até fins de 1952; no decorrer de 1953 o 1954 esse mon tante reduziu-se a 20 milliõcs de dólares-convcnio, soma que, agora, nos últimos entendimentos, liquidamos, mediante certas operações.
cação que hoje é concedida, pelo Go verno do Brasil, hs exportações bra sileiras para a zona do dólar. Ve mos, portanto, que a moeda alemã o, em seffuida, a holandesa e inglesa ficaram colocadas, no tocante à ex portação do Brasil, em pé de igual dade com as exportações pai-a a zona do dólar. No leilão de divisas par.a importação, essas moedas e o dólar serão licitados em separado. O CO — pela sua maior flexibilidade de utilização — irá provavelmente ter um nível de procura bastante acentuado.
Tivemos que encarar, com muito reexportação paia a zona do dólar e obtivemos ga rantias dos países participantes do “pool” internacional, de cadorias brasileiras que fôssem pa gas em moedas fortes seriam ob jeto de um arranjo à parte, gociante alemão seria obrigad reembolsar o Banco do Brasil pelas moedas fortes que obtivesse com o comércio das mercadorias brasileiras. ca cuidado, o problema da que as mer0 neo a
Com a Alemanha tivemos quo re formar o sistema de pagamento e eli minar os acordos comerciais. Já os tínhamos aqui, também, abolido; no entanto, ainda existia um Acordo do Comércio quo obrigava o Brasil a despender, na Alemanha, sua recei ta de exportação. Pelo Acordo ora fix’mado com a Alemanha, o Bra sil recebe marcos alemães de con versibilidade limitada, que podem ser utilizados para pagamentos, indistintamente, na Holanda, Grã-Bretanha ou Estados Unidos.
A Alemanha adquiriu com esse Acordo o direito de reexportar mer cadorias brasileiras para a zona eu ropéia. Nos leilões, o marco seria licitado juntamonte com as libras; as exportações brasileiras para a Ale manha receberíam a mesma bonifimar-
Com a Grã-Bretanha, já não tí nhamos mais em vigor acordos co merciais. Em 1953. foram assinados dois Ajustes de caráter financeiro — um em setembro e outro em de zembro — para a liquidação dos atra sados comerciais brasileiros que, em princípios de 1953, montavam aproximadamente, 65 milhões de li bras. Pelos referidos Acordos tabeleceu-se uma amortização anual de 6 milhões de libras, visão de que, se a receita linos viesse a a, escom a preem esterQc -m- A ^ partir de 35 milhões de dólares, o Brasil au mentaria gradativamente sua taxa de amortização. Como estávamos nego
ciando com a Grã-Bretanha em faixa bilateral, o Governo britânico obteBrasil também limitasse gastos de petróleo ao nível de 1' 15 milhões de libras, por ano, a fim ‘ de permitir que uma parte de sua receita fôsse aplicada no comércio corrente. O Brasil, através dêsse Acordo, havia também impedido a reexpordos produtos bi-asileiros. Nesse Banco do Brasil auto-
como mantém com a Inglaterra uma em esterlinos e com a Alemanha, eni marcos. A receita do Brasil poderá ser computada em esterlinos, murco.s e “guildei-s” e os importadores, no Brasil, ao comprarem certificados de dólares europeus, poderão solicitar à CACEX uma licença de importação, seja da Holanda, da Grã-Bretanhn ou da Alemanha.
ve que o seus Esperamos quo outros países, que tenham atingido também um elevado gi-au de libera lização do comércio exterior, possam sc unir à área; então teremos uma compensação de créditos multilaterais que, a nosso ver, podem conduzir uma ampliação do nível de intercâm bio.
çao mesmo ano, o exportações e certas operações nzou de venda de algodão aos importadobiútânicos, sendo o valor de tais y,, exportções empregado, pelo Banco ^ do Brasil, na retirada dos créditos da fila dos ati*asados. Com estas res a mais uma retirada de Mas se, de início, ainda se puder verificar um aumento do volume, em termos absolutos, comércio, as oportunidades de posição de interesses, dentro da área, já, devei’ão constituir uma vantagem real para os participantes de “pool multilateral. Acreditamos haver sibilidade de colher benefícios
Operações e 10 milhões de libras, que o Governo brasileiro fêz no Fundo Monetário Internacional, pôde o Brasil liquidar grande parte de uma dívida comer cial. No .‘icôrdo firmado há pouco, o Governo britânico reformulou os ajustes de liquidação de atrasados biasileiros e foi fixado um nível de nao do com/ I» posreais para nossa economia com a experiên cia resultante da aplicação ‘'pool europeu, a União Européia de Pa gamentos.
t' milhões de libras para amortiza ção anual. .A.s outras limitações, seja quanto à reexportação dos pro dutos brasileiros, seja quanto ao.s gastos de petróleo, foram revistas, a fim de dar a tais assuntos tra tamento compatível com o novo re de liberalidade que se criava pool” multilateral. dêste e, sobretudo, do precedente gime dentro do
Com a Holanda, o Brasil firmava
Acordo de Pagamentos''que tam bém foi revisto e agora denunciado.
Tais são os fatos que desejava trazer ao conhecimento do Conselho, relativamentc às negociações que fo ram ultimadas por troca de notas no ítaraaratí, terça-feira passada.
SR. PRESIDENTE — Qual seria o tratamento dado à questão dos in vestimentos, em relação aos Acordos concluídos com a Alemanha, Ingla terra e Holanda ? um
em virtude dos entendimentos que i*efultaiam na criação do tilateral de contabilização das opecomerciais e financeiras. pool” mul-
O Brasil manterá com a Holanguilders”, assim da uma conta em
SR. BARBOSA DA SILVA — Os investimentos, hoje, no Brasil, estão vinculados à Instrução n.o 113, da rações
Superintendência da áloeda c do Cré. dito, A C.\CEX foi autorizada polo
Conselho da SU.MOÍ' a administrar a citada instrução, a fim tlc, dentro das disponibilidades cambiais, lecomendar a aplicação dt)s planos de investimentos (pie mais interessarem ao país. da
Os invc.stimcntos europeus se divi dem, de fato, c*m dois tipos: 1) OS FINANCIAMENTOS DE EXPOR
TAÇÃO, sobretudo a prazo médio, poruuanto a maioria dôlcs é pelo pra zo de cinco anos; e 2) .“VS TRANS FERÊNCIAS LÍQUIDAS DE CAPI
TAL. Caberá ao Govêrno Brasilei ro, ao administi ar suas disponibilida de''. c receita, nossa área, dizer, em cade'. caso e periodicamente, quais os ● peu.''. planos, pois verificamos que o Bia.sil. por uma série de fatores, tem ● de fazer face a seu jn-ograma de de senvolvimento econômico, cm grande parto, com a receita proveniente do comércio exterior. Infelizmente, exigências do rcequipamento, desenvolvimento interno do Pais, seu nossas para rão, muitas vezes, superiores ãs so bras da nossa receita do exportação. Assim, embora a Instrução 113 seja bastante liberal, no sentido de faci litar investimentos estrangeiros, os registros dessas entra^das de capitais constituem um ônus financeiro ex¬ cessivo para o futuro; o investimen to se piojeta de modo negativo em nossa balança de pagamentos, nos anos posteriores, sob a forma de juamortizaçeães do capital, por- ro.s e tanto, o Govêrno tem de andar com bastante cautela, uma vez que as importações de artigos vitais têm do ser custeadas coin a receita corrente. Enquanto não resolvermos o pro-
blenia do petróleo e nâo criarmos um clima de maior estabilidade, Que possa atrair o capital estrangeiro p^^* ra suplementar o desenvolvimento nacional, teremos que lançar mão receita cambial proveniente da expor- ■ tação, a fim de fazer face aos inves- -V timentos. J
Através das contas criadas por -fl êsses acordos, poderão ser feitos to- ^ dos os pagamentos e assim realizados os investimentos. ■
Criamos com a Alemanha uma C(í- a missão Mista de Investimentos; já 1 firmamos um Acordo com a França, « o qual deverá ser pôsto em vigor 4 tão logo se esclareçam cortas questões no Ministério da Fazenda. Nas j notas ora trocadas com a Holanda, também se previu a criação de uma *3 comissão mista de investimentos brasiloiro-holandesa. ' ^
O número de pedidos para finan- 1 ciamentos de exportação de bens dc ^ produção eram tão numerosos que j os Governos francês e alemão solici- 1 tai-am ao Governo bra.sileiro o estabelecimento de um mecanismo de a triagem, no Brasil, para os projetos | considerados viáveis. Assim, não u pcrderiajn tempo examinando propos- n tas que posteriormente não teriam j seguimento. Criou-se, em conseqüèn- 'jJS cia, o mecanismo das Comissões Mis- *5 tas, que selecionam os projetos de I investimentos a fim de que os Go- ‘ 1 vemos não tenham de considerar pe- jS didos de licenças de exportação, para (■ Brasil, de equipamentos financia- j ● dos, os quais posteriormente não 2 sejam aprovados pelo Governo bra- \\ sileiio. *
De acordo com esse processo, c i dentro das disponibilidades do orça- j
mento cambial do país, os investí, mentos podem realizar-se nornialmente.
i _ SR. DARIO DE ALMEIDA MA-
● GALHÃES — Atualmente o Govêr-
●' no se vê na contingência de recusar investimentos, por falta de divisas e í por não poder assumir o compromis so da remessa correspondente, um industrial ou um grupo financei¬
Se
ro europeu propõe montar entre nó.s, por exemplo, uma fábrica de tratoelemento essencial ao pro- res, gresso do Brasil, — sob a garantia de retorno do capital no prazo de cinco anos, o Governo brasileiro recusa-se, sob a alegação de que não pode assumir responsabilidades, por falta de divisas. Isso paralisa o nos so desenvolvimento, corresponde a i-ecusar o progresso.
KoiÒNU) MoNTKtno iiE Bauhos Filho
1 r.M 13 de abril dêste ano. subscri^ ta em primeiro lup:ar pelo nobre deputado Raul Pilla c apresentando a assinatura de cento e setenti\ e sete (177) outros senhores membros desta Casa, foi apresentada a emen da à Constituição, que tomou o n.o 3/66, objetivando a transformação do nosso sistema de povérno, que devesepundo a emenda — passar de presidencial a parlamentar.
o “Digcsto Econômico” insere cm suas colunas notávü parecer apresentado por seu velho colaborador, Teotônh Montei ro de Barros, « Câmara dos Deputa dos sobre “O e a con- J juntura nacional”. O ilustre parlamen.tar, que c professor de Direito, deixou arquivados nos Anais do Congresso al guns estudos de valor como o da "Pueslaó Racial” ó o^da "yena <fe ^{orte’\
ra Oliveira Britto,, Fernando Ferrari e Guilherme Machado.
com o
Apresentando a assinatura de 178 deputados, atende a proposição à pri meira exigência do artigo 217, pará grafo 1.0 da Constituição, combinado artigo 182 do Regimento In terno da Câmara, visto como os seus signatários representam mais de duas reclamado
2 —
em vozes o “quorum tais casos. Em vista disso, foi ela lida na hora do expediente (Reg' Int., art. 182, parágrafo 2.o) e pu blicada no “Diário do Congresso Na cional”, bem como em avulsos dis tribuídos aos senhores deputados. E dentro do tempo hábil (Reg. Int., art. 182, parágrafo 2.o), designou-se a Comissão Especial que sobre a proposição se deveria manifestar, em sessenta dias, sendo-lhe enviada a emenda. Em sua primeira reunião, designou a Comissão para seu presi dente o deputado Gustavo Capanema, o qual me indicou para relator, com o prazo de 15 dias. Integram ainda êsse órgão os senhores deputados negar Só ao Conselho de Mi-
Propõe a emenda a substituição do atual Capítulo III da Constitução , por um outro que, dividido em duas ^ seções, dá ao Poder Executivo uma oiganização obediente aos moldes ] parlamentaristas conhecidos, tratan do, na primeira seção, do Presidente \ da República e, na segunda, do Con- ‘ selho de Ministros. Ai se estatui ' que o Presidente da República, bra sileiro nato, na posse de direitos po líticos e maior de trinta e cinco anos, é eleito pelo Congresso Nacional, me diante o voto da maioria absoluta ’ do seus membros, em escrutínio se- I ereto, com mandato por seis anos. '4 Entre suas atribuições figura a de 1 nomear e demiitr os Ministros e Sub- ^ secretários do Estado, devendo neces- í sàriamente demiti-los quando a Câmara dos Deputados lhes confiança, nistros cabem a direção e a responsa-
[' bilidade politrcá do. Governo e ®tlministi*ação, perante a dos Deputados, de modo coletivo, res' pondendo ainda cada Ministro, indi„ '^idualmente, pelos atos que praticar, exercicio de suas funções.
l' niente membros do Congresso Nacio nal, brasileiros natos, no exercício de seus dheitos políticos, maiores de ^5 anos, poderão ser Presidente do Conselho de Ministros e só medianj te indicações dêste nomeará o PresiI' dente da República os demais Ministros > do
integrantes do Conselho, senque o número de ministérios, sua oi‘ganização e atribuições são regu- f ladas por lei ordinária, permitida, t-m casos especiais, a existência de ● Ministros sem pasta. Logo depois de constituído, com^ parecerá o Conselho peran te o Congresso Nacional, a êste apresentando o progra^ ma do govênio. A pemianência dos Ministros depende da confiança que nêles ^ deposite a Câmara dos Deputados, devendo demitir-se, y sob pena de incorrerem em ^ crime funcional, tão logo aquela con(L’ lhes seja negada. A descon- fiança ou censura da Câmara aos . Ministros se manifestará por meio I de moção subscrita por 25 deputa dos, no mínimo, que se discutirá e votará em cinco dias, dependendo * sua aprovação do voto da maioria ● absoluta dos membros da Câmara. ; Por outro lado, para a manifesta; ção da confiança da Câmara, solici!! tada pelo Conselho, a votação po de ser imediata e se considerará apro vada por maioria simples. fi í
da í.por ^alta dd iipoip .iiarlarneptar, çomGámara provada em sucessiva.s moções do .desconfiança opostas a, pelo menos, três Conselhos nomeados, o I’residente da República, com o fim de apeSü- lar para o pronunciamento da Na ção, poderá dissolver a Câmara dos Deputados.” Sempre (pic houver dis solução da Câmara, precisará o decieto que a determinar os motivos do ato e convocará nova eleição a realizar-se dentro do 00 dias. De corridos dois anos de uma legisla tura, e para o mesmo fim de obter o pronunciamento da Nação, o Pre sidente da República, mediante soli citação do Conselho íle Ministros, que já tenha obtido dois votos de confian ça e que se defronte com um de desconfiança, podeni igualmente dissolver a Câmai’a, convocando as elei ções. Desde a dissolução, até a instalação da nova Câ mara, atuará um Conselho Provisório de Ministros, de nomeação do Presidente da República, do qual participai-ão obrigatoriamente dois membros do último Conselho e dois da Câmara dissolvida. Se, ao caiío de sessenta dias, a.s novas eleições não se tiverem realizado, a Câmara retomará suas atividadeS) de pleno direito e independenteemente de con vocação.
O Conselho de Ministros decido por maioria de votos, preponderando o voto de seu Presidente, em caso de empate. Cada Ministro deve subme ter prèviamente ao Conselho os projetos-de-lei, regulamentos, bem co mo todas as questões que interes sem a vários Ministérios, a respeito “Verificada a impossibilidade de das quais haja divergências icntrc constituir-se o Conselho de Ministros, ôles.
É criado, junto do cada Ministério um órgão técnico assessor, para co laborar na feitura dos projetos de iniciativa do Conselho e também coComissõos do ConPüdom os Ministros operar com as gresso Nacional, intervir nas deliberações do CongresNacional o tomar parto nas reu niões de comissões dOste. Sua pre sença em (luahiucr das duas casas do congresso pode ser solicitada por uma quarta parte dos respectivos mem bros. ou i^or quaUiucr das Comissões. São também os Mii\istio.s obrigados a dar ao Congresso, às Comissões dêste e ao Presidente da República as informações que lhes venham a ser solicitadas.
TIVO E RESPONSÁVEL", de-« correndo dessa substituição obrigatoriedade do sistema par lamentar para os Estados fede- J rados; ' e) substituição da atual alínea “e j| do inciso VII do artigo de se lê “autonomia munici-3 pal”, pelas seguintes palavras: 1 “autonomia municipal, elctiví- ^ dade do prefeito pela Câmara j Municipal e sua responsabilida-j de perante a mesma Câmara",3 estendendo-se, assim, ao âmbito j municipal as implicações do sis-« tema do governo sugerido j emenda parlamentarista; ,fl f) alterações no quadro das ine-H legibilidades, com um sentido de J abrandamento, em comparação a ineligibilidades aiual-^1
Institui-se na emenda o cargo de Subsecretário de Estado, subordinado o seu ocupante ao respectivo Minis tro. so com as mente estatuídas; ‘j| g) supressão do artigo 61 da atual .Ç Constituição, ou seja do dispo- ^ sitivo quG estabelece ser o atual 3 Vice-presidente da República o ^ Presidente do Senado Federal,^ sem indicar quem deva exerci-jB tar tal função;
Sugere, finalmente, a proposição uma série de outras alterações, a serem feitas em textos de vários ar tigos da Constituição atual, com o propósito de ajustá-la às modifica ções decorrentes da estrutura acima exposta. Entre essas modificações, permitir-nos-emos indicar algumas, a seguir:
a) definição dos crimes funcionais do Presidente da República;
b) definição dos crimes de igual natureza, praticados por Minis tros de Estado;
c) determinação de fôvo especial para julgamento do Presidente da República c dos Ministros;
d) substituição, no art. 7.°, inci so VII, alínea “b”, das pala vras “inclcpendcncia e luirmonia dos podei'es” por estas outras: divisão, equilíbrio e harmonia de poderes, GOVÊRNO COLEo U
h) supressão do parágrafo 2.° dojjj artigo 36 atual, de modo a fi-*| car consagrada a delegação d<^ poderes, coisa, aliás, da essên-J cia do próprio sistema parla-® mentarista.
Finalmente, depois de determinar J que o sistema alcançará desde logo I atual Presidente da República, elei-® to a 3 de outubro de 1955, estabele-B ce a emenda uma espécie de estágio I probatório para o parlamentarismo! brasileiro, nos seguintes termos: '-J
“Dentro do prazo de dez ano^ de promulgada esta emenda, u i
Câmara e o Senado constituirão j uma comissão mista de dez mem-^
bros para opinar sôbre a conve niência do regime constitucional vigente”.
A modificação do sistema de govêr. , no instituída por esta emenda en trará em vigor denti-o de 30 dias ● depois de promulgada, sem prejuízo das providências preliminar*es que dcser tomadas para a sua exe-
vam cução.
— 3 —
Feito êste ligeiro histórico da prosição e êste comprimido resumo de seu conteúdo, é tempo de examinar algumas questões que cita. a mesma sus-
Destas, a primeira que acode é a da sua constitucionalidade.
Opiniões diversas foram manifes tadas, quer na Imprensa, quer em outras fontes, sustentando que ^ da n. 3/56 não pode ser considerada, y. uma vez que, envolvendo uma a enienmu dança de regime político, apresenta antes as características de uma refor ma e não de uma emenda.
Ora, a êste propósito, é explícito o texto do artigo 217 da atual Cons tituição brasileira, em seu paragrafo 6.0 Disciplinando a possibilidade * de emenda constitucional. o citado parágrafo 6.o do artigo 217 só conI sagra a intangibilidade da estrutura ●_ federativa e da forma republicana. Estas duas, por via de emenda, não podem ser modificadas. Enquanto estiver vigente a Constituição de 1946, elas não poderão ser alteradas. Só a via revolucionária, que derrogue o atual diploma básico, abrirá ' oportunidade a uma Câmara expres«■ samente convocada com poderes constituintes gerais, na plenitude de so berania, para oi*ganizar a Nação em
moldes totalmente novos, inclusive no tocante à federação e à republica. Fora daí, qualquer proposição nes se sentido será incon.stitucional e, como tal, não poderá ser objeto de consideração.
Mas, no nosso entender, respeita das estas duas únicas exceções, qual quer outra disposição constitucional atual pode ser objeto de emenda, des de que esta se conforme, na sua apre sentação, ao “quorum constante do parágrafo l.o do artigo 217 da própria Constituição, repro duzido pelo artigo 182, caput, do Re gimento Interno desta Casa.
qualificado
A explicitude dos textos mencio nados não comporta dúvidas interpretativas.
Pretender-se chegar a essa conclu são de inconstitucionalidade da emen da parlamentarista, através da afir mativa de que o sistema parlamentar de governo colide com a federação, será ir m^iito longe na apreciação de um texto constitucional (art. 217, pa rágrafo 6.0), que, por ser restritivo, deve ser interpretado literalmente.
De resto, ressalvado meu ponto de vista pessoal, pois também me incli no no sentido de uma certa dificul dade de adaptação do parlamentaris mo à estrutura estatal federativa, fôrça é confessar que o problema, apesar do longo debate que o tem trabalhado, com argumentos pró e contra, está ainda situado no terre no opinativo.
Releva notar que o nosso Direi to Constitucional positivo atual des conhece a distinção, que alguns pre tendem fazer, entre emenda e refor ma de uma constituição, pai-a o efeito de concluírem que a passagem do presidencialismo ao parlamentarismo,
acerto
dada u profundidade de seu alcance e a extensão de suas implicações, se ria antos uma reforma do que uma emenda. Uma tal distinção, cabível na vigência da (h)nstitiiição de 19.3-1, que a acolhia o lhe dava os traços diferenciais, já não podo prevalecer agoia, sob a Con.stituição de 194G, porque, na ausência daqueles ele mentos distintivos entre emenda o reforma, tudo ficaria ao arbítrio de interpretações e critérios puramente subjetivos. Na verdade, face ao Di reito Constitucional escrito atual, até onde uma alteração se poderia con siderar uma simples emenda? A partir de que ponto, pelo sou alcan ce e profundidade, uma altei^ação constitucional j)assaria a poder ser considerada uma reforma? Quem de cidiría sôbre ponto tão fundamen tal? Não discuto aqui — uma vez que “legem habemus maior, neste passo, da Constituição de 1934. A verdade é que tal distin ção poderá ser uma aspiração de “jure constituendo”, mas não uma realidade atual, de “jure constituto”.
Nem se diga que uma Câmara eleita para legislatura ordinária não tem poderes para realizar a modifi cação que resultaria da aprovação da emenda proposta. Desde que a Cons tituição em vigor abre margem à emenda constitucional, ressalvados apenas os dois institutos intocáveis (república e federação), não é pos sível deixar de aceitar que, ao as sim dispor, essa mesma Constituição reconhece a existência, em qualquer Câmara de legislatura ordinária, de um poder constituinte imanente, limi tado embora por aquelas duas exce ções, mas de exercício possível em
tudo mais, nos moldes previstos pe to artigo 217 e seus parágrafos.
Esta é, a nosso ver, a solução cor reta do problema jurídico levantado. Todavia, a juridicidade nâo é a única determinante variável da con duta humana. Seja quando conside rado individualmente, seja como in tegrante de uma coletividade priva da ou pública, o homem é determina do, também, por pressões políticas, históricas, econômicas, sociais.
Por isso mesmo, se o deseja sinceramente com o conceito já enunciado por Demóstenes, na Oração da Goxoa, se gundo o qual a lei deve ser uma re gra ditada por homens prudentes, conceito êste reiterado pelos Roma nos, que a definiram como “virorum prudentium consultum”, não é pos sível esquecer, ao legislar, que a vi da na sua unidade, é um enorme complexo cuja análise revela a pre sença integrante de todos aqueles elementos acima indicados.
legislador conformar-se
a cultura que os e com
Nâo é nosso propósito renovar nes te momento a discussão teórica das vantagens e desvantagens do parla mentarismo como sistema de gover no, quando cotejado com o presiden cialismo. Assunto velho, campo la vrado e já erosado, a retomada de seu amanho certaniente não nos pro porcionaria nenhuma possibilidade de qualquer argumento novo. A êsse trabalho, nesta própria Câmara, entregaram-se já, com o brilho de suas inteligências enfeita, os nobres deputados Afonso Arinos de Melo Franco e Raul Pilla; o primeiro em notável parecer que, como relator da emenda constitucio nal n. 4-B de 1948, teve ocasião de apresentar, enriquecendo os nossos
' anais e poupando um novo esforço r aos vindouros que tenham de enti-ar * na matéria; o segundo, na resposta l ' não menos substanciosa e erudita com que, por seu tui-no, em voto venIji. cido, rebateu o relatório Afonso Ari* nos, acrescentando aos nossos anais _ estudo de altíssima valia. Diante ^ disso, para a mensuração e pesagem de prós e contras, muito mais indi: cado será que remetamos o leitor aos ^ impressos n. 4-B/1948 e 15-A/1954. nos quais os citados trabalhos dos B: dois ilustres colegas estão acompa- Pt nhados de outro, também de signifi- lyi. cativo valor, de autoria dos nobre? deputados Castilho Cabral, Fernando Feri-ari e outros.
Ç ^ Linhas atrás tivemos ocasião de afirmar que o problema, em boa pai-K te, ainda se encontra no terreno opinativo. Na verdade, qualquer solução a* que se lhe possa dar há de envolver, 1^ além do estudo puramente de tese, . os dados objetivos decorrentes das peculiaridades de cada povo no plano t de sua vida política, de sua história, K de sua economia, de sua educação, de sua evolução social. Ora, esses 1^ dados, por força das dificuldades metodológicas próprias das ciências so'f ciais, que não podem contar com a k. experimentação entre os seus instruL' mentos de trabalho, são sempre passíveis de interpretações em que f- pode discernir um alto grau de subf: jetividade do intérprete, daí decor- ‘ rendo o caráter mais ou menos opÍ^ nativo das conclusões.
samos destacar, peda sua intLdijíência, pela sua firmeza, ))ola sua tena cidade, j)ela sua fidelidade, a nobre fiíjura do eminente deputado Raul Pilla, a quem rendemos o preito do nossa homenagem.
Todavia não podemos esconder a impressão que nos causa a circuns tância apontada por Afonso Ariuos de ser o presidencialismo uma pe culiaridade das Américas, não bas tando para invalidar essa afirmati va a experiência tentada no Chile, logo encerrada, e a prática, mais cos. tumeira do que legal, verificada no regime imperial brasileiro que. se gundo confessa o próprio deputado Raul Pilla, não chegou nunca a con figurar um sistema parlamentar de finido, em face das pierrogativas concedidas ao Imperanto pelo Poder Moderador.
I* Eis porque, de um lado e de outro, i cada qual com bons argumentos teók ricos e estribados em interpretações 'i individuais da realidade nacional, ● surgem convictos os lidadores desta l. luta incruenta, entre os quais preci¬ se
Mas, pondo de parte esta 'espécie de consciência presidencialista típica dos americanos do norte, do centro c do sul, como fenômeno continental manifestado em oposição à consciên cia parlamentarista do continente europeu, temporada na luta contra o absolutismo, não podemos deixar sem referência, ainda que rápida, a sé rie de dificuldades a que se reporta Afonso Arinos de Melo Franco no que tange à compatibilidade entre o parlamentarismo e a federação. Nes te particular, cumpre destacar a ma neira profunda pela qual é afetado o Senado Federal, como câmara de equilíbrio federativo c como órgão legiferante revisor, presente emenda, esta situação nos parece agravada pelo fato de pro por a supressão do artigo 01 da atual Constituição, onde se diz que o Se nado será presidido pelo Vice-Presi dente da República, com voto de qua-
E no caso da
a Nessa
lidade. Ora, suinesso o caifío de ce-presidente da República c, como consequência, desaparecida a função de Pj*esiilente do fJ de técnica jurídica, é considei*ando êste aspecto como predo minante, que os regimes presi denciais, mais jurídicos do que políticos, entregam o controle das leis ao Poder Judiciário. Mas, por outro lado, a limitação do Poder Legislativo envolve, ía. talmente, um problema político relevante. E é na convicção de que esse aspecto político ó o mais importante, que os gover nos parlamentaristas adotam so luções — ou ante«, simulacros de soluções — que retiram do Judiciário o exame da questão. O presidencialismo, regime jurí dico
sua Senado, quem deverá pre.sidir a Câmara Al¬ ta? Não se trata, em ver<lade, de questão de someno.s. Quando a Cons tituição vigente atiibuiu ao Vicepresidente da República a presidên cia do Senado, o fêz para não que brar nessa Casa do Congresso igualdade numérica dos representan tes das unidades íederadas. igualdade reside um dos pontos fun damentais da estrutura federativa. Não dá a emenda solução ao pro blema. De sua omissão, porém, pa rece transparecer que o Senado será presidido por um de seus membros, com voto de qualidade. E destarte desfalca-sc a representação de um dos Estados, em detrimento de equilíbrio numérico que é básico.
por excelência, coloca a acia um corum
—
Outro ponto que releva acentuar, como bem fêz o deputado Afonso Arinos, é aquele referente ao contro le da constitucionalidade das leis. Tal como ocorria com a emenda n. 4/1948, relatada por esse nobre depu tado, a atual também propugna o parlamentarismo, deixando íntegro sistema de controle de constituciona. Hdade, de tipo judiciário consagrado pela Constituição vigente. Ora,
O assunto — diz Afonso Ari nos jurídico, outro político. O reco nhecimento da harmonia ou de sarmonia entre a lei ordinária e a Constituição é um problema envolve dois aspetos, um
Constituição juridicamente ma das leis e incumbe po de juristas o trabalho de solver os conflitos entre uma e ou tra. O parlamentarismo, regime por excelência político, dificil mente aceita a supremacia cons. titucional, em face do poder po lítico e retira, lògicamente, do meio jurídico, o exame da ques tão (Af. Arinos — Impresso 4-B da Câmara — 1948, pág. 45).
como
a garantia do
Para nós, a eliminação do contro le judiciário da constitucionalidade das leis e atos do Poder, que acaba ria decorrendo da adoção do parla mentarismo, seria um preço caro de mais a ser pago. Tal controle, assinala Duguit,. é respeito do legislador pelo direito” Por outro lado, procurar mantê-lo, como faz a emenda, é um esforço inútil
1 e puramente ti^anqüilizador, porque parlamentarismo e controle judiciário de constitucionalidade não se compadecem. i.
Não impressiona, igualmente, a afirmativa de que o sistema presi dencial seja o caminho mais curto ditaduras.
É da História para as que nações praticantes do parlamen tarismo foram ter às mais horríveis
mal intrínseco dc instabilidade íjovernaniental.
Naípieles, porém de origem latina, em que o sangue dos indivíduos ferve mais rapidamente, em (jue a impulsividade é uma cons tante temperamental, em que a dis ciplina é mais fraca, em que a cons tância do esforço c menor, em que a inteligência é mais vivaz, fazendo os homens mais ambiciosos de poder — nesses países, é indisfarçável a gi*avidade que o mal assume. Nas condições peculiares ao Brasil,
a nossa convicção sincera feito do regime apai-eceria de tal mo do acentuado, que acabaria por ge rar a anarquia, dentro de intolerável situação. Exemplos que- essa insta bilidade ofeiece, em países latinos mais cultos e evoluidos que o nosso, assustam o observador. E a concluere-
Esta preosão a que se chega é a de que o par lamentarismo. ))ara nós, reclamaria pressupostos e bases, especialmente de natureza educacional (cívica e política) ainda não atingidas e cuja ausência concorrería, no Brasil, para tornar mais perigosa e mais irreme diável a aludida instabilidade.
6 —
t frtiranias, tais como o nazismo e o fascismo, enquanto que outras, da das ao presidencialismo, como os Es tados Unidos, se conservai-am fiéis à liberdade com tôdas as suas qüências. Mas, assinalada de gem esta anotação, parece chegado o momento - de consignar algumas observações àquilo que, no nosso mo desto entender, representa o maior defeito do parlamentarismo. Qu mos referir-nos à instabilidade dos governos de Gabinete, cupação ressalta da própria emenda. Quando, em seu artigo 17, ela exige que as moções de desconfiança só possam ser apresentadas com assi natura de 25 deputados, acrescentan do que tais moções só pela maioria absoluta dos membros da Câmara poderão ser aprovadas; quando, em seu artigo 17, parági^afo único, esta tui, em contraposição, que a confian ça solicitada pelo Conselho de Mi nistros é votada imediatamente e se considerará aprovada por simples maioria, — quando assim determina, 0 que a emenda objetiva é dificultar as derribadas de Gabinetes, pro curando dar-lhes maior estabilidade e duração. conpassa— e êsse de-
De resto, — e a nossa impressão — tudo leva a crer que o parlamen tarismo, no Brasil, por enquanto, ainda é tão somente um movimento de cúpola. Êle não ganhou até ago ra a consciência popular.
Problemas fundamentais, relacio nados com a tranqüilidade e o bem. estar dos brasileiros, aí estão a de safiar soluções que tardam e talvez, dia a dia se façam mais di fíceis.
Não acreditamos que o sistema
Ora, a nosso ver, baldados seriam os intuitos da emenda. Nos países anglo-saxões, de vida política mais tranqüila, como decorrência de um alto nível de educação cívica e de um temperamento mais comedido e mais disciplinado de suas populações, 0 parlamentarismo vê atenuado o seu t " que.
parlamentar assuma as característi cas e os poderes mátíicos do uma panacéia capaz de tudo remediar a bre ve lapso.
Ao nosso homem da rua, ao nosso brasileiro médio, o que importa é ter um padrão de vida consentâneo com a dignidade humana, assim como a tranqüilidadc que resulta da estabi lidade dos governos. Para ele, a as piração é a de um salário real com pensador da sua força de trabalho, com o qual possa manter-se e aos seus. O que importa, para is.so, é di versificar a base de nossa economia, a fim de que possamos sair desta si tuação de produto único, ou quase único, em que vivemos, criando para nós uma dependência absoluta do nosso comércio internacional, ou se ja um estado do economia subdesen volvida, de nível quase colonial. A isto não se chega som uma meliioria da nossa renda nacional e dos nos sos níveis de produtividade “per ca pita” e de renda individual. Mas, poi sua vez, este objetivo não se alcan ça sem um sistema de crédito ade quado, atuante através de uma rêde bancária apta ao atendimento das necessidades da produção, sistema êsse que apresente como cüpola um indispensável Banco Central ou, con forme nossa preferência, um Banco Federal de Reserva, do tipo norteamericano, mais coadunante com a nossa estrutura federal.
O que o operário brasileiro deseja é poder trabalhar, mediante salário que se expresse numa moeda sanea da, dotada de itni efetivo poder de compra, livre da ação coi^rosiva de uma inflação evidente. O lavrador quer poder adquiiúr suas máquinas, sementes, inseticidas e demais ele¬
de cercar sua como a
mentos de trabalho, contando para isso com crédito seletivo e liberto de um confisco cambial, imposto pelas necessidades de uma balança de pa gamentos descontrolada, mas que nem por isso deixa de ser um deses timulo daninho. Ao industrial, o que se faz urgente é a possibilidade de aparelhar sua atividade com maté ria-prima muitas vêzes importada dificilmente, como os metais não ferrosos, bem produção de condições tecnológica.'capazes de lhe diminuir os custos e de aparelhá-lo para a competição. Ac comerciante, o que importa é a liber dade de movimentos, em uma econo mia que vive garroteada por uma se rie inexplicável de órgãos intervenientes, que mais do que bem, mal fazem às atividades econômicas, de xim modo geral.
Às chamadas classes médias, de um modo direto, interessa também o saneamento da nossa moeda, a fim de que as suas rendas de salário ou as suas pequenas poupanças investi das não se diluam miseravelmente. Pai-a as elites pobres da Nação (pro fessores universitários e dos demais .graus de ensino, profissionais libe rais, magistrados, etc.) a preocupa ção é a mesma.
Nenhum dêstes brasileiros (operá rios, lavradores, industriais, comer ciantes, elites culturais pobres, clas se média) — que afinal constituem a Nação — se mostra paificulai-mente interessado na adoção do parla mentarismo ou na consei'vação do presidencialismo. Realista e absorvi do pelas suas preocupações pessoais, familiais ou de categoria econômica, o brasileiro entende que a solução dos problemas atrás apontados pode
ser encontrada seja em regime pre sidencial, seja sob sistema parlamen tar, desde que haja, efetivamente o desejo de encontrá-la. E, de nossa parte, cremos será ela mais facilmen te obtida sob o presidencialismo. Um dos fatores mais poderosos para o saneamento das nossas economias, privada e pública, é sem dúvida investimento de capitais estrangei ros, em larga escala, dentro de de terminadas cautelas, empecilho à vinda de tais capitais ó a instabilidade institucional, deixa sem garantias. Se isto
o parco-
Ora, o maior
que os ocorre em regime presidencial, que é mais estável por sua natureza, que se pas sará sob o regime de Gabinete, de cujas possibilidades de estabilidade tudo leva a descrer?
clama uma consulta maior e mais ])rofunda à Nação, através dos seus partidos políticos, órgãos ospecificamente destinados a se manifestarem, nestes casos. Ora, a melhor prova de que os l)rasileiros não estão pondo um interesse maior no assunto está no fato de que os jmrtidos integran tes da Maioria se têm manifestado pela inoportunidade da emenda lamentarista, não a considerando mo questão fechada.
— G —
su-
nas-
o por (
Como se hão de resolver, eni cli ma de instabilidade, os nossos pro blemas básicos de petróleo, minerais atômicos, confisco cambial contra café, reaparelhamento de nossa rêde de transportes rodo-férreo-aeroviários? Como se haverá de chegar ao suspirado momento de ir libertando progressivamente a nossa í» em a
economia
Crescem de vulto as considerações <pie acabamos de formular, quando levamos em conta a circunstância de colher a reforma parlamentarista gerida ao atual governo, ainda seus i^rimeiros passos. Governo cido de luta eleitoral vivaz, durante a qual a Nação se viu inquieta e de pois da qual o regime passou severas provas, seu primeiro dever e — estamos certos — sua maior preo cupação, é a de consolidar a tranqüilidade nacional, irmanar os brasileiros, dar-lhes soluções aos problemas, trabalhar e produzir no campo nômico, disciplinar e comedir no pl n<v econômico-público.
aau-
não só da sua esci-ava dependência do comércio internacional, mas tam bém dos inúmeros órgãos internos que a impedem de expandir-se livre mente, na atmosfera larga do livre empreendimento ? eco-
Isto pôsto, por que se há de montar a aflição ao aflito, poi se há de dificultar a ação governa mental, em fase de tamanhas preo cupações, forçando uma mudança institucional que não se compadece com a conjuntura econômica, políti ca o social vivida pelo Brasil atual ?
Concluímos, pois, pela inoportuni dade da emenda i)ioposta e sugerimos à douta Comissão Especial a apr vação do seguinte parecer:
que Posta sob a premência de tais pro blemas, acreditamos que uma Câma ra de representantes assumiría gra ves responsabilidades, ao deixar o trato dos mesmos, para epipreender reforma que não é o centro principal de interesse da atenção dos brasilei ros, neste momento da vida nacional. Por isso mesmo, em nossa opinião, o problema do parlamentarismo rer f. o-
“A Gomissão Especial desig^iada para opinar sôbre a emenda constitucional n. 3/56, é de pa recer seja a mesma rejeitada. Depois de haver examinado a constitucionalidade, o mérito e a oportunidade da emenda referi da, inclinou-se a Comissão no sentido de considerá-la inoportu na. Quando ficasse admitida a superioridade do regime propos^ to, com relação ao sistema pre sidencial, tal mudança, dada a sua extensa e . profunda reper cussão na vida do país, só deve ria ser tentada pelo Congresso, depois que, a favor da mesma e de modo oficial, se pronuncias¬
sem, em termos -positivos, os partiddâ que abrangem notoria mente a maioria dos sufrágios nacionais. Antes disso, a decisão do congresso, jurídico embora, não se revestiría daquela pru dência com que os legisladores, invariavelmente, mas sobretudo especiais atuais, devem deliberar. Parece imperioso que se corrijam alguns defeitos, já evidentes, do atual sistema de Govêrno. Seria isso, porém, objetivo a alcançar-se por meio de proposições devidamen te apoiadas pelas tes organizadas de opinião, pre ponderantes no Congresso, momento mais oportuno."
circunstâncias nas nossas correnI * em
;' '- Aldo M, Azevedo
^ mspifado poeta, que encobriu a ver dade nua apenas com “ seus c ar(|uivos, as coleções de jor¬ nais e- revistas registraraiií, coni ênfa se c continuidade, as exc'elentes lidades e as
Se êle se grande Stalin...
o manto diátanó da fantasia”, certamente es- quaincxccdívcis glórias do tava pensando na verdade brasileira, cm nosso clima pximaveril. referisse à verdade russa, por exempfo, a<íuêle manto diáfano seria insu ficiente, e mataria a pobre verdáde... de frio. v’!! verdade não pode andar clima”
nua não
Por isso, ela se reveste dc ● 8ró.ssòs c pesados capotões de astra-
Durante cerca de trinta anos, foi Stalin o chefe supremo da URSS, o grande construtor, o pai dos pobres e ^ dos operários, o idealízador dos planos P * Qüinqüenais, o incomparável guia dos comunistas, o fíel intérprete dc Mar.x c Lenin, o doutrinador e filósofo do socialismo comunista etc. etc. etc. Sua efígie foi espalhada por tóda a parte,
na União Soviéti'çá. 0 péfmite.nca mattm Como Onde
Agora, nem três anos depois de sua morte tão chorada, os chefes soviéti cos vêm púhlicamentc renegar a tudo i.sso... O imenso c temido chefe Staliii, segundo os últimos testemunhos dc seus mais chegados colaboradores c auxiliares, não passava dc um egocê Irico mau, violento, vingativo, com nia dc perseguição, um anortnal, perfeito louco, como Hitlcr... SC explica essa reviravolta?... está a verdade nua c crua?...
Um homem que foÍ endeusado
► em quantidade incontável e em escar ia cada vez maior... Estátuas c re1 tratos. f por
tanto tempo e por tanta gente, que resistiu iinpàvidamcnte aos ataques e conseguiu manter sua absoluta auto ridade sòbrc o Exército Vermelho c sôbre os quase 200 milhões de habiI tantes, que conservou anos seguidos uma fórça de 15 milhões dc trabalhadores, ver dadeiros escravos, nos campos concentração — ig. to tudo com a con cordância, senão o aplauso, de seus numerosos e “ de dicados” colabora dores — c agora.
íicima em mimaem tama- turas, P ● nho natural e soJ;' hrenatural, foram distribuídos clc por todos os estados íla URSS e saté^ htes, partidos r * por todos os comunistas dos outros países do mundo... i As cartilhas das escolas públicas e os livros das Uni-
versidades, a granEnciclopédia os imt- f^oviétlca. ..
\ sem mais nem menos, acusado dc ser prepo tente, mistificador, deturpador da
Dicksto Econômu:o
doutrina coimmi.sta, injusto c viujiativo, inconípctcntr ctc. tti*. etc.
Onde está a \ erdade' Aquela mes ma verdade «jue Lincoln afirmava nãe ser possível esia)nder "a todo povo todo o tempo", e (lue só podet^ía sci encoberta i)areialinente...
A verdade foi banida da URSS, de pois que o comunismo lá se instalou violcntamente. Aliás, (juahiuer pessoa percebe, a verdade não aparece onde nao existe liberdade. A liberdade é a protetora, a guarda avançada da ver dade. Sc aíinela falha, esta some, i>as.sa a viver escondida, encoljerta, den tro de vestimentas (jue a disfarcem, cm capotões de astracã, no caso da URSS. Verdade levenientc encoberta pelo tênue "manto diáfano da fanta sia" só poderia aparecer mesmo no Brasil, na imaginação rica do poeta. 4. Fico a ijensar no trabalhão ingente que essa nova orientação dos Chefões Soviéticos vai dar aos burocráticos do intelectuais’ comunismo, para re fazerem, de cabo a rabo, tôda a litera tura infantil, escolar, universitária, en ciclopédica, histórica e propagandística que, até então, colocava o famige rado José Vissarionovitch Jugashvili, vulgamente conhecido por Stalin, nos óornos da I^ua.
iradores c criticos M não venham obri¬ gar a pobre Verdade a aparecer, pe- 'i rante a História, iravestida com um outro capotãü de astracã, de novo fei- i tio e colorido?... “Cosi è, si vi pari’’ * como diria o arguto-Pirandclló.j^ *S Mas há outro aspecto, pouco focalizado, que e.\i)õe, sôbrc o tremendo, ri- jjl dícjilo dai aparências ■ é.xtcriore.S a í grahde tragédia do comunismç matf- a 'rialista: Essà crítica, á possjvél r.çsta‘iu-ação’dc cònceitos arraigados pela q propaganda anterior, a renovação, de 4 reputações destruídas, o cínico refazimento da História c cias biografias — tudo isso, por mais bem feito qué se- ^ ja, por mais hábeis que sejam os téchicos comunistas, tudo isso não' restitui a vida aòs milhões de mártires, q perseguidos e .liquidados peió Gráhdc Cheíe”,' nem compèn^a aoS persegui- j dos anos de .angúètia, de' dorè?' e de 'sofrimentos, que os e.xtenuarajn'ao s extremo... 9
A vida é irreyerstvel e a justiça,tli-' vina implacável. Ê' ntssa altura que *9 os Sem Deus" sentirão a pecessi(|ade j de considerar, diante da falibilidade da j -Justiça Humana, a onipotência e ihfa-»q libilidade da Justiçq de Deus.!,Se isso ^ acontecer, graças aos erros e vidlêh-'^ cias dos que se ..encontram aleatória.mente no poder, a imensa tragédia çp- niunistá terá sua razão de ser... . ' ^
E quem nos garante que, dentro de alguns lustros, outros sábios adminis. <
Brasíuo Machado Ncto
Brasil é, infelizmente, a única na do mundo que diminuiu sua
çao produção siderúrgica entre 1964 c 1965. Realmente, ela decresceu de 1 milhão e 288 mil toneladas para r 1 milhão e 200 mil no ano passado, - enquanto que o crescimento da pro dução universal no mesmo período ' foi da ordem de 48.000.000 de tonela(■ das. Nossa produção é ainda das i mais modestas, na estatística
nosso consumo foi de 23 quilos por habitante-ano.
O acréscimo aqui verificado entre 1925 e 1950 foi tão só de 2G''á tendose, no entanto, expandido mais no qüinqüênio 1950-1956.
mun-
R dial. Basta considerar que estamos R ainda atrás de Austrália com cerca de 9.000.000 de habitantes; da Austria, com 7.000.000 de habitantes; da : África do Sul, com 14.000.000; da Espanha, com 30.000.000; da Polônia, ' com 27.000.000 e, da Hungria, com t 11.000.000, cujas produções são res pectivamente de 2.400.000, 1.900.000, 1.700.000, 1.400.000, 4.500.000 e 1.600.000 toneladas.
■' Para avaliarmos os planos de exm" pansão atualmente sendo executados jP, em outros países, basta dizer que, só H nos Estados Unidos, no corrente ano de 1966, trinta e cinco companhias Pvão investir a soma vultosa de 2 jfc bilhões de dólares para aumento de sua produção de aço.
^ Com referência ao consumo “per capita”, nossa posição também não í ‘ é desvanecedora. Não poderiamos y pretender estar na cabeça de lista das nações industrializadas, como os R Estados Unidos, com 700 quilos por habitante-ano ou a Bélgica, com 644, V mas, o próprio Chile está com 29 e a t Argentina com 54 quilos — enquanto kt que, em. 1956, segundo os cálculos.
No nosso consumo anterior à instalação de Volta Redonda, há um fato curioso já apontado por vários téc nicos. É que o Brasil, antes impor tava, em produtos siderúrgicos, não 0 que necessitava mas, apepas o per mitido pela oscilação do preço inter nacional do café. Disso só nos li vramos, em grande parte, depois do funcionamento da Companhia Side rúrgica Nacional, a produção passou de 166.000 para 1.000.000 de toneladas anuais e o consumo de 483.000 para 1.350.000 to neladas, apresentando o índice anual de crescimento de 12%. O déficit atual do consumo face à produção é de cêrea de 360.000 toneladas, segun do as últimas estatísticas referentes a 1964. Nessa proporção, conforme já assinalou o Presidente Juscelino Kubitschek, em 1960, nosso consumo deverá ser da orderii de 2.300.000 to neladas, para população calculada em 66.000.000 de habitantes. Para tal demanda mostram as Diretrizes Ge rais do Plano de Desenvolvimento Econômico, para este qüinqüênio, que projetos de expansão de Volta Re donda, da Belgo-Mineira, da Mannesmann, da Acesita e de outras usinas atingirão cerca de 800.000 Com o milhão de tonela-
De 1945 a 1964,
os menores toneladas, das da produção atual, atingiremos.
Sôbre o assunto já se manifesta ram as maiores figuras da técnica siderúrgica do Brasil e do estran geiro, como 0 ilustre General Macedo Soares, o culto geólogo economista Glycon de Paiva, os Profe'Ssôres Ta’*ciso de Souza Santos Roberto Mell, Amaro Lanari, Alberto de Cas tro e Luís Correia da Silva, do Ins tituto de Pesqui sas Tecnológicas, os ilustres Engegenheiros Mar condes Ferraz, Maia, Feio, em 19G0, a 1.800.OOÜ tonelada.s, apre sentando, portanto, o déficit a ser coberto pela importação de cêrca de 500.000 toneladas se, neste espaço de tempo, usinas não forcjn instaladas em território nacional. Esta, a si tuação real, verdadeira c insofismá vel, na linguagem eloqüente e irretorquível dos números. Por isso, é dever comezinho do verdadeiro patrio tismo animar, auxiliar o aplaudir qualquer esforço público ou particular, nacional ou estrangeiro, em setor vital como êsse.
Em 1961, a vi são superior de um grupo de téc nicos de nomea da em São Paulo, liderados pelos ilustres enge nheiros Plínio de Queiroz e Martinho Pedro Uchôa e contando com a cooperação, inclusive financei ra, de cêrca de 200 elementos de projeção do Es tado, iniciaram os estudos para instalação de nova grande usina siderúrgica.
De início, o então Governador Lu cas Nogueira Garcez, deu todo o apoio oficial a tal plano e, posterior mente, na atual administração, o ilus tro Governador Jânio Quadros enviou à Assembléia Legislativa mensagem, logo transformada em lei, autorízando o Governo de São Paulo a subs crever a importância de Cr$
120.000.000,00, em ações da emprêsa.
Prestes
Renato Milton Vargas, o Sr. Othon Tenry Leonardos, do Conselho de Minas e Meta lurgia, e varias outras autorida. des estrangeiras.
) como os enge nheiros da ARBED — Aciérie.4 Reunies gang Reuter, da Demag S. A., da Burbach — Eich — Unlelinge S.
Wolf-
A., estes em conjunto com técnicos da Belgo-Mineira, da Ramseyer & Miller, Inc. de Nova York e muitos outros.
Os estudos, como não poderia dei xar de suceder, foram demorados e obedeceram à melhor técnica.
O Presidente Juscelino Kubitschek, demonstrando sua preocupação com o magno problema, à página 131 do seu livro já citado, falando da ex-
f pansão do nosso parque siderúrgico, diz textualmente o seguinte:
Na opinião dos técnicos que me auxiliam, o projeto mais completo e mais maduro, que parece em condi ções de ser atacado, é o da Usina de Piaçaguera, em Santos, estudada para uma capacidade nominal de 210 mil toneladas anuais"...
Isto na primeira fase de sua ex pansão, acrescentamos nós.
“Estòu convencido — continua que 0 Governo deve apoiar essa ini ciativa dos paulistas, para vê-la lizada antes de 1960”. reaRealmente, os estudos da Usina de Piaçaguera merecem com justi ça a classificação de
Pmaduros completos”. Desde o exame da e y- íi evolução da nossa produção até o estu do do crescimento do mercado inter no e sul-americano; desde a consti tuição da Companhia até a escolha das linhas e material a produzir, tu do foi apreciado e dissecado com mi núcia e paciência verdadeiramente be neditinas.
a
os
mento do pessoal e uma infinidade de outras questões menores, ligadas a uma i-ealização dêsse vulto — tudo foi devidamente estudado. a r t f Não descerei a detallies sôbrc ca¬ da um desses itens, mesmo são do conhecimento geral, três jiontos, entretanto, maior atenção. 0 da localização. porque Dois ou merecem O primeiro dêles é Sôbre o assunto muita tinta tem corrido em todos tempos e em tôda a parte. Êsse de bato é tão velho talvez quanto a grande siderurgia. Basta recordar as longas e apaixonadas discussões havidas por ocasião da escolha de Volta Redonda.
Os opiniões divergentes dos téc nicos oscilam entre dois extremos: o da possibilidade de instalar usinas na proximidade das mateérias-primas, ou na dos centros consumidores onde 0 transporte é mais abundante e mais barato.
Pode-se, todavia, assegurar sem ceio de contestação que a tendência da técnica moderna é no sentido da instalação, na orla marítima, do usi nas siderúrgicas para produzir milhão ou mais de toneladas, menos o foram as duas maiores, pos tas a funcionar nestes últimos anos: a Fairless Plant, da United States Steel, para dois milhões de tone ladas de produtos acabados, situada na cidade de Philadelphia, à margem do Delaware, e, portanto, com tôdas as facilidades de qualquer pôrto dé mar; e a do Cornigliano, na Itália, para um milhão de toneladas, pruticamente sôbre a água, no pôrto dè Gênova.
Argumentos da mais variada ordem aconselham essa instalação à beiramar. O primeiro é o de que o trans-
reOs problemas relaciona dos com a natureza da emprêsa a ser criada, a formação do seu capital, a cooperação de empréstimo externo, 0 tamanho ideal do empreendimento, a localização da usina, a composição e qualidade do terreno escolhido, cidade industrial anexa e todos seus problemas urbanos e de abastecimento, os meios de comunicação e de transporte das matérias-primase do.s produtos acabados, o custo inicial da usina e de suas ampliações futuras, 0 prazo de sua realização, o tipo de usina a adotar, a rentabilidade da emprêsa e os custos de produção e venda, os materiais a produzir, a or ganização da parte técnica e a neces sária assistência externa, o recrutaum Pelo
. .
porte a pranel da matéria-prima é muito mais barato e fácil do que o transporte dos produtos acabados. Em regra, os grandos centros consu midores
e aqui vem o segundo argumento — são os que se encon tram mais bem aparelhados, além de fornecerem mellior retaguarda indus trial e maior possibilidade de assis tência técnica, além de facilidades na escolha de mão-de-obra, qualifica da ou não, e ampla variedade de transporte.
Com referência aos centros consu midores, basta dizer que São Paulo representa 47% do consumo de aço no País e o Rio de Janeiro, 30%, perfazendo o total de 77%.
Estou informado de que comissão de técnicos estrangeiros, representan te de um dos maiores consórcios in ternacionais de aço do mundo, este ve no Brasil há pouco e por certo tempo tendo tido a ojiortunidade de declarar que, se Volta Redonda po dería sofrer algumas restrições, a orla marítima do Sul era a mais adequa da para a instalação dc uma grande usina 0 que a sua localização no in terior do País implicava em vencer sérias dificuldades. Com esta última parte não estou inteiramente de acôrdo, ouso afirmar.
Desta forma, no meu modesto en tender, agiram com acerto os téc nicos brasileiros na escolha dc Piaçaguera. Não houve, para tal prefe rência, espírito regionalista algum; ela obedeceu tão somente a princí pios objetivos e à técnica moderna. Sobretudo, levou-se em consideração que Piaçaguera está localizada a poucos quilômetros do porto de San tos, onde as instalações portuárias 0 as estradas cie ferro e de rodagem
já existentes representam investimen to não inferior a três bilhões de cru zeiros, que a usina em outro local afastado teria de atender, pelo nos em parte.
examia carvao ve-
seria em
No tocante ao tipo, foram nados, pelos técnicos, as três modali dades; a do alto forno getal; a do forno elétrico de redu ção; e a do alto forno a coque. 0 primeiro foi desde logo excluído, pela impossibilidade de se obter carvão vegetal na vultosa quantidade e ao preço desejados. Basta salientar que necessário o plantio e replantio de 100.000.000 de eucaliptos 16.500 alqueires paulistas, empregan- do cerca de 7.500 famílias, isto para unia plantação em quatro anos e com o custo aproximado de 360 milhões de cruzeiros, calculado aos preços de 1950. O caso da Companhia BelgoMineira é excepcional, pois obteve suas florestas nos bons tempos por preços aessíveis que peimiitem baixo custo da produção. Sua produção vai atualmente a cêrea de 160 mil tone ladas e, com os acréscimos em exe cução, atingirá 300 mil toneladas. Mas, com carvão vegetal, dizem os técnicos, êsse é o limite máximo de sua capacidade, representando pio eloqüente da capacidade técnica e de adaptação do brasileiro. me-
exem-
0 forno elétrico de redução seria a- solução ideal, pois trabalharia 100 por cento de matéria-prima nacio. nal. ^ Mas, na conjuntura atual é im possível, tendo a Light & Power, francamente, desiludido os planeja dores da Usina de Piaçaguera. Como e provável sobra ponderável de eneigia na zona abrangida pela Com panhia, essa solução teve de ser aban donada. Foi. assim, eswlhião o com nao
tema do alto forno a coque, o mes mo de Volta Redonda e de outras grandes Usinas modernas. Irá tra balhar com parte de cai'vão nacional e parte importado, necessitando sòmente de fornecimento mínimo de energia elétrica, perfeitamente viável.
O terceiro item, a que desejo nie referir, diz respeito aos produtos a serem fabricados.
No relatório apresentado pelos téc nicos da COSIPA em 1952, é afir mado: cessidades do mercado e auscultada a opinião de várias autoridades no as sunto, bem assim de várias institui ções interessadas, conseguiu-se lizar 0 progi*ama da Usina de Piaça guera de forma a atender 5'
^ j quanto possível às necessidades merciais das praças de São Paulo e do País, de forma a produzir, primeira etapa, tiras, palanquilhas billets”, chapas, fôlha-de-flandrese galvanizados.
dc chapas e outros produtos, o qual podería, com os aumentos previstos, ir até um milhão de toneladas, ou mais. No mesmo ano, na Semana de Debates Minciro-Metalúrgicos Morais Rego, o Engenheiro Roberto Jaffet, ligado a família mtimamento relacionada com a indústria siderúr gica nacional, pois fabrica em suas usinas 20% da produção nacional e 40% da produção da indústria pri vada no ramo, depois de devidamente
Tendo-se em vista as ne- esclarecido pelos autores do plano de Piaçaguera, declarou: “A iniciativa no meu ponto de vista é sã, desde que venha cobrir lacunas, isto é, fazer o rea- que ainda não fizemos, e, neste pon to a chapa larga é impei-ativo de tanto nosso desenvolvimento”. E acrescenco- tou: “Ainda há pouco, a ONU divul gou interessante trabalho sobre a inna fluência dos “flat products” na in dústria do aço. O interessante é que todos os países que se especializaram em “billets mills”, “balanquilas”, isto é, produtos leves, não se expan diram na siderurgia como aqueles quo SC dedicaram aos “flat products” ou produtos pesados, cujo progresso foi brilhante”.
> Compreende-se, perfeitamente, tal progi-ama, se examinarmos as estatís ticas de 1950. de trilhos e acessórios havíamos duzido 65.000 toneladas; de perfis, barras e tiras, 340.000; de e derivados 164.000; de chapas finas e grossas, 240.000; de tubos,' 65.000.
Elas mostravam que > pro-
arames
Apesar do aumento sensível havi do na produção nacional de chapas, que representam, hoje, cerca de 60% do consumo, há ainda grande escassez e notória dificuldade na obtenção de largas quantidades dêsse material. A.ssim, justifica-se plenamente o cri tério então adotado.
Em 1954, dois anos depois, a sinopse publicada pela mesma companhia, declarava que o progi*ama inicial da usina era de 200 a 300.000 toneladas ’
Quando naqueles debates foi dis cutido o problema de ser instalado em Piaçaguera um “billet mill”, o Sr. Martinho Prado Uchôa manifes tou a opinião de que haveria, para tanto, sensível encarecimento do equi pamento e daí sua inconveniência, apesar do desejo de alguns futuros acionistas, e que a usina deveria de dicar-se à fabricação de chapas até 2,50 metros de largura.
O argumento decisivo, que levou a COSIPA a se concentrar nas chapas grossas até 2,m50 e nas finas até um metro de largura, foi o da maior
rentabilidade da empresa que, assim, poderá em monos tempo amortizar ● 0 empréstimo externo de que neces sita.
É preciso salientar que a COSIPA vem complementar o parque siderúi*gico nacional. Não concorrerá com qualquer usina existente e abrii*á no vas perspectivas para a indústria no Brasil, sobretudo a pesada, como, por exemplo, a indústria da construção naval, a de locomotivas, de automó veis e outras.
Terminados, testados e aprovados os estudos completos da Usina de Piaçaguera, a Diretoria tratou do problema da formação do capital. O Govêmo de São Paulo atendeu, como disse-, prontamente; subscreveu a im portância de Cr§ 120.000.000,00 e o ilustre Governador Jânio Quadros so licitou do então Presidente Café Filho também a colaboração da Companhia Siderúrgica Nacional da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. O Senhor Ge neral Edmundo Macedo Soares e Sil va sugeriu, em seu parecer, que além da subscrição do capital de Cr$... 120.000.000,00, a Companhia Siderúr gica Nacional devia cooperar par.a a formação prática do iDessoal, ofere cendo também os serviços e até as sumindo a responsabilidade total do início de funcionamento. Sugeriu mais: que o Govêmo federal subs crevesse 200 milhões. Em 27 de se tembro de 1955 foi a referida proposta aprovada pelo Presidente Nereu Ramos.
Havia a Companhia Siderúrgica convocado a sua assembléia gei-al pa26 de janeiro do corrente ano para, inclusive, decidir sôbi-e a subs crição daquele capital e a concessão daquelas facilidades, quando a Socie-
dade Mineira de Engenheiro-»!, a As sociação Comercial de Minas Gerais e a Federação das Indústrias de Mi nas Gerais telegrafaram e depois mantiveram entrevistas com o Sr. Presidente Neveu Ramos, solicitando a suspensão daquela assembléia. Cito textualmente:
De modo que, assun to de tal magnitude, e que vem afetar sobremodo economia. União e Es tado de Minas Gerais, seja debatido por todos os interessados até encontrada solução que harmonize to dos os interesses em jogo”.
ser e em-
Nesse mesmo telegrama havia re ferência sôbre o fornecimento, pela Companhia Siderúrgica Nacional, de até um milhão e seiscentas mil to neladas de minério de ferro trans portadas pela Central do Brasil barcadas no Pôrto do Rio.
De onde partiu tal equívoco que alarmou sobremaneira as classes dutoras do grande Estado de Minas Gei-ais?
pronunca 'T de
Nos relatórios da COSIPA hotve menção sequer no transporte de minérios de ferro pela Central do Brasil. Ao contrário, por várias vêzes, há referência expressa ao transporte dessa matéria-prima Vitória a Santos, por mar ou sôbre a água.
Realmente, no despacho do Senhor Presidente da República há te referência expressa: de ferro embarcados no Rio de Ja- ' neiro”. Mas se tratava de lapso, ou de erro, sem maior significação, pois que 0 transporte dessa forma ceria sobremodo a segum‘Minérios encare0 custo da pi'odu- çâo da COSIPA.
Por outro lado, consta-me que no relatono do ilustre Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional aci-
i
ma referido fêz êle menção, que rei terou, em conferência feita em Belo Horizonte, à possibilidade de Volta Redonda fornecer até sessenta mil toneladas anuais à COSIPA de miné rios finos ou pulverulentos de que não têm necessidade.
Quando, há algumas semanas, tive em Belo Horizonte para assistir ao encerramento da 2.a Convenção dos Técnicos do SESC e do SENAC, tive oportunidade de ouvir a decla ração de que as classes produtoras mineiras não eram contra a criação da Usina de Piaçaguera, mas, tão só, ao transporte pela Central do Brasil do minério necessário, êste fato iria desorganizar
o Senhor Presidente da República, João Café Filho, no processo subme tido à sua apreciação pelo y:ovêrno de São Paulo, aprovou o parecer da Cia. Siderúrgrica Nacional, que apre sentou um plano não só de coopera ção financeira daquela Companhia, no valor de Cr$ 120.000.000,00, além* de outras contribuições da Companhia Siderúrgica Nacional, mas ainda o de participação do Tesouro Nacional mo grande acionista da Nova Compa nhia, com valor de Cr$ 200.000.000,00. O despacho presidencial tomou o nú mero PR. 28.250-55 e é o seguinte:
pois ainda mais a vida do Estado, tão ligada ao transporte por essa estrada e que, infelizmente, não atende às necessi dades de sua produção, então, demoradamente, entre outros, com 0 engenheiro Vicente Assunção^ Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, e com os ilustres enge nheiros Atos Rache, Lima Barcelos, Presidente Lídio Lunardi e vários di retores de entidades'de classe e tive o prazer de constatar, de forma ine quívoca, o alto espírito da gente tanhesa, pois não combatiam, de for ma alguma, antes, elevavam talação da Usina de Piaçaguera. Mas, se haviam justamente alarma do com 0 impacto insuperável supunham, a Central do Brasil viria a sofrer.
; I mona ser desembolsado a insque,
Como homenagem àquela prestigio sa Sociedade e aos ilustres amigos com que tive oportunidade de con versar, transcrevo os telegramas tro cados sôbre o assunto:
“No Diário Oficial (Seção I) de 29 setembro de 1956, página 18.268,
Exposição de Motivos: PR. 28.25055 N.o 106, de 22 de setembro do 1955, submetido à consideração pre sidencial processos em que o Gover no de S. Paulo pede seja examinada a possibilidade de a Cia. Siderúrgica Nacional participar da efetivação do capital da Cia. Siderúrgica Paulista (COSIPA), no qual a CSN apresen, ta um plano de cooperação finan ceira no montante de Cr$ 120.000.000,00 progressivamente a partir dé 1955 até 1959, e ainda cooperação de ser viços (formação prática do pessoal da COSIPA; serviços dos escritórios da CSN, em Nova York e em Paids pa ra aquisição de equipamentos e “con troles”; supervisão ou a responsabi lidade total no início de funcionamen to) e cooperação em fornecimentos, incluindo: estruturas para edifícios, fornos, tanques, montagens, indús trias, etc.; minérios çje ferro, embar cado no Rio de Janeiro o carvão me-
talúrgico, c conclui por sugerir a participação tio Tesouro Nacional no capital da empresa om lide com a soma de CrS 200.000.000,00 de ações ordinárias, o (pio daria ao Govêimo Federal o direito à indicação de um diretor, de membro do Conselho Con sultivo — “Aprovado” — Rio, 27-9 1955 (Rest. proc. a CSN em 30-9-65).
D. O. 29-9-55.
Tendo a Companhia Siderúrgica Nacional convocado os seus acionistas para a assembléia extoraordinária a realizar-se a 2G-1-56, para aprovar a participação da CSN na constitui ção da COSIPA, as classes produtoi'as de Minas Gerais, através da So ciedade Mineira de Engenheiros, As sociação Comercial de Minas Gerais e Federação das Indústrias no Esta do de Minas Gerais, apelaram para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Di*. Nereu Ramos, Se nhor Ministro da Fazenda, Dr. Ma rio Câmara, Senhor Ministro da Viação, Dr. Lucas Ijopes, Senhor Gover nador do Estado do Minas Gerais, Dl’. Clovis Salgado Gama, Senhor Presidente eleito da República, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Se nhor Governador eleito do Estado de Minas Gerais, Dr. Bias Fortes, e ao Senhor Presidente da CSN, General Edmundo Macedo Soares, no sentido de ser adiada a realização dessa As sembléia, de modo que um assunto de tal magnitude e que vem afetar sobremodo a economia da União o do Estado de Minas Gerais, seja de batido por todos os interessados, até que seja encontrada uma solução que harmonize todos os interesses em jo go. Neste sentido foi enviado àque las autoridades o seguinte telegra ma:
“Presidente Nereu Ramos — lácio do Catete — Rio de Janeiro
As entidades classes Minas Gerais acabam tomar conhecimento edital convocação acionistas Companhia Si>derúr^ca Nacional pai-a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada dia 2G corrente vg com finalidade aprovar cooperação financeii*a CSN no capital social Companhia Siderúr gica Paulista no montante cento e vinte milhões vg além responsabilida de total início funcionamento mesma e ampla participação fornecimento estrutura vg equipamento e assistên cia técnica vg assim como forneci mento minério de ferro transporte pe la Central Brasil e embarcado porto Rio de Janeiro pt Programa COSIPA exige inicialmente trezentos cinqüenta mil toneladas anuais minério ferro e alcançará um milhão seiscentos mil toneladas em sua etapa final pt Da da deficiência Central Brasil vg in dústrias siderúrgicas interior Minas Gerais estão sendo obrigadas trans portar rodovias cinqüenta por cento seus produtos acabados e óleo com bustível que consomem vg situação que se agravará fortemente progres so expansão em curso pt Compro misso que eSN assumirá- nessa As sembléia Geral Extraordinária de for necer até um milhão seiscentas mil toneladas minério ferro transportados Central Brasil embarcados pôrta Rio está alarmando indústrias sediadas neste Estado com possibilidade co lapso total transporte produtos ma nufaturados ati*avés Central BrasU e impedindo surgimento novas indús trias para quais Minas já ofei’ece condições ideais instalação pt En quanto não fôr construída via espe cializada para transporte minério f
j J I
I
» larga escada vg qualquei' aumento _ substancial transporte matérias-primas pelas atuais vias férreas será r economicamente prejudicial interêsa - se nacional pt Isto posto vg Enti-
■ dades classes Minas Gerais vêm apeJ lar espírito esclarecido Vossa Exce¬ lência no sentido Companhia SiderúrI gica Nacional adiar referida Assem¬ bléia marcada dia 26 vg de modo permitir assunto tal magnitude posL sa examinado e aniplamente debatib do a fim seja encontrada solução que B harmonize todos os interêsses envolL vidos questão pt Atenciosas saudações pt a) Vicente Assumpção — E Presidente Sociedade Mineira de EnW' genheiros. a) Paulo Gontijo — Pre- “■ sidente da Associação Comercial de Minas, a) Lídio Lunardi — Presiden te da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais”.
Em resposta, a Sociedade Mineir de Engenheiros recebeu
a 0 seguinte telegrama do Senhor General Edmun do Macedo Soares, Presidente CSN: ll', “Coireio Rio — DF 338.150'24 19 — Urgente — Vicente Assumpção Sociedade Mineira de Engenheiros Belo Horizonte. l
Acusando telegrama Vossência informo Assembléia CSN f vg visava ^ cumprir resoluções governo RepúbliKf ca pt Diante vosso apêlo recebi insR' truções Presidente Nereu Ramos K sentido transferir Assumpção oportunidade pt Esclareço não haver menor compromisso firmado sendo WÊ/ fornecimento minério ferro pela ' CSN pt Estou informado COSIPA ' pretende obter essa matéria-prima ^ Companhia Vale Rio Doce pt Es¬ clareço mais serviços Volta Redonda . prestará serão i*emunerados vg evitando dispêndido divisas escassas pt no
Contribuição financeira corresponde menos cinco por cento investimento cruzeiros total necessário pt Penso que devei’á auxiliar todo qualquer projeto surja Território Nacional pt Ilustre Presidente Entidades Clas ses Minas Gerais acreditar empreen dimento semelhante digo acreditar que será com entusiasmo que cola borarei empreendimentos semelhantes que seja projetada Território Minas Deus faça Grande Brasil engrande cendo todos seus Estados é meu único desejo pt Genei*al Edmundo Macedo Soares e Silva Px*esidente Companhia Siderúrgica Nacional”,
Em resposta ao telegrama a Sociedade Mineira de Engenheiros endereçou ao Senhor General Edmun do Macedo Soares, Presidente CSN, o seguinte telegrama:
“General Edmundo Macedo Soares — Presidente Companhia Siderúi-gica Nacional — Avenida Treze de Maio 13 — Rio de Janeiro.
Acusando vosso tclogi^ama número 338 pt Vossas informações contra dizem com relação Presidente Café Filho, PR 28.250-56 dc 27 setembro autorizando substancial participação CSN na organização COSIPA vg in clusive fornecimento minério ferro embarcado Rio de Janeiro pt Central Brasil já pràticamente monopolizada transporte minério \'olta Redonda e outras usinas vg para o que não tem condições técnicas vg asfixia agricul tura e indústria mineiras obrigadas transportar produtos e matérias-pri mas pelas rodovias pt Minas aspira legitimamente ter seu Solo grande siderurgia vg acreditando possuir con dições excepcionais quando resolvido magno problema transportes pt Não negará entretanto aplausos iniciati-
Nosso apêlo junto
— paulista Usina Piaçaguem or ganizada capital vg privado ou govêrpaulista pt Caso conte expressi va participação federal ou empresa estatal vg julgamos nosso direito ser mos ouvidos pt
virá Vitória Santos em navios de nossa propriedade pt Eminentes mes tres tais como vg Othon Leonardos vg Glycon de Paiva vg General Ed mundo Macedo Soares vg Amaro Lanari Júnior vg Luiz Ensch vg Rober to Metl vg demonstrando acêrto nos sa solução vg a qual resolver grande parte magno problema nacional vg ou sentimentos re-
Presidente Nereu Ramos retardar As sembléia eSN foi baseado referida resolução 27 setembro pt Não dei xaremos de aplaudir vosso ponto de vista apoiar organização visando progresso sil pt Pela Sociedade Mineira de Engenheiros — Vicente Assumpção Presidente; João Domingos Pinto — Secretário”. va if no t
industriais
sem preocupaçãogionalistas pt Esperando eminente colega telegrama imediatamente Pre sidente República retificando inforreceber
siderúrgico Bra- 1 mações prestadas vg peço protestos minha elevada consideração pt Plínio Queiroz Presidente Compa nhia Siderúrgica Paulista".
À Sociedade Mineira de Engenheifoi dirigido o seguinte telegra- ros ma pelo Di'. Plínio de Queiroz, Pre sidente da COSIPA”;
“CTN limo. S. Engenheiro Vicen te Assumpção — Digníssimo Presi dente Sociedade Mineira Engenheiros — Belo Horizonte.
97 de São Paulo SP 15.192 25 2030.
Surpreendido notícias imprensas
Ao Dr. Plínio Queiroz, Presidente da Companhia Siderúrgica Paulista, a Sociedade Mineira de Engenheiros, em resposta, enviou o seguinte tele-
grama:
“Dr. Plínio Queiroz — Presidente Companhia Siderúrgica PaulisU Rua Sampaio Viana, 414 — S. Paulo — SP.
Presidente Senhor
Minas Ge- AssociaçÔes Produtoras rais vg inclusive essa Sociedade vg errôneas terem prestado informações Excelentíssimo República sobre programa ação Com panhia Siderúrgica Paulista vg de que Presidente vg venho ilustre colega prestar seguintes esclamemorial farta-
Inverídico Sociedade Mineira En genheiros e outras entidades classes produtoras Minas Gerais tenham PreI
prestado informações errôneas sidente República visando entra^r constituição vossa Companhia pt Di- rigimo-nos Presidente República pe dindo adiar Assembléia Extraordiná ria eSN 26 janeiro pp- convocada aprovar resolução Presidente (^fo Filho 27-9-66 publicado Diário Ofi cial 29-9-66 autorizando participação eSN organização COSIPA, inclusive fornecimento minério ferro embarcaRio Janeiro vg evidentemente transportado Central Brasil pt Situa ção Central Brasil pràticamente nopolizada transporte minério Volta Redonda e outras usinas Estado Rio
presença I recimentos nosso mente distribuído todo País há mais de dois anos vg e nossos estudos exa minados e aprovados por autoridades nacionais e estrangeiras vg demons tram exaustivamente nunca pensautilizar transporte Central Bra- do mos sil vg já congestionada vg impos sibilitando vg pois vg localização novas usinas ao longo suas linhas pt Nosso minério via Vale Rio Doce vg mo-
e-São Paulo yg iuipedindo-a portanto atender economia mineira vg con soante termos memorial COSIPA página 2 anexo onze pt Indústria Mineira obrigada transportar próprias f, matérias-primas e produtos acabados estradas rodagem pt Minas inspira 4- legitiraamente ter seu solo grande si derurgia vg julgando condições ideais pt Entretanto antes de mineiros
f ■ nios brasileiros e vossa organização operando minério Vitória e baseandose capitais privados merece aplausos pt Caso contar forte federal1
to Dona Paulina 45 8.° andar pt Mo vimento classes produtoras mineiras desfraldando bandeira regionalista vg hora grave vive a nação Brasileira vg entrava seu desenvolvimento nômico vg seu preparo defesa mili tar vg criação suas indústrias básicas pf Argumentos expedidos clas ses produtoras de todo em todo
ecor pue ris vg não resistem um exame ante princípios mais comezinhos técnicos metalúrgicas vg econômico-financeira, vg nem técnica industrial pt Auguramos não seja verídica notícia jornais pt Saudações Atenciosas
nossos amparo ou emprêsá estatal federal julgamo-nos termos ouvidos
Prof. Henrique Neves Lefevre Carlos Eduardo Mendes Gonçalves Laux‘o Bastos Birkholz vg Artur Volthorus Serra vg Antonio Sainati vuPedro Bento Camargo so-
vg João
França Pinto vg Marcelo Francisco Lima vg Antenor Sampaio vg Anibal Mendes Gonçalves vg Frederico Broterio vg Antonio José Freitas
l vg ra
V pi pt Me' - morial COSIPA contraditória poste- ' rior Presidente Café Filho vg qual baseamos vg í vg nossos protestos pt Vicenr te Assumpçâo Presidente. João Dor mmgos Pinto IP Secretário da Socie- . dade Mineira de Engenheiros, Ave nida Álvares Cabral 45 Centro.' Recebeu, ainda, a Sociedade Mineide Engenheiros, o seguinte te-
: legrama;
r CTN "Via Western — CTN Socie dade Mineira de Engenhei Álvares Cabral
’’ zbnte.
Luiz GHcério Freitas vg Flávio Sá Bierrenbach vg Alexandre Martins Rodrigues vg Ernesto Whitaker Carneiro vg Gilberto Waacli Bueno
ros — Av. 45 — Belo riorivg
UI 62 São Paulo 087238 235 27 nil.
■ Engenheiros São Paulo quais mineiros yg filhos outros Es-
P tados vg deparanJo notícias jornais quais anunciam ter essa Associação junto outras representativas classes
r produtoras Minas Gerais intervindo
Anibal Queiioz Botelho vg Luiz Ca)-los Berrini vg Mário Leite >Bonoit de Almeida vg Victoretti Nelson Otoni de' Rezende vg Alberto Leal da Cos ta vg Eduardo de Morais Dantas vg José Dias da Gama vg Melciades Pereira da Silva vg Flávio Itapura de Miranda e outros pt”
1 grama:
f. tria. Siderúrgica São Paulo
C' junto Presidente República sentido embaraçar trabalhos instalação indús-
k nieadamente usina Companhia Side-
r rúrgica Paulista vg pedem obséquio
Em resposta ao telegrama acima transcrito, a Sociedade Mineira de Engenheiros enviou o seguinte tele-
^‘Professo)- Henrique Neves Lefe■Viaduto Dona Paulina 45 — vg novre 8.° — São Paulo.
L confirmar negar veracidade notícia
V pidmeiro signatário endereço Viadur; vg entre
Inverídieo Sociedade Mineira En genheiros jimtamente outras entida-
atual da Central do Brasil. As de mais matérias-primas, necessárias vi rão: 0 calcário, pela Estrada de Fer ro Sorocabana; os refratários, Capital do Estado; a dolomita, de Itapeva ou da Zona da Ribeira; os combustíveis, por mor, ati-avés de Santos; o minério de feiTO, de Vitó ria, também por mar, assim como o carvão de Santa Cataiàna, que tam bém utilizará a via maintima, e o estrangeiro necessário à mistura.
Verifica-se, assim, que houve la mentável mal-entendido, talvez pro piciado pelo estado de espírito, jus to, e compreensivo, dominante, naque le Estado que, ardentemente, deseja criar, dentro de seus limites-, uma grande ipdústria siderúrgica, ao* lado de suas riquíssimas resei*\'as de minérios. .
No número de dezembro, por exemplo, da Revista Industrial, há um ai*tigo do ilustre Engenheiro Cid Ra belo líorta onde, tecèndo considerações várias, diz o seguinte:
“Minas não arroga naturalmente o monopólio da siderurgia no Pais, mas a Minas deve . ser dado o dii-eito de, pelo menos, não se deixar U'ansformar em buraco".
des classes produtoras Minas vg te nham desfraldado bandeira regiona lista visando entravar progresso São Paulo especialmente Companhia Si derúrgica Paulista pt Realidade SME e outras entidade.s de classe dirigiPresidento República pedinda ram-se do fazer adiar Assembléia Extraor dinária eSN convocada dia vinte seis janeiro aprovar resolução presidente Café Filho de 27-9-55 publicada Diá rio Oficial 29-9-55 antes mais com pleto Estudo assunto com audiência entidades mineiras pt Principalmen te na razão iirotesto dita resolução basear-se COSIPA minério ferro em barcado Rio Janeiro vg é lamentável vossas senhorias notícias jornais afirtermos prestado informações marem erradas Presidente República pt Es trada Ferro Central Brasil já mono poliza abastecimento Minério Ferro Volta Redonda e outras usinas do Estado Rio e São Paulo vg asfixia tôdas indústrias mineiras obrigadas transportar maior parte produtos e matérias-primas estradas rodagem pt Realização industriais Paulistas usina Piaçaguera baseada transportes Vi tória merece aplauso nossa Socieda de pt Caso basear-se forte amparo federal ou organização esta- 0 ilustre Ministi*o Clóvis Salgado, pouco antes de deixar o govêi‘ho de sessão de encergoverno tais reivindicamos direito sermos ouvidos pt Favor dar nossa resposta outros signatários pt. a) Vicente Assumpção, Presidente, a) João Domingos Pinto l.° Secre tário”. conhecimento Minas Gerais, na ramento do Fórum Econômico promo vida em fins de janeiro passado pe la Federação das Indústrias de Minas Gerais, afirmou:
“Devemos exigir que n siderurgia Não para aten- Realmente, dos materiais necessá rios à Usina de Piaçaguera, Minas Gorais só ferida estrada, cerca de três mil to neladas de minério do manganês que viriam de Laíaiete. Tal quantidade, porem, em nada afetará o tráfego
se faça em Minas, der ao nosso niezinho princípio de .economia, gundo 0 qual os minérios devem ser beneficiados na própria fonte ’. - Ainda na Assembléia Mineira, o bairrismo, mas pqr co- fornecerá, através da rese-
ilustre Deputado Saio Diniz, em lin guagem flamejante, tratou do mesmo assunto e, na sessão de abertura do Fórum Econômico, patrocinado pelo grande matutino “Correio da Manhã*’ e pela prestigiosa Federação das Indústrias de Minas Gerais, o digno Governador Bias Fortes, abrindo trabalhos, sustentou, em termos cate góricos, a necessidade de as usinas se situarem ao lado das reservas de minérios e disse, textualmente, Minas precisa libertar-se da sua ploraçâo colonial”.
Quem poderá condenar êsse patrió tico anseio, que também guarida em alguns jornais de Mi nas, inclusive num que, injustamen te, falou em substancial parte do pitai da Usina paulista que seria subscrito pelo Poder Federal — Que é mais outro equívoco ?
Os cento e vinte milhões de 2eiros da Companhia Siderúrgica Na cional representam 4,8% do capital total da COSIPA e a subscrição de ações do Govêmo Federal, se fôr da ordem de duzentos milhões de zeiros e não quinhentos milhões (co mo com todo 0 empenho, sugerimos) será de sòmente 8%.
Não há outro favor para a inicia tiva paulista e é interessante lembrar que os fornecimentos de Volta Redon da, para a sua instalação, serão de muitas vêzes os de sua projetada subscrição de capitais.
A Gazeta”, a imprensa ja-
a brava gente montanhesa, seus que exencontrou conca0 crucru-
Ouso agora lançar um apêlo ve emente às classes produtoras minei ras e à ilustre representação no Congresso, para que ajudem a CO SIPA a tornar-se realidade dentro do menor prazo possível, e que secun dem, junto ao eminente Presidente Juscelino Kubitschek, que está de pleno acordo com a iniciativa, forme pessoalmente me declarou, há poucos dias, o apêlo que ora lhes endereçamos em nome de São Paulo, para que determinem as providên cias urgentes, a fim de que, não só a Companhia Siderúrgica Nacional realize sua assembléia após a subscidção de parte do capital da COSI PA, como também as medidas necessarias para que a Estrada de Fer ro Santos-Jundiaí também subscre va o mínimo de CrS 120.000.000,00 e o Governo Federal Cr$ 500.000.000,00, como criteriosamente fez com a Usi na de Laguna, e antecipem desde logo aos financiadores estrangeiros da COSIPA que o empréstimo que realizarem será endossado pelo Go vêmo Federal.
O fato de o eminente Presidente Juscelino Kubitschek não ter, na sua mgnífica Mensagem enviada há pou co ào Congresso Nacional, feito men ção expessão à COSIPA, não quer dizer, como maliciosamente alguns afirmaram, que não tenha interêsse pelo empreendimento; necessário é
Esclarecida a questão, não por força do meu modesto arrazoado, mas pelo debate a realizar e pelos exaustivos esclarecimentos prestados pela COSIPA, pelo DeputadoYukishigue Tamura e, sobretudo, pela im prensa paulista, em especial os tra dicionais jornais “O Estado de São Paulo”, ponêsa e “Fôlha da Manhã”, esta através da pena brilhante de Morei Reis, tranqüilizada com referência ao pro blema do transporte pela Centi-al do Brasil, aplaude, como tive oportuni^ dade de verificar, e com entusiasmo, a iniciativa da COSIPA.
não seja tão dura e tão ingrata como no labirinto da lenda.
merecido
esperar ver, em breves
Com a expansão econômica que o
Com a colaboração do prestígio de Minas Gerais, poderão os paulistas anos, ao pé da majestosa Serra do Mar e a poucos passos do monte se cular, caminho do Padre José, certa mente o mesmo que Anchieta e seus companheiros usaram na penetração do Planalto de Pii*atiniga, novo poderoso instrumento do progresso nacional.
que S. Exa. vença, com sua íirme determinação, a inércia da burocracia Brasil certamente terá em futuro brasileira e faça com que a marcha próximo, vai necessitar, dentro de dessa idéia pelos canais competentes dois ou três lustros, de três, quatro, sabe Deus quantos milhões de toneladas de ferro e aço. Há, assim, possibilidades imediatas para a ins talação de várias outras usinas do vulto de Volta Redonda. E como, entre os necessários estudos e cons trução, empreendimento dêsse vulto requer pelo menos cinco anos, pode Minas Gerais estar certo de que, se se lançar, como se lançará por cer to, a tal emprêsa, há de contar em e São Paulo, que é o maior consumidor de produtos siderúrgricos do Raís, com todo 0 estímulo e apoio possíveis.
José Auousto
A Constituição de 1934, elaboi-adn menos de, 4 anos após a i”evolução de 1930, foi votada por uma Assembléia em que tomaram parte, como se vê do decreto transcrito, al^ns eleitos pelo voto profissional e dela participaram muitos representantes, na maioria com certeza, saí dos dos quadros revolucionários, im buídos do preconceito contra os polí ticos profissionais a que atribuíram todos os males que afeavam as ins tituições brasileiras, e com as simpa tias voltadas para o governo dos téc nicos.
Explica-se, assim, que, em seus textos hajam sido incluídas, em seção especial, disposições criadoras de uma infinidade de conselhos téc nicos, coordenados em Conselhos Ge rais, cujos pareceres, quando unâni mes, teriam que ser obedecidos pelos Ministérios por êles assistidos.
Caberia ainda a tais Conselhos colaborar na organização dos plano.s de solução dos problemas nacionais, de atribuição do Senado. É o que está disposto no artigo 91, n.o V, da referida Constituição quanto à assis tência ao Senado, e no art. 123 e seus parágrafos quanto aos Ministérios. Mas, quanto a esses Conselhos, o seu papel é consultivo e, pois, não con trário ao sistema democrático. poi*ém, as disposições refentes à com posição da Câmara dos Deputados em que se estatui que no seio dela have rá repi*esentantes eleitos pelas orga nizações profissionais, na forma que a
É o que está no ai-tigo
lei indicar. 23, cujos parágrafo.s desde o 3.o até 0 9.0, assim dispõeni:-
§ 3.0 — 0.S Deputados das profis sões serão eleitos na forma de lei ordinária, por sufrágio indireto das associações profissionais, compreen didas para esse efeito, com os gru pos afins respectivos, nas quatro di visões seguintes: lavoui*a e pecuᬠria: indústria, comércio e transportes: profissões libei*ais e funcionários pú blicos.
§ 4.0 — O total dos Deputados das três primeiras categorias seiá, no mínimo, de seis sétimos da repre sentação profissional, distribuídos igualmente entre elas, dividindo-se cada uma em círculos corresponden tes ao número de Deputados que llic caiba, dividido por dois, a fim dc garantir a representação igual dc empi'egados e de emijregadores. 0 número de círculos da quarta catego ria corresponderá ao dos seus Depu tados.
§ 5.0 — Excetuada a quarta cate goria, haverá em cada círculo pro fissional dois grupos eleitorais dis tintos: um, das associações do em pregadores outro, das associaçõe." de empregados.
§ 6.0 — Os grupos sei’ão constituí dos de delegados das associações, eleitos mediante sufrágio secreto, igual e indireto, por grai;s sucessivos.
§ 7.0 Na discriminação dos cír culos, a lei deverá assegurar a re presentação das atividades econômi-
cas e culturais cio país.
§ 8.0 — Ninguém poderá exercer o direito dc voto cm mais de uma as sociação profissional.
§ 9.0 — Nas eleições realizadas em tais associações, não votarão os es trangeiros.
E a
dos de um ângulo e-sob um mesmo, ponto de vista, isto é, o da conve niência pública e do interesse geral e coletivo. Nenhum cuidou precipuamente de sua profissão ou de sua classe. Todos se fizeram políticos, razão é de fácil explicação e está em Oi-tega y Gasset: “Al poco tiempo, la Camara Corporativa se convirterá, no representando, ya, fuerzas tradicionales, cm pura Cama ra política, tan popular como la otrã y tan apasionada. Lo Corporativo no resiste al vigor de Ias ideas y de la accion política”.
A Assembléia Constituinte de 1934 e a Câmara de 1936 a 1937 fo ram as duas oi’ganizações que, no plano nacional, deram lugar, embo ra parcialmente, à representação de profissões e não m*e parece que te nham concorrido para modificar a vi da legislativa, mudando-lhe os rumos. 0 enxerto profissional ou classista não transformou a feição da Câmara que continuou, e nem podia deixar de continuar, essencialmente política,
Üm dos mais categorizados líderes da revolução vitoriosa, Oswaldo AraTiha, dizia naquela oportunidade com a maior ênfase: “Os ideólogos do direito público cederam o lugar ao.s técnicos financeiros, que são os legis ladores contemporâneos.” E avança va: Não mais os chamados imortais princípios, mas a técnica econômica c financeira passará a orientar, a dirigir e a governar os homens e os próprios governos”. A Câmara Fe<leral eleita logo depois de votada Constituição enquadrou-se no sistema previsto pela Constituição, e a ela jjertenceram os representantes profis sionais chamados de classistas na quele tempo. A ela também per tencia por delega ção do eleitorado norte-rio-gx*andense, e o depoimen to que posso dar c o de que a con duta dos' denomi nados representan tes classistas, al guns homens de incontensável valor, era idêntica à dos políticos, discutin do e debatendo os problemas surgi\
porque a política é o único mesmo meio até agora criado pelo engenho humano para dirigir as sociedades Em 1937, veio o golpe í e os povos, de Estado levado a cabo pelo Sr. Getúlio Vargas sob o fundamento de ordem social estava sob a gra de uma convulsão comuI que a ve ameaça nista. Dissolvido o Congresso, desa parecido 0 Poder Legislativo, suspen sas as leis, foi outorgada pelo poder ditatorial e discricionário uma carta f política. Nesta se estabelecia que c futuro poder legislativo seria exer cido pelo parlamento eleito pelo povo quanto à Câmara e pelas Assem bléias legislativas estaduais na parte do Conselho Federal (Senado), acres cido quanto a êste de 10 membros de nomeação do Presidente da Repú blica, mas também a colaboração de um Conselho Nacional de Economia.
O Sr. Getúlio Vargas assim jus tificava a necessidade dêsse órgão
3Íntese de Araújo Castro no seu ex celente ti*abalho do direito constitu cional, o Conselho Nacional de Eco nomia compor-se-ia de i*epresentantes dos vários ramos da produção nacio nal, designados, dentre pessoas qua lificadas pela sua competência espe cial, pelas associações profissionais ou sindicatos reconhecidos em lei, garantida a igualdade de represen tação entre empregadores e empre gados.
O Conselho de Economia Nacional se dividiria em cinco seções:
a) seção da indústria e do arte sanato;
b) seção da agricultuia; c) seção do comércio; d) seção dos transportes; e) seção do crédito.
A designação dos representantes das associações ou sindicatos seria feita pelos respectivos órgãos cole giais deliberativos, de grau superior.
novo seções, esta-
Pelo ff
“A economia nacional, que preten dera participar da responsabilidade do Govêrno, foi também frustrada nas suas justas aspirações. Cumpre restabelecer, por meio adequado, a eficácia da sua intervenção de cola boração na vida do Estado. Ao in vés de pertencer a uma assembléia política, em que, é óbvio, não se encontram os elementos essenciais às suas atividades, a representação pro fissional deve constituir um órgão de cooperação na esfera do poder pú blico, em condições de influir na pro pulsão das forças econômicas e de resolver o problema de equilíbrio^entre o Capital e o Trahalho. que 'está na .Carta Política, o_utorr, gada «n 1987 e aqui reproduzida a
A presidência do Conselho Nacio nal de Economia cabería a um minis tro de Estado, designado pelo Pre sidente da República.
Caberia, igualmente, ao Presidente da República designar, dentre pes soas qualificadas pela sua competên cia especial, até três membros para cada uma das seções do Conselho Nacional de Economia.
Das reuniões das várias órgãos, comissões ou assembléia ge ral do Conselho, poderíam participar, sem direito a voto, mediante autori zação do Presidenete da República, os ministros, diretores de ministério e .representantes dos governos ' duáisí igualmente, sem direito a vo to, póderia.m. .participar das mesmas reuniões representantes de sindicu-
tos ou associações de categoria com preendida em algum dos ramos da pi-odução nacional, quando se tratas se do seu especial interesse.
O Conselho da Economia Nacional organizaria os seus Conselhos técni cos permanentes, podendo, ainda, contrata.r o auxilio de especialistas pa ra o estudo de determinadas ques tões sujeitas a seu parecer ou inqué ritos recomendados pelo Govênio ou necessários ao preparo de pi'ojetos de sua iniciativa.
Seriam atribuições do Conselho da Economia Nacional:
cionalizar a organização e a admi nistração da agricultura e da indús tria; II - estudar os problemas do crédito, da distribuição e da venda, e os relativos à organização do tra balho;
g) emitir parecer sôbre todas as questões relativas à organização e re conhecimento dos sindicatos ou as-
sociações profissionais;
h) propor ao Govêrno a criação de corporações de categoria.
As normas a que se referiam as letras b e c do artigo antecedente só tornariam obrigatórias mediante do Presidente da Repu¬ se a) promover a organização corpo rativa da economia nacional;
b) estabelecer normas relativas à assistência prestada pelas associa, ções, sindicatos ou institutos;
c) editar normas reguladoras dos contratos coletivos de trabalho entre os sindicatos da mesma categoria de produção ou entx‘e associações repre sentativas de duas ou mais catego rias;
d) emitir parecer sôbre todos os projetos de iniciativa do Govêrno ou de qualquer das Câmaras, que inte ressam diretamente à produção na cional;
e) organizar, por iniciativa pró pria ou proposta do Govêrno, inqué ritos sôbre as condições do trabalho, da ágricultura, da indústria, do co mércio, dos transportes e do crédito, com o fim de incrementar, coorde nar e aperfeiçoar a produção nacio nal;
aprovaçao biica.
se em
A todo tempo poderiam ser confe ridos ao Conselho da Economia Na cional, mediante plebiscito a regularlei, poderes de legislação sô bre algumas ou tôdas as matérias de sua competência.
A iniciativa do plebiscito caberia Presidente da República, que espe cificaria no decreto respectivo condições em que as matérias sôbre as quais poderia o Conselho de Eco nomia Nacional exercer poderes de
ao as
legislação.”
Jamais foi realizado o plebiscito previsto na Carta para sua consa gração definitiva, nem também o que determinava o artigo 63, em face do qual poderiam ser dados ao Conse lho poderes de legislação sôbre altôdas as matérias de sua < 4 gumas ou competência.
A Constituinte de 1946 pôs de lado, afastou totalmente as idéias anti democráticas de representação classes, representação de técnicos, re presentação de grupos profissionais, sindicatos ou corporações, mas não
f) preparar as bases para a funda ção de institutos de pesquisas que, atendendo à diversidade das condi ções econômicas, geogi*áficas e sociais do País, tenham por objeto: 1 - rade
esqueceu a importância da técncia c da economia, cujos problemas hoje de indisfarçável relevo nas cogi tações dos povos livres e evoluídos, de modo tal que não é possível que as Constituições delas não cogitem. E eis porque a nossa Carta Magna consagrou um titulo especial, o Tí tulo V, e um sem-número de artigos à ordem econômica e social.
Mais ainda: criou uma instituição destinada exclusívamente ao estudo da vida econômica do país e à indica ção das medidas necessárias à so lução dos pi'oblemas dela resultan tes^
para sua solução, dados de ordem téc nica que os parlamentos muita vez não possuem. Daí a Ticcessidade de completar os órgãos tradicionais do Estado com outros órgãos, outras instituições, habilitadas a trazer poder público o.s subsídios, as infor mações c os dados que lhe são indis pensáveis para dar a devida aten ção a adotar soluções convenientes 0 estes problemas.
i ao a
A idéia surgida nos vários países de civilização mais adiantada foi da criação dos Conselhos Econômi cos ou dos Conselhos Técnicos. Dizse que isso tem fundo totalitário, que tal idéia é inimiga da democracia.
Nesse tra-
Tive a uma .
Eis o que
Trata-se do Conselho Nacional de Economia, previsto no nosso estatuto básico em virtude de emenda do De putado Daniel Faraco, representante do Rio Grande do Sul, que soube de fender a sua iniciativa, no seio da Assembléia, com uma grande cópia de iiTespondíveis argumentos, hónra de fazer parte da referida As sembléia e concorrí para a vitória da emenda Faraco com o discurso que aqui transcrevo, como elemento histó rico a esclarecer o pensamento que preponderou na adoção do Conselho Nacional de Economia como peça da' nossà máquina estatal, disse:
'U O SR; JOSÉ AUGUSTO — Sr. Presidente, o Estado moderno encon tra-se diante de fenômeno de maior importância que precisa ser assina lado: o da relevância crescente dos problemas econômicos.
Já escrevi, a respeito, um livro, há 14 anos, e intitulei-o — A RE PRESENTAÇÃO PROFISSIONAL DAS DEMOCRACIAS, balho mostro que a democracia, em vez de i-epelir, reclama Conselhos da natureza dos previstos na emenda. E para robustecer esse ponto de vista, não preciso mais do que ler o depoimento de duas grandes figulas insuspeitas à Democracia; delas, democrata da Escola Liberal e outra, democrata da Escola So cialista.
A da Escola Liberal é Poincaré e são suas estas palavras: “.Os po¬ vos modernos inspíram-se cada vez mais nos conselhos dos especialistas. Seguramente, isso não é uma razão nem para renunciar às idéias gerais, que continuam a ser os grandes mo tores do espírito humano, nem para afastar a soberania popular, deve residir só na Nação represen tada por seus eleitos. Mas o regi me parlamentar e democrático não pode senão ganhar na consulta
Em face dele, muito se tem dito contra a eficiência do sistema demo crático e, sobretudo, contra a dos parlamentos. Tais‘problemas, na sua coprplexidade .crescente, reclamam, t i/* que
sistemática a todas as compe tências: 0 quando elas se encon¬ tram agrupadas em uma assembléia -como a vossa, são capazes não so mente de dar à legislação um sábio e vigoroso iminilso, porem de escla recer a marcha do governo e facili tar a sua ação”.
Isso afirmava Poincaré em 1928.
O depoimento socialista, de au toria de Fernando de Los Rios, Mi nistro do Estado na Espanha Repu blicana, c êste: “A crise da demo cracia, a pugna enti*e a democracia e a competência; pode resolvex*-se den tro do conselho técnico, o qual, de vidamente coordenado com a Câma ra, transformará esta, porque em vez de discirrar a Câmara sôbre os assuntos sem a necessária documen tação e sem o conhecimento dos .an tecedentes,, ver-se-á obrigada a exa minar um texto elaborado por pes soas competentes, o que criará um sentimento de responsabilidade, que afastará dos debates quem para êles não tenha capacidade. O Conselho técnico podo, pois, satisfazer uma necessidade da democracia moderna e transformar o regime parlamentar.”
Em uma palavra, Sr. Presidente, não só os democratas da Escola Li beral, com Poincaré e Herriot à fren te, como os democratas da Escola Socialista, com Fernando de los Rios Jiménes de Assua à frente, decla ram que á crise dos parlamentos e sua incompetência técnica, tantas vêzes argüidas, seriam sanadas se instituís semos, ao lado do parlamento e dos governos. Conselhos de Especialistas, nao para decidirem sôbi'e solução dos problemas mas para darem as infor¬
mações convenientes a'essas solu ções.
O SR. JURANDIR PIRES — Incontestàvelmente, a emenda que V. Excia. acaba de defender é o “mininio minimorum” que se pode exigir na ● época em que vivemos. Nas con siderações que está desenvolvendo, sa lienta V. Excia., com inteiro cabi mento, a necessidade da existência, junto ao Parlamento, de órgão técnico que proporcione bases econômicas para a orientação política. Acontece, porém, que desprezado pela Assem bléia, 0 poder econômico, justamente aquêle que exprimiría maior latitu de; rejeitada a emenda do Sr. Re presentante Berto Condé, que na se gunda parte considerava êsse poder, embora em nível mais baixo, qual 0 representado pela Comissão Par lamentar de Orientação Econômica — a emenda que V. Excia. defende suminimo minimorum” as 1 pre com o aspirações da época, que se ressentem evidentemente da devida solução dos problemas econômicos.
SR. JOSÉ AUGUSTO — Exata mente. pei*o que a Assembléia aceite a emen da tão brilhantemente defendida pelo nobre Deputado Sr. Daniel Faraco. Institua-se o Conselho Nacional de Economia, não para apoucar, dijrii-. nuir a democracia, mas para forta lecê-la, trazendo ao Parlamento e aos órgãos do governo os conselhos da experiência das fôrças econômicas especializadas.
Assim, Sr. Presidente, es-
Não quero que essas fôrças de cidam os problemas públicos, mas desejo que elas, de acordo com a sua competência, informem e docümentem o Parlamento e o Governo
para que êstes possam, nesta hora de técnica e saber organizado, resol ver em harmonia com os interêsses supremos da coletividade.
O SR. DANIEL FARACO — À ob jeção que se poderia levantar, do que esse órgão não é de natureza constitucional, responderiamos que as Constituições modernas o estão admitindo, como ainda recentemente se observou em França.
A necessidade de órgão dêsse qui late na Constituição é ditada pela importância cada vez maior dos pro blemas econômicos. Ou a democra cia se mostra eficiente no resolver os problemas econômicos ou sua pró pria sobrevivência estará em perigo. Êsse órgão portanto é para a defesa da democracia.
O SR. JOSÉ AUGUSTO — Tem razão o nobre aparteante. 0 Conse lho de Economia é imprescindível à obra democrática, e tal será a sua importância nas decisões, e delibe rações do poder público, informando0, autorizadamente, que não pode deixar de figurar na própria Cons tituição, porque seu parecer será fun damental e essencial à eficiência da democracia.
Em uma palavra, Sr. Presidente, quero o que já desejava Jouvenel: “Ao poder político, à Câmara, a de cisão; ao técnico, a informação”
A emenda Faraco é hoje o artigo 206 da Constituição, assim redigido:-
“É instituído 0 Conselho Nacional de Economia, cuja organização será regulada em lei:
§ 1.0 — Os seus membros serão nomeados pelo Presidente da Repú blica, depois de aprovada a escolha
pelo Senado Federal, dentre cida dãos de notória competência em as suntos econômicos.
§ 2.0 — Incumbe ao Conselho es tudar a vida econômica do país e superir ao poder competente as me didas que considei*ar necessárias”.
A sua organização, como está ex pressa no dispositivo constitucional, ficou na dependência da lei ordinário. 0 Deputado Daniel Faraco, o inspi rador da poucos novo Constituição na espécie, dias depois da publicação do estatuto básico, ofereceu à Câum projeto-de-lei desenvolven- mara do a matéria em suas minúcias, pro jeto examinado sem tardança pela Comissão de Justiça, cujo relator, Deputado Plínio Barreto, acentuou o interesse público da instituição des tinada a traçar o vasto plano de re modelação econômica de que carece o Brasil. Na Comissão de Finanças adotado foi um substitutivo ao proje. to Faraco, havendo, entre outros, dois longos pronunciamentos. Um, do de putado Tristão da Cunha, segundo o qual só poderia haver necessidade do Conselho como o previsto em um regime totalitário, por ser provisó rio 0 poder e pelos múltiplos órgãos de informação, que assim dispensa¬ vam mais este, cujo aparecimento êle só explicava como um ranço áo Es¬ tado Novo que, no seu parecer, con tinuava vivo no subconsciente de mui tos democratas sinceros.
Obrigados que somos pela Consti tuição a organizar o Conselho, con cluiu o deputado Tristão da Cunha, a organização deverá ser feita o mais modestamente possível e observando e contemplando os Conselhos-mirins que por aí andam como remanescen-
tes da ditadura. Diverso foi o pon to de vista do deputado Gabriel Pas sos, um entusiasta da instituição, destinada a tirar a produção nacio nal das improvisações em que se de bate, dos expedientes momentâneos, dos remédios de emergência, tendo a solução de seus problemas na de pendência das circunstâncias ocasio nais. O seu pensamento ei-a o de um órgão eficiente, produtivo, formado pelo que houvesse de melhor entre os estudiosos de nossa economia, de aparelhamento dútil; flexível e bas tante compreensível e em condições de dar o maior rendimento útil aos seus trabalhos. Deveria contar, no entender do deputado Gabriel Pas sos, com a cooperação de todos os Ministérios, de todas as autarquias, de todos os Estados e municípios, do Congresso Nacional, para poder dêsse modo dedicar-se ao estudo dos fatos econômicos, ao planejamento das providências necessárias, traçando ru mos, dando conselhos e sugerindo pro vidências a serem executadas pelos órgãos complementares.
Não lhe cabería ação executiva e sim de conselhos e avisos destinados a orientar, vetar ou retificar orien tações desavisadamente seguidas, va lendo o seu parecer pela simples for ça de sua autoridade.
O voto do deputado Gabriel Pas sos conclui com um substitutivo ao projeto primitivo, substitutivo no qual procura condensar os seguintes princípios diretores:
a) — organizar o C.N.E. à altura de sua origem constitucional;
b) — dispensar aos seus compo nentes ti*atamento correspondente à alta investidura;
c) — subtrair o C.N.E. à influên cia direta de Agentes de qualquei poder, ou mais claraniente, evitar que se subalternize a qualquer dos Minis térios, ou seja, um órgão que estude e delibere, segundo suas próprias ins pirações, pois êle vai trabalhar para a’ Nação, sobretudo para o seu futu ro, não podendo ser agente da von tade transitória e episódica das for ças preponderantesno dia;
dar-lhe plasticidade de ganização, de modo que possa, no seu regimento, mais fàcilmente modificável, ir traçando sua diretriz, segun do a experiência adquirida durante o próprio funcionamento;
e) — autonomia de constituição e liberdade de ação para que esta se faça eficiente.
A um órgão dessa relevância enten dia 0 Sr. Gabriel Passos dar a maior amplitude de ação, a maior respon sabilidade, a êle devendo ser dado o encargo de em sua lei interna esta belecer a mecânica do seu funciona mento, para poder proceder eficien temente em face das circunstâncias que ocorrem e podem ser fàcilmente modificáveis.
Em 1948, com as modificações ado tadas pela Câmara dos Deputados, foi por esta enviado o projeto Faraco ao Senado Federal, de cuja Comissão de Constituição e Justiça foi relator o Senador Waldemar Pedrosa, que emi tiu parecer favorável, no qual se acentua estar o projeto em harmonia com o pensamento democrático:
“Nas democracias modernas, notadamente após a primeira grande guerra, a complexidade crescente dos problemas que houveram os Estados de enfrentar, máxime na ordem eco-
nômica, determinou, em cerca de ses senta países (Marcei Prelot, “Droit t, Constitutionel”, 1948, passim) a V-' criação de “conselhos econômicos” e “conselhos técnicos”, como fontes au. , têntieas, porque especializadas, de Ij' estudos, de informações, subsídios e ● colaboração eficiente para o seu equipamento e sua solução, compatíveis - - com os meios e recursos de que dispunham.”
, Também as Comissões de Agricul^ tura (relator o Senador Maynard , Gomes), e de Finanças, (relator i Senador Santos Neves), deram plen : assehtimento à criação do Conselho, ^ sendo que na última, a de Finanças, , houve um voto divergente, o do Se nador Andrade Ramos, que se maniA festou pela inoportunidade da criação
Esta não se fêz esperar e dela decorreu a Lei número 970, de 16 de dezembro de 1949, Lei Orgânica do Conselho Nacional de Economia, que é a seguinte:
“Art. 1.0 O Conselho Nacional de Economia, instituído pelo artigo 205 da’ Constituição Federal, com se de na Capital da República, é órgão do iniciativa, sugestão e conselhos.
Art. 2.0 — Incumbe ao Conselho estudar a vida econômica do País, e, por iniciativa própria ou solicita ção dos poderes públicos, opinar so bre as diretrizes da política econô mica nacional, intcima ou externa, e sugerir as medidas que julgar neces sárias.
0 con-
^ do Conselho que só devia ser feita, ● no séu entender, depois que f pesso ^votasse certas leis da maior ' importância, a bancária, a monetária, a do banco céntral de emissão e re desconto e a de incorporação e fun cionamento do Banco Hipotecário Agrícola e Industrial.
^ votação dessas leis deveria pre- ceder á da criação da nova instituiy'" Ção, e seriam elas os instrumentos de j seu labor prático para as iniciativas e deliberações relativas à economia nacional.
r ■ E concluiu 0 Senador Andrade Ramos: Do contrário será um novo ■* orgao inoportuno e inoperante no que tange ao bem da Nação”.
O Senado não deu pelas razões invocadas pelo Senador Andrade Ra, mos e completou a obra da Câmara, sendo afinal tudo quanto foi apro; vado pelas duas Casas do Congresso em relação à matéria enviada ao Po■ der Executivo para a devida sanção. !>
Parágrafo único — Para a realização dos seus fins, o Conselho po derá adotar os métodos que lhe pa recerem mais adequados o requisitar aos órgãos de administração pública a colaboração de que necessitar.
Art. 3.0 — O Conselho Nacional de Economia compõe-se de nove con selheiros de notória competência em assuntos econômicos, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Fe deral.
§ 1.0 — A investidura no cargo de Conselheiro é incompatível com o exercício de qualquer outra função pública e durará cinco anos.
§ 2.0 — Os membros do Conselho perceberão, mensalmente, os venci mentos de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), vedada a acumulação com qualquer outra função pública ou autárquica.
§ 3.0 — A ajuda de custo de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) só será paga aos membros que residirem ío-
ra da sede do Consellio, quando de sua investidux’a.
§ 4.0 — Cada Ministério desig nará uin representante para as ses sões do Conselho, que tratarem do assunto de seu interesse, com direito do participar dos debates.
Art. 4.0 — O Conselho Nacional do Economia elegerá presidente, anualmente, um de seus membros, vedada e reeleição.
selho ao Congi-esso Nacional e ao Presidente da República exposição ge ral da situação econômica do País. conforme os estudos que vier reali zando.
Art. lO.o — Na constituição inicial do Conselho Nacional de Economia, cinco conselheiros serão nomeados por três anos e os demais por -cihcò, devendo constar da nomeação de cãda um dêles o período respectivo.-
Art. 5.0 É 0 Poder Executivo Os órgãos coletivos do Conselho, exceto as Comissões Espe ciais, interromperão os seus trabalhos no período de 15 de dezembro de cada ano a 14 de janeiro do ano seguinte.
Art. G.o — As decisões do Conse lho Nacional de Economia serão tomada.s em sessão plena e prevalece rá semj)re a opinião da maneira ab soluta.
Art. 7.0 — O Conselho Nacional de Economia poderá instituir Comis sões Especiais incumbidas de opinar sobre problemas técnicos de natureza específica e nelas incluir pessoas a êlc estranhas.
Parágrafo único Os serviços prestados pelos membros de tais Co missões são considerados relevantes
Art. 8.0 — O Regimento Interno do Conselho especifiçai’á as atribui ções dos seus diferentes órgãos e disporá sôbre seu funcionamento, in clusive o das Comissões. Especiais.
Art. 11.0 autorizado a abrir o crédito especial de Cr§ 1.500.000,00 (um milhão o quinhentos mil cruzeiros), para-aten der às despesas com a organização e funcionamento do Conselho Nacio nal de Economia. ■ ●
Art, 12.0 — Dentro de 90' (noven ta) dias, a partir de sua instalação, o Conselho Nacional de Economia organizai-á o projeto de orçamento e do quadro de seu pessoal, que sera encaminhado ao Congresso Nacional.
Art. 13.0 — Considerar-se-á extin to, na data da instalação do Conselho Nacional de Economia, o Conselho Fe deral de Comércio Exterior, criado pelo Decreto n.o 24.429, de 20 de julho de 1934.
§ 1.0
§ 2.0 — Permanecerão eni, exercí cio no Conselho Nacional de Eeonopara o país.
Parágrafo único — O Conselho Ple no, as Comissões Especiais e outras que forem organizadas reunir-se-ão regularmente em sessões ordinárias; realizarão, pórém, reuniões extraoi’nárias sempre que o exigir p' trabaIHc# a seu cargo.
As dotações orçamentá rias, 0 pessoal, o material e o ar quivo do órgão ora extinto serão in corporados ao Conselho Nacional de Economia.
Art; 14.0 — São tfánsfefidps ‘dò Conâelho Federal de Comércio Exte rior: ‘. ' '' ' ':
a) pai”a 0 Ministério da" Edu-
Art. 9^0 — Anualmbnte, até o dia 1.0 “de dezembro, apresentará o Conmia, até ulterior deliberação do seu Presidente, os funcionários que eçtejam servindo no Cofts'elho Federal de Comércio Exterior.
cação e Saúde, a Comissão de Ali mentação criada pelo Decreto-lei n.o 7.328, de 17 de fevereiro de 1945; b) — para a Carteira de Expor tação e Importação do Banco do Bra sil, os serviços de controle de expoi'taçâo de gêneros alimentícios e de ■ licenciamento de despachos dos proj'- dutos importados, de que trata o K Decreto-lei n.o 8.400, de 19 de dezem. w bro de 1945.
de n.o 1710, de 24 de outubro de 1952, organizando o quadro do Conselho. Ei-la;
r.
Art. 1.0 de Economia disporá dos seguintes órgãos técnicos e administrativos, su bordinados ao Conselho Pleno:
a) — Departamento Econômico;
b) — Serviço de Documentação e Divulgação;
Art. 15.0 — O Conselho Nacional de Economia instalar-se-á dentro de O Conselho Nacional
c) — Serviço de Administração. Parágrafo único — Êsses órgãos técnicos e administrativos serão proif' trinta dias após a nomeação de seus . vidos de pessoal recrutado de acôrmembros pelo Presidente da Repú blica.
Art. 16.0 — A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Completa esta Lei uma outra, a
N.0 de Divisões
do com a legislação em vigor, obser vadas as disposições contidas nesta Lei.
Art. 2.0 — O Departamento Eco nômico compreenderá quatro Divi sões, subdivididas em dez seções da seguinte forma:
Ordem Seções
I — Produção
.*1
II — Energia e Transportes ...
Economia Rural Economia Industrial Economias Regionais
Energia Transportes r
Finanças Públicas
Finanças Privadas
III — Finanças 1
IV Comércio Exterior
Art. 3.0 r
O Serviço de Documen tação e Divulgação compreenderá as seções de Biblioteca, Arquivo Econô mico 0 Intercâmbio e Divulgação.
Investimentos
Intercâmbio Comercial Balanças de Pagamento
Pessoal, Orçamento, Material, Comu nicações e Arquivo, Mecanografia e Portaria.
Art. 6.0
São criados os cargos constantes do quadro anexo.
Parágrafo único — As nomeações /■
Art. 4.0 — O Serviço de Adminis* tração compreenderá as Seções de
<1. WiAfiU w*.AV.ÉI4. .^«4. ..
C.N.E. é órSua qualquer dúvida, que o gão ligado ao Poder Executivo, face da Presidência da realidade, para a carreira de economista, para 0 cargo de Diretor do Departamento Econômico e as designações para as chefias de seção desse Departamento serão feitas nos termos da Lei n.o 1.411, de 13 de agosto de 1951.
Art. 6.0 — É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Conselho Nacional de Economia, o crédito espe cial de Cr$ 4.628.400,00 (quatro mi lhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos cruzeiros) para atender à despesa do quadro do seu pessoal.
Art. 8.0 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrá-
no.
Estudando o papel e a natureza do Conselho Nacional de Economia, há um parecer do Departamento Admi nistrativo do Serviço Público, pelo seu serviço jurídico, que conclui por firmar estes princípios:
a) — O Conselho Nacional de Eco nomia é um órgão colegial, de deli beração coletiva, competente para emitir parecer ou sugestões em maté ria econômica, destinadas quer aos órgãos do Poder Executivo, quer aos do Poder Legislativo;
exposiçao em República não traduz, na grau de subordinação, como é o^ caso dos demais órgãos subordinados àque la Presidência. Diversamente, possui o C.N.E. uma autonomia institucio- âmbito do Poder
na], específica no Executivo.”
atinentes ao
aos
Bem examinados o texto constitu cional e as disposições legislativas Conselho Nacional de Economia, ressalta à evidência que se trata de um instituto da mais alta significação no conjunto da vida' pu* blica do Brasil, destinado a sugerir poderes da República tudo quan- to dos seus estudos e observaçõe.s
possa resultar em bem do progresso econômico do país. E completa a sua autonomia funcional sem quaquer dependência de todos os ramos do poder público, nem subordinado ao Legislativo nem ao Executivo, tan to assim que Constituição Federal não 0 enquadrou no capítulo em que regula o Congresso nem na que se refere ao Executivo, prevendo a sua criação nas Disposições Gerais.
b) — Em consequência é o C.N.E. um órgão característico de cooperaração e de relações entre os dois Poderes, como o foram o projetado Conselho Geral de Organização Eco nômica, o Conselho de Economia Na cional. No mesmo sentido é que a Lei n.o 970, de 11-12-49, estabelece, no art. 9, que o C.N.E. deve apre sentar até 1.0 de dezembro, ao Con gresso Nacional e ao Presidente da nos República exposição geral da situação econômica do País;
c) — deve-se entender, enfim, sem
Certo, não pode o Conselho no mear os seus funcionários, pois isso é atribuição privativa do Presidente da República (número V, artigo 87 da Constituição Federal), com as exce ções estatuídas pela mesma Consti tuição, que são as do art. 40 (Poder Legislativo) e 97, n.o II (Tinbunais) e art. 76 § 2.o (Tribunal de Contas), exercício de suas funções es-
mas no peeíficas, na elaboração dos seus pla- econômicos e ampla e irrestri ta a sua competência, podendo che gar até a propor a própria reforma constitucional, naquilo que entender
não se hai*monizarem os seus textos com o interesse da economia nacional.
Embora puramente consultivo e in formativo, o papel do Conselho jun to aos Legisladores, como ao Governo, j)ode ter influência muito grande, tu do dependendo da seriedade e valor dos seus estudos tão necessários ao
progresso do país.
O simples fato da sua inclusão no corpo da lei magna revela clara e insofismàvelmente a importância que lhe emprestaram os nossos constituinfês. I Não ficando na órbita dos ramos- legislativo ou executivo poder público, e exercendo quanto esses poderes um assessoramento i ■prescindível a uma séria política nômica, ficou- o Conselho elevado, Brasil, à dignidade de uma instituição constitucional. — 19 5 1 — do
(lue o Conselho algo há realizado e não c de somemos o seu trabalho, que se avoluma <le ano para ano. Numerosos sfio o.s as.suntos da eco nomia brasileira que tem estudado, por iniciativa lírópria ou solicitação dos poderes públicos. Citaiei aqui apenas os de maior importância, dei xando de referir muitos outros em que o Conselho foi chamado a opinar sôbre casos que afetam interesses restritos.
CARVÃO a Em novembro de 1950 o Conselho recebeu da Presidên cia da República, através do Minis tério da Agricultura, o Plano de Ra cionalização da Indústria do Carvão, para .sôbre êle opinar. Êsse Plano l'oi oi-ganizado pelo engenheiro Mário da Silva Pinto, Diretor-Geral do De partamento Nacional da Produção Mineral. imecono ) X
O Conselho Nacional de Economia conta apenas cinco anos de funciona mento.
É assim um órgão institucional em fase-de experiência, tendo que reali zar relevantíssimas tarefas, mas apeTias começando a lançar as' pedras fundamentais, os alicerces do grande edifício a construir.
Obsei’va-se que no Brasil, téria de construção econômica, tudo ó difícil, pois ainda somos um país em que os problemas ligados a tal cons trução somente de muito pouco tem-po a esta parte começam a ser es tudados e considerados.
Para estudar o assunto, o Conselho instituiu uma Comissão Especial, cu jos debates se prolongaram, concluin do por apresentar um anteprojeto de lei instituidor de um Plano do Carvão Nacional e criador da Comissão Exe cutiva para sua realização.
ao em ma-
Falta assim, aos arquitetos, o ma terial imprescindível, a iniciar-se pelàs estatísticas, ainda muito deficien tes entre nós.
Mesmo * assim, justo é proclamar
Tal anteprojeto foi apresentado Presidente da República para que êste 0 enviasse em mensagem ao Con gresso Nacional.
JUTA — Em dezembro de 1950 o Ministro da Agricultura solicitou Conselho seu parecer sôbre a conve niência de se promover uma legisla ção que permitisse a subvenção direta do Governo Federal para estimular a produção nacional de juta e fibras similares, parecer qúe concluiu ao por v.
um anteprojeto enviado à Presidência da República.
CIMENTO — Ein abril de 1951 o Ministro da Fazenda solicitou o pro nunciamento do Conselho no processo em que o Conselho Nacional de Mi nas e Metalurpica propunha a expe dição de um decreto que evitasse a entrada no país de certas marcas de cimento estrangeiro desajustadas às condições técnicas a que haveria êssc material de satisfazer.
O processo teve início em uma Indicação apresentada pelo enge nheiro Paulo Sá, do Instituto Nacio nal de Tecnologia, e veio acompa nhado de um anteprojeto de decreto.
O Conselho apx'ovou parecer modi ficando o anteprojeto original, no sentido de que a exigência sugerida não fosse imposta somente ao ci mento importado com isenção de tri butos, mas a todo e qualquer cimen to de procedência estrangeira.
INTERVENÇÃO DO ESTADO —
Tendo o Sr. Presidente da República encaminhado, ao Poder Legislativo, Mensagem solicitando a aprovação do Congresso para a intervenção do Es tado no domínio econômico, resolveu o Conselho, em junho de 1951, exa minar o assunto, dando aos seus es tudos a forma de Mensagem, envia da à Câmara dos Deputados. Êsse documento focaliza: a) — o abaste cimento supletivo como meio de redu ção da escassez dos artigos suscetí veis de melhoria do suprimento e o controle de preços, como processo para disciplinar a venda e o consumo daqueles artigos de suprimento infle xível.
METAIS FEIÍROSOS — Em agos to de 1951 o Conselho examinou e
aprovou um detalhado estudo'sobre os metais ferrosos e não ferrosos, sob a forma de inquérito. O ti’abalho ioi enviado à Comissão Mista BrasilEstados Unidos.
CIMENTO Atendendo a uma consulta da Câmara dos DeputadO'? sobre uma petição de isehçâo de di reitos de uma firniâ de Pernambuco^ 0 Conselho, depois de dar seu pare cer, considerou a conveniência e’opor tunidade de realizar um estudo geral sobre o'problema do cimento no Bra sil. Êsse estudo, sob o título “Su gestões sobre a política de estímulo à produção nacional de cimento", foi remetido à Câmara dos Deputados sob a forma de Mensagem.'
-1 952-
DÍVIDAS DE PECUARISTAS — Por solicitação do Presidente da Re pública estudou o Conselho 0 acôrdo celebrado entre o Banco do Brasil S. A. e a Comissão Nacional de Pe cuaristas, com o objetivo de com pletai*, por meio de uma nova lei, o reajustamento das dívidas dos cria dores e recriadores do gado bovino, oriundas da crise registrada- em 1945. Em dezembro de, 1961-o .Conselho, depois de alguns debates, aprovou um relatório sobre o assunto, que foi enviado ao Presidente da República, que 0 ■ aprovou em tese, mandando voltar 0 processo ao Conselho para que êste elaborasse o anteprojetq. de lei. Em fevereiro de 1952 o Con selho aprovou um anteprojeto que encaminhou ao Presidente da Repú blica, juntamente com sugestões --í. Mensagem a ser enviada ao Con gresso Nacional. paru
Dicesto Econômico
Em março de 1952 o Conselho apro vou ura anteprojeto de lei que dis põe sobre os investimentos de capi tais estrangeiros no Brasil e o tra tamento que lhes deve ser dispensa do, e também a Justificativa dêsse anteprojeto. Êsse trabalho foi sub metido à consideração do Presidente da República.
VALE DO PARANÃ — Por soli citação da Presidência da República, 0 Conselho deu parecer sôbre o projeto-de-lei criando a Comissão do Vale do Paraná.
TURISMO — Um extenso trabalho sôbre o incremento da indústria do turismo foi apresentado pelo Conse lho à Câmara dos Deputados, oportunidade de uma consulta sôbre um pedido de isenção de direitos. Contém normas para uma legisla ção visando facilitar o turismo.
lheiros; em abril de 1952 o Conselho enviou ao Presidente da República uma Exposição acompanhada de um anteprojeto de lei que cria a Comis são do Babaçu, com sede em S. Luís.
CONVÊNIOS — Solicitado pelo Presidente da República a opinar so bre um projeto-de-lei que autoriza o Poder Executivo a promover um convênio com os Estados e Municí pios para evitar o aumento de tribu tos, 0 Conselho aprovou um parecer que foi submetido ao Presidente da República.
BANCO CENTRAL — A pedido do Presidente da Comissão de Finanças do Senado, o Conselho estudou a con veniência e oportunidade da criação de um Banco Central de Emissão e Redesconto.
ELETRIFICAÇÃO — A mais árdua tarefa do Conselho em 1952 foi, sem dúvida, a de elaborar um anteprojeto de lei que reorganizasse os serviços e, ao mesmo tempo, estimulasse a produção de energia elétrica no pais. Isso foi feito por solicitação do Pre sidente da República e numerosas fo ram as entidades e os técnicos que o Conselho ouviu para se inteirar dos múltiplos aspectos do problema. A 8 de setembro foi entregue ao Go verno 0 anteprojeto de lei acompa nhado de sua justificação.
DE
BABAÇU Solicitado pelo Presi dente da República a fazer um pla nejamento da utilização do babaçu, reunida ampla documentação sôbre o assunto, reconheceu o Conselho conveniência de ser êle estudado “in loco”, designando para isso uma Co missão chefiada pelo Conselheiro Edgard Teixeira Leite, que percor reu as regiões onde o babaçu tem mais expressão econômica, nos Esta dos do Maranhão e do Piaui. Foram a — 1 953 — visitados os vales dos rios Mearim, Itapecuru e Parnaíba, e as instala ções industriais de S. Luís, Paranaíba. Pedreiras e Caxias, sendo ouvi das as autoridades e os órgãos re presentativos das classes produtoras dos dois Estados, a Comissão apresentou seu relatório, foi debatido por vários Conse-
— Por so. licitação da Câmara dos Deputados, o Conselho estudou o projeto 644, de 1951, que estabelece normas para a locação de imóveis rurais. Em 27 de janeiro o Conselho apro vou um estudo sôbre as várias mon.o De volta ao Rio, que
dalidades dos contratos de trabalho rural nas diversas repiões do país.
CELOTEX —■ Por solicitação da Câmara dos Deputados, o Conselho opinou sobre o projeto n.o 2.096, de 1952, que dispõe sôbre isenções de direitos para maquinaria destinada à instalação de uma indústria de cha pas isolantes de fibra de madeira, conheci<las como “celotex”. cer foi favorável, tendo sido ouvido órgão técnico de pesquisas Conselho.
FERT1LIZ.\NTES — Em 31 de março o Conselho aprovou um paresôbre o projeto n.o 2.011, do 1952, que concede abatimento de 50Cn sôbre o.s fretes aos adubos, fertili zantes c corretivos, oficiais, nos serviços concedidos e sub vencionados. O ])arecer foi favorá vel à isenção total.
REDESCONTOS — Por iniciativa própria, o Conselho ofereceu à Câ mara dos Deputados, em 24 de junho, algumas sugestões sôbre o projeto n.o 208, de 1952, que dispõe sôbre operações da Carteira de Redescon tos do Banco do Brasil, propugnando a adoção de um regime flexível de encaixes bancários.
DAS E.MPRÊSAS — Por solicitação do Senado Federal o Con selho opinou sôbre 2.629, de 1962, que estabelece o im posto sôbre lucros excessivos.
0 projeto n.o
^ ÁLCOOL — Por solicitação do Pre sidente da República, o Conselho opi nou sôbre o problema de repressão ao desdobramento do álcool em aguar dente, estudando o relatório apresen tado pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, e 0 parecer emitido pela Co missão Federal de Abastecimentos e Preços. O parecer do Conselho foi aprovado em 1’eunião de 11 de setem bro.
nas empresas a uma usi0 parecer foi se-
OBRAS PÚBLICAS — Por solici tação do Pre.sidente da República Conselho estudou o projeto 1.000 B, da Câmara de Vereadores do Distri to Federal. Depois de três reuniões para debater o assunto, o Conselho enyiou ao Presidente da República seu parecer, acompanhado de longa exposição em que procura con jugar o plano de obras públicas serem apropriados mento.
Por solicitação do Presidente da Re pública, 0 Conselho opinou sôbre o projeto n.o 12, de 1953, do Senado, que autoriza o Poder Executivo instalar em Santa Catarina na termo-elétrica. aprovado em reunião de 14 de tembro.
CIMENTO — Em 11 de dezembro 0 Conselho enviou ao Pi esidente da República seu parecer sôbre a produ ção, 0 consumo e os preços do cimen to no Brasil.
SÊCAS — Solicitado a emitir pa recer sôbre um anteprojeto elaborado pela Comissão Nacional de Políti Agrária, empreendeu o Conselho du rante muitos meses de 1953 um longo estudo sôbre o problema das sêcas e a economia do chamado Polígono das Sêcas. Numerosos técnicos, estudio sos e autoridades foram.ouvidos sô bre vários aspectos do problema 18 de fevereii*o de 1964 ’ ca uma a empreendidas com os mais processos de financiaI e a 0 Cfmselho
em
decretação da cer foi contrário à moratória.
LIVKE INICIATIVA — A 17 de aprovou seu parecer sôbre o assunto, que/propõe a instituição da Ad ministração do Polígono das Secas.
POLÍTICA AÇUCAREIKA — Também sôbre êsse assunto o Conse lho ouviu numerosos técnicos, áutoridades e intei-essados, para estudo das medidas propostas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool. A 2 de abrd o Conselho aprovou seu parecer.
SALÁRIO MÍNIMO — A 9 de abril o Conselho aprovou seu parecer sôbre o aumento do salário mínimo, na ba se de Cr§ 2 400,00 para o Distrito Federal.
BORRACHA — A 29 de abril o Conselho aprovou seu parecer sôbre o reajustamento dos preços da bor racha, estudando as bases propostas pela Comissão Executiva da Defesa da Borracha.
GADO — A 30 de abril o Conse lho apresentou um estudo e conclu sões sôbre o projeto que concede isen ção de direitos para importação de gado em pé.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS — No vamente êsse assunto voltou à consi deração do Conselho, que em 14 de junho aprovou seu parecer sôbre o anteprojeto elaborado pela Comissão Nacional de Política Agrária, Ês se pronunciamento foi feito por soli citação da Câmara dos Deputados.
as
agosto o Consellio aprovou parecer sôbre o projeto do Senado, que com plementa os artigos 145, 14G e 206 do Constituição Federal, estabelecendo diretrizes da política econômica em relação à livre iniciativa.
E PILHAS — A 27 de agosto 0 Conselho aprovou sou pa recer sôbre o projeto que concede favores fiscais às sociedades com se de e administração no país, que se destinem à fabricação e exploração de baterias e pilhas sêcas.
ra
COOPERATIVAS — Em 26 de ou tubro o Conselho aprovou o parecer elabox*ado pelo seu Departamento Econômico sÔbre o projeto da Câmados Deputados que concede isen ção de impostos e outros favores às Cooperativas já organizadas ou que se organizarem em território nacio nal.
— Por solicitação do Senado o Conselho aprovou, em 30 de dezembro, seu parecer sôbre o projeto da Câmara dos Deputados, que dispõe sôbre a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. O pronuncia mento do Conselho foi no sentido de se proceder a uma revisão completa do projeto que regula o preceito do inciso IV do artigo 67 da Constitui ção Federal. Dispõe-se o Conselho a oferecer, no prazo de 90 dias, um relatóiúo detalhado sôbre o assunto.
ca e O pare-
MORATÓRIA — A 10 de setembro o Consleho aprovou um estudo e conclusões sôbre o projeto que dis põe sôbre dívidas hipotecárias e obri gações cambiais dos agricultores e pecuaristas dos Estados do Rio Ja neiro, Minas Gerais o Espírito San to, e outras zonas assoladas pela se não compreendidas no Polígono fixado pela lei n.o 1.348.
ISENÇÃO ADUANEIRA — Pa recer sôbre o Projeto-de-lei n.o 3.298-1963, que concede isenção de direitos aduaneiros, taxas, armazena gens, imposto de consumo e contri-
XI buições de previdência para um con junto de máquinas importadas da Itália pela Indústria Eletromecânica Brasileira Aprilia Ltda., para mon tagem do fábrica do Brasil, (parecer favorável, excluindo taxa previd.)
FABRICAÇÃO
Parecer (favorável) sôbre o Projetodc-lei n.o 3.454-1953, que concede isenção de direitos e demais taxas aduaneiras, para equipamento des tinado à instalação de uma fábrica de chapas de fibi*as de madeiras prensadas no Brasil, da Duratex So ciedade Anônima Indústria e Comér cio (São Paulo).
ABRASIVOS— Informação pai'a a Comissão de Finanças do Senado Federal sôbre a indústria de abra sivos no Bi*asil.
ALUMÍNIO — Parecer sôbre a instalação de uma grande indústria de redução de minério e fabricação de lingotes de alumínio, aproveitando a energia de Paulo Afonso.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS — Parecer sôbre o Projeto-de-lei da Câmara n.o 333/1952, que dispõe sô bre a participação do trabalhador nos lucros da empresa.
GÊSSO — Parecer (contrário) sô bre o Projeto-de-lei n.o 3.837-1963, que isenta de impostos de importação, por dez anos, o minério de gesso (sulfato de cal hidratado), proceden te da Bolívia, ser consumido nas in dústrias brasileii*as.
Do longo relato que acabo de fa zer em referência ao modo pelo qual as Nações têm procurado enquadrar nas suas instituições os problemas de ordem técnica e econômica, inclu sive o da luta de classes, a que se apega o comunismo, resultam as se guintes conclusões:
1) Os progressos da ciência, o de senvolvimento das especializações, o alargar contínuo das conquistas téc nicas, a superprodução, por um lado, e 0 subconsumo em determinadas camadas sociais, por outro lado, a lu ta de classes estimulada por deter minada ideologia política, muitos outros fatores surgidos no perpassar dos tempos, e muito atuantes na épo ca presente, estão determinando a necessidade de rever a noção tradi cional de Estado para estender raio de ação e o seu domínio.
2) Só 0 comunismo considera luta de classe para o fim de entre gar o poder ao proletariado gar a burguesia. As Nações demo cráticas não descuram o problema dessa luta, mas procuram a ela pôr termo, elevando gradualmente dição de vida do operariado e conci liando com os seus legítimos interes ses e aspirações o interesse das tras camadas sociais.
3) O papel do técnico e do espe cialista é devidamente considerado nas modernas organizações estatais como indispensável elemento infor mativo à solução dos gi-andes proble mas de tôda ordem, culturais micos, políticos, sociais.
Além desses, foram dados muitos outros pareceres sôbre Projetos-de-lei de menor importância, e principal mente sôbre pedidos de isenção de direitos para importação de maqui naria ou peças para várias indústrias. econôa
4) O fascismo (Itália, Espanha Portugal), ao dar base gremial 0 seu J . < e esmaa conou-
corporativa às constitucionais, não visa a fins eco nômicos, mas usa de um mero dis farce político. Trata-se, como dis se em relação à Itália, um dos líde res fascistas, Rocco, “não de por o Estado em mãos da corporação, mas a corporação em mãos do Estado.
5) As democracias não desconhe cem a relevância dos problemas téc nicos e econômicos no mundo presen te, antes o reconhecem e proclamam, e a tais problemas procuram aten der nas suas cartas constitucionais e nas suas leis.
6) Algumas democracias procura ram criar órgãos destinados examinálos e solucioná-los, encaixando em um dos ramos do poder legislativo, com função deliberativa, represen tantes das profissões (foi o caso da nossa Constituinte em 1934 e da pri meira Câmara ordinária que àquela Constituinte se seguiu), mas tais re presentantes se conduziram sempre como se políticos fossem, o que se . explica facilmente, pois na história, como disse Ortega y Gasset (pala vras que já acima transcreví) a po lítica “es el macho” e tudo domina.
cional dos i-ecursos naturais; o da Itália, ói-ííão consultivo do Governo e das Câmaras com o poder de ini ciativa na leíTÍslação econômica e social, para cuja elaboração deve contiibuir; o do Urufíuai, de caráter consultivo e honorário; os de muitos outros pises já asora em número de 60, diz Marcei Prellot, do mais de 60, diz Emilio Crosa.
7) As outras, na sua maioria, inpor uma solução perfeitamente harmônica com os princí pios que as inspiram, e constituem a essência da democracia, que são os do voto do cidadão e individual dos interesses gerais preponderando sôbre os de grêmios ou corporações: é a dos Conselhos Econômicos, e são típicos na espécie o da França, de consulta obrigatória sôbre o esta belecimento de um plano econômico nacional, visando ao pleno emprego dos trabalhadores e à utilização rasuas organizações a magistratura de influência ra
8) Colocado nos limites da função para que foram ideados e criados, os Conselhos Econômicos, o nosso en tre êles (talvez mesmo um dos mais inteliírentemente estruturados), são uma instituição imprescindível, já hoje como tal reconhecida, procla mada e objetivada por algumas Na ções líderes do globo e pela própria Organização das Nações Unidas, cujo Conselho Econômico e Social coordena atividade de todos os órgãos que a formam e lhes fornece preciosas in formações nos domínios da sua com petência, e está exercendo, cada vez mais acentuadamente, uma verdadeinão apenas sôbre as Nações participantes da Organização, mas sôbre outras a elas ainda não aderentes ou ligadas.
9) A Constituição Federal Brasi leira, de 1946, enveredou pelo mescaminho das outras democi^acias. Conselho Nacional de Econoclinaram-se mo e o seu mia tem por missão estudar o vido econômica do país e sugerir ao poder competente as medidas que conside rar necessárias. e os
10) Não se trata de um órgão téc nico, no sentido estrito da expressão, mas de um órgão institucional de fins políticos, destinado a ajudar a ela boração das diretrizes da política eco nômica do Brasil, em condições de
dai*-llie um futui-o do fortalecimento de suas riquezas e, pois, de prospe ridade. Tanto é êsse o seu caráter, 0 dc um órgão de política econômica, que a Constituição manda recrutar os seus membros não entre técnicos ou representantes de profissões, grêmios ou corporações, mas entre cidadãos de “notória competência em assuntos econômicos.”
11) A
12) Não cabe superestimar o pa- q pel do Conselho Nacional de Econo- ; mia, imaginando que dêle exclusiva- v ‘ mente depende tôda a economia na-cional, nem também apoucá-lo ou bestiniá-lo, e até combatê-lo, como , fazem muitos, considerando-o uma ‘ peça supérflua senão prejudicial na máquina do Estado. ' jj
13) 0 que cumpre é prestigiá-lo, ^ dotando-o dos recui-sos de que precisa, sobretudo os de um pessoal auxiliar idôneo, com o que prestaremos ao país um grande serviço no estudo e *< solução dos vitais problemas econômicos, de que depende, em grande parte, o seu futuro de paz, de pros peridade, de progresso. colaboração dos técnicos, não é, porém, relegada pai‘a plano secundário no novo Conselho Econô mico; antes devidamente apreciada e aceita, e a lei a êles dá o maior apreço, enquadrando-os no Departa mento Econômico, nas divisões de pro dução, energia e transporte, finanças e comércio exterior.
José Honóiuo Roduicuks
1. Introdução. Motivos do isolamen to do Brasil na América Espa nhola.
Na fixação final entre o mundo por tuguês e o espanhol da América do Sul, a parte espanhola abrange 8.700.000 km2 e a portuguesa 8.500.000 kin2, pouco ou nada influin do as Oolônias européias na Guiana. A parte espanhola da América do Su) íragmentou-se numa variedade de Es tados, ao processar-se a luta pela In dependência, enquanto o Brasil tinha íntegros os limites da América Portuguesa, caracterizando-se pela sua unidade.
O ilustre historiador José Ilonório Ro drigues, cm reunião de Mesa Redonda cm São João de Pôrlo Rico, discutiu os meios dc intensificar o con/jcc/mcn/o mútuo entre os países da America. O Digeslo Economico” publica cm pri meira mão tim trecho dc seu importan te trabalho.
opostas, sem coerência c sem espírito de scqücncia; urna espécie de caus. donde não pode resultar unidade se não de fato dc que essas ações, essas idéias c esses chefes procedem de uma mesma nação. O coíitraste caracteri za a diversidade do comportamento dos dois povos ibéricos que coloniza ram a América do Sul. A diversida de surge pelas diferenças de carcáter que separam os dois povos, condicio nadas pelas circunstâncias distintas que acompanham a formação nacional. O caráter é sempre um produto his tórico.
A organização centralizadora que anima a Espanha vem de uma nação interiormente desunida, que deve ven cer as ameaças de desagregação, particularismo espanhol impediu a for mação dc um todo coerente. A ambi valência da aspiração e da prática con duziu, na America, ao esfacelamento de seu Império colonial. O gesto pe las ordenanças precisas, a casuística complicada dos regulamentos meticulo sos, que tudo pretendem prever e pre venir, como é o caso da Recopilación de Leyes de índias, a paixão pela unit man\ ^ O y A rf f
Qualquer que seja a explicação so bre as causas da unidade e da varieda de do mundo português e espanhol na América do Sul, o certo é que ao fim do processo colonial, antes da expan são da fronteira norte-americana o Brasil já era, em área territorial con tínua, o maior Estado de tódas as Américas. Acentuou Lafitau, relem brado ainda recentemente por Sérgio Buarque de Holanda, as dessemelhan ças entre os sistemas português e es, panhol de colonização. A obra rea lizada pela Espanha lhe parecia Com parável a um poema épico, onde tudo é dominado por uma ação única, em belezada por diversos episódios. Os portuguêses procedem por interven ções díspares, numa grande quantida de de regiões diversas (América do Sul, África, Ásia), com chefes distin tos, que freqüentemente têm idéias
íormidatle c pela simetria, denunciada, ainda hoje, pe lo plano regular dc quase tódas as cidades liispanotão diversas, americanas, nisto, das do Ilra.^^il portu guês, onde tudo parece sc acomodar aos caprichos da^ natureza e à lei do menor cí>fórçü, refletem uma von tade enérgica de superar as divisões internas da na ção espanhola. Km Por tugal, ao contrário, a mais tranquila facilicladc, o as pecto difuso, contraditório, algumas vezes descuidado da atividade colonial, não SC quadra mcllior com as condi ções de um país que teudo se reunido Jesde o século XIII numa unidade períeita, deveria superar dêste lado qual quer tensão trágica, qualquer proble ma urgente? (1)
Como mostrou Bosch-Gimpera, a falta de integração dos elementos do mundo espanhol numa síntese coeren te, a febril combinação de uma desu nião espiritual e a ossiíÍc'ação, de or todoxia e ceticismo, o poder crescente c desequilibrado de Castela, em guer ra perpétua em suas fronteiras ou den tro delas, ao contrário de Portugal, es tabilizado, dividiu a Espanha e trans plantou para a América, apesar da unidade teórica e legislativa das colô nias, a fragmentação. (2)
O Brasil foÍ o único país do Novo Mundo que fêz a Independência com
(1)
Sérgio Buarque de Holanda, "Le Brésil dans la vie Américaine". In Le Nouveau Monde et 1’Europe. Rencontres Internationales de Genève, 1955, págs. 65-67.
a instituição de um regi me monárquico, idêntico ao da Metrópole. Não se recorreu à dinastia estran geira e a emancipação po lítica toma, no Brasil, n aparência dc um desen volvimento natural, freando as tendências à anar.(juia civil, e contribuindo para conservar intacto o patrimônio territorial da .-Vmérica Portuguesa. De outro modo, pergunta Sér gio Buarque de Holanda, como se poderia explicar que uma naç<ão tão vasta quanto um continente, saída de uma experiência colonial fre(|üentemente tão disparatada e por vêzes heterogênea, pudesse resistir tão eficazmente às forças que tinham con duzido ao esfacelamento?
A consequência imediata é o gigan tismo do Brasil, em unidade territorial contínua e em população, a primeira e segunda das Américas. Sua área é mais de três vêzes maior que a da Ar gentina e Peru, na América do Sul, e mais de quatro vêzes a do México. Sua população atual, de 60.000.000 de habitantes (dados de 1956), é a segun da das Américas. Quando se procla mou a independência, possuíamos apro ximadamente 3.600.000 habitantes, e apesar disto conseguimos manter a unidade nacional neste vasto território.
P. Bosch-Gimpera, "Spanish problcms through the ages”, In Inter-rela* tions of Cultures. 300-315.
(2) Unesco, 1953, pôgs.
Crescemos demogràficamente de ... 3.600.000 em 1800 para 55.772.000 em 1953, quando representavamos, na América do Sul (119 milhões) quase 50%. Pois apesar disso, com seus qua se 60 milhões, o Brasil é fracaraente povoado, com uma densidade média de mais ou menos 7 habitantes por kiu2, a parte que a imigração-tem represen-
tado nesse desenvolvimento é mínima. Hf- Basta considerar que de 1850 a 1950 os imigrantes do exterior para o BraP sil ascenderam apenas a 4.800.000, dos Erf quais 1.540.000 italianos, 1.480.000
P ■ portugueses, 600.000 espanhóis, 230.000 I alemães, 190.000 japoneses. Cêrca dc três quartos desses imigrados, ou sefy ja 3.400.000, ficaram no país, enquan- fr to os demais voltaram para os países f dc origem ou se transferiram para oufS tros países de imigração.
mais. em seu imenso
■ A unidade que tanto bendizemos V criou o gigantismo e êste os problet mas de nossa vida antiga e atual. MesR* mo porque um dos fatores que contriybuíram para dar à população rural do ifc, Brasil seus traços particulares deve buscado na dispersão muito precoce do povoamento. Enquanto, em 1776, os ^ colonos anglo-saxõcs não se tinham ^ estabelecido numa superfície da Amé^ rica do Norte maior dc que a França, U os portugueses desbravaram o Brasil cedo demais e o ocuparam depressa dcAssim, desde cedo o Brasil é um império que une Icrritório uma metrópole e colônias c a metrópole vive no meio dc suas colónias e mal se distingue delas. (2A) :● Temos, assim, a formação de áreas ^ . , , ^ metropolitanas (Rio de Janeiro, São problemas Paulo, Minas Gerais. Rio Grande do ‘ gigantismo das tarefas, que y- Sul), áreas-satélites e áreas coloniais tlcsíifiam as atuais gerações brasilci- ' ■ repercutindo na coesão nacional. Aos .sociologica c politicamente r a.spectos positivos da diversidade regio- problemas se alinham para coni.al, como fator de integração nacio- centrar nosso esforço em nós mesmos. ^ nal, opõem os perigos do desequilíbrio Histoncameiite, a sociedade colonial c ' econômico regional. mipenal brasileira baseou-se na aris- Basta lembrar que em 1950 notavam- « um priviló- se amplos desníveis da renda per capi- sociedades envelhecidas. Por f ta nas várias regiões do Brasil, uns Ameiica, comparado com ou¬ tros países, espccialmentc a Argenti na c os Estados Unidos, o Brasil não é um país jovem, no sentido dc que o passado e as tradições não agem íorcom renda alta, média e baixa, sendo que esta última concentra-40% da po pulação nacional. ,\lém dc relativamente escassa e da irregularidade dc sua distriliuição e dos desníveis econô micos, mais da metade da população do Brasil está em idade de 0 a 19 anos (51,85%), fenômeno êste que também ocorre na ColòmI)ia (52,27%), Peru (51,58%), \''enezuela (51,42%) e Mé xico (51,36%). A cada ano que passa, a população aumenta em cerca de 2,5% malgrado a alta taxa dc morta lidade. Mas com esse crescimento de efetivo, demográfico, resultante cm grande parte de elevadas taxas de talidade, Çrcsccm também naas necessi dades de bem-estar dc quase 60 miIhõcs de brasileiros, ao mesmo tempo que se impõe a expansão do progresso às áreas retardadas de vasto territó rio. E só com essa expansão detnográfica sc pode promover o aproveita mento das reservas naturais dos espa ços interiores e das áreas retardadas do Brasil. Ma.s, para isso, impõc-.sc o crescimento da renda real per capita da população do Brasil, niia verificando de 195U-54 ção de 5,6% e de 5% cm 1955.
Le Brésil. (2A) Jaeques Lambert, Strueture socialc et institution politiques.' ;V Paris, Armand Celln, 1353, pág. 71.
o que SC vina proporaiimeiitain
temente lui su:i confÍKuraí;rio política atual. Ob.scrvava Pierre Denis volta ele 1908 (3)
Kostam (le dizer (|ue seu país é jovem, mas t|ue o ciiroi)cii (juc tenha percorri do outros paí.ses eiiropeu-amcricanos, como a .-\rgcntina e os Estados Uni dos, estará menos expatriado no Bra sil. pois não experimentará a sensação de surpresa ou de susto que lhe da vam aqueles dois países, ciedade mal estabelecida, sem liierarquia e sem raízes, c conduzidas exclusivamente pelo gesto da independência individual c pelo interesse da fortuna. Conseqüen temente.
Brasil fiições luído
por c|ue os brasileiros se-
com sua so-
neste sentido, o é um país velho, cheio de trac, pode-se acrescentar, consticm sua maior parte de brasilei ros de mais de três gerações.
A pequena mas.sa imigratória que re cebemos, já referida, c o novo contin gente aportado do 1951 a 1953, isto ó, .^7(1.()()(), dos <iuais 100.OOü portuguêses. 41.000 espanhóis p«.ni<iníssimo lerá o 4O.0Ü0 italianos, feito para alterar a personalidade básica predominante do caráter I)rasiIeiro. (Sã<i J’aiilo ao
torna-o cioso da integridade do iiaí-.^. E.xisteni, assim, no Brasil uma cul tura c nacionalidade linicas, de que os brasileiros se orgulham, mas que apre sentam duas faces bem diferentes, gundo observou jaeques Lambert (4). Os brasileiros estão divididos em duas sociedades diferenciadas pelos níveis e modos de vida: uma é particularmen te rural e conserva seus quadros tra dicionais (Xordeste, especialmente), e outra particularmente urbana ● (São Paulo e o sul urliano e rural, e urbana no resto do país). A primeira é uma sociedade arcaica e a segunda um Bra sil novo. Ambas, apesar da diferença social, estão estreitamente entrelaça das c são unidas pelo mesmo sentimen to nacional c por outros valores co muns, não formando culturas diferen tes, mas épocas de uma mesma cultu ra, atrasada de séculos. Os elementos positivos e negativos, a força c a fra queza da cultura básica brasileira es tão presentes nas duas sociedades.
B sòincntc no Sul Rio Grande do Sul) <|ue se notam brasileiros de primeira <● segunda gerações c menor imposi ção das tradições históricas, da ali predomina a personalidade bá sica luso-brasilcira e uma cultura e, por isso, a sociedade no Sul, pioneira, procura ligar-se a uma tra dição c criar uma história, sua totalidade o país é consciente de seu passado e o l>rasileiro está pre pronto a informar que é filho cíe uma vcllia civilização própria — Por tugal.
Foi a dispersão precoce do povoa mento do Brasil no século XVII (nos Estados Unidos começou de 1831)
com
mesmo a t
Mas na semUma forte tradição nacional
as estradas dc ferro), que fêz predo minar a cultura básica brasileira, traços particulares e tradicionais, ain da boje existentes, apesar das ções provocadas pelas mudanças téc nicas urbanàí. O Brasil novo oferece uma estrutura social-hierarquizada e uma espantosa mobilidade social. Des te modo, as tradições da sociedade co lonial e arcaica encontram-se hoje bruscamente em contacto com traços culturais novos, introduzidos pela rá pida importação de novas técnicas de produção, novos modos de vida e ideo logias novas. Porque a sociedade essem varia- mas am-
(3) Pierre Denis. “Le Brésil au XXe siè- clo”. Paris, 1921. Ca. ed. (4) Jaeques Lambert. ob. cil.
As mas-
seguir (juase sempre cMitre as duas ten dências: Isócratcs c Deniúslencs. ou César e Cícero. Mas a^ classes médias e populares <Ia socie»Íadc nova rural e das cidades não são nem cesaristas nem ciccronianas. íi finíssima a ca mada que tem uma conceinjão da vida e uma ideologia política. ascensão da classe média é que tornou o Brasil novo diferente do antigo e é ela que rompeu com o Brasil rural.
Um dos fatores mais fortes que .se deve, talvez, notar cm outras partes da América no senti<lo de uma rcocidentalização, não é mais europeu, mas norte-americano, começa a ter influencia marcante no Brasil a partir da Segunda Guerra Mundial, de 1939 em diante, embora alguns sinais já .se fizc.ssem sentir des de a Primeira Guerra Mundial, como observou Clayton Cooj)er (5). Já não se trata mais da civilização ocidental européia, que de 1875 cm diante modi ficara muitos traços de sua cultura, pelo impacto da democracia e da in dustrialização, conforme observa Toyu* bee, e cujos efeitos já se haviam feito notar no Brasil; mas, sim, daquela que a partir de 1914 sofrerá, segundo (' mesmo Toynbee, mudança radical, e que agora, representada pelos Estados Unidos, transmite ao mundo e ao nos so mundo valores novos c uma nova concepção da vida, a saber: a raciona lização do trabalho, a valorização da vida cc'onômica e cspccialmente da ati vidade mercantil c industrial, o esti mulo ao capitalismo e a superação dó histórico, ou seja, do passado. Não se deve confundir, para os re sultados a que SC deseja chegar, entro . tá dividida ,em parte arcaica e parle nova, a vida política torna-se inevita velmente uma luta entre duas concep‘j ções da natureza das instituições polí ticas. Há, assim, grandes alterações dos meios tradicionais da vida brasi leira.
A luta entre as formas estacionárias e as mutáveis, representadas no seu extremo pelo homem do interior e pe lo pioneiro de São Paulo, terá de ser - ■ resolvida pela vitória dos elementos positivos de caráter pioneiro, promo vendo a mudança técnica c cultural, , sem deixar de lado os valores positi vos da velha cultura brasileira. O com plexo arcaico é tão vigoroso e sua re: sistcncia tão forte que ainda há pouCO era o Brasil novo que temia ser vencido ou eliminado. Em face da in terferência e da ignorância política das massas rurais e da grande autorida de dos senhores que dominam as co munidades do interior, a participação na vida política nacional está limita da a um pequeno grupo dc indivíduos. As massas, na maioria das vêzes, ctitregain a essa minoria as questões po líticas. A vida política fica, assim, con finada aos chefes políticos e a classe média, irritada, não suportando o do mínio dêsse grupo, procura, fora da legalidade, subtrair-se à lei da maio ria, que joga, quase sempre pelo pas sado. As massas do campo (69,2%) pertencem, em grande parte (excluin do, evidentemente, a zona pioneira dc São Paulo c parte de Leste e do Sul do país), à sociedade arcaica. A inér cia que opera nos costumes desta so ciedade leva-a ao cesarismo. sas rurais ou são cleônicas (demagó gicas) ou cesaristas, ou as duas con juntamente, enquanto a elite das cida des é ciceroniana.
americanizaçao
(5) Clayton Cooper. Th© BrazUians and íheír counlry. New York. 1917. A liistória parece
Todos és.se.s prc>blemas geográficos, dcmc)gráficos. econômicos, político-.sociais e culturais sc reúnem para desa fiar ú l)rasik‘iro no conhecimento do próprio Brasil, antes dc tudo c sobre-
Brasil
Brasil
fio que a própria civilização no ofereça. Ao gigantismo dos problemas se contrapõe o infantilismo das solu ções. O Brasil é um país em curso primário, pois 80% dos professores sinam no primário, c 93% das nossas unidades educacionais sào escolas pri márias. Das 5.387.597 matrículas de 1955, assim se colocavam os cursos: primário, 573.764: ginásio, 495.832; cientifico, 66.985: clássico, 11.947; co mercial, 112.347; normal, 66.210; in dustrial, 15,938; agrícola, 1.156. e su perior, 72.652.
americanizaçáü política, forma dc prepomlerám-ia político-econômica, e amcricunizaç'u) cultural. As culturas do niumlo têm sido afetadas pela tec nologia, pela guerra c pelas mudanças culturais. .-Ns alterações dos meios tra dicionais de vida, práticos c teóricos, devem ser acompanhados dc execução de programas dc melhoria técnica c educacional, a fim de assegurar a es tabilidade cultural dos povos, de ou tro modo levados à desorganização. B de Icmbrar-sc o exemplo do desmo ronamento cultural dos povos indíge nas ou africanos diante da europeiza ção. en-
41)0.000 pes-
País de contrastes, o Brasil, com 69,2% dc população rural, tem apeiia-! 1.156 unidades escolares agrícolas c 352 agrônomos entre as soas que exercem profissões intelecluai.s. De'.;tas, 200.000 dedicam-se ao magistério.
tudo. .\ tudo isso soina-sc ainda o prohlema <la instrução pública, bastante Mrasada. 4 Metade da população do cni i<ladc de lU anos e mais é constituída dc analfabetos. Sc,.dc nm lado, a alfabetização já atingiu um nivcl mais elevado, ainda que insatis fatório. nas zonas urbanas (70%), dc outro lado ela é ainda cxtrcmanicnto deficiente nas zonas rurais. Aí, onde SC enôontra a maior parte da popula ção — 69,2% — há menos de 30% de alfal)etizados. .Assim, o próprio Poder Nacional se ressente dêsse atraso cul tural, como um dos fatores mais importante.s da desorganização socíal. O rápido crescimento dos problemas e o mais rápido envelhecimento das solu ções burocráticas revela e justifica, de certo modo. a iniroversão brasileira.
Temos tido mais minorias dominaclorus cjuc minorias dirigentes, capazes, pela liderança superior e decisão da resposta, de enfrentar qualquer desa-
De tudo is.so, do gigantismo dos pri>hlcmas, da insuficiência das soluções e da debilidade das elites dirigentes on dominadoras, rc.sulta iima permanente e ativa preocupação com o próprio Brasil e sens imensos problemas, i.solamcnto cm relação á América do Snl e à América Espanhola em geral resulta da complexidade do Brasil, que contém dentro de si mesmo vários países sul-amcricanos, com seus pro blemas urgentes. O Estado do Ama zonas, com seus 1.586.473 km2 e suas dificuldades geográficas, econômicas e humanas só é inferior á Argentina, com uma superfície de 2.808.492 km2. O próprio Estado do Pará, com seus 1.210.110 km2, ou Mato Grosso, com seus 1.254.821 kni2, só são inferiores cm área á .-\rgentina e ao Peru. O Paraguai é menor que a Bahia, Minas (ierais e Goiás, ciK|uamo o Equador é menor que o Maranhão e São Paulo, sendo o Uruguai menor que o Para-
ná. 0 Brasil é. assim, inna ilha cultural no continente sul-americano, contendo em si mesmo (juasc todos os jjaíses sul-americanos.
Xa história das nossas relações in¬ ternacionais. culturais ou políticas, te mos passado por períodos de intro versão c extroversno. .A princípio, até 1838, com a independência do Uru guai, fomos extrovertidos, com a cxpansfio territorial, expedições arma das ao exterior, opressões diplomátiDc 1828 a 1851, passamos para uma fase introvertida, dc perturbações ititcrnas, que se estenderam até 1848. Os Tratados dc .Aliança dc 1851 com o Uruguai, Entre Rios e Corrientes, que asseguraram a vitória dos liberais nas repúblicas platinas, a liberdade dc navegação nos afluentes do Rio da Prata e a independência do Uruguai c do Paraguai dão início à segunda fa se, extrovertida.
)Dioi;sto
tam oti nu.s (lcsprcocnii)ani dos vizinhos c dos ainipros americanos. Os períodos (:c introversão rcspondetn à necessida de ílc acinmilacão de Poder, conscien te ou inconscientemente reconhecidos como imlispeiisáveis à afirmação dc nossos objetivos nacionais.
Mas não é o Riftantismo dos nossos problemas (pic nos leva ao isolacionisPais dc baixa
mo c à introversão. densidade demográfica, o Brasil vc seus problemas de efetiva ocupação do solo agravados |)clo adensamento da população na orla litorânea, ficando desertas on quase despovoadas as vas tas regiões mc<litcrrânca.s bem como as fronteiriças, ao norte e ao oeste, das três colônias c sete cas. países estran●As fronteiras desertas', de gciros. centro c oeste (1.09 habitantes por km2) e do N’ortc (0.58 habitantes por kni2) dificultam c impedem as rela ções continuas e intimas com os Es tados vizinhos. Tendo cm vista
Esta termina em 1872, quando a paz com o Paraguai c o tratado de limites são sucedidos por graves problemas internos: a abolição da escravatura, questões dos bispos, questão militar, proclamação da Re pública, que nos levam a outra fase introvertida, até 1902. Daí até 1912. nova fase extrovertida, que se encer ra com a morte de Rio Branco. A Pri meira Guerra Mundial nos veio tirar dela e com a ingerência nos negócios ■ do mundo iniciamos a quarta fase de extroversão. Por volta de 1930, novaH/' mente nos isolamos, apesar de certa participação nos negócios sul-americaaté 1939, o qua dro geral da distribuição territorial <la população do Brasil, verifica-se (|uc sun grande maioria se encontra mima fai xa estreita litorânea, cie 500 quilômetros de largura, na qual a den sidade demográfica se apresenta, cm geral, cada vez menor a partir da orla marítima para o interior. e menos
Ao contrário dos portugueses, que visavam sobretudo a comodidade das comunicações marítimas, onde os gê neros locais seriam exportados mais fàcilnicnte e a frete baixo, os espa nhóis, como observou Sérgio Biiarque de Holanda (6), procuraram também a maior comodidade para os i)róprios co lonos. Assim, os estabelecimentos ur banos que edificaram nas suas possesr nos e assim permanecemos (luamlo, com a Segunda Guerra Mun●, dial, nova fase de extroversão se ca racteriza. A alternância das fases in trovertidas e extrovertidas explica, cm parte, os momentos de isolamento c dc preocupação interna que nos afas-
(6) Sérgio Buarque dc Holanda, ob. cU.. pág. 65.
tropicai.s se situam nas regiões .Sí)CS oiulc a altitude possa permitir ao euro peu gozar <lc um clima que não seja extrcinaincnto desigual daquele do país
O proiilema do maior ou <le ongcni. menor íacili<lade de transporte não pa rece inc.smo se apresentar aos seus legi.sladorcs.
hispano-americanos, quando de sua li bertação e independência, procuraram também outros guias intelectuais, mas esta tendência pôde ser corrigida, até certo ponto, pela própria herança cul tural espanhola, mais sólida e gozan do de um prestígio mais universal que a portuguesa. Não parece ter havido um desapêgo pela vida intelectual da antiga metrópole, como no caso brasi leiro, mas, ao contrário, a aspereza da ruptura política se apaga quando se penetra no mundo da cultura (7).
Ivssas são as razcics geográficas, ecopoHticas e sociais do isolano mundo sul e his/ nomicas mento do l-ífa.'‘il pano-amencano.
8 países hispano-americanos Prasil.
tiiaiS;
2. Relações e entre c o Libertado o Brasil da tutela portuexasiiêro nacionalista c o ino- guesa, o vimento ronianlico se dirigiram contra colonizadores. Houve, lo- os antigos go, uma espécie do rejeição paterna, como o rompimento dos laços intelecemhora ficássemos ligados a
Parece que por Ísso mesmo, pelas afinidades culturais e literárias com a líspanlia, herdou o mundo liispanoamericano certos ressentimentos espa nhóis contra Portugal. Como se ex plicar, por exemplo, que, apesar das extremas afinidades entro a língua portuguesa e a espanhola, entendamos e leiamos, nós brasileiro, e os portu gueses também, sem necessidade de aprendizagem, a língua espanhola, e de regra, vejamos, com exceções, é claro, dos homens cultos, que o por tuguês é inacessível ao espanhol e ao hispano-americano? Será isso conscqüência de ressentimentos contra a separação c estabilização de uma an tiga província do mundo ibérico?
O fato é que as afinidades seguem impedir que os autores de lín gua espanhola sejam, em geral, muito pouco conhecidos no Brasil, e que êste SC conserve afastado, no que respeita à atividade cultural de seus vizinhos de língua e cultura espanhola. A facili dade puramente ideal dos contactos, favorecida peja proximidade geográfi ca e o sentimento da solidariedade con tinental não pareCem modificar em
Portugal por uma herança importan te : a linguística. Logo nos voltamos para outros modelos, para a cultura íraneesa, cpic conseguiu absorver ime diatamente c (piasc cxclu.sivamente nossa atenção. l’'rança dominou cer tos aspectos de nossa superestrutura, veiulenclo-nos livros, perfumes, artigos Inglaterra preponderou nao con¬ de luxo. cconómicamente e dela imitamos taml)cm as formas superestruturaís da di reção política. Se vencemos em 1822, como afirmava, já cm 1875. Capistrano tlc Abreu, a consciência dc nossa in ferioridade cm relação a Portugal, não modificamos a nossa emoção de infe rioridade ein relação à iíuropa c, dêst t .● modo, não rompemos totalmcnte co mo o Pai, com o passado, pois não re jeitamos a Kiii opa, con.sorvaiido o sen- . _ (7) Sérgio Buarque de Holanda, ob. cU.. tido histoiico do passado. Os povos pág 73 naá
, da esta situação. Xâo se pode preten der que o interesse muito vivo, mas rclativamente recente, que desperta cmnumerosos círculos brasileiros a ativi. dade intelectual dos Estados Unidos 'seja devida a fatôrcs similares, de pro’ xímidade e solidariedade.- Êste inte; résse se explica, de preferência, como , um aspecto da influencia cada vez mais f sensível dos Estados Unidos da Améj rica do Norte sóbre todo o mundo ' contemporâneo e está longe de cons tituir um fenômeno tipicamente braV sileiro. (8)
\; Na realidade, é nenhum ou
quase nenhum o conhecimento brasileiro da geografia, da história, da economia, da arte, da elnografia, da literatura do mundo hispano-americano. Poucos fo^ ram os brasileiros. Como Oliveira Li- , ma : Pan-americanismo, Monroe, Boli- Roosevelt, Rio dc Janeiro, 1907; Evolução Histórica da América Latí£ _ r.f comparada com a da América InL, I^arls, 1914; Na Argentina, Imt pressões de 1918-1919, São Paulo, 1919; I como Manuel Bonfim: A América La tina, Rio de Janeiro, 1905: O Brasil América, Rio de Janeiro, 1929; í ino Sílvio Romero: A América Latina, J, análise de livro de igual título de Ma- " nuel Bonfim, Pôrto, 1906;
de Fcliciano Joaquim rle Sousa Nu nes (10). rrancisco .Adolfo de Varnhagen, o primeiro Iiistoriafior do Drasil, no primeiro Ensaio Histórico sóbre as Letras no Drasil (II), já notara (juc a Espanlia não tinha Africas, Asias, as suas índias eram só as oci dentais c por isso o estro espanhol se manifestou logo na America Espanho la, ao contrário de Portugal, rio de Matos (1633-1696) imitou Queivedo; Manoel Botelho de Oliveira (1636-1711), primeiro poeta brasileiro, tomou por modelo Gongora: cm 1717 s representou na Bahia El Conde de Lucarno o os Affcctos
Gregó-
de Odio y Amor dc Caklerón : cm 1729 --taram várias peças dc Caldcrún c Morcto (Fineza contra Fineza, El truo de los jardines, c EI desden el desdén). Taml>ém .Antônio Vieira, Antônio dc Sá, ]\ocha Pita, Kusébio de Matos, autore.s do século XMI. imitam Gôngora, Qncvcdo, Montalván. (jracián, Peravccinc. ção, exceto o Padre .Antônio A’icira. afirma o prof. represenmonscon var. Km coini)cnsu nao parece, segundo Sílvio Júlio, terem í.ido conhecidos c lidos escritores brasileiros dos séculos XA^I, XVII e XV I. I no .Mé.xico, Peru. Guatemala, Cuba, Santo Domingo, No va Granada, Quito e \’cnezucla. primeiro interésse politico-culiural pe1- América Espanhola se inicia com a geração da indcpcndc ncia, com Nativi dade Saldanha, jjoeta e revolucionário dc 1817, com Abreu c Uma. fillio da revolução de 1817, rmhos exilados na A'enezucla e Colômbia. Os dois foram os primeiros a gerar o primeiro inte-
na e co¬ que reve, laram interésse pelo assunto, embora » demonstrassem conhecimento relativo. Não se podem negar, v r demonstrou o Prof. Sílvio Júlio, as influências do gongorismo e do queve● dismo seiscentista no Brasil português (9), nem a presença intelectual de padre Benito Jerônimo Fcijóí que aparece nos Discursos Político-Morais t O muito como I r
f (8) Sérgio Buarque de Holanda, ob. cit., <, pág. 72.
¥ (9) Cf. Silvio Júlio, Reações na lileratura brasileira. Rio de Janeiro, 1945,
(10) Sílvio Júlio, Rcvisla do Filologia, março de 1955. (11) Francisco Adolío de Varnhagen. Florllégio da Poesia Brasileira, Rio dc Ja neiro, 2a. ed. completa, 1946.
America Espavoltava as pelo Brasil na emiuanto esta nos Natividade Saldanha foi o pribrasileiro traduzido na Américi Abreu e Liresse nhola, costas I ’tirt> Espanhola, cm Bogotá, ma -participou das lutas de Simão Bo- livar c. cm 1832, com o título de Ge1 de Brigada c Libertador de NoEstados
teratura e folclore da América Espa* nhola (1945) ; e Literatura comparada das línguas portuguesa e castelhana (1946). Também tem trabalhado no mesmo sentido Manuel Bandeira, di vulgando a Literatura hispano-ameri(Rio de Janeiro, 1949).
A bibliografia histórica sobre a polí tica brasileira no Rio da Prata e a Guerra do Paraguai c extremamente rica, interessada e polêmica.
cana I era Granada, seguiu para os l’ni(los c a Europa, dc onde regressou Escreveu várias obras hissòbrc o Brasil e o Resumen Vé í ao Brasil. t( ricas historico dc la ultima dictadura dei LiBolívar (Caracas, 1 Simon bertader 1925).
Concorreram também para as relabrasilciro-amcricanas; ções culturaisVarnhagcn, nas suas missões diploniáNova Granada, Etiuador, V:nezuela, Santiago e Lima; Múcio Tei xeira. que viveu na Venezuela; o con sclhciro José Marques Lisboa, que pu blicou cm Bruxelas (1866) a Relação dc uma viagem à Venezuela, Nova Granada e Equador; ciue traduziu algumas composições his pano-americanas. Os livros de viagens e as traduções abrangiam uma boa bi bliografia c nesta se destacariam os poetas Castro Alves, Alberto de Oli veira, Joaquim Nabuco, Osório Duque E-strada e Silva Lobato, que traduziu poesias de Rubén Dario, Santos Chocano. Amado Nervo, Leopoldo LugoGuillcrmo Valencia e as publicou 1916 e 1922, em revistas brasi-
Depois do interesse manifestado em 1817 c 1824, só com a propaganda re publicana e o positivismo nova apro ximação é sentida. Seria falso dedu zir das diferenças que nos isolam doí outros povos do continente e por ve de certa vontade de supridiferenças, que elas sirvam enfraquecer nos brasileiros os
zes mesmo mir essas ticas em para s,f ntimentos que sugere a dependência mundo americano e notadamente latino-americano. A nossa ignorân cia c mesmo a nossa aparente indifevida cultural da América ao rença para a Espanhola, que nos paga na mesma n.oeda, não é uma prova de suficièn vaidade.
Joaquim Serra, cia ou
Na verdade, o “ sentimento america” representa hoje, como represen tou no passado, um papel muito ativo vida nacional. Sabe-se que antes de 1889 — ano da instauração da Re pública no Brasil — o argumento mais eficaz c também mais decisivo na pro paganda dos republicanos consistia em apresentar a monarquia como um re gime em desuso e estranho ao conti nente (12). Foi só recentemente, na última que a falta dc publicações euno na r.cs, entre Iciras.
^íodernamente é Sílvio Júlio quem mais tem trabalhado pela divulgação cia cultura hispano-americana no Brasii, com seus trabalhos: Estudos hispa no-americanos (1924) ; Cérebro e CoEscritores
guerra; ropcias correntes determinou, no Bra de Bolívar (1931) ; raçao dc Colômbia e Venezuela (1942) ; Es critores antilhanos (1944) ; História, li- Sérglo Buarque de Holanda, ob. (12) cit., pág. 74.
sil, com a emoção de sua libertação da tutela intelectual européia, a proí cura mais considerável de livros ame ricanos e, na verdade, não somente :●
2. Inglês
3. Hsi)aiiliül
318 285 218 336 um acervo (Esta Biblioteca possui de 60.000 volumes e movimenta 55.560 livro.s aiuialmentc.)
o .Alves, nianticoin um .'icervo uma porcentagem de 50% em português, 20% t-ni inglês. 15% em francês e 10% cm c.spanhol. o movimento de empréstimo é o sc-
guinte. descontando (22.075) : <■> português .... csno-
Este conhecimento conti nua um assunto privativo de especia is' listas e curiosos. A literatura fran^ cesa sofreu nesse momento b abalo, apesar da obra de certos edi- P tores franceses que publicaram liv fc- no Brasil, montando editoras, fluência decisiva a partir dêste niento foi norte-americana, momento também se pode dizer 0 público ledor I)rasileiro V-' nhecer melhor
Na Biblioteca Ca.slr da pelo Instituto Nacional do Livro, no ccMitro da ciilade, de 23.000 obras e norte-americanos. Todavia, tal pedido se dirigia em parte às inumeráveis traduções que se imprimem no Méxi co e em Buenos Aires, como em Es panha, de obras redigidas originalmen te nas línguas menos acessíveis A maioria dos leitores brasileiros, afluência improvisada dessas publica ções não conseguiu, em geral, provo car senão um conhecimento muito porádico da vida cultural bispa americana.
Adultos Juvenis
1049 81 2.
844 41 um certo 3.
1. Inglês l'rancês Espanhol
592 16
O.S dados em ros
A ininoe dêste que passou a coos autorc.s espanhóis
Não pudemos colliêr outras bibliotecas de grande movimen to popular no Rio dc Janeiro, nem pu demos inquirir o cjuc bliotecas de São Paulo, Minas Gerai.s Rio Grande do Stil
SC passa nas bi-
Babia, PernamSó um iu(|uêrito rigorosarevelar buco, etc. mente executadti i>odcria gr;iu dc interêsse pola ● que antes de 1939. o cultura hispa no e norte-americana no Brasil é fácil avaliar o
A# Bibliotecas. mas niierê.sse, especial mente se consideramos (jue o Institu to Nacional do Livr
Pode-se avaliar - f. . jogo dc in- lluencias pelas estatísticas das biblio- [ tecas. Na Biblioteca Nacional do Ri
I dc Janeiro, os dados da consulta pú- . blica estabelecem: mantêm, com doações apropriadas, 7,342 bibliotecas, cnlrc as púl>licas, o o cs]ieriais e privati¬ vas.
1. Francês
U 2. Inglês
7 3. Espanhol
1953-1954
457 416
339 349
Na Biblioteca Municipal do Rio dc t Janeiro, b) As Livrarias e o Livro hispanoamericano (13)
30 50
(13) Informações colhidas na Livraria “Ler" e na “EJ Atheneu". duas das maio res livrarias dedicadas ao livro hispano- americano no Rio de Janeiro. E’ curiosa a informação estatística que confirma a preferência do público brasileiro pelas ciências sociais, 50% no quadro editorial brasileiro. descontando o português r' (54.390 obras consultadas), os dados são os seguintes;
1953-1954
446 499 .. 1. Francês ii.
f Espanha, 4ü% 10%
sua grande que cons-
pc regra, o público Icdor brasileiro Compra mais livros de ciências sociais nue os técnicos, sciulo (jue o espanhol ocupa o terceiro lugar nas primeiras, precedido de francês (1) e inglês (2); c o segundo lugar nesses: inglês (1) e francês (3). Os livros espanhóis são quase sempre traduções <le alemaes ou ingleses: dos livros em es panhol, a procedência é dc 50% para para a Argentina e para o México, fisses 40% vin dos da Argentina são em maioria livros dc Medicina, litncm a base dos textos <liiiáticos tios estudantes brasileiros.
Não se pode niéclir a capacidade dc absorção do livro hispano-americano pelo público brasileiro porque ignoram totaliríentc os próprios livreiros a protlução bibliográfica sul-americana, com as exceções acima referidas. .\s necessidades dos estudantes das Faongmnis - culdadcs dc Letras, no setor de His tória da .America, Língua e Literatura Fspanhola e Literatura liispano-amerreana são rclativaincntc supridas com os livros espanhóis, argentinos e de Fundo de Cultura Econômica, qualquer modo, parece ser dominante cm língua espanhola no Brasil a im portação do livro argentino.
Cláudio Bhandáo (Professor Cateclrálico da racukladc da Universidade de Minas Gerais)
JJESAFEITO por índole às situaçõeíi
■' de evidência, parece estranho aba lançar-me "Digcfilo Econômico” não debate upenaü rt.ssiin/o.v ccom)mict)s c jinancei- J ws. E' obra dc cultura <itral c defen- ^ ao honroso convite de nossa de a tradição. Eis porrjue i/i'.erc, neste mímcTO, a oração proferida pelo filósofo Cláudio Brandão, homenageando o hn- ● manisla Arduino Bolivar, }ia (fual critico os exageros da arte moderna. Sóbre o mesmo tema Batista Pereira também fez pcrcticiente análise ao contraditar o licro "O idealismo da Constituição*’, dc Oli veira Viana. O a dizer-vos algo nesta cofe movedora solenidade. Anuindo, po- L rém, digníssimo diretor, não pude emude/ cer as vibrações do meu ânimo senR sivel, ante a convicção de que venho " cumprir um dever de justiça e ami/■ zade. Na imprensa, na Academia Mineira de Letx-as e em vários institu tos de ensino, já focalizaram outros, com brilho e enei-gia, a ínclita personalidade de Arduino Bolivar. Rele■'^ai que também eu lhe renda nesta casa, que tanto lhe deve, o meu prei- to de admiração e de ternura. Fal-
Longos anos gozei a ventura de privar com êle, num trato quase coti diano, numa convivência amistosa e fraternal. Atraía-nos a afinidade das Im, e tão lí paaurof' r r
O traço dominante da sua configu ração ética foi a bondade, bondade serena e inalterável, proclamada e enaltecida por quantos o conheceram e conversaram. Tratava a todos, grandes ou pequenos, com a mesma lhaneza e afabilidade. O seu natu ral brando, acrisolado na prática das virtudes cristãs, nele acendeu, como tam-me para nimbar-lhe o ●_ . . - nome as rutilancias do talento, mas sobramnie para evocá-lo as efusõe-s do afe to e da saudade. Nesta homenage tão rica do significado moral impregnada de conteúdo afetivo, fa la-vos a linguagem singela do cora ção, desnuda de louçanias, mas i*etransida de sinceridade. Quero juntar aos alheios o meu louvor das exce lências que exornam a figura dêsse mineiro ilustre, homem exemplar, ci dadão prestante, intelectual insig^e, artista enamorado da beleza e do bem. E a claridade da sua vida fará esquecer o desluzido das minhas lavras, como os esplendores da ra desvanecem as caligens da noite.
idéias, iimanava-no3 a concordância dos princípios, unia-nos a semelhan ça dos gostos. Cheguei assim a conhecer-lhe, muito de perto, a altitu de do espírito, os primores da alma, o vigor do engenho e sobretudo aquela edificante modéstia, em que' escondia os dotes da sua mente, a largueza da sua cultura e os porten tos da sua erudição. Encantava-me o recato quase religioso, a discrição es pontânea e polida com a qual se es quivava a honrarias e se arredava de encômios, julgando-se sempre carecedor dêles.
chama intensa e pura, o amor dos seus somolhantcs, de cujas penas se condoía. com cujas alegrias se ale grava. E com que cavidade forcejava por atenuar ou desculpar os erros e os defeitos do próximo, despontan do nos outros, com mansuetude com passiva, os acvileos de qualquer crí tica descarOc^vel ou de qualquer atoarda maldosa. Nem mesmo os ridículos humanos mais grotescos faziam cairlhe dos lábios uma zombaria mordaz ou um motejo acre. Quando muito, sublinhava-os apenas, num tom co medido e faceto, com um sorriso indulgente e discreto.
Com tais predicados, realizava Arduino o tipo do sábio antigo, do sophós helênico ou do sapiens latino, na acepção filosófica do têrmo, po rém humanizado, dulcificado, sublimado pelo en sino evangélico. Não ti nha a fingida indiferen ça do epicureu, nem o desmarcado orgulho do estóico ou a deslavada presunção dos sequazes de Antistenes. Nunca lhe conturbaram o ânimo ambições desmedidas, nunca lhe amargaram a existência anseios de riqueza, de poder ou de glória. Ar duino pairava muito alto para ser fascinado por essas miragens sedu toras, com as quais zomba a Fortu na da nossa vaidade ou ilude a nos sa fraqueza, agitando e atormentan do os que se deixam enfeitiçar poi' elas. Sempre o guiou, sem éle disso dar tento, aquela máxima de Sêneca; “E’ de grande ânimo o desprezar as grandezas”. Êle, na sua encanta dora simplicidade, confirmou n ple-
no a pensamento do filosofo. Deu as ^ funções que desempenhou, na judic^ . tura, na administração, no magisté rio, zêlo cabal e inteira exação, sem se transtornar com a vertigem da autoridade, sem se empavonar com a ele%'ação do cargo, sem se julgar a luz do mundo, procedendo com tino e equilíbrio, nos limites de uma digna ^ altivez, longe de complacências suráveis ou de alardes quixotescos.
A sua vida, pródiga de benemerências, referta de lições belíssimas, transcorreu, silenciosa e construtiva, teatralidade nem estrépito, tal qual a benéfica umectação de um arroio, que, sumido na pujança da selva, fertiliza a gleba J. deslizar plácid) ; censem liBí com o de suas águas límpidas. Alegrava-se no seu lar, deleitava-se com as suas r*r - r
3 leituras, refugiava-se na sua arte e cultivava o.s seus amigos. Sem jactâncias nem revoltas, sem invejas nem desa lentos, contentava-se uma decente mediania, com aque^
D XIII com le. mediania dourada que Horácio preconiza na sua bela ode a Licínio, assim traduzida pelo nosso poeta, tanta fidelidade e elegância: -1 com V
Mais retamente viverás, Licínio, Nem sempre acometendo o alto mar, Nem renteando demais a áspera costa, Quando, cauto, a recear
Estejas as procelas; pois quem ama
A áurea mediana se resguarda, Seguro e sóbrio, de invejável paço
E sórdida mansarda.
Mais nmiúde é dos ventos agitado
O pinho ingente, o as torres altaneiras
‘ :
r Ruem com mais estrondo, c os raios [ferem
Dos montes as cumieiras.
Nas conjunturas críticas, espera
í O coração bem preparado e forte,
^ E igualmentc, nas prósperas, receia
A mudança da sorte.
Os inveimos informes novamente
Conduz à terra o poderoso Jove,
E êle próprio também para outras , [plaga.s *
ratura universal. Apreciava-lhes a-belezas e impretrnava-se do seu espí rito, neles doscobrin<io fontes inoxauríveis de inspiração e nêles desven dando o scprrêdo da sua perene e tri unfante juventude, ft.ssos mestres da arte difícil de i>onsar o mais dificil ainda de perpetuar o pcn.samento foram os que lhe plasmaram a inteli;rência e apontaram os rumos da sua mento. Dcsvclou-se em ler, com
Distantes os remove. avidez e proveito, os prrandes prosa-
Sc agora estamos mal, não há-de dores e poetas, antigos o modernos, [sempre a ponto de guardar do cor páginas c
Ser assim. Com a cítai*a maviosa páginas das suas obras. Quantas vê-
^ Desperta Apoio, alguma vez, do sono zes, no curso do nos.sas conversa.s,
A musa silenciosa, ouvi-lhe recitar, dospreocupadamen-
D nem sempre o arco estira. Na te, longos trechos de Homero, do t. [desgraça Virgílio, de Dante, de Milton ou dc ^ mostra-te forte e, com sabedoria, 1^ As pandas velas colherás do vento
Galerno em demasia.
Camões, odes inteiras de Horácio, sá tiras de Juvenal, cenas do Sófocles, de Aristófanes, de Plauto ou do tea tro moderno, sonetos dc Petrarca, de Herédia. do Antero, dc Bilac, passos dc Cícero, de Bossuet ou de Vieira, tudo fortuitamento, ao sabor das cir cunstâncias, sem pedantismo, intuito de ostentai- erudição ou gloriar-se raro poder mnemônico. Era uma antologia viva que se abria acaso.
A messe copiosa de idéias ceifada nesses engenhos de escol, o imenso tesouro de sabedoria granjeado trato dêles consolidaram-lhe a cultu ra humanística, aguçaram-lhe o sen so crítico e desenvolveram-lhe o gos to dos estudos sérios. Seguia assim o conselho de Pope, quando recomenda aos literatos precatarem-se contra perigo das noções superficiais e das leituras apressadas, que disturbam intelecto e falseiam os conceitos. Diz o poeta inglês; “Instrução escassa ó cousa perigosa. Na fonte das Muy h
Na ordem mental e cultural, to excedeu Arduino i muns. No verdor dos anos, mal en- I cetava a vida colegial, já o fascina. vam as conquistas da inteligência, já ■. so comprazia em conversar os fúlgi‘ dos engenhos que glorificam a nos sa espécie, já se absorvia na contem plação do belo, quer revelado nas ma ravilhas da natureza, quer entrevisto na luz da verdade científica. min as proporções co3 sem ■I Ç ao i i a quer y resplendendo nas realizações eternas I da arte. No Caraça e no Colégio Mineiro em Oui-o Preto, desde logo soK brepujou, con.soante ao testemunho de mestres e condiscípulos, os alunos mais talentosos e aproveitados. Não ,'J furtava tempo aos deveres escolares, jf- não dissipava energias em futilidade.? "i e estroiniees, e os ócios consagrava-o.s Í; om versar, com detença e fruto, os j mais insignes representantes da lite-
110 o o
funda sabedoria, a matéria à forma, desviando da produção artística as extravagâncias e os desatinos, cânones do dassicismo, inspirados o aas, abebera-tc no fundo ou dela não proves. Ali os haustos à tona intoxicam o cérebro, e só nos curamos, be bendo h farta”. Para assimilar os autore.s da sua preferência, estudou Arduino, com cuidado e pertinácia, o grego, o latim o os pidncipais idio mas modernos, alguns dos quais che gou a manejar com segurança e ma estria. Délo conheço um formoso e c-xtcnso carme latino, dedicado a D. Silvório, onde a perfeição e suavida de dos liexâmetros rivaliza com o su bstancioso do tema. a pureza da dição e o brilho das imagens.
A sua receptividade fácil e retentiva invulgar cedo suscitaram nêle a paixão dos clássicos, paixão entusiás tica c generosa, que o teria tornado um êmulo de Poliziano, de Ticino, de Pulei, de Pico delia Mirândola, sa ele houvesse vivido naquele santuá rio das letras e das artes, que foi a Plorença dos Medieis, no período áu reo do Renascimento, quando, em ju bilosos torneios poéticos, se celebrava o achado de um manuscrito de Pla tão, e se rendia ao filósofo-poeta ver dadeiro culto, num simpósio ânuo dc letrados, presidido pelo Magnífico, durante o qual se lhe entoavam hi nos, como a uma deidade do paga nismo ou a um santo da Igreja.
O amor dos autores antigos atuou, pois, intensamente na cerebração do poeta, insulflando-lhe esse admirá vel e luminoso espírito clássico, feito de ordem e disciplina, orientado pa ra a contemplação da beleza, da ver dade e do bem, tão apto para apri morar no homem as mais nobres virtualidadüs da sua essência, .sabe, medida, equilibrar a lazão com a imaginação e proporcionar, com pro-
consolidados pelo senso comum, essa ingênita intuição dos princípios pri meiros, herdamo-los da Grécia eter na. sob cujo céu radioso viveu e pen sou 0 povo mais privilegiado da his tória, a raça mais inteligente que a humanidade tem conhecido e admi rado. E foi sob a fecunda e benfazeja irradiação do espírito helênico, majestático e sereno qual o Zeus Olím pico de Fídias, que se produziram as mais esplêndidas manifestações da civilização ocidental, concretizadas em obras nas quais refulge a cente lha divina do gênio e, por isso mes mo, fadadas para a indelebilidadc das cousas que trazem o sêlo das predes tinações divinas.
O temperamento contemplativo de Arduino e a formação por êle rece bida no Caraça, outrora vivido foco humanístico, espécie do 4 de ensino
Eton perdida num rincão de Minas, impeliram-no para o dassicismo, de que foi entre nós um dos mais notá veis representantes. Os clássicos, an tigos ou modernos, o atraíam e en levavam, tornando-se, assim, os orien tadores da sua atividade literária. Por êsse lado, filia-se êle na luzida prosápia de Castilho, de Lima I.eitão, de Barreto Feio, de Odorico Meu. des, de João Cardoso de Menezes, bade Paranapiacaba. Homem ilus-
rao tradíssimo, possuindo todos os segre ● dos da arte de poetar, quis ser, antes dc tudo, tradutor, induzido a isso talvez pela sua humildade intelec tual e pelo desejo de compartiv com outros 0 deleite e fruto de suas lei turas e lucubrações. Diferia de muiV
Só êle com extraordinário senso de ...
tos doutos, que guardam, ciosa e egcistieamente, o seu saber, à semelhan ça de um avarento que esconde os seus tesouros, ou de um antiquário que só para si reserva o gôzo de contemplar as suas valiosas coleções. Embora datem da adolescência os seus primeiros escritos, foi em São Paulo, ao cursar a Faculdade de Di reito, que se lhe firmou a vocação ● para as letras. Ali ingressa, muito jovem ainda, no jornalismo, colaboi-ando no Coméx*cio de São Paulo, juntamento com Eduardo Prado, Afonso Arinos e outros escritores de pulso.
amigos e mentores seus.
Djgesto Ecoxümico
dêsse cassanje mestiço e acanalhado. hoje tão cm voga e tido em tamanho apreço por êste nosso Brasil de mi lagres, fertilíssimo em gênios e ubei'tosíssimo em escritores cor.scipiendos...
À literatura acolhia-se Arduino co mo ao recesso tranquilo de um bos que sagrado, longe das misérias hu manas e dos conflitos da existência, sempre torturantes para uma alma sensível. Era-lhe a poesia o viático da jornada terrena, o conforto dos reveses, o alívio das fadigas, o labo ram dulce lenincn, para servir-me da expressão do seu dileto Horácio. Gevminou-lhe o estro numa época de ouintada estesia artística, quando es tavam em pleno vigor as teorias do Parnasianismo, sintetizadas na céle bre fórmula
Conquistado o diploma de bacha rel, vai servir o cargo do promotor de Carangola, onde funda O Progresij ^ sista, e depois o de juiz municipal de J V.Dbá, onde inicia o magistério no Co- 1^' légio de S. José. Mais tarde, fixando- aqui, redige com José Osvaldo de ry Araújo, também literato brilhante e professor abalizado, o antigo Diário de Minas. Já então Arduino, Vre:
com suas produções em prosa e verso, publica das em jornais e revistas, adquirira
I justo renome como um dos mais |!^ claros beletristas mineiros. Entre elas áf avultam, em número e importância, » as suas magníficas traduções, r-. sua mesa de ti*abaIho desfilaram, pap. ra eu só mencionar os autores N quem dedicou maior carinho, Alceu, Anacreonte, Tibulo, Virgílio, Horácio, Dante, Petrarca, Miguel Ângelo, Leopardi, Cardueci, Malherbes, Gauthier, Musset, Hugo, Shelley, Byron, Goethe, Schiller e vários outros. Tras]adou-os todos com penetrante senso exegético e acurada fidelidade, numa 4 linguagem castiça, polida, límpida, .‘"aviosa, muito diferente dessa alganét ravia espúria, tosca, sibilina, díssona. f pre-
L’art pour 1’art”. É flagrante no poeta o influxo da fa mosa escola, e, a despeito das suas pronunciadas tendências clássicas e de alguns ecos do lomanticismo, se guiu êle, em muitos pontos, o rotei ro do Painaso Contemporâneo. Dos corifeus dêsse movimento renovador, sobretudo de Leconte de Lisle, do Gauthier, de Herédia e de Banville. herdou o anelo da perfeição, o lavor da frase, c ajjuro da linguagem, a so noridade dos ritmos e a riqueza da limas, Caracteres de uma arte requin tada, aristocrática, bem compreendi da, que a geração atua], automatiza da por uma civilização ultvatécnica, atordoada de velocidades supersôni cas e entorpecida por um rastejante e obtuso utilitarismo, já não conse gue quase sentir e estimar. Na indelessa paciência com que refazia Ar duino os seus escritos, obedecia á praxe dos maiores mestres do estilo, desses torturados da forma, quais o
Pela s a f
inspirado dos deuses e um intérÊle era o vate, o os deloram um Demóstcnes, um ísócrates, um Vírírilio, um Cervantes, um VieiLafontaine, um Flaubert, so-
um prete dos numes, profeta, cuja voz anunciava eretos dos imortais. 0 estro era um influxo divino, um dom misterioso theía moira —, como ra, um lícitos todos em corrigir, burilar, liperseverante diligência, as imperituras que nos lega ram, cônscios da sua responsabilida de perante os vindoiros. Eis porque trabalhos do ilustre mineiro ficamar, com páginas dos Súperos lhe chama Platão, uma como anteci pada audição das harmonias ulti*aterrenas:
Est deus in nobis, agitante cales- os a dormir-lhe na gaveta, esperanemenda, recebendo polimento, sofrendo semreclamando seniram
cimus illo, dizia de si Ovídio.
ra
.1
raros tôda a gente. As aguas milagrosas de Castália e Hipocrene fluem agoem todos os mananciais da terra, do prodígio ignoraiiio-Ia, a um século positivo dilucidar mistério tão
Mas, por inescrutável arcano, essa dádiva celeste, dantes concedida a eleitos, hoje se prodigaliza do sempre uma sempre um pre uma expunção, pre um retoque. No intérmino afã de aperfeiçoar, não se satisfazia êle com o horaciano “nonumque prematur in annum”. Imitava a probidade artís tica de um Sully Prudhomme, o qual, às vésperas de publicar Les Vaines Tendresses, confessava: “Com os es forços que faço, deveria produzir muito mais. Não é, porém, do meu feitio a produção fácil e não a com preendo. Supõe ela no escritor ou sorte no jôgo da expressão ou negli gência pouco digna: é necessário gê nio ou falta de escrúpulo para cami nhar tão depressa”. E levou Herédia dois lustros para dar forma de finitiva ao seu mai*avilhoso Vitrail. Pertence Arduino a essa fidalga
A causa nem quadra qual o nosso i desatar problema tao escuro, nemenredado. 0 certo é que enxanieiam os alunos das Musas. No mundo in teiro reverberam as forjas literárias, numa irremitente, torrencial, diluvia, incontida produção tipográfica. Livros e mais livros surgem da es pantosa parturição graforréica da atualidade, tão numerosos quanto as areias que alvejam nas orlas do oceaEntretanto, as fontes míticas t
no.. de Apoio e das Piérides trocaram a virtude das suas águas: já não insdementam; já não cia- piram, mas reiam o siso, mas enturvara-no. Não — atinamos a dizer se ficou embotado pervertido o senso estético, moda lidade do senso comum ante a emo ção do belo, privilégio de todo o in divíduo normal, mormente do patrihonnête homme, de que fala ou a cien Maurras. Como quer que seja, a chamada arte moderna, de que a literatura
na í linhagem de estetas. O seu amor à poesia se originava de uma convic ção íntima, inconsciente talvez, de ser ela uma missão do Alto, digna da reverência de um culto e do respeito devido a um sacerdócio, e não um enti'etoniniento frívolo, que se pode tratar com descaso ou zombaria. Comungava-êle ainda com os antigos crença de ser o poeta o predesti nado por um poder superno para re velar aos homens o belo e o bem e encaminhar os povos para a grande za e o heroísmo. Tinham-no êles por
participa, exibe tantos espécimes teratoló^cos, tantos disparates de de lírio, tantos enigmas de vezânia, tan tas excentricidades de bufão, tantas parvalhices de arlequim, que a gente hesita se está dormindo ou velando, se deva rir ou chorar. E tanto mais angustia o enleio, quanto os iniciados da nova corrente, alguns de inconteste valor mental e grande responsa bilidade, aclamam obras geniais essas abstrusas e mofinas criações... As trombetas da propaganda, clangorando os ditirambos do elogio mútuo, ; operam milagre mais estupendo que o das tubas do Apocalipse no fim dos tempos, fazendo brotar do nada uma fauna singularmente prolifera 0 multifária de i.stas:
y presentistas, futuristas, dadaístas, super-realistas, ultraístas, desvaristas, absti^acionistas, nomes com quem se o néscio povo engana”, como diz Camões outro propósito, traindo muitos dêles, nos a seus processos expressionais, a psicose demolidora e igualitária do antitradicionalisnio soviético.
Os mistagogos dessa bacanal da inteligência, os agente.s dessa confu são alucinatória, í K energúmenos dêsse sabbat de destruição, negando o caráter universal e comunicativo da beleza, reduzindo-a a um relativismo estreito e soez, professam tranho credo estético, abei-rante da os í esopmiao comum, oposto aos princípios de uma sã filosofia sível a quase totalidade dos filhos de Eva. A criação artística, dizem, tem ’ de ser a exteriorização imediata e espontânea das impressões do mo mento, libertas de qualquer ação de\ puradoia, despeadas de qualquer ela boração refletida, esquivas de qualí e por isso maces-
Dici-istc)
quer intuito sublimatório, cjue as al teram e deformam. Segundo tal modo de ver, as garatujas de uma criança de cinco anos têm mais .significado artístico que um desenho de Leo nardo; as imagens de pe.sadelo de Picasso, de Planas, de Masson va lem mais que uma paisagem de Ruysdael ou um retrato de Ticiano; as grotescas elefantiases de Portinari superam a graça das madonas de Rafael e as demências de Archipenko obumbram o esplendor <los mármores palpitantes de Miguel Ângelo; as irritantes dissonâncias de Prokofief arrebatam mais que a nona sinfo nia de Beethoven, e a repelcjitc coprologia de Damian Bedny, o prín cipe dos poetas proletários, deixa a uma distância infinita a elevada ins piração e a música incomparável dos versos de Hugo, de Mus.set, de Hei'édia ou de Shelley. Esta visão das cousas é um claro e alarmante sintoma de oligofrenia, real ou simulada, r.astimemos o in divíduo cujos olho.s defeituosos adul terem as formas ou confundam as côfês, ou cujo paladar doentio se de licie em comer barro ou saborear manjares ainda mais esquisitos; mas rendamos graças infinitas a Deus de nos haver poupado a tal infortúnio. Mas isto é progresso, é evolução, afirma-.se. Ao espírito equilibrado de Arduino, porém, quejandos destem peros afiguravam-se uma involução para o psiquismo da primeira infân cia, um retorno à rudez dos primiti vos, uma revivescência da bai’bávie troglodítica. Na sua seráfica doçura, limitava-se a dizer, talvez com leve toque de ironia, que não alcançava compreender os novos aspectos da arte, que era um profano e, assim,
mais lhe aín*aôava ir ficando concepções correntes. Proceder de um liomem boníssimo, sempre vigi lante em não juelindrar a ninguém. Deixava aos iniciados o seu indevassável esoterismo, o seu sibilino herinetismo, a divisar rutilações de be leza onde o comum dos mortais só descobre distúrbios da ideação perversões da sensibilidade. Os ços. na ânsia, às vezes irvefletida, de novidades, na veemente imadureza dos seus juízos, impelidos pela for ça de sugestão das doutrinas revolu cionárias, aplaudem, sincera ou fingidamente, os desvarios da moda. E os velhos, poucos, graças a Deus, fa zem côro com êles, para terem ilusão da juventude e alardearem uma desenvoltura nada condizente com o peso dos janeiros...
com as as épocas.
lhe a biblioteca, onde recebiam cari nhosa hospitalidade autores de todas Os bons livros, sem lhe importar quem os houvesse escrito, riqueza e o seu gôzo, objeto do seu desvelo e ciúme. Repe tia consigo a sentença de Montaigne i'elativa' a esses amigos de tôdas as horas: que j'aye trouvé à cet humain voyage”.
eram a sua C’est la meilleure munition ou mo- I
Com a sua inteligência flexível, adestrada por uma cultura sólida e miiltíplice, Arduino teria conquistado pôsto de vanguarda na literatura nacional, se não houvesse menospre zado tanto 0 seu próprio valor. Inide inculcar-se e de exibir-se, um a migo aprazia-lhe o silêncio e a penumbra. Não o incitou a sofreguidão de apa recer, nem o contagiou essa importu na febre publicitária, que, hoje cm ^ dia, alucina a tanta gente, sobretudo os audazes e os balofos. No entanto, passou a vida a escrever, mas des- preocupando-se de deixar publicados muitos e valiosos trabalhos.
Arduino, cujo espírito não envelhe ceu, preferiu guai*dar ao classicismo aquela sua inflexível fidelidade aos próprios princípios, conforme acen tuou, num dos seus brilhantes e sen satos artigos, o nosso ilustre cole.Toão Camilo. Êle, que nascera poeta, que afeiçoara a mente na dis ciplina severa de um humanismo bem alicerçado, não pode adaptar-se às insânias dos modernistas exagerados, não pôde incorporar-se nos tíasos dos iconoclastas da tradição, não pôde aderir ao sectarismo de reformadores paranóicos. Não era, porém, um passadista obstinado nem um misoneísta insensato. Acolhia com entusiasmo as conquistas da civilização hodierna, sabia apreciar, com discernimento e justiça, as obras artísticas de todas as idades, incluída a nossa, quando brotam de cérebros sadios e enge nhos superiores. Quem se quisesse convencer disso bastaria percorrer-
Já devo terminar, senhores, pois a os seus ga extensão da vossa paciência não jus tifica 0 estirado do meu discurso. Dis se-vos mais que muito para avaliar des quanto pi'ezei e estremecí o nos so companheiro de lutas, o nosso emi nente colaborador nesta emprêsa vi toriosa, que é a Faculdade de Filo sofia. A ela devotou o seu idealismo c amparou-a com a sua abnegação; nela en.sinou gratuitamente, quando, no nascedoui'o, nos seus iniciadores só lhes pedia sacrifícios e nada lhes prometia, a não ser a satisfação de estarem prestando um serviço à cul tura de Minas e do Brasil e de esta rem distribuindo o pão do espírito com os moços que a ola acorriam. Arc
fi'-' duino, que fizera do ti*ato das letras ‘ um sacerdócio, quis também conferir ao magistério a sagração de um — / apostolado. No exei'CÍcio de tão nobre / atividade, não regateou as opulên\.y cias da sua ilustração, nem desmen tiu os quilates do seu caráter. Cole gas e alunos seus podemos testemu nhar da sua clara noção do dever, do fervor e proficiência com que i‘e'' geu aqui a cátedra de literatura latina, matéria ampla e difícil, que ainí^' da dos mais sabedores exige esforço e meditação. Aos seus discípulos mi nistrou lições profícuas e luminosas, com a plenitude da luz solar, que vivifica os campos e alumia os montes. Com 0 rico patrimônio intelectual que dêle herdamos legou-nos outro muito mais precioso: a exemplaridade de uma existência consagrada à prática da virtude e absorvida no êxtase da beleza. Privou-nos a morte da sua
Não empregou
os presença corpórea e tran seunte, mas não pode arrebatar-nos sua presença espiritual e indestru tível. Aqui continuará êle, vivendo,
na nossa lembrança, a sua grando vida, que encerrava a eternidade em cada um de seus instantes. A seme lhança de quase totios os artistas, amou êle a vida, mas no que ela con tém de mais alto e augusto. Dela saiu, sereno e fii-me, como verda deiro filósofo e verdadeiro cristão, porque levava a consciência de lhe haver compreendido o valor e reslieitado as responsabilidades. Soube viver bem e morrer bem. Algures es creveu Charron: mal a vida quem soube morrer bem; perdeu-a quem a não soube acabar”. Ao nosso querido morto j)ode-se apli car integralmente êsse pensamento do juoralista fi*ancês. Não julgueis ter-me induzido a encarecer-lhe méritos a estima que lhe dediquei. Com muito acerto pondera Joubert que, tornando-se os homens imortais, só se podem medir por uma régua imortal: — a da justiça. Pois foi com essa i'égua da justiça que eu vos me di a estatura mental e moral de Arduino Bolivar.
Daciü a. D1-: Mouaics [ÚNion
a tão falada Reforma Cambial, convém analisar alguns aspectos dos fenômenos que regulam a taxa de convei*são das moedas, suas re lações com os fenômenos da infladesenvolviniento do país.
O que ó o câmbio? Eni sua es sência é troca de valores e, no caso do comércio internacional, usa-se habitualmente a palavra câmbio pa ra indicar a troca de moeda entre dois países ou, espeeificamente, a taxa ou valor proporcional desta troca. Assim, quando dizemos que câmbio livre do cruzeiro pelo dólar é de 74, significa que são necessá rios 74 cruzeiros para se obter, por troca (por câmbio) um dólar ameri cano.
velocidade nas variações, tôres refletem a situação econômica* e financeira do país.
Êsses fa- 2
ções resultantes são geralmente de maior âmbito e quase sempre irre-
çao e ao para grupo de consumidores estrangeiros,| será necessário aceitar o mesmo to tal de dólares pelo mesmo volume de exportação, cujo preço, foi aumentado. Assim, se igual
Essa taxa é variável, dependendo de uma série de fatôres econômicos, financeiros e mesmo psicológicos.
As modificaversíveis. Dentre êsses fatôres, o aumento íM do custo interno de produção, oriun- d do da má orientação do governo ou do outras causas, produz uma tendência de desvalorização da moeda nacional em face das mais fortes, como, por exemplo, o dólar. ^ Se o custo de produção aumenta,! vender idêntica produção
o em cruzei-*! TOS, soma de dólares compra o mesmo volume exportado que, internamente, custa mais cruzeiros, é claro que indiretamente houve uma desvalori zação do ci*uzeiro, porque mais cruzeiros equivalem' ao mesmo número T de dólai’.
Alguns dêsses fatôres são de in fluência imediata, principalniente os de ordem psicológica. Um boato de possível fixação do preço mínimo de exportação do café, nosso principal produto criador de divisas, ou de re forma cambial, pode influenciar o mercado monetário cambial, alteran do suas taxas em poucas horas. Pas sada a comoção, verificada a inexa tidão das notícias ou sua interpreta ção errônea, com maior ou menor ra pidez a taxa cambial tende a voltar ao seu primitivo valor.
Há, entretanto, outros fatôres que influenciam a taxa cambial de modo mais permanente, embora com menor
Os produtos de exportação têm ^ em geral um teto de consumo, um';* máximo de compradores, no exterior,'J interessados na aquisição dêsses pro- -3 dutos numa determinada época. A. não ser que o país tenha o monopó- jS lio de um produto de exportação, co-''1 mo era o caso do café há 30 anos M k Í passados, não é possível forçar a alta de preço no mercado mundial,’ para manter a paridade desequilibrada pelo aumento do custo cambial
Mas, há ouh*os fatores que influem decisivamente no mercado monetário. Os co merciantes americanos, por exemplo, portadores de cam biais de exportação, de vendas feitas ao Brasil, não podem liquidá-las ra pidamente como desejam, isto é, ob ter de volta seus dólares, devido às terríveis complicações do atual con trole cambial em nosso país. Espe ram semanas, meses, até serem re embolsados. Exigem, por isso, uma série de garantias do Banco do Bra sil juros de mora, etc., o que por si mesmo já é um fator de descrédito para a moeda nacional.
Há mais: A balança comercial do Brasil tem sido desfavorável nes tes últimos anos, exigindo severas restrições e controle das importações por parte do governo. Mas sempre aparecem exportadores, geralmente marginais, que arriscara negócios do Brasil, exigindo neste caso, é claro, margens muito maiores de lucro pa-
Podemos concluir, do que foi ex posto, ser pràticamente impossível e mesmo desaconselhável ao governo fide produção. E êste custo, quando desordenadamente aumentado, pode atingir um nível superior ao do mer cado mundial, impossibilitando a ex portação do produto, tornando-o gravoso. É 0 caso atual do nosso algo dão e foi o que aconteceu recentemente com o café, quando leviana mente o nosso governo forçou a alta dêsse produto no mercado interna cional, onde o Brasil está longe de monopolizar os fornecimentos dessa rubiácea. Depois de uma alta espe tacular e forçada, os americanos, sobretudo, passai^ain à conti’a-ofensiva, forçando a baixa com aquisi ções maciças em outros mercados, ignorando, por longo tempo, a exis tência do nosso café.
ra compensarem tais riscos. Isso se traduz, em última análise, em no va desvaloiâzação do cruzeiro no mercado livre.
Êsse.s audaciosos e.xportadores es trangeiros, vendendo sem cobertura cambial, ficam com ci nzeiros cm nos so país dependendo de conversão no mei*cado não oficial, no chamado li vre, para então serem reembolsados de seus dólares. Ficam então afelindo continuaniente o valor da mer cadoria que receberam, isto é, o cru zeiro em relação ao das moedas do seu país.
Como? Verificando o custo de mer. cadorias idênticas fabricadas aqui a lá. Investigam o custo de um quilo de algodão, de um par de sa patos, de uma camisa, de um quilo de aço ou ferrogusa, de um quilo de carne e de uma série de outros produtos comuns nos dois países. Comparando-os, deduzem fà. cilmente a taxa média provável de câmbio, no mercado livre, feitas cer tas correções necessárias, como fre tes, direitos aduaneiros, seguros e outras.
Num país altamente inflacionário como 0 nosso, os custos de produ ções sobem assustadoramente; é cla ro, pelo já dito atrás, que a compa ração entre moedas será continua mente mais desfavorável para a nos sa e que os tais exportadores auda ciosos irão aumentar as margens de gai*antia, enfraquecendo ainda mais o cruzeiro, resultando uma espii’al de desvalorização da moeda semelhante e paralela àquela da inflação.
xar taxas de conversão tle moedas que se afastam daquelas do merca do livi‘e, tentando valorizar o cruzeiro. Não cabe aqui um estudo ou aná lise das causas da atual inflação no B)-asil, mas convtun apontar as prin cipais;
1) Deseciuilíbrios constantes.
oi'çamentários
2) Aumento excessivo e constante do funcionalismo público.
3) Preocupação mórbida de aumen. tar o âmbito da legislação so cial, desprezando os princípios fundamentais da economia, com prejuízos para o próprio povo.
4) Emissão constante, sem lastro ou aumento de produção con^es])ondente, para cobrir os deficits de administrações irrespon sáveis.
5) Preocupação nacionalista exces siva, tendendo sempre para os monopólios estatais, em vez de amparar as empresas de livi'e iniciativa que nada custam ao governo, são mais eficientes e ainda pagam impostos.
É fácil compi*ovar os efeitos funes tos da inflação sôbre o câmbio, com parando a curva do custo de vida dos últimos cinco anos, por exemplo, com a da taxa média do dólar no câmbio livre, nesse mesmo espaço de tempo. Verifica-se que, salvo pe quenos desvios locais, não perma nentes, as curvas se elevam de forma muito semelhante, pai*alelamente. Resulta que, para saneamento da moeda é necessário, antes de tudo, combater decididamente a inflação, procurando a estabilização dos preços internos, consolidando o valor de nos sa moeda. Mas o que é Moeda? mero instrumento de trocas, de câm¬
bio. Somente com a criação da moe da foi possível incentivar o comércio interno e, depois, entre as nações. Antes trocavam-se produtos entre si; hoje a moeda, como intermediária das compras e vendas, facilitou não apenas o comércio, mas, o que é mais imiTOrtante: n especialização no tra balho. Cada qual faz parte de um l)i'oduto e vende êste trabalho; com a moeda obtida, o trabalhador compra o necessário pax*a sua subsistência e de sua família.
No início a moeda tinha valor próprio e representava, por si mes ma, um patrimônio. Ex*am elas me tálicas, sobretudo de ouro e prata. Havia então o sistema metálico de padrão-ouro ou o bimetálico, usan do ouro e pi’ata.
Mais tarde, os governos descobri ram certas vantagens da chamada luoeda-papel, isto é, emitiam papel representando ouro ou prata deposi tados nos tesouros govexmamentais. Mais fácil de transpoi-tar e de ser usada, a moeda-papel teve ampla aceitação, confiando o público na honx*adez e fiscalização de seus govex-nos, cei-tos de que, quando quises se, recuperaria seu ouro, bastando ao tesoui‘o quantidade corx’e.spondente de moeda-papel.
E assim foi até que os govexmos começaram a emitir clandestinamen te, sem lastro, isto é, sem depósito corx'espondente em ouro ou prata. Mais tarde passaram a emittiv abertamente, citando-se na história econômica abusos dessa faculdade de emissão, com desastres célebres como na Finança de Luís XV, produ zido pelo audacioso especulador John Law, e, na Alemanha, logo depois da primeira grande guerra, em que
o marco teve seu valor reduzido a zero.
Desde então têm-se visto muitos casos semelhantes de desvalorização progi-essiva, depois vertigiosa do pa. pel-moeda, quando os govei*nos abu sam da emissão sem lastro, ou aumen to correspondente da produção. *
No Brasil, estamos em regime de papel-moeda de curso forçado, isto á, 0 governo procura dar um valor substancialmente jurídico ao cruzeiro, de vez que falta a esta moeda, cada vez mais, valor material próprio. Não podemos mais ir ao tesouro e pleitear a conversão de uma cédula de Cr§ 1.000,00 por certa quantidade de ouro preestabelecida.
. Com as emissões constantes, ex cessivas, nosso papel-moeda perde dia a dia em substân cia: é como adicionar água ao vinho — 0 volume será sem pre maior, mas o vinho... cada vez mais aguado.
A experiência tem demons trado que 0 papel-moeda de curso for çado tem uma tendência natural a '7 desvalorizar-se, tendência esta obser vada em todos os países que o empre gam. Mesmo em países de govêrao mais estável, existe essa tendência, de forma a recomendar-se, como me dida geral e salutar, a volta, tão logo seja possível, ao clássico sistema de padrão-ouro.
Também se verifica que a insta bilidade dos preços é imensamente maior onde há papel-moeda. A ten^ dência popular é fugir do papel-moe- P. da, adquirindo outros valores, sobre- L' tudo imóveis, acelerando com isto, ainda mais, o processo inflacionário.
' ' A capacidade de produção de í ■ país tem, a cada época, um teto
além do qual será imi)ossivel, com os próprios meios nacionais, conse guir-se maior volume. Ê quando to da mão-de-obra e capital (instala ções, maquinarias, transportes, etc.) já estão sendo integralmcnte usados.
O Brasil está virtualmentc neste caso. Não temos meios de aumentar substancialmente a produção indus trial e mesmo agrícola, acelerando o crescimento além do natural e nor mal, a não ser com auxílio de ca pitais estrangeiros (máquinas, equi pamentos, matérias-primas), que emi grem definitivamente para cá, porém nunca como empréstimos, que iriam comprometer as gerações futuras. É aconselhável e atualmente interes sante atrair capitais que se fixem no país, ajudando-nos desenvol vê-lo e, o mais importante, contribuindo, por sua vez, pa ra extinguir o processo in flacionário.
Convém observar que, se desprezarmos o auxílio dos capitais esti*angeiros e tentarmos for çar o aumento de produção nacional além do seu crescimento natural, de sordenadamente, pagaremos caro, com o agravamento da inflação, de corrente do aumento do custo de pro dução.
E como atrair capital estrangeiro, sem garantir cambial e com a moeda desvalorizando-se bruscamente ? A resposta está no saneamento, da moe da, com o combate à inflação e na mudança do atual regime cambial.
Torna-se necessário e urgente que se abandone o regime de controle cambial por aquêle do câmbio livre, onde mais fàcilmente poderemos ex portar, possibilitando maior imigra ção de capitais estrangeiros. Eviden-
no um regime de austeridade par® êle mesmo!
Será preciso arejar êsse naciona lismo enfermiço, revigorando-o mentalidade, de forma a serem
temente não se poderá passar brus camente de um sistema de controle total para o de câmbio livre; há meios, há métodos já usados com em outros países, que indicaminho seguro para a memas com nova superados os complexos de inferio ridade, tão generalizados, geradores da superestimação dos valores e da fobia pela técnica e capital estransucesso cam um ta desejada.
Será necessário, antes de tudo, que o governo se disponha inexoravelmen te a seguir uma política sadia, ecofinanceira, para atingirmos cambial, maior digeiros.
outrora: te os portos!
Será preciso, afinal, um novo gol pe de audácia como foi aquêle, tão fundamental à nossa economia Que se abram novamen nômica e tão almejada reforma aí reside, precisamente, a ficuldade: decretar o próprio govêrde
Raul Keknanuks
JJESDE quePortugal começou V’ossa Kxccléncia a agasalhar*mc com a mais cálida amizade, Com a íidalguia mais apura da, com transbordante generosidade, as quais agora culminam nesta mani festação cujo esplendor se realça pelo lugar onde ocorre, pela hierarquia das pessoas que dela participam e pela significação que V'ossa Excelência llic empresta.
atravessei a fronteira de O “Dif^alo Ecouòmico *’coutinua reediUtndo a obra cs}>ar.sa c valUmi do ciniuente aladista Raul Fernandes. Neste número publica a oração (fuc proferiu em dezembro dc 19-18 no Palácio dos Necessidades em Lisboa, respondendo a saudação do Ministro dos Negócios Es trangeiros dc Portugal. São ainda aluais os conceitos que emitiu sobre a preca riedade da paz entre as nações, prove niente do perigo da energia nuclear serviço da ambição, assim como os exarou sobre a Internacional em face do aferro « ideia de soberania, incompatível com o mun do de hoje.
Í/HC
Codificação do Direito sn
a Tais homenagens, bem sei, reinlemse ao Brasil, não à minha modesta pessoa, simplesmente interposta entre as duas pátrias como um condutor <la ● corrente dc profunda simpatia que flui dc uma para outra e cujo poderodinamismo procede dos vínculos dc sangue. Conforme a sua constituição, os corpos da natureza são bons maus condutores, criaturas humanas,
Assim também as para os impulsos do coração, para os cflúvio.s dos timentos, para as “afinidades eleti dc que falou o alemão insigne. Descendo de portugueses dc Vize e dos Açores; admiro Portugal pela aventura grandiosa dos descobridores: agradeço-lhe pelos liames indestrutí veis de uma só língua, uma só religião e um só direito
tria, .Senhor Mini.slro. o <[uadro <la atualidade internacional, tlolorosamentc marcada pela precariedade da paz entre as nações. \'ão os homens de ciência desveiulamlo ou
sen- os segredos da natureza c multiiílicamlo os elementos dc fórça material. Operaram prodí gios nesse terreno e há pouco tarrcceram com a desintegração do átomo e a captação das energias in calculáveis desprendida.s dc seus ele¬ vas u nos esf mentos. Puseram com isto cm perigo a espécie humana c criaram para os Estados o mai.s urgente, ciai. o mais angustiante problema coin que jamais se defrontou a humanidade. Como as drogas nocivas, doria deve ser retirada do se assim me posso exprimir, tentor exclusivo, sabendo <|ue esta ex clusividade c provisória, quer eliminar o perigo mediante acordo internacio nal; mas, por incrível que pareça, o com que élc formou a minha pátria. o mais cru- Amando-o, e vencrando-o por tudo isto, posso pousar com alegria no lar avoengo e receber como o mais afe tuoso dos intérpretes a essa mercacomércio. mensagem de sua devoção aos desccndente.s, ainda há pouco tão longínquos, e hoje tão próximos e tão irmanados no perigo Sen dccomuni.
Debuxou Vossa Excelência com mac.s-
nn;i;sro lüciiNÔMico
atfórdo não pmlf >cr aliamcado, incrcc (la ol»stiiiat;àü M'vii-tica.
Xcsta (Irainátira lunjiintura, procuru-sc voUar ao >istviiia «lo c‘t|iiilil>rio (|uc ●traclu-íoiialuK-mc asM*Ruroii paz l>or alKUtnas imiicas iK-cada.^^, des de (|ue lai c<|uililirio repousa em ele mentos cci>nómieos, íiiianeeiros e luimanos, instáveis por sua natureza. Os homens da minlia íormaícão ospÍ-
aiiida aterrados herania ineonipativol temporâuea. ol)stinama ordem internacional dos a um conceito de soceun a era. conse em repotisat no meeamsmc contratos que só olirij^am aos sig natários ou aderentes e dos (piais cada um se desliga <piando lhe convém. X’o tocante às sanções, algo há estabele cido. mas o escândalo dos tempos faz (pie só os pequenos possam sofrc-las.
O conflito (pie impende sôbrc o -Mundo, e cuja gravidade procede d<i (pie ua sua raiz está uma diversidade iimdamcntal dos valores morais que
devem presidir às relações de homem a homem e dc povo a povo. deixa con tudo entreaberta uma porta de salvaíc ctistã que os ocidentais parEiupianto ncvolcncia, no
ritual recebem esse exiK-dÍeule como um remédio de urgência: não confiam nèle como solução definitiva. paz é ‘'unia força dalma” como dizia Spinoza; só a mútua compreensão, a bea justiça podem instaurar mundo a eoiivivêneia pacifica das Nações. F.mpianto o espirito do Kvangelbo não guiar a ação humana, a ví<la será acpiêle couto sem sentido, nar rado por uni “idiota”, segundo a de finição dc Sbakespcare em ipte num.a medito sem um arrepio.
çno na lilluim com o povo russo, eia não afeiçoar a política dos goveriiíiiUos, abriguemo-uos a título provi.sório no equilibrio dc fòrças a qiie asEm
pira o pacto do .Atlântico Xorte. tal sistema não cai;em os Estadas do .Xtlàmico Sul, mas as reações niirtuas cc são inevitáveis.
Xisto pensou certamente \*ossa ICx●léncia, Senlior Ministro, (piatido dis; liá pouco cpic parece perdida a aldos povos c é urgente recupcrá-la, e também quando aludiu aos cscomaiida reduzido o direito in-
bros a que ternacional.
E pois que somos assim interdepen dentes, podem Portugal c Brasil se es treitar em entendimentos que no jôgo de tão vitais interésses alcancem ate nuar ou eliminar os riscos que bavesc ma
Pensa-sc agora cm restaurar esse di reito c já a .\sseml)léia das Nações
Unidas constituiu uma comissão com ésse objeto. Mas o processo seguido da codificação a ser adotada por mos de correr.
Êsses interesses transcendem larga do âmbito traçado pelos Acor- mente dos regionais vigentes, c nesta medi da podemos agir cm comunhão cimen tada pelos laços inqucbrantâveis que Portugal prendem o Brasil â c pelo Brasil une Por tugal â .América. A organização das c o via convencional — obra vã, como as - passado sc ensaiaram pelo mesexpediente, iiois (|uc o direito suIcis, as leis postulam um Icgisvalcm, (juc no nio põe lador c nao tleiiois de editadas, forem sanpor Europa, as Nações Unidas dc que Vossa Excelên cia falou com justi ficado desalento dcsc iiíio cionadas em caso dc violação. Ora, os Estados poderosos,
unanmic mo vezes
talizam a opinião Uma consciência coletiva assim se for ma paulatinamente, dando os Hneamentos de uma justiça imanente a cujas sanções, cedo ou tarde, não escaparão ainda os mais atrevidos c desabusados violadores da lei moral.
Xessc sotlalício há lugares ainda vaUm <iclcs c o de Portugal, flor
ser preservada como o ve, penso eu embrião de uma ordem internacional gos. da latinidadc. nacão madura como as pacífica. As contingências históricas a alicerçaram no princípio imperfeito de potência traduzido na cooperação dos Estados mais fortes. Mesincapaz de propiciar a prometida segurança ela é um fórum onde as di vergências, ainda ejue se ostentando às com escândalo, esclarecem e crispública mundial. cjiie mais o sejam i>ara a obra de fra terna cooperação a íjiie a Carta <Ic São Francisco conviflou os homens de boa vt>nta<le. .\os brasileiros, aflige sobre maneira tal ausência c um dos seus mais vivos anelos é receber no pórtico das Xações Unidas o irmão mais ve lho que está tardando a chegar. Digne-sc Vossa Excelência, Senhor Ministro, a c'olhcr estas expansões th’ amizade brasileira c aceitar os meus votos, os mais fervorosos, pela felici dade <la sua administração c pela cres cente prosperidade de Portugal.
T TÁ uma tendência no sistema * * pitalista pai a a concentração das empresas. Ainda que esta tendência nâo seja tão universal como apre. ííoam certos doutrinadores, ela carac teriza muito o atual estágio de evo lução do capitalismo. O mesmo fe nômeno, com as mesmas limitações, notamos no trabalho. No início do capitalismo qualquer coalizão do trabalhadores era proibida e. na generalidade dos países, não exis tia ou era embrionária. Esta si tuação inicial foi aos poucos, duran te o século XIX, sofrendo alterações.
Na França, por exemplo, onde a revolução francesa abolira as corpo' rações e proibira qualquer coalizão ou associação profissional, em 186-1 foi reconhecido o direito de coalizão. É verdade que a ação sindical de uma certa forma já existia desde o apa^ recimento das “Sociedades de resistência” por volta de 1830. Es tas sociedades tinham um caráter secreto. Sua ação não se limitava ^ às reivindicações operárias, tendo I* participado de revoluções.
Reconhecido o direito de coalizão 1864, foi em 1884 reconhecida a legalidade do sindicato profissional. Por essa época surgem as grandes federações de sindicatos e associa ções profissionais. Nos Estados Uni dos surgiu a American Federation ' of Labor e, na França, a C.G.T. O passo seguinte na organização
rídico do primado da ação coletiva, j depois da primeira guerra mundial, j Na França isto ocorreu em 1919. ^ Depois da grande depressão ocorrida a partir de 1929, foi dado mais um passo, com a obrigatoriedade do con- ■‘l trato coletivo para uma das partes (empregadores ou empregados) se outi'a assim o desejasse e países, como na França, a extensão a tôda uma profissão e região das claú- sulas de um contrato coletivo estabe- ( lecida por um sindicato.
a
em certos .
O mercado de trabalho acusou as-^Ajij sim uma tendência a evoluir de situação de individualismo para uma organização coletiva. Esta evolução decorreu de um esforço de adapta- ^ situação criada pela gran- ● jJ
çao a uma de indústria e não se manifestou nas j atividades onde a pequena empresa Ç subsistiu, como a agricultura e muitos ramos do comércio. Esta organização coletiva do mercado de trabalho é uma decorrência da produção em J série, que é principalmente industrial. a Resultados: As estatísticas regis- J tram que no período que vai de 1810 ^ 1910 o salário nominal dos traba- ‘n lhadores na Europa quase triplicou, j passando o seu índice de 41 a 110. É sabido que um aumento nominal de salário pode não significar um y aumento real de poder aquisitivo. , U Isto acontece quando os preços das mercadorias em geral sobem na mesma proporção que os salários. Para aumento de salário seja real a em que 0
é preciso que aumente o poder aqui sitivo das pessoas que o recebem. Se isto se verifica, há um aumento real de salários. No período referido de 1810 a 1910, houve não só um aumento nominal de .salários, mas ^mbém um aumento real em termos de poder aquisitivo. Os salários reais quase dobraram, passando do índice 55 para o índice 105.
recente disto,
na
dida ciue aumentavam o.s salários reais diminuíam as horas de traba lho que haviam atinífido mo de 14 a 10 horas máxi- um r meados do século passado e foram scmdo dativamente reduzidas até o ífranivol quc nós conhecemos hojeKm resumo, íranização do trabalho a or* ocasionou sopuin* tes modificações esti’utura do mercada de trabalho;
0 da opci"irios.
b) Como as cláusulns do contrato são esta belecidas tôda uma categoria de pro fissional.s verif icou-sc a tendência para para um aumento médio o para uma di minuição da diferen ça existente ontre os salários de trabalha dores qualificados <? do salário não qualificados,
c) A determinação de salários nos casos extremos em quc as partes contratantes são entidades patronais e trabalhadores com igual fôrça, dei xou de ser feita economicamente pí*" ra o ser politicamente, dependendo da fôrça de cada um.
Há Restrin«;iu campo de aplicação livre concorrência tan to jiara as empresas como para os a) quem afirnie que êste aumento de salários foi exclusiva mente resultado da ação dos sindicatos. Deve haver parte de razão nesta afirmati va, mas ela não ex plica tudo, porque se nao houver um aumen to de produtividade os aumentos de salários se transformam em nominais. Se não hou ver maior produtivida de não haverá com que aumentar real mente os salários. Nós tivemos um exemplo por ocasião da elevação do nível do salário mínimo no Brasil, concedeu um aumento generalizado e sem nenhuma relação dutividade, êle foi ilusório, os preços reagiram absorvendo a elevação.
O aumento dos salários reais foi o resultado da conjugação dos dois fa tores; aumento da produtividade e ação dos sindicatos profissionais.
Como se com a proporque imediatamente uma or-
Outro efeito importante da ação dêsses dois fatores foi que, à me-
Nos setores onde houve ganização do trabalho, nota-se que os aspectos individuais e a livre concor rência foram relegados a um plano secundário e que os aspectos coletivos e o monópolio passaram a predominar.
J- Costa ninFino ( hitcifranlc ila do Brasil à roforkla conforcncia).
Carálcr essencial mente científico o técnico íla Conferência
sencialmente científica e técnica e de nenhuma forma política”.
2.0 — A
Conferência
deveria -
NI
Um dos aspectos mais signifi cativos e que constituiu fator deci sivo do completo êxito da Conferên cia sobre Aplicações Pacificas Energia Atômica, recentemente reu nida em Genebra, foi o seu caráter nitidamente cientifico e técnico e completa exclusão de assuntos líticos da agenda de seus trabalhos.
Êsse caráter não-político foi deliberadamente estabelecido pelo Comitê Consultivo das Nações Unidas encarregado da organização e do pla nejamento da Conferência. Tal Co mitê, constituído de representantes de 7 países escolhidos pela Assembléia Geral da 0. N. U. (Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Breta nha, índia e União Soviética) tra balhou durante o corrente ano desde janeiro até agosto, tendo realizado 3 reuniões, respectivamente em Nova York, Paris e Genebra, firmando normas gerais da Conferência, e ela borando a respectiva Agenda. da
a po-
proporcionar o maior número possí- ' vel de informações e dados de ordem científica e técnica para tornar exe- i qüivel a todos os países participantes ●' a realização de projetos conci’etos no ; domínio das aplicações nâo-milita-j^ res da energia nuclear”.
as o
“3.0 — Entre essas aplicações não-'j militares seria preciso dar, Conferência, uma preponderância tôda especial às questões que dizem ^ ^ Vespeito à produção de energia paranecessidades fundamentais e para j desenvolvimento industrial das Na ções”.
Hoje podemos verificar com satis- ^ fação que esses critérios foram real- 'J mente observados na Conferência dc Genebra, conduzindo aos mais favo-ráveis resultados. J
Balanço mundial dos últimos 13 anos ^ de atividade nos domínios da física nuclear e da energia atômica :J as Na primeira reunião do Comitê Consultivo, realizada em Nova York em janeiro último, o representante do Brasil havia resumido nos seguin tes tópicos o ponto de vista da dele gação brasileira:
A libertação da energia atômica,“s. cuja possibilidade ficara eviden-*-j ciada desde 1939, com a descoberta h das reações de fissão nuclear, teve sua realização prática inicial com o funcionamento da primeira pilha ^ atômica em Chicago, em de 1942. A Conferência deveria ser, antes de tudo, uma reunião es-
1.0 dezembro É essa, pois, a data bá-
cessário realizar com sica a partir da qual se desenvolveF ram todos os trabalhos de técnica J e de engenharia no campo da energia r atômica. A Conferência de Genebra f constituiu um balanço objetivo des- t sas atividades em todos os países do mundo e evidenciou o progresso exf traordinário realizado durante apenas 13 anos nesse novo capítulo da tecP"' nologia, apesar das medidas de rcs- t. trição adotadas até agora no tocan[■ te à divulgação de muitos dos trabab. Ihos realizados, mas é fora de dvil' vida que, sem tais restrições, o proK gresso teria sido ainda muito maior
, . o auxílio do Comitê - Consultivo da O. N u e do Secretariado Científico da Confe rência, uma cuidadosa de escolher, dentre seleção a fim as comunicações enviadas e que serüo tódas publica das nos Anais, aquelas que pelo seu caráter mais significativo, seriam objeto de apresentação oral V deba tes, nas reuniões de Genebra. Fo ram assim escolhidas apenas 358 co municações para os <lebates distribuíram em 7 que se .... , sessões plenárias presididas pelo.s vice-presidentes da Conferência e 53 sessões especiali-
Para que se faça uma idéia do vulto dessa conferência, talvez maior reunião científica internacio nal de todos os tempos, basta dizer zadas, presididas por vultos de relêvo nas respectivas especialidades.
Assuntos abordados na Conferência de Genebra a que na mesma tomaram parte 72 nasendo de cerca de 1.200 o núde delegados e assessores técçoes, mero nicos presentes, e de 1.100 o número de comunicações científicas e técniapresentadas. anais da Conferência compreenderão conjunto de cêrea de 16 volumes, com 0 texto integral das comunica ções e dos debates realizados. ^ Em vista dessa enorme quantida de de trabalhos apresentados, foi ne-
Pode-se fazer uma idéia objetiva dêsses assuntos pelos títulos das ses sões plenárias e especializadas, que foram os seguintes: — Necessidades mundiais de energia — Constituição de uma empresa produtora de gia nuclear — Fatôres econômicos e aspectos legais e administrativos da utilização da energia nuclear — Papel da energia nuclear nos próximos
Avalia-se que os cas ener- um ● ví.
Equipamento e tcc-
50 anos — Problemas de seirurança c proteção contra as radiações — O usa de isótopos radioativos — Tópi cos especiais do Física Nuclear — Física da fissão nuclear — Reatores de pesquisa — Reatores de pesquisa típicas e ciclos de combustíveis nu cleares (2 sessões) — Projetos de i’eatores de potência para produção de enerffia — Protótipos de reatores do potência nicas de medida das constantes físi cas de importância para o projeto de reatores (2 sessões) — Constantes físicas de materiais fissionáveis o não fissionáveis
Propriedades e constantes físicas dos materiais fis sionáveis, análise de ressonância — Integrais de ressonância, envenena mento pelos produtos de fissão, criticalidade das soluções — Experiên cias cxponenciais e nula com energia Experiências com energia nula, em reatores rápidos e cinética dos reatores — Teoria dos reatores — Ocorrência do urânio e tório — Prospecções de urânio e tório — O processo de fissão, equipamentos para manipulação de materiais altamenta radioativos — Química dos produtos de fissão — Química dos elementos pesados Efeitos das radiações bre os materiais dos reatores Efei tos das radiações sôbre líquidos Efeitos das radiações sôbre sólidos — Tratamento dos minérios e dos centrados de urânio e tório dução de urânio e tório métodos analíticos
rações
Produtos de fissão nuclear e suas aplicações.
tores — Tecnolopia dos metais lí quidos — Aspectos químicos reatores nucleares (problemas de cor rosão) — Processamento químico dos combustíveis nucleares após sua uti lização nos reatores (2 sessões) — Sepai'ação e armazenamento dos pi*odutos do fissão — Tratamento e des tino dos resíduos radioativos — Isódos í ] i topos radioativos e aplicação de ra diações nucleares à medicina (3 ses sões) — Efeitos biolópicos das ra diações (3 sessões) — Isótopos ra dioativos e aplicações das radiações ionizantes na Agricultura — Modi ficações genéticas provocadas pelas radiações, aperfeiçoamento das cul turas — Isótopos radioativos na Fisiologia e na Bioquímica (2 sessões) — Padrões de proteção e aspectos sanitários no uso em larga escala da energia atômica (2 sessões) Produção e manipulação de isótopos radioativos — Dosimetria dos radioisótopos — Aplicações dos radioisó- topos ã pesquisa — Aplicações dos radioisótopos no controle das opeindustriais e na tecnologia —
j
A Contribuição do Brasil à Confe rência de Genebra so. N .1
O Brasil contribuiu com 13 trabaIhso originais, cujos títulos e autores são os seguintes: conProImportância econômica da energia nuclear para o Brasil” (Ge-, neral Bernardino de Mattos e Prof. J. Costa Ribeiro).
2 — metálicos, na produção de matérias-primas — Tecnologia produção de materiais especiais (2 sessões) 1 de Metalurgia do urânio, do tório e de suas ligas, fabricação dos elementos estruturais que contêm os cumbustíveis nucleares
O Plano Brasileiro de Ele trificação e as possibilidades da ener gia atômica” (Prof. E. da Motta Re zende). nos rea-
3 — “Áreas íçeolòjíicamente pro váveis para a ocorrência do urânio e tório no Brasil” (Prof. Djalma Gui marães).
Ocorrências conhecidas de urânio e tório no Brasil” (Luciano Jaeques de Morais).
5 — “Ocorrência de urânio asso ciado ao conglomei‘ado aurífero na Serra de Jacobina, Bahia, Brasil (Max G. White).
6 — <(
Os depósitos e ocorrências estano-tântalo-uraníferas da região de S. João dei Rei, Minas Gerais, Brasil” (Prof. Djalma Guimai-ães e colab.).
Dcs.ses trabalhos, publicados na íntegra nos Anais da Conferência, o Secretariado Científi co escolheu os de números I, 2, 7, 10 c 12 para apresenta^-ão oral e debates nas sessões correspondentes du Con ferência de Geneb
(juo serão todos
4 ra. ampla- o 7f à
8 U do ) (p.
Todos êsses trabalhos despei taram grande interêsse, tendo sid mente debatidos.
Di.stínçÕes cspeclai.s Brasil conferidas ao
Dentre as 72 Nações ^ . presentes à Conferência de Genebra foi o Bras;l distinguido com Métodos de pro.specção aérea utilizados para a pesquisa do mine rais radioativos no Brasil Mc Fadyen e Sylvio V. Guedes).
Extração do Tório e Urânio da Monazita brasileira Krumholz e colab.).
9 —
7 (( das C Vice-pre sidências, tendo cabido em conseqüên- cia ao Chefe da Delegação BrasileiGeneral Bernardino de Mattos, presidir a uma das sessões iilenárias, ou seja, à sessão n.o 7, que se rea lizou a 11 de agosto nu grande sala da Assembléia Geral do I’alácio das Nações. Os tópicos abordados sessão referiam-se (D. A. ra,
<(
Aspectos químicos dos mi nérios zircono-uraníferos do planalto de Poços de Caldas J. R. Pueei e W Ferreira).
Estudos sôbre foto-elétrico nuclear” (M. D. S. San tos, J. Leite Lopes, J. Goldemberg, R. Q. Pieroni, E. Silva O. .Borello e S. S. Villaça).
nessA u (F. J. Maffei ao uso de isótopos radioativos, tenda sido apresentadas as seguintes comunicações:
10 efeito o U U Recen-
Importância dos isótopos na Tec nologia e na Indústria” (P. C. Aeborsold, dos Estados Unidos), tes desenvolvimentos do uso de radioisótopos na indústria da França),
Utilização de emulsões cleares líquidas para dosagem urânio em minerais radioativos” _ Frota Pessoa, F. A. G. A. Brandão^ N. Margem, e W. Perez). a 11 nu- (II. SeligRadioisótopos na Medicina” (S. Warren, dos Esta dos Unidos), “Utilização de isótopos radioativos em Biologia e em Agri cultura na União Soviética” (A. L. Kursanov, da União Soviética). do u man (E 12 — “Um novo método para mar car mosquitos com radioatividade e sua aplicação” (M. B. Aragão, E. Fro ta Pessoa e N. Margem),
« 13 n sil
Estatística da utilização terapêutica de radioisótopos no Bra- (A. Salles Fonseca, Mario P. de Mesquita e Carlos Chagas).
i6
Utilizações da ener*gia atômica na alimentação e na Agricultura” (Rela tório da F. A. O. das Nações Uni das); Problemas relacionados com o destino final dos produtos de fis são”. (E. Glueckauf, do Reino Unido).
“Manipulação o destino dos resí duos radioativos" (A. Wolman e A. E. Gorman, dos Estados Unidos).
Foi ainda o Delegado do Brasil, Prof. J. Costa Ribeiro, escolhido para presidir à Sessão especializada n.o 6-B, na qual foram abordados os tó picos relativos às ocorrCmcias de urâ nio e torio cm todo o mundo.
A referida sessão realizou-se no dia 10 de affôsto. tendo sido apresenta dos os seguintes trabalhos:
“Ocon‘ências naturais de urânio c tório” (Prof. Paul F. Kerr, da Uni versidade de Colômbia, convidado pe las Nações Unidas para lelatar, num sumário compreensivo, todos os tra balhos apresentados à Conferência sôbre esse assunto).
“Combustíveis nucleares para as necessidades mundiais de energia atô(J. C. Johnson, da Comissão Estados mica de Energia Atômica dos Unidos).
Na mesma sessão 6-B realizou-se uma espécie de Seminário para dis cussão dos problemas geológicos e mineralógicos relativos às ocorrências de urânio e tório, tendo participado do mesmo, apresentando comunica ções sumárias, representantes seguintes países: Argentina, Austrá lia, Bélgica, Brasil, França, índia, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos.
Constituição d;i delegação brasileira
A delegação brasileira, designada pelo Exm.° Sr. Presidente da Repú blica, de acordo com o Regimento Interno da Conferência, ficou assim constituída:
Chefe da Delegação: Gen. Bernardino C. de Mattos (Presidente da Comissão do Enei‘gia Atômica, do Conselho Nacional de Pesquisas).
Delegados: Prof. J. Costa Ribeiro ^ (Chefe do Departamento de Fi da Faculdade Nacional do sica Filosofia, da Universidade do Brasil).
Prof. Marcello Damy de Souza San tos (Diretor do Laboratório de Física Nuclear da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo).
Prof. Elysiário sao f to
Távora Filho (Divi de Geologia do DepartamenNacional da Produção Mine'r
rol). . j
Prof. Ernani da Motta Rezende (Di- .,v retor do Instituto de Eletrotéc nica da Escola Nacional de En- ^ genharia da Universidade Brasil). ^ dos Assessôres técnicos: Prof. José Goldemberg (do Departamento de | Física da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universida. de de São Paulo).
Como representante do Brasil to mou parte nesse seminário um dos delegados brasileiros, o Prof. ElysiáTÍo Távora Filho.
O Prof. Marcello Damy de ^ouza Santos, também da delegação brasi leira, foi escolhido como Vice-presi dente de uma das sessões especiali zadas referentes a reatores nuclea res.
Geólogo Sylvio V. Guedes (da Comp. “Prospec”)
Drs. Alfredo Valladão e J. Pinto de Moura, da Delegação Permanente do Brasil junto aos Organismos .j Internacionais das Nações Unidas, em Genebra). do '..1
Importância excepcional do tório para a produção de energia atômica Al
F Dentre os numerosos e importanP tes tópicos focalizados na Conferên^ cia de Genebra, um dos que apresen tam maior significação para o Bra sil é sem dúvida o que se refere à ; possibilidade e às vantagens do em^ prêgo do tói*io como material fértil para a obtenção de combustível nu clear.
Muito emboi'a já se soubesse desde 1945 que, a partir do tório submetido a ação de nêutrons, é possível obteráe um isótopo do urânio, o urânio 233
monstrou a possibilidade da utiliza ção do ciclo tório — urânio 233, com o uso de nêutrons lentos para a cons trução de um reator “breeder" ou super-regenerativo, isto é um reator no qual além da produção de energia, liá produção, como subjjroduto, de um novo combustível nuclear em quan tidade maior que a do combustível nuclear consumido. Um tal sistema só seria realizável com o ciclo urânio 238 — plutônio trons rápidos, o cjue tornaria muito mais complicados os problemas téc nicos de construção do reator e de reprocessamento do material.
pelo uso de nêu- t ^ suscetível de fissão nuclear e portanto utilizável na produção de energia atômica, só agora, na Con- ^ ferência de Genebra, foi revelada pe- la primeira vez a importância dêsse f processo na construção dos chamados reatores
balho afirmando: U super-regenerativos breeders”, de alto rendimento.
Concluiu o Dr. Weinberg o seu ti*aPor estas razões parece fora de dúvida que o tório, ao invés do urânio, venha a tornarse o combustível nuclear de mais fá cil utilização”. ) à
■i
Outx’a comunicação sôbre í o mesmo assunto foi ainda apresentada pelo Dr. W. B. Lewis, Diretor dos Labo ratórios de Chalk Rivor, no Canadá, intitulada:
cre-
Várias ou « comunicações foram apre sentadas sobre êsse assunto de au toria de especialistas altamente denciados.
P Prof, J, V, Dunworth, dos laboratórios de energia atômica de Harwell, na Inglaterra, apresentou ^ dois trabalhos, um sob o título: sível ^papel do tório na energia nu clear”, e outro denominado “Ciclos de combustíveis nucleares e tipos de leatores . ^ Em ambos esses traba lhos discutiu os problemas referen tes ao uso do tório
U Pos-
Alguns aspectos econô micos dos ciclos de combustíveis nu cleares”.
Aspectos econômicos da em reatores nucleares, chegando a conclusões al. tamente favoráveis ^ em relação aos reatores regenerativos de tório com nêuti*ons lentos.
O Dr. Alvin M, Weinberg, Diretor de Pesquisas do Laboratório Nacional de Oak Ridge, nos Estados Unidos, apresentou um trabalho intitulado: Comparação entre os ciclos de comV bustíveis nucleares e corresponden^ tes tipos de reatores”, no qual de-
O Dr. J. A. Lane, dos Laboratórios de Oak Ridge, apresentou também uma importante comunicação sob o título: energia nuclear”, na qual analisou, do ponto de vista do custo de produ ção do kilowatt - hora da energia elé trica, os diversos tipos de reatores de potência já construídos nos Es tados Unidos, entre os quais contra um reator utilizando o tório.
se en-
A possibilidade do uso do tó rio em reatores super-regenerativos com nêutrons lentos abre assim novas perspectivas para a produção econô-
mica da energia elétrica por meio de reatores nucleares.
Tendo-se em vista que o Brasil o a índia sâo os dois únicos países do mundo que dispõem do apreciáveis reservas de tório, este fato deve ser encarado como da mais alta significa ção para os programas de energia atômica om nosso país.
trocadores de calor, gera o vapor necessário ao acionamento de tubogeradores elétricos.
O Reino Unido apresentou tam bém numerosas comunicações, maquetes o fotografias do estado atual da construção da primeira unidade, já fase de montagem, do grande plano de produção de energia elétri ca por quG Bretanha. em meio de 1‘eatores atômicos está sendo desenvolvido pela Grã- Já em fase do realização imediata o uso de reatore.s atômicos para produ
ção industrial de energia
A Conferência veio demonstrar de maneii*a indiscutível que a utilização de reatores nucleares para produção industrial de energia não “deve ser uma mais consideiada apenas como ambiciosa perspectiva futura mas, na verdade, se apresenta como uma rea lidade imediata e em fase de plena
em Caldcr Hall
Esta primeira unidade, que está sendo construída (Cumberland) e que deverá estar con cluída em novembro, do corrente, ano, o constituída do 2 reatores de urânio natural, moderados por grafite e re frigerados por meio de anidrido car- Cada conjunto
bônico sob pressão, de 2 reatores terá uma potência de 150 mil kilowatts. Tais reatores pro duzirão plutônio como subproduto, cuja venda virá contribuir pai-a a re dução do custo da energia produzi da, o qual, segundo as previsões fei tas, será da ordem do 7 milésimos de dólar por kilowatts-hora. execução.
As comunicações técnicas, os fil mes documentários e os elementos demonstrativos que figuram nas ex posições de mostruários de alguns dos paises que participaram da Con ferência evidenciam o grau de desen volvimento já atingido por essas apli cações tecnológicas da energia atô mica.
A Rússia, por exemplo, apresentou cm Genebra abundante documentação sôbre a primeix-a usina atômica cons truída na União Soviética acha cm funcionamento desde junho dc 1954, pai’a produção industrial de cnei'gia elétrica. Trata-se de uma pequena estação goradoi^a com po tência de 5 mil kilowatts. O sistema produtor de calor é um reator de urânio natural de tipo conven cional, 0 qual, por meio de sistemas carvao por ano.
O plano inglês compreende a cons trução de cerca de 12 unidades dêsse tipo, com uma potência total de 2 milhões de kilowatts como conseqüência a economia de cer ca de 5 a 6 milhões de toneladas de que trará 0
Por outro lado os Estados Unidos apresentaranx em Genebra um núme ro considerável de comunicações con tendo estudos cuidadosos sôbre no vos tipos de reatores de pesquisa e de potência. Na exposição norteamericana figuraram também interes santes maquetes de difei*entes varie dades de reatores, alguns ainda em projeto, outros em construção e ouc que se
nário com que tais emprésas tão lançando nesse campo que consti tui, sem dúvida, oportunidade cional para novos e grandes inves timentos industriai.s. se esexcep- í í
A energia atômica e fase de crescente industrialização os pai.scs em
pes-
e mo-
trabalhos ener-
Tal reaf encon-
tros já construídos e em funciona mento. É especialmente notável o conjunto de realizações norte-ame ricanas no campo dos protótipos das mais variadas espécies de reatores estudados e construídos pelos grupos de técnicos dos laboratórios nacionais de Argonne, de Oak Ridge e de Brookhaven. Dentre esses, um dos mais interessantes é o reator de quisas CP. 5, construído em Argonne, utilizando urânio enriquecido dcrado com água pesada, tor permite obter um fluxo de nêu trons térmicos de 2 x 1013 nêutrons por cm 2 por sg, operando com uma potência de 100 KW.
Os norte-americanos estão tando, além disso, numerosos outros projetos de reatores de potência, de tipo homogêneo e heterogêneo, uti lizando como moderador água comum, água pesada ou grafite, com diversos tipos de refrigerantes, incluindo os metais líquidos, assim como reatores regenerativos e super-regenerativos, com nêutrons rápidos e com nêutrons lentos, utilizando os mais variados ciclos de combustíveis nuclear
exocu-
os mesf. minerais ou es. os-
De todo êste esforço já resultou como primeira conseqüência fiança cada vez maior que se vem ma nifestando, por exemplo, de parte das ' grandes empresas e firmas industri ^ norte-americanas, que estão colabo rando ativamente nos projetos da Co missão da Energia Atômica dos Es tados Unidos, na convicção de em relação à energia atômica, contram-se hoje tais empresas situação análoga àquela em que as mesmas se encontravam nos fins do século passado e começos dêsse sé culo, em relação à energia elétrica.
Numerosos foram os apresentados sôbre o déficit de gia em muitos paí.scs e sobretudo naqueles que, como o Brasil, tram-se numa fase de transição de uma economia de base agrícola para uma economia de base industrial. A demanda crescente de energia em tais países, espccialmonte quando mos não disponham de abundantes fontes de combustíveis apresentam reservas hidrelétricas muito afastadas dos centros de de senvolvimento demográfico c indus trial, estabelece um enorme interêssc desses países pela possibilidade de utilização imediata da nova fonte do energia representada pelos reato res atômicos.
Êste aspecto do problema foi pecialmente estudado num trabalho elaborado pelo Departamento E mico das Nações Unidas sob o tí tulo: “Algumas conseqüências econô micas da energia nuclear para os países subdesenvolvidos”.
Dez detentores do Prêmio Nobel sentes à Conferência de Genebra preque, en-
em Dentre os participantes às reuniões de Genebra figuravam nada de 10 detentores do Prêmio Nobel, a mais alta láurea científica e cul tural do mundo, guintes: — Niels Boiir — Otto Hahn menos
Daí resulta o interesse extraordia con- conolas
Eram êles os se-
E. 0. Lawrenco — G. llevesy Sir ça, Reino Unido, países escandinavos e União Soviética. — Sir Geoi'íre P. Thomson
John D. Cockroft — G. T. Seaborg — I. I. Rabi
H. A. Bethe e lí. Bunch.
Um dos tópicos que despertai^am grande interê.sao na reunião de Gene bra foi justamente a realização de Conferências noturnas para o grande público, realizadas por vultos de alta significação da ciência universal. Tais conferências, abrangendo assuntos das respectivas especialidades, foram feitas pelos professores: Nicls Bohr, E. O. Lawrcnce, V. I. Vekslcr, H. A. Bethe, L. Leprincc-Iíinguet, G. Hevesy, W. F. Libby, A. Holacnder, A. L. Kursanov c Sir John D. Cockroft.
exposições sôbre aplicações
A maior e mais completa das ex posições foi incontestàvelmente a dos Estados Unidos, na qual se encon trava abundante documentação sôbre: minerais de urânio e tório, equipa mentos de prospecção, tecnologia da de urânio e tório metá-
Despertaram excepcional interêsse, não só entre os delegados mas no pú blico em geral, as exposições orga nizadas por vários países em recin tos do próprio Palácio das Nações, onde SC realizaram as sessões da Confcrenica, assim como os “stands” preparados pelas indústrias e firmas interessadas no “Palácio das Exposiçõe.s” do cantão de Genebra.
produção iicos — Espécimes de elementos es truturais dos núcleos de reatores — Modelos em material plástico dos mais variados tipos de reatores — Equipamentos para purificação de urânio por solventes orgânicos — Equipamentos para manipulação distância de materiais fortemente raEquipamentos eletrônicos coma dioativos de alta velocidade de contagem e putadofcs eletrônicos — Equipamen tos cintilométricos — Técnicas^ para aplicações biológicas — Aplicações de radioisótopos e de radiações a pesqui sas agrícolas — Neutronterapia etc.
energia atômica da As <1
O ponto culminante de interesse foi sem dúvida o reator tipo ning"Pool”, ou de tanque, em funcionorte-america-
As Exposições oficiais foram apre sentadas pelos seguintes países: Bél gica, Canadá. Estados Unidos, Franswin-
namento na exposição qual 0 núcleo do reator era na, no constituído por barras de urânio enliqueeido no isótopo U 235 e tendo como moderador a água comum. A água do tanque funciona não só cono moderador mas também como ólindagem de proteção contra a ação nociva das radiações.
Ahaújo Cavalcantí (Técnico de Administração do Governo Federal. ●Geral da Associação Brasileira de Municípios).
Secretário-
OPERAÇÃO MLXICÍPIO é a
* primeira demonstração concreta
S da maturidade i)olítica e capacidade técnica do movimento municipalista do nosso País.
C.
está preste.s a desaparecer. Com a OPERAÇÃO MUNICÍPIO cêrea de 2.500 Municípios abrem os ollios: per cebem o papel a desempenhar no sis tema federativo: |)ossuem a noção do valor a alcance dc .sua contribuição I>ara o progresso geral e o bem-estar tio povo brasileiro e reivindicam a ma terialização dc .suas aspirações. Êles estão cansados dc ser uma. " ficção gráfica”. Íí a própria Revolução Mu-nicipalista em marcha, já agora técni ca e cientificamcntc orientada, serena, avessa às e.xpkisões temperamentais de um patriotismo e.xaltado c ufanista. Os Municípios aljandonam a atitude de mera contemplação e se dispõem a agir, unidos, pondo tlc latlo os entor pecentes tle um municipali.smo de fra ses feitas, excessivamente teórico.
Ela constitui, talvez, u ^unica contribuição U original désse verdadeiramente sadio movimento desti« nado a arrancar as unidades de base P da nossa Federação do atraso polimór‘ fico J 1 em que jazem — situação a que foram reduzidas pela insuficiência tri' butária, e pela submissão às tenazes de um centralismo paralisante destruiu r t que em quase todos os Municí pios, a capacidade de iniciativa local, com reíle^JS nefastos sóbre prias iniciativas privadas. Com a OPER.AÇAO MUNICÍPIO está enccrratlo o ciclo de mero apostolado cívico cm que se transformara o Movimento M nicipalista. as proII-
A OPERAÇÃO MUNICÍPIO senta o início de história desse grande vimento que tem sido esti mulado, até repreuma nova fase na mo- ■ agora, pela exaltação periódica dos Congres.sos Nacionais de Prefeitos e Vereadores. A simbologia e o pitoresco do municipalismo que fêz do “Chapéu de palha” do homem do interior uma bandeira de luta agora fases superadas. £stipo de municipalismo (le palavras, sem comprocom a realidade, í-f sao r a f SC imssos
O Brasil ainda não pôde se libertar das sobrevivcncias coloniais. Quais quer oscilações da Conjuntura demons tram a vulnerabilidade dc uma economia cjuc hoje, como no ])assado, continua na depentlência da expoi’tação tlc algumas maté rias-primas c produtos agropecuários. Ic (|uando o fluxo tias importações dc bens dc produção e outros,’ essenciais sofre o impacto dc uma balança deficitá●● ria de pagamentos, insuportável escassez do divi.sas, — crescem os pe rigos de estrangulamento
(luiniícíis «jc base: eletricidade; petró leo, carvão, c colapso dos pro.yramas nacÍonai> de dcsenvolviinenti* econômico, vestimetuos selecionados da OPKR.\ÇAO MUNICÍPIO delineiam perspec tivas de amplo íortalecimentt» do mer cado intenu*: com' obras. servii;os e enipreenclimeuU)S pecadores de ri(iucnas 2.500 Conumas. será possivel consolidar nnia poderosa iníraestruinra para os surtos de in<lnstrializai.'ão que o Brasil precisa estimular, se qui ser soljreviver e, se pretendo fazer-se respeitado em um mundo onde sòmenpotências altamente industriali zadas têm voz e agão. fi o imperativo da industrialização intensiva e desccn tralizada (luc se faz mister o que, por outro lado, pressupõe, acima de tudo, aumento dos indices da renda nacio: nal " pt-‘'‘ capita", a tnelhoria da capa cidade aquisitiva tias massas rurais e do.s i)adrõcs de viila. em geral, de to do o Povo.
energia atômica. EmprèPKTROHR.US: a Hidrelé-
Os insas como a trica de São Prancisco: a Fábrica Na cional de Motores: a Companhia SideXacional (.\'olta Redondal: as mais conhecidas. rurgica para mencionar Psse esforço colossal deverá ser entro sado com os idanejamentos regionais, de aproveitamento c São za a sadia política valorização do espaço ecumemeo. a iniciativas dc Valorizaç<ão Econômi ca da Amazônia: Obras contra as Se cas: desenvolvimento planificado do Vale do São Francisco, do Rio Paraí ba. das Bacias do Paraná-Uruguai; a Fundação Brasil CetUral: a Adminis tração dos Territórios Federais — tre outras. E. simultâneaniente, com dèsse complexo de cmis bem coordena.J
/\ssini como não devem os Municí pios mendigar recursos aos I*'stados c à União, também não deve o Brasil vi<le mãos estendidas aos banqueiros internacionais.
A OPERAÇÃO MUXMCÍPIO é a ndicionante de tun Brasil capaz de ●●fabricar as suas próprias fábricas" c consumir os seus produtos sem ficar à mercê das especulações intcrnacioUm Brasil senhor dc seu dcsli-
soc ses
\ OPERAÇÃO MUNICÍPIO trans--unidades dc a a formará as Comunas cm sustentação do progresso cconomico- ●ial do País, tortalcceiulo-o n.is ba- * físico-constititcionais do sistema federativo e permitindo a atuaçao dos ('.overnos das três órbitas, no sentido pontos de estrangula-
do eliminar os mento da Economia lirasileira, os fa do subdesenvolvimené profundamente tôres da crise e Esse brasileiro e nada tem Planos Gerais de estilo totalitario com os seus coeficientes de rigidez integral a que somos avessos pela origem c pe la formação liistórica.
A OPERAÇÃO MUNICÍPIO é ra dicalmente democrática cm suas estrutural e delincanais. sistema lo. Para tanto urgem soluções pela raiz. soluções radicais, tendo cm vista no. a ver com os fortalecimento da infraestrutura — mediante a racionalização c o fortale cimento da ação do Estado na ordem Uai a imperiosa necessio economtca. (lade <los grandes planejamentos seto- ori- dcseiivolvimento, a todo custo cjuahiucr preço, das pesquisas cien tíficas c tecnológicas: siderurgia: inlúsirias mecânicas pesadas : indústrias riais: o gens, concepção mentos gerais; amplitude e objetividade dos projetos e a e pelo rigor técnico. (
as 4 enrealização preendimentos estatais - dos, impõe-se a execução progressiv. ,1o Plano Xacional de Obras c Serv.ços Municipais.
<iue a integram dcvc ser consí<Íera(ia, acima <Ic tudo, como a base dc uma Jegítima Política de Emancipação X cional. Urge polarizar a atenção ílas classes conservadoras, dos sindicatos de trabalhadores, dos das Fôrças Armadas, dos Governos, do Parlamento, das massas populares, em Reral. para o Drama Brasileiro.
Com a ÜPEKAÇAO MU.XICÍPIO está travada a batalha definitiva ten do em vista o engajament*; do todas aas forças no atíu/ue pela r.aiz aos gran<lcs males nacionais. .A batalha da verdadeira l'-inancipação Xacional pe la erradicação das cansas dc sua vulcamponeses, nerabilidade.
J. Tksta if,
RnAomANt divcrsamcntc as classes conservadoras do ]>ais ante as novas instruções administrativas re ferentes ao câmbio. ICnquanto as entidades da indústida e do comércio, em sua quase totalidade, se mostram satisfeitas (mesmo porque foram pròviamente ouvidas) outro tanto não sucede com as organizações i’cpresentativas da classe rural, principalmento os cafeicultores, que, mais do que quaisquer outros, vêm arcando com a pesada responsabilidade do fornecimento de divisas.
Nào é raro que os problemas eco nômicos se transformem em proble mas financeiros, exigindo, às vêzes, para sua solução, malabarismos de tesouraria, de câmbio, de regulamen tações. Mas, não é também raro verificar-se que, em última análise, o que as questões econômicas reque rem, de fato, são soluções econômi cas. Os artificialismos parecem so lucionar e, excepcionalmente, podem contribuir para ajudar a continuar uma dificuldade. Em última instân cia, porém, a solução para os proble mas econômicos tem que ser econô mica. E, mais, ortodoxa. Não foi por malabarismos cambiais e finan ceiros que a Alemanha, depois da penúltima guerra, e a Inglaterra, de pois da última, conseguiram sair de suas dificuldades. Os artificialismos conseguiram, é certo, manter-lhes um alento vital necessário à sobre vivência. Mas, só emergiram com
sepumnça das dificuldades por pro cessos absolutamente ortodoxos: tra balho, método, orçamentos equilibra dos, sacrifícios, economia.
Também a Holanda, que perdeu as colônias e sofreu, pouco depois, as consequências de catastróficas inun dações, apresenta-se com o orçamen to equilibrado, e dá-se ao luxo de reduzir os impostos... Como é pos-^^ Qual a receita mágica? da Alemanha e da Inglaterra: San-
A ; sível ? mesma ^ . trabalho, economia, sacrifícios, gue, suor e lágrimas”.
Não somos cassandras. Não peyJ do “isto é um pais | conti-ário, nosconhecidos:^muito se está ^ realizações es- \ futuro certo nos es- > v:
tencemos ao coro Muito ao perdido”, pontos de vista sao muito se tem feito e fazendo; gigantescas sos tão à vista; um Mas, de outra parte, cumpre pera. reconhecer que erros graves se petram e, dentre êles, dois gravissi-1 se cometeram ültimamente: o da 3 e 0 da. mos ^ . elevação do salário minmm criação da “Petrobrás . idois transviamentos, a economia e as j finanças brasileiras estariam em ou-; tra situação. O repúdio ao primeiro teria, talvez, paralisado a espiral inflacionista, permitindo uma à medicação de emer-: Sem esses açao de choque gência constituída pela instrução n.oj 7C. E, relativamente ao segundo, in-^ dependentemente do encontro, ou não^J de ponderáveis quantidades de petró-"J leo, teriam as entradas de capital pe-
E tiolífero estrangeiro tido 1^ influência
bial, que não mais precisaria de tificialismos.
decisiva ar-
Em discurso feito não há muito ^ tempo, condenou o sr. Lucas Noguei ra Garcez a ditadura econômico-fiF nanceira exercida no Brasil pelo \ Executivo, por intermédio de ^ atuação sôbre as emissões, o câmbio, r , os salários e as importações. É uma
Mas,
cumpre notar
que problema é de essência e não de for ma. Se, no caso, escapassem esses poderes ao Executivo, mas prevalecessem a respeito as mesmas idéias, nada impediría que o Legislativo, tf muito democraticamente e sem quais quer veleidades ditatoriais, tomasse ^ as mesmas medidas...
i‘ ^ jjc
0 que sei-ve para um país serve para outro. Ca da qual tem seus problemas peculiares. Não deixa de ser instrutivo, toda via, tomar conhecimento do que acaba de propor ao Congresso Americano o presidente Eisenhower. ^ Entre outras, as seguint tes medidas, bastante ex-
nao i '4 L. pressivas e características: ! ção de 15% nos impostos de importat ção; simplificação do sistema alfan degário; redução dos impostos sôbre rendas de investimentos no exterior; da cooperação técnica
Redu* continuação para com os países subdesenvolvidos; '' criação de uma corporação financeira í internacional para auxílio a esses países; fomento do turismo ameri- no exterior, e... permissão de gastos aos turistas ameriestrangeiro. cano maiores £ canos no
Para uma nação que tem excesso de produção agrícola, excesso de téc nicos, excesso de capitais, excesso de... capacidade de trabalho, nada daquilo constitui surpresa. Mas, não deixa de .ser revoladoi- de uma men talidade.
* :lí
O que acontece no Brasil, presentemente, é que o governo parece es tar aos poucos ajustando os preços à realidade. Como estávamos, era tudo fictício: Se Volta Redonda da¬ va saldos era porque pagava fi*etes irrisórios à Central, que dava deficits. E, também a Siderúrgica impor tava carvão pelo câmbio mais favo rável, o mesmo pelo qual todos im portamos a gasolina e o trigo. Ora, 0 dólar não custa 18 ou 25 cruzeiros. Se, aparentemente o compramos por esse preço, é porque há quem pague a diferença: o café e os cafeicultores. Uma situa, ção fictícia, como se vê, e que está sendo ajustada, já nos preços reais in ternos, já no câmbio que, para certos artigos, está a Ci*S 60. Não estranha mos a progressão, pois são conhecidas as idéias a respeito, do Sr. Ministro da Fazen da. Num mundo que se refaz e onde, na Europa, já se chega a esperar pa ra breve a conversibilidade das moe das, seria de estranhar que só o Bra sil, com seus recursos, se mantivesse desajustado.
A marcha para o câmbio livre pa rece estar iniciada. Queixam-se aindn as classes rurais, principalmento os cafeicultores. E com razão. Mas, pa rece, já se vislumbre o fim doa artificialismos.
A famosa pomada de fórmula inglesa que dá mais brilho e pro longa a vida dos cal çados.
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O Sr. Enrique Godoj’’, Presidente dos Escritórios da Ultra mar S. A., Plavana. Administradores do Consórcio Latino Ameridesde abril de 1956 A Centro Americana S. A., cano, anunciou que Companhia Salvadorena de Seguros, São Salvador, passou a fazer parte do Consórcio.
Também a partir dessa data a Companhia Nacional de Se- dos membros asse- guros São Rafael, de Ciudad Trujillo, que é um originais, está aumentando sua participação na capacidade de guramento do Consórcio.
The Marine O Fundo de Fideicomiso que se estabeleceu com Midland Trust Company of New York por uma quanti^ equiva lente a cinco vezes a capacidade de asseguramento ’ está sendo aumentado nesta proporção, à soma de S 405,00 o a
Com a entrada da La Centro Americana, companhia estabe lecida há 41 anos, a mais antiga da América Central, o onso Latino Amei'icano conta agora com sete membros que repiesen a cinco países da América Latina, a saber: Venezuela, Cmmpania no- nima de Seguros Avila; Cuba, La Metropolitana, Compania a- cional de Seguros; La Alianza, Compania Nacional de Seguros e a Sociedad Panamericana de Seguros; México, La Indo Latina, Uom- pania General Seguros; República Dominicana, Compania Nacional de Seguros, San Rafael; e El Salvador, La Centro Americana.
outubro de 1954 com o fim ^ ^ *
O Consórcio foi inaugurado em de que as companhias de seguros da América Latina participem na cobertura de riscos situados nos Estados Unidos e C^anada. Duran te 0 primeiro ano, o Consórcio, limitou suas operações ao ramo do Incêndio ,porém agora suas atividades cobrem todos os ramos de seguros e resseguros.
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