DIGESTO ECONÔMICO, número 125, setembro e outubro 1955
DIGESTO ECONOMICO
COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
$ U M A IM I»
A participação dos empregados noa lucros da empresa Dario de Almeida Magalhães
Temas da atualidade — Josó Pedro Galvão de Souza
A erosão da meeda — Aldo Azevedo
A recuperação econômica do Nordeste — Renato de Mendonça Um estadista da república — Afonso Pena Júnior Dr. Manoel Ferraz de Campos Sallcs — A. C. de Salles Júnior
História econômica do Brasil — Nelson Werneck Sodré Conceito e definição de sistema econômico — Luiz Mendonça de Freitas 'Fortes in fide' — Luiz Cintra do Prado Brasil-Uruguai — Raul Fernandes
O drama monetário do Brasil — José Bonifácio de Sousa Amaral
O Conselho Nacional de Bconomia — seu enquadramento institucional — José Augusto
O problema da produtividade algodosira no Brasil — Cristóvão Dantas
O café marcha para Goiás — Peixoto da Silveira
C problema do parlamentarismo e a realidade brasileira — Raphael de Almeida Magalhã
A reforma eleitoral — Rui Nogueira Martins
Resenha bibliográfica
O petróleo de Nova Olinda — Glycon de Paiva
o DIGESTO ECONÔMICO
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Para uifl bom serviço é indispensável a cooperação de todos ... que as'ligações supér fluas e as ligações desnecessàriamente longa brecairegam o aparelhamento telefônico e em prejuízo de s sobloqueiam o seu telefone, ligações mais úteis e urgentes?
UM CONSELHO DA
COMPANHIA TELEPHONICA BRASILEIR^É
PRODUTOS QUÍMICOS
SAO PAULO RIO Of JANIIRO
* «i,
l
DIGESTO ECONOMICO
0 MUSDU DOS NEGÚCIOS .MM PIVüR^Ml WISSM s
Putilicado sob os auspícios itn ISSOCiUÍO tOMCntlU IIE S. I',\IIL0
0 da FEDEU^CÍO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE S/iO IVAILO
Diretor superintendente:
Luls Gonzaga de Toledo
. Diretor:
Anlonio GonlIJo do Carvalho
O DT^esto Eeoiiômioo publicará no próximo mimero;
ASPECTOS INTERNACIONAIS Do PROBLEMA SIDERÚRGICO
General Edmundo de Macedo Soa res e Silva P Dlgesío EconônUco. íormacüfs econômicas Órgão de Ine ílnancel-
A PARTICIPAÇAO DOS EMPREGADOS í NOS LUCROS DA EMPRÊSA
DaIUO J)K Ai.mkiua Macaluãks
OASSUN’1‘0 objeto da minha (“xpoiii(,'ão já foi aqui proficit-ntemonto \cntilado .sol) todos os s('ii.s aspolos. Do maneira (|iic a matéria agora .S'. rá ape nas reexaminada, ra<,-ões girarão quase sempre em torno dos pontos do vista anteriormenle manifc tados, com o objetivo de crítica, ou de aduzir comentários inspirados na \crsidade de critérios pessoais, ao en carar problema de tão palpitante interêsse.
A primeira observação que me acod(“ ao espírito se liga ã demora verificada na efetivação de um direito, ou melhor, do gôzo de um direito, assegurado em termos peremptórios pela Constituição, que já está em vigor desde 1946. A participação doí empregados nos lucros da empresa não está inscrita na Cons tituição como um dispositivo meramen te programático, como tantos outros que nela se nos deparam, ou como uma sim ples promessa. E’ mais cío que isto. Ali se insere como um direito, que a Constituição asícgura cm têrmos impe rativos, ao cnuuciar uma ordem, uma determinação, ao legislador ordinário. E' o- que decorre do texto do art. 157, I n.o IV, que convém relembrar;
Digcstfl Econômico” publico a c.v- 1 posição feita no Confederação Nacional .j do Comércio pelo advogado e publtcis- j as minhas consídc- to dc nomeada, Dario de Almeida Ma- \ golhões, ,sÔbrc o Participação dos Em- ' pregados nos hucros das Emprêsas. j Como cultor do Uircito, entende êle que * o texto constitucional precisa ser regu lamentado. Mas, como economista, reco nhece a e.xisténcia de inúmeros escolhos para a suo aplicação, e o fracasso nos países que adotaram aquêle sistema de ^ participação, Foram mantidos os apartes, não só pelo prestigio intelectual e j experiência dos aparteantes, como por ' *J emprestar maior vivacidade e interôsse ao texto, evitando a descoordenação resultante da supressão das interrupções que vão desviando o expositor.
cmprèsa, nos têrmos c pela forma tjue a lei determinar.”
Como se vè, há um direito assegura do, cuja fruição deve ser regulada pela lei ordinária complementar, mas, é cla ro, sem alterar ou frustrar o manda mento constitucional, está assegurado pela Constituição des de 1940 e, até hoje, o trabalhador o desfruta realmente, este fato tem al gum sentido, exprime alguma coisa deve ser identificada. I i Se ôsse direito a % nao
IV participação obrigatória e direta do trabalhador nos lucros du um
“A legislação do trabalho e a da previdência social obedecerão aos se guintes preceitos, além dc outros que visem à melhoria da condição dos trabalhadores: que A meti ver, o que denuncia,meiro lugar, é a debilidade da ciência proletária no Brasil, em em pnconsCreio que, 1 qualquer outro país, a circunstáncie de haver a Constituição conferido \
direito dfssa importância c, passados jipdestinatários tm bi-n< fi- vc anos, os seus ciáríos não o gozarem efetivaniente. por inércia do legislador ordinário, pro\ocaria mo\imenlos de reívindiea<,ão, pro testos, gr<*ves, denionslra^õrs niidí> as, em siiina, pressão erescente dos inter< ssados sôbrc os órgãos políticos para tor- realidade a onlorga, ainda inop<- rante, d<-pois de tão prolongatla < spera.
Sobretudo porque, eomo se ;abe. os dis positivos eonslitueionaís (|iie direitos ou estabeUícem fran<piias são princípio, por sua naturez;i, táveis.
conferem , em aiito-execu-
as
tirnlfiiifiil»- (|>or(|Uf não acredito qm* massas proletárias brasileiras estejam [mlilicamcnlr aniadiirciidas). nni fenotmivcrsal.
Nos países de cons- meno (ièneia soi ial mais avanc,-ada, a idéia da lucros nunca interessou aos' sindicatos ou aos gnipos proletários de vangnarda; ao am» trário, suscitou mesmo, ein \árias opor tunidades, sobretudo na Inglaterra, maMifestacõ«-s lioslis, ou de desinteresse fraiict), <la parti- dos traballtaclores, por lnoli\l>^ de ordem polilica e social (jue sv compreendem sem dificíildacle.
Em segundo lugar, o fc-nòmeno apon tado traduz, como reverso c-omn e também noc ^""^●■aprova da interpretação tiuc- ocorre, o sentido paternalista clc- se revestiu a medida. (jue , ^'●ta não surgiu como uma reivindicação amadurecida da
A participarão nos lucros, associan do o lral)albador ao capital, cria a ilude. f|ue o proletário se transforma em opera assim o efeito do ardor (- a unidade da fronte nas suas roi\-indicações fimdaEsta associarão ó um nuio do participarão nos iiiti nsatm-nte
Entretanto, até agora, da parti do proletariado brasileiro o f,ue se regis tra e uniii alitudi- dc conformidade- e paciência digna de registro (- de inli-r- pretarão. sao caiiilalista. e (jnebrar o proletária mentais, amortecimento do c-pírito cie luta do proletariado, cpic passa a ser clírotamont(* interessado na \ida das empresas, normalidade- dc S(-u trabalho, e nos bt»-
posto a deliberação da Assemblé tituinte; foi antes J na I nefícios daí rosullantc-s.
O Sr. Secrriário — E’ nina trégua. No bra.sil, os elementos mais politizados na massa proletária são contrários à par ticipação nf)s lucros.
O Dr. Daria de Almeida MagaJlwes — O f[iio SC verifica, pelos testemunhos his tóricos, e pc-las próprias condições em fez tal concc.ssão ao proletariado
;-eia Cons uma dadiva, uma con¬ cessão quase espontânea. E, ainda ago- a cfetivaç-ao do benefício consigna do no dispositivo constitucional gc como um reclamo balliadoves brasilei ra, nao surenérgico dos tracliclatcs a Prcsidenciu da Hcpúl.lica, aliá melbmes títulos à investidura General do Exército, a bandeira da r' ((llC SCeiitic nós. é ((ue não se trata, de forma alguma, do uma medida revolucionária. E’, ao contrário, uma medida de con do capitalismo, no desdobrapolítica dc Iransigéncias c-fiin os <’ quem toma nas suas maos participação nos lucros, fazendo da execução do man damento constitucional servaçao mento da sua e acomodações, pura garantir a sobre vivência do quG nêlc é essencial. Podo scr um pis aUer, mais uma capitulação, c-m holocausto à paz social. Para o ca pitalismo, é mais um anel que élc entro- salvar os dedos. Mas, por isso um dos I)á.sícos da sua plataforma eleitoral. Cumpre observar aqui que tude* de desinteresse, ou falta de entusiasmo, do proletariado bra sileiro, em fac-c da participação no lu cro das emprêsas, reflete, talvez inconspontos c;sa atipelo menos ele ga, para
nifesmo, não é iima nu’di<la revolucioná ria ou subvcrsÍNa <la orclcni .social, conlra-sc cia na
En-
linlia da politic-a social da Igreja, cujos marcos básicos são as cndclicas “Renun Novarum” c dragc.siino Ano”, uma prova de qmc-once.ssão, nada tem de antc.s traduz uma cautela burguesa, bas taria verificar-se quais os elementos que. nu Constituinte de 1946, s^* manif<'starani com mais abundância a fa\'or da medida. Em rápido i-xanie (jue fiz nos anais dos trabalhos da “Grande Comis-
a .subwrsão cio roginic social. O pcn- samcnlo j^olítico radical c pela expan são do capilalisnio (|uc. scnundt) a
ortodoxo, inflexível, sua filosofia, traz cm elementos de “Qna-
si nu‘smo os autode truicão. fim de t()das frão d(‘ tòda ; sc‘ traduz nestas escritas un 1905. (pie permitirá, as opressões.
I doutrina re-
E s<- se (juisesse dar «●ssa pnt\-idèueia, e>;sa rc-volucionária. sua fatal então, O E’ um remarxista. que palavras de Lenine, e liMubradas por Al- ' bert Camus no seu Ii\ro “L homme \()lté”:
■ j
um
pensamento reacionário pro- j enrar a salvação da elasse operária cm outra ●' coisa que não seja o desenvolvimento ço do capitalismo. Meras correções atenuações de abusos são lenitivos: arrefecenv a re\olta, a injustiça orgânica do : sistema capitalista. E’ esta a linha da çao revolucionária. A sua fôrça d(í seu necessário gue tudo ao proletariupara que ele nm dia tenha tudo.
são Ccn.stitucional”, laicontrei declarações de apoio confiante à pro\iddncia, pelo seu alcance cm benefício da paz so cial, da harmonia entre 0 capital e o trabalho, da parte de elementos insuspeitos, como o sau doso Presidente Artur Bernardes, o Deputado Eduardo Duvivicr e o Monsenhor Arruda Câ mara, e do outros da mesma coloração políti ca — elementos consermacin ou mas mantém' s prega- 1 se alimenta radicalismo: é I ,0» que se ne- vadores, senão burgue ses, destituídos de qnalipier inclinação subver siva do regime social, na realidade, oposição u idéia. « do
hom-e, O que registrou foi a atitude discreta, cm face da inovação, da parte dos repres«ntantes comunistas ou socialistas que participaram da Constituinte.
O Dr. Eiiffcnio Cudin — Êste regime (]ue conduz a miséria permitiu qtíe população do mundo aumentasse o extraordinário aumento do drão de \ida, a 1 com l seu pacomo nunca a história terrestre regi.strou coisa parecida, é o regime que leva à miséria. Êste A medida não tem, pois, sentido volucionário c se re- i
O Dr. Dario de Almeida Magalhães O economista mspira antes na con●servação do capitalismo, que transige para íohrevivcr. não seduzem estas eiais.
Aos revolucionários transformações par que amortecem a revolta não como um meio de enri- c adiam
aprecia o problema sob outro angulo; e é muito natural que o faça. A participação nos lucros foi lembrada
1
país, de aumentar a sua riqueE’ uma medida de política social, entre Inclui ‘c entr<* (juecer o za. destinada à melhor comprcensfío o capital as concessões mais avançadas que o ca pitalismo pode fazer com o fito de atin gir aquele objetivo. Se o objetivo será alcançado ou não, é outro aspt?to do problema, ou diz respeito à eficáeia da providência. O que se busca c corrigir injustiças e diminuir a revolta. o trabalho.
conceder Em su ma, associar o proletário ao empresário na partilha da plus-valia, que é o sím bolo revolucionário da exploração do balhador.
tra-
Nessa linha de lismo vem lutando do-se.
concessões, o capitapara viver, adaptan- Quando acusavam Roosevelt de sor um revolucionário,divídualismo
New Deal, ao opor ao ina política do ,, seus partidários, replica- ao contrário, Roosevelt 6 o últi^«pitalismo. porque luta para salva-lo. pois a sua política social (ibjetiva conter os seus excessos, retirar do capitalismo os vícios que o conduzem as enses repetidas, destruí-lo”.
onconlrain maior resistência, pois a de fesa capitalista se apresenta frouxa, em bora, igiialmcntc, de outro lado, a pres são proletária se manifeste débil. Daí. dessa imprecisão de pontos de \ista e de posiç-ões, a facilidade com que a de magogia toma conta do terreno, para refonnas nominais, outorgar benefícios aparentes, tornando infecundo ou mofino. do ponto de vista econôsocial, o sistema c--tabelecido “on
mico e
paper .
Dentro da diretriz, nem sempre retilínca e uniforme, adotada na Constitui ção dc 46, a participação nos lucros re presenta apenas a concessão mais avan çada dc todas que ali se encontram eni matéria social. Pois afina com a linha do iieocapitalismo que foi seguida.
americano os nesse vam:
O dispositivo-chave da Con^:tituição. capítulo, ó, a meu ver, o art. 148, que condena qualquer forma de abuso do poder econômico. Quer dizer, o sis tema se sustenta numa posição de equi líbrio; o
regime capitalista é mantido, as restrições dos princípios básicos com da legislação social, e qualquer forma do abuso de poder econômico é repelida, direitos fundamentais quo que acabarão por / E’ compreensível que, do ponto de vista do capitalismo ortodoxo, tôdas essas concessõeí que se fazem à reformadoras
respeitados os própria Constituição assegura, como está dito no mesmo art. 148. capitalismo disciplinado, policiado, con tido nos scu.s excessos e abusos, embor.i conservado, na sua cssòncia, pelo res guardo do direito dc propriedade c da iniciativa privada.
O Dr. Eugênio Gudin — Dez anos antes, aliás, eu clamava em vários tra balhos meus, sobretudo no chamado "Ca pitalismo e sua evolução", preconizando denominava a polícia do capitaEra necessário um capitalismo grado, policiado, para evitar êsses nhu-
O Dr. Dariò dc Almeida MagaUiãe^J^ a E as correntes apresentem caráter sub versivo. O imposto dc renda dos Unidos foi considerado uma provi dência revolucionária, destruidora do gime e repelida como inconstitucional pela Suprema Corte, durante anos. Da mesma forma, a regulamen tação do trabalho das mulheres e dos menores. E, mesmo no auge da crise econômica mais dramática, um nos Estaremuitos a legislação do New Deal caiu sob o anátema da maioria da Suprema Côrte, até que a composição desta se modificasse.
Entre nós, tôdas essas concessões não o que lismo. re sos.
— Os objetivos da participaçSo nos lu cros, nos vários países em que tem sido sugerida a inovação, tem sido assim in dicados: obter maior cooperação entre 0 capital e o trabalho, incentivando a dedicação do operário h empresa; pro mover a paz social; incentivar a produ tividade do trabalhador.
Evidentcmenle essa pro^●idência teria alcance mais profundo, mais fecundo c maior expressão social se, surgir com o caráter partcmalista, tradu zisse uma reivindicação real da parte do proletariado,* que alcançasse impor-se à compreensão sincera, leal, da cia se pa tronal,
alg\ms dos grandes “magazhas” de Paris. Depois da guerra de 14-18, a medi da, na Europa, 'tomou a ter voga. Na Alemanha se citava a fábrica Zcfss como uma das grandes organizações que dis tribuíam parte dos seus lucros aos opeNa Inglaterra, registraram tam bém cn aios; mas a idéia não se difun diu, rários.
o em vez de
nem provocou entusiasmo. E, era 1925, cm congresso das “Trade Un!ons”, esclarecido proletariado inglês conde nou francamenle a participação nos lu cros como uma amia capitalista empre gada para desviar os trabalhadores de suas ^■e^dadciras reivindicações.
interôsses dos dois gmpos sociais se har monizariam, cimentando a cooperação, que atendería ao esfôrço c aos objetivos conjugados, em nenhum país, de maneira duradou ra; nem muito menos se verificou entre nós.
Através desse movimento, os Mas isso não aconteceu quer na Na
Se a concessão da medida, como fru to dc acordo voluntário entre patrões e empregados, não logrou ê.\ito, as tentati\as dc regulamentação legal da ma téria não tiveram melhor sorte, .Europa, quer em outras regiões. Nova Zelândia, por exemplo, foi cia ob jeto dc lei, mas essa não produziu re sultados, e acabou sendo revogada. Quanto aos Estados Unido?, como é sabido, liá empresas, como há entre nós, e também em outros p;\íses, que dis tribuem parte de seus lucros aos trabaUiadores. Mas essa não é absolubxmcntc uma prática generalizada, senão res trita, e não desperta maior interesse do proletariado americano, que, muito rea lista e objetivo nas suas reivindicações, prefere obter dirctamente melhores lários e um mais
Se a idéia aliciamento danão tem frutificado, pelo compreensão espontânea das partes interes adas — patrões e em pregados a sua adoção compulsória, através de leis, de maneira geral, não passou até agora de tentativas frustradas. E aos raras e que examinaram o problema não escaparam as dificuldades da regulamentação legal. os
O testemunho liistórico revela que, cm várias épocas, tem surgido movimentos do opinião pregando essa associação en tre as emprôsas c os seus trabalhadores, como uma política que se deveria rea lizar pelo entendimento direto entre as partes interessadas, mesmo à margem dc qualquer disciplina legal. Mas essa cooperação espontânea não foi lograda, por meio da propaganda doutrinária ou política. Na França, a partir de 1848, sob a inspiração das idéias de Fourier, muito se falou nessa participação dos empregados nos lucros das empresas, já ensaiada no tempo de Napoleão. A idéia era a de constituição de fundos de as sistência aos empregados. Mas não pro liferou: em 1889 registravam-se 120 or ganizações que ● a haviam adotado; em 1924, êsse número se reduzira a 75. E exemplos que hoje- se indicam são esparsos, mencionando-se a adoção em sanlto padrão de vida, quaisquer artifícios. sem
A propósito, cumpre relembrar ihias oh erva^xães rp» faz Tmíhí Eiuaudi. nt) estudo sóbre “la parlec-ipazioiie ai proíilti”, <pie .s<; <-ncí)ntra no seu li\ ro “Lezií>ni di Política Sociale”, já acpit refe rido pelo Prí)fess()r Octavio Bulhões, na sua brilhante exposição. A primt ira é que a participação nos Iiictí)S rcpres< ntará um fator de paz sc fòr alcançada aptis longa experiência c trabalhosa edu cação econômica. A segunda, da como conclusão da problema, está formidada térmos:
“Tudo parece assim significar (pic a participação nos proveitos não po de ser o resultado de legislativa niente geral c uniforme, e proxíuclmente fecunda apenas em atritos, dis córdia ciai; nente, deve dc colaboração sao, o qual senão num clima dc vrc e voluntária.
uma norma obrigatória. nccessaria-
não str cl<*sac*r< clili* a própria Constitui(,ão. o <|m* s«TÍa dc- ofritos funestos. As díficn!da(l«-< (pu* ti prolilniia apresenta nãí) po<lcin eonduzir-nos siniplesinonto i^norá-Io ou dcs<onlu*cc-lo, eomo so existisse. Se os economistas não
IMO
são presunçosí)S, os juristas o são; e sem pre há O' que sí* julgam capazes de de cifrar o “(pu-hra-cabeças”. E é lx)m (pií- assim seja, porepu-, nessa altura, seria muito pouco pro\á\«“l que se en contrasse amhienlc para emendar C’f)nsti(uíç-ão, a fim de moclificá-la le jK>nto; e nu-smo sihilidade, dever-se-ia
cnunciasiia análise do nos seguintes a nesque houvesse tal posconsidorar com a iniciativa, pelas i-uas ro- c<Tto temor ptTcussões políticas e sociais, dadas as condições Cíii rpie sc d(’semolve a nos sa % ida pública. A emenda daquilo que muitos supõem ter sido êrro funesto píjderia resultar em efeitos mais danosos do epu* o suposto êrro, sobretudo quan do se eonsidera que o legislador ordiná'rio, 'ao regulanirentar a materih, tem certa liberdade para cercar das neee.scaulelas a experiência que vamos
c crescente instabilidade soe sc se quer que seja permao fruto dc espírito e de franca díscusnao pode encontrar raiz experiência liscr sanas tentar. tf
Entre nós, já existo entro «ivcis plena eonsciõncin das rios canbn os respondificuldadc‘.s montif.^r^ 1 oferece a regula- nontaçao legal da matéria; e dessa que o assunto que valc como
Neste ponto, a Constituição dc -!6 foi dos modelos constitucionais mais além autorizados, .assegurando a participação obrigatória e direta do trabalhador nos lucros da cmprèsa. Há outras constiluiçÕLS contemporâneas que garantem a participação na gestão das empresas e no estabelecimento dos contratos de tra balho. E' o q»ie está escrito no prcàniVjIo da Constituição francesa de 46, se lõ no art. 46 da Constituição italia-
Si e conscoin vem sendo examinado polo menos r.n- S‘slaçao se antecipou aos fa tos, pojs a concessão inscrita na lei bá sica nao ro^ltou dc um processo evolu tivo nas relações entre a classe patro- ■ nai e proletária. ^ o cm e
Mas o existe, e dc\e ser observado, compromisso constitucional para que
na de 47. participação ao proletariado esclarecido quanto às reivindicações básicas. E, a pro pósito, creio que, adotada a participa ção nos lucros, a» participação na gestão \irá coiTio conscqüència inevitável, dado suas
Parece-mo mesmo que a na direção interessa maijj
o caráter assoc-ialivo «jur passam a tir as rola(.-õfs rtiln- ]-)ali'ru's c cmpri-^aflos
Depois ilcs.sas considriac-Õcs lU- ()j(Icin geral, eal)«' enfri iitar as clificiiUla(Ics oti cláviclas (pu* o nosso lexlo cons titucional susi-ita no espírito do legislatior ordinário. <[nr a aplica(,ão.
to. São dnas parcelas, prèsa o capital fòr diminuto operários fO>r grande, também a distribuição será feita nessa base. Se numa cme o núme¬ ro tle
lhe di‘\e disciplinar comercial, ou Desde logo, surge nin problema inca-
Será po-sível, atrauma nnica l«'i geral, modiaule regular a parlieipaempregados de todas as emnos seus lucros, sem ler a natun‘za, as condivariadas (pie apresencanpiésas grandes c p< qucnas, cnnKTciais e agrícolas, liá altanicnte mecanizadas, ao
CTitcrios unifonnes, cios prcsíus do país, cm conta o tipo, ^■ões múltiplas c tam? Ilá industriais, as que são lado das ([ur obra a negócio Jartaimaite as de lucro.s Imitados, como as omprésas dc servico.s públic(ís; bá as que exi gem grande.s inlalacõi‘S, substiluídns ou moclernizadas’
Pa¬ do de (;ml)iiracos. vés de fp»e o texto constitucional, fa- laiulo cm trabalhado empresas, So se r c cm permito (pialquor exclusão, pre tendesse estabclccè la, creio que se- ri.i desastrosa, pois sc concederia trabalhador urbano mais uma vantagem estiimilanlc do êxodo rural, agravando é.ste problema que reclama providencias urgentes o eficaze-.
O Dr. Dürío </e Ahncida ^fíi,ga}hãcs \ — Ontra indagação e^-la; que mc ocorre e o lH‘nc*fício é assegurado apenas ao trabalhador industrial on também ao agrícola ou rural? rei-e-nie
nao ao
A participação é nos lucros, nas perdas. não dispensam leão-denumerosa; há as ({ue se d('dicani n ndosos, o há e não nao adqnios ris que tom as O trabalhador re a condicão de sócio, com todos COS, mas a de quase sóc o, \antagons, mas não os onus justifica cautelas e — o que peciais para assegu rar a integridade do capital, a fim dc permitir à empresa meios de çáo dos prejuízos qnc ela te \enha a suportar.
a- A participação ó direta, além de obr gatória. A mcii bw determinação constitucional. \ er, com o dc'Vido acatamento às opiniões di\ergentcs, a participas.ão di reta nos lucros significa participação em dinheiro, O Dr. Octavio Bulhões Quero lembrar que no 1í\to do Prof. Einaudi élc dá'uma orientação (pie, como iirincípío geral, resolve bem e sc problema; porque élc díz que o lucro ó distribuí do proporcionalmcntc
J]>eriòdicaim nte c as que traballiam com modesto apandhamonto, produzindo resultados obra, sobretudo, dos seus gestores certos tipos dc empresas de represont ção. Como tratar todo esse sistema com plexo e diversificado pelas mesmas nor mas e critérios, sem gra\'cs consoqüèncías, inclusive graves injustiças? recupera- . evcntnahnon- fa\'orávcis por , como
na mesma espécie c condições (embora não na mesma proporção) em que () lucro c percebido pelos sócios da emprésa. O objetivo do mandamento constitucional c realmentc o de : ciar o trabalhador diretamente ncfícios da empresa. isso- ao capital, cpicr dizer, há um rendimento corrcspon<ícnte ao capital. Portanto, sc fôr indii'-tria, onde é preponderante o capital sobre o numero de assalariados, a distribuição e feita proporcionalmento a esse conjunn:\s be, , - E se os lucr.s se distribuem por exercício, c em dinhei ro, deles devem 1partieipar, da proporção estabelecida einpresaiàos e os trabalhadores, f mesma 1 maneira, na lei, os na
Como tem sido assinalado, com intei ra procedência, esta forma de partici pação tem muitos inconvenientes, entre os quais se indicam, como os rrais gra ves, a dispersão, muitas vezes em par' celas mínima , dos lucros, com um.» descapitalização das emprêsíjs de efeitos lidado d<’ , inflacionários, c sem vantagens sensí/eis açõ( s. para os trabalhadores, aos rjnais fíc-aiá
Corutituição Ríirantc ao trabalhador a participação direta nos lucros; não é !e- qítiino (jn«‘ se transforme essa participaparticipação forçada no capital S(T livre, mas. pode ser
çao em A opção d<‘veeslíniuhula pela lei ein favor da modapartic-ipação alravás das
Outro pímto de maior rclev>\ncia apenas a sensação do recebimento de é o da definição oji caracterí/ação dos A Con.stituição fala em partici hícro , mas não caracteriza uma quota adicional de salário, com o caráter de gratificação, lucros. ser de pen- paçao nos ; dida sem maior proveito para o seu pa- ou define o que s<‘jam lucros, pua ofc»‘- > drão de vida, ou de sua situação econô- to da concessão do benefício est.ilaído. Seria preferível introduzir-sc o E como a participação 6 concedida *‘nos sistema da participação através de ações tèrmo.s c pila forma que a lei dotirmi- de tipo especial, como tem sido sugeri- nar”, como está nó art. 157, n.o IV, da mesmo experimentado, ● em vá- Jqí básica, neste ponto é larga a libcr*^os países. E’ a solução preconizada dade do legislador ordinário, que não r. por Georges Curvitch, no seu projeto pode ir, é claro, até ao extremo de ne- * de declaração de direitos sociais: iini fíar, destruir ou frustrar a deterniinação f tipo dc ação-trabalbo, que seria nomí- constituciònal. Dentro, porém, dos If. * nativa, intransferível, e cujo valor o opc- mites que não pode nem dbvc transpor, ^ rário só poderia embolsar ao rctirar-se a lei complementar do dispositivo da l- da empresa, ou a sua família, ho caso Con tituição pode corrigir ou evitar os ●' a® morte. inconvenientes ou riscos que se temem da sua aplicação.
mica.
do, ou
Segundo i>enso, entretanto, em face ' constitucional, não será í!" <====> forma de distri- - Poderá r compul ório. A lei y ou r ^ “ ‘rubalhador: I - receber os lucros m T ações. f dlve^do
no :
Se a dis v mais recomenve-se econômico, dc- Uiadnr ^ ^ preferência do traba¬ lhador por essa forma de garantindo-se-lhe,* : pio, certos proveitos cionais, em relação sua quota em dinheiro, rnentação da matéria,
ao
Creio ser vantajoso que se adote unia definição específica do que sejam lucros efeito da participação dos tiaba- para o lhadores. Adotar-se a definição ou ca racterização estabelecida para o efeito do pagamento dc imposto de icnda é baralhar e confundir questões e proble mas diversos, não sem sérios inconveA definição de lucro para o em dinheiro
nícntcs. efeito do cálculo do impôsto de renda obedece a finalidades tributárias; no qiic diz respeito à participação dos traba- a uma providência do Confundir os dois cripartícípa.;ão por exiíinou vantagens adique receber a E, na regula- , . j ° legislador ordi¬ nário tem I.berdade quanto a ê.-se ponto, desde que não obrigue ao recebimento da quota do benefício em ações. nos lucros.
lhadores se liga política social, térios não me parece prudente nem acer tado; e além de outras consequências, terá a de acirrar o conflito entre os em presários e os empregados. A
Há lucros que as empré.sas não dis tribuem, para atender ãs suas próprias necessidades, ã .sua estabilidade c ã sua expansão, e que, não obstante, estão mijeilos ao imposto de n nda. Haverá, forçosamente. parle dos lucros sujeita ao tributo específico, que não deve ser considerada para o efeito de distribui ção aos trabalhadores. O objetivo da medida não foi, não podi ria ter íado, 0 de enfraqucciT a economia das emprôsas, depaupiTá-las, impcdir-lbc-; o de senvolvimento. Se assim fosse, cia seria contrária aos interesses da economia na cional, c, em consequência, contrária aos interôsses dos trabalhadorc.s, ligado < á vitalidade e ao progresso daquela.
E’, assim, legítimo, senão recomen dável, que ao caracterizar, cspeclficamente, com critérios próprios, o que se jam lucros, para efeito da participação, a lei ordinária adote as cautelas conve nientes, com o objetivo de impedir n de bilitação econômica das omprôsas ou o desestimulo às novms atividades. E en tre as reservas que sc devem deduzir dos lucros se hão dc incluir as relativas à garantia dc uma remuneração adequa da do capital, à conscrvmção ou inte gridade dêste, à substituição de in .talações, tendo em conta os índices de des valorização da moeda, além ’dc outras reservas, da mesma natureza, que de vem ser excluídas dos lucros a distri buir, para a segurança econômica da emprêsa.
O Sr. Secretário — A proteção do capital deve ser a primeira quota que se reserva na distribuição do lucro distri buído; mas uma definição serviría a esses dois objetivos; seria ideal, porque o fis co também deve ter esse mesmo intuito de conservação do patrimônio da em prêsa.
O Dr. Darío de Almeida Magalhães
— Mas o critério c* à mentalidade do fisco são diferentes. O seu intuito é apenas o de obter receita. Além disso, é neccssãrio diminuir as fontes do atri-
to entre empresários e traballmdores. Seria perigoso tran.sformar os operários cm espiões ou fiscais das empresas, no que so refere ao imposto do renda. A participação no ● lucros tem uma fina lidade de harmonia; se se transforma cm fonte de atritos, pas.sa a ter efeito con traproducente. Daí a con\'cniência do se evitar a confusão dos doi.s problemas.
O Sr. Secretário Perguntei uma vez, no ConSvclho de Economia, a tnn dos Deputados que tem maior respon- .sabilidade na CAniara, e éle me diss«houver dois critério na deter dos lucros aí então a dcsconmaior.
que se minação fiança do operário-é muito
O Dr. Darío dc Almeida Magalhães ● Não tenho a mesma impressão, sigo. Na caracterização dos lucros a primeira quota a ser .separada do* < a remuneração razoável do capital, para - os riscos do empreendimento. Prosser compensar
O Dr. BrasíUo Machado Neto Pode-se perceber porque as classes pro dutoras reivindicaram, e não consegui- ' ram, um prêmio, um incentivo para Basta dizer que nos o risco que existe. Estados Unidos a duração média das Nós nos emprêsas é de cinco anos. lembramos geralmente da General Mo tors, da Westinghouse, e outras; mas é . de cinco anos em média a vida das cmnúmero das prêsas, tendo em conta o que desaparecem.
O Dr. Dario de Almeida Magiilhões — Além dessa quota dc remuneração do capital, o legislador é livre de c.stabelecer quaisquer outras destinadas a servir de lastro à sobrevivência normal da emprêsa e à sua expansão econômica. Essas quotas poderão ser excluídas dos
IiicTos a scrfTTi j>artinin(!í)s r-ntr;- ●●s jr.i!>aIlíaclorcs, poríjii^. invi-sliinos. a C!onstilnição não ciofiniii. lu-in pofli-i f.i/ó-lo. o fjiir >r-jain lucro-, para o fim fh-s(a par tilha.
Alc*ni das íjiu)tas ou r<‘servas mencio nadas, devcTÍa Ser c-onsideracla vc-niêneia de se faxe r t.imhé
«●m conflilos d.mosos. h.ilanvo <h' uma
A Ifilura <lc um ^raiul»- empresa nâo é por vi só í selareeedora. e a (’oiÍfah:!ida<!«● oferí-ce mish-rios <● (il)scuriclades quo I» Iciiio iiiM» (lr\as-'a o»i piaietra. E aqui eslíi mais uma ra//jí) para (jiic não so (oiirimdam os (lemonsfratlvos <I(“sHnatU>s ;io impòslo <le renda eom os (jiie devtm '<T\ir de hase à dislrilniivão do lucros c-nh'<- os empreiiados.
a con III imi.i reUarantia da .serva ou provisão para dístribui(,-ão de lucros, nos e\crcíeios fu turos, aos Irahalliadorc-s. a \.i e- com.j se fa/ di\ idendos d'.s e\<TPois a partieíp ição dos . )ian dar r<e duradouros, elariiu uma ecTta <‘siahilidade c*a e financeira das
(íconoini-
scr provisão para ocícios futuros. c-inpregados nos benefícios, sidlados favoráveis re-
I mpresas ejue, ]ior a estabilidade c-co- siia vez. depende- ch nómica do Sc* uma empresa, por exemplo, distribui parto dos seus lucros aos pais. c-mpregado.s durante dois, trc"s, cinco e, depois, sobrevindo anos, de vacas os períodos magras, suspende a distribui ção, on reduz fortemente a pcrccntagc-m, efeito psicológico que se produzim cte^ .ser desastroso, gerando o de lo, o desânimo, a dc-sconfianca. revolta, em face da canprésa. o * potos que a lei deve considerar. I lembrar uin exemplo. A . cn- ● o.s seus operários, dos seus lu qonta. O.,
|>arHlha dos lucros ('ntro os ben lieiário'. várias eiri imslàncías clevom ali ndidas. primeira d«-Ias ó o tonipo mínimo de ser\ ico na (“inpròsa. E’ inna i'ondi(,'ão (jue se impõe, embora dova ser disc iplinada eom cautela, para nâo >er\ir d«- incentivo a cpie as mprèíiiís dispensem os seus operários antes cjuc .idr}uíram anti^iiidade.
O Dr. Brasília Machado Nelo — Nâo. isto não inlerc sa :i empresa. O total dos liierns a sc-rcmi distribuídos é o nicsmo; S(“ cabc mais a uns ou a outros, pcjde interessar aos diretores por unia f|ueslão moral, por achar cpie não es tão sendo premiados clcívidamente a b”; sc‘ia semprc" a mc‘snia.
E cagrantrc!
() Dr. Dario de Almeida Ma{^allulcs — 'Fuclo depende do critério cjue fc>r . adotado na Icá. A quota global pode \ariar coiifornic' o tempo clc' serviço dos
A assiduidade é outro elemento a sc*r eonsiclerado.
opor.aríado cpie o :osul- delinitivamentc a paro , Pf>c“stímuII finaneeiranientc a quota mas ou ou a São as-
nece.ssário também atentar-sc, eom re.spcito a caracterização dos lucros, precíAlo e na clareza ria deve
de afa.star .suspeitas da parte dos pregados, qnc degenerarão facilmente
O Dr. Eufrénio Gudiu — Coisa curio sa aí seria a tendência para a meeunizaç-ão, porepu- o único criténo razoá vel cpie aparece cin tuclo isso 6 o de Eínaudi: a cpiola de parlicipaç-rio nos lu cros deve: }Tr pnqxircional íi particip.ação do capital c tia feilha dc salário no conjunto cía empresa; de maneira que é vantajoso para o capital reduzir a quota-parte dos salário.s, por conseguinte re.sos no se io do tuclo foi abolir -se licípação ensaiada.
E' na com que a maté- .ser disciplinada, para o fito cmI
(I(i74r n núnuTo di- opi‘rári(is. nicc-anizun(Ifi a.entprOsa. Anora. i^to cslurr; Brasil, como lu já disM- «mh<i dia. falia do capital.
0 Dr. Hermes Lima — rio da lei c èsle: a lei adot; Mas o criléi nina fração, o salário pai»o e o o capital mui' o salário
da pimpio há outra.s fábricas com opcnirii>s <pu' c.stão produzindo aquelas mácjiiinas cada ví*/, melhores.
O Dr. Daria de Ahucida Magalhães — Só mn critério (jue tivc.s.sc cm conta a cotitribm\*ão de cada qual para a pro- diu,*ão do lucro .ser\iria de c.stimulo dl- 4 n to á produvâc) do trabalhador. E' ela- i <pu* isto torna o problema ainda mai^ 1 complicado. Ihna c'xpericncia ne.ste sen-- J lido foi feita, com c\ito. pola fábrica d francesa de pneumático Michelin. Devo encerrar aqui as minhas consi- ' deraeões pon{UC o tempo se <'.sgoloii. 1 A participação do trabalhador nos lu- «j cros das empresas vai ser tentada entre O nós como uma experiência. Como qual- í oferece riscos. E’ "l 1 no na
Este é o critério rio i ! cujo mnnerador é denominador é ro projeto ila pago. Câmara.
0 Dr. Daria de Almeida .Magalhãe-> — O critério mais riiíoroso, já «jue s<* traia de distribuir lucros, seria arpiéle f[uc tivesse em conta a contribuição de cada üiH:rário, on de cada setor cU* tr; hallio da I iemprésa, )iara a produção dos lucros. Essa contriluiicão mc, c a sua influência, mais eqüitativa, de\cria
não é unifornuma fórmula ser con-idiracpier experiencia. preci*o, porém, que p.atroc.s c operários a enfrentem com espírito dc coojHTagão e dc boa fé, embora cada qual defenda Iccítimos de(;orrcnte.s da Trata-sc dc uma dn.
O Dr. Eugênio Gudin — Também não podería funcionar poríjue se checa ria à conclu.são de que uma fábrica inteiruincntc automalica Icvia uma produ tividade igual ao infinito, quando, verdade, u pròdutiNidadc c assim cleva-
interêssrs os posição que ocupa, medida de harmonia c dc colaboração, que estará fadada a produzir efeitos c^n- i trários sc, desde logo, gerar prc%ençCes,, j hostilidades c conflitos. na
TEMAS DA ATUALIDADE
1. DEMOCRACIA E TOTALITARISMO — 2. O VALOR
● ^ — 3.
A DESCENTRALIZ/VÇÃO
DAS CONSTITUIÇÕES
J. P. GalvÃo de Sousa (Catedrático de Teoria Geral do Estado da Faculdade Paulista de Direito)
; c das páginas dôste terceiro volume da Teoria do Estado de ^ Marcei dc la Bigne de Villcneuve fazme pensar no Brasil.
para se verificar
vem
Basta considerar os temas da sua últi ma parte, relativa ao domínio e limites da atividade e tatal, de^e logo a atualidade que revestem: Totalitarismo, a Teoria das Constituiçoes^ e a Descentralização. ; L Activiíé Étatique, tal 6 o título do volume editado pela Rccueil Sirey de L seguir-se naturalmen- dc Gónéral i resT>ect- v mesmo Autor, publicados i ^®p^ct.vamentc em 1929 e 1931 ^ RgumndoTo"r‘"""° independentL. não ' agoraT:?ninaÍr'^^°
A Com efeito, jr parte, e, ■ tecimentos
tando o caminho certo, parece ter sido escrito cspecialmc nte para o Brasil. Tenho combatido o m^u vèzo de pro curar solução para os problemas brasi leiros ein constituições estrangeiras ou autores estrangeiros. Se venho dizer ago ra que o livro de Marccl dc la Bigne vale muito para nós, não 6 com fim de descobrir em suas páginas maís uma fór mula de importação ou uma etiqueta da moda. Trata-se simplesmente do seguin te; focalizando problemas que são hoje universais, o Autor fala-nos na lingua gem do senso comum, isto é, daquilo que muitos homens, principalraente en tre os doutos, perderam em matéria de direito político.
Chega-mc ás mãos êste livro do au tor de Sütau dans lo Cité exatamente após haver escrito para o “Digesto Eco nômico” dois artigos, publicados em seus últimos números, sôbre as fôrças econô micas e a limitação do poder político. Vejo aqui confirmadas as teses por mim expostas, e que mais de uma vez tenho defendido pelas colunas desta revista ou noutras oportunidades. Se falo na pri meira pessoa, ó simplesmente puru acen tuar esta particularidade: quando dois autores, sem se terem comunicado entre si, concordam nas idéias que sustentam e nas conclusões a que cheganr, lobretudo em se tratando de apreciação de fatos e de aplicação dos princípios aos fatos, é isto sem dúvida um sinal de objetividade.
Folgo, pois, em ver as sugestões
formar um livro à escrevendo-o em face dos acon- , mundo nestefúlH"^^ « do í fessor da Escola P''®' ^ rancesa de Direito do 5' em '^jlondo'drvidfe"e"rafdo.xonada defesa da verdade. ^ Os erros do direito constitucional mo que a França e outras nações tem pago o mais pesado tributo na crise . que as assoberba, reproduzem-se entre nós, de tal maneira demo, que o livro de Big- c ne de Villcneuve, numa quase quixotes ca tentativa de restauração da verdade , política, refutando aqueles erros e apon- taní.:
Ias vêzes por mim apresentadas serem agora confirmadas por um mestre para quem o senso comum o a e.vpiTièncin lèni sido sempre o ponto d«' partida (Ias construções doutrinárias.
proender como a democracia moderna, pela própria dinâmica dos seus princí pios. conduz ao totalitarismo, cumpro determinar qual o significado dèsses dois termos,
Acompanhando èste guia virgiliano, procuremos sair da selva oscura c atra vessar o infernal emaranhado de conceitOi do direito constitucional moderno, para atingir as alturas luminosas donde se po sam divisar, sob um céu seju nu vens, os horizontes da verdade politica. nspec-
I. Democracia c Totalitarismo ■
Tornou-se corrente, desde a iiltima guerra, a oposição entre democracias c Estados totalitários. Trata-se de uma das muitas simplificações falsas de nos sa época, um completo .embuste, que custa crer tenha sido aceito por tantos sem a menor reação crítica.
A primeira falsidade está em apresen tar a guerra como tendo sido uma luta das democracias contra as potências to talitárias. Basta considerar que a Riissia soviética, o mais totalitário dos Es tados do século XX c o primeiro pela (irdem cronol<5gica, estava do lado das nações democráticas, c foi a potência que maiores proventos usufruiu da der radeira conflagração mundial. Mas a e te argumento, que 6 um argumento dc fato e tirado de ocorrências políticas transitórias, podemos acrescentar uma razão muito mais forte, a saber: o re gime j^emocrático moderno traz em si mesmo os germes do totalitarismo.
Antes de mais nada, devemos notar que “democracia” e “totalitarismo” s5o palavras usadas ein geral sem nenhum cuidado de precisão científica, cujos sen tidos diversos que recebem dão margem às maiores confusões e à impossibilidade de qualquer entendimento. Para com-
democracia tanto pode significar uma forma dc govêmo (govômo do po vo pelo povo, tendo o poder uma ori gem eletiva) quanto um tipo de orga nização social (igualdade jurídica dos cidadãos e inexistência de privilégios). Podemos considerá-la através de tos mxiito variados, donde a democra cia política pròpriamcnte dita, a demo cracia jurídica, a democracia econômica
po
Cada uma dessas modalidades por sua vez, revestir as feições mais didemocracia poconcemente ao govêmo do Es- Nas cidades
ferentes. Haja vista a lítica”, tado. ii gregas, que a pniti- , não significava uma cxten.são do direito de sufrágio a todos os habitan tes, mas a cavam uma parcela muito reduzí- * da, da qual se achavam excluídos os escravos e os mctecos. a democracia A bem dizer. grega era pri\ilégio de uma aristocracia, quer dizer, apenas os niembros dessa aristocracia, os cidadãos ● das classes superiores, díNÍdiam entre si as tarefas do govêmo c votavam naassembléias, utilizando, proccs.so democrático, falou-sc também cm democracia, e conhcceu se,' efetivamente, como na Gré-cia antiga, uni certo tipo de democracia, ma.s muito diferente da grega e da nio- clcnia. O regime democrático medieval J consistia essencialmente na participação ' do povo no governo, através dos sein' reprosentante.s enviados às Cortes E ■ tados Gerais, para isso, um Na Idade Média sT ou sem falar nas prática.s de self-govemment reconhecidas para a.*: . Finalmcnto. -f comunas e as corporações, a partir de 1789, generalizou-se uma noconcepção de democracia política, a
rjual passou a atribuir ao po\o uma so berania ^bsíjlula t- s«- constituiu na liasc <Ic uma í)nt<»lo"ia .so<-ial revolucionária. . prc.ssupo'-ta por cjiiasc tòdas as ermstituições niocU rnas.
Quanto ao tolalif.jrismo, Irata-sr? de uma expr« s âo fjia- muitas \èzcs cníprcgada uma dit.idura ou imi
I do fort«‘.
esta suiominia. í-onec-ber
'■eUKJS simpl«‘smer»te para desip rcgiim- de Estí l-)esdc logo devemos excluir Ptxle-.se lar
jjiTfcitamcntí*
rantlo tio aiscnal rb) licgelíanismo as .irmas i<Iro!ó«fí<-as com íjiic forlaIcctT o r«i;itin-. Aos poucos foi-se formando uma i-<»nccc)(,rM) do Estado c de socie<ladc ípic no nacional-.socíalismo de MiIKt enconiron t) sen aperfeiçoanietUo. Como caracterizar preci.samente o sa COJK«-JK,-ão?
I t uo Estado forte totalitárif». c éste é qne iiao .seja c o caso típico dc Pf)r- o tugal. A ditadura, implica por soa \fz, tíjlalitarismo.
H<)ina c bastanteiiem a sempre exemplo histórico d _ esclarecedor; a ditad ● de em O e ura era mu rcgijm. rpial se apelava críticos da r<qHiblica, g<*r a lorir a estrutura í c H constituirão d cíedade exceção, para o Tios
K' i- «» que TIOS mostra, com nniita cla reza. Biun*' de \'ill<‘tieiive. conc‘liiindo |x»r propor a seguinte <lefini(;:u) de tolalilarisiiio: “o sistema segundo o <|iial poder polític-o <!<’ nm Estado tende conl iscar tão complctamcntc (jnanto possí\fl c- a dirigir soberanaTuente, ein oonu- dc ntna doutrina proclamada iiibuigiAfl. as ali\Idades .sociais completas da coinmiiclade
S(;m ebeíntima do Estado <|oe élo rege”. . instantes u so● romana. Mesnós, conhelogo após a re- . voloçao de 30 ríodo mo entre , cemos SC um pe- ... íbtatürial que _ TTao fo, totalitário. São
Iar
W discricionaiiotalitarismo.
os Ca¬ no poder pes. cunho de Scan t- to-
lini
Daqndo fumos,, discurso de no Scala dc Milão, en, 1925 a ;o,v,„d,cução pura „ Estude i do i«der e dus f„n<,r.es sociais reulldudc ju existiu, uiitcs. na Rússi : cíesde que Lenin preguru, em suus pro’ clumaçoes revolucionárias: todo der aos sovietes! Mas sagradoni, inaugurando uma nova ter . niinoJogia c inspirando daí por diante uma nova filosofia do Estado, surgia com as declaraçõe.s do Duce. hogn depois, os doutrinadores do regime pros seguiríam no afã sistematizador,
MussoP‘irtiu tola.
fhiz.t cada deve exi-stir nenlumui sociedade ^larcin/ entro o indivíduo e o Estado... A o poexpressão con- a
í)ra, é imiito fácil verificar que a de* otoeracia moderna, oriunda do.s principlos de 1789, le\a a èsse me.smo resultado. Paru (jiianto.s achem habituados u lí'iliira dos teóricos do.s ]Drimciros tempos da democracia revolucio●íória 1’rancc.sa, v que acabo dc afirmar contém novidade. Ba.sta folhear as páginas do “Contrato Social” dc Bous●‘ican, onde c certo que há muita conli'adição. mas onde não c nlenos certo ^lue SC encontram dccluraçõc.s como esbus: iis cláusulas do pacto social se reni a mna só, a alienação toial' de associado à coiminidude.. . não
Ao grande pensador russo dc nossos dias, Nicolau Bcrdiacff, não escapou o caráter totalitário dos princípios dc Rousscau. Assim é que, entre as suas reflexões do en.saio Destin de Vhommc dans Ic )nonde actucl, ponderou o se guinte; “A doutrina da Soberania do procu-
. Povo cic I. [. Ronssc.iii. ([m- <-orrrspondc à dt-noininavão tlv (Icnun raciíi. não ofcrvce c*m si m«'>ina nonlnnna líaranlia à pessoa Inimana; Koiiss(“aii acrodilava que a vonlacli- <lo jxivo soluTaiio ó sa grada c infalível: é uin inilo (|ue òli' criou, análogo ao niüo inarxisla da s:intidadc c da infalihilid;ulf do proleta riado. \a realidatle. o p(»\o soberano, . tanto (pianto o proletariailo sober;uío. pode snspi-nder toda liberdade «.● esma gar definiti\ainenli‘ a pessoa iniuiana: èle pode exigir (joc <-la abjur«' até mes mo a Mia eonseiéneia. A d<“inoeraei;i jacobina é, em prineípio. uma itli-ologia tiràniea (|ue renega a liberdade <1<' espirito”.
Poder-se-á alc-gar cpie não Ibi èssetipo jaeoliino tia di-moi-raeia. dos mais exjdtados revolucionários di' 17S9. o (pu' prexaleceu na l'’ranva e no resto tio mun do, por influência dos princípios da Ki-volução. Vimo-la na t<'nlali\'a comu nista de Babocuf, lU) extremismo infle-' xí\’cl de Hobespierre, no funeionamento diário da guilbolina sob o 'rerror. Ma.s d( pois vieram as modc‘ra(,’ões. \eio a procura do equilíbrio para fugir à de magogia ro\olucionária c ao eesari mo napolcònieo, \’cio a conibÍna(,'ão entre liberdade e autoridade forjada pelos dou trinários da “monarquia de julho”, veio enfim o parlamentarismo com o siste ma da representação proporcional para evitar o domínio tirânico da maioria.
E’ certo que essas modalidades pos teriores do regime democrático tiveram em vista amenizar o rigor dos princípios da democracia 'jacobina colhidos nas pá ginas de Rous-cau. Duas correntes ideo lógicas procedem da Revolução France.sa: a democracia igualitária, dc acen tuada coloração coletixista, e o libera lismo individualista. . Êste último,- pre valecendo no século XIX como instni-
mento de ascensão o predomínio da bur guesia, sacrificou o igmilitarismo democrátict), como nos mostra a formação do grande capitalismo muiu diferença
ciítrc a'< c do prolclariadm cada \'c'/ mais sensível classes, a ponto ilo se ostabele; cm lugar dos privilégios do san- \'clh;is aristocracias.
ccrcni, gue das x ilégios oriundos da gmada pdo dinheiro.
<pie a democracia no\ os pnposição social asseD{“ve-sc notar. porem. liberal, apa antitotalilá- UMitemente anticHiU tixisla e ria. partia das mesmas premissas do tota-' htansmo e aplicaxa u sociedade piema dos futuros Estados o cstotalilários. ( C.om eleito, (pu-r ^ democracia jacní- bina c abcrtanuMito totalitária, que aliás ri'nascc nas “deniocracàas populares” de boje, <iucr a dcmneracia individualista t' liberal, enjos ideais >0 prettmde tenham sido a can a pola <pial se foz : á Alemanha e á Itália, nascente ideológica ca do Ron.sscau.
i guerra tem a mesma filosofia ^xilíti- 1 1 . ^l<-'niocvacia jacobi- c aquela idéia da alictiação. iotol à comunidade, pelo rt ■■ na
na vem d<- cada ser ; to social. E litarismo. contraibirmação do lota. 1 \ '' democracia individualiS\ l;l pioccdc daqud., (esc do pen¬ sador genehrino: n aholi^.ão de tòda <■ .jualquer mcicamic parcial entre o in- cbviclno c o Estado, a sociedade Daqui resulta ficar política tran-formada nu^e individ ma sonra lo poder do Estad< organizados pcdesaparecendo os agrupamentos autônomos (comunas, a.s- profissionais, unix-ersidades, etc.) que ou sao simplc.mentc extintos.' ou passam tado. uos sociaçoes a ser controlados pelo Es1 c' .. 1 ^ Prccisamcntc o esquema do Estado total.tírio: ncga-sc a distin-- çao entre soc.edade e Estado, conside ra-se a sociedade mna simples mas a de ' mdividnos, ati-ibui-se ao Estado todo O poder soberano
Tal é ^ a exclusiva cnpaci- %
dadi.' par.i ditar normas jurídicas, s<mi íevar cm conta a soberania das aulori dades. sociais dentro de sua órbita de ação.
(*
A soberania total (do E tado), afirjna o jurista americano Edward Corwin, levou à guerra total. Podemos acresccntar que essa mesma soberania total,;■ la primeira vez sustentada tcòricaincnte ^ posta em prática pelo liberalismo, ]*■von ao Estado totalitário.
pe-
a iná.vinia do absolutismo, aplicando-.i numa extensão muito maior, ao povo e ao lí?gi.slador, considerado oráculo da vontade popular. O que agrada ao jx>vo t<'in força do lei, c toda a ordem jurírlica so re<luz à lei escrita. Tole ra-se o cosluine roíno fonte secundá ria do direito, por uma concessão legis lativa. Nega-se capacidade normativa, para criar uma ordem jurídica própria, às autoridades .sociais. Itcpcle- c lòda e (jiialíjuer soberania (jue não seja a do Estado, isl(j é, do povo soberano. E o J50V0 pa.ssa a ser uma entidade míti ca, não mais aquele conjunto orgánicxt dtí famílias c- outros grupos sociais: é aniorfa (lo^ indivíduos, os Ci-
princípio do H
Na concepção democrática de 1789 vontade.' povo é que faz a lei. A geral” é considerad o direito. o f{ a a fonte do todo Renasce assim a máxima ro mana; lex est qtiod ‘pcrjmhts juhet alque > Tran"p(5e-se o , absolutismo monárquico — ' o que agrap . tem fôrça de lei” — do ^ para o Povo. *‘0 que agrada ao ovo tem fôrça de lei” c podemos a er o que agrada o Povo através * «a manifestação dos .■ nos parlamentos. > tensíssimo -poder
seus representantes Donde um poder x, legisladores, ‘ eão de muito à fun- dn pelos ao absolutismo. ‘
a inas.sa dadãos, cuja volontó génóraíc soberana so começa reverenciar como fonte últi ma do direito. Para o legi.slador, que atua como inlcqjretc dessa vontade infalí\’el, não liá nenhum limite, nem mes mo dc ordem interna c moral, pois o Estado democrático moderno é secula-
rizado c se baseia numa concepção ag nóstica da vida, rejeitando a lei divina. conferido aos í'
O da
ridades soefais ®
■ /-o/íCicf opTad’ rmnas do feudalismo, limitamaneira o poder real nãn ; no.s causando admiração, por exemplo que um Luí.s XIV fizesse saber aos seus intendentes que êles não deviam touchei aux usages du patjs d*Alsace. o mocerta limitação poder na soberania grupos, e uma limitação mo ral intrín:eca no reconhecimento da lei divina, como fonte superior de toda lei. O Estâdo democrático moderno recolhe
Isto nos faz compreender perfeitamente porque as transformações jociais operadas por via legislativa são muito mais profundas nas democracias d» atualidade do que nos monarquias ahsolutas do antigo regime. A legisla ção câmbio, lado o monarcas «211,:» . 1 âbsoluto fazia
sôbre família, propriedade, ensino, circulação monchária trm afeorganismo social o o interés v privado dos indivíduos como em nenhu ma outra época da história. São os pro cessos de realização do totalitarismo, que nos aponta Bignc dc Villeneuvc: a pletora legislativa, o crescimento exa gerado do funcionarismo e da burocra cia, a automatização da justiça, os mo nopólios e nacionalizações, a voracida de do fisco, as malversações monetárias, o dirigismo do ensino e dos meios de .sóbre ' vam de certa a a.s narca encontrava extrínseca social dos uma ao .seu
infoniiação, c ate mesmo a intervt «u,-áo no domínio das consciências pelo ensi no leigo c o atcísnm oficial.
Dentro da lógica dos priiu-ipios n-volucionários. a Franca ofcrcco-jíos um exemplo típico dessa marcha da demo cracia para o Ujlalilarismo. paísc', podemos ob.servar os mesmos sin tonias, com diversas variantes, por exemplo, na Indo 0 dirigismo lolalildrio recebeu grande impulso com a política posta em prática pelo gabim-tc trabalhista, por outro lado resislèn cias sociais cpie se ]Mvnd(*m a uma for te c longa tradivãü levantam obstác lo? à centralizavão bastando-se apontar, senvolvimentü da vida associativa predomínio do direito costumeiro.
E respondia: “E’ a solução do seguin te problema. Dando-se à população, os eoslumes, a religião, a situação geo gráfica, as zas, as boas e eerta nação, eonvenliam”.
Mas relações políticas, as rique- ^ más qualidades de uina ^ encontrar as leis que lhe j Noutros
Assim.
Nada há, porém, que justifiípie a opo sição entre democracia o totalitarismo. O que pode preservar uma sociedade da marcha para o regime totalitário é a democracia em si mesma, nos mostra o citado autor o totalitaris mo pode revü tir duas formas: crática e a democrática, de um artigo não é nhar Bigne de Villencuve que fa?^ dessas di\'orsas formas, abran gendo os regimes fascista, cíalista, iromunista e a democracia fran cesa.
— parafraseia Bigne de Villeneu-' o orgulho contemporâneo a subordinação aos fatos, le. na opoca revolucionária, os legislado- j res começam a atribuir à arte humana ^ mna prejxmderuncia decisiva ou mes- ^ uu) e.xchisiva. libertando-se das condi- í ções naturais e procurando forçá Ias pe- la aplicação de um paradigma imag:- nado <i prlori. E as i Constituição o inverso do
Inglat<Tia. se por um ('(.'ouòmieo dc sabor ve recusa J Siibitamen-l' li¬ de tipo totalitário, entre estas, o de- im vemos que a > passou a ser c.xatamente que dizia Joseph de NíaisDando-se um ideal, de- ‘ terminado arbitrárianicnte, leis mais eficazes ideal a e o Ire. isto é:
procurar as , para confonnar a dsse população, os costumes, a reli- . giuü. a condiç^ões geográficas, as rela- çoes pohticas, as boas e más qualida- í des dc 1 i nao pois como uma certa nação ‘1'ianto possível, do universo inteiro”. — e mesmo a monoNo espaço po.ssívcl acompana análi e
nacional-sosua.s eondiçÕe.s* Consideremos um outro aspecto da qm-stão. O regime constitucional, ten(lo em vista assegurar os direitos do ho inem, não foi capaz dc permidr ás de mocracias que evitassem a cscraviz;içãü do homem pelo Estado. da .colônia, tiv’o a 2. O valor das constituições.
Que é uma Constituição? — tava joseph dc Mai>tre. pergun-
Assim foram as constituições elabo- ^ radas, no decurso do século passado, nos vários povos que imitavam a cons- \ tituição abstrata dos franceses, não obs- "í tante a grande diferença da sua própria '*% loimação liistórica e das oeiais.
A primeira constituição escrita dos lenqxis modernos não padeceu désse ví cio. l'oi a dos Estados-Unidos da Amé- \ ieu. Na linha da tradição anglo-sa.\ônia, \ tal como se prolongava entre os homens j quêle documento legisla- .J adaptou-se n nação americana de J tal forma que, provindo do século XVIII, | subiiste até hoje, com as emendas que j Ihi' foram natviralmente sendo adiciona-
Por isso é tpie se torna “instrutivo e doloroso, por exemplo, comparar gnrança garantida
çao
■ ajirovados pelos representiui*
ino anos, atc-ulavam Ira a lil>«T(la<le versários «● dos e a
nmguei a seà liberdade da pes, soa por um país costumeiro como a lu● glaterra, e a desenvoltura criminosa eoui qual ela é tratada na Krança, sobre tudo nos períodos dc perturbações po líticas, cjuando, tias deveríam
O texto foi dotado por eoui um respeito hieom urgèneia por u
solt“iii<laclc o a graní1tlo(jUência pudess«-m suprir a sinceridatl»-! Mais ainda: pn {(●ndcu-s<* promulgar uniu Declaro* iini\crsal dos Direitos cio homem! K <ís s<Mis têrmos foram gracenicMilc dis* entíilos < (e> das na(,ões fjue, desde meses on n^cspíihlicamente eon\ icla dos seus adseus próprios eidadãús! te\e a coragem e a fran<|iic-/.a dc- esliguiati/ar a mentira insoleiile e a itianidaclc- fatal de uma iniciati\a dessas, todos os go\-ernos pócrita e ratificado a<jiièle-> mesmos <|ui‘ c’stavam dispostos primeira ocasião” (sic). ' das. Bem o contrário se tem dado nt>s países que cíomeçaram a aplicar cons tituições ideológicas e aprioríslícas, sem ' fundamento histórico, dando origem a um direito despn-ndido da vida, a fórmulas cjuc mal se podem praticar devi damente e rpie iião logram realiziir o seu principal cjhjetivo: a limitação do poder do Estado e a garantia do^ direitos in dividuais.
infringi-lo na a precisamentc', as garaiiprovar lóda a sua eficáPode-se verificá-lo \os 377 artigos da Constituição fruna jKirmenores que não mmia lei fundacia.
èspecialiiiente e depois da Libertação de 1944. Nunca os verdadeiros Direitos do lioroem fon
cesa, (!í’seemlo lèm nenlmm sentido mental, Augusto CJomlc' via um ucrvergoului do espirito E forim mais cinicamente cal cados aos pç.s eomo se deu. então, no pais da Declaração dos Direitos do IIo- mem O professor Lc Fur tinha em di'/.er
razao 1 rcvolucionári a liberclad lida entre nós do tro Estado.
individual é ü
-irias, garanousuprema ironia, ousaram pro- novo os Direitos do Homem quando .^,c acabava de violar as mais precio.sas prerrogativa.s da pessoa hu- , multiplicar jnrisdiçcõcs de exce- çcão abertamonte parciais c odiosas, crever ofíciahnente
(pie era a humano em miilava esta (li/.er materia política, interrogação: cpie hão de nossos netos dc dez constituições ● snccd('in num intervalo de trinunia ap()S Mais
outra, eternas c menos que em qualquer uma Por os Constituintes de clamar de 1946
uma
ISSO
<pie s< ta anos, proclamando-.se todas o irrev-ogáveis? de dez constituições tev'c a hrançfi n partir de 1791, alcançando a média de em cada dez anos. E nem por os diríMtos da pes.soa humana, pro clamados intangíveis
Utiicionuis, foram melhor
» c a.s
pelos textos eonsassegiiradoy,, nuilògro do mana proseqüídade, torcer escrúpulos rogra.s de procesvo escritas cias podiam benefiorganizar ou tolerar a : ou tran.sgrcdir sem
Antes pelo contrário, o constitncionalísmo como sistema de ga rantia das liberdades dito de Sismondi: “O viltimo viu nascer tantas constitui ções de empréstimo, pôde também nem uma só chegou a intenções do aut(n-, ou a aceitaram”.
mente o século, cpio as leis e con- igradas quando aos acu.sados. les- .S; tenmnhar cpic corre pondor às às esperanças dos cpie ciar os internamentos ou prisões arbitrárias, £is condenações iníquas, .sumárias as execuções Como SC a Declaração dos Di- O artigo 16 da c os massacres.
rcílos (Ic 1789 tra/ia fin scii loxlo a idéia essencial ele “conslituição” lal começou a eonipri-i nder ciai por dian te. Era o seguinte: “'l'òda na qual a garantia dos assegurada, nem a res é determinada.
da ordem social. A fragmentação do poder do Estado só poderia existir na iniaginaçao de Monlescpueu ou nas de clarações abstratas das l’or isso mesmo. ; exuno s<‘ stteiedade constituições, a realidade política to mou a sua desforra e possibilitou labeleeimento dessa unidade, tante os direitos não é separação de |X)d(‘não ti ni Constittii- o resnão übspoinpostis artigos que afirma ram a separação e .barmonia do podeft ^●ao ●.
Comentando o. e ereve Mareei de la Bigne: "'Asscfiurdr por um pmeesso ade quado e minucioso a garantia dos dirc“ido mesmo é deste tos individuais, (Iclcrniimir modo a .Separação dos Pculeres, duplo artifício legal solução do ]>robleina,
e so a ele <|ne se recorrí’... i* nisso qiti’ eonsi (<* a ma téria essencial de lòda Constituição’’.
D('ssa for r<'ití)s. ma. nem a garantia dos dilimilação do poder do processo da nem a Estado mediante çao d(' pode <pi(' se espera a o separa- res. iX)clo ser cfoti\amento assegurada pelas c-onstitniçõe.s. E o re gime constitucional não inqx‘din o eres cimento do poder do E.stado. invadin- do cada xez mais a esfera da vida vada dos dade
<|iu’ fàiihnenle . em vista E
Mas a garantia dos direitos, t.il SC adia nais, é uma declaração .SC torna sem efeito. ’l*em-so a Liberdade abstrata do Cadadão. sabemos nmito l)em eomo < xpressa nos ti*\tos conslilneio● I 1 euladaos e lecando a socic- para os caminhos do totaítarismo. O gigantismo estatal aí está aos nossos olhos, nos povos ipie se ufanam dl democráticos. Ai c tá a centraliza rão ciia a dia mais acniluada.
eomo eoncrelamentc as lihi rdades do homem foram zinhíidas sob a espeproleção ilusória das Ealhou constituições ideosentido autentico n pala\Ta constituições. Foi mento colocado industrial arlifícialismo das lógicas, da Constituiçã
graças a èsse instruna inãtí da burguesia que SC tornou possível a for mação das plutoeraeias modernas, o desmedido
o Pc‘rdeu-se o lo, que, mesma está dizendo, de\e ser Estado eomo com para o enriquecimento dc alguns c a prolctarizaçao da massa anônima dos ddadão.s-opcTários.
o que é o organismo ' humano: snas condições .scn\olvi <( temperamento expro.ssão da.s naturais, isto é, do ele mento histórico da .sociedade. para o Quanto à separação dc poderes, trata-.se de iim expediente falho sugerido e\’itav o ubu.so - ôs.se desenvolvimento Instórico fõs- ' respeitado, cnconlrar-sc-iam então os mcios rcahnente n limitação Se ò por Montcsquicu para <lo poder. Na ordem prática, nunca chegou a ser devidamente pósto em prática, pois a inevitável preponderà cia dc um dos poderes tir, ou o Executivo no cialista, ou laincntarista. se
A sociedade é se íêz logo senregiine presideno Legislativo no sistema par- E’ natural Os que assim te nha ● sido, pois a unidade do poder ó um dado elementar da c c também uma ciência política, exigência imperiosa os
capazes dc ■ do poder do Estadoassegurar e a gae ancompõe apo- inassa dc indivíduos soltos, diversos agmpamcntos intermediários en tre o indivíduo c o Estado, a partir da Família, constituem naturalmente o or ganismo social, assim como as células órgãos constituem um organismo bioranlia dos direitos, terior ao Estado, c não sc nas da in-
O forlalcK-imenlo dêsses «rupos. sobcranUi soctal lógico, reconhecendo-se a sua r- í-m face da soberania polítira do Estaf, do, é o processo natural de garaiUir o * direitos dos homens nêlc. agnipados e ^ de limitar o poder central do Estado, i' Isto nos conduz ao terceiro tenu emin! ciado de início; a dcsccntralizac,'ão.
●3. A descentraUzação.
Não SC trata de uma cjuestãíi sc-cui.
L daria, concernente trio só à organiziivão administrativa. A dcscentraliziivão é “uma das noções capitais do Direito público, um dos elementos principais d.i . teoria do Estado”.
lendo «.'m vista aponas os ptKleres do faci* cia esfcíra cU* r»'la(,'ôcs Ora.
Estado ein ivadas dos indivíduos. (Xíin reatividade estatal prcjpriamentr pri\ -l.u.áo ;'i , . , , dita c;il)fin duas c.spcctcs de c‘csccntrade que em geral sc a descentralízavão política Uma c outra dizciu
lização, as iinicas Uifa hojo; a administrati\a. respeito aos agentes do poder do Es* tado nas fnnc.õcs do governo ou das tarefas d<- adininislrac,ão pública, resTr.ita-se dc unia distri-
Verificamos anteriormente fjue nem o ; princip.o democrático, nem o regime í constitucional preservam os Estados da marcha para o totalitarismo. Não ad^ mira rjuc a Rússia sc diga democrática c tenha uma constituição. Não ad mira que o solo nativo do constitucio“^‘'smo. rpH- 6 a França, seja hojo tea- r'- X ” ‘-xpcriencia democrática dc / tendôncias totalitárias, gerou .o totalitari-uao puderam tes para viduai
A democracia
-■mo e as constituições ser instrumento.s eficiengarantia das liberdades indir autonomLdfsTT tado centralizador.
A questão está procisamonlo em le vantar uma barreira contra os centralizadores do Estado remédio a \f
O liberalismo perdeu essa idéia por Jiaver prescindido da distinção entre So- ciedade e Estado — dc capital impor- (. tância — preparando, as-im, o terreno para o socialismo. Começou-se daí em diante a considerar a descentralização
pectivamenti'. líuição <le sas estalais, do centro (direção suprema do Estado) ã periferia assim, dc lado o que é mais idéia descentralizadora: o c.xercício dc ímiçõcs públicas, norma tivas ou disciplinares, pelos órgãos autô nomos da .■ociodade. com a sua aulori (Indc dcvidaimmtc reconhecida pc-lo E?=-_ A esta modalidade dc dcscentrafunções entre os órgãos (órgãos locais).
Dcixa-sc, importante na tado.
lização podemos- qualificar d(' "descen tralização social”, segundo a termino logia adotada por Bignc do Villcniuvc. A descentralização passa a ser cnlao expressão da autonomia ou "soberania social” dos grupos, cuja força do atua ção permite pór cm pratica um ‘ proces- !0 natural cio limitação da auloridado do Estado”, muito mais eficiente do que o processo ● artificiar das constituições o da “separação dc poderes”.
Na teoria dc Montesquieu, dá-se a separação dc poderes entre poderes do Estado. Nos esforços que se façam i>aclciCcntralização política ir exce.:sos moderno. ● O , especifico contra o totalitaris mo e a descentralização, mas desde esta idéia seja entendida amplo e profundo.
1/ ra alcançar a c administrativa, segundo o esquema li beral, não se vai além' dc uma distri buição do serviços entre órgãos do EsMas por mais separados que es tejam os poderes c por mais dissemina das que sejam éstes serviços, o ámbitt) de atuação que lhes é atribuído vai aumentando cada vez mais e o Estado que no sentido mais tado. /
día a dia vai chamando a si as tarefas de organização da sociedade, de ma●leira a reduzir progressivamentc a esfe ra das autonomias sociais o das liber dades pessoais.
Chega-sc mesmo a julgar essa cen tralização progressiva e asfixiante uma fatalidade incoercível. Dcjxiis da últi ma guerra, sobretudo, o Estado conser va, em muitos países, uma serie, de atri buições extraordinárias que se justifi cavam nos tempos da “giuTra total”, njas ficaram sendo atribuiçõe> perma nentes c já consideradas normais o or dinárias para o poder público. E' teie de Bertrand de Jouvenel: o qiie o Estado chama a si, em momentos excepcionais, db guerra internacional, guerra civil, revolução ou crise econô mica, depois não larga mais.
requer nniit.is \ôz*>s a conlralizacão lítica. po-
Centralização c descentralização sãoi idéias que sc excluem, que sc completam. Numa fórmula feliz. Rigne assim resume o seu pensamento: negócios da pessoa (devem perten cer) á pessoa; o . negócios da Família à Família: os negócios da profissão h pro fissão; os negócios da comuna à comuna; os mgócíos da região á região; gócios da Nação ao Estado, mula nos parece hoa porque ela gere a todo espírito alento de, como se deve sem contradição 'um movimento nao mas antes «I 05 ; os neEsla fór sncomo sc po pas wr não somente a mas an contrário suave por c natural, por graus sucessivos c transições calcadas tia realidade, da Descentralização admi nistrativa e social à Centralização polí tica, c das pequenas soberanias e auto nomias partictilares á Soberania do Estado, distribuindo as cias c
geral competên- as liberdades segundo as multí- pliccs combinações impostas pelas exi gências e as aspirações instintivas da vida .
Vem daí, em muitos espíritos tidos pelos mais democráticos e até mesmo dc formação individualista, um certo conformismo com o crescimento do po der do Estado e com a marcha inelu tável para a centralização totalitária, cmhora não lhe deem ôste adjetivo e, até pelo contrário, pretendam distinguir tro totalitarismo e centralização, sem reconhecer limites efetivos a e.sta última.
nmas
_0 mal não está, pois, na centraliza ção, e sim na centralização exclusiva o absorvente.
A centralização por si só não é totalitária, mas ela se toma to talitária quando exclui a descentrali zação no sentido mais amplo, isto ó, descentralização social.
Nesse sentido o liberalismo já é to talitário, pois desconhece a descentrali zação social.
Claro está que são duas coisas de não se confundirem. A centralização cm si ó algo de legítimo, tanto quanto a des centralização. Há muita coisa que de ve ser centralizada e outras muitas r' a J que devem ser objeto da descentralização. O poder do Estado não podería asse gurar a unidade nacional sem uma po lítica centralizadora.
A descentralização admi nistrativa não basta para c.xcluir talitarismo, pois ela pode dar-se Estado que faz monopólio de tôda administração pública, começando aí a reger tôdas as atixádades o tonum
Medidas centra lizadoras se impõem em face das forças econômicas e políticas que atuam como constantes ameaças à segurança nacio nal. E 0 próprio desenvolvimento eco nômico dos povos, nas condições atuais. a por sociais. Quanto à de:centralização política, é c.x- pediente próprio a certas fomias ke ganização do Estado, que não orrepresen-
garantia contra o toAssim, o regime fecleratidi^scentralix-ição poli ti os Estados), jnas
1 la tão pouco tíditarismo. vo importa <*m (da União para Estado pcnle sc r totalitário a<h»t.in do o federalisjno. como si- dá com a prcjpria Rússia. Tndo está. pois. lu» c/esceulriilização social, cjnc aliás pode coc-xistír com iim rcjgimc de grande ccnlraliza^-ão política. uma
\’cjo av;c)ra as mc-smas olisorvaçÕcs foilas por Marcei de la ííiune de Villcmni* Cito apenas èslí* trecho, para tcr*a deseeiilralização não é. de neiiliiinia. a concessão c oiilor-
í iiirsnios <írnp(js de fuii(,H)cs u<iiqM<las prlo Kslado.
f ca i \ c. . um k minar: maneira às coletividades particulares pelo Es tado de direitos e func,-ôe.s determinadas bel jíiazer e dc maneira arbitráE’ o reconhecimento e o respeito, ga l a sen na. tanto jn-lo listado <|iuuilo pelas coletivi dades paiiienlarc'S, de atribuições natu rais que p«‘rlencein a um c aos outros dos s<-ns fins próprios, eom autoridade daí decorrente”.
Rcf<TÍndo-me ao mnnicipalísiuo. tive ocasião de dizer, certa ve/., (pie o ter “descentralização na verdade, rpmndo há centralização social antèntic não faz é inadefpiado. nina d<‘snio Pois em ra/.ao
* r. liv re Isto nos faz compreender como a des centralização, a a, o Estado mais do rpje reconheciT, no.s nma capacidade de se a ^i mesmos e de exerei'is, capacidade <|iu‘ social, da hisló1 -! mesmo tempo, assee fortalece a auloriao grupos sociais, governarem rem lhe vem da ria, da Não SC trata de lil)«rdade gnra a (lade. ([iier a dos organismos locais c regionais, pt‘’* legí-ndo os inlerèsses do.s .'●eus ineuilmw ing('rêneia abusiva do poder autoridade antoridado do.s grupo.s e I funç-íies pnhlicí realidade
constituição natural dos contra a po\os. ou nma conMas eoino o do Estado, rpier esta mesma do Estado na órbita que lhe é própria. lul(“ladnr do iulerèsse nanm' favor cessão feita pelo Estado.
Estado liberal como snpri mo eioiial. negou a tais grupos a 0 sua capacidade Junr, passando
snr.r. P^‘>tenciani. Tge o tcT„,o “descontn.lta.^.r.o”, q„„ W ser entendido nr.o eo.no ntrilrni- çao de uma tarefa dada aos lo E.stado, sua soberania sociar’, normatua e discipl cer as tarefas
mas como
\'erdad('s .são estas dc senso comum, ■idades elemenlarcs na ciência políti ca c na teoria do Estado, cujo cscpicci- mento coloca os homens mnn estado do sem saber o que fa?.er em ^●Èem a exerv< p( rple.xidade, face das crises para as quais não solução. grupos perestituição ã esses
I
A EROSÃO OA MOEDA
Ai.no M. Azkvkdo
obstante as medidas
^intermitentes que visam a comba ter a inflação no Brasil, sua marcha Continua a se mente, corroendo a moeda c solapan do a economia nacional. Como Já es creví há tempos, a inflação ao Brasil juntamente com o Almiran te Pedro Alvares Cabral o aclimatou admiravelmente, crescendo em sucessivas írerações, cujos últi mos rebentos são de nossos dias.
oficiais zoiro, poderemos apontar os anos de maior depreciação. Cumpre obsei*var que os efeitos da inflação um tanto retardados em relação às causas mais ieficientes j sao processar inoxoràvelj como, por exemplo, as emissões monetárias. 0 índice de Custo da Vida reage de três a oito
chegou meses após o acréscimo de meios de pagamento, dependendo da intensidade dêsse
U(|ui se acréscimo. Se o incremento de meios de pagamen to é consideràvelmente grande, efeitos se fazem sentir mais depres sa. Como se observa no quadro ane xo, as depreciações mais acentuadas no poder aquisitivo do cruzeiro se apresentam em 1941 (-12,Ü‘/c), em 1944 (-27,8%, que é o “record”"^os últimos (-19,4%), em 1946 (-13,8%) e em 1947 (-23,2%). os
anos...), 1945 16 em
Deixemos aos historiadores o exa me do passado mais remoto da moe da brasileira e fixemos ●● nossa aten ção nos últimos lustros, que revelam üma intensificação do mal inflacio nário. Se partirmos do ano de 1939, geralmente considerado um período de nonnalidade propício a servir de referência, verificaremos pelos índi ces de Custo da Vida que o surto dn inflação mais recente pode ser divi dido em duas fases bem distintas: — uma que vai de 1940 até 1949; o a seguinte, de 1950 até hoje.
Na primeira fase, agravou fortemente 1944 e 1947, como se verifica
a inflação om dois se anos, no qua dro dos índices de Custo da Vida e do Poder Aquisitivo do Cruzeiro. Nes-
Em 1949 tivemos uma surpreen dente valorização da moeda na razão de 3,0% em relação ao ano ante rior, depois de' haver baixado a de preciação à taxa negativa de -9,6% em 1948. Essa transição reativa dui‘ou pouco, cerca de dois anos, mas serve para delimitar nitidamente as duas fases.
A segunda fase da inflação con temporânea principia em 1951, com uma depreciação de -10,3% em rela ção ao ano anterior. Já no ano se«a primeira etapa, na razão do mento do índice de Custo da Vida, a moeda foi sofrendo sucessivas dep cíaçoes, que se medem matematica mente pelas taxas de juros negativos anuais indicadas naqueíe quadro. auJ re-
guinte, a taxa negativa se elevou a -13,9% para atingir o “record” des sa fase, com de -21,7% em 1953.
'i ■i uma depreciação anual Nos anos de Segruindo essa “involuçã 9> do cru- o
ÍNDICKS
— Junho
— Junho
— o Junho
Junho
Observações: A depreciação anual da moeda, na relação percentual indi cada, corresponde para todo o período de 16 anos, aos ju ros negativos acumulados de 13,4% ao ano. Para compensar essa taxa de juros negativos, é necessário quo o capital ofereça um rendimento médio acumulado de 16,67o ao ano.
Fonte;— Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme publicação no Suplemento Comercial e Industrial de O ESTADO DE SAO PAULO" — julho de 1955. U
r j
1954 c* te, a depreciação tária pci inanecou dor de -lõ^í. ainda excessivo. no ano correnmoneno reo quo ó pitais do certas empresas de serviços. , dt utilidade pública ao máximo delü', ao ano... E faz
’4%mmmrl mais ainda: . exige que o cálculo do capital se faça pelo custo histórico, vale dizer, sem qualquer correção da deprecia ção monetária... Em outras palaMa.s, no regime vigente, as emprêsas sujeitas a tal legislação estão dendo irremodiàvelniente tancia. mesmo que os rendimentos atingissem o limite de lOCf pois os acionistas a depreciação da mocdi dimento da -J
Calculando essa taxa negativa do depreciação, na fórmula de juro.^s ne gativos acumulados, poderemos contrai’ a taxa média anual que, la os IG anos em foco. enpase elevou a persua subs- -13,4%. Essa taxa anual de depre ciação é enorme e ela explica, justifica, tudo o que tem uconteci do à economia bra.‘»ileira. inclusive deficiência dos .serviços de utilidade pública.
De fato, em país que possui unidade monetária
Hc nao ao ano compensariam. 1 com um renordem de 16.5% 1- so a ao ano...
Outros gravíssimos problemas sultam da inflação da moeda em tão elevada escala uma ro¬ que perde aiuialniente 13.4% de seu valor, vidades produtoras se subvertem apresentam anomalla.s. quo tanto ■ dem tomar o aspecto de especulaçõ ou de lucros excessivos, como podem apresentar-se
as ati- 0 por tanto tempo: — o do instituto do seguro e o da pre- í vidêncio social, atuariais que resistam à erosão da '
í' Não há cálculo.s po. es
efeitos como mentes e prejuízos mente perturbadores. deprii-eais profunda-
moeda, na intensidade verificada no j] Rrasil nestes últimos lusti‘os. do se desfaz com a moeda: — os se-
Tu- -●
guros não mais amparam os segura dos e as pensões e aposentadorias se reduzem a quantias insignificantes e insuficientes para os fins previstos. ^ E, lembremo-nos: — os segurados e contribuintes, pagaram geralmente com moeda mais apreciada anterior mente, do que aquela que irá cons tituir o benefício esperado...
Eis, como diria o Padre Vieira fado e o desenfado do sil... ao o nosso Bra-
É preciso considerar desde log que uma taxa anual negativa d-- 13,4% — corroendo o.s capitais moeda corrente — .só poderá .soj- com- jiensada por um rendimento iinual da oi’dem de 16,6%. i.» j em E é fácil 1 comprocom um exemplo mais ender a razão, r exagerado: — Digamos que u moe da se deprecia na razão de 60% ano. Para compensar essa deprecia ção, como é evidente, seria necessário que 0 rendimento se elevasse a 100% ao ano...
Ora, o Brasil possui unia legisla ção que limita os rendimentos dos
ca-
Conferência de encerramento do Ciclo de p]studos mento Econômico do Brasil e a Assistência Tccnica no Palácio Itamarati em 10 d(* novemliro de 1054. n u 1.
A Recuperação Econômica do Nordeste
Hkn'at<) )>k Mknuonça
“f) Dcscnvolví, realizada 't' e <lo pauperismo de alatrasadas do mundo. da miséria
REMANESCENTE 1)0 SEKTÂO
írumas rcenoe-s Cabe aos homens de Estado, so- Existe um remanescente de Sertões
<4 Os bieludo aos diplomatas e aos economais ainda que aos homens perfeitamente encjuadrado mistas, de cicmcia ou dc reliffião, levantar a catilinãria: Até quan- perprunta da do poderá durar isto?
no mapa do Brasil: o rincão nordes tino. O mesmo pioblema estrutural da nacionalidade ali continua a vivei' sua aíçonia de quatro séculos de co lonização: o conflito permanente do litoral e do hinterland.
E a razão da maior responsnbilicabo aos diriprentes do polifinança internacional é a vida há muito deidade (pie tica e da Não faço literatura como não fazia Euclidos ao rascunhar o diário, que lhe mais que óbvia: xou de ser um toma de solidariedade nieramente altruísta entre as nações, transformar-se num problema Maiores merservina para escrever pápinas memoráveis de realismo e de imap:inação tropical, anotando desde a com plexa composição í?eolóp:ica dos .solos ate deixar-nos o inventario exau.s. tivo dos teimosos carüs do Agreste para de autêntico negócio, maiores expansões cconô- cados o cardo.s micas.
Desde a e mandaEm absoluto. Ví amos a hora do cinematografista que focaliza documentári- la mesma
T Guerra Mundial, .iá ob●ofossor Henri Hauser servava o }ii (ilustre mostro que nos proporcionou magnífico ensaio do influxo de obra de Mauá), os -10, com aque- arte de Stendhal ao elabo- rar Le Rouge et le Noir das primí- cias de uma gazeta judiciária. A vida um
Saint-Simon na navios que vinham carregados da En- _ manufaturas defrontavam para o homem e a técni ca modernas desenham-se como pla nos de imprevisíveis “flashes" sur preendidos no corriqueiro do quotidia no: desde o jornal dados esgrimindo nos Pólos, pagens protetoras de causar inveja aos pingiiin.s, até famintas filas de )-etirantes do Vietnam ou do Camboclge. A excessiva potência econô mica de un.s Estados superdesenvolvido-s e fabulosainente ricos, ao lado
ropa com problema do freto de retorno, nem sempre passível de encher com térias-pvimas da América Latina. A industrialização começara ditada pelas leis negras da necessi- ^ dade de fabricar — dc qualquer ma neira e a qualquer preço — do consumo essenciais à vida civilizada. o masna obra -« que nos retrata solcom roíi-
1 os bens
O Brasil, no desenlace dos três úl timos decênios, traz uma ilustração .irr
preciosa e nítida a êsso onj>ítulo da história econômica <!o Conlineiuo.
A velha fcitoria. om (jue piâncipiara a exploração econômica da terra colonial, de economia latifundiária o monociiltora, ao .sabor do.s preços cstipulados do exterior, passava a to mar ares, em suma, de incipiente ar raial da imlústiaa, onde as primeiras chaminés das fábricas disputavana às queimadas o monoi)ólio do dosbra. vumento inóspito das matas. Por uma ílessas contradições da existência ●— e a própria vida do homem já arran cou de um filósofo (Ortefta y Ga.sset) 0 conceito de que uma biogra fia é uma .síntese de contradiçôe.s — novas fábricas acenderam suas ealdeira.s ao preço da extinção do fogo ● de velhos engenhos.
0 Nordeste conheceu assim um ikínorama ecológico todo especial, «ma vida de altos o baixos vertiginosos, (lue o meu amigo o ciuasc conterrâneo José Lins do Rêgo reviveu nas pá ginas do seu romance documentário Fogo Morto, dias de junho passado tal de que guardo uma foto origi”*'^' fornecida por ôsse estudioso (id® ^
Com emoção revi torrão eni o
Afrânio Lages, Presidente da Caixa Lconôniica de Alagoas, uma visão do Nordeste atual: um mandacaru cres ce no topo da chaminé do bangüe Oriente”, antigo domínio dos IMendonças.
com-
Não muitas léguas distante dêsse quadro do município de Pilar, le-vantii-se a nioderníssima Usina Leão, em Utinga, que dispõe de técnicas cprocessos ultramodernos, com uma ! produção diária de milhares de sa- , COS de açúcar, situada entre ãs de ' Índico mais elevado do mundo, pai‘ável às de Cuba, Havaí, etc. àfas do Fogo .Morto do “Oiiente” aos pomposos mecanismos de “Utin ga” há um imenso vácuo. Um dêsses ^ vazios de gelar, como as cercanias dos ●< penhascos ou as fronteiras da morte. .
E só peço licença ao auditório pa- , ra mais outra reminiseência -que não i me sai da retina, pelo que encerra ,de sofrimento calado junto à resis tência física: em uma praia do pon- ' tal da Barra de Maceió, alinhadas à frente das palhoças de pescadores j (sem rendimento fixo capaz de paconta de luz ali levada pelos do Governo Arnon de Melo), trabalham alegres e resignadas, pela noite a dentro, h do cíindieit'o, fiandeiras das Alagoas.
Perto, na praia, os relutantes ainda buscam na noite colher algum cado que lhes
p:ar a extremos luz ns pesaumente o parco lário...
●que às saSalário vezes
' não atinge vinte cruzeiros diários. O farfalhar dos coqueiros como que au" menta o pisca-pisca dos raros postcí^ de iluminação pública, ali che, gada como rjue para testemunha de acusação...
De fato, nesse momento, vivi um dos maiores dramas da minha consr ciência de brasileiro.
ÍNDICES ECONÔMICOS Í)K
BAIXO NfVEÍ.
Quando vislumbramos o quadrr econômico do Norde.ste, dois marcos saltam à vista do observador, com a nitidez dos obeliscos que, nas flores'' demarcam
as nossas fronteiras: a região debate-se na ânsia de sair ^ da era da lenha pa do carro de boi
»p °
De fato, projudica o e de passar da otaj para o trator, a era da lenha avassaln inteiro, poi'"nvrtTT- consumida entro nó.s p ovem daquele combustível, arran- t e sem’ voplam
I tivas de borracha e i jt mo as águas do ^ Para
cooceano. combater ês.se !Ü1 espírito I volver . tores de meomensuráveis jazidas de combustíveis fósseis. trógrado de le-
rlus ({Utídns d’á(;ua, graças u Dei]:^ abundantes no território nacional.
São ns reservas de energia hidráu lica que devem constituir o elemen to l)ásico do um programa brasileiro de eletrificação.
Não (levemos perder de vista que, como' há tempos assinalou o ilustre (lencral Tarlos Berenhauser Júnior, diretoi’ da Tompanhia Hidrelétri ca do São Fi*ancisco, a nossa situa ção ó muito precária e “dentro de I>oucos anos, os recursos produzidos pelos atuais produtos exportáveis, não serão suficientes para importar petróleo bruto, mesmo que aqui rcfi nado”.
o Realmente, a media anual de eletri cidade por habitante ainda é demasiadamente baixa no Brasil, quan do comparada com a de outros paíEm 1952, e do lá para cá a si-
ses. tuação pouco ou nada se modificou, passava de 170 kwh por habitante — ano, ao lado de ci fras muito superiores em outros paíMéxico — 196; Argentina — Brasil _ ' 80% da a média nao ses: 202; Espanha — 297; Chile — 320: 906. Isso Itália — 643 e França referir dados esmagadores índices apresentados pela - 1.074; Reino Unido — Austrália — 1.356; Estados — 2.644; Suécia — 2.875; inesgotáveis para nao como os Bélgica 1.237; Unidos Canadá — 4.270; Noruega — 5.410... Bem longe estamos assim da me ta a atingir...
E o Nordeste, que posição ocupa em meio a um balanço energético do país ? Em realidade, oferece unm situação muito especial, do resto do Brasil, do «i-- 4. 4. 1 Teremos, tanto, de voltar os olhos para riqueza em recursos energéticos no pais e re presentada, pelo potencial utilizável pora maior Ao con¬ trário sua energia são de origem térmica primária (o eaivao de pedra é quase atualmente conhecida
desconhecido do Nordeste e o do Sul do país lá não chcpa), e os restan tes 25% é que são de origem hidráu lica. O anseio, poi.><, das populações nordestinas pelo a])roveitamonto do Paulo Afonso o outras cachoeiras me nos importantes tomava aspectos de . verdadeira roinvidicação social.
municípios, situados om 8 Estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Ser- gipo e Bahia.
É justo recordar (jue. farto do “porque me ufanismo" que tantos males causou e calisa a esta terra, a iniciativa de Delmiro Gouveia pro moveu o primeiro aproveitajuento daquela dádiva de Deus, riqueza flui da que os homens deixavam par qual precioso mercúrio entre dedos da mão. Não ba^-tou Castro Alves em versos alevnntados bradar aos céus pc’o abandono, largav'» annel-’ m: r.a'-ÍM\ ; fim redimida do tanto doscanro.
cscao.s
Assim 00% da concessão se en¬ cerram no chamado “Polígono das Secas”. Zona paupérrima, sujeita à devastação de rebanhos e lavouras, sua renda real per capita apresentase oxtremamente insuficiente, efeito, a receita anual Com arrecadada pe los Estados e Municípios não excede 150 cruzeiros por habitante, insigni ficante me.«mo para um programa de campanário, cm matéria de obras nública.s.
Será oue. por isso, devemos adotar n t"'’e P''r mim ^soi-'!’S''nt^ d' do o eÃps nordf^-tims e entr''gar ao d«<-ortu as ásperas plng-s sertane,i''= ? upi hom<'m das em oue se hoio por
Iniciada a luta pela vertical do Nordeste em lOlõ constituição da Hidrelétrica do S. Francisco, a esta se reservou pitai inicial de 400 milhões de zeiros além de uma concessão de 50 anos para explorar a energia hidráu lica do rio, merecedor mais uma vez do batismo histórico de minho da civilização brasileira”.
r-^cuperação com a O absurdo da idéia não pessou apopela cabeça de um sulista. As nas massas vêm .migrando considerável- ^ monte para a zona austral do país. Na recente \nagem de estudos que fiz. como Diretor da Comissão Na cional de Assistência Técnica e na a.GTadável companhia do distinto Re presentante Residente das Nações Unidas no Brasil, Dr. Henri Laurentie, apresentou-se-me o ensejo de observar do visu o descalabro do
um cacru-
Efetivamente, a área compreendi da na concessão da Companhia abran ge uma circunferência de 450 km de raio, centrada em Paulo Afonso. Pa ra que se tenha uma idéia gráfica de sua vastidão, é suficiente indicar que a área da concessão equivale a 517 mil quilômetros quadrados, ou seja mais que a superfície da Es panha, da Itália e da Suécia, próxi ma enfim da área da França. No setor da Companhia se espalham 347
grnnde capanorania econômico e social da região empobrecida de Alagoas e do tão da Bahia e de Pernambuco. Não que a intimidade com os paus de arara fôsse novidade para um freqüentador das rodovias de Petrópolis e São Paulo, tão habituais são esses tristes espetáculos de irmãos que percorrem milhares de quilôsernossos
metros, em condições de muito menos conforto que os felizes ocupantes das coudelarias do prado da Gá\’oa, sem pre transportados com o maior cari/ nho em resguardados reboques, acol choados à prova de contusões no tráfego.. .
r Nada disso.
país, não estando em melhores con dições o valor da produção a^ícola, limitada a ntima escassa percentapem de 13,69c sobre a produção nacional.
Escusado dizer que o rendimento da produção nordestina se colocava bem abaixo do restante do país.
5.950.283.000 cruzeiros, O êxodo, escutei-o ' eu, da própria bôea de velhas tias, . antigas senhoras de engenho bangüê, I que sintetizavam o abandono das la vouras de cana com estas frases:
Êste ano, não vamos moer, vamos soltar o gado nos canaviais desbastados. Não há gente para trabalhar.
ra [' Paulo. »>
^ Foi tudo embora para o Rio e São Assim depunha, com simplicidade e sem a eloqüência das' estatísticas, a minha velha tia Olímpia, mãe do usineiro Serzedelo Corrêa, da Usina “Recanto”.
E não era caso único.
L . Só em 1952, emigraram do Nordeste para o Sul nada menos pela Rio-Bahia, cerca dê L. 130 mil pessoas, segundo dados I gistrados pelo Departámento Nacio- I'' Põltrf f Rodagem, em seu & ^osto de Areai, dados esses aliás di- a ^ Jf Deputados ^ da Agricultura, , Senhor Joao Cleofas, em sessão dé 7 de maio de 1953.
Sc pas.sarmos à produção indus trial, onde predominam as indústrias de açúcar c a dc tecidos, o retrospec to não é menos reconfortante. Paaquilatar dos índiçc.s baixíssimos da produção industrial per capita, é suficiente mencionar que, em 1951, o valor do ])rodução industrial de um brasileiro andava pola média de Cr$ 2.217,00, enquanto o do nordestino ficava apenas em Cr.$ 771,00 isto é, 187,5% inferior ao nível comum do
país!
o re¬
Sem ferir melindres nem sufragar bairrismos inadmissíveis na matéria, é bom lembrar que, na mesma época, valor industrial médio de um pau lista beirava seus 6 mil cruzeiros.'.. (Exatamente, Cr.$ 5.910,00).
Para não incorrer na zona pericHcompreendida entre
A fuga para as Tei-ras da Promissao nao cessou nos tes. anos subseqüen. . . mesmo da fixação dos imigrantes noi’destinos
uní tante, amontoado de estatísticas e o tédio que se insinua, — quero valer-me aqui de um estudo organizado pelo eminente investigador e conterrâneo, Sr. Humberto Bastos, membro do ilus tro Conselho Nacional de Economia. Realizou o erudito autor de “A Posição Econômica do Brasil” c ouensaios deveras originais um
Cogitou-se , 1 . . nii- cleos coloniais ao longo da Rio-Bahia ‘ Apesar de, em 1950, tros confronto entre índices econômicofinanceiros relativos a três grupos de unidades federadas. , . o censo na¬ cional indicar para o Nordeste uma população de 10.966.052 habitantes, ou seja 20,8% do total brasileii*o en tão recenseado, a área ali cultivada alcançava 2.622.502 hectares, ou 14,8% dos hectares cultivados em todo o numérica, Em seca apresentação há três Brasis: I — o primeiro (Grupo A) carac-
teriza-se pelos fortes fndices de pítalismo aprro-industrinl em crise de crescimento. Compõe-se de: Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo. Paraná. Santa Catarina e Rio Gran de do Sul.
II — O sepundo (Grupo R) re)iresenta uma área tipicamente subde.senvolvida c semicapit,alista, formada pelo Coará. Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco. Alapoas. Serpipe, Bahia, Espírito Santo.
E.stá
III — O terreiro (Grupo C) c uma área semicolonial, semifeudal etapa api^opocuárin, com restrito prnpresso tecnolópico.
Guaporó, Acre, Branco. Pará, Amapá, Piauí, Mato Grosso e Goiás.
É fácil ao leitor
Constitui-se de Amazonas, Rio Maranhão.
correr os olhos pelas colunas da tabela, que forma o Anexo ITT do presente trabalho, cujas especificações enconti-ará pábulo para muito comentário. Limitome apenas a colher dois índices vi tais. Vejamos assim a tabela ferente a Municípios com abasteci mento d’ájrua: no Grupo A apontamse l.lfifi para somente 136 no Grupo B. Outro elemento. Municípios esgotos sanitários: no Grupo A tão arrolados 423 enquanto no Grupo B apenas 44...
Por aí se verá a tarefa ingente que aguarda, depois de serio o meti culoso planejamento, o Banco do Nor deste, o Banco do Desenvolvimento Econômico, o Departamento Nacio nal de Obras contra as Socas tras entidades afetas problemas.
PLANE.TAMENTO E SOLUÇÃO DE ALGUNS PROBLEMAS CENTRAIS
Mas nem tudo tem sido abandono:
o Govôrno da União já por duas vôzes no passado veio em auxílio dos desfavoi*ecidos do Nordeste. Desde o movimento literário de Ro dolfo Teófilo e Antônio Sales, pas- í sando por Raquel de Queiroz e José .‘Américo de Almeida, os homens de Estado não ficavam infensos a es- > sas vozes da comunidade, simboliza- í da na pena dos verdadeiros homens do letras.
Foi assim que Epitácio Pessoa, en-, tre 1920-1923, despendeu no Poíípo- ' no das Secas a soma de 378 milhões ‘ caVi
do cruzeiros, cerca de 7% da despe sa peral da União. Novamente, on- T tre 1932 e 1933, o Presidente Varpns ^ ■ acudiu aos reclamos das anpustiadas massas do Nordeste, que então ti nham no antigo romancista paraiba- . patrono de primeira, alçado ,
no um que foi ao cargo de Ministro da Via- ção e Obras Públicas. Gastaram-se ^ mais 234 milhões de cruzeiros, 4,59& ^ da despesa geral do país. vfi
IMuita coisa se fez e construiu, é t verdade. Nada menos de 486 açudes, perfuração de 3.633 poços d'âgua capacidade de perto de 10 mi¬ em no recom Ihões de litros de água. Além disso, a construção de 7.215 hm de estradas de rodagem, ligando os pontos mais afastados do sertão.
A calamidade, entretanto, do viltimo verão, que despertou até a simpática campanha do "Ajuda teu irmão", de mostrou ã saciedade como fôra in suficiente o esforço despendido. com ese ouaos mesmos Tivemos, novamente, ante os olhos ' quadros surrealistas de esqueletos de boi peregrinando pelas catingas, espectros de homens e cinanças per didos na paisagem de pó e desalcn- ' to...
ftsRC fato, conseqüente a>rricultura. da escassez dc terras no setor agrí cola, representa uma diferença dc 14% entre o Nordeste e o resto do Que 4 preciso, pois, para reinteNordoste no ritmo ascendente mencionado ? . ffrar o i do Grupo A, acima '■ Transformá-lo por própria conveniensadia correlação no padrão eco-
país. cia o nômico médio do país? Dar-lhe em suma a assistência técnica das áreas mais desenvolvidas do Sul, tal como
. SC orpaniza no plano internacional a ajuda das nações mais adiantadas às repiões subdesenvolvidas.
. Em grande parte, fica assim o pro blema equacionado para uma oportu; na, o não de todo remota, dccifração * da incógnita.
( ● Devemos trazer agora à colocação j os resultados colhidos por um técniB co estrangeiro que no Norflcste per- B maneceu meses seguidos, possuído do F desejo de acertar, e com a 1 onestida-
llK- quem se vale do material nacional já encontrado e sôbre êle tra. r* b.lha
ares de grande inovador som ’ ou magisj.er dixit, que assumem cer- Xcis missf>Gs
u; TOF.as, ^ * para afinal muito oneqie mandamos vir ao Brasil - aconselhar a melhoria e
^ teamento dos meios de transporte. . .
^ O baixo desenvolvimento do Nor- deste brasileiro, comparado media do Brasil, como um todo, pro vem dos seguintes fatores, de acôrdo com as observações do economista Hans Singer:
3) O rendimento mais baixo por hectare no setor aprrícola, ocasionan do uma deficiência <le 15% do Nor deste para o conjunto do Brasil.
4) Menor produtividade por pessoa emprepada fora da apricultura, isto é. na indústria, no comércio e outras atividades, colocando a zona nordestina em uma deficiência ava liada em 21% em relação ao rendi mento médio per capita do brasileiro.
5) Finnlmente. uma proporção mnior da nopulacão no setor agríco la do rendimento baixo, e a corres¬ pondente nroporeno menor no setor não nerí^^ol'! He mnior rendimento. Tspo responde por uma diferença de ld%.
Dos fatores mencionados acima, .nistnmente o quarto — menor pro dutividade fora da aericultura, — é o mais importante isoladamente.
De fato, êsse desequilíbrio eco nômico do Nordeste provém da cir cunstância dc que a região não acom panhou o desenvolvimento econômico do país. Permaneceu estagnada en tre 1939 e 1951, enquanto o conjun to do Brasil avançou com firmeza. José Augusto, em sua magnífica biografia do sertão rio-grandense do Norte (Seridó, vol. I, pág. 72), ora publicada, divulga que, para mais de 476 mil estabelecimentos rurais, só existem 177 tratores naquela zona. entanto, das zonas t
1) A menor II com a proporção da pulaçao nordestina ativamente pregada. Êsse fato, de gráfica direta, conta poemcausa demopor uma dife rença de 5% entre o Nordeste resto do Brasil no rendimento capita. 1 e o per
2) A menor área cultivada ativamente V por empregada na pessoa
O Seridó é, no melhores do Nordeste, livre da ver-
região rica em tantalita, berilo, cliòelita e cassitcrita.
Por falar em desenvolvimento eco nômico nunca será domais precisar 0 conceito. O campo das ciências econômicas, — como o das rolaçõe.s internacionais em que a precisão de um vocábulo pode muita vez decidir da sorte das nações —, requer de limitações de conteúdo e segura apro ximação da realidade. .Tá que nos referimos anteriormente seguidas vezes aos valores médios, é bom re cordar que desenvolvimento econômi co não 6 questão de médias nacionais, que entram na órbita dos conceitos abstratos.
O desenvolvimento econômico é, pelo contrário, caracterizado pelas realidades muito objetivas, que são o standard de vida e o confôrto de vida do povo de uma nação. Terá, assim, de corresponder a um duplo teste: l.o) o teste dos valores médios na cionais; 2.0) o teste do gi*au em que os melhoramentos se difundiram en tre 0 povo de uma nação.
0 Brasil, enquadrando-se certamen te no primeiro caso dado o seu rá pido e quase contínuo desenvolvimen to nos recentes anos, deixa muito a desejar no segundo aspecto, já que o progresso econômico se concentrou em uma só parte da nação.
Circunstância mais grave, as po pulações nordestinas evoluídas dos benefícios do desenvolvimento eco nômico se acham longe de formar uma parcela diminuta da nação, pois como já assinalamos representam 21% do total dos brasileiros!
Tendo em vista que o incremento natural da população do Nordeste só faz crescer o número de brasileiros
marginais ao desenvolvimento econô mico, impõe-se um investimento, de largas dimensões e continuidade, que possa ter um amplo e direto impac-,i to sôbre o pauperismo dominante en tre as populações do Nordeste.
Comprovando esse pauperismo, aca bamos de colher alguns dados de cer ta atualidade. Assim, a Tribuna da Imprensa de 31 de agosto do corrente ano divulgou as seguintes cifras, que demonstram de uma maneira mais , palpável a descapitalização sofrida pelo Nordeste. '
0 Senhor Francisco Vera, indus trial pernambuco e membro da Co missão de Desenvolvimento Econô mico do Pernambuco, reuniu em volu me trabalhos seus sôbre a situação econômica do país.
Verificam-se ali os seguintes coe ficientes “per capita”, tomando por base dados estatísticos de 1953:
Norte
Nordeste
D. Federal
Leste (sem D. Federal)
Sul
Centro — Oeste
— Empréstimos e descontos bancᬠrios:
V Norte
Nordeste
D. Federal
Leste (sem D. Federal)
Si:l
Centro — Oeste
— Depósitos bancários à vista: A Cr.$ 520,10 354,10 21.894,60 372,20 2.697,10 466,80
Cr.$
Os empréstimos realizados pelo Banco do Brasil (30 de junho de 53) 616,68 690,11 18.864,01 1.121,26 952,66 952,66
registraram a seguinte distribuição per capita”:
Cr.$
Norte
Nordeste
D. Federal ...,
Leste
Sul
Centro — Oeste
174,60
370,60
5.457,60
1.3õ5,.3Ü
1.085,30
596,60
Para remover talização havida portanto a descapinesses 11 unos, que medeiam entre 1939 e 1950, o citado economista das Nações Unidas foi trazido ao Brasil graças à que o ano passado cooperação do Itumarati, através da Comissão Nacional de Assistencia Técnica e mediante solicitaçao do Banco Nacional do Desenvolvi mento Econômico — elaborou alguns . cálculos do maior interesse.
do mercado interno; b) as transfe rências fiscais; c) a drenagem de re cursos liumanos da região; d) a trans ferência de capital através da imi gração.
Não desejando cansar o auditório com demasiado detalho, peço licen ça para só referir dados por nós co lhidos em outra fonte, bem ilustra tivos da afirmativa inicial do eco nomista da OXU, cujo trabalho ve nho agora aproveitando g cuja ínte gra deverá ainda ser traduzida pelo Banco Nacional do Do.senvohnmento Econômico visando à sua maior divul gação, conforme aliás, sugestão da Assistência Técnica do Itamarnti ao encaminhar-lhe essa utilíssima pes. quisa.
i:^ntro outros meios, indicou que pa- recuperação econômica do Nor- se fariam imprescindíveis inadicionais, anos, no valor de 700 ^ 1 bilhão do anuais, estimado de 1950, omajoração de' fato no valor : ra a . deste
I» vestimentos durante o prazo de 20 milhões
cruzeiros s na base dos preços uma a mais que i^epresentaria de 4Ü7<, em cruzeiros Sugere ainda Nordeste em moeda, que o fracasso do acompanW o Sul do . nao e devido — ou ao me nos nao e mteiramente devido -- razões inerentes à dotação em re cursos naturais e à produtividade de ; novos investimentos”.
Em 1950, os cinco Estados, Pai-aíba, . Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, enviavam principalmente pa ra o Sul mercadorias no valor de 6.839 milhões de cruzeiros e com pravam outras no valor aproximado de 8.003 milhões de einazeiros. Hou ve assim um déficit desfavorável ao Nordeste de 1.164 milhões de cru zeiros. . .
No comércio internacional aparen temente as coisas correram melhor. O Nordeste exportou 2.785.383 mil cruzeiros e importou apenas 1.441.375 mil cruzeiros, oferecendo um saldo positivo em divisas de 1.344.008 mil cruzeiros, conforme dados do censo de 1950.
Salienta, com a secura da lingua gem técnica, que se verificou processo de transferência da para outras partes do Brasil. Brasil « a um região Especiiicamente colaboraram nesse pro cesso; a) os termos desfavoráveis a
Os produtos naturais da região, pinncipalmente o algodão e o açúcar, ao lado do cacau, do babaçu, do agave, do caroá e dos minérios, salvaram situação deficitária do comércio interno.
Mas. . . voltamos ao advérbio im-
É que pertinente: aparentemente, as divisas obtidas no comércio exte-
Tal - rior não retornaram ao Nordeste, fi caram por outras regiões do Brasil, servindo a outros ^fortunados.
Fizemos recente viagem à Bahia graças a amável convite do então Ministro da Educação, o ilustre Se nhor Antônio Balbino, para partici par da Mesa Redonda sôbre Ensino Saudando a Delegação
Industrial.
paulista, o destacado político e in. dustriul, Dr. Luís Torres, não sem
Nós luimor quebrou o protocolo: bahianos queremos, muito admira mos e louvamos São Paulo, apesar do reter 70% das divisas do cacau baiano”.. .
Em linhas gerais, a razão estava com o distinto leader e animador de empreendimentos econômicos capa zes de superar a prosperidade da... oratória inerente à terra de Rui Bar bosa.
UM ESQUEMA DE
DESENVOL
VIMENTO: PERNAMBUCO
Nada menos indicado que criticar sem remediar, sem concretizar. Pior ainda divagai*
Busquemos, pois, 0 caso de Pernambuco para obje tivar a tese do que deve ser um pla nejamento para uma unidade do Nor deste, sujeito a readaptações e até a um esquema completamente diverso para outro Estado.
estudos das relações econômicas den- . tro de regiões mais pequenas, e mes- , mo parte apenas dos Estados, estudo ^conduzirá a pôr em evidência j os fatôres-chave para o melhoramen- ^ to econômico dessas regiões mais delimitadas.
Entrando-se pela terra pernambu cana, é escala obrigatória o excelen- te porto de Recife, terminal de uma J das linhas principais de transmissão ; da Hidrelétrica do São Francisco. . Perto, em Olinda, quando se p^ocura-^ va calcário para a produção de eimento, foram descobertos acidental- ; mente depósitos de fosfatos de cal de L grande valor econômico.
Seguindo-se ao Recife vem a zona da mata, onde se concentra a produção de açúcar. Mais para diante vem ^ greste, densamente povoado e com \ abundante produção de colheitas ali- j A continuação se depara ]
o a mentares. à vista do sulista maravilhado o es- j petáculo, realmente extraordinário ecologicamente falando, que é õ ser- ^ tão, palavra cuja etimologia con- ( tinua a desafiar a argúcia dos filó- ’ í 1
logos e escritores...
Ao contrário da crença geral, não ● é o sertão uma área improdutiva, , pois ali brota um algodão especial e . também algumas colheitas de curto ciclo végetativo. E como fundo de todo êsse panorama, o rio São Fran cisco. ..
A potência de Paulo Afonso seria . empregada então na produção de fer tilizantes no Recife, usando o nitro gênio e os fosfatos. Dessa maneira, parte desses fertilizantes
Na verdade, a região “Nordeste” é uma abstração. A variedade das diferentes zonas que se encontram na região e a natureza diversa das inter-relações econômicas entre dife rentes zonas dentro dos Estados nor destinos. Por isso, é preciso fazer se exportaria para outros Estados, o restante poderia ser usado no agreste e no’! sertão, parecendo óbvio que a zona' f
do açtlcar formarÍA mm doa mercadoa V primários para o produto.
movidas certas dificuldades de ordem princípalmente técnica no trato do problema.
' A COOPER.AÇÃO DOS ORGANIS MOS INTERNACIONAIS TÉCNICO EM ECONOMIA AGRÍCOLA
K
' As orfiranizações internacionai.s vêm prestando uma assistência téc nica eficiente ao Brasil, destaca-sc a situação da FAO, bem demonstram os dados colhidos no Boletim que publica.
Dentre elas como
^ Mediante solicitação dos diversos , órgãos do Governo, a FAO vem ' viando
en-
ao Brasil os técnicos neco.ssários, e grande parte dêles de.senvol. 1 ve ou ja desenvolveu no Nordeste par- te de suas atividades, menos em dez campos de atividades, os especialistas da FAO W: ja trabalharam, cobrindo, assim i tirado""" i-periis^r"^’ erio dos orgaos governamentais. r as a cri-
INDúSTRIa do PAPEL
fabricação Primas para ;■ mente estudada” pio” Dr técnico da FAO especializado euntd, o qual se fazia aeompanhar em seus estudos, por técnicos nacto nais recrutados no Ministério da , Agrricultura, no Instituto do Pinho e no Instituto do Açúcar e do Álcool, do Relatoiio que enviou técnicos competentes, tar que sua opinião foi otimista no tocante ao problema do aproveita- ' mento do bagaço de cana-de-açúcar I- como matéria-prima para a fabricaf ção do papel, desde que fôssem a
Já havia estado no Brasil, há dois anos passados, o Prof. Henrique de Rarros, ronomado economista agríco la português, o qual teve a missão de estudar a economia tritícola no sul do país. Novamente solicitado, veio ao Brasil, agora, para realizar es tudos sóhre a economia da cana-deaçúcar, havendo trabalhado princi palmente em Pernambuco, Paraíba, Estado do Rio (Campos) e São Paulo. Em Pernambuco, aproveitando, o tempo que lhe sobrava das fainas diárias, realizou um curso de cinco palestras para os técnicos do “Insti tuto Joaquim Nabuco”, do “I. A. A", agrônomos regionais c industriais do Recife. Essas palestras versa ram sobre “Custo de Produção Agrí cola”, com especiais referências à economia açucareirn, além da apre sentação de um plano para o estu do econômico do problema dn canade-açúcar.
no as-
O NÚCLEO COLONIAL AGRfCOLA-INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO
Embora necessitando ainda de al guns especialistas cm determinadas matérias encontra-se atnualmente no . Nordeste uma equipe de três técnida FAO, acompanhada de eledesenvolaos órgãos convindo no- cos mentos nacionais, e que vem atividades de Colonização Rural, em proveito da Divisão de Terras e Colonização do Ministério da Agricul tura. re-
J(
J. M.
A equipe, que é composta dos Drs. Joseph E. Hammon, engenheiro es pecializado cm irrigação; Brantjos, técnico cm Colonização: Luís A. Foulon, especiali.sta em Ad ministração c Economia de Unidades Agrícolas, c tendo como Chefe êsto último, encontra-se na região do São Francisco, em Pctrolãndia, onde o Núcleo Colonial Modelo já foi fun dado c está em plena fase do desen volvimento.
Durante o primeiro ano, as ativida des desses especialistas deverão co brir, além de outras, as seguintes, já em andamento: obras de irriga ção, drenagem, terraplenagem, aber turas de estradas, construções, con servação, etc., tudo visando ao es tabelecimento do um real Núcleo de Colonização, com todas as caracte rísticas essenciais a uma permanen te fixação do homem à terra.
Convém notar que tal empreendi mento tem, entre outras finalidades,a de fixar imigrantes nordestinos que demandam as grandes capitais, obri gados, principalmente por dificul dades decorrentes de sêcas ou outros flagelos.
AREAS-PILôTO UE EXTENSÃO
AGRÍCOLA
De há muito se reconhece a ne cessidade dos trabalhos de Extensão Agrícola a fim de instruir devida mente as coletividades rurais eln pro cessos e métodos que as capacitem a melhorar, aproveitar o apreciar os inumei áveis recursos de que possam tlispor.
Foi pedido à FAO, pelo Governo
brnsUeiro, por isso, um técnico em Extensão Aprrícola, e em 1951 foi enviado ao Rrasil o Dr. W. J. Timmer, recrutado nos quadros técnicos da FAO. Esteve esses especialistaj durante dois anos, trabalhando inclu sive na Amazônia. Mediante a re novação do Acordo Suplementar que 0 trouxe ao Brasil, encontra-se en tre nós, embora o segundo período de validade do acordo já se tenha . prescrito.
I
Realizando um trabalho de verda- «»' deiro pioneirismo, a FAO, por inter médio dêsse técnico e com a devida colaboração do Estado da Paraíba, desenvolvendo ampla atividade da Extensão Agrícola, orvem no campo ganizando cursos sôbre o assunto, pa ra agrônomos, e fundando, determi nados êsses, cinco “áreas-pilôto , que são verdadeiros núcleos para método de treinamento de extensão ● agrícola, concentrada um áreas-pilô- em to".
já se encontram em ● Essas “áreas funcionamento, com a supervisão, t da uma delas, de um engenheiro devidamente treinado. caagrônomo
problema da reforma agraria o
Chegado ao Brasil por ocasião do Latino-Americano sôbre Seminário Problemas da Terra, permaneceu en tre nós, por algum tempo, realizan do inclusive um levantamento cadas tral de propriedades agrícolas, o pro fessor italiano Manlio Rossi-Dória, percorreu diversas regiões do
que país. Esteve também no Nordeste, onde teve oportunidade de verificar a complexidade do problema da pro-
a que se pro-
prieHfide da terra c suas relações com a economia nordestina. No seu relatório, sob o título “Os Problemas : de Terra no Brasil”, fixa o problema da população flutuante e os efeitos sobre o sistema de propriedade da terra, além de outros pontos de in teresse para o estudo pôs.
A PESCA DO NORDESTE
Um dos primeiros técnicos da FAO que vieram ao Brasil foi o Dr. C. J. Bottemane. de nacionalidade ho- - landesa, membro da Divisão de Pes ca da FAO. Cheçou ao nosso país em setembro de 1951, pei-manecendo entre nos até fevereiro de A vinda dêsse 1052. . 11^ í. ●. ■ especialista decorreu : Pe-srd^o <= para o P=f tia Agricultura, tematização ^ ^Ção e sis- ela ligados. ^ ^ métodos
I Verificou, r ções precárias a pescaria
assistência técnica internacional, tros projeto.s e planos se delineiam. Para não cansar o auditório com enu merações exaustivas, bastji referir altruns, <*omo por exemplo: Kletrificação Rural ouU A fim do prestar sua colaboração à Compa nhia IIidi*elétrica do São Francis co, especialmcnte sob o ponto de Ele trificação Rural, o Governo brasilei ro solicitou a assistência da FAO, e já indicou um técnico nacional para realizar uni curso dc aperfeiçoamento de Eletrificação Rural do Tennessee ou Califórnia. Essa bôlsa dc estu dos está sendo submetida ao Proín*ama Ampliado do A.ssistência Téc nica da Oríranização.
Espccinlisias cm solos, irrigação c agricultura em Zonas Aridas — Do acordo com o Pedido de Assistência it Técnica para 1054, foi reclamada a cooperação de um especialista em Solos para acompanhar o trabalho da equipe de técnicos da FAO que se encontra no Vale do São Francis co, em trabalhos de colonização ru ral. Nordeste, que é realizada - entro outras ento dos barcos medida.s tenmediante estudos xes de maior ■ cTá Programa . mento da Pesca no as condiem e preconizou coisas, o reaparelham pesqueiros, ! a , , par de dentes a controlar
O (( para o Desenvolvi do Brasil mentadó em seus detalhe.s, contribuição foi dada ma, mormente sob ● de solicitação de e à organização dessa assistência, vi- .sando a pesca e à indústria pesqueira.
Além das tarefas atrás foi coe valiosa àquele prograo ponto de vista assistência técnica
“Já se encontra entre nó.s, traba lhando atualmente no Estado do Rio, no levantamento da cartá de solos do Brasil, o Dr. Luiz Bramão, cuja permanência no Brasil está sendo re clamada por mais um período. Viria também juntar-se à equipe um enge nheiro francê.s especialista em irri gação, M. Albert Robaux, que já es teve no Nordeste, recentemente, estu dando aquele problema, a pedido do Governo do Brasil.
a
I referidas, ilustrativas de quanto pode render
Além dos técnicos já mencionados, foi solicitada a presença de um téc nico em "iavoura-sêca”, isto é, em culturas de vegetais de curto ciclo J
Dif;r«rro Ec(>Ní*)Ntu
corresponder também. Oxalá não suceda outra vez o ocorrido com o veffctativo e resistentes à sêoa. quer fisiolóífica, quer física.
“Solos e sistema de posse do terra
Dando cumprijnento ao acordo so bre o Seminário Americano de Proble mas da Torra, realizado em CampiBrasil indicou dois de seus Rôlsa de Estudos
Uma delas foi solieitatla para um dos assistentes da Escola de Apronomia do Ceará, que deverá estudar a parte de Solos numa Universidade dos Estados Unidos.
Econômicos e Técni-
Problemas da Indústria de óleos e florduFoi solicitado um técnico para escala nacional, dos ligados à economia de não consecos ras estudo, em o problemas óleo.s e gorduras, além de dois ou tros especialistas cm assuntos liga dos à indústria oleícola (principalmen te sob o aspecto vegetal), rão, portanto, sua colaboração ao Nordeste, quando estudarem o babachaniado coco da Bahia, além
curso pelo Instituto Internacional de Ciên- Agrícolas, filiado à Organiza dos Estados Americanos e mi nistrado no Uruguai e Rio Grande Embora o fator distância ter influído grandemente, decias ção Presta¬ do Sul. çii e o de outras palmáceas, ou ainda outros vegetais aproveitáveis, como a oiticica, caju (castanha), amendoim, etc.” possa vemos ponderar que o bolsista de um Estado vizinho ao Distrito Federal até hoje não apareceu...
CONCLUSÃO
A enumeração de tais medidas e realizações, ombora demasiado longa, parece-nos entretanto indispensável como documentário da atividade pro fícua das Nações Unidas em terra, comprovando o muito proveito ainda nos poderá proporcionar. O Nordeste vem pois recebendo os benefícios das primeiras demarches. Precisam, no entanto, os Governos dos Estados nordestinos despertar e nossa que
p:eóloj?o Aubert de la Rue que, tra zido pela Comissão Nacional de As sistência Técnica das plajyas longrínquas de Marrocos, ficou o ano passado preso em certo Estado nordestino, impossibilitado de examinar uma ja zida de minérios supostos de valor nas, o técnicos para a previ.sta.
inestimável por alguns mesmo consi derados como depósitos prováveis de urânio — porque o referido especia lista francês fracassou em todos os esforços feitos “in loco seguir um jeep... Ainda rocenteniente, guiu a Comissão Nacional de Assis- ^ tcncia Técnica encaminhar, em tem- \ po útil. bolsistas provindos de alguns Estados do Nordeste e do Centro ao aôbre pastagens organizado para con-
Perderam-se assim, apesar de to dos os esforços feitos pela CNAT, em tempo mais que oportuno, nada me nos de 50% das bolsas conseguidas para o Brasil com muita luta e canseiras. Somente aproveitai*am os can didatos do Sul.
Alguns Estados, no entretanto, co mo o de Alagoas, cujo Governo diri giu à Comissão Nacional de Assis tência Técnica um pedido consubs-, tanciado em minucioso plano de As sistência Técnica, já se têm dado conta das oportunidades e recursos,
que podem udvir da cooperação in. temacional.
A recuperação econômica do Nor deste deve, pois, processar-se utili zando não sòmente os recursos de fora, quer os das zonas mais desen\olvidas do sul, quer os proporciona dos pela cooperação internacional mas principalmente criando nos Go vernos estaduais uma nova mentalida. de mais entrosada dentro dos dos atuais de planejamento mico.
No fundo, o homem do Nordeste excep.
oferece condições intrínsecas cionais haja vista n plêinde de
● j . P®s- quisadoroF, cientistas e escritores que daquela pnvilefflada região têm sai.
do.
O que faz falta, talvez, será, além de maior colaboração das administra ções estaduais, intensificar a ●assis tência do Governo federal e das enti dades internacionais, de modo a per mitir ao Nordeste ajudar o compasso (lí>ntro do ritmo vertiginoso marcha r> mundo mod#^»‘no.
métocconôem que
UM ESTADISTA DA REPÚBLICA
Akonsü l^KNA JÚNlüH
N Ão sei se hfiverá precedente paiNi o caso do aurora: o de dois aca dêmicos trazendo à Academia a mes ma obra, com mandato conjunto do seu Autor.
Mas, também, não é todo santo dia nue aparece uma obra da impoi-tância da que foi lançada a IG do corrente, pela benemérita Livraria José Olím pio Editora, na Coleção Documento Brasileiros, a carpo do pramle historiógrafo Otávio Tarquínio de SouUm Estadista da República (Afrânio de Melo Franco e seu tem po)". de Afonso Arinos <lo Melo Franco.
Fomos dois, Pedro Calmon que pleiteamos a preferência ofertar à Academia, em nome do Au tor, esta vigorosa e bela produção da inteligência. e eu, os para
Os títulos intelectuais de Pedro Calmon não podiam, no caso, testados. Tratava-se
dêlo, e como lembrança muito áfetuosa do amigo, que ô o^pintor”.
O nosío briUunUc colaborador, Afon~ V AO Annos dc ^ícIo Franco, acaba de M publicar a obra monumental cm irôs j volumes, "Um Estadista da República**, ' qual, cm tòmo da figura dc seu emiiicníe pai, Afrànio dc Melo Franco, tra- ' çou a história política dc- uma época O "Digesto Econômico**, em homena gem àquele cinfi7anf<? espírito que vem " se destacando sobremaneira nos debaics do Parlamento Brasileiro, publica a., y oração que o jurisconstdto e humanista Afonso Pena Júnior proferiu sôbre a j empolgante obra na Academia Brasi- ’J leira de Letras. n| na s za:
ser con de história. E ninguém, nesse terreno, pode dis putar a palma ao sócio benemérito do Instituto Histórico, conquistador., em luta aberta, de cátedras de His tória. Mas eu tinha a ousadia de enfrentar, sentimentalmente, petencia, alegando os meus títulos, muito antigos, de afeição junto Afonso, e, sobretudo, a Afrâriio. Como prova disto, oferecia os dizeres da dedicatória do livro: o a coma
* E mais de uma passagem do livro, muito particularmente a da página 324, da fase provincial de Afrânio, (lue transcrevo:
“A Afonso Pena Júnior, que tan tas vezes aparece neste livro, reeordaçâo do Amigo, que foi > a em 8 o mo-
“Entre os deputados do 5.° distri to, que compreendia o centro e norte, Afrânio possuía também dois . ] bons amigos. Um, Pedro Luís, médi co e chefe político prestigioso, fale- í ceu cedo. Outro, portador de um no- l me ilustre na política e nas letras ju- ^ rídicas... era Afonso Pena Junior Com este, Afrânio manteve até morte as mais afetuosas relações. . . juntos participaram, representando J
Minas, de muitas refreíjas postoi-iores. a vc*ia (la ficção, u inclinação ao> contos, ainda que com raízes na ob servação (Ia i-ealidadc; ao passo que o último si! teniia dado, de preferên cia (prefer(‘*neia, não exclusividade^ até atroia, aos estudos mais amplos (la hist(>ria, e ãs invostifíuçõos sociolúk^icas o juridicas. É possivcl. repi to. Mas loiij^e de sor certo. Poi([uaíito, oni jn-imeiro luprar, o Afon-'O A finos d(* aífora ainda não deu a
Diante dessa competição de doi.imortais — só ela bastante a mostrar o alto apreço do autor e da obra --assentou-se a do.-usada <● .significati va entrejía in solidum, cabendo-mc apenas as palavras introdutórias, pelo título melancólico e hem dispensável da “branca idade”, e ficando ao nos so magnífico Pedro Calmon o encar go da critica histórica, para a (jual tem onibros muito mais capazes.
int<-dia medida de seus talentos po li facetados. E, depois, o campo o M modo em que estes se têm exercita do revelam um vigor e riqueza (io imaginação, uma vis poética tão írrej)rimívcl, (jue, mais dia menos dia. lK)d(‘rá emparelhar com o seu glorioum nome, a <iue as suu-
em linhas colaterais, no sei'- viço da inteligênci tal arte, nalar é éste
la e das letras. De que a primeira coisa a assiparentesco espiritual do segundo com
o pri. iTieiro Afonso Ari nos, o que sucedeu, nesta Academia, Eduardo Prado último dia de 1901. É possível que ês■; J
Não é fato comum estii continuidade de uma estirpe e menos ainda so tio e homônimo. A vida política, e.dvocatícia c professoral de Afon so Arinos tem, com efeito, concenti-ado a atenção de todos nós em sua obra de maior tomo e mais con dizente com estas atividades suas, às quais o brasileiro, via de regra, atri bui maior respei tabilidade.
O autor, Afonsfj .Arirujs de Melo Franco, é portador, com invejável ga lhardia, de dades desta Casa e os amantes das letras, em todo o Bi-asil. votam cultti imperecível. !
a no te, o autor dos magníficos Pelo Sertão, Lendas e ‘ tradições brasilei¬ ras, Histórias e paisagens, O tratador de condiamantes, O mestre de campo, tives.se mais do que o Afon so Arinos de agora, de quem tratamos, , .-v
Para quase todo o mundo ôle é o autor de Hesponsabilidadc criminal das pessoas juridi cas; da Introdigâo à realidade brasi leira; da Prepara ção ao nacionalis mo; do Conceito da Civilização brasi leira; de 0 índio brasileiro e a re volução francesa;
de Um soldado do Reino o do Impé rio. E, de ora cm diante, todo o mundo proclamará que é ôlo o autor dêste monumento do historioírrafia que Pedro Calmon o eu estamos en tregando, em seu nome, à Acade mia.
Poucos, entretanto, sabtun, ou, pe lo menos, assinalam (lue cie é, tam bém, 0 autor ele Dirceu e MaríHa, dra ma lírico em três atos; de Espelho de três faces; de Homens e temas do Brasil; de Terra do Brasil; dc 4toteiro lírico de Ouro Prelo; dc Barra do dia; escritos êstes nos quais se reflete, com intensa poesia, sua ter nura pelas velhas cidades o pela gen te do interior mineiro, seus íntimos contactos com o invisível, demons trando que sua linhagem literária é, realmentc, a do primeiro Afonso Arinos, lustre e glória dc nossa Aca demia.
as demais aptidões de escritor e de homem público”.
Concordo inteiramente com este juízo; e nem sei se haverá quem dêle discorde com exato conhecimento de tôda a obra de Avinos, particularmen te do.s três volumes de que somos p(ji-tadoros. A história contemporâ nea, sobretudo a de períodos airitados pelas paixões, é terreno defeso ao historiador político, pois entram aí em conflito seus deveres de histo riador com seus interesses de políti-
CO,
13 aquele, cuja leitura seja menos Kuperficial e mais atenta, descobri rá em muitos dos escritos do sociólo go, do historiador o do economista profundo veio de poesia, que aflo, aqui ou ali, dando ao estudo sig nificação e encanto singulares. Não daquela poesia, que o vulgo confunde com o verso, quando este c técnica, é simples instrumento, ao passo que Poesia é dom, c natureza, é inspira ção; do modo que confundi-los é o mesmo que confundir a alma com o corpo, o piano c o piajiista, o escôi>ro cinzcl com a inspii-ação do es cultor ou do gravador.
E. no entanto, Afonso Arinos, na melhor das situações partidárias, fazer, em cerca de 1.700 págiatormentada crônica da chamaousa nas, a da República velha, com seus pros cênios e bastidores, suas muitas probonanças; e isto com a celas e raras íntima convicção de estar a revolver rescaldos de incêndios, com claro ris co dc reativar algum ou alguns, em prejuízo de sua carreira política, ou. polo menos do comodismo dela. Sem a vênia da Academia, mas contando sua indulgência, — pedirei a imagem ao nosso mestre, o povo - direi que, neste particular, o livro é uma vasta catucação de caixas de ma rimbondos; e que eu não quisera es tar na pele do autor, embora não seja ou dos mais mofinos. 1.0
com um ra Mas Arinos, de tudo histoiàador, por ser acima prossegue impàvidamente o seu ca minho, sem olhar para trás ou para os lados, através de desfiladeiros o ahismos. ou
Escreve a editora, na discreta apreciação marginal sôbrc o autor c 0 livro, que “Afonso Arinos de Me lo Franco e mais escritor que polí tico”: e que nêle “a vocação para os estudos históricos predomina sôbre
Devemos, por isto, ser-lhe muito reconhecidos, pois ficamos devendo a esse abnegado destemor, a essa voca ção inflexível, a mais completa e sin cera história da primeira República.
Entendeu, com razão, o-autor, que
Neste labor beneditino consumiu Arinos onze anos de pesquisas gamzaçao no riquíssimo arquivo de de estudos em inúmera.s Por isto, deu à obra Meio t E, para isto
êst# n<ime estava escrito erradamentt, como se ve.
Tendo, afinal, conseguido desco brir o manuscrito, escrevi, cora o in tuito do desfazer o lamentável gano, um longo artigo, que infeliimente não publiquei, do qual destaco esta página, j)or vir ad rcm.
“Montaigne se gabava de uma tal isenção dc ânimo, que lhe era possí vel analisar a própria pessoa como fôsse a de um estranho:
a biografia paterna não seria per feita se não a acompanhasse a nar rativa e análise de homens e fato.^ que condicionaram a vida do biogr fado; sem a expo.sição e exame úv 11entodo o cenário em que atuou, ou so bre êle influiu, o subtítulo: (“Afrânio de Franco e seu tempo”). teve de esquadrinhar cêrea de três quartos de século dessas influências e atuações, em palcos cada largos e complexos: federal, o internacional.
Je ne m'aime pas si indiscrètement, et ne suis si attaché et mêlê à moi, que je ne me puisse distingoç, et considerer à quartior, comme voisin, comme un arbre”. (Essais \ 3.0 C. 8.0).
De nada valeria, está claro, e.sta paciente e enorme coleta utilização
Afonso Arinos de Melo Franco sui, ncentuadamente, esta preciosa pacidade dc autocrítica, e a de r de boa mente, a censura de suas opi niões c trabalhos. Sempre o trei disposto e pronto a reexamina quahjuer afirmação sua; e nunca o vi estomagar-se com a contradita df seus pontos de vista.
se vez mau « o provincial, o e or- un ( s e em tôda existente; de a bibliografia já P, . . entrevistas com todas íln íla época: daí rosultanéuof-r, destinado a fazer epoca, este formidável te farto de Ora pos ca as 11- ouvir repositório, êsrnanancial a que hão de recorem diante, os que nro- rr compreende" o iem- po dc Afran.o de Melo Franco.
Essa virtude, inseparável de aniplp? horizontes intelectuais, deve ter corrido não pouco para o prestígio, que, desde muito moço, quistou.
encon I ■/ k I material, se coní?i’ancií consua nao estivesse dc verdadeiro historiador, felicidade, juntava à sinalada, as qualidades historiad a cargo Mas, por vocação, já as-
A uma destas, talvez di homen pi’opósito de a maior, ren ha muitos anos, a uma crítica minha à passagem da introdução dc Arintfs è.
Impressionado com os meus mentos prontificou-se a colabora migo na procura do manuscrito, existência era, para mim, uma teza do raciocínio, como a «xistcnci-.» do astro invisível é, para o astrò nomo, uma certeza do cálculo.”
essenciais do argn- or.
^*tas Chilenas, em que êle admitia que Luís Francisco dà Veiga i tara a existência de cuja agem, cer as invenum manuscrito, no qual se liam as palavras: “Vila Rica, 9 de Fevereiro de 1789 Tomaz Anttonio Gonzaga”, em que os ClUl
Acho grande parecença entre o tilo de Afonso Arinos e o dc Ma lay, o grande ensaísta e historiador: os mesmos coloridos flamejantes, mesma profusão de imagens com l
conseqüento ambiêncin poética ou menos acentuada.
mais
Honda imagem do grande Camilo: *‘As almas sãs fazem a sua felicida de de coisas pequenas, de uns pequeninlios nadas, como as aves fabricam seus ninhos de leves penas, que fur tam à viração.”
Mas 0 maior merecimento dêste li vro é tornar perene, para nossa edu cação e a dos vindouros, a memória de um estadista, que consagrou tôda sua vida, todos os seus talentos, aos mais altos e puros ideais: deza e dignidade da Pátria;
E não só no e.stilo: também no jicnoso esforço pa ra se certificar dos fatos: c na consagração de todas as suas faculdades, de qua.se todo o ser, os homens e tem pos sob seu exame, por ser a época outra, o outros o.s conceitos e processos da história, ;i afinidade se detém aí. E Arinos não incide nos excessos e parcialidades, que se incriminaram a Blacaulay; e, tanto quanto cabe nas limitações hu manas, se esforça por fazer da Ver dade 0 seu norte e fanal. i 1
Nesta obra mais, talvez, que nas anteriores — obsei*va-se o mesmo filâo dc poesia, que não contraria a verdade, mas a ela .se irmana e ser ve; filão que às vezes se aprofun da, e outras vem a céu aberto, jierfumando e enchendo de encantamen to muitas e muitas páginas.
Mas, talvez u a grano espi rito de boa convivência entre as nações; a Paz estendida, fraternalmen te, a toda a terra, cada vez mais pe quenina e necessitada de paz, sob pe na de se incorporar aos astros tos.
A
Solicito, particularmente, a atenção para aquelas em que se descrevem as dores c lutos da família: a morte do primeiro Afonso Arinos; o horror dantesco da gripe espanhola, .que ar rebata ao lar de Afrânio a esposa in comparável, e 0 mais prendado do.« filhos; a morte de Afrânio, com que se encerra o livro; e para aquelas em que se fixam os encantos e doçuras da antiga vida familiar brasileira.
Nas primeiras, reina uma tão no bre contenção, um tal domínio do sentimentos íntimos, como que vexado.s de aparecerem à luz da ribalta, que, por isto mesmo, se transmitem com mais intensidade aos nossos comov-
Nas segundas, as que pintam as sin gelas e doces alegrias dos lares de outrora, acudia-me à lembrança a de-
vida nobilissima e fecunda dêste Ú benemérito servidor do Brasil humanidade é aqui contada com ter nura filial e grande arte. ponta a cada instante e atravessa os acontecimentos, urdume da teia, ou o motivo ou frase predominante surge composição musical.
Ela recomo a trama o e perpassa na 'i sem
Afrânio de Melo Franco foi, a menor dúvida, um grande estadis ta da República. vaz foi constantemente sadio realismo. e da J
Seu idealismo viassistido dè Não foi um idealis mo iiefelibata, habitante das j . nuvens; mas um idealismo que não perdia con tato com a realidade, com as contingências da hora, de modo a realizar ■ o bom, e até o sofrível, se o ótimo não se pode obter. S J Sabia perfeitamente, como quase todos os homens do seu torrão natal, que o nauta, sem prejuízo do rumo prestabelecido,'pode ser obrigado a dar um golpe’ na liarra do leme, com súbita mudança na 1 rações.
rota, ao ter notícias de tor frente um banco de ífêlo.
Em tôda a sua lonffa o fecunda vi da púldica, parece tê-la pautado por é.ste sapientíssimo conselho do insiprne Guizot, nas suas Memórias:
sua a Há, na vida pública, nação, que se adquiro penosamente, mas indispensável a quem pretenda entrar nela com eficácia, c nela dei xar U ff uma rcsijío traço de sua resipfnação à do que se vê, e do oue
na», dns nossAS próprias obras, e dos nossos próprios sucessos.
Aquêlc que não se decide a carre- . irar o pêso das complicações e im perfeições da vida pública, ainda a mais reta, andará bem em se encerrar na vida privada e na especulação pura.
Quando, no seu leito de morte, con fortado pela reliprião e assistido dos seus, Afrânio proferiu as últimas pa lavras: c cerrou os olhos, estou certo de quo passou a dormir nos braços misericor<liosos de Deus.
Sinto um sono invencível”, passajcem: c n profunda imperfeição . . se faz; à im perfeição dos homens como das coi-
Dr. Manoel Ferraz de Campos Salles
A. (:. Sau.ics Júniom
Onome do dr. Manoel Ferraz de Campos Salles uclia-se inscrito em letras de ouro na história de São Paulo, como um dos mais ilustres fi lhos desta terra.
Natural de Campinas, onde nasceu a 13 de fevereiro de 1841, era fi lho de Francisco de Paula Salles e D. Ana Cândida Ferraz de Campos, ambos descendentes de altas linha gens lusitanas, que vieram a entroncar-se nas raças autóctones, ao tem po da colonização portuguesa, don de resultou a forte gente bandeiran te. Representante típico dessa grei. assim na rigeza física como na rigi dez moral, foi o dr. Campos Salles, na sua época, um verdadeiro continuador da obra política que os paulis tas, passadas as conquistas territo riais, encetaram desde fins do século XVIII, com Alexandre de Gusmão.
Essa obra política, penetrada do mesmo espírito bandcirista do perío do da expansão geogi*áfica, culminou na fase do nossa independência com papel desempenhado pelos Andradas, na gloriosa jornada de 7 de se tembro de 1822. E sempre com igual significação patriótica prosseguiu até episódios memoráveis da Abolição e da República, nos quais a ação de Campos Salles se exerceu de modo decisivo.
No próprio ambiente familiar, re cebeu o eminente paulista a influên cia das idéias radicais, que iniciaram o ciclo das importantes transforma-
Á DircCõo do *‘Digesto Econômico” ha via convidado o dr. Anfónio Carlos de Salles Júnior para cscrcvcr uma série de pequenas biografias dc homens públicos de São Paulo. Por sugestão do diretor da revista, deveria ser iniciada com a de Manoel Ferraz de Ca7npos Salles, o grande saneador das nossas finanças, lufclizmentc, a morte inesperada e_prematura de Salles Júnior impediu que desideratum” fôsse, dc todo, reaContudo, escreveu êle o perfil ora divulgamos. esse lizado. de Campos Salles, que Foi esse o seu petmllimo trabalho, pois o derradeiro, sóbre D. Quixote, a nossa revista publicou logo após O “Digesto Econômico” presta ussíj» uma homenagem a A. C. de Salles Jú nior, que, pelos seus profundos conheci mentos dc História, Sociologia, PoUticç, Economia e Finanças, e relevantes serviços à Hação brasileira, se tornou uma ' das maiores figuras da política de São Paulo neste último decênio. rj a sua morte.
ções sociais e políticas, que ao país o futuro reservava. De seu progenitor herdara a tradição do liberalis mo histórico, contemporâneo da fun dação da nacionalidade e incansável na luta que levaria à abdicação do primeiro Imperador, em 7 de abril de e à conseqüente instauração do período regencial, que representou verdadeiro ensaio e regime republicano, só senta anos mais tarde implantado de finitivamente no Brasil.,
í o .i os 1 1831, experiência do quase ses'
'1
corrente de m i 1 i t o u
gime federativo, a au tonomia dos Estados, as garantias e direitos in dividuais, 0 governo presidencial — já esta va esboçado no pensa mento dos propugnadores das novas institui-
Neaaa princípios, Campos Salles desde que, concluído em 1863 seu curso jurídico nas arcadas de São FrancisCO, entrou ativamente na vida pública. Logo cm 1H66 elegeu-se de- í» { çoes, em cujo grupo se realçava a figura de Campos Salles. Dis tínguia-os a todos o es pírito construtivo, c senso das realidades, n vontade de realizar, a consciência do dever e d a responsabilidade. Quando veio a República, já sabiam o que quei'iam e lhes cumpria fa zer.
putado provincial, pelo partido liberal avança do. E em .seguida Manifesto de 1870, redi gido por Quintino Bocaiúva, sob a égide de isaldanha Marinho, patriarca da Democr cia Brasileira, fundou, juntamente ao ' Y h o % a& com outros notáveis corifeus, o Par tido Republicano Paulis■ta, nascido da Conven ção de Itu, em 1873.
Data de então tréguas, que durante anos, empreendeu novo credo político, imprensa, no Parlamento CO, onde em
a campanha sem -- cerca de vinte em propaganda do nos comícios, na monárquirnais de uma legislatu. entre os primei ros representantes do Partido Repu blicano. Seria longo fatos e lances dessa que cessou somente final do ideal político tão ardente mente acalentado desde a mocidade. Releva notar ra tomou assento,
enumerar o.s pugna tenaz, com a vitória que ao grande repúbli- com orientação retilínea, ainda durante a propaganda, todos os perfis co coube traçar, e contornos da obra monumental, que ficou sendo a Cons tituição Federal de 1891. lei não foi uma improvisação: tudo quanto nela se concretizou - A magna se o re- f
Ministro da Justiça do Governo Provisório, instituído em 1889, sob a presidên cia do Marechal Deodoro da Fonseca, coube justamente a Campos Salles, com aquela autoridade, que lhe vi nha do passado, delinear as bases da Constituição Republicana, votada po la imponente Assembléia de 1891, do (iue participaram os piais lúcidos c avisados i’cpresentantes do povo bra sileiro já enviados ás nossas câmaras.
Deixando o ministério, iniciou Campos Salles no Senado da Repúbli ca, para o qual São Paulo o enviou, nova campanha política, no intuito de esclarecimento, defesa e aplicação do texto constitucional, ainda em pe- i ríodo de inteligência e adaptação. « Nesse sentido, proferiu discursos que tornaram célebres, principalmen- j te em sustentação do regime federa- l
tivo, de que foi, sem dúvida, cria dor e apóstolo.
,ianças
Vindo para a presidência do Esta do de São Paulo em 1806, não tardou razão dos seus muitos ser- que, em viços G merecimentos, para o seu no me se voltassem todas aa vistas, na ocasião da escolha do candidato à sucessão de Prudente de Morais, no Governo da República. Eleito por significativa maioria, que valeu coprova de confiança da nação in teira, em momento difícil para as fipúblicas, mo Campo.'* zar e to de ambições facciosas, ainda que detrimento e ruína da fortuna Foi essa a missão de Cam-
assiimiu
Salles a presidência da República em 1898, depois de haver negociado pessoalmentc com os credores estran geiros, em Londres, a forma de pa gamento da nossa dívida externa, co nhecida sob o nome de ‘'fundingEra um ajuste severo, que troca de concessões e recursos impunha rudes sacrifícios ao gover no povo, por honrar os nossos
Hbrio orçamentário, como base da política de valorização da moeda. Era um progrrama patriótico a que não podíamos fugir, em tão grave conjuntura. Mas exigia tremendo? sacrifíciòs, a que de regra interesses ogoísticos não se sujeitam, sem pre juízo e relutância fàcilmente com preensível. Para executá-lo, era mister arrastar a onda de impopula ridade, que se levantaria no sopro de paixões demagógicas, empenha das, em ocasiões tais. em antipatitorpodear o governo, em provei-
1 cm pública.
Salles. Cumpriu-a com a corabravura cívica de um guerFoi esta a pos gem e a rciro em campo aberto, última e a maior campanha de sua vida. Não esmoreceu um só dia. Ca minhou impávido para a frente, sem recuar um passo, diante dos ataques sofria, em fogo incessante, parloan”. em no e compromissos no exterior, sèriamentc ameaçados pela baixa do câmbio, cujas diferenças absorviam mais dc metade do orçamento da receita dn União, inutilizando quaisquer esfordefesa do nosso crédito sem
Com efeito, convertia em ouro, espécie I ■ deviam ser solvidas as nosobrigações, e perante o qual o dinheiro se aviltava. O saneaem que sas nosso mento do meio circulante dependia, porém, de medidas drásticas, inclusi ve cortes impiedosos na despesa pú blica, além da agravaçâo de impos tos, para o restabelecimento do equi-
que tido de todos os lados. Via claro que se lhe adivinhassem fraqueza, indeci são, ou timidez, tudo estaria perdi do, quando, entretanto, a batalha já estava ganha. Os efeitos das medi das postas em prática pelo governo, com propósito firme e visão segura, fizeram-se sentir desde os primeiros <lias, com reflexos imediatos na situa ção cambial, que melhorava dia a dia, e na regularização das finanças públicas. Ao cabo de pouco tempo, relativàmente curto, todos os fins coUmados eram atingidos, com a retoços em prévio saneamento da moeda, que serviría para os pagamentos a que estávamos obrigados, não se poderíam fazer remessas para 0 estrangeiro com papel-moeda que se não 0
mada oportuna do serviço da dívida externa, que soou, afinal, com cla rim de vitória, a que se renderam os próprios adversários, vencidos pela verdade irrefragável dos fatos.
Poi írraças a esses felizes resulta^ " <los que o nosso pais se colocou de quc annos círculos om consGcorren-
posição vantajo.sa, desfrutara,
novo na tes sempre da finança européia donde, qüência, pôde receber novas tes de capital e <ie crédito, que permitiram, no começo deste século, já du rante o Governo de Rodriprues Alves sucessor de Campos Salle.s fruração da esplêndida fase de desen volví mento
a inane progresso, quc en-
írrandeceu o país, nas últimas déca das.
Campos Salles faleceu no Guarujá. cm 28 do junho de 1913, escolhido candidato, ainda uma vez, à presidên cia da República, ascensão que o destino maloiírou. Mas já havia as cendido, de há muito, n imortalidade fia história, com o reconhecimento da páti-ia que, pela pratidão geral, o recolheu simbolicamente ao panteon dos seus íjrandes homens.
HISTÓRIA ECONÔMIOA DO BRASIL
II
Nki.son Wkrnkck Soduk
Trata-se, aliás, de
As técnicas usadas primitivas, uma rigorosa corrida com o tempo, — para produzir mais c n curto pra zo. Do índio, herda-se a tarefa pre datória da coivara. O fogo é o ele mento de valia principal, matação desnuda as terras e polui as águas. A energia consumida re sume-se no esforço de homens e ani mais. A criação pastoril não ultra passa os níveis a que a relega a tuação de mero quintal dos engenhos. Sem recursos para os transportes terrestres a distâncias médias grandes, as células de produção bordinam-se aos cursos dos rios e é êles que as safras descem aos
são as mais a rígida estrutura do monopólio co mercial metropolitano. Mais, e mui to mais importante do que o estanco de alguns produtos, cuja exploração, permanece no regime de concessão temporária e que jamais chegarão a ocupar um lugar de alguma impor tância no quadro do conjunto, o re gime de monopólio traduz a presen-
A des¬
ça da metrópole nas trocas, repre senta a sua associação aos lucros do trabalho. Tal regime exige, com dos tempos, a clausura, sio passar mais ou menos rígida, segundo o moforma de atividade, va- mento e a riando desde a proibição de uso dos fechamento ou suestrangeiros ao navios total do território, como ocorreu no distrito diamantino, coloniais ibéricas, entre as Brasil se destaca, por portos de embarque.
Nessa e.strutura, o que se esboça, desde os primeiros dias, como um destino a que é impossível fugir, é, verdade, uma forma particular de 0 capitalismo colocondicionado em tôdas as
tornando as areas parti- quais o cularmente porque aqui a minera ção surgiu muito depois da desco berta, — compartimentos fechados, hermèticamente fechados, num mun do cujo desenvolvimento vai impor, cada vez com mais força, a abertura de tais áreas. na capitalismo, nial
suas manifestações, ainda as mais elementares, ao desenvolvimento do capitalismo comercial europeu, eiva do, apenas para caracterizar a sua aparência exterior, dos traços locais antes indicados. A população não está de foi*ma alguma associada ao distema, mas profundamente divor ciada dêle. O ativo de dois séculos, bases tão precárias e dispersivas, será pois muito pobre, não importan do, no conjunto, os instantes ou os exemplos isolados de fastígio que
A associação da metrópole nos lu cros do trabalho colonial irá num crescendo, desde o estabelecimento das primeiras células de expansão agrícola até a 'exploração do ouro e dos diamantes. Assim, conforme foi observado, a clausura sofre as suas variações, esboçando-se no hor ror ao estrangeiro, na interdição dos navios de bandeira diversa, até o fe chamento completo da comarca em que tem sedé o Distrito Diamantiem ocorreram.
Coroando tal sistema, encontra-se
a extorsão a a cnd.i passo.
Sob o império de tais fatôre.s é que tem luprar a conquista da terra. En tre o.s motivos <iue impulsionaram a se internarem peestá aquêle repi*eson- tadü pela ausência de horizontes 2onas litorâneas onde a podia traduzir melhor »a> torná-la efetiva. :amanha
iPRiões produtoras res<iua.se <iue tão somente à.s áreas conhecidas desde os pri meiros tempos. Caminlia o conhe cimento da terra, amplia-se a área devassada, mas as zonas de produção permanecem as mesmas, não tendo o seu aumento extensivo corresponílência aljruma, ou jnuito reduzida,
na.s metrópole a .sua pre.sonA pressão era nue, no fim da fase vai a que area colonial havia âs suas máximas dimensões.
.AT 1 . Lisboa - Madrid, de 1750, nas linhas gem física do los referimos, atingido ^ tratado a oferece, realmenconvencionais, te. a imaque será. pouco mais
ou menos, o Brasil autônomo. Den- I tro da imensidão de tal conquista trotanto, as triiiíroni-so
as levas humanas lo continente ✓ com a exjíansão territorial. Tal ex pansão, por isso mesmo, ó antes fi>ica do cjuc econômica. Pior do que isso: ce.ssados os seus motivos, deti da em seus impulsos, deixa um zio prático nas terras em que se es tendeu. Aos quadros de fugidio es plendor sucedem-se, assim, os espe táculos de pobreza irremediável, de deserção continuada ou súbita. Aquelas áreas estão longe, pois, do incorporarom-so ao patrimônio dn ))iodução colonial.
Os traços gerais e caractorísticos da fase inicial do desenvolvimento econômico bmsileiro, pois, podem ser suma riados em alguns poucos títu los:
— quadro geral da Revolução Comercial.
— empresa mercantil de gran des proporções.
— base agrária.
— produtos tropicais.
— técnicas primitivas.
— consumo externo.
— instabilidade, crises perió dicas.
— grande propriedade.
— trabalho servil.
no. passando pelo entreati> aurifori ), í quando a fiscalização, o fechamento de caminhos, a ação do polícia, a im posição do.s reííistros, a .sanção sôbr»a atividade do.s ourives, do.s impo.stos, se denunci en-
— os bens de produção são q terra e o escravo. .
— concentração da riqueza. 1
— atividade predatória. '— sistema clc monoin)lio. colonial, contrário cio tiue se po.sestuclo de tal fa.so não
quilo que mais aparece à atenção ge ral, o fim da atividade mincradora, definitivamento liquidada, e o retor no pleno às atividades agrícolas tra dicionais na colônia.
nossos rumos
substancial cm
— capitalismo Muito ao sa pensar, o só é de importfneia capital como es tá longe dc ter sido 1'cnto. Muitos dos fatores nela originados estão proíientes no Brasil atual e constituem nêle o elemento de inércia, o coefi ciente retrógrado, cuja cdeminação completa é indispensável. Sem essa eliminação, como medida preliminar, qualquer alteração será tentativa inócua.
Não é uma simples fra.se, ditada pe lo pessimi.smo, aquela em que so re pete estar o Brasil ainda em situação bastante colonial ixara cuidar dc rcfundir a sua política econômica. É uma verdade a que a história oferece sua confirmação eloquente, em tôda a sua amplitude e em todos os seus
A profundidade a que, em i 1 à nova to.
Naquilo que monos aparece, entretanto, e que e mais importante, o essencial mesmo, a segunda metade do mencionado sé culo assinala a grande transforma ção do capitalismo comercial em ca pitalismo industidal. Veremos co mo essa transformação, em seu pro cesso, trouxe alterações muito gra ves ao quadx'o interno brasileiro, de pois dc ter sido impulsionada, con forme já foi obsfrvado por vários es tudiosos brasileiros e estrangeiros, pelo afluxo do ouro colonial. Nas décadas indicadas, o capitalismo reu niu todos os elementos necessários etapa de seu desenvolviraenNão só alcançou a acumulação criou as técni-
(pie se lança agora, entre muitos outros, e apenas nesse sentido, denunciando o novo quadro apresentava ao homem, po- que se demos verificar que o aparecimento do fuso de Arkwright e a concessão da patente da máquina a vapor de Watt são fatos de 1769; a invenção do tear mecânico de Cartwright é fato í do 1787.
i III Integração na Economia
Mundial
Não c uma escolha arbitrária aque la que nos leva a fixar a metade do século XVIII como assinalando, — mi precariedade inerente a tais re partições, ção no desenvolvimento econômico brasileiro. Tal instante indica, naum instante de transi-
■y iíidispensável como cas de que se servirá para a fase em Como exemplos, dptalhes. dois séculos de vigência absoluta, atingiram os fatores oriundos da fase colonial primitiva ofereceu as con dições para que, embora já não de forma absoluta, peimanecessem pre sentes e atuantes até os nossos dias, num contraste singular, que constitui uma das mais curiosas anomalias da fisionomia brasileira moderna.
● No que diz respeito ao quadro in terno brasileiro, a decomposição de algumas faixas do sistema colonial alcança, no momento indicado, um ponto em que se denuncia com mui ta clareza e generalidade. A explo ração pura, simples, predatória e ex tensiva dos i‘ecursos locais e natu rais, base sôbre a qual se estabele cera, com o latifúndio e o trabalho servil, a estrutura econômica colo-
nial, já não satisfazia nccessídaclus c|ue o desenvolvimento histórico rara, e se incompatibilizava sívamente com algumas forças vas que apareciam ou avultavam. O crescimento demográfico, pulação que, entre 1750 e 1850, COS que nos interessam, mais »lo (iiu- quadruplicara, constituía já uma al teração siífnificativa.
Sua significa ção cresce, entjotanto, e ad(iuire a importância que a toj-na um fato' novo, na medida em <iue a estrutura economiea, na sua rigidez, não tem possibilidades para assimilar integrando Ao passo esse -o em seu.s crescimento, quadros. que, nos primeieneontravam o seu i-os tempo.s, todos íugar, de í privilégio ou de trabalho, passar dos anos e na medida m que a população aumentava, fornumerosos grupos que, não sendo de proprietários ou de estavam intei ^istrutura da quadravam com o escravos, margem da ramente à produção, nela. que, nêsse sentido ciando de for ve constitui nao se. en0 desequilíbrio vai pronunvez mais graum sinal evidente de se ma cada I que a base antiga nao satisfazia o enquadramento demográfico, ü mecanismo da
economia financeira que, no passa do, estivera quase sempre relegada a insuperável rudimentarismo. Suríriam divisões de trabalho ou de atividade íjue até então não tinham en. imtrado n))ortunidado para manifes. tarem-s(>. O quadro de linlias rígidas e simplc‘s começava a sofrer altera ções ou denunciava a presença de ou tras (pie, gerando-sc no decorrer dos dois primeiros .séculos, só agora po, diam ai>resentar-so com evidência. A expansão do povoamento e ^ crescimento da ritpieza, por outro do, haviam proporcionado a necossK dade de Um crescimento correspop, dento no aparelho administrativo ^ político, dançlü aos centros urbanos onde tinliam sode tais elementos, fj, sionomia muito diversa do que terioj-mente ])odiam apresentar, quap^ (lo não ])assavam de locais de ti'ansbordo de mercadorias. A absolutp predominância rural sofria mudap, ça. Junto aos quadros administra tivos, em que avultariam os elomeplos ligados ao fisco, à justiça, à ipí.. licia, ao clero, apareciam grupos l»i-ofissionais novos, entre eles os qp,, estavam ligados a atividades especi. ficamente urbanas. O quadro ante, rior, das entidades autárquicas, que p)’oduziam as utilidades que consu miam ou t do que necessitavam, iiu j correspondia mais à realidade, q adensamento demográfico de algup centros urbanos, ou de algumas vo, giões agrárias, aqueles gerados d progresso de antigos pontos de oscoamento da produção, estas surgip^ do do próprio desenvolvimento da queza, proporcionavam o apavGoi.. mento de lavouras de subsistência ojp torno de tais centros e áreas, que vi ríam a constituir, assim, mercado^ t gcprogresr ' no; numa pomai-
mais proüução gerara, o aparecimento de ●grupo comercial cujo papel saria de avultar. por sua vez. um nao ces-. .. . ^ ampliação do sistema de produção criava as plexidades a que teria de se adaptar. A classe dominante, a que detinha a propriedade da terra e do escravo, cindia-sG pela primeira vez, na medi que 0 novo grupo, dela gera do, se colocava em posição diversa, com diversidade de métodos, do não de-interesses, diante do _ po antigo. Esboçava-se, ainda, uma
com- s o (Ia em quangru-
apreciáveis, embora consumidores dispersos.
Os processos agrários aciuela vulgar extração, a que só por eufemismo se podería denominar agricultura, tinha feito sentir .iá. em dois séculos de desenfreada vigência, os seus funestos o arrasadores efeiSurgia a necessidade, cada voz de procurar novas terras ou mais adentradas, naturais, endestrutivos, tos. maior, recursos em vegioes com as consequências tre elas a rfue impunha comunicações pontos de escoamento, .^s
tônonio, de norte a sul, e que só vai cessar no fim da fase a que nos re ferimos, representando outro sinto nia das mudanças em processo. Fase de transição, de derrocada de alguns dos elementos essenciais da estrutuivi econômica colonial, denuncia as suas anomalias o as suas alterações em prolongada inquietação e instabili dade.
Levantes de escravos, motins de
artesãos como aquêle tão caracte rístico da inconfidência baiana de 1798, insurreições locais como a Sabinada ou a conspiração d<? Tiradentes, indicam e comprovam apenas as - ; encionadas inquietação e instabili- | dade. Tudo representando, finalmen te as brechas de um sistema em que “não foi percebido que se estava des- ' baratando um capital, e não apenas ^ lhendo os seus frutos”. Tais bre- J denunciavam nas manifesta- M políticas, por vezes desencontrapara os técnicas empregadas iiermaneciam as Quando muito, atingia-se a mesmas, utilização da água, para mover a primitiva maquinaria. As crises se repetiam em todas as zonas, pelos motivos mais diversos, revelando a fraqueza de uma estrutura que enve lhecia. m Os proprietários de terras repetidas vezes, na depenco chas se viam-se, dência dos comerciantes, colocandodevedoros relapsos, protegicoes das, que repontavam em todos os lu- * gares, em todas as zonas, na vasti- ; dão territorial da colônia e do país sucõde. A independência, real^sc como dos pela legislação e pelo direito cos tumeiro.
O crescimento das atividades urbanão fôra tão rápido, naturalmenque a mente, assiste ao mesmo quadro de insun’cição, de fermentação, de ins tabilidade, que se prolonga até o fim da fase a que nos referimos.
Entra em prolongada crise, final- ’ mente, uma das peças fundamentais da estrutura econômica colonial, a nas to, que permitisse a assimilação dos elementos que a estrutura de produ ção deixava à margem, daí resultan do 0 apai’ecimento e o avultamento de uma camada oscilante, que flutua entre o campo e a cidade, sem encon trar lugar definitivo, constituindo ele mento parasitário ponderável. Tal posição de instabilidade, que gera a lenda da preguiça brasileira, ou da preguiça dos mestiços, uma vez que aquela camada da população se com põe, em grande parte, dos elementos oriundos da miscigenação, encontra lugar também nas insurreições que sacodem a colônia e o país recém-aiido trabalho servil. Não só por con dições intC7*nas, e talvez menos por estas, na altura a que nos referimo.-, quando a presença, tão somente, da , formidável massa de negros conde nados aos trabalho escravo ia, poqco a pouco, atraindo a atenção geral, do que por motivo de causas externas que iriam afetar a fonte, o tráfico, em que estavam empregados gi*an-
des capitais e que representava dos elementos mais importantes quadro geral da vida econômica hia Fileira.
O trabalho escravo, gera do em condições circunstanciai.s, ia ficando progressivamente incompn- tibilizado com a nova etapa do dosonvolvimento capitalista.
nacão do comércio de um escravos e o seu fim prático, poi.s desde aquela px»il)ií-ão a entrada de negros africano>- não i*e.ssou de declinar até .'^ari-m dt* vez tais atividades, irremi.ssível no
ces, mas a condenação do próprio instituto de trabalho servil. Daí diante. por não há mais ilusões: o tra balho escravo está condenado, Estancar as fontes em que se su priam as areas coloniais ou politi camente independentes, de braço e.scorre.spon- táréff 'í™’'*’ “ « tarefa de impulsionar tais áreas no «as do capitalismo industrial. Não e comcidência. da Inglaterra volve . . , sua «●xlinçao sera um problema de tempo -Nosse sentido, é fácil verificar estava fundamente atingida tura como ^ estriu antiga da produção, levantada na vigência da faso anterior, )>rimoiros séculos ' nos dois que ela se de senvolve, em que firma as suas ba íiCs f levanta a da e rigida. em sua construção sóU0 fim do tráfico. Poi.s, o pov outro lado, corresponde, nas relações anglü-hrasileiras, sempre crescend em imiiortância c vulto, a um aflujjQ de capitais daquela origem para r> nosso país.
Tôdas as alterações anteriornionto alinhadas, mostrando o anacronism,. da estrutura econômica colonial facç.' às novas condições do mundo, estào estreitamento vinculadas ã e.vtraordinária transformação e.xterlor
aparecimentti como nação que deseninternacional sua política o tríplice no autonomia P^P^enadora da lonial ,‘’°^P<>™s do formação co- rítimL o dominadora das rotas im- cldoriãs «PPPlavam as trotr;rdiair"^‘d“'“"; tráfico negretro ■! ^ do otapa anter oTtão Z" sociada. A p^essL ^ que exerce, ne.- e que representa a pvo^- dos elomento.s nela dominantes l.gados ao surto industriai òni pt' ascensao, de acabar com o tráfico de escravos, e c,iie está indicada ciiie se refere ao IJrasil oficiais, diplomáticos inclii.siv
inercial em nomia, suqne com a abolição do referi / t :
cm espo. cífieada pela progressiva substitui, ção do capitalismo comercial pelo pitalismo industrial. A indústria ofetivamonte, escapará ao estágio d artesanato. se .sentido, são cancT. o para atingir nívei.s inê, ditos c integrar o desenvolvimento do capitalismo, dando-lhe considerávol impulso. Ora, a imensa empresa co que estava constituída a colônia, desde os seus primeiros (lias, intograra-se, profunda e especU ficanionte, no conjunto do capitalis mo comercial, como uma das suas mais significativas expressões. Nãj seria impunemente, não seria sem padecer transformações de vulto e de no t por atos ■ ou particulares, dn n . incidentes, des¬ de o período anterior à nossa autonao cessa, e alcança um cesso completo no fim da fase estudamos, do tráfico.
Está claro que a proibição do trá fico não representa apenas a conde-
quíidto de dosenvolvimento do capi talismo comercial, colocava-se, ago- _ ra, em mais profunda, na medida em que o surto do indusimportância, que sofreria a adapta ção ao novo conjunto de interesses. O regime de monopólio, por outro lado, a que as nações ibéricas sub metiam as áreas coloniais america nas, perfeitamente coerente com o discordância total e cada vez
tempo passava, com o trialismo, ante o qual surgia como flagrante obstáculo.
^CONCEITO E DEFINIÇÃO DE SISTEMA ECONÔMICO ^
Lc’;z Mk.simjnça pk I'iu:itas
Qualquer comunidade se defronta com o sepuinte problema: como distribuir os bens
escassos de que dispõe para satisfazer as necessida des humanas, em certo sentido infi nitas? Ora, como não se trata de satisfazer necessidades terminado de assegurar mal em um
em um demomento de tempo, a sua satisfação período longo de temmas norpo as providências vem tender
Itituiçõcs
Quando nesse sentido dea se concretizar e.stáveis e estas em inspermanentes. êste crt-a, j Providências atingem mos nm ● "íos um sistema
reparação de casas, à conferção de roupas, etc. Esta divisão dependerá do írr*iu de importância atribuída à satisfação de cada uma dessas ne cessidades.
O scíjundo grande problema do sistema econômico está em determU nar como devem ser produzidos esses bens. Em outras palavras, trata-se de saber (piem deve produzir esses bens, com que recursos c utilizando que processos técnicos?
Finalmente ainda compete à or ganização do sistema econômico de terminar para que pessoas ou clas ses sociais serão produzidos êsses bens. Como será distribuída dução nacional entro as diversas fa mílias e indivíduos?
mo as tribw 'onsum.veis. Mestir precisam - agricultura rudimóntar!'“'^ “ teeconômico. a prohomYm r;endTd:s'’re::f T ■
0
que se encontram à sua d* A atividade econômiV? ^'^posiçao. para conseguir vencer
Dado que os recursos naturair^^^' os quais se obtêm os bens COS sao escassos, a primeira questão que se poe para o sistema ^ co e o de sabor produzidos
Sg em uma
Êsses problemas podem ser apre sentados esquemàticamente como se gue:
1..°) ü que deve ser produzido? que bens e em que quanti dade ? ' com
econômioconômique bens devem S6r e em que quantidades? ir>A f^^^riidade existem, di gamos 100 trabalhadores, será ne cessário saber que quantidade de tra, à produção de alimentos (quanto de trigo, batatas, etc.), que parcela será dedicada à criação de animais, à
2.°) Como produzir êsses bens? quem deve produzi-los? com que recursos? e de que maneira?
1.®) para quem devem ser produzidos êsses bens? quem gozará dêles ? como deverá ser distribuído o produto nacional entre as diversas famílias e indiví duos? balho será dedicad a construção e
Ê s t e s problemas comjiortam soluções muito diferentes:
Numa colmeia de abelhas êles são re solvidos polo instin-
Ni;ma economia primitiva a ativida de econômica ó ditada i)olo costu me.
Na economia caj^itíilista é dada pelo funcionamento do sistema de preços c mercados.
Num sistema totalitário, no chama a si a .solução desses blomas.
Na análise destas questões ó pre ciso ter em vista que a Economia c.sgota todos os aspectos destes três problemas.
ta dos objetivos que o sistema tenha em vista, se predominantemente nôniico ou político, sições extremas há uma gama soluções intermediárias, que dem a determinados objetivos da realidade econômica, política e social;
ecoEntre essas po¬ de aten¬ to.
A solução do segundo problema , (como produzir êsses’ bens) envolve também conhecimentos técnicos.
Na solução do terceiro item (para ^ quem) a questão dos fins sociais se põe de novo com tôda agudeza. Uma sociedade hierárquica resolve tríade de problemas de forma dife rente do que o faz uma sociedade do-
esta . o goverpromocrática. Vimos até aqui o que é sistema eco- Analisemos, agora, algu- ^ nao nômico. mas definições.
A solução do primeiro problema (o que deve .ser produzido) envolve ques tões ligadas à Sociologia, à Psicologia e aos fins da vida social, dades humanas não são puramente fisiológicas, elas SC manifestam concretamente em formas diferentes, de acordo com o grau de desenvolvimento cultural dos povos e suas tradições históricas. O dilema, manteiga ou canhões, que se apresentou ao nazismo, sob forma diferente, é claro, se apresenta a tôda organização econômica, só deixaria de existir se a lâmpada de Aladim não existisse apenas nas “mil e uma noites”.
A maioria dos autores tratam do assunto dão que definições muito amplas e genéricas. Vejamos duaSs, ● citadas por R. T. Ale- )
As necessi- mann: Wilhelm Rõpke — “con- * junto de princípios segundo os quais | pode estar ordenada a economia de um povo”. I
Êle en-
A limitação dos recursos impõe a escolha entre as quantida^^es de mercadorias a se rem produzidas.
A escolha entre êsses bens extre mos (manteiga ou canhões) resul-
Nogueira de Paula — “Chama-se .1 Sistema Econômico ao conjunto de princípios sobre os quais repousam 'í os procedimentos empregados para a realização do objetivo fundamental da Economia Política”, que “consiste em conseguir, de maneira tão per feita quíinto possível, a harmonia tre as diversas necessidades ou de-sejos do hom®m e os que p‘^rmitam safsfazQ-1 s. de modo que assegurem, no tem po e no espaço, uma
i
r Essas definições são boas enquan’ to conceituam claramente o que seja ! sistema econômico. Ambas, contu do, apresentam uma falha, deixando ● de fazer referência a um elemento mais concreto que permita classifi car os vários sistemas.
Alemann propõe a seguinte defi, nição calcada sôbre outra de Max Weber, que a nosso ver é mais com pleta que as duas anteriores, guinte:
Sistema Econômico “é o conjunto de princípios que regem a disposi- r çao sôbre bens em uma comunida; de tanto no que diz respeito à pro dução
e consumo ^ tos titulares dêsse I sição”.
como poder de dispoaos sujei-
CLASSIFICAÇÃO DOS econômicos SISTEMAS
O ponto^ de partida para qualquer i. classificaçao está na adoção de critério, à luz do qual um - sejam foca lizados os diversos aspectos do fe nômeno ou fato, objeto da classifica¬ ção.
tjro, plano econômico e poder do disposição.
Vcjamo.s rapidamente como êsses a.spectos caracterizam certos siste mas: certa estabilidade na satisfação dos desejos humanos”,
1) Objetivo do Lucro Há auto res que nepam que êste seja um cri tério para distinguir os sistemas eco nômicos contenporâneos, sob a ale gação de que tanto o coletivismo co mo o capitalismo visam a um Iuci*o como resultado da atividade econômi ca, havendo entre êsses sistemas ape. nas uma diferença quanto ao bene ficiário dêsse lucro que, no caso do capitalismo, são as pessoas privadas e no caso do coletivismo é a autovi-
É a sedade pública. Se como afirmam ês ses autores a diferença do destinatá rio não modifica a identidade conceptual do motivo de lucro, a mudança do destinatário lhe dá no coletivis mo um aspecto som comparação com o que êle tem no capitalismo, onde êle funciona como uma mola pro pulsora da atividade individual. 0 objetivo de lucro individual, a nosso ver, constitui elemento de importância para caracterizar a atividade econô mica no capitalismo juntamente com os itens que adiante examinamos.
A maioria dos livros ., . , . , sôbre a ma¬ téria baseiam a classificação dos sis- ● temas econômicos em critérios líticos. A nosso ver, na medida ; que a organização política estabele: ce os fins para os quais o sistema econômico deve tender, o critério se ' justifica.
A classificação de acôrdo critério político pode contudo completada com a discriminação dos elementos distintivos dos diversos sistemas, tais como objetivo de lupoem com um ser sem .
2) Plano econômico — 0 plano ou planificação econômica é outro ele mento que serve para distinguir os sistemas econômicos, e especialmente os contemporâneos. Sob certo pon to de vista, tôdas as atividades eco nômicas, tanto nos sistemas capita listas como nos coletivistas sâo planificadas. No sistema capitalista, o Estado, as empresas e os indivíduos planejam as suas atividades e apli cações. Nada, ou quase nada se faz antes pesar as conseqüências. ^ Neste sentido o capitalismo é tam- i
béni uin sistoma eni (juc su planifica. Ma» ó oviclcnto tiuo esla planificação, se é fpio íussim sc* )iode chamar a atividade racincinada dos liomens. é inteii‘ainoíitc* (lir<-i'Onle da<juilo que se pratica m.m sistema coletivista, onde uma autoridiidi' central deci de o que devo sei* feito o aos indiví duos nào resta outra alternativa se não conformar-se com o ([uo foi de cidido a seu respeito. Se em ambos os sistemas se })ode di/.er <iue existe um plano econômico, contudo é preciso não perder de vista <|Vic a expressão é tomada em dois sentitlos diferentes.
A planificação pode ser tomada co mo critério para a clas^ i ficação do.s si.stemas econômicos desde que se levem em consideração os scíruintes elementos:
a) 0 tipo da jilanificação
b) o agente encarregado (U> oxoeutá-la.
É, a nosso ver, evidente (pie en tre OS planos individuais de ação, e a planificação realizada pelo Estado com a consequente coletivização dos meios de ))rodução, liá bem mais do que uma simples diferença de grau. É também patente que há uma dife rença muito grande entre a elabora ção do.s planos individuais de respon sabilidade privada e a dos planos co letivos cuja responsabilidade perten ce a uma autoridade pública.
Poder de disposição — A ativida de econômica procura aumentar a quantidade de bens de consumo re queridos para a satisfação das ne cessidades humanas. Para a obten ção desses bens de consumo, os ho mens se utilizam de uma série de bens intermediários que são os bens
de produção. Quem dispõe dos bens de produção de alpum modo contro la a economia. 0 poder de disposi ção pode ser tomado como um crité rio para distiníruir os sistemas eco nômicos. Êsse poder podo estar co- ' locado nos indivíduos, (capitalismo), ou pôde estar colocado no Estado, e então temos o colctivismo. Temos aí os elementos para classi ficar os sistemas econômicos, acordo com o que j’á ficou dito O; sistemas econômicos contemporâneos — podem ser classificados em duas grandes catcírorias, a saber:
CO.
2) Sistemas coletivistas, nos quais poder de disposição dos bens eco nômicos pertence a entidades públicas sujeitas às normas do direito públiEntre estas se incluem o bolebevismo', o nacional-socialismo, o fascismo, o corporativismo português. * De o
LEIS ECONÔMICAS E SISTEMAS ECONÔMICOS
No estudo dos sistemas econômi cos há um aspecto que despeita sem pre muito interesse e que consiste cm examinar o comportamento das leis econômicas em sistemas diferen tes, a fim de verificar se elas fun cionam do mesmo modo no capitalis mo e no coletivismo.
Jean Lescure, em seu livro, "Étude Sociale comparée des Régimes de Liberté et des Régimes Autoritaires classifica as leis econômicas em leis de causalidade, leis psicológicas, leis de crescimentos e leis de estrutura.
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1) Sistemas capitalistas, nos quais ^ poder de disposição dos bens econômicos pertence a pessoas privadas (físicas ou jurídicas) sujeitas às normas do direito comum.
Estas !eis que se fazem sentir no ca pitalismo também funcirmarâo no coletivismo? É o que analisaremos.
Leis de causalidade — Losoí re to ma como exemplos a lei do Gresh a lei quantitativa da moeda o a lei da oferta e da procura.
Segundo a lei de Gresha m, (juan- do há em um sistema <luas moedas, a moeda má expele
se manifesta autorahticamente, mas decorre de certas situações, pode mos admitir sem (Üficuldade que ela funcionaria em um sistema coletivista. Aliá.s, a reforma do sistema mo netário soviético, por volta de 1947, teve cm vista, ao que parece, anu lar 0.4 efeitos de uma desvalorização intíu na da moeda provocada pela sua grande quantidade em poder dos inilivíduos.
Em outras palavras isto significa se em um sistema moeda de a moeda boa. que. o (íovêrno cunlv. ouro e ao mesmo temp omite papel-moeda, tôdas soas procurarão obter moedas do ou- ro e guardá-las e só quererão faze. pagamentos nioedas de !> a as pe.scom papel-moeda. ouro ou A;. . conversíveis em sainam da circulação e só cirquerPTnn° P^P®^’nioeda que ninguém Quand por muito tempo, lortf 1 ''T "" ontesoura a moeda ou ela ' de outro modo, tiansform f e mUh Pode-se ad- m.tii, pelo menos teòricamente,
indivíduos ouro cularia que co- no qual a mentalidade do.s tenha .sofridn modificação substancial à mentalidade do homo tente uma relaçã) m médio exiscapitalistas, ■ boa for da moeda . Doa lai-se-a sentir. em nos países essa tendência
A lei quantitativa da moeda diz quG o valor desta depende quantidade, a moeda nos - da sua Se esta aumenta muito .... ^®svaloriza, os preços em . consequência sobem e todos aqueles que^ concederam empréstimos ficam prejudicados porque vão receber em devolução^ uma quantidade de moeda que já não tem o mesmo valor. ]ev'armos em conta que essa lei não Se
A lei da oferta e da procura nos diz que o preço resulta do encontro <le dois movimentos contrários: í>ferta e a procura. A preços elevados poucos são os que procuram certo artiffo e muitos são os que o oferecem. À medida que os preços baixam me nor é o incentivo para a oferta e maior a quantidade procurada. A lei da oferta e da procura estabeleço um meio natural de equilibrar os dois movimentos. Sua ação será senti da sempre que os indivíduos tenham quantidades adicionais de moeda, quo estejam dispostos a oferecer proço.s mais altos para consepuirem os bons que desejam. Mesmo nos paises on de bá tabelamentos de preços, vemos se desenvolver ao lado dos preços ta belados, os preços do mercado iie^ro que estabelecem extra-oficialmente o equilíbrio entro a oferta c a pro cura, selecionando os consumidores através da alta dos preços, e dôsse modo eliminando aqueles de menor poder aquisitivo.
Leis Psicológicas — A mais im portante destas é a lei do menor es forço, que domina tôda a economia política. A oi*ganização econômica moderna é tôda ela dominada peUi idéia da redução dos custos de produ ção e por conseguinte dos preços. Para que esta redução seja uma rea- * 1 am.
lidade 6 necossái*io que o sistema eco nômico procure tirar o máximo pro veito dos recursos de que dispõe, com o mínimo de esforços ou pastos pos síveis. Esta redução dos custos en contra limites por exemplo na fixação dos salários. Os salários excossivamente baixos que aparentemente se riam benéficos para a produção, de fato são prejudiciais porque não es timulam a produtividade. Por outro lado, a elevação dos salários como estímulo à produção também tem um limite, pois a partir de um corto ponto, as pessoas que panham salá rios muito elevados tendem a tra balhar menos horas, porque já se acham satisfeitas com o padrão de vida que levam. O maior rendimen to e o menor esforço que se procura obter nos sistemas econômicos pre cisa levar em conta estas caracte rísticas da psicolopia humana, exemplo disto temos no sisteuna eco nômico soviético que precisou, depois de abolido, adotar novamente um sis tema de papamento de salários basea do na produtividade (sistema Stalchanovista).
Quanto às leis psicológicas pode-se ainda fazer referência u lei da uti lidade decrescente dos bens. Em qual quer sistema o valor que se atribui a uma mercadoria vai depender da quantidade disponível, decrescendo o valor à medida que sua quantidade aumente. Êsto paradoxo do valor é
tão corriqueiro e sua apreensão tão imediata que achamos desnecessário desenvolvc-Io.
Leis de crescimento — A simples enunciação das leis de crescimento já dão idéia do sua importância c per manência em qualquer sistema eco nômico, seja capitalista seja coletivistn. Elas são as seguintes: divi são do trabalho, organização racio nal do trabalho, acumulação de pou panças, etc. Para desenvolver-se to do sistema precisa constituir reser vas com ns quais terá possibilidade de criar novos meios de produção. E reservas só poderão ser constituí das se uma parte da produção anua) ^ tiver seu consumo diferido. O que “ * muda é a forma de realização das poupanças, que nos países capitalis tas é livre e nos coletivistas é obri gatória, nalização do trabalho, a sua impor tância é tão óbvia que consideramos supérfluo demonstrá-la.
Quanto à divisão e raciq-
Lei.s de estrutura — Os sistemas as
econômicos pará se manterem devem ser dotados do certas funções tais como indústria, comércio, transpor tes, moeda, bancos. Todo sistema que pretende suprimir alguma dessas fun ções terá que criar sucedâneos. Além da necessidade dêsses órgãos, é pre ciso atender a uma lei de proporcio nalidade com a observância da qual resultará equilíbrio de todas o as funções.
LfIS (jviMA ll'> PmADO
1 .
Kim de jornada.
Esta casa septua^fenária de . com tradições firmadas, festeja hoje o encerramento dos estudos se cundários de
ensi¬ no mais uma plélade Pais e irmãos, de moços, amiíros, mestre.s e autoridades, todo^ .se associam às emoções e às aleíjrias da. testa de formatur o término da jornada. parentes e i'a, (jue vem stdar
Ascendo a tribuna do paraninfo, sef e nao posso
Pi-Ac ^ ^ sentir o quanto vai de hon- oso na minha investidura, confevi- üa de regra a homens me*íf^ experiências feito”, mesmo o eleito de hoje de um desempenho í
São Luís, com tas que o
que têm o Deve arrecear-se não condigno com tradições do Colégi íi nomeada do.s Je mantêm, Poi’ tantos de o fulgor da..
nos. Em r de.sta turmatíompensação, - sente, emoções de quem as sua era, como tendo roalios mesmos tetos, muitos dos vos-
S/'íY’in< r.Ví/Mír í/r> jiapcl da /(' utí (los itidivídiios r o (jfie sc encontra fít'4f(i nracão incdUa dr pí/r<ínín/o, proferiiln hd 17 f/Míi.v no Colcj^io S«o L»iò\ Çmiliim i- (jitr seja a posição preferido, rni face do prohh nui religioso, tem a oKilcria. tão nuo^istraliucnte dcscncolcU (Ia. interêssr para (pÁol(picr pessoa (pte tieompaiilic as grandes corrnitcs do pcu~ saiiiciilo. O “Diacsto Econômico" inclui o prcs('Htc csliido cin suas colunas, t*m razão )ião só da sua afinidade com ou tros trabalhos do autor, piddicados tvii ííóníero.s atiteríores. como também enj cirtiiflr dii oiicutação espiritualista do Mo.s-vo nicn.snrio.
faça encarecendo o valor dos prin cípios cristãos que, para nortear a vida, vos foram transmitidos, procurando alertar a vossa inexperieneia. (jiianto aos cuidados que requer u preservação dos mesmos.
Tudo ((uanto pode, fundamentalmente, interessar ao vosso futuro, já <juvistes repetidas vêzes, com acen to repassado do mais puro altrinsmx^, da boca de vossos educadores. Es tendendo os ensinamentos de vossos * lare.s, aqui os mestres cuidaram do completai* um patrimônio mova)^ de par com liçõe.s diuturnas que ya- ^ ilustração intelectual, de mostrar-vos s o íUia projeção ■/ com atingida seus ex-iU-io padrinho para animá-lo, ● ^‘Gvê, no present»* ■ qufdro. iim episódio análoKo de Vida: ha quatro lustrosi vós, um bacharelando, jsado seu curso sob c recebido lições de so.s mestres.
Meus jovens amigos: dêste pô.sto, onde me engrandece a lionra da lha, agradeço-vos também cscoo prazoi'. que me é dado, de participar de vos-' HO í-egozijo.
leram vossa A ‘experiência há sempre* o valor dessa fovmaçãoi pn, ra a vida particular e para sucicilade em (jUC ireis ter parte cres. vida t'm a 13c‘Vo ent7'ctei-voB alguns sobre o vosso futuro. minutos Aceitai que o
cente.
Coube-vos a fortuna dc hiuirir èsse.-> ensinamentos morais e intelectuais no CoIóítío São Luís, onde soldados du Companhia do Jesus cipais educadores, nós brasileiros, à incansável de Sto. Inácit».
sao os pnnMuito devemo.s, milícia
Desde as primeiras catequeses dos indios, à sombra do colégio de Nóbrcga c Anchicta, até às obras educativas o culturais dc
nossos dias em tantos rincões do país, a história de S. Paulo e do Brasil está repleta de episódios mar cantes em que avulta o .Jesuíta como figura benemérita.
E’ bem conhecida, em todos os tem pos, a obra que éle tem feito pela cristranização dos homens, tanto longínqua.s terras de missão, quan to nos meios desenvolvidos pela ci vilização.
2. A fé cristã.
Tornar cristãos os homens, o ob jetivo de tôda obra educativa e so cial que se inspira nos princípios en sinados pelo fundador da Igreja, há vinte .séculos. Mas, onde o valor, d mérito desses princípios, sobre os quais SC quer basear a formação dos jovens para o começo da vida e pa ra os embates que ela acarreta ? Simplesmente na explicação cabal, que fornecem, e na orientação segu ra, que imprimem, com respeito aó mundo e ao homem: mmulo em que, na idade da razão, nos surpreende mos rodeados de problemas angustiosos 0 tremendos; homem que um dia cada qual de nós chega a reconhecer, om si mesmo, como um ser contradi tório, cheio de grandezas e de misé rias. “Como viver em paz, pergunta va Jouffroy, quando a gente nâo sa-
be de onde vem, nem para onde vai. nem o que tem a fazer neste mundo, quando tudo é mistério, enigma, mo tivo de dúvidas e de alarma?" (Mélangcs Philüsophiques, p. 38). ‘ Explicação cabal do mundo e do .● homem, orientação segura quanto ao confronto dêste com aquele: eis o (jue nos oferece o Cristianismo. To davia, nem tôdas suas lições são plenamente acessíveis à razão; mui tas transcendem-na e vão situar-se para além da evidência puramente racional, na penumbra da Fé, onde o espírito, em busca da verdade, px’ccisa as.sentir à Revelação. Aí uma luz suficiente é recebida em troca de livre tributo íi autoridade de Deus, reconhecida nos testemunhos do Sua
palavra.
Aqueles que crêem sabem realmen te 0 que estão fazendo aqui na tevia Filiados por fortuna — ou, com mais à verdadeira
exatidão, por graça
Igreja, dispõem de meios para rea lizar 0 pleno sentido da existência c chegar à consecução de seus siipremos destinos. As verdades da fé va-
lem por um tesouro; possuí-las é uma felicidade invejável.
Os que não têm fé são infelizes. Em 1850 Victor Hugo, que se inti tulava o eco .sonoro do universo, di zia perante a Assembléia Nacional ' de França: se engrandece, mais deve crer. Des graça que há em nossos tempos (...) é certa tendência de tudo co locar nesta vida. Dando ao homem, por meta, a vida terrestre e mate rial, pela negação que está no fim: ao aba timento dos desgraçados acrescenta-se o peso insuportável do nada: 0 daquilo que não era senão o so1 Quanto mais o -homem agravam-se tôdas as misérias
frimento, a saber a lei de Deus, íczdesespêro, a saber a lei do in» se o ferno”.
Se a fé, pois, é a chave para deci frar 03 grandes enigmas de nossa existência; se ela é o fanal que irradia a luz de que precisamos va caminhar por entre as contradi ções da vida; se a fé explica as gran dezas e as misérias do homem, — não podemos ser-lhe
do todo nosso comportamento" (Pen sões, art. I). Eis aí porqu^ den tre todos os indivíduos que nao têm persuasão nesse particular, fa«ia Pascal extrema distinção dos trabalham por se instruir, com tôdas as veras, e dos que vivem sem dar a tal cuidado.
indiferente.s. ar ea-
ttirica
Ninguém pode permanecer alheio aos grandes problemas que ola sui,- cita", nisto se resume a tose desen volvida por Th. Paravy em reconto livro: Croire? ou ne pns croire? (Paris, ed. Spes, 1037, p. 70 et pas- sim). que pa- se
Assumir face do que se posição esclarecida om problema religioso, o dever 3e impõe a todo homem, crente cifra-se êle
Para os que estão na dúvida vivem num país já impregrnado pelo cultura cristã, perquirir a verdade corresponde tão somente a observ sem preconceitos. Testemunhos critos e orais — dOsses que melhor resitaom aos métodos da crítica hisreconstitueni a vida e mas
Pessoa divina do Jesus Cristo, sua sabedoria c seus milagres, o corpo da doutrina que ensinou. Julgueda fé cristã pelo que ela tem feito no mundo, nestes vinte séculos çj .subsistência, e pelo que oferece, hojo como outrora, aos homens de boa Grandemente responsável n
ao o ou nao; preservar a verdade. Ao incrédulo, procurar. em procurar e cabe a obrigação de escreveu nos importanos toca, perdido todo vontade, pela incredulidade de nossos tempos, é a ignorância em matéria religiosa; não só entre pessoas iletradas, maç. nos meios cultos também, muita gen te permanece incrédula simplesmen te por não saber ao certo o qiie é sev cristão.
<t que tão profundamente que só mesmo por haver sentimento pode alguém '"diferença de fabor O que ha a respeito. Todos sos atos, todos tos, devem tomar os nosos nossos pensamenrumos tão diver-
o que duvida
O que não crê, não procura, dizia ainda Pascal, (x conjuntamente bem injus^^ e bem desgraçado”. A justiça de tal atitude ng^ fere tanto aos outros, cq. e principalmente volta-se contra si mesmo gerando sua própria infçj licidade. U O sos, conforme haja não bens eternos que é impossível dar passo com discernimento e sentido, a não sev orientan do-o pela visão dêsse pon to, que deve .ser nosso úl timo objeto. Assim on a esperar, um mo . . , pois, nosso primeiro interesse e nosso dever primacial é de nos esclarecermos sobre ês-
3. Preservar.
Ao crente, jó radicado j te assunto, do qual depen-
na grande família da Cristandade. compete a obrigação de preservar sua fé, sem o que acabará perdendo o benefício que a mesma lhe trouxe ra, permitindo situar-se em relação ao mundo e estabelecer to para u vida. corre perigos.
Inimigos da fé, temo-los até nós mesmos.
Primeiro deles é o orgulho que nos leva a discutir os caminhos de Deus: Por que isto é assim? por que aquilo não é de outro modo ? como assentir a coisas tão fora de minhas razoáveis preferências ? etc. um dos Salmos:
i
çn, a fim de fazer face à indiferença, ^ quando não à hostilidade do ambien te. Segundo fórmula consagrada, ó j preciso, em matéria de religião como de outros assuntos controversos, “ter a coragem de suas opiniões", sem violências, com tranqüila dignidade. Espírito largo, para entender os que sinceramente pensam de outro modo; mas, nenhum respeito humano para agir segundo suas próprias convic ções. i l é um rumo cerÉ sabido que a fé t y ●i
Reza o texto de Como são gran des as tuas obras, Yahweh, fundos os teus desígnios! tolo nada percebe deles, o insensato não pode compreendê-los XCI da Vulgatu, G-7).
como pro0 homem
Próximo ao orgulho, um falso con ceito da inteligência leva muitos ho mens a quererem tudo explicar pela vazão e negarem a simples possibi lidade do extraordinário, do sobr tural, do miraculoso. Cei*ram-se dêste modo, voluntàrianiente, as seteiras pelas quais deveram passar as résteas da luz.
Gutro inimigo são as paixões infee os sen- riores, que agitam o coração tidos do homem, e têm interesse em destruir a fé, por ser esta contrária a certas acomodações, deixou escrito: “Gostaria eu de um homem sóbrio, moderado, casto, justiceiro, proclamar que Deus existe; êsse, pelo menos, falaria des pido de qualquer interesse. Tal ho-
La Bruyère esver que com Seria vergonhoso, sentennao . mem, porem, não se encontra”. Depois, vêm as influências do meio em que se vive. Paz-se mister a gen te estar premunido por co- V uma coura-
A preservação da fé supõe conhe cimento de causa, cultura religiosa. A ilustração nas coisas profanas é a que mais seduz os espíritos de nosso tempov empolgados pelo progresso material. O crescente domínio da natureza pelo homem, a soma incal culável de vantagens para os indivíduos e para as coletividades, colhida,s através da ciência e da técnica, são realidades que justificam as prefe rências de tantos estudiosos e o zelo de que se deve cercar seu nobre tra balho. Mas, porque nem só de pão vive o homem (Mateus, IV, 4), o ba lanço do espírito reclama outros co nhecimentos que, no plano moral e religioso, hão de completar o panora ma geral das coisas. Quanta gente, contudo, se lança nas dissidências da vida simplesmente armada com as fórmulas (corretas, porém demasia do suqiárias) de um catecismo ele mentar! Aprofunde-se o Credo, tude-se a doutrina de modo a satis fazer às exigências do espírito vai amadurecendo em contacto a vida. ciava Sto. Agostinho, crer em alguém sem razão". Por isso, o crente es clarecido conhece as razões de sua fé, de sua adesão à Igreja, esta luna e fundamento da verdade” (I.a
^ Ep.a Tim. III, 16); êle sabe o porquê de suas práticas rclijçiosas.
Todavici, devc-se ter presente que as teorias da ciência são proposições suKorldns pelo conhecimento dos fa tos e só permanecem válidas, ou acei tas, enquanto não desmentidas pela experiência, vale dizer, por outros fatos ainda encobertos.
en-
em ou-
Em particular, quando na mocida de SC tem a ventura de prossoKuir estudos, por exemplo, numa carrei ra de base universitária, há mister Ü.s que a bagagem relativa à religião não estacione em fase primária, quanto a inteligência progride tros ramos de conhecimentos. O desnivelamento entre
o religioso e o profano (Th. Paravy, op.cit. p. .18) conduz fatalmente nos a uma crise em O cristão precisa ter cultura equilique a fé pode soçobrar. instruído brada.
Iteligiâo e ciência.
A propósito, em ambientes
Periodicamente varridos por *^®^^^ência e de renovação espiritual, dois mal-entendidos recem como o sei* nosso,
me-
reparo especial: as dificul¬ dades relativas à ciência e o exemplo dos maus cristãos.
Ora, façamos justiça elementar .sabedoria de Deus quando confia aos homens certa.s verdades indemonstráveis à luz da razão! E’-nos pedida uma “submissão racional” (Ep. Kom. XII, 1). Assim como a ciên cia nos propõe teorias aceitáveis por({uc são coei'entes com os fatos, em bora os ultrapassem, também n Re velação nos oferece dogmas perfeitamente críveis, que nada têm de ab surdo e quase sempre respondem às aspirações do espírito e do coração. As verdades da fé não podem contrárias aos fatos, nem estes àque las.
Conforme a lição do Concilio do Vaticano, “temos por verdadeiras coisas que Deus revelou, (...) por causa da autoridade do próprio Deu$? revela e que não podería en-
Quanto «s primeiro, a julgar-se por certos escritores, há entre a CiÔne a Igreja uma ao que as ganar-se, nem nos enganar” {Car deal Gasparri, Catéchisme Catlioli, que. Paris, Ed. du Cerf, 1932, p. 90l)^ Logo, se uma teoria científica rece (ou está mesmo) em desacôrd com a Revelação, é porque algo noa, sa teoria está carecendo de retoquo. Cedo ou tarde tal retoque há de sov feito. E os crentes terão a satisf^, de verificar que os próprios ciep. cm oposição irredu¬ tível: pessoa e.sclarecida em certo momento, crenças que houvesse contraído fase de precisaria, renunciar às em o menor trato com os fatos sitivos da ciência. Não há tal. Com o legítimo campo das verdades cien tíficas, isto é, o campo das realida des sujeitas à observação, nada tem que ver a religião, nem esta preten de ali interferir, to, surgir conflitos, pelo primeiro exame, quando e.stâo em jo go teorias científicas, ou sejam, inte)’pretações que vão mais longe do que os fatos observados. po¬
ção tistas — sem qualquer preocupaçà apologética, em geral descobrir fatos que restabelecem harmonia, passageiramente suspensa, entre a ciência e a verdade revelada. Aa dúvidas, suscitadas por certos dog, têm dado motivo a discussÕe.s o acabam po,. Podem, entretann menos ao y mas
que ajustam o seu entendimento e ●esclarecem a doutrina.
Aliás, está provado abundantemen te que só conseguimos resvalar pela fímbria da ciência integral, isto é, achamo-nos longe, muitíssimo longe de esgotar o conhecimento de tôdas as coisas e de tôdas as leis que regem 0 universo. O progresso científico realmente completa o que já se sabe e desvenda novas verdades. Pari passu, por alargar os horizontes, tor na mais amplas ainda as fronteiras que nos separam do desconhecido. Se, explica o apóstolo S. Paulo (Ep. aos Hebreus, XI, 1) “a fé é a subs tância das coisas que se esperam, e a convicção das coisas que vêem”, às obscuridades dos seus mis térios se contrapõem os enigmas indecifrados da ciência.
Fé e ciência, ao invés de se excluí rem, antes se completam, guiandonos aquela até regiões que esta não pode explorar. E a experiência de muitos séculos dá razão ao conheci do aforismo de Bacon: de ciência afasta da religião; muita ciência reconduz a ela”.
5 Os maus cristãos.
<( Um pouco
negar os fatos, poia são exemplos da verdade no campo natural; teria de envergonhar-se, caso o fizesse. Igreja se justifica, disse G. K. Chesterton, não porque seus filhos não pequem, antes porque são pecadores” (The everlasting man. Introdução). Com efeito, pergunta Nicolau Berdiaeff, como imputar ao Cristianis mo a indignidade dos cristãos, quan do êstes são censurados precisamen te por não procederem de acordo com a dignidade de sua fé? Tais libelos são evidentemente contraditórios. Se adeptos de outros credos são freqüentemente mais fiéis à sua fé, do que A OS cristãos, se cumprem melhor respectivos preceitos, é justamenêstes estão mais ao seu Dada a excepcional eleva do Cristianismo, mais fácil deser maometano. O que há de os nao se te porque alcance, ção corre mais difícil é concretizar, na vida, a religião do amor. Jesus Cristo não é responsável por não ser a sua Ver dade cumprida e posta em prática por todos na vida Christianisme et de Tindignité du chrétien).
(De 1a dignité du
Outro espinho na preservação da fé é a atitude dos maus cristãos, que não vivem segundo ordena a doutrina de que se dizem depositários. Essa contradição parece infirmar a marca divina de que a Igi’eja universal se exorna.
Liminarmente, seja dito que a Igre ja não esconde a miséria de seus fi lhos, antes reclama justiça contra aquêles que a conspui*cam por suas quedas. Guardiã da verdade sobrena tural, não pode ela, por coerência,
Os maus discípulos, afinal, mas caram o verdadeiro Cristianismo. No entanto, é Jaeques Maritain quem o diz, a melhor apologética consiste em acentuar que ás falhas dos cristãos não comprometem a substância do Cristianismo, e sim põem em relevo a virtude de uma religião sempre vi va, não obstante isso. um mistério... Se buscais aqueles que a representam sem traí-la, vêde o Papa e o episcopado ensinando fé e os costumes, olhai os santos céu e na terra, realizando a vida cristã; não olheis para nós outros, pecadores. Ou, melhor, reparai como
A. Igi’eja é a no
a Igr«ja trata de nossas chagas e nos conduz, ainda assim, à vida eter na. . . Grande glória da Igreja é a de seç santa com membros pecadores” (Religion et Crlture, P. 60). Dentro da Ipreja militante, neste mundo, quedas e ascensões se alternam, tos e pecadores andam misturados.
Ainda há mais grave. ff sanA própria direção da Cristandade tem passado por crises que o Pe. Pinard de la Boulaye retraça nestes termos dra máticos:
Vêde o que acontece em Ali penetram intrigas Durante Roma. bições.
7,08, contra tôda verossimilhança, saiu curada...
Êsse quadro, descrito ao vivo pe lo prepador de Notre-Dame, convidanos à reflexão. Ao passo que qual(juer outra instituição, sacudida pelo.s mesmos tropeços, teria ruído, a lírreja sai vitoriosa de seus períodos turvos. A história nos dá conta de numerosas conversões paradoxais, inspiradas por esses aparentes desfalecimentos da lírreja, que atestam .a proteção divina contra o perigo do uma derrocada, em pleno drama da dissensno pro testante, o papa Paulo IV declarava a Navaífero, embaixador de Veneza: É um milapre que esta Santa Sé te nha podido manter-se, quando pre(lecessores nossos tudo fizeram par.i pf^rdê-la. Tal é, porém, o rochedo sôbre o qual ela assenta, que nada há a temer”.
No século X\T. e am... . quarenta anos, ^ tonamente, chega a Igreja a contar tres Papas rivais. No entanto, as açoes dos humildes e dos santos M^rtinhlTv^ de Deus: com Crisf» a* ^ unidade se re.stabelece. Sére-io alarmante: com xandr ví' TX, Ale- X ndre VI, o vicio e a luxúri talam no trono de São ríâo desvieis no-
a se msPedro!.,. Oh! u olhar! Quando um hemesmo sob pretexto d tornar as fonte e à mora]
Amamos nossa primeiros séctlos? Que I relaxamento moral introduziram, não entre o.s familiares temporários de sua corte? Tinh-m êles, no en- i tatito, a suprema autoridade. Que ; misteriosa força os impediu de abu- , sar da mesma, para perverter o or ganismo inteiro da Igreja?... Pro va de que ela é imortal: mais de vez atacou-a a gangrena em seuma pleno coração; contudo, todas as vê-
A frágil natureza humana, para Se erguer e reabilitar, necessita ser acudida por ua mãe redentora que, trazendo a marca e o podef de Deus no âmago do ser. não desdenhe todafilhos, nem lhes volte resiarca. e r^'-es miras da trarPeão autentica do Evangelho, rompe com o centro da Catoliddade o Credo de sua igreja fica aliviado de_ alguns artigos. Ora, que vestígios deixaram os indignos pontífices há pouco citados? Que decisão doutri nai porventura lavraram que contra- - diga a fé dos via o.s seus as costas, por vexame ou por des gasto. qtinn'’o mãos sujas. Ad^m. 00 concluir assim um de seus êles vêm tocá-la de E'5ta imag«m é de Karl inspirados livros: Igreja apesar — ou. precisamente, por causa — da pobre aparência cotn que a vemos na terra. 0 católico aceita e ama a Igreja tal qval ela é. Pois, justamente ns.sim, constitui para êle a revelação da santidade, da justiça e da bondade de Deus. (●●.) Coberta embora de poeira, depois de uma extensa caminhada, trazendo o rosto vincado pelas preocupações e pela miséria — contudo, é a aun i
mãe: no coração dela arde o velho amor; no seu olhar brilha a antiga fé; sua mão estende a bênção de tanho
6 O preceito do .Mestre.
Há uma linha de fronteira, à qual se refere Chesterton. separando homens de nosso tempo: do um lado, os portadores da mensagem evangé lica; de outro, aqueles que a não ou viram ainda e nela não podem crer. Se tendes a felicidade, meus jovens amigos, de vos achardes aquém da linha, entre os que sabem da fé cris tã, como guardareis a boa nova? Avançando pela vida, haveis de esbarrar com os referidos obstáculos, internos e externos, que poderão trariar a vossa fé.
são espezinhados pela adversios
Detratores do Cristianismo apre sentam-no, às vezes, como um siste ma de atitudes negativistas, frustram a vida, entristecendo-a com introversões e fugas da realidade. Concepção inteiramente falsa, contrário, cristianismo é vida, oti mismo, saúde de espírito, do Homem veio não para destruir as ” (Lucas, IX, 66), mas para tenham vida, e a tenham om (João, X, 10). que Polo O Filho almas que maior abundância
os primeiros a
os
ca em que vivemos, por que as as pirações espiritualistas parecem aba fadas por tantas discórdias oriundas dos interesses terrenos, imediatos e utilitários.
sua VI-
fazem eco no fôro interior; nem tam pouco descer à caricatura dos caro las que só cumprem a rotina de cer tas práticas, porventura piedosas, po-' rém vazias de caridade, tão, consiste em recorrer aos santos do céu, segundo supostas especialida des milagreiras, quando nossos cgoísmos dade. an(Das Wesen des KatI*olizismus, Düsseldorf, Schwann, 7.a ed. 1934). Ser crise católico em particular, não
Cada cuma socorrer,
Ser cristão é coisa muito positiva. Se fé cristã combate pecados, vícios e defeitos pessoais, é para encaminhar homens à verdadeira perfeição -> da qual Jesus Cristo é o modêlo. Não vamos, pois, maldizer a époconDiante de todos êles, não vacile o vosso ânimo. A luta já existia para cristãos, aos quais exortava S. Pe dro a permanecerem firmes na fé, fortes in fide, lembrando os demais irmãos que, espalhados pelo mundo, partilhavam as mesmas tribulações (Ia. Ep. S. Pedro, V, 9). Trepidar na fé equivale a hesitar no caminho das ascensões morais e espirituais di tadas por ela. Como cristãos, sois chamados aos mais altos cimos uma criatura é dado aspirar. Há o cristão de nome apenas, des figurado pela incoerência de da com os princípios que a deveríam nortear. Ser cristã*, não é ficar nos formalismos exteriores, com que se acomoda a mediocridade moral, quan do não se acobertam o vício e a deso nestidade.
Não é seguir maquinalmente ritos e cerimônias que mal
Ao invés, saibamos nossa época, repetindo com De la Boulaye: “mais energia se requer ho je para fazer face às dificuldades e defender nossas convicções, dia traz mais oportunidade de prir 0 bem, mais misérias emprego mais útil de nossas-forças para salvar aquilo que, a todo custo, deve ser salvo: a moral e a fé ataca das frontalmente, o culto a Deus e apreciar a a que
V.
' a seu Un^do, de que não querem mais saber certos reconstrutoros da cidade futura” (La montée des ames. Paris, 193G, p. 112).
Sobram postos para todos nós nas \ falanges daqueles que, movidos Ias crises espirituais do mundo, propõem viver uma nobre vida de serviço e de abnegação.
(João, XIII, 34-35). Por-
damento: que vos ameis uns aos ou tros, assim como eu vos amei. (...) Ni.sto conhecerão todos que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros tadores do título de cristãos, cumpri remos o preceito se enriquecermos a vida em comum, cheia ainda de tan tas misérias, com o contraste do.s testemunhos de amor que podemos dar, de bom coração, aos nossos seme lhantes, subir até Aquele que tudo criou por Deus é amor”, ensinavam primeiros apóstolos da fé cristã (I.a Ep. João, IV, 8); que a lição penetre fundamente em nosso espíri to, fazendo-nos entrever sempre, em todas as coisas, como no verso imor tal de Dante,
L* Amore che muove i! sole e Cl'altre stelle”.
Eis a grande lição de agora e de ' todos os tempos. Os bens da fortuna não valem o sacrifício dos ideais >. altos pe¬ se Pelo coração havemos de mais com que nos acena o CristianisA vida de cada qual não está . na abundância das coisas que possui” ^ (Lucas, XII, 15). A glória humana , e lumaça que muito depressa se esterriaw. ^ confronto dos indivíduos, i-ação ^ vulgaridade do Que (( (( mo. amor. os co¬ rríTextualmente:recomendou << o Mestre ? Dou-vos novo man- tf
■
BRASIL-URUGUAI
Haul Fkhnandes (Ministro cias Relações Exteriores do Brasil)
^RAN*DK é a satisfação com que reF cebo nesta Casa a Vossa Excelên' cia como hóspede do Governo brasi leiro. Estou segmi’0 de interpretar com fidelidade o sentimento nacional, reunindo em torno desta mesa tantas personalidades ilustres para render a Vossa Excelência, e por intermédio de sua pessoa à nobre Nação uru-
*■ ífuaia, um testemunho público da nos► sa amizade, do nosso respeito e da ● nossa admiração.
Essa amizade, teceu-a dia a dia, na ' trama da nossa convivência secular, a convicção da solidariedade dos nos sos destinos, a afetuosa simpatia re cíproca dos nossos povos, os riscos corridos em comum nos lances histó'í ricos que mais de uma vez puseram em jôgo, senão a nossa independência, pelo menos a nossa integridade. *
‘ Essa afeição, forte e inabalável, digo eu ser temperada de respeito e de admiração.
‘ De respeito pelo civismo militan te, pela sabedoria política e pelo pe netrante senso jurídico que elevaram Uruguai à dignidade de uma democracia exemplar em nosso agita do, inquieto e tantas vêzes turbu lento Continente, onde não raro, por , faltarem ocasionalmente essas virtu¬ des, a liberdade e a órdem têm andado desencontradas.
> A amizade também temperada de admiração, digo eu, ante o equilí brio, a moderação, a sagacidade com que os poderes públicos do seu país,
O **Dig,csto Econômico” tem o prazer dc inserir cm suas colunas a pequenino c bela oração de Raul Fernandes de saudação à nobre Nação uruguaia na pessoa do Chanceler Santiago I. pani, ern julho do corrente ano.
Senhor Ministro, têm sabido desviar í dos céus pátrios tantas nuvens bor-j rascosas, aliando em momentos dei grande perigo, numa dosagem impe-*destemeroso ãl brio mais cável, 0 prudência mais avisada.
Portuguêses e espanhóis lutaramJ pela posse da Colônia do Sacramen-, to. Por algum tempo, ali foi a pro-j víncia brasileira Cisplatina. Mas a do Estado Oriental do Uru-, criaçao guai, parecendo uma perda, foi um ganho para o Brasil: apartando- nos do Rio da Prata, o Estado Oriental nos afastou geograficamente da Ar gentina, mas politicamente nos apro ximou dela. ^ )
Por isso, por assim dizer, para-] ninfámos na pia batismal o advento do Estado Oriental do Uruguai na família das Nações, e com o con-^ curso fraternal da República Argen-j tina tivemos o privilégio de lhe afian çar a independência.
Dêsse gesto de consumada sabej doria diplomática podemos tirar or gulho, brasileiros e argentinos, pois0 ramo derradeiro da árvore ibero- ' americana de nações é hoje um dos J seus mais lustrosos ornamentos, e I
i
sem exagero pudemos dizer irradiação do liberalismo impregna de seus eflúvios sos muitas das iniciativas cam o
que H uruguaio generoque marprogre.s.so do pan-americaniscomo sistema de mútua segurança e de cooperação internacional. mo
Inabalàvelmente fiéis aos ideais e aos compromissos que nos unem à Organização dos Estados Americanos (■ às Nações Unidas, Brasil e Uru guai, amigos na boa e na má fortu na, serão no futuro, como foram até agora, um dos esteios da paz, bên ção do Deus lançada sobre o Novo iVfi.ndo.
Vossa Excelência, Senhor Ministro, atualmente .sustenta 1 com galhardia a responsabilidade de dirigir política exterior de cunho fico para a comunidade terá satisfação em recolher aqui a expressão do nosso reconhecimen to pelo papel desempenhad país na ’ essa tão benécontinental, e » peor o por seu X vimenfo ”^®.Ção e no desenvol- ra reo- in.stituições
criadas pa- Amerfcana^. Repúblicas
Movido por êstes pensamentos, le vanto minha taça pela prosperidade do Estado Oriental do Uruguai la saúde do Excelentíssimo Senh Presidente Battie Berres e pela fe. licidade pessoal de Vossa Excelência. Senhor Ministro, e de sua graciosa esposa, ante a qual me inclino cotn a mais reverente homenagem.
0 DRAMA MONETÁRIO DO BRASIL
|osK Bonu acio dk Sousa Am.vhai.
Inecàveu.mkn 1K. 0 Brasil 6 um'país *de grandes possildlidades econômi cas.
Causa, entretanto, estranheza que o seu desenvolvimento seja tão de sigual que nos inclua na classe dos “undor developed countries”.
Segundo velha expressão de Na varro de Andrade “nosso país só anda mal porque é pessimamente go vernado”. Mas uma análise mais se rena revela — embora não defina — a existência de uma causa recessiva diferente. Contra as finanças e a economia brasileiras — fundamentos de nossa estrutura político-social — trabalha indubitãvelmente uma força desconhecida. Não é justo chamarlhe, como tem sido vulgar, “inépcia dos nossos estadistas”, porque mui tos destes já tentaram modificar a situação, embora um grande núme ro se tenha mantido na indiferença e, até mesmo, defendido o caos. Dois fatos absolvem os nossos políticos da totalidade da culpa: 1.®) — a per manência de nossa enfermidade cam bial e financeira no decurso de nos sa vida política, como se o Brasil fosse incapaz de produzir homens cultos, enérgicos e competentes pa ra dar solução a esse problema; 2.°) — .a coincidência de terem ocorrido, sôbre três tentativas de estabiliza ção do valor cambial da moeda bra sileira, duas delas quando já esta vam em auspiciosa execução^ distúr bios políticos que mudaram ò curso
da história, repondo o pais dentro ' da anarquia financeira e monetária de que êle procurava sair, Êsses dois fatos fazem recordar a célebre frase de Lord Beaconfield, atualmente um tanto esquecida: — “Os homens que realmente gover* \ nam as nações são muito diferentes daqueles que aparecem no cenário po lítico”.
Antes de entrarmos no assunto dêste trabalho, façamos algumas per guntas: — l.“) — A quem aproveita desordem monetária e finan- nossa ceira?; 2.) — Por què 132 anos de vida independente não nos permititer moeda e economia organiza¬ ram das para um progi'esso mais firme material e no moral?; no terreno 3.a) — Por que tôdas as vêzes que governos bem intencionados tenta ram estabilizar o poder aquisitivo e o valor cambial de nossa moeda, co¬ mo base de uma economia segura c progressista, sobrevieram revoluções ou atentados políticos? . As tentativas brasileiras de esta bilização da moeda têm sido um ver dadeiro trabalho de Sísifo. Levam o empreendimento ao ponto em que sua consolidação não oferece dificulda des técnicas e, quando se pensa es tar resolvido o problema, êle volta para a estaca zero.
Que pensar, por exemplo, destrfra- ● se de Rui Barbosa, proferida em seu discurso de 3 de novembro de 1891 * no Senado da Republica: — “0 ho.
mem, a quem coube a missão dc des montar o plano político das finan ças da Monarquia, náo podia esperar misericórdia do monartiuismo vcscente”. '
pos Snllcs”, de autoria de seu so brinho, o clojçante escritor paulista dr. Sallos Júnior, de saudosa memó ria. revi ●
Quem teriii, pois, transmitido aquêlc curio.so encargo ao primeiro ministro da fazenda da Republica? Para não deixar sem denominação e.ssa incógnita, vamos qhamar-lhe t Ora, o plano a ser desmontado foi exatamente um plano de estabiliza ção cambial que tinha tôdas as proba bilidades de sucesso.
pírito inflacionário”, que deve irmão primogênito do já muito fala do ‘‘espirito revolucionário ser F fM que de flagrou no Brasil a revolução de 193o. Pois, o “espírito inflacionário” do mina a política financeira e monetá ria do Brasil desde o tempo de D. João VI, com exceção, 6 clnro, de alguns períodos de reação cívica ç administração maig esclarecida. Inú-
● se o destruiu com E Rui Barbo- esmão do mestre, anarquizando por muitos e dilatados anos as finanças e o regime monetá rio nacionais, ministrado apenas catorze meses, Uui Barbosa emitiu papel-moeda no r tmo_ anual de 50% do valor da cirencontrada, ritmo muitíssimo «lais inflacionário ^ que o de qualquer ano da Pa atingiu
E quem teria det legado esse
Embora tivesse ad- » guerra do que a g u a i, - 35%, ou meras perturba, ções de nossa 'dda social e política e de nossas ativida des econômicas ti veram sua origem nesse fator indefi. nido. Sempre que Se manifesta uma possibilidade emissionística, êle age em favor de sua realização, por to dos os meios possíveis de propagan da. Tem sido regra a conivência criminosa, quando não o acovarda, mento dos governos. Êsse movimento abala u confiança dos mercados im, portadores na estabilidade de nossa moeda, determinando uma retraçàrj dos compradores de nossos produtos consegüintemente, ^ , 0 comércio í da segunda mundial, , giu 33% sôbre o valor do \ guerra qne atinmeio cirúltima ano preeeculante data do dente.
Rui Barbosa ? importante er ^ Certamente não foi Deodoro, pouco entendido no assunto desligado de qualquer interesse pessoal com n mesmo. Também não po eiiam ter sido os companheiros govcM-no provisório, cujas figuras r importantes, e, entre elas, Cam- ^ pos Salles, dissentiram da política r< financeira de Rui, exprobando-lhe te-la pôsto em execução sem ouvi- los e prevendo as suas desastrosas consequências. E isto vem contado O Idealismo Republicano de Cam* t' do exportávei.s e, queda dos seus preços, especulador aproveita-se dêsses mumentos de fraqueza comprando proI << no t .
dutos agrícolas na bacia das almas para vendê-los ou exportá-los depois com mirabolantes lucros, quando a intervenção estatal de defesa se fi zer sentir, reclamada pelos prejudi cados,
de réis (mil cruzeiros) só vale no cnmbio livre 1-3/8 de libra esterlinaouro.
de ter grande participação na cul pa de semelhante calamidade os go vernos indecisos ou incapazes de exe cutar uma política financeira equili brada e uma política monetária cer ta e firme.
Exemplifica e.sta afirmativa o fa to de ter-se iniciado a vida políti ca brasileira (Brasil Reino) com uma taxa cambial de G7 pence-ouro por mil-róis, (um cruzeiro) que chegou, com 0 enfraquecimento da moeda in glesa nas guerras napolcônicas, a 92 pence-papel, e de não termos evita do, no curso dos anos, o seu rebai xamento para a taxa atual de três décimos de pence-ouro por cruzeiro, isto é Cr.S 1 = 0,3 d. Mesmo em re lação à moeda inglesa de papel, inconversível e desvalorizada pelas in flações inevitáveis de duas grandes guerras mundiais, a posição cambia] do cruzeiro é a expressão de uma contínua decadência: Cr.S 1 = 1-1/4 d. Deixemos de parte o penny, plu ral pence, de poder aquisitivo restri to, e falemos em têrmos de libras esterlinas: — Um conto de réis (mil cruzeiros) nos últimos anos da Mo narquia ainda valia mais de 100 li bras esterlinas-ouro. No último ano da primeira República (1930) já va lia apenas 25 libras-ouro; no \1iUimo ano da ditadura Vargas (outubro de 1045) 1.000 cruzeiros só valiam 5 li bras (cinco); no último ano do go verno Dutra (1960) só valiam 2-1/2 libras-ouro; e, atualmente, um conto
Por que motivo não tivemos capa- * cidade para reter o poder aquisitivo ^ da moeda nacional num nível fixo ou, pelo menos estável, por um razoável período de tempo, como ocorreu a inú meros países em piores condições J econômicas do que o nosso?
rosas as nacio- as do
I Mas, nem por isso deixam
te, precisa
mas um
Essa força misteriosa que nos ani quila encontrou, todavia, apoio inter no. Uma grande parte dos nossos po- ' líticos, pela obsessão de agradar ^ eleitorado com obras públicas one- : e suntuárias, sem olhar para Ç possibilidades financeir liais, têm sido aliados inconscientes ^ “espírito inflacionário”. Se tivessem mais definidos sentimentos cívicos, tomariam por norma de con- ; duta política esta sábia sentença de . Oliveira Salazar: “Portugal é um país pobre e, para viver dignamen- viver modestamente”.
Mesmo porque a parcimônia nos gastos não é só um gesto de prudência ato de amor próprio e de preservação da soberania nacional. Viver dentro do equilíbrio financeiro não é privilégio das nações ricas. I “Uma nação muito pobre pode ter moeda muito boa, e uma nação mui to rica pode tê-la muito má. O va- j lor da unidade monetária de um país — diz Keynes — não é função de ) sua riqueza nem meámo de sua ba- ' lança comercial nard Keynes — A reforma monetá ria, 1D2G).
Por falta dêsse equilíbrio nos gas tos públicos federais, que são a gê nese de todas aa desordens monetá-
(Lord John Mayj rias e financeiras, a moeda nacional
; jamais pÔde firraar-se numa taxu es tável, a não ser por períodos oxtremamente passageiros.
Em 1833, o governo quebrou mitivo padrão cambial de G7 rl. e instituiu o novo padrão de *13 d.. , cuja duração também foi pois, continuando a política inflacio^ nista, houve necessidade, treze anos após, ou em 1846, de estabelecer ou tro padrão, que foi o de 27 d por mil réis. Nem isso impediu a moeda bra sileira de continuar desvalorizandor:3, mesmo sem motivos relevância. Eram, .zações provisórias, logo recupoiada-,. í^araguai, porém, obrifnron ^ sacrifícios mais penosos.
L o Governo Imperial H soes de papel-moeda ■F ^1‘ande
'● lume das
● à taxa loBal Cop . efeito, terminado o conflito com , Paraguai em 1870, o , a subir com a simples reduçãoX^""' emissões ao
● para 1886 o meio circulante r, aumentou mais
da circulante ágio sobre o ouro. classes produtoras estavam satisfei tas, e as classes agrícolas ainda mais, tanto pelo preço remunerador de inodutos como pelo poder aquisitivo <la moeda nacional. 0 crédito ngri- coía instituído pelo Visconde de Ouro 1’rêto e.stimulava as atividades rurais. Empréstimos externos anteriores fo ram convertidos, a um tipo mais fa vorável, cm um novo empréstimo de consolidação a juros de á% ao ano com auspiciosa economia para o ser viço de amortização e juros. (Ver “História Orçamentária e Financei ra do Império do Brasil” pelo Senador Liberato de Castro Carreira, Rio de Janeiro, 1889).
Autorizado pelo Decreto de 6 de tembro de 1889, contratou o Viscon de de Ouro Prêto com o então Ban co Nacional do Brasil “o resgate de todo o no.sso meio circulante e a A:?
o pnouro seus
precaria, i aparentes de porém, desvaloria emi'^. _ ^ILie produziram câmhir. fazendo descer c em brasilein, ce). se~ o para 17 d. ípen . . ^ acabada a guerra
SÜU substituição gradual por bilhetes con versíveis, ou moeda-papel”.
Essa transformação foi planejada com sabedoria e prudência, para ser concluída em 1894. O resgate faro cam1 voorf -u ritmo anual de 2% sobre a circulação do últi- ; mo dia do ano precedente.
De 1870
nacional vagarosamente, atin- importância de .. r gindo a ‘ r 194.282:585$000 4 ou em moeda de ; ‘ nossos dias 194 milhões de , cruzeiros em números redondos, daí decre.scendo até 1889
187.126:008§000 ou 4% (quatro para (15 de novembro) poi' cento) menos.
Foi esse ano de 1889 o período áu reo das finanças da Monarquia, orçamento estava equilibrado; o câm bio acima do par, tendo o papel-moe-
se-ia nas seguintes proporções: 69c om 1889; 6% em 1890; 10^/c em 1891: 25% em 1892; 25% em 1893 e 30% cm 1894, “podendo o governo aumen tar essas proporções, caso as condi ções do país o permitissem e as ne cessidades do Tesouro comportassem; devendo, em todo caso, o Poder Exe cutivo desmonetizar no fim do ano de 1894 0 restante papel-moeda que. porventura, ainda existisse em cir culação
Sobre o plano financeiro e monetá rio do Visconde de Ouro Prêto, as sim se exprimiu o abalizado eco nomista Afonso Costa, em sua obvn
A Caixa de Conversão e a Taxa Cambial”. Rio de Janeiro, 1910: —
A queda da Monarquia e a conse(]üente retirada do Visconde de Ouro Preto fizeram abortar esse plano tão inteligente e meditadamente elabo rado, de cuja execução, sem .sombra de dúvida, auferiría o país os mais completos e duradouros resultados, pois era azado o momento e propícia a ocasião para tão nobre e patrióti ca tentativa”.
Uma fatalidade, cuja causa mere ce investigação minuciosa, subverteu 0 sentido <lc nossa história, frustran do as pos.sibilidades de execução desse plano e de outros semelhantes, posteriormente tentados. (1)
Assim, depois da balbúrdia finan ceira e monetária dos primeiros oito anos de República, em que a taxa cambial rodou de 27-1/2 d. para 5 d., tivemos o quatriênio Campos Salle.s a ((
— Joaquim Murtinho, tentando repor o poder aquisitivo da moeda brasilei ra no seu nível anterior, consej^iindo-o porém, até à taxa de 12 d. por mil réis, posteriormente melhorada pelo presidente Rodrigues Alves, seu sucessor, que a elevou para 15 d. em média.
(1) Rui Barbosa afirmou que "o que o contrato de 2 de outubro estipulou íoi simplesmente isto; dar o monopólio da emissão ao Banco Nacional e transfor mar a omissão Inconversívcl do Tesouro na cmlssüo inconversívcl muito mais vas ta dôsse estabelecimento. Use do contrato mostra justamento o opos to da segunda parte dessa afirmação. Ia-se tornar conversível um meio circulante de câmbio acima do par até então inconversível. As condições eram econômicamen te favoráveis para isso. Quanto á pri meira parte, isto 6. "que se ia dar mono pólio’de emissão ao Banco Nacional", ain da que fôsse verdade era, tambóm, um beneficio à nação. Importantes nações já haviam dado êsse direito a um só banco. Por exemplo: a Holanda em 1814. a In glaterra em 1844, a França em 1848 e a Alemanha em 1875. Sobre Isso i-esta acrescentar o fracasso do sistema norteamericano então vigente de pluralidade emissora. Como primeiro ministro da Fazenda da República, Rui Barbosa se guiu êsse mau exemplo, e estipulou más condições de garantia para a estabilidade da moeda nacional, parecendo mesmo que 0 fêz proposltadamente. a fim de arras tá-la à desordem em que a deixou.
Coisa curiosa! Quando tudo esta va de novo preparado para a estabi lização, após um quatriênio presi dencial de grandes realizações como foi o de Rodrigues Alves, cujo su cessor, o presidente Afonso Pena, a empreendeu pela mão firme de David Campista, seu ministro da Fazenda, incidentes políticos de certa gravida de modificaram de novo a situação. A angústia de haver sofrido um de sacato de seu ministro da guerra de- ^ terminou a morte de Afonso Pena por ^ traumatismo moral. Assumiu a Pre sidência da República o vice-presi● dente Nilo Peçanha, que afastou Da vid Campista da pasta da Fazenda, confiada à desorientação financeira e monetária de Leopoldo de Bulhões, ^ compreendia o mecanismo
que nao da Caixa do Conversão, nem revelou capacidade para correção de seus pedefeitos. Ao contrário, voltou
Mas a anáquenos ao chamado regime de cambio livre, lue é moeda entregue aos azares da especulação internacional, deixando a Caixa à sua sorte. Voltou o Bra sil ao regime de moeda desorganiza da e assim ficou até 1926, quando o presidente Washington Luís reto mou a deliberação de estabilizar o câmbio, o que conseguiu evidentemen te. Nova revolução foi deflagrada. Não discutamos as suas causas ou i Observemos apenas a sua razoes, coincidência, desde a primeira até .à
i>ltima tentativa brasileira de estabiíização monetária, objetivo louvável de todos os governos de indiscutível patriotismo, desejosos de evitar
He uma organização bancária e mo netária adequada à defesa da esta bilidade do valor da moeda, nenhum país pode ter uma economia segura e progressista, roalmente amparada contra golpes especulativos internos e externos, que levaram tantas na ções :i ruína no curso da história. quo respectivas nações sejam trans formadas em colônias financeiras da especulação universal. Efetivamente, as inexistência com a
t> Conselho Nacional de Economia: se enquadramento institucional
José Augusto
DisrKxsA lU inonslra(,ão u innx)rtáncia crescente cios probkanas econômicos L M) mundo moderno, r Os fatos da \ ida diária iio-lo ator lam de maneira irrccusá\cl. [ Produzir, produzir imiito, ^ bem, produzir em Imrmonia com as nc'● Ces,sidacles do consumo, distribuir a pro i duç-fio de modo a fazer diminuir quank ío possí\’cl a dl siiíualdade nos meios de. F titiliz{í-Ia, eis a preocuparão dominante nos novos orientadores dos povos, r Dir-sc-ia cpie a política, cuja fiinção . diretora jamais desaparecerá, para atoni der às necessidades c às imposições da t ^poca presente, terá de pôr de lado ou [ relegar para um plano secundário e suU baltemo as cpiestõcs que, em outras eras. t constituíam o fundo de .suas preocupaf çcães i- voItar-sc de preferôncia para o j terreno econômico, o qual demanda so- f luções urgentes e radicais para os seus t problemas, sem o que não serão afasta- í dos os germes de intranquilidade c per- r turbaçõe: C|ue estão inquietando de modo r alarmante a sociedade moderna, t As classes mais (liretamenle interessadas na vida da produção, aquelas das Mas não lui Estado I' (juais, em grande parte, esta depende 1 iniediatamentc, as classes trabalhadoras. h graças aos progre sos da instrução popu lar, vão aos poucos adquirindo a consf ■ ciência dos seus ^lircitos e da sua força I- c procuram na organização sincljcal o b poder e o prestígio de cjue carecem pal ru fazer valer as suas aspirações mais t' legítimas e ju'^^tas.
O “Digesto Econômico** inicia com-es*J te número uma série de artigos quem josc Augusto escreceu sôbre O Cori-J sclJio Nacional dc Economia e seu cn-S produzir quadramento na constituição. José gt/sfo, que é nosso velho colaborador, um cs/f.’ífíoso dos problemas políticos econômicos brasileiros. Autor dc cánosB obras sôbre educação, política c econo-'^ mia, dcs-cmpcnhou com lustre c dignida^^ dc cárgos de alto relôvo, como os dc 9 presidente dc seu estado natal, senador Federal e vice-presidente da Câmara dos íJP Deputados. yí
grandes empreendimentos industriais, al guns verdadeiraincnte gigantescos, tudo isso está transformando radicalmente a missão dos legi ladores e o papel do Es-' tado.
Seria para supor até que èste não é mais hoje uma instituição de fundo es sencialmente político, mas, senão exclu siva, pelo menos preponderantemente econômico.
economic-o, como não há Estado religioso, nem Estado mi litar, nem E'tado cultural, plesmcnte Estado, isto é, organização política da sociedade. Quando esta to ma forma política, quando se organiza politicamente, surge o Estado, o Estado em toda a sua. e.xtensão, mas jnente o Estado.
t Por outro lado, a intensidade da vida C da produção, a sua diversificação cada ligiosas, culturais. ^ \ ez mais acentuada, o aparecimento dos
Há simsimplesÊste pode exercer exerce muitas ve zes, ati\idadcs econômicas, militarc'. re
Isso quer dizer que o Estado podi^
>
* ter. tem tido, terá uma política [ ca, religiosa, militar, cultural, não quer significar, nem sitínifiia fjii'o Estado passe a ser ccoiK^niico, rcligiíjso, militar ou cultural.
<*conomí Poréii
Assim, c absurdo, é errado falar dum E tado econômico, como fazem al guns moclcmos escritores imprcssionaílos coin a relevância que os fatos dc: ord material estão assumindo temporímea, obrigando os legisladores « 06 governos a f t ● rín
na vida con-
c nsolvê-los :
o que devo ser dito corn verdade ô que a politic^a econômica do Estado nio- clerno tem assumido tais manho relêv w êle exercita B^os da atividade
O frnôincno aluai, caracterizado pcl.; liip'Tlrofia do eronnmismo. 6 uma consf'|ü(‘nc-la ine\itável do progresso cíen(i'i nien, cio aperfeiçoamento da iu.u]uinaria, gc-rando. ao incsmo tempo .1 -iípcrproduçfio c; o subconsunio, a con('«●nlração da riqueza cm algumas máos .1 f.dl.i d«- fr.ih.dlin r a fome a se esiidcrcni.
An Esladn, .supnaim cíK)rclenador das ●s.sidades sociais, regulador e dire- llCCf (nr da })olí(ica a .seguir, não pode sei indifíTcntc que a vida econômica st pcrlnrbc d^ modo n não assegurar n todns o cjuinlião dc bem-e^tar a que de vem ler direito na vida ^ocial, encará-los com ínterô-se c cuidado cada vez maio res.
proporções c taíjuc está sòbrelevando nos demais departi Mas o ine.sino, o a amonsocial. outras 6poc,'.s, já aeonte atao. por exemplo, ao problema gíoso ou ao problema militar, por IS O o Estado deixou dc
ccu cm rcreli-
● orgamzaçao política da sociedade se transformar ^ ligiosa ou
mas Ti(;m ser uma . para em uma organização roem uma organização militar.
Éssa é a boa, a legítima, ra doutrina
Hc.sulla daí a legitimidade de sua inli iferência no.s problemas cconômicoj fjiie èl.' modcrnaimuitc pretende submerer a rc-gras c normas determinadas. NesM- sentido ê (|uc Fernando dc Los Rios fala\’a, nas Côrtcs Constituintes da Esp.inlia, da niareba para uma “economia planificacla, para uma economia discipli nada c nbordinada ao interesse públi-
n CO.
As coii.slituições elaboradas nas deúltimas dócadas refletem a vorcladei
■r i- r . esconde, aiilos ex¬ plica pcrfeitamente o relevo ^ blemas de ordem econômica r tam no mundo '■ do
mocracias nas essa orientação (pic, no terreno teórico, traduz pela doutrina dos chamados di reitos sociais, completando a dos direi- tos <; libcrdatlc\s individuai', até beiii poucos anos pas.sado.s monopolizando « impr<‘gnando todos os códigos comlituque os pro¬ se represenrveii- contemporâneo, abso a atividade dos condutores políticos e invadindo as le1 gislações, cionais, mesmo
Já a Constituição Me.xicana dc 1917 as dc caráter niliesboçava uma vasta política social t* eco- damente constitunômica que, entregando â naçcío a pm. cional.
priedacle originária de tòdas as águas e terras coniproíMídidas nos seus limites territoriais, lhe }X“rinitia transmitir o seu domínio aos particulares, mas reserwanclo SC o dirc-ito de, em qualquer t('mpo, impor h proprif“daclo pri\ada ns modali dades dc;eorren(«‘s do interesse pviblico. Por outro lado, regula\’a o prohKma do trabalho sôbrc avançadas bases: dura ção máxima do trab;tlbo de oito horas, trabalho máximo noturno de set<’ horas, trabalho do nmlber<"i, salário mínimo, traballu) igual correspondente a salário igual, sem distinções de sexo e n.icionaliclade, partÍcipaç:"io nos lucro.s, habilita ções higiõnicas para os operários, sindicalização, direito do greve, juntas de ar bitragem e conciliação, ser\'iço de colo cação dc trabalhadores, caixa do cooperativa.
O E tado aqui entrava resolutamente no caminho da socialização, regulando a vida econômica em uma infinidade de seus aspectos.
sas disposições con'titucionais daquela Constituição.
Não foi outro o ponto de vista da Constituição espanhola de 9 dc dezeml)ro dc 1931, que subordinava toda a riqueza do país aos interesses da eco nomia nacional, permitindo desapropria ção, mesmo sem adequada indenização, ^ se assim o dispusesse alguma lei, previa u socialização da propriedade nas mesmas condições, autorizava a nacionalização dos serviços e c.xploração de interêsses gerais, admitindo que o Estado interviessc na c.xploração e coordenação de in dústrias e empresas, quando assim fôsse exigido pela necessidade de racionalizar a produção e pelos interêsses da eco nomia nacional.
.seguro, seu .
Era esta, por igual, a orientação da Constituição Brasileira de 1934, que, no título r\^, consagrado à “Ordem
A Alemanha marchou no mesmo sen tido, c a Constituição dc Weimar dc 1919 cogitava de medidas em que eram atendidos todos os problemas que a no va economia ímpõe á atenção dos po deres públicos. A liberdade na vida econômica, a liberdade de contratos, direito de propriedade impondo obriga ções e 0 seu uso con títuindo um servi ço do mais alto interesse comum, o di reito do sucessão com uma quota dc he rança reser\’ada ao Estado, a dixdsão o . o aproveitamento do solo, a socializixção progressiva das terras, o direito ope rário homogêneo, a liberdade de sindi catos, as relações do trabalho e os di reitos dc proteção à saúde dos traba lhadores, os seguros sociais, a obrigação de trabalhar o o direito ao trabalho, a proteção internacional ao trabalhador, tu do isso se continha em muitas e expres¬
Econômica c Social’', traçava uma lar ga política de intervencionismo estatal na vida econômica c social,. enquadran do perfeitamente aquele estatuto funda mental dentro da corrente que se genera¬ lizava.
Não se chegava à negação da liber dade econômica, antes se afirmava em disposição expressa, (art. 115 da Cons tituição de 1934), dentro dos limites da blica. mas se a extremava conveniência pú-
Foram èstes os pontos de vista dos nos movimentos seguiconstitucionais de mocráticos logo após a primeira guer ra mundial. ®
Não é diferente a . _ orientação d:is ins¬ tituições surgidas em conseqüência do segundo conflito intcrnaciorial. Assim é que a Constituição francêsa de 1946 (27 de outubro) logo no seu preâmbulo, fula no dever de trabalhar, no direito de obter uin emprágo. na ação sindical, no direito de greve. contratos co-
l»'fivos dc IrabaUjo, n<i parlicipa<;í»‘> dos traballíadorcs na gcstaão da empresa, etc., e a C<jnstit«sção italiana de 1917 í 22 de dezembro), ainda mais t xplkit.imente, consagra o seu Título III (arti gos 35 a -17) às relações econòmú as, dis pondo pornienorizadamcnte sobre rios problemas que ente nd* m condições de trabalho o com o desemdlvimento da economia nacional.
Também a
II
org.mi/.içáfj do Estado reflete, tem <pn- rcílelir inclutàvelmente as condi ções, as idéias dominatito' ein cada éjx>< M (■ em cad.i r« gião. Xo mundo motlerem face de condições decorrentes da rxolução Immana. Irés idéias principais. 1 . ptn (crlos aspectos, contraditórias sur giram a procurar intcrf<‘rir e dominar n.\ organização política dos povos: lU). os \aeom .iS
nossa atual Constitiiição. a de 1916 (18 de setembro), no smi Título \\ ainda mais minude-nte, dis põe sôbrc a ordem econômica <● ;r) A lula de classes, de qiic o a>muer\-c para instalar o Estad o íjue considera poder rculium partido dc fern>.
social, que preceitiia dc\cr organizar-.se “con forme os princípios de justiça social, concjiari o a liberdade de iniciati\'a com a valorização do trabalho luimano”. << mc
Como .se 7^1 vè. generaliza-se a preocupa ção econômica na vida institucional d povos, preocupação q.u- um publicista
F. w. Martin, em csUido pu- bheado na “Revue int. du Travail”, sina a, explicando as suas camas nesses termos exatissi
nistiic» .se prf»let ário. /hU' pela ação íle oozaiulo <1(1 confiança dc todos os clcnlos honrados da classe opcrária‘\ (Lenine) visando ao completo aniquilam<'nto da classc burguesa e conseqüenle abolição do capitalismo, que proclarc.sponsável pela exploração do liomem pelo lumicin.
os ma as- oxmos: es-
A Vheure actuelle, ments sans
touH les Couverneexception ont cíé <nnónés à agir sur le plan cconomique. II n’» a pas ,m dommne de la vie économkpw OU l Etat ne soit intervenu et s’il est des cas oü il renoncerait vohntiers à cette in; .ervention s’il le pouvait, rien ne semblr permettre à de penser raisonmdjlement \ qu’il puisse le faire dans une importante tnesure. Ceux mêmes qui le dási.reraieni le plus vivement_ reconnaissent Vimpos- sibilité de rétablir le régime dc presque lahser-faire du XIX me siècle. Em deltors de toute autre cunsideration,
aucun par ti politique ne saurait conserver sa pu- pularité en laissant les crises stiivre Iciirs f '■ cours, acec tout ce qu’une ielle méthode implique de souffrances et de privation pour Vhumanité”.
h) O crescente progres-o da ciência c da técnica, conduzindo a uma traordinária especialização dos conheci mentos humanos, o qtie leva alguns crilores à conclusão dc que a direção d.» í ociedaclc deve ser entregue aos técnicos, inslituindo-sc a Tecnocracia. o
c) O espantoso desenvolvimento d.i economia, a <pie me roferi no início dèsle trabalho, fruto da de.scobcrtu c uUhzação da máquina, dos progressos cicntíficov, du formação dc poderosa.s orga- nizações econômicas, dc não sei tos outros quan- fatôres, desembocando tud em uma hipertrofia cio cconomismo ideação cio (|ue sc chamou o Estado nômico por oposição à idéia tradicioimj do Estado político. Essas tré,s oriciUações, divergentes e conlraclitórins entr,, ,si, oferecem enlrelunto um traço eommu: antidemocráticas no sentido em qiunó.s, ocidentais, entendemos o organiz,». mos a democracia. é u o na eco.
sao
o povo — por um outro — a classe operária, o especialista ou técnico, a economia or ganizada, o sindicato, a corporação.
São trés soluçxãcs unilaterais, não aten dem ao problema elo Estado, desvirtuam o seu papel c dcK' não fazem um instru mento de coordenação das atividades sociais. ff
Siibstiluem o soberano ilent impossibles. L’cxpcrt ati poiieoir, súr d'avoir raisou, et contrarie par l'opinion, dcüicmlrait aisénicnt cruel. A priori, jc crains Ics tcchiwcrates.
Confirmando o que. está em Muurois a respeito do desacordo cm que vi\em os técnicos, liá esta opinião de Thicrs:‘'P/o'< ils sont spcciaux. phts ils sont diverses.
A primeira solução, a do comunismo, firma-se sobre a \ iolèneia, \isa ao exter mínio de uma categoria social, a bur guesia, a que o progresso humano d tantas e tão salutares conquistas.
A segunda, a da tecnocracia, aparen temente sedutora, conrjui.stou a princí pio numero:os adeptos.
o mundo presente é do técnico, do a este cabe especialista, do c.xpcrl, e substituir o político, — é o pregão des ses doulrinadores, dcslembrados de que o técnico é um unilateral, e de que a- di reção da coisa i^ública é assunto de in teresse geral, demandando dos que a pretendem conduzir espírito muito lar go, cultura jnuito geral e muito ampla. De resto, já os melhores estudiosos do problema, liquidaram de vez com a dis puta. Leia-se a respeito estas palavras de André Maurois:
Agora o de[x>imcnto de Pierre Oaxotte:
Les c.vpcrfs ou étó iuveutés par des goucernements sans courage qui essaijaient de passer Icurs rcsponsahiliié.s à des personuages sans mandat. Expédicnt funeste qui n’a méme pas ajournó les difjicidics, mais qui, trois fois sur quatre, les a acerues et cncenimées. Çu’un gouvernement s’enioure de conseils, quUi demande Vavàs de sjiécioJistes, qu’il se fasse éclaircr par les chefs de la pro- duetion: parfait. Mais qu*il garde la décision! Quil nessaie pas de se faire dicter son devoir par des hommes qui, la naiure même de Icurs occupations.
par sont des hommes de détails.
■ II est temps de rencoijer les experts à leurs occupations pricées et de reve- Ce sera une grande nir au bon sens. résolution".
E tinha razão Gladstone quando afir mava não ter conhecido uma grande re forma que não houvesse lex’antado a oposição dos especialistas, conhecendo', ao contrário, muitas delas que alcança ram sucesso a despeito de profecias pes simistas dos técnicos. E acrescentava: “O técnico serve tudo por seus conselhos e em seguida por sua fidelidade na execução das or dens do político, mesmo quando estas ordems não se conciliam com os seus conselhos”.
Não menos falha é a doutrina que pre tende entregar a direção do Estado às
'Nous connaissons les technicicns. Nous les avons vus à Voeiwre en maint comitê, Nous navons jamais constate quih puissent s'accorder. II est vrai que l‘un d’eux dómontre jort clairement que le mal vient de Vor, mais Vautre ne prouve pas moins brillamment que, faute d’or, nous périrons. Tout spécíaltste exagère Vimportance de sa spccialitéAllcz voir tin dentiste, il oceuse vos dents; un laryngologiste, vos amxjgdalcs; Iiui économiste, uos placements. Ajoutez que Vexpert en choses ignore les honn mes. II suggòre des réformes raisonimblcs, mais que les passions humaines retipolítico, antes de
econômicas organizadas, aos sin- fôrças dicatos, à- corporaçõífs.
Um professor de direito público dos mais ilustres da França afirmou <'om ra zão que não se pode <*star certo <!'● qmimi industrial Icria um cone» ito sí“gnro sòbre as mcddias de ordem pública a toin.ir a respeito de sua própria indús tria, muito menos a resiv-ito d is outra . <■ ainda menos em
resses as po e, de SC modo, as su.as deciscócs exigiriam sério controle guarda do interêsse públi
<● o cjuf cabc é harmonizar e conciKar os inlfri!SSos das duas; nun é possÍNTl i-nln-^á-lí) ao domínio de tspccialisti . d<- trc nico, pois o que importa 6 cuidar <lo iiitirês f í^cral o o tícnico, jx)r sui própria d«'fini(.ão, ò um indivíduo d< vistas circunscritas à sua técnica, e nctn fim si' concebe que as podcrosA! «●conôinícas,
por fiirças dicatos organizadas cm sin●orporaçócs, sejam as domise relevantíssimos lão Oí a economia sugere Ki referencia aos inte
g' rais do Estado, ãs ejuestões cli- plomaticas, as milit.tres, às jiioruis. líticas, n idoras, pois, [●>rob!emas (pie nutras de orch ni política, social e mora' pod(“r público ncccssàriamentc teni que atender. Até aqui examinei c ponto de \ ista teórico. Resta considerai pràticamonte essas soluções « aprcsi ntaram nos países que as act>llH'- bem como a que rcsultado.s condu-
E a isso acrescentasa o Professor Joseph Barthélcmy na sna monografia so bre “Le problème de Ia compclcvcc datis Io Democratie: “II est irôt renuiríjuahlc e/uc lorsque les graud.s hommes d^affaire.ç vctdent préciser, pour eux mâmes et pour le public, les de.sidérala de Ic projessions, iU l._ fi des personaJités féssion et doués d nérale.
(jiie o salva para CO. como ram ziram.
III i/rv recourent le plussouvent élrangères à Ia pw- ’une vaste cultare gé-
Avoir idées, sovoir les cxnoser, les motwer, les conduire enfin dans h hrtèeç formide descendre dans lá
qui leur permettra de , , - Pratique, c’est tin don qui n est par domé à t„ut le memle c est iin métier %
Ná et poi . 9“' s'acquierí. Ce sont les qualités qui non donnent pas néces- saiment la pratique d’un d’une industrie.
Por esta rápida análise das três solu ções que, dc tempos a esta parte, apare ceram procurando dar nova organização à \ida do Estado, construindo-o sobre novas bases, e animado em depoimentos da maior valia e autoridade, chego á conclusão de que cada uma delas apre ● senta defeitos e falhas irremovíveis c ne nhuma pode ser aceita ou admitida.
Nem o
em zaçao mava rores commerco ou cr
Estado pode ficar nas nião> de uma classe para dominação da outra, quf i' Cí- f atr >$ .fes ● Afaí 44
nia es una ca porque
Do ponto dc vista objetivo e prátic\-> nenhuma Nação até hoj(i organizousob o critério da competência e da tecnicidade. Sf Tildo quanto tem aparecidr nes .o particular são pontos de vista p«. soais d(' teóricos e doutrinadores. Constituinte espanhola de 1931. exemplo, surgiram algumas vozes a póc relêvo o papel da técnica na organi- do Estado, jimenez do Asua afie que seria “uno de los grnudcj de Ia democracia cl proclamar los técnicos non sirven para mda*‘^ acrescentava] “Los consejos tccnicos tán hoy cn emhríon. Acaso cl por harã de elhs uno de los más «nfcrcs capítulos dei derecho publico Gabriel Alomas, na ihesma Assembléis, sustentava que,"la intrusion àe los espe^ cialistas en cl juego libre de la sohcft denaturalisacion dc la politr admite en Ias fuentes de l*
E concluía: *‘Gobicr-
soberania Ia intromision direia de ideário y de una vohintad ojenas al ideá rio tj a hi voluntnd dei ptichlo. L.os úni cos técnicos dc la polilica, cn renlidad. son los politicos*\ no de trcnicos significa gobierno ultra conservador*’.
ra, o Mibsolo, as águas, as florestas, as usinas, as fábricas, as minas do car%'ão o quaisquer minerais, as estradas do for ro. os transportes por água ou pelo nr. os bancos, as grandes emprí*«a" agríco las, as habitações principais das cidade? e aglomerações industriais, tudo isso é propriedade do Estado e constitui bein do povo.
De resto, justo é assinalar <pie a ter- nocracia nunca se impôs a ponto de i fluir na inorganização da vida estatal. O mesmo nao acontece com as duas outras idéias: a da luta de classes e a .sindical ou corporativa. C) que se X X X
uma
O órgão superior da direção do Estado é o Soviete Supremo c o da administra ção é o Conselho dc ^finislros. escolhid em face dc um sistema eleitoral diz baseado no sufrágio universal.
Todo ü arcabouço instilueioiial da União das Repúblicas Socialistas Sovié ticas da Rússia repousa sobre a idéia do domínio dc ses uma categoria social, de classe, a dos operários e camponeses, a do.? proletários.
Logo no artigo primeiro da fundamental se declara um Estado socialista dos
sua lei que a União c j oporávio.s V campone.-;es, acrescentando-sc no artigo segundo quo a sua base política é cons tituída pelos sovietes dos deputados dos trabalhadores
afirmaram em
Les soviets sont
A realidade, poróm, é a que descre\'o Hcnnann Remmelc: les organísaiions réprêscntant les masde la révolution proléfarionne et eJIes enslobenf tout le pcuple”. E mais: *'Le parti est Vorganhation d.c Vavant-garde. Porganization qui mène h lutte revohiilonnaire des classes: c*est elle qui dmge ct qui indique le chemin a .suivre.. .
Em uma pnla\Ta: é a classe proletária, por intermódio do partido comunista, a servuço da ditadura daquela classe quem di^-põe da máquina do Estado, o corpo eleitoral, é quem dêle no interesse do seu domínio e. assim, para fins políticos.
U A re- escreve;
Mirtrine Guétsó^●itch presentação soviótica ó um meio pura mente político ao scrNico de um fim francamente político”. “Do que se tra ta, disse-o claramente, Lenine ó de en tregar todo o poder do Estado aos So vietes”.
Como é sabido, na doutrina comunista o Estado, hoje. no seu conceito mero instrumento burguês para opresko da classe proletária, terá que desaparecer logo que cesse a razão que o iustifien na hora presente. ^
mo a
maneia se serve que se desc:n\’olvcram c conseqüéncia da derroca da do poder dos grand{..s proprietários territoriais e dos capitalistas, c graças à conquista da ditadura do proletoriadi e no artigo terceiro que todo poder per tence aos trabalhadores da.s cidades c dos camjxis, representados pelos seus so vietes, tudo visando à instituição do sis tema socialista da economia e à proprie dade socialista dos meios e instrumentos cie produção, conseqüentes à liquidação do sistema capitalista, i.sto é, à abolição de propriedade privada daqueles instru mentos e meios, suprimindo-se dêsse do a exploração do homem pelo homem. Conforme está no artigo sexto, a ter-
É o que afirma Engels: «Quando produção estiver novamente organizada
produtores, uma espécie de càmaia do representantes do povo, com o inesiiH'' poder de decisão que as outras Càmarts legislativas no que se refere às questÔe' <● di\isão da renda nacio-
base de uma livre e eqüitativa asso. ciação dos prodr.tores, a sociedade rele gará t<Kla a inárpiina estatal para íini.i no futuro llu- será na í . I 4 f inais regiao fp«e propícia — o museu cl»* antiguidades, ao lado da roca e do machado da iílatle <le broir/í-.
r de ser feita da noite para iiuini.smo não arhirte do anar(|uismo de f|ue ror destruído, de coerção, O Estado
Mas esta relegaçãí) não poo di;i. O coo píMitü de s'ista o Estado di'v«'
por ^er nm inslruinento e tòda coerção é nefasta, não desaparecerá de mcjlu pró prio, irá dijuindo-se pouco a pouco. l’oprocesso é largo, e ninguém pi>- <1>- assinalar os limites da sua dura(.ão”.
«●(●omumeas í' \ uai.
n.i conselhos de produtores distritaú:das repúldicas federadas e há o
lia os CJonsi Iho l'edi’ral.
Este é formado de *11 operários, 15 agricultores, 12 membros dc associaçõeagrícolas, 17 fimcionários sindicais, Sé empregados de emprèsas econômicas t ■3 arle.sõ(*s eleitos diretamento e sindica<los c‘tn n-uniões de eleitores das coleti vidades de operários e emprêsas. fun<,'õis e obrigações dos conselhos de produtores no conjunto do sistema iugos lavo são .definidos, conforme Leon Gerskovic, por duas ordens de fatos: os são a emanação das princiunidade* da < conomia nacional e : c rem, o
As Assim, im fase de transiçã ttni funçüo ao, o Estado P^^^ípua a desempenhar, mui o embora e sa função, em \iltinia imabse, cbo do
se resuma em preparar o suicí- próprio Estado, que desaparece ponto .1 pouco quando houver concluío m.i mr.nte a sua tarefa dc autod(*s- truiçao.
di7. Schleinger, desórgão da classe capita- higar instalam o E tado <ine pela oscilação dos meios sani nonna.
suprime aiilomálicamenA intervenção do Estado nos varios setores da vida torna-se gra- duulmcntc supérfluo. A atividade do Es tado adormece í‘ morre”. o seu
conselho^ pais os seus membros não abandonam, mesn» depois dc eleitos, sua atividade profissio nal comum, o isso para que melhor posrepreseiitar os interêSíCS da eco- trabalhadores lró(.ni o Estado, li.sta, proletário, dc produção, sc tc a si mesmo.
‘‘(J fim de todo governo, diz Plebte. mn fazer supérfluo o governo”, a orientação, e na procura do em face do qual a máquina do Es tado deve gradualmente desaparecer, a Iugoslávia, uma das Repúblicas popula res nascidas sob as inspirações comunis tas, adotou em 13 de janeiro de 1953 uma lei constitucional visando a conce der funções legislativas e até administra tivas a é)rgã()s populares, os conselhos de ' consi te Fiel a tss idea] ; na
A competência dos conselhos dc pnv dutores. nas suas très escalas, estervde-sc a tres ordens dc questões:
a) a> que se referem à economia, »k' trabalho c ao seguro social para as quai* poder de decisão é igual ao d* Câmara política;
b) as referentes à nomeação de altc!^ funcionários do Estado, à promulgi^çj,' dc kis constitucionais, sendo que o Co» selho de Produtores Federal tonia pãítí eleição do Presidente da República * dos membros do Concelho Federal cutivo dos membros dc direção do parb monto federal, dos juizes da Côrte Fede ral Suprema c dos membros das comis sões ordinárias do parlamento; e n fin seu
c) atribuições privativas, de que nSo participam as outras camaras, como é o ca'o do que sc rc fere a atividades das organizações econômicas, dos órgãos de Estado e das inslitiiiçücs autônomas;
Para mc*lhor pn eisar a relevância do papel constitucional do Conselho dc Pro dutores no amhito inicional, deixo aqui transcrito na íntegra o artigo 34 da Li-i Constitucional d«; 1953. cm qiu' se es tabelece <piais .são os as unlos de ([ue o Conselho dos Produtores participa 'cm igualdade dc condições com a Assem bléia Federal. É c Ic o artigo 34:
“A Assembléia federal, a primeira câ mara c o conselho de produtons to mam parte em igvialdade de direitos;
I) nas decisõei conccmcntes ã mo dificação da Constituição;
II) na aprovação do plano econômico federal c do orçamento federal, do ba lancete anual relativo ã execução do pla no econômico federal c do rc latório fi nal do exercício financeiro federal;
III) na adoção de leis cxclusi\’anicn te federais concernentes à nio.da, o sis tema dc crédito, bancos e a contabilida de; seguro social; o Código Civil; as pa tentes, marcas, amostras e modelos; a contribuição social e os impo tos^ as alfândegas, as divisas; as letras do câm bio, cheques e outros modos do paga mento; os seguros; as normas; a eleição dos deputados e cassação do< manda tos;
V) na ratificação dos tratados inter- ; nacionais nos domínios da economia, do trabalho c do seguro social;
\'I) nas decisões da conformidade das Constituições das rcpiiblicas com a Contituição federal, assim como na confor midade das 1. is das repúblicas e das leis federais com a Con.stiluição federal se as duas câmara.s participaram na adoção das leis federai :
\’II) na decisão de organizixr um ro teiro em matéria de economia, de traba lho e de seguro social;
\’III) na dcci.são dc prolongar o man dato da Assembléia, dc determinar sc as circunstâncias pelas quais o mandato^ da Assembléia foi prorrogado, deix^aram de o.xistir, ou de dissolver a As embléia;
IX) na dettrminação do subsídio dos . deputados, do presidente, do vice-pres.'- dente e do secretário da Assembléia po- J pular federal, do Presidente da República e dos membros do Conselho executb'0 federal:
A doutrina que ve nas poderosas for ças econômicas, nos .sindicatos, nas cor porações, o princípio diretor da organi zação do Estado, nós a encontramos con sagrada em primeiro lugar no fascismo italiano, :ob o domínio do P.cnito Mus olini, que declarava enfâlicamente entrevista nos jornais europeu \ ''m 1026: “Nosso objetivo é o Estado i ni IV) na adoção ele; leis fundamentais concernentes à gestão planificada da eco nomia nacional; as organizações econô micas; os transportes e comunicações; os orçamentos; a contribuição focial, os im postos e outras contribuições; a explora ção das riquezas o das energias naturais; o trabalho; corporativo. Queremos criar uma Câmara Corportati- va sem oposição.” E ajuntava: “Sepul tamos o velho Estado democrático libe ral, somos um Estado que controla tôdas as forças políticas, tôdas as fôrças nio- ' rais, tôdas as forças econômicas: estamos,
X) na adoção de declarações e reso luções rclativa> aos problemas da eco nomia, do trabalho e do seguro”. j. í N X X X
Como se \è. o fascismo mais mn.i negação do fpie unia afirmação, é mai'uma paixão do cpie uma idéia.
Ê a nc-gação <h> princípios <la r«-voIiição francc-sa. do individualismo, do li beralismo, da democracia, pelo menos náo foi <lc inação de mna ta e acabada, eoni
Não é. fjii coim-ço. a níirdr>iitrina política perfeiprincípios sislcinát‘ orgânicos, lò"ícainente traçado.s neados. Pam basta atend
dc do rcgimí*, a supressão de tôda< as libr-rdadcs. a roíncvar pela supressão da lil)' rdade piirl.unctil.ir. o novèrno de um (lilador, < r.i Mus^oÜiii. Tudo isso, dir‘ic-ú, era. i tn iiiliiiu .luúliso. uegavão o não conslrii-.áo.
O coiu i i(o píisitivií do fiisci^-mo. pois. não é í.u ii fi\.ir, 'renlarain-no. porém, o< jucilioo s e\j)i)s'lon‘S. considerando* iin reiíime firmado sòbro a idéia do r.slado tolalilário: "'Fiido no Estado; da <-t)ntra o ICslado; natla fora do Est tio”, di/ia M1Is^olilli.
COs V delinuacomprovar essa asserção às mutações <lo seu p. nàs mutações do peu- sarnonto condutor da ação do sou ebefe e guia, ^lu.ssolirii, o duec.
A liberdade indix itlual c limitada duas orilcns de restrições: as quo dccorda liberdade dos demais séres Imle resultam do interesse sopois, em pleno Estado corporativo fascis ta”.
O fa.scismo era na Itália nina paixão po 1 íca, o sentiiT)i-nto dc uma Nação t m e\o ta contra a desordem em rpic '●t‘ busca do homem forltí e desse pax o preslíuio. I r- idéia certa, nm princíp; :: clefimdo, uma doutrina de «Wrno sistema político.
Ma.s o cr sarnento, ou ante-
qne era o fascismo?
O sob: rano não é t) po\(i, é a nação « ncarnada no E.stado.
q ;o um
A esta cm 1924: fascista, nós o pcigiinia ]^x)iulia Mussolini
inano.s c a berano da Nação cpie precisa se c‘onser\ar c descmolver. scin tropeços de qual quer naluic'/a, sob a tutela exclusiva o permancnti* do Estado totalitário, pro\ idencial. teiitaenhir.
Anle.s de definir o Estado re U confjuislamos. V uni
Bartbeléni\- di/ia luscismo era CjlU' o regimo político baseado .õbre a fõrça, a negaçao da democracia, ção do poder executivo e, eiiti\'o, do papel do primeiro
^ a realidade do pod- r de inn bomcin ^ trà.s da facbad; tuto político, Estadu, um a exalta no poder excministro. por i con.servada de um estaum rei, mero símbolo do um chefe de governo, do minador do Estado, um chefe de vérno com poderes ;em precedentes na experiência constitucional, um partido iin;co integrado no Estado, um grande conselho, órgão supremo desse partido, órgão supremo do Estado, instrumento que procurava a perenidaeom go^r sua vez
C) Estado fascista não cra uin Estudo individualista, alomíslico, liberal, era um Estado corpoi:ili\o, como dizia Bottai: Estado de composição sindical c d função corpoiatisa. tanto (jue como Es tado \crdadt‘iranu iifc soberano pretendia i'Oinpletaim“nle sc identificar com a so ciedade qne formava sna estrutura, c co mo Estado lindo objetivos próprios, dis tintos dos da sociedade, tinha por fim permaiK nte criar. ;itra\'és de sua própri;» ação, e realizar, Irstòricainentc, a unida, de moral, política c econômica da Naçfn, italiana.
Dc tal maneira, c; diante dèstc con ceito, pretendiam os teóricos do fascis mo r<\solv( r a tão apregoada cri e cio E,studo moderno, tornando-o toliililãrio, a afirmar por todos os modos a preeminéncia da sua vontade ético-política.
Só ass‘m o Eslatlo tornava-sc vcrda* deiramonlt* '^obcrano, dominando a tota lidade d.is fòreas existentes no país, ordenando-as. ein|n:ulrand(i-as. dirigindoas, na fra (* d«' Rck-co. para os fins supe riores <!a \'ida nacional.
Cumpre a<jui acentuar a distinção exis tente entre sindicatos e corporações. Os sindicatos são ]icssoas jnríd cas dc direito púl>lic(», (nqnanl<í as corporaçõ('s são órgão; adininislrali\‘os do Estado.
Por isso. .1 função i(trjxuatixa era vsstncialinenle nina fiineão do Estado, o a função síndieal alrihuliva dos sindicatos.
O Eslailo <-ra assim corporativo; assim corporações formavam-llu' a (Slrulura, a base, o.s alicerces.
O artigo \'I cia Carta do Traballio. a mais solene af rmação política do Estado fa cista, conforme Boltai. dizia que as corporações constílniriam a organização unitária das fòrçns da produção c re presentariam intcgralmcnte os seus in teresses. Essa organização unitária abrangia très c-lcancntos imprcscindíxeis — a associação profis ional dos indus triais, a dos trabalhadores e o órgão dc' coordenação ou órgão corporativo, dois primeiros clcmc-nlo.s, as duas asso ciações eram pessoas jurídica.s do direi to público, representantes dos respec tivos inlorc;sses profissionais, o órgão covporati\o eva mais do cpic pessoa juvídica, porque era um órgão do Estado, a traduzir iim inlcrèssc mais elevado que ó 0 interesse dò próprio Estado.
O conceito corporativo cio Estado de corria, no conceito do fasci mo, da rea lidade dos fatos, da obscrxMção da vida o conduzia á absorção da economia pe lo Estado, isto c, à identificação da po lítica com a economia.
na Itália, país de economia fraca c pou co desenvobàda.
Mas os fascistas e.xplicavam que essa debilidade ’ econômica italiana fora justamente um dos fatores que conduziram^ Mussolini a constniir um Estado forte V absorxcntc, corro.'pondendo a todas a.s nccc.ssiclades da \ida, entre elas as ncce sidades econômicas, Estado capaz dc sintetizar tôdas as forças e todos os móveis da \ ida nacional para guiá-los no sentido do lc\antamaito das energias,' no sentido do prestígio crescente da Itᬠlia.
Estas, em rápidos traços, u doutrina do Estado corporativo, a que se apegou ^ fa-cismo, e as razões que a justifica-*2 o vam.
Houve, porém, a erguer-se contra elaformidável corrente de opinião, a filiaram não raros escritores e uma que se publicistas italianos da maior autoridade \ V signific.ação. ] Entre êlcs, Labriola, para quem na j Itália não havia Estado corporativo cj sim Estado despótico de fundo milita- * lista.
O.s aos
Interessante é assinalar que tal ponto de vista tenha podido surgir justamente
Labriola analisava o artigo primeiroj da Carta do Trabalho que definia a na-J ção italiana como um “organismo que^ tem fins, vida e meios da ação superio-J res por seu poder e duração aos dosj indivíduos ou de suas associações, cons-J tituindo uma unidade moral, política c1 econômica, que sc manifestava igualmen-^l tc no Estado fascista”. ^
Examinando ê te artigo, dizia Lahrio-^ la que há nele contradição entre o meiro e o segundo períodos.
Pelo primeiro, o Estado fascista é na cionalista, pois a Nação é superior indivíduos e associações; pelo segundoé um Estado de partido, pois a unida de nacional é representada pelo fas cismo.
O essencial em o mais Pois bem; er. esmar-
O Esiado roro Estado cm mãos da va: corporação rm mãos
M ce anc ● 1- ^ é quem reconbc- f Z seuT CO- F serve tv^ nicnibros, e dêlcs .sc \ procurí- c das massas e ti^*r e fazcr-lhcs i
Esta o. jns> fasci tas^ JusHflcavam^l' ; tica cic Lahr:olâ
popnhir, cannli^.itlas pelos partidos tra ílicionais.
O fasci'ino nfin admitia part'dos. piinlia f) partido único. A Câmara tranfí)rmava-S(’ em porta-bandeira dos inIcrès^-a^s econômicos c profissionais, e sua específica i-ra conciliar o interdssc nacional com inl<“rdsscs econômicos particulares.
O Senado tomava-se uma cspéce de arqiii\'o do \'alores (pie já serviram no Esl.ado de maneira distinta c evidente nos vários aspectos de sna ali\idadc.
A din f;ão política era dada pelo cljefc do govômo, onipotente, ditatorial, decisi\'0.
A Càinara tinha o sen papel consti tucional n.duzído ao extremo.
Concluía Lnbriola: "ou o Estado ita liano ó um Estado nacionalí ta. ou ó uin Estado de facção. Dc nenhuma maiv ira poderemos dizer que ó um Eslaclo .● da su corporativo cm face do (spírito letra da Carta do Trabalho, o documen to fund imcntal no qual o Estado fascis ta pretendia definir-se. um Estado corporativo 6 a cvístôncía preliminar da corporação, da qual tudo deve depend — esta corporação é absolut.amentc franha, conforme se vê da d finição que dc si me mo dá o Estado fascista". O próprio ministro da Just-ça. Pocco. em discurso na Câmara, em 9 de ço dc 1928, afirma r porativo nõo é corporação, senão a y do Estad
.. r cs- i amcntalantiliberal, an-
' blicista alemrm do renomo''iIit'' ^'i' Her^ann „o„e, aTC^^^r
■ otdo corporativo não só não ó basca- do sôbre as corporações, como órgãos dc da vontade do Estado, como r jamais sera possível assentá-lo sÔbre ía base. As im, rui por sí própria tòda ‘ ideologia do Estado corporativo". O fascismo italiano foi fund: mente ant.democrático Hparlamentarista.
Pola Id de 21 dc^ janeiro de 1926, o govòrno rc.scrvava-sc a competência c.\clusíva para editar normas jurídica.s ne cessárias j\ execução das Icís, ao u o das faculdades próprias do poder e.xccutivo. à organi7:ação c funcionamento das ad ministrações do Estado e outros casos, bem como a de aprovar, por ato próprio, os pareceres dos conselhos tócnicos, o, contratos estipulados pelo Estado, assim como atribuía-.se a prerrogativa de bai xar decretos com fôrça dc lei, quando cir cunstâncias excepcionais o exigissem.
Em face des a lei, o poder legisla- ti\o da Câmara italiana ficava reduzido a simples ficção legal.
Estavam assim, diz Trcntin, atingidos os objetivos do fa.scimo na ofensiva que empree ndeu contra o Parlamento.
Mas, resta indagar como era recruta do êsle parlamento, assim apoucado do atribuições e fôrça.
Em face da Ici de 17 de níaio do 1928, rcfunclida pela de 2 dc setembro do mesmo ano, aos íindicatos pertencia didaturas h No regime quo o procedeu, o parla[ principal de ativida- » de do Estado, cra o diretor e coordena dor da sua política, o órgão mais ex- pressivo da vontade e da representação
a faculdade de propor as can à eleição dos deputados.
Tais cnncVdatos não eram indicados pela Assembléia dos membros de cada afjrupamento, nvis por funcionários do Partido, únicos compdi nics para diri gir a atividade dos simlicatos.
A li ta a]‘>ro\'ada não <>ra tlefiniliva, o podia Ser reduzida pelo Grande Conse lho Fasc'sta. cjuc podia dcsigiíar os de putados, r(‘crutando-os dentro da lista, ou ni(‘smo fora deda. quando isto julgas se nt cessário.
O corpo eleitoral intcrvinba, afinal, em plebiscito para aprovar ou não a designa(,'ão do Grande Conselho. Práticamente o corpo eleitoral era obrigado a aceitar a indicação do Conselho. “A ex periência, diz Tr« ntin, foi fí^a nas elei ções de 1929.
os Nessa ocasião os ciei
tores foram obrigados a \’Otar jx>r gru pos sindicais enquadrados pela milícia. Cada eleitor ia munido, na entrada pa ra a cabina, de um boledm com a pala vra sim o outro com a palavra não. Na saída, devia restituir ao cbefo do seu gnipo o boletim não utilizado. Assim o Partido podia controlar, eleitor a elei tor, o desdobramento das operações elei torais. Cada eleitor acusado de haver votado não, era a princípio entregue As represálias dos partidários, em seguida privado dc todo direito sindical, e por fim deportado”. (“Antidemocratie”, pgs. 160 a 161).
A escolha dos deputados, que eram em número de 400, d., via ser feita pe las federações e confederações profis ionais, de acordo com quadros prèviamente traçados.
Examinando no conjunto a obra do fascismo italiano no que entendia com a organização parlamentar c com a repre.senlação política, conclui-se com se gurança que no E tado mussoliniano não havia pròpriamente vida parlamentar, que era controlada, dirigida, senão ab-
sorv^ida, pelo partido fasci ta c pclu di tadura que, sob o seu disfarce, tstava cncamada cm Mussolini, como não ha via, mesmo para essa rcprc.senlação mu tilada e canhestra, a base sindical c eco nômica que o regime declaradamente lhe atribuía, c não havia porque só os sin dicatos logalmente reconhecido; e sub metidos ao controle do Estado tinham, o direito dc representar Icgalmente a todos os grupos dc patrões e operários, o que indicava que a representação era inspirada nos móveis políticos do domí nio do partido fascista, e para êsse fim exclusivo, e não no; interesses sindicais c econômicos, hipótese na qual todos sindicatos, todos os grêmios econô micos, de qualquer orientação, seriam chamados a votar c a decidir.
Se não tem a carta,
Assim, é ab olutamente certo que os sindicatos foram para o fascismo uma arma política de que êlc dispôs discricionàriamcnte, e no exclusivo interesse da sua causa, que era a do capitalismo ameaçado pela onda crescente da de mocracia.
Não havia, pois, representação de interô ses econômicos e gremiais, mesmo na Itália. Havia, sob tal disfarce, proveita^de uma ditadura, um regime de mera aparência repres.ntativíf, ser vindo aos interesses da política fascista que, segunde Heller, criou na Europe e em
com absoluta verda- Barthelémy diz 'O sindicalismo fascista é organiza do axitoridade. O de: do pelo alio, por via £Ó tem autoridade se é recoE’ 0 govêmo sindicato nbecido pelo governo, nomeia o secretário do sindicato. V que E’ este secretário que por sua vez entrecarta sindical. Sem esta carta, o ga a sindicato tem todas as obrigações, mas nenhum. direito, não vota nas eleições de deputados”.
tt
a niaís reacionária das formas de ;;ovtjrno”.
Uma outra tentativa do Estado cor porativo foi a da E'-pinha. -oh a dita dura dr. Primo de Hiicra, insfaíada 1923 por um golpe militar, o prociiran- ' uma organizcição in titucional nos mold s da Itália ele Mussolini.
rstrançclras, cuidar das tarifas adiu* ncins «● sna r< percussão na economia, I» \';míar <'stalí‘licas rcf( rentes ao comér cio cNlcrior, conlròlc da criação das cmpiVsas iu)\a . não sei quantas outras tap-fas.
«in
do nessa dirccnnercriza, , *s paril.irios. completados posteriomu-nte pelo “Con- sejo de Ias Corporaciono
Tal Cíinscllu) era assistido por \-árias ornanix.içõrs econômicas que lhe davam as‘fss()ria (écnea.
Os pa:sos iniciais dados ção pelo governo <-spanliol ram-scí no Decreto d.- 2G de novembro de 1936, que criou Comitê
Nao so tratava, porém, de órgãos <!<● poder publico, como acontecia na Itália, tér^n ^ dcprmdêncía do Minis- ]■ . ^ Trabalho. Nem mesmo tinbam mi! N Nacional”, criado c>m I904 nas vezes modificado durante
c v'aa ditadu¬ ra.
Êste Conselho, próprio ditador, sob a jurisdição do A ° órgão de repre- senta^ao dos produtores c visava r\ lar- rind-T '’"‘ da agricullura, da industria e do comércio bros eram recrutados nos' diversos mos da produção e designados pelas câ maras da Agr cultura do Minas, do Co mercio, da Industria dos Armadores, pela Federaçao das Indústrias Tôxtei , pelos smdicalos traballiistas, pdas cooperati- vas, pelos altos funcionários das di\cr- sas administrações econômicas, etc..
Os eslíulioso da oríjaniz;ição institueioiial « spanhola assinalam a importân cia do jiapcl «pie o Conselho Econunii<o dcscmpciiluui.
Assim é que Elli Lindncr afinna que entre 1021 e 192S foi grande a ativida. de pon ele desenvolvida e NPchil Dendias acentua que deu êle preuve (i’unc acliviló rnmirqunblc et joua une róle comUlcriihíe dum h preparation de projerts de lois et de dccrcts, ãans y^lahnrution de turifs douaniers et de trailés de commcrcc et dans Ic domainc de 1a dejeme de In produetinn.
Sens nicm- os ravêzes foi acrescido, chegando a uma situação em que todos os ramos da produção nele estavam representados. Era missão do Conselho apresentar ao Go\ êrno sugstõcs a reí.peito de todos os problemas da política comercial, exami nar tratados de comércio, e tudar a evo lução economicâ do país e das nações
O número de membros era elevado e vária» no n-
Por volta de 1926, Primo de Rivera deu um passo ainda mais avançado sentido da con.strução de um Estado Si clical ou Corporativo. Agnipou todos ::í espanhóis em ^indicatos'c convocou uma Assembléia Nacional, composta de representantes dus municipalidade.s o assembléias provinciais, dns imiücs trióticas, de funcionários ou dignitários eclt siásticos, de representantes das gran des forças econômicas, intelectuais, po. líticas, etc.. Tal Assembléia, conipoj. tn de 400 membros, era dividida ona ig sccções, a uma dai quais competia ela borar o projeto de lei constitucional, qual seria aceito ou não pela ditadura, ficando esta com a última palavra.
Foi assim que se chegou á Consii^,j^ ção de 1928 inspirada no processo nius. soliniano e pretendidamente sindicalista
A Cumara, prevista nesta carta cons titucional, não repre■entaria pwtidos.
desde logo abolidos, i: se comporia de membros desisnados pedo rei ou pelas Da mesma forma, o Se¬ co rporaçoes. nado era transformado em Conselho da Coroa, e os seus membros s('riam de ignados pelas Corpnraeõe; ou nomeados pelo rei. A Assembléia <‘ra simnlesm''nte consullb’a. O sist''ina institucional da Espanha passava a ler como célula or gânica a eoqaoração. Mas ainda anu» cabe a sinalar f|ue os fins visados p lo ditador não eram senão aparentemente de fundo econòmieo. A sua repr' Sf'ntação profissional era um mero disfar ce. O que Primo do Ri\'<ra pretendia era desembaraçar-se do nuc o totablarismo chamava o p/n/s (Irmocnílico, c. sob a encanadora roupagem de representação de sindicato livre e autônomo, colocar a máquina do E'tado em pro veito e ao .ser\'iço político de .stm dita dura.
Proclamoti-se n República em c a jnáqiiina estatal, pela qual Primo de Rivera pretendia < tornizar-.se no po der esboroou .SC c caiu.
Em outro capítulo tratarei do modo pelo qual a R(‘púb1ica espanhola cogi tou de utilizar a.s forças econômicas na vida institucional do país.
Aqui o que cabe registar 6 que a Re pública teve vida efêmera, e em breve a Espanha caiu sob nova ditadura, a de Franco, que ainda boje perdura. Co mo acontece (ni todos os regimes dc fôrça, no da Espanha atual, dc acôrdo com a lei constitutiva das Cortes de 17-7-42, o poder supremo, incliis’ve o dc estabelecer regras de direito, compe te sempre ao Chefe dc Estado, sendo as Cortes um mero instnimctno de co laboração.
Entre tais procuradores, hA sequndo a letra d do art. 2.o, **os repre entantes dos sindicatos nacionais que serão cm número não superior ao terço do núme ro total de procuradores”.
Franco editou também a sua carta de trabalho, cm que proclama sua fé sindicaliJta, representando contra o capitalinnn ahsolvcnte tanto
4t uryia rcacão
quanto contra o mafcriaV.<!7no marxinta^’ c na Oíial in titui que tnl organização sindicalista se inspirará da unidade, totahdade e híerarqui nos princ{p’OS uia. Em uina das suas di;po.sfções, a Carta do Trabalho estabelece que todos os fatôres da economia serão enquadrados jindicatos verticias por‘ scr\iços ou ra da produção, o mesmo devendo acontecer com as profissões liberais e cm mos técnicas.
Aos sindicatos cabe fornecer ao po der público dados precisos destinados à elaboração de estatística- de produção, cr‘ar agencias de colocação para os tra balhadores. sugerir soluções para os pro blemas econômicos, sempre subordinados interesse nacional. No n.o 3 da Secção XII da Carta se afirma que o Sindi cato é uma corporação de direito públi co formada pela integração ganismo unitário de todo- os eleme-ntos que consagram as suas atividades à rea lização do processo econômico serviço ou cm um ramo da produção, ordenada hierárquicamente, “soh a di reção do Eslado’\
E a merma concepção mussoliniana: os sindicatos e corporações nas mãos do Estado.
As Côrtcs são compostas por procura dores, dc nomeação uns, de eleição ou dc direito, outros. 1931 ao cm um or¬ em um
Portugal, na sua Constituição Política de 19 de marco de 1933, se proclama (art. 5) uma Republica unitária e cor porativa, e se reporta aos organismos
cojrporativos no Título T\^, arts. 16 a 18, dcclriranclo qiic ao Estado pcrlrncc nu tori/.ar o S'ii funcionamrnfo o auxil ar a sua formação. Xo c.apítulo II oslatuí a criação da Câmara Corporativa, compo ta df? rcprcsentante.s das autar quias locais e do.s interesses sociais, estos últimos consídíírados cm Sf us ramos íimdamentais do ordem administrativa ral, intelectual c econômica.
protoger os emigrantes e disciplinar a emigração.
A organização corporativa prc\-ista pc- l.i Constituição portuguêsa, inspirada e or>ntada por Salazar, é nitidamente o ● píritual c obedece ãs seguintes linhas gí raís conformo a síntese de Alfonse jofre:
, nio-
Trata- c dc uma C.miara puranienlc consulf.va, destinada a dar o seu pare cer sôbrc todas as proposiçõf s ou pro- ● posta.s legislativas o sôbrc tôdn vençõos ou tratados into forem
Na base, elementos primários: os sin d'catos nacionais dc empregados erãrlos, dc um lado, c, de outro, as Âs‘ oeiações patronais. Elementos dãrios: as Federações c as Uniões, aque las regionais ou nacionais, constituídas pel:i reunião dc sindicatos nacionais associações patronais, c estas, a- Uniões congregando organÍz;ições patronais dc salariados corporativos, de maneira representarem o conjunto dos interessa dos dc um mesmo ramo de atividade ciai. Na cúpola ele tudo: a corporação, reunindo o> represf ntantes dos empre gadores e dos empregados cm um ngnipamento misto. O coroamenlo fin.al Assembléia Corporativa de que jã falei. opc- i-/ sccun-
vi ta que cm nao procuexagerada concor- a
OS iTu m-
s as conniacionais (iiic ●nal n à Assembléia Nacio- 'nab antes que se inicie a st,a discu.ssão. rath, “'"da a Clmara Cnrpo- Sbrê\™re,'“"= OU ou n os gerais a editar por este. na Estado porlugnês " fo ma - é encorajar fnrmaçao c o desenvolvimento da eco corporativa, tendo os elementos que a formam ram estabelecer uma rencia entre ci ' . nrios fin«; ííos seus pró¬ prios fins e aos da sociedade antes vi ■ sando à colaboração- de todos ● bros da coletividade. Estado deve atincrir r,c ● . 1 , g r os egumtcs alvos: 1 -- estabelecer o equilíbrio da laçao, das profissões, dos capital e do- trabalho; 2 economia nacional contra as explorações agrícolas, industriais e comerciais de ca- rater parasitado e incompatíveis com .upenores interesses da vida humana; obter o menor preço e o mais alto saiãrio conipatívei.s com a justa remu neração dos outros fatores de produção, pe 0 aper c.çoamento da técnica, do ser viço e do crédito; o povoamento dos territórios soV nomia
os
Itália, Espanha, Portugal foram ns Na ções que mais avançaram no terreno da organização corporativa a influir no aparêlho institucional do Estado. Mas a verdade, a realidade é quo. sob as aparências e disfarces yindicais e corporativos, o que houve sempre foi a preocupação política
c 4 — desenvolver nacionais.
A interferência do popuomprogos, do — defender a a corpora ção nas mãos do Estado na Itália; o sin dicato a ser\riço de unia ditadura polf. tica, na Espanhu e uma Câmara Corpo rativa puramente consultiva, cm Portugal. Em todos esses Estados o qu^, dominou foi a política, meímo porq\u, na história, no dizer de Ortega y Gasset la política es el macho. La política /o penetra todo; em dcfinitico h dccldc todo.
o Problema da Produtividade Algodoelra no Brasil
Cristóvão Dantas
y^NTEs de iniciar a minha despre tensiosa palestra, na Federação das Associações Rurais de Pernam buco, honra que em muito sobreleva
pequeno o exíguo capital de meus méritos, solicito a indulgência dêste auditório para falar do um epi sódio, em que me envolvi.
Pascal dizia, e com razão: Moz est haissable”.
O ‘*Digesto Econômico 9f tem 0 jiTazei de publicar a conferência que o dr. Cristóvão Dantas. Secretário da Agri cultura do Rio Grande do i^orte, pro feriu na Federação das Associações Ru rais do Estado dc Pernambuco. O > dr. Cristóvão Dantas publicou inúmeros trabalhos em nossa revista. Foi duran te muitos anos redator principal de vá- ' rios jornais de São Paulo e diretor do Serviço dc Publicidade-da Secretaria da Agricultura de São Paulo.
Le k Sim, o Eu é de testável, quando se procura cultivar a egolatria ou então entoar hosanas h autolatria. r Só se justifica a sua menção, quando associado a questões de interesse público.
Em 1922, aporta ao Brasil, a fim de participar das festividades do Centenário de nossa Independência política, T. YoungbloocL
Conhecera-o anteriormente em Te xas, na direção de sua Escola de f Agricultura.
Era um professor e um legítimo homem do Sul dos Es tados Unidos, impregnado de sadia consciência algodoeira.
"Tenho receio de que o Brasil seja o maior concorrente dos Estados Unidos, no setor do “ouro branco”. Como é
i no leiros?
Fui visitá-lo no Hotel Glória, Rio, com o intuito de colher as suas impressões da “cotton Bolt” do Sul do Brasil, então embrionária. O pro fissional ianque não tivera o ensejo de conhecer a zona algodoeira do Nordeste. Mas amontoara um mun do de informações sobre a situação , da cotonicultura na “Terra de Sol”. Solicitei-lhe o pronunciamento so bre o nosso amanhã, nesse terreno. O educador norteamericano declaroume, sem rebuços:
que nós, habitando um país de padrão de vida tão elevado, em cotejo com o desta nação, e no qual a massa dos lavradores o que deseja é alçar-se càda vez mais em bem-estar, poderemos competir, no comércio internacional, com o “ca boclo” e o “pé descalço” brasi-
E acrescentou-me:
“Se o Brasil lograr dispor de uma sohda armadura algodoeira, adeus ao primado norte-americano’ senhores contam, a meu ver duas vantagens sobre nós* ' quase virpns ainda para‘o algo- ■ ^ dao e mao-de-obra rnmi v. i.
Vou dizer tudo i,so t UntS-' dade de Texas e nos centros agrl- colas de minha pátria” * * Os com terras I
Quase que na mesma época, vi sitou a área aigodoeira de nosso pai» outro especialista em algodão. Kra .\rno Pearse. Tambjm déle me acerquei, clesejo.so <lc melhor enfronhar-im* sòbre o que pensava d í nos.sas possibilidades cotonicultoras.
f vaticínios ? cie maior produção física do Novo Mundo ?
Convertcmo-nos no povo
Xo aiu) algodoeiro de 1954-55, a e.stimativa formulada pelo Comitê InU-rnacionul do Algodão é a que relatar, considerando-se a? jKíSso a nações de vanguarda, na esfera al- ^ godoeira:
Kslados
Unidos
Rússia
uma potência
O enviado dos inte resses algodoeiros da Commonwealth nações britânicas ditava que, no Sul de nosso, hemisfério, havia apenas (Jo "ouro branco”. Éra mos nos mesmo.». Por certo, a nossa estrutu ra apresentava muitos pontos vulneráveis. Mas nenhuma outra
índia . China . México Brasil Egito .
13.500.000 fardos de 473 i f
4.500.000 ”
3.9CO.OOO
3.000.000 1.720.000
1.700.000 1.500.000
Sou levado, e lamentavelmente, reconhecer que não logramos rush” algodoeiro, por con- a « cretizar o esperava o país e em que acredi tavam os mais reputados técnicos in ternacionais.
No período de 1934-38, a média Estados Unidos, que naçao produtora dispunha de um espaço vital aldoeiro que o do Brasil. Alia vamos a essa situação privilegiada outro fator de primeira ordem: po deriamos abastecer necessidades do do interno, e também internacional, durante pràticamente todo o ano, em virtude de não coincidirem as épocas de colheita, no Sul e no Nordeste.
33 Transcorrex-am
I anos, depois de exara(M dos ambos esses depoimentos. Youngblood e ^ Pearse teriam, por aca so, acertado em seus pansao da de haver atingido 0 seu fim. ^ União Soviética apresentou evolj^çjjrt ^ menos idêntica? **'’^Uçand*;, de pouco mais de 3.000.000 parsT 4.500.000 fardos. Enquanto fgtcxj. mais ou
niais amplo do de produção, nos de 12.389.000 fardos. Em 1954. fôra 55, elevaram êles 0 volume de sua produção para 13.500.000 fardos. A média do México, que fôra as nesse período, de 302.000 fardos passou para mais de 1.700.000. Q^çj f isso dizer que, pela primeira vez, fastos da cotonicultura continental. Brasil foi suplantado po^' outra ção latino-americana. E os mistas astecas acreditam que a px-' i dessa cultura está longa ain* *
mercamesmo nos t o nn^cono-'
dessa magnitude eclodiam, o Brasil — um gigante algodoeiro que ainda não despertou, como devia — con tinuou a ressonar. A prova é que a média de nossa produção, que al cançara, no qüinqüênio 1934-3S, .... 1.793.000 fardos, recuou, em 1954-55, para tão somente 1.700.000 fardos. William Rappard, publicista suíço, vem de brindar
lo:
a opinião pública mundial com um trabalho deveras intercssate, batizado com este títuA quoi tient la supériorité des Etats Unis?
A ascendência econômica dessa de mocracia sobre os demais povos con temporâneos seria o produto de seus
depoimento de algumas cifras, quo dão, aliás, o que pensar.
A área devotada à sua lavoura algodoeira, ao invés de alargar-se, contraiu-se. É o que se infere dêste confronto:
Anos Superfície cultivada 1952-53 25.921.000 “acres 1953-54 24.341.000 1954-55 19.187.000
Diminuiu, 6 exato, a superfície cutivada. Mas, em menor área, habilitaram-se êles a produzir mais por unidade de superfície. O seu rendi mento por “acre vale a 4.048 metros quadrados — é ascensional, como se deduz dêste ou tro confronto:
De seus 0 “acre" equi- ff recursos naturais ? tais, capiü que, no decurso do século XIX e no primeiro quartel de nossa era, veio ajuntar-se a aluvião de pitais estrangeiros? Ao seu caldei rão étnico? Ao seu clima, estimulador da energia humana? sistema de governo ?
tico.
ca-
Ao seu 1952 1953
Não — responde o escritor helvéO fator principal, que trans formou as antigas, e obscuras, bres, 13 Colônias, bordas do Atlântico, tado contemporâneo, foi xão da produtividade.
269,0 libras por
1955 (estim.) 339,0
e poimplantadas às Não se alegue que essa circunstân cia constitui apanágio apenas dos Es tados Unidos. Afirmaria que tende a transformar-se eni uma autêntica “reno maior Esa sua pai-
Os Estados Unidos, desde ; primórdios, cultivam de produzir muito e, sobretudo, a de produzir bem. da posição, a que se alçaram, de vex*dadeiros guias políticos e econômi^ COS da humanidade do século XX. j Essa obsessão da produtividade tenteia-se em todos os setores de vida organizada. volução técnica*', nos domínios da cotonicultura. O México, por exemplo, que, no lustre 1934-385 ostentava o rendimento médio de 216 libras por acre”, subiu para 308,361, e 386, nos anos, respectivamente, de 1953, 1954 e 1955. Na Argentina, ocorre ma circunstância.
Como, porém', o te ma de minha palestx*a acha-se cir cunscrito ao algodão, atentemos ao
os seus u’a mística: a Essa, a razão básica « a mesque também aspira ao plano de potência algodoeira, a evolução também se positivou. O Egito, então, é a nação que chega a bater um recorde interNa Rússia, 4 pa. sua
náo log^ro subtrair-me no seu fasclNão nos revelam elas, quando nacional, obtendo rendimento médio de 500 libras por “acre”!
Pressinto a vossa indagação: e no Brasil ? Estamos acompanhando es¬ mo, bem utilizadas, uma riqueza de fe nômenos sociais e econômicos que, de outra forma, talvez escnpassem à
sa como que maratona, em que se empenham os povos que têm um des tino algodoeiro a cumprir?
Para responder à pergunta sou forçado a socorrer-me ainda uma vez dos estudos publicados com regula ridade pelo Comitê Internacional do Algodão, sediado
nossa compreensão ?
So a produtividade média, em nos sa pátria, é exígua, que diremos, tão, do nosso Nordeste, a zona dutora mais antiga, e também a mais tradicional da nação?
A estimativa para a safra de al godão em caroço, no “Poligono”, 195‘1, computou-a 0 Ministério da Agricultura, em 1.323.514 toneladas. Acho-a demasiado otimista.
onproem Washington, qüinqüênio 1934-38, o nosso rendimento médio oscilara em tôrc 165 libras. Posteriormente, eis 0 que nos sobreveio:
libras por 4i acre
- No em Para efeito, porém, de cálculo, aceiteniola. A área cultivada e a tonelagem produzida variaram desta maneira, segundo os Estados:
(estim.)
O nosso progresso, nesse setor, ó um andar demorado de E não tartaruga... ^ ® avestruz, a exemplo do que ocorre com a maioria de nossos competidores.
O Nordeste, no ano indicado, apresentou uma superfície dedicada ouro branco” no total de 1-325.180 hectares. Quanto à extensão, é, pQ^. cotton belt", do a ( r ao nossa, e que, por isso mesmo, acham-se êles mais bem do tados para os conflitos ásperos c im placáveis da cional ? ti 1 tanto, a maior sil, participando com, api‘oximada. mente, 53 por cento do total. Quanto, porém, à produção — q caso que mais deve interessar-nos ● a sua cota não deve ser superior 440.442 toneladas. Em outras pa*4
Devo, nesta altura de minha dis sertação, solicitar o vosso perdão pa ra o abuso das estatísticas. Sou le vado a elas recorrer, por isso que a
concorrência internaf .●J r
l
lavras: entra apenas com 33 por cento do volume da produção nacio nal. Conclusão; área grajule, con siderável, mas pequena c modesta produtiviclade. A prova é que, considerando-se todas as unidades que integram o “Polígono”, o seu rendi mento médio exprimiu-so em 347 qui los por hectare. Enquanto isso, o rendimento, também médio, paulis ta, elevou-se a 840 quilos.
Não temos de concluir que a espa da de Dãmocles ao nosso porvir algodoeiro reside oxatamente nessa
produção baixa, nessa produção in ferior, nessa subprodução crônica?
Corre-nos a obrigação de asseve rar, contemplando a nossa própria realidade algodoeira, que o nosso ex traordinário “Mocó” decai eni teor de produtividade. José Augusto, o incansável parlamentar brasileiro, tão opulento de espírito público, narra, em seu ensaio sôbre o “Seridó”, que, já nos começos do século XIX, se esboçava, nessa região, a cotonicultura, aliada ao criatório. Quer isso dizer que, há nada menos de sé culo e meio, fizemos dessa fibra a verdadeira nal, sem, no entanto nada havermos feito, até" há pouco, no sentido do rostituirmos solos os elementos por ela retirados do reservatório de alimentos de nos sas terras calcinadas!
nos nossos
Felizmente compreendemos, afinal, que há uma “batalha algodoeira a ser travada, tanto aqui como no Meridiano do país, a fim de que o Brasil não chegue à triste postura de um mendigo, na pro dução mundial dessa matéria-prima. É de meu dever salientar nesse particular dois esforços já vitorio-
sos. 0 que está sendo concretizado, * em moldes experimentais louváveis, ■; em Cruzeta e em São Migruel, no Rio Grande cio Norte, e também em Serra Talhada, neste Estado glorioso * do Pernambuco, tâo rico de potencial . J do civismo e que eu gostaria que fosse igualmente rico em potencial econômico, para a sobrevivência afirmação da região, de que êle é líder indiscutível.
o )
Aí, uma colmeia de técnicos moureja, no silêncio dos laboratórios e nos afanosos trabalhos de campo, j com um propósito digno de encô- ^ mios: o da criação de pluma e de fibras longas. A magnífica linha gem, obtida no prímeiro desses nú cleos de experimentação — a 9.193 , é realraente uma conquista que honra a agronomia nordestina. O seu -'i rendimento de pluma está precisan- i; do de ampliar o mais depressa possível o seu raio de influência. Quem estatísticas internado-
compulsa as nais sôbre a produção de tipos extralongos, acima de 38 milímetros, per cebe, com amargura, que o Brasil continua um ausente deplorável, nessa esfera de cometimentos. E, no en tanto, podemos incluir-nos na cate- | goria das nações produtoras de mecustos de produção de fibras ’ i
Invoura-dinheiro regioprãticamente, nores longas e finas, desde que, como acen tuei anteriormente, nos compenetre mos de que a ordem de comando, a que obedecem os povos clarividentes, é a do “maximum” de produção pos sível por unidade de superfície. Devo silenciar sôbre outro feito notável que também honra e enalte ce a agronomia paulista? Ocultálo seria desserVir ao Brasil, de cuja * grandeza somos todos servidores.
Os íçencticistas e “brceders” alpodociros do Estado-bandeira da União, não satisfeitos com o lançamento da excelente variedade deliberaram . caminhai* Campinas, ” ainda U niais.
Em diversos ensaios com outras li nhagens, a recém-criada variedade* Anhanguera”, assumiu a diantoiia das demais.
o li. U Xo ano algodoeiro i!» 1953-54, em culturas fiscalizjidí is pe lo Instituto Agronômico dessa unidí de da Federação, e realizada rias zonas de plantio.
em víisua produção atingiu u cifra impressionante do 27 > arrobas de algodão em caroço por alqueire (o alqueire paulista equi-
i f-u arrobas de “Campinas”. Éà fibra e idêntica à dos “strains em uso nesse Estado, mento de pluma, cional. Sabei 41 e 4*2%!
nico idônço e dotações -orçamont/írias mais amplas à roalÍ7.ação de suas incum})c*m'ias.
Ui'íre obtenham os lavra dores áífios compensadores à produção desses tipos de alíiTodão.
- ('umiue aos j)odcres públi cos fcílerais, estaduais e municipais, por intermédio de legislação própria, a con cessão de prêmios e outros estímulos financeiros aos melhores produtos de al godão de fibras longas. u i-
A >> mais O seu rendi no entanto, é exce])s a quanto atingiu? A
Nao se trata de um capítulo novu. . prenhe de esperanças para a futura cotoniciiltura brasileira’
Por ocasião do II engrosso N Cional Algodooiro de Cruzeta, fissionais que para ali afluír a
Torna-se urgente a criação^ de uma Comissão Especial de Algodão no “Polígono das Secas”, objetivando cooperar com os Estados para o soerguimento da produtividade algodoeira e combate aos diversos fa tores que a debilitam. .").o — o a ● os pro, , , -am, com o espirito debruçado sôbre os hori zontes de nosso “devenir ro, proclamaram que:
0.0 — Sejam estimulados os con tactos comerciais entre as firmas cxjiortadoras de algodão de fibra long.a e extralonga c os centros im portadores, quer nacionais, quer europeus e asiáticos, interessados na aquisição dos.ses tipos de algodão. U algodoei-
U Mocó é a lapor cxceo
1 — O Algodão voura-dinheiro lência do Nordeste, sendo da máxima conveniência nacional a intensificação e aperfeiçoamento do tra balho de nossas Estações Experimentais.
2.° — Mister se faz o melhor equi pamento desses centros de pesquisas com pessoal téc-
7.° o
Mantenha-se o regime de preços mínimos para todo algodão nordestino, a ti tulo de resguardo dessa ri queza brasileira, conside-
rando-se, porém, a necessi dade do rcajustamento.s pe riódicos em virtude da ele vação do custo dc vida (* de direito dos cotonicultorcs à obtenção da remune ração adequada às suas atividades. I
Essas diretrizes importam na ado ção de uma política econômica, apli cada ao “ouro branco”, e destinada a fomentar a sua mai.5 elevada pi-odutividade, condição siiic qua non de salvaguarda algodoeira do Brasil.
Coube-me, outrora, o })rivilégio de conquistar a amizade dc um dos gran des brasileiros de nossa ora. Quero citar-lhe o nome: Roberto Simonsen. Realizou êle, no decurso dc sua exis tência, um matrimônio que, no feliz conceito de Eduardo Herriot, raras vezes se manifesta: o conúbio entre o homem de ação e de pensamento.
O autor da “História Econômica do Brasil”, revelou-nic, diversas ve zes a sua ansiedade pelo futuro eco nômico de nossa pátria. Éramos, a seu ver, uma nação em plena ado lescência econômica. Estamos cres cendo, irresistivelmente. Necessita mos de bons de produção, de equi pamentos, de combustíveis, de ma térias-primas vitais ao nosso ‘incoercível impulso para a industrializa ção.
Mas, como lograríamos passar da fase da adolescência pai*a a da maioridade econômica, atonazados apenas ao café ? André Siegfried chamou-nos também a atenção para os perigos advindos da “tirania de um só produto”, em nossa balança exportadora.
Simonsen queria engendrar novos valores de exportação para o Brasil, a fim de mantermos um padrão de vida em ascensão e atender aos im perativos crescentes de nosso caudal importador.
Qual poderia ser êsse aliado do ca le? Ou melhor: os companheiros per manentes da rubiácea, na casa de nossas exportações externas. A bor racha ? Os oleaginosos? As car nes ? Os minérios ? O sisal ? mate ? As madeiras ?
O
O que a nossa experiência revela ó que nenhum desses produtos fabrica divisas com tanta abundância quanto “ouro vermelho”. Nenhum dêles salvante o algodão o dispõe de interna e internacional orgamzaçao propícia à sua colocação adequada mercados domésticos e estran- nos geiros.
ase:
Condensou-me êle, certa vez, o seu pen.samento nesta fr
— Se o Nordeste do Brasil pu der seguir e acompanhar as pega das de São Paulo, no campo da pro dução algodoeira, não será o algo dão que fará do país o que deseja mos: a genuína potência econômi ca da América do Sul?
Lembrei-me de sua ponderação, no momento em que tenho de considerar finalizado o contacto espiritual, tão proveitoso para mim, com os associa dos da Federação das Associações); Rurais de Pernambuco.
A produção nordestina de 1954 foi calculada em cêrea de 400.000 tone ladas de algodão em caroço, incluin do-se todos os Estados produtores, do Piauí à Bahia. Pois bem: o total
da produção bandeirante devo ter ido além de 700.000 toneladas.
Não consoíTuiremo.s nós. os hoPolíííono", ipualar, nesse nosso valente irmão su-
Basta que isso queiramos lutar e combater.
Tomo emprestado ao enpenheiro norte-americano. John Bernard, ta sentença: u r mens do terreno, o lino ?
América a sua maior epopéia a da Rcstaçâo de um orpanismo mamutíano, pre.sidido por uma unidade política inteiriça e indestrutivel e.staria, por acaso, predestinado jialco do.s etoino.s fraca.ssos econô micos ?
Creio que sim. U l a ser í
O nosso barro humano é valio.so. Os nossos lavradores, alertas prietários de uma tenacidade atributos do coragem, conhecidos e ' proclamados para ea0 pro0 de
sua
vik
Ilá ua maré, nos negócios das nações, que aproveitada em preamnr. conduz os países à tória”. por gregos e troiano.s. Resta que os que o dirigem — os oleÍnordestinos — o orientem em obe» diência à bússola do patriotismo, r Temos fatores adequados ã edifi- t ZT autêntico Impcrium algo- & ^ OhI P‘^tria. w res >ana, um de nossos maio. I nptsdí cm um assomo de b P^^^usmo. achou quo éramos “fu- : «ladores de ópio...
Aniamos o sonho e o devaneio, detestamos a ação. Projetamos as . o sas com o esmero de latinos. Mas ; íalecG-nos - ai de nós! — 'r dade realizadora. com proveito.
Nada terminamos
Ensaiamos, ensaiaf mos sempre, e sempremanecemos dos ensaios.
Poderosos interesses nacionais ^ internacionais — diria mesmo n fôrça irresistível da História — se alian^ neste momento para induzir o Nor deste a levantar um arcabouço algodoeiro de vastas proporções, ta-sc de um alto dever a cumprir ra com o Brasil. É a preamnr algodoeira, que nos acena com um posto de vanguarda, entre os maiores cen tros mundiais de elaboração dessa fi_ bra. Tra- >» Pa- E capaci-
Estaria êle do lado da Ouso declarar que não. escreveu
Nutro a convicção de que aceita remos êsso desafio dos tempos, g nessa peleja, não seremos Mas, sim, os triunescravos perverdade? O povo que em plenas entranhas da que, desbaratados. Os fadores.
MARCHA PARA GOIÁS
I PKIXOTO DA SlLVEnuv 3 (Secretário ela Fazenda de Goiás) 'I
AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E AGRONÔMICAS DE GOIÁS OFERECEM INIGUALÁVEIS VANTAC:ENS à CAFEICULTURA. SOB O PONTO DE VISTA QUAN'riTATIVO E QUALITATIVO. REGULARIDADE PLUVIAL; AUSÊNí CIA DE CEADA. NÃO IIÁ BROCA EM GOIÁS. !
A, cafeicuhuni cm Goiás representa ^ iinia das grand«‘s rcscr\'as ccondmicas do País.
Pràlicamcntc ainda se acha eni ini cio o cultivo da preciosa rubiácoa no Estado, in:'s pída contingência do esgo tamento da torra das primeiras zonas cafeicultoras mai-; próxima.s do litoral, Goiás oferecendo propícias condições fí sicas e econômicas, climáticas c bio lógicas, vem atraindo interessados, mo rcccntcmento este experimentado admirável “rei do Café dor Jeremias Lunardelli — que plan tou em Goianésia, além do Slunicípio dc Jaraguá, côrea do dois milhõe.> dc cafeeiros.
CAFÈZAIS SUBNATIVOS
dcstnitível, agreste e invencível, qual novo Anteu em contacto com a terra vivificante. Ali ainda vegetam cxTjbe-^ rantemento, em lu.\'uriosn e selvagem ostentação de vitalidade, os cliamados cofèzais nativos, dentro da.s celebres ma-1 tas dc São Patrício, onde foram disi] seminados, provàvelmentc, por aves que, >c alimentam com a pôlpa das rubras de lavouras que, nas pro.\inii-i
cerejas j - j - » dades das minas de ouro da regiao de Crixás, Guarinos, Pilar e Itapaci, os no.s- sos primeiros colonizadores plantaramj Esgotados os filões auríferos, despovoou- se °a terra, desfez se todo aquele opu-^ nos dão
— Comendalento fastígio regional de que notícia não apenas as minas quase apa-, gadas ou as taperas quase de^parecí-- das e a sua história quase lendária, masj também seculares cafeeiros, últimos so-1 breviventes de uma civilização extinta.l Hoje, passando por aquelas paragensá visitando aquela ubertosa região que ’ pira admiração e acende entusiasmos não vadeou o “córrego do café”^ a “baixada do serra do ca-
LAVOURAS ORIGINAIS
■
Nas épocas propícias, alguns morado res da zona vão colhêr ou, melhor ga-j rimpar, na mata bruta, as inestimáveis
Depois de ter passado pelo ciclo extrativo do ouro, da pecuária extensiva e da agricultura de “rapina” pela de vastação vampírica dc matas, visando culturas efcancras, entra Goiás agora na fase da cafeicultura com os mais pro missores indícios. Aliás não é nova a introdução do enfeeiro na terra de Anhangucra, pois há côrea de 200 anos, ao lado de faustosa civilização que o ouro trouxe, foram ali plantados cafeei ros que adquiriram a mais surpreenden te e inédita vitalidade, tamanha resis tência que, mesmo abandonado após a época da mineração, sobreviveu, pro liferando espontâneamente nas selvas, ininsquem Quem não atravessou café”, quem não galgou a fé”? Tão freqüente ali, que se tomou 0 inspirador *da onomástica, o epônimo da geografia popular da região... U
“ccrojas” q»Ki díío hebida de cxcclcntc
aroma e sabor, gulari 'simo; densa
Existe ali um fato sin* nos lugares omle é a \cgeta(,'ão cafecira, roçar o rnat<j, <■ destarte, mais original das “la\ouras’'.. . Toda via, por motivos vários, não ó econôiniea essa exploração exlrativa c jjrimária dos frut(;)S dos arbustos disseminados, espontâneamc-nt' ●, ●● perdidas na densidade das selvas .'aíor dêj.sc cafèzíd subnativo é de índi ce de fertilidade do solo. Seu fadário. de um sjmbol(j.
em moitas rarefeita
TF.nHAS PROPICIAS. AUSÊNCIA DE CEADA
m.us costuniaTU íorniar” a l”udo isso enlrí lanto está acontecen do poript'- .is (ondições agronômicas c cliiu.itiias tle Coiás são propícias. Sa be-se í|iie o eafeeiro 6 planta que pro duz gr.indc (pianlidade dc frutos do alto lior (juími(()-l)iológico c, como tal exige terras iinvas de alta fertilidade, ( lima fa\ ()iável (● dcclivitladc suave ra <“\ ilai a erosão. Ora, esgotados pelo (empo. p' Io uso c pelo abuso, o.s “oôsis privib giados” dos territóriO' paulistas flumiiiense.s e mineiros, os culli\ador da viilontsa rnbiáeea sònicntc encontram condições agronô micas ad(‘quadas no Paraná e Goiás. No p ná, porém, bá fro (jUt ntcincnlc, nio aconteceu b \ 0 flagelo das geadas — inigo número uin do eafeeiro. lhes resta Goiás, onde se poderão localizar, com alto indiee dc rendimento, grandes culturas de cafó” (Liinardclli).
Que venha uma nova gorarão w-nr- dar aquelas terras dc cafèzais subn-.ti- vos, — que clor- sulmali mem um sono bi centenário, como o castelo da “Beadormecidabosque”, dando ósculo eni arano rsV'»-„ aguar- tX). apenas o de , . í>eu prmc;pe encantao beijo fecundo do traba lho começou pouco. do. E
S(S agoa despertá-las ra ti paru a vida do as festas d proci\ili7.a gresso c para ção.. . a que t«ais
SURGE UMA NOVA
CIVILIZAÇÃO ou
Quanto ao trampnrtc, é verdade Goiás, como Estado central, estádistante dos mercados do consumo, melhor, de exportação. Cumpre salien tar, porém, que, no caso do café, mer cadoria ele valor específico elevado, ônus do transporte representa pequcn pojcentagem no preço por que é von. dido.
NÃO EXISTE A BROCA EM GOl,Vs
As especialíssimas peculiaridades
E já Goíá.s começa a usufruir do be neficio político-social café \mura quQ, a cultura do provoca; pois não sendo uma la_ anual nem extensiva, favorece a , ação do homem à tena c a divisão dos latifúndios, propriedades c fica o a A multiplicação das a condensação demográ- impul ionam grande soerguimento econômico ao Estado de Goiás, i t que real- rnente acorda para a civilização. matas
plana e clima favoré\-cl são o penhor garantido de cm brc\’e dcslocar-sc o ca fé para Goiás, que ainda ofcrcco outra vantagem: a ausência dc broca. Não existe cm Goiás osle tcvrixcl flagelo quo é a broca do café (.Slephanódercs ou Hipothenomus hainpei), (juc .segundo citudos dc sua biologia, parece não en contrar naquele clima condições de vita lidade.
QUANTIDADE E QUALIDADE
O rondímcnlo médio é, em Goiás, düs melhores; cerca dc 900 K. por liocture, sendo quase o dòbro da méd!a go rai do Brasil (394 K/ha) segundo so infere do anuário estatístico do Brasil, com referência ao ano do 1951. Aliás, conhecem-se lavouras cuja produti^●idade por mil pés atinge a mais 120 arro bas de café beneficiado. Fenômeno im portanto é o da p( riodicidade das chu vas, nitidamente acentuada. A-; águas vão regularmente de setembro n março, muito favorecendo a floração, eclosão e maturação dos frutos, sendo este um dos principais fatores da abundância re lativa de nossa produção. Pràticamcn-
te não chovf entre maio e setembro. J época da colheira. ● Neste largo período ^ de estiagem, a apanha e a seca se fazem 'j cconômicamcnte e sem grandes risco - * do deteriorar o produto, que é dos mais preferidos: ^
HEGULARIDADE PLUVIAL
E’ bom salientar ainda a regularida de c nítida separação entre os períodos das secas e das águas, o que se julga constituir um dos fatôre: do bom tipo e ótima btbida do café goiano, cuja ^ exportação se faz pelo porto de Santos. Êstes são, pois, os motivos por que os - cafcicultores estão vol\'endo as vistas jj terras do Planalto Central. *|
para as i
NOVO “RUSH” O PL.A.NALTO
if
Tush do café, procurando J Goiás: com E o novo terras boas, começou para ^ ●10 milhões de pés de café em produção. ^ o número dc cafeeiros cm formação c calculado em mais de 100 milhões. - ) O café também marcha para o Oeste, para Goiás. ; fi
O PROBLEMA DO PARLAMENTARISMO E A REALIDADE BRASILEIRA
MA<;Ai,tiÃi-,s Ai.mkiha E>r.
ta um problema estrutural básico, que 'f consiste em rejçular as relações tre o poder executivo e o poder le- L Kislativo. en¬ ter*
Ao encarar o problema, há ' preferem o presidencialismo ' estrutura os poderes harmônicos
/^üALQuax Constituição domocràtica, seja de que tipo fôr, enfren- H O íiittor. (linda jovem, é um estudioso de a‘sunto!> politicos. Filho do nosso velho colaborador, Dario dc Almeida Maaiilhãcs, é digno herdeiro désse brilhante espirito. A ni«fcrífl que sa (htc cmaio está ua ordem do dia.
os que cm cuja se apresentam ^ e independentes entre si, a cada social rr da realidade . a tal ponto que o presiden- niodenio
cialismo
quase nada guardou caminTa^ií^o Montesquien, eqüidistante do^^nrp^^M ^ ® presidencialismo “ ■ governo de gabinete.
Outros optam há a do pu¬ ro e do . solução predominância do
ça fundamental entre os dois pro cessos de formação do executivo. Na Inpflatcri-a há um chefe do governo eleito, exatamente como nos Estados Unidos há um Presidente da Repú blica. Mas enquanto neste país o po vo participa efetivamente da escolha do seu supremo magistrado — os co légios eleitorais jamais divergiram da manifestação popular — na Ingla terra o Primeiro Ministro é escolhi do pelos representantes do povo, através do uma eleição de segundo grau.
; executivas. Esta ía^uMado ^dr°lo! gislativo nos permite dizer que o - moderno em que parlamento. ç i mar o parlamentarismo no repousa, princípio da sào conferidos pode- tes para criar, interpelar e dissolver ps gabinetes. es- i- ● permanentemente, maioria. no A ela r
A formação do 1 P®Jo sufrágio indire- > pe o direto, o povo indica os seus representantes; , eleita formará o governo, pois adqui riu, pelo só fato de i direito de deter exe¬ cutivo çe a maioria assim ser rriaioria, o o seu poder executi¬ vo, o seu gabinete.
Uma análise mais atenta nos mos tra, contudo, que não existe diferen- h
O sistema parlamentar repousa princípio da maioria parlamentar, colhida por sufrágio direto. A par tir desse princípio centi*al 6 que se constrói a doutrina parlamentarista moderna; a responsabilizaçãodo gabinete não é senão um mero efei- j to daquele dado inicial. 0 voto do | desconfiança se explica em função do ! princípio majoritário, pois, desde que a maioria tenha competência para in. j dicar o gabinete, este não pode, de- j pois, desconhecer ou ignorar as suas J origens. M
Eis ai, em esboço rápido, os dois ^ 1
Dicesto Econômico
blema, vacilou entre duas soluçõesg acentuar o poder da assembléia ou depositá-lo nas mâos do gabinete. tipos dc aoliiçáo encontrada para re solver aquêlc problema estrutural báA imaginação humana ainda sico. não descobriu, para a democracia, qualquer fórmula nova. adaptar os dois tipos clássicos ãs ne cessidades do mundo moderno.
A
tendência que so vai observando, nes te contínuo movimento de adapta ção, é o desap.irecimento progressi vo das formas puras, pela adoção do sistema misto.
Examinemos, mais de perto, alguns problemas que nos sugerem o regime do tipo parlanienUir, objeto deste trabalho. O parlamentarismo e o presidencialismo têm defeitos e qua● lidados. Mas o quo visamos é proje tar sôbre a realidade brasileira os problemas seculares do pralamentarismo.
Em primeiro lugar, cumpre fixar o quadro das atribuições do executi vo, nascido e formado na assembléia legislativa. Bagehot, antigo mestre do parlamentarismo, diz que o go verno não passa de uma comissão executiva da assembléia, com pode res para fazer cumprir as leis pro mulgadas e manter a liberdade. Ora, ovidentemente, esta é uma concepção tipicamente rousseauísta, consagra da pela Constituição Francesa de 1793. Seu fracasso histórico re monta ao dia em que se formou, na França revolucionária, o “Comitê de Salut Public”, criado para possibili tar reformas profundas e urgentes, de que carecia a vida polí tica francesa.
O chamado parlamentaris mo racionalizado, por opo sição ao empírico da Inglaterra, ao enfrentar o pro¬
A primeira seria uma decorrência lógica da doutrina parl.amentar, poisj favorecendo as assembléias na dis tribuição das competências, o parla^ mentarismo estaria confirmando o aforismo segundo o qual seria êle a conseqüência 'natural da aplicação sincera Ido sistema representativiq Contudo, a prática veio demonstrar que esta solução era imoraticávelá E, o gabinete, paulatinamente, coJ meçou a absorver todos os poderes.]
A legislação hoje devo ser necessã^ riamente técnica, exigindo estudos e competências especializadas. É o exeâ cutivo que dispõe dos recunos pai’aj proceder a êste exame, impõe êle, à maioria submissa, a sua vontade, tran.oformando-se nim dadeiro órgão de comando iriposi
vo.
por isso
ver
Diante desse quadro, os tíóricoMB do parlamentarismo recorreran- a ex^H plicações capazes de superai esta^H contradição. Afirmaram que o dogm^H da sepaíação dos poderes é ume dou^B trina ultrapassada pela complixida^H de dos problemas políticos e íinan^B ceiros do mundo moderno. ^ssimH sendo, seria desvirtuar-se a questão [| resumi-la numa opção necessária cn^H tre prestigiar o executivo ou o legis lativo. Quem tem a maioria é o Pre^ sidente do Conselho e não a assen bléia; o que existe não 6 ii dependência mas j nem submis&ão. interpeneti-ação! colaboração e conjugação dJ esforços. Compete ao ConJ selho adaptar a administr® uma
Procurou
çào a uma política, combinada prèviamcnte com a maioria. Por isso, não existindo dualidade, nâo se po de falar em órgãos di.ssociados, e muito menos em supremacia de qual quer dêlcs.
Esta doutrina, levada às suas últi mas conseqüôncias, nos coloca dian te de outro problema sério, que en- fi*entam modernos. regimes parlamentares os É 1 f nue.stão dos pndere.s plenos e dos decretos-lei.
Para tomar certas medidas de ca-
que a assembléia lhe torgasse poderes com os quais pu desse enfrentar, rápida e eficazmen te, questões relevantes. Normal men te, a competência para enfrentar o problema seria da assembléia, atra- da elaboração legislativa. Con- feridos pela maioria ês; ses poderes -ao ConseIho, baixava êstes decretos-lei, que seriam de pois submetidos à ciação do para ratificação, , Se aceitarmos a doutrina segundo a qual a maioria parlamentar é do .Presidente do Conselho, teremos de r admitir que o procedimento nada ;tem de extravagante ou extraordi- nário. O gabinete visava, com as medidas solicitadas, aplicar uma de terminada política, com a qual es tava necessariamente de acordo a maioria parlamentar que o sustenta. Em princípio, esses “pleins eram conferidos para pudesse regular determinada difundida
08 abusos e
ves j aprePaidamento M pouvoirs que 0 executi} vo tériaj ram maa prática, logo viea delegação pas-
sou a ser verdadeiro cheque em branco.
Ora, uma tal prática 6 anômala, pois fere o princípio segundo o qual a elaboração legislativa é privativa do Parlamento. A indclcgnbilidadc não precisa o.«tar expressa, pois re sulta da própria estrutura do poder.
A atividade legislativa dos gabi netes ó hoje uma constante nos re gimes parlamentares. Desapareceu a doutrina clássica da separação das funções, o que levou Paul de Vissher, estudando o parlamentarismo pre conizado c executado pelos trabalhis tas na Inglaterra, em sou livro “Les nouvclles tenclances de la democracie anglaise", a dizer:
“La function législative ne constituo plus, à 1'heurc actuelle, le monopole du Parlament; elle est partagée entre celui-ci et Texecutif. ”
Esta tendência, que é de nossos dias, demons tra que 0 parlamentaris mo ainda procura a sua melhor estruturação. ÊIc não resolveu os choques entre o legis lativo e o executivo, cada vez mais agudos, diante da necessidade de se rem, com freqüência, tomadas certas medidas legislativas de caráter urgen te. Se se atribuir ao executivo, através dos “pleins pouvoirs”, competência le gislativa, negar-se-á o sistema naquilo que êle tem de fundamental, pois Haí resultaria a concentração de poderes em mãos do Conselho de Ministros.
A verdade é que, em qualquer regi me, o problema da delegação legisla tiva continua a desafiar a imagina ção dos estadistas, que ainda nâo
encontraram uma forma .satisfató ria que o resolva cm definitivo.
A alguns pode parecer que o pro blema só tem existência no presiden cialismo, pois, no regime de gabine te, não imvendo diferença essencial entre o parlamento c o executivo, ês te não sendo senão o prolongamento daquele, o choque perde a intensidade. Mas esta posição ó complctamente falsa, pois o conflito surge em qual quer regime.
O exemplo mais ilustrativo do que afirmamos esta exatamente na con cessão dos “plcins pouvoirs” ao exe cutivo. Considerá-lo legítimo é re conhecer, ao mesmo tempo, que os problemas do mundo contemporâneo não podem ser resolvidos, com efi ciência, numa assembléia numerosa, através de uma elaboração legislati va lenta G difícil. Ou seja: é pro clamar falido o parlamentarismo ba seado precisamente na supremacia do legislativo.
A atividade legislativa se desloca do parlamento para o executivo. Àquele resta ratificar as providên cias excepcionais determinadas pelo executivo, o que não deixa de com por o conflito de competência. Se a assembléia ratifica aqueles atos, é como se ela própria houvesse legis lado; se os rejeita, o ministério es tá derrubado. Em outras palavras: o problema ficaria jungido a duas ou há o predomínio
se justificam pelo princípio da maioria, que, contudo, apenás não consefrue solucionar a sua conseqüência lógica que 6 a instabilidade dos governos provocando crises cíclicas freqüentes. E êste ponto é questão ainda para ser resolvida, pois todas as que foram preconizadas, longe es tiveram da solução ideal. Qualquer solução formal foi superada pela for ça dos fatos, produzindo uma rutura . entre a construção legal e a realida de prática.
d-> Cumpre-nos examinar mais perto o problema crucial do parla mentarismo, a sua instabilidade, de- . corrência do princípio da maioria. Com efeito, dispondo ela da facul dade de formar o gabinete, escolhe ●> Ministro. Conseqüente- Primeiro mente, dispõe de uma segunda fa culdade, inerente à primeira, que é n de derrubar o gabinete formado por deliberação dela.
Ora, 0 governo moderno se ca racteriza pela técnica do planeja mento a longo prazo. A solução dos problemas básicos só será encontra da pela continuidade de um programa de ação cujos frutos serão colhidos posteriormente. O gabinete plane-linhas de
ja um programa, traça cuja concretização defnanda Se tiver a seu lado umíJ 1 açao, tempo, maioria sólida, age com desembara ço e impõe uma orientação adminis trativa benéfica, enfrentando e re solvendo os diversos problemas so ciais. soluções absoluto do executivo apoiado em uma maioria dócil, ou ocorre a dissolução do gabinete. A primeira nos levará a uma verdadeira ditadura do Pri-
Mas, se a continuidade da adminis tração estiver sempre na dependência de uma maioria ocasional meiro Ministro e a outra trará, em sua essência, o problema da insta bilidade do governo. Uma e outra
e frag* j mentada, evidentemente não se rea- j liza uma das condições para que do-
terminado proprama possa ser cxg. cutado.
Desde o início, o jíabinete 'r sabe que sua duração esta condicio^ nada aos caprichos de uma maioria J parlamentar sem conteúdo próprio ' e heterogênea.
Em resumo: a estabilidade do tra- binete é função da estabilidade da tr:aioria.^ A coalizaçüo partidária é ■f um obstáculo permanente que ça golpear de morte o executivo A qualquer momento a maioria poderá
Trl 0,1 =<=■"- díficnl pois, iflcilmente qualquer dêles, isoladaluta ' ter maioria abso-
binete, e, portanto, de uma política, está sujeita aos impulsos de um pe queno número de deputados, transfor mado cm fiel de balança. Qualquer cirrunst.ânria pode provocar, da noite para o dia. a queda do Rovêmo. A sua estabilidade c precária; e até que outro nome, reunindo a confiança de outro frrupo majoritário, possa for mar novo írabinete, assiste-se n uni verdadeiro drama nacional.
Foi Scipnobos, em seu livro “Etudes de politique et d’liistoire”, quem resumiu, em breves palavras, o qua dro atual do parlamentarismo fran cês, no texto que reproduzimos abaixo;
Embora a instabilidade seja um w Psra a administração, a sucessão constante dos gabinetes í muito melhor parlamentarista. Le Gouvemoment par une coalition de groupos, apparait comnie une necessite imposôe au regime parlamentaire dans les moeurs politiques des Français." U
se ajusta próprio esquema Realmente, onde há partido majoritário forte I, so, o ao e coese asse-
regimc parlamentar : melha em quase tudo ●'lismo. Existirá, mas ao presidencia. . ®^tuo, estabilidade, £ T? + existirá parlamentarismo, f Esta afirmação se comprova ao ^comparar o «premier» inglês ao Pre- I, sidente dos Estados Unidos. ^ bos têm um mandato se Am^ . a prazo fixo, pois o partido con.servador inglês, que e niajpritário, vota monotonamente ; em favor das proposições do gabine- te, sustentando sempre a sua política j. aí ministrativa. À oposição resta a ^esperança de conseguir a maioria t nas eleições seguintes. O regime c estável, máquina administrativa ritmada. Mas o quadro 6 idêntico ao do regime presidencia- I iista.
J Já na França a duração de um ga/ k
É verdade que foram tentadas vá rias soluções legais para garantir nie Ihor a continuidade de ação do C*in. solho de Ministros. Tôdas foram in frutíferas, pois o problema ráo é le gal, mas político; relaciona*se, necossàriamente, com a existência de uma maioria estável.
O princípio fundamental do parla mentarismo, já o dissemos, é o du maioria, que so manifesta através do mecanismo partidário. Eis porque podemos afirmar que, dentro da 16, gica do sistema, o papel mais impor tante está entregue aos partidos. Compete a elos cuidar para que o regime funcione eficientemente. Dê les depende a estabilidade do govêrno. Por isso devem ser órgãos res ponsáveis, organicamente constituí-
dos, representando as idéias de uma corrente de opinião, com proprramas próprios e ciosos de sua própria im portância dentro do quadro político moderno.
Os partidos políticos têm a fun ção de captar as tendências da opi nião pública, ost-^uturando-a e dando-Ihe forma orRánica. Atuam como elemento disciplinador, orientando e sendo orientados pelos membros da sociedade que representam. Devem obedecer uma direção definida e cons tante. Refletem as v.^irias correntes da opinião cm movimento na comu nidade social; ordonam-nas, trans formando-as em energias úteis.
“Pas de stabilité politique, sans ^ un minimum de moralité, dans l’ac- ● tion des partis.
Esta observação é constatada na prática. Sempre que se deseja gol- pear a democracia, começa-se por cl desmoralizar os partidos que a com- y põem.
vida democrática moderna, tância dêles é essencialíssima as
Se em torno dos partidos gira a a imporno par lamentarismo, como detentores da maioria, merecendo êles, de um mes tre como Kelsen, na sua obra “La democratie, sa nature, sa valeur”, seguintes palavras:
“La democratie moderne repose entièrement sur les partis politiques, dont Timportance est d’autant plus grande, que le príncipe reçoit une plus large application.”
Torna-se, pois, evidente, que os partidos devem estar conscientes do seu papel, e preparados para desem penhá-lo. desmoralizados, lá se encontra o caos 0 a desordem política. E, no par lamentarismo, a própria estabilida de do regime é um mero efeito do comportamento dos partidos. E foi Loon Blum quem, com grande feli cidade, proclamou:
O parlamentarismo, estando sem pre sujeito a mutações, necessita df* uma autoridade estável que repre ■ sente, aos olhos da nação, a conti- ’ nuidado administrativa. Por isso sf explica na Inglaterra a presença de um Rei sem funções, e, nn França, a de um Presidente honorário. Em ambos os países há uma tradição se cular que os envolve do respeito e admiração do povo.
V
Por outro lado, para que os ser viços públicos não fiquem em comple ta desordem, é imprescindível que a administração se apóie sobre uma má- , quina burocrática de primeira ordem.Analisamos o mecanismo parla- ● mentar apontando as suas dificulda- M des intrínsecas. Transportá-lo-emos agora ao quadro das realidades bra sileiras.
Existe entre nós a presunção de í; que o parlamentarismo é um remé dio milagroso que, por si só, resol- j verá todos os problemas que nos afligem. *■
A crise brasileira é de desorienta- * Esmagados pelas dificuldades . Onde os partidos estão Ção. terríveis geradas pela desordem ad- ' ministrativa e financeira, os homens públicos começam a procurar fòr- ‘ mulas mágicas, que tragam, em si mesmas, a redenção da república. O ^ exame crítico é superficial e mu- j tilado. Em meio à perplexidade ge- Q
ral, apela-se para uma «oluçSo mes-—*'f,constitucional «jue foi dorTOjfado na ‘ siânica e redentora. Todos atiram a responsabilidade pela falência brasileíra sobre os ombros do rocime sidencialista. O parlamentarismo ■1
Se assim acontece naqueles prática. I>aíses, onde lui uma lontra tradição parlamentar, muito difícil seria pa ra nós a construção de um rctrime parlamentar capaz do funcionar razoàvelmento bem. presoria a salvação da pátria.
uma tal ma-
Ora, evidentemente, . neiru de situar o problema, voltando as costas as ram, além de
causas que o determinanão solucionar a crisc nacional, retardará pentes de que necessita
i as meras mudanças de rotulo ou de super-estrutura. A tnse e mais profunda, dessa ordem só tendem
As elites dirigentes brasileiras ● tao em falênci. e desmoralizadas, frentar
as reformas ur¬ do a nossa atual e paliativos as a agríivá-la.
es-
a crônica, corrompidas . E. ao invés de eno problema, elas afastar de seus ombros a responsa bilidade pelo caos nacional, impu- an 0-0^ a formas, que, em si mes mas, nao têm conteúdo preferem
N^este e.stado «uaiquer reforma de contraproducente.
males não de desorientação estrutura seria
As causas dos Poderia seriam atingidas, dar certo, é verdade; nias a prudên- * cia manda que se duvide das soluçoes apressadas, feitas a toque de sem objetivo definido.
Já dissemos que, mesmo naquele>s , países onde a prática parlamentaris- ta é secular, alguns de seus problemas críticos ainda ' /caixa.
O jiroblema da divisão dos poderes por três órtmos autônomos, que tan tos atritos provoca na cnfrrenntrom pr(*si ?cncinlismo, não sc resolvo pela adoção pura e simples do regimo de trabincte. Procuramos demons trar que o conflito persiste no parlamentari.smo, levando n uma cncruzi. ll.ada: ou não existo o conflito, e (luas formas pràticamente se iden tificam, ou êle existe, e é até mais apudò no parlamentarismo, provocan do sucessivas quedas de gabinete. Porpunta-so: será isto um bem?
Para os que defendem o parlamen tarismo com intransigência será um bem. Mas, no nosso entender, devose equacionar o problema dentro dos quadros atuais da vida brasileira. O país carece de reformas profundas na sua base, o que exige um programa (le fôlego, a longo prazo, impossí vel nos têrmos de um parlamentaris mo puro. Todos os problemas po líticos, econômicos e sociais decorrem, queremos crer, cio fracasso adminis trativo dos governos no Brasil. Palt de visão, despreparo, improvisação q aventureirismo na direção da coisa pública, eis os males que devem ser itacados de imediato; programa básimples e realizável, eis o propriü.
}■ a não puderam ser A Constituição de We!‘ mar, como a de Bonn, por exemplo, tentaram resolvidos. sico, deve constituir o objetivo dos esta. Um regime de gabinete, va- resguardar o governo do inconveniente das substituições ‘ cessivas, procurando prever e evitar todas as hipóteses de conflito. Consbelíssimo monumento distas, cilante, ao capricho de uma maioria inevitavelmente de coalizão, seria uir. su-
Lruírain nm
ma dessa natureza. A soliiç5o dos problemas políticos acrravaria, no nos so entender, as dificuldades do povêrno em promover as reformas bá sicas urpentes.
A prostituição dos costumes polí ticos brasileiros tem sido atribuída, em ffrande parte, ao presidencia lismo. Elep:e-sc um ditador a prazo fixo, com poderes incontrastáveis com os quais corrompe jtara ffovei*nar, atemorizando ou cortejando os adversários. Ora, isto não é culpa do repime: em primeiro lu£?ar, a “defaillance” das elites brasileiras não resulta senão do seu próprio compor tamento e 6 explicada pelos seus de feitos intrínsecos; em segrundo lu gar, o parlamentarismo só viria, no nosso modo de ver, aumentar a atual onda de corrupção. Com efeito, a eleição de um chefe de gabinete de penderá, necessariamente, de uma pe quena minoria, pois nenhum parti do alcançou nem alcançará a maio ria absoluta, daí ser válida para o Brasil a observação de Seignobos so bre a França, já reproduzida. Essa minoria seria inevitavelmente sedu zida em troca de qualquer coisa, car gos ou negócios. O espetáculo se ria pior que o atual. Dôle tivemos um exemplo quando se procurou atri buir à Câmara de Vereadores do Dis trito Federal o poder de eleger o Prefeito do Rio de Janeiro, idéia re pudiada exatamente porque não exis tia confiança no critério dos verea dores.
Ora, se a observação era válida para o Distrito Federal, nenhum fa¬
to novo surgiu capaz de invalidar ü argumento. E, na hipótese, a corrupção atingiría o próprio Congres- ; so Nacional. A verdade terrível é que êle não merece confiança. S<* desempenha com deficiência as sra-í, atuais atribuições legislativas, somonte um raciocínio a “contrario sensu” nos levaria a concluir que, depositando-se em suas niiãos a prer rogativa de formar o gabinete, êle | funcionaria melhor. /
Dependente do princípio da maiolia, 0 parlamentarismo se apoia es sencialmente sobre os partidos políticos, com os quais está visceralmen te ligado. Ora, o Brasil tem carica tura de partidos, sem organicidade, heterogêneos e desorganizados. Não , estão absolutamente pi-eparados pa- 1 receber tão grave incumbência. , Conduzem-se mal- dentro de um es- M quema presidencialista, mas, o seu ,W comportamento seria ainda pior dentro do parlamentarismo, que dêle*.^ depende em linha reta.
Finalmente, afigura-se-nos impos sível conciliar a federação com o par lamentarismo.. Seria, no nosso modo de ver, uma catástrofe nacional s entregar às inúmeras câmaras espa- , lhadas pelo Brasil a tarefa de formar poder executivo local. A instabÜidade no campo nacional seria multi- > plicada pelo país inteiro, numa anarquia crescente e deplorável. Ê bem verdade que outros países, como por exemplo o Canadá, adotam a fede ração e o parlamentarismo. Mas é uma federação de outro tipo, pois é, de fato, uma verdadeira confedera- 5 ção. ò. ra o
1
A REFORMA ELEITORAL
Hfi Mahiinn
1. A Diretoria da Kedcraçãc Comércio do Pastado de São encaminhou a êste instituto ; dos projeto.s n.o 94/lP.‘35 e 17/105.5. . o primeiro de autoria .lo Poder Kxccutivo e o secundo de iniciativa de V um Senhor Deputado, ambos intro- %_ duzmdo alteraçães no atual CódiLí" Kleitoval. Solicitando que sobro Olos o Instituto se pronuncie, com a pres4 T"" ° i--^quGv, òbviamento 4 planos que auamí havíam.is esboçado eqtiifí ^ ®®^ventou a oportunidade do r Paí« sistema eleitoral do an r ^ primitiva idéia c]ue ocorrera ■ sem promover estudos ca?^n P‘^f?®«paçã0 de imediata apli-
t' V
sempre â cfiriência do reprime. To mando como ponto de referência a atual or^.mização política nacional, o ostudo não .s<‘iia limitado por prin cípios piostabelecidüs. Atendería às nocossidades do Pais o obedeceri;v às tondOtudas V(M*ificadas na opi nião pública.
.3. A ocorrência de fato novo Diretoria sôbve unia oficial, destinada a ser con.sulta da mensagem convertida em lei ainda antes do própleito presidencial — sugeredividir o nosso trabalho em duas ximo nos etapas. s
I- IfLeee '
““ de legislar de pesquisas, eenHo ® ‘“"dèneias, Ofere. dutoias o que lhe parece ser o mais conveniente e o mais desejável ante bíl> ^ QUadro politico-social do País.
. W 2. Já se disse nesta Mesa ^ Instituto após debate. que o recomenda, Com essa diretriz se pensara debater o sistema eleitoral decorrente da Constituição nâo conclui;
rí de 194fi yj e que, com ligeiras modificações, tem v^i. ^1*^0 aplicado nas eleições que suces- sivamente se realizaram. Objetivo superior, que parece tàcitaniente ad mitido, seria o de resguardar ou aper feiçoar a pureza democrática, digni ficar a representação popular atra vés da valorização do voto, visando
na primeira, e para não fugir à objetividade e à imediatez exigidas pela matéria, deba teriamos a eficácia da fórmu la concretamente proposta pelo Poder Executivo para corrigir os inconvenientes e os defeitos que a técnica eleitoral vigep. to tem demonstrado;
b/. na segunda, adotada "à la lon. guo”, estudaríamos sugèstòos para recomendar um sistema que fosse considerado mais con dizente com os fins em vista atendidas as pecluiaridades nacionais e admitidas não alterações visando a aperfei çoar a técnica eleitoral porém a própria revisão constitucio* j nal, se julgada indispensável. J
Com isso evitaremos talvez continuar com concorram para elevar o nível da presentação popular.
6. Com esse propósito concordam os observadores e os entendidos a fonte mais fecunda dos to do partida de fraudes re' o péssimo, enquanto afruardamos o melhor (“while wc cxpcct for the worst, let us act for the host").
4. Comecemos entfio pela modifi cação parcial imediata.
Que c preciso alterar a lei elei toral em viíçor, parece evidente. Unâ nimemente se proclama que o que ai existe não pode continuar. Para não ir mais longe c derivar para campos sujeitos e infindáveis especulações opinativas, pode liavcr-se como com provado que o Código de 1050 insti tuiu ou conservou dispositivos que não asseguram fidelidade de identi ficação do eleitor, tem facultado alistamento de analfabetos, dá gem à expedição de títulos falsos, fa cilita
a corrupção, a coação ou a deturpação do voto, propiciando tôda sorte de práticas irregulares no aliciamento e sedução do votante; permito a influência de pressões fi nanceiras e até mesmo complicou os método.s de apui’ação.
que j vícios, pon- I e corrupções, sejam precisamente os dois instru mentos do eleitor: o título e a cédu la, esta, além do 0 posado ônus financeiro para didatos. Assim se mais envolvendo , os canexplica que em torno da cédula e do título girem os projetos de modificações da atual lei eleitoral (transitam ainda no Con gresso .N^acional outros projetos, serão em tempo examinados).
7. A Mensagem do Poder E.xecutivo, após enumerar as práticas do losas mais em uso nos últimos plei tos, conclui também que duas prin cipais medidas eliminariam de plano \ „ quase totalidade delas: “a abolição _ do título eleitoral e sua substituição pela folha individual de votação, e V que o ona
6. A seis meses de uma eleição presidencial não a instituição da cédula oficial de vo tação. Como, entretanto, a primeira ' delas, dada a exigüidade de tempo, não poderá ser executada antes das eleições de outubro de 1955, impõemse algumas providências que elimi nem ou atenuem as consequências das irregulaiidades praticadas”.
seria possível cogitar-se de uma reforma de fundo, que talvez levasse à reforma da Carta Çonstitucional. Não há tomjio a serenidade imprescindíveis só maior, distância do pleito propor cionaria. Há vícios formais, e há práticas defeituosas ou mesmo cri minosas que poderão ser corrigidas ou evitadas com a adoção de novas formalidades ou a abolição das que atualmente são exigidas. Conseguido isso j i se terá andado meio cami nho, j a*eparado terreno para outras medidas, de maior profundidade e que nem e que
Pj-econiza-se a abolição do título» eleitoral porque dêle emanam vícios sem conta. A começai’ pela instrução dolosa (certidões falsas do nascimen-
to) e processamento falho de quali ficação (chegando a verificar-se existência de títulos sem a o corres pondente processo em cartório). Ter minando pelo objeto de comércio, que se transforma. Compram-se ti- ' ‘ tulos para votar e compram-se títu los para não votar, eleitor, vota quem não é eleitor. Há em
Vota quem é * j
votam mais <1«* uma eleitorsí» ‘iue e há cidadãos que votam sen'. vez, mesmo saber que são oloitorc remédio proposto é drástico: elimi nar o objeto de fraudo ou retirá-lo das mãos dos que possíun nejíociá-1" vendê-lo ou comprá-lo — fazen do com que a prova do aÜstair.entM. a carta do cidadão, sob a forma dc lôlha ou ficha, permaneça nos ar(|ir. ● vos do serviço eleitoral zada exclusivamente no ato de votar.
() I*
uliHlamcnto pura 120 dias an tes do pleito; (1/. elimina das listas de votaçàc eleitores inscritos desde 194? e cujos títulos ainda se encon tram em cartório; . pifube o voto do “eleitor en» trânsito”, sem apresentação d: título do eleitor,
r
e seja utili-
Está certa a Mensagem 5-onJera a incxoqüibili lade da ção do título antes das outubro próximo.
Po para substituí-lo «e identificação fiel. <t'âo pode des.
lUiiml aboi:-
eieiçtíos 'I Xão haveiia tempor uma ficha
A identificaser fácil nas grandes cidaMas na imensidade do «ertão é otimismo dizer tuirá tarefa
íçumento iá
qie constiÊ.s.se ar¬ para mc.ses. ja serviu para o alistamon- ex-oficio. E os males do ali.sta- mento de ofício
medidas essas salutares, passíveis dcj crítica apenas cm minúcias, que nàcl ll'.cs tiram n conteúdo altnniente talizador.
rnev-
1). A cédula onerosa para os candi datos (o que vem determinando c predomínio de candidatos ricos) lontc de coirupção, como objeto do comercio, dentro o fora dos “vivei, ou dc outras práticas dolosa?
no:?^o ros (sinalização das cédulas dos ndver.sários para provocar sua anulação, etc. etc.) — cede lufrar às cédula^ oficiais de votação.
Forçar identificação em noventa dias seria talvez reviver o sistema, permitindo- se a loca de títulos por fichas, com os mesmo.s vícios substanciais, quan0 o que Se pretende honestamento é depuiai 0 quadro de eleitor to persistem até lioje. i’eforma do a método d-' Em es.
8. Na impossibilidade de de imediato e..totalmente cação do eleitorado, a Mensagem prevê providências tendentes a eliminar o dolo
renovai a identifi-
São folhas, impressas pela Justiça Eleitoral, contendo os nomes dos pa\'tidos c os dos candidatos, e pvesontc.s ao eleit\ ● no ato de votar, lugar adequado dessas folhas o olctlor assinalará o partido e o candidato de sua preferência. Recebendo do presidente da Mesa essa folha (oii duas, conforme o caso), o eleito «inalará, dentro da cabina, o
A saber: as-
a/. tixige a presença do eleitor em cartório;
b/. impede ao juiz a assinatura de títulos em branco; o CttOu com< c/. antecipa o encerramento do parece
Parti do c o candidato em que aosoj;\ tar. Assinalará a tinta, de ácôrdo com a Mensagem, ou com um carim bo, se prevalecer o projeto n.o l7/g«; Marcará o nome do Partido o (jue tiver sido i'Cgist na qualificação e nu votação. o m\mero com . - *'ado candidato (nas eleições Pi^opovcio. nais). Encerrará essa cédula velope oficial que na niesma nidado lhe será entregue, aceito pelo própHo autor cV
Projeto do Executivo, em emendft que se noticia ter sido adotada, dobrard a cédula, colando as extremidades, para isso prèviamente udecjuadas -o que prevenirá a hipótese, já arprüida. de estabelecer a chainada “cor rente” de cédulas, isto é: um eleitor (ou piàmeiro de um e^ri.po orjíanizado) votaria em branco, retirandosg da cabina com a cédula oficial cm seu poder; cedê-la-ia a um c(uni)anheiro, já assinalada com o voto que se desejasse assoírurar: essa cédula .«eria colocada na urna e êle se re tiraria da cabina com sua cédula vir gem, a qual teria o mesmo fim que a primeira; e assim ’ sucessivamente, garantindo-se uma votação predeter minada.
Essa folha, ficha, cédula ou lista oficial de votação apresenta-se fora de dúvida como fórmula cnírenhosa e feliz. Pràticamente elimina a qua.se totalidade do vícios de que se queixam candidatos e eleitores. E gradativamente contribuirá para que o eleitor se desembarace no exercício do voto. A meu ver, será um gran de passo a caminho da máquina re gistradora do voto, solução para a (pial não podemos deixar de inclinarnos.
c do candidato, estabelece uma tran sição entro o método de listas nomi nais e o da simples indicação do Par tido. a lista impessoal que alguns setores da opinião pública propugnam como meio de infundir no brasileiro o espírito de partido, a luta pela idéia e não polo homem. Solução tanto mais feliz quanto as queixas contra os excessos de personalismo político não são menores, nem menos sérias do que os clamores contra a possibilidade do predomínio da von tade do partido — e de partidos amorfos, meros agrupamentos — sôbre a vontade dos eleitores. A lista impes soal daria à direção do Partido um comando quase absoluto, de todo em todo desaconselhável entre nós nas atuais circunstâncias, mormente quan do eni verdade não existe a eleição necessã- dentro dos partidos indispensável para dar caráter
« na e representativo às deliberações par tidárias. Aos inconvenientes do per-
A sonalismo, com qüe a muitos ame dronta a sombra de alguns mortos, sobreporíamos a realidade de uma ditadura de partido, ou, se quiserem, passaríamos a viver amedrontados pela sombra de outras cousas extintas, "J como as oligarquias da Primeira República. De qualquer maneira, 0 que André Sigfried chamou de “de.slooamento do centro de gravidade da advertência
10. A menção do partido e do can didato, embora a dêste pelo número do seu registro e não pelo me, constituirá ainda elemento de tudo para que de futuro se apurem as jiveferências do eleitorado pelo regi me bipartidávio ou multipartidário. É outro tema que tem sido muito seu noes-
E, em última análise, é uma forma de incutir no espírito do eleitor o senso partidário, com o qual se quer combater tendências excossivnmente per.sonalistas, que alguns ob.servadores lamentam constatar nos recentes pronunciamentos da opinião pública. Ou ao menos de “testar” essas ten dências, a fim de que o legi.slador do futuro tenha base para ditar leis mais em consonância com a vontade popular. Por outro lado, a cédula oficial contendo indicação do partido seria vida política ponderável. sempre
E debatido superficial- debatido. mente, dando a impressão de (lue um simples dispositivo de lei é o sufi ciente para fixar rumos definitivos, sem cogitar de atender ã mentaü-
dade c aos costumes da terra, resto, a solução não está ao alcamda lei eleitoral própria estrutura constitucional.
1)0
no annifnbctismo, n eliminação da? diferenças do estápios culturais, a elevação do nível econômico do povo (● íjuo darão ao brasileiro, de Norte a Sul, do litoral ao sertão, o discerniincnlo político o que se assentará o tão aspirado “senso alto imponderável ou ao menos de difi cílima conceituação.
quase mas dependería da ●) nosso nunca assaz criticado amor figurinos estrangeiros í sem ao'.' V por serem indagai- se estrangeiros), viam usáveis em nosso va às
S'*meio, no.s k'vezes a sonhar (para nossos males políticos) com a instau ração no Brasil de um sistema mode- lado no
curai <iuase perfeito parlamentarisrnfof- britânico, ou do tativismo democrático-vcpublicano. elegância e espírito Cmi nos E.stados Unidos, bat:
uma tradição,talidad
o por regime uma tendência, uma cultura, .v' 11 consolidada.
uma men-
mui-
.03 da S;;: f
ostatu.r por antecipação a repeird'.’ novos Pnncipios do sistemas" etóte'- iais_. Do ponto de vista da represen tação popular, nascemos ein 1945. As dnas ele.çoes presidenciais o as três estaduais se já revelaram maselas, que vao sendo expurgadas, embora morosidade inevitável - e desigual, — fornecem contudo elemento dificações de estrutura.
Temas como o do multipartidarismo do sistema proporcional em face dn sistema majoritário nos colocam pe rante <iuGstõcs de substância e não de té. nica eleitoral. Urffe indagar de fatores menos supeificiais. Reforma (●loitoral não é panacéia. Não se fabricam, da noite p ira o dia, só doi.s partidos, nem se estabelece, com a mesma “nonchalance” que haverá tantos partidos quantos se queiram. ÍTjn constituoionalista de 1934 — pro. fossor de Direito neoliberal, queria luo o Brasil se chamasse União dos Estados Socialistas do Brasil; e quan do seus pares o convenceram dn inconerniência doutrinária dessa deno minação no artigo l.o da ConstituiFederal, deu-se cordialmente por
çao vencido, mas suspirou: “Que penn! Ficaria tão bem: União dos Estado<« Socialistas do Brasil..."
É a sedução do rótulo, o ilusório das soluções superficiais. Não resta dúvida sobre n influên cia dos sistemas eleitorais na vida poHtica. Os que ensinam a ciência po. lítica, porém, advertem que n sua análise científica apresenta sérias di ficuldades, geralmente não vai além da definição de tendências, susce tíveis ílo sofrerem influência do jôgo de outros fatores (psicologia do poe crises econômicas já ob servadas mesmo aqui). Ainda há dois anos apenas G. E. Lavau escrecom a País imenso num não nos s para mo. i. Há que reu¬ nir estatísticas, que não se conhecem, e preceder a pesquisas (campo que este Instituto poderá contribuir desbravar). para Não descobrimos ainda a famosa realidade brasileira, já sabemos que a educação, a guerra vo Mas
se em nossa técnica eleitoral abolição do título de eleitor.
a (Partis Politiquos et Rcalités veu Sociales) que o cqi ilíbrio da vida política depende dc muitas outras coisas que não XJM tipo de escrutínio do NÚMERO de partidos.
.Não nos esqueçamos dessas reco mendações quando se inicia um deba te sobre reforma eleitoral. Pois hão somos do mesmo País em que se combateu uma Constituição a de sob o fundamento de que era 91 tão perofita que não
Para boa demais saberiamos fazê-la funcionar. afinal se concordar em que não se adaptava ao meio brasileiro?
13. Com estas considerações não estamos fupríndo ao exame, da Men sagem do Poder Executivo. Mas sim, e dentro do roteiro que ela nos pro porciona, roçando assuntos que a re forma envolve, positiva ou negativa mente. E com isso vamos apontando aspectos que outros, com maior au toridade, desejem estudar no que nos permitimos chamar de segunda eta pa dos debates.
São dignos de destaque ainda no Projeto 94/1955 os dispositivos que (artigo 9.°) mandam somar aos votos anulados os votos em branco de mo do a estimular nova eleição sempre que, nos termos do artigo 125 do atual Código, se verifique a nulidade de mais de metade dos votos de uma cii*cunscrição eleitoral; o art.® 10, segundo o qual nas eleições suple mentares a cargo de representação proporcional a votação se faça ape nas nas legendas e não nos candida tos; e 0 art. 11, que assegura força federal à disposição das autoridades eleitorais.
14. E finalmente a gr*ande ino vação destinada a abrir uma nova fa-
Vale a pena transcrever 12: “No alistamento eleitoral, que se reabrirá em 1.® de janeiro de ^ 1956, os títulos eleitorais serão _ substituídos por “folhas indivi- ^ duais de votação” de acordo com » o modelo anexo (n.° III).
0 art. il ou
rem
§ 1.0 _ As “folhas individuais ‘ de votação” serão conservadas ein pastas, uma para coda secção elei toral; remetidas às mesas recep- , toras das respectivas secções por j ocasião das eleições, serão, findos trabalhos da apuração, devolví- ' das a cartório, onde serão guar- _
os 1 dadas. ^ g 2.® Ao alistar-se receberá o ,i cartão (mod. eleitor apenas um IV), contendo a indicação, por tenso, da secção eleitoral em que tiver sido inscrito, à qual ficar.á vinculado permanenteniente para se realiza- . ex●1 todas as eleições que , . - , salvo em caso de tvansferen- y cia de zona ou mrnicípio, quando j a “fôlha” será enviada ao juízo eleitoral do novo domicílio. ^ § 3.0 0 eleitor será admitido i a votar ainda que deixe de exibir o cartão a que se refere o parági'afo / anterior; nesse caso a prova de ter votado será feita mediante cer- ; tidão que obtiver posteriormente do juízo competente.
§ 4.® — No caso de omissão da ■ fôlha individual na respectiva pas- , ta, verificada no ato da votação, será o eleitor, não obstante, admi tido a votar desque exiba o car tão de inscrição na secção, sendo ! seu voto tomado em separado. Go- ’ mo ato preliminar da apuração do » voto, será averiguado em cartó.*
«●
rio o motivo da omissão, ocorrido por culpa ou dolo do crivão. a êste será
e.s-
15. L-
t, aj>Iicada, na primeira hipótese, a pena de su.^ípensão até 30 dias, e, na segunda, ^ de detenção de 1 a 3 meses ou multa de Cr.$ 1.OCO,00 a 3.000,00. , A partir de l.° de jtll de 19.0G perderão seu valor todos os títulos eleitorais até então didos.
<> com
\ ● expe-
Se tiver mádio já consta do Código: tornar efetiva a fiscalização do cumprimen to do dever dc votar e aplicar san ções mais severas aos faltosos. É medida complementar irrecusável. Formalidade aparentemente singela, a substituição do atual tí tulo pela fôlha individual preconiza da no Projeto n.° 94 de 1955, obediência aos requisitos de instru ção e qualificação que n Mensagem torna também mais rigorosos, constitui de fato uma verdadeira volução.
por folhas individuais de votação, de acordo com as instruções baixa- raf ° Tribunal Superior Eloito- rei qua- Na i
tagens ilo ■ com as van- Íílual no “ fôlha indivi- i^esma fixar o eleitor na rj-* . formalidades suprimir . como elaboM o demoradas, de votação e P'"*''odica de folhas
de>as a a^' que, interessa ao comérdotaber projeto considera feriado “ O modelo da fôlha permanece no
É o processo frio de revisão do dro de alistamento. É o golpe bran co do eleitor analfabeto. É o exter mínio do fósforo eleitoral. É lorização do eleitor consciente, mêço do senso alto.
IG. A causa última do baixo nível do eleitorado brasiloiVo não é do para ninguém, dos querem reconhecê-lo ou se re cusam a proclamá-lo, por mal en tendido pudor: o teor de instrução da população brasileira é ínfimo. E enquanto o padrão não fôr elevado do ponto de vista educativo, econô mico e, portanto, politicamente — não se poderá esperar nenhum milagre.
Como se não bastasse êsse fato ou, o que é pior, valendo-se talvez dêle, instituiu-se em 1945, sob o pretexto de apressar a formação do quadro eleitoral, o alistamento de ofício, cujos resquícios permanecem agrava dos, nas regiões mais incultas do país, por irregularidades correlatas, que tiveram como conseqüência atribuir o direito de voto aos constitucional mente inalistáveis e até a gente ine xistente.
1 Pa va0 COír. segr-eApenas nem to- : a maior alistamento o nacional. j de votação (que cartorio) satisfaz ~ que concerne às garantias de iden- tificaçao. Além dos dados ^ gistra retrato eleitor, cartão, anotado ' cartão de no í' usuais ree impressão digital do mãos deste fica Em um em cada pleito. Com . ninguém poderá tora perante a Mesa recep- K vofrnf^ Qnal retém em seu poder o f’ ^ ® outros elementos de iden? prever o dolo ma- . nifestado na ausência do eleitor: ven- der-se para, abstendo-se, não dar um voto contra o que o comprou. O reoutrem,
O mal parece residir nos semianalfabetos, que caracterizam os que
carecem do discernimento cívico. Se lecioná-los dentre os atuais quadros eleitorais, seria pràticamente impos sível. A revisão é praticável atra vés da substituição do título, de res to já mais de uma vez pedida e até objeto 3e propostas de iniciativa de parlamentares, porém sempre adiada.
Não falta quem se oponha a esse expurgo do eleitorado, alegando que êle estaria infringindo a norma do sufrágio universal, prescrita no art. 134 da Constituição Federal. É mais fácil conduzir massas ignorantes; e portanto nada mais eficaz do que sus tentar que se a Lei Maior deu o di reito dc voto aos alfabetizados, 6 contra a Carta Magna querer que os alfabetizados saibam ler, escrever, discernir, votos, resistir ã coação.
17. Moro sofisma. Nem ninguém pretende voltar atrás, no caminho que nos trouxe até o sufrágio universal.
O que se pretende, para sanear o eleitorado, é que quem se intitule al fabetizado saiba de fato ler e escre ver. Ao menos isso. Está na lei o critério para se fixar o que sabe ler e escrever, senão bastar a prova a que deverá submeter-se quando da qualificação eleitoral. E esse crité rio é estabelecido pela mesma lei que assegura o direito de voto aos alfa betizados: a Constituição, no art. 169, n.° 1, determina que o “ensino pri mário é obrigatório”. Por que não sustentar que para alistar-se eleitor basta ser alfabetizado e que alfabeti zado é o que provou ter o curso pri mário? Se a Constituição obriga ao estudo não é para, em contrapartida, assegurar o direito de alistar-se? coc
Den-
É esta. uma suícestão para concei tuar o que atrás chamamos de quase inponderável senso alto. Senso al to talvez não esteja aqui aplicado no ripov técnico do têrmo, mas todos en tendem onde queremos chegar: na ele vação do nível do eleitorado, tro da realidade brasileira, sem poe sia, sem aspirar desde já por um eleitorado constituído de acadêmicos ou sábios. Mas também sem o exage ro, o crimb, dos que sopram uma nivelação por baixo dizendo-se estuda dos no princípio do sufrágio universal. Princípio que, se não nos custou sangue, tem-nos custado muita pa ciência, muito atraso, muita vergonha.
18. As imperfeições do nosso sis tema eleitoral são mais de fundo do de forma. Elas espelham o cho- que que de diferentes estágios culturais xistontes, uma incipiente organi zação econômica, social, política. Por que, entretanto, não procurar darlhe os alicerces de uma estrutura, co meçando pelo começo? 0 expurgo do quadro eleitoral é uma esplêndida forma do começar.
19. Concluindo:
a/. há uma reforma essencial ® urgente a introduzir em nossa legislação eleitoral. Ressalva das divergências de res, o projeto 94/1955 atende àquele objetivo pormeno, . porque reduz ao mínimo a fraude conhecida, e saneia o corpo eleitoral. Sopois, pela sua adoção ime- mos, diata.
b/. há outras modificações, de ca- rater estrutural, a a promover
distância, e que dependem de pesquisas c debates dos devem participar todos os ele mentos das elites intelectuais brasileiras. O Instituto
Sociologia e Política da Fede ração do Comércio do Estado cie São Paulo tem o dever de iniciar essa cruzada. quais de
RESENHA BIBLIOGRÁFICA
S^tonier, A. W. e Hague. D. C. — A Textbook of Ecoiiomic Theoiy, Longmans Green and Co. London. 1954, 513 pgs.
'jpuATA-sK de um livro de texto, re- dií?ido à semelhança das aulas cadeira ses modelos com a introdução de no vas variáveis. du General Economic Theory” da primeira série do “University Collejíc London alunos du primeira parte do B. Sc. (Economics) da “London University".
U
Do ponto de vista metodológico a Introdução do livro é excelente, por que põe em evidência como se cons tróem as teorias. para os Pode-se dizer, mesmo, que todo o livro gira em torno das duas questões anteriores, procurando mostrar como elas se apli● cam aos vários problemas estudados»
O livro contém dução nômica„ uma ligeira introao problema da ciência ecoestabelucemlo uma distin ção profunda entre a cconumia des critiva, a teoria econômica mia aplicada e afirmando que nêle se procurará tratar, somente, de alguns dos aspectos da teoria (teoria dos preços e teoria do prêgo). Colocam os autores meira página os problemas se tem de defiontar aquêle cura construir uma teoria 1. a escolha das hipóteses hre a questão que se deseja anali sar (hipótese sobre o comportamen to humano: consumidor dedor; hipóteses sôbvo física da realidade que se pretende examinar e hipóteses sôbre tituições econômicas c sociais) as inferências ou deduções podem realizar a partir dessas hipó teses. Dessa forma fica claro, des de o início, que a teoria econômica estuda uma série de modelos
Divide-se o livro em duas paires: a primeira dedicada à teoria dos pre ços e a segunda à teoria do emprê- e e^rono-
go. Todo 0 tratamento dos problemas analisados reúne três condições es senciais para um livro destinado à formação de economistas profissio nais: econômica emna ])ricom que ●í■7 que proeconô-
1. não se perde em discussão sô bre 0 método e na formulação de um receituário de definições quase sempre completamente estéreis no primeiro estágio de assimilação de úm corpo de co nhecimentos já construído; 2. é elementar te cuidadoso leitor a nuca: soou empreena estrutura as inse 2. que se mas suficientemenpara habituar o exigir rigor nas de- 1 monstrações realizadas-
3. é suficientemente atualizado ra dar pa'^Jsao panorâmica do estagio atual das teori analisa. e que à medida que se desejam interpreta ções melhores da realidade (melhor adequação do modelo ao fenômeno es tudado) é preciso ir complicando ês■las que '
No que diz respeito à teoria dos preços, o tratamento não podcria ser ! í
melhor para o nível a que se desti na o livro. Começa com uma análi se superficial dos conceitos de oferV), resumida de ta e procura e a pouco e pouco, ape lando para novas hipóteses, que pre são tornadas explícitas, vai apri morando o seu modelo até atingir grau altamente satisfatório, pítulo III, sobre a Análise das Cu de Indiferença, se desenvolve semum No carvas por exemplo, on<le a análise do equilíbrio com dois bens, o tratamento dado é bastante completo e rigoroso entanto, e perfeitamente sivel. no e, compreen-
te m, ^ capítulo e o seguinmídor equilíbrio do consunue dois bens. tos Hn v”’ muitos pontos al- midor ^ equilíbrio do consu- rendimento, o efeibens inf ® fenômeno dos bens fen Sn TT’ ° Paradoxo de Gifnum nível ®^®”^entarmente, - - rigor comparável -s no seu Value and feito Capital. ao por Hick
vas de indiferença g a curva de nro- cura e analisada e completamente claiecida por um expediente geoméf fnfelizmente, nao apresentam os autores nenhu demonstração ou pelo menos indicação de como se chega à convicção da va lidade da equação fundamental da teoiia do valor, devida analisada csma a Slutsky e nas pags. 75 e 76, inclusiu m V e com exemplo numé- n: .f 3 r» rico. rrf tf Outro alto do livro é o que se refere ponto II»
ao c({uilíbrio da einprêsa (capítulo onde a anjilise marshalHana é iminoira perfeita e, priiuipaliaonte, onde se mostra como ó possível construir três modelos di ferentes para determinar o equilíbrio da eini>rêsa dentro das hipóteses fei tas; 1. pela análise das curvas de rendimento total e custo total (secção 1); 2. através das curvas de cus to marírinal e rendimento marginal (secção -1) e 3. .através da compara ção entre as curvas de custo médio o rendimento médio (maximização do retângulo da figura 42, pg. 102). A afirmação dos autores à pag. 102: “It must liere be stressed that the equation of marginal revenue with marginal cost is of no particular singnificance in itself. But it does provide an easy and convenient method of discovering that oiitput at which ])iofits will be maximised" é funda mental e a sua compreensão nos poupa muita discussão sem sentido, principalmente no que diz respeito às pesquisas empíricas para verifi car Se os empreendedores procuram igualar o seu custo marginal com o seu rendimento marginal. Aliás, com relação a este i)roblema nos dizem êles à pag. 103: “é, de fato, perfoitamente razoável quando se chega n ôste ponto perguntar: Procuram, na realidade, os empreendedores igualar o custo marginal e o rendimento mar ginal ? A resposta usual é: Não como tal. Os empreendedores usualmen te fixam a sua produção com base no seu custo total e rendi^ mento total ou, ^ mais usualmente, com base ■■ no custo médio lA:
e no rendimento médio. Por exem plo, êles ])odeião tentar encontrar o volume de produção para o qual a diferença entre o rendimento total e o cu.sto total é máximo. Entre tanto, desde que sintamos que é ra zoável a liijjótcsc de que os empre endedores procuram maximizar seu lucro — desde que concordemos em
permanecer com a hipótese de cionalidade” ranão faz diferença para o volume produzido, se os lu cros são calculados com base nos rendimentos ou custos totais, mar ginais ou médios. Como vimos, é perfeitamente possível mostrar a po sição de equilíbrio da firma de mui tas maneiras diferentes.”
O comportamento provável das curvas de custo é muito bem anali sado.
Em particular, a hipótese de que essas curvas são do tipo “U” e que a lei dos rendimentos decrescen tes (ou, na denominação mais mo derna, a lei das proporções variáveis) tem validade universal é sujeita a uma discussão cerrada.
No tíapítulo VI se analisam as con dições de equilíbrio no regime de “concorrência perfeita” de maneira minuciosa. Nos capítulos seguintes (do VII ao IX) se estudam cuida dosamente alguns modelos de merca do, na linha desenvolvida por Chamberlin e Robinson. O capítulo X é muito bem feito. A idéia de interde pendência entre as políticas de pre ço dos vários elementos do mercado é explorada superficialmente. Sòmento na secção 7 se coloca a suges tão de que a situação do duopólio se assemelha a um jôgo de cartas, no qual é impossível dizer de antemão qual é o melhor movimento de um parceiro, desde que cada um dêles
não conhece quais as cartas do ou tro jogadoi*.
No capítulo X se estudam as leis do rendimento, com o auxílio do estrumental fornecido pelas curvas de igual-produto. É muito interessan te a discussão verbal das implica ções contidas nas curvas de igualproduto lineares e homogêneas. A idéia da produtividade marginal fí sica é exposta com muita clareza nes te capítulo, vma análise mais cuidadosa do coito sob o ponto de vista monetá rio e se determina
No capítulo XI é feita cono ponto dc equi líbrio da compra, por parte da emprê- sa, dos diversos fatores de ção. Novamente a idéia de determinado equilíbrio pode produque um ser exposto de várias formas alternativas. onda uma utilizando determinados \ conceitos, é posta em evidência.
i' y
Passam os autores à análise da renumeração específica de cada um dos * latôres de produção (Capítulo XII, ij Salários; XII, Renda; XIV ros; XV— Lucro). A discussão sa- ^ lário segundo a teoria da produtividade marginal é magnífica limitações são expostas com vigor. A venda é tratada
Ju- f G as suas com muito cuida- ído, através de várias aproximações \ O capítulo XIV, sobre o Juro, entretanto, é superficial e o XV, sobre o Lucro, onde se desen volve a teoria de Knight, é deficiente (fato, ahas, percebido pelos auto res) prejudicando o alto nível do li vro. sucessivas.
< 1 i A pnmen-a parte é encerrada pelo . Capitulo XVI, onde se estudam as in- i tei-_relaçoes entre os fatôres de pro dução. O problema da repartição do rendimento global entre os fatôres e analisado verbalmente, de uma ma- '!
ncira bastante entfenhosa. Tc^rniina o capítulo com um apêndice matem;»ticü, onde as noções de cálculo dife rencial necessárias para a addiní?-uj> problem ” expostas no próprio texto, quando os autore.s
va do.s empreendedores ê destaeníio <lesde o início.
compre¬ ensão do .sa«j
De fato, sa j procuram obter
a diferencial total do unia função de duas variáveis independentes estão mo.strando
como é possível zação do instrumental numa obra desta natur o leitor o perceba, eles não tivessem método a utilimatemático
<pic o mesmo para explicar como -.^e che ga a equação de Slutzkv rnonstrações
() capítulo XX é dedicado ao estu do do consumo. A propensão a con.><iimir (função que líjra o consumo à renda nacional) c o multiplicador anali'.^udos minuciosamtMite. A ipuuidaílc entre a poupança c o investi mento, (fut* constitui o martírio dos principiantes, é esclarecida em 5 pájíinas excelentes.
No capítulo XXI, relativo ao In vestimento. são esclarecidos ceitos da eficiência marírinal do
As de- puramente verbais, tjuer equaçao de Slutaky, «ddmfr-up problem pneada.s mada quer do são muito com. 4< ff ^ ^ e podem ^ente simplificadas de alfíuns mática. ser consideràvelcoin a utilização conceitos da análise mnteme-
Tôda
Pg. 353 i a setfunda parte do livro (ila tudo do' ^ dedicada tudo da moderna teoria do Começa, com uma lei de Say onde os
eza, sem (jue É lamentável utilizado ‘ís concapi. tal e do aceleradoi-. 0 tratamento da expectativa é aqui realçado de neira muito viva. No Capitulo XXII. é novamente estudada a taxa de juro aj^ora sob o ponto de vista monetá}io (e não real como no capitulo XIV). ftste capitulo é um dos Ihores do livro. O pensamento key. . nesiano é exposto com os aperfeiçoa mentos posteriores (onde se con.sidera a liquidez uma função tambéi.: do ni_ vel da renda nacional).
ao esemprepro. análise lipfeiia da e da teoria da moeda, enrn H de oferta e cuia de moeda são muito bem lisadoR, sob o ponto de nesiano (motivos
No capítulo XIX ria do fíG estuda a teo- cmprêgo e as curvas de oferta gadas propriamente dito e procura agresao analisada.s cuidadosamon- Neste te. , . , Jnesmo capítulo se mos- la a importância das flutuações da piocuia agregada e a sua decomposi ção entre A f- o .. consumo privado, o in¬ vestimento privado parte do governo. e a procura por O papel impor tante desempenhado pela expectati-
No capítulo XXIII reúnem toies os os auiristrumentos apre.-^mtjulos paru dar uma vi.são do equilihrj.) escala macro-econôniica e mostram como as variáveis apresentadas anteriormente se unem pai’a determinar o ponto de equilibrio do rendÍmen'’to nacional e do emprego. Na secçào 2 é analisado o conhecido artigo de Lange “The Rate of Intorest and the Optinuim Propensity to Consu me" e se mostra como é possível chegar ao ponto de equilibrio por uiu raciocínio puramente geométrico, secção 3 ó dedicada à complicada de finição de rendimento dada por Key. nes. O capítulo XXIV, “Keynes and the Classical Economies”, estuda da consistência da teoria quantitativa na proanavista keyIjrocau- tran.sação. çao e especulação).
Na equilíbrios parciais era
da moeda diante do novo instrumen tal macro-econômico apresentado e fai um estudo sucinto mas muito bom da inflação, depois de mostrar as limitações daquela teoria, secção 4 se estuda a controvér sia entre o nivcl de salários e o vo lume de emprêíro, mostrando como a análise dos insufiicente para a compreensão des te problema.
A exposição anterior dá uma idéia muito imperfeita do que é realmento o livro do Stonier e llaguc. Êle ff
merece ser estudado porque mostra com clareza como são construídas as 4' teorias econômicas. Os autores atin giram plenamente o seu objetivo ex- í presso na frase final do livro: “Thereader who has mastered the analy- ^ sis of this book will have seen how such models can be constructed and ● handled. He will therefore be able ^ to construct his own hypothetical economies for himself and to use his ’ own models to solve the problems in which he is most interested, making ’ those assumption. which in his view ™ are closest to reality.
Gi-ycon íjk Paiva
1^^
0 PETRÓLEO DE NOVA OLINDA 1
“Os campos d«í pcirólco clrsconliccidos existem como idéia na men te de alguns pcsq>iisador<‘S. Com lil)erdad(! e incentivo para explo rá-los passam a ser conhoeidos”. Wallace Pratt.
Olin7)a c o nome dc
um sc-
ji- ririgal no Rio Madeira, 40 milhas / a montante do sua embocadura no Ama*
Estende-se sòbre
R.SSC tmhaJlio foi rxpcciahncntc io/icítadn pela direção do “Digesio Econòtuico’*. O aulor, (juc c das maiores autnridades no país em assuntos dc petrdleo, é cicnfi.s'tíi de raro oalor. Ainda reccntcmeutc, no Conselho Técnico da > Confederação Nacional do Comércio, realizou uma noldcel con/crdncia sôhrc energia nuclear, -r/f/c a nossa revista de verá piddicar no próximo tnhncro. zonas.
uma estrutura
K petrolífera que jaz na ortogonal de No- [W, va Olinda, ÜL dade. quase 3 km dc profundi- a da rlll io^ petrolífera -é conhcci- íS- Ihôs virtude dos traba- WB íiZ. sismográfica dc iS' 1^7 ^rnericana, Ceopluf- Texa^ Seri.,ce Incorporatcd, dc Dallas, ? tratará Í"nho de 1946, con- iv nTal uma
' A configuração, , cstataais corrospo^di- pc.rol,fcro profundo foi previ.la^^u
J,. sicos, Todavja menos preciso foi o cál- culo dc profundidade da estrutura, que a cxpcricncia revelou ser de 2 175 ^ como acima indicado!
m,
Na base dessas investigações, re.sol- o Conselho Nacional do P(-tróleo ‘i;. praticar, cm Nova Olinda, |! SC denominou da n.o
vcu o poço que NO-I-AZ” (Nova Olin1 Amazonas). A perfuração foi iniciada em 4 de noveinbro de 1953, tendo sido reparada a existência dc pc- tróleo no dia 13 dc março de 1955, dois anos e tres meses após o primeiro dia dc trabalho da perfuratriz.
O petróleo de Nova Olinda, conformc a.s mostras recolhidas, é extremamente fluido, transparente, com cheiro acen<( ■j
tuado de produtos leves, de base pura- fl fínica, de cor áinbar. Tem 35$ dc ga- fl yolina dc primeira destilação. 1 O poço NO-l-AZ foi interrompido a 1 2.744 in dc profundidade, depois de iM atravessado um arenito com 29 m de 4 espessura, intra cstralificado com folhe- V Iho preto. A camada oleífcra tem po- ^ rosidade baixa para rocha portadora de petróleo, cerca dc 12$, e a granulação é fina, o que sugere rctcmção elevada ■ dc óleo interparlicular. ■
Conforme verificado pela perfuração ‘ í realizada, o poço cortou 770 m de for- J mações geológicas Quaternárias ou Ter- ll ciarias, sem interesse para localização m de hidrocarburctos líquidos ou gasosos; '^T varou, a seguir, 1.500 m dc camadas f do período Carbonífero para penetrar, í afinal, a partir da profundidade de . . 2.263 m, em rochas do período Devo- J; niano. Assim, o arenito petrolífero da 4 vertical dc Nova Olinda é uin membro
das formações cicvonianas que consti tuem parto essencial cia geo-estratigrafia da calha sedimentaria da bacia amazô nica.
(lüentcs sobre o sentido do significado .; da descoberta, realizada em março dêsIc ano na Amazônia.
Caracteriza-se a feição estruhiral de Nova Olinda como constituída de um anticlinal de direção axial meridiana. J O fechamento vertical da estrutura é de J
A di-
A secção dc rochas carboníferas atra vessadas na sondagíMU difere das anteriormente perfiladas cm outras sonda gens ou de afloramentos naturais dc ro chas dô se período. Em particular, cau sou surpresa, pela ituportància e. possança, um conjunto dc rochas especiais: evaporítos, integrados por camadas de sal-gema, gipsita e anidrita. As caraeteri.sticas elásticas dessa massa dc eval>orifos diferem muito das oferecidas por calcários, arenitos, ou folhelhos. ferença Iraduz-se, com muita c\'idència, na velocidade dc ondas sismográficas utilizadas como veículo de medida dc distâncias verticais, lí sc, o moti\’0 da falta dc precisão no cálculo dc profun didade da estrutura fechada óloo-acumuladora de Nova Olinda.
Êsse defeito dc interpretação não es timulou os consultores geológicos do Con.selho Nacional de Petróleo — uma das firmas de maior r‘oputação no ramo da geologia do petróleo. De Gphjcr & Mc Nau{fhton — a aconselharem que se en vias c para Nova Olinda uma sonda de grande capacidade. Todavia, o Conse l!io, por decisão própria dc seus técni cos, resol\’cu para lá transportar o apa relho de maior capacidade dc que dis punha, na cspectativa de que as coisas se passassem diforentemente da inter pretação, <pianto ã profundidade dc lo calização. Roalmente, o; fatos poste riores confirmaram a cxcelencia da pre.sunção.
A e.xtcnsão da estrutura dc Nova Olin da, como configurada cm Geophtjsical Scroice Incoiporoted é de tamanho médio, entre 30 a 35 kni2. Apesar de escassos, esses dados são elo-
60 metros, estando o ápice estrutural ilhota dc Maracá, no leito do Madeira. Devc-sc, contudo, acentuar a presença ^ de fallias c de lençóis de eruptivas que -4 poderão complicar a geometria da es- J Iriitura.
Como adiante fc verá, desde 190S, já M corriam opiniões autorizadas sôbre as m |)0ssibilidadcs petrolíferas da imensa ba- ‘g cia amazônica que se estende, só .cm sedimenti\rios de apreciável 1.400.000 km2. na , ’
1 es-
terrenos pessura, por A‘sim, Nova Olinda, mesmo levandoconta a grande profundidade eto j ' SC encontra o petróleo descoberto, i 3 km; mesmo tendo-se em vista
se cm qiuquase a pequena porosidade da camada portadora, tem o mérito dc comprovar, cm determinada vertical, a existência certa J| cie óleo mineral de alta qualidade. í
Pode ser que, apesar dos 30 km2 dc estrutura ólco-acumuladora, o campo não \enha a revelar-sc dc alta comerciali- ,
1,1 clade. Ficamos sabendo, todavia, uma ^ vez por tôdas, da posâbilidade de cncontro de óleo cm outras estruturas - in- ' scriclas no pacote sedimentário amazô- ^ nico, tanto a Leste como a Oeste de Nova Olinda, muitas, delas já configu- ” radas c reccntemcntc alistadas pelo Dr. Décio Oddonc, engenheiro do C. P. N., ' cm conferência que realizou, da seguin¬ te forma:
Três estruturas no estuário amazônico; ' que são: Ilha Mexiana; sul de Marajó, j entre os rios Atuá e Tená; Furo do Ja- ^ carèzinho, na região das Ilhas, ao nor te dc Breve; e Antônio Lemos. Çuatro 1951, pela
estruturas no iiu‘t1io Aniazon.âs: n.i nlia do Tapaiúna, no Tapajoz, Alter do Chão e A\eíro; do rio Al)acaxis; curso Abacaxis lo; Rio Arari,
entre
embocadura médio do Hio , entre Terra Pn la o Cantaga, ao Xí)rle de Maiiés.
Falou-sc, oni imi pas a<lo dc opinjoes sobre as possibilúlades petro líferas da Bacia .Amazônica. Ciimpn- no- mea-Ias
acima, V para rpie u l«‘itor possa aíjutla- tar (pie uma descobi rta da naturez^i da que acaba de ser denunciadj «eciü.mcia de esqual i nao V con sorte, .senão pensada, planeía- ^ levada a efeito ' e bai.xos de um i;olp<- (1,. o fruto de campanha da, discutidi do ora |l lidàdes, prover rei»ião drenada pelo Ama● ( ncontrarão grandes deptVj)etré)leo, sc reahnentc forem é.s.ses algnm dia txjmprovados eni território q l)ras!lí-iro.”
ipie t com loexecu(,âo. sins altos do aproveitando facif^fa e.sliarran^lificnldadcs, vnfjin. do oni r conduzida, . um instanii- até I
marcante. 13 de como ôste de março de 19.55^ da unia por tô- \ plèiade í d«- geólogos I i-s .. ^ «‘^ofísicos. o GüvÔmo Brasileiano , antigo Di- retor do Serviço Geo lógico da Virgínia, nos Estados Unidos, Ivracl Carlo.s Wliite, tudar as po.ssibilidade carboníferas do Grande do Sul e de Santa Catari e TO contratou, de 1903, no o í ' \ / para ess Rio na.
Em 1908, o Dr. Wli ite produziu um monumental trabalho denominado Relatório Final cia Comissão de Estudo das Minas de Carvão de Pedra parte do.ssa obra diz
Em certa que, durante a .sua pas:agem pdo Brasil, tinlia sido algnma.s vezes inquirido, por pessoas im portantes, sobre as po.ssibilidades de pe tróleo em território brasilei Apro- ro.
\ci(a\a a oportunidade do relatório pa ra faz< r ff)ns(ar sua opinião preliminar sòhr»' o assunto. Consideravu-a de allíuni mérito, para aíjiiéles terrenos que havia esluclado e ]>i'rcorrido, mas que essa sua opinião perdia em iôrça para aíjuel.ís outras rei;iões do Brasil que só < c-oiihocia (If descri(,-âo. Sob a última ic)uc(‘itua(,ão (le\i‘ ser entendida a Amaz«'>nia, reiíiáo qtie não foi objeto de liuios d«' sua j)arle. mas .■obre a se prf)mmeiou, «●ni matéria de petróleo, da ‘i-euiiife maneira: “Pode-se será na zonas ([iie S( sitos
Fssa opinião de Wliítc foi natnralinenti ba eaila nos trabalhos dos sens compatriotas C'harles Frederie Marli, o antigo Chefe da Comissão Geológica do Império qne percorreu a Amazônia entre 1870 0 1871, com sens tlis'cípulos da Universida de de Cornell, Orvillc Perby, llerbert Smith c mais sete ontros. Também de White não oram de.sconhecidos os trahalho.s de Katzcr, geólogo do Museu Goeldi de Belém do Pará.
Só cm 1913, entretanto, sendo Dire. tor do Serviço Geológico e Míncralóglco dü Brasil o Dr. Orville Derby, dis cípulo de Harlt, é que Luiz Felipe Gon- . zaga dc Campos nianifeslon interesse pela j^esquisa geológica na bacia sedimentária da Amazônia, principalmcntí
1£( :onò m ico
com aparelhagem inadequada, verbas pequenas, c em compasso difereníe do exigido pelo prosseguimento regular dos trabalhos. Situaram-se essas tentativas em \irtncle da (.xistèncía. nesse terri tório, de formavõe' do período Carbonífero, (|u<‘. como \iinos, so acham re presentadas no píH,-o de Nova Olinda por cerca de 1.500 m de camadas per furadas pela sonda. O objetivo de Gon zaga d.' Campos, com quem eoneorda\a Or\ iIle Drrbw eia a pesquisa de ●vamadas de ear\ão no Cnbonífero da .●\ma'/j)nia, em virtude da scauellianca das roehas dèsse período, uo Brasil, com aijiielas eonhecitlas de Derb\' no ● istema apala(.'biano dos Kstados Unidos.
Só em lOlT. fo: lonnahnvute consli Inída, por portaria do Diretor do Ser\iço Cudlógieo, <t <iuo então se cha mou “Cmíj/-,.ví7o (1c Pc'-squi\<i 'Ic Carvão r PclnUíío iu) VíiJc do
A introdução do timeeilo de pesiinisa do petróit o foi resultado dos estudo; do Dr. Euzéhio Baulo de Oli\cira quan do rc’Cxaminou o 1P08.
tccimeulo criadas ao Brasil com a guer ra dc 1914 a 1918, fizeram eom tpie o Governo fó.sse despertado para binscar internament<* aejuilo que normalmente era objeto de importação. Daí, a cria ção do comissões como a mencionada.
A primeira sondagem tm b\isca de petróleo na bacia amazônica foi prati cada com uma ● onda Ingcr.soll no Rio Paraoari, junto da maloca da Campina. Era um aparelho com a capacidade de ROO m de penetração. Ne.sse poco, fo ram cortados 250 m de camadas do pe ríodo Carbonífero, incluindo c\’aporitos, exatamente como em Nova Olinda, embora com possança muito menor. Basta relembrar que em Nova Olinda foram varados 1.500 m de rochas carboníferas c cm Campina, apenas 20!f dessa possança.
As perfurações pin .seguiram na Ama zônia, no ritmo dos dispèndios oficiais,
« de encontro de óleo e de car\ão, prineipahiientc, no vale do Rio Tapajós, no lugar Bom Jardim, onde se abriram quatio poços: em Itaituba, um poço: e. em ' Barreiras, dois poços.
.\ idéia de c.scolher o sítio dc Bom fardim originou-sc da necessidade dt proeurar-sc um ponto da bacia amazónica onde fôs e possível ter-se conheci mento cx)inplet(> da secção .sedimentária até o' embasamento cristal'no regional. Dt.ssa maneira, ainda que feitas por son das com capacidade reduzida, esses pnços cortaram tòda a coluna geológien *' local íob diineni5Ões reduzidas, ma- inelnindo camadas do Terciário, do C:ir- ^ henifero e Devoniano, exatamente co- ●, atravessadas, sob espessura ^ maior, no poç-o NO-l-AZ, e, mesmo, ro- 1 chas de período mais antigo, não atin- ^ g'ch\s pela .sonda de Nova Olinda, co- r- ' subestralo Silnriano da Amazônia. ( i foram ino pareciT de White. de lDi‘ fato. as dificuldades de abas-
mo 0
O fato mais importante ocorrido sa fa^.e da pesíprisa, sob o ponto de x is- que se deu no priaberlo cm Bom Jardim, onmais d( nesi
ta do petróleo, foi o inciro poço de, à profundidade de pouco 300 m, surgiu água salgada em carga, cle.sprendcndo gás natural em quantida- J Êsse horizonte geológí- « de apreciável, dc ocorrência é correlacionávcl com ‘ arenito petrolíftro de Nova Olinda. eo 1 O
Por es a época, convenccu-se o Di- j retor Interino do Serviço Geológico, Dr. ' Euzebio dc Olixeira, que não seria sivel prosseguir buscando petróleo Amazônia, com o equipamento então dii.ponível. Em 1927, foram adquiridas très sondas a cabo, resolvendo ( posna SC expe rimentar a eftnitura, que se siipunhn m óleo-acumiiladora, da cidade de Monto-
Alegro, no Pará. O poço niaíj* funth; praticíulo por c sa briteria <lc sondas cl« ' percussão, com a capacidade dc 1.2ÍK) m, alcançou 723 m, esbarrando niadas devonianas c ficando ^ mente demonstrado aí testada pela pcrfuralriz.
nesst- longo intervalo de pvsqui as, foi então reali/.:ido, pelos consultores -lógicos do (àinsi llm, a mencionada fir ma Dc .CoUjir & Mc Nau^hton, Iratatlos d('sdo 1914. geo-
cni caaparcnltser seca a estmlucon-
Planejar.ini esses consultores as direIri/es gerais de uma campanha geofiic-a d<- ampla en\ crgadura, iniciada 1910 pela cilada firma Gcopliysical Scrserra cm \ ice Incoqjorati d, simdo diretor dos \’iços o engcniiciro Décio Oddono, la parte fiscal lirasilcira. pcas
Logo que criado o Dcparlanumlo Na- cional de Produção Mineral, órgão cjuc L substituiu o Serviço Geológico c Minc- ralógico de Derby com as suas funçõo« ampliadas, para levar em consideração ^ novas necessidades dc um Brasil ^ maior, foram revistos os estudos d.- mto ciueTo ol,ctllf.„ciu ao que sc pensava na é
-I ,,m. I t^poca, procc‘deu- a uma marcha nar i One».. & quisas e. en, I9.37' J m Territnrír^ 1 . h‘ se perfurava no
Em 1938, foi I cional de « no--.; rU ,1 9^6, em 1939, de: 1&3 d;
encampou em definitivo Jro, . pcfóko até ontao
O poço dc Nova Olinda é, pois, fru to não só dèsse valiosíssimo back~grounâ^ de oitenta anos ele pesquisas geológicas, mas geofísica ciaram
r '-.'ÍO GcoIog,c„ o„ o Dcparlaminto nI- Cional da Produção Mineral Nada fêz ainda r('sultado direto da campanha c das perfurações que se inisobre as estruturas indicadas pe los geólogos c gcofísicos contratados pelo Conselho Nacional do Petróleo. Ori<!ntarani-so esses profissionais, prinu iramente, para a Ilha dc Marajó, dc fizeram a primeira perfuração Cametá, na margem esquerda do Rio Tocantin . Aí, jiraticaram o poço mais profundo feito cm território brasileiro, sonda Oil Wall com a in.
criado o Con olho N; ionem capa-
com uma cidade dc 4.500 m. n X M , Conselho Nacional de Petmieo p. a Amazônia até a adminis- traçao do Gen. João Carlos Barreto mu* em 1943, decidiu retornar à ]inh-/de c pesquisas iniciadas desde 1917 por Gon- zaga do Campos e que vinha prosse- ; gmndo embora interrompida, ao >abor , ,^í|f>culdadc.s c das dcficióncias da . xidimni.straçao ao promovê-las. Um rcdas po.ssibiliclades petrolíferas da » i\ luz dos dados conhecidos,
O poço seguinte foi feito cm Cururu, ainda no Estado do Pará, ate chegar-sc à dccisáo dc ino\ cr as sondas para Oeste, em busca da estrutura dc Nova Olinda, revelada desde 1951.
Reproduzimos adiante, com modifica ções, o quadro das províncias scclimt tárlns bra ileiras por investigar, recentemente preparado pelo Dr. Décio Odtlone, hoje a serviço de Petróleo Brasi leiro S. A. nr,- sumo
Petróleo coniproctulo o aprocdUido
Rccònciuo Baiano
Petróleo comprovado e não aproveitado Amazônia Ocidental o Central
parcial 1.
Petróleo pn>vávcl
cio Maranhão
2. '1'otal parcial
ponsiccl
Estuário Amazônico
Meio Norte ( Maranhão-Piaul)
Rc*stante da Fossa Baiana . .
3. Tcítal parcial
Po.ssibilidaden pciroUfcras desconhecidas
Restante Orla Atlântica
4. Total parcial
O grande total, 3.()ü().000 dc km2, en globa a área .scdimcuitária do Brasil de pendente cie investigação e dc aprovei tamento, o Estado quer faze-r sozinho, à custa do Tesouro e do Balanço de Comercio, nes-
Essa é a imensa tarefa que
se seu afã de energúmeno, que é o de trocar unidades de receita por (mídud.vs de orguViO, para relembrar diagnós-s t!co pitprc CO do economista Roberto». Campos.
I) I K R 15 K R í; K R
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Poro melho decemos Ihora r Q?ender nccso numerosa cLentelo. ò qual agroo ^referencia com que temos sido disMngutdos, memos e ompliamos a nosso Secçõo de Vendas, ,»3 e «*»/.-
SITUADA Á
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