DIGESTO ECONÔMICO, número 123, maio e junho 1955

U I U E S i U ECONOMICO

soBosBuspíciosDtt ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E Dfl

FEDERAÇÃO 00 COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO

Os obstáculos da Constituição no dosonvolvimcnto do Brasil Darlo de Almeida Magalhães

Considoraçõos sôbro o problema do caíó o a política cambial

18^0' Luís do Morais Barros

A despesa pública o a política fiscal — Aliomar Baleeiro

As fôrças econômicas c a limitação do poder político — J. P. Galvão de Sousa

Exportação de produtos manufaturados — Roberto Pinto de Souza

Formação do engenheiro e estudo das ciências físicas — Luís Cintra do Prado ...

Hemlnlscônclas — Altino Arnntes

Einstoln — J. Costa Ribeiro

Inflação à brasileira — Aldo M. Azevedo

A Constante Liberal de Minas Gerais — Milton Campos

U m grande parlamentar — Raul Fernandes

Curso Anexo

A ntônio Gontijo de Carvalho

Sistemas econômicos pré-capitalistas — Luís Mendonça do Freitas

Imcdlatismo o ompirismo na expansão cafccira — J, Testa

O problema cambial brasilerio — Emílio Lang Júnior

Os perigos da radioatividade — Luís Cintra do Prado

Política econômica o expansão do comércio exterior — Camilo Ansarah

Restrições quantitativas à imigração — Fernando Bastos de Avila

o DIGESTO ECONÔMICO

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Espírito Sanxo: Viuva Copollllo & Fi lhos, Rua Jerônlmo Monteiro 361 Vitória.

Goiás: Jo5o Manaríno, Rua Setenta A Goiânia.

Maranhão: Livraria Universal. Rua JoSo Lisboa, 114, São Luiz.

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Carvalho, Pinheiro & Cia.. Pça. da República, 20, Cuiabá.

Mina* Gerais: Joaquim Moss Velloso. Avenida dos Andradas, 330, Belo Horizonte.

Pará: Albano H. Martins íe Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém.

Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa.

Paraná: J. Ghlagnone. Rua 15 de No vembro. 423. Curitiba.

Pernambuco; Rua do Imperador, 221, 3.0 andar. Recife.

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0 MlNDü DOS KEGÚCIOS MM nVOBlM.t MLNSIL

Publicado sob os auspícios da ASSOCIAÇÍO COMERCIAL DE S.IMCLO e da FEDER<\(^0 DD COMÍIICIO UO ESTADO DE S.^D 1'AILO

Diretor superintendente: Luís Goruaga da Tolado

Diretor: Anlónlo Gontljo da Carvalho

O Digesto Econômico

publicará no próximo número:

IO mgasio Econômico, órgSo de Inlonnações econômicas e íinànceiras, é publicado mcnsalmcnte pelu Edltôiu Comercial Ltda,

O PICTkóLKÜ NA Hül.í\'íA

Kaiii Fcrmuicles

OS OBSTÁCULOS CONSTITUCIO

”®? responsabiliza pelos dados cujaa fontes estejam devidamente citadas, nem peliS conceitos emitidos em artigos assi nados.

NAIS AO UKSfviWTILVlMBXTO

ECONÔMICO DO BRASIL

rio de Almeida Magalhães

Da-

Na transcrição de artigos citar o nome do Econômico. pede-se Dl g o B t o

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Aceita-se intercâmbio com pubUcações congêneres nacionais e es trangeiras.

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Digcslo Econômico

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São Paxilo

Os obstáculos da Constituição ao desenvolvimento do BrasiL /

Oauio 1)1 . Aí.mi in.\ Ma(:ai.mãj'-s

À Professor Thcinistoclos

vcrsaiulo brilhanlemcntc o tema que escolheu para a sua dissertação, quis declaradamente i»rovoc'ar um dehate (Ic que todos participássemos. Por isso ahalancei-me a tecer alguns comentário.s em tônio da matéria com o intuito dc arrastar à discussão outros membros dêsse ilustre Consellu». (pio não sejam juriscousultos, IcKisias, por que at|ui bc reúnem liüiiieiis de 'Ic experiência, rpic atuam em vários setores dc iral>alho — admini.slradores

1IÚÜ1ÍC0.S e privados, técnicos, íinanci.stas — e todos têm ccrtamcntc depoi mentos importatitcs a prestar, sob vá rios aspectos mais valiosos que os dos juristas, sôljrc o funcionamento ila Constituição, exatameute do ponto de vista sob que o Professor Tliemíslodes Cavalcanti abordou o problema, a saIjcr: os obstáculos <iue se encontram na lei básica vigente, ao desenvolvi mento do Brasil ou à solução de alKmis dos seus problemas fundamentais.

Uma Constituição é um mecanismo dc governo, é um sistema de vida co letiva, Toda a conumida<Ic c por cie envolvida, e, por isso mesmo, cada qual, pela experiência adquirida no seu setor de trabalho, pode ter uma contribuição a oferecer para o aper feiçoamento desse sistema ou dêsse mecanismo que regula a vida da co munidade.

.A. primeira questão que se suscita é a da necessidade da reforma da Cons tituição, tendo em conta os termos em que a matéria foi considerada: se da

E.slo r a primeira parle <Ia exposição verbal feila pelo I)rillumle advogado e pablieista Daràt de Almeida Magalhães Conselho Têenieo da Conjederação N" acional do Comérei(>. r<'conslHaída se cando }iotas tatpii^íráfUuis. No próximo número, jnddicaremos a parle final, ua (pial serão antdisados aly.ans dos pro blemas conslilueionais postos em foeo na </i,vrt<A\vü<>, da ipial participaram hcni os

no ; taniSrs. Tlu'mí.sl(H'les Cavdleanli, llcnnes lãina. <'arlos de Mrdeiros e dusíavo (hnção.

Ci>nstituiçrm resultam roalmoule emba raços sérios ,'io progresso do país ou à solução lios seus pn>l)lemas básicos.

A propósito, ponho-me, ilesde logo, de acordo com a manifestação tão lúeitla dc (jue a Constituição atual apre senta falhas e defeitos, alguns graves, outros superficiais. Mas daí não ad vêm os verdadeiros embaraços que têm retardado ou dificultado o equt\cionamento e a solução de problemas ligados ao progresso do Brasil.

O ponto dc vista enunciado não se inspira em qualquer preconceito da imutabilidade ou intangibiHdadc da Constituição. Êsse preconceito domi nou muito entre nós, sobretudo na re pública velha, embora, em 1910, Rui Barbosa, com a autoridade de princi pal formnlador da Ici básica, ao apre sentar o primeiro programa de sua reforma, já verberasse o que chamou “a grosseira superstição da sua intangibidade”.

Uina Constituição deve ser encara da como um sistema dinâmico de vida. Já se disse que uma Constituição é fei ta para os vivos, c nao para os mor

tos. Não pode, por isso, ficar ancora da no passado, nem se cristalizar em formulas ou textos caducos. Deve ser mecanismo plástico, capaz de se às necessidades mutáveis, aos interesses contingentes, aos impulsos e aos imperativos do desenvolvimento e (la expansão do tórica.

um adaptar país em cada fase his-

Queroção vigente crer, porém, que a Constitui- não impede que se instauum govêrno realmente oãr. íecundo, como a Constitui-

re,. entre nós, eficiente

bon '^czes tão malsinada, emcomo instrumento técnico, da S11 do ponto de vista 1/ Qualidade

^ e a impediu o advento Ç extraordinária de uma admicomo a de Rodrigues Alves, perspectivas novas ao futu¬

nistração, que abriu ro do país.

Deve haver

buir a Ici basica, elaborada em 1946 os embaraços que defrontamos, ..a a„gust.a e na impaciência justificada dom que vemos se protelar a solução de problemas 1,gados ao nosso e_ao bem-estar coletivo, ção vigente não sofreu uiha experiên cia que valha como um leste esclare cedor. Foi gerada no seio <lc uma crific. que bc prolongava, no meio da siedatie geral pela restauração da ^ dem jurídica e das instituições demo cráticas.

progresso A ConstituianorE a sua vi<la sc desenvolveu

até agora em ambiente de crises de várias naturezas. Do ponto de vista das litierdades públicas e do funciona mento dos poderes, do ponto dc vista

formal, a prova foi favorável. Quan to ao mais, a experiência constitucio- | nai, de curta «luração, não permitiu i uma decantação de opiniões e uma doleta de dados que sirvam para identi ficar, com segurança, os pontos cm que a Constituição deva ser reajusta da, expungida de vícios c defeitos que possam ser caracterizados como obs táculos reais à obra urgente de pro gresso do país c solução dos seus pro blemas liásicos, íl necessário não es quecer a oljscrvação de jenning: um sistema de govêrno deve ser estudado pela biologia, e não pela anatomia. Não | nos embalemos cm ilusões vãs. O que | jcntimos é um estado mórbido, de al guma forma crônico, na política e na .idministração do país. Seria, porém, destituída de fundamento plausível a i conclusão de que a lei básica vigente é , responsável, em parte considerável, ' pelo estado de coisas que fere o nosso i orgulho patriótico e Constitui fonte das | nossas inquietações. As origens têm que ser procuradas alhures.

uma aspiração demasiadamente ambiciosa constituir um sistema cons titucional ou um sistema de govêrno que possa dar rendimento superior à capacidade das elites que tenham a responsabilidade do seu manejo. A ân sia do reforma do arcabouço legal, nos momciUos de crise, se alimenta desse desejo seiva fecunda. que não sc sustenta de UIllíi E os resultados frus-

tros marcam as decepções que susci tam novas tentativas infrutíferas.

.V 1'raiiça, em ISO anos, experimen tou 16 Constituições. Os Estadoa Unidos, no mesmo icmpo, mantiveram a sua Constituição básica inalterada na sua estrutura, embora nela intro duzissem 22 emendas. A Inglaterra

séculos sem uma Consainda atraves-ou os tituiçáo orgânica, rcgcn<lo-se pelos estatutos esparsos, que são mar cos milcnários cm torno <los rpiais se acumulam as tradições e os costumes (juc dompõem a ‘‘common law Magna Carta de 1215; o Hill of Uights; o Act of .Scttlcmcnt: e o ICvlatuto dc Westminster.

É necessário não’insi.stir m> vício de orientação política dc proimncr refor mas constitucionais sucessivas, nas quais, na realidade, .«^e nuuliiica muito mais a apartMicia cl<» ipic a substância. Roque importa é nuular a substância.

E êste resultado não se alcança com alterações formai.s de sistema. l)cve-se iempre ter presente a anedota qnc se atribui ao grande Conselheiro Laf●ayettc. Um Bei dc Tõnis ficou ma ravilhado com uma grande orquestra que ouvira na Inglaterra: tidquiriu to dos os instrumentos cmi)regados na quela execução que o deslumbrara, e Os levou para a sua terra, com o fito de propiciar aos seus súditos o mesmo espetáculo musical que o empolgara. Mas ficou decepcionado, sem com preender, quando viu que, entregues ao manejo dos nativos, os mesmos instru mentos produziam uma desafinaçrm iníiuportávtl.

IcRU Carlos Medeiros, na sua brilhan te cxi»osição, repetindo uma crítica tre<iücntc. c sem dúvida parcialmcntc justa, atribuiu a responsabilidade do atraso do nosso desenvolvimento ma terial. A seu credito, porém, o julga mento histórico já atribuiu a graude obra da consolidação da nossa unidaile política.

.\a “república velha”, copiamos o modelo norte-americano, abandonaitdo o eixo do constitucionulismo europeu, blstabclecttu-se um sistema fechado do governo pelas elites, que degeneroti num sistema olígárquico, sem a parti cipação efetiva do povo na escolha do grupo dirigente. À Constituição de 91 íoi vêzo atribuir (|uase todos os ma les da 1.^ república. Quando se que brou o tabu da sua intangibilidade for mal, c nela se introduziu a reforma de 1926, com o objetivo anunciado de ajustá-la às nossas realidades, o siste ma teve a sua crise interna acentuada, e a Constituição se destruiu, com o de sabamento do regime em 1930.

Já experimentamos l>arl,'iiji(.i)tar. b»Ic-formada pelo Poder Mo derador, (|ue SC transformou no poder i)cssoaI de Pedro II. £ssc sistema paternali.sta vigorou du rante 50 unos. A êle o nosso co-

monanpiia

Ko

Depois do interregno ditatorial^ su portado com impaciência, veio a Cons tituição de 1934, na qual se mistura ram o constitucionalismo americano e o cünslilncionaIi.smo europeu dc upósguerra, cujo modelo principal ,se en contrava na Constituição <Ic Wciniar. Nascida cin ambiente de cri se interna c in ternacional, es sa Constituição Inbricla c coml)lexa durou mui^ to pouco. Em 1935, vimento revoluum mocionário extre-

líiista jii.sliíictíU :i íld-^rclagão (K> ‘*c»lado de guerra” e a suspensão das ga rantias constitucionais. A crise desaguou no colapso da ordem legal cm 37, com a outorga de uma carta política exótica e aberrante das nossas tradi ções, que nunca chegou a ser aplicada, pois a sua vigência foi suspensa próprio ato de sua outorga. I£ o país conheceu, então, durante 8 anos, ditadura personalista, entregue a tôdas as aventuras politicas e administrativas.

mais, a pressão flemagógíca .se fazia sentir de forma aguda. Por lôclas es sas circunstâncias, a obra iiroduzida havia de ressentir-se da influência dêsses fatón-.s-ambientes inelutáveis.

I'’oi uma <d>ra <le transigência, de com promisso, de conciliação de forças e tendências flíspare.s c dispersivas. '

Depois dessa fase convulsiva esterilidade democrática, reconquistan do a nação a sua dignidade política euíoria da restauração das institui ções livres, com grande esforço e vi gilância se conseguiu elaborar a Cons tituição de 46, na qual ainda, como na de 34, se mesclaram as tendências tra dicionais do coiistitucionalismo norteamericano com as inovações do consütucionalismo europeu contemporâneo. Esta última Constituição defeitos? Claro

no uma de e na apresenta que sim

, e êstes são apontados com frequência. . . Has não e esta a indagação pertinente, c sim poder-se-ia produzir übf melhor nas circunstâncias o país atravc-ssa? Nu

c.stoutra; a políticas qiie iniia mofiesla nao. A ConsUtuição de 46 foi elaborada por uma Assembléia em que se reuniu a elite do país, eleita num pleito realizado cm boa forma, uas círciiiislâncias em que se verificou “grande comissão”.

Promover-se neste momento, cm iiue atuam os mesmos fatores, agravados pela cri>.(r ptdilica e econômica, uma reforma »la Constituição, com o olijetivo de coiTÍgir os defeitos, ainda não l)cm identificados, através da formu lação de programas de reforma, não amadurecidos, seria iniciativa impru dente, senão temerária. .\'ada indica que SC conseguisse produzir obra me lhor. representação política que teria a responsaldlidade dc empreendê-Ia não se apresenta mais credencia da, nem de nível superior à que ela borou a carta política dc 46. Poderse-ia alcançar o resultado dc se corri gir um ou outro ponto do sistema; mas haveria o risco flc se introduzirem inovações pani pior.

A respon.sável pelo projeto levado ao plenário, contava .seu seio representantes legítimos da cultura brasileira. A Constituim coibida ])clo .sistema da representação proporcional, que fomentou a multipli cidade dos partidos, era heterogênea e trabalhada por inúmeras correntes c grupos, de tendências colidentes c programas amadurecidos. Além do

eni e essem

A responsabilidade das elites (HriKcuics entre nós avnita cada <Iia, à me dida que os problemas se toriiaiM mais complexos e as soluções se protelam. Não podem elas tentar a volta ao sis tema dc governo pelo alto, pelos mé todos oligárquicos, fecliados à iiarticipação do povo. As niassa.s estão açulaclas, impacientes; adquiriram, acelcradamcnte, consciência da sua fôrça c reclamam «lireção capaz e efi ciente, que atenda às suas nec'es.sida(les e problemas. As classes dirigen tes, se não querem perder o comando, precisam tomar consciência urgente de suas responsabilidades c dos riscos que enfrentam, procurando, antes de tudo, reformar-se a si mesmas, modi-

ficar o .seu proccdimctitt*. empreender revisão dc sua cultura, dos seus método.s dc ação, a fim de se credenciar mora! c civicamente, à confiain^a e ao respeito dos governados.

0 frenesi das modificações formai^ no sistema constitucional e legal trafluz nm e.stado de crise, mas não con duz à .snln^ão da crise vcialadeira, .\s elites cin crise proenrain angnstiosamente um bode e.xpiatório. físte bode e.xpiatório é (|uase sempre a Cmistituiçno, que passa a ser responsável pela própria incapacid;ule tias elites. .\'ão seria sem jiropósito recordar palavras muito sensatas pronunciadas por líiii Harl)osa, em IKbO. no C'ongresso Constituinte: "O interesse snprenio da pátria, agora, não está cm con quistar, após lucubrações prolongadas c desanimadoras, iima ccnistituição ir'■epreenstvel, virginalmcníe ptira, idealniciite ilibada, ([uc sorria a tòdas as escolas c concilie tòdas as divergencias; não está em colliêi- ims malhas *la lógica, da eliK|üéii('iíi c dü engenho essa fênix (Ias constituições; mas cm ‘'“r imcdiatanienic ao país uma conslituiçãn .scnsala, sólida, praticável, pohdca lios seus próiirios defeitos, evo lutiva iias^sua.s insuficiências naturais, humana nas suas coiUradicõcs inevi táveis”.

Presidente do Conselho de Minis tros du I'ranga, Mcndès-Francc, i|uc acaba de cair, dc|)ois dc um govêrnn marcado por mn dinâmieo espírito de renovação política c adininisirativa. fêz essa advertência ao Parlamento írancés, ao apresentar o seu progra ma, iiublicado no livro “ Gouverncr, c’cst choisir”, (juando se generalizava o clamor pela reforma imediata da Constituição: “a reforma da Consti tuição deve Ber feita; mas não é a ta-

ri*ta inuis urgente nem niíiis importan te. Cuidemos antc.'í ilc tudo de tios ref«>rmarmos a nós mesmos”, fisse o esíóiajo de autocrítica e auto-reíi>rma (lue a nossa elite dirigente tk‘ve reali/ar com urgência e sinceri dade, para iine conserve em suas mãos as alavancas de comando. t|ue delas ja vao íngindo. N'ão kasla reunir nu ma assembléia constitucionalistas, jurista>, políticos, para cuidaretn da boraijão de te.stos legais perfeitos, «lueixatnos sul>.<ist irão.

claconstitncionais ou Os male.N dc tiue iu>s sob as mesmas

*Mi sob otilras formas, agravando-se, talvez, sob o efeito tle uma nova decep(,-ão.

O defeito mais visível <iue se apon ta na Constituição vigente, conforme acentuou na sua exposição o Professor Themistoclcs Cavalcanti, complcxitlíidc. Íí comum tal crítica c[uc classifica a nossa lei básica como uma alnia 11jarra ditnsa, analitica, contracUtúriá, de difícil risse vício, tnie

é o da .sua manejo. ê iiidisfarçávcl, e.xplica pelas coiuliçõcs históricas, cionais c internacionais, C.onsliinição foi elaborada, mácula, cm ponto maior, sc ressentia a Constituição de o4. saía tle gada

se naem (juc a Da mesma Um 1946, o país nm regime de ditadura prolone cslerilizante. ilo jíonto tlc vis ta político: a convocação do eleitora do foi feita alropelad.aineiUe

po para o debate e a sedimentação dos lumtos tlc vista.

sem temAs correntes de opi nião surgiram desordenadamente, sob o impulso exclusivo da captação de votos dc um eleitorado desabituado aos prelios cívicos. Tòdas essas for ças c inlcrêsses desencontrados (até partido comunista, pela primeira o vez com existência legal, teve consicler.á-

,,»

vel ineijuívoca autenticidade, porque rcílftctn o ambiente espiritual e políti co; e como são elas sistemas de vida. nisto encontram iima condição imprescimlívcl dc iccundidade c duraç.ão, SC na sua prática criatloru pude rem Ser corrigidos ou contrabalança- ^ dos aipiêles vicio.s e defeitos, num processo dc fcajiistamento con.siante. São mai'- benéficas .●i-- c'onNtÍluiçôe.« dêsse tipo, emhor.a deíeituo.sas, do que ou tras muito retas e muito racionaliza das, destinadas a cnvolvir uma nação como uma túnica de Nessu.s ou uma camisa de on/.e varas.

representação) tlesaguaram na Constituinte. Essa trabalhou açodada mente, ainda não liberta do inédo (pie a situação precária inspirava. E o re sultado fatal foram ás soluções de compromisso, de acomodação das ten dências divergentes. Faltou um pen samento unitário, coerente, que expri misse uma maioria dominante com tendências nítidas e bem assentadas.

Daí o caráter difuso, inorgânico, iló gico, que apresenta no seu conjunto a Constituição dc 46, dando a impressão de um “ pot-pourri’’, em que se reu nisse música dc todos os tons e de todos 05 gêneros.

-●V escusa que os Constituintes podem apresentar em sua defesa é que dêsse pecado padecem quase tôdas as Cons tituições elaboradas de 1919 sos dias. O fenômeno se aos no.sagravou mes mo nas recomposições constitucionais ocorridas depois da última Bastaria citar guerra, os exemplos da França e da Itália. Nesta fase de críse aguda e de transição entre a complexidade dos fatos sociais e econômicos e das correntes ideológicas.

cidade dos partidos políticos, será utó pico, nos países envolvidos l<

a multiplia me

lhor Constituição. A complexidade, a incoerência, a contradição nas Consti tuições livremente discutidas das são apenas o reflexo da confusão c do tumulto do meio social e político que são produzidas. E aí se pode apontar úma qualidade, à margem dêsdefeitos substanciais; as Constitui-

em ses

çoes

t_A,

Suíça já regulava até a matança do gado, problema que, sob o critério des se país de criação, merecia as honras dc um dispositivo constitucional.

Na América do Sul, o fenômeno se c.vplica não só pelo espírito de imita ção, que nos é inerente, como pelo de sejo, muito justificado, de .segurança jurídica, A idéia corrente, Iiistòricainentc arraigada pela instabilidade da ordem legal, é que ,só está assegurado a(|ut*lc direito inscrito na Constituição, ou seja, pô.sto a cavaleiro de reformas ou restrições através das maiorias par lamentares. Íí uma procura de esta bilidade e dc segurança muito com preensível; c o certo é que, realizada a conquista, o recuo se torna muito di fícil. Como será possível reunir maio ria suficiente para suprimir da Cons tituição os dispositivos do capítulo “Da ordem econômica e social” ou dos ca pítulos relativos ás forças armadas ou aos /funcionários piiblicos ?

O ofjjctivo das Constituições rígidas, do tipo da nossa, é garantir, não as maiorias, mas as minorias. Por isso mesmo a Constituição é um mecanis mo de limitação de poderes — fato que sc identifica muito claramente na Constituição norte-americana, na qual os dispositivos que conferem poderes são em número dc 20, ao passo que os que estabelecem proibições ou restri ções somam 32.

Evidentemente, seria desejável e pre ferível que a Constituição fôsse um in.strumento mais simples, mais plás tico, mais flexível, porque assim per mitiría melhor a expansão orgânica do país e melhor sc adaptaria, duradoiiramentc, à evolução deste, à mulação de suas condições sodais. Mas

«.●ntro “ il ilire c ÍI fare va in mezzo iJ marc”.

Xcni por isso. entretanto, a corre ção está na sua reforma, nas circuns tâncias atuais, pelas razões já expos tas, c, süliretudo, pela de que nada in dica que tais vícios pudessem ser cor rigidos ou não fossem substituídos por outros mais graves.

ICssa correção se fará de forma mais fecunda c eficaz através de sua práti ca. Uma Çonslituiçâo não esgota ou absorve a vida constitucional do país, essa vida constitucional c política, palpitantementc vivida através das conjunturas históricas, dos embates cívicos c das crises, constitui -um per manente processo de reforma e adap tação no mecanismo constitucional, (pic se vai ajustando ao seu destino. ICsia é a verdadeira reforma, que va lo muito mais do que a correção for mal dos textos.

r. pressivo. ser

O exemplo dos Estados Unidos c exA sua Constituição é um modelo de Constituição de tipo rígi do, simples e sintético. Os america nos, com o gôslo da cronometragem o da exatidão, dizem que ela pode lida em menos de 30 minutos. Ela tem mais dc 150 anos; é a mais antiga das Constituições vigentes nas grandes nações. Sc se pode avaliar o mérito dc uma carta constitucional pela sua dura,ção e pelo progresso material do país, a Constituição americana mere ce o'_ elogio de Gladstone, de ser a mais maravilhosa criação política do cérebro humano.

Êsse mecanismo elástico e singelo, clal>orado para disciplinar a vida de iiin país de incipiente economia agrí cola e de quatro milhões de habitan tes, permitiu que êle, através de mais

P

c pr»r passo a Por is-

(lasso com a evolução do país. so mesmo, o conliccimcnto do texto da Constituição americana não significa o conhecimento da sua vida constitu cional. Ao lado da Constituição ta. ou melhor, servindo-lhe de infraestrutura, porcpie mais real do que ela própria, há a Constituição não escri ta, a

escriunwritten constitution”

xes. num seus poderes c

Da ação conjugada dc todos esses fatores é qiic resultou êsse duradouro trabalho de adaptação ou de refroma constante da Constituição americana que, sendo um modêlo dc Constituição rígida, se transformou numa Consti tuição extremamente flexível na prá

':^as que uni magistrado americano dis se (luc eram como galeras vas^ías que os juizes enchiam com o seu pensa- I mento.

J\ir ohra <lcssa i‘ompreensão, o sis tema americano ofereceu sempre uma grande piasticidadi-, sem prejuízo de ^ sua resistência estrutural. O centro <le gravidade do regime se fleslocou atra vés íla evolução política e das circuns tâncias transit()rias. As \êzcs se xou na Casa Branca, com os presiden tes de c.xccpcional enverga{lura c for ça impulsionadora: noutras sc deslo- j CüU para o Congresso, (luanclo os cho- , £cs do executivo não tinham atrihuto.s cxceiicionais de comando ou auto ridade política rjuc os impusesse; nou tras concentrou-se na Suprema Côrte, que, cm todos os momentos de crise, teve de assumir responsabilidades his tóricas, clcciclindo pleitos em que se envolviam questões cruciais para a co letividade.

, nume rosa e fecunda, constituída pelas prapelos antecedentes e sobretudo pe la jurisprudência da. Suprema Côrte, cuja obra política a transformou tribunal singular pelos pela sua influência.Através de vici.ssitudes c mutações foi que a Constituição provou a sua resistência e pôde sofrer os reajustameiitos necessários, sob a iircssão dos fato.s. O seu texto, sem receber modi ficações formais, se foi alterando efe tivamente. O cjuc i>rova a verdade da ; observação do grande juiz Hobncs, ele (luo o texto constitucional não con sagrara uma filosofia estática, nem fô-| ra escrito cm cristal para ser inuitá-

vel.

t tica. Êste resultado é fruto do gênio político das suas elites dirigentes (so bretudo da geração dos fathers of íl esta reforma permanente que c fecunda c valiosa. Sòmcnlo ela tem fórça criadora, c é capaz de nos éonduzir a melhores rumos. Cabe à elite dirigente emprcciulê-la dia a çlin, cnm paciência, jjürêm com tenacidade

I I the countr}'”, dos fundadores) — dos legisladores, dos políticos e dos graníles juizes, que souberam manobrar e fecundar as expressões vagas, inipreci-

c fé. 0 mais é insistir em expediente.s ilusórios para colher novas decepções.

Constituição é um instrumento de governo que há de ser manejado e vitalizado pelos grupos dirigentes. V’aIcrá tanto quanto estes. Cabe agora i)crguntar: que proldcma de ordem fundamental <leixou de scr enfrentado ou resolvido, cnlrc nós, iior causa da Constituição de 1946? Que plano de govérnn <leixou de .scr executado até agora cm virtude dc embaraços c obs táculos decorrentes da Constituição vigente? íi esta que impede que sc deem ao país melliores transportes, que se rcaparcihcm as nossas ferro vias, c|uc se cuide efetivamente cie dar saúde c instrução ao povo? .

\'ão é honesto que as elites dirigen tes transfiram para a Constituição a culpa dc sua inércia, incapacidade c ■ualógro. E se a Constituição não c tão boa como desejamos a culpa é ainda das elites que a elaboraram; e

dc I*>46 .1 esta parte nenhum fato de monstrou que essas mesmas elites hou vessem melhorado muito de qualida de, de modo a dar esperança de emen<las superiores à obra primitiva. So bretudo, não se compreende que se pretenda empreender reformas sem <iuc se tenha cristalizado, Com o apoio de uma maioria capaz de assegurar o seu êxito, o programa de reforma. O pensamento reformista já deve estar definido c consolidado nos espíritos, através de uma campanha de conven cimento, antes de se iniciar a refor ma. E cm matéria de alteração cons titucional, a linica idéia, objeto de pro paganda tenaz c organizada c que reu niu apoio ponderável, é a da institui ção do regime parlamentar. Quanto ao mais, registram-se pontos de vista individuais, alguns prestigiosos, fala-se muito cm reforma constitucional, mas não se indica com precisão para que objetivos c sobre que pontos deva ela incidir.

^CONSIDERAÇÕES SÕBRE O PROBLEMA DO CAFÉ E A política CAMBIAL

Luís DE Morais Bauros

M dos aspectos ao qual não se tem dado o devido" valor, e que expli ca, a nosso ver, o comportamento do mercado do daíé, é o da flutuação dos estoques.

O comércio de todo e qualquer pro duto e, muito particularmente, dos de curso internacional, como o café, faz com base num certo volume de mercadorias disponíveis para atender ● ■ às necessidades imediatas do

SC consumo.

pectivas da relação produção-consumo. V y[i.

Solicitodo pela direção do Econômico”, o sr. Euh d.r Morais Barros, cx-dirctor da Associação Comer cial de São Paido e do Banco do Bra sil, atual superintendente do Banco SulAmericano do Brasil, escreveu para a nossa revista éste brilhante artigo, cm que debate, com objetividade c co;i/ircimento, o problema do Café c a polí tica cambial de nosso país.

Digesto

Êsses estoques pesam mais ora so bre o produtor, ora sôbré o consumi dor, conforme se apresentem as pers do com o mercado do café, verificare mos que cie tem se comportado de acórdo com esses princípios, que são clássicos e explicam a conjuntura do momento.

os competição, ou am¬ em pliar os assegurar o seu negócio.

Do momento em que esta relação se mchne para o lado dos produtores, consumidores entram procurando, cada qual, fazer estoques para abastecimento normal de Se, ao contrário, ela pende para o la do dos consumidores, êstes terão as segurado o seu abasteciment rão, então, transferir total ou parcial mente a posição que mantinham estoques, para os vendedores'.

Essas .flutuações dos estoques absolutamente

o e podenos sao normais e da própria

Assim, a política de valorização le vada a efeito entre os anos de 1924 e 1929 incrementou a produção de tal forma que tornou a relação produçãoconsumo fortemente desfavorável aos produtores, que se viram encilhados Os preços com estoques enormes,

ao proconsumo, ou a re- i

natureza do comércio. A sua influên cia sobre os preços, da qual resulta, mesmo tempo, ou o incremento da dução e retração do dução da produção e incremento do consumo, conforme a hipótese, consti tui o corretivo específico'para o resta belecimento do equilíbrio.

caíram. Parte dos cafèzais foi. aban donada. Outra, por falta de recursos, descurada. Dos estoques que possuía mos, parte foi queimada e outra foi sendo lentamente absorvida, forçando sempre, pela manutenção de preços baixos, a queda da produção. Em con sequência, ficou ela reduzida de 50%.

Quando se esgotaram os estoques em poder do D. N. C., o que ocorreu no ano de 1949, constatou-se a insuficiên cia da produção em face das necessi dades do consumo. A relação produção-consumo apresentou-se, então, fa vorável aos produtores. Os consumi-

dores procuraram fazer estoques. Os preços subiram. A produção reagiu c o equilíbrio ter-se-ia restabelecido no ano de 1953, não fôsse a geada então ocorrida.

operar à custa elas safras futuras, o íjuc também não constituiría solução.

O problema caíc. quer nos pare cer. se resolverá com a melhoria da qualidade do protivUo e o aumento do consumo, oti com uma srJcrra de pre ços para recuperar a posição que an teriormente nos cabia, no suprimen to mundial. Resta saber, nesta última iiipótese. se o pais está preparado eco nômica e financeiramente, para uma luta ilessas proporções.

A recuperação dos cafèzais, entre tanto, e a entrada cm produção, só cm São Pauli> e Xorte do Paraná, de algumas centenas de milhões de cafeeiros novos, assegurava uma produnecessidades <lo SC alterava novação bem sui)erior às consumo, c, assim, mente, contra òs produtores, a rclaçao Uc qualquer forma, as soluções pa ra o problema café, considerado iso ladamente, são simples, se bem que demoradas. O problema se complica (Itiando encarado conjuntamente com a política de câmbio c do comércio exterior, às quais a política de café está inliniamente ligada.

produção-consumo.,

Já não tinham mais os consumido res de manter os seus estoques, pois a mercadoria abarrotava os portos de embarque c estava ao seu tilcance com poucos dias de viagem. Passaram, en tão, eni abril de 1954, a consumir os estoques deixando aos produtores o encargo da cstocagcm.

versão cado reagir, pois uma mercadoria só pelo fato de ser barata, mas, pela necessidade que tem dela. Completada essa inversão, não liaverá mais razão para que a expor tação não retome seu ritmo normal, c, certamciUe, o retomará.

Antes de apresentar qualquer suges tão, convém fixar com clareza os da dos do proldema.

Enquanto não se completar essa inde posições, não poderá o merniiiguém compra com a conveniência de ampliarmos a pauta da exportação, diversificando-a (luanto possível para que o país não' tenha a sua sorte ligada a um único produto, o café.

É este, a nosso ver, o ponto capital que determinou, neste último ano, a queda da exportação e dos preços.

Enquanto nos fôr adversa a re lação produçãoc 0 n s u ni o, são inteiramente in viáveis os planos para colocação dos estoque.s que possuímos, lí s t a só podería se

li de todos concordem supor que

Essa ampliação e diversificação da pauta de exportação trará uma estabi lidade econômica tanto maior quanto menor fôr a participação porcentual tlc cada item no valor total da

exportação.

Entretanto, jiara atingir a esta bilidade econômi ca, teremos ante.s que conseguir a estabilidade mo netária ■ por meio de medidas antiinflacionárias c

, da política cambial, que é a chave dos nossos prol)lemas.

Quanto a esta, não padece dúviK da que o objetivo final é a ado. ção de uma taxa única que represente, efetivamente, a paridade do poder de compra do cruzeiro. Antes disso, f haverá plano, por mais engenhoso que seja, capaz de assegurar a estabilida, de monetária e econômica.

-■\ dificuldade está em sair do artiíicialismo

nao em que nos encontramos

Parece que êsse objetivo poderia alcançado com a permí.ssão. desde lo go, da venda das cambiais no câmbio livre, rcservando-sc

ser uma parcela de 30% ou *í0% que seria í>brigatòriainenje vendida *o Hanco do Brasil à taxa oficial, para atender às necessidades compromissos do Govcmiio.

diz respeito ao café, se-ia que estabelecer

e iVo <iue entretanto, terum regime pro visório. de exceção, jiara contornar as dificuldades acima apontadas.

as bases reais que buscamos menor atrito possível.

.●\ taxa que fôsse adotada como re. sultante do poder de compra de nossa moeda teria, de incentivar a tos hoje chamados gar, enormemente, tes no intercâmbio

pa- r.i com o certamenie, a virtude exportação de produgravosos”, e alaros nossos .horizoncom outros países, essa mesma taxa, apli-

Por outro lado, cada ao café 70% da

.\ssim, além da Banco do Brasi quota entregue ao a taxa oficial

: , deverse-ia fixar uma outra (piota de 20% ou 30% para scr paga à base do câm- ■ bio livre, mas cm títulos (cheques marcados, promissórias ou títulos pú blicos especiai.s), com vencimentos es calonados por um prazo médio de 3 ou -+ anos.

Desta forma, o lavrador de café exnortacL'?Jr“-'‘ ° outro prorcI menda pressão inflácioní-b'^ integral do sou trabalho, ços externos se ■●'Pm'-. por ac,u6le prar sem os internos ou u”a” " 71’“' ; catástrofe na receita de div^rs " se os

conNaturalmente, Cariam permanecessem os em moedas es-

preços em cruzeiros estáveis e variassem trangeiras.

Na situaçáo atual, em que a posição estatística do nosso principal produto nos é adversa, somos levados a admi tir que, adotada a taxa de câmbio real o reajustamento dos preços do café ' faria em ouro e SC nao em cruzeiros.

O problema, pois, consiste . trar uma fórmula pela qual em enc se po oiissa, gradativainente, chegar à taxa única c real dc câmbio, com o menor sacri fício possível das receitas cambiais e sem os efeitos inflacionários da eleva¬ ção dos preços internos.

e.ssas medidas iniplína abolição das bonificações, e na revisão dc toda a política de im portação. Se alimentarmos'fortemen-

tc o mercado livre de um lado, de ou tro teremos que lhe dar escoadouro, que poderá scr feito Iransferimlo para êsse mercado as importações dos produtos de petróleo e derivados, tri go e papel, bem como os dos artigos atualmente cIassificado.s nas duas três primeiras categorias.

o -SC ou

Dentro da mesma ordem dc idéias, kriam que ser revistos os acordos co merciais que mantemos com diversos 1'^íses, para nos limitarmos a sinqilos accirdos dc pagamento,

Eítanios convencidos do <|nc, com a política cambial (|uc, em linhas mui to gerais, vimos de preconi/ar, teremos, ao cabo de ptnicos anos, chegado à la.\a cambial única c real. >em neces

sidatlc tlc ilisi'riminm,'ões entre os pro dutos, tanto de cxporlaçfu» como de importaç:u>, cvii;uulo-sc.

tempo, o impacto de uma mudança brusca de conseqüCmcias imprevisíveis.

A DESPESA PÚBLICA E A POLÍTICA FISCAM

Aliomau Baleeiho

SüMARIO: 76. a <Iesne.sa como parcela da economia nacional. — 77. O desem prego e as ol)ras públicas. — 78. A te.se keyncsiana. —.79. O mul■ política fiscal kcyncsiana. — 81. Ronda nacional.

8_. Orçamento nacional c planificação. — 83. Orçamento e des pesa publica.

76. A dc&pesa como parcela da ( nomia nacional.

Atribui-se a alguns pensadores do ● séc. XVI e XVII. como Rodin e W.

O ilustre deputado Aliomar Baleeiro acaba de escrever uma obra didática ecosôbre **Ciéncia das Finanças”. Auto rizado pela Editora **Revista Forensd*, o “Digesto Econômico” publica um ca pítulo inédito desta importante obra destinada aos alunos daquela matéria.

.1^ Petty, um julgamento otimista rclativamente à despesa públi r como chuva benéfica e fecunda sòbre

ca. Ela cairia promovendo estímulos aos ne-

I' o terreno social, incentivando ativida des e gócios.

Mas os liberais ingleses e seus disí cipulos, noutros , pessimistas, manifestando

Laufenburgcr escreveu que “a despe sa é a alma das finanças”.

I que os gastos públicos quase sempre revestiam dos caracteres de estéril da riqueza dos cidadãos!

f. sa - as orindiretamente ou

países, se mostraram a opinião de se consumo Escri tores alemães do -século passado defenderam a produtividade da despe , pública, equiparando o Estado àganizaçÕes direta ^ criadoras de riqueza.

Muitos financistas relegaram a des pesa pública, como fenômeno

econoo , em

j mico, a plano secundário, a ponto dc banirem das obras sôbre finanças estudo que lhe era devido. Jèze, aliás, ■< focalizou o desacerto dessa orientação, embora se dedicasse mais aos ■ tos políticos e técnicos da despesa , detrimento das conseqüências econô' inicas, que são, agora, salientadas por contemporâneos. Dentre êste últimos,

A^o mundo contemporâneo, notória ' a crescente intervenção estatal à cu.sta i de e.':pans<ão progressiva e ince.ssanlc | das despesa.s, assumem estas importân cia insofismável na economia de cada i país, já pela parcela da renda nacio nal absorvida para sustento da máquina governativa, já por outros as pectos pertinentes à presença do Estado'no mercado de trabalho, dinheiro, bens e serviços.

Comprando maciçamente certas mer cadorias, em relação às quais é o adquirente de maior vultoy ocupando centenas de milhares e, às vêzes, milhões de indivíduos, de cujas famílias representa a manutenção, ensejando o funaspec- cionamento de setores inteiros de In¬ dústria, como as de construções de ro dovias, portos, etc., bem é de ver-se o vulto do Tesouro.no quadro da vida econômica, por èle ainda diferente-

mente modificado conforme tais des pesas se realizam pelo empréstimo, pe lo imposto ou por ctni.ssõcs.

Destarte, a despesa pública exerce sôbre a economia geral, efctivametite, um papel ativo, pela maior ou menor procura de bens e serviços, as sim como pode suportar contrachoques passivos pelos reflexos do nível de preços e por oiUríti' circunstâncias.

Retiramio, contemporáneamente, por tributos ou empréstimos, parte do produto nacional bru to, parte que já atinge de 30% a 40%, em tem pos normais e mais <ic 80% em guerra, e devol vendo pela despesa, tão vulUosa par cela à renda nacional, o Estado exer ce sôbre o processo econômico um pa pel decisivo. Essa concepção, entre tanto, é relativamciue nova, por([uc. resultou de experiências penosas c rcflc.xões sôbre as crises do segundo quarto dêste século.

braços dcsaproveitados pela itiiclativa privada, üs aniifios economistas haviam rom pido o debate sòbrc as causas das crique. ile quando em quando, susci tam o desfalccimcnto coletivo no mundo da produção ou dos negó cios com o séquito de conscciücncias esmaga doras para tôda a socicda<lc. Pulularam as

teorias, desde as que repretendida pousam na influência de causas e meteorológicas, tí¬ sicas até as que acusam o se tor monetário e as que responsabilizam, os juros mais altos do que os lu cros, ou as que se resigdo caráter fa-

nam ante á convenção tal o inevitável do fenômeno pela proprin índole da estrutura capitalista, etc.

luHluanto prosseguia o debate teotímida e empirica- nco, os governos mente ensaiaram, por vêzes, a absor ção do cliômage através de obras pu blicas c outros serviços, que dessem uma oportunidade de trabalho aos in voluntariamente desocupados. 77. O desemprego e as obras públicas.

Na grande crise que se seguiu, de 1929 a 1930, à primeira guerra mun dial,' em face do dramático quadro do chômage em que dezenas de mi lhões de indivíduos só encontravam subsistência no socorro dos cofres pú blicos, enquanto o trabalho minguava fábricas, diversos nos Çampos e nas economistas sustentaram a necessida¬ de,de despender o Estado, ainda que em regime de déficit, para que os ser viços e obras públicas absorvessem os

Não há bem certeza a respeito de c[ue época data essa intuição. Apon tam os escritores exemplos insulados da política de obras piiblic'as em qua dras de crise./ O Brasil desde o im pério, realizou construções no Ceará como técnica de socorro aos flagela dos das sêcas. Os ensaios geralmente foram dc escassa importância, por que de mínimo arrôjo em proporção à enorme massa de desempregados. Nas fases de depressão econômica as receitas públicas minguam, de sorte

pa-

que os governos, temerosos do déficit orçamentário, segundo as regras fi nanceiras da época, procediam a cor tes drásticos nas despesas públicas, agravando, com isso, a tendência ao desemprêgo. Essa política de supres são de gastos públicos era incompatí vel com a de obras governamentais ra ocupação dos indivíduos sem traba lho.

Na grande crise iniciada em 1929 e que se estenderia à década seguinte, alguns economistas e estadistas lança ram as vistas para as obras públicas como remédio à situação, de preferéndole”, isto é, aos

corro, em dinheiro, sem lhes -

«la crise dc l‘J2'). Desde comissão i>lancjava

1930, no seio dela, o economista Arthur| D. Gayer passou a investigar a maté ria, ultimando dc que resultou Works in Prosperily and Depression”, publicado em 1935. (2) i

a cia ao o pequeno sodesempregados e execução désse plano, foram cria dos órgãos c programas especiais co , -s proporcionar uma oportuni dade de trabalho.

esse ano uma o assunto e. em um relatório etn 1934, t» volume "Public I Parte substancial do "Xew Deal”, plano dc politica econômica para restauraçao da prosperidade, empreendi do por F. D. Rooseveit, a partir de 1933, repousa sôbre o alargamento de despesas com obras, rcflorestamcnto e outros serviços púl)lic'os. Para direção

, já a Or● ganizaçao Internacional de Trabalho recomendava aos países membros coordenassem seus programas de obras publicas a fim de que ficassem reser vadas para ps períodos de desempre go. (1)

Na carta aberta

Em 1919

que 3.0 presidente F

Rooseveit, em 31 de dezembro de 1933 Keynes feria o assunto e é possível que esse escrito e a palestra, que man teve pessoalmente com êle, o dissua dissem de tentar o equilíbrio orçamen tário, em tais circunstâncias em delri,'í mento do problema do chômage.

Certo é que o antecessor de Roose● veit, o presidente Hoover, já se incli nara para um programa de investi mentos governamentais desde o início

(1) Recorreram a obras e Investimentos públicos, entre 1030 e 1940, para absorção do desemprêgo, a Suécia, os Estados Uni dos, a Inglaterra, a Austrália, a Nova Ze lândia, Canadá, Suíça e Alemanha, última através do programa de rodovia e rearmamento depois da ascensão do na zismo ao poder.

mo a Civil Works Administration, o Emcrgcncy Work Program, o Emergency Conservation Work, Works Progress Administration, tanto ação federal direta, coordenação com os duais e locais. (3)

para a (]uanto para a governos esta-

É <lifícil julgar-se a experieiicia Rooseveit, pelos seus aspectos empíri cos, caóticos c do.scontínuos. Muito

(2) ARTHUR D. GAYER: "Obras públi cas en la prosperidad y en la crisis”, trad. esp., (Edit. Argent. de Finanzas y Adm., B. Aires, 1942), nas págs. 11 e seg., re£eque as autoridades de imigração, na depressão de 1855, enviaram os desem pregados para obras de prolongamento do canal Erie. Há, aliás, precedentes ain da mais antigos.

(3) Ver LOUlS R. FRANCK: "L'Expérience Rooseveit ei le milieu social américain" (Alcan, Paris, 1037), págs. 190 e segs.; F. L. CLOSON: "La Poliilquo Financière 'du President Rooseveit" (Libr. Sc. Polit. et Soc., Paris, 1938); VASILE

VASILIU: "La Polilique Financière du Gouvernement Américain pendant la de pression" (separata da R.S.L.F., out-dez.. 1935), no qual referiu que Rooseveit "é um adepto convencido da teoria popularizada por Keynes do desequilíbrio orçamentá rio na depressão para estímulo do con sumo" (pg. 24).

^●mulado^ pcK> vultosas as despesas 1937. embora fossem i'lês. a depressão, em empreendidas, parecia vencer a arrojada ofensiva do presidente Roosevelt. Só a suerra, cm 1939. parecia reabsorver o desemprèdar enérgico impidso a prodii- go Ü

ção, que subiu a níveis até cnlao inatingidos. É de concluir-sc c|uc a despara combater cíicn^deve ser efetuada em pesa púl)lica, mente a crisC:

faníosí» pensador in-

investimentos. limites gigantescos, que se embaraçam problema do rcsiJcctivo finan- com o

em novos cianicnto.

ba apenas

seia-se na oprcais ou exaustivas a crise só to.

A política de obras ção pelas despesas -ao passo que

, poderá ser recalcada pelo apélo sitmddc transferência, tâneo às despesas

engendrariam os meios pelos quais os produtos seriam trocados uns pelos ou tros, num fluxo contínuo e ininterrup-

Mas o ceticismo pouco a pouco se formou em tórno da lei dos " debouülimisticamcrcado de .T. B. Say. que. produção chés”,

o

os com a redisíribuição da renda nacio nal pelo sistema de previdência social, e pensões devem As aposentadorias

Faltava à política ela despesa, entre tanto, uma base teórica, que viesse ser vir de fundamento lógico às experienCoubc a Keyues cons- cias empíricas,

truir essa teoria, na qual se assentam regras da política fiscal contem- as noranea.

78. A tese keynesiana.

cm resumo sao

mente, via na desta: produtos, de sorte que o tre produtores e consumidores se rea liza automática e espontaneamente. J 1

os‘ produtos compram equilíbrio cu¬

sem , já era mondi em páginas que o B rta a

escoamento, A superprodução enquanto parte do povo passa necesdemmciada por Sis- sidades próprio J. Mal-

Sav comentou em ca

thus. (4) A realidade mostrou que^u produção, (luando cresce, nem sempie qual se des tina. Surge, então, a (pieda dos predescmprêgo dos trabalhadores,

encontra o consumo ao ços, o

(4) "Ver o trecho de SISMONDI, onde este registra a superabundância de mer cadoria inglêsa sem compradores,^ derra mando-se pelo Brasil e outros países, na transcrição e comentário de SAY em car ta a MALTHUS, publicada em 1820: J. B SAY "Textes choisis", prefaciados e anot. por P. L. REYNAUD (Dalloz, Paxis, 1953) pág. 228 e segs.

Sobre o pensamento financeiro de SIS- ● MONDI, seu socialismo fiscal e sua opo sição a RICARDO, ver o artigo de GIRAUDEAU: "Sismondi eí l'impôl", na R. S. L. F„ 1952, vol. 44, pgs. 610 e segs.

limitado às Vejamos, grandes linhas essenciais à compreen da política fiscal de equilíbrio, a contribuição de Kcynes, que teria co mo consequência uma revisão geral de todas as ciências econômicas, levan do-as a novas conquistas, quer por parte de seus discípulos, que por obra de seus adversários, uns c outros çs1

:i catábtrofe num mundo todos logram adquirir t

em que nem o indispensá vel a suas necessidades. Os fatos des mentiam o otimismo da lei de Say.

Pensadores, de longe em longe, adI- vertiam que a poupança, lonnando ^ pitais, nem sempre era propícia à ’j conservação da prosperidade coletiva.

pleno emprego dos fatores de produ ção se o consumo nãi> sc àquela parte qm*

mas não achou invcrsr»es dentes.

estender foi economizada. correspon-

na nes and nt

nano, porque, como o nome o indica f- pretende que o pensamento dos clásr sicos não passa dum sua teoria, por isso

Contrariando

c^aso especial de mesmo “geral”.(5)

preferência pela liqui- entregues à <lez”.

ca- Íí nccessano, nc>.sc ca.so, que a “propensão ao constnno”, tome o pa pel que deveria caber «às inversões, já que os homens de ncgócios estão Esboçadas inicialmente Theory of Money”, de 1930, na qual . susten ta que a depressão resulta de que as inversões não aplicam o volume total das poupanças, as idéias de Key ; foram desenvolvidas na “ General Theory of Employment, Interest Money”. de 1936. sua obra fundame : tal. considerada de caráter revolucio-

nao , es que produziam

Esta provoca, entuo. o clescinprêgo, que se propaga a tóda a coletividade. Quando uma empresa opta por produzir e dispensa seus operários tes consomem incno.s c su.scitam o de semprego de outros

Ora, a opinião menos generalizada os capitais achavam

a quase totalidad

e de seus antecessores, êle sustenta que há antagonismo entre consumo e invesf tímentos. Desde que o produto t nal bruto se divide numa parte é consumjda e noutra que é poupada , e^ahmenta os investimentos, rompe-se o equilíbrio econômico

nacíoque se os empresá

rios nao invertem tudo quanto é eco nomizado. Interrompe-se, então, o

^ ^ ALAIN BARRÊRE, em “Thêorie Économique et Impulsion Keynésiennp”

f (Dalloz, Paris, 1952). que é umí das ml Ihores exposiçoes e críticas de Kevne.; p ' do movimento de idéias favoráveis on ^ contrárias por êJe desfechado nos últimos anos. refere a tese de economistas ' Julgam a "General Theory que um caso es-

>● pecial duma teoria ainda mais geral (pags 639 e segs). A “revolução keynesiana” se; ria, destarte, uma encruzilhada do inces sante progresso da ciência econômica (págs. 734 e segs.).

LVer LAWRENCE KLEIN: "The KeyneP sian Hevoluíion", (Macmillan, N. Y., 1947) I págs. 153 e seg., a propósito da afirmação de que a "General Theory” é teoria , econômica especial da depressão.

para o consumo déle.s. clássica mais ou pretendia que sempre oportunidades vam automàticamentc’ e impulstonaos ínve.stimentos pela baixa do tipo de juros. Daí o apélo dos moralistas, do tas e dos homens públicos ein prol da parcimônia.

s economisOs clássicos só estavam

certos quando existia pleno ' fase excepcional de equilírio. emprego. pois a vida econômica se desdora em contí nuas flutuações.

A tese keynesíana, porém, desmora liza as virtudes dessa atitude tão conízada na fábula da próvida formi ga de La Fontaine.

presao os poupancom os consu-

Os que agem pela conveniência dc não gastar e acumular não mesmos que decidem da oportunidade e segurança de investir essa ça. Nem sempre coincide à expectati va de lucros destes últimos gestos dos que se abstêm de mir.

Em conseqüência. nem sempre pou par significa investir, isto é, criar no-

vos fatores de produção. taçÕes, fábricas, ços.

cniiin plail inslakuc^us c serviMuitas categorias do indivíduos eco-

novos meios uc ri-

aforram, mas não aplicam suas r.omias em criar até porque são outiais deliberam inos (jueza, empresários — os cpie

vestir. Êsses comprom etem a contimiidadc da plena ocuiuiçao e, iior sua obstinação nessa atitude, sao os prin cipais responsáveis de modo geral, os eqüitativamente repartido>. haveconsumo

Sc. pelas crises, rendimentos fôssem ria probabilidade de maior

social. tlc extrodo mundo oon(k) (juc na estrutura ma heterogeneidade temporànco, oiidc a riipicza centra na mão de ]H)Ucos.

se eon-

xo Jo consumo luantidade de recursos, sob pena mna t

«le.vc rcccbci' sempre

de reduzir-se a renda nacional e o pleno emprego.

( a como

<lo ocupaçao aos

antcrior. despesa pública

de absorver tixlo o trabalho potencial liberado na conjuntura, proporcionandesempregados e r stituincío-lhcs a capacidade de con sumo. cpic restaurará a confiança e restabelecerá o ritmo exerce ação rcvitaliA

/adora do organismo econômico nesfasos de delitiuio, assim como vi baixa do juro a nivel inferior à pro dução marginal do capital , isto c. lucros dos

●sas a insua rentabilidade em

Sc indivíduos se aljstêm de c<msuoutros não investem essa pouestímulo à produção. imr c vestimentos. (6) pança, cessa o pois esta é decidida sempre na expec tativa de lucro pelo integral mento dos produtos. Se. por i.sso, não há investimento, as empresas dispentrabalhadores, e deixam inúteis

cscoasam

os fatores cie produção.

Essa atitude obriga vários grupos a restrições em sua capacidade econô mica de consumo e vai provocar ou tras tantas defecções no processo pro dutivo e outros tantos desempregos, e, assim sucessiyamente na espiral de crescente, timento não guardam paralelismo, de sorte que nem sempre acjuêlc é bc:néfico. Pode apenas c.stiolar o capi tal, deixando-o ocioso, sem proveite^ algum para a coletividade.

A abstenção do consumo será, pois, atitude anti-social e perigosa paritmo ótimo dos negócios, quan-

(6) JOHN MAYNARD KEYNES: General Theory of EmploymeiU. Inieresi and Money", (Harcourt. N. Y.. 1936). pags18 o segs. onde faz o contraste do pensa mento clássico com a sua tese, ® matizada numa antecipaçao. das pagse segs. Segue-se a demonstraçáo da teo ria por todo o volume, que se enem por um capitulo da "filosofia social que dele ressumbra. Existem traduções fra cesa e espanhola.

O aforramento e o invesurna ra o do todos os fatores de produção ain da não se acham empregados. O flu- 1947).

The

A "General Theory", obra polemistica dirigida aos economistas. n5o é de leitura fácil para os estudantes que se miclam no assunto. É preferível, para eles, utn dos inúmeros trabalhos de divu^açao keynesiana, como os reputados de RAUL, ^

PREBISH: "Inírodución a Keynes" (Fun- , do Cult. Mex., 2.« ed., México, 1951) ou o de JOAN ROBINSON: "Introduction à la théorie de 1’emploi", trad. fr. de Delons (Presse Univ., Paris, 19-18). Para um balanço do keynosianismo, segundo a opi nião atual, BARRÈRE. obra cit., neste n.o, nota 2 supra, ou a coleção de 25 mo nografias de alguns dos mais ilustres eco nomistas contemporâneos, reunida SEYMOUR HARRIS, por ocasião da mor te de KEYNES. sob o titulo de "The New Economies — Kevnes' Influence on Theoand Public. Policy’’ (A. Knopf. N. Y..

I por ry

Restabelecido o pleno eniprêRo, cal>c ao Estado retirar-se do mercado de trabalho, pois se néie permanecesse passaria a exercer ação nociva e in flacionária, desde que a capacidade de investir em condições econômicas é limitada aos fatores disponíveis país. no

.\rgumentam os opositores de Keynes que êle confunde a tendência poupar, benévola para os investimen tos, com

bre tòíla’ a ccomniiia scrao inaiorcs, totalizando uin, <lois (.>u mais milhões, em ondas sucessivas, tanto mais for« tes sejam o incentivo a investir e a propensão a consumir.

esta sim como nociva.

para que se evite o de-

a a tendência de entesourar, universalmente reconhecida qualquer sorte, o rendimento social deve ser investido OU consumido semprêgo.

Advirtase que o pensamento keyuma análise macro-cconôuesiano é mica; tivo e exp nao

õe o comportamento coleo individual.

79O multiplicador pansão da des ® o limite de pesa.

ex-

Xa construção de sua teoria, Key-

‘ nes servm-.se do cálculo de R F Kah : publicado em 1931, sôbre n . . . ^ relação

1 entre o investimento interior e o de I semprêgo.

I , Essa relação é designada

! “multiplicador de Kahn

● demonstração matemática

como o e exprime a , , . que a despesa de investimento primário ou , , inicial, exemplo obra pública, provoca um emprego con

uma por que o cor-

* respondente à quantia por êle representada.

Keyncs jjretendc total causada por obras públicas scra emeo vezes u ocupação primária absorvida pelas mesmas obras, sempre que não ocoruma diminuição de investimentos em outro setor”. (7)

Xa prática,.o niultiijlicador pode scr 3, 2, ou 1, acima de despesa inicial, conforme as circunstancias. A expansão final, pro duzida pelo jnultiplicador, terá por teto o pleno emprego, além de cujas fronteiras se inicia o processo infla cionário com o cortejo de elevação dc preços.

A partir dêsse ponto de pleno em prego, a expansão da despesa pública passa a ter efeito pernicioso equilíbrio econômico, rá a tendência ao sôbrc-emprêgo, sal vo se ela se destina espccificaniente à eliminação, dos gulamento”, isto é, as causas dc em baraço do desenvolvimento harmôni co e orgânico do processo dc produ ção.

<iuc "a ocupação mn acréscimo dc ra ou menos, cm todo caso para 0 porque agravajjontos de estran-

80. A política fiscal keynesiana.( sideràvelmente maior do

A teoria de Keynes veio trazer não só à política de obras públicas, também u de despesas

tais, ôçn geral, uma base lógica

Se o Estado investe, p. ex., um mi, llião, ocupando fatôres dc produção dentro dessa quantia, os efeitos sô- .(7)

112 e segs.

ma.s governamene um

KEYNES, pág.

'General Theory". cit.,

impulso considerável. Conciuanto seu livro aparentemente se limite a uma explicação causai ílos fenômenos das flutuações econômicas, em verdade, através de l)outades” «pie ficaram célebres, insinua as diretrizes de apli cação prática.

despesas, reduziram a um tabu ana crônico a principal delas, — o c<iuilíbrio entre receitas o tlespcsas.

Alvin Hansen (bl. nos Estados l.’in<los. Bcveridpc, (10). Kalecki e Sclmmacher (11) na Injilaterra. foram os pioneiros da política fiscal keynesiana. que viria dar à despesa, ainda <iue à custa do dcsctiuilibrio orçamentá rio. pela redistrihtiiçào vigorosa da renda nacional, pelos impostos c de largo uso do crédito e até da inflação, de comando da o olijetivo tnvel dc i)leno cm-

o

papel dc alavanca conjuntura econômica com dc mantê-la em

Por cx., ein certas circunstâncias de desemprego involuntário, até a des pesa de dissipação pode .-iproveiiar a comunidade: "— a construção de pi râmides, os terremotos e até ’as guer ras podem servir para aumentar a rieduCação <lc nossos esta- queza se a distas nos princípios da economia clás sica impede cpic se empreenda algo de melhor”. prego. despesa, para esse fim. compreen de não só a veal mas transferência, cpie corrige a dcsigualdc rendimentos, i^ropiciando-os da coletividade

t .Aludindo à preferência pela ajuda graciosa e humilhante ao desempre gado, ao invés de melhoramentos pú blicos, estigmatiza “a prática de abrir buracos no solo, coniiecida como a exploração das minas dc ouro, que real »lo nada acrescenta a nc[ueza

mundo”.

A não fazer nada, continua

Keynes, é melhor que o Tesouro po nha cédulas em garrafas vazias, no fundo das minas de carvão ja aban donadas, tape-as com os resíduos da cidade e conc'éda á iniciativa privada 0 negócio de desenterrar aquele di nheiro. (8)

Os discípulos de Keynes desenvol veram à base da teoria do mestre to da uma política fiscal compensatória das tendências dos ciclos cconômcios, buscando controlá-los por todos os instrumentos financeiros — a despesa, crédito. As regras os impostos e o

clássicas do orçamento sofreram ata das qitc frontal, porciuc, para expansao

Í8) KEYNES: págs. 128 c segs.

também a do tlade a grupos numerosos

:;lo mecanismo das pensões, aposen tadorias e subsídios do Estado. pc da.s aplicações prática,< de transferências, cm virtuintensa das teorias referência os pla¬

Dentre as despesas de da repercussão t r í de Ke3'nes, merecem de sir William Devcridgc. os quais na imprensa nos alcançaram longo eco mundial, durante a

(1942 e 1944). Os seus reflexos sohrc setor das finanças públicas justificam lhe são dedicadas aqui.

última guerra o as linhas que

Visando a criar

perniancntcmciite

TFuTd St Mex., México. 1945).

WILLIAM BEVERIDGE:

Oxford: "La trnd. eap, (AiJulUu', México, iW’G«neral Theory", eit.

Montchretien, Paris, 1945).^

(11) Instituto de forioao , ' - E

ra (10) da Univ. do conomia de GUAS? e ’

81.

R«nda nacional e conjuntura.

friccionar’, em curtos pe-

uma atmosfera social de plena ocupa ção útil, isto é, cm que o desemprépo fôsse reduzido ao inevitável (3%), de caráter

ríodos de espera em que o traballiador tem a certeza ou probabilidade de ser readmitido cm trabalho Compatí vel com as suas aptidões, Eeveridpc alveja a manutenção do consumo em , alto nível durante a paz. (12)

Esse quadro de pleno emprego, ab sorvendo todo o chòmage, fôra al cançado pela Inglaterra com a guer ra, restrito, entretanto, o consumo, a fim de que todos os recursos sc apli cassem às despesas bélicas, mo resultado íóra obtido pela Alema nha nazista, a partir de 1933, com pre parativos guerreiros, mas à custa do sacrifício de tôdas as liberdades. Bcveridge pretende chegar fins sem sacrificar mocráticos.

O Estado

O mesaos mesmos os postulados deassumira uma nova fiin

Decorre de quanto,foi cxpòsto aci ma qtic os pastos públicos .são. no mundo dc hoje. fator dos mais rclc- ; vantes nas alterações da renda nacio nal c da conjtintura econômica. Im põe-se, então, dar-lhc> diretriz i acio nai, ao invés de permitir <iue deles resultem efeitos aleatórios.

Kmbora, nos filtimos anos, haja no tável propresso nos estudos pertinen tes a essas duas matérias precípuas da vida econômica, ainda exi.stetu muitas incertezas sól»re os seus métodos, a sua extensão c até sôhrc o conceito de cada inna delas.

Admitindo como possível a conta bilização (Ic tôda a produção de um

ção social e criará sários a em au-

organi.smos neCesexercê-la, segundo as injunções c circunstâncias de cada mo mento. O governo não se dirigirá vóo cego, como o avião orientado tomàticamente pela onde de rádio, compara Beveridge; gação difícil em que se há de

trata-se de naveprocurar a rota em meio às correntes c fôrças cambiantes, imprevisíveis, e, em grande parte, incontroláveis”. quanto o particular está adstrito Ena in vestimentos reprodutivos, que permi tam reembolso, o Estado pode despen der largamente contando c'om pôsto e o empréstimo. (13) o im-

(12) BEVERIGDE, op. cit.

(13) Sôbre a política fiscal keynesiana, ver GERHARD COLM: “Fiscal Policy” em "New Economlcs", págs. 450 e seg., sobre tudo pág. 454, onde a define como "a que se utiliza das finanças públicas como um

íator de equilíbrio no desenvolvimento da economia”. Ainda no "New EconomÍc.s . o ensaio do BENJAMIN mGGS: "KoynoBian Economlcs and Public Invostmenl Pollcy", páfís. 4CR o soRs. Uma ampla oxpo.slção sc cnoontra ainda em FELIPE HERBERA LANE. "FundamenioB de Ia Política Fiscal" (Edit. Ju* rid. de Cliilc. SantiaRo, 1951). Ver tom bem, E. D. DOMAR: "Expansion and Employmenl", na A.E.R., 1947, vol. 37, pàR' 34: A HANSEN: "Throo molhods of oxpanslon through Fiscal Policial'', na A. E. R., 1945, vol. 35. púR. 382 o scg. o 408 e 'seg. e crítica dâslo artigo por .T. M. Clark, também na A. E. R., 1945. v. 35 págs. 926 o .sogs. ANGELOS ANGELOPOULOS: "L'Etat et la prosperiló soclalo vcaux Principes de Finances Publiques" (Libr. Gen. Droit et Jurisp., Paris. 1949). especialmente págs. 40 e segs.; UGO PAPI: "Equilíbrio fra attivilà econ. o {inanziaria" (GluíCrò — MilSo. 1943) págs. 157 e scg.; os autores citados no cap. III, n.o 31, nota 4, etc.

H. GORDON HAYES, em "Spending. Saving and Employmonl" (A. Knopf, N. Y., 1947) pretende dar ao consumo im portância ainda maior do que a empres tada por Keynes, apresentando-se ainda mais keynesiano do que êste: "Keynes sustenta que a real causa do desemprôgo é a falta de investimento, enquanto eu afirmo que é a falta de consumo. Éle vd um contínuo incremento das inversões como remédio para o desemprêgo, en quanto eu olho I.S.SO como impossível...' (págs. 141 e 142).

país no momento determinado, teríamos “grosso nacional liruto”, cujo valor é o mes mo da renda nacional. Dela sao par les integrantes os serviços públicos in dustriais e os de caráter político-adminislrativo. enfim as parcelas decor rentes da despesa pública, constituti vas do setor estatal.

O conhecimento da renda nacional representa dado dc fato imprescindí vel à análise da conjuntura cconômilevantada por especialistas á base de investigação objetiva dos fenôme nos econômicos, notadamente a sua expressão estatística. Graças a esse trabalho, pará o qual se fundaram ins titutos adequados c especiais, apura-se segurança do que antes a

modo”, o seu “produto ca, Com mais

tendem a sene^ali^a^-se para outros povos dc economia reflexa. (15)

82.

Orçamento nacional c planificação.

A importância indisputável c imen sa da despesa pública como integran te da renda nacional de cada país e. seu papel novo como instrumento reguladoç da conjuntura, através da po lítica fiscal, teve ainda consequências mais fecundas.

complexidadc da estrutura econômica dc cada país c, dentro dc certos limi tes. assinalam-sc as tendências do rilDaí <lizer-sc civie a luo dos negócios, conjuntura, num determinado momendcsfavorávcl”, “ descendente”,

Graças ao aperfeiçoamento das es- ● latísticas, que, nos países mais orga nizados, abrangem todos os aspectos sociais, faz-se a previsão completa do processo econômico, do que resulta a possibilidade prática dc levantamento do orçamento nacional, de que é .smiple.s parte o tado.

orçamento fiscal do Fs-

n to, é “favorável "ascendente”

sentido dc que há previsão dc equi líbrio, prosperidade, pleno emprego, ou, pelo contrário, indícios de depressão, crise ou colapso dos negócios.

A técnica para cálculo.s c prognós ticos dessa natureza, extremamente delicada e complexa, pode ser conhe cida na literatura especial sôbrc o as¬

ou no ou sunto. (14)

Ora, uma das aplicações mais pre ciosas dos estudos sôbrc a conjuntura se prende à possibilidade de clirigi-la o Estado no sentido de atenuar, senão de corrigir as flutuações cíclicas, sabi do que crises periódicas, dc tantos cm tantos anos — além de outras de lon ga duração — abalam profiindamenle a estrutura dos países amadurecidos c

.^inda cm plena guerra, coineçaram as realizações nesse sentido. í‘-m ja neiro de 1945, F. D. Roosevelt. quan do encaminhou ao .Congresso a men.sagem com a proposta orçamentária fia União americana, instniiu-a com o primeiro orçamento nacional da quele pais. À base de estatísticas mi nuciosas, em que cooperaram vários órgãos da administração, era feita a previsão de tôda a produção, consu mo e demais processos econômicos do paín.

A lei de emprego (Employment prática

Act 1946) transformou essa numa rotina, obrigando o presidente da República a apresentar relatórios semestrais da conjuntura.

Na Suécia, obra análoga fòra ence tada graças ao esfôrço dé Gunar Myrdal e seus antecessores.

Na 'Inglaterra e em alguns outros

(15) GOTTFRIED HABERLER: "Pro blemas de Conjuntura e Política Eron," (Fund. G. Vargas. Rio. \MS). pág. 79 c segs. (14) VINCENT, op cil.

países, empreencicram-se cálculos desta Finanças, notadamente naquele <iue recomenda o equilíbrio orçamentário como base da boa administraçrio e até condição de conjimtura favorável.

natureza, de sorte que a política fiscal pode ser aplicada sóbre sólido conhe cimento da estrutura gloljul da econo mia. Desde 19-Í4, o orçamento fiscal britânico c instruído com o ‘■ííritisb White Paper” ou orçamento da Xação.

Com ésse progresso, as nações de estrutura capitalista aproxiniam-sc da planificação total da economia, levada a efeito, desde muitos anos antes, pela Rússia soviética, que se gaba de for rar-se aos sobressaltos e sofrimentos imensos das flutuações cíclicas.

Se alguns ^ ^ economistas se mostram céticos acêrea da compatibilidade da democracia planificação global da economia (16), outros esgotam

I gumentos para provar o contrário. Po li menos, uma política fiscal y toria servida pela tura e do-

com a ar¬ compenanálise da conjunorçamento nacional

vem , K provando, por fatos, a possibilidade l de convivio pacífico da planificação K parcial com as instituições livres

[. É óbvio que a política fiscal contra a f depressão ou contra a inflação enconr tra base de segurança nova nesses cálf culos do orçamento nacional, que ava lia, com margem de erro relativamen te pequena, o produto bruto do país, ●suas possibilidades de poupança, investimento e demais dados .seu consumo.

K 83. Orçamento cíclico e despesa.

m- As doutrinas que tanto realce

Xas quadras de crise, quando o con sumo SC contrai c a produção, cspavorida, interrompe o ritmo em (pic se desdobrava antcriormcntc, as receitas públicas minpuam c compromete-se o equilíbrio ciUrc elas e as despesas. Ora, como poderá o Tesouro arcar com proRramas de expansão dos gas tos cm obras e serviços público.s des tinados a suprir a iniciativa ou o in vestimento das empresas privadas e restabelecer a plena ocupação?

Economistas conceberam. suecos

orçamento cíclico”, de para isso, o sorte que o equilíbrio anual, próprio do orçamento ordinário, seria aban donado, buscando-se o reajustamento segundo a duração das flutuações da conjuntura. Os períodos de de pressão tolerariam o déficit sistemá tico ou orgânico, sacrificando-se o ve lho princípio de finanças por amor à nova teoria econômica. Wicksell, Gunnar Myrdal e outros economistas da escola de Estocolmo prepararam o terreno teórico para o êxito da práti ca do “orçamento de capital”, que na Suécia realiza a política fiscal de ca ráter cíclico.

B prestam à ação do Tesouro nas flutua-

B ções periódicas encontram óbstáculo

B cm princípios clássicos da Ciência das

L Í16) VINCENT. op cit.;

emFRANÇOIS — son

V PERROUX: "Le revenu national ; caleul et sa signification” (Presses Univ., ■ Paris. 1947): SEYMOUR HARRIS: "Planeacion Economica — Exposicion y Análisls”. trad. Vasquez Diaz, (Fundo Cult. jvie.x., México. 1952),

Os plaiíos qüinqücnais da Rússia, por outro lado, são coordenações de vas tos programas de obras com os orça mentos anuais que regulam as etapas em cada exercício. A política fiscal de Roosevclt, de 1933 até a 2.°' guerra mundial, oferece exemplo de vultosas despesas públicas com o deliberado propósito de seguir uma política dc combate á crise c ao desemprego sem quaisquer vacilações quanto ao ine vitável déficit daí proveniente.

ECONÔMICAS E A LIMITA ÇÃO DO PODER político

J

. P. CtAi.vÃo PI-; SovsA

(Calfdrútico df Ti-oria Círral do Estado na EacnUladr Paulista de Diroito. da Pontifícia üni\ irsidadc Càitólica dc São Panlo)

p.M todos OR tempos tem sido uma preocupação constante dos espe cialistas de direito político o proble ma da limitação do poder. Sinal evi dente de que é um )>roblema dc solu ção muito difícil na prática. Kngcnham-se teorias, e.stabelecem-so prin cípios, tonta-sc aplicar esta ou aque la doutrina, mas a questão fica sem pre de pé: coipo conter a autorida de do Estado nos justos limites de uma atuação respeitadora das libo'dades dos indivíduos c dos grupos so ciais ?

Autoridade e liberdade parecem, aliás, ter-se tornado elementos em peraianente conflito na vida dos po vos. Termos quo de fato se e.xcluem. se opõem por vêzes com violência, quando na verdade deveriam pletar-se um ao outro, bem, veremos que não pode iiaver li berdade sem autoridade, nem viceversa. Que é a liberdade senão a fa culdade de agir por jirópria determi nação na escolha dos meios (luo con duzem à realização dos fins huma nos? E que é a autoridade senão o princípio ordenador da atividade homana social, cuja razão de ser está em tornar possível aos homens, em meio ãs dificuldades suscitadas po la coexistência, alcançar aqueles fins? Liberdade sem autoridade eficiente mente ordenadora e capaz de prote gê-la contra os desmandos do arbí trio alheio, deixa de ser liberdade: é

licoi\(,'íx doscnfreada, quo vai até à Rubstituivão arbitrária do bem pelo mal na escolha dos fins. Por sua vez, autoridade que não cumpre a sua missão essencial de ordenar as liber dades. não é mais autoridade leg‘ítima: é expressão de prepotência, de tirania.

Bem conhecida é com pensando

Não era outro o motivo pelo qual os antipos filósofos distiniruiam a autoridade do príiici])e e a do tirano, nojíando a esta última os atributos do poder legítimo, a divisão das formas de g:ovêrno de Aristóteles. Sejíundo a maneira pela qual a autoridade se distribuía na hierarquia social, o educador do Ale xandre classificava tais formas ten do em vista a pureza de cada uma, na vealizaeão da sua idéia preponderan te, e a corrupção a que podia dar marp;em. Assim, ã monarquia, rea lizando 0 ideal da unidade e conti nuidade do poder, opunha a tirania; à aristocracia, ou .u-ovêrno dos mais capazes, apontava como contrário a olifi'arquia; o.ã “politeia”, reirinie de maior participação do povo. dava por antítese a democracia, ou como di riamos hoje, a demaproííia.

Aplicando tal critério, o que Aris tóteles tinha em vista, para a deter minação da leg-itimidade do poder, não era tanto a sua origem, mas principalmente a maneira do seu exercício. Tratava-se do uma concep ção teleológica, muito dentro da siS'

temática ^eral da filosofia aristotélica, quer dizer, estruturada em tor no da causa final, como primeira das causas. O fim do Estado é o bem

público, e legítima tôda a autorida de que o pi'omove eficienteniente. Um r poder legitimo na origem pode ileí gitimar-se se o seu detentor não mais ●. procura o bem comum, mas sim o próprio. A razão de ser da autori dade é a realização do bem dos sú' ditos. Por isso mesmo, um poder . usurpado e adquirido pela força pof de, com o correr do tempo, legitima rse pela maneira de ser exercido, destv de que promova com eficácia a feli^ cidade social. Aplica-se, então, o criR tério jurídico da prescri¬ ção, para Justificar o po0 que vemos em au- der. É tores recentes, exemplo, como, por Vareilles-Sommieres, no seu interes.sante paralelismo entre o poder público e a privada. Segundo esta inpropriedade terpretação, o poder tem por título originário de ^ ocupação, como se dá com f dade.

sü ou neírliíféncia, ou ainda, após uni certo lap.so de tempo, se as circuns» táncias se tornam <ie tal maneira des» favorável à recuperação do podei, que isto não se iiofleria dar sem tí randes perturbações para a ordem social. Em lais easos, .se o detentor i do poder, que o arreliatou do íegíti» mo possuidor, exerce-o judiciosnmente, ganha legitimidade jior prescrição. ]

A teoria de Varei]les-Sommièrcs pode perfeitamente c*ntender-se dentro da sistemática aristotélica. 0 qUQ prevalece, acima de tudo, par.i d(;terminar a legitimidade do poder, são as exigências do bem social, is» to é, da ordem e da iiaz. Nisto es tá a razão de .ser do poiLm político, 0 eonseqüentemen» te a sua ilegitimidade mede-se pela maneira do | exercício, conforme seja êste ou não seja ordenado ao ])om comum.

'1

aquisição a a proprioE semelhantemente a esta, r vários são os títulos derivados de Ç adquiri-lo, a saber: convenção (ou t eleição), sucessão (princípio heredi, tário, nas monarquias), conquista e prescrição. Dá-se a prescrição do um ))oder, ilegítimo na origem, , legitima pelo uso. Clai-o está quo, para se verificar uma tal hipóte se, é preciso que outros elementos se conjuguem. O soberano legítimo

O poder legitimo ó. pois, : o poder limitado pelo fim'; que constitui n sua razã de ser. Usar o poder do forma a não promover o bem comum, a satisfa- ' zer o bem próprio, tal ó exatamente o que caracteriza a tirania, seja a

quanse

tii’ania, no sentido estrilo, ou abuso j do poder pelo príncipe, seja a oligar- j democracia da lingUR. H quia ou a abuso do poder gem aristótelica:

por um grupo ou pelo povo. Sabem perfeitamente aqueles que já tiveram em suas mãos uma par cela de poder como é grande a ten tação de abusar do poder!

Senticonserva os seus direitos, podendo reclamai- o poder que lhe é devido, mas perde-o.s se mostra desinterês-

?er bem intencionados. Se a liber-

dade requer uma constante vipilância, uma atitude de permanente de fesa contra os (pie podem destrui-la “nós pelo abuso da sua liberdade pelos excessos no uso do poder, o ainda contra as nossas próprias inclinaçí^es desordenadas, também asautoridade IcRÍtima. Requer vip:iláncia constante dc não se trans-

em ou sim a esta uma quem a exerce, para

formar em autoridade despótica, o vigilância dos (juc a devem obesuas liberdades seuma decer, para (pie devidamente respeitadas.

Toledo, aquela fórmula bastante exserás rei apenas enquan- prcssiva:

to procederes retamento; se não pro cederes retamento, não mais o serex cris si recta fades, si Sob tais '●'

A vigilância tío detentor do poder sobre si mesmo é uma questão de consciência que depende, pois, da sua formação moral, monarcas absolutos podem tornar-

jani Neste sentido, até os

ras ● recta non facies non eris. princíjnos formou-so, no ocidente eu- ^ ropeu, a tradição da monarquia limi tada ou temperada, apresentada, no século XIII, por Santo Tomás dc j Aquino, como o ideal das formas de ^ povêrno. Temperavam a realeza ele- j mentos ari.stocráticos (feudalismo, ]>riviléírios da nobreza c do clero) e ●« democráticos (liberdades locais das ^ privilégios das corporações sen- M comunas, de ofício)

, todos êlcs fazendo-se tir rcprcscntativamcnte nasCôrtes ou Estados Gerais. absolutismo, res- Voio, porém, taurando a tradição romanista da soa lo-

o berania ilimitada .se modelos de soberanos, e nâo ora outra a limitação superior que Bossuet preconizava jiara o poder polí tico, em suas pregações aos reis de França. Bem podemos imaginar que, dc Luís ^IV, o antecessor Sao Luís IX seria soberano justiceiro e mise-

colocado no trono seu sempre o

ricordioso cujos vereditos sob o car valho de Vineennes não deixaria de proferir mesmo nos jardins de VerMas dada a natural imper- salhes.

feição humana, e a inevitável tenta do abuso do poder, os povos não satisfazem com as limitações mo rais do poder político. À vigilância interna exercida sobre si mesnío pe los reis conscienciosos, desde os pri meiros tempos das mônarquias euro péias, SC acrescentou a vigilância ex terna, implicando numa série de limi tações impostas ao exercício do po(ier por parte dos que lhe deviam obe diência. Donde, já nos Concílios de

çao SC

nao

, do princeps gibus soliitiis. Aos poucos as limita ções externas efetivas do poder po- ^ lítico foram sendo postergadas, com o esmagamento do feudalismo, a convocação dos Estados Gerais, o re- i galismo atribuindo ao Estado direitos sobre a Igreja e assim por dian- ■*

tc. vinha dar um

O edito de Tiirgot, na França, golpe na autonomia (Ias corporações. E a centralização do Estado moderno começava. Com o triunfo da idéia democrá- , tica, após a Revolução de 1789, nem por isso se tornou à tradição do po der limitado, pois a política centrali- ^ zadora se acentuou ainda mais. Ha- ,

ja vista a Lei Chapelier, consuman do a obra destruidora dos organismos corporativos iniciada por Turgot, ou a organização unitária absorvendo as ● autonomias regionais e fazendo de- 'j saparecer as liberdades comunais.

.i i O '

que se passou na França reproduziuse, com variantes, noutros países. E assim tivemos por tôda parte o Es tado absoluto, em lugar do Rei ab soluto; o povo soberano substituindo o príncipe de poderes ilimitados. Con forme o regime, essa soberania to tal se manifestava ou nas assem

bléias (parlamentarismo) ou no Exe cutivo forte (presidencialismo).

Foi no momento de transição do chamado antigo regime para a Fran ça revolucionária, que Montesquieu elaborou a sua teoría da ou divisão dos poderes, se propunha era exatamente por um freio ao abuso do poder, de que os monarcas absolutos davam exemplo no seu tempo. E para lo grar tal objetivo o autor de L’Esprit des Lois não viu outra saída senão dividir 0 poder do Estado, de maneira que um poder passasse a fiscalizar o outro: Pour écarter Tabus du voir il faut que le pouvoir pouvoir!

separação

O fim que o de pouarrête Ic 0 no di-

Montesquieu, com essa solução dividindo o poder do Estados nos três poderes que se tornaram, daí por diante, clássicos, o Legislativo, Executivo e o Judiciário — introdu ziu uma antinomia insolúvel reito público, quebrando a unidade do poder do Estado, enfraquecimento de um poder precisa ser forte inclusive para teger eficazmente as liberdades, o intento de limitar um poder pelo outro — il faut que le pouvoir arrete le pouvoir — jamais se conseguiu atingir de maneira realmente satis fatória: o Poder Executivo prevale cia nos regimes presidencialistas, en quanto 0 parlamentarismo trazia

Daí 0 inevitável que proE 0

anarquizante domínio das assem bléias. O Poder Judiciário toi*nou-se, sobretudo na concepção oriunda do direito público americano, o poder mais indicado para realizar o equi líbrio jurídico no Estado. Mas vimos como bastou, nos Estados Unidos, o prolongamento de um mandato pre sidencial para que o famoso “gover no dos juizes” louvado por Lambert cedesse ao predomínio incontestável do Executivo, a uma simples trans formação operada na Corte Suprema pela nomeação de juizes afetos ao Presidente. Foi desta forma Presidente Rooseveit conseguiu pôr em prática a política do New Dcal. antes obstaculizada pelo órgão su premo da Justiça em obediência dos preceitos constitucionais.

que 0

O famoso princípio de Montesquíou não resistiu à crítica dos fatos que 0 foram pondo ã prova. Aí está o lúcido e vigoroso ensaio de Bigno de la Villeneuve, La fin du príncipe do ●séparation des ponvoirs, para de monstrá-lo.

O maior erro de Montesquieu foi procurar limitações pnra o poder no próprio poder do Estado. Escapou à sua visão jurídico-polítiea a estru tura natural da sociedade, já com prometida em seu tempo pelo absolutismo centralizador. Os poderes sociais, que coexistiam com o poder político nas antigas monarquias li mitadas, representavam a maior ga rantia das liberdades dos indivíduos e dos grupos, contra os abusos do poder central. A visão sociológica do individualismo, que era já a de Montesquieu, prescindia desses pode res representativos dos grupos so ciais: comuna, corporação, milícia.

magistratura, universidade, Igreja. E concebida a sociedade como simples agregado informe de indivíduo.s em face do poder do Estado, não resta va outra solução senão a aventada por Montesquieu: dividir o poder. O que foi ao mesmo tempo enfraquecer a autoridade c paradoxalmente for talecer sem medida o lOstado.

Só pelo revigoiamento dos grupos sociais e das autoridades que os repi'osentam será possível limitar efetivamente o poder do Estado, mautendo-o na órbita do bem comum (lue o legitima. A que.stão não está em “separar” ou “dividir” o poder po lítico — todo poder precisa dc unida de! — mas cm reconhecer os pode res sociais, capazes dé tutelar os in teresses dos grupos autônomos em face do Estado.

Entre tajs poderes, prevaleceu na Idade Média o poder espiritual, cuja esfera de ação transcende me.smo à da autoridade do Estado, pois so ordena à salvação eterna, fim último dos homens. O Estado encontrava na Igi-eja um poderoso elemento de limitação do seu poder, bastando lembrar os casos dos reis depostos pela interferência do Pontífice.

veio dar maior expressão às forças econômicas, na orgânica das nações.

O Estado de direito liberal-burguês forneceu a armadura jurídica ideal para a expansão capitalista, imrtir do século XIX o socialismo pro curava canalizar a seu favor o fluxo

E a

social-detriunfo, e mais ditadura do prona Rússia

sempre crescente do movimento ope rário, constituindo o que se conven cionou chamar o “quarto estado”. Era a nova fôrça econômica que sur gia para conquistar o poder políti co, ou através da tática de compro missos, de que resultou a jnocracria”, ou pela técnica da vio lência, cujo maior duradouro, foi a ‘ letariado”, instaurada após o efêmero governo democráti co do Kerenshy.

poder político, em É certo que o dias, depende fundamentalMas o nossos nionte do poder econômico, que cumpre notar, da parte dos regi mes vigorantes no ocidente, é um certo desajustamento entre a organi zação do Estado e a realidade subs tancial desta fôrça que lhe é subja¬ cente.

Na ordem temporal, o poder polí tico tinha a limitá-lo, entre outro:;, 0 poder militar dos grandes senho res feudais, e o poder econômico das corporações de ofício, que exerciam verdadeira

soberania” na esfera do

direito do trabalho da época. Atra vés destes organismos corporativos, os trabalhadores das cidades faziam valer os seus direitos, como não o podiam fazer os trabalhadores dos campos, em estado de servidão.

0 desenvolvimento do capitalismo

O comunismo russo foi de uma ló gica implacável no estruturar o po der em função da fôrça econômica que o detém de fato. Aplicando os princípios da ideologia marxista — o materialismo histórico ante as conseqüências daí advindas no sentido de estabelecer a supremacia do poder econômico no controle do poder político. Transformou juridi camente uma situação de fato tida por resultado inevitável da evolução social, dando ao “quarto estado” to do o poder, como Sieyès o fizera com

nao recuou

o “terceiro estado”, a burguesia, na / Revolução Francesa.

, Tal é, pelo menos, a teoria, a sis temática do direito público soviético, não nos cabendo aqui considerar, soi ciològicamente, a sua deturpação e o que existeina realidade da U.R.S.S.

Consideremos simplesmente a ló gica fria do comunismo, na submis são do poder político ao econômico, dentro da justificação dada pelos Confrontando as vaci■ princípios marxistas.

' essa posição ideológica com lações da liberal-democracia e da sof cial-democracia, podemos notar

]> de estão algumas falhas desde logo perceptíveis nos regimes políticos do ocidente. Mantêm estes

,● mia teórica do poder político H lação ao econômico, enquanto na tica o segundo cada

onuma autonoem reprávez mais domi-

não apenas limitam o poder político, mas com freqüôncia o submetem tolalmente' aos seus desígnios. Por um lado, o capital domina o poder do Es tado, por outro lado o mundo do tra balho procura emancipar-se da tutela do capital c exercer a sua influência sobre aquêle poder, senão mesmo con quistá-lo para si. Assim, as lutas políticas se apresentam também co mo lutas de classe: a burguesia en trincheira-se atrás dos postulados da democracia clássica, enquanto o trabalhismo e o socialismo fazem sur gir elementos renovadores da ordem política vigente.

Em certos

, ' na e controla o primeiro. A fórmula da “separação de poderes”, debili tando a autoridade do Estado, é propícia a esse contrôle. países, então, a política das cliente-

■; Ias eleitorais traz o poder político

.● numa dependência por vezes servil > das forças econômicas. Estas últimas

O que há de justo nas pretensões das forças econômicas procurando controlar o poder político? Qual o modo de estabelecer um ajustamen to entre as instituições políticas e a realidade econômica do mundo' atual ? Como harmonizar o Estado com os interesses das classes, num regime de liberdade e de efetivas ga. rantias dos direitos ?

Ê o que procuraremos examinar oportunamente, pelas colunas do “Digesto Econômico”.

EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS

Hom-.iiro I’i\*To i>K Soiv.A

^ economia brasileira atinffiu atual mente período crítico em sua evolução, originado pela acentuada divergência entre a necessidade de importar e a capacidade de impor tar, divergência que se converteu no ponto de estrangulamento*’ a desenvolvimento econômimaior cercear o

lie fontas o mais atingido pelo con trole sôbre o comércio internacional é a importação, uma vez ser o único passível dc redução em maior esca la. Assim mesmo, as reduções esta belecidas não são de molde a permi tir equilíbrio entre as contas intercomo a balança comer- nacionais o,

ciai é o único elemento do balanço de pagamentoS' que revela possibili dade de acusar saldos favoráveis ao ela que se voltam em das autoridades, novos cortes

nacional. Aliás, essa divergência última análise, a causa de quapontos de estrangula-

jiais, e para especial as atenções daí resultarem sempre

co e, em .se todos os mento”, uma vez que a impossibili dade de adquirir no exterior os equi pamentos necessários a expansão dos de utilidade pública, devido serviços nas importações de equipamentos e fim de se tentar balanço de pamatérias-primas, a obter equilíbrio no à carência de divisas, ditou o apare cimento da maioria dos “gargalos ’ crescimento econôque emperram o

s gamentos. mico do país.

ção do problema, criado pela diver gência mencionada, constitui ponto fundamental para afastar a crise que ora abarca a economia da nação.

Dessa forma, a solu-' ainda mais O problema agrava-se quando se analisa a estrutura do co mércio exterior, pois, de um lado, não há possibilidade de se alargarem as vendas para o exterior dos pro dutos tradicionais da exportação bra. sileira e, de outro, não há possibili dade de se contraírem as importações j sem cortar fundo na produção na cional.

I A análise, mesmo sucinta, das esta tísticas concernentes ao comércio ex terior, revela a gravidade do problevalores do balanço de ma, pois os pagamentos ressaltam o débito cons tante das contas do Brasil para com os outros países, não obstante a con tenção ininterrupta imposta às com pras no exterior. E o pior é que o cerceamento das aquisições crangeiro alcançou nível máximo, o que impossibilita obter novas redu ções sem afetar o parque produtor nacional, já muito sacrificado pela presente contenção das importações. Aliás, de todos os itens do balanço

no es-

Não há possibilidade de ampliarse a exportação de produtos tradi cionais exportáveis devido à própria natureza da produção e da procura desses produtos: são ambas inelástieas. Dessa maneira, não reagem a não ser a prazo longo. Por esse motivo, as oscilações da receita em i cambiais, a prazo curto, só decor- * rem das variações de preços dos pi’odutos expoi^táveis. Ora, os preços ^

de venda dêssos produtos não ofeiecem perspectiva otimista. Pelo me nos é essa a conclusão a tirar-se da atual posição dêles nos mercados in ternacionais.

Não há possibilidade de reduziremse substancialmente as importações em virtude do pêso elevado e da ine. lasticidade das compras de petróleo e subprodutos, de trigo e de papel de imprensa. Ora, os gastos com a aquisição dessas mercadorias alcan çam as seguintes importâncias:

fazer face aos outros compromissos comerciais e financeiros internacioTranscrevemos abaixo, para nais.

dar melhor idéia ao leitor, as cifras concernentes às no.ssas dívidas inter¬ nacionais segundo consta no relató rio de 1954 do Banco <Io Brasil.:

TOTAL 427

Quatrocentos e vinte e sete milhões de 'dólares representam 27% da ^ ceita total de divisas e 40% das des pesas totais com a importação: estas elevam-se a

reum bilhão de dólares. Assim, três artigos vem tantas cambiais quantas cessárias a manter em atividade to do 0 parque produtor nacional, um absurdo. E êsse absurdo é o res ponsável pela lentidão do

Deve-se acrescer ainda a todas as despesas no exterior, a que estes en. cargos nos obrigam, mais 133 mi lhões de dólares para pagar royalties e fretes e 142 milhões de dólares pa ra cobrir o déficit do movimento de capitais.

apenas absor as ne E progresso

um na I eeo-

-, econômico brasileiro, pois é incontestável que se o país dispusesse de bilião de dólares para despender I aquisição de equipamentos e maté rias-primas, o desenvolvimento ' nômico nacional far-se-ia em ritmo * duas vêzes mais acelerado do que o atual.

/ Os restantes quinhentos e sessen ta milhões de dólares provenientes da e3Í|)ortação mal permitem ao país

Vê-se, dessa forma, que o progres so econômico brasileiro está com os pés atados e só por saltos, saltos marcados pelas fases do exportação a preços altos, consegue verificar-se. É evidente que o desenvolvimento da economia brasileira não pode ficar mais ao sabor das vicissitudes do co mércio internacional do país. É pre ciso ter as bases que lhe conferem boas e seguras receitas cambiais. E a única maneira de se obterem essas bases é a indústria, fator essencial do progresso econômico, criar as próprias cambiais através da expor tação de produtos manufaturados.

As fossas autoridades clescuidaram-se muito da venda, no exterior,

Mercado externo para êsses

Dai provirem três conseqücn- dos produtos industrializados brasi leiros, produtos existe, a questão é procurálo e atraí-lo para as manufaturas nacionais. Procurá-lo e atrai-lo cons titui no presente, não há dúvida, a tarefa fundamental da política eco nômica.

Dois fatos essenciais ditam a no. cessidade de uma jiolítica de expor tação, pelo Brasil, de bens industria lizados. O ]>rimeiro diz resj)eito à possibilidade de obter o pais, me diante as vendas no e.xterior de ar tigos manufatura dos, incremento rápido da recei ta em cambiais. Isto é possível não só pela exis tência de merca dos externos para artigos manufatu rados brasileiros, como pelo alarga mento da produ ção ● industrial, uma vez que os equipamentos in dustriais não es tão sendo utilizados em sua capaci dade máxima de produção. Há, as sim, grande margem pai'a amidiação do fabrico e conseqüente disponibili dade apreciável de produtos manufa turados para a exportação. O segmndo fato decorre da necessidade im periosa de se implantar entre nós n produção em larga escala. O merca do interno é ainda pequeno em de masia para essa espécie de produ¬

em larga mediante do téceficiente, queda 0 ço aos concorre-

em preço. rem, nas praças inter nacionais, com os produtores estrangeiros. Des sa lorma, as me didas que o Go verno adotar hoje para incentivar a exportação, como taxas cambiais fa voráveis, a prazo relativamente cur to, não serão mais necessárias ou o serão em extensão bem mais reduzida. Isso mostra a grande repercussão dessas medidas sôbre a economia na cional e o comércio exterior do país. Por êsse motivo, considera-se como indispensável ao desenvolvimento da economia brasileira, a adoçãp da po-

lítica que incremente a exportação de manufaturas.

^ É preciso considerar que, efetiva; da a exportação de artigos manufaturados, ela fornecerá as cambiais * necessárias para cobrir os aumentos ■ de importação ditados pelo incremen to da produção industrial e pelo con* seqüente progresso econômico brasiJ leiro. Aliás, a política econômica da I Inglaterra e da Alemanha ilustram bem essa alegação, pois o blogan bri^ tânico — exportar ou morrer 'traduz outra idéia nao senão a de que ● sem exportar produtos manufatur

)● dos não é possível obterenuse u biaia para importar r rias-primas

acainvíveres e matée manter o pleno

para a modernização da técnica de produção de suas empresas reside na impossibilidade de produzir em esca la razoável, pois se o fizessem o mer cado consumidor nacional não absor vería o volume produzido. Não igno ram ({uc a escassez de energia é obs táculo sério à produção, mas é obstá culo em face da presente produção e não em face da j)rodução de volume agigantado requerido pelas vendas ao mercado externo. Nesse volume o preço pago a geradores de energia é diminuto, ou melhor, pesa pouco em face das receitas obtidas, dai a fa cilidade de sua aquisição e instalação.

em-

Poderão objetar que tal litica é inflacionária, poem virtude da a economia nacional encontrar-se em , pleno emprego, daí qualquer tentati-

^ va de desenvolvimento da produção i. traduzir-se em alta de custo, devido a luta pelos fatores de produção, e

^ não em aumento do volume de bens ● produzidos. Os industriais rir-se-ão

^ por certo de tal argumento, pois es tão fartos de saber que os equipa is mentos de suas fábricas trabalham,

^ em virtude da pequenez do mercado interno, em ritmo de produçã

; to aquém das possibilidades efetivas dos referidos equipamentos e não desconhecem que o maior obstáculo f. m.. ^ I íâílil lÉÉ>fc lll A^ll

Ninguém pode negar ter a econo- i mia brasileira atingido o ponto má ximo de desenvolvimento em face da atual estrutura e condições do co mércio internacional do país, estru- ' tura e condições provenientes da exportação de alguns produtos agríco las e importação dispendiosa e obri gatória de algumas poucas mercado rias e que só a alteração da estru tura e condições possibilitará conti nuidade no progresso econômico. 0 caminho a seguir para a modificação desejada encontra-se no incentivo da exportação de artigos manufaturados, pois esta ocasionará modificações na estrutura econômica interna e conseqüentemente na estrutura do co mércio internacional brasileiro.

FORMAÇAO DO ENGENHEIRO E ESTU DO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS

Lvi/. CiN-niA i>o Fhai)0

(Aula inaiiKUral de l‘^isica nu Escola 1’olitécnica)

1. Velha praxe.

Em tôda abertura de curso, quan¬ do 0 professor so apresenta perante alunos, é de praxe que, ao in- sous vés de entrar lopo na explanação <le um ponto do profframa, discuta li de sua disei- minarmente a posição plina, no plano peral da Escola, e procure definir as diretrizes ado tadas para o seu estudo.

A praxe c salutar. Sobretudo ao

A Física está na ordem do dia. O seu espantoso progresso nesses últimos tem pos revolucionou iôdas as ciências. O próprio Direito Internacional, sob a stta influência, está se transformando com rapidez. Eis porque o ‘'Digesto Econúmico” tem dado uma grande atenção aos trabalhos referentes <) Física, edi tando estudos de um grande professor, como o c Luiz Cintra do Prado.

aulas de primeiro

se inaugurarem ano, numa escola superior, tudantes completaram Os esseus estudos de grau médio. secundários, vão iniciar os de nível universitáiúo. Nesse umbral da vida acadêmica, na transição entre dois ciclos escolares diferentes, é preciso que todo aluno saiba do que depende o pleno sucesso do seu curso c de que modo aprovei-

e ou tará melhor seus esforços nos estu¬ dos..

A Física, matéria a nosso cargo, é considerada básica nos cursos de En genharia e constitui, em si mesma, uma disciplina científica, remos expor, nesta primeira lição, aquilo que os novos estudantes de vem esperar de sua Escola e como pode uma ciência positiva, do geneda Física, influir favoravelmente habilitação dos futuros profis-

Procuraro na sionais.

Nossas ponderações vão referir-se espedficamente à Engenharia e à

Física. Mas poderíam ser estendi- ' das, luutatis mutandis, sem grande ; alteração de fundo, a outras carreiras liberais que tartibém se apoiam em disciplinas científicas.

Possam estas reflexões auxiliar u orientação da mocidade -que despen de, nos estudos; um tempo extraordi nariamente precioso. Êste,. uma vez malbarata^do, não se consegue re cuperar senão à custa de incríveis sa crifícios.

O primeiro ponto, que precisamos pôr a^ salvo de qualquej.* ambigüidade, é o objetivo do ensino que se mi nistra numa escola superior. Nesta Politécnica, assim como nus demais Faculdades de Engenharia, o objeti vo principal — nem seria preciso di zê-lo! — é formar engenheiros; subsidiãriamente, contribuir também para o progresso de certos ramos das ciências e das artes. Mas, não sé confunda formar com informar. Há enorme diferença de significado en tre estes dois termos.

Formar um engenheiro signi fica, òbviamente, dar a alguém o pre paro requerido para exercer a genharia como profissão. en-

2. Formar e informar. quando sujeitos às forças que agem nas estruturas? Que se passa dentro das máquinas? Como se transforma a energia extraída das reservas na turais? De acordo com os progressos da ciência e da técnica, onde as van tagens, onde os defeitos de uma deter minada operação industrial?

Ora, a competência de um pro fissional desta classe, em qualquer especialidade, reside na sua aptidão para resolver corretamente hlemas técnicos. os proan- Precisará êle enxergav , fr, tes de tudo, descobrir e jl' com nitidez em que realmente consis tem tais problemas; em seguida, es tabelecer para os mesmos uma lução satisfatória. soDito de passai; gem, a solução das questões dc Eng genharia não resulta, ^ puras considerações técnif cas ou científicas, mas en' volve circunstâncias . nômicas e administrativas que têm sempre importân; cia decisiva (“Engenheir r é aquêle que sabe fazer ( melhor emprêgo de um dó['■ lar”, já o disse um

em geral, de ecoo o esenI-. tor americano).

Para ficar apto a examinar ques tões dêsse gênero é que o futuro en genheiro deve aprender as matérias previstas para o seu curriculum esco lar: Matemática, Física, Química, vá rias outras disciplinas auxiliares, e grande número de artes e ciências aplicadas, tais como Tecnologia dos materiais, Resistência, Construções, etc. — para não mencionar senão al gumas das disciplinas co muns a todos os cursos de Engenharia.

^ do engenheiro aquilata-se f pelo grau dêsse domínio sobre os problemas da

0 valor profissão, e está condicionado l*. à visão clara das coisas práticas, 'i tanto nas perspectivas de conjunto, " como na análise dos pormenores.

Uma visão profunda e coiTeta pre cisa ser feita à luz dos científicos, devendo-se levar em conta princípios f, as leis naturais aplicáveis aos dados r da situação. Por exemplo, que diz ciência sobre o comportamento^ dos materiais, simplesmente saídos da ter ra ou recondicionados pela indústria,

Assim, a formação de um engenheiro é o adestra mento de sua inteligência para compreender os as suntos técnicos e buscar, no momento oportuno, a sua melhor solução. E’, an tes de tudo, a criação de uma mentalidade especial, a aquisição de conhecimen tos genéricos, a familiari dade com certas normas para enca rar todas as coisas. Numa definição conhecida, Pritchett caracteriza a Engenharia pelo “emprego de mé todos científicos na resolução dos problemas da prática”.

a

Formar um engenheiro não consis te, de forma alguma, no falso enri quecimento da sua memória, com imenso catálogo de casos parti culares, já resolvidos, e de situnÇões possíveis ou prováveis em corres-

pondência com as questões da Enge nharia, cuja saída já se supõe conhe cer de antemão. Apresentar simples mente, durante um curso, tal lista de problemas c soluções, seria infor mar o futuro engenheiro.

Admitamos agora, por absurdo, que fôsse praticável percorrer-se com os estudantes uma relação mais ou menos completa désse gênero, duran te os cinco ou seis anos de cur.so re gular. E suponhamos que todo aluno seja prodígio de reter fielmento tu do 0 que se lhe apresente uma vez. Mesmo assim, ao fim dêssos estu dos aparentemente completos, não estaria êle habilitado a proceder co mo engenheiro, porque lhe ficaria faltando a capacidade de identificar, na prática, cada situação efetiva co mo um daqueles casos vistos duran te 0 curso. Tal identificação, isto é, a correspondência entre dados da vi da real c suas representações, nos estudos feitos, requer espírito críti co,’ capacidade de apreensão, poder de raciocínio, em suma, aquilo que simples exercícios do memória, sem generalização dc conhecimentos, não podem dar a ninguém.

Não há ciência do particular. A Engenhada supõe um saber geral, cuja aplicação há de ser feita ade quadamente aos casos particulares.

Por isso mesmo, a verdadeira for mação do estudante não exige o im possível de se lhe mostrarem tôdas as questões que, mais tarde, êle de frontará na vida prática. Mas visa a torná-lo capaz de deslindar pron tamente, ou após algum estudo com plementar, qualquer problema técni co de sua profissão — devendo-se ad-

mitir que até o próprio enunciado do problema é das coisas que o enpenheiro tem de descobrir na ocasião.

Na fase escolar, o futuro profis sional aprende a examinar grenèricamonte, sepundo métodos apropriados, os assuntos científicos e técnicos; as simila conhecimentos amplos, uni versais. que valem em quaisquer cir cunstâncias; imbui-se de preceitos pe rnis, não específicos, para discutir e analisar casos concretos. Désse mo do. vai jjradativamente adquirindo corta atitude de espírito e forjando recursos intelectuais porque não particularizados — que o habilitarão a encarar, som timidez, sem embaraço, todos os problemas de Enprenharia, no ramo que houver escolhido.

poderosos

Cada problema, por certo, terá as pectos ocasionais que o novo enge nheiro porventura encontra pela pri meira vez. Mas isso não o surpreen de, porque está realmente formado e sabe que, na experiência de todos os dias, não há dois casos iguais, to da situação é nova e diferente, não pretenderá lembrar-se da posi ção que teria o seu problema de mo mento no catálogo dos que teve sejo de ver discutidos

colar — para talvez maldizer o pro fessor que, em aula, não tratou da-

E enno curso esquele caso específico!. .. Em vez disso, o engenheiro bem formado cuida de coordenar, na hora, o§ nhecimentos gerais coe especiais, que hauriu efetivamente na Escola, e po derá então formular inteligentemente (não cegamente) as soluções plausí veis do seu probleqia. Dizemos soluções” no plural, porque em geral as

Finalidades do estudo da Físic^

I ’ são várias, talvez equivalentes do p ponto de vista técnico; por exemplo, \.'Pode escolher uma viga metálica, ou ^ um reticulado, ou uma peça inteiriça de madeira, etc. O engenheiro tem de H' balancear essas variantes à Inz de fatores econômicos, humanos, fe ciais, tem de verificar a disponibilidade dos materiais, a presteza na f, execução do sei-viço, e outras circunst tância?, para finalmente decidir f criteidosamente pela melhor dentr L as variantes.

so-so e

' Êle chega à vida prática liberto L da ingenuidade de supor que par.a ;; todo problema exista uma solução ríJ fruto da aplicação de uma ou duas fórmulas exatas, que justamente exprimam com absoluto rigor í, a tremenda complexidade das leis L físicol... Tal suposição y, ja ficou definitivamente durante o curso, formado não

prosciáta, O engenheiro bem age com a fatalidade p a determinação de um robot: guém que cultivou seu y ’ dominar cada

é alespírito para per si problema de . Sua formação constitui aspecto parl; ticular daquele conceito de educação que, ua fiase lapidar de Francisco J Campos, prepara o indivíduo “não 1^' para repetir, mas para criar” (Edu[' cação e Cultura, Rio, Livr. José . Olímpio, 1940, p. 136).

A Escola deve formar.

Não precisa, nem devé mesmo, sim^ plesmente informar. É a famosa preI ferência de Montaigne: “mais vale uma cabeça bem feita, que uma cabeça bem cheia” (plutôt une teste bien faicte qu’ une teste bien pleine).

Se o escopo geral da escola é a formação dos futuros engenheiros, que papel cabe a Física na seriação das disciplina.s? Não há de ser sem boas razões que tôcla Faculdade de Engenliaria inclui a Física nos seus curricula como disciplina básica obri gatória, a saber, como um dos fun damentos indisipensáveis n cultura do engenheiro e ao estudo, na pró pria escola, de outras disciplinas, quer básicas também (algumas delas), quer de aplicação.

Muita coisa do que vamos dizer, com relação à Física, aplica-se analògicamente a outras matérias do cur so, principalmente no que concerne às suas vantagens metodológicas. Mas, para o engenheiro, é a Física, por excelência, uma disciplina formadora. Antes de mais nada, poder-se-ia observar que Física não é matéria nova para estudantes que já topa ram com ela no curso secundário. Em nível universitário, entretanto, não se irá simplesmente fazer umn revisão, porventura mais rigorosa e mais quantitativa, de assuntos já discutidos em cursos anteriores, para aproveitar o desenvolvimento mental a que atingiram os estudantes. Haverá mais. Surgirão, por certo, muitos tópicos inteiramente novos nos diversos capítulos da Física. Mas à principal diferença dos estudos universitáiãos, com respeito aos que fo ram feitos precedentemente, está na maior penetração dos métodos cien tíficos.

Cabo aos professores, não sòmento enriquecerem a bagagem de conhe-

cimentos dos alunos, como também lhes transmitir as diretrizes mes tras do qualcjuer trabalho em ciência. Para isto, numa escola .suj)erior. po de-se contar com melhores recursos para a observação direta dos fenôme nos e para a verificação experimen tal de suas leis, o que, como veremos, é de capital importância no apren dizado de todas as ciências positivas.

É mister, todavia, errande atenção na maneira de adquirir os novos co nhecimentos; em particular, deve-se aproveitar o ensejo para corripir certas deficiências de método, muit; comuns infelizmente, o que tornam tão pouco proveitosos os primeiros estudos da natureza feitos nas escolas pelos adolescentes.

Valo

) pena relembrar-se que

pertencem ao campo da Engenharia. Apenas para exemplificíir, não sc po de discutir a tecnologia dos mate riais do construção, nem conhecer processos novos para seu melhor em prego, nem pesquisar materiais ain da desconhecidos, sem saber as pro-‘ priedades gorais dos corpos nos seus vários estados de agregação, entender como funcionam as turbiPara nas, as bombas, os motores térmicos e elétricos, as máquinas industriais, para verificar ou modificar as con dições em que operam, é necessário conhecer as leis físicas que regem os fenômenos aproveitados em tais A estabilidade das mecanismos.

construções mais rudimentares, mo um simples muro dirisório. e a das grandes estruturas

cnou pro2.a a enos

problemas cuja solução se apóia nas leis relativas ao equilíbrio e à defor mação dos corpos usuais, todas elas estudadas no domínio da Física.

cosegurança 0 estudo de qualquer ciência, em nía metálicas ou de concreto armado, são vel secundário ou superior, tem a se guinte finalidade dupla: la. — dotar o aluno de certo bedal do conhecimentos indispensá veis à sua instrução geral fissional (geral, no curso secundá rio; profissional, no curso superior); contribuir para a formação do seu espírito, exercitando-o carar o mundo exterior conforme métodos da ciência.

No caso particular da Física, qual se leciona em todas as escolas de Engenharia, não há dúvidas quanto à importância da primeira finalidade, que poderiamos chamar de “utilitária” e se refere direta mente à aquisição de conhecimen tos relativos aos fenômenos físicos.

O aluno de Engenharia absolutamente conhecer Física

a precisa pa¬ ra 0

estudo de outras disciplinas que

Os exemplos poderíam ser multi plicados à vontade, nos mais diversos ramos da Engenharia. Não há ca pítulo algum de ciência aplicada em que' a Física não penetre como dis ciplina auxiliar, fornecendo elemen tos para a discussão’ dos fatos que a natureza oferece espontaneamente ou que a intervenção do homem faz aparecer. A Física é positivamente uma ciência de base.

Por isso mesmo, além de servir .a outros estudos de instrução profis sional, nas várias disciplinas do curso, a Física serve sempre, ao engenhei ro diplomado, como fonte perene de ensinamentos úteis por tôda a parte. Sua aplicação pode encaminhar a so-

_

lução de um problema técnico ou ofe recer a chave para decifração de um fato misterioso à primeira vista. Já se chegou mesmo a afirmar que “En genharia é Física aliada ao bom sen-

4. Finalidade cultural da Física.

Só

por motivo dessa primeira fi nalidade “utilitária” já se justifica ria plenamente o aprendizado da Fí¬ sica nos cur.sos de genharia. preparação à Enmenos importante, porem, e a outra finalidade, dena ser denominada “cultural e ; d,^ respeito à formação «oral do en■ genheiro, através de pôsto

próprios da ciência da finalidade . em devido relevo bre reformas e ensino, e em geral é cida ou, pelo

dos nem e mes

e da experimentação. Ensina como se deve observar a natureza, para desvendar suas leis e sujeitá-la ao serviço ou benefício do homem. A ciência tôda é um conjunto de en sinamentos, sugeridos pela própria ob.servaçâo das coi.sas, que nos permitem descrever e prever o que acontece no mundo entiTgue aos seus agentes ordinários.

ri so-

que poseu traquejo, que fragmentá 10, nos métoEsta segunsempre 6 posta nas discussões reestruturações de

mo desconhe^ ^ menos, subestimada los proprios estudantes de ria. peEngenha-

Talvez se pudesse reproduzir aqui a proposito da Física nas escolas de . engenheiros, o que escreveu um edu cador francês referindo-se às van tagens das ciências positivas entre os estudos secundários; “Muito mais do que a matéria aprendida, é o modo de aprender que importa” (F. Dupré La Tour, transcrito por P. Charmot, “L’art de se former Tesprit”, Paris, J. de Crigord, 1932, vol. 2, n ^ 6G).

A Física é, em alto grau,, uma ciên cia formativa, servindo mesmo de modelo para as demais ciências ■furais. Reúne os recursos da lógica na-

Ora, as passagens do particular pa ra o geral, num sentido e noutro, as aplicações do abstrato ao concreto, são formas de pensamento que ocor rem continuamente na vida profis sional do engenheiro. O senso das realidades possíveis ó pedra-de-toque para o sucesso de suas ativida des.

Em geral o trabalho do engenhei ro principia por um projeto, a saber, a antevisão de uma obra, dc um pro cesso de transformação, de um sis tema que se destina a determinado fim. São inicialmcnte sêres-de ima ginação que, todavia, devem ser con vertidos em realidades. Os dados do projeto, aliás, já eram realidades, colhidas cm ob.sorvaçõos anteriores. A seguir, na execução do que foi pro jetado — prédio, máquina, instala-

ção industrial — vem o contacto vi vo com o trabalho, em que o enge nheiro encontra outro elemento bi*e da realidade: noo .seu semelhante.

Nem tudo, porém, na engenharia se reduz a projeto e execução. H;i sei^viços pennanente.s, nos quais o engenheiro é também, de maneira eminente, o “controlador” de situa ções objetivas e concretas. Daí o clássico dualismo “teoria c prática”, de que tanto se fala a propósito do

sua formação profissional. É neces sário que essas duas facetas se com pletem e se harmonizem.

O engenheiro que conhece certas fórmulas (nem sempre do cor, eviden temente!), deve ter muito pronta, na sua mente, a correspondência que há entre os símbolos matemáticos c as entidades concretas às quais po dem ser aplicadas tais rci)resentações simbólicas. Ü que arrebenta uma viga não é o vector de uma i>ágina de livro, mas o excesso real da car ga. Os números com que lida o en genheiro SC referem a grandezas que lá estão presentes ou em expectati va, no seu campo de trabalho. Até o-s chamadas números “abstratos”

têm existência junto às coisas con cretas; por exemplo, o mimero preside à relação enti*e o diâmetro de uma determinada roda c o tamanho do aro que é preciso forjar par*a re forço do contorno defeituoso...

pi”

Por outro lado, as leis que chegam a ser formuladas pelos homens da ciência e da técnica são sempre leis aproximadas, que desprezam certos fatores julgados de somenos impor tância. E se algum desses fatores, em tal ou qual caso particular, tiver influência sensível? Como poderá sa bê-lo o engenheiro distanciado da ex periência e da observação dós fatos, quo se habituou a considerar as coisas como se tôda a realidade acessível estivesse já transcrita nas- fórmulas de seus livros e nos valores de suas tabelas? Os coeficientes de seguran ça, as tolerâncias das normas técni cas, c outras margens análogas, não bastam para enfrentar as surprêsas (lüs fatos mal conhecidos.

Por tudo isso, é snmamente valiosa a formação que poderá adquirir um futuro onpenheiro, habituando-se a encarar as coisas com aquela objeti vidade com que se estudam os fenô menos físicos, num curso regular. IMuitos desses fenômenos já são algu mas das realidades com que o enge nheiro vai defrontar-se na vida pro fissional: a corrente elétrica que acende uma lâmpada, numa experiên cia de laboratório, é a mesma que produz iluminação nos prédios e nas ruas: a prova de alongamento de um fio, feita como trabalho prático dc Física, oferece um exemplo do com portamento das peças com que se ^ compõem as estruturas; e assim, ouEntretanto, mesmo sem

tros casos,

correspondência imediata com os fa tos técnicos de sua vida profissional,

o futuro engenheiro lucra imensa mente estudando as leis dos fenô menos físicos como verdades suscep tíveis de comprovação direta, isto é, como pioposições que êle — o estu dante — pode submeter ao controle de sua experiência pessoal.

Fora daí, aliás, não há conheci mento científico de coisa alguma. I alavras e fórmulas, vazias de cor respondência com os fatos, são real mente palavras e fórmulas ôcas. Per der de vista a realidade dos fenôme. nos é cair no verbalismo, rização inútil de textos e definições literais. “Saber real significa conhe cimento pessoal dos fatos. A tirania do fraseado oculta ao estudante êsse mundo dos fatos que se estende pa ra além do mundo das palavras”;

na nicmo-

5. Teoria versus prática.

■ adiantaiiá^í^

[

únicamente os livros, que para êle ficam sendo mais reais do que a na-'

turezp.”. Estas observações de Hux^ ley, o íjrande naturalista do século k XIX, e outras congêneres, feitas por 19 E acrescenta logo: “Se con- ra . versarmos com muitos gi^aduados por escolas superiores, veremos que sua ciência se assemelha muito à dessa

ser educadores daquela época, podem relidas nos monumentais pareceres de Rui Barbosa, sobre a reforma do

|j

ensino primário, secundário

L vei'berava o U ensino vão

e supeJá em 1882, t jovem deputado de trinta e dois anos , abstrato, moi-to, de palavras, palavras e só pa lavras". (Obras completas, vol. X tomo II, p. 199 et passim). Oxalá ti véssemos conseguido, nos oito det- cenios que nos separam daqueles Inminosos pareceres, extirpar êsse cio universal de U nossa instjucão”!

. Apontado constantemente

Estarão nossos diplomatlos inteivamente a co)jevto de análoga observa ção, pouco elogiosa? Onde o remé dio preventivo? Respondemos: ao ' freqüentar os cursos de sua Faculda- i de, desde os primeiros anos, habitue- j ví- se o estudante a ui)rendcr as coisas i übjetivamenle. Se não lu oceder assim, por todos acabará ficando desarvorado dianto

I os verdadeiros educadores, o mal não chega nunca a desaparecer pleto, sobretudo no rio, e recrudesce

por comensino secundáassustacloramente

dos problemas reais, aplicáveis estas observações de Fran cisco Campos, a j)roi)ósito dos engo- ' nheiro

E lhe serão

U com a multiplicação domasiadamente rápida do número das escolas, ciue é mais fácil ensinar Porpor palàvras. .. Ensinar? Não. Verbalismo é pseudo-ensino. Importa muitíssimo que exista,, na mente de quem estuda qualquer ciência, a correlação pronta e imediata entre tudo o que ' está aprendendo no seu curso e os fatos e coisas da vida corrente.

O notável pensador norte-ameri cano Henry George, também citado naqueles pareceres por Rui Barbosa, y relata o seguinte em seu famoso liK vro “Progi’ess and Poverty" (recentemente traduzido por Américo Wer[í neck Jr., Rio de Janeiro, Gráfica Ed. f Aurora, 1946, p. 240): “Conhecí uma

(Loc. cit. p. 830: na profissão teoria.

.s mal preparados no Bras'1 O seu insucesso é lançado à conta da Se teoria, em oj)osição à coisa concreta, (luor dizer palavra, por isso que imateiial, então é jus- i to dizer que há excesso de teoria, por- | que há excesso de verbalismo. Mus, se teoria quer dizei* u rede de con ceitos que coordena e liga os fatos, então pode-se dizer ^que há, no en sino, penúria de teoria".

Acrescentaremos agora: tanto u teoria como a prática podem ser iiTespectivamente excessivas ou insu ficientes. Ambas são necessárias, e 1 devem ser ministradas tendo cm vista a formação do engenheiro. N;i falta deste objetivo último é que re-

side a verdadeira pendência, quando se fala do equilíbrio ontre teoria e prática, que são complementares. Ne nhuma delas poderá fijrurar no cur so fornecendo apenas elementos de ordem informativa. Nem acumula

ção de exemplos efetivos, porém des conexos, da vida profissional, o <ino ● seria excesso de prática c deficiência de teoriaj- nem massa de abstrações sem exercícios de aplicação, o que seria teoria de mais e prática de me-

nos.

6. Aprender ciência.

Neste ponto bem se pode apreciar a finalidade “cultural” da,Física, e de outras ciências naturais na forma ção do engenheiro.

Em que consiste aprender Física? Como para as outras ciências posi tivas, consiste substancialmente em percon^er, com auxílio de mestre ins truído no assunto, as mesmas eta pas que levam os próprios cientistas à descoberta das leis naturais. No conhecimento de um fenômeno físico, podem ser distinguidas várias fases sucessivas, através das quais o es pírito de quem estuda vai ganhan do domínio cada vez maior sobre a realidade das coisas. Vamos enume rar e explicar sumàriamente cada uma dessas fases.

Ia. fase — Descrição geral do fato.

raio quê estrondeia no espaço, côres do poente ou do arco-íris, onda hertziana que é captada num receptor, imapem radiológica que se inscreve numa chapa, etc. Não é um acon tecimento histórico que pertence ao juissado e do qual só temos notícia por testemunho de outrem. É uma realidade de todos os dias que a na tureza repete constantemente. Po de ser reproduzida nos laboratórios para fins de estudo; mas, antes de tudo, é um fato natural ao alcance de nossos sentidos, eventualmente auxi liados por instrumentos de observa ção.

Ila. fase — Aspectos qualitativos das leis.

A observação do fenômeno per mite estabelecer em que circunstân cias êle se dá. Alguns dos fatores presentes devem ser considerados “efeitos”, por se siibordinai*em a ou tros, cujo papel é o de “causa”. Dentre as circunstâncias que rodeiam os corpos, umas serão favoráveis à marcha do fenômeno, outras contrá rias; poderá haver circunstâncias in diferentes. Os fatôres em cansa não têm todos a mesma importância; tal vez haja a possibilidade de conside-

rar uns tantos como preponderantes, desprezando-se os demais ximação aceitável. com aproDurante o fenô-

meno ocorrem variações de determi nadas grandezas; uma primeira for mulação dó que se chama “lei física consiste em verificar quais grandezas, variam no mesmo sentido ou em sen tido contrário (fôrças, pressões, tem peraturas, distâncias entre pontos,

que meno (■ .1

velocidades, correntes, etc.). Cons»dera-se grosso modo a influência das dimensões dos corpos, de sua» posi ções relativas, sua densidade, sua na tureza química, e outras variáveis.

m. fase As leis quantitativas.

f da em linguagem matemática, a um tempo, sintética e geral, tém-se assim do fenômeno.

Diferentes valores que assumem as grandezas em jôgo podem ser medi dos experimentalmente e depois con frontados em tabelas e gráficos; auxílio da Álgebra e da Geometria Analítica, dessas grandezas

com dependência recíproca a vem a ser traduzi

que é, Obou se redescobre a lei cuja validade para casos analogos se comprova mediante experiências recomeçadas em condi ções diversas, fazendo gamente as circunstâncias.

vações feitas adquirem novo sentid. lógico, interpretadas como conseqüências <le mais ampla concepçij relativa aos corpos c aos agentes fi* sicos. Rolaciona-se a lei do fato en estudo com outras leis conhecidas e a marcha do fenômeno firma-se co mo corolário de princípios mais gc rais. Numerosas proposições se cc [ ordenam, então, numa “teoria", i?- [ to é, num sistema racional de expli- j cações encadeadas, cuja veracidadf se admite em virtude de suas con-| firmações experimentai.,. Nesta fase , dos estudos é que entra cm causa o j instinto divinatório do pesquisador para ampliar o cabedal da ciência: na fronteira dos fato.s que jú se co nhecem, êle entrevê ou mesmo pre- . vê outros fatos que haviam passado despercebidos. I

Va. fase — As aplicações.

ou expresrumos Nesse esnana ex-

variar larDêste modo ficam determinados o grau de aproximação da lei, o intervalo em que é satisfatória, a eventual influên cia de fatores não considerados ain da. Tais observações complementa res justificam retoquessões mais felizes, e indicam para futuras pesquisas, tágio dos conhecimentos, já se tor nou possível a previsão dos fatos turais, como resultado do exercício do “raciocínio experimental”, pressão de Claude Bernard.

iVa. fase — As teorias físicas

Finalmente, os fenômenos quf ocorrem espontânoamente no mundo físico poderão muitas vezes ser pro vocados cm condições especiais, pa ra utilidade do homem, assumindo o caráter de aplicações práticas. Aí forças da natureza rendem-se à dis ciplina imposta pelo engenho huma no e passam a operar, submissamontc, em benefício dos indivíduos oii das coletividades. Os conhecimentos da ciência “pura” prolongam-se nos da ciência “aplicada” ou técnica.

I

Certas particularidades do fenô meno poderão exigir explicação es pecial, talvez 0 lançamento de uma hipótese a partir da qual as obser-

Quem estuda Física ou qualquer outra ciência positiva deve aprender tudo o que diz respeito a um’ fenô meno, na mesma seqüôncia das fa. ses acima discriminadas. Saber em que consiste o fato, descrevê-lo co¬

mo alguém,que o assistiu pessoalmente ou, polo monos, não tem dú vidas sobre seus aspectos experimen tais. Ter presentes o embate das circunstâncias, os fatores decisivos, a evolução natural do processo, e (quando também isto fôr possível) a dependência entre grandcv.as repre sentativas dos corpos e dos agentes em causa. Nem sempre poderá co nhecer pessoalmente tôclas as com, provações experimentais; mas, cm qualquer caso, c essencial que com preenda os fatos c saiba como se pasordenadamente das observações particulares para o enunciado das leis gerais. Quem estuda ciência deve, em exercitar-se no método cienessa novos conheci-

tajoso para formar o método do en genheiro, que é, no dizer do prof. Theodoreto de AiTuda Souto, um “misto de análise, criação e discipli na de trabalho. Sem diivida, o en genheiro prático se forma fora da escola, mas a ciência e o método que lhe são característicos devem ser adquiridos na vida escolar” (Anuá rio da Escola de Engenharia de São Carlos, 1953, p.l5).

sa suma, tífico e ter o esjiírito afeito a forma de adquirir

7. Disciplina científica e Engenharia.

Pica assim evidente o paralelismo que existe entre o traquejo da Físi ca e o preparo técnico do ongenheiro. Num e noutro caso, valem as mes mas normas para examinar os pro blemas e aplicar os princípios que conduzem à solução dêles, isto é, à previsão de certos fatos condizentes com os dados colhidos. O espírito do estudante, quando exercitado nos métodos da Física, ataca facilmente outros estudos relativos às discipli nas técnicas o assim pode completar com êxito sua formação profissional.

Aí está o que confere grande va lor à finalidade “cultural” do apren dizado da Física. O estudo de tal ciência é extraordinariamente van-

Estamos cientes de nossa respon sabilidade.

Se a Física é disciplina importan te, duas conseqüências decorrem lo gicamente: para os alunos, a necessi dade de estudarem e aprenderem-na: para os professores, a responsabilialto rendi- dade de conseguirem mento nas tarefas didáticas. nientos das coisas.

Sa-

E no que toca aos alunos? berão sempre tirar proveito das opor tunidades que um curso regular lhes oferece ? Habitualmente o ensino da Física se desdobra em três moda lidades de nulas: preleções, exercícios e manipulações. TJm defeituoso tó pico de regulamento tornou faculta tivo, desde 1939, o comparecimento dos alunos às aulas de preleção. Al guns, por isso, não primam pela as siduidade, acreditando que poderão suprir o trabalho do professor com leituras de livros e postilas. Ora, o estudo de qualquer ciência positiva, por textos escritos, pressupõe matu ridade de espírito que os estudantes ainda não possuem quando se acham justamente em fase de “forma ção”... O professor é necessário, não para reproduzir explicações de textos seus ou de outrem, mas para conduzir a formação do espírito dos

alunos, o que èle fará ordenando an idéias, prevenindo as falsas concep ções, dirimindo dúvidas possíveis, „ criticando as divergências e estabelecendo, no desenvolvimento da maté ria, a justa perspectiva do que é im, portante e do que é acessório.

’ davia, seu trabalho por excelência consistirá em incutir nos alunos o método próprio da ciência ou da matéria que leciona.

ToNão se pode acei

tar, absolutamente, o autodidatismo - pai-adoxal de um estudante matri culado numa escola! No mínimo de ve toda escola servir para obstar os inconvenientes e perigos do autodidatismo. Do contrário

, fechemos as escolas, vamos todos às bibliotecas exclusivamente.

O professor desempenha insubsti, tuível função normativa.

com experiências feitas em momen to oportuno. O valor didático e formativo dessas experiências, devidAmento comentadas, é inestimáve!. Um autor americano, C. J. Lynde, dii que “uma experiência vale por dcx demonstrações”.

Num curso regular, o que va!c principalmente é o contacto do es tudante com o mundo dos fenômenos. Além do que êle pode presenciar du rante as preleçõcs, há concomitan temente as experiências feitas por êle próprio, no laboratório ou cm ca sa, e as discussões do jn-oblenias con cretos, que também ajudam a compreen.são dos fatos e exercitam n .apli cação das leis.

^ mo em seguida a cursos universitá rios, depois que um estudioso atingiu a maturidade e

orisao

Aliás, messe tornou capaz de conduzir sozinho investigações ginais, mesmo então, ainda lhe úteis as discussões de seminário, as trocas de idéias com outros entendi dos.

IAlém dêsse papel orientador do mestre, que é de fato o mais impor tante, há que considerar também economia de pensamento que êle porciona aos estudantes, oferecendolhes matéria selecionada, conceitos digeridos, explicações originais. , Tal vez saiba êle fazê-lo com elegância e clareza; tanto melhor. E tratan do-se de ciências positivas, na com preensão dos fatos, dificilmente po derão os textos substituir as preleções do professor, máxime quando estas forem ilustradas fártamente

a pro-

Aprendendo a observar pcssonlmente os fenômenos, a discutir sua.s pe culiaridades, a entender os dados ex perimentais, o estudante se inicia na prática dos métodos científicos. Quan do anota valores observados, constnn os gi'áfico.s coiTCspondentes e inves tiga a expressão matemática capaz de exprimir a dependência das variávei?. o estudante faz uma verdadeira “rodescoberta” das leis físicas; e este i' um segundo passo importante no exer cício do método próprio das ciência.' positivas. Montando equipamentos, verificando seu instrumental, esco lhendo a técnica das experiência^., criticando os resultados obtidos, estudante se familiariza com os ri> dursos da experimentação científi ca. Ao analisar e discutir problemas imaginados, combinando os princí pios para obter as soluções, balan ceando os resultados numéricos com $uas possibilidades práticas, o estu dante favorece a assimilação de seu.-í

cuniiecímentos c, ao mesnm tempo, verifica as limitações ila> leis fisica.s, as quais são sempre aproximadas c não abarcam a reali<lade inteira di>s fenômenos.

ospírito, iMu cutadupa, às das provas escolares, nâo ta, não penetra. Tão depressa como r^ V pôsto em relação ao cérebro, tão tlepressa fica relegado sem deixar vestígios. Nem instrui, nem forma. Trabalho inútil para a ilustração pro fissional. G para o preparo geral da “4

vüspcras sedimen-

Todos estes exercícios rejiercutem na educação de seu espírito e vão ao encontro dos ensinamentcís que re cebe do profe.ssor. 1 vida prática.

Em segando lugar, o estudante que ^ exames, , i 8. Estudar para aprender. pensa ^exclusivamente nos deixa de acompanhar efetivamente o Sacrifica o trabaliio da re- cur.so.

Resta um j)onto a examinar; o ren dimento dos estudos. l’ois o cpie afi nal se pretende de um aluno é. não simplesmente tjue e.sUule, mas (}ue eletivamente upremia.

Pode haver estudo sem apremlizaNão queremos referir-nos aqui caso de algum estudante portadorde bagagem insuficiente ou de faseu desenvolvimento

do. ao lhas graves em

mental, que o deixem incaiiuz de en tender e assimilar novos en.-:inamentos. Não aludimos, tampouco, ao alu de minguada inteligência. no

Desejamo.s, isto sim, acenar par.i defeitos peculiares à maneira de acompanhar o curso, que dificultam impedem a assimilação das ma térias Iceionádas, malgrado esforços do estudante/ competência dos pro fessores e bom aparelhamento esco¬

ou lax*.

0 exame do assunto, por si só, podería servir de tema para uma lonVamos resumi-lo ga dissertação, alguns aspectos principais.

a ção nos exames, 0 verdadeiro enriquecimento do espí rito. Estudo para exames é estudo frustrado. Aquilo que atravessa o

flexão serena e proveitosa, pelo esda memorização vertiginosa e prejudicial. Forque o excesso decorações, sobretudo quando puraliteral, sobrecarregando a me- \| móna isolada, tende a atrofiar as J faculdades do raciocínio. Desse modo, ^ somente deixa de cérebro.

de mente o estudante não prender, como embrutece o Além disso, desinterossando-se pe- J lo que vai sendo metodicamente de- ^ senvolvido nas aulas, menosprezan- -j|

dq a eontribuição específica dos pro- ,!i fessôros, descambando para o au- j todidatismo, corre o perigo de fixar 1 ou aparentemente aprender o que nao tem valor, ao invés de adquirir o j verdadeiro conhecimento das’ coisas. Poderá ficar nas palavras e nos simbolos, mais ou menos vazios de coi*- > respondência com a realidade, locará o quantitativo oco antes do ● .■ qualitativo rico de significado. Fa lará das leis, sem conhecer o fenô meno. Esta posição errônea, de pre tensos conhecimentos precisa ser combatida e evitada. Por exemplo, ’ em relação à Física e às demais ciên- , cias positivas, muita gente pen^a < que o “saber” se resume no traque-

Go- *

O enPara s poas, em

jo dc certas equações e na definição das grandezas aí figuradas, gano é mais fácil de se assinalar entre estudantes que têm jeito para lidar com as Matemáticas, aquelas pessoas, o non plus ultra do preparo cientifico está em conhecer de que modo algumas fórmula dem ser deduzidas de outr ter presentes vantajosos artifícios* de , cálculo e outros pormenores analíti cos.

balhos dc Alexander Fleming, fale cido há pouco, e de Howard Florey, aquele isolando a penicilina (1928), êste fazendo as primeiras apli cações in anima mobile (1938), e assim abrindo ambos para a huma nidade 0 maravilhoso caminho dos antibióticos para combater das infecções? os germes Entretanto, êsse mo numento de ciência pura c aplicada não empregou, na.s suas bases essen ciais, nenhum acervo impressionan te de fórmulas ou símbolos.

o a Todavia

, ; o que mais importa é a compreensão ; dos proprios fatos, quais even tualmente são aplicáveis determina das fórmulas. Já dissemos ^ j j . que o estudo da natureza principia pela ob* servação e pela experimentação; ■ Matemática vem depois, 1 mente, quando as observações mitem.

, valen do-se do recurso dos números, dos gráficos, da Matemática em geral. Tanto melhor. Por isso mesmo, por já ter alcançado êsse estágio de adiantamento, a Física é o modelo das .outras ciências naturais e seu tvaquejo é indispensável, entre outros, aos futuros engenheiros. Mas, em todos os ramos da ciência e da téc-

I com

.. Muito trabalho científico poderá ser excelente, antes mesmo de apre’ sentar todos os resultados na elegan; te roupagem dos números e dos sím: bolos matemáticos. A falta dessa I roupagem não impede que se faça ciência, e boa ciência. Assim, no do mínio da Biologia e da Medicina, muitos fenômenos têm sido ^estudados, relacionando-se os efeitos L

es!|

as causas numa linguagem apenas qualitativa e, no entanto, suficientemente precisa para se fazer de modo correto a previsão dos fatos natuQuem poderá contestar, por rais. exemplo, o valor científico dos tra-

a oportunao per¬ mea, o que interessa antes de tudo são os fatos. De nada valem, repe timos, os símbolos e as palavras ocas. Para concluir: quer um estudante aprender muito com pouco esforço? Desde o começo do curso, cuide de conhecer bem a maneira de estudar, isto é, o método que convém ao ob jeto de seus estudos e, em particular, o método científico; acompanhe n sequência das aulas, distribua os forços por todo o ano letivo. O tra balho escolar se tornará agradável e fecundo. E somente assim será possível chegar-se à meta final de todo curso, seja êle de Engenharia ou qualquer outro: não a simples ilus tração passageira, mas a formação 'duradoura do espírito.

Cl R INISC

Aluno Ahantls

(Antigo Presidente do Estado - Atual Presidente da Academia Paulista de Letras)

como era de meu dever, a melhor e a mais escrupulosa atenção, tendo ado* tado para base c orientação do meu trabalho as regras gerais da legislação da época e, nomcadntncnte, as da I-ci ° 1209 de 15 de novembro <lc 1904.

1

j

ve

cussao e

recente falecimento <lo l^residentc -\rtur Benuirdcs revive-me na mcI mória alguius cp^^ódios do passado qye juntos vivemos e contribuirá com certeza iiara tar mais ainda no respeito c na graticlão dos seu.s conciiladãos a singular, a imponente figura do grande estadista, contacto com èle

Por fòrça dos seus dispositivos, que procurei aplicar com rigorosa impartive de várias seções

11. cialidade ao caso em aj^reço anulação de propor a

eleitorais do distrito e, principalmen te. dos municípios dc Juiz de Fora e de Viçosa — residências, respectivamente, dos dois candidatos litigantes.

1,4

Da contagem aritmética das votações assim invalidadas, organizei um qua dro anexo ao meu relatório e em cujo preparo fòra cu eficientemente auxi liado pelo meu amigo Dr. Pandiâ Calógcras — jâ a êsse tempo deputado, e dos mais ilustres, por Minas Gerais.

Dc 'acordo com êsse quadro foram descontados 3339 votos ao sr. Fran cisco Bernardino e 2552 ao sr. Artur Bernardes, resultando dêsse computo' a confirmação do diploma dêste últi mo, com o total de 10528 votos, c'ontra 9139 atribuídos ao seu competidor.

Comissão de Ina difícil tarefa dc

Artur Bernardes apresentou-se di plomado pela Junta Apuradorá de Leolioldina, sede do Distrito: mas contestava-llic o diploma e disputava-lhe a cadeira o antigo deputado Francisco P.ernardino — político dc tradição c de influência cm juiz de Fora e de cujo prestígio bem se poderia aquila tar pela circunstância de ■ ter sido êle, pouco antes, candidato à presidência do Estado. Instaurados os debates re gimentais para o reconhecimento de poderes, perante a 5. quérito, coube-me conhecer da contestação de Francisco Bernardino e da defesa de Artur Ber nardes: dois requisitórios longos, amplainente documentados e vazados am bos em linguagem veemente, mas ele vada, que lhes realçava o vigor e o brilho da argumentação.

Ao estudo da controvérsia dediquei,

Esta foi, em verdade, a conclusão do meu parecer — o qual subscreveram, .4em restrições, os demais membros da Comissão, deputados Passos Miranda, do Pará, Plínio Costa, da Bahia, c Monteiro Lopes, do Distrito Federal.

1 j j í I■

fnquanln <itic eu, segmulo consta (!«●' tornais du época, era queimado cm efígie, em plena praça pública, na ci dade fie Jiiia de Fora...

maior c(>rili:(li<Ia<i(‘, discorreu' êle c«itt» elevação e clarividência impressionan tes sóbre os problemas nacionais dmomento «● sól>rc os obstáculos qiK uma oposição pervicaz c apaixonai!' antcpimba sisiemàticamente à sm açfití.

A minlia carreira pública c a do sr. andaram distantes, mas paralelas, durante os períodos cin ípie èle e eu exercíamos, contemporáneamente, os cargos de Secretárif)s e ile Pre>Í<lentcs nos nossos ICstados.

presiflência da República Artur Bernardes,

.\rtur Remardes Na o sr. rara.s aproximaçf>e.s tivemo.s, já por ter eu di.ssentí.lo de sua orientação e votado contra cia no caso da intervenção federal no Kstado do Rio, já São Paulo. ja por ter sol)revindo, em a dissidência partidária o nome r/ que, sol) de Coligação, piei-' teou a eleição do saudoso (Ir. Alvaro de Carvalho ra o Senado Fe deral, tendo resul tado désse fato mcii afastamento das esferas gover namentais.

Kncarcceu a ncccssiilade da reforma constitucional 'ine êle planejara c que afinal logron realixar; c. lameruainic que eu. ausento do país. não pudes>f dar-lbe a minha colaboração na Câ* mara dos l)epnta<los. assim se maniíeston : " \'im para o govêrno da Re pública c«mi o profiósito inabalável de servir a Xação e <lc assegnrar-lho'a paz e promtíver-lhc o progresso, dcn*. tro (la ordem c <la lei; mas os políti cos ambiciosos e os maus cidadãos nàe me têm deixado tempo para traballiar. oI)rigando-me a consumi-lo <iuase lodo em fazer po lícia ,

1 ff

t

pao de 1925,

ifhfB »i eu partir para a ICuropa. cm viagem que sc j)rolongaria por mais de um ano. fui ao Catete, em compaiihia de meu fiIhü Paulo Arantes, ' des))edir-me do ^ ■ Prcsíciente tí ernarnardes. Recebido poi- éste com a

f Solidário com O'paulistas na luu de 1932 pela ro* c o n s t i t 11 c i 0nalização <lo Bra sil, Artur Remar des, vencido co nosco, conosco foi desterradt) jiara Portugal : c foi ai que (Ic novo nos encontramos —réus (Io lucsmo êrime ciimpriiulo a mesma pena.

.\ías cm junho devendo

Morávamos com nossas famílias em Monte Estoril —●

\ila \'Íla Rccordamlo, i-n na êle na Abamonte.

Vizinhos <iuc éramos e eompanlicirelaconvivência da mesma cansa, as nossas ros ções SC eslreitaram numa da (pial participavam o Pre()uasc diária também , entre outros exilados sidente Júlio Prestes e o Hr. J«isé K drifiucs Alves St^brinho.

i\'iuKt c piHMTvaf. nu'rali«!a<K‘ da j>úl)lica iraballiar indolcssamcnto pelo Iíohí tia l’átrin.

\ a (talo ■> adminislraicào i-

; estava pronto a ir até Konia. a 1 de impetrar do Sumo Pontitice tundação

A objeção de que, para católicos que j nos prozávamos de ser, estaria vedada ;j a filiação ein tiuaisipier “sociedades 1 secretas'*, condenadas que estas sao. * generaliter pela ● respoiuHa êle

<iue fim mn imlultií especia l>ara a

senão

lações. a persistência

Artur Bernardes acompanhava, analicomentava os sucessos da ade da política do Brasil, sava e ministração

e a im.aüimula com patrióticas ❖

sociedade por finalidaíios tão II nobri‘> i desenrolavam o assunto preferencial, exclusivo, fias nossas confabnIC eram de ver c do admirar c a acuidade com ([ue

existência da e tão *1

<1 nalidadc dc Artur

Outro aspecto interessante da persoBovnavdcs era o zêlo

culto pelas boas letras, o seu Falava c escreseu pela boa linguagem, vibrando cie civismo c cslremeccndc' dc susto pelo futuro da nossa sempre

l

notável correção, ótinm codo nosso idioma. J via com iiheccdor cpie era terra e a mesI)ir-se-ia cpio o mesmo rigor, ele timlirava cm ma comiiostura que da nossa gente entregues aos desatinos dc uma cli¬ na sua conduta pessoal e que no alinho manter roflolia na gravidade o se

Era por isso indispensável (assim

1

aos seus e.s-

se estendiam igiialmen- êlcA que todos os bons do seu trajar, tc às suas palavras e critos.

argumentava brasileiros sc aliassem, se estreitassem as mãos c sc unificassem, ele corpo c idêntico propósito; o alma, num so eaos azares e taclura sem ideal c sem iirograma.Ocorrc-mc neste lance

ennsignar '

dc restituir constitucional, as

á Pátria, com o rcgimc instituições liberais

jurídicas <iue llic percsforço no sen con- in

U

liosolidarizar-se

c as garantias mitissein prosseguir mctcuHcü e incessante pelo progresso moral e material da nacionalidade, pe lo clecóio c pela honradez de seus andatáriôs, pelo seu prestígio no ccito clo.s povos civilizados. Para lau to. se fòssc ]>rcciso, cleveriam os tiicn.s bons” reunir-se c

([ue corta vez, te.mlo-lbe eu oferecido ‘ um opúsculo de minha atitoria, cnivt > cléle, alguns dias depois, conceitos mui- j to gencrcisos sòbrc êsse meu trabalho. i " Mas. acrescentou êle. não leve

mal <ine llic faça uma observação: rc ferindo-se à revolta de 1924 c à ocupa-' ção de São J^aulo pelos rebeldes. Você " A turbamulta, vertigina-j esbra- 1

,

e.screvou: da no turbillião que a enleava vejou na depredação, tripudiou no saciue — ao fogaréu sinistro dos incên dios ciue ela própria, alucinada, atea-,

sob juramento solene, numa grande so ciedade secYcta, cujo objetivo seria de- i

|l va.” A descrição do íato, rcputo-a P bastante expressiva. Mas não enconr trei em nenbum dicionário português k o verbo vertiginar, que Você empreF gou.”

E eu, confuso, tive de confessar esse verbo não existia, com efeito, nossos léxicos:

que nos era, sim, um preten sioso neologismo que eu atrevidameninventar te ousara para traduzir o

I^^correram quatorze anos e em 19.16 S nos defrontamos mais uma vez. o Pre^/idente Bernardes e eu - deputados r r Constituinte c " aa legislatura em que esta teu.

Um lustro durou convivência; pude verificar, dia e essa nova c assíno decurso dela ^ quão vivos

bcm-eiiar, o seu progresso na ordem interna, o scii prestígio na ordem in ternacional — tais eram os anseios do grande patriota, tais preocupações de todus os instantes.

eram as suas

As vitoriosas campanhas da Hilêia Amazônica e do Petróleo nacional rc-

presentam, entre tanto.s marcos altíssimos rlcssa atuação e des sa vigilância perene.s.

s

meu pensamento.a vice-presidência da dência e para Republica, foi intenso o seu trabalho como chefe prcsligiíjso e incontestado do velho Partido Rcj^ublicano, que êle levantara do limt e fizera ressurgir )0

nos comícios da Nação.

●Vo lado da egrégia personalidade dc Cristiano iíachado, êlc qnis que fi se convergurasse um paulista como Vice-presidciitc: e somente aos .seus esforços fi

I € quao intensos persistiam no espírito

I, e na atividade de Artur Bernardes

5 seu patriotismo insone, t ção obsidente e

dua o sua dedicao seu diuturno

● savel esforço pelo bem público

, incan-

O Brasil, sempre o Brasil o dente Artur cia .Silva Bernardes. , seu

cou devendo o Estado de São Paulo essa honra — da qual mc coube a for tuna de ter sido eventual beneficiário. E é também por isso que a minha gra tidão viverá sempre na lembrança c na saudade indeléveis do cxcciso cida<lão, do benemérito c.staclista, Presi

/ )■ í i .

‘ J. CROSTA RlIUilUO {l,.'<insi.'lho Xaoional ilc Pesciuisas)

OM a morte de Albevt Einstein de saparece a fi^iira máxima da Fí sica do século XX c incontestàvclmente a personalidade mais representa tiva e mais universal da Ciência con temporânea.

É fora do dúvida que nenhum sá bio jamais conseguira a popularida de mundial de Einstein c, ao mesmo tempo, o respeito c a admiração do.s maiores cientistas do seu tempo.

Nascido no Würtembcrp;, na Suíça Alemã, em 1879, e após uma infância e uma adolescência em que não se revelaram precocemente os dotes ex cepcionais que deveríam fazer dêle um gênio, entrou Einstein em 1896, com Politécnico de Zurich, onde foi discípu lo de Hurwitz e de Minleowski. Aí se mostrou um estudante mais inte ressado pela Física Experimental do que pela Matemática.

17 anos de idade, no Instituto a reza

Como êle mesmo observou em sua autobiografia, essa preferência teria decorrido do fato de que, no domínio da Física, sentia êle mais facilmen te do que .no campo da Matemática, possibilidade de distinguir com claaquilo que há de essencial daquilo que ê supérfluo.

Logo após terminar o seu curso de Matemática e Física e apenas com a idade de 23 anos, pro duz-se como que uma gran diosa explosão do gênio até então oculto no discípulo do Minkowski.

Fin.çfc’fn c tima figura tiniccn,al, como a (Ic t/;n Newton. Scnâo o “Digesto Econômico” uma revista dc cultura, não pnderia deixar dc inserir cm :-\.is páginas um estuda sôbrc a sua extraor dinária figura dc cientista c dc homem. i Para traduzir a sua /jornciiogcm, a Di- 1 reção do *‘Digcsto Econômico” oferece d j palavra ilôste grande físico brasileiro, J especialista cm assuntos dc energia imclear que ó Costa Ribeiro.

No curto período que vai de 1905 a 1913, realizou Einstein os traba lhos que deveríam trazer as mais pro fundas modificações às concepções teóricas da Física em nosso século.

Em 1905 publica nos “Annalen der Physik”, com pequeno intervalo de tempo, duas memórias fundamentais; a primeira intitulava-se “Sobre um

ponto de vista heurístico concernen te à produção e à transformação- da luz”. Nela se encontra a equação fundamental do efeito fotoelétricer, constituindo a interiDrctaçao quântica desse fenômeno e incluindo o con ceito de foton que deveria ficar ,definitivamente incorporado a Física moderna; a segunda memóEletrodinâmica

toda a ria intitulava-se

dos corpos em movimento

lançava as bases da teoria da relatividade restrita, incontestàvelmente a mais profun da modificação introduzida nos conceitos da Mecânica e

' - da Física, após as ^ Galileu e Newton.

! Em 1907, ainda nos Physik” publica

contribuições de famosas (jucstões da interpretação do deslocamento do perihélio do pla« neta mercúrio e <hi deflexão da liu nos campos íírnvitacionais intensos.

[ ção de Planck c a teoria dos calores específicos”, que marca também uma etapa fundamental nas conquistas da Física Quântica.

1 “Jahrbuch der RadioaktivitUt", num !-; traballio intitulado: “Princípio da

, “Annalen der A teoria da radiaNo mesmo ano. no t Relatividade e algumas conseqücnr cias do mesmo decorrentes”, K aparecem pela primeira vez, m sob forma explícita, o princím pio da equivalência entre a V massa gravitacional e a massa de inércia, e o teorema da K equivalência entre X c a energia.

Esta última i>revisão da teoria da relatividade generalizada teve gran de repercussão no mundo cientifico íjuando foi confirmada pelas obser vações de uma expetjição de aslrôno- j nios ingleses, chefiada por Eddington, sediada em Sobral, no Estado do Ceará, para o estudo do eclip- I se total do sol de 29 de maio do 1919.

a massa uma nicótica, ma.

B' No período compreendido r.‘ entre 1907 e 1912 continua Einstein K a produzir incessantemente

p dia de 6 a 8 trabalhos por ano, todos de gi*ande importância no campo da ^ Física Teórica, incluindo: Teoria do P. movimento Browniano; Questões de “ Termodinâmica; Teoria quântica da radiação; Fotoquímica, Cálculo da.s p probabilidades, Teoria dos calores r específicos, Eletrodinâmica, Y Campo gravitacional, etc. fe ' Finalmente, em 1913, em colaboração com M. Grossman, a quem se p- deve o desenvolvimento da parte >' temática, publica no “Zeitschrift für 'i .VTathematik uiid Physik” o trabalho a intitulado: “E.sbôço dc uma teoria K da relatividade generalizada e de ^ uma teoria da gravitação”.

Nos anos que se seguiram prosse-

A partir de 1920, teve ini cio um período do intensa penetração e divulgação das teorias dc Einstein nos meios científicos de todo o mundo. Numei’osas traduções de .suas obras foram editadas nos mais diver-

sos idiomas e Einstein empreendeu inúmeras viagens e realizou conforêneias nos mais variado.s países dos dois hemisférios. Em 1921 recebeu 0 Prêmio Nobel cie Física.

Novos desenvolvimentos da teoriu deveríam surgir em 1929 com a pu blicação, nos anais da Prcus.sische Akaclemie des Wissenschaften, da “Teoria unitária do campo”, e em 1931, no mesmo ))ei*ÍódÍco apareceu reoria unitária da GravHação o da Eletricidade”, em colaboração com W. Mayer.

<< r a

Em 1933 ocorre o episódio brutal e dramático do confisco de seus bens e de sua expulsão da Alemanha, em conseqüência da campanlui anti-se. mítica de Hitler.

B**,- ^uiu Einstein no desenvolvimento de côdas as conseqüências da teoria da Einstein, disputado pelos meius científicos de vários países, resolvo radíear-se nos Eslado.s Unidos, nu Instituto for Advanced Study de relatividade geral nos domínios da / I'í.sica e da Asti-onomia, incluindo as

Princeton, onde deveria viver os úl timos 20 anos de sua fecunda e pro digiosa atividade científica.

Com os desenvolvimentos da astn>fisica reacendc-sc nova menti* terêsse mundial cm tòrno da teoria o in-

da relatividade, a propósito da (luestão do deslocamento {)ara o vermeiho das i*aias espectrais em conse.jüência de intensos potenciai.s gravíticos na fonte de radiação. Tal pre visão da teoria d confirmada frraça.s. à descoberta das chamadas “estréias anãs”, cuja densidade é cérca de dez densidade da mil vêzes maior que a

água, e nas quais pôde ser feita pea verificação do dos- la primeira vez locamento previsto pela teoria <lc

riu com a evidência cxporimentnl”.

Por ôsse rápido esboço dos princi pais trabalhos de Albert Kinstein, pode-se avaliar a extensão e a pro fundidade do sua obra cientifica.

('omo criador da relatividade o coconsolidador da teoria quântica da radiação, contribuiu Kinstein subsduas confundUmentais da Física do

mo lancialmente para essas cepçoes

século XX e que mais tipicamente a distinguem da Física do século XIX.

A teoria da relatividade apresen tou-se inicialmente com um caráter altamente revolucionário, pois exigia uma modificação na interpretação fi. tradicionais de sica dos conceitos

espaço de tempo, de simuPaneidade, Einstein.

Outro desenvolvimento importante decorreu de uma nova hipótese in troduzida pelo matemático Friedman, na teoria geral <la gravitação de Finstein, pela consideração de um espaço quatro dimensões isotrópico ape nas em relação a 3 dimensões. Tal hipótese encontrou uma confirmação imprevista na observaçao do astrô nomo’ Ilubble relativa à expansão do sistema estelar.

etc.

1

a Êle mesmo que apresentava

Nos últimos anos de sua vida ten tou Einstein uma generalização da sua teoria dh gravitação de modo n englobar numa síntese única a gra vitação e o eletromagnetismo.

declarou entrctan‘0

uma “tentativa pa-

Mas, no fundo, tais modificações finalidade permiUr a tinham como formulação das leis da Mecanica c da Física sob uma forma iuvaríante e independente do estado de movi mento dos sistemas de referência e sob ôsse aspecto a teoria da velaMvldado tornava-se paradoxalmento tlualquer cousa de mais absoluto do que a mecânica newtoniana, da qual é na verdade uma genial generaliza ção e um feliz prolongamento.

solução desse problema que lhe parecia cente, embora, devido a difi culdades matemáticas, não tiainda encontrado um

va a

muito convinvesse meio exequível para confron tar os resultados da teo-

A princípio pareceu que essa ge neralização era um tanto ociose e de interesse meramente especulativo, mas os desenvolvimentos da física corpuscular vieram mostrar que o tratamento dos problemas em que intervém corpúsculos ani mados de velocidades da or dem de grandeza da velocida de da luz só pode ser abor dada convenientemente por meio da mecânica rclativista.

Ninguém poderia prever, em 1907, que o teorema da equivalência entre a massa e a energia poderia ser ob jeto de verificação experimental. No entanto, o estudo qúantitativo das reações nucleares veio comprová-lo de maneira espetacular, demonstran do que o chamado déficit de

a Metafísica, contrariando assia frontalniente os preconceitos antime tafísicos e antifilosóficos dos homencie ciência do século passado, impreg nados do abscnteísmo positivista. Outro aspecto a considerar na t.gura de Albert Einstein 6 o seu ser í tido profundamente humano.

na constituição dos núcleos atô micos equivale exatamente à energia liberada na formação dêsses núcleos.

Pode-se dizer

« masí» sa. que se não fôsse co ! nhecido êsse teorema de cia, provavelmente equivalênos cientistas do nosso século nunca teriam levado a a possibilidade da libertação da energia dos núcleos atômicos.

Sempre se preocupou com as que.-= I tões de ordem moral e nesse parti- \ cular sua visão do mundo era uma visão fundamentalmento espiritua lista.

serio . reações nuclea¬ res e em particular da fissão do construção das pilhas cas, das bombas atômicas bas termonucle tras tantas

A descoberta das

pay ►

ouinterenergia conversão da prevista pela teoria da Dentre relatividade, os múltiplos ângulos quais pode ser analisad e complexa personalidade Einstein, desejamos ainda um outro que não o puramente cien tifico: e 0 que nos mostra reformador da Física como sendo também

sob os a rica de Alber o grande contemporânea um espírito al \

t mencionar ¬ tamente preocupado com os proble mas da correlação entre a Filosofia e a ciência.

Inclui-'se Einstein entredes cientistas db- nosso século, Planck, Bohr, Louis de Broglie, I-Ieisenberg, Schrõdinger, para não citav .senão os mais eminentes, que se têm ocupado sèriamente com

os grancomo os graves problemas da epistomologia, da teo ria do conhecimento científico e da suas relações com a Filosofia e com

Dos 445 trabalhos de Einstein pu blicados até 1049, 300 são de nntu- , reza puramente científica, os restan- [ tes 13G abordam os mais variadoí problemas de caráter cultural, politicd, social, espiritual, moral e reli gioso.

É certo c^ue não teve, nos terrenos filosófico 0 religioso, uma visão tão profunda e uma penetração tão ngud* como no terreno científico. Pode-so sentir isso por exemplo no sou cifismo” um tanto simplista e um tanto ingênuo, e no seu vago teismo. Mas não é possível deixar do considerar com a maior simpatia sua constante preocupação e seu profun do respeito pelos direitos da pessew» humana. O drama do totalitarismo em sua Pátria de origem e as bárba ras perseguições aos seus compa nheiros judeus atingiram profimdamente sua sensibilidade moral, le vando-o a escrever entre outras n famosa advertência:

Nunca façai.s nada contra a própria consciência ainda que is so vos seja pedido pelo Kstado".

O que pode bem ser de um certo mo do aproximado daquela admii’ávcl passagem dos “Atos dos Apóstolos":

ponderam e disseram: devemos obedecer antes a Deus do que aos homens”.

É com o mais profundo respeito que devemos considerar a angústia que atormentou Einstein nos últimos anos de sua vida, ao contemplar c.s bárbaros e trágicos efeitos das apli cações militares da energia atômica.

todo o progresso técnico... Nun ca vos esqueçais disto no meio de vossos diagramas e equa ções”.

Pois como ponderou ainda, a pi'0pósito do mesmo assunto:

ii

as criações da nossa monte de vem constituir uma bênção o não uma maldição para a huma nidade

Foi refletindo sôbre êsse problema que ele escreveu certa vez, com me lancolia: Curvemo-nos, pois, reverentes, ante a morte dêsse grande sábio e dêssé grande homem, recordando, como bom aplicável a Albort Einstein, o faepitáfio inscrito sôbre o túmu- nioso

0 verdadeiro i^roblema está nos corações dos homens”.

E, a propósito do mesmo toma, ad vertia aos cientistas e técnicos con temporâneos:

A preocupação com o homoni e com 0 seu destino deve cons tituir o principal interesse de

lo de Newton:

Que tal homem tenha existido | é uma honra para o gênero hu mano”.

INFLAÇÃO À BRASILEIRA

Aldo M. Azevedo

C^OMEXTA-SE, nas rodas financeiras f, caso de um especialista alemão , o 3 que veio há pouco estudar a inflação no Brasil. Não sei se a história é ver‘ dadeira. Em todo o caso, como dizem ^ os italianos, “se non è vero, è bene trovato”... Segundo esses ■ rios, o economista alemão, que conhecera as várias inflações havidas países da Europa, tanto como na última

^

f comentános na primeira guerra mundial

, ficou o tipo desconhecido de encontrou no Brasil. perplexo com inflação que

de juros que atingem, em certos casos especiais, ao nível absurdo de 24% « até 36% ao ano. A c.xpHcação para o falo, cm termos exclusivamcnte monet<ários, não pode satisfazer. A ques' lao é bem complexa e envolve fatores de outra naturezíi. nao so economicos, como politicos c sociais, também raini* fícando-sc em subfatorcs de ordem de mográfica e sanitária.

O crescimento do meio circulante e dos meios de pagamento não foi interromi)i<lo Jio Brasil, a não ser cni 1947, quando o governo Dutra conse-

. , >920. a da Áustria

As diversas inflações, Alemanha como a da - e dos após a caracteque saltava aos olhos . °bservador: a fuga diante da moeda. Nmgucm queria a moeda e, quan do ela era receb.da, era passada adian● te imediatamente, por meio de pras de qualquer artigo de

● países da Europa Central logo ; Buorra de ISM, possuiam um nstico comum coniconsumo ou de uso. Era -mocorrer

o verdadeiro “hot ney” que passava rapidamente de mão em mão. No Brasil, o especialista ale mao verificou que, ao invés de adiante da moeda, todos dela... O estudioso

o

correm atrás nao compreende

Realmente, o Brasil é o único país que apresenta tal quadro. E não se trata de fenômeno passageiro. Há mais de dez anos que a corrida atrás do dinheiro se processa em ritmo ace

os um acréscimo na

produção. (V. observação no íi- sua nal do artigo).

Realmente, todo mundo se queixa da carestia, todos dão a impressão de que se encontram em regime de absti- lerado, com altas sucessivas das taxas

nêncía, com o cinto apertado e, às vezes, passando verdadeiras privações. Assim, a procura do.s artigos mais ca-

tcrindo nas e<iuaçõcs da produção c do consumo, cm relação aos meios de pagamento disponívci.s?

preços de venda tleveríam funcionar como um forte estimulante para pro dução das utilidades mais escassas, . que, iia maioria dos casos, é fato ve rificávcl.

È curioso que essa causa me tenha ros deveria ser reduzida teórica c pràticamente. Por outro lado, os alto> sido apontada por um médico, quan do conversávamos, há não nuiito tem po, em Santos, onde êle reside, e comeiitávamos a progressiva alta do cu.sto da viila, que se torna cada dia mais insuportável polas classes medias e oi>erárias. Sua observação é tão plausível (jue a recehi imediatamente ct>mo uma possível explicação para a originalitlade da inílaç.ão brasileira. Se gundo esse ilustre facultativo, que es tá diàriamcnte cm contato com nume rosas famílias de poucos recursos, Hou ve uma profunda modificação nas con dições sanitárias das populações brauso das sulfas e silciras, devido ao

Por conseguinte, o ipiadro da infla ção 110 Brasil se apresenta ao obser vador, alemão ou não, com os seguin tes aspectos mais marcantes: meios de pagamento se encontram cm contínua censão; mas, por outro ladi nunca êsses meios de paga mento são suficientes para atender à demanda dc nume rário, como demonstram as al tas taxas de juros pagos;

1.0 — Os

dos antibióticos.

3.0 se

2.°— Os preços sobem constautemente, sem que se observe uma diminuição global do con sumo c das compras de utili dades, não obstante haja dente redução dc consumo e dc compras individualmente: Por outro lado, o crescimen to da produção dc bens mantém, muito embora nun ca tenha atingido, a não ser esporàdicainentc, a plena sa tisfação da demanda do mer cado consumidor:

-1.^^ — Há, por conseguinte, inna pro funda contradição, quando se assinala a ocorrência simultânea dc escassez de dinheiro c dc bens. como estado permanen te da inflação no Brasil. Qual o- fator (pie está inter-

.\s estatísticas demográficas brasi leiras apresentavam, até há poucos ano.'? atrás, uma elevada natalidade e altíssima mortalidade, ospecialmentc nos primeiros anos da e.xistência. .-\ ● aplicação dos novos podero.sos recur sos da Ciência propiciou a conserva ção da vida em numerosa população infantil que, passados os anos críticos, atinge a adolescência. No período de transição (pie estamos atravessando, as sucessivas camadas populacionais, segundo as idades, apresentam dese(piilíbrios. Há excessos de habitantes dc pouca idade, vale dizer, improduti vos, em relação aos (pie se encontram cm idade de produzir. O mesmo se pode dizer com respeito às ida des avançadas, atualmente mais prolongadas pelos antibióticos e as sulfas, que conseguiram preservar os velhos das pneu monias e infecções graves.

Visto desse ângulo, o quadro se apresenta bem diverso daquele que só a ciência econômica podería discerDe fato, agora fica bem claro mr.

porque há aumento de consumo irre primível, não obstante os altos preços das coisas. Também fica evidenciada a razão da maior alta dos preço.s do.s gêneros de alimentação, do vestuário e do custo da construção, em virtude da crescente e incoercível procura

vido ao mesmo fato, explica-se a falta generalizada de escolas e oferta dc a grande me mão-de-ol)ra de

n nores r. inábeis.

Por outro lado. êsse desequilíbrio 0 responsável pela c.xtrema que os adultos, têm de sobrecarga em estado de produzir suportar atualmente, na realidade, tôda Humana” tem de clusive

porque. Sociedafle ser sustentada, incrianças

o grau de sanidade da população, em um enc'adeamento de causas e efeitos que se ramificam em outros proble mas, como os relacionados com os ser viços públicos, cada vez mais defi cientes.

Xa parte monetária, que é mais fá cil de controlar, c preciso que €is nos sas autoridades levem em conta o que está acontecendo e deein à parte ati va da população. a(|ucla cpie é o sustcntáculo dc to<lo.'<, inclusive do Go verno c dos Serviços Públicos, os re cursos indispensáveis 'para desenvolver suas produções cm escala crescente. Há presentemente no Brasil muito mais bócas a su.stentar com um núme ro insuficiente de braços.

A solução final e definitiva, como c fácil compreender, c o aumento da produtividade, de modo que um mesmo número de trabalhadores ativos consi- e inválidos,

essa , velhos por aqueles que trabalham, vez mais parece ga fornecer maior produção aos con sumidores. É evidente que isso só po<le ser conseguido com novos progres- i sos de produção mecanizada e eletri ficada. O homem brasileiro

serem

que cada , , ‘insuficientes para a demanda, dando a impressão de uma situação de “ hiper-emprêgo”.

; A inflação no Brasil está acompa nhada de falta de tudo, inclusive dc dinheiro... Nos grandes tropolitanos, a mão-cle-obra I zada ainda é escassa

centros meespecialiem relação à de

, seguin do as tradições de seus ancestrais, pe la marcha para oeste e pela devasta ção das terras virgens, nunca poderá sair dessa situação lastimável.se pode generalizar manda, mas não essa afirmativa,

ra¬ se o que

porquanto certos mos profissionais apresentam ofertas de empregados bem superiores às ne cessidades. Basta observar-

r sucede com os concursos para o funcio nalismo público, para o Banco do Brasil, para as Autarquias, etc. candidatos... Chovem

Como se vé, o grave problema da inflação no Brasil está correlacionado coni o crescimento dcinográfico e com

Cabe às autoridades mais responsá veis encarar essa questão de frente. H uma questão de vida ou de morte para os brasileiros e para nossa pátria. Combater a inflação pela restrição dos meios de pagamento pode ser o tra- I tamento clássico para outros países, não para o Brasil no presente estágio de seu desenvolvimento. A “ nossa in flação” é diferente, é sui-generis.

Podemos também dizer, parodiando o grito nacionalista: A inflação é nos-

sal... E deverá ser estudada e resol vida por brasileiros...

Observação:

Há alguns anos, estudando uma lon ga série de índices do custo da vida e da circulação monetária, tentei en contrar uma correlação matemática entre êles. A fórmula mais simples f|ue representa e.ssa correlação de for ma mais .satisfatória c a seguinte:

M2 = P3

sendo .M o imlice da circulação mone tária e P o índice de custo da vida,

ambos com base na unidade 1,00. Por essa fórmula, obtida com o auxílio de um gráfico em papel logarítmico, e que corresponde aproximadamente ao que se verificou nos últimos quinze anos de inflação no Brasil, percebe-se que é nedessário um grau de inflação monetária maior para causar uma ele vação de preços em grau menor, isto é, na proporção do quadrado de um para o cubo do outro. Por exemplo: ó necessário que o índice da circulação monetária seja quase 3 para provoc'ar a duplicação, no índice 2, para o custo da vida.

A Constante Liberal de Minas Gerais

Milton Campos

gupoNHAMos que um historiador fu turo quisesse penetrar o senti, mento político de Minas e apreciar sua influência na Federação, masse como ponto de partida período de cerca de oito ültimamente temos vivido e lhesse como osso de Cuvier qualquer dos episódios mais significativos da atualidade política do Brasil, tevia generalizado erradamente, atribuin do ao papel de Minas no país um ráter diverso daquele que efetiva mente é o seu.

As declarações dos líderes e ho mens do Governo, a conduta da presentação mineii^a nacional, a atitude tado em frente da Federação

reno Parlamento aparente do Es tu do concorre para dar uma idéia falsa da índole do povo montanhês

ENTRE A DEMAGOGIA E O DESPOTISMO

O professor ^fiUotl ('ampos. há ccrca (le 30 anos, escreveu, cm páginas cjiK meras de um jornal, periucno c hrilhdji, te ensaio de sodolo^fia política sôbtt

A Constante Lihcr<d dr Minas GcraUl\ de plena atualidade. Transladanáo^f, para as nossas colunas, prestamos fliiida fim<7 home-nagcni ao mafinifico cscrifoi que é o e.x-ffooernador do Estado mn». lanhôs.

os

Bem diversa, entretanto, é a tradi ção mineira, através dos vários epi. sódios culminantes da vida da nacio nalidade. Minas nunca empunhou o facho das reações do poder. como nunca estêve na vanguarda das rei vindicações sangrentas. Entre surtos da demagogia e as investidas do despotismo, guardou sempre uma linha, raramente alterada, de mode ração e tolerância.

Quando a pátria ainda vivia na servidão, batalhou pela sua liberda de e deu-lhe seus primeiros mártires.

E em seguida, quando a emancipa, ção se consumou, foi no país imia força permanente de organização, SO' lidária com o poder do centro na s«p ação normal e separada dêle nos seus excessos. O primeiro imi)erador beni sentiu as oscilacõos do civismo mi. neiro em suas indômitas expansões. Em 1822, ainda regente, êle era o príncipe animador e cavalheiresco, predestinado à libertação de umn pí. tria: não faltaram demonstrações do lúbilo a celebrar sua primeira visita à terra de Minas. Em 1831, porém, seu poder pessoal se acentuara em tirania: a segunda visita imperial encontrou a província hostil; os si nos dobraram a finados pela morto ; de Libero Badaró, que tombara em São Paulo pela liberdade; as graças honoríficas com que êle procurava seduzir os mineiros eram püblicamen- íõjp te recusadas; e de expressão de finitiva — o mi nistro Maia, da

imperial comitiva, assistiu de corpo presente à derrota que o eleitorado lhe infligiu. Como se tanto não bas tasse, dois ourives de Diamantina, inspirados tão somente pelo combati vo amor à liberdade, fundiam tipos milagrosos, que pelo “Echo do Ser ro” reprimiam o.s abuso.s do poder.

A LIÇÃO DE VASCONCELOS E DE PARANÁ

Entretanto, já por êsse tempo Mi nas dava ao império um de seus maiores estadistas — Bernardo de Vasconcelos. Nêle coincidiam o es pírito crítico e o espírito orgânico. O sentimento de autoridade dêsto ho mem de coragem não excluía a capa cidade de revolta. E quando, em 88, sua coragem conseguiu dominar a sedição restauradora de Ouro Prêto, e quando chefiava Gabinetes ou ela borava códigos, já êle havia pôsto tôda a violência de seu temperamen to nas apóstrofes tempestuosas com que verberava os governos pelos seus abusos.

Na sua agitada carreira, Vascon celos desenvolveu-se como sua pró pria terra, entre os dois pólos que estão a liberdade e a autorida de; foi liberal quando a autoridade degenerou em despotismo e conser vador quando a liberdade se corrom peu em anarquia.

Tii-adas as demasias do' caráter . violento de Bernardo de Vasconcelos, aí temos a própria linha de evolu ção da política mineira. E não a única. Talvez mais represen*'ativo do que êsse gi'ande organizador, por que menos alto no gênio e menos ar rebatado na ação, foi o Marquês de Paraná.

Caracterizou-o a moderação e dis so fazia garbo. Sabia retroceder ou parar evitando os extremos imoderados.

Na conspiração parlamentar co nhecida como o golpe de Estado de 30 de julho, separou-se de seus com panheiros e frustrou-lhes a ação, quando percebeu que o movimento se extremava. E sua justificativa é ainda uma lição de corajosa prudên cia: “a moderação que me impunha para com meus adversários não era uma novidade da minha carreira po lítica; quando encetei esta carreira foi ligando-me a um partido que se impôs essa condição e desvaneço-me de que, quando êsse partido, arreba tado pela torrente de sucessos que deviam chamar uma maior energia, julgou dever separar-se desse prin cípio para ter meios mais adequados à de repressão, eu lhe disse: Alto! ^ Continuo a ser moderado”.

O tato e o bom senso muito minei ros de Honório Hermeto fizeram-no ● ! encarregado de missões difíceis no Prata e em Pernambuco. Mas foi como chefe do Gabinete de 6 de se tembro, desenvolvendo uma admirá vel política de conciliação, que êle prestou talvez o seu maior serviço à causa liberal com a chamada lei dos círculos. Ainda hoje seria incal culável o efeito dessa medida elei toral para a realização da democra cia entre nós. Cada círculo elegería um deputado. Então, já se argumen tava que a Câmara a sair do pro cesso novo teria um nível mental in ferior, composta que viria a ser não de nomes respeitados em toda a pro víncia, mas de notabilidades de al deia e de inexpressivas influências

l locais. Isso não impressionava a Honório Hermeto. 0 que êle queria era a verdade na representação pela vitória da expressão real das maioNão é êsse o ideal democrá- í rias.

í- tico ?

Ainda desta vez, Paraná teve de lutar com os próprios correligioná rios da maioria conservadora, muitos ' dos quais preferiam manter o regi! me dos “deputados de enxurrada”, na pitoresca expres.são do f. presidente do Conselho.

sura, pelo embate e pelo choque das ● idéias”. Vj, finalmcnte, o próprio Ouro Preto, sem embarffo da rigide* dos traços que IJie compunham a se vera fisionomia moral c a despeito das circunstímeias e.^^jjcciais em que assumiu o poder, apresentoU' um pro grama do tal liberalismo, que um de putado exclamou, ao ouvi-lo: “Ê o começo da Rei)úl)lica!”

próprio

Mas o gi-ande passo que deu no sentido do aperfeiçoamento democrá, tico talvez ainda pudesse ser seguL do com vantagem pelo sistema elei toral da República.

isso perdéssemos legião de patriotas nais que constituem da elite política ríamos lucrado da verdade na

Se com essa voraz profissioa chamanacional, teexperiência a representação.

. E certamente a bisonhice

. relhamento dos legisladores

. tão surgissem não seriam niciosos do que a

A mudança de regime trouxe pa ra o Brasil um prífblema novo: a instituição do poder central dentro dos princípios i^epublicanos de ten dências descentrali^adoras. O pro blema, que ainda não encontrou so lução, era e é da maior gravidade. A transformação do poder impe rial, perpétuo e hereditário, em poder transitório, encarna do num homem do povo, pu. nha em risco o princípio do autoridade e tornava instável o prestígio do governante.

e o d q irresponsa

esapaue enmais perbilidas de dos que ora temos.

DO ANTIGO AO NOVO REGIME

De Paraná até à queda do Tmpé-

rio, não variou a linha de conduta de Minas, toda vez que lhe coube influir

I mais decisivamente nos negócios do país.

Lafaiete, que aliás fôra signatário do manifes'o republicano de 70, apresentar o Gabinete que chefiava, em 83, não pediu apenas o apoio dos correligionários, mas invocou expres samente 0 concurso da oposição, “pe● la crítica) pela controvérsia, pela cen-

No entanto, justamento a forma presidencial escolliida pela Consti tuição reclamava para o chefe do Estado uma soma de poderes consi derável, a fim de se não frustrar sua ação diretora. Foi isso, decerto, que determinou em Minas, como em to do o país, uma atenuação no senti mento dá liberdade em proveito da quilo a que João Pinheiro chamou o “senso grave da ordem”.

Na monarquia, o poder era está vel: variavam seus agentes imedia tos, mas êle mesmo se conservava firme o ina+ingido polas lutas dos partido.s. Na República, o poder 6 temporário, encarnado em represen tantes efêmeros: as lutas o põem em risco diretamente. Talvez por isso a ação política dos homens de Es-

tado tendesse mais, no antigo regi me, para ra a a liberdade, e, no novo, paautoridade.

perativos da lei: Formoso discurso, que se transfovdepois num ma\i exemplo.

sub lege libertas”. mou

A CONSTANTE LIBERAL SENSO GRAVE UA ORDEM * ü

No começo do novo rogimo, ao o filhos lhe davam

Algumas vêzes detentora do iiodcr central e outras solidária com êle, o Estado não desmentia suas tradições liberais, nem perdia a posição preeminente a que sua força e o instin to político de seus direito. Era ouvida nas deliberações mais graves, e impugnava soluções, punha a moderação, a tolerância e a brandura que estão na índole de sua gente.

Sugeria providências E em tudo

Mesmo quando, flexibilizando-se às emergências do momento parti dário, 0 próprio oficialismo mineiro desertava as velhas trincheiras das liberdades públicas para engrossar barricadas do poder, não o fazia voz de seus representanas sem que a tes se levantasse em explicações causua conduta não telosas para que fôsse desapontar a opinião mineira. Assim, por exemplo, no caso do prodo deputado Varela, a admirá- cesso vel oração de Carlos Peixoto, subor dinando 0 amor da liberdade aos im-

lievceber claramonte uma cons tante que, ora manifestada nas demonstrações públicas, ora velada nos motivos determinantes, sempre ação política de ãlinas. E

Através dessa lenta evolução e en tro tal variedade de atitudes, podeEfetivamente, parece justa a im. pressão de que, na República, a po sição de Minas em fronte da Federa ção perdeu um pouco da allive*/. c do aprumo de outros tempos. Isso não impediu, porém, que a ação mineira se inspirasse ainda num arejado libe ralismo, mesmo tempo que se submetia à autoridade de Floriano, Minas sc fèz asilo de quantos fugiam às iras do despotismo.

Sü mspirou a tem sido uma constante liberal, clichê*' da Assim o sovado vocu” não é apenas frase feita, mas, ver-

ção liberal de Minas inexpressiva uma ao contrário, corresponde a uma dade profunda.

O liberalismo mineiro existe efetipartido ou douíndole, temNão é o libe.

vamente, não como trina política, mas como peramento e vocação. -

valismo das frases sonoras, atmosfe ra da incultura e veículo da demagoPara êsse, realmente, é possi- gia. vel que não exista mais lugar no mun do moderno. Nem é o romantismo político, cujas abstrações fogem ao quadro das realidades. Nada mais ■acterístico do temperamento mi neiro do que o senso da realidade.

cai

O espírito simples e exato da gen te montanhesa, controlado por uma discreta malícia, não favorece os desgarramentos especulativos. Ora, se gundo as conclusões de Carlos Schmit, o romantismo político é uma paixão acidental, criação subjetiva que se resolve numa espécie de música in telectual composta sobre um progra ma político; comparáveis aos sofis tas pela sua falta de objetividade, os românticos tomam-se inaptos para a atividade política em virtude da

natureza essencialmente estética do romantismo. E tudo isso é de haver de mais contrário a realístico do mineiro, que tantas ve zes por isso dá a impressão inexata de mediocridade e de inaptidâ altos climas espirituais.

O

o que poo senso o nos

ODIOSO PROBLEMA DA ORDEM

ordem” e a resolver êsse problem» pela solução do Estado forte.

COMO SE FORTALECE 0 PODER CENTRAL

.Não existe solução monos adequa da paru o caso nacional. O rei ou pnncipe, que, sem incoe-

Se não é liberalismo doutrinári<* rnilitante, nem o romantismo polí tico, qual será, então, o verdadeiro sentido dessa con.stante liberal d Evidentemento salvação públi republicano, após experiência de pregou espetaculosamcnte ií alarmada. Em lugar nenhum cou tanto essa atrevida doutri mo entre as

a política de Minas? não é a teoria da ca, que um estadista tormentosa governo, nação cho-ina co-

●ri ^ , ^oíitanhas mineiras

num imenso sa-

conaE que

Entretanto, como dizíamos de meço, 0 desenrolar dos acontecimen tos nestes últimos anos da vida cional permite acreditar que seja êste o ponto de vista de Minas É o oficialismo

i 1 1 ' reiterando a infi. dehdade as tradições do Estado , ainda recentemente E , <Jos nossos mais eminentes homens públicos me de verdadeira ’ foi levado a atribuir

. noprojeção nacional, , liberalismo o objetivo precipuo de fortalecer autoridade a governamental Assim , ora eni conseqüência de talvez sincera, te elaborada, ora sultado de exce.ssivas transigêneias, as vozes mais autorizadas pela altura das posições oficiais de onde partem, tendem

mas como remineii-as a criar no

, convicção doentiamen-

i’éncia, não se jioderia dispensar pa ra encarnar a razão do Estado, difi cilmente seria encontrado entre nós e mais dificilmente enconti‘arÍa aqui ambiente propício. A solução pela autoridade importa crifício, tanto da parte dos gover nados como da parte do governante: os primeiros alienariam os bens mais fascinantes de seu patrimônio mora!, que se resumem na liberdade; o se gundo teria de desprender-se de si mesmo, materializar-se, integrado de tal modo na função altíssima, que se transformasse no instrumento im pessoal da felicidade coletiva. Mas. onde encontrar ]Dor aqui ôsse povo e êsse príncipe? Só a extrema sublimação das virtudes cívicas permiti ría êsse encontro, e o civismo entre nós é ainda rudimentar, tanto na massa popular inculta como na eli te deplorável que nos governa. Pi’ um homem do povo, sem a menor impressão do bem-estar e cujo con tato mais íntimo com o Estado se

Brasil 0 odioso “problema da

dá através do fisco voraz, será ra zoável exigir-se que sacrifique os seus bens melhores em proveito do Estado forte, que na sua fina lidade benfazeja é para êlo uma pm‘a abstração ? Do mais, há uma flagrante incoe rência, que é talvez uma im probidade nos sectaristas da di tadura. Ao contrário de seus

imediato.s insjiiradores, que sentem n incompatibilidade da ordem política e i*eligiosa com a democracia e voltam suas espei’ança.s para o poder real, êles lançam a filosofia da autorida de, mas prescindem do rei, tentando conciliar o governo princípios de opinião.

Êsses, como aquê- cebem que o são. les, não agem pela violência e não caminham pelos odiosos processos diConservam-se naquele esta- retos,

do vago de revolução difusa e manente”, c lência das erupções revolucionárias.

com os à la Bastille, on de la demolir”. ja para a cimento, mas ao mesmo tempo u en- d'ajouter une pierre s’epargne la peine a convocação perio- fraquecem com dica da massa iiopular, agitando-a e lembrando-lhe sua soberania, em de trimento da mesma vel e forte que objetivam. autoridade está-

forle democráticos e o regime Querem (pie tudo conviv-

Tôda a doutrina liberal, em suma, podo resumir-se nestas palayras de Alain:

perassim frustram a viojour En empêchant chaque autoridade e seu fortale-

INSTITUTO

Em verdade, nada dis.so se coneilia com a linha dc constância que preside a evolução da política mineira. Essa constante liberal não é re sultado da incultura, porque não se confunde com o liberalismo i-ctardaromantismo demagó- do

, nem com o O liberalismo está no recesso gico. da índole mineira; existe, nao como ponto de vista partidário, mas como estado dc espírito. E sua tendcncia, lugar dc ser o fortalecimento da autoridade governamental, entro nós já tão tremendamente forte na sua própria estrutura, é, justamente ao contrário, a resistência ao poder.

nciro, vocaçao monlanhesa.

inverso do que

de Minas da nacional.

nestes últimos anos Seu destino histórico hortus conflorido por dentro, um

não 6 ser apenas culsus”, arejqdo e _ ● de onde saem as lajes mais soBastilha que mas lidas dessa tenebrosa ^ se vem construindo no pais. ü qnc lhe cumpre é resistir com a brandura de seus processos à hipertrofia excede e fortalece do poder

O liberal mineiro seria eonio o ra dical da Alain:

controle le ponvoir est democratiou si VOU9 voulez, radical”. Por admirável pensa¬

em tout ce qui limite et que isso

, assim como o dor do radicalismo encontrou os , também nós radicaux sans se savoir” temos aqui os liberais que não per-

, que se até o despotismo, cesso como amparou na fraqueza. A voz de Minas, diante do momen to nacional, far-se-ia ouvir à maneide Bernardo de Vasconcelos: “Fui conservador; então a ordem perig*ava no país, ameaçada pelas insurrei ções; a desorganização e a anarquia punham em risco a nação: fui con servador. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade; o princípio da autoridade tudo ganhou e muito já compromete. O que agora periga é a liberdade: sou liberal”.

Resistir no exra

‘●MTSE AU POINT” DA LIÇÃO DE VASCONCELOS

UM GRANDE PARLAMENTAR

Kaui. Kkhnandks

r |gi>TE livro foi composto sem intenção ‘ literária; é um preito de saudade, “Hera do coração, memória dele”' na frase do poeta, sem outro intento senão recordar, e a certo respeito re velar, a personalidade de Soares Filho.

Julgado por ês.se prisma, é fôrça conhecer que a autora mente o seu propósito.

rerealizou plenarevivendo

A escritora D. Maria

EsoUna

Pinheiro acaba de escrever um livro sôbre o po* Utico fluminense Soares Filho. Fernandes traçou o prefácio que in ferímos cm nossas páginas cm home nagem àquele homem público, que tan to dignificou o parlamento brasileiro.

Vomo-Io infante, adolescente, e dcpois. ja na juventude, dando os pri\hlo°Pe^^^h°^ comícios ao lado de

: ^ mas, também, e princípalna liderança partidária

Hetil , do começo ol>scuro ao fim aureolado a vula do msigne parlamentar fluminense. anos no mesmo agrupamento iJolíticü; fazíamos “peão” no mesmo municí()io: nossa amizaílc foi ininterrupta c -SC avigorou com o correr dos anos. Apesar disso, sendo considerável a di ferença de idade entre nós, ele punha certa distância respeitosa no trato comigo; não tanto que tião se fizesse ouvir com desembaraço c franqueza, nu s bastante para abafar aqueles mur múrios cm que a alma exala os pesa res, as inquietações, os anseios, e tam bém as alegrias mais recônditas.

Federal, teatro de seustaloreí"™:,fos, nao so na oratória se realçou, em que tanto

mente, ao líder qualquer debate.

Esta função quando desempenhada nas camaras leg.slativas, requer tato de diplomata, atenção de corça acua da, faro de perdigueiro, sensibilidade dc s.smografo, assiduidade, coragem paciência, animo conciliador e — nao ; c preciso acrescentar ~ cultura geral que torne acessível

Se como deputado à Constituinte de 1933, e à legislatura ordinária conse cutiva, Soares Filho já se distinguia entre os seus pares, foi como líder da União Democrática Nacional na legis latura de 51 que êle se revelou plenainente e granjeou o prestígio, a fama e a estima que fizeram do seu enterro uma apoteose.

Militamos durante mais de trinta

Seria exagerado dizer que por isso nao conlied o homem através do po lítico e do orador. As roupagens vis tosas da personagem não ocultavam as suas qualidades fundamentais, pois era impossível conviver com Soares Filho sem descobrir que cie era gene roso de coração, moderado nas ambi ções, exemplarmcnte devotado aos amigos, incansável cm servir. Isso sal tava aos olhos dc quantos o viam cha mando a si tôdas as massadas buro cráticas do nosso partido fluminense, sempre com os bolsos cheios de papèizinhos de eleitores insistindo em pedi dos, correndo cartórios e repartições para satisfazê-los, gastando nisso o

melhor do seu tempo e deixando, as sim, morrer no nascedouro o fírande advogado que podia ter sido.

Mas a doçura do liomcni íntiniti, as suas horas de abandono c coníiança, as penas sofridas co:n recato, o entu siasmo i>ela respeitabilidade insuperá vel do pai plebeu, a ferida incurável aberta no seu coração pela morte de Derengo — tudo i.sso é gratainente re velado por c.ste livro, :nesm«.> a amigos de tantos anos como eu. t<ão próximo de Soares Filho pela amizade c pela confiança, mas pertencente a outra ge ração, separada da sua j>or uma dis tância que impunha à nossa intimida de inevitáveis inibições.

cediam as forças do seu coração com balido.

Licenciado da liderança, e já sem sair à rua, abalou um dia para a Câ mara <los Deputados, inquieto com a crise aberta entre o.s “repórteres” par lamentares e o Presidente Nereu Ra mos, dc quem era dedicadíssimo ami go. Fértil cm expedientes c mais en genhoso do que um italiano em coml)inazzioni. levava uma solução, uma saída para o conflito.

Foi êsse o seu idtimo serviço desin teressado dc liomcm público. ^'’oUou à casa e ao leito para morrer glorioso, como c raro entre os políticos, c poo seu destino mais frcr bre, como e <|üentc.

O primeiro desfalecimetUo grave da saúde de Soares Filho ocorreu duran te a campanha eleitoral de 1945, em que no.s empenhávamos pelo Brigadeiéle, pcssoalmcntc, também pela eleição à Câmara Federal, vé-lo na tenda de oxigênio, .sofrendo iiifarto <lo miücárdio, com pres crição médica dc repouso prolongado e, a

ro c Fui sua (le um seguir, dc vida tranqüila.

Eleito nessa ocasião, c reeleito cm 1951, o seu regime foi o oposto ao que lhe prescrevera o médico. A sedução da política, as responsabilidades de lí der, as menda irregularidade dos horários, exemoções dos (lebates„ a tre-

a escreveu wam smtra/.endo, com esse prcies-

D.

Devemos agradecimentos à mão pie dosa que recolheu os elementos para esta biografia e cora emoção, to de .saudade, valioso subsídio aos tudiosos da história política nacional, c.specialmentc a da Velha Província, cujos pormenores, na era republicana, estudou com meticulosa atenção e profideUdade.

curou recompor com

Maria Esolina Pinheiro fixou as vlcissitudes dc uma vida dedicada integralniente ao serviço público, c salvou do esquecimento, particularmentc na ter ra fluminense e no município de Vas- ; .souras, uma memória que deve ser recordada com orgulho.

CUR ANEXO

(Trecho de um livro inédito)

Antonio Gontjjo dj; Cauvai.hí

Fernandes, que em São Paulo terminou de escrever recordações tristes de São João D’E1 Roy, niãtriculou-se em 1803

as suas no Cui'so

Anexo da Faculdade de Direito de São Paulo.

O curral dos bichos”, na lingua gem pitoresca dos estudantes de Di reito, criado simultaneamente de Olinda, decadência do

com o ora naquele período de - ensino secundário

, de exames parcelados — em que um aluno,.como Carlos Peixoto tou certificado final de 9 anos de idade acolhia alunos de todo

apresen. português aos um paradigma e o país para ingresso nas escolas superiores.

dos, como em Coimbra, com estranha violência do linirungem.

O corpo (locon‘o estava bem constituído, aiJosar de. na vi gência da reforma Henjamim Constant, ter prescindido do concurso dc novos pro- provas para escolha de f

ossôres.

Lecionava a cadeira de português um grande gramático. Augusto Frei. ro da Silva, cujo saber lingüístico não pedia meças senão ao de Júlio Ribeiro. Entretanto, obsidente na

análise lógica dos cantos dos Lusía das, adotava esse errôneo método de ensino para inteligências em flor. Resultado, incompatibilizou, como a tantos outros, Raul Fernandes com o poeta que Joaquim Nabuco em con ferências primorosas cultuou, aqui e alhures.

O

Dingia-o, na época, nominalmente, o Barao de Ramalho. já idoso, viven do das glorias do passado. O Secre tário, André Dias de Aguiar, não desempenhava as suas funções, subsecretário, Júlio Joaquim Gonçal ves Maia, era quem, de fato, admi nistrava a “ante-sala” da Faculda de de Direito de São Paulo.

As aulas do Curso Jurídico, à ma neira de Coimbra, chamavam-se “au las maiores e as do Curso Anexo, “aulas menores”. Imperava, como se vê, o gosto da imitação, que foi inociilado em São Paulo por Avelar Brotero, nos primórdios da ins talação dos Cursos Jurídicos, e até hoje não desaparecido nas provas de concurso, em que os candidatos a lentes são argüi-

Professava História Universal o Padre Dr. José Valois de Castro, que ordenou depoi.s de formado em Direito; era uma retentiva pronta o , fiel, uma suavidade no trato, o que realçava a sua simpática figura.

Ensinava latim o Eduardo da Sil va Chaves, que militava no fôro do São Paulo. Boêmio incorrigível, con fraternizava-se nas troças acadêmi cas com os estudantes, que o'estima vam deveras. Não conhecia nos ^

) exames outra nota senão a plenamente, atitude que tres- *i dobrava o seu prestígio. 0 la tim foi a sua paixão, o seu

prazer intelectual por excelência, des de a meninice. Ao fazer “ato" des sa matéria no Ginásio Nacional, o se vero Conselheiro Silva Costa lhe con feriu 0 otimc cum lande e lhe auírurou 0 título de professor, à altura de sentar-se a seu lado na banca exa minadora. Deixou uma ffiamática latina e uma tradução de “A Germânia”, de Tácito.

Os professores de Matemática oram Francisco Marcondes Gouveia de Na tividade e José Gomes dos Santos Guimarães. O primeiro, soírro de Monteiro Lobato, de Arit- mética o Álffebra. O seírundo. mineiro de Brasópolis e que te ve um colégio em São Gonçalo de Sapucaí, pai do caritativo mé dico dr. Aristides Galvão Guimarães, ensinava Geometria e Trigonometria. Ambos, didatas e cumpridores dos seus deveres funcionais.

A cadeira de Física e Química es tava confiada a Francisco Maria de Melo Oliveira, médico nortista, re provador, como também o ern o mó dico Eduardo Augusto da Silveira em História Natural. Constituíam os barreira” do curso.

reito de São Paulo se me deparou uma placa de bronze com a sep:uinte inscrição:

Personificação da virtude e do talento, apóstolo da fé c da carida de, e que. nesta Casa, foi mestr<-, amparo c amigo do.s estudantes do seu tempo”. Nesta sín^se lapidai*, como um texto i'omano. redigida pelo Desembargador Paulo Costa, então Presidente da Associação dos Anti gos Alunos, está o retrato de corpo inteiro do humilde e grande Padre

Chico.

seminᬠrio de Mariana fendeu tese, em

Lácio, obtendo o título de doutor em Filosofia e Teologia. Tal erudição revelou, tal nomeada granjeou. que recebeu convite, e o aceitou, para francês, na Igreja Ma- pregar, em doleine em Paris nica de Felício dos Santos. reza uma cio-

dois a so

Dava aulas monótonas de inglês John Bcnthlem. Bafejado pela lote ria, foi vítima dc um estelionatávio. que só não o arruinou, porque teve a dita de escolher para patrono o grande João Monteiro, que monopo lizava as melhores causas do fôro paulistano.

O mestre de francês, por concurdesde 1872, chamava-se Francisco dc Paula Rodrigues, o Padre CJiico, santidade e cultura, ufania da Tgreja e do Brasil.

Nas arcadas da Faculdade de Di-

Orador extraordinário que, em São Paulo, teve um êmulo no esque cido Gabriel Rodrigues dos Santos, foi no dizer dc Castro Alves, seu companheiro na sociedade secreta Fraternidade Primeira, “o Bossuet brasileiro”.

Sob os aspectos da modéstia, da humildade, da oratória sacra, da idios sincrasia de traduzir o pensamento na palavra escrita, o Padre Chico muito semelha o Padre João Gualberto, que só consentiu, da sua produ ção, enfeixar em folhetos a “Refu tação a Ferri”.

O Padre Chico, parece-me, pouco escreveu. Salvo a conferência sobre Anchieta, a convite de Eduardo Pra do e inserta num volume raríssimo, o sermão da “Transubstanciação da Hóstia” e o célebre artigo “O Ho mem de Deus”, estampado nas colu nas amarelecidas do “Correio Pau listano” de 1874, nada sei.da na de ouro. Mas a santidade da vida e o fulgor da sua inteligência foram de tal grandeza, que a tradição de sua passagem terrena não desapareceu do coração dos paulistas, aman tes de seu torrão.

Dos colegas de Raul Fernandes,

sua pesua no

curral dos bichos”, muitos abrilhan taram a vida profissional g política, como o cirurgião Aires Neto, o cli nico Delfino Pinheiro de Ulhoa Cin tra e o Olavo Queiroz Guimarães, que se doutorou em medicina e ícè deputado pela cidade de Jundiaí.

Nesse ambiente do estudos, Rax Fernandes, que já trazia dos col^ gios de Vassouras e São Jono,D’El Rey boa bagagem de conhecimentos pi*opedôuticos, aprimorou cabedais q«c lhe permitiram tornai*-se, na Faculda de de Direito de Suo Paulo, o mais notável estudante da sua geração.

1

Sistemas Econômicos Pré-capitalisfas

Ltrís Mendonça de Freitas

I^ECUNDO SomÍ)art a vida econômica pode ser rciirescntaila como com posta de corpo c alma. O corpo seria constituído por vários órpãos com preendendo as formas da produção e da distribuição e tôdas as ('r.cnnizaçõcs do meio exterior tendo cm vista a sa tisfação das ncccssiflades e desejos humanos. A alma da vida econômica seria constituída pelo cojíjmito de princípios que rcffcm a conduta do ho mem econômico. ílstcs princípios se manifestam através da inteligência, dos traços de caráter, dos julgamen tos de valor.

O corpo c a alma da vida econômi ca não são determinados automática c inelutàvelmcntc por leis físicas. O homem não c um composto químico, êle sente necessidades concretas. O homem que vive cin uma sociedade normal, satisfaz as suas necessidades de um modo muito próprio, tendo cm vista as suas peculiaridades. A pró pria manifestação de suas necessida des já sofre a influência de seu espí rito. A ncccssidafle de vestuário de

\'ariarão apenas as quantidades que se tenham <lêsses elementos, e o modo <le sua utilização, que decorre dos princípios que norteiam a conduta do homem econômico, de seus julgamcntí*.< de valor.

um artesão medie- entre o vai c financista de nossos 1

ou um mais do que uma dc grau. nos distintos.

iUédia agia por motivos morais e sen timentais, ao passo que um grande in dustrial contemporâneo age racionalmcnlc, calculadamente.

As diferenças tiue notamos de uma época a outra provêm da predominân cia cm cada uma delas de certos fauina pessoa quaUpicr só pode ser sa tisfeita quando ela consegue uma rou pa de certo tipo, feita com tlotermiiiadn tecido. A roupa em gênero sa tisfaz uma necessidade de proteção contra as intempéries, mas a roupa satisfaz essa necessidade sofreu a que

interferência do espírito humano e se concretizou cm uma forma particular.

tores espirituais.

Ka hasc destas considerações intro dutórias vamos procurar, no que se se gue, destacar as linlias mestras do sis-' tema econômico medieval, mostrando como certos fatóres espirituais confor maram a organização econômica, estabeléccndo-lhe limitações.

É comum vermos transposta para outras épocas a mentalidade econômi ca do homem dos nossos dias, dinâ mico, apressado, preocupado com as cotações de determinados produtos.

com os lucros realizados etc. Transpor esta mentalidade para qualquer época '- é inteiramente absurdo. O homem de y outros períodos históricos era muito ’■ diferente, principalmente na Idade Méi dia. O homem calmo e sem pressa c ● que reflete a verdadeira realidade L dieval. me-

O primeiro característico da t- econo mia medieval estava no fato de ser ela predominantemente uma economia de i despesa. A concepção era a seguinte:

nível determinado de necessidades que se tratava de satisfazer a uma quanti dade determinada tajuí)cm de antemão de traijalho a executar para esta sa tisfação.

as suas necessi, . . , , ponto de partida de toda atividade econômica. Mas essn<s necessidades não dependiam do arbí trio individual. O objetivo qual tendia tôda vai era a ”^?"utenção

o para o ^ civilização medieri. j

e a estabilidade da hierarquia social. A conseqüéncia

■ aphcaçao deste princípio no campo economico era a de que a tendência j do sistema economico não deveria

.-\tingido este ponto, não liavia mais necessidade dc continuar trabalhando e produzindo, e de sc preocupar Com constituir graiulcs estoques, pois a pro dução visava a um mercado regional muito pe(iucno. Com o nicsmo espíri to com <iuc qualquer de nós só almo ça uma vez por dia, o homem me dieval só produzia c sc interessava por aquela quantidade mais ou menos de terminada dc mercadorias.

.■\ mentalidade do artesão individual mente coti-siderada era a mesma. T-le só traballiava o necessário para ga nhar a sua subsistência, isto é, para manter o padrão de vida de sua classe.

^ ' a de produzir todos os tipos de bens para todas as categorias

í Não, a tendência

ser de pessoas. era outra Pròduse uma certa quantidade de bens , para satisfazer necessidades fixas e imutáveis, distintas, segundo

* ziases sociais e segundo as tradiçõeslui.- tóricas locais. ■'

uma pessoa ou família As necessidades de eram , , assim ■ determinadas pela sua posição social.

^ Isto levava as pessoas a exigirem a f produção de objetos muito adequados f às suas inclinações, tava voltada para A produção o consu es-

O Iiomcm, vivendo com esta menta lidade, era natnralmcntc menos preo cupado com cálculos utilitários. Sombart dá algumas indicações sôbre esta mentalidade, que mostram claramcnte como funcionava a cabeça do homem medieval.

1) A riqueza não era procurada Jias atividades econômicas, mas na desco))erta de tesouros e minas. Nem se concebia que alguém pudesse enrique cer, pelo menos rápidamente, exercen do uma atividade econômica.

2) O homem da época medieval se preocupava muito pouco com cálculos contcntando-se aproximativos. economicos, dados com mo e pràticamente só produ zia na base de encomendas.

Dentro deste conjunto, é evidente que tanto o comér-

Em suas contas, pululam os erros de soma devidos certa- í: despreocupação mente quanto ao seu resultado exa to. Mesmo nas contas dc r.

urandes comerciantes da Alemanha medieval se encontram erros prosseiros.

3) Como a produção estava voltada para a satisfação de nccessitladcs de consumidores muito concretos, ela não produzia valores de troca, mas bens de Consumo, isto é. objetos ciualitativamente diferenciados, c ípic naturalmente só eram avaliados corretamentc pelo seu possuidor.

4) A qualidade dos produtos era uma questão de honra. O.s medievais sen tiam uma repugnância instintiva pela falsificação. O trabalhador sc sentia de tal modo identificado com o pro duto que elaborara que seria para êle uma desonra pessoal produzir alguma mercadoria de qualidade inferior.

5) Ao lailo ilêssc amor pelo trah; llio bem feito c de qualidade impe cável não se encontrava neles êsse amor pelo trabalho econômico como tal', que o capitali.smo veio despertar no homem. O homem medieval traba lhava o necessário para se manter em um determinado padrão, e, quando trabalhava, fazia questão de produzir bens de grande qualidade, mas tam bém, com facilidade, deixava o traba lho para se dedicar a outras ativida des. O número dc dias feriados na Huropa medieval era enorniç. Sombart cita alguns dados, referentes à Baviera, de feriados que ainda exis tiam no século XVI. São os seguintes êsses dados, em locais e atividades di ferentes:

sobre 203 dias, 123 eram de trabalho e 80 feriados;

sôbrc 161 dias, 99 eram de trabalho e 62 de feriados;

sobre 287 días, 193 eram de trabalho c 94 de feriados;

sobre 366 dias, 260 eram de trabalho e 106 de feriados;

sòbre 366 dias, 263 eram de trabalho e 103 de feriados.

Naturalmente nesses feriados esta vam incluídos os domingos. Como êles são cm número de 52 em um ano, as duas últimas atividades relacionadas acima tinham respecíivamente 54 e 51 feriados anuais. Vê-se por aí o pouco fundamento dos manuais elementares história da civilização, que pro curam apresentar a época medieval co mo do insuportável escravidão c pre potência.

6) Mas não c só, pois além de ha ver muitos feriados, quando se traba lhava não se tinha pressa. A dura do período dc produção era con- çao dicionada pelo tempo necessário para objeto bom e sólido e pelas ceessidades do trabalhador.

tazer um n

7) Dentro dêsse regime não existia um incentivo muito grande para a pro cura de novidades. Aquilo a que se aspirava era dar uma forma cada vez mais perfeita ao que já existia, isto é, o refinamento.

Pelas características que demos, donstatamos que nesse sistema não existia mercado, não havendo por conscqüòncia o espírito de luta e de conquista que encontramos no empre sário moderno, fundamental da vida Ao contrário, o traço econômica na quela época era dado pelo repouso e estabilidade das instituições.

Organização da produção — Para completar o quadro do sistema tamos apresentando falta verificar mo se organizaram .suas formas de pro dução, agrícola e artesanal.

que escoera praticada na

rial ou feudal. Como a população es tava fixada à terra e se procurava manter uma produção de gêneros cons tante e estável, a terra arável da pro priedade feudal era dividida em três grandes porções destinadas, uma ao plantio de primavera, outra ao plantio de outono e uma terceira que era dei xada em descanso. .-\s culturas se fa ziam sucessivamente em um desses ter renos, a fim de não esgotá-los intei ramente. O feudo nao era uma gran

3) orientar os metodos de produção I escolha dos materiais empregados,

4) fazer com que todos pudessem usar as novas invenções, para cutar que algum ficasse cm situação privile giada na concorrência.

e a meras assoctaçoes

eram ao mesmo tempo associações re ligiosas, beneficentes c sociais, além ílc profissionais.

Comércio — Os mercadores mediede propriedade, ou latifúndio, nós conhecemos hoje. um conglomerado de

como Ele era antes vais também estavam reunidos cm corporações <iuc visavam a manter o moJiopólio dos fornecimentos locais c assegurar condições estáveis de comer- j cio para os seus próprios membros. Para alcançar estes objetivos, a corpo ração procurava:

o

terra em cada se-

. pequenas pro¬ priedades sob arrendamento perpétuo, pois o camponês era pràticamente írremovível. A fim de que o camponês nao morresse de fome. explorando sempre o mesmo pedaço de terra, seu lote consistia em uma faixa de uma das três porções em que era dividida a terra arável da propriedade. Assim sendo, êle tinha sempre um lote de terra em descanso, que lhe permitiria continuar a traba lhar na estação seguinte, enquanto aqueles que, numa época anterior, mearam, descansavam.

Artesanato — Os artesãos ou artífi ces, incumbidos do hoje a produção industrial, reunidos em corporações de ofícios. Seus membros eram classificados três categorias: mestres, jornalciros e aprendizes. A corporação vigiava tu do o que dizia respeito à categoria de artesãos que representava.

1) limitar a participação dos comer ciantes estrangeiros,

2) garantir a todos os rhembros o direito de participar em todos os ne gócios realizados por outro membro,

3) exigir preços uniformes,

4) punir os sonegadores de merca dorias,

5) proibir muitas formas de propa ganda.

Todas estas medidas objetivavam li mitar as perturbaçõe.s que a vida eco nômica pode provocar no corpo so cial, procurando consolidar a hier.orquia social. Cada pessoa deveria ga nhar o suficiente para manter um pa drão de vida de acordo com seu es tado, profissão e condição social.

I>rincipais funções eram as seguintes:

1) Conseguir uniformidade de salá rios dentro de cada categoria de fissão,

que se chamaria estavam em As suas pro-

2) proibir o trabalho fora das horas e.stabeleciclas,

Num sistema econômico como o que estamos descrevendo, as trocas não são muito freqücntcs. Daí não haver necessidade de grandes quantidades de moedas facilmente transportáveis dc nm lugar para outro. No tocante á moeda havia um grande particularismo.

cada região podendo cunhar uma moe da própria. Mas como essas moedas eram metálicas, seu valor intrínseco lhes garantia a circulação mesmo fora das regiões para as f|uais tinliam sido cunhadas.

São estas as linhas gerais do sUtenui econômico medieval, no qual a cconotnia estava subordinada a valores morais c religiosos, não sendo encaratla como meio de enriquecimento.

imediatismo e empirismo na EXPANSAjO^^CAFEEIRA

(Chefe do Departamento de Estatística da Superintendência do Café)

A"notícias relativas à criação do Parque Nacional do Xingu, norte do Estado de Mato Grosso, conseqüente polêmica levantada referência às extensões de terras cedidas a particulares pelo govêrno da quele Estado, algumas já de desbravamento, vieram

410 e a com conem processo novamente

focalizar um tema que deve tido em discussão: o ser man do disciplinamento dos novos plantios de café, no país.

Tema melindroso, por certo, mas que deve ser atacado e resolvido. De um lado. os interesses particulares, muitas vêzes contrariados. a provocar um de bate que evoca a própria essência do hvre arbitno, da livre iniciativa, também, os interesses regionais, igual mente respeitáveis, a alegar que não deve ser obstado

. certas zonas &e enriqueçam, pela mesma forma e com o mesmo artigo com que outras já o fizeram.

De outra^parte, todavia, tomam sição interê.sses não menos

porespeitá-

Tcjnos, nestas colunas, sempre de fendido a livre iniciativa, advogando mesmo a lese de ejue a ação dos po deres pfiblicos deve apenas cingir-se ao csiritamente necessário, unia simples ação supletiva, de disciplina, amparo ou de estímulo. IC, dc outra parte, te mos também defendido o direito, que nos parece legítimo, dc que todos pos sam produzir, aqui ou alhures, nosso produto básico, o café

as nossas últimas e os ecocao ra

veis: o da coletividade, que vê serem desbaratadas por um trato irracional reservas de terras férteis e cobertas de florestas; próprios ínterêsses intrínsecos da nomia cafecira, pois, trazendo de da vez mais longe o café aos portos, encarecemos cada vez mais e mais lhe dificultamos a concorrência, já áspenos mercados do mundo.

Mas, daí a um plantio desordenado, em terras impróprias, vai uma certa distância. Rcalmentc, nos tempos, com a “corrida” ao café, ó nobre produto tem sido plantado eiu terrenos nem sempre adequados pela^ suas condições físicas, químicas ou cli máticas. O resultado c conseguir-se um artigo de inferior qualidade, cm quantidade que não recomiiensa devi damente, c isso em terras que melhor seriam empregadas em outros ramos da agricultura ou mesmo com a pe cuária ou a silvicultura. Força-se, as sim, uma possível superprodução, ^ feita de artigo inferior c caro. além de cultiva dos em terras inadequadas, os caíe* zais são as mais das vêzes plantados empiricamente, por processos que não impedem, antes favorecem a erosão do solo. Donde mais uma conseqüência: os cafèzais entram em prematuro de clínio, deixando, após um ciclo vegetativo bem menor do que poderíam ter, uma terra “cansada”, um solo que, hoje sabemos, pode ser regenerado,

Há mais, porém:

mas só à custa de muito trabalho c muito sacrifício. ●H ●U

No Brasil, país de enormes distân cias e des|>rovido de vias dc comuni cação, poucas mercadorias suportam gravame terrível do transporte: é 0 boi, a “mercadoria fine anda”; tra, a borracha, que também “anda” pelos rios da .Amazônia: embora não ande, dá-se

O unia oue a terceira, ao lu.-ío de

poder pagar seus altos fretes : o café.

constante de terras “novas”. Vale di- ●; zcr que só conseguimos aumentar nos- ■; sa produção à custa das reservas ● acumuladas de lunnus. E quando elas acal)arcm? Não nos será possível tra balhar à base dc adubáção racional, / como nos outros países? i

Hí íl:

Por mais que nos mereça respeito a livre iniciativa, urge encontrar um meio dc limitar, de disciplinar, esse ^ iincdiatismo c esse empirismo. Cum- ^ pre legislar sôbrc o assunto com espí- ^ rito prático, talvez sem proibir, disciplinando o assunto, de modo tabelccer um sistema de compensações force o usufrutuário das terras a ^

1 mas ,« a es- ; (jue

refletir e a proceder da melhor nia- ●

neira.

sem mcestas. cada Cli¬ ^ expiomineração do húnr» cnios que, 1

í

I

i. 1

0 PROBLEMA CAMBIAL BRASILEIRO

Emílio Lanc Júxion

rNTiui o complexo de causas da cri^se econômica e financeira da Na ção, que se vem constantemente agravando nos últimos anos, pode-se destacar o problema cambial como tem

para o desenvolvimento da produção de consumo interno, deixando-se per manecer o café como garantia pra ticamente única de sustentação cii

m.aior preponderância, por ser o que apresenta as características positivas de desequilíbrio e de ins tabilidade.

Vítima

mais que passou a ser de

Intcnsifi- balança de pagamentos, cando-se o consumo interno de ben? ● aquele, que, dentre todos. e utilidades sem que, paralelameiite, se fomentasse a produção do enquadrada expoi-táveisp cena essa num ambiente de inflação da moeda e do crédito, incrementou-se, por essa forma, um desnível paulatino e ca da vez mais acentuado entre os va lores interno e externo do cruzeiro, mantendo-se fixa sua cotação no ex terior, enquanto se processava sua continua desvalorização no mercado interno.

uma na econossa V , , pagamentos, o sistema cambial brasileiro viu iniciar-se, pa ra si, uma fase de crises periódicas . a principio menos intensas, cujas so luções foram sistemàticamente seadas no recurso do bareajustamento do preço do café, o que se tornava possível graças à favorável estatística do produto posição no mercado internacional.

i. nefasta intervenção estatal : nomia nacional e subordinado, ainda, ao impacto de uma era de deseni volvimento industrial e social deter minantes de um aumento de consumo superior às possibilidades de balança de

A crescente desvalorização inter na do cruzeiro, provocando o aumen to ininterrupto dos custos de pro dução, provocou a transformação de alguns produtos de nossa pauta tra dicional de exportação naquilo que se chamou de “gravosos”, em vista de seus preços de custos internos de terminarem preços de venda que não encontravam paridade no mercado in'ernacional.

cona uma análise mais profunda das reais causas determinantes de tais crises, foram as atenções desviadas

Tais fatos, acarretando .redução na exportação, reduziram ainda mais as possibilidades de um reequilíbrio da balança de pagamentos, que pas sou a ser sustentada quase exclusi vamente pelo café. A- crise de cam biais advinda em conseqüéncia dêsse conjunto de fatores, ao invés de ser analisada em suas causas, foi en frentada pelo Governo através de

, seguidas modificações em nosso sis tema cambial, que, nascidas sempre à sombra do artificialismo, não procombater aquelas curai‘am nunca causas, limitando-se apenas a res tringir os efeitos, limitando a impoitação na medida em que as disponi bilidades cambiais também diminuíam. Dessa forma, era de se pre ver que, permanecendo as causa.?, os efeitos far-se-iam semi)rc sentir, quaisquer que fossem as medidas que contra êles se tomassem.

Êsse mal inspirado intervencio nismo do Estado no campo econômico não poderia, evidentemente, vencer a crônica e crescente crise de cam biais, como os fatos posteriores viecomprovar e os atuais o reafir mam, à vista da jamais igualada profundidade hoje atin gida pelo problema.

ram sem rumo

Nessa luta cega con tra um problema sem pre presente c que, após cada tentativa de solu ção, renascia com reno vado vigor, continuou o Governo, através de. seu maléfico interven cionismo, a levar o País a sofrer uma série de experiências' de perniciosos resultados, investidas sem plano e contra os fantasmas do.»

a apesar aufalhas <la de Ün a re que permanece de continuar luta com as

Fracassado o sistema., inaugurou-se fase da obediência u Instrução 70, apresentada como portadora de inilagi’OSos 'efeitos, mas que, (io tom messiânico com que seus tores a inauguraram, teve que ser posteriormente modificada vêzes sem conta por outras "Instruções”, que, pretendendo corrigir as . 70, atingem já o n°. 114 sem o terem conseguido. O fracasso dessa experiência, que ainda perdura, está provado sobejamente pelos fatos atuais, que apenas nos mostram alidade de um agravamento máximo do problema cambial. E, segundo tudo indica, a tendência do Estado, intervcncionista, e a incompreensível sombras, protelando^ solução que se impõe, a do exaurimento da

nessa unia custa

resistência econômica da Nação.

É de se notar, ainda. que, se anteriormente a Instrução 70 as condições e fi-

do nosso progresso econômico propiciavam já clima na tural ao aumento da inflação intei’adoção da política de ágpos

nanceiro e na, a bonificações acelerou, ein curto prae como sua direta consequência, zo efeitos, jamais tentando um comba te planejado ao concreto das causas.

Tais tentativas, por suas peculia-

a espiral inflacionária.

0

caracterizaram cada qual fase distinta da vida econômicoHouve a fase

ridades, uma financeira do País. das “Compensações”. Permanecen do 0 problema, mas agravado, adveio a fase do "Licenciamento Prévio”, função da essencialidade do pro duto e da tradição do importador. em

Tais conseqüências, devemos repe tir, eram por demais evidentes, bastante para que tal política fôsse rejeitada. Entretanto, foi adotada, provando novamente o desnor.eamento dos responsáveis pela procura da solução. Jamais a lei básica da oferta e da procura foi tão mal uti lizada, e tão inoportnnamentc, do que no dia em que a Instrução 70

teve vigor. A manutenção do parque industrial nacional, as crescentes ne cessidades de importação de merca dorias destinadas ao fomento da pro

dução agrícola, o consumo de petróleo subindo verLiginosamente, e, ainda que em menor escala, ções para consumo, tudo isso deter minava, como ainda determina, for midável procura do divisas.‘ Estas já escassas na época, e tendendo . diminuir sempre mais, satisfazer ,;aquela

as importai passaram a procura

. menos aconselhável: enorme pelo tirocesso o leilão iiúblico.

Com tais características, dente que o impacto ora evi„. „ _ «o mercado de agios , nao podería traduzir-se dc* outra forma, uma acentuada ascensional dos

senão determinando progressão na linha preços.

Assim, o produtor nacional de cadorias de consumo interno, dep dente em grande parto, direta diretamente, da importação de ou matéria-prima, suportar os ônus

e ço da mercadoria estrangeira intev veniente em sua produção, bem co mo os demais decorrentes da infla ção desenvolta, tudo contribuindo ra a formação de custos mais altos. O produtor í

pacada yez

, agrícola o ga-ande produtoi^ ;de divisas igualdade se viu, no transcorrer da vigência da Instrução 70, pelo aumento do custo de dução, aumento êsse determinado la inflação interna e pelo lor de tudo quanto, necessário à pro dução agropecuária, provém do Ex terior. Ambos os encarecimentos

assediado sua propemaior vao da produção agrícola e o de mer cadorias para consumo interno —,

aliados à defesa de uma política so cial que determinou a elevação co dôbro do salário mínimo, provocando um roajustamento geral que alcançou índice ainda mais elevado, todo ê.ss: conjunto reagindo sôbre si mesmo, numa ação e reação continua da? partes entre si, emjjiestou à inflação uma fôrçu propulsora ascensional d^' aceleração constante e violenta, peculiar estado jisicológico de quo SC revestiram os elementos produto res e consumidores e que determina aumentos desproporcionais às suas causas, constituiu o complemento na tural ao proco.sso inflacionário que se instaurou o que todavia impera, i Êsse conjunto complexo de forças , inflacionárias inter-atuantes entre si — é de se notar — já existia antes da vigência da Instrução 70, mas suas causas, ainda fracas, produziam | efeitos também de menos alcance. ; Antes da Instrução 70, o processo in- | flacionário, se bem que real e cons tante mas lentamente agravado, não alcançou, em tempo algum, nem em todo o tempo a pi^rtir de seu início, o salto espetacular que, em curtíssimo prazo, lhe possibilitou a possante mo la inflacionária que veio a ser a Instrução 70, com sua política de ágios sôbre o valor oficial das divi sas.

A fácil análise dessas conseqüên. :ias permitia também prever quo fls irrisórias bonificações iniciais que o Governo passou a conceder aos pro dutos do exportação ($õ,0ü para o cae §10,00 para os demnis) vi ríam a ser, mais cedo ou mais tar de, fatalmente elevadas e sempre mais elevadas, como os fatos o vie ram comprovar. A evidência disso

fé

ressaltava igualniente* desde o inicio da vigência da Instruçã(» 70, por quanto outra coisa não seria de se as boniiicações esperar senao «luc iniciais viesson a ser, não muito d.’j>ois, inteiramente (losproi)orcionadas custos do,produção das merca dorias por elas “beneficiadas'’.

0 sistema da licitação de divisas, .sendo claramente prcjiulicial, com ceracterísticas intensamen.c agravado-

aos ras da crise que pretendia solucionar, incapaz de atingir, portanto, os fin.< fôru idealizado, so . pode, aceito scin maiores para que u nosso ver, ser

tiva. Dessa forma, a irrestrica obe diência à determinação legal, embo ra pelos tortuosos caminhos d.i Ins trução 70, levar-nos-ia à solução que sempre foi a única para toda a com plexa crise econômica brasileira: o aumento contínuo da produção agrí cola, até o poiUo -cm que, internamen te, a oferta atendesse à procura cm termos normais e os índices quan titativos da exportação das sobras viessem a auxiliar o café na produInfe- de moedas estrangeiras.

— e espíritos mais menos ingênuos o — tal ambiento afirlizmente, porém atilados e resistências das pavt»-*s interessadas c sem maior protesto dos poucos que previram suas reais conseqüências, em virtude de Jiaver nascido com a veste engenhosa do dispositivo que man dava fôsse aplicado o saldo dos ágios fomento da produção agrícola.

no uma

Sendo a j)rodução agrícola aquela que nos proporciona as divisas ne cessárias à normalidade de nossa ba lança de pagamon‘.os, a Instrução 70, trazendo em si a possibilidade do carrear grande caudal de meios fi nanceiros para o incremento da pro dução agrícola, nasceu com a fôrça do lógica aceitável, e que, à pri-

maram em tempo propiciador nao existia, crescentes dificuldades financeiras enfrentava, não titubeou o niesGovêrno que instituiu a Instru ção 70 em desrespeitar sua própri.i lei, desvirtuando os princípios ecofundamentais implícitos Os saldos dos

Dianle das quo mo nanômicos quele líegulamento.

grande parte, foram SÜTesouro, nas meira vista, levou ainda os mais in transigentes, so não a rejeitá-la, pe lo menos a baixarem muito sua voz

de protesto.

Entretanto, o único aspecto bené fico da Instrução 70 — a aplicação dos saldos dos ágios na agropecuáresultasse nos efeitos ria, para que salutares que dai poderíam ser es perados para o equilíbrio de nosso comércio com o Exterior — teria que amparar em um ambiente polí tico de alta moralidade administrase

ágios, cm sua , utilizados como renda pública niados às escassas disponibilidades do c, por essa via, aplicados. improdutivas despesas governa mentais, como elemento de alívio as necessidades emissionistas.

Dessa forma, agravadas as cau sas e agravados os efeitos, sem a contrapartida prometida do incre mento da produção exportável, outro não podería ser o quadro econômicoíinanceiro da Nação senão este que aí temos, a resvalar rapidamente por um plano inclinado.

Deixamos de considerar algumas poucas operações de financiamento realizadas através do mecanismo da política dos ágios, porquanto é de se concordar terem sido elas, pelo

seu aspecto especulativo, medidas discriminatórias, isoladas das verda deiras finalidades da Instrução 70, em nada beneficiando a produção agrícola, e não representando, eni conseqüêneia, medidas capazes de gurar o equilíbrio da balança de gamento do País.

a.ssepaen-

Por fatalidade, vai já se alongando o tempo desde que se iniciou a atual crise do café, que, constituindo meio quase único ciue po.ssuímos para im pedir que a economia nacional tre em colapso, veio revestir a atua] situação econômico-financeira dn País de uma gravidade sem símile.

HEALISMO NA POLÍTICA DE PREÇOS

ao redor de $1.200.000,00. Um jipe é estimado c*m Cr.$ 300.000,00. Peças e equipamentos para veículos 3c tran.sporte ajustam-sc por preços 10 vêze.s maiores do que liá a[ienas dois anos passados. Entretanto, verifica mos, em contraiiosiçãf), fiue produtos existem, como a gasolina e o trigo, que, j)or razõ(?s de ordem social, têm .seus preços mais ou menos estáveis, exigindo dos responsávei.s pela polí tica camliial um esTôiço sôbre-humano para atender às necessidades cada vez maiores do merendo de consumo.

nossa aos erros práti ca nos últimos anos, levaram o País um desvirtuamento absoluto da ))o. lítica de preços nos mercados intcrA desvalorização alarmante do cruzeiro, determinando a falsificação dos valores através dos controles estatais, estabelece um clilYia de artifício

As condições instáveis da política cambial, aliadas dos vários sistemas posto.s em

a no e externo. que agrava paulatinamente as condições de vida, já de si muito sérias dificultando cada . vez mais nosso restabelecimento nômico. eco-

As bonificações aos produto.s do exportação ainescntam-sc como dá divas do dirigisnu), mas situnm-sc longe de uma “compensação", em virtude da alta generalizada nos seus custos. Haja visto que, após ano e meio de vigência da Instrução 70, não se verificou aumento algum no volu me du produção.

O café, precaríssima trincheira de defesa da economia brasileira, enconIra-se premido pelos efeitos da resis tência dos consumidores cm virtude de preços artiíicialmonte mantidos cm níveis incompatíveis com as naturais possibilidades do mercado internacio nal, hoje visado por numerosos outros concorrentes, por nós mesmos atraí dos a esse mercado à vista dos altos preços que sacrificadamente o Brasil teimou em manter.

com ao

Enquanto as necessidades mentais são atendidas governa“ágios" especiais e através de importações de privilegio, as empi-êsas de capi tal privado suportam as contingên cias de um suprimento danosas equilíbrio de seus orçamentos, for çando a alta do custo de vida. Um trator agrícola situa-se num preço

De todo o conjunto do que até aqui se considerou, inclui-se que não nos é mais lícito protelar o momento de en frentar o problema da complexa si tuação econômica nacional, fazendoo, porém, desta feita, com o realismo e a objetividade com que o não foi das vêzes anteriores. Necessário se

torna combater urfientemente as cau sas básicas causadoras da conjuntura que, enquanto não forem removidas, contribuirão para aurravá-la scmi)re mais. até que, cm futuro não muito remoto, provoquem o colapso do sis tema econômico e financoirci do Brasil.

O CRUZEIKO E.M FACE DA TAXA

OFICIAL

Não padecem dúvidas de quo a taxa oficial de Cr.$ 18, 50 por dólar, de clarada ao Fundo Monetário Interna cional, situa-se cm termos de absolu ta irrealidade, face às condições vi gentes no mercado livre e às altas cotações que vêm alcançando os ágios, nas várias categorias em quo são en tregues à licitação pública.

preponderância de critérios pes soais, dos controles em função da üsscncialidadc e outros já con denados quando da anterior exis tência desse rcírime.

B) — Desconhecimento das reais condições em quo se deveria fixar a paridade da moeda, o que apenas poderia ser feito por simples es timativa, sujeita às conseqüências de sua inadequação frente às do mercado, o que levaria a seguidas alterações. reações

a na

O ideal, em política cambial, seria fixação do real valor da moeda, possibilitando-se a movimentação do comércio interno c externo com base verdade dos preços, subordinan do ambos à existência da taxa úni ca e à liberdade das trocas interna cionais.

Entretanto, frente à realidade das circunstâncias presentes, devemos convir que se torna impraticável a adoção dêsse processo. De antemão, está êle prejudicado pela existência de condições que o tornai iam inexequível, tais como:

Carência ab.soluta de divi sas no disponível, o que provocadúvida, a necessidade de ria, sem restabelecer o sistema de se licenciamento prévio”, acompanha da dos sérios inconvenientes da

C) Constituição de privilégios em favor dos portadores de licende importação que, recebendo suas mercadorias através de ta xa fixa, em mercado escasso de abastecimento, obteriam. sem dúresultados altamente posi tivos, provocando as mesmas rea ções de “confisco cambial” exisanterior à Ins-

ça vida. tentes no regime

trução 701.

D) — Ausência de reservas de moedas estrangeiras, o que colo caria 0 Banco do Brasil em posi ção de insegurança para prover às necersidades maiores do mer cado comprador, obrigando-o a no- ' vas restrições ou à alteração da taxa declarada.

E) — Existência dc enorme “dé ficit” na balança de pagamentos, cujos encargos de liquidação se riam altamente elevados, se ad mitíssemos a conversibilidade das divisas de exportação em taxa su perior à atual.

F) — Queda na receita de divi sas, pela desvalorização oficiaUdo cruzeiro, provocando um reajustamento de preços nos mercados consumidores.

tais da política cambial transitória a ser adotada poderíam ser fixados como segue:

Se outras não existissem, zões mencionadas bastariam * justificar a impossibilidade de

as se

ra para im plantar, no momento, uma política cambial em moldes clássicos,rigor, seria a mais consentâneã os interesses do País.

que, a com Chegando-se a alcançar situação que possibilito ; sua fixação, o ideal de comércio dei' xaria de ser uma ficção para se tor; nar positiva realidade, tão. Bastaria enpara compietá-Ia

, a adoção de uma tarifa alfandegária baseada realismo de no nossas possibilidades d-’ produção, adequada à defesa de uní programa de desenvolvimento indus trial compatível com os recursos do

f NORMAS IDEAIS

PARA O PEUíO-

DO DE transição

As contingências decorrentes de uma situação de absoluta anormali dade, como a atual, à qual não po dem estar alheios os efeitos de uma j. inflação incontida, obrigam à adoção } de um sistema transitório que, resI peitados, tanto quanto possível princípios de liberdade, atue f, elemento regulador do processo fc bial, preparando — paulatina mas fir% memente — as condições necessári f para o retorno ao equilíbrio

os como cam- í --.nas e à es^ tabilidade do comércio internacional * do Brasil.

Em síntese, os pontos fundamen-

l.°) — Equilíbrio da balança de pagamentos, mediante a realiza ção de operações dc crédito no Exterior, a longo prazo, de forpermitirom um desafogo nos compromis.sos decorrentes do atrasados comerciais, permitindo ainda, em conseqüência, o melhor aproveitamento das divisas dispo níveis no mercado cambial.

ma a

2.0) Liberação parcial das cam biais do exportação, permitindo-se que o produto dos ágio.s obtidos nos leilões de divisas para im portação reverta em beneficio di reto do produtor ou exportador.

0 ágio considerado como ele mento regula<lor da taxa cambial, nãe deve estar subordinado a processos de formação de fundos ou aplicações específicas.

3.°) — Retenção compulsória de uma porcentagem das cambiais a ser fixada, de acordo com estu dos técnicos, pelo valor da taxa oficial, destinada essa porcenta gem à solvência dos compromis sos governamentais e à importa ção de produtos indispensáveis, tais como petróleo e trigo. A . transferência destes produtos pa- | ra o mercado livre de câmbio se ria feita paulatinamente, dentro de um plano trienal, a fim de se evitar o impacto do reajustamento de preços sôbre o custo de vi da, que se refletiría psicológica a materialmente no campo social.

4,0)

— Disciplina das importa ções por meio <las três categorias seguintes:

1) Produtos iirivilegiados, de ca ráter indispensável, isentos de ágios.

2) Matérias-primas e bens de produção com das disponibilidades cambiais;

ram aconselhadas como defesa da produção industrial no País.

3) Produtos manufaturados, su pérfluos ou suntuários com a utiliza. Çâo db 10% das di.sponibilidades e subordinados a sobretaxas espociai.s.

Êstc, em síntese, o sistema cambiai <JUe nos parece mais ade<iuado às circunstâncias e que podería concor rer para regularizar nosso iiuercâmbio com 0 exterior, inclusive no tiuc respeita ao equilíbrio de nossa ba lança de pagamentos, som j)rovocar os inconvenientes que uma alteração da paridade de taxas pocleria, no momento, oferecer.

Em se tratando de sistema

u.ilização do 90'r a para

aplicação em um período transitõHo, condições deverão ser previstas para que, em prazos determinados, sejam enfraquecidos os controles comendados aos produtos do primeii-a ossencialidade, cuja transferência

rcpatcstável.

Ta 0 mercado livre deve ser o obje tivo a ser alcançado em e!apas suce.ssivas, proporcionalmonte ao grau de equilíbrio que o desenvolvimento do comércio exterior fôr revelando.

Convém assinalar que medidas pa ralelas deverão ser obrigatòriamento adotadas no campo tributário, par ticularmente no que se refere u atua lização da tarifa alfandegária do País, a fim de que, no futuro, a, li berdade de comércio, em- sua i^lenitude, possa ser restaurada, evitando-se a repetição de intervenções esdrúxu las a exemplo das que,-no passado, fo-

Finalmente, e como corolário de um plano de recuperação econômica c financeira, é preciso que uma refe rência se faça à íntima conexão exis tente entre a política do comércio exterior o a inflação da moeda no mercado interno. Como o sucesso de qualquer iniciativa no campo eco nômico está sempre na dependência da estabilidade da moeda, inipôe-se o estabelecimento de medidas do sanea¬ mento absoluto das finanças públi cas, lasti*eadas com atitudes que não representem a simples manifes tação verbal e inconsequente de so austeridade nos gastos”, mas impor que rcalmonte alcancem, no tempo e de forma objetiva e prá- no espaço, tica, os excessos nas despesas admi nistrativas da União, dos Estados o O equilíbrio orça- dos Municípios, mentário, a disciplina e a extinção dos “deficits” das autarquias e em presas incorporadas ao patrimônio da União constituem necessidade incon-

Paralelamente, e com apoio em dis positivo expresso de lei, deve ser restabelecido o integral respeito ao sistema de emissões, subordinando-o à aprovação prévia do Congresso, di >ciplinando-se rigorosamento as apliprecípua finalidade de caçoes com se coibirem abusos na política de fi nanciamentos e de intervençõe.s nos mercados, em grande parte respon sáveis pela especulação que estimula, e que concorre para o advento de periódicas crises de preços.

A restauração da verdade em polí tica comercial implica na condenação de qualquer artificialimso, ainda que

reclamado como fator de fomento à produção. É dever do Estado finan ciar em bases sãs, com os recursos normais, a sua rêde bancária, propi ciando condições à atividade produto¬ ra e exportador-a, pois financiamentos em tal sentido são fatores de pro as demasia' gresso o segurança; porém, representadas pela interven ção no mercado, geram a indiscipli na, alimentam os desequilíbrios netários moe constituem fator do de¬ senvolvimento do processo inflacio¬ nário.

O rcstabolccimenlo da liberdade cambial, emboi*a parcial, poderá res> tituir ao Brasil o clima de confiacça e as bases necessárias para c incremento das suas correntes de co mércio. A abolição do confisco e i existência do mercado livre darà> ao.s exportadores brasileiros a opor tunidade de obter o “justo preço" para sua produção, ficando o Gover no dispensado das responsabilidades de um financiamento exagerado e penoso, e auxiliando êsse mesmo Go verno a combater o terrjvel flagelo da inflação monetária.

os PERIGOS DA RADIOATIVIDADE

l.UÍS C’lNTUA no Phaoo

1, 0 envenenamento da atmosfera. nadas cm mais de um pais. Cada vez (pic cxplotie um dêsses tremendos en genhos de guerra, espalham-se pela atmosfera e i>or sòbre a crosta terres tre nuvens de material radioativo pulverizadt^. levando consigo boa parte talvez uns 5.5% da energia destru tiva <las bombas. Tai.s resíduos po dem ir muito longe, vencendo milliares e milhares de qunômetros, e con servam muito tempo suas proprieda des nocivas.

Nos idtimos tempos — fato citado fretiücntemente — o pfihlico parece preocupar-sc, em diversas partos do mundo, com a opinião expressa por cientistas de renome, como l‘'insieiii e outros, afirmando, em síntese, ciuc "o envenenamento radioativo ila atmos fera entrou no domínio das possibili dades técnicas e poderá, em eonse(jüência, vir a aniquilar tôda manifes tação de vida sôbre a terra” (Núcleonic*, vol 6, n.° 3, 195U, p. 3).

Estaríamos hòjc na iminência de que tal po.ssibilidadc se atualizasse de um momento para outro? (irave em si mesma, a qucsWlo oferece um asjiecto particularmenlc dramático: o fim dos seres vivos, se fôsse determinado por êsse tipo de envenenamento, não consistiría na morte instantânea de todos, mas sobreviría, para muitos, ao térmo de longos e estranhos sofri mentos.

Vejamos, primeiro, dc onde provêm os receios, para depois discutir os pe rigos.

Em 1945, duas l)ombas atômicas fo¬ ram utilizadas como novas armas de Desde então muítífs outras, de guerra, caráter experimental, têm explodido desertas dos Estados Uni- em regiões

I dos e da União Soviética, bem como pontos isolados do oceano. Falaem centenas, quiçá milhares de bombas congêneres, ou aperfeiçoadas, ou cie novos tipos, todas elas dotadas j de incrível poder dc destruição, cpie estariam sendo secretamente armaze1

])aíscs cuida-sc das entranlias dos mares, os minérios oculta a energia nuclear, possiiitlores dc radioatividade; e a priindustrial, para seu ineira operaçao

1 aproveitamento, consiste em separar as substâncias radioativas e, portanto, redunda em concentrar mais ainda seu potencial de energia atômica.

Reatores nucleares são postos em marcha para operar com os elementos chamados “físseis”, libertando a ener gia reclusa nos núcleos e produzindo, concomitantcinente, os radioisótopos lão úteis â Biologia, â Medicina e de mais campos dc aplicação. Outros engenlios, de nomes bizarros (bétratons, cíclotrons, cósinotrons, etc.) aceleram partículas que, lançadas de encontro a certos átomos, vão provocar também reações nucleares. As radiações e os ● corpúsculos em excesso, que se per dem nesses processos, são represados por grossas carapaças de proteção; não obstante isso, os mais penetrantes che gam a atravessar as próprias blinda-

(

■

gens. O ar, a água c, dc modo geral, os corpos cjue passam por perto dos focos dc tais reações, saem todos con taminados de ra<lioatividade.

qüências mais

poderão resultar para os operadores c as populações vijcinhas se, por aciden te pouco provável mas não impossível, vierem a se desconjuntar ou 05 aceleradores, projetando e escombros radioatí

Conscou menos desastrosas U pilhas poeiras as vos.

Sôbre a superfície da terra vuo sur gindo, aqui e acolá, muitas dessas i talações nucleares mosfera, dc modo sutil

- ms que lançamna at., porém cons-

'■"A <le ra,lioatiydade. O ar também sc carreíça in-

lunnanidade estaria (jreparando de$vairaflamente sua própria ruína final Até <iue ponto são verídicas as cêres dêste (jiiadro?

2. Os acidentes inesperados.

Do [)erigo das radiações, ein geral é que nos prt>ponios tratar neste tra balho. I'alaretnos tle "radioatividade* cm sentido lato, correspondendo nâc sòniente à emissão das três espécie» de raios — alfa, beta e gama — iwra os cpiais foi criaílo o termo, ma'' abrangendo por igual as demais radia ções corpuscularcs (nêutrons, méson». prótons, dêuterons). bem como as rarliações eletromagnéticas de alta ener gia, em particular os raÍos-X.

m tempo de paz. Ao da atmosfc"poderiam sohrcporRtierra

arma t ● ‘=>‘l«riências armas atômicas com e , ienvenenamento lento por êsses agentes, se, em caso dc

. as doses c ças proven,entes dos explosivos cicares — bomlias A, boml bas Co. . que sei? — com seu poten cial fabu oso dc mortes, de.stnhçõcr c doenças radioativas”, ●« va e

ra, manu>as H, bomMuita gente perde (le espírito, ameaçada pelo perigo ao niia a tranquilidade f|ue vive atômico”, cuja ginar iminência parece crescer de mana para outra, acreditar que a explosão várias líombas,

Havemos de referir-nos, por fòrça, aos efeitos biológicos de tôdas estas radiações: mas, por falta dc compe tência específica, não pretcndcnuv< discuti-los do ponto de vista da Bio logia, e sim relacioná-los coin a inten sidade dos agentes físicos.

uma se quem chegue sucessiva de em curto prazo, pode ría acarretar imenso cataclismo vendo tôda a crosta da terrr desintegração geral dos átomos, por fôrça das condições especialíssimas do Quem sobrevives

Há a cnvola numa ambiente...

se a at-

Os perigos das radiações, cm geral tornaram-sc conhecidos pouco apos a descoberta dos raios-X (Rocntgcn. 18í-'5) c em seguida à obtenção de ma teriais radioativos concentrados. 0' primeiros acidentes, sem maior impor tância, devidos aos raios-X datam de 189(j e foram relatados por J. Daniel (queda dos cabelos) e por L. G. Stevens (queimadura superficial da pele'Quanto às substâncias radioativas, i primeira vítima, sem gravidade aliás foi o próprio descobridor das radia ções do urânio, Henri Bccquerel. Ha via ele transportado, durante lioras a fio, no bôlso do colete, uma prepara ção de radiuni c[ue o casal Curie lhe cedera para estudo; no eniêvo dapesquisas em andamento, quem liavta

1901.

descoberto a radioatividade estava longe de suspeitar de sua insidíosa ação biológica. Decorridos uns dez dias surgiu-lbe na pele do alidômcn, por baixo daquele bòlso, uma ulceração que levou semanas para regredir e desaparecer. O incidente ocorreu em A primeira observação de um câncer, devido às radiações, foi feita por Ericben (Hamburgo, 1902), nos dedos de um bomem cpie, trabalhando numa fábrica dc ampolas racliógenas, costumava u.sar uma das mãos como objeto “test”.

contraíram lesões incuráveis especial mente na medula dos ossos, tudo iior liavcrcm ingerido por demais aquela água de poder medicinal mal com preendido.

Outras vèzes os acidentes foram motivados por ignorância das condi ções reais do perigo. Exemplo dolo roso ocorreu numa fábrica de reló gios, por nome “Orange”, de Xcw Jersey, cm 1925, nos primórdios da in dústria dos mostradores a .sal)cr, visíveis na escuridão. Os al garismos c os ponteiros eram pinta<!os

ummosos ,

Apesar de numerosos casos isolados dc acidentes, o sério perigo das radia ções só veio a ser reconhecido por volta dc 1915, quando afinal se soube quanta gente havia morrido cm con sequência de efeitos profundos dos raios-X e dos raios-gama. Alguns de sastres tiveram origem em lendas e exageros que se tinham criado em tor no das virtudes das radiações, julga das como altamente rejuvcnescedoras e estimulantes. Assim, por exemplo, depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1919), alcançou certa voga na Europa uma “água tônica” encerran do sais de radium, e vendida por pre ços fabulosos, qual panacéia maravi lhosa; entretanto, muitos morreram, após terríveis padecimentos, outros

com sulfureto de zinco, contendo uma substância radioativa (radium, radiotório ou mesotório) para excitar constantemente a luminescência. Segundo costume antigo c natural, as moças encarregadas da tarefa, de quando em (|uando, levavam â bôea os pincéis de pêlo do camelo, simplesmente para lhes aguçar a ponta. Ao cabo de al gum tempo, sobrevieram sintomas alar-

mantes em quase tôdas elas, cêrea de 800 : cansaço geral, inflamação das gengivas, piorréia, necrose maxilar, in clusive ruptura da abóbada palatina. Houve 14 mortes suspeitas, dentre as quais cinco seguramente deviam atri buir-se à ingestão de material radioa tivo ; numerosas arrostaram jovens longos sofrimentos morais e físicos, tendo ocorrido alguns casos de câncer. Entretanto as doses ingeridas eram ínfimas, mal chegando a perfazer o equivalente de meio miligrama de ra dium no decurso de um ano. Na ver-

K d?.(!e, os próprios corpos das vítimas L tinham se tornado radioativos, podcnW do acionar clciròmetros a alguns dcP cíníctros dc distância; o ar exalado por essas pessoas continha emanações .. perceptíveis de radium c de tório.

Logo se repara, qual característico dos efeitos biológicos das radiações, k' que êles não aparecem imediatainentc, como acontece cm se tratando de te na pele, contusão ou queimadura ' ordinária.

corSão efeitos sempre rctar- ● lor discutível ■ dados, manifestando-se após uma fa se latente cuja duração ana c

ra tratamento de aíecções da pele. ou <las imicosas, cm da conjimtiva ocular. A radioatividade já chegou a alcançar certo favor geral do grande público. ()uc fa/ uso de cremes ratlioativos pa ra rejuvenescimento da cútis. compres sas ou l)andagens para alívio <le dòres locais, e oulro.s artefatos análogos. Além destas c^<nsas realincnte eficazc^. fundadas em hase científica, tem sur gido às vêzes alguns recursos de vaou mesmo charlatanesco: cinturões dc saúde, talismãs...

■ fenne os tecidos -

v expostos, sem irreparáveis muít

I; tende desde algumas muitos anos. Daí o fator “ dos primciro.s desastres. <lanos

one se esanas ale surprêsa” Pode haver o tempo depois

K íMaçots. sem que, nessa

'I ngo, a vítima tenha í|uer coisa de anormal

í- cular,

raocasião dc peperrehido qual. . ' Xeste sao notonos os acidentes partigraves com muitos radiologistas. > ocorridos

● 3. A importância das doses.

í de radioatividade soem ter efeitos benéficos sôhre É conhecida, por exemagocítica'’ dos raios-alfa - - prejuízos a vida ceAs virtudes terapêuticas de inúiia.scentes hidrominerais são

Km aplicações tópicas, podem as ra diações ter ein|u-êgo terapêutico mui to interessante. .\s células cancerosas mostram-se mais susceptíveis, do (]ue as normais, aos efeitos das ra diações : por isso desde longa data tetn-sc recorrido à roenlgenterapia (raios-X) e á curicterapia (raios-gama) para destruir os cânceres sem da nificar sensivelmente as partos sadia«: circunvizinhas. Método eficaz do tra tamento, sot)retu<lo f|nando aplicado em época precoce.

os organismos, jilo, a ação estimulando sem . lular. y mera.s isto é,

atribuídas à sua radioatividade i

í a presença de emanações radioativas — radon ou toron nas aguas e nos e vão cn-

gases que jorram da terra

; irar cm contato com a pele dos ba-

; iihistas ou ser absorvido pelas vias res\ i)iratórias. Em vários países têm sido' 1 fabricados iingüentos medicamentosos S; contendo emanação de radium

■ ei^eníiialmeníe o próprio radium — pa-

Após a descoberta da radioativida de artificial (Jc)liot-Ciirie, 19.14) c cotu as atuais facilidades das pilhas atômi cas c dos grandes aceleradores de par tículas, para a ])rodução dos radinisótopos. também éstes estão sendo utili zados como agentes terapêuticos. Por exemplo, no tratamento das hemopatias se vem ensaiando desde 1940 o radiofósforo (P-32) c o rádio-sódio (Na24); o hipertiroidismo tem sido trãtado com auxílio do rádio-iodo (I-13Dt e também .sc emprega o rádio-cobalto (Co-óü) no tratamento das nooplasias, em substituição do radium ou dos raios-X.

Se é verdade que os radioisótopos têm múltiplas aplicações no campo da Biologia e da Medicina, como ‘Mndica-

dores”, para cstiulos de mctal)oIismo. análises bioquímicas, medidas dc volu mes sanpiüneos. clc. — as (|uantidades utilizadas são tão pe<iiieiias ((uc não chegam a .ser nocivas aos tecidos on de penetram.

Em grandes doses é que as radia ções se tornam ccrtanicnte prejudi ciais c perigosas. Sob éste ponto de vista, poderinm elas ser comparadas a certas drogas (pic. on pequenas (|uantidades, podem .scr indifirentes, estimu lantes ou nic.smo benéficas. mas <|ue

agem fatalmcntc em tlctrimento da vida quando as doses- ultrapassam to limiar dc tolerância. Islo acontece, aliás, com <|uasc todos os agentes quimiotcrápicos.

cer-

Mas, diferença importante, com as radiações não há “ mitridatismo” sívcl.

posque perfídia do a

Íí conhecida a liistória dc Mitridates \’IÍ, Eupátor, rei do Ponto, entre 12vl e 63 antes de Cristo, ejue teve um rei nado cheio tlc conquistas c dc conspiraçõe.s; rcceo.so <le ser eliminado, à traição, por algum de seus inimigos, habitiiou-sc a todos os venenos da épo ca, ingerindo-os repetidamente, a prin cípio em mínimas (|uanlida(lcs, depois cm do.ses cada vez maiores. Deste mo do ad(|uiriu completa imunidade sc tornou lendária. Tão completa foi ela que, ao cabo de muitos reveses, (le.sgostoso afinai com próprio filho, tentou suicidar-sc, diz a lenda, por envenenamento e... não o conseguiu, precisando pedir a um sol dado que o abatesse à espada.

Foi-nos rcferi<lo um caso de mitri datismo específico, em relação ao ar sênico, ocorrido com personagem bra sileiro, aliás por motivos outros que não os da autodefesa política. O prof. Joaquim Cândido da Costa Scniia, ex-

presidetUe em exercício do Estado dc Minas Gerais. scna<lor e antigo diret(u‘ da !*-sc(da de Minas dc Ouro Pre lo, onde foi le.nte dc ^^ineralogia, fa leceu (iiiase septuagenário: havendo contraido, (piando moço ainda, grave lesão pulmonar, passara a tomar ar sênico em doses crescentes, como fortiíicante habitual c conseguira assim manter-se em excelentes condições ge rais ile saúde. Km 1909, estando em Vberaha a fim de paraninfar uma tur ma de estudantes, no Colcgío dos Ir mãos Iilaristas, deixou atônitos aos seus comensais, à hora do almoço, in gerindo com a maior naturalidade, na presença de vários mc<lÍcos, uma porde arsênico certamente letal para hliicr indivíduo não habituado. Os organismos vivos, agredidos pcnão oferecem análoga

radiações, Ias

resistência progressiva, como em rcPelo contrário, || laçãú aos venenos, aciimulam-sc os efeitos das doses suOs acidentes podem declarcsultado dc uma única ces.sivas.

rar-se como irradiaçfio Ijastante intensa, ou em guida - a várias irradiações mais fra cas, perfazendo em conjunto o equi valente daquela dose maciça. O caso já referido, das jovens empregadas na fábrica de relógios, ilustra bem o efei to cumulativo das pequenas doses.

4. Efeitos doses. biológicos das grandes

As radiações exercem sòbre a ma téria viva efeitos múltiplos e exten sos,

Conforme explica um relatório

da USAEC (Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos, “Atomic Energy and the Life Sciences”, julho, 1949), “algumas lesões, tais como quei maduras epidérmicas, parecem relati-

vamente simples; todavia, danos des ta espécie, quando repetidos, po dem redundar em câncer e o. modo, segundo o qual isso acontece, é um mistério. Outros danos pelas radia ções são ainda mais sutis. Raios-gama ou nêutrons, atingindo fundas re giões do corpo — ou partículas emiti das pelos radioclementos que penetra ram acidcntalmentc no corpo — pode rão obstar à produção dos glóbulos sanguíneos, ou prejudicar aos intesti nos ou aos orgaos reprodutores

, radiações podem, com tôda a certeza, alterar o funcionamento das moléculas protéicas complexas, denominadas Zimas, que governam e provém a milares de atividades bioquímicas cm nosso organismo, tais Ü: e o

g — câncer das células);

(crescimento anormal

h — nccrose dos ossos Cdestruiçâo c morte dos tecidos ósseos);

i — mutações genéticas, com altera ção <los caracteres hereditários trans mitidos à dc.scendência;

j — malformações teratológícas nc desenvolvimento da criança já concc!)ida.

pa¬ ra como e renovação dos

encomo a digestão emprego da energia alimentar o trabalho dos músculos, bem c’, para o crescimento tecidos”.

Eis a hsta dos principais acidentes que podem ser consequências grandes doses de radiações tuem, de modo geral radioatividade referidos de Medicina:

de e constiPerigos da nos escritos os

Dentre os acidentes da lista supra, alguns são temporários, como a Iciicopenia, a catarata, a epilação, a es terilidade; outros ocorrem esporádicarnente, como as mutações genéticas: os demais são progressivos, mas podem involuir em muitos casos. Numerosos laboratórios Científicos acham-se empenhados no estudo dos efeitos das radiações sôbre o sangue, os tecidos c os órgãos cm geral, pro curando a cura ou o alívio dos respec tivos males e, simullâneamentc, fazen do avançar nossos conhecimentos so bre os grandes problemas da vida, cres cimento dos sêres, sua evolução c mor te, etc.

a e corres¬ pondentes cicatnzações viciosas, cha madas “ quelóicles”);

— dermatite aguda (queimadura da pele, seguida de uiccrações

leucemia C

b — leucopenia (decréscimo do nú mero de glóbulos brancos no sangue); efeito contrário do anterior, também chamado impròpriacâncer do sangue”;

d — epilação ou alopccia (perda de pelos e cabelos) ;

mente catarata” (opacificação do e cristalino) ;

f — esterilidade, isto é, incapacida de de reprodução (não impotência ou supressão da libido);

Devem-se distinguir duas formas de irradiação, a externa c a interna, se gundo a fonte dos raios se encontre rcspcctivamcntc fora ou organismo. No primeiro caso, as ra diações penetram através da pelo, po dendo varar os tecidos todos, após maior ou menor ab.sorção local: é o que ocorre, por exemplo, nas radio grafias. Por outro lado, os radioeIcmcntüs naturais e artificiais podem entrar no organismo, seja pela bòca (ingestão), seja pelas vias respirató rias (inalação), seja ainda por cortes ou arranhões da pele. Neste segundo caso a irradiação dos tecidos vivos é “ interna”: as substâncias emissoras

de raios alfa, beta ou gama, estão cir-

culando com o sangue c a linfa, ou fixadas em algum teciilo como o dos ossos, das glândulas de secreção in terna, etc.

Dentre os sobreviventes às explosões das bombas atômicas no Japão, mui tos sofreram acitlentes graves prccisamente por terem apanhado fortes do ses de radiações, tanto pela forma ex terna, como pela interna. Os achavam nas áreas mais próximas dos centros das explosões, c não morre ram logo depois, êsses receberam raios beta e gama dos fragmentos <la fissão do urânio ou do plutônio: o ar que respiraram longo tempo, estava carregado de resíduos da fissão. Além disso, radioclemcntos hão de ter pe netrado no corpo de numerosas víti mas através de ferimentos expostos ao ar, ou por ingestão de água c de ali mentos “contaminados” de poeira ra dioativa.

que SC

esposa, matou os amigos e colabora dores mais próximos. .Atingido dire tamente pela explosão atômica, con sagrou-se, apesar de tudo. ao serviço das outras vítimas. Daí por diante, estudamlo ínc'essantemcnte os efeitos da radioatividade, viu agravar-se a leuce mia de que veio a falecer seis anos mai.s tarde (IQSII. Modelo de devotamento profissional, recebeu homena gens qual herói nacional: por ocasião de suas c.xéquias, na igreja católica de Urakami, os presentes formaram um cortejo de cinco <piilômctros.

Suas palavras têm o valor do tes temunho prestado por um conhecedor do assunto que, vitimado peia bomba, outras vítimas desde o conviveu com primeiro momento.

“ Os efeitos da radioatividade sôl>re os sêres vivos, diz Paulo Nagai, já em muitos pontos, conhecidos eram,

5. Depoimento de uma testemunha.

Transcreveremos a seguir alguns trechos do livro intitulado “Os sinos (le Nagasaki”, da autoria de Paulo Na gai (versão francesa do original japo nês, Tournai, ed. Casterman, 1953, p. 123 c seguintes). Trata-se do como vente diário de uma vítima da bomba atômica. Seu autor era médico, es pecialista em pesquisas radiológica.s; já tinha o organismo combalido por excessivas exposições aos raios-X quando, aos 9 de agosto de 1945, estousôbrc Nagasaki a segunda bomba efetiva, a meio quilômetro da Univer sidade de Urakami. onde êle, Nagai, naquele momento estava “ocupado em escolher radiografias, para ensinar "diagnóstico aos estudantes” de medi cina. O cataclismo carbonizou-lhe a

rou

pela experiência. Diferem conforme o paciente haja sido exposto por pouc'o tempo a uma ação muito intensa, ou longamente a uma intensidade fraca; mas vale sempre o principio geral de que a radioatividade destrói as célu las e causa a degcnercscencia dos te cidos. As consequências, todavia, não são imediatas: intercala-se um perío do de latência cuja duração difere conforme os órgãos atingidos. Na ho ra, nenhuma dor, nenhum ferimento: a penetração dos raios não exerce efeito sôbre os centros nervosos; a vítima só mais lar<lc se apercebe do que houve, no momento cm que sur gem os sintomas.

“Certas partes do organismo resis tem bem melhor do que outras ; mais vulneráveis, dentre todas, são a me dula dos ossos, as glândulas linfáticas e as genitais.

A medula dos ossos é onde se elaU

hora o sangue; qualquer dano que soíra, faz diminuir em geral a produ ção dos glóÍ)ulos vermelhos e brancos. Todavia, no caso de afecção crônica, a incrlula tlegencra, emitijido enorme quantidade dc glóbulos brancos (c leucemia)... a Dá-se êste caso especialmcnte sob a influência prolongada de fraca radioatividade. Os gânglios lintáticos, por c.xemplo as amígdalas, são atacadas freqücnteinente c. As glândulas mui¬ ta vez, destruídas. genitais retardam funções: as ou cessam suas vítimas tornam-se esténa desccn- bá deformidades Também as muco rcis, ou dencia. sas deixam-

ca a ra(lU»ativi<la<lc residual, aliás tar.íbem mais <liíicil de combater.

Kniretanlo, pessoas que na ho- j ra í!a cx])Iosão “se achavam dentro de . casa, mmi rai<> rle um quilômetro,( (jue a principio nada haviam sofrido, aparentando boa saiule, cuidando dos enfermos e removemio c.<combro?. caiam «loenlcs de repente. Prostra- ‘ (,*ão, pali<lez em todo o corpo, tempe ratura acima de 4U°C, estomatite e úl ceras nas u^-ojíivas. 1'aringite e amig dalite impediam-nas de engolir o qúc rpier (pie fôsse. .\ doença progredia aos galojics e, geralmente.* os pacien tes .sucumbiam eni nove <iias.”

retanto,

' se fàcilmentc afetar: congestão, inflamaçao c mesmo úlceras. A inflama; çao dos orgãos digestivos determina , nisentena. '.Atacado ' raízes. s nas pontas e nas caem os cabelos Knl . ^ sao temporários êstes efeitos.

U Se i>ao atacados os pulmões, sopneumonia; tratando-se dos nns, ocorre atrofia.

brevém Kntre os efeitos

experimentados algumas horas depois da explosão, e podendo ■T durar diversos dias, figuram mento, torpor e náuseas. Quanto

lima

imciais, peresgotamais jovem a vitima, mais intensos os efei tos: os velhos poderão sobreviver a irradiaçao que teria liquidado pes soas menos idosas.

O livro prossegue. Bastam, porém, os excertos acima para dar idéia da situação. Os efeitos retardados das bombas at«‘)micas têm sido objeto dc estudo por parte dc cientistas japone ses c norte-americanos, notadaincntc por uma entidade mista “ Atomic Bomb Casualty Commission”, que reúne 90) pessoas, na maioria japoneses. Diver sos relatórios parciais têm vindo * lume. '

6. Unidades radiológícas.

“Cada espécie de radioatividade é mortal a determinada dose. mas, por intercorrer sempre em período de latência, nunca se morre imediatame te. No entanto, nada poderia salv vida de alguém que houvesse sofrido os efeitos da dose letal...”

nar a

A

e raios-

Naturalmente, maiores danos fo ram os causados pelos nêutrons gama que a própria bomba despren deu. Logo se tornou muito mais fra-

Para estabelecer relações quautita* tivas cnlrc os efeitos biológicos radiações, c as condições físicas que estas são benignas ou funestas, são necessárias certas unidades acei tas no mundo científico, dc acordo com definições da Comissão Interna cional de Unidades Radiológícas. íiltima revisão do assunto foi feita no VII Congresso Internacional de Ra diologia, reunido cm Copenhague, Di namarca, cm julho de 1953.

Curle — quantidade de qualquer ma terial radioativo que sofre 37x109 (=37

bilhões) desintegrações por segundo. O número de áti'mos c|uc constituem um curic varia conforme a chamada “meia vida" (U> respectivo radioelemento: para os (pie a têm longa, um curic é rcpresentaiKi por gramles mas-

Urânio {44.()()ü.(l(K) ilo séculos)

Kadiiim (1.500 anos)

Carbono-14 (5800 anos)

Cobalto-60 (5,2 anos)

Radon (3,823 dias)

lodo-137 (22 segundos)

Todas estas ])orções de material, grandes algumas, pequeníssimas ou tras, .são eíiuivalentcs ciuanto ao núme ro <le raios-alfa ou beta <|ue emitem por segundo, acompanhados geralinente de raios-gania. '1'odavia, os efeiti^s biülógico.s c|ue podem iirovocar não são precisamente os mesmos, pois fiuc, de um radioelemento para outro, são diferentes as energias associadas a ca da raio.

sas: para os radioclcmcntos de meiavitla curta, por massas <Hminutas. JCis aljiuns exemplos de quantidades que constitxiem um curic (.indicamos entre parêntesis as durações das meias-vidas):

= 2,04 toneladas

= 1 grama

= 225 miligramas

= 0,87 miligramas

= 6,46 microgramas

= 265 micromicrogramas

,1 assunto geral déste trabalho, portante é saber que o ●'roentgen" píiedc, cm cada local, a doso dc ener gia ionizante transportada pela radiaTal unidade indcpemlc tia "du-

pcnetrahilidade dos raios: à dosagem local dos

Iinçao. ou reza tanto convém

●●moles" (ou de grande compri'.onto dc onda. gerados num aparelho ^ . de raios-X funcionando com baixa à dosagem local dos

raios n 1 tensão), como

é a unidade dc tlo.se paraio.s-gama. Define-se

Roentgen ra raios-X c como tôda “ c|uantidade" de radiação X ou gama tal cpic, se atravessasse o ar (em lugar do tecido vivo), provo caria aí uma emissão eorpuscular ca paz de produzir íons perfazendo car gas totais à razão dc uma unidade elctrostática para cada conjunto dèlcs, positivos ou negativos, stirgido cm 1.293 gramas de ar.

A definição não é simples por mo tivo de que as radiações eletromagné ticas não são dirctamente ionizantes, porém interagem com a matéria, li bertando eléctrons de alta velocidade que, estes sim, rompem as moléculas para formar íons.

Os pormenores técnicos da defini ção não têm grande importância para

"duro-s" (ou dc pequeno compri- raios mento de onda. a .saber, raios-gama ou raios-X provenientes dc altas tensões, até alguns poucos milhões de volts).

Pode-se demonstrar que um roent gen corresponde a 8,3 microjoules por grama de ar.

A unidade ‘ roent gen" aplica-.se unicamente aos raios-X c gama. Para estendê-la às radiações corpusculares, alfa, beta, prótons, deuterons e nêutrons, foi proposto o ●' roentgen e(|uivalcntc físico” (rep, valendo o p final pela grafia etimológica — physico), definido como a c[uantidade de radiação ionizante ou eorpuscular que, absorvida pelos teci dos, aí deixa os mesmos 8,3 microjou les por grama, como faz o roentgen de raios-X cm relação ao ar. Os tecidos

Rep c rem

vivos têm cm geral maior coeficien te de absorção do que o ar, de modo que um roentgcn ccjuivalc mais ou me nos a 1,1 rep.

pomlcmlo a 100 crgs ou 10 inlcrojoules por grama. Xo iiltimo exemplo, a do se a!)sorvi(la dc raios-X seria de 4 e a de nêutrons 0,4 ra<I/grania.

uma roentgcn equivacormostram que a

Para comparar as ações biológicas dos diversos raios, considera-se terceira unidade, o lente humano” (rem), que é a quanti dade de qualquer radiação capaz de produzir, quando absorvida pelo po do homem, efeito biológico equiva lente ao dc 1 roentgcn dc raios-X. “ A definição pode ser ambígua, pois mcnsurações cuidadosas eficácia relativa das diversas

ções depende do efeito particular con siderado (R. E. Lapp & H I A,i drcws. “Health Physics” N.'. i*’ ● vol. 3, „,o 5, 1948, p"T2)'

7. Algumas aplicações.

radiações sc traduz sumàexpressa em roenta mesma dose

o que significa, prãlicamcnte, , , - radia¬

^ ■ te tabela cm que são indicados J' gunda coluna, os valores dc ’ perfazem um rem, o grau dc radiações.

Na prática na screps que c na última coluna agressividade das diversas comparadas com os raios

Como oS efeito.s biohjgicos são cumu lativos, \nna primeira noção da noci vidade (Ias riamente pela dose gens, no caso dc raios-X ou gama, e em rem nos demais casos. ICntretanto, é tanto mais nociva fluanto mai.s curto o tempo de expo sição, ter ficado o corpo .sujeito a radiações mais intensas (fontes mais fortes ou mais próximas).

Dc modo geral, o roentgcn c o rem sao unidades de “ absortividade” num

Exemplo: sc um operador dc raiosX pode apanhar, sem perigo, a dose semanal de 0,3 roent^en (i.é 2,5 mi: crojoules dc raios-X por grama) * I quem trabalhe exposto a nêutrons não deverá receber rápidos senão a décima

ponto do corpo atingido pelas radia ções; o efeito destas sóhre o organis mo depende do maior ou menor volu me dc tecidos efetivamente expostos. Por e.xemplo, se uma pe.ssoa receber 5U rocntgens na ponta dc um dedo, o resultado será imiito menos grave do (juc sc apanhar os mesmos 5U roentgens cm todo o corpo, pois embora nos dois casos haja o mesmo efeito de ionização cm cada grama dos tecidos expostos, a dose total, no segundo caso, é muito maior, cérca de .lO.OÜÜ vêzes.

Rad , de de dose absorvida, o rad,

òbviamente, os efeitos biológicos revclam-sc muito mais inteusos do (jue se podería prever pelo valor da ener gia fí.sica absorvida. Assim, a dose de 650 roentgcns é (luasc infalivelmente parte disso ou 0.03 rep (i.é 0,25 microjoules de nêutrons por grama dc te cidos vivos). letal se aplicada ao corpo inteiro em poucos minutos; entretanto, a energia correspondente equivale apenas a umas 100 pequenas calorias, quantida de dc calor que daria, nos tecidos, uma

O VII Congresso Internacio nal de Radiologia adotou nova unidacorres-

elcvação momentânea <lc temperatura menor do que 0,002° Celsius.

ponteiros ‘"luminosos” (ordem de grandeza'): 0.4 r/ano.

Todos os indivíduos, à superfície da terra, acluim-se expostos à ação con tínua dos raios cósmicos e tias sul)stâncias radioativas presentes na cros ta terrestre e na atmosfera, perfazen do uni back-ground, de origem exter na, igual a 0,07 roentgen/ano. Kadioelementos <jue existem sempre no organismo luimano descendentes do rádon inalado com 0 ar c 0 isótopo radioativo do potás sio (K-40) — produzem por sen turno, back-ground de origem interna igual a 0.33 r/ano. Assim, o back-ground total, inevitável, é de uns 0.4 rocntgens por ano. ou 25 r cm scsde vida.

tais como os cm media, um senta anos

A máxima do.se inócua, sòbre todo 0 corpo, dc uma só vez, é a de 25 rocntgens (ou 25 rems para radiações ●. corpusciilares).

Km todos os casos deste gêmero a <Iose varia na razão direta do tempo c da potência <la fonte, c na razão in versa tio (piadrado da distância. Por exemplo, desprczando-sc a absorção pelo ar c pelos recipientes, uma pes soa <iuc manipulasse um preparado com 10 (dez) miligramas de radium, (luraute 1 hora (60 minutos), com as mãos à distância média tle 20 centí-

metros, sem qualquer proteção, apa nharia uma dose de 43 roentgcns (cálpartir <lo número 2,88 culo feito a r/min. acima indicado).

8.

Doses tolernveis.

das doses toleráveis e A propósito d dos efeitos previsíveis, mencionaremos típicos, por brefazer-se distinção somente alguns casos vidade

entre

líis alguns casos corH. Plougb, genctic effecls’

rentes dc exposição aos raÍos-X (M. Radiation tolerances and Nuciconies, vol. H),

1952, j>. 16-20):

Radiografia do pulmão

Serie gastro-intestinal (>cis chapas)

Radiografia dental (niédia)

R. das extremidade.s

Eis outros

função do tempo e fontes dc radiações :

0,1 -

1 r 1 r 5 r 0,3 r 3,5

-

10 - 20 r

exemplos dc doses cm da intensidade das

Um grama dc radium (raíos-beta e gama, supondo filtrados os raiosalfa): 2.88 r/minuto;

Ampolas de raios-X, no fluoroscópio: 5-150 r/minuto;

Rclógio-pulseira de mostrador c

.Ac|uéles são c|ue as radiações dcterimnam^ cidos vivos dc um indivíduo, efeitos oriundos da açao células germiatozóides) e

os 11 sao os COS das radiações sôbre as nativas (óvulos e esperm

Tratando-se de radiações externas, sôbre todo o corpo, prevalecem os se guintes valores aproximados : Dose máxima inócua, de uma só vez 25 r

Redução sensível dc linfócitos 50 r

Náusea, vômitos, fadiga . .

Depressão geral, recupe rável

100 r 200-350 r

L)ose letal para 50% do? indivíduos dum prupo ...

Dose letal, de uma só vez habitual” A dose per

4ÍM) r 600 r feitamente tolerável. iiuHcada pela Comissão I tcrnacional de Proteção Radiológica. é a de 0.1 rem por dia, até <!e 0,3 rem por semana. Esta perfaz 16 reins por ano ou cércà dc I.OOO r ou rems cm 60 anos de vida

Doses locai# podem ser mais clcva<las. Assim, a tolerância semanal

11o inaxmio ração” pa ra as maos c os braços é trÓs vêzcs a dc todo o corpo um , a saber.

passaílas.' Pràticamenlc. todos aquèIcs eicito.s nocivos (pte já emímerame? como dcviílos as prandes doses. A ira* portáncia e a extensão do.s efeitos es tarão, obviatncnte. etn proporç.ão cora a dose reccIuMa pelo paciente.

Xo tratamento dc lignos, as doses locais ele ■e até mesmo 7.000 Para

roenltumores nia-sc a 3.000 rocntgens.

gen. vam radiações

as os a questão é mais complcos cientistas cstabeleccr as quantidades toleráveis dc nao exceder os efeitos tolera«rradiaçao externa

provenientes dc introduzidos no materiais radioativ organismo, r Procuram as máximas modo a

dos com A locali, mentos depenpropriedades q

r uímicas - por o radmm, o plutônio, o estrônefe procuram os ossos; o iodo va, ..ãndula tiróide: o arst-c^ enci: a f.xar-se na pele, e assim por dian e -S intensidade das radiações emitidas ' las substancias presentes decresce com í. í:

cx. pcno organi.stno

1 ● r . ● , ° tempo, em virtude das leis fatais do proprio fenômeno radio ativo, e também com sua eliminação natural, por fôrça das excreções bio lógicas.

A complicação dos pormenores téc nicos n<ão nos permite insistir aqui no assunto. !►

9. Efeitos nocivos imediatos.

Quando, tculavia, as quantidades ab.sorviflas atinpcm. dc uma vez. algu mas centenas rlc rocntpcns ou rems. surpetu efeitos imediatos, como os í|uc foram oI)scrvados no .Tapão, no< indivíduos mais próximos das explo sões atômicas : tais síndrome.s. porém, podem ser ifíualmente provocadas pe los reatores nucleares desprolegldoi, ou por preimrados radioativos nniito fortes, ou ainda por aparelhos de raios-X funcionando durante tempo demasiadamente Iouíío ou com enerííia alta demais, marclia dos sintomas, nesses ca sos mais ajíudos, c descrita por Paulo X*aprai, no citado livro, bem como nos relatórios das comissões dc especialis tas. Dentro de uma, duas ou três ho ras após a dose excessiva de radiações (a. explosão dc uma bomba atômica, digamos),, os pacientes apresentavam náuseas, vômitos c sofriam prostração geral. l?.stes sintomas cresciam duran te um dia. para depois desaparecer gradualmentc. No terceiro dia .sobre vinham distúrbios gastro-intestinaií. provocados por ulcerações no tuho di gestivo, podendo ir até a perfuração das paredes. Nessa eventualidade, o? doentes morriam em oito flias. Na se* gunda semana, produziam-sc hemorra gias devidas a desordens sangiUneas: os enfermos tornavam-se apáticos, fe bris e dc pulso rápido. Ficavam inapetentes, perdiam peso c sofriam gra ves disenterias, quase sempre hemor rágicas; a maioria dêlcs sucumbia. Pê los e cabelos caíam na terceira sema-

íl:.

^ Que acontece, ou pode acontecer, , quando as doses toleráveis são ultra-

na. Na quarta, revelavam-se sérias de sordens motivadas pela <lÍminuiçrio tios glóbulos brancos do sangue, c eram l{m todos os quase sempre mortais, casos, as criam;as eram atingidas mais depressa c mais violentamcnte do (jue 05 adultos.

Xessa altura, conforme relata Paulo Xagai, “os sobreviventes considera vam-se, em mor parte, seguros de ha ver escapado c davam suspiros de alí vio. .Síibitamcntc, recomeçou a íre,-\ hecatombe, redução dt^s gli'>buios estalielcceu pânico geral'*, os pacientes <pie haviam essíndrome aguda entraram

qíiê.ncia das mortes, motivada pela brancos, Todavia, capado à afinal cm convalcscencí»- -Ao calio de seis meses, examinados pelos métodos usuais, todos se encontravam perfeita-

us icratógcnos. De modo geral, lò<.Ia modifica<;ão importante no meio em «iue se desenvolve nm emI>ri<ão pode determinar sua morte ou. em caso de sobrevivência, dar origem a simples anomalias ou verdadeiras monstruosidailes. Em Hirosliiina e Xagasaki,

sobre 183 mulberes grávidas, (pie se achavam a menos de dois (piilòmetros dos centros das e.xplosões atômicas e .●scaparam da morte, houve oito crian ças nascidas- com defeitos atribuíveis à Influência das radiações, data da explosão, estavam ainda em comêco de desenvolvimento embrionáde gestação. Xâo se

Tódas elas. la rio : 2-4 meses

pois. de efeito genético pròo embrião já cstrata, priamente dito, pois formado; seu tava desenvolvimento foi perturbado pelas ra¬ normal é (pm diacões, de modo análogo ao <pie tem visto em experiências dc terato-

se mcMite l)em. Ji 1

Tudo isto referc-sc aos efeitos soA (juestão dos efeitos genê- logia artificial. niáticos.

ticos c menos nítida, pelo menos até dias, e tem dado motivo a sé- nossos 10. As mutações genéticas. rias impiictaçõcs.

Relacionados com a descendência, mas constituindo ainda exemplos do efeitos somáticos, sâo a esterilida de e as malformações congênitas. A dose dc radiação capai' de provocar esterilidade permanente parece ba>tanle alta: 5ÜÜ-6Ü0 rocntgcns para o ho3ÜÜ-320 para a mulher, <piamida- mem,

Radiações dc alta x.*nergia modificar o material celular cpie-pre side á hereditariedade c assim intro¬ duzir alterações nos caracteres trans mitidos de uma geração para outra. A questão pode ser c.xposta sumàriamente nos têrmos seguintes, que pauta mos pelo citado relatório da USAEC. des que já seriam funestas em virtude de outras repercussões no organismo, maioria dos pacientes. Os ca dê esterilidade observados no Japara a sos

pao entretanto, pequena centagem

foram todos passageiros; notou-se, redução na perdos filhos masculinos.

Quanto às malformações congênitas, antes mesmo do lançamento das bom bas atômicas sabiam os cientistas que raios-X figuram no rol dos agen- ÜS

podem

.As plantas superiores e os animais desenvolvem, dentro das células ger minais. unidades materiais de herança denominadas “genes”, epte se trans mitem de pais para filhos, e se acham localizados nos cromossomos. O nú mero de cromossomos varia conforme a espécie; o homem tem 24 pares, en cerrando um número total de genes avaliado em cêrea de 2O.Ü00.

As células or<iinárias do corpo rcproduzem-se por um processo dc di visão chamado ■'mitose”.

Xeste progrupos

cesso, tóda célula forma dois idênticos de -18 cromossomos c cada grupo move-se para um lado: quando a célula se biparte, ambas as células resultantes possuem seu grupo com pleto de cromossomos.

Com as células sexuais — óvulos e espermatozóides e cbama-sc “meiosc”. o processo é outro Tanto no ho mem como na mulher, a respectiva célula sexual separa seus em dois Krupos de 24 c passa um di>.'estas condinelo e ^ (‘■■cumlado

cromossomos

nesse moniento apenas 24 t ^ célula resultante ter de novo 48 dessas tade proveniente do mãe. Daí

mossomos partículas, pai, metade Por diante

cro¬ vai da nas nuiltiplicao desenvolvi-

cessivo.

O albinisino é c.xemplo de traço Significa isto que se apenas um dos pais transmitir à criança o ge ne defeituoso, transmitindo o outro um gene normal de melanina, nascerá nor mal a criança, e não albina. Para her dar o albinismo, flevc o filho receber gene defeituoso de ambos os pais. Era casos cotiK) êste, o gene normal c do minante. sendo recessivo o gene de feituoso.

Kntretamo. algumas anormalidades tém o caráter <lominaiUc, como ocor re com a anemia devida às células san guíneas em forma dc foice, que são defeituosas e de curtíssima diiraçãc'. Km tais casos, a tara ou moléstia apa rece desde (iiie apenas um dos genes, ü [)aterno ou o materno, transporte o caráter desfavorável.

mc- A precisão com que etn geral dupli cam os genes, de maneira perfeitamente normal, na divisão celular, t inn dos mais admiráveis leqihiUcs da matéria .Mutações" são os

, çoes que constituem mento do novo indivíduo lilizada sempre reduplica a célula ferscus 48 cro- afastamentos, rarissimos aliás, dèssc comportamento normal. Tanto ocor-

viva. conjunto deles Icvan- e maternos

mossomos, cada do genes paternos o germinais

Cada gene é único, desempenhand papel propno e especial no desenvol vmiento ou operação do organismo. Os genes podem ser identificados através dc suas repercussões na descendência Por exemplo, a cór do cabelo, da pele e dos ollio.s provêm de pigmentos de nominados -“melaninas". Se porven tura, dentre os milhares de genes pre sentes nas célula.s

rem uma vez ou outra espontâneameute, como podem ser provocados pelas radiações de alta energia. Conhecemse desde longa data as mutações es pontâneas; foi H. J. Muller, professor dc Genética na Universidade de lu* diana, quem descobriu aumento na ta xa das mutações, em moscas, por ação dos raios-X (1926). Sabe-se hoje. conforme c.xperiéncias feitas com au xílio dos reatores nucleares, que o mesmo efeito pode ser conseguido pe los raios-gama' c pelo.s nêutrons.

filho ou filha.

so-

. , nm vem a sofrer determinada influência desfa vorável, pode cm conseqüência faltar a produção de melanina no corpo do Resultado; a criança nasce albina, a saber com olhos aver melhados, pele claríssima, cabelos, brancelhas e pestanas brancas.

Entretanto, mutação alguma tem si do produzida i>elas radiações, que também não se dc às vêzes “espont.v neamente". Por isso mesmo, chegouse a admitir que as mutações espon-

tâneas sejam rcalmcnte devidas ao back-ground de radiações c|ue provêm dos csjiaços cósmicos e tias substân cias radioativas presentes na crosta terrestre, no, ar e nos pró|)rios orga nismos vivos.

Algumas mutações, muitíssimo raras esi:'s, íão consi<leradas “ favoráveis”, porque dão ao indivíduo melhor aptid.i.’ jiars reagir com o meio ambien te. .Auedita-sc t|ue mutações deste genero estejam na base da evolução dos seres vivos.

nluinia evidência pôde colhèr-se quan to à cxistcMicia de um limiar, acima <lo qual, c sòmcnte acima, o efeito co meçasse a ser observado”.

Com base em certas moléstias hu-

manas raras, porém <leterminatlas gcnèticamentc, .1. V. Xeel estima que há 2.\10*5 mutações espontâneas por ge ne, a saber, cerca <le 0.4 mutação por célula germinal (admitindo-se 20.000 genes humanos), físie valor numéri co indica que cpiase todo imlivíduo. formado pela união de duas células germinais, transporta uma nova muta ção. Experiências feitas com drosófilas c ratos levam à presunção de <iuc doses da ordem de 30-80 rocntgens sccapazes de duplicar a taxa das nam

se¬ ca n chega a ser

Mas há também mutações de re percussão <lesfavorávcl. e são a maio ria das que podem dar-se. cpier espon tânea. rpier artificialmente, por in fluência das radiações. Mutações des te segundo gênero prejudicam o orga nismo. Os indivíduos por elas atingi dos tendem a ser eliminados por leção natural, a saber, por sua menor pacidade de resistir ao ambiente ● normal dos demais sêres vivos. Se. alguma vez, a mutação é de tal mod * desfavorável que o indivíduo mal se desenvolve, ou morre antes do nasci mento, é óbvio c|ue a mutação não transmitida às gerações

mutações genéticas no homem, i. e es tabelecer o ritmo de l.ó mutações por J indivíduo. '

novo

Quase tudo, porém, são meras conjeturas por enquanto, havendo opiniões | divergentes entre os cientistas. Esta i ignorância quanto aos efeitos possi- ; veis, sua extensão real, o cventualmcnte desfavorável das muta ções, a possibilidade de serem domi nantes ou recessivas, etc.

caráter eis o posteriorc.s.

No que respeita à correlação entre frequência das mutações e a dose das radiações, ainda está o assunto insuficientemente estudado. As obser vações feitas até agora não oferecem conclusões seguras e defi-

a base para

c|ue justifica a apreensão c a inquie tação dos espíritos quanto ao futuro que, em assunto de Genética, nos re serva o emprego das radiações de al ta energia na Medicina, nas utilidades técnicas e nas armas atômicas.

11. Os perigos remotos. nitivas.

parece, no entanto, que doses mínide radiação têm certa probabiliÉ possímas dade de eficácia genética,

vcl mesmo, dizem dois especialistas, Shiclds Warren e Austin M. Brues (Nucleonies, vol. 7, n.° 4, p. 70-76), que uma simples ionização seja suficiente para provocar mutação, pois ne-

Concluamos agora: que perigo real correm os indivíduos atualmente, com respeito às radiações?

mos três casos:

Distinguirea

— o das pessoas que normalmen te trabalham expostas às radiações; b

— o da humanidade em conjunto,

; cní face das experiências nucleares, 1 inclusive provas de armas atômicas; c — o dos sobreviventes das bom1 bas nucleares.

Quanto ao primeiro caso. hoje . dia. conhecidos cm ^ como sao os das radiações, há proteção para os indivíduos que trabalham aparelhos de radiologia médica, indús trias extrativas de

JK1S radioativos são extrcmamcme sen síveis. .\o caso da recente c.Nplosào, no íieserto de Xevada (7-inarço-l955).

s suficiente come laboratórios de radioelementos. naturais ou artificiais, lahoratorios de Física Xuclear.

perigo minerais radioati

vos, usinas pilhas ató^ nucas, aceleradores de partículas, etc

[ As instalações e os aparelhos sao sem . pre guarnecidos de hlindage pnadas:

ns aproavisos e smaís específicos nre

supesas ravcis.

f' ,“lfapassa.- as doses tòieF ha muitos dispositivos dc controle , permitindo fiscali ^ condiçoes efetivas do ' fotográficos

ti í zar trabalho: filmes suspensos ao vestuário contadores Ge.ger-Müller, dosimelro - portáteis em forma de lapiseira

I)óde-se acompanhar o de.slocamento da nuvem por cima dos Kstados Uni dos c, aluuns dias mais tarde, nos céus da lúiropa. 'fodos estes registros se tornaram possíveis, nâo iiorciuc a nu vem fósse perigosa mas por<[uc os ob servadores dispnnliam de instriimentO'» dc alta sensibiliflade às radiações, ivxemplo análogo é o <las prospecçõos dc jazi<las minerais radioativas que se fazem Ixije correu temente, inclusive no ilrasil, pelo método aerociniiloniétrico. a >aber, por meio de aviões que voam a centenas dc metros acima do sol(í c transportam instrinnontos ca pazes de captar os raÍos-gama emiti● los fielos terrenos.

’ Os acidentes' ’

as etc. r f excepcionais e já não I diferem dos demais acidentes de tra , balho, como as quedas, fraturas dc ■ membros, queimaduras e outros, caso, o das pcnencias com armas atômicas,

^ rigo é de fato remoto

Quanto ao segundo exo pepara tòdas as segurança.

^ populações, nas condições previstas dê A poeira que resulta, es-

^ palhada pelos ventos, é inócua a gran-

j des distâncias do centro da explosão.

j Se é possível detetar-se a passagem dc

^ uma nuvem radioativa, por sôbre cidade longínqua, prova isto

uma que, os

- processos de observação dos fenôme-

.-\s áreas interditadas para as pro vas dc explosivos atômicos são suíicientemente extensas. Verbi gralia, no caso da bomba de Xevada. experi mentada aos 22-abriI-1952 e equivalen te a 20.000 toneladas de TXT, o famo so ■■ cogumelo”, um minuto após a ex plosão, tinha a radioatividade dc 820.000 milhões dc curies, produzindo 0,02 roeiUgcn/segunclo à distancia de 100 ciuilòmctros. Se ficasse imobiliza" do, ao fim de um mes estaria reduzido a 2,3 milhões de curies, produzindo apenas 0,002 rocntgcn/hora à(|uela mesma distancia.

Junto ao atol de Rikíni, a prova da bomba dc Eniwelok, em l-março-I954, acarretou a morte do pescador japo nês Kaíkiki Kuboyama, tendo havido acidentes graves cm seis de seus com panheiros, c acidentes menores em ou tras pessoas que comeram peixe con taminado de material radioativo, co lhido naquela malfadada pescaria. Dc fato, haviam os pescadores penetrado

0 contorno da zona proibida inadverténcia

ou por ou por ineficácia na transmissão dos avisos de interdição. Fato lamentável, constitui mais um ca so de tnorte jior ei|uívoco. como já tem acontecido cm outras circunstáticias, por motivos diferentes: por e.xcmplo. a morte tie aviadores, t|ue por engano aparente, foram abatidos cm vôos próximos de fronteira, mas ain da em céus de sua pátria, ou cm vôos por dentro de corredores aéreos de li vre acesso internacional.

.\s probabilidades dc sc rcjJOlirein tais acidentes hão de sc tornar cada vez menores, cm virtude de maior rig<ir no prccncbimcnto das condições dc segurança prescritas para as pro vas.

I'inalmetile, (pianto aos sobreviven tes das bombas nucleares, em caso de

I)araçao

desugases asfixiannuvens de bactérias e outros

É inegável que as armas atômicas conhecidas têm características manitárias". como os tos, as recursos bélicos (|uc nos inspiram hor ror.

-●\ humanidade não aprendeu ainda -» pôr em prática a verdadeira frater●udade. cpie sc baseia 110 amor e não no exclusivo interesse, c afasta o ódio entre os imlivítluos. os homens possam abandonar o reciirXão é crive! que so as armas, cm casos do legítima deMas. se as armas atômicas" ícsa.

devem .ser pia>scritas, como quaisquer armas em geral, procurc-sé um ciitcn●limcnto leal entre o.s povos, .sem ati tudes unilaterais. Sc c necessário um “contrôle*' da energia nuclear para fins de guerra, seja ele estabelecido em l>ases cfctivamvute universais, por ór-

tem elas reidmente, em eoincom as bombas conums, a diguerra gão que possa acompanliar tudo o que sc passa nos Ivstados Unidos, na União Soviética c nos demai.s países. N^um clima de cooiicração, scmii reservas, sem falsas posições, sem nso dc dois pesos e dnas medidas, é que rcalntcntc poderão scr eliminados os horrores da gnerra atômica, a fiiu dc qnc se aproveitem tão somente para axíllcações pacíficas as reservas de energia nuclear de que o homem pode dispor.

ferença notável dos eíeitíís retardados da radioatividade, que algumas das experiências atuais, "novas” armas atômicas, tenham

possível. alias. Ct)lll

eni vista conseguir homhas sem potenradioativo. Essa possiliilidadc ciai existe, em tese, com a chamada “ bom ba H”, pois o perigo da radioativida de deixará dc c.xistir sc fòr inteira'mente consumido, na i)rôpria explosão, o tritium ou hidrogênio radioativo. V

política econômica e expansao DO COMÉRCIO EXTERIOR

Caaulo Ansaiiah

Brasil enfrenta, no momento, sé rias dificuldades oriundas do desek quilíbrio em seu comércio exterior, y A crise de nossa exportação se agra' vou, nos últimos meses, não só em c conseqücncia da queda no volume fíI sico dos nossos produtos exportáveis f ' como, também, em virtude da baixa t. de suas colações no mercado interna to cional.

íi fenômeno tão sòmeiUc brasileiro? Xao convém indagar o ciue se passa nesse sentido cm outros i>aíses c ou tras regiões do mundo? Acreditamos que sim.

o dc , . grandes centros da

<nie não dizê-lo, a necessidade vital e primitiva a mudar

dc sobreviver, nos obrigam dc maneira railical, os nosDevemos ir

So.s mélotlos dc negociar, aó Comprador, organizando um siste ma dc distribuição nos grandes cen tros de consumo mmuliais.

!>cvciiios abandonar a atitude passi va ípic vimos mantendo, cotnodislicauicutc, c passar a um comércio agressivtt. tlc ata<|uc a«»s centros consuniiilorcs dü.s iiussoS protlutos.

p-ste oíôrço, .se bem conduzido, nos prop<ircionará maior soma de divisas, íortaleciincnto da nossa moeda, maior

Há iudicios de sensível no ritm redução, 1,^,,, uma t>o(ler atiuisitivü da no.ssa gente, eco nomia em recuperação e, finalmcntc. possibilidade <lc obter no imimlo con temporâneo uma posição comlizcnlc com um país tia grandeza e das pos sibilidades do Brasil.

expansão nos economia mundial, ciais, d r eclínio.

Ila sinais evidentes de superprodu ção dc muitos artigos básicos, essene, cm conseqücncia, colações

●*

I».

cm maiores centros pr is

diitorc.s do mundo corroboram afirmativa e nos conduzem

clusão. r

ib

K para a solução dos nossos males na atual conjuntura brasileira, temos que enfrentar, corajosamente, sem pessímismos exagerados, muitos problemas dc ordem política, sodal, econômica e íinanceira.

, como é fundamental, lein prioridade c mesmo preponderância absoluta sôbrc os (leinais, porque dêle dependem éle estão intimaniente ligados. e a

A moderna situação do comércio, as leis da concorrência, e mesmo, por w-

O problema econômico brasileiro es tá subordinado a fatores políticos naNo camiKi cionais c internacionais,

Se pretendemos consolidar nossa economia, afastemos, definitivainente. dc nossas cogitações o imediaütmo c a improyitação. Para que possamos criar mercados e mantê-los, devemos estabelecer, preliminarmente, um plano de ação, ou melhor dizendo, uma polí tica econômica a curto e a longo prtbaseada nos seguintes princípios: zo,

cional:

2 — estabelecer ípial ou quais os países cjue uos podem comprar

1 — estabelecer fuial ou ciuaís os ar- lliões dc <lólarcs inensalinentc, e os tigos que podemos vender seus compronu^S('s inadiáveis são da AGORA no mercado interna- ordem de 60/70 milhões, ó inegável que a economia e o comércio exterior desse país estão em situação calami tosa.

AGORA êsses produtos:

3 — estabelecer acordos de troca, meimo com algum sacrifício, dentro, digamos, de cinco anos, a fim de habituar o consumidor estrangeiro aos nossos produ tos:

4 — desestimular a prtxlução. para exportação, de artigos de difí cil colocação internacional:

Iníelizmeníe, êste é o caso do Brasil na atual conjuntura.

5 — reduzir ao mínimo possível entraves burocráticos em tudo cpiauto diga respeito a expor tação:

6 — racionalizar a produção

os c me¬

Iborar a (|ualidade dos artigos exportáveis, elcvando-os ao pa drão internacional cventualmciUe exigido pelas nações compradoras;

7 — criar facilidades a todos compradores potenciais, cialmcntc no que tange aos gamentos, a fim de que

o.s espepano con-.

Junto das operações dc compra c venda nos possamos transfor mar, patiIatinamciUc, dc deve dores cm credores;

8 — Iniciar transações com todos os países que possam oferecer oportunidades iias relações dc comércio sem qujiisquer outras considerações íle cará ter menos realista. Ven der indistintamente a

quem quiser comprar. Quando a receita cambial de um país baixa para 30/35 mi-

Baseando o nosso sistema de trocas quase que exclusivamente sôbre um único produto, — o café — durante mais de meio século, os responsáveis pelo destino eConòmíco da nação se descnidaram tios outros produtos ex portáveis em escala comercial, esque cendo c|ue o volume das vendas no ex terior c um dos i>i incipais fatores que determinam a capacidade importadora

da nação.

Kssa mentalidade criou um sistema do exportações singularmente siinpliíreflcte na pobre distribuição venilas para ta <|ue se geográfica ilc nossas

cxtorii>r. niirante muitas décadas con centramos nosso esforço exportador sôbre Nova York, Londres, Hambur go e Havre, relegando todos os demais mercados a um pôsto secundário, onde os produtos brasiletro.s não conquista ram lugar dc destaque.

Kxistem vastas regiões do globo com a.s ([uals não mantemos relações comerciais no ritmo desejável, c com a continuidade necessária, muito em bora sua capacidade de absorção i.guac, cm certos casos, até ultrapasse a do próprio mercado inierno brasileiro.

Mesmo no continente latino-america-

o Ic no, desconhecemos, econômicanicnte falando, o México, a América Central, e, pràticamente, também o Peru, o Equador a Colômbia e a Ve nezuela. As esporádicas tro¬

cas que mantivemos, por exemplo, com o México, cessaram por completo em 1953/54.

Acentuemo.s que a Argentina já con seguiu tima vantagem sôbre nós, neste particular, estabelecendo uma linha de navegação quinzenal entre \’era Cruz e Buenos .\ires.

letargia a totlos os <Íomais artigos em relação aos inc*rca<lo5 exteriores.

Mas agora, num momento de crise imlisfarçável. es>a atitude <le comodis mo não mais sc justifica.

Infelizmente. a estrutura dos órgãos cncarregadcís da supervisão dos assun tos ligados ao no.sso comércio exterior, revela ainda o espirito de improvisa-

.Acreditamos rpie ttma das principais dificuldades para a expansfto do inter câmbio comercial países lati çao.

np-amerjcanos diretas tle na vegaçao portos e os brasileiros, labeleçamos cutas linhas não podere mos aumentar o volume de mercio com êstes países, ainda outros onde o

e.Niá na falta de linhas entre Sem

nos.so co¬

com os os seus que es Ilá

Bolívia, casos, como o da auxílio prc

Brasil escala, os frutos o aiiti>rjza .stado pelo -- u colbêr. ria em maior uo terreno econôminão concreto. conseguimos co: mas, qualquer ate agura, rvMiliado

rda ou imhrdamcnte. sao responsá veis pclti setor das nossas trocas com o exterior.

O primeiro é o Ministério da Fazen da, cuja ciuniK-iéncia abrange também problemas (ptc. em outros países, são ligados at) .Ministério Xacional.

— pràtica afora nada transporta

-

I’or Sant. f<---ovia Corumbá●Sant.i- Cruz de la Sicrra mente concluída desde passado areia do Chaco, te.s sóbre o fcir

Q fim do ano a_ nccimeiuo de petróleo sao demasiadainente vagos rem concretizados; miará, ainda

O.S acordos existen

para see a Bolívia conti, , , muito tempo, sendo abastecida em produtos alimcntício.s e I>roduto.s manufaturados pela Argenti na, pelo Chile e mesmo pela zona do d iMar americano.

O.S fatos que acabamos de revelam certa falta de tino e falta de habilidade ■ mercados externos.

Concordamos em que a relativa fol ga financeira, proporcionada pelo plêndido comportamento do café se.s últimos anos, tenha provocado

r comercial para organizara

menciona es nes ess

O segundo é o B.anco do Brasil (luo, através da ('acex, intervém no setor das exportações.

Ilm terceiro lugar, ;i seção econômi ca do Itamarati : e, finalmente, em tluarto lugar o .Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,(pte tamliém opi na nas questões ligadas a ê.ssc assunto.

Perguntamos: pode haver verdadei ra orientação íiiiando a solução dos problemas deiieiulc do tieneplácito do quatro órgãos ou repartições (pie nem sempre evidenciam espírito de cola boração ?

b-conomia da no numo tle tal (livi-

Não existe provàvelmcnte, do inteiro, outro e.xempl são das respon.sabilidadcs, mmi setor de alta relevância para a economia dos povos.

Historicamente, compreendemos a superposição dessas quatro autoridades .

.no âmbito das exportações. Ori.ninalmciite, era ai)cnas a seção econômica do Itamarati que tinha competência para tratar dêsses assuntos. Isso cor respondia perfeitamente à mentalida de reinante no fim do século passado, e satisfazia iilenamenle às necessida des do momento.

Realmente, o <iue vendia o Brasil nessa época, afora os óleos vegetais, as fibras, o café c as madeiras? Xada.

Mais tarde, na medida em (jue se diversificava a nossa economia, e se acentuava o entrelaçamento entre os mercados externos c internos, surgiu a necessidade de ligar o setor das ex portações ao Ministério ila Fazenda.

E, depois da crise de 1929/1931. quando se introduziram os primeiros contrplcs cambiais no País, o Banco do Brasil passou a participar dos de bates sòbre êsses assuntos, e a Cexim, (agora Cacex) entrou com o terceiro parceiro a ser consultado nas e.xportações.

O último dos fatores a entrar em ação foi o Ministério do Trabalho, qual, pela organização dos Escritórios de Propaganda no e.xterior, tentou imitar os esforços desenvolvidos outras nações, nos grandes mercados mundiais.

o por nos-

-Apresentando êsse I)rcve resumo his tórico, percebemos logo o espírito de improvisação que acompanhou a gra dativa “ampliação” das responsabili dades, nos proljlemas das e.xportaçõcs. Devemos reconhecer, na verdade, que foi menos "improvisação”, do que re ceio de proceder à reforma adminis trativa que .se impõe há mais de 2Ü/3U anos na administração Federal.

Já se torna por demais evidente a todos os que se interessam pelos sos problemas econômicos, que a dis-

multiplicidadtí de órgãos governamentais atuantes cm nossa c.xI>ortação só pode entravar a c.xpansão do nos.so comércio exterior, de de comando se faz imperiosa, concorrência catia mercado internacional, pela melhoria quantitativa e qualitati va da produção no mundo inteiro, po<lerá restringir mais o

persao o a A unida-A vez mais forte no detcrjiiinada pcrigosamcntc aimla nosso campo de exportação, se não tomarmos, cm tempo, as medidas aconselháveis, impõe, diante da lógica fria dos fa tos : a centralização, num só órg'ão go vernamental, dos nossos assuntos de

e dentre elas, uma se comércio exterior. Xão pretendemos ter inventado nem criado algo inexis tente: vários países já o criaram como Estados Unidos, Inglaterra, .Alema nha e França, que continuam dando li ções cm matéria de organização e ra cionalização do trabalho, tal a impor tância que tais nações emprestam ao seu comércio com o resto do mundo. Suprimindo as inevitáveis desintelígências e desarmonias que fatalmente existem entre vários órgãos da admi nistração pública, a falta de unidade de pensamento e de ação, eliminando os fatores negativos representados por nma burocracia pesada e complexa, te remos, sem dúvida, dado um passo de veras largo no sentido de nosso forta lecimento

os E por isso su- economico

iim Ministério . gerimos a criação de especializado, cuja denominação pode ría ser; Alini.stério de Economia, a finalidade, de, entre outras, tratar c coordenar assuntos do nosso comércio exterior, e que, liberto o quanto possí vel de injunções alheias às suas fun ções, possa encaminhar mércio internacional para realmente deve tomar.

com o nosso coo rumo que

em conmosa,

Já cm 1918, as dificuldades por que passou a economia caíceira, i seqüência da geada que se tornou faprovocaram o primeiro gramle

debate sòbre os perigos da monocultu ra e sòbre a necessidade de se. ampliar o quadro dos produtos exportáveis, baseando-o sòbre uma verdadeira policultura. Foi quando surgiu o algo dão e a seguir a laranja e a mamona, cm escala menor, na pauta das nossas exportações.

Mas, se no passado, os recursos da política cafeeira nos permitiam relativa estabilidade, a atual crise do produto nos obriga a procurar, sem - mais demora, novos rumos para a so. lução de nossos problemas econômicos.

íe Claro está

uma que o reajustamento dc

Mas. sim, nas de produzir mais.

cscoliicr os setores que poderiain comKxterior, em condições favoK, examinando dctalhadamenpcnr no raveis.

tc a produção primária do Brasil, dtegamos u conclusão dc (lue, nesse segrandes esperanças mercados cm tor, não existem para comiuistar novos

c.scala apreciável.

especial deve ser de* nossas relaL’m esforço senvolvido para alargar

ções comerciais com países menos Íit* dustrializados do (jue o Brasil, c quo estariam prontos a aceitar alguns dos nossos produtos manufaturados.

Acreditamos ciuc a indústria tê.xtil seja, no momento, uma das poucas no País em condições de competir no mercado está claro adotarmos.

internacional, dependendo, , da política cambial que nossa política dc exportação não se pode hmitar a reformas de ordem ad ministrativa e interna. Precisamos pensar seriamente no desenvolvimen to de uma ampla lista de produtos gociáveis no exterior ncsem todavia

, exagerarmos as reais possibilidade existem para um ofertante ● como o Brasil, quando novo fornecedor

s que marginal aparece como nos mercados mundiaí.s.

Em verdade, a atual conjuntura munpara os ex- dial não é muito favorável portadores de produtos primários, setor agrícola acumulam-se os esto ques em quase todos os países tradi cionais de exportação, véin, ne.s.sa.s condições, incitar o pro dutor brasileiro a intensincal- as planíaçoes eni favor do mercado externo setores onde a superprodução já f-

r‘

<

É o caso de quase tódas as nações iatino-americanas, cuja capacidade de pagar cm matérias-primas, petróleo ç metais não ferrosos (cluniil)o c cobre), ainda não foi suficientemente utiliza da pelos nossos representantes encar regados de criar as bases dc trocas diretas.

Rcalmcnte, não deixa de ser curio so ciue, ainda hoje, estejamos receben do o estanho boliviano via Nova York.

Igualniente recebemos o chumbo do Peru c do México através, também, dc Nova York; e que paguemos o petró leo cm dólares, cm vez de abastecer mos o mercado rlêases países coiw pto* dutos farmacêuticos, tecido.s, motores elétricos, etc....

nossos responsáveis i)or uma política mais ativa nesse continente.

Outra tarefa, cvcniualmcntc ainda mais importante, seria a da amplia ção das vendas do próprio café nos mercados extra-amcricanos. Concen tramos durante muito tempo, e com razão, o nosso esforço sobre os Esta dos Unidos, cujo poder atjuisitivo, sem pre em expansão, depois da.s hostili dades, justificava, ate certo ponto, tal atitude.

Mas, nesse meio tempo, a recupera ção européia fêz substanciais progres sos, e o consumo de todos os produ tos alimentícios “per capita” já ultra passa largamcnte os níveis de 1938. Existem, infelizmente, algumas ções; e, entre elas, o café...

Império nos deixou, sob a forma de um virtual monopólio como exporta dores de café.

H

perdemos êsse monopólio, sem que todos se dessem conta do fato. As sim como sucedeu com o açúcar, o ouro, o algodão e a borracha, esteios da economia brasileira cm outras épo cas, presenciamos o declínio de mais um ciclo na economia nacional, o do café, que marcou época na vida eco nômica do país durante mais de meio século.

Em 1954, o Velho Continente impor tou menos café brasileiro do que anos que precederam a guerra, muito embora o nível de vida da população européia tenha aumentado sensivel mente nesse lapso de tempo.

A Itália, país relativamentc pobre, consome muito mais café hoje, do que há vinte anos atrás; enquanto que a Dinamarca, a Holanda e a Suíça, desenvolvimento

paràvelmente superior “per capita” ao da península itálica, reduziram importações da rubiácea brasileira, relação ao período anterior à guerra.

cxcenos cujo econômico é incomsuas em ra

Êste é o quadro pouco animador de nossas relações comerciais com o ex terior. Estamos acostumados a enca rar com primarismo os problemas liga dos a éste importante setor da nossa economia. Como temos a tendência de cxa.tcerar tanto para bem como pamal — a real posição do Brasil no conjunto^ das grandes potências do globo» não fizemos um esforço contí nuo para manter uma herança que o

Todavia, ainda persistem algumas ilusões sôbre as “dificuldades passa geiras” da economia cafeeira. Mas é bom leml)rar que mesmo que a cota ção do café volte aos níveis de de zembro último, e o consumo nortevoltc ao que era há dois passados, o café não poderá, no futuro, pagar mais do que 30/40% de nossas importações normais.

E essa poróentagem irá diminuindo, necessidades de 55/60 milhões

1

relati- um vamente mente

, possa assegurar a cambial e acompanhar o desenvolvi mento normal de um pais com as condições peculiares ao nosso.

O problema de exportação, portan to, não está ligado unicamente à atual crise da rubiácea; foi, é certo, a bai xa das cotações do produto em Nova York que desencadeou a discussão; mas, o prohleiiia te e atual há muitos anos.

E

por mais incrível que pareça ain da estamos na fase das prcmi.^s.sns, dos planos gerais e das ctíticas ao passado.

um pro-

■

grama concreto, realista, c que pos.sa ser executado dentro de um prazo re lativamente curto.

Dentro désse espírito ejueremos des tacar cspecialmcnte, cinco tarefas de primordial importância, e que deveriam ser considerados como cs pontos dc partida para uma política de cuperação dos mercados externos: re-

1° — Proceder a uma reforma ad ministrativa, eliminar re.sponsabiiidadcs

lendo j)or íim a multiplicidade das no setor do comercio externo, c estabedeccr a unidade de comando.

sem com paises latino propondo metais

os a e petrómaleo,

2.° — Iniciar, negociações mais delongas, comerciais -americanos, compra direta de não íerrosos cm troca dc produtos inifaturados.

3° — Entrar - cm contacto com todos paises de nível industrial inferior ao do Brasil tabelccer

os para estr ba de ocas, com os . afri-

.ses nunto países latino-americanos, canos c asiáticos.

cspecialmcnte

— Orientar a política federal c do crédito do Banco do Bra sil, no sentido de

e com tanto quanto exporas estoquan-

e estimular a a finalidade produção de diversificar, possível, as reservas de tação, evitando-se, assim crises periódicas oriundas da formação de grandes (jues de um só produto, do condições adversas atuam nos mercados de consumo.

5.° — SuKcrir unia política agressi va para o café no \'clho CoHlinctuc, com <) <)l)jcltvo <Ie elevar o coii>timo do café bra>ÍIviro. judo menos, até aos níveis anteriores à guerra. Ks>.a política podería se es tender j'i ítirma de venda do nosso produto liasico. Xào de vemos ter em mente iniicamente a exportação de cate \ erde : devemos também peii>ar na criação de organismos varejistas luis paises consumi dores. a íim de difundir o gòslo do café brasileiro e influir sôbre o volume de vendas à semelhança, se po.ssivcl, da venda da gasfdina. dentro das Condições peculiares ao café. .Antes de concluir esta tle'pretensio sa palestra (lueremos fazer uma refe rência especial a uma fala dirigida à Xaçào, recenteincntc. pelo ilustre Pre sidente da República. Senhor Café Fi lho. Disse Sna Iv.xceléneia : “ gravi dade da situação econômica financei ra não é motivo ])ara alarma nem de sespero. Ao coiurárin, deve servir de incentivo às reservas de valor dc nos sa gente. Um povo digno e capaz não se deixa abater pelo derrotismo, crise nacional pode perfeilamente scr enfrentada coni bom êxito, tão dc organização e trabalho, problemas de inteligência, disposição o empreendimento”.

Realmenle, com pessimismo nada dc concreto se constrói.

A íi quc.'São cx-

Temos climas e território suficientes para produzir nma variedade imensa de artigos agropecuários para os mer cados mundiais. Nos.so subsolo é rico em minérios, cuja exploração e portação estão sendo levadas a efeito

com intensidade e entusiasmo. O mis.so par(|ue industrial tem se expandid-» considcràvelmente nestes últimos anos. apresentando (]iianii<lade seni]>re maior de produtos manufaturados diversos.

Erros acumulados durante anos

os mais so

podem ser reparados com a compreen são e o devotamento de todos os bra sileiros.

indispensável (|ue todas as SC unam e, com concorram com os seus o engrandecimento da

f

RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A IMIGRAÇAO

Ferxanixj Bastos dk

setembro de 1945, completando o de creto de 20 de agosto de 1938. gislação vigente, cujos dispensamos aqui de analisar, o regime das quotas anuais nalidade, que

A leméritos nos conserva por nacioreduzia as entradas

anuais por nacionalidade a 2% do to tal de imigrantes entrados nos últimos 50 anos, isto é, de 1884-1933.

Não podíamos esquivar-nos analise aprofundada dêsle constitui 1

f :

i’

O Pe. Fernando Buslns de em ciências políticas c sociais pela Universidade de Louvain, onde se cspccializoti em assuntos imif^ralÓTios, é «icm* bro da Comissão epte, atualmente, rfdige o projeto de lei de imigração c colonização.

internos, o aumento crescente do ê.sodo rural, c a fuga do nordeste.

uma ●CO, pode vir a cauma profunda trans-

e de nml Tanto mais que uma medida oportuna, cm determina do momento históri ducar em face de formação estrutural.

Que pensar pois cio regime das tas anuais?

quo-

Em primeiro lugar, êlc títuir uma medida mática que revela pura parece cons-

um apropria, . . - tomada sob a impressão de um aumento do desemprep, precisamente com prote ção à mao-de-obra nacional. Trata va-se, aliás, de um fenômeno de ráter mais friccional

a medida fôra caou conjuntural f.’

r , estrutural. Não propriamente

Estamos profnndamonte convencidos de que uma política ilc imigração não pode se cleixar dominar cxclusivamcnte iielas preocupações aleatórias da conjuntura, mas deve se inspirar so* liretudo nas exigências mais estáveis da estrutura social econômica e de mográfica. Estas, agindo a longo l>razo, tem conse<iücncia.s muito mais desastrosas que as necessidades con junturais, c por .sua força cumulativa podem conduzir a nação a problemas gravíssimos impossíveis de se resol verem por simples medidas administra tivas imediatistas (1).

Entretanto, é evidente que uma lei deve ser bastante maleável para res ponder, na medida do possível, a exi gências conjunturais sem comprome ter um programa de longo alcance.

V t.

eram as estruturas da economia brasi leira, com ilimitadas possibilidades de expansão, que aconselhavam uma res

ca-

: trição das entradas de trabalhadores alienígenas. Eram elementos de ráter conjuntural, tanto internacionais, oscilações do comércio de café, como

Em segundo lugar, impressiona na nossa legislação imigratória relativa mente ao regime de quotas, sua seme lhança com a legislação americana: a mesma porcentagem calculada sobre o de anos. Com um mesmo numero

pouco de malícia poder-se-ia ver nes ta semelhança um caso típico de nn-

melisino dos países novos. Entretan to, não c possível verificar se os nos sos legisladores, que imitaram a legis lação americana, davam-sc perfeitamente conta das profundas diferenças entre os problemas imigratórios dos dois povos.

Nos Estados Unidos havia um re ceio fundado em estudos estatísticos (le que uma imigração c.xcedentc aos 2% viesse realmentc deprimir os ní veis dc salários, níveis já eram tanto ou mais baixos qiic os dos países de emigração. Além dc que, nem no setor rural nem no setor urbano no Brasil, c mais particularmcnte eni São Paulo, foi possí vel surpreender unui (piaUiucr corre lação entre volume imigratório c ní veis dc salários.

Xo Brasil, estes

surto imigratório. E aqui tocamos cm uma questão que nos parece dever ser francamente ventilada. Receamos (jue nossa legislação de imigração se ins pire sempre em uma idéia ilusória, pe(|ue por irrealismo, supondo que, .sen do o Brasil um país de niaravillias, de recursos ilimitados, um autêntico l*.! Dorado, bastaria levantar um pouco as comportas legislativas que se haveriani de precipitar sôbre nossos porÉ bom los vagalhões de imigrantes,

ipie êste ponto fique claro — esta é a perspectiva brasileira do nosso pro blema imigratório. A perspectiva dos países de imigração é totalmente diSem motivos pessoais, um emiBrasil, versa. grante europeu nao pensa no cm primeiro lugar, como país de imiEle pensa antes nos Estados graçao.

Nos Estados Unidos, o desemprego tinha atingido o nível impressionante de 13 milliões dc sem trabalho. Xo Brasil, a necessidade dc mão-de-obra SC fazia sentir em vários setores da produção. Mais do que uma política de restrições numéricas, tudo parecia reclamar uma política dc orientação e colocação.

Nos Estados Unidos, onde a densi dade demográfica e a saturação do mercado de trabalho eram superiores às do Brasil, os 2% representavam, em números absolutos, cifras muito mais generosas que no Brasil, o qual, a bem considerar a conjuntura dos paí ses de emigração, tinha muito mais interesse em estimular que frear o

Unidos, Canadá, Argentina, Austrália, c talvez em quinto lugar no Brasil. Não tenhamos ilusões; nossas deficiènserviços imigratórios, em pos- cias cm sibilidade de absorção, são bem coNão se tra- nhecidas do estrangeiro, ta de pôr um dique a uma pretensa ressaca imigratória; trata-se de atrair bons imigrantes, que nunca serão exageradamente numerosos. A prova clara disto é que, a partir de 1935, quando foi aplicado o regime das quo tas, só quatro vêzes o teto máximo foi excedido. Três vêzes pelo Japão e uma pela Alemanha. Tôdas as mais vêzes o efetivo anual de imigrantes ficou sempre muito aquém dos limites que lhes eram oferecidos pela lei. É o que se evidencia do quadro abaixo.

mais

Fonte: Anuário Estatístico do Brasil.

mcmaxima lei vi

Km terceiro lugar, um exame nos superficial das cifras supracitadas revela a intenção precisa do legislador fixando as quotas ''

Se êste a sua taxa c de cxcedê-la. fluxo imigratório se desviasse do Bra sil, aiilomàlicamunto caducaria o regi.s.

A I m ¬ me das quotas.

sava dc fato exclusivanientc à i ção japonesa.

iigra. nina pohtiCa ostensivamentc discriminatóri:.

● e, portanto, odiosa, optou-se sistema mais elegante: adotar

Em vez de adotar >a por um uma tacorrente dc o que acabao

xa anual que na realidade só atingis se a imigração nipônica, contra a qual se levantava uma poderosa opinião. É tão verdade

mos de afirmar que de fato o proble ma da restrição quantitativa da imi gração coincide exatamente com prolileina da imigração nipônica. Só csla é ainda hoje capaz de preencher

Cremos pois um dever dc honesti dade repensar scrcnameiitc o prohlenia da imigração japonesa. Bste tliviíliu profundumente a opinião pública no Brasil. Sc a imigração japonesa encontrou enérgicos defensores como o professor Bruno Lôho, eni sua olira

“De Japonês a Brasileiro", (Rio de Janeiro, 1932), suscitou um número maior dc adversários, como o Dr. Cas tro Barreto em seus “ Estudos Brasi leiros dc População”, Rio de Janei ro, 1947, pg. 28 (3). A argumentação destes últimos, aliás ricamente forni-

da de citações de úmtes japonesas, apóia-se sòbrc as pretensões tln im perialismo colonial japonês e séjbre a inassimilabilidade <le seus imigrantes. Todos, de resto, recotiliecem suas (pialidades de adaptaliilidade ao clima, sua resistência ao Iraballio c suas <|ualificações profissionais.

Cremos, de nossa parte, (jue o pro blema imigratório japonês nunca foi colocado no seu justo contexto liistórico. Só assim poderá ser apreciado com isenção de ânimo.

As intenções imperialistas do Japão de antes da guerra não oferecem dú vida. De resto, não ficaram cm sim ples intenções, mas tornaram-sc rea lidades sangrentas pela conquista da Mandcliúria, da Coréia, c de Formo sa. Que as intenções imperialistas do império do .Sol Xascente visassem tamliém efetiva c realisticamcntc à .América <lo .Sul, de tal sorte <|ue os imigrantes nipônicos devessem ser a vanguarda de um futuro exército in vasor, eis o (pte poderia ser objeto de discussão. .-\s citações japonêsas adu zidas cm abono poderiam ser interpre tadas mais como dcclamaçõcs demagó gicas (juc como expressões de progra mas políticos realistas (4). Mesmo ad mitindo o fato, a (|uestão só recebe seu verdadeiro sentido situada na sna perspectiva histórica. Não há dúvida que o Ocidente é largamentc respon sável pela eclosão do imperialismo ja ponês. No século passado, ante o tre mendo prolilema alimentar c[ue o an gustiou, o Japão <livitliu-se em duas correntes: a primeira via a solução na industrialização, a segunda, arras tava para a guerra de conquista. NoIc-sc que o país optou pela primeira >olução, o que explica sua formidável

expansão industrial cm fins do sécnlo passado c inícios dêste século. Foi só pouco a pouco cjuo prevaleceu a cor rente imperialista, ante a frustração de todos os c.sforços por uma solução pa cífica do prolilema com o Ocidente.

P.ste se impressionou com a expan>ão industrial nipònica e resolveu es trangular o seu comércio internacio nal. .*\té antes da guerra o ocidente mmea mostrou compreensão para o forinitlável problema deino-económico do Japão.

Sem (jucrer justificar moralinento as violências c agressões deste pais, é Instòricamente certo <jnc êle foi acua do à guerra. (5)

Neste contexto, as tcndência.s impenasccram de uma rialistas do Japão determinada conjuntura histórica, q io modificar profundamenue a guerra veio - -

Nada prova que o povo cm apreinassimilávcl por tc. agres.sivo c

Trata-se hoje de saber, co mo nos inícios do século, se o Ociden te pretende outra vez criar para o Jacontexto histórico que o Impeao contrário.

ço seja natureza. pao o mosguerra, ou trar-lhe maior compreensão em problema demo-

la a um momento cm que o sou 'áfico recrudesce com uma brutali- gi dade incxcedida. Estamos convenci dos de que o Brasil pode contribuir para uma atenuação dêste problema com uma política mais ousada e, principulmentc, melhor orientada. Se se retém como índice decisivo de assimi lação a percentagem de casamentos mistos (critério que nos parece inexa to aplicado especialmente à imigração japonesa relativamente recente no Brasil) a imigração em apreço encon tra problemas dclicado.s no sul do Brasil, onde as diferenças raciais en-

vir tanto do imigrante quanto do tóctone. Ê possível que nordeste do Brasil as dificuldade

trc imigrantes e população nativa são Aliás, tenhamos presen te que para casar-se são necessários dois, e a falta de vontade pode proauno norte e s sc-

jam menos sensíveis onde a população \ nativa leva mais claros os traços do ' sangue autóctone de origem mongólica. Nenhuma e.xperiéncia importan te foi ainda feita neste sentido. . vez, nestas condições, uma apro.ximação dos dois povos seja menos difícil, apos um período niais ou menos longo de aculturação.

Talco completa-

Esta experiência se situa na linha dc tuna sadia politica dc coloninação i êxodo om e so um trabalho sistemát.co poderá valori.ar regiões „ue poua pouco tornar-se-iam mente inaproveitáveis.

(1> A. SAUVY: Evolutíon des besoins dc rimmígralion française; Population. 1D6, pg. 95.

(2) Uma resolução adotada pelo Conse lho Nacional dc Imigração e Coloniza ção, dc 22 dc abril dc 1939, excluía os portugueses do regime de quotas.

(3) Na mesma linha do idólas, Xavier de Oliveira: "O problema imigratório na America Latina. O sentido polItico-mlUtar da colonização japonesa nos Países do Novo Mundo”.

(4) A mesma controvérsia dcílogrou-se nos Estados Unidos, pelos anos de 1930. G inspirou a lei das quotas. Entretanto é interessante observar que a população nativa americana não era isenta de res ponsabilidades cm algumas das imputações /citas aos imigrantes japonêses. Consultar a esto propósito DAVIE: WORLD IMMIGRATION, no capítulo con sagrado à imigração japonésa. Pierre Wurtz. Question dc l’immigration aux États Unis (Ed. Schneidcr, Paris): A. du Passage. Lo problème de rimmigration: États Unis ct Japon: Eludes, tomo 180. n.o IG, pg. 420-430.

(5) Consultar a respeito: Josué de Cas tro: Geopolitiea da íome. cap. VI; A ío● me na Asia: A fome, arma dc guerra.

Isto

A luz que clareia os ruas, a energia que movimenta os bondes e òtiibus elétricos, que aciona as fábricas, que leva aos lares a música, as diversões e o conforto... nascem em barragens e usinas hidrelétricas cujo construção terio sido virtualmente impossí vel sem o auxílio de Explosivos Comerciais.

Oi EXPLOSIVOS COMERCIAIS DU PONT são um sím bolo de qualidade e eficiência, segurança e econo mia. Porque são fabricados dentro dos mais variados índices de fôrça, densidade, velocidade e expansõo hó um explosivo Du Pont para cada necessidade I

Ccibe oos Explosivos Comercíclis um popel preponderonte em olividodes e realizoções como estos, de vitol importância poro 0 pois:

Construções civis de tõda naiurezo

Ferrovias e rodovios modernos

Pesquisos sismológicos poro petróleo

Mineração do ferro e de outros metais

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