DIGESTO ECONÔMICO, número 297, outubro 1982

É

assim que os Governos Itinerante @ de Integração estão fazendo escola.

O programa de construção, ampliação, reforma e conservação de escolas que o Governo de São Paulo está cumprindo é mais uma realizaçao dos Governos Itinerante e de Integração.

Prezado leitor. Pedimos sua atençao para o importante artigo publicado neste número, sob o título “Encontrou-se metano não fóssil’’. É toda urna nova possibilidade no campo dos combustíveis, que se abra para o mundo. Como 0 Brasil é o maior e mais completo possuidor de tecnologia do etanol, e como o metanol tem defensores de proi — o DIGESTO já publicou artigos a respeito — estamos entrando nu¬ ma era em que o petróleo será menos pesado no orçamento das nações importadoras, em virtude das fontes energéticas substitutivas e alternativas. Neste número, mestre Eugênio Gudin fala do desper dício, um dos “males brasileiros", típico de país dissipador. O que desperdiçamos no Brasil daria, provavelmente, para reforçar consi deravelmente a nossa economia. O eminente sociólogo Gilberto Freyre traça o perfil sucinto do tipo antropoligico do Quixote. É uma su gestão excelente, para quem quiser se aprofundar no estudo da per sonagem de Cervantes. Uma pesquisa paciente da professora Urquiza Maria Borges, da UNESP, nos põe em contacto com o São Pau lo dos últimos anos do século passado. Finalmente, todo o sumário do DIGESTO é de interesse permanente, motivo por que a revista, que entrará em dezembro no 40.o ano, continua a desfrutar altíssimo conceito no mundo da cultura. o Editor

N." 297 Outubro de 1982 — Ano XXXIX — DIGESTO

DIGESTO ECOMOMICO

o MUNDO DOS NEG6C10S

NUM PANORAMA MENSAL

Publicado sob os auspfelos da: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SAO PAULO

Presidente;

Guilherme Aflf Domingos

Diretor;

Antônio Gontllo de Carvalho

1947 a 1973

Diretores:

JoSo de Scantimburgo

Paulo Edmur de Souza Queiroz

Wllfrides Alves de Lima

Superintendente:

Calo Cardoso de Almeida

o DIgasto Eoonômico é órqfio mensal de Informações econômicas e finan ceiras.

A dIrecSo "Bn «is resDonaablIlza oeloa dados cuias fonles eslelam devidamante clfadaa nem pelos conceitos emitidos em ertigos essinados

Acelta-se Intercfimbin com oubiicacôes congdneras nacionais e estrangeiras

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Composto e Impresso nas oficinas do PIABIO DO COMERCIO.

PUBLICAREMOS NOS PRÓXIMOS NÚMEROS

A ECONOMIA BRASILEIRA

NO PERÍODO - 1967/82

Caio Márcio Renault

A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO BANQUEIRO

Amoldo Wald

COMPREENSÃO SOCIOLÓGICA

DA ESTRUTURA JURÍDICA

A. Delorenzo Neto

A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA

Rubens Vaz da Costa

A CRISE DO ENSINO SECUNDÁRIO

Miguel Reale

Brasil e a mundial O crise

Shigeakí Ueki

Os bancos internacionais apostarão no Brasil, mesmo na crise, afirma o presidente da Petrobrás.

A crise que o mundo atra vessa atualmente pode ser con siderada tão grave e profunda quanto a Grande Depressão de 1929/30. Desemprego, excesso de capacidade de produção em todos os setores da economia, redução do comércio mundial, falências de países, grandes empresas e bancos são alguns dos reflexos dessa crise. No cha mado mundo livre, o consumo de petróleo, que oscilava entre

52 e 54 milhões de barris/dia, em 1979, caiu para o atual ní vel de 44 a 46 milhões de bar ris/dia. Essa redução no consu mo decorre muito mais da re cessão do que das medidas de substituição ou conservação de energia. 0 petróleo e derivados representam 25% do comércio internacional. Se analisarmos outros bens ou produtos, vere mos que 0 seu consumo também caiu em proporção semelhante.

preço. Apenas as cidades-estado como Hong-Kong e Cingapura são exceções à regra, devido às suas características próprias. Uma prova de que pais subde senvolvido não pode liberar o seu comércio exterior é a cons tatação do protecionismo prati cado pelos Estados Unidos, Ja pão e Europa, mesmo sabedores dos prejuizos que causam à eco nomia.

Essa é a crise mundial. As operações no mercado eurodólar diminuindo, o Fundo Mone tário Internacional sem recuratender às necessida-

sos para des dos países falidos ou em vias de falir, o comércio mun dial deprimido e, finalmente, a falta de união e de líderes nos países industrializados. Com es quadro, não podemos espedias melhores a curto prazo. se rar

E 0 Brasil?

Não há dúvida de que esta mos, também, vivendo dias mui to difíceis. Inflação, desempre go, dificuldades na exportação, enfim, os mesmos males que assolam o resto do mundo.

Mesmo numa época tão di fícil, estamos em pleno proces so de redemocratização, firme-

mente conduzido pelo Presiden te Figueiredo. A sua determina ção deve merecer o apoio de todos os brasileiros, pois, para superar essa crise, temos que unir esforços — Governo, tra balhadores, Oposição, empresá rios, intelectuais, estudantes — em torno do Presidente da Re pública, que, como na guerra, representa a figura do coman dante-chefe de todas as opera ções.

0 Brasil pode sair da crise, e a maior prova disso é não estarmos entre os 46 hospitali zados e, muito menos, entre os 21 pacientes da terapia intensi va. Para tanto, vamos ter que trabalhar muito.

A nossa dependência no co mércio exterior é pequena — apenas 8% do Produto Nacional Bruto — e temos um forte mer cado interno, de 120 milhões de habitantes, com renda per ca pita da ordem de US$ 2.000/ano. Temos uma produção suficiente de alimentos, vastos recursos naturais e um povo basicamen te otimista, talentoso e traba lhador. Apesar de ser importa dor de petróleo, o Brasil é um dos poucos países do mundo que, com seriedade e compe-

téncia, pode até tirar vantagens da crise atual.

Entre vários problemas, te mos um que se destaca: o ba lanço de pagamentos.

Mesmo que seja inflacioná rio, temos que aumentar as ex portações e diminuir as impor tações. Mesmo que o produto nacional, em alguns casos, seja mais caro e, às vezes, de qua lidade inferior, temos que lhe dar preferência. Não podemos deixar cair a produção, mas ampliá-la, para podermos ex portar mais. Mesmo que os pre ços externos estejam deprimi dos, sempre que houver ganho em divisas devemos produzir e exportar. Não há outro meio.

0 mercado. Nesse particular, o papel desempenhado pela Petrobrás e por diversas empresas privadas nacionais tem sido da maior importância para o nos so Pais.

Vamos ampliar a produção interna de petróleo e gás natu ral, para que a nossa depen dência externa, que era de 80% em 1978 e caiu para 68% este ano, diminua ainda mais. Já aumentamos as nossas reservas de hidrocarbonetos para mais de 2 bilhões de barris e a pro dução está crescendo num rit mo de 20% ao ano.

Já fizemos muito, mas te mos ainda muito a fazer. A nossa economia, que represen tava apenas 1% da economia mundial há vinte anos, hoje já se aproxima dos 3% e somos 3% da população mundial; por tanto estamos no break-even. Daqui em diante, cada 1% qae ganharmos no bolo mundial vai nos distanciar do mundo pobreÉ nas crises que surgem oportunidades e temos que apro veitá-las, porque não há espaço para todos.

Utilizar a capacidade de pro dução para exportar mais, unir talento e trabalho numa época

O "barter” — troca de mer cadoria por mercadoria — não é considerado a melhor forma de comércio. Com esta crise, no entanto, todos os países o estão usando, para superar a falta de liquidez do mercado financeiro internacional, e, nos nossos dias, cerca de 20% do comércio entre as nações já se estão se fazendo desta forma. Temos, urgentemente, que fortalecer as nossas Trading Companíes e co ordenar melhor o nosso comér cio exterior para acompanhar as

difícil, é fundamental para pro var que somos mais do que um povo apenas “fanático por fute bol”. É chegado o momento difícil de, liderados pelo Presi dente Figueiredo, enfrentar a crise mundial e todo nosso sa crifício será necessário.

Com essa determinação os Bancos Internacionais aposta rão no Brasil, mesmo na crise. E, com esse crédito, poderemos superar no curto prazo o grave problema do balanço de paga mentos que aflige quase todas as nações do mundo.

As limitações ao capitai estrangeiro —

A únic.-i lei e: cifina .sobro capi tal estrangeiro no Brasil é a que disciplina a remo.ssa de lucros: as em presas aqui instaladas podem remeter para suas matri::es, anualmente, c máximo de 12 por cento do capital investido, e isto se tiverem lucro. As demais regras para o capital estrangeiro estão contidas em resolugões do Banco Central, portarias do Ministério da Fazenda e atos normativos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro do capital estra.ngeiro, seja através de investimento ou empréstimos, é feito no Banco Cen tral. Já o controle de transferência de tecnologia, pagamento por assis tência técnica e royalties de marcas e patentes é de responsabilidade do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Foi o INPI, por exemplo,

que proibiu as empresas automobilísticas de pagarem assistência técnica às matrizes, por considerar que estas indústrias já estão no Pais há tem po suficiente para terem desenvolvido know-how próprio. O Brasil tam bém não aceita pagar por patentes de remédios. Além dos atos formais, há ainda os atos informais. Todos os banqueiros sabem que há uma lei «não escrita» que impede a instalação de novos bancos estrangeiros nu Brasil, a não ser que o outro país dê i-eciprocidade nas mesmas condi ções para um banco brasileiro. Outro exemplo de ato informal: a Secre taria Especial de Informática não aprova projetos de indústrias estran fabricação de minis e microcomputadores, criando, na prática As matrizes daí geiras para uma reserva de mercado para as empresas .nacionais, empresas estrangeiras preferem conceder empréstimos às suas distorções fazendo com que as empresas não se esforçassem em aumentar sua efi ciência e produtividade. O Estado acabou herdando no serviço público empresas com enormes passivos financeiros e trabalhistas, que até hoje pesam sobre os cofres da União, como é o caso da indenização paga à Lãght pela estatização da Companhia Telefônica Brasileira.

O incrível desperdício do óleo diesel

Eugênio Gudín

O ilustre professor de economia insiste, com razão, na tese do desperdício pelos brasileiros.

O Brasil importa petróloo bruto e o destila nas refinarias nacionais (Petrobrás e poucas rnais), produzindo gasolina, óleo diesel, óleo combustível, gás en garrafado de cozinha. 0 custo do óleo importado, mais refi nação, distribuição, há de ressarcido na venda dos citados subprodutos.

Não existe qualquer ele mento que permita calcular os custos a serem atribuídos a ca da um desses produtos. Depen dem da opção das refinarias as percentagehs de cada um deles que ela deseja produzir. A atri buição das parcelas de custo de cada um dos subprodutos é por tanto arbitrária. ser supra-

Mais arbitrário ainda é o tabelamento dos preços de ven da de cada subproduto confor me os critérios do Governo no que diz com o interesse da eco nomia nacional. Tais critérios não são do domínio público, nem invariáveis, obedecem ao arbítrio de um órgão chamado Conselho Nacional do Petróleo.

A idéia dominante é descar regar sobre a gasolina a maior parte dos custos de importação; cobra-se sobre a gasolina uma taxa ao consumidor de Cr$ 132 por litro, dos quais Cr$ 55 para subsídios aos demais derivados.

Os preços da gasolina são repetidamente elevados, de acordo com o encarecimento da moeda em que o petróleo é pa go; 0 dólar. Assim, aliviados os demais subprodutos subsidia dos, na medida da diferença en tre 0 que realmente custam e os preços de venda ao público.

Destes subprodutos subven cionados destaca-se o óleo die sel que é 0 combustível utiliza do nas rodovias pelos cami nhões. Parece que essa prefe rência do Governo pelo diesel vem da crença de que ele é o elemento básico do custo do

DIGESTO ECONÔMICO

transporte. O que é um erro, porque as parcelas de deprecia ção do veículo, de conservação, de motorista, excedem de muito ao do combustível.

Mas a mais grave falta em que incorre a política de preços do Governo reside na quase to tal utilização do óleo diesel nas rodovias, isto é, nos caminhões. Porque enquanto em um car gueiro um litro de diesel tem a capacidade propulsora de mais de 500 toneladas-quilômetro, essa capacidade desce para a casa das 150 toneladas nas ferrovias e para menos de 50 nas rodovias!

Assim, o Governo, despre zando 0 transporte marítimo de cabotagem em relação ao rodo viário, gasta por tonelada-quilômetro muito maior quantida de de diesel do que gastaria usasse o transporte litorâneo. Em outras palavras e em núme ros aproximados, pode-se esti mar 0 valor do subsídio dado ao diesel em cerca de Cr$ 30 cru zeiros por litro, 0 que para um consumo total de cerca de 16 bilhões de litros representa um total de cerca de 480 bilhões de cruzeiros. se

O prejuízo da economia na cional resultante da preferência à rodovia sobre a cabotagem custa à Nação algumas cente nas de milhões de dólares. Até padarias usam óleo diesel. certas cerâmicas e

O Governo brasileiro não atenta para a diferença do custo do transporte ao longo do litoral entre o cargueiro e a rodovia. A esse respeito vale repetir uma observação, de Verolme, dire tor dos Estaleiros desse nome em Angra dos Reis: “O navio “Júlio Régis”, construído pela Verolme para o Lloyd Brasilei ro, pode transportar carga equi valente a 900 caminhões de 10 toneladas. Para sua operação, a frota de caminhões exige 1800 homens, enquanto o navio re quer apenas 60 homens. Quanto preço, prossegue o sr. Verol me, um único caminhão a óleo diesel custa aproximadamente 20 milhões de cruzeiros; os 90U custariam 18 bilhões, enquanto 0 custo aproximado do navio é de 5 bilhões”. ao

Outro crime neste setor, Nordeste, é o da eliminação do transporte a vela. Centenas se não milhares de veleiros que no

carregavam açúcar e outrab mercadorias ao longo do lito ral nordestino foram eliminados “por não darem acomodação conveniente (segundo as nossas leis trabalhistas) aos tripulan tes!

Minha atenção foi agora voltada para essa matéria por ter acabado de ler que a Com panhia Siderúrgica Nacional decidira suspender o transporte de aço ao longo do litoral por via marítima para o Nordeste. Além do custo, cita a Siderúr gica o fato incrível de que o porto de Recife ocasiona uma demora de 25 dias, em compa ração com 8 dias por caminhão! Tudo isso entra em cheio no cômputo do nosso Produto Na cional e na penúria financeira em que se acha o Governo.

Quem, pois, quiser saber por que razão estamos em estado de pré-falência, a seguir o México e a Argentina, tem neste caso do diesel uma amostra dos mui tos outros desperdícios pratica dos viz: Brasília, Estrada do Aço, Aço Minas, e acrescente os efeitos do congelamento dos sa lários reais decretado no início desta meritória administração.

Para compreender o Brasil, é preciso ler

estas obras de

TRATADO GERAL DO BRASIL

A CRISE DA REPUBLICA PRESIDENCIAL

0 PODER MODERADOR

Edições de Livraria Pioneira Editora

Praça Dirceu Lima, 313

02515 — São Paulo

Vações decapitadas

Benedito Ferri de Barros

Substituindo-se a monarquia pela república, decapitam-se as nações. O autor é ensaísta.

Uma das perdas líquidas da cultura política acumulada pela Humanidade em sua mile-

nar aventura de ensaio-e-erro foi a destruição ideológica da figura do rei, monarca ou im perador. Esse homem — ou, ainda melhor, a família dinás tica que o supria — exercia uma função política que^ se tornou vacante nos or ganismos políticos das nações ocidentais após o republicanis mo do século XVIII, qual seja, a de representar fundamental, 0 povo e a nação como um todo, fora das disputas da política corrente e

da precariedade e transitoriedade dos governos.

Essa peça essencial da es trutura política foi apagada da cultura ocidental pelo ideologismo subversivo propagado pela Revolução Francesa no co ração da Europa e levado a ca bo pela derrubada de tronos e famílias dinásticas processada pelos exércitos nacionalistas do general Bonaparte. Que essa vitória da propaganda e das ar mas era — mais do que um crime — um erro praticado con tra a evolução milenar das es truturas políticas, prova-o, de

partida, o fato de o próprio Napoleão I ter tentado restaurar na França o que o general Bonaparte destruira nas demais nações. Prova-o, ademais, toda a experiência política desenvol vida de 1879 para cá. Não se encerrou, contudo, até os dias de hoje, o processo histórico de disputa ideológica aberto pelo republicanismo contra a mo narquia, assim como não se en cerraram as tentativas desen volvidas pelas nações decapita das de encontrar sucedâneos capazes de desempenhar as funções políticas exercidas pe lo rei.

A descontinuidade e a insta bilidade da fórmula republica na estão mais do que suficien temente provadas pelas expe riências históricas, a começar pela França, que está em sua IV República, com várias res taurações monárquicas de en tremeio. O Brasil, após quase meio século de estabilidade po lítica estrutural sob Pedro II, entrou na característica insta bilidade republicana. Não há consenso sobre em que repúbli ca estamos. Segundo alguns, na VI, segundo outros na XI. O desgaste dos modelos republi canos é rapidíssimo. Num cál-

culo conservador, pode-se afir mar que quatro a seis manda tos presidenciais são suficientes para consumir e desmantelar um modelo republicano, levan do as nações à beira da disso lução e anarquia política. Esse cálculo de durabilidade dos mo delos republicanos ainda assim está falseado, pelo fato de que tanto a república francesa quanto a brasileira, em fases críticas, na realidade têm subs tituído a figura transitória e instável do presidente pela fi gura do ditador ou do presiden te reeleito, cujo mandato é prorrogado por reeleições ou outros rituais legitimadores de continuidade. Foi o caso dos breves 15 anos de Getúlio e dos não menos breves dez anos de de Gaulle. Através do expedien te da reeleição, no próprio Es tados Unidos, "primus inter pa res” das nações republicanas, Roosevelt exerceu o poder de presidente durante Ü anos.

Esses remendos pragmáti cos aplicados contra a descontinuidade política, característi ca da estrutura eletiva, transi tória e precária do modelo re publicano, não passam, contudo, na melhor das hipóteses, de re mendos, que, se por um lado.

afastam o perigo maior da ins tabilidade política em fases crí ticas, de outro lado perpetuam o erro estrutural fundamental de misturar a função de governo com a função de representação. Quando, por diferentes artifí cios institucionais, se legitima a continuidade e permanência de um presidente em um cargo necessariamente rotativo, podeconseguir a necessáiia conti nuidade de representação, mas custo inconveniente da calcificação administrativa do go verno. É necessário que se posmanter continuidade inde pendentemente da troca de go vernos; mas não é menos ne cessário que a continuidade po lítica não impeça mudança de administração. Isto só pode ser assegurado por uma estrutura política diferenciada e especia lizada, na qual a função de re presentar esteja dissociada da função de governar. Esta disso ciação não está contemplada nem é viável sob o modelo re publicano.

Contraprova da necessidade e da utilidade dessa dissociação, do fator de estabilidade política assegurada pelas monarquias constitucionais, estão represense ao sa

tadas no mundo moderno pela casa dinástica da Inglaterra e pela casa imperial do Japão.

Contudo, a despeito das evidências patentes a quem quer que examine o funciona mento histórico das estruturas políticas contemporâneas, a mentalidade ocidental ainda não conseguiu eliminar de sua ava liação e julgamento os precon ceitos contra a monarquia inoculados pela propaganda ideo lógica disseminada há mais de um século pela Revolução Fran cesa. O que constitui flagrante testemunho — mais um — da força das idéias, certas ou er radas, no desenvolvimento da cultura humana e do atraso e primitivismo que as paixões continuam a impor à “ciência política”, “ciência” que ainda não alcançou a independência da objetividade que é a pri meira condição da evolução, ou do “progresso da consciência”, conforme a bela expressão de Brunschwicg.

Como observou um amigo à porta de um elevador: “Pa rece que na Política não anda mos grande coisa de Aristóte les para cá...”

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Boa Visla,

Economia brasileira: opções e imposições para 1983

O Brasil tem o direito de exigir espaço internacional, para a sua expansão

A pesada frente fria dos paí ses devedores em atraso no Ter ceiro Mundo, conjugada às pan cadas eventuais de falências e concordatas de empresas indus triais e financeiras tidas como sólidas avançados,

chou o tempo sobre a economia internacional em setembro, co locando em polvorosa os analis tas financeiros de todo o mun do. Coincidentemente, acontecia em Toronto mais uma Reunião nos próprios países Anual do FMI e do Banco Mundecididamente fe- dial, que teve como saldo posi-

Paulo Rabello de Castro

tivo, pelo menos, uma rearrumação de opiniões dispersas, e não raro conflitantes, em torno dos riscos a que está exposto o sistema internacional de paga mentos.

O Brasil, como forte deve dor, teve sua posição avaliada. A situação do nosso balanço de pagamentos certamente não é considerada crítica este ano, tendo em vista a manutenção de um relativo equilíbrio comercial e 0 nível até agora satisfatório de captação de empréstimos pa ra reciclagem dos juros e amor tizações devidas. Entretanto, a dívida externa, que ultrapassa rá US$ 70 bilhões brutos até final do ano, à qual se agrega crescente parcela de débitos de curto prazo (inferior a 12 me ses), coloca 0 País em situação delicada em relação à recicla gem das parcelas a vencer em 1983.

Naturalmente, o equilíbrio do setor externo se torna a me ta econômica mais relevante pa ra 0 País. Mesmo que não hou vesse, da parte do devedor, uma preocupapão em saldar compromissos em dia tiva que, no caso brasileiro, re-

pugna a toda sociedade — have ría ainda o impasse de como fi nanciar 0 chamado hiato de recursos, ou seja, aquela parte de nossas importações correntes (de mercadorias e serviços, ex ceto juros) que não é coberta inteiramente por divisas de ex portação. O hiato brasileiro de recursos deve girar em torno de US$ 2,5 bilhões. Deste modo, a moratória, além de desnecessá ria e moralmente desgastante, traria o efeito recessivo brutal de um corte abrupto de impor tações no montante do hiato projetado para 1983, algo em torno de US$ 4 bilhões.

A alternativa menos reces siva será aceitar o desafio do ajustamento positivo, ou seja, orientar toda a política econô mica, daqui para frente, com austeridade máxima, para dimi nuir sensivelmente esse hiato de divisas pelo aumento do va lor das exportações.

É este bloco avançado oci dental, 0 chamado “Norte' terminologia do Diálogo NorteSul, que, lamentando os sacrifí cios impostos internamente, foi reunir-se em Toronto para ava liar sua posição como financiana alterna-

dor do "Sul” subdesenvolvido. À sugestão oferecida pelos deve dores, de amplo aporte de re cursos ao FMI, os EUA — maiores credores — responde ram pedindo tempo. Enquanto isso, ganhava curso o processo de enxugamento das disponibi lidades do Banco Mundial.

Interpretação do fato: a era do financiamento fácil acabou, mas a era do financiamentodi fícil ainda nem começou. Em suma, os devedores voltaram para ca sa presos àquela sensação de limbo, a ante-sala do purgató rio, ambiente criado justamente para provocar os exames de consciência e a autocrítica in dispensável às negociações fu turas.

A reunião de Toronto tam bém deve ter servido para clas sificar e dar nomes às diversas espécies de árvores que com põem a floresta. Aí o Brasil pa rece encontrar-senuma situação singular — e favorável, diga-se de passagem — por ser da es pécie que, em média, conseguiu obter retorno satisfatório do seu macroprojeto de desenvol vimento.

Por fim, extrai-se da reu nião do FMI a conclusão — tal vez um pouco tardia — de que os bancos privados internacio nais avançaram demais no fi nanciamento do Terceiro Mun do, talvez por esperar apenas um caminho reto e plano à sua frente. O ano de 1982 transfor mou-se numa curva inesperada, onde quase todo o sistema ban cário entrou em alta velocidade. Pisar no freio, agora, seria ca tastrófico. Cumpre, então, to mar as medidas de praxe, con trolando a velocidade do endi vidamento terceiro-mundista e acionando, desde já, alguns me canismos especiais de estabilide últi-

condicionalizado zação, como o recurso 1 instância, de qualquer bandificuldades, junto aos ma CO em bancos centrais coordenados por alguma entidade bancaria in ternacional.

Como se traduz esse embrião de um novo Bretton Woods papaíses de desenvolvimen- ra os _ to médio, como o Brasil, for temente endividados mas ainda merecedores de crédito e con fiança? Certamente, diminuirá a velocidade da concessão de empréstimos novos, seja para rolar amortizações e juros,

seja muito mais para financiar déficits de mercadorias e ou tros serviços em conta corren te. Não se configurando a hipó tese, por enquanto remota, de uma crise de confiança gene ralizada, que paralisaria o mercado internacional de cré dito, supõe-se que nos próxi mos dois ou três anos o volu me da dívida do Terceiro Mun do cresça sim, porém mais va garosamente, como aliás já vi nha ocorrendo desde 1980.

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0 em aos

Em 1980 e 1981 aumentou consideravelmente a dívida de curto prazo terceiro-mundista, chegando a US$ 140 bilhões fim de 1981, Por esse expedien te, adiou-se perigosamente “tranco” da renegociação diversos países. O Brasil evitou enquanto pôde o recurso débitos de curto prazo, mas já este ano atingiu uma posiçãolimite além da qual poderia enveredar no mesmo problema de “congestionamento de rola gem” apresentado pelo México e Argentina.

insofismável do balanço de pa gamentos brasileiro, em 1983, buscar fontes alternativas pa ra financiar uma parcela, ain da que pequena, da rolagem da dívida externa. O cálculo é simples: mesmo que os juros permaneçam no patamar atual, uma rolagem em 1983, exclusi vamente via levantamento de novos empréstimos, levaria a dívida bruta brasileira a uma taxa de crescimento anual da ordem de uns 15% a 16%, por tanto incompatível com a pro jeção de 8% de crescimento médio da dívida global do Ter ceiro Mundo. Mesmo continuan do a ser cliente privilegiado. 0 Brasil ficaria com uma taxa de rolagem entre a média de 8% e a "necessidade” teórica de 15%-16%. O resto teria que ser suplementado pela via co mercial (superávit amplo), por créditos especiais, como os do FMI e, quiçá, por elevação da entrada de capitais de risco (investimentos estrangeiros).

Assim, podemos passar à etapa conclusória. Ê condição

Segunda conclusão: a polí tica econômica do Brasil deve alinhar-se a estas condições

especificas e ínarredáveís do seu balanço de pagamentos. É ocioso mencionar as medidas cambiais, fiscais e monetárias consentâneas com esta finali dade básica. Aqui cabe um pa rêntese, já mencionado no iní cio. Simplesmente, não existem as medidas não-ortodoxas, co mo a renegociação formal e ou tras trariam o Pais ao seu alinha mento externo com menos sa crifícios do que os enfrentados pela rota objetiva. Uanto é as sim, que os proponentes das "soluções simpáticas” jamais ofereceram, nem oferecerão, suas projeções quantitativas sobre o balanço de pagamentos de iytí3 na hipótese de renego ciação formal. Nem, muito menos, a taxa negativa do Pro duto Interno Bruto compatível com tal medida.

niiar emprestando ao Brasil; portanto, também condenam esta via ultra-recessiva de ajuste.

Assim, 0 ajustamento posi tivo que o Governo brasileiro começa a estabelecer, em pres tações parceladas, como o anúncio da elevação do com¬ pulsório dos bancos e instituicontrole imaginariamente, que.

çóes de poupança e o das compras de cambiais por viajantes, representa um espaautodeterminação fuuda- ço ae mental a ser preservado a do custo, ninte outras razoes, ■'esto0 Brasil precisará deste paço político ', para continuar exigindo, no ãmbito internacio nal, o respeito a seu direito de conquistar e expandir merca dos, de modo a cobrir, com superávits comerciais, uma par cela da dívida vincenda. Por aí se vê que não se trata de uma opção pelo “modelo ex portador” mas a opção pela de uma dignidade

Terceira conclusão: a rene gociação formal, por ser uma espécie de rendição incondicio nal, não deixa espaço para a discussão das chamadas “condicionalidades". Os banqueiros internacionais querem contipreservaçao alcançada a duras penas.

(Escrito para a Carta Eco nômica da Financeira Omega).

O jornalista Lenüdo Tabosa Pes- Democracia e Direita

—

(S.P.), de 30 de setembro artigo subordinado ao título acima, do qual. data venia pela publicação, destacamos o seguinte trecho: soa publicou no «Jomal da Tarde»

«Vem ao caso, talvez, indagar o que é um direitista, sobretudo por que o Jomal do Brasil acaba de publicar um artigo em que Humberto Braga, conselhemo do Tribunal de Contas do .Estado do Rio de Janeiro, tenta um diagnóstico do grupo. Não é, aliás, a primeha vez que a ten tativa é feita. Há alguns meses, um jornalista mineho publicou um livro que nos alerta para o grande perigo em que vivemos, de cair nas mãos dos direitistas, e desmascara outras manobras dessa legião, esque cendo apenas de definir o que é a direita e quais os critérios para se identificar os temíveis membros do grupo. Pelo menos essa lacuna não hã no artigo de Humberto Braga, que inicia sua incursão plenamente consciente de que «todo o esforço tem de ser dirigido à busca dos sinais distintivos ou características fundamentais da tradicional mentalidade lítica direitista que subsistiriam no nosso século» (o grifo é dele), artigo enumera as seguintes características: «l.°) Interpretação idealis ta da História: ela seria feita pelas forças espirituais (subjetivas) e não pelas materiais (objetivas). 2.0°) O desenvolvimento histórico é visto mais como^ continuidade, ressurreição ou regeneração do que como inovação ou criação. 3.°) Confiança maior no passado (tradição) do que no futuro (transformação). 4.°) Mais õ.° Elitismo declarado telectuais, militares ciai. 6.°) Às classes deveres do que reconhecidos direitos. 7.°) Pessimismo sobre o discerni mento ou o civismo das massas, isto é, do homem comum. 8.”) Culto dos grandes homens (os heróis). 9.°) Pé numa determinada hierarquia de valores: a ordem está acima da justiça. 10.°) Preza mais a autoridade cio que a liberdade. 11.°) Os componentes emocionais da vida, freqüentemente, se sobrepõem ao puro racionalismo. 12.°) Culto da nação e sequente repulsa do internacionalismo. 13.“) Tendência a adotar precon ceitos de raça, cor ou religião. 14.°) Pregação do puritanismo na vida sexual, com a explícita ou implícita suposição da superioridade da lide rança masculina. 15.°) Exaltação da família e da religião como bandeiras de ação política». O próprio articulista, depois dessa brilhante ração, na qual faltou apenas incluir, como outra característica da direi ta, conseiTar o lado direito, no trânsito, ou acender o pisca-pisca da di(Continiia na página 26) em poSeu

apreço à estabilidade do que à mudança, ou confessado: adesão ao governo das elites inou econômicas. Repulsa à promessa de igualdade sosociais, sobretudo òs inferiores, são incumbidos mais conenume-

Na construção de legislação de imprensa, sempre fui favo rável ao direito de resposta, que me parece valer como uma instituição fundamental, para corrigir algumas falhas, no uso do direito de informação. Ser ve, por exemplo, para alívio de quem se considere profunda mente injuriado. Pode valer também para corrigir notícia inverídica. Mas também pode ser usado indevidamente para os que procuram tirar alguma desforra, valendo-se do direito

Quem desempenha funções públicas precisa ter a coragem de desafiar críticas. O autor é da Academia Brasileira de Letras de resposta para fazer propa ganda de seus pontos de vista, quando não haja, no caso, ne nhuma injúria ou calúnia a des fazer.

Nunca pude esquecer a ma ravilhosa lição que nos deixou Ernesto Renan. O grande escri tor francês adotava, entre os preceitos de sua sabedoria, não responder aos jornais. Aponta va de Sacy como 0 mestre de quem recebera a lição, verifi cada proveitosa num uso cons-

Barbosa Uma Sobrinho

tante. A todos os casos que Renan lhe referia para saber se em tal hipótese convinha res ponder, invariavelmente de Sacy sentenciava: Nunca! Nunca! Nunca!

Renan confessa que se con servou fiel a esse conselho; “Certo jornal publicou, em facsimlle, um pretendido autógra fo, que era de natureza a co brir-me de ridículo, se fosse autêntico. Calei-me apercebi de que houvesse decor rido dali qualquer prejuízo. Igualmente limitei-me ao silên cio diante de narrativas de " ■ lestras que teriam durado oito dias e nas quais não vejo uma palavra exata, ou diante de descrições de almoços e janta res feitos por pessoas e nao me pa-

que nun ca beberam em minha casa nem um copo d’água. Deixei impri mir sem protestos que eu rece bera um milhão de Rotschild para escrever a Vida de Jesus. Declaro desde já que, quando se publicar o fac-simWe do reci bo, não reclamarei. Lá do outro mundo, de Sacy ficará contente comigo. Estou certo — continua Renan — de que os pósteros es clarecidos julgar-me-ão com verdade, apesar de todas as ca-

lúnias. E, demais, no seio do Padre Eterno, quanta indife rença não haverá para os erros de história literária!”

Essa atitude elegante não está ao alcance de qualquer um, nem é possível em todos os terrenos. Com um pouco de su perioridade espiritual, vale a pena o esforço no domínio das questões filosóficas, ou literá rias. Mas será conveniente na política? O próprio Renan, nes sas Feuílles Détachées impreg nadas de tão serena beleza, acredita perigoso o preceito nu ma democracia. “O povo, com efeito, é naturalmente crédulo e inclina-se sempre a aceitar o que lhe dizem. Compreende mui to pouco a dúvida metódica e, habituado a costumes rudes, acredita que a injúria não re batida foi por isso mesmo con fessada.”

De um modo geral, não é possível dizer que a resposta valha sempre, ou não valha nunHá casos em que convém responder; outros, em que se recomenda o silêncio. E sem pre a oportunidade ou conve niência da resposta vai depen der do modo por que se faz e da perspicácia com que atende ca.

à psicologia popular e da difu são que encontra e das réplicas opostas, e ainda do estado de opinião relativamente às pes soas em causa.

Daí a necessidade de regu lar e de estabelecer limites pa ra 0 uso do direito de resposta. Nesse sentido, associações da imprensa francesa enviaram ao Senado de seu país uma repre sentação: "Pedimos, dizia ela, que na lei a palavra-resposta não apareça isolada, mas que se precise o seu sentido com uma definição: resposta retificadora." E explicava: — “Sob o regime em vigor, um terceiro indicado ou designado inciden temente no jornal pode aproveitar-se da ocasião para, sob pre texto de resposta, expor as suas doutrinas, convertendo o jornal cm tribuna de sua polêmica.”

“Estamos convencidos zia mais abaixo —- de que obe decemos inteiramente ao pen samento do legislador, quando insistimos para que as respostas obrigadas pela lei se apliquem como retificação de um fato rela tado inexatamente, ou de uma opinião ou atitude atribuídas ir regularmente. Inscrevendo na lei as palavras — resposta reti-

0 Senado remediaria

ficativa os abusos que se introduziram no exercício ilimitado do direi to de resposta e das quais so mos todos testemunhas”.

Esse regime das retifica ções afastaria os argumentos contra o direito de resposta e no caso, uma garantia sena, para os particulares e uma se gurança para a imprensa, aque les defendidos contra notícias falsas, 0 jornalismo resguarda do na sua coerência, nos seus escrúpulos e nos seus melindres.

Nesse sentido fora acertado 0 substitutivo do Senado brasi leiro, na elaboração de uma lei antiga, numa fase em que a de mocracia não era apenas uma abertura, quando concedia o direito de resposta a toda pes soa, natural ou jurídica, for atingida em publicação por ofensas diretas ou referências de fato inverídicas ou errôneas, que possa afetar a sua reputa ção e boa fama”. Acredito que 0 direito de resposta, assim exercido, pode ser mais eficaz do que qualquer resposta, ou que qualquer condenação que venha a ter o sentido de uma vingança, para castigo de refe rências a autoridades de presque di-

tígio, pela influência do cargo que venham exercendo.

Quem aceita uma função pública deve saber que deixou de ser intocável e respeitar as críticas que recebe como o exercício legítimo de um direi to que interessa a todo o povo

e é, na sua essência, a marca reveladora de uma democracia autêntica. Quem desempenha funções púhMcíiS precisa ter a coragem de desafiar todas as críticas, para só ter medo da quelas que possam correspon der aos julgamentos da própria consciência.

(Continuação da página 22) reita, quando vai virar para esse lado, faz o seguinlo esclarecimento; «O rol que acabamos de apresentar está longe de dar um retrato comp.eto da ostensiva postura direitista. Tampouco é necessário que todos os seus traços estejam presentes para a foi-mulação do diagnóstico de Direita. Alguns nem são exclusivamente dela. Na União Soviética, o culto do herói (Lenin) é mais intenso do que em qualquer outra parte do mun do, e na China impera o mais severo puritanismo sexual, sob a égide e a vigilância do Estado. Também a religião não mais aparece, em todos os paises, como força conservadora, depois que alguns teólogos concluí ram que Deus não está na Dheita». Se se considera que o puritanismo sexual não é uma característica apenas da China, mas também da URSS e de^ otdos os seus satélites, como o culto do herói não o é só da União Soviética, existindo também em Pequim, e que a. cúpula nazista, nos tempos de ^Hitler, não era precisamento puritana, no campo sexual, já nao será^ tão fácil determinar, pelos critérios citados, quem é direitista e quem é esquerdista. Principalmente se se pensa que o amor à estabi lidade e à ordem, o elitismo, o pessimismo sobre o discernimento polí tico das ma^as (às quais, por via das dúvidas, se oferece apenas à lista do partido único) e a colocação da autoridade acima da liberdade .são características típicas

Brezhnev e Pidel Castro sejafn os principais expoentes da Direita de otdos os países comunistas. A menos que em nos sos dias. O que, evidentemente, não pode ser, porque, sendo comunistas, eles são, por definição, progressistas e esquerdistas. Exatamente por isso, em vez de elaborar 15 trabalhosos e dúbios pontos de identificação da Direita, seria mais simples estabelecer um só e determinar, como se faz na prática de cada dia, que quem não for comunista, simpatizante inocente útil é direitista, ainda que não tenha nenhuma simpatia pelo nazismo nem pelo fascismo». ou

Tão lonee

MMfon Vargas

Só o desenvolvimento material não basta. O autor é professor da Escola PoUténica da USP

As notícias sobre a renego ciação da dívida mexicana tra zem-me a lembrança de 1946, quando o México ainda era um país pitoresco. Pitoresco, belo e “mui revolucionário”. Numa via gem de DC3 de Brownsville, do outro lado da fronteira ameri cana, até a Cidade do México, pousava-se em Tampico com tempo suficiente para sentar-se num banco da pequena praça empalmeirada e rodeada de ar cadas, beber uma cerveja (mais quente do que seria desejável) e sorver a deliciosa atmosfera de latinidade colonial _ pois, na quele tempo, ou não havia ou

não se tinha a mínima consciên cia da miséria latino-americana. Tudo era humana e dignamente pobre.

A chegada ao Vale do Mé xico foi deslumbrante, com a visão do Popocatepetl e seu co ne de neve. E lá embarxo, no meio de uma paisagem quase desértica: duas pirâmides! Pi râmides egípcias no México? Era a surpresa de ver algo no vo; pois, naquele tempo, ainda as agências de turismo não ofe reciam tão ostensivamente as maravilhas do mundo por pre ço tão ao alcance de todos.

A Cidade do México era, então, belíssima, com sua ar quitetura colonial, suas igrejas barrocas, sua alameda e o par que de Chapultepec, ainda lem brando os faustos de Maximiliano. Mas, então, o primeiro choque da miséria emergente sobreveio, no encontro de um número desproposital de cegos esmolando pelas ruas (seria uma epidemia de tracoma?) Era 0 dia de festa nacional. A maioria dos homens vestia a calça justa e “jaleco” apertado, o enorme “sombrero” e o manto aos ombros que, nas fitas de ci nema, caracterizam os mexica nos. Todos eles tinham cartucheiras e revólveres à cinta. O principal da festa consistia em atirar (seriam tiros de pólvora seca?); mas a quantidade de tiera tanta que se ouvia, do lado do Zocalo (a praça princi pal da cidade), um barulho tor nado contínuo pois eram tantos os tiros que perdiam sua descontinuidade.

Pois foi exatamente naquela época que nasceu a consciência, em toda a América Latina, de que era necessário livrar-se da miséria endêmica: ‘Pobre Mé xico, tão longe de Deus, tão pró-

ximo dos Estados Unidos” — era a frase que movia o desejo me xicano de arrancar-se de algo que, naquele tempo, não era muito bem definido; mas que hoje chama-se subdesenvolvi mento. A economia mexicana era simples, como o era tam bém a brasileira. A fonte dos dólares que o México precisa va para suas necessidades de importação vinha dos america nos que atravessavam o Rio Grande, ou vinham a Tiajuana, gastar em jogos e farras, uns poucos dólares por pessoa. Po rém, como eram muitos, davam ao México cerca de, se não me engano, seiscentos milhões de dólares por ano. O que era, mais ou menos, o que fazia o Brasil com a exportação de café. Mas a Segunda Grande Guerra tinha mostrado, tanto no México quan to no Brasil, que seria possí vel substituir as importações por produtos industrializados no próprio país. E assim, da conjetura internacional, nasceu, lá como cá, o desenvolvimentismo. O governo estabilizara-se com o Partido Revolucionário Institucional — ambíguo a par tir do seu próprio nome; porém, promotor único do pacto social necessário para que se promoros

vesse a industrialização e, com ela, 0 desenvolvimento, tido en tão como condição necessária e suficiente para a erradicação da pobreza. Lá como cá as planificações desenvolvimentistas apareceram e apaixonavam não só os economistas e engenhei ros, como também um grande número de intelectuais de direi ta e da esquerda. O presidente Aleman — homem “mui revolu cionário”, como diziam os cho feres de praça — corresponde ría aqui a alguém entre Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

A engenharia mexicana explo diu e tornou-se falada, em todo 0 mundo, pelas façanhas incrí veis de construir edifícios altís simos em terrenos incrivelmen te compressíveis e, além do mais, sujeitos a movimentos sís micos frequentes e alarmantes. A construção de barragens pa ra geração de energia hidrelé trica foi, pelo menos, quase tão espetacular quanto a brasileira. A indústria de substituição de importações estendeu-se a Guadalajara e a indústria de base desenvolveu-se em Monterrey, próximo da fronteira america na. O México transformou-se, perdendo a discreta beleza hispano-colonial, numa megalópo-

le, rodeada de favelas. A mi séria deixou de esconder-se nos locais interioranos inacessíveis e passou a ostentar-se agressiva e reivindicadora. Não sei se fa la-se em “milagre econômico” no México; mas ele lá estava, simultaneamente com o brasilei ro. A preocupação economicista pelo produto nacional bruto e pelo crescimento da renda per capita era inteiramente seme lhante à que vivemos por aqui nos períodos de euforia.

Aparentemente, porém, estanto lá como cá. queceram-se, os promotores do desenvolvi mento que, se não custa nada planejar, é necessário gastar-se muito dinheiro na realização do que se planeja. E tanto lá como cá, havia vontade, mas não ha via capitais disponíveis em su ficiência. O governo foi o gran de promotor e financiador de toda a ação desenvolvimentista à custa de empréstimos no es trangeiro. Porém, lá como cá, entrou-se em plena emocionalidade, a qual, tomando conta da mentalidade dos responsáveis pelas agências governamentais ou paragovernamentais, promo toras do desenvolvimento, im pediu-os de controlarem' suas crenças no progresso ilimitado.

I0 resultado foi o endividamento crescente, conjugado à insufi ciente rentabilidade de seus em preendimentos; pois os mesmos foram planejados mais em base da vontade de desenvolver do que da previsão de renda. O que — diga-se de passagem — é também uma maneira de atuar, perfeitamente justificável dian te de um ponto de vista progres sista; mas não diante dos cre dores protegidos pela hegemo nia econômica e financeira nor te-americanas.

O que aconteceu no México está acontecendo não só em

quase todos os países do Ter ceiro Mundo, como também nas nações comunistas. É tolo dizer que os promotores do desenvol vimento erraram. Eles atuaram como 0 momento histórico exi gia; pois 0 ideal de austerida de e pobreza só é aceito pelos que têm tudo. Seria mais lógi co dizer que a Economia não mais se adapta aos desejos dos menos favorecidos.

Milton Vargas é engenheiro e professor da Escola Politéc nica da Universidade de São Paulo.

QUÍMICA PESQUISA USO DE DETERGENTES —

Embo-

ra 0 uso mais difundido de detergentes seja nos processos de lavagem de roupa e limpeza doméstica, ele se estende também à indústria — princi palmente farmacêutica (colírios, injeções), têxtil (lavagem em grande escala e em tinturarias), de polímeros (fabricação de látex) e de mineração (con centração de minérios). Grupo de pesquisa do Instituto de Química, da USP, chefiado pelo prof. Ornar A. el Seoud, vem estudando usos não con vencionais de detergentes há alguns anos. Atualmente, os esforços concentram-se em duas áreas: uso de detergentes como catalisadores em soluções não aquosas e algumas aplicações analíticas de detergentes. A idéia de usar detegente em solvente, além da água, parece pouco comum. Entretanto, os detergentes também atuam em solventes não aquosos, na maioria derivados do petróleo. Essas soluções estão sendo empregadas, em grande escala, nas emulsões lubrificantes e nos processos de lavagem a seco. Em solventes não aquosos, os detergentes agregam-se formando as “micelas inversas”, cujo interior é polar e apresenta propriedades peculiares. Por exemplo, funcionam como agentes de solubüização e alteram as propriedades das substâncias por elas solubilizadas. O grupo de pesquisa usa as pro priedades peculiares dessas micelas para aumentar as velocidades e os dimentos de reações em solventes não aquosos. Do ponto de vista químico Vantagens — ren(Continna na página 73)

e poder econômico

Jessy Santos

Uma sugestão para enfrentar problemas nacionais.

O autor foi pequeno empresário. É escritor, com várias obras publicadas.

Os homens que estão no poder ou que venham galgar os altos postos da administração da Nação, os teóricos, os inte lectuais, or políticos e tecnocratas, que façíim um exame de consciência em profundidade; que se coloquem como respon sáveis pela história — que real mente 0 são — e procurem des cobrir qual a verdadeira reali dade nacionr'1.

A responsabilidade do go vernante é inerente ao cargo que ocupa. Podemos supor que a maioria é responsável. Mas, é necessário que os homens que têm nas mãos poderes decisórios e de realização, possuam a sabedoria que se pressupõe co mo atributo indispensável das elites governantes. Não venham então, diante do descalabro ad ministrativo e reincidência de

eiTos, OS pais-da-pátria dizer: o Brasil desde o Império passou por crises econômicas que se repetem até nossos dias e não sucumbiu... como se esta cons tatação possa aliviar nossas apreensões!

0 que falta então, para vivificar a acuidade intelectual de nossas elites? Falta filosofia? Falta intuição? Vejamos o que diz 0 célebre professor de filo sofia Garcia Morente, quando nas suas lições, refere-se a Aristóteles, cujo método filosó fico é a lógica; isenta o pensador de valer-se de intuições primordiais. É intuição impôs à razão missão dupla: primeiro, pene trar intuitivamente na essência das cousas; a segunda missão, partindo dessa intuição primor dial é a de construir “a priori” mediante conceitos e forma-^ lógicas, toda uma estrutura que se ajuste ao objeto no seu má ximo grau. A intuição, segun do 0 grande filósofo Henri Bergson, permite penetrar fundo na essência das cousas, refratando-se depois em conceitos ana líticos que são os intrumentos da razão. Para Bergson a reamas que, nao

lidade é fluente e dinâmica; não pode ser conhecida em to da a sua extensão pela visão do quadro estático do objeto. Essa visão periférica mostra, sim plesmente, uma realidade apa rente, interpretada com os da dos da razão, que circunscre vem-se à sua racionalidade. A realidade autêntica, para ser conhecida, necessita que a apre ensão do objeto seja também rebuscada através de intuições (a intuição é um surto a-racional criativo) e suas consequen tes conclusões conceituais, atra vés de uma busca abrangente a todo um universo de possibili dades.

que 3 uma

O contexto sócio-econômico brasileiro é movimentado por uma dinâmica explosiva, impre visível, inusitada; e por isso mesmo irracional. Ora, não se pode pretender domar um ser irracional, na suposição de que ele execute todas as funções ra cionais. Esse é 0 caso brasilei ro. Os ministros da área econô mica deveríam usar um pouco de alquimia, em lugar da orto doxia doutrinária, própria para a Europa ou Estados Unidos. As concepções consequentes da “weltanschauung”. européia ou

norte-americana, absolutamente não se adequam à realidade nacional.

somente a moeda

tação. A moeda é símbolo de valor: e num momento inflacio nário, deve sofrer desvaloriza ção como símbolo de valor que é. Não se pode conceber que à custa de artifícios para autofesa da moeda, seja compensa da sua desvalorização, com correções monetárias. A moeda deve sofrer em si mesma o mal da inflação, até que esta, a causa da desvalorização seja debelada. A correção do efeito, que é sua desvalorização, nraticada oor correcões monetárias consolida e realimenta a causa que é a inflação. Não seria cessário demonstrar por a + 0 óbvio: correção monetária é anomalia. Somente e unicamen te os juros são 0 mecanismo natural, que obedece, com suas taxas, às variações inflacioná rias ou deflacionárias, como sói acontecer em outros países. No Brasil 0 Governo tem o gosto pela anomalia e pela confusão planejada.

O ministro Delfim Netto não é culpado desta triste situa ção da economia interna, nem do endividamento no exterior. As causas são remotas. Eu con fio na inteligência arguta do ministro que é um dos maiores

A visão estrábica do pano rama nacional, com mais evi dência se faz notar no setor econômico, submetido à mani pulação monetarista. Por exem plo, a correção monetária só poderá ter algum conteúdo éti co se considerada como razão de Estado num momento de ex plosão inflacionária. Porém, nunca institucionalizada como no Brasil. A correção é tecni camente indefensável. Veja Irving Fisher quando diz que “não se pode assemelhar a moeda aos bens' ouro tem seu valor intrínseco do contrário é apenas símbolo de valor. A correção monetária aplicada para além daqueh conjuntura, resulta na consoli dação da inflação, no percentual em que ela atua sobre o meio circulante. Quer dizer, não im porta que a moeda se desvalo rize, porque a correção mone tária dá compensação automá tica. Desta maneira, a inflação do ponto de vista da moeda não será um mal! A correção mone tária institucionalizada é um fator inflacionário de realimenne-

economistas do mundo. Mas, ele está bloqueado e deve ter tam bém muita habilidade para sair do cipoal planejado pelos mi nistros que o antecederam; e deve armar-se de muita energia e paciência para se defrontar com as pressões do poder finan ceiro internacional.

Diante da situação crítica da economia interna e do endi vidamento no exterior, fica-se estarrecido com o paradoxo; o PNB cresce a despeito da con^ juntura negativa! É que o Bra sil é um país de múltiplas fa cetas constituídas por colossais forças telúricas

região sul do País, com um pu nhado de heróicos empresários perseverantes, são os geradores do PNB sempre crescente. A despeito das pressões de in fluentes tecnocratas para um deslocamento absurdo das ati vidades industriais do sul para 0 norte do País, continua ainda em ascenção o PNB propulsio nado pelo que resta das ener gias da pequena e média em presa, no setor industrial e agrícola; com suas produçõe.® somadas às das multinacionais (antes, grandes nacionais).

guar-

que se movi mentam como sentinelas, gra ças à energia anímica de seu povo. repositório místico, dião de seu futuro e de sua in tegridade. Mas. os Governos desta Nação precisam buscar a sabedoria na ação, a energia nos métodos e, principalmente, a fé como estandarte na sua mar cha, contra todas as adversidades e perversidades do mundo em desespero que nos cerca.

Os empreendimentos nos setores da indústria, da pecuá ria e de produtos agrícolas na

As multinacionais podem ser um bem nacional a longo prazo, mesmo escamoteando suas tecnologias “up to date”, oue é o que a maioria faz nesU País. As manobras das multina cionais do Brasil, com suas ma trizes no exterior, permitemlhes exportar parte de sua pro dução a preços aviltados. Pois, não interessa às mesmas toma rem lugar no mercado interna cional cativo de suas matrizes. De forma que a exportação pa ra congêneres no exterior a pre ços vis, possibilita às mesmas revenderem com lucros que fi cam no destino. Como compen sação para a empresa multina-

clonal no Brasil, seus preços no mercado interno têm de subii muito além do custo inflacioná rio, para cobrir o seu déficit de exportação. A multinacional nunca perde. É o povo brasilei ro que paga a diferença no mercado interno. Uma cousa deve ser considerada: os nossos produtos manufaturados, na sua maioria, não têm preço compe titivo. O primeiro obstáculo do custo é a baixa escala de pro dução, em confronto com as al tíssimas escalas dos países in dustrializados, como 0 Japão, os Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha. O segundo obstáculo é a relação cruzeirodólar. As desvalorizações até o momento ficaram aquém de uma paridade realística; talvez Cr$ 240,00 X 1 dólar, represen tasse hoje uma taxa consentanea com os custos internos. Com essa taxa poderiamos exportar sem os subsídios onerosos e sempre denunciados pelos paí ses importadores, como formas de "dumping”. Teríamos é ver dade, os produtos importados muito mais caros. Seria preciso um ato heróico para praticar essa violência, assim como fa zer baixar a taxa de juros in ternamente. Pois, há uma dife-

rença muito grande entre 15% no mercado internacional e 200% em nosso país! Quando a taxa no mercado internacional sobe ou desce 1% ao ano, não há reflexo que possa alterar os 180/200% do mercado financei ro brasileiro.

As potências internacionais das finanças não se assustam 0 descalabro da economia com brasileira. Nós merecemos semcapital pre crédito, porque o aqui investido está sendo perma nentemente vigiado pelo credor. O Brasil, creio eu, é o paraíso dos investidores, no atual mum do de incertezas. Entretanto, há sintomas de que para além dos 80 bilhões de nossa dívida, a apreensão dos credores come çará a manifestar-se.

Os graves e complicados problemas criados pelo confron to e rivalidade das grandes na ções, as quais têm cada qual suas áreas, política, comercial e estratégica já estabelecidas planeta, trazem distúrbios e bloqueios muito sérios aos paí- que por incúria ou carência, vivem atrelados àquelas potên cias e por isso obedientes sob comando do sistema financeino ses 0

ro internacional. O Brasil é de pendente das potências finan ceiras com sua dívida de 80 bi lhões de dólares e que vai cres cendo assustadoramente! Como consequência desse comando alienígena, ficam ilesos grandes grupos financeiros na-

plesmente 5 questões, algumas até óbvias:

I.a — Empresários e Go verno devem dedicar-se a fun do: produção de alimentos, pe cuária e outros produtos agrí colas industrializáveis, exportação.

2.a — Produtos manufatu rados: produzir somente 0 consumo interno, evitando a importação de similares. os para cionais. É necessário remunerar muito bem os comandados! Es tes são participantes e benefi ciários da política financeira das grandes potências. Este País é pois, 0 paraíso dos ban queiros. O número astronômico de agências bancárias que ca la grupo mantém e continua pliando. faz para

3.a — Exportação de manu faturados: a guerra de preços e mercados entre as potências industriais, não nos deixa bre cha! ampasmar qualquer visitante do exterior. O estranho deve supor que todos os brasi leiros são abastados... tantos Bancos?

Não podemos competir com os preços, qualidade e re nome dos tradicionais exportadores, mais, têm seus mercados controle. paises que além do Este País é viável? Esta é uma pergunta que tem sido fei ta pelos pessimistas. A meu sem otimismo ingênuo, digo que é viável: porém, a longo prazo, depois de uma conscientização política da realidade brasileira. sob

A realização de Complementando as con siderações acima, eu daria uma sugestão, baseada apenas bom senso, diante de um mun do incerto e adverso. São simprode no mer-

O Brasil não tem chance de venda de produtos manufaturados a preços satis fatórios, desde que a tecnolo gia e mercados do gênero cativos das grandes potências industriais, exportações dessa faixa de dutos, só se faz através barganhas onde o preco não entra em concorrência de cado. ver, são

4.a — 0 Fenômeno Carajás: Segundo consciencioso estudo feito por Dácio de Morais Jú nior, ex-presidente do Banco do Estado de S. Paulo, a comple xa infra-estrutura necessária para a exploração de minérios do fabuloso tesouro — minaferrovia-porto — linhas de ener gia elétrica — seu custo atingiria ao termo de 15 anos, astronômico investimento de 65 bilhões de dólares. Nos primei ros três anos o montante para esse fim atingiría cerca de 6 bilhões de dólares, para daí em diante iniciar-se a exporta ção de 15 milhões de toneladas anuais de ferro e outros mi nérios. Como não há recursos nacionais para tal empreendi mento, o Governo está lhando Carajás, associando al guns países interessados, den tre eles principalmente o Japão,

5.a — Ouro: Segundo a pes quisa de Dácio de Morais Jú nior, mencionada em seu tra balho “O Fenômeno Carajás”, somente Carajás pode produzir cerca de 200 toneladas anuais de ouro, sem os vultosos inves timentos como no caso dos mi nérios. Estes, além de tudo, dependem de exigente cliente¬

la importadora, de Minas e Energia deveria to mar a iniciativa de enveredar por esse caminho, encampando e organizando o trabalho da la vra de ouro, também em ou tros aluviões, tais como Tapa jós, Xingú, etc. Penso que em pouco tempo teríamos ouro pa ra lastrear e pagar a dívida ex terna, que é 0 maior entrave para a estabilidade econômica da Nação.

0 Ministério

Todos sabem que da pro dução aurífera de Serra Pela da, cerca de 70% é desviada clandestinamente. Se o Gover no pagasse os garimpeiros com mais generosidade, certamente a Nação lucraria, porque todo 0 ouro ficaria em nosso País. reta-

A propósito da lavra de ouro, desejo mencionar um expert do ramo: o professor Luiz Wanderley Torres, pro curador da Justiça, professor de Problemas Brasileiros, jor nalista, historiador, gemólogo e ex-garimpeiro. Esse ilustre amigo, com sua bagagem cul tural, técnica e longa experiên cia, tem credenciais indiscutí veis para propor e levar avante

uma campanha nacional para a lavra de ouro.

econo-

Fazemos um apelo a em presários de todas as áreas, a professores, cientistas, intelec tuais, enfim às elites da inteli gência nacional para se con gregarem, constituindo um po deroso grupo político, sem cor partidária, com o intuito de re conquistar a coparticipação nas decisões governamentais através de um "lobby” coleti vo. Seria este o processo para uma eficaz política da mia, segundo os reais interesses nacionais.

Nas ante-câmaras legisla tivas & ministeriais, atuam gru pos a serviço de interesses uni laterais de poderosas multinacionai.s, poderosos grupos fi nanceiros, poderosos empreitei ros de grandes obras c porque não dizer, poderosas estatais. Esses tecnocratas, mandatários dessas empresas, formam en tão um indesejável arremedo de “lobby” ou seja, um “lobby” per vertido, que trabalha com toda a desenvoltura, influindo e dire cionando as decisões do Gover no na área da economia. Por

outro lado, os setores da pro dução nacional ainda autôno mos, como a pequena e média empresa, a agricultura, a pe cuária e 0 comércio, lamenta velmente não dispõem de for ças representativas organiza das, capazes de exercer influên cia e pressão sobre as decisões do Legislativo, dos Ministérios ou do Executivo.

0 poder político, há muito tempo tem sido sonegado aos Estados do sul. Os quais têm em suas mãos o poder da pro dução. E é através desse po der que faremos o País assu mir sua autêntica realidade.

Um fato que a meu ver tem dificultado a harmonia do comando político brasileiro, prin cipalmente na área da econo mia, é a evidente dicotomia en tre 0 Poder Político e o Poder Econômico Essas duas forças devem trabalhar la do a lado; isto não tem acon tecido. nacionais. O poder econômico ge rador de bens, está alijado de participação política. Quem ma nipula é uma "entourage' área financeira, articulada por tecnocratas. Conseguiram tecnocratas, a montagem de um da os

anômalo e Poder Financeii'0 espúrio que comanda indevidame-nte a Política Econômica na cional e a endereça prioritaria mente a interesses de investido res nacionais e internacionais-

governantes, todos ludibriados ou participantes desse poder espúrio.

Devemos expulsar o Poder Financeiro, substituindo-o pelo Poder da Produção, ou seja, o Econômico, que repre- Investidores esses, que por sua Poder senta os interesses autênticos natureza monetarista, estão ligando para o fato de investimento beneficie ou pouco da Nação. que 0 não o País; ou se o empreen dedor, que levanta o emprésti mo, tenha ou não sucesso no empreendimento, ressa a eles é um bom aval. Sua perspectiva é estritamente

Os empreendedo res têm sido: empresas esta tais, grupos privados de empre sários, empreiteiros de grandes obras, empresas de projetos, fabricantes de equipamentos e

Queremos assinalar que a aglutinação das forças disper sas que representam importan- setores da produção 0 que inte- tíssimos nacional, é um imperativo paformaçãode ‘‘lobbies ^ termos brasileiros agiríam espírito nacionalista e ra a financeira. em escom tritamente pragmático; como respaldo o Poder Político do Poder tendo gerado pelos grupos Econômico que prioritariamente representam a produção de bens cin Iodas a.s áreas.

Em síntese: os 0 objeto de não são cogita-

maquinaria, empreendedores e suas empresas ções ou preocupações desse Po der Financeiro; seu objetivo c interesse estão simplesmente circunscritos à autonomia manipulação financeira e à garesgate do .^vestimento. Esse estado de submisPoder Financeiro, pergraças à incúria e

Quanto à organização e esformal desse grupo Lriituraçao politico a-partidário para a res- do Poder Econômico seguimento pari passu Poder Politico, é tarefa consenso da tauraçao e seu com 0 que depende de um dos representantes dessas fordispersas, coadjuvadas por rantia do sao ao petua-se alienação dos nossos políticos e ças suas assessorias.

INTERCÂMBIO

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Os acordos de no

r ;í

Direito Brasileiro

Amoldo Wald

1 — A legislação brasileira, que reprime os abusos do po der econômico, encontra as suas raízes nais de 1934 e 1937 e na legis lação que definiu os crimes con tra a economia popular, vedan do as mais diversas formas de consórcios, convênios e ajustes, com a finalidade de impedir ou dificultar a concorrência ou res tringir à livre competição contextos constitucio- nos

Devemos recorrer à experiência estrangeira. O autor é professor de Direito na U.F.RJ. siderada como indispensável ao desenvolvimento industrial e econômico do País (art. 117 da Constituição de 1934; art. 141 da Carta de 1937; art. 2.o, inci so III do Decreto-Lei n.o 869 de 18.11.1938).

2 — Após uma primeira ten tativa de regulamentação mais minuciosa da matéria pelo De creto-lei n.o 7.666, que não che-

gou a ser posto em execução, a repressão aos abusos do po der econômico encontrou a sua fórmula atual na Constituição de 1946 e na Lei n.o 4.137 de 10.09.1962.

3 — Enquanto as primeiras influências que o Direito brasi leiro tinha recebido na matéria foram da Caria dei Lavoro da Itália fascista e do projeto de reforma do Código Penal Ale mão, 0 texto constitucional de 1946, cujo espírito foi mantido nas constituições posteriores, encontra as suas raízes no Di reito norte-americano e nas le gislações que foram surgindo em vários outros países logo após 0 fim da Segunda Guerra Mundial.

4 — A Constituição de 1946 trata da matéria nos seus arti gos 148 e 157, inciso VI. Esta belece 0 primeiro que:

“A lei reprimirá toda e qualquer forma de abuso do po der econômico, inclusive as uniões ou agrupamentos de em presas individuais e sociais, se ja qual for a sua natureza, que tenham por fim dominar os mercados nacionais, eliminar a concorrência e aumentar arbi-

trariamente os lucros”, (art. 148).

E acrescenta o segundo que: “A ordem econômica tem por fim realizar a justiça social, com base ncis seguintes prin cípios:

VI. Repressão ao abuso do poder econômico, caracteriza do pelo domínio dos mercados, a eliminação da concorrência e 0 aumento arbitrário dos lu cros”.

5 — Verifica-se, pelos tex tos acima transcritos, que não houve a preocupação do legis lador constituinte brasileiro de vedar ou de punir determinados tipos de acordos ou ajustes en tre empresas, por si só, ou seja, pela sua própria existência, conforme se tem pretendido em algumas outras legislações. Ao contrário, os ajustes ou contra tos de concentração empresa rial só foram considerados, co mo nefastos, se abusivos, quan do se apresentam sob a forma de abuso do poder econômico, e ainda tendo finalidades legal mente vedadas tais como a do minação do mercado, a elimi-

nação da concorrência e o au mento arbitrário dos preços.

versidade de Louisiana (Abusos do poder econômico, Direito e experiência antitruste no Brasil e nos E.U.A., São Paulo, Re vista dos Tribunais, 1966, pág. 19). com uma finalidade

6 — A vedação constitucio nal pressupõe, pois, um uso dis torcido do Direito — que é o abuso proibida pela lei (dominação do mercado, etc...). Exige-se, as sim, que toda e qualquer forma de concentração ou de coopera ção entre empresas seja exami nada, quanto à sua forma-abusiva ou não — e no tocante à sua finalidade — lícita ou ilegal.

7 — Enquanto a legislação americana não permite, em hi pótese alguma, certas formas de cooperação ou coordenação da atividade entre empresas produtoras dos mesmos bens, a lei brasileira, embora admitin do a sua vinculação histórica ao direito antitruste dos Esta dos Unidos, reconhece a legiti midade des.^ies instrumentos de trabalho empresarial, desde que a forma não seja abusiva e o fim ilegal.

Essa diferença básica é reconhecida pela doutrina, tanto brasileira quanto norteamericana, conforme se verifi ca no estudo dos abusos do po der econômico do professor Benjamín M. Shieber, da Uni8

9 — É preciso fazer, assim, a distinção entre as legislações que punem toda e qualquer for ma de agrupamento de empre sas ou de colaboração entre as mesmas e aquelas outras que só reprimem as formas abusivas quando caracterizadas pela ilicitude da sua finalidade. Esta última posição é a do Direito brasileiro, que, no particular, se aproxima dos direitos euro peus e, especialmente, da anti ga legislação francesa contida na Ordenação de 30.6.1945, que no seu art. 59, bis, fazia a ade quada di.stinção entre bons e maus acordos, só vedando aque les cujas finalidades estivessem enquadradas na definição dada pelo art. 419 do Código Penal Francês.

10 ~ A complementação le gal do texto constitucional refe rente aos abusos do poder eco nômico veio a ocorrer com a promulgação da Lei n.o 4.137, de 10.09.1962, que, no seu art. 2.0, definiu, nos seguintes ter-

mos, as formas de abuso do po der econômico:

’I — Dominar os mercados nacionais ou eliminar total ou parcialmente a concorrência por meio de:

a) ajuste ou acordo entre empresas, ou entre pessoas vin culadas a tais empresas ou in teressada no objeto de suas ati vidades;

b) aquisição de acervos de empresas ou de cotas, açôes, títulos ou direitos;

c) coalizão, incorporação, fusãq, integração ou qualquer outra forma de concentração de empresas;

ou ao deservolvimento de em presa.

II — Elevar sem justa cau sa Os preços, nos casos de mo nopólio natural ou de fato, com 0 objetivo de aumentar arbitra riamente os lucros sem aumen tar a produção.

III — Provocar condições monopolísticas ou exercer espe culação abusiva com o fim de promover a elevação temporá ria de preços por meio de:

a) destruição ou inutilização, por ato próprio ou de ter ceiros. de bens de produção ou de consumo;

em po-

d) concentração de ações, títulos, cotas ou direitos der de uma ou mais empresas ou de uma ou mais pessoas fí sicas ;

e) acumulações de direção, administração ou gerência de mais de uma empresa;

f) cessação parcial ou total das atividades de empresa pro movida por ato próprio ou de terceiros;

g) criação de dificuldades à constituição, ao funcionamento

b) açambarcamento de mer cadorias ou de matéria-prima;

c) retenção, em condições de provocar escassez, de bens de produção ou de consumo;

d) utilização de meios artificiosos para provocar a oscila ção de preços em detrimento de empresas concorrentes ou de vendedores de matérias-primas.

IV — Formar grupo econô mico, por agregação de empre sas, em detrimento da livre de liberação dos compradores oi? dos vendedores, por meio de:

a) discriminação de preços entre compradores ou entre vendedores ou fixação discrimi natória de prestação de servi¬

ço;

b) subordinação de venda de qualquer bem à aquisição de outro bem ou à utilização de determinado serviço; ou subor dinação de utilização de deter minado serviço à compra de determinado bem.”

11 — 0 art. 5 definiu, por sua vez, as condições monopo lísticas esclarecendo que:

“Entendem-se por condições monopolisticas aquelas em que uma empresa ou grupo de em presas controla em tal grau a produção, distribuição, presta ção ou venda de determinado bem ou serviço, que passa a exercer influência preponderan te sobre os respectivos preços”.

12 — A leitura dos textos legais acima transcritos evi dencia que as operações defini das pela lei somente são, por ela, punidas quando alcançam finalidade contrária à liberdade de comércio, ensejando a domi nação do mercado, a eliminação da concorrência, o lucro indevi-

do ou 0 monopólio destinado a obter a elevação de preços. Em todos os casos, a ilicitude da operação deflui da finalidade desejada ou alcançada pelas partes e não decorre do simples comportamento das empresas quando desvinculado de um ob jetivo ilegal.

13 — Como toda interpreta ção jurídica deve ser feita no contexto da sistemática legal vi gente, não há como afastar os textos da Lei n.o 4.137 do man damento constitucional que só vedou 0 comportamento abusivo (abuso do poder econômico) marcado pela ilegalidade de seu objetivo. Os autores invocam, importância do que linguagem da

no caso, a se denominou a finalidade", ou seja, a interpre tação teleológica, que considera a vontade real da lei e as metas que ela pretende alcançar.

14 — A existência do binô mio ato-finalldade faz com que somente possa ser considerada ilegal a atuação prevista na lei quando houver dolo do agente, ou seja, previsão e vontade de alcançar a finalidade ilícita de dominar o mercado ou de criar situações monopolísticas aná logas.

15 _ Considerando o dolo ação voluntária para

“Art. 2.0 — Consideram-se formas de abuso do poder eco nômico: como a conseguir, ou aceitar o risco de produzir um resultado ilícito e pressupondo que sempre requer a consciência da antijuridicidade do ato, a doutrina salientou, oportunamente, que:

"Como vimos, o art. 148 da Constituição outorga o poder de coibir a conduta no campo eco nômico que tenha por fim do mínio dos mercados nacionais, eliminação da concorrência, ou aumento arbitrário dos lucros. A legislação expressamente ba seada nessa outorga constitu cional não deve ir além do man dato, afastando a finalidade da conduta como elemento de sua ilicitude. Isto posto, impõe-se a conclusão de que a lei deve ser interpretada pelo CADE como se a expressão "de propósito” modificasse as palavras "domi nar" e "eliminar" no § I do art. 2.0 da lei. (Não consideramos aqui o poder da União, expresso no art. 146 da Constituição: “me diante lei especial, intervir no domínio econômico...”).

Dada essa interpretação, este preceito básico da lei teria efetivamente a seguinte reda ção:

I — Dominar (de propósito) os mercados nacionais ou eli minar (de propósito) total ou parcialmente a concorrência por meio de: "...

Esta interpretação da lei exige prova de finalidade dos atos que o CADE apontaria co mo abusos do poder econômico”.

(BENJAMIN

M. SHIEBER,

obra citada, pág. 35). (Grifa mos),

16 — A partir do momento em que não existe dolo e não houve intenção das partes de alcançar o objetivo legalmente vedado, o comportamento que tiveram não pode ser punido, pois a legislação brasileira não definiu os vários itens do art. 2.o como constituindo infrações por si só, mas sim como meios eventuais de alcançar um fim ilícito.

17 — Consequentemente, po demos deduzir que, se são ile gais os entendimentos entre as partes para criar um monopó lio de fato, já não ocorre o mesmo quando se trata de um monopólio natural, ou seja, não decorrente da vontade das em-

presas interessadas. SAN TIA GO DANTAS fez, com muita felicidade, a distinção entre as várias formas de monopólio, escrevendo a este respeito que:

“Numa concepção elemen tar dos fatos econômicos, livre concorrência e monopólio apaconceitos antitéti- recem como cos; 0 primeiro indica uma es trutura de mercado, em que nenhum produtor ou fornecedor tem meios de exercer um controle efetivo dos preços e su primentos, e em que é livre, a todo tempo, o ingresso de no vos fornecedores e consumido res; monopólio, pelo contrário, indica uma estrutura de merca do, em que um ou alguns pro dutores ou fornecedores exer cem 0 controle dos preços e suprimentos, e em que não é possível, por obstáculos natu rais ou artificiais, a entrada de novas empresas, fazendo oferta dos mesmos produtos ou de sucedâneos. Essa conceituação dos dois sistemas serviu, durante muito tempo, às neces sidades de formulação tanto econômica, quanto jurídica.

tion, and restriction of entry as the differentia specifica of monopoly, was in complete harmony with the judicial predilection. Monopoly was thought of as the antithesis of free competition, unregulated mono poly was always and necessarily a public evil, the nature of monopoly was to be found mainly in restrictions on trade, and its remedy was, in the Wüsonian phrase, “a fair field with no favor”. (Edward S. Masson, “Monopoly in Law and Economics”, in Yale Law Jour nal, vol. 47, n.o 1, pág. 35).

A oposição entre livre con corrência e monopólio não pa- irredutível. 0 como pode hoje tão monopólio, assim ser criado artificialmente pelo Poder Público (monopólio le gal) ou por um acordo de pro dutores (monopólio convencio nal) pode resultar de circuns tâncias que 0 configuram como verdadeiro monopólio natural. É 0 que sucede, por exemplo, detém a rece quando uma empresa única fonte existente de certa matéria-prima, ou possui como exclusividade certa patente, ou ainda quando circunstâncias tec nológicas ou dificuldades de capital obstruem a entrada no The economists emphasise on free entry into the industry as characteristic of competi-

outros fáceis de aprenenhuma norma legal ou

mercado de fornecedores con correntes. Em todos esses ca sos e em sentar, o mercado se acha sob condições monopolísticas, ainda que convencional faça obs*^áculo à ampliação da concorrência.

Essas considerações (Cf. Joe S. Bain, Pricing, distributions and employemenL ed. 1948, capts. 5.0 e segs.) levam à conclusão de que entre a li vre concorrência e o monopólio não existe uma oposição antitética, mas uma diferença de grau. À medida que se reduz o número de fornecedores de um produto, e à medida que se agrava a dificuldade de entra da de novos fornecedores, a estrutura do mercado se torna mais e mais monopolística”. (F. C. DE SAN TIAGO DAN TAS, Problemas de direito po sitivo, Rio de Janeiro. Forense, 1953, páginas 94 e 95).

truste não sofrerá qualquer al teração. (GUILHERME A. CANEDO DE MAGALHÃES, O abuso dò poder econômico: apu ração e repressão, Rio de Ja neiro, Artenova, 1975, págs. 14 e 15).

19 — Ao contrário, a evo lução econômica do País levou a temperar a aplicação da le gislação antitruste, em virtude da necessidade do fortalecimen to da economia nacional numa fase de grande desenvolvimen to industrial do país. (^mo te ve o ensejo de afirmar Alexan dre Kafka, em depoimento prestado na Câmara de Depu tados, a evolução da economia se fez atendendo às necessida des de concentração tanto na área comercial quanto indus trial. Assim sendo, informava o eminente economista que:

“O ponto de vista da cor rente liberal era que à lei com petia, com as exceções mencio nadas (alguns monopólios natu rais e outros legais), estabele cer a livre competição e onde houvesse entraves à livre com petição, à lei competia remo vê-los

legislação anti-

18 — É preciso salientar que a posição assumida pelo legislador constituinte de 1946 foi mantida na Constituição vi gente (art. 160, inciso V da Emenda Constitucional n.o I), reconhecendo a doutrina que, assim sendo, a

“0 ponto de vista da ciên cia econômica, atualmente, é quase exatamente contrário. Considera que o monopólio, e a situação normal e a livre com petição é a situação excepcio nal, que praticamente só se en contra na agricultura”.

20 — A partir da década de 1970, a legislação ordinária brasileira reconhece a impor tância crescente da concentra ção e da coordenação entre empresas como meios de forta lecer as empresas sediadas no País. Assim, a preocupação de evitar os abusos do Poder Eco nômico se apresenta mitigada pela necessidade de dar eficiên cia e dimensões adequadas às empresas nacionais, a fim de atender, adequadamente, às ne cessidades do mercado interno e de enfrentar, eventualmente, os concorrentes no mercado in ternacional. Assim, já 0 Pri meiro Plano Nacional de De senvolvimento aprovado pela Lei n,o 5727, de 4.11.1971, cui dando da integração social, re conhece a existência de meta da política nacional no senti do de

“impedir os abusos do po der econômico, pela contínua

melhoria da distribuição de renda, sem prejuízo da eficiên cia que garanta às empresas o poder de competição" (Seção V, inciso III.o)

21 — No 2.0 P.N.D.. apro vado pela Lei n.o 1161, de 4 de dezembro de 1974, são nume rosas as referências à neces sidade de concentração econô mica, à criação de estruturas empresariais poderosas, inclusicampo da comerclalizaincentivando-se especialve no çao, mente a formação da conglo merados, devendo ser dada às empresas sediadas no País a necessária escala para que ob tenham ou mantenham, o in dispensável poder de competi ção. Mais ainda, modificando aparentemente o espírito e a letra da Lei n.o 4.136, o II.o Plano esclarece que a repres são dos abusos do poder eco nômico não mais deverá ocor rer mediante a utilização de sim remédios jurídicos, "através de instrumentos eco nômicos. Tais mecanismos são 0 crédito, os incentivos fiscais, regulados no sentido de evitai práticas oligopolistas, assim cosistema de controle de preços, orientado na forma já citada”. mas mo 0

22 — Na filosofia do II.o P.N.D., a ênfase é dada à ne^ cessidade de ser assegurada maior produtividade às empre sas nacionais e às sediadas no País, garantind^-se, assim, a “emergência de forte expres são de capacidade empresa rial”.

<( concen0

23 — Os autores que anali saram a evolução do regime jurídico das empresas se refe rem, a partir do 2.o P.N.D., à existência de uma tração estimulada” pelo legisla dor que atende à preocupação constitucional de assegurar desenvolvimento econômico e da justiça social no País (art. 160 da Emenda Constitucional n.o I). Surge, assim, o princí pio da chamada “economicidade” pelo qual deve ser defini do “a linha da maior vanta-

na aplicação da políti- gem ca econômica. (WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA, O regime jurídico da concentra ção de empresa, artigo publf cado na Revista de Direito Eco9, abril de 1978, nômico, n.o pág. 16 e seguintes e especial mente pág. 30).

24 — Os mecanismos de concentração ou de integração

plena ou parcial de empresas deixam de ser assim condená veis para que neles se possa vislumbrar técnicas úteis ou necessárias ao próprio desen volvimento do País. Ti’ata-se de uma nova posição que, na rea lidade, se sobrepõe à que fora adotada, em termos rigorosos, pela Lei n.o 4.137.

25 — Simultaneamente com a legislação referente ao I.o e ao n.o P.N.D., a regulamen tação referente ao registro de comércio consubstanciada no Decreto n.o 57.651, de 19.1.1966 e, por outro lado, a nova lei das sociedades anônimas (Lei n.o 6.404, de 15.12.1976), abri ram novos horizontes aos me canismos de associação e co operação entre empresas, cui dando dos consórcios, das so ciedades holdings, das coliga das e das subsidiárias e dos grupos societários. Assim sen do a aparente ilegalidade dos, “ajustes ou acordo entre em presas” e da “integração ou qualquer outra forma dc con centração das empresas”, que defluia do disposto .la Lei n.o 4.137, ficou superada pela ad missão dessas formulai desde que nelas não se consagrasse

um abuso de poder econômico destinado a assegurar o domí nio do mercado a determinada empresa em detrimento dos in teresses dos concorrentes, dos consumidores e da própria co letividade. O legislador aban donou, pois, a sua posição negativista em relação aos ajus tes de cooperação entre as em presas para reconhecer a even tual utilidade dos mesmos.

(LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÂES, Sociedades coligadas e consórcios, In Re vista de Direito IVIercantil, n.o 12, 1973, pág. 137 e seguintes e MAURO RODRIGUES PEN

TEADO, Consórcios de empre sas, S. Paulo Livraria Pioneira. 1979, pág. 24).

diante abuso do poder econô mico.

27 — Já no Processo Ad ministrativo n.° 1, julgado ainda em 1966, a ementa da decisão salientou que:

"O abuso do poder econôcaracteriza-se por meios tenham por fim dominar mercados nacionais, eliminar a concorrência e aumentar ar bitrariamente os lucros.

A eliminação da livre con corrência ou o emprego meios para consegui-la é subs tancial à infração", (grifamos). mico que os de

28 — Cinco anos depois, apreciando o Processo Adminis trativo n.'' 6, reiterou o plená rio do CADE que: II. A Jurisprudência Adminis trativa do CADE

Em várias ocasiões, o Conselho Administrativo da De fesa Econmica, órgão ao qual cabe julgar as infrações à Lei no 4.137, reconheceu que os ajustes para a integração ou a concentração empresarial sãc lícitos desde que não consti tuam 0 meio de conseguir o domínio do mercado ou elimi nação da concorrência, me-

As práticas capitularas nas ', do art. alíneas a e g do item 2." da Lei do CADE são simples meios para a obtenção dos fins previstos no caput do mesmo item; se estes não forem alcan çados — ainda que por outros podemos cogitar

26 meios de violações autônomas às alí neas em questão. Somente uma titular do monopólio natural, ou de fato, pode ser agente da prá tica definida como abusiva no nao

item II do art. 2° da Lei 4 137/62" (grifamos).

n.

29 — Em 1976, apreciando o Processo Administrativo n® 12, decidiu o CADE que a conces são de exclusividade para a co mercialização de produtos não importa em abuso de poder econômico, salientando na oca sião, que:

nítida de abuso do poder econô mico" impõe-se o arquivamen to da representação, conforme já se verifica na decisão profe rida, ainda em 29.4.1964, no pro cesso de averiguações prelimi nares n.® 1/64.

31 — Em várias das suas de cisões, 0 CADE esclareceu, que. nos termos da Constituição e da lei, as práticas enumeradas na Lei n.° 4137, em si mesmas, não constituíam irregularidade, só sendo suscetíveis de penalização quando em virtude delas ocorressem situações ilegais e quando o resultado tivesse sido alcançado por meio abusivo. No acórdão proferido no Processo Administrativo teve 0 ensejo de salientar no entendimento daquela enti dade.

"A concessão de exclusivi dade para a comercialização de produtos, por si só, não consti tui forma de abuso de poder econômico, sobretudo, quando a exclusividade é concedida tabelecimentos pontos, diversos locais e varia das regiões. a esem diversos n.® 6, o relator que.

Em outras decisões, que ocorreram, reiteradamente, desde o início do funcionamento do CADE, salientou-se que ausência de configuração legal

30 abusina

Se 0 domínio do mercado ou a eliminação pardal da concor rência não ocorreu por meio da criação de dificuldades ao fun cionamento de uma empresa ou por meio de agregação de em presas, não se caracteriza o abuso do poder econômico". — (Grifamos) a lei antitruste brasileir não incriminava, como não in crimina, a formação de grupo econômico por agregação enipresas “per se”; mas tão-só e unicamente, quando o mesmo grupo se tenha formado e se venha mantendo por meio ds qualquer das práticas vas”. (Revista de Direito Eco nômico, n.® 7, agosto de 1977 pág, 129). a de

32 — O CADE também te ve 0 ensejo de reconhecer, rei teradas vezes, que para exami nar a licitude ou não dos ajus tes devia invocar a "Regra da razão", consagrada no direito norte-americano (Revista cita da, pág. 127), cujo sentido exa to passaremos a analisar em se guida

De qualquer modo, verifica-se que, para o CADE, impõem-se as conclusões seguin tes: 33

a) os ajustes de integração ou de cooperação por si só, não são ilegais;

b) a sua ilegalidade só ocor re quando importa em abuso do poder econômico praticado com a finalidade de minar o mercado ou criar monopólio;

prevalecer todos os ajustes ou acordos entre empresas que te nham a finalidade de eliminar, total ou parcialmente, a concor rência. O que se veda na lei é, na realidade, a restrição desrazoável da concorrência. A razoabilidade é critério que sur giu na jurisprudência norteamericana, devendo ser apre ciada na situação existente no caso concreto, ou seja, conside rando-se a situação econômica do momento.

35 — Num acórdão histórico, 0 juiz Brandeis esclareceu que não é qualquer restrição à corrência que torna ilegal o acordo entre as partes, tão-somente, aquele que suprielimina a concorrência. Chicago United

No mencionado caso Board of Trade versus eminente magistrado States, 0 salientou que:

c) a legitimidade dos conü'atos deve Scr apreciada tendo em conta a chamada “regra da razão”. conmas, me ou

IV, A Regra da Razão e a sua Interpretação as

34 — Inspirando-se na Lei Sherman e na interpretação que lhe foi dada pela Suprema Corte norte-americana, a lei brasilei ra considerou que não devem

"The legality of an agree- ment or regulation cannot be determined by so simple a test, whether it restrains competition. Every agreement concerning trade, every regulation of trade, restrains. To bind, to restrain, is of their very essence. The true test of legality is whe ther the restraint imposed is

such as merely regulates and perhaps thereby promotes compeiition ov whether it is such as may suppress or even destroy competition. To determine that question the court must ordinarily consider the facts peculiar to the business to v/hich the restraint is applied; its condition before and after the res traint was imposed; the nature of the restraint and its effect, actual or probable. The history of the restraint, the evil believed to exist, the reason for adopting the particular remedy, the purpose or end sought to be attained, are all relevant facts. This is not because a good intention will save an otherwise objectionable regulation or the reverse; but because knowledge of intent may help the court to interpret facts and to predlct consequences". (Ap. RoBERT H. BORK, The antitrust Paradox, Basic Books Tnc., 1978, pág. 43).

36 — Passando-se para o vernáculo, as conclusões do tex to do acórdão norte-americano são as seguintes:

“Para determinar a questão da licitude de uma restrição do comércio, normalmente o

tribunal deve considerar os fa tos peculiares ao ramo de ne gócios em que a restrição atua; a condição deste ramo de ne gócios tanto antes da imposição da restrição, como depois; natureza da restrição e seus efeitos reais e prováveis. A história da restrição^ o mal que se cria existente, a razão que levou à adoção do remédio, a finalidade que se visava atin gir — todas estas considera ções são relevantes...”.

37 — A jurisprudência nor te-americana, na sua aplicação da regra da razão (rule of reason) assinala, ainda, ou tros fatos relevantes para sc verificar se a restrição à con corrência 6 ou não razoável, como, por exemplo; a ”1 — a necessidade de que SC celebrasse o acordo para lucionar soum mal que as presas quiseram evitar; em-

2 — a utilidade do acordo para proteger os interesses não só dos i^articipantes como da comunidade e de terceiros;

3 —

0 'poder econômico dos celebrantes do acordo”.

38 — Nos Estados Unidos certos acordos são considera-

dos ilícitos per se, independen temente dos ssus efeitos e da forma abusiva que pode ou não caracterizá-los .Neste sentido, entendeu o juiz Black, no caso Northern Pacific Ry, vs. United States, julgado em 1958, que:

"... existem certos acordos ou práticas, que por razão de seu maléfico efeito sobre a con corrência e falta de qualquer são conclu- virtude redentora, dentemente resumidos desrazoáveis e portanto ilícitos, sem inquérito elaborado para apu rar 0 dano exato que eles cau saram ou a justificação comer cial para seu uso...”.

todos os contratos em restrição da concorrência, menos um, po dem ser justificados?

Achamos que a resposta a tal pergunta está contida den tro da própria Lei n.° 4137, a qual mostra nitidamente a op ção pelo sistema inglês, permi tindo assim a aplicação da re gra da razão a todos os contra tos em restrição da concorrên cia, inclusive àqueles cuja fun ção normal é conseguir tal res trição.

O fundamento de nossa con clusão neste sentido é o art. 74 da lei anütruste brasileira. No art. 74 o legislador deu poderes CADE de legitimar acordos cuja função normal é restringir a concorrência, sendo que o ci tado artigo prevê a aprovação pelo CADE dc ocordos que vi sam tal restrição. Reza o art. ao

39 —BENJAMIN M. SHIEBER, fazendo a comparação do sistema norte-americano brasileiro invoca a divergên cia existente, na matéria, entre Estados Unidos e a Ingla terra, para indagar cm seguicom o 74: os

“Não terão validade, senão depois de aprovados e registra dos pelo CADE, os atos, ajustes, acordos ou convenções entre as empresas... que tenham por efeito: da:

“Qual a doutrina acolliida pelo legislador brasileiro na lei antitruste nacional? Adotou ele norma norte-americana e careconhece a nadense que nao qualquer justificação de acor dos cuja função normal restringir a concorrência, aderiu à lei inglesa, pela qual

b) regular o mercado; c) padronizar a produção; seja ou

a) equilibrar a produção com o consumo;

d) estabilizar os preços; e) especializar a produção ou distribuição;

f) estabelecer uma restri

ção de distribuição em detri mento de outras mercadorias do mesmo gênero ou destinadas à satisfação de necessidades co nexas.

“§ 3.° — Em qualquer caso será de 60 dias o prazo para o pronunciamento do CADE. Fin do este prazo, entende-se o ato como válido até que o CADE sobre ele se pronuncie”.

em termos de territórios. E mais, uma vez registrados, acordos desta natureza são lí citos enquanto o CADE não se pronuncie em sentido contrário.

Daí vemos que o CADE tem de considerar justificações de acordos cuja função normal é restringir a concorrência, quando tais justificações sejam apresentadas perante este ór gão por meio de registro, con forme 0 art. 74 da lei”. (BENJAMIN M. SHIEBER, obra ci tada, páginas 97 e 98).

40 — A regra da razoabilidade se complementa pela ne cessidade da eficiência na pro dução, cabendo examinar, em cada caso, qual a relação en tre a eventual restrição razoá vel à concorrência e o aumen to de eficiência na produção que, nos seus reflexos finais, be neficia não só 0 fabricante comerciante, mas ainda o con sumidor, ou seja, a comunida de no seu todo. A economia de escala, a especialização das em presas, a divisão do trabalho entre concorrentes pode, certos casos, permitir o forta lecimento da economia nacio nal A atender aos interesse ciais do País.

Sem entrar em uma inter pretação pormenorizada deste preceito, vê-se que ele permite a legitimação perante o CADE, de acordos cuja função normal é restringir, e até eliminar a concorrência. Assim, “equili brar a produção com o consu mo” permite uma limitação da oferta do artigo produzido, que sob a lei de oferta e procura deve fluir para uma alta dos preços; “estabilizar os preços” permite fixação dos preços por um acordo entre duas ou mais empresas; e "especializar a pro dução ou dísfríbuição" permite uma participação do mercado ou em so-

41 — Este equilíbrio entre as necessidades de garantir a concorrência e de racionalizar a produção já se faz sentir no direito norte-americano, admitindo-se a licitude dos acordos de cooperação desde que não se apresentem abusivos. É ainda 0 juiz Brandeis que chegou a afirmar que o Sherman Act não exige que a concorrência seja procurada cegamente (Ameri can Column and Lumber Co. v. US). E os tribunais norte-ame ricanos esclareceram que não se deve confundir racionalização da produção com restrição à concorrência, embora raciona lização possa repercutir nas condições de concorrência exis tentes no mercado. Assim, no caso Maple Flooring Mfrs. Association v. US, decidiu a Cor te que:

“Competition does not become less free because the conduet of commercial operation becomes more intelligent..

“A concorrência não sofre restrição pelo fato de ser a ges tão comercial mais inteligen te...)" (Ap. JEAN PAUL MAIRE, Les aceords de coopératiôn entre entreprises, Lausanne, Éditions René Thonney, Dupraz, 1974, pág. 144).

V. A Posição do Direito Estrangeiro

42 — Por outro lado, existe nos Estados Unidos a convicção de que a livre concorrência é um dos esteios da sociedade norte-americana, um bem em si e não apenas um instrumento da política econômica do país, uma verdadeira "instituição na cional”. As consequências téc nicas dessa posição levaram os órgãos administrativos e os tribunais norte-americanos a considerar ilegais certos tipos de acordos entre empresas, in dependentemente dos seus sultados, nos termos da chama da "per se doctrlne", à qual já aludimos, ensejando, outrossim, em determinados casos, de dolo das partes reuma presunção baseada na "implied conspiracy doctrine” (teoria do dolo implí cito).

43 — Esse radicalismo, que marcou uma te-ameriçana, está sendo posto discussão, atualmente, pela doutrina e pela jurisprudência, tanto no plano jurídico, quanto econômico e político, já haven do quem tenha assinalado o- ca ráter paradoxal de algumas me didas da legislação antitruste fase da vida norem

na atual fase do direito carac terizado pela existência de gru pos de sociedades, de empresas multinacionais e de acordos de tecnologia e de distribuição de mercado que se impõe cada dia mais fortemente. — is

44 — Vários são os autores norte-americanos que já apon tam hoje as distorções da lei antitruste, levando a adminis tração e os tribunais a uma in versão de valores no que tange os meios e os fins e fazendo da utilização da concorrência não mais um instrumento para ga rantir a liberdade do comércio e 0 bem-estar dos consumidores, mas um fim em si, que, muitas vezes, é conflitante com o pró prio interesse social. Neste sen tido, tem razão ROBERT BORK quando escreve que a interpre tação da lei antitruste deve aten der sempre ao bem-estar dos consumidores, e que, apreciando este interesse social, deve o ad ministrador, ou 0 juiz, sempre ter em mente a importância bá sica da eficiência da produção. Afirma o autor, assim, que:

“In judging consumer welfare, produetive efficency, the single most important factor contributing to that welfare,

must be given .veignt -jjong with allocative efficiency. Pailure to consider produetive efficiency-or, worse, the tendency to view it as pernicious by calling it a "barrier to entry" or a “competitive advantage' probably the major reason for the deformation of antritrusfs doctrine”.

(Ao apreciar o bem estar do consumidor é preciso dar o devido peso à eficiência da pro dução que é, com a eíiciêucia na distribuição. ^ maí« Impor tante dos fatores que contribuem para o mencionado bem-estar. 0 fato de não considerar a im portância da eficiência ua pro dução e. mais -íinda, a tendên cia de considerá-la perniciosa, nela vislumbrando uma barrei ra para a ent.radJí Me terceiros num determinado setor de ativi dades) ou uma "vantagem na concorrência”, é provavelmente uma das mai? importantes ra zões da deformação que tem so frido a doutrina antitruste), (ROBERT BORK, obra citada, pág. 405).

45 — Ao coril:Li.io do Direi to norte-americano, as legisla ções dos países europeus têm uma maior tolerância em rela-

ção aos acordos de cooperação. Assim, a lei antitruste alemã de 4.4.1974 estabelece, como prin cípio geral, a invalidade dos contratos entre empresas "que podem influenciar na produção ou nas condições para o comér cio das mercadorias a ponto de poderem limitar a concorrên cia”, mas ressalva, em seguida, que não se aplica a vedação le gal aos contratos que tenham por objetos “a racionalização dos processos econômicos atra vés da especialização”. A lei ainda salienta que não se aplica a proibição aos casos de acor dos que tenham como finalidade “aumentar a produção das em presas participantes, especial mente com relação à técnica, á economia da empresa, e assim contribuir para melhorar a sa tisfação da necessidade”. A lei ainda admite, expressamente, os acordos para a formação de instituições gerais de vendas se indispensáveis ao bom funcio namento da empresa” (§§ 1 a 5 da lei alemã, in Revista de Di reito Econômico, n.o 3, 1976. pág. 22 e seguintes).

46 — A doutrina salienta, pois, que. no Direito alemão, os acordos de restrição à concor rência podem ser válidos desde

que sejam úteis à racionaliza ção do processo econômico, sus cetíveis de aumentar a capaci dade de produção e o rendimen to econômico, importando o acordo num melhor atendimento das necessidades sociais. A ju risprudência administrativa ale mã decidiu, no caso Flugcharterrelseverkehr, que os acordos de racionalização entre agên cias de viagem são válidos pelo fato de racionalizar o processo econômico (ap. JEAN PAUL MAIRE, obra citada, págs. 26 a 28).

47 — 0 tribunal alemão de cartéis (Bundeskartelíamt) tam bém teve 0 ensejo de aprovar vários acordos para criação, por empresas concorrentes, de um organismo comum de venda, co mo ocorreu em relação aos ven dedores de canos de esgotos (Steinzeug Syndlkate) e para a venda de bitiime (Teer Erzeugnisse). (Ap. ,JEAN PAUL MATRE, obra citada, pág. 32 e se guintes).

48 — A lei e a jurisprudên cia alemães se revestem de es pecial importância, no caso, por terem influenciado a legislação do Mercado Comum Europeu que também tem admitido, em-

bora com algumas restrições, a validade dos acordos de racio nalização e, entre eles, os des tinados à realização da venda em comum. Dentro da linha da lei alemã, o art. 85 do Tratado de Roma considera válidos os acordos que

a) “contribuem para melho rar a produção ou distribuição dos produtos ou a promover o progresso técnico ou econômi co”;

b) "reservando aos consu midores (ou utilizadores) uma parte equitativa do proveito ob tido

c) “sem impor às empresas interessadas restrições que sejam indispensáveis para al cançar os objetivos desejados”.

49 — Há, assim, entre o art. 5 da lei alemã e o art. 85 do Tratado de Roma, uma incon testável analogia e ambos diver gem da filosofia do Dirsíto nor te-americano. Como bem salien tou um estudioso suíço, enquan to as leis dos Estados Unidos concebem a concorrência como um bem, em si mesmo, que sempre deve existir, indepen dentemente de se alcançar, gra ças a ela, determinadas metas, nao

a legislação dos países europeus considera a concorrência como um instrumento sempre condi cionado ao bem-estar da comu nidade, que pode sofrer restri ções no interesse social. Escre ve JEAN PAUL MAIRE, neste sentido, que as leis do Mercado Comum Europeu, da Alemanha e da Suíça

“ont poLir but le bien être national; elles mettent Taccenl sur 1’interêt général. Elles reconnaissent Ia concurrence comme un des moyens de parvenir à cette fin, mais de manière noii absolue et exclusive. Elles admettent, dans certaines situations, dautres moyens qui leur paraissent plus appropriés pour atteindre leur but”.

"essas leis têm como meia 0 bem-estar nacional, Elas en fatizam a importância do inte resse geral. Elas reconhecem a concorrência como um dos meios de alcançar o bem ostar e de atender ao interesse geral. Mas admitem, em certas situa ções, a utilização de outros meios que lhes parecem mais adequados para atingir as suas metas).

(obra citada, pág. 149)

50 — Como já indicamos, embora inicialmente vinculada ao Direito norte-americano a legislação brasileira, especial mente em virtude do texto cons titucional vigente e da necessi dade de interpretar a lei anti truste no contexto de um orde namento jurídico que reconhece a crescente importância dos acordos entre empresas, está numa posição muito próxima da existente no Mercado Comum, na Alemanha e na Suíça.

comercial. É esta a fórmula pela qual se harmonizam, num plano superior, o texto constitucional, a lei antitruste (Lei n.o 4.137) a legislação societária e os Planos de Desenvolvimento.

52 — Se examinamos longa mente 0 Direito estrangeiro, foi pela importância que a sua ex periência legislativa, adminis trativa e jurisprudencial adqui re em matéria que pouco tem sido tratada no Direito pátrio, justificando-se, pois, a necessi dade de haurir subsídios em ou tros países, que influenciaram o nosso direito.

51 — Inspirando-se neste exemplo, o Direito brasileiro pretende conciliar a liberdade de comércio garantida pela re pressão aos abusos do poder econômico (que levam ao do mínio dos mercados) com a ne cessidade de fortalecer as em presas sediadas no País, dandolhes as dimensões necessárias para o seu desenvolvimento e admitindo a licitude dos acordos que, sem prejuízos para tercei ros e no interesse da própria coletividade, asseguram a ra cionalização da atividade em presarial, aumentando a sua produtividade e eficiência, tan to no campo industrial quanto bunais norte-americanos.

53 — Ê manso e pacífico que 0 Direito estrangeiro é uma fonte subsidiária de interpreta ção do Direito nacional, cabendo recorrer à experiência dos de mais países desenvolvidos em certas matérias nas quais ainda de jurisprudência carecemos consagrada, fundamentando-se próprio CADE, para fundamen tar as suas decisões, nos prece dentes estrangeiros e mandan do aplicar a já examinada "re gra da razão” fixada pelos trio

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iiixote e seu tipo

Gilberto Freyre

Toco em assunto já aborda do por muitos: Mas sob nova perspectiva; o ti po antropológico do personagem criado por Cervantes. Assunto sempre atual.

D. Quixote não terá sido — na visão de Cervantes — nórdico louro mas um ibero mo reno. Pelo menos um moreno quixotismo”. um

Só um cavaleiro hispânico podería se dar ao luxo de ser pobre e ocioso. queimado de sol, como bom ca çador que foi antes de cornar-se cavaleiro andante. Homem de muita vida ao ar livre. Muito ecológico. Muito Telúrico. Mui to patrono — ao lado de Nossa Senhora de Guadalupe — da causa da morenidade como an teparo ideal contra místicas de arianitude ou de negritude ab solutas.

Observa Unamuno que, co mo “amigo da caça” D. Quixote seria homem “solitário y escutero bajo la tersura sin man cha de su ciclo mancha”. Soli tário, pobre e ocioso na sua ma neira de ser ou de considerar-se fidalgo. Fidalgo de uma carica tural magreza de peninsular moreno é como se apresenta o que poderiamos chamar o as pecto sócio-psicológico do tipo antropológico de D. Quixote: longilíneo, introvertido, apolineo.

espanholamente no herói de Cervantes como símbolos do seu status de cavaleiro. De fidalgo. De cavaleiro hispânico:

Fidalgo espanholíssimo. Hispaníssimo. Ibérico: pois teve em Dom Sebastião, o rei portu guês, um parente próximo a quem faltou um Sancho mode rado.

Não passou desapercebido a Unamuno. no seu penetrante ensaio “Vida de D. Quixote”, fato de, em D. Quixote, a pobre za e a ociosidade terem se uni do. como característico social de sua personalidade. Inclusive do que hoje denominaríamos o seu tipo antropológico. 0 ta

Teria essa sua condição concorrido para fazer dele um espanhol mais nutrido de espe rança e de sonho, do que ali mentado. em sua existência real, dos como que sólidos bifes de satisfações concretas. E aqui nos deparamos com o aparente paradoxo de a pobreza e a ocio sidade se apresentarem muito

Só um cavaleiro hispânico podería dar-se ao luxo de ser pobre e ocioso, continuando ca valeiro. Impossível de o mesmo acontecer com um burguês, com um capitalista, com um proletá rio ou mesmo com um aristocrafosse esse aristocrata até um sir ou um lord inglês — dos tipos convencionalmente nórdicos. Aconteceu com D. Quixote, permitindo ao intérprete do seu tipo antropológico como herói de romance, ligar, sem experi mentar surpresa, esse seu tipo às suas façanhas, aos seus fra cassos, ao seus didículos de hocatural de virtüdes e de defeitos mem que foi um exagero cari ou, em linguagem sociológica, de tendências de ordinário as sociadas simbolicamente ao mesmo tipo.

Legalidade e leffitimidade

Vívaldi Moreira

A súmula de uma experiência, pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Com sinceridade, não sei porque me escolhestes e nem por que aceitei vir a este con clave para, ainda uma vez, fa lar-vos acerca de Cortes de Contas.

Kebello da Silva, o grande historiador e romancista tão esquecido, denominou um de seus romances “Ódio velho não cansa”. Inverto a frase, para dizer: “Amor velho não can sa...” Aposentado em maio.

às portas da compulsória, em junho, fui convocado para ser vir ao meu Estado em outro setor. Ali, a generosidade e a confiança de meus antigos e sempre atuais companheiros de judicatura me foram desentra nhar para encher, aqui, espaço vago. Nunca fui jurista. Nun ca pretendi sê-lo, graças a Deus. Sou, sim, homem de ta refa. Se me encomendarem um parecer, meu brio se inflama e eu o produzo. Assim é com um

voto, uma sentença, um acór dão, no campo da magistratu ra. Tal versatilidade pode ser tachada de irresponsabilidade?

Creio que não, e faço a afirma ção sem nenhum rompante. A vaidade já ficou para trás. Compatibilizo-me, simplesmen te, com 0 gênero de trabalho ●em que se acha engajado meu espírito. Digo-vos com o cora ção e sem nenhum ufanismo: sou um intelectual e, pois, creio que a inteligência não é compartimentada. Se me derem tempo, sou capaz, de compor um soneto, redigir um editorial, fazer um relatório, uma repor tagem. escrever uma conferên cia, arrazoar ou lavrar uma sentença. Dedico entranhado horror à especialização e, por isso. encontrei .em um de meus mestres, Ortega y Gasset, a palavra grega que retrata meu comportamento existencial: a poüpragmosine, isto é, a capa cidade de ser pau-para-todaobra. E por quê? Porque sou ávido de conhecimento. Leio tudo. interesso-me por tudo, Hpe;de a criação de porcos, plan tação e cultivo de cereais até a civilização bizantina ou a exegese de um poema de Goethe. Por isso, não sei nada até

hoje. E venho enganando a vida quase como um autêntico em busteiro, para ser rigoroso co migo mesmo. O que não sei fazer é trapacear. Nisto sou um bocó e qualquer um ilaquea minha congênita e ingênita ino cência. Nesse território, permaneci o Menino, nue é o primeiro substantivo le»ribrado para tí tulo de meu livro de memó rias. Não sei contrabandear, defraudar. passar calote. O resto eu sei. Talvez fosse por ripcRcie; nualídades posi tivas e negativas que me esco lhestes para a palestra desta manhã. Tão especializada co mo as que demais forem no camoo de nossas atividades nos Tribunais de Contas e tão am ola em seu leoue nara ser tra tada em üoucas linhas.

Bem sabemos que os tratadistas estão aí à nossa frente, para os compulsarmos à vonta de. Ocorre-me, por isso, funda mentar minhas observações ou que outra denominação mereça esta minha disquisição, com um pensamento, muito a propósito, que li, há anos, nas "Máximas e pensamentos", de Chamfort. Este francês dos meados até o fim do século XVIII, contem porâneo de Mirabeau e seu ami-

go, deitou fel em muitas igua rias, mas em seu único volume deixou jóias esplendorosas. E tal força e impressão deixoume este seu pensamento que dele me lembro sempre, quan do se fala em legalidade, vocábulo-tabu para muitos de nós. Isto fere é ilegal, como ouvimos a cada passo. E o diabo do Chamfort que reside, há anos, em meu espírito, põe a cabeça de fora e me segreda aos ouvidos a máxima que devia ser, isto sim, um artigo de nossa Constitui ção — da Constituição da Re pública Federativa do Brasil — e é esta: “II est plus facile de légaliser certaines choses que de les légitimer”. “É mais fá cil legalizar certas coisas do que as legitimar...”

Desejo que pensemos jun tos na luminosidade deste acha do f-eliz do pensador do tempo de Luís XVI e pródromos da Revolução Francesa. É mais fácil legalizar as coisas do que legitimar. Não é uma ver dade gritante? No entanto, nós, os juizes, o que procuramos em todos os atos é sua legalidade e jamais sua legitimidade. Quantas vezes um ato é legal e gritantemente ilegítimo, e nós isto legalidade; a

0 sancionamos em nossas de cisões. E, às vezes, o que é profundamente legítimo nós fulminamos por sua ilegalida de. Tenho dolorosas equimoses em meu passado de juiz de Con tas por haver ajudado com meu voto a perpetuar ilegitimida des, só para defender a legali dade de certos atos. Rebeldias,

também, as conto, e com gaxbo, por haver permanecido ao lado da legitimidade contra a legalidade de certos procedi mentos . O que é biográfico em mim, eu o sei, se reproduz em muitos colegas ilustres, nham a mão na consciência e mais vale, Poirão verificar que no final da existência, termos ficado mais vezes ao lado da legitimidade do que do lado da legalidade. Que é legalidade? Vamos a Carl Schmitt, um dos pedernidos legalistas do regime nazista, porque ajudou a virar pelo aveslegitimidade das mais em esse varao so a para servir ao — “Império da lei seria uma expressão vazia se não tiras se seu s-entido próprio de uma contraposição. Esta concepção básica do Estado de Direito envolve, tanto do ponto de vis ta histórico como lógico, coisas. amo e senhor: as uma

negação do Império de homens, quer se trate de um indivíduo, de uma assembléia ou de uma corporação, cuja vontade se coloca no lugar de uma norma geral, fixada de antemão e igual para todos. Império da lei significa, antes de nada e em primeiro lugar, que o próprio legislador fica vinculado à sua lei e que sua faculdade de le gislar não é o meio para uma dominação arbitrária. Ura le gislador cujas medidas concre tas, ordens especiais, dispensas e permissões valham, também, como leis, como suas normas gerais, não .sstá ligado à sua lei de nenhuma forma concebí vel; a vinculaçâo à lei é uma expressão sem sentido para os que podem fazer leis arbitrá rias”.

justiça para que o mundo não pereça.

Colhemos na lição de Carl Schmitt a invejável desfaçatez, para não dizer coisa pior, de que quem pode o mais pode o menos. Só que há uma diferen ça no brocardo. 0 mais para nós é a legitimidade de um ato e não sua legalidade. Quantas ilegitimidades são praticadas sob 0 manto da legalidade. Por exemplo, para ficar num só: 0 aniquilamento total do adver sário, que, nos regimes de for ça, não são adversários, mas inimigos, é praticado legalmen te. Há uma lei, uma norma legal, acobertando o fato. Ele está isento de exame e apre ciação dos Tribunais e nada contra ele pode ser alegado, pois é a lei em ação.

E é lei até que esta lei seja derrogada por outra, informada por filosofia diferente. Ali que praticaram a lei anterior, agora profligada, vão parar em Nuremberg...

A legalidade é concertada, isto é, assentada, entre tantos cidadãos quantos convém a uma legitimidade a priori, para tornar legal o que o interesse deles assim o determina.

Quanto ensinamento pode mos haurir nesta longa cita ção de um jurista engajado na legalidade pura. Os regimes de força se firmam na legalidade, isto é, numa forma legal, na norma por eles estatuída, para ser cumprida à risca. E onde foram buscar a inspiração de sumana em sua dureza? No Direito Romano. Fiat Justítia et pereat mundus, que Hegel tentou corrigir para Faça-se os

Estou, por acaso procla mando uma rebelião? Estou fazendo uma declaração imo ral? Ou cometendo uma iro nia? Nada disto. Como proce dem uma Assembléia Legisla tiva, um Conselho, um dita dor, através de seu assessores? Elaboram um texto legal que Jhes convém, pura e simples mente. Quando estão ali elabo rando esse texto legal não es tão preocupados senão com a legalidade. A legitimidade do ato não lhes diz respeito. E é assim esse bloco (ou, como di zem hoje, esse "pacote") natu ral, em estado bruto, que nos atiram, a nós, os juizes, para irmos trabalhando nele, isto é, para irmos transformando o bloco em estátua, debastandn0, retirando os excessos, como lia imagem feliz sobre o escul tor: a estátua é o que resta de um bloco de mármore. Na melhor da hipóteses, admitem que a legalidade seja transitó ria, isto é, que lhes sirva para resolver e respaldar o caso em questão.

Não irei remontar ao céle bre instituto americano do due process of íaw, imaginado pe los juizes da Corte Suprema,

nos meados do século passado, e que deu origem, por sua vez, ao verdadeiramente redentor privilégio nosso da construction, pois todos nós conhece mos a história da jurisprudên cia da Corte Americana. É

princípio comezinho o que nos ensina que onde há lei escrita, não pode haver arbítrio. Sobre 0 assunto, além de numerosos outros, temos, as luminosas pá ginas de Duguit acerca do princípio da legalidade, isto é, da subordinação ao texto legal, em seu sentido material, que é a garantia do indivíduo con tra 0 arbítrio. Todos estes pre cedentes, todavia, não nos de vem impedir de prosseguir objetivo de cada situa ção de fato. Pelo menos, foi sempre procedi. A no exame assim que lei, para mim, jamais passou de um roteiro. Em torno dela, permiti-me, em meu tempo de judicatura de contas, ir nave gando ora a bombordo, ora a estibordo. Nunca tomando a lei como dispositivo absoluto. A administração pública é a realizadora do direito. Quanto a isto não há dúvida. Por que então, hei de praticar unica mente a legalidade, quando sei que a legalidade não é o direi-

to, não é a legitimidade pela qual se inclinava Chamfort em seu pensamento? É contrária à lei e, portanto, injurídica, qual quer medida do poder público que não tenha apoio em norma anterior. Nisto estamos todos de acordo. Mas daí a manterme hieraticamente, rigidamen te, dentro da norma legal e contraria à legitimidade das coisas — é para mim tão re pugnante quanto abolir toda e qualquer lei e viver só no do mínio do arbítrio.

Vamos às raízes, como gos to sempre de dizer, Como são formados os tribunais? Certo que não são compostos de semideuses ou criaturas infalíveis. Mas, para sua composição, o próprio Poder Político segue critérios diferentes dos geral mente seguidos para o provi mento de quaisquer outros car gos ou funções. A lei básica sempre exigiu determinados re quisitos essenciais e um pouco excepcionais, para o preenchi mento de tais cargos e daí, justifico eu, não as liberalida des ou a decisão contra legem, porém, dadas as qualidades do julgador, ele dispõe do poder da construcflon, a fim de de fender a legitimidade da situa¬

ção, do fato em exame, e não permanecer o juiz acorrentado, jungido à legalidade fria.

Dizem que Napoleão só te mia uma lei universal: a lei da naturalidade das coisas. E 0 nosso grande Milton Campos gostava muito de lembrar essa faceta do grande guerreiro e reformador, acrescentando-lhe uma expressão que ele sempre usava: o Jus in corde scriptum, 0 direito inscrito no cora ção dos homens.

Quem compulsar a história das conquistas da Suprema Corte dos Estados Unidos, isto é, da independência do magis trado, não de criar a lei, ela borar a norma escrita, mas de afeiçoá-la ao caso em exame, através da consfruction ou da construção jurídica, para aten der à legitimidade, verifica que nesse trabalho andavam paralelos a cultura, o bom sen so e o profundo conhecimento da pessoa humana.

Sobre tema tão explosivo, tive oportunidade de conversar reiteradas vezes com meu sau doso e eminente amigo Marcello Caetano, mestre do Direi to Administrativo e insuspeito por sua posição nitidamente le-

galista. Chamou-me ele próprio atenção para alguns tópi cos de seu monumental trata do, modestamente cognominado Manual do Direito Adminis trativo. Ali se acha no tomo I, página 31 e seguintes, esta li ção de pristina clareza: legalidade cinge a atividade jurídica da administração con dicionando os poderes a exer cer e a forma do seu exercí cio, 0 objeto e o fim dos atos. Na medida em que as normas gerais pautam a atividade ad ministrativa, diz-se que esta é vinculada. Todavia, as neces sidades da iniciativa da Admi nistração, 0 fato de esta ter com frequência que decidir, isto é, de escolher uma atitu de, um comportamento, um procedimento entre vários pos síveis, em face de circunstân cias muito variáveis e quantas vezes inesperadas, impõem que a lei deixa nessas ocasiões cer ta liberdade de atuação aos órgãos. Tal liberdade de apre ciação e decisão tanto pode in cidir sobre a oportunidade de agir, como sobre o objeto ou a forma do ato. Desde que se ja respeitado aquele fim de in teresse público fixado por lei como fundamento da atribuia

lei e fim de ar-

ção dos poderes e que passa a ser 0 valor jurídico em função do qual se apreciará o ato, o órgão poderá escolher, naque les domínios que a lei deLxa ao seu critério, qualquer das ati tudes ou dos comportamentos possíveis. A legalidade conti nua a existir mesmo nos casos da mais ampla discricionaridade na medida em que só exis tem os poderes discricionários quando conferidos por em que pelo menos o seu exercício é pela lei fixado também”. Não é um círculo vicioso? E profundamente tificioso? Exerço o arbítrio ba seado em uma norma legal que fixa 0 fim de meu arbítrio... Reparai bem, se não tenho ra- de sobra de citar Cham fort, de seu nome todo Sebas- tian Roch Nicolas, filho natu ral de um merceeiro, educado dos grandes da

às expensas França e cuja vida merece ser viveu sob a conhecida, pois tutela de dois regimes e sabedoria. Viu tudo e pode is fácil daí sua dizer que é sempre maislegalizar as coisas do que as legitimar.

Desde que Guglielmo Ferrero difundiu em sua magnífica trilogia sobre o “poder , os

zao

/i gênios invisíveis da cidade", entxou no domínio populax a preocupação com a legitimida de. A legitimidade, porém, pa ra 0 historiador e pensador italiano é a legitimidade de fendida por Talleyrand, a legi timidade pela prescrição secu lar ou até milenar — a legiti midade monárquica. A que de fendemos é a legitimidade na tural, a da necessidade, da oportunidade, aquela que construction da Corte Suprema nos ensinou, como o direito inscrito no coração do homem. O próprio Marcello Caetano afirmava que também tem limites. A exis tência do Direito Administrati vo não implica a de uma dem constitucional que subor dine toda a atividade do Esta do à mesma execução das leis”. Isto para dizer que, às vezes, temos de abandonar os textos legais, a fim de prati carmos a justiça. E daí decor re a equidade, sem cairmos na ‘‘jurisprudência sentimen tal”, do célebre juiz Magnaud, 0 “bom juiz”, que fazia o di reito descambar para a anar quia.

tion, em que podemos nar a legalidade dos atos que nos são afetos pela Constitui ção e as leis, sem cairmos nos excessos da liberalidade, aí, meus eminentes pares, o que fostes provocar num velho par aposentado. To davia, sempre foi este meu modo de pensar e proceder. Tive a lei por bússola, por ba liza, e não por tapume. Tanto quanto possível dentro dela, pois não somos legisladores, mas intérpretes. E nem atreitos a ela, para deixarmos de ser homem de carne-e-osso, pa ra considerar a realidade, o mundo circunstancial, o am biente em que atuamos como seres humanos.

Eis a me a legalidade orum em

Existe um território limpo e correto, aberto pela construe-

Ainda há poucos dias, em São Paulo, conversava com grande juiz, o ministro Pedro Chaves, que brilhou no Tribu nal de Justiça da Paulicéia e engrandeceu o Supremo Tribu nal Federal, com seus votos e arestos, e ele me relatou sua conversa pitoresca, alguns casos de habeas-corpus conce didos, até por telegramas, e com plena sabedoria — aquela sabedoria que ilumina a práti ca do Direito e eleva os Tribuexami-

nais à categoria de autênticas casas da justiça.

Falava-vos um homem cheio do anos. Eis a súmula de uma experiência.

Não vou, aqui, comentar nem discorrer acerca de nossa

legislação, tão variável de Es tado para Estado, aplicável aos Tribunais de Contas. Desejo, porém, deixar estas palavras como memorandum, ou, na me lhor das hipóteses, memórias de um ex-conselheiro, de exjuiz de Contas.

(Continuação da página 30)

0 Rconòmicü o uso cie detergentes como caLulisadcrcr. lem niuites vcmlagens. Sáo versáteis e suas estruturas podem ser facilmente modificadas de acordo com a iKícessidíide. Por outro lado, são catalisadores de baixo custo, disponíveis comercialmente e, na maioria dos casos, fabricados no Brasil. A equipe cia USP estuda o processo dc solubilização por micelas inversas para entender melhor os seguintes pontes: as propriedades do inicroambiente dentro da micela e de que maneira a solubilização afeta as pro priedades ííôico-químicas dos substratos solubilizados. Os resultados são utilizados no planejamento de experiências da catalise pelas micelas inversas. Já conseguiu resultados animadores e vem obtendo, rotineira mente, aumentos da velocidade da reação cie 50 a 200 vozes. Num caso particularmente favorável, obteve em três minutos uma reação que normalmcntc cc completaria em um dia. Numa escala industrial, essa redução marcante de tempo de reação significa grande economia de esforço e di nheiro. No momento, a equipe estuda os fatores que afetam essa catalise aumeiuar a eficiência catalítica das micelas. Os resultados de solu- pai'a bilização e catálise seião aplicados em sínteses orgânicas, pois estas são normalmente feitas em solventes não aquosos. O objetivo é simplificar os processos tle sintese orgânica e aumentar sua eficiência. O uso de micelas inversas como meio reacional pode acelerar a reação e resultar em rendimentos niaiores cie substâncias mais puras (devido à ausência de secundárias), o que simplifica as etapas, às vezes muito lentas, reações de purificação des produtos. O aproveitamento de detergentes na sepaanalitica é um campo muito recente. Os detergentes podem ser laçao usados como agentes seletivos de extração de uma variedade de espécies. Uma conscqüéncia de sua seletividade é a_ eliminação de interferências normalmente prejudicam as determinações de traços de substâncias, por exemplo, no meio ambiente. Nesse campo, o grupo de pesquique como sadores conseguiu aumentar a sensibilidade do método de detecção de poluentes poJiaroniáticos carcinogênicos, provenientes da indústria de carvão, por um fator de dez. Isto significa que há cada vez melhores condições de detectar traços de poluentes e controlar melhor a quali dade dc meio ambiente. (Do Boletim da USP).

Metanol e Etanol por via Eletroquimica

,Com

naprocessos vitais Constitui a bíomassa, assim, notável fonte

Em 1977, no Distituto de Química da Univer^iuade de São Paulo, com apoio 'da FINEP, CNPq e FAPESP, foi iniciado projeto dirigido peb prof. Tibor Rabockai sobre o estudo da produção de substâncias via eletroquimica, envolvendo etapas de adsorção (reações 'eletrocataliticasj. Os trabalhos tiveram inicio com o metatiol, a pariir do estudo do comportamento desse álcool, em rela ção ao eletrodo de platina brilhante e de platina platinizada, levantan do-se as condiçous ótimas de ad.orçâo e procurando-se esclarecer o me canismo da reação que ocorre. O estudo vai sendo completado por meio de experiências que utilizam eletrodos modificados, como os de metais nobres com cátions metálicos adsorvidos (deposição a subpotencial). eletrodos de metais não nobres, como o níquel, preparados segundo pro cedimentos d.verscs, e que são eccoornicamente mais viáveis, base nesses resultados — aíirma o prcf. Tibor — “serão efetuadas expe riências posterioi'es, visando á produção de substâncias em .qu.tntidades macroscópicas”. Idênticos objetivos são persegnidos nas investigações de outra substância de grande unpcrtancia — o etanol, produzido em quan tidade no Pais, e que, além e combustível alternativo para a gasolina, é reag’ente químico de máxima unporcáncia. Atualmente, o grupo de eletrocatàlise é composto pelo prof. Humberto Testagrossa, da Univer sidade Federal da Bahia, e pelo engenheiro químico Paulo Teng-An Sumodjo. que desenvolvem atividades de pós-graduação, em nível de dou torado, sob orrentação do prof. Tibor Rabokai. Importância — “Com a redução as reservas e petróleo" — explica o prof. Tibor — “Torna-se importante^ a busca de substitutos, ..eja como fontes de energia, seja como matéria-prima para a industria química. Tais substitutos d*3vem provir, de preferência, de fontes permanentemente renováveis. A biomassa é constituída por matérias de origem terrestre ou aquática turais e periodicamente renovadas, subprodutos dos animais, vegetais e humanos, de matérias-primas, ainda parcialmente explorada”.

Em condições apropriadas, a partir dos d'arivados biomassa, po dem ser obtidos produtos de elevado valor econômico, mações são realizadas com a participação de microorganismos, ou mediante reação química ou, ainda, eletroquimicamente. variedade de produtos químicos (álcoois, polióis, aldeWos Essas iransfor-

É possível obl’3r-se grande cetonas, áci dos. derivados fenólicos etc.), aproveitados pela indústria para poste riores transformaçc”s. o fato de essas substâncias serem formadas, muito frequentemente, na presença de impurezas ou em soluções diluídas, destaque aos método..- eletroquímicos, em consequência d-o possível ai dá apro- v'eitamento de eletrodos e superfícies de grande área ou de sistemas em fluxo, e da seletividade ineninte ao controle do potencial de ele(Continua na página 79)

e ética

J. o. de Meira Penna

A questão do relacionamento da ética com a política não oferece resposta fácil. O autor é diplomata e professor na Universidade de Brasília

Num dos recentes encontros internacionais de Brasília na UnB, 0 professor Norberto Bob bio levantou, no correr do de bate, a difícil problemática dos fins e dos meios. Alguém lhe perguntara sobre o relaciona mento entre Ética e Política e 0 conhecido filósofo italiano do Direito colocou sua resposta no quadro de suas próprias con cepções da lei: da lei como nor ma positiva e como valor trans cendental. Tentando abordar uin problema reconhecidamente insolúvel, invocou Bobbio a cé lebre distinção proposta por Max Weber entre ética de pura convicção e ética de responsa bilidade.

Essa polariídade foi sustentacJa por Weber num discurso de 1918, a estudantes da Univer sidade de Munique, pouco antes de morrer. Referia-se o grande sociólogo à “Política como Vo cação”. Bobbio não entrou em detalhes, mas a referência a Weber nos conduz a assinalar que os ideólogos — professores, jornalistas, clérigos, escritores — podem dar-se ao luxo de to mar posturas críticas na base dos imperativos absolutos da Justiça. Ao passo que os buro cratas, tendo de enfrentar as imposições imediatas e inarredáveis da realidade confusa e brutal, são obrigados a conside rar o apotegma de Bismarck,

“a política é a arte do possível”. Nesse sentido, premidos pela necessidade da eficácia, os go vernantes estão sujeitos aos di tames de sua própria responsa bilidade: responsabilidade pe rante 0 Estado, perante seus su periores ou perante o povo cjue os elege ou, indiretamente, os escolhe.

Para os intelectuais, inspi rados nos princípios transcen dentes da Ética, uma ação é boa se passa o exame crítico dos princípios que a devem orientar. Para os burocratas go vernantes, ao contrário, uma ação é boa se produz resulta dos. A consideração da eficácia da ação está sempre presente.

Maquiavel enfrenta o pro blema no capítulo 18 de O Prín cipe. Debate aí o dilema em que se encontra o governante res ponsável entre manter a boa fé, seguindo uma política de acor do com princípios morais, ou levar adiante seus projetos pela astúcia. É 0 eterno dilema entre 0 direito da força e a força do direito, mencionado por Rui Barbosa. Há duas maneiras, em suma, de enfrentar o inimigo num conflito: pela lei e pela força. “A primeira é praticada pelos homens, a segunda pelos

animais; e, como a primeira é frequentemente insuficiente, torna-se necessário recorrer a segunda.” O príncipe tem, con sequentemente, de utilizar a as túcia da raposa e a força do leão, isso para_se-tíefeiider dos lobos. Todo o argumento de Maquiavel, cuja ênfase explica a conotação pejorativa que adqui riu 0 termo “maquiavelismo”, consiste em salientar o impera tivo de eficácia na conduta res ponsável dos negócios públicos. Eficácia conforme a razão de Estado.

As considerações acima nos conduzem ao problema de filo sofia ética dos fins e dos meios. Pois: na base estrita dos prin cípios de moral cristã, os fins nunca justificam os meios, en quanto é evidente que, na pra tica da política, só um homem perfeitamente ingênuo desco nhecería que nossos objetivos, temos sempre de transigir com os princípios levar em conta a relatividade dos meios. A ética pragmática da eficácia, em política, não corresponde, portanto, ao impe rativo categórico do dever mo ral. Kant recorre à noção de im perativo empírico. Esse, prova velmente, 0 motivo pelo qual.

para alcançar e

na única oportunidade que teve de se manifestar sobre uma questão nitidamente política, Cristo cuidadosamente distinguiu aquilo que se deve dar a Deus daquilo que se deve dar a César.

Um dos ensaios mais inte ressantes sobre os conflitos que tal contradição impõe se encon tra, a meu ver, em A Eminência Parda, de Aldous Huxley. O Père Joseph era, com efeito, um monge de tendências místicas e, ao mesmo tempo, conselhei ro diplomático do cardeal de Richelieu na perseguição de uma política maquiavélica to talmente desprovida de princí pios. No caso de Père Joseph, capuchinho, a questão era ainda mais grave, pois os jesuítas, esses, sempre foram acusados de utilizarem meios pouco líci tos para alcançar seus fins, ad majorem Dei gloriam. Huxley também versou a questão dos meios e dos fins num outro en saio, do mesmo nome.

Um esplêndido exemplo mo derno da problemática levanta da, e incidentalmentè também citado por Bobbio, é o da bom ba de Hiroshima. Esse episódio culminante da II Guerra tor-

nou-se cavalo de batalha da esquerda e dos pacifistas como inocentes úteis. Uma análise moral objetiva da decisão do presidente Truman não é fácil, mas demonstra que os conflitos de consciência afetam os po vos que pertencem à civiliza ção, dita ocidental cristã, num nível que outras culturas des conhecem.

É evidente que a guerra impõe restrições à ética dos princípios. O problema da guer ra justa já atormentava os teó logos do mesmo modo como, hoje, as Nações Unidas não conseguem formular uma defi nição abrangente de “agressão”, graças à qual se podería justi ficar a reação violenta do agredido. De qualquer forma, parece mais provável que em 1941 os Estados Unidos foram em PearI Harbour agredidos. Nesse caso, o critério da eficá cia coincide com o da defesa dos princípios democráticos, considerados mais "morais” do oue os totalitários. Uma vez desencadeada a guerra, todos os meios são bons para alcan çar 0 fim, a vitória. Na perse guição desse objetivo supremo, mata-se, estripa-se, bombar-

incendeia-se, espionarecorre a todos os mé- deia-se, se e se todos formalmente condenados pelos códigos de ética. Levan do em consideração o mal mepois a invasão do Japão provocaria não apenas, Scgun-morte de nor, do os cálculos, a milhão de soldados ameritambém de muitos um canos, mas milhões de Truman achou de bom alvitre provocar a rendição do adver sário por um ato traumático espetacular. A decisão foi eficaz. Teve o alcance suplecivis japoneses. mentar, sem dúvida, em sua mente, de provar os efeitos ca tastróficos da nova arma para a própria sobrevivência da Hu manidade.

Uma história divertida é contada por Tolstói que serve para ilustrar o caso. Ele certa vez censurou um outro oficial, que punia drasticamente um soldado, invocando os ditames dos Evangelhos. O oficial retru cou que estava punindo, não em nome dos Evangelhos, mas dos regulamentos militares, "À Ia guerre comme à Ia guerre"...

Talvez ninguém melhor do que Dostoiévski haja agarrado a essência da contradição entre

as duas posturas éticas. O tema é soberbamente tratado na Le genda do Grande Inquisidor. Se ria uma colocação tipicamente dostoievskiana se imaginásse mos a seguinte situação: o Grande Inquisidor aparece so bre a Terra e promete, com meios onipotentes e insofismá veis, a realização da utopia per feita com 0 triunfo da paz, da justiça, da liberdade e da feli cidade total para todos. Impõe como condição única a morte c tortura de uma criança inocen te. Seria legítimo aceitar a bar ganha? Do ponto de vista cris tão, um crime jamais justifica um ato, por mais bem-intencio nado que sejam seus fins. Por esse motivo também absurdo e imoral é o slogan pacifista: me lhor vermelho do que morto (better red than dead...)

A questão do relacionamerito da ética com a política não oferece resposta fácil — é essa nossa conclusão final. Há 65 anos que as maiores barbarida des estão sendo perpetradas pe los marxistas em nome de ura ideal incontestavelmente eleva do de justiça social. Plekhanov dizia que a Revolução tudo jus tifica: salus revolutionís supre ma lex... Mas é lícito matar

sessenta milhões de pessoas no terror revolucionário, na guer ra civil, nos processos de Mos cou. na coletivização forçada, na paranóia stalinista, nos con flitos bélicos, na opressão de cem povos diferentes (agora mesmo, do Afeganistão à Po lônia), para atingir um fira cujos contornos nítidos se abramam à medida que passa o tempo? Não será, precisamen-

(Contímiação da página 74\

te, por desconhecer a problemá tica mural dos meios e dos fins que tais crimes foram cometi dos? Cristo morreu na cruz por que aceitou sofrer essa proble mática, não resolvê-la teorica mente. .

Para concluir, desculpo-me perante o leitor de tratar tão rápida e levianamente uma questão que há séculos ator menta o filosofar do Ocidente.

Trabalho — Dentre as linhas de pesquisa na área, constitui exemplo intei^essante a redução eletroquímica do dióxido de carbono, produto da queima e subproduto de vários processos de fermentação, que desempenha papel importante no balanço ténnico da Terra. Temese que 0 acúmulo desse gás na atmosfera, acarretando elevação da tem peratura ambiental média, contribua para modificações, de consequên cias ímpi'evisiveis, no clima do planeta tefeito estufa). As investigações nicstram que o dióxido de carbono pode ser reduzido eletroquimicamente para formai- ácidos orgânicos como o ácido fórmico, o oxálico e outros. Os ácidos assim obtidos podem ser utilizados, em princípio versores eletroquímicos de energia (pilhas de combustível) para gerar corrente ou, então, aproveitados como reagentes químicos, acético, butirico e capróico são facilmente produzidos trodo. em conÁcidos or¬ gânicos como o em soluções aquosas diluídas, mediante a fermentação anaeróbica da bicmassa. Esses ácidos, após concentrados por extração a soluções aquo sas, de aproximadamente 1 molar, são convertidos por via eletroquímica em aloanos, definas e álroois linear^es, utilizáveis para a combustão. A redução eletroquímica da lignina, componente da madeira, dá origem a compostos fenólicos de importância industrial. A natureza dos produtos obtidos mediante cs métodos eletroquímicos, na maioria dos casos, de pende da natureza dos eletrodos empregados, é sabido que há pro cessos, cuja ocorrência só se verifica sobre determinadas superfícies me tálicas, que agem como catalisadores, isto c. eletrocatalisadore s. exemplos de transformação citados” — finaliza o prof. Tibor Raboskai — “mcstram claramente a importância do estudo eletroquímico de deriva dos da biomassa". (Do Boletim da U.S.P.) Os

NORDESTE APRENDE A APROVEITAR ÁGUA -

Ar, sol, solo e água são elementos essenciais para a vida. Dar água para o Nordeste é antes de tudo questão humanitária e de justiça, e não favor. Este é 0 ponto de vista do prof. Kokeí Uehara, do Departamento de Hi dráulica da Escola Politécnica da USP, que apresentou série de sugestões durante o 4.o simpósio brasileiro de hidrologia, e recursos hídricos, reali zado em Fortaleza, para aproveitamento racional da água no polígono das secas. Embora considere coiretas e necessárias as grande,s obras realizadas por intermédio da Sudene para garantir, a longo prazo, o abastecimento, o professor insiste em encontrar soluções rápidas c locais, com aproveita mento de recursos e mão-de-obra da região, br.stando para isso ensinar aos interessados as técnicas mínimas. E sua primeira sugestão refere-se à construção de barragens submersas, ou diques impermeáveis, na extensão dos rios «cortados» ou intermitentes — que secam durante os períodos de estiagem. Quando o leito ss apresentar seco, bastará cavar pequenos poços ou mesmo buracos e a água se encontra a pequena profundidade. A ten dência atual, segundo Uehara, é manter a lâmina de água alta nos açudes, a fim de evitar que desapareça assim que se inicia o período de seca, mas esta prática apresenta sério problema de salinização. Já no sistema de b^ragens submersas evita-se a salinização, porque a água subterrânea, filtrada na areia, não é salobra. Outro passo será a construção de bar ragens de areia. Sao diques de pedra, barragens baixas tema anterior, e, como no sisna areia aparentemente seca encontra-se água facilmente. O prmessor da Politécnica sugere ao Governo que invista não apenas em pesquisa, mas faça o acompahamznto local das pequenas obras e estude meios de iinanci-á-jas e barateá-las. levando os nordestinos a interessa- rem-se pelas soluções familiares. Além de dar água potável para as resi dências e os animais domésticos, as barragens de areia possibilitam a irri gação de pequenas hortas, mediante uso de bombas ou mesmo iiTigadores manuais. No caso de barragens de cabeceira ou barragem-mãe, que sao açude_s grandes com tomada de água, o prof. Uehara recomenda muita atençao pai-a o controle da água represada rio-acima, pois ela alimenta as barragens de areia c as submersas, além de controlar a salinização Mui tos iros até recentemente classificados como intermitentes tornam--se pe renes, a exemplo do Jaguaribe controlado pelo açude de Orós. Armazena mento — Outra preocupação do professor da USP relaciona-se com o atendimento da população di.stantc dos iros. A primeira providência suge rida é a captação da água da chuva e sua conservação durante o período de estiagem, que pode durar até nove meses por ano. ê preciso providen ciar tanques-reservatório, com capacidade apropriada. Como os tanques de cimento ou outros materiais_da linha industrial são excessivamente caros pai-a os recursos da populaçao em geral, sugere-se caixa natural de terra solada, preferencialmente forrada com plástico fino. Para evitarximação de animais (são comuns na região ratos, lagartos e sapos) a aproe a (Continua na página 84)

Rezende Puech

Considerações sobre o direito de greve, por ministro do Superior Tribunal do Trabalho

No Dissídio Coletivo 76 — B2A, 0 E. Tribunal Regional do Trabalho, sediado em S. Paulo, sendo relator o ilustre Juiz Aluysio Mendonça Sampaio, pronunciou-se sobre interessan te tese — a relativa à constitucionalidade da Lei de Greve (4.330, de 1964).

Rejeitadas várias prelimina res suscitadas, admitiu o E. TRT, por maioria de votos, a sua competência in casu, carac terizando o dissídio como cole tivo de ordem jurídica.

Com a cultura que o carac teriza, assim fundamentou o acórdão c d. relator ao acolher a última das preliminares — re lativa à questão da inconstitucionalidade da “Lei de Greve”.

"Ainda preliminarmente, arguiu, como se viu, o Sindicato

da Categoria Profissional a inconstitucionalidade formal da Lei n.o 4.330/64".

A citada Lei n.o 4.330/64 foi promulgada sob a égide da Constituição Federal de 1946, que dispunha, em seu art. 158: “É reconhecido o direito de gre ve, cujo exercício a lei regu lará

Dúvida não poderia haver, pois, que a própria Constituição Federal relegava a regulamen tação do direito de greve à le gislação ordinária.

Saliente-se, doutra parte, que a Constituição Federal de 1946 não distinguia o direito de greve quanto à natureza da ati vidade: essenciais ou não.

Dentro do parâmetro cons titucional, a Lei n.o 4.330/64 regulou 0 exercício do direito de greve quanto às empresas essenciais e às não essenciai'^.

Outro 0 critério adotado na Constituição vigente. A Emen da Constitucional n.o 01, de 1969, mantendo o preceituado na Constituição de 1967, reco nhece 0 direito de greve, salvo 0 disposto no art. 157, § 7.o, que não admite a paralisação dos serviços públicos essenciais.

Dispõe, com efeito, a Cons tituição Federal vigente: 165 — A Constituição assegura aos trabalhadores os seguintes direitos, além de outros que, nos termos da lei, visem à me lhoria de sua condição social: ...XX — greve, salvo o disposto no art. 162".

Por sua vez, dispõe o cita do art. 162: “Não será permiti da greve nos serviços públicos e atividades essenciais, defini das em lei”.

Destarte, todas as normas da Lei n.o 4.330/64 referentes ao exercício do direito de greve nas atividades essenciais, defi nidas por lei, foram revogados pela Constituição Federal de 1967.

Quanto às atividades não essenciais, reveste-se a matéria em foco de evidente complexi dade.

Embora a Constituição Fe deral vigente não explicite que 0 direito de greve será regula mentado por lei, é evidente que no preceito constitucional está implícita a possibilidade de re gulamentação de tal exercício. Mas também é óbvio que a re gulamentação, por lei ordiná ria, não poderá restringir o di-

reito constitucionalmente asse gurado.

se a assembléia

Ao exame da Lei n.o 4.330/ 64, verifica-se que reduz ela o exercício do direito de greve às associações sindicais. Todavia 0 direito de greve não é estrita mente direito sindical, mas di reito dos membros da categoria profissional, organizados ou não em sindicato. Já que o artigo 166, da Constituição Federal, assegura a liberdade à associa ção profissional ou sindical, não pode a lei ordinária, res tringir, na forma de regulamen tação, 0 direito de greve, exi gindo que 0 seu exercício sujeite à deliberação de órgão do sindicato geral. Destarte, não se pode considerar ilícita a greve eclodida sem a deliberação da as sembléia de órgão sindical, pois tal exigência, bem como a obe diência de prazos e condições frustrantes, representa encurta mento do mandamento consti tucional.

Lícito, pois, é o exercício do direito de greve, indepen dente das condições e prazos previstos na Lei n.o 4.330/64.

Mas, em nosso entender, aa normas da Lei n.o 4.330/64 fi

xando condições e prazos para 0 exercício do direito por meio das organizações sindicais não chegaram a ser revogados pela Constituição Federal, de vez que 0 preenchimento das con dições e prazos confere aos trabalhadores da categoria pro fissional envolvida o direito aos salários dos dias de paralisa ção. Somente preenchidos tais requisitos, direito terão os em pregados a tais salários. Daí porque necessário examinar-se do cumprimento ou não de tais formalidades, no dissídio cole tivo, como premissa necessária ao reconhecimento ou não ao direito à prestação salarial, eu tre outros direitos.

É neste sentido, pois, que subsistem as normas pertinen tes da Lei n.o 4.330/64. Neste sentido é estritamente para es tes efeitos.

Daí se conclui que o direito à greve, se exercido pacifica mente, ainda que sem obediên cia aos prazos e condições pre vistas na Lei n.o 4.330/64, nân se transforma em ilícito civil ou penal, porque não atenta contra a ordem pública. Na hipótese, implicará, apenas, o não reco nhecimento de determinados di¬

reitos trabalhistas, consoante disposto na mesma Lei.”

Das mais interessantes bem elaboradas, a construção jurisprudencial do acórdão su pra, desde que, com fidelidade ao texto constitucional, afasta .a pretendida ilegalidade de greve à margem das deliberações em assembléia do sindicato, desde que — e é princípio inclusive de ordem internacional — haja ga rantia da liberdade sindical.

Ora, assegurada a partici pação em assembléia da entida de apenas aos associados, inn

fringida, e flagrantemente in fringida, a Constituição, art. pe la Lei n.o 4.330, ao subordinar a legalidade da greve à delibera ção dos sócios do sindicato. Nem escapa a esse mesmo acertado critério científico .a argumentação do acórdão quan to à vedação de greve nas ati vidades tidas como essenciais. De nosso lado, aliás, já decla ramos certa feita, condenável a subordinação do caráter essen cial aos atos do Executivo, cujo critério pode passar, assim, ao perigoso absolutimo.

(Continuação da página 80) contaminação da água, será necessário cobrir os reservatórios, podendo para tanto ser usada malha de folha de coqueii*o, tendo-se porém, o cuida do de impedir a queda na água de matéria orgânica, nos primeiros mo mentos da chuva. A captação é feita pelo telhado e, nesse ponto, o pro fessor lembra novo embaraço, que é a dificuldade de cálculo da área do telhado e do reservatório tendo em vista o período de seca -e o número de pessoas na família. A média mundial de consumo de água é de 200 litros/ dia, mas no Nordeste, com esforço e economia, sobreviva-se com média de 40 litros/dia. Outro ponto considerado fundamental pelo professor é ü fornecimento de cloro para a população, acompanhado de explicação sobre o uso e dosagem apropriados. A distribuição pode ser feita por intermédio dos postos de saúde. Ainda nas faixas afastadas dos rios haverá o recurso de instalação de adutoras, a exemplo da «adutora do sertão», inaugurada recentemente em Alagoas. Ai é imprescindível a iniciativa do Governo, com financiamentos facilitados e absorção dos encargos sociais. Não serão re cursos desperdiçados porque, além de prover a população de elemento es sencial para a sobrevivência, as autoridades estarão dando dignidade, edu cação e trabalho à população, não tardando o retomo em forma de pro dução de bens e alimentos. Lembra o prof. Uehara que o polígno das secas compreende área de 950 mil quilômetros quadrados. A terra, desde que irrigada, é de excelente produtividade, e o homem, assistido, tem-se reve lado trabalhador. Assim é, por exemplo, em Irecê, grande produtora de feijão. (Do Boletim da USP).

Imbróglio ediicacioBal

José Carlos Azevedo

Proposta do reitor da Universidade de Brasília, sobre o ensino universitário.

A comissão que acaba de analisar o estado das universi dades italianas, sob os auspí cios do International Council on the Future of tlie University chegou a conclusões que, em parte pelo menos, se identifi cam com as da presidida por Laurent Schwartz, em relação ao ensino na França, divulga da no início do ano passado.

Eis algumas das conclu sões: “A universidade italiana, força fundadora da cultura oci dental, permaneceu profunda mente tumultuada pelo movi mento de massa, ocorrido no

Ocidente, que reivindicava o igualitarismo... enquanto ou tras nações adotaram medidas para reformar as universida des e atender exigências notó rias, a Itália foi incapaz de enfrentar politicamente o gran de aumento de alunos e as rei vindicações de natureza ideo lógica relacionadas à universi dade e emanadas de diferentes partes da sociedade”. O rela tório afirma ainda haver o es tudante médio da universidade “atingido os mais baixos ní veis de desempenho, segundo a maioria dos professores... ape-

sar de uns 10 ou 15% serem tão bons ou melhores” qu.e os de sua época.

Eis algumas das recomen: dações da comissão integrada por professores de Bonn, Paris, Yale, Genebra, Austrália e Cambridge:

*_Aprimorar o processo de seleção estudantil e redistribuir os alunos “de forma a estabe lecer um número máximo de estudantes por instituição";

* Acabar a exigência da “laurea” (o nosso “diploma” de nível superior...) para empre gos que não exigem esse nível de desempenho;

* Tornar prioritário o com portamento mais ordenado sas instituições porque versidades não constituem ter ritório defeso às organizações destinadas a fazer cumprir a lei e nem devem ser considera das como tal;

* Acabar com a inflação de notas que “está à beira de destruir a credibilidade das instituições de ensino italia nas”;

* Substituir 0 “pré-salário” (equivalente ao nosso crédito educativo...) por um sistema que “beneficie os estudantes po bres e bem dotados";

* Ampliar os sistemas de bibliotecas e laboratórios;

ambição, talento

* Sugerir que “só os alunos que obtiverem notas suficiente mente altas devem ser aprova dos”. O relatório diz “trabalho universitário competição seletiva, avaliação baseada em inteligência, de sempenho, personalidade” e reafirma que 'seleção não deve ser confundi da com desigualdade”.

* Estabelecer uma forma de teste nacional de aptidão para ingresso nas universida des; que 0 exige

* Ajustar as anuidades es colares para “melhorar as con dições físicas das universida des italianas”; o relatório as sinala que as anuidades estão entre as baixas da Europa; serecomene paspara

Nem merece lembrar rem algumas dessas dações aplicáveis às universi dades brasileiras onde, por exemplo, o crédito educativo é farto, não há reprovação ^ ■ sam de ano todos estudantes que têm saúde suficiente permanecer nos bancos escola res os prazos estabelecidos pe lo CFE. A situação universitá ria brasileira, entretanto, pode nes’as uni-

tornar-se mais grave que 8 italiana, menos em função do crescimento da população estu dantil e de seu elevado contin gente, que da improvisação de professores; basta lembrar que há pouco, de uma vez, inúme ros e inúmeros professores passaram a integrar o corpo docente das autarquias.

Mas há outro problema grave no ensino brasileiro. Ha cerca de dez anos, a UnB vem registrando, em seus relatórios anuais, disparidades existentes na distribuição de recursos fe derais para as universidades; o assunto nunca mereceu aten ção e nem o fato de a univer sidade considerada “mais rica” ter ficado sempre em último lugar no crescimento de recur sos suscitou interesse; parece lí cito esperar que terá igual fim um trabalho divulgado no Con gresso' da IPSA, realizado no Rio de Janeiro, em que são bus cadas explicações para tal dis tribuição anômala de recursos. The Funding of Brazilian Universities; Formalism Politics and Bureaucratic Activism tem por autor principal o Dr. Moura e Castro, ex-diretor da Capes, sendo um dos co-autores o atual vice-diretor dessa instituição.

O trabalho analisa também ü crescimento do orçamento das 32 universidades mantidas pela União no período de 1974/1981, evidenciando-se aí imensas dis paridades entre as instituições. O crescimento dos orçamentos oscilou entre 43,7% (para a Universidade de Brasília) 3.274,9% (para a Universidade de Uberlândia); nove instituimais de 300%,

ções cresceram entre 200 e 300%; sete en tre 100 e 200% e onze cresceram de 100%. Os autores cinco. menos também atribuíram notas para desempenho acadêmico das instituições, no que tange à qua lidade do ensino e às pesquisas, à UnB, por exemplo, _ conferi- duas notas mais altas. 0 ram as

Os autores concluem haver correlação nítida e... entre o crescimento do orça mento e a qualidade do ensino, 0 que constitui caso suigeneris tanto entre as instituições de pesquisa quanto na milenar his tória das universidades. Em ou tras palavras, no Brasil, dentre as melhores instituições, há vá rias das menos aquinhoadas com recursos públicos e, dentre as consideradas piores, estão algumas das que mais recursos receberam. inversa

Os autores do artigo não ti veram interesse em analisar a influência do nível de relaciona mento dos dirigentes das uni versidades e tecnocratas do MEC na distribuição de recur sos; há indícios claros de que muitas das instituições bem aquinhoadas tiveram seus diri gentes trabalhando no MEC ali têm relações de amizade; algumas dessas instituições, en tretanto, acham-se entre as con sideradas piores.

Poderiam também ter lisado a destinação dos recur sos recebidos e talvez não o fi zeram por julgarem evidente que foram gastos com pessoal. Convém lembrar que o efetivo de professores, técnicos e ad ministradores do MEC ultrapas sa 140.000 pessoas. Não sei se seria exagero pensar que no en sino superior chegaremos a “marcação homem a homem".

Era setembro de 1980, Mortimer Adler, filósofo e educador norte-americano, propôs que os professores fossem periodica mente submetidos a exames e que os não aprovados não pode riam lecionar; essa medida es tá sendo adotada em vários Es ta d o s norte-americanos. E m

Oklahoma, por exemplo, o pro fessor aprovado tem um con trato probatório de dois anos.

Os Estados da Geórgia e Massachusetts adotam medidas semeUiantes e o de Nova Iorque ace na agora com um exame anual para os professores. No artigu em questão, Adler, referindo-se a escolas e departamentos nor te-americanos, afirma: “São eles próprios a razão pela qual nossas escolas estão lotadas de professores desgraçadamente incompetentes, mal-educados, üetrados e desmotivados”,

Adler acaba de criar o “Grupo Paideia” integrado por eminentes educadores e que pretende mudar o sistema de ensino norte-americano dando mais ênfase à educação generalista e “liberal”. É um truísmo observar que, em nossos currí culos vinculados a profissões, está uma das fontes dos emba raços do ensino brasileiro. Sen do improvável que venham sub meter os professores a exames, 0 que seria salutar, talvez seja possível mudar os currículos ou, melhor, deixar que cada insti tuição, as melhores pelo menos, decidam sobre matéria pedagó gica, sem a interferência de CGTs, é claro.

O' trabalho temporário e a evoltiçãO' socia^

A. Delorenzo Neto

Segunda parte de artigo. O autor é professor titular da UNESF

É de se recordar nesta ex posição, a importância de um primeiro estudo publicado era 1976, (5) pela Secretaria de Economia e Planejamento dò

Estado de São Paulo, sobre os Aspectos Regionais da ÍVlão-deObra Agrícola no Estado de São Paulo, e sobre a Implanta ção de Serviços nas Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.

2 — 1.0 Estudo SEMO-SINE/SP, Sistema Estadual de 1976. (5) Série "Estudos e Pesquisas Mão-de-obra c Sistema Nacional de Emprego, São Paulo

uma 0 preennovas va-

Destacamos dessa pesquisa, os dados que mais nos interes sam em relação à evolução do emprego, e que levam a uma apreciação otimista para o con junto dos dez municípios anali sados: Santos, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São Jo sé do Rio Preto, Presidente Prudente, Marüia e Araçatuba. De 1974 para 1975, houve expansão no total de empregos do conjunto de municípios pes quisados. Constatou-se chimento de 43.115 gas, o que corresponde a uma expansão de 8,9% na média de população empregada em 1974. Os municípios estudados parti ciparam desse crescimento de forma heterogênea, embora to dos tenham revelado, em graus diversos, crescimento no quadro de empregos. Uma peculiarida de dos dados dessa pesquisa que convém ressaltar, é o fato de boa parcela dessa amplia ção ter-se concentrado basica mente em quatro municípios (Santos, São José dos Campos, Sorocaba e Campinasj — que são responsáveis por 27.772 dos 43.115 novos empregos regis trados de 1974 para 1975. Isto

significa em termos percen tuais, que 64,4% dos novos em pregos ocorreram nesses quatro municípios. Já o segundo es trato formado pelos seis muni cípios restantes, percebeu uma expansão de 15.343 novos em pregos, que representam 35,6% do crescimento total registrado no conjunto dos municípios pes quisados se privilegia a expan são dos empregos da constru ção civü, em particular na re gião de Ribeirão Preto, com um crescimento da ordem do 33,7%. Isto posto, é interessan te notar a distribuição do cres cimento do emprego entre os setores econômicos seleciona dos. Pode-se notar ainda, que o setor terciário — confirman do as análises clássicas de Fourastié maior parcela no crescimento total, registrando um aumento de 25.064 novos empregos, o que significa um acréscimo de 8,9% na média de população empregada em 1974. (Ver tabe las 6 e 7 do Anexo), Essas con siderações vêm apontar a heterogeneidade do impacto do progresso de expansão do em prego em diferentes regiões geográficas.

contribuiu com

V

As nossas estatísticas não incorporam como realidade es pecial, em dados separados, in formações ou tabiilações sobre a evolução da mão-de-obra tem porária, 0 que dificulta uma análise de conjuntura. Mas, o que se verifica através dos elementos disponíveis é o seu crescimento nestes últimos cin co anos, isto é, depois do I Congresso Brasileiro de Traba lho Temporário, realizado em Outubro de 1975. Nessa época havia 120 empresas que orien tavam lÜO.OOO pessoas no tra balho temporário. Hoje conta mos com 150 empresas em São Paulo e 400 no Brasil, com au torização do Ministério do Tra balho. A ASSERTEM conta com 28 empresas associadas. Em São Paulo, a nossa pesquisa publicada em 1977, sobre A na tureza e tendências do Traba lho Temporário, em São Paulo, no ABC e no Rio de Janeiro, apontou 80.00Ü pessoas atuando como temporários, e no Brasil, 172.000, cifra que expandiu pa-

ra um total de 300.000, atual mente. (6)

Ao longo destes dados, po demos afirmar que o trabalho temporário terá de ser incre mentado nos tempos de crise, porquanto as empresas dificil mente poderão suportar o ônus do trabalhador fixo. (Por ex., a crescente inflação debilita a estrutura de consumo).

Mas, além disso apresenta uma função própria supletiva das necessidades quer tempo, e em qualquer ti po de economia — dependendo de fatores eventuais que não se inscrevem nas equações de planejamento. Ele se situa, portanto, à margem das formas clássicas de trabalho: ocupa o seu lugar próprio em certos fluxos de demanda, algo im previsíveis no contexto da ofer ta e da procura. Assim, n fa tores interferem no curso do mercado contemporâneo, en fraquecendo a capacidade de previsão dos empresários. em quaí-

(6) Essa pesquisa suscitou a elaboração da tese de livre-docência de Eva Maria Lakatos — O Trabalho Temporário (Nova forma de retâções sociais no trabalho), 2 vols.. São Paulo. 1979.

Os vínculos de continuidade que institucionalizavam o tra balho até a década de 50, se substituiram por vínculos de temporariedade, como um re flexo das situações de mudan ça social provocadas pela 2.a Grande Guerra.

Em conclusão, somente se rá assegurado o direito ao tra balho, na plenitude da signifi cação sociológica, quando ocor rer uma política de criação de oportunidades do trabalho.

desigualdade da distribuição da renda. Recomendações

— Revisão da legislação vigen te, tendo em vista a expe riência estrangeira.

— Aprofundamento da Pesqui sa SEMO-SINE, co;n a par ticipação das Secretarias de Economia e Planejamento, e de Relações do Trabalho.

— Solicitar do IBGE a inser ção do Trabalho Temporá rio, em seu tratamento es tatístico, como categoria es pecial, a fim de permitir a correspondente análise cien tífica da sua evolução e comportamento na economia brasileira.

Essa política, como susten tação geográfica, terá de rever a rede urbana, em sua estru tura de localização, atualmente dentro de um esquema de municação radial, isto é, numa absurda dependência centro-periferia. Terá de substituí-la por uma ocupação realmente regio nal, ou seja, Intersetorial. A implantação de novos pólos de desenvolvimento assegurará a formação de novas unidades econômicas com a necessidade de novos empregos. Assim, a distância social será reduzida com a progressiva redução da COANEXOS

— Dar continuidade à Pesqui sa publicada pela ASSERTEM, em 1977. sobre a na tureza e tendências do Tra balho Temporário, em São Paulo, no ABC c Rio de Ja neiro.

Não-Agrlcalat

FONTES; IBGE. Dcmográfifoa de 1950. 1960 e 1970. IBGE, FNAD de 1973 c 1976.

TABELA II

CIsxei de Repertlfis da Renda

Cruzeiros Correnles Em 6M ;ae 1)75) EM

FONTE.S: IBGE. Censos Dr-mop Alicos de 1960 c 1970. IBGE PN.VD de 1976.

(do ano)

TABELA III

Repartição da Renda em Dinheiro, em Produlos e/t Serviços e Espécie. Brasil em 1976 laít de

(L'-rR)

Dinheiro

e/ou Serviços

de uma' Espécie

Dínhein» Produlos c/ou Serviços

Dinheiro

Produtos e'ou Serviços 1,073 (4.11)

Mais de i'ma Espécie (16.08) 9.442 (14..15) (3.15)

FONTE: IBGE, l'N.-\D de 1976 (T;i’j, 26: Remuncrnçâci de Ocupação Princip.''l).

Renda (em SM) (l)

ECONÔMICO

TABELA IV

Roparliçio dB Renda dos Empregadores; Brasil cm 1960, 1970 c 1976

Agrícolas Atividades Não Agrícolas

FONTES; IBGE. Censos Demográficos dc 1960 c 1970 c P.NAD de 1976. (1) Para verificar os limites reais das classes de reda, em 1960 e 1970. vide Tabela 12.

TABELA V

Ocupações

Proprietárlos-administradores

Administrativas e Funções Burocráticas

Ocupações Técnicas, Cientificas e Afins

FONTES: IBGE, Censos Demográficos dc 1960 e 1970 e PNAD de 1976,

da 10

TABELA VI

POPUI-AÇAO EMPREGADA POR SETORES E MUNICÍPIOS. MEDIAS DE 1371 K 137:CiUvSCiMKNTü 7S/71 EM NÓMEHOS A13SOLUTOS E EM PORCENTAGENS

Setor Sccund,írii

Municiptt de 1974 abs, 75/74 V. 75, 74 de 1975

02 S.nnlflf.

03

Contirucáo Civil Selor Terciário Tolol

TABELA VII

FONTES: Lei dos 2 ‘3 c Lei n.° 4 923.

OBS.: As perccnuífiens do quadrn superior indicam a distri buicãu da pupulacSo empregada da Regifio pur selorcs de atividade; as percentagens do quadrn inferior indicam n dUlribuição da ixipulaçAo empregada por selares no Esiadu.

MOVtWIWTO I Dt COLOCAÇÃO

ja

Rfífrr it * miM/7| 21tgí fi* 8 T44I it 4rK4míri)UK>tAlM

A AunOtMi

C Cftkoto

D' PírdvAKi

D* ● Ptt^KUi iKimlAbAdM É «npmt (8>C) D* PrfidfBlca eOa »umWiAd>i (Z>B)

A C ● C TiaA cebcifii

A C* C Té M ÉprevrUABi«nl« t T«A« d« um* dÉ Ti|Éi f F.' ● r T*u dl poperfio di v per ciMUaIi*

A CnpmÉÉ MdiiVidii Vi|i« ofrrtUdii Vécéi pTMfKbtdll |aCl r* Vio*i bl* prnndüd*»

Z n rtiii àt iproTdUn«r.t« d* »Égo r r r* n Tâi* d« TÉ|M Ala iprerritAdii r

TABELA IX

DESIGUALDADE DA RENDA BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO COM OS PAÍSES ASIÁTICOS

Países

BRASIL (1970)

Iraque (1965)

Filipinas (1961)

Fiji (1968)

Sri Lanka (1963)

Japão (1962)

Paquistão (1963-64)

Malásia (1957-58)

índia (1956-57)

Coréia do Sul (1966)

(1957)

(1966-67)

FONTE: Felix Paukert, International Labour Review, AugustSeptember, 1973, p. 114-115. Antes do Imposto de Renda.

TABELA X

DESIGUALDADE DA RENDA BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO COM OS PAÍSES EUROPEUS E OS ESTADOS UNIDOS

Países

BRASIL (1970)

França (1962)

Finlândia (1962)

República Federal da Alemanha (1964)

100 DIGESTO ECONÔMICO

Holanda (1962)

Itália (1948)

Suécia (1963)

Grécia (1957)

U.K. (1964)

Dinamarca (1963)

Noruega (1963)

U.S.A. (1969)

FONTE: Felix Paukert, International Labour Review, AugustSeptember, 1973, p. 114-115.

Antes do Imposto de Renda.

TABELA XI

DESIGUALDADE DA RENDA BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO COM OS PAÍSES AFRICANOS

Países

BRASIL (1970)

Gabão (1960)

República da África do Sul (1965)

Senegal (1960)

Serra Leone (1968)

Tanzânia (1964)

Madagascar (1960)

Tunísia (1971)

Nigéria (1959)

Marrocos (1965)

Zâmbia (1959)

Costa do Marfim (1959)

FONTE;Felix Paukert, International Labour Review, AugustSeptember, 1973, p. 114-115.

Antes do Imposto de Renda.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS

1. A, Delorenzo Neto — Sociologia Aplicada à Administração, Editora Atlas, São Paulo, 1981.

2. A. Delorenzo Neto — “Aspectos Sociais do Trabalho Tempo rário” in Alternativa (Revista das Faculdades Integradas San to Antônio), São Paulo, Janeiro de 1981.

3. A. Delorenzo Neto coord. — O Trabalho Temporário em São Paulo, no ABC e Rio do Janeiro, (Natureza e Tendências), ASSERTEM, São Paulo, 1977.

-1. Arquidiocese dc São Paulo — São Paulo 1975 (Crescimento e Pobreza), Pesquisa realizada pelo CEBRAP, Edições Loyola, São Paulo, s/d.

5. Bernard Mottez — A Sociologia Industrial, trad. de Octavio Mendes Cajado, Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1973.

6. Jean Fourastié — Pourquoi nous Travaillons, collection “Que Sais-Se?”, Presses Universitaires de France, Paris, 1976.

7. Maria José Vilaça — A Forca de Trabalho no Brasil, Editora Pioneira, São Paulo, 1967.

8. Paul A. Samuslson — Economies: An Introductory Analysis, Mc Graw-Hill, New York, 1970.

9. Pierre Jaccard 1966.

Psycho-Soclologie du Travail, Payot, Paris,

Como documento fundamental, sob perspectiva internacional:

P.B. Cousté — Le Travail Temporaire, Relatório da Camara dos Deputados ao l.o Ministro de França, Paris, Junho de 1979.

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Medicamentos: revolução.

Madeleine Franck

Houve a idade de ouro das descobertas. Aborda-se atualmente a revolução do uso adequado dos medicamentos: doses fracas, difusão lenta, "condutores" capazes de levar a substância ativa ao órgão, ou mesmo — futurismo? — à célula doente. Publicado no "Le Point", de Paris, e data venia transcrito.

- ver estranhas situações, este grande diabético, pai 0 caminho de rei da terapia de amanhã, não são novos me dicamentos, mas 0 da maneira revolucionária de administrá los. Em doses menores, mais re gularmente, eliminando a maio ria dos efeitos secundários e adaptando-os a cada individuo, a cada hora da vida. Este ca minho de rei delineia-se desde agora nos laboratórios e nos serviços médicos. Eis que se co¬

meça a como de familia parisiense que, pois de se ter sentado à mesa. regula no seu cinto um de seus oito programas segundo se pre pare para banqueteai*-se ou para fazer uma ligeira refeição. Uma discreta mecânica modula a do se de insulina que lhe é injeta da permanentemente, livrando0 da obsessão da seringa. de-

Conheceu-se desde o fim da guerra e durante uma vintena de anos uma idade de ouro da descoberta de medicamentos. Vitórias no campo: aparecimen to dos antibióticos, dos neurnlépticos, dos antiinflamatórios, etc. Nesta época, nos laborató rios de pesquisa, mal se encon trava uma nova substância efi caz, corria-se precipitadamente para os galenistas (especialis tas, “descendentes” de Galeno, encarregados de apresentar as moléculas ativas sob forma de poção, pomada ou pilula, gundo 0 caso). Dizia-se a eles: “Ponham depressa o X em com primidos, em solução”. E pen sava-se que tudo estava em or dem.

dar mais eficácia a uma subs tância? A estes problemas dedicam os especialistas de um ramo novo da pesquisa: a bio farmacologia.

Uma virada fundamental vai surgir: o acento tende, de agora em diante, a colocar-se tanto ou mais sobre

Ihor administração dos medica mentos existentes, do que sobre a descoberta de novos agentes.

As possibilidades sas, ricas de esperança.

stium retardado

Mas, pouco a pouco, a pes quisa marca passo. Ao mesmo tempo, descobre-se a importân cia. longamente negligenciada, dos efeitos secundários: quanto mais ativa uma substância te rapêutica, mais comporta pe rigos potenciais.

Questões, até então sem res posta, colocam-se de maneira insistente: qual é exatamente a evolução dos medicamentos no organismo? Como se pode de^ cobrir os fatores que permitem

Atualmente, muitos medica mentos .são mais sofisticados do que no passado. Pode-se, por exemplo, perceber isso vaga mente, quando se prescreve medicamento dito (uma melhor expressão seria: de “efeito prolongado”). se uma mesao numero

A maioria das substâncias administradas de modo ordiná rio apresenta, com efeito, dois inconvenientes principais. Por um lado, um “efeito de pico” nu momento em que são absorvi das ou injetadas; quer dizer: concentração imediata, muito forte. no organismo e uma queda até a injeção guinte. Em resumo, uma medi cação om dente de serra. Por após, se-

outro lado, muitos medica mentos, em forma clássica são irritantes para a mucosa gás trica: riscos de ulceração, de hemorragia. Isso é verdade pa ra muitos antiinflamatórios, as pirina, etc.

Atualmente, evitam-se, em parte, esses inconvenientes. Pa ra proteger a mucosa do estô mago, utiliza-se uma embala gem gastro-resistente: o medi camento se dissolve somente nu intestino. Para tornar mais re gular a difusão de um produto, ligação do principio ativo com sais que retardam sua desagre gação ou então diversas emba lagens concêntricas de nature za diferente, que se dissolvem, uma após a outra, liberando gradualmente a substância te rapêutica ou, ainda, inserção em microgranulados ou microcápsulas lentamente biodegradá veis. Por este último método, obtém-se um pó, ele próprio utilizável em todas as formas de apresentações (comprimi dos. cápsulas, xaropes, suspen sões, injetáveis)...

Aspirina, vitaminas, tranqüilizantes, antiinflamató rios, etc., são, em grande par te, assim compostos atualmen te. Vantagens: duração de ação

superior, menor toxidez, difu são que se subtrai melhor ao fenômeno dos “dentes de ser ra”.

E, eis um passo a mais: a administração de esteróides (hormônios) não mais por via digestiva ou por injeção, mas aplicada através de substância sobre a pele: é o que se chama via percutânea”.

Isto não tem nada a ver com a utilização de produtos dermatológicos ou cosméticos de ação puramente local. Ca racterística deste tratamento percutâneo: uma vez ultrapas sada a barreira da pele, alguns hormônios, (nem todos, são administráveis dessa forma) pene tram nos capilares e ganham o circulação geral.

Primeira vantagem do mé todo: permite a utilização de hormônios naturais. Quando é absorvido pela boca, um hormô nio natural é de fato imediata mente metabolizado (transfor mado, destruído) na sua quase totalidade pelo fígado, a que chegou diretamente após passa gem pelo intestino, antes mesmo de poder agir. Para evitar esse inconveniente, não havia outro remédio se não o de se utilizaa

rem hormônios de síntese. Mas a administração percutânea evi ta esse circuito: o hormônio, após sua passagem pela circula

ção geral, não atinge o fígado senão em último lugar, com uma taxa baixa. Teve “tempo atingir seu alvo. Pode-se, por tanto, empregar hormônios natu rais. E estes comportam riscos do que os hormônios de síntese, utilizados até agora (nas pílulas anticoncepcionais em particular).

Segunda vantagem da via percutânea: a pele constitui

para menos um que man-

órgão "reservatório tém em suspensão, durante um certo tempo, o hormônio absor vido. Este efeito de estocagem permite, portanto, uma difusão lenta da substância. “Reproduz, de algum modo, o fenômeno de secreção própria das glândulas endócrinas”, diz o professor Pierre Mauvais Jarvis (endocrinologia, ginecologia, hospi tal Necker). É certo que se po dem administrar hormônios na turais por injeção. Um inconve niente sério, entretanto: o "efei to do pico” evocado acima.

Eloqüente exemplo de su cesso do método percutâneo: um novo tratamento do câncer da próstata.

Desde os anos quarenta, ad ministrava-se, por via oral, estrogênios de síntese (hormônios femininos) aos homens atingi dos por este tumor. Mas, por volta de 1967, estudos concomi tantes revelavam que o benefí cio dessa terapêutica é anula do por seu perigo. Os homens não morrem mais do seu cân cer: morrem em número tão grande quanto o anterior, mas de acidentes cardio-vasculares, e isto geralmente no decurso do primeiro ano de tratamento. Por quê? Porque os estrogênic« de síntese em questão, susci tam, entre os doentes, um forte aumento das gorduras do san gue e dos fatores de coagulação.

Há um ano, o professor Adolphe Steg, urólogo e cirur gião (hospital Cochin, em Pa ris) trata seus doentes por via percutânea: os pacientes devem untar-se não com um estrogênio de síntese, mas com hormô nio feminino natural, o estra diol 17 beta. Os resultados rela tivos a cerca de cinquenta doentes, parecem tão promisso res que 0 professor Steg deverá publicá-los em breve. Os aci dentes cardio-vasculares entre as pessoas tratadas com o es-

tradiol natural, cessaram de ser mais numerosos do que numa população “normal”.

Há mais tempo ainda, diver sas equipes — entre as quais a do professor Mauvais-Jarvis em Paris, e a do professor Malinas em Grenoble — preferiram, aos estrogênios de síntese para o tratamento das perturbações da administração

léia de estradiol 17 beta sobre uma pequena superfície do cor po onde a pele é fina (sobre o ventre por exemplo). Nos dez últimos dias, acrescenta-se, por via oral, a tomada de um progestativo indispensável, mas que não po de ser administrado pela pele.

outro

hormônio menopausa, percutânea de estradiol natua ral.

“Por mais fraca que seja sua dosagem, as pílulas de estrogênío sintético podem provo car a hipertensão, o aumento das gorduras do sangue, a mo dificação da coagulação; por tanto perigo”, diz o professor Mauvais-Jarvis. "Não se atinge, assim, 0 restabelecimento do equilíbrio endócrino que só o es tradiol natural pode trazer. Co mo não é possível administrar este hormônio por via oral, os americanos tentam cremes intravaginais. Quanto a nós, o que escolhemos foi a via percutâ nea”.

Centenas de mulheres ado taram o método nestes últimos anos. A técnica é siniplés: espa lhar durante vinte e cinco dias por mês uma quantidade de ge-

“Mais de dois mil testes so bre nossos pacientes mostraram que este tratamento não provo ca nenhuma das modificações biológicas a temer com os estrogênios de síntese”, diz o prof essor Mau vais-Jar vis. única dificuldade: o método exi ge, no começo, uma severa vi gilância para determinar a do se de geléia de estradiol que convém a cada mulher.”

Também parecem promisso ras as experiências do america no Daniel R. Milhell (Los Ange les) e simultâneamente usadas na Suécia, em matéria de anti concepcionais: um anel reser vatório, intravaginal, fácil de colocar pela mulher, e que ela deve usar durante três semanas sobre quatro, distribui em doses regulares e corretas o estradiol natural em questão, que pene tra por via transmucosa. Aí, talvez, se encontra o caminho

Uma

para o anticoncepcional hormo nal para todas as mulheres, sem contra-indicação,

Um outro hormônio, des truído por via oral, mas que passa pela pele, tem talvez um futuro interessante: o hormômo masculino essencial, a testosterona que, grosseíramente fa lando, rege, ao mesmo tempo, a produção de espermatozóides (fertilidade) e a potência se xual.

A impotência, passageira ou não, é considerada como freqüentemente de origem psi cológica do que hormonal. E. em cermais no entanto, parece que, tos casos, a causa seja uma baixa da taxa da testosterona. Fricções repetidas do com uma solução de hormônios masculinos naturais, ram o reaparecimento da potên cia sexual. No entanto, nem to das as corpn provocada virilidade justificam esse tratamento... Outro campo: uma recente experiência de anticoncepcional masculino com a ajuda das mesmas fricções.

panes

Como se sabe, até agora, todas as tentativas de anticon cepcionais masculinos foram de cepcionantes. Conseguia-se blo

quear a espermatogcncse (pro dução de espermatozóides), mas. ao mesmo tempo, a virilidade desaparecia. Ora, seis jovens de 30 a 35 anos tariamente em endocrinólogoíí — acabam de prestar-se, du rante um ano, a am método an ticoncepcional novo. Objetivo: obter uma queda da espermatogênese sem perda da potência sexual.

confiando volun-

Seu tratamento: dois com primidos cotidianos de um hor mônio sintético antiandrógeno. Ora, este faz correr um risco de impotência. Para contrabalan çá-lo, os jovens deviam friccionar-se todos os dias na maior superficie possível do corpo, com grande dose de uma solu ção de testosterona. Inconve niente: estes senhores exala vam, permanentemente, um de sagradável cheiro de cânfora..

Resultado? Nenhum malestar. A libido? “Melhor ainda do que antes”, disse um deles.

E 0 anticoncepcional? Aparen temente, satisfatório no fim de três meses, mas não 100% se guro. Enfim, para todos estes jovens, os testes mostraram que, nos três meses seguinte à para da do tratamento, a fertilidade tornava-se novamente normal.

Último detalhe: um laboratório prepara uma solução que não tenha mais cheiro de cânfora.

"Progressos consideráveis no horizonte”: fórmulas entu siastas, como esta, foram lan çadas no simpósio “Formas galênicas do futuro”, realizado em dezembro em Paris.

Que descobertas eram as sim saudadas? Novas formas de administração de medica mentos, batizadas por seus criadores de "sistemas tera pêuticos”. Sistemas elaborados ao preço por uma que conta mais de duzentos pesquisadores: Alza Corpora¬ tion.

de somas fabulosas firma da Califórnia,

Alza pôs em prática um armamento, equipamento sem precedente: permite, a partir de diversos mini-reservatórios complexos, a difusão no orga nismo de substâncias ativas, durante vários dias, várias se manas, até mesmo meses; isto a um ritmo constante e devi damente programado. Suficien te para ser eficaz, bastante fraco para evitar os efeitos se cundários. Os mais promisso res entre os sistemas em ques tão:

. O "ocusert": é, aparente mente, uma simples membrana incolor, oval; 13 milímetros por 5 milímetros: três décimos de espessura. Desde 1974, nos Es tados Unidos e numa meia dú zia de países, vinte mil doen tes atingidos de glaucoma (hi pertensão ocular) colocam esta “coisa” minúscula sob a pálpe bra inferior, mudando-a ape nas uma vez por semana. Não mais instilar gotas dia. O

precisam diversas vezes por "ocusert” — que não gera nedifunde a nhum problema pilocarpina (medicamento antiglaucoma) regularmente duran te sete dias, ao ritmo de 20 microgramas por dia; uma dose de quatro a oito vezes inferior à do tratamento por instilaçâo. A eficácia é excelente; os in convenientes habituais quase completamente

0 evitados. estará disponível na "ocusert’ França assim que seja conce dida a autorização para colocá-lo no mercado, autorização essa, recentemente pedida por um laboratório.

Em colaboração com diver sos laboratórios, Alza prosse gue as pesquisas no senüdo de levar o “ocusert” a garantir o

tratamento de outras doenças dos olhos.

Cabe assinalar, também, trabalhos promissores realiza dos pelo centro de pesquisa francês da multinacional Merck, Sharp e Dohm: de "insertos” totalmente solúveis, para serem igualmente colocados sob a pál pebra inferior.

O "transterm": um confe te cor de rosa do tamanho de uma moeda de 20 cêntimos. Ele é colocado atrás de uma ore lha — um dos pontos do corpo onde a pele é a mais fina. É um pequeno reservatório desti nado à difusão programada de medicamentos, não de ação lo cal como o “ocusert”, mas de efeito à distância por intermé dio dos vasos capilares. Méto do percutâneo portanto, vizi nho dos ciue evocávamos para os hormônios naturais; mas, ao mesmo temno, mais simples de anlicar (efeito de longa du ração) e muito mais complexo por sua tecnologia. No momen to, Um único protótipo está pronto: difunde, durante três dias, scopolamina, substância anti-mal dos transportes, de dose tão ínfima que os inconve nientes do medicamento — so¬

nolência, vertigens — são eli minados.

A esperança trazida pelo sistema é mais ambiciosa: eficácia do protótipo permite esperar que se poderá minis trar por "transderm” agentes terapêuticos a pelo maiores; menos, entre os que são des truídos rapidamente demais, quando ministrados por via clássica. O tamanho, a espes sura dos transderms, do corpo onde colá-lo, pode rão, certamente, diferir. Já se estudam uma meia dúzia de lugar o programas. Em particular, pro gramas de tratamento de afecções pulmonares, cardio-vasculares, inflamatórias (reumatismos)...

O "progestasert": é um sistema que assegura um anti concepcional intermediário en tre a via hormonal e os méto dos mecânicos. Trata-se de um esterilete no qual é inserido um mini-reservatório de progesterona que difunde 65 microgramas por dia deste hormônio natural durante um ano. No total, para esses doze meses, o equivalente... a dois compri midos de progestativo. O “progestasert” já está no mercado

dos Estados Unidos e no próxi mo ano será comercializado na França.

broso que bloqueia a difusão do produto e a quantidade de medicamento liberado é freqüentemente difícil, também, de ajustar. Enfim, “o número de medicamentos suscetíveis de serem obtidos sob forma bas tante concentrada para se in cluírem nos implantes de pe queno formato, agindo a longo é muito restrito

cronomer": trata-se . O aí de introduzir implantes mi núsculos sob a pele. A subs tância ativa está contida numa cápsula de polímero biodegra dável. Um programa de im plantes anticoncepcionais efi cazes durante seis meses a um está em estudo, mas conafir- prazo.

American Blackshear em ano teria unicamente um progestativo de síntese. Ora, o empre go de progestativos sem admi nistração de estrogêneos é mui to controvertido. Na verdade, esta forma de anticoncepcic nal seria um mal menor acei tável (?) para populações mui to pouco evoluídas para assu mirem, por si mesmas, a res ponsabilidade de métodos que exijam uma tomada de posição individual.

Outros implantes? Muitos laboratórios colocaram sua es perança em implantes subcutâneos para a difusão de ou tras substâncias. Mas aí, êxito parece ainda distante. Por um lado, o organismo rea ge, às vezes, envolvendo a cáp sula numa camada de tecido fi0

ma 0 um número de "Pourla Science”.

Bombas subcutâneas: gra ças à equipe Blackshear, uma vintena de doentes, atingidos por problemas muito graves da coagulação sanguínea e que de viam ficar hospitalizados para difusões constantes ou muito freqüentes de heparina, vivem agora com a sua família ou re tornaram, até, ao seu trabalho. Recebem, dia e noite, automa ticamente, dose regular de he parina. Não graças a cápsulas de tipo evocado acima, mas por intermédio de bombas implantáveis batizadas “infusaid”. O “infusaid” é inserido sob a pele, ao nível do abdomem.

O objeto tem a forma de um disco e comporta diversos compartimentos. No reservató-

rio superior: a substância a difundir. No compartimento in ferior; um composto que ce pressão constante sobre reservatório do medicamento. A heparina é propelida no in terior de uma veia por inter médio de um cateter que sai do reservatório e é implantado permanentemente. Um médico carrega de novo o sistema de seis em seis semanas, furando a superfície membranosa da bomba, adjacente à pele, meio de uma agulha hipodér mica. que receberam tratamento clás sico. exer-

Recentes bombas de distri buição de insulina suscitam um verdadeiro entusiasmo no mun0 do inteiro. Objetivo: não somen te liberar os diabéticos insulinodependentes (200.000 na Fran ça) de ministrarem a si próprios injeções em horas fixas, mas também substituir, muito me lhor, a função do pâncreas, quer dizer, assegurar uma distribui ção variável segundo as horas do dia. A dose deve ser mais elevada no momento das refei ções, por exemplo. Primeiros in ventores: dois franceses, o dou tor Gérard Slama (Hôtel-Dieu) 0 engenheiro Jean-Claude Klein. Em 1972, bomba portátil a tiracolo, capaz de distribuir insulina por

* Bombas externas: até agora, e na França que, com o auxí lio de uma bomba, mas extracorporal e volumosa, obtém-se resultados encorajadores tas formas de câncer da cabeç e do nescoço. No Instituto Gustave-Roussy fVilleiuif), 0 doutor Jean-Paul Richard criaram eles uma em cera por via intravenosa. Um sistema de gulagem permite acelerar a dis tribuição da insulina to das refeições. Seis tarde, apronta repreoarou uma bomba elétrica que permi te ministrar produtos quimioterápicos diretamente sobre o al vo por via intra-arterial. Ele obtém, assim, uma regressão considerável dos tumores, que, em seguida, podem ser opera dos. A taxa de sobrevivência parece superior à dos doentes no momenanos mais Britannique Pickup uma bomba muito menor, transportável cinta ou fixada no braço e que injeta a insulina por via subcutânea, ao nível do abdomem. Um passo a mais: o doutor Sla ma adapta o sistema britânico

0 em uma

bom- a

de modo a permitir que ba comporte oito programas: segundo o tipo de alimentação, 0 doente regula o fornecimento que recebe por via intravenosa. É apenas um primeiro pas so. O objetivo, futurista este, ó a preparação de uma minibomba implantável equivalente a um verdadeiro pâncreas artificial. Quer dizer, um sistema inteli gente ligado a um circuito ele trônico miniaturizado, que distribiiria a insulina em dosesmoduladas.

A empresa é de uma com plexidade fantástica. Na Fran ça, a equipe Inserm do profes sor Pierre Rabischong, lente da faculdade de medicina de Montpellier, dedica-se a ela a colaboração de laboratórios franceses e de especialistas micromecânica. captadores deverão detectar a todo instante a taxa glicêmica; estudos estrangeiros análogos esbarraram, até agora, obstáculo maior: o acabamento final de captadores eficazes.

— entre cardíacos, em parti cular entre doentes vítimas d^ enfarte. E ainda: bombas mais simples assegurariam a distri buição de antálgicos maiores em cancerosos, no último está gio da doença; ou a de psicotrópicos entre os doentes men tais.

em O princípio: ra nurn

Enfim, uma técnica aplica da pela equipe do professor Jean-Jacques Merland, 38 anos, do hospital Lariboisière, vai tal vez abrir uma possibilidade ain da mais rica. Este pioneiro do que se chama a “embolização vascular” emprega um método que exige habilidade prodigiosa, e permite extrair certos tumo res até agora inoperáveis, troduz-se nas artérias até o tumicro-sonda (um caIncom mor, uma teter) flexível, oca e às vezes fina como um cabelo, através da qual injeta-se microbolas de cevegetal — totalmente neutra — preparadas, há dois anos, pe la equipe do professor Francis Puisieux (faculdade de farmá cia de Paris-Sul).

Outras aplicações desta bom ba: a difusão automática de pro dutos contra as perturbações do ritmo, ao menor sinal de aci dente — captado por eletrodos

Estas bolas microscópicas (a partir de quarenta milésimos de milímetro) obturam os finos vasos, os capilares, que irrigam 0 tumor. Este, seco, torna-se

operável, sem perigo de uma hemorragia fulminante. Ora, e é talvez o caminho mais revolu cionário, prepara-se a segunda geração destas microbolas: não mais bolas neutras, mas “com boios” de substâncias ativas, difetamente conduzidas, segundo a técnica Merland, até o tumor ou órgão doente. Isso elimina ria os perigos que correm as células sãs com a quimiotera pia anticancerosa ministrada por via geral.

Mas os pesquisadores vão muito mais longe ainda: dirigem-se ao infinitamente peque no, à criação em escala mole cular — alguns milionésimos de milímetro e não mais alguns mi lésimos — de vetores caoazes de conduzir uma substância não mais ao seio do órgão, mas ao seio da célula doente.

Como suportes destes “trans portadores” microscópicos, ex perimentam-se, ou substâncias orgânicas (as principais são chamadas liposomasl ou sintéti cas. Tentou-se. até mesmo, uti lizar “esqueletos” de glóbulos vermelhos, esvaziando sua membrana do conteúdo de he moglobina. para enchê-lo com um princípio ativo.

O maior obstáculo — como suscitar uma “preferencia” ex clusiva destes “condutores” na direção de tal ou qual célula al vo? O problema não foi resol vido até agora. Estudam-se pro cessos capazes de munir estes vetores de “cabeças caçadoras” (de células cancerosas, por exemplo). Ou ainda: tentou-se por intermédio de um imã de agulha (agulha dos desvios fer roviários,) dirigir a seu alvo, microagregados de albumina, car regados, além da substância ati va, de uma substância magné tica. "Estamos longe de domi nar essas ferramentas futuris tas”, reconhece o professor Georges Broun, da universida de tecnológica de Compiègne.

Suponhamos ultimado, paro grande número de doentes, n conjunto destes sistemas: resta um ponto de interrogação. Inter rogação proposta por uma nova disciplina que se desenvolveu nestes últimos anos: a cronofarmacologia.

Descobriu-se que os efeitos dos medicamentos variam se gundo 0 momento em que são ministrados, isto em função do um relógio interno que coman da nossos ritmos biológicos. Sa-

be-sG agora, por exemplo, que, para as doenças inflamatórias, 0 mais eficaz é ministrar de manhã cedo, três quartos da do se cotidiana de corticóides: e que 0 efeito das substâncias anticancerosas é muito maior quando administradas, levandose em conta o ritmo de desenvol vimento das células malignas.

É isto contraditório com os métodos de difusão constante acima referidos? Os criadores dos sistemas do futuro, po derão modular as novas formas de ministração de medicamentos quando as exigências da cronofarmacologia se tornem melhor conhecidas? Eles o esperam, re-

conhecendo, ao mesmo tempo, que as dificuldades são conside ráveis.

De qualquer modo, uma grande mudança está se proces sando e estamos no caminho de um “bom uso dos medicamen tos”. Ver-se-á. cada vez com mais frequência, alguém como James K., 58 anos, homem de negócios de Los Angeles, vítima do mal do ar e, apesar disso, condenado a tomar trinta jatus por ano, colar, calmamente uma pastilha cor de rosa atrás d-i orelha antes de entrar, tranqüilo, no avião que ainda ontem o angustiava.

o agrônomo José Resende Peres escreveu nos Cadernos Gormano-Brasileiros;

alguns problemas começam a surgir. Os mesmos

“Com o ava^co do PROALCOOL. que disoõe de amnlo financia mento e bons preços de garantia — os principais fatores de estimulo na nroducão rural que aleuns anos atiAs também agitai'am muitas áreas onde o binô mio .soja-triRo começou a expulsar o boi c mesmo outras culturas, em extensas faixas do RS e do PR.

O Governo tem o poder do vendaval sobre os cata-ventos... Quando ele mier aumentar a produção de determ^riadns nrodutos. sabe que ba.sta estipular bons preços mínimos que defendam o agricultor contra, po.ssíveis quedas de nreços na entrada das safras, amplo finan ciamento. E sabe também levar a miséria aos campos quando tabela, retira créditos rurais ou promove o «dumping'>'. Neste setor também tem sido amplo o sucesso dos economistas de asfalto que transformaram o Bra sil de exportador em importador de feijão, milho, arroz, carne, leite o,ueijo e manteiga.

(Continua na página 116)

(Continuação da pâgrina 115)

Tudo isto porque o homem do campo vive em busca de maior rentabilidpde para sua propriedade, o que no momento está levando muita gente a arar suas pastagens para transformá-las em verdes ca naviais. Realmente com o preço do leite já defasado por ims 35% do inflação e com a COBA^L perseguindo a pecuária de corte, como não mudar para uma atividade bem vista pe’o Governo? Assim a palavra de ordem é plantar cana. E se possível irriganCarlos

do.a Ainda recentemente o secretário carioca de Indústria.

Alberto de Andrade Pinto, esteve em Brasília pedindo à SFPI áN nara liberar CrS 2 bilhões para irrigação de canaviais no Norte do Estado, uma região maravilhosa, rica com suas pastagens, o que talvez lhe dê o título de melhores do mundo .engordam até 5 novilhos por hectare/ ano), com seus esplêndidos cafeza’s e um oceano verde de cana. que este inves*^imento na irrif^ação deveria contar rom uma cláusula que obrigasse cada. fazendeiro, pa.ra aproveitar o eouiDamento, irrigar ♦■ambém culturas do fei.ião. arroz ou milho intercaladas com canaviaLs

vSó POVOS, e de hortaliças em áreas marginais. Muitos teóricos e tam bém técnicos esquerdistas, alertam para o nerigo do plantio de cana em áreas antes oouoadas com a nrodução de outros alimentos, o que lhes obriaava a viver com a iniséria. Ora, o Brasil precisa plantar apenas 2% de seu imenso território para libertar-se do iogo-de-cabracega da, PKTROBRAS este monumental empregador. Oue o Governo mantenha bons nrecos nara o feijão e o milho como fez agora denois de des+ruir estas lavouras com preços demagógicos, e os super- m''rcr'r!os fioevão suneriotados.

Sempre o Governo den preferência á indústria em detrimento do camno. Parece que agora, com o ●proALCOOT. esi-á ,a»-"’enripndo oue a melhor forma, de ajudar a indústria é abrir mercado nara ela camno aumentando a demanda d° tratores, fertilizantes, máaumas para plantar e enih“r. equipameritos para irriarecão foWoípcendo assim, no investir no namno. o emnreo^o nas áreas urbanas. O que se deve é evi tar o financiamerto de destilarias com base em mandioca, ou de cana em terras não mecanizáveis ou impróprias para implantação de viais. No Nordeste, agroindústrias para utilizar frutas são mais indícadas do que para produzir álcool com cana puxada em lombo de jegue... salvo em microrregiões já ocupadas, como nos tabuleiros de Alagoas em ppouorinc: ór“as do Teará. Anrsssem a nrodução de caminhões e ônibus com motores movi dos a álcool acelerem o PROAT-COOL. entrar na área. e dentro de pouces anos o Brasil será um dos poucos países do mundo, tranquilos na área dos energéticos, Ora. num hectare podemos colher 4.000 litros de combust’vel, cada ano. E eom melaço e ponta de cana poderemos aumentar e melhorar nossa produção de ne. A cana vai ajudar o boi. no canaou não deixem nenhuma estatal car-

Encontrou-se metano não fóssil

Françoise Harroís - Monín

Existiría sob nossos pés, nas profundezas da cobertura da Terra, reservas fabulosas de gás natural. Inacessível às perfurações, este gás em certas regiões, abriria por si mesmo um caminho através das rochas da crosta. Se conseguíssemos recuperar uma parte dele, a crise de energia não passaria, em breve, de uma lembrança. A autora é colaboradora da revista "Sciene et~vie".

Esta "hipótese do gás pro fundo” parece pertencer ao do mínio do sonho. Ela foi, entre tanto, aventada, já há alguns anos, por cientistas americanos.

Junta-se à hipótese, as idéias de diversos autores soviéticos, segundo os quais as jazidas de petróleo não teriam sempre sua origem no afundamento de ma térias orgânicas em terrenos se dimentares. A hipótese dá con ta muito melhor do que as exra nos sas

plicações clássicas, de um certo número de fenômenos conheci dos desde a antiguidade, notadamente as chamas observadas antes ou durante os tremores de terra. E se permaneceu até agouma curiosidade mais ou meignorada da maioria dos es pecialistas, eis que as espantodescobertas realizadas re centemente na exploração dos dorsais oceânicos vêm trazerlhe nova credibilidade.

Para Thomas Gold, prin cipal campeão da hipótese do gás profundo, isso não é sur presa. Este diretor do centro de pesquisas de radiofísica na universidade Corneil de Nova York tem, aliás, o hábito de fazer onda na comunidade cien tífica propondo teorias surpre endentes que, às vezes, acabam por se impor. Um exemplo: os pulsars. Quando se supunha que estes objetos celestes, que emi tem a intervalos regulares lufa das de ondas de rádio, eram estrelas anãs brancas, Thomas Gold foi dos primeiros a afir mar que se tratava de estrelas com nêutrons em rotação rá pida.

duas séries, as quatro valências dos átomos de carbono po dem ser ligadas, cada uma a um grupo ou a um átomo dife rente — trata-se de um carbu reto saturado — ou subsistem valências inutilizadas — o car bureto é não saturado. 0 pro tótipo do carbureto saturado é uma molécula acíclica muito simples, um carbono ligado por cada uma de suas valências a um hidrogênio: o metano CH4.

Mas voltemos à sua teoria do gás profundo ou, mais pre cisamente, do metano de ori gem não orgânica, quer dizer, não proveniente da lenta decom posição de matérias orgânicas fósseis. Sabe-se que as jazidas petrolíferas contém, em propor ções variáveis, uma grande variedade de hidrocarburetos, combinações de carbono e de hidrogênio. Alguns têm uma molécula cíclica: os átomos for mam uma cadeia fechada. Ou tros são acíclicos: a cadeia é aberta. Em cada uma dessas manao mas 0

0 metano é o componente principal do gás natural geral mente associado ao petróleo, como também o do grisu das mi nas de carvão. E ainda o gás dos pântanos, proveniente- da fermentação anaeróbia (sem a presença do ar e notadamente do oxigênio) de resíduos vege tais, ou 0 que se tira do lixo or gânico postos para fermentar nos digestores. Deve-se concluir que todo o metano que se encon tra no Universo provém de téjias orgânicas? Certamente não, quando se considera, somente a Terra atual, conjunto do sistema solar. A atmosfera dos grandes planetas, como Júpiter, contém enormes massas de metano, que não são, evidentemente, de origem orgâ nica. A atmosfera primitiva do

próprio planeta, continha certamente metano, seja pela combinação do car vão e do hidrogênio atmosféri cos, seja pela liberação do me tano contido nas rochas terres tres. Com o amoníaco, o meta no foi um dos “ancestrais” das primeiras moléculas de maté ria viva (1).

nosso formado, em va,

Não é por acaso que os primeiros defensores de uma origem abiogênica (não orgâ nica) dos hidrocarburetos natu rais (inclusive o petróleo), fo ram compatriotas do grande teó rico da origem da vida a partir da atmosfera terrestre primitiAlexandre Oparine. Cabe acrescentar que se encontra nos meteoritos, hidrocarburetos bem mais complexos do que o meta no. tais como o alcatrão. Final mente, pode-se admitir que uma grande parte do carvão existen te 110 sistema solar, está incluí da entre os hidrocarburetos.

A partir daí, Thomas Gold e seu colaborador Steven Soter indagaram o que teria aconte cido com 0 estoque primitivo de hidrocarburetos emboscado nas profundezas da Terra, por oca sião de sua formação. E foram levados a supor que a sua fra-

ção mais leve — o metano — migrou lentamente para a su perfície, por um processo com plexo permanente. Esta hipóte se apoiou-se, a princípio, sobre a particular abundância do car bono na natureza terrestre. Nas rochas sedimentares, onde é en contrado, principalmente sob forma de calcário (carbonato de cálcio), 0 carbono é mais abun dante do que nas rochas eruptivas, a partir das quais, grande parte, se criaram os se dimentos. É preciso, portanto, que este excedente de carbono tenha sido levado às camadas superficiais. Ele veio das pro fundezas terrestres, seja sob forma de gás carbônico (dióxi do de carbono C02), seja sob forma de metano.

Na primeira hipótese de ver-se-ia encontrar não somen te um excedente de carbono, mas também um excedente de oxigênio, 0 que, segundo Thomas Gold, não parece ser o ca so, pelo menos não o suficiente para impor apenas o primeiro processo. Se as quantidades de metano não biológico, ainda contidas nas profundezas do glo bo, são da ordem de grandeza das que foram necessárias pa ra trazer até a crosta terrestre

uma parte do carbono que ela contém, então as massas de gás ainda enterradas sob a crosta, no núcleo, devem ser enormes. Não se trata, sem dúvida, com as técnicas de perfuração atual mente concebíveis, de ir pro curá-las em tais profundidades, mas como o metano sobe pou co a pouco à superfície, é pos sível que tais reservatórios im portantes tenham se constituí do na crosta, em níveis acessí veis.

pô-los-iam, liberando metano nos poros das rochas.

Aqui a teoria esbarra com uma dificuldade. Como uma ro cha pode ser porosa, apesar das formidáveis pressões que rei nam no envólucro. À medida em que se mergulha na Terra, a pressão aumenta, os mate riais são cada vez menos poro sos e os fluidos prisioneiros são expulsos para o alto. Numa certa profundidade, a porosidade torna-se nula. Mas, segun do Gold, abaixo desta cama da rígida, que ele chama o “ní vel crítico”, encontrar-se-ia uma zona em que o gás, supercomprimido, abriria um lugar rochas que se tornariam mente porosas.

Observações realizadas du¬ rante numerosas perfurações petroleiras, apóiam este mode lo. A uma certa profundidade — entre 4 e 6 quilômetros — pressão do gás encontrado menta bruscamente, este gás não estivesse em conta to com 0 dos bolsões situados imediatamente acima. A a aucomo se porosidade das rochas se torna, pa ralelamente, maior. Esta descontinuidade, muito frequente, explica-se facilmente ao se ad-

Quanto ao processo subter râneo de formação do metano, pode-se imaginar diversas va riantes: uma delas seria a rea ção do grafite (encontrado tal vez nas camadas profundas do globo) com a água. Mas pensase, também, em uma decompo sição dos hidrocarburetos pesa dos aprisionados no coração do nosso planeta desde o seu nas cimento. Nos meteoritos, cuja composição deve ser próxima da matéria primitiva do siste ma solar, o carbono, quando existe, está, na maior parte, in cluído nas moléculas de hidro carburetos pesados. A Terra de ve, portanto, ela também con ter destes hidrocarburetos. As temperaturas elevadas que rei nam nessas profundezas decomnas nova-

mitir que o gás, supercomprimido, provém do envólucro. À medida em que ele se forma, vastas zonas porosas se for mam, também, e começam uma lenta ascensão. Necessitam, sem dúvida, muitos anos para atingir o nível crítico. Aí, o metano de alta pressão, que é mais quente do que a rocha rí gida, consegue fraturá-la e, pe las fissuras, alcança a zona po rosa superior. Pode então, ou sar captado pelos reservatórios naturais de petróleo, misturan do-se, assim, aos hidrocarburetos de origem biológica, ou es capar pelas falhas da crosta terrestre, onde se deveria po der detectá-lo por ocasião dos sismos, das erupções vulcâni cas, cada vez que o magma aflora à superfície, perto das fontes quentes, dos geysers.

Este era, até recentemente, 0 estado da hipótese do gás pro fundo. Para verificá-la, Thomas Gold e Steven Soter começaram a devorar toda a literatura re lativa aos tremores de terra. Tinham-se percebido emana ções de metano por ocasião dos grandes tremores sísmicos? Não diretamente. Mas numero sos relatos falam de um odor nauseabundo, uma fedentina de

ovo podre, imediatamente após 0 tremor. O metano, sabe-se, é inodoro, "é perfumado” o gás natural antes de ser enviado às canalizações, a fim de que qual quer fuga seja rapidamente no tada. Mas 0 odor descrito é o do hidrogênio sulfurado, que provém das profundezas da Ter ra: prova de que gases sobem à superfície e escapam assim que podem.

Muito frequentemente, os relatórios de catástrofes sísmi cas noturnas, mencionam o sú bito aparecimento de chamas que iluminam o céu. Só se pode tratar do metano ou de hidrogê nio incendiando-se ao contacto de partículas carregadas de eletricidade estática. Thomas Gold encontrou descrições de vegetação calcinada nestes lu gares onde não existe nenhum campo petroKfero, podendo elas explicar o aparecimento repen tino de chamas. Há ainda jorros de água fervente na superfície do mar ou de um lago em luga res próximos do sismo: o fe nômeno pode explicar-se pela presença do gás escapando da crosta terrestre.

Estas liberações de gás são, talvez, a causa dos sismos cujo

centro é localizado em grande profundidade, a muitas dezenas de quilômetros. Nestes níveis a pressão e a temperatura são tais, que as rochas não deve ríam normalmente quebrar sob 0 efeito de uma pressão mecâ nica contínua, mas, apenas, de formar-se (é o “fluage”). Ora os sismógrafos registraram ero sões até profundidades de mui tas centenas de quilômetros. A presença de veios mantidos abertos por gases muito com primidos, explicaria o apareci mento de fraturas propagandose na direção da superfície.

Todos estes fenômenos, en tretanto, só ofereciam presunções. Thomas Gold pensava que 0 metano escapa das profunde zas da Terra, sem possuir pro va tangível. Ê certo que, por ocasião das erupções vulcâni cas, recolhe-se, freqüentemente gases provenientes do envólu cro. Mas são, sobretudo, com postos de vapor de água e de gás carbônico. O metano só é detectado aí, em fracas quan tidades, assim como o oxido de carbono, o hidrogênio e o hidro gênio sulfurado. O professor Gold observa que a lava vulcâ nica é suficientem>ente quente e

bastante rica em oxigênio para oxidar o metano em gás carbô nico e em vapor de água, bem antes dele atingir a superfície. Além disso as amostras do gás são obtidas após o período mais forte da erupção, quando o vul cão começou a se acalmar. Não são, talvez, representativas do que foi ejectado no começo da erupção. Estes argumentos po dem afastar certas objeções fei tas à hipótese do gás profundo; não provam sua veracidade.

Foi em 1979 que, pela pri meira vez, se identificou, de modo incontestável, o metano proveniente das grandes profun dezas. Uma expedição da Scripps Institution of Oceanography e da Woods Hole Oceanographic Institution, tinha ob tido água da dorsal dq Pacífi co Leste, ao largo do México, a 21° de latitude Norte. A água, neste lugar, jorra no fundo do mar, a uma temperatura de 400°C. Analisando por cromatografia as amostras trazidas, Dr. Harmon Craig, da Scripps, e seu aluno John Welhan, contraram forte componente de metano. Tratava-se de metano de origem orgânica ou de me tano abiogênico vindo de das profundas? 0 encama-

A análise isotópica do me tano e dos outros gases presen tes nessa água vulcânica, prova que não provêm da decomposi ção de organismos vivos. O me tano, por definição, contém car bono, que é uma mistura con tendo notadamente isótopos de massas atômicas respectivas 12 e 13. A relação dos dois isóto pos não é a mesma segundo se trate de um composto de origem abiogênica ou orgânica: este úl timo contém muito menos C13. Tal não é o caso do metano en contrado no fundo do Pacífico Norte; seu componente em C13 é elevado. Por outro lado, é as sociado, na erupção vulcânica, ao hélium 3, um isótopo que só pode provir das camadas profundas onde foi capturado por ocasião da formação da Terra.

Vermelho, onde veio acompa nhado, como na dorsal do Paci fico, de hélium com forte com ponente de isótopo He3.

Thomas Gold tem portanto razão no essencial: as camadas profundas de nosso globo exa lam metano não orgânico. Pro vém ele, como o supôs Gold, dos Iiidrocai’buretos primitivos enterrados no envólucro, ou, co mo acredita Jolin Welhan, é en gendrado por uma reação quí mica nas rochas onde circula a água do mar? A questão per manece aberta. Para decidí-la, será necessário estudar em la boratório a estabilidade do me tano em condições de tempera tura e de pressões elevadas, e na presença de substâncias tais como 0 hidrogênio sulfurado, emitidas em abundância pelos vulcões submarinos. raro

Em maio último, Harmon Craig e John Welhan anunciam que foi encontrado metano, grande quantidade, por pesqui sadores do navio oceanográfico Melville. sempre nas erupções vulcânicas da dorsal do Pacífi co Leste, mas desta vez ao lar go da Bolívia, a 20° de latitude Sul, a cerca de 2.800 milhas da exploração de 1979. Também foi detectado metano

Até agora, só se detectou, com certeza, metano não orgâ nico, na crosta oceânica. No Tibet, na Nova Zelândia, na Is lândia, na Guatemala, desco briu-se metano acompanhado de hélium 3, mas os componen tes em carbono 13 são fracos. Não se sabe se se trata ds um gás orgânico ou de uma mistu ra de metano orgânico com me¬ em no mar

Os métodos definidos tano abiogênico. Em Rwanda, as águas do lago Kivu contém uma quantidade impressionante — 63 bilhões de metros cúbicos — de metano dissolvido. Mas o Dr. Craig, que comandou uma expsdição no lago africano, tende a considerá-lo de origem orgânica, pois o componente C13 é nele pouco elevado.

De qualquer modo, a hipó tese do gás profundo não é mais levada na brincadeira pelos geólogos. Para que este tesouro seja explorável, seria neces sário localizar as grandes re¬

servas, para a prospecção das jazidas de petróleo e de gás natural, nos terrenos sedimentares, têm es cassa validez para eventuais re servatórios de metano abiogêni co: os processos de sua forma ção não são os mesmos. O pro fessor Thomas Gold procura atualmente determinar critérios — como a presença de hélium 3 — que permitam reconhecer estruturas geológicas que poderiam conter o gás profundo. De pois disso se tratará de recupe rá-lo. Este será o problema de companhias petroleiras.

AT&T e Philips negociam associação

A ATi&T In ternational Tnc e a NV Philips Gloeilanpenfabrieken informaram que estão discutindo a possibilidade de uma associação para atuarem juntas no campo das co municações, fora dos Estados Unidos. Ainda não houve um acordo final sobre o tipo e o objetivo da cooperação, mas sabe-se que as empresas estão tratando principalmente da área de comutação digital para redes públicas. A At&T International é uma subsidiária da American Telephone and Telegraph Company e representa a Bell System fora dos Estados Unidos — a sede da empresa é em Nova Jersey. A NV Philips, com sede na Holanda, é uma grande empresa eletrônica com subsidiárias em 63 países.

A MasseyFerguson abriu à Massey Ferguson será nacionalizada iniciativa privada brasileira o controle do capital da empresa, que teria participação minoritária do grupo Massey Ferguson Perkins. A matriz concluiu, em Toronto, uma reunião de três dias com seus credores inter nacionais € que até o dia 30 de novembro terá equacionado seu progra ma de reestrutm*ação financeira — que incluiu o fechamento de uma fábrica de tratores em Detroit, o adiamento da inaugm^ação das fábricas em Toronto e Ontário e a decisão de procurar novos sócios.

Negociantes na cidade de S. Paulo (1870-1880)

Urquiza Maria Borges

“As funções econômicas do comércio se exercitam dando valor às mercadorias do de interesse diário entre os produtores e consumidores; è um agente poderoso para a ci vilização de um povo. De ene servin-

Levantamento histórico do comércio paulista há um século, A autora é professora assistente na UNESP negociantes volta com as mercadorias trans porta usos, costumes, modos e idéias dos diferentes povos da terra, estimulando viagens re motas de exploração; com seu gênio cosmopolita, aproximando as distâncias, o comércio é pa ra as nações o que pode ser a imprensa para as letras”.

mercância profissão habitual”. O Código Comercial não definiu e nem enumerou os atos de co mércio. Quando o projeto foi discutido no Senado “percebeuse a lacuna mas guardou-se si lêncio a pretexto de que uma definição jamais seria precisa e a enumeração deles incomple ta”. (6)

O Código não definiu mer cância 0 que foi feito pelo De creto 737 de 1850: “compra e venda ou troca de efeitos mó veis ou semoventes para os vender por grosso ou retalhos, na mesma espécie ou manufatu rados ou para alugar o seu uso”. (7)

A classificação dos atos de comércio, juridicamente aceita é a seguinte:

Primeira classe: atos de co mércio por natureza ou de mercância: (8)

1 — de compra e venda, permuta e locação.

2 — de corretagem em to das as modalidades.

3 — de empresas: fábricas, casas comissárias, agência de leilão, de negócios, de informa ções; depósitos, espetáculos pú blicos, bancos. (9)

b) Legislação

O Código Comercial do Im pério, vigente ainda hoje, seu artigo l.o diz: “podem co merciar todas as pessoas que de conformidade das leis deste Império se acharem na livre administração de suas pessoas e bens e não forem express^imente proibidas neste Código”.

Eram proibidos de comer ciar: presidentes e comandantes de armas das províncias, os ma gistrados vitalícios, os juizes municipais e os de órfãos e ofi ciais de paz dentro dos distritos que exercem as suas funções. Os oficiais militares de primeira linha e de mar e de terra, salvo os reformados e os dos corpos policiais; as corporações de mão-morta. os clérigos e os re gulares, os falidos enquanto não forem legalmente reabilitados”. no

Ob. clt. p. 35-36.

( 6) — Médlcl, Otá'/lo ( 7) — Oliveira, Juarez-Acquaviva. Marcus Cláudio (orgs,). — Código Comercial. Sáo Paulo, Saraiva, 1978. p. 23. (8) — Serão citados apenas os agrupados na primeira classe e que sâo os atos usuais de comércio e os praticados pelos que compõem o grupo negocian tes, objeto de nossa pesquisa. ( 9) — Médlcl, Otávio

Ob. clt, p. 37.

Tornou necessária a matrí cula em algum dos tribunais do Comércio do Império e de se fazer da “mercância profissão habitual”, para a pessoa ser reputada comerciante e gozar da proteção do Código. (10).

Otávio Médici escreve que a matrícula foi realmente exi gida pelo Decreto n.° 6.384 de 30/11/1876 e que deveria ser procedida nas Juntas e Inspetorias Comerciais. “Os comer ciantes matriculados gozavam de certas prerrogativas que aos poucos foram se extinguindo, por efeito mesmo das mudanças de ordem política e resultantes alterações de ordem ledslativa. Hoje não tem significado”.(11)

No Império havia um minis tério do Comércio o que é nm elemento indicativo da impor tância da atividade comercial. Foram criados também os Tri bunais do Comércio, depois re gulamentados pelo Decreto n.° 738 (25/11/1850). (12) Nas Pro víncias que inexistissem os tri bunais existiríam Juntas. Os Tribunais e Conservadores do

comércio tiveram suas atribui ções cassadas pelo Decreto n.^ 2.662 de 1875.

Em 1876 foram organizadas as Juntas e Inspetorias e no mesmo ano foi atribuída aos juizes de Direito a competência judiciária dos Tribunais do Co mércio.

A Junta Comercial do Rio de Janeiro tinha jurisdição so bre o Município e Províncias de São Paulo, Minas Gerais. Pa raná. Goiás e Mato Grosso. Nas Províncias que inexistissem juntas instalaram-se Inspeto rias Comerciais. As sedes das Inspetorias do Piauí, São Paulo, Paraná. Mato Grosso eram nas cidades de Parnahíba. Santos, Paranaguá e Corumbá. (13)

Os negociantes da Cidade de São Paulo, de acordo com a le gislação. estariam subordina dos à Inspetoria Comercial da Santos, a cargo do administra dor da alfândega ou mesa de renda. Os grandes negociantes poderíam requerer registro no Real Junta do Comércio.

(10) — Oliveira, Juarez e Acquavlva. Marcus Cláudio — Ob. clt. p, 3-4-5. (11) — Médlcl, Otávio — Ob. clt. p. 32. (12) — Oliveira. Juarez e Acquavlva, Marcus Cláudio — Ob. clt. p. 23. (13) — Martins, Waldemar Ferreira — Tratado de Direito Mercantli Brasileiro. Rio e São Paulo. Edit. Freitas Bastos. 1948, p. 273-274.

Em 1886 a Associação Co

mercial e Agrícola fazia uma representação solicitando aos poderes públicos a criação de uma Junta Comercial em São Paulo. "Está pendente dos po deres públicos uma representa ção feita pela Associação Co mercial e Agrícola de São Paulo para criação nesta Capital de uma Junta Comercial”. (14)

c) Escrituração comercial

O método utilizado para a escrituração comercial no pe ríodo focalizado era o Partidas Dobradas. Em anúncios da Ga zeta do Rio de Janeiro, 1810, uma pessoa se oferece para "conduzir a escrituração em partidas dobradas e singelas de qualquer casa bem acreditada que se quiser servir de seus préstimos”. Outro anúncio de 1817, um guarda-livros oferecia seu trabalho: “este sujeito che gou agora de Lisboa, e mostra rá os atestados das casas co merciantes que tem frequenta do: veio munido com o passa porte de costume, verificandose assim não ser homem de (14) — Almanaque Ad. Com. e Ind. da Província de São Paulo para o ano de 1886 (org.) Jorge Seckler. São Paulo. 1885, p. 155. Ob. clt. p. 99-100. (15) — Silva, M. Beatriz N. da

suspeita. A sua escrituração governada pelo método das parUdas dobradas, afiançando des de já as profundidades exigíveis nesta importante ciência. Findo 0 ano, ele fecha a escrituração que nele ocorreu, por um for mal, e muito exato balanço, demonstrando então o estado verídico da casa, suas conse quências e 0 capital então exis tente. É instruído nas operações cambiais, redução das moedas estrangeiras à nossa moeda, conforme o câmbio corrente na praça”. (15)

O método das Partidas Do bradas é conhecido desde o sé culo XIV e 0 primeiro expositor "deste maravilhoso método de escrituração foi o frade toscano da ordem dos franciscanos Luca Paeiolo, (Séc. XV)”. Pensou-sc que fora ele o inventor. “Hoie graças aos trabalhos modernos já ninguém na Itália desconhe ce que 0 egrégio frade foi ape nas 0 primeiro e genial exposi tor deste método maravilhoso de escrituração. Logo traduzido em muitas línguas o tratado da Paeiolo tornou conhecido no

mundo inteiro o método das Partidas Dobradas". (16)

Partidas Dobradas consta de um balanço contínuo das con tas ou seja a escrituração cons tante, "a igualdade entre as so mas das parcelas que se acham a débito das contas e a soma dos algarismos que se acham a crédito”.

provém de desgoverno dos al garismos”. (17)

O autor critica a falta de preocupação dos negociantes com a escrituração, com as con tas e a cobrança de juros. “Vendas são feitas a olho, ven de-se mais dez a quem já deve 20 e não pode senão com 5. Por ora a fortuna no comércio tem uma feição lotérica. Trabalhase ao Deus dará. Vai ou racha”.

Sendo obrigatória a escri turação comercial esta não me recia muita atenção dos nego ciantes, mesmo depois de cria das em São Paulo escolas de comércio. a

O contabilista Lellis Vieira em 1915: "O comer- escrevia ciante aqui não tem férias, não tem descanso. Vive chumbado trabalho numa atropelia pe rene de saúde. As suas fontes de energia não se abastecem de ar puro no campo, na paz da natureza e é fatal a decrepitude precoce. Quantos sexagená rios podemos contar no nosso meio comercial? Não se nos chamem de bizarro nas idéias se afirmarmos que tudo isso ao

Quanto aos empregados das casas comerciais, eram, muitas vezes, despreparados para função: “é uma lástima o que se observa em geral nas casas de comércio. São poucas as que tem pessoal competente, en carregado da escrituração e da contabilidade. Indivíduos que mal conhecem os rudimentos da aritmética intitulam-se guar da-livros e até contadores; e ei-los a rabiscar livros de im portantes casas de comércio e a servir de peritos em exames judiciais e especialmente em fa lências, onde nada pesquisam por inépcia e ignorância e até por suborno”. (18)

(16) — Carvalho, Carlos — Contabilidade e Escrituração, e Indústria, São Paulo, 13-14: p. 27-31, 1916. (17) Vieira, Lellls Vantagens da escrita, Rev. do Com. e Ind. São Paulo. v.I: p. 301-302, 1915. (18) — Carvalho, Carlos — Ob. clt. p. 31.

Revista do Comércio

d) Empregados no Comércio

Para um total aproximado de 725 estabelecimentos comer ciais nas quatro paróquias da cidade, existiam, em 1878, pe las Listas Eleitorais, 18 guardalivros: 10 na Sé, 4 na Santa Ifi gênia, 3 na Consolação e um no Brás. Não se especifica se os mesmos mantinham laços empregatícios exclusivos com as firmas, ou se trabalhavam por conta própria.

A renda média dos suardaiivTos era mais elevada oue a renda média dos negociantes;

Negociantes: renda média

Sé

1:201$000

Consolação

Sta. Ifloênía

Bfi.5ê000

Brás

6.54$000 6885000

Guarda-livros: renda média

Sé

1:4905000

Consolação

1:2005000

Sta. Iftaênia

1:4005000

Brás 2:000$000

Explica-se a superioridade da renda média dos cuarda-livro.s em relação ao >?ruDo dos negociantes porque estes eram

muito mais numerosos e com uma diversificação de rendas muito grande dentro do gru po. (19)

A renda média elevada dos guarda-livros é um elemento indicativo do prestígio da pro fissão, (provavelmente uma consequência da escassez deste profissional.

Os caixeiros não são men cionados nas Listas de Qualifi cação de Eleitores. Aparecem, principalmente na Sé, muitos eleitores com a simples desig nação de empregados. Nesta categoria poderíam estar in cluídos os caixeiros.

Objeto de uma literatura, muitas vezes satírica, são ca racterizados com uma persona lidade

ambiciosa, discreta, ansiosa por melhores oportuni dades. pretendendo ascensão so cial através do casamento com a filha do patrão. (20)

Em memórias de um polí tico pernambucano, Lima Cas tro conta que seu pai era um hábil e ambicioso caixeiro. Co meçou trabalhando na casa de (19) — Ver quadros com as rendas dos grupos profissionais no Capítulo IV. (20) — Menezes, Lenlra — Organização do Trabalho e Relações Sociais nas fir mas comerciais do Rio de Janeiro. Revista do lEB, São Paulo, 18: p. 41-62, 1976.

um comerciante patrício (por tuguês), na cidade de Goiânia e "dada a inteligência e ativi dade do novo empregado este logo prosperou tornando-se só cio do patrão”. Depois enamo rou-se da filha mais velha do comerciante, casando-se com ela. (21)

Ernesto Senna comparando os caixeiros de ‘‘antigamente com os do início do século diz que os primeiros eram conser vadores e modestos. “Procura vam reunir economias para ga rantir um futuro compensador. O objetivo era tornar-se patrão, independente e poder agir li vremente, dedicando-se apenas a pequenas diversões em que passavam horas sem enfraque cerem os seus haveres. Os de agora são elegantes, inteligen tes, trocando idéias literárias e até políticas”. (22)

A observação de Carlos Car valho quanto à falta de prepa ração técnica dos empregados de comércio, em 1915, aplica-se com mais razão para a década

de 1870. Não havia em São Paulo ensino comercial. A pri meira Escola de Comércio foi instalada em 1902, por iniciati va da Sociedade Humanitária dos Empregados do Comércio de São Paulo. (23)

O aprendizado prático do comércio era o usual. Lima Castro foi enviado para Ham burgo a fim de aprender tudo que se relacionasss às práticas do comércio, numa grande firma de exportação e importação. Mesmo o filho de um rico co merciante deveria começar Instruindo-

como caixeiro, se”. (24)

Em São Paulo os caixeiros portugueses fundaram em 1859 a Sociedade Portuguesa de Be neficência. Foi um caixeiro, Luiz Simeão Ferreira Viana, o idealizador. O objetivo era au xiliar os portugueses necessita dos que chegassem ou já mo rassem aqui. Seus companhei ros foram Joaquim Rodrigues, também caixeiro, e um pequeno negociante de fumo. Foi no

Memórias de um político pernambucano. Castro. Eduardo de Lima Rio de Janeiro, Ed. O Cruzeiro, 1955 p. 12. (22) — Senna, Ernesto — O Velho Comércio do Rio de Janeiro. Rio. Llv. Guarnier, s/d, p. 8. (O livro parece ter sido escrito em 1910).

A Escola Prática de Comércio. São Pau(21) (23) — Veiga Fo.. J.P. da e outros lo, Duprat & Cia.. 1904, p. 113. (24) — Castro, Eduardo de Lima — Ob. clt. p. 23.

tadores em muitos países, des de 0 século XVIII, Carlos Car valho atribui o atraso brasüeiro neste setor “à liberdade que todos têm de desempenhar a profissão para a qual muitas vezes não estão habilitados, no nosso país. (32)

Enfrentando difíceis condi ções de trabalho, dependentes muitas vezes da boa vontade do patrão para uma melhoria de salário, os moços caixeiros não se desencorajavam. “Poupavam e, assim, muitos desse grupo de dedicados e humüdes servido res transformaram-se em pro prietários das mais respeitáveis firmas comerciais desta Capi tal que tanto concorreram para 0 nosso engrandecimento e prosperidade. (33)

Os caixeiros contribuíram também para a mudança dos hábitos; em 1867 grupos for mados por "elementos da classe média, empregados no comér¬

cio começaram a levar às ruas

Os folguedos de carnaval dan do a estas ocasiões uma alegria mais livre”. (34)

Os caixeiros paulistanos mantiveram com os estudantes de Direito uma longa disputa nos meados do século. Como os estudantes não deixavam caixeiros freqüentarem festas, estes organizavam seus próprios bailes que não seriam freqüentados, pelas boa família” que preferiam as festas dos acadêmicos.

Em 1865 a revista “O Sete de Abril” criticava a polícia por não proibir prostitutas cujos patrocinado res são estes judeus miseráveis que desgraçam a mocidade, trangeiros ávidos de riqueza, pisam o solo da nossa pátria, buscam um centro populoso onde há muitos moços ricos e procuram especular por todos os meios”. (35) OS suas IC moças de estes bailes de es-

(32) — Carvamo, Carlos de — Art. cit. p. 27-31. — Senna, Ernesto — Ob. cit. p. 9 (o autor refere-se ao Bio de Janeiro).

(34) — Morse, Rlchard M. — Form. Histórica de sao Paulo, p. 173 nota de rodapé).

(35) — Idem, ibldem, p. 187.

NOTA- * O presente artigo é parte de uma Dissertação de Mestrado, de fendida no dia 8 de agosto de 1980 na F.F.LC.H. da Universidade de Sao Pauio. A 'documentação utilizada, Livros de Arrecadação de Impostos de Negócios e Profissões (municipais), Listas Eleito rais e Atas de Apuração das Eleições ê relativa ao período 1870-1880.

Defesa da corporação que tanto serve, com devoção, à comunidade. O autor é advogado no Rio de Janeiro.

O presidente da República, no discurso que pronunciou a 1.0 de maio de 1982, em apenas um minuto falou 12 vezes a pa lavra “crise”. Em nosso enten der, cada uma delas significa peça de um quebra-cabeças que, juntadas, apresentam-nos 0 que chamamos de Crise dc Distorção de Valores. Tal gra¬

vidade é-nos quase tátil, contí gua, e exige a cada passo da jornada, e cada vez mais, efe tivas ações para bloquear sua força — essas possantes e sor rateiras armas desta espécie inusitada de “desensino”.

O Curso Superior de Bom beiros Militares talvez seja 0 mais adequado laboratório

Helando Marques de Souza

onde alguém possa engajar na pesquisa resolutiva de tão su perior problemática nacional: a hora atual de crises — envol vendo o sumo de tudo que nos é mais caro: a vida... Sim, pois a partir do momento em que se deliberou fosse criada mais esta escola nos quadros do Corpo de Bombeiros, para a feitura de Altos Estudos, em passos gradativos estavam sen do criadas efetivamente novas portas na morada da paz, nes ses dois anos de existência do CSBM.

Queremos lembrar o solda do. que, na antiga acepção do Comando do coronel Aristarcho Pessôa (1938) que se caracteriza por esse traço profundo de humanidade que assinala os homens que constituem as sociedades civi lizadas”. O que nos incita a parafras-ear Horácio “erigindo um gigantesco Monumento mais perene que o bronze jamais se completa: o legado — tantas vezes! — de sua pró pria vida, em prol do seme lhante e, — tantas vezes! — em consequência de crimes preme ditados com que se defronta...

“Salvar a Vida missão suprema do bombeiro,

DIGESTO ECONOMICO

que se interpõe, ou se antepõe, por si só, a todas as outras, missão definida no lema alicerçador do Alienam vitam et bona salvare — a missão de sal var vidas e bens, mas sobretu do vidas, que integra no ceito harmônico da Defesa Ci vil esse militar, esse batalhador ardoroso e veemente das brutais e hediondas catástro fes (lembrando-nos: a Ilha de Braço Forte, o incêndio do Vo gue, da Buenos Aires, do Astória. Joelma, para citar só ses). que tantas baixas e astro nômicos prejuízos à Nação cau saram. cones-

E por que esses heróis com batem os incêndios? Sabemos que a ação desses bravos sol dados evita que seja maior a destruição que de súbito lhes brilha aos olhos; sabemos que, atentados à paz em nosso oaís (hipótese não mais tanto remo ta na hora atual), emerge mo Força Auxiliar do Exército Brasileiro, como fator impres cindível à defesa da população, aí na manutenção da ordem in terna mas, antes de tudo, cum pre-lhes salvar vidas. E salvar vidas nos tempos de hoje, que ousamos conceituar de contur-

“é aquele se probabilidades de nas e que coessa a

bação gerada por drástica Cri se de Distorção de Valores, cujo maior sintoma se abre em ferida de Desvalorização da Vi da. esse talvez o mais perigoso, 0 maior e mais gritante sinal gerador de todas as demais distorções, a palpitar em fatos e cenas alucinantes que nos sacodem os olhos. Seria coe rente, por exemplo, um solda do aproximar-se do suicida em potencial (suicídio: quarta caumortis no País), e através apenas de intuição desafinada, afobada e alicerçada apenas, por assim dizer, no “traço pro fundo de humanidade”, que ins pira todo bombeiro, aproxi mar-se e tentar o salvamento de quem pensa suicidar-se e evitar que ele despenque das grimpas dum edifício qualquer, demovendo-o do propósito de se auto-eliminar? Seria coeren te salvar aquela vida, sem ter nenhuma orientação para isso, nenhum ensinamento, e com o povaréu em baixo gritando “Pula! Pulai?” Com que risco e peso o Bombeiro levaria nos ombros para casa um parente “fracassado” na primordial missão enfrentada?

O “traço profundo de huma nidade”, mesclado na doutrina sa

do CSBM, trazido de suas rai zes, não se fixa tão-somente no combate aos incêndios, seja na ação direta, seja através da prevenção, nem tampouco se imita às perícias. A hora atuai lhe reclama os préstimos, que colocarão ao brioso militar, no bastante maior espaço que lhe foi sempre predestinado e ne gado a evolução contínua mais do que centenária, sobrecriativa, a que mais lhe exibe o mé rito e lhe dá o sentido da pro fissão abraçada; lutara por sal var vidas deste lado, desvalo riza-se a vida do outro, oposto.

Este, 0 extremo psiquismu apriorístico que flui da Crise de Distorção de Valores. Logo dntes de o Bombeiro Militar do minar 0 espaço imanente, troa rão vozes contra toda a axiomática resultante surgida de novos e justos horizontes, as vozes prontas dos rótulos misoneístas, taxando toda sólida in ventiva, toda tentativa de avan ço (sob ótica realista do cená rio corrente), tudo isso como se fosse negativismo, derrotis mo, pessimismo. E teimando, contra-argumentariam em pro vocante vilipendio: “Onde es tá 0 método científico?”; “pu ro autodidatismo malsinado!”;

“idéia de cunho pessoal e egoísta...” Eis os que se limi tam a aplaudir.

E quando lhes forem apre sentadas, em corretas “tradu ções”, o pensamento daquele soldado descendo sozinho as es cadas, sem 0 suicida nos bra ços, dir-nos-ão nada estar ele pensando, e muito menos jul gando-se um “fracassado' que 0 sentimento de culpa ja mais irá levá-lo à incapacida de, e que o traficante assim as sim, na fronteira do País assim assim, está agindo assim assa do... Como se não soubésse mos que 0 tráfico de drogas na da mais faz que alimentar suicídio “crônico”, o chamado suicídio a “longo prazo” (lon go?). Nutrir a autodestruição indubitável...

LEIAM-SE os noticiários. Teria nosso povo perdido sua índole cristã e pacifista? (E criativa, por que não dizer?)

Claro que não e não!, pois se está numa crise... Seria a compensação neurótica, até mesmo mostrada no aforisma popular do “cansei de reclamar andar descalço até que vi um homem sem pés”, levado a sé rio demais? Estaria, a grande maioria, a procurar o homem

sem pés? A correr para o local do grande incêndio, e ali, está ticos e curiosos^ a o procurar, sem os pés? A se aglomerarem aos trancos em volta das víti mas do acidente de trânsito, homens presos às ferragens?

Seria algum dentre eles o ho mem sem pés? Ou seria aquele corpo invisível debaixo dos jor nais: onde imaginar a parte em que estariam os pés? Ah, sem dúvida será o daquele suicida que hesitara em pular. logo de uma vez!!! Esses pes que não pulam!”

Veja-se o semelhante psiquismo bem situado nas missões especiais do soldado Bombeiro Militar. Eis que surge o Curso Superior de Bombeiros Militacomo um laboratório pron to a digerir mais ainda a se guinte questão: Querer morrer é direito subjetivo? Mesmo tando o indivíduo à beira de uma das Mesmo que seja um compatrio ta, e não tenha conseguido a quem recorrer? Nenhum tele fone desocupado? Mesmo os Bombeiros Militares já estando acostumados a solicitações em seus quartéis desse tipo de pe dido de socorro? E diversas re portagens da imprensa assim

escrises de suicídio?

Pula

bem comprovam; a que outro órgão público pode se socorrer, ou desabafar, um dos milhares de desesperados que, durante a madrugada, está acordado e acossado por violenta solidão e prestes a?...

Qual seria a Instituição mais própria?

E pondo números na equa ção, tudo isso seria igual a cer ca de 619 mortos vitimados, no País, em incêndios nos anos 1978/79 e 80, contra, em igual período, ou seja, nos mesmos três anos e em todo o País, cerde 13 mil 19 suicídios e um total de 30 mil 789 tentativas de suicídios!... ca “frustradas'

Certamente, quem observasse esses dados não contaria as 766 mil 409 pessoas vitimadas em acidentes de trânsito em igual período ocorridos em todo o Brasil, pois não poderia supor calcular quantas daquelas não estivessem com o ou pessoas

Tanatus à flor da pele, em pleinstinto da morte, a idéia de autodestruírem, portanto, com a agravante de estarem pondo a vida de tantos outros em igual perigo — não seria esse 0 suicídio “crônico”, o cha mado a “longo prazo”, a tenta tiva se consumando a cada no se

curva em duas rodas, a cada "roleta” pelo sinal vermelho, ou a cada chegada do ponteiro a 160 ou 180 quilômetros?

E a ação de entregar-se aos tóxicos? E 0 alcoolismo? Seria ou não seria uma autodestruição? E, para mais somar, con sideremos aqueles que escon dem a divulgação de parentes vitimados pelo suicídio por ób vias razões sociais — O que diriamos? Não obstante, a equa ção passa a solicitar as mesmas fórmulas de resolução, já que todos os seus paradigmas sus tentam-se inermes sob a pressão de uma liberta e possante Crise de Distorção de Valores: fun dem a “Escola do Black, numa favela do Rio, onde crianças aprendiam toda a sorte de cri minalidade”; endeusam o Chacinador dos Campos Elíseos, afirmando que “abaixo de Deus, só ele”, um psicopata acusado de ser pistoleiro de aluguel, e tantos casos similares. Dar-nosíam tais fatos a força de falar em Distorção de Valores? Em Crise disso?

Hã quem diga que até a so ma de muitos nadas resulta em algo considerável (e como!, ufa!) e sabemos que, na ver dade, os nossos "nadas” mos-

tram bastante. Alguns fatos isolados podem não significar muito, sobretudo se não forem relacionados com outros e ob servados nos significados pro fundos, subjetivamente camu flados. Aí estão os fatos, e os “nadas” para serem avaliados dentro da dita equação, por si mesma já prometendo mudan ças, e na tentativa de se mos trar a veracidade do sustentado conceito da Crise Brasileira, como na Distorção de Valores, básicos por assim dizer, pois as raízes delas e deles fincamse, em muito maior intensidade e enfoque social na Desvalori zação da Vida, bastando para conclusão, sem abuso de espa ço, sejam considerados os exemplos que citamos, e sem deixar de lado as implicações subjetivas como sugerimos.

A palavra-chave seria “Pa ternalismo” se quiséssemos sen tar no conformismo e não cei far de vez os vícios de menta lidade sobretudo quando a ní vel de vulnerabilidade ou fatoadversos, entendidos estes criminosas de um res como armas todo nocivo que chamamos de "desensino”; e aquelas, como nossos pontos fracos, transponíveis (jovens, presas fáceis de

tóxico, por exemplo) — e não empregar método senão com adequada colocação, e num uni verso de competência onde ins pire acima de tudo a Criativi dade, um forte traço peculiar dos aspectos caracteriológicos brasileiros, os que dormitam como potencialidades íntimas da grande maioria dos concida dãos, igualmente poderosas e juntas a nossa índole cristã e pacifista — inerme, mas não sucumbida.

Mobilizar sim, orientar sim, as forças vitais silenciosas tal vez no amplo patamar de vida latente habitado por nós (mas com 0 silêncio repleto de muitos gritos abafados), todavia pas síveis de serem despertadas pa ra os ensinamentos que os pró prios brasileiros trazem dentro de si, e orientados com o as seio de mente e a higiene do coração, de onde partiriamos banindo a prática individualis ta, banindo as meias-verdades lotadas de distorções, até mes mo preconcebidas com ou sem 0 fito de inveja ou ódio, mas que de qualquer forma afasta riam soluções para um não-sesabe quando, e que emperra riam 0 progresso econômico e social — as feridas que avul-

tam, as doenças que interferem no interesse coletivo, dizemos, as feridas dos preconceitos.

Tudo enfim que viesse a bloquear esta possível plata forma deste Curso Superior de Bombeiros-Militares, de onde seus componentes saberiam dis cernir, refletindo em conjunto, sobre o denominador comum a ser extraído da idéia no todo, para a magnificência do inte resse nacional, tudo com humil dade, como encerra a elocução de Alceu Amoroso Lima: “Não nego” disse ele, “a necessidade primordial de sermos mestres de nós mesmos e alunos até morrer.”

Sabemos que ao Estado prende-se a obrigação de evitar as distorções que agridam àque le interesse coletivo ou igual mente a este interesse nacional, mas 0 que temos de melhor se não as Corporações dos Bom beiros-Militares ombreando-se aos poucos que podem se preo cupar, e para esclarecer seus soldados e à própria Comunida de contra a desvalorização da vida, se lhes cabe, àqueles sol dados, em primeiríssimo plano, 0 salvamento de vidas?

As Corporações Militares ou não da Defesa Civil necessi-

tam salvaguardar seus solda dos, contingentes, contra não só Os perigos, sobretudo patoló gicos, das aqui enfatizadas missões especiais, como bastan te também contra os constantes perigos inerentes à profissão que abraçam, perigos mente palpáveis se considerara tensão existente ao se

facil-

mos deixar num sobressalto uma refeição pelo meio, ou ao som de súbito sinal ser arrancado do sono já intranquilo, mas pe lo menos agasalhado, para frio chuvoso que precede tan tas vezes ao calor das chamas do incêndio imprevisível, cheio de armadilhas, e ainda tantas infestado de arapucas 0 vezes, criminosas — tudo isso seria o máximo de coerência para que um Organismo Especial de Pre venção Psicológica, curto prazo, operasse as 24 ho ras do dia nessa direção.

criado a agiganta-se a Porquanto, direção do lado contrário. nova qual poderoso ímã a desafiar os proficientes soldados da paz, e — por que não? — talvez a ou tros soldados, da mesma forma irmanados pela segurança da comunidade brasileira, quando auxiliarem de alguma poucos a forma, direta ou indiretamente.

na luta contra as vacilações, dentro do inconformismo que a hora atual reclama, contra o absenteísmo e não abrindo con cessões de forma alguma às distorções já identificadas, as que vêm aniquilando vidas e di ficultando nossa marcha em prol do bem-estar do nosso se melhante.

Porém, como fazer, sem pa ternalismo, sem tirar a respon sabilidade, 0 livre arbítrio, a opção democrática de cada um? Como fazer? Como promover um mecanismo de Prevenção Psicológica de Valorização da Vida dentro das Corporações de Bombeiros Militares, visando sobretudo à comunidade brasi leira, com planejamentos inicia dos neste estágio maior de estu dos da paz, estágio maior que é 0 próprio CSBM?

Para tanto, após as necessá rias reflexões e decisões sobre a gama de subsídios que aqui trouxemos, durante essas quase quatro horas de raciocínio con tíguo, lado a lado pensando, dentro de uma trajetória de ambiencia notável desfrutada dualmente minuto a minuto... Para tanto, como dizíamos (e enfatizamos nas conclusões e sugestões apresentadas), é im¬

perativo um profundo e acen tuado estudo do tipo de Terapia Ativa Centrada no indivíduo, através do método Não-Diretivo, na formação psicológica do ínclito Carl Rogers, a que nos parece mais conveniente, onde 0 principal objetivo é a atuali zação, ou seja, atualizar o “EU”, onde se obtém ainda re torno com 0 Equilíbrio e a Re forma íntima daquele indivíduo assolado pelo cotidiano próprio, e, sobretudo, por ser a douta formação rogeriana a mais humanística encontrada a nosso ver, já que, em síntese, visa a um intercâmbio com o indiví duo e não com o problema. E ainda, conforme dissertamos, por também propiciar o citado Método maior independência do orientando, sua integração e amadurecimento. E por fim, sem prolongamentos aqui des necessários, pelo importam e fato de o indivíduo ser orienta do a carregar consigo a res ponsabilidade das entrevistas, bem como dirigi-las, enquanto o orientador segue-lhe o centro de referências, provocando as sim,^ naturalmente, um clima empático implantado sob cons tante ênfase no conteúdo emo cional e na relação — esse 0

chamado rapport, ou seja, o contato efetivo indispensável ao surgimento da mútua confian-

Tudo. no entanto, pratica mente, em parte, seguindo o mesmo critério de doação de amizade, como vem fazendo no Brasil 0 CW. o Centro de Va lorização da Vida. com sede em Londres, e aoui no Rio atenden do nos telefones: 208-41^1 — 571-4141 — 262-4141 às 24 horas do dia, para onde qualquer n^ri sem preconceitos ou religiosi dade obrigatória, pode ligar para desabafos, aflições e pro blemas, pois 0 lema obedecido pelos plantonistas voluntários do CW compreende que: mais fácil viver auando se tem nm amigo”. O oue vem ajudan do, com inegável abnegação daqueles voluntários e consi derável êxito, a problemática da solidão no País a nível de prevenção ao suicídio. Todavia, com os telefones ocupados nos horários mais cruciantes.., E agora, então, cabe a pergunta: Temos o diagnóstico das origens de nossas principais fraquezas? E de nosso básico problema? O que é a vida do ho mem? Vale desvalorizá-la? A resposta certamente ficará a

cargo deste Curso Superior de Bombeiros Militares, a nosso ver, 0 mais qualificado para crescer com o embrião de uma idéia, talvez não tanto amorável quanto a filosofia de Fran cisco de Assis, mas que. temos convicção, carrega uma carga bastante forte de amor, esse “amar ao próximo como a si mesmo” tão resolutivo à Crise da “hora atual”, tão imprescin dível ao lar de cada um, tão ur gente ao Brasil de hom. Esses, os que saberão avaliar quanto custa mesmo ao País uma vida em plena capacidade produtiva, e acima de tudo quanto custa à família brasileira a perda irre cuperável de um de seus mem bros.

Não desconhecemos a falibi lidade das mais precisas e opor tunas idéias, todavia ousamos acreditar nesta aqui apresenta da, e ao ponto de termos suge rido até mesmo a Cabine CPAC BM — onde parece-nos já es tarmos vendo o Centro de Psi cologia Ap^lícada à Comunidade, em pleno funcionamento, com as plantonistas atendenfes tam bém operando, ambas. Cabine e IVIilitares Femininas do Corpo de Bombeiros deste Estado, co mo sendo a materialização de ça.

uma ponte que há muito vem sendo construída no espaço afe tivo de cada uma das partes, com a empatia e o rapportj um namoro de há muito, casados agora, numa imagem quase real: o amor do povo pela Cor poração dos Bombeiros Milita res, e destes para com aoueles — esse, 0 enlace onde não se admitiría o divórcio, para o bem de ambos, para a grandeza da espécie humana em sólidos en sinamentos a outros povos, pois é em alguns aspectos, também, 0 problema de âmbito universal.

Para a consecucão das me lhores idéias, dos melhores en sinamentos ou emoções, dos mais profundos e prioritários interesses nacionais fonde não seria admitido o conformismo, mas sim a certeza do soerguimento e ação de todos, a certe za de ane cada um dos conci dadãos levaria de forma bem mais responsável a reorganiza ção dos termos de suas proble máticas pessoais e intransferí veis, a fim de eonilihrá-las com menos egoísmo, e mais atenção problema social e toda a dose de patriotismo pulsante dentro de si).

serem os primeiros a usufruí rem condignamente dos novos cofres do Governo federal, aber tos pela chamada "Contribui ção Social e Finsocial”. Por que não? Seria verdadeira vitória antecipada do grave problema em questão, e ênfase do desen volvimento tão reclamado de uma das mais requintadas ciên cias do ser humano: a Tecno logia do Comportamento, a que tecnologia objeta e propicia a perenidade do progresso do País.

Ao ouvirmos dom Marcos Barbosa dizer, em seu Apostolado Radiofônico, que “há mo mentos em que não se pode guardar silêncio sem compac tuar com 0 mal”, e ao sabermos ser preciso ouvir, falar e com preender para nos entendermos e edificarmos a verdade que julgamos encontrar, causa-nos profunda sensação de inutilida de quando ao conjecturarmos sobre a temerária conclusão de Guilherme Merquior: “Fala-se, escreve-se e pensa-se mal no Brasil”, defrontamo-nos com a legenda do pôster do CVV: "Não existe nada pior do que não ter ninguém para falar”. E aquela sensação de inutilidade au menta. ao

E agora, a crise passa a ser dos Bombeiros que podem até

Uma tese pseudomarxista sobre a Biversidade

T!1 T

O Estado de S. Paulo

Um equívoco em tese universitárid

De acordo com a propagan da de uma editora católica, acerca de um livro sobre o en sino superior no Brasil, por ela publicado, a universidade seria “um dos instrumentos criados e utilizados pela sociedade para reproduzir o sistema de rela ções existentes, de modo a ga rantir e perpetuar a sociedade em sua forma atual”. Essa curiosa “tese”, ao que parece, ganha cada vez mais adeptos entre a chamada “esquerda” brasileira que, curiosamente, é

recrutada, de forma festiva, principalmente entre o meio “artístico” e o universitário. O que quer dizer ou que a “tese” se revela falsa, pois é defendi da livremente dentro de uma universidade que, por defini ção, não podería aceitá-la, ou que os seus defensores estão simplesmente a brincar, pois que, como universitários, de veríam estar tentando a perpe tuação da sociedade em sua forma atual — em lugar de ne gá-la.

A respeito dessa engraçada tese, que se autodestrói — e só os seus defensores não per cebem 0 fato —, 0 professor Antônio Paim, em artigo publi cado na revista Convivium — Teoria e Prática da Esquerda — escreve: “A esquerda brasi leira define a universidade co mo o lugar em que se reproduz a elite dominante. Trata-se de um aparelho destinado a per petuar a dominação de classe. Essa definição nada tem a ver com 0 marxismo, mesmo o or todoxo, que não chega a supor que todos os ingredientes da chamada srnerestrutura seiam fenômenos de classe (...) A tese da esquerda brasileira, se gundo a qual a universidade, ao formar médicos, engenhei ros, etc., reproduz a elite dn sistema dominante, nãn é mar xista. A fonte é o anóstolo po sitivista Teixeira Mendes. As sim. é na verdade em nome do positivismo ortodoxo que a es querda brasileira reivindica a destruição da universidade bra sileira”. Isto é, a “tese” da es querda cabocla se encaixaria naquela “versão positivista do marxismo” de aue fala o mes mo prof. Antônio Paim na sua História das Idéias Filosó-

ficas no Brasil, tendo muito pouco a ver com o próprio mar xismo.

Defato, se essa curiosa “tese autofágica” da esquerda pode, seja de maneira simplista, seja com algum malabarismo, ser inferida do pensamento de Marx, embora este sustentasse, nos seus poucos textos sobre educação, posições muito mais concretas que pouco têm a ver com a referida “tese” (vejamse, por exemplo, a Exposição de Agosto de 1869 no Conselho Geral da Associação Interna cional dos Trabalhadores e a Crítica ao Programa de Gotha, redigida em 187.5), pode ser, muito mais facilmente, apoia da nos artigos de Teixeira Men des sobre A Universidade, pu blicados em 1882 na Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro. Combatendo a criação da uni versidade gue as idéias pedagógicas de seu mestre Augusto Comte —, Teixeira Mendes, depois de de nunciar os privilégios dos “pro tegidos da fortuna”, que podem arcar com as despesas do en sino superior, acrescenta que cada família privilegiada trata de garantir a situação futura dos filhos: "e como são essas no que, aliás, se-

famílias que governam, formu lam elas os programas de en sino de modo a facilitar a as censão dos filhos: distribuem as matérias segundo as conve niências da maioria medíocre, ensinada e docente”, etc. É ver dade que se trata menos de “reprodução ideológica” do que de garantia da “manutenção da estrutura de classes” (como di ríam nossos alegres esquerdis tas), permitindo que o “parasitismo burguês” continue a con sumir 0 capital acumulado pelo proletariado desde a mais re mota antiguidade”, na expres são de Teixeira Mendes.

Como se pode ver, embora náo a “reproduza”, a “tese” da “reprodução universitária” se aproxima mais das invectivas do apóstolo positivista brasilei ro do que das opiniões explíci tas de Marx, nominalmente guia, ao lado de Lenin, da grande salada esquerdista na cional, com seus teólogos da li bertação, seus “petistas burgue ses” universitários, seus MR-8 e seus socialistas mal informa dos e pior formados.

Esta não é, aliás, a primei ra vez em que gastamos tem po e espaço com essa “tese” contraditória, à qual dedicamos

um editorial em abril último. E apenas voltamos a ela, apesar de sua inconsistência, em vir tude da insistência com que vem sendo defendida e — em que pese o seu primarismo, ou por causa dele — repetida no seio das próprias universida des, com a evidente e delibe rada intenção, isso sim, de usar as instituições universitá rias para fins que lhe são es sencialmente estranhos, politi zando-as e ideologizando-as. Os defensores de tal vêem ou não querem ver que a sua disseminação nos meios universitários equivale, logica mente, à sua cabal refutação, pois fosse a universidade o que eles dizem ser e suas idéias não poderiam ser propagadas. Nessas condições, ainda que gastando tempo e espaço para alertar contra idéias primárias como essa, voltamos, de vez em quando, a elas, ajudando no difícil processo de desintoxica ção ideológica sem o qual, co mo já dissemos mais de uma vez, será inútil qualquer modi ficação da estrutura de nossa universidade, assunto mais uma vez posto na ordem do dia pe lo MEC e pelo Conselho Fede ral de Educação. tese” não

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BIBLIOGRAFIA

RELAÇÕES SOGIAiS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL. ESBOÇO DE UMA

INTERPRETAÇÃO HISTORICO-METO-

DOLOGICA. Marilda Villela lamamoto e Raul de Car^ valho. São Paulo: Gortez; Lima: CELATS — Centro La tino Americano de Trabalho Social. 1.982. 383 p.

O livro é 0 resultado de pes quisa patrocinada pelo CELATS. Compõe-se de duas partes: uma proposta teórico-metodológica e um histórico do serviço social no Brasil. Neste objetivo a pes quisa documental procurou ana lisar 0 discurso institucional do Serviço Social no Estado e no empresariado, a imagem e a prática quotidiana dos assisten tes sociais, além de relatórios, comunicações e artigos de Con gressos e periódicos da área.

A primeira parte insere o serviço social na realidade so cial como produto e como refle xo desta. O esquema teórico de referência é baseado na teoria marxista do capital, como rela ção social. Cinco páginas do li-

vro

sintetizam a compreensão desta instituição, que: “polarizada por — . classes contrapostas, partici pa, também, do processo ciai, reproduzindo e reforçan do as contradições básicas que conformam a sociedade para reforçar as condições de dominação, como dois polos inseparáveis de uma mesma unidade.” (págs. 94 e 95).

interesses de so-

A compreensão do serviço social como posição entre duas classes sociais distintas e sua consciência crítica nortearão o desempenho profissional do as sistente social como resultado de uma força social conserva dora ou reformista e revolucioconforme a vinculação nária,

deste profissional à classe ca rente, objeto de seus cuidados ou à classe dominante, em cujo seio se insere sua formação aca dêmica. Partindo para a evolu ção do Serviço Social no Brasií, a autora observa que o Serviço Social

“vem sendo, historicamente, o reforço dos mecanismos do poder econômico, político e ideológico, no sentido de SU' bordinar a população traba lhadora às diretrizes das clas ses dominantes em contrapo sição à sua organização livre e independente.” (pág. 97).

A segunda parte inicia-se com a descrição da questão so cial no último decênio da Pri meira República: crescimento do mercado de trabalho nos cen tros urbanos, formação da clas se operária e sua entrada no ce nário político, onde as leis so ciais surgem para contrabalan çar 0 peso político desta classe emergente, o proletariado. A ação da Igreja neste período é conservadora, vinculada à eli te, sobretudo a partir de 1920, com a criação da Revista A OR DEM e do CENTRO DOM VI TAL.

Os cursos de Serviço Social surgiram em São Paulo. Em 1932 é criado o CEAS, Centro de Estudos e Ação Social, que pro move no mesmo ano um curso dado pela srta. Adele de Loneaux, da École Catholique de Service Social, de Bruxelas, por iniciativa das Cônegas Regula res de Santo Agostinho.

As atividades do CEAS destinam para a formação téc nica especializada de quadros para a ação social e a difusão da doutrina social da Igreja. Em 1936 é fundada pelo CEAS a primeii-a Escola de Serviço Social, atendendo tanto às aspi rações do Movimento Católico laico, quanto à demanda, real ou potencial, pelo Estado. De ig-lU a 1947 criam-se novos cursos de Serviço Social, nas capitais dos Estados, cuja representação no 1 Congresso Brasileiro de Servi ço Social, realizado em 1947, atingiu 14 escolas. se

O caráter caridoso e altruís ta, inspirado no humanismo cristão e a supervisão de enti dades confessionais, a ação edu cativa, de levantamento moral do proletariado, enfim, a mis são do Serviço Social:

“aparece claramente como uma ação ideológica do ajus tamento às relações sociais vi gentes. Negadas as bases ma teriais da situação social con siderada patológica, restará ao Serviço Social procurar modificar as representações que o proletariado faz de sua própria situação, levá-lo a aderir à ordem social consi derada essencialmente injus ta, malgrado alguns exces sos.” (pág. 239).

O livro é valioso pela imen sa pesquisa documental e pelo histórico do Serviço Social no País. Sua posição ideológica per cebe 0 Serviço Social como téc nica social de atenuar os con flitos sociais. A existência do Serviço Social é mais vantajo sa às classes empresariais do que aos próprios carentes e as sistidos por sua ação profissio nal. Esta parece ser a conclu são dos autores.

Comentário

Os valores e objetivos do Serviço Social, bem como das próprias ciências sociais, se in serem na compreensão da crise atravessada pela burguesia no final do século passado, quando

surgem as ciências humanas, como disciplinas acadêmicas que disputam entre si um cam po ou domínio específico.

A missão do Serviço Social pode tomar duas posições anta gônicas: 1) defender o sistema capitalista como instrumento de plena realização dos direitos e valores do homem como pessoa. Neste sentido, sua filosofia, cal cada no humanismo cristão, e de origem e aplicação já anti gas na Igreja, atinge os objeti vos de assistência e sobretudo de formação. Aceita o status quo e procura atenuar os con flitos sociais, promovendo tan to os empresários, o sistema ca pitalista, 0 capital quanto o tra- íjalho e 0 vendedor de sua for ça de trabalho. Esta é a função originária do Serviço Social no País. Vinculada à ação social da Igreja no Brasil, a ação do Ser viço Social se aliou ao Estado e à elite dhúgente como ficou bem demonstrado no texto. 2) Atacar o sistema capitalista co mo fonte da pobreza, como cau sa da marginalização que trans fere renda dos mais pobres aos mais ricos. O capitalismo é es sencialmente um sistema eco nômico baseado no lucro, no crescimento, na acumulação. O

capital não pode estacionar, de ve acumular, seja através do aumento da produção e consu mo, seja através da transferên cia de renda das camadas mé dias e baixas da população. O processo inflacionário transfere a renda, e quando da depressão econômica, esta transferência se faz através dos mecanismos de juros, empréstimos, e taxas de investimento. Esta segunda posição de vincular a pobreza ao sistema capitalista encontra apoio entre alguns estudiosos das ciências sociais, e sobretu do na juventude acadêmica, idealista e principiante na com preensão do todo complexo que é a realidade social.

Tão complexa é a realidade social que para sua compreen são utiliza-se o recurso didático de divisão em áreas, campos ou domínios de saber. Ao lado da especialização de cada discipli na acadêmica e de cada ciên cia social deve vir a consciên cia da necessidade de uma vi são mais ampla ou de interdisciplinaridade. A distância entre 0 observador e uma só árvore pode impedir a visão de toda a floresta. Daí a necessidade de se focar o problema tanto da perspectiva própria desta ou

daquela disciplina ou ciência, quanto da visão ampla e intevdisciplinar no vasto e complexo campo da realidade social. O econômico e o político estão de tal modo incrustados um no ou tro e devem ser apreendidos em sua evolução histórica. Isto tor na muito difícil a compreensão de qualquer problema social sem esta dupla precaução. A pobreza e a marginalidade são resultantes de um processo, co mo bem 0 demonstra Albert Tcvoédjre — A pobreza, riqueza dos povos. A transformação pe la solidariedade. (Vozes, 1981); Rabah Benakouche: Acumula ção mundial e dependência (Vo zes, 1980); Leo Huberman: His tória da riqueza do homem (Zahar); Eduardo Galeano: As veias abertas da América Lati na (Paz e Terra, 1979) e outros autores. A supremacia do mé todo marxista está exatamente na vinculação entre econômico e político e no seu envolvimen to pelo processo histórico. Sen do a realidade social algo dinâ mica, devemos sempre e neces sariamente captá-la enquanto processo, ou seja, enquanto mo vimento de elementos ou instân cias empíricas.

Estas são as duas posições de se focar a filosofia e o es copo do Serviço Social. Aceitar 0 statu quo capitalista, atenuan do os conflitos sociais e cons cientizando os agentes carentes a se inserirem no dinamismo próprio do capitalismo, através de maior participação nos re sultados do crescimento do bo lo. Combater o statu quo capi talista como origem e causa pe rene da desigualdade e da po breza.

Serão estas duas posições antagônicas entre si, ou apenas divergentes, ou mesmo, quiçá, complementares? Não cabe aqu* uma fundamentação teórica so bro este antagonismo ou esta complementariedade. Vamos nos ater ao caso brasileiro, no período recente, ou seja, na po sição assumida pola Igreja jun to ao povo.

No Brasil, a Igreja só re centemente — após Medellin e, mais enfaticamente, após Puebla — tomou o partido dos po bres, como que redimindo-se de passado ligado ao Governo e às elites. A ação pastoral da Igreja no Brasil está consubs tanciada em' documentos ofi ciais da CNBB, entre os quais seu

citamos apenas os seguintes; Exigências cristãs de uma or dem política, 1977; Diretrizes gerais da ação pastoral da Igre ja no Brasil, 1979; Subsídios pnra uma política social, 1979; Re flexão cristã sobre a conjuntu ra política, 1980 e inúmeros ou tros documentos sobre solo ur bano, sobre a questão fundiária e outros temas que retratam problemas graves de nossa rea lidade social, cuja sobrevivên cia acentua a desigualdade so cial desde o início dos governos militares.

A recente opção da Igreja pelos pobres, pelo povo, pela imensa maioria da população nacional está desenvolvendo jun to ao povo 0 sentimento de união, de solidariedade e a cons ciência da cidadania. Um dos traços tão característicos do as sim chamado caráter nacional brasileiro: o individualismo, es tá sendo derrubado através da ação social e da ação política da Igreja. Este é um dos maio res benefícios que a Igreja es tá dando à formação de uma po pulação nova, cujos anseios e aspirações serão atendidos, não mais pelo assistencialismo pa ternalista que caracterizou a

ação do Governo neste país, mas pela exigência consciente de um povo cuja cidadania emerge em seus direitos e seus deveres cumpridos não como fa vores ou prebendas dos gover nantes patrimonialistas mas co mo exigência de cidadãos que crêem em sua união e sua for ça. As Comunidades Eclesiais de Base desenvolvem na popu lação da periferia a missão de um Serviço Social, cujo objeti vo primordial é a conscientiza ção política do cidadão.

Não é necessariamente a se gunda posição cio Serviço Social a mais abrangente, válida ou a única que se apresenta como crítica, consciente e adequada à nossa realidade. Creio que caso brasileiro a complemeníariedade das duas posições midas pelo assistente social rece ser a mais oportuna.

A aceitação do capitalismo e a conscientização da união e da força da população, como de monstra a ação das Comunida des Eclesiais de Base, o combate ao individualismo, tão arraigado nossos traços de personali dade como brasileiros, eis aqui a verdadeira missão do Servi ço Social, missão hoje da pela Igreja, através das Co munidades Eclesiais de Base.

Após 0 colapso de institui ções como 0 casamento, a Uni versidade, a escola, a justiça, restam hoje no Brasil, duas ins tituições respeitadas e temidas pelo povo: os Militares e a Igre ja. Enquanto que as Forças Ar madas perdem prestígio pelo prolongado exercício do poder, a Igreja recebe a simpatia da população por sua opção pelos pobres, índios, favelados, pos seiros, enfim, por se apresen tar como 0 porta-voz dos semvoz, dos carentes, dos margi nalizados de nosso sistema eco nômico cujo modelo concentra a renda, aumentando de volume as classes baixas e extinguin do a classe média. no assupaem cumori0 pripovo.

O movimento sindical urba no surge no Brasil como meiro partido político verdadei ramente originado do através da figura do líder tra balhista Lula. Percebemos que, por uma série de razões, o povo brasileiro, adquire consciência de sua cidadania, e que a for ma patrimonialista de poder, cristalizada no Brasil, desde o 1.® Governo Geral até hoje, en contrará no futuro forte oposi-

ção de nossa população, prepa rada pela ação das Comunida des Eclesiais de Base.

1979. Subsídios para uma políti ca social. São Paulo: Paulinas, 39 p. (Estudos da CNBB/24)

Conferência Na cional dos Bispos do Brasil — 1977. Exigências Cristãs de uma ordem política. Porto Alegre: Paulinas, 1980, 23 p. (Documen to da CNBB/10)

CNBB — Conferência Na cional dos Bispos do Brasil — 1979. Diretrizes gerais da ação pastoral da Igreja no Brasil. 1979/1982. 3.a edição. São Pau lo: Paulinas, 69 p. (Documento da CNBB/15)

CNBB — Conferência Na cional dos Bispos do Brasil — CNBB

lamamoto, Marilda Villela e Carvalho, Raul de. 1982. Rela ções sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpre tação histórico-metodológica. S. Paulo: Cortez; Lima (Peru): CELATS. 383 p.

Megale, Januário Francis co. 1982. Igreja e política no Brasil A propósito do documen to da CNBB: “Reflexão cristã sobre a conjuntura política . Revista de Cultura Vozes. Ano 76 (2) março: 29-35.

Januário Francisco Megale

Cadernos de Estudos Estratégicos. n.o 1.1982.

É lançado o periódico do CEBRES, fundado no ano pas sado, na cidade do Rio de Ja neiro. O primeiro número traz quatro artigos, um documento básico, a ata de sessão de apresentação do CEBRES e o estatuto do mesmo.

Não tem xa, saindo à medida houver volume e qualidade de material para se lançar novos números. É distribuído aos só cios do CEBRES e pequena parte se destina a venda avul sa e intercâmbio cultural com

periodicidade fi em que

instituições de ensino e pes quisa.

avanço imperialista soviético desde o reinado de Pedro o Grande até o atual governo, cuja estratocracia avança celeremente para armamentos cada vez mais modernos, ao detrimento do fracasso da nomia, que se beneficia importações

EE.UU. Adverte o autor sobre a ingenuidade burguesa bre nosso liberalismo diante do projoto do um comunisnío mundial, sob o império de Mos cou. O artigo do ten.-brigadeiro Nelson Freire Lavanére-Wanderley: O Brasil e O Atlântico

O primeiro artigo: Pensa mento político-estratégico de Maquiavel, do coronel Amerino Raposo Filho, nos idéia precisa e concisa da obra de Maquiavel no que se refere a estratégia militar na guerra e na paz. Em linguagem simples, 0 autor dá-nos vi são ampla do pensamento rle Maquiavel, cuja obra per manece, desde séculos, como guia e conselheiro fiel e segu ro de estadistas e militEires. O artigo seguinte: Transmutação de valores políticos e econô micos no Continente Americano, do embaixador Álvaro Teixei ra Soares, retrata a situação das Américas (anglo-saxônica, central e do sul) face a um conjunto de mudanças ocorri das nestas últimas décadas. Pormenor importante é a men ção do Mar das Antilhas como ponto estratégico, onde a URSS já tem, em Cuba, seu ponto de apoio para o expansionismo soviético que ganhou terreno até a invasão do Afeganistão. O embaixador José Oswaldo Meira Penna, em De Mackinder a Breshnev — o expansTonísmo soviético, nos mostra o dá ecocom de trigo dos e so-

Sul — operações aéreas, é um retrospecto histórico sobre a importância e o processo de disputa de pontos-chaves no Brasil e na África. Documen tado, é também um alerta con tra a penetração soviética no Atlântico.

O Documento Básico traz a real relação de vários Insti tutos ou Centros de Estudos Estratégicos no exterior, e menciona as finalidades do CE BRES, suas bases doutrinárias e os temas estratégicos que pesquisará.

A sessão de apresentação do CEBRES, realizada no Clu-

be de Engenharia, em 23.7.1981, é um documento com a exposi ção de motivos e a justificati va de criação do CEBRES, com seus objetivos e seus temas de estudo e pesquisa.

Brasil,

Revista pioneira no esperamos que tenha continui dade e que o CEBRES, que a edita, congregue brasileiros in teressados nos estudos estraté gicos, na busca de interdisciplinaridade, reunindo civis e militares, empresários e profes sores, estudantes de ciências exatas e de ciências humanas, todos irmanados na conquista de melhor qualidade de^ vida população. Só sere-

inchamento de nossas me trópoles, onde 0 migrante troca a pobreza rural pela miséria urbana nas favelas, te mos a descrença nos valores humanísticos de nossa civiliza ção, temos a descrença na dis ciplina, na vida austera, no trabalho. Alguns traços do ca ráter nacional brasileiro são óbices à nossa conquista de po tência mundial.

O Brasil sempre procurou imitar a sociedade norte-ameri cana, nas instituições, no con sumo, no luxo e no desperdício, não a imitando, porém, no sen timento cívico, na crença nas instituições, no trabalho e nos valores de um povo e governo unidos. Somos bem diferentes dos EE.UU., como bem mos trou Vianna Moog em Bandei rantes e Pioneiros. Paralelo en tre duas culturas.

Fomos colônia de explora ção, com 0 governo geral ins talado sem termos povo, en quanto que as treze colônias norte-americanas criaram seu próprio governo e fizeram sua independência, num processo de colonização de povoamento. Estamos habituados ao paterpara nossa potência mundial com um povo à altura de nossa posição no cenário mundial. Temos fa tores invejáveis de potência mundial, já somos mesmo po tência emergente, ainda desafios junto a compo nentes do poder nacional, so bretudo nas expressões econô mica e psicossocial. Se temos extensão territorial (4.o lugar no mundo), população (6.o lu gar), PIB (lO.o lugar), renda per capita (45.o lugar), te mos ainda desafios sérios na mos mas temos concentração de renda, no