Da natureza jurídica do Fundo Imobiliário
ARNOLDO WALD
I. O dircilo brasileiro consa gra a cxisíêiicia dos fundos. laiUo c linanccira. como na administração pública. C) fundo c um patrimônio com desti no cspccillco. abrangendo nome do consórcio (Revista dos Tribunais, \ oI. 476 153).
seus aríiiios 49 e 50 trata das
7. E.sclarecem os menciona dos artigos 49 e 50 que: ele mentos aii\’os c passi\ os \ inculados a um certo regime, que os une. mediante a afetação dos bens determinadas finalidades, que jus tifique a adoção de um regime ju rídico próprio. Na terminologia ju rídica, o conjunto de bens regimu próprio pode construir universalidade de direito (univer' sitasjuris), quando prevista em lei, ou uma universalidade de fato (universitas facti), quando deeorrente de situações íáticas.
2. A legislação civil trata das univer.sal idades e como tais define o patrimônio e a herança (art. 57 do Código Civil). A doutrina lhes equipura a massa íalida comum dos bens dc um casal (SANTIAGO DANTAS, Direito Civil, i, 234) c ÍLindo de comércio. O Código de Processo Civil admi te a representação judicial da mas sa faliriu pelo síndico, do espólio pelo inventariante, das sociedades sem personalidades jurídicas pela pessoa a quem couber a adminis tração de seus bens, do condomí nio pelo administrador ou sindico (art. 12, incisos III, IV, V, VII e IX do CPC). A jurisprudência a com uma
3. .Admite-sc. assim, que a uni\ ersalidade de direito, ou a socie dade sem personalidade juridiea. possa ter representação judicial e constituir um patrimônio. O que os distingue das entidades com per sonalidades jurídica ê 0 fato de não ter órgãos executivos próprios, mas de serem representados por tercei ro. administrador e mandatário de natureza especial, que pode ser pessoa llsica ou jurídica.
4. Os fundos do mercado de capitais não têm personalidade ju rídica e os de direito público po dem tè-la ou não conforme deter minar o diploma legal que os cons tituiu. Mas já existe ampla regula mentação que. nos últimos vinte e cinco anos, admitiu, tanto no Bra sil, como no exterior, que os fun dos do mercado de capitais tives sem patrimônio e capacidade pro cessual, sem atribuir-lhe, todavia, personalidade jurídica, constituin do, assim, uma forma especial de condomínio, diferente do comum previsto pelo Código Civil.
5. A regulamentação do Con selho Monetário Nacional é eluci dativa, na matéria, e evidencia o regimejurídico que se deve preva lecer no caso dos fundos imobiliá rios, aproveitando-se a experiên cia legislativa e regulamentar já consagrada até agora, sem neces sidade de maiores inovações.
SEÇÀO IX
SOCIEDADES E FUNDOS DE IN VESTIMENTO — Art. 49 — Depen de dc previa autorização do Banco Central o funcionanieiito das socieda des de investimento que tenham por objeto;
1. a aplicação de capital em Carteira diversificada de títulos ou valores mo biliários: ou
II. a administração de fundos em con domínio ou de terceiros, para aplicação termos do inciso anterior.
§ P Compete ao Conselho Monetário Nacional fixar as normas a serem ob servadas pela sociedades referidas te artigo, e relativas:
a) diversificação minima da carteira segundo empresa, grupos de empresas associadas, e espécie de atividade: b) limites máximos de aplicação em títu los dc crédito: c) condições de reem bolso ou aquisição de suas ações pela sociedades de investimento, ou dc res gate das quotas de participação do fun do em condominio: d) normas e práti cas na administração da carteira de
6.ALeiiT4.728,de 14.7.1965, na sua seção IX c, especialmentc. nos sociedades e dos fundos de inves timentos. dando a estes existência na arca comercia legal, em lêrmos genéricos, pois se refere no art. 49 aos fundos em condominio. No arl. 50. a referên cia é especifica aos fundos em con dominio de títulos e valores mobi liários, mas a norma legal parecenos ser aplicável, por analogia, aos fundos imobiliários a serem cria dos e regulamentados pelas autori dades monetárias.
66 , a massa nos nesreco nhece, por sua vez, que o represen tante de consórcio de automóveis sem personalidade jurídica te qualidade para estar em juízo m em
títulos de limites máximos decustos de administração.
§ 2° As sociedades de investimento terão sempre a forma anônima e suas ações serão nominativas, ou endossáveis.
§ 3° Compete ao Banco Central, de acordo com as normas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, fiscali zar as sociedades de investimento e os fundos por elas administrados.
§ 4® A alteração do estatuto social e a investidura de administradores das so ciedades de investimento dependerão de prévia aprovação do Banco Central. Alt. 50 — Os fundos em condomínios de titulos por valores mobiliários po derão converter-se em sociedades anô nimas de capital autorizado, a que se refere a Seção VIII, ficando isentos de encargos fiscais os atos relativos à transformação.
§ 1® A administração da carreira de investimentos dos fundos, a que se refere este artigo, será sempre contraí da com companhia de investimentos, com observância das normas gerais que serão traçadas pelo Conselho Mo netário Nacional.
§ 2® Anualmente os administradores dos fundos em condomínio farão reali zar assembléia geral dos condôminos, com a finalidade de tomar as contas aos administradores e deliberar sobre o ba lanço por eles apresentado.
§ 3® Será obrigatória aos fundos em condomínio a auditoria realizada por auditor independente, registrado no Banco Central.
§ 4® As cotas de Fundos Mútuos de Investimentos constituídas em condo mínio poderão ser emitidas em forma nominativa, endossável... VETADO... (Legislação sobre Mercado de Capi tais, 1986, pág, 51/52).
8. Posteriormente a Resolução n" 1.022, de 5.6.1985, aprovou o Regulamento dos Fundos de In vestimento sob a forma de condo mínio aberto, que o define como “uma união de recursos destinados à aplicação em títulos e valores mobiliários”, (art. 1 °), atribuindo a sua administração a banco de in¬
vestimento, ou a sociedades dc crédito, financiamento e investi mento, corretora ou distribuidora (art. 7°) e reconhccendo-lhe patri mônio próprio constituído pelas suas aplicações (art. 10), decorren do a administração de mandato ou torgado pelos condôminos no re gulamento do Fundo ao qual deve rão aderir (art. 9"), caracterizando-
onamento entre o investidor c a entidade administradora está mui to mais peilo do trust norte-ameri cano do que do nosso mandato tradicional.
10. Finalmcnlc, o art. 41 trata das demonstrações Financeiras do Fundo Mútuo dc Investimento, esclarecendo que o mesmo terá “escrituração contábil desta da re lativa à instituição administrado ra”, enquanto o art. 53 trata da auditoria do Fundo.
O art. 16 concede à instituição administradora os mais amplos poderes de gestão.
se a existência de um mandato sui generis, como em seguida eviden ciaremos, em virtude da não inge rência dos mandantes na gestão do fundo e dos vínculos específicos que unem os titulares das quotas, formando uma verdadeira socie dade sem personalidade jurídica, para usar a tenninologia do Códi go do Processo Civil.
Por sua vez, o art. 16 concede à instituição administradora os mais amplos poderes de gestão, abran gendo a alienação do seu patrimô nio, a aquisição e venda de títulos, o direito de voto em assembléias gerais ou especiais, enfim, “todos os atos necessários à administra ção da carteira”.
9. A existência de patrimônio do Fundo é reconhecida, expres samente, no art. 20 e os poderes restritos dos mandantes, reunidos na Assembléia Geral, constam do art. 21, comprovando que o relaci-
11. Assim, embora não tenha personalidade jurídica, o Fundo sc caracteriza como lendo: a) capacidade processual nos termos do CPC; b) patrimônio pró prio; c) escrituração contábil pró pria; d) órgão representativo dos investidores que c a Assembléia Geral, com caráter deliberativo restrito e sem funções executivas.
12. Na realidade, trata-se dc uma situação intermediária entre a personalidade jurídica própria c o condomínio do Código Civil, ten do até alguma analogia, embora remota, com os chamados condomínis especiais, como o que existe no edifício de apartamentos ou nos conjuntos habitacionais, em virtu de da natureza específica do man dato dado ao administrador e da inaplicabilidade das normas refe rentes à divisão da coisa comum.
13. Situação análoga está regi da pela Resolução n"^ 1.119, dc 10.10.1986, que trata dos Fundos de Aplicação de Curto Prazo, que também é definido como condo mínio aberto, abrangendo “uma comunhão de recursos destinados a aplicações” específicas (ai1. l*^) sob a administração de instituições financeiras (art. 4”), com patrimô nio próprio (art. lO) escrituração contábil destacada da relativa à instituição administradora (aif 29) e auditoria semestral (ait. 35).
14. Idêntica é a situação do Fundo Mútuo de Ações, que foi
rcgulamciUadíí pela Resolução n" propriedade dos bens pertence ao 1.280. tle 29.03.! ÕS7. que também Fundo e as quotas é que são da se refere ao eondíuninio aberto, á priquiedade dos condôminos. Ascomunhão de recursos destinados ao fim espeeiíieo de serem aplica dos em carteira tli\ersiFicada de títulos e \alores mobiliários, eom denominação j-u-ópria (art. l" e ^ único). A atiministração cabe a Banco dc In\ estimenlo. corretora ou distribuidora (art. 5''). que terá poderes amplos de gestão e aliena ção (art. 7). O Fuiulo tem patrimô nio próprio c|ue é constituído jiela sua carteira (art. 17). escrituração destacada da relati\a à instituição administradora (art. 40) e auditor independente (art. 44, ^ único).
15. Na mesma linha. e com a mesma estrutura jurídica, além tle outros, encontramos ainda:
a) o Fuiuio dc hncstimcnto-Capiiai Estrangeiro aprovado pela Resolução n" i.2K9.doConseihoMonetárioNacional. dc 20.03.1987, conlbrnic se veri fica pelo sou anexo II que traia da matéria:
reitos rcspeclix os serão adquiridos pelo gestor, em nome e por conta
capitais, se explica, pela influência que o direito norte-americano exerceu sobre a nossa legislação do mercado de capitais, ensejando a consagração, tanto na lei das so ciedades anônimas, como nas de mais normas sobre mercado de ca-
sim sendo, do mesmo modo que as ações ou os titulos de renda flxa são adquiridos, no caso dos respectixos Fundos, em nome dos mesmos, também os imôx eis e di- pitais. de institutos novos, destaca dos do nosso direito civil e comer cial tradicional, como são o Fundo e o agente flduciário, e ensejando assim a entrada, na prática legisla tiva e regulamentar brasileira, de figuras análogas ao trust existente direito anglo-saxão. Por outro lado e num movimento paralelo, a jurisprudência tem discutido e re conhecido a existência e a impor tância crescente dos chamados "negócios fiduciários". entenden do tíue defluem das declarações ou manifestações dos indivíduos e do princípio contratual básico da au tonomia da vontade, não necessi tando de normas legais especificas para que sejam reconhecidas a sua validade e legitimidade.
.4 propriedade dos bens pertence ao Fundo e as quotas éque são da propriedade dos condôminos.
me.smo
b) o Fundo de Cbnversào-Fapital Es trangeiro aprovado e regulamentado pelo regulamento anexo à Resolução 1.460. de 01.02.1988. do Conselho, que trata da conversão (Ca pítulo V. artigo 11 e seguintes):
c) o Fundo de Conversão-Capital Es trangeiro para áreas incentivadas do qual trata a Instrução CVM n® 78 de 11.05.1988.
16. Flá numeroso outros exemplos, mas os já citados evi denciam a existência de funda mento legal c entendimento admi nistrativo consolidado, inclusive Conselho Monetário Nacional, Banco Central c na Comissão de Valores Mobiliários, no sentido de reconhecer a natureza jurídica comissão, pois os bens não são do fundo como um condomínio de adquiridos em nome do gestor e por conta dos condôminos, mas cm nome do Fundo e para o mes- pi no no natureza cspccialissima que tem patrimônio próprio, escrita especí fica, auditoria nas suas contas, re presentação cm jLiízo eadministra ção por uma espécie de trustee. A mo.
18. Acresce que em outros paímesmo não tenha personalidade ses dc formação análoga à jurídica. Qucrsecogitedeumcon- os fundos também foram intro u domínio cspecialíssimo ou suige- zidos no mercado de capitais, so a ncris, de uma sociedade sem per- formas de com estruturas ana o^^as sonalidade jurídica, na tcrminolo- às existentes no Brasi . ^im, por gia do Código de Processo Civil ou exemplo, em Portiiga , ecre o de uma forma de trust já adaptado Lei n® 246/85, penmtiu ^ ^ons i i c consagrado pelo direito brasilei- içãoe funcionamento de fundos de ro, a designação e a semântica são investimentos imo i lanos, que secundários pois o importante é a devem ser adniinistia ospoi soci capacidade substantiva e adjetiva edades gestoias, que sao consi e do Fundo para adquirir e transmitir radas “instituições parabancarias direitos, atuar em juízo e praticar O Decreto-Lei, que comp e a a e todos os atos da vida comercial, gislação aníeiioi existen e em i embora só possa exercer a sua ati- lação aos fundos e vidade por intermédio do seu ges- mobiliários, legí os pe o ec tor. Nao se trata de contrato de Lei n de um patrimônio proprio do bun do, do qual trata no seu art. 13, esclarecendo que só poderá com■eender valores mobiliários, nu merário. depósitos bancáiios, títu-
do Fundo Imobiliário, embora o nossa.
17. A situação do Fundo, no los públicos e aplicações no interdireito brasileiro do mercado dc bancário, estabelecendo os lespec-
II - A alma da História
Pendendo para a concepção dc Spengler dc que Cultura c a base essencial a sociedade c que Civili zação c dinâmica funcional abraninos nos abalar a fazer a afirmativa
pesquisa dos cientistas, dos filóso- respeito da história do iliiuro. fos, dos sociólogos e dos historia dores, que modela uma civiliza ção, que lhe outorga hegemonia sobre as sociedades e as engloba sob sua tutela civilizatória. Os im ponderáveis serão místicos? Serão resultado de um flnca-pé polííicogeográfíco-estratégico? Ou tudo gente a várias sociedades, podeserá simplesmente aleatório, por tanto, consequência das interações inevitáveis dos eventos, tanto indi viduais como societários?
Luiz Pinto Ferreira, filósofo da Universidade do Recife diz; “A naturezahumanaéambivalentenaluta entre o bem e o mal, que o homem consciente escolhe (será que esco lhe?) e cita a frase de Dostoiewski “Desde o principio do mundo Deus luta com Satã e o campo de batalha é a alma humana.”'^’
Contraditando o que disse Pinto Ferreira a respeito da escolha que 0 homem faz, sou compelido a dizer que o homem como pessoa humana tem pouca chance de es colher. Os imponderáveis usurpam quasi todo o livre arbítrio do ho mem!
Spengler prevendo o fim da civilização ocidental aponta para o possível surgimento de uma civili zação eslava. Esssa previsão de Spengler é perigosamente especí fica. Acredito mais, que o próximo ciclo após a queda da civilização ocidental, se constituiria uma composição universal de culturas, comandadas por um colágio ecu mênico. Tudo indica que a misci genação generalizada dos povos, levará a humanidade a um tipo de civilização insólita, nuna vislum brada pelos futurólogos, ficcionistas, ou filósofos da História. Des cartando-se, é claro, de uma conta minação nuclear planetária.
A guerra nuclear poderá extin guir a vida biológica terrestre. Neste caso, nada há a prognosticar, a
A guerra nuclear poderá extinguir a vida biológica terrestre. Neste caso, nada há a prognosticar, a respeito da história do futuro.
professor de I lisiória das Religiões da Universidade de No\o México. Hslados Unidos, em sua obra "\Vorld's Li\'ing Religit)iis"deslaco apenas um simbok) oriental, que significa a luta entre o bem e o mal:
//í' (Ircw a circlc tíuil slud ntc oiii ficrciic. rchcL a íhiir^ !<> lloiil. Bui Invc aml I. have rlic n ii to u in ii'c a circlc lluil ínok hini in. traduzindo:
Blc liesenhou um circulo c mc jooou fora Erclico. rchc/dc. mcrccctior i!c csi tirnco: Mas. o amor c cu livemos o ialeulo dc vcncc-lo: ,\'ós desenhamos um circulo c o coloca mos dentro.
de que Cultura é o Espírito da soci edade; e Civilização a sua estrutu ra e sua corporização. Colocando então o espírito como inspirador da História desejável pelo homem, verificamos que a História das Re ligiões nos mostra o constante es forço do espírito, demonstrando sua transcendência e proveniência Divina; além de ser o espírito por tador das virtudes que o homem deve ter, cie preside os ideais humaniísticos de convivência har moniosa na sociedade. Essa convi vência desejavél não foi alcançada senão em curtos lapsos de tempo; assim nos mostra a História.
Os conflitos entre homens, co munidades e nações, levando-os à guerrilhas, guerras cruéis e demo lidoras de valores materiais e valo res espirituais, ocupam com seus males a maior parte do tempo his tórico da humanidade.
Dos valores espirituais estu dados por ASrchie Bahm, emérito
O homem é um ser dicotômi co: espirito e corpo. O corpo é dependente de leis biológicas ine xoráveis e autofágicas; uma célula sobrevive alimentava por matéria orgânica de outras células e assim sucessivamente, todos os seres or gânicos convivem em perpetuo ataque e defesa. Nesse processo de permutas compulsórias, o espírito sucumbe aos ditames da natureza corporca.
Spcnglcr confirma o dualismo com as seguintes palavras: “Esse dualismo sc relaciona com a oposi ção entre Cristão c Pagão, entre espírito e natureza; assim estabele ceram os gnóslicos, os cristãoso, os persas e os judeos, um esquema aindanão superado da história uni versal, como um drama da huma nidade entre a criação e o juizo final, com uma intervenção divina no centro.”
Corroborando com essa con cepção dualista, do confronto en tre espírito e corpo, isto é, entre psique e leis biológicas, devo transcrever também um tópico muito significativo da obra do ad mirável filósofo francês Henri Bergson: “Les Deux Sources dc la Morale e de la Religion” - “Nous necroyon pas a la fatalitéen histoire il n’y a pas d’obstacle que des
xidontés sufilssamcnl icmliic nc puisscnl briscr. si cllcs s'\ prenncnl a lcm|-*s, II n'\ a donc pas dc iifi liisuu iquc inclulablc. Mais il \ a des Inis biologii.|ucs; cl Ics sociétés luiniaincs cn tanl que \ i>uloues d‘iin eertaine eoté jiar la nalure. i elé\ enl de la biologie sur ee poiiu pariiciilier. Si l‘é\olution du mon de rrrganise shiecoinplii selon eerlaines lois. je \ eu.\ dire un \ irtu de ceriaines forces il est impossible ejue lé\olulion psiehologique de l'lu>ine e indi\iduel et social renonce loiil a lail à ees habitude de la \ ic."
A ctdocavàe> do humanismo desde o Renascimento, tem sido nuiil<^ contraditória, em vista do lalt> de que pensadores e ideologos materialistas eonstruiram suas filosflas e idetílogias, ditas huma nistas. na esfera funcional da soci edade, e.xcliiindc) a fonte originária do humanismo que é o espírito transcendente, eriadore inspirador das virtudes de convivência. Sur giram então, filosofas pseudo hu manistas como a de Sartre; ‘"L'hommeest seule menl non seuIcmcnt tel qifil se concoit mais tel
qif il SC vcLil ct commc il se concoit apres rcxistcncc commc il sc vcut apres cet élan vers fcxistcnce; rhommc n'cst rien d'aulrc que cc qifil sc fait Sarlrc coloca todos os valores humanos como originá rios da experiência existencial
bém ateu. Esse pseudo humanis mo nada mais é do que simples mente a jtresunção de uma solidarizaçào funcional da sociedade, sob a tutela do disciplinas policiais tolaliiárias que eliminam as libeberdades humanas.
.\s conclusões dos historiado res e pensadores, como Vico, Spcnglcr. Toynbee. Berdiaeff, So-
civilizações trazem em si mesmas o germe do conflito entre o espírito e a natureza.
uma possível rebelião generalizada dos povos deses perados, contra as grandes potên cias. as quais também sofrerão os mesmos males: desemprego, fome e rebelião. A hipertrofia buro-tecnocrática dos orgãos do Estado provocada pela própria crise, leva rá os governos a uma política fiscal cada vez mais espoliadora das po pulações.
Uma hecatombe nuclear po derá ser 0 apelo trágico das gran des potências para conter a rebeli ão. Rebelião que abrangerá tam bém os exércitos. Os combatentes de ambos os lados poderão até cru zar os braços!
Vejamos o que diz Leonardo
Van Ackcr: “Nesses termos o ho mem c livre dc escolher sua pró pria conduta, de modo que nesta moral sem Deus tudo é permitido, como já dizia Dostoiewski.”
ideólogo
Marx colocou a mecânica da soci¬ edade ou do coletivo como gerado ra do humanismo e porisso tam-
Se a tragédia da guerra total puder ser evitada, então o curso da história futura poderá seguir os di tames da razão, do coração, da fraternidade e da participação dos ben disponíveis da terra; seria esse caminho do ideal Cristão.
0
A História ao ser interpretada eanalisada pelos especialistas, isto é, sociólogos, antropólogos, histo riadores e filósofos, mostra obvia mente. conteúdos que provêm do passado recente e do passado re moto, acumulando fatos que são ao mesmo tempo experiências e lições.
As hegemonias dominantes comandaram as civilizações pouco aprenderam. que pregressas Pois, os erros perpetrados, princi palmente na esfera do homem, têm sido os mesmos ao longo das civi lizações. A despeito dos esforços dos estadistas, dos políticos, dos pensadores e das classes religio sas, nada mudou. As civilizações trazem em si mesmas o germe do conflito entre o espírito e a nature za. O espírito que é o veículo do amor e de todas as virtudes idealiautônoma. ,scm considerar sua fonte transcendente. Segundo Sartre, homem c fonte dc seu próprio hu manismo. o
Assim, também o zadas pelo homem, acaba sempre conspurcado pelo próprio corpo onde está inserido.
rokin e outros, estão alicerçadas na teoria cíclica da queda e renasemento das civilizações conheci das historicamentenestes 5/6.000 anos. Porém a Civilização vigente hoje, se diferencia fundamental mente da mais próxima no tempo: a greco-romana, em vista das pro fundas alterações que o progresso da ciência provocou na estrutura das sociedades. O mundo tornouse intercomunicável instanteneameníe e enterdependente econô micamente. Não há mais socieda des e culturas estanques. O proces so de transferência cíclica pela de cadência do “status” vigente, será muito mais efetivo no sentido de um renascimento do que numa ra dical transformação. Atualmente a população da Terra é de quase 5 bilhões de al mas. Podemos imaginar um futuro populacional crescente, desafian do os governos mundiais diante de
Assim é que os pensadores:
possue entretanto, resistência or gânica muito maior. A sujeição vilização atual é também marcadafísica da mulher ao homem, não é mente diferente das anteriores por exclusivamente de ordem museu- estar sob o comando de duas ideolar. E também, e muito mais, de logias baseadas em duas estruturas ordem psicológica e de certa ma neira desejável pela mulher.
sócio-econômicas, que não se con ciliam satisfatoriamente: Capita lismo e Socialismo. O capitalismo preserva a gegemonia conquistada no mundo ocidental a custa de to-
Ao lado dessas posições, a ci- histórico cujo dstino não pode scr pre visto por sociólogos, futorólogos ou filósofos. A velocidade dos eventos atropela a história atual cos intérpretes ficam aturdidos com os acontecimen tos tumultuários.
As reivindicações femininas destas últimas décadas, têm seu nascedouro em uma minoria femi nista—não muito feminina—que busca a aquisição de mario espaço social, econômico e sexual, revo lucionando profundamente o Vir comportamento da sociedade, tra zendo como conseqüência funesta a liberação sexual feminina. Essa conquista feminista, presumidamente sadia, é uma faca de dois gumes. Na medida
Do meu último livro “Filoso fia e Humanismo” transcrevo o seguinte trecho que retrata a situa ção do honiem atual transformado cm objeto econômico: O ingente esforço do espírito humano não atingiu até nossa era a pretendida condição humaníslica.
A história da humanidade c uma sucessão de guerras entre tri bos, impérios c nações, copm mas cada vez mais requintadas e mortíferas que caracterizam anli-humanismo feroz.
Os monopólios visíveis e os secretos, controlam e manipulam a economia do mundo ocidental com extensão ao oriente. arLim em que essa condição de liberdade sexual equipara a do homem, a mulher toma-se autônoma e solitária, o que contraria sua aspiração natural de companheirismo, ternura e ro mantismo. se
Os filhos da nova mulher emancipada, serão filhos do Esta do, porque a mulher engajada no mundo ativo e competitivo não terá mais tempo para ser mãe, além do ato gerador, e porque os machos serão simplesmente reprodutores ou amantes transitórios.
do sistema capitalista.
Nos dias atuais, as técnicas de mercado e dc domínio econômicofmanceiro são o “modus operandi” dos grandes grupos financeiros, econômicos, industriais e comer ciais.
Contemporaneamente, instmmento tão poderoso quanto a força bélica é o domínio econômico. A
dos os possíveis artifícios e técni cas sócio-econômicas e que hoje tripudiam sobre princípios sadios força do dinheiro e o poder das irque se originaram nos primórdios quezas acumuladas pelas grandes nações obedecem ao mesmo siste ma autofágico da natureza primária, contaminando o mundo cultural cri-
O socialismo em confronto com o si stema capital ita, tatei a uma fórmula consentânea com os ide ais igualitários do serhumano, mas, até hoje todas as tentativas mos tram-se utópicas.
ado pelo espírito humano.
Os monopólios visíveis e os secretos, controlam e manipulam a economia do mundo ocidental com extensão ao oriente.
O princípio de igualdade é uma cia
A proposta dessa filosofia fe minista aética, gera um novo com portamento feminino anti-natural e ponsso pervertido; conseqüênda liberação generalizada da mulher, (veja “sexo e Tecnologia criação pura do espírito humano, da Comunicação” tese apresenta- Não pode subsistir na natureza que da ao VIII Congresso Interamericano de Filosofia)
Esta visão da história poderia ser catalogada como pessimista pelos espíritos realistas ou como otimista pelas vanguardas apolo gistas de uma nova era de convívio societário, isento de tradições e tabus; praticamente uma socieda de a-ética.
é desigual na sua própria essência; no homem só pode subsistir no seu espírito, prque os homens são tam bém desiguais na sua existência, por sua própria natureza biológica e psicológica. O igualitarismo é uma utopia.
As gigantescas organizações industriais, produtoras e distribui doras de bens de consumo, maqui naria e anuas, respaldadas por po derosos bancos internacionais, di videm entre si a tarefa de preservar para as nações ricas, o domínio econômico e político sobre Esta dos e povos já submissos. Mas, isso não se deve estranhar, porque ACivilizaçãoOcidentaltemhoje essa é, lamentavelmente, a condiuma extensão univeral. Toda a huma- ção humana; somente que, no nidade está engajada no mesmo fluxo mundo de hoj e o poder e o domínio
tem muitas nuances para seu exer cício. I: triste que os \ alores reais e as aspirações mais puras do espiri to humano sejam quase sempre postergadi)s.
A lúslória da humanidade c um triste c cruel iústória. que mos tra o sofrimento do iiomem em toda a sua plenitude, desde os mais remotos registros: guerras tribais, guwerras religiosas, guerras de pi lhagem. guerras de maldade, pes tes. doenças incurá\eis. inunda ções. terremotos que matam deze nas de milhares de pessoas num só momento. O homem tem sido
civilização, que depara com o maior arsenal bélico de todos os tempos, em poder de todas as grandes potências da terra. Estào prontas; todas elas "stand by" para 0 sacritlcio final, renovador ou exierminador da vida sobre o pla neta.
Resta ainda compulsar, dentre
O homem tem sido sempre castigado, não só por ele próprio, mas também pela natureza que o cerca. sempre castigado, não só por ele próprio, mas também pela nature za que o cerca. Pobre do “homo sapiens”: mesmo assim cresce as sustadoramente: em 1983 a popu lação do planeta é de quase 5 bi lhões de almas. Mas, não só o homem sofre. Sofrem todas as criatu ras na íace da terra, nesta continua faina prolofcrante c aiUotagic a sem os vários fatores diferenciadores desta civilização, em relação ao pasado histórico da humani dade, o crescente poder contestatório e rebelde da juventu de atual.
A civilização ocidental depois do século XIX, espraiou-se sobre todos os quadrantes da terra seu poderio cultural, político nômico-monelário e bélico, tor nando-se uma civilização abran gente a todo o planeta, uma civilização universal.
amargurem quando nào tiverem grande sucesso ao tentar modificar o mundo."
Acredito que essas asserções de Toynbee foram muito infelizes ao conceder aos jovens \ãrtudes que ainda nào possuem, exaíamente por serem jovens e que por isso mesmo, devem ser virgens, mas,acredito muito mais nos seus desa tinos e na sua inexperiência postos à prova no mundo atual que lhe outorgou liberdades para as quais nào estào capacitados. Essas precocidade de autonomia é muito perigosa, levando os jovens à pra ticas individuais e sociais, visivel mente degeneradoras do compor tamento humano.
O desenvolvimento também espantoso da aplicação da energia nuclear faz tremer as bases desta , com eco-
Lamento constatar que o céle bre sociólogo e historiador Amold Toynbee tenha sido tão ingênuo, responder perguntas do Profes sor japonês Wakaizume sobre o futuro dos jovens e tenha dito o seguinte: “Continuem se opondo às mentes conservadoras de seus Tentem resistir a eles e por isso ao conquistas da
As inaudistas ciência no campo da eletrônica, da inicro-eletrônica, da computarização para comando, para a ideação de projetos, para controles, para a robotização de funções manipuladoras, para a infonuática e comu nicação instantânea audio-visual e digital simbólica, modificam velocidade espantosa todo o rato organizacional e funcional à disposição do homem.
As ofertas tecnológicas que o mundo põe à disposição dos jovens, lhes dão poderes e liberdades muito além de sua incipiente experiência vivencial. Essa condição elimina praticaniente a hierarquia natural dos quadros humanos, sejam eles de or dem familiar ou societária. Na me dida em que essajuventude suposta mente adulta pretende impor suas idéias renovadoras, mais e mais a sociedade familial se desintegra, le vando de roldão o que há de mais virtuoso:- o amor. O amor familial, o mais puro, o mais solidário e o mais altmístico, desgraçadamente fenece dia-a-dia.
Aquelas palavras do eminente sociólogo e historiador Amold Toynbee, endereçadas aos jovens:”Continuem se opondo às mentes conservadoras de seus deveriam ser dirigidas às pais”, apontar-lhes as idéias que vocês considerem erradas, mas façam isso de acordo com o espírito de Gandhi. Sem ódio”. “Esse é o espírito que deveria dominar entre todos nós,jovensou velhos, palavras, tentem não serem de pressivos, nem se reprimirem quando chegarem à maturidade”. “Não se desencoragem nem se pais... minorias que comandam as gran des nações; às grandes religiões e às mais proeminentes universida des do mundo, concitando-as à com apaEm outras 9) (( grande refonnulação da convivên cia entre os povos, isto é, entre as nações, responsáveis pelo destino da história.
