DIGESTO ECONÔMICO, número 265, janeiro e fevereiro 1979

A Refoirimio e o Orgainiiz0ção Polifrica Bro

siSeiro

ANTONIO DELFIM NETTO

SR. PRESIDENTE — Senhores.

"O pais se prepara para uma abertura política visando ao aperíeiçoamento democrático. Demo cracia é antes de tudo, participa ção. A Associação Comercial de São Paulo já foi definida como uma E.scola de Civismo. Se cami nhamos. agora, para um regime mais aberto, este é o momento pro picio de voltarmos nossos olhos para o cenário poUtico-sócio-económico brasileiro, fazendo jús ao dignificante titulo do Órgão Con sultivo do Poder Público, atribuido por lei às livres associações, como a nossa. E aqui estamos abrindo um ciclo de estudos de al ta relevância — Temas e Proble mas Brasileiros — que serão deba tidos em uma série de reuniões que hoje se ipicia, com o tema A REFORMA E A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA, para de pois discutirmos a INFLAÇÃO, c SETOR EXTERNO. CRESCIMEN TO DEMOGRÁFICO E CONCEN TRAÇÃO URBANA, DISTRIBUI ÇÃO DE renda'E DISPARIDA DES REGIONAIS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO. POBREZA E NU TRIÇÃO. ENERGIA. FEDERACAO E REGIME TRIBUTÁRIO E AGRICULTURA.

As reuniões se desenvolverão com uma conferência comentada,

O Brasil (lci'c ser dotado de um regime poUtico. em que a nação, efetivamente, controle o Estado. cm seguida, por dois convidados c com a participação do coordena dor de todo o ciclo será permiti do 0 debate do assunto tratado.

O político, 0 mais candente dos temas e problemas do agora bra sileiro. não podia deixar de abrir 0 certame. Deve iniciar o Ciclo de Conferências: Delfim Netto, mes tre universitário de prestigio in ternacional. presença gratíssima nesta Casa. à qual deu anos de luminosa assessoria. para guida. oferecer a São Paulo e de pois à Nação o apoio insubstituí vel de seu imenso cabedal de co nhecimentos. Jovem revelação de estadista, durante sete anos exer ceu funções equivalentes a de um ministro de economia de raríssimas qualidades. Temos razão, pois, de tê-lo convidado abertura deste ciclo abordando te ma que, aparentemente, não é da sua especialidade. São muito pou cos, porém, os que, ao profundo saber teórico, podem gabar-se de possuir, também, esse “saber só de experiências feito” de que fala o em se¬ para

direção da construção do con vênio nós teríamos um equívoco tecnocrático, nós teríamos produ zido realmente uma separação do Brasil, uma separação dos Esta dos. na que sivel.

Isto mestra que os problemas de uma grande Nação como o Brasil que tem que ter mecanismos fis cais ajustados às necessidades na cionais como é 0 caso da exporta ção, ele também tem que ter me canismos de caráter extritamente político, que permitam a discussão, que permitam que os homens se reunam uma vez que estejam con vencidos para que seja possível manter a unidade dentro da ne cessária diversidade que existirá sempre num País com as dimen sões do nosso.

É claro, portanto, que quando se diz um regime político se imagina um sistema em que a política fun ciona efetivamente, mas dentro do qual 0 Governo é possível. Este é um ponto chave quando um Go verno não é possível, a política também não é.

De forma que num regime de liberdade ou de “democracia” que produzisse uma dificuldade funda mental no processo de governar, estaria também tornando impos sível 0 exercício da política. A Po lítica só é possível onde o Gover no é possível.

Isso mostra que é preciso dotar o Executivo de condições de go vernar, isto é, é preciso dosar os instrumentos dados ao Executivo

de tal forma que o Governo seja possível e simultaneamente exigir o exercício político seja pos-

É claro que é muito fácil falar isto, e que é muito mais difícil de fosse simples não have- f£LZ0r SG ria nenhum pais no mundo que jà encontrado o seu caminho.

tivesse

Nenhum pais encontrou o caminh ) realizar esses dois objetivos. para Alguns estão mais avançados que outros e a minha esperança é Brasil tem condições do avançar nessa direção.

Este regime político que tem que combinado com esta capacida de de administrar e governar tem ciue ter, é preciso que o Governo tenha representatividade, dignidade, de tal forma que o exercício da Admini.stração seja aceito e respeitado, que no exer cício da Administração não .só se dentro daquilo que parece do interes.se nacional, mas que reconheça a nece.ssidade de ex pressão, de divergências ocasionais reconheça os direitos das os de que o ser tenha exerça ser e que autonomias.

É preciso, portanto, que o exercí cio político ao lado de dar ao Gocapacidade da boa Admiimpeça-o de impedir divergências eventuais se verno a nistração, que as manifestem. Ao lado disto é pre ciso que o Executivo tenha condi ções de superação dos momentos de crise.

Dizia Maquiavel que as demo cracias quando em crise se não forem capazes de derrotar uma di-

tadura elas estão perdidas e o oposto é verdade, aqueles que ado tam a ditadura com o tempo tam bém estão perdidos. Pc.r que? Porque uma forma no exercício do Poder simplesmente pela força es tá sujeito a degradação da própria força, ele se degrada pelo próprio exercício, ele se dissolve porque a força não é infinita. p3rque cada vez que se usa a força realmente se consome um pedaço.

É preciso, portanto, que ao la do de se dar ao Executivo as con dições de administrar, se dê ao

Executivo as condições de bem ad ministrar nos momentos de crise. Mas como se vê o Executivo, tem a tentação de pensar que o Pais está permanentemente em crise, de tal forma a poder usar a força durante todo o tempo.

O estado de constrangimento permanente da sociedade só é pos sível enquanto for razoável prome ter igualdade no presente e liber dade no futuro.

O homem aprende muitas carac terísticas importantes e duas coi sas pelas quais a autonomia se distingue da física, é que o homem não é como um átomo, o homem não tem comportamento anatômi co, o homem aprende, o homem pode ser constrangido uma vez, na segunda vez o constrangimen to é muito difícil, na terceira vez possivelmente o constrangimento é impossível.

É importante, portanto, com preender que ao lado destes ins trumentos que temos de dar ao

Executivo para que supere as di ficuldades da crise, temos que im pedir que ele tenha a tentação permanente de supor o Pais per manentemente em crise.

Estas considerações tram que se precisarmos de um Executivo razoavelmente forte, te mos de ter um mecanismo qual a Nação seja permanente mente mobilizada para o exercício da política, porque é este exercí cio da política que mantém o Exe cutivo forte, capaz de governar sob controle que afinal de contas a Nação estará sempre em busca do que? De uma sociedade justa. Faz pelo menos 25 séculos que o homem procura a sociedade justa. A sociedade justa é sempre aque la que nós não temos hoje, ciedade concreta ela caminha bus cando essa sociedade justa, sociedade justa que é um conceito puramente histórico, um conceito que está alterando no caminhar do processo histórico. Esta sociedade só pode ser a síntese da socieda de concreta se nós tivermos um regime efetivamente político, isto é se a Nação puder impor ao Es tado o oue dfseja.

De que depende afinal cicio da política? Eu acho que de pende não só dessa disposição de praticar o exercício. Mas depende — ninguém ignora hoje no Brasil — de duas coisas essenciais. É cla ro que as reformas que foram en caminhadas ao Congresso são nm passo importante nessas reformas e eu confesso no que diz respeito nos mospeJo a soessa o exer-

do problema. O exercício da

à liberalização elas serão um pas so absolutamente necessário, mas não me parece que elas vão ao cerne política no BrasU e eu acho que em outra oportunidade se exigiria hoje que nós tivéssemos de um lado estudado, discutido e enviado ao Congresso e mobilizado a Na ção em torno da construção de uma boa lei partidária, isto é, que nós tivéssemos construído as con dições para que a diversidade de opiniões naturais que existe den tro de uma sociedade como a nos sa, pudesse se acomodar em ca nais partidários diferentes.

Obviamente o Brasil não cabe na camisa de força do bipartidarismo. Ainda que todo o sistema político tenha como bipartidarismo em blocos, é evidente que precisamos impor um bipartidarismo de cima para baixo. Isto é muito difícil e visivelmente, não funcionou.

É preciso, portanto, permitir que diversidade natural do Brasil, que faz a riqueza do Brasil, que cria condições e a possibilidade do aperfeiçoamento político a nosso possam ser encaminhadas adequa damente com novos canais parti¬ dários.

peito que esta lei deveria conter, pelo menos, ou de alguma forma duas coisas importantes: de um lado a eleição distrital que ligasse o homem aos problemas locais, desse uma responsabilidade

que

muito maior ao exercício da polí tica e de outro lado se nós Quiisto é importante, que sermos e hoje existe pelo menos um sistema bipartidário por votos, nós deve riamos introduzir um sistema de escrutínio sequencial, i.sto é. de dois escrutínios, de tal forma quo a eleição fosse por distrito e sem pre majoritária.

Uma objeção que se pode fazer a isto é de que é de custo alto. Não creio que diante dos custos do exercício abusivo da enormes política se possa comparar um in- finitésimo que seria uma modifi cação como essa. Creio e este é ponto de vista que perdemos meu uma grande oportunidade nestes últimos quatorze anos, de intro duzir uma lei eleitoral que fosse realmente uma modificação revo lucionária. Dificilmente uma mo dificação como esta será aprova da num Congresso eleito de for ma proporcional, exatamente poristo cria condições completa-

Ao lado disso e paralelamente a isto, seria preciso trabalhar e mo bilizar a Nação para a construção de uma boa lei eleitoral, de uma lei que permitisse realmente a presentatividade e _ que desse aos eleitos 3- condição de representar a Nação e de voca lizar as aspirações nacionais. Susque mente diferentes do processo de representatividade e de legitimi dade.

É preciso, portanto, e eu acho que perdemos uma chance, uma grande oportunidade, de ter feito uma verdadeira revolução no cam po eleitoral que permitiría o exer cício mais livre da política. reobjetividade

Não há nenhuma outra forma me parece de caminharmos para um sistema politicamente aberto, capaz de conduzir a Nação a con trolar o Estado, a não ser este ca minho. E eu tenho esperança de que seja possível caminharmos da qui para a frente construindo es te sistema partidário neste sistema eleitoral e a partir deles faremos certamente a refonna política de que o Brasil necessita. Não pode mos inverter a ordem, a Consti tuinte. seria supor que nós esta mos numa situação histórica con creta, seria supor que nós estamos soltos no espaço, as reformas que foram encaminhadas representam apenas uma pequena modificação importantíssima, mas pequena mo dificação, como compromisso de longo prazo numa construção dc um regime efetivamente político. Parece-me, portanto, que temos de concentrar os nossos esforços numa modificação importante e radical da legislação da lei dos partidos e da lei eleitoral.

Muito obrigado.

(PALMAS).

O SR. PRESIDENTE — Antes de dar prosseguimento aos trabalhos eu queria agradecer a presença de todos os representantes de Entida des de Classes e autoridades e pe dir desculpas pelo desconforto do nosso Plenário. Infelizmente, ele é proporcionalmente inverso ao pres tígio e ao valor dos nossos Conferencistas e dos nossos Comenta dores..

Vou passar a direção dos traba lhos ao Coordenador Professor Rubens Vaz Costa para guimento da reunião.

O PROFESSOR RUBENS VAZ COSTA — Senhores. Após a bri lhante conferência do Professor Antoiiio Delfin Netto, nós vamos ter os comentários do Professor Marcilio Marques Moreira e do Professor Oliveiros Ferreira seguida, a esses comentários teremos um debate aberto a todos que desejarem participar.

Solicito a fineza àqueles que de sejarem fazer perguntas, entrega rem estes formulários onde deve ser escrita a pergunta, aos recep cionistas, para que sejam apresen tados à mesa e, em seguida, sub metidos ao Conferencista e aos Debatedores.

O nosso primeiro Debatedor é o Professor Marcilio Marques Morei ra, a quem passo a palavra.

0 prossee, em nós nos

O PROFESSOR MARCILIO MAR QUES MOREIRA — Como o Pro fessor Antonio Delfin Netto ensinou, a vida política dos povos não tem uma organização natural e não tendo tido acesso ao texto brilhante do Professor Antonio Delfin Netto eu vou permitir di vidir o meu comentário em três partes.

A primeira parte muito curta de endosso e realmente de mani festação do meu apreço pelo mui to que aqui foi dito de positivo e de sugestões extritamente lúcidas, e importantes para a organização

política do País. A segunda parte, refere a algumas reflexões que fiz sobre o problema da reforma política no País. E uma terceira então para que mantenhamos esespírito de troca e de mecapolítico. de processo políse se nismo tico, a que se referiu o Professor Antonio Delfin Netto, seria então de crítica sobre alguns conceitos

qual emprestou em suas políticas básicas p sobretudo em suas retó ricas. a três objetivos primordiais. O desenvolvimento, a reforma so cial e a segurança.

reu aqui expressos.

As políticas, os programas, os modelos — e o Professor Antonio Delfin Netto o sabe melhor do que ninguém — se exaurem, se esgo tam, são ultrapassados, não só pe los seus êxitos, mas sobretudo e mais abrangentemente, pelo pró prio êxito em sua consecução. E isto nos exonera do ônus do jul gamento, sempre subjetivo, sem pre cheio de ciladas, sobre o acer to ou desacertos das orientações políticas e econômicas persegui das nos últimos 30 anos. Em vez de separar-nos pois em torno de recriminações recíprocas e ressen timentos, eu proponho que tere mos que nos reunir em torno da necessidade que toda Nação sen te, da urgência mesmo, de repen sarmos menos, de reavaliar méto dos, de redimensionar objetivos. Portanto, de reformar projetos, modelos, estruturas, tanto no âm bito econômico, no campo social e no processo político.

Já tive ocasião de observar, ha mais de 10 anos, que também ocernaquele mesmo periodo uma identificação — a gro.sso modo — daqueles objetivos com três parti dos predominantes nos primeiros vinte anos do período, respectivamente o PSD, o PTB e a UDN.

Cada etapa cumpriu, me parece, o seu papel histórico, com maior, menor grau de êxito, mas os três isoladamente desembocaram em situações que ameaçavam exatam-ente o cerne das preocupações de cada uma.

Meu Professor, o Pensador So cial austríaco Rudolf Allers, cos tumava dizer que “as civilizações pareciam estar sujeitas a uma lei histórica que tendia a atingi-las exatamente naqueles valores que exaltavam com exagero ou que distinguiam com exclusividade”.

Nos trinta anos que indicamos apenas como ponto de referência, história social brasileira pode identificar três períodos que distinguem pela ênfase que cada

a sc

Estas observações aliás, se ligam que disse o Profe,ssor Antonio Delfin Netto, em relação ao uso demasiado da força ou ao uso de masiado de qualquer valor que acaba se esgotando. Essa observa ção parece coincidir com um fenô meno que ocorre também em qual quer sistema quando esse sistema tende a sobrecarregar um subsistema ou um vetor e que esse vetor sobrecarregado entra então em disfunsão.

Talvez isso explique que o Go verno Kubitschek, por ex3mplo. que dava um grande valor ao de senvolvimento, que conseguiu realniente um ritmo de desenvolvi mento extraordinário, tenha ter minado numa recessão, que o Go verno Goulart que deu grande ên fase ao problema social tenha ter minado num período em que hou ve um grande aumento nas disl;aridades de renda, ou que o Go verno, como o atual muito preo cupado com o problema de segu rança, portanto, com um problema de ordem política, tenha desembo cado no atual período em que há grande perplexidade do Pais so bre a melhor maneira de institu cionalizar politicamente o País.

É claro que as etapas indicadas c que os partidos que as simboli zaram, se sobrepuseram muito mais do que realmente se supõe ou se confessa. Estou mesmo con vencido que a ênfase maniqueísta sobre as descontinuidades recen tes na história brasileira; 54, 61 o sobretudo 64 ou 68, que arautos ou detratores costumam identifi car como verdadeiras cesuras his tóricas ou como cortes epistemológicos, que esta identificação, 64 por exemplo, seria um corte na vi da brasileira não corresponde à verdade, ela não ajuda a com preender o problema e const’tui sério obstáculo para uma recom posição da vida política do País.

A reavaliação agônica da realibrasileira que urge empreender d ade econômica, social e política

hoje com pungência incontcrnável ebre-nos por outro lado a oportu nidade que não podemos e não de vemos deixar escapar, talvez, seja a última, de procurar reestruturar nossa vida societária sobre a convergência daqueles três objeti vos mencionados; desenvolvimen to justiça social, e a segurança, nos ouadros de um generoso, mas nem por isso menos audacioso, ra cional e trabalhoso, projeto de re conciliação de idéias e que também sirvam e lastreiam na reconci liação daqueles que as encarnam.

Nesse esforço de convergência, de conciliação, de união de todos os brasileiros, temos que começar com um trabalho visando a um certo consenso não digo confor midade em termos conceituais. Estou convencido aue a insuficien te maturação da ciência política no Brasil, a verdadeira mendicân cia conceituai em que nos encon tramos ela nos impõe tais barrei ras, poucD reconhecidas até hoie no processo de aperfeiçoamento para institucionalização política da sociedade.

Ao contrário do que muitos afirmam, a teoria funciona na prá tica, só não o faz quando: primei ro, está errada; segundo: atores são incompetentes ou não tenham vontade suficiente tão quando estão mal desenvolvi das. Uma parte desse aparente paradoxo, a nossa educação que frequentemente tachada de humanistica, ela peca exatamente por não sê-lo a ciência política menos a seus ou en-

Finalmente, uma última refle xão é sobre o que o Professor Antonio Delfin Netto chamou de vida. ou de mecanismo político. Acre dito que ele tenha identificado exa tamente como vida política o que chamaríamos de uma sociedade aberta, de uma sociedade demo crática, democrática não no sen tido daquela tirania da maioria, mas baseada num Poder vindo do Povo, e de uma autoridade vinda de um princípio mais alto. Por tanto, com uma legalidade e uma legitimidade, como Poder Constituído. Porque vida política, aí sim eu acho que toda a crise política mostra com mais clareza a essên cia da vida política: a vida polí- ^ tica pode ser autoritária, a vida f política pode ser democrática, a vida política pode ser de várias maneiras, não deixa de ser política por isso, e política é, pDr definição, o exercício do Poder, e esse poder pode ser usado das maneiras mais diversas. Mas talvez seria impor tante se restabelecer um pouco ao menos esse consenso conceituai. E acredito, portanto, que a par tir desse consenso conceituai é que poderia então partir para uma re construção política do Brasil. Portanto, acho que deve-se pri meiro repensar, e deve-se repen sar conceitualmente para então passarmos a reconstruir o Brasil. O Brasil que consiga realmente Tínir coisas que parecem incom patíveis que são uma convergência em divergir, o consenso de haver um dissenso. E isto me parece al go extremamente importante. Es¬

sa confusão conceituai de que eu falava — e não é o caso do Pro fessor Antonio Delfin Netto, que não usa essas palavras — foi agra vada por toda uma corrente de ciência política no Brasil que im portou conceitos de política in ternacional, tal como segurança, tal como fronteira ideológica, tal como amigo e inimigo, tal como guerra subversiva, é mesmo dis tensão, de salvaguarda: são con ceitos de política internacional que se introduziram no palavreado po lítico brasileiro e que me parece, também, só confundem o pro blema.

Mas de qualquer maneira, pa rece-me que a partir dessa rede finição conceituai e a partir de uma convergência, uma conver gência teórica, que não significa uma uniformidade, é necessário que se fale a mesma linguagem para se poder entender e mesmo para a gente poder divergir, a partir daí então é preciso real mente haver um esforço de con ciliação, um esforço de esqueci mento, um esforço de realmente juntar cabeças, juntar corações, juntar vontades, para a constru ção de um Brasil melhor, um Bra sil melhor politicamente. Nosso modelo, como disse, está exaurido, acredito que porque usou por um tempo demasiadamente longo um único princípio. O modelo econô mico também está exaurido, não quero dizer que ele não tenha tido êxito. Ao contrário, acho que ele já realizou a tarefa que se propôs.

sacudindo a consciência

mas quando na política se tem o objetivo de chegar a um certo ponto, quando lá se chegou a po lítica está exaurida: é preciso, en tão, fazer uma nova política para se chegar a um novo ponto. Tam bém em termos sociais, e a dispa ridade de rendas é apenas um dos aspectos mais gritantes do proble ma, c preciso reciclar o medeio. Essas novas exigências estão real mente deste Pais, no sentido da impor tância de uma reforma realmento profunda de nossas atitudes, de nossas idéias e de nossos modelos de comportamento social, econô mico e político.

Muito obrigado.

(PALMAS)

O PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA — E nós gostaríamos, flexibilidade darmos a pala-

Professor Antonio Delfin como vra ao

Netto que vai fazer uma observa ção em resposta às considerações

Professor Marcílio Marques do Moreira.

O PROFESSOR ANTONIO DEL

FIN NETTO — Eu creio que o Pro fessor Marcílio Marques Moreira apreendeu muito bem. Seria do maior interesse se fosse possível elimmar a poluição semântica. En tretanto, me par'^ce que a questão de definição é uma questão de gos to. Democracia usada no sentido que usei, puramente, cientistas po líticos como MacFerguson, como Krieger, como os outros que são

cientistas políticos, realmente, de primeira grandeza, mas não preci so realmente defender as autori dades aqui.

É claro que o ideal seria que nós pudéssemos usar democracia no sentido bem definido, o que acon tece é que a democracia não é hoje um conceito bem definido, o má ximo que nós quersmos é poder dar uma definição de democracia que se aproxime de uma sociedade politicamente aberta como nós de sejamos. O que acontece, simples mente, é que a confusão de se mântica é fundamental na própna discussão política, e os que dese jam a democracia popular estão absolutamente convencidos que essa é a verdadeira democracia. É importante, portanto, apesar de que freqüentemente no Brasil se tem um certo sorriso quando se fala em democracia .Eu acho que sem utilizarmos o conceito é pre ciso realmente dar o entendimento bem do que se fala. No caso é im possível na minha opinião, voltar a um conceito que nunca existiu. Eu acho que não só não existiu mas acho que a democracia sem pre foi prisioneira de demagogos qualquer que ela seja, qualquer que seja a definição nesse sentido. Um sistema como o Soviético é de mocrático, vocês podem não con cordar com isto, mas como real mente vocês podem imaginar que a maioria não se expresse.

O segundo problema é o proble ma do monopólio. Acredito que não, o monopólio não é conse -

quência exclusivamente do exer cício do Poder, o monopólio é con sequência de uma série de circuns tâncias.

É claro que quando me referi a que o monopólio político é mais grave do que o monopólio econô mico, é pelo fato simples de que normalmente a sociedade é senho ra do econômico, mas é senhora do político. E é por isso que um é me lhor do que o outro mesmo e eu acho que é, e o monopólio econô mico é um monopólio que muda frequentemente de condições téc nicas que tem muito pouca coisa a ver com o monopólio do Poder Político e quanto a política no sentido que me referi, e eu me re feri a política no senúdo realmen te do exercício da política, você tem razão é a realização plena de uma sociedade politicamente aberta.

O PROFESSOR

RUBENS VAZ

COSTA — Bem senhores, vamos dar prosseguimento ao programa dando a palavra ao Professor Oliveiros Ferreira.

COMENTÁRIO DE OLIVEIROS FERREIRA

O PROFESSOR OLIVEIROS FER REIRA — Tenho a imensa satis fação de voltar a este Plenário, de onde me afastei há cerca de 11 anos, e tenho o grande prazer de encontrar aqui o sr. Daniel Macha do de Campos.

A Associação Comercial de São Paulo, sob a presidência do sr. Da niel Machado de Campos, tomou

ao fim do Governo Castello Bran co uma iniciativa ousada à época, talvez já prevendo as consequên cias que poderíam advir para o Brasil, que foi convocar aquilo que. bisonhamente, nós todos cha mamos o congresso da Sociedade Civil.

Então, já naquela época, a As sociação Comercial de São Paulo se preocupava com os rumos que se anteviam para a política brasilei ra, sobretudo, a subordinação da Nação ao Estado.

Por circunstâncias talvez estru turais do País, o congresso não pode realizar-se. As consequências estão aí patentes e nós voltamos hoje a discutir os nossos proble mas.

A posição do Comentador é ex tremamente desagradável, porque de um lado somos obrigados às vezes a discordar de alguém que se não foi mestre direto, pelo me nos, pela inteligência e pela capa cidade operacional, ensinou-nos muita coisa sobre a condução da política econômica e do ato polí tico brasileiro e, por outro lado, porque somos obrigados, quando mais não seja, por vaidade, a ex por algumas idéias que são nossas.

A mim me parece que o obje tivo deste seminário convocado pela Associação Comercial de São Paulo é, talvez, dar aos seus só cios, que representam interesses válidos na sociedade, uma pers pectiva teórica mais ampla sobre como se comportarem diante da situação que se nos apresenta. Si-

tuação que, creio eu. todos nós te rnos a consciência, é de crise; te nho impressão de que, não fora a consciência que vivemos senão uma crise, pelo menos a iminência de uma crise maior ou pior do qu2 as anteriores, e não estaríamos aqui discutindo, e sobretudo o Pro fessor Antônio Delfin Netto não se teria abalado a sair da sua espe cialidade, que é Economia, para entrar numa outra, em que fez um aprendizado rápido e, contudo bem-feito, a Ciência Política.

grupo social com condições de or ganização ao longo do espaço, ca paz de formular um projeto esta tal que se converta em uma alter nativa ao projeto militar? Se não houver essa vocação estatal, essa disposição de assumir diretamente 0 poder, aos riscos da assunção di reta, creio que a crise terminará como terminaram as outras crises.

Ora, na análise desta crise, te nho a impressão de que, por pu dor, esquecemos a presença do ele mento permanente nela. Se mudaos governos, mudaram os mi- se reram nistros, permaneceram como ele mento permanente na crise, as Forças Armadas.

Tenho a impressão do que mais do que refletimos sobre como resolver problemas com que o Brasil se defronta, talvez fosse o caso de os se. voltarmos a pensar se os empre sários brasileiros têm ou não vo cação estatal; se eles desejam ou não assumir diretamente a res ponsabilidade de conduzir os des tinos do País.

Até hoje poucas pessoas assumi ram essa responsabilidade, porque enquanto foi possível aos empre sários ter lucros e delegar a tarceiros os problemas de segurança, eles não se preocuparam com os problemas políticos.

Professor Delfin Netto, anotei o seu quase desdém por aqueles que preconizam a solução dos proble mas brasileiros, ou ao menos a so lução do problema da garantia do regime político, pela Constituição. Para você os problemas não solvem com a elaboração de uma constituição. Os exemplos que deu da Constituição soviética, da Cons tituição hitlerista, às quais ainda poderiamos acrescentar, por exem plo, a peronista — a História está cheia deles —, são realmente con vincentes. Apenas perguntaria no instante, em que coloca como ponto de partida para a criação do sistema político, um regime em que haja uma convergência torno da necessidade de divergir, não está recomendando que se faça uma constituição. Se, ao desprezar o aspecto formal das constituições, você não está mendando a mesma coisa. Ora, creio que é aí — e talvez a sua observação me tenha tocado, na medida em que, há anos, eu também elaborei uma constitui ção — que me pergunto se real mente 0 essencial não será estar-

Portanto, essa seria a pergunta essencial, que nós devemos ou de veriamos fazer; há, no Brasil, um em voce reco-

mostrar que não há essa contradi ção; os grupos que projetos alternativos, que formularão o esses venham de baixo para cima. fora disso será impossível, e você tem toda razão, nós apresentarmos forma de administração al-

Tem a palavra, então, para res ponder as perguntas formuladas, Prof. Antonio Delfin Netto.

O SR. ANTONIO DELFIN NETEu creio que a resposta à primeira pergunta c.sclarece inclu sive a segunda. Dc fato, eu acredito que o pro blema de construir uma sociedade TO uma ternativa capaz de devolver à so ciedade civil 0 controle da Nação.

0 SR. COORDENADOR — Va mos agora passar às perguntas formuladas ao Prof. Antonio Delíin Netto. Para isto, então, passo a palavra ao Sr. Presidente.

O SR PRESIDENTE — Nós pro curaremos agrupar as perguntas pertinentes ao tema e à conferên cia do Prof. Delfin Netto.

Vamos ao primeiro grupo perguntas;

Antes de atingirmos a moderni dade, havia íno ocidente) uma cultura bastante integrada, onde, portanto, era possível a expressão de uma opinião majoritária coe rente. Segundo o conferencista, vivemos hoje em sociedades con tratuais culturalmente atomizadas, onde é impossível uma demo cracia majoritária coerente. Co mo impedir o movimento pendular, a anarqui-tirania? (veja-se o caso italiano)

politicamente aberta, para curar p ro dar um conceito de ac; ita-

mai.s simples, se tornou muito çao mais difícil na medida em quo nós temos uma sociedade efotivamente atomizada. controlada polo con trato em que xis homens não têm controle .sobre a sua atividade e que. portanto, vivem de divergên cia extremamento ampla.

De qualquer forma, não vejo outra alternativa: se nó.s quiserconciliar a liberdade necessádo mos ria para essa autonomia radical do homem, com uma certa eficácia produtiva, que é o resultado de ex pressão da atividade do homem, não existe outro mecanismo, a não mecani.smo politico, isto é. ser o da construção de uma sociedade politicamente aberta, que resp-^ito essas divergências e que procure conciliá-las. o

Outra pergunta; o sr. citou Maquiavel; a democracia que, seus momentos de crise, não sou ber usar a ditadura, está perdida. Isso significa que o sr. justifica as ditaduras?

Acredito que todos concordaría mos com Churchill, quando diz que a democracia é o pior de todos os regimes. Mas, realmente, é o único que permite ao homem uma certa expressão da sua dignidade. Cer tamente não existe uma forma ideal de organização social capaz de atender ao tipo de sociedade em que vivemos. Mas, estou connos

fiante, c tenho a certeza de que o exercício da politica é capaz de manter uma sociedade razoavel mente praticável, em que se possa viver razoavelmente.

Quanto a Maquiavcl. a citação c clara: nos momentos do cr'se c preciso muito mais poder, para su perar a crise. O importante é quo a nação tenha o controle do Es tado, de tal forma que o Estado não tenha a propensão a tornar crise permanente.

O SR. PRESIDENTE — O segun do grupo d"^ perguntas e'tá lega do já ao sistema eleitoral, que é e seguinte;

em que o como o sis-

re¬ rm um defendeforca

O sistema distrital simplesmen te poderia prejudicar a sel^^ção pe lo eleitorado, do valores po’ít’cos que são beneficiados p"lo voto em legenda? Não transformaria o presentante parlamentar vereador federal, que ria preponderantemente internasses mais locais que nacional ou r gional; não seria ma's int''ressante o sistema misto alemão? A votação distrital, já usada no Fascismo o intentada pelo Integrahsmo entre nós, coni intenção centralizador r, não quebraria a estrutura do fe deralismo? Não retiraria a da autonomia dos mun’cíp'os, reincidindo no centralismo políti co que se deseja modificar agora?

C PROFESSOR ANTONIO DEL~ Não. Não creio. FIN NETTO

Acho que a primeira pergunta é pertinente, como ditou ã suge?tão de ter sido criado um sistema dis-

trital, é preciso uma certa forma de sistema distrital. Possivelmente um Pais como o nosso, sistema proporcional, tema distrital é o sistema mi-''to. Eu acho que isto é perfeitamento possível. De qualquer forma eu acho que o sistema distrital é pre ferível a qualquer outro e possivel mente o sistema misto tem uma certa vantagem, principalmente para alguns valores que pertence rão a esses grupos que desejam formular os projetos alternativos e heterogêneos ao Pais, que pos sibilitariam a eleição de p'^ssoas não vinculadas diretamente aos interesses dos próprios distritos, são — digamos — minúcias que devem ser debatidas amplam'‘nte na sociedade em formação de uma reforma eleitoral.

De qualquer forma, acredito que o sistema proporcional será inca paz de formular esses parfdos nestes grupos capazes de produzir os projetos de Governo que nós precisamos.

O SR. PRESIDENTE — As de mais perguntas são de matéria não exatainente vinculadas ou aiternadas. Há apenas uma que ainda é 1’gada ao assunto;

“Não acha V. Exa. que com a reformulação do quadro partidá rio nós poderiamos incorrer no mesmo erro se os novos partidos não forem criados pelas bases, er ro cometido com a criação dos atuais partidos, que foram impos tos pelo Poder C''ntral, consti tuindo assim agremiações sem

O Professor Marcílio Marques Moreira, nos disse que a ciência política no Brasil está desenvolvi da, está subdesenvolvida, e talvez seja mais ou menos desenvolvida, mais subdesenvolvida, menos de senvolvida, do que as demais ci ências.

Depois falou da necessidade de convivência, de concordar que sc pode discordar. E nisto aqui me parece que ele está fundamentalmente de acordo com o Profes sor Antonio Delfin Netto ao falar do exerício da política, que não é outra coisa se considerarem as opi niões das ppssoas respeitando-as.

O Professor Marcílio Marques Moreira deseja em seu trabalho didático enfatizar a confusão con ceituai que há em nosso País no momento sobre coisas básicas e sugerir, embora saibamos, o que é democracia, o que é segurança, o que é liberdade e vários outros conceitos importantes por ele re feridos.

O Professor Antonio Delfin Net to ao responder a crítica do M'>rcílio Marques Moreira, nos dizia que é muito mais fácil a gente enunciar esta definição do fazê-la na prática.

Realmente, se pudéssemos fazer uma assembléia de cientistas po líticos para nos dar uma defini do trabalho, uma delfnição que ção perfeita de democracia, talv®z fosum exercício pouco profícuo. se

Mas, de qualquer maneira eu acho que ao Professor Marcílio Marques Moreira assiste muita

razão de que há muita indefini ção sobre conceitos fundamentais que estão regendo a vida econômi ca e política do nosso Pais.

Assistimos a sua veemente cri tica ao que o Professor Anton’o Delfin Netto chamou de “poluição semântica” no que toca a expres são exercido da política no senti do de democracia e a palavra de mocracia como é usada comumente sendo adjetivada ou não.

O Professor Antonio Delfin Net to se referia ao responder a esta crítica do Professor Marcílio Mar ques Moreira que em certos paí ses denominados de democracia popular, talvez a maioria esteja convencida de que vive numa de mocracia e que esta democracia popular seja também sinônimo de ditadura do proletariado.

Nós vemos a incoerência dos termos na dificuldade de def‘na ções precisas e funcionais, mas seguramente o Professor Marcilio Marques Moreira não aceita que democracia seja a tirania da maioria seia de que forma ela es teja organizada. Mas ele concor da c^m 0 Professor Antonio Del fin Netto fundamentalmente que a diferença é muito mais semân tica do que em essência de que no exercício da polít’ca e da demoeracia temos. repHo. aue res peitar e preservar a validade da op'»iião das maiorias. Houve uma ligeira discussão em torno do nne é pior, se é o mono pólio noiítico ou se é o monepólio econômico, mas estou certo aue todos nós concordamos que ambos

os tipos de monopólios são maus e serve para quem os detém.

Estamos de acordo sobre a ne cessidade de uma sociedade polí tica aberta que está intimamen te ligada a uma economia de rnercado, embora o Professor Mar cílio Marques Moreira apontasse com muita justeza de que as ve zes temos uma economia de mer cado numa soc>edade que não é polticamente aberta, deveria ser um verdadeiro comércio.

Enfim, houve acordo entre os dois sobre a necessidade de aper feiçoamento dos mecanismos liticos.

po-

O Professor Oliveiros Ferreira nos falou dos projetos de Poder, o projeto permanente há mais de um século que na opinião dele é o projeto das Forças Armadas e isto teria sido através de um pe ríodo tão longo do Império a es tas Repúblicas que tivemos até agora, o único projeto coerente com o sistema através do tempo e lançou um desafio muito apro priado a esta Casa, que de uma certa maneira é a casa dele que aqui conviveu há muito tempo atrás, ele desafia as classes em presariais que se organizem num projeto de Estado e se disponham e se predisponham a assumir o Poder. Desta sua efabulação do ponto de cotâmica, dos 2 proje tos, isto não exclui da idéia dele de que houvesse outros projetos, aliás faz um apelo para que ha ja, há implicitamente uma críti-

ca a inexistência de Partidos Po líticos no Pais com projeto de Po der, crítica que eu considero vá lida, mas ele nos pergunta que ti po de projeto e nos responde que o Projeto do Estado deveria ser um projeto que viabilize entre ou tras coisas a ocupação de imen so espaço geográfico em nosso País, que nos ajude a conviver com o rápido crescimento demo gráfico de três milhões de pes soas por ano, que nos dê a racio nalização da máquina adminis trativa do Estado, realizando des perdícios. Isto ele vê como uma forma inclusive de melhorar a distribuição da renda e segurem‘"nte a sua avaliação de condicionantes deste Projeto de Poder foi verificada aqui se ele não hou vesse passado uma ata dizendo que o seu tempo estava esgotado.

Ele, finalmente, nos advertia de que se reorganizarmos esse proje to alternativa na próxima crise que possivelmente virá, a próxima cri se, iremos novamente buscar aque le partido permanente na expres são dele, aquele partido que tem um Projeto de Estado que são as Forças Armadas para de novo sal varem do caos e da desordem.

Estas senhores são e muito re sumidamente as idéias que con segui anotar sobre o que me pa receu de mais essencial nas co locações feitas pelo Conferencista e pelos seus dois Debatedores, Se a eles fiz uma injustiça pro funda, que me perdoem.

principais por trás do processo inflacionário e a inflação brasi leira deixou de ser aquilo que nós poderiamos caracterizar como uma inflação fiscal, ou seja, uma inflação alimentada fundamentalmente pelo déficit” do setor pú blico, e passou a se caracterizar por uma inflação que poderiamos denominar de crédito, ou seja, em que o fator principal da alimenta ção estava na expansão excessiva do crédito para a economia como um todo, principalmente a partir do periodo 72/73, e que se prolon gou praticamente até os anos re centes.

E o terceiro aspecto diz respei to a uma componente extremamente importante da inflação e que os economistas ainda conhe cem muito pouco, no que diz res peito à forma como ele influencia o> processo inflacionário; nós cenhecemos pelo menos de maneara bastante concreta os seus efeitos e a sua importância, que é a com ponente psicológica da inflação, ou seja, as expecativas inflacio nárias. Ora, em 1964, em função mesmo das mudanças profundas que ocorreram no País, de natu reza social e politica, formou-se desde logo um clima favorável, em termos de reversão das expsctati■vas inflacionários. Ou seja: em iunção dessas mudanças e em fun ção também da prioridade insquívoca atribuida pelo Governo ao combate à inflação, houve, sem dúvida alguma, uma revercão drástica de expectativas inflac o-

nárias, que contribuiu para uma oueda mais rápida dos preços, in dependente da aplicação de ins trumentos mais rigidos de contro le, ou seja, para uma mesma dosa gem de controle monetário e fis cal, nós tivemos, naquela ocasmo. uma queda mais rápida do precesso inflacionário.

Como é fácil perceber a situa ção é exatamente oposta com re lação ao periodo 74/75. Ou seja nesse periodo ocorreu uma mudan ça negativa de expectativas in flacionárias, em grande parte pro vocada por uma componente ex terna — e, ai sim, nós temos uma influência, talvez mais perman'^nte, do aumento do preço do petró leo, que contribuiu para uma re visão das expectativas, que se tor naram negativas e que dificu taram, e têm dificultado, até hoje, um resultado mais rápido e mais significativo, em termos de com bate à inflação.

Então, resumindo, nós temos três aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, o problema de combater inflação em uma econo mia que apresentava um ritmo in tenso de cresQlmento, em contras te com uma economia já estagna da e até com níveis de desempre go aberto, de meados da década de 60. Em segundo lugar, o fato de a fonte principal de alimenta ção do processo inflacionário não ser mais o déficit do setor público, convencionalmente definido, e sim uma expansão excessiva do crédi to para a economia como um todo.

Em terceiro lugar, uma componen te desfavorável de expectativas inflacionárias, que vem se consti tuindo, evidentemente, num fator ccmplicador a mais da execução da politica de combate à inflação.

Com relação ao primeiro aspec to, ou seja, o fato de a economia brasileira assistir à aceleração da inflação enquanto ainca atraves sava um processo de crescimento rápido, o aspecto principal a des tacar é exatamente a dificuldade de executar, nessas condiçõe.s, uma politica de revisão da infla ção, de reversão de tendência de crescimento dos preçes. sem evi dentemente afetar de maneira drástica esse ritmo de crescimen to. Eu diria que, em grande par te, a relutância da execução dc uma politica de controle de forma mais rápida, que marcou o perio do 74/76, residia exatamente nes sa dificuldade de aceitar uma ta xa de crescim'^nto um pouco mais moderada, depois de uma expe riència de praticamente 4 ou 5 anos de crescimento intenso, qiic inclusive gerou expectativas so ciais favoráveis, em termos de am pliação do nível de empregos, em termos, inclusive, do crescimento do salár'o real, efetivo. Como os srs. sabem, no p ríodo 67/73 não só o crescimento rápi do permitiu uma expansão subs tancial do nível de emprego, ma.s também permitiu um crescimentj significativo do salário real efe tivo pago pela economia, em es pecial pelo setor industrial. Então,

havia todo o problema de com 3 executar uma política de combate à inflação sem frustar as expec tativas sociais favoráveis, que fo ram geradas ao longo do periodo 68/73. Eu diria que essa dificulda de, ou seja, essa restrição de na tureza social permaneceu como ura fator determinante, talvez, da for ma ou da estratégia que foi então implementada, em termos de com bate à inflação.

O segundo aspecto está intima mente ligado ao problema que mi levou a caracterizar essa inflação brasileira, pós 74, como sendo fun damentalmente uma inflação de créditos. Ora, no momento em que a economia brasileira começa a realizar um esforço significativo de ampliação da capacidade pro dutiva, ou seja, a partir de 19 70, quando nós havíamos praticamen te esgotado todas as margens de capacidade ociosa que haviam sido acumuladas ao longo da década de 60, começa a ficar evidente a fra gilidade da nossa estrutura do mercado de capitais, que não es tava preparada para financiar, com recursos de longo prazo, esses novos investimentos. Ou seja; o esforço de expansão de capacida de, o esforço de aceleração de investimentos, que foi observado tanto por parte do setor público como por parté do setor privado, esbarrou numa característica, eu diria, quase que de natureza es trutural ou institucional, que era a pouca disponibilidade de r2cursos domésticos, com característi-

cas nitidamente de longo prazo, que pudessem ser utilizados para a capitalização da empresa pr vada nacional e evidentemente o fi nanciamento desses investimentos de uma maneira mais equilibrada com relação à composição, recur sos financeiros e capital de risco.

O que se observou, portanto, foi uma dependência significativa, em especial da empresa privada nacional, de créditos de curto pra zo, e essa dependência excessiva, essa pressão excessiva por esses créditos caracterizou um processo de crescimento com um endivida mento crescente. É importante chamar a atenção para o fato de que esse endividamento crescente já atingia níveis preocupantes, significativos, antes mesmo da po lítica de liberação de taxas de ju ros postas em prática a partir de 1976.

Por outro lado, a par dessa di ficuldade de geração de recursos para financiar esses investimentos, com características mais de longo prazo e que não dependessem tan to das alterações de política con juntural, o que se observava tam bém era a dificuldade de contro le, principalmente no período 71/73, do impacto expansivo, em termos monetários, da entrada rá pida de recursos externos, a par tir do momento em que se estabe leceram ligações praticamente au tomáticas entre o mercado de ca pitais doméstico e o mercado de capitais internacional.

Se analisarmos esse periodo 70/77, iremos verificar, em diver sos anos, principalmente até 1974, que essa expansão excessiva do crédito externo se constituiu, sem dúvida a’guma, como um dos fa tores mais importantes de alimen tação da expansão monetária ex cessiva e portanto, de a imentação do processo inflacionário.

Ao lado dessas dificuldades, des se esforço significativo de inves timentos, há que se considerar também a própria forma como foi realizado o ajustamento da eco nomia brasileira, a part’r de 1974. E aqui, na minha opinião, é que residem, talvez, algumas lições im portantes com relação a isso. O que nós observamos, principalmente no período 74/76, foi um descom passo entre, de um lado um esfor ço mais dirigido por parte da po lítica monetária, de controlar essa expansão excessiva do crédito que efetivamente vinha se acumulando no início da década de 70; e ao mesmo tempo em que havia esse esforço de uma política monetária mais restritiva, houve, ao mesmo tempo, uma aceleração de dispêndios públicos, ou seja, não houve uma harmonização entre, de um lado uma política monetária que procurava ser restritiva e que atuava fundamentalmente atra vés de controles creditícios e, de outro lado, da própria política de investimentos públicos, essa po 1tica definida como investimentos públicos no sentido lato, para in cluir também todos os investimen-

tos estatais; é esse descompasso entre política fiscal, definida no sentido lato e a política monetá ria, definida de maneira conv.ncional, que, na minha opinião, ex plica em grande parte as dificul dades que nós encontramos para cbtermos um sucesso mais ráp'do, cm termos de combate à inflação.

Ora, esses descompasses ficaram mais evidentes em 1976, quando, a partir de março, iniciou-se um no vo ciclo de política monetária res tritiva, entretanto, ao longo do ano, ainda houve um aumento de dispêndio público, em termos no minais, da ordem de 80%. O con flito entre essas duas poUticas fi cou tão evidente que forçou o Go verno a uma revisão de estratégia, a partir de novembro de 76, quan do, então, se anunciou a revisão dos planos de investimentos públi cos, procurando, ao longo de 77 e 78, seguir uma política relativa mente mais harmoniosa controles monetários e controles fiscais.

Eu diria, portanto, que houve uma mudança bastante interes sante na forma como o setor pú blico alimentou ou contribuiu pa ra alimentar o processo inf’acio nário brasileiro, a partir de 74. Ao invés de um “déficit” convencio nal explícito, que marcou o P'’ríodo de meados da década de 60, o que se observou foi uma acele ração do dispêndio público, em grande parte financiado através de endividamento público, que também apresentou uma taxa de entre

crescimento bastante excessiva e bastante significativa e que evi dentemente contribuiu para essa trajetória de altas taxas de juros que observamos na economia bra sileira ao longo desse periodo. Por outro lado, existe um outro aspecto bastante importante e que precisa também ser levado em consideração, que consistiu na for ma com que o setor público pro curou compensar a ampliação do grau de incerteza, que se elevou, significativamente, na economia brasileira a partir do periodo da crise do petróleo. Multiplicaramse, ao longo desses anos, os meca nismos de incentivos e de subsidios especiais, numa tentafva, num eforço de manter os niveis de investimentos privados pelo menos não significativamente decrescen tes. O problema, porém, é que essa multiplicação de incentivos, essa ampliação exagerada de subsídios, em primeiro lugar, cr’ou sérias dis torções, no que diz respeito à pró pria eficiência no uso de recursos, já que, em geral, quem tinha aces so a esses recursos subsidiados era apenas um pequeno número de grandes empresas, de modo que a grande maioria tinha que dispu tar os recursos numa faixa limita da do mercado livre e criou essa dicotomia, que talvez seja a maVs gritante da economia brasileira atual, que é essa convivência pos sivelmente entre as maiores e as menores taxas de juros do mundo. Ou seja, o Brasil apresenta atual mente taxas de juros reais extre-

mamento elevadas, nessa faixa li mitada de mercado livre em que o grande número de empresas têm que disputar os recursos e, simul taneamente, apresenta também as taxas negativas reais, talvez de maior magnitude, à que evidentemente só têm acesso algumas pou cas empresas, alguns poucos seto res privilegiados,

Essa dicotomia da taxa de juros obviamente reflete o próprio con flito na tentativa de corrigir ou de reduzir essa ampliação do grau de incerteza que vem caracteri zando a economia brasileira a par tir de 74, através de mecanismos do tipo incentivos fiscais e subsí dios e que, inclusive, impedem um controle monetário mais efetivo,

Como consequência destes ele mentos, grande parte do contro'e monetário, hoje em dia, no Brasil, deixou de ser factível. Ou seja, a política monetária ampliou a sua parcela endógena que, num certo sentido, está fora do controle das autoridades monetárias. Portanto, eu diria que essa discussão, hojo em dia, acerca da viabilidade ou não do orçamento monetário, per de um pouco o sentido, O funda mental é analisar porque é difícil atualmente no Brasil fazer cum prir as metas do orçamento monetáric.

Eu diria nue, enquanto conti nuarmos com essa proliferação de subsídios, de incentivo e com fun dos espaciais, vai ser difícil man ter um controle preciso sobre a po¬

lítica monetária, portanto, vai ser difícil obter um resultado mais significativo, em termos do con trole da inflação,

Existe um outro aspecto funda mental, que considero da maior importância ao longo desse pro cesso de variabilidade de acelera ção da inflação brasileira, que diz respeito à interação entre esse pro cesso e a ampliação do controle e da capacidade de mobilização de recursos do Estado na economia.

Evidentemente, todos nó.s sabe mos que só há um ganhador liqui do e inequívoco com a inflação, que é o próprio Governo. Portan to, não é surpreendente verificar que, ao longo desse período, par ticularmente entre 74 e 77. am pliou-se significativamente a ca pacidade de controle o mobiliza ção de recursos na economia, por parte do Estado.

E há um processo de autoalimentação, ou seja, o processo in flacionário, de um lado, transfere recursos do resto da economia pa ra o Estado. E essa mobilização significativa e fortemente centra lizada de recursos por parte do Estado facilita a definição de ní veis de investimentos mu’tas vrzes excessivos e também estimula as diversas formas de intervenção in direta na economia, que acabam por e constituir em objetivos con flitantes com a m-ópria meta de combate à inflação.

Portanto, eu diria que a discus são, hoje em dia, accrca do com bate à inflação brasileira, ac:»ba

por convergir para a própria dis cussão mais ampla de definição de nosso sistema econômico e pa ra a própria discussão, fundamen tal, acerca de uma redefinição do papel do Estado na economia e também das formas de apoio do Estado à empresa privada.

Parece-me, portanto, que o pro blema não é apenas de habilidade manejo de instrumentos con vencionais de política monetária, mas é um problema mais complemais amplo, ou seja, ele diz no xo e respeito à própria forma atual de centralização de decisões e de c")mando de recursos, que vem mar cando a economia brasileira nos últimos anos.

Em termos de perspectivas de médio prazo, e dentro dessa disdos instrumentos cussão acerca factíveis de controle da inPação e, principalmente, das possibilida des existentes de nós obtermos um resultado favorável, em termos de combate à inflação, sem afetar de maneira drástica o comportamen to da economia, ou seja, re'^peitando essas restrições de naturíza social, de um lado, de outro, a própria fragilidade da estrutura financeira da empresa privada n cional oue se torna extremam':nt? r> ● vulnerável a uma polífea de con trole mais restritivo, a grande pergunta é exatamente como até que ponto existem graus de lib rdade para nós executarmos uma política de combate à inflação, que não tenha efeitos fortemento recessivos sobre a economia?

Eu lembraria qu:, no p2iiodo 67/73, que marcou a fase de con ciliação entre a desaceleração da inflação e a até a aceleração de crescimento, nós centávamos com dois elementos favoráveis — tal vez três. Primeiro, o compertamento favorável das expectativas; o segundo, a existência de margms significativas de capacidade oc’osa e, em terceiro lugar, a possibi lidade que havia, naquele momen to, de uma troca de déficits do setor público por expansão de cré dito à economia como um todo, e a economia ganhando nes'’a troca, tanto em termos de redução díi inflação como em termos de ace leração de crescimento.

Evidentemente, como eu chamei a atenção, a partir de 74. nós não temos mais esse déficit púb’’co, pelo menos definido de maneira convencional, e o que nós obser vamos, na realidade, é uma ace leração de dispênd’o púbPco, um nível de investimento exagerado, mas tem sido financiado através de um crescimento rápido.

Eu diria que, dada a situação atual brasileira e aqui apresenta ria as idéias de man°ira bastante genérica — o problema talvez s'ja muito mais de natureza fiscal do que de natureza monetária, ou se ja, aonde vejo realmente poss bilidades para um resultado mais efetivo em termos de combate à inflação, sem transferir o ônus desse combate de maneira desprDporcional, para o setor pr'vado, em especial para o núcleo privado

Setor Externo - Problemas e Alternativos

AFFONSO CELSO PASTORE

— Dando prosseguimento ao “Ci clo de Debates”, promovido pela Associação Comercial de São Pau lo, à hora designada, o Sr. Mário

Jorge Germanos declara aberta a terceira sessão daquela promoção, conferência do Professor

Desde 1964 o pais vem desenvol vendo sérios esforços no seiitido de quebrar os grilhões que o pren dem ao mundo subdesenvolvido. Apesar do muito que foi feito o Brasil é, ainda, um pais de eco nomia relativamente pobre, e, co mo tal, enfrenta vma série de pro blemas inerentes ao seu estágio de desenvolvimento econômico. com a Affonso Celso Pastore, sobre o te"Setor Externo — Problemas ma p Alternativas".

O SR. PRESIDENTE ao

Meus senhores, damos prosseguimento

Ciclo de Palestras, com o obje tivo de propiciar ampla análise dos principais temas e problemas bra sileiros, ensejando a busca de ca minhos alternativos para a evolu ção política, econômica e social do País.

“A Reforma e a Organização Po lítica Brasileira” foi o primeiro tema abordado, por Antônio Delfim Netto. Oliveiros Ferreira e Marcílio Marques Moreira foram os comentadores. Seguiu-se "A Nova Inflação Brasileira”, que contou com exposições de Carlos Geraldo Langoni, Antônio Carlos Rocca e Roberto Konder Bornhausen. No próximo dia 26, o Dr. Jorge Babot Miranda falará sobre “Fe deração e Regime Tributário”. A seguir, teremos conferências sobre “Crescimento Demográfico”, “Con centração Urbana e Meio Ambien te”, “Distribuição de Renda e Dis-

paridades Regionais”, “Tecnologia e Educação”, “Pobreza e Nutri ção” e Energia e Agricultura”. Hoje, o tema é "Setor Externo -- Problemas e Alternativas”.

Os problemas mais prementes da economia brasileira, e que se acham por demais interligados são indiscutivelmente o da inflação e o do desequilíbrio do balanço de pagamentos.

O setor externo tem se constituí do, historicamente, em ponto de 'estrangulamento da economia bra sileira, sendo responsável pela in terrupção de períodos de cresci mento acelerado, face aos desequi líbrios ocorridos.

Deparamo-nos, agora, com um novo desajuste do balanço de paga mentos, em consequência do im pacto da quadruplicação dos pre ços do petróleo e da crise econô-

mica mundial dela decorrente. O elevado déficit nas transações e o crescimento acelerado da dívida externa, são as manifestações visí veis desse desajuste.

A economia brasileira, porém, acha-se atualmente melhor prepa rada do que no passado, para pro mover os ajustes estruturais neces sários para recolocar suas relações, com o exterior, em condições que nos permitam continuar crescendo em ritmo acelerado.

Estamos certos de que os pro blemas que enfrentamos se cons tituirão em desafios, que estimu larão a imaginação criadora vontade nacional, para a sua supe ração. Os empresários continua rão emprestando sua colaboração nesse sentido, incrementando e.sforços para o aumento das pcrtações brasileiras, abrindo o caminho para novos produtos e novos mercados.

Proble-

Eu não poderia deixar de cionar também que, do extenso currículo do Prof. Pastore, há um fato que muito nos orgulha. Prof. Pastore, desde 1964, quando era quase um recém formado ain da, integra o Conselho Técnico do Instituto de Economia desta enti dade, onde apresentou brilhantes trabalhos.

O

Os comentários estão a cargo do empresário e economista Oswaldo Palma, vice-Presidente da Federa ção das Indústrias do Estado de São Paulo e Diretor do seu Depar tamento de Economia; e do econo mista Carlos Viacava, ex-Diretor do IBC e hoje ligado à exportação de produtos agro-industriais.

e a vez, a seus ex-

Teremos ainda, enriquecendo a nossa reunião, mais uma participação do Dr. Rubens Vaz Costa e ainda com a participação dc todos os senhores, nos debates que seguirão às exposiçeões.

Queremos também agradecer a presença do nosso vice-Governador eleito, Sr. José Maria Marins, que está representando o Dr. Paulo Salim Maluf, o nosso Governador eleito, a quem muito agradecemos pela gentileza de seu comparecimento. men-

Sem mais formalidades, passo a tore.

Os debates de hoje também re presentarão importante contribui ção para a busca dos caminhos mais adequados. A exposição do tema ” Setor Externo mas e Alternativas”, estará a car go do Prof. Affonso Celso Pastore, que é conhecido de todos e que, recentemente, recebeu o título de Economista do Ano, outorgado palavra ao Prof. Affonso Celso Paspela Ordem dos Economistas.

Atualmente, o Prof. Pastore é Diretor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, o que já é suficiente para credenciá-lo entre os nomes de maior espressão no cenário eco nômico, cultural do País.

O SR. AFFONSO CELSO PASTO RE — Muito obrigado, meu amigo Mário Jorge Germanos.

É uma satisfação enorme estar de volta a esta Casa, a qual já com parecí várias vezes, em debates ex tremamente interessantes sobre

tomas de atualidade, sobre a eco nomia brasileira e sobre proble mas de politica econômica, desde 1964, quando ainda se reunia o Conselho Técnico de Economia desta Casa, ocupando, talvez, a metade desta Mesa, um circulo bastante restrito mas com deba tes extraordinariamente importan tes e que, naquele momento, contiibuiram muito para a formação cio uma certa visão de quais os ru mos a economia brasileira vinha tomando e deveria tomar.

Essa vitalidade de Associação Co mercial, em entrar nos debates fundamentais da economia brasi leira, já é uma vitalidade que vem do longa data e ela mantém e apri mora essa tradição, com um esfor ço que se desenvolve, atualmente, no sentido de se rediscutirem esses temas fundamentais.

Eu quero agradecer também, an tes de iniciar a palestra, a presen ça do meu amigo Rubens Vaz Cos ta, do Oswaldo Palma e do Carlos Viacava, que serão os meus algo zes, hoje, comentando a palestra.

Eu gostaria de dividir a palestra dn hoje em dois pontos, desenvolVí-ndo-os mais ou menos separada mente, porém, fazendo a interliga ção entre os dois, no final.

Na primeira parte, eu quero me concentrar um pouco na discussão dc papel da promoção de exporta ções, do crescimento das dimen sões do mercado externo, enquanto o comércio, no Brasil, sobre o de senvolvimento econômico. E res saltar, de início, alguns pontos que, a meu ver, são fundamentais para

que se entenda adequadamente o píipel que a abertura da economia, com relação ao setor externo, tem como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico.

Quero reservar a segunda parte da palestra à discussão dos pro blemas recentes, pós 1973, outubro de 73, encontrados no nosso balan ço de pagamentos, em grande par te consequentes da quadruplicação dos preços do petróleo. E, posteriormente, mostrar alguns as pectos da rota de ajustamento pela qual o Governo optou, posterior mente a 1974, e que tipo de vanta gens e desvantagens essa rota de ajustamento deve provocar sobre 0 desenvolvimento econômico brasi leiro de longo prazo.

Deixe-me voltar um pouco à essa discussão da abertura da economia, como um instrumento de desenvol vimento econômico, discutindo um pouco, de inicio, qual é a lógica desta idéia de se promover expor tações, de se abrir a economia, gradativaanente, com relação ao se tor externo.

Se olharmos um pouco para o passado, o Brasil exportava e im portava em torno de um bilhão, 1,.*^ bilhões de dólares, até por vol ta de 1967, 1966. Este volume de exportações e importações mante ve-se relativamente estagnado por algumas décadas.

O Brasil era fundamentalmente um exportador de produtos primá rios, e, mais do que isso, dentro da sua pauta de produtos primá rios entravam o café, o açúcar, o cacau, algodão e alguns outros pri-

niários. A exportação de manufa turados, em 1969, o dado era da ordem de 70 milhões de dólares; uma exportação menor do que a exportação de uma firma isolada, hoje, de porte médio, na atividade de exportação. Praticamente está vamos concentrados na exportação de primários e éramos importado res de produtos manufaturados, bens de capital, matérias-primas. Inicialmente, até o final da segun da guerra, importadores de bens de consumo, numa certa escala e, posteriormente, com a substituição das importações, na indústria de bens de consumo, passamos a im portar, fundamentalmente, bens de capital e matérias-primas, com um número de bens de consumo, descontado o trigo e alguns outros, dos quais permanecemos depen dentes; a quantidade de bens de consumo importados realmente de clinou a níveis muito pouco signi ficativos em nossa pauta . De 1969 em diante, esse cenário muda. As dimensões do nosso mercado externo passam a se ele var de tal forma que hoje o Brasil tem um volume de exportações e de importações da ordem de 12 bi lhões de dólares; praticamente 10 vezes maior do que era anterior mente a 1967. No período de pouco mais de uma década, o Brasil decuplicou 0 volume de exportações, em dólares correntes e o volume de importações em dólares cor rentes.

Durante os primeiros anos que se seguiram a essa estratégia de promoção das exportações, que foi implementada em 1969, o nosso

coeficiente de abertura, com rela ção ao setor externo, ou seja, ou o volume de exportações ou o vo lume de importações, ou ainda a média dos dois dividida pelo PIB, passou de algo como 6 ou 7“ o para algo em torno de 12% do produto. Praticamente dobramos o grau de abertura da economia, embora a economia brasileira ainda persis tisse relativamente fechada, quan do comparada com economias abertas da Europa, como é o caso da Bélgica, da Holanda; não tanto o caso da Alemanha, que é uma economia que, embora muito aber ta, não o é tão aberta quanto as economias dos países relativamen te pequenos da Europa, mas a Alemanha certamente tem um vo lume de comércio da ordem de 20% do seu produto. Certamente, uma economia mais aberta do que as congêneres latino-americanas e, possivelmente, do mesmo grau de abertura — um pouco mais, talvez — do que o grau de abertura da economia norte-americana, se bem que essa proporção do comércio sobre o produto, nos Estados Uni dos, seja um indicador pouco elu cidativo, dado que, embora os Es tados Unidos exportem e impor tem em torno de 10% do produto, talvez um pouco menos, o volume total de comércio dos Estados Uni dos é superior ao nosso produto bruto.

De forma que, em dimensões absolutas, o volume transacionado internacionalmente numa econo mia como a americana, é bastante elevado.

Este crescimento de exportações, esta atitude de abrir a economia não emergiu no Brasil pelo sim ples fato de que o Pais teria status, se fosse exportador, ou o Pais po dería se beneficiar internacional mente com uma certa imagem, se ct. ele fosse exportador. Ela surgiu de uma profunda reflexão sobre vantagens e as desvantagens de desenvolvimento, de um lado mais voltado para a abertura da economia, com relação ao setor ex terno, e de outro extremo mais voltado para a autarquia, uma eco nomia mais fechada dentro de si mesma, mais presa ao seu próprio mercado interno.

promover as suas exportações, cer tamente elas teriam crescido, em função do crescimento do merca do mundial.

E foi desta madura reflexão so bre as vantagens e desvantagens que, eu acredito, que nós tomamos esta opção, em 1969, de efetivamen te promover exportações.

Antes de entrar na mecânica dess-í sistema e avaliar seus benefícios seus defeitos, eu gostaria de fauma certa qualificação com re lação aos efeitos que a estratégia de promoção das exportações prosobre o nosso crescimento as um e zer vocou externo, e aquilo que foi devido ao crescimento do próprio mercado mundial.

Entre 69 e 73 — são fatos muito vivos na nossa memória — a eco nomia uma lase de expansão, sem prece dentes em toda a história da eco nomia mundial. O comércio mun dial, como um todo, ampliou-se em níveis como nunca, historicamen te, havia se ampliado. Isto signi fica que, ainda que o Brasil não tivesse feito nada, em termos de

Agora, seria um erro de nossa parte atribuir todo o crescimento nossas exportações estritamente ao crescimento do mercado mun dial. É possivel fazerem-se alguns exercícios, e existem, hoje, análi ses já feitas e publicadas a esse respeito, de que aproximadamente 40“ 0 desse crescimento das expor tações brasileiras, foi devido ao t.vforço doméstico de promover exportações. Em torno de 60“/ò desse crescimento, seria devido à própria expansão natural do mer cado internacional.

Então, se estamos falando de um aumento de exportações de 10 bi lhões de dólares; de 2 para 12, di gamos; 4 bilhões de dólares de aumento foram provocados genui namente pela política doméstica de promoção, e 6 bilhões de dóla res são efeitos da ampliação do mercado mundial, da inflação mundial, de mudança de preços de produtos primários que o Brasil ainda exporta e assim por diante. Esses números, bem entendidos, mostram que de fato não podemos atribuir somente ao nosso esforço o sucesso que nós tivemos; em mundial também sofreu parte nós nos beneficiamos de uma conjuntura internacional favorável. Mas também é preciso reconhecer que grande parte desse crescimen to se deveu ao esforço doméstico de promover exportações. Seria injusto o tipo de colocação que, por vezes, é feito, de que na ver dade a política em si não surtiu

efeito, enquanto avaliada do ponto-de-vista estrito da geração de receita de divisas. Isso não é ver dade. Se nós tivéssemos ficado es táticos, sem nos movermos com relação a promoção de exporta ções, hoje nós não estaríamos com 12 bilhões de dólares em nossa pauta; muito possivelmente esta ríamos com 6, 7 ou talvez 8, um pouco de sorte.

Feita essa primeira qualificação, deixe-me voltar um pouco à ques tão de que razões econômicas exis tiam para a promoção de exporta ções. Essa discussão emerge sem pre no momento em que compa ram duas fases do nosso desenvol vimento econômico. Se se compa ra aquele período do pós-guerra até o final dos anos 50 e início dos anos 60, que foi a chamada fase da industrialização pela substitui ção de importações; com o perío do que vai de 67 até 73, que é o período de promoção às exporta ções, ou, mais especificamente, de 69 até o recente. Vamos verificar que, na primeira fase, tivemos ta xas de crescimento da economia muito semelhantes da fase atual. De fato, do ponto-de-vista do cres cimento global da economia, as performances foram semelhantes.

Então, que vantagem teria, no fundo, a promoção de exportações, relativamente a uma estratégia mais radical de substituição de im portações, como aquela verificada durante a década dos anos 50.

As vantagens começam a emer gir quando nós entramos em de talhes, sobre os impactos alocati-

vos que as duas estratégias têm. Para se ter uma idéia disso, é pre ciso entrar num certo conjunto de evidências empíricas.

O primeiro conjunto de evidên cias empíricas mostra o seguinte: o Brasil é um Pais que tem o fator mão-de-obra como fator abundan te e tem o fator capital como fa tor relativamente escasso. Existem setores de nossa economia que são intensivos na utilização de mão-deobra e existem setor que são inten sivos na utilização de capital, nós separarmos os setores de subs tituição de importações dos seto res de promoção de exportações, o que se sabe hoje é que, do pontode-vista de intensidade de mão-deobra os setores de promoção de portações são mais intensos utilização de mão-de-obra.

Se exna nas ex-

Em termos de capacidade de ab sorção de mão-de-obra, para cada emprego gerado pelo mesmo cruzei ro investido, que gere um empre go em atividades de substituição de importações; essa mesma quan tidade de cruzeiros, investida atividades tradicionais, hoje vigen tes na pauta, de promoção de portações, gera algo como 3 em pregos.

Do ponto-de-vista de absorção de mão-de-obra, a atividade de pro moção de exportação é mais po tente, e o é por algumas razões. Em primeiro lugar, porque são indústrias que, em si mesmo, têm uma certa tecnologia mais inten siva de mão-de-obra. Em segundo lugar, porque elas são indústrias que compram insumos muito liga¬

dos à agricultura ou a agro-indústria.

Então, a ligação para trás da atividade industrial de promoção de exportações, com a agricultura, é muito grande. E como a ativi dade agrícola é essencialmente absorveoora de mão-de-obra ou mão-de-obra intensiva, o que acon tece é que, quando se dispara o processo de promoção de exporta ções, a capacidade de absorção de mão-de-obra da economia cresce como um todo. Isso traz dois efei tos extraordinariamente benéficos, do ponto-de-vista do desenvolvi mento econômico. O primeiro de les é que nós passamos a utilizar, economicamente, um fator de pro dução, que é o fator relativamente abundante dentro da economia; com a quantidade de mão-de-obra disponível hoje em dia, disparar esses setores que são intensivos utilização de mão-de-obra, so bra mais capital para ser utilizado atividades alternativas, com relação à promoção das exporta ções. Consequentemente, se con segue gerar com isso um produto real mais elevado da economia.

Em segundo lugar, isto contri bui para que se permita superar aquela armadilha, constante den tro do Brasil, que é a armadilha da absorção de mão-de-obra, a arma dilha do nível de emprego. O Bra sil era, tanto na época de substi tuição de importações quanto hoje, uma economia cuja taxa de cresci mento demográfico ainda é bastan te alta, dentro dos padrões inter nacionais. Se bem que venha ca indo ao longo do tempo, pelo deem em

clinio natural da taxa Je fertili dade, que está começando a se aproximar da taxa de mortalidade.

Se essa mão-de-obra não encon tra oportunidades de emprego, ela vai ter que ficar suD-empregada na agricultura de subsistência ou sub-empregada numa faixa de mar ginalidade humana, gerando um problema social bastante grande. Na medida que se desenvolvem ati vidades econômicas que permitam absorver uma quantidade maior de mão-de-obra, certamente este pro blema social estará minimizado e certamente nós estaremos provo cando, ao lado disto, a possibili dade de um crescimento do pro duto real maior do que estraté gias alternativas.

De fato, hoje, as evidências em píricas mostram que existe essa diferença entre as atividades de promoção de exportações e de substituição de importações, o que inclusive coloca um ponto adicio nal para reflexão, que é este que apareceu esparsamente no debate, a questão de um ano e meio, dois anos atrás, sobre alternativa de mercado interno, visando merca do externo, como se as duas coi sas fossem absolutamente antagô nicas. Na realidade, o que se propugnava é que talvez, se se fechas se a economia, dado o fato de nós sermos um País de 100 milhões de habitantes, com 1.000 dólares de renda per capita, o que significa um mercado interno de dimensões bastante grandes; por que não de senvolver o Brasil utilizando este potencial de desenvolvimento, ge rado pelo mercado interno, em

de renda e disparidades regionais

ANTONIO NILSON CRAVEIRO HOLANDA

Dando prosseguimento ao Ciclo de Debates, promovido pela Asso ciação Comercial de São Paulo, o Sr. Mário Jorge Germanos declara aberta a quinta sessão do certame, com a conferência do Dr. Antônio Nilson Craveiro Holanda, Presiden te do Banco do Nordeste do Brasil S.A., sobre o tema “Distribuição do Renda — Disparidades Regionais”.

O SR. PRESIDENTE — (LÊ)

“Meus Senhores.

Entre os Temas e Problemas Bra sileiros que compõem o Ciclo de Palestras que a Associação Comer cial de São Paulo está promoven do 0 dc hoje 0, sem dúvida, dos mais complexos e polêmicos: Dis tribuição de Renda e Disparidades Regionais.

NiCo devemos aceitar uma atitude fatalista, aceitando as desigual dades de renda como um imperatii'o econômico histórico.

jDara os mais ricos, em um enfoque subdesenvolvido e ideologicamen te comprometido, que se choca com a realidade brasileira.

É inegável que ocorreram distor ções ao longo do processo de de senvolvimento e que as disparida des se acentuaram tanto entre os indivíduos como entre as regiões. Mas parece-nos também inegável que ocorreu no pais uma signifi cativa elevação do nível de vida da população embora ainda encontremos muito distante eliminação da miséria e da po breza.

A ênfase dada nos debates sobro distribuição pessoal e espacial da renda à concentração verificada nos últimos anos têm levado, ta.s vezes, a uma falsa impressão de que apenas uma diminuta par cela da população se beneficiou dos frutos do extraordinário cres cimento da economia brasileira partir de 1968. Questiona-se o cha mado “Milagre Brasileiro”, se 0 desenvolvimento do país nada mais representasse do que um processo de transfe rência de renda dos mais pobres nos da

A simples manipulação de dados estatísticos evidenciando muimaior aumento da renda nas classes e nas regiões mais ricas, se bem que significativos atenção, não revelam as mutações que se processaram nos vários ex tratos populacionais onde um di nâmico processo de mobilidade ciai tem propiciado a ascensão de significativas parcelas da popula ção a níveis mais elevados de vida. e merecedores da a como econômico so-

Também no tocante aos desní veis regionais muito tem sido lei to, ma.s sabemos que muito mai.s deve-se fazer, tendo sempre em conta que a redução dos desequilibrio.s deve ser buscada por um crescimento mais rápido das re giões menos desenvolvidas e não por uma diminuição do dersenvolvimento das regiões mais próspe ras.

Queremo.s ressaltar também queconsideramos que a melhoria lU; distribuição da renda pes.soal c e.spacial pode e devo .ser bu.scada através do.s mecanismo.s da econo mia de mercado com a ação indutora do Governo no sentido de acelerar o processo.

Para abordar tão palpitante te ma convidamos o Doutor Antônio Nilson Craveiro Holanda. Pre.sidente do Banco do Nordeste do Brasil e que se inic;iou como fun cionário desde a instalação de.s.s^ órgão, onde percorreu com raro brilho diversos postos de relevo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre em eccDnomia e cm admini.stração pública, alia um profundo conhecimento técnico i uma ampla visão humanística na análise dos problemas das regiõe'^ menos desenvolvidas.

Complementarão a abordagem, do Doutor Nilson Holanda, o Pro fessor Carlos Antonio Rocca, Dire tor de Pesquisas da Fundação ins tituto de Pesquisas Econômicas da XJSP. que se inscreve com justos méritos entre os principais eco nomistas brasileiros c

Rubi‘n.s Va/, fia Cu.au qua a par ce .sua rcconiiccida capac.icUicle pro. .. a i-, ..wi). i-inL..nàéiiJUKNK. a Pra.siciência do

cia da Banco do Norcaste e do Banco Nao ciona! u; Imlj.lac.-ao. instituições intimamc-nle ügada.s ao assunto em debato.

Ante.s dc pa.ssar u palavra ao conlere-nci.sla gooLario cU- lembrar íiue no prcíxiino dia ll-l Leixinos a palestra do Doutor Rub. n.s Vaz da Costa .süiore ■'Cre.se.imenio Demoeio Am-

gráfico, Urljanizaçao c bienta" e no dia hl soljre "Pobreza Nulriçiio" i)clo Pr.)lessor Anto nio Cario,s Campino, temas que complementam a exposição de hoje.

Com a palavra o Doutor Antonio Nilson Craveiro Holanda". c

O SR. ANTONIO NILSON CRA VEIRO HOLANDA

Dr. Mário Jorge- Gc-rmanos; Prof. Rubens Vaz Co.sla: Dr. An tônio Carlos Rocca; Ministro IMar; F rraz. d mais rein‘oscntaiiSr. Presidentc, conc. tes dc cla.s.se.s, minh:\s senhoras o nicu.s .senhores.

Inicialmcntc-, eu gostaria de apresentai- os meus agradecimen tos pela honra que mo foi conce dida, ao ser convidado jDara par ticipar deste ciclo de estudos e de bates promovido pela Associação Comercial. Quero registrar tam bém a minha satisfação, pela cir cunstância de que o tema esco lhido, Distribuição dc Renda — Disparidades Regionais", reflete bem a preocupação do empresa riado nacional com um problema o Doutor

le público. A-em cie-u. rei.ele ta.i. béni

nós do Norde.ste

que é um problema emineiuenuon t- i cie ciu\nurarmos uma di.-^trlbuiçào de rendas que seja compalivel com aciuilo que nos julgamos ser uma distribuição equilaUva ou mais justa.

0 que 6 muito grave- paro uma pre(,eunação do empre.sariado d.- Sao Paul. . com problemas cpi não sã.)

cificamento de Sao Paulo, mas com problemas, luncaum-iitalmene,^}„te, nacionai.s.

O tema que mc- !'oi dado. na rt-alidade, é um tmia bastante com plexo c exigiría uma muito longa, para cjiie i)udess<mos cobri-lo c-m

tnl;;lÍ.Çi Ç .'-íila :● -n mano.

Por i.s.so, vamo ler rqu' si!itet;/a‘ algun.s pontos tunciam ipai.;.

Dentre os de.saiios eiá.sleos política econômica, quais .sejam; a acelerada taxa de crc-. cinu-nt >, controlar a inil leão. ecjuiiibrar o balanço de paganiintos; o cur vem as.sumindo uma importãm-ia cada vez maior ó o clc- promover o dceenvolviiu'iit/) .social, ou seja. o cie melhorar a d!;;tril3UK;ão de rc-nda, não .só em t''rmo:; i)essoais co mo em termos regionai.s ou seto riais.

Mas. em que consiste e^-si' probU-nia dv distribuição de r, ndas? IIi.-'iorieam(mte, os economistas têm estudado principalmente a dist rihuição runcioned da renda, ou seja. a divisão da renda em renda do traballio o renda da p-opriedado ou renda do capital huc'o ceqrlal não lui-

Outra visão do problema -.<c re laciona com a distribuição ocupacional da renda, vale clizu’. divisão pcla.s diferentes i-u setore.s ecomnnicos. ou e-eu’-ae:ona:.s. Ja do ponto-de-vista político e .social, a maior é com a distribuição

a sua indústrias grupo.s preoeupação pessoal cia renda, ou seja. a .sua divi.são por faixas ou niveis dc renda ;-'Ulcs unidades familiares. duníuvão cresse mesmo problema, é aquela concernente à distribuição regional ca da renda, dentro dc

A política econômica, ( ni função d'- variaçõf-.s de cmn/uniura. maior ou menor prioridade guns dc.sso.s objetivos, função da experiência do Brasil, nos anos recentes, nó;> dizer que o Brasil já mostrou tem capac'dad<' d/- ca---cer radamente, tem condições d(librar o scii balanço de iiagamcnto.s, com alguma dificuldade ter que controlar a inflação ou gcogrãfiuin mes mo pais. Esse tem .sido, por exem:● ●. .su! de;; Estados Unidos. lX'i'io"’o que vai do final da civil ate o começo c’a 2.'^ Gu iva Mundial, do mczzogiorno italiano e do Norde.ste brasileiro. a alMas. cm no podemos que acel'guerra <'qui-

realidade, o grande problema teremos quo enfrentar, que no futuro.

Per exemplo, a renda per capUa do Nordeste, ccrca dc 50', dc um brasileiro P''r capita de vai cm 1970. equivalia a da renda e. na per caplUi e 1/3 da renda um paidiúa.

X]h.<!Cai)

Agora, uma coisa que desejava muito que algum dia fosse feito e que quando se fala, por exemplo, sobre renda “per capita” nós fialguns acréscimos e aldescontos. Quando nós dizezéssemos guns , . mos, por exemplo, que na Suecia a renda “per capita” é 5.000 dó lares, ninguém .se ocupa em dedu zir desses õ.OOO dólares o quanto e necessário gastar para suprir más conseqüéncias do tédio de 8 meses de inverno que o nordeste não tem. Quanto é necessário gas tar para suprir as conseqüéncias do gelo que no nordeste não tem.

trc o problema da decisão politica dessas atividades governamentais estimulando os investimentos no nordeste, se jã houve alguma aná lise sobre os custos sociais dos re sultados dessas emigrações nordes tinas. ciue vem principalmente do meio rural para se acumular —

porque eu não quero usar uma pa lavra depreciativa para um ser para vir se acumular grandes cidades, acarretando as humano nas altíssimos custos sociais que ele tem na sua região de origem, fato ligado sonao

Se nós fizéssemos todos esses decréscimos da renda “per capita” dos países desenvolvidos e gelados e fizéssemos um acréscimo na vir tude e na beleza da vida dos esta dos quentes, das regiões quentes com.o o nordeste, e.ssa diferença de renda “per capital” .seria bastante diferenciada e nos daria um certo ânimo para encarar o problema com um pouco mais de boa vonta de e um pouco mais de coragem para enfrentá-lo.

Porque na medida em que utili zamos a técnica da maximização dos problemas nós tornamos cada vez mais difícil a solução, e mes mo porque desanimamos aqueles que a buscam, e na medida em que nós minimizamos o pi*oblema aliados

nós arranjamos maiores para que nós possamos estrutu rá-lo.

Este nao e um relação ao nordeste e centro sul, mas é ligado tam bém ao interior e às grandes ca pitais. Quanto custa um homemagrícola e mente em ao vivendo numa regiao quanto custa ele vivendo numa ci dade? Numa região agrícola onde ele não exige nada dc segurança, nada dc higiene, nada de serviço? públicos, porque tudo a própria natureza ofcrccc. c quando ele do uma região onde ele vi- f migra ve na natureza para uma região onde ele está com a natureza ad versa. eiual 6 o custo social de des¬ tacue?

Eu já fui administrador de um Pundo da Emigração em São Paudurante quatro filas intermináveis c ,iá assi.sti anos aquelas de emigrantes auc vinham do nor deste na situação mais grosseira mente pobre, e eu convido os Se nhores a irem ao de Emigração do Estado de São Paulo para assistirem o vazio qm' existe naquele Departamento hoje porque essas emigrações não exislo.

Desejo fazer uma pergunta obDoutor Antonio Nilson Departamento jetiva aoCraveiro Holanda: se porventura existe neste estudo de relação en-

tar entre países ou regiões. Da maneira que a Democra- o meu tramesma cia ainda não é um sistema per feito, mas ainda é o melhor sistenós temos de Governo. ma que

O DOUTOR JOSÉ ULPIANO DE ALMEIDA PRADO grande. Não tao

O DOUTOR ANTONIO

NILSON

Mesmo CRAVEIRO HOLANDA porque nisso funciona aquele prin cípio do Barão de Itararé; de que dinheiro não traz a felicidade, principalmente se for pouco, sos).

seja, digamos, cu gasto 10 minutos para ir de casa para balho, Vossa Senhoria aqui gasta uma hora, no entanto, esse gasto de transporte entra como renda iinal c na realidade c uma renda uitcrmea*aria, nao r^pr^-senta bnné até um dessérie

De modo que, mesmo fazendo descontos que Vossa todos esses Senhoria mencionou, nessa sua bucólica do nordeste incorcsiar, pelo contrário, conforto. Existe uma organização e cie visao custos sociais na assim por diante, Mas, mesmo asindice de renda "per capimclhor indice e as difemuito grandes. Quando (.ssss eiementos que nem poranao sempre podemos quantificar, mesfazendo todos esses sim, o ta” é o mo assim, descontos, nós ainda ficaríamos uma diferença muita grande renças sao nós tivermos dc reduzir um pouco mais essa diferença aí vamos levar cm conta esse c demais fatores e vamos chegar à conclusão de que teremos até uma renda "per capimaior do que a da Suécia. E vamos ter uma taxa de suicídio bem menor do que na Suécia. Com relação ao custo social da urbana, ou realmente conheço nenhum estudo, mas custo social ai nós temos primei ro que definir o que é custo social nós consideramos custo social o investimento que tem que ser fei to pelo Governo para dar sanea mento, dar habitação, dar infraestrutura etc., esse é um tipo dc custo social, mas nós temos que levar em conta que esse custo so cial é uma res}X3nsabilidade para cidadão esteja com em relação à Suécia...

ta

emigraçao não o ÍRi- o necessidades se Então, as nossas básicas não foram ainda atendiembora essas necessidades das, materiais tenham a importância certamente não terão quando que tivermos superado esse limite de subsistência. De modo que mesmo todos esses descontos, e os com Economistas estão bastante cons cientes disso, de eue cx'stem habíndices de renda o Governo quer o cidade, quer cie esteja no cam- na eU' po. Porque mesmo no campo não vai poder viver de forma bu cólica o tempo todo, ele quer ter televisão, para litações nesses "per capita” de que na medida em industrializa economia se que a uma série de coisas são radas como renda final e na rea lidade é renda intermediária, ou energia para ver ver a certo saneamento, embora as suas considpnovela, ele precisa de ter uni

necessidades sejam menores. En tão, determinados investimentos teriam que ser feitos ainda que não houvesse essa emigração ur bana. Então, esse ó um tipo de custo social.

Por outro lado, esse tipo dc custo social de investimento público ele às vezes é mais econômico quando nós temos uma concentração ur bana do que se tivermos uma po pulação dispersa. Vamos supor o suprimento de energia elétrica, é evidente que se nós tivermos uma população concentrada numa cida de, é muito mais fácil fazer a dis tribuição da energia elétrica do que se a população estiver disper sa numa zona rural e nós tiver mos que de.senvolver um amplo programa de eletrificação rural. Então, até corto ponto, alguns in vestimentos são mais econômicos numa escala maior do que numa escala menor,

O que ocorre é que às vezes, co mo tem ocorrido com as grandes metrópoles brasileiras, essas me trópoles ultrapassaram esse ta manho ótimo, esse tamanho ade quado, e aí nós já passamos a ter não uma economia de escala mas de.seconomia por escala e isto está acontecendo nas grandes áreas metropolitanas do País.

Bom, 0 segundo aspecto é dc que a emigração ela vai ocorrer em qualquer hipótese, nós teremos ,‘;empre em função mesmo da es trutura do sistema econômico, das taxas diferenciadas de crescimen to do setor primário em relação

setor secundário, em função do alargamento de aspirações, cni fun ção das limitações do meio rural, aquilo que Marx chamava "a icuoiai da vida rural e tinha qual¬ quer coisa contra o setor rural, em função disso há uma tendência natural para a emigração. O que acontece é que essa emigração tem ocorrido no Brasil a luna taxa su perior àquela que podería ser aco modada cm condições satisfatórias pelo crescimento do Pais, pela dis ponibilidade de recursos para in vestimentos. Então, ai nós temos um custo social, esse realmente elevado, da mão-de-obra que se acumula nas grandes cidades sem condições de empregos, sem con dições dc infra-estrutura, sem ser viços básicos, criando um proble ma social bastante grande. Às ve zes uma mão-de-obra que seria produtiva no campo passa a ser improdutiva e às vezes até dutiva no sentido negativo dida em que aumenta a marginalização social e assim por diante. Então, esse realmente é um custo social bastante grave.

Então, eu diria que a emigração c inevitáve.l apenas ela tem ocor rido num nível superior àquela que seria desejável e mais ainda tem se orientado para centros banos que já não têm mais clições de absorver esses tes. prona ineurconemigrane em que nós temos custos sociais crescentes. Posso dar exemplo, não vou nem falar de São Paulo e do Rio de Janeiro que são exemplos conhecidos, num Estado como do Ceará hoje um mas ao a

nada no Brasil. Este grande País que chama São Paulo, que é maior do que a República Argentina em todos os indicadores relevante.-^, principalmente comparando a Ar gentina com 0 Brasil hoje, São Paulo é mais fortuito, é mais em número de automóveis, é mais em número de telefones, é mais até em renda “per capita” do que a República Argentina.

E esta República de São Paulo, e este País de São Paulo a água canalizada em todo o Estado, c com 0 nordeste eu estava citando só a população urbana, passou de 56% os domicílios em 1970 para 77% dos domicílios de 1976.

Quer dizer, o levantamento do PLANASA de 80% da população tendo água encanada, está prati camente atingindo São Paulo. O saneamento básico que era ape nas de 7% no nordeste das casas ligadas à rede de esgotos, era 23% Fm 1970 em São Paulo em 1976 a 54%, mais da metade do Estado de São Paulo iá tem saneamento básico. Luz elétrica era 80% em 1970 em todo o Estado incluindo zonas rurais era de 90% em 1976 FU não s'=’i se isto é grande vanta gem mas em 1970 — 50%- das casas de São Paulo tinham aparelho de televisão e em 1976 iá 75% dos domicílios em São Paulo têm apa relho de televisão.

Passo a palavra, ao Sr. Presiden te para 0 encerramento.

indagações que o Doutor José ü% piano de Almeida Prado fez sobr: o “custo da migração e pobre:.: absoluta’’ serão tratados no próxi mo capitulo do Ciclo, nas próxi mas palestras que tratarão jusíamente dc “Crescimento Demográ fico” — “Urbanização e Meio Am biente” e “Pobreza c Nutrição".

Convidamos a todos para esta rem presentes no próximo dia 24 para ouvirmos o Professor Rubens Vaz Costa, que já nos deu hoje um “flash” do que pode dizer na próxima sessão, e pelo Professor Antonio Carlos Campino, prova velmente no dia 31.

Mais uma vez nós nos delicia mos com a facilidade de exposi ção 0 com a cultura e vamos di zer com o dom privilegiado que o nosso Confercncista tem. que é c da inteligência. Mas a inteligência por si só não vale nada quando c homem não põe em cima dela es forço e dedicação e que transfor ma a inteligência em cultura. E Doutor Antonio Nilson Craveiro Holanda, realmente é a segunda vez nue o S^^nhor vem a esta Ca«a, c todos nós saímos daqui sabendo um pouco mais e com mais per guntas a fazer, mais dúvidas. Es peramos que o Senhor volte, este ia conosco mais vezes para que nós po.ssamos nos esclarecer e co mo empresários formannos a nosc> Cl ri'~><5='íi r*'^nof’'ê’^CÍa sobre os problemas nacionais.

Estou sendo lembrado aqui pelo Doutor 'Guilherme Afif Domingos que

O SR. PRESIDENTE as

Quero agradecer além do Dou tor Antônio Nilson Craveiro Ho landa. a presença muito honroso

do Doutor Marcondes Ferraz, que todas as vezes que vem a esta Ca sa nos dá muita alegria.

Agradecer a presença de todo.< os Senhores e convidá-los para a próxima reunião do dia 24.

Está encerrada a sessão. (Pal mas» Levanta-se a sessão às 20h20 min.

lá também de distorções decorren tes desse processo? Como viabili zar a melhoria da qualidade de vi da nas grandes cidades se os in vestimentos necessários se tornam cada vez mais volumosos e se as obras realizadas acabam, muitas vezes, se constituindo em fator de atração de novas correntes migra tórias que vêm pressionar as es truturas urbanas?

Sabemos da complexidade do-S problemas envolvidos e que suas soluções só podem ser buscada.s em uma perspectiva de longo pra zo. Mas 0 longo prazo depsnde da quilo que fizermos agora para al terarmos a trajetória do desenvol vimento econômico do país.

Tema tão amplo e relevante so mente poderia .ser abordado por alguém que tenha uma visão igual mente ampla dos problemas e va riáveis envolvidas como é o caso do Doutor Rubens Vaz da Costa, Especialista em questões demográ ficas com ativa participação em diversos organismos internacionais voltados aos assuntas de popula ção; tem sido permanentemente um estudio.so da situação brasilei ra nesse campo.

Como Presidente do do Banco Nacional da Habitação, Banco do Nordeste do Brasil e Superintente da SURENE, viveu intensamen● te os problemas da urbanizaço ace lerada das grandes metrópoles bra sileiras e como economista com larga bagagem profissional e cul tural vem, há longo tempo, anali sando as implicações do crescimen-

to demográfico c cio processo de concentração urbana sobre o de.senvolvimento econômico do p:ús e sobre a qualidade de vida de sua população”.

noe

O Prof. Rubens Vaz da Costa é, além dis.so. o Coordenador do nosy.o Ciclo de Estudos e. hoje, se disa dar a sua contribuição de uma maneira ainda mais direta ao .'ucesso desta realização.

Caberá ao Prof. Juarez Rizzieri. da Faculdade ele Economia e Ad ministração e do Instituto de Pes quisas Econômicas da USP. Ao Dr, Raul Leite Luna c ao Eng.° Paulo André Germanos, Presidente do SECOVI — Sindicato das Empre sas de Compra. Venda, Locação o Administração de Imóveis de Sãe Paulo, caberá comentar a exposi ção do Dr. Rubens Vaz da Costa.

Com a palavra o Dr. Rubens Va* da Costa.

O SR. RUBENS VAZ DA COSTA Meu caro Sr. Presidente, senho ras c do que, hoje. mudo a minha posi ção neste “Ciclo de Debates", dei xando a Coordenadoria Geral dos trabalhos para vir discutir com os senhores um tema de grande im portância, como é o Crescimento Demográfico. Concentração Urba na e Meio Ambiente.

senhores, é com muito agra-

Estes três temas, intimamente relacionados, tocam de perto a ca da um de nós, como cidadãos, co mo seres humanos, como habitan tes desta cidade, deste País e desta planeta.

Há pDucos lemas em ciue a gen te tem tanta opinião, pensa tanto a respeito clclc como este do rápi do crescimento demográfico. Mui tas das opiniões são i^rodulo dt' convicções religiosas. i:)oUUca.s ou da maneira como a gente ve o fu turo do Pais, como a gente acredi ta no dia do amanhã da nossa Terra.

A minha exposição terá mais um cunho de apresentar fatos, ci fras, discuti-los. tratar de alguma' idéias gerais, umas poucas teorias. E só num ou noutro líonto, m ‘ permito cpre.ssar uma opinuio sjbre 0 assunto. Porqu!' o meu obj^'tive, num aaudicncia como esta. não é de fazer um trabalho de pro selitismo ou do convencimento, É um trabalho do apresentar c dis cutir problemas.

O crescimento populacional é também essencial para que um Pais tenha uma base da mercado que permita um processo de in dustrialização importante. É ccssãrio que este mercado cresça 0 chegue ao ponto que se forme uma massa critica para que o Pais possa ter indústrias de determin.ado porte, possa ter uma espe cialização do trabalho e possa efe1 ivamente entrar no caminho de ser uma potência importante ou um grande Pais. ne-

É também o crescimento demo gráfico essencial para a ocupação do território, especialmcnte num Pais dc dimensões como as do Bra sil. Além disso, é essencial para que a defesa do solo pátrio, para que a garantia da soberania nacio¬ nal seja feita pelos filhos do pró prio Pais. Para que a gente nao dependa mais, camo foi no passa do, de mercenários para a defesa nacional. o

A primeira ordem de considera ções c 0 inter-rolacionamento en tre 0 crescimento populacional o desenvolvimento econômico. O crescimento demográfico é absolutamento es.sencial para o desen volvimento econômico. Sem um.a população que cresça, uma pop\ilação de determinado porte, um pais não tem os meios essenciais para desenvolver os seus recursos naturais, transformando-os em rv quezas; é o trabalho do homem, é a aplicação do capital e do conhe cimento que permitem transfor mar recursos naturais em rique zas; é a transformação de algo que tem valor potencial em algo que pode ser usado para o usufru to imediato das pessoas.

Mais importante do que o trabalho para o desenvolvi mento seja feito pelo cidadão, e não através de mão-de-obra im portada, que no passado chegau até a ser mão-de-obra escrava.

Todas essas considerações são quase como premissas para um melhor enfoque do problema. Se aceitamos que o crescimento po pulacional é importante e essen cial para o desenvolvimento eco nômico, vamos agora passar a ver o que vem ocorrendo em nosso País. que ISSO. e

traneporte de massa, como e o ca so do Metrô de São Paulo e do Mstró do Rio de Janeiro. Criando prcblema.s de contaminação do meio ambiente, problemas de sa neamento básico, problemas de ha bitação e problemas de emprego

Se tomarmos, dois problemas que o rápido crescimento urbano está trazendo para a nossa Nação, po demos ter uma idéia do que esta mos investindo recursos pa.a tentar vencer um problema, sem éxita completo. Para atender ao crescimento demográfico das nos sas cidades, e para reduzir um pouco 0 déficit habitacional, pre cisaríamos esta construindo, no momento, 1 milhão de habitações por ano. Isto seria, o que estimo, a necessidade. E apesar do grande pregrama financiado pelo Banco Nacional da Habitação, pelos gran des esforços da inic'atíva privada, nós não estamos conseguindo cons truir nem perto de 1 milhão de habitações. Sendo o resultado uma proliferação e um aumento de fa velas, mocambos e moradias insa lubres em nossas cidades.

Alguns sabem que São Paulo, no fim da guerra, não tinha o fenô meno da favela — só havia esse fenômeno no Rio de Janeiro. Ho je, basta sair um pouco do centro de São Paulo, por uma das gran des marginais ou por qualquer outro lugar, para ver a prolifera ção de favelas.

Os planos do Governo, através do Banco Nacional da Habitação não chegam a financiar a cons-

trução de 300 mil habitações p:: ano. Então, estamos acumulando li um proljlcma bastante grave, uai desequilíbrio muito sério entre a* necessidades o o.s recursos.

No campo do saneamento bási* co — e aqui me refiro fundamentalmcnte ao fornecimento de água potável e de esgoto sanitá rio. que no Brasil ò financiade através do PLANASA. o Plano Na cional de Saneamento, também dc responsabilidade do BNH. se está fazendo um enorme esforço: sãc bilhões e bilhões do cruzeiros qu? estão sendo investidos em capta ção, transporte, tratamento e dis tribuição de água. No entanto, ha muitas cidades cm que mais da metade da população não tem água tratada.

Então, temos ai dois elemento* imediatos e diretamente relacio nados com essa rapidíssima urba nização.

A equação da contaminação dc rneio ambiente é até fácil de ser feita: ela é consequência do crescim‘^nto populacional, multiplica do pelo crescimento da renda, p"‘'0 crescimento do consumo e pela concentração urbana industrial: isso nos dando crescentes nivei? de poluição das águas, do ar e áo solo

As Nações Unidas encomenda ram, a um grupo de peritos, um estudo sobre o combate à poluição Foi preparado um modelo, muite elaborado, para indicar aos gov:rnos qual o nivel de investhnento*

srriam necessários dc sc íaz.‘r para começar a reduzir a poluição.

programa de l)ortc do PNB,

Em nosso caso. uin cembato à poluição des.u' exigiría 8 décimos de 1'. investimentos. O cpie significa- cm ria gastarmos, neste ano. em com bate ã poluição. 24 bilhões de cru zeiros. Não c necessário nem di.'.cr estamos gastando nada cruf4ue nao parecido com 24 bilhões de zeiros no combate ã poluição. O .significa ciuo os indices de po- cue luição scrao crescentes nas nossa'grandes cidades por muitos e mui tos anos, norfue nós não dipomo.s de um volume do recurso.s como

este. para fazer o programa ininirccomendado pelas Nações mO;

Uniaas

Um outro elemento muito im portante relacionado com o rápido ---sc'ir.ento urbano, c a n'ccssidade de criação dc empregos. A nos sa economia está precisando criai de 1.5 milhões de empregos ano. E quando sc fala num de.saquecimenlo ou numa recessão, todo mundo que tem rcsiíonsabilidade social, de uma certa maneira .se assusta, porquo fica com temor do que pode ocorrer se esse grande número do pessoas, princípalmcnte jovens, que estão ch' gando ao mercado dc trabalho, não léin uma oportunidade de trabalhar; da pressão, de tensão soc’al, que sc poderá criar no nosso Pais.

paiòcs mais industrializados, cia .SC aproxima dc õO‘'i ; c. cm alguns pai.scs até. ligeiramente ultrapassa os õC'.. Isto ó. de cada duas pos.-roas. uma trabalha: no Brasil, de cada três pessoas, uma trabalha. Mas. com a participação cada v.z ir.aicr da mulher no mercado de trabalho, com a chegada dc jo vens que passaram pela universi dade. pela e.scola secundária, e das ciue não tiveram qualquer tipo dc instrução, nós teremos uma pres são crescente no mercado de traIjallio. necessitando a economia gerar 1.5 milhões de empregos por ano.

Ai nós temos, então, uma visão rápida dc alguns desses desequilí brios macroeconômicos ou macrosociais.

Vejam que o nivl de emprego, quer dizer, a formação da força de trabalho em nosso Pais, é apena* de 35';;. da população total. Nos cr: cerca por

Agora, gostaria de lhes falar so bre o que chamo dc acúmulo de deficiências de bem-estar. As duas coisas estão intimamente relacio nadas, quer dizer, os desequilíbrios macro-sociais geram deficiências ele bem-estar.

Essas deficiências dc bem-estar pocleriam ser expressas de outra nian-^ira. como problemas da qua lidade da vida. Poderiamos come çar dizendo que somos um País pobre. A nossa renda per capHa. como vimos, não chega a 1.500 dóleres: somos a 62.^ do mundo.

Mas, o problema não é só o da renda ser baixa. Nós temos um grave problema da má distribui ção dessa renda. Como todos nós sab^^mos, cerca de pouco mais da metade da força de trabalho bra-

AEÜARIO DA ECODO ir.DA.ML!::

l j 7 7 - 1 S 7 3

■ARA CO ES Tí.-: CO r::acj ;c:ai3

1 . POPULAÇAO total (JULHO 11d,u milhões 107 8)

2. CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

3 ;'1I!jH0ES pop AIÍO

3. ARFA :ogr;

8,5 MILHÕES DE KM ■●.FICA 2 5a.

ll . MERCADO Oi.OBAL

USÍ 164 BILHÕES -CR-?2,3 TRIU1ÕE5

5. NÍVEL DE VIDA

usí xi^so 10a. G 2 cR .

C . DIVIDA EXTERNA

USÍ' 31,2 BILHÕES la.

7 . EXPORTAÇÕES PRODUTOS AGRO-PECUARIOS

USÍ 7,2 BILHÕES

8. PRODUÇ.S.O agrícola

CR.Í 250 BILHÕES 4 a . 7 a.

9. MINÉRIO DE FERRO

108 MILHÕES (1975) ?a.

10. POTENCIAL MUI7DTAL 5 a.

i

DAS AREAS METROPOLITANAS

POPULACSO URDANA - 1000

HABITANTES

ANUARIOS !:STATTRTfCO?; ESTIMATIVA no -tiTor,

cs:; ro cn rsi > =r <x> o IT> ro to to lO OO m cn u o cn CO O fj CO CO C-; 07 l-v' OJ cn CTi m tO UI o o to ro O r^j o- CNJ cx> cn o w: 1 O CO cn H tO m lO uo 07 ■r-f u rj 1 O 01 w: H O» 00 < o t-i c I CW uO < CQ < lu 0 J W < to i—i cn CO ro lO cn CQ ni U CfP’ o uO :T ro cn o CD < U! to ro W ro j- tD tD CO cn H M 0 CJ Q. CO CO W W CO CQ W < < cn o o to OJ to < CO UI CO lO CO CSI zr cn X ro ro cn ro ro J CQ cn ro O to Z3- to w OJ ro o o o o CD o o 04 o LO tO o» cn cn cn cn cn cn < i-i

co:;rAR/%rAf' i-.al- ai ●■uiç>‘'i;s DA Ri:t;r'A :;o ?R/\sil lOf-.’, 1-.I70 e:976

popu!.açAo !;co:."jh i r.- l: ATIVA KL'N'DA i' i 1970 c r'''Ci.;;TA'.'.r!‘.) 1960 1976 It ,51» jlObrv.-f; 17,715 U.31 l: I i ü

IO». : , 9 ?» ?l,?i i ii 11' r: 1 l» i r-f .T .6 ,● r-í 17.3?» ?3i 39» 37 ,( ')i 3‘*,8Gi 1- 1 oj

roTAC: ino». 1001 1005 1005

coiirirnum: m; ,rini o,so 0,68 0,60

FONTl.ri; P.íri o:: 1960 c 1970:

C.ii'l0'"> G.jrilAo L.inj^oni, "Distribuição d.i Rondíi e Doscn volvimi.Milo Pconõmico no Pr.isil", 1973, Ed.Expressão c riíltiir.i. D.ndos refiTontes .los Censos Demogr.íficos 1960 o 1970.

Pera o ano de 1976:

de .ilisida pelo I90C em 1976. Os ao

Calcul.idcs Cfim base nos d.idos da Pesquisa N.icionul de Ajnostras jior Dowicilio re cUkíos dc 1’enü.i em 1976 incluem os piiijarientos cm espe cie G em serviços. A parte em cUnlioiro corresponde ■ re:idimi»nto tio mês eJe outubro. Incluo também as partesreferenter, a mais dc 12 salarios c a participação delucros das empresas, papa ao empregado, alugueis, apo sentadorias, etc.

rOLHA DE SAO PAULO- 09-08-76

Vou dar inícialmeiite a palavra ao Doutor Raul Leite Luna.

0 SR. PRESIDENTE Muito obrigado ac Professor Rubens Vaz da Costa, vamos passar imediata mente aos debates. O DOUTOR RAUL LEITE LUNA — Meu caro Presidente Doutor Mc.rio Jorge Germanos, meu caro Coníerencista Professor Rubi-n.s Vaz c?a Costa, Senhores Debatcdores, minhas Senhoras e meus Senhores.

Logo após os comentários que serão feitos pelo Doutor Raul Leite Luna, Doutor Juarez B. Rizzieri e Doutor Paulo André Jorge Germa nos, iniciaremos também o debate público.

Ido setor público para essa etapa dc crescimento e de acumulação,

Por outro lado, o setor público procurando atender esses tem que atender também os seios daqueles bens e serviços que não necessariamente são de apoio crescimento do setor privado produtivo, porém, que são anseios ligados à qualidade de vida.

mos conflitos em curto prazo. En frentaremos conflitos ao longo do tempo permanentem'"nte, porem a necessidade é o diálogo, e ess? diálogo está aparecendo num da do momento realmente de um.a forma bastante entusiástica.

Então, diriamos o seguinte: hoje procura rever algumas posições modelo brasileiro. Hoje se coanseios anao

se e o gita em falar-se em bens de saia- se cogita em dedicar Então, acho que o processo senipre foi inconsciente, digamos, acho em momento algum tinha-se rio. hoje grande massa de recursos a inves timentos no sistema de saneamen to básico, no sistema viário, no sis tema educacional, bens e serviços que muitas vezes independentes do mercado. que ignorância de que você iria gerar conflito na frente e tinha que su perar conflitos na frente assumin do que você estava resolvendo al guns conflitos num determinado memento do passado. Em outras palavras, era curioso como o setor público organizou vários sistemas tributários fortalecendo o sistema esses sao os estão não necessita que o indivíduo ne cessariamente tenha renda, basxa - colocados disponíveis indivíduos. Porém, se essa em última que sejam

para os estratégia se procura instância discutir bastante a vmbhidade do Brasil de hoje, tam bém deve-se tomar um pouco forma de fazê-

central, o Governo central, numa tentativa por outro lado de criar as grandes companhias, por ex='mplo, de Governo, que procuravam suprir aquela infra-estrutura eco nômica necessária ao setor priva do. Porém, eram escassos os re cursos que sobravam para um am plo problema habitacional. Foi feito um grande esforço nesse sen tido mas não ao nível necessário para se atingir as necessidades cie cada um dos centros urbanos. Da mesma forma você tem uma gama enorme de serviços. de

cuidado porque a é tão clara, não é tão cU\ro lo nao de que você pode viabilizar ou node contornar problemas de combate à pobreza, digamos, abso luta, diretamente fora do mercado econômico, procurando gerar bem e serviços quase a preço z<=to, ou ●aticamente subsidiado \oce a preco pi-..- ao extremo. Talvez hajam íornias altf^rnativas, talvez haiam formas até inviáveis dc que possam ser ponto de vista de conflitos na so ciedade, tais como formas de imtal-

Então, hoje, acho que se está motivando bastante este País e, íelizmente, eu diria, é um País, em que as perspectivas de longo praboa.s, apesar de enfrentarpostos, impostos progr vez. Por que mu’tas v^^zes se pode defender que claramcnte a distr> essivos zo sao

buição de renda, distr buindo ron da aos indivíduos, pcrmitúico quo os indivíduos tivessem a opção da escolha de comprar a residência

coletividade, perém, isso não é a custo zero. isso tem custo envolvi do muito grande, e diria ao Prolessor Rubens Vaz da Costa, 24 bi lhões a necessidade apenas de um ano para você começar a combatsr o dano, é apenas a necessidade pa ra você atingir apenas o combate dos males, mas não erradicar ba sicamente 0 dano causado ao meio ambiente. ou comprar, por exemplo, mais bens duráveis, ou comprar eveiitualmente mais saneamento, cinalmente porque existe um junto enorme de bons c públicos que podem economicamente através dc sistema do tarifação. Não precisa necessariamente dado a preço zero. Então, é possí vel você ocupar certos espaços quais são ncc''ssários

princon-

serviço scr viáveis um

Então, nao financiado. ser um nos os bens c serviços ligados ao processo do banização por um sistema alter nativo, um sistema, cie mercado.

Com relaçao ao aspecto, exemplo, do meio ambiente, bá dúvida cUria por não a vocês, e já di zia antsrioimente, dc cjue é natu ral do setor privado, de que ele in ternalize os benofício.s e transfira n máximo po.ssivel cios custos .ses custos incidem dirctamente naqueles beiis que .são os b:iis co letivos, ou aqueles bens. digamos, cm que a gente chama: o que é de teclo mundo não ê do ninguém então é necessário " a.s.sumir a autoridade.

existem estratégias alternativas porque não se cogita cventualmente de provocar processo de urbanização concen trado em cidades de tamanhos ine-

nores. Quem sabe se o Governo neé fácil urcessita de recursos e nao retirá-los do setor privado, neces sita de recursos, mesmo através cio endividamento talvez. Esses iscursos não poderíam ser investidos mesma quantidade de custos menores eui por exemplo,

provendo a serviços com cidades de tamanhos menores. Secustos de urbaiiizaçao cidades I ra que os seriam menores em menores? Esse tipo de c es- nao dc pertss - discussão, acho que requer muito estudo, vião são aceitas apenas para efeito de se efetivar esse decisões assumicias c debate, mas para . ai o Governo para requer intensos es- programa se tudos a respeito. Porque realmcnte o volume de recursos é grande. País de 1S60 para 1970. passou Então, G um problema dos de quem são os rios? Não são de ninguém. Ninguém se preocupa nío permitir que o rio seja polui dc, eiitao. é necessário chamar autoridade, o Governo, quo se iden tifica atendendo mantsr o meio ambiente d;çõcs disponíveis para rics o de 31 milhões de habitantes nas zenas urbanas, para 52 milhões, é uma afronta em termos de necesem a sic’ad''s e recursos.

os anseios de em cono uso da Ora, pobreza nunca foi novida de, simplesmente, passou-se de uma pobreza talvez do âmbito ru-

sultados um pouco melhores do que nós já vimos alcançando, ai eu optaria não por uma questão tíc mera cpção. mas porque não há outra opção viável para nós, se nós caíssemos num sistema de planificação global como algumas ou tras economias têm seguido no mundo, estaríamos atrasando ou até inviabilizando a solução des ses problemas todos que o País en frenta.

Essa convicção nos faz mudar um pouco mais de consciência e com um pouco mais de força, na solução dos problemas, cada um de nós dentro da sua esfera, o Pro fessor Américo Campiglia na área financeira, e na área pública, o Doutor Boaventura Farina, o Pro fessor Rubens Vaz da Costa, o Dou tor Raul Leite Luna, à testa de uma empresa construtora, e cada um de nós que está aqui presente.

gente daquelas pessoas mais po bres com acesso aos bens da nos sa economia, e reduzindo a dife rença daquela camada privilegia da e muito pequena que reside ali em cima no alto do topo da nossa

pirâmide.

Acredito que tudo aquilo que a gente pudesse acrescentar à pales tra do Professor Rubens Vaz da Costa, seria supérfluo, ele com mestria e com o conhecimento que lhe é peculiar abordou o probleO importante c nós partirmos ma. agora para a mudança de menta lidade, de mangas arregaçadas, e a certeza de que vamos con- com seguir a .solução do nroblema. Apsuma frieza muito grande exato conhecimento das nas com c com o nossas condições, somos um Pais temos parcos recursos, teadmin'strá-los eí'cien.só podemos fazôde um sistema saupobre mos que temente c lo através dável de iniciativa privada. Temos diminuir a participação do

Temos que investir maciçamen te na educação da nossa popula ção e talvez nós consigamos pe gar uma classe média profi.ssional dentro deste País, investindo em programas como. por exemplo, o do SENAC ou do SENAI na for mação profissional, gerando aque la mão-de-obra qualificada que venha suprir a grande deficiência que Estado se ele for menos eficiente todo.s o.s campos da economia em onde ele aje porque na compara ção podemos desperdiçar os do Pais. .sejam eles do nao recursos setor público, ou do setor privado, podemos desperdiçá-los coiu nao má administração. que 0 País hoje tem e que certa mente contribuiría para reduzir essa grave disparidade na distri buição de renda.

O Professor Rubens Vaz da Cos ta, acredito que indicou isto aqui, através de uma qualificação proestaríamos consediminuisse o contin-

Então, tudo isto tem que ser abordado com coragem e com ple na consciência das nossas conclidaouilo que nós queremos çops e atingir.

Mu*to obrirrado. íPaimas).

O SR. PRESIDENTE Paulo contou a história do gato. Já que 0 fissional, nós guindo que

eu vou aproveitar e pedir licença pira contar também uma história que eu ouvi, há pouco tempo, nu ma empresa. Junto à máquina dc xercx havia um cartaz pregado, que dizia: “rapidez, qualidade e preço; escolha apenas dois".

Eu acho que o Rubens deixou bem claro aqui que. no que se re fere ao problema demográfico, se dermos quantidade, qualidade e rapidez, nós poderiamos escolher apenas dois também: escolher apenas um.

Com a palavra o Dr. Rubens Vaz da Costa.

O SR. RUBENS VAZ DA COSTA — Eu gostaria de corrigir uma fa lha da minha exposição ao falar no crescimento eu tinha a idéia de dizer que este crescimento urbano, no Brasil, é extremamente concentrado; não é a concentração só na cidade, é a concentração numas dades.

Temos 9 regiões metropolitanas, que, em 1960, tinham 13.5 milhõ°s de pessoas. Os srs. verificam que apenas três dessas regiões tmham mais de 1 milhão de habitantes, sendo oue a área metropohtana do Recife tinha, naquela ocasião, che gado a 1 milhão de habitantes.

Com respeito às obsei-vaçõ?s fei tas, cu qufro apenas fazer uma ligeira referência a uma conside ração do Prof. Juarez Rizzieri, quando ele nos diz que a poluição c decorrência da atividade das em presas — e em grande parte o é — mas há um bom componente de poluição de origem doméstica, es pecialmente de poluição das águas, ele disse, com muita proprieda de. que as empresas internalizam os lucros e externalizam os male fícios, ou seja, a poluição. e

Não é que, quando a empresa deixou de pagar, a comunidade é de que nao pagou: o processo esse custo é pago por toda a co munidade. Então, o que_ se pro põe fazer — e é necessário que se é fazer com que o poluidor, na maioria dos casos, pague da natureza: que porque. urbano, faca — pela reparaçaotenha equipamento de filtraadequado, para evitar que as descargas elevem ’ existente. ele gem emissões e as nivel de contaminação o poucas cipode ser feito

Em 1970, havia 6 áreas metro politanas com mais de 1 milhão de habitantes, e agora, em 78. já te-

Claro que issopoluição do futuro, isto é, o para a processo produtivo de agora por diante. Mas, a polihção que já se acumulou através do tp*mpo, essa nós vamos ter de pagá-la como contribuintes, através de prograpúblicos, financiados pelo Go- mas vernc.

Então, é um processo em que, ao se combater a poluição, esta remos utilizando os recursos de mão-de-obra, recursos de materiais que não vão produzir nenhum bem para uso pela sociedade; mo.T 8.

Então, é um crescimento bastannum.as te concentrado áreas. poucas vao ape-

No caso do Brasil, durante mui tos e muitos anos, nós vamos ter que fazer um esforço muito grande para aumentar o nível de empre go porque as pes.soas que vão estar chegando no mercado daqui a 15 ou 20 anos já nasceram.

0 SR. PRESIDENTE — E.mbora

não seja habitual, desta vez a Pre sidência também tem perguntas.

Qual a eficiência dos programa;s de controle de natalidade, o que se pode fazer a curto prazo, o que se pode fazer a médio prazo?

A médio prazo nós acreditamos, realmente, que um aumento subs tancial dos investimentos na área de educação, possa se traduzir nu ma redução da natalidade, formando uma mão-de-obra mais quabPcada

desenvolvimento econômico uma usina hidrelétrica, mas colo camos em plano secundário vestimentos na área direta do ho mem. deixamos de investir no ho mem e estamos investindo na área econômica.

um in-

nao so e que, cemo nós iá vimos, à medida oue há uma evo lução social a taxa de natalidade se reduz automaticamente. Então, a m-^dio orazo. através de vestim^nto muito grande no setor de educacão. de formação de mãocte-obra, inclusive, nós poderemos obter resultados muito importan tes.

O Poder Público vem investindo mais na área quase que industral, e deixando setores básicos como saneamento, educação e assistên cia médico-social para um segun do plano.

No Brasil nós falamos com mui to mais facilidade num investi mento imóvel para se construir uma usina como a de Tubarão, para projetos que tenha um po der multiplicador na área do

Portanto, era essa a pergunta que eu queria fazer: a curto prazo o que se se podo fazer, e qual a rf'ciência dos programas ,iá adota dos no desenvolvimento do País.

O PROFESSOR RUBENS VAZ DA COSTA r’Os nai.ses ciuc têm programa tíe planeiamento familiar voluntário, a longo prazo, c esses e^^tudos são muito animadores. A^ui na Amé rica 0 caso. digamos, em que houve uma r*^ducão maior da taxa da natalidade foi em Costa R’ca. Eai Cos<a R’cn há 15 anos atrás t'nha uma natalidade .sunerinr a 40 nas cimentos por mil habitantes e já reduziu a menos de 30.

O mesmo ocorreu noutros países m^^nos desenvolvidos como em For mosa e na Coréia do Sul. Na índ‘a é aieco difícil d^ se m‘^dir porau? os nrogramaq enfrentai'am tal re sistência de natureza cidtural e rel’giosa qup tiveram um impacto relativamente p<^queno.

Eu diria oue dos paí<jes europ°U3 onde não houve programa de Go verno, isso veio normaimente como uma evolução da sociedade, atra vés dos temnos. com os níveis d" educacão. através da preferência por uma íamiba melhor. Mesmo em alguns países de profundas convicções religiosas, como é o como os in-

Há estudos em và-

caso tía Espanha c clc Portin^al cnde a taxa clc natalidade c mui to baixa, inferior a 20 por mil.

Então, esses programas vieram atender a uma necessidade porque se nós formOs esperar que a redu ção da natalidade se dò como ele. ocorreu na Europa, nos vamos es tar tratando de nivois de popula ções no Brasil de 500 a 600 milhões de habitantes dentro de 50 ou 60 anos.

oue apenas as forças dinàm'cas de uma sociedade que se moderni za leve a uma preferência por uma familia menor de tal ma ncha a que a taxa d^ natalidade baixe a niveis que permitam crescimento muito moderado.

O que se recomendaria num caso como o Brasil, a curto prazo, seria que o Governo instituísse programas cio plan-jamonto fami liar voluntário para di---tribuir tu'tamente informações anticoncepcionais.

])rograma, que se não era uma imi)osição. se criaram tais incentivos econômicos e se estabeleceram me tas que levaram as autoridades locais após se tornar compulsório o controle da natalidade através do meios não reversíveis, de na tureza cirúrgica.

Então. 0 que seria necessário no Brasil — na minha opin'ão — é SC atender a uma demanda exis tente, c esta demanda existente, Nós nao podrmos esperar se localiza nas zonas rurais e na periferia das grandes cidades, isto população tem mais baixa renda. Nenhum de nós tem dúvhla oue a classe média e urba na brasilf^ira sabp muito b''in planeiar a sua famiba e está planeAs famílias. c, onde a um jando a sua familia. dos jovens, dos nossos filhos, ja famílias muito m^nos numeencontrannos uma classe média

sao

rosas. É excecão família numerosa na brasileira hoje, da geração jovem, talvez amda graineios c geraçao

Há clínicas privadas no Brasil atuando nesse campo com .sucesso — não lhe faltam client — é fácil de se compreender: mulher que We 3 — 4 5 filhos e que não quer ter uma gestação seguinte, procura esta clínica pre que souber que ela existe. po.ssíve-1 oue não produzirem os resultados deseiados nós teremos que ir à solu ção que o Doutor Sálvio Pach<=‘co dc Almeida Prado, já propugnau hoje, de oue seia

existam algumas, mas não na g Então. na nossa dos nossos filhos.

raçao já se sabe como fazer e esta sendo mie é ii‘=’ces'='ário enorme feito. jAp-nrn. 0 é concentrar o esforço para quem tem informação e que não tem para comorar o sistema es uma nao os meios anthniicencional que for da sua preferência. semÉ se esses programas Evidenteniente, a méd’o e lon go prazos sugestõe^s, eolucõ^^s, es tão indicadas na p’*óoria man‘=»’ra de formular a pergunte do Sr. Pr^sident“. educacão. é um invest'nimito em tudo aoiulo que sela modernização da sociedade, porque não é só eduÉ um inv‘=‘'-tim''nto em uma imposição cio Governo, como de fato foi índia durante algum tempo. Um na

Icação, são todos os fatores da mo dernização da sociedade Qiie 1-va a preferência por uma familia meno.*.

Ao comentar a critica um pou co velada, aos padrões dos estudos e investimentos aqui do Brasil, eu apenas diria que nos estamos in vestindo entre 2õ a 30% da pro dução total do País. Quer dizer, um esforço de investimento muito grande, poucos paises do mundo estão fazendo um esforço de inves timento tão grande quanto o Brasil vem fazendo nos últimos 10 anos e isso não foi suficiente, porque nós estamos sempre aponi^ando um setor ou outro que precisaria de receber mais, mas na hora de re duzir os recursos de um daqueles setores que foram contemplados, aí 0 problema é bastante grave.

O SR. PRESDENTE — Professor Rubens Vaz da Costa, Doutor Juarez B. Rizzíeri, Doutor Raul Le-te Luna, Doutor Paulo André Jorge Germanos, ma^s uma v°z a reunião promovida dentro do “Ciclo de Es tudos sobre a Realidade Brasilei ra”, da Associação Comercial de

São Paulo, preencheu totalmsiúe o.s seus objeUvo.s. Sairemos daqui certamente mais informados, sai remos daqui conscientes de que há alguma coisa a fazer no setor do controle da natalidade e nós tomos uma parcela nítida de respcnsabilidade na condução da poJitica demográfica brasileira.

O Professor Rubens Vaz da Ces ta, expõe com uma facilidade in crível, elc domina as matérias que ele nos tem trazido aqui a debate com uma facilidade realmente es pantosa. Graças à sua formação acadêmica c sobretudo graças à sua inteligência privilegiada.

Mais uma vez Professor Rub-ns Vaz da Costa nós agradecemos bastante e de coração o esforço e a dedicação que o Senhor tem dado a esta Casa nestas r‘'uniõ‘'s. Aos Comentadores esp'^ramos tèlos conosco mai.s vezes para abri lhantarmos as nossas reuniões.

A todos os Senhores, Presiden tes e Dirigentes de outras entida des. Diretores e Conselheiros, mui to obrigado. Está encerrada a sessão. ((Palmas).

O

POBREZA E NUTRIÇÃO

ANTONIO CARLOS CAMPINO

SR. PKESIDENTK

Senhores.

-Meus

Pode parecer estranho a muitos que em um ciclo de palestras so bre os principais problemas bra sileiros, figure toma hoje, Pobreza e Nutrição, bém que esse tema seja discutido em uma entidade de classe sarial, normalmente para os assuntos econômicos.

como o de e tamempremais voltada calizadas nos limites da pobreza absoluta são muito complexas. Justifica-se, no entanto, a discus são desse assunto pois inclusive paises como o Es tados Unidos apresentam seus ●● bolsões de pobreza", relativa, é claro. Evidentemente, a forma renda nacional é distribuíporque ele se refere a uma vasta camada da pulação brasileira, que recente es tudo do Banco Mundial estima cêrea de 32"/(] das famílias põ¬ em como a da tem alguma influência sobre isso, mas não nos parece que a simples distribuição de renda posrepresentar a solução para o defendamos que se encontrariam no limite da '● Pobre za Absoluta”. Esse estado de po breza implica em renda insuficisa ente para proporcionar uma dieta alimentar mínima indispensável à subsistência humana. A falta des sa dieta alimentar

A sbnples distribiLÍçâo de renda não representa sclução para o grave problema da desnutrição, consoante as considerações do conjerencista.

Embora problema. tese de que é preferível sempre a ensinar a pescar do que rostribuir mínima acaraos in- o peixe, muitas vezes é necessário distribua o alimento para reta graves conseqüências divíduos, às suas condições de tra balho e até ao seu comportamen to social. No tocante às que se garantir a essa camada da popu lação condições para aprenderem subsistir sozinha. crianças submetidas a graves deficiências de nutrição o seu desenvolvimen to físico, mental e educacional é comprometido às vezes de forma irreversível, condenando-as grar definitivamente o contingente da população que se acha econômi ca e socialmente marginalizada da vida do País. a

a inteme-

As causas da existência de tão grande contingente de pessoas lo- ne-

Assim, um programa governa mental de combate à pobreza pre cisa contar com um amplo esfor ço no sentido de propiciar condi ções de assistência médica, sani tária e educacional às classes nos favorecidas, mas deve propi ciar também um subsidio que lhes permita atingir a dieta mínima cessaria à subsistência.

Para um País com recursos bas tante limitados na área econômica é gigantesco o esforço que deve ser feito para reduzir o contingen te da população que se acha mar ginalizada, mas a consciência bra sileira não pode se conformar com o fato de que um terço de seus concidadãos não desfrutem sequer do mínimo indispensável a uma vida que possa ser considerada humana.

Devemos ressaltar que muito já foi feito no sentido de se reduzir a pobreza no País, a verdade é que ainda somos um País pobre, com uma população que cresce aceleradamente e se urbaniza ainda com maior rapidez.

Sabemos das dimensões dos pro blemas, mas sabemos também que soluções exóticas, pretensamente distributivistas, não contribuem para resolver, mas sim para agra var os níveis de pobreza.

O fato de a Associação Comer cial de São Paulo, inserir em seu ciclo de palestras, o tema "Pobre za e Nutrição” decorre da longa tradição desta entidade de debater os problemas de toda a comunida de e não apenas aqueles de inte resse econômico de seus associa dos.

res, o Professor Yaro Ribeiro Gan dra, Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saüde Pública também na Universidade USP e o Doutor

de São Paulo

Roberto Kohlmann, Vice-Presidente e Coordenador do Setor de Alimen tos Calóricos-Protéicos da AssociaBrasileira das Indústrias da çao Alimentação.

Coordenará os trabalhos hoje. até a chegada do Professor Rubens Vaz da Costa, o nosso Diretor do Instituto de Economia " Gastão Vidigal”, Doutor Marcei Domingos Solimeo.

Com a palavra o Professor Antonio Carlos Coelho Campino.

O PROFESSOR ANTONIO C.\RLOS COELHO CAMPINO

Presidente, Senhores Comentadores. Senhores, minhas Senhoras. Sr. meus

Esta palestra está dividida em quatro partes. Inicialmente, eu procurarei apresentar uma carac terização da situação nutricional Brasil, em algumas regiões me tropolitanas selecionadas, com des taque especial para o município de São Paulo. no

A partir dessa caracterização procurarei apresentar uma defini ção operacional da pobreza abso luta e discutir a evolução relativr da população pobre no meio iir bano do País.

A exposição de hoje caberá ao Professor Antonio Carlos Coelho Campino, da Faculdade de Econo mia e do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo — USP, que apesar de juventude já conta com um Esses elementos permitirão traas características desejáveis destinado a çar para um programa combater a desnutrição no Brasil, comparando-as com as dos progra mas existentes para originar, sua brilhante acervo de estudos realiAtuarão como Comentado- na zad-os.

parte final, a proposição de um caminho alternativo para a ação governamental no setor.

No que se refere ãs caracterís ticas do problema nutricional bra sileiro, a melhor fonte de informa ção disponível sobre a situação ali mentar no Brasil, é o Estudo Nacional de Despesa Familiar ‘■ENDEP”, conduzido pela Funda ção "IBGE” — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 1965.

Como somente agora começam a ser publicados os resultados pre liminares desse estudo, para fins de traçar aproximado da magnitude do blema nutricional brasileiro, tudo realizado no inicio da década de 1960, pela Fundação

Esse aspecto c de grande impor tância na medida em que existem hoje padrões supostos para muitos países subdesenvolvidos cuja defi ciência seria predominantemente protéica.

Em segundo lugar, o déficit calórico é predominantemente urbacrescendo a sua dimensão na direta do tamanho da no proporção cidade.

Em terceiro lugar, praticamente não se nota diferença de incidên cia entre o urbano

meio rural e o meio de déficit protéico e de A análise a nível regioutilizo um quadro proo esgordura, nal indica que no nordeste do Bra sil o déficit calórico, contrariando tendência nacional, apresentava mesma prevalência Igualmen-

a Getúlio Vargas, a partir dos orçamentos fa miliares levantados por aquele Or ganismo em zonas urbanas de di ferentes tamanhos.

praticamente a nível rural e urbano. a gorduras o da tendência uma incidêncom deficiênte, para proteínas e nordeste se desviava média apresentando cia maior de pessoas cia de ingestão na zona rural. em zonas ru rais. As informações sobre pa drões de consumo derivadas desse estudo estão contidas no quadro I, que foi distribuído aos Senhores. Pode-se distinguir a nível nacional as seguintes características: meiro, o problema nutricional bra sileiro parece ser muito mais de natureza calórica, do que de na tureza protéica.

características gerais do Essas ●oblema nutricional, baseadas em dados do inicio da década de 1960, confirmadas por estudos mais pi pnsao recentes.

Assim, enquanto 38,5'’d das fa mílias apresentavam uma dieta isuficiente em calorias, apenas 3,4% apresentavam uma dieta insuficien te em proteínas. Face às dades utilizadas como padrão quele estudo de 245" calorias diá rias, 55 gramas de proteína. innecessina-

Utilizando-se como base os da dos da pesquisa de orçamentos fa miliares realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, para São Paulo, em 1971/1972, pela Funda ção Getúlio Vargas, para outras capitais brasileiras em 1967/1968, estimou-se o déficit e o superávit calórico e protéico diário por fa-

colc-í--'.

●.a; Ocfic'ientes er: calor--:

Pooul-açao Gcflciento cn Proteína

etr Gcrcurac

V'sX'-\ Cf.u . ' C?

mília, obtendo-se os resultados constantes do quadro II.

Verifica-se, consistentemente um déficit calórico que variava entre um mínimo de 146 calorias diárias por família para Porto Alegre, ao máximo de 2933 calorias diárias, em Recife, sempre por família.

Para proteínas, confirmando a tendência observada no quadro anterior, a situação era de superá¬

vit, variando de um mínimo de 2 gramas para Recife, ao máximo de 70 gramas para Porto Alegre. É importante, que se alerte para o fato de que o panorama até ago ra traçado, decorre de informações sobre o consumo de alimentos no seu sentido econômico e não nu tricional, isto é, trata-se de um qua dro traçado a partir da conversão de quantidades adquiridas de ali mentos em calorias e nutrientes.

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participação relativa na renda no período de sua total diminuída

biliclade muito grande de nós en contrarmos

1970/1976, e apenas os 5% mais riaumentaram sua participação se os dados do esCOS bolo total passando a receber 39^*0 da renda nacional contra que recebiam Esses dados encontramno em 1976; total, em 1970. expressos nos anexos I e II, e nós nos detivermos na análise desses elementos verificamos que 1970 os 50% mais pobres da população detinham 15°/o de ren da, o extrato de 95% inferior de tinham 27,3% e os 5''.'o mais ricos detinham 35% da renda. Em 1976 os 50% mais pobres cairam a sua participação relativa de 15% para 11,8%, os 5% mais ricos aumentam de 35 para 39%. se se em

Esses dados se referem como eu havia exposto à participação rela tiva na renda. Isto quer dizer que eles passaram a ter uma fatia, os 50% mais pobres, passaram a ter uma fatia relativamente menor do bolo. Como o bolo total cresceu, embora em termos relativos a fa tia seja menor, o tamanho dessa fatia — se nós pudermos usar esta De for ma que a renda média dos 50% mais pobres que era de 84,8 cru zeiros em 1970, em cruzeiros de 1970, pasas em 1976 a CrS 140,00, em cruzeiros constantes de 1970, com aumento de 65%.

Dessa forma, embora em termos relativos, esta população piorado a sua situação, em termos absolutos a Mas, do ponto de vista de nutrição esta parcela onde existe a probacomparação — aumentou. tenha situação melhorou.

tudo realizado pela Escola Paulis ta de Medicina e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, refletirem o que se passa na população — existe a probabilidade de que nós encon tremos uma entre cada duas cri anças como portadores de desnu trição de algum grau.

Esta população não é desprezível em termos quantitativos de vez que essa estimativa realizada nos leva ria a uma população urbana da or dem de 20 milhões de pessoas. Es tou me concentrando aqui na po pulação urbana porque, como re ferido no início, é exatamente no meio urbano onde a desnutrição incide de maneira mais grave. Por essa razão, a discussão toda é cen trada no que se passa no setor urbano da população.

Esses aspectos mencionados até o presente, permitem traçar um perfil ideal de um programa de nutrição . A meu ver, este progra ma deveria ter as seguintes carac terísticas; primeiro, do ponto de vista regional, ênfase especial de vería ser dado ao nordeste, onde se concentra uma significativa par cela da população pobre, tanto a nível rural, como a nível urbano. As demais regiões, a prioridade deve se concentrar no setor urba no onde a desnutrição se faz sen tir de maneira mais aguda.

Na zona urbana, o grupo alvo imediato dos programas deve ser a população com nível de renda inferior a um salário mínimo re gional, o que representa um con-

tizar que nesses 2,3" o ao ano. estou consiaerando tamoem o programa de alimentação do trabalhador cujo volume ae recursos e equivalente ao de todos os programas mencio nados até o momento.

Então, nós temos por um lado uma pequena magnitude de recur sos, por outro lado, urna pulveriza ção desses recursos em um grande número de programas. Esta pulve rização de recursos permite lançarse alguma dúvida sobre a eficiência e a eficácia dos programas, exemplo típico, parece-me ser o Pro grama de Merenda Escolar. Não po demos negar um notável esforço lo gístico realizado pelos responsáveis pela Campanha Nacional de Alimen tação Escolar, mas o fato inconteste é que a cobertura do programa ainda é na média do País bastante baixa, 130 dias por ano, e o custo da Merenda de Cr 1,50 da, por dia, indica uma qualidade ainda deficiente quando dera que nesse total estão compu tados os custos de administração e de transporte.

São Paulo, com os dados do estu do da Escola Paulista de Medicina e do Instituto de Pesquisas Ecofoi possível verificar que conjunto de oito produtos que para nomicas, Um um incluíam arroz, pão, óleo, açúcar, feijão, carne, margarina e leite "in responsável por 81°/'o Jf natura do suprimento calórico e 69".o do suprimento protéico da populaçao de baixa renda. era

Concebo um grande Programa Nacional de Alimentação e Nutri ção, esse Programa distribuiría produtos numa cesta básica de ali mentos definida a nível regional e passível de ser perfeitamente especificada a partir dos dados do Estudo Nacional de Despesas FaIncidentalmente, miliares.

É possível, com os dados do — Estudo Nacional de íf -ENDEP Despesas Familiares, construir-se cesta básica semelhante para cada uma das regiões do País disresidentes por merenuma se consi- criminando populações metropolitanas, nas decidades do País, e em zonas em áreas mais rurais.

Estou usando aqui o caso da Me renda Escolar para enfatizar este ponto de que a dispersão de sos entre programas compromete a eficiência de cada programas. Isto nos levaria à pro posição de um caminho alternati vo. A minha proposição é de um programa de alimentação para o País deveria se fazer com volu me de recursos bem mais subs tancial do que os disponíveis programas atuais e que deveria evitar a grande pulverização atual mente existente.

Estimativas de custo de caráter preliminar que eu realizei indicam que a cionais como escolas, centros de saúde, equipamentos de promoção social, seria a alternativa mais efi caz por unidade de custo para a distribuição de alguns produtos numa cesta dessa ordem. Não se deve, entretanto, descartar em prin cípio a utilização de canais de co mercialização operados pelo Poder Público em áreas de baixo poder aquisitivo, onde devido ao pequeno recurutilização de canais instituum desses que nos

íl) Custos obtidos a partir de cardápio alternativos, conforme explici tado no texto.

(2) Supõe 30"o de mark-up nos canais de comercialização.

(3) Baseado nas estimativas feitas por REUTLINGER e SELOWSKY r 10).

f4) Supoe-se que o alimento é redistribuído dentro da família, propor cionalmente às necessidades diárias (Cf. tabela do National Research A familia-tipo utilizada, da classe de renda 0 — 0,5 SMPC tem em média 7 membros, dos quais 3 são crianças em idade pré- escolar f'’). pela família. Council). A redistribuiçao atinge a 60° b do alimento recebido

(5) Supoe-se que os custos de administração do programa sao da ordem de SO^b. A margem de comercialização de 30°'o foi mantida, dos que receberíam este benefício não o neces-

(6) Supõe-se que 5 sitariam, 0 0

(7) Supõe-se que os custos da administração do programa mais a mar gem de comercialização atingem a 150° b do custo unitário básico do alimento.

(8) Com base na experiência americana (50°o) e considerando que a nossa PMgC alimentos é maior admitiu-se que esta substituição atinja a 25%.

(9) Com base na experiência do Paquistão e México, admitiu-se que estes custos igualem a 30” o do preco unitário básico, conf. AUSTIN et alii (2).

(10) Baseado na experiência de vários paísesC AUSTIN et alii utilizam 40% do custo unitário básico.

(11) Supô.s-se 5% dos custos unitários do alimento distribuído.

(12) Supõe-se que ocorra a substituição do equivalente a 25° o do ali mento recebido (Cf. AUSTIN et alii citando a experiência da india, Colômbia e República Dominicana).

(13) A r^istribuição a nível intra-familíar equivale a 50% do alimento recebido (Cf. AUSTIN et alii citando a experiência da índia, Colômbia e Republica Dominicana).

(14) Com base na experiência de vários países, supôs-se que este custo equivale a 85% do custo unitário básico (Cf, AUSTIN et alii).

(15) Corn base na experiência de vários países, supôs-se que este custo equivale a 25% do custo unitário do alimento distribuído.

Muito se tem dis-

Um outro aspecto que pode ser levantado em consonância com os programas de nutrição, é o papel da Indústria, cutido se a melhor opção seria a da distribuição de alimentos indus trializados, ou de alimentos " in natura”.

A opção do PRONAM clara mente é uma opção por distribui ção de alimentos "in natura”. Ine gavelmente, nos cálculos que reali zei os produtos industrializados à base de leite em pó parecem mui to custosos dado o fato do leite ser uma fonte relativamente cara de calorias. A distribuição de ali mentos industrializados à base de leite em pó custaria aproximada mente 56% por unidade de caloria a mais do que a distribuição de leite à áreas de alimento " in na tura”.

Este tipo de evidência tem servi do à opção, realizada dentro do PRONAM, de distribuição de ali mentos em natura. Entretanto, cabe ponderar que alguns segmen tos da indústria alimentícia brasi leira, apresentavam ociosa em 1976. setor onde as economias de escala se fazem sentir de maneira consi derável, é possível que a mobiliza ção do setor para um programa governamental maciço de compras, tivesse, além de desejáveis impac tos sobre o nível de atividade, o condão de permitir a utilização de um produto de fácil estocagem e menor perecibilidade, a preços re lativamente inferiores aos vigen tes.

Esta solução apresenta-se como especialmenle atrativa, se a pro dução assim gerada fosse também destinada a canais de comerciali zação, evitando a conotação de produto para pobre, que se dá àqueles alimentos distribuídos por canais institucionais. Com este comentário, eu estou querendo realmente enfatizar que dentro do Programa Nacional de Alimenta ção e Nutrição, se relegou a possi bilidade de utilização de alimen tos industrializados, em programas que compõem o PRONAM. Me parece que esta é uma opção, de inicio, sugerida pelos dados de custo, mas que precisaria ser re pensada, na medida em que, se nós pretendemos executar um progra ma com densidade de recursos, se nós pretendemos evitar a pulveri zação de recursos e executar um programa amplo nas zonas urba nas do País, iniciando pelas zonas metropolitanas.

capacidade E sendo este um

Se nós sabemos C]ue, normalmen te, nos programas públicos, a estocagem de produtos é frequente mente dificiente. Tudo leva a crer que haverá notáveis vantagens na utilização de produtos industriali zados. A questão de custo, portan to, merece ser reestudada. A in dústria alimentícia é, sem dúvida, um dos setores — ao lado da indús tria têxtil escala se fazem sentir de maneira mais profunda.

onde as economias de

Então, a minha colocação aqui. é de que seria possível, perfeitamente factível a instituição de um programa amplo, que implicasse

O SR. PRESIDENTE Prof.

Muito

Antonio Carlos

direção de um poder de como setor industrial, atrana obrigado Campino. Vamos passar a palavra ao nosso primeiro comentador. Ribeiro Gandra. pra maciço para e que permitisse, portanto, vés de economias de escala, a re dução do custo desse produto. Os produtos assim gerados pode.ser não só distribuídos atra-

Comentário de Ribeiro Gandra. Yaro

O PROF. Y.ARO RIBEIRO

Prof. Yaro nam vés de programas públicos, como poderíam eventualmente, num com promisso entre o Governo e o se tor industrial, serem colocados a

(JANDR.-Vcom o mei Sinto-me muito honrado convite da Associação Co●cial de São Paulo para particicomendador da apresenum preço estipulado, pela rede de comercialização privada. Desca racterizando, pori.anto, este aspecto do um produto para pobre, que normalmente existe quando a po pulação procura centros de saúde ou outros equipamentos sociais, recebe alimentos doados.

Este fator, me parece que me recería destaque, ao invés de pura e simplesmente se abandonar a op ção de distribuição de produtos industrializados: esse aspecto me recería ser melhor estudado. Como eu disse, um trabalho que foi feito em 1976, para a Secretaria da Fa zenda do Estado de São Paulo, mostrava a existência de uma ca pacidade ociosa significativa no setor processador de alimentos. E a adoção de uma medida desta na tureza, permitiría incrementar o nível de atividade nesse setor, ten do, portanto, além dos efeitos nu tricionais desejados, o impacto de gerar um aumento de atividade do setor, e portanto teriam um impac to macro-econômico desejável.

Esses são os elementos que eu tinha para oferecer aos srs. agrade cendo a todos pela atenção. (Pal mas.).

par comotação aqui trazida pelo nosso co nhecido Professor Campino, sobre respeito do qual eu poalguns um tema a deria somente apresentar vista vindos não de um médico e pontos de economista mas de um _ de Saúde Pública que ve o ângulo um pou-

homem problema sob um co distinto.

Em primeiro lugar quero dizer que a mim causa certo desconforto considerar o homem pnmordial- elemento produtor de seu custo mente como analisando o benefício que ele poderá traIhe oferecem trabalho e o entidades que Para nós o que é imhomem, é o homem zer as trabalho. portante no mesmo, como pessoa humana, com tem à saúde, esta não fonte de produção, um bem a que ele tem o direito que somente como mas como direito.

A documentação que o Prof. Campino nos trouxe é bastante ilustrativa por si mesma, não me recendo qualquer interpretação distinta sobre a real relação que existe entre renda e desnutrição.

Os dados apresentados coincidem grau I, 5"(, do grau II e 0,4°b do grau III (classificação de Gomez). Em Maceió por exemplo temos apenas 27" u de crianças normais. 38"n no grau I, 23"u no grau II e 107r no grau III de desnutrição. No Vale do Ribeira, em uma loca lidade por nós examinada, pude mos verificar que 40% em linhas gerais com os nossos obtidos no Departamento de Nu trição da Universidade de São Paulo. Ainda bem recentemente voltamos a Indaiatuba e Capivari onde pudemos verificar que nesta área urbana cerca de 44% da po pulação recebem menos que meio salário mínimo por més per capi ta. Na semana passada estivemos com um grupo de trabalho em das crian¬ ças de 4 anos de idade tem peso e altura de crianças de 2 anos de idade. Resultados como estes co laboram com o diagnóstico da si tuação mostrando que o problema nutricional entre nós é, realmente, gravo.

da po- o

Leme, uma progressista cidade do Estado de São Paulo. Trabalhan do em serviços que lá instalamos na zona mais pobre da cidade, pu demos verificar que 52" pulação está na mesma situação que acabamos de citar.

Sabe-se uma família da classe média m gasta em torno de 30 a 40% de seus rendimentos familiares alimentação. em Encontramos, naque las áreas, que 17% das famílias destinam 30% de seu orçamento familiar para a compra de alimen tos, mas, 30% dessa mesma popu lação, são obrigados a gastar de 60% de seu orçamento familiar na compra de seus alimentos. Ana lisando família por família, pesan do alimento por alimento, em cada lar, verificamos que a alimenta ção adquirida ainda está longe de ser satisfatória.

rnais

Tem sido posto em evidência que a maior deficiência alimentar está na área calórica e isto é real mente verdade, entretanto, quero chamar a atenção para o fato de aue a nutrição não se resume ape nas na deficiência calórica: outras deficiências muitas delas graves e de evolução rápida acompanham ou são acompanhadas por essa de ficiência calórica. O problema calórico vem sendo mostrado atra vés da estreita relação que guarda, entre o baixo consumo de alimen tos, a pobreza e a desnutrição; hã também que se considerar neste quadro, a falta de saneamento bá sico, as infecções intestinais, as pulmonares, a alta mortalidade in fantil, a falta de habitação, os bai xos serviços médico-sanitários e outros aspectos que prevalecem

É fato conhecido de que em todo o Brasil existem crianças desnutri das. Aqui em São Paulo (Capital) pelos dados do Professor Campi no verifica-se que 66% das crian ças pré-escolares são normais quanto ao peso em relação à ida de, mas 28"/o são desnutridas do nessas áreas coexistindo com a po breza. Existe pois um conjunto de quadros que acompanha essa mesma pobreza, e todos são con correntes na manutenção das ele-

vadas taxas de morbidade e morta lidade dessas populações. Todos eles evidentemente relacionados com as baixas remunerações sala riais e, consequentemente, com o reduzido poder de compra dessas populações.

Os dados do ENDEF que tenho em. mãos, mostram que a adequa ção do consumo de caloriais no Brasil, nas cinco regiões aqui apre sentadas, varia entre 96 a 1047f> o que poderia nos levar a conclusão de que o consumo de calorias no Brasil é realmente satisfatório. Nestes dados preliminares também se encontra que o consumo de pro teína variou de 207 a 223%. O que eu queria dizer é que, ao analisar somente as médias gerais de gran des regiões pode-se ter uma idéia irreal do problema. O que real mente importa, sob o ponto de vis ta de se identificar a população carente e á ela estabelecer ativi dades programáticas, é a percenta gem da população que está abaixo de um certo grau considerado limi te para o bom desenvolvimento do indivíduo. É este grupo de indi víduos, que deve merecer a nossa melhor atenção e a eles devem con vergir, com prioridade, os progra mas que pretendem atender à po pulação mais necessitada.

O Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública há muito anos vem trabalhando em áreas do interior do Estado de São Paulo. Em 18 localidades das que trabalhamos encontramos consumo médio per capita de calo-

rias variou entre 1730, o que é ra zoavelmente baixo, a 2.468 calorias, o que pode ser considerado razoá vel . Comparando os nossos dados aqueles emergidos de certas do Nordeste brasileiro veri-

com áreas

a Certa vez em uma exterior, um pro-

fica-se que a situação nesta região é realmente muito desfavorável havendo mesmo localidades que apresentam, como consumo médio calórico per capita, a cifra de 1.285 calorias, taxa essa de difícil explifisiológica tendo em vista individuo deve caçao as atividades que o conseguir sua proNão se deve. perfazer para pria sobrevivência,entretanto, entender que o combate em for- desnutrição se resume necer calorias. Universidade no fessor de nome afirmou que, reamente, os povos em desenvolvimen to necessitam de desenvolvercalorias,uma política cultivo intenso de cana de açúconsumo interno uma este produto agrícola é fornece mais calorias 50 ou mais

deveriam de car para o vez que aquele que hectare plantado, de açúcar per capita por maioria dos ca¬ por gramas dia poderiam, na sos, fazer face ao déficit calórico. raciocínio simplista, di reto, com 0 qual não se pode conÉ este um cordar.

Quando se fala em aumentar o aporte alimentar às populações, um dos pontos que vêm à tona é de se incrementar a produção agrí cola. Esta, na realidade, compor ta dois aspectos bastante diferen tes quer pelo objetivo a que se pro põe, quer pela tecnologia usada em que o

Imas de informação, melhorando a rede distribuidora nos bairros neuuss.iaaos, e fortalecendo uma política de preço subsidiado.

No estabelecimento de alguns ti pos de programas existem alguns aspectos que devem ser enfatiza dos. Três pontos principais devem nortear a aplicação de programas de atendimento às populações. Em primeiro lugar esses programas devem ser aplicáveis às comunídades a que se destinam, isto é, deve haver uma subestrutura capaz de albergar o desenvolver gramas, re-se a esses proüm segundo ponto refeavaiiação do programa. É impressionante como praticamen te não se avalia programas, .pressionante

lactantes e lactentes. As gestantes aquele consiítuido pelas gestantes, transmitem ao filho as sequelas da desnutrição que por ventura sejam portadoras,

É im-

praticamente nao se avalia programas entre e os sistemas de avaliação, tentes. como nos se exissão sempre delegados a uma área inexpressiva do projeto.

soore o

Um terceiro aspecto qual eu gostaria de chamar a aten ção é aquele relacionado a priori dades programáticas. Estas devem ser estabelecidas em função da extensão e da gravidade da defi ciência, e também em função dos grupos populacionais mais atingi dos.

Existem os que chamamos de Grupos Vulneráveis que são aque les que, em função do momento fisiológico por que passam e do melo ambiente em que vivem, são os mais sujeitos às deficiências e portanto devem merecer a mais pronta atenção. A nosso ver o Grupo Vulnerável prioritário seria

.ri criança nos primeiros momen tos de vida é um ser altamente vulnerável às condições adversas do meio, vulnerabilidade esta que é potencializada pela desnutrição. O segundo Grupo Prioritário seria a nosso ver o pré-escolar de 2 a 7 anos de idade. Para esse grupo nós, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública, desenvolvemos um programa — CEAPE estender a educação e a assistên cia alimentar ao pré-escolar de 2 a 7 anos de idade incluindo neste mister, obrigatoriamente, a parti cipação ativa e a educação da mãe da criança. É um programa eco nômico que aproveita ao máximo os recursos básicos locais da co munidade, quer institucionais, quer humanos, quer das estruturas ad ministrativas. Nesse sentido, por ser econômico, amplia rapidamente o atendimento a esse grupo de crianças. A implantação do mo delo CEAPE prescinde de constru ções especiais pois seu esquema de operacionalização aproveita ao má--ímo os recursos pré-existentes. Como se compreende essa forma inovadora de atendimento ao préescolar além de contornar a falta de recursos financeiros para novas construções, minimiza também os grandes gastos com pessoal quan do aproveita o potencial já insta lado e aquele que a comunidade

cuja filosofia básica é

oferece. Este programa que está sendo desenvolvido pelo Departa mento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública já tem sua filo sofia bem difundida: programas na Capital, no interior do Estado e outros Estados do país vem sen do desenvolvidos rapidamente e com grande eficiência.

Em se falando de prioridades podemos voltar àquele quadro aqui trazido pelo Professor Campino lativo às verbas destinadas ao aten dimento de programas de suplementação alimentar.

Se analisar mos a distribuição de verba conti da naquele quadro verificamos para um quadriênio tinada a suplementação alimentar do grupo gestantes.

cerca res na de. re¬ ças. Consequentemente nao 15.500.000 pré-escolares. cons-

12.122.000,00. Acredito que o traba lhador é um grupo populacional que mereçam toda a nossa atenção,^ mas as prioridades devem ser man tidas. Lembrem-se, senhores, que 95^0 das crianças de 2 a 7 anos são atendidas pelos programas clássiSegundo os dados da Funda ção IBGE, em 1974 o Brasil possuia de 16 milhões de pré-escolafaixa de 2 a 6 anos de idaNaquele momento contava o país com 8.636 classes de pré-escolares que atendiam a 529.845 crianeram cos.

atendidos

Para atendê-los deveriamos que, Tomando 254.000 classes. truir como base cerca de 60 crianças poi classe, e a meta para ser alcança da em 30 anos, teríamos que edifi-Ora, dua verba des-

nutrizes e crianças menores que 7 anos foi de Cr$ 3.087.922,00, para os escolares de 7 a 14 anos Cr$ 4.772,761,00, isto é, 55" ba total destinada a suplementação alimentar de todos os grupos, nos pareceu que as prioridades fo ram seguidas.

car 8.470 classes por ano. biênio 73/75 foram cons- enquanto que rante o truídas anualmente, segundo a mes ma fonte, em média, 325 classes pré-escolares, portanto, neste rit mo levaríamos 782 anos para atencontingente não assistido levarmos em consideração, o

da verNao

der ao sem crescimento populacional noimal dessa faixa etária. Por outro lado to dos os programas contidos naquele quadro, isto é, suplementação ali mentar, racionalização da produção de alimentos, atividades de plementação e apoio clue combate às carências nutricio nais, desenvolvimento da tecnolo gia, captação de recursos humanos, etc. contam com uma verba total, para o quadriênio, de Cr.$ 12.489.437,00.

comonde se in- çar

Para os programas de alimenta ção do trabalhador foi destinado para o mesmo período quantia pra ticamente igual, isto é, CrS

Vejam senhores que ao se traprogramas de atendimento a população, várias áreas devem ser atacadas concomitantemente, en tretanto, um critério de prioridades em termos de extensão e volume de atendimento deve assessorar a aplicação desses programas. Es ses são alguns dos aspectos que nós, ligados a Saúde Pública, re clamamos para esses programas. Muito Obrigado.

suplementação financeira, e as pes soas de posse desse dinheiro com prassem alimentos.

Nós sabemos que, em muitos ca sos, a primeira prioridade não é a do alimento, pode haver uma de turpação de prioridades, e se esse programa espesse diretamente ou através desses ●●food stamps” como foi feito nos Estados Unidos não seria a melhor idéia.

O PROFESSOR YARO RIBEIRO

em pri-

O SR. PRESIDENTE — Comen tando a tese, sobre o último ponto, eu gostaria apenas de dizer que nós temos que levar em conta a situação cultural do povo brasi leiro, porque nós não sabemos se a redistribuição de renda numa primeira etapa vai fazer com que essas classes de baixa renda façam uso do acréscimo da melhor ma neira, ela poderá desviar claramen te essa renda para o consumo suntuário, ou se pudéssemos chamar de suntuário, é por isso que eu também tenho a mesma preocupa ção que o Professor Rubens Vaz da Costa com relação à eficiência re lativa dos métodos iniciais, porque o Senhor colocou no início da con ferência o fato muito importante da definição das prioridades, se nós temos que realmente, meiro lugar, suprir as deficiências, quase que numa ação de guerra suprir as deficiências antes de re solvermos outros problemas.

GANDRA — Pergunta o Professor Rubens Vaz da Costa se as defi ciências protéicas da primeira in fância afetam enormemente a ca pacidade intelectual da criança causando danos irreparáveis. Tra ta-se de uma correlação que na realidade foi amplamente pesqui sada e comprovada. O cérebro de uma criança é um material predo minantemente protéico, altamente selecionado e que nos primeiros momentos da infância cresce numa velocidade de 1 gramo e meio a 2 gramas por dia. Se a criança não contar com um fornecimento pro téico adequado este desenvolvi mento não se dará adequadameníe o que pode ser comprovado de vá rias maneiras inclusive com pro vas clínicas de, por exemplo, transiluminação com potência de l.KXl watts que acusa, através da trans parência, a redução do encéfalo. Essa técnica amplamente conheci da foi aplicada por Fernando Monkeberg. Deve-se lembrar também que a evolução da deficiência protéica pode ser violentamente ace lerada por uma infecção concomi tante levando a criança rapidamen te à morte. Este é realmente um problema grave que requer uma sistemática particular de atendi mento, quer para sua prevenção, quer para o tratamento específico.

O

O PROFESSOR ANTONIO

CAR

LOS CAMPINO — A primeira per gunta, realmente, eu remeto ao Professor Yaro Ribeiro Gandra.

PROFESSOR

ANTONIO C/UíLOS COELHO CAMPINO — Coni relação à segunda pergunta, da experiência americana com a dis tribuição de “food stamps”, o ane xo IV que nós temos ai distribuí¬

Esse

do, oferece alguns subsídios para discussão desses elementos, anexo foi preparado com base num trabalho realizado pelos Professo res da Universidade de Harward, para o Banco Mundial, sobre a efi cácia de programas alternativos; e a minha tentativa aqui foi, muitos desses programas não exis tem no caso brasileiro, foi admi tir que os mesmos coeficientes de perda que se aplicam ao caso de outros países valeriam se aplica dos ao caso brasileiro.

cara depois do subsidio geral de preço e de um programa de im posto de renda negativo. Eu acho que a pergunta foi extremamente interessante porque vale a pena re fletirmos sobre esses elementos.

No caso do programa de “food como stamps", do "coupon", ele é bas tante caro devido aos problemas de administração do sistema. Acredito que no caso brasileiro, in clusive, existem alguns pressupos tos que têm que ser examinados.

Então, um programa de canars de comercialização de proprieda de pública como o existente no Mé¬ xico. 0 que eu supus é que se isso fosse executado no COBAL, as que são válidas para o México bre custos administrativos do programa, desvios etc. válidas no caso brasileiro tisse um programa dessa natureza.

A terceira coluna se refere programa de “food stamps” “food coupon”, como distribuiram nos Estados Unidos. ao Nós vemos que 0 índice relativo de custo dele é de cinquenta e dois zero três, quando a distribuição de alimen tos para o consumo no local

O Sr. Presidente, lembrou muito bem os problemas relativos aos aspectos de natureza cultural, e além desse eu me permitiría lem brar a própria extensão do siste ma bancário e do sistema de co mercialização. No caso americano essa distribuição implica em que o indivíduo facilmente encontra um supermercado onde ele desconta o “food coupon" ou o e existe uma rede bandepois

Brasil pelo mesmas informações soperdas seriam se exis- “food stamps cáría desenvolvida que transforma isso em dinheiro para o agente de comercialização.

No caso brasileiro, esta popula ção de baixa renda situada na pe riferia, por um lado não tem acesso equipamento de comercialização do tipo de supermercados, basica mente porque a tendência é não se localizarem nessas zonas devido ao baixo giro de negócio. Então, isto geraria um problema; quer di zer, o pequeno comerciante não teria nenhuma razão para estar aceitando esse "coupon”, eu digo o pequeno vendeiro, porque isto implicaria num certo custo de opor tunidade para ele em transformar a como, por exemplo, feito pelo programa “ CEAP que o Professor Yaro Ri beiro Gandra dirije em São Paulo custaria aproximadamente tade disso. a me-

Então, a minha impressão relação ao “food stamps”, base nesses dados, é que ele é um programa caro, ele é bastante ele seria a terceira alternativa com com caro, mais

esse "coupon” depois em dinheiro. E por outro lado a fiscalização se torna muito mais difícil porque esse pequeno comerciante ao mes mo tempo, ele controla o estoque, ele faz a caixa, ele faz tudo, então, as -possibilidades de fraude no sis tema seriam muito maiores.

Em relação ao outro dado que acho útil comentar aí é a questão da transferência de renda para os pobres. Ainda, recentemente, quan do a Federação do Comércio do Estado de São Paulo, propôs isen ção de imposto de renda sobre salários, várias pessoas foram con sultadas e houve uma manifesta ção inclusive de pessoa do ●●DTESE” de que o pessoal de baixo nivel de renda não chega a pagar imposto de renda e que o que seria necessário era um programa de im posto de renda negativo, mas nós vemos que ele é também um pro grama bastante caro face a outras alternativas existentes.

E, finalmente, o subsídio geral de preço é extremamente caro de vido ao fato de que ele está benefi ciando não só a população pobre, mas toda a população.

Então, por elemento atingido ele fica um programa menos atrativo do que as opções de distribuição de alimentos por canais institucio nais.

O PROFESSOR RUBENS VAZ DA COSTA

Está franqueada a palavra. Muito obrigado.

O DOUTOR MARCEL DOMIN

GOS SOLIMEO — Peço a palavra.

O PROFESSOR RUBENS \AZ

DA COSTA

Tem a palavra o

Doutor Marcei Domingos Solimeo.

O

DOUTOR iMARCEL D03IINGOS SOLIMEO — Realmente, o problema é extremamente comple xo e quanto às causas da pobreza foram apenas afloradas e, apenas o Professor Roberto Kohlmann mencionou algumas possíveis cau sas ligadas às condições de solo e geográficas, e acredito que mui tas outras causas, inclusive, histó ricas e culturais, estão intimamente ligadas e fica difícil realmente sa ber se a baixa renda decorre das baixas condições de saúde, educa ção e das próprias condições do trabalhador, falta de qualificação e tudo, se é efeito, se as con dições precárias que ele tem do saúde e tudo, se é feito da baixa renda. Então, fica um pouco difí cil saber em que ponto romper o círculo. Não sei se realmente ata car apenas o problema nutricional resolvería o assunto. Por outro lado, se atacar, via renda, simples mente aumentar a renda de toda essa camada da população, inclusi ve, se houvesse um aumento da oferta correspondente, não sei se mesmo assim também se consegui ría resolver o problema

Então, eu acredito que teria que se procurar realmente algumas prioridades onde se pudesse ata car de uma forma global, e aí nie parece que a colocação do Profes sor Yaro Ribeiro Gandra é extre mamente interessante e eu pergun to então a opinião do Professor

Antonio Carlos Coelho Campino c do Professor Roberto Kohlmami sobre essa colocação de uma prio ridade ao grupo de gestante, nutrizes, crianças até dois anos, prio ridade essa envolvendo não só o aspecto nutricional, mas todo um aspecto de infra-estrutura, de sa neamento, de educação, inclusive a pré-escola, como uma forma, inclu sive de agrupar essas crianças para poderem ser assistidas.

O PROF. ANTÔNIO CARLOS

CAMPINO — A pergunta é bastante interessante, e permitiría reportar a uma série de observações que fo ram feitas, tanto pelo Dr. Gandra como pelo Dr. Kohlmann. A questão que você coloca é: que é causa, o que é efeito? você faz a questão fluir questão de prioridades e de polí ticas que poderíam para a solução do problema, minha opinião é de que não há tipo de resposta padrão para tipo de pergunta, no que se refere ao círculo vicioso, eu gostaria de dizer é que, na lite ratura econômica de alguns para cá, se tem enfatizado muito o papel da educação como tora de um melhor nível de

que é o próprio status sócio-económico da família, o nível de renda do pai. que condiciona o acesso à educação.

Quanto à pergunta sobre políti ca, eu acho que valeria a pena en fatizar alguns aspectos. Um deles, que eu apresentei, mostrando a lação entre desnutrição e renda, nós deveriamos ponderar o seguin te: que embora o problema de nu trição esteja intimamente relacio nado à distribuição de renda, não necessariamente decorre que, redis tribuir a renda seja condição sufiestado nure-

ciente para melhorar o Iricional da população, verifica é que os ... da necessários, amplos para produzir um impacto nutricional relativamente pequeno.

O que se aumentos de renbastante seriam o Dai para a esta popu- Grosseiramente, para lação de baixa renda, de ate 1/2 capita, se o nível de ser adotadas A salário mínimo aumentássemos em 50'*/o renda, nós aumentaríamos a ingesaproximadamente per um esse tão calórica em 15"ò, o embora o que que indica, a meu ver necessidade de uni aumento de ren da muito significativo, para produauniento de ingestão calóa anos zir um rida relativamente pequeno. promoren-

Uma parte do debate, recente, sobre distribuição de renda da.

Existe uma série de evidências de pesquisa mostrando fundo, a questão não para aí. questão que se colocaria guida à pergunta, é: ciona as oportunidades de de acesso à educação? Aí que, no A em se o que condiação, veremos

Por outro lado, eu entendo que devemos adicionar aqui uma di mensão de tempo. Nenhum país conseguiu, por alguns meios evo lutivos, uma redistribuição de ren da significativa desta forma, e em curto prazo. Acredito que, por evolução, uma redistribuição de renda, desta natureza, é trabalho que leva uma geração. se cen¬ trou nesse aspecto.

é a abundância de recursos hiòricos. Não somente a eletricidade, produto tradicional de potenciais hídricos, é a energia de melhor qualidaae, como também é a hidroeletricidade uma das formas mais econômicas de obtenção de energia. O levantamento do poten cial hídrico nacional foi feito de acordo com parâmetros ultrapas sados. Na época em que o petró leo, que foi tomado como referên cia, custava dois dólares o barril, admitiu-se que uma hidroelétrica, para ser competitiva, deveria t?r como limite máximo de seus custos de investimentos o referen cial de quatrocentos e cinquenta dólares por Kilowatt Não obstante ços do petróleo, e tendo em vista os custos de investimentos usinas nucleares e o preço do bustível nuclear, poderiamos ele var p^^ra do’s m’l dó’ares este li mite, mantendo ainda competitiva a hidroeletricidade. É difícü latar-se a quanto seriam elevados os recursos hidroelétricos, econo micamente viáveis com esse novo limite. As reservas avaliadas den tro das limitações presentes, cento e cinquenta mü megawatts, já são suficientes para atingir o fim des te século.

bremos que a vegetação da Ama zônia seria suficiente para forne cer energia ao Brasil, aos níveis atuais de consumo, por um perío do de mil anos, mesmo admitindose que não haja renovação. A in dustrialização tom diminuído, re movendo gradativamente, a parti cipação da biomassa na produção de energia no Brasil. As inconve niências na manipulação fisica da lenha, antes mesmo que questões de preços, fizeram com que d-sta contribuição notável do consumo se reduzisse de 50% para 25%. aproximadamente, nestes últimos trinta anos. Isto ocorreu, entre tanto, durante o periodo áureo do petróleo. É de esperar que. com as condições presentes e em futuro imediato a situação se altere. No vas e antigas tecnologias deverão renovar a importância da biomasinstalado. com os novos pre¬ para comsa.

aqu'-

4) Biomassa — Outra inexgotável abundância nacional é a vege tação, a biomassa. Para a sua pro dução são essenciais a disponibili dade de terras aráveis e de sol, insumos de que dispomos em grande abundância. Para se ter uma idéia desta incomensurável riqueza, lem¬

Para simplificar nossas discus sões tomaremos três datas de re ferência: o ano de 79, isto é. como presente: o ano de 85, o fim do mandato presidencial que ora se inicia; como futuro imediato e Q ano de 1995, como o médio prazo, ano para o qual estará o governo que agora, ihicia assumindo res ponsabilidades irreversíveis, pois qualquer mudança de política energética só traria consequên cias sócio-econômicas em um pe ríodo de 10 a 15 anos.

Nossa proposição se distribuirá em três itens. No primeiro, con sideraremos a geração de eletrici dade. No segundo, a produção de

combustíveis líquidos para a subs tituição do petróleo. No terceiro as fontes alternativas e a conserva ção da energia.

1) A demanda de eletricidade continuará crescendo mais rapida mente do que a economia do pais, não somente pela modernização natural de nossa indústria, como também por ser a forma mais ba rata de energia, ainda por algum tempo. Mantido o mesmo ritmo de implantação de hidroelétricas ob servado nas últimas décadas, será satisfeita a demanda crescente de eletricidade, até o fim do século. Neste setor o Brasil está melhor posicionado do que qualquer outro pais do mundo. É essencial que se proceda um levantamento deta lhado de nosso potencial hídrico, incluindo-se as pequenas quedas que podem tornar-se economica mente interessantes. O atual ritmo de implantação de hidroelétricas asseguraria um potencial instalado de 150.000 Mw ao final do século. Com isto, uma parcela da deman da que hoje é satisfeita por deri vados de petróleo se deslocaria paa eletricidade que passaria a suprir 35% da demanda total de energia, em vez de 25%. como ocor re hoje. Neste particular, nossa proposição coincide com a do Mi nistério de Minas e Energia. As vantagens da hidroeletrici dade são inúmeras. É inesgotável. É inteiramente nacionalizável. ê mais barata do que qualquer con corrente, dentro das limitações tecnológicas presentes. O limite de 35% de participação, consequente-

mente, deve ser continuamente revisto pois, em principio pode ser aumentado, dependendo apenas de hábitos estabelecidos e possí veis reestruturações sócio-econômicas, como por exemplo os subsí dios vigentes para o óleo combus tível.

A eletricidade de origem nuclear um competidor inviá- permanece vel, tanto sob o aspecto econômitambém quanto à dese jável autonomia nacional. Como já, há um comprometimento com duas primeiras usinas

Alemanha, e como uma CO, como as do acordo com a lativa experiência no campo nu clear, complementar a esforços de pesquisa, pode ser conveniente a manutenção parcial do acordo, com a implantação de Angra II e III. Dever-se-ia, entre tanto, desviar a ênfase do progra ma para absorção e desenvolvimen to de tecnologia própria. Jamais se adquirirá competência e mia no campo nuclear sem um es forço tecnológico próprio.

A interligação do sistema elé trico nacional será suficiente pa ra equilibrar o fornecimento de energia elétrica no país. e sistemas alternativos baseados em biomas sa poderão fornecer uma seguran ça adicional.

2) O segundo item de nossa proposição se refere à substitui ção de derivados de petróleo por produtos derivados de bljlomassa. A partir de 1985, a produção mun dial de petróleo não poderá mais satisfazer a demanda. A esta

9 obtida, seria autono-

ria necessário em 1985 apenas um r; meio por cento do território na cional. Plantações renováveis de Eucaliptos seriam uma opção ra zoável, pois esta planta aceita so los de baixa qualidade e tem excecelente razão de crescimento. O investimento necessário para sa tisfazer. em 1985, toda demanda de petróleo seria comparável àque le do programa nuclear contido no acordo com a Alemanha. Mas a sua vantagem principal seria a completa e imediata nacionaliza ção de suas usinas, e uma contri buição nula para a dívida nacio nal. À esta imediata independên cia nacional quanto ao forneci mento de combustível se adiciona ria a vantagem de criação de em pregos numa faixa de competên cia que possuímos. Enquanto ou tros programas criam empregos na Alemanha e na Arábia Saudita, o metanol criaria empregos no Bra sil. e um País que precisa criar um milhão de empregos por ano, não pode deixar passar uma oportuni dade destas. Se lembrarmos que a importação de petróleo correspon derá, apenas durante o próximo governo, a cinquenta bilhões de dólares, veremos quanto um pro grama destes poderá economizar para o País. Lembremos ainda que 0 total de invpstimentos necessá rios para completa auto-suficiên cia corresponde às importações de petróleo previstas para os dois úl timos anos do próximo período go vernamental.

O pró-álcool deverá ser incenti vado em paralelo com o programa

de metanol. Embora os custos da energia sejam maiores do que no caso do metanol (tanto quanto se sahe) cerca de 40 dólares por mi lhão de quilo-calorias, há ainda uma grande incerteza em seus verdadeiros custos, e novas ttcnologias podem ser desenvolvidas re duzindo esses valores. Devido às características da cultura da cana e a existência de uma infra-estru tura, ter-se-á a curto prazo resul tados mais importantes que com o metanol. Por outro lado, enquan to o metanol pode substituir iinediatamente o óleo cru e a gasolina, parece poucn provável que possa ser utilizado em motores a Diesel, ao passo que há esperanças que o álcool etilico possa fazê-lo.

A demanda natural, no futuro, determinará a distribuição de mercado entre álcool etilico e me tanol < devemos lembrar que não são realmente competitivoa, não somente aplicações diferentes po dem ser encontradas, como tam bém, áreas de plantações de outros tipos completamente diferentes).

A biomassa, antes de 1985. será necessariamente mais econômica que 0 petróleo. É renovável e re sultará em completa independên cia quanto ao combustível impor tado. Falta-nos apenas a coragem para encontrar rumos próprios pa ra a Nação. Mas a biomassa traz ainda uma promessa adicional. O aproveitamento de 30% do cerra do permitiría ao Brasil exportar anualmente uma quantidade de combustível comparável àquela que

cxporta a Arábia Saudita hoje, com a vantagem de ser uma fonte de recursos inesgotável para o Pais, enquanto os recursos da Ará bia Saudita se esgotarão dentro de 30 ou 40 anos.

3) O terceiro item de nossa pro posição diz respeito a fontes al ternativas e conservação de ener gia. Cerca de 5QVv da energia pro duzida é perdida no consumidor, e uma politica de conservação poderia aumentar significativamente 0 aproveitamento de combustível. A energia solar para a produção de calor é, hoje, economicamente interessante para uma série di aplicações marginais, tanto no se tor doméstico como no industrial, mas não terá uma participação significativa antes do fim do sécu lo. Entretanto, sempre que possí vel, deve ser utilizada e incenti vos fiscais devem ser instituídos imediatamente quando sua utili zação resultar na economia de combustível fóssil.

naturalmente, íontes alternativas como a energia eólia e a própria energia solar. A coqueificação do abundante babaçu poderá substi tuir a importação do carvão mi neral. A gaseificação e a liquefação de nosso carvão mineral, em bora atraente, apresenta em si contradição. O nivel de in-

uma vestinientos é maior do que no cado metanol e nossas reservas limitadas. Um programa de porte para a substituição do pro grama do petróleo resultaria ape nas numa protelação do probleLembremos que so sao as i'eservas ma. nacionais recuperáveis seriam su4 ou 5 anos, a paifosse substituir o ficientes para tir de 1985, se petróleo. Todavia, um exame apro fundado do aproveitamento ao efetuado e sua fornecimento de transitoriacarvão deve ser participação energia, mesmo qae no estimulada. mente, deve ser substituição do e implicará a Em resumo, petróleo será penosaatitude objetiva e energiA biomassa é a em uma

emprego se

Certas regiões de baixa densida de de população demandarão. mais

A fotoeletricidade, conversão di reta de energia solar em eletrici- ca do Governo,natural, e não há mais repermitam contempori- opçao cursos que Dentro desta opção, o investi mento iiece.ssário para a completa independência nacional quanto ao fornecimento de combustível fós sil e nuclear é comparável ao in vestimento no setor nuclear que, implementado integralmente, supriría apenas 3% de nossa de manda de energia em 1995. A es colha parece, portanto, simples. Mas a situação do Brasil, embora dade, tem interessante potencial para o futuro, e o Brasil deve manter intenso programa de zar pes quisas nesse campo. Entretanto, devido à abundância de reservas hídricas no País, a fotoeletricida de, devido a seus custos ainda ele vados, só encontrará eventual antes do fim do século XX.

transitoriamente adversa, pode vir a ser invejável a médio prazo, pois, com base em seus recursos hídri cos e em sua disponibilidade do terras, sol e água, tornar-se-ia in dependente no setor energético. Basta, para isto, a coragem dc adotar soluções próprias, em vez de continuar imitando soluções importadas de países possuidores de recursos naturais inteiramente diversos dos nossos. íPalmas)

O SR. PRESIDENTE — Meus Se nhores, assume agora a direção dos trabalhos o Professor Rubens Vaz da Costa.

O PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA — Meus Senhores, ape nas para recapitular o nosso proPcedimento de trabalho, é de que em seguida teremos os comentá rios do Doutor Antonio Ermirio de Moraes e do Doutor Antonio Evaldo Inojosa de Andrade.

Feitos Os comentários o Conf<^rencista poderá ou terá a opção de comentar os comentários antes de darmos a palavra à audiência para as suas perguntas.

Tem neste momento a palavra o Doutor Antonio Ermirio de Mo raes.

COMENTÁRIO DE ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES

O DOUTOR ANTONIO ERMiRIO DE MORAES — Sr. Presiden te, Professor Rubens Vaz da Cos ta, meus Senhores. Quero antes de mais nada pedir desculpas pelo atra:c nvr'untário de minha par-

te, mas devido a um engano de Secretaria, esta reunião para mim estava marcada para as IShOO. Fiquei surpre.so quando recebi um telefonema da Secretaria da Asso ciação Comercial de São Paulo, nes dizendo que a reunião estava pres tes a começar e eu nie encontrava ainda em meu e.scritório, de ma neira que peço aqui desculpas par esse equívoco.

Professor Rogério Cesar de Cerqueira Leite, realmente devo dizer ao Senhor que não me julgo com petente para comentar uma Con ferência de alto gabarito como a aqui apresentada pelo Senhor ho je. Apenas eu diria que saio daqui emocionado, porque é uma das ra ras vezes em que eu vejo um tra balho objetivo, um trabalho onde realmente não se dá valor, quer dizer, à tecnologia importada, por quanto, nós brasileiros, devemos ter em mente de que não é nada vergonhoso desenvolvermos os nos sos próprios métodos para aplica ção da nossa energia.

Defendo já há algum tempo essa tese dizendo que num País de 8 e meio milhões de quilômetros qua drados, com essa abundância de recursos hídricos, com essa ener gia solar que Deus nos deu, por que não desenvolveianos nossos próprios métodos para produzir nossa própria energia.

Vou fazer um breve comentário e queria perguntar ao Professor Rubens Vaz da Costa, qual o tem po que ele nos dá.

o PROFESSOR RUBENS VAZ DA COSTA — Dez minutos.

O DOUTOR ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES

no

natura desse convênio com a Alemanha. Isto é apenas uma opinião minha, totalmente pessoal minha. Acho que, baseado no fato que en tre 1974/1976 66 milhões de quilo watts foram ou retardados ou cancelados no mundo inteiro em matéria de energia termonuclear, isto é um optativo de que real mente algo de novo está para acontecer em matéria de energia nuclear. 66 milhões de quilowatts representam exatamente três ve zes a potência instalada no Brasil: por que. então, em dois anos o mundo inteiro cancela 66 milhões de quilowatts de energia termonu clear?

Para que os Senhores tenham uma noção mais completa, se Prof. Rogério Cesar Cerqueira Lei te me permite, toda vez que é en contrado um jazimento de Urânio, ele sempre ocorre na forma de três isótopos, que são constantes; parte de Urânio 238. que não é físsil e que corresponde a aproxima damente 99,283 do total do Urâparte de Urânio 234, que

nio; a também não é fissil, correspon dendo a apenas 0.006f<- e. final mente 0 único Urânio fissil, que Urânio 235, correspondendo a que nos do e 0 0,71 u.;.

Dez minutos. A posição do petróleo e do gás natural no Brasil é realmente das mais lamentáveis, todos sabemos que a reserva brasileira atual é da ordem de 140 milhões de tone¬ ladas e o consumo em grosso, de uma maneira geral, seria da or dem de 50 milhões de toneladas. 0 que representaria que em pouco mais de dois anos, se o Brasil dei xasse de importar petróleo, nossas reservas estariam sumaria mente esgotadas. De maneira a posição do petróleo brasileiro é absolutamente critica, do gás natural acompanha exata mente a posição do petróleo. As perspectivas através do trato de risco até o presente mento não são nada saudáveis, mas tudo faz crer que não deve mos desanimar, embora eu duvido que realmente se possa obter mar um petróleo mais barato do que 13 ou 14 dólares por barril. Todos os Senhores sabem Estados Unidos da América Norte, onde realmente eles têm uma grande experiência na perfu ração do mar, o petróleo extraído custa pelo menos 3 vezes as quo e a posição o conmo-

o preço do petróleo extraído em terra, naturalmente. Isto para nós brasileiros que rientes, trará cu.stos mais elevados.

Com relação à energia nuclear eu diria, apenas complementando, que 0 Brasil se precipitou na assisomos inexpeconsequentemente

Estou dando esta definição para os Senhores terem uma idéia de que o Urânio fissil é o único que fornece a munição para o bom bardeamento termonuclear, quer dizer, ele fornece o nêutron, que é realmente a bala do bombardea mento pois que sem nêutrons não se faz origem nuclear.

Agora, vejam os Senhores, apli cando-se esse tipo de reator ao se bombardear naturalmente uma massa de Urânio, o fornecimento de nêutrons é de apenas , a gros so modo, 0,71l'/v, de maneira que a grande massa de Urânio 238 fica realmente inativa, porquanto c fornecimento de Urânio é muito menor, quer dizer, a relação Urâ nio 235 para Urânio 238 é de O,?!!'/, para 99,283%. Então oz Senhores têm uma noção de que realmente a grande massa de Urâ nio fica sem ser bombardeada.

Ora, há tempos foi lançado o primeiro tipo de reator rápido re generativo. que é um reator onde na reação termonuclear a quanti dade de nêutrons gerada é muito superior àquela quantidade d? neutrrns absorvida pela própr a reação. Então existe um exceden te de neutrcns que irá bombar dear a massa de Urânio 238 que não havia sido bombardeada ain da. Há uma reação através da in jeção de um nêutron na massa 2?S, transformando esse urân'o 238 em Netúnio 239 e, posteriormente. em Plutônio 239. Desse Plu tônio 239 seria provavelmente um passo para a obtenção da bomba atômica.

Um reator rápido regenerativo seria de grande interesse para o Brasil, porquanto os Senhores teriam a possibilidade de utilizar n Tório, do qual o Brasil é grande detentor de reservas. Conforme os Senhores sabem, na crosta terres tre a percentagem média de Tório

é da origem de 12 partes por mi lhão, enquanto que a percentagem média de Urânio é de apenas 4 partes por milhão.

aqui é apenas uma idéia — daria a essa brilhan-

O Brasil tem, realmente, gran des reservas de Tório e nós preci samos. agora, desenvolver a nossa própria tecnologia. Eu. se ine per mitem — particular te massa de cientistas que temos aqui no Brasil uma grande tarefa: aquela de desenvolver a tecnolo gia do Tório.

Na semana passada já se anun ciou. em Recife, que no momento temos no Brasil cerca de 140 mil toneladas de U:,0-.

Quero apenas chamar a atenção dos Senhores, sem querer fazer qualquer crítica, que em Geologia, em mineração, nós sempre temos reserva medida, reserva indicada e inferida. Então nós temos, para aqueles que não conhecem, a me dida como primeira possibilidade e a indicada e inferida, a segunda possibilidade. O que o Governo anuncia é, naturalmente, a segun da possibilidade. Ninguém real mente faz um projeto de 15 bilhões de dólares colocando reserva indi cada ou inferida. Isso não se faz, Todos nós, ao começarmos um pro cesso de alienação, seja de termo nuclear seja de dimensão básica, nos baseamos naquela reserva realmente medida e não naquilo que se possa indicar ou inferir. É evidente que também aqui. neste setor termonuclear, os Se nhores notaram que, por volta dc

agosto deste ano foi anunciado inicio do controle das reações de fusão. Eu quero chamar a atenção dos Senhores para isso, para o pro cesso de fusão do qual o sol é realmente um grande exemplo: c a reação do deutério mais trítio. O deutério os alemães já obtive ram por ocasião da segunda guer ra mundial e o trítio se obtém através da reação de um isótopo de litio 6 mais um nêutron.

Chamo a atenção dos S-nhorL-s porque eu li, hã pouco tempo atrás, um artigo muito bem escrito pelo Prof. Rogério Cesar Cerqueira Lei te, no qual ele diz que tenros capacidade ilimitada de geração de energia — se não me falha a me mória, para cada 6.500 átomos dc hidrogênio temos um átomo deutério. Se eu estiver errado. Senhor, por favor, me corrija, por que larguei a escola anos atrás e, para mim. tecer mentários em relação fessor de Universidade, é coisa um pouco difícil. Mas, de qualquer do, a reação, o processo de fusão, é um processo que estará ilimita do futuramente, uma

vimento termonuclear, deveria de senvolver esses 150 milhões de qui lowatts que tem à sua disposição.

c de o cerca de 30 coa um Pro- mos uma mo-

oue o 150 mOhõPs de nuilowatts e facilm^-nte lograr a posição de 200 mi lhe?'; de quilowatts na sua reserva hídr'ca, o^los ppquenos aproveita mentos que antes eram conside rados como sendo anti-econômiquer dizer, por enquanto as reservas de lítio são grandes. Temos três minérios prin cipais de lítio: o espodumênio, ambligonita ç a lepidolita, Como água também não nos falta, com a reação de fusão teríamos quantidade fabulosa de deutéido a cos, mas que hoje poderíam ser pprfeitamente bem desenvolvidos, porquanto a água é energia reno vável.

uma

Com relação aos recursos hídri cos, é evidente que o Brasil eu tenho defendido esta tese — antes de partir para o desenvol-

o Lembrou bem o Prof. Rogério Cesar Cerqueira Leite, que real mente esses 150 milhões de quilo watts foram levantados na ocasião em que o quilowatt instalado custa va 450 dólares. Hoje, para os Se nhores terem uma noção, as últi mas estimativas de Itaipu — que é uma usina de execução bastante fácil, porque se constitui num pa redão de máquinas logo abaixo de sua barragem, que é o sistema mais simples possível de usina hidro elétrica — indicavam como sendo de l.OOu dólares o preço do quilo watt. De maneira que, entre 450 l.OOü dólares, nós teríamos pra ticamente um valor de 800 dóla res por Kilowatt, só para a gera ção, sem contar uns outros 800 dó lares para transmissão. Mas. de qua’quer maneira, se nós fizéss?reavaliação baseada no custo dn Urânio de hoje e no custo do petróleo, tenho a impressão de ^rns'l DOderla talvez sa’r dos

Com relação à biomassa, tam bém sempre defendi sua utiliza ção. Em 1972, quando fui Presidene

te do Instituto Brasileiro de Side rurgia, falar em carvão vegetal era Lü:..a leia. Graças a Deus noje esta mes entendendo um pouco melhor a filosofia brasileira e eu diria que, entre o metanol, o álcool etilico da cana-de-açúcar e o pró prio álcool da mandioca, o álcool da mandioca parece o de menos possibilidade no momento. O Bra sil teria grande chance de desen volver uma reserva muito grande de energia. No momento, o nosso consumo de madeira — se nãD mc falha a memória — é da ordem de 27'/ do total do consumo bra.sileiro que. para os senhores terem uma idéia, seria da ordem de 1'/ do consumo mundial. O consumo dos Estados Unidos é de 30'-; do consumo do mundo.

Enquanto no.s Estados Unidos esses 3G'/ .são divididos em 46'/ dc petróleo, 3G% de gás natural, 187; de carvão, 4'/ de hídrico e 2'/< termonuclear. No Brasil nós teriamo,s 497í- de petróleo e gás natu ral. 217Ó de recursos hídricos. 27'-; seria a parte de madeira e bagaço de cana-de-açucar, e cerca de S':'; de carvão mineral.

Se nós fizermos um pequeno cál culo na base de álcool etilico, quer dizer, os dados de metanol — Dr. Eduardo de Oliveira, nos poderá dar explicações bsm mais veis depois porque ele é uma pe.sque está por dentro do probleconhece o assunto — tomande 50 ton dc é a média razoasoa ma e do por base cerca cana por hectare, que brasileira, teríamos uma produção

média de álcool, cerca de 4.000 dtros por hectare c se quiséssemos ;.iibstitiür a totalidade dos lõ mi lhões de metros cúbicos atual mente gastos em gasolina no Bra sil, chegaríamos ã conclusão de que com apenas 0.2';; <que é me nos de 1',; ) do território nacional, conseguiriamos substituir todo o consumo do petróleo, de gasolina, por álcool etilico. Mas, vamos di zer que a gente queira substituir apenas 20'.;, então os Senhores ve jam que isto seria a 5.^ parte de 1';, isto é. de 0.2'; do território nacional, o eme é perfeitamente viável, sem grande esforço.

A grande vantagem no emprego da biomassa é que, realmente, co mo disse o Prof. Rogério Cesar Cerqueira Leite, nós temos condi ções de dar emprego á grande massa brasileira. Afinal de contas nós reconhecemos que só a explo ração do potencial hídrico não é suficiente. Sabendo que 1 quilowatt-hora é igual a 860 calorias e dando a esses 150 milhões de quilowatt 50'/; de fator de carga, isso correspondería a uma produ ção anual de carvão da ordem de 400 milhões de toneladas, que é. infelizm^^nte. inferior à atual pro dução americana.

Quer dizer, se nós produzíssemos todo o nosso potencial hídrico em matéria de carvão, mesmo esse po tencial hídrico sendo grande, o to tal de calorias resultante seria da ordem de 400 milhões de toneladas de carvão, menor que a produçim americana, da ordem de 650 mi¬

lhões de toneladas. Então os Se nhores notam que só os recursos hídricos

scriam suficientes nao para colocar o Brasil numa posi ção de primeira grandeza. Pode riamos então recorrer à biomas¬ sa e ao nosso próprio carvao que. afinal de contas e apesar de de má qualidade, sempre pode utilizado para gerar ser ser vapor.

Posteriormente, anos, tenho a impressão de que o Brasil cei-tamentc descobrirá ao longo dos gran des reservas dc Urânio em poten cial. Se o Brasil tiver de calma, a partir de 1990

O valor que temos no momento é cerca de 500 calorias por centí metro quadrado por dia. o que equivale para uma usina de um milhão de quilowatts em uma área de irradiação de cerca de 40 quilô metros quadrados. É uma energia que certamente será explorada pe lo homem tão cedo tenhamos ne-

cessidade de novas fontes de ener gia. É evidente, que eu acho que petróleo não faltará tão cedo, ape nas é preciso lembrarmos de que realmente nós teremos a médio o petróleo sempre

Icngo prazo um mais caro, todos os anos mais cafaltar um pouco ou nós teremos aqueles regenerativos, onde se aproveita o Urânio cerca dc 50 vezes melhor do que nesses reatores atualmen te instalados no Brasil, ou então teremos para o ano de 2.000/2.020, talvez um pouco antes até, trole de reação por fusão, realmentc .seria espetacular reservas brasileiras de lítlo bem razoáveis.

ro, porque na hora em que petróleo da Arábia Saudita, exis tem reservas de areias oleaginosas no Canadá que já estão estimadas em cerca reatores rápidos o de 300 bilhões de barris, do mundo no momento de 540 bilhões de búrris. o de petróleo no mundo no a reserva e cerca o conIstc e as são o qu9 nos alegra consumo momento é da ordem de 60 milboes de barris por dia, ou seja, 20 bi lhões por ano. ou seja em 27 anos estariam esgotadas. .sobremaneira. as reservas Mas, não tem, do Crinoco, quer dizer, na Foz do Orinoco no Delta do Orinoco, exis tem as chamadas areias pesadas onde as reservas estimadas tam bém vão a cerca de 700 bilhões de obstante, também exisquer dizer, no próprio Vale

Finalmente, com relação à ener gia solar eu queria apenas fazer um comentário aos Senhores, real mente. a energia solar é qualquer coisa de inacreditável, variam muito, nias a energia solar realmonte é qualquer coisa de fan tástica e será sem dúvida alguma por volta de 2100, por aí quem sa be, e talvez até mais tarde energia que será bem aproveitada tenho em nosso globo terre.stre. os números

barris, ou seja, uma vez e meia praticainente a reserva de óleo existente no mundo, do óleo nos so convencional. uma perfeitamente

certeza É evidente que se extrairmos esse petróleo, tanto das areias

●oleaginosas, como do óleo pesado, é evidente que o custo será muito mais caro. Então, nós temos que nos habituar ou nós desenvolvere mos 0 nosso próprio meio energé tico, ou realmente nós teremos uma inflação constante até o vi rar do século tranqüilamente.

Peço desculpas ao Professor Rubfns Vaz da Co?ta, espero qu3 não tenha me excedido dos dez minu tos, tenho a impressão que me ex cedí um pouco, mas de qualquer maneira ma’s uma vez eu agrade ço ao Professor Rogério Cesar Cerqueira Leit**. pela magnífica pa lestra que pI'' fez e peço descul pas se eu rntrei um pouco em de talhes, mas o Senhor como Pro fessor deve saber de oue às veze.s a gent? tem que analisar a coisa ■e nós que somos engenheiros te mos a mania de analisar nara o lado talvez um pouco técn eo de mais. Peço desculpas aos Senhores se entrei um pouco em detalhes técn'cos, mas seria necessário paos Senhores todos terem uma idéia do que houve c:m o progra ma energético brasileiro.

COMENTÁRIO DE ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE

O PROFESSOR RUBENS VAZ

Agradecemos ao DA COSTA

O DOUTOR ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE

Sr.

Presidente, Professor Rubens Vaz da Costa. Coordenador dos Traba lhos, Profes.sor Rogério Cesar Cerqueira Leite.

Em primeiro lugar, qmro infor mar ao Professor Rogério Cesar Cerqueira Leite, de que estamos plenamente de acordo com as aná lises quo foram feitas quanto pelas análises feitas pelo Doutor Antô nio Ermirio de Moraes, e cabíria apenas acrescentar alguma coisa que diga mais respeito ao proble ma da cana e do álcool.

Doutor Antônio Ermirio de Moraes, excelentes considerações sotema que enriquece esta suas bre 0 noite tão feliz para nós. noma

Parece-me, que não há dúvida nenhuma oue o Brasil necessita suspender ou substituir a impor tação de petróleo por um outro produto que chegamos à conclusão de que seria realmente através da biomassa. Entretanto, alega-se de um modo geral que a gasolina tem um custo bem inferior ao custo do álcool. Alegam-se as dificuldades tecnológicas que poderiam surgir, para se reduzir o preço do álcool. Em primeiro lugar, é preciso si tuar de que do ponto de vista do investimento, que seria feito p?lo Brasil para o programa do álcool, chegaríamos em torno de um nú mero de 1000 dólares por litro de álcool para uma destilaria aiitòem região apropriada para ela. Se fizei-mos a conta do con de gasolina e óleo Diesel em ra Muito obrigado. (Palmas).

Tem a palavra o Doutor Antônio Evaldo inejosa de Andrade.

sumo tjrno de 30 bilhões de litros ao

^no, Chegaremos à conclusão cie um investimento de 15 bilhões de dólares para suspender em quase 80% da importação de petróleo. Isto significaria que em 4 ou 5 anos 0 Brasil pagaria o investimento feito, em termos de macroecono mia esse é um excelente resultado.

Por outro lado, teriamos uma coisa que os Economistas chamam de “custos de benefícios”, podería trazer o que esse encaminha mento de produção de álcool Brasil. Em primeiro lugar, corporação de grandes áreas de terras, algumas delas que não tiveram qualquer oportu nidade de desenvolvimento passaria a tê-lo. Essas dades necessitariam equipamentos que seriam fabricados no Brasil porque a tecnologia do álcool é brasileira.

a inem regiões que novas nni-

respeito a destilarias anzxas. Acho que deveria ser examinada a pos sibilidade de se ampliar a moagem das usinas. Há um período do ano^ que é melhor moer as canas para açúcar, no outro período, essa ca na podería ser moída para álcool, elevando, portanto, o período de mougeni da usina utilizando me lhor o investimento já feito com a indústria do açúcar que é bastan!■' alto. Isso possibilitaria aumen tar Os 20% que vão ser misturadosa partir do próximo ano, talvez para 30 ou 35%, sem novos inves timentos, a não ser investimento na agricultura.

Na agrlcultui-a seria necessário fazer algumas pesquisas e melho ria de variedades, adaptação de variedade de cana para o objetivo de produção de álcool. Já existe ex perimentos feitos, bastante avan çados na América, em que a redu ção do alinhamento da cana da distância atual entre uma porção e outra, e a mudança de varieda des, permitiu produzir cana quase especificamente para álcool, produzir álcool não

Em segundo lugar, o processo de fermentação de álcool tem tal vez 1000 anos. nunca ninguém se preocupou em desenvolver técni cas, tecnologia nova, buscando duzir os custos do álcool. A fer mentação é aquela mesma de 1000 anos atrás, entretanto pesquisas existem hoje que eliminam série de coisas que existem destilação do álcool, inclusive, podendo ser feitas através ' membranas, fazendo ecenomizando vapor. Como produtor de açúcar distinguiria a necessidade de se em dois programas quando se tra tasse de pensar em álcool etilico. O primeiro, seria aquele que diz reque porque paranecessita de que o açúcar contido seja sacarose pode ser um açúcar glicose ou nebulose. uma para como

As destilarias autônomas, entre tanto, têm que levar em conta fa tores outros. As atuais usinas te rão que ser utilizadas porque o investimento já existe, porque o que se sabe é que quanto menos nuvem, quanto menos sombra, maior capacidade produtiva do solo, maior a quantidade de lumija de por osmose pensar

nosidade disponível e consequen temente 0 potencial de produzir cana é bem maior.

O Doutor Antônio Ermirio de Moraes, falou numa média brasi leira de 50 toneladas por hectare, no Vale do São Francisco facil mente se obtém de 150 a 200 to neladas por hectare. Enquanto se obteve no Haway 10 e meia tone ladas de açúcar por hectare em mês, em São Francisco pode-se ob ter 15 toneladas de açúcar por hectare em mês. Entretanto, São Francisco é um vale que tem uma grande área de terra disponível, terras muito baratas e que poderá ser de futuro um grande centro produtor de álcool com uma gran de concentração como pode ocor rer. Seria uma sugestão que eu pe diría à Associação Comercial de São Paulo

o

tém qualquer nivel de desenvolvi mento, ter oportunidade de desen volver e isso sorá benéfico a todo Brasil. O intercâmbio comercia!, a compra de equipamentos de má quinas. que essas novas regiões forçosamentc terão que fazer, be neficiará 110 seu conjunto a eco nomia brasileira.

Não é necessário dizer que di ficilmente a balança comercial brasileira suportará o ônus de ele var anualmente de 5 a 6';; as suas importações de petróleo. O que se verifica hoje é aue o Brasil e o próximo Presidente vai enfrentar um endividamento externo da or dem de 30 ou 35 bilhões de dólanecessidade de continuar res, a importando petróleo cm grande quantidade talvez no próximo ano ao preço bastante superior ao de hoje, face aos problemas politicos estão surgindo na área dos

que examinasse com maiores detalhes técnicos, taria à disposição dela, posterior mente, porque no momento o tem po não daria para isso, para ofe recer como uma contribuição noseu esque produtores de petróleo, e quando trata ao mesmo tempo de pro¬ se duzir grande volume cie alimentos, face ao desestimulo que a agri cultura brasileira sofreu este ano. contanto que se há de ver, é que o futuro Presidente da República do Brasil terá graves problemas pela frente, e sentirá ao mesmo tempo a necessidade de reativar a economia brasileira, que tem através de programas como esse do álcool, principalmente do ál cool, possibilidade de ser reativa da a um nivel bastante superior ao que existe hoje. Isso é uma su posição pessoal minha. sa a esse problema energético bra sileiro.

Conseqüeiitemente, existe a pos sibilidade de se utilizar as destila rias anexas, ampliando o período de moagem, visando a obtenção de mais álcool, e existe a possibilida de de se utilizar um programa produção de álcool visando a pro dução através de destilarias autô nomas que, por outro lado, buscas se também uma melhor adeq'iiação do desenvolvimento brasileiro, possibilitando às regiões que não de

Vale dizer, ainda, que regiões como essa que citei há pouco do Vale do São Francisco, c tem re giões do Sul da Bahia, possivel mente tem regiões que não te nham sido aproveitadas no Estado de São Paulo, poderiam utilizar o álcool numa associação não com a mandioca como se supôs, mas com o milho. O milho é uma cultura hoje totalmente mecanizada, fácil de ser cultivada, ao mesmo tempo uma tonelada de milho produ 300 litros de álcool. Uma tonelada de müho nroduz 180 ainlos de proteínas digerível total, que se riam utilizadas como rações de animais.

importante da história econômica brasileira.

Era o que tinha a dizer. Obriga do. (PalmasK

SEGUEM-SE OS DEBATES

PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA

Doutor Antonio Evaldo Inojosa de - valiosa contribuidebate deste importante O Agradecemos ao Andrade, a sua cão ao problema.

Consulto 0 professor Rogério Leite, se gostaria comentários aos acabam de ser /j

Cesar Cerqueira de fazer alguns comentários que feitos sobre sua palestra.

O

Ao se produzir álcool por desti laria autônoma há uma sobra de mais ou menos 50''; do bagaço e poderia ser uilizado para produzir álcool derivado do milho. Portan to, eu considero que ao se pensar numa destilaria autônoma, seria interessante verificar a viabilida de econômica de três fatores con jugados; nrodução do cana. de mi lho, o de boi. que seria uma form':i de obter proteína para alimentar 0 povo brasileiro ou para expor tação.

Em suma, Sr. Presidente, essa era análise que eu tinha, não à acrescentar, apenas para ampliar um pouco aquilo que foi dito pelo Professor Rogério Cesar Cerqueira Leite, mas estamos inteiramente de acordo, de que o Brasil não te rá produção, se rapidamente, não cuidarmos desse programa do ál cool, talvez como o programa mais

PROFESSOR ROGÉRIO CE SAR CERQUEIRA LEITE — _Ap3algumas pequenas adições Em primeiro lugar, com i;fspeito ●eator rápido ei<c.

nas Brider , ao r I tecnologia nova, e uma aliás bastante antiga, ao Não é uma e tecnologia a indústria americana que piocuia vender esse reator Brider — qu' vender, pelo menos está mais ã venda — os preços para inda ordem de no já procurou hoje ele não reconhece que vestimento serão minimo 4 a convencionais. 6 vezes para reatores

reconhecer Somos obrigados a que seja nin potencial futuro não será para o Braque mesmo para o sil tão cedo, temos um potencial hídrico ainda muito grande a ser explorado, que não justificaria in vestimentos dessa ordem, desse tipo de custo no Brasil. É possível que dentro de 40 ou 50 anos as coisas mudem.

te:

Por outro lado, quero falar um pouco sobre as reservas hídricas, falamos sempre em 150 mil megawatts. ma:: d-vo lembrar o seguinque existe um regrinha que funciona bem para a Europa, para os Estados Unidos, para os paises que aprov.-itaram todas as suas re servas hídricas, é que se pode conhecmdc mais cu menos a densi dade pluviomdtrica e a altitude média de uma área suficientsmente grande, isso vale para continente não vale para um país pequeno, é possível, certament?. determinar qual o potencial máxi mo atingível. E no caso da Euro pa e dos Estados Unidos, esse má ximo atingível foi da ordem de 60% desse calculado. Se calcular mos isso para o Brasil dá 800 mi lhões de megawatts.

Quanto à fu.são. o estágio de tec nologia está tão distante ainda, para a gente pensar em uma apli cação, que antes de 50 anos, na melhor das hipóteses, muito inves timento cm pesquisas, não se podo prnsar cm nenhuma aplicação. E nó‘: temos problemas não para da qui a .50 anos. temos problemas para já, para daqui a 6 anos, nc mais tardar para danui a 10 anos. Se não resolvermos o problema pa ra daqui a 10 anos. não temos energia c econom*a. Isso não é .‘●●audáv^l: nó.s temos oue resolver o nroblcma agora.

nao as pequenas re-

Então, nós temos muito que an dar. Nós ainda temos que conhecer nossas reservas hídricas pouco melhor; reservas, mas as da Amazônia, das quais não conhecemos auase nada: isso não pode ser avaliado visualmente, sequer. Então, nossas servas hídricas são, realmente in●comensuráveis.

Eu reconheço que Itaipu foi uma aventura um pouco cara, anti-eco nômica. Mas mesmo Itaipu, que era uma e.scolha, sob o ponto-dcvista econômico, duvidosa, ainda é, hoje, economicamente interes sante, em comparação com as ou tras possibilidades de energia nu clear.

Portanto, são as coisas simples que a geiito pode fazer: o desen volvimento de nosso potencial hí drico e da biomassa. que são coi sas imediatas, que a gente sabe mais ou menos: os caminhos são mais ou menos conhecidos. Por is so concentrei minha palestra nas coisas viáveis imediatamente.

O SR. RUBENS VAZ DA COSTA — Agradecemos ao Prof. Rogério César Cerqueira Leite por este seu adendo.

De acordo com o nosso progra ma de trabalho, eu tenho a in cumbência de fazer, agora, uma apreciação ou um resumo do que íoi dito. E os Srs. podem imaginar com que dificuldade eu me con fronto, para desencumbir-me des ta tarefa.

O Prof. Rogério nos disse que o desenvolvimento da humanidade está relacionado coni a utilização da energia: quanto mais desen volvido um povo, mais ele é con-

sumidor de energia. E isto é uma verdade incontestável.

Nos disse também, de maneira indireta, que o nivel de conheci mento atual do nosso Pais é pobre em fósseis e fisseis. E eu comple mento, dizendo que o modelo eco nômico, sobre o qual funciona no momento, se baseou na utilização de uma energia barata, que era 0 petróleo, de antes de 73, de 1,5 a 2 dólares por barril. E que com a crise de petróleo, seu preço quintuplicoLi, OU talvez mais. Embora, diga-se de passagem, que já há al gum tempo os paises da OPEP não conseguem elevar o preço do pe tróleo, simplesmente porque aque la alta de preço fez reduzir o con sumo, e a produção anual não permite um aumento de preços a curto prazo. Se eles tentassem au mentar 0 preço, não venderíam, porque já o preço de referência não é praticado por mu'tos países. Mas é, evidentemente, uma situa ção transitória, porque o consumo cresce a longo prazo, de maneira oue levará a uma exaustão das re servas existentes.

biomassa para o transporte, fun damentalmente, onàe ut lizamos, hoje, a energia do petróleo. E nos acenou com futuro, de energia solar que, em bora, no momento, a sua utiliza ção seja, do ponto-de-vista econôquase que marginal.

O Prof. Cerqueira Leite nos distambém, com grande precisão cálculo econômico, custos da exploração da biomas, no Brasil, são elevados. Como quantidade de petróleo que continua fluindo para todos os países, e há um período longo ele nos mostrou — qualquer mudança na ^palítc^ energética, período esse nao mie- 10 anos. Mas, afortunadaencontranios niise que os de sa há xmia que rior a mente, nós nos ma solução de poder contmuar. por algum tempo, importando pe- segurança do luimediata- tróleo, com uma turo.

mente, com programas pios, de uso da biomassa. começarmos se mais am-

Mas, sendo um País pobre em fósseis e fisseis, e tendo um mo delo econômico orientado para o consumo de energia barata, esta ríamos nós diante de um impasse? E ele nos dá a resposta negativa mente. A médio prazo o nosso País pode ter saida; tem saída utili zando as suas reservas de hidrocletricidade para a indústria, para fins domiciliares e, talvez um pou co para transporte. E o uso da a possibilidade, no mico,

O Dr. Evaldo Inojosa nos mos trou que, no biomassa, há necessidade de ss introduzirem modificações tecno lógicas, desde os processos de fer mentação do álcool, que são müenares, até a diferenciação no uso da cana-de-açúcar, na modifica ção da tecnologia agrícola, nos mostrando como são elevados os rendimentos na região do São Francisco, onde a cana seria irri gada difereiitemente da cana pro duzida, hoje, apenas com chuva. E nos mostra ainda uma evolução campo do uso da

tecnológica, permitindo o uso conjugado de cana e milho, para a produção de energia, e o seu re síduo de proteínas para a produ ção de carne.

O Dr. Ermirio de Moraes nos acena com a necessidade de con centrarmos esforços no desenvol vimento da tecnologia do Tório, minério de que o nosso País é ri co. em abundância. Nos falou tam bém da fusão nuclear, que é algo que está para vir, no futuro, tal vez dentro de 30 ou 40 anos, como processo tecnológico, fonte inesgotável de energia para eletricidade.

Então, nós vemos que o Pais não está num impasse, e que tem pos sibilidades — se tomadas medidas adequadas, sensatas; e aqui houve uma critica muito veemente programa nuclear feito com a Ale manha, por ser ele de custo alti.ssimo; cada kilowatt instalado e cada kilowatt/hora gerado custa rá algumas vezes mais do que o de fontes alternativas disponíveis para nós.

Feitas estas considerações, que com toda certeza não fazem jus tiça a tudo que foi dito aqui, de claro abertos os debates.

O SR. SÉRGIO JUNGERS MELDr. Rogério, de acordo com um estudo feito pela Fundação pa ra 0 Desenvolvimento Tecnológi co de Engenharia, para a CESP. onde 56,8% de toda energia gera da iiu País, é desperdiçada.

Esse volume correspondeíu, em 1975, a 48,3 milhões de toneladas

equivalentes em petróleo. Eu per gunto; Não seria como uma medi da imediata, não seria possivel se fazer uma propaganda mais efeti va. dirigida para todas as formas de energia, para que nós pudésse mos conscientizar melhor a popu lação do uso da energia?

O SR. ROGÉRIO

CÉSAR CERQUEIRA LEITE — Sim. Entretan to. exi.stc uma série de vicios, de hábitos sociais; inclusive, exemplo, uma grande parte disso é na utilização do óleo combustí vel na indústria. Que não se in comoda em rever os seus equipa mentos, cm protegé-los melhor para perdas de calor, simples mente poraue o óleo combustível é extremamente barato. Então, o fato de se subsidiar o óleo com bustível. tem como consequência imediata, digamos, a sua utiliza ção: se ele não fosse subsidiado, o industrial teria um grande cui dado em conservá-lo.

Nos casos dos motores à com bustão, também não houve ne nhuma medida real no Brasil, quando já houve até nos Estados Unidos, que gosta de gastar petró leo à vontade, Lá, o governo já forçou a melhoria das característi cas dos motores à combustão: c mesmo na qualidade do combustí vel. Enquanto que. no Brasil, nem se considerou, sequer, esse proble ma. Parece que é contra a nossn cultura, contra os nossos hábitos sociais, economizar energia; todo mundo deixa luzes acesas desne cessariamente. por

claro depen-

Então, não estaino.s habituados a economizar energia, isso depon de de educação de também de um certo estimulo do governo, e às vezes de uma cer ta pressão.

Então, seria possível, digamos, taxar crescentcmcnte a eletricida de, Por exemplo: uma residência com tais e tais características, pre cisa de tantos kilowatts/hora por més; se gastar 10 vezes mais, é porque está havendo desperdício.

O SR. ROGÉRIO CÉSAR CER QUE IRA LEITE — Eu acho que essa pergunta deveria ser feita ao Ministro Ueki.

O SR. JOSÉ CARLOS TOMÉ —

Dr. Inojosa, nós sabemos — e o Sr. disse — que um binômio agri cultura/energia. seria uma solução natural, não apenas para o probleda política energética brasi leira. das necessidades, como tam bém uma abertura para a econo mia brasileira no próximo peiiodo presidencial. ma investimento,

Nós sabemos que o tanto em cana-de-açúcar quanto fazer metanol, qualquer outro tipo em madeira para

porque

Então, uma série de coisas des se tipo poderiam ser feitas, aos poucos: tudo isso são medidas de conservação que têm de ser feitas. Mas o governo, apesar desse pro blema sério de energia, que temos no momento, não se dispôs a to mar ii';nhuma atitude que fo-.^se um pouquinho antipática; realmente é antipático mandar apagar a luz e etc.

O SR. PAULO ANDREOLI — Dr. Cerqueira Leite, já tenho acom panhado, há algum tempo, trabalho, e a objetividade 0 Sr. tratou o tema é muito pecu liar ao que o Sr. tem escrito, prin cipalmente em órgãos de impren-

ou como em de biomassa. imediatamente apro veitável, está aquém das potencia lidades do Pais, a outros programas, igualmente prio ritários, sejam abandonados, uma hipótese, quer dizer, possivelmente só se ina conseguir fazer um investimento desse porte se nós chamássemos^ capital externo a _ como nós sabemos, o campo é. hosetor da economia brasileira não ser que

Isto conduz a participar. E. o seu com que je, 0 mais nacionalizado, onde a presen ça externa é a mínima possivel, Éu gostaria de saber como o Sr. vê a possibilidade de um chama mento aos capitais externos, no caso de desenvolvimento de Me tanol ou de Etanol, etc., etc.? sa.

Parece para nós, que temos acompanhado os problemas ener géticos, que sua exposição trata de assuntos que não são relativa mente novos. Eu lhe perguntaria, sem tentar ser irônico; será que o Ministro Ueki não tem conheci mento desses aspectos todos?

O DOUTOR ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE

primeiro lugar, prioridade signifi ca em primeiro lugar. Então, se nós pensarmos no programa brasiEm

leiro e chegarmos à conclusão que nós chegamos aqui, de que o maior problema que o Brasil en frenta hoje, do ponto de vista ba lança comercial, do ponto de vista da sua integridade econômica, é o problema do combustível, nós teríamos que dar prioridade ao pro grama do álcool, ou programa energético, ou energia hidroelétri ca ou programa energético pro priamente dito, combustível líqui do ou não.

perspectivas que o Governo tem montado, mesmo tendo sido parte do programa financiado pelo Go verno, que boa parte foi o próprio empresário que investiu, correndo o risco de investir, tomando di nheiro a juros mais altos, etc.

Conseqüentemente, existe o gru po empresarial, existe a tecnologia conhecida por esse grupo empre sarial e existem terras e existe mão-de-obra, e existe capacidade do empresário investir deixando que ele cuide disso.

O SR. GILBERTO LACÊ BRANDoutor Antônio Evaldo DÃO Inojosa de Andrade, eu posso fa zer uma pergunta? ao ser 0 risco O DOUTOR ANTÔNIO EVALDO NOJOSA DE ANDRADE Pois ao mer- nao.

açúcar.

Então, algumas sugestões pode ríam ser dadas, por exemplo, por que razão o atual produtor de açú car não é 0 exportador do seu açú car? Consequentemente, exportador ele não teria de câmbio, não tendo o risco de câmbio ele teria acesso cado externo, os atuais usineiros, os atuais industriais de iriam buscar dinheiro empresta do no mercado externo para ex pandir a sua produção de álcool, desde que houvesse uma política que indicasse de pronto que seria seguro para ele fazer aquele in vestimento.

Quanto à parte da destilaria autônoma, é evidente que se o Bra sil não tiver recursos para inves tir na destilaria autônoma, ele poderia obter esse recurso na for ma de empréstimos, não trazer o capital externo para dentro do progi*ama dele, que tem sido de nunciado por parte do empresari''-^o do açúcar no Brasil, a sua capacidade empresarial de tocar o programa e chegando à frente das

O SR. GILBERTO LACÊ BRAN DÃO — Eu gostaria que o Senhor me respondesse: se o Governo de terminasse que as destilarias que fazem cachaça passasem a fazer álcool não supriría uma parte? Ou, 0 Senhor sabe qual a produção de cachaça no Brasil?

O DOUTOR ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE — Tenho idéia que anda em torno de 800 milhões de litros, é uma idéia va ga. não tenho certeza, talvez aqui tenha alguém que tenha mais co nhecimento do que eu. (Risos).

Seria muito difícil evitar que o tjirasileiro deixasse de lado a cai pirinha, de um lado. De outro, en tretanto, seria possível proteger os produtores de cachaça, garantindo

que uma parte dessa cachaça po deria ser transformada cm álcool, para estimular até que o produtor de cachaça pudesse comprar in vestindo em cachaça cuja safra seria transformada em álcool. Se ria apenas o regulador do exces so de cachaça no mercado. Porque os 800 milhões de litros pouco sig nificariam no contexto global da entidade brasileira em álcool.

O DOUTOR ARTÕNIO ERMÍRIO DE MORAES de gasolina.

se os

57f do consumo vai

Tenho uma pergunta aqui.

O PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA — Mas reduzir o con.sumo de uma produção de cachaca seria a mais grave crise energé tica para o País. (Risos)

O DOUTOR ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES — Estou de acor do com o Senhor.

rio da potenciação, em matemáti ca existe uma expressão que cha ma-se potenciação e a coisa mais fácil realmente é dizer: bom, tem que crescer lOfí ao ano, elevado à 6.^ potência em 6 anos então você tem resultado dessa equação, quer dizer, o que antigamente em re gra de cálculo demorava 30 segun dos, hoje resolve-se em 5 segun dos. isso é o que preocupa os Eco nomistas. A mim me preocupa a Senhores infra-estrutura, olharem, por exemplo, o que acontecer no setor hidrico, se ti vermos que crescer à base de uns lOÇc ao ano, nós seremos obriga dos a instalar no Brasil pratica mente 4 milhões de quilowatts to dos os anos. Ora. vamos dizei, to mando 0 valor dólar médio de SOO dólares por quilowatts instalados, mais 800 dólares para transmitir essa energia nós teremos, por bai-

necessidade de uni inves xo, uma timento só no setor hídrico de 6 Gostaria apenas de fazer um adendo, vejo que o Doutor Otávio Marcondes Ferraz que é realmen te um expoente no setor hidrico, porque realmente

bilhões de dólares por ano.

Então, vejam os Senhores que desenvolver o nosso poten- conhece so para ciai hídrico, no atual ritmo, temos necessidade de realmente lançar de 6 bilhões de dólares por

ISSO muito bem, se eu estiver errado por favor Doutor Marcondes Fer raz que me corrija um homem que procurei definir prioridades no Brasil eu sempre fui mao ano. É por isso que eu sempre de fendí a parte hídrica, o BrasU nes tes últimos 30 anos se equipou paproduzir seus geradores, suas turbinas, aqui em nosso Pais. La mento profundaniente, quero ape nas complementar aquilo que o Professor Rogério Cesar Cerqueira Leite falou, que realmente numa hora destas temos que partir para e me preo cupam essas faltas de prioridades. Mas apenas para chamar atenção da Casa, se nós no momento dizer, principalmente neste Governo, no Governo rio trimbém a coisa teve início. Nós temos, no Brasil, nós notamos ra um verdadeiro delírio, o deli¬ ra quer não é só passaago-

inovações, inovações caras, como realmente a energia termonuclear, porque psssoalmente eu não acre dito na energia termonuclear an tes do ano 2000. Pessoalmente nãu acredito, por tudo aquilo que a gente lê. que a gente estuda, an tes do ano 2000 pjnsar em ener gia termonuclear num País pobre como o Brasil, a não ser para fins acadêmicos, universitários, para fins de conhecimento e formação dos nossos homens eu não acre dito de outra maneira, quer dizer, esses Angra I e Angra II, seriam exemplos típicos de utilizar-se aqui para treinamento dos nossos físicos, dos nossos engenheiros, no sentido de nos acostumarmos ao.s termos da energia termonuclear.

Mas, com relação ao capital es trangeiro na agricultura quero apenas lembrar aos Senhores o se guinte: realmente, até hoje, por incrível que pareça nós não nota mos, os Senhores devem estar lem brados há 30 anos atrás a Compa nhia FORD resolveu instalar nas margens do Tapajós a PEP, o CASTELO, o PARÁ, que foram um grande fracasso. Quer dizsr, que realmente por incrível que pareça 0 capital estrangeiro não se dá bem aqui no Brasil. É apenas uma observação que eu queria fazer aos Senhores.

O PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA — Consulto o Doutor Marcondes Ferraz se ele gostaria de fazer alguns comentários?

O DOUTOR MARCONDES FER RAZ — Uma palavra do ilustre

Conferencista me impressionou, ele disse qu é preciso coragem, já 0 Sir Winston Churchill. dizia que é a maior das virtudes, porque ela defende todas as outras. Nós, de fato, não tivemos coragem, esses bilhões de dólares que nós gasta mos estão nas cadernetas de pou panças, na.s Caixas Econômicas Federais e Estaduais, imobilizados não completamente, mas enfim, não mandados para setores prio ritários como talvez fosse de se desejar.

Para nós termos uma idéia da importância, o Brasil atualmente neste fim de 1978, deve ter cerca de 24 milhões de quilowatts insta lados, esses 24 milhões devem pro duzir este ano qualquer coisa co mo 110. 112 mil girowatts, ou mi lhões de quilowatts, esses milhões de quilowatts se nós considerar mos que 1 quilowatt corresponde a 10 homens-hora, necessitaria para fazer o mesmo serviço 460 milhões de homens trabalhando durante um ano para produzir a mesma quantidade de energia que são produzidas pelas nossas usi nas elétricas no Brasil.

Nós vimos e nos foi dito que apenas da energia cerca de 25 consumida no Brasil são forma elétrica, o óleo de cerca de 60 e 15 para os demais a grosso modo. Se nós ao invés de termos diga mos 24, 25 milhões de quilowatts instalados tivéssemos tido cora gem, teríamos hoje 50 e isso nos faria uma economia anual de 2 a 3 bilhões de dólares em matéria

r//O

de importações de petróleo. De modo que o problema é este.

Um outro problema a que o nos so Presidente se referiu sobre a organização, nós nunca tivemos uma boa definição de política ener gética no Brasil. Fala-se em con ceitos, ora de conselhos o Governo está fnrrado, nós precisamos de ór gãos decisórios, qualquer coisa do gênero da que tem 10 membros nomeados de um modo muito civilizado, quer dizer, com escolha conscienciosa, de homens capazes e eficientes, e esses homens que são nomeados por 10 anos e renovados um por ano porque é uma coisa muito sé ria, não é uma qualquer questão de política, questão de política partidária que deva mudar a po lítica energética do Pais que tem essa importância que eu lhes fa lei de precisar de quatro vezes a população do Brasil trabalhando durante um ano para fazer só o que nós consumimos em eletrici dade. De modo que esse problema de um órgão decisório e imune às variações políticas ajudaria graiademente o nosso desenvolvimento.

Quanto à questão dos investi mentos, eu não tenho dúvida que ela seria possível, de 1973 até ra são passados 5 anos, o que se fez em matéria de álcool? Pou quíssimo. Quase nada. Então, elemento que falta é o que disse 0 nosso Conferencista, falta gem. Essa é a minha opinião.

O PROFESSOR RUBENS VAZ DA COSTA — Muito obrigado.

O DOUTOR ANTÔNIO ERMÍRIO DÉ MORAES — Professor Rubens

Vaz da Costa, eu faria apenas um aditamento ao que disse o Doutor Carlos Marcondes Ferraz, se me permite.

O PROFESSOR RUBENS VAZ DA COSTA — Pois não.

O DOUTOR ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES — Ele tem toda ra zão, a poupança interna do Brasil realmente eis. é equivalente prati camente à dívida externa brasilei ra, no momento cerca Ihões de dólares existem nas mais variadas formas de poupança LTN — Lstras d.e dè 30 biinterna ORTN Câmbio etc.

inclusi-

Vejam os Senhores que ve o próprio PIS e PASEP foram criados para darem ao trabalha dor, quer dizer,’ indiretamente, um poder adicionário na empresa, ja está desvirtuado. O PIS e o PA SEP hoje funcionam apenas como um órgão, quer dizer, uma cole tânea de impostos que realmente empresta dinheiro a algumas emestejam mal de vida. presas que Vejam os Senhores que até o pró0 saber tam- prio operário sem bém é um agiota em potencial no Brasil, porque ele empresta di nheiro, sem querer e sem sabier a 46% ao ano, não precisa ser in teligente para qualquer sujeito não fazer nada hoje e ganhar 46% ao ano sem traballiar, o que é realmente uma distorção lamentá vel porque estamos criando uma geração nova que não está habiagoo cora-

garantido por dois Governos. (Ri sos) .

QUEIRA LEITE

tuada ao trabalho e sim. ao lucro O SR. ROGÉRIO CÉSAR CERRealmeute, isso nunca foi uma verdade. Eu acho que sempre se dispôs de tecnologias ou de potenciais tec nológicos adequados. Começou-se a falar nisso com maior insistên cia no nosso período nuclear, para justificar nossas usinas nu cleares. E já existem linhas de 1.700 quilômetros instaladas. En tão, se já existe, nós podemos fa zer. E nós mesmos temos já uma linha de 1.400 quilômetros. Então, é possível manter. Evi dentemente, onera de 30 a 40% o preço dos investimenos, mas e possível, e a própria ELETROBRAS tem cálculos e dados, e sa be que isso é possível. Agora, a NUCLEBRAS não reconhece isfácil que é o lucro das receitas

O SR. PRESIDENTE Antes do Sr. Walter Mauro do Nascimento se pronunciar, eu queria pedir ao Doutor Francisco de Paula Macha do de Campos, logo depois do Sr. Walter Mauro do Nascimento, para fazer também um ligeiro comen tário sobre o que ouviu. O Doutor Francisco de Paula Machado de Campos, é um homem que além de ter uma larga experiência tam bém na exploração dos hídricos como Secretário da Viação e Obras Públicas que foi do Estado de São Paulo, foi Presi dente da COMGAS — Companhia Municipal de Gás, e sabe muita coisa sobre gás, já fez palestras memoráveis nesta Casa e nós gos taríamos do ouvir a sua manifes tação.

recursos i-o.

Tem a palavra o Sr. Walter Mauro do Nacimento.

O SR. WALTER MAURO DO NASCIMENTO — Professor Rogé rio Cesar Cerqueira Leite, gosta ria que fosse esclarecido um pon to. Tjmos ouvido falar muito de que a maior parte das reservas hídricas ainda existentes no Bra sil, estão em regiões que não têm utilização para essas reservas c que a produção e o transporte da energia proveniente dessas reser vas hídricas para as regiões qus dessa energia elétrica,

Em segundo lugar, nós temos um problema neste País, que é o deslocar um pouquinho da nossa economia, para outro se tor. É perfeitamente e bastante desejável o desenvolvimento de outras regiões, que possuem po tenciais de desenvolvimento de energia. Então, seria um meio de se ter um certo tipo de indústrias, deslocadas para o lugar onde a energia é mais barata. Isso é uma coisa que temos que consi derar.

Francamente, eu .0 precisam seria inv'ável. Isto não é vrdaic é mais uma verdade? personalidades, 0 ou nao

O SR. FRANCISCO MACHADO de campos não esperava ser chamado a di zer alguma coisa, diante de competentes que todas elas já apresentaram de

uma programação, uma análise extraordinariamente bem feita sobre o problema energético bra sileiro, sobretudo sobre as falhas e a desorientação total com que vivemos nesse setor.

Eu acho que um ponto não foi ainda bem focalizado aqui. em bora todos nós, hoje, reconhece mos que ele existe e que é funda mental. é o problema da educa ção do nosso povo no consumo de energia.

Eu não posso compreender que um Pais i^obre como o nosso, so bretudo de combustiveis liquidos, está gastando aquilo que não po de, sem que haja a menor limita ção desses gastos de combustível. Nós vamos cair, inevitavelmente, se não houver por parte do nos so povo, uma pressão, naturalmentfi educatívu. que o consci entize da importância e dos ris cos que estamos correndo, nós va mos cair inevitavelmente num mal terrível, que será o raciona mento da gasolina, no Brasil. Nós estamos baseados na educa ção; enquanto o povo brasileiro não se educar, nós nunca teremos possibilidade de resolver nenhum dos nossos problemas, 'mo de saúde, curar um indivíduo se não sabe mos educá-lo para que ele saiba preservar sua própria saúde. Be maneira que acredito ter mos pela frente, problemas téc nicos extremamente difíceis, bretudo pelo grande problema que é a educação do nosso povo.

O SR. ALONSO GOMES DE MENEZES — Há 30 anos, com o problema da II Guerra Mundial, nós não tinhamos o problema de combustível que temos hoje, em bora os navios estivessem sendo

torpedeados.

No Norte nunca se usou gasoera só metialcool; tinhaUsina Serra Grande, cuja a gasolina do gemo, mos a sigla. USGA. era baiano.

de lun con-

Nós participamosde minas e energia, recenonde. gresso temente, no Mackenzie, quando o Ministro das Mmas e ^ de comdisse: combustíexportar. falou na crise

Energia bustivel no Brasil, eu crise é moral, porque vel nós teriamos para Meio por cento do território na- cionai seria o suficiente para o auto abastecimento de combusti Instituto de Engenharia de álcool e a vel, o São Paulo prova que o gasolina para explosão, sob vários melhor do que a motores à . aspectos.

De forma que, pensar em ener gia nuclear, energia solar é que rer sonhar. Não falo aqui como jornalista, não falo como antigo funcionário, falo como um estu dioso., interessado em problemas como esse; problemas brasileiros.

De forma que, o que está fal tando é poder decisório. nem mespois não adianta

O SR. ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE

blema da educação do povo bra sileiro é relativo. Eu acho que o problema principal não é o BraEsse proso-

sil gastar 16 bilhões cie litros de gasolina por ano, porque o povo íimericano, muito mais educado, gasta 380 bilhões de litros, 20 ve zes mais do que gastamos no Bra sil. sem ter 20 vezes mais do que a população brasileira.

Na realidade, o homem gosta de conforto, tranquilidade e co modidade; isso é inerente ao es pírito do homem, e ninguém vai tirar isso. O que realmente con sidero errado é esse combustível

importado.

ricanos que já foram auto-sufi cientes são os maiores produtores de petróleo ainda hoje, estão im portando 50Ç; do seu petróleo. Há uma grande diferença, no en tanto, entre o Estados Unidos e 0 Brasil. É que eles pagam o pe tróleo com papel pintado. Eles importam o petróleo e pagam com dólar que eles emitem, enquanto nós temos que pagar com expor tação de mercadoria.

Mais uma pergunta, por favor.

estamos ser cada

0 onus

Nós adiando para o futuro ano nos endividamos em 5 bilhões de dólares — para podermos nos dar ao luxo de queimar combustí vel em motores de baixo rendi1^ mento. Nós estamos transferin- w do para os nossos filhos de terem que pagar, no futuro, o débito de hoje, para consumir tróleo.

O PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA — O Doutor Antonio fEvaldo Inojosa de Andrade ha via pedido a palavra.

O DOUTOR ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE — Declino dela.

O PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA — Antes de dar a pa lavra para uma ou duas pergun tas mai§, devido a já estarmos passando da hora, em queria apenas fazer uma referência ao que disse o Doutor Antonio Evaldo Inojosa de Andi^ade, no que toca ao excessivo gasto de petró leo nos Estados Unidos. Os ame¬

O DOUTOR GUILHERME AFIF DOMINGOS — Peço a palavra.

O PROFESSOR RUBENS VAZ DA COSTA — Tem a palavra o Doutor Guilherme Afif Domin gos.

O DOUTOR GUILHERME AFIF DOMINGOS Em primeiro lueu gostaria de fazer uma pe¬ gar, observação complementar ao que disse 0 Doutor Francisco de Paula Machado de Campos, sobre a educação no consumo da gasoli na, ou a necessidade de econo mizarmos gasolina. Mas, as fá bricas de automóvel para o ano de 1979, praticamente, aumenta40% a capacidade dos ram em tanques dos automóveis para que dessa forma pudessem neutraüfechamento dos postos no zar o fim de semana e para que se viade uma forma bastante 3 asse tranqüila sem depender da gaso lina, então, aumenta o consumo. É uma primeira observação. Agora, uma pergunta dirigida ao Doutor Antonio Evaldo Inojo-

sa de Andrade e também ao Pro fessor Rogério Cesar Cerqueira Leite, sobre metanol e álcool. Li com bastante atenção, um tra balho publicado na “Folha de São Paulo", há questão de uma .semana, resumido de uma pa lestra do Doutor Thomaz Maga lhães, a respeito da instalação de usinas de metanol que é um tra balho inclusive feito pela CESP — Companhia Energética de São Paulo. Porém, no conteúdo do tratjalho houve uma preocupação em dizer que o me tanol que não estava querendo se contestar defendendo o metanol 0 programa nacional do álcool. Então, a minha pergunta; o álcool e 0 metanol podem igualmente usados

ser num mesmo motor, ou são fontes alternativas, ou são duas opções que devem ser tomadas? Ê a minha pergunta.

No caso do Diesel, o álcool etilico lem maior propabiuaaue de preencher essa lacuna. EntretanLo, a gente nao deve se preocupar muito com o motor Diesel, porque c motor Diesel, é uma contingên cia, ele existe porque existe o óieo Diesel, eie pode quando a gente não tiver mais óleo Diesel disiDonivel nós podemos usar outros motores que o substituem igual mente, sem grandes dificuldades, o Diesel não é insubstituível. O que é insubstituível é o petróleo em si, o ao e o

O PROFESSOR ROGÉRIO CE SAR cerqueira leite — Bom, o motor à gasolina, o motor à explosão, que normalmente é usa do à gasolina, tanto um quanto outro, pode ser utilizado Quenas modificações coisas muito simples. Então, se particular eles competem não competem quanto à produção porque sao produzidos com cultu ras diferentes, com tipos de ter ras diferentes, com tipos de esta belecimentos diferentes, e problemas específicos cultura. Acho que o Brasil tem nada a perder se fizer um piograma simultâneo e nas duas direções.

que precisa ser substituipetróieo em si, mesmo o é usado simplesmente óleo cru, por questões históricas, ele poderia ser substituído igualmente por álcool etilico ou metanol não haveria dúvida a esse respeito, pode ser substituído, em todas as suas aplicações, embora os atuais usos do óleo combustível seria muito mais fácil substituir por lenha fica muito

com pe no motor, nesmas com cada não de

diretamente o que mais fácil de fazer, ou com baga ço de cana, ou com qualquer ouforma de bipmassa direta mente sem a transformação em um combustível líquido.

Possivelmente, o óleo combustí vel eni cerca de 80% das suas aplicações pode ser substituído pela lenha diretamente, deverá ser isso que vai ocorrer no futu ro. É claro, que hoje ninguém faz porque o óleo combustível es tá barato, simplesmente por isso.

O PROFESSOR RUBENS VAZ tra o

DA COSTA — Vou dar a palavra para mais perguntas, mas estou informado de que estão presentes

dirigentes da CESP — Compa nhia Energética de São Paulo e 0 consultor da CESP em assuntos energéticos, e após as perguntas oferecería a eles, se o desejarem, a oportunidade de fazerem alguns sobre o assunto.

(Pausa)

O SR. ALDO CARPINELLI — Peço a palavra, Sr. Coordenador.

Ó PROFESSOR RUBENS VAZ

debate nacional sobre o pro-

um blema energético? Porque me patão difícil, estive pensando e

DA COSTA — Tem a palavra o Sr. Aldo Carpinelli.

os rece imaginando como poderiamos fasentido coisa nesse alguma este Pais, uma vez que sabeconferência deste porte disse 0 Douzer para comentários mos que nos emociona como tor Antonio Ermírio de Moraes, é emocionante, mas saímos daqui preocupadissicom dados que são realmentenho dúvida

O SR. ALDO CARPINELLI — (Eu gostaria de fazer uma per gunta ao ilustre Conferencista sobre esta Conferência, que acho memorável, é um privilégio po der ouvir aquilo que nós ouvimos.

A minha pergunta é simples: estamos diante indiscutivelmente

realmente nos mos tc alarmantes, nao nenhuma, sobre outro aspecto tetambém condições entusiasmantes do possibilidades de este Pais tem. entre¬ mos re¬ cursos que tanto, tudo continua no "Laissezíaire”.

O Senhor acredita que tenamoi condições através de várias enti dades de meios tais, estou imagi nando alguma coisa no sentido de debater esse problema de ca ráter nacional, balançarmos este País com este problema tão im portante que é no fundo um pro blema de sobrevivência.

O PROFESSOR ROGÉRIO CÉ SAR CERQUEIRA LEITE nós devemos nos lembrar que o Brasil está passando por uma evo■ ' momentos debates eram difide um problema de sobrevivência, diante de tudo aquilo que foi di to, um problema seríssimo, e que percebemos através de todas as manifestações, que não estão ocorrendo providências, e esse problema, que é um problema de sobrevivência, não está sendo en carado como deveria ser, e é la mentável que isto ocorra num País em que existem tantos ho mens esclarecidos em que fi- lução, passamos por camos de um lado com alguns bons brasileiros tentanto resolver estas dificuldades, e de outro la do, a gente percebe que nenhuma providência natural e adequa da foi tomada.

Pergunto ao Professor Rogério

Cesar Cerqueira um meio consciência nacional através de

Leite: haveria de balançarmos esta se Boin, em que esses questionar o problema nu- ceis, clear, era quase questionar digjimoral do Governo, quando mos a realidade não deveria ser isso. na Era uma questão de orgulho paPais 0 problema nuclear. ra o mesmo as poucas, digamos, mani festações em favor do pró-alcool aue já estavam existindo nem sem-

pre eram bem vistas por certos, vários setores governamentais.

Mas acho que isso está mudan do, acho que chegou o momento hoje estamos chegando nesse mo mento, de abrir como parece que está acontecendo, de fazer deba tes públicos, os jornais participa rem mais intensamente do pro grama, do problema, existe um nível de conscientização que está começando a ocorrer, há três anos atrás os Senhores em média estariam muito menos informados sobre os problemas de energia do que estão, hoje. eu mesmo estava muito menos informado, todos nós acho que haviamos nos preo cupado muito menos, acho que isto é uma questão de amadure cimento que estamos chegando

cia, uma grande inércia por cer to que existe de tomar decisões. Existe sempre uma certa inércia para novas decisões. Mas eu acho que novamente, tenho espe ranças, senão não estaria aqui fazendo uma Conferência, de que as coisas vão mudar. As coisas estão começando a mudar e é pa ra breve acho.

Mas eu acho que, novamente, tenho esperanças de que as coisas vão mudar.

O SR. RUBENS VAZ DA COSTA — Tem a palavra o Sr. Geraldo Lins.

O co-

O SR. GERALDO LINS — mentário que gostaria de fazer e com relação à complementanedado álcool etihco de dos programas do metanol. lá. e do álcool etilico já infra-estrutura

Tenho grandes esperanças dc que a coisa agora mude, certamente, acho que é quase certo que o problema nuclear revisado, este presente não pode reconhecer isto porque seria reconhecer um erro de deci são muito sério, mas é natural e já se começa a perceber que se vai nessa direção que ser revisada no próximo Governo, por exemplo.

Tenho menos esperança de con vencer o Governo e todos nós aju damos a convencê-lo, do ma da biomassa, há dificuldades maiores, a grande potência eco nômica que significa a Petrobrás. os seus meios de segurar as deci sões, e de outros órgãos não é só a Petrobrás etc. e uma certa inér-

O programa toda montada, é um programa que esta pleno desenvolvimento é deve continuar a uma tem um em vai ser Governo programa que ampliar a sua grama de metanol é um programa ainda precisará, possivelmenou talvez intensidade. O proque te, de 5 a 10 anos — mais — para poder atingir o pon to em que se encontra o progra ma do etanol. De maneira que, na opinião, esses dois prograa coisa vai nossa mas devem ser. cada um dentro do estágio em que se encontram, desenvolvidos com o máximo de intensidade pelo Pais, porque o prograproblema cada vez se agrava mais em relação ao petróleo. Sem contar dos riscos que todos nós corremos com os países do extremo oriente.

Ique estão sujeitos a uma grande instabilizada política, do qual de ● pende a maior parte das nossas importações.

Com relação ao problema da substituição do óleo diesel e da ga solina pelo metanol, eu pediria ao Prof. Eduardo Sabino de Oliveira, que está presente, que ele fizesse alguns comentários adicionais.

O SR. EDUARDO SABINO DE OhlVElRA — A filosofia dominan te na CESP é que o primeiro deri vado do petróleo a ser substituído seria o óleo combustível.

O Prof. Rogério observou perfsitamente que, uma caldeira proje tada para lenha, queimando le nha, aproveita as calorias da le nha melhor do que se essa caldei ra for alimentada por metanol de rivado da lenha.

Havería um outro ponto, quanto à substituição do óleo diesel. Eu acho que o que o Prof. Rogério diz está absolutamente certo. O mo tor diesel foi criado, de certa for ma, acidentalm^nte, para apro veitar a sobra de uma fração do petróleo, que não era vendável.

Quanto à substituição da gaso lina, eu sou a pessoa, viva, pri meira que fez experiência com ál cool, fui diretor do Instituto de Tecnologia, na parte de combustí veis líquidos, de modo que, eu acho que para o motor de automóvel o álcool etílico será a solução final. Agora, temos no metanol uma pos sibilidade muito real, de 4 anos para cá, que é a conversão pura e simples do metanol em gasolina, que nos conduz a uma gasolina

melhor, que jamais tivemos, gaso lina essa com um número de octanas, sem aditivo, de 93. com uma faixa de destilação extremamente pequena, total isenção de enxofre e de nitrogênio. De modo que é uma gasolina extremamente no bre. Isso sairia, a um custo de fa bricação de 80 centavos brasilei ros e dois litros de metanol.

Quanto ao financiamento, nós temos conhecimento de que uma das grandes firmas montadoras de fábricas de metanol, com quem estamos em contato, acabou de vendrr duas gigantescas fábricas de 2.500 toneladas por dia, e vai receber em metanol.

De modo que, aí não se trata de fazer um empréstimo nem asso ciar-se ao capital estrangeiro, simplesmente pagar em espécie. Porque uma fábrica montada hoje, quando ela começar a produzir, daqui a 3 ou 4 anos, provavelmen te ela terá uma moeda que será mais valiosa que o dólar.

O SR. RUBENS VAZ DA COSTA — Muito bem. Passarei, então, a palavra ao Sr. Guilherme Afif Do mingos e, em seguida, ao Sr. Pre sidente, para o encerramento dos nossos trabalhos.

MINGOS

O SR. GUILHERME AFIF DOEu gostaria de dizer que estes debates são de grande importância, inclusive para uma posição governamental, pois todos esses debates serão compilados em um volume, que formarão os anais deste ciclo de debates, para ser entregue ao Gen. João Bat’^ta de Figueiredo.

Portanto, na próxima semana, no dia 21, e por fim, no dia 5 de dezembro, nós teremos dois temas também palpitantes, e altamente inteligados a este tema relativo às fontes de energia, qual seja de Tecnologia, a cargo do Prof. Gurgulino, no dia 21, e no dia 5 dc dezembro, como grau Jinale. Agri cultura, que tem um papel muito importante na história brasileira daqui para a frente e estará a car go do Dr. Renato da Costa Lima. É um perfeito plano de integra ção que a Associação Comercial de São Paulo pretende dar ao Gover no, como uma contribuição, como subsídio para o próximo Governo, do Gen. Figueiredo. Portanto, gos taria de convidar a todos para as nossas próximas palestras.

participação da empresa privada estrangeira.

Nós achamos que somente a uti lização da bioniassa pode propiciar crescimento da livre empresa um brasileira, ou mesmo a estrangeinós oferece perigos ra, que para muito menores, quanto à transfordo nosso regime em urn recentralizado e autoritário, e a utilização

maçao gime nós acreditamos que da biomassa pode favorecer o de senvolvimento da livre empresa no reverter algumas estão estatizadas, , de uma forBrasil. Pode áreas que hoje para a livre empresa natural e simples. ma acreditamos que.

O SR PRESIDENTE obrigado, Dr Guilherme. Antes de encerrar, eu gostaria de dizer que, em tudo que se ou viu hoje, nós ainda tiramos mais duas conclusões. Uma das que nós vamos fazer no ano que vem, se Deus quiser, será íerência sobre formas de utiliza ção de energia, que seria plemento desta, em que tratamos das formas de produção da gia. Mas, fica aqui uma indagação importante. Nós acabamos de ler nos jornais a informação de que tanto o ativo liquido como o fa turamento das empresas estatais, no Brasil, entre 1970 e 1977, cres ceram de tal maneira que, não só impediram o crescimento de par ticipação da empresa privada na cional, como também reduziu a

Portanto, nos do ainda que a um custo maioi que 0 de outras formas de pio- dução de energia, a biomassa, para nós, representa a sobrevivência da democracia eBrasil.

Muito

Muito ria livre empresa no .1 obrigado, Prof. Rogério Cerqueira Leite, pela brilhante pa lestra que nos trouxe. Eu acredito que poucas conferências foram tao esta. Agradeço tamcoisas uma conclaras como bém ao Dr. Inojosa, que veio dc enriqueceu os nossos denosso companheiro An-

ener-

0 comlonge e bates: ao tônio Ermirio de Moraes, ao Dr. Rubens Vaz da Costa e a todas as autoridades, aos dirigentes de en tidades de classe, aos nossos com panheiros da Associação Comer cial, aos dirigentes da CESP que estiveram aqui presentes.

Está encerrada a sessão.

— Levanta-se a sessão às 20h 05min.

TecnoBogia e Educação para o

Desenvolvimento

HEITOR GURGULINO DE SOUZA

— Dando prosseguimento ao Ci clo de Estudos e Debates, promo vido pela Associação Comercial de São Paulo, o Sr. Mário Jorge Ger manos assume a Presidência dos trabalhos e declara aberta a nona sessão do referido certame, com n conferência do Professor Heitor Gurgulino de Souza, sobre o tema “Tecnologia e Educação para o De senvolvimento”.

O SR. PRESIDENTE — Meus se nhores, 0 Ciclo de Debates sobre temas e problemas brasileiros, da Associação Comerciai de São Pau lo, atinge, hoje, a sua penúltima etapa, com a conferência “Educa ção e Tecnologia para o Desenvol vimento”.

Em todos os temas já aborda dos, o assunto de hoje se fez pre sente. E 0 mesmo ocorrerá na ses são do próximo dia 5, sobre agri cultura, porque, como sabemos to dos, no mundo moderno é a quali dade dos recursos humanos de um país, ou seja, os investimentos em educação, ciências e tecnologia, que determinam o seu grau de de senvolvimento.

Devemos reconhecer que há difi culdades para a implantação da reforma do sistema universitário hrasileiro, emhora muitos proble¬ mas tenham sido superados. O gotem aproveitado os descomhavidos, para verno passos até agora aproveitar a experiência adquirida.

décadas, qual seja a forma- ximas cão de seus recursos humanos. últimos O Brasil realizou, nos bastante grande anos, um esforço no setor educacional, aumentando substancialmente o volume de recanalizados para o mesmo um só tempo, gracursos e promoveu, a cas à maior abertura da econoexterior, um avanço mia para o tocante ao estágio de desenvol vimento tecnológico do parque clustrial brasileiro, entanto, como é comum nos procrescimento acelerado. no inOcorreram. no de cessos inúmeras distorções, que cabe ago ra procurar corrigir.

A definição de uma política tecológica implica em definir tamcaminhos no tocante à

Assim, o que vai se discutir ho je não é um aspecto setorial de política econômica, mas sim a ba se sobre a qual deverá se assentar 0 desenvolvimento político, econô mico e social da Nação n bém os ciência e à educação, porque a in terligação entre as três áreas é tão estreita que é impossível dissocianas pro- Ias.

Caberá ao Prof. Heitor Gurgulino de Souza, Que apresento ao ple nário com a informalidade de sempre. ex-Reitor da Universidade de São Carlos. Diretor do Conse lho Nacional de Pesquisas e mem bro do Conselho Federal de Educaçãc, pronunciar a palestra. A simples menção de seus títulos e suficiente para mostrar sua com petência em enfocar assunto tão complexo.

Cs comentários serão feitos pelo Prof. Dino Ferrarezi, Superinten dente do Centro de Desenvolvi mento Tecnológico tía UNICAMP o pelo Eng.o Maury Saddy, do Centro de Tecnologia PROMON, que cerÍtamente complementarão o enfo que do pesquisador e da empresa privada, as implicações da educa ção e tecnologia para o desenvol vimento nacional.

Q Dr. Rubens Vaz da Costa coordenará os trabalhos, sempre, enriquecendo as exposi ções e os debates.

Com a palavra o Prof. Heitor Gurgulino de Souza.

correr, na tarde de hoje, sobre um tema que me é muito caro, e que é do maior interesse para todos. O tema que me foi dado, embora o titulo diga “Educação e Tecno logia para o Desenvolvimento", rcalmente deveria ser “Educação. Ciência e Tecnologia para o Desen volvimento, como já assinalou o Presidente desta Casa. uma vez que há uma estreita relação entro esses três temas.

ÍLÊ)

— INTRODUÇÃO

cerno outros índices e

O SR. HEITOR GURGULINO DE SOUZA — Sr. Presidente da Asso ciação Comercial de São Pau’o, Mário Jorge Germanos: Sr. Coor denador, Dr. Rubens Vaz da Costa; ilustres comentadores, Prof. Dino Ferrarezi e Eng.° Maury Saddy; Srs. Diretores da Associação Co mercial, minhas senhoras e meus senhores.

É com grande satisfação que ve nho aqui, atendendo a um convite da Associação Comercial para dis¬

Ainda que não o tenhamos fixa do como meta, é fora de dúvida que, antes do final deste século XX, nosso país deseja alcançar um estágio de desenvolvimento que o coloque legitimamente no rol dos industrializados, oue hoje são os denominados países desenvolvidos. Conquanto o desenvolvimento já se veja também sob uma nova óti ca e se considere que seus indica dores não devam se circunscrever á renda “per capita", nivel de in dustrialização econômicos de produção, o certo é que gestaríamos de alcançá-los. fazendo porém um uso mais ra cional dos nossos recursos natu rais, preservando adequadamente nosso meio-ambiente, promovendo o bem estar social do homem bra sileiro, elevando enfim, de forma permanente, sua qualidade de vi da. Estamos, pois, enfrentando o desafio do desenvolvimento, que deve ser alcançado em todos o.s campos e setores, desde o econô*

mico ao social, ao cultural, educa cional. cientifico, tecnológico e po lítico. O ideal é que isso se faça com um relacionamento harmôni co e com um crescimento unifor me, talvez um pouco mais ou me nos acelerado, nos diferentes se tores envolvidos.

Destes, porém são básicos, fun damentais, os campos de educação e 0 de ciência e tecnologia, suas metas não forem atingidas estamos convictos, cientistas, de que as outras não o serão.

Não poderia pois ser diferente o que vimos expressado no I Plano Setorial de Educação e Cultura (1) que creio, pertinente repetir aqui: “O Governo considera que a Edu cação é condição básica cesso do desenvolvimento sustentado, bem essencial de uma sociedade demo crática”. E. mais adiante, destaca que a educação brasileira devo buscar a “formação de uma ade quada estrutura de recursos hu manos, condizente com sidades sócio-econômicas. cas e culturais brasileiras.

e tecnologia com o desenvolvi mento global do pais". Por outro ladc, o II Plano Básico de desenvol vimento Cientifico e Tecnológico, aprovado para o período 1975/79, logo em seu capitulo primeiro ex pressa: de Ciência e Tecnologia nao defiautononiamente seus objetivos mas antes os deriva da própria es tratégia nacional de desenvolvi- ènfase dada ao sétor, da necessidade de “transtecnologia em do desenvolvimento “uma vez que uma política ne e se mento", decorreu a educadores e formar a ciência e força motora . , i. ● , r-' modernização do pais, industri^, . socialmente●’ (2). _E, “Entretanto, a evolução

econômica e completa: das diretrizes de politica econonri-etapa do pio- ca-ajustados à nova desenvolvimento do pais ocorridas na ecocontemplar nao e des— cesso de às mudanças nomia mundial ao no proautoO das distorções ainda existentes na districomo. requisito só a correção balanceamentos estrutura produtiva buição da renda nias redução da dependência estabelece, como requisitos para ●imento, ademais da con¬ e na também a externa. seu cunipi _ tinuidade do fluxo de transferen cia de tecnologia externa, o avan ço no processo de geração própria g significativa de conhecimentos técnicos, a par do uso consciente da ciência e da tecnologia na so lução dos problemas específicos da realidade brasileira”.

as necespolítie o in cremento da rentabilidade, produ tividade e eficiência do sistema educacional. Isto será feito sobre tudo pela melhoria da qualidade de eiismo, da eliminação da dade ociosa capacida planificação do crescimento quantitativo da oferta de vagas, da adaptação dos currí culos ã realidade nacional e às pe culiaridades regionais, e da arti culação da educação, da pesquisa

Em outras palavras, ao lado da importação de conhecimento e tecnologia se colocou prioritaria mente a necessidade de ampliar a realização da pesquisa cientifica e

tecnológica no pais e buscar um desenvolvimento tecnológico autóc tone voltado para a solução dos grandes problemas brasileiros. Mas, para fazer ciência, básica ou aplicada, e para criar, adaptar ou transferir tecnologia, incor porando-a ao processo produtivo, necessitamos contar basicamente com os recursos humanos cientista, o engenheiro, o tecnólo go (de nível superior) e com o técnico de 2P grau (de nivel mé dio ].

Em resumo, educação, ciência e tecnologia aparecem cada vez mai.s como variáveis explicitas dessa complexa equação que é o desen volvimento.

Vistos separada ou conjuntamen te, os campos — educação e ciên cia e tecnologia — são tão am plos que não seria possível abor dá-los por inteiro nesta exposi ção. Focalizamos portanto mente alguns aspectos que nos parecem mais relevantes, particu larmente os de interdependência que apresentam.

2 — EDUCAÇÃO

sino superior, ao no.sso ensino uni versitário e também, ao ensino de 4.0 grau, o ensino de pós-gradua ção. que forma os nossos docentes universitários, nossos cientistas c tecnólogos, de maior nível, que de senvolvem um trabalho de pesqui sa criadora, fundamental para o nosso processo de desenvolvimento científico o tecnológico. Com rela ção ao ensino superior propria mente cUto, no PSEC foram fi xados alguns indicadores especí ficos a serem alcançados no pe ríodo de 75 e 79. não só cm termos do matrícula de alunos como de docentes admitidos em regimes es peciais de trabalho, fundamentais para a formação de pessoal alta mente qualificado.

Que o nosso sistema de ensino superior cresceu e as matrículas superaram as previsões quantita tivas feitas no I PSEC é fácil de verificar, analisando o Quadro I onde são apresentados também os índices de crescimento nos demais niveis de ensino. Que era necesa expansão de matrículas. sosana maior abertura de vagas e a criacão de novos cursos superiores e fato que hoje não se discute, ten do sido atendidos os reclamos da sociedade brasileira e a pressão do alunado que concluia o segundo (adicionado ao contingente o grau que vem do ensino supletivo) — íVer figura 1. que mostra o cres cimento de inscrições no vestibu lar em relação à oferta de vagas. cursos entre 1960 e 1977). O que se ques tiona foi a rapidez de expansão, sem que houvesse tempo e recur-

Deixaremos de lado uma análise mais detalhada e os aspectos con ceituais e filosóficos da educação e não trataremos do ensino de 1e 2.° graus, apesar de que este úl timo ter um impacto a médio e longo prazo, na formação de rehumanos de nivel médio para a área de ciência e tecnolo gia. Nosso interesse maior, no mo mento. é ressaltar o papel que ca be ao ensino de 3.° grau, ao en¬

SOS para um crescimento mais or denado.

Por outro lado, quando compa ramos os dados dc matricula no Brasil, com os de outros paises, no periodo de 1950 nos três níveis de ensino, verifi camos ainda grandes distorções na distribuição relativa entre eles (Quadro II). apesar do subs tancial crescimento ocorrido nas matrículas em nosso país, em to dos os níveis. (Outros dados do crescimento de matricula no Bra sil, nos 3 níveis de ensino, nos úl timos 17 anos e das taxas de cres cimento anual verificadas no en sino superior nesse periodo, apa recem nos Anexos I e II) ●

É claro qi^e nesse período de acelerado crescimento quantitati vo os aspectos qualitativos do en sino sofreram um impacto nega tivo. Para minorá-los foram toma das uma série de medidas, tanto no plano Federal como no dos "Es tados e pelas próprias institui ções de ensino visando a capaci tação de professores, a construção de salas de aula, de laboratórios, a aquisição de equipamentos e de livros e periódicos.

Aprovou-se uma reforma uni versitária no período 66/68, que todavia está em fase de implan tação e consolidação, apesar de decorridos dez anos.

DE l.° GRAU

8.368.200 11.568.500 15.894.600 19.987.100 22.130.300-^

ENSINO DE 2.0 GRAU 267.100 509.100 1.003.400 1.830.860* 2.173.812*

ENSINO DE 3.0 GRAU

ENSINO DE 4.0 GRAU

Dados estimados

i^scR/ro^; L300 00? . 50i OOP

EVOLUÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

m// estudontes

C 3 I I I CN I OI <TJ u-> o tJ O u (N CP O c ●3 (N O O o c 05 ^ in <N in ir> o o r-> o 03 I/» *9 o rs O 4J 0' ^ o 0 o

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3 _ ensino e pesquisa

Já havia desde antes mas foi destacada claramente, no relató rio do Grupo de Trabalho da Re forma Universitária (3) em 1968, a preocupação de vincular na Universidade, ao trabalho de en sino o desenvolvimento da pes quisa científica e tecnológica bem como o de levar, posteriormente, os resultados dessa pesquisa à co munidade onde a Universidade está inserida, num trabalho de extensão que deixasse benefícios e a solução de problemas. Vale mesmo transcrever aqui o que disse o Grupo de Trabalho, em seu relatório final, no que respei ta a este aspecto da reforma uni versitária: “Impõe-se morfose de uma instituição tradi cionalmente acadêmica e social mente seletiva num centro de in vestigação cientifica e tecnológi ca em condições de assegurar a autonomia da expansão indus trial brasileira. É também neces sário ampliar seus quadros para absorver a legião de jovens que hoje a procuram em busca de um saber eficaz que os habilite aos exercícios das numerosas profis sões técnicas, próprias das socie dades industriais. Nesta dimensão, a reforma está ligada, sobretudo, a compensação de uma defasagem. Isto é à superação do corte tradicional da Universidade para sua adequação como lugar de pro dução da tecnologia, indispensá vel a uma sociedade que vive o

momento critico de seu desenvol vimento”.

O referido Grupo de Trabalho chegou mesmo a Propôr uma sé rie de medidas, em termos de in centivos fiscais, visando “estimu lar a indústria a transferir para a própria Universidade a criação do “Know-how” através da pesquisa tecnológica”. Vê-se, pois, a preo cupação existente não só de man ter aquelas características básicas da Universidade como centro de educação, de formação profissio nal, de cultura das letras e das artes, mas destacar o papel desta como centro criador de ciência e tecnologia adequadas ao nosso processo de desenvolvimento.

a metarU;

Em outras palavras, como ex pressa a legislação aprovada, de ve haver a indissociabüidade en tre o ensino e a pesquisa na ins tituição universitária. Para permi tir isso foram fixadas algumas li nhas mestras, ressaltadas no pla no setorial da Educação e Cultuque cobriam os seguintes as pectos: plano institucional — re forma de estrutura da Instituição Universitária, com a implantação do sistema departamental, do ci clo básico e do sistema de crédi tos: no plano físico — o desenvol vimento do Campus universitário, com as instalações e o equipamen to adequado aos diferentes labo ratórios e centros; no plano do~ cente — a verdadeira profissiona lização da carreira do professor, com a implantação e o estímulo às atividades de pesquisa e de pós-graduação e a implantação

dos regimes especiais de trabalho, particularmente, o de tempo in tegral e 0 de dedicação exclusiva; 720 vlo.nO discente — a busca do uma integração cada vez maior do estudante na vida universitária com a implantação das monito rias, com as bolsas de iniciação cientifica e a conscientização e a participação cada vez maior dos nossos alunos universitários, em programa de desenvolvimento re gional e nacional, através de pro jetos íCentros Regionais de Treina mento e Ação Comunitária), na área do MEC c o Projeto Rondon. Operação Mauá áreas, respectivamente, do Minis tério do Interior e dos Transpor tes. Um grande esforço ainda vem .sendo feito e vultosos vém sendo investidos no sentido de consolidar esses aspectos fun damentais da reforma universitá ria para que ela possa formar os recursos humanos qualificados de que carecemos para o nosso pro cesso global do desenvolvimento.

e de Diretores de Escolas Isoladas Federais (õ) realizados em Brasí lia. em 1972 e 1973. Diversos outros encontros, reuniões e simpó sios. em grande maioria patroci nados pelo Conselho de Reitores Universidades Brasileiras c aas outros pelo Conselho Federal de Educação, nestes últimos dez anos analisando as experiências vem feitas, os êxitos alcançados e os grandes problemas ainda existen tes. O fato de que a reforma ocor reu ao mesmo tempo em que o enuniversitário sofria sua gran-

coma o dos CRUTAC smo de expansão explica, ao menos ern parte, algumas l. ainda vivemos. dificuldades que outros nas e um as- Para explicitar apenas pecto. porém dos mais importan tes, o Quadro UI mostra o cres cimento do número de alunos, no 0 corresponrecursos periodo 1960-1975 e dente crescimento do número de professores.

Não seria necessário, uma análise muito profunda, pa ra reconhecermos que ainda há dificuldades na implantação da reforma no sistema

universitário brasileiro — muitos problemas fo ram superados, progressos foram alcançados, mas restam ainda vá rios desafios a enfrentar. Basta atentar para as conclusões do Simpósio sobre a reforma (4) foi realizado em Juiz de Fora, 1971 e o I e II Encontros de Rei tores das Universidades Públicas porem, que em

Sem dúvida existem desconi da reforma e passos no processo temos nos aproveitado, inclusive, desse descompasso para que as Universidades que Jú avançaram novas esporem. experimentação de métodos, novos na tj’uturas, sistemas e que tiveram a vivência des mesmos, possam transmitir essa experiência, às que estão a meio caminho ou para as que so mente há pouco iniciaram esse processo. Lembremo-nos. que a concepção de reforma é intrinsica ao próprio conceito de Universidade, pois ou esta é a ins tituição dinâmica, que se renova continuamente ou não lhe corresnovos

ao aperfeiçoamento e especializa ção de docentes f pós-graduação no sentido amplo) e à pós-gradua ção no sentido restrito, que leva ao mestrado e ao doutorado, atra vés da concessão de auxílios e bol sas. Devo destacar também a ação do CNPq (Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tec nológico), com seus programas do apoio à pesquisa e formação de pesquisadores, através da conces são de auxílios financeiros e bol sas de estudo e pesquisa e a ação da FINEP. através de seus progra mas financiados pelo Fundo Na cional de Desenvolvimento Cienti fico e Tecnológico. Finalmente de vemos mencionar a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Eco nômico, através do FUNTEC: :t Comissão Nacional de Energia Nu clear, do Ministério das Minas o Energia e outros órgãos, de outros Ministérios, que também tem em penho em contribuir e complemen tar a ação do MEC, na formação dos recursos humanos altamentc; qualificados de oue necessitam para o esforço de desenvolvimen to em suas respectivas áreas.

anos. Há hoje também as oportu nidades dos cursos de curta du ração. de formação de tecnólogos que deverão crescer muito em fu turo próximo, a exemplo do que já vem ocorrendo cm outros paises (figura 3).

O Quadro IV mostra algumas tendências na evolução da matri cula. por curso, no período 19601975, que comentarei especial mente.

Nos últimos cinco anos (19721977» a demanda de vagas (7' cresceu 190'/ em média, em todoá os campo.s de conhecimento, sen do que para a área de ciências exatas e tecnologia o crescimento foi de 287';;, a seguir vindo a área de ciências biológicas e profissões com crescimento de de saúde, 182';;. a área de Ciências Agrárias com 117'/;, Ciências Humanas com 162';. Letras 72';; e Artes 32';;.

A oferta de vagas não teve o mesmo comportamento, exceto na área de exatas e tecnologia onde cre.sceu 114';, Letras cresceu 69'“. Humanas 66'/;, Artes 64Vr, Agrá rias 39'-; e Biológicas e Saúde 14';. A relação Demanda/Oferta média nacional, para todas as áreas, pasde 1,8 em 1972. para 5,1 em

Apesar da expansão já ocorrida no sistema (íe ensino superior, ha vendo até mesmo uma saturação sou 1977, sendo de notar que neste úl timo ano a maior relação D/O fo' a Saúde (8.7), seguida de da oferta de vagas em detei-rnmadas áreas (direito, administração, ciências contábeis. le- para Agrárias (6,4), Exatas (3.6) e Hu(2,4). Letras e Artes tivemais vagas que candidatos economia, "tras, filosofia, etc.) continua cres cente a demanda em certos cam ● do conhecimento (engenhamanas ram ^0.9)

Há necessidade de aumentar ai vagas para Medicina e Engenharia. pos ria, medicina, psicologia, nutrição, demanda etc.). E prevemos que a continuará crescendo nos próximos

particularmente? Por certo pode remos aumentar muito ainda cm Enfermagem, cuja carência é fla grante,

Carecemos de bons estudos d? oferta e demanda de recursos hu manos, cuja dificuldade de reali zação é conhecida, seja por ca rência de dados e levantamentos de parte dos futuros usuários dos novos cursos, principalmcnte nos profissionais mas também em vis ta das taxas de crescimento variá veis que ocorrem nos diferentes setores da economia do pais. O O MEC e o CFE têm buscado efe tuar essas análises tomando em conta a demanda pregressa e a si tuação dos DGE’S mas todos nhecemos que ainda há muitas de ficiências de indicadores, dados e elementos que permitam caracteri zar bem a necessidade social do centros mais populosos, onde há bons meies de transporte.

4 — PÓ-GRADC7AÇÃO

E PESQC7/SA

as nossas

V equipamentos, livros e revistas, material de consumo, etc.) para que o pesquisador possa desenvol ver sua pesquisa básica e/ou apli cada e possa orientar a formação e o aperfeiçoamento de novos pes quisadores. Dai 0 importante pa pel não só dos órgãos de fomento, CNPq, CAPES e dos outros já men cionados do sistema federal, coa ação de órgãos estaduais se melhantes que vem tendo atuação decisiva, entre os quais, devemos destacar: a Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPESP), a Secretaria de Cultura. Ciência e Tecnologia BADESP (Banco de Desenvol vimento) do Estado S. Paulo; das Fundações correspondentes de Ani-CIENTEC, do mo 0 o reco- paro à Pesquisa e Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia, a Secretaria de Ciência de Minas Gerais e outros órgãos. a idéia desse esforanos de 1968Para dar uma CO, recordo que nos 70 o CNPq. CAPES, FAPESP e FA- PERGS ofereceram, 10.576 bolsas de estudo e de pesquisa para o pai.s exterior. No triênio 1975três principais

Não basta porém quo Universidades formem sionais, técnicos, professores, hu manistas, artistas e pesquisadores t os entreguem ao mercado do trabalho. No caso especifico dos recursos humanos para o setor de Ciência e Tecnologia é preciso dav uma formação adicional p um trei namento mais especializado profissional, não só no exterior. Também é fundamen tal dar-lhe apoio recursos financeiros e materiais

OS profis- agencias

e para o 77 somente as de fomento, concederam

18.287 bolsas no pais e 2.552 bolexterior. num total de sas no 20.839, praticamente o dobro do periodo 68/70. Por iiUimo, nesie aspecto, cabe lembrar que algu mas de nossas Universidades já vem dedicando parte de seus fun dos para a pesquisa, ainda peque- ao no pais como nos nias proprios, e o mesmo já fazem algumas empresas estatais e privadas, cada vez mais concla madas a desempenhar seu papel em termos de

(não só no apoio à pesquisa básica e aplicada, através de contratos de serviços, como para a formação d' pessoal qualificado) visando pro piciar condições que permitem a nosso país desenvolver uma ver dadeira tecnologia nacional, com base num amplo desenvolvimento cientifico.

Quando analisamos o quadro do crescimento de números de alunos e de professores pudemos observai’ o que foram as taxas globais deste crescimento incluindo o setor pú blico e o privado, em períodos dc 5 anos. Ressaltamos que as taxas de crescimento do corpo docenta nos quinquênios analisados, mos tram valores sensivelmente infe riores às do crescimento corres pondente do alunado.

Além disso a preparação do professorado universitário brasileiro necessita ainda um enorme esfor ço de aperfeiçoamento (vide figu ra 4).

Dai 0 empenho e a necessidade da formação de professores uiuversitários através dos cursos dc pós-graduação o que, na área do Ministério da Educação, vem sendo feito prioritariamente através CAPES. Lembramos porém que : pós-graduação tem como compa nheira inseparável a realização de trabalho de pesquisa. A pós-gra duação no sentido estrito é a qu'^ permite a nossos professores universitários dc da l cao al¬ cançar os graus mestrado e do doutorado mas, da da a exigência de um trabalho de de realização de uma pesquisa e

tese há necessidade de bons orien tadores. Além disso, quando o tra balho é feito cm ciência experi mental. pode-se deduzir do alto custo de sua realização. Dada a escassez de recursos humanos e financeiros, particularmente em certas áreas e regiões do pais, o processo de crescimento dos cur sos dc i:iós-graduação não poderii .ser muito acelerado. Apesar de t?r sido 0 ensino dc pós-graduação de finido no pais pelo Parecer CFE 977 em 1965 o normas de creden ciamento bom rígidas, foram aprovada.s pelo Conselho Federal de Educação pelo Parecer 77. em 196l<. enfatizando que esse nivel de en sino seria reservado às instituiçõe? que tivessem longa tradição de en sino e pesauisa. corpo docente formado de especialistas com titu lo de doutor ou experiência equi valente. além dc biblioteca e equipamento.s especializados o atuali zados, observou-se uma rápida multiplicação dos cursos de pósgraduação no país. Os levantamen tos realizados no final de 1971, in dicavam já a existência de mais de 320 cursos. No final de 1977. dados da CAPES, indicavam a existência de 822 cursos! Desses apenas 347 foram credenciados ])elo Conselho Federal de Educaaté janeiro de 1978. ou seja 420"' do total. Cerca de 75 foram enviados ao CFE em 1978 para se rem apreciados e os demais ainda não apresentaram, sua documenta ção para solicitar o credenciamen to respectivo. É óbvio que cursos de gós-graduação não poderão ser

lU

implantados em todas as Univer sidades e Escolas Superiores do país ç em todos os campos, pois não dispomos dos recursos huma nos nem dos recursos materiais e financeiros necessários para uma tarefa dessa envergadura a curto prazo. E a experiência aliás mos tra que isso não deve ocorrer. Em países que tem longa tradição de cursos de pós-graduação como, por exemplo, nos Estados Unidos, no tamos que foi necessário um pe ríodo de quase 100 anos. desde a implantação dos primeiros curso.s. até que pudesse hoje aquele país dispor de oportunidade de treina mento pós-graduado em cerca de quarenta de seus cinquenta esta dos. Dessa forma, uma posição bas tante realista vem sendo adotada pelo MEC através da CAPES, vi sando atender às necessidado.s imediatas de docentes sos centros de ensino superior. Trata-se de apoiar a realização cie para noscursos de especialização e aper feiçoamento, como etapa prévia para a implantação da pós-gra duação formal. Somente após al gum tempo de vivência desse tipo de cursos as Universidades e Es colas poderão partir com seguran ça e com recursos humanos ade quados para oferecer a pós-gra duação “sensu strictu”. Buscando atender à diversidade de nível cie aos dos candidatos preparaçao cursos de pós-graduação, vem sen do também oferecidos os chamados cursos de nivelamento, que permi tem, num prazo razoável, que os

candidatos dc diferentes níveis dr preparação possam acompanhar com maior êxito c segurança os cursos formais de pós-graduação hoje oferecidos no Brasil.

Caberá, pois, não só aos órgãos c]uc fixam a política e aos que fi nanciam a pesquisa e a pós-gra duação no pais, como as próprias Universidades, zelar para que não ocorra, neste nível de ensino, o fe nômeno da proliferação de cursos observados ao nível de graduação. A situação dos cursos de mestrado e doutorado existentes em 1977 no pais poderá ser vista nos quadros V e VI (Corpo docente e alunado por área de conhecimento).

Desejo, particularmente, desta car a tarefa que nos cabe no Con selho Federal de Educação, que de la vem cuidando como lhe compe te. no processo ds credenciamento desses cursos. Ainda que os cursos de pós-graduação possam ser rea lizados, como efetivamente o são, aqui e em outros países, em ins tituições não universitárias, cabe basicamente às Universidades um.i das tarefas principais e a grande responsabilidade na implantação e manutenção de níveis de qualida des dos cursos de pós-graduação. Daí decorre a importantíssima ação das Universidades na forma ção dos recursos humanos, tão ca rentes em nosso país, para o de senvolvimento científico e tecno lógico.

Devo lembrar que a maior par cela de pesquisa no pais ainda sc faz dentro das nossas Universida des. E delas vem partindo uma sé-

^ 5 3 R 5 ‘S n c s r 3. 2 q R S 3 s S L5 A 8 í* X X X c s a S R R ●< a X o 7 ●< 3 ^ 5 3 3 S S 3 5 d ^ Cr; a a f. 3 s n l C O o X 5 a 3 a X A 7 I f / / á / V3 O < c s < o ft f o H S p < < O a o / H a <5 o o < o o < Z 5 a !3 K ^ O < / S o 7 O ? 2 5 o o o o V í 7 5 8 C < O O Ò O o o <

rie de iniciativas (COPPETSC. Fundação para o descnvolvhninto de Engenharia. CODETEC, FUNDEP, etc.) que levam o “knowhow” universitário, seus recurios humanos, sua grande força interdisciplinar, a analisar problemar. encontrar-lhes soluções, elaborar e executar projetos de pesquisa bá sica e aplicada que são o caminho seguro para o verdadeiro desen volvimento tecnológico, único que nos levará à diminuição da grande dependência externa em que nos encontramos nesse terreno.

Não se trata de um nacionalis -

mo extremado, pois. mesmo os paí ses tecnologicamente mais desen volvidos importam tecnologia. Por exemplo os Estados Unidos impor taram em 1976 produtos manufa turados com grande conteúdo de Pesquisa e Desenvolvimento valor superior a 21 bilhõps de dó lares. Mas, exportaram produtos, também

— INSTITUTOS DE PESQUISA TECNOLÓGICA

Ademais das Universidades e Escolas Superiores os Institutos de Pesquisa Tecnológica desemp=nham um papel fundamental no contexto do desenvolvimento da tecnologia em nosso país, pelos re cursos de que dispõem, por seu potencial de pesquisadores e pelas açÕes se toriais concentradas nas quais dispandem seus esforços. materiais e de laboratórios

Sem dúvida, apesar de varieda de de dimensões e de recursos com que contam, um rec'=nte levanta mento das 71 principais institiude pesquisa aplicada e tecno-

coes lógica do país mostrou os seguin tes dados globais: O quadro total de pesquisadores alcançava 1977, a 5.759, sendo que 392 eram 1.176 eram mestres e cm em outros com conteúdo grande de P & D, em valor su perior a 50 bilhões de dólares, mesmo ano de 76.

um saldo de quase 29 bilhões de dólares na balança comercial des se tipo de produtos.

Mesmo considerando que a ba'íinça comercial lhes foi negatWa. nos 3 últimos anos, na importação de produtos de pequeno conteúdo de P & D, o saldo acumulado sitivo que teve, entre 74/76, foi perior a 40 bilhões

doutores, 4.191, eram graduados universitá rios. O quadro total de técnicos, de 68 desses institutos é de 2.602 pessoal auxiliar em tano ficando-lhes pessoas, o refas técnicas. 7.065 e, em tarefas total era d--' administrativas, o 5.357. Já ultrapassa pois, a 20.00G total de pessoas trabalhando nessas instituições de pesquisa no Brasil. Uma análise embora super ficial. dos dados desses institutos, mostrou porém que 15 dos 71 pos suem 83% do total de Mestres e

0 poSUdólares!

1 Fonte: Overseas Business Rsports — Dept. of Commerce — April 1!:77).

de Doutores e 78% dos graduados, o que indica ainda a pequena di mensão (Ver quadro VII) de mui tos dos 56 institutos restantes.

quisa”. (ANVAR, da França, por exemplo). Somente há pouco ini ciamos, no âmbito do CNPq, um esforço de avaliações de t:cnologias (“technology assessment”) não estamos ainda aproveitando e realçando devidamente, o grande papel que podem e devem desem penhar as empresas de consultoria (de engenharia e outras).

Só há pouco tempo estamos rcalmente e cientificamente preo cupados com os impactos da tec-

nologia no meio ambiente (atra vés da SEMA, CETESB, etc.), seja cm termos de poluição do ar, da água, do solo do ruido etc. Não destacamos também o papel das agências c organismos internacio nais, alguns voltados especifica mente para as áreas de educação e ciência e tecnologia (UNESCO. UNIDO, FAO, etc.), não só no as pecto técnico como político. Cab: realçar por exemplo, as negocia ções no âmbito das Nações Unidas

Milhares

Cientistas e Er.qenheiros

em P & D industrial, por origem dos fundos. (1960-1974)

rONTE: NSF ( 1976)

quanto ao novo código de conduta das Empresas Multinacionais, suas operações nos países em de senvolvimento e a próxima Con ferência Mundial (agosto de 1979) sobre Ciência e Tecnologia para Desenvolvimento, em Viena.

Não abordei também, os proble mas ligados à carreira do pesqui sador, não só em termos salariais como em condições de trabalho para a pesquisa, nas dificuldades existentes na administração sistema público (autarquias, nor exemplo) em termos de flexibili dade para o rápido atendimento dos problemas que ocorrem no se tor privado. As próprias Universi dades federais, que não são fundaçoes, vem há anos buscando uma c.efinição e o “status” de autarqira de regime especial, previsto em lei, para organizar-se em forma mais flexível, estabelecendo na es cala de remuneração em função do mercado de trabalho local e re gional.

(básica e aplicada) que estarão envolvidos no plano respectivoComo estes Planos são feitos em geral, a curto prazo mas a forma ção de pessoal, com as caracterís ticas e qualificações para os pro jetos, é trabalho de médio e longo prazo, é da maior importância que contemplem esses aspectos e .sereservados recursos também em o que terá lugar se jam para esse mister.

6 — RECURSOS PARA EDUCAÇÃO E PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA do

Um breve comentário deve ser recursos hoje destimencionados, desafios do de¬ feito sobre os nados aos 2 setores Para fazer face aos l senvolvimento ambos setores ivtodos os últi- alta prioridade em planos governamentais, nos ram mos 8 anos.

Todos estes assuntos são perti nentes e importantes para o setor de pesquisa tecnológica mas, se ria imposível abordá-los com mais detalhes no tempo desta exposição.

Que dizer das implicações para 0 desenvolvimento tecnológico do país da efetivação do Acordo Nu clear com a Alemanha, o alcance das metas do Plano Siderúrgico, etc. Cada vez que se faça um pia no setorial de desenvolvimento, deveriam também serem analisa das as implicações em termos de recursos humanos e de pesquisa ca ser

Sem dúvida cresceu o volume de públicos que o pais vem investindo em educação (vide qua dro VII). Se adicionarmos a con tribuição do setor privado é possí vel que estejamos investindo cerde 4% do PIB em educação mas, apesar disso, há ainda grande ca rência de recursos. Poderemos in vestir mais? Uma comparação in ternacional (vide figura 6), pode ilustrativa para medir nosso esforço relativo no setor educacio nal. Vale a pena destacar que o Japão, nos últhnos 20 anos, v^m investindo em média mais de 5% do seu PIB, em educação. Em ver dade, já em 1910 o Japão investia 3%, em 1930 chegou a 4% e, em recursos

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1950, passou dos 5%. Talvez aqui esteja a explicação à verdadeira origem do “milagre japonês”.

Quanto aos recursos para ciên cia e tecnologia é também inegá vel 0 esforço feito no plano gover-

immental no Brasil, como bem o demonstra o quadro dos investi mentos no II PBDCT, no triênio 75/77 e nele se compara, em cru zeiros constantes de 1975, o au mento ocorrido em relação ao pe ríodo 1968/70.

^CAÇÃO^e/VTRE GASTOS PÚBLICOS E ,RENDA NACIONAL

EPUCAÇAO

GRtfFiCO ! EVOLUÇÃO DOS, DISPENDIOS NO TRIÊNIO 1975/77

GRAFICO II

COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS, SEGUNDO A ORIGEM

GRAFICO I" USO DOS RECURSOS SEGUNDO GRANDES SETORES

CEMTÍO Oc TECNCtOC-A

sôlioos MUITO 'rifios" ' (PROJEIOS MUITO *FW05*1

HIVEL OC flHAl.lSC UAIS HCflfUOA

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SlBPC?*'í-sO OC

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(BiRRElRAS TECS CICAS.ISSTITUCO!AUBiENTAIS. ECCI. CA, OC UERCAOC,

UAIS PESADOS . 5CA.IOOS ou 'grossos* ELIUiNAOOSl (PROJE'OS

● SOUOOS MEN'05

PESADOS OU MENOS 'GROSSOS (PROJETOS ELIMINA005)

● SOUDOS MENOS 'grossos' OU (PROJETOS CLASSIFICADOS)

MENOS PCSAOOS AINDA

● S0LI0O3 'finos' (FROJETOS 'finos')

ANALOGIA DA REPRESENTAÇÃO DIAGRAMATICA DE UM

SPITEKASTEN PARA O FLUXO DE IDÉIAS EM PROJETC

Figura 4

Iuma consciência do problema há alguns anos, desde 1971 não se abre novos Cursos de Medicina no Brasil, exceto um que já estava em andamento.

De modo que essa medida já foi tomada há sete anos atrás, os Se nhores vejam que as medidas do piano educacional têm um tempo de maturação muito longo, quan do se toma a medida agora, o imj3acto nós vamos ver bem mais adiante. Quer dizer, essa expansão que ocorreu no período que foi de 1968/1972, praticamente, nós ainda vamos ver as conseqüências dela daqui para a frente.

Quanto a esse “outros” que o Se nhor viu aqui no quadro, são ou tros cursos que não esses que estão aqui mencionados, e há hoje real mente um elenco enorme de novo.s

cursos, eu pus aqui Engenharia, o total, mas dentro dessa Engenha ria nós temos hoje um grande nú mero de especialidades; Engenha ria Química, Elétrica, Civil, Mecâ nica, Materiais, Aeronáutica, Flo restal, Agrícola etc., há uma série de cursos novos que estão mencio nados aqui e cursos que também são necessários para o País, cursos de Tecnólogos, que já men cionei, cursos que formam Fonoaudiólogo e Ortóptico, o Técnico em Bovideocultura, são nomes nopopulação brasileira,

vos para a mas são importantíssimos para a sociedade brasileira, a formação de um profissional que mais limitado de coé um téctrabalha num campo nhecimentos, mas Qne nico que está atuando e que tem

necessidade de mercado: Proces samento de Dados, Cooperativismo, Administração Rural, Curtumes e Tanantes, Laticínios, Açúcar e Ca na. Posso dar um elenco, existem 63 diferentes tipos de cursos já funcionamento no Brasil. Pa- em ra os Senhores terem uma idéia, não vimos ainda esse impacto por que eles estão agora começando a chegar no mercado de trabalho. Esses “outros” aqui são esses cur sos novos que estão acontecendo.

O PROFESSOR RUBENS VAZ

DA COSTA — O professor Heitor Gugulino de Souza tem que se re tirar, em poucos minutos, porque ele ainda irá hoje para Brasília, de maneira que nós aceitaremos mais nma pergunta apenas, se houver.

Bom, se não há mais nenhuma pergunta, devolvo a palavra ao Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE — ProfesHeitor Gurgulino de Souza, Professor Dino Ferrarezi, Enge nheiro Maury Saddy, eu queria dieste Ciclo de Estudos tem sor zer que uma destinação muito importante, estamos produzindo um documento de base a outro doos que servira cumento que vai ser elaborado por esta Casa, com sugestões ao futuPresidente da República. Ser virá também como subsídio ao fu turo Governador do Estado de São Paulo, com o qual estamos tra balhando intimamente. Portanto, quero agradecer em nome da Asso ciação Comercial de São Paulo, o esforço que os Senhores nos dediro

caram hoje, pelo brilho de suas exposições, e dizer que esta Casa está sempre aberta aos Senhores.

tura se destacou como sendo cen tral.

Quero agradecer também ao Pro fessor Rubens Vaz da Costa, peUi eficiente coordenação que mais uma vez fez dos nossos trabalhos, quero agradecer ao Doutor Renato Costa Lima que está hoje presente conosco 0 que vai proferir a úl tima palestra do Ciclo, sobre Agri cultura, no próximo dia 5. e que no decorrer dos trabalhos reahncnte tornou-se o problema central, porque nos debates anteriores so bre inflação, mercado externo, mo delo político, educação cm todos eles. o problema agriculum bom bate-papo e aqui no 12.° andar.

Por fim quero agradecer tam bém ao Doutor Álvaro Mortari que lepresentou hoje aqui a Federação do Comércio, e a ADESBI de São Paulo, e a presença de todos os Senhores que são convidados para “cocktail” agora e para um um “whisky”

Muito obrigado a todos, está en¬ cerrada a reunião.

Levanta-se a reunião às 20h07 energia. mm.

carvão esteve para a Inglaterra, ou o petróleo para os Estados Unidos. O momento é nosso. O que nos falta é decisão, é realização.

Não temos dúvida nenhuma de que a perspectiva imediata do Brasil é de buscar um novo mo delo econômico

baseado na Agricultura, com a va lorização do homem do campo, for talecendo o Brasil Rural e, conse quentemente, a iniciativa privada.

Chega de artifícios, da pretensão de exportar manufaturados a pre ços subsidiados.

Se podemos subsidiar o preço do calçado para ingleses e ameri canos, não será melhor subsidiar internamente para vermos o brasi leiro calçado?

Parece que ficamos com comple xo de inferioridade por sermos siderados um país agrícola.

efetívamente con-

Mas esta é a nossa vocação, e chega ser humilhante estarmos a importar vez por outra: carne, leite em pó, arroz, feijão, cebola e mi lho. Temos é que assumir o pa pel de uma nação agrícola.

Este é o caminho.

Pensar o contrário; que somos uma nação industrializada, que po demos produzir e competir com qualquer produto, e em qualquer mercado, é utopia, é desperdício.

Só poderemos ser uma nação ri ca, com um povo bem alimentado, saudável, satisfeito, bem remunera do, consumindo ao nível do consu midor europeu e americano, aceitarmos o desafio e voltarmos a nossa atenção para a Agricultura, para o homem do interior.

Se basearmos o nosso desenvol vimento na Agricultura, remunerando convenientemente os nossos produtos e consequentemente trans ferindo os frutos desse trabalho para o interior, que ainda represen ta mais de 50'^ o da nossa popula ção, o grande beneficiado será a nossa Indústria que em pouco tem po terá incorporado esse mercado adormecido de milhões de brasi leiros, hoje marginalizados no pro cesso econômico e vivendo de uma economia de subsistência.

Este é um grande desafio para qualquer governante — é também um desafio político, pois certamen te esta estratégia deverá conduzirnos para uma economia de mer cado menos centralizada, menos estatizada, muito mais cooperativa e criativa — procurando jogar com nossos recursos e limitações.

Meus senhores, num mundo cada vez mais faminto, a nossa moeda não é o cruzeiro; a nossa moeda é o Alimento. E a Casa da Moeda do Brasil é o nosso potencial de produzir alimentos, graças à nossa invejável posição geográfica. A nossa condição de país tropical, onde a planta é a grande recicladora de energia solar, pela fotossíntese, nos permitirá mesmo a to tal independência das importações de petróleo.

Temos condições de produzir ál cool combustível não só para o mercado interno, como para exem substituição ao com- portar bustível fóssil, cujas reservas mun diais estão em vias de extinção e se deverão estar praticamente esgo-

tadas por volta do ano 2000. O que resta de petróleo deveria ser re servado para usos mais nobres, como a petroquímica, garantindose a existência desse recurso para as gerações futuras.

Aliás, no relatório do Clube de Roma, editado no Brasil sob su gestivo título de Momento de De cisão”, encontramos um brado de alerta que não podemos deixar de citar:

‘●para que a espécie humana sobre viva, o Homem tem que desenvol ver senso de identificação gerações futuras e estar pronto para trocar os benefícios a si mes mo pelos benefícios às gerações guintes. Se cada geração visa o máximo para si mesma, não há dúvida de que Homo Sapiens está condenado”.

Infelizmente, até agora temos feito uma agricultura predatória, pensando só no dia de hoje. tirar tudo da terra, não lhe devol vendo nada.

a necessária integração Agricultura-Indústria e Comércio.

Infelizmente, somos forçados

E o comércio, como canal de dis tribuição, exerce papel fundamen tal, a reconhecer que a comercialização é ainda o grande gargalo da produ ção agropecuária.

Produzir nós sabemos, embora ainda desgastando o solo e com prejuizo ecológicos, mas não sabe mos vender.

Para produzir melhor já dispo mos de tecnologia nacional, desen volvida por nossos agrônomos e veterinários com a cooperação em alguns casos — de organismos internacionais. Toda essa agrotécencontra disponível nos E quero trabalho do Insti-

com as senica se institutos de pesquisa. aqui destacar o tuto Agronômico de Campmas e do Instituto Biológico de São_ Paulo, que, juntamente com órgãos do Ministério da Agricultura, já disde todas as informações orientação da nossa agro-

poem para a pecuária.

Lamentavelmente, em grande par te, esse conhecimento está engave tado, deixando de ser difundido na velocidade e intensidade necessáTemos tido muita gramátiem

Esquecêmo-nos de que a terra nos devolve multipli cado aquilo que lhe damos, isso há muitos anos vimos baten do na tese do equilíbrio cuário — onde se associa uma ati vidade agrícola com uma ativida de pecuária. Não achamos válida só a agricultura ou só a isoladamente. Estamos Poragroperias. e pouca prática; a produtivida de agrícola deveria ser intensifica da através de demonstrações prá ticas dos novos conhecimentos agronômicos e veterinários. ca pecuaria também, assim, defendendo a ecologia, pelo aproveitamento de todos os duos animais e vegetais. resi- Temos de dar apoio aos extensionistas, aqueles que são o elo de ligação entre as universidades terra, em todos os níveis.

Essa harmonização da agricultu ra e pecuária lembra-nos também e a

Daí por na exportação de café. diante nos foi possível, em con junto, dialogar com o Governo Fe deral e conseguimos defender os interesses dos cafeicultores e tam

ses para mais ativamente suprir o mercado mundial com nosso café.

Novamente, a praça de Santos manifestou-se contrária à política de entrepostos. Foi necessário mosdesejávamos dimi- bém de seus exportadores.

Mais tarde, quando levados pelo saudoso Presidente Juscelino Kubitscheke recebemos o encargo de dirigir o IBC, encontramos um acumulado para exportações caíeeiras, para o período de janeiro a setembro daquele reduzido para 5 milhões de sacas, e o Brasil sem condições de atender a seus com promissos internacionais.

trar que nao nuir o comércio santista, mas ape nas dar oportunidade para que os nossos exportadores, numa operacasada, usassem da facilidade çao dos entrepostos no mais rápido su primento dos seus clientes.

Com essa política conseguimos elevar a exportação de café do Brasil de 12 milhões de sacas, em 58, para quase 20 milhões de sacas 1959, deixando ainda negocia das com paises da "cortina de fere especialmente com a Rússia, mais 3 milhões de sacas, que foentregues nos anos subsequen-

O nosso primeiro encargo foi o de viajar a Washington para as sinar o Acordo Internacional do Café, que estava pronto para as * assinaturas. A nosso ver esse acorem ro ram tes. do seria lesivo aos interesses do Brasil.

Em se-

Com grande espanto dei xamos de assiná-lo e estabelecemos um acordo apenas com os produ tores latino-americanos, guída tomamos como medida para acelerar as exportações brasileiras o estabelecimento de um diferen cial negativo para o nosso café, com relação aos cafés suaves da América Central e Colômbia, de 8 centavos por libra peso, foi aca tado e cumprido por todos os par ticipantes do Acordo Latino Ameri cano, durante a nossa gestão — ga rantindo uma estabilidade de preço no momento crítico da maior pro dução mundial de café.

Daí partimos para a reconquis ta de mercados e a abertura de novos mercados, postos do IBC em diferentes paí-

Toda a Nação conhece a super produção de café que tivemos de enfrentar naquela ocasião, com mé dias de quase 35 milhões de sacas de produção anual, quando chega mos a de café. Hoje o Brasil exporta em torno de 15 milhões de sacas e de fendemos a tese de que deveria mos estar exportando 100 milhões de sacas.

estocar 80 milhões de sacas

Mercado existe para as bebidas naturais, e a própria FAO já as re comenda.

Tivemos de construir, em um 1 milhão de m2, e alugamos ano, todas áreas disponíveis em todas Estocamos as regiões cafeeiras. café até em hangares e estádios de futebol. Mas em nenhum momen to cogitamos na queima do café Criamos entre-

Nossa primeira medi-

Além do consu-

excedente, da foi rebaixar o preço do produ to para o consumidor interno, que já na ocasião não tinha capacida de aquisitiva para consumir café naqueles preços, midor brasileiro pagar um preço artificial, não consumia café, mas uma série de sucedâneos.

Mas sem dúvida, além de vender mais, e melhor, conseguimos esti mular o comércio cafeeiro em San-

ternacional. Mas necessitamos também que, a exemplo do que fa zem os bancos que já se instalaram nas principais praças internacio nais, que nosso comércio se insta le nos portos estrangeiros para vender esses produtos e muitos outros, como originários do Brasil. Estaremos, então, não só vendendo melhor a nossa produção, mas tam-

bém implantado a nossa imagem de pais que coopera com o supri mento mundial, rios pioneiros já produzem para alta qualidade, mesma qualidade deve Alguns empresa-

Empenhamo-nos no IBC na tos. implantação da indústria de café solúvel no Brasil. Neste particular reieva notar que ainda estamos exa exportação com mas essa ser oferecida ao mercado interno, atambém portando cafe solúvel em grandes volumes para ser embalado no ex terior e vendido com marcas que muitas vezes não mencionam a ori gem brasileira do produto. consumidores, que alimentos dentro das es- nossos merecem pecificações internacionais.

Devemos reconhecer que o agri cultor não pode, simultaneamente, ter a função de vendedor a nivel de mercado consumidor. Surge então a importante função do co mércio na canalização da produ ção levando, a menores custos, ali mentos e fibras primárias, ou trans formados pela agroindústria, até o consumidor.

Aqui devem ser harmonizados interesses dos agricultores, lavra dores ou criadores, com a indús tria e o comércio, letividade seja melhor abastecida.

Necessitamos produzir mais café mas também tudo lo que a nossa condição ecológica favorece;

cada vez mais a produção interna de carnes e formar excedentes da quelas de mais fácil circulação in-

Ainda há muito por fazer na pro moção e na venda de nossa produ ção agrícola, diante do grande po tencial do Brasil. Devemos produ zir mais e vender melhor, para que a nossa agricultura possa dar toda sua contribuição, tanto aos brasi leiros como à populaçao mundial.

de ser inflacionários Deixaremos e concentradores da riqueza naciocontribuirmos com a alitrabalho, ampliando nal para mentação e o oportunidades de emprego, le vando felicidade ao povo brasileiEstaremos reduzindo a pobrerural e urbana, distribuindo os as para que a co¬ ro. za equitativamente os benefícios da Ciência e da Tecnologia mundial e de nossos desenvolvimentos. Devemos tudo empenhar para que. não só o empresariado agro pecuário, mas todos os recursos humanos que giram em torno da nao so aquiIjrecisamos diversificar

Eu vou citar um exemplo de dente do Instituto do Açúcar e disse: General, em 1905 aconteceu isto e tal e eu fui agora à Petrobrás e quero saber quem vai com prar, é o Instituto quem vai com prar?

Ele E quem vai estocar?

disse: não sei se e Instituto não vai. vai comprar.

Felizmente, a lucidez do Presi dente Ernesto Geisel determinou que realmente fosse a PETROBRÁS que deveria comprar e esto car. Mas isto depois de lutas in gentes enormes, para se resolver o problema, enquanto a produção fica meio estatelada, sem saber que orientação dar, porque muita gen te está mexendo neste angu.

social, nas grandes metrópoles brasileiras.

minha terra. Pernambuco, zona da mata, tem uma produção entre 23 a 24 bilhões de sacas de açúcar, e uma produção de 2fi0 milhões de litros de álcool. Quando chega o mês de abril, param todas as ati vidades industriais, começa a cho vem a temporada de inverno,

o Instituto, o Não sei quem ver, de plantio etc.; só em outubro se As destilarias ficam pa- reinicia.

Portanto, o problema, a meu ver, é que a agricultura, a fronteira agrícola do Brasil, em matéria de combustível, deve ser estimulada, e a política de álcool, neste País, deve ser classificada como de ab solutíssima prioridade.

Temos os cerrados, no Nordeste temos o agreste, o sertão, que está sendo desabitado; todo mundo es tá enchendo as cidades. Ninguém mais pode conviver, por exemplo, dentro de Recife; a mesma coisa ocorre em São Paulo. Fala-se em desconcentração industrial, mas que se vai fazer?

Então, o Ou o ce.

nao São Paulo, de Campos ou de Perplanejamento nambuco; ter um dessa natureza, que, aumentando a de ordem

Por que, então, na circun- radas, vizinhança da zona da mata, onde chove entre 800 e 1.000 milímetros; faz uma política intensiva não se de produção de mandioca, de batata-doce para complementar as ne cessidades ou a ociosidade de to das aquelas destilarias que, no mês de abril, param e ficam paralisadas ociosas até o mês de outubro. e Com pequena modificação no sistema de fermentação, poder-se-á ter 50‘’^ a mais de produção de álcool, em Pernambuco, somente utilização de um artifício. com a que é secar a mandioca ou a batata-doce remuneradores, preços suficientes para que o homem fique no campo, feliz e tranquilo, e não seja atraí do pelas grandes metrópoles. inclusive preços dando o Eu vi, por exemplo, no Japão, batata-doce seca, importada desti lada para se fazer sakê. Se lá eles importam, da Indonésia, batata-dopara destilar no Japão, por que podemos, perto das usinas de problema é arranjar .meios e modos de fixar permanen:;emente o homem no campo. Brasil sai do esquema mundial, de que não há necessidade de muita gente no campo, ou nós vamos ter tremendos problemas

produção da área agrícola, nós in corporaremos â agroindústria um potencial de combustível que resol vería esse problema. Por que não se faz, então, imediatamente, a uti lização desse manancial fabuloso de matéria-prima, para fazer álcool de Babaçu; e amanhã álcool de madeira, seja do que for. O que nós precisamos é resolver o pro blema do combustível líquido neste País, com absolutíssima priorida-

sa, não há governo — pressionado pela opinião pública, pelos consu midores das grandes cidades — que não imponha preços políticos. Infelizmente, essa é a dura reali dade.

Diz 0 conferencista, e dá a alternativa; enquanto os preços não forem livres. Muito bem, mas a verdade verdadeira — e nós temos visto, por exemplo, no setor de açúcar, desde Maurício de Nassau, houve preços políticos. de. sempre Quando os preços reagem no mer cado internacional, confiscam; quando os preços, quan do a indústria está em crise, qualhes retira o tapete,

Portanto, quando o conferencis ta fala nesse problema de álcool, de que no ano 2000 o mundo vai ter grandes problemas, restrição que faço é a seguinte: não será no ano 2000, em 1982 a 1985, prevêm, aliás. os governos a umea se sempre se como neste momento. Então, preços políticos têm sido uma reali- os relatórios que chegaram ao Presidente Carter, da CIA e do FBI, que o problema do mundo se agravará de maneira surpreendente.

convencionados c sao muitos segmentos da A tal ponto dade, em economia nacional, quando o preço do açúcar no internacional subiu a 1.500 dólares a tonelada, o confisfez da indústria açucaque mercado Outro ponto que ta abordou o conforenciscom muita maestria. foi o problema de preço Ele retira co que se reira foi da ordem de 90<>/o; deixa ram para o produtor apenas 10%. Com 0 dinheiro do confisco se fez fundo, para reequipamento da e subsídio. o problema do oreco mínimo, não propriamente o preço mmimo; a meu ver, aquilo é o chão do preço e, daí por diante, pode ter um um indústria açucareira nacional, por que se presumia ter um teto de 150 milhões de sacos de açúcar na produção interna brasileira. preço remunerador. Mas, convenhamos que seria mui to mais edificante termos preços remuneradores do que subsídios. Eu digo francamente

Endividaram-se todos os gover nos do Brasil — ou quase todos — endividaram-se quase todos fornecedores de cana do Brasil, e chegou-se a este cúmulo, nheiro do confisco, o então Minis tro da Fazenda determinou, pela primeira vez na história do mun-

... com a expe- riencia que tenho, que não há. enquanto a velocidade inflacioná ria estiver, como hoje ocorre tre 40 e 45%. cional se der os enSe à agricultura na- Do dia oportunidade de querer substituir preços remune radores por subsídios, ou vice-ver-

IIsto é his-

Quando reparei que íamos inauDestilaria Central do Es- gurar a tado de Alagoas, foi um verdadeiro escândalo, porque os Técnicos do Conselho Nacional do Petróleo, deisto é hotar dinheiro clararam: fora, porque o Brasil está auto-su ficiente em gasolina, tórico, ou quase pré-histórico, mas é a pura realidade.

Então, quando o aparteante, o Companheiro pergunta: se é possí vel, um diferencial existente entre a composição geral dos custos e o preço do consumo, ser enviado para o Fundo, para dinamização, para criação de Destilarias autônomas, de cana-de-açúcar, de melaço, de soro sacarino, de babaçu, de ma deira, seja do que for, é absoluta mente válida a proposta. Acho que temos cérebro. Deus nos deu massa cinzenta, é para criar e procurar solução para o problema, que se fizer para buscar essa solu ção, é altamente significativo e vá lido. O que é preciso, declaro mais uma vez, é que tenhamos eterna mente o álcool, seja qual for o pre ço, como o Governo hoje já tem o monopólio de álcool combustí vel, ele tem o monopólio do álcool combustível de qualquer origem e faz um preço médio ponderado para atender às necessidades do Brasil. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE

mos aqui, mas que foram, princi palmente, momentos agradáveis, em que pudemos conviver com dois homens que já deram tanto a este País, o Dr. Renato Costa Lima e o Dr. Gileno De Carli. E creio que eles se sentirão gratificados, por que nós todos aqui nos sentimos muito felizes em poder ouvMos na tarde de hoje.

Eu também quero fazer um agra decimento especial a quatro com panheiros que vieram de longe, o Dr. Paulo Manoel Protásio, que é Secretário da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, deixou de estar em Washing- que ton, hoje, quando a confederação visita a American Chamber of Com-

para estar conosco no dia merce de hoje; queria agradecer ao nosso companheiro Roland Moller, que veio do Pará, para esta reunião; Tudo nosso companheiro Moacyr Gon çalves Moreira Leite, que veio também do Rio de Janeiro, e ao companheiro Orlando Muelao nosso ler, que veio do Paraná.

A todos os dirigentes de entida des de classe, a todos os compa nheiros. dessas e de outras entida des, mais uma vez, queremos agra decer pelo prestígio que deram a este Ciclo de Palestras, que hoje encerra com chave de outro.

— Levanta-se a sessão às 20h 05 min. se É com tristeza que nós vamos proceder ao encerramento desta reunião, não antes sem agradecer os momentos de ilustração, que todos nós tive-

Está encerrada a reunião. (PAL MAS)